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Otimizar para Sustentar
Há 43 anos, a FDRH foi fundada para promover o desenvolvimento dos recursos
humanos do Estado e nesse momento havia a preocupação de incentivar estudos e
pesquisas que identificassem a força de trabalho, tendo como ponto de partida a criação de
programas de treinamento.
Os cursos realizados à época tinham como objetivo suprir às necessidades de
formação com caráter, predominantemente, operacional.
Durante estas quatro décadas, a Fundação dedica-se com eficiência, as suas três
áreas de atuação: formação continuada, concursos públicos e a gestão de estágios,
atendendo com excelência os servidores públicos estaduais, os servidores municipais, os
servidores federais e os agentes sociais.
O relatório que segue apresenta informações sobre as divisões da FDRH, apontando
projeções para novas conquistas.
Visão
Ser reconhecida como uma instituição gestora do conhecimento que contribui para a
qualificação da gestão pública e a prestação do serviço público no Estado.
Missão
Promover de maneira participativa e cidadã a qualificação da gestão pública e a
melhoria da relação do Estado com a sociedade, tendo o servidor público como grande
destinatário desta qualificação.
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A Divisão de Formação Continuada – DFC da FDRH é responsável pelo
planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações educativas realizadas
pela instituição. As modalidades que incluem a formação continuada acontecem pela
execução própria ou pela Escola de Governo.
ESCOLA DE GOVERNO
Qual é a missão da Escola de Governo?
Primeiramente, a Constituição Federal exige, em seu Art. 39 § 2º, que “a
União, os Estados e o Distrito Federal manterão Escolas de Governo para a formação
e o aperfeiçoamento dos servidores públicos...”. Além disso, a Escola de Governo do
Rio Grande do Sul busca formar e preparar servidores públicos e agentes sociais
dentro do conceito de formação continuada, através do oferecimento de diferentes
ações educativas.
Que tipo de ações a Escola de Governo realiza?
Planeja e executa ações educativas voltadas para servidores públicos e agentes
sociais de todas as esferas, em especial a estadual, tais como: cursos de
especialização, cursos de extensão, cursos de formação para servidores ingressantes,
seminários, palestras e oficinas. Realiza essas ações por execução própria ou
através das 33 Instituições de Ensino Superior parceiras de sua rede.
Além disso, a Escola de Governo está realizando neste ano reuniões em todas
as 9 regiões funcionais do Estado, buscando novos parceiros e a construção
conjunta de projetos educativos por região.
Quais as temáticas mais trabalhadas?
A Escola de Governo tem como principal temática a formação continuada
voltada para a Gestão.
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Quantas ações já foram realizadas nos últimos anos?
De 2007 até o presente momento, a FDRH realizou quase 731 ações
educativas para servidores públicos e agentes sociais de todas as esferas, com 41.258
mil contemplados, conforme ilustra a figura 1.
Figura 1: Gráfico das Ações da Escola de Governo Fonte: Planilhas do Monitoramento Estratégico da Escola de Governo
Para o Estado, quais as vantagens da Escola de Governo da FDRH?
Um dos diferenciais da FDRH é a desburocratização e agilidade nos
processos. Enquanto uma secretaria levaria de 5 a 6 meses para a execução de um
curso, a FDRH pode realizá-lo em um prazo máximo de 40 dias, tendo adquirido know
how na modelagem dos cursos de formação e na seleção dos docentes, podendo
contratar diretamente docentes com experiência e prática no serviço público, o que não
ocorreria em outros órgãos ou secretarias, os quais precisariam promover licitações,
gerando lentidão e perda na qualidade das formações.
O que gera receita para a Escola de Governo?
Além de sua programação normal de cursos, a Escola de Governo pode
celebrar contratos de ações educativas para órgãos públicos e prefeituras, os quais
geram receitas como pagamento pela coordenação dos cursos e pela estrutura que a
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AÇÕES DA ESCOLA DE GOVERNO - 2007 A 2016 (até março)
Eventos, Seminários,Oficinas e Palestras
Extensão
Especialização
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FDRH dispõe para realizar as ações, conforme ilustra o gráfico 2. Entretanto, nesse
caso, os custos reis da FDRH ficam apenas com hora-aula do docente, já que possui a
referida estrutura própria, o que potencializa essas receitas.
