Torre Do Tombo

5/26/2018 Torre Do Tombo

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CATLOGO

DE DOCUMENTOS MANUSCRITOS AVULSOS

REFERENTES CAPITANIA DE

SO PAULO

EXISTENTES NO

ARQUIVO HISTRICO ULTRAMARINO

DE LISBOA


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CATLOGO DE DOCUMENTOS MANUSCRITOS AVULSOS REFERENTES CAPITANIA DE SO PAULO

EXISTENTES NO ARQUIVO HISTRICO ULTRAMARINO

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ORGANIZAO DESIGNAO CDIGO / COTA

Entidade Detentora: ARQUIVO HISTRICO ULTRAMARINO AHUFundo: CONSELHO ULTRAMARINO CU

Srie: BRASIL - SO PAULO 023Caixa: 1 a 30 Cx.

Documentos: 1 a 1383 D.Datas Extremas: 1644 1830

COTA: AHU_CU_023, Cx. , D. .

INVENTRIO

UNIDADES DE INSTALAO

CAIXA DATAS EXTREMAS DOCUMENTOS DOC/CX1 1644 - 1729 1 90 902 1730 1739 91 166 763 1740 1749 167 242 764 1750 1756 243 295 535 1757 1769 296 350 556 1769 1775 351 391 417 1775 1776 392 445 54

8 1776 1777 446 472 279 1777 1780 473 496 2410 1780 1786 497 525 2911 1786 1792 526 577 5212 1793 1796 578 633 5613 1796 - 1797 634 680 4714 1797 1799 681 709 2915 1799 1800 710 765 5616 1800 1801 766 833 6817 1801 834 889 5618 1801 890 928 3919 1802 1803 929 963 3520 1803 964 986 2321 1803 987 1022 3622 1804 1023 1033 1123 1804 1034 1068 3524 1804 1805 1069 1126 5825 1805 1127 1173 4726 1805 1806 1174 1216 4327 1806 1217 1259 4328 1806 1260 1276 1729 1806 1807 1277 1319 4330 1807 - 1830 1320 - 1383 64


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1- 1644, Maio, 23, LisboaPARECER do Conselho Ultramarino sobre a proposta do governador e capitogeneral do Rio de Janeiro, Salvador Correia de S e Benevides, para que o

licenciado e bacharel Manuel Paes, ocupe o cargo de ouvidor das Minas de SoPaulo.AHU-Rio de Janeiro, cx. 2, doc. 44.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 1.

2- 1644, Junho, 7, LisboaREGIMENTO (cpia) passado pelo rei D. Joo IV ao [superintendente-geral dasMinas do Brasil], Salvador Correia de S e Benevides, em 14 itens. Reitera, jno primeiro, que, no tocante s minas o superintendente teria toda autonomia,no dependendo do governador geral do Estado do Brasil. Nos tens seguintesordena-lhe que usasse ndios e degredados para a explorao das minas,

concentrando-se nas buscas na capitania de So Paulo. O rendimento dosmineradores seria estipulado segundo sua especialidade. Aconselha que, nodesempenho de suas funes, tenha consigo ouvidor e provedor,recomendando-se tambm que faa estabelecer uma Casa da Moeda.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 1.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 2.

3- 1644, Junho, 10, LisboaALVAR (cpia) do rei D. Joo IV ordenando que minas de ouro e prata, jdescobertas ou as por descobrir, passem a ser propriedade dos vassalos queas achem, desde que pagem os devidos quintos e se submetam ao Regimento,passado ao [superintendente-geral das Minas do Brasil], Salvador Correia de Se Benevides, para administrar as Minas de So Paulo e So Vicente. Por esteRegimento, as pessoas que descubram minas devem se apresentar aoprovedor delas para registrar sua descoberta, procedendo explorao s suasprprias custas no prazo de 30 dias, devem demonstrar o metal achado.Seguem-se as medidas do terreno a explorar, como conviver com osexploradores vizinhos e todos os procedimentos a seguir para a minerao doouro de "beta".AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 2AHU_CU_023, Cx. 1, D. 3.

4- 1647, Fevereiro, 18, BelmCARTA do donatrio da capitania de So Vicente, marqus de Cascais, [D. Luslvares de Castro Noronha Sousa e Atade], ao rei [D. Joo IV], comunicandoque nomeou o capito Manoel Lobo Pereira, Cavaleiro do hbito de Cristo, paracapito-mor da sua capitania.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 3AHU_CU_023, Cx. 1, D. 4.


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5- 1653, Setembro, 1, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo IV sobre o requerimento deJos Rodrigues de Niza solicitando licena para renunciar ao ofcio de escrivoda Fazenda da capitania de So Vicente a favor de seu filho Jorge Rodrigues

de Niza.AHU-Rio de Janeiro, cx. 3, doc. 40.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 5.

6- 1654, Dezembro, 9, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei Joo IV sobre a solicitao deFrancisco Lus Pina para ser nomeado escrivo da Fazenda e Almoxarifado navila de Santos.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 62.AHU_CU_ 023, Cx. 1, D. 6.

7- 1656, Novembro, 23, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei Joo IV sobre a proposta dodonatrio da capitania de So Vivente, marqus de Cascais, D. Lus lvares deCastro Noronha Sousa e Atade, para o cargo de capito da capitania de SoVicente e So Paulo.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 105.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 7.

8- 1658, Outubro, 15, ParanaguOFCIO do minerador em Paranagu, Jaime Comas, ao administrador geral[das Minas de Paranagu], queixando-se dos maus tratos recebidos por partedas autoridades, e descrevendo seu trabalho na cota do ouro. AHU-Limites-cx.1, doc. 2.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 8.

9- 1673, Abril, 23, [Lisboa]CERTIDO DE JUSTIFICAO sobre a proposta de nomeao de pessoasque faz o marqus de Cascais, D. Lus lvares de Castro Noronha Sousa eAtade para o cargo de capito-mor da vila de So Vicente: em primeiro lugar ocapito Toms Fernandes de Oliveira; em segundo lugar, Paulo Pereira deFaria e, em terceiro, Francisco Correia de Brito.

AHU-Bahia-cx. 2, doc. 90.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 9.

10- [post. 1674, Setembro]REQUERIMENTO do capito de Mar e Guerra Domingos de Arajo ao prnciperegente [D. Pedro], enumerando os servios prestados nas lutas contra osholandeses em Pernambuco e solicitando o posto de sargento-mor da capitaniade So Vicente, que se acha vago.AHU-So Paulo, cx. 1, doc.5.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 10.


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11- 1674, Novembro, 5, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao prncipe regente D. Pedro acerca dosdescobrimentos de minas nas capitanias de Santos e So Vicente, dos quaisteve notcia apenas pelo mestre de campo Joo Furtado, pois toda a

correspondncia oficial, que ia de Lisboa se perdeu em naufrgio.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 4AHU_CU_023, Cx. 1, D. 11.

12- 1681, Novembro, 5, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao prncipe regente D. Pedro sobre orequerimento do conde da Ilha do Prncipe e descendente de Martim Afonso deSousa, primeiro donatrio da capitania de So Vicente, Francisco Lus Carneiroe Sousa, solicitando confirmao da postila da doao de umas terras na parteSul do Estado do Brasil.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 7.

AHU_CU_023, Cx. 1, D. 12.

13- 1682, Fevereiro, 5, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao prncipe regente D. Pedro sobre adisputa entre o conde da Ilha do Prncipe, [Francisco Lus Carneiro e Sousa] e omarqus de Cascais, [D. Lus lvares de Castro Noronha Sousa e Atade] notocante aos direitos e posse da capitania de So Vicente, parecendo aoConselho que o conde deve recorrer justia ordinria para resolver a questo.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 8.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 13.

14- [ant. 1701, Maro, 16]REQUERIMENTO do marqus de Cascais, [D. Lus lvares de Castro NoronhaSousa e Atade], ao rei [D. Pedro II], solicitando alvar para ser citado numlibelo referente dzima dos quintos do ouro da capitania de So Vicente, asquais diz lhe pertencerem, por doao e foral.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 9.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 14.

15- 1702, Julho, 15, LisboaPARECER do Conselho Ultramarino sobre os atrozes crimes cometidos por

falta de justia na capitania de So Paulo e nas capitanias do sul.Anexo: carta, despacho, parecer do Conselho Ultramarino (minuta).AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 10.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 15.


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16- 1706, Outubro, 26, LisboaCONSULTA (cpia) do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II sobre as formasda Fazenda Real de So Paulo obter maior rendimento dos quintos do ouro nasminas da capitania de So Paulo, referindo-se, entre outras medidas, as que

visem evitar os contrabandos, causados pela prtica de se comprar ouro semquinte e as que visem reduzir a entrada de forasteiros na regio mineradora.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 11.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 16.

17- 1709, Novembro, 29, LisboaCARTA RGIA (cpia) do rei D. Joo V ao governador e capito general de SoPaulo e Minas, Antnio de Albuquerque Coelho de Carvalho, ordenando queestabelea uma avena diria pela extrao do ouro, no obstante o que j sepratica relativamente arrecadao dos quintos do ouro.Obs: cpia assinada pelo [secretrio do Conselho Ultramarino], Joaquim Miguel

Lopes de Lavre.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 13.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 17.

18- 1710, Outubro, 31, SantosCARTA do desembargador sindicante de Santos, Antnio da Cunha SoutoMaior, ao rei [D. Joo V], informando que a devassa tirada ao sargento-morBento do Amaral Gurgel aponta-o como culpado da morte do provedor daFazenda do Rio de Janeiro, Pedro de Sousa.AHU-Rio de Janeiro, cx. 8, doc. 108.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 18.

19- 1710, Outubro, 31, SantosCARTA do desembargador sindicante de Santos, Antnio da Cunha SoutoMaior, ao rei [D. Joo V], comunicando os excessos dos eclesisticos osmoradores desta cidade, usurpando contra a jurisdio Real.AHU-Rio de Janeiro, cx. 8, doc. 107.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 19.

20- 1711, Fevereiro, 11, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre o requerimento do

ouvidor geral de So Paulo, Sebastio Galvo Marguinho, em que solicita omesmo ordenado, assinaturas e ajuda de custo que levam os seus trscompanheiros que administram nos distritos vizinhos.Anexo: despacho do Conselho Ultramarino.AHU-So Paulo, cx. 4, doc. 20.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 20.


