Embed Size (px)
Citation preview
RESTRITO
RESTRITO
1
VSH/R/311/10/10 (CMP) ACTA DA 15ª REUNIÃO ANUAL DO COMITÉ MARÍTIMO PERMANENTE (CMP) DO COMITÉ INTER ESTATAL DE DEFESA E SEGURANÇA (CIEDS), REALIZADA EM VICTORIA FALLS, REPÚBLICA DO ZIMBABWE DE 17 À 21 DE AGOSTO DE 2009. INTRODUÇÃO 1. Realizou-se em Victória Falls, Republica do Zimbabwe de 17 à 18 de Agosto de 2009 a Sessão de Trabalho da 15ª Reunião Anual do Comité Marítimo Permanente do Comité Inter Estatal de Defesa e Segurança (CMP/CIEDS). A reunião foi presidida pelo Contra-Almirante Martinho. A Reunião dos Chefes de Delegação teve lugar no período de 20 à 21 de Agosto e foi presidida por Angola, tendo estado presentes 10 Estados Membros. ABERTURA OFICIAL 2. A Reunião foi oficialmente aberta por Sua Excelência Sr. General C.G. Chiwenga Comandante das Forças de Defesa do Zimbabwe cujo discurso completo encontra-se no anexo A. Seguidamente usou da palavra Sua Excelência Presidente do CMP Sr. Almirante Augusto da Silva Cunha, Chefe do Estado Maior da Marinha de Guerra Angolana, e seu discurso integral encontra-se no anexo B. finalmente o Chefe do Estado Maio da Marinha de Guerra Sul Africana agradeceu o General Chiwenga no discurso que se encontra no anexo B. PRESENÇAS 3. Estiveram presentes na reunião dez Estados Membros, designadamente Angola, Botswana, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué. a República Democrática do Congo (RDC) informou ao secretariado que iria aparecer mais não estiveram presentes. As Ilhas Maurícias solicitou mais informação sobre o CMP depois deste assunto não houve mais correspondência por parte dos mesmos. A Suazilândia e as Seicheles estiveram ausentes sem justificativo. O registo completo das presenças D.
ADOPÇÃO DA AGENDA DA REUNIÃO 4. O Comité foi convidado a adoptar a Agenda da Reunião que se encontra no (Anexo E). NOMEAÇÃO DO PROXIMO PRESIDENTE 5. Conforme o registo dos procedimentos da 14ª Reunião do CMP. O Comité nomeou Angola para continuar a presidir a reunião durante o ano de 2009 até a realização da 15ª Reunião do CMP.
RESTRITO
RESTRITO
2
REVISÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO CIEDS/SADC 6. O Comité notou que CIEDS aceitou o relatório do CMP, tendo exortado a todos os estados membros no sentido de participarem activamente e marcarem presença nas reuniões anuais do CMP. O Presidente do CMP deve informar que o CIEDS não fez referência e não respondeu nenhum dos assuntos expostos no Relatório do CMP
REVISÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO CMP ASSUNTOS DE COOPERAÇÃO 7. Implementação dos Planos e Decisões. O comité é convidado a recordar que na sua reunião realizada em Luanda, Angola havia recomendado o seguinte:
a. Que os Estados Membros identificam e coordenam os documentos do Plano de Cooperação do SAR (Busca e Salvamento) a nível nacional. Ao nível naval e marítimo, e os estados membros devem conduzir os exercícios entre eles.
b. Relativamente aos exercícios multinacionais, os estados membros foram exortados aceitar estes convites que será enviado atempadamente pela África do Sul. A participação nos exercícios não pode ser negligenciado, e o ênfases não pode ser apenas para os estados membros com estatuto de observador
c. Com respeito aos exercícios Multinacionais A África do Sul
comprometeu-se a desenvolver um “Conceito de operações “ (concentrado a volta das contribuições que os estados membros do CMP) fizeram no completamento da componente marítima das Forças de Prevenção da SADC para serem apresentados ao presidente do CMP que as entregará na próxima reunião do SCO de 2009 para aprovação. Uma vês obtida a informação, a África do Sul encarregada do plano de cooperação de preparação de forças multinacionais ira produzir um plano multinacional de exercícios participativos/inclusivos que será desenvolvido entre os estados membros da SADC.
d. O CMP encoraja os estados membros conforme recomendação de 2007 que todos exercícios bilaterais devem enviar um relatório ao próximo presidente do CMP.
e. Como objectivo de facilitar planeamento e o financiamento foi recomendado que o secretariado produziu-se um calendário naval do CMP que ira coordenar as responsabilidades dos países em relação aos vários planos de cooperação naval.
f. Os Estados membros do CMP foram exortados actualizar os pormenores dos planos de cooperação de busca e salvamento para
RESTRITO
RESTRITO
3
que acções expeditas e adequadas fossem tomadas assim que a situação exigir.
8. Acção Empreendida. O Comité tomou nota que:
a. O Lesoto informou que participou em actividades de Busca e
Salvamento em conjunto com a África dos Sul em preparação Copa mundial de 2010. A Tanzânia em conjunto com as Ilhas Comores participou numa operação de SAR num acidente aéreo e tiveram assistência da França.
b. A África do Sul, Angola e a Namíbia irão participar no exercício
golfinho de 07 a 25 de Setembro de 2009. A África do sul realizará o exercício Boa esperança IV durante Abril de 2010 e os estados membros deveram enviar observadores, e marinheiros embarcados.
c. O previsto exercício golfinho será uma oportunidade ideal para
prosseguir se desenvolver e testar o conceito de operações marítimas. d. Os exercícios bilaterais deverão continuar na agenda e os estados
membros são exortados a informar ao secretariado sobre a planificação de qualquer exercício planificado.
e. O secretariado desenvolveu um calendário naval do CMP que foi
distribuído durante a reunião do CMP de 2009.
9. Recomendações a. A África do Sul irá desenvolver um Plano de Condução de
exercícios de SAR com Angola e Namíbia antes de 30 de Junho de 2010. Foi recomendado que o exercício fosse realizado em Outubro de 2010 em Angola. A seguir recomendou-se também que Angola deve enviar convite aos estados membros como observadores ate 30 de Agosto de 2010.
b. Foi recomendado que a Namíbia convida todos os estados
membros como observadores a participar no Exercício Golfinho de 20 a 23 de Setembro de 2009. A Namíbia informou a reunião que eles não poderiam ajudar no alojamento mais iriam garantir o transporte de e para o local o exercício.
c. Foi recomendado que uma vez aprovado o conceito, fará parte dos procedimentos de operações padronizado da Componente marítima das Forças de Prevenção da SADC (FPSADC)
d. Foi recomendado que com o objectivo de se tornar visíveis os
resultados do trabalho devem ser enviados os relatórios. O secretariado recordará por escrito a todos estados membros que devem enviar os seus relatórios ate dia 30 de Junho de 2010
RESTRITO
RESTRITO
4
e. De agora em diante todos estados membros irão avisar ao
secretariado sobre os exercícios bilaterais ou multilaterais para serem publicados no calendário naval do CMP.
f. Foi recomendado que o plano de cooperação de SAR deve ser
estudado e analisado. Os estados membros devem organizar as estruturas dos seus serviços internos para agir quando for necessário.
10. Intercambio de Informação. O Comité é convidado a recordar que o Sub Comité de Inteligência de Defesa foi solicitado a tomar medidas para garantir que fosse promulgado e distribuído o MDE sobre intercambio de inteligência de Informações Militares a todos Estados Membros do CMP.
a. O Presidente do CMP 2008/2009 realizou esforços para que todos
estados membros do CMP recebem a copia do MDE de intercambio de inteligência de defesa.
b. No futuro o Presidente do CMP é solicitado a preparar uma informação
de inteligência para se transmitir aos estados membros do CMP no inicio das reuniões anuais. Por outro lado Angola foi congratulada por ter apresentado um informe regional e internacional que fora solicitado.
11. Acção Empreendida
a. O Presidente informou que o MDE relacionado com a inteligência de defesa foi solicitado mais ainda não foi recebido.
b. Angola advertiu que não haveria informes de inteligência de 2009
12. Recomendações
a. O actual Presidente deve fazer todos esforços para obter o MDE
de inteligência de defesa antes da reunião do CMP/2010 b. O Comité recomendou que fosse preparada uma informação de
inteligência pelo estado anfitrião para ser dada no inicio da reunião do CMP/2010. O Secretariado irá recordar este facto a Moçambique antes do dia 31 de Julho de 2010.
RESTRITO
RESTRITO
5
Doutrina e Procedimentos. 13. Recorda-se a RDC com o apoio de Angola foi dado um prazo ate a reunião de 2009 para concluir o seu relatório sobre o inicio do exercícios fluviais e nas águas internas para ser apresentado ao Presidente/CMP. O Malawi comprometeu-se a iniciar entrar na fase de planificação para a possível realização dos exercícios no Lago Malawi entre os três países (Malawi, Moçambique e Tanzânia). O Botswana e o Lesoto comprometeram-se a coordenarem e realizarem a planificação dos exercícios em águas interiores. 14. Acções Empreendidas
a. Foi difícil neste momento determinar se o exercício foi realizado pela a RDC uma vez que não enviarão o relatório nem estiveram presentes na reunião para informar sobre o assunto. Devido as eleições presidenciais o Malawi não realizou os exercício.
15. Recomendações
a. O comité recomendou que a RDC fosse libertada desta actividade
até que eles estivessem disponíveis para participar activamente. asseguir recomendou-se que o Malawi deve informar aos países participantes planificarem e possivelmente este exercício realizar-se em 2010. (a data será confirmada pelo Malawi depois da aprovação pelas autoridades superiores)
b. Se aprovado o Malawi convidará outro estados membros como
observadores durante o exercício. O Presidente recomendou que o exercício seje realizado antes da reunião do CMP de 2010. Foi concordado também que o Moçambique e a Tanzânia iriam ajudar na planificação deste exercício ate 30 de Novembro de 2009. Foi aceite pelo CMP a oferta de Lesoto da planificação de uns exercícios de mergulhadores para 2010. Foi também recomendado que todos estes esforços estão dirigidos para a segurança marítima da região na preparação da Taça Mundial de 2010.
