Revista Folha do Commercio

CommercioFolha do

I n f o r m a t i v o d a A s s o c i a ç ã o C o m e r c i a l e I n d u s t r i a l d e C a m p o s

w w w. a c i c a m p o s . o r g . b rA n o X I V | J u n h o | 2 0 10

ACICAssoCIAção ComerCIAl e IndustrIAl de CAmpos

Certificado Digital já é realidade na ACICA Associação Comercial e Industrial de Campos facilita e agiliza a vida de seus associados ao firmar novos convênios e implantar novos serviços.

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Mais facilidade para para sua empresaEntre no nosso site, www.acicampos.org.br e obtenha todas as informações necessárias para aquisição de seu Certificado Digital.

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Mais facilidade para registro na Jucerja

Curso de atendimento ao clienteé prioridade na ACIC

ACIC oferece convênios com plano de saúde para os associados e seus funcionários

02 Folha do CommercioA s s o c i a ç ã o C o m e r c i a l e I n d u s t r i a l d e C a m p o sJunho 2010 |

D i r E t o r i a

E X P E D i E N t E

Editor ResponsávelJuarez Dutra MotaConrerp 3685

Diretor Comercialandré Luis Ferreira

Projeto Gráfico e DiagramaçãoEnockes [email protected]

Reportagens e TextosJô Siqueira (ascom - aCiC)andré Luis Ferreira

Agenciador abel Maurício Dereczynski

ColaboradoresFauze rodrigues JassusDr. Leonardo Barcelar

R e d a ç ã o - Praça do Santíssimo Salvador | Edifício Associação Comercial | 16º Andar | Centro | Campos dos Goytacazes/RJ

Os artigos, reportagens e colunas são da estrita responsabilidade de

seus autores e não representam ne-cessariamente o pensamento

da direção deste informativo. Os colaboradores eventuais ou efetivos

não mantêm vínculo empregatício com esta associação.

Fotosascom - aCiCantônio Cruzantônio Leudo Dib’sVilson Corrêa

Impressão5.000 mil exemplares

03Folha do CommercioA s s o c i a ç ã o C o m e r c i a l e I n d u s t r i a l d e C a m p o sJunho 2010 |

PrESiDENtE amaro ribeiro Gomes 1º ViCE-PrESiDENtEJamil Machado Queiroz 2º ViCE-PrESiDENtEantonio César Pinheiro Queiroz 1º SECrEtáriorodolfo Carlos Jordão 2º SECrEtárioSérgio teixeira de oliveira 1º tESourEiro Vilson Correia dos Santos 2º tESourEiroFernando Luiz Cavalcanti Loureiro

C o n s e l h o D e l i b e r a t i vo E f e t i vo PrESiDENtE Juarez Dutra Mota ViCE-PrESiDENtEJomar Machado 1º SECrEtárioDouglas Jay Moraes CoNSELhEiroSCláudio rangelDemilton SalesExpedito Coleto Machado ribeiroGerson de Souza Gomesivanildo CordeiroJosé alcides de oliveiraJosé Célio Pinto PessanhaLuciane MinaMarcus Vinícius ribeiro oliveiraoswaldo riscado de Souzaricardo Gonçalves Carvalhoronaldo Peixoto da Silvathieres rodrigues FilhoWaldemar Soares Filho

C o n s e l h o D e l i b e r a t i vo s u p l e n t eDemerval de Souza ParavidinoDib Sahib hauajiGustavo de oliveira SobralJosé Francisco de Souza rodriguesJosé Luiz Dutra CardosoJoão Manoel Vieira dos SantosLiang Chen ChinLuciano Cunha da SilvaLuis Cláudio Dias rangelPedro Petersen MachadoSebastião Caetano Peixoto Neves

Co n s e l h o fi s Ca l Ef e t i voJosé orlando Queiros BorgesSandra regina t. MacielSérgio Luiz Gomes Fagundes

Conse l ho fis Ca l su pl en t eJosé amaro Gomes de almeida

Palavra do PrESiDENtEA m aro R i b e i r o Go m e s

D urante este meu periodo de atuação na presidência da associação Comercial e industrial de Campos, inúmeras foram as

realizações que concretizamos com nossa Diretoria, Conselho e funcionários, visando ampliar e oferecer serviços de um padrão de qualidade à altura das tra-dições mais do que centenárias de nossa gloriosa ins-tituição. Serviços prestados não apenas aos associa-dos, mas também à comunidade em geral, honrando a história de comprometimento desta entidade com as lutas comunitárias de Campos.

a partir deste entendimento, foi que começamos a arregaçar as mangas para cumprir os compromis-sos que assumimos perante os associados. uma das primeiras medidas que julgamos necessárias foi a melhoria das instalações e condições de trabalho na entidade. assim, efetuamos várias reformas, com a fixação de logomarcas de vidro no corredor da aCiC e, outras providências com o intuito de oferecer um melhor aspecto, como humanizar o ambiente e o atendimento ao associado.

realizamos a reforma do auditório, do mini-auditório e da cozinha, onde foram adquiridos gela-deira, fogão, microondas, armários e novos assentos, visando oferecer mais conforto aos funcionários que almoçam na entidade.

Para completar o trabalho de melhoria da estru-tura interna, adquirimos novos computadores; au-mentamos o quadro de funcionários; colocamos a Se-rasa com todos os seus produtos disponibilizados para os associados; ainda no rol de serviços acrescentados, colocamos à disposição um corpo jurídico para pres-tar serviços gratuitamente às empresas e associados; dinamizamos o Posto avançado da Junta Comercial do Estado do rio (Jucerja); colocamos à disposição dos empresários o serviço de certificação digital das empresas, em parceria com a Facerj; modernizamos o sistema de telefonia da entidade, bem como reforma-mos também a sala de multimídia; ainda no campo da prestação de serviços ao empresário, já tínhamos à disposição dos associados os planos de saúde uh Saúde e ases, mas agora também acabamos de dis-ponibilizar o plano unimed.

