20
  l  1 1 c .. . < C u e cial com o um padrão de controle, ou seja, uma programação extremamente abrangente, não se diferencia muito da de padrão cultural (veja o capítulo 10). Talvez por isso, nem sempre é aceita por outros sociólogos, que preferem definir instituição como uma estrutura especifica da sociedade, uma forma de organização so- cial estável, relativamente duradoura, cuja existência ultrapassa a das pessoas que dela participam e que pode durar gerações, ou mesmo séculos - a Igreja, que existe há mais de mil anos, é u m bom exemplo. Como estruturas sociais especificas que funcionam no interior da sociedade, as instituições se diferenciam dos grupos sociais pelo seu caráter estável e por seu funcionamento baseado e m regras e procedimentos padronizados, socialmente reconhecidos, aceitos, sancionados e seguidos pela sociedade. Um dos exemplos mais visí- veis dessas formas de organização são as instituições políticas que compõem o Estado.

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o. . . . . J

::lI-'1--1c .. .<Cu

Os soc ió logos Br ig it te e P eter B erger definem institu ição so-

cial como "um padrão de controle , ou seja , um a programação

da conduta individual imposta pela sociedade': E ssa definição,

extremam ente abrangente, não se diferencia muito da de padrão

cultural (veja o capítulo 10). Talvez por isso , nem sem pre é aceitapor outros sociólogos, que preferem definir institu ição com o um a

estrutura especifica da sociedade, um a form a de organização so-

cia l está vel, rela tiva men te du ra do ura , cu ja existên cia u ltra pa ssa

a das pessoas que dela participam e que pode durar gerações, ou

m esm o sécu lo s - a Igreja , que existe há mais de m il anos, é umb om e xemp lo .

C om o e stru tu ra s s ocia is es pe cifica s q ue fu nc io nam n o in te rio r

d a so cied ade, a s in stituiçõ es se d iferen cia m d os g ru po s so cia is p elo

seu caráter estável e por seu funcionam ento baseado em regras

e p ro ce dim en to s p ad ro niz ad os, s ocia lm en te r ec on hec id os, a ce ito s,

sancionados e seguidos pela sociedade. U m dos exem plos m ais visí-

veis dessas form as de organização são as institu ições políticas que

com põem o E stado.

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CAPÍTULO11 A s in stitu iç ões so ciais

Observe e responda:

1. o que está ocorrendo na cena da foto?

2. Quem são as pessoas que aparecem nela? Que função essas pessoas desempenham na

sociedade?

3. Que relação pode ser estabelecida entre essa cena e a sociedade na qual ela estáocorrendo?

202

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CAPÍTU LO1 1 A s in stitu iç õe s so ciais

1 Características das instituições sociais

Instituição é toda forma ou estrutura social

estabelecida, constituída, sedimentada na socie-

dade e com caráter normativo - ou seja, ela define

regras (normas) e exerce formas de controle social.

São instituições sociais, por exemplo, o Estado, a

Igreja, a escola, a família, o trabalho remunerado,

a propriedade privada, etc.

As instituições são formadas para atender a

necessidades sociais. Servem também de instru-

mento de regulação e controle das relações sociaise das atividades dos membros da sociedade em

que estão inseridas. Para isso, dispõem de um po-

der normativo e coercitivo aceito pela maioria da

população dessa sociedade.

Segundo Brigitte e Peter Berger, as principais

características das instituições sociais são:

• exterioridade - as instituições sociais são ex-

perimentadas como algo dotado de realidade

externa aos indivíduos;

• o bje tiv id ad e - todas (ou quase todas) as pessoas

da sociedade admitem que elas existem e reco-

nhecem que elas são instituições legítimas;

• c oe rc itiv id ad e - as instituições têm o poder de

exercer pressões sobre as pessoas, de modo a

levá-Ias a agir segundo os padrões de compor-tamento considerados corretos pela sociedade;

• au toridade m oral - as instituições não se man-

têm na sociedade apenas pelo poder de coerção,

mas também porque são reconhecidas pelaspessoas dessa sociedade como tendo o direito

legítimo de exercer seu poder e obrigar os inte-

grantes da sociedade (seja pela força, seja pelo

convencimento) a agir segundo determinados

padrões;

• h isto ricid ad e - as instituições já existiam an-

tes do nascimento do indivíduo e continuarão

a existir depois de sua morte; elas têm sua pró-

pria história.

2 As instituições normatizam os grupos

Apesar de dependerem um do outro, grupo

social e instituição social são duas realidades

distintas.

Os grupos sociais são conjuntos de indivíduos

com objetivos comuns, envolvidos num processo de

interação mais ou menos continuo (veja o capítulo 6).

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CA PÍ TU LO1 1 A s i nst itu iç õe s so ci ai s

Já as instituições sociais se baseiam em regras e

procedimentos que se aplicam a diversos grupos.Por exemplo: o pai, a mãe e os filhos formam

um grupo primário. Já as regras e procedimentos

que regulamentam as relações familiares fazem

parte da instituição familiar. Isso significa que as

mesmas regras e normas de conduta de urna família

valem para todas as famílias de urna determinada

sociedade, já que elas assumem um caráter institu-

cional. Em outras palavras: a instituição família é

urna estrutura que existe há milhares de anos. Di-

versamente, cada família concreta tem um periodo

relativamente curto de vida. Dura enquanto perma-

necerem vivos marido e mulher, pois os filhos, urnavez casados, formam suas próprias famílias.

Outro exemplo. Os membros de urna empre-

sa constituem um grupo social formado por acio-

nistas, administradores, prestadores de serviços e

empregados. As relações entre essas pessoas são

reguladas por leis, regras e padrões que objetivam

fazer a empresa funcionar e dar lucro aos proprie-

tários. Essas normas caracterizam a instituição

econômica, pois seus preceitos são igualmente

aplicados em todas as empresas.

As instituições são interdependentes

A escravidão foi urna instituição vigente no

Brasil entre 1500 e 1888. Com a libertação dos

escravos, as instituições econômicas do país so-

freram profundas transformações: deixou de ha-

ver trabalho escravo e os trabalhadores passaram

a receber salário. Corno resultado, as instituiçõesfamiliar, religiosa e educacional foram igualmente

afetadas por essa mudança institucional e tiveram

4 IA família

As principais instituições sociais são: a família,

o Estado, as instituições educacionais, a Igreja e as

instituições econômicas. Vejamos a primeira delas.

Embora as normas sociais institucionalizadas

determinem as regras de funcionamento da insti-tuição familiar, cada família concreta tem ainda

suas próprias normas de comportamento e contro-

le. Em cada grupo familiar, seus integrantes se re-

conhecem biológica e culturalmente, porque cada

família tem urna cultura particular.

Grupo primário de forte influência na forma-

ção do indivíduo, a família é o primeiro corpo so-

cial no qual os indivíduos convivem. É um tipo de

agrupamento social cuja estrutura varia em alguns

aspectos no tempo e no espaço. Essa variação podese referir ao número e à forma do casamento, ao

tipo de família e aos papéis familiares.

204

de reorganizar seu sistema de status, seus padrões

de comportamento e suas normas jurídicas em re-

lação aos ex-escravos.

O exemplo mostra que urna instituição não

existe isolada das outras. Há entre elas urna relação

de interdependência, de tal forma que qualquer al-teração em determinada instituição pode acarretar

mudanças maiores ou menores nas outras.

Monogamia versus pol igamiaQuanto ao número de cônjuges, a família pode

ser monogâmica ou poligâmica.

