-
Workshop
Alternativas para Conservação do Tabuleiro do Embaubal
Altamira/Senador José Porfírio-PA
-
Workshop Alternativas para Conservação do Tabuleiro do
Embaubal
Organização:
CNX-UFPA
Instituições Participantes
FVPP, FETAGRI, IBAMA, ICMBio, IFT, SEMA-PA, SEMAT, UFAM, UFPA,
UFPA-
LAET
Financiador
World Wildlife Fund - WWF Brasil
Relatora durante o Workshop
Janaina Melo Oliveira (CNX)
Elaboração do Relatório
Janaina Melo Oliveira (CNX) e Hermes Fonsêca de Medeiros
-
ÍNDICE
Lista de Siglas e Acrônimos
Lista de Anexos
1. INTRODUÇÃO
2. Workshop no campus de Altamira da UFPA
2.1. Grupos de trabalho
2.1.1. Identificação de alvos de Conservação e levantamento
socioambiental
2.1.2. Integração interinstitucional e participação
comunitária
2.1.3. Alternativas para Criação Unidades de Conservação no
Tabuleiro do Embaubal
Considerando Instâncias Administrativas e Categorização
3. Visitas técnicas ao Tabuleiro do Embaubal
ANEXOS
-
Lista de Siglas e Acrônimos
APA Área de Proteção Ambiental
APP Área de Preservação Permanente
CNX Centro de Conservação da Natureza da Bacia do Xingu
FETAGRI Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura do
Estado do Pará
FVPP Fundação Viver, Produzir e Preservar
IBAMA Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e
Renováveis
ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade
IFT Instituto Floresta Tropical
LAET/UFPA Laboratório Agroecológico da Transamazônica da
Universidade
Federal do Pará
SEMA-PA Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará
SEMAT Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
UC Unidade de Conservação
UFAM Universidade Federal do Amazonas
UFPA Universidade Federal do Pará
WWF World Wildlife Fund (Fundo Mundial de Conservação da
Natureza)
Lista de Anexos
Anexo 1: Plano de ação emergencial para proteção dos Tabuleiros
de desova de
quelônios aquáticos no baixo Xingu, no período reprodutivo de
2011 para 2012,
delineado durante os trabalhos do Workshop “Alternativas para
Conservação do
Tabuleiro do Embaubal” e apresentado à Norte Energia, pela
Secretaria de Meio
Ambiente e Turismo de Senador José Porfírio, Sra. Saloma
Oliveira.
-
1. INTRODUÇÃO
O Tabuleiro do Embaubal é um arquipélago do Rio Xingu (PA). É
considerado
uma área prioritária para preservação (Portaria n° 9/MMA, de 23
de janeiro de 2007),
pela diversidade biológica que abriga, pela sua importância
socioeconômica, assim
como pelo seu potencial turístico. Esta área inclui muitas
praias de desova de quelônios,
dentre as quais está a praia que concentra o maior número de
ovos de tartarugas de água
doce de que se tem conhecimento nas Américas.
Para a tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) esta área é
particularmente
importante, pois dezenas de milhares de fêmeas se deslocam todos
os anos, muitas de
fora da área do arquipélago, para vir desovar em suas praias. A
tartaruga-da-amazônia é
uma espécie ameaçada, emblemática e importante do ponto de vista
da segurança
alimentar para as populações tradicionais. Além dos quelônios, a
área abriga grandes
populações de outras espécies vulneráveis, como peixe-boi, além
uma diodiversidade
ainda pouco conhecida.
As ações de preservação que têm sido aplicadas na área surtiram
algum efeito,
afinal grandes populações de quelônios ainda são observadas
nidificando neste
arquipélado, ao contrário do que aconteceu em outras localidades
da Amazônia. A
riqueza natural ainda presente na área também pode ser
constatada pela cobertura
florestal que ainda está mantida nas ilhas menores, assim como
pela abundância de
outras espécies vulneráveis, como o peixe-boi. Apesar disto, as
medidas que vêm sendo
aplicadas não são suficientes para manter esta diversidade,
especialmente frente à
intensificação das pressões de degradação que vêm ocorrendo na
região. A população
da tartaruga-da-amazônia está diminuindo continuamente (fato de
amplo conhecimento
das populações locais e que até modelado matematicamente (DINIZ
e SANTOS,
1997)). Além da caça, as praias disponíveis para a desova se
tornaram inadequadas, o
que é evidenciado pela alta mortalidade de ovos, por inundação,
por superaquecimento e
por fatores desconhecidos.
Recentemente as pressões e ameaças sobre esta região aumentaram
muito,
devido à aprovação do Projeto de Aproveitamento Hidrelétrico
(AHE) Belo Monte, uma
das maiores hidrelétricas do mundo a ser construída perto do
Tabuleiro do Embaubal.
Além das alterações físicas, químicas e biológicas trazidas
pelas obras e pelo
barramento, as quais não podem ser previstas com os dados
existentes (PEZUTTI,
2009), este projeto já está causando recrudescimento dos
impactos associados à
presença humana, como a ocupação das ilhas e predação.
Caso não seja implantada brevemente uma estrutura mais eficiente
de proteção
ao Tabuleiro do Embaubal esta área, incluindo toda a vida
selvagem que abriga, será
provavelmente devastada. O Centro de Conservação da Natureza da
Bacia do Xingu –
CNX (UFPA) promoveu no dia 06 de junho de 2011 um Workshop
intitulado:
Alternativas para a Conservação do Tabuleiro do Embaubal, com o
apoio da WWF
Brasil e da FVPP. O evento ocorreu no auditório da Universidade
Federal do Pará,
campus de Altamira. Estiveram presentes representantes de
instituições que têm papel
relevante na condução de ações socioambientais na região do
Tabuleiro do
Embaubal,incluindo órgãos governamentais, organizações não
governamentais,
entidades de classes e pesquisadores.
-
Antes da realização do Workshop, nos dias 28, 29 e 30 de maio,
foi realizada
uma visita ao Arquipélago do Tabuleiro do Embaubal para fazer
uma descrição
preliminar dos alvos de conservação, da ocupação humana e das
ameaças à
conservação. Nesta visita, os pontos apontados e descritos pelo
Sr. Luiz foram
fotografados e georreferenciados com uso de um GPS. A partir
deste levantamento foi
elaborado um mapa preliminar apontando os principais alvos de
conservação no
ambiente em questão, e o mesmo foi utilizado para embasar as
discussões no Workshop.
Logo após o Workshop, nos dias 07 e 08 de junho, foi realizada
uma segunda
visita técnica ao Tabuleiro do Embaubal, incluindo
representantes de parte das
instituições que participaram do evento. Esta segunda visita
teve o intuito de
complementar o levantamento de informações sobre a área, levando
em conta as
considerações apresentadas durante ao encontro, assim como
permitir maior integração
entre as instituições sobre temas relacionados com a conservação
do Tabuleiro do
Embaubal.
2. Workshop no campus de Altamira da UFPA
No dia 06 de junho de 2011, às 9 horas e 20 minutos teve início
o Workshop:
Alternativas para Conservação do Tabuleiro do Embaubal.
Primeiramente o
professor Dr. Hermes Fonsêca de Medeiros, diretor do Centro de
Conservação da
Natureza da Bacia do Xingu – CNX fez uma breve explanação sobre
o Workshop e em
seguida fez uma apresentação sobre o CNX. O professor Hermes
informou que o evento
estava sendo custeado pela WWF-Brasil, sendo a Fundação Viver
Produzir e Preservar-
FVPP responsável por gerenciar os recursos. Foi explicada a
proposta em tramitação de
CNX como um órgão suplementar do Campus Universitário de
Altamira da UFPA,
assim como o apoio financeiro da WWF-Brasil a esta iniciativa.