Com o objetivo de qualificar os funcionários das empresas campistas, a aCiC- ofereceu em parceria

com o Sebrae/rJ o curso de “atendimento a Clien-tes”, buscando dotar as empresas de melhor qualida-de de serviços. a entidade busca estreitar relações as empresas anglo american e LLX com os mais va-riados segmentos empresariais de Campos buscando abrir janelas de oportunidades para as empresas da região participarem das licitações, visando atender às necessidades das empresas que estão se instalando no Porto do açú.

No campo das atividades comunitárias, a aCiC atuou de forma intensa, como interlocutora dos as-sociados e da comunidade como um todo. assim foi nas campanhas em prol da campanha na luta pelas reformas da Br- 356 e da Br-101 (bem como pela antecipação da duplicação desta), quando buscamos articulação junto a outras associações comerciais da região e funcionamos na interlocução junto a órgãos públicos, agências reguladoras e empresas concessio-nárias como a ampla, a aneel, os Correios, a anatel. Da mesma forma, enviamos documento ao DNit, DEr, Governo do Estado e Presidência da república cobrando melhoria nas estradas. trabalhamos tam-bém de forma intensa e participativa pela reforma do centro de Campos.

a entidade também foi importante protagonista da campanha contra o reajuste abusivo aplicado ao iPtu pela prefeitura, bem como participou ativa-mente de todos os eventos no movimento de defesa da manutenção dos royalties do petróleo. assim tam-bém fez com relação a aplicação dos recursos para a limpeza dos canais da Baixada Campista.

Visando dar maior visibilidade a altura da impor-tância da aCiC enquanto instituição, foi contratada uma assessoria de Comunicação para a entidade. No plano financeiro, as contas da entidade estão rigoro-samente em dia. Essa diretoria passou a administrar a aCiC, desde o início, procurando dinamizar todas as atividades como por exemplo: a aCiC também atraiu novos sócios.

Diante do exposto, julgo-me plenamente mere-cedor de sua confiança, caro associado, para mais um periodo de mandato, a fim de completar a nossa obra em prol de uma aCiC cada vez melhor estruturada e em permanente sintonia com os interesses maiores da classe empresarial e da comunidade campista. n

A qualidade que garante o sucesso

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soltam, atingindo os para-brisas dos veícu-los.”, destacou amaro.

Prova desta falta de segurança, pode ser comprovada com o balanço da “operação São Jorge, divulgada pela própria Concessio-nária autopista, que anunciou 113 atendimen-tos a usuários para auxílio mecânico, socorro médico e outros, com picos de 216 ocorrências. Foram 53 aci-dentes no período, com 40 feridos e uma vítima fatal.

Segundo o presidente da aCiC, o Fórum Perma-nente das Entidades Civil e organizada de Campos já vem pedindo a antecipação da duplicação da Br-101 desde setembro de 2009, quando documentos foram enviados para a agência Nacional de transporte ter-restre - aNtt, Departamento Nacional de Estradas e rodagens - DNit, aos deputados federais da região e ao Presidente da república, Luiz inácio Lula da Sil-va, relatando os constantes acidentes registrados na rodovia e a falta de investimento por parte da empre-sa, que até então só cobra pedágios.

“De acordo com o cronograma da Concessioná-ria autopista, as obras de melhorias entre rio Bonito

O s motoristas que precisam viajar pela Br-101, entre a divisa do Espírito Santo e a ponte rio-Niterói, vivem sob tensão, não

sabem se vão chegar com vida ao destino. as con-dições da pista são péssimas, só melhora próximo às cinco praças de pedágio, que vêm funcionando desde fevereiro de 2009. Este foi o desabafo do presidente da associação Comercial e industrial de Campos - aCiC - amaro ribeiro Gomes, que viveu esta situa-ção no feriadão de tiradentes e São Jorge, em abril, quando viajou com a família para o rio de Janeiro e encontrou pela frente muitos buracos e engarrafa-mentos quilométricos.

“o que vemos pela estrada são buracos e mais buracos. a Concessionária autopista, que adminis-tra a rodovia, só faz manutenção dos acostamentos cortando o mato e obras de recapeamento só no tre-cho que tem pista dupla, após rio Bonito. No trecho que não tem pista dupla, como é o caso de Macaé até Vitória, o que encontramos é uma operação tapa-bu-raco com camada de asfalto frio, que sai facilmente, aumentando os risco de acidentes, pois as pedras se

e a divisa com o Espírito Santo estão previstas para começarem a partir do segundo semestre deste ano. No entanto, trechos de Campos, como Serrinha e Caixeta, precisariam de uma atenção especial, pois o volume de acidentes com vítimas fatais são grandes.”, destacou.

“o Fórum Permanente de Entidades Civis e organizada vai mobilizar outra vez a sociedade cam-pista e de cidades vizinhas para protestar contra este desrespeito. Não podemos assistir a morte de dezenas de pessoas ao longo dessa rodovia, de braços cruzados e esperando que os investimentos aconteçam daqui a sete anos.”, concluiu.

No final do ano passado, a Polícia rodoviária Fede-ral divulgou dados, onde a Br-101 acabava de conquis-tar o “título” de rodovia da morte, superando a Br-116, que tem um grande fluxo de caminhões de carga. n

O que vemos pela estrada são buracos e

mais buracos. A Con-cessionária Autopista, que administra a rodo-via, só faz manuten-ção dos acostamentos cortando o mato e obras de recapeamen-to só no trecho que tem pista dupla.” Amaro Ribeiro Gomes

“

Den ú nCI A

BR-101 continua sendo palco de tragédias

05A s s o c i a ç ã o C o m e r c i a l e I n d u s t r i a l d e C a m p o s 05Folha do CommercioJunho 2010 |