Figura 2: Gráfico das Receitas Fonte: Escola de Governo
Sendo assim, existe um vasto campo a ser explorado no oferecimento dessas
ações a órgãos públicos e prefeituras, além da possibilidade do repasse de valores
expressivos através de convênios federais para realizar formações, como já ocorreu
com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ação que possibilitou à FDRH
formar 408 servidores públicos e agentes sociais em 2014 com recursos da União.
A Escola de Governo é sustentável?
Dentro da atual conjuntura econômica do Estado, mesmo trabalhando com
recursos reduzidos, a Escola de Governo pode dar continuidade às suas atividades,
R$ 142.929,76
R$ 380.100,97 R$ 364.853,88
R$ 14.125,32
R$ 75.905,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 100.000,00
R$ 150.000,00
R$ 200.000,00
R$ 250.000,00
R$ 300.000,00
R$ 350.000,00
R$ 400.000,00
2012 2013 2014 2015 2016 (atémarço)
Receita por Execução Própria - 2012 a 2016*
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tendo em vista que a FDRH possui expertise e estrutura necessárias para a
formação dos servidores. Um bom indicativo é o quadro abaixo, que mostra que a
Escola de Governo já realizou em 2015 um número maior de ações do que em
2011, porém, com pouco menos de 5% do orçamento daquele ano, onde o
investimento médio por aluno baixou de R$ 958,00 (2011) para R$ 33,65 (2015) e o
montante de alunos contemplados aumentou. Além disso, a FDRH trabalha com os
seus parceiros para a realização de cursos e eventos a custos baixíssimos, como por
exemplo os cursos com a ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) e os
Encontros de Gestão Pública.
Nesse mesmo contexto, está o lançamento de cursos por Educação a
distância (EAD), no qual a primeira turma foi lançada em 2015 e exigiu somente
esforços técnicos para seu funcionamento, ou seja, sem custos financeiros e com
capacidade futura de ampliação exponencial da oferta de cursos para servidores
de todo o estado.
Assim, a FDRH posiciona-se entre o tempo e as mudanças, propondo soluções
para problemas que vem sendo analisados pelo Estado e adequando-se à nova
realidade, sem prejudicar a qualidade do serviço público que a fundação deve
prestar à sociedade.
FDRH - LINHA DO TEMPO DA ESCOLA DE GOVERNO 2011-2015
Ano Ações
educativas Nº de
participações Nº de
certificações Municípios atendidos
Investimento
2011 34 1871 1501 41 R$ 1.792.417,79
2012 122 8549 7601 265 R$ 5.094.552,00
2013 74 5669 4929 223 R$ 3.358.196,00
2014 104 6297 5775 327 R$ 2.508.092,71
2015 66 2858 2705 84 R$ 96.189,02
TOTAIS 400 25.244 22.511 327 R$ 12.849.447,52
Figura 3: Quadro da Escola de Governo 2011 - 2015
Fonte: Planilhas do Monitoramento Estratégico da Escola de Governo
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A figura 4 apresenta o gráfico que destaca a coluna dos investimentos (referente
a figura 3), mostrando sua aplicação ao longo dos últimos anos.
Figura 4: Gráfico dos Investimentos na Escola de Governo Fonte: Planilhas do Monitoramento Estratégico da Escola de Governo.
Quais são as metas e projetos para a continuidade das ações?
Para o ano de 2016, a Escola de Governo planeja realizar as seguintes ações:
Formar 3.195 servidores públicos em ações educativas de todos os formatos, com
até 80 horas/aula, conforme previsto no PPA.
realizar 30 cursos de extensão de até 80 horas/aula, voltados principalmente para a
área de gestão, baseado também nas metas do PPA.
consolidar a implementação da Plataforma EAD da FDRH, visando beneficiar cada vez
mais servidores do interior do estado.
