Regula La Gestion Ambiental

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  • 7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental

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    GOBIERNO PROV INCI L

    DE

    IMB BUR

    E L G O B I E R N O U T N O M O D E S C E N T R L I Z D O P R O V I N C I L D E I M B B U R

    CONSIDER NDO

    Que la

    C o n s t i t u c i n

    de la

    R e p b l i c a

    de l

    E c u a d o r

    en sus

    a r t cu l o s

    1 4 y 66 ,

    n u m e r a l

    26 , r econocey

    g aran t i za

    el

    de rechode la

    poblacin

    a

    v iv i r

    e n u n

    am b i en t e

    s anoyeco lg icamen te

    equi l ib rado ;

    y ,dec la r ad e

    in ters

    p b l i c o la

    p res e rv ac i n

    de l

    a m b i e n t e ,

    la

    conservacin

    de losecos i s t emas , la

    b i o d i v e r s i dad

    y la

    i n t e g r i d a d

    de l

    p a t r i m o n i o g en t i co e l p a s , la prevencin d e l d a o

    a m b i e n t a l

    y la r e c u p e r a c i n de los es p ac i o s n a t u ra l e s

    degradados ;

    Que en los a r t c u l os 71, 72 y 73 de la

    C o n s t i tu c i n

    de la

    R e p b l i c a ,

    s e

    d i s p o n e

    e l

    respeto i n t eg ra l

    de lo s

    derechos de la natura leza, derecho a l a r e s t a u r a c in y l a o b l i g a c i n del Es t ado de ap l i ca r m ed i das de

    p recauc i n

    y

    res t r i cc in para

    la s

    act iv idades

    q ue

    p u e d e n c o n d u c i r

    a la

    ex t i n c i n

    de especies , la

    des t ruccin

    deecosistemaso la

    al teracin

    p e r m a n e n t ede losciclos

    naturales ;

    Que l aC o n s t i t u c i n de la

    R e p b l i c a

    d e

    E c u a d o r ,

    en su a r t c u l o 8 3 ,

    n u m e r a l

    6 ,

    consagra

    qu e son

    deberes

    y

    responsabi l idad

    de las

    ecua tor ianas

    y

    ecua tor ianos ,

    si n

    p e r j u i c i o

    deotrosprevistos en la

    Const i tucin

    y la

    ley , respetar lo s derechos de lan a t u ra l eza , p rese rv a r u n am b i en t e s an o y u t i l i z a r lo s recursos natu rales de

    m o do r ac i o n a l , s u st en t ab l e y

    sos t e n ib l e ;

    Que l a C o n s t i t uc i n de l a R e p b l i c a de l Ecuado r , en s u a r t cu l o 238 , e s tab l ece q ue

    los

    g o b i e rno s au t n o m o s

    des cen t r a l i zado s gozarn d e

    a u t o n o m a p o l t ic a , a d m i n i s t r a t i v a

    y

    f inanciera

    y se

    reg i rn

    por los

    p r i n c i p i o s

    d e s o l i da r i dad ,

    s u b s i d i a r i d a d ,

    e q u i d a d

    i n t e r t e r r i t o r ia l ,

    i n t eg rac i ny p a r t i c i p ac i n c i udadan a ;

    Q ue l aConstitucinde la

    Repbl ica

    del Ecuad or , en su

    art culo 263, num eral

    4

    establececomo competencia

    e x c l u s i v a

    de los

    G o b i e r n o s A u t n o m o s D e s c e nt r al iz a d o s P r o v i n c i a l e s

    la

    G e st i n A m b i e n t a l P r o v i n c i a l ,

    s in

    p e r j u i c i o

    de las

    otras

    q u e

    d e t e r m i n e

    l a

    ley;