SeRv IçoS

ACIC oferece Certificado DigitalA associação Comercial e industrial de Cam-

pos - aCiC - já está autorizada a conceder o certificado digital para as empresas da região

interessadas em obter o documento. De acordo com o presidente da aCiC, amaro ribeiro Gomes, o primei-ro passo que o empresário deve dar é fazer a compra do certificado através do site www.acicampos.org.br para os associados, que posteriormente terão suporte técni-co junto à associação.

o cliente deverá escolher o certificado que me-lhor atender às suas necessidades e responder corre-tamente os dados no próprio site. Em seguida, deverá imprimir o boleto a ser pago através de cartão de cré-dito ou boleto bancário. amaro ressalta que o cliente que optar pelo cartão, a liberação no site da aCiC será dada em 24 horas; mas quem optar pelo boleto bancário, a liberação só deverá acontecer dentro de 48 horas.

a agente de registro da aCiC identifica se os documentos estão corretos e se os dados foram pre-enchidos corretamente. após esta etapa, o cliente recebe o termo de titularidade para ser assinado e envia todo o documento para a central de verificação de São Paulo. uma vez aprovado, o cliente recebe um e-mail para fazer a emissão do seu certificado. “Vale ressaltar que a central pede 72h para verificação, mas na maioria das vezes é bem menos tempo.”, destacou o presidente da aCiC.

após esta liberação, o cliente deverá acessar o site www.certisign.com.br para fazer o agendamento onde terá a validação do certificado digital. É este procedimento que a equipe da aCiC está qualificada para atender ao cliente. o nosso objetivo é agilizar ao máximo o atendimento ao cliente, reconhecendo a importância do certificado. o presidente da aCiC, amaro ribeiro Gomes, destaca que só o cliente com o certificado digital poderá implantar a Nota Fiscal Eletrônica. o atendimento é feito na aCiC, de se-gunda a quinta-feira, das 8 às 18h e às sextas-feiras até às 17h.

os empresários Suzana Maria Schierholt e Gui-lherme Francisco Schierholt Neto são os mais novos sócios da aCiC. aproveitaram o momento de filia-ção para obter o Certificado Digital. Para eles, a nota fiscal eletrônica vai ser muito positiva na vida do em-

O nosso objetivo é agilizar ao máximo o atendimento ao cliente, reconhecendo

a importância do certificado.”Amaro Ribeiro Gomes“

Os empresários Suzana Maria Schierholt e Guilherme Francisco obtendo o Certificado Digital

presário, pois vai agilizar todo o processo contábil, facilitando a contabilidade da empresa e evitando problemas futuros, pois o sistema não irá permitir erro na hora da emissão da nota.

os sócios chegaram a Campos em outubro do ano passado, onde montaram uma fábrica de forros e perfis de PVC. É a primeira indústria na região neste ramo. o engenheiro ambiental Guilherme Schierholt afirma que a tecnologia veio para melhorar a vida dos empresários, destacando que no início existe uma resistência, mas depois todos irão se adequar à moder-nidade. Guilherme traz uma experiência do sistema informatizado em Minas Gerais, onde possui uma ou-tra fábrica, e o resultado tem sido satisfatório. n


notA f ISCA l elet RônICA

C erca de 100 contabilistas da região comparece-ram na manhã do dia 10 de junho, no audi-tório da associação Comercial e industrial de

Campos - aCiC, para ouvirem a palestra da Consulto-ra da área Financeira e Contábil do Sebrae/rJ, hele-nita Lima. Durante o encontro foram tiradas dúvidas relacionadas ao PaF-ECF- Programa aplicativo Fiscal- Emissão de Cupom Fiscal, que passa a ser obrigatório a partir de 30 de outubro deste ano, para toda empresa

varejista com rendimento anual de r$ 120 mil. Já para as empresas com rendimento anual de r$ 2.400 milhões, o prazo entra em vigor a partir de julho próximo. a Substituição tributária também foi outro assunto questionado pelos contadores. helenita destacou que é bom deixar bem claro que a empresa, antes de tudo, tem que ter o Certificado Digital, para então dar o próximo passo que é a Nota Fiscal Eletrônica.

Em Campos, a aCiC já faz este serviço, que nos últimos dias vêm registrando uma grande procura. a consultora disse ainda que toda empresa que presta ser-viço ou vende produtos para os órgãos públicos, terá até 1º de dezembro deste ano para regularizar a situação. a partir dessa data, se não tiver corretamente legalizada, não poderá mais atender a estes órgãos. outro problema relatado pela consultora é que muitos empresários não estão conscientizados da importância de atender essas exigências fiscais e não estão se adequando às novas regras, e isto poderá levar muitas empresas a fecharem suas portas. o mesmo poderá acontecer com os conta-dores que não se qualificarem às mudanças.

Para a contadora de São João da Barra, alessandra Porto Paes de araújo, o empresário que insistir em brin-car de ser empresário, não vai continuar no mercado. “Ele terá que se profissionalizar para atender às exigên-cias do mercado e da fiscalização. acredito que inicial-mente os pequenos empresários, principalmente aqueles que moram em locais de difícil acesso e que não contam com sistema de internet, poderão fechar suas portas.”, conclui. n

Contabilistas no auditório da

Mais de 100 contabilistas compareceram à palestra sobre nota fiscal eletrônica

ACIC

a Nota Fiscal Eletrônica já é um fato concreto

e tem como principal função eliminar a sonegação

de imposto no país, automaticamente aumentando

a arrecadação do PiB - Produto interno Bruto - no

país. as empresas que já aderiram ao serviço regis-

tram economia no custo de impressão, de aquisição

de papel, no envio de documentos fiscais e nos custos

de armazenamento.

a Nota Fiscal vai permitir o cruzamento eletrô-

nico de dados entre vendedores e compradores de

mercadorias, possibilitando ao fisco acompanhar as

operações registradas no sistema, evitando a omissão

de entradas de mercadorias e o creditamento maior

do iCMS pelo consumidor.

o protocolo iCMS 42/90 estabeleceu a obrigato-

riedade da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para

todas as indústrias e distribuidores do país, indepen-

dente do porte da empresa.

| S a i b a m a i S

Dr Leonardo Bacelar


ças ocupacionais, com relevante diminuição do custo provocado por estes afastamentos. Esse é o papel da Medicina e Segurança do trabalho Preventiva. Saúde, segurança e qualidade de vida são requisitos indispen-sáveis à manutenção da produtividade e da qualidade.