Em seguida o professor
Hermes fez uma breve apresentação dos participantes do Workshop,
pedindo para que
alguns deles fizessem sua própria apresentação.
O professor Hermes apresentou mapas com informações sobre o
arquipélago do
Tabuleiro do Embaubal a fim de embasar as discussões. Foram
destacadas: a área de
proibição de pesca, uma proposta anterior de criação de unidade
de conservação, alvos
de conservação, ocupação humana e rotas de navegação. Os
participantes do evento
acrescentaram informações durante a apresentação.
Após a exposição do professor Hermes, o professor da UFPA Dr.
Juarez Carlos
Brito Pezzuti ressaltou que para o processo de criação de uma
unidade de conservação
deve-se dar prioridade ao posicionamento das comunidades locais.
O professor Juarez
colocou a questão de que a região do Tabuleiro abrigaria o maior
banco de reprodução
do pitiú (Podocnemis sextuberculata), explicando que o tracajá
também se utiliza desta
região para sua reprodução. O professor explicou sobre a questão
do alteamento que foi
feito na praia do Juncal, na qual houve uma grande perda de ovos
em função do
aquecimento excessivo. De acordo com o professor Juarez em anos
anteriores houve
-
uma estimativa de cerca de 1 milhão e 700 mil ovos na região do
Tabuleiro, podendo-se
estimar também que existam cerca de 15 mil tartarugas gigantes,
podendo ser a região
do Tabuleiro do Embaubal considerada também o maior banco de
reprodução de
tartarugas da Amazônia. Em seguida, o professor ressaltou a
importância do evento para
as comunidades locais, pois a questão da criação de uma unidade
de conservação nesta
região pode prejudicar tais comunidades por conta das limitações
existentes em
unidades de conservação.
Às 10 horas e 30 minutos foi feita uma pausa para o "coffee
break".
Após o intervalo, às 10 horas e 50 minutos a técnica da SEMA-PA,
Rosilene
Bittencourt iniciou sua exposição. Rosilene informou que a área
anteriormente definida
pela SEMA-PA para a criação de uma unidade de conservação está
inserida no
macrozoneamento do estado do Pará e no projeto RADAM. A Sra.
Rosilene colocou
que os estudos feitos para a criação da UC dividem-se em três
etapas: área física,
biológica e social. Em seguida, a Sra. Rosilene expôs que a área
definida para a criação
da UC em uma proposta anterior foi rediscutida resultando em um
aumento para incluir
os 4 poços existentes na região (os poços são áreas profundas
onde ocorre concentração
da fauna, incluindo peixes, quelônios e mamíferos aquáticos). A
Sra. Rosilene colocou
que esta área maior acarretaria em mais problemas, pois
intensifica conflitos com atores
sociais. Questionada quanto à viabilidade de implantação de uma
categoria de UC que
torne necessário a remoção da população tradicional presente, a
Sra. Rosilente defendeu
que existe legislação eficiente para a criação da UC na região
do Tabuleiro, colocando o
SNUC como o estabelecedor desta legislação, sendo o único
problema que o mesmo
não é cumprido.
De acordo com a técnica da SEMA-PA a proposta seria trabalhar
com uma
unidade de proteção integral, uma ESEC ou uma REBIO e corredores
ecológicos, mas,
segundo Rosilene trabalhar com corredor ecológico seria problema
por conta dos atores
sociais envolvidos. Com a proposta de corredor ecológico seria
feito uma zona tampão
sem maiores influências. A Sra. Rosilene informou que houve
mudança da ocupação do
cargo de direção de áreas protegidas da SEMA e que por isso o
processo de criação da
UC encontra-se parado. Segundo Rosilene o atual posicionamento
da Secretaria de
Meio Ambiente do Estado do Pará seria de que a criação da UC na
região do Tabuleiro
seria de competência do governo federal, pois o rio que engloba
o Tabuleiro do
Embaubal, Rio Xingu, é federal. Em seguida, Rosilene informou
que têm os estudos
feitos para o reconhecimento da área em questão e que poderá
disponibilizá-los. A Sra.
Rosilene fez uma indagação sobre a elaboração do EIA-RIMA da
Hidrelétrica de Belo
Monte, questionando se o mesmo propõe em alguma das
condicionantes a criação de
uma unidade de conservação.
Em seguida, o professor Juarez, respondendo a pergunta da
técnica da SEMA,
colocou que as condicionantes estão num documento de licença
prévia que foi
concedido pelo IBAMA. Houve uma discussão incluindo
contribuições de vários dos
participantes do evento, sendo trazidas as informações de que
não está prevista a criação
-
de uma unidade de conservação no Tabuleiro do Embaubal; este
posicionamento não se
justifica tecnicamente, sendo que a área deve ser impactada pelo
empreendimento; os
condicionantes do empreendimento não estão sendo cumpridos,
conforme já foi
apontado pelo MPF. Com relação à efetividade do SNUC na
implantação de uma UC de
proteção integral, colocada pela Sra. Rosilene, o professor
expôs que o mesmo esbarra
em outros documentos jurídicos que defendem os direitos da
população local, o que
pode impedir juridicamente a retirada desta população.O Sr.
Pedro dos Santos,
representante da FETAGRI, apresentou informações sobre as
populações residentes em
Senador José Porfírio, colocando que a criação de uma UC na
região deve ser algo
discutido entre os moradores locais.
O professor Dr. Paulo César Machado Andrade da UFAM, coordenador
do
projeto Pé de Pincha e que também trabalha com quelônios na
Amazônia, informou que
o fato do rio ser federal não impediria que a UC fosse estadual,
e expôs o exemplo de
uma estrada federal onde a maioria das UC’s é de caráter
estadual. O professor colocou
que a maioria das áreas de quelônios na Amazônia não são áreas
protegidas. De acordo
com o professor Paulo, pelas experiências existentes, as
unidades de conservação de
proteção integral não são interessantes, obtendo-se um maior
êxito nas UC’s que têm as
comunidades tradicionais inseridas, pois as mesmas contribuem
para o processo de
conservação e manejo.
Em seguida, o Dr. Júlio Rezende, representante do IBAMA expôs a
questão da
pressa em se criar a unidade de conservação na região do
Tabuleiro do Embaubal,
colocando que isso é ruim para as populações existentes.
A Sra. Rosilene, em resposta a constatação do Sr. Júlio, colocou
que não há
pressa em se criar uma unidade de conservação, pois apenas
haviam sido feitos os
estudos preliminares. A técnica da SEMA também criticou a falta
de participação da
população tradicional neste processo.
Em seguida, o professor Flávio Barros da UFPA colocou a questão
de que as
experiências brasileiras em unidades de conservação de proteção
integral não foram
boas. O professor expôs o exemplo da região da Terra do Meio,
que apesar de ser uma
área muito habitada é também a mais preservada. De acordo com o
professor Flávio, o
SNUC é um instrumento à luz da lei e que deve ser interpretado
de maneira coerente no
que tange a criação de UC’s.
O Sr. Júlio do IBAMA informou que em Brasília não se está
pensando em criar
uma unidade de conservação rapidamente na região do Tabuleiro. O
mesmo colocou
que as comunidades devem ser incluídas no processo e que não se
pensa em trabalhar
quelônios sem envolver as comunidades.
Em seguida, o Sr. Joselito de Barros do IBAMA de Altamira
colocou que a
cerca de cinco anos atrás houve uma proposta de criação de
unidade de conservação na
região do Tabuleiro, porém, a mesma foi considerada uma área
pequena e por esse fator
não se pôde criar a unidade. De acordo com o Sr. Joselito, com a
questão de Belo Monte
-
deve haver um investimento em criação de unidades de conservação
de proteção
integral. O Sr. Joselito acredita que o grande problema no
Tabuleiro do Embaubal é a
falta de recursos e que agora haveria mais facilidade para criar
a UC. O Sr. Joselito
reforçou a discussão sobre a importância do Tabuleiro para a
desova das tartarugas e a
questão de que a criação de uma unidade de conservação também
gera problemas
relacionados com as populações envolvidas.
