UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

POLÍTICA E PLANEJAMENTO ECONÔMICO

PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

LORENA ALYSSON

OTONIEL RODRIGUES

ANDRÉ VIANA

MARIA PRISCILA

REGINA LUÍZA

FERNANDA PAES

EDNEY SEVERO

15/09/2010

INTRODUÇÃO

Planejamento Econômico:

Objetivos globais;

Período de tempo fixado;

Diagnóstico econômico;

Estabelecimento de metas;

Meios de alcance e mecanismos de correção;

Fatores econômicos e sociopolíticos;

Desenvolvimento econômico.

Lorena

Planejamento Econômico no Brasil

Plano de Metas (1956-1961):

Aperfeiçoamento da técnica de planejamento econômico no país;

30 metas setoriais somadas à construção de Brasília;

Setores: energia, transporte, alimentação, indústrias de base e educação;

Infra-estrutura/rápida industrialização;

Instalação das multinacionais/modernização da indústria.

INTRODUÇÃO

Lorena

Pontos negativos:

Problemas de financiamento – emissão monetária;

Aceleração inflacionária;

Redução significativa do salário mínimo real;

Redução no saldo das transações correntes;

Aumento da dívida externa.

INTRODUÇÃO

Lorena

INTRODUÇÃO

Taxa de crescimento setorial (1956-1961)

(%)

Fonte: IBGE.

Lorena

INTRODUÇÃO

Fonte: IBGE.

Lorena

INTRODUÇÃO

Fonte: ABREU (1990).

Lorena

Crise da década de 1960:

Plano Trienal;

1ª crise econômica do Brasil na fase industrial;

INTRODUÇÃO

A crise dos anos 60 e suas explicações

Crises Conjunturais Estruturais

Políticas Instabilidade política Crise do populismo

Econômicas

Política econômica

recessiva de combate à

inflação

Estagnacionismo – crise do PSI;

Crise cíclica endógena de uma economia

industrial;

Inadequação institucional.

Fonte: ABREU (1990). Lorena

INTRODUÇÃO

Produto e Inflação: 1961-1965

Ano Crescimento do

PIB (%)

Crescimento da

produção industrial (%)

Taxa de inflação

(IGP-DI) (%)*

1961 8,6 11,1 33,2

1962 6,6 8,1 49,4

1963 -0,2 72,8

1964 3,4 5,0

1965 2,4 65,7

Fonte: ABREU (1990).

*IPC-RJ

Lorena

INTRODUÇÃO

PAEG (1964-1968):

Políticas conjunturais de combate à inflação:

Redução do déficit público;

Restrição do crédito e aperto monetário;

Política salarial.

Reformas estruturais:

Reforma Tributária;

Reforma Monetário-Financeira;

Reforma da Política Externa.

Lorena

INTRODUÇÃO

Produto e inflação: 1964-1968

Ano Crescimento do PIB (%) Crescimento da produção

industrial (%)

Taxa de inflação

(IGP-DI) (%)

1964 3,4 5,0 91,8

1965 2,4 -4,7 65,7

1966 6,7 11,7 41,3

1967 4,2 2,2 30,4

1968

Fonte: ABREU (1990).

Lorena

INTRODUÇÃO

Milagre econômico (1968-1973):

Inflação de demanda x inflação de custos;

Afrouxamento das políticas de contenção de

demanda (monetária, fiscal e creditícia);

Política de controle de Preços;

Conselho Interministerial de Preços – CIP (1968).

Lorena

INTRODUÇÃO

Produto – Taxas de crescimento (%): 1968-1973

Ano PIB Indústria Agricultura Serviços

1968 9,8 14,2 1,4 9,9

1969 9,5 11,2 6,0 9,5

1970 10,4 11,9 5,6 10,5

1971 11,3 11,9 10,2 11,5

1972 12,1 14,0 4,0 12,1

1973 14,0 16,6 0,0 13,4

Balança Comercial e Transações correntes(US$ milhões):

1968-1973

Ano X M BC TC

1968 1.881 1.885 26 -508

1969 2.311 1.933 378 -281

1970 2.739 2.507 232 -562

1971 2.904 3.245 -341 -1.037

1972 3.991 4.325 -244 -1.489

1973 6.199 6.192 7 -1.688 Fonte: Conjuntura Econômica.