    Que l a C o n s t i t uc i n de l a R e p b l i c a de l Ecua do r , en su a r t cu l o 276 , n um era l 4 , s e a l a q ue e l r g i m en de

    desarro l lo t i ene en t re

    s u s

    objet ivos recuperar , conservar

    y

    m a n t e n e r

    u n

    a m b i e n te

    s ano y

    s us t en t ab l e

    q u e

    g aran t i ce

    a las

    personas

    y

    coleet iv idades

    el

    acceso eq u i t a t i v o , p e rm an en t e

    y d e

    cal idad

    a los

    recursos

    n a tu r a l e s

    y a lo s b e n e f i c i o s

    d e l

    p a t r i m o n i o n a t u ra l ;

    Que la

    Car ta

    M ag n a , en su a r t c u l o 3 95 , n u m e r a l e s I y 4, reconoce c o m o p r i n c i p i o s a m b i e n t a l e s que el

    Estado garan t izar u n m o d e l o s u s t e n t a b l e d e des a r ro l l o , a m b i e n t a l m e n t e e q u i l i b r a d oy respetuoso de l a

    d i v e r s i dad cu l t u ra l ,queconserve labiodiversidad y la

    capacidad

    de

    regeneracin

    natural de los

    ecosistemas

    y as egu re la sat i s facc in de las neces idad es de las gen erac ione s presen tes y fu turas ; y , en caso d e d u d a

    sobre

    el

    a l can ce

    de las

    d i s p o s i c i o n es l eg a l es

    en

    m at e r i a am b i en t a l ,

    stas se

    ap l i ca rn

    en el

    sen t ido

    m s

    favorable

    a la pro teccin de la

    naturaleza ;

    Que en e l

    tercer

    i n c i s o de l a r t cu l o 39 6 de l a C o n s t i t uc i n de l a R ep b l i ca , s e e s tab l ece q ue cada uno de los

    actores

    de los

    procesos

    d e

    p r o d u c c i n ,

    d i s t r i b u c i n ,

    co m erc i a l i zac i n

    y uso de

    b ienes

    o

    s e rv i c io s a s um i r

    la

    r e s p o n s a b i l i d a d

    d i r ec t a de p rev en i r cu a l q u i e r i m p ac t o am b i en t a l , de m i t i g a r y r ep a ra r l o s da o s q ue h a

    caus ado y de m an t en e r un s i s tem a de co n t ro l

    a m b i e n t a l

    p e r m a n e n t e ;

    Q u e la

    C ar ta M ag n a ,

    en su

    ar t c u lo 398 , d i spo ne

    que la

    p a r t i c i p a c i n c i u d a d a n a

    es un

    derecho

    de la

    p o b l ac i n

    a ser consultada y a

    aceeder

    a d e c u a d a m e n t ea la

    in fo rm ac i n d i s p o n i b l e

    sobreuna

    ac t i v i dad ,

    obraoproyecto

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    GOBIERNO

    PROVINCI L

    DEIMB BUR

    que pudiera a fec ta r su e n t o r n o ;

    Que e l

    a r t culo

    4,

    l i teral

    d), del

    Cdigo

    Orgnico

    de Organizacin

    Territorial

    A u to n o m a

    y

    D es c en t r a l i z a c in , C O O T A D ) , d i s p o n e

    c o m o

    un o d e lo sf i n es de losg o b ie r n o s a u tn o m o s d es c en t r al i za d o s

    la recuperac in

    y

    c o n s e r v a c in

    de la

    na tu ra leza

    y e l

    m a n t e n im i e n t o

    de un

    a m b i en te s o s t en ib l e ys u s t en t a b l e ;

    Q u e

    en los a r t c u lo s 41 y 42, l i te ra l d) , del

    C O O T A D ,

    se es tablece

    c o m o

    u n a d e l a s f u n c io n es d e l g o b ie r n o

    a u tn o m o descen t r a l izadop r o v in c i a l ejecuta r l as com peten c ias exclus ivas yco n cur r e n te sreconocidaspo r la

