DOCUMINTOS Quarta-feira, 21 de Janeiro de 1987 3

obilit �ii •

eXI e ref • ......

a organ la o e

o Presldente da Assemblela Popular, Marce.ino dOl Santosn ao proceder 0 encerramento da 1.� Sessao da 2." Legislatura da AP, pronunclou um dlscurso, que passamos a transcrever na integra:

I/Indouras 0 onus de pesada siwagil:> econ6mica e dOl noss� dlvlda externa.

o Prog -am a de Aeabilltat;ao Eco· nomica, nlil) constituind.o alnda solur;ao or, todos Os noasos Rroble. mas, :em. porem. 0 arrple signlfica. do de lO�er.ar \) decl inlo da 110ssa economla conduzindo·nos para � ni. va.s de prodUr;a:;, mais altos obtidos spas a '10ssa Independenc!a Naelo· nal. Com af.,.. pretendemos aumantar a p:odu!t80 de bens e servigos atra. ves de rS9bil taciio das infre·eslrutu· res e unldades produl vas. Sac me· dldas que vlsi'm 'eduzk e elim nar 0 deflce o'�err')nt!. 0 funo:cmameMo deti� la-,o das nassas un'cados pro· dUllvag B mell10rar a 'loSse Balan�a ere Pa\1;;man'os.

Sel'lhores membrQs' da Comissao Per· manente da Assemt>le,a Popular

Senhores depulados

Senhores membros do Corpo Diplo­matico

5enh9res convldadoB

I'1lnhas Senhoras e Meus Senhores

T�rnllna hOh� a 1.'. Sessao da As· semble'a Popular na sua 2.' Leg sla. tura. FOram sete dlas de trabalho tj'duo, sete dias de estudo e de de· bates que enr;queoeram cada um

del nos.

'Os senhores deputados aq ui 'pre. santes, orlundos das aidelas comu, Mis d �s machambas astatais, das fa.

ble' as do Povo no nosso Pafs e crla· mos a Assembleia Popular. Foi as. sim 0 oulminar das 1." Eleiooes da H storia do Povo mot;amb.oano. ESti!· vamos a dar os prlmeiros passes na consolidagao do nosso poder.

Ao 10flgo da 1.� legislalur-a cria· mos 0 ed.fioio do nosso Estado e aprovamos leis declsivas na ma ter a· lizar;:ao dos ideais do Partido Frell· mo. A Lei da Terra, a reeStruiura080 da Banaa, a crlat;lio do Metleal, 0 S;stema Nec' onal de Educet;ao e lantas outres med: das de prolundo alcance na v·da do nosso Povo foram aprovadas oa vlgehcja de 1.' Leg sla· tUra. Ao fazermo s a ratros!,scliva des. se periodo concluimos que a 1.! Le· gislatura cumprlu a m'ssao de dar corpo legal aos mais <llversos actos revoluclonar'os '

e de Qovernaqao Ql.le

Senho:es deputados Senhores conVldedos

No decurso dos Irabalhos da 1.� Se,s8o dn 2.1 Legi-slattJra de Assam· bleia Popular:

.. ApresenU3mos 0 RelatMo d e Co· mlSSao Naolon<.1 de Elelgoasi

• AprovamOs a Reselugao so bra as 2.�· Eleicaes Garsls, val.dandO o processo aiel .)(al a decla· rando valldas odss as Assem· bleias do Povo eleltasi

• Prorrogamos 0 mandala ds Co­missao Naclonal de EleiQ5es e das 'Comissoes Provll'lclals da Eleiooes dss ,provlncias onde Se situam roeal!dade5, postos

o Prog'ai1l8 de Aeabillta�ao Eco· nomle8 vai obrlgar a um melhor apro. veitamanto dos nossos Ole Os male. .jais e uma util'zecao mals raoional dos reoursos humanos. As medldas �omr>�e"j�m a utillzsoiio dos Intwu· menl')S econcmtcos e financeiros pa. ra Influenclsr 0 tunoionamento de nos. sa ':loon':;'!'II'.

