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VSH/R/311/10/8 (SMC) ACTA DA 23ª REUNIÃO DO COMITÉ MARÍTIMO PERMANENTE (CMP) DO COMITÉ INTER-ESTATAL DE DEFESA E SEGURANÇA (CIEDS): DE 09 A 10 DE MARÇO DE 2017, LUANDA, ANGOLA. INTRODUÇÃO 1. A 23ª Reunião do CMP do CIEDS realizou-se em Luanda, Angola no período de 09 a 10 de Março de 2017 e a mesma foi presidida pelo Almirante F. José (Marinha de Guerra Angolana). A reunião anual foi precedida pela sessão do Grupo de Trabalho do CMP realizada de 06 a 07 de Março de 2017, presidida por Contra Almirante S. P, Nascimento (Marinha de Guerra Angolana). ABERTURA OFICIAL 2. A reunião foi oficialmente aberta pelo General de Exército Geraldo Sachipengo Nunda, Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolana. O texto completo do seu discurso encontra-se no Apêndice A. BREVE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO MARÍTIMA 3. A Marinha de Guerra de Angolana fez uma breve apresentação Sobre a situação

marítima. PRESENÇA 4. Estiveram presentes oito Estados Membros da SADC, sendo Angola, África do Sul, Botsuana, RDC, Lesoto, Namíbia, Tanzânia e Zimbábue. Moçambique e Seicheles estiveram ausentes com justificação enquanto Madagáscar, Malawi, Ilhas Maurícias, Swazilândia e Zâmbia estiveram ausentes sem justificação. A lista de presença encontra-se no Apêndice B. ADOPÇÃO DA AGENDA 5. O CMP considerou e adoptou a agenda proposta (Apêndice C) e o programa. REVISÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO CMP - 2016 EXERCÍCIOS COMBINADOS 6. EXERCÍCIO INTEROP WEST. O CMP lembrou que o EXERCÍCIO INTEROP WEST (com código EXERCÍCIO ATLANTIC TINDINGS para o ano 2015) tinha sido reprogramado para ser realizado no Oceano Atlântico em Julho de 2015. A reunião lembrou que Angola não pôde acolher o exercício. 7. EXERCÍCIO INTEROP EAST. Os Estados Membros da SADC na Costa Oriental foram encorajados a voluntariarem-se em acolher o Exercício INTEROP EAST juntamente com a África do Sul em 2016. Todos Estados Membros foram exortados a participar de forma activa no exercício. 8. Acção Tomada. A reunião notou que:

a. O EXERCÍCIO ATLANTIC TIDINGS foi cancelado.

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b. A RSA realizou o exercício INTEROP EAST 2016 ao regressar da Inspecção

Internacional de Esquadra na Índia. Embora não tenha enviado convite prévio aos Estados Membros da SADC, a Tanzânia teve a oportunidade de participar.

c. As Marinhas da África do Sul e da Namíbia continuam comprometidas em fornecer plataformas adicionais que possam acomodar mais membros em ambos exercícios.

d. A RSA propôs que os exercícios INTEROP WEST e EAST fossem

incorporados dentro de outros exercícios e/ou operações planeadas. 9. Decisões. O CMP decidiu:

a. Adoptar a proposta da RSA que os exercícios INTEROP WEST e EAST sejam incorporados dentro de outros exercícios e/ou operações planeadas.

b. Que todos Estados Membros sejam encorajados a participar de forma

activa em todos exercícios. EXERCÍCIOS RIBEIRINHOS E DE ÁGUAS INTERIORES 10. Exercício Ribeirinho. O CMP lembrou que, devido à não resposta da RDC, o exercício não se realizou conforme planeado em 2013. A RDC não participou nas três últimas reuniões do CMP e até o momento o Secretariado não recebeu nenhuma resposta da RDC sobre o exercício. A este respeito, resolveu-se que o Ministério da Defesa da RDC seja persuadido a autorizar o processo de realização do exercício previsto. 11. Acção Tomada. O CMP notou que a RDC desculpou-se por não ter acolhido o exercício, porém, continua comprometido em acolher o exercício em 2019 com o auxílio da Tanzânia e ambos estão em consulta com as Autoridades Superiores para aprovação do mesmo. 12. Decisão. O CMP decidiu que:

a. Seja dada a RDC a oportunidade de realizar o Exercício Ribeirinho em 2019 com auxílio da Tanzânia.

b. O exercício será realizado no Lago Tanganyika.

c. A RDC deve confirmar ao Secretariado antes da 24ª Reunião do CMP em 2018.

