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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA XIV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA
MARIANA MINGHELLI BECKER
PROGRAMAS DE FITOTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL
FLORIANÓPOLIS (SC) 2012
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MARIANA MINGHELLI BECKER
PROGRAMAS DE FITOTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL
Monografia apresentada ao XIV Curso de Especialização em Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Saúde Pública. Orientadora: Prof. Dr. Jane Maria de Souza Philippi.
FLORIANÓPOLIS (SC) 2012
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA XIV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA
PROGRAMAS DE FITOTERAPIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE: UMA
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
MARIANA MINGHELLI BECKER
Essa monografia foi analisada pela professora orientadora e aprovada para obtenção do
grau de Especialista em Saúde Pública no Departamento de Saúde Pública da Universidade
Federal de Santa Catarina
Florianópolis, abril de 2012.
Profª Dra. Jane Maria de Souza Philippi. Coordenadora do Curso
Profª Dra. Jane Maria de Souza Philippi. Orientadora
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500 d.C. Venha até aqui e coma esta raiz.
1000 d.C. Esta raiz é coisa de ateu, faça essa
oração ao Deus que está no céu.
1792 d.C. O Deus não está no céu. Quem
reina é a razão. Venha até aqui e beba esta
poção.
1917 d.C. Esta poção é para enganar o
oprimido, sugiro que você tome
comprimido.
1960 d.C. Este comprimido é antigo e
exótico. Chegou o momento de tomar
antibiótico.
1998 d.C. Antibiótico te deixa fraco e
infeliz. Eis um novo tratamento: coma esta
raiz.
(Autor desconhecido)
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MARIANA MINGHELLI BECKER. Programas de Fitoterapia na Rede Pública de Saúde.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Especialista em Saúde Pública). Universidade Federal
de Santa Catarina. Florianópolis, 2011. XX p.
RESUMO
Fitoterapia é uma prática terapêutica baseada no potencial curativo das plantas sobre o
tratamento e a prevenção de doenças. No Brasil, a instituição da Política Nacional de
Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) representou a legitimação da Fitoterapia
na rede pública de saúde. A abertura a novas opções terapêuticas no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), simbolizou o resgate e a revalorização do conhecimento popular,
pautado hoje, em saberes científicos que garantem sua eficácia e segurança. O objetivo do
presente estudo foi descrever as experiências referentes à introdução de Programas de
Fitoterapia nas Unidades de saúde do SUS. Suscitar suas principais motivações, resultados
e desafios, a fim de encorajar e nortear planos de ação de profissionais e gestores de
Unidades de saúde que pretendam inserir a Fitoterapia na atenção à saúde de seus
municípios. Para tanto foi realizada uma revisão bibliográfica, através de sites oficiais de
busca de artigos com relevância para o estudo. Foram encontrados seis artigos e uma
publicação em Revista do Ministério da Saúde. Os Programas contaram com hortas,
laboratórios de manipulação, para a produção de fitoterápicos e posterior entrega ao
usuário do SUS, auditório com finalidade educativa e recursos humanos multidisciplinares.
Na totalidade dos Programas os resultados obtidos foram positivos, seja sob o olhar clínico
relativo ao restabelecimento da saúde de forma mais suave e natural e maior adesão ao
tratamento, seja sob o prisma humano/psicológico, referente à maior participação popular,
auto-estima dos usuários e ampliação do auto cuidado. Os desafios acompanharam lado a
lado os resultados: desde dificuldades infra-estruturais e financeiras, até irregularidades no
cultivo de plantas medicinais, na produção e distribuição de Fitoterápicos, como também a
carência de profissionais capacitados. Cada autor apresentou seu ponto de vista específico
sobre cada Programa, tornando-se complexo identificar um modelo ideal. Portanto,
considero que o melhor Programa de Fitoterapia é aquele que integre os resultados
quantitativos e qualitativos levantados pelos autores estudados.
Palavras-chave: Fitoterapia - SUS - Programas de Fitoterapia.
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1. INTRODUÇÃO
O uso de plantas medicinais na arte de curar é uma forma de tratamento de origens
muito antigas, que compreende a maior parte da nossa existência. Por um longo período, o
“remédio” das civilizações, ou seja, o remedium do latim, aquilo que cura, foi, dentre
outras práticas naturais, o uso das plantas medicinais.
A utilização das plantas de forma terapêutica faz parte de um saber milenar e
tradicional, passado oralmente ao logo das gerações, representando parte importante e
integrante da cultura de um povo.
Além de patrimônio cultural, o emprego das plantas medicinais também tende a ter
sua importância na medida em que aproxima o ser humano da natureza e o faz sentir-se
parte integrante da mesma. Para Figueiredo (2005), essa concepção de saúde entre o
homem e os recursos da natureza traz, no seu bojo, a necessidade do homem de se
harmonizar com as leis naturais do universo.
O valor terapêutico ou tóxico das plantas foi descoberto inicialmente de maneira
empírica, por meio da observação dos animais e do próprio efeito de ingestão deste ou
daqueles vegetais. Muitos desses conhecimentos foram registrados em documentos que
datam desde 2.800 a.C., remontando a obra chinesa Pen Ts’ao, “A Grande Fitoterapia”, de
Shen Nung e seguiram sendo compilados nos papiros do Egito, nos registros ocidentais por
Hipócrates, o “pai da medicina”, como por Dioscórides, em sua obra “De Matéria
Médica”, em que catalogou 600 diferentes plantas usadas para fins medicinais, e em
diversas referências bíblicas, que versam sobre o efeito curativo das plantas e seus
derivados.
Chegada a Idade Média e sob influência da Igreja Católica muitos desses escritos
foram esquecidos, assim como grande parte do conhecimento, somente sendo recuperados
no início do século XVI (TOMAZZONI; NEGRELLE; CENTA, 2006).
A diversidade cultural do Brasil permitiu que o uso e o conhecimento sobre as
plantas medicinais sofressem a influência de diversos povos, especialmente africanos,
indígenas e europeus. Como apontam Lorenzi & Matos (2002), os escravos africanos
trouxeram sua contribuição com o uso de plantas trazidas da África, as quais eram
utilizadas em rituais religiosos, mas também por suas propriedades terapêuticas. Os pajés
de tribos indígenas, grandes conhecedores das plantas medicinais, disseminavam seus
conhecimentos das ervas locais e o seu uso aos seus descendentes, que o transmitiam e o
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aprimoravam. Por sua vez, os Europeus, que passaram a viver no Brasil, absorveram todos
esses conhecimentos e os mesclaram com os que haviam trazido da Europa.
