Report Casement Small 1904

Embed Size (px)

Citation preview

  • 8/17/2019 Report Casement Small 1904

    1/86

    A C C O U N T S A N D P A P E R S ;

    SIXTY-FIVE VOLUMES.

    -ruj-

    C O L O N I E S A N D B R I T I S H  POSSESSIONS—continued.

    AFRICA—continued.

    /

    Sess ion

    2 February  1904  15 August  1904.

    VOL LXIL

    1 9  0 4.  U

  • 8/17/2019 Report Casement Small 1904

    2/86

    AF RIC A. No. 1 (1904).

    C O R R E S P O N D E N C E

    H

    od

    W

    R-

    50

    O

    'y

    rj

    o

    o

    •yl

    «2.   ST.

    *

    es

    3  1

    a  S

    o

    o

    ha

    -=-1

    o

    o

    3"

    o"

    =3

    n

    55

    o

    I N 3

    y—N

    CD

    Ly

    ?

    »

    3

    T3

    D

    3

    s

    s

    Er

    es

    H

    •s

    s

    «s

    «

    l-

    1

    rr

    e>

    e

    ta

    O

    ES

    >

    5?

    es

    p

    TJ

    o

    rt

    o

    s

    ta

    •0

    o

    SE

    0

    2S

    O

    PS

    te

    »

    3'

    OS)

    O

    D-

    fo

    e

    ê-V

    *3

    H

    0

    r

    i

    *

    i °

    s*

    M

    e

    Is

    4

    A N D

    BEPORT

     FROM HI S M AJESTY 'S CONSUL AT BOMA

    .

    R E S P E C T I N G THE

    2  S

    .  M

    .

      -

      •'  •:

    '

    A D M I N I S T R A T I O N

    ..

      ,

    OP THE

    INDEPENDENT STATE  OF THE CONGO,

    Presented to both Houses

     of

     Parliament by Command  of His Majesty.

    February  1901.

    L O N D O N :

    PRINTED FOR  HIS M AJESTY'S STATIONERY OFFICE,

    B Y H A R R I S O N  AN DS O N S ,  ST.  M A R T I N ' S L A N E ,

    P R I N T E R S  IN  O R D I N A R Y  TO HI S M AJ E S T Y .

    And  to be purchased, either directly or through any  Bookseller, frora

    EYRE AND SPOTTISWOODE, E AS T HAR DI NG S T R E E T , F L E E T S T R E E T ,  E.C.,

    AN D  32, AB I NGDON S T R E E T , WE S T MI NS T E R ,  S.W. ;

    [Cd.  1933.] Price fyd.

    OR

      O L I V E R  AND  B O Y D ,  EDINBURGH;

    OR   E. PONSONBY, 116,

      GRVFTON

      S T R E E T , DUB L I N,

  • 8/17/2019 Report Casement Small 1904

    3/86

     

    \M

    i

    i.i •J

    • f l T A J l 0  g T T g a i À M

      8 I B

      M  1 Ï T I

    T A B L E O E C O N T E N T S .

    >rt

    N o.

    1

    2

    3

    4

    5

    N a me .

    Lord Cromer . .

    Sir C. Phipps . .

    M r. Casement

    To Sir C. Phipps . .

    ••

    '•

    ••

    To His M ajesty's Representa

    tives at Paris and other

    Capitals

    D a te .

    J a n .  21 ,  1903

    Sept. 19,

    Dec.

      11,

    Fe b . 11 ,

      1904

    Feb. 12,

    S U B J E C T .

    Visit to  Cong-o  stations of  Kiro  and Lado. Native

    relations with Congo officials. Few natives to be

    seen in the s ta tions . . . .   ;:

    :

      -• -• •

    :

    - :•.:.

      -

    Ï

    .

    .

      -

     • .3

    Correspondence

      and Report from

      His Majesty's Consul

      at Borna

    respecting the

      Administration

      of the Independent

      State

      of

    the Congo.

    Tri

      auMirt

    5

      ,

      >.

    .  .:,"••  •••  HOrvtlo

    v

      / fli. iobn

      :; ..

     -

    -  ' > •-•  , T ~

      i ;.v

      ;

      , .....

     -.:

      . ' • ' ' , . • ' • • -

      liiii  ...-'.  •  -••••

  • 8/17/2019 Report Casement Small 1904

    4/86

    I cannot say that I had an opportunity of seeing a full SO miles of Belgian territory.

      At

    the same

      t i m e ,

      I saw a good deal,  and  I not iced tha t , whereas  there wer*e  numerous

    villages and huts on the eastern bank and on the islands, on the Belgian side not a sign

      0

    f

    a  village existed . Inde ed, I do not think that any one of our party saw a single h uman

    being in Belgian territory, except the Belgian officers and men and the wives and children

    of the latte r. M oreov er, not a single native was to be seen either at  Kiro or Lado . 1 asked

    the Swedish officer at Kiro whet her he saw much of the nativ es. He replied in the

    negat ive , adding tha t the nearest  Bari  village was situated at some distance  in the  interior.

    The Italian officer at Lado, in reply to the same question, stated that   the  nearest native

    vi l lage was seven hours  distant.

    Th e reason of all this is obvious enou gh. Th e Belgians are disliked. Th e people

    fly from them, and it is no wonder they should do so, for I am informed that the

    soldiers  a re allowed full libe rty to plunde r, and th at paymen ts are rarely made for

    supp lies. Th e British officers wander, practically alone, over most parts of the

    country , e i ther on tours of inspec t ion or   on  shoot ing expedi t ions. I understand t ha t no

    Belgian officer can move outside the settlements without a strong guard. .  ,

    It appears to me tha t th e facts which I have sta ted above afford amply sufficient

    evidence of the spirit which animates the Belgian Administration, if, indeed, Administration

    it can be called. Th e Gove rnme nt, so far as I could judg e, is conducted almo st exclusively

    on commerc ia l princ iples, and , even judged by tha t standard , i t would appear tha t those

    princ iples a re somewhat short -sighted.

      r

    - A

    N -2

      •-*

      :

    Sir  C,  Phtpps  to the Marquess of Lansdowne.—[Received  September  21.)

    My  Lo rd ,

      Brussels, September  19 ,

      1803.

    I  H A V E t h e h o n o u r t o t r a n s m i t  herewith  copy of a note , toge ther  with  its

    i n c l o su re s , w h i c h h a s b e e n a d d re sse d b y t h e   Congo  G o v e rn m e n t t o t h e  Representatives

    a t Bru sse ls of the Po wers part ies to the Act of Ber l in to which you r Lordship's  Circular

    desp a tch of the 8 th Au gu st resp ec t ing the a ffa i rs of the  Independent  S t a t e  of  the

    C o n g o h a d b e e n  communicated.'*

    M . d e C u v e l i e r , in h a n d i n g m e t h e se d o c u m e n t s , stated' t h a t h e h a d b e e n i n s t ru c t e d

    t o fo ll o w t h e sa m e p ro c e d u re a s t h a t a d o p t ed b y H i s M a j e s t y ' s  Government.  •

    I have , &c.

    ( S ig n ed ) C O N S T A N T I N E P H I P P S .

    In c losure in N o. 2 .

    LE G o u v e rn e m e n t d e l 'É t a t In d é p e n d a n t d u C o n g o , a y a n t e u c o n n a i ssa n c e de l a

    dépêc he du Eore ign Office, da tée du 8 Aoû t dernier , remise a ux Pu issance s Signa

    t a i r e s d e l 'A c t e d e B e r l i n , c o n s t a t e q u ' i l e s t d ' a c c o rd a v e c l e G o u v e rn e m e n t d e Sa

    M a j e s t é su r d e u x p o i n t s fo n d a m e n t a u x , à sa v oi r , q u e le s i n d i g è n e s d o i v e n t ê t r e t r a i t é s

    a v e c h u m a n i t é e t m e n é s g ra d u e l l e m e n t d a n s l e s v o i e s d e l a c i v i l i sa t i o n ,

      et

      que la

    l iberté de commerce , dans le bassin convent ionnel du Congo, doi t ê t re ent iè re e t

    c o m p l è t e .  ;

    M a i s i l n i e q u e l a m a n i è re d o n t e s t a d m i n i s t r é l 'É t a t  entraînerait  u n r é g i m e sy s t é

    ma t iqu e " de c ru aut é ou d 'oppressio n " e t que le princ ip e de la l ibert é comm erc ia le

    apporte ra i t des modifica t ions au droi t de proprié té te l qu ' i l est universe l lement compris ,

    a lors qu ' i l n 'es t pas un mot à ce t e ffet dans l 'Acte de Ber l in . L' Ét a t du Congo note

    qu ' i l ne se t rou ve dans ce t A cte auc une disposi t io n qui con sacrera i t des res t r ic t ions

    q u e l c o n q u e s à . l ' e x e rc ic e d u d ro i t d e p ro p r i é t é o u q u i r e c o n n a î t r a i t a u x Pu i ssa n c e s

    S i g n a t a i r e s u n d ro i t d 'i n t e rv e n t i o n d a n s l e s a f f ai r es d ' a d m i n i s t r a t i o n i n t é r i e u re l e s

    une s des aut res . I l t ie nt à se mon trer f idèle observa teu r de l 'Acte de Berl in , de ce

    g ra n d A c t e In t e rn a t i o n a l q u i l i e to u t e s l e s Pu i ssa n c e s S i g n a t a i r e s o u a d h é re n t e s , e n

    ce que di t le sens gramm atica l si c la i r de son tex te , que nul n 'a pouvoir de d iminu er

    ou d 'amplif ie r .

    La n o t e A n g l a i se r e m a rq u e q u e c ' e s t e n c e s d e rn i è re s a n n é e s q u ' a p r i s c o n s i s t a n c e

    l a c a m p a g n e m e n é e e n A n g l e t e r r e c o n t r e   l 'État 'du  C o n g o ,  sous  l e d o u b l e p ré t e x t e d e

    m a u v a i s t r a i t e m e n t s d e s  natifs  e t d e l ' e x i s t e n c e d e m o n o p o l e s c o m m e rc i a u x .

    *  See Africa  No. 14 (1903;).  '  •  (''i-.