ESTRATÉGIA, DOUTRINA E PROCEDIMENTOS FORÇA EM ESTADO DE ALERTA DA SADC

13. Conceito de Operações da Componente Marítima. O CMP recordou que, uma vez aprovado o Conceito de Operações, este deverá fazer parte dos Procedimentos Operacionais (SOP) da Força em Estado de Alerta da SADC (Componente Marítima). A

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este respeito, a lista de nomes do Grupo de Trabalho Estratégico que foi formada na 18ª reunião do CMP realizada em 2012 na RSA foi alterada. 14. Abordagem de equipa em termos de uma Plataforma Comum. O CMP lembrou que todos Estados Membros foram exortados a submeter os nomes dos oficiais indicados e orientou o Secretariado a convocar uma reunião de Peritos dos países designados para trabalhar nas modalidades e conceito de uma plataforma comum até Julho de 2016. 15. Compromissos da Componente Marítima. O CMP lembrou que, o Feedback das discussões do Grupo Estratégico de Trabalho sobre os requisitos da Componente Marítima da Força em Estado de Alerta da SADC para alcançar os objectivos da Estratégia de Segurança Marítima (MSS) fosse apresentado na 23ª reunião. 16. Acção Tomada O Secretariado possui os três documentos:

a. Conceito de operações da Componente Marítima.

b. Abordagem de equipa em termos de uma plataforma comum.

c. Compromissos da Componente Marítima. Estes documentos encontram-se anexados à Acta da 23ª reunião do CMP. 17. Decisões. O CMP decidiu que:

a. Os Estados Membros sejam encorajados a revisar os documentos e dar resposta ao Secretariado até 30 de Junho de 2017 por correio electrónico.

b. O Secretariado deve consolidar os contributos e enviá-los-á de volta aos

Estados Membros para uma análise mais profunda.

c. O documento final seja apresentado pelo Presidente do CMP, na 24ª Reunião. REQUISITOS DE PESSOAL 18. Lembrou-se que na 22ª reunião do CMP, o Presidente informou que foi informado pelo Chefe do Estado Maior do Elemento de Planeamento da SADC que não havia possibilidades de acomodar o pedido para a vaga de um oficial de marinha no Elemento de Planeamento, devido a falta de escritório e pelo facto de que a vaga não foi providenciada para sua estrutura. 19. O CMP então decidiu que o Secretariado deve escrever uma carta ao Elemento de Planeamento da SADC para propor que a vaga da Componente Marítima seja criada durante a revisão da estrutura do Elemento de Planeamento da SADC. 20. Acção Tomada O secretariado endereçou uma carta ao Elemento de Planeamento da SADC e aguarda a resposta. 21. Decisão. O CMP decidiu que:

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a. O Secretariado faça um acompanhamento com o Elemento de

Planeamento da SADC e dar resposta aos Estados Membros assim que tiver informação disponível.

b. No ínterim o Presidente do CMP estabelecerá ligação com o respectivo Adido assim como o Chefe do Estado Maior do Elemento de Planeamento da SADC.

c. O Secretariado escreva uma carta à Secretária Executiva do Secretariado na Sede da SADC para permitir que o Presidente do CMP a tenha ligação com o Chefe do Estado Maior do Elemento de Planeamento em assuntos navais.

