U. S. D e p a rt m e nt of E d u c ati o n

C e rtifi c ati o n a n d A g r e e m e nt f o r F u n di n g u n d e r t h e

E d u c ati o n St a bili z ati o n F u n d P r o g r a m El e m e nt a r y a n d S e c o n d a r y S c h o ol E m e r g e n c y R eli ef

F u n d (E S S E R F u n d )

C F D A N u m b e r: 8 4. 4 2 5 D

O M B N u m b e r: 1 8 1 0 -0 7 4 3 E x pi r ati o n D at e: 1 0/ 3 1/ 2 0 2 0

P a p e r w o r k B u r d e n St at e m e nt

A c c or di n g t o t h e P a p er w or k R e d u cti o n A ct of 1 9 9 5, n o p ers o ns ar e r e q uir e d t o r es p o n d t o a c oll e cti o n of i nf or m ati o n u nl ess s u c h c oll e cti o n dis pl a ys a v ali d O M B c o ntr ol n u m b er. T h e O M B c o ntr ol n u m b er f or t his i nf or m ati o n c oll e cti o n is 1 8 1 0 -0 7 4 3 . T h e ti m e r e q uir e d t o c o m pl et e t his i nf or m ati o n c oll e cti o n is esti m at e d t o a v er a g e 5 h o urs p er r es p o ns e, i n cl u di n g ti m e f or r e vi e wi n g i n str u cti o n s, s e ar c hi n g e xisti n g d at a s o ur c es, g at h eri n g a n d m ai nt ai ni n g t h e d at a n e e d e d, a n d c o m pl eti n g a n d r e vi e wi n g t h e c oll e cti o n of i nf or m ati o n. T h e o bli g ati o n t o r es p o n d t o t his c oll e cti o n is r e q uir e d t o o bt ai n b e n efit u n d er t h e C or o n a vir u s Ai d, R eli ef, a n d E c o n o mi c S e c urit y A ct. If y o u h a v e a n y c o m m e nts c o n c er ni n g t h e a c c ur a c y of t h e ti m e esti m at e, s u g g esti o n s f or i m pr o vi n g t his in di vi d u al c oll e cti o n, or if y o u h a v e c o m m e nts or c o n c er n s r e g ar di n g t h e st at u s of y o ur i n di vi d u al f or m, a p pli c ati o n or s ur v e y, pl e as e c o nt a ct C hrist o p h er T at e, Offi c e of El e m e nt ar y a n d S e c o n d ar y E d u c ati o n, U. S. D e p art m e nt of E d u c ati o n, 4 0 0 M ar yl a n d A v e., S. W., R o o m 3 E 2 2 9, W as hi n gt o n, D. C. 2 0 2 0 2 dir e ctl y .

P R O G R A M B A C K G R O U N D I N F O R M A TI O N

P u r p os e

U n d er t h e El e m e nt ar y a n d S e c o n d ar y S c h o ol E m er g e n c y R eli ef F u n d (E S S E R F u n d), t h e D e p art m e nt a w ar ds gr a nt s t o St at e e d u c ati o n al a g e n ci es ( S E As) f or t h e p ur p os e of pr o vi di n g l o c al e d u c ati o n al a g e n ci es ( L E As), i n cl u di n g c h art er s c h o ols t h at ar e L E As, wit h e m er g e n c y r eli ef f u n ds t o a d dr ess t h e i m p a ct t h at N o v el C or o n a vir us Dis e as e 2 0 1 9 ( C O VI D - 1 9) h a s h a d, a n d c o nti n u es t o h a v e, o n el e m e nt ar y a n d s e c o n d ar y s c h o ols a cr oss t h e n ati o n. L E As m ust pr o vi d e e q uit a bl e s er vi c es t o st u d e nts a n d t e a c h ers i n n o n- p u bli c s c h o ols as r e q uir e d u n d er t h e C or o n a vir us Ai d, R eli ef, a n d E c o n o mi c S e c urit y A ct ( C A R E S A ct) .

Eli gi bilit y

S E As i n a n y of t h e 5 0 St at es, t h e Distri ct of C ol u m bi a, a n d t h e C o m m o n w e alt h of P u ert o Ri c o.

Ti m eli n e

T h e S E A will h a v e o n e y e ar , fr o m t h e d at e of its E S S E R a w ar d, t o a w ar d f u n ds. A n y f u n ds n ot a w ar d e d b y t h e S E A wit hi n o n e y e ar of r e c ei vi n g its a w ar d will b e r et ur n e d t o t h e D e p art m e nt t o b e r e all o c at e d t o ot h er St at e s c o nsist e nt wit h t h e C A R E S A ct.

Us es of F u n d s

S E As: T h e S E A m ust us e n o l ess t h a n 9 0 p er c e nt of its all o c ati o n t o m a k e s u b gr a nts t o L E As, i n cl u di n g c h art er s c h o ols t h at ar e L E As, b as e d o n e a c h L E A’s s h ar e of f u n ds r e c ei v e d u n d er p art A of titl e I of t h e E S E A i n fis c al y e ar 2 0 1 9. Wit h t h e f u n ds n ot s u b gr a nt e d t o L E As, t h e S E A m a y r es er v e u p t o a n a m o u nt e q u al t o ½ of 1 p er c e nt of t h e t ot al all o c ati o n f or a d mi nistr ati v e c osts , a n d t h e r e m ai ni n g f u n ds m a y b e us e d f or e m er g e n c y n e e d s as d et er mi n e d b y t h e S E A t o a d dr ess iss u es r es p o n di n g t o C O VI D - 1 9. T h es e e m er g e n c y n e e ds m a y b e a d dr ess e d t hr o u g h t h e us e of gr a nts or c o ntr a cts.

L E As: L E As m a y us e f u n ds f or a n y p ur p os es list e d i n s e cti o n 1 8 0 0 3( d) of t h e C A R E S A ct. ( S e e A p p e n di x A.)

P r o g r a m C o nt a ct

F or a d diti o n al i nf or m ati o n, pl e as e c o nt a ct C hrist o p h er T at e b y t el e p h o n e at ( 2 0 2) 4 5 3- 6 0 4 7 or b y e m ail at E S S E R F @ e d. g o v.

ii

C E R TI FI C A TI O N A N D A G R E E M E N T I N S T R U C TI O N S

T o r e c ei v e a n E S S E R F u n d all o c ati o n , S E As m ust s u b mit t o t h e D e p art m e nt t h e f oll o wi n g i nf or m ati o n:

• A c o m pl et e d c o v er s h e et t h at i n cl u d es t h e si g n at ur e of t h e C hi ef St at e S c h o ol Offi c er ora ut h ori z e d r e pr es e nt ati v e . ( P art A of t h e C ertifi c ati o n a n d A gr e e m e nt)

• Pr o gr a m m ati c, f is c al, a n d r e p orti n g ass ur a n c es. ( P art B of t h e C ertifi c ati o n a n d A gr e e m e nt)

• I nf or m ati o n o n t h e us es of E S S E R f u n ds. ( P art C of t h e C ertifi c ati o n a n d A gr e e m e nt)

• Ot h er ass ur a n c es a n d c ertifi c ati o ns. ( P art D of t h e C ertifi c ati o n a n d A gr e e m e nt)

F or p ur p os es of t his d o c u m e nt, t h e t er m “ C ertifi c ati o n a n d A gr e e m e nt ” is t h e a p pli c ati o n t h at a n S E A is r e q uir e d t o fil e u n d er s e cti o n 1 8 0 0 3( a) of Di visi o n B of t h e C A R E S A ct.

C e rtifi c ati o n a n d A g r e e m e nt S u b missi o n I nf o r m ati o n

A n S E A m ust s u b mit a C ertifi c ati o n a n d A gr e e m e nt t o t h e D e p art m e nt n o l at er t h a n J ul y 1, 2 0 2 0.

Pl e as e s u b mit y o ur C ertifi c ati o n a n d A gr e e m e nt t o t h e D e p art m e nt as f oll o ws:

E m ail a n el e ctr o ni c v ersi o n of t h e E S S E R F u n d Certifi c ati o n a n d A gr e e m e nt i n . P D F ( P ort a bl e D o c u m e nt F or m at ) t o E S S E R F @ e d. g o v.