As mad eras eonlidas no Prcgrama de ReabJitaQBo Eeon6mlca servell1 e bei1':': () i:l'11 a maioria do 110S50 Pevo. em particutar a popUla<;ao cam· ponesa,

Sao medidas de longo alcance a :;ont�oQ. qUe v;!lol'lzarr () born tra. bslhe, a produ�!o. a produl'vidads; a ,)O.lO<l.lC3 e 0 i nvest:men!o. pena· 'Izendo a indisn:plina, 0 abssl'ltisn'lo. a

.,ne;, ,i"nc!a, a negllqlmcia. 0 es·

balamento e 0 mau desempenhQ no t:abo''''').

a Prl1�#.-lma d� Reabiill39Eio Ec • 116ml,a con:>II(llr6 um factor acelera­nor d" tormaca.o cie qUadros. Itbsr­tara a Inieialiva criadora das msssa� laboriosas a ex'g;ra de wdos n6s de, dlcayao, abneg8i;:eO, sacriilcio e engel· jamentn palriolico na resolug!'io dos nossos problemas.

No estadio -actUal de OOIiSa scono­m!a 0 Programa de ReabUila91!0 Eco. noml ca responde ao dssejo de bem­·estar d¢ nosso Povo e corresponcie a op<;ao secialista do nosso Pais.

Senhores deputados A .mate!181iZA� do Programa de Reab:h�oao Econ6ll'11ca aprovado.

prassupoe lima profunda atreracao das nossaos me.ntallcllWes e atitude !lXj: I a � reforco de -org nfzaCiio dJsciplina. atioF. e brio profis lor\ais: o Eslado delxara de ser dlstribui. dar de ber.es�es aor. cldad:ios, poJs 0 dlr�flo de bem·estar f,/svera ser con. Qu.tstaao pelo nOSS9 esfor�o. sacri. fielo e Irabalho.

Marcet:no dos SantO$ o;scursandO na sessio de encerramento eta 1.' Sessio da AP

Os emprestimos bancar.ios Mo po' denio ser concedidos sem a garan­tla dO rElembolSo, da viabilldade dOs proJectos econ6micos e lodeados dos mecantsmos legals que hon-rem os compromissos assum;dos brleae, d<ls escolas, dos hosp. a;s; dos

-serv,�os publlC05, das duras frentes de oombate armado, souberam trazer para esta Assembleia as preocupa· 90es ma,s profundas do nosso Povo.

Nesta sasaao ouv,ram·se as IK>zes dos eoldados, do operarios, dolO cam. poneses e de outros sect ores da flOSsa socledade. todos unidos pela ldeia comum de tltar 9 noss,o Pais da lOme, da nudez e da miser:a 1m· poste pelo subdesenvolvimento e pe· la guerra. Ao longo des.tes dias nao enconlramos todas as respostas. Mas encontrarnos a forma de dar os Pr!' mairos passos, visando a1.ng r aque. leS objec,lvos.

OS IIOSSOS trabalhos loram mar· c2.dos pelo - sstudo protundo da realldade Gctual do nosso Pais l'Iela parliclpaC;ao aet,va de lOdos os pre· serlles nos debates. pela defesa aos interes!!&.; dos ' operer, os e campo.' nOSes e pela clareza das opc;oes que flzemos.

$airemos daqui com a conscle. cia de tetmos cumptldo 0 nos!jo

dever e cem a dlspos.C;B.o renovada de levarmos aqueles que nas elege· ram a Imagem do QUe foram estes d.as de IntenSa aclivldade e a expll.