A fam ília m onogâmica é aquela em que a

pessoa tem apenas um cônjuge (ou seja, um ho-mem para urna mulher e vice-versa), quer essa

relação seja estabelecida por urna aliança indis-

solúvel (até à morte), quer se admita o divórcio

(corno é o caso de nossa sociedade). A lei brasi-

leira permite um novo casamento após o término

do casamento anterior.

A fam ília poligâmica é aquela em que a pes-

soa pode ter dois ou mais cônjuges. Ao casamento

de urna mulher com dois ou mais homens dá-se o

nome de poliandria . Esse tipo de família existe,por exemplo, entre as tribos do Tibete e entre os

esquimós. O casamento de um homem com várias

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mulheres chama-se poliginia. Essa prática pode ser

encontrada entre certas tribos africanas, entre osmórmons e entre os povos que seguem a religião

muçulmana.

F orm as d e c asamen to

Quanto às formas de casamento, temos a en -

dogamia e a exogamia .Endogamia quer dizer casamento permitido

apenas dentro do mesmo grupo, da mesma tribo.

Era uma forma de casamento muito comum nas so-

ciedades primitivas, sendo encontrada ainda hoje

no sistema de castas da Índia.Exogamia é o tipo de casamento encontrado

na maioria das sociedades modernas; trata-se da

união com alguém de fora do grupo, que eventual-

mente pode ser também de religião, raça ou classe

social diferentes.

Essas formas de casamento supõem o enlace

heterossexual tradicional, isto é, a relação entre

homem e mulher. Mais recentemente, porém, al-

guns países passaram a adotar legalmente a união

conjugal entre pessoas do mesmo sexo: o casamen-to homossexual.

CAPÍTULO1 1 A s i nstitu iç ões so ciais

Nem todas são iguais

No Brasil atual, estamos acostumados a umtipo de família composta por dois adultos - um

homem e uma mulher, os cônjuges - e uma ou

mais crianças - os filhos. Em outras épocas e lu-

gares, porém, a família pode ter se configurado

de forma diferente. Podemos, assim, classificar a

família em dois tipos básicos:

• fam ília c on ju ga l ou nu clear - reúne o marido, a

mulher e os filhos;

• fam íl ia c on sa n gu ín ea ou extensa - engloba, além

do casal e seus filhos, outros parentes, como

avós, netos, genros, noras, primos e sobrinhos.Algumas das principais funções da família são:

• a função sexual e reprodutiva - garante a satis-

fação dos impulsos sexuais dos cônjuges e perpe-

tua a espécie humana com a geração de filhos;

• a função econômica - aquela que assegura os

meios de subsistência e bem-estar de seus in-

tegrantes;

• a função educacional - responsável pela transmis-

são à criança dos valores e padrões culturais da so-

ciedade; ao cumprir essa função, a família se tornao primeiro agente de socialização do indivíduo.

205

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CA PÍTU LO1 1 A s in sti tu iç õe s so cia is

Nascido na Bélgica, o antropólogo Clau-

de Lévi-Strauss foi professor da Universidade

de São Paulo (USP) entre 1934 e 1937. Nessa

época, estudou grupos indígenas do Brasil, de

cuja cultura tornou-se profundo conhecedor ..

No texto que você vai ler agora, ele

critica as t endênc ia s evo luc ion is ta s na An-

tropologia, que consideravam a família mo-nogâmica como o "último estágio" de uma

evolução que teria começado com formas

"promíscuas" de organização familiar nas

sociedades ditas "primitivas".

Durante a segunda m etade do século

XIX e princ íp io s d o séc ulo X X, os antropólo-

go s fora m m uito in flu enc ia do s pela s teoria s

e vo lu cio nista s d a B io lo gia . A cre dita vam q ue

as institu ições dos povos m ais sim ples cor-

respondiam a um estág io prim itivo da evo-lução da hum anidade. D essa form a, nossas

p ró pria s in stitu iç õe s e ram tid os c om o as for-

m as m ais a va nç ad as o u d ese nv olv id as.

C om o, en tre nós, a fam ília baseada no

casamento m onogâm ico era considerada

uma in stitu iç ão d ig na d e lo uv or, c on clu iu -se

im ed iatam en te qu e as s oc ie d ad e s s el va g en s

- co nside rad as se me lh an te s às qu e e xistia m

no com eço da humanidade - tinham de ser

diferentes.Como consequênc ia , os fa tos foram tor-

cidos e m al in terpretados; ainda m ais, in -

ven ta ram -se fa nta sio sos está gios "p rim iti-

vos" de evo luçã o, ta is c om o "c asa mento em

grupo" e " pr om is cu id ad e" , p ar a ju stific ar

o período no qual o hom em ainda era tão

"bá rb aro " qu e n ão po dia co nc ebe r os princí-

p ios b ásico s da v id a soc ia l, privilég io d o se r

civ iliza do . C ada co stu me dife ren te d o n osso

era logo caracterizado com o vestíg io de um

tip o m ais a ntig o d e o rg an iza çã o so cia l.

E sse modo de tratar as s oc ie da de s p ri-

m itivas tornou-se u ltrapassado à m edida

que o desenvolvimento de pesquisas an-

tro po ló gic as re ve lo u q ue o tip o d e fa mília

q u e ca ra c te riz a a civilização m oderna - o

c as am ento mo no gâm ic o, a liv re e sc olh a d os

jov ens pa ra se casar e as r e lações e fe ti va s

e ntre p ais e filhos - está presente também

e ntre aq uele s q ue pa rec em te r p erm an ec id o

n o n ív el c ultu ra l m ais sim p le s.

M uitas tribo s, co mo a do s Namb iquar a,

d o B r as il Cen tr al, v iv em em p eq ue no s b an do s

sem inôm ades, possuem pouca ou nenhum a

organização pol ít ica , e s eu n ív e l te c no ló g ic o ém uito ba ix o: pelo m eno s en tre algu mas d elas

n ão e xiste m n oç õe s d e te ce la gem, d e c erâmic a

e, à s v eze s, a té d e c on stru çã o d e c ho up an as.

A pe sa r d isso , a o rga niza ção so cia l des ua s fam íl ia s é semelhante à de nossas so-

c ie dad es . A li , o ob serva dor nã o te m d ificu l-

d ad e d e id en tific ar os cas ais , i nt imament e

asso ciad os p or la ços se ntim en ta is e pelaco op era çã o ec on ôm ica, b em c om o p ela cria-

ção dos filhos nascidos de sua união .

A pa rt ir d e ss a cons ta ta ção , a maioria dos

an tropólogos passou a o bs er va r q ue a vida

fam ili ar e st á p re sent e p ra tic amen te em todas

as so cie da de s, m esm o n aq ue la s q ue p ossu emco stume s s exuais e educac io nais b a st an te d is -ta nte s d os n os so s. P o r o u tr o la do , os exemplos

de organização fam iliar m ais afastados da

fa m ília c on ju ga l n ão o co rrem n as so cie da des

ma i s s e lvagens e a rcai ca s, ma s s im em formas

r el at iv amen te r ec ent es e a ltamente s ofi sti ca-

d as d e s oc ie da de .

O p ro blema d a fam ília , portan to , não de-

ve ser encarado de m aneira ríg ida. Sabem os

m uito pouco acerca do tipo de organização

so cial p red om ina nte n os prim eiro s e stá gios

206

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da human idade .O sreg istro s d o h om em d o P a-

l eo l ít ico Supe rior, de ce rca de 50 m il a no s a tr ás ,consi st em essencia lmen te em fragm entos de

esqueletos e o bjeto s d e p ed ra , q ue p ro po rcio -

nam apenas um m ínim o de inform ações sobre

a s le is e os costumes sociai s.