A P P E N DI C E S

A p p e n di x A – A ut h ori zi n g St at ut e A p p e n di x B – St at e All o c ati o n T a bl e

iii

E L E M E N T A R Y A N D S E C O N D A R Y S C H O O L E M E R G E N C Y R E LI E F F U N D ( E S S E R F U N D)

S T A T E E D U C A TI O N A L A G E N C Y

P A R T A : C E R TI FI C A TI O N A N D A G R E E M E N T C O V E R S H E E T

St at e: C F D A N u m b er: 8 4. 4 2 5 D

L e g al N a m e: D U N S N u m b er:

C hi ef St at e S c h o ol Offi c er: M aili n g A d dr ess:

St at e C o nt a ct f or El e m e nt ar y a n d S e c o n d ar y S c h o ol E m er g e n c y R eli ef F u n d:

P ositi o n a n d Offi c e:

M aili n g A d dr ess:

T el e p h o n e:

E m ail a d dr ess:

T o t h e b est of m y k n o wl e d g e a n d b eli ef, all t h e i nf or m ati o n a n d d at a i n t hi s a gr e e m e nt ar e tr u e a n d c orr e ct. I a c k n o wl e d g e a n d a gr e e t h at t h e f ail ur e t o c o m pl y wit h all Ass ur a n c e s a n d C ertifi c ati o ns i n t his A gr e e m e nt , all r el e v a nt pr o visi o ns a n d r e q uir e m e nts of t h e C A R E S A ct, P u b. L. N o. 1 1 6- 1 3 6 ( M ar c h 2 7, 2 0 2 0), or a n y ot h er a p pli c a bl e l a w or r e g ul ati o n m a y r es ult i n li a bilit y u n d er t h e F als e Cl ai ms A ct, 3 1 U. S. C. § 3 7 2 9, et s e q. ; O M B G ui d eli n es t o A g e n ci es o n G o v er n m e nt wi d e D e b ar m e nt a n d S us p e nsi o n ( N o n pr o c ur e m e nt) i n 2 C F R p art 1 8 0, as a d o pt e d a n d a m e n d e d as r e g ul ati o ns of t h e D e p art m e nt i n 2 C F R p art 3 4 8 5; a n d 1 8 U S C § 1 0 0 1, as a p pr o pri at e.

C hi ef St at e S c h o ol Offi c er or A ut h ori z e d R e pr es e nt ati v e ( T y p e d N a m e): T el e p h o n e:

Si g n at ur e of C hi ef St at e S c h o ol Offi c er or A ut h ori z e d R e pr es e nt ati v e: D at e:

F or m A p pr o v e d O M B N u m b er: 1 8 1 0 -0 7 4 3 E x pir ati o n D at e: 1 0/ 3 1/ 2 0 2 0

C hris R e y k d al 3 6 0- 7 2 5- 6 1 1 5

0 4/ 2 7/ 2 0 2 0

C hris R e y k d al

S u p eri nt e n d e nt, Offi c e of S u p eri nt e n d e nt of P u bli c I nstr u cti o n

P O B o x 4 7 2 0 0, Ol y m pi a, W A 9 8 5 0 4- 7 2 0 0

3 6 0- 7 2 5- 6 1 1 5

c hris.r e y k d al @ k 1 2. w a. us

W as hi n gt o n

Offi c e of S u p eri nt e n d e nt of P u bli c I nstr u cti o n 8 0- 8 8 8- 2 8 9 8

C hri s R e y k d al P O B o x 4 7 2 0 0, Ol y m pi a, W A 9 8 5 0 4- 7 2 0 0

Chris Reykdal 360-725-6115

04/27/2020

Chris Reykdal

Superintendent, Office of Superintendent of Public Instruction

PO Box 47200, Olympia, WA 98504-7200

360-725-6115

chris.reykdal@k12.wa.us

Washington

Office of Superintendent of Public Instruction 80-888-2898

Chris Reykdal PO Box 47200, Olympia, WA 98504-7200

P A R T B : P R O G R A M M A TI C, FI S C A L, A N D R E P O R TI N G A S S U R A N C E S

T h e [ C hi ef St at e S c h o ol Offi c er or his/ h er a ut h ori z e d r e pr es e nt ati v e] ass ur es t h e f oll o wi n g:

1. T h e S E A will all o c at e n o l ess t h a n 9 0 p er c e nt of t h e gr a nt f u n ds u n d er t his pr o gr a m t o l o c ale d u c ati o n al a g e n ci es ( L E As) (i n cl u di n g c h art er s c h o ols t h at ar e L E As) i n t h e St at e. U n d er t h eE S S E R F u n d, t h e S E A will a w ar d gr a nts b y f or m ul a t o St at e e d u c ati o n al a g e n ci es ( S E As) f ort h e p ur p os e of pr o vi di n g L E As, i n cl u di n g c h art er s c h o ols t h at ar e L E As, wit h e m er g e n c y r eli eff u n ds t o a d dr ess t h e i m p a ct t h at t h e N o v el C or o n a vir us Dis e as e 2 0 1 9 ( C O VI D- 1 9) h as h a d, a n dc o nti n u es t o h a v e, o n el e m e nt ar y a n d s e c o n d ar y s c h o ols a cr oss t h e N ati o n. T his i n cl u d es b ot hc o nti n ui n g t o pr o vi d e e d u c ati o n al s er vi c es, s u c h a s r e m ot e l e ar ni n g, w h il e s c h o ols a n dc a m p us es ar e cl os e d, a n d d e v el o pi n g a n d i m pl e m e nti n g pl a ns f or t h e r et ur n t o n or m alo p er ati o ns. T h e S E A will all o c at e t h es e f u n ds t o L E As o n t h e b asis of t h eir r es p e cti v e s h ar es off u n ds r e c ei v e d u n d er titl e I, p art A of t h e El e m e nt ar y a n d S e c o n d ar y E d u c ati o n A ct of 1 9 6 5 i nfis c al y e ar 2 0 1 9.

2. T h e S E A will us e t h e r e m ai ni n g f u n ds ( h er e aft er S E A r es er v e) f or e m er g e n c y n e e ds asd et er mi n e d b y t h e S E A t o a d dr ess iss u es r el at e d t o C O VI D - 1 9, w hi c h m a y b e a d dr ess e d t hr o u g ht h e us e of gr a nts or c o ntra cts. Fr o m a n S E A’s r es er v e, t h e S E A m a y us e n ot m or e t h a n 1/ 2 of 1p er c e nt of t h e S E A’s t ot al gr a nt f or a d mi nistr ati v e c osts.

3. T h e S E A will e ns ur e t h at L E As us e E S S E R f u n ds f or a cti viti es all o w a bl e u n d er s e cti o n1 8 0 0 3( d) of Di visi o n B of t h e C A R E S A ct. ( S e e A p p e n di x A.)T h e D e p art m e nt g e n er all y d o es n ot c o nsi d er t h e f oll o wi n g t o b e a n all o w a bl e us e of E S S E Rf u n ds, u n d er a n y p art of 1 8 0 0 3: 1) s u bsi di zi n g or offs etti n g e x e c uti v e s al ari es a n d b e n efits ofi n di vi d u als w h o ar e n ot e m pl o y e es of t h e S E A or LE As or 2) e x p e n dit ur es r el at e d t o st at e orl o c al t e a c h er or f a c ult y u ni o ns or ass o ci ati o ns.

4. T h e S E A will e ns ur e t h at L E As r e c ei vi n g E S S E R f u n ds will pr o vi d e e q uit a bl e s er vi c es t ost u d e nts a n d t e a c h ers i n n o n- p u bli c s c h o ols as r e q uir e d u n d er 1 8 0 0 5 of Di visi o n B of t h eC A R E S A c t.

5. T h e S E A will e ns ur e t h at a n L E A r e c ei vi n g E S S E R f u n ds will pr o vi d e e q uit a bl e s er vi c es t ost u d e nts a n d t e a c h ers i n n o n- p u bli c s c h o ols l o c at e d wit hi n t h e L E A i n t h e s a m e m a n n er aspr o vi d e d u n d er s e cti o n 1 1 1 7 of t h e E S E A, as d et er mi n e d t hr o u g h ti m el y a n d m e a ni n gf ulc o ns ult ati o n wit h r e pr es e nt ati v es of n o n- p u bli c s c h o ols.

• T h e S E A will e ns ur e t h at a p u bli c a g e n c y will m ai nt ai n c o ntr ol of f u n ds f or t h e s er vi c esa n d assist a n c e pr o vi d e d t o a n o n- p u bli c s c h o ol u n d er t h e E S S E R F u n d.

• T h e S E A will e ns ur e t h at a p u bli c a g e n c y will h a v e titl e t o m at eri als, e q ui p m e nt, a n dpr o p ert y p ur c h as e d wit h E S S E R f u n ds.

• T h e S E A will e ns ur e t h at s er vi c es t o a n o n - p u bli c s c h o ol wit h E S S E R f u n ds will b epr o vi d e d b y a p u bli c a g e n c y dir e ctl y, or t hr o u g h c o ntr a ct wit h, a n ot h er p u bli c or pri v at ee ntit y.

6. T h e S E A will c o m pl y wit h t h e m ai nt e n a n c e of eff ort pr o visi o n i n S e cti o n 1 8 0 0 8( a) of Di visi o nB of t h e C A R E S A ct a bs e nt w ai v er b y t h e S e cr et ar y p urs u a nt t o S e cti o n 1 8 0 0 8( b) t h er e of.

