Regulamento de Uniforme - Pmce

7/26/2019 Regulamento de Uniforme - Pmce

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MARCO AURLIO MACEOO OE MEIO - TENCEI PMI O R G 1

REGULAMENTO DE UNIFORMES DA PMCE

DECRETO n 18.063, de 06.08.1986

Com novos uniformes modificados pela Portaria n 094/2013,

publicada no BCG n 224, de 28.11.2013

FORTALEZA - CEAR

JULHO-2014MARCO AURLIO DE MELO - TEN-CEL PM


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MARCD AURELID DE MELD - TEN-CEL PM r a j a

REGULAMENTD DE UNIFDRMES DA PMCE ^

SUMRIO

DECRETO N. 18.063, DE 06 DE AGOSTO DE 1986....................................................................................................................... 3

REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POLCIA MILITAR DO CEAR -

RUPMCE...................................................................................................................................................................................................................................................................................................... 4

CAPTULO 1...............................................................................................................................4

DAS NORMAS GERAIS.......................................................................................................................4

FINALIDADE...................................................................................................................................... 4

TERMO UNIFORME ........................................................................................................................ 4

CONCEITO DE UNIFORME...............................................................................................................4

OBRIGAO E FISCALIZAO........................................................................................................4

EXCLUSIVIDADE DO USO.................................................................................................................4

COMPETNCIA PARA REGULAMENTAR..........................................................................................4

ATOS COMPLEMENTARES AO RUPM................................................................................................5

PROIBIO DE ALTERAO............................................................................................................ 5

USO DE UNIFORME POR PM INAT IVO...............................................................................................5

USO DE UNIFORMES ESTRANGEIROS OU DAS FFAA....................................................................... 5

UNIFORMIZAO EM SOLENIDADES...............................................................................................6

COMPETNCIA PARA DETERMINAR UNIFORMES EM SOLENIDADES............................................ 6

EQUIPARAO ENTRE ASPIRANTES E OFICIAIS.............................................................................6

POSSE OBRIGATRIA....................................................................................................................... 6

BENEFICIRIOS COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES PELA PMCE ............................................ 6

COMPETNCIA PARA SOLUCIONAR AS OMISSES........................................................................

6

CAPTULO I I ............................................................................................................................ 7

DA CLASSIFICAO, COMPOSIO, POSSE E USO DOS UNIFORMES BSICOS............................ 7

CLASSIFICAO DOS UNIFORMES.................................................................................................. 7

UNIFORMES MASCULINOS...............................................................................................................7

UNIFORMES FEMININOS.................................................................................................................16

DISTRIBUIO DE UNIFORMES PARA CABOS E SOLDADOS......................................................... 23

UNIFORMES ESPECIAIS - DISTRIBUIO........................................................................................23

SITUAES DE USO DOS UNIFORMES........................................................................................... 23

MARCO AURLIO DE MELO - TEN-CEL PM


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M A R C O A U R E L I O D E M E L D - T E N - C E L P M

R E G U L A M E N T O D E U N I FO R M E S D A P M C E 2

COMPETNCIA PARA MODIFICAR AS SITUAES DE USO ........................................................ 24

CAPTULO I I I ....................................................................................................................... 24

DAS INSGNIAS, DOS DISTINTIVOS E DAS PEAS COMPLEMENTARES........................................24

DAS INSIGNIAS................................................................................................................................24

INSIGNIAS DE OF ICIAIS................................................................................................................. 24

INSIGNIAS DE PRAAS....................................................................................................................24

MATERIAL DE CONFECO DAS INSIGNIAS.................................................................................25

DOS DISTINTIVOS...........................................................................................................................25

DAS PEAS COMPLEMENTARES ................................................................................................... 26

CAPTULO IV ......................................................................................................................... 29

DAS PRESCRIES DIVERSAS........................................................................................................ 29

USO DOS UNIFORMES EM COMPETIES EXTERNAS ..................................................................29

CORRESPONDNCIA DOS UNIFORMES.........................................................................................29

COMPETNCIA PARA BAIXAR ATOS COMPLEMENTARES.............................................................29

UNIFORMES PARA PMS FEMININAS, BANDA DE MSICA, SERVIOS INTERNOS E CPGS ............29

EQUIVALNCIA A PEAS DE UNIFORMES..................................................................................... 29

DEVOLUO DE UNIFORMES DE CB/SD D AL............................................................................30

MARCO AURELIO DE MELO - TEN-CEL PM


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DECRETO N. 18.063, DE 06 DE AGOSTO DE 19861.

(PUBLICADO NO DOE N 14.383, DE 06 DE AGOSTO DE 1986)

Aprova o Regulamento de Uniformes da Polcia Militar do Cear e d outras

providncias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso de suas atribuies legais que

lhe confere o Art. 74, item III, da Constituio do Estado, e tendo em vista o que consta no

processo n. 0943/86, da Secretaria de Administrao, pertinente a assunto de interesse da

Polcia Militar do Cear,

DECRETA:

Art. 1 Fica aprovado o Regulamento de Uniformes da Polcia Militar do Cear

(RU/PMCE), que com este baixa assinado pelo Comando Geral da Corporao.

Art. 2 facultado ao Comandante Geral da Polcia Militar do Cear, respeitadas as

normas do Art. 5 do Regulamento aprovado por este Decreto, estabelecer uniformes para o

pessoal civil dos servios administrativos.

Art. 3 Compete, ainda, ao Comandante Geral estabelecer normas para aplicao

do Regulamento ora aprovado.2

Art. 4 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao, revogadas as

disposies em contrrio.

PALCIO DA ABOLIO DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 06 de agosto de

1986.

LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA

Governador do Estado

1 Consolidado pelo: DEC. 29.482, de 03.10.2008; Ato Comp lementar ao RUPM n 001/2007-GC; Portaria n 018/2009-GC - - BCG 050,

17.03.09; Portaria n 049/200 9-GC - BCG 050, 17.03.2009; Portaria n 225/2011-GC - BCG 138 - 20.07.11

2 Ver: DECRETO 29.482/08 - Art.15. O Comandante-Geral da Polcia Militar do Cear poder criar ou modificar os uniformes daCorporao.___________________________________________________________________________________________________________



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REGULAMENTO DE UNIFORMES DA POLICIA MILITAR DO CEARA - RUPMCE

(Anexo ao Decreto 18.063/86 com alteraes trazidas pela Portaria n 094/2013)

CAPTULO I

DAS NORMAS GERAIS

FINALIDADE

A r t . 1o. O presente Regulamento tem por finalidade prescrever os uniformesda Polcia Militar do Cear, bem assim regular seu uso e emprego, posse e

confeco.

TERMO UNIFORME

P a r g r a f o n i c o . Para fins deste Regulamento, a expresso uniformes

compreende as peas do vesturio e as peas complementares, insgnias e

distintivos que a eles se aplicam.

CONCEITO DE UNIFORME

A r t . 2o. O uniforme o smbolo da autoridade e seu uso correto elemento

primordial na apresentao individual e coletiva do pessoal da Polcia Militar,

constituindo-se em importante fator para o fortalecimento da disciplina, o

desenvolvimento do esprito de corpo e o bom conceito da Corporao no seio da

opinio pblica.

OBRIGAO E FISCALIZAO

A r t . 3 o . Constitui obrigao do Policial-Militar zelar por seus uniformes, bem

como pela apresentao de seus subordinados.

EXCLUSIVIDADE DO USO

A r t . 4 o . Os uniformes prescritos neste Regulamento, bem como as peas

complementares, insgnias, distintivos e cores neles estabelecidos e regulados so

exclusivamente da Polcia Militar, considerado de uso privativo.

COMPETNCIA PARA REGULAMENTAR

A r t . 5o. O Governador do Estado, ouvido o Estado-Maior do Exrcito,

regulamentar, atravs de Decreto, o uso de condecoraes, bem como a instituioMARCO AURLIO DE MELO - TEN-CEL PM


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de distintivos, estandartes, insgnias de comandos e flmulas a serem adotadas pela

Corporao.

*N.O. Por fora do comando normativo estabelecido no art. 15 do Decreto

29.482/08 o Comandante-Geral da Polcia Militar do Cear poder criar ou

modificar os uniformes da Corporao.

