21
Untangling the web of price reductions: 8a edição Junho 2005 Guia de Preços para a Compra de ARVs para os Países em Desenvolvimento price countries reductions price eligibility price countries reductions company

Untangling the Web 8th edition Portuguese version

Embed Size (px)

DESCRIPTION

Esta é a oitava edicao do Guia de Precos para a Compra de ARVs para os Paises em Desenvolvimento (Untangling the web of price reductions: a pricing guide for the purchase of ARVs for developing countries). O relatorio foi publicado pela primeira vez por Médicos Sem Fronteiras (MSF) em outubro de 2001 em resposta à falta de informacao transparente e confiavel sobre os pre os de produtos farmaceuticos no mercado mundial Ð um fator que dificulta significantemente o acesso a medicamentos essenciais nos paises em desenvolvimento. A situacao é particularmente complexa no caso dos medicamentos antiretrovirais (ARVs). A proposta deste documento fornecer informacoes sobre precos e fornecedores que ajudarao os compradores a tomarem decisoes embasadas na hora da compra de ARVs.

Citation preview

Page 1: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

Untangling the web of price reductions:

8a edição

Junho 2005

Guia de Preços para a Compra de ARVs para os Países em Desenvolvimento

price

countri

es

reductions

price

elig

ibility

price

countries

reductions

compan

y

Page 2: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

3 Índice

4 Perspectiva geral e objetivos

5 Metodologia

6 Análise das limitações das ofertas atuais: será que os produtos estão indo para os pacientes que precisam deles?

8 Gráfico 1: Comparação entre preços publicados neste relatório e preços relatados pelo "Fundo Global"

9 Gráfico 2: Preços dos medicamentos recomendados como de primeira e segunda escolha pela OMS. Junho 2005

10 Gráfico 3: Os efeitos da concorrência dos genéricos

12 Tabela 1: Preços de 1a e 2a categorias oferecidos pelos fabricantes a países diferentes (por ano e por preço unitário)

15 Tabela 2: Resumo das condições

17 Anexos

17 Anexo 1: Least Developed Countries (LDCs)

17 Anexo 2: Human Development Index (HDI)

17 Anexo 3: Sub-Saharan countries

18 Anexo 4: World Bank low-income and low-middle-income countries

18 Anexo 5: Company contacts

20 Glossário

Índice

Médecos Sem Fronteiras • www.accessmed-msf.org • Junho 2005 • Untangling the Web of Price Reductions • 3

Page 3: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

1 Perspectiva geral e objetivosEsta é a oitava edição do Guia de Preçospara a Compra de ARVs para os Paísesem Desenvolvimento (Untangling the webof price reductions: a pricing guide forthe purchase of ARVs for developingcountries). O relatório foi publicado pelaprimeira vez por Médicos Sem Fronteiras(MSF) em outubro de 2001[1] em respostaà falta de informação transparente econfiável sobre os preços de produtosfarmacêuticos no mercado mundial – umfator que dificulta significantemente oacesso a medicamentos essenciais nospaíses em desenvolvimento. A situação éparticularmente complexa no caso dosmedicamentos antiretrovirais (ARVs). Aproposta deste documento é fornecerinformações sobre preços e fornecedoresque ajudarão os compradores a tomaremdecisões embasadas na hora da comprade ARVs.

Desde a primeira edição do “Guia dePreços”, os preços de alguns ARVs deprimeira escolha caíram significativamentedevido à concorrência entre os váriosfabricantes. Entretanto, nem todos ospaíses são capazes de se beneficiardestes preços mais competitivos porcausa das barreiras patentárias no acessoa versões genéricas. Preços edisponibilidades de novos ARVs aindasão obstáculos significativos ao acesso atratamento. Este relatório mostra que os

Estes mecanismos são flexibilidadesprevistas e incorporadas no Acordo TRIPSda Organização Mundial de Comércio eque foram afirmadas na Declaração deDoha sobre o TRIPS e Saúde Pública em2001.

Seguindo a adoção da Declaração deDoha, os países menos desenvolvidosnão são mais obrigados, sob as regras daOMC, a conceder ou respeitar patentes deprodutos farmacêuticos pelo menos até2016.

O uso destas flexibilidades esalvaguardas é extremamente importanteuma vez que a Índia, o maior produtorde medicamentos genéricos, é agoraobrigada a conceder patentes a produtosfarmacêuticos inovadores. O novo Ato dePatentes Indiano não afeta medicamentosinventados antes de 1995. Entretanto, ospedidos de patente submetidos entre1995 e 2005 serão revisados porautoridades de patente indianas e,subseqüentemente, patentes poderão seconcedidas.

Se uma patente for concedida, isto nãoimpedirá um produtor genérico decontinuar a produzir e comercializar omedicamento na Índia se ele tiver feitoum “investimento significativo”, uma vezque a nova lei indiana estipula umsistema automático de licenciamento que

preços de medicamentos de segundaescolha são 6 a 12 vezes[1] mais altos queos de primeira escolha mais antigos. Nocaso de alguns ARVs de segunda escolha,é a falta de concorrência que levou apreços elevados (ver gráfico 2). Emalguns países em desenvolvimento forada África subsahariana, tanto os preçosdos medicamentos de primeira, quantode segunda escolha são similares aospraticados nos países ricos.

MSF observou que os problemas sedividem em três categorias: 1)medicamentos com apenas um fabricantesão muito caros, 2) preços diferenciadosnão estão realmente disponíveis nospaíses em desenvolvimento quanto sedivulga, uma vez que algumas empresasnão registram seus produtos nos paísesmais pobres, e 3) algumas empresas nãooferecem preços com descontos empaíses de renda média.

O Brasil é uma boa ilustração dosproblemas enfrentados por países derenda média. Atualmente o Brasil gasta63% do seu orçamento destinado a ARVsna compra de três produtos(lopinavir/ritonavir da Abbott, tenofovir daGilead, e efavirenz da Merck). Em teoria,um governo como o brasileiro podesuperar este problema usando a licençacompulsória para superar as barreiraspatentárias ou de propriedade intelectual.

permitirá a produção continuada daversão genérica se “royalties razoáveis”forem pagos. Mas no caso de patentesconcedidas a pedidos submetidos apósjaneiro de 2005, apenas os detentores depatente terão o direito de produzir estesmedicamentos, ao menos que a Índia eoutros países emitam licençascompulsórias (quebra de patente) paradar a outros o direito de produzir,comercializar e exportar o produto.

O tratamento do HIV/aids em criançasmerece atenção especial: a maioria dasempresas produz xaropes e soluçõesorais que são mal adaptados para usonos países em desenvolvimento porqueos profissionais de saúde têm problemasna reconstituição dos xaropes, na suamedição e na sua conservação. Asempresas farmacêuticas não têminvestido recursos suficientes nodesenvolvimento de formulaçõespediátricas por se tratar de um mercadopequeno, arriscado e que diminuigradativamente nos paísesdesenvolvidos[5]. Além disso, o preço demedicamentos sólidos e líquidos emformulações pediátricas é maior do que oseu equivalente para uso adulto. Porexemplo, tratar uma criança pesando 10kg por um ano com estavudina,nevirapina e lamivudina pode custar atéUS$816, ao passo que tratar um adultocom os mesmos medicamentos custaUS$182.

4 • Untangling the Web of Price Reductions • Junho 2005 • www.accessmed-msf.org • Médicos Sem Fronteiras

[1] Comparação entre a combinação em dose fixa tripla (3TC/d4T/NVP) e os melhores preços disponíveis para os tratamentos de 2ª escolha recomendados pela OMS. Apenas produtos pré-qualificados pela OMS ouprodutos registrados em países com alto nível de regulação foram comparados.[2] Ver Tabela 3 com as condições

Page 4: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

Médecos Sem Fronteiras • www.accessmed-msf.org • Junho 2005 • Untangling the Web of Price Reductions • 5

2 MetodologiaPara obter informações exatas, MSFcontatou tanto as empresas de genéricosquanto as indústrias de marca original epediu a elas que fornecessem asseguintes informações sobre os ARVsoferecidos aos países emdesenvolvimento: dosagem eapresentação, preço por unidade (ou pordose diária), restrições que se aplicam aofertas com descontos (elegibilidade), equalquer especificidade adicionalrelacionada a suas ofertas.