7. T h e S E A a n d e a c h L E A a n d a n y ot h er e ntit y t h at r e c ei v es E S S E R f u n ds will, t o t h e gr e at este xt e nt pr a cti c a bl e, c o nti n u e t o c o m p e ns at e its e m pl o y e es a n d c o ntr a ct ors d uri n g t h e p eri o d of

2

a n y disr u pti o ns or cl os ur es r el at e d t o C O VI D- 1 9 i n c o m pli a n c e wit h S e cti o n 1 8 0 0 6 of Di visi o n B of t h e C A R E S A ct. I n a d diti o n, e a c h e ntit y t h at a c c e pts f u n ds will c o nti n u e t o p a y e m pl o y e es a n d c o ntr a ct ors t o t h e gr e at est e xt e nt pr a cti c a bl e b as e d o n t h e u ni q u e fi n a n ci al cir c u mst a n c es of t h e e ntit y. C A R E S A ct f u n ds g e n er all y will n ot b e us e d f or b o n us es, m erit p a y, or si mil ar e x p e n dit ur es, u nl ess r el at e d t o disr u pti o ns or cl os ur es r es ulti n g fr o m C O VI D - 1 9.

8. T h e S E A m ust ass ur e t h at, w h e n a p pli c a bl e, it will pr o vi d e t e c h ni c al assist a n c e t o L E As o n t h eus e of E S S E R f u n ds f or r e m ot e l e ar ni n g, w hi c h i n cl u d es b ot h dist a n c e e d u c ati o n as d efi n e d i ns e cti o n 1 0 3( 7) of t h e H E A a n d dist a n c e l e ar ni n g a s d efi n e d i n E S E A s e cti o n 8 1 0 1( 1 4), s o t h atst u d e nts c a n c o nti n u e l e ar ni n g d uri n g s c h o ol cl os ur es.

9. T h e S E A will c o m pl y wit h all r e p orti n g r e q uir e m e nts , i n cl u di n g t h os e i n S e cti o n 1 5 0 1 1( b)( 2) ofDi visi o n B of t h e C A R E S A ct, a n d s u b mit r e q uir e d q u art erl y r e p orts t o t h e S e cr et ar y at s u c hti m e a n d i n s u c h m a n n er a n d c o nt ai ni n g s u c h i nf or m ati o n as t h e S e cr et ar y m a y s u bs e q u e ntl yr e q uir e. ( S e e als o 2 C F R 2 0 0. 3 2 7- 2 0 0. 3 2 9). T h e S e cr et ar y m a y r e q uir e a d diti o n al r e p orti n g i nt h e f ut ur e, w hi c h m a y i n cl u d e: t h e m et h o d ol o g y L E As will us e t o pr o vi d e s er vi c es or assist a n c et o st u d e nts a n d st aff i n b ot h p u bli c a n d n o n- p u bli c s c h o ols, t h e us es of f u n ds b y t h e L E As orot h er e ntiti es a n d d e m o n str ati o n of t h eir c o m pli a n c e wit h S e cti o n 1 8 0 0 3( d), s u c h as a n y us e off u n ds a d dr essi n g t h e di git al di vi d e, i n cl u di n g s e c uri n g a c c ess t o h o m e- b as e d c o n n e cti vit y a n dr e m ot e- us e d e vi c es, r el at e d iss u es i n s u p p orti n g r e m ot e l e ar ni n g f or all st u d e nts, i n cl u di n gdis a d v a nt a g e d p o p ul ati o ns.

1 0. T h e S E A will s u b mit t o t h e D e p art m e nt, wit hi n 6 0 d a ys of r e c ei vi n g E S S E R f u n ds, a r e p ort t h atwill i n cl u d e:

• A b u d g et f or t h e S E A’s r es er ve t h at i n cl u d es i nf or m ati o n a b o ut t h e u p t o 1/ 2 of 1 p er c e ntof t h e S E A’s t ot al gr a nt f or a d mi nistr ati v e c osts a n d t h e us es of f u n ds f or e m er g e n c yn e e ds t o a d dr ess iss u es r el at e d t o C O VI D - 1 9; a n d

• A n I nt er n al C o ntr ol a n d S u br e ci pi e nt M o nit ori n g Pl a n t o e ns ur e t h at f u n ds ar e us e d f orall o w a bl e p ur p os es i n a c c or d a n c e wit h c as h m a n a g e m e nt pri n ci pl es.

1 1. T h e S E A will e ns ur e t h at e v er y r e ci pi e nt a n d s u br e ci pi e nt of E S S E R f u n ds will c o o p er at e wit ha n y e x a mi n ati o n of r e c or ds wit h r es p e ct t o s u c h f u n ds b y m a ki n g r e c or ds a v ail a bl e f ori ns p e cti o n, pr o d u cti o n, a n d e x a mi n ati o n, a n d a ut h ori z e d i n di vi d u als a v ail a bl e f or i nt er vi e w a n de x a mi n ati o n, u p o n t h e r e q u est of (i) t h e D e p art m e nt a n d/ or its I ns p e ct or G e n er al; or (ii) a n yot h er f e d er al a g e n c y, c o m missi o n, or d e p art m e nt i n t h e l a wf ul e x er cis e of its j uris di cti o n a n da ut h orit y.

1 2. T h e S E A will r et ur n t o t h e S e cr et ar y a n y f u n ds r e c ei v e d u n d er t h e E S S E R F u n d t h at t h e S E Ad o es n ot a w ar d wit hi n 1 y e ar of r e c ei vi n g s u c h f u n ds.

C hi ef St at e S c h o ol Offi c er or A ut h ori z e d R e pr es e nt ati v e ( Pri nt e d N a m e):

Si g n at ur e: D at e:

3

A pril 2 7, 2 0 2 0

C hris R e y k d al

P A R T C: U S E S O F E L E M E N T A R Y A N D S E C O N D A R Y S C H O O L E M E R G E N C Y R E LI E F F U N D S

S e cti o n 1 8 0 0 3 of Di visi o n B of t h e C A R E S A ct pr o vi d es i n r el e v a nt p art t h at gr a nts a w ar d e d u n d er t h e El e m e nt ar y a n d S e c o n d ar y S c h o ol E m er g e n c y R eli ef F u n d b e us e d t o s u p p ort t h e a bilit y of l o c al e d u c ati o n al a g e n ci es ( L E As) t o c o nti n u e t o pr o vi d e e d u c ati o n al s er vi c es t o t h eir st u d e nts. T h e D e p art m e nt r e q u ests t h e f oll o wi n g:

1. I nf or m ati o n t h at t h e S E A m a y r e q u est L E As t o i n cl u d e i n t h eir s u b gr a nt a p pli c ati o ns t o t h eS E A . For e x a m pl e, a n S E A mi g ht pr o p os e t o i n cl u d e t h e f oll o wi n g i n d e v el o pi n g its s u b gr a nta p pl i c ati o n:

• H o w t h e L E A will d et er mi n e its m ost i m p ort a nt e d u c ati o n al n e e ds as a r es ult of C O VI D -1 9.

• T h e L E A ’s pr o p os e d ti m eli n e f or pr o vi di n g s er vi c es a n d assist a n c e t o st u d e nts a n d st affi n b ot h p u bli c a n d n o n- p u bli c s c h o ols.

• T h e e xt e nt t o w hi c h t h e L E A i nt e n ds t o us e E S S E R f u n ds t o pr o m ot e r e m ot e l e ar ni n g.• H o w t h e L E A i nt e n ds t o ass ess a n d a d dr ess st u d e nt l e ar ni n g g a ps r es ulti n g fr o m t h e

disr u pti o n i n e d u c ati o n al s er vi c es.T h e a b o v e c o nsi d er ati o ns ar e i n a d diti o n t o t h e a p pli c ati o n i nf or m ati o n r e q uir e m e nts fr o m s e cti o ns 4 4 2 a n d 4 2 7 of t h e G e n er al E d u c ati o n Pr o visi o ns A ct ( G E P A) ( 2 0 U. S. C. § 1 2 3 2 e a n d § 1 2 2 8 a).

2. T h e e xt e nt t o w hi c h t h e S E A i nt e n ds t o us e a n y p orti o n of its S E A r es er v e ( u p t o 1 0 p er c e nt ofits E S S E R F u n d a w ar d) t o s u p p ort:

• t e c h n ol o gi c al c a p a cit y a n d a c c ess – i n cl u di n g h ar d w ar e a n d s oft w ar e, c o n n e cti vit y, a n di nstr u cti o n al e x p ertis e – t o s u p p ort r e m ot e l e ar ni n g. If s o, pl e as e d es cri b e t h e str at e gi est h e S E A i nt e n ds t o us e t o s er v e dis a d v a nt a g e d p o p ul ati o ns list e d i n S e c. 1 8 0 0 3( d)( 4) oft h e C A R E S A ct; a n d

• r e m ot e l e ar ni n g b y d e v el o pi n g n e w i nf or m ati o n al a n d a c a d e mi c r es o ur c es a n de x p a n di n g a w ar e n ess of, a n d a c c ess t o, b est pr a cti c es a n d i n n o v ati o ns i n r e m ot e l e ar ni n ga n d s u p p ort f or st u d e nts, f a mili es, a n d e d u c at ors.