ATOS COMPLEMENTARES AO RUPM

P a r g r a f o n i c o - Ao Comandante Geral compete, desde que no fira o

prescrito neste artigo, extinguir, criar ou modificar distintivos, estandartes, insgnias

de comando e flmulas, bem como baixar os atos complementares a este

Regulamento, relativos a:

I - descrio das peas dos uniformes;

II - uniformes especiais; e

I I I - uso e emprego de uniformes.

PROIBIO DE ALTERAO

A r t . 6 o . No permitido alterar as caractersticas dos uniformes, nem aos

mesmos sobrepor peas, artigos, insgnias ou distintivos que no os previstos nesteRegulamento ou outros devidamente aprovados e cujo uso seja autorizado pelo

Comando Geral da Corporao.

*N.O. Foi publicado no BCG n 187, de 29.09.2011 a determinao do Cmt-G para

que todos os integrantes da PMCE observassem e cumprissem o RUPM, e

evitassem criar ou modificar suas peas.

USO DE UNIFORME POR PM INATIVO

A r t . 7 o . vedado ao pessoal da Reserva e Reformados o uso dos Uniformes

da Polcia Militar, salvo em casos especiais e com autorizao expressa doComando Geral.

USO DE UNIFORMES ESTRANGEIROS OU DAS FFAA

A r t . 8o. Ao Policial-Militar em servio fora do Estado ou no Exterior vedado

o uso de peas ou uniformes da FFAA ou Corporaes Estrangeiras, exceo feita

aos distintivos de alunos de cursos ou de posse dos mesmos.



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MARCD AURELID DE MELD - TEN-CEL PM

REGULAMENTD DE UNIFDRMES DA PMCE

UNIFORMIZAO EM SOLENIDADES

A r t . 9o. Os Policiais-Militares que comparecem fardados a solenidades

militares e atos sociais devero faz-lo no mesmo uniforme ou correspondente, de

acordo com o preconizado no Art. 22. deste Regulamento.

Publicou-se no BCG 093, de 18.05.2007 e no BCG 230, de 05.12.11 determinao

do Cmt-G para que os militares comparecessem devidamente uniformizados s

audincias e aos julgamentos realizados na Justia Militar do Estado, seja como

membro dos Conselhos de Justia, seja como acusado ou testemunha. No BCG

236, de 13.12.11 essa determinao estendeu-se s audincias na Controladoria

Geral de Disciplina (CGD).

COMPETNCIA PAR A DETERMINAR UNIFORMES EM SOLENIDADES

1 - Compete aos Comandantes de Unidades da Capital e do Interior e

Subunidades Isoladas do Interior, a designao de uniformes para cada solenidade,

bem como o traje correspondente para civis.

2 - Na Capital do Estado, a designao ser feita pelo Chefe do Estado

Maior.

Atualmente, o cargo de Chefe do Estado-Maior foi extinto e suas atribuies

foram absorvidas pelo Comandante-Geral Adjunto.

EQUIPARAO ENTRE ASPIRANTES E OFICIAIS

A r t . 1 0 . Para fins deste Regulamento, desde que no haja restries

expressa, aos Aspirantes-a-Oficial aplicar-se-o as mesmas prescries referentes

aos Oficiais PM.

POSSE OBRIGATRIA

A r t . 1 1 . So de posse obrigaes ou uniformes referidos no Captulo II deste

Regulamento, exceo feitas s ressalvas nele contidas.

BENEFICIRIOS COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES PELA PMCE

A r t . 1 2 . Os uniformes dos Alunos-Oficiais PM, dos Cabos e Soldados sero

fornecidos pela Corporao, conforme prescries estabelecidas pelo Comando

Geral.

COMPETNCIA PARA SOLUCIONAR AS OMISSES

A r t . 1 3 . Os casos omissos neste Regulamento sero solucionados pelo

Comandante Geral da Corporao.



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CAPTULO II

DA CLASSIFICAO, COMPOSIO, POSSE E USO DOS UNIFORMES BSICOS

A Classificao, composio, posse e uso dos uniformes da PMCE passaram a ser

regidos pela Portaria n 094/2013, publicada no BCG n 224, de 28.11.2013,

abaixo transcrita.

CLASSIFICAO DOS UNIFORMES

Art. Io. Os Uniformes da Polcia Militar do Cear - PMCE passam a ter a seguinte classificao:

I - de gala - Io Uniforme;

II - de solenidade - 2o Uniforme;

III - de ativ idades sociais - 3o Uniforme;

IV - de expedien te - 4o Uniforme;

V - de instruo, servio e operaes - 5o Uniforme;

VI - de Educao fsica - 6o Uniforme.

UNIFORMES MASCULINOS

Seo I

DOS UNIFORMES MASCULINOS

Art.2. Os uniformes bsicos masculinos so os seguintes:

I - uniforme 1 A:

a) posse obrigatria para Oficial, Subtenente e Sargento;

b) composio:

1. quepe na cor da cala, com distintivo (dispensvel em recintos fechados e em eventos sociais);

2. tnica branca fechada por quatro botes de metal dourado;

3. platinas na cor preta;

4. camisa branca de mangas compridas com colarinho duplo, sem insgnias;

5. gravata preta horizontal;

6. cala azul noturno;

7. cinto de nylon preto;

8. sapatos pretos com costura transversal e cadaro;

9. meias pretas;

10. luvas brancas de cano (para Oficiais, quando armados de espada).

c) uso em recepes de gala, trmino de curso (concludentes), bailes de formatura, recebimento

de medalhas ou barretas, quando designado pelo Comandante-Geral e em atos sociais em que

seja exigido "smoking", ou "fraque" aos civis;

II - uniforme 1 B:

a) posse obrigatria para Oficial, Subtenente e Sargento - eventualmente, para Cabos e Soldados,

quando devidamente autorizado pe lo Comandante Geral da PMCE;

b) composio:

1. quepe na cor da cala, com distintivo (dispensvel em recintos fechados e em eventos sociais);

2. tnica branca fechada por quatro botes de metal dourado;




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5. gravata preta vertical;




9. meias pretas;

10. luvas brancas de cano (para Oficiais, quando armados de espada).

c) uso em reunies, solenidades ou atos sociais quando for exig ido traje passeio completo aos

civis;

III -1 Uniforme C (Guarda Palaciana)


b) composio (conforme estabelecido no Anexo nico):

1. quepe na cor verde, com braso do Estado;

2. tnica Palaciana na cor verde, com Platina Charlateira;

3. camisa em malha na cor verde (sob a tnica);

4. alamar na cor amarelo dourado (lado esquerdo, preso nos 4o e 5o

botes);

5. luvas brancas, cano alto;

6. cinto Preto (sobre a tnica);

7. cala Palaciana na cor branca;

8. cinto com fivela, para a cala palaciana;

9. meias brancas;

10. bota de cano longo, tipo cavalaria.

c) uso em solenidades pela Guarda Palaciana, conforme determinado pe lo

Secretrio Chefe da Casa Militar.

N.O. - Abaixo segue a discriminao do uniforme I o C e de suas peas que fazemparte do anexo I da Portaria n 094/2013

TNICA PALACIANA

Tnica mangas longas, gola padre, parte externa da go la em veludo, dois bolsosverdugo interno do lado esquerdo um abaixo do outro, costas com cortes laterais

e abertura em baixo, abertura frontal fechada por botes em ordem de 7(sete),partindo do p da gola at o meio da frente; Bolsos; Dois, verdugos interno comcantos sextavados vivos 15 mm, medindo 100 x 100 mm no forro do ladoesquerdo, comeando na parte superior medindo 260 mm da parte de fora comespaamento entre os bolsos de 190 mm. Tarjas nos ombros: Duas medindo 35 x75 mm, com abertura para colocao do fiel e charlateira. Frente: Forrada,fechada por 7 botes dourados, fixadas a um cadaro do prprio tecido de 30 x340 mm, o primeiro boto na parte superior do p da gola, o segundo a 80 mm dagola e os demais distribudos em simetria, caseado tipo olho sentido horizontalcom 25 mm. Costas: com cortes laterais e costura tipo princesa at altura dacintura que modela e fixa o complemento da parte traseira da tnica com umafenda com transpasse de 40mm, com aplicao de detalhes em veludo da mesmacor do tecido trs botes dourados. Vis dourados: Gola, frente esquerda edetalhes das mangas e das costas, aplicado nas bordas e na juno da manga como punho. Mangas; Longa tipo palet com punho tipo canho com aplica o de

detalhes em veludo com trs botes dourados em cada manga. Bainha da barra:Invisvel por embanhador a 20 mm da borda. Costuras: Inlerloque bitola mnima



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R E G U L A M E N T O D E U N I F O R M E S D A P M C E

07 mm para fechamento dos ombros, ilhargas, mangas (fixao e fechamento).