O último pronunciamento ficou por conta da secretária de Meio
Ambiente de
Senador José Porfírio, a Sra. Saloma Oliveira, que ressaltou a
grande importância do
evento. A Secretária de Meio ambiente colocou como de extrema
relevância a criação
de uma unidade de conservação na região, assim como a
necessidade de incluir a
comunidade local no processo. A Sra. Saloma expôs que o melhor
seria uma unidade de
conservação em que a comunidade possa participar, assim como a
importância em se ter
recursos para a realização das ações.
Às 12 horas e 10 minutos foram encerrados os trabalhos da
manhã.
2.1. Grupos de Trabalho
A sessão da tarde foi iniciada às 14 horas e 30 minutos , com a
formação de
grupos de trabalho que deveriam aprofundar as discussões sobre
diferentes aspectos a
serem considerados na definição de medidas de conservação para a
área tratada. Os
grupos elaboraram propostas a serem discutidas com todos.
Durante as apresentações
dos grupos de trabalho os demais participantes do Workshop
discutiram o resultado de
cada grupo, sendo esta discussão coletiva incorporada nos
resultados aqui apresentados.
Os grupos trabalharam basicamente com os mapas trazidos para o
evento, com
as informações resultantes da visita técnica que precedeu ao
evento e, principalmente,
com as informações fornecidas pelos participantes. Durante a
visita técnica que se
seguiu à reunião realizada em Altamira, foi possível atualizar e
detalhar algumas
informações. Estas informações obtidas após a reunião foram
incorporadas ao texto
final dos grupos de trabalho, sem que com isto tenha sido feita
qualquer alteração nas
propostas produzidas pelos grupos. As visitas de forma geral, as
informações trazidas
pelos participantes do Workshop refletiam o que foi observado em
campo.
Foram formados três grupos de trabalho, abordando os seguintes
temas:
1. Identificação de Alvos de Conservação e Levantamento
Socioambiental
2. Integração Interinstitucional e Participação Comunitária
3. Alternativas para Criação Unidades de Conservação no
Tabuleiro do
Embaubal Considerando Instâncias Administrativas e
Categorização
-
Encaminhamentos dos grupos de trabalho:
2.1.1. GT 1: Identificação de Alvos de Conservação e
Levantamento
Socioambiental
Este grupo de trabalho se dedicou a fazer um levantamento de
informações
consideradas relevantes para o delineamento de medidas de
conservação a serem
implementadas na área. Também buscou-se identificar lacunas de
informação, assim
como as estratégias a serm utilizadas para saná-las. Boa parte
das informações obtidas
forma baseadas na experiência dos participantes do evento,
sendo, em muitos casos,
necessário a realização de estudos para confirmação das
mesmas.
Durante as discussões foi seguido o objetivo de manter o máximo
da biota local,
e não apenas as tartarugas. As tartarugas forma consideradas
como de especial interesse
por sua importância social, assim como pelo potencial que
apresentam para diferentes
alternativas de uso sustentável.
Caracterização das áreas
Buscou-se avaliar qual seriam os principais tipos de
ecossistemas ainda
presentes na área, assim como suas interdependências,
ponderações necessárias devido
ao mosaico de ecossistemas presentes na área, assim como a
pequena área encontrada
em cada um deles. É provável que muitas das espécies presentes
no arquipélago
dependam de biótopos adjacentes.
Margens dos Rio (APPs)
Com este exercício, identificou-se que seria necessário apoiar
medidas de
proteção para as encostas que acompanham as margens esquerdas do
Rio Xingu. Estas
áreas já são classificadas como APPs, devido à proximidade do
rio, assim como devido
à inclinação do terreno. Na face que ser apresenta para o rio
ainda estão quase
completamente cobertas por florestas e são inclinadas demais
para que sejam
aproveitadas de forma sustentável. Caso não seja mantido um
monitoramento efetivo,
poderão ser perdidas. Durante a discussão deste grupo de
trabalho foi identificado que
estas áreas podem ser estratégicas para que seja garantida a
“complementaridade de
habitats”, tornando o arquipélago uma área de conservação mais
efetiva.
Considerando a ocupação humana nas margens do rio foi descartada
a
possibilidade de incluir áreas das margens do Rio Xingu em uma
possível unidade de
conservação a ser estabelecida do arquipélado. A alternativa
proposta é de que sejam
incluídos nos planos de ação de proteção a serem implantados
recursos para apoiar a
aplicação da legislação que já protege estas áreas.
-
Ilhas menores
Identificou-se que as ilhas menores, pintadas de vermelho na
figura 1, são
estratégicas, por serem áreas cobertas com a vegetação florestal
original e praticamente
inabitadas. Parte destas ilhas abriga praias que são ou podem se
tornar áreas adequadas
para a nidificação dos quelônios. Além disto, estas áreas são
importantes para a
manutenção de espécies aquáticas e terrestres.
Foram trazidas informações sobre a presença de espécies de aves
ameaçadas,
como o guará (Eudocimus ruber), assim como possíveis espécies
novas, descobertas
durante os estudos de impacto ambiental para o aproveitamento
hidrelétrico Belo
Monte. Foi identificada a necessidade de confirmar estas
informações com os
especialistas.
Estas áreas também foram apontadas como possíveis fontes de
propágulos para
regeneração de florestas no futuro, caso não seja possível
impedir o avanço da
degradação nas ilhas maiores e nas APPs, às margens do Rio
Xingu.
Estas ilhas apresentam baixa ocupação humana, mas houve um
recente aumento
de construção de habitações nas mesmas. Outro problema
identifica, ainda de forma
esporádica, é a colocação de gado nestas ilhas. Houve
unanimidade entre os presentes
quanto à necessidade de impedir esta atividade, que pode
resultar na perda das próprias
ilhas, uma vez que as próprias ilhas são mantidas pela vegetação
natural.
Tratando especificamente das praias utilizadas pelas tartarugas,
foi considerado
imprescindível ampliar o número de praias protegidas. Hoje
apenas uma praia é
protegida, sendo que esta é utilizada quase exclusivamente pela
tartaruga da Amazônia
e não apresenta mais características adequadas para esta
espécie.
Ilhas Maiores
Na região leste do arquipélago é encontrada uma área alongada de
terras
entrecortada por cursos de água (área verde da figura 1), que
pode ser dividida em três
ilhas. Na falta de uma denominação melhor para esta área, ela
foi referida durante o
evento como “área verde”, em referência à figura 1, utilizada
nos trabalhos. Esta área
ainda é pouco ocupada, embora faça fronteira com uma área
intensamente ocupada nas
margens do Rio Xingu, incluindo pequenos agricultores assentados
pelo INCRA e a
comunidade de Vila Nova. A maior parte desta área está coberta
por campos,
aparentemente resultantes da queima de florestas para a criação
de pastos.
Esta área inclui igarapés, canais e lagos, considerados de
grande relevância para
conservação. Estes ambientes são muito utilizados por mamíferos
aquáticos, como as
duas espécies de boto e o peixe-boi. São considerados
importantes berçários para
peixes, sendo sua importância para a produção de pescado na
região não conhecida.
-
Figura 1. Imagens utilizadas durante o evento para embasar as
discussões. Na esquerda
é apresentada a uma foto de satélite da área, assim como os
pontos georreferenciados
durante a primeira visita técnica. A figura da direita foi
obtida a partir de uma portaria
do IBAMA. A linha preta mais fina delimita a área incluída na
foto da esquerda. As
cores verde e vermelha são utilizadas para delimitar duas
categorias dentre as ilhas do
arquipélago, conforme descrito no texto. O polígono preto inclui
as praias mais
promissoras para se tornarem áreas de desova da tartaruga da
Amazônia. A seta preta
dentro deste polígono indica a localização da atual praia de
desova desta espécie, a praia
do Juncal. A seta preta fora do polígono aponta o centro do lago
do Cajuí, comentado
no texto.