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21- [ant. 1711, Fevereiro, 12] LisboaPARECER (minuta) do Conselho Ultramarino sobre as propostas da Cmara deSo Paulo e do governador e capito general da capitania de So Paulo eMinas, Antnio Albuquerque Coelho de Carvalho, para que, entre outras

medidas: seja proibido o Caminho Novo do Rio de Janeiro para as minas; queseja dado o ttulo de cidade vila de So Paulo; sejam levadas em conta, nacobrana das avenas dirias, as faltas, mortes e fugas de escravos e tambmque seja taxado o gado e as cargas vindas da Bahia etc. Pareceu ao Conselhopoder o governador arbitrar sobre aquelas questes.Anexo: 2 despachos do Conselho Ultramarino.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 14AHU_CU_023, Cx. 1, D. 21.

22- 1714, Outubro, 20, Santana de ParnabaCARTA dos oficiais da Cmara de Santana do Parnaba ao rei [D. Joo V]

sobre o motim de alguns moradores contra as atitudes do desembargadorsindicante Antnio da Cunha e acerca da vinda do desembargador sindicanteAndr Leito de Melo, que vinha especialmente para punir os culpados.Solicitam por dificuldade de locomoo dos acusados para o Rio de Janeiro ouBahia, que se possam ser julgados pelo ouvidor geral de So Paulo, cumprindosuas penas, se for caso, na cadeia da cidade de So Paulo e que os degredossejam enviados para os sertes da mesma capitania.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 16AHU_CU_023, Cx. 1, D. 22.

23- 1714, Outubro, 22, LisboaCARTA do desembargador Antnio da Cunha Souto Maior ao rei [D. Joo V]comunicando que recebeu do ouvidor geral de So Paulo, Joo Saraiva deCarvalho, as quinze barras de ouro pertencentes quela capitania.Anexo: parecer do Conselho Ultramarino (minuta).AHU_Piau, cx. 3, doc. 36.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 23.

24- 1714, Novembro, 5, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre os protestos einsultos de populares contra o juiz e os oficiais da Justia, por causa de um

assassinado ocorrido na vila de Taubat,.Anexo: despacho do Conselho Ultramarino, carta, representao.AHU-So Paulo, cx. 1, doc.15;cx. 1, doc. 17.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 24.


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25- 1717, Dezembro, 3, LisboaPROVISO do rei D. Joo V ao governador e capito general da capitania deSo Paulo e Minas do Ouro, conde de Assumar, D. Pedro de Almeida ePortugal, respondendo, por meio do Conselho Ultramarino carta na qual este

governador se oferece para socorrer o Rio de Janeiro, tendo-lhe sidocomunicado que no o fizesse.Anexo: parecer.AHU-ParabaAHU_CU_023, Cx. 1, D. 25.

26- 1718, Dezembro, 19, LisboaCONSULTA (cpia) do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre a ordemque havia ao governador e capito general da capitania de So Paulo e Minas,conde de Assumar, D. Pedro de Almeida e Portugal, para que estude apossibilidade de se fundar uma Casa da Moeda na regio das minas,

especificando-se os procedimentos quanto construo, funcionamento,vencimento dos funcionrios.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 18.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 26.

27- 1718, Dezembro, 19, LisboaCONSULTA (cpia) do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre a cobranados quintos do ouro, ajustada com os procuradores da Cmara [de vila Rica],referindo-se aos dados constantes da carta do governador e capito general dacapitania de So Paulo e Minas, conde de Assumar, D. Pedro de Almeida ePortugal.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 19.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 27.

28- 1718, Dezembro, 20, SantosCARTA do provedor da Fazenda Real da praa de Santos, Timteo Correia deGois, para o rei [D. Joo V] sobre o motim que fizeram os soldados por no lhesterem pago as fardas, tendo os amotinados, atacado a sua casa.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 20AHU_CU_023, Cx. 1, D. 28.

29- 1719, Maro, 15, SantosCARTA do provedor da Fazenda Real da praa de Santos, Timteo Correia deGoes, ao rei [D. Joo V] sobre as pretenses do governador e capito generalda capitania de So Paulo e Minas, conde de Assumar, do D. Pedro de Almeidae Portugal de que se arremate na cidade de So Paulo o contrato dos dzimosda capitania e pede o pagamento de 600.000 ris, correspondentes s vilas sobsua jurisdio.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 21.AHU_CU_023,Cx. 1, D. 29.


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30- 1719, Maio, 8, vila de SantosCARTA do provedor da Fazenda Real da praa de Santos, Timteo Correia deGes, ao rei [D. Joo V] sobre o ordenado do ouvidor geral, que deve ser pagode forma repartida entre a Cmara da cidade de So Paulo e a Fazenda Real

desta vila.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 22.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 30.

31- 1719, Maio, 12, vila de SantosCARTA do provedor da Fazenda Real da praa de Santos, Timteo Correia deGes ao rei [D. Joo V] sobre a possibilidade da arrematao da passagem doCubato ser feita pela Fazenda Real de Santos, mencionando a apelao queos padres jesutas tinham dirigido Casa da Suplicao, pois, anteriormente,eles que eram os detentores daquela renda.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 23.

AHU_CU_023, Cx. 1, D. 31.

32- 1719, Maio, 16, vila de SantosCARTA do provedor da Fazenda Real da praa de Santos, Timteo Correia deGes, ao rei [D. Joo V] sobre a venda dos negros de um navio francsapreendido h meses no porto de Santos.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 24AHU_CU_023, Cx. 1, D. 32.

33- 1719, Maio, 27CARTA dos oficiais da Cmara ao rei [D. Joo V] reclamando das dificuldadesquanto aos preos dos negros escravos e quanto execuo das dvidas esolicitam que o rei ordene aos avaliadores da vila que a avaliao dos bensfosse condizente com os rendimentos do devedor.Anexo: parecer do Conselho Ultramarino.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 25.AHU_CU_023_Cx. 1, D. 33.

34- 1721, Maro, 27, LisboaBILHETE do secretrio do Conselho Ultramarino, Teotonio Pereira de Castro,relativo concesso feita de 200.000 ris de ajuda de custos ao tenente

general do governo da capitania de So Paulo, Antnio Cardoso dos Santos.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 26.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 34.

35- 1722, Agosto, 14, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, D. RodrigoCsar de Menezes, ao rei [D. Joo V], dando contas das moedas de ouro aoprovedor da Fazenda do Rio de Janeiro, como lhe tinha sido ordenado.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 28.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 35.


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36- 1724, Maro, 22, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, D. RodrigoCsar de Menezes, ao governador e capito general do Rio de Janeiro, Aires deSaldanha de Albuquerque Coutinho Matos e Noronha, intercedendo a favor do

padre Estanislau de Morais.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 29.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 36.

37- 1724, Abril, 18, vila de ParanaguCARTA dos oficiais da Cmara de Paranagu ao rei [D. Joo V], justificandoporque no haviam mandado a farinha solicitada pelo governador de Colonia deSacramento, que enviara um navio quela vila.AHU-So Paulo, cx. 1, D.30AHU_CU_023, Cx. 1, D. 37.

38- 1724, Julho, 5, vila de SantosCARTA dos oficiais da Cmara da vila de Santos, ao rei [D. Joo V], solicitandoa permanncia por mais um trinio, do atual governador e mestre de campo,Antnio Gaioso de Nogueirol.AHU_Piau, cx. 17, doc. 24.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 38.

39- 1724, Agosto, 22, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, RodrigoCsar de Meneses, ao rei [D. Joo V], informando que os oficiais dasordenanas no fiquem compreendidos na lei e alvar sobre a proibio deefetuarem negcios, podendo realiz-los livremente.Anexo: 3 certides.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 38.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 39.

40- 1724, Agosto, 22, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, RodrigoCsar de Meneses, ao rei [D. Joo V] sobre a publicao e registro nos Livrosdesta Secretaria do alvar em forma de lei de 11 de Maio de 1723, acerca dacompetncia dos ministros cobrarem as dvidas pertencentes a Real Fazenda.

Anexo: certido, registros.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 37.AHU_CU_023, Cx. 1. D.40.


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41- 1724, Agosto, 28 , So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, D. RodrigoCsar de Menezes, ao rei [D. Joo V], comunicando que j estava dandocumprimento s ordens recebidas com relao aos estrangeiros que tinham

sido detectados na capitania e, cuja ao, lhe parece ser prejudicial populao.Anexo: proviso.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 31.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 41.

42- 1724, Novembro, 7, LisboaDESPACHO do Conselho Ultramarino esclarecendo questes de jurisdio paraa aplicao de pena de morte .AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 33.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 42.

43- 1724, Novembro, 20, So Paulo CARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, D. RodrigoCsar de Menezes, ao rei [D. Joo V] sobre a convenincia de transferir-se paraSo Paulo a Casa da Moeda do Rio de Janeiro, e solicita que os navios levempara Portugal o ouro de Cuiab.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 31.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 43.

44- 1724, Dezembro, 18, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, D. RodrigoCsar de Menezes, ao rei [D. Joo V] sobre os quintos do ouro obtidos dasminas de Cuiab, avisando sobre o seu envio para Lisboa. Elogiando osdescobridores daquelas minas, sugeria que o rei lhes agradecesse o feito.Comenta tambm os desacertos do ouvidor-geral da comarca, [Manuel de MeloGodinho Manso].AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 31.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 44.

45- 1724, Dezembro, 20, So Paulo.CARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo Rodrigo

Csar de Menezes, ao rei [D. Joo V] sobre a necessidade de se reforar aguarnio do presdio de Santos, diante do perigo de invaso de estrangeiros,que poderiam ser atrados pelas riquezas recm-descobertas em Cuiab.Refere a falta de sal na regio da serra-acima, pedindo que o Contratador doSal fosse autorizado a dispor de 20.000 alqueires daquele produto, por conta daFazenda Real de So Paulo, para prover a populao.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 31.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 45.


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46- 1724, Dezembro, 20, So PauloCARTA do ouvidor geral da comarca de So Paulo, Manuel de Melo GodinhoManso, ao rei [D. Joo V], em resposta proviso Real, que o mandavaaveriguar sobre uma representao contra um provincial carmelita, que era

acusado de comportamento escandaloso.Anexo: despacho do Conselho Ultramarino.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 32.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 46.

47- [ant. 1725, Fevereiro, 12]REQUERIMENTO do capito de Artilharia da fortaleza da praa de Santos,Pedro de Macedo Moura, ao rei [D. Joo V], solicitando confirmao de cartapatente.Anexo: auto de servios e f de ofcio.AHU_Rio de Janeiro, cx. 18, doc. 74.

AHU_CU_023, Cx. 1, D. 47.