'ca«,ao dEls dec soes que tomiimos. No prime ro dia dos nossos tra.

balhos tivemos a honra de [ermos oohnosco 0 Presidente do Partido Frel\mo e Presidente da Aep�bl:ca POJjuter de Mo�amblque. Joaquim Alberto Chissar'lo. que Oom a Sua in. lellganci8 e serenidade transmltiu confian<;a a cada um de nos. A sua presenCia toi para nos um estrmulo e as orientet;oes qUe nos deixou serviram de 1arol para 0 nosso tra· ball1o. Todos n6s, depulados e can· v.dados presentee a esta 1.' Sessao da, A,ssembleia Popular. saudamos ca. lorosamente 0 mais alto d:rigente da Na<;ao e desejamos-Ihe longa vida para nos conduzir a novas e gran' d 'osas vlt6riSs.

Senhores depulados

HOJe estao nesta sala os d Qnos representantes dos operarlOs. capo. neses. soldados e dema:s Irabalha. dores que os elegeram. Multos de nos fazemo·lo pela primeira vez. OU· t·os je ea tinham ealado. traz'dos pelas sues obr'ga�OeS proflssionaiS ou -:omo conv·dados. A lodos Os deputados queremos d'rlgir a nossa saudacao com a certeza de que sao um valloso refo'Co ao ppder do pavo. uma Q-ova da enorme capacldad e d� ·�"ovaciin da" forcas so serv'qo d� n""Sf! Re"oilicao. Eles represen. ta"l 11m dos mals belos frutos das 2'· F.lelci'\e<; GeraIs.

Nos oinoo RnOS qUe vai durar 0 r.,t:l'\.�o manc!ato psr)'e-amos colhaT m"'n da SUA cena,,:ir'ade e com eleS I!l'\rpoc!°p a sprvlr mal s e melhor 0 Pnvn. 'Temos a nol"sa t'lreffl fac'lita. d" ""-1111'1 po(jf'mO<l contu ,.om 1"'1 ey"",'pn"·,,'1 de '''(lISla'u'a anterior.

Em 1977. do is ann� dapo's ria In· dapendAncia, implantamos as Assam·

eimentaram a natureza de crasse dO n-osso Es\ado.

A Historia reglatara a forma cora· josa e decidida como soubemos erguer e presllglar 0 orgiio maximo do nosso poder de Estado. Tambem reg'sta'a come eonstrufmos a demo· cracia en9randecendo os prlncfp:os estabelec,dos na Constilu eao. No nosso $sio os problemas $iio an:: . IIsedos nos seus mail! ,var!ados as. peotos, ouvindo-se as mais variadas op·nloes.

Oada um traz a realldsde do seu looal -de trablliho e 0 somatiirio des nossas idelas transforma·se ns vlsao sabia do Povo.

S�nhorss .deputa�os Senhores convidados

Todes as sessoes cia Assemblela Popular na anter"o r _ legislatur a 10. ram dlrigldas palo querldo e saudoso Pres�del1te Samor.a Moises Mache!.

A sua sabedoria, a sua olarlvl:l6O' oia. a sua coragem centagiante, a SUa capacldade de trsbalho, a forma como sabIa insplrar oonfian�a \,! mo· b lizar. a sua inquebranlfwel contlan· <;a no Povo marcaram as sessoeS de trabalh<> e insplraram Os aeputados, o Presidente Samora Machel 10;' 0 erquitecto deste 6rgiio.

Recordaremos sempre a prof(/ndi· dade COm qUe 'analisava as Imp!lea. <;oes e 0 arcanCe de cada proPOSIS ou lal, a forma como se der1ha ern oada detalhe. a clareza' das suas orienta�oes sempre oportunas. Com a sua mOTte a A$samble'a Popular lieol! empobrecrda. Cabe·nDS a todos continuarmos a sua obr.a e '�eutand;:) a-s nossas tarefas com 0 meStnQ em· penho com qu laVBm<'lS '� cObo lima das ultlmas tarelas ':Jue SarrQ{9 dei. xou il Assembleia POpulClr: realizar 95 Eleiyoes Gerais quo lodos nos lao bern conhecamos.