R$1.792.417,79
R$5.094.552,00 R$3.358.196,00
R$2.508.092,71
R$96.189,02
Investimentos na Escola de Governo - 2011 a 2015
2011
2012
2013
2014
2015
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Realizar os Encontros de Gestão Pública no auditório da FDRH, promovendo o
debate, reflexão e conhecimento de assuntos atuais da Gestão, com nomes de
formação sólida e servidores estaduais.
iniciar o atendimento às demandas dos Projetos Educativos construídos nas Reuniões
das Regiões Funcionais do Estado.
consolidar parceria de Projeto Educativo com os Correios para formação continuada
(com geração de receita para a FDRH).
dar continuidade à parceria com a ENAP para realização de cursos no Rio Grande do
Sul.
Implementar o Projeto Cooperação juntamente com a SMARH, ampliando a força e a
promoção de ações educativas para os servidores públicos.
Elaborar e oferecer ações ao longo do ano em conjunto com o TCE/RS, nas
modalidades presencial e a distância, por meio do Termo de Cooperação Técnica
assinado.
continuar a interiorização e divulgação dos serviços da Escola de Governo junto a
prefeituras e órgãos de todo o estado.
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A Divisão de Concursos Públicos - DCP da FDRH apresenta entre seus pontos
fortes as décadas de idoneidade, constituindo-se em patrimônio público, uma vez que
as provas são sempre inéditas, contando com bancas específicas por concurso,
gerando exclusividade para cada órgão demandante.
Concursos Públicos e Processos Seletivos Executados em 2015
Órgão Contratante
Categoria Previsão de
Inscritos Valor Orçado
R$
BAGERGS III Concurso 192 32.953,68
FEPAM Concurso 8.860 425.053,83
Assembleia Legislativa - Estágio Processo Seletivo 2.000 22.984,20
Prefeitura Municipal de Marau Concurso /Processo
Seletivo 4.000 143.858,91
Prefeitura Municipal de Rio Pardo Concurso 2.991 165.158,73
Prefeitura Municipal de Xangri-lá Concurso 4.727 220.370,30
Banrisul - Escriturário Concurso 80.000 4.258.285,65
Banrisul - Estágio Processo 7.000 102.622,31
Banrisul - Gerente de Negócios Processo Seletivo Interno 1.600 17.022,85
Total 110.570 5.388.310,46 Figura 1: Quadro dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Executados
Concursos Públicos e Processos Seletivos Orçados em 2015
Órgão Contratante Categoria Previsão de
Inscritos Valor Orçado
R$
Polícia Civil - Delegado Concurso 18.000 1.717.261,82
Polícia Civil - Inspetor de Polícia e Escrivão Concurso 20.000 1.328.391,36
Metroplan Concurso 3.500 243.106,40
Escola de Saúde Pública Processo Seletivo 800 96.273,89
Total 42.300 3.385.033,47 Figura 2: Quadro dos Concursos Públicos e Processos Seletivos Orçados
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Concursos Realizados no Período de 2011 a 2012 A
no
20
11
Órgão Categoria Categoria
To
do
s C
on
clu
ído
s
Nº de Inscritos
FGTAS Concurso 9.571
DAER Concurso 9.919
Canoas Concurso 1.475
BAGERGS Processo Seletivo 497
Marau Concurso 617
UERGS Concurso 1.056
UERGS/Emergencial Concurso 522
Uruguaiana Concurso 1.225
Quaraí Concurso 862
BANRISUL/Gerente de Negócios Processo Seletivo 212
BANRISUL/Supervisor Processo Seletivo 1.139
Total 27.095
An
o 2
01
2
Órgão Contratante Categoria
To
do
s C
on
clu
ído
s
Nº de Inscritos
SEDUC Concurso 69.635
BM - Capitão Concurso 2.318
BM - Polícia Ostensiva Concurso 24.197
BM - Bombeiro Concurso 5.206
FPE Concurso 13.324
AGDI Concurso 3.918
BAGERGS Processo Seletivo 131
Fiscal Canoas Concurso 1.320
TVE Processo Seletivo 4.966
BANRISUL/Gerente de Negócios Processo Seletivo 654
BANRISUL/Gerente de Contas Processo Seletivo