48- [ant. 1725, Maro, 7]REQUERIMENTO de Antnio Alves da Costa ao rei [D. Joo V], solicitando aconfirmao de uma carta de sesmaria relativa a terras no Caminho Novo dasMinas no stio da Parabuna.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 38.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 48.

49- [post. 1725, Maro, 21]INFORMAO de servio do [Conselho Ultramarino] sobre Joo FranciscoMaltes, designando seus servios militares prestados em vrias praas dacapitania de So Paulo.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 12.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 49.

50- 1725, Abril, 16, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, RodrigoCsar de Meneses, ao rei [D. Joo V] sobre os descaminhos das condies daarrecadao dos contratos do sal de So Paulo e da falta de recursos para asobras de reparo nas fortalezas de Santos.

Anexo: 6 cartas, 2 despachos do Conselho Ultramarino, cartas (cpia), conta dosal da vila de Santos, aviso.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 39.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 50.


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51- 1725, Abril, 23, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo ,RodrigoCsar de Meneses, ao rei [D. Joo V] sobre abertura do caminho que liga SoPaulo ao Rio de Janeiro, assegurando o transporte dos quintos da Fazenda

Real ao Rio de Janeiro.Anexo: despacho do Conselho Ultramarino.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 34.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 51.

52- [ant. 1725, Setembro, 4]REQUERIMENTO do capito da Companhia da Ordenana do distrito da CasaBranca, Bernardo de Almeida, ao rei [D. Joo V], solicitando confirmao decarta patente.Anexo: carta patente.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 39.

AHU_CU_023, Cx. 1, D. 52.

53- 1726, Janeiro, 3, ParanaguCARTA do ouvidor geral da comarca de Paranagu, Antnio lvares LanhasPeixoto, ao rei [D. Joo V], comunicando que tomou posse do cargo de ouvidorgeral da vila de Paranagu.Anexo: certido.AHU_MaranhoAHU_CU_023, Cx. 1, D. 53.

54- 1726, Maro, 9 So PauloCERTIDO passada pelo escrivo da Cmara de Guaratinguet, AntnioTeixeira da Silva, isentando o ex-ouvidor da capitania de So Paulo,desembargador Manuel de Melo Godinho Manso, das acusaes de que eraalvo.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 39.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 54.

55- 1726, Maro, 10, vila de Nossa Senhora do Bom Sucesso dePindamonhangabaCERTIDO passada pelos oficiais da Cmara da vila de Pindamonhangaba

sobre o provimento feito pelo ex-ouvidor-geral da comarca de So PauloManuel de Melo Godinho Manso, dos seguintes ofcios: escrivo da Cmara,tabelio do pblico judicial e notas e escrivo das execues e dos rfos ealmotaarias.Anexo: certido semelhante passada pelos oficiais da Cmara da vila Real deNossa Senhora do Bom Sucesso de Pindamonhangaba, datada de 10 de Marode 1726.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 39.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 55.


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56- 1726, Maro, 10, Rio de So FranciscoCARTA do ouvidor geral da comarca de Paranagu, Antnio lvares LenhasPeixoto, ao rei [D. Joo V], encaminhando os autos de residncia de inquirioe devassa que procedeu na vila de Nossa Senhora da Graa do rio de So

Francisco na pessoa do capito-mor Antnio lvares Marinho.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 40.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 56.

57- 1726, Abril, 29, comarca de ParanaguCERTIDO passada pelo escrivo da Ouvidoria geral da comarca deParanagu, Lus Henriques, a respeito do fato do ouvidor daquela recm-criadacomarca, Antnio lvares Lanhas Peixoto ter enviado carta solicitando ospapis concernentes sua jurisdio comarca de So Paulo e ainda no terobtido resposta.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 42.

AHU_CU_023, Cx. 1, D. 57.

58- 1726, Abril, 30, ParanaguCARTA do ouvidor geral da comarca de Paranagu, Antnio lvares LanhasPeixoto, ao rei [D. Joo V], comentando que, tendo pedido comarca de SoPaulo, da qual Paranagu fora desmembrada, lhe mandasse os competenteslivros e registros, no fora ainda atendido. E que, agora, dirigindo-se Cuiabpara acompanhar o governador e capito general da capitania de So Paulo,Rodrigo Csar de Meneses queixava-se que teria de deixar a comarca sem oseu arquivo.AHU-So Paulo, cx. 1, doc.42.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 58.

59- 1726, Maio, 16, IguapCARTA do ouvidor da vila de Paranagu, Antnio lvares Lanhas Peixoto, aorei [D. Joo V], informando a ordem que mandou passar para que no seentregassem aos tesoureiros desta vila, os livros das confrarias pertencentes aesta comarca.Anexo: certido.AHU_MaranhoAHU_CU_023, Cx. 1, D. 59.

60- 1726, Maio, 18, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, RodrigoCsar de Meneses, ao rei [D. Joo V], informando remeter amostras da ervadenominada congonha, como lhe era solicitado.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 42.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 60.


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61- 1726, Maio, 19, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, RodrigoCsar de Meneses, ao rei [D. Joo V], comentando as dificuldades de manter-se transitvel o caminho entre o litoral e o planalto, sugere meios de se

aproveitarem cavalos e escravos para trabalharem na melhoria do trajeto.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 42AHU_CU_023, Cx. 1, D. 61.

62- 1726, Maio, 22, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo , RodrigoCsar de Meneses, ao rei [D. Joo V] sobre a sua viagem a Cuiab e documprimento da proviso que ordena a construo da cadeia desta cidade, comtoda a segurana.Anexo: 2 requerimentos, despacho do Conselho Ultramarino.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 36.

AHU_CU_023, Cx. 1.D. 62.

63- 1726, Maio, 26, So PauloCARTA do secretrio do governo da capitania de So Paulo, Gervsio LeiteRebelo, ao [governador e capito general da capitania de So Paulo, D. RodrigoCsar de Meneses] sobre os seus emolumentos que, em razo da carestia devida em So Paulo, devem ser acrescidos do tresdobro, como sucedera comseus antecessores.AHU-So Paulo, cx. 1, doc.43AHU_CU_023, Cx. 1, D. 63.

64- 1726, Outubro, 23, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre os excessospraticados por dois tenentes mestres de campo que provocavamdesentendimento entre paulistas e reinis, segundo relatara o governador ecapito general de So Paulo, D. Rodrigo Csar de MenesesAnexo: 2 pareceres (minuta), 3 cartas, lembrete, despacho do ConselhoUltramarino.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 44AHU_CU_023, Cx. 1, D. 64.

65- [ant. 1726, Novembro, 29]REQUERIMENTO de Francisco Xavier de Andrada ao rei [D. Joo V] para quese o desobrigue de ser o fiador do ex-provedor do Registro do Stio deParaibuna, Jos Pereira de Oliveira.AHU-So Paulo, cx. 11, doc. 36.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 65.


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66- 1727, Janeiro, 25, LisboaDECRETO do rei D. Joo V, ordenando a nomeao de Antnio da SilvaCaldeira Pimentel para o governo da capitania de So Paulo, e que enquantono chegar a So Paulo, fica em seu lugar o governador de Minas Gerais, Dom

Loureno de Almeida.Anexo: decreto, 2 bilhetes.AHU-So Paulo, cx. 1 , doc. 45.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 66.

67- 1727, Junho, 28, SantosOFCIO do tenente de mestre de campo, David Marques Pereira, ao [secretriode estado], Diogo de Mendona Corte Real sugerindo que se forme, com casaisvindos da Europa, uma povoao no sul, como j se fizera em Montevidu.Assim se podia facilitar a comunicao com os ndios minuanos , tanto comoincrementar o comrcio de gado e couro.

AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 47AHU_CU_023, Cx. 1, D. 67.

68- 1727, Julho, 24, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre o requerimento dobacharel e juiz de fora da vila de It, Vicente Leite Ripado, que solicita aumentodo seu ordenado.Anexo: bilheteAHU-MaranhoAHU_CU_023, Cx. 1, D. 68.

69- [ant. 1727, Dezembro, 12, So Paulo]CARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, Antnio daSilva Caldeira Pimentel, ao rei [D. Joo V] sobre o provimento dos postos dealferes desta capitania pelos capites, e que o posto de sargento do nmeroseja provido por generais.AHU_MaranhoAHU_CU_023, Cx. 1, D. 69.

70- [post. 1727]RELAO de vilas litorneas desde o Rio Grande de So Pedro at a praa de

Santos, feita pelo tenente de mestre de campo, David Marques Pereira porordem do governador e capito general da capitania de So Paulo, D. RodrigoCsar de Meneses. Relacionam-se, para cada vila, os dados referentes aonmero de igrejas, aos casais brancos e forros, aos homens prontos para asarmas e aos rendimentos da Fazenda Real de [So Paulo].AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 45.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 70.


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71- [post. 1727]PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino, para que o governador dacapitania de So Paulo, Antnio da Silva Caldeira Pimentel, cumpra ascondies do contrato das baleias que foi arrematado por [Domingos] Gomes.

AHU-So Paulo, cx. 29, doc. 52.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 71.

72- 1728, Fevereiro, 27, LisboaCARTA de Lus Pires dos Santos ao rei [D. Joo V] sobre o requerimento deFrancisca dos Santos, viva do contratador dos dzimos do governo de SoPaulo e das minas de Cuiab, Agostinho Pinheiro, em que solicita a reforma dascondies destes contratos.Anexo: 2 condies do contrato do dzimos de Cuiab, 7 requerimentos,contrato dos dzimos de Cuiab, representao, instrumento de pblica forma, 2provises (cpias), 3 cartas, 2 despachos, 2 certides.


73- 1728, Julho, 7, vila e praa de SantosCARTAdo provedor da Fazenda Real da praa de Santos, Timteo Correia deGis, ao rei [D. Joo V] reiterando no ser mais necessria a remessa de livrospara a Secretaria da sua Provedoria, sendo suprfluos os que chegaram.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 49.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 73.

74- 1728, Julho, 7, vila Real de Bom Jesus do CuiabCARTA do ouvidor geral da comarca de Paranagu, Antnio lvares LanhasPeixoto, ao rei [D. Joo V] sobre as acusaes de ignorncia e soberba, sobreos desacertos e presses, prises incorretas ou injustas e outros atospraticados pelo vigrio da Vara, Loureno de Toledo Taques.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 50.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 74.

75- 1728, Julho, 16, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, Antnio daSilva Caldeira Pimentel, ao rei [D. Joo V] sobre questes entre a Cmara da

vila de Sorocaba e os religiosos de So Bento, a propsito da posse das terras,nas quais se acha instalado o convento beneditino.Anexo: carta, termo de testemunha (captulos).AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 51.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 75.


