Semana da

Solicitadoriado IPCA13-17 maio / 2013

13 de Maio 17:30ABERTURACarlos Resende, Presidente da Câmara dos SolicitadoresSoraia Gonçalves, Directora da ESG do IPCA

18:00 Conferência: O «RENOVADO» NRAUNovos Regimes de Actualização de Rendas Paulo Alexandre Rodrigues (advogado),

A fase declarativa do processo especial do despejo Carlos Loureiro (advogado, Mestre em Direito e docente do IPCA)

O novo regime processual de despejo: PED e a intervenção dos SolicitadoresMárcia Passos (advogada, formadora da Câmara dos Solicitadores e da Ordem dos Advogados)

15 de Maio 18:00REGISTO E NOTARIADO

Notas avulsas de registo predialPedro Jorge Dias Chaves, Adjunto-Conservador e Coordenador Espaço Registos de Barcelos

Regime Jurídico da NacionalidadeMaria Amélia Magalhães Pinheiro Barroso Varela dos Santos, Conservadora do Registo Civil de Barcelos

21:00O Regime da Factura Electrónica para prestadores de Serviços JurídicosSuzana Costa (Advogada Especialista em Direito Fiscal, Docente Especialista em Direito Fiscal do IPCA, Juiz-Árbitro do CAAD)

17 de Maio 18:00 - 20:00ENCERRAMENTO Fernando Rodrigues - Presidente do Conselho Regional do Norte da Câmara dos SolicitadoresJoão Carvalho, Presidente do IPCA

NOVAS ESPECIALIZAÇÕES DOS SOLICITADORES

O solicitador e o mediador de con�itosMariana Almeida (Consultora Jurídica, Docente do IPCA)

As novas saídas pro�ssionaisFernando Rodrigues - Solicitador, Agente de Execução - Presidente do Conselho Regional do Norte Moderador:Paulo Teixeira - Solicitador, Vice-Presidente da Câmara dos Solicitadores

14 de Maio 14:00 - 18:00TRIBUNAL SIMULADO

18:00 - 22:00TRIBUNAL SIMULADO

16 de Maio 17:00REFORMA DO REGIME JURÍDICO DO INVENTÁRIO

Mudança de Paradigma no Processo de Inventário?Luiz Carvalho (Advogado, Docente do IPCA)

Fases processuais do processo de inventário e a preponderância do Notário na sua tramitação. Luís Rua Teixeira, Solicitador, formador da Câmara dos Solicitadores, Vogal do Conselho Geral da Câmara dos Solicitadores