4

P A R T D : O T H E R A S S U R A N C E S A N D C E R TI F I C A TI O N S

T h e [C hi ef St at e S c h o ol Offi c er or his/ h er a ut h ori z e d r e pr es e nt ati v e] ass ur es or c ertifi es t h e f oll o wi n g:

1. T h e S E A will c o m pl y wit h all a p pli c a bl e ass ur a n c es i n O M B St a n d ar d F or ms 4 2 4 B a n d D( Ass ur a n c es f or N o n - C o nstr u cti o n a n d C o nstr u cti o n Pr o gr a ms), i n cl u di n g t h e ass ur a n c es r el ati n g t o t he l eg al a ut h orit y t o ap pl y for assist a n c e; a c c ess t o re c or ds; c o nfli ct of i nt er est; m erit s yst e ms; n o n dis cri mi n ati o n; H at c h A ct pr o visi o ns; l a b or st a n d ar ds; fl o o d h a z ar ds; hist ori c pr es er v ati o n; pr ot e cti o n of hu m a n su bj e cts; a ni m al w elf ar e; l e a d - bas e d pai nt; Si n gl e Au dit A ct; a n d t h e g e n er al a gr e e m e nt t o c o m pl y wit h all a p pli c a bl e F e d er al la ws, e xe c uti v e or d er s a n d r e g ul ati o ns.

2. Wit h r es p e ct t o t h e c ertifi c ati o n r e g ar di n g l o b b yi n g i n D e p art m e nt F or m 8 0- 0 0 1 3, n o F e d er al a p pr o pri at e d f u n ds h a v e b e e n p ai d or will b e p ai d t o a n y p ers o n f or i nfl u e n ci n g or att e m pti n g t o i nfl u e n c e a n offi c er or e m pl o y e e of a n y a g e n c y, a M e m b er of C o n gr ess, a n offi c er or e m pl o y e e of C o n gr ess, or a n e m pl o y e e of a M e m b er of C o n gr ess i n c o n n e cti o n wit h t h e m a ki n g or r e n e w al of F e d er al gr a nts u n d er t his pr o gr a m; t h e S E A e will c o m pl et e an d s u b mit St a n d ar d F or m - LL L, “ Dis cl os ur e F or m t o R e p ort L o b b yi n g, ” w h e n r e q uir e d ( 3 4 C. F. R. P art 8 2, A p p e n di x B); a n d t h e S E A will r e q uir e t h e f ull c ertifi c ati o n, as s et f ort h i n 3 4 C. F. R. P art 8 2, A p p e n di x A, i n t h e a w ar d d o c u m e nts f or all s u b a w ar ds at all ti ers.

3. A n y L E A r e c ei vi n g f u n di n g u n d er t his pr o gr a m will h a v e o n fil e wit h t h e S E A a s et of ass ur a n c es t h at m e ets t h e r e q uir e m e nts of s e cti o n 4 4 2 of t h e G e n er al E d u c ati o n Pr o visi o ns A ct ( G E P A) ( 2 0 U. S. C. 1 2 3 2 e).

4. T o t he ext e nt a p pli c a bl e , a n LE A will i n cl u d e i n its l oc al a p pli c ati o n a d es cri pti o n of h o w t h e L E A will c o m pl y wit h t h e r e q uir e m e nts of s e cti o n 4 2 7 of G E P A ( 2 0 U. S. C. 1 2 2 8 a). Th e d es cri pti o n m ust i n cl u d e i nf or m ati o n o n t h e st e ps t h e L E A pr o p os es t o t a k e t o p er mit st u d e nts, t e a c h ers, a n d ot h er pr o gr a m b e n efi ci ari es t o o v er c o m e b arri ers (i n cl u di n g b arri ers b as e d o n g e n d er, r a c e, c ol or, n ati o n al ori gi n, dis a bilit y, a n d a g e) t h at i m p e d e e q u al a c c ess to, or p arti ci p ati o n i n, t h e pr o gr a m.

5. T h e S E A will c o m p l y wit h t he U nif or m A d mi nistr ati v e R e q uir e m e nts, C ost Pri n ci pl es, a n d A u dit R e q uir e m e nts f or F e d er al A w ar ds ( U nif or m G ui d a n c e) r e q uir e m e nts i n S u b p art D — P ost F e d er al A w ar d R e q uir e m e nts ( 2 C F R § § 2 0 0. 3 0 0- 3 4 5) a n d S u b p art E — C ost Pri n ci pl es ( 2 C F R§ § 2 0 0. 4 0 0- 4 7 5) t o e ns ur e t h at L E As, i n cl u di n g c h art er s c h o ols t h at ar e L E As, are usi n g ES S E R f u n ds f or p ur p os es t h at ar e r e as o n a bl e, n e c ess ar y, a n d all o c a bl e u n d er th e C A R E S Act.

6. T h e S E A a n d ot h er e ntiti es will c o m pl y wit h t he pr o visi o ns of all a p pli c a bl e acts, r e g ul ati o ns a n d ass ur a n c es; t h e f oll o wi n g pr o visi o ns of E d u c ati o n De p art m e nt Ge n er a l A d mi nistr ati v e R e g ul ati o ns ( E D G A R) 3 4 C F R p arts 7 6, 7 7, 8 1, 8 2, 8 4, 9 7, 9 8, a n d 9 9; t h e O M B G ui d eli n es t o A g e n ci es o n G o v er n m e nt wi d e D e b ar m e nt a n d S us p e nsi o n ( N o n pr o c ur e m e nt) i n 2 C F R p art 1 8 0, as a d o pt e d a n d a m e n d e d as r e g ul ati o ns of t h e D e p art m e nt i n 2 C F R p art 3 4 8 5; a n d t h e U nif o r m G ui d a n c e i n 2 C F R p art 2 0 0, as a d o pt e d a n d a m e n d e d as r e g ul ati o ns of t h e D e p art m e nt i n 2 C F R p art 3 4 7 4.C hi ef St at e S c h o ol Offi cer or A ut h ori z e d R e pr es e nt ati v e ( Pri nt e d N a m e): C hris R e y k d al

Si g n at ur e: D at e:

5

A pril 2 7, 2 0 2 0

A p p e n di x A: R el e v a nt E x c e r pts f r o m Titl e VI II of Di visi o n B of t h e C A R E S A ct, t h e E m e r g e n c y A p p r o p ri ati o ns f o r C o r o n a vi r us H e alt h R es p o ns e a n d A g e n c y O p e r ati o ns

D E P A R T M E N T O F E D U C A TI O N E D U C A TI O N S T A BI LI Z A TI O N F U N D F or a n a d diti o n al a m o u nt f or ‘‘ E d u c ati o n St a bili z ati o n F u n d’’, $ 3 0, 7 5 0, 0 0 0, 0 0 0, t o r e m ai n a v ail a bl e t hr o u g h S e pt e m b er 3 0, 2 0 2 1, t o pr e v e nt, pr e p ar e f or, a n d r es p o n d t o c or o n a vir us, d o m esti c all y or i nt er n ati o n all y: Pr o vi d e d, T h at s u c h a m o u nt is d esi g n at e d b y t h e C o n gr ess a s b ei n g f or a n e m er g e n c y r e q uir e m e nt p urs u a nt t o s e cti o n 2 5 1( b)( 2)( A)(i) of t h e B al a n c e d B u d g et a n d E m er g e n c y D efi cit C o ntr ol A ct of 1 9 8 5.

G E N E R A L P R O VI SI O N S E D U C A TI O N S T A BI LI Z A TI O N F U N D S E C. 1 8 0 0 1. ( a) A L L O C A TI O N S. — Fr o m t h e a m o u nt m a d e a v ail a bl e u n d er t his h e a di n g i n t his A ct t o c arr y o ut t h e E d u c ati o n St a bili z ati o n F u n d, t h e S e cr et ar y s h all first all o c at e — ( 1) n ot m or e t h a n 1/ 2 of 1 p er c e nt t o t h e o utl yi n g ar e as o n t h e b asis of t h eir r es p e cti v e n e e ds, asd et er mi n e d b y t h e S e cr et ar y, i n c o ns ult ati o n wit h t h e S e cr et ar y of t h e I nt eri or;( 2) o n e- h alf of 1 p er c e nt f or t h e S e cr et ar y of I nt eri or, i n c o ns ult ati o n wit h t h e S e cr et ar y ofE d u c ati o n, f or pr o gr a ms o p er at e d or f u n d e d b y t h e B ur e a u of I n di a n E d u c ati o n; a n d( 3) 1 p er c e nt f or gr a nts t o St at es wit h t h e hi g h est c or o n a vir us b ur d e n t o s u p p ort a cti viti es u n d er t hish e a di n g i n t his A ct, f or w hi c h t h e S e cr et ar y s h all i ss u e a n oti c e i n viti n g a p pli c ati o ns n ot l at er t h a n3 0 d a ys of e n a ct m e nt of t his A ct a n d a p pr o v e or d e n y a p pli c ati o ns n ot l at er t h a n 3 0 d a ys aft err e c ei pt.( b) R E S E R V A TI O N S. — Aft er c arr yi n g o ut s u bs e cti o n ( a), t h e S e cr et ar y s h all r es er v e t h e r e m ai ni n gf u n ds m a d e a v ail a bl e as f oll o ws:( 1) 9. 8 p er c e nt t o c arr y o ut s e cti o n 1 8 0 0 2 of t his titl e.( 2) 4 3. 9 p er c e nt t o c arr y o ut s e cti o n 1 8 0 0 3 of t his titl e.( 3) 4 6. 3 p er c e nt t o c arr y o ut s e cti o n 1 8 0 0 4 of t his titl e.