252
Total 125.921
Figura 3: Quadro dos Concursos Públicos Realizados
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Concursos Realizados no Período de 2013 a 2014 A
no
20
13
ÓRGÃO CONTRATANTE CATEGORIA
To
do
s C
on
clu
ído
s
Nº DE INSCRITOS
SEAPA Concurso 3.946
Gerente de Contas e Gerente de Negócios
Processo Seletivo 436
Polícia Civil Concurso 14.186
CRM Concurso 5.900
BAGERGS Concurso 1.917
SEDUC Concurso 69.500
BANRISUL TI Concurso 2.691
EGR Concurso 1.954
BAGERGS Processo Seletivo 240
AGERGS Concurso 2.275
BANRISUL/Gerente de Negócios Processo Seletivo 362
BANRISUL/Operador de Negócios Processo Seletivo 401
EGR Processo Seletivo 230
Total 104.038
An
o 2
01
4
ÓRGÃO CONTRATANTE CATEGORIA
To
do
s C
on
clu
ído
s
Nº DE INSCRITOS
SARH Concurso 9.349
FPE Avaliação Psicológica
408
Prefeitura Municipal de Uruguaiana
Avaliação Psicológica
98
BAGERGS II Concurso 330
CORSAN Concurso 11.653
EGR II Concurso 1.244
Fundação Zoobotânica Concurso 2.338
BANRISUL/ Supervisor Processo Seletivo/Interno
1.400
Total 26.820
Figura 4: Quadro dos Concursos Públicos Realizados
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Além das ações executadas a Fundação nos últimos meses, teve sua Divisão de
Concursos Públicos procurada por 59 instituições, solicitando orçamentos para aplicar
concursos públicos, seguem:
1. Câmara Municipal de Bagé 2. Câmara Municipal de Barra do Quaraí 3. Câmara Municipal de Montenegro 4. Câmara Municipal de Novo Hamburgo 5. Câmara Municipal de Novo Machado 6. Câmara Municipal de Parobé 7. Câmara Municipal de Porto Alegre 8. Câmara Municipal de Salto do Jacuí 9. Câmara Municipal de Santa Maria 10. Cia Carris Porto-Alegrense 11. Companhia Municipal de Saneamento de Novo Hamburgo – COMUSA 12. Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região
– CREFITO-5 13. Conselho Tutelar de Garibaldi 14. Conselho Tutelar de Lindolfo Collor 15. Conselho Tutelar de Novo Hamburgo 16. Conselho Tutelar de Osório 17. Conselho Tutelar de Jacuí 18. Conselho Tutelar de São Jerônimo 19. Conselho Tutelar de Viamão 20. Fundação de Assistência Social de Caxias do Sul – FAZ 21. Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo – FSNH 22. Fundação Municipal de Saúde de Canoas - FMSC 23. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Igrejinha –
IPREMI 24. Prefeitura Municipal de Ajuricaba 25. Prefeitura Municipal de Camaquã 26. Prefeitura Municipal de Canguçu 27. Prefeitura Municipal de Coronel Barros 28. Prefeitura Municipal de Cotiporã 29. Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul 30. Prefeitura Municipal de Dois Lajeados 31. Prefeitura Municipal de Dom Pedrito 32. Prefeitura Municipal de Erechim 33. Prefeitura Municipal de Fagundes Varela 34. Prefeitura Municipal de Herveiras 35. Prefeitura Municipal de Itacurubi 36. Prefeitura Municipal de Lindolfo Collor 37. Prefeitura Municipal de Nova Bassano
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38. Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis 39. Prefeitura Municipal de Palmares do Sul 40. Prefeitura Municipal de Pinhal da Serra 41. Prefeitura Municipal de Pinhal Grande 42. Prefeitura Municipal de Portão 43. Prefeitura Municipal de Porto Alegre – Estágio 44. Prefeitura Municipal de Rosário do Sul 45. Prefeitura Municipal de Santa Tereza 46. Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar 47. Prefeitura Municipal de São Borja 48. Prefeitura Municipal de São Leopoldo 49. Prefeitura Municipal de São Vendelino 50. Prefeitura Municipal de Tapes 51. Prefeitura Municipal de Travesseiro 52. Prefeitura Municipal de Três Passos 53. Prefeitura Municipal de Uruguaiana 54. Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Prata 55. Prefeitura Municipal de Venâncio Aires 56. Prefeitura Municipal de Xangri-Lá 57. SEBRAE – Brasília 58. Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio
Grande do Sul – SESCOOP/RS 59. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Notário e
Registrador
Além da lista apresentada alguns órgãos estão em situação mais evoluída
referente às tratativas, são eles:
Órgão Contratante Valor da Taxa de Administração
Percentual da Taxa de Administração
Polícia Civil - Delegado R$ 376.476,63 30%
Polícia Civil - Inspetor de Polícia e Escrivão R$ 291.954,14 30%
Metroplan R$ 53.429,98 30%
Escola de Saúde Pública R$ 21.106,20 30% Figura 5: Quadro das Tratativas de Concursos para 2016 e 2017
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A Divisão de Concursos Públicos da FDRH apresenta-se preparada para
elaborar, executar e prosseguir nos devidos encaminhamentos dos certames, com
autonomia para negociar a taxa administrativa. Entre as principais vantagens para o
Estado realizar concursos pela contratação da FDRH estão:
1. dispensa de licitação;
2. idoneidade;
3. licitude;
4. valorização dos servidores públicos do Estado pelas suas participações na
execução dos concursos, como fiscais, coordenadores, bancas;
5. maior capacidade para negociar e elaborar junto com o órgão demandante o
modelo do concurso, justificado pelo fato da Fundação compreender as especificidades
do Estado;
6. fortalecimento das relações entre os órgãos públicos.
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A Divisão de Gestão de Estágios – DGE é o elo entre estudantes, entidades públicas
e instituições de ensino. Além de encaminhar os educandos aos órgãos solicitantes, tem a
missão de orientar os jovens para o mercado de trabalho e, consequentemente, para o
desenvolvimento de suas carreiras, de acordo com o curso superior escolhido para o
exercício posterior de uma profissão. Da mesma forma, estudantes de ensino médio e
técnico, com idade igual ou superior a 16 anos, através do estágio, tem a primeira
oportunidade para ingressarem no sistema corporativo, iniciando assim suas carreiras.
Desta maneira, a Divisão de Gestão de Estágios tem um compromisso com a
sociedade, que se consubstancia na inserção de jovens estudantes ao mercado de trabalho,
oportunizando condições para desenvolverem a cidadania, dignidade e capacitação para o
trabalho, através da cooperação entre estudantes, instituições de ensino e entidades
públicas governamentais, pontuando os deveres da FDRH na condução dos estágios.
Abaixo segue o gráfico com a relação entre o número de estagiários e o
respectivo ano.
Figura 1: Gráfico com o Total de Estagiários Geridos por Ano pela Divisão
7869
6515
6314
6426
6631
0 2000 4000 6000 8000 10000
2011
2012
2013
2014
2015
Total de Estágios
Total de Estágios
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Veja-se que estagiários da FDRH propriamente são apenas 56 estudantes
(dado obtido até 31/04/2016). No entanto, por ser agente de integração a FDRH acaba
por ser responsabilizada, diante de todas essas demandas judiciais que buscam o
reajuste da bolsa-auxílio, incluindo estagiários de todas as secretarias estaduais,
CEEE, CORSAN, Tribunal de Justiça, Casa Civil, Polícia Civil.
As tabelas 1, 2, 3 e 4 ilustram, no período de 2016 a 2010, os valores da folha
dos estagiários, o valor da taxa arrecadada pela FDRH e os seus totais (saldo).