DIRECTRIZES DE REVISÃO DOS PLANOS DE COOPERAÇÃO 16. O comité é convidado a notar que os estados membros sejam encorajados a continuar a rever/estudar os Planos de Cooperação e apresentar propostas de revisão aos estados responsáveis pelos mesmos.
17. Recomendações.
a. O presidente recomendou que (dois meses antes de fazer a entrega do relatório do CMP as Operações as emendas e as contribuições de todos planos devem ser entregues ao secretariado). Os estados membros foram solicitados para
RESTRITO
RESTRITO
6
entregar os seus planos de cooperação ao secretariado com urgência. O secretariado fará entrega da cópia destes planos a todos estados membros.
DOCUMENTAÇÃO DO CIEDS 18. Segurança Marítima. O Comité é convidado a recordar que com referência específica a implementação de Código ISPS (Código de Segurança de Navios e Portos Internacionais), da Organização Marítima Internacional o Comité recomendou-se que: 19. Os estados costeiros e encravados que ainda não cumprem o Código ISPS foram exortados a cumpri-lo com muita urgência devido a economia nacional. Foram encorajados a inteirarem-se das alterações ao código ISPS conforme orientações da OMI para que estejam prontos para implementação e mantenham-se cumpridores sobre o assunto 20. Acção Empreendida
a. A República da África do Sul, Angola Namíbia,Tanzânia Zimbabué
Moçambique e Lesoto estão a cumprir com o código ISPS.
21. Recomendações
a. Todos estados membros que não assistiram a sessão de
trabalhos devem confirma-lo até 30.09.09.todos estados membros devem enviar prova documentada ao secretariado até 31 de Outubro de 2009.
CONFERÊNCIA MARITIMA DA SADC 22. Recomenda-se que a aproxima Conferencia Marítima da SADC seja programada para 2010. O Secretariado endereçará uma carta de convite para Moçambique em Junho de 2009, solicitando o acolhimento da Conferência Marítima da SADC de 2010.
23. Acções Empreendidas
a. Foi enviado um convite a Moçambique a 29.06.09 com a referencia
VSH/R/311/10/8(CMP). Moçambique aceitou o convite para hospedar a reunião marítima da SADC de 2010.
b. De acordo com as orientações saídas da reunião do CMP de 2008 em
Luanda o Botswana concordou em ser anfitrião de uma conferência para promoção dos direitos e responsabilidades dos estados costeiros e encravados a decorrer de 22 a 23 de Outubro de 2009
RESTRITO
RESTRITO
7
24. Recomendações
a. Depois das deliberações foi decidido que a conferência marítima
da SADC decorria em conjunto com as futuras reunião do CMP e que Moçambique (com ajuda da África do Sul) hospedará a conferência do CMP de 2010.
b. Os tópicos para a conferência do Botswana foram identificados e
distribuídos pelos países da seguinte forma:
i. Inter dependência – Lesoto ii. Lei do Mar – Namíbia
iii. Estados de Transito e estados encravado êxitos alcançados
– Tanzânia iv. Estruturas Marítimas da SADC e da União Africana -
África do Sul v. Factos e números: dependência dos países encravados do
mar - Botwana e Malawi (cada um com o seu caso de estudo)
vi. Desenvolvimento do trabalho de mapas - Zimbabwe
c. Para além da conferência o Botswana tem agendado um exercício
de refrescamento de mergulhadores, ambos planificados de 12 a 23 de Outubro de 2009. O Botswana enviará convites a todos estados membros dentro de poucas semanas. Os estados membros envolvidos na apresentação dos tópicos da conferência devem enviar cópia electrónica destes documentos ao secretariado ate 05 de Outubro de 2009. O secretariado foi solicitado a parecer e dar assistência a partir de 19 de Outubro de 2009.
FORÇAS DE PREVENÇÃO DA SADC 25. O comité lembrou que é fundamental a nível nacional os estados membros do CMP assegurarem que sejam envolvidos e integrados os oficiais panificadores militares na componente marítima proposta como contribuição do país a ser consolidada, e o presidente do CMP deve levar esta recomendação para ser aceite pelo Subcomité de Operações
26. Acções Empreendidas
a. Conforme citado Angola, Namíbia e África do Sul irão participar no exercício Golfinho de 07 a 25 de Setembro do corrente ano.
RESTRITO
RESTRITO
8
b. A África do Sul realizara o Exercício Boa Esperança IV em Abril de 2010
27. Recomendações
a. Os estados membros devem informar ao secretariado ate dia 15
de Outubro de 2009 sobre a sua contribuição final da componente marítima da brigada da SADC. O secretariado vai preparar uma nota informativa para que então o Presidente possa garantir informação sobre assuntos relacionados a consolidação da Componente Marítima das Forças de Prevenção da SADC a partir do Quartel-general da SADC ate 31 de Outubro de 2009.
b. O Grupo de Trabalho do CMP tomou nota de que não existe
nenhum oficial de marinha no Plano Elemento da SADC. Foi recomendado a criação de um posto para que tal oficial num período de rotatividade de três anos possa exercer esta função. O Presidente irá submeter este requerimento ao Comité de Defesa para posterior execução.
PAPEL DAS MARINHAS DE GUERRA NA APLICAÇÃO DA LEI NO MAR 28. O Comité voltou a recordar que todos os estados membros do CMP deverão assegurar que os seus processos jurídicos internos sejam cumpridos; que os juristas do estado estudem e recomendem a aceitação deste documento aos estados membros para que seja aceite pelo CIEDS. 29. Recomendações
a. O documento em questão não esta em posse da Marinha sul-africana a Namíbia e Angola farão entrega de copias em português e em inglês ao secretariado ate 30 de Setembro de 2009. Estas cópias serão depois distribuídas pelo secretariado a todos estados membros. Todos estados membros devem executar o parágrafo 25 acima citado e informar ao CMP na reunião de 2010 sobre o cumprimento.
CONTROLO DA CONFIGURAÇÃO DE DOCUMENTOS 30. A África do Sul deve acelerar o processo de obtenção das publicações do MMOPS de forma a garantir as normas de execução operativa permanente e uma doutrina marítima comum do CMP. Enquanto esta questão esta sendo estudado, isso não impede que a equipe de trabalho análise as alternativas adicionais.
RESTRITO
RESTRITO
9
31. Acções empreendidas
a. Este pedido foi feito a NATO ver a carta das forças Sul Africanas com referência VSH/R/311/10/10 sobre VSH/R/518/4/3 de 12 de Junho de 2009.
32. Recomendações
a. Foi recomendado a criação de um grupo de trabalho com o
objectivo de formular a doutrina da SADC. A África do Sul irá indicar um oficial para liderar um grupo para o cumprimento desta tarefa ate 15 de Setembro de 2009. Angola, Namíbia, Moçambique e Tanzânia devem enviar os nomes dos candidatos nomeados incluindo os detalhes para contacto ao secretariado até 30 de Setembro de 2009.
PLANO DE COOPERAÇÃO DE APOIO A FORÇA (MOÇAMBIQUE) 33. O Comité recomendou que Moçambique apoiado pela África do Sul deve elaborar um relatório e apresenta-lo ao Presidente para distribuição e comentário pelos estados membros do CMP dentro de um período de tempo estabelecido. O objectivo do relatório é de garantir que se haja na região, uma capacidade de construção de apoio a força marítima. 34. Com relação ao melhoramento/promoção dos portos e facilidades portuárias na região da SADC, os estados membros devem com urgência apoiar Moçambique com informação actualizada relativamente as infra-estruturas e melhorias de facilidades portuárias. 35. Acções empreendidas
a. A África do Sul não recebeu nenhum pedido de Moçambique a marinha de guerra sul-africana contínua pronta para ajudar no que for necessário.
b. A África do sul imprimiu cartas náuticas dos portos de Maputo e Ancoche e forneceu a Moçambique.
36. Recomendações
a. O Comité recomendou que Moçambique apresenta um Plano de
Cooperação de Apoio as Forças ao presidente do CMP ate Fevereiro de 2010 e a partir de ai este plano passa a ser distribuído a todos estados membros.
b. Foi ainda recomendado em face da renovação dos portos e
instalações portuários na região da SADC e os estados membros do CMP são exortados a fornecer informação actualizada a
RESTRITO
RESTRITO
10
Moçambique sobre as instalações e infra-estruturas renovada /melhoradas
PLANO DE COOPERAÇÃO DE FORMAÇÃO NAVAL (ÁFRICA DO SUL) 37. O Comité recomendou que todos os estados membros leiam os conteúdos do relatório de análise de necessidades e aprove os compromissos nele contido. 38. Os estados membros deverão informar África do sul através do Secretariado sobre a aprovação do conteúdo pelos chefes do relatório até 30 de Setembro de 2008. 39. De forma a dar inicio com a implementação, os estados membros são solicitados a fornecerem os seus programas de formação dentro dos domínios identificados nos relatórios a África do Sul através do Secretariado até Novembro de 2008. 40. Os estados membros deverão informar os seus níveis de implementação dos planos adoptado até a próxima reunião do CMP. 41. Acções Empreendidas
a. Não houve nenhuma resposta por parte dos estados membros.
42. Recomendações a. O presidente recomendou que os estados membros reportam esta
questão sobre o assunto até Fevereiro de 2010 PLANO DE COOPERAÇÃO DE HIDROGRAFIA NAVAL (ÁFRICA DO SUL) 43. O Secretariado ficou de comunicar com o Sub Comité de transportes e comunicações da SADC em ordem a determinar ou não o estado do MDE em questão, como não foi recebida nenhuma resposta positiva o assunto permanece como rascunho sem estatuto jurídico determinado.
44. Apesar que nem todos estados membros do CMP marinha ou fuzileiros serem responsáveis directos pela hidrografia a nível nacional, houve um crescimento sólido de adesão tanto para o IHO como para o SAIHC. Além disso, aqueles países membros que não puderam dar resposta sobre o estatuto de adesão solicitaram confirmar a sua adesão de ambas organizações e sob que Ministérios a nível nacional. Ao Comité com respeito a sua filiação junto da Organização Hidrográfica Internacional (IHO) ou a Comissão Hidrográfica da África Austral e insular tendo também indicado que Departamento do Governo tinha responsabilidades sobre a Hidrografia. Existe uma exposição no portal da internet do CMP uma lista de Ministérios responsáveis pela Hidrografia junto com o Plano de Cooperação de Hidrografia do CMP.