-
Estes ambientes também parecem ser fundamentais para as
populações de
quelônios. Acredita-se que sejam as principais áreas para o
crescimento dos filhotes das
espécies de Podocnemis e que também abriguem boa parte da
população reprodutiva.
Foram identificados alguns problemas para a implementação de
medidas de
conservação nesta área:
O complexo sistema de canais e trilhas torna difícil a
fiscalização de boa parte
dos pontos onde se concentra a fauna cigenética.
Existe pecuária de gado bovino e bubalino, praticada tanto em
pequena escala,
por famílias residentes na área, quanto por pecuaristas, que
levam os rebanhos de barco
para utilizar temporariamente os pastos das ilhas.
São realizadas queimadas nesta área com o objetivo de manutenção
das
pastagens, abertura de caminhos ou mesmo para facilitar a coleta
de ovos de tartarugas
da espécie Podocnemis unifilis (tracajá), que são atraídas por
áreas recém queimadas.
Lagos e igarapés
Considerando a dificuldade de fiscalização, procurou-se
identificar áreas que
associassem importância biológica e facilidade de fiscalização.
Dentre estas, foi
identificado o lago do Cajuí (figura 1), como uma área
prioritária para proteção, assim
como de grande potencial para aproveitamento ecoturístico.
Outras áreas, mas próximas
à praias de desova das tartarugas podem ser ainda mais
importantes para estes animais,
como sítios de alimentação e esconderijo, sendo também
ressaltadas na figura 1.
Gado
Houve discussão quanto à real necessidade de remover o gado da
“área verde”
como um todo. Houve concordância com que existe necessidade de
impedir que esta
atividade se intensifique, o que parece ser uma tendência.
Além da manutenção dos pastos dentro das ilhas, o gado,
principalmente o
bubalino, parece ser responsável por um processo de erosão
relevante do solo da ilha.
Segundo informações apresentadas durante os evento, a atividade
dos animais estaria
provocando o surgimento de novos canais de escoamento de água, o
turvamento da água
e, possivelmente, a redução das áreas emersas da ilhas.
Foi identificado que a intensidade da presença do gado e seus
impactos são
muito pouco conhecidos por todos os participantes sendo apontado
este como um tema
prioritário de estudos. Apenas após a obtenção de mais
informações a este respeito será
possível identifica a sustentabilidade de manutenção de pequenos
rebanhos, utilizados
por moradores do arquipélago, dentro da “área verde”. Quanto ao
uso por grandes
rebanhos, como tem sido feito, foi considerado que existem
informações suficientes
para apontar sua insustentabilidade e necessidade de término
desta atividade.
-
As informações disponíveis foram consideradas suficientes para
recomendar o
impedimento da colocação de gado nas ilhas menores (área
vermelha da figura 1).
Alternativas socioeconômicas para a população do arquipélago
Além da criação de gado, já discutida acima, o grupo se dedicou
à discussão dos
seguintes temas:
Extrativismo
Turismo
Extrativismo
Foi proposto que fosse realizado um inventário florestal nas
ilhas, buscando
identificar espécies aproveitáveis.
Foi apontada a existência de seringais dentro das ilhas, os
quais poderiam voltar
a ser aproveitados, desde que fosse feito um trabalho de
treinamento com os
extrativistas.
Foi apontada a possibilidade de incluir a população local em
ações que também
incluam a população da RESEX Verde para Sempre, onde tais
alternativas já estão
sendo trabalhadas.
Foi identificada a necessidade de descrição do extrativismo
animal, incluindo
avaliação de sua sustentabilidade.
Turismo
A área do Tabuleiro do Embaubal apresenta muitos atrativos para
o turismo,
assim como facilidade de acesso a partir de sedes de municípios
que podem acomodar
diferentes segmentos do turismo. Existe expectativa de ampliação
da demanda por
turismo na região, como o grande fluxo imigratório que vem
ocorrendo.
Resumo do GT 1:
Estudos necessários:
Mapeamento:
Mapear todo o arquipélago quanto à topografia, vida selvagem e
atividades
humanas.
Identificar áreas com potencial para aproveitamento
socioeconômico,
prioridades para conservação e pontos mais vuneráveis.
Mapear em maior detalhes as praias mais utilizadas pelos
quelônios,
quantificando o uso por estes animais.
-
Iniciar um monitoramento detalhado das praias que permita a
detecção precoce
de possíveis efeitos da hidrelétrica de Belo Monte.
Hidrologia:
Estudo da dinâmica fluvial, focando as interferências das marés
na desova e
sobrevivência de ovos.
Extrativismo:
Caracterizar e monitorar as diferentes formas de extrativismo,
buscando
identificar quais atividades são de fato insustentáveis, para
embasar ações inibitórias.
Sustentabilidade da Pecuária em Pequena Escala:
Número de animais de gado bovino e bubalino;
Área ocupada;
Técnicas de manejo utilizadas (queimadas?);
Características dos criadores;
Impactos ambientais.
2.1.2. GT 2: Integração Interinstitucional e Participação
Comunitária
Este grupo de trabalho se dedicou a analisar os papéis que
poderiam ser assumidos por
diferentes instituições, assim como as estratégias a serem
adotadas para garantir a
participação efetiva das comunidades locais nos processos de
decisão.
O grupo de trabalho apresentou uma proposta de seminários a
serem realizados em
comunidades próximas ao Tabuleiro do Embaubal, descritos a
seguir:
Foco: Conservação e Manejo (viabilidade do manejo)
-Identificação de áreas prioritárias
-Identificação de potenciais para a conservação e manejo na
região
-Identificação de lideranças (agentes multiplicadores)
-Planejamento logístico (DRP)
-Discussão da legislação para o manejo e uso dos recursos e
exemplos de manejo
na Amazônia
-Planejamento de um diagnóstico socioeconômico e social
(Participativo)-DRP
-Zoneamento do uso dos recursos
-Levantamento de informações sobre as populações locais e suas
relações com
os recursos naturais, com base em entrevistas realizadas durante
o evento.
Período: Final de Agosto (dois dias em cada local)
Organizadores: UFPA (CNX/NAEA)
-
Área de abrangência: Dois locais a serem definidos de forma a
facilitar a
participação de pessoas das principais comunidades a serem
afetadas por medidas de
proteção aplicadas na área.
Participantes: Atores locais (UFPA, IBAMA, ICMBio, SEMA-PA,
secretarias
municipais de meio ambiente dos municípios adjacentes, Colônias
de pescadores Z12,
Z70 e Z72, Representantes dos agricultores assentados pelo
Incra, FETAGRI,
Organizações não governamentais, empresários locas,
representante do projeto Pé-de-
pincha)
Possíveis financiadores: WWF, Norte Energia S/A, Prefeituras,
ISA
Execução: UFPA-CNX
Logística: Escola na comunidade Vila Nova; sede do município de
Senador José
Porfírio.
2.1.3. GT 3: Alternativas para Criação Unidades de Conservação
no Tabuleiro do
Embaubal Considerando Instâncias Administrativas e
Categorização
Neste grupo de trabalho foram discutidas as vantagens e
desvantagens de
diferentes categorias de unidades de conservação, assim como as
áreas a serem
incluídos em cada uma delas.
O grupo identificou que não seria possível alcançar um bom
resultado
estabelecendo um mesmo nível de restrição de acesso e uso de
recursos em toda a área a
ser protegida dentro do tabuleiro. Seria necessário estabelecer
áreas relativamente
pequenas de alta restrição ao acesso, incluídas dentro de uma ou
mais áreas maiores,
dentro das quais ainda seria permitida alguma atividade
econômica. Neste aspecto
houve ampla concordância entre os participantes do evento.