    C o n s t i t uc i n y la ley y, en d i c h o m a r c o , la ges t in a m b ie n ta l . P a ra d i c h o efec to se es tablece c o m o

    com petenc ia exc lus iva la ges t in am bie nta lp r o v i n c i a l ;

    Que el a r t cu lo 136 del

    C O O T A D

    d i s p o n e q u e l e c o r r e s p o n d e a l o s g o b ie r n o s a u tn o m o s d es c en t r a l i z a d o s

    p r o v i n c i a l e s g o b e r n a r , d i r ig i r , o r d en a r , d i s p o n e r uo r g a n iz a r la ges t in ambienta l , lade fensor a d e l a m b i e n t e

    y la na tu ra leza , en e l mbi to de su te r r i tor io ; es tas acc iones se rea l iza rn en e l marco del s is tema nac iona l

    d es c en t r a l i z a d o d e g es t in a m b ien ta ly e nc o n c o r d a n c i a con lasp o l ti c a s e m i t i d a sp o r

    la

    a u t o r i d a d

    a m b i e n t a l

    n a c i o n a l ;

    Que la

    C o d i f i c a c in

    de la Ley de

    Ges t in A m b i e n t a l ,

    en su

    a r t c u l o

    12 , l i t e r a l e ),

    es t a b l ec ec o m oo b l i g a c i o n e s

    d e l a s i n s t i t u c io n e s d e l

    Es t a do

    d e l S i s t em a D es c en t r a l i z a d o d e G es t in A m b i e n t a l, e l r egula r y promover la

    c o n s e r v a c in

    d e l

    m e d i o a m b i e n t e

    y el uso

    s u s t e n t a b l e

    de los

    r ec u r s o s n a tu r a l e s

    en

    a r m o n a

    c o n e l

    in t e r s

    socia l ;

    Q ue e l L i b r o

    V I

    d e l

    Texto

    U n i f i c a d o d e L eg i s l a c in S e c u n d a r i a d e l M i n i s t e r i ode l A m b i e n t e r e g u l a la s

    a c t iv id a d es , r e s p o n s a b i l i d a d es

    y

    p r o c e d i m i e n t o s

    de las

    p e r s o n a s n a t u r a l e s

    y

    j u r d i c a s

    e n

    m a te r i a

    d e

    c a l i d a d

    a m b i e n t a l

    a

    t r av s

    d e l S i s t em a n ic o d e M a n e j o A m b ie n ta l , en e l c u a l se e st a b l ec e e l p r o c e d im ien to d e

    a c r ed i t a c in p a r a q u e l o s g o b ie r n o s a u tn o m o s d es c e n t r a l i z a d o s p u ed a n e je r c e r l a c a l id a d d e a u to r id a d

    ambienta l

    d eapl icac inr e sponsab le ;

    Q u e e l C o n s e j o N a c io n a l d e C o m p e ten c i a s ,

    m e d i a n t e

    R e s o l u c i n N 5 , p u b l i c a d a en e l R eg i st r o O f i c i a l

    S u p l e m e n t o

    N 41 5 , d e 1 3 d e en e r o d e 2 0 1 5 , a s ig n a d e f o r m a

    e s p e c f i c a

    a los

    g ob ie rnos

    a u t n o m o s

    d e s c e n t r a li z a d o s p r o v i n c i a l e s ,en e l m b i to de su c o m p e t e n c i ay

    d e

    su r e s p e c t i v a c i r c u n s c r i p c i n

    t e r r i t o r i a l ,

    la

    def in ic in de la

    po l t ica

    p b l i c a local a m b ien ta l d e in c id en c i a p r o v in c i a l y laemis in de la

    poltica

    pbl ica

    local

    pa ra

    la

    d e f en s o r a

    d e l

    a m b i e n t e

    y la

    na tu ra leza ,

    en e l

    m a r c o

    d e l

    s i s t em a n a c io n a l d es c en t r a l i z a d ode

    gestin a m b i e n t a ly e n c o n c o r d a n c i a co n l a sp o l t i c a s e m i t i d a spor l aa u t o r i d a d a m b i e n t a l n a c i o n a l ;