Os produtos listados aqui foramaprovados para comercialização pelomenos nos seus países de origem. A listade produtores de genéricos incluídaneste relatório não pretende ser deforma alguma exaustiva. Essas empresasforam escolhidas, na maioria das vezes,por terem anunciado publicamenteofertas de preços aos países emdesenvolvimento.

Todos os preços estão cotados emdólares americanos e as conversõesforam feitas no dia em que asinformações chegaram, usando o websitede conversões cambiais:www.oanda.com.

Reconhecemos as dificuldades e asimperfeições que podem ocorrer quandose comparam preços e fornecedoresentre diferentes países e, por isso,recomendamos que estes preços sejam

considerados em termos relativos e nãoabsolutos.

Quadro 1[2]: Primeira e Segunda Categoriade Preços oferecidos por fabricantes paraos diferentes países (preços anuais eunitários)

Empresas de genéricos não adotamqualquer restrição geográfica.

A maioria das empresas de marcaoriginal oferece seus preços comdesconto apenas para um determinadogrupo de países, normalmente apenaspara os países menos desenvolvidos(LDC) e países da África Subsahariana.

Esses preços são chamados de PREÇOSDE PRIMEIRA CATEGORIA.

Veja quadro 2 para detalhes.

Há exceções, como a Gilead e a Bristol-Myers Squibb que, recentemente,concederam seus preços de primeiracategoria para alguns países de rendamedia, ou a Merck, que também concedepreços de primeira categoria para paísescom índice médio de desenvolvimentohumano, quando a prevalência do HIVnaquele país for maior do que 1%, ouainda a GlaxoSmithKline que ofereceuseus produtos a todos os países querecebem verbas do Fundo Global. Finalmente, empresas como a Merck e aRoche oferecem preços de segunda

Este documento complementa asinformações do guia de preços Fontes ePreços de diagnóstico e medicamentosselecionados para pessoas vivendo comHIV/AIDS publicado pelaUNICEF/UNAIDS/WHO/MSF[6].

Os produtos incluídos na última ediçãoda lista de pré-qualificação da OMS (23ªedição, 04 de abril de 2005) aparecemem negrito nas tabelas. Para obter asinformações mais recentes, favorconsultar o website da OMS(http://mednet3.who.int/prequal/).

Os preços listados neste documento são preços de venda tais comofornecidos pelos fabricantes e indicados pelos departamentos de compradas organizações pertinentes. De qualquer maneira, os preços aquilistados não são necessariamente iguais aos preços finais pagos pelospacientes ou pelos seus provedores de cuidados médicos. Por exemplo,em alguns países há acréscimos locais tais como taxas de importação emargens dos intermediários de distribuição, que não estão incluídas nascomparações. Além disso, a informação sobre preços neste relatório serefere apenas ao preço dos medicamentos: não estão incluídos outroscustos ligados ao tratamento antiretroviral, tais como diagnóstico emonitoramento.

Este relatório é um guia de preços e não inclui informação sobre aqualidade dos produtos listados. No entanto, o preço não deve ser oúnico fator determinante nas decisões de compra. Leitores ecompradores que desejem obter mais informações a respeito daqualidade devem consultar “Compra Piloto, Projeto de Qualidade eFornecimento: Acesso a Medicamentos e Diagnóstico para HIV/AIDS deQualidade Aceitável” (conhecido como lista de pré-qualificação da OMS),um projeto iniciado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), edesenvolvido em colaboração com outras Organizações das NaçõesUnidas[7]. Este projeto avalia os produtos e fabricantes farmacêuticos deacordo com os padrões de qualidade recomendados pela OMS e adesãoàs Boas Práticas de Fabricação. Ele é parte de um processo emandamento que vai se expandir na medida em que a participação defornecedores aumentar. Nem todos os produtos listados neste relatórioforam pré-qualificados pela OMS, e apenas alguns deles são usados porMSF em seus projetos.

Page 5: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

6 • Untangling the Web of Price Reductions • Junho 2005 • www.accessmed-msf.org • Médicos Sem Fronteiras

categoria para países de renda média(quase duas vezes o preço de primeiracategoria). Quando esses preços desegunda categoria existem, eles sãoincluídos na tabela.

Os preços são arredondados na terceiracasa decimal no caso de preço unitário(ex: 0,637 = 0,64) e para o númerointeiro mais próximo para os preçosanuais por paciente (201,4 = 202).

Os preços oferecidos por empresasdiferentes nem sempre podem sercomparados diretamente já que asempresas usam termos decomercialização diferentes (“incoterms”).Os preços oferecidos pela Roche, portodas as empresas de genéricos, pelaAbbott e pela Gilead são chamados depreços “FCA” ou “FOB”, o que significaque transporte, frete internacional ecustos de seguro não estão incluídos; asoutras empresas mencionadas nesterelatório incluem frete e seguro nos seuspreços. Apesar disso, nesta edição ospreços não foram ajustados, seguindo ametodologia usada no relatório doEscritório Geral de Contabilidade dosEstados Unidos (GAO).

Para todos os tratamentos pediátricos, ospreços são calculados para uma criançade 10 quilos usando o tratamentosugerido pela OMS. É uma estimativa jáque o peso da criança aumenta cada ano. O custo anual do tratamento foi calculado

de acordo com a dosagem definida pelaOMS, multiplicando o preço unitário(preço de um comprimido ou cápsula)pelo número de unidades necessáriaspara a dose diária e por 365 dias doano. Os preços são então apresentadosem US$/ano e entre parênteses está acotação do preço pela menor unidade.

Os preços dos produtos pré-qualificadospela OMS são referentes à 23ª edição dalista de pré-qualificação da OMS (4 deabril de 2005) e aparecem em negrito.Favor consultar a lista de pré-qualificaçãoda OMS mais recente para mais detalhesrelacionados aos locais de fabricação.

Quadro 2: Condições de oferta porempresa

As condições que se aplicam a cadaoferta da empresa foram citadas pelaspróprias empresas.

Não há uniformidade relacionada arestrições geográficas dos produtos, mascada empresa de marca originalestabelece limites diferentes às suasofertas para categorias diferentes depaíses (anexo 1-5). Algumas empresasusam o critério de países menosdesenvolvidos (LDCs) da Conferência dasNações Unidas sobre Comércio eDesenvolvimento (UNCTAD, sigla eminglês), outros utilizam o índice dedesenvolvimento humano (IDH) doPrograma das Nações Unidas para o

Desenvolvimento (PNUD), e outros aindaa classificação do Banco Mundial.

Há diferenças significativas entre ascategorias usadas pelas empresas. Porexemplo, 15 países são consideradospaíses menos desenvolvidos pelaUNCTAD, mas são colocados no nívelmédio pelo PNUD. Entre eles,Bangladesh, Camboja, Laos e Sudão.Outros seis países menos desenvolvidosnão aparecem na classificação do PNUD,incluindo a República Democrática doCongo, a Libéria e a Somália.

Além disso, muitos países emdesenvolvimento são deixados de fora dosistema de preços diferenciados. Entreeles estão Bolívia, Nicarágua, Tailândia,Ucrânia e Vietnã pela classificação doPNUD; China, Honduras e Sri Lanka pelaclassificação do Banco Mundial; e todosos países da América Latina, com exceçãodo Haiti, pela classificação da UNCTAD.

3. Análise das limitações das ofertasatuais: será que os produtos estãoindo para os pacientes que precisamdeles?

3.1. Disponibilidade nos países?Os produtos listados neste relatórionem sempre estão disponíveis em cadapaís. Existem vários motivos queexplicam esta situação.

