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U N I V E R S I D A D E D O V A L E D O I T A J A ÍCENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS
DA TERRA E DO MAR Curso de Oceanografia
Análise do Grau de Artificialização da Orla Noroeste do Município de Florianópolis - Santa Catarina.
Ac: Vanessa Partala
Orientador: Prof. Dr. Marcus Polette
Itajaí, novembro/2011
U N I V E R S I D A D E D O V A L E D O I T A J A ÍCENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS
DA TERRA E DO MAR Curso de Oceanografia
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Análise do Grau de Artificialização da Orla Noroeste do Município de Florianópolis - Santa Catarina.
Vanessa Partala
Monografia apresentada à banca examinadora do Trabalho de Conclusão de Curso de Oceanografia como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Oceanógrafo.
Itajaí, novembro/2011
1
DEDICATÓRIA
“Aos meus pais, que me ensinaram a amar, sonhar e ter fé na vida.”
2
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais, pela confiança depositada, suportando a distância e me mostrando
sempre a necessidade de acreditar e realizar os sonhos com muito esforço e coragem.
Agradeço a educação que vocês me deram, os princípios e valores aos quais me ensinaram
para me preparar para a vida. Vocês são meu ponto de equilíbrio, obrigada por tudo.
Ao meu irmão Guilherme Partala, amor da minha vida, por morar comigo todos esses
anos, ser meu companheiro, meu ajudante, meu protetor. Espero que nós dois possamos
trabalhar juntos em pouco tempo, eu como oceanógrafa e ele como engenheiro ambiental.
Ao meu orientador Marcus Polette pela oportunidade concedida e confiança
depositada nessa importante fase da minha vida.
Aos todos os professores da UNIVALI, cada passo desta caminhada não seria
possível sem a presença, paciência e dedicação deles. A todos vocês, muito obrigada!
A minha banca Fabrício Reis, o qual sempre esteve disposto a me ajudar e
compartilhar seus conhecimentos. A Rosemeri Carvalho Marenzi pelas informações
concedidas e contribuição com dados de Unidades de Paisagem.
Ao Jean (Jimmy) Berná Paim que se dispôs a me ajudar em muitos momentos do
trabalho.
Aos meus amigos de festas e de vida: Paulinha, Glauco, Isa, Leka, Claudi, Gika,
Tami, Carlos, Tati, Touche, entre tantos outros os quais respeitaram (ou não) meus
momentos de dedicação a esse trabalho.
Aos meus companheiros de futebol Marquinhos, Daniel, Ale, Evelyn, Pará. Obrigada
por tudo.
E principalmente aos meus colegas e amigos de faculdade, os quais irei sentir
saudades todos os dias: Marina Ghedin, Carlos Eduardo, Regis, Patrícia, Gaúcho, Renata
Maria, Sara Sandini, Débora, Jaque, Mônica, Damiane, Otávio entre outros que fizeram
parte da história, obrigada!
3
RESUMO
A artificialização ocorre sempre que o homem modifica a paisagem natural de acordo com
as suas necessidades e disponibilidade de recursos, tornando-a diferente do seu estado
original. O acelerado crescimento populacional e adensamento nas zonas costeiras estão
tornando essa unidade territorial uma das mais urbanizadas em todo o mundo, levando um
complexo processo de artificialização. A orla marítima por sua vez, é uma pequena faixa da
zona costeira e apresenta uma rica biodiversidade, paisagens únicas e se torna um elo entre
a vida terrestre e marinha. Por possuir características peculiares é muito atraente e
importante ao ser humano. Portanto, faz necessário um planejamento e ordenamento desse
ambiente, para garantir um desenvolvimento sustentável, visto que é também uma das
áreas mais frágeis em termos ambientais. O objetivo principal deste estudo foi analisar o
grau de artificialização na orla Noroeste do município de Florianópolis, de maneira
quantitativa através da análise do uso e ocupação do solo utilizando o Sistema de
Informações Geográficas (SIG). Para isso, a área de estudo foi dividida em setores e
subdividida em trechos e depois foram classificados em quatro níveis de artificialização:
Artificial, Semi-Artificial, Semi-Natural e Natural. O estudo revelou que a porção Noroeste de
Florianópolis apresenta três setores classificados como artificiais e dois como semi-naturais.
O estudo mostra resultados coerentes com a situação de artificialização da área de estudo e
pode complementar as análises que serão propostas pelo Projeto Orla de Florianópolis.
Palavras-chaves: Artificialização, ordenamento do litoral, orla marítima.
4
SUMÁRIO
Análise do Grau de Artificialização da Orla Noroeste do Município de Florianópolis -
Santa Catarina. ................................................................................................................. 1
Análise do Grau de Artificialização da Orla Noroeste do Município de Florianópolis -
Santa Catarina. ................................................................................................................. 2
DEDICATÓRIA ........................................................................................................................ 1
Sumário ................................................................................................................................... 4
Lista de Tabelas .................................................................................................................... 10
Lista de Abreviaturas ............................................................................................................. 11
1 Introdução ....................................................................................................................... 13
1.1 Objetivos ................................................................................................................. 15
1.1.1 Geral ................................................................................................................ 15
1.1.2 Específicos ....................................................................................................... 15
2 Revisão Bibliográfica ...................................................................................................... 16
2.1 Zona Costeira .......................................................................................................... 16
2.1.1 Orla Marítima ................................................................................................... 16
2.1.2 Artificialização .................................................................................................. 17
2.1.2.1 Artificialização em Zonas Costeiras .......................................................... 18
2.1.3 Gerenciamento Costeiro .................................................................................. 20
2.1.3.1 Gerenciamento Costeiro Integrado – GCI ................................................ 20
2.1.3.2 O Processo de Gerenciamento Costeiro Integrado .................................. 22
2.1.4 Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC ...................................... 24
2.1.4.1 Objetivos do PNGC ................................................................................... 25
5
2.1.4.2 Área de abrangência ................................................................................. 26
2.1.4.3 Instrumentos de Gestão ............................................................................ 26
2.1.5 Projeto Orla ...................................................................................................... 27
2.1.6 Geoprocessamento e Sistemas de Informações Geográficas – SIG ............... 29
2.1.7 Sensoriamento Remoto de Uso e Ocupação do Solo ..................................... 30
2.1.8 Cartografia Temática ........................................................................................ 31
2.1.9 Estudos de Caso .............................................................................................. 32
2.1.9.1 CORINE Land Cover - CLC ...................................................................... 32
3 Metodologia .................................................................................................................... 34
3.1 Área de estudo ........................................................................................................ 34
3.1.1 Características de Florianópolis ....................................................................... 34
3.1.2 História ............................................................................................................. 35
3.1.3 Economia ......................................................................................................... 36
3.1.4 Crescimento populacional ................................................................................ 37
3.1.5 ICMBio Florianópolis ........................................................................................ 38
3.1.5.1 ESEC – Carijós ......................................................................................... 39
3.2 METODOLOGIA ...................................................................................................... 40
3.2.1 Interpretação e mapeamento do solo marítimo ............................................... 41
3.2.2 Determinação das especificações técnicas ..................................................... 41
3.2.3 Delimitação da área de estudo ........................................................................ 41
3.2.3.1 Orla marítima ............................................................................................ 41
3.2.3.2 Setores de paisagem ................................................................................ 41
3.2.4 Escala .............................................................................................................. 41
6
3.2.5 Unidade Mínima ............................................................................................... 43
3.2.6 Classificação Hierárquica ................................................................................. 43
3.2.7 Classe de Uso e Nomenclaturas Utilizadas ..................................................... 44
3.2.8 Determinação do Grau de Artificialização ........................................................ 46
3.2.8.1 Determinação do Nível de Artificialização por tipo de Classe .................. 46
3.2.8.2 Determinação do Nível de Artificialização por Unidade de Paisagem ...... 48
3.2.9 Elaboração de mapas ...................................................................................... 49
3.2.9.1 Imagens de Satélite .................................................................................. 49
3.2.9.2 Geração de dados utilizando o software Arcgis 10. .................................. 49
3.2.9.3 Mapas dos diferentes graus de artificialização ......................................... 49
4 Resultados e Discussões ............................................................................................... 50
4.1 Classes de Uso e Ocupação do Solo ...................................................................... 50
4.1.1 Setor 1 .............................................................................................................. 54
4.1.2 Setor 2 .............................................................................................................. 56
4.1.3 Setor 3 .............................................................................................................. 61
4.1.4 Setor 4 .............................................................................................................. 63
4.1.5 Setor 5 .............................................................................................................. 65
4.2 Nível do Grau de Artificialização da Porção Noroeste de Florianópolis .................. 68
4.2.1 O inicio do processo de artificialização em Florianópolis e a artificialização
atual. 75
4.3 Considerações Finais .............................................................................................. 77
4.3.1 Delimitação da Área de Estudo ........................................................................ 77
4.3.2 CLASSES DE USO .......................................................................................... 77
7
5 CONCLUSÃO ................................................................................................................. 78
6 Referências .................................................................................................................... 80
7 Anexos ............................................................................................................................ 83
ANEXO 1 ............................................................................................................................ 83
ANEXO 2 ............................................................................................................................ 84
ANEXO 3 ............................................................................................................................ 87
8
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Beira mar Noroeste Florianópolis ........................................................................... 17
Figura 2: Estágios de desenvolvimento de um programa de GCI. ........................................ 22
Figura 3 - Área de abrangência do Projeto Orla .................................................................... 29
Figura 4 - Mapa da área de estudo ....................................................................................... 34
Figura 5 - Ponte Hercílio Luz com pista de madeira, em meados de 1935. .......................... 36
Figura 6 - Vista geral beira mar Noroeste Florianópolis. ....................................................... 37
Figura 7 - Crescimento Populacional de Florianópolis. ......................................................... 38
Figura 8 - Escala 1:2000 para classificação dos objetos ...................................................... 42
Figura 9 - Escala 1:25000 para tomada de decisão .............................................................. 42
Figura 10 - Escala 1:80000 de compreensão ........................................................................ 43
Figura 11 - Classes da porção Noroeste do município de Florianópolis ............................... 52
Figura 12 - orla marítima Canasvieiras .................................................................................. 54
Figura 13 - residências da orla de Canasvieiras ................................................................... 55
Figura 14 - Valores encontrados para cada categorias do Setor 1 ....................................... 56
Figura 15 - orla marítima Jurerê Tradicional .......................................................................... 56
Figura 16 - marina Jurerê Tradicional .................................................................................... 57
Figura 17 - Jurerê Internacional ............................................................................................. 58
Figura 18 - Jurerê Internacional ............................................................................................. 58
Figura 19 - Vegetação protegida de restinga, Jurerê Internacional ....................................... 59
Figura 20 - Praia Jurerê Internacional ................................................................................... 60
Figura 21 - Distribuição por categoria dos trechos do Setor 2 .............................................. 60
Figura 22- Vista da orla marítima da praia do Forte .............................................................. 61
Figura 23 - Pesca artesanal na orla marítima do Forte ......................................................... 62
Figura 24 - Praia do Forte ...................................................................................................... 62
Figura 25 - Distribuição por categoria do Setor 3 .................................................................. 63
Figura 26 - Residências na orla de Daniela ........................................................................... 63
Figura 27 - Praia de Daniela .................................................................................................. 64
9
Figura 28 - APA Daniela ........................................................................................................ 64
Figura 29 - Distribuição por categorias do Setor 4 ................................................................ 65
Figura 30 - Estação Ecologica de Carijós .............................................................................. 67
Figura 31 - Distribuição por categorias dos Trechos do Setor 5 ........................................... 68
Figura 32 - Mapa temático do Nível de Artificialização do Noroeste de Florianópolis ........... 69
Figura 33 - Nível de Artificialização dos Trechos e Setores do Noroeste de Florianópolis ... 70
Figura 34 - Mapa temático do grau de artificialização dos Trechos e Setores da área de
estudo .................................................................................................................................... 72
Figura 35 - Nível de Artificialização dos Setores da porção Noroeste de Florianópolis ........ 73
Figura 36 - Mapa temático do Nível de Artificialização dos Setores do Noroeste de
Florianópolis .......................................................................................................................... 74
Figura 37 - Nomenclatura Corine Land Cover ....................................................................... 83
10
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Fases do Gerenciamento Costeiro Integrado ....................................................... 24
Tabela 2 - gestão costeira simplificada no Brasil. ................................................................. 25
Tabela 3 - Classificação dos 5 grandes grupos ..................................................................... 44
Tabela 4 - Classes de uso e ocupação do solo ..................................................................... 45
Tabela 5 - nomenclaturas utilizadas para a classificação das imagens da porção Noroeste
do município de Florianópolis. ............................................................................................... 46
Tabela 6 - Valores dos Níveis de Artificialização ................................................................... 47
Tabela 7 - Valores das classes determinadas pelos especialistas ........................................ 48
Tabela 8 - Limites das porcentagens de cada Nível de Artificialização. ................................ 48
Tabela 9 - Visualização das porcentagens de cada nível de artificialização.Erro! Indicador não definido.
Tabela 10 - Valores obtidos para todas as classes da porção Noroeste do município de
Florianópolis. ......................................................................................................................... 51
Tabela 11 - Limite das porcentagens de cada Nível de Artificialização ................................ 70
Tabela 12 - Porcentagem do nível de artificialização para cada Trecho e Setor .................. 71
Tabela 13 - Porcentagens do Nível de Artificialização para cada Setor ................................ 73
11
LISTA DE ABREVIATURAS
CIRM - Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
CNMAD - Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
CLC - CORINE Land Cover
CLC2000 - CORINE Land Cover 2000
CLC2006 - CORINE Land Cover 2006
ESEC - Estação Ecológica de Carijós
GERCO - Programa de Gerenciamento Costeiro
GIZC – Gestão Integrada para a Zona Costeira
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
ICMBio - Instituto Chico Menezes de Conservação de Biodiversidade
MMA – Ministério do Meio Ambiente
PAF - Plano de Ação Federal da Zona Costeira
PEGC - Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro
PNGC - Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
PNGCII – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II
PNMA - Política Nacional do Meio Ambiente
PNRM - Política Nacional de Recursos do Mar
PMGC - Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro
RQA-ZC - Relatório de Qualidade Ambiental da Zona Costeira
SIGERCO - Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro
SMA - Sistema de Monitoramento Ambiental da Zona
SMCQA – Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
12
UC – Unidade de Conservação
ZEEC - Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro
13
1 INTRODUÇÃO
Analisar o grau de artificialização da orla Noroeste do município de Florianópolis,
estado de Santa Catarina, é o objetivo deste trabalho que implica o estudo de um fenômeno
particular de adensamento populacional, modificação e verticalização do solo o qual está
transformando os ambientes naturais em ambientes artificiais. Tal característica aliada
ao propósito de conhecer e interpretar a realidade em profundidade faz com que ele se
configure como um Estudo de Caso.
Existem alguns estudos anteriores os quais monstram que a Zona Costeira
apresenta um grande índice de intensificação populacional, cerca de um terço da população
brasileira habita a beira-mar e quase metade reside a menos de 200 quilômetros da costa,
onde também estão localizadas as mais importantes instalações industriais do país.
Inclusa na zona costeira se localiza a orla marítima, delimitada pela faixa de interface
entre a terra firme e o mar. Na orla marítima encontra-se um frágil e importante ecossistema,
que é o elo entre o ambiente terrestre e marinho. É nela que ocorrem importantes tomadas
de decisões, pois a qualidade de paisagem aliada com o setor imobiliário ocasiona o
adensamento populacional. Esse intenso crescimento desordenado junto com a
verticalização do solo está produzindo um problemático quadro urbano social e ambiental,
agravado pela vulnerabilidade dos ecossistemas ali presentes, desfigurando a paisagem
natural tornando esse ambiente altamente artificial.