E L E M E N T A R Y A N D S E C O N D A R Y S C H O O L E M E R G E N C Y R E LI E F F U N D S E C. 1 8 0 0 3. ( a) G R A N T S. — Fr o m f u n ds r es er v e d u n d er s e cti o n 1 8 0 0 1( b)( 2) of t his titl e, t h e S e cr et ar y s h all m a k e el e m e nt ar y a n d s e c o n d ar y s c h o ol e m er g e n c y r eli ef gr a nts t o e a c h St at e e d u c ati o n al a g e n c y wit h a n a p pr o v e d a p pli c ati o n. T h e S e cr et ar y s h all iss u e a n oti c e i n viti n g a p pli c ati o ns n ot l at er t h a n 3 0 d a ys of e n a ct m e nt of t his A ct a n d a p pr o v e or d e n y a p pli c ati o ns n ot l at er t h a n 3 0 d a ys aft er r e c ei pt. ( b) A L L O C A TI O N S T O S T A T E S. — T h e a m o u nt of e a c h gr a nt u n d er s u bs e cti o n ( a) s h all b eall o c at e d b y t h e S e cr et ar y t o e a c h St at e i n t h e s a m e pr o p orti o n as e a c h St at e r e c ei v e d u n d er p art Aof titl e I of t h e E S E A of 1 9 6 5 i n t h e m ost r e c e nt fis c al y e ar.( c) S U B G R A N T S T O L O C A L E D U C A TI O N A L A G E N CI E S. — E a c h St at e s h all all o c at e n ot l esst h a n 9 0 p er c e nt of t h e gr a nt f u n ds a w ar d e d t o t h e St at e u n d er t his s e cti o n a s s u b gr a nts t o l o c ale d u c ati o n al a g e n ci es (i n cl u di n g c h art er s c h o ols t h at ar e l o c al e d u c ati o n al a g e n ci es ) i n t h e St at e i npr o p orti o n t o t h e a m o u nt of f u n ds s u c h l o c al e d u c ati o n al a g e n ci es a n d c h art er s c h o ols t h at ar e l o c ale d u c ati o n al a g e n ci es r e c ei v e d u n d er p art A of titl e I of t h e E S E A of 1 9 6 5i n t h e m ost r e c e nt fis c al y e ar.( d) U S E S O F F U N D S. — A l o c al e d u c ati o n al a g e n c y t h at r e c ei v es f u n ds u n d er t his titl e m a y us e t h ef u n ds f or a n y of t h e f oll o wi n g:

6

( 1) A n y a cti vit y a ut h ori z e d b y t h e E S E A of 1 9 6 5, i n cl u di n g t h e N ati v e H a w aii a n E d u c ati o n A ct a n dt h e Al as k a N ati v e E d u c ati o n al E q uit y, S u p p ort, a n d Assist a n c e A ct ( 2 0 U. S. C. 6 3 0 1 et s e q.), t h eI n di vi d u als wit h Dis a biliti es E d u c ati o n A ct ( 2 0 U. S. C. 1 4 0 0 et s e q.) (‘‘I D E A’’), t h e A d ultE d u c ati o n a n d F a mil y Lit er a c y A ct ( 2 0 U. S. C. 1 4 0 0 et s e q.), t h e C arl D. P er ki ns C ar e er a n dT e c h ni c al E d u c ati o n A ct of 2 0 0 6 ( 2 0 U. S. C. 2 3 0 1 et s e q.) (‘‘t h e P er ki ns A ct’’), or s u btitl e B of titl eVII of t h e M c Ki n n e y- V e nt o H o m el ess Assist a n c e A ct ( 4 2 U. S. C. 1 1 4 3 1 et s e q.).( 2) C o or di n ati o n of pr e p ar e d n ess a n d r es p o ns e eff orts of l o c al e d u c ati o n al a g e n ci es wit h St at e,l o c al, Tri b al, a n d t errit ori al p u bli c h e alt h d e p art m e nts, a n d ot h er r el e v a nt a g e n ci es,t o i m pr o v e c o or di n at e d r es p o ns es a m o n g s u c h e ntiti es t o pr e v e nt, pr e p ar e f or, a n d r es p o n d t oc or o n a vir us.( 3) Pr o vi di n g pri n ci p als a n d ot h ers s c h o ol l e a d ers wit h t h e r es o ur c es n e c es s ar y t o a d dr ess t h e n e e dsof t h eir i n di vi d u al s c h o ols.( 4) A cti viti es t o a d dr ess t h e u ni q u e n e e ds of l o w-i n c o m e c hil dr e n or st u d e nts, c hil dr e n wit hdis a biliti es, E n glis h l e ar n ers, r a ci al a n d et h ni c mi n oriti es, st u d e nts e x p eri e n ci n g h o m el ess n ess, a n df ost er c ar e y o ut h, i n cl u di n g h o w o utr e a c h a n d s er vi c e d eli v er y will m e et t h e n e e ds of e a c hp o p ul ati o n.( 5) D e v el o pi n g a n d i m pl e m e nti n g pr o c e d ur es a n d s yst e ms t o i m pr o v e t h e pr e p ar e d n ess a n dr es p o ns e eff orts of l o c al e d u c ati o n al a g e n ci es.( 6) Tr ai ni n g a n d pr of essi o n al d e v el o p m e nt f or st aff of t h e l o c al e d u c ati o n al a g e n c y o n s a nit ati o na n d mi ni mi zi n g t h e s pr e a d of i nf e cti o us dis e as es.( 7) P ur c h asi n g s u p pli es t o s a niti z e a n d cl e a n t h e f a ciliti es of a l o c al e d u c ati o n al a g e n c y, i n cl u di n gb uil di n gs o p er at e d b y s u c h a g e n c y.( 8) Pl a n ni n g f or a n d c o or di n ati n g d uri n g l o n g- t er m cl os ur es, i n cl u di n g f or h o w t o pr o vi d e m e als t oeli gi bl e st u d e nts, h o w t o pr o vi d e t e c h n ol o g y f or o nli n e l e ar ni n g t o all st u d e nts,h o w t o pr o vi d e g ui d a n c e f or c arr yi n g o ut r e q uir e m e nts u n d er t h e I n di vi d u al s wit h Dis a biliti esE d u c ati o n A ct ( 2 0 U. S. C. 1 4 0 1 et s e q.) a n d h o w t o e ns ur e ot h er e d u c ati o n al s er vi c es c a n c o nti n u et o b e pr o vi d e d c o nsist e nt wit h all F e d er al, St at e, a n d l o c al r e q uir e m e nts.( 9) P ur c h asi n g e d u c ati o n al t e c h n ol o g y (i n cl u di n g h ar d w ar e, s oft w ar e, a n d c o n n e cti vit y) f or st u d e ntsw h o ar e s er v e d b y t h e l o c al e d u c ati o n al a g e n c y t h at ai ds i n r e g ul ar a n d s u b st a nti v ee d u c ati o n al i nt er a cti o n b et w e e n st u d e nts a n d t h eir cl assr o o m i nstr u ct ors, i n cl u di n g l o w-i n c o m est u d e nts a n d st u d e nts wit h dis a biliti es, w hi c h m a y i n cl u d e assisti v e t e c h n ol o g yor a d a pti v e e q ui p m e nt.( 1 0) Pr o vi di n g m e nt al h e alt h s er vi c es a n d s u p p orts.( 1 1) Pl a n ni n g a n d i m pl e m e nti n g a cti viti es r el at e d t o s u m m er l e ar ni n g a n d s u p pl e m e nt al aft ers c h o olpr o gr a ms, i n cl u di n g pr o vi di n g cl assr o o m i nstr u cti o n or o nli n e l e ar ni n gd uri n g t h e s u m m er m o nt hs a n d a d dr essi n g t h e n e e ds of l o w-i n c o m e st u d e nt s, st u d e nts wit hdis a biliti es, E n glis h l e ar n ers, mi gr a nt st u d e nts, st u d e nts e x p eri e n ci n g h o m el ess n ess, a n dc hil dr e n i n f ost er c ar e.( 1 2) Ot h er a cti viti es t h at ar e n e c ess ar y t o m ai nt ai n t h e o p er ati o n of a n d c o nti n uit y of s er vi c es i nl o c al e d u c ati o n al a g e n ci e s a n d c o nti n ui n g t o e m pl o y e xisti n g st aff of t h e l o c al e d u c ati o n al a g e n c y.( e) S T A T E F U N DI N G. — Wit h f u n ds n ot ot h er wis e all o c at e d u n d er s u bs e ct i o n ( c), a St at e m a yr es er v e n ot m or e t h a n 1/ 2 of 1 p er c e nt f or a d mi nistr ati v e c osts a n d t h e r e m ai n d er f or e m er g e n c yn e e ds as d et er mi n e d b y t h e st at e e d u c ati o n al a g e n c y t o a d dr ess iss u es r es p o n di n g t o c or o n a vir us,w hi c h m a y b e a d dr ess e d t hr o u g h t h e us e of gr a nts or c o ntr a cts.(f) R E A L L O C A TI O N. — A St at e s h all r et ur n t o t h e S e cr et ar y a n yf u n ds r e c ei v e d u n d er t his s e cti o n t h at t h e St at e d o es n ot a w ar d wit hi n 1 y e ar of r e c ei vi n g s u c h f u n d sa n d t h e S e cr et ar y s h all r e all o c at e s u c h f u n ds t o t h e r e m ai ni n g St at es i n a c c or d a n c e wit hs u bs e cti o n ( b).