Mesmo quando as reduções de preço sãoanunciadas, os produtos não sãonecessariamente comercializados emtodos os países que teriam direito aesses preços diferenciados.• Os projetos de MSF passaram muitas

vezes por esta situação, mesmo nospaíses mais pobres como Moçambiqueou Camboja, onde alguns ARVs demarca original precisam ser compradosnos países vizinhos com todas asdespesas adicionais e o investimentoem recursos humanos eadministrativos que isso acarreta.

O registro dos produtos é um problemacrucial• As empresas farmacêuticas têm

políticas variadas em relação aoregistro de produtos. Apesar doregistro de produtos ser umaresponsabilidade do vendedor,algumas empresas oferecem preçosreduzidos mas não registram seusprodutos em países específicos. Estaprática faz com que o preço reduzidoseja inacessível para todos alémdaqueles que conseguem pedir umaautorização especial de importação noMinistério da Saúde.

• Os procedimentos para registro de produtos das Autoridades deRegulação de Medicamentos (ARM) àsvezes são lentos, mesmo quando asempresas fazem todos osprocedimentos para conseguir aaprovação.

Page 6: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

• O investimento necessário para importar medicamentos que não sãoregistrados é enorme. MSF teve quesolicitar autorização especial para oefavirenz da Merck, o abacavir daGSK, o Lopinavir/ritonavir da Abbott, aassociação lamivudina/estavudina/nevirapina da Cipla ou o tenofovir daGilead em vários países tais comoCamboja, Uganda, Guatemala,Honduras, Laos ou Etiópia.

O canal de distribuição escolhido pelasempresas no caso dos produtosoferecidos com desconto é complexodemais.• Por exemplo: para se beneficiar do

preço diferenciado dos produtos daAbbott, as encomendas têm que serfeitas com Axios, uma ONG irlandesaque trabalha como intermediária.Segundo nossos profissionais, trata-sede um procedimento pesado, mesmopara os centros de compras de MSF.

• Os produtos da Roche devem ser pedidos na Basiléia, e pagos emfrancos suíços o que é muito difícilpara centros de compra baseados empaíses em desenvolvimento.

3.2 A que preço?Mesmo quando o produto estádisponível no mercado, os preçosoferecidos pelos fabricantes para finsdeste relatório podem não representar opreço verdadeiro pelos seguintesmotivos:

• Margem de lucro excessiva por parte dos representantes locais da empresaem alguns países

• Falta de interesse das empresas para investir na exportação dos seusprodutos em mercados pequenos, porexemplo, empresas genéricas naAmérica Latina. Neste caso, os preçossão muitas vezes mais altos queaqueles anunciados internacional-mente pelas empresas;

• Falta de monitoramento por parte das entidades responsáveis e dosfinanciadores dos preços pagos pelosdiferentes programas para o mesmoproduto;

• Em países fora da África subsahariana e não classificados como PaísesMenos Desenvolvidos, os preçospodem ser tão alto quanto nos paísesdesenvolvidos, apesar do fato demuitas pessoas nesses países viveremabaixo da linha de pobreza. Empresasde genéricos não têm limitesgeográficos, mas elas têm condiçõesrelacionadas ao volume das comprasem certos casos.

Apesar das isenções e da existência dedeterminados preços de “segundacategoria” para alguns produtos, ospreços pagos nos países de rendamédia continuam muito mais altos queas ofertas publicadas neste relatório(gráfico 1).

Médecos Sem Fronteiras • www.accessmed-msf.org • Junho 2005 • Untangling the Web of Price Reductions • 7

• Um bom exemplo de problemasde preço pode ser encontrado naChina, que é um país de rendamédia fora do continente africano,com uma população de pessoasvivendo com HIV estimada em ummilhão de pessoas. Há muito poucosprodutos genéricos no país,principalmente por causa dasrestrições relacionadas àpropriedade intelectual. Os produtosde marca original são caros e nemsempre comercializados em todas asdosagens. Por exemplo, oestavudina da BMS é apenascomercializado na dosagem de 20mg. Isso complica muito otratamento das crianças e duplica aquantidade de comprimidos paraadultos. Outros ARVs importantescomo o lopinavir/ritonavir da Abbottsão oferecidos aos projetos de MSFa US$ 5,000 por ano por paciente –isso é 10 vezes mais que o preçopara países em desenvolvimento.• Outros países de renda média,como o Equador ou a Geórgia,pagam preços inaceitavelmente altospara alguns produtos. Por exemplo,a Guatemala está pagando US$2,500 por ano por paciente para oabacavir da GSK. A falta deconcorrência para essesmedicamentos novos resulta empreços altos e falta dedisponibilidade no mercado.

Por todos os motivos descritosanteriormente, a prática atual de“preços diferenciados” não pode serconsiderada sozinha como a soluçãopara aumentar o acesso a todos osARVs no mundo. O acesso amedicamentos que salvam vidas pelaspopulações mais pobres não deveriadepender da boa vontade das empresasprivadas. Fazer com que medicamentossejam acessíveis financeiramente é umaresponsabilidade do governo. Quandoexiste vontade política, as pessoaspagam menos pelos seus medicamentose mais gente tem acesso a eles.Instituições internacionais e governosdevem trabalhar juntos para assegurarque as populações pobres sebeneficiem dos preçosmais baixos, que podem ser alcançadosquando se pesquisam todos osprodutores com qualidade disponíveisno mercado.

Page 7: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

8 • Untangling the Web of Price Reductions • Junho 2005 • www.accessmed-msf.org • Médicos Sem Fronteiras

O gráfico mostra as diferenças empreços pagos em diferentes países.Mesmo se os preços pagos pelos paísesmais pobres estão de fato próximosdos preços anunciados pelas empresas,os preços pagos pelos países de rendamédia são altos demais se comparadosaos preços anunciados. Isso vale aindamais para a maioria dos preços dosprodutos de marca original aplicadosnos países de renda média.

Fonte: Mecanismo de Coleta de Preçodo Fundo Global. O website da coletade preços do Fundo Mundial foiconsultado dos dias 6 a 14 de junho de2005[12], utilizando os preços mínimos emáximos relatados a partir de 2004. Ospreços mínimos correspondem aencomendas feitas pelos países daÁfrica subsahariana ou países menosdesenvolvidos fora da África. Os preçosmáximos correspondem a paísesbeneficiados de renda média fora daÁfrica.

6000

5000

4000

3000

2000

1000

0

Comparação entre preços publicados neste relatório e preços relatados pelo "Fundo Global"

US$

por

pac

ient

e po

r an

oGSK

AZT/3TC d4T 40 EVF 200 NFV ritonavir

Cipla BMS Hetero Merck Cipla Roche Cipla Abbott StridesPreço mais baixo oferecido pelas empresas

Preço máximo relatado no Fundo Global

Preço mais baixo relatado no Fundo Global

Page 8: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

Médecos Sem Fronteiras • www.accessmed-msf.org • Junho 2005 • Untangling the Web of Price Reductions •9

1400

1200

1000

800

600

400

200

0

Preços dos medicamentos recomendados como de primeira e segunda escolha pela OMS. Junho 2005US$

por

pac

ient

e po

r an

o

d4T 3TC NVP AZT ddl 100 3TC/d4T/NVP

ddl 400EC

AZT/3TC TDF EFV 600 EFV 200 LPV/r ABC SQV/r

O gráfico mostra os melhores preços para a maioria dos medicamentos utilizados na primeira escolha (claro) e segunda escolha (escuro)recomendadas pela OMS.Os preços indicados no gráfico são os mais baixos segundo a pesquisa feita com todos os fornecedores neste relatório. Onúmero acima das colunas indica o número de produtores incluído neste relatório que responderam à pesquisa de fontes e preços (Fontes e Preços demedicamentos e diagnósticos selecionados para pessoas vivendo com o HIV/Aids, UNICEF-UNAIDS-OMS-MSF, junho 2004.Existem outros motivos atrás dos altos preços de alguns antiretrovirais que não são incluídos neste gráfico.