A artificialização é um dos processos mais intensos nessa área e acontece quando a
ocupação do espaço pelo homem modifica o meio ambiente de acordo com as suas
necessidades e disponibilidade de recursos. Tal mudança é impulsionada principalmente
pela amplificação das indústrias, a construção civil, o setor imobiliário e o turismo.
Segundo Ferreira, Silva e Polette (2005) a matriz sócio-cultural, a capacidade
tecnológica e econômica da sociedade em que o homem está inserido, determinam a
capacidade de transformação do espaço e utilização de recursos naturais de acordo com o
grau de exigência e de satisfação das suas necessidades.
Tendo em vista estes conceitos de artificialização, observa-se que o fenômeno
também se dá no litoral de Santa Catarina.
A cidade de Florianópolis é uma cidade onde rapidamente houve a transformação
nas paisagens naturais da orla devido ao crescimento acelerado, ao adensamento
populacional e a falta de planejamento ordenado para tal situação.
Um dos maiores desafios da atualidade é reduzir tais conflitos gerados pela falta de
um gerenciamento costeiro satisfatório. Considera-se essencial papel dos governos na
definição e implantação de políticas públicas, de forma a garantir o cumprimento de “regras
de convivência” entre a sociedade humana e a natureza.
14
Neste contexto, o presente estudo tem como objetivo geral dimensionar a área
afetada pelo processo de artificialização trazendo uma análise realista da situação atual,
identificando os setores e trechos em que o processo de artificialização é mais evidente na
orla Noroeste do município de Florianópolis.
Cabe ressaltar que a metodologia utilizada nesse estudo foi a mesma de Lacasa
(2009) na Península de Porto Belo e Piatto (2009) em Balneário Camboriú e Itapema,
ambos obtiveram dados satisfatórios e condizentes com a realidade das áreas de estudo.
Desta forma, o presente trabalho analisou a ocupação do solo através da vetorização de
imagens de alta definição. A partir das informações obtidas foram encontrados quatro níveis
de artificialização (Natural, Semi-Natural, Semi-Artificial, Artificial) e gerado diversos mapas
temáticos da área de estudo, separados por área total, setores e trechos, os quais
permitiram a visualização de cada etapa do projeto ilustrando as classes utilizadas, as
análises quantitativas e qualitativas para categorizar os diferentes níveis de artificialização.
Após a análise quantitativa, a metodologia presente pode complementar as análises
que serão feitas pelo Projeto Orla Florianópolis, a fim de facilitar os programas de Gestão
Costeira Integrada nas tomadas de decisões e na elaboração de planos de manejo mais
realistas com a situação atual do município.
15
1.1 OBJETIVOS
1.1.1 Geral
- Analisar o uso e ocupação do solo da orla Noroeste da Ilha de Florianópolis;
1.1.2 Específicos
- Identificar os diferentes graus de artificialização na orla Noroeste do município de
Florianópolis;
- Analisar o grau de artificialização da orla Noroeste do município de Florianópolis -
Santa Catarina.
16
2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1 ZONA COSTEIRA
Conforme o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II (PNGCII) a zona costeira é
o espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos
ambientais e abrange a faixa marítima (que se estende mar afora distando 12 milhas
marítimas das Linhas de Base, compreendendo a totalidade do Mar Territorial) e terrestre
(faixa do continente formada pelos municípios que sofrem influência direta dos fenômenos
ocorrentes na zona costeira).
A zona costeira pode ter várias definições podendo ser descrita sob um ângulo
administrativo/político em que o governo estabelece os limites geográficos e administra
através de uma legislação específica ou biofísico/natural onde as características
geomorfológicas e ecossistemas associados criam uma barreira física. (MARRONI e
ASMUS, 2005).
A extensão da zona costeira brasileira compreende uma faixa de 8.698 km de
extensão e largura variável, onde se concentra mais de um quarto da população brasileira e
contemplando um conjunto de ecossistemas contíguos sobre uma área de
aproximadamente 388.000 km².
A maior parte da população mundial vive em Zonas Costeiras e há uma tendência
permanente ao aumento da concentração demográfica nessas regiões, que correspondem a
menos de 2% do território terrestre e abriga uma população de mais de 4 bilhões de
pessoas. (PROJETO ORLA, 2004)
Por abrigar um mosaico de ecossistemas de alta relevância ambiental cuja
diversidade é marcada pela transição de ambientes terrestres e marinhos, com interações
que lhe conferem um caráter de fragilidade requerem uma atenção especial do poder
público, conforme demonstra sua inserção na Constituição brasileira como área de
patrimônio nacional.
2.1.1 Orla Marítima
De acordo com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II, a orla marítima pode
ser definida como unidade geográfica inclusa na zona costeira, delimitada pela faixa de
interface entre a terra firme e do mar.
17
Esse ambiente é caracterizado por seu equilíbrio morfodinâmico, no qual interagem
fenômenos terrestres e marinhos, sendo os processos geológicos e oceanográficos os
elementos básicos de conformação dos principais tipos de orla (PROJETO ORLA b, 2002).
Figura 1: Beira mar Noroeste Florianópolis Fonte: Google imagens, 2011
O espaço da orla é formado por porções aquática (compreendendo uma isóbata de
10 metros e uma profundidade na qual passam a sofrer influencia do fundo marinho) e
terrestre (50 metros em áreas urbanizadas ou duzentos em áreas não urbanizadas),
juntamente com uma faixa de contato e sobreposição entre esses meios.
Para o Projeto Orla (2002) a orla marítima também está associada a outros
condicionantes geográficos como o clima, a orografia ou a hidrografia que compõe os
ambientes naturais litorâneos (estuários, restingas, campos de dunas etc) e servem de
suporte para ecossistemas de grande importância, principalmente para a vida marinha.
Mesmo sendo uma pequena porção da zona costeira a orla maritíma é o elo entre a terra e
o mar, possuindo um ecossistema único. Sendo assim, a orla deve ser regulamentada e
organizada para a garantia de um desenvolvimento sustentável.
2.1.2 Artificialização
A palavra artificialização surgiu para conceituar a rápida alteração das condições
naturais do meio ambiente mediante a ação humana. No processo de uso e ocupação do
solo se enquadra no contexto econômico, social e ambiental colocando em questão a
sustentabilidade e preservação do meio alterado (PIATTO, 2009).
18
Segundo Milton Santos (1985) a artificialização pode ser entendida como cada
momento da evolução da sociedade, pois o Homem encontra um meio de trabalho já
constituído sobre o qual ele opera e a distinção entre o que se chama de natural e não-
natural resulta no artificial.
Para Lacasa (2009) “a artificialização é um processo pelo qual as condições
originais do ambiente são alteradas pela incorporação ou extração de elementos, o qual
não aparece naturalmente no processo evolutivo, sem a intervenção dos seres humanos.”
Silva (2007) diz que o processo de artificialização do meio natural ocorre sempre que
o homem transforma o espaço de acordo com as suas necessidades e disponibilidade de
recursos. A dimensão e a intensidade do processo está relacionada a matriz sócio - cultural
juntamente com a capacidade econômica e tecnológica da sociedade, que determina a
transformação do espaço e utiliza dos recursos oferecidos para satisfazer suas
necessidades. A urbanização é um dos processos de artificialização mais intensos e com
impactos mais significativos sobre o território e recursos litorais.
A alteração do solo tem como conseqüência a perda se suas funções ecológicas ou
produtivas, então quanto mais elevado o grau de artificialização mais difícil se torna a
recuperação do ambiente. É um fenômeno irreversível, altamente impactante e insustentável
(ZÚJAR E LAMA, 2006).
Portanto, para qualquer ocupação artificial, há uma modificação do ambiente natural
que na maioria das vezes não é devidamente planejada, o qual pode ocasionar a perda da
biodiversidade, contaminação de recursos hídricos e empobrecimento do solo. Em aspectos
sócio-culturais não pode se descartar a perda de patrimônios históricos, sítios
arqueológicos, entre outros (PIATTO, 2009).
Essa alteração de ambientes naturais para artificiais aumenta a vulnerabilidade do
local tornando-se um desafio para a gestão alcançar a sustentabilidade e restabelecer o
funcionamento natural do sistema (TEJADA, MALVAREZ et al. 2007).
2.1.2.1 Artificialização em Zonas Costeiras
Os litorais mundiais estão sujeitos a uma pressão de ocupação crescente, os quais
em vários casos a capacidade de carga dos sistemas naturais já foi excedida. Formam
agora sistemas artificiais, embora funcionem em maior ou menor grau de acordo com os
processos naturais, dependendo da capacidade interventiva do Homem. (DIAS, POLETTE,
CARMOS 2008).
19
A Zona Costeira é um exemplo claro do crescente processo de artificialização.
Existem diversos fatores que atuam em conjunto ocasionando a ocupação e transformação
dessa área, porém o fator mais relevante é o adensamento populacional juntamente com a
ocupação desordenada do solo a qual é impulsionada pela expansão de diversos setores da
economia como o turismo, construções de infra-estruturas e habitação (LACASA, 2009).
Segundo UN-HABITAT (2009) as áreas costeiras tem sido o local de assentamento
preferido pelos humanos, pois as cidades possuem um acesso as rotas marinhas e ligam-se
ao mundo, 65% da população dos habitantes dessa região vivem em áreas urbanas. Na
Europa, America do Noroeste, Oceania e America Latina esse índice sobe para 80%.
No relatório divulgado em 2006 pelo EEA – European Environment Agency (Agência
Européia do Ambiente) as tendências registradas para as zonas costeiras é crítica, o
crescimento das áreas artificiais ao longo das costas européias tende a aumentar a um terço
do ritmo superior ao das zonas de interior, aliado a densidade populacional que segundo os
registros é em média 10% maior que no interior e em alguns países chega a 50%.
Porém, o mais preocupante é o fato da conversão de áreas costeiras naturais para
áreas artificiais estar acontecendo em um ritmo superior ao de aumento da densidade da
população. Essas mudanças são irreversíveis e são vistas como principais ameaças a
sustentabilidade do local. Os principais fatores que contribuem além da habitação são as
áreas de serviço e atividade recreativa que correspondem a 61% do total da ocupação do
solo das costas para superfícies artificiais. As planícies costeiras registram uma taxa de
aumento de zonas artificiais de 1.900 km² entre 1900 e 2000 (EEA, 2006).
A sociedade sempre foi atraída pelas zonas costeiras por possuir diversos pontos
turísticos, paisagens únicas e alta qualidade de vida. Para Polette (2004) os municípios
costeiros comercializaram seu patrimônio paisagístico na forma de loteamentos o que
acarretou uma ocupação desordenada da paisagem colocando em risco o patrimônio que
gera seu atrativo turístico. Descaracterizando o ambiente, tornando-o precariamente
urbanizado e artificial, as praias estão cada vez mais movimentadas e poluídas
principalmente no veraneio.
Como já foi citado anteriormente a artificialização possui um caráter irreversível, pois
as zonas costeiras sofrem uma “compressão”. As áreas estão cada vez mais perto da linha
de costa em contato com sistemas naturais que funcionam como uma barreira de proteção
entre a terra e o mar. Essa compressão aumenta a vulnerabilidade das zonas costeiras em
relação às mudanças climáticas, a regressão marinha e eventos extremos como
tempestades (PIATTO, 2009).
20
Portanto, faz-se cada vez mais necessário um ordenamento do uso e ocupação do
solo e uma melhoria na gestão das zonas costeiras para controlar o processo de
artificialização dentro dos padrões da capacidade de suporte ambiental.
2.1.3 Gerenciamento Costeiro
O gerenciamento costeiro teve seu inicio nos Estados Unidos com o programa "The
Coastal Zone Management Act" em 1972, por meio do Congresso Americano e tornou-se
um importante instrumento para as atividades de planejamento e gerenciamento em zonas
costeiras. Posteriormente foi reconhecido por outros países como uma eficiente forma para
atingir o desenvolvimento ordenado dos recursos costeiros e marítimos. Como proposta do
programa, o gerenciamento costeiro leva em consideração todas as atividades que afetam a
zona costeira e seus recursos, lidando com aspectos que geram conflitos sociais,
econômicos, ambientais e ecológicos objetivando a harmonia do desenvolvimento com a
zona costeira (THE WORLD BANK NOORDWIJK GUIDELINES, 1993 apud POLETTE E
SILVA, 2003).
Considerando que o Brasil possui uma Zona Costeira extensa e complexa com
características distintas especiais onde ocorrem diversos processos e tendo como objetivo
principal compatibilizar a utilização e ocupação do ambiente de forma organizada de acordo
com os interesses políticos, sociais, econômicos e ambientais fez-se necessária a criação
da Política pública do Gerenciamento Costeiro, que foi introduzida pelo CIRM - Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar, em 1974, através de um planejamento de gestão
integrada, descentralizada e participativa dos recursos naturais e dos ecossistemas
costeiros (BRASIL, Lei 7.661/88).
Para Polette e Silva (2003) o gerenciamento costeiro refere-se a um conjunto de
atividades setoriais e procedimentos que por meio de instrumentos permitem a gestão de
recursos costeiros para melhor utilização e conservação dos ambientes específicos que se
localizam na zona costeira. Utilizado de uma forma mais ampla, inclui todos os tipos de
instituições, como as governamentais, sociedades civis e privadas.
2.1.3.1 Gerenciamento Costeiro Integrado – GCI
Com a finalidade de reduzir os problemas na gestão costeira e visando a
preservação dos recursos naturais juntamente com os interesses políticos, sociais e
econômicos no começo da década de 1980, com as dificuldades de apenas um
gerenciamento costeiro, tornou-se mais aparente que a Zona Costeira era mais complexa do
que parecia e o conceito de Gerenciamento Costeiro Integrado ficou mais compreensivo
(POLETTE, 2004).
21
O gerenciamento costeiro integrado é uma proposta para as questões das zonas
costeiras, pode ser definido como um processo contínuo e dinâmico pelo qual são feitas
decisões e ações para o uso sustentável, desenvolvimento e proteção das áreas costeiras e
recursos marítimos (ASMUS et al. 2006 apud Polette). É baseado em métodos de
investigação e integração dos recursos costeiros sobre diferentes aspectos de abordagem
de elementos físicos, bióticos e socioeconômicos (Polette e Silva, 2003). Seu objetivo é o
planejamento e gestão dos sistemas e recursos, considerando aspectos históricos, culturais
e tradicionais, e busca a compreensão da origem dos conflitos de interesse e dos usos da
região costeira. Para CICIN-SAIN, 1998:
“Gerenciamento costeiro integrado é um processo, pois o mesmo caracteriza-se por ser participativo, contínuo, interativo e adaptativo, e que inclui uma série de deveres associados, e que devem alcançar metas e objetivos pré-determinados.”
.Em 1992 no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas para o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento - CNMAD concluiu que o GCI era o enfoque mais promissor
para o planejamento e tomada de decisões nas zonas costeiras. Uma década depois, na
Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável de Johanesburgo o Gerenciamento
Costeiro destacou-se novamente na declaração com o intuito de “promover, em âmbito
nacional, a gestão costeira e oceânica integrada, multidisciplinar e multissetorial bem como
estimular e ajudar os estados costeiros a desenvolver políticas e meceanismos oceânicos
para a gestão integrada”. Novamente a necessidade de enfoques holísticos que considerem
os impactos das atividades humanas nos ecossistemas desde as bacias até o mar.