  • 8/17/2019 Report Casement Small 1904

    5/86

    enchaînés, i ls consti tuaient un groupe d ' individus condamnés par le Tr ibunal ter r i tor ial

    de Basoko et qui venaient purger  leur  peine à  la  maison  centrale de  Borna. Ce sont

    les numéros 3612 à 36T9 du registre  d'éerou  de la  pr ison de Bor na . " . .  _C

    V  C'est ainsi encore qu 'une "inter view " to ut e récente, reproduisant les accusations

    coutumières

      de cruauté, est due à

      un

      ancien

      agent de  l'Etat  "

      déclaré impropre au

    service, " et qui n'a pas vu accepter par l'État sa proposition d'écrire dans la

     presse

      des

    articles favorables à l'Adm inistration . .

      / •;; :.ï

    La note ignore les réponses, démentis, ou rectifications qu'ont amenés, dans les

    différents temps où elles  se  sont produites, les  attaques  contre les Agents de l 'État .

    Elle ignore  les déclarations officielles qu'en Juin dernier, le Gouvernement de l'État

    f i t publiqueme nt à la suite des débats du 20 M ai à la Chambre des Communes, débats

    annexés à l a  note. Nous annexons ici le texte de ces déclarations, qui ont, par avance,

    rencontré les considérations de la dépêche du 8 Août.

    Le seul grief nouveau qu'elle énonce—en  vue sans doute d'expliquer ce fait non

    sans importance, que le Consul Anglais qui a résidé au Congo depuis 1901 ne  paraît

    pas appuyer de son autorité personnelle les dénonciations de  particuliers—c'est  qu e cet

    Agent aurait été " principally  occupied in the investigation of complaints preferred by

    Brit ish subjects." L ' impression en résulterait que de telles plaintes auraient été

    exceptionnellement nombreuses. Sans aucun doute, l e  Consul, en diverses occasions,

    s'est

      mis en rappor t

      avec

      l'Administration de Borna dans l'intérêt de ses ressortissants,

    mais il ne paraît pas que ces affaires, si l'on en juge par celles d'entre elles dont a eu à

    s'occuper

      la

      Légation d 'Angleterre auprès du Gouvernement Central à Bruxelles ,

    soient autres , par leur nombre ou leur importance, que celles de la vie administrative

    courante :  des cas ont notamment visé le règlement  de successions délaissées au  Congo

    par des ressortissants Anglais ; quelques-uns ont eu pour objet la réparation d'erreurs

    de procédure judiciaire comme il s 'en produit ail leurs ,  et  ii n'est pas avancé que ces

    réclamations n 'ont pas  reçu  la suite qu'elles comportaie nt. Le mêm e Consul, dont la

    nomination remonte à 1898, écr ivait le 2 Juil let , 1901, au  Governeur-Général :—

    " I pra y believe me when I express now, not only for myself,  but for my fellow-

    countrymen in this par t of Afr ica,  our  very sincere  appreciation of your efforts on

    behalf of the general community—efforts  to promote goodwill  among  all and to bring

    together the various elements of our local life." •

    Les prédécesseurs de M r. B. Casement—car  des Consuls Anglais avec  juridiction

    sur le Congo ont été appointés par le.  Gouvernement  de Sa M ajesté  depuis 1888—ne

    paraissent pas davantage avoir été absorbés par l 'examen de plaintes multiples

     ;

      tout

    au moins une telle appréciation ne se trouve pas consignée dans le

      Bapport,

      le seul

    publié , de M . le Consul Pic kersgill, q ui, par le fait qu'il rend com pte de son voyage

    à

      l'intérieur,

      du Congo, jusqu'aux Stanley Ealls , dément c ette sor te d ' impossibili té,

    pour les Agents  Consulaires  Anglais , d 'apprécier  de visu  toute par tie quelconque de

    leur jur idiction. V  : , ..-••:

    Comme allégations contre le système d'adm inistration de l'Éta t, la note vise les

    impôts, la force publique et ce qu'on appelle le travail forcé.

    Au fond, c'est la contribution de l'indigène du Congo aux charges publiques que

    l'on critique, comme s'il existait un seul pays ou une seule Colonie où

      l'habitant,

      sous

    un e  forme  ou sous une autre, ne participe pas à  ces  charges. On ne conçoit  pas  u n

    État sans ressources. Sur quel fondement légit ime pourrait-on baser l 'exemption  de

    tout impôt pour les indigènes, alors qu'ils sont les premiers à bénéficier des  avantages

    d'ordre matér iel et moral introduits  en  Afr ique ? A défaut de numéraire , i l  leur est

    demandé

      une c ontr ibution en travail . D'autres ont dit la nécessité, pour sauver

    l'Afrique de sa barbarie, d'amener le noir

      à

      la compréhension du travail , précisément

    par l'obligation de l'impôt :—

    ; •;;" It

      is a question (of native labour) which has engaged my most careful

      attention

    in connection with W est Africa and other Colonies. To listen to the right honourable

    gentleman, you would almost think tha t i t would be a good thing for the native  to  be

    idle. I think it is a good thing for him to  be  industrious ; and by every  means  in

    our power , we mu st teach him to work. . .  .  . No people ever have lived in the

    world 's history who would not work. In the interests of the natives  all over  Africa,

    we have to teach them to work."

    Ainsi s 'expr imait M r . Chamberlain à la Chambre des Communes, le 6

     Août,

      1901.Et récemment, i l disait :—

    "W e are all of us taxed, and taxed heavily. Is that a system of forced labour ?

    . .'  . .  . T o  say that because we put a tax on the native therefore he is  reduced

    to a  condition of servitude and  of  forced labour is, to my mind, absolutely ridiculous.

    . . . ".- It is perfectly fair

      to

      my mind that the native should contr ibute

      something

    • •, ;  s-:- •--••  i ;:•:-: i  ..->.;•  '--> i  ~ • '  \

      -.•:•

      ' - • ,  ••  '•

      .

      -

    ;

      •-..

      •

      . ••'•••

      .••'-.''

    towards the cost of  administer ing the country."  (House  of Commons, the 9th M arch,

    i 9 0 3 . ) '

    ;

      •

      •

      '

     ' •

      .

      -

      -v u J f . "  ' ' • ; • : = ' i -

    " If  that really is the last word of civilization, if we  are  to  proceed  on the

    assumption

      tha t

      the nearer the

      native

      or

      any human being comes to a pig the more

    desirable is his condition, of course I have nothing to say.

      ...... .

      . I

      must

      continue to

    believe that, at all events, the progress

      of

      the native in civilization will not be secured

    until he

      has been convinced

      of

      th e necessity and the dignity of labour. Therefore,

      J

    think that anything we  reasonably can do to induce the native to labour is a desirable

    thing." L.

      W'

      '1 ...•.•• ••;• •••..,;.• A -••  nuumnufo*:  :. vhh

    Et il défendait le principe d'une taxe sur le natif   parce  que" the existence of  .the

    tax is an inducement to him to work." (House of Commons, the 24th M arch,  1903.)

    Aussi l'exemple de taxes sur les indigènes se   retrouve-t-il  presque par tout  en

    Afrique.  Au  Transvaal , chaque natif paie une taxe de capitation  cjo

      2"A

      dans

    l'Orange  Biver Colony, le natif est soumis à  une **poll tax ; "  dans  la Southern

    Bhodesia, le  Bechuanaland, le  Basutoland,  dans l 'Uganda,  au  Natal , i l est perçu  une

    "hut  ta x ; " a u  Cap, on trouve cette  hu t t ax "e t une " labour  ta x ; " dans  l'Afrique

    Orientale  Al lemande, i l es t / égalemen t per çu un impô t su r  les huttes,..payable en

    argent , en produits , ou en travail .  ...  Cette sor te d ' impôt a été appliquée encore dans le

    Protectorat

      de Sierra-Leone, où elle a pu être payée

      "i n

      kind by r ice

      or

      pa lm- nu ts , "

    et la suggestion a

      été faite " that

      work on

      roads and useful works

      should be accepted

    in lien of payment in money or produce."

      T  : ;

    Gn

      voit donc que le mode de paiement

      de

      l ' impôt, en argent

      ou

      en nature, n 'en

    altère pas la légitimité, lorsque son taux n'est pas  excessif.  Tel est le cas au Congo*

    où les prestations  fourmes  par l ' indigène  né  représentent pas plus  de,.quarante., heures

    de travail par mois. Encore est- i l que ce travail , est rétr ibué et que l ' impôt payé en

    nature fait, en quelque sorte,

      l'objet

      d'une ristourne à l'indigène.

    ; Pa rtou t le paieme nt de l'impô t est obligatoire ;  son non-paiement entraîne des

    voies de contraint e. Les textes qui établissent les taxes s ur les hut tes frappe nt

    l'indigène réca lcitran t de peines, telles que l'emprisonn emen t et le trava il forcé. Au

    Congo non plus, l'impôt n 'est pas  facultatif.  On a vu, ail leurs , les actes d 'autor ité

    qu'a parfois rendus nécessaires le refus des  indigènesùe  se soumettre à la loi: tel les

    les difficultés à Sierra -Leone, à propos desquelles un public iste Anglais, parla nt des

    agents de la force publiqu e, affirme:— [•  . •_

    " Between July 1894 and

      Eebruary

      1896, no

      fewer

      than

      sixty-two

      convictions—

    admittedly representing a small proportion of offences actually

      committed—were

    recorded against them for flogging, plundering, and generally

      maltreating

      the

    natives." •

    : D'autres exemples pourraient être rappelés de l'opposition que rencontre chez les

    populations indigènes l'établissement des règles gouvern emen tales. Il est fatal que  la

    civil isation se heur te à leurs instincts de sauvager ie, à leurs coutumes et pratiques

    barbares ;  et il se .conçoit  qu 'elles ne se plient pas sans  impatience  à un état social qui

    leur apparaît comme restrictif de leurs licences et de leurs excès et qu'elles  cherchent

    même à s'y soustraire. C'est une chose comm une en Afriqu e que l'exode d'indigèn es,

    passant d'un territoire à l'autre, dans l'espoir de trouver de l'autre côté des frontières

    une autorité moins établie ou moins forte, et  de  s 'exonérer de toute  dépendance  et de

    toute obligation. Il se pourr ait,  à  coup sûr, que des indigènes de  l'État  se soient, Sous

    l'empire de  telles  considérations, déplacés vers les territoires voisins, encore  qu 'une

    sorte  d 'émigration sur une large échelle, comme la présente  la  note Anglaise, n 'ai t

    jamais été signalée par les Commandants des provinces frontières.