Cumprlndo COm as j,15t�ugoes d;3 Samora. fizemos das Ele:ci!iss Gera!s urn momento alto de con301ldagao da Unidade Nac lonal. Homer\s e mulhe· res exerceram 0 seu direito de ele. Qerem e serem eleitos. Fol um pro. oesso de purifi c a <;ao das nossas fj· lelras em Que <> Povo rejeltou as corruptos, poligamos d<! voca«ao reo cente. ladroGs. prepotentes e outrQS Individuos de comportamento estra. nho.

o processo das 2." Eleit;oes Ge· rais tOi mal s uma prova de herors. mo das nossas popul�oes que, dE'. s.afiando 0 tenoriSmo des bandldos armados. enfrentando a talta de trans­p0rtes, esquecendo a fadlga e a fo. me. engajaram.se resolutlJmenta na esco!ha gos seus representahtes pa· T/! as Assemble'as dos vArios esCI!' loes, selecoionando rigorosamente aquelas que mereciam a sua con fienca.

Fo! lim grand'oso exltc. E'stlvesse aqui Semora connosc.Q e nos the dl· rramos: rll'ssao cU'TlorlCie camarada Prll$:ldentel

administrativos e d]strltos em que nao fOI poosivel realizer ele,l(098. ale se completar 0 pro. eesso e leltoral, nos termos do n.� 2 do attigo 36 da Lei EleL toral e em obedh§ncla aos de­mais precelt;)s da mesma Lei.

* Elegemos, nos term os �revistos na Constltulciio da Republica Popular de M"GsmbIQue. 0 Pre. sldents da Assemt!lelil Popular e a sua' Cor.1issao Permanents;

• Aprecliimos a Informac;Ao da Co· mi6Sao Naoionsl de lnquerlto sobrA a· oal3:;trofe que vitimou sua Excel�ncla 0 Presidenta do Partido Frellmo e Presldente da Republica Popular de Mo. qambique. M .. rer.hal Samora Mol. ses Machel e I/arios quadros do Partido a EstaClo:

• Disculimos 0 Programa de Rea· bHltaQao EconomiCa do Pais e, nesse !lmblto, ilprovames a lei relatlva aos CUidf!(/os Medicos . a lei qua de'llle 8s bases de Polltica de Impostos e alrlbui compet�ne'a ao Conselho cle Mi· nlstros para pro ceder a revlsao dos rsspectlws C6digos, bam como aptovamos a Lei dos In. ve&limen'tas Nacionais Privados;

• Aprov�mos a Lei do Plano Estatal Central patl! 0 ano de 1987;

• Aproviimos a Let do Orcamemo Geral do '::$tado para 0 corren· te ano;

" Finalmente. aprovamos 0 Plano de Tafefas da Assemble'a Popu· lar ate a reallzaOiio da II Ses.

9aO.

o sentldo de responsabilidade e da contribui¢ao de cada um <Ie nos para a teabi! ita�ao econ6mica deve ser ass�mido em cada uma .das flossas oac�oes.

Nas unidades economicas e socials hi! Que tomar em c:onsidl9roaQ80 a rendablhdade dos mel os disponlv@is. os custOs de ptoduOiio, valorizando. -se asslm 0 lempo.

Impoe.se que as leIs sejam rtgaro­sa"!en1e cumprldas, prestlgiando-sa aSSlm uma (las nossas rna-iS Impor. tantes eonqulstas. Que Ceda elemen­\0 dO nosso povo seja 0 fiscai a pro' m?tor dO cumprimento das nossas le·s.