A principal meta do Gerenciamento Costeiro Integrado - GCI é melhorar a qualidade
de vida das comunidades humanas que dependem dos recursos costeiros levando em
consideração a manutenção da diversidade biológica e a produtividade dos ecossistemas
costeiros (GESAMP, 1996 apud Polette e Silva 2003). No entanto, isto não deve ser
encarado de forma tão simplista, pois as costas têm uma grande diversidade de uso e são
altamente dinâmicas e densamente povoadas. Para se alcançar tal meta o GCI deve ter um
amplo processo de articulação política, inclusive a política partidária existente, o que
demanda cada vez mais um processo de integração e de envolvimento institucionais nos
mais diversos níveis e também ser capaz de aprender a se adaptar aos desafios impostos
pelas constantes mudanças da paisagem e melhorar cada vez mais seu ciclo de
planejamento e implementação.
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23
• Selecionar os assuntos sobre os quais se enfocarão os esforços de iniciativa e
gerenciamento; e
• Definir as metas do gerenciamento costeiro integrado.
2ª Fase – Preparação do programa
• Realizar as pesquisas identificadas como prioritárias;
• Preparar o plano de gerenciamento costeiro e a estrutura institucional sobre as
quais será implementada;
• Iniciar o desenvolvimento da capacidade técnica local;
• Planejar a sustentação financeira;
• Desenvolver ações de implementação em escala piloto (atividade demonstrativa em
temas ou áreas relativamente novas de um programa, que se executa para
desenvolver a experiência, criar interesse e capacidade para esforços de
gerenciamento de maior escala, bem como com visão de futuro); e
• Realizar programas de educação pública e conscientização.
3ª Fase – Adoção Formal e Financiamento
• Obter a aprovação governamental da proposta;
• Implementar o marco institucional básico do processo de Gerenciamento Costeiro
Integrado e obter o respaldo governamental para os diversos arranjos institucionais;
e
• Prover os fundos requeridos para a implementação do programa.
4ª Fase – Implementação
• Modificar as estratégias do programa conforme seja necessário;
• Promover o cumprimento das políticas e estratégias do programa;
• Fortalecer o marco institucional e o marco legal do programa;
• Fortalecer o compromisso da administração do processo e dos atores de acordo
com as estratégias e os resultados a serem obtidos;
• Fortalecer a capacidade gerencial, técnica e de gerenciamento financeiro do
programa;
• Assegurar a construção e manutenção da infra-estrutura física;
• Alimentar a participação aberta de quem respalda o programa;
• Implementar os procedimentos da resolução dos conflitos;
• Alimentar o apoio político e a presença do programa na agenda de grandes temas
em nível local, estadual e nacional; e
• Monitorar o desempenho do programa e as tendências do ecossistema.
24
5ª Fase – Avaliação
• Adaptar o programa a sua própria experiência, bem como às novas condições
ambientais, políticas e sociais; e
• Determinar os propósitos e impactos da avaliação.
Tabela 1 - Fases do Gerenciamento Costeiro Integrado Fonte: Polette (2008b) e Silva (2003), adaptado pela autora .
2.1.4 Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC
A primeira tentativa para estabelecer um plano de gestão da zona costeira partiu da
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar – CIRM, que em 1980 instituiu a Política
Nacional de Recursos do Mar – PNRM, que visava legalizar a integração entre as diversas
políticas nacionais setoriais relacionadas ao ambiente oceânico e costeiro. Mais tarde, em
1988, foi instituído o marco legal da gestão costeira, como parte integrante da PNRM e da
Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA com a promulgação da lei nº 7.661/88 que
institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, regulamentada pelo Decreto
nº 5.300/04. O PNGC visa dar atenção especial a orientação e utilização sustentável dos
recursos da Zona Costeira, tendo em vista elevar a qualidade de vida da população, e a
proteção do seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural. E em 1997 o PNGC foi
atualizado pelo PNGC II, o qual foca mais em planos e estratégias de ação englobando
além da União, os estados e municípios. (MARRONI e ASMUS, 2005). Por fim em 2004 sai
a publicação do Decreto 5.300 que regulamentou a lei 7.661/88.
O PNGC é operacionalizado pelo Programa de Gerenciamento Costeiro – GERCO e
tem como coodernador o Ministério do Meio Ambiente – MMA juntamente com executores
estaduais de 17 estados costeiros os quais buscam planejar de forma integrada,
descentralizada e participativa as atividades socioeconômicas dos municípios costeiros. A
tabela 2 simplifica a gestão costeira no Brasil:
25
PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
SUPERVISÃO - Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM)
COORDENAÇÃO - MMA / SMCQA / PGT / GERCOM
ARTICULAÇÃO E APOIO NO ÂMBITO FEDERAL - Grupo de Integração do
Gerenciamento Costeiro GI-GERCO
ARTICULAÇÃO E APOIO NO ÂMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL - Colegiados Costeiros
EXECUÇÃO - MMA e GERCOs Estaduais
Tabela 2 - gestão costeira simplificada no Brasil. Fonte: Polette (2008b), adaptado pela autora.
2.1.4.1 Objetivos do PNGC
PNGC tem como finalidade estabelecer de normas visando a gestão ambiental da
Zona Costeira lançando instrumentos para as políticas públicas, planos e programas
estaduais e municipais. Portanto, busca os seguintes objetivos:
1. Promoção do ordenamento do uso dos recursos naturais e da ocupação dos
espaços costeiros;
2. Estabelecimento do processo de gestão, de forma integrada, descentralizada e
participativa;
3. O desenvolvimento sistemático do diagnostico de qualidade de ambiental da Zona
Costeira, identificando suas potencialidades, vulnerabilidades e tendências predominantes,
como elemento essencial para o processo de gestão;
4. Incorporação da dimensão ambiental nas políticas setoriais voltadas à gestão
integrada dos ambientes costeiros e marinhos, compatibilizando-as com o PNGC;
5. Efetivo controle sobre os agentes causadores de poluição ou degradação
ambiental;
26
6. Produção e difusão do conhecimento necessário ao desenvolvimento e
aprimoramento das ações de Gerenciamento Costeiro.
2.1.4.2 Área de abrangência
1. Zona Costeira : espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus
recursos ambientais, abrangendo a Faixa Marítima e Faixa Terrestre:
1.1 Faixa Marítima: é a faixa que se estende mar afora distando 12 milhas marítimas (22,2
Km) das Linhas de Base estabelecidas de acordo com a Convenção das Nações Unidas
sobre o Direito do Mar, compreendendo a totalidade do Mar Territorial.
1.2 Faixa Terrestre: definida como a faixa do continente formada pelos municípios que
sofrem influência direta dos fenômenos ocorrentes na zona costeira, a saber:
• os municípios defrontantes com o mar, assim considerados em listagem desta
classe, estabelecida pelo Instituto Brasileiros de Geografia Estatística (IBGE);
• os municípios não defrontantes com o mar que se localizem nas regiões
metropolitanas litorâneas;
• os municípios contíguos às grandes cidades e às capitais estaduais litorâneas, que
apresentem processo de conurbação (conjunto urbano formado por uma cidade
grande e suas tributárias limítrofes ou agrupamentos das cidades vizinhas de
importância paralela);
• os municípios próximos ao litoral, até 50 km da linha de costa, que aloquem, em seu
território,
• atividades ou infra-estruturas de grande impacto ambiental sobre a zona costeira, ou
ecossistemas costeiros de alta relevância;
• os municípios estuarinos-lagunares, mesmo que não diretamente defrontantes com o
mar, dada a relevância destes ambientes para a dinâmica marítimo-litorânea;
• os municípios que, mesmo não defrontantes com o mar, tenham todos seus limites
estabelecidos com os municípios referidos nas alíneas anteriores. (PEREZ, 2007)
2.1.4.3 Instrumentos de Gestão
1. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC: conjunto de diretrizes
gerais que se aplicam em diferentes esferas de governo e escalas de atuação,
orientando a implementação de políticas, planos e programas voltados ao
desenvolvimento sustentável da zona costeira;
2. Plano de Ação Federal da Zona Costeira – PAF: planeja de ações estratégicas
para a integração de políticas públicas na zona costeira.
27
3. Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro - PEGC: implementa a Política
Estadual de Gerenciamento Costeiro define responsabilidades e procedimentos
institucionais para a sua execução, tendo como principal base o PNGC;
4. Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro - PMGC: implementa a Política
Municipal de Gerenciamento Costeiro, definindo as responsabilidades e
procedimentos institucionais para a sua execução, tendo como base o PNGC e o
PEGC, juntamente com os demais planos de uso e ocupação territorial e outros
instrumentos de planejamento municipal.
5. Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro - SIGERCO: componente
do Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente - SINIMA, que integra
informações georreferenciadas sobre a zona costeira. Atualmente Sistema de
Informações do Gerenciamento Costeiro e Marinho (SIGERCOM);
6. Sistema de Monitoramento Ambiental da Zona Costeira - SMA: estrutura
operacional de coleta contínua de dados e informações, que acompanha a dinâmica
de uso e ocupação da zona costeira e avalia as metas de qualidade socioambiental;
7. Relatório de Qualidade Ambiental da Zona Costeira – RQA-ZC: consolida, os
resultados produzidos pelo monitoramento ambiental e avalia a eficiência e eficácia
das ações da gestão;
8. Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro - ZEEC: orienta o processo de
ordenamento territorial, necessário para a obtenção das condições de
sustentabilidade do desenvolvimento da zona costeira .Mecanismo de apoio às
ações de monitoramento, licenciamento, fiscalização e gestão;
9. Macrodiagnóstico da zona costeira: reúne informações, em escala nacional,
sobre as características físico-naturais e socioeconômicas da zona costeira, com a
finalidade de orientar ações de preservação, conservação, regulamentação e
fiscalização dos patrimônios naturais e culturais (PEREZ, 2007).
Esse procedimento faz com que a comunidade se comprometa no processo de
desenvolvimento regional e social, preservando assim, os recursos da Zona Costeira.
2.1.5 Projeto Orla
Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima, ou Projeto Orla é uma ação inovadora
do Governo Federal coordenado em conjunto com o MMA sob a supervisão do Grupo de
Interação do Gerenciamento Costeiro – GI-GERCO. Coordenado pela Secretaria de
Qualidade Ambiental (MMA/SQZ) e Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MP/SPU) (PROJETO ORLA, 2002).
28
O Projeto Orla busca implementar uma política nacional de harmonização e
articulação de práticas patrimoniais e ambientais compartilhada com entes federados e a
sociedade civil, buscando o planejando de uso e ocupação da Zona Costeira para a
sustentação e a proteção dos seus recursos naturais e econômicos envolvendo atores de
cada localidade.
O seu maior desafio é lidar com a diversidade e dinâmica da Zona Costeira, que
possui uma extensão de aproximadamente 8500 km e 400 municípios litorâneos no Brasil,
sendo que 141 deles já aderiram ao projeto. Juntamente com seus peculiares aspectos de
territorialidade, encontra-se uma crescente geração de conflitos quanto à destinação de
terrenos e demais bens de domínio da União, com reflexos nos espaços de convivência e
lazer, visto que as praias são de uso comum do povo (PROJETO ORLA, 2006).
São objetivos estratégicos do projeto Orla:
• Fortalecer a capacidade de atuação e a articulação de diferentes atores do setor
público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo
para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço;
• Desenvolver mecanismos institucionais de mobilização social para sua gestão
integrada;
• Estimular atividades socioeconômicas compatíveis com o desenvolvimento
sustentável da orla.
A fim de obter uma melhor compreensão sobre a área de abrangência do projeto,
foram estabelecidos limites genéricos para a orla marítima:
• Na zona marinha, a isóbata de 10 metros (assinalada em todas cartas náuticas),
profundidade na qual a ação das ondas passa a sofrer influência da variabilidade
topográfica do fundo marinho, promovendo o transporte de sedimentos. Essa
referência poderá ser alterada desde que, no caso da redução da cota, haja um
estudo comprovando a localização do limite de fechamento do perfil em
profundidades inferiores;
• Na área terrestre, 50 (cinqüenta) metros em áreas urbanizadas ou 200 (duzentos)
metros em áreas não urbanizadas, demarcados na direção do continente a partir da
linha de preamar ou do limite final de ecossistemas, tais como as caracterizadas por
feições de praias, dunas, áreas de escarpas, falésias, costões rochosos,
restingas,manguezais, marismas, lagunas, estuários, canais ou braços de mar,
quando existentes, onde estão situados os terrenos de marinha e seus acrescidos.
(PROJETO ORLA, 2002)
A Figura 3 mostra a área de abragência do Projeto orla:
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30
• Capacidade de coletar e processar dados espaciais obtidos a partir de
diversas fontes como levantamento de campo, mapas existentes,
fotogrametria, sensoriamento remoto, entre outros.
• Capacidade de armazenar, recuperar, atualizar e corrigir dados processados
de forma eficiente e dinâmica.
• Permitir manipulações para a realização de procedimentos de análises de
dados armazenados, com a possibilidade de executar diversas tarefas.
Porém para que um SIG cumpra sua função é necessário um banco de dados que deve
estar relacionado ao tipo de projeto a ser implementado. Deve-se verificar a existência
destes em órgãos apropriados (IBGE, DSG, Prefeituras, concessionárias, entre outros).
2.1.7 Sensoriamento Remoto de Uso e Ocupação do Solo
Sensoriamento remoto é uma tecnologia que permite obter imagens e outros tipos de
dados da superfície terrestre por meio de captação e do registro da energia refletida ou
emitida pela superfície. O termo sensoriamento refere-se à obtenção de dados, e remoto
(que significa distante) porque a obtenção é feita à distância através de sensores instalados
em satélite artificiais o qual registra os dados e apresenta-os de forma adequada para
extração de informações (FLORENZANO, 2007).
A partir da análise e interpretação de imagens de sensores remotos, os conceitos
geográficos de lugar, localização, interação do homem com o meio, região e movimento
podem ser articulados. Pois as imagens obtidas permitem determinar diversas
configurações que vão da visão da Terra à visão de um Estado, região ou localidade
utilizando as características que retratam o revestimento do solo. Pode-se observar a
repartição entre terras e oceanos, a distribuição de unidades estruturais, localização de
cursos d’água, relevos continentais (escarpas, morros, cristas) e litorâneos (falésias, dunas,
praias, etc.), a evolução da cobertura vegetal e a configuração, organização e expansão das
grandes cidades bem como os fenômenos de conurbações e evoluções das áreas agrícolas
(NOVO, 2001).
Uma das principais aplicações do Sensoriamento Remoto concentra-se na utilização
de informações para o monitoramento do uso da terra (rural/urbana). O termo refere-se a
utilização “cultura’’ da terra, enquanto que o termo “cobertura da terra” ou “land cover”
refere-se ao seu revestimento (NOVO, 2001).
Geralmente o revestimento do solo está relacionado com as atividades exercidas
pelo homem (comercial, florestal, agrícola, residencial ou industrial). Os dados fornecidos
31
pelo sensoriamento remoto como fotografias aéreas e imagens de satélites, podem ser
usadas para relacionar e mapear o tema. No entanto o sensoriamento remoto não registra a
atividade diretamente e sim as características da terra as quais mostram o revestimento.
Sendo assim, as atividades de uso e ocupação do solo devem ser correlacionadas a
cobertura e interpretadas a partir dos modelos, formas, arranjos espaciais das atividades e
localização do terreno (MANUAL TÉCNICO DE USO DA TERRA, 2006).
As imagens de satélite, quando devidamente processadas podem ser usadas como
um mapa ou atributo de uma feição de um mapa, armazenando esses produtos derivados
de imagens em base de dados de SIG e sua interação com dados vetoriais da mesma área.