Caseado de olho de 26 mm. Mquina reta para fixao de gola, pesponto duploombros, costa. Pontos por Centmetro: 4,5 a 4,5 em todas as costuras Aviamentos:

Linha 80 Pes. na cor do tecido para as operaes de fechamentos, fixaes e

pespontos, caseado; linha 180 e filamento para o overloque.Boto dourado de 15

e 22 mm de dimetro. Caseados dos botes de 22mm em mquina de casear de

olho e caseado dos botes de 15mm em furo em caseado circular para colocao

dos botes e das tranquetas .Gola e frente com entretela pr-encolhida colante.

Veludo 100%.

CALA PALACIANA

Cala social sem pregas, fechada atravs de boto e caseado, com zper de

nylon, com 4 bolsos, sendo 2 portas nquel na frente, 2 verdugos atrs. Cs de 43

mm com 8 passantes de 12 x 50 mm de altura bolso dianteiro porta nquel; com

forro do prprio tecido, medindo 7,50 x 110 de altura colocada abaixo do cs,

bolso verdugo traseiro: Medindo 170 x 130 mm, com forro em tecido da mesmacor da cala 100% polister. Barra: Bainha chuleada. Costuras: Mquina de

pregar cs. Mquina reta para fixao dos bolsos verdugos, braguilhas.

Interlock bitola mnima 10 mm para fechamento dos entre pernas, lateral, fundo

e forro de bolsos. Travetes nas extremidades do bolso porta nquel, passantes,

braguilha e fundo. Caseado reto de 20 mm. Pontos por Centmetro: 3,5 a 4,0 em

todas as costuras. Aviamentos: Linha 80 Pes. para as costuras de fechamento,

fixao, caseados e pregar botes, linha 180 e filamento para o overlock Zper

de nylon com cadaro na cor do tecido, boto de 4 furos 16 mm. Entretela pr-

encolhida. Forro em tecido 100% polister da mesma cor do tecido. Cala social

sendo que a partir da altura dos joelhos comea um afunilamento, com corte e

costuras adaptadas, com regulagem na bainha com velcro, para melhor conforto

no uso da bota de cano alto, conforme foto anexo.

CAMISA DE MALHA

Camisa de malha Poliviscose verde, mangas curtas, gola sanfonada na mesma cor

do tecido, fixada por trs costuras na gola, bainha da barra e mangas, fechamento

das laterais em overlock com ponto chuleado; ombros unidos por trs costuras.Etiqueta de identificao e conservao afixada intemamente no centro do

degolo das costas. Com Braso no peito esquerdo Polcia Militar do Cear.

PLATINA CHARLATE IRA

Dragona em metal dourado com 14,5cm de comprimento com uma aplicao de

uma franja de 9,5 /10cm de comprimento. Cordes em amarelo douradocontornado a parte oval da dragona, um boto dourado na parte superior e na

parte inferior forrada com feltro com uma fita rgida de lOmm de largura e 13cm

de comprimento, boto presso para colocao e fixao da chartaleira no ombro

da tnica.

ALAMAR

Em cordo de nylon/rayon, rolio de 4 mm de dimetro cor amarelo dourado,

tranado, com pingentes dourados nas pontas.



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M A R C O A U R L I O D E M E L O - T E N - C E L P M

R E G U L A M E N T O D E U N I F O R M E S D A P M C E I D

BOTA ALONGADA

Bota tipo cavalaria cor preta em couro vaqueta, estampa box lisa, forrada em

atanado natural, sem detalhes na gaspea, com cano longo e zper na lateral

podendo ou no ter uma ataca na borda superior com boto presso preto

cobrindo o cursor do zper e na borda superior do cano interno elstico coberto.

Solado em pneu blaqueado.

MEIAS BRANCAS

Confeccionada com 75% em algodo 20% em poliamida 05% em elastano; cano

mdio; tamanho nico.

BRASO DO ESTADO PARA USO NO QUEPE

Colorido confeccionado em bronze niquelado, medindo 5cm de altura e 3cm

largura, no formato do braso do Estado do Cear.

CINTO PRETO

Cinturo com 50mm de largura ter uma fivela de metal amarelo (ouro) medindo

70mm por 50mm para ajustagem cintura da esquerda para a direita, o que

auxiliado por botes e passadores para prender a extremidade.

CINTO COM FIVELA

Confeccionado em correia de nylon, cor branca, de forma plana, lisa e com duas

ourelas, tendo 1400 mm de comprimento, largura de 35 mm e espessura de 2,5

mm, com fivela niquelada com ponteira e impressa em alto relevo o smbolo da

polcia militar, nas cores vermelha e azul.

LUVAS CANO ALTO

A luva de algodo de Suedine, cor branca, de feitio comercial com canho

curto, com uma abertura no punho, no lado interno da luva (palma da mo),

fechada com um boto plstico ou polister, de 13mm de dimetro , com dois

furos no lado oposto do boto, uma casa debruada serve para fechar o punho da

luva. A parte superior do cano apresenta uma bainha de lOmm, e a abertura

possui uma bainha de 5mm , costurada com ponto especial (ramalhado); As

divises correspondentes aos dedos so com costura dupla. As linhas usadas na

costura devem ser de n 50 A luva no dever apresentar: nodosidade, manchas,

falhas, nervuras ou defeitos que prejudiquem a sua qualidade e aspecto; e dever

possuir no dorso superior da pea, trs costuras, conforme desenho.



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MARCO AURELID DE MELD - TEN-CEL PM r & a


IV - 2 Uniforme


b) composio:

1. quepe na cor da cala, com distintivo (dispensvel em recintos fechados);

2. tnica azul noturno, fechada por quatro botes dourados;


4. tarjeta de identificao;


6. gravata preta vertical;



9. meias pretas;


c) uso em solenidades de trmino de curso (assistentes), bailes de formatura, outros designados

pelo Comandante-Geral. Equivale ao traje passeio completo para civis.

V - 3o Uniforme


b) composio:

1. quepe na cor da cala, com distintivo;

2. camisa meia manga azul claro (referncia pantone internacional 144313TP);

3. camisa de malha preta;

4. platina (para oficiais e subtenentes) e divisas para praas;

5. plaqueta de identificao;

6. distintivo de Quadro confeccionado em material metlico dourado para os oficiais e prateado

para os graduados, sendo aposto na gola da camisa, em ambos os lados, inclusive para soldados;

7. cala azul escuro;

8. cinto de nylon na cor preta com fivela (prateada, contendo o smbolo das Polcias Militares);

9. meias pretas;


c) uso em solenidades de trmino de curso (assistentes), eventos festivos cvicos e militares,

apresentaes coletivas e individuais, reunies, solenidades e em passeio ou outros designados

pelo Comandante-Geral. Corresponde ao traje esporte fino para civis.

VI - 4 Uniforme

a) posse obrigatria para Oficiais e praas;

b) composio:

1. gorro de pala na cor azul escuro (referncia pantone internacional 194028TP);

2. camisa manga curta azul claro (cor referncia pantone internacional 144313TP);

3. cala azul escuro;

4. tarjeta de identificao, fundo na cor da cala, contendo: nome de guerra (letras na cor da

camisa), tipo sanguneo e fator RH (letras em vermelho), costurada diretamente acima do bolso

direito da camisa;

5. ombreiras (Luvas) na cor preta para oficiais e subtenentes. Os graduados usaro divisas nas

mangas da camisa;



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REGULAMENTD DE UNIFDRMES DA PMCE 12

6. distintivo de Quadro confeccionado em material emborrachado, sendo aposto na gola da

camisa, em ambos os lados, inclusive para soldados.