      IL

     est , a u

      contraire,

    constaté, dans la région du Haut-Nil , que des

     natifs

      qui s'étaient installés en territoire

    Britannique sont revenus sur la rive gauche à la suite de l'établissement d'impositions

    nouvellement édictées par l'autorité An glaise. Si c'est, d'ailleurs, ces régions qui sont

    visées, les informations de  la note  semblent être  en  contradiction avec d 'autres ,

    renseignements donnés, par exemple, par Sir Harry Johnston :— y  f

    a

      i ' v

    " T h i s much ï  can speak of with cer tainty  and  emphasis : that from  the British

    frontier hear Eort  George to the l imit of my  journeys  into the Mbuba  country of thé-

    Congo: Eree  State, up and down the Semliki , the natives appear to be prosperous  anel

    happy, ; , : . - . .  The extent to which  they  were building their vil lages and  cuL

    tivating  their plantations within  the  precincts of Eor t M beni showed that the y

     had,

    no  f car  of the Belgians." , .  • y

      ;V\

      ,:

    r

    :" Lv • :

      tnïï

    Le M ajor H . H. Gibbons, qui  s'est  trouvé plusieurs mois sur le 'Haut-Nil ,

    écr it :— ,  :.  ....

    " Ayant eu l 'occasion de connaître  plusieurs officiers  et de visiter  leurs  stations

    de l'Éta t du Congo, je suis convaincu que la conduite de ces messieurs

      a été

     bien

      mal

  • 8/17/2019 Report Casement Small 1904

    6/86

    G

    interprétée par la presse. J 'a i ci té comme preuve mon expér ience personnelle, qui est

    en opposit ion avec une version récemment publiée par la presse Anglaise,  qui  les

    accuse de grandes cruauté s." • .

    La décla ration de Ju in d ernier, ci-jo inte, a fait justice des critique s contre la

    force publique de l'État en signalant que son recrutement est réglé par la loi et qu'il

    n 'at tei nt qu 'un homme sur 10,000. Dire que  "  the method of ob taining m en for

    military service is  often  but little different  from  that formerly employed to obtain

    slaves, " c'est méc onnaîtr e les prescrip tions minu tieuses édictées pour, au contraire

    éviter les abus. Les levées

    :

     s'opèrent dans c haque district ; les Commissaires de

    District règlent, de commun accord avec les Chefs indigènes, le mode de conscription.

    Les engagements volontaires et les multiples réengagements complètent aisément les

    effectifs qui atteignent à peine le chiffre modique de 15,000 hommes.

    Ceux qui allèguent , comme  le  dit la note, que " the m en composing the armedforce of the State were  in  man y cases recruited f rom th e most war like and savage

    tr ibes," ignorent que la force  publique  est recrutée dans toutes les provinces et

    parmi  toute la population du ter r i toire. Les intérêts de l 'État protestent contre cette

    notion d 'une armée que l 'autor ité elle-même  formerait  d'éléments indisciplinés et

    sauvages et des exemples—tels  que les excès qui ont été mis à charge des auxiliaires

    irréguli ers utilisés dans l'Ug anda , ainsi que les ré voltes qu i se sont produites jadis

    au Congo, imposent, au contraire, une circonspection spéciale pour la composition de

    la force armé e. Les cadres Europ éens, qui se comp osent d'officiers B elges, Italiens,

    Suédois, Rorwégiens, et Danois , y maintienn ent une sévère discipline, et l 'on cher

    cherait en vain à quelles réelles circonstances fait allusion l'assertion que les soldats

    "n o t infrequ ently terrorized over their ow n officers.' ' Elle n'est pas plus fondée que

    cette autre assertion, "that compulsion is often exercised hy irresponsible native

    soldiers uncontro lled by an European officer." Depu is longtem ps, l'auto rité était

    consciente des danger s que p résen tait l'existenc e de postes de soldats noirs, dont le

    Rapport de Sir D. Chalmers, sur l ' insurrection à Sierra-Leone, a constaté  lés

    inévitabl es abus de pouvoirs. Au Congo, ils ont été gradue lleme nt supprim és.

    I l apparaîtra, à ceux qui ne nient pas l 'évidence, que des reproches ar t iculés

    contre l 'État , le plus injuste est d 'avancer " that no attempt at a ny administration of

    the natives is made, and that the officers of the Government do

      not-apparently

    concern themselves with such work."

    On peut s'étonner de trouver semblable affirmation dans une dépêche d'un

    Gouvernement dont l 'un des membres, Lord Cranborne, Sous-Secrétaire d 'État pour

    les Affaires Étra ngèr es, disait le 20 M ai dernier :—

    " There was no doubt tha t the adm inistration of the Congo G overnment had

    been marked by a very high degree of a certain kind of administrative develop

    ment. There were railways, there were steamers upon the r iver , hospitals had

    been established, and all the machinery of elaborate judicial and police   systems  had

    been set up."

    Un  autre M embre de la Chambre des Communes  reconnaissait—

    "That the Congo State had done good work in excluding alcoholic liquors from

    the greater par t of their domain, that they had established a cer tain number of

    hospitals, had diminished small-pox by means of vaccination, and had suppressed the

    Arab Slave Trade."

    Si atténuées que soient ces appréciations, encore démentent-elles cette affirmation

    d'aujourd'hui que " the natives are left entirely to themselves, so far as any assistance

    in their government or in their affairs is concerned."

    Telles ne semblent pas être  les  conclusions au xquel les, déjà eh 1898 , arriva it le

    Consul Anglais Pickersgil l .

    " Has  the welfare of the African," se demande-t-il, " been  duly cared for in the

    Congo State ?" Il  répond  : " The State has restr icted the l iquor  trade  it is

    scarcely possible to over-estimate the service which is being rendered by the Congo

    Government to i ts subjects in this matter Inter tr ibal wars have

      been

    suppressed over a wide area, and, the imposition of European authority being

      steadily

    pursued, the boundar ies of peace are constantly extending. . . . . . . The State

    must be congratulated upon the secur ity i t has

      created

      for all who live

     wdthin

      the

    shelter of its flag  and  abide by i ts laws and regulations. . . . " . . . Credit is also

    due to the Congo  Government  in respect of the diminution of cannibalism. . . . .The yoke of the notorious Arab Slave Traders has been broken, and traffic  in

    human  beiDgs amongst the natives themselves has been diminished to a considerable

    degree."

    Ce  Rapport constatait aussi que les travaux des natifs étaient rémunérés et

    . *

      .-

      * --

      •--"-•

    rendait hommage aux efforts de l'État pour instruire les jeunes indigènes et ouvrir des

    écoles.

    Depuis 1898 l'amélioration de la condition générale de l'indigène a encore

    progressé. Le portage à dos d'homm e, dont précisém ent M r. Pickersg ill signalait le

    côté pénible pour les indigènes, a disparu là où il était le plus  actif,  en raison de la

    mise en exploitation des voies ferrées. Ailleurs , l'automobile est utilisée comme

    moyen de transpor t . La  "sentry"—le  poste de soldats nègres qu ' i l cr i t iquait non

    sans  raison—n'existe  plus. Le bétail est introd uit dans tous les districts. Des

    Commissions d'Hygièn e sont instituées. Les écoles et les ateliers se sont multiplié s.

    " L ' indigène," dit le document ci- joint , " est mieux logé, vêtu , n ourr i ; i l

    remplace ses huttes par des habitations plus résistantes et mieux appropr iées aux

    exigences de l'hyg iène ; grâce aux facilités de transp ort, il s'approvisionne des

    produits nécessaires à ses besoins nouv eau x; des ateliers  lui  sont ouverts, où il

    apprend des métiers  manuels—tels  que, ceux de forgeron, charpentier , mécanicien,

    maçon ; il étend ses planta tions, et, à l'exem ple des blan cs, s'inspire des modes de

    culture rationnels ;  les soins médicaux lui sont assurés ; il envoie ses enfants dans les

    colonies scolaires de l'État et aux écoles des missionnaires."

    I l est juste de reconnaître, a- t-on dit à la Chambre des Communes, que la

    régénération matér ielle et morale de l 'Afr ique C entrale ne peut être l 'œuvre d 'un

    jour. Les résultats obten us jusqu 'à présent sont considérables ; nous cherchero ns à

    les   consolider  et à les accentuer, malgré les entraves que l'on s'efforce de mettre à

    l'action de l'État, action que l'intérêt bien entendu de la civilisation serait, au contraire,

    de favoriser.

    La note Anglaise ne démontre pas que le système économique de

      l'État

      est

    opposé à l'Acte de Berlin. Elle n e renc ontre pas les éléments de droit et de fait par

    lesquels l'Éta t a justifié la conform ité de ses lois foncières et de ses concessions avec

    les dispositions de cet Acte. Elle n'ex pliqu e pas pourquo i ni en quoi la liber té de

    commerce, termes dont la Conférence de Berlin  s'est  servie dans leur sens usuel,

    grammatical et économique, ne serait plus entière au Congo parce qu'il s'y trouve des

    propriétaires.

    La note

      confond

      l'exploitation de son bien par le propriétaire avec le commerce.