1614 11 10

9 6 4 12

05

6

2

4

2

Page 9: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

10 • Untangling the Web of Price Reductions • Junho 2005 • www.accessmed-msf.org • Médicos Sem Fronteiras

Exemplo de combinação tripla de ARV: stavudine (d4T) + lamivudine (3TC) + nevirapine (NVP). Preços menores por paciente por ano. Comcorrência dosgenéricos “demostrou ser o meio mais efetivo de baixar os preços de medicamentos.Durante os últimos quatro anos, as empresas de marca original têmmuitas vezes respondido à concorrênçia dos genéricos”

Os efeitos da concorrência dos genéricos

June 00 Aug 00 Sept 00 Jan 01 Feb 01 March 01 July 01 March 02 Nov 02 April 03 Nov 03 Dec 03 June 04 Dec 04 June 05

Maio 2000-Junho 2005

12000US$

10000US$

8000US$

6000US$

4000US$

2000US$

Marca original $10439

Brasil $2767

Marca original $727

Marca original $562

Aurobindo $209 Hetero $201

Hetero $152

Cipla $350

Page 10: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

[1] Para ver edições anteriores, consultewww.accessmed-msf.org

[2] “Determinando a situação da patentede medicamentos essenciais em paísesem desenvolvimento”, Health Economiesand Drugs, EDM Series No. 17,UNAIDS/WHO/MSF, 2004

[3] HIV/AIDS medicines and relatedsupplies: Contemporary context andprocurement. Technical guide. Chapter 2and Annex B. World Bank, Washington,DC, 2004http://siteresources.worldbank.org/INTPROCUREMENT/Resources/Technical-Guide-HIV-AIDS.pdf

[4] “Patentes de medicamentos emevidência. Compartilhando conhecimentoprático sobre patentes demedicamentos” MSF, Junho 2004 –www.msf.org.br

[5] Nota sobre HIV/AIDS pediátrico, MSF,Junho 2005, www.accessmed-msf.org

[6] “Sources and prices of selecteddrugs and diagnostics for people livingwith HIV/AIDS”. A joint UNICEF, UNAIDSSecretariat, WHO, MSF project. May2004 (WHO/EDM/PAR/2003.2).

http://www.who.int/medicines/organization/par/ipc/sources-prices.pdf

[7] Pilot Procurement, Quality and

Sourcing Project: Access to HIV/AIDSdrugs and diagnostics of acceptablequality, 23rd edition 4 April 2005.http://www.who.int/medicines/organization/qsm/activities/pilotproc/pilotproc.shtml

[8] Outros fabricantes de genéricosconhecidos por produzirem um ou maisARVs mas não incluidos nestedocumentos são: RichmondLaboratorios, Panalab, Filaxis(Argentina); Pharmaquick (Benin); FarManguinhos, FURP, Lapefe, Laob,Iquego, IVB (Brazil); Apotex, Novopharm(Canada); Shanghai DesanoBiopharmaceutical company, NortheastGeneral Pharmaceutical Factory (China);Biogen (Colombia); Stein (Costa Rica);Zydus Cadila Healthcare, SunPharma,EAS-SURG, Mac Leods, IPCA (India); LGChemicals, Samchully, Korea UnitedPharm Inc. (Korea); Protein, Pisa(Mexico); Andromaco (Spain); Aspen(South Africa); T.O. Chemecal (Thailand);Laboratorio Dosa S.A. (US), Varichem(Zimbabwe). Esta lista não é exaustiva.

[9] Incoterms são definições padrão decomércio usadas principalmente emcontratos de vendas internacionais,como publicados pela CâmaraInternacional de Comércio.http://www.iccwbo.org/index_incoterms.asp

[10] “GAO Report to CongressionalRequesters. GLOBAL HIV/AIDS EPIDEMIC.

Selection of Antiretroviral MedicationsProvided under U.S. Emergency Plan isLimited”, page 24, GAO, January2005.”Em alguns casos, os preços dosfabricantes incluem custos que outrosfabricantes não incluem – como fretee encargos de seguro. Anotamos ondeessas diferenças existem e definimos deforma a não minar a comparabilidadeessencial dos preços apresentadosneste relatório”

[11] Scaling up antiretroviral therapy inresource-limited settings:Treatment guidelines for a public healthapproach, WHO, 2003 Revision.http://www.who.int/hiv/pub/prev_care/en/ARVGuidelinesRevised2003.pdf

[12] Global Fund Price ReportingMechanism.http://www.theglobalfund.org/en/

Médecos Sem Fronteiras • www.accessmed-msf.org • Junho 2005 • Untangling the Web of Price Reductions • 11

Page 11: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

Cipla584 (0.8)292 (0.1)

AAuurroobbiinnddoo 11aa ccaatteegg197 (0.135)

39 (2.160)

AAuurroobbiinnddoo

438 (0.4)472 (1.292)227 (0.069)

GGiilleeaadd 11aa ccaatteeggn/a

AAuurroobbiinnddoo432 (0.296)

AAuurroobbiinnddoo66 (0.09)

61 (0.021)

Cipla

766 (2.1)839 (2.3)

Unidade

comp.sol.oral

comp.comp.comp.

g

cápsulacápsulacomp.susp.O

cápsula

cápsula

comp.comp.

ml

3csps3csps

Ranbaxy321 (0.22)146 (0.4)219 (0.6)

Ranbaxy

405 (0.37)358 (1.17)

RRaannbbaaxxyy336 (0.23)

HHeetteerrooDDrruuggss LLttdd53 (0.073)

GSK 1a categ887 (1.215)382 (0.131)

BBMMSS 11aa ccaatteegg310 (0.212)198 (0.543)279 (0.764)

133 (7.370)

CCiippllaa

372 (0.34)347 (0.95)

GGiilleeaadd 22aa ccaatteeggn/a

CCiippllaa321 (0.220)

Cipla73 (0.1)85 (0.233)

58 (0.02)

GSK 2a categn/an/a

BBMMSS 22aa ccaatteeggn/an/an/a

n/a

HHeetteerroo DDrruuggss LLttdd

316 (0.289)355 (0.917)

HHeetteerroo DDrruuggss LLttdd217 (0.149)

GGSSKK 11aa ccaatteegg69 (0.095)n/a

82 (0.028)

Ranbaxy664 (0.91)

HHeetteerroo DDrruuggss LLttdd280 (0.192)

MMeerrcckk 22aa ccaatteegg311 (0.113)920 (0.840)766 (2.1)496 (0.151)

MMeerrcckk 22aa ccaatteegg686 (0.470)

GPO171 (0.234)

76 (0.026)

Hetero Drugs Ltd773 (1.058)

CCiippllaa234 (0.16)106 (0.29)142 (0.39)

MMeerrcckk 11aa ccaatteegg169 (0.116)500 (0.457)347 (095)309 (0.094)

MMeerrcckk 11aa ccaatteegg400 (0.274)

GGSSKK 22aa ccaatteeggn/an/a

n/a

Strides453 (0.31)

RRaannbbaaxxyy69 (0.095)69 (0.19)

SSttrriiddeess73 (0.10)

Tabela 1: Preços de 1a e 2a categorias oferecidos pelos fabricantes a países diferentes (por ano e por preço unitário)

12 • Untangling the Web of Price Reductions • Junho 2005 • www.accessmed-msf.org • Médicos Sem Fronteiras

abacavir300mg, comprimido20mg/ml, solução oral

didanosina100mg, compr250mg, compr. Encobertos400mg, compr. Encobertos2g pó para reconstituiçãocom água e anti-ácidos pó

eeffaavviirreennzz50mg200mg600mg30mg/ml suspensão

emtricitabina200mg

indinavir400mg

lamivudina150mg300mg10mg/ml solução oral,xarope e pó

lamivudina + efavirenz +didanosina150+600+250 (EC)150+600+400 (EC)

