Workshop de Qualificação para a Décima Primeira Rodada de Licitações

QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Josie Quintella Superintendência de Promoção de Licitações

Roteiro

Qualificação Técnica – requisitos estipulados no Pré-Edital

Principais dúvidas das empresas

Alertas importantes

Qualificação Técnica Requisitos estipulados no Pré-Edital

As empresas podem ser qualificadas como Operador A, B, C ou Não Operador (no caso de consórcio).

Operador C

Terra

Operador B

Águas rasas

Operador A

Águas profundas

Participação em consórcio

Não operador

• Resumo da atividade principal Sumário Técnico 01 (Anexo XXI)

Não Operador

Obs: O Não-Operador somente poderá apresentar ofertas em consórcio.

Qualificação Técnica Requisitos estipulados no Pré-Edital

Operador

Experiência Operacional da empresa no Brasil ou Exterior

Experiência do Quadro Técnico da empresa (máxima qualificação possível Operador B )

Qualificação Técnica Requisitos estipulados no Pré-Edital

Resumo da Classificação

de 2 a 29 pontos: Operador C

de 30 a 80 pontos: Operador B

a partir de 81 pontos: Operador A

Experiência em atividades de exploração e/ou produção

offshore na condição de Operador

Operador - Experiência operacional da empresa

Volume de produção de óleo equivalente;

Montante de investimentos em atividades exploratórias (Tabela 3 do Pré-Edital);

Operações de Exploração e Produção em Terra;

Operações de Exploração e Produção em Águas Rasas;

Operações de Exploração e Produção em Águas Profundas e Ultraprofundas;

Qualificação Técnica Requisitos estipulados no Pré-Edital

Operador - Experiência operacional da empresa

Operações de exploração e produção em áreas ambientalmente sensíveis;

Operações de exploração e produção em ambientes adversos;

Aspectos relacionados à SMS (Sistema Integrado SMS e Exigências SMS na aquisição de

bens e serviços de terceiros);

Tempo de Experiência em Operações (Tabela 4 do Pré-Edital).

Qualificação Técnica Requisitos estipulados no Pré-Edital

• Sumário Técnico 02 (Anexo XXII)

Operador - Experiência operacional da empresa

Qualificação Técnica Requisitos estipulados no Pré-Edital

Inclusão da exigência de um quadro técnico mínimo;

Alteração dos itens objeto de pontuação (Tabela 5 do Pré-Edital).

Qualificação Técnica Requisitos estipulados no Pré-Edital

Operador - Experiência do Quadro Técnico da empresa

• Sumário Técnico 03 (Anexo XXIII)

Qualificação Técnica Requisitos estipulados no Pré-Edital

Operador - Experiência do Quadro Técnico da empresa

Principais dúvidas das empresas

A empresa interessada em participar da 11ª Rodada de Licitações pode utilizar a experiência operacional de empresa controladora estrangeira para atender as exigências de qualificação técnica?

Sim. A qualificação técnica pode ser baseada na capacidade da sociedade empresária interessada ou do seu grupo societário.

Os certificados mencionados no item “Aspectos relacionados à SMS” para atestar um Sistema Integrado de Gestão de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde) devem ser emitidos por empresas certificadoras/classificadoras (tais como DNV, Bureau Veritas, ABNT, etc) ou poderiam ser emitidos por qualquer empresa de consultoria em gestão?

Para receber a pontuação no item mencionado a empresa deve encaminhar os certificados emitidos por entidades independentes e que sejam devidamente acreditadas para realizarem atividades de certificação de sistema de gestão integrado (saúde, segurança e meio ambiente).

Principais dúvidas das empresas

Com relação a exigência “A sociedade empresária que desejar obter qualificação como Operador “A”, independente da pontuação adquirida, deverá obrigatoriamente ter experiência em atividades de exploração e/ou produção offshore na condição de Operador.”, gostaríamos de saber se é necessário apresentar alguma documentação adicional além do Sumário Técnico?