Considerando as informações apresentadas pelos presentes, foi
feita uma breve
avaliação de vantagens e desvantagens de algumas categorias de
unidades de
conservação propostas, assim como das três instâncias
administrativas, o que
apresentado a seguir:
Categorização:
RDS
Vantagens: Não implica na remoção da população residente e é
maleável.
Desvantagens: O foco de tal unidade é o bem estar da população
residente, o que não
corresponde à razão principal pela qual estaria sendo proposta a
unidade, a qual poderá
inclusive trazer maiores benefícios a populações localizadas
fora da mesma.
APA:
Vantagem: Torna possível definir áreas internas com níveis de
restrição ao uso
muito distintos, incluindo área intangíveis para proteção
especial. Permite o manejo.
Desvantagem: Teria menor facilidade para a captação de
recursos.
-
REBIO:
Vantagem: Seria mais atrativa para a captação de recursos.
Estaria diretamente
associada à proteção dos quelônios, que são de fato um dos
principais alvos de
conservação na área.
Desvantagem: É uma unidade de proteção integral, o que torna
difícil ou
inviável projetos de aproveitamento sustentável dos recursos
presentes na área.
Instâncias administrativas
Municipal:
Vantagens: Maior participação da população local. Maior
conhecimento da
região por parte dos gestores.
Desvantagens: Menor poder de captação de recursos. Interesse
maior apenas em
áreas que tenham algum retorno econômico evidente para a
população do município.
Estadual:
Vantagem: Já existia uma proposta iniciada;
Desvantagens: Em comparação com a instância federal, teria menor
capacidade
de captar recursos; seria mais sujeita a instabilidade políticas
regionais; não dispõe da
estrutura apresentada pelo ICMBio.
Federal:
Vantagens: O ICMBio dispõe de uma boa estrutura em Altamira, com
pessoal
bem qualificado e equipamentos, assim como já tem atuação em uma
área próxima, a
RESEX Verde para Sempre, o que garante maior presença em campo.
Também
haveriam mais alternativas para a captação de recursos.
Desvantagens: Não foi identificada nenhuma ação deste órgão no
sentido de
criar uma unidade de conservação na área.
Alvos de conservação e níveis de restrição mais adequados:
Os alvos de maior vulnerabilidade seriam as praias utilizadas
pela tartaruga da
Amazônia (as outras espécies se distribuem de forma mais ampla
entre as ilhas); assim
como os lagos que concentram populações vulneráveis de espécies
de quelônios,
crocodilianos, peixe-boi e pirarucu, assim como servem de
berçário para muitas
espécies de peixes.
Dentre as praias, foi observado que não é possível proteger
apenas uma, uma vez
que a praia mais utilizada muda em poucos anos, em função de
mudanças das
características físico-químicas das praias. Apesar disto, é
possível apresentar um
polígono dentro dos qual estão incluídas todas as praias que
forma apontadas como
-
passíveis de serem utilizadas pelas tartarugas, que poderiam ser
protegidas. Este
polígono está apresentado na figura 1. Ele exclui praias que
poderiam ser até melhores
para a tartaruga da Amazônia, cuja inclusão em uma área
protegida foi considerada
inviável, devido à proximidade de áreas mais povoadas (figura
1). Estas praias excluídas
já não são utilizadas pelas tartarugas, justamente pela presença
humana.
O professor Juarez apontou o fato de que o estabelecimento de
uma área de
proteção integral ou uma área intangível, incluída em uma área
de uso sustentável,
incluindo as praias utilizadas pelas tartarugas poderia impedir
exploração destes animais
no futuro. Chamou a atenção para o fato documentado de que a
maior parte dos ovos
depositados na praia do Juncal são perdidos, sendo muitos deles
desenterrados pelas
próprias tartarugas, quando existe sobreposição de ninhos. Estes
ovos desenterrados
poderiam ser utilizados pelas populações ribeirinhas, o que
contribuiria para a própria
preservação das tartarugas, ao favorecer o engajamento da
população local nas medidas
de controle. Além dos ovos desenterrados pelas tartarugas, a
profundidade da praia e a
data de desova permitem inferir um risco de perda do ninho por
inundação, o que
também poderia embasar medidas de aproveitamento de ninhos com
baixa expectativa
de eclosão do futura. Vale ressaltar que até 2008 havia um
projeto de manejo sendo
conduzido no Tabuleiro do Embaubal, sendo que a Fundação Rebelo
tinha o direito de
retirar até 10% dos filhotes nascidos para a criação em tanques
rede, em troca do apoio
a medidas de proteção à população selvagem da tartaruga da
Amazônia. Com base
nestas considerações, definiu-se que seria necessário buscar
mais informações quanto às
possibilidades de exploração de tais recursos dentro da
categoria a ser proposta para
incluir as principais praias de desova da tartaruga da
Amazônia.
Dentre os lagos, com base na experiência dos presentes, foi
apontado o lago do
Cajuí como prioritário, tanto pela vida selvagem que abriga
quanto pela maior
viabilidade logística para proteção.
Além da área dos alvos de proteção que deveriam ser cobertos por
unidades de
conservação em categorias mais restritivas citados acima, houve
ampla aprovação a que
fosse estabelecida uma área protegida mais ampla, cobrindo a
maior parte das ilhas do
arquipélago, assim como os principais poços (áreas mais
profundas onde ocorre
concentração da fauna, incluindo peixes, quelônios e mamíferos
aquáticos) (figura 1). A
área proposta exclui pequenas ilhas mais afastadas e áreas
consideradas de terra firme
mais intensamente ocupadas.
Foi discutida ainda a possibilidade de estabelecimento de um
mosaico de áreas
protegidas no baixo Rio Xingu, reconhecendo a vinculação entre a
RESEX Verde Para
Sempre e o Tabuleiro do Embaubal, sendo que o trânsito de
animais aquáticos,
incluindo as tartarugas, entre estas áreas (ainda não existem
estudos quantificando a
importância deste trânsito, mas existe previsão para início dos
mesmos ainda este ano).
Dentro deste mosaico ainda poderia ser estabelecido um corredor
de fauna entre estas
áreas, apoiando medidas de proteção dos animais em trânsito.
-
Em resumo, foi apontado um polígono a ser incluído em uma
unidade de
conservação menos restritiva, para a qual seria definido um
plano de manejo, assim
como dois polígonos a serem protegidos de forma mais restritiva,
as praias de desova e
os lagos e igarapés das grandes ilhas. Tal arranjo poderia ser
alcançado com uma APA,
dentro da qual seriam estabelecidas áreas mais restritivas ou
mesmo intangíveis, ou por
um conjunto de unidades de conservação, alternativa que tem a
vantagem de agregar
recursos de diferentes instâncias de governo. Dentre as
instâncias administrativas, foi
reconhecido que seria estratégico incluir a instância federal
devido à boa estrutura do
ICMBio já estabelecida na região, assim como devido à
proximidade da RESEX Verde
para Sempre. Foi também reconhecida a vantagem de inclusão de
uma UC municipal,
devido ao histórico de apoio às medidas de proteção na área por
parte da Prefeitura
Municipal de Senador José Porfírio, por meio da sua Secretaria
de Meio Ambiente e
Mineração. A oficialização de uma unidade municipal também
traria a vantagem da
maior capacidade do município para mobilizar a população local e
compatibilizar suas
necessidades com as medidas de conservação.
Como uma forma ilustrativa de um arranjo que poderia ser
eficiente para
embasar as medidas de conservação necessárias foi apresentada a
proposta abaixo:
Proposta de se criar duas unidades de conservação no Tabuleiro
do Embaubal:
RVS (Refúgio de Vida Silvestre) - Proteção Integral: de gestão
municipal
– objetivo: proteger a reprodução de quelônios na região da
desova (hoje
praia do Juncal).