Juntamente com outros recursos naturais, as plantas medicinais foram amplamente
utilizadas pela população brasileira em resposta às suas enfermidades, sustentando
inclusive o sistema médico até fins do século XIX. Contudo, com o início da
industrialização e urbanização do país e, conseqüente, produção sintética de
medicamentos, o conhecimento e o uso das plantas medicinais, até então tradicional,
passou a ser posto em segundo plano. (LORENZI & MATOS, 2002).
Contudo, há algumas décadas, verificam-se movimentos políticos em prol do
resgate e revalorização da Fitoterapia nos cuidados à saúde. Cruz (2005) cita que o uso de
medicamentos fitoterápicos passou oficialmente a ser reconhecido pela Organização
Mundial da Saúde - OMS em 1978 com a Conferência de Alma-Ata. Declarou, pela
primeira vez, em termos oficiais, a importância das Práticas naturais para o cuidado à
saúde das populações, principalmente na atenção primária à saúde. Nessa Conferência, é
recomendado aos Estados-Membros proceder a “formulação de políticas e
regulamentações nacionais referentes à utilização de remédios tradicionais de eficácia
comprovada e exploração das possibilidades de se incorporar os detentores de
conhecimento tradicional às atividades de atenção primária em saúde, fornecendo-lhes
treinamento correspondente.
Em data próxima a essa declaração a OMS criou o Programa de Medicina
Tradicional, objetivando a formulação de políticas na área (BRASIL, 2006) e seguiu
incentivando os países a incorporarem políticas públicas para o uso adequado da medicina
tradicional na atenção primária à saúde.
No Brasil, em 1982, o Programa de Pesquisa de Plantas Medicinais da Central de
Medicamentos (PPPM/CEME) do Ministério da Saúde objetivou o desenvolvimento de
uma terapêutica alternativa e complementar, com embasamento científico, pelo
estabelecimento de medicamentos fitoterápicos, com base no real valor farmacológico de
preparações de uso popular, à base de plantas medicinais (BRASIL, 2006).
A legitimação e institucionalização dessas abordagens de atenção à saúde no país,
iniciaram-se na década de 80, principalmente com a criação do Sistema Único de Saúde
(SUS). A partir daí, diversos eventos contribuíram para a sua legitimação, destacando o
papel fundamental das Conferências Nacionais de Saúde, que deliberaram sobre a
introdução de práticas alternativas de assistência à saúde nos serviços se saúde. A histórica
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8ª Conferência Nacional de Saúde realizada em 1986 é considerada um marco para a oferta
das Práticas Integrativas e complementares no sistema de saúde do Brasil, pois pautada
pela reforma sanitária deliberou em seu relatório final a “introdução de práticas alternativas
de assistência à saúde no âmbito dos serviços de saúde, possibilitando ao usuário o acesso
democrático de escolher a terapêutica preferida”. Como evolução desse relatório, a
Conferência Nacional de Saúde de 1996 aprova em seu relatório final a incorporação ao
SUS, em todo o país, de práticas de saúde como a Fitoterapia, Acupuntura, Homeopatia,
contemplando as terapias alternativas e práticas populares como desejos manifestos da
população. Mais adiante, a 12ª Conferência marca a necessidade de se investir na pesquisa
e desenvolvimento de tecnologia para a produção de medicamentos homeopáticos e da
flora brasileira, favorecendo a produção nacional e a implantação de programas para o uso
de medicamento fitoterápico nos serviços de saúde (BRASIL, 2006).
A OMS define planta medicinal como sendo “todo e qualquer vegetal que possui,
em um ou mais órgãos, substâncias que podem ser utilizadas com fins terapêuticos ou que
sejam precursores de fármacos semi-sintéticos”. A diferença entre planta medicinal e
fitoterápico reside na elaboração da planta para uma formulação específica, o que
caracteriza um fitoterápico. Segundo a Secretaria de Vigilância Sanitária, em sua portaria
nº 6 de 31 de janeiro de 1995, fitoterápico é “todo medicamento tecnicamente obtido e
elaborado, empregando-se exclusivamente matérias-primas vegetais com finalidade
profilática, curativa ou para fins de diagnóstico, com benefício para o usuário. É
caracterizado pelo conhecimento da eficácia e dos riscos do seu uso, assim como pela
reprodutibilidade e constância de sua qualidade. É o produto final acabado, embalado e
rotulado (JUNIOR; PINTO, 2005).
A experiência mais antiga que influenciou a criação de Programas de Fitoterapia
por todo Brasil foi o Programa Farmácias Vivas, criado pelo professor Francisco José de
Abreu Matos da Universidade Federal do Ceará, há mais de vinte anos. O termo “Farmácia
Viva” tem por definição o cultivo de hortas de plantas medicinais específicas instalado em
comunidades organizadas, com o objetivo de desenvolver trabalhos educativos e
integrados. Baseando-se em informações científicas, orienta-se a população sobre o uso
correto dessas plantas numa perspectiva de troca de conhecimentos e preservação da
cultura popular. É o primeiro programa de assistência social farmacêutica com o objetivo
de produzir medicamentos fitoterápicos acessíveis a populações carentes. (MATOS, 1994).
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Em levantamento realizado pelo Ministério da Saúde no ano de 2004, em todos
os municípios brasileiros, verificou-se que a Fitoterapia estava presente em 116
municípios, contemplando 22 unidades federadas, por meio da incorporação de Programas
Estaduais e Municipais de Fitoterapia (BRASIL, 2006).
Considerando a presença de diversas iniciativas referentes ao uso de plantas
medicinais na rede pública de muitos municípios e estados e o estímulo da Organização
Mundial de Saúde ao uso da Medicina Tradicional, o Ministério da Saúde aprovou, em
2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS.
Essa importante Política contempla diretrizes, ações e responsabilidades do
governo federal, estadual e municipal para oferta de serviços e produtos da Homeopatia,
Acupuntura, Crenoterapia, Medicina Antroposófica e Fitoterapia (BRASIL, 2006). Busca
incorporar e implementar essas práticas no SUS na perspectiva da prevenção de agravos e
da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na Atenção Básica, voltada para o
cuidado continuado, humanizado e integral em saúde. Desta forma, autoriza e reconhece o
valor terapêutico das plantas medicinais, incentivando as Unidades de Saúde a adotarem
tais procedimentos e serviços, prevendo para isso mais recursos, capacitação das equipes e
incentivo à fabricação de fitoterápicos por laboratórios oficiais e não-oficiais. (DUTRA,
2009). Com a sua publicação, o Ministério da Saúde apresenta a proposta de ampliar as
opções terapêuticas aos usuários do SUS, com garantia de acesso a plantas medicinais,
fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia, com segurança, eficácia e qualidade na
perspectiva da integralidade da atenção à saúde.