RESTRITO
RESTRITO
11
45. Acções Empreendidas
a. O Sub Comité dos Transportes e Comunicações encontra-se inactivado. Contudo não se obteve nenhum estatuto jurídico sobre o esboço do MDE.
b. Moçambique é o actual Presidente do Comité de Hidrografia da África
Austral (SAIHC). O representante da Marinha de Guerra Sul Africana e o Capitão de Mar e Guerra Kampher. A Republica da África do Sul não recebeu solicitação de nenhum estado membro, mas que continua pronta para prestar assistência se for necessário.
46. Recomendações
a. O Comité recomendou que o assunto deve ser enviado as
autoridades superiores para deliberação. O Secretario deve enviar uma cópia do documento ao Presidente, onde posteriormente será endereçado ao SCO.
PLANO DE COOPERAÇÃO DE COORDENAÇÃO NAVAL E ORIENTAÇÕES DE NAVEGAÇÃO (NCAGS) ÁFRICA DO SUL 47. O Comité recomendou que os Chefes de Defesa devem abordar este assunto com vista a obter permissão para que o website do NCAGS esteja ligado ao servidor do website da SADC visto que o CIEDS não possui o seu próprio website. 48. Que o Presidente exorte o SSCO para garantir que todo o material do website esteja disponível em Inglês, Francês e Português. 49. Notou-se que o apoio do NCAGS está limitado a poucos países que regularmente participam nos exercícios, cursos e actividades associadas do NCAGS. O Comité encoraja veementemente todos estados membros do CMP a participarem activamente nas actividades do NCAGS. 50. Acções Empreendidas
a. Este portal electrónico já existe, esta em funcionamento e actualizado regularmente.
b. O portal electrónico do CMP situa-se no servidor da Marinha de Guerra Sul Africana na página da Internet da Marinha. O Secretariado ficou de obter uma copia do programa de tradução SYSTRAN, que converte automaticamente a documentação relevante de/para Inglês, Francês e Português.
c. Angola, Namíbia e Tanzânia participaram como observadores no Exercício Bell buoy de 16 de Abril a 1 de Maio de 2009.
RESTRITO
RESTRITO
12
51. Recomendações
a. O Comité informou que os programas de tradução têm varias
limitações, por isso, foi proposto que Angola, Moçambique e a RDC indicassem a nomeação de alguns tradutores para prestarem assistência ao Secretariado. Os nomes e a lista de contactos dos candidatos indicados deverão ser entregue ao Secretariado até 30 de Setembro de 2009.
b. O CMP recomendou que por falta de participação activa, a África do Sul deve planificar um período único (incluindo os dois níveis), o Exercício a Sessão de Trabalho do Grupo SATIOSWG e que esta actividade decorra em diferentes estados membros. A Republica da África do Sul deve especificar quais os postos dos efectivos a participar na formação e dos observadores. A Namíbia será anfitriã em 2010 e solicita que deve-se prestar atenção as funções a desempenhar pelos dois países. A Namíbia deverá convidar os outros estados membros.
ASSUNTOS SURGIDOS 52. Os Estados Membros do CPM devem certificar-se que a informação relacionada com os seus Oficiais de Ligação mantenham-se correctas. 53. Acções Empreendidas
a. Durante a reunião do Comité Marítimo os dados particulares de todo o pessoal envolvido (exemplo curriculum vitae, números de telefones e nomes dos Oficiais de Ligação), de todos os Estados Membros devem ser actualizados se necessário e distribuídos em forma de CD-ROM. Ao regressar aos seus países, o portal electrónico do CMP será actualizado conforme as emendas feitas na informação. Este assunto foi realizado durante a reunião de 2009.
COOPERAÇÃO NAVAL 54. O Comité foi convidado a lembrar-se que os estados membros são encorajados a participar no Pentatlo Naval e jogos desportivos como um sucesso único. 55. O evento deve ser realizado todos os anos, contendo diferentes anfitriões anualmente. 56. Durante ano de 2009 a África do Sul enviará um equipa par avaliar o campeonato de Pentatlo naval e Vela (regata) meios em termos de disponibilidade da Namíbia acolher o evento no ano seguinte. A África do também acolherá estes jogos navais e vela regata em Outubro/Novembro de 2009. A Namíbia ofereceu-se para acolher o Pentatlo e Vela (regata) em 2010 ficando as datas para serem comunicadas atempadamente aos países membros do CMP.
RESTRITO
RESTRITO
13
57. Acções Empreendidas
a. O Pentatlo Naval e os jogos desportivos tiveram lugar de 24 de Outubro a 7 de Novembro em Simon’s Town onde teve a participação da Namíbia, Angola , Moçambique e Zimbabwe
b. A Namíbia tomou a iniciativa que o pentatlo e a regata serão realizadas
de acordo com os padrões internacionais do desporto, por isso, a África do Sul não necessita enviar a sua equipa. Este processo esta em execução e o Secretariado será informado sobre os resultados antes da data indicada em 2010. O planeamento ira terminar em Junho de 2010. O calendário da competição está previsto para Outubro/Novembro de 2010.
58. Recomendações
a. A África do Sul irá ser o anfitrião os jogos desportivos de 2009 e os convites serão enviados a todos estados membros dentro das próximas semanas. A Namíbia possivelmente será o anfitrião de 2011.
b. Foi recomendado que a Namíbia obtenham a provação dos seus
superiores e que informem na reunião do CMP de 2010. Foi também recordado que a Namíbia informe ao Secretariado a 30 de Outubro de 2009 se a requerida estrutura será construída. Se as requeridas facilidades de construção não forem aprovadas, a Namíbia solicita que a África do Sul conduza uma inspecção para determinar se eles encontraram os requisitos para hospedarem as regatas. A África do Sul esta de acordo a Assistir a Namíbia sobre este assunto.
c. A África do Sul propõe que os Exercícios SAR e os jogos desportivos sejam combinados e conduzidos no mesmo período. Foi recomendado que sejam realizados com 3 a 5 dias da realização das festividades do dia da Marinha de Guerra do país anfitrião. O Secretario irá distribuir as regras e regulamentos relacionados com o Pentatlo etc. aos estados membros até 15 de Setembro de 2009. Foi também recomendado que a Marinha da África do Sul instrua os instrutores dos estados membros sobre questões de regata e pentatlos.
d. Este exercício será inserido no calendário naval do CMP. A Namíbia enviara convites para os atletas e dois observadores de cada país. Recomenda-se que a Tanzânia seja anfitriã em 2011.
DIVERSOS
RESTRITO
RESTRITO
14
59. Foi lembrado que a África do Sul deve apresentar o seu Plano de Implementação CCM aos Estados Membros para permitir a transparência do mesmo até final de Outubro de 2008. 60. Tão logo haja possibilidade recomenda-se que o CCM seja co-situado com os meios existentes na sala de operações para evitar a duplicação dos meios e equipamentos. 61. O Intercambio de dados e informações entre o CCM e os estados membros precisam ser uniformizados em termos de Protocolos acordados para ser parte do plano de implementação para ser apresentado pela África do Sul. A Namíbia e a África do Sul devem começar com a troca de dados em Novembro de 2008. 62. Angola informou que encontra-se no processo de criação do Centro de Vigilância Marítima que deverá estar operacional durante 2009. Foi proposto que a equipa de trabalho da África do Sul visite o CCM para garantir a sua uniformização antes da sua operacionalidade. 63. Acções empreendidas
a. A África do Sul apresentou o plano de MCC para a SADC. Estes dados não estão a ser intercambiados por causa do não envolvimento do pessoal da inteligência. O Secretariado comprometeu-se a organizar uma reunião com os actores da inteligência, porem, ainda não obteve êxitos. Angola teve dificuldades por causa da obtenção de recursos. Angola criara uma rede com a Namíbia e a África do Sul. A Namíbia informou que ainda não possui a instalação do radar e da antena.
b. A África do Sul não realizou visita a ANGOLA. A Tanzânia solicitou que a mesma equipe aconselhe a Marinha da Tanzânia sobre o mesmo assunto.
64. Recomendações.
a. Foi recomendado que Angola estabelecesse a rede de trabalho
com a Namíbia e África do Sul. b. O Comité solicitou que a África do Sul envie a equipe de
inspecção para a Torre de Controlo da Tanzânia para a sua padronização. Foi recomendado que a África do Sul realize esta visita a vários centros ate 30 de Janeiro de 2010.
c. Foi também recomendado que os estados membros informem ao
secretariado sobre o estado de prontidão dos MCC nos seus respectivos países ate 30 de Outubro de 2009. O Secretariado vai enviar os requisitos básicos dos MCC aos estados membros ate 15 de Setembro de 2009.
RESPOSTA DOS ESTADOS MEMBROS
RESTRITO
RESTRITO
15
65. O Comité propôs que os estados membros do CMP enviem uma resposta importante e satisfatória sobre os simpósios, conferencias, exercícios, etc. Nos quais participaram e que foi benéficos para os seus colegas. Isto podia ter lugar durante o inicio de uma sessão curta em cada reunião do CMP. Esta informação deveria estar disponível no portal electrónico. 66. Recomendações
a. Que qualquer estado membro que participe em qualquer exercício conferencia ou simpósio deve encaminhar a informação relacionada ao secretariado a fim de ser publicada no portal electrónico do CMP.
DATAS DAS FUTURAS REUNIÕES DO CMP/SADC 67. O CMP foi informado que o Sub comité de Operações é de opinião que a
reunião do CMP decorra antes da sua. As reuniões das Operações decorrem geralmente em Maio de cada ano.
68. Recomendações
a. O Comité recomenda que a partir de 2011a reunião do CMP seja agendada para Fevereiro de 2011. Como adesão requisito solicitado pelo SCO. Isto daria tempo suficiente para que os estados membros tenham os seus planos orçamentais. O secretariado enviará uma informação ao SCO com as razões desta decisão ate 30 de Outubro de 2009.