8. Cinto de nylon na cor preta com fivela (prateada, contendo o smbolo das Polcias Militares);

9. meias pretas;

10. Coturno ttico cano curto tipo borzeguim na cor preta;

c) uso em servio interno, expediente administrativo. Todas as peas e distintivos devem ser

emborrachadas ou bordadas, ficando vedado o uso de peas de metal sobre este uniforme.

VII - 5 Uniforme A - Policiamento Ostensivo Geral (POG).


b) composio:

1. gorro de pala na cor azul (referncia pantone internacional 194028TP);


3. cala azul escuro, (referncia pantone internacional 194028TP);




direito da camisa;


mangas da camisa;



8. cole te de proteo balstica;

9. cinto porta-armamento e equipamento na cor preta;

10. jaqueta de manga longa na cor azul escuro, contendo a inscrio POLCIA MILITAR, bordada

na parte superior das costas (utilizada somente quando devidamente autorizada).


12. meias pretas;

13. coturno ttico cano curto tipo borzeguim na cor preta;

c) uso exclusivo durante a execuo do POG.

VIII - 5 Uniforme B - Policiamento de Choque.

a) posse obrigatria para Oficiais e praas do Batalho de Polcia de Choque (BPCHOQUE),exceto os integrantes da Companhia de Aes Tticas Especiais (CATE);

b) composio:

1. Camisa manga longa rajada com fundo cinza e detalhes nas cores preta (referncia pantone

internacional 19-4203TC), castanha escuro (referncia pantone internacional 19-0608TC) e

castanho claro (referncia pantone internacional 19-0810TC);

2. Cala rajada nas mesmas cores e referncias da camisa descrita no item 1;

3. camisa em algodo, rajada, na cor da respectiva farda, confeccionada em poliviscose;

4. boina vermelha, tipo francesa, contendo braso do Estado e a inscrio Polcia Militar;

5. tarjeta de identificao especificando o nome bordado com letras na cor preta, com contorno na

mesma cor, sobre tecido na cor da farda, tipo sanguneo e fator RH do militar estadual bordados

na cor vermelha, sendo fixa, no amovvel, aposta acima da lapela do bolso direito.



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R E G U L A M E N T D D E U N I F D R M E S D A P M C E

6. insgnia de identificao confeccionada em material emborrachado, fundo preto, com insgnias

do posto ou graduao na cor cinza;

7. colete de proteo balstico na cor preta, utilizado, prioritariamente, quando da execuo do

policiamento ostensivo;

8. fiel na cor vermelha;

9. apito metlico;

10. cinto de nylon na cor preta com fivela contendo o smbolo das Polcias Militares;


12. meia de malha na cor preta;


c) uso exclusivo durante a execuo do Policiamento de Choque.

IX - 5 Uniforme C - Aes Tticas Especiais.

a) posse obrigatria para Oficiais e Praas integrantes do Grupo de Aes Tticas Especiais

(GATE);

b) composio:

1. camisa manga longa na cor preta (cor referncia pantone internacional 194005TP);

2. cala na cor preta (referncia pantone internacional 194005TP);

3. camisa de malha na cor preta;

4. insgnia de identificao do posto ou graduao confeccionada em material emborrachado,

fundo preto, com insgnias do posto ou graduao na cor cinza;





8. fiel na cor preta;

9. apito metlico;


11. coturno ttico cano curto na cor preta;

12. boina preta tipo francesa, contendo braso do Estado e a inscrio Polcia Militar;

13. tarjeta de identificao especificando o nome bordado com letras na cor branca, com contorno

na mesma cor, sobre tecido na cor preta., tipo sanguneo e fator RH do militar estadual bordados

na cor vermelha, sendo fixa, no amovvel, aposta acima da lapela do bolso direito;

c) uso exclusivo pelo efet ivo da Companhia de Aes Tticas Especiais.

X - 5 Uniforme D - Policiamento Montado.

a) posse obrigatria para Oficiais e Praas integrantes Regimento de Polcia Montada (RPMONT);

b) composio:

1. gorro de pa la na cor azul (referncia pantone internacional 194028TP);


3. culote azul escuro, (referncia pantone internacional 194028TP);


5. tarjeta de identificao, fundo na cor da cala, contendo posto/graduao, nome de guerra

(letras na cor da camisa), tipo sanguneo e fator RH (letras em vermelho), costurada diretamente

acima do bolso dire ito da camisa;



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REGULAMENTO DE UNIFORMES DA PMCE 14

6. ombreiras (Luvas) na cor preta para oficiais e subtenentes. Os graduados usaro divisas;








11. meias pretas;

12. bota em couro, cano longo, na cor preta, com esporas;

c) uso exclusivo pe lo efetivo do RPMONT, durante a execuo do policiamento montado.

XI - 5 Uniforme E - Choque Montado.

a) posse obrigatria para Oficiais e praas do Esquadro de Choque Montado;

b) composio:

1. Camisa manga longa rajada com fundo cinza e detalhes nas cores preta (referncia pantone

internacional 19-4203TC), castanha escuro (referncia pantone internacional 19-0608TC) e

castanho claro (referncia pantone internacional 19-0810TC);

2. culote rajado nas mesmas cores e referncias da camisa descrita no item 1;




5. colete de proteo balstico na cor preta;6. capacete ttico;





9. apito metlico;




13. bota em couro, cano longo, na cor preta com esporas;

c) uso exclusivo no desempenho de operaes de choque montado.

XII - 5 Uniforme F - Policiamento com Motocicletas.

a) posse obrigatria para Oficiais e praas do Batalho de Rondas de Aes Intensivas e

Ostensivas - BPRAIO.

b) composio:

1. Gorro na cor preta (referncia pantone internacional 194005TP);

2. camisa manga longa, na cor preta ( refernc ia pantone internacional 194005TP);



5. cinto de nylon preto com fivela contendo o smbolo das polcias militares;

6. colete de proteo balstico na cor preta;



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REGULAMENTD DE UNIFDRMES DA PMCE 15






10. coturno ttico cano longo;

c) uso exclusivo pelo efe tivo do Batalho de Rondas de Aes Intensivas e Ostensivas - BPRAIO.

XIII - 5 Uniforme G - Policiamento de M eio Ambiente.

a) posse obrigatria para Oficiais e praas do Batalho de Polcia Meio Ambiente - BPMA.

b) composio:

1. camisa rajada, manga longa, com fundo bege escuro, cor referncia pantone internacional

171319TP, verde claro, cor referncia pantone internacional 160322TP, verde escuro, cor

referncia pantone internacional 190419TP e vermelha, cor referncia pantone internacional

181444TP;

2. cala rajada nas mesmas cores da camisa;

3. camisa em algodo, cor rajada, na cor da respectiva farda, sendo confeccionada em poliviscose

e ter do lado esquerdo o braso da corporao, bordado diretamente na camisa, e abaixo deste

a identificao do posto ou graduao e nome, ambos na cor preta, e tipo sanguneo e fator RH, na

cor vermelha, ficando proibida a aposio de qualquer distintivo, brev de curso ou qualquer

outra identificao na camisa de malha diferente da prevista neste artigo;


fundo preto, com insgnias do posto ou graduao na cor cinza; (Redao 5, art. 7o Dec.

29.482/08).



policiamento ostensivo.


9. fiel na cor verde escuro;

10. apito metlico;


12. coturnos cano curto na cor preta com detalhes na cor verde;

13. gorro com pala camuflado nas mesmas cores da camisa, contendo braso do Estado tendo 6

cm de comprimento e 4 cm de largura, sendo confeccionado em etiqueta monocromtica bordadaem alta definio, tendo ainda, na parte inferior, a designao Polcia Militar, em caixa alta, letras

na cor preta e fundo na cor cinza;

14. tarjeta de identificao especificando o nome bordado com letras na cor preta, com contorno

na mesma cor, sobre tecido na cor marrom madeira, tipo sanguneo e fator RH do militar estadual

bordados na cor vermelha, sendo fixa, no amovvel, aposta acima da lapela do bolso direito.