Page 12: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

Médecos Sem Fronteiras • www.accessmed-msf.org • Junho 2005 • Untangling the Web of Price Reductions • 13

GSK 1a categ

1241 (1.7)

AAuurroobbiinnddoo72 (0.099)80 (0.109)

AAuurroobbiinnddoo

144 (0.198)152 (0.208)

AAuurroobbiinnddoo204 (0.28)

AAuurroobbiinnddoo

257 (0.352)

Abbott 1a categ500 (0.228)152 (0.139)

Aurobindo1533 (0.42)

Aurobindo112 (0.153)411 (0.075)

Abbott 1a categ83 (0.114)79 (0.93)

Unidade

comp.

comp.comp.

comp.comp.

comp.

comp.

cápsúlasol.O

comp.solO

comp.solO

capsolO

Strides

168 (0.23)175 (0.24)

HHeetteerrooDDrruuggss LLttdd190 (0.260)

RRoocchhee 22aa ccaatteegg2211 (0.606)2243 (0.256)

Hetero Drugs Ltd

77 (0.106)

Strides438 (0.6)

GSK 2a categ

n/a

CCiippllaa79 (0.108)85 (0.117)

Cipla

175 (0.24)182 (0.25)

Cipla182 (0.25)

Cipla

255 (0.35)

Abbott 2a categn/an/a

Cipla1423 (0.39)

Boehringer 1a categ

438 (0.6)400 (0.073)

Abbott 2a categn/an/a

Hetero Drugs Ltd

992 (1.358)

HHeetteerroo DDrruuggss LLttdd74 (0.101)81 (0.111)

GGPPOO

341 (0.467)375 (0.514)

GSK 1a categ237 (0.325)

HHeetteerroo DDrruuggss LLttdd

281 (0.385)

Hetero Drugs Ltd1898 (0.867)

GPO1599 (0.438)

Boehringer 2a categ

n/an/a

AAuurroobbiinnddoo336 (0.46)

Strides113 (0.155)120 (0.165)

RRaannbbaaxxyy

219 (0.3)234 (0.32)

GGPPOO426 (0.584)

Roche 1a categ978 (0.268)1962 (0.224)

GPO255 (0.35)82 (0.015)

Hetero Drugs Ltd

196 (0.269

Ranbaxy

1095 (1.5)

Ranbaxy124 (0.17)131 (0.18)

HHeetteerroo DDrruuggss LLttdd

147 (0.201)161 (0.221)

GSK 2a categn/a

Ranbaxy

292 (0.4)

HHeetteerroo DDrruuggss LLttdd

1217 (0.333)

Cipla73 (0.1)137 (0.025)

Cipla339 (0.464))

RRaannbbaaxxyy197 (0.27)

Ranbaxy84 (0.115)

Strides204 (0.280)

SSttrriiddeess80 (0.11)

lamivudina/zidovudina/abacavir300 + 150 + 300mg

lamivudina/stavudina150 + 30mg150 + 40mg

lamivudina/stavudina/nevirapina150 + 30 + 200mg150 + 40 + 200mg

lamivudina/zidovudina150 + 300mg

lamivudina/zidovudina/nevirapina150 + 300 + 200mg

lopinavir/ritonavir133.3 + 33.3mg80 + 20mg/ml solução oral

nelfinavir250mg (3)50mg/g pó oral r

nevirapina200mg10mg/ml suspensão oral

ritonavir100mg 80mg/ml oral solução oral

Page 13: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

Hetero Drugs Ltd

1022 (0.28)

AAuurroobbiinnddoo

14 (0.019)31 (0.043)

GGiilleeaadd 11aa ccaatteegg301 (0.824)

GGiilleeaadd 11ssaa ccaatteegg

362 (0.991)

AAuurroobbiinnddoo

140 (0.192)

Unidade

cap

capcapcapcappopo

comp.

comp.

capcapcomp.

sol.oral

HHeetteerrooDDrruuggss LLttdd

21 (0.029)25 (0.035)

GPO

277 (0.38)

130 (0.021)

saquinavircápsulas de 200mg (5)

estavudina15mg20mg30mg40mg1mg/ml pó para xarope5mg/ml pó para xarope

tenofovir disoproxil fumarate300mg

tenofovir disoproxilfumarate/emtricitabina300 + 200mg

zidovudina100mg250mg300mg10mg/ml xarope e 50 mg/5mlsolução oral

Roche 1a categ989 (0.271)

BMS 1a categn/a0.09448 (0.066)55 (0.075)358 (0.048)

GGiilleeaadd 22aa ccaatteeggn/a

GGiilleeaadd 22aa ccaatteegg

n/a

CCiippllaa

131 (0.18)

93 (0.015)

Roche 2a categ1327 (0.606)

BMS 2a categn/an/an/an/an/a

CCoommbbiinnoo PPhhaarrmm

285 (0.39)

130 (0.021)

GPO0.0580.0760 (0.082)77 (0.105)80 (0.011)23 (0.016)

GGSSKK 22aa ccaatteeggn/an/an/a

n/a

CCiippllaa0.040.04536 (0.05)39 (0.054)153 (0.021)

GGSSKK 11aa ccaatteegg241 (0.33)117 (0.16)212 (0.29)

223 (0.036)

RRaannbbaaxxyy

36 (0.049)47 (0.064)

HHeetteerroo DDrruuggss LLttdd

134 (0.183)

Strides

35 (0.048)46 (0.063)

RRaannbbaaxxyy

161 (0.22)

n/ = preço com desconto não disponívelPreço de produtos pre-qualificados pela OMS(23a edição da lista de prequalificaçào da OMS) aparece em negrito.BMS vende o ddI em outras dosagens (por mg preço se mantem o mesmo)“A dose diária se refere a 800mg de IDV duas vezes ao dia com ritonavir 100mg duas vezes ao dia como reforço, conforme recomendado pela OMS. A informação de prescrição dada pelo fabricante é de 800 mg trêsvezes ao dia (preço de US$ 600/ano)”A dose diária se refere a 1250 mg duas vezes ao dia mesmo se a dosagem de 9 comprimidos (3 comprimidos três vezes ao dia) pode também ser utilizada.“Programa de transmissão vertical da Cipla a 0,080 em garrafas de 25 ml”“A dose diária se refere a 100mg duas vezes ao dia, para uso como medicamento booster. Esta dosagem não é indicada na bula do fabricante.”Saquinavir deveria ser utilizado em combinação com dose baixa de ritonavir como Saquinavir/Ritonavir 1000mg/100mg duas vezes ao diaNão é possível utilizar estavudia 15 mg cápsula para paciente de 15 kg Não é possível utilizar cápsulas de zidovudina 100 mg para paciente de 15 kg“GPO, tem AZT a 0.021 em garrafa de 60 ml”“Segundo os guidelines de tratamento da OMS, a dosagem pediátrica da NVP é de 120 a 200 mg/m2/dose, duas vezes ao dia. Para este cálculo, consideramos 160mg/m2”“Segundo os guidelines de tratamento da OMS, a dosagem pediátrica do NFV é de 55 a 65 mg/m2/dose, duas vezes ao dia. para este cálculo, consideramos 60mg/m2”O preço de 1a categoria da Gilead se aplica a alguns países de renda média. Ver o gráfico 2 para as condições.

14 • Untangling the Web of Price Reductions • Junho 2005 • www.accessmed-msf.org • Médicos Sem Fronteiras

Page 14: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

Empresa

Abbott

Aurobindo

BMS

Boehringer-Ingelheim

Cipla

Combino Pharm

Gilead

GlaxoSmithKline

Tabela 2: Resumo das condições

Elegibilidade (países)

Todos os países africanos e paísesmenos desenvolvidos fora da África.