Além da PNPIC, outro documento importante para legitimação do uso das plantas
medicinais nos serviços de saúde do SUS foi a Política Nacional de Plantas Medicinais e
Fitoterápicos (PNPMF), também apresentada em 2006 pelo Ministério da Saúde. Entre
suas diretrizes, destacam-se: o provimento do acesso a plantas medicinais e fitoterápicos
aos usuários do SUS; formação e educação permanente dos profissionais de saúde em
plantas medicinais e fitoterapia; ampliação da participação popular e controle social;
incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de plantas medicinais e fitoterápicos,
priorizando a biodiversidade do país; garantia do monitoramento da qualidade dos
fitoterápicos pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e o estabelecimento de política
de financiamento para o desenvolvimento de ações (FREITAS, 2007). De modo geral,
objetiva garantir à população o acesso mais seguro e o uso racional de plantas medicinais,
promovendo um maior desenvolvimento em pesquisa e produção.
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Apesar das políticas nacionais legitimadoras da prática de Fitoterapia nas Unidades
de saúde apresentarem pouca idade, cerca de seis anos, constatou-se que alguns dos seus
objetivos, diretrizes e medidas já saíram do papel e percorrem o Brasil de norte a sul do
país, contemplando suas ações.
O objetivo principal deste trabalho foi o de pesquisar e descrever as experiências
referentes à introdução de Programas de Fitoterapia nas Unidades de Saúde do SUS. As
principais motivações, ações, resultados e desafios suscitados por alguns desses
Programas, em suas diferentes vivências, serão descritos com o intuito de não só encorajar,
como também nortear planos de ações de profissionais e gestores de Unidades de saúde
que pretendam inserir a Fitoterapia na atenção à saúde dos seus municípios.
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2. METODOLOGIA
Realizou-se uma revisão bibliográfica com as palavras-chaves Fitoterapia e SUS
através de sites oficiais de busca de artigos de relevância para o estudo, www.scielo.org,
scholar.google.com.br, bases.bireme.br, bvsms.saude.gov.br. Os trabalhos foram
analisados e sua importância na prática do cuidado na atenção primária em saúde com
recursos naturais e plantas medicinais foi discutida.
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3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
A ciência do século XVI e XVII baseou-se em um novo método de investigação,
defendido por Francis Bacon, o qual envolvia a descrição matemática da natureza e o
método analítico de raciocínio concebido por Descartes. A corrente de pensamento
mecanicista, baseada na lógica cartesiana concebeu o universo e o homem como máquinas,
a serem analisados em termos de suas partes. Esses séculos, com seu novo “modo de ver”,
passaram a ser chamados pelos historiadores de a Idade da Revolução Científica (CAPRA,
1982).
Galileu, René Descartes, Francis Bacon, Newton e outros cientistas da época,
acabaram influenciando o pensamento e as ações humanas até os dias de hoje. Assim, o
saber científico incutiu na forma linear e antagônica com que o ser humano passou a
enxergar o mundo, entre o certo e o errado, o isso ou o aquilo, enaltecendo o pensamento
quantificado, calculado, medido, ou seja, científico, em detrimento do conhecimento
empírico, vivenciado, popular.
De acordo com Luz (1988), a medicina contribuinte da Revolução Científica,
através da fisiologia, anatomia e da própria patologia seguiu obviamente a mesma linha
objetiva e lógica de seu pensamento. Ainda de acordo com Luz (1988) a medicina se torna
uma ciência das doenças, pois se encarrega de observar, descrever, classificar e buscar as
causas das doenças no corpo humano, passando a constituir o objeto fundamental de
conhecimento da Medicina moderna.
Levado por este raciocínio, se a doença e o corpo são vistos por este prisma, nada
mais tendencioso de que intervir no combate às doenças por meio de drogas
medicamentosas, com seus efeitos terapêuticos comprovados cientificamente, o que veio a
ocorrer em 1897, quando Félix Hoffman desenvolve o primeiro medicamento sintético, a
aspirina (PICCININI, 2008).
O objetivo dessa medicina é identificar e combater os agentes das doenças, de
modo a obter o retorno às funções normais do corpo e à boa saúde. Assim, o ato de curar
passa a ser visto como uma guerra e não mais como harmonização.
Com a Medicina Científica, inaugurada por Pauster, desenvolve-se o “Complexo-
Médico-Industrial”, ocorrendo um “endeusamento” da tecnologia médica diagnóstica e
terapêutica, dando um poder aos procedimentos, instrumentos, técnicas e pílulas maior do
que eles poderiam ter (CUTOLO; MAEYAMA, p. 91, 2010). Faria (1988) levanta que
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após a II Guerra mundial houve uma difusão dos fármacos sintéticos, representada pelo
avanço dos antibióticos e da vacinação em massa, causando certa impressão de que a
tecnologia moderna havia vencido a “guerra” contra as doenças.
Em função disso no Brasil, e em outros países que passaram pelo processo de
urbanização, Tomazzoni; Negrelle & Centa (2006) expõe que a crença popular de que a
utilização de plantas para tratar doenças obtinha resultados satisfatórios, aos poucos foi
sendo substituída pelo uso dos remédios industrializados, que atraíam as pessoas com a
promessa de cura rápida e total. Houve, desta forma, um aumento por parte da população
da utilização desses medicamentos, deixando-se de lado o conhecimento tradicional das
plantas medicinais, que foram vistas como atraso tecnológico e muitas vezes como
charlatanismo, levando, em parte, à substituição da sua prática na medicina caseira.
Contudo, a medicina, apesar de todo seu desenvolvimento, em diversos casos ainda
se mostra incapaz de resolver os problemas de saúde. Pesquisas mostram que cresce o grau
de insatisfação das pessoas com os custos dos medicamentos, com a frieza do atendimento
médico, além da suspeita sobre a eficácia de alguns procedimentos. (FIGUEIREDO, et al,
2005).