Mas , se com pararm os as m ais diversas

sociedades hum anas, desde as m ais antigas

às atuais, pode-se verificar que a fam ília

c on ju ga l m onogâm ic a é r ela tiv am e nte fr e-

quente.

A da pta do d e: L ÉV I-S TR AU SS , C la ud e. A f am ília .

In: SH AP IR O, H arry L. Homem , c ul tu ra e sociedade.

R io de Janeiro : Fun do da C ultura, 19 72 .

CAPÍTULO11 A s i ns ti tu iç õe s s oc ia is

Vamos pensar?

1. Segundo Lévi-Strauss, é correto

identificar a família monogâmica

como um tipo moderno de

organização familiar?

2. Para o autor do texto, pode-seacreditar que os tipos de organização

. familiar modernos não ocorriam nas

sociedades arcaicas?

I Casal Vanomami com seus filhos em aldeia de Roraima, 1990.

Em tem pos de gLobalização

A sociedade pós-industrial criou um novo pa-

drão de família. Na cidade de São Paulo, por exem-

plo, apenas 54,6% das famílias pertencem ao mo-

delo formado por pai, mãe e filhos. Relação seme-

lhante se verifica na maioria das grandes cidades

de todo o mundo.No novo modelo, em rápido desenvolvimento,

o "chefe de família" já não é apenas o pai (veja o

boxe Mulh eres chefia m um terço d as fa mília s no

capítulo 6). A mãe, por sua vez, deixou de ser si-

nônimo de "rainha do lar". Osfilhos são criados por

pai e mãe que trocam constantemente de papéis

entre si, não sendo raro verem-se pais em casa que

cuidam dos filhos e mães que trabalham fora para

sustentar a família. A participação do homem emtarefas domésticas cresceu mais de 43% no Brasil

na década de 1990 (veja o boxe a seguir).

207

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CA PÍTULO 1 1 A s in stitu iç ões so cia is

o ho mem b ra sileiro vem ajud an do m ais

n as ta re fa s d om és tic as, m as ain da é a mu-

lher quem mais tem po dedica a afazeres

com o cozinhar, lim par a casa e cu id ar d osfilhos - m esmo sendo cada vez m aior a in-

serçã o fem inina no m erca do d e traba lho . A

in fo rm açã o co nsta d e estudo divu lg ad o p elo

In stitu to B ra sile iro d e G eo gr afia e Estatísti-ca (IBG E), q ue co mp aro u d ad os d a P esq uisa

N acio na l d e Am ostra p or D om icílio s (P N AD )

dos anos de 2001 e 2005 .N ão se s ab e e xa tamen te o que tem mo-

tivado os ho mens a co la bo rar mais: se um

maior grau de conscientização ou o fa to de

su as m ulh eres não terem mais tan to tem po

para a casa , já que passam m uitas horas na

rua, t raba lhando . O s núm eros m ostram que,

em 2001, 42,6% d os h om en s se incumbiamdos a fa z er es domés ti co s ; em 20 05, a p ro por-

çã o pa sso u p ara 51 ,1% .

A inda assim , as m ulheres têm jornada

muito m ais pesada . D e acordo com os re-

Aparticipação do homem nos afazeres domésticosvem crescendo desde os anos 1960, com amobilização das mulheres por igualdade de direitos.

208

su ltados da PNAD de 2005 , 90,6% das bra-

sileiras se ocupam de ta is ta re fa s.

A s m ulh eres p assa m 25,3 hora s por se-

m an a co zin ha ndo , arrum an do e cuidandod as cria nça s; eles, 9,9 horas . Se fo r so ma-

da a labuta na rua e no lar, as m ulheres

traba lham uma hora a mais por sem ana,

apesar de a carga horária masculina ser

m a is e xte ns a.

O estudo revela que a divisão desigual

das t ar ef as e n tr e os sexo s co meça ced o. M es-

mo que estejam na escola ou que já tenham

com eçado a trabalhar, as m en inas perdem

muito m ais tem po ajudando na cozinha etom ando conta dos irm ãos m ais no vos.

N a fa ixa dos 10 aos 17a no s, e nq ua nto

47 ,4% d os g aro to s têm a fa zeres d om éstico s

em sua rotin a, 82,6% das ga ro tas enfren-tam a m esm a situação.

Ada ptado de : PENNAFORT , Roberta . Hom em ajuda mais

em tar efa domést ic a. OEstado de S. Paulo, 18.8.07.

Pesquise e responda

Converse com cinco homens casados

de sua família (pai, tios, etc.) e de

famílias amigas ou vizinhas. Perguntea eles: 1) você assume alguma tarefa

doméstica? 2) você acha que as tarefas

domésticas na sua casa são divididas

igualmente? Feito o levantamento

das respostas, componha urna tabela

com as porcentagens dos homens que

participam e dos que não participam das

tarefas domésticas e escreva um texto

procurando explicar por que eles agem

de urna forma ou de outra.

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Da mesma forma, os índices de divórcio cres-

ceram acentuadamente, tanto no Brasil quanto

nos países mais desenvolvidos. Metade dos casa-

mentos nos Estados Unidos termina em separação.

Nesse país, a proporção de divorciados em relação

ao número de casados quadruplicou em apenas

trinta anos.

Ao mesmo tempo, o número de filhos de mães

solteiras, proporcionalmente ao número de nasci-

dos vivos nos Estados Unidos, subiu de 5% em 1940

para 32% em 1995. Essa proporção está próxima

dos 60% em muitos países escandinavos; a Grã-Bre-

tanha, o Canadá e a França também alcançaram ní-veis comparáveis aos dos norte-americanos.

A função nuclear reprodutiva da família está

igualmente ameaçada: a fertilidade caiu tão dra-

maticamente na Itália, Espanha e Alemanha que

CAPÍTULO 11 A s i ns ti tu iç õe s s oc ia is

esses países estão em via de perder 30% da po-

pulação em cada geração.

Produto do divórcio, do abandono, da viuvez

e da competitividade, a nova família é monoparen-

ta l: em muitos casos, os filhos moram só com o pai

ou só com a mãe, quase nunca com os dois juntos.

Nos Estados Unidos, um estudo comprova que uma

criança de hoje vive, em média, pelo menos cinco

anos de sua vida somente com o pai ou somente

com a mãe (veja o boxe a seguir).

Entretanto, apesar das transformações verifica-

das especialmente nos últimos trinta anos, o modelo

de família nuclear parece continuar predominando.Isso ocorre porque, em grande parte, a família nu-

clear tem conseguido se adaptar às mudanças ocorri-

das nos papéis exercidos pelos seus membros. Nesse

processo, ela própria parece estar se modificando.

DESESTRUTURA FAM ILIAR E C RIM IN ALIDADE

Est ud o dos econom istas Gabri el Har tun g e Sam uel Pes-so a, da Fundação Getúlio V ar gas, co nclui quefatores

com o maio r pro po rç ão d ef il ho s d emã e s a do lesc en te s o u d e

f am t1 ia s onde não há o pa i ou a m ãe p resen te aum en tam a

criminalida de. Hartun g e Pes soa compararam estatísticas

d e c riminalida de nos mun icíp ios pau lis tas de 1999 a 2001

c om t ax as d ef ec un di da de v er if ic ad as em 1980.

No estudo, ele s a fir mam q ue a lite ra tu ra c rim in al

já d es co briu fortes evidências de que crianças na scidas

de mãe s so lteira s, cria das sem o pai ou nascidas de m ães

com baixa escolaridade têm m ais p robabilidad e de se

envolver em c rimes .