Fonte: IBGE.

Lorena

CONTEXTO HISTÓRICO

Governo João Goulart (1961-64);

Implantou Reformas de Base, prometia mudanças

radicais na estrutura agrária, econômica e

educacional do país;

Fortalecimento dos Movimentos sociais: UNE e Ligas

Camponesas;

O mundo vivia o auge da Guerra Fria;

Oposição das elites conservadoras, Igreja, classe

média e EUA;

Otoniel

Golpe Militar (31/03/64);

Apoio da classe média, igreja, EUA, elite:

tinham medo do comunismo;

Assume a presidência o marechal Castelo

Branco;

Otoniel

AS CARACTERÍSTICAS DE UMA DITADURA

Ditadura é uma forma de governo em que o

governante exerce seu poder sem respeitar a

democracia, ou seja, governa de acordo com suas

vontades ou com as do grupo político ao qual

pertence;

Na ditadura não a respeito à divisão dos poderes

(executivo, legislativo e judiciário). O ditador costuma

exercer os três poderes.

Otoniel

O Governo Militar (1964-85) – Implantação da

Ditadura Militar;

AI-1 Cassa mandatos políticos de opositores ao

regime militar e tira a estabilidade de funcionários

públicos;

Uso da repressão / investigação (SNI), censura;

Bipartidarismo: ARENA X MDB;

Prisões / tortura / exílio (artistas e políticos);

Oposição armada ao regime militar: guerrilha

urbana e rural;

Otoniel

Governo Militar

Milagre econômico” : crescimento sem

distribuição de renda e aumento da dívida

externa;

Influência dos EUA;

Protestos e passeatas;

Otoniel

O AI-5 (Ato Institucional número 5)

Foi o quinto decreto emitido pelo governo militar

brasileiro (1964-1985). É considerado o mais duro

golpe na democracia e deu poderes quase

absolutos ao regime militar;

O AI-5 entrou em vigor em 13 de dezembro de

1968, durante o governo do então

presidente Artur da Costa e Silva;

Otoniel

O AI-5 foi um represália ao discurso do deputado

Márcio Moreira Alves, que pediu ao povo brasileiro

que boicotasse as festividades de 7 de setembro

de 1968, protestando assim contra o governo

militar;

No ano de 1978, no governo Ernesto Geisel, o AI-5

foi extinto e o habeas corpus restaurado.

Otoniel

DETERMINAÇÕES MAIS IMPORTANTES DO ATO

INSTITUCIONAL NÚMERO 5

Concedia poder ao Presidente da República para dar

recesso a Câmara dos Deputados, Assembléias

Legislativas e Câmara de vereadores. No período de

recesso, o poder executivo federal assumiria as funções

destes poderes legislativos;

Concedia poder ao Presidente da República para

intervir nos estados e municípios, sem respeitar as

limitações constitucionais;

Concedia poder ao Presidente da República para

suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos,

de qualquer cidadão brasileiro;

Otoniel

Concedia poder ao Presidente da República para

cassar mandatos de deputados federais, estaduais

e vereadores;

Proibia manifestações populares de caráter

político;

Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de

crime político, crimes contra ordem econômica,

segurança nacional e economia popular);

Impunha a censura prévia para jornais, revistas,

livros, peças de teatro e músicas.

Otoniel

PRESIDENTES MILITARES

GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967);

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969);

GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-

30/10/1969);

GOVERNO MEDICI (1969-1974);

GOVERNO GEISEL (1974-1979);

GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985);

Otoniel

I PND

O I Plano Nacional de Desenvolvimento- PND 1972/1974, preservava as

diretrizes e as linhas gerais dos programas que vinham sendo seguidos na

década anterior.

Aprovado pela Lei nº 5.727, foi um plano que reuniu um conjunto de metas

de crescimento setorizado, a serem alcançadas até 1974 e que estabelece

o equilíbrio entre o setor privado e o público, mantendo altas taxas de

crescimento.