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76- 1728, Julho, 17, vila e praa de SantosCARTA do provedor da Fazenda Real da praa de Santos, Antnio TimteoCorreia de Ges, ao rei [D. Joo V], respondendo solicitao real de quepague determinada quantia ao desembargador Rafael Pires Pardinho por suas

diligncias junto a um navio francs, afirmando ignorar a prtica de pagamentosnestes casos. Comunica tambm no ter sobrado efeitos do dito navio, poisforam gastos em obras na cadeia e na igreja matriz de Santos.AHU-So Paulo, cx. 1, doc.52AHU_CU_023, Cx. 1, D. 76.

77- 1728, Julho, 17, So PauloCARTA do almoxarife da Fazenda Real da praa de Santos e da capitania deSo Paulo, Bento de Castro Carneiro, ao rei [D. Joo V] remetendo os recibosassinados pelo provedor da Fazenda Real da praa de Santos, Antnio TimteoCorreia de Ges e por outras pessoas comprovando o recebimento de cartas do

rei, que lhes foram entregues pelo signatrio.Anexo: carta, 11 recibos.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 53.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 77.

78- 1728, Julho, 17, [So Paulo]REPRESENTAO dos integrantes da Mesa da Santa Casa da Misericrdia deSo Paulo ao rei [D. Joo V], expondo as dificuldades financeiras da entidade epedindo ajuda para a reconstruo da sua igreja.AHU-So Paulo, cx. 1, doc.54AHU_CU_023, Cx. 1, D. 78.

79- 1728, Julho, 20, So PauloCARTA de Bartolomeu Pais de Abreu ao rei [D. Joo V], afirmando que a faltade caminho de terra para as minas de Cuiab muito prejudicial FazendaReal e sugere o itinerrio mais conveniente para aquele caminho, que seria omesmo do de Gois at certa altura, onde se dividiriam.Anexo: 2 cartas, cartas (cpia), 2 requerimentos, certido.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 55.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 79.

80- 1728, Agosto, 14, vila de So JosCARTA dos oficiais da Cmara da vila de So Jos ao rei [D. Joo V],solicitando que lhes seja nomeado um procurador na Corte.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 56.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 80.


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81- 1728, Setembro, 23, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre a sentena deenforcamento que o ouvidor e juiz de fora de Santos imps para algunsdelinqentes de crime atrozes e para cuja execuo do governador e capito

general da capitania de So Paulo, Antnio da Silva Caldeira Pimentel haviasolicitado esclarecimentos concernentes ao local e procedimentos protocolaresa serem seguidos na realizao do ato.Anexo: regimentos (captulos)AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 57.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 81.

82- [ant. 1728, Novembro, 29]REQUERIMENTO de Julio Pereira Chaves ao rei [D. Joo V], solicitando cartade confirmao de sesmaria, de meia lgua de terra no caminho das minas deParanapanema, recebida do governador e capito general da capitania de So

Paulo Antnio da Silva Caldeira Pimentel.Anexo: carta de sesmaria, bilhete.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 58.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 82.

83- 1728, Dezembro, 31, Vila e Praa de SantosCARTA do provedor da Fazenda Real da praa de Santos, Timteo Correia deGoes, para o rei [D. Joo V] sobre a queixa contra o governador e capitogeneral da capitania de So Paulo, Antnio da Silva Caldeira Pimentel quanto amudana no pagamento dos soldos dos soldados desta praa.AHU-Bahia-cx. 20, doc. 66.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 83.

84- [ant. 1729, Fevereiro]REQUERIMENTO do governador da praa de Santos, Antnio GaiosoNogueirol, ao rei [D. Joo V], solicitando que se lhe tirem residncia, pois soubeda nomeao de seu sucessor, Joo dos Santos Alea.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 60.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 84.

85- 1729, Maro, 22, Lisboa

CONSULTA (minuta) do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V, aventando apossibilidade da residncia feita ao desembargador Manoel de Melo GodinhoManso, que foi ouvidor da capitania de So Paulo.Anexo: parecer, requerimento.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 62.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 85.


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86- 1729, Maro, 24, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre o requerimentoDomingos Gomes da Costa, pois entendia que a armao de Santos noprejudicaria a do Rio de Janeiro.

Anexo: 2 requerimentos (cpias), 2 cartas (cpias), requerimento, carta,provises (cpias).AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 63.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 86.

87- 1729, Julho, 19, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, Antnio daSilva Caldeira Pimentel, [D. Joo V] sobre as dvidas quanto a demarcao delimites entre as capitanias de So Paulo e Rio de Janeiro, o que est criandodificuldades para algumas vilas da capitania de So Paulo, entre elas, SoSebastio e Ubatuba.


88- 1729, Setembro, 6, LisboaASSENTO (impresso) entre o Conselho Ultramarino e Domingos Gomes daCosta, para que este estabelea sua custa, armao e pesca da baleia nolitoral da capitania de So Paulo.Anexo: contrato e cpia do assento.AHU-So Paulo, cx. 1, doc. 66.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 88.

89- [ant. 1729, Outubro, 6]REQUERIMENTO do oficial da Cmara de Santana do Parnaba, Jos Bicudode Brito, ao rei [D. Joo V], para que lhe fosse passada carta de confirmao doposto de capito-mor daquela vila.Anexo: carta patenteAHU-So Paulo, cx. 1, doc. 66.AHU_CU_023, Cx. 1, D. 89.

90- [ant. 1729, Dezembro, 23]REPRESENTAOdos homens de negcios e moradores da vila de Santos ao

rei [D. Joo V], queixando-se do comportamento dos oficiais da Alfndega esolicitando que o rei ordene que eles (juiz, escrivo e meirinho), no cobraremnovos emolumentos e que se volte antiga forma da cobrana.Anexo: carta, aviso.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 5.AHU_CU_023Cx. 1, D. 90.


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91- 1730, Abril, 18, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, Antnio daSilva Caldeira Pimentel, ao rei [D. Joo V], solicitando que se considerasse assesmarias, segundo a extenso concedida pelos governadores das capitanias e

no pelas de concesso real, cuja pequenez no permitia que sedesenvolvessem a contento as lavouras e a criao de gado.Anexo: aviso, despacho, lembrete.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 7.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 91.

92- [post. 1730, Maio, 15, Lisboa]RESOLUO (minuta) do ao rei D. Joo V sobre a demarcao entre ascapitanias de So Paulo de Piratininga, So Vicente e Nossa Senhora daConceio de Itanhaem, para que o Conselho informe precisamente tratar deuma s capitania com diferentes nomes ou se so vrias, a partir das 100

lguas, concedidas ao primeiro donatrio.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 1.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 92.

93- 1730, Maio, 25, So PauloCARTA do juiz de fora de Santos e ouvidor geral de So Paulo, BernardoRodrigues de Carvalho, ao rei [D. Joo V] sobre o envio da carta em que o ex-ouvidor geral desta capitania, desembargador Francisco Galvo da Fonseca, sejustifica das acusaes de ter remetido para o Rio de Janeiro alguns caixotes deouro em p.Anexo: 2 provises (cpias).AHU-So Paulo, cx. 1 , doc. 64.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 93.

94- 1730, Junho, 28, LisboaCONTRATO (impresso) do Conselho Ultramarino os dzimos Reais de Santos eSo Paulo enumerando-se as 10 condies impostas, relativamente aopagamento dos dzimos por parte dos mestres de embarcaes, dos fabricantesde aguardente, dos rendeiros das passagens, dos pescadores, dos lavradores,dos senhores de escravos, da cobrana de dvidas relativas ao Contrato etc.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 3.

AHU_CU_023, Cx. 2, D. 94.95- [ant. 1730, Julho, 7]

REQUERIMENTO do bacharel Antnio dos Santos Soares ao rei [D. Joo V],solicitando que lhe seja concedida ajuda de custo para que d cumprimento ssuas atividades, como ouvidor da comarca de Paranagu.Anexo: requerimento, consulta (cpia).AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 4.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 95.


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96- 1730, Outubro, 24, LisboaDESPACHO do Conselho Ultramarino sobre a injusta priso de BartolomeuPaes de Abreu, arrematante do contrato dos dzimos das minas de Cuiab,devido a questes ligadas aos direitos de passagens dos rios, junto s minas de

Gois.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 6.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 96.

97- 1731, Fevereiro, 8, LisboaRESOLUO do rei D. Joo V, ordenando que o Conselho Ultramarino d oseu parecer sobre a carta do provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes dacomarca de So Paulo acerca da autoridade do governador e capito generalde So Paulo, Antnio da Silva Caldeira Pimentel, em ter lanado o bandoreferente a arrecadao dos bens dos defuntos e ausentes, a qual decompetncia da Mesa da Conscincia e Ordens.

Anexo: parecer do Conselho Ultramarino, despacho do Conselho Ultramarino.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 8.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 97.

98- 1731, Maro, 8, LisboaBILHETE do [secretrio do Conselho Ultramarino], Manuel Caetano Lopes deLavre sobre a passagem ao bacharel Antnio Monteiro de Matos para juiz defora da vila de It.AHU_MaranhoAHU_CU_023, Cx. 2, D. 98.

99- 1731, Junho, 26, vila e praa de SantosCERTIDO das condies do contrato dos dzimos da capitania e So Paulo.Assinada pelo escrivo da Fazenda Real e Almoxarifado desta capitania, JosRibeiro de Andrade.AHU_Colnia do Sacramento_cx. 11, doc. 4.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 99.

100- [ant. 1732, Maro, 2]REQUERIMENTO do padre Jos de Almeida Lara ao rei [D. Joo V], solicitandoprovidncias contra as vexaes do atual governador desta capitania, Antnio

da Silva Caldeira Pimentel, e informa sobre a descoberta de novas minas peloguarda-mor das minas dos Goiases.Anexo: representao, aviso.AHU_Mato Grosso, cx. 1, doc. 48.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 100.


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101- 1732, Agosto, 17, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, Antnio daSilva Caldeira Pimentel, ao rei [D. Joo V], relatando o estado, tanto das minasdo Paranapanema, das de Cuiab, das de Gois, como das vilas desta

capitania e do que poder ser feito para aumentar a Fazenda Real. Refere-se,ainda, abertura da estrada para o Rio Grande de So Pedro do Sul .AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 9.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 101.

102- 1732, Setembro, 6, So PauloCARTA dos oficiais da Cmara da cidade de So Paulo ao rei [D. Joo V],intercedendo a favor do Arcediago de So Paulo, D. Mateus Loureno deCarvalho, para que sejam aumentadas as suas cngruas, mais baixas que asde outras partes do Brasil.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 9.