Har tun g ressalva que o estudo nã o trata dire-

tamen te de abo rto , tema do livro Freakonomics, de

S te ve n L evitt, que associa a redu ção de crimes em Nova

York à legalização do aborto du as dé ca da s a ntes .

Na pesquisa, porém , Hartung e Pessoa a fir mam

qu e "é poss ível fa zer uma relação dir et a e nt re os re su lta -

do s de Levitt e o nos so". "R elac ionam os fração de filhos

d e m ães ad ol escentes e f ilho s de fam t1ias em que não há

o pai ou mãe presente com a criminalidade 20 an os m ais

tar de. Nã o de fino [to da ] g ra vide z de mãe sol teira ou dem ãe a dol escen te com o g ra vi de z i nd esejad a, m as a firmo que

um a gra vid ez na adol escên cia ou de m ãe sol teir a te mma iorpr obabilidade de ser indesejada" , disse Hartung à Folha.

O tr ab alh o d e H ar tu ng e P es so a f oi cri ticad o

po r demóg ra fos. Em resposta a ele, o pesquisador Jos é

Eus táquio D in iz Alve s, do IBGE, escreveu um artigo

em que diz que "os dad os d as p es quisas do IBGE nã o

poss ib ili tam estabelecer se a relação entre gravidez in-

d es ej ad a e v iolência é real ou e sp úria e q ual o s en ti do d e

causalidad e" en tre essas variáveis.

"D izer que a g ravidez in de se ja da a umen ta o cr i-

m e, como afirm ou Har tung, pode até s er p on tua lmen te

v er da de , m as e scam ote ia a s p rincip ais causas da violên-

cia e tor na as mulh eres sem marido e s eusfilhos os bo des

exPiatórios de um problema que é m uito mais com plex o.

Pi or ainda, dizer que o cont rol e de n atalidade é u m ins -

trumen to fund am en tal para o combate à criminalidade

no Bra sil é r ec eita r um remédio errado para um públi-

co-alvo des focado, além de fer ir e agredir os princípios

estabele cidos, nacionalmente e int ernacionalmen te, dos

d ire i tos sexua is e rep rodutivos", disse, no tex to.

Adaptado de: COIS, Antônio. Estudo de economistas

da FCV relaciona criminal idade à desestrutura familiar.O Estado de S. Paul o, 26. 10.07.

209

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CAPÍTU LO1 1 A s in stitu iç ões so cia is

5 I A Igreja

Todas as sociedades conheceram ou conhecem

alguma forma de religião. Na verdade, as crenças

religiosas são um fato social universal, porque

ocorrem em toda parte, desde os tempos mais re-

motos. A crença em algum tipo de divindade e

o sentimento religioso são fenômenos comuns a

todas as épocas e lugares do planeta.

Cada povo tem nas crenças religiosas um fator

de estabilidade, de aceitação da hierarquia social

e de obediência às normas que a sociedade consi-dera necessárias para a manutenção do equilíbrio

social. Por isso, a religião desempenhou quase

sempre uma função social estabilizadora.

Exceção a essa regra são os movimentos re-

ligiosos reformadores, muitos dos quais contri-

buíram para a formação de novas Igrejas. Esse

foi o caso da Reforma Protestante, iniciada entre

1517 e 1520 por Martinho Lutero no Sacro Impé-

rio Romano-Germânico (atual Alemanha). Depois

de romper com a Igreja católica, Lutero fundou o

protestantismo, lançando a Europa em um período

de rupturas e sangrentos conflitos entre cristãos,

as chamadas guer ra s r el ig io s as .

A cren ça n o so bren atu ra lA religião envolve a crença em poderes sobre-

naturais ou misteriosos. Essa crença está associa-

da a sentimentos de respeito, temor e veneração,

e se expressa em atitudes públicas destinadas a

lidar com esses poderes. Geralmente, todas as re-

ligiões têm seu lugar de culto: igrejas, templos,mesquitas, sinagogas, etc.

Para a antropóloga Ruth Benedict, a religião é

uma instituição sem paralelo: enquanto a origem

de todas as outras instituições pode ser encontra-

da nas necessidades físicas do homem, a religião

não corresponde a nenhuma necessidade material

específica.

A forma pela qual se expressa o sentimento

religioso varia muito, seja de pessoa para pessoa,

seja de grupo para grupo, seja de época para épo-ca. Cada sociedade acentua aspectos diferentes

em suas manifestações religiosas. Algumas atri-

210

buem importância maior à crença no sobrenatu-

ral; outras, aos ritos e cerimônias; outras, ainda,

à contemplação.

A relig ião em um m un do m ateria listaAs religiões ocidentais sofreram profundas mo-

dificações com o desenvolvimento da economia in-

dustrial, quando o progresso da ciência e das artes

fez com que o ser humano passasse a ter uma nova

visão de si mesmo e do universo. Nessas circunstân-cias, boa parte das religiões vem procurando conci-

liar suas doutrinas com o avanço do conhecimento

científico.

Ao lado disso, desenvolveu-se também, entre

religiosos de algumas Igrejas, uma particular preo-

cupação com as desigualdades sociais, acentuadas

com a Revolução Industrial e a formação da socie-

dade capitalista moderna. Assim, em 1891, na en-

cíclica R eru m n ova ru m, o papa Leão XIII expôs o

que seria chamado de "doutrina social da Igreja".Nesse documento, embora rejeitasse o socialismo,

o chefe da Igreja católica afirmava a necessidade

de o Estado garantir melhores salários e condições

de uma vida digna para ~s trabalhadores.

Na América Latina, essa preocupação com os

problemas sociais deu origem à T eo lo gia d a L ib er-

tação (1979), doutrina defendida por alguns sa-

cerdotes e bispos da Igreja católica que defende

o engajamento da instituição religiosa na luta

contra as desigualdades e por justiça social. Hoje,

alguns movimentos religiosos defendem uma par-ticipação maior das Igrejas na solução de proble-

mas sociais e vêm procurando ressaltar mais as

questões éticas do que os dogmas religiosos.

Em contrapartida, os grupos mais conserva-

dores das Igrejas caminham em direção oposta,

defendendo o apego à tradição e dando ênfase às

atividades missionárias e à salvação da alma.

Seja como for, a Igreja - católica, evangéli-

ca, islâmica, ortodoxa, hebraica, umbandista, etc.

- continua sendo uma das principais instituições ainfluenciar o comportamento humano em todas as

sociedades do mundo contemporâneo. Entretanto,

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CAPÍTULO11 A s in stitu iç ões so ciais

alguns estudiosos acreditam que a globalização vai

exigir dela um novo estilo de liderança para lidarcom pessoas mais instruídas, menos acostumadas

a obedecer sem fazer perguntas e que desfrutam

de maior liberdade para escolher seu destino.

Assim, muitos dogmas religiosos terão de ser

revistos, entre eles a indissolubilidade do casa-

6 1 0 Estado

Quando uma pessoa tem seu Imposto de Renda

retido na fonte - ou quando compra determinadoproduto (alimentos, roupas, calçados) =, está sendo

tributada, isto é, está pagando impostos ao Estado.