SUB COMITÉ DE INTELIGÊNCIA
69. O Comité de Inteligência da SADC propôs que se criasse um subcomité de inteligência de segurança marítima. Este subcomité ira informar aos estados membros sobre questões relacionadas com os assuntos marítimos, pesca ilegal, violação de regras, imigração ilegal, quantidade de contra-bando existente nos países, etc. 70 Recomendações
a. O CMP recomendou que não fosse criado o dito Sub comité, mas que fossem activados os seus Centros de Coordenação Marítima em cada estado membro para cumprir com este requisito. Os serviços de inteligência irá ser devidamente informado uma vês que estes assuntos serão tratados por eles próprios, porque os relatórios de inteligência enviados aos comités superiores são elaborados pelas respectivas agências de inteligência de defesa nacional existente nos estados membros.
b. O Secretariado irá compilar uma carta dirigida ao sub comité de inteligência de defesa da SADC a explanar o porque da recusa de estabelecer outro SCI.
RESTRITO
RESTRITO
16
MUDANÇA DO NOME DA BRIGADA DA SADC 71. O CMP foi informado de que na 11ª Reunião do Comité Ministerial do Órgão sobre a cooperação em Politica de Defesa e Segurança CMO decorrido na Suazilândia de 31 de Julho a 02 de Agosto de 2009 foi decidido a substituição da nomenclatura de Brigada da SADC para Forças de Prevenção da SADC conforme aprovado pela União Africana para reflectir as forças continentais de prevenção em todos níveis. 3º SIMPÓSIO DO PODER MARÍTIMO PARA ÁFRICA 72. A África do Sul informou ao CMP sobre as resoluções saídas do 3º Simpósio do Poder Marítimo para África decorrido em Março de 2009 na cidade do Cabo. 73. Recomendação
a. Foi recomendado que as resoluções do Poder Marítimo para Af4rica devem ser apresentadas aos chefes superiores dos estados membros. Foi também recomendado que estas resoluções seriam apresentadas ao sub comité de Operações pelo presidente do CMP. As resoluções foram adoptadas como um documento de trabalho do CMP e foram colocadas como pontos nas futuras agendas das reuniões do CMP. Os estados membros devem enviar uma nota ao secretário ate dia 20 de Fevereiro de 2010 sobre a resposta das suas direcções superiores relacionadas com as resoluções.
BREVE INFORMAÇÃO 74. A África do Sul informou ao CMP sobre os seguintes temas: simpósio sobre o Poder Marítimo no Mar Negro e Mediterrâneo, Exercício Naval Boa Esperança IV, Exercício de Fuzileiros Navais da SADC, 60º Aniversario da Marinha de Guerra da China (estes documentos encontram-se se no anexo F). O comité reflectiu sobre assuntos de pirataria marítima na região da SADC e foi sugerido que a liderança do continente devesse reflectir seriamente sobre a pirataria. Este assunto não deveria ser deixado para ser tratado pelas super potências. O Quadro jurídico da pirataria encontra-se no anexo G. ANFITRIÃO, LOCAL, DATAS E PRESIDÊNCIA, PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ANUAL DO CMP 75. Anfitrião e Local. O Comité aceitou a oferta de Moçambique acolher a próxima reunião anual do CMP, permanecendo o Lesoto como país alternativo. 76. Data da Próxima Reunião. O Comité recomendou que a reunião anual do CMP para 2010 seja programada da seguinte forma:
RESTRITO
RESTRITO
17
a. Sessão de Trabalho 22 – 24 de Agosto de 2010 b. Reunião do CMP 25 – 26 Agosto de 2010
c. Conferência Marítima 27 de Agosto de 2010
77. Entrega de Pasta da Presidência de 2009/2010. A Presidência do CMP foi transferida de Angola para a Republica de Moçambique através da assinatura de Certificados de Entrega de pasta pelo Almirante Augusto da Silva Cunha em nome de Angola e do Vice Almirante Patrício Yotamo em nome da Republica da Moçambique respectivamente Encerramento 78. O Comité agradeceu ao Almirante da Silva Cunha pela sua liderança e dedicação durante o seu reinado como presidente do CMP. 79. A locução do presidente sucessor Encontra-se anexado como Anexo H. 80. Discurso do Presidente Cessante Encontra-se anexado como Anexo I. APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO 81. O Comité aprovou a acta da reunião depois de uma leitura cuidadosa tendo sido assinada pelos Chefes de Delegação.
82. O Presidente declarou a reunião encerrada as 18h45 horas no dia 21 de Agosto de 2009. 83. Aprovação. A acta entra em vigor a partir de 21 de Agosto de 2009. 84. A reunião foi oficialmente encerrada pelo Comandante das Forças de Defesa do Zimbabwe General C. G. Chiwenga. O texto completo do seu discurso encontra-se no anexo J.
RESTRITO
RESTRITO
18
RESTRITO
RESTRITO
19
RESTRICTED A-1
APPENDIX A
SPEECH BY THE COMMANDER DEFENCE FORCES
GENERAL C G CHIWENGA ON THE OPENING OF THE
15TH ANNUAL MEETING ON THE STANDING MARITIME
COMMITTEE IN VICTORIA FALLS
ON 20 AUGUST 2009
THE CHAIRMAN OF STANDING MARITIME COMMITTEE AND CHIEF
OF THE ANGOLAN NAVY, ADMIRAL AUGUSTO da SILVA CUNHA,
NAVY CHIEFS AND HEADS OF DELEGATION, DISTINGUSHED
DELEGATES, LADIES AND GENTLEMEN.
IT IS A GREAT HONOUR FOR ME TO ADDRESS THIS GATHERING OF
THE SADC NAVY CHIEFS, HEADS OF DELEGATION AND YOUR
DELEGATIONS ON THIS OCCASION OF THE 15TH ANNUAL MEETING
OF THE STANDING MARITIME COMMITTEE OF THE INTER-STATE
DEFENCE AND SECURITY COMMITTEE (ISDSC).
FIRST OF ALL, ON BEHALF OF HIS EXCELLENCY, THE PRESIDENT,
HEAD OF STATE AND GOVERNMENT AND COMMANDER-IN-CHIEF
OF THE ZIMBABWE DEFENCE FORCES COMRADE ROBERT GABRIEL
MUGABE, THE ZIMBABWE DEFENCE FORCES AND INDEED ON MY
OWN BEHALF,
RESTRICTED
RESTRICTED A-2
I WOULD LIKE TO WELCOME YOU ALL TO ZIMBABWE AND TO THIS
RESORT TOWN OF VICTORIA FALLS. IT IS OUR WISH THAT YOU
ENJOY EVERY MOMENT OF YOUR STAY HERE AND MAKE IT A
MEMORABLE ONE.
WE APPRECIATE YOUR SELECTION OF THIS VENUE FOR THIS
MEETING. I HOPE YOU WILL FIND IT AND OTHER FACILITIES HERE
CONVENIENT FOR THE VERY IMPORTANT WORK YOU WILL BE
DOING HERE. SHOULD YOU HAVE OTHER REQUIREMENTS, PLEASE
DO NOT HESITATE TO CONTACT MY STAFF HERE.
YOUR STANDING COMMITTEE IS AN IMPORTANT COMMITTEE OF
THE INTER-STATE DEFENCE AND SECURITY, REPORTING THROUGH
THE OPERATIONS SUB-SUB-COMMITTEE. IT HAS TO INCLUDE ALL
SADC MEMBER STATES, NOT JUST THE COASTAL COUNTRIES. ALL
COUNTRIES ARE ENTITLED TO USE THE HIGH SEAS FOR THE
PASSAGE OF THEIR FREIGHT AND IN THIS REGARD, SECURITY IN
THE SEAS AFFECTS THEM. IT HAS BEEN NOTED THAT
ATTENDANCE AT YOUR MEETINGS BY LAND-LOCKED MEMBER
STATES HAS BEEN RATHER POOR.
RESTRICTED
RESTRICTED A-3
EVEN THOUGH THERE HAS BEEN MARKED IMPROVEMENT, I
BELIEVE WE CAN STILL DO BETTER. I BELIEVE WE ALL MUST
PARTICIPATE FULLY IN ALL SADC STRUCTURES.
AS YOU MEET TO DELIBERATE ON THE VARIOUS MATTERS THAT
ARE OF CONCERN TO SADC MARITIME SECURITY, I AM PLEASED
TO SAY THAT THE SECURITY SITUATION IN THE REGION IS
RELATIVELY CALM.
WE HAVE JUST SEEN THE SIGNING OF AN AGREEMENT BY THE
PARTIES TO THE MADAGASCAR DIALOGUE. WE HOPE LASTING
PEACE WILL COME OUT OF THIS AND PREVAIL IN THAT COUNTRY.
THE INCLUSIVE GOVERNMENT IN ZIMBABWE IS HOLDING.
HOWEVER, THE REMAINING STICKING ISSUE, AS PER THE GLOBAL
POLITICAL AGREEMENT, IS THE REMOVAL OF THE UNWARRANTED
AND ILLEGAL SANCTIONS IMPOSED BY THE USA, UK, EU AND
THEIR ALLIES, DESPITE CALLS FROM THE REGION AND WORLD
COMMUNITY FOR THEIR REMOVAL. THE SITUATION IN THE
EASTERN DRC IS RETURNING TO NORMALCY AND SADC IS READY
TO ASSIST IN CAPACITATING THAT COUNTRY TO BETTER DEFEND
ITSELF.
RESTRICTED
RESTRICTED A-4
THE LESOTHO ELECTORAL DIALOGUE STILL REMAINS
UNCONCLUDED BUT WE HOPE THAT ALL THE STAKEHOLDERS
WILL WORK TOGETHER FOR PEACE IN THAT COUNTRY.
HOWEVER, AS A REGION WE STILL FACE SOME CHALLENGES.