Alguns autores afirmam, de acordo com Ricardo & Stotz (2010), que especialmente
a partir da década de 1980 e 1990, mudanças ocorridas nos cenários políticos, econômico e
também da saúde favoreceram o resgate de algumas práticas populares de saúde, entre elas
as plantas medicinais, com o intuito de atuarem de forma complementar às práticas de
saúde vigentes. As razões apontadas pelos autores como motivadoras desse resgate são:
falhas do modelo médico biologicista no tratamento das doenças, ocasionados pelo uso da
tecnologia médica, diagnóstica e terapêutica. Aí inclui-se, conforme Chopra e Simon
(2001), as reações colaterais dos medicamentos sintéticos e as notificações por
intoxicações medicamentosas. E ainda os efeitos iatrogênicos1 associados ao alto custo de
determinados medicamentos; e a comprovação científica da eficácia de alguns recursos
naturais, especialmente plantas medicinais.
Tais aspectos apontaram para a queda do sintético “pode tudo”, para um gradativo
retorno às fontes naturais de saúde ditas alternativas, entre elas, as plantas medicinais.
(PICCININI, 2004). A reafirmação desta nova tendência global foi fortalecida por meio da
aprovação de políticas públicas de saúde que visam oferecer à população métodos
1 Derivado do termo médico iatrogenia: produção de efeitos deletérios sobre a saúde devidos a ação médica.
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alternativos de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio da introdução de
Programas de Fitoterapia e outras práticas naturais nas Unidades Públicas de Saúde.
A revisão de literatura possibilitou o encontro de sete pesquisas sobre Programas de
Fitoterapia e SUS, cada qual explorando, a seu modo, suas experiências em Unidades de
saúde de diferentes municípios do Brasil, dentre eles Maracanaú (CE), Betim (MG), São
Paulo (SP), Maringá (PR), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).
A seguir, estão os dados sobre os programas encontrados, implantados em
diferentes municípios brasileiros, entre os anos de 1992 e 2006.
As principais motivações encontradas para a implantação dos Programas de
Fitoterapia nas Unidades de Saúde pesquisadas, resumem-se em suprir as carências
medicamentosas da população; diminuir o dispêndio financeiro, por ocorrência do baixo
custo dos medicamentos fitoterápicos, quando comparados com os medicamentos
alopáticos; praticar alternativas mais suaves de cuidados a saúde, objetivando a diminuição
de efeitos colaterais provocados pelo uso abusivo de remédios alopáticos; e quando
necessário, orientar os usuários em relação ao uso correto das plantas medicinais.
Outras motivações importantes para a implantação dos Programas encontraram-se
na alta aceitabilidade e acessibilidade da população às plantas medicinais, além do
crescente interesse pelo uso desta terapia. Pode-se inferir com o autor Alonso (1998) que
80% da população mundial dependem das práticas tradicionais no que se refere à atenção
primária à saúde, e 85% dessa parcela utiliza plantas ou preparações a base de vegetais.
Inúmeras pesquisas sustentam esse indicativo, como é o caso do município de Vitória/ES
em que no universo de 1000 famílias entrevistadas, 95% afirmaram ter o costume de
utilizar, em casa, plantas medicinais in natura e chás para tratar algumas patologias, antes
de procurar o atendimento médico (SACRAMENTO, 2004).
Também se verificou uma tendência maior dos profissionais de saúde em aceitarem
e integrarem a Fitoterapia em sua atividade, facilitando a incorporação das práticas naturais
no Sistema público de saúde. Sacramento (2004) levanta em sua pesquisa realizada em
Vitória/ES, que entre 44 médicos entrevistados, 61,3% tinham o interesse em prescrever
medicamentos fitoterápicos aos seus pacientes. Em outro estudo feito no município de
Anápolis/GO, o posicionamento favorável ou contrário ao uso de plantas medicinais e
fitoterápicos diverge entre as categorias profissionais entrevistadas: 100% dos
fisioterapeutas, farmacêuticos e odontólogos; 86% dos técnicos em enfermagem, 65% dos
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enfermeiros, e apenas 17% dos médicos são a favor do uso de fitoterápicos (DUTRA,
2009).
Akiyama (2004) reafirma que há, sim, uma crescente aceitação e interesse por parte
dos profissionais de saúde, inclusive médicos, pelo uso dessa terapia. Esse fato pode estar
associado, dentre outros aspectos, à comprovação científica das propriedades terapêuticas
de diversas plantas medicinais no tratamento de determinadas patologias. De acordo com
as literaturas revisadas, tal dado representa outro fator fundamental e motivador para as
iniciativas de incluir a Fitoterapia no âmbito do SUS.
Para Lorenzi & Matos (2002) a preocupação com a biodiversidade e as idéias do
desenvolvimento sustentável proporcionaram um novo interesse aos estudos das plantas
medicinais e novas linhas de pesquisa foram estabelecidas em Universidades brasileiras.
Como conseqüência, o uso tradicional das plantas medicinais passou a se relacionar com o
conhecimento científico, apropriando-se de elementos oriundo deste último e o saber
tradicional passou a gerar informações que serão utilizadas no meio acadêmico
(RICARDO & STOTZ; 2010). Pode-se prever, como pontua a autora Cruz (2005), que as
ciências da pós-modernidade passam a incluir a relação do homem com a natureza e a
utilização de recursos naturais de forma sustentável, ressaltando a revalorização dos
processos de cura com espécies medicinais.
Essa tendência da ciência que repercuti no “modo de ver” da própria sociedade, é
sutilmente percebida quando se destaca como uma das principais finalidades dos
Programas de Fitoterapia revisados “o resgate e valorização da cultura popular no que se
refere à utilização das plantas medicinais”.
Nessa perspectiva, a incorporação da fitoterapia nas Unidades de Saúde não
representa somente a incorporação de plantas medicinais para a prevenção ou alívio de
enfermidades, como complementar à alopatia ou substitutiva da mesma, mas também a
valorização do conhecimento popular, como um complexo de atitudes, valores e crenças
que integram um estilo de vida. Em concordância com a autora Diniz (1997) o trabalho
com plantas medicinais é algo que normalmente cativa as pessoas, pois elas compartilham
este tipo de conhecimento, diferentemente do que ocorre com o tratamento à base de
medicamentos alopáticos, que as alijam de qualquer entendimento.
Por essa razão, a maioria dos programas revisados envolve um conjunto de medidas
e ações de Educação em saúde e de aproximação da comunidade, que vão além da
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prescrição medicamentosa, identificando, apoiando e incentivando o uso e práticas caseiras
úteis e seguras para a população.