2.1.8 Cartografia Temática
De acordo com Martinelli (2003) no século XVIII, com instituição de academias
cientificas teve o inicio da cartografia.
“Cartografia é a ciência de representação e do
estudo da distribuição espacial dos fenômenos
naturais e sociais, suas relações e suas
transformações ao longo do tempo, por meio de
representações cartográficas - modelos icônicos –
que reproduzem este ou aquele aspecto da
realidade de forma gráfica e generalizada.”
(Salichtchev, 1973 apud Martinelli, 2003)
Com o crescimento de diversos ramos científicos e as mudanças na sociedade, foi
necessário desenvolver outro tipo de cartografia, a Cartografia Temática, a qual se somou a
Cartografia Topográfica. O espaço geográfico se tornou cada vez mais complexo, não
bastando somente localizar um fenômeno e sim explicar o que, onde e como ocorria
determinado fenômeno, o qual a Cartografia Temática se encarrega criando mapas
temáticos (MELERA, 2009). Assim são apresentadas informações de espacialização
qualitativas e quantitativas, sociais, naturais, econômicas e políticas, e suas relações r
transformações através da utilização de representações gráficas.
Para Francisco (2003) apud Melera (2009) a Cartografia Temática além de ser um meio
de registro de informações, é também um instrumento de pesquisa e divulgação de
resultados, os quais são necessários analisar e interpretar para representar as informações
obtidas através de mapas temáticos.
32
Mapas Temáticos são documentos elaborados em variadas escalas, o qual se destina
à representação gráfica de variáveis temáticas. Abrangem desde mapas físicos, como é o
caso de mapas geológicos, até mapas socioeconômicos, como mapas de distribuição
populacional (CARVALHO, PINA e SANTOS 2000).
2.1.9 Estudos de Caso
2.1.9.1 CORINE Land Cover - CLC
O Programa CORINE (Co-ordination of Information on the Environment) foi criado em
1985 pela Comunidade Européia com o objetivo de desenvolver um sistema de informação
sobre o estado do ambiente a nível europeu. Uma das principais componentes deste
programa foi o projeto CORINE Land Cover (CLC), que teve como objetivo principal a
produção de mapas de ocupação e uso do solo para os países da União Européia. Esta
base de dados ficou conhecida como CORINE Land Cover 1990 (CLC90). Em 1999 a
agência Européia do Ambiente (EEA) e o Centro Comum de Investigação (JRC) da
Comissão Européia, lançaram o Projeto I&CLC2000 com o objetivo principal de atualizar
para 2000 (CLC2000), o mapa CLC90 já existente. A versão mais recente do projeto é a
CLC2006 que é uma continuação atual do programa já existente para produzir mapas mais
atualizados para a classificação de uso e ocupação do solo o qual envolve atualmente 38
países (PERDIGÃO E ANNONI, 1997; EEA, 2002 apud CAETANO et all, 2006).
O Sistema de Classificação Land Cover (CLC) foi criado para ser desenvolvido em todo
o Globo (LACASA, 2009), e por ser o mais reconhecido e respeitado foi adaptado para este
trabalho a fim de padronizar internacionalmente as nomenclaturas. A classificação original
possui 44 classes (Anexo 1) e seus mapas de uso e ocupação do solo estão na escala de
1:100 000, por dados vetoriais, na sua maioria feitas por raster e fotografias aéreas.
2.12.2 Lacasa (2009)
LACASA (2009) realizou um estudo na Península de Porto Belo – SC visando a
identificação, localização e quantificação das superfícies artificiais da zona costeira e
classificou a península em quatro níveis de artificialização. O estudo foi realizado com o
auxílio do Sistema de Informações Geográficas (SIG) e imagens de satélite de alta
resolução, logo depois os classificou os trechos com o software ArcGis com as mesmas
escalas e nomenclaturas do presente trabalho. Aplicada a metodologia, o autor analisou o
grau de artificialização de cada mapa gerado, para depois unir os resultados e comparar
com a metodologia proposta pelo Projeto Orla. Vale salientar que será a principal referência
33
desse trabalho juntamente com Piatto (2009), pois os objetivos são semelhantes e a
metodologia aplicada é a mesma.
2.12.4 Piatto (2009)
Piatto (2009) analisou o grau de artificialização na orla dos municípios de Balneário
Camboriú e Itapema. Foi utilizada uma metodologia semelhante a de Lacasa (2009) e a
mesma presente nesse trabalho. A autora utilizou imagens de satélite de alta resolução,
dividiu a orla em unidades e trechos, fez uma análise da paisagem com as mesmas
nomenclaturas também presentes nesse trabalho e mediu o grau de artificialização dos
municípios de Itapema e Balneário Camboriú. Foram gerados diversos mapas temáticos
para melhor visualização dos resultados encontrados que condizem com a realidade dos
municípios. Depois de feita a análise comparou com a metodologia proposta pelo Projeto
Orla.
2.12.3 Camargo, Pellerin, Panitz (2001)
Os autores estabeleceram a classificação da vegetação do manguezal de Ratones e
Itacorubi, identificaram os estressores antrópicos dos manguezais e elaboraram um mapa
temático, através de técnicas de Sensoriamento Remoto e SIG, fornecendo dados básicos
para propostas de zoneamentos a fim de viabilizar futuros projetos interdisciplinares de
proteção ambiental, de uso e ocupação racional e elementos para uma estratégia da
conservação e desenvolvimento sustentável dos locais.
2.12.3 Oliveira (2000)
O objetivo da autora foi discutir a urbanização existente na ilha de Santa Catarina, a
apropriação, gestão de suas praias e terrenos de marinha. A pesquisa desenvolvida apóia-
se na regulamentação de áreas costeiras – praias, áreas de marinha e parcelas urbanas. O
trabalho estuda os novos loteamentos que está tornando a estrutura física da ilha dispersa,
fragmentada e descontinua colocando em risco a orla marítima e sua paisagem natural,
tornando-a cada vez mais artificializada.
34
3 METODOLOGIA
3.1 ÁREA DE ESTUDO
A área de estudo desse trabalho compreende a porção Noroeste do município de
Florianópolis – SC, situado no litoral Central de Santa Catarina.
Figura 4 - Mapa da área de estudo Fonte: Autora
3.1.1 Características de Florianópolis
O município de Florianópolis possui uma configuração urbana dividida entre o Continente
e a Ilha de Santa Catarina. Florianópolis possui uma área territorial de 671.578 km², sendo
que 399km² área total são a ilha. Segundo o último Censo realizado pelo IBGE (2010) sua
população total é de 421.240 habitantes. A ilha de Santa Catarina situa-se no litoral Central
do Estado de Santa Catarina, entre os paralelos de 27°22’45 “e 27°50’10" de latitude sul e
os meridianos de 48°21’37 “e 48°34’49" de longitude e possui uma costa de 174,3 km.
É caracterizada por um relevo irregular e por uma costa bastante recortada bordejada
inteiramente por águas do Atlântico Sul. O município apresenta uma imensa biodiversidade
de ecossistemas costeiros e possui 117 praias arenosas, o que tornou a cidade
35
internacionalmente conhecida. É uma das capitais brasileiras que oferece melhor
qualidade de vida e um dos municípios brasileiros mais visitados por turistas estrangeiros. Nas últimas décadas a ilha de Santa Catarina vem sofrendo grande pressão sobre seus
ecossistemas em virtude de ser um centro convergente de pessoas e empreendimentos.
Este aspecto se reflete sobre seu meio ambiente, causado muitos danos, alguns deles
irreversíveis. Entre os principais focos de degradação ambiental encontrados nestes
ecossistemas foram constatados: efluentes de esgoto em várias praias, ocupação irregular,
principalmente para especulação imobiliária, processos erosivos associados a causas
antrópicas, descaracterização de ecossistemas, ocupação de dunas, extração de fauna e
flora e ocupação habitacional dos manguezais (HORN, 2004).
O processo de ocupação da ilha de Santa Catarina vem-se acelerando nos últimos
tempos impulsionado pelo crescimento das atividades turísticas, o veraneio, lazer aquático,
terrestre e navegação juntamente com as conseqüências decorrentes do mau uso dos
ambientes descaracterizando e tornando a paisagem artificial o que torna esse processo
preocupante e muitas vezes irreversível.
3.1.2 História
Após a descoberta do Brasil a ilha era chamada de Jurerê-Mirim, logo depois ilha dos
Patos quando em 1526 Sebastião Caboto denominou-a de Santa Catarina. Primitivamente
era habitada pelos guaranis e nessa época já havia grandes migrações pelo litoral.
Em 1687, os moradores abandonaram a cidade devido a ataques piratas. Por volta de
1726 a cidade se reorganizou, sendo denominada como vila Nossa Senhora do Desterro,
com a chegada dos primeiros casais de açorianos destinados a vida agrícola. No ano de
1977 a ilha foi tomada por espanhóis e um ano depois se restituiu a Coroa Portuguesa. Em
1823 Desterro foi elevado categoria de cidade e tornou-se capital da província de Santa
Catarina.
Recebeu o nome de Florianópolis no governo de Hercílio Luz, em homenagem a Floriano
Peixoto em 1º de outubro de 1894. (PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS e
IBGE, 2011)
36
Figura 5 - Ponte Hercílio Luz com pista de madeira, em meados de 1935. Fonte: Prefeitura Municipal de Florianópolis, 2011
Florianópolis, ao entrar no século XX, passou por diversas transformações, sendo que a
construção civil foi um dos seus principais suportes econômicos. A implantação de redes de
energia elétrica sistemas de fornecimento de água e captação de esgotos somaram-se à
construção da Ponte Governador Hercílio Luz, como marcos do processo da urbanização.
3.1.3 Economia
Segundo a Prefeitura Municipal de Florianópolis a economia principal se concentra no
setor público. Comércio e serviços, além do turismo que através de estabelecimentos como
hotéis, agências de viagens, bares e restaurantes dominam 83% da economia local. Na alta
temporada com a chegada de aproximadamente 500 mil turistas, a cidade fatura cerca de
US$ 170 milhões.
A cidade explora o turismo, tanto no que tange à arrecadação de impostos no comércio
varejista e à oferta de empregos. O turismo gera lucros não só através de estabelecimentos
como hotéis, agências de viagens, restaurantes, bares, campings e outros, mas também
estimula uma economia informal com aluguéis de casas pelos próprios proprietários, sem
intermédio de imobiliárias, o surgimento de vendedores ambulantes nas praias e passeios
de barcos organizados pelos pescadores.
37
Figura 6 - Vista geral beira mar Noroeste Florianópolis. Fonte: Florianópolis mais perto, 2011.
Em seguida aparecem as indústrias de transformação com 12%, em destaque o parque
tecnológico de Florianópolis, formado por cerca de 300 empresas de ponta, muitas delas
fornecedoras para o mercado internacional. Juntas, geram mais 3 mil empregos diretos e
outros 14 mil indiretos, com faturamento de R$ 500 milhões por ano.
Outra importante atividade econômica, com 5% da economia local é a Maricultura.
Florianópolis é o maior produtor de ostras do país, com 70% do mercado (2,5 milhões de
dúzias por ano). A atividade gera 600 empregos diretos, 2,6 mil indiretos e resulta em um
faturamento anual de R$ 7 milhões.
3.1.4 Crescimento populacional
Segundo o censo demográfico realizado pelo IBGE em 2010 dos 20 municípios com
maior índice de crescimento populacional 12 pertence à região litorânea. Florianópolis é a 2ª
cidade no ranking populacional, e possui o maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)
do Estado.
A figura 7 mostra o crescimento populacional entre os anos de 1940 e 2010 para o
município de Florianópolis.
38
Figura 7 - Crescimento Populacional de Florianópolis. Fonte: IBGE, adaptado pela autora.
De acordo com o Censo 2010, Florianópolis cresceu o dobro da média nacional. A
população passou de 342.315 para 421.240 habitantes, o que representa um aumento de
18,08%, enquanto o crescimento médio do país foi de 9,4%. Em época de veraneio o
número de habitantes chega a triplicar, acidade também foi a que mais aumentou a
população na Região Sul (LOURENÇO, 2010).
3.1.5 ICMBio Florianópolis
Atendendo os pareceres estabelecidos PNGC (Lei Federal nº 7.661/1988), no Decreto
Federal nº 5.300/2004, no PEGC (Lei Estadual nº 13.553/2005) e no Decreto Estadual nº
5.010/2006, o poder executivo do Estado de Santa Catarina vem coordenando o processo
de elaboração do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro – GERCO/SC.
Considerando que o litoral catarinense possui cinco unidades de conservação federais
marinho-costeiras foi criado, por meio da Ordem de Serviço nº 14/2010 CR9/ICMBio, um
grupo de trabalho que visa “proceder a análise do Zoneamento Ecológico Econômico
Costeiro ZEEC/GERCO de Santa Catarina quanto à influência deste instrumento de
planejamento de ordenamento territorial e marítimo costeiro no que tange às atribuições
desta Autarquia”.
Criado em 2007, o Instituto Chico Menezes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio)
é um órgão ambiental vinculado ao MMA. Seu principal objetivo é monitorar, fiscalizar e
gerenciar as Unidades de Conservação (UCs) Federais protegendo o patrimônio natural e
25.01448.264
72.889
115.547153.547
254.944271.281
396.723421.240
1940 1950 1960 1970 1980 1991 1996 2007 2010
Número de Habitantes
39
promovendo o desenvolvimento socioambiental. A ICMBio está responsável hoje por 310
unidades de conservação federais, totalizando aproximadamente 78 milhões de hectares,
além de 11 centros de pesquisa e conservação.
Em Santa Catarina, existem cinco bases regionais e 14 unidades de conservação
federais, sendo que cinco delas são marinho-costeiras: Área de Proteção Ambiental da
Baleia Franca, Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, Estação Ecológica de Carijós,
Reserva Biológica Marinha do Arvoredo e Reserva Extrativista Marinha de Pirajubaé. Todas
elas com relação direta com o GERCO-SC.
Florianópolis engloba quatro UCs, são elas: APA Baleia Franca, a ESEC Carijós, a
Reserva do Arvoredo e a RESEX de Pirajubaé. (MMA, ICMBio, 2010)
3.1.5.1 ESEC – Carijós
A idéia de criar uma estação ecológica para conservar os manguezais ameaçados pela
rápida expansão urbana da capital de Santa Catarina (Florianópolis), e pela especulação
imobiliária, surgiu em 1977. Em 1981, através de um convênio entre a extinta Secretaria
Especial do Meio Ambiente (SEMA), o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis
(IPUF) e a Fatma, foram iniciados o cadastramento das propriedades e o levantamento
topográfico para a delimitação da área.
A Estação Ecológica Carijós foi criada em 20 de julho de 1987 pelo Decreto Federal n°
94.656, sendo inicialmente administrada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
(FATMA), em 1989 foi assumida pelo Ibama e agora é administrada pela ICMBio (IBAMA,
2003).
A instituição tem como principal objetivo promover a gestão participativa por meio da
realização de atividades e projetos em educação ambiental, mobilização social e pesquisa
científica.
A ESEC Carijós localiza-se a noroeste da Ilha de Santa Catarina, ocupando uma área de
aproximadamente 720ha e parte da área analisada nesse trabalho, é dividida em duas
glebas cerca de 5 km entre si, e se caracteriza por uma interação terra-mar. A Unidade é
composta com vegetação de manguezal, que é predominante, e de restinga. Uma delas é o
Manguezal do Rio Ratones, com 6,25 km² e a outra é o Manguezal de Saco Grande, que
possui 0,93 km² (INSTITUTO CARIJÓS, 2011).