No primeiro caso, o imposto é direto, porque incide

diretamente sobre o salário da pessoa. No segundo

caso, é indireto, porque quem o recolhe é o comer-

ciante, por meio do ICMs(Imposto sobre a Circula-

ção de Mercadorias), ou o fabricante, por meio do

IP I (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Os tributos representam o recolhimento de re-

cursos financeiros provenientes de pessoas fisicas(indivíduos) e pessoas jurídicas (empresas) pelo

Estado. Esses recursos servem para que o Estado

mento e a proibição do aborto, que afetam várias

correntes religiosas. As Igrejas, de modo geral,deverão participar mais ativamente dos grandes

problemas sociais, econômicos e culturais da so-

ciedade, não só para dar amparo moral aos cren-

tes, mas também para ajudá-los a resolver esses

problemas.

mantenha sua máquina administrativa (funcioná-

rios, forças armadas, policia, juizes. deputados, se-nadores, etc.). faça investimentos de infraestrutura

(saneamento básico, estradas, hidrelétricas) e pres-

te os serviços sociais básicos à população (escolas e

hospitais públicos, previdência social, etc.).

O recolhimento de tributos só é possível

porque os integrantes da sociedade reconhecem

que o Estado tem esse direito e porque o Esta-

do detém um forte poder de coerção. Esse poder

permite ao governo (que é uma das instâncias

do Estado) recorrer a várias formas de pressão(multas, processos judiciais, prisão, etc.) para fa-

zer valer seu direito de cobrar impostos.

211

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CAPÍTULO11 A s i ns ti tu iç õe s s oc ia is

Em março de 2004, foi promulgada na

França lei que proíbe o uso de véus em es-

colas públicas. A medida foi criticada, pois

cerceou o direito de as mulheres islâmicas

seguirem um dos preceitos de sua religião:

o uso do véu.

F az três a no s e m eio q ue ser fiel ao islã é

ma is d ifíc il p ara as jovens m uçulm anas que

m oram na F rança , proibidas por lei desde

2004 de porta r o v éu is lâm ic o n os e sta be le -

c im en to s p úb lico s d e en sin o. O ader eç o , pa ra

elas, é mais do que um dogma: faz parte da

id en tid ad e. E é como um atentado à perso-

n alid ad e q ue m uita s d ela s receb em a aplica-ção da lei.

A dotada para adequar as escolas ao E s-

tado laico francês, a lei só deixou às meni-

nas duas alternativas: ou se adequavam ou

abandonavam os estu do s. E o que se vê nas

ruas é q ue ela s a da pta ra m a d evo çã o relig io -

sa à nova norma.

A cena se to rn ou h ab itu al: a s a do le sc en -

tes chegam à escola usa ndo o véu até o últi-

mo in sta nte , q u an do o retiram n o p ortão. A

s itu a çã o in ve rs a se repete quando elas dei-

xa m o local, na m etade d a tarde.

"Eu me sinto agredida por ter de fazer

isso. O véu faz parte da m inha iden tidade.Não entendo por que um pedaço de tecido

cobrindo os meus cabelos pode o fender al-

g uém ", a va lio u E lm ou ta nn ab bi K ha ou la , 1 7,

ao retirar o véu antes de ingressar no liceuFréde ri c Augus t, em Paris . [ . .. ]

O Alcorão dá liberdade à m ulher de es-

colher o momento de passar a usar o véu,

m as su gere o in ício d a puberdade com o pe-

ríodo ideal. Am pa ra da s n is so , m uita s jo ve ns

m uçu lm an as n a F ra nça d ecid ira m n ão usâ-lop ara e vita r p re co nce ito s. [ . .. ]

212

O in ício do uso do véu marca uma nova

fase na vida da mulher muçu lm ana. Daí a

o rig em da d ific uld ad e em abandoná-lo. Pelo

menos trezentas jovens deixaram a esco la

depois da lei. [ ... ]

P or baixo do véu, as mu çu lm an as fra n-

cesas u sam jeans, saias estam padas, m a-

quiagem e salto alto . N a rua de R ennes, em

Mon tp arn asse, a s m oça s a do ra m b isb ilh ota r

as lo ja s d e lin ger ies , e a avenida C ham ps-

-E ly sé es, m eca d as p rin cip ais g rife s, é o en-d er eç o e sc olh id o p ar a os fins de sem ana.

A s grifes de véu tam bém fazem sucesso

en tre a s m ulh eres m uçu lm an as. Em P aris, h á

d esfiles de m oda do adereço - a presença d os

homens é proibida.Adaptado de: JARDIM,Lúcia. Lei que proíbe véu

em escolas ainda fere muçulmanas.Folha de S.Paulo, 7.10.07.

Pesquise e responda

1. Quando a França se tornou um Estado

laico?

2. E desde quando o Brasil é um Estadolaico?

3. Essa lei francesa gerou um debateem vários países do mundo sobre

repressão e liberdade religiosa. Você

acredita que: 1) essa lei francesa fere

os princípios da laicidade do Estado?

2) Com essa lei o preconceito contra

os muçulmanos, em um país de

maioria católica, é estimulado?

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o m on op ólio da força L egitim a

Segundo o sociólogo Max Weber, o Estado é ainstituição social que dispõe do monopólio do em-

prego da força legítima sobre um determinado terri-

tório. A expressão "força legítima" pressupõe que o

Estado tem o direito de recorrer à força sempre queisso seja necessário, e que esse direito é reconhecido

pela sociedade sobre a qual esse Estado exerce seu

poder. É diferente, por exemplo, da violência utiliza-

da por malfeitores, considerada ilegítima.

Nas democracias modernas, a lei confere ao Es-

tado o direito de recorrer a várias formas de pressão,

inclusive a violência, para que suas decisões sejamobedecidas. Esse direito é geralmente executado por

oficiais de justiça e policiais em cumprimento de

ordens judiciais determinadas pelos detentores do

poder Judiciário, um dos poderes do Estado.

o p oder do E stadoSegundo ainda Max Weber, o termo poder, em

sentido amplo, designa "a probabilidade de impor a

própria vontade dentro de uma relação social, mes-

CAPÍTULO11 As ins t itu ições sociais

mo contra toda resistência". Poder significa, assim,

a probabilidade de alguém se fazer obedecer poroutra pessoa. Ter poder é conseguir impor a própria

vontade sobre a vontade de outros indivíduos.

Nas democracias representativas, o poder do

Estado tem por base uma Constituição livremen-

te elaborada e aprovada por uma assembleia de

pessoas eleitas com essa finalidade, a Assembleia

Consti tuinte. OEstado assim organizado é chama-

do de E sta do d e d ire ito , pois nele ninguém está

acima. da lei. Segundo a tradição instaurada pela

independência dos Estados Unidos (1776), o po-

der nesse tipo de Estado não está centralizado nasmãos de um único governante, nem mesmo de

um só conjunto de instituições. Na verdade, ele

se distribui entre três conjuntos, que integram

a instituição maior do Estado. São eles, os po-

deres Executivo (governo, administração pública,

forças armadas), Legislativo (Congresso Nacional,

Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores;

veja o boxe da página seguinte) e Judiciário (ór-

gãos da Justiça).

213

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CAPÍTULO11 As in st itu iç ões so ciais

M UDANÇA S NA CÂM ARAtexto que você vai ler agora comenta a

reflexão do sociólogo Leôncio Martins

Rodrigues sobre mudanças ocorridas na Câ-

mara dos Deputados.

A c la ss e p olí ti ca b ra si le ir a s of re u tr an sf ormaç õe s

imp or ta nt es n os ú lt imo s a no s. P or si só , a eleição de L ula

p ar a p re sid en te d a R ep úb lic a em 2002, um e x- op erá rio e

ex-l íder s ind ica l, u m c id ad ão c om e sc ola rid ad e m ín im a,

r ep re se nt ou a r up tu ra c om o p ad rã o h is tó ri co d e c ir cu la -

çã o d e elites e, so bretud o, m arcou de f orm a sim bólica a

aproximação da popu la ção à política insti tucional.