    Qu e pa ra

    d a r

    c u m p l i m i e n to

    a las

    c o m p e t e n c i a s , f i n e s

    y

    o b j e t i v o s

    e l

    G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a l i z a d o

    P r o v in c i a l

    d e

    mbabura d e b e co n t a r s e

    c o n un a

    n o r m a t i v a c la r a

    q ue

    regule t o d o s

    lo s

    procesos re lac ionados

    con la

    p r ev en c in , c o n t r o l

    y

    s e g u i m i e n t o

    de la

    c o n t a m i n a c i n a m b i e n t a l

    en la

    P r o v i n c i a

    d e

    I m b a b u r a ;

    Q u e en u s o d e s u s a t r i b u c io n es c o n s t i t u c io n a l e s y l eg a le se s t a b le c i d a sen e l a r t cu lo 7 , le tra a ) del a r t c u lo 47

    d el Cdigo Org n ic o d e O r g a n i za c i n T e r r i t o r i a l , A u t o n o m a y D e s c e n t r a l i z a c i n C O O T A D ) ;

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    GOBIERNO

    PROV INCI L

    DE

    IMB BUR

    E X P I D E :

    LA

    ORDENANZA

    QUE

    REGULA

    LA

    GESTIN

    AMBIENTAL

    MEDIANTELA

    A P L I C A C I N D E L S U B S I S T E M A D E E V A L U A C I N D E I M P A C T O A M B I E N T A L E N L A

    P R O V I N C I A D E I M B A B U R A

    T T U L O I

    N O R M A S G E N E R A L E S

    CAPITULOI

    OBJ ETO M BITO Y E I N E S

    Art. I. Objeto. El objeto de lapresenteordenanzaesregular losprocedimientosy requ isitos delSubsistema

    de Evaluacin de Impacto Am bienta l E1A ) del G obierno Autnomo D escentral izado Prov incia l de

    Imbabura ,

    en el marco del

    Sistema

    Nacional Descentralizado de Gest in Ambienta l y de conformidad con

    lo

    dispuesto en la Ley de G estin A mb ien tal y en el Libro VI del

    Texto

    U nif icado de L egis lacin Secundaria

    de l Min i s te r io

    del

    A m b i e n t e

    y

    Pol t icas Ambienta les

    emi t idas por la

    autoridad ambien tal nacional.

    Art . 2 . mbi to . -

    L a

    presente ordenanza

    se

    aplica

    a

    toda actividad, obra

    o

    proyecto pblico, privado,

    comunitario

    o

    mixto, nacional

    oextranjeroque

    pueda

    generar impactossocio-ambientalesen la

    provincia

    de

    Imbabura , para locual se observar de forma obl iga tor ia la reglas establecidas en el r g imen inst itucional

    de l Sis tema nico

    de

    Manejo Ambienta l , regulado

    en el

    L ib ro

    V I

    de l

    Texto

    U n i f i c a d o

    de

    Legis lacin

    Secundaria del Min i s te r iode l A m b i e n t e y las a t r ibucionesy facu ltades establecidas en la acreditacin de l

    Gobierno Autnomo Descentra l izado

    Provincia l de

    I m b a b u r a

    como

    autor idad ambienta l

    de

    aplicacin

    responsable,A A A r .

    A r t .

    3 .Fines . -

    Sonf inesde la presente Ordenanza:

    a

    Establecer

    lo s

    mecanismos adecuados para

    la

    prevencin, contro l

    y

    mi t igac in

    de los

    impactos

    ambientales

    que

    generan

    la s

    actividades, obras

    o

    proyectos

    a

    ejecutarse

    sujetos a la

    presente

    Ordenanza .

    b)

    Regular

    los

    mecanismos

    de

    coordinacin interinstitucional

    en el

    marco

    de l

    Sistema Nacional

    Descentralizado de Gestin

    A m b i e n ta l- SN D G A .