WE HAVE SEEN MERCENERISM AND TERRORISM REARING THEIR
UGLY HEADS IN SOME MEMBER STATES. OF MUCH CONCERN,
PARTICULARY TO THIS COMMITTEE, IS THE FACT THAT WE ARE
BEGINNING TO FEEL THE EFFECTS OF PIRACY ESPECIALLY IN THE
INDIAN – OCEAN STATES. THE ISSUE OF PIRACY WILL BE
DISCUSSED AT THE ISDSC AND NO DOUBT, THE INPUT FROM THIS
COMMITTEE WILL BE MOST VALUABLE.
YOUR AGENDA FOR THIS SESSION IS LOADED. YOUR OFFICIALS
HAVE BEEN WORKING HARD OVER THE LAST THREE DAYS TO
PREPARE FOR THIS MEETING. APART FROM REVIEWING THE
IMPLEMENTATION OF YOUR PAST DECISIONS AND THOSE OF THE
ISDSC THAT CONCERN YOUR COMMITTEE, YOU HAVE VERY
IMPORTANT MATTERS SUCH AS CO-OPERATION ISSUES, TRAINING,
MARITIME CONTRIBUTION TO THE SADC STAND-BY FORCE AND
DOCUMENTATION, AMONG OTHERS.
RESTRICTED
RESTRICTED A-5
IT IS MY HOPE THAT YOU ARE GOING TO HAVE FRUITFUL
DELIBERATIONS AND I HOPE TO SEE YOUR RECOMMENDATIONS
PRESENTED TO THE DEFENCE CHIEFS WHEN THEY MEET EARLY
NEXT YEAR.
MY SHORT OPENING STATEMENT CANNOT BE COMPLETE
WITHOUT MENTION OF THE VICTORIA FALLS, POPULARLY KNOWN
TO THE INDEGINOUS LOCAL COMMUNITIES AS MOSI-O-TUNYA. IT
IS ONE OF THE 7 GREAT WONDERS OF THE WORLD. I HOPE THAT
YOU FOUND THE VISIT TO THIS GREAT WONDER INTERESTING
AND WITNESSED FOR YOURSELF HOW MAGNIFICENT AND BREATH
TAKING IT IS. FOR THOSE OF YOU WHO ARE AT HOME WITH
NATURE, WE HAVE A VARIETY OF GAME IN THE NEARBY
VICTORIA FALLS NATIONAL PARK WHICH IS A FEW MINUTES
DRIVE FROM HERE.
LET ME ONCE AGAIN THANK THE CHIEF DELEGATES AND THEIR
OFFICIALS FOR GIVING ZIMBABWE THIS OPPORTUNITY TO HOST
THIS 15TH ANNUAL MEETING. WE HOPE THAT BY THE TIME YOU
PACK YOUR BAGS FOR HOME YOU WILL HAVE PROVED HOW SAFE
AND HOSPITABLE ZIMBABWE IS. IT IS OUR DESIRE THAT YOU
RESTRICTED
RESTRICTED A-6
BECOME OUR TOURIST AMBASSADORS AND HELP MARKET IT AS A
SAFE TOURIST DESTINATION.
LADIES AND GENTLEMEN, LET ME NOT TAKE MUCH OF YOUR TIME
AS YOU HAVE A LOT OF ISSUES TO BE DELIBERATED UPON ON
YOUR AGENDA. I ONCE AGAIN WELCOME YOU TO ZIMBABWE
AND WISH YOU FRUITFUL DISCUSSIONS.
MAY I NOW DECLARE THIS 15TH ANNUAL MEETING OF THE
STANDING MARITIME COMMITTEE OPEN.
I THANK YOU.
RESTRICTED
RESTRITO
RESTRITO
B-1
1
_ Excelência _____________________, Chefe_____________________;
_ Excelências Caríssimos Irmãos Chefes de Delegações das Marinhas da SADC;
_ Excelências Generais e Almirantes, convidados a esta cerimónia;
_ Excelências Senhores Delegados;
_ Minhas Senhoras e Meus Senhores;
É com subida honra e enorme satisfação que voltamos a este encontro mais uma vez, para presidir esta importante reunião de carácter internacional. Por outro lado, quero em nome do Governo da República de Angola e em meu nome pessoal, desejar às Suas Excelências votos de boas vindas e de boas estadas a Republica do Zimbabwe.
Excelências;
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Quero antes em nome do CMP felicitar o 29º aniversário da comunidade comemorado a 17 de Agosto, quando em 1992 em wihdhoek foi transformado em SADC
Angola assumiu o Mandato da Presidência do Comité Marítimo Permanente do CIEDS da SADC na 13ª reunião Anual realizada de 24 á 25 de Agosto de 2007 em Mangochi, República de Malawi e por ausência do nosso homólogo da Suazilândia e por voto desta magna reunião em 2008 na Republica de Angola (Luanda) a Marinha de Guerra Angolana continuou com a presidência do CMP, preparando-se assim para entregar o mandato que terminará no final deste encontro, ao país que for indicado para o efeito.
A Cooperação regional no domínio da Segurança Marítima, assume-se como tarefa de capital importância, na medida em que o mar é um património da humanidade, em que nenhum País poderá só por si impor a sua vontade nem garantir a segurança integral em aspectos ligados à Hidrografia, á Busca e Salvamento (SAR), à poluição marinha, à imposição da lei no mar e outras questões que se traduzem na segurança marítima internacional.
Todas as questões que se prendem com o mar, são bastante melindrosas e as discussões são geralmente acaloradas e longas.
Excelências;
Temo levado a cabo acções de cooperação entre as várias marinhas, onde oficiais e marinheiros têm realizado tarefas conjuntas e praticado o convívio entre si, não obstante as adversidades de índole linguísticas, em alguns casos.
RESTRITO
RESTRITO
B-2
2
A realização de exercícios conjuntos e participação de oficiais de várias marinhas em exercícios multinacionais e trabalhado na uniformização de critérios e métodos de trabalho, têm constituído grandes valias para todos nós.
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
No último encontro, ficaram pendentes várias questões de importância fulcral para a segurança marítima dos países da região. Alguns pontos tiveram certo desenvolvimento, mas outros lamentavelmente continuarão a constar das próximas agendas, na medida em que vários problemas se colocam, tais como os relacionados às diferentes tutelas sobre os assuntos do mar nos países da região; a necessidade de conformação do direito interno em algumas áreas, dos países da região por forma a harmoniza-lo, como também problemas que se prendem com diferentes níveis de desenvolvimento das marinhas da região; Refiro-me também ao facto de que muitos países não possuem litoral, para além de concorrerem com o mesmo propósito a mais uma organização de âmbito regional, ligado às questões da segurança marítima.
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Encorajo os países da região, sem litoral, membros de pleno direito do Comité Marítimo Permanente do CIEDS, a oferecer um maior engajamento nas questões que constituem agenda deste encontro, pois que, não obstante não serem banhados pelo mar, beneficiam desta tão importante via, para o desenvolvimento de seus países, na medida em que grande parte do seu comércio internacional flui à partir do mar, com o concurso dos estados vizinhos.
Nesta base, o mar é um património universal e como tal a participação activa de todos é fundamental e indispensável.
As Marinhas da Região têm beneficiado da cooperação com as suas congéneres, sobretudo no âmbito da formação de quadros. Contudo, as diferenças de desenvolvimento, problemas económicos e muitas das vezes as diferenças de língua, têm obstado a que tal cooperação se amplie; porém, não deixamos de realçar aqui e agora que as ofertas das acções de formação, têm sido de grande valia para as nossas marinhas, assim como a participação nos exercícios militares conjuntos, à exemplo do recentemente realizado na República da África do Sul, denominado EXERCÍCIO NAVAL BELL BUOY, sob os auspícios da Marinha de Guerra Sul Africana e outros com países de outras regiões, em que são convidados a participar oficiais das Marinhas da Região, como observadores.
Excelências;
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Para terminar, espero que esta reunião se traduza numa maior aproximação entre as marinhas da região pois são chamadas a cooperar muito estreitamente para salvaguarda e segurança do nosso espaço marítimo.
Os peritos tiveram a ocasião de durante dois dias balancearem as actividades levadas a cabo no decurso do ano e perspectivarem as acções futuras. Essas questões serão aqui vistas ao mais alto nível durante estes dois dias.
RESTRITO
RESTRITO
B-3
3
Espero que nos sintamos bem em Vitória Falls,
Sejam todos muito bem-vindos.
Auguro um bom trabalho em prol do Comité Marítimo Permanente.
Muito obrigado.
RESTRICTED
RESTRICTED
C-1
APPENDIX C CHIEF OF THE SOUTH AFRICAN NAVY THANK YOU SPEECH TO THE COMMANDER OF ZIMBABWE DEFENCE FORCES Chief of the South African Navy, Vice Admiral J. Mudimu thanked the Commander of the Zimbabwean Chief of Defence, General Chiwenga on behalf of the Members of the Standing Maritime Committee for opening the meeting. He expressed appreciation that the General understood the challenges on hand. The economy of the region and human security is undermined by way of the sea. The coastal Navies are very weak in terms of resources and a formulated strategy should entail how to use our aggregate strength to face these challenges. Navies are expensive to run and this calls for integrated efforts by all SADC states to support one another and use all expertise to assist with development, such as training etc. Vice Admiral Mudimu mentioned that General Chiwenga touched on an important issue, ie the necessary participation by all states including the land locked states, and urged these states to attend these meetings. Botswana and Zambia had taken this matter up and a conference on land locked states is being arranged in Botswana to emphasise the importance of the sea and its influence on the economy of these states. Gratitude was expressed to Zimbabwe for hosting this meeting which always awakens the consciousness of the region to operate together. The success of Zimbabwe is the success of the region. No single country can develop in isolation – we all need each other. Vice Admiral Mudimu thanked General Chiwenga for his time and expressed the wish that he will pass on the progress of the SMC to other Commanders of Defence Forces when he meets with them. He assured the General that he can count on this committee to give hope to the region and requested the General to thank the President of Zimbabwe, His Excellency the Honourable Robert Mugabe, government and the people of Zimbabwe for hosting this conference in this beautiful country of our ancestors.