APA (Área de Proteção Ambiental) - Uso Sustentável: de gestão
estadual
ou federal, colocando a área do Cajuí, como área intangível, de
especial
proteção.
-
LISTA DE PRESENÇA DO WORKSHOP: ALTERNATIVAS PARA CONSERVAÇÃO DO
TABULEIRO DO EMBAUBAL
Nome E-mail Telefone Instituição
Cícero dos Santos 35151798 IBAMA-Altamira
Rosilene Helena Bitencourt [email protected]
31843602/3627 SEMA-PA CEC
Rosemar Silva Luz [email protected] 35150264 UFPA-Biologia
Ana Débora da Silva Lopes [email protected] 91881401
Flávio B. Barros [email protected] (91)91356736 LAET/UFPA
Fco. Plácido M. Oliveira [email protected] (93)91534633
UFPA/FCB
Márcia C. Delfino [email protected] (93)91713752 SEMA
Solange H. Trevisan [email protected] (93)35930043
SEMA
Cristiane Carneiro [email protected] (93)91267903 UFPA
Luiz Berto Cardoso da Costa (93)91396572 SEMMA-Senador
Paulo Amorim da Silva [email protected] (93)35155857 IFT
Vivianne S. da Silva [email protected] (93)91550850 UFPA
José Adelson [email protected] (93)91262096 FVPP
Pedro dos Santos [email protected] (93)91717283
FETAGRI
Francisco Júlio W. Rezende [email protected]
(68)99853246 IBAMA
Danielly Felix Silva [email protected] (91)83064786
Paulo Cesar Machado Andrade [email protected] (92)81397781
UFAM
Hermes de Medeiros [email protected] (93)91449848 UFPA
Leonardo Moura Costa [email protected] (93)91558247 UFPA
José Q. Miranda Neto [email protected] (91)81130315 UFPA
Eder Mileno Silva de Paula [email protected] (93)91572224
UFPA-FACGEO
Luiz Fernando Roscoche [email protected] (93)91517568
UFPA-FACGEO
Luciana Martins Freire [email protected] (93)81235573
UFPA-FACGEO
Luis Wagner F. Guimarães [email protected]
(93)81252555 ICMBio
Cláudia Soares de Barros [email protected] (93)91723128
UFPA-SEEX
Joselito Belo de Barros [email protected] (93)91715123
IBAMA-Altamira
Juliana Feitosa de Figueiredo [email protected] UFPA
-
3. Visitas Técnicas ao Tabuleiro do Embaubal
Nos dias 28, 29 e 30 de Maio foi realizada uma visita ao
Tabuleiro do Embaubal
para um levantamento de informações georeferenciadas sobre a
região, a serem
utilizadas durante o evento. A ação foi realizada por Leonardo
Moura e Luiz Costa. O
primeiro, aluno do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
do Campus
Universitário de Altamira da UFPA, e o segundo funcionário da
Secretaria de Meio
Ambiente e Mineração de Senador José Porfírio, lotado na base do
IBAMA-RAN.
Nos dias 07 e 08 de junho foi realizada a segunda visita técnica
ao Tabuleiro do
Embaubal com o intuito principal de verificar in loco as
informações levantadas durante
a reunião no campus de Altamira da UFPA. Estiveram presentes na
expedição: Cícero
Arantes do Ibama, Márcia Delfino da SEMA de Altamira, Solange
Trevisan da SEMA
de Altamira, Cristiane Costa da UFPA, Luiz Costa da SEMMA de
Senador José
Porfírio, Pedro dos Santos da FETAGRI, a Bióloga Danielly Silva,
o professor Dr.
Juarez Pezzuti da UFPA, o professor Dr. Hermes de Medeiros do
CNX-UFPA, o
professor Me. Eder Mileno Silva de Paula da UFPA, o professor
Me. Luiz Fernando
Roscoche da UFPA, a geógrafa Me. Janaina Oliveira do CNX-UFPA e
a secretária de
meio ambiente da SEMMA de Senador José Porfírio Saloma Oliveira.
Além de terem
sido visitados locais de relevância para a vida selvagem, bem
como áreas de impactos
ambientais e desmatamento, a equipe também visitou um sítio
arqueológico na região,
onde encontra-se um Sambaqui (depósitos de cascas de ostras,
conchas e restos de
artefatos deixados pelos homens pré-históricos e indígenas
brasileiros), o qual já está
sendo estudado pela Faculdade de Etnodesenvolvimento da UFPA,
campus de Altamira.
Este sítio arqueológico recebeu atenção, pois ilustra a riqueza
de produtos que podem
ser aproveitados para o turismo na região.
Esta segunda expedição também permitiu o aprofundamento de
discussões
iniciadas em Altamira, favorecendo o estabelecimento de
parcerias interinstitucionais.
Durante esta ação também foi possível delinear um pedido de
recursos emergencial
apresentado à Norte Energia (consórcio responsável pela
implementação do projeto
Belo Monte), ainda em tramitação (ANEXO 1).
Em ambas as expedições, cada observação considerada relevante
foi registrada,
incluindo coordenadas geográficas e fotografias. O material
acumulado ainda precisa
ser aproveitado na preparação de mapas. Abaixo segue uma
listagem dos registros
efetuados, assim como os nomes dos arquivos de fotos, que estão
depositadas em um
arquivo digital que acompanha este documento.
Principais alvos de conservação: 1. Locais de relevância para a
fauna:
1.1. Poços: Áreas mais profundas do Rio Xingu, os quais
concentram animais.