A conservação dessas duas áreas é extremamente importante porque ambas
encontram-se sob forte pressão de urbanização, estudos mostram que entre 1991 e 2000, o
40
crescimento da população entorno da ESEC foi de 164,30%. Assim, a Unidade não só
protege um ecossistema bastante ameaçado, como também evita que a expansão urbana
aconteça de forma contínua e sem planejamento (IBAMA, 2003).
3.2 METODOLOGIA
O presente trabalho analisou os diferentes graus de artificialização da orla marítima da
porção Noroeste do município de Florianópolis e foi desenvolvido no Laboratório de
Gerenciamento Costeiro Integrado na UNIVALI. Para essa análise foi reaplicada a
metodologia de LACASA (2009) e PIATTO (2009), baseada na ocupação do solo da orla
marítima.
Para a visualização do desenvolvimento da metodologia do trabalho proposto foi feito um
fluxograma:
Fluxograma resumido da metodologia proposta desse trabalho
Geração e levantamento de dados. (Arcgis10)
Mapas temáticos de artificialização.
Interpretação das imagens.
Determinação das técnicas
especificas.
Identificação da área de estudo
(Arcgis 10 online).
- Escalas
-Nomenclatura
41
3.2.1 Interpretação e mapeamento do solo marítimo
Para essa análise foi utilizado as imagens disponíveis na base de dados do ArcGis
online e estabelecido o trecho de 300 metros de distância a partir do maior espraiamento. As
imagens apresentam diferentes tipos de urbanização, a ocupação do solo e o estado o qual
se encontra as paisagens naturais. Dessa forma, foi possível identificar os processos que
estão ocorrendo na região e como se dá o uso e ocupação da orla marítima.
3.2.2 Determinação das especificações técnicas
Durante a construção do projeto foram feitas discussões no Laboratório de
Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto juntamente com o Laboratório de
Gerenciamento Costeiro entre alunos e professores. Onde anteriormente realizaram-se
trabalhos similares, os quais seguiam a mesma linha de classificação e ocupação do solo e
tiveram sua metodologia padronizada, baseada no estudo de Lacasa (2009) e Piatto (2009).
Foram realizadas também saídas de campo para o reconhecimento da área de estudo.
3.2.3 Delimitação da área de estudo
3.2.3.1 Orla marítima
Para delimitar a área de estudo foi utilizada a metodologia do Projeto Orla (2002b) que
considera a orla marítima uma faixa de 50 metros em áreas urbanizadas e 200 metros em
áreas não urbanizadas, demarcados na direção do continente a partir da linha preamar ou
do limite final do ecossistema onde estão situados os terrenos da marinha e seus
acrescidos. A resolução do CONAMA n 303/2002 delimita as áreas de preservação
permanente uma faixa mínima de 300 metros medidos a partir da linha de preamar máxima
a fim de proteger a restinga.
Visando abranger as duas metodologias o trabalho proposto foi realizado com uma área
de estudo de 300 m a partir da linha preamar máxima.
3.2.3.2 Setores de paisagem
Baseando-se na configuração das praias, suas diferentes paisagens (estruturas de
suportes físicos como morros, falésias e/ou cobertura tanto de vegetação assim como de
urbanização) a área de estudo foi dividida em setores e depois subdividida em trechos para
a melhor classificação e delineamento para as futuras gestões.
3.2.4 Escala
Três diferentes escalas foram utilizadas para cumprir os objetivos do trabalho, de acordo
com cada etapa do projeto:
42
• 1: 2.000: Escala de trabalho. A partir dela foram feitas as interpretações,
classificações e representações da área de estudo utilizando a nomenclatura para
obtenção do tipo de ocupação.
Figura 8 - Escala 1:2000 para classificação dos objetos Fonte: Autora
• 1: 25.000: Escala para tomada de decisão. Nessa escala é possível analisar cada
trecho das unidades de paisagem para tomar a decisão quanto ao planejamento e
gestão.
Figura 9 - Escala 1:25000 para tomada de decisão Fonte: Autora
• 1: 70.000: Escala Regional. Essa escala visa facilitar a visualização da área total do
estudo e ilustra o grau de artificialização de todos os trechos.
43
Figura 10 - Escala 1:70000 de compreensão Fonte: Autora
3.2.5 Unidade Mínima
Entende-se por unidade mínima o tamanho a ser representado dependente da escala e
da resolução da imagem. Nesse estudo, a unidade mínima é referida quando a superfície
onde a interferência humana não pode ser determinada. Como por exemplo, alguns tipos de
degradação (erosão, poluição) ou quando a qualidade da imagem é alterada devido a
presença de nuvens acima do solo estudado, dificultando a visualização.
Durante a classificação dos objetos em uma escala de 1:2000 (em alguns casos escala
menor ou maior dependo da qualidade da imagem) sofreram homogeneização, e foram
incluídas em um parâmetro mais próximo.
3.2.6 Classificação Hierárquica
Foi realizada a classificação hierárquica a partir de cinco grupos de diferentes
detalhamentos descritos na tabela:
Espaços Naturais e Semi- Naturais
Utilizada para espaços naturais os quais não
sofrem intervenções humanas e áreas naturais
que sofreram alguma interferência imperceptível.
Áreas Residenciais Áreas ocupadas por diferentes tipos de
residência.
44
Infra Estrutura, Equipamentos e Áreas Comerciais.
Espaços artificiais cobertos por industrias,
comércio, infra estrutura de transporte (porto,
rodoviária, aeroporto), instalações publicas entre
outras estruturas.
Minas, Depósitos de Lixo e Áreas em construção.
Áreas de extração mineral, depósitos de lixo,
áreas em construção entre outras associadas.
Áreas de Agricultura e Silvicultura Áreas de extração natural, agrícola e florestal.
Tabela 3 - Classificação dos 5 grandes grupos Fonte: Piatto (2009) e Lacasa (2009)
3.2.7 Classe de Uso e Nomenclaturas Utilizadas
O método mais utilizado e reconhecido por vários autores do mundo para a análise de
uso e ocupação do solo é o de Corine Land Cover, portanto, a elaboração das classes e
suas legendas foram adaptadas do mesmo.
1. Espaços Naturais 4.Infra-Estrutura, Equipamentos e Áreas Comerciais
1.1 Duna 4.1 Áreas portuárias
1.2 Praia 4.2 Unidade industrial ou comercial
1.3 Costão 4.3 Estrada e Terreno Associado
1.4 Mata Atlântica (Floresta Ombrófila Densa) 4.4 Rodovia e Terreno Associado
1.5 Restingas (Formação Pioneira de Influência
Marinha)
4.5 Caminho ou estrada sem Asfaltar
1.6 Mangue (Formação Pioneira de Influência
Flúvio Marinha)
4.6 Instalações Públicas
1.7 Comunidades Aluviais (Formação Pioneira de
Influência Flúvio Lacruste)
4.7 Áreas urbanas Verdes
1.8 Cursos D’água 5. Minas, Depósitos de Lixo e Áreas em Construção
1.9 Lagoa 5.1 Áreas em construção
2. Espaços Semi-Naturais 5.2 Área de Extração Mineira
45
2.1 Espaços Naturais Alterados 5.3 Depósito de Lixo
2.2 Espaços Naturais muito Alterados 6. Áreas de Agricultura e Silvicultura
3. Áreas Residenciais 6.1 Agricultura não intensiva
3.1 Tecido Urbano Contínuo 6.2 Agricultura intensiva
3.2 Área Residencial Multifamiliar 6.3 Áreas Agro-Florestais
3.3 Área Residencial Unifamiliar 6.4 Áreas de Pastos e Pecuária
3.4 Tecido Urbano Descontínuo 6.5 Silvicultura
Tabela 4 - Classes de uso e ocupação do solo Fonte: Lacasa (2009) e Piatto (2009), adaptado pela autora
Contudo, ao ser realizado o estudo do grau de artificialização da orla Noroeste de
Florianópolis foram utilizadas apenas algumas dessas classes, visto que as nomenclaturas
criadas foram baseadas em todo o litoral Centro-Noroeste de Santa Catarina. As classes e
as legendas utilizadas estão representadas na tabela 5:
46
Tabela 5 - nomenclaturas utilizadas para a classificação das imagens da porção Noroeste do município de Florianópolis. Fonte: Autora
3.2.8 Determinação do Grau de Artificialização
Para definir o Grau de Artificialização da orla Noroeste de Florianópolis foi utilizado duas
etapas:
- Determinação do Nível de Artificialização por tipo de Classe.
- Determinação do Grau de Artificialização por unidade de paisagem.
3.2.8.1 Determinação do Nível de Artificialização por tipo de Classe
Para produzir uma classificação válida foi aplicado o Método Delphi, onde um grupo de
especialistas selecionados pela sua experiência responde a um questionário em um ou mais
47
ciclos. Esta ferramenta foi utilizada para diminuir as incertezas e subjetividades do
processo de quantificação do nível de artificialização.
Neste caso, cinco diferentes profissionais responderam a um questionário individual e
atribuíram valores para 21 classes de uso diferentes com pesos que variam de 0 (menor) a
4 (maior) conforme os níveis de artificialização.Como os espaços naturais não sofrem com
os traços artificiais, as classes que pertencem a esse grupo não foram inclusas. A tabela
seguinte mostra o valor médio de cada classe para possível classificação do grau de
artificialização por tipo de ocupação.
• 0 = Sem presença de traços artificiais.
• 0 < X <1,5 = Baixo nível de artificialização.
• 1,5 < X ≤ 3,0 = Médio nível de artificialização.
• 3,0 < X ≤ 4,0 = Alto nível de artificialização.
Tabela 6 - Valores dos Níveis de Artificialização Fonte: Lacasa (2009), adaptado pela autora
A tabela seguinte mostra o valor das classes segundo os especialistas.
Classes Nível de
Artificialização1. Espaços Naturais e Semi-Naturais 1 2 3 4 5 PESO 1.12 Classe: Espaços Naturais Alterados (recuperáveis) 1 1 1 1 2 1,2 BAIXO 1.13 Classe: Espaços Naturais muito Alterados (irrecuperáveis) 4 4 2 2 4 3,2 ALTO 2. Áreas Residenciais 2.1 Classe: Tecido Urbano Contínuo 4 4 4 4 4 4 ALTO 2.2 Classe: Área Residencial Multi-familiar 4 4 3 4 3 3,6 ALTO 2.3 Classe: Área Residencial Uni-familiar 4 2 2 3 3 2,8 MÉDIO 2.4 Classe: Tecido Urbano Descontínuo 3 2 1 2 3 2,2 MÉDIO 3. Infra-Estrutura, Equipamentos e Áreas Comerciais 3.1 Classe: Áreas portuárias 4 4 4 4 4 4 ALTO 3.2 Classe: Unidade industrial ou comercial 4 4 3 4 4 3,8 ALTO 3.3 Classe: Estrada e Terreno Associado 3 3 2 3 3 2,8 MÉDIO 3.4 Classe: Rodovia e Terreno Associado 4 4 3 4 3 3,6 ALTO 3.4 Classe: Caminho ou estrada sem Asfaltar 3 2 1 2 2 2 MÉDIO 3.5 Classe: Instalações Públicas 4 4 1 3 4 3,2 ALTO 3.6 Classe: Áreas urbanas Verdes 2 2 1 2 1 1,6 MÉDIO 4. Minas, Depósitos de Lixo e Áreas em Construção 4.1 Classe: Áreas em construção 4 4 2 4 2 3,2 ALTO 4.2 Classe: Área de Extração Mineira 4 4 3 4 4 3,8 ALTO 4.3 Classe: Depósito de Lixo 4 4 3 4 4 3,8 ALTO
48
5. Áreas de Agricultura e Silvicultura 5.1 Classe: Agricultura não intensiva 2 2 1 2 3 2 MÉDIO 5.2 Classe: Agricultura intensiva 4 3 3 3 4 3,4 ALTO 5.3 Classe: Áreas Agro-Florestais 3 3 3 2 2 2,4 MÉDIO 5.5 Classe: Áreas de Pastos e Pecuária 2 2 3 3 3 2,6 MÉDIO 5.6 Classe: Silvicultura 4 4 1 2 3 2,8 MÉDIO Tabela 7 - Valores das classes determinadas pelos especialistas Fonte: Piatto (2009)
3.2.8.2 Determinação do Nível de Artificialização por Unidade de Paisagem
O nível do grau de artificialização desse trabalho é obtido através de dois valores:
• Porcentagem de áreas naturais e artificiais;
• Porcentagem de ocupação por classes com alto nível de artificialização.
Nesta classificação foram propostos quatro diferentes graus de artificialização para cada
unidade de paisagem:
NATURAL/SEMI NATURAL/SEMI-ARTIFICIAL/ARTIFICIAL
O método Delphi foi novamente utilizado e chegou-se a um consenso entre os especialistas,
mais dessa vez para atribuir os quatros níveis de classificação final. O limite final está
definido na tabela.
A partir da tabela 8 é possível visualizar as porcentagens e entender a classificação de um
segmento:
%OCUP NAT/ART
% ALTO NÍVEL ART CLASSIFICAÇÃO
> 91 < 5 Natural
91 ≥ X > 67 5 ≤ X <12 Semi - Natural
67 ≥ X > 30 12 ≤ X < 25 Semi - Artificial
≤ 30 ≥ 25 Artificial Tabela 8 - Limites das porcentagens de cada Nível de Artificialização. Fonte: Lacasa (2009) e Piatto (2009), adaptado pela autora
Por exemplo, uma determinada área com seu território coberto com 40,77% de espaços
naturais é considerado um espaço Semi-Artificial, porém tendo 25,01% com Alto Nível de
corresponde a um espaço Artificial. Portanto para classificar cada trecho e posteriormente
cada setor é necessário observar a % de ocupação natural e a % do alto nível de
artificialização, pois dependendo do caso uma porcentagem pode se sobrepor a outra e a
classificação é feita a partir do nível menos favorável.
49
3.2.9 Elaboração de mapas
3.2.9.1 Imagens de Satélite
Foram utilizadas imagens de alta resolução obtidas através da base digital on line do
software Arcgis 10, fornecidas pelo satélite QUICKBIRD.
3.2.9.2 Geração de dados utilizando o software Arcgis 10.
Para o mapeamento da área foi utilizada a ferramenta ArcMap 10 do softwere ArcGis 10.
3.2.9.3 Mapas dos diferentes graus de artificialização
A partir da metodologia foram gerados mapas temáticos o qual permitiram a visualização
e análise dos diferentes graus de artificialização de cada setor e seus respectivos trechos.
Com isso, foi possível quantificar o Nivel do Grau de Artificialização de cada trecho do
Noroeste da ilha de Florianópolis, fornecendo indicadores que refletem diretamente na
condição da orla e na dinâmica do processo de artificialização que vem ocorrendo.
50
4 RESULTADOS E DISCUSSÕES
Nesse capítulo são apresentados e discutidos os resultados obtidos através da proposta
da metodologia a fim de analisar do Grau de Artificialização da porção Noroeste da Orla do
município de Florianópolis.
Primeiramente são analisados os valores obtidos de cada categoria de uso e ocupação
do solo juntamente com suas classes. Depois, cada setor e trecho são estudados
particularmente e recebem um valor segundo o quadro de especialistas, para determinar o
nível de artificialização de cada um. Após feita a análise de cada setor e trecho é obtido um
resultado geral para toda a porção Noroeste de Florianópolis. Para facilitar a visualização da
magnitude do processo de artificialização que está ocorrendo na orla marítima de
Florianópolis foram gerados mapas temáticos, gráficos e tabelas.