Para exemplificar, alguns dos Programas contemplam medidas que buscam trocar
conhecimentos horizontais com a comunidade e orientá-la, quando necessário, em relação
ao uso correto das plantas medicinais, através de Educação em fitoterapia na comunidade,
que incluem palestras educativas, cartilhas, visitas domiciliares dos Agentes comunitários
de saúde e ação da equipe multidisciplinar das Unidades Básicas de Saúde.
Além disso, há também o cultivo de plantas em Hortas Medicinais, referenciadas
pela superioridade dos Programas como Farmácias Vivas, provavelmente devido à
historicidade dessa denominação. A inclusão das Farmácias Vivas serve não somente para
a extração da planta para a posterior disponibilidade ao usuário do SUS, como também
para orientação e assistência ao cultivo das espécies selecionadas no horto da Unidade e
nas hortas caseiras e comunitárias e, em um único caso estudado, para o resgate de
espécies em extinção na região. Vale ressaltar também uma das medidas das Unidades de
saúde de Betim/MG: “Cultivando Saúde – Horta em Casa”. Como elucida os autores a
prefeitura entra com a terra, com as mudas e a assistência técnica para a implantação, e em
contrapartida o morador faz o trabalho de irrigação das hortas. Paralelo a isso, os
profissionais das Unidades de saúde realizam oficinas junto aos moradores com a
finalidade de trocarem ensinamentos sobre o uso das plantas, a forma correta de plantar, de
armazenar e como preparar as plantas para melhor aproveitá-las.
A implantação de Farmácias vivas também se dá em escolas, creches, universidades
e em entidades comunitárias com oficinas e atividades diárias de cultivo e manejo das
plantas medicinais, incentivando o uso e a disseminação deste conhecimento.
Alguns dos Programas pesquisados contam com Oficinas de manipulação caseira
de plantas medicinais. Conforme Diniz (1997), ações em saúde como essa, voltada para o
aprendizado em manipular os próprios remédios são muito importantes, pois propiciam à
população a afirmação de sua cidadania e o despertar do interesse de entender os
fenômenos inerentes ao processo saúde-doença. Dessas acepções, os profissionais de saúde
desempenham papel de verdadeiros cidadãos, promovendo cidadania e autonomia. Os
cidadãos saem do papel passivo para se tornarem agentes ativos no cuidado de sua saúde.
Como, comumente as hortas cultivadas nas Unidades não são capazes de suprir a
demanda do uso de medicamentos fitoterápicos prescritos pelos médicos, a aquisição das
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drogas vegetais é dada através da compra direta de fornecedores clássicos do mercado,
como de agricultores locais ou regionais ou ainda por meio de licitações.
A fim de cumprir com os objetivos dos Programas, alimentados pelas suas
motivações supracitadas, a maioria deles busca inicialmente padronizar as plantas
medicinais que serão disponibilizadas aos usuários do SUS, geralmente através do
levantamento das espécies mais usadas pela população, das necessidades em termos de
perfil epidemiológico, das plantas de eficácia comprovada cientificamente, disponíveis no
mercado nacional e da adaptação de cultivo à região. Em alguns casos, senão na maioria, o
Agente comunitário de saúde é ator importante e fundamental em partes desta averiguação.
Verificou-se a necessidade de estruturação de uma equipe multiprofissional como
fator necessário e fundamental para o bom andamento das ações dos Programas de
Fitoterapia. Inclui-se nessa equipe, muitas vezes, Agrônomos, para cultivar as plantas,
Técnicos Agrícolas, Farmacêuticos, para manipular o medicamento; Médicos, Enfermeiros
e outros profissionais de saúde para prescrever, Assistentes sociais, Odontológos,
Fisioterapeutas e Agentes comunitários de saúde.
Ações de capacitação em Fitoterapia para os profissionais de saúde do SUS e/ou
Agentes comunitários de saúde foram realizadas em grande parte dos Programas. Para
exemplificar, uma das propostas de um Programa pesquisado é confeccionar e fornecer
material técnico-científico aos médicos para orientação na prescrição ao usuário: memento
terapêutico, protocolos de uso fitoterápico, literatura para consulta e formação de um banco
de dados sobre plantas medicinais através da criação de um site. Outro programa montou
um Guia fitoterápico para servir como fonte de consulta cotidiana, contendo indicações,
restrições, doses, efeitos colaterais e imagens das plantas.
Na totalidade dos Programas, com exceção de um, o fitoterápico somente pode ser
dispensado mediante prescrição médica. A maior parte dos Programas refere-se à classe
médica como a única capaz e responsável pela prescrição de Fitoterápicos. Contudo.
conforme Relatório do Seminário Internacional das Práticas Integrativas e
Complementares em Saúde (2008) a Fitoterapia, assim como as outras práticas, podem ser
praticadas tanto por profissionais médicos como não – médicos.
Pode-se compreender que fique restrita à classe médica a apreciação diagnóstica do
paciente, pois são formados e capacitados para tanto. O que causa certa estranheza é que
em relação aos conhecimentos sobre plantas medicinais todos os profissionais de saúde
encontram-se praticamente em pé de igualdade, visto que são ausentes ou poucos os
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conhecimentos obtidos durante suas formações universitárias. Então, por que priorizar e
dar exclusividade aos médicos quando se trata de prescrever Fitoterápicos? Os médicos
devem questionar a sua prática e buscar coerência nas suas ações.
Parece claro que, a partir do diagnóstico médico, qualquer outro profissional com
capacitação e especialização na área de Fitoterapia, reconhecida pelo Ministério da
Educação, poderia realizar o papel de orientar o Fitoterápico ideal para determinada
disfunção orgânica, já identificada pelo médico.
O Relatório do Seminário, supracitado, defende que é de fundamental importância
definir quem poderá praticar ou não as práticas integrativas e complementares, por uma
ampla discussão e pelo compartilhamento de experiências com outros países. Espera-se
que essa definição possa ser isenta de interesses monopolistas e egoístas de quaisquer
classes profissionais, especialmente a médica.
A estrutura dos 7 Programas pesquisados, seus resultados e desafios seguem nos
Quadros 1 ao 7.
Quadro 1. Pesquisa de Ogava et al., 2000 - 2003, referente ao Programa Verde Vida nas
Unidades básicas de saúde de Maringá, PR.
Título Implantação do programa de fitoterapia "Verde Vida" na secretaria de saúde de Maringá (2000-2003)
Estrutura do Programa
- Farmácia de manipulação, de acordo com a RDC nº 33 / 2007; - Controle de qualidade da matéria-prima pelo Laboratório de Farmacognosia da Universidade Estadual de Maringá.