AHU_CU_023, Cx. 2, D. 102.

103- 1732, Novembro, 9, vila de It CARTA dos oficiais da Cmara da vila de It ao rei [D. Joo V] queixando-se domontante do Real Donativo imposto pelo governador e capito general dacapitania de So Paulo, Antnio da Silva Caldeira Pimentel, pois os moradoresso pobres, sendo que a maioria partia para as Minas, deixando as famliassem condies para pagarem aquele tributo. Solicitavam que sejam isentosdeste pagamento, mesmo porque, j pagam outros.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 10AHU_CU_023, Cx. 2, D. 103.

104- 1732, Novembro. 13, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, conde deSarzedas, Antnio Lus de Tvora, ao rei [D. Joo V] sobre a remessa que faziados registros de receita e despesa de So Paulo, comentando as dificuldadesde acudir a regio das minas de Gois, afirmando que estas s sero sanadas,quando al se erigir uma capitania, com a presena de governador e capitogeneral. Alude tambm ordem do rei de se pagar dobrado ao ouvidor geralquando atuasse em Gois, como se fizera ao governador D. Rodrigo Csar deMeneses, quando se deslocou para Cuiab.


105- 1733, Maio, 9, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre o oferecimentoque fez o contratador da Pesca da Baleia da capitania de So Paulo, DomingosGomes da Costa, para instalar armaes no Rio de Janeiro ou Bahia, pois emSo Paulo aquela pesca j no se realizava.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 12.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 105.


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106- 1733, Maio, 23, LisboaDESPACHO do Conselho Ultramarino sobre a questo entre o contratador daPesca da Baleia da capitania de So Paulo, Domingos Gomes da Costa, e o ex-governador e capito general da capitania de So Paulo, Antnio da Silva

Caldeira Pimentel, em torno da armao da baleia, que seria instalada em SoSebastio .Anexo: parecer do procurador da Coroa, parecer do Conselho Ultramarino(minuta), despacho do Conselho Ultramarino.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 13.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 106.

107- 1733, Junho, 1, LisboaPARECER do Conselho Ultramarino sobre a justificativa do governador ecapito general da capitania de So Paulo, conde de Sarzedas, Antnio Lus deTvora para impedir a ida do ouvidor geral da capitania de So Paulo, Gregrio

Dias da Silva, para s minas de Gois.Anexo: 2 cartas, proviso (cpia), ofcio, escrito de secretrio, decreto (cpia),carta rgia (cpia), proviso(cpia).AHU_So Paulo,cx. 2, doc. 18.AHU_CU_023,Cx. 1, D. 107.

108- 1733, Agosto, 25, So PauloCARTA (cpia) dos oficiais da Cmara da cidade de So Paulo, ao rei [D. JooV], lembrando os feitos dos paulistas que haviam descoberto as vrias regiesmineiras. Aludem aos descaminhos do ouro, o que no aconteceria de formato grave se houvesse mais povoaes, tornando possvel Maior controle, eainda, se houvesse uma Casa da Moeda em So Paulo.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 14.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 108.

109- [ant. 1733, Outubro, 8]REQUERIMENTO do capito de Infantaria paga na praa de Santos, ManuelCustdio Rabelo, ao rei [D. Joo V] solicitando ajuda de custo, a contar desdeseu embarque no Reino.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 15.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 109.

110- [ant. 1733, Outubro, 12, So Paulo]REQUERIMENTO de Francisco Rodrigues Penteado, morador na cidade deSo Paulo, ao rei [D. Joo V] solicitando confirmao da carta de sesmaria quelhe foi passada pelo governador e capito general da capitania de So Paulo,conde de Sarzedas, Antnio Lus de Tvora correspondendo s suas terrasjunto a vila de Curitiba.Anexo: carta de sesmaria, bilhete.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 16.AHU_CU_Cx. 023, D. 110.


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111- 1733, Novembro, 13, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, conde deSarzedas, Antnio Lus de Tvora, ao rei [D. Joo V] sobre os problemas com ocontrato da Pesca da Baleia no concernente instalao da armao na Ilha de

So Sebastio.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 17.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 111.

112- 1734, Janeiro, 26, So PauloCARTA do ouvidor geral da capitania de So Paulo, Gregrio Dias da Silva, aorei [D. Joo V], respondendo Proviso Real que lhe ordenou explicar porque oento governador e capito general da capitania de So Paulo, Antnio da SilvaCaldeira Pimentel, impediu a instalao da armao da baleia na Ilha de SoSebastio, por parte de Domingos Gomes da Costa, contratador da Pesca daBaleia.


113- 1734, Janeiro, 29, So PauloTERMO DE OBRIGAO de Antnio Batista de Siqueira como procurador deDomingos Gomes da Costa, contratador da Pesca da Baleia.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 20.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 113.

114- 1734, Fevereiro, 20, vila de SantosCARTA de [Francisco Leite Ferras] ao rei [D. Joo V] sobre a distancia entre avila da Laguna e a de So Pedro, e dos melhores lugares para se povoar.AHU-Santa Catarina, cx. 1, doc. 10.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 114.

115- 1734, Maro, 3, So PauloCARTA do ouvidor geral da capitania de So Paulo, Gregorio Dias da Silva, aorei [D. Joo V], resumindo os depoimentos das vrias testemunhas naresidncia tirada ao ex-governador e capito general da capitania de So PauloAntnio da Silva Caldeira Pimentel.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 22.

AHU_CU_023, Cx. 2, D. 115.116- 1734, Maro, 22, vila e praa de Santos

CARTA do provedor da Fazenda Real da vila e praa de Santos, AntnioFrancisco Lustosa, ao rei [D. Joo V] reiterando o pedido do Proco da igreja deSanto Antnio dos Anjos, padre Lus Alvares, da vila de Laguna, para que sejaautorizada a confeco de ornamentos para aquela igreja.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 32.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 116.


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117- 1734, Maro, 23, LisboaCARTA RGIA (cpia) do rei D. Joo V ao governador e capito general e dacapitania de So Paulo, conde de Sarzedas, Antnio Lus de Tvora, ordenandoque, a partir daquela data fossem comutados os antigos tributos em um novo

imposto, o da capitao, a ser paga por escravo empregado na minerao,detalhando-se os procedimentos para este fim. Assinado pelo secretrio dogoverno de So Paulo, Antnio da Silva de Almeida.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 24.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 117.

118- [post. 1734, Julho, 10]OFCIO do juiz de fora e dos rfos da vila de Santos, Francisco CorreiaPimentel sobre a ordem para que se retire sal da Alfndega para ser repartidoentre a populao, o que no estava previsto nos Forais da mesma Alfndega.Assim, os soldados que se apoderam do sal estavam sendo considerados como

ladres.Anexo: 2 ofcios, certido, requerimento, portaria, auto sumrio, auto detestemunha.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 25.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 118.

119- 1734, Julho, 24, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, conde deSarzedas, Antnio Lus de Tvora, ao rei [D. Joo V] sobre a questo entre oprovedor da Fazenda Real e juiz da Alfndega da praa de Santos, AntnioFrancisco Lustosa, e o juiz de fora da comarca de So Paulo, Francisco CorreiaPimentel, em torno da retirada do sal recm chegado ao porto de Santos, pois oprovedor no autorizara a retirada por parte de Correia Pimentel, embora estese defendesse baseado em captulos do Foral daquela Alfndega.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 26AHU_CU_023, Cx. 2, D. 119.

120- 1734, Julho, 29, praa de SantosCARTA do provedor da Fazenda Real e juiz da Alfndega da praa de Santos,Antnio Francisco Lustosa, ao rei [D. Joo V] sobre a chegada de mais de 100alqueires de sal no porto de Santos e de como Francisco Correia Pimentel, juiz

de fora da comarca de So Paulo, tentou a retirada do sal, contra suasdisposies.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 27.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 120.


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121- 1734, Agosto, 20, vila de SantosCARTA do juiz de fora da comarca de So Paulo, Francisco Correia Pimentel,ao rei [D. Joo V] sobre a questo da distribuio do sal em So Paulo,comeando por referir-se necessidade e a carncia dele naquela regio, o

que gerava a prtica de se ferver gua do mar em tachos de cobre para obter osal, o que trazia muitas doenas para as pessoas que faziam uso deste sal.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 28.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 121.

122- 1734, Agosto, 28, LisboaPARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do ex-ouvidor geralda capitania de So Paulo Francisco Galvo da Fonseca, pedindo que lhe sejapassada uma segunda residncia, pois a primeira continha inverdades, porparte das testemunhas que deram ouvidos s intrigas de ex-capito general egovernador da capitania de So Paulo, Antnio da Silva Caldeira Pimentel, seu

inimigo.Anexo: requerimento, carta.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 23.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 122.

123- 1734, Outubro, 29, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre o estabelecimentoda armao da pesca da baleia na costa de Santos, arrematada por DomingosGomes da Costa, cuja situao deve ser examinada, como foi ordenado porProviso Real pelo governador e capito general da capitania de So Paulo,conde de Sarzedas, Antnio Lus de Tvora. Ao Conselho parece que se devedar as mesmas oportunidades e prerrogativas dos contratadores do Rio deJaneiro e da Bahia.Anexo: consulta, 3 provises (cpia), 3 requerimentos, 2 avisos, 4 cartas, aviso.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 30AHU_CU_023, Cx. 2, D. 123.

124- 1734, Outubro, 29, LisboaDESPACHO do Conselho Ultramarino, ordenando que o governador e capitogeneral da capitania de So Paulo, conde Sazerdas, Antnio de Lus de Tvora,informe sobre a correio que foi feita na vila de Nossa Senhora do Rosrio de

Paranagu.Anexo: auto correio.AHU-Esprito Santo-cx. 8, doc. 21.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 124.


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125- 1734, Novembro,1 , vila de SantosCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, conde deSarzedas, Antnio Lus de Tvora, ao rei [D. Joo V] sobre a questo de umcarregamento de sal que foi tomado, no porto de Santos, pelo juiz de fora da

comarca de So Paulo Francisco Correia Pimentel, explicando os prejuzos quetal gesto poderia trazer para o contratador do Sal e para a Fazenda Real.Justifica assim a sua atitude de ter mandado prender os oficiais do juiz de foraque praticaram o delito.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 31.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 125.

126- 1734, Novembro, 5, LisboaPARECER do Conselho Ultramarino, mandando que o governador do Rio deJaneiro e o provedor da Fazenda Real da mesma capitania coloquem emprego o lano do contrato da baleia arrematado por Domingos Gomes da

Costa nas capitanias de So Paulo e Santos.Anexo: 2 avisos, 5 cartas, 5 requerimentos, auto de petio, 2 ofcios, exrdiodo contrato das baleias (cpia), condies do contrato das baleias, despacho doConselho Ultramarino, proviso (minuta).AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 29.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 126.