    L ' indigène, qui récolte pour compte du propr iétaire, ne devient pas propr iétaire des

    produits récoltés et ne peut naturelleme nt les céder à autrui , pas plus que l 'ouvr ier

    qui extrait les produits d'une mine ne peut en frustrer le propriétaire en en disposant

    lui-même . Ces règles sont de droit et sont mises en lumiè re dans de mu ltiples

    documents : consultations juridiq ues et décisions judiciaires d ont quelq ues-unes sont

    annexées. Le Gouvernement de Sa  Majesté ne conteste pas que

      l'État

      a le droit de

    répartir les terres domaniales entre les occupants  bona  fide  et que l ' indigène ne peut

    plus prétendre aux produits du sol , mais seulement lorsque " land is reduced into

    individual occupa tion." La distinction est sans base juridique. Si l'Éta t peu t céder

    les terres, c'est que l'indigène n'en a pas la propriété, et à quel titre alors con

    serverait-il un droit aux produi ts d'un fonds dont la propriété est légitim eme nt

    acquise par d 'autres ? Pourrait-on soutenir , par exemple, que la Compagnie du

    Chemin de Eer du Bas-Congo ou la Société du Sud-Ca merou n ou

      l'Italian

      Colonial

    Trading Company sont tenues de tolérer le pillage par les indigènes des terres qu'elles

    ont reçues, parce qu'elles ne les  occuperaient  pas actuellement ?  En fait, d'ailleurs,

    au Congo, l'appropriatio n des terres exploitées e n régie ou par les Compagnies Con

    cessionnaires est chose réalisée. L'É tat et les Sociétés ont consacré à leur m ise en

    valeur, notamm ent des forêts, des sommes considérables se chiffrant par millions^ de

    francs. Il n'y a donc pas de doute que dan s tous les territo ires du Congo, l'État

    exploite réellem ent et complètem ent ses proprié tés, tout comm e les Sociétés exploite nt

    réellement et complètement leurs Concessions.

    Cet état de choses existant et consolidé dans l 'État In dépendant permettrait , en

    ce qui le concerne,

      cle

      ne point insister plus longuement sur la théor ie

     formulée

      par

    la note et qui envisage tour à tour les droits de l'É tat, c eux des o ccupan ts

      bona fide,,

    ceux des indigènes.

    Cepend ant, elle s'impose à l'attent ion des Puissance s par les graves difficultés

    qu'elle ferait surgir si elle était implicitement acceptée.

    La note contient les trois propositions suivantes :—

    " The State   has  the r ight to par ti t ion the State lands among

      bona fide

    occupants."

    "The natives will , as the land is so divided out amongst  bona fide  occupiers,

    lose their r ight of roaming over i t and collecting the natural f ruits which i t produces."

    " Until unoccupied land is reduced into individual occupation and so long as the

    [247] C

  • 8/17/2019 Report Casement Small 1904

    7/86

    8

    pro duce can only be col lec ted by the na t iv e , the na t i ve shou ld b e free to d ispose of

    t h a t p ro d u c e a s h e p l e a se s . "

      •

    I l n ' e s t p a s u n e

      de

      ces proposi t ions qui ne se mble exc lu re les deu x autr es, e t à

    v ra i d i r e

      ces

      contradic t ions about issent à la néga t ion du droi t de Concession.

    S ' i l a existé des occupants

      bona  fide,

      i ls sont deven us prop rié ta i re s : l 'occupat io n ,

    lorsqu 'e l le t rouve à s 'exercer , est dans toutes les législa t ions un des modes d 'acquisi

    t ion de la pro prié té , e t , au Congo, les t i t res en dé rivan t ont é té lég a lem ent

    enreg ist rés . Si la te rre n 'a é té va lab lemen t occupée par personn e , e l le est sans maî t re

    ou , p lus exac tement , e l le a l 'Éta t pour maî t re : i l peut en d isposer au profi t d 'un t ie rs ,

    e t ce lu i-c i t rouve dans ce t ac te

      de

      d i sp o s i t i o n u n

      t i t re

      comple t e t absolu . Dan s l 'un

    c o m m e d a n s l ' a u t r e c a s ,

      U n e

      se conçoi t pas que les fru i ts du

      sol

      puissent ê t re réservés

    à d ' a u t r e s q u ' a u

      propriétaire

      sous le

     prétexte

      qu ' i l n 'est pas apte , en fa i t , à récol te r les

    produi ts de son fonds.

    P a r u n e

      singulière

      contra dic t ion , le syst ème d e la note d i t qu 'à la sui te de

    l ' a t t r i b u t i o n d e s t e r r e s p a r l 'É t a t , l e s i n d i g è n e s " l o s e t h e i r r i g h t o f c o l l e c t i n g t h e

    n a t u r a l f ru i t s , " e t , d ' a u t r e p a r t , q u ' i ls c o n se rv e n t l e d ro i t

      de

      d isposer de ces

    p r o d u i t s " u n t i l u n o c c u p i e d

      land

      i s r e d u c e d i n t o i n d i v i d u a l o c c u p a t i o n . " O n n e

    c o m p re n d p a s l a n o t i o n d ' u n d ro i t a p p a r t e n a n t

      au x

      na t i fs qui existe ra i t ou non de

    par le fa i t de t ie rs. Ou bien , par sui te de l 'a t t r ibut i on des te rres, i l s ont per du leurs

    d ro i t s ,

      e t a lors i ls les ont perdu s to ta l em ent e t com plè te men t ; ou b ien , i l s les ont

    conservés, e t i l s doivent les conserver , quoique  "  the lan d is reduc ed in to individu a l

    o c c u p a t i o n . "

    Q u e f a u t -i l d 'a i l l e u r s e n t e n d re d a n s l e sy s t è m e d e l a n o t e p a r o c c u p a n t s " bond

    fide "  et par  " individu a l occupat ion ? ' ' Qui se ra juge du point de savoir si l 'occupant

    a  mis ses te rres en é ta t d 'occ upat ion individue l le , s ' i l  était  apte à en recue i l l i r les

    p ro d u i t s o u s i c ' é t a i t  encore  l ' indigè ne? Ce sera i t , en tous cas, des points re le vant

    e sse n t i e l l e m e n t d u d ro i t i n t e rn e .

    La n o t e , a u su rp l u s , e s t i n c o m p l è t e su r u n a u t r e p o i n t . E l l e d i t q u e l à o ù

    l 'exp loi ta t i on ne se fe ra i t pas encore par les ayan ts droi t , la fac ul té d 'ex ploi te r devra i t

    a p p a r t e n i r a u x i n d i g è n e s . E l l e v o u d ra i t d o n c d o n n e r u n d ro i t a u x i n d i g è n e s a u

    p ré j u d i c e d e s G o u v e rn e m e n t s o u d e s c o n c e ss i o n n a i r e s b l a n c s , m a i s n ' e x p l i q u e p a s

    c o m m e n t n i p a r q u i l e t o r t a in s i c a u sé se ra i t c o m p e n sé o u i n d e m n i sé . Q u o i q u e

    l e sy s t è m e a i n s i p ré c o n i sé n e p u i sse a v o i r d ' a p p l i c a t i o n d a n s l 'É t a t d u C o n g o , p u i sq u ' i l

    n e s ' y t ro u v e p l u s  cle t e r r e s i n a p p ro p r i é e s , c e t t e r e m a rq u e s ' i m p o se d a n s l ' i n t é r ê t d e s

    blan cs é tabl is dans le bassin conv ent io nnel . S ' i l est équi tabl e de b ien t ra i te r les noirs ,

    i l est juste de ne pas spol ie r les b lancs, qui , dans   l'intérêt  de tou s, doiven t reste r la

    r a c e d i r i g e a n t e .

    Éc o n o m i q u e m e n t p a r l a n t , i l se r a i t d é p l o ra b l e q u ' e n d é p i t d e s d ro i t s r é g u l i è r e

    m e n t a c q u i s p a r l e s b l a n c s , le s t e rr e s d o m a n i a l e s se t ro u v a s se n t l i v ré e s a u x i n d i g è n e s ,

    fû t-ce tempo ra ire men t . Ce sera i t le re to ur à leur é ta t d 'aban don de jadis , a lors que

    les n a t i fs les la issa ient inpro duct ive s, car les récol te s de caou tchou c , les p lan ta t ions

    de café , de cacao , de tab ac , fee, da tent d u jour où l 'Éta t en a pris lu i - mêm e

    l ' i n i t i a t i v e  :  l e m o u v e m e n t d e s e x p o r t a t i o n s é t a i t i n s i g n i f i a n t a v a n t l ' e s so r q u e l u i o n t

    donné les  e n t r e p r i se s g o u v e rn e m e n t a l e s . C e  serait  aussi l ' inobservance certa ine des

    m e su re s d ' e x p l o i t a t i o n r a t i o n n e l l e , d e p l a n t a t i o n e t d e r e p l a n t a t i o n a u x q u e l l e s

    s 'ast r e igne nt l 'Ét a t e t les Soc ié tés Concess ionnaires pou r assurer la conser va t ion des

    r i c h e sse s n a t u re l l e s d u p a y s .

    J a m a i s a u C o n g o , q u e n o u s sa c h i o n s , l e s d e m a n d e s d ' a c h a t d e s p ro d u i t s   naturels

    n 'o n t é t é a d re ssé e s a u x l é g i t im e s p ro p r i é t a i r e s . Ju sq u ' i c i l 'o n n ' a c h e rc h é à y a c h et e r

    •que  d e s p ro d u i t s  provenant  de r ece ls , e t l 'É ta t , com me c 'é ta i t son devoir , a fai t

    p o u r su i v re c e s t e n t a t i v e s d é l i c t u e u se s .

    La pol i t iq ue d e l 'Ét a t n 'a pas , com me on l 'a d i t , tué le commerce : e lle l 'a , au

    con tra ire , c réé , e t e l ie perp é tue la mat iè re co mm erc ia le ; c 'est grâce à   elie  que , sur le

    m a rc h é c o m m e rc i a l d 'A n v e r s e t b i e n t ô t a u C o n g o  même—on  examine la possib i l i té

    d ' y é t a b l i r d e s d é p ô t s d e   vente—peuvent  ê t r e  offertes  a n n u e l l e m e n t à t o u s i n d i s t i n c t e

    ment,  sa n s p r i v i l è g e n i m o n o p o l e ,  5,00(J  t o n n e s d e c a o u t c h o u c r é c o l t é a u C o n g o , a l o rs

    q u ' a n t é r i e u re m e n t , p a r e x e m p l e e n 1 8 8 7 , l ' e x p o r t a t i o n d u c a o u t c h o u c se ch i f fr a i t à

    pe ine pa r 30 tonne s. C 'est l 'Éta t qui , après avoir à ses fra is c réé la mat iè re

    c o m m e rc i a l e , e n m a i n t i e n t so i g n e u se m e n t l a so u rc e a u m o y e n d e s p l a n t a t i o n s e t

    r e p l a n t a t i o n s .

    I l n 'e st pas à oubl ie r que l 'Éta t du C ongo a dû compter s ur ses propre s ressources.