Empresas socialmente responsáveis têm buscado promover a saúde e o bem estar de seus colaboradores com o objetivo de garantir a qualidade de seus produ-tos e serviços.

utilizar os recursos destinados à promoção da saúde e assistência médica de maneira racional, oti-mizando resultados e evitando o desperdício, é uma obrigação da gestão empresarial eficiente.

É importante pesquisar o histórico da prestadora de serviços de medicina e segurança do trabalho, veri-ficando inclusive se a empresa e seus profissionais estão devidamente registrados junto aos órgãos de fiscaliza-ção e também junto aos respectivos conselhos, além de consultar outras empresas e clientes que já utilizem seus serviços.

a adoção desses cuidados básicos resultará não só na tranquilidade do empresário, mas também evitará futuros prejuízos.

o maior ativo da empresa é a sua mão de obra. investir na saúde e segurança de seus colaboradores é investir no futuro da empresa. n

É exigência da lei que todas as empresas mante-nham serviços de medicina e segurança do tra-balho (artigos 154 a 159 da Consolidação das

Leis do trabalho - CLt), com isto, muitas empresas, em especial micro e pequenas, optam pela terceiri-zação desses serviços, utilizando muitas vezes como critério único os preços praticados por tais prestadoras de serviços.

a importância da escolha correta desse tipo de serviço vai além do exigido pela legislação. o grande risco embutido na contratação de serviços não idône-os e que não tenham competência técnica compro-vada, está na possibilidade de surgimento futuro de condenações e passivos trabalhistas.

Cabe às empresas, dar as condições necessárias para que o trabalhador tenha o mínimo de risco pos-sível no exercício de sua função, instruí-los sobre a importância da prevenção de acidentes, tanto para preservação da sua integridade física e mental, quanto aos danos materiais que envolvem máquinas, equipa-mentos e instalações, que constituem um valioso pa-trimônio das empresas.

Eliminando-se as condições inseguras e os atos inseguros é possível reduzir os acidentes e as doen-

N o dia 15 de abril, a psicóloga Luciane Mina lançou o livro “Diga não ao stress!” durante um café da manhã na Sala Mul-timídia da aCiC. Luciane Mina é a mais nova integrante da

Diretoria da aCiC e tem o seu livro lançado no momento em que a entidade busca valorizar as mulheres empresárias. n

A importância da escolha e contratação de serviços de medicina e segurança do trabalho

R e g i s t R o

luciane Mina lança livro na ACIC

Diretor da Proteus Serviços Medicina do Trabalho e Engenharia de SegurançaO gerente operacional dos Correios-

Campos, Joedson Cruz Pereira, anunciou durante café da manhã na

ACIC a contratação temporária de 189 pessoas no Estado do Rio de Janeiro, visando amenizar o problema dos atrasos das correspondências. Deste número, cerca de 10 prestadores de ser-viços atuam em Campos desde maio. Ele tam-bém falou sobre a compra de 390 motos, 86 furgões e 84 novos carros com o fim de reforçar os serviços dos Correios, além de mais duas novas linhas áreas para transportar todas as encomendas dos Correios.

O presidente da ACIC, Amaro Riberio Gomes, considerou a reunião positiva com o anúncio dessa contratação, até que seja con-cretizada a realização do concurso público, que vai oferecer 627 vagas só para ao Estado do Rio de Janeiro, sendo que deste universo de opor-tunidades 525 serão para carteiros. Durante a reunião, Amaro disse que aguardaria por mais 90 dias para que todo o trabalho fosse normali-zado, caso contrário, mobilizaria mais uma vez o Fórum Permanente de Entidades Civis para assinar um documento que seria encaminhado aos Ministérios das Comunicações, solicitando providências imediatas. No entanto, o repre-sentante dos empresários se mostrou confiante diante do anúncio feito pelo gerente dos Cor-reios, acreditando que este problema da entrega das correspondências será normalizado.

O gerente dos Correios destacou que atual-mente recebe por dia 90 mil objetos entre os três Centros de Distribuição de Campos (Cen-tro, Guarus e Leopoldina) e, para atender todo este volume de serviço, conta com 100 carteiros. Ele reconhece que o número é pequeno, porém lembra que a questão do atraso das correspon-dências é um problema de âmbito nacional e os servidores se desdobram para fazer a entrega no prazo estabelecido. n

Correios anuncia contratações

A Rt Igo


manece a norma do art. 2.035, pois a sociedade é m contrato. o art. 2.031 só vai ser aplicado pelas sociedades já constituídas quanto aos as-pectos secundários das sociedades, ou seja, são aqueles que não fazem referência a existência, mas ao funcionamento da sociedade. É certo que as novas sociedades devem se ajustar ao novo código.

É importante ressaltar, para a tranqüilida-de das sociedades, que o Departamento Na-cional de registro de Comércio – DNrC, em seu ParECEr JurÍDiCo DNrC/CoJur nº 125/03, determinou a inaplicabilidade do art. 977 para as sociedades constituídas antes do Novo Código Civil “ (...) em respeito ao ato jurídico perfeito, essa proibição não atinge as sociedades entre cônjuges já constituídas quan-do da entrada em vigor do Código, alcançando, tão somente, as que viessem a ser constituídas posteriormente. Desse modo, não há necessi-dade de se promover alteração do quadro so-cietário ou mesmo da modificação do regime de casamento dos sócios-cônjuges, em tal hi-pótese.” n

Sociedade entre cônjuges à luz do novo código civilO artigo 977 do novo Código Civil fa-

culta aos cônjuges contratar socie-dade entre si ou com terceiros, desde

que não tenham casado no regime da comu-nhão universal de bens ou da separação obri-gatória.