4.1 CLASSES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
A tabela 10 apresenta os valores encontrados para cada classe:
51
CLASSES ÁREA (m²) (%) Espaços Naturais 2896159,4 42,79076%Praia 217047,76 3,206881%Costão Rochoso 37416,187 0,552824%Floresta Ombrófila Densa 920558,5 13,60125%Formação Pioneira de Influência Marinha 250886,28 3,706846%Formação Pioneira de Influência Flúvio Marinha 1415301,5 20,91108%Cursos D’água 32053,132 0,473585%Lagoas 22896,077 0,33829%Espaços Semi-Naturais 190051,12 2,808006%Espaços Naturais Alterados 178366,32 2,635363%Espaços Naturais muito Alterados 11684,794 0,172643%Áreas Residenciais 2956070,9 43,67596%Tecido Urbano Contínuo 499563,39 7,381051%Área Residencial Multifamiliar 863256,09 12,75461%Área Residencial Unifamiliar 742536,12 10,97097%Tecido Urbano Descontínuo 850715,29 12,56932%Infra-Estrutura, Equipamentos e Áreas Comerciais 655506,79 9,685115%Áreas portuárias 9023,803 0,133327%Estrada asfaltada e Terreno Associado 327108,92 4,833035%Caminho ou estrada sem Asfaltar 167250,63 2,471129%Áreas urbanas Verdes 152123,44 2,247624%Áreas de Agricultura e Silvicultura 70399,825 1,040158%Agricultura não intensiva 70399,825 1,040158%ÁREA TOTAL 6 768 188 100%
Tabela 9 - Valores obtidos para todas as classes da porção Noroeste do município de Florianópolis. Fonte: Autora
52
A figura 11 demonstra a distribuição das classes de uso e ocupação do solo da área
estuda.
Figura 11 - Classes da porção Noroeste do município de Florianópolis/Fonte: Autora
53
A porção Noroeste do município de Florianópolis tem como base os 300 m de faixa de
orla e apresentou como área de estudo total 6.768.188 m².
Esta porção de orla marítima apresentou 57,20% de sua área territorial com alterações
da paisagem ou efeitos antrópicos. Os espaços naturais somam 42,80% da cobertura total.
Dos 42,80 %, 20,91% são formadas por manguezais (Formação Pioneira de Influência
Flúvio Marinha), 13,60% são de Mata Atlântica (Floresta Ombrófila Densa), 3,71%
corresponde a restiga (Formação Pioneira de Influência Marinha) e 3,21% a praias. As
demais classes encontradas somam 1,36% que são costão rochoso (0,55%), cursos d’água
(0,47%) e lagoas (0,34%).
Esses resultados surpreendentes estão ligados a presença de um manguezal situado no
Noroeste da Ilha sobre a Baia Noroeste, o qual ocupa a parte estuarina do Rio Ratones, e
faz parte da Estação Ecológica de Carijós. Segundo Camargo (2001) a formação do
manguezal inicia-se desde a ponta de Daniela e se estende a Enseada de Ratones
apresentando diversos tipos de formações como Mangue alto, mangue baixo, mangues em
transição, marismas, spartinas e apicum. Essas áreas também são recortadas e de difícil
acesso, o que torna a ocupação restrita.
A categoria semi-natural representa 2,80%, visto que 2,63% são os espaços naturais
alterados, podendo ser reversíveis. Logo, os muito alterados possuem um valor muito baixo
de 0,17%, os quais necessitam da interferência do homem para serem reconstruídos.
As áreas residenciais é a categoria que representa o maior índice de cobertura na orla,
totalizando 43,68% de ocupação humana. Dentro dessa categoria destacam-se as áreas
residenciais multi familiares (12,75%), seguida das áreas residenciais uni familiares
(10,97%), tecido urbano descontínuo (12,57%) e tecido urbano contínuo (7,38%) que
representa uma elevada densidade demográfica (acima de 80% do território coberto). As
áreas residenciais são mais presentes nas praias de Canasvieiras, Jurerê e Daniela, as
quais apresentam um maior índice populacional.
A categoria de Infra-Estrutura, Equipamentos e Áreas Comerciais somam 9,68%,
representam as estradas afastadas (4,83%), Caminho ou estrada sem Asfaltar (2,47), Áreas
urbanas Verdes (2,25%) e Áreas portuárias (0,13%).
A categoria de Agricultura não intensiva participa com uma porcentagem muito pequena
de 1,04.
54
A orla Noroeste do município de Florianópolis foi dividida em 5 setores, dois deles
foram subdivididos em 5 trechos. Desta forma possibilita uma melhor visualização das
particularidades de cada unidade de paisagem para a determinação do grau de
artificialização.
4.1.1 Setor 1
O setor 1 é representado pelo Balneário de Canasvierias, situa-se na porção Noroeste
da Ilha de Florianópolis, a 27 km do centro e possui uma área de 938.046,76 m².
.
Figura 12 - orla marítima Canasvieiras Fonte: Autora
55
Figura 13 - residências da orla de Canasvieiras Fonte: Autora
Balneário de Canasvieiras é uma das praias mais importantes do Noroeste, pois funciona
como um centro intenso de comércio e turismo, principais núcleos de desenvolvimento de
Florianópolis. Apresenta uma orla exposta, com uma ocupação consolidada devido à
facilidade de acesso propiciada pela rodovia SC 401.
Com uma intensa urbanização, foi a orla que apresentou a maior taxa de cobertura de
solo com 91,5 % de ocupação, sendo que 70,72% são áreas residenciais, as quais 34,92 %
são residências multi familiares e 33,60% são residências uni familiares.
Em seguida destaca-se a Infra-Estrutura, equipamentos e áreas comercias (20,76%) os
quais representam as áreas comerciais e estradas que acompanham a crescente
urbanização.
Com uma pequena porcentagem aparecem os Espaços Semi-Naturais e Naturais,
somando 8,53%. Apresentam a vegetação de restinga alterada e suprimida, localizada no
leste de Canasvieiras. Devido ao crescimento turístico acelerado e ocupação urbana
desordenada torna essa uma região artificializada e carente de paisagens naturais.
Na figura 14, estão distribuídas as categorias do Setor 1.
56
Figura 14 - Valores encontrados para cada categorias do Setor 1 Fonte: Autora
4.1.2 Setor 2
O Setor 2 está localizado no Noroeste da Ilha de Florianópolis, possui uma área de
1.568.896 m² e foi subdividido em três trechos (2.1 ; 2.2; 2.3) representa os Balneários de
Jurerê e Jurerê Internacional.
Figura 15 - orla marítima Jurerê Tradicional Fonte: Autora
2,35% 6,18%
70,72%
20,76%
Setor 1Espaços Naturais
Espaços Semi‐Naturais
Áreas Residenciais
Infra‐Estrutura,Equipamentos e ÁreasComerciais
57
Figura 16 - marina Jurerê Tradicional Fonte: Autora
O trecho 2.1 localizado ao leste de Jurerê Tradicional possui a maior porcentagem de
ocupação de áreas residenciais (71,4%) de toda a orla Noroeste de Florianópolis, nesse
trecho se encontram os moradores mais antigos do bairro (CECCA, 2002). Destaca-se por
seus espaços naturais, 13,64% de cobertura. Desses 13,64%, 9,57% são de Floresta
Ombrófila Densa distribuídas nas encostas dos morros. Esse trecho também apresenta o
Iate Clube de Santa Catarina (área portuária 1,83%).
O trecho 2.2 , Jurerê Tradicional, possui o maior indice de cobertura de solo do Setor 2,
totalizando 84,54% de ocupação. Desse, 69,24% são áreas residenciais, e 53,53 % dessas
são residencias multifamiliares. A ocupação de Jurerê vem ocorrendo em função de
iniciativas particulares, por meio de loteamentos.
O trecho 2.3 representa o empreendimento de Jurerê Internacional, um espaço
diferenciado situado no noroste da Ilha de Florianópolis à aproximadamente 25 km do
centro. Seu acesso se dá pela Rodovia SC 401, ligada à Avenida Beira Mar Noroeste.
58
Figura 17 - Jurerê Internacional Fonte: Autora
Figura 18 - Jurerê Internacional Fonte: Autora
O empreendimento de Jurerê Internacional teve inicio em 1980 pela empresa Habitasul
que elaborou um projeto de urbanização e conservação das praias, destinado a um grupo
de alta renda, concebido de acordo com a expectativa turística e do mercado imobiliário.
A organização espacial do ambiente tem um modelo de gestão particular para seus
empreendimentos, chamada de Plano de Qualidade de Vida. São serviços de jardinagem e
59
paisagismo, coleta seletiva de lixo, elaboração de normas de conduta e serviços ligados à
vigilância. Este modelo de gestão tem como objetivo construir um loteamento bem
estruturado, com ruas asfaltadas e fornecimento de infra-estrutura básica completa,
promover a qualidade de vida, construindo praças de lazer e esporte, bosques e outros
(HABITASUL, 2011).
Segundo a Habitasul, Jurerê Internacional é, hoje, referência em urbanização orgânica e
sustentabilidade para todo o País. Teve a sua ocupação planejada desde o início, das ruas
e construções até a segurança, comércio e serviços. Nasceu com plano diretor próprio,
garantindo a preservação do meio ambiente, a densidade demográfica é de 50% a 70%
menor do que o autorizado pelo plano diretor de Florianópolis.
Através do estudo realizado, Jurerê Internacional apresenta 72,26% de ocupação do
solo, sendo que 50,1 % são áreas residenciais e 22,16 % é de infra-estrutura, destacando
as estradas (14,83%) e áreas urbanas verdes (7,34%).
Os Espaços Naturais somam 13,91%, e a cobertura da vegetação de restinga (8,48%) é
protegida por cercas e passarelas de acesso a praia.
Figura 19 - Vegetação protegida de restinga, Jurerê Internacional Fonte: Autora
60
Figura 20 - Praia Jurerê Internacional Fonte: Autora
Espaços Semi Naturais e Agricultura não intensiva têm uma porcentagem 13,83%, pois
antes de ser adquirida pelo grupo a região apresentava áreas de pastos devido à atividade
anteriormente exercida no local.
A Figura 21 apresenta a distribuição por categoria dos Trechos do Setor 2:
Figura 21 - Distribuição por categoria dos trechos do Setor 2
0,00 20,00 40,00 60,00 80,00 100,00
trecho 2.1
trecho 2.2
trecho 2.3
Distribuição por categoria dos trechos do Setor 2
Espaços Naturais
Espaços Semi‐Naturais
Áreas Residenciais
Infra‐Estrutura, Equipamentos eÁreas Comerciais
Áreas de Agricultura eSilvicultura
61
Fonte: Autora
Jurerê Internacional sofre um processo de artificialização evidente, porém com o
planejamento urbano adotado permitiu uma maior organização urbana e o controle do
processo de artificialização, o que originou um problema de menor escala em relação as
outras praias.
4.1.3 Setor 3
O Setor 3 se localiza no noroeste da ilha, é conhecida como praia do Forte. Possui uma
área de 469.130,12 m² com uma orla recortada com relevos, montanhas e planícies menos
extensas, o que dificulta a urbanização e garante uma melhor conservação da vegetação.
Figura 22- Vista da orla marítima da praia do Forte Fonte: Autora
Esse setor possui 80,68% de espaços naturais, 70,68% são de Floresta Ombrófila
Densa que está situada ao redor dos relevos e costões. As áreas residenciais apresentam
15,53% possuindo apenas a classe de tecido urbano descontinuo, a qual é caracterizada
por casas e/ou vilarejos isolados, a população que reside no local são em sua grande
maioria pescadores artesanais.
62
Figura 23 - Pesca artesanal na orla marítima do Forte Fonte: Autora
Figura 24 - Praia do Forte Fonte: Autora
A figura 25 apresenta a distribuição por categorias do Setor 3:
63
Figura 25 - Distribuição por categoria do Setor 3 Fonte: Autora
4.1.4 Setor 4
O Setor 4 localiza-se no noroeste da Ilha de Florianópolis e representa a praia de
Daniela, com uma área de estudo de 1.125.817 m².
Figura 26 - Residências na orla de Daniela Fonte: Autora
80,68%
2,66% 15,53%
1,13%
Setor 3Espaços Naturais
Espaços Semi‐Naturais
Áreas Residenciais
Infra‐Estrutura,Equipamentos e ÁreasComerciais
64
Figura 27 - Praia de Daniela Fonte: Autora
Neste Setor a maior porcentagem de cobertura é de Áreas Residenciais (47,43%), pois o
balneário encontra-se em crescente urbanização atraindo turistas por possuir diversas casas
de veraneio e uma praia com águas calmas.
Em seguida aparece a classe Espaços Naturais (40,77%), dentro dessa categoria a
classe dos manguezais apresenta 29,26% de cobertura, pois a porção sul da região fica ao
entorno da gleba do rio Ratones e faz parte da Estação Ecológica de Carijós.
Figura 28 – Estação Ecológica Daniela
65
Fonte: Autora
Segundo análise de dados do IBGE, a população do entorno da ESEC Carijós cresceu
164% entre 1991 e 2000, taxa muito mais elevada do que o município de Florianópolis, que
apresentou um crescimento de 33,8%. As atividades comerciais apresentaram um
crescimento proporcional destacando-se aquelas relacionadas com a construção civil
(AMIGOS DE CARIJÓS et al., 2002 apud SILVA, 2005).
A figura 29 apresenta a distribuição por categorias do Setor 4:
Figura 29 - Distribuição por categorias do Setor 4 Fonte: Autora
4.1.5 Setor 5
O Setor 5 está localizado a Noroeste do municipio de Florianópolis e possui uma área de
2.070.288,6 m² e foi subdividido em dois trechos (5.1;5.2). Nesse Setor, os Espaços
Naturais ocupam um maior espaço que as demais categorias, com 84,47%.
O trecho 5.1 apresentou uma cobertura surpreendente de 98,873% de Espaços
Naturais, sendo que 94,96% são de Formação Pioneira Flúvio-Marinha. Nele está
localizada o Manguezal de Ratones e a Estação Ecológica de Carijós.
A unidade protege a área de Manguezal do Rio Ratones, que possui uma área de 6,25
Km². A conservação desse local é extremamente importante, de acordo com estudo feito a
partir de fotos aéreas e levantamentos topográficos, restam apenas 37,7% de sua área
original devido a expansão urbana de forma desordenada (INSTITUTO DOS CARIJÓS E
IBAMA, 2011).
40,77 %
47,43 %
11,80%
Setor 4
Espaços Naturais
Áreas Residenciais
Infra‐Estrutura,Equipamentos e ÁreasComerciais
66
Apesar de a Lei Federal 4.771/65 considerar o manguezal como área de Preservação
Permanente, existem títulos registrados em cartório de terrenos localizados dentro das duas
glebas da ESEC Carijós. Na época de criação da Unidade, a orientação foi incluir somente
áreas com vegetação típica de manguezal, mas a delimitação da ESEC abrangeu também
porções de restinga e encosta.
No final da década de 1980, ocorriam usos incompatíveis com os objetivos da UC, como
acessos públicos e particulares cortando áreas de manguezal, ranchos de canoa de
pescadores tradicionais nas margens dos rios e áreas tituladas por particulares. Após a
criação da ESEC, a falta de monitoramento e de fiscalização durante mais de 10 anos
agravaram a situação do local, com novas invasões e construções irregulares. (IBAMA,
2011)
Cabe ressaltar também que em 1949, iniciou-se uma obra de drenagem através de
canalizações de cursos d’água e construção de comportas para evitar a entrada de água do
mar, com objetivo de recuperar 6 mil hectares de terras para agricultura, o que diminui muito
sua área original. Este mangue ainda sofre com aterros clandestinos na região do pontal de
Daniela e com a pesca indiscriminada, apesar de ser uma estação ecologia (CECCA, 2002).