    C e fu t u n e n é c e ss i t é p o u r l u i d ' u t il i se r so n d o m a i n e d a n s l ' i n t é r ê t g é n é ra l .  Toutes  les

    rece t tes du domaine sont versées au Trésor , a insi que le revenu des ac t ions dont l 'Éta t

    e s t d é t e n t e u r e n r a i so n d e C o n c e ssi o n s a c c o rd é e s . C e n ' e s t m ê m e q u ' e n t i r a n t t o u t l e

    9

    part i u t i le de ses domaines e t en , enga gean t la p lus gran de part ie de leurs reve nus qu ' i l

    a pu contrac te r des emprunts e t provoquer à des entreprises de chemins de fe r par des

    garant ies d ' in té rê t , réa l isant a insi l 'u n des moyen s les p lus désirés par

      la

      C o n fé re n c e

    de Bruxe l les pour fa i re pé né tr e r la c iv i l isa t ion au centr e de l 'Afriqu e . Auss i  n'a-t-il

    pas hési té à

      gager

      se sd o m a i n e s d a n s c e b u t .

    L'Acte de Berl in ne s 'y oppose pas, car i l n 'a édic té aucune proscrip t ion des droi ts

    d e p ro p r i é t é , c o m m e o n v e u t , a p rè s c o u p , l e l u i

      faire

      d i r e , t e n d a n t a i n s i , c o n sc i e m m e n t

    ou non , à la ru ine de tout le bassin convent ionnel du Congo.

    I l n ' é c h a p p e ra p a s n o n p l u s a u x Pu i ssa n c e s q u e l e s c o n c l u s i o n s d e l a n o t e A n g l a i se ,

    en suggérant une ré férence à la Cour de La Haye , tendent à fa i re

      considérer

      c o m m e

    c a s d 'a rb i t r a g e d e s q u e s t i o n s d e so u v e ra i n e t é e t d 'a d m i n i s t r a t i o n i n t é r i e u re q u e l a d o c t r i n e

    couran te a toujou rs exc lues des déc isions d 'a rb i t res. Po ur ce qui concerne le cas

    ac tue l , i l est à supposer que la suggest ion d 'une ré férence à la Cour de La Haye a une

    portée généra le , s ' i l est vra i que , de l 'av is des Chambres de Commerce Angla ises, " the

    princ iples and prac t ice in troduced in to the administ ra t ion of the a ffa i rs of the Erench

    Congo, the Congo Ere e Sta te , and other a reas in the convent ion a l basin of th e Congo

    being in d irec t opposi t ion to the Art ic les

      of

      t h e A c t o f B e r l i n 1 8 8 5 . " Le G o u v e rn e

    m e n t d e l 'É t a t n ' a c e ssé, p o u r sa p a r t , d e p ré c o n i se r l ' a rb i t r a g e p o u r l e s d i s se n t i m e n t s

    d ' o rd re i n t e rn a t i o n a l q u i e n c o m p o r t a i e n t l ' a p p l i c a t i o n  :  a insi , i l voudra i t voir déférées  à

    l 'a rb i t rage les d ivergences de vues qui se sont produi tes au suje t du ba i l des te rr i to i res

    d u B a h r -e l -G h a z a l .

    A p rè s u n e x a m e n a t t e n t i f d e la n o t e A n g l a i se , l e G o u v e rn e m e n t d e l 'É t a t d u

    C o n g o r e s t e c o n v a i n c u q u ' e n r a i so n d u v a g u e e t d u m a n q u e  complet  de preuves, ce

    d o n t e l l e f a i t i m p l i c i t e m e n t l ' a v e u , i l n ' e s t p a s u n e j u r i d i c t i o n a u m o n d e , e n e n

    supposant une qui a i t compétence pour ê t re sa isie , qui puisse , b ien lo in de prononcer

    une sorte de condamnat ion , prendre une autre déc ision que ce l le de ne pas donner sui te

    à de simples supposi t ions.

    S i l 'É t a t d u C o n g o se v o i t a t t a q u é , l 'A n g l e t e r r e p e u t se d i r e q u e , p l u s q u e n u l l e

    a u t r e n a t i o n , e l l e

      s'est

      t ro u v é e , e l l e a u ss i , e n b u t t e a u x a t t a q u e s e t a u x a c c u sa t i o n s d e

    toute espèce , e t longue sera i t  la  l i s t e  des  c a m p a g n e s p o u r su i v i e s en d i v e r s t e m p s e t

    j u sq u e d a n s r é c e n t e s o c c a s i o n s c o n t r e   son  a d m i n i s t r a t i o n co l o n i a l e. E l l e n ' a ce r t e s p a s

    é c h a p p é a u x c r i t i q u e s q u e l u i o n t v a l u  ses  g u e r r e s m u l t i p l e s e t sa n g l a n t e s c o n t r e l e s

    popula t i ons ind igènes n i aux reproches de v io lenter les na t i fs e t de porte r a t te in te   à

    leur l iberté .  Ne  lu i a - t -on pas fa i t gr ie f de ces longues insurrec t ions à Sie rra -Leone—

    de ce t é ta t d 'host i l i té da ns la Nigérie , où tou t der niè rem ent , d 'après les  journaux

    Ang la is , la répression mil i ta i re a , en une seule c i rcons tance ,  coûté  la v ie à 700 indigènes,

    à la p lupart de leurs Chefs e t au   Sultan—de  c e t t e l u t t e q u i se p o u r su i t a u So m a l i l a n d

    au prix du sacri f ice de nombr euses v ies hum aines , sans que cependa nt i l ne soi t  exprimé

    à la Chambre des Communes d 'autre regre t que ce lu i du chiffre é levé des dépenses ?

    Alors que ces a t taques adressées à l 'Angle te rre l 'ont la issée indiffé rente , i l y a l ieu

    d ' ê t r e su rp r i s d e l a v o i r a u j o u rd ' h u i a t t a c h e r u n e t o u t e a u t r e i m p o r t a n c e à c e l l e s

    dir igées contre l 'Éta t du Congo.

    On peu t c roire , cepend ant , que les préférence s des indig ènes de l 'É ta t du  Congo

    d e m e u re n t a c q u i se s a u G o u v e rn e m e n t d ' u n e p e t i t e n a t i o n p a c i f i q u e , d o n t l e s  visées

    restent pac if iques comme a é té pac if ique sa c réa t ion basée sur les Tra i tés conclus-

    avec les indigènes.

    ( S i gn é ) C H U . D E   CT7VELIER,

    Bruxelles, le  17  Septembre,  1903.

    (Transla t ion . )

    THE G overnm ent of the Independ ent Sta te of the Congo have examined the

    despa tch from the Fore ign Office , da ted the 8 th August last , which was communica ted to

    the Signa tory Powers of the Berl in Act , and dec lare themselves in agreement with His

    M ajesty 's Gov ernment on tw o fundamen ta l points , v iz ., tha t na t ives ought to be t rea ted

    w i t h  humanity  and gradual ly led in to the pa ths of c iv i l iza t ion , and tha t freedom of

    commerce in the Convent iona lBasin of the Congo ought to be ent i re and comple te .

    They deny , however , tha t the manner in which the Sta te is administe red involves a

    systematic  régime  "of c rue l ty or oppression , "  and  tha t the princ iple of commerc ia l

    freedom would in troduce  modifications  in the r ights of property as universa l ly under

    stood , seeing tha t there is not a word to th is e ffect in the Berl in Act . The Congo S ta te

    observes tha t the re is in tha t A ct no provision which would sanc t ion rest r ic t ions of a ny

    hind  on the exerc ise  of  the r ights of property , or g ive to  one  Signa tory Power the r ight

    of in te rvent ion in the in te rior administ ra t ion of another . I t desires fa i thfully to observe

    [2 4 7 ]  C  2

  • 8/17/2019 Report Casement Small 1904

    8/86

    10

    the Berl in  Act,  tha t grea t In te rna t iona l Act which binds a l l Signa tory or adhering

    Pow ers, according to the c lear gram matica l sense of the text , which none has power

    e i ther to take from or add to .

    The Engl ish note observes tha t i t i s wi th in the last few years tha t a defin i te

    shape has been assumed by the campaign cond ucted in Eng land aga inst t he Congo

    Sta te , on the twofold pre text of the i l l - t rea tmen t of na t ives a nd the existence of com

    merc ia l monopol ies.

    I t i s indeed worthy of remark tha t th is campaign da tes from the t ime when the

    prosper i ty of the Sta te became as sured. The Sta te had been founded for years, and

    administe red in the same way as i t i s now, i ts princ iples in regard to the Sta te -ownership

    of vacant lands, and the manner in which i ts a rmed forces were organized and recrui ted ,

    were known to the publ ic , wi thout any in te rest in the mat te r be ing shown by the phi lan

    thropists and t ra ders to whose opinion the note begins by re ferr ing. This was the period

    during which the Sta te Budget could only be ba lanced by means of the King-Sovere ign 's

    subsidies and Belgian loans, and when the commerce of the Congo did not a t t rac t

    a t tent ion. The te r m " Congo a troc i t ies " was a t tha t t ime only used in connexion with

    "  the a l leged i l l - t rea tm ent of African na t ives by En gl ish and other adv enturer s in the

    Congo Eree Sta te ." * Afte r 1895 the t rade of the Congo Sta te deve loped re markab ly ,

    and the amount of i ts exports shows a progressive increase from 10 mil l ions in 1895 to

    50 mil lions in 1902. I t i s a lso about th is t ime tha t the ant i -Congo movem ent took shape .

    As the Sta te gave increased proof of v i ta l i ty and p rogress , the cam paign becam e more

    ac t ive , re l iance be ing placed on a few individua l and isola ted cases with a v iew to using

    the in te rests of human ity as a pre tex t a nd concea l ing the rea l objec t of a covetousness

    which , in i ts impat ience , has be trayed i tse l f in the wri t ings of pamphle teers and in the

    speeches of M embers of the House of C ommons, in which the abol i t ion and part i t ion of

    the Congo Sta te has been c learly put forward.