PLANO DE COOPERAÇÃO DE HIDROGRAFIA NAVAL (ÁFRICA DO SUL) 22. O CMP recordou que o Plano de Cooperação de Hidrografia Naval deve ser distribuído aos Estados Membros para consulta com as Autoridades Superiores. 23. Acção Tomada A RSA disponibilizou um oficial naval para a apresentação do Plano Hidrográfico na 23ª reunião do CMP. O Hidrógrafo propôs alterações ao documento e que esse mesmo documento seja distribuído a todos Estados Membros para análise e submeterem seus contributos ao Secretariado. 24. Decisões O CMP decidiu que:

a. Os Estados Membros analisem o documento e dêem as suas contribuições

ao Secretariado até 30 de Junho de 2017.

b. O documento final seja apresentado pelo Presidente do CMP na 24ª reunião

para aprovação. PLANO DE COOPERAÇÃO PARA ORIENTAÇÃO E CONTROLO DO TRÁFEGO MARÍTIMO (ÁFRICA DO SUL) 25. O CMP lembrou que devido a constrangimentos imprevistos Angola não pôde acolher o EXERCÍCIO FAIRWAY BUOY e propôs que outro Estado Membro se voluntariasse a acolher o mesmo. 26. Acção Tomada O CMP notou que o Exercício FAIRWAY BUOY foi programado para 2017. Namíbia voluntariou-se a acolher o EXERCÍCIO em Setembro de 2017.

27. Decisões O CMP decidiu que: a. Namíbia enviará os convites ao Secretariado até Junho de 2017 para

encaminhar aos Estados Membros. b. Todos Estados Membros são exortados a participar no Exercício.

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PENTATLO NAVAL E REGATA 28. O CMP recordou que Angola e a RSA aceitaram acolher o Pentatlo Naval e a Regata em 2016 e 2017, respectivamente. 29. Acção Tomada O CMP notou que a Regata não se realizou conforme programado pelo facto dos Estados Membros não terem respondido ao convite. A RSA insiste em acolher o Pentatlo Naval em 2017. 30. Decisões O CMP decidu que:

a. Angola reprograme a Regata Naval para 2018.

b. O Pentatlo Naval será realizado em Novembro de 2017 e os convites serão enviados aos Estados Membros antes de Setembro do ano em curso.

d. Os Estados Membros são encorajados a participar.

ARQUIVOS PARA DOCUMENTAÇÃO DO CMP 31. O CMP lembrou que solicitou a África do Sul para convocar uma reunião de peritos de Angola, África do Sul, RDC, e Tanzânia para finalizar o Livro em todas as línguas de trabalho da SADC. Os Estados Membros foram encorajados também a disponibilizar os documentos relacionados ao CMP para o Secretariado por formas a finalizar a publicação do livro. 32. Acção Tomada O CMP notou que:

a. O capítulo de antecedentes foi expandido.

b. Acrescentou-se um outro capítulo sobre as reuniões passadas e os anteriores presidentes.

c. O livro foi finalizado e a versão electrónica estará disponível depois da 23ª

reunião do CMP. Será dada uma versão inglesa aos Estados Membros de língua oficial Francesa e Portuguesa para tradução.

d. A impressão deste livro custará entre USD 560 e USD 1210 para 30 exemplares

e será custeada pelos respectivos Estados Membros. 33. Decisões O CMP decidiu que:

a. Será utilizado uma única fonte na impressão de todos os livros para garantir a consistência.

b. Os Estados Membros devem enviar seus pedidos e exemplares traduzidos e custeado por si mesmos ao Secretariado até final de Agosto de 2017.

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c. O Secretariado coordenará a impressão dos livros e combinará com os impressores que os Estados Membros poderão efectuar seus pagamentos na conta do impressor.

4º SIMPÓSIO SOBRE O PODER NAVAL (SPAS) 34. O CMP lembrou que a RSA voluntariou-se a acolher o 4º Simpósio sobre o Poder Naval em 2019. 35. Acção Tomada O CMP notou que a RSA não estará em posição de acolher o 4º Simpósio sobre o Poder Naval. 36. Decisão. O CMP decidiu remover este ponto da agenda. ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA MARÍTIMA DA SADC (MSS) PLANO DE ACÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA MARÍTIMA DA SADC (MSS). 37. O CMP lembrou que em termos da Estratégia de Segurança Marítima (MSS), seriam necessárias as seguintes acções:

a. Estabelecimento dos Centros de Conhecimento do Domínio Marítimo (MDAC).