Desta forma, a contrario sensu, os cônjuges casados pelos demais regimes que compreen-dem o regime de comunhão parcial de bens (re-gime legal), da participação final nos aquestos (inovação do NCC) ou separação convencional de bens podem constituir sociedade, sejam so-zinhos, sejam com a integração de um terceiro.

assim, o legislador também prevê a solução para tal deficiência, conforme dispõe o artigo 1639, § 2º do mesmo diploma legal os cônjuges casados pelo regime de comunhão universal que pretendem constituir uma sociedade de-vem pedir a alteração do regime de bens. a permanência na sociedade seria o motivo que é preciso para a alteração do regime.

antes de afirmarmos a necessidade da mu-dança em questão, é importante analisarmos as diretrizes tomadas pelo Judiciário e pela Junta Comercial.

o art. 977 vem sendo objeto de diversas críticas da Doutrina, em virtude de ter ressus-

citado um tema já pacificado pela jurisprudência do StF, trazendo preocupações para as empre-sas, principalmente no que se refere ao art. 2031 quando dispõe: “as associações, sociedades e fun-dações, constituídas na forma das leis anteriores terão o prazo de um ano para se adaptarem às disposições deste Código a partir de sua vigência” (11 de janeiro de 2003). Minimizando a aflição dos empresários a L. nº 10.838/04 aumentou esse prazo para dois anos. Entretanto, não há nenhu-ma previsão de qualquer sanção pelo não cumpri-mento do prazo.

o Prof. alexandre assunção entende que o art. 977 seria iNCoNStituCioNaL, pois fere a garantia da associação de fins lícitos, prevista no art. 5º, XVii, da Constituição Federal.

o grande problema em questão é saber se seus efeitos são ex nunc ou ex tunc, ou seja, a norma do art. 977 seria aplicada para as sociedades já constituídas ou somente às que venham se consti-tuir após a vigência do Novo Código Civil?

o entendimento do Prof. Sergio Campinho e da melhor doutrina é a inaplicabilidade do tal ar-tigo para as sociedades já constituídas sob o NCC, sob o fundamento da proteção constitucional do DirEito aDQuiriDo, conforme determina o artigo 5º, XXXVi da Constituição Federal “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídi-co perfeito e a coisa julgada”. também entende a presença de um conflito aparente entre as nor-mas dos arts. 2.031 (mencionado acima) e 2.035 que resguarda a validade dos negócios jurídicos celebrados à luz da lei antiga, o mesmo raciocínio segue o seu parágrafo único ao dizer que: “nenhu-ma convenção prevalecerá se contrariar preceitos de ordem pública, tais como os estabelecidos por esse Código para assegurar a função social da propriedade e dos contratos.” Entende que per-

Pós Graduado em Direito do Trabalho Empresarial(22)[email protected]

Dr. Fauze Rodrigues Jassus

A Rt Igo

...nenhuma convenção prevalecerá se contrariar preceitos de ordem públi-

ca, tais como os estabelecidos por esse Código para assegurar a função social da propriedade e dos contratos.”“


v IgIl â nCI A

Segurança emprimeiro lugar

A AfoRvIg alerta sobre à

importância de estar atento na

contratação

A violência que hoje atormenta a vida da so-ciedade leva as empresas a investirem cada vez mais na segurança privada. Câmeras de

vigilância, alarmes, cerca elétrica, dentre outros, es-tão cada vez mais presentes no cenário de empresas, indústrias e comércio. apesar de todo avanço tecno-lógico, o vigilante - profissional de segurança privada - continua sendo bem utilizado.

Diante deste fato, é necessário que as empresas prestem bastante atenção no profissional que está contratando, principalmente se ele teve a formação adequada para exercer a função. os vigilantes de-vem ser capacitados por escolas profissionalizantes e contratados pelas empresas de vigilância que pos-teriormente os colocam à disposição do mercado. a aForViG - aCaDEMia DE ForMaÇÃo DE ViGiLaNtES - desde 2001 vem formando e reci-clando estes profissionais na nossa região, usando métodos embasados na própria legislação.

De acordo com o Diretor da aForViG, aluizio das Graças de Souza, o vigilante é o profissional que fez o curso de formação e tem seu certificado regis-trado na Polícia Federal. a sua função básica é zelar pelo patrimônio da empresa pela qual trabalha e pela ordem e disciplina do local, com o fim de impedir ou diminuir a incidência delitos face sua presença osten-siva. a legislação em vigor rege a necessidade de o profissional reciclar o seu curso de 2 em 2 anos.

aluizio afirma que o tempo mínimo necessário para formação deste profissional é de 160 horas de aulas presenciais, assim como o curso oferecido pela aForViG cuja grade é composta por matérias como:

noções de segurança privada, legislação aplicada e di-reitos humanos, relações humanas do trabalho, sistema de segurança pública e crime organizado, prevenção e combate a incêndio e primeiros socorros, educação fí-sica, defesa pessoal, armamento e tiro, vigilância geral, rádio comunicação e alarmes, criminalística e técnica de entrevista.

além das matérias da grade, a academia disponi-biliza aos alunos conhecimentos sobre SMS, identifica-ção e combate às drogas, com a finalidade de oferecer ao futuro profissional uma visão ampla das atividades que irá desenvolver. a exigência mínima para o candi-dato ingressar no curso é ter 21 anos e ensino funda-mental completo.