Com o declínio das diversas atividades, a vegetação começou a se regenerar em vários
pontos, mas a pressão urbana sobre essas áreas ainda é muito intensa. Em função disso,
foram criadas 23 novas áreas naturais além das áreas de preservação permanente das
encostas, topos de morros e margens de rios, entre outras, definidas pelo Código Florestal e
Plano Diretor do Município. Essas áreas, porém, não possuem instrumentos efetivos de
planejamento e gestão, inclusive Planos de Manejo, que garantam a efetiva preservação
dos ambientes pelos quais são formadas (IBAMA, 2003).
67
Figura 30 - Estação Ecologica de Carijós Fonte: Autora
O trecho 5.2 possui uma cobertura de 70,18% de Espaços Naturais e representa
Sambaqui. Por ser uma encosta apresenta uma elevada formação de Floresta Ombrófila
Densa (51,7%) seguida pela Formação Pioneira Flúvio-Marinha (10,26%).
A classe de Tecido Urbano Descontínuo aparece com 23,91%, pois a região é recortada
com relevos, o que torna o local de difícil acesso, habitada na sua maioria por pescadores
artesanais e possuindo algumas casas e/ou vilas isoladas.
A figura 31 apresenta a distribuição por categorias dos Trechos 5.1 e 5.2
68
Figura 31 - Distribuição por categorias dos Trechos do Setor 5 Fonte: Autora
4.2 NÍVEL DO GRAU DE ARTIFICIALIZAÇÃO DA PORÇÃO NOROESTE DE
FLORIANÓPOLIS
Após a classificação de uso e ocupação do solo foi determinado o Nível de
Artificialização de cada classe, através do painel dos especialistas.
0,00 20,00 40,00 60,00 80,00 100,00
TRECHO 5.1
TRECHO 5.2
Trechos 5.1 e 5.2
Espaços Naturais
Espaços Semi‐Naturais
Áreas Residenciais
Infra‐Estrutura, Equipamentose Áreas Comerciais
Áreas de Agricultura eSilvicultura
69
Figura 32 - Mapa temático do Nível de Artificialização do Noroeste de Florianópolis Fonte: Autora
A predominância do Alto e Médio Nível de Artificialização ocorre nos Setores 1, 2 e 4 que
correspondem as praias de Canasvieiras, Jurerê e Daniela, respectivamente e são as
localidades mais populosas. Os demais setores a porcentagem de Espaços Naturais são
mais representativos com valores acima de 50%.
70
Figura 33 - Nível de Artificialização dos Trechos e Setores do Noroeste de Florianópolis Fonte: Autora
A partir da distribuição dos Níveis de Artificialização Natural, Semi-Natural, Semi-Artificial
e Artificial foi possível classificar cada trecho e setor de acordo com seu Grau de
Artificialização. Para isso foi comparada a porcentagem de cobertura Natural com a
porcentagem de cobertura de Alto Nível Artificial de cada trecho e setor de acordo os
resultados fornecidos pelos especialistas.
%OCUP NAT/ART
% ALTO NÍVEL ART CLASSIFICAÇÃO
> 91 < 5 Natural
91 ≥ X > 67 5 ≤ X <12 Semi - Natural
67 ≥ X > 30 12 ≤ X < 25 Semi - Artificial
≤ 30 ≥ 25 Artificial Tabela 10 - Limite das porcentagens de cada Nível de Artificialização Fonte: Lacasa (2009) e Piatto (2009), adaptado pela autora
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Setor 1Trecho 2.1Trecho 2.2Trecho 2.3
Setor 3Setor 4
Trecho 5.1Trecho 5.2
Nível de Artificialização dos Trechos e Setores ‐ Florianópolis
Natural Baixo Médio Artificial
71
%OCUP. NAT % ALTO NÍVEL ART CLASSIFICAÇÃO
SETOR 1 2,35% 37,84% Artificial TRECHO
2.1 13,64% 9,62% Artificial
TRECHO 2.2 6,06% 53,66% Artificial
TRECHO 2.3 13,91% 20,84% Artificial
SETOR 3 80,68% 0% Semi-Natural SETOR 4 40,77% 25,01% Artificial TRECHO
5.1 98,87% 0% Natural
TRECHO 5.2 70,18% 0% Semi-Natural
Tabela 11 - Porcentagem do nível de artificialização para cada Trecho e Setor Fonte: Autora
É possível observar a presença do Alto Nível de artificialização em dois Setores (Setor 1
e Setor 4) e em três Trechos (Trecho 2.1; 2.2; 2.3). Os Setores 1 e 4 correspondem a
Canasvieiras e Daniela, e os Trechos a Jurerê Tradicional e Internacional. Esses balneários
são os que apresentam maior índice de cobertura do solo e ocupação por áreas residências.
Como Semi-Naturais foram classificados o Trecho 5.2 (Sambaqui) e Setor 3 (Praia do
Forte).
Apenas o Trecho 5.1 foi considerado Natural, onde se localiza o Manguezal de Ratones
e a Estação Ecológica dos Carijós.Portanto, é possíveol considerar que a implantação da
ESEC tem contribuído para a conservação das paisagens naturais existentes na Ilha.
A Figura 34 ilustra o Grau de Artificialização total dos Setores e Trechos da porção de
orla Noroeste de Florianópolis:
72
Figura 34 - Mapa temático do grau de artificialização dos Trechos e Setores da área de estudo Fonte: Autora
Com as porcentagens do Nível de Artificialização é possível generalizar o Grau de
Artificialização de todos os setores do Noroeste de Florianópolis.
73
Analisando o gráfico verifica-se que o maior alto nível de artificialização encontra-se
no Setor 1, seguido pelos Setores 2 e 4 sobressaindo novamente em relação aos demais
Setores.
Figura 35 - Nível de Artificialização dos Setores da porção Noroeste de Florianópolis Fonte: Autora
O Setor 4 apresenta valores parecidos para três níveis de artificialização, porém usando
as porcentagens de ocupação natural e % do Alto Nível de Artificialização a segunda se
sobrepõe consideravelmente sobre a primeira classificando o Setor como altamente artificial.
O Setor 5 reafirma sua posição de maior índice de cobertura vegetal em relação as
outras unidades seguido pelo Setor 3. Mesmo com uma alta porcentagem de Espaços
Naturais os Setores foram classificados como Semi-Naturais, devido a presença de áreas
com pequenos traços artificiais.
Usando as porcentagens de ocupação Natural e Alto Nível de Artificialização os Setores
1, 2 e 4 foram classificados como Artificial e os Setores 3 e 5 Semi-Naturais.
%OCUP. NAT % ALTO NÍVEL ART CLASSIFICAÇÃO
SETOR 1 2,35 37,84 Artificial SETOR 2 12,47 23,01 Artificial SETOR 3 80,68 0 Semi-Natural SETOR 4 40,77 25,01 Artificial SETOR 5 84,47 0,00 Semi-Natural
Tabela 12 - Porcentagens do Nível de Artificialização para cada Setor Fonte: Autora
Fica evidente a predominância da cor vermelha sendo que dos 5 setores que
Florianópolis foi divida 3 deles apresentaram alto índice de artificialização.
2,35
12,47
80,68
40,77
84,47
54,74
59,49
16,66
34,21
13,62
37,84
23,01
25,01
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Setor 1
Setor 2
Setor 3
Setor 4
Setor 5
Nível de Artificialização dos Setores ‐Florianópolis
Natural
Baixo
Médio
Artificial
74
O mapa temático demostra o Grau de Artificialização total dos trechos da porção
Noroeste de Florianópolis.
Figura 36 - Mapa temático do Nível de Artificialização dos Setores do Noroeste de Florianópolis Fonte: Autora
75
4.2.1 O inicio do processo de artificialização em Florianópolis e a artificialização atual.
Segundo o relatório da CECCA (2002), até 1748 quando chegaram os primeiros
açorianos, a cobertura vegetal da Ilha de Santa Catarina não havia sofrido nenhum dano
significativo. A partir de então, o interior da ilha e suas áreas periféricas foram sendo
gradativamente ocupadas e apresentaram seus primeiros traços artificiais.
A ocupação e desenvolvimento da Ilha foram se intensificando ao decorrer do século
XIX, juntamente com o crescimento urbano-portuário o qual atraia famílias para se dedicar
ao dinâmico comércio devido ao crescimento da atividade portuária.
A partir dos anos 50 o processo de urbanização, acompanhado do êxodo rural afetou
diversas capitais brasileiras. Desde então, Florianópolis começou a se apresentar uma
cidade burocrática e voltada a novos interesses.
Segundo Reis (2008) apud Piatto (2009), foi em 1950 que deu-se inicio ao turismo em
Santa Catarina, o qual de intensificou nos anos 70 a partir da construção da BR-101. Logo,
Florianópolis com suas dezenas de balneários, atendeu a nova demanda e pavimentou a
SC-401 em direção as praias da barra Noroeste, a SC-404 que leva à Lagoa da Conceição,
a SC-406 que segue ao rio Tavares e finalmente a SC-405 que passa pelo Campeche e
segue em direção à Armação e ao Pântano do Sul (CECCA, 2002).
Com o acesso facilitado a pavimentação das rodovias levou a integração do município
com as cidades vizinhas e com a economia do país. Com aumento dessa comunicação nos
anos de 60 e 70, foi implementada a Universidade Federal de Santa Catarina, a qual atrai
um grande número de estudantes e professores, além de abrir diversas vagas de empregos
e funções econômicas juntamente com novas oportunidades na vida governamental,
dinamizadas pelas construções e atuações de empresas estatais e federais (CECCA, 2002).
A partir dessas mudanças, podemos entender o processo da acentuada urbanização do
município, pois as conseqüências foram imediatas e devastadoras ao patrimônio natural e
cultural. A Ilha passou a ser recortada por estradas e loteamentos, as comunidades
agrícolas e pesqueiras transformaram-se em balneários. A verticalização substituiu as
construções de estilos e épocas diversas. As encostas e periferias urbanas foram
densamente ocupadas pela população menos favorecida.
Sendo a capital do Estado, Florianópolis está inserida em um aglomerado urbano
composto por mais quatro municípios: Biguaçu, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz e São
José. Segundo o IBGE, é uma microregião que se aproxima de uma região metropolitana.
76
Logo, sofre mais ainda com o crescimento urbano acelerado, pois concentra serviços e
poderes representativos de decisão e demanda de mais empregos nos setores secundários
e terciários devido ao turismo intenso.
A expansão das atividades turísticas, as oportunidades de emprego e a paisagem
atraem muitos migrantes como profissionais liberais, pequenos empresários, funcionários
públicos, professores, artistas e mão-de-obra para dar suporte a construção civil. O que leva
o município a um rápido crescimento urbano e a artificialização da paisagem em um curto
espaço de tempo. Esse crescimento gera problemas de infra-estrutura e planejamento
urbano, além de um acelerado processo de verticalização desordenada.
77
4.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nessa etapa são descritos alguns fatores que influenciaram nos resultados obtidos pelo
estudo como a delimitação da área e as nomenclaturas utilizadas.
4.3.1 Delimitação da Área de Estudo
A delimitação da linha de costa pode variar conforme o período da medição e a
ocorrência de fenômenos meteorológicos extremos e elevação do nível do mar. Isso
demostra como é difícil estabelecer com precisão a localização da linha de costa que pode
variar com o tempo e espaço (PIATTO, 2009).
A largura da faixa de 300 metros é relativa, pois em determinados casos pode ser
suficiente para manter o equilíbrio em ambientes lindeiros à linha oceânica e interna, porém
em alguns casos não é suficiente. Portanto, essa largura é aleatória, sendo que para a
vegetação de mangue quanto para a ocupação em diversos casos essa área pode não ser
suficiente para analisar o perfil da cobertura do solo.
4.3.2 CLASSES DE USO
As classes de uso como Unidade Industrial, Áreas em Construção e Instalações Públicas
não foram utilizadas devido a difícil visualização e reconhecimento. As imagens fornecidas
não apresentam um ângulo favorável para tal identificação e nem resolução suficiente para
o detalhamento. Então sofreram homogeneização para áreas resisdenciais.
Outras classes como Agricultura Intensiva, Áreas de Mineração, Depósitos de Lixo,
Áreas de Pastos ou Pecuária, Silvicultura, Áreas de Agro-Florestais não foram encontradas.
Em relação à vegetação a classe de Formação Pioneira com Influência Flúvio-Marinha
engloba toda a vegetação de mangue, e Formação Pioneira com Influencia Marinha engloba
toda a vegetação de restinga. Em alguns casos ouve dificuldade para distinguir o mangue
da restinga, pois esses dois ambientes podem se encontrar em transição e a visão aérea
dificulta o reconhecimento. Porém, as duas classes encontram-se na mesma categoria
(Espaços Naturais) e são classificadas com o mesmo Grau de Artificialização, o Natural.
78
5 CONCLUSÃO
O objetivo principal do trabalho foi analisar o Grau de Artificialização da porção Noroeste
do Município de Florianópolis. A metodologia utilizada permitiu gerar um banco de dados
com as diferentes classes de uso e ocupação do solo e quantificar o Grau de Artificialização
juntamente com a sua distribuição na orla Noroeste de Florianópolis.
Os mapas temáticos e os gráficos obtidos permitiram a visualização das diferentes
etapas da metodologia adotada, e a magnitude do processo de artificialização que vêem
ocorrendo na porção estudada da ilha de Florianópolis.
Pode-se observar que o mapa gerado com os trechos e alguns setores fornecem uma
análise mais profunda e fiel a realidade o que facilita a aplicação de futuras gestões. Logo, o
mapa gerado contendo apenas os setores homogenizam algumas áreas dificultando a
análise, visto que cada trecho pode apresentar características distintas. Essa questão pode
ser vista no Trecho 5.1 a qual se encontra a ESEC, classificada com Natural e quando
analisado o setor inteiro possui uma classificação Semi-Natural.
O Noroeste da orla marítima de Florianópolis apresentou valores críticos, visto que 3 dos
seus setores e 3 dos seus trechos foram classificados como artificiais. Os balneários
representados por esses setores se encontram em seu nível máximo de ocupação visto que
são os mais populosos e apresentam a maior cobertura por áreas residenciais. Isso pode
comprometer o futuro dos outros dois setores, classificados como Semi-Naturais. Os quais
poderão sofrer com a supressão da vegetação devido a intensa urbanização que a ilha está
sofrendo e serão alvos da construção civil e do setor imobiliário.
Este resultado é reflexo do adensamento populacional, verticalização do solo e da
expansão turística que está ocorrendo na cidade. Principalmente na porção Noroeste da Ilha
devido ao fácil acesso com a rodovia SC 401 e as famosas praias localizadas nessa área.
As principais causas que levaram a região se tornar uma das áreas mais artificializadas
do estado é o intenso processo de urbanização da região costeira o qual foi intensificado em
1970 com construção da BR-101. O que levou a cidade a pavimentar suas rodovias SC 401,
SC 404, SC 405 e SC 406, a partir desse período a integração com as cidades adjacentes e
a economia do país aumentou.
Considerando que a cidade é capital do estado de Santa Catarina, recebe inúmeros
turistas, estudantes e migrantes devido a alta demanda de empregos, concentração de
79
serviços e poderes representativos de decisão e a Universidade Federal de Santa
Catarina a qual possui sua sede na Ilha.