Ano de 2016
Mês Valor Taxa
Janeiro R$ 168.194,01
Fevereiro R$ 193.204,11
Março R$ 233.614,90
Abril ******
Maio ******
Junho ******
Julho ******
Agosto ******
Setembro ******
Outubro ******
Novembro ******
Dezembro ******
Saldo R$ 595.013,02
Tabela 1: Valores das Taxas em 2016 Fonte: FPE – CONTAS – taxas administrativas
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Ano de 2015 Ano de 2014
Mês Valor Taxa Valor Taxa
Janeiro R$ 168.194,01 R$ 164.721,67
Fevereiro R$ 193.204,11 R$ 166.534,64
Março R$ 233.614,90 R$ 202.044,58
Abril R$ 208.530,63 R$ 230.534,57
Maio R$ 215.551,35 R$ 318.394,39
Junho R$ 234.488,79 R$ 216.361,88
Julho R$ 247.143,50 R$ 336.308,84
Agosto R$ 212.737,18 R$ 249.926,00
Setembro R$ 243.373,41 R$ 289.815,11
Outubro R$ 205.817,22 R$ 303.020,80
Novembro R$ 197.356,12 R$ 275.430,04
Dezembro R$ 264.990,98 R$ 394.500,32
Saldo R$2.625.002,20 R$ 3.147.592,84
Tabela 2: Valores das Taxas em 2015 e 2014 Fonte: FPE – CONTAS – taxas administrativas
Ano de 2013 Ano de 2012
Mês Valor Taxa Valor Taxa
Janeiro R$ 183.193,35 R$ 233.602,86
Fevereiro R$ 173.582,59 R$ 224.094,97
Março R$ 160.188,68 R$ 252.817,16 Abril R$ 196.327,76 R$ 232.772,64
Maio R$ 230.733,14 R$ 248.505,51
Junho R$ 183.490,75 R$ 200.748,35
Julho R$ 235.626,53 R$ 259.983,99
Agosto R$ 217.040,87 R$ 217.040,05
Setembro R$ 173.834,94 R$ 210.280,52
Outubro R$ 265.393,07 R$ 284.870,49
Novembro R$ 210.480,34 R$ 273.483,12
Dezembro R$ 284.069,03 R$ 178.302,84
Saldo R$2.513.961,05 R$ 2.816.502,50
Tabela 3: Valores das Taxas em 2013 e 2012 Fonte: FPE – CONTAS – taxas administrativas
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Ano de 2011 Ano 2010
Mês Valor Taxa Valor Folha
Janeiro R$ 134.298,64 Saldo
Fevereiro R$ 239.185,14 R$ 290.296,86
Março R$ 337.977,26 R$ 303.202,88
Abril R$ 252.128,52 R$ 291.134,26
Maio R$ 25.984,92 R$ 322.036,73
Junho R$ 289.253,23 R$ 340.026,97
Julho R$ 281.987,38 R$ 372.463,54
Agosto R$ 253.218,19 R$ 325.334,68
Setembro R$ 258.630,90 R$ 473.461,21
Outubro R$ 261.996,57 R$ 393.353,43
Novembro R$ 253.585,95 R$ 318.014,46
Dezembro R$ 299.485,17 R$ 334.361,43
Saldo R$2.887.731,87 R$ 369.579,43
R$ 4.133.265,58
Tabela 4: Valores das Taxas em 2011 e 2010 Fonte: FPE – CONTAS – taxas administrativas
Logo, a Fundação liga a instituição de ensino, a unidade concedente de estágios e os
estagiários, mediante condições acordadas por instrumento jurídico, devidamente
preparado, atendendo aspectos legais que definem o ingresso na carreira profissional.
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A Divisão de Contabilidade e Finanças - DCF da FDRH prima pela transparência
e pela objetividade da relação entre os custos e os benefícios, visando à
compatibilidade com as diretrizes do Estado. Os princípios da administração pública
norteiam os atos contábeis da divisão: legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência.
A figura abaixo apresenta a relação entre as receitas e as despesas no ano de
2015.
Figura 1: Gráfico das Receitas e Despesas Totais da FDRH em 2015
A seguir, o gráfico com a relação das receitas e das despesas totais da FDRH
de 2009 até 2015. É apontado como principal fator para a alteração das despesas as
ações judiciais ajuizadas por ex-estagiários, sendo importante referir à atuação da
FDRH no âmbito judicial.