Resultados - Conta com 8 medicamentos fitoterápicos; - Em três anos foram dispensados mais de 50.000 unidades de fitoterápicos e atendidos mais de 40.000 pacientes; - Plantas prescritas predominantemente: valeriana (ansiolítico), gel de própolis (antimicrobiano) e gel de calêndula (cicatrizante), guaco e espinheira santa. - Excelentes resultados apresentados no tratamento de queimaduras, deiscências, escaras e lesões em geral;
Desafios - Estimulo aos produtores rurais da região para o cultivo de plantas medicinais para que possam fornecê-las para o Programa; - Garantia da qualidade de matéria prima fornecida, pois as plantas comumente vêm com uma série de impurezas; - Manutenção do Programa e ampliação de cursos e treinamentos em fitoterapia, a fim de minimizar a falta de aceitação e relutância de alguns médicos da rede em prescreverem os medicamentos fitoterápicos.
Ogava et al, 2000, relataram que há anos tenta-se implantar a Fitoterapia no município
de Maringá, o que só foi possível com a criação de uma comissão específica, definição das
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plantas segundo critérios epidemiológicos, literatura disponível e adoção do formato de
farmácia de manipulação.
Citaram que um dos pontos marcantes do Programa foi a adesão demonstrada pela
enfermagem e classe médica, apesar de ainda encontrarem desafios nesse sentido.
Verificaram que a maior adesão aos Fitoterápicos advêm dos profissionais ligados ao
Programa Saúde da Família.
A dificuldade de obter fornecedores que garantam com um bom padrão de
qualidade da matéria-prima vegetal, ou seja, de plantas medicinais não é exclusivo do
Programa Verde Vida, como é um desafio compartilhado na maioria dos Programas
revisados. Conforme Piccinini (2004) uma pesquisa recente mostra a fragilidade do
universo das plantas medicinais em seu processo produtivo e comercial. Fonte (2004)
alerta para a necessidade de investir no capital humano que trabalha no setor produtivo,
como forma de contribuir na melhoria da qualidade fitotécnica e fitosanitária da matéria-
prima e do produto.
Barros (2003) reafirmou esta preocupação e apontou para a necessidade de boas
práticas agrícolas – BPA em todo processo produtivo, de tal forma que possa ser garantida
a presença de princípios ativos em quantidade e qualidade, tornando possível a obtenção de
segurança e eficácia nas ações terapêuticas.
Quadro 2. Pesquisa de Silva et al., 2002, referente ao Programa Farmácia Viva nas
Unidades básicas de saúde em Maracanaú, CE.
Título Utilização de fitoterápicos nas unidades básicas de atenção à saúde da família no município de Maracanaú (CE)
Estrutura do Programa
- 1 horto medicinal com 40 canteiros; - 1 laboratório de manipulação fitoterápica.
Resultados - Conta com 15 medicamentos fitoterápicos; - Entre as 542 prescrições médicas analisadas, 41,7% continham medicamentos fitoterápicos e 58,3% medicamentos alopáticos; - Entre os 15 fitoterápicos prescritos predominou o Xarope expectorante de Guaco e Malvariço (63,8%), em 2ª lugar a Tintura de Mororó juntamente com o Sabonete de Alecrim; - O programa se destaca pela sua organização, abrangência e funcionalidade.
Desafios - Validação da qualidade, eficácia e segurança de maior n° dos fitoterápicos utilizados, através de estudos posteriores.
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Silva et al, 2002, esclareceram que o município de Maracanaú (CE) foi o primeiro a
implantar o Programa Farmácias Vivas no sistema público de Saúde. Atualmente, o
programa encontra-se vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, como também acontece
na maioria dos Programas.
Propuseram a criação de parcerias entre a rede pública de saúde e as universidades
públicas da região, como forma de desenvolver estudos que aperfeiçoem a produção e a
comercialização de fitoterápicos, aumentando sua garantia de qualidade e eficácia.
Quadro 3. Pesquisa de Pires & Borella, 2004, referente ao Programa de Fitoterapia e
Homeopatia nas Unidades básicas de saúde em Ribeirão Preto, SP.
Título Prática alternativa de saúde na Atenção Básica na Rede SUS – Ribeirão Preto – São Paulo
Estrutura do Programa
- Horto florestal; - Laboratório de manipulação e de controle de qualidade.
Resultados - Ações terapêuticas positivas na terapia; - Pomada de calêndula em sala de curativo da rede municipal; - Cursos de formação e implantação de Farmácias Vivas em assentamentos do MST – Movimento dos trabalhadores rurais sem terra da região do Ribeirão Preto.
Desafios - Apoio financeiro e técnico-científico para a construção da infra-estrutura adequada e capacitação de equipe multiprofissional; - Apoio à pesquisa científica assegurando a eficácia e qualidade das plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos; - Inclusão de práticas alternativas de saúde nos currículos universitários para formação de profissionais capacitados; - Recursos insuficientes da prefeitura para acolher a demanda crescente por parte da população, com precariedade de produção de matéria-prima e manipulação laboratorial; - Ausência de políticas públicas dos governos estadual e federal sendo necessária a instituição oficial da fitoterapia na atenção básica da rede SUS. Obs.: Programa implantado em 1992.
Como colocam Pires & Borella (2004), o Programa de Fitoterapia e Homeopatia foi
implantado na Secretaria municipal de Ribeirão Preto em 1992, pioneiro no interior do
estado de São Paulo. Contou com o apoio de uma série de atores comunitários e políticos
para sua implantação. Uma equipe multiprofissional, entre médicos, enfermeiros,
farmacêuticos, dentistas, técnicos em cultivo dão seguimento às ações do Programa.
Considerando que na data de introdução do Programa, não haviam ainda políticas
que aprovavam e legitimavam o uso de práticas alternativas no âmbito do SUS, esse
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Programa foi além da sua época, realizando atendimentos não só com Fitoterapia, mas
também com Homeopatia e Acupuntura.
O Programa apresenta atividades amplas, impregnadas de uma visão ampliada de
saúde, indo para além das estruturas físicas das unidades de saúde e para além da
prescrição de fitoterápicos. Suas ações buscam promover a conscientização da infância e
juventude para a preservação das riquezas naturais. Para tanto, contam com a função do
horto, a qual não se resume somente em cultivar plantas medicinais, como também resgatar
espécies em extinção junto à comunidade. Além disso, desenvolve atividades
emancipadoras junto aos participantes do Movimento sem terra; e colabora e orienta
tecnicamente outros municípios da região para implantação de Fitoterapia na Rede básica
do SUS.