15. distintivo da Organizao Policial Militar (OPM), contendo, ao centro o braso da Corporao

e, acima, a OPM a que pertence o policial militar, devendo tal Distintivo ser confeccionado em

etiqueta monocromtica bordada em alta definio, medindo 6 cm de altura por 5 cm de largura,

sendo aposto acima do bolso do lado esquerdo do uniforme.

c) uso exclusivo pelo efetivo do Batalho de Polcia de Meio Ambiente - BPMA.



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M A R C O A U R L I O D E M E L O - T E N - C E L P M

R E G U L A M E N T O D E U N I F O R M E S D A P M C E

XIV - 6 Uniforme - Educao Fsica.

a) posse obrigatria para todos os Oficiais e praas da Corporao:

b) composio:

1. 6o Uniforme A (6o A) - Para Oficiais - Camisa de malha branca, com mangas; ao lado esquerdo

altura do peito conter braso da PMCE colorido, tendo ainda posto, nome d e guerra na cor preta,

tipo sanguneo e fator RH (na cor vermelha) abaixo do braso. Calo branco com duas listras

verticais azuis na cor da cala do 3o uniforme. Meias brancas e, tnis branco.

2. 6o Uniforme B (6o B) - Para Subtenentes e Sargentos - Camisa de malha branca, com mangas; ao

lado esquerdo altura do peito conter braso da PMCE colorido, tendo ainda graduao, nome

de guerra na cor preta, tipo sanguneo e fator RH (na cor vermelha), abaixo do braso. Calo

preto com duas listras verticais brancas; Meias pretas e tnis pretos.

3. 6o Uniforme C (6o C) - Para Cabos e Soldados - Camisa de malha branca, com mangas; ao lado

esquerdo altura do peito conter braso da PMCE colorido, tendo ainda graduao, nome de

guerra na cor preta, tipo sanguneo e fator RH (na cor vermelha) abaixo do braso. Calo preto;

Meias pretas e tnis pretos.

c) uso durante o treinamento fsico militar e para a realizao do Teste de Aptido Fsica (TAF),

neste ltimo caso est autorizado o uso de calado apropriado para a corrida.

UNIFORMES FEMININOS

Seo II

DOS UNIFORMES FEMININOS

Art. 3o. Os uniformes bsicos femininos so os seguintes:

I - uniforme 1 A l :


b) composio:

1. quepe feminino azul noturno, com distintivo (dispensvel em recintos fechados e em eventos

sociais);

2. tnica feminina branca;


4. camisa social feminina branca, sem insgnias;

5. gravata feminina preta;

6. saia azul noturno;


8. meia-cala de nilon na cor fum;

9. sapato preto de salto alto ou mdio;

10. luvas brancas de cano (para Oficiais, quando armadas de espada).

c) uso:

1. em reunies, solenidades ou atos sociais quando for exigido traje passeio completo ou formal

aos civis;

2. em atos sociais em que seja exigido "smoking", "summer" ou "fraque" para civis, dever ser

usado sem o quepe em conformidade com o uniforme 2o A2 masculino;



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II - 2 Uniforme 2 Al


b) composio:

1. quepe feminino azul noturno, com distintivo (dispensvel em recintos fechados e em eventos

sociais);

2. tnica feminina, azul noturno;


4. tarjeta de identificao;

5. camisa social feminina branca, sem insgnias;

6. gravata feminina preta;

7. saia azul noturno;


9. meia-cala d e nilon na cor fum;

10. sapato preto de salto mdio ou baixo.

c) uso em solenidades de trmino de curso (assistentes), bailes de formatura, outros designados

pelo Comandante-Geral. Equivale ao traje passeio completo para civis.

III - 3 Uniforme Al


b) composio:

1. quepe feminino na cor azul escuro (re ferncia pantone internacional 194028TP);

2. camisa meia manga feminina azul claro (referncia pantone internacional 144313TP);






7. cala feminina azul escuro;


9. meia-cala d e nilon na cor fum;

10. sapato preto de salto mdio ou baixo;



pelo Comandante-Geral. Corresponde ao traje esporte para civis.

IV - 3 Uniforme A2


b) composio:

1. quepe feminino na cor azul escuro (referncia pantone internacional 194028TP);

2. camisa meia manga feminina azul claro (referncia pantone internacional 144313TP);








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7. saia azul escuro;


9. meia-cala de nilon na cor fiim;




pelo Comandante-Geral. Corresponde ao traje esporte para civis.

V - 4oUniforme 4o Al


b) composio:

1. gorro de pala na cor azul escuro(refernc ia pantone internacional 194028TP);

2. camisa meia manga feminina azul claro (cor referncia pantone internacional 144313TP);




6. meias pretas;




direito da camisa;

9. Ombreiras (Luvas) na cor preta para oficiais e subtenentes. Os graduados usaro divisas;

10. Distintivo de Quadro confeccionado em material emborrachado, sendo aposto na gola da


c) uso em servio interno, expediente administrativo. Todas as peas e distintivos devem ser

emborrachadas ou bordadas, ficando vedado o uso de peas de metal sobre este uniforme.

VI - 4 Uniforme A2 - Para gestantes

a) posse facultativa;

b) composio:

1. Gorro de pala na cor (referncia pantone internacional 194028TP);

2. Camisa meia manga de gestante, azul claro (cor referncia pantone internacional 144313TP);

3. cala de gestante azul escuro, (referncia pantone internacional 194028TP);

4. Camisa de malha preta;5. Cinto de nylon na cor preta com fivela (prateada, contendo o smbolo das Polcias Militares);

6. meia de nilon na cor fum;




direito da camisa;

9. Ombreiras (Luvas) na cor preta para oficiais e subtenentes. As graduadas usaro divisas;

10. Distintivo de Quadro confeccionado em material emborrachado, sendo aposto na gola da




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c) uso obrigatrio durante o per odo de gestao, em servio interno, expediente administrativo.

Todas as peas e distintivos devem ser emborrachadas ou bordadas, ficando vedado o uso de

peas de metal sobre este uniforme.

VII - 5 Uniforme 5 Al - Policiamento Ostensivo Geral (POG).


b) composio:

1. gorro de pala na cor azul (re ferncia pantone internacional 194028TP);

2. camisa feminina meia manga azul claro (cor refernc ia pantone internacional 144313TP);




6. meias pretas;




direito da camisa; 9. ombreiras (Luvas) na cor preta para oficiais e subtenentes. Os graduados

usaro divisas nas mangas da camisa;







c) uso exclusivo durante a execuo do POG.

VIII - 5 Uniforme BI - Policiamento de Choque.

a) posse obrigatria para Oficiais e praas do Batalho de Polcia de Choque (BPCHOQUE),

exceto os integrantes da Companhia de A es Tticas Especiais (CATE);

b) composio:

1. Camisa feminina manga longa, rajada com fundo cinza e detalhes nas cores preta (referncia

pantone internacional 19-4203TC), castanha escuro (referncia pantone internacional 19-0608TC)

e castanho claro (referncia pantone internacional 19-0810TC);

2. Cala rajada nas mesmas cores e referncias da camisa descrita no item 1;3. camisa em algodo, rajada, na cor da respectiva farda, confeccionada em poliviscose;








9. apito metlico;





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MARCD AURELID DE MELD - TEN-CEL PM g ^ a

REGULAMENTD DE UNIFDRMES DA PMCE ^

12. boina vermelha, tipo francesa, contendo braso do Estado e a inscrio Polcia Militar;


na mesma cor, sobre tecido na cor da farda, tipo sanguneo e fator RH do militar estadual

bordados na cor vermelha, sendo fixa, no amovvel, aposta acima da lapela do bolso direito.

c) uso exclusivo pe lo efetivo do BPCHOQUE.