Sem restrição

África subsahariana, Haiti, Maurício,Camboja, Vietnã(Para outros paises emdesenvolvimento, os preços sãonegociados caso a caso com orepresentante comercial local da BMS)

Todos os países de baixa renda doBanco Mundial e a Áfricasubsahariana. (Outros paísesanalisados caso a caso)

Sem restrição

Sem restrição

95 países incluindo toda a África e 15outros países “menos desenvolvidos”segundo classificação das NaçõesUnidas.

Países menos desenvolvidos (LDCs)mais toda África subsahariana. Todos os projetos financiadosplenamente pelo Fundo Global deCombate a Aids, TB e Malária, assimcomo os projetos financiados peloPEPFAR.

Elegibilidade (organismo)

Governos e ONGs, agências das NaçõesUnidas e outras instituições nacionais einternacionais de saúde.

ONGs e Organizações Governamentais

Organizações do setor público e privadocapazes de fornecer atendimento de saúdeefetivo, sustentável e de boa qualidade nocampo do HIV/aids.

Governos, ONGs e outros parceiros quepossam garantir que o programa édesenvolvido de forma responsável.

Sem restrição

Sem restrição

Organizações que fornecem tratamento para oHIV/aids nos 68 países cobertos peloPrograma de Acesso Global da Gileadpoderão receber o viread a este preço deacesso. Solicitações passarão por umprocesso de revisão.

Governos, organizações de ajuda humanitária,organizações filantrópicas, agências dasNações Unidas, outras organizações sem finslucrativos e agências de comprasinternacionais.

Entrega dos produtos[5]

FOB

Pagamento por carta de crédito.FOB Hyderabad (Índia)

DDU para países de línguafrancesa da África e CIF Incotermpara países de língua inglesa daÁfrica (Quênia, Uganda,Tanzânia, Etiópia, Nigéria, Gana,Eritréia)

CIF

FOB Mumbai (Índia) ou CIF –encargos com frete separadosdo atual.

FOB Barcelona (Espanha)

FOB

CIP

Comentários adicionais

Preços disponíveis para, no mínimo , 1.000.000unidades para cada produto por envio.

Sem condição de quantidade mínima. Os preçossão como na tabela 1, no entanto paraquantidades maiores os preços são negociáveis.

Termos de entrega de 120 dias. Sem condição dequantidade mínima a não ser que haja umrequerimento de rotulagem especial (o rótulopadrão é em espanhol): encomenda de lotecompleto. Embalagem com 60 ou 300 cápsulasdisponíveis para ZDV.A Gilead trabalha com inúmeros distribuidores naÁfrica para facilitar os canais de distribuição abaixo preço.

Na África subsahariana, os empregadores queoferecem diretamente tratamento aos seuempregados em clínicas da empresa ou situaçõessimilares também são elegíveis.

Médecos Sem Fronteiras • www.accessmed-msf.org • Junho 2005 • Untangling the Web of Price Reductions • 15

Page 15: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

Empresa

GPO

Hetero Drugs Ltd

Merck & Co. Inc

Ranbaxy

Roche

Strides ArcolabLtd

Elegibilidade (países)

(Para outros países de baixa e mediarenda os preços para o setor públicosão negociados caso a caso,bilateralmente ou via a Iniciativa deAcesso Acelerado – AAI).

Sem restrição

Sem restrição

Primeira categoria de países:Países com índice dedesenvolvimento humano baixo (IDH)e países de médio IDH comprevalência de HIV de 1 % ousuperior.Segunda categoria de países:Países de médio IDH com prevalênciado HIV inferior a 1%.

Sem restrição

Primeira categoria de países:Todos ospaíses da África subsahariana e todosos países definidos como ‘menosdesenvolvidos’ pela ONU. Segundacategoria de países:Países de baixarenda e países de renda média –classificados pela Banco Mundial.

Sem restrição

Elegibilidade (organismo)

Governos e organizações não governamentais

Setor privado, público e ONGs

Governos, organizações internacionais, ONGs,organizações do setor privado (empregadores,hospitais e seguradoras).

ONGs e Governos ou programas apoiados poreles.

Governos, instituições sem fins lucrativos queoferecem tratamento para o HIV/aids, ONGs.

Governos, instituições sem fins lucrativos queoferecem tratamento para o HIV/aids, ONGs.

Entrega dos produtos[5]

FOB Bangcoc (Tailândia)

FOB Mumbai (Índia)

CIP

FOB Delhi/Mumbai (Índia)

FCA Basiléia (Suíça),

FOB Bangalore (Índia)

Comentários adicionais

Acordo de fornecimento requerido (para ONGssolicitando menos de 10 tratamentos por mês, estaexigência pode ser contornada).

Todas as organizações devem fornecer os produtoscomprados a preços preferenciais de forma nãolucrativa.

O fabricante recomenda que os médicos asseguremque seus pacientes sejam bem informados emrelação à reação de hipersensibilidade ao abacavir.Os pacientes que desenvolvem sinais ou sintomasdevem procurar imediatamente seus médicos paraaconselhamento.

Pagamento por carta de crédito assinada.

Preços podem ser negociados caso a casodependendo dos termos comerciais.

Merck & Co. Inc não impõe regras parafornecimento de ARVs por meio de farmácias devarejo. Apesar da Romênia não se enquadrar nestascategorias, o país também se beneficia dessespreços devido ao comprometimento do governocom o programa universal de acesso

Carta de crédito confirmada ou pagamentoantecipado para novos clientes

A vista contra documentos – 30 dias a vista.Pedido mínimo e quantidade de entrega é de 10mil francos suíços (US$ 8.200).

Pagamento por carta de crédito assinada.

16 • Untangling the Web of Price Reductions • Junho 2005 • www.accessmed-msf.org • Médicos Sem Fronteiras

Page 16: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

Médecos Sem Fronteiras • www.accessmed-msf.org • Junho 2005 • Untangling the Web of Price Reductions • 17

AAnneexxooss Anexo 1: Least Developed Countries(LDCs)

Source: UNCTADhttp://www.unctad.org/Templates/WebFlyer.asp?intItemID=2161&lang=1Fifty countries are currentlydesignated least developedcountries (LDCs). The list is reviewedevery three years.

Afghanistan; Angola; Bangladesh;Benin; Bhutan; Burkina Faso;Burundi; Cambodia; Cape Verde;Central African Republic; Chad;Comoros; Democratic Republic ofCongo; Djibouti; Equatorial Guinea;Eritrea; Ethiopia; Gambia; Guinea;Guinea Bissau; Haiti; Kiribati; LaoPeople’s Democratic Republic;Lesotho; Liberia; Madagascar;Malawi; Maldives; Mali; Mauritania;Mozambique; Myanmar; Nepal;Niger; Rwanda; Samoa; Sao Tomeand Principe; Senegal; Sierra Leone;Solomon Islands; Somalia; Sudan;Timor-Leste; Togo; Tuvalu; Uganda;United Republic of Tanzania;Vanuatu; Yemen; Zambia.

Anexo 2: Human Development Index(HDI)

Source: Human Development Report2004, Cultural Liberty in Today’s

Diverse World, UNDP, 2004. For fulllist of Human Development Indexranking see:http://hdr.undp.org/docs/statistics/indices/index_tables.pdf

Low human development Angola; Benin; Burkina Faso;Burundi; Central African Republic;Chad; Congo; Congo (Dem. Rep. ofthe); Côte d’Ivoire; Djibouti; Eritrea;Ethiopia; Gambia; Guinea; Guinea-Bissau; Haiti; Kenya; Lesotho;Madagascar; Malawi; Mali;Mauritania; Mozambique; Niger;Nigeria; Pakistan; Rwanda; Senegal;Sierra Leone; Tanzania (U. Rep. of );Timor-Leste; Togo; Uganda; Yemen;Zambia; Zimbabwe.