Verificam-se diferenciais marcantes neste Programa que lhe dão o mérito de servir
de exemplo a gestores e profissionais, intencionados a implantarem em seu município
opções alternativas de tratamento à saúde, incluindo atividades que valorizem e aproximem
a comunidade dos Centros de saúde.
Quadro 4. Pesquisa de Sacramento, 2004, referente ao Programa de Fitoterapia nas
Unidades básicas de saúde em Vitória, ES.
Título Programa de Fitoterapia no município de Vitória. Estrutura do Programa
- Horto medicinal; - Laboratórios de manipulação.
Resultados - No ano de 2002 foram dispensados 16.918 medicamentos fitoterápicos, num universo de 11.138 receitas atendidas na cidade; - Fonte de renda para população, a qual passou a vender o excedente da produção de plantas cultivadas em suas hortas caseiras; - Satisfação dos médicos com o uso dos fitoterápicos: 70% considerou bons os resultados obtidos; 54% se disse satisfeito com a fitoterapia; 93% considerou boa a aceitação dos usuários; - Em 1997 houve um crescimento de 110% no número de receitas atendidas por fitoterápicos e de 400% no número de Unidades Básicas de Saúde que dispensam esses medicamentos.
Desafios - Aquisição de matéria- prima vegetal seca; - Espaço adequado para o cultivo de ervas medicinais; - Local para um novo laboratório na cidade.
Sacramento, 2004, apresentou como dado importante a contribuição do Programa
na formação de cadeias produtivas de plantas medicinais, geradoras de emprego e renda
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para população. Além disso, destacou a excelente aceitação pela prática de Fitoterapia por
parte da população e dos profissionais de saúde.
Outro destaque do Programa foi a alta e crescente quantidade de fitoterápicos
dispensados aos usuários do SUS. Conforme Relatório do Seminário Internacional de
Práticas Integrativas e Complementares em saúde, publicado pelo ministério da Saúde em
1998, os fitoterápicos têm se mostrado capazes de substituir parte dos medicamentos mais
prescritos, por possuírem excelente relação custo-benefício, com um perfil de ação
adequado aos problemas que podem chegar aos 95% dos atendimentos na atenção básica.
Entre outros medicamentos, considera-se que há alternativas em fitoterapia para
benzodiazepínicos e sedativos; analgésicos e antitérmicos; antiinflamatórios;
corticosteróides; broncodilatadores; protetores da mucosa gástrica.
Este é o único programa em que, além de médicos, enfermeiros podem orientar
Fitoterápicos aos usuários.
Quadro 5. Pesquisa de Guimarães et al., 2006, referente ao Programa Farmácia Viva nas
Unidades básicas de saúde em Betim, MG.
Título Programa Fitoterápico Farmácia Viva no SUS - Betim Estrutura do
Programa - Horto medicinal – área de cultivo: 9.500m2; - Laboratório de manipulação de acordo com as normas da Anvisa e Vigilância Sanitária.– área de produção: 300m2; - Auditório – área educativa para palestras destinada aos estudantes, profissionais de saúde e comunidade em geral: 200m2.
Resultados - Conta com 40 medicamentos fitoterápicos; - Em 5 meses, dez/2005 à maio/2006 foram prescritos 2000 fitoterápicos; - Redução do custo dos medicamentos em cerca de três vezes; - Restabelecimento da saúde dos usuários de forma mais suave e duradoura, com a redução de efeitos colaterais causado pelos medicamentos alopáticos; - Maior adesão dos pacientes ao tratamento.
Desafios - Desenvolvimento de cursos de capacitação e de educação continuada em fitoterapia para os profissionais graduados da saúde;
O Programa se apresentou em sete etapas, dando destaque a sua organização e
eficiência. Na primeira etapa foi traçado o perfil do usuário de plantas medicinais no
município, mediante a aplicação de um questionário “Abordagem fitoterápica” pelos
Agentes comunitários. Como consequência, na segunda etapa consolidou-se a seleção das
espécies medicinais levando-se em conta a cultura popular, validação científica e
adaptação de cultivo à região. Já na terceira etapa foi apresentado aos usuários da
comunidade os resultados obtidos a partir da pesquisa realizada. Em seguida, a quarta
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etapa estruturou-se na implantação das hortas medicinais, tanto caseiras como
comunitárias; a quinta etapa contou com a capacitação em Fitoterapia para os profissionais
de saúde do SUS; a sexta etapa apresentou finalidade educativa: organizaram-se palestras
nas escolas, creches, asilos, associações de bairro com o intuito de divulgar informações e
conhecimentos sobre as plantas medicinais. Foram realizadas também palestras aos
professores da rede municipal de ensino para serem agentes multiplicadores das
informações sobre Plantas Medicinais. E na sétima e última etapa houve a implementação
do laboratório de manipulação fitoterápica para atendimento da rede municipal de saúde
com produção de xaropes, cremes, pomadas, tinturas, soluções, etc.
Quadro 6. Pesquisa de Oliveira et al., 2006, referente ao Programa de Fitoterapia em
municípios do Estado de São Paulo.
Título Fitoterapia no Sistema de Saúde Pública no Estado de São Paulo, Brasil Estrutura do
Programa ---
Resultados - Plantas prescritas predominantemente: Guaco (Mikania glomerata), Calêndula (Calendula officinalis) e Babosa (Aloe vera); - Desativação do Programa em 8 municípios; - Há somente 12 municípios com Programas de Fitoterapia e 13 municípios com projeto de implantação.
Desafios - Maior incentivo e apoio dos governantes municipais na implantação de Programas de Fitoterapia nas Unidades Básicas de Saúde.
Oliveira et al., 2006, relataram que nos municípios onde o Programa foi desativado,
devido à falta de incentivo dos governos municipais, os médicos continuaram prescrevendo
Fitoterápicos. A continuidade de suas ações se justifica, pois os fitoterápicos já faziam
parte de sua prática médica e houve boa aceitação e fácil acesso às plantas medicinais por
parte da população.
Quadro 7. Pesquisa de Santos, 2008, referente ao Programa de Fitoterapia inserido nas
Unidades básicas de saúde no Rio de Janeiro, RJ.
Título Estratégia de Saúde da Família e Fitoterapia: Avanços, desafios e perspectivas.
Estrutura do Programa
- Oficina farmacêutica para a manipulação e produção dos fitoterápicos; - Horto medicinal; - Banco de mudas identificadas botanicamente.