“as empresas tomadoras de serviço devem ter cui-dado ao contratar vigilantes. Elas devem verificar se as empresas que oferecem os serviços estão regulares junto à Polícia Federal. É necessário saber a sua real situação para então efetivarem seus contratos.”, destaca aluizio.

a atuação da aForViG nesta área tem recebido reconhecimento nos últimos anos através de certifica-ções emitidas pela associação Brasileira de incentivo a Qualidade com o prêmio “Qualidade américa do Sul” em 2008, prêmio “Máster américa do Sul” em 2009, prêmio “Mérito em Segurança Privada” recebido da Federação das Empresas de Segurança e transporte de Valores (FENaViSt) em 2009, estando com indicação para receber no dia 03 de julho de 2010 da aBiQua, o prêmio Pan-americano na área de Segurança. n

ACIC oferece convênios para os associados

C om o objetivo de facilitar cada vez mais a vida dos seus associados, a associação Comercial e industrial

de Campos - aCiC - oferece diversos convê-nios para os empresários e seus funcionários junto a instituições de ensino e saúde. Para ser beneficiado basta estar em dia com as mensalidades.

a aCiC, que no 8 de agosto completa 120 anos de trabalho voltado para seus só-cios, vem cada dia aperfeiçoando as tecnolo-gias para melhor atender aos clientes. Entre os convênios oferecidos está o Plano de Saú-de ases, ases Dental, uh Saúde e unimed. o empresário tem opção de escolha de como melhor atender ao seu funcionário. o presi-dente da aCiC, amaro ribeiro Gomes, en-tende que o funcionário feliz junto a sua em-presa tem condições de melhor rendimento. E isto vem sendo passado para os empresá-rios, que concordam e investem nos seus fun-cionários e familiares com saúde privada.

outro caminho que a aCiC investe é na educação e, com isto, vem fechando convê-nio com o ibeu - curso de idiomas, pois sabe que com o advento da globalização, não só os empresários precisam se qualificar, mas prin-cipalmente os funcionários, para atender essa demanda que vem crescendo principalmente na região. o associado da aCiC poderá obter desconto de até 30%. também foi firmado convênio com a universidade Estácio de Sá, onde os descontos variam de acordo com o cursos escolhido. o Colégio Batista Flu-minense também faz parte dos nossos con-vênios, com cursos e pós-graduação, visando qualificar ainda mais o sócio. n


espaço num verdadeiro mercado, com gritos para conquistar o passageiro.

De acordo com o presidente da associação Comercial e industrial de Campos - aCiC-, ama-ro ribeiro Gomes, essa falta de fiscalização é um desrespeito aos empresários que pagam religiosa-mente seus impostos, gerando emprego e desenvol-vimento para o município.

“Desde o ano passado, por determinação da justiça, foi dado um prazo para que a Prefeitura re-gularizasse a situação dos vendedores ambulantes, criando um lugar específico para eles, visando não atrapalhar o comércio formal. No entanto, mais uma vez, os camelôs ganharam um tempo e po-derão ficar na área do Centro até o dia 31 de julho, por determinação do Ministério Público Estadual. Com isto, quem continua sofrendo são os comer-ciantes.”, destacou amaro.

o presidente da aCiC afirma que vem rece-bendo várias denúncias dos comerciantes, prin-cipalmente do terminal de desembarque urbano,

O s comerciantes campistas vêm sofren-do há anos com a falta de respeito que predomina, principalmente no Centro

Comercial do município. além dos camelôs, que ocupam parte do calçadão com suas bancas, ago-ra são obrigados a conviverem com os motoristas de vans que invadiram as calçadas e o terminal de embarque e desembarque, transformando o

nas imediações da rua Carlos Lacerda e avenida rui Barbosa, cuja rua foi transformada num ponto de “lotadas”, onde os motoristas ficam gritando em busca de um passageiro e com isto, acaba afastando o cliente das lojas, que automaticamente reflete em prejuízos.

Segundo amaro, a sensação que os empresários têm, é que a Guarda Municipal e o Setor de Postura do Município estão fazendo “ vista grossa” para este tipo de atividade no local. Ele destacou ainda, que por outro lado, o cliente ou o comerciante que para na área central para pegar ou descer alguma merca-doria, é multado pela Guarda Municipal.

amaro ribeiro Gomes ressaltou que entende a situação econômica desses “trabalhadores in-formais”, mas também gostaria que o direito dos empresários fosse respeitado. “Espero que as autori-dades públicas do município atuem com mais rigor na organização do Centro, respeitando os comer-ciantes e garantindo o direito e ir e vir da popula-ção.”, concluiu. n

Associação Comercial e Industrial de Campos vem aguardando empenho das autoridades municipais em relação à desorganização que virou o Centro Comercial de Campos

autoridades

Desde o ano passado, por de-terminação da justiça, foi dado um prazo para que a Prefeitura

regularizasse a situação dos vendedores ambulantes, criando um lugar específico para eles, vi-sando não atrapalhar o comércio formal.”Amaro Ribeiro Gomes

“ACIC aguarda mais empenho das


A ACIC, em parceria com o Sebrae/RJ, oferece treinamento aos funcinários de empresas da cidade

QuA lIDA De

Atendimento ao cliente é prioridade na ACIC

C om o objetivo de qualificar os funcioná-rios das empresas campistas, a associação Comercial e industrial de Campos - aCiC

- ofereceu, em parceria com o Sebrae/rJ, o curso de “atendimento Clientes”, que reuniu cerca de 40 pessoas dos mais variados segmentos da economia

entre os dias 10 e 14 de abril , das 19 às 22h, na Sala de Multimídia da aCiC.