127- 1734, Novembro, 20, SantosCARTA do provedor da Fazenda Real da praa de Santos, Antnio FranciscoLustosa, ao rei [D. Joo V] sobre o fato de os paulistas, desde 1699, virempagando um tributo voluntrio sobre o sal, por julgarem que assim o teriamsempre em abundncia.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 33.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 127.

128- 1734, Dezembro, 9, LisboaPARECER do Conselho Ultramarino acerca do pedido de aumento de ordenadofeito pelo superintendente das Minas de Gois Gregrio Dias da Silva,informando que o governador de So Paulo e capito general da capitania deSo Paulo, conde de Sarzedas, Antnio Lus de Tvora deve dar seu parecer,ouvindo antes o provedor da Fazenda de [So Paulo].


129- [ant. 1734, Dezembro, 16]REQUERIMENTO do guarda do nmero do Consulado da Casa da ndia,Antnio dos Santos Pereira, ao rei [D. Joo V], solicitando seu provimento nocargo de escrivo do Registro da Provedoria de Paraibuna.Anexo: requerimento, despacho, bilhete, atestado.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 34.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 129.


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130- [ant. 1734, Dezembro, 25]REQUERIMENTO do juiz de for a da vila de It, bacharel Joo Nobre Pereira,ao rei [D. Joo V], solicitando cpias das provises de seu antecessor, obacharel Antnio Monteiro de Matos.


131- [ant. 1735, Janeiro, 3]REQUERIMENTO de Jos Godoi Moreira ao rei [D. Joo V], solicitando que seaverige sua limpeza de sangue, para que possa pleitear o cargo de provedorda Fazenda Real em So Paulo, cargo que j fora de seu pai, Timteo Correiade Gois.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 35.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 131.

132- 1735, Abril, 5, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, conde deSarzedas, Antnio Lus de Tvora, ao rei [D. Joo V] em cumprimento RealOrdem para que remetesse as respostas das cmaras das vilas de So Paulo,a respeito da contribuio anual que deveriam dar para as despesas com osordenados dos ministros da Casa da Relao do Rio de Janeiro.Anexo: 15 ofcios.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 21.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 132.

133- 1735, Abril, 25, So PauloTERMO (cpia) da Junta que reuniu em So Paulo e celebrou entre governadore capito general da capitania de So Paulo, conde de Sarzedas, Antnio Lusde Tvora e as demais autoridades para se estudar a forma de arrecadao dosquintos reais nas minas de Gois, assim como sua conservao, aumento eestabilidade.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 37.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 133.

134- 1735, Abril, 28, vila de ItCARTA dos oficiais das Cmara da Vila de It, ao rei [D. Joo V], solicitando a

iseno dos donativos para o casamento dos senhores prncipes.AHU-Bahia-cx. 51, doc. 31.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 134.


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135- [post. 1735, Maio, 3, Lisboa]DESPACHO do Conselho Ultramarino ordenando que se escrevesse aogovernador e capito general da capitania de So Paulo, conde de Sarzedas,Antnio Lus de Tvora, criticando sua atitude de mandar prender os oficiais do

juiz de fora que haviam ido retirar o sal e condenando-se tambm as atitudes docontratador do Sal, desfavorveis ao povo. Ordenava-se ao governador querevogasse as tais prises e que suspendesse de seu posto ao provedor da RealFazenda de So Paulo, Antnio Francisco Lustosa.Anexo: carta, instrumento de pblica forma, instrumento de carta.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 38.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 135.

136- [ant. 1735, Outubro, 14]REQUERIMENTO do capito de Artilharia da praa de Santos Fernando LeiteGuimares, ao rei [D. Joo V], solicitando o cargo de sargento-mor da Artilharia

do seu Regimento.Anexo: informao de servio.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 39.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 136.

137- 1735, Outubro, 27, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo, sobre a resposta dogovernador e capito general da capitania de So Paulo, conde de Sarzedas,Antnio Lus de Tvora, acerca da sugesto dos oficiais da Cmara dacapitania de So Paulo para dar ajuda de custo ao juiz de fora da capitania deSo Paulo.Anexo: termo.AHU_Mato Grosso, cx. 1, doc. 64.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 137.

138- 1735, Novembro, 9, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V a propsito darepresentao da Cmara da vila de Santa Ana das Cruzes de Mogi, na qual sequeixava do ento governador e capito general da capitania de So Paulo,Antnio da Silva Caldeira Pimentel por no ter aceite o modesto tributo queaquela vila tinha oferecido, quando fora solicitado o donativo para o casamento

dos prncipes, ameaando sua populao com a indignao do rei, que lhesfaria pagar ainda mais.Anexo: ofcio (cpia).AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 39.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 138.


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139- 1736, Janeiro, 5, LisboaPARECER (cpia) do Conselho Ultramarino sobre cartas do governador ecapito general da capitania de So Paulo, conde de Sarzedas, Antnio Lus deTvora, ao juiz de fora da vila de It, Antnio Monteiro de Matos, a respeito da

devassa que se mandou tirar sobre o contrabando de ouro, cunhagem comcunhas falsas e sobre falta de pagamento dos quintos reais. Parece aoConselho que o governador agiu corretamente.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 40.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 139.

140- 1736, Janeiro, 23, LisboaPARECER (cpia) do Conselho Ultramarino sobre carta do capito general egovernador da capitania de So Paulo, conde de Sarzedas, Antnio Lus deTvora que se reporta carta do governador e capito general de Minas Gerais,Antnio Gomes freire de Andrade que lhe enviou, em anexo, o termo feito entre

ele e os procuradores das cmaras das vilas daquela capitania sobre acapitao dos escravos, ofcios, lojas, vendas e negros forros para com elacomutar o real quinto.Anexo: termo (cpia)AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 41AHU_CU_023, Cx. 2, D. 140.

141- 1736, Abril, 10, vila de ParanaguCARTA do ouvidor geral da comarca de Paranagu, Manuel dos Santos Lobato,ao rei [D. Joo V], comunicando que est a disposio para servir e fazer adevida diligncia nas vilas que ficam ao Sul da comarca.AHU_PernambucoAHU_CU_023, Cx. 2, D. 141.

142- 1736, Julho, 8, vila de ItuCARTA dos oficiais da Cmara de So Paulo, ao rei [D. Joo V], solicitando apermanncia do ouvidor geral da comarca de So Paulo, Joo RodriguesCampelo, por mais trs anos.AHU_GoisAHU_CU_023, Cx. 2, D. 142.

143- 1736, Agosto, 4, SantosCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, conde deSarzedas, Antnio Lus de Tvora ao rei [D. Joo V], comunicando que pelosbons servios praticados pelo atual secretrio do governo de So Paulo,Antnio da Silva de Almeida, solicita a sua conservao por mais trs anos.AHU_GoisAHU_CU_023, Cx. 2, D. 143.


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144- 1736, Agosto, 20, So PauloCARTA do ouvidor geral da comarca de So Paulo, Joo Rodrigues Campelo,ao rei [D. Joo V], dando conta das atuais reformas que mandou fazer nascasas destinadas residncia dos ouvidores, cuja compra e primeiras reformas

foram feitas com os rendimentos da Justia, por seus antecessores.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 42.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 144.

145- 1736, Novembro, 8, praa de SantosCARTA do provedor da Fazenda Real da capitania de So Paulo, Jos deGodoi Moreira, ao rei [D. Joo V] sobre a ordem que recebeu do governador ecapito general da capitania de So Paulo, conde de Sarzedas, Antnio Lus deTvora, para remeter s minas de Gois os treslados das escrituras dos seuscontratos, tendo em vista o decreto que ordena a criao da Provedoria daFazenda nas ditas minas, o qual seria exercido pelo intendente da Nova

Capitao.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 34.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 145.

146- [ant. 1737, Maro, 11]REQUERIMENTO de Antnio dos Santos Pereira ao rei [D. Joo V], solicitandocertido para que possa comprova que lhe foi concedido a prorrogao daserventia do ofcio de escrivo do Registro da Paraibuna por tempo de mais umano.Anexo: requerimento, bilhete.AHU-ParAHU_CU_023, Cx. 2, D. 146.

147- [ant. 1737, Maio, 7]REQUERIMENTO de Jos Felipe Santiago ao rei [D. Joo V], solicitando tempopara poder levantar e mostrar as certides referentes fiana que fez a CecliaJoana, da cobrana da herana de seu pai, o fundidor da Casa da Fundio deSo Paulo Francisco, Pinheiro de Abreu.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 43.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 147.

148- 1738, Abril, 15, LisboaDESPACHO do Conselho Ultramarino para que se aprove as resoluestomadas pelo governador e capito general da capitania de So Paulo, condede Sarzedas, Antnio Lus de Tvora, a respeito da capitao nas MinasGerais.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 45AHU_CU_023, Cx. 2, D. 148.


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149- 1738, Junho, 2, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre o que d conta omestre de campo e governador da Praa de Santos, Joo dos Santos Alaacerca da viagem do governador e capito general da capitania de So Paulo,

conde de Sarzedas, Antnio Lus de Tvora as minas de Gois, deixando emseu lugar o mestre de campo Antnio Pires de vila como seu substituto e dosmotivos da priso pelo ouvidor-geral de So Paulo, Joo Rodrigues Campelo aodito mestre de campo.Anexo: carta.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 46.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 149.

150- 1738, Setembro, 17, praa de SantosCARTA do capito na praa de Santos, Jos Rodrigues da Silva, ao rei [D. JooV], solicitando a criao de mais uma companhia de infantaria naquela Praa,

por julgar que as 5 existentes no so suficientes. Diz tambm que se devecriar destacamento na Ilha de Santa Catarina, para evitar-se deslocamentos desoldados de outras lugares para l.Anexo: carta com parecer.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 52.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 150.

151- 1738, Outubro, 30, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre o requerimento doContratador da nova fbrica da pesca das baleias da capitania de So Paulo,Domingos da Costa da Costa, que solicita proviso para poder mandar doisnavios carregados de azeite para as Ilhas da voltarem com os rendimentos dosreferidos azeites.Anexo: bilhete, consulta, requerimento.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 47.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 151.

152- 1738, Dezembro, 5, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre os candidatos aocargo de secretrio do governo da capitania de So Paulo, que concorre a partirde editais divulgados na cidade de So Paulo, resumindo os seus currculos e

classificando-os do primeiro ao terceiro lugar, sendo Manoel Pedro de MacedoRibeiro nomeado pela Resoluo Real, posta a margem desta consulta.Anexo: bilhete, consulta.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 48.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 152 .