IX - 5 Uniforme C l - Aes Tticas Especiais.

a) posse obrigatria para Oficiais e Praas integrantes do Grupo de Aes Tticas Especiais

(GATE);

b) composio:

1. camisa feminina manga longa na cor preta (cor referncia pantone internacional 194005TP);


3. camisa de malha na cor preta;


fundo preto, com insgnias do posto ou graduao na cor cinza;





8. fiel na cor preta;

9. apito metlico;


11. coturno ttico cano curto na cor preta;

12. boina preta tipo francesa, contendo braso do Estado e a inscrio Polcia Militar;




c) uso exclusivo pe lo efe tivo da Companhia de Aes Tticas Especiais.

X- 5 Uniforme Dl - Policiamento Montado.

a) posse obrigatria para Oficiais e Praas integrantes Regimento de Polcia Montada (RPMONT);

b) composio:

1. gorro de pala na cor azul (refernc ia pantone internacional 194028TP);

2. camisa feminina meia manga azul claro (cor referncia pantone internacional 144313TP);3. culote azul escuro, (referncia pantone internacional 194028TP);



6. meias pretas;

7. bota em couro, cano longo, na cor preta;



direito da camisa;


mangas da camisa;



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c) uso exclusivo pe lo efetivo do RPMONT.

XI - 5 Uniforme El - Choque Montado.

a) posse obrigatria para Oficiais e praas do Esquadro de Choque Montado;

b) composio:

1. Camisa feminina, manga longa, rajada com fundo cinza e detalhes nas cores preta (referncia

pantone internacional 19-4203TC), castanho escuro (refernc ia pantone internacional 19-0608TC)

e castanho claro (referncia pantone internacional 19-0810TC);

2. culote rajado nas mesmas cores e referncias da camisa descrita no item 1;








7. apito metlico;


9. capacete ttico;




13. bota em couro, cano longo, na cor preta;

c) uso exclusivo no desempenho de operaes de choque montado.

XII - 5 Uniforme F1 - Policiamento com Motocicletas.

a) posse obrigatria para Oficiais e praas do Batalho de Rondas Intensivas e Ostensivas -BPRAIO.

b) composio:

1. Gorro na cor preta (referncia pantone internacional 194005TP);

2. camisa feminina manga longa, na cor preta ( referncia pantone internacional 194005TP);










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REGULAMENTD DE UNIFDRMES DA PMCE 2 2

8. cinto de nylon preto com fivela contendo o smbolo das polcias militares;

9. meia d e malha na cor preta;

10. coturno ttico cano longo;

XIII - 5 Uniforme G1 - Policiamento de Meio Ambiente.

a) posse obrigatr ia para Oficiais e praas do Batalho de Polcia Meio Ambiente - BPMA.

b) composio:

1. camisa rajada, manga longa, feminina, com fundo be ge escuro, cor referncia pantone

internacional 171319TP, verde claro, cor referncia pantone internacional 160322TP, verde

escuro, cor referncia pantone internacional 190419TP e vermelha, cor referncia pantone

internacional 181444TP;

2. cala rajada nas mesmas cores da camisa;

3. camisa em algodo, cor rajada, na cor da respectiva farda, sendo confeccionada em poliviscose

e ter do lado esquerdo o braso da corporao, bordado diretamente na camisa, e abaixo deste

a identificao do posto ou graduao e nome, ambos na cor preta, e tipo sanguneo e fator RH, na

cor vermelha, ficando proibida a aposio de qualquer distintivo, brev de curso ou qualquer

outra identificao na camisa de malha diferen te da prevista neste artigo;


fundo preto, com insgnias do posto ou graduao na cor cinza; (Redao 5, art. 7o Dec.

29.482/08).



policiamento ostensivo.


9. fiel na cor ve rde escuro;

10. apito metlico;


12. coturnos cano curto na cor preta com detalhes na cor verde;

13. gorro com pala camuflado nas mesmas cores da camisa, contendo braso do Estado tendo 6

cm de comprimento e 4 cm de largura, sendo confeccionado em etiqueta monocromtica bordada

em alta definio, tendo ainda, na parte inferior, a designao Polcia Militar, em caixa alta, letras

na cor preta e fundo na cor cinza;


na mesma cor, sobre tecido na cor marrom madeira, tipo sanguneo e fator RH do militar estadualbordados na cor vermelha, sendo fixa, no amovvel, aposta acima da lapela do bolso direito.

15. distintivo da Organizao Policial Militar (OPM), contendo, ao centro o braso da Corporao

e, acima, a OPM a que pertence o policial militar, devendo tal Distintivo ser confeccionado em

etiqueta monocromtica bordada em alta definio, medindo 6 cm de altura por 5 cm de largura,

sendo aposto acima do bolso do lado esquerdo do uniforme.

c) uso exclusivo pe lo efe tivo do Batalho de Polcia de Meio Ambiente - BPMA.

XIV - 6 Uniforme - Educao Fsica.

a)posse obrigatria para Oficiais e praas da Corporao:

b)composio:



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M A R C O A U R E L I O D E M E L D - T E N - C E L P M

R E G U L A M E N T O D E U N I FO R M E S D A P M C E 2 3

1. 6 Uniforme A (6 A1) - Para Oficiais - Camisa de malha branca, com mangas; ao lado esquerdo

altura do peito conter braso da PMCE colorido, tendo ainda posto, nome de guerra na cor

preta, tipo sanguneo e fator RH (na cor vermelha) abaixo do braso. Busti preto. Bermuda para

treinamento fsico. Calo branco com duas listras verticais azuis na cor da cala do 3 uniforme.

Meias brancas e, tnis branco.

2. 6 Uniforme B (6 B1) - Para Subtenentes e Sargentos - Camisa de malha branca, com mangas;

ao lado esquerdo altura do peito conter braso da PMCE colorido, tendo ainda graduao,

nome de guerra na cor preta, tipo sanguneo e fator RH (na cor vermelha), abaixo do braso.

Busti preto . Bermuda para treinamento fsico. Calo pre to com duas listras verticais brancas;

Meias pretas e tnis pretos.

3. 6 Uniforme C (6 C1) - Para Cabos e Soldados - Camisa de malha branca, com mangas; ao lado

esquerdo altura do peito conter braso da PMCE colorido, tendo ainda graduao, nome de

guerra na cor preta, tipo sanguneo e fator RH (na cor vermelha) abaixo do braso. Busti preto.

Bermuda para treinamento fsico Calo preto; meias pretas e tnis pretos.

c) uso durante o treinamento fsico militar e para a realizao do Teste de Aptido Fsica (TAF),

neste ltimo caso est autorizado o uso de calado apropriado para a corrida.

Portaria 094/2013 - Art. 4. A camiseta de Instrutor/Monitor de Educao Fsica,

somente poder ser usada pelos militares possuidores do respectivo curso,

desde que, devidamente reconhecido este, pela PMCE.

Art. 14, 15 e 16 - Sem eficcia por fora da Portaria n 094/2013

DISTRIBUIO DE UNIFORMES PARA CABOS E SOLDADOS

Art. 16 [...]

[...]

2 - Os Uniformes de posse obrigatria pelos Cabos e Soldados sero distribudos pela

Corporao, de acordo com plano baixado pelo Comando Geral, constituindo, portanto,

propriedade da Polcia Militar.

UNIFORMES ESPECIAIS - DISTRIBUIO

3 - Os Uniformes Especiais de que trata o item II do Art. 5 deste Regulamento sero de posse da

Corporao, nas variaes previstas para cada OPM, sendo distribudos aos oficiais e praas para

uso apenas.

SITUAES DE USO DOS UNIFORMES

Art. 17. Os Uniformes Bsicos da Polcia Militar do Cear sero usados:

I em reunie s ou sole nidade s de carte r militar, conforme de terminado: 1 e 2 Uniformes e 3

Uniforme A e D.

II em re unie s ou atos sociais, conforme dete rminado: 1 Uniforme e 2 Uniforme.

II I em trnsito, apresentaes individuais, sole nidade s e reunies corre ntes e em passe io,

conforme determinados: 2 Uniforme A, 3 Uniforme, osto ltimo para Cabos e Soldados.

IV em atividade s inte rna e instrues conforme de terminado: 5 Uniforme e 7 Uniforme , e ste

ltimo tambm usado na prtica desportiva.

O uso dos uniformes vem descrito nos arts. 2 e 3s da Portaria n 094/2013.