b. Fontes de financiamento para a MSS da SADC. c. Indicação do representante da MSS na sede da SADC. d. Divulgação da MSS da SADC. e. Legislação a respeito de informação dos navios que entram as zonas

marítimas da SADC. 38. Acção Tomada O CMP notou que:

a. África do Sul, Moçambique, e Tanzânia assinaram Memorandos de

Entendimento (MoU) para facilitar a cooperação marítima e estabeleceram os MDACs. Contudo, o pessoal para funcionar no MDAC em Durban e Cidade do Cabo, continua a não ser nomeado.

b. Angola e Namíbia estabeleceram seus Centros de Coordenação Marítima

(MCC) mas continuam a não estar interligados. c. África do Sul, Angola, e Namíbia continuam no processo de finalização do

seu MoU. d. Botsuana, Lesoto, Zâmbia, e Zimbabué estabeleceram acordos operacionais

para facilitar a necessária ligação com os MDACs e MCCs.

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e. Os Estados Membros continuam a trabalhar para a ligação do MCC/MDACs.

f. Ainda não foram concluídos os acordos doutrinais para a operacionalização do MDACs.

39. Decisões O CMP decidiu que:

a. Uma vez que o assunto dos MoUs estão acima do nível do CMP, o mesmo deveria ser levado pelos Chefes do CMP para suas respectivas autoridades superiores.

b. O Plano de Acção da Estratégia de Segurança Marítima da SADC deve

ser re-examinado pelo Grupo Estratégico de Trabalho e ser apresentado ao presidente na 24ª reunião do CMP.

ASSUNTOS ADICIONAIS

40. O CMP lembrou os seguintes assuntos adicionais:

a. Plano Operacional de Cinco Anos (FYSOP). O Elemento de Planeamento da SADC notou com preocupação que a maioria dos Sub-comités não estão a implementar as resoluções/acções contidas neste documento para as suas Agendas.

b. Capacidade de Sustentação Estratégica Marítima Regional. Existe a necessidade de criar o nosso próprio documento para a região da SADC. Isto deve ser feito aferindo o Conceito de Sustentação Estratégica da Força em Estado de Alerta Africana (Alexandria, Egipto, 29 de Julho de 2009 e Dakar, Senegal, 17 de Junho de 2010.

c. Estado do Acordo da Força em estado de Alerta da SADC (SOFA). Os Estados Membros foram exortados a analisar este documento e remeter suas contribuições antes da sua aprovação final.

41. Acção Tomada

O Grupo de Trabalho notou que o Presidente do mesmo realçou a importância dos documentos distribuídos aos Estados Membros devem familiarizam-se com as acções solicitadas através dos mesmos.

42. Decisão

O CMP decidiu que só agirão sobre o assunto supracitado após a recepção da documentação pela via normal.

LOCAL E DATAS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ANUAL DO CMP

43. Local e Datas

O CMP decidu que 24ª reunião do CMP seja realizada na RDC nas seguintes datas:

a. Sessão de Trabalho. 05 - 06 de Março de 2018.

b. Conferência Marítima. 07 de Março de 2018.

c. Reunião do CMP. 08-09 de Março de 2018.

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Em caso de que a RDC não esteja em posição de acolher a 24ª reunião, Botsuana o fará.

ENTREGA DO GABINETE DO PRESIDENTE PARA 2017/2018

44. A reunião discutiu a indicação do futuro Presidente do CMP para 2017/2018.

44. Decisão.

O CMP decidiu que:

a. A RDC presidirá a 24ª reunião do CMP em Março de 2018.

b. A RDC continuará a exercer a função de presidente, mesmo que não sejam capazes de acolher a reunião.

46. Entrega do Gabinete do Presidente para 2017/2018

A presidência do CMP para 2017/2018 foi entregue a RDC por Angola.

ENCERRAMENTO

47. O CMP agradeceu o Almirante F. José (Marinha de Guerra Angolana) pela sua dedicação e liderança durante o seu mandato como Presidente da 23ª reunião do CMP.

48. Discurso de Encerramento do Presidente Cessante. Encontra-se no Anexo D.

49. Discurso do futuro Presidente. Encontra-se no Anexo E.

APROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO

50. O Presidente do CMP deu por encerrada a Reunião a 10 de Março de 2017.

51. Aprovação.

O CMP notou que a Acta da reunião tem o seu efeito imediato a partir de 10 de Março de 2017.