Outro motivo da intensa ocupação é a expansão das atividades turísticas, a cidade
possui projetos turísticos de padrão internacional (Jurerê Internacional, Praia Brava, Costão
do Santinho, marinas na Beira-Mar Noroeste, diversos hotéis na Ponta do Coral e na Ponte
Hercílio Luz) e atrai um turismo diferenciado que visa atender uma camada de classe média-
alta. A pressão dos empresários e do setor imobiliário sobre os recursos públicos
transforma o turismo na principal alternativa de desenvolvimento econômico do local o que
acarreta um crescimento acelerado na infra estrutura, um processo acelerado de
verticalização e uma ocupação desordenada esgotando a capacidade suporte da orla
marítima, saturando seus centros urbanos e elevando o grau de artificialização das regiões
periféricas.
O método de análise visual com imagens de alta resolução demonstrou ser uma ótima
ferramenta para a classificação de uso e ocupação do solo. Assim foi possível desenvolver
uma metodologia barata, a qual pode ser utilizada em diversos projetos litorâneos que
envolvem a identificação e ocupação do solo, planejamento urbano, entre outros.
A metodologia desenvolvida pelo estudo visa complementar os as analises que serão
feitas pelo Projeto Orla, o qual poderá facilitar a identificação do problema e
consequentemente gerar um diagnostico mais coerente com a realidade do município.
.
80
6 REFERÊNCIAS
BOSSARD, M; FERANEC, J; OTHAEL, J. Corine Land Cover technical guide. Copenhagem, EEA : 2000.
BRASIL 1988. Lei número 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.
Caetano, M; Nunes, V; Nunes, A. CORINE LAND COVER 2000 e 2006 – Evolução das Especificações Técnicas. Instituto Geogréfico Português, Lisboa, Portugal, 2006.
CAMARGO, Lucia P.; PELLERIN, J.; PANITZ, Iarice M. N. Caracterização e classificação do manguezal do rio Ratones, através das técnicas de sensoriamento remoto e do Sistema Geográfico de Informações (SIG). Anais X SBSR, Foz do Iguaçu, 21 – 26 de abril de 2001 INPE, p. 1521-1530.
CARVALHO, S. M.; PINA F. M.; SANTOS, M. S. Conceitos básicos de Sistemas de Informações Geográfica e Cartografia aplicados à Saúde. Organização Panamericana da Saúde – Representação no Brasil, 2000. 121p.
CENTRO DE ESTUDOS CULTURA E CIDADANIA (CECCA). Uma cidade numa ilha: relatórios sobre os problemas sócio-ambientais da Ilha de Santa Catarina. Florianópolis: Insular, CECCA, 2002. 248p.
CICIN-SAIN, Biliana; KNECHT, Robert W. Integrated coastal and ocean management: concepts and practices. Washington D.C.: Island Press, 1998. 518p.
EUROPEAN ENVIROMENT AGENCY. The changing faces of Europe’s coastal areas. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities, 2006. 177 p.
FERREIRA, José C.; SILVA, Luis; POLETTE, Marcus. O PROCESSO DE ARTIFICIALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO LITORAL. Exemplos do Litoral Catarinense (Brasil): Balneário Camboriú e Jurerê Internacional (Florianópolis). 2005.
FUNDAMENTOS DO GEOPROCESSAMENTO. Disponível em: < http://www.ltc.ufes.br/geomaticsce/Modulo%20Geoprocessamento.pdf>, acesso em outubro de 2011.
FLORENZANO, G. Teresa. Iniciação em Sensoriamento Remoto. São Paulo: Oficina de Textos, 2007. 101p.
HABITASUL, 2011. Disponível em < http://www.habitasul.com.br/habitasul.htm> Acessado em Novembro, 2011.
HORN FILHO, N. et al. 2004 Erosão e progradação do litoral brasileiro - Santa Catarina. Ilha de Santa Catarina. Disponível em: <www.mma.gov.br/estruturas/sqa_sigercom/_publicacao/78_publicacao12122008091427.pdf > p. 36. Acessado em Julho, 2011.
IBGE. Histórico de Municípios, 2010. Disponível em:
<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel.php?codmun=420230# > Acessado em Setembro, 2011.
81
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA. Plano Nacional de Manejo da Estação Ecológica de Carijós – SC. Resumo Executivo, 2003,18 p. Disponível em: <http://www.gestaoparticipativa.org.br/imagens/litoralsc/esec_carijos/planodemanejo_esec_carijos.pdf > acessado em Novembro, 2011.
LACASA, Raúl M. Methodological approach to assessing and classifying artificialization process in the seashore áreas: a case study on the Porto Belo Peninsula, Southern Brasil. 2009. Tese (Mestrado em Gestão da Água e da Costa) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, Faro, 2009.
LORENÇO, A. JÚLIA. Disponível em < http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18§ion=Geral&newsID=a3102995.htm> Acessado em 7 de Nov.
MANUAL TÉCNICO DE USO DA TERRA. 2 ed. Rio de Janeiro: IBGE 2006.
MARRONI, Etiene V.; ASMUS, Milton L. Gerenciamento Costeiro: uma proposta para o fortalecimento comunitário na gestão ambiental. Pelotas: USBE, 2005. 149p.
MARTINELLI, Marcello. Mapas da Geografia e Cartografia Temática. Editora Contexto: São Paulo, 2003.
MELERA, Eliane. Cartografia temática [recurso eletrônico]: curso de geografia/Eliane Melara. Universidade do Vale do Itajaí – Itajaí, 2009.64p.
NOVO, E. M.L.M. Sensoriamento Remoto: princípios e aplicações. São Paulo – Editora Edgard Blucher Ltda, 2001. 308p.
OLIVEIRA L.A.. A BEIRA Mar da Ilha de Santa Catarina. Apropriação e Configuração na Expansão da Cidade de Florianópolis. 03 – 06 de setembro, 2000. Itajaí: Simpósio Brasileiro sobre Praias arenosas. 433p.
PEREZ, Maria L.; SILVA, Jaqueline G.; ROSSO, Thereza C. A.Uma visão de implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro no Brasil. Rio´s International Journal on Sciences of Industrial and Systems Engineering and Management, Rio de Janeiro, 15p.
PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO. Disponível em: <http://www.semarh.ba.gov.br/gercom/pngcII.pdf> .Acessado em Setembro, 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. Disponível em:<http://portal.pmf.sc.gov.br> Acessado em Outubro, 2011
PIATTO, Laura. Análise do Grau de Artificialização da orla dos municípios de Itapema e Balneário Camboriú - SC. Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2009. 110 p.
POLETTE, Marcus; Silva, Liliana Pagetti. Análise comparativa entre as metodologias de gerenciamento costeiro integrado. GESAMP, ICAM e PNGC. Ciência e Cultura, vol 55, nº 4, p. 27 – 31, 2003.
82
POLETTE, Marcus. Aplicação do Modelo de Desenvolvimentos de Balneários – MDB para fins de Gerenciamento Costeiro Integrado. Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2004.
POLETTE, Marcus; VIEIRA, Paulo H. F. Avaliação do Processo do gerenciamento costeiro no Brasil: bases para discussão. Florianópolis, 2005.
POLETTE, Marcus. Avaliação do Processo de Governança Costeira em Santa Catarina. Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2008 a.
POLETTE, Marcus. A zona costeira em crise: opções de gestão integrada e participativa. Florianópolis, 2008 b.
PROJETO ORLA. Fundamentos para gestão integrada. Brasília: MMA/ SQA; Brasília MP/ SPU, 2002. 78p.
PROJETO ORLA. Manual de Gestão. Brasília: MMA / SQA; Brasília MP/SPU 2002. 88p.
PROJETO ORLA. Subsídios para um Projeto de Gestão: MMA / SQA; Brasília MP/SPU 2004. 103 p.
PROJETO ORLA. Implementação em territórios com Urbanização Consolidada: MMA / SQA; Brasília MP/SPU 2006. 80p.
SANTOS, Milton. METAMORFOSES DO ESPAÇO HABITADO, fundamentos Teórico e metodológico da geografia. Hucitec.São Paulo 1988.
SILVA, Ricardo B. A. Instrumentos para Definição de Zonas de Amortecimento de Unidades de Conservação: O Caso da Estação Ecológica de Carijós-IBAMA. Florianópolis/SC. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005, 141 p.
UN-HABITAT – UNITED NATIONS HUMAN SETTELEMENTS PROGRAME. State of the world’s cities 2008/2009: Harmonious Cities. London: Earthscan, 2008. 259p.
ZÚJAR, J. O.; LAMA, A. V. Evolución Del Suelo urbano/alterado em el litoral de Andalucia.Revista Internacional de Ciência y Tecnologia de La Información Geográfica. Espanha, n.7, p. 73-99, 2006.
7 A
ANE
Figur
ANEXOS
EXO 1
ra 37 - Nomeenclatura Corine Land Cover
833
84
ANEXO 2
Nomenclatura das Classes de Cobertura de Solo. (Lacasa, 2009) e (Piatto 2009)
ESPAÇOS NATURAIS
• Dunas: dunas móveis ou fixas, com ou sem vegeação.
• Praia: Inclui praias dissipativas, reflectivas, intermediárias, arenosas ou rochosas.
Estende-se da linha de costa até outra barreira natural humana.
• Costão: Rochas e corais lisos situados acima da mancha de maré de alta sizígia.
• Mata Atlântica (Floresta Ombrófila Densa) : este tipo de vegetação é caracterizado
por fanerófitos, além de lianas e epífitas. A característica ombrotérmica da Floresta
Ombrófila Densa está presa a fatores climáticos tropicais de elevadas temperaturas
(médias de 25º C) e de alta precipitação bem distribuída durante o ano.
• Restinga (Formação Pioneira de Influência Marinha): a vegetação de restinga
compreende formações originalmente herbáceas, subarbustivas, arbustivas ou
arbóreas, que podem ocorrer em mosaicos. A vegetação de ambientes rochosos
associados à restinga, tais como costões e afloramentos, quando compostas por
espécies citadas anteriormente, será considerada como vegetação de restinga. A
vegetação encontrada nas áreas de transição entre restingas e as áreas de floresta
ombrófila densa também será considerada restinga.
• Mangue (Formação Pioneira com Influência Flúvio-Marinha): ecossistema costeiro
de transição entre os ambientes terrestre e marinho. Característico de regiões tropicais
e subtropicais está sujeito ao regime de marés, dominado por espécies vegetais
típicas, às quais se associam a outros componentes vegetais e animais. Constituído
pelas principais espécies de mangue: Rhizophoras magle ( mangue vermelho),
Laguncularia racemosa (mangue branco), Avicennia sp (mangue preto) e Canocarpus
erectus (mangue de botão).
• Cursos d’água: curso natural da água que drenam para canais. Os estuários estão
inclusos.
• Lagoas: porção de água cercada por terra.
ESPAÇOS SEMI – NATURAIS
• Espaços naturais alterados: espaços naturais que apresentam degradação pela
ação antrópica. Isso inclui todas as classes naturais citadas anteriormente, afetadas
85
por qualquer tipo de alteração como erosão, deteorização da vegetação ou de cursos
d’água. Essas podem se reconstituir naturalmente ao longo do tempo, sem a
intervenção humana.
• Espaços naturais muito alterados: espaços naturais degradados que necessitam da
intervenção humana para serem reconstituídos.
ÁREAS RESIDENCIAIS
• Tecido Urbano Contínuo: a maioria do terreno é impermeável, pois é ocupado por
um conjunto de áreas residenciais como prédios, casas, hotéis e suas calçadas.
Possuem uma alta densidade populacional e suas áreas superficiais cobrem mais de
80% da superfície total. Áreas de vegetação e solo descoberto são excepcionais.
Estão inclusos nessa classe centros urbanos e áreas periféricas onde prédios formam
um tecido contínuo homogêneo.
• Área residencial multi familiar: áreas formadas por uma combinação de casas multi
familiares ou casas individuais. As áreas artificiais cobrem de 60 a 80% do território e
o restante possui solos descobertos, jardins públicos ou privados e pequenas praças.
• Área residencial uni familiar: áreas residenciais com baixa população. Cobertura
formada em sua maioria por casas uni familiares ou pequenas construções, parte
significante da área coberta por espaços verdes e solo permeável. As áreas artificiais
cobrem de 30 a 60% do território. Pequenas vilas e urbanizações isoladas estão
incluídas nessas classes.
• Tecido Urbano Descontínuo: a quantidade de casas é o principal critério pois as
áreas superficiais cobrem até 30% do total. Essa classe compõe áreas residenciais
com baixa densidade populacional e as casas conectadas ou não, por áreas urbanas.
INFRA ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E UNIDADES COMERCIAIS
• Áreas portuárias: infra-estrutura de áreas portuárias incluindo cais e marinas.
• Unidade comercial ou industrial: áreas com superfície impermeáveis, sem
vegetação, que contem prédios e infra estruturas, estas áreas são formadas por
estruturas industriais e comerciais, como shopping centers.
• Estrada e terreno associado: ruas asfaltadas e suas áreas associadas, como
acostamentos e pontes.
• Rodovia e terreno associado: rodovias federais e estaduais, incluindo ferrovias e
instalações associadas (estações e plataforma).
• Caminho ou estrada sem asfaltar: caminhos, trilhas e pequenas ruas e estradas de
terra ou outro substrato permeável.
86
• Instalações públicas: todas as construções e instalações que sejam acessíveis para
o público, como instalações esportivas cobertas, centros de lazer, hospitais, estações
de tratamento de efluentes, redes de telecomunicações e transformadores, etc.
• Áreas urbanas verdes: áreas com vegetação, incluindo campos, parques, cemitérios
com vegetação, áreas de campings, campos de futebol, etc. Comportam todas as
áreas que estejam situadas dentro ou em contato com tecidos urbanos.
MINAS, DEPÓSITOS DE LIXO E ÁREAS EM CONSTRUÇÃO
• Áreas em construção: espaços com construção em andamento, escavações de solos
ou rochas (fundação).
• Área de extração mineira: extração ao ar livre de materiais para construção (areias,
rochas) ou outros materiais.
• Depósito de Lixo: lixões e aterros públicos ou industriais.
ÁREAS DE AGRICULTURA E SILVICULTURA
• Agricultura não intensiva: pequenas parcelas de diferentes tipos de cultivos
(vegetais, cereais, etc), terras e/ou pequenos cultivos permanentes (árvores frutíferas).
• Agricultura intensiva: território ocupado por cultivos e suas instalações
(cooperativas, estufas, armazéns) dentro do espaço de cultivo. Canais de irrigações e
drenagem também estão incluídos.
• Áreas agro-florestais: sistema de uso de terra utilizado agricultura e técnicas
florestais.
• Áreas de pastos e pecuária: coberturas vegetais usadas intensivamente para
pastagem, dominadas por gramíneas, onde não se aplicam sistemas rotativos.
• Silvicultura: plantações arbóreas, relacionada à cultura madeireira.
87
ANEXO 3
GRUPO DE ESPECIALISTAS
Dr. Marcus Polette, em Ecologia e recursos Naturais e Pós Doutorado em Ciências
Políticas. Professor e pesquisador do Laboratório de Gerenciamento Costeiro da
Universidade do Vale do Itajaí.
Suzana Guedes, graduação em Oceanografia e cursando mestrado em Tecnologia
Ambiental. Especialista em GIS.
Dr. Rosimeri Carvalho Marenzi, em Ciênciais Florestais/Conservação da Natureza.
Professora e pesquisado do Laboratório de Gerenciamento Costeiro da Universidade do
Vale do Itajaí.
Dr. Francisco Mesquita, professor e pesquisador no Departamento de Ecologia e
Microbiologia da Universidade de Valencia.
Oscar Garcia-Aguilar, PhD pesquisador do Instituto Hidraulico Ambiental “IH Cantabria”.