1.1.1. Poço da Lama: Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.65884 W 52.00571
-
Foto: Poço da lama (P.1) (2).JPG
1.1.2. Poço da Ponta do Cajueiro: Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.66961 W 51.97294
Foto: Poço da ponta do cajueiro (P.3) (2).JPG
1.1.3. Poço do Arapari: Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.67002 W 51.96328
Foto: Poço do Arapari (P.4) (2)
1.1.4. Poço do Igarapé Açú: Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.71403 W 51.95984
Foto: Poço do Igarapé Açú (P.6) (2).JPG
1.1.5. Poço do Croarizinho: Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.71761 W 51.96687
Foto: Poço do Croarizinho (P.7) (2).JPG
1.1.6. Poço do Pitoa: Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.70394 W 51.98590
Foto: Poço do Pitoa (P.10) (2).JPG
1.1.7. Poço do Aracu: Visita: 29/05/2011
Coordenadas: S 02.74093 W 51.99359
Foto: Poço do Aracu (P.46) (2).JPG
1.1.8. Poço do Fé em Deus: Visita: 29/05/2011
Coordenadas: S 02.73736 W 52.00250
Foto: Poço do Fé em Deus (P.47) (2).JPG
1.1.9. Poço do Fendeus Visita: 07/06/2011
Cordenadas: S 02°44’14,2” W51°59’18,4”
Foto: Fendeus.JPG
1.1.10. Poço da boca do Aracum Visita: 07/06/2011
Coordenadas: S 02°44’28,2” W 51°59’40,7”
Foto: Aracun.JPG
1.1.11. Poço da Volta do Aramindá Visita: 07/06/2011
Coordenadas: S 02°44’21,1” W 51°58’21,9”
Foto: Aramindá.JPG
1.2.Locais de desova de Quelônios
1.2.1. Praia do Verícimo: Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.72675 W 52.05571
Foto: Praia do Verícimo (P.27) (2).JPG
1.2.2. Ilha do Piloto: Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.72689 W 52.05210
-
Foto: Ilha do Piloto (P.28) (4).JPG
1.2.3. Praia do Jinipai: Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.72955 W 52.04996
Sem foto
1.2.4. Praia do Carão: Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.73419 W 52.04436
Foto: Praia do Carão (P.30) (2).JPG
1.2.5. Praia do Piteruçu: Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.72662 W 52.04063
Foto: Praia do Piteruçu (P.31) (2).JPG
1.2.6. Igarapé do Piteruçu: Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.70898 W 52.04404
Sem foto
1.2.7. Praia do Juncal: Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.70637 W 52.02350
Foto: Praia do Juncal (P.35) (3).JPG
1.2.8. Praia do Meio do Pitanguinha: Visita: 29/05/2011
Coordenadas: S 02.67703 W 52.02150
Foto: Praia do Meio do Pitanguinha (P.48).JPG
1.2.9. Praia do Pitanguinha: Visita: 29/05/2011
Coordenadas: S 02.67327 W 52.01771
Foto: Praia do Pitanguinha (P.49) (5).JPG
1.2.10. Praia do Puruna: Visita: 29/05/2011
Coordenadas: S 02.67966 W 52.01053
Foto: Praia do Puruna (P.50) (4).JPG
1.2.11. Praia do Embaubal Visita: 07/06/2011
Coordenadas: S 02°40’29,6” W 52°00’32,1”
Foto: Praia Embaubal.JPG
1.2.12. Praia do Mestre Pedro Visita: 07/06/2011
Coordenadas: S 02°43’27,9” W52°00”32,1”
Foto: Praia Mestre Pedro.JPG
1.3.Locais de grande concentração de animais, inclusive
Quelônios
1.3.1. Igarapé do Bicho: Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.69983 W 51.97157
Foto: Igarapé do Bicho (P.8) (2).JPG
1.3.2. Furinho do Cajueiro: Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.68543 W 51.98664
-
Foto: Furinho do Cajueiro (P.12) (5).JPG
1.3.3. Rio Estragado: Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.69392 W 51.99883
Foto: Rio Estragado (P.14) (5).JPG
1.3.4. Igarapé Santa Tereza: Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.69520 W 52.00116
Foto: Igarapé Santa Tereza (P.15) (3).JPG
1.3.5. Entrada do Rio Tamanduá Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.72037 W 52.00846
Foto: Entrada do Rio Tamanduá (P.18) (2).JPG
1.3.6. Japépaca Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.74334 W. 52.01827
Foto: Japepaca (P.20) (2).JPG
1.3.7. Abaete Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.75676 W 52.01796
Sem foto
1.3.8. Tapécara Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.77147 W 52.02970
Foto: Tapecara (P.23) (2).JPG
1.3.9. Muricituba Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.73463 W 52.06334
Foto: Muricituba (P.26) (2).JPG
1.3.10. Entrada do Lago do Cajuí Visita: 29/05/2011
Coordenadas: S 02.86567 W 51.89675
Foto: Entrada do Lago do Cajuí (P.44) (2).JPG
1.3.11. Aramamba Visita: 29/05/2011
Coordenadas: S 02.75922 W 51.97298
Foto: Aramamba (P.45) (5).JPG
1.3.12. Pesqueiro da Lua Cheia Visita: 30/05/2011
Coordenadas: S 02.73665 W 52.02747
Foto: Pesquiro da Lua Cheia (P.53) (3).JPG
1.3.13. Ananás Visita: 30/05/2011
Coordenadas: S 02.76458 W 52.02481
Foto: Ananás (P.54).JPG
2. Áreas de impactos ambientais
2.1. Residências
2.1.1. Casa do Sr. Peaçú
Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.74477 W 52.06656
-
Foto: Casa do Sr. Peaçú (P.24) (3).JPG
2.1.2. Casa do Sr. Orleno
Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.74226 W 5206776
Foto: Casa do Sr. Orleno (P.25).JPG
2.1.3. Boa Vista Visita: 28/05/2011
Coordenadas: S 02.68229 W 52.05103
Foto: Boa Vista (P.33) (3).JPG
2.1.4. Casa do Sr. João
Visita: 29/05/2011
Coordenadas: S 02.82560 W 51.93769
Foto: Casa do Senhor João (P.40) (5).JPG
2.1.5. Grupo Rezende Visita: 08/06/2011
Coordenadas: S 02°05’4” W 52°03’7”
2.1.6. Propriedade à beira do rio Xingu Visita: 08/06/2011
Coordenadas: S 02°00’9” W 52°55’8”
2.1.7. Casa do Sr. Francisco Visita: 08/06/2011
Coordenadas: S 02°31’4” W 52°03’5”
2.1.8. Casa em construção do Sr. Raimundo Mendes Visita:
08/06/2011
Coordenadas: S 02°44’40,2” W52°02”51,5”
2.1.9. Ilha onde há casas em construção Visita: 08/06/2011
Coordenadas: S 02°45’12,7” W52°03’13,4”
3. Desmatamento de encostas 3.1. Igarapé da nova Aurora
Visita: 29/05/2011
Coordenadas: S 02.78788 W 51.98188
Foto: Igarapé da nova Aurora (P.38) (4).JPG
3.2. Entrada do Lago da Fazendinha Visita: 29/05/2011
Coordenadas: S 02.82259 W 51.94195
Foto: Entrada do Lago da Fazendinha (P.41) (5).JPG
4. Sítio arqueológico no qual se encontra um Sambaqui
4.1. Sambaqui 4.1.1. Início da estrada que dá acesso ao
Sítio
Arqueológico- Sambaqui
Visita: 08/06/2011
Coordenadas: S 02°44’18,8” W 52°04’06,6”
Foto: Estrada Sambaqui.JPG
4.1.2. Escola Luiz Moreira
Visita: 08/06/2011
Coordenadas: S 02°44’23,5” W 52°04’11,2”
Foto: Escola Luiz Moreira.JPG
-
4.1.3. Residência do Sr. Sebastião Roseno
Visita: 08/06/2011
Coordenadas: S 02°44’31,8” W 52°04’13,4”
Sem foto
4.1.4. Ocorrência de uma peça arqueológica e conchas
Visita: 08/06/2011
Coordenadas: S 02°44’38,2” W52°04’13,5”
Foto: Peça Arqueológica.JPG
4.1.5. Últimos vestígios arqueológicos encontrados
Visita: 08/06/2011
Coordenadas: S 02°44’44,8” W52°04’16,9”
Foto: Últimos Vestígios.JPG
-
27
ANEXO 1.
Plano de ação emergencial para proteção dos Tabuleiros de desova
de quelônios aquáticos
no baixo Xingu, no período reprodutivo de 2011 para 2012,
delineado durante os trabalhos do
Workshop “Alternativas para Conservação do Tabuleiro do
Embaubal” e apresentado à Norte
Energia, pela Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Senador
José Porfírio, Sra. Saloma
Oliveira.
-
28
Serviço Público Federal
Universidade Federal do Pará
Prefeitura de Senador José Porfírio
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração
PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL PARA PROTEÇÃO DOS TABOLEIROS DE
DESOVA DE QUELÔNIOS AQUÁTICOS NO BAIXO XINGU
Apresentação
Esta proposta resume a demanda necessária para e execução de
atividades de vigilância,
fiscalização e manejo das áreas de reprodução de quelônios
aquáticos amazônicos na região do
arquipélago fluvial do Baixo Xingu, conhecida como Taboleiro do
Embaubal. Na bacia
amazônica, durante o segundo semestre de cada ano, diversas
espécies da fauna amazônica, entre
aves e répteis aquáticos, se reproduzem nos ambientes
sazonalmente emersos quanto o rio fica
mais baixo, o que ocorre entre julho e janeiro. Notadamente na
região mencionada, grandes
populações da tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa), do
tracajá (P. unifilis) e da pitiú (P.
sextuberculata) reproduzem-se em abundância.