. Para il1verler a tendencia de decl/. nlo da nossa -aconomia e nece9sd. r:o atrojo, corallem e agressivida(/e na busoa da solut;ao dos nossos pro' blemas. a Programa � R sabllitagao Eco . nomica ex:girii que 0 sector familiar

as cooperatlvas de produlfao prodlJ. zam nao 56 0 sUfioiente para a sa' tJsfa9ao das sues necessldades co·_ mo tambem pafa garar e)(ced'anles para a conrercializa<;1!o em quantida' des lais que possiblJl1em assegurar o abastecfmento e 0 fomeclmenlo de malerias.primas para as nossas fa. bricas e axoedenles para a exporta­�ao.

o sector empresarial devee! au­menlar a p'rOdu!ivi,qade, a produoiio. melharar. a qualidade dos produtos e p,odlJzindo em cond;c;oes de renda. bll1<1ade, cIontl1bulndo assim, para;

- 0 abasteelmento do povo: - assegurar 0 aproVisionamento

em materias'prlmas e bens In­termediarios; - obten{;:lio de axoedentes para a

exporte�aO ; - melhorar as conalCoes CIa vida

Senhores deputad03 dos trabalhadorBs atraves de me. Senhores convldados thores (londicoss salafia/s e de

Iraba.lho e, onde posslvel, da Os trebalhos des!a 1.' SS$S!o t1. dlstriblJolCao dOB seus lueros.

veral!l como pon�o domlnante a dis. Toaos estes ssctorss deverao con· cussao, quer ern plenarlo, quer em tribuir para a aumento das rec eitas grupo� de 8S!Udo. 0 Programa de do Eslado oara fa%er lace as despe-Reabllolaoao Econ6:nica do Par� sas 0�93mentajs. cuJas IInhas.mtl5tre� f6ram apresen: Oevemos mate�fanzar 0 princlpio tCldes pelo, Senhor Depurado e Prime'. n� Que 0 <!istrito e a base da plani. ro·M.nlstro da R.!Jpublica Popular de HCMao. O s distr'los devem passar Mocambique, 0 Dr. Mar;o da Gra9a gradtJillmente a ser 8u!o-suf/O!entes Machungo. na producao e oada 1:I1slrilO deve pro­

du�ir e;occedenles para a cameroiall. .0. Programa de Reabi/itag80 Eco. zaqao e para a Bxporta(:ao.

nom�oa proposto espelha a difro[J si. As diversas estrutUtas do Aparelho tuat;;ao econOmics e fln�ncelra que 0 de Estaoo deverilo melhorllr a sua Pals atravessa. fruro fundamantalmen- organiza�.!io. dlseipfioQ, efieiencje e te dos faoto�es externos. no qual nuslii:J8oa dos se.YVi�os prestaaos. avulta a accao deseslabll1zado"s pro Todos os sectflres d� vida I1scic vocada oelos band'dos armeilos trel: Hal deverilo raciona!lzar e valorize' nBdos, equloadcs. comandados e abasteeldos pela Africa do SuI. Os recursos humanos e em especia os seus Clusdros. eom ef�lo. 0 se.

Com as medidas preconlzadas no o'lredo funoamental na org .. n''Zs(':ao de-Pr.ograma .de Aeabilitaciio Econ6mi· rrabalho reSide em saber Bscolhsr o� oa pretende.sa nao �dlar por mals homFiM. salller colocllr ceCla urn- no tempo a trSliagem da cfalerioraollo da IUqar m81$ ad6<luado. aoompanhen. sHuacao aD Paf!;, revertendo a ten. do '" ver!licando constanlamente 0 d�ncia no senl/do do cre8clmen o. resultado 00 sell trabalho. 0 A)(,\tn n80 tral'lsfer:hdo pAra aa gera�Qes de qualquer orga"iza�i!o depende

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exclusivam nte dos seus homens e oos seus quadlos.

Dev6remos saber criar as condl!toes para onvolVer todos os lrabalhado· res na concretlzacao do progre.ma de Reabilitaoao Economica. bem como os c;;;mlg(ante:; moc;amb,canos, a·t ra· vas da trsnsjerencis das sua ... pou· pant;as em dlvisas e na realizaga de /Ovestimentos em M0t;ambique.