7

A S SI S T A N C E T O N O N -P U B LI C S C H O O L S S E C. 1 8 0 0 5. ( a) I N G E N E R A L. — A l o c al e d u c ati o n al a g e n c y r e c ei vi n g f u n ds u n d er s e cti o ns 1 8 0 0 2 or 1 8 0 0 3 of t his titl e s h all pr o vi d e e q uit a bl e s er vi c es i n t h e s a m e m a n n er as pr o vi d e d u n d er s e cti o n 1 1 1 7 of t h e E S E A of 1 9 6 5 t o st u d e nts a n d t e a c h er s i n n o n- p u bli c s c h o ols, as d et er mi n e d i n c o ns ult ati o n wit h r e pr es e nt ati v es of n o n- p u bli c s c h o ols. ( b) P U B LI C C O N T R O L O F F U N D S. — T h e c o ntr ol of f u n ds f or t h e s er vi c es a n d assist a n c epr o vi d e d t o a n o n- p u bli c s c h o ol u n d er s u bs e cti o n ( a), a n d titl e t o m at eri als, e q ui p m e nt, a n d pr o p ert yp ur c h as e d wit h s u c h f u n ds, s h all b e i n a p u bli c a g e n c y, a n d a p u bli c a g e n c y s h all a d mi nist er s u c hf u n ds, m at eri als, e q ui p m e nt, a n d pr o p ert y a n d s h all pr o vi d e s u c h s er vi c es ( or m a y c o ntr a ct f or t h epr o visi o n of s u c h s er vi c e s wit h a p u bli c or pri v at e e ntit y).

C O N TI N U E D P A Y M E N T T O E M P L O Y E E S S E C. 1 8 0 0 6. A l o c al e d u c ati o n al a g e n c y, St at e, i nstit uti o n of hi g h er e d u c ati o n, or ot h er e ntit y t h at r e c ei v es f u n ds u n d er ‘‘ E d u c ati o n St a bili z ati o n F u n d’’, s h all t o t h e gr e at est e xt e nt pr a cti c a bl e, c o nti n u e t o p a y its e m pl o y e es a n d c o ntr a ct ors d uri n g t h e p eri o d of a n y disr u pti o ns or cl os ur es r el at e d t o c or o n a vir us.

D E FI NI TI O N S S E C. 1 8 0 0 7. E x c e pt as ot h er wis e pr o vi d e d i n s e cti o ns 1 8 0 0 1 – 1 8 0 0 6 of t his titl e, as us e d i n s u c h s e cti o ns — ( 1) t h e t er ms ‘‘ el e m e nt ar y e d u c ati o n’’ a n d ‘‘s e c o n d ar y e d u c ati o n’’ h a v e t h e m e a ni n g gi v e n s u c ht er ms u n d er St at e l a w;( 2) t h e t er m ‘‘i nstit uti o n of hi g h er e d u c ati o n’’ h as t h e m e a ni n g gi v e n s u c h t er m i n titl e I of t h eHi g h er E d u c ati o n A ct of 1 9 6 5 ( 2 0 U. S. C. 1 0 0 1 et s e q.);( 3) t h e t er m ‘‘ S e cr et ar y’’ m e a ns t h e S e cr et ar y of E d u c ati o n;( 4) t h e t er m ‘‘ St at e’’ m e a ns e a c h of t h e 5 0 St at es, t h e Distri ct of C ol u m bi a, a n d t h e C o m m o n w e alt hof P u ert o Ri c o;( 5) t h e t er m ‘‘ c ost of att e n d a n c e’’ h as t h e m e a ni n g gi v e n s u c h t er m i n s e cti o n 4 7 2 of t h e Hi g h erE d u c ati o n A ct of 1 9 6 5.( 6) t h e t er m ‘‘ N o n- p u bli c s c h o ol’’ m e a ns a n o n- p u bli c el e m e nt ar y a n d s e c o n d ar y s c h o ol t h at ( A) isa c cr e dit e d, li c e ns e d, or ot h er wis e o p er at es i n a c c or d a n c e wit h St at e l a w; a n d( B) w as i n e xist e n c e pri or t o t h e d at e of t h e q u alif yi n g e m er g e n c y f or w hi c h gr a nts ar e a w ar d e du n d er t his s e cti o n;( 7) t h e t er m ‘‘ p u bli c s c h o ol’’ m e a ns a p u bli c el e m e nt ar y or s e c o n d ar y s c h o ol; a n d( 8) a n y ot h er t er m us e d t h at is d efi n e d i n s e cti o n 8 1 0 1 of t h e El e m e nt ar y a n d S e c o n d ar y E d u c ati o nA ct of 1 9 6 5 ( 2 0 U. S. C. 7 8 0 1) s h all h a v e t h e m e a ni n g gi v e n t h e t er m i n s u c hs e cti o n.

M AI N T E N A N C E O F E F F O R T S E C. 1 8 0 0 8. ( a) A St at e’ s a p pli c ati o n f or f u n ds t o c arr y o ut s e cti o ns 1 8 0 0 2 or 1 8 0 0 3 of t his titl e s h all i n cl u d e ass ur a n c es t h at t h e St at e will m ai nt ai n s u p p ort f or el e m e nt ar y a n d s e c o n d ar y e d u c ati o n, a n d St at e s u p p ort f or hi g h er e d u c ati o n ( w hi c h s h all i n cl u d e St at e f u n di n g t o i nstit uti o ns of hi g h er e d u c ati o n a n d st at e n e e d b as e d fi n a n ci al ai d, a n d s h all n ot i n cl u d e s u p p ort f or c a pit al pr oj e cts or f or r es e ar c h a n d d e v el o p m e nt or t uiti o n a n d f e es p ai d b y st u d e nts) i n fis c al y e ars 2 0 2 0 a n d 2 0 2 1 at l e ast at t h e l e v els of s u c h s u p p ort t h at is t h e a v er a g e of s u c h St at e’s s u p p ort f or el e m e nt ar y a n d s e c o n d ar y e d u c ati o n a n d f or hi g h er e d u c ati o n pr o vi d e d i n t h e 3 fis c al y e ars pr e c e di n g t h e d at e of e n a ct m e nt of t his A ct. ( b) T h e s e cr et ar y m a y w ai v e t h e r e q uir e m e nt i n s u bs e cti o n ( a) f or t h e p ur p o s e of r eli e vi n g fis c al

b ur d e ns o n St at es t h at h a v e e x p eri e n c e d a pr e ci pit o us d e cli n e i n fi n a n ci al r es o ur c es .

