DIREÇÃO REGIONAL DA ECONOMIA DE LISBOA E VALE DO TEJO

SISTEMA DA INDÚ STRIA RESPONSA VEL (SIR) – FORMAÇA O MÚNICI PIOS

Local: Auditório do IAPMEI, Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício L, em Lisboa.

Programa de Formação Período da manhã

9h30 – Receção participantes 10h00 – Nota de abertura – Dr. João Pimentel (Diretor do Serviço de Indústria e Recursos Geológicos da DRELVT) 10h15 - A Plataforma de suporte ao SIR (Balcão do Empreendedor) – vertentes FrontOffice e BackOffice – Eng.º Gonçalo Trindade (Responsável Projeto AMA) e Dr.ª Paula Tavares Silva (Chefe da Divisão de Administração Industrial DRELVT) Objetivo: Conhecer a ferramenta tecnológica de suporte ao licenciamento industrial, com destaque para as funcionalidades disponibilizadas em contexto de processos da competência dos municípios

13h00 – Pausa para almoço

Período da Tarde

14h30 - Análise dos requisitos técnicos de exploração - o que verificar em sede de realização de vistoria – Eng.ª Paula Lança (Divisão de Administração Industrial DRELVT) Objetivo: Conhecer os requisitos técnicos de exploração dos estabelecimentos industriais e saber como avaliar o respetivo cumprimento. 16h00 - Apresentação de um caso prático/experiência de 1 município na implementação dos diplomas de licenciamento industrial – dificuldades/vantagens. Objetivo: Partilha de experiências ocorridas em realidades próximas às dos formandos, de forma a permitir extrapolar boas práticas. 16h45 - Debate/mesa redonda alusiva aos temas da sessão, Objetivo: Criar um momento de partilha de conhecimento e de experiências entre quadros técnicos, com o propósito último de promover iniciativas capazes de contribuir para a clarificação do quadro legal do licenciamento da atividade industrial, em particular no que reporta à esfera de intervenção dos municípios.

17h30 – Encerramento da sessão