Não. As informações contidas no Sumário Técnico permitem verificar se a empresa tem experiência offshore na condição de Operador.

Os pontos na Tabela 4 (Tempo de Experiência em Operações) serão cumulativos, ou seja, seria possível somar os pontos decorrentes da experiência adquirida no exercício de mais de uma das atividades listadas? E ainda, se a empresa poderia considerar a experiência de outras empresas do grupo que atuem fora do país, no processo de qualificação?

Sim. Serão somados os pontos dos três ambientes operacionais (terra, águas rasas e águas profundas/ultraprofundas)

Sim. A qualificação técnica pode ser baseada na capacidade da sociedade empresária interessada ou do seu grupo societário.

Principais dúvidas das empresas

Para a qualificação utilizando a experiência do quadro técnico da empresa é necessário pelo menos um profissional para exploração e outro para produção. Contudo, gostaríamos de esclarecer se este mesmo profissional pode figurar em mais de uma categoria, como por exemplo, um profissional que tenha experiência em produção em terra e, ao mesmo tempo, em operação em áreas ambientalmente sensíveis e ambientes adversos. Neste caso, esse profissional pontuaria 3 vezes?

Sim. Só é necessário que a empresa possua um quadro técnico mínimo que contemple, pelo menos, um profissional com experiência nas atividades de exploração e outro diferente com experiência nas atividades de produção.

Principais dúvidas das empresas

No caso de uma empresa brasileira que pretenda se qualificar como Operadora com base na experiência do seu grupo controlador que esteja no exterior, gostaríamos de confirmar se o documento deverá ser preenchido pela empresa estrangeira no exterior, em língua estrangeira, notarizado, consularizado e traduzido por tradutor juramentado no Brasil ou se o documento poderá ser apresentando diretamente em português no modelo da ANP (anexo XXII)?

O Sumário Técnico deve ser entregue conforme os modelos do Pré-Edital e as informações devem estar redigidas em português e notarizado. Caso o documento tenha sido emitido no exterior, a autenticação deve ser consularizada.

Alertas importantes

Instruções de preenchimento dos Sumários Técnicos

Assinatura e Notarização do Sumário Técnico.

Qualificação por Experiência Operacional da sociedade empresária no Brasil ou no Exterior

Nos critérios “Operações” de E&P (terra, águas rasas, águas profundas, ambientes adversos, áreas ambientalmente sensíveis) informar as atividades em curso. Não mencionar atividades realizadas no passado.

Nos critérios “Operações” de E&P em terra, águas rasas, águas profundas, ambientes

adversos, áreas ambientalmente sensíveis, volume produzido, investimentos em exploração e tempo de experiência, mencionar de forma clara se a atuação da empresa refere-se à condição de Operadora, Não-Operadora ou Prestadora de serviços.

Quando informar que possui um Sistema Integrado de Gestão de SMS e/ou exigências específicas na aquisição de bens e serviços de terceiros, encaminhar cópia dos certificados de SMS e/ou cópia da política ou do procedimento corporativo que mostrem as exigências de SMS.

Alertas importantes

Qualificação por Experiência do Quadro Técnico

Preenchimento do campo “Área de Atividade e Tempo de Experiência”

Exemplo:

Tabela 5 do Pré-Edital

Alertas importantes

Qualificação por Experiência do Quadro Técnico

Só será considerado a indicação de um profissional para cada Área de Atividade da Tabela 5 do Pré-Edital.

Não é necessário encaminhar currículo da equipe, mas no campo “Currículo” do Sumário Técnico 03, devem ser detalhadas as atividades desenvolvidas pelos profissionais de forma que seja possível identificar que estes possuem experiência na Área de Atividade indicada.

Assinatura dos profissionais integrantes do quadro técnico

Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

www.brasil-rounds.gov.br

rodadas@anp.gov.br