Resultados - Participação popular com apropriação da Fitoterapia na medida em que um espaço de cultivo é cedido;
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- Fortalecimento do vínculo dos usuários e da comunidade com as equipes do Programa Saúde da Família; - Autonomia dos usuários com a ampliação do auto-cuidado e cuidado integral em saúde.
Desafios - Viabilização de recursos financeiros adequados; - Garantia de qualidade da matéria-prima; - Regularização no cultivo das plantas medicinais, na produção e na distribuição dos fitoterápicos; - Promoção de ações de Educação Permanente para a contratação e qualificação técnica de profissionais de saúde; - Obtenção de área para o cultivo de plantas medicinais junto com a Secretaria da Saúde; - Diminuição das resistências à fitoterapia por parte dos profissionais de saúde e da população, enquanto uma estratégia mais natural de cuidado e cura, através da divulgação do programa; - Minimização da descontinuidade do tratamento com fitoterápicos, ocorrido devido à alta rotatividade dos médicos; - Necessidade da conquista de novos profissionais da saúde; - Insuficiência e irregularidade na infra-estrutura do Programa.
Santos, 2008, mencionou que o Programa de Fitoterapia foi instalado em 1992.
Assim, na data da pesquisa de Silva o Programa já apresentava 16 anos de
desenvolvimento e atividades. Para Silva, 2008, dentro desse espaço de tempo, a definição
de políticas públicas nacionais se mostrou um fator importante na trajetória da Fitoterapia
na rede básica de serviços do Sistema Único de Saúde da região. Contudo, o
comprometimento político e o suporte de políticas públicas ainda se mostram insuficientes
para garantir a permanência do Programa e sua expansão com qualidade.
Clarificou a importância da iniciativa e da mobilização de gestores, profissionais e
usuários como fatores fundamentais na concretização das ações, na superação dos desafios
e nos avanços obtidos na trajetória do Programa de Fitoterapia.
Com destaque, considerou como avanços obtidos pelo programa as parcerias
realizadas com o meio acadêmico para a qualificação do cultivo de plantas medicinais; e o
saneamento de áreas físicas destinadas ao cultivo, com ganhos para o meio ambiente local.
Realçou ainda como principal aspecto conquistado, o estímulo à participação popular, à
construção de vínculo entre a comunidade e as equipes de Saúde da Família, e ao
intercâmbio entre os saberes técnico e popular. Desta forma, identificou que é possível
alcançar esses resultados, através de Programas de Fitoterapia implantados nas unidades
públicas de saúde.
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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os programas de fitoterapia encontrados através de revisão bibliográfica de artigos
publicados, e implantados nas Unidades Básicas de Saúde constaram de horto medicinal,
laboratório de manipulação e de controle de qualidade, área educativa para palestras e
banco de mudas identificadas botanicamente.
Todos trouxeram benefícios para os usuários do SUS, excelentes resultados
apresentados no tratamento de doenças, maior adesão ao tratamento, aumento da
participação popular, maior autonomia dos usuários com a ampliação do auto-cuidado e
cuidado integral em saúde e restabelecimento da saúde de forma mais suave e duradoura,
com a redução de efeitos colaterais causado pelos medicamentos alopáticos.
Contudo, os desafios encontrados foram: aquisição da matéria-prima vegetal seca e
garantia da sua qualidade; precariedade da manipulação laboratorial; espaços adequados
para o cultivo de plantas medicinais e infra-estrutura adequada e regular; recursos
financeiros adequados para o andamento dos programas; a conquista de novos
profissionais de saúde; resistências à fitoterapia por parte dos profissionais de saúde e da
população; maior incentivo e apoio dos governantes municipais; cursos de capacitação e de
educação continuada em fitoterapia para os profissionais graduados da saúde e, acima de
tudo, a inclusão de práticas alternativas de saúde nos currículos universitários para
formação de profissionais capacitados.
Os resultados demonstraram o leque de possibilidades terapêuticas que os
Programas de Fitoterapia são capazes de abrir. Evidenciaram não só os benefícios
terapêuticos da Fitoterapia e das plantas medicinais sobre o tratamento de doenças, como
também a importância da Fitoterapia como incentivadora do desenvolvimento comunitário,
mediante relações de amizade e trocas afetivas, as quais, conforme Santos (2008), facilitam
a aprendizagem, o intercâmbio de saberes, a inclusão social, a auto-estima, a autonomia, do
cuidado de si e do próximo.
Assim, a reflexão sobre os efeitos positivos dos Programas de Fitoterapia sobre a
população devem servir como fonte de força de vontade e iniciativa à gestores e
profissionais de saúde para a superação dos obstáculos que estão em jogo na totalidade dos
Programas e daqueles que virão com a implantação de novos Programas em diferentes
municípios.
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Pode-se afirmar que uma das principais alternativas para construção de um sistema
de saúde mais participativo e solidário está na implantação de Programas de Fitoterapia e
práticas naturais, conduzidos por bons profissionais de saúde, que acima de tudo não se
constituam apenas de técnicos restringidos as doenças, mas sim verdadeiros agentes da
saúde.
Nesse sentido, apesar das qualidades intrínsecas da implantação dos Programas de
Fitoterapia, mais importante do que implantá-los nas Unidades de saúde dos municípios, é
a forma com a qual estão sendo desenvolvidos: com ou sem participação popular?
Restritos à prescrição medicamentosa ou caminham para além dos muros dos centros de
saúde? Desenvolvem ações educativas horizontais ou verticais? Os usuários estão passivos
ou ativos no seu processo saúde-doença? Dependendo das respostas obtidas, os Programas
poderão estar a caminho da verdadeira transformação social, incutida de uma visão
ampliada e integral de saúde.
Avaliar os Programas estudados sobre esse prisma torna-se complexo, pois os
autores dos artigos citaram diferentes ações e resultados, conforme seus olhares sobre os
Programas. Ou seja, alguns autores associaram os Programas de Fitoterapia a resultados
quantitativos, como nº de medicamentos Fitoterápicos dispensados aos usuários e sua ação
terapêutica, já outros o relacionaram a conseqüências educativas e incutidas de uma visão
ampliada de saúde, como aspectos relativos à auto-estima dos usuários, empoderamento
sobre seu corpo e saúde, bem como participação popular. Desta forma, escolher o melhor
Programa não é tarefa fácil, pois os autores dos artigos pesquisados podem ter deixado de
enaltecer determinados aspectos que integravam a abrangência dos Programas. Portanto,
considero que o Programa ideal é aquele que, de fato, integre todos os ingredientes
supracitados, tendo em vista a humanização dos serviços do SUS.
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