No c urs o d e v in te a no s, u ma d as m ais im po rta nte sm ud an ça s n a c ultu ra· po lí ti ca do e le it orado b ras il ei ro foi

a a ce ita çã o d a e sfe ra p olític a e d os c ar go s p úb lic os c om o

espaços inclusivos dos se torespopu lares, superando precon-

c ei to s, c omo a a ss oc ia çã o e ntr e n ív ei s ma is a lt os d ef orma -

ção e e scolar idade e a compe tên cia pa ra faz er po lí ti ca .

O ingresso do PT no Executivo nacional redi-

mensionou o padrão de ocupação do Estado e d as buro-

cra cias p úb licas. E ssa m uda nça teria tam bém o corrid ocom o p er fi l d a r ep re se nt aç ão p ol íti ca ? O Legislativo

f ed er al e le it o em 2002 ta mbém teria so frid o m uda nça s e

p ass ou a r etr ata r c om maio r p ro xim id ad e a c om po siç ão

soc ia l da soc iedade b ra si le ir a?

O l iv ro d e L e ôn ci o Ma rt in s R o dr ig ue s Mudan-

ças na classe política brasileira r esp on de a e ss as

qu estõ es. C om u ma va liosa pesq uisa so bre a s f on tes so -

ciocubacionais de recrutam ento para a vida pública e

p ar lamen ta r e nt re 1.998 e 2002, o t ra ba lh o mo st -r a q ue

a s e le iç õe s d e 2002 acentu aram a "pop ula rizaçã o" da

c la ss e p ol ít ic a b ra si le ir a, e n ão só m ud aram a co mposi-

ção social da elite qooemante mas ta mb étn amp lia ram

o a ce ss o a r ep re se nta nt es o ri un do s s ob re tu do d as c la ss es

méd ias assa lar iadas à C âmar a d os D ep uta do s.

R o dr ig ue s e la bo ro u um p er fi l d os g ru po s s oc io cu -

p ac io na is d a 51.'1(1.998) e da 52!!·(2002) legislaturas

Em virtude de seu monopólio da força legí-tima, o Estado detém o poder supremo na socie-dade. Ele reserva para si o direito de impor e deobrigar aqueles que discordam de suas decisões a

214

e analisou as m udanças partidárias na C âm ara. Suas

c on cl us õe s s ão i ns ti ga nt es p ar a e nt en de rmo s a muda nç a

s oc ia l r ec en te n a p ol ít ic a n ac io na l.

E ssa m ud an ça , n o e nta nto , te m tama nh o re du zid o.

V am os a a lg um as c on clu sõ es c en tr ais . E m te rm os g er ais ,

a s p ri nc ip ai s f on te s d e r ec ru tamen to d a c la ss e p ol ít ic a n a

C âma ra c on ti nu am s en do os conjun to s p ro fi ss iona is e o cu-

pacionai s t rad ic ionai s do r ec ru tamen to po lí ti co : empre sá-

r io s, p ro fi ss io na is l ib er ai s, a a lt a b ur oc ra cia p úb li ca e os

professores,sobretudo os do magistério super ior .Esses são os

grupos que sempreabas teceram o pessoal polít ico brasileiro,

e a s p equena s va riaçõe s ent re os e lei tosdas duas legisla turas

n os s ub gr up os d e o cu pa çõ es e p ro fi ss õe smo s tr am q ue , a pe -

s ar d e a lg um as p er da s n o e sp aç o o cu pa do p or se to re s d as

c la ss es a lt as , a s a lt erações não foram tão s igni fi ca ti va s .

C om o R odrigu es afirm a, oco rreram m uda nça s,

"mas -n enhuma revolução soc ia l" . Os d ad os d as 'J on te ssecundár ias de recru tamento" , sobre tudo os pastores [evan-

ge1 icos] e os comun icado re s, t ra z em um int er es san te pano-

ra ma. M esm o com u m im pacto n um érico p equen o sobre ac om po siç ão to ta l d a C âmar a, a e ntra da d es se s gr up os n o

L eg is la tiv o re fle te , d e um la do , a s consequências políticas

d o fo rte m ov im en to d e e xp an sã o d as ig re ja s e va ng e1 ic as.

D e o utr o la do , re fle te os i fe it os d a s imb io se e nt re a p ol ít i-

ca e a mídia, não só c omo uma c omb in aç ão p ro fi ss io na l

d os p asto re s m as s ob re tu do c om o um d os ife ito s d a e ra d a

comun icação demas sa sob re a sg randes d emoc racias [ ri fe-

rência à presença dos evange1icos na te lev isãoJ r··]

Ro dr ig ue s c on fe re e sp ec ia l a te nç ão a o e xp re ss iv o

crescim ento d a "b an cad a sind ical", in dica nd o q ue b oa

parte das m udanças ocorridas deve-se ao avanço da

esquerda e do PT na Câmara. F ica claro que a m ovi-

me nt aç ão p ar ti dá ri a d e 2002 acelerou o enco lh imento do s

p ar tid os d e d ir eita n a C as a.Adaptado de: MENEGUELLO, Rachel.

Leôncio Mart ins Rodrigues analisa perfil da Câmara nasduas últimas legislaturas. F olh a de S.Paul o, 12.10.06.

cumprirem a lei. Qualquer outro uso da força oucoerção - por bandos criminosos, soldados amo-tinados, grupos rebeldes - é ilegítimo e coibidopelo Estado.

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CAPÍTULO11 A s i ns ti tu iç õe s s oc ia is

Quando o Estado não consegue eliminar tais

focos de violência e desrespeito à lei, perde sua

característica principal, a de fazer cumprir a lei e,

a longo prazo, corre o risco de deixar de existir.

Isso ocorre sobretudo quando ele não consegue

debelar uma revolução ou uma insurreição, ou

quando não pode impedir que certas áreas de seu

território fiquem à mercê de bandidos, como acon-

tece hoje em algumas favelas do Rio de Janeiro.No primeiro caso, um grupo de revolucioná-

rios assume o poder e funda um novo tipo de Es-

tado, como ocorreu na França, entre 1789 e 1793,

e na Rússia, em 1917 (veja os capítulos 1 e 8). No

segundo caso, forma-se um poder paralelo ao do

Estado que pode ser mais ou menos forte segundo

as circunstâncias.

A Lguns com ponentes do Estado

oEstado é essencialmente um agente de con-trole social. Difere de outras instituições - como

a família e a Igreja, que também exercem controle

- na medida em que tem poder para regular as

relações entre todos os membros da sociedade.

Os três componentes mais importantes do Es-

tado são:

• território - constitui sua base física, sobre a

qual ele exerce sua jurisdição;

• população - é composta pelos habitantes do

território que forma a base física e geográfica

do Estado;• institu ições políticas - entre estas sobressaem

os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;

o núcleo do poder do Estado, contudo, está nas

mãos do governo - grupo de pessoas coloca-

das à frente dos órgãos administrativos e que

exercem temporariamente o poder público em

nome da sociedade.

Estado e nação

Embora sejam às vezes utilizados çomo sinôni-mos, existem grandes diferenças entre os conceitos

de Estado e de nação. A nação é um conjunto de

215

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CAPÍTULO11 A s i ns ti tu iç õe s s oc ia is

pessoas ligadas entre si por laços permanentes de

idioma, tradições, costumes e valores; é anterior aoEstado, podendo existir sem ele. Já um Estado pode

compreender várias nações, corno é o caso do Reino

Unido (ou Grã-Bretanha, formada pela Escócia, Ir-

landa do Norte, País de Gales e Inglaterra).