RESTRICTED D-1
APPENDIX D 15TH ANNUAL MEETING OF THE STANDING MARITIME COMMITTEE OF THE ISDSC: VICTORIA FALLS, ZIMBABWE: 20 – 21 AUGUST 2009 - RECORD OF ATTENDANCE
CHAIRPERSON
Adm A. da Silva Cunha Angola Chief of the Angolan Navy Staff
HEADS OF DELEGATIONS
PRESENT REPRESENT APPOINTMENT R Adm Martinho F. Antonio Angola Head of Department of Hydrography
and Navigation
Brig A.A. Matlho Botswana Commander Corps of Engineers
Lt Col T. Ntsohi Lesotho Director Operations & Training
Brig Gen M.B. Mkandawire Malawi Defence Attaché to Zimbabwe
R Adm P.C. Yotamu Mozambique Chief of Mozambique Navy
R Adm P.H. Vilho Namibia Namibian Navy Commander
V-Adm J. Mudimu South Africa Chief of South African Navy
Maj Gen S.S. Omar Tanzania Navy Commander
Col R. Lienda Zambia Defence Attaché to Zimbabwe
Brig Gen S.S. Khumalo Zimbabwe Director General Programmes, Zimbabwe Defence HQ
SUPPORTING STAFF Capt (N) N. Fastudo Jùnior Angola SO1 Naval Military Information
Lt Cdr Divaldo Van-Dunem Da Fonseca
Angola Staff Officer Operation Planning (Navy)
Lt Col M. Mukokomani Botswana Deputy Assistant Chief of Staff Operations
Maj M. Nkabo Botswana Officer Commanding Aquatics Ops Company
Maj L.D. Lichaba Lesotho Officer Commanding Rotor Wing
Lt M. Lehohla Lesotho Divers Platoon Commander
Lt S.D. Phiri Malawi Officer in Charge MDF Dockyard
Capt (N) M.J. Magagula Mozambique Defence Advisor to Zimbabwe
Lt Cdr G. Pandeni Namibia Staff Officer Naval Plans & Policies
R-Adm (JG) P.T. Duze South Africa Director Naval Policy & Doctrine
RESTRICTED
RESTRICTED D-2
PRESENT REPRESENT APPOINTMENT
Capt (N) L.A. Hutton South Africa Flag Captain to Chief of the Navy
Col J.E. Karia Tanzania Commandant Tanzania Naval Training School
Lt M.J. Kalwani Tanzania Foreign Liaison Officer
Brig-Gen J.I. Mujaji Zimbabwe Brigadier-General Training, Army HQ
Col J. Muzvidziwa Zimbabwe Director Programmes
Lt Col C. Kaserera Zimbabwe Staff Officer Staff Duties (Operations & Plans Department)
SECRETARIAT Capt (N) L. Fourie South Africa Secretary
Mr D. Duvenage South Africa Administrative & Technical Support
S Sgt R. Murenga Zimbabwe Administrative Support
RESTRICTED
RESTRICTED E-1
APPENDIX E
2009 SMC MEETING: APPROVED AGENDA
ITEM AND SUBJECT REMARKS OFFICIAL OPENING 1. Welcoming and opening remarks by the
Commander Zimbabwe Defence Forces, General C.G. Chiwenga. 2. Official photographs: a. All delegates b. Chief delegates c. Working Group
OPENING REMARKS Opening remarks by the Chairperson, Admiral da Cunha, Chief of Angolan Naval Staff.
ATTENDANCE Secretary
TABLING OF THE ANNOTATED AGENDA BY WORKGROUP
Work Session Chairman tables the annotated agenda for adoption as a working document for the meeting. Note: Subjects in the annotated agenda will become Items for the meeting.
ADOPTION OF MEETING AGENDA Chair
APPOINTMENT OF CHAIR DESIGNATE
Committee
REVIEW OF THE IMPLEMENTATION OF THE DECISIONS OF THE ISDSC
Chairperson
REVIEW OF THE IMPLEMENTATION OF THE DECISIONS OF THE SMC
Committee
MATTERS ARISING Committee
OTHER BUSINESS Committee
HOST, VENUE, DATES AND CHAIRPERSON FOR THE NEXT MEETING AND WORK SESSION
Committee
CLOSURE
Handing over of the Office of the Chairperson for 2009/10
Incoming Chairperson’s Remarks
Outgoing Chairperson’s Closing Remarks
Approval of the Record of the Meeting
RESTRICTED
RESTRICTED F-1
APPENDIX F
EXTRACT FROM SA NAVY NEWS
FROM THE DESK OF CHIEF OF THE SA NAVY VICE ADMIRAL MUDIMU
During April this year we were privileged to attend and participate in the 60th Anniversary of the Chinese People’s Liberation Army, Navy (PLAN) that was held in Qingdao. The celebrations included a symposium focused on the theme of “Harmonious Ocean” and an impressive Fleet Review off the coast of Qingdao. The celebrations were attended by Chiefs of Navies or representatives and their delegations from 29 countries from all the continents of the world such as the USA, Germany, France, Brazil, Chile, Korea and many more. The African continent was represented by South Africa, Nigeria and Tanzania. Visiting ships from 14 countries participated in the prestigious Fleet Review together with naval and air elements of the PLAN. At the conference, each visiting Chief of Navy was allocated 10 minutes to present a paper on the theme “Harmonious Ocean”. Chief of the SA Navy presented a paper on behalf of the South African Navy, and this focused on the recent 3rd Sea Power for Africa symposium held in March this year. The paper was in line with the theme and concentrated on the headway being made regarding maritime security on the African continent and the resolutions that were collectively adopted to resolve maritime security challenges facing the coastal and inland Navies of Africa. The opening address by the Commander-in-Chief of the PLAN, Admiral Wu Shengli was entitled “Achieve Marine Harmony Through Concerted Efforts” and concentrated on “harmony” and advocated five proposals to safeguard maritime peace and security. On the subject of harmony he stated “The harmonious world we advocate features peace among nations, amicability amongst people and harmony between man and nature. In general, a harmonious world is the one characterized by democracy, peace, justice and tolerance”. He went on to say “The ocean accounts for over 70% of the total area of our planet, with 80% of the world’s population living in coastal regions. Apart from breeding life, the ocean is the cradle of hundreds of millions of creatures living on our planet, with its vast expanse of space and incomparably affluent treasures, the ocean provides an important base for the subsistence and sustainable development of mankind. A harmonious world is inseparable from a harmonious ocean, and but for the marine harmony, it would be impossible to achieve world harmony on the blue planet of ours.--------. In one word, a harmonious ocean is the one characterized by peace, tranquility, prosperity, environment friendliness, co-operation and benefit sharing.--------. The 21st century is a marine century and marine harmony is the common value and good aspirations of the people throughout the world. Currently, the general marine situation is prone to peace however, it is also confronted with severe challenges with the new and frequently emerging security threatening elements. A harmonious ocean would not be achieved without the joint participation by the Navies of various countries. PLAN is willing to work hand in hand with its
RESTRICTED
RESTRICTED F-2
counterparts of other various countries to safeguard the lasting marine peace and security. I hereby would like to put forward 5 proposals” The 5 proposals are as follows:
• Uphold the leading role of the United Nations (UN) and build a fair and rational ocean. This means all navies must adhere to the purposes and principles enshrined in the Charter of the UN, scrupulously abiding by norms that govern international relations and showing mutual respect for state sovereignty and territorial integrity, non-use of force or threat of force in international relations, equality and mutual benefit and freedom of the high seas.
• Adhere to consultation on an equal footing and build a free and orderly ocean.
This advocates that all countries, strong or weak, big or small, peacefully settle marine disputes through consultation on an equal footing and negotiation iaw the United Nations Convention on the Law of the Sea and other relevant international laws, trust each other, learn form each other, respect each other and prevent, avoid maritime military competitions or conflicts and maintain marine freedom, equality, security and order.
• Adhere to the principles of seeking both temporary and permanent solutions
and establish a peaceful and tranquil ocean. In the current climate of terrorist, separatist and extremist forces running rampant, transnational crimes such as piracy, armed robbery, smuggling etc, this is a call for all navies to regard the maintaining of marine peace and tranquility as their mission and responsibility, unite as one, enhance exchanges and co-operation and stand together to jointly counter marine security threats and bring peace and tranquility back to the ocean.
• Persist in conducting exchanges and co-operation and build an ocean
featuring harmonious coexistence. I today’s world, no country or sea power can afford single-handedly cope with the global marine security threats. This therefore calls for a new security concept of mutual trust, mutual benefit, equality and co-operation.
• Persist in revering and loving the ocean and build an ocean featuring
exquisite harmony between man and nature. This calls for the navies of all countries to comply with the International Convention on Marine Environmental Protection through measures of combining prevention with treatment and adopting advanced environmental protection technology to protect the marine resources environment, marine eco-environment and marine humanistic environment.
In the spirit of the proposals advocated by the Commander-in-Chief of the PLAN, Admiral Wu Shengli, it is significant to note that after attending international and regional symposia, that there is a commitment by all Chiefs of Navies to collectively work towards ensuring maritime security through co-operation, collaboration and the exchange of information. This will be the only workable solution to eradicating illegal
RESTRICTED
RESTRICTED F-3
and criminal activities at sea and thus make the oceans safe and secure for all mariners who go about their lawful business at sea.