    Such be ing the objec t in v iew, i t became necessary to bring a whole series of charges

    aga inst the Sta te . So fa r as the hum anita ri an side of the quest ion is concerned , the

    a l leged cases of v io lence offe red to na t ives have once more been brought forward and

    re-edi ted  ad infinitum.  For in a l l the meet ings, wri t ings, and speeches which have la t te r ly

    been direc ted aga inst the Sta te , i t i s a lways the same fac ts which a re brought up , and the

    same evidence which is produc ed. W ith regar d to the economic side of the quest ion , the

    Sta te has been accused of havin g viola ted t he Act of Berl in , notwith standin g th e lega l

    opinions of such lawyer s as a re most qua l i f ied to speak to the point , which a fford ample

    lega l just i f ica t ion both for i ts commerc ia l and for i ts land system. W ith r egard to the

    pol i t ica l side , a heresy in in te rna t iona l law has been imagined , v iz . , tha t a Sta te , the

    independen ce an d sovere ign ty of which a re absolute , should , a t the same t ime , owe i ts

    posi t ion to the in te rvent ion of fore ign Powers.

    W ith regard to the cases of i l l - t rea tment of na t ives, we a t tach spec ia l impor tance to

    those which , according to the note , have been repo rted in the despa tch es of His Majesty 's

    Consular Agen ts. At the si t t ing of the House of Comm ons on the 11th March , 1903 ,

    Lord Cranborne re ferred to these

      officiai

      documents, and we have requested through his

    Excel lency Sir C . Phipps tha t the Bri t ish Government wil l make known to us the fac ts

    a l luded to . W e repea t the reques t .

    The Governm ent of the Sta te have , however , never denied tha t c r imes and offences

    are commit ted in the Congo, as in every o ther coun try or Colony. The note i tse l f recog

    nizes tha t these offences have been brought before the Tribunals , and tha t the c r imina ls

    have been punished . The conclusion to be drawn from this is tha t the Sta te fu lf ils

    i ts mission ; the conclusion a c tua l ly d rawn is tha t

      "

     maxiy  individua l instances of

    •crue'lty

      have taken place in the Congo Sta te , " and th a t " the num ber of convic t ions

    fa l ls con siderably short of the number of offences ac tua l ly commit ted ." This deduct ion

    does not appear necessari ly to fo l low. I t would seem more logica l to say tha t the

      severe

    sentences infl ic ted wil l se rve as a wholesome example , and tha t a decrease of c r ime may

    on tha t account be looked for . If some offences have indeed , in the extensive te rr i tories

    of the Sta te , escaped the v ig i lance of the judic ia l authori t ies , th is is a c i rcumstance which

    is not pecul ia r to the Congo Sta te .

    The En gl ish note p roceeds chiefly on hypotheses and su pposi t ions : " I t

      was

    a l l e g ed . . . . I t i s r e p o r t e d . . . . I t i s a l so r e p o r t e d . . . . " a n d i t e v e n

      says

    tha t " His Majesty 's Governme nt do not know prec ise ly to what extent these accusa t ions

    may be t rue ." This is an acknow ledgment tha t , in the eyes of

      the

      Bri t ish Govern

    ment them selves, the accusa t ions in quest ion a re ne i ther establ ished nor proved. And,

    indeed , the v io lence , the passion , and the imp robabi l i ty of many of these accusa t ions

    must ra ise doubt in an impart ia l mind as to the ir genuinenes s. To give but one

    * " Transactions of the Aborigines Protection Society, 1890-1896," p. 155.

    1 1

    example

     :—a

      grea t dea l has b een mad e of the sta temen t tha t , in a t ra in coming down

    from Leopoldvi l le to Matad i , three carr iages were fu l l of slaves, a dozen of who m were

    in cha ins and guarde d by soldie rs. The Governor -Genera l was asked for a report on the

    case. He

      replied : "

      The individua ls represented as composing a convoy of slaves were ,

    the grea t m ajori ty of them (125) , levies proceedin g from the d ist r ic t of Lua laba- Kasa i ,

    Lake Leopold II , and the Banga las to the camp in the Lower Congo. Ann exed you

    wil l find l ists of these persons. As reg ards the men in cha ins, they were certa in

    individua ls on whom sentence had been passed by the te rr i toria l Tribunal a t Basoko, and

    who were on the ir way to und ergo the ir s entence a t the centra l prison a t Bom a. They

    ar e

      Nos.

      3642 to 3649 on the prison registe r a t Boma."

    In the same way, qui te a recent

      "

      in te rview," in which the usu a l accusa t ion s of

    crue l ty were reproduced , is due to a person formerly in the employ of the Sta te ,

    who

      was " dec la red unfi t for se rvice , "

      and

      who has fa i led to persuade the Sta te to accept

    his proposa l to wri te for the press a r t ic les favourable to the Administ ra t ion .

    The note ignores the repl ies, contradic t ions, and correc t ions which the a t tacks

    on the Agents of the Sta te have occasioned a t the various t imes when they hav e

    taken place . I t ignores the off ic ial dec la ra t ions publ ic ly made by the Govern ment of the

    Sta te in Ju ne last , a f te r the deba t e in the House of Commons on the 20th M ay, the

    report of which is annexed to the note . W e a lso annex the text of these dec la ra t ion s

    which dea l t , by ant ic ipa t ion , wi t h the co nsidera t ions se t forth in the despa tch of the

    8th August .

    The only fresh cause of compla int which the note brings

      forward—doubtless

      with the

    objec t of expla in ing the not unimportant fac t tha t the Engl ish Consul , who has resided in

    the Congo since 1901, does not appear to support , by h is personal authori ty , the accusa

    t ions of priva te

      individuals—is

      tha t th is Agen t has been " princ ipa l ly occupied in the

    invest iga t ion of compla ints preferred by Bri t ish sub jec ts." The impression which one

    would derive from this is tha t such compla ints have been except iona l ly numerous.

      Ho

    doubt th e Consul has, on d iffe rent occasions, com munica ted with the Adm inist ra t ion a t

    Boma in the in te rests of h is countrymen, but the subjec ts of h is representa t ions, i f one may

    judge by such of the ir number as the

      English

      Legat ion has had to bring to the not ice of

    the Centra l Governm ent a t Brusse ls , do not app ear , e i ther in nu mber or imp ortance , t o

    have been more tha n ma t te rs of every day administ ra t ive rout ine : some cases in

    part icula r concerned the regula t ion of the succession to prop erty in the Congo le ft by

    deceased Engl ish subjec ts ; the objec t in o thers was to repa ir e rro rs of judic ia l pro

    cedure , such as occur e lsewhere , and i t i s not even a l leged tha t the proper ac t ion has not

    been taken upon these representa t ions. The same Consul , who was appointed in 1898,

    wrote to the Governor-Genera l on the 2nd Ju ly , 1901 , as fo l lows :—

    "  I pray be l ieve me  when I  express now , not only for  myself,  but for my fe l low-

    countrymen in th is part of Africa ,   ou r  very sincere apprec ia t ion of your e fforts on beha lf

    of the genera l  community—efforts  to prom ote goodwil l among a l l and to bring toge the r

    the various e lements of our loca l l i fe ."

    Hor do the predecessors of Mr. R .

      Casement—for

      Engl ish Consuls with jurisdic t ion

    in the C ongo were a ppointed by His M ajesty Government as long ago as

      1888—appear

    to have been absorbed in the examinat ion of innumerable compla ints ; a t a l l events , tha t

    is not the v iew taken in the Report ( the only one publ ished) by Consul Pickersgi l l , who,

    by the mere fac t of g iv ing an account of h is journey in to the in te rior of the Congo as

    far as Stanley Fa l ls , d isproves the a l leged impossib i l i ty for the Engl ish Consular Agents

    to form an opinion  de visu  in regard to every part of the ir d ist r ic t .

    W ith regard to the charges aga inst the administ ra t ive system of the Sta te , the note

    dea ls with taxes, publ ic a rmed forces, and what is te rmed forced labour.

    I t i s , a t bot tom, the contr ibut ions made by the Congo na t ives to the publ ic charges

    which a re c r i t ic ized , as i f there existed a single country or Colony in which the inhab i tants

    do not , under one form or another , bear a part in such charges. A Sta te withou t resources

    is inconce ivable . On what legi t imate grounds could the exemption of na t ives from a l l taxes

    be based , see ing tha t they a re the f i rst to benefi t by the materia l and mora l advantages

    in troduced in to Africa

      ?

      As they have no money, a contr ibut ion in the shape of labou r

    is required from them. I t has been sa id tha t , i f Africa is ever to be redeemed from

    barbaris m, i t must be by ge t t ing the negro to understand the me aning of work b y

    the obl iga t ion of paying taxes :—

    " It i s a quest ion (of na t ive labour) which has engaged my most careful a t tent ion in

    connec t ion with W est Africa  and  o ther Colonies. To l isten to the r ight ho nourab le

    gent leman, you would a lmost th ink  that  i t would be a good th ing for the na t ive to be

    idle. I think it is a good   thing  for h im to be industr ious ; and by every means in our

    power we must teach him to work Ho people ever have l ived in the world 's

  • 8/17/2019 Report Casement Small 1904

    9/86

    history wh o would not work. In the in te rests of the na t ives a l l over Africa , we have to

    teach

      them to work."

    Such was the languag e used by M r. Cham berla in in the House of Commons on the

    6 t h A u g u s t ,

      1901

      ; and still more recently he expressed himself as follows :—•

    "

      W e are a l l of us taxed , and taxed h eavi ly . Is tha t a system of forced labour ?

    To say tha t because we put a tax on the na t ive therefore he is reduced

    to a c ondi t ion of se rvi tude and of forced lab our is , to my mind , absolute ly r id iculous .

    . . . . . I t i s perfec t ly fa i r to my mind tha t the na t ive should contr ibute something-

    towards

      the cost of administe r ing the

      c o u n t ry . "

      (House of Commons, the 9 th March , 1908.)

    "

      If tha t rea l ly is the last word of c iv i l iza t ion , i f we are to proceed on the assumption

    tha t the nearer the na t ive or any human be ing comes to a p ig the more desirable is h is

    c o n d i t i o n , o f c o u r se I h a v e n o t h i n g t o sa y . . . . . I m u s t c o n t i n u e to b e l ie v e t h a t , a t

    a l l events , the progress of the na t ive in c iv i l iza t ion wil l not   be secured  unt i l he has been

    convinced of the necessi ty and the d igni ty of labour. Therefore , I th ink tha t anything

    we reasonably can do to induce the na t ive to labour is a desirable th ing."