Medium human developmentAlbania; Algeria; Armenia;Azerbaijan; Bangladesh; Belarus;Belize; Bhutan; Bolivia; Bosnia andHerzegovina; Botswana; Brazil;Bulgaria; Cambodia; Cameroon;Cape Verde; China; Colombia;Comoros; Dominica; DominicanRepublic; Ecuador; Egypt; ElSalvador; Equatorial Guinea; Fiji;Gabon; Georgia; Ghana; Grenada;Guatemala; Guyana; Honduras;India; Indonesia; Iran (Islamic Rep.of ); Jamaica; Jordan; Kazakhstan;Kyrgyzstan; Lao People’s Dem.Rep;

Lebanon; Libyan Arab Jamahiriya;Macedonia (TFYR); Malaysia;Maldives; Mauritius; Moldova (Rep.of ); Mongolia; Morocco; Myanmar;Namibia; Nepal; Nicaragua; OccupiedPalestinian Territories; Oman;Panama; Papua New Guinea;Paraguay; Peru; Philippines;Romania; Russian Federation; SaintLucia; Saint.Vincent and theGrenadines; Samoa (Western); SãoTomé & Principe; Saudi Arabia;Solomon Islands; South Africa; SriLanka; Sudan; Suriname; Swaziland;Syrian Arab Republic; Tajikistan;Thailand; Tonga; Tunisia; Turkey;Turkmenistan; Ukraine; Uzbekistan;Vanuatu; Venezuela; Viet Nam.

Anexo 3: Sub-Saharan countries

Source: World Bank (May 2005)http://www.worldbank.org/data/countryclass/classgroups.htm#Sub_Saharan_Africa

Angola; Benin; Botswana; BurkinaFaso; Burundi; Cameroon; CapeVerde; Central African Republic;Chad; Comoros; Congo (Dem. Rep);Congo (Rep.); Côte d’Ivoire;Equatorial Guinea; Eritrea; Ethiopia;Gabon; Gambia; Ghana; Guinea;Guinea-Bissau; Kenya; Lesotho;Liberia; Madagascar; Malawi; Mali;

Page 17: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

Mauritania; Mauritius; Mayotte;Mozambique; Namibia; Niger;Nigeria; Rwanda; São Tomé andPrincipe; Senegal; Seychelles; SierraLeone; Somalia; South Africa; Sudan;Swaziland; Tanzania; Togo; Uganda;Zambia; Zimbabwe.

Anexo 4: World Bank low-incomeeconomies

Source: World Bank (May 2005)http://www.worldbank.org/data/countryclass/classgroups.htm

Low-income economiesAfghanistan; Angola; Bangladesh;Benin; Bhutan; Burkina Faso;Burundi; Cambodia; Cameroon;Central African Republic; Chad;Comoros; Congo (Dem. Rep.), Congo(Rep.); Côte d’Ivoire; EquatorialGuinea; Eritrea; Ethiopia; Gambia,The; Ghana; Guinea; Guinea-Bissau;Haiti; India; Kenya; Korea, Dem.Rep.; Kyrgyz Republic; Lao PDR;Lesotho; Liberia; Madagascar;Malawi; Mali; Mauritania; Moldova;Mongolia; Mozambique; Myanmar;Nepal; Nicaragua; Niger; Nigeria;Pakistan; Papua New Guinea;Rwanda; São Tomé and Principe;Senegal; Sierra Leone; SolomonIslands; Somalia; Sudan; Tajikistan;Tanzania; Timor-Leste; Togo; Uganda;

Uzbekistan; Vietnam; Yemen (Rep.),Zambia; Zimbabwe.

Lower-middle-income economiesAlbania; Algeria; Armenia; Azerbaijan;Belarus; Bolivia; Bosnia andHerzegovina; Brazil; Bulgaria; CapeVerde; China; Colombia; Cuba;Djibouti; Dominican Republic;Ecuador; Egypt, Arab Rep.; ElSalvador; Fiji; Georgia; Guatemala;Guyana; Honduras; Indonesia; Iran,Islamic Rep.; Iraq; Jamaica; Jordan;Kazakhstan; Kiribati; Macedonia,FYR; Maldives; Marshall Islands;Micronesia, Fed. Sts.; Morocco;Namibia; Paraguay; Peru;Philippines; Romania; RussianFederation; Samoa; Serbia andMontenegro ; South Africa; SriLanka; Suriname; Swaziland; SyrianArab Republic; Thailand; Tonga;Tunisia; Turkey; Turkmenistan;Ukraine; Vanuatu; West Bank andGaza.

Upper-middle-income economiesAmerican Samoa; Antigua andBarbuda; Argentina; Barbados;Belize; Botswana; Chile; Costa Rica;Croatia; Czech Republic; Dominica;Estonia; Gabon; Grenada; Hungary;Latvia; Lebanon; Libya; Lithuania;Malaysia; Mauritius; Mayotte;Mexico; Northern Mariana Islands;

Oman; Palau; Panama; Poland; SaudiArabia; Seychelles; Slovak Republic;St. Kitts and Nevis; St. Lucia; St.Vincent and the Grenadines; Trinidadand Tobago; Uruguay; Venezuela, RB.

Anexo 5: Company contacts

AAbbbbootttt:: Rob Dintruff Email: [email protected]

AXIOS International manages therequest process: The Programme Manager Access to HIV Care Programme AXIOS International P.O. Box 6924 Kampala, Uganda. Tel: +256 75 693 756 Fax:+256 41 543 021 Email: [email protected] Website : www.accesstohivcare.org

AAuurroobbiinnddoo PPhhaarrmmaa LLttdd::Mr. A.Vijaykumar Head –Anti Retrovirals Project Tel: +91 40 2304 4070 Or +91 98481 10877 (Mobile)Fax: +91 40 23044058Email: [email protected]

BBrriissttooll--MMyyeerrss SSqquuiibbbb CCoo:: All countries with the exception ofSouthern Africa: information can beobtained from Mrs Marie-AstridMercier, BMS Access Coordinator inBMS Paris office ([email protected])

Southern Africa:information can be obtained fromMrs Tamany Geldenhuys in BMSoffices in Johannesburg([email protected]).

BBooeehhrriinnggeerr IInnggeellhheeiimm:: Helmut LeuchtenCD Marketing Prescription MedicinesHead of Corporate DepartmentHIV VirologyPhone: + 49 6132 77-8486Fax: +49 6132 77-3829Email:[email protected]

Michael Rabbow (for the ViramuneMTCT donation program)Marketing Prescription MedicinesCG HIV-Specialists/VirologistsTel: + 49 6132 77- 92701Fax: + 49 6132 77-38 29 Email: [email protected]

18 • Untangling the Web of Price Reductions • Junho 2005 • www.accessmed-msf.org • Médicos Sem Fronteiras

Page 18: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

CCiippllaa LLttdd::Mr. Sanjeev Gupte, General Manager-Exports

Mr. Shailesh PednekarExecutive-Exports, Cipla LimitedTel: +91 22 23021397 (Direct)23095521 23092891Fax: +91 2223070013/23070393/23070385Email: [email protected] [email protected]

CCoommbbiinnoopphhaarrmm::Ms. Silvia GilManaging DirectorCombinopharmTel: + 34 93 48 08 833Fax: + 34 93 48 08 832Email : [email protected]

GGiilleeaaddPPrrooggrraammmmee AAcccceessss Deborah OvadiaGilead Global Access ProgramManagerGilead Sciences, Inc333 Lakeside DriveFoster City, California 94404 USATel: 1-800-G I L E A D-5, Option 1Fax: +1-650-522-5870Email: [email protected]

CCoommppaannyy ccoonnttaacctt::Sheryl MeredithAssociate DirectorInternational OperationsGilead Sciences333 Lakeside DriveFoster City, California 94404 USA1-650-522-5505Email: [email protected]