",.enhore;j deputados,

o Programa de RASbiWagao Econo mica reflecle 0 RrtnclpJo de econ ... mia de guerra. 0 eslor«o no eombe Ie aDS band dos arm ados e 0 Prc

grama de !'leah 1 Ilar;l'\o Ec)n6mlca sao Ind:ssociflVe.s. Efectivamente deve-rao

Ger realizadas accoes de assegu rem uma I?cmeeIH concentra�ao de esfort;os DOS sectores identif:Cados como prloritarios, para a defesa erec' tlva <las Intra.estruturas e unidades produtivas. Paralelamente, eslas unl· dades acont'imicas daverao, no flm­bllo dO Plano. prlol'lzar a prOdu\<ao de meios para a Defesa.

Uma maior atencao devera ser dada 80 cumprimento rigoToso do aprovisionamenlo atempedo em fac. tores de produGao nos centros pro· du�lvos. de modo a nao comprometer a produitao e seja dlsperdlrado 0 sa· 00110':0 qUe a sua aquisl�ao signifiea para a Pals. As samentes. adubos, pesticldas, enxadas catanas, 0 com · bust[vel e os sobressalentes deverao ser poslos a diepo8iqao dos centros produtijvos no mon1ento mals oportu· no. para que sa rendibilize os nos'

sos escas os recursos. Dev eremos refot�ar e capacltar as

empresas de comerc!a;!za�iio alar­gaOdo a respectiva rede, para aSSe­gurar lima cor�ecta e cre8'Cente dis' tribul<;ao dOS bens de abasleclmento flail %0 as rucals. Esla dis\l:lbuioao devera sar faita ao longo do ano e devera ler em conslderac;;ao as reals necassidades 'e gOSlos da popula<;ao controlando que esses bans oheglJem ao pro-dulor, inoentival1do.se deste modo 0 aumento da produ�ao.

A coneretizat;ao do programa de Reabilltacao Eoonomlca lmplicora um rnalo� esfor<;Q no domlnlo da Coope· ra<;iio l�nlca. T-al tacto exigJ!! um trabalho previo de IS\tiantament-o e raclQnaltza�iio dos lecnieos exlsten' " , Uffado e que-3e assegurem

os cnterios d'a delfni&ao :de c�ltenos unlformes Qe recrutamento da assls. lencia teenica, bem como da avalia· <;ao cor:r-ec1 a das nossas necessida'

des. A cooperaQao no nosso Pais e Lim

facto! de p�ogresso e paz. Cade tec­nleo tern de ter tarefas clal'Bmente detinidas, 0 salario que autera dave ter correspondancoia com a sua p(odu. !fao e deve preparer qu�dros naoio' nais, <le modo a que sela na raal). dade um contl)lbuolo para 0 _desen· volvlmento da nossa acoDomia.

Senhores aeputados. Senhores conv\dados.

o Programa oe ReabiHtac;ao Eco­n6m;ca e as leIs que a compoem foram f[uto do trabalhe ardua e 111· tenso do QOsso G o v erna. Traduzem a realidade da sihia9ao econ6tnica do Pais, apon�am os caminhos Que deveremos pe.rQorrer. Os obiectivos que pOs propomos atl n g lr e os meios e mecanismos a utllizar pera 0 efello.

Queremos por ISBo saudar 0 nos· so G'ovel'Oo, 0 --Governo da Republica Populat de M098mblqua e em espe. oral 0 Sen hoc Pl'imelro.Ministro, pelo aslorco e preocupaQ�o na busca de solugoes para 0 relanyamento >la; nossa economla,

Senl10res deputa<los. Senhores convi {!ados.

A guerra que nos 6 imposta atin· qe !0C\il .. nossa sociedade, Todos. do Rovuma ao Mapu10. directa ou in nl. reclamente. &entimos os aleios nefas­los da !luel'ra criminosa. Sen1;mQ-la quando oeifa vidas e mulila o i d adaos (luanda 0 carVac nM e escoado, quando 0 mllho nao e transpOrlado. auando 0 aloodao nao cheQa a fa· brlea, quandO' na farm�c!a nlio te-mos medlcamentos 'e n:J IOja nao M oem o tecldo, oem a roupa.