RESTRICTED

MINUTES OF THE 23rd MEETING OF THE STANDING MARITIME COMMITTEE (SMC} OF THE INTERSTATE DEFENCE AND SECURITY COMMITTEE (ISDSC}: LUANDA, ANGOLA: 9 -10 MARCH 2017

(FRANCISCO JOSE} ANGOLAN NAVY COMMANDER: ADMIRAL CHAIRPERSON: STANDING MARITIME COMMITTEE ANGOLA

\ Qc;...·~ /·~·\) A\r¥\ pf~\A--

(s.~ ~EBASTIAO DO NASCIMENTO} HEAD OF DEPARTMENT OF NAVAL RADIO, TECHNICAL & ELECTRONIC WARFARE: REAR-ADMIRAL ANGOLA

( .. ROMBAULT} IEF OF THE DRC NAVY: VICE-ADMIRAL

DRC

(T. RAMOSIE} 2 l/C SPECIAL FORCES: MAJOR LESOTHO

RESTRICTED

RESTRICTED

MINUTES OF THE 23rd MEETING OF THE STANDING MARITIME COMMITTEE (SMC) OF THE INTERSTATE DEFENCE AND SECURITY COMMITTEE (ISDSC): LUANDA, ANGOLA: 9 -10 M RCH 2017