8

R E P O R TI N G O N U S E O F F U N D S S E C. 1 5 0 1 1. ( a) I n t his s e cti o n—( 1) t h e t er ms ‘‘ a g e n c y’’, ‘‘ a p pr o pri at e c o n gr essi o n al c o m mitt e es’’, ‘‘ C o m mitt e e’’, ‘‘ c o v er e df u n ds’’, a n d ‘‘ C or o n a vir us r es p o ns e’’ h a v e t h e m e a ni n gs gi v e n t h os e t er m s i n s e cti o n 1 5 0 1 0;( 2) t h e t er m ‘‘ c o v er e d r e ci pi e nt’’ ( A) m e a ns a n y e ntit y t h at r e c ei v es l ar g e c o v er e d f u n ds; a n d ( B)i n cl u d es a n y St at e, t h e Distri ct of C ol u m bi a, a n d a n y t errit or y or p oss essi o n of t h e U nit e d St at es;a n d( 3) t h e t er m ‘‘l ar g e c o v er e d f u n ds’’ m e a ns c o v er e d f u n ds t h at a m o u nt t o m or e t h a n $ 1 5 0, 0 0 0.…( b)( 2) N ot l at er t h a n 1 0 d a ys aft er t h e e n d of e a c h c al e n d ar q u art er, e a c h c o v er e d r e ci pi e nt s h alls u b mit t o t h e a g e n c y a n d t h e C o m mitt e e a r e p ort t h at c o nt ai ns —( A) t h e t ot al a m o u nt of l ar g e c o v er e d f u n ds r e c ei v e d fr o m t h e a g e n c y;( B) t h e a m o u nt of l ar g e c o v er e d f u n ds r e c ei v e d t h at w er e e x p e n d e d or o bli g at e d f or e a c h pr oj e ct ora cti vit y;( C) a d et ail e d list of all pr oj e cts or a cti viti es f or w hi c h l ar g e c o v er e d f u n ds w er e e x p e n d e d oro bli g at e d, i n cl u di n g —(i) t h e n a m e of t h e pr oj e ct or a cti vit y;(ii) a d es cri pti o n of t h e pr oj e ct or a cti vit y; a n d(iii) t h e esti m at e d n u m b er of j o bs cr e at e d or r et ai n e d b y t h e pr oj e ct or a cti vit y, w h er e a p pli c a bl e;a n d( D) d et ail e d i nf or m ati o n o n a n y l e v el of s u b c o ntr a cts or s u b gr a nts a w ar d e d b y t h e c o v er e d r e ci pi e ntor its s u b c o ntr a ct ors or s u b gr a nt e es, t o i n cl u d e t h e d at a el e m e nts r e q uir e d t o c o m pl y wit h t h eF e d er al F u n di n g A c c o u nt a bilit y a n d Tr a ns p ar e n c y A ct of 2 0 0 6 ( 3 1 U. S. C. 6 1 0 1 n ot e) all o wi n ga g gr e g at e r e p orti n g o n a w ar ds b el o w $ 5 0, 0 0 0 or t o i n di vi d u als, as pr es cri b e d b y t h e Dir e ct or of t h eOf fi c e of M a n a g e m e nt a n d B u d g et.( 3) N ot l at er t h a n 3 0 d a y s aft er t h e e n d of e a c h c al e n d ar q u art er, t h e C o m mitt e e, i n c o ns ult ati o nwit h t h e a g e n c y t h at m a d e l ar g e c o v er e d f u n ds a v ail a bl e t o a n y c o v er e d r e ci pi e nt s h all m a k e t h ei nf or m ati o n i n r e p orts s u b mitte d u n d er p ar a gr a p h ( 2) p u bli cl y a v ail a bl e b y p osti n g t h e i nf or m ati o no n t h e w e bsit e est a blis h e d u n d er s e cti o n 1 5 0 1 0( g).( 4)( A) E a c h a g e n c y, i n c o or di n ati o n wit h t h e C o m mitt e e a n d t h e Dir e ct or of t h e Offi c e ofM a n a g e m e nt a n d B u d g et s h all pr o vi d e us er- fri e ndl y m e a ns f or c o v er e d r e ci pi e nts t o m e etr e q uir e m e nts of t his s u bs e cti o n.( B) F e d er al a g e n ci es m a y us e e xisti n g m e c h a nis ms t o e ns ur e t h at i nf or m ati o n u n d er t his s u bs e cti o ni s r e p ort e d a c c ur at el y.( c)( 1) T h e Dir e ct or of t h e Offi c e of M a n a g e m e nt a n d B u d g et, i n c o ns ult ati o n wit h t h e S e cr et ar y oft h e Tr e as ur y, t h e A d mi nistr at or of t h e S m all B usi n ess A d mi nistr ati o n, a n d t h e C h air p ers o n of t h eC o u n cil of E c o n o mi c A d vis ors, s h all s u b mit t o t h e a p pr o pri at e c o n gr essi o n al c o m mitt e es a n dp u bli cl y r el e as e o n t h e w e bs it e est a blis h e d u n d er s e cti o n 1 5 0 1 0( g) q u art erl y r e p orts t h at d et ail t h ei m p a ct of pr o gr a ms f u n d e d t hr o u g h l ar g e c o v er e d f u n ds o n e m pl o y m e nt, esti m at e d e c o n o mi cgr o wt h, a n d ot h er k e y e c o n o mi c i n di c at ors, i n cl u di n g i nf or m ati o n a b o ut i m p a ct e d i n d ustri es.( 2)( A) T h e first r e p ort s u b mitt e d u n d er p ar a gr a p h ( 1) s h all b e s u b mitt e d n ot l at er t h a n 4 5 d a ys aft ert h e e n d of t h e first f ull q u art er f oll o wi n g t h e d at e of e n a ct m e nt of t his A ct.( B) T h e l ast r e p ort r e q uir e d t o b e s u b mitt e d u n d er p ar a gr a p h ( 1) s h all a p pl y t o t h e q u art er i n w hi c ht h e C o m mitt e e t er mi n at es.

9

A P P E N D I X B: S T A T E A L L O C A TI O N T A B L E

El e m e nt a r y a n d S e c o n d a r y S c h o ol E m e r g e n c y R eli ef F u n d