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153- 1738 [Lisboa]CONSULTA (sumrio) do Conselho Ultramarino ao rei [D. Joo V] sobre dezsoldados que o governador e capito general de So Paulo, conde deSarzedas, Antnio Lus de Tvora, enviou ao superintendente das minas de

Gois.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 49.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 153.

154- 1739, Maro, 10, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, D. Lus deMascarenhas, ao rei [D. Joo V], comunicando a convenincia de seuantecessor ter ordenado o envio das escrituras dos contratos que tocassem asminas de Gois, vindo a facilitar o pagamento das despesas de funcionrios poraquela Provedoria.Anexo: proviso (cpia).


155- 1739, Maro, 30, So PauloCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, D. Lus deMascarenhas, ao rei [D. Joo V], mencionando sua chegada e tomada de possedo governo de So Paulo e comentando haver recebido carta do ouvidor deCuiab, por intermdio do ento governador e capito general da capitania deMinas Gerais, Antnio Gomes Freire de Andrade. Nela era informado sobre asquantias recebidas pela cobrana da capitao naquelas minas de Cuiab,alm de comunicar suas observaes, quanto s doenas que ali grassavam,quanto aos soldados e os quartis e quanto estrada que ali o conduziu,dizendo ser estreita e inadequada.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 51.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 155.

156- 1739, Maio, 16, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo Ao rei [D. Joo V] sobre orequerimento do governador e capito general da capitania de So Paulo,conde de Sarzedas, Antnio Lus de Tvora, que solicita ajuda de custo 4.000cruzados e soldos dobrados, enquanto residisse nas minas de Gois. Ao

Conselho parece que se pode atender , fazendo apenas algumas mudanasnas ajudas a alguns oficiais.Anexo: consulta, requerimento (cpia), carta (cpia), certido (cpia).AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 44.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 156.


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157- [ant. 1739, Junho, 16]CARTA do frei e Prior do Carmo de So Paulo, Pedro da Trindade e Silva, aorei [D. Joo V], relatando que o ouvidor geral da comarca de So Paulo JooRodrigues Campelo, provocava indisciplina e desobedincia da parte dos ndios

da aldeia de Baruer, administrada pelo convento do Carmo, utilizando-os emjornadas de trabalho para si e para seus amigos. Pede ao rei que se mandeaveriguar e tome providncias.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 53.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 157.

158- [ant. 1739, Junho, 23]REQUERIMENTO do padre Loureno Leite ao rei [D. Joo V], solicitandoproviso que demonstre a sua posse de uma fazenda de gado em Taquari, nosCampos de Curitiba e assim possa expulsar a Matias Alvares, que se apoderoude parte dela.

Anexo: instrumento de justificao, 3 requerimentos.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 56.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 158.

159- [ant. 1739, Julho, 7]REQUERIMENTO do Provincial da Ordem da Santssima Trindade ao rei [D.Joo V], solicitando que se confirme ao vice-rei do Brasil e a todos osgovernadores e Capites Generais os privilgios que a sua Ordem obteve daCoroa, o que as ditas autoridades parecem ignorarAnexo: proviso (cpia impressa), requerimento.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 54.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 159.

160- 1739, Agosto, 1, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre o requerimento deJoo dos Santos Ala, que solicita que se tire nova, residncia do tempo queserviu na praa de Santos.Anexo: carta.AHU_PernambucoAHU_CU_023, Cx. 2, D. 160.

161- [ant. 1739, Agosto, 21]REQUERIMENTO de Jos da Silva Ferro ao rei [D. Joo V], solicitandoproviso que o autorize a administrar os bens dos rfos de Gaspar de Matos,com cuja viva, Maria da Silva Leite, se acha presentemente casado.Anexo: requerimento, certido, instrumento de justificao.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 55AHU_CU_023, Cx. 2, D. 161.


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162- [ant. 1739, Setembro, 26]REQUERIMENTO da condessa de Sazerdas, viva do governador e capitogeneral da capitania de So Paulo, conde de Sarzedas, Antnio Lus de Tvora,ao rei [D. Joo V], solicitando ajuda de custo de doze mil cruzados, sem

precisar ir a Gois.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 44.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 162.

163- 1739, Setembro, 30, vila BoaCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, D. Lus deMascarenhas, ao rei [D. Joo V], solicitando para prover os ofcios de SoPaulo pelo tempo de um ano, dado encontrar-se grande distncia, nas Minasde Gois.AHU-GoisAHU_CU_023, Cx. 2, D. 163.

164- 1739, Outubro, 6, LisboaPROVISO ao rei D. Joo V ao provedor da Fazenda Real de Santosordenando que apresente o seu parecer sobre o requerimento dosuperintendente da Casa de Fundio das Minas Gerais, Jos Soares deBarros, morador nas minas de Gois, no qual solicitou a restituio da quintaparte de seu ordenado.Anexo: 2 provises, 3 requerimentos.AHU-GoisAHU_CU_023, Cx. 2, D. 164.

165- 1739, Outubro, 9, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre a consulta daMesa da Conscincia e Ordens, acerca de se entregar no juzo dos ausentesuns escravos da vila de Santos.AHU-PernambucoAHU_CU_023, Cx. 2, D. 165.

166- 1739, Dezembro, 29, vila de GuaratinguetCARTA dos oficiais da Cmara de Guaratinguet, ao rei [D. Joo V], solicitandoque seja erigida uma freguesia paroquial com vigrio, a quem se pague pela

Fazenda Real de So Paulo.AHU-Goias-cx. 2, doc. 1.AHU_CU_023, Cx. 2, D. 166.

167- 1740, Maro, 18, praa de SantosCARTA do provedor da Fazenda Real da capitania de So Paulo Jos de GodoiMoreira, ao rei [D. Joo V], explicando porque exigiu que lhe fossem entreguesos escravos e mercadorias confiscadas de um bergantim que aportou na Ilha deSanta Catarina.Anexo: carta, ofcio, termo de declarao (treslado), inventrio (treslado).AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 1.

AHU_CU_023, Cx. 3, D.167.


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168- 1740, Maio, 12, vila de SantosCARTA do ouvidor geral e Corregedor da comarca de Santos, Joo RodriguesCapelo, ao rei [D. Joo V] sobre as irregulares na eleio de vereadores, o queprovocou a convocao de uma nova eleio e comentando as atitudes do

ouvidor [Joo Gonalves Pereira]Anexo: carta (cpia), 2 cartas, edital (treslado).AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 8.AHU_CU_023, Cx. 3, D.168.

169- 1740, Novembro, 10, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre a carta dos oficiaisda Cmara da vila de Cuiab dando conta da descoberta de uma aldeia degentio, chamado Aravir, na parte do Paraguai.Anexo: representao, auto da junta dos oficiais a cmara de So Paulo.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 2.

AHU_CU_023, Cx. 3, D.169.

170- 1740, Novembro, 12, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre o limitadorendimento da Provedoria da Fazenda Real de So Paulo, depois da criaodas Provedorias de Gois e de Cuiab.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 3.AHU_CU_ 023, Cx. 3. D.170.

171- 1740, Novembro, 14, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre a carta do mestrede campo e governador da praa de Santos, Jos Rodrigues de Oliveira, dandoconta dos excessos cometidos contra a populao pelo juiz de fora daquela vila,Gaspar da Rocha Pereira.Anexo: 6 cartas (cpias), certido de justificao, certido, 2 requerimentos,ofcio, carta.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 10.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 171.

172- [ant. 1740, Novembro, 26]REQUERIMENTO do sargento-mor Claro Francisco Nogueira, morador da vila

de Santos, ao rei [D. Joo V], solicitando proviso que lhe permite mover aocontra o juiz de fora da vila de Santos Gaspar da Rocha Pereira, por questesocorridas durante o tempo de sua judicatura.Anexo: bilhete, requerimento.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 4.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 172.


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173- 1740, Dezembro, 2, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre irregularidadescometidas pelo intendente das Minas de Cuiab, bacharel Manuel RodriguesTorres com o ouro da real capitao.

Anexo: 2 cartas, termo de junta, requerimento.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 6.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 173.

174- [ant. 1740, Dezembro, 5, So Paulo]REQUERIMENTO do bacharel e juiz de fora de It Agostinho Lus RibeiroVieira, ao rei [D. Joo V], solicitando proviso para poder receber seu ordenado,desde o dia de seu embarque para a capitania do Rio de Janeiro.Anexo: 2 bilhetes, 3 requerimentos.AHU_BAHIA, cx. 74, D. 53, 52; Cx. 75, D. 8.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 174.

175- 1741, Janeiro, 20, vila BoaCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, D. Lus deMascarenhas, ao rei [D. Joo V] sobre a necessidade de haver uma intendnciaem separado para as minas de Paranapanema e as de Apia , pois asdistncias e o mau estado dos caminhos impedem que se faam as matrculasa tempo.Anexo: conta da capitao, livro de matrcula.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 5.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 175.

176- 1741, Janeiro, 23 , LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre o requerimento deDona Maria Incia Faciel, mulher do intendente das Minas de Cuiab, bacharelManuel Rodrigues Torres, em que solicita a liberdade de seu marido e arestituio dos seus bensAnexo: requerimento.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 6.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 176.

177- 1741, Janeiro, 30, Lisboa

CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre a averiguaofeita pelo ouvidor da comarca de Cuiab, Joo Gonalves Pereira, a respeito dapossibilidade de invaso da regio pelos espanhis da fronteira prxima quelavila.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 7.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 177.


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178- 1741, Julho, 4, praa de SantosCARTA do provedor da Fazenda Real da capitania de So Paulo Jos de GodoiMoreira, ao rei [D. Joo V] em resposta ao pedido de que desse conta de todosos procedimentos sobre o rendimento dos dzimos das minas, arrematados por

contrato por Agostinho Pinheiro e, aps a sua morte, sob a responsabilidade daviva Francisca dos Santos.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 9.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 178.

179- 1741, Julho, 6, praa de SantosCARTA de Jos Rodrigues de Oliveira ao rei [D. Joo V] sobre os excessoscometidos pelo provedor da Fazenda Real da praa de Santos, na devassatirada ao Almoxarife desta Praa, Sebastio Fernandes do Rego.Anexo: carta.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 15.

AHU_CU_023, Cx. 3, D. 179.