    And he defended the princ iple of taxing the na t ive on the gro und tha t " the

    existence of the tax is an inducem ent to h im to work." (House of Commons,

      the

    2 4 t h M a rc h , 1 9 0 3 . )

    M oreover , i t i s to be observed th a t in nearly every part of Africa the  natives  are

    t a x e d . In t h e Tra n sv a a l e v e ry n a t i v e p a ys a "h e a d t a x " of

     2 1.

      ; in the Orange Eiver

    Colony  he is subjec t to a "pol l tax ;" in Southern Ehodesia , Eechuanaland ,

      Basutoland,

    Ugan da , and Nata l a " hut tax " is levied ; in Cape Colony we f ind a " hut tax " and

    a " labou r tax ; " in German East Alrica a lso a tax is levied on huts , payable e i ther in

    money, in k ind , or in labour. This spec ies of tax h as a lso been app l ied in the Sierra

    Le o n e P ro t e c t o ra t e , w h e re p a y m e n t c o u l d b e m a d e " i n k i n d b y   rice  or pa lm nuts , " and

    i t has been suggested tha t work on roads and useful works should be accepted in l ieu of

    p a y m e n t i n m o n e y o r p ro d u c e .

    The lega l i ty of a tax is , therefore , not a ffec ted by the mode of i ts payment ,

    wheth er in money or in k ind , so long as the amount is not excessive . I t i s certa in ly not

    so in the Congo, where the work done by the na t ive does not represent more than

    forty hours ' work a -month . Such work , moreover , is pa id for, and the tax in k ind thus

    gives the na t ive as i t were some re turn for h is labour.

    Paym ent of taxes is obl iga tory everywhe re ; and non -payme nt  involves  measures

    of compulsion. The reg ula t ions under w hich the hut- tax is levied impose on the na t ive ,

    for non-paym ent , such pena l t ies as imprisonment and forced labour. Nor in the Congo

    is paym ent of taxes opt iona l . Eepressiv e measures have occasiona l ly been rendered

    necessary e lsewhere by the re fusa l of na t ives to conform to the law,   e.g., the d is turbances

    a t Sie rra L eone , in connexion w ith which an Engl ish publ ic ist , speaking of the pol ice

    force , sta tes :—

    "  Betw een July 1894 and Febr uary 1896 no fewer than six ty-two con vic t ions,

    admit tedly represent ing a smal l proport ion of offences ac tua l ly commit ted , were recorded

    against them for f logging , p lundering , and genera l ly mal t rea t ing the na t ives."

    Further instances might be reca l led of the opposi t ion encountered among na t ive

    popula t io ns to the inst i tu t ion of governm enta l regula t ions. Civi l iza tion necessari ly comes

    into col l ision with the ir savage inst inc ts and barb arou s custom s and hab i ts ; and i t

    can be understood tha t they submit but impat ient ly to , and even t ry to escape from,

    a sta te of soc ie ty which seems to them to be rest r ic t ive of the ir l icence and excesses.

    I t f requent ly happens in Africa tha t an exodus of na t ives takes p lace from one te rr i tory

    to another , in the hope of f inding beyond the front ie r a Government less wel l

    establ ished or less st rong , and of thus free ing themselves from a l l obl iga tions and r est ra in ts.

    Nat ives of the Sta te may qui te wel l , under the influence of considera t ions of th is   kind,

    have c rossed in to ne ighbo uring te rr i tories, a l though no kind of   emigration  on a large

    sca le , such as is re fe rred to in the Engl ish note , has ever been reported by the Comman

    dants of the front ie r provinces. On the contra ry , i t i s a fac t tha t na t ives in the U pper

    Nile region who had se t t led in Bri t ish te rr i tory have re turned to the le f t bank in

    consequence of the imposi t ion of new taxes by the Engl ish auth ori t ies. Besides, i f i t i s

    these te rr i tories which a re a l luded to , the information conta ined in the note would seem

    to be in contradic t ion with o ther part icula rs furnished , for instance , by Sir Harry Johnston.

    " This m uch I can speak of with certa in ty and em phasis , tha t from the Bri t ish

    front ie r n ear Fort George to the l imit of my journeys in to the M buba country of the

    Congo Fre e Sta te , up and do wn the Semliki , the na t ives a ppear to be prosperous and

    h a p p y ,  u

      f

      .  T he   extent  to which they were bui ld ing the ir v i l lages and cul t iva t ing the ir

    p lanta t ion s with in the prec inc ts of For t M beni showed tha t they had no fear of the

    B e l g i a n s . " .

    13

    Major

      H. H. Gibbons, who was for severa l months on the Upper Nile , wri tes

      :-—

      '

    " Having had occasion to know many off icers , and to v isi t the ir sta t ions in th e

    Congo Sta te , I am convinced tha t

      their

      behaviour has been much misunderstood by the

    press. I have quoted as a  proof'  my experience , which is a t variance with an a rt ic le

    recent ly publ ished in the Engl ish press,

      in

      which they

      are

      accused of grea t c rue l t ies."

    The dec lara t ion of last June , of which a copy is inc losed , has d isposed of the

    cri t ic isms direc ted aga inst the publ ic forces of the Sta te , by point ing out tha t recrui tment

    for them is regula ted by law, and tha t i t

      is

      only one man in every 10,000 who is affected.

    To say tha t " the

      method

      of obtaining men. for military service is often but little different

    from tha t formerly employed to obta in slaves " is to misu nderstand the careful ly draw n

    regula t ions which have , on the contra ry , been issued to check abuses. Levies take p lace

    in each  district;  the d ist r ic t Commissioners se t t le the mode of conscrip t ion in agreem ent

    with the na t ive Chiefs. Volun tary enl istment , and num erous re -enl istments, easi ly f i ll

    up the ranks, which only reach , a l l to ld , the modera te to ta l of 15 ,000 men.

    Those who a l lege ,

      as

      t h e n o t e say s , t h a t " t h e

      men

      composing the a rmed force of

    the Sta te were in many cases recrui ted from the most warl ike and savage t r ibes" must be

    unaware tha t the publ ic forces a re recrui ted from every province , and from the whole

    popula t ion. I t is inconce ivable tha t the autho ri t ies of a Sta te , wi th due regard to i ts

    in te rests , should form an a rmy out of undisc ip l ined and savage e lements, and instances a re

    to be  found—such  as-  the excesses sa id to hav e been pe rpe tra ted b y i rregular levies in

    Uganda , and the revol ts which formerly occurred in the Congo—which , on   ihe  c o n t r a ry ,

    render i t necessary tha t spec ia l care should be exerc ised in ra ising a rmed forces. The

    European establ ishment , consist ing of Belgian , I ta l ian , Swedish , Norwegian , and Danish

    officers,  maintains  st r ic t d isc ip l ine , and i t would be va in to seek the ac tua l fac ts a l luded

    to in the assert ion tha t the soldie rs "no t infrequen t ly te rrorized over the ir ow n off icers."

    Such an assert ion is as unfoun ded as the one " tha t compulsion is often exerc ised by

    irresponsible na t ive soldie rs , uncontrol led by an Euro pean off icer." For a long t ime

    past the authori t ies have been a l ive to the danger a r ising   from  the existence of sta t ions

    of negro soldie rs , who inevi tably abuse  their  author i ty , as recognized in the Eep ort of

    Sir D. Chalmers on the insurrec t io n in Sierra Leone . In the Congo such sta t ions have

    been gradual ly abol ished.

    Those who do not re fuse to   - accept p a tent fac ts wil l recognize tha t of the

    reproaches levied a t the Sta te ,  the  most unjust is the sta tement " tha t no a t temp t a t any

    administration  of the na t ives is m ade , and tha t the off icers of the Govern ment do not

    apparent ly concern themselves with such work."

    I t i s astonishing to come across such an assert ion in a despa tch from a Governm ent , one

    of whose members, Lord Cranborne , Under-Secre ta ry of Sta te for Fore ign Affa irs , sta ted

    on the 20th M ay last :—

    " Ther e was no doub t tha t the administ ra t ion of the C ongo Governm ent had been

    marked by a very h igh degree of a certa in  kind  of administ ra t iv e deve lopment . There

    were ra i lways, there were steamers upon the r iver , hospi ta ls had been establ ished , and

    a l l the machinery of e labora te judic ia l and pol ice systems had been se t up ."

    Another member of the House   of  C o m m o n s acknowledged—

    " That the Congo Sta te had done good work in  excluding  a lcohol ic l iquor from thegrea te r part of  their  d o m a i n  ;  tha t they had establ ished a certa in num ber of hosp i ta ls ,

    had diminished small -pox by means of vacc ina t ion , and had suppressed the Arab Slave

    Tra d e . "  '

    v

    However l imited these admissions, st i l l they contradic t the assert ion now made tha t

    "the na t ives a re le f t ent i re ly to themselves, so   far  as any assistance in the ir government

    or in their affairs is concerned."

    Such does not seem to have been the conclusion a t which M r. Pickersgi l l , the

    Engl ish Consul , had a rr ived as long ago as 1898.

    " Has the welfa re of the African , " h e asks, "  been  duly cared for in the Congo

    Sta te

    1

    ? " H e a n s w e r s : " T h e S t at e h a s r e s tr i c te d t h e l i q uo r t r a d e . . . . . i t i s

    scarce ly possib le to over-est imate the service which is be ing rendered by the Congo

    Governm ent to i ts subjec ts in th is mat te r In te r t r iba l wars have been suppresse d

    over a wide a rea , and , the imposi t ion of European authori ty be ing steadi ly pursued , the

    boundaries of peace a re constant ly extending The Sta te must be congra tula ted

    upon the securi ty i t has c rea ted for a l l  whe  live within the shelter of its flag and abide

    by i ts laws and regula t ion s. . , . . Credi t is a lso due to the Congo Governm ent in

    re sp e ct of t h e d i m i n u t i on o f c a n n i b al i sm . . . . . Th e y o k e of t h e n o t o r io u s A ra b s la v e -

    t raders has been broken , and t ra ff ic in   human  be ings amongst the na t ives themselves has

    been diminished to a considerable degree ."

    This Eeport a lso showed tha t the labour of the na t ive was remunera ted , and gave

  • 8/17/2019 Report Casement Small 1904

    10/86

     f

    due cr edi t to the Sta te for i ts e fforts t o inst ru c t the young na t ives, and to open

    schools.