GGllaaxxooSSmmiitthhKKlliinnee::Isabelle GiraultDirector, Government AffairsHIV & AIDSTel: + 44 (0) 20 8047 5488Fax: + 44 (0) 20 8047 6957Email: [email protected]

GGPPOO::Mr. Sukhum VirattipongInternational Business DirectorTel: +662 3545587, 2038850Fax: +662 3548858, 3548777

HHeetteerroo DDrruuggss LLiimmiitteedd::Hetero House, H.No.:8-3-166/7/1,Erragadda, Hyderabad-500 018 India.Tel: 0091-40-23704923 / 24Tel (Direct):0091-40-23818029Email: [email protected]

MMeerrcckk && CCoo.. IInncc::Samir A. KhalilExecutive Director HIV Policy &External AffairsHuman Health Europe, Middle East& AfricaMerck & Co., Inc/WS2A-55One Merck Drive, Whitehouse StationNJ 08889-0100 USATel: +1 908 423 6440Fax: +1 908 735 1839Email: [email protected]

RRaannbbaaxxyy::Mr. Sandeep JunejaRanbaxy Laboratories LimitedTel: + 91 124 518 59 06 (Direct)or + 91 124 513 50 00Fax: + 91 124 516 60 35Email: [email protected]

RRoocchhee:: For information regarding quotationsand deliveries to customers contact: Hanspeter Wälchli Logistics Sales InternationalCustomers Dept. PTGS-I 4303 Kaiseraugst / SwitzerlandTel: +41 61 688 1060Fax: +41 61 687 1815 Email: [email protected]

SSttrriiddeess AArrccoollaabb LLttdd::Mrs. Aloka SenguptaAsst. Vice President ATMStrides House, BilekahalliBannerghatta RoadBangalore 560 076, INDIATel: +91-80-57580748Mobile : +91 98450 24470Fax: 91-80-26583538Email:[email protected]

Asst. Vice President ATMStrides House, BilekahalliBannerghatta RoadBangalore 560 076, INDIATel: 91-80-26581343/44/46, +91-80-26584529(Direct)Fax: 91-80-26583538/26584330Email: [email protected]

Médecos Sem Fronteiras • www.accessmed-msf.org • Junho 2005 • Untangling the Web of Price Reductions • 19

Page 19: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

3TC lamivudine; nucleoside analoguereverse transcriptase Inhibitor

ABC abacavir; nucleoside analoguereverse transcriptase inhibitor

AIDS Acquired Immune DeficiencySyndrome

ARVs Antiretroviral drugs

BMS Bristol-Myers Squibb

CDC Centres for Disease Control andPrevention

CIF[10] ‘Cost Insurance and Freight’means that the seller delivers whenthe goods pass the ship’s rail in theport of shipment. The seller mustpay the costs and freight necessaryto bring the goods to the namedport of destination BUT the risk ofloss or damage to the goods, aswell as any additional costs due toevents occurring after the time ofdelivery, are transferred from theseller to the buyer.

CIP[10] ‘Carriage and Insurance paidto...’ means that the seller deliversthe goods to the carrier nominatedby him but the seller must inaddition pay the cost of carriagenecessary to bring the goods to thenamed destination. This means that

the buyer bears all the risks and anyadditional costs occurring after thegoods have been so delivered.However, in CIP the seller also has toprocure insurance against the buyer’srisk of loss of or damage to thegoods during the carriage.Consequently, the seller contracts forinsurance and pays the insurancepremium.

d4T stavudine; nucleoside analoguereverse transcriptase inhibitor

ddI didanosine; nucleoside analoguereverse transcriptase inhibitor

DDU[10] ‘Delivered duty unpaid’ meansthat the seller delivers the goods tothe buyer, not cleared for import, andnot unloaded from any arrivingmeans of transport at the namedplace of destination. The seller has tobear the costs and risks involved inbringing the goods thereto, otherthan, where applicable, any ‘duty’(which term includes theresponsibility for the risks of thecarrying out of the customsformalities, and the payment offormalities, customs duties, taxes andother charges) for import in thecountry of destination. Such ‘duty’has to be borne by the buyer as wellas any costs and risks caused by his

Glossário failure to clear the goods for theimport time.

EML Essential Medicines List. Firstpublished by WHO in 1977, it ismeant to identify a list of medicines,which provide safe and effectivetreatment for the infectious andchronic diseases, which affect thevast majority of the world’spopulation. The 12th Updated Listwas published in April 2002 andincludes 12 antiretrovirals.

EFV or EFZ efavirenz; non-nucleosideanalogue reverse transcriptaseinhibitor

EXW[10] ‘Ex-works’ means that theseller delivers when he places thegoods at the disposal of the buyerat the seller’s premises or anothernamed place (i.e. works, factory,warehouse etc.) not cleared forexport and not loaded on anycollecting vehicle.

FOB[10] ‘Free on board’ means that theseller delivers when the goods passthe ship’s rail at the named port ofshipment. This means that the buyerhas to bear all costs and risks ofloss or damage to the goods fromthat point. The FOB term requiresthe seller to clear the goods forexport.

20 • Untangling the Web of Price Reductions • Junho 2005 • www.accessmed-msf.org • Médicos Sem Fronteiras

Page 20: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

WHO World Health Organization

ZDV zidovudine; nucleoside analoguereverse transcriptase inhibitor

GGeenneerriicc ddrruugg According to WHO, apharmaceutical product usuallyintended to be interchangeable withthe originator product, which isusually manufactured without alicense from the originator company.

GPO The Government PharmaceuticalOrganization (Thailand)

GSK GlaxoSmithKline

HIV Human Immunodeficiency Virus

IDV indinavir; protease inhibitor

LDCs Least Developed Countries,according to United Nationsclassification

MSD Merck Sharp & Dome (Merck &Co., Inc.)

MSF Médecins Sans Frontières

NGO Non Governmental Organization

NFV nelfinavir; protease inhibitor

NNRTI Non-Nucleoside ReverseTranscriptase Inhibitor

NRTI Nucleoside Analogue ReverseTranscriptase Inhibitor

NtRTI Nucleotide ReverseTranscriptase Inhibitor

NVP nevirapine; non-nucleosideanalogue reverse transcriptaseinhibitor

PMTCT Prevention of Mother-To-ChildTransmission

r low dose ritonavir used as abooster; protease inhibitor

SQV hgc saquinavir hard gelcapsules; protease inhibitor

SQV sgc saquinavir soft gel capsules;protease inhibitor

TDF tenofovir; nucleotide reversetranscriptase inhibitor

UNAIDS United Nations Joint Co-sponsored Programme on HIV/AIDS,created in 1996, to lead, strengthenand support an expanded responseto the HIV/AIDS epidemic. The sixoriginal Cosponsors are UNICEF,UNDP, UNFPA, UNESCO, WHO and theWorld Bank. UNDCP joined in April1999

UNDP United Nations DevelopmentProgramme

Médecos Sem Fronteiras • www.accessmed-msf.org • Junho 2005 • Untangling the Web of Price Reductions • 21

Page 21: Untangling the Web 8th edition Portuguese version

Untangling the web of price reductions:

8a edição

Campaign for Access to Essential MedicinesMédecins Sans FrontièresRue de Lausanne 78, CP 116CH-1211 Geneva 21, Switzerland

Tel: + 41 (0) 22 849 84 05Fax: + 41 (0) 22 849 84 04

email: [email protected]://www.accessmed-msf.org

Médicos Sem FronteirasRua Santa Luzia 651-11 andarRio de Janeiro20030-040

Tel/Fax: 55 21 2220-3523

email: [email protected]://www.msf.org.br

Design and artwork: Twenty 3 Crows Ltd +44 (0) 1848 200401

Guia de Preços para a Compra de ARVs para os Países em Desenvolvimento

price

countri

es

reductions

price

elig

ibility

price

countries

reductions

compan

y