d 1 I

(P.H. Vl H NAMIBIAN NAVY COMMANDER: REAR-ADMIRAL NAMIBIA

~~~-(R.M. MAKANZO) <____ TANZANIAN NAVY COMMANDER: COMMODORE TANZANIA

_6~~ (S. BHEBE) DIRECTOR GENERAL PROGRAMMES: BRIGADIER-GENERAL ZIMBABWE

RESTRICTED

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APENDICE A EXCELÊNCIACOMANDANTE DA MARINHA DE GUERRA ANGOLANA EXCELÊNCIAS COMANDANTES DAS MARINHAS DA REGIÃO EXCELÊNCIAS PARTICIPANTES À 23ª REUNIÃO ANUAL DO COMITÉ MARÍTIMO PERMANENTE, EXCELÊNCIAS CONVIDADOS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, O nosso país acolhe esta Reunião anual do Comité Marítimo Permanente de acordo com uma resolução da Reunião realizada na República da Namíbia de 24 a 26 de Fevereiro de 2016. Angola, comprometida com as questões que dizem respeito à Segurança Marítima e outras questões conexas, orgulha-se de presidir uma vez mais, tão importante fórum que congrega todos os estados da Região, independentemente da sua posição geográfica, banhada ou não pelo mar. Queremos saudar especialmente o Comandante da Marinha da Namíbia que tão diligentemente dirigiu o CMP, tendo acolhido a sua 22ª Sessão.

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Os problemas do mar, exigem sem dúvidas uma estreita cooperação entre Estados, sobretudo aqueles que compartilham um oceano comum e situação de continuidade, ou mesmo sendo oceanos diferentes, estejam num mesmo espaço geográfico. Não esquecemos também os Estados Encravados, que de uma forma ou de outra são tributários das grandes vantagens que nos oferecem os mares e oceanos. Ao longo de pouco mais de duas décadas, os países da Região têm feito esforços no sentido de uma maior interacção em questões comuns, como sejam, as relativas à Busca e Salvamento no mar; aos exercícios e treinos conjuntos; à formação; à realização do Pentatlo Naval e Regata e à uniformização de procedimentos operacionais. Infelizmente, muitas dos compromissos assumidos, são reiteradamente adiados, ou excluídos das agendas, o que conduz a um cumprimento negativo em relação ao projectado. Muitas das dificuldades encontradas prendem-se com questões relativas às assimetrias relativas ao desenvolvimento das várias marinhas e também ao engajamento dos poderes para com os compromissos assumidos nas várias reuniões.

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A-3

EXCELÊNCIAS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, Nenhum país se considera livre de acções perturbadoras que tenham como teatro o mar. A pesca ilegal ou fora das normas internacionais, capaz de exaurir os recursos piscatórios de uma região; a poluição das águas por acção de derrames ou mesmo da deposição de lixos tóxicos; a pirataria que tem feito morada no nosso continente em dois eixos fundamentais, demonstra o quanto é necessária a conjugação de esforços de todas as marinhas. A pirataria, em particular, encontra zonas férteis alí onde o mar é menos vigiado e a experiência nos mostra que nenhum Estado de per si, é capaz de garantir a segurança marítima. Apenas com o esforço em termos de troca de informações, com o patrulhamento coordenado, a região será capaz de tornar o mar menos exposto aos perigos devidamente identificados e que com o tempo se vão proliferando, coligados ou não com redes de crime organizado ou mesmo de organizações terroristas. Esta reunião que foi precedida de outras, onde os técnicos fizeram o diagnóstico da situação e o balanço das recomendações elencadas na acta da 22ª Reunião do CMP, terá sem dúvidas uma importância fundamental e

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vai aflorar os grandes desafios da organização para o próximo ano. Neste encontro, vai ser indicado o presidente que dirigirá a organização durante os próximos 12 meses e que ao mesmo auguramos uma boa prestação. Para finalizar, agradeço a presença de Vossas Excelências, que disfrutem da tradicional hospitalidade angolana e que esta 23ª reunião decorra da melhor forma. Declaro aberta esta Reunião.

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APENDICE B 23rd ANNUAL MEETING OF THE STANDING MARITIME COMMITTEE OF THE ISDSC: LUANDA, ANGOLA: 9 – 10 MARCH 2017 - RECORD OF ATTENDANCE

CHAIRPERSON

Adm Francisco Jose Angolan Navy Commander

HEADS OF DELEGATIONS

PRESENT REPRESENT APPOINTMENT

R-Adm S.P.N. Sebastiao Do Nascimento

Angola Head of Department of Naval Radio, Technical & Electronic Warfare

Col M.T. Gabarongwe Botswana Commander Corps of Engineers

V-Adm M.N. Rombault DRC Chief of the DRC Navy

Maj T. Ramosie Lesotho 2 I/C Special Forces

R-Adm P.H. Vilho Namibia Namibian Navy Commander

V-Adm M.S. Hlongwane South Africa Chief of the South African Navy

Cdre R.M. Makanzo Tanzania Tanzanian Navy Commander

Brig-Gen S. Bhebe Zimbabwe Director General Programmes

SUPPORTING STAFF

Lt Cdr L. Augusto Angola Acting Chief of International Relations Office

