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AGRICULTRA FAMILIAR AGROECOLÓGICA E SEGURANÇA ALIMENTAR
NA REGIÃO SUDOESTE MATOGROSSENSE, BRASIL
Maurício Ferreira Mendes
Universidade do Estado do Mato Grosso - UNEMAT Campus Tangará da Serra. [email protected]
Sandra Mara Alves da Silva Neves
Universidade do Estado do Mato Grosso - UNEMAT [email protected]
Rosilainy Surubi Fernandes
Universidade do Estado do Mato Grosso - UNEMAT Campus Cáceres
Sophia Leitão Pastorello de Paiva
Universidade do Estado do Mato Grosso – UNEMAT Campus Cáceres
Marcel do Nascimento Cuiabano
Universidade do Estado do Mato Grosso – UNEMAT Campus Cáceres
Jesã Pereira Kreitlow
Universidade do Estado do Mato Grosso – UNEMAT Campus Cáceres.
jesapk1@ hotmail.com
Resumo Este texto objetiva discorrer sobre a viabilidade da produção agroecológica como instrumento para o desenvolvimento socioeconômico dos agricultores familiares da Associação Regional de Produtores Agroecológicos-ARPA, região sudoeste matogrossense. O delineamento utilizado para a realização deste trabalho foi o estudo de caso conforme sugerido por Marconi e Lakatos. Os procedimentos metodológicos adotados para o desenvolvimento do estudo foram: pesquisa bibliográfica; pesquisa de dados secundários; trabalhos de campo, com realização de entrevista semi-estruturada. Foram comercializados em 2011 mais de 90.000 kg de alimentos agroecológicos que contribuem para a diversificação da alimentação escolar de 8.500 alunos das escolas da região através do PAA/CONAB. Conclui-se que a produção agroecológica tem sido essencial para os agricultores, gerando segurança alimentar e renda para o assentamento. Palavras-chave: Assentamentos Rurais. Produção Agroecológica. Agricultura Familiar. Segurança Alimentar. Mato Grosso.
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Introdução
Atualmente, a discussão sobre a agricultura familiar vem ganhando legitimidade social,
política e acadêmica no Brasil, passando a ser utilizada com mais frequência nos
discursos dos movimentos sociais rurais, pelos órgãos governamentais e por segmentos
acadêmicos, especialmente pelos estudiosos das Ciências Sociais que se ocupam da
agricultura e do mundo rural. Embora tardiamente, se comparada à tradição dos estudos
sobre esse tema nos países desenvolvidos, a emergência da expressão “agricultura
familiar” emergiu no contexto brasileiro a partir de meados da década de 1990
(SCHNEIDER, 2003).
A agricultura familiar tem bastante importância na absorção de empregos e na produção
de alimentos, ou seja, focaliza-se mais as funções de caráter social do que as
econômicas, tendo em vista sua menor produtividade e incorporação tecnológica.
Entretanto, é necessário destacar que a produção familiar, além de fator redutor do
êxodo rural e fonte de recursos para as famílias com menor renda, também contribui
expressivamente para a geração de riqueza, considerando a economia não só do setor
agropecuário, mas do próprio país (GUILHOTO et al., 2011).
A agroecologia incorpora aspectos ambientais e sociais acerca da agricultura, focando
não somente a produção, mas também a sustentabilidade ecológica dos sistemas de
produção (ALTIERI, 1989). Após cinco séculos de dominação social, econômica e
ideológica das elites agrárias, assiste-se hoje no mundo rural brasileiro à emergência de
um amplo processo social voltado para a construção de alternativas aos padrões
ambientalmente predatórios e socialmente excludentes de ocupação e uso do território
(PETERSEN, 2005).