    c

    Establecer el marco

    institucional y de gestin de la

    potestad sancionadora

    por

    infracciones

    ambientales previstas en lapresente Ordenanza .

    d)

    Establecer me can ism os

    de

    regular izacin ,s e g u i m i e n t o

    y

    control ambiental

    a las

    actividades,

    obras

    yproyectos

    sujetos

    a la

    presente Ordenan za.

    e)

    Garant izar

    lo s

    derechos

    ambienta les

    d e

    los ciudadanos

    y de la

    natura leza mediante

    la

    prevencin

    y

    control

    de

    la

    con taminac i n

    amb ien ta l .

    CAPITULOII

    DE

    L O S

    P R I N C I P IO S

    Y

    R G I M E N I N S TI T U C I O N A L

    Art. 4. Principios.- L os

    principios ambientales

    previstos en lapresenteOrdenanza, sin

    perjuicio

    deotros

    previstos

    ennormas nacionalese

    in te rnaciona les ,

    t end rnla

    f u n i n

    de serdirectrices

    rectoras

    para lagestin

    ambienta l en la

    provincia

    d e

    I m b a b u r a

    y

    para

    lade t e rminac in en la fo rmu lac in de

    normas

    y

    pol ticas,

    que

    mot iven la s

    decisiones

    a dmin i s t ra ti va s

    de laautor idad p r ov i n c i a l .

  • 7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental

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    GOBIERNO

    PROVINCI LDEIMB BUR

    a P r i n c i p i o d e p r e v e n c i n . -

    E l G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a l i z a d o P r o v i n c i ald e I m b a b u r a at e n d e r

    e n f o r m a p r i o r i t a r i ae in tegrada las causas y lasf u e n t e s de los p r o b l e m a s a m b i e n t a l e s , tr a ta n d o d e

    p r e v e n i r lo s

    e fe c tos ne g a t i vos

    q u e

    sobre

    e l a m b i e n t ese p u e d a n p r o d u c i r .

    b P r i n c i p i o d e res po ns a b i l id a d integral . - T o d o g e n e r a d o r

    d e

    r i e sg o s a mb ie n t a l e s

    d e b e r

    r e sp o n d e r

    por los

    efectos

    daos

    y

    deteriorocausados

    por los

    p roduc to s

    y sus

    r e s iduosdurantetodo

    s u

    ciclo

    d e

    v i d a ,

    es to e s , d u r a n t e s u p r o d u c c i n , u t i l i z a c i n ye l i m i n a c i n .

    C

    P r i n c i p i o

    d e

    c o r r e s p o n s a b i l id a d . - E l

    e j e r c i c io i n t e g r a l

    de la

    t u t e l a so b r e

    e l

    a m b i e n t e c o r r e s p o n d e

    a l G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a l iz a d o

    P r o v i n c i a l

    d e I m b a b u r a y l a c i u d a d a n a e s co r e s p o n s ab l e

    en

    su p r e se r v a c i n y g a ran t ad e r e c u r so s n a tu r a l e s .

    d

    Pr i n c i p i o i n

    d u b io

    pro natura. - E ncaso de

    d u d a so b r e

    e l a l c a nc e de las

    d ispos ic ione s lega le s

    en

    m a t e r i a a m b i e n t a l ,stas se a p l i c a r n en e l s e n t i d o m s f a v o r a b l e a la p r o t e c c i n de lan a tu r a l e z a .

    e

    P r i n c i p io c o n t a m i n a d o r

    pagador.-

    E lG o b i e r n o

    A u t n o m o

    D e sc e n t r a l i z a do

    Prov inc ia l

    d e

    I mb a b u r a

    f o m e n t a r la i n t e r n a l i z a c i n de loscos tosa m b i e n t a l e sy e l u so de i n s t r u m e n t o s e c o n m i co s , t e n i e n d o

    e n c u e n t a e l c r i te r i o d e q u e q u i e n c o n t a m in a d e b e e n p r i n c i p i o c a r g a r c o n lo s cos tos de la

    c o n t a m i n a c i n , t e n i e n d o

    d e b i d a m e n t e

    e n c u e n t a e l i n t e r s g e n e r a l y p b l i c o .