180- 1742, Fevereiro, 7, LisboaCONSULTA (cpia) do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre a rebeldiados moradores das minas de Natividade que no querem obedecer aointendente da Cmara de Gois, Sebastio Mendes de Carvalho.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 11AHU_CU_023, Cx. 3, D. 180.

181- 1742, Maro, 2, LisboaCONSULTA (cpia) do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre a questoapresentada pelo governador e capito general da capitania de So Paulo D.Lus de Mascarenhas, de que as pessoas esto com dificuldades para pagar acapitao. Ao Conselho parece que se deve observar estritamente aoRegimento da Capitao.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 12.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 181.

182- 1742, Abril, 3, vila Boa de GoisCARTA do intendente e provedor da Fazenda Real de Goias, SebastioMendes de Carvalho, ao rei [D. Joo V] sobre o pagamento dos novos direitos

dos ofcios e dos comentrios sobre a atuao do provedor geral das Fazendasdos Defuntos e Ausentes, Manuel Antunes da Fonseca.Anexo: despacho do provedor geral das Fazendas dos Defuntos e Ausentes,carta, 2 provises (cpia), ofcio, requerimento.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 22.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 182.


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183- 1742, Julho, 16, praa de SantosCARTA do sargento-mor e governador da praa de Santos, Jos Rodrigues deOliveira, ao rei [D. Joo V] sobre irregularidades que estavam se passandoquanto aos pagamentos aos ouvidores, citando o caso da vila de Jacare, onde

os oficiais da Cmara pagaram indevidamente ao ouvidor com o dinheiro doDonativo Real.Anexo: certido.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 13.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 183.

184- 1742, Julho, 17, praa de SantosCARTA do sargento-mor e governador da praa de Santos, Jos Rodrigues deOliveira, ao rei [D. Joo V] sobre as formas de provimentos dos ofcios a serempagos pelo Donativo Real.Anexo: relao dos ofcios que se provem por donativo real


185- 1742, Agosto, 11, SantosCARTA do juiz de fora da vila de Santos, Gaspar da Rocha Pereira, ao rei [D.Joo V] sobre o que se passou com a priso do escrivo da Fazenda Real,Francisco de Seixas por crime de furto e de desobedincia, tendo sidonecessrio empregar-se a fora para envia-lo para a fortaleza da Barra Grande.Relata tambm como o provedor concedeu-lhe alvar de fiana, com o que ojuiz no concordava.Anexo: ofcio, representao e certidoAHU-So Paulo, cx. 3, doc. 15AHU_CU_023, Cx. 3, D. 185.

186- 1742, Agosto, 31, vila de Santo Antnio de GuaratinguetCARTA dos oficiais da Cmara da vila de Santo Antnio de Guaratinguet, aorei [D. Joo V], solicitando medidas de segurana pela abertura do caminhodesta vila para o Rio de Janeiro e costa do mar, feito por um Antnio Gonalvesde Carvalho e outros scios, moradores na vila de Ajuruoca, distrito de MinasGerais, pela facilidade de acesso dos inimigos por este novo caminho.Anexo: 3 cartas.

AHU_Rio de Janeiro, cx. 41, doc. 18; cx. 42, doc. 51.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 186.

187- [ant. 1743, Fevereiro, 28]REPRESENTAO dos moradores da vila de Paranagu, Iguap, Canania, edas mais vilas vizinhas, ao rei [D. Joo V], solicitando o pagamento pelaFazenda Real do Rio de Janeiro dos mantimentos que foram comprados paraabastecer a colnia do Rio Grande, a lha de Santa Catarina e Infantaria dapraa de Santos.Anexo: representao.AHU_Pernambuco

AHU_CU_023, Cx. 3, D. 187.


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188- 1743, Maro, 13, LisboaCONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Joo V sobre a petio deAntnio Domingos Lima e sua mulher para voltarem para Portugal com suafamlia, justificando com documentos anexos, pois sabiam da proibio dos

homens casados passarem ao reino.Anexo: 3 requerimentos, atestado, certido, instrumento de justificao, bilhete.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 16.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 188.

189- [ant. 1743, Abril, 4]REQUERIMENTO de Francisco ngelo Xavier de Aguirre ao rei [D. Joo V],solicitando a merc de uma proviso que lhe autorize oficialmente a exercer afuno de advogado, sem limitao de tempo.Anexo: proviso do governador de So Paulo, 3 certides, 3 requerimentos.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 17.

AHU_CU_023, Cx. 3, D. 189.

190- [ant. 1743, Maio, 7, praa de Santos]REQUERIMENTO de Bernardo Ferreira Guimares, morador na vila de Santos,ao rei [D. Joo V], solicitando proviso que o autorize a citar o provedor daFazenda na causa que pretendia mover, no Juzo dos Feitos da Fazenda,contra o ex-contratador das Minas Gerais, Jos lvares de Mira.Anexo: bilhete.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 18AHU_CU_023, Cx. 3, D. 190.

191- 1743, Junho, 20, vila de ParanaguCARTA dos oficiais da Cmara da vila de Paranagu, ao rei [D. Joo V] sobreos excessos do vigrio da Vara vila de Paranagu, Antnio Pestana Coimbra ede seus oficiais, em obrigar aqueles que pretendem se casar, uma contribuiode mil e oitocentos ris, e mais proviso de licena para a solenidade docasamento.AHU-MaranhoAHU_CU_023, Cx. 2, D. 191.

192- 1743, Julho, 8, So Paulo

AUTO DA DEVASSA (treslado) que mandou fazer o juiz Sindicante e ouvidorgeral e Corregedor da comarca de So Paulo, Manuel dos Santos Lobato, sobrea morte de Antnio Francisco de Oliveira em Pinhanduba, no termo da vila deJundia.Anexo: auto de corpo de delito (treslado).AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 20.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 192.


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193- 1743, Dezembro, 20, LisboaCARTA (extrato) do desembargador Antnio Marques Cardoso, ao rei [D. JooV] sobre a devassa na morte Sebastio Pinheiro Raposo, e Antnio SoaresRaposo.

AHU_Piau, cx. 3, doc. 15.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 193.

194- 1743, [Lisboa]CONSULTA (sumrio) do Conselho Ultramarino sobre o pedido dos oficiais daCmara da vila de Guaratinguet para que seus moradores sejam perdoadospor no pagarem os donativos para os casamentos dos prncipes, comoprometeramAHU-So Paulo, cx. 3, doc. 19.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 194.

195- [ant. 1744, fevereeiro,1]REQUERIMENTO dos alferes de Infantaria da Guarnio da praa de Santos,ao rei [D. Joo V], solicitando aumento de soldo tal como se procedeu com osalferes da capitania do Rio de Janeiro.Anexo: 2 cartas, proviso (cpia).AHU_Rio de Janeiro, cx. 43, doc. 67.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 195.

196- [ant. 1744, Fevereiro, 5]REQUERIMENTO (fragmento) do coronel Domingos [Antunes Fialho]solicitando ao rei [D. Joo V] solicitao confirmao de sesmaria que lhe foiconcedida pelo governador e capito general da capitania de So Paulo, D. Lusde Mascarenhas.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 21.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 196.

197- 1744, Maro, 1, vila e praa de SantosAUTO DE DEVASSA (treslado) que mandou fazer o juiz de fora e rfos na vilae praa de Santos, Manuel da Cunha de Andrade, relativo aos presos quearrombaram as grades e fugiram da cadeia daquela vila.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 20.

AHU_CU_023, Cx. 3, D. 197.198- 1744, Agosto, 1, vila de Paranagu

CARTA dos oficiais da Cmara da vila de Paranagu, ao rei [D. Joo V],informando as despesas do provedor e mais oficiais dos quintos na conduodos reais quintos desta comarca.AHU_PernambucoAHU_CU_023, Cx. 3, D. 198.


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199- 1744, Setembro, 8, ParanaguCARTA do ouvidor de Paranagu, Gaspar da Rocha Pereira, ao rei [D. Joo V],comunicando a intromisso do brigadeiro Jos da Silva Paes na jurisdio dasua Ouvidoria, quando fez a concesso de sesmarias sem consultar a Cmara

de Paranagu. Desta forma, solicita ordens reais para declarar se deve fazerdemarcao por esta Cmara, pagando-se os foros necessrios, registrando assesmarias por assento nos Livros do Tombo, ou pela demarcao que mandoufazer o dito brigadeiro.AHU_Rio de Janeiro, cx. 43, doc. 4.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 199.

200- 1744, Outubro, 15, vila de ParanaguCARTA do ouvidor geral da vila de Paranagu, Gaspar da Rocha Pereira, ao rei[D. Joo V] sobre a grande distncia entre as vilas de Santo Antnio da Lagunae Ilha de Santa Catarina para se fazer as diligncias necessrias para esta

Ouvidoria, e solicitando ajuda de custo para pagamento de suas despesas.AHU-PernambucoAHU_CU_023, Cx. 3, D. 200.

201- 1744, Dezembro, 28, SantosCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, D. Lus deMascarenhas, ao rei [D. Joo V] sobre requerimento feito ao rei pelo Provincialda Ordem da Santssima Trindade Redeno de Cativos para que, emobedincia proviso real, os seus pedidores fiquem isentos de convocaomilitar, assim como os seus filhos, informando o governador que esta deacordo, mas que em So Paulo, pelo menos naquele momento, no hpedidores de esmolas para a referida Ordem.Anexo: 2 requerimentos, carta.AHU-So Paulo, cx. 2, doc. 54.AHU_CU_023, Cx. 3, D. 201.

202- [ant. 1745, Maro, 30]REQUERIMENTO do sargento-mor da vila de Paranagu, Antnio de Oliveirade Andrade, ao rei [D. Joo V] solicitando confirmao de carta patente.Anexo: carta patente, proviso (cpia).AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 23.

AHU_CU_023, Cx. 3, D. 202.203- 1745, Agosto, 5, vila e praa de Santos

CARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, D. Lus deMascarenhas, ao rei [D. Joo V], aludindo proviso real sobre o uso de ndiostapuias pela Cmara de Sabar para combater os quilombos, solicita quetambm sejam concedidos 400 tapuias de aldeias do Rio de Janeiro, custa daFazenda Real, para servirem em So Paulo, onde se encarregaro dasegurana nos caminhos e passagens.AHU-So Paulo, cx. 3, doc. 24AHU_CU_023, Cx. 3, D. 203.


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204- 1745, Agosto, 5, vila e praa de SantosCARTA do governador e capito general da capitania de So Paulo, D. Lus deMascarenhas, ao rei [D. Joo V], informando, conforme fora solicitado pelaPresidncia do Conselho Ultramarino em cumprimento ordem real, que em

So Paulo j no h mais donat

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