Desde meados de 2008 até o presente momento foram ajuizadas
aproximadamente 9.223 ações de cobrança de ex-estagiários, postulando reajuste de
bolsa-auxílio.
426.484,43
362.890,38
918.303,64
1.278.304,27
1.002.585,32
810.494,67
693.828,15
757.014,82
835.138,94
1.069.273,99
1.053.423,84
3.641.477,88
183.038,86
237.984,13
281.994,17
217.604,90
319.245,67
240.508,29
273.080,42
297.443,50
254.465,71
306.728,39
8.106.223,81
453.881,66
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Receitas Mensais 2015
Despesas Mensais 2015
R$
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Inicialmente, as decisões judiciais e a metodologia de cálculo acabavam por
beneficiar somente o estudante, de modo que os autores dessas ações recebiam valores
extremamente elevados, alguns chegando ao patamar de R$ 30 mil reais para apenas um
estudante.
Por outro lado, desde 2010, com a entrada de novos servidores advogados no quadro
da FDRH foi possível estruturar uma nova abordagem jurídica com o objetivo de ao menos
diminuir o montante que estava sendo pago.
Com isso, pode-se dizer que, atualmente, a justiça do Rio Grande do Sul acolheu
plenamente a tese da FDRH e pudemos economizar milhões de reais em pagamentos
judiciais.
Dentro das despesas anuais encontram-se estão os pagamentos referentes a
sentenças judiciais (RVP’s – Requisições de Pequeno Valor).
O fato gerador das RPV´s decorre, majoritariamente, de ações judiciais ajuizadas por
ex-estagiários da Administração Pública Estadual, em que cobram da Fundação para o
Desenvolvimento de Recursos Humanos – Agente de Integração do Estágio – um reajuste
incidente sobre o valor da bolsa-auxílio que não teria sido repassado.
Assim, a partir de 2007, e mais incisivamente a partir de 2010/2011, os estagiários
passaram a ajuizar ações de cobrança onde pleiteavam o repasse dos percentuais previstos
nas leis 11.467/00 e 11.678/01.
Observa-se que nesse período a FDRH chegava a receber cerca de 200 novas ações
mensalmente. Além disso, as ações mais antigas passaram à fase de pagamento, razão
pela qual o número de RPV´s pagas aumentou consideravelmente.
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Figura 2: Gráfico das Receitas e Despesas Totais da FDRH de 2009 a 2015
As informações apresentadas até aqui traduzem dados que marcaram as decisões
dos últimos anos da Fundação e o atual momento exige novas decisões, visando novos
percursos.
5.329.846,27
10.505.020,87
9.712.782,48
17.804.300,96
21.208.142,04
15.422.146,48
12.849.220,33
11.620.286,57
5.179.839,05
4.180.420,84
9.553.317,53
8.648.375,34
5.978.856,53
11.172.199,51
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Receitas totais Ano
Despesas totais Ano
R$
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A figura abaixo apresenta a relação entre as receitas e as despesas do primeiro
trimestre de 2016.
Figura 3: Gráfico das Receitas e Despesas Totais da FDRH de 2016
427.823,14
1.247.681,67
1.224.375,84
108.012,78
258.946,88
247.573,77
Janeiro
Fevereiro
Março
Receitas Mensais 2016
Despesas Mensais 2016
R$
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Considerações Finais
Pelo fortalecimento de suas áreas de atuação é que a FDRH consagra-se entre o
tempo e as mudanças, pelo desejo de ser referência diante de seu público: os servidores
públicos estaduais, municipais e federais, os agentes sociais e os órgãos demandantes.
A FDRH é reconhecida pela sua integridade e sua qualidade dos serviços prestados
e, por isso, posiciona-se para ressignificar suas atuações, revendo portarias, modelos de
executar ações, prevendo a postando na continuidade do trabalho diário.
Esses são fatores que concorrem para a construção do conjunto de bens e valores
que pertencem a todos, formando assim o patrimônio público e social do Estado do Rio
Grande do Sul.