Todos sentimos os eleltos da guer' ra, mas nem lodos vivemos profun• .damente a . uerra, A luta pela liolll· decile 10!al dos ban didos armados 6)(;ge a particioa"lIo de tOdos os mo' carnbloanoa nas varias frentes .de Gombate. Tem de sey 11m eslorro cia 10da a sociedade, Que 1em nas For. "as Armadas de Mocambinuo 0 Ins· In'mento priocipal des·a balAlha.

Temos de realitar 0 Pro ra a as

ReabiJitaliao Eoon6mice fazen do um combate total dos bandidos armados. rodos os moo;ambioano5 t�m 0 de' ver patriotico de defsnder a indepen. dencia e a soberanla, engajando-se nas Forr;as Armadas �� M09ambique (FPLM), !las Millcias populares e 008 Grupos de v;gllancla.

Papel importante cabe a nOssa jU­venl u d e. Incorporando. se sempre mais nas filelras des glorlosas Forcas Armpdas de Mo�embique (FPLM) para o relorQO e revilallzaoao das nossas un dades militares. consolldando a nossa Unidade Nac�onal.

A reaoUltaeao economl�a e 0 com' '181e aos ban didos a 'mados sao dUas taces da mesma moeda A reactIva­-:ao da produt;ao impoe' que mobil !smos lodos os meios para a defesa da Patrle.

E necessario Que elevemo a pron­lidiio combativa e capacltemos as ForCas de Defesa e Segurant;a oom os melos necessarios ao cumprlmen. to jntegral da sua missiio. Os meios disponlblllzados as Forges de Defesa a Seguranga tern �e s'er r1gorosa e Gorrectame nte ge!i<:los. para que a nosso soldado na trfneheira do com­bale, pOSSa cumprir oom "Oficacia a sua tareta.

Peral'lte as problemas eeont'imicos que 0 nosso Pals enfrenla e face it brulal realidade que e a guerra, au· mentou a re�ponsablll<lada das Assem. bleias de lodos os ascaloes.

As A:.sembleias do Pavo sac urn corpo vivo constituldo por deputl�dos eleitos entre os melhore" e ma!s dedi. cados sold ados, operatios, campona· �es, tl'abalhadores da tunifiio pUblica. e: esta vaga de, homehs 5 mulhe r es

de gU'lm,f. Ume 1uerra crimlhosa, ter_ rorisla. lr.J guerra que na� poop ... ve. Ihos, mulheres e crlan9"�' Uma guerra gue nao poupa es"olas e hospltais. E essa guerra a maior dtficuldade 1I reecnstrol;aO do nossos Pal. Mas nao podemos vacllar. Cabe-nos explicar 80 Povo como. apesar dEl guen'a. (ie agres­sao podemos levar a bom termo as tao relas que nos propomos reallzar. Cabe. ·nos elevar 0 moral da popula(;:ao nas aldelas comunais, nas fi�br;cas, nas frentes de combate. nas escolas, nos ho'pltais, nos sarvi Qc s,

o futuro come,a hOj6 aqul. con. nos co. Come¢a nas nossas moos, Nile pOdemos delxar para as !:!9 a�oes u· ras a soluT;:ao dos problemas de hOle. Saibamos men�ce( a heranQa legada pel Os nossos her6is e saibamos pre­parar 0 amanha dos nossos fIIhos.

Saibamos vencer as d .tlculdad es a sejamos optimistes a cada momento. ,Saibamos ser 0 farol da e<1ificaQao do sociallemo 0 nosso Pals.

Sob a direc<;:ao firme do Partido Frelimo. mantenllamos inquebrantavel a nossa cornian¥<! ns Revo!uc;ao. Lado a lado com os nosso<; sold ados, cam­'Roneses, operarios e demais trabalha· dores empunhemos tirmemente todas as armes para IIqutd.ermos um a um os nossos inim lgos e criar a paz, pro· gr�sso e 0 bem ·ester soCial na noosa qua-rida PiUr!a.