    f Pr in c ip io d e r e duc c i nen la fuente. -

    T o d a

    f u e n t eq u e gene re de sc a r ga s , e m i s i o n e s yver t idos deber

    r e s p o n s a b i l i z a r s e

    por la

    r e d u c c i n

    d e su n i v e l d e

    c o n t a m i n a c i n h a s t a

    lo s

    v a lo r e s p r e v i s t o s

    en la s

    r e g u la c io n e s a mb ie n t a l e s , de t a l f o r m a que su descarga y d i sp o s i c i n f i n a l n o ocas ionen de te r ioro d e

    la

    c a l i d a d

    d e lo s

    d i v e r so s e l e me n to s

    d e la m b i e n t e .

    g)

    Pr in c ip iod e gra d u a l id a d . -

    La

    a p l i c a c i n

    de

    ob l iga c ione s

    ambien ta le s

    e

    i n t e rn a l i zac i n

    de

    costos

    s e

    p o d r n i r a p l i c a n d o d e f o r ma p r o g r e s i v a e n e l t i e m p o d e c o n f o r m id a d c o n lo s c r i t e r i o s q u e e s ta b l e zc a

    el G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a li z a d o

    P r o v i n c i a l

    d e I m b a b u r a c o n el o b j e to d e c u m p l i r c o n l a

    n o r m a t i v a a m b i e n t a l .

    h ) P r i n c i p i o d e t r a n s p a r e n c i a . - L a s d e c i s i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s , a s c o mo l a i n f o r m a c i n d e l S i s te ma d e

    G e s t i n A m b i e n t a l P r o v i n c i a l , d e b e n

    es tar

    d i s p o n i b l e s y s e r d e f c i l acceso

    p a r a

    t oda l a so c i e d a d ,

    m e d i a n t e

    s i s t e ma s i n f o r m t i c o s , e d u c a c i n a m b i e n t a l y o t r o s q u e e s t a b l e z c a e l G o b ie r n o A u t n o mo

    D e s c e n t r a li z a d o P r o v i n c i a lde

    I m b a b u r a .

    P r inc ip iod ecoordinaciny co laboracin.-La

    co n s t ru cc i n ,

    e jecuc in y

    a d m i n i s t r a c i n

    de l S is tema

    d e G e s ti n A m b i e n t a l P r o v i n c i a l d e b e s e r p a r t i c i p a t i v o y

    en

    c o o r d i n a c i n c o n l o s d i fe r e n t e s n i v e l e s

    d e g o b ie r n o d e n t r o d e l m a r c o d e l S i s t e ma D e sc e n t r a l i z a d o d e G e s t i n A m b i e n t a l , p a ra lo c u a l s e

    p o d r n s u s c r i b i r c o n v e n i o s d e cooperac in

    i n t c r i n s t i t u c i o n a l ,

    e n t r e o t ro s m e c a n i s m o s q u e e s tab lezca

    e l G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r al i z ad o

    P r o v i n c ia l

    d e

    I m b a b u r a .

    j Pr in c ip io p r e c autor i o . - C u a n d o e x i st a p e l i g r ode d a o g r a v e o i r r e v e r s i b l eo d u d a r a z o n a b le so b re e l

    i m p a c t o

    n e g a t i v o a l a mb ie n t e , l a

    fal ta

    de cer teza c i e n t f i c a n o d e b e r

    u t i l i z a r s e c o m o

    r azn pa ra

    pos te rga r la ado pc i n de m edid as e f icaces en

    f u n c i n

    d e lo s

    cos tos

    p a r a i m p e d i r l a d eg rad ac i n d e l

    a mb ie n t e . Co n e l f in de pro tege r e l a m b i e n t e, e l G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t ra l i za d o P r o v i n c i a l d e

    I mb a b u r a apl ica r e l c r i te r iodep recau c i n conforme a suscapac idades .