Foi em meio ao I PND que foram criados os planos ou empreendidas as

obras faraônicas para grandes projetos na área de infra-estrutura, como a

ponte Rio - Niterói, a rodovia Transamazônica, a hidrelétrica de Três

Marias, a barragem de Itaipu, entre outras.

André

MILAGRE ECONÔMICO

O período 1968-73 caracterizou-se pelas maiores taxas de

crescimento do produto brasileiro na história recente, com

relativa estabilidade de preços.

A taxa média de crescimento do produto situou-se a uma taxa

média de 11% a.a., com destaque para o produto industrial,

enquanto a taxa de inflação permaneceu entre 15% e 20%

a.a. no período.

O crescimento econômico acelerado, grande fluxo de capitais

externos e substituição das importações marcam o período

que ficou conhecido como milagre econômico brasileiro.

André

FINALIDADES DO I PND

O I PND teve como finalidades básicas dar continuidade ao

processo de expansão da economia, elevando o desempenho

nacional em setores considerados estratégicos, estabelecer

medidas para ampliar as exportações, principalmente de

produtos manufaturados, obter níveis mais elevados de

reservas em divisas, e revitalizar o mercado de capitais.

André

Os objetivos do I PND:

Colocar o Brasil na posição de nação desenvolvida;

Duplicar (até 1980) a renda per capita do país;

Expandir o PIB entre 8% e 10%, no ano 1974;

Promover investimentos nas áreas de siderurgia,

petroquímica, transportes, construção naval,

André

Energia elétrica e mineração;

Dar prioridades sociais: agricultura, programas de

saúde, educação, saneamento básico;

Ampliar o mercado consumidor e da poupança

interna com os recursos do PIS e do PASEP;

Aumentar a taxa de investimento bruto.

André

De um modo geral, o I PND se revela bastante

pretensioso ao definir um conjunto de estratégia onde

nem os critérios ou prioridades são precisamente

determinados.

Buscava-se manter acelerado o crescimento

econômico e, simultaneamente, repartir os frutos

desse crescimento.

Porém, na realidade, o progresso social tornar-se-ia

um elemento abstrato, ao passo que o crescimento

econômico seria alcançado.

André

RESULTADOS DO I PND

A economia cresceu a altas taxas anuais, tendo como base o

aumento da produção industrial, o crescimento das

exportações e a acentuada utilização de capitais externos;

O governo adotou uma política rígida de arrocho salarial;

Aumento da inflação e da divida externa;

Aumento da concentração de renda, agravando ainda mais as

diferenças regionais;

Expansão da indústria;

Construção de estradas e hidrelétricas;

Expansão da oferta de empregos para a classe média.

Priscila

RESULTADOS DO I PND

Priscila

RESULTADOS DO I PND

Priscila

Priscila

RESULTADOS DO I PND

CONTEXTO: Antes do II PND

Quadro insustentável em 1973:

Fatores endógenos:

- Esgotamento da capacidade ociosa;

Fatores exógenos:

- 1º choque do petroléo:

- Fim do sistema Bretton Woods.

Regina

II PND (1975 -1979)

1ª alternativa do governo Geisel: Ajustamento

controle da demanda pelo controle da liquidez;

Setembro de 1974, implementado o II PND:

- Governo Geisel;

- Ajuste externo e desenvolvimento;

Regina

OBJETIVOS DO II PND

Crescimento do PIB ;

Desvalorização cambial aliado a diminuição dependência externa.

Investimentos essenciais em setores considerados esgotados para o desenvolvimento:

Infra –estrutura;

Bens de produção: segmentos na siderurgia, química pesada – metais não ferrosos;

Energético: exploração e produção do petróleo, ênfase no álcool ;

Regina

Reduzir as desigualdades regionais:

Exemplos:

- Siderúgico em Itaqui – Maranhão;

- Pólos Petroquímicos – Camaçari – Bahia;

- Soda de cloro – Alagoas.

Demanda Empresarial: investimentos privados.

- Isenções fiscais;

- Crédito através do IPI;

- Isenção de Imposto de Importação.

Regina

OBJETIVOS DO II PND

ISI: desenvolvimento da Indústria: visava crescimento

12%a.a.