RESTRICTED
RESTRICTED G-1
APPENDIX G
PIRACY ON THE EAST COAST OF AFRICA INTRODUCTION 1. Generally piracy is defined as any illegal acts of violence/detention/depredation committed for private ends by the crew/passengers of a private ship and especially on the high seas directed against another ship. So the most important aspect of the definition is that it has to occur on high seas and not on the Exclusive Economic Zone (EEZ) or the Territorial waters of an archipelagic state. Another important factor is that a pirate ship/aircraft is considered to be conducting acts of piracy only if the occupants or persons in dominant control, clearly intend to use the vessel for committing piracy (crime). PIRACY OVER SOMALIA Piracy activities crop up around the Somalia waters since the collapse of the state in 1990’s. Somalia lost her capability to protect her coastal waters – both against rampant Illegal Fishing (Illegal Unreported and Unregulated – IUU) as well as environmental degradation due to dumping of chemical and toxic wastes by foreign companies. Thus local fishermen, whose livelihoods seemed to be threatened by these activities, organized spontaneous arrests/attacks towards the foreign fishing boats so as to extract some funds. Also it is believed that some rogue elements started policing and assuming the role of enforcing a system of fishing licenses issued by different ethnic local leaderships in a manner that they acquire some revenue. After a while, these policing and attacks gained momentum and widened to include attacks on international commercial ships. In many cases, the captured vessels were not released unless they paid a ransom of quite a large sum of money. CURRENT SITUATION The acts of Piracy have escalated from regional to an international magnitude and spread to a winder area from the Gulf of Aden in the North to the East African Coast in the South. Piratical acts are daily on the increase and involve greater skilled groups with more advanced weapons. Currently, the main targets are the international shipping across Somalia coast and those trading with all near ports. In 2008 there were 97 attempts of piracy of which 39 were successful. This year from Jan 2009 to May 2009 there were 50 attempts of which 24 were successful but 26 attempts failed. The opportunities and obvious financial gains of piracy have attracted a large number of young men to actively engage in piracy estimated to be about 1500 with more recruits lining up behind them. Furthermore, the aggregate amount of ransom paid in 2008 is predicted to reach between US $ 30 and US $ 50 million. This means an individual pirate militia man may earn between US $ 6 – 10,000 per hijack – a sum that could not be earned by any way of salary in Somalia for many years of work.
RESTRICTED
RESTRICTED G-2
COSTS OF PIRACY The uncontrolled spread of these criminal activities of piracy on the East Coast of Africa from Somalia has devastating impact on the maritime security and especially the shipping industry. If the problem continues to be ignored it will surely spread beyond this in ways which will have consequences for the wider Middle East and in due course world wide. FOR SOMALIA a. The peace process efforts to re-state the government system will be affected. b. A parallel criminal economy, driven by piracy will be established such that the
whole area will remain an almost “no – go” area for international shipping. c. It will continue to be a dumping of toxic wastes and rampant IUU fishing by
foreign companies. FOR REGIONAL
a. Distraction of trade and state revenue in the Region due to shipping boycotts
through the Suez Canal, Gulf of Aden and ports in the Indian Ocean East Coast is substantial.
b. Saudi Arabia’s oil and gas exports will be endangered.
c. The Regional states’ authority will be weakened due to expanding regional
crimes fueled by piracy. FOR TANZANIA The effects of Tanzania as an East African state which lies some distance south of Somalia are not to be underrated. Eventhough there has not occurred any real pirate attacks within the boundaries of Tanzanian waters, but the name has been high up on the list of countries where pirate attacks have taken place. In the recent months, it is evident that the activities have shifted deeper into the high seas and to the south of the breeding area, Somalia. Several incidences manifest the facts as follows:
a. On 13 Nov 08 the ship Kaanitonnislov at Lat 04 50 S, Long 044 53E
was attacked by pirates. Several stations including the Mombasa Regional Maritime Rescue Coordination Centre – RMRCC, reported this incident as occurred within Tanzanian waters. But let us have a look at the significance of the following figures. The position was:-
• 360 NM (666 Km) as compared to • 312 NM (577), Mombasa, or • 282 NM (522), from Aldabdra (Seychelles).
RESTRICTED
RESTRICTED G-3
b. Likewise, on 15 Nov 08 a Saudi Arabian Tanker – Sirius Star at Lat 09
03S, Long 045 52E also attacked by pirates was reported as happening in Tanzanian waters while it was:- • 405 NM (749Km) off Dar es Salaam as compared to • 482 NM (892Km) from Mombasa, or • 30 NM (55Km) from Aldebra.
c. Again, on 07 Dec 08 a Danish Bulk Currier , Maersk REGENCY came
under attack at Lat 06 03S, Long 045 23E which was • 408 NM (666Km) off both Dar es Salaam and Mombasa, • 450 NM (555KM) off Kisimayu – Somalia, or • 210 NM (522KM) from Aldebra – Seychelles.
All the above attacks were reported by various stations and disseminated on the internet as having occurred within Tanzanian waters while evidently all were committed far away over 360 NM well beyond our EEZ (Exclusive Economical Zone) or even over the country’s Extended Continental Shelf of 350NM limit. These fault reports have tarnished the good image of our country including the approaches to “Dar es Salaam Port” which is considered “The Heaven of Peace” as its name depicts. Also these blemishing reports have terrified many ships destined to our ports or on route to neighboring areas. As a result several ship companies have sought escort protection for their ships as they approached our waters and this is what our small navy has been offering.
Nevertheless, there have been reports of very rare acts of thefts or vandalism onboard ships at the Dar es Salaam Outer Anchorage while waiting to enter the port for discharging or loading. But these acts do not justify or qualify for piracy crimes. Such problems are simply taken care of by Port Police in collaboration with the Department of Marine Police who normally patrol the area. INTERNATIONAL EFFORTS TO CONTAIN THE PROBLEM The apparent impotence and moral ambiguity displayed by the international community for over twenty years over the Somalis’ problems has undermined its authority to manage such catastrophic episodes in the world. The international community has not yet addressed issue of the Somali’s breeding piracy as a separate element in its programming. Surely, the international community should address the piracy on land which is the main reason for the sea - borne piracy in Somalia. Combating piracy along one of the world’s major sea lanes, with an estimated 16,000 vessels passing through each year should be seen as a priority.
RESTRICTED
RESTRICTED G-4
Legal Framework at Sea The legal framework for combating piracy and related criminal acts at sea involves several international agreements and treaties. But all the legal systems have limitation especially during implementation. The UN Security Council Resolution 1816 (2008) was a vital initial response of the international community to piracy off the Somalia coast. This Resolution incorporated several groups of international naval forces to conduct anti piracy operations as well as escorting WFP’s chartered ship programmes to Somalia. The Resolution in collaboration with the Somalia Transitional Federal Government (TFG) has authorized seven (7) states to invoke the law on piracy and armed robbery at sea in that area. Also the NATO Standing Naval Maritime Group and EU Member States naval vessels have been permitted to operate in the Somalia waters for the purpose to counter piracy. Many other States have had naval forces in the region to conduct the anti piracy missions such as China, India, Malaysia, etc. But until this moment not much has achieved to stop the crimes. Much of this failure is attributed to the legal systems in place for both international community and local frameworks. CONCLUSION Resolutions Many proposals have been submitted by different intellectuals regarding ways to eradicate the problem. However, much as the international community has launched programmes, projects and activities in Somalia on the sustainable development of good governance, focusing on the erection of responsible government, the same effort should be directed towards the construction of the international legal frameworks so as to guide the local frameworks such that they can take care of the piracy problem. Another key element into combating this problem is the establishment of counter-piracy information sharing network and destroying the piracy elements while on land.
RESTRICTED
RESTRITO
RESTRITO
H-1
DISCURSO DO PRESIDENTE SUCESSOR DO COMITE MARITIMO PERMANENTE DO CIEDS EM VICTORIA FALLS,
ZIMBABWE DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2009 Caros colegas, Comandantes das Marinhas de Guerra, Ilustríssimos Chefes de Delegações, Caros Delegados, Minhas Senhoras e meus Senhores. Ao usar da palavra no fim de mais uma sessão do Comité Marítimo Permanente, gostaria de em primeiro lugar reiterar o nosso profundo apreço pela calorosa recepção, hospitalidade e excelente condições de trabalho que nos foram proporcionadas pelos nossos anfitriões das Forças Armadas do Zimbabwe, desde que chegámos a este belo país e concretamente nesta cidade turistica Motsiotunya ou Victoria Falls. Na verdade sentimos-nos como se estivéssemos em nossas próprias casas. O ambiente criado nesta magnífica cidade de Vitória Falls que acolhe uma das sete maravilhas do mundo, permitiu que deliberássemos de forma exitosa, pelo que podemos afirmar sem qualquer sombra de dúvida que os objectivos preconizados para a nossa reunião foram cabalmente cumpridos. Aproveito esta ocasião para endereçar uma saudação especial ao Presidente cessante do nosso Comité Marítimo Permanente o Vice-Almirante Augusto da Silva Cunha pela forma muito dinâmica e perspicaz em que conduziu os destinos da nossa organização ao longo destes últimos doze meses, o que elevou a visibilidade e relevância do nosso Comité no contexto dos desafios que a nossa região enfrenta no tocante a operacionalização da Força em Estado de Alerta da SADC. Senhor Presidente, Caros Colegas, Estamos conscientes que apesar do Comité ter realizado muitas actividades ao longo destes últimos anos, muito ainda pode ser feito para melhorarmos a nossa cooperação e fazermos uso eficiente das potencialidades que cada um de nós possui, em prol do aprofundamento da integração regional no domínio naval de forma a fazermos face a fenómenos tais como a pirataria que apartir do Golfo de Aden, na Somália, começa a fazer vítimas ao longo do Oceano Índico, segundo relatos recentes.
RESTRITO
RESTRITO
H-2
Cabe ao nosso Comité a responsabilidade de definir estratégias eficazes e eficientes para por cobro a este mal e permitir que a região da SADC continue a gozar de paz e estabilidade e os seus mares e águas interiores não sejam utilizados para fins nocivos. O nosso país, segundo as Regras de Procedimento deve assumir a Presidência do Comité Marítimo Permanente, apartir deste ano até 2010, é neste contexto que atrevi-me a usar da palavra, caros colegas para manifestar o nosso rigozijo e sentimento de orgulho pela honra e privilégio que este Comité deposita em nós. Aceito este desafio, confiante que no exercício desta grandiosa responsabilidade poderei contar com a simpatia, experiência e colaboração, não só da presidência cessante e da sua Troika, como também com o saber e cooperação de todos os membros do nosso Comité. Permitam-me que conclua a minha breve intervenção reafirmando o compromisso da Marinha de Guerra de Moçambique e do nosso país de tudo fazer para prosseguir com o bom trabalho realizado pelo meu antecessor. Endereço antecipadamente um convite a todos os membros a nossa próxima reunião do Comité Marítimo Permanente. Muito Obrigado pela Atenção dispensada.