Justificativa técnica
O arquipélago do Tabuleiro do Embaubal (Senador José Porfírio –
PA) constitui o maior
berçário de quelônios de água doce das Américas. A Praia do
Juncal recebe a quase totalidade das
fêmeas da tartaruga-da-amazônia, com a produção anual de cerca
de 1,7 milhões de ovos. Tracajás
e pitiús desovam também nas diversas outras praias do
arquipélago. Pela falta de recursos
financeiros, logísticos e humanos, a única destas que áreas de
desova que recebe proteção efetiva
quanto à coleta de fêmeas e de seus ovos é a Praia do Juncal,
estando as outras praias sujeitas a
saques de ovos e à coleta das fêmeas durante o período de
desova.
-
29
Entretanto, nem mesmo a proteção da Praia do Juncal está
assegurada, pelo mesmo
problema. O Taboleiro do Embaubal foi Inicialmente protegido
oficialmente pelo extinto Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) e posteriormente
pelo Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) através do
Projeto Quelônios da
Amazônia, atualmente constituído Programa Quelônios da Amazônia
(PQA). Nos últimos anos, a
Fundação José Rebêlo de Proteção à Natureza e a Prefeitura
Municipal de Senador José Porfírio,
através da respectiva Secretaria de Meio Ambiente, empenharam-se
à proteção da área. Em 2008 a
referida Fundação deixou de colaborar, ficando a maior parte dos
esforços, insuficientes, a cargo
da Secretaria de Meio Ambiente de Senador José Porfírio. A
participação do Órgão oficialmente
responsável complicou-se com a divisão do IBAMA e a criação do
Intituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), sendo que o próprio
Projeto Quelônios da Amazônia
ficou em situação de grave indefinição quanto a seu vínculo
institucional. Em função disso, as
atividades do Projeto enfrentaram sérios problemas
orçamentários, o que se refletiu não somente
no Embaubal, mas em mais de uma centena de Taboleiros oficiais
de proteção dos quelônios
aquáticos amazônicos.
Os esforços de fiscalização vem sendo levados a cabo com a
participação de instituições
como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o Batalhão de
Polícia Ambiental, a Polícia Civil e
Militar e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de
Senador José Porfírio,
contando também com a colaboração da UFPA, do Ministério Público
Federal, do IBAMA, do
ICMBio, de Associações de Pescadores, de Organizações
Não-Governamentais (WWF, FVPP),
entre outras. Entretanto, nenhuma destas instituições dispõe de
recursos financeiros destinados
para estas ações, e tem colaborado simplesmente por acompanhar a
grave situação do taboleiro.
Este plano, portanto, permitirá com que a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Mineração de
Senador José Porfírio, com apoio da UFPA, tenham uma base
financeira sólida para articular um
arranjo interinstitucional duradouro e sincronizado garantindo a
proteção das áreas de desova no
arquipélago, não se restringindo também a uma única praia, como
vem acontecendo. O exemplo
mais claro foi o que ocorreu nos últimos anos, quando mesmo com
a disponibilidade de pessoal
para as ações de fiscalização (IBAMA, SEMA-PA e Batalhão de
Polícia Ambiental), não se
dispunha de suprimentos para a alimentação das equipes na base,
combustível para as
embarcações, e recursos financeiros para custear o transporte
das equipes até a base operacional
do taboleiro.
-
30
Como conseqüência desta irregularidade na alocação de recursos
humanos e financeiros e
da ausência de uma articulação interinstitucional eficiente, a
região do Taboleiro do Embaubal
ficou completamente abandonada em diversos anos devido à falta
de recursos, tornando a região
alvo de saques em massa durante o período em que as populações
estão mais vulneráveis. Isto
ocorre entre agosto e setembro, quando as matrizes, as fêmeas
adultas da tartaruga, estão
concentradas em um local específico reunindo-se e aguardando a
maturação completa dos ovos
para dar início à nidificação em grandes grupos. A falta de
equipes de fiscalização e manejo
atuando na área antes deste período específico tem conseqüências
drásticas para a conservação
destas espécies na região. Em 2010, por exemplo, estima-se que
pelo menos duas mil tartarugas
foram capturadas entre agosto e setembro, sem qualquer
informação quanto às outras espécies. O
mesmo quadro se repetiu, em intensidade desconhecida, em 2005 e
2008, o que inclusive levou o
Ministério Público a notificar o Órgão oficialmente responsável,
o IBAMA, quanto ao que estava
acontecendo.
A implementação do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte
terá inevitáveis
impactos quanto ao aumento da população humana na região do
Baixo Xingu, sobretudo no
Município de Vitória do Xingu com a instalação de grandes
canteiros de obras nas proximidades.
O aumento da pressão sobre os recursos naturais da região,
especialmente sobre as abundantes
populações da tartaruga, do tracajá e da pitiú, são esperados.
Estes impactos já são claramente
percebidos, e certamente se intensificam agora com a emissão da
Licença de Instalação. Desta
forma, a implementação deste Plano de Ação Emergencial e da
consolidação de um programa de
conservação e manejo de longo prazo para as espécies em questão
carecem de ser desenvolvidos
com urgência.
Prof. Dr. Juarez Carlos Brito Pezzuti
Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – NAEA; Universidade Federal
do Pará – UFPA;
Prof. Dr. Hermes Fonseca de Medeiros
Campus Universitário de Altamira; Universidade Federal do Pará –
UFPA;
Maria Saloma Mendes de Oliveira
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Senador
José Porfírio (SEMMA).
-
31
Orçamento
Categoria Especificação Unid. Qtd.
Valor
estima
do
Total
(R$) Justificativa
Permanente
Motor de popa 60HP 4T
(sugerido modelo novo da
Yamaha, por ser mais
econômico)
unid. 2 15000 30000 Deslocamento de equipes de
fiscalização
Permanente
Motor de popa 90HP 4T
(sugeridos as marcas
YAMAHA ou SUSUKI)
unid. 1 23000 23000 Deslocamento mais rápido de
equipes de fiscalização
Permanente
Voadeira de aluminio
soldado 7m, reforçada com
alumínio de 3mm
(produzida sobre
encomenda em Macapá)
unid. 2 8000 16000
Deslocamento mais rápido de
equipes de fiscalização. Este
modelo reforçado é necessário
para resistir ao uso com o motor
de 90HP.
Permanente Binóculos unid. 2 2000 4000 Fiscalização do taboleiro
e dos
lagos
Permanente Voadeira de aluminio
soldado 8,4m. unid. 2 8000 16000
Deslocamento de equipes de
fiscalização
Consumo pilhas alcalinas grandes unid. 600 5 3000 Atividades de
fiscalização
noturna
Consumo pilhas alcalinas pequenas unid. 800 3 2400 Atividades de
fiscalização
noturna
Consumo lanterna de mão unid. 10 40 400 Atividades de
fiscalização
noturna
Consumo lanterna de cabeça unid. 10 80 800 Atividades de
fiscalização
noturna
Consumo Gasolina Lt 12000 3 36000 Deslocamento de equipes de
fiscalização
Consumo Óleo diesel Lt 2500 2 5000 Usado no gerador que fica
na
base
Consumo Óleo 30 Lt 120 12 1440 Usado nos motores das
voadeiras
Consumo Óleo 90 Lt 40 10 400 Usado nos motores das
voadeiras
Consumo Recarga de gas de cozinha unid. 25 25 625 Usado para
cozinhar
Alimentação Alimentação um dia
na base 15 1800 27000
Necessário para manutenção das
equipes, considerando dez
pessoas na base durante seis
meses
Serviços Serviços de campo conjunto -- -- 28800
Pessoal para trabalhos de apoio
às esquipes de fiscalização e
monitoramento, considerando
quatro agentes por um período
de seis meses
Serviços Transporte terrestre e
fluvial de pessoas e cargas conjunto -- -- 6000
Transporte de pessoas e cargas
entre Altamira, Vitõria do Xingu
e o base operacional do taboleiro
Serviços Serviço de manutenção de
motores e do gerador conjunto -- -- 5000 Manutenção de
equipamentos
Total geral 205.865
Altamira 09 de junho de 2011