Por outro lado, corno vimos, podem existir na-

ções sem Estado, corno acontecia com os judeus

antes da criação do Estado de Israel, e ainda ocor-

re hoje com os palestinos, os curdos e os ciganos.

E stado e governo

Para alguns autores, corno Alain Birou em seuDicionário das C iências Sociais, "o Estado é a or-

ganização política da comunidade histórica que

constitui a nação" (BIROU, op. cit., p. 145). O Es-

tado é, portanto, urna nação com um conjunto de

instituições políticas, entre as quais um governo.

Ou ainda: "é a nação politicamente organizada".

Governo e Estado, por sua vez, não são a mes-

ma coisa. O Estado é urna instituição social per-

manente, ou de longa duração - o Estado monár-

quico constitucional na Inglaterra, por exemplo,subsiste desde 1688, quando ocorreu a Revolução

G lori osa , que estabeleceu a Ca rta d e D ire ito s, pela

qual é o Parlamento, e não o rei (ou a rainha),

que exerce o poder. O governo, em contrapartida,

é apenas um componente transitório do Estado.

Assim, pode-se dizer que "o governo muda, mas o

Estado continua".

Corno o Estado é urna entidade abstrata, que

não tem "querer" nem "agir" próprios, o governo

(grupo de pessoas) age em seu nome. Por exemplo:

a Presidência da República é um órgão fundamen-tal do Estado brasileiro desde 1889. O presidente

da República, eleito para um mandato de quatro

anos, age em nome do Estado, e não em nome de

um partido ou de grupos políticos.

Nas democracias, corno vimos, a base de orga-

nização do Estado é sua Constituição - conjunto

de leis que ordena o Estado, estabelece as normas

referentes aos poderes públicos e afirma os direi-

tos e deveres dos cidadãos -, à qual se submetem

igualmente governantes e governados.É a Constituição que atribui legitimidade aos

governos das sociedades democráticas. O não cum-

216

. primento da Carta constitucional torna os gover-

nantes ilegítimos e passíveis de serem destituídos.Isto ocorreu no Brasil em 1992, quando o presiden-

te Fernando CoUorde MeUofoi obrigado a renunciar

para não sofrer urna ação de impeachment (impedi-

mento, ou afastamento do cargo), em razão das evi-

dências de que havia cometido atos de corrupção .

violando assim os princípios constitucionais.

Urna das exigências da democracia é que haja

independência e harmonia entre os poderes Execu-

tivo, Legislativo e Judiciário. Cada um deles deve

fiscalizar o outro, de modo a garantir que as leis e

regras que regulam a vida dos cidadãos sejam efe-tivamente aplicadas. Por exemplo, se urna pessoa

for presa indevidamente pela polícia, pode recorrer

ao poder Judiciário para obter sua liberdade por

meio de um h ab ea s c orp us (expressão em latim que

significa "tenha o seu corpo". O h ab ea s c orp us es-

tabelece que nenhuma pessoa pode ser presa sem

causa formada, ou sem flagrante delito).

Em contrapartida, se as leis de um país não

são mais adequadas ao seu funcionamento, cabe

ao poder Legislativo criar novas leis ou modificaras existentes.

F orm as d e g overn o

Resumindo, os três poderes do Estado são:

• Executivo - incumbido de executar as leis;

• Legislativo - encarregado de elaborar as leis;

• Judiciário - responsável pela distribuição de

justiça e pela interpretação da Constituição.

O governo, por sua vez, pode adotar as se-

guintes formas:

• monarquia - o governo é exercido por urna sópessoa (o rei ou a rainha), que herda o poder e

o mantém até a morte;

• república - o poder é exercido por represen-

tantes do povo eleitos periodicamente pelos

cidadãos.

Atualmente, em certos países da Europa, corno

Grã-Bretanha, Espanha, Suécia e Noruega, a formade governo é monárquica , mas os reis têm apenas

um papel simbólico e protocolar, cabendo ao Parla-

mento, cujos representantes são democraticamenteeleitos, o exercício efetivo do poder. São as chama-

das monarquias constitucionais.

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Por sua vez, nas repúblicas modernas há dois

tipos de regime: o parlamentarista e o presiden-

cialista. Nos países em que foi instituído o re-

gime presidencialista, a escolha do presidente é

feita diretamente pelos eleitores. Esse modelo de

democracia funciona em países corno o Brasil, a

Argentina e o Peru. Já nos regimes parlamenta-

ristas os eleitores elegem seus representantes no

Parlamento e cabe unicamente a estes a escolha

dos membros do poder Executivo. O regime par-

lamentarista é aplicado especialmente na Euro-

pa, tanto em repúblicas corno Portugal e Itália

quanto em monarquias corno a Grã-Bretanha e a

Suécia .

.....--.:Livros sugeridos

• ANTUNES,Serafim. Disciplina e co nvivência na inst i tuição escolar . P o rt o A l eg re : A r tm e d, 2002 .

• AQU INO ,J úlio G ro pp a e S AYÃO ,Rosely . Em defesa da escola. Camp ina s: P a p ir u s, 2004 .

• CALVEZ,ean-Yves . Política: um a i nt ro du çã o. Sã o Pau lo : Á tic a, 1 997. S érie Fundamentos .

• LEBRUN ,G e ra rd . O qu e é poder . S ão P au lo : B ras ilien se, 1984. C ole çã o P ri m ei ro s P a ss o s.

• DIAS , Ma ri a Lu i za. Vivendo em família . S ão P au lo : Mode rna, 1992 .

• BOFF ,Leonardo . I gr ej a: e nt re Norte e Sul . S ã o P a ul o: Át ica, 1995 .

• GILLES,Kepel . A revanche de D eus. S ã o P au lo : S ic il ia no , 1991 .

217

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CAPÍTULO11 As instituições sociais

.-------:Filmes sugeridos

• A famíl ia , de Ettore Scola, 1987. Aos oitenta anos, dois irmãos rememoram sua vida familiar entre 1906 e 1986.

• C a sam en to g re go, de Joel Zwick, 2002. Moça grega procura convencer a família a aceitar seu noivo estrangeiro.

• Família rodante, de Pablo Trapero, 2004. Mulher idosa viaja com os filhos e netos pelo interior da Argentina.

• Pe que na m iss S un sh in e, de Valerie Faris e Jonathan Daytron, 2006. Família atravessa os Estados Unidos para verfilha disputar concurso de beleza.

• S oc ie da de d os p oe tas mortos , de Peter Weir, 1989. Em um colégio interno dos Estados Unidos, professor deLiteratura estimula jovens alunos a lutar por seus sonhos.

• Todos os homens do presidente, de Alan Pakula, 1976. História do escândalo de Watergate, nos EUA, culminandocom a renúncia do presidente Nixon em 1974.

• Giordan o B ru no , de Giuliano Montaldo, 1973. O humanista Giordano Bruno (1548-1600) é queimado na fogueira

pela Inquisição por causa de suas teorias contrárias aos dogmas da Igreja católica.

• Maomé, o men sageiro de Alá , de Moustapha Akkad, 2001. Filme fiel aos fatos, conta a vida do profeta islâmico

desde o início de sua pregação até sua morte.

• S an to A ntô nio, de Umberto Marino, 2002. Em 1220, jovem da nobreza em Portugal recusa-se a participar dasCruzadas e passa a viver como frade franciscano.

• Lut er o, de Eric TiU, 2003. Biografia de Martinho Lutero, cuja ruptura com a Igreja católica deu início à ReformaProtestante.