Lt (N) G. Celo Manuel Angola Assistant to Angolan Navy Commander

Mr Simao Afonso Angola Interpreter

Maj M.R. Nkabo Botswana Regiment 2 I/C

Maj G.M. Machibe Botswana Operations & Training Officer

Col L.E.J. Bernard DRC Commandant Base Navale Boma

Col B.M.J. Lambert DRC Assistant Navy Commander

Capt (N) M.M. Leonard DRC Aide du Camp Chef-Etat Force Navale

2 Lt T.J. Marake Lesotho Diving Officer

R-Adm (JG) A.P. Amungulu Namibia Commander Naval Support

Capt (N) D.M.M. Mwoombola Namibia Chief Naval Staff Operations

R Adm (JG) M.J. Josias South Africa Director Maritime Diplomacy & Strategy

Capt (SAN) J.A. Mbotho South Africa Flag Captain to Chief of the SA Navy

Lt Cdr O.S. Kimolo Tanzania Personal Assistant to Tanzanian Navy Commander

Lt Col W. Alipole Zimbabwe SO1 Environmental Analysis

Lt Col S.B. Tsatsi Zimbabwe SO1 Policy & International Affairs

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PRESENT REPRESENT APPOINTMENT

SUPPORTING STAFF

Wing Cdr U.T. Chitauro Zimbabwe GSO1 Foreign Service

SECRETARIAT

Capt (SAN) M.T. Mahloana South Africa Secretary

Cdr A. Greyling South Africa Assistant to Secretary

Mr D. Duvenage South Africa Administrative & Technical Support

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APENDICE C

2017 SMC MEETING: APPROVED AGENDA

ITEM AND SUBJECT REMARKS

OFFICIAL OPENING Welcoming and opening remarks by the Chairperson, Adm Francisco Jose, Angolan Navy Commander.

ATTENDANCE Secretary

TABLING OF THE ANNOTATED AGENDA BY WORKGROUP

Work Session Chairman tables the annotated agenda for adoption as a working document for the meeting. Note: Subjects in the annotated agenda will become Items for the meeting.

ADOPTION OF MEETING AGENDA Chair

APPOINTMENT OF CHAIR DESIGNATE Committee

REVIEW OF THE IMPLEMENTATION OF THE DECISIONS OF THE SMC

Committee

SUPPLEMENTARY ITEMS Committee

HOST, VENUE, DATES AND CHAIRPERSON FOR THE NEXT MEETING AND WORK SESSION

Committee

HANDING OVER OF THE OFFICE OF THE CHAIRPERSON FOR 2017/18

CLOSURE

INCOMING CHAIRPERSON’S REMARKS

OUTGOING CHAIRPERSON’S CLOSING REMARKS

APPROVAL OF THE RECORD OF THE MEETING

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DISCURSODEENCERRAMENTODAREUNIÃODOCMP_2017 Página1 

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APENDICE D

Excelências Almirantes e Generais Comandantes das Marinhas do CMP;

Excelência Senhora Secretária do CMP;

Estimados peritos do CMP.

Sinto-me bastante honrado em dirigir- me, pela última vez neste fórum de Luanda, como Presidente rotativo do Comité Marítimo Permanente e agradeço tão ilustre presença dos dirigentes e representantes das Marinhas da região da SADC.

Estimados colegas!

É apanágio deste Comité escolher, durante as realizações das reuniões, o Estado Membro que deve acolher a nova reunião e consequentemente a presidência rotativa como órgão prossecutor das decisões que os comandantes das Marinhas do CMP emanam em acta a semelhança do que ocorreu em instante nesta sala.

Queremos sublinhar que o verdadeiro significado destas Actas que Estados Membro assinam em cada fórum que nos propusemos realizar devem, corresponder a obrigatoriedades que se considerem fundamentais para a garantia da segurança marítima da região.

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DISCURSODEENCERRAMENTODAREUNIÃODOCMP_2017 Página2 

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Estimados Colegas!

Reconhecemos que questões importantes da agenda resultante da 22ª. Reunião não tiveram a desejada execução que nos comprometemos, mas aplaudimos a persistência que a todos nos caracteriza e que propositadamente queremos ver reflectida nos objectivos decididos.

Queremos encorajar o nosso sucessor na presidência a prestar especial atenção em questões relacionadas com a realização de exercícios e procurar afinar os procedimentos de comunicação entre o Secretariado e os Estados membros.

Corroboramos com a posição aqui assumida pelos Comandantes e peritos da CMP, no tange a persistência em conseguir realizar o maior numero de tarefas contidas no documento produzido nesta reunião de Luanda.

Estimados Colegas!

A República de Angola entrega a presidência a RDC, com o sentimento de ter conseguido responder positivamente os desafios, reconhecendo que muito ficou por se fazer mais compromete-se a continuar a trabalhar com o Secretariado e Estados membro, no propósito de emprestar sempre maior dinamismo na implementação das decisões.

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DISCURSODEENCERRAMENTODAREUNIÃODOCMP_2017 Página3 

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Faremos por alcançar, realizações que fortaleçam objectivos comuns, quer por via de memorandos assim como por acordos bilaterais ou multilaterais versados fundamentalmente na elevação do nível de intercâmbio em matéria de formação e estruturação de mecanismos que garantam uma efectiva segurança marítima regional.