O conceito de segurança alimentar, proposto pela Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação (FAO/ONU), propõe assegurar o acesso aos alimentos para
todos, em quantidade e qualidade suficiente para garantir uma vida saudável
(CAPORAL e COSTABEBER, 2005). Porém, o estado do Mato Grosso é emblemático
quando se trata da agricultura brasileira. Exerce peso significativo na produção e
exportação de grãos e na balança comercial, por outro lado, sua agricultura causa
imensos efeitos negativos, pelos altos índices de utilização de insumos poluidores, pela
destruição da biodiversidade e pela situação dos conflitos agrários (CABRAL, 2007).
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Subsidiados no exposto pretende-se verificar a viabilidade da produção agroecológica
como instrumento para o desenvolvimento socioeconômico dos agricultores familiares,
bem como avaliar a importância das políticas públicas nesse processo. Para isso, tornou
como base o trabalho dos agricultores familiares associados à Associação Regional de
Produtores Agroecológicos (ARPA), região sudoeste de Mato Grosso.
Material e métodos
Área de estudo A Associação Regional dos Produtores Agroecológicos (ARPA) tem sua sede situada no
assentamento Roseli Nunes, localizado nos municípios de Mirassol D’Oeste, São José
dos Quatro Marcos e Curvelândia (Figura 1), na região sudoeste matogrossense.
Figura 01. Localização do assentamento Roseli Nunes, região sudoeste
matogrossense.
Fonte: Labgeo Unemat, 2012.
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O assentamento teve seu processo de formação iniciado na década de 90 com lutas
desenvolvidas pelo Movimento dos Sem Terra (MST), e no ano de 2002 os agricultores
começaram a ser assentados. É um assentamento muito bem organizado politica-
economicamente, bem estruturado e dividido em 331 lotes num total de 15.000 hectares.
A vegetação predominante no assentamento é de Cerrado (Savana), o clima regional é o
Tropical quente, caracterizado por estação chuvosa no verão e seca no inverno (NIMER,
1989). A exploração agrícola no assentamento é caracterizada por cultivos de milho,
feijão, arroz, mandioca, banana, abóbora, tendo como carro chefe da produção as
hortaliças. A pecuária é dedicada à criação de bovinos, além da criação de pequenos
animais como porcos e galinhas.
Procedimentos metodológicos
O delineamento utilizado para a realização deste trabalho foi o estudo de caso conforme
sugerido por Marconi e Lakatos (2007). Os procedimentos metodológicos adotados para
o desenvolvimento do estudo foram: pesquisa bibliográfica sobre o objeto de estudo,
visando subsidiar teoricamente as análises efetuadas; coleta de dados e informações nos
órgãos públicos; trabalhos de campo, com realização de entrevistas semi-estruturadas,
que buscaram resgatar informações do processo de organização dos assentados da
ARPA.
O surgimento da ARPA
A associação Regional dos Produtores Agroecológicos (ARPA) foi fundada em 06 de
setembro de 1997 com o nome Associação dos Produtores Organizados da Agropecuária
de Cáceres (ASPROAC), com sua sede em Cáceres e de atuação local. A associação
mantinha uma feira livre nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Cáceres (STR) como forma de incentivar a comercialização dos produtos oriundos da
agricultura familiar (FERREIRA, 2011).
No ano de 2003 a associação foi reestruturada e passou a ter um caráter regional,
passando a ser denominada de ARPA, estimulando seus associados a desenvolver
produção diversificada de alimentos para o autoconsumo e para a comercialização dos
excedentes em feiras livres dos municípios da região e em forma de cestas de alimentos
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para consumidores cadastrados. Essa estratégia visava estabelecer um contraponto ao
modelo de produção agropecuária da agricultura familiar da região, centrada quase que
exclusivamente na produção leiteira, deixando as famílias agricultoras à mercê de
ínfimos preços pagos pelos laticínios da região (FREITAS, 2006).
A ARPA estimula os seus associados ainda a adotarem princípios agroecológicos, a
partir de cursos de formação e agroecologia. Possui também em seus quadros
agricultores técnicos que contribuem para o planejamento da produção.