Durante uma semana, o consultor da área de comércio e vendas do Sebrae/rJ , arlinei Carvalho, desenvolveu oficinas de trabalho mostrando ferra-mentas de atividades que visam melhorar o atendi-mento ao público.

através de brincadeiras e apresentação teatral, os funcionários foram se soltando e se aperfeiçoan-do para melhor atrair o consumidor, deixando-o mais satisfeito na hora de fazer a compra. Segundo o consultor, mesmo que o cliente não compre nada, naquele momento que entra na loja, a simpatia e o bom atendimento do funcionário fará com que ele retorne posteriormente e realize sua compra.

ao final do curso, os 40 participantes receberam o certificado de participação. arlinei Carvalho con-siderou o resultado positivo, com uma equipe partici-pativa e muito animada, o que proporcionou um bom rendimento. o presidente da aCiC, amaro ribeiro Gomes, informou que este é o primeiro curso de uma série que está prevista para este ano, visando aprimo-rar ainda mais o trabalhador. “Qualificar o funcioná-rio é um investimento que a empresa faz em busca da qualidade do serviço a ser oferecido.” - afirmou. n


Rua Marechal Deodoro, 150 - Jardim São BeneditoCampos dos Goytacazes/RJ - Tel.: (22) 2737-6450

J uCeRJA

ACIC agiliza registro na JucerjaF acilitar cada dia mais a vida do associado é

um dos objetivos da associação Comercial e industrial de Campos - aCiC, que entre

diversos serviços oferecidos, tem um Posto avan-çado da Junta Comercial do Estado do rio de Janeiro (Jucerja), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. o presidente da aCiC - amaro ribeiro Gomes - destaca que toda empresa, para ser aberta legalmente, precisa aten-der a várias exigências de órgãos federais, estadu-ais e municipais. E, neste caso, ela precisa obter o registro junto à Jucerja, que tem a sede no rio de

aqui o cliente ganha em tempo e custos. Em média leva 10 dias para obter o re-gistro, se todos os dados forem aprovados. amaro ressalta ainda, que o associado da aCiC conta com um desconto diferenciado para a realização desses serviços, mas que qualquer pessoa pode re-correr ao órgão para dar entrada. o Posto avan-çado da Jucerja funciona na Sala 8, no térreo do Edifício Ninho das águias, no Centro de Campos, o atendimento acontece de segunda a sexta-feira, de 8 às 18h e aos sábados, de 8 às 12h. n

Janeiro. Em média atendemos mais de 300 pessoas por mês.

Para facilitar a vida do empresário e principal-mente dos contadores, o cliente pode protocolar os processos para obter o registro da empresa, alterar da-dos da empresa, dar baixa ou até mesmo obter cópia de atos perdidos, solicitando uma certidão de inteiro teor, reduzindo custos e tempo. outra vantagem que é um serviço seguro. amaro destaca que se não fosse o Posto avançado, o empresário teria que ir à sede da Jucerja, no rio de Janeiro, para dar entrada na abertura de sua empresa.


O crescimento da participação da mu-lher no mercado de trabalho foi o tema principal da palestra ministrada

pela a psicóloga Luciane Mina, na noite do dia 13 de maio, no auditório da associação Comer-cial e industrial de Campos - aCiC.

o evento contou com a participação de empresárias, empreendedoras e autoridades de Campos e de São João da Barra. Luciane Mina, a nova diretora do Departamento Feminino da aCiC, apresentou dados do iBGE (instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrando que percentualmente há mais mulheres sendo absorvidas pelo mercado de trabalho que ho-mens - taxa de crescimento de 3% contra 1,8%.

os presentes assistiram ainda a um desfile de moda de uma empresa campista e de uma coo-perativa de produtos customizados de São João da Barra. o presidente da aCiC, amaro ribeiro Gomes, participou da abertura da palestra expli-cando a importância da criação da nova direto-ria e destacou que a associação está empenhada no desenvolvimento da região. n

Palestra atrai público feminino no Auditório da Associação Comercial

e Industrial de Campos

Mot I vAção

A mulher no mercado de trabalho


ACIC reivindica junto à Ampla posto de atendimento no município

PoRto Do Açu

empresários da região participam de palestra na ACIC sobre a Anglo ferrous, uma subsidiária da Anglo American, que vem se instalando Porto do Açu

Projeto Minas-Rio em Pauta na ACIC

C om objetivo de atrair empresários da região para participarem do Projeto Minas-rio, do grupo anglo Ferrous, o

representante da empresa, Leoni rocha, profe-riu na noite do dia 27 de maio, na Sala de Mul-timídia da associação Comercial e industrial de Campos, palestra sobre o empreendimento, que consiste na extração de minérios de ferro, em Conceição do Mato Dentro, em Minas Ge-rais, onde é feito o beneficiamento do produto, passando pelo transporte por mineroduto até chegar a filtragem e o embarque pelo Porto do açu, no município de São João da Barra.

Durante a reunião foi exibido um filme e slides abordando o Projeto Minas-rio, visando atrair o interesse de empresas da região a partici-parem das futuras licitações do empreendimento.

a expectativa é que sejam criadas cerca de 5 mil empregos indiretos através de empresas contra-tadas. a previsão da empresa anglo american Minas-rio é que o primeiro embarque acontece em junho de 2012. a previsão é que pelo Porto do açu seja embarcado cerca de 26,5 milhões de toneladas por ano.

Para o presidente da aCiC, amaro ribeiro Gomes, este foi mais um passo para o desenvolvi-mento da região, com a chegada do Porto do açu. “Estamos nos preparando para receber este gran-de empreendimento e precisamos acreditar e nos qualificar para atender às exigências de mercado. E hoje reunimos mais de 40 empresários da região interessados em ouvir as propostas apresentadas pela empresa.”, concluiu.

No Brasil, o Grupo anglo american foi ins-talado em 1973 e possui as unidades de negócio Metais Básicos (anglo american Brasil) e Mi-nério de Ferro (anglo Ferrous Brazil). a anglo american Brasil é responsável pelas operações das empresas Mineração Catalão (nióbio), Code-min (níquel) e Copebrás (fosfatados), com atua-ção nos estados de Goiás (Catalão, ouvidor, Ni-quelândia e Barro alto) e São Paulo (Cubatão). a anglo Ferrous Brazil possui operação de minério de ferro no amapá e o Projeto Minas-rio, que entrará em operação em 2012. n

O s constantes piques de energia regis-trados no município de Campos dos Goytacazes tiram o sono de empresá-

rios e, principalmente, da população campista. a falta de investimento na rede de energia elétrica na região causa sérios prejuízos para a economia local. alimentos perecíveis se perdem e equi-pamentos são danificados devido as constantes ocilações e grande tempo sem energia. Preocu-pado com toda esta situação, a aCiC, através do seu presidente, amaro ribeiro Gomes, enviou no mês de abril um ofício para a sede da con-cessionária, em Niterói, solicitando mais investi-mento e uma melhor qualidade no atendimento ao público, além da instalação de um escritório com poder de decisão em Campos, para atender diretamente toda a classe empresarial e a comu-nidade, considerando que aqui é a maior cidade do interior do Estado.