MARCO AURELIO DE MELO - TEN-CEL PM


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COMPETNCIA PARA M ODIFICAR AS SITUAES DE USO

1 - Nos termos do Art. 5o deste Regulamento, o Comandante Geral poder complementar as

disposies do presente artigo, bem como estabe lecer novas prescries e suprimir prescries

dele constantes, com vista a atender necessidades que venham a surgir quanto ao uso dos

uniformes bsicos.

Realmente o Cmt-G estabeleceu novas prescries quanto ao uso dos uniformes

por meio dos arts. 2o e 3s da Portaria n 094/2013.

CAPTULO III

DAS INSGNIAS, DOS DISTINTIVOS E DAS PEAS COMPLEMENTARES

DAS INSGNIAS

A r t . 1 8 . . . . . . . .

Revogado por fora do art. 19 do Decreto n 29.482, de 03 de outubro de 2008,

que trata da matria em seu art. 7o nos termos abaixo.

Art. 7o. A insgnia de identificao do posto ou graduao constante nos uniformes previstos

neste Decreto tem como finalidade distinguir o posto ou graduao do militar estadual, na

seguinte forma: (V er art. 8o, Portaria 018/2009-GC)

INSGNIAS DE OFICIAIS

Dos Postos:

a) Coronel PM - trs estrelas douradas compostas;

b) Tenente-Coronel PM - duas estrelas douradas compostas e uma estrela prateada simples;

c) Major PM - uma estrela dourada composta e duas estrelas prateadas simples;

d) Capito PM - trs estrelas prateadas simples;

e) Io Tenente PM - duas estrelas prateadas simples;

f) 2o Tenente PM - uma estrela prateada simples; (ser extinta ao vagarem os referidos cargos -

Portaria 018/2009-GC Art. 8o - 3o)

g ) Aspirante PM - uma estrela amarela com cinco pontas.

Art. 8o 1. As estrelas compostas e simples, constantes nos postos, tero,

respectivamente, oito e quatro pontas (Portaria 018/2009-GC).

INSGNIAS DE PRAAS

Das Graduaes:

a) Subtenente PM - um tringulo vazio na cor amarela;

b) Io Sargento PM - uma arma cruzada e cinco divisas na cor amarela;

c) 2o Sargento PM - uma arma cruzada e quatro divisas na cor amarela (ser extinta ao vagarem os

referidos cargos - Portaria 018/2009-GC Art. 8o - 3o)



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R E G U L A M E NT O D E U N I F D R M E S D A P M C E 2 5

d) 3o Sargento PM - uma arma cruzada e trs divisas na cor amarela (ser extinta ao vagarem os

referidos cargos - Portaria 018/2009-GC Art. 8o - 3o);

e) Cabo PM - uma arma cruzada e duas divisas na cor amarela;

f) Soldado PM - uma arma cruzada e uma divisa na cor amarela;

MATE RIAL DE CONFECO DAS INSGNIAS

1. A insgnia de identificao dos uniformes 3 A, 3 C, 6 A, 6 B e 6 C, ser confeccionada em

tecido, em forma de luva, na cor preta, refer ncia pantone internacional 194005TP.

2. A insgnia do identificao do Uniformo 3 B ser confeccionada om motal, obedec idas s

composies deste artigo.

3. A insgnia de identificao do gorro sem pala, constante no uniforme 3 C ser confeccionada

om metal.

4. A insgnia de id entificao do Uniforme 3 D ser em forma de luva, na cor branca, referncia

pantone internacional 110601TP.

5. A insgnia do identificao dos uniformes 6 D, 6 E c 6 F, ser confeccionada om material

emborrachado, fundo preto, com insgnias do posto ou graduao na cor cinza.

6. O 6 Uniformo G no ter insgnia do identificao do posto ou graduao.

7. A insgnia do identificao do posto ou graduao prevista para o uniformo 6 H ser

confeccionada em tecido na cor preta, refe rncia pantone internacional 194005TP, tendo as

ootrolao, divisas o armas as mesmas caractersticas o coros acima especificadas (Redao do 2,

art. 8 da Portaria 018/2011 GC).

8. A insgnia simples dos oficiais, c as armas-o divisas dos graduados, constantes no 6 uniformo

H tero a cor azul claro?

DOS DISTINTIVOS

Art. 19. Os distintivos de uso nos uniformes bsicos da Polcia Militar so os seguintes:

I - Distintivo Bsicos dos Policiais-Militares;

PORTARIA N 001/2006-GAB ADJ - (BCG 121, de 28 de junho de 2006) - O uso

do distintivo bsico das Polcias Militares (duas garruchas cruzadas, de metal)

metlicas nos uniformes privativo de cabos a coronel, sendo vedado seu uso

para soldados (Portarian0 340-DF, de 04/10/1971; Dec. 16.019/83).

I I - Distintivo da Polcia Militar;

II I - Distintivo de posse de Curso ou Estgio3;

IV - Distintivo de Aluno de Curso e,V - Distintivo de Servio no Exterior.

V I - Distintivo de Organizao Policial Militar (inserido pelo Art. 8o, Dec. 29.482/08)

Dec. 29.482/08 - Art.8o. O Distintivo da Organizao Policial Militar (OPM) tem

como finalidade discriminar a Organizao Policial a que pertence o militar

estadual (DEC. 29.482/2008)

V II - Distintivo de Quadro (inserido pe lo Art. 9o, Dec. 29.482/08).

3 Ver Regulamentao na Portaria 197/2011, Publicada no BCG 128, de 06.07.11.



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R E G U L A M E N T D D E U N I F O R M E S D A P M C E 2 G

Dec. 29.482/08 - Art.9. O distintivo de Quadro tem como finalidade discriminar o

Quadro a que pertence o of icial policial militar.

Pargrafo nico. Os Quadros da Polcia Militar so: Quadro de Oficiais Policial

Militar- QOPM; Quadro de Oficiais de Sade - QOSPM, dividido em mdicos,

dentistas e farmacuticos; Quadro de Oficiais Complementares - QOCPM;

Quadro de Oficiais Capeles - QOCplPM; Quadro de Oficiais de Administrao -

QOAPM e Quadro de Oficiais Especialistas - QOEPM.

DAS PEAS COMPLEMENTARES

Art. 20. So as seguintes as peas complementares usadas com os Uniformes Bsicos da Polcia

Militar do Cear:

Japona de Passeio

- Usada por Oficial, Subtenente e Sargento com abrigo contra o frio com os uniformes 2o A, 3o A, 3oC e 3o D.

Com a edio da Portaria n 094/2013 os uniformes receberam nova

nomenclatura

Capa com Capuz

- Usada por Oficial e Praa como abrigo contra a chuva, com os 3o e 4o Uniformes.


nomenclatura

Agasalho para Educao Fsica

- Usado sobre o 7o Uniforme por Oficial e Praa, quando determinado


nomenclatura

Alamares

- Usados pelos Oficiais nos Uniformes Io, 2o e 3o A, em servio, solenidades e atos sociais de

carter formal, preso no ombro esquerdo e, por ambas as extremidades, ao 3o boto da tnica.

- So de uso obrigatrio pelos Oficiais no exercc io das funes de: Chefe e SubChefe do Estado-

Maior; Secretrio, Diretor de Departemento, Chefe de Diviso e Seo da Casa Militar; Chefe e

SubChefe da Casa Militar; Ajudante de Ordens do Governador, Vice-Governador, Presidente da

Assemblia e Presidente do Tribunal de Justia. Assistente e Ajudante d e Ordens do ComandanteGeral e, disposio de autoridades nacionais ou estrangeiras em carter de Assistncia ou

ajudante de Ordens;

- Na camisa do 3o Uniforme A, adota-se a forma simplificada, obedecendo-se as demais

prescries quanto ao uso.

- So confeccionadas em cordo de seda amarela ouro.

Apito

Usado nos Uniformes 3 C, 3 D, 4 A, 5 B, 5 C, 5 D, 5 E, 6o, 7o A e 7o B, pelos Oficiais,

Subtenentes e Sargentos em funo de Instrutor e Monitor e em servio de policiamento, preso no

ombro direito por cadaro preto de couro ou material similar, ou pendurado ao pescoo,

conforme haja ou no platinas.