Estimados Colegas!

Uma palavra de conforto ao Secretariado do CMP que oportunamente soube sempre interpretar e responder as tarefas as tarefas a si acometidas. E sempre predisposta em prol do Comite.

Para o Comandante da Marinha da RDC, que vem assumir a presidência rotativa, depois de alguma ausência considerável o nosso voto de confiança para uma condução exemplar.

Angola acredita na vossa dedicação, aliais pensamos que será também esta a posição dos Estados membro deste Comité, colocamo-nos a disposição de prestar todo apoio possível para o perpetuar da relação profícua já existente neste fórum.

Estimados Colegas!

Pensamos ser oportuno relembrar que o segredo do sucesso da presidência do Comité, depende em muito da fluidez de informação que deverá existir

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DISCURSODEENCERRAMENTODAREUNIÃODOCMP_2017 Página4 

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entre quem preside e os Estados membros, sob suporte técnico do funcional secretariado do CMP.

Reiteramos os nossos sinceros agradecimentos pela vossa ilustre presença no nosso país, esperamos que tenhamos correspondido as expectativas e faço votos de um bom regresso a todos.

Estimados Colegas!

Com estas breves notas permita-me, que passe a presidência a RDC e declarar encerrada à 23ª. Reunião do CMP.

Muito Obrigado.

 

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APENDICE E

 

INTERVENTION DU CHEF DE LA MARINE DE LA 

REPUBLIQUE DEMOCRATIQUE DU CONGO 

 

Monsieur le président sortant du comité maritime permanent, 

Amiral José, Chef de la Marine de Guerre de l’Angola 

Chefs  des Marines et Chefs des Délégations, 

Estimés Délégués et experts du Comité Maritime Permanent, 

Madame et Messieurs les Membres du Secrétariat du Comité 

Maritime Permanent, 

Mesdames et Messieurs à vos  titres et qualités respectifs, 

 

Je voudrais ici, au nom de Son Excellence Monsieur le Président de la 

RDC,  Commandant  Suprême  des  Forces  Armées,  remercier  les 

Autorités Angolaises, à travers l’Amiral Francisco José, pour l’accueil, 

l’hospitalité et surtout pour la bonne organisation de la 23ème session 

de notre Comité Maritime Permanent. 

 Je  voudrais  également  présenter  les  remerciements  de  la Marine Congolaise,  à  la  Marine    Sœur  d’Angola  et  à  toutes    les  autres Marines des Etats membres de notre organisation , ici representées. 

Les  travaux de  la 23ème  session  viennent de  s’achever  avec  succès, 

occasion  pour  moi  de  féliciter  tous  les  participants  pour  leur 

contribution à l’édifice de la paix et pour le choix porté sur  mon pays 

pour   assurer la présidence tournante de notre organisation. 

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Face aux menaces maritimes multiformes et   grandissantes,  la RDC 

demeure   persuadée que seule une réponse régionale concertée et 

coordonnée nous permettra d’atteindre  les objectifs que nous nous 

sommes fixés, à savoir : 

‐ Fournir    la  Sécurité  Maritime  mutuelle  en  vue 

d’assurer  la  liberté  des  lignes  de  communication 

Maritime      

‐  Assurer  le  développement    et  le  maintien  de  la 

capacité maritime dans la région, 

‐  Assurer  le développement des capacités maritimes 

des imprévus qui nécessitent une réponse rapide, 

‐  Devenir  un  facilitateur  efficace  et  de  bonne 

réputation,  et  être  un  ensemble  d’intégration 

régionale et du développement durable.  

Je voudrais,  fort du  soutien de  tous  les Etats‐ Membres du Comité 

Maritime Permanent, prendre  l’engagement de veillez à  la mise en 

œuvre    des  recommandations  et  décisions  prises  au  cours  de  ces 

assises  et  de  bien  préparer  celles  de  la  24è  session  que  nous 

accueillerons  à  Kinshasa    en Mars  2018.  C’est  dans  les moments 

difficiles qu’on connait les vrais amis, dit‐on. 

Excellences, 

Mesdames, Messieurs,  

Les  inquiétudes exprimées par  les uns et  les autres par rapport à  la 

situation  que  traverse  la  RDC  sont  justifiées  et  compréhensibles,  

mais soyez rassurés que notre détermination  à  nous en sortir reste 

inébranlable.  

RESERVADO 

RESERVADO

E-3

La  stabilité et  l’instabilité  sont deux  sœurs  jumelles,  célibataires et 

sans domicile  fixe. Elles se déplacent tantôt au gré de vent, tant au  

gré des vagues pour des destinations parfois imprévisibles.  

En  fin,  je  termine  ce  mot  avec  l’espoir  de    vous  voir  nombreux 

l’année  prochaine  à  Kinshasa,  solidaires  à  un  membre  de 

l’organisation qui va accueillir pour  la première fois une   session du 

SMC. 

 Plein succès et longue vie au Comité Maritime Permanent. 

Obrigado ! 

I Thank you ! 

Merci beaucoup !