RESTRITO
RESTRITO
I-1
Ex.ª Presidente entrante, Almirante Yotamu
Excelentíssimos Chefes de Delegações
Caros Delegados
É com satisfação do dever cumprido que nos apraz transferir a responsabilidade da pasta de presidente do CMP ao nosso irmão e companheiro de luta de Moçambique.
Foram dois anos que ainda assim pareceram pouco para conduzir este importante Órgão no cumprimento das tarefas delineadas.
Algumas não se realizaram por um lado por factores objectivos, outras porque faltou algum empenho. Mas também se aprende com erros e são estes que nos amadurecem e nos permitiram alcançar o nosso objectivo primário que é tornar o nosso CMP cada vez mais forte.
Faço que votos que as tarefas ligadas aos exercícios bilaterais entre os países, a nossa participação no Exercício Golfinho e outros traga um contributo valioso a nossa organização. Que a criação dos Centros de Coordenação Marítima (MCC) seja um facto para permitir um intercambio de informações mais fluidas sobre acções delituosas como o contrabando, imigração ilegal trafico de drogas etc. que nos levarão a uma segurança e defesa marítima mais efectiva.
Gostaria de agradecer todo apoio que me foi prestado enquanto presidente do CMP e felicitar as Forças de defesa do Zimbabwe pelas excelentes condições de trabalho que proporcionaram para realização desta XVª Reunião Anual do CMP/CIEDS/SADC num lugar tão aprazível como Vitória Falls.
Ao meu sucessor desejo muita coragem na condução do nosso órgão
Muito obrigado
RESTRICTED J-1
APPENDIX J
SPEECH BY THE COMMANDER ZIMBABWE DEFENCE FORCES
FOR THE CLOSING OF THE 15TH MEETING OF THE STANDING
MARITIME COMMITTEE IN VICTORIA FALLS
ON 21 AUGUST 2009
THE OUTGOING CHAIRMAN OF THE STANDING MARITIME
COMMITTEE AND CHIEF OF THE ANGOLAN NAVY ADMIRAL
AUGUSTO da SILVA CUNHA,
THE INCOMING CHAIRMAN OF THE STANDING MARITIME
COMMITTEE AND CHIEF OF THE MOZAMBICAN NAVY REAR
ADMIRAL PATRICIO CANCUTA YOTAMO, NAVY CHIEFS AND
HEADS OF DELEGATION, DISTINGUISHED DELEGATES LADIES AND
GENTLEMEN.
IT IS ONCE AGAIN A GREAT HONOUR AND PRIVILEGE FOR ME TO
ADDRESS THIS GATHERING TO MARK THE CLOSING SESSION OF
THE 15TH ANNUAL MEETING OF THE STANDING MARITIME
COMMITTEE OF THE INTER-STATE DEFENCE AND SECURITY
COMMITTEE.
RESTRICTED
RESTRICTED J-2
THE MEETING HAS BEEN GOING ON THE WHOLE WEEK
COMMENCING WITH DELEGATES OF WORK GROUP SESSION
DELIBERATING ON THE AGENDA ITEMS FOR THE CHIEF
DELEGATES FROM MONDAY TO WEDNESDAY FOLLOWED BY THE
CHIEF DELEGATES MEETING FROM YESTERDAY TO TODAY.
I WOULD LIKE TO EXPRESS MY APPRECIATION ON THE MANNER
THE OUT GOING CHAIRMAN STEERED THE DELIBERATIONS OF
THIS MEETING TO ITS SUCCESSFUL CONCLUSION. HIS
STEWARDSHIP DID INDEED ADD VALUE TO THE DECISIONS AND
RESOLUTIONS THAT HAVE BEEN ADOPTED BY THIS 15TH ANNUAL
MEETING OF THE STANDING MARITIME COMMITTEE.
MAY I ACKNOWLEDGE THE IMPORTANT CONTRIBUTIONS MADE
BY THE CHIEF DELEGATES AND DELEGATES TO THIS MEETING
WHICH HAS LED TO THE SUCCESSFUL CONCLUSION OF THE
MEETING THAT WE WITNESS TODAY. THE RESOLUTIONS ADOPTED
AT THIS MEETING SHOULD FORM THE BASIS UPON WHICH
IMPLEMENTATION OF THE TARGETED PLANS AND CO-OPERATION
ACTIVITIES SHALL BE BASED UPON.
RESTRICTED
RESTRICTED J-3
I AM INFORMED THAT THE PRIMARY ISSUES AMONG YOUR
DELIBERATIONS WERE THE PARTICIPATION OF ANGOLA, NAMIBIA
AND SOUTH AFRICA IN THE NAVAL COMPONENT OF THE SADC
STANDBY FORCE EXERCISE GOLFINO, THE HOSTING OF A
CONFERENCE BY BOTSWANA ON PROMOTING RIGHTS AND
RESPONSIBILITIES OF COASTAL AND LAND LOCKED STATES,
FACILITATING THE OPERATIONALISATION OF THE SEARCH AND
RESCUE CO-OPERATION PLAN AND DEVELOPING A STANDING
MARITIME COMMITTEE CALENDAR. SUCH UNDERTAKING BY THIS
COMMITTEE REFLECTS THE MUCH SOUGHT AFTER COMMITMENT
BY THE MEMBERS STATES TO PRACTICALLY SEE TO IT THAT THE
OBJECTIVES OF YOUR CO-OPERATION PLANS ARE ACHIEVED.
IT IS MY FERVENT HOPE THAT ALL YOUR EXERCISES AND
TRAINING PACKAGES WILL SERIOUSLY SEEK TO ADDRESS THE
TOPICAL ISSUE OF ACHIEVING MARITIME SECURITY IN THE
REGION. COUPLED WITH THESE RESOLUTIONS IS THE ADOPTION
BY THE MEETING OF THE PROPOSED COMBINING OF THE NEXT
ANNUAL MEETING WITH THE MARITIME CONFERENCE
SCHEDULED FOR 2010.
RESTRICTED
RESTRICTED J-4
I HOPE THAT CONFERENCE WILL GIVE YOU THE OPPORTUNITY TO
SCRUTINISE YOUR OPERATIONAL CO-OPERATION PLANS AND
PRESENT THE PLATFORM FOR YOU TO REVIEW THE STRATEGIC
PLANS THAT PERTAIN TO THE NAVAL CONCERNS OF THE REGION,
THE CONTINENT AND BEYOND.
I AM INFORMED THAT ADMIRAL PATRICIO CANCUTA YOTAMO
HAS ASSUMED CHAIRMANSHIP OF THIS NOBLE COMMITTEE. I
WISH YOU THE BEST DURING YOUR TENURE OF OFFICE. THE
CHALLENGES REFLECTED IN YOUR MEETING WILL REQUIRE THAT
YOU CONTINUOUSLY RELATE WITH MEMBER STATES TO ENSURE
EFFECTIVE IMPLEMENTATION OF THE RESOLUTIONS THAT HAVE
BEEN ADOPTED AT THIS MEETING.
ALLOW ME TO THANK YOU ALL HERE PRESENT FOR ATTENDING
THIS MEETING. IT WOULD BE AN UNDERSTATEMENT TO TRY AND
DESCRIBE HOW IMPORTANT IT IS TO ATTEND SUCH MEETINGS BY
BOTH COASTAL AND LAND LOCKED COUNTRIES OF SADC.
ATTENDANCE BY ALL MEMBER STATES WILL ENABLE THE REGION
TO MAKE COLLECTIVE AND MORE INFORMED RESOLUTIONS THAT
RESTRICTED
RESTRICTED J-5
WILL FORM THE BASIS FOR A COLLECTIVE IMPLEMENTATION
PLAN.
MY ADDRESS TO THIS GATHERING MAY NOT BE ENOUGH IF I DO
NOT PAY SPECIAL GRATITUDE TO THE LOCAL ORGANISING
COMMITTEE THAT HAS MADE OUR HOSTING OF THIS MEETING A
SUCCESS. THEY WORKED TIRELESSLY TO ENSURE THAT ALL THE
NECESSARY PREPARATIONS REQUIRED FOR THIS MEETING WERE
DONE WITHIN SPECIFIED PERIOD ALBEIT THE CONSTRAINTS THAT
MAY HAVE BEEN ENCOUNTERED.
WHEN PEOPLE MEET, IT IS NORM THAT THEY HAVE TO PART,
WHETHER ONE LIKES IT OR NOT THAT HAS TO HAPPEN. IT HAS
BEEN AN HONOUR AND GREAT PLEASURE FOR US TO BE THE
HOSTS OF THE 15TH ANNUAL STANDING MARITIME COMMITTEE
MEETING 2009. I BELIEVE YOUR STAY IN ZIMBABWE HAS GIVEN
YOU THE OPPORTUNITY TO WITNESS FOR YOURSELVES THE
HOSPITALITY OF THIS GREAT COUNTRY.
WHEN YOU GO BACK HOME I BELIEVE YOU WILL SHARE YOUR
EXPERIENCE WITH YOUR FAMILIES, COLLEAGUES AND THOSE
THAT YOU GET IN CONTACT WITH THAT ZIMBABWE IS A SAFE
RESTRICTED
RESTRICTED J-6
COUNTRY AND DESTINATION FOR ALL TO APPRECIATE. AND THE
LABELLING OF THIS COUNTRY AS A COUNTRY IN TURMOIL AS
PERPETRATED BY THE USA, BRITAIN AND THEIR EU ALLIES ARE
BLATANT ACTS OF INTERFERENCE INTO THE INTERNAL AFFAIRS
OF OUR COUNTRY.
I WISH YOU ALL SAFE JOURNEYS HOME, BUT, REMEMBER THAT
THE EXPERIENCE OF THE SMOKE THAT THUNDERS AWAITS YOUR
NEXT VISIT WITH YOUR FAMILIES AND FRIENDS IN A MORE
DELIBERATE AND RELAXED ATMOSPHERE.
I AM LOOKING FORWARD TO MEETING YOU TONIGHT FOR A
FAREWELL DINNER THAT YOU SO MUCH DESERVE AFTER A LONG
AND HARD WORKING WEEK.
I THANK YOU
RESTRICTED