    Since 1898 the genera l condi t ion of the na t ive has been

      still

      further improved .

    The system of carr ie rs ("le portage à dos d 'homme") , the hardships of which ,

      so

    fa r

      as

      the na t ive was concern ed , were spec ia l ly pointed out by M r. Pickersgi l l , has

    disappeared from those parts of the country where i t was most prac t ised , in consequence

    of the opening of ra i lways. Elsewhere m otor cars a re used as means of t ransport .

    The " sentry , " the sta t ion of negro soldie rs which the Consul c r i t ic ized , not without reason ,

    no long er exists. Cat t le have been in trod uced in to every d ist r ic t . Sani ta ry Comm issions

    have been inst i tu ted . Schools and worksh ops have mult ip l ied .

    "T he na t ive , " says the inc losed docum ent ,* " is b e t te r housed , be t te r c lad , and be t te r

    fed ; he is replac ing his hu ts by be t te r bui l t and hea l th ie r dwel l ing-places ; thanks to

    exist ing t ransport fac i l i t ies , he is able to obta in the produce necessary to sa t isfy h is new

    wants ; workshops have been opened for h im, where he learns handicrafts , such as those

    of the b lacksmith , carp enter , mecha nic , and m ason ; he extends h is p lanta t ions and ,

    takin g exam ple by the white man, learns ra t iona l mo des of agricul ture ; he is a lways

    able to obta in medica l assistance ; he sends h is chi ldren to t he Sta te school-colonies and

    to the missionary schools."

    As sta ted in the House of Commons, i t i s only r ight to recognize tha t the materia l and

    mor a l regenera t ion of Centra l Africa cannot be the work of a day. The resul ts so fa r

    obta ined have been considerable , and these we sha l l t ry to consol ida te and deve lop , in

    spi te of the way in which an e ffort is be ing made to hamper the ac t ion of the Sta te , which

    in the rea l in te rests of c iv i l iza t ion should ra ther be promoted.

    The Engl ish note does not show tha t the economic system of the Sta te is in opposi

    t ion to the Berl in Act . I t does not meet the points of law and fac t by means of which

    the Sta te has demonstra ted the conformity of i ts system of land tenure and concessions

    with the provisions of tha t Act . I t does not expla in e i ther how or why freedom of

    t rade—a  te rm used a t the Conference of Berl in in i ts usua l , grammatica l , and economic

    sense—is  incomple te in the Congo Sta te because there a re landowners there .

    The note confuses the u t i l iza tion of h is property by the owner with t ra de . The na t ive

    who col lec ts on beha lf of the owner does not become the owner of what is so col lec ted ,

    and na tura l ly cannot d ispose of i t to a th i rd party , any more than a miner can rob the

    proprie tor of the produce of the mine and dispose of i t

      himself.

      These ru les a re in

    accordan ce with the p rinc iples of just ice a nd are expla ined in numerous documen ts,

    such as lega l opinions and judic ia l dec isions, some of which a re annexed. His

    M ajesty 's Governm ent do no t deny tha t the Sta te is just i f ied in a l lo t t ing domain lands

    to   bona fide  occupants, or tha t the na t ive has no longer any r ight to the produce

    of the soi l as soon as the " land is reduced in to ind ividua l occupat ion." The dist inc t ion

    is without lega l foundat ion. If the Sta te can par t wi th land , it is because the na t ive is not

    the owner ; by what t i t le could he then re ta in a r ight to the produce of property which

    has been lawful ly acquired by others ?  Could i t be contended , for instance , tha t the

    Lo w e r C o n g o  Kailway  Company, or the South Cameroons Company, or the I ta l ian Colonia l

    Trading Company are , on the ground tha t they a re not a t present in occupat ion , bound to

    a l low the na t ive to p lunde r the te rr i tories a l lo t ted to th em ? As a mat te r of fac t , more

    over , in the Congo Sta te the appropr ia t ion of land s worked on Governm ent account or

    by the Concessionary Companies is an accomplished fac t . The Sta te and the Companies

    have devoted la rge sums, amount ing to many mil l ions of francs, to the deve lopment of the

    lands in quest ion , and more espec ia l ly to tha t of the forests. There can , therefore , be

    no do ubt t ha t throu ghou t the te rr i tories of the Congo the Sta te rea l ly and comple te ly

    works i ts property , just as the Companies rea l ly and comple te ly work the ir Concessions.

    The sta te of a ffa i rs then which ac tua l ly exists , and is establ ished in the Independent

    Sta te , i s such tha t there is rea l ly no need , as fa r as the Sta te i tse l f is concerned , to dwel l

    longer o n the theory se t forth in the note which dea ls in turn w ith the r ights of the

    Sta te , wi th those of  bona  fide  occupiers , and those of the na t ives.

    St i l l th is theory ca l ls for the a t tent ion of the Powers in v iew of the serious  difficulties

    which would a rise were i t to be implic i t ly accepted.

    The note lays down the three fo l lowing proposi t ions :—•

    "The Sta te has the r ight to part i t ion the Sta te lands among   bona  fide  occupants."

    " The na t ives wil l , as the lan d is so d iv id ed ou t amon gst  bona  fide  occupiers , lose

    the ir r ight of roaming over i t and col lec t ing the na tura l fru i ts which i t produces."

    " Unti l unoccupied land is reduced in to indiv idua l occ upat ion , and so long as the

    produce can only be col lec ted by the na t ive , the   native  should be free to dispose of  that

    produce as he p leases."

    * See Annex No. 1.

    15

    There is no single one of these proposi t ions b ut ap parent ly exc ludes th e o ther

    two, and , as a mat te r of fac t , such con tradic t ions amo unt to a

      denial

      of the r ight to

    grant Concessions.

    If

      bona  fide

      occupiers ever existed they have become proprie tors ; occupat ion , where

    i t can be exerc ised , is under a l l legisla t ive codes, one of the methods by which property

    can be acquired , and in the Congo Sta te t i t les of

      ownership

      deriv ing

      from

      i t have been

    lega l ly registe red . If the land has never been lega l ly occupied , it i s wi thou t an owner ,

    or , ra ther th e Sta te is the owner: the Sta te can a l lo t it to a th i rd par ty , for whom

    such

      allotment

      is a comple te and abso lute t i t le . In e i ther case i t i s hard to see how

    the fru i ts of the soi l can be reserved for any but the owner on the pre text tha t the

    la t te r is not able to col lec t the produce of h is property .

    By a curious contradic t ion i t

      is

      observed in the note tha t , as a consequence of

    the a l lo tment of lands by the Sta te , the na t ives " lose the ir r ight of col lec t ing the na tura l

    fru i ts ," and , on the o ther han d , tha t they re ta in the r ig ht of d isposing of these fru i ts

    "

      unt i l unoccupied land is reduced in to individua l occupat ion." I t i s di fficult to under

    stand what is meant by a r ight which be longs to the na t ives or not according to the ac t ion

    of a th i rd party . Ei ther they lost the ir r ights on th e lands be ing a l lo t ted , and in tha t

    case they have lost the m en t i re ly and comple te ly , or e lse they have re ta in ed them, and

    are ent i t led to re ta in them, a l though " the land is reduced in to individua l occupat ion."

    Again , w hat a r e we to under stand by the expressions "   bond fide occupiers and

    " individua l occupat ion  ?  " W ho is to de te rmin e whethe r the occupier has bro ugh t h is

    lands in to a sta te of individua l occupat ion , whether he is able to col lec t the ir produce ,

    or whether it is still for the native to do so  ?  In any case , such a quest ion is essent ia l ly

    one to be se t t led by munic ipa l law.

    The note is , moreover , incomple te in another respec t . I t sta tes tha t where the land

    has not ye t been worked by those who hav e a r ight to i t , the opt ion of working should

    belong to the na t ive . Eig hts would thus be g iven to the na t ives to the pre judice

    of the Governm ent or of whi te concessionnaires, but the note does not expla in how

    nor by whom the wrong thus caused would be repa ired or made good. Thou gh the

    system thus advoca ted cannot be appl ied in the Congo Sta te , as there a re no longer

    any unappropria ted lands there , a t tent ion should be ca l led to the sta tement in the

    inte rest of whi te men establ ished in the convent iona l basin . If i t i s r ight to t rea t the

    negro wel l , i t i s none the less just not to despoi l the white man, who, in the in te rest of

    all,

     must remain the dom inant race .

    From an economic point of v iew, i t would be very regre t table i f , in spi te of the r ights

    regularly acquired by white men, the domain lands were , even temporari ly , handed over

    to the na t ives. Such a course would involve a re tur n to the ir former condi t ion ot

    abandonment , when the na t ives le f t them unproduct ive , for the col lec t ion of rubber , the

    planta t ion of coffee , cocoa , tobacco , &c , da te from the day when the Sta te i tse l f too k

    the in i t ia t ive :  the export t rade was insignif icant before the impetu s i t rece ived from

    Government enterprise . Such a course would furthermore certa in ly involve the neglec t

    of ra t iona l methods of work , of p lant ing and of   replanting—measures  which the Sta te

    and the Concessionary Companies have assumed as an obl iga t ion with a v iew to securing

    the preserva t ion of the na tura l r iches of the country .

    Never in the Congo, so fa r as we know, have requests to b uy na tu ra l produ ce been

    addressed to the r ightfu l owners. Up to now the only a t tempts made have be en to buy

    the produce which has been sto len , and the Sta te , as was i ts duty , has had those gui l ty

    of  these unlawful a t tempts prosecuted.

    I t i s not t rue , as has been asserted , tha t the pol icy of the Sta te has k i l led

    trade ; i t has, on the contra ry , c rea ted the materia ls which t rade dea ls in and keeps up

    the supply ;  i t i s thanks to the Sta te tha t , on the Antwerp   market—and  soon even in

    the Congo where the  possibility^of  establ ishing t rade  depots  is be ing  considered—5,000

    tons of rubber col lec ted in the Congo can be annual ly put on sa le to a l l and sundry

    without priv i lege or mon opoly , whi le formerly , in 1887, for instance , the rubb er export

    amounted to hardly 30 tons. I t i s the Sta te which , a f te r havin g c rea ted , a t i t s own

    expense , the materia l  of  t r