Este mensagem de paz '9 .pt'ogresso dingimoa tambem aos membros do Corpo Diplcmalico equi presente, dig­nos I'spresentat)tes da comunidade in. lernacional. A Republica Popular de Moc;:ambique ssta na frontelra entre a liberdade e a opressao, entre a Igual· darle a a discriminallao raCial, entre

Um aspeeto parcIal da soala OITd decorraram os uabalhOs da j.' SesSao de Assemble;a Popular

deolcados a P�tria de que se ai!­mentem as Assembleias. A alas cabe mobilizar a, Povo no cumprtme.nto das decis Oes tomadas em eada sessao,

o cantrcle dos actos de go verns· cao a todos as nlve!s e tambem leilo pelas Assembl ias. Mas a ligaqao en· t Te as estruturas <10 GOV81 no e e.s As·

sembl-ei<ls do ?ovo em cada €seallio faz·se de forma organics e disctpiina. da, tendo·3e em C<ll1le quos la Ie 5S As.}emblaias como 01'3 estruturas gover. name"tals lrabalha'l para materiallzar os ideais do 'Partiuo Frelimo, que e 0 guia do Estado e da Scx;ledade.

Sanhore.s depulQ<;os.

Asstm term/namos a 1," Sessae da Assembleia Popular. Mas com ala na� lermiham os nossos trabalhos. A nos'a trenle esoera·nos <t d-ehcada tarefa oe exp!!carmos ao Povo as decisoes qUe aCjui lomamos- Espera.nos 0 dlll_ cil papel de sermos a vanguarda ns apllcat;ao das medldas que decidimcs nasta sessao,

D momento

a vida e 11 morte, entre a Africa Oberta­da e 0 «apartheid., Oa Africa do Sui vern-nos a guerra, � maior de �Odes

as calamidades que enfrentamos. A guerra desvastou teda a nOSSa

ecol1omla e abriu Clhagas POt onde sa dil a hemorra{l!a de tOdas as nossas riquezas.

o esforllo interno e fundamenta! e decisivo mas " apoio da comunidade internaolonal ambem e import ante no reestabelecrm!1n!c �o 9q!.!!!fbrlo eeon6· mico naclonal,

Em todos os momentos de MOSSa. curia existenela como e:stado livre e independente contamQs sempra o.om o apolo da comLlnidade intemaelonal como jil vinha aConlecendc nos tern· pos da nossa Llita Armada de- liber· te<;ao aciona!.

SenMres mamoros da COmissao Permanente da AS emlliela Popular

Senhores deptltad:)s Sennores convldados Minhas senhoras e Me.us senhores

Durante sete dit\S ivemos momen. tos felizlls de traball10 e de fralerni­dade ,yelloluc ion a n 3.. dras' 'em qu-e es· tudamos os. problemas que 0 nosso

.Pavo. enfrenta, dies inesqueclveis que deixarao Eaudades em eade �'1l de n6s. Estaremos juntos de novo na 2.· Ses. sao da Assemblela Popular 110ltare_ mos rna is ricos de axperiencias epa' ra aqui traremos 0 sentlmento do POvo em rela,;!lo ao processo de aplicacao dl.ls medidas que agora decldimos.

Fomos esoolhldos porque Q Povo confiou em n6s. Para nos ele continua olhando, Saibamos merecer eSSe I10n­rC!. empenhando-m.:I nas 6rduEls tare· fas que nos esperam.

Viva a Assemblele f'opuJ'an Viva a AElabilitaciio ECOrlOrt1ioJaI Viva 0 ConselM d9 Minlstros da RPMI Vlya 0 Partido Frelimol Viva 0 Camarada Presil:tente JOaquim

Chissanol Viva a SolidatJedade Internacio�all Independ&ncla ou Morte

Os deputados da Assernblela Popular I"lum momento de volo Veneerem I