Atualmente a ARPA possui 104 famílias associadas distribuídas em 04 assentamentos da
região, quais sejam: Roseli Nunes, Margarida Alves, Florestam Fernandez e Che
Guevara, abrangendo quatro municípios da região sudoeste matogrossense: Mirassol
D'Oeste, Curvelândia, Araputanga e São José dos IV Marcos.
A transição da produção familiar convencional para a agroecológica
A transição da produção familiar convencional para a de base agroecológica não é uma
tarefa simples e rápida, a transição envolve diversas dimensões relativas ao
funcionamento do agroecossistema como um todo (MOREIRA e STAMATO, 2005).
Após a reestruturação da ARPA em 2003, os agricultores começaram a investir na
produção agroecológica, para tanto começaram a adotar princípios agroecológicos, que
contou com assessoria técnica da Federação de Órgãos para Assistência Social e
Educacional/Regional Mato Grosso - FASE/MT e com apoio do Movimento dos Sem
Terra - MST, através da implementação de projetos demonstrativos em agroecologia.
Os projetos demonstrativos são definidos na educação popular como processos
educativos de acompanhamento a comunidades rurais ou grupos de agricultores que
requerem visitas sistemáticas para estabelecer metas comuns e consensuais. Nos
projetos demonstrativos a ideia central está na mudança gradual das formas de usos dos
recursos naturais, que se apresentam com degradantes ao meio ambiente em muitos
casos, para formas de uso mais sustentáveis (PHUL, 2006).
A adoção de princípios agroecológicos pelos associados da ARPA é pioneira na região
sudoeste matogrossense. Teve início a partir da participação das famílias em um curso
de formação agroecológica “Pé no chão” (Figura 02), que disseminou junto aos
assentados os dez princípios agroecológicos propostos pela ARPA: 1. Recuperar o
manejo do solo de forma ecológica; 2. Eliminar o uso dos venenos aos poucos,
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substituindo por caldas e biofertilizantes e práticas de controle biológico; 3.
Diversificação da produção para garantia da segurança alimentar na família; 4. Resgatar
e valorizar as sementes tradicionais; 5. Garantir a disponibilidade de água em
quantidade para a produção e família; 6. Conservar as matas, pois as árvores são
fundamentais para o equilíbrio ecológico e controle das pragas; 7. Participar de espaços
de aprendizagem coletiva sobre produção de base agroecológica e espaços de
aprendizagens (fóruns, encontros e seminários); 8. Mobilizar e estimular o vizinho e
todo o assentamento a adotar a agroecologia como modo de produção; 9. Reconhecer e
valorizar o trabalho da mulher agricultora e da juventude rural. 10. Construir de forma
associada à própria infraestrutura de produção, transporte, agroindustrialização e
gerenciamento, garantindo a independência e a justa divisão dos benefícios (MOREIRA
e STAMATO, 2005).
Figura 02. Oficina de caldas e biofertilizantes durante etapa do curso de Agroecologia Pé no Chão, no assentamento Roseli Nunes, região sudoeste matogrossense.
Foto: do autor, 2009.
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O objetivo geral do processo de formação proposto é promover uma reflexão junto aos
agricultores sobre o modelo de agricultura que eles desenvolvem e sensibilizá-los para a
agroecologia, a partir da aplicação prática de conceitos e técnicas voltadas para o
manejo integrado de agroecossistemas, através dos princípios agroecológicos.
No ano de 2010 a ARPA investiu em transporte, adquirindo um caminhão próprio para
entrega dos produtos para as cidades vizinhas, melhorando assim a renda dos
agricultores. No ano de 2011 a ARPA recebeu do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) certificado de produção orgânica, com este certificado a
associação espera obter maiores lucros, além de valorizar a produção local, oferecendo
produtos livre de agrotóxicos, oportunizando segurança alimentar ao consumidor final.
E em 2012 a ARPA está construindo seu escritório e concluindo a área social que possui
cozinha, equipamentos, salão de festa, campo de futebol e vôlei como forma de lazer
para o assentamento e comemorar as conquistas da Associação. Portanto, são 13 anos
que a ARPA vem investindo na produção agroecológica e segurança alimentar na região
sudoeste matogrossense, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das famílias
do assentamento, numa primeira instância, e na sequência de toda a sociedade regional.