Para complementar o estudo do capítulo, assista a um ou mais dos filmes indicados e reflita

sobre as seguintes questões:

• Que relações podem ser estabelecidas entre o enredo do filme e os conceitos estudados neste capítulo?

• Há referências, no filme, à noção de família? Quais são elas e onde aparecem no filme?

• Há referências ao Estado ou ao poder político? Sob que formas elas se manifestam no filme?

• Há referências à Igreja? Quais são elas e onde aparecem no filme?

Questões propostas

1. Estabeleça a diferença entre grupo social e instituição social.

2. Conceitue família. Inclua em seu conceito as funções da família e os papéis familiares.

3. Explique a seguinte frase: A religião sempre desempenhou uma função social indispensável.

4. Qual é a principal característica definidora do Estado?

5. Quais as diferenças entre Estado, nação e governo?

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CAPÍTULO11 A s i ns ti tu iç õe s s oc ia is

No texto a seguir, a a uto ra d isco rre so bre a teo ria p olítica d o lib era lism o. L og o n o começo , en treta nto , ela se

refere a Th om as H ob bes (século X VII), q ue n ão era p ro priamen te lib era l. H obb es foi u m dos teórico s do E stado

a bso lu tista . S eg un do ele, os seres h um anos teria m vivido inicialm ente em um "esta do de natureza", sem g overno

e ca racteriza do p ela insegu ra nça, p ois h avia nele u ma situa ção perm an ente d e d isputas e co nflito s en tre toda s as

pessoa s, u ma esp écie de "gu erra d e tod os contra todo s". Para sair dessa situação, as p esso as teriam estabelecido

um pacto, ou contrato, pelo qual entregavam o poder a um soberano para que este zelasse pela segurança geral.

Em tro ca, sa crificavam sua liberda de in dividua l para q ue a socied ade p udesse viver em paz.

[Segundo Locke], o Estado existe a par-

tir do contrato social. Tem as funções que

Hobbes lhe atribui, mas sua principal finalida-

de é garantir o direito natural de propriedade.

Desse modo, a burguesia se vê legiti-

mada perante a realeza e a nobreza. Mais do

que isso, surge como superior a elas, pois o

burguês acredita que é proprietário graças ao

trabalho, enquanto reis e nobres são parasitas

da sociedade.

O burguês não se reconhece apenas

como superior social e moralmente aos no-bres, mas também como superior aos po-

bres. De fato, se Deus fez todos os homens

iguais, se a todos deu a missão de trabalhar

e a todos concedeu o direito à propriedade

privada, então, os pobres são pobres porque

são perdulários, gastando o salário em vez de

acumulá-Io para adquirir propriedades, ou são

preguiçosos e não trabalham o suficiente para

conseguir uma propriedade. [...]

A teoria liberal dirá que a função do Es-

tado é tríplice.

1) por meio das leis e do uso legal da violên-

cia (exército e polícia), garantir o direito

natural de propriedade, sem interferir na

vida econômica [ ...]. O Estado deve res-

peitar a liberdade econômica dos proprie-

tários privados, deixando que façam as

regras e as normas das atividades econô-

micas;

2) entre o Estado e o indivíduo intercala-se

uma esfera social, a sociedade civil, sobrea qual o Estado não tem poder instituinte,

A teoria política liberal

[Em fins do século XVII], embora o ca-

pitalismo estivesse em vias de consolidação

e o poderio econômico da burguesia fosse

indiscutível, o regime político permanecia

monárquico e o poderio político e o prestí-

gio social da nobreza também permaneciam.

Para enfrentá-Ios em igualdade de condições,

a burguesia precisava de uma teoria que lhe

desse legitimidade tão grande ou maior do

que o sangue e a hereditariedade davam à rea-

leza e à nobreza. Essa teoria será a da pro-

priedade privada como direito natural e suaprimeira formulação coerente será feita pelo

filósofo inglês john Locke, no final do século

XVII e início do século XVIII.

Locke parte da definição do direito natu-

ral como direito à vida, à liberdade e aos bens

necessários para a conservação de ambas. Esses

bens são conseguidos pelo trabalho.

Como fazer do trabalho o legitimador

da propriedade privada enquanto direito na-

tural? Deus, escreve Locke, é um artífice [ ... ]

que fez o mundo. Este, como obra de Deus,

a ele pertence. É seu domínio e sua proprie-

dade. Deus criou o homem à sua imagem e

semelhança, deu-lhe o mundo para que nele

reinasse e, ao expulsá-lo do Paraíso, não lhe

retirou o domínio do mundo, mas lhe disse

que o teria com o suor de seu rosto. Por todos

esses motivos, Deus instituiu, no momento da

criação do mundo e do homem, o direito à

propriedade privada como fruto legítimo do

trabalho. Por isso, de origem divina, ela é umdireito natural.

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CAPÍTULO11 A s i ns ti tu iç õe s s oc ia is

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mas apenas a função de garantidor e deárbitro dos conflitos nela existentes. O

Estado tem a função de arbitrar, por meio

das leis e da força, os conflitos da socieda-de civil;

3) o Estado tem o direito de legislar, permi-

tir e proibir tudo quanto pertença à esfera

da vida pública, mas não tem o direito de

intervir sobre a consciência dos governa-

dos. O Estado deve garantir a liberdadede consciência, isto é, a liberdade de pen-

samento e só poderá exercer censura noscasos em que se emitam opiniões sedicio-

sas que ponham em risco o próprio Esta-

do. [...]

As teorias políticas liberais afirmam, por-

tanto, que o indivíduo é a origem e o destina-

tário do poder político [...]. Afirmam também

a existência de uma esfera de relações sociais

separadas da vida privada e da vida política, a

sociedade civil organizada, onde proprietários

privados e trabalhadores criam suas organiza-ções de classe, realizam contratos, disputam

interesses e posições, sem que o Estado pos-

sa aí intervir, a não ser que uma das partes lhe

peça para arbitrar os conflitos ou que uma das

partes aja de modo que pareça perigoso para a

manutenção da própria sociedade.

Afirmam o caráter republicano do po-der, isto é, o Estado é o poder público e nele

os interesses dos proprietários devem estar

representados por meio do Parlamento e do

poder Judiciário, os representantes devendo

ser eleitos por seus pares. Quanto ao poder

Executivo, em caso de monarquia, pode ser

hereditário, mas o rei está submetido às leis

como os demais súditos. Em caso de demo-

cracia, será eleito por voto censitário, isto

é, são eleitores ou cidadãos plenos apenas

os que possuírem uma certa renda ou rique-za. [ ... ]

O Estado liberal julgava inconcebível queum não proprietário pudesse ocupar um cargo

de representante num dos três poderes. Ao afir-

mar que os cidadãos eram os homens livres e in-

dependentes, queriam dizer com isso que eram

dependentes e não livres os que não possuíssem

propriedade privada. Estavam excluídos do po-

der político, portanto, os trabalhadores e as

mulheres, isto é, a maioria da sociedade.Lutas populares intensas, desde o século

XVIII até nossos dias, forçaram o Estado libe-

ral a tornar-se uma democracia representati-

va, ampliando a cidadania política.

Adaptado de: CHAUI, Marilena. C O l 1 v it e à F i l o s o fi a .

São Paulo: Ática, t 997. p. 40 t -4.

1---.: Pense e responda

1. Por meio de que raciocínio John Locke inseriu o direito de propriedade entre os direitos

naturais?

2. Quais são as funções do Estado na teoria política liberal?

3. Qual a principal contradição do liberalismo clássico em relação à representação política?

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