Políticas de controle da Inflação;

- 35% em 1974 enquanto no ano anteior era 16%;

O II PND foi “estratégia de 1974” buscou atacar os

problemas da economia brasileira em vista do

objetivo de superação do subdesenvolvimento

econômico.

Regina

OBJETIVOS DO II PND

Resultados do II PND

Crescimento econômico, acumulação e poupança:

Meta de crescimento do PIB irrealista (10% ao ano):

acarretou efeitos negativos sobre a alocação de

recursos de investimento;

Taxa de acumulação do período foi de 27,9%

(projetada 25%).

Elevação da poupança: de 22,8%, em 1965-1966,

para 23,4%, em 1967-1973, e para 25,4%, em

1974-1979.

Fernanda

Alocação dos recursos de investimento

Fernanda

Fonte: BATISTA – Revista de Economia Política (1987).

Realizações no setor de bens de capital

Fernanda

Fonte: BATISTA – Revista de Economia Política (1987).

Fernanda Fonte: BATISTA – Revista de Economia Política (1987).

Fernanda Fonte: BATISTA – Revista de Economia Política (1987).

Setor Energético

Petróleo

Investimento mais que dobrou no período 1974-1979;

Resultados só aparecem após 1979.

Fernanda

Eletricidade

Fernanda

•Participação da hidroeletricidade no total de energia

consumida aumentou de 89%, em 1973, para 94%, em 1983.

Fonte: BATISTA – Revista de Economia Política (1987).

Transportes e Comunicações

A participação do setor rodoviário no transporte

de carga manteve-se em torno de 60% entre 1973

e 1982;

No transporte de passageiros a participação do

setor rodoviário cresceu de 91%, em 1973, para

94%, em 1982;

No setor de comunicações s resultados podem ser

considerados satisfatórios, pois várias metas foram

ultrapassadas.

Fernanda

Aspectos Positivos

Apesar dos erros em questão de política econômica e

em decisões de projetos de investimentos, a

estratégia do II PND exerceu um papel positivo para

o ajustamento externo da economia, além de

sustentar o crescimento econômico.

Recusa em adotar uma estratégia que reduzisse

drasticamente o crescimento econômico, ou

mergulhasse o país na recessão, a exemplo da

maioria dos países de economia avançada após o

primeiro choque do petróleo.

Fernanda

Aspectos Negativos

Meta excessivamente ambiciosa que:

Subestimava as dificuldades relacionadas com o fato

de que a economia havia atingido plena utilização de

capacidade e alguns setores já mostravam claros sinais

de superaquecimento;

Contava de maneira irrealista com condições

favoráveis da conjuntura internacional.

Fernanda

Principais diferenças entre os dois PNDs

I PND focou suas ações na estruturação do país

criando bases para um amplo processo de

desenvolvimento.

II PND priorizou a indústria de bens de capital,

produção de insumos, mineração e capacidade

energética. Além disso, procurou superar as

disparidades regionais com a criação de “pólos de

crescimento”.

Edney

Resultados gerais dos dois PNDs

Embora não tenha conseguido cumprir a meta de

10% de crescimento anual os PNDs obtiveram um

sucesso relativo:

Diminuição das importações de insumos e máquinas

(setor industrial menos dependente)

Crescimento médio de 6,8% no período

Edney

Resultados gerais dos dois PNDs

O Estado tornou-se agente financiador dos

investimentos

Aumento da dívida pública no total da dívida

externa de 55% em 1974 para 78% em 1980

Aumento da dívida interna de 41,5 % em 1972

para 59,3 % em 1980

Edney

O pós II PND

Abertura política do país que culminou no processo

de eleições diretas poucos anos depois.

O endividamento externo causado pelos PNDs

levou o país a um processo recessivo com o

desajuste das contas cambiais do país entre 1979 e

1981.

Edney

O pós II PND

O III PND elaborado por Delfim Neto procurou, entre

os anos de 1980 e 1985, manter o crescimento

econômico de alguns anos antes com ênfase nos

setores energético e agropecuário.

Estas medidas não foram suficientes e o país afundou

numa crise grave com uma superdesvalorização da

moeda e crescentes taxas de inflação que chegou a

atingir 110,2% em 1980.

Edney

MUITO OBRIGADO E BOA

NOITE A TODOS!!!