A ARPA possui entre seus associados um quadro de agricultores técnicos que
contribuem para o planejamento e execução das atividades produtivas coletivas ou
individuais e elaboração de projetos, como o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA/CONAB) e Política Nacional de Alimentação Nacional (PNAE).
A associação realiza reuniões bimensais com seus associados para o planejamento de
suas atividades, capacitações e monitoramento dos planos produtivos das famílias, além
de uma assembléia anual (FREITAS, 2006).
Os agricultores técnicos foram formados pela própria prática no dia a dia, no curso de
agroecologia “Pé no chão” e no Curso de Agronomia para os Movimentos Sociais e do
Campo (CAMOSC) oferecido em 2008 pela Universidade do Estado de Mato Grosso
(UNEMAT).
As tarefas dos agricultores técnicos são as seguintes: 1. Visitar as famílias que estão
começando a adotar os princípios agroecológicos; 2. Orientar qual calda ou
biofertilizante utilizar para cada praga; 3. Contribuir no planejamento da produção. Os
agricultores técnicos são semelhantes aos agentes de saúde que visitam as residências
para fazer prevenção e orientar as famílias.
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A segurança alimentar
A definição de segurança alimentar estabelece que todas as pessoas devem ter aceso a
alimentos em quantidades suficientes e de boa qualidade todos os dias, fomenta a
autonomia da comunidade ao permitir que homens e mulheres decidam quais sementes
plantar, que tipo de agricultura praticar, leva em consideração as consequências locais
dos processos políticos e econômicos em nível macro (PIMBERT, 2009).
Para assegurar a segurança alimentar é elementar investir no fortalecimento da
agricultura camponesa, familiar, tradicional e indígena como estratégia de
descentralização do poder econômico, político e de garantia da segurança alimentar da
humanidade (PUHL, 2008).
Os agricultores da ARPA procuram diversificar sua produção para garantir a segurança
alimentar, produzindo hortaliças (Figura 03), cereais, frutas, farinhas e outros, para o
consumo próprio e para venda para o Governo Federal. Segundo Almeida e Schmitt
(2009), a diversificação da produção é um elemento fundamental do ponto de vista da
sustentabilidade dos ecossistemas. A interação funcional entre policultivos e criações,
em diversificadas combinações inter e intra-espécies, pode proporcionar a maior
otimização e resiliência dos agroecossistemas, propiciando assim, uma maior segurança
alimentar da própria família e potencializando sua capacidade de fornecer alimentos
para o mercado em diferentes épocas do ano.
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Figura 03. Produção de hortaliças no assentamento Roseli Nunes, região sudoeste mato-grossense.
Foto: do autor, 2008. Outra estratégia na busca de promover a segurança alimentar no assentamento é a rede
de troca de sementes tradicionais, uma vez que os agricultores perceberam a
necessidade de se levantar as principais espécies e variedades de plantas tradicionais
existentes, mais comuns no assentamento. Além do que nos cursos de formação e nos
encontros, uma grande quantidade de sementes era trocada, sem que houvesse registro
das suas principais características, ou qualquer tipo de informação sobre estas sementes
(CABRAL, 2007).
Assim alguns agricultores começaram a guardar as sementes e resgatar outras
variedades que tinham perdido, esses agricultores ficaram conhecidos como
animadores. As sementes mais encontradas no Roseli Nunes são de feijão, milho
(Figura 04), arroz e abóbora, com inúmeras variedades cada uma delas. Os animadores
conservam as sementes nos seus próprios lotes, nas roças, quintais e demais sistemas de
produção servindo como armazéns da agrobiodiversidade.
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Figura 04. Variedades de sementes de milho encontradas no assentamento Roseli Nunes, região sudoeste matogrossense.
Foto: do autor, 2008.