Em caso de falta de energia ou queima de transformadores, o consumidor tem que ligar para Niterói, através de uma central de telefone 0800, onde o pedido é anotado e o conserto mui-tas das vezes leva cerca 48 horas, de acordo com a agenda de reclamações. “isto é um absurdo, não podemos ser tratados desta forma. Eles des-conhecem a geografia do município e a distância de um lugar para outro. Pagamos nossa conta corretamente e o mínimo que podemos receber é mais respeito.” Desabafou amaro.

No período de verão, os picos de energias eram maiores e a argumentação da concessioná-ria era relacionada ao grande consumo de ener-gia devido ao forte calor. Mas a empresa vem en-frentando problemas a tempo e esta desculpa não ameniza os prejuízos. “Nós já denunciamos este situação em março de 2009, através de ofício para a empresa, e nada foi feito.”, comenta amaro.

Se não houver um pronunciamento por parte da diretoria da ampla, seremos obriga-dos a denunciar à agência Nacional de Energia Elétrica. Foi reivindicada também a instalação de um 0800 local, com funcionários lotados no município, que conhecem a região. Cópia do do-cumento também foi enviada para a Subestação, no Centro. n


colocou à disposição para atender os empresários que estão se instalando no município.

Nos dias 23 e 24 de julho acontecerá o primeiro curso de capacitação dos membros da Sociedade. a expectativa é que até o final de julho a Sociedade de Garantia de Crédito esteja funcionando juridicamente, período para que toda a documentação seja legalizada.

o consultor técnico do Sebrae, orlando thomé Cordeiro, destacou que a região será pioneira na cria-ção da Sociedade de Garantia de Crédito. Ele disse ainda que foi realizada uma pesquisa com 361 micro e pequenas empresas nos municípios de Campos dos Goytacazes, Macaé, Quissamã e rio das ostras, todos na região produtora de petróleo, e os resultados mostra-ram que existe uma demanda grande por crédito. Cerca de 80% dos entrevistados disseram estar interessados em fazer parte de uma associação que complementasse as garantias oferecidas aos bancos em operações de cré-dito, por não possuírem garantias suficientes.

o Garantenorte vai atender a 14 municípios: São Francisco do itabapona, São João da Barra, São Fidélis, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, rio das os-tras, armação de Búzios, Cabo Frio, arraial do Cabo e Casimiro de abreu. n

O presidente da Câmara dos Diretores Lojis-tas de Campos - CDL, o empresário Joil-son Barcelos, e o presidente da CDL de

Macaé, Marcelo Viana reid, foram eleitos no dia 24 de maio, presidente e vice-presidente da Sociedade de Garantia de Crédito - Garantenorte, que vai atender 14 municípios do interior do Estado do rio de Janeiro. a assembléia que elegeu toda a diretoria foi presidida pelo presidente da associação Comercial e industrial de Campos, amaro ribeiro Gomes, e foi secretariado pelo empresário Francisco augustinho.

De acordo com o presidente da aCiC, amaro ri-beiro Gomes, essa luta para a criação da Sociedade de Crédito vem sendo discutida há dois anos, reunindo o Sebrae, as Câmaras de Dirigentes Lojistas de Campos e Macaé e as associações Comerciais e industriais de Campos e Macaé. o objetivo da Sociedade de Garan-tia de Crédito é fortalecer os micros e pequenos em-presários da região, onde terão poder de negociar junto às instituições financeiras uma linha de crédito mais favorável aos empresários, com maior prazo e menores taxas de juros. o representante nacional do Sebrae, roberto Marinho, anunciou durante a solenidade que elegeu a primeira diretoria da Garantenorte, um apor-te de r$ 2 milhões por parte da instituição, além de recursos de r$ 1 milhão proveniente do Fundecam/Campos e a mesma quantia do Fundec/Macaé, entre outros apoios, totalizando um fundo de participação inicial de r$ 4,7 milhões.

a Garantenorte, nestes dois primeiros anos de fundação, irá funcionar na sede da CDL/Campos, com um subescritório em Macaé, onde as duas instituições darão todo apoio logístico para o funcionamento da Sociedade de Garantia de Crédito. o município de rio das ostras também será contemplado com um escritório, já que o prefeito Carlos augusto Baltazar se

A vez das micro e pequenas empresas

CR éDIto

D i r e t o r i a P r e s i d e n t e : Joilson BarcelosVi c e-Pr esi dente: Marcelo Viana Reid

O conselho é formado por 15 membros, sendo 8 empresários, 4 instituições, 2 representantes da Prefeitura, um representante do Sebrae.

c o n s e l h e i r o s

José Antônio de Souza Freitas Sérgio TeixeiraElza das Mercês Paes Landin GomesJoilson BarcelosTânia NavegaEvando EstevesEvando CunhaFrancisco Augustinho e n t i d a d e s

Firjan - Geraldo Hayen CoutinhoACIC - Amaro Ribeiro GomesCDL/Campos - Joilson BarcelosFudem/Macaé - Francisco Navega

Os membros da Prefeitura serão indicados ainda e do Sebrae foi indicada a técnica da área de crédito, Taniara Castro.

M e M b r o s d o co n s e l h o F i s c a l

Waldemar Soares FilhoEdmundo FigueróSérgio Azevedo ( Rio das Ostras) s u P l e n t e s

Vilson CorrêaLuiz Mário Concebida Luiz Carlos Duarte

A Associação Comercial e Industrial de Campos participa da criação da Sociedade de garantia de Crédito

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Revista Folha do Commercio