S T A T E S T A T E

T O T A L Mi ni m u m L E A

Di stri b uti o n 1

M a xi m u m S E A R es er v ati o n

M a xi m u m f or S E A

A d mi ni str ati o n 2

T O T A L 1 3, 2 2 9, 2 6 5, 0 0 0 1 1, 9 0 6, 3 3 8, 5 0 0 1, 3 2 2, 9 2 6, 5 0 0 6 6, 1 4 6, 3 2 5

A L A B A M A 2 1 6, 9 4 7, 5 4 0 1 9 5, 2 5 2, 7 8 6 2 1, 6 9 4, 7 5 4 1, 0 8 4, 7 3 8

A L A S K A 3 8, 4 0 7, 9 1 4 3 4, 5 6 7, 1 2 3 3, 8 4 0, 7 9 1 1 9 2, 0 4 0

A RI Z O N A 2 7 7, 4 2 2, 9 4 4 2 4 9, 6 8 0, 6 5 0 2 7, 7 4 2, 2 9 4 1, 3 8 7, 1 1 5

A R K A N S A S 1 2 8, 7 5 8, 6 3 8 1 1 5, 8 8 2, 7 7 4 1 2, 8 7 5, 8 6 4 6 4 3, 7 9 3

C A LI F O R NI A 1, 6 4 7, 3 0 6, 1 2 7 1, 4 8 2, 5 7 5, 5 1 4 1 6 4, 7 3 0, 6 1 3 8, 2 3 6, 5 3 1

C O L O R A D O 1 2 0, 9 9 3, 7 8 2 1 0 8, 8 9 4, 4 0 4 1 2, 0 9 9, 3 7 8 6 0 4, 9 6 9

C O N N E C TI C U T 1 1 1, 0 6 8, 0 5 9 9 9, 9 6 1, 2 5 3 1 1, 1 0 6, 8 0 6 5 5 5, 3 4 0

D E L A W A R E 4 3, 4 9 2, 7 5 3 3 9, 1 4 3, 4 7 8 4, 3 4 9, 2 7 5 2 1 7, 4 6 4

DI S T RI C T O F C O L U M BI A

4 2, 0 0 6, 3 5 4 3 7, 8 0 5, 7 1 9 4, 2 0 0, 6 3 5 2 1 0, 0 3 2

F L O RI D A 7 7 0, 2 4 7, 8 5 1 6 9 3, 2 2 3, 0 6 6 7 7, 0 2 4, 7 8 5 3, 8 5 1, 2 3 9

G E O R GI A 4 5 7, 1 6 9, 8 5 2 4 1 1, 4 5 2, 8 6 7 4 5, 7 1 6, 9 8 5 2, 2 8 5, 8 4 9

H A W AII 4 3, 3 8 5, 2 2 9 3 9, 0 4 6, 7 0 6 4, 3 3 8, 5 2 3 2 1 6, 9 2 6

I D A H O 4 7, 8 5 4, 6 9 5 4 3, 0 6 9, 2 2 6 4, 7 8 5, 4 7 0 2 3 9, 2 7 3

I L LI N OI S 5 6 9, 4 6 7, 2 1 8 5 1 2, 5 2 0, 4 9 6 5 6, 9 4 6, 7 2 2 2, 8 4 7, 3 3 6

I N DI A N A 2 1 4, 4 7 2, 7 7 0 1 9 3, 0 2 5, 4 9 3 2 1, 4 4 7, 2 7 7 1, 0 7 2, 3 6 4

I O W A 7 1, 6 2 5, 5 6 1 6 4, 4 6 3, 0 0 5 7, 1 6 2, 5 5 6 3 5 8, 1 2 8

K A N S A S 8 4, 5 2 9, 0 6 1 7 6, 0 7 6, 1 5 5 8, 4 5 2, 9 0 6 4 2 2, 6 4 5

K E N T U C K Y 1 9 3, 1 8 6, 8 7 4 1 7 3, 8 6 8, 1 8 7 1 9, 3 1 8, 6 8 7 9 6 5, 9 3 4

L O UI SI A N A 2 8 6, 9 8 0, 1 7 5 2 5 8, 2 8 2, 1 5 8 2 8, 6 9 8, 0 1 8 1, 4 3 4, 9 0 1

M AI N E 4 3, 7 9 3, 3 1 9 3 9, 4 1 3, 9 8 7 4, 3 7 9, 3 3 2 2 1 8, 9 6 7

M A R Y L A N D 2 0 7, 8 3 4, 0 5 8 1 8 7, 0 5 0, 6 5 2 2 0, 7 8 3, 4 0 6 1, 0 3 9, 1 7 0

M A S S A C H U S E T T S 2 1 4, 8 9 4, 3 1 7 1 9 3, 4 0 4, 8 8 5 2 1, 4 8 9, 4 3 2 1, 0 7 4, 4 7 2

MI C HI G A N 3 8 9, 7 9 6, 9 8 4 3 5 0, 8 1 7, 2 8 6 3 8, 9 7 9, 6 9 8 1, 9 4 8, 9 8 5

MI N N E S O T A 1 4 0, 1 3 7, 2 5 3 1 2 6, 1 2 3, 5 2 8 1 4, 0 1 3, 7 2 5 7 0 0, 6 8 6

MI S SI S SI P PI 1 6 9, 8 8 3, 0 0 2 1 5 2, 8 9 4, 7 0 2 1 6, 9 8 8, 3 0 0 8 4 9, 4 1 5

MI S S O U RI 2 0 8, 4 4 3, 3 0 0 1 8 7, 5 9 8, 9 7 0 2 0, 8 4 4, 3 3 0 1, 0 4 2, 2 1 7

M O N T A N A 4 1, 2 9 5, 2 3 0 3 7, 1 6 5, 7 0 7 4, 1 2 9, 5 2 3 2 0 6, 4 7 6

N E B R A S K A 6 5, 0 8 5, 0 8 5 5 8, 5 7 6, 5 7 7 6, 5 0 8, 5 0 9 3 2 5, 4 2 5

N E V A D A 1 1 7, 1 8 5, 0 4 5 1 0 5, 4 6 6, 5 4 1 1 1, 7 1 8, 5 0 5 5 8 5, 9 2 5

N E W H A M P S HI R E 3 7, 6 4 1, 3 7 2 3 3, 8 7 7, 2 3 5 3, 7 6 4, 1 3 7 1 8 8, 2 0 7

N E W J E R S E Y 3 1 0, 3 7 1, 2 1 3 2 7 9, 3 3 4, 0 9 2 3 1, 0 3 7, 1 2 1 1, 5 5 1, 8 5 6

N E W M E XI C O 1 0 8, 5 7 4, 7 8 6 9 7, 7 1 7, 3 0 7 1 0, 8 5 7, 4 7 9 5 4 2, 8 7 4

N E W Y O R K 1, 0 3 7, 0 4 5, 6 0 3 9 3 3, 3 4 1, 0 4 3 1 0 3, 7 0 4, 5 6 0 5, 1 8 5, 2 2 8

N O R T H C A R O LI N A 3 9 6, 3 1 1, 6 0 7 3 5 6, 6 8 0, 4 4 6 3 9, 6 3 1, 1 6 1 1, 9 8 1, 5 5 8

N O R T H D A K O T A 3 3, 2 9 7, 6 9 9 2 9, 9 6 7, 9 2 9 3, 3 2 9, 7 7 0 1 6 6, 4 8 9

O HI O 4 8 9, 2 0 5, 2 0 0 4 4 0, 2 8 4, 6 8 0 4 8, 9 2 0, 5 2 0 2, 4 4 6, 0 2 6

O K L A H O M A 1 6 0, 9 5 0, 4 7 6 1 4 4, 8 5 5, 4 2 8 1 6, 0 9 5, 0 4 8 8 0 4, 7 5 2

1 T h e t ot al s i n t h e Mi ni m u m L E A Di stri b uti o n, M a xi m u m S E A R e s er v ati o n, a n d M a xi m u m f or S E A A d mi ni str ati o n c ol u m n s h a v e b e e n r o u n d e d t o t h e n e ar e st w h ol e d oll ar.

2 Wit h t h e f u n d s n ot s u b gr a nt e d t o L E As, t h e S E A m a y r e s er v e u p t o a n a m o u nt e q u al t o ½ of 1 p er c e nt of t h e t ot al all o c ati o n f or a d mi ni str ati v e c o st s .

1 0

S T A T E S T A T E

T O T A L Mi ni m u m L E A

Di stri b uti o n 3 M a xi m u m S E A

R es er v ati o n

M a xi m u m f or S E A

A d mi ni str ati o n 4

O R E G O N 1 2 1, 0 9 9, 0 1 9 1 0 8, 9 8 9, 1 1 7 1 2, 1 0 9, 9 0 2 6 0 5, 4 9 5

P E N N S Y L V A NI A 5 2 3, 8 0 7, 1 9 8 4 7 1, 4 2 6, 4 7 8 5 2, 3 8 0, 7 2 0 2, 6 1 9, 0 3 6

R H O D E I S L A N D 4 6, 3 5 0, 4 4 4 4 1, 7 1 5, 4 0 0 4, 6 3 5, 0 4 4 2 3 1, 7 5 2

S O U T H C A R O LI N A 2 1 6, 3 1 1, 1 5 8 1 9 4, 6 8 0, 0 4 2 2 1, 6 3 1, 1 1 6 1, 0 8 1, 5 5 6

S O U T H D A K O T A 4 1, 2 9 5, 2 3 0 3 7, 1 6 5, 7 0 7 4, 1 2 9, 5 2 3 2 0 6, 4 7 6

T E N N E S S E E 2 5 9, 8 9 1, 1 5 4 2 3 3, 9 0 2, 0 3 9 2 5, 9 8 9, 1 1 5 1, 2 9 9, 4 5 6

T E X A S 1, 2 8 5, 8 8 6, 0 6 4 1, 1 5 7, 2 9 7, 4 5 8 1 2 8, 5 8 8, 6 0 6 6, 4 2 9, 4 3 0

U T A H 6 7, 8 2 1, 7 8 7 6 1, 0 3 9, 6 0 8 6, 7 8 2, 1 7 9 3 3 9, 1 0 9

V E R M O N T 3 1, 1 4 8, 3 6 0 2 8, 0 3 3, 5 2 4 3, 1 1 4, 8 3 6 1 5 5, 7 4 2

VI R GI NI A 2 3 8, 5 9 9, 1 9 2 2 1 4, 7 3 9, 2 7 3 2 3, 8 5 9, 9 1 9 1, 1 9 2, 9 9 6

W A S HI N G T O N 2 1 6, 8 9 2, 4 4 7 1 9 5, 2 0 3, 2 0 2 2 1, 6 8 9, 2 4 5 1, 0 8 4, 4 6 2

W E S T VI R GI NI A 8 6, 6 4 0, 4 7 1 7 7, 9 7 6, 4 2 4 8, 6 6 4, 0 4 7 4 3 3, 2 0 2

WI S C O N SI N 1 7 4, 7 7 7, 7 7 4 1 5 7, 2 9 9, 9 9 7 1 7, 4 7 7, 7 7 7 8 7 3, 8 8 9

W Y O MI N G 3 2, 5 6 2, 6 5 1 2 9, 3 0 6, 3 8 6 3, 2 5 6, 2 6 5 1 6 2, 8 1 3

P U E R T O RI C O 3 4 9, 1 1 3, 1 0 5 3 1 4, 2 0 1, 7 9 5 3 4, 9 1 1, 3 1 1 1, 7 4 5, 5 6 6

3 T h e t ot al s i n t h e Mi ni m u m L E A Di stri b uti o n, M a xi m u m S E A R e s er v ati o n, a n d M a xi m u m f or S E A A d mi ni str ati o n c ol u m n s h a v e b e e n r o u n d e d t o t h e n e ar e st w h ol e d oll ar.

4 Wit h t h e f u n d s n ot s u b gr a nt e d t o L E As, t h e S E A m a y r e s er v e u p t o a n a m o u nt e q u al t o ½ of 1 p er c e nt of t h e t ot al all o c ati o n f or a d mi ni str ati v e c o st s .

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