Produção agroecológica e políticas públicas
A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), em meados de 2004, iniciou no
estado de Mato Grosso o desenvolvimento de atividades de sensibilização e
envolvimento de organizações relacionadas à agricultura familiar num esforço de
diagnosticar as experiências de produção e comercialização mantidas por tais
organizações neste Estado, com vistas a subsidiar um plano de ação que contemplasse
possibilidades de acesso de alimentos produzidos pela agricultura familiar aos mercados
institucionais. A ARPA participou deste diagnóstico, fornecendo informações sobre
volume de produção, grau de beneficiamento, infraestrutura existente e principais
mercados aos quais eram destinados os produtos (FREITAS, 2006).
Essa parceria da ARPA com o poder público começou a dar resultado no ano de 2005
quando iniciou a entrega de produtos agroecológicos (hortaliças, cereais, frutas,
farinhas) através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/CONAB) para escolas
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de Mirassol D’Oeste e São José dos IV Marcos, com 10 famílias, e gerando uma renda
de aproximadamente R$ 20.000,00. Desde então a ARPA comercializa seus produtos
para o governo, mas também busca outros canais de comercialização. Em 2011 o
projeto contou com 104 famílias produzindo mais de 90.000 kg de produtos e gerando
uma renda aproximadamente de R$ 468.000,00 nos quatro assentamentos de atuação da
ARPA.
Vale ressaltar que até hoje no Brasil não houve uma política de comercialização para a
agricultura familiar, por isso os movimentos sociais lutam para consolidar o programa
PAA como uma política pública, capaz de contribuir para a melhoria de vida dos
agricultores familiares.
Conclusões
Constatou-se que a produção agroecológica tem sido essencial para os agricultores da
Associação Regional dos Produtores Agroecológicos (ARPA), gerando segurança
alimentar e renda para os assentamentos;
O acesso a políticas públicas é de fundamental importância para a comercialização dos
produtos, uma vez que no Brasil ainda não foi efetivada uma política de
comercialização para a agricultura familiar;
A pesquisa desenvolvida sobre a produção agroecológica na região sudoeste
matogrossense, evidencia que, apesar da falta de infra-estrutura e de investimentos que
fortaleçam a agricultura familiar no Estado, as famílias assentadas tem conseguido
permanecer e sobreviver na terra conquistada. Isso acontece devido às estratégias de
sobrevivência criadas pelas famílias no processo de consolidação dos assentamentos;
A experiência dos agricultores agroecológicos organizados da ARPA vêm se
consolidando como um modelo sustentável para geração de renda, conservação dos
recursos naturais, diversificação da alimentação e alternativa econômica para as
comunidades e assentamentos rurais da região sudoeste de Mato Grosso;
Por fim, ressalta-se a importância da presente pesquisa enquanto subsídio para a
implantação de políticas públicas e investimentos voltados para o campo que
possibilitem o desenvolvimento das famílias nas áreas de reforma agrária.
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Notas Os resultados apresentados foram gerados no âmbito dos projetos de pesquisa financiados pelo CNPq, CAPES e FAPEMAT (Edital 031/2010 – Rede Centro-Oeste) denominados: Questão agrária e transformações socioterritoriais nas micrroregiões do Alto Pantanal e Tangará da Serra/MT na última década censitária e Sistemas agroecológicos na fronteira Brasil-Bolívia: estudo comparativo das alternativas induzidas no assentamento 72, em Ladário-MS, com as práticas do assentamento Roseli Nunes, em Mirassol D Oeste – MT. Este estudo foi contemplado com apoio financeiro do Programa Universidades e Comunidades no Cerrado – UNICOM, através do Projeto “FLORELOS: Elos Ecossociais entre as Florestas Brasileiras: Modos de vida sustentáveis em paisagens produtivas”, desenvolvido pelo Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN e possui o apoio financeiro da União Européia. Este documento é de responsabilidade dos autores não podendo, em caso algum, considerar-se que reflete a posição de seus doadores.
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