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M A R C D A U R E L I D D E M E L D - T E N -C E L P M

R E G U L A M E N T D D E U N IF D R M E S D A P M C E 2 7

O apito passou a fazer parte obrigatria dos uniformes 6s por meio do Dec.

29.482/08, o qual revogou seu uso nos uniformes 3o, 4o e 5o. Com a edio daPortaria n 094/2013 os uniformes receberam nova nomenclatura.

Avental

Usado pelo pessoal de Sade e Veterinria, quando o servio o exigir.

Braal

Usado por Oficial e Praa em servio de policiamento externo ou guardas solenes, revistas e

desfiles, com o dstico e o distintivo da Polcia Militar, independente de OPM a que pertencer o

policial no servio de guarda normal. Ser usado no ombro esquerdo com os Uniformes 4o A e 6o.

Portaria 197/2011-GC - Art. 12. Fica proibido o uso de agildas, braais e

distintivos semi-circulares nos uniformes desta Corporao. Com a edio da

Portaria n 094/2013 os uniformes receberam nova nomenclatura

Cachecol cinza-pardo

Usado com o 4o Uniforme B em guardas de honra e/ou solenidades similares.

Os uniformes 4o a que se referem o RUPM foram extintos por meio da Portaria

225/2011-GC. Com a edio da Portaria n 094/2013 os uniformes receberam

nova nomenclatura, revitalizando o uso do uniforme 4B, contudo ainda sem

previso de uso de cachecol.

Calo de malha preto

Usado por Oficiais e Praas na instruo ou competies de natao; Substitui o 7o Uniforme.


nomenclatura, assim o 7o Uniforme passou a ser o 6o Uniforme.

Capacete de Motociclista

Usado por motociclistas na cor branca

DEC. 29.482/08 - Art.5. O motociclista dever utilizar capacete de proteo na

cor branca, com viseira, contendo na parte posterior a designao da unidade a

que pertence observado o disposto na resoluo do CONTRAN n203, de 29 de

setembro de 2006.

Pargrafo nico. As OPMs que executam policiamentos especiais podero utilizar

capacete com outras caractersticas, conforme regulamentao do Comando da

Corporao

Cartucheira

Usada por Oficiais e Praa, presa ao cinto de couro preto ou branco

Espada

Usado por Oficial com os Io Uniformes, 2o Uniformes, 2o Uniformes A, 3o Uniformes C e D e 4o

Uniforme, em formaturas, desfiles e solenidades internas, quando determinado; no usado por

tropa motorizada, nem em banquete ou recepo de carter social; usado por Aspirante-a-

Oficial PM na Cerimnia de Declarao; em casamentos religiosos pelo noivo e guarda de honra;



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nas exquias oficiais e nas cerimnias de entrega de medalhas nacionais em presena de tropa

armada, pelo agraciado.


nomenclatura, devendo-se observar os uniformes 3o e 4o.

Guia de Espada

Usada com a espada, por Oficial, azul-ferrete com os Io e 2o Uniformes; ou lona sinttica cinza-

pardo para os Uniformes 3o C, 3o D e 4o.


nomenclatura, devendo-se observar os uniformes 3o e 4o.

Plaqueta de Identificao

Ver nova redao no art. 10 Dec. 29.482/03 nos seguintes termos:

DEC. 29.482/03 - Art. 10. A tarjeta de identificao tem como finalidade

especificar o nome, tipo sanguneo e fator RH do militar estadual, sendo fixa, no

amovvel, aposta acima da lapela do bolso direito, devendo o tipo sanguneo e

fator RH ser bordados na cor vermelha:

I - no uniforme 3o A, 3o B e 3o C o nome do policial militar ser bordado com letras

na cor bege claro, com contorno na mesma cor, sobre tecido na cor preta,referncia pantone internacional 194005TP; (Redao do Art. 11 da Portaria

018/2009-GC)

II - no uniforme 3o D o nome do policial militar ser bordado com letras na cor

preta, com contorno na mesma cor, sobre tecido da cor da cala;

III- nos 6o Uniformes A, B e C, a tarjeta de identificao ter o nome bordado com

letras verde claro, com contorno na mesma cor, sobre tecido na cor preta.

IV- no 6o Uniforme D, a tarjeta de identificao ter o nome bordado com letras na

cor preta, com contorno na mesma cor, sobre tecido na cor marrom madeira.

V - no 6o Uniforme E, a tarjeta de identificao ter o nome bordado com letras na

cor preta, com contorno na mesma cor, sobre tecido na cor da farda.

VI - no 3 Uniforme F, a tarjeta de identificao ter o nome bordado com letras na

cor branca, com contorno na mesma cor, sobre tecido na cor preta.

VII - no 6o Uniforme G, a tarjeta de identificao ser composta do posto ou

graduao e nome do policial, ambos na cor preta, e tipo sanguneo e fator RH na

cor vermelha, todos bordados diretamente na camisa e apostos do lado

esquerdo, abaixo do distintivo de OPM (Redao do art. 12 da Portaria 018/2009-

GC);

VIII - no uniforme 6o H o nome do policial militar ser bordado com letras na cor

azul claro, com contorno na mesma cor, sobre tecido da cor da cala;



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Quimono

Usado na instruo de jud, defesa pessoal, karat e similares

Sobrecapa para quepe

Facultativo no quepe c inza-pardo para Oficiais, Subtenentes e Sargentos

Cadaro de Identificao

Mesmo que tarjeta ou plaqueta de identificao. V er nova redao no art. 10 Dec. 29.482/03 j

citado acima.

CAPTULO IV

DAS PRESCRIES DIVERSAS

USO DOS UNIFORMES EM COMPETIES EXTERNAS

Art. 21. A adoo para os uniformes desportivos da Corporao, para competies externas ou

abertas e a outras Organizaes, bem assim das diversas Organizaes Policiais-Militares,

depender de prvia autorizao do Comandante Geral.

CORRESPONDNCIA DOS UNIFORMES

Art. 22. A correspondncia entre os Uniformes da Polcia Militar do Cear, do Exrcito Brasileiro

e os trajes civis a constante do quadro seguinte:

PMCE EXRCITO CIVIS

1 A 1 A Passeio Formal

1 B 1 B Passeio Distinto

2 A 3 A Passeio ou Esporte

2 B 3 A

3 A/B 5 C

COMPETNCIA PARA BAIXAR ATOS COMPLEMENTARES

Art. 23. Os atos complementares a este Regulamento, baixados pelo Comandante Geral, com

base no disposto do Art. 5o e seu pargrafo nico passam a integr-lo como se fosse do seu texto

original.

UNIFORMES PARA PMS FEMININAS, BANDA DE MSICA SERVIOS INTERNOS E CPGS

Art. 24. Os Uniformes da Polcia Militar Feminina, de parada e guarda de honra do Corpo de

Bombeiros, dos Alunos-Oficiais, do pessoal de sade e veterinria, de parada da Ia e 2a

Companhias de Guardas e da Banda de Msica da PM, e do pessoal dos servios internos ou

especiais so considerados uniformes especiais, sendo da competncia do Comandante Geral,

definir-lhe a composio, a posse e as normas de uso, bem como as insgnias distintivas e peas

complementares a eles aplicveis.

EQUIVALNC IA A PEAS DE UNIFORMES

Pargrafo nico - So considerados peas de uniformes:

I - os aprestos;

II - os equipamentos necessrios execuo dos servios especiais de policiamentos.



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DEVOLUO DE UNIFORMES DE CB/SD DAL

Art. 25. As peas de uniformes distribudas aos Cabos e Soldados sero consideradas de

propriedade da Corporao, devendo as mesmas serem recolhida Diretoria de Apoio Logstico,

mediante inventrio, logo aps a transferncia daqueles para a inatividade, ficando referida

atribuio sob a responsabilidade de seu ltimo Comandante.

LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - GOVERNADOR DO ESTADO

HLIO LUNA ALENCAR - Ce l PM - CMT GERAL da PMCE

MARCO AURLIO DE MELO TEN CEL PM

Documents

Regulamento de Uniforme - Pmce