  • 7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental

    5/24

    GOBIERNO PROVINCI L DEIMB BUR

    k)

    P r i nc i p i o d e responsabi l idad

    objet iva . -Todo d a o sobre el am b i e n t e i m p l i ca r , si n neces idad d e

    de terminarse

    p o r

    parte

    de los

    afectados,

    el

    d o l o ,

    la

    cu lp a , fu e rza m ay o r

    o

    caso fortui to

    que lo

    h u b i e r e

    o r i g i n ad o ,

    acarrear

    para

    el o los

    causantes directos,

    la

    o b l i g a c i n

    d e

    restaurar integralmente

    lo s

    e co si st em as e i n d e m n i z a r a l a s p e rs o n as y c o m u n i d a d e s , s i n pe r ju i c i o de las sanciones que

    correspondan .

    P r i n c i p i o

    de

    s o l i d a r i d a d . - L as i n s t i t u c i o n e s p b l i c a s y p r i v ad as , la s o r g a n i z a c io n e s c o m u n i t a r ia s ,

    i n d g en as , cam p e s i n as

    y los

    c i u d a d a n o s

    t i enen la

    o b l i g ac i n co m p a r t id a

    d e

    c o n s t r u i r

    el

    desarro l lo

    jus to , e qu i l ib r ad o y equi ta t ivo , en e l marco de l respeto a la d ivers idad y e l e je rc ic io p leno de los

    derechos

    i n d i v i d u a l e sy

    co lect ivos .

    m

    P r i nc i p i o

    d e

    s u b s i d i a r i e d a d . - E n

    caso

    d e

    d a o s a m b i e n t a l e s

    el

    G o b i er n o A u t n o m o

    Descent ra l i zado

    P r o v i n c i a l d e I m b a b u r a

    ac t u a r

    d e

    m a n e r a i n m e d i a t a

    y

    s u b s i d i a r i a p a r a g a r an t i za r

    la

    sa lud y la res taurac in de los ecos istemas . Ad ems de la sancin correspond ien te , e l G obierno

    A u t n o m o D e s ce n t r a l i zad o

    P r o v i n c i a l

    d e Im ba bu ra repet i r con t ra e l o p e r ad o r d e l a ac t i v i d ad qu e

    pr odu j e r a e l da o por las ob l igacio nes que co nl l eve la reparacin in tegral . La respon sab i l ida d

    t a m b i n recaer sobre

    la s

    serv idoras

    o

    servidores responsables

    d e

    realizar

    el

    co n t r o l am b i e n t a l .

    n )

    P r i nc i p i o

    d e u s o o ap l i cac i n d e

    mejor

    tecnologa . - E l G o b i e r n o A u t n o m o D e s cen t r a li zad o

    P r o v i n c i a l

    de I m ba bu ra prom over la e f i c ien cia energ t i ca , e l desarro l lo y uso de prc ti cas y

    t e cn o lo g as a m b i e n t a m e n t eIi m p a sy sanas, a s co m o d eenerg as renovables ,

    d iv e r si f i c a da s ,

    de ba jo

    im pa c to y q ue no p o n g a n en riesgo la s o b e r an a a l i m e n t a r i a y el

    e q u i l i b r i o

    e co l g ico de los

    ecos is temas ni el derecho a la g u a .

    A rt .

    5 .

    A ut o r i da de s A m bi e nt a l e s C o mpe t e nt e s . -P a ra d e t e r m i n a r l a au t o r i d ad am b i e n t a l co m p e t e n te e n lo s

    procesos

    d e e v a l u a c i n d e i m p a c t o a m b i e n t a l en la p r o v i n c i a d e I m b ab u r a , el G o bi er n o A u t n o m o

    D e s ce n tr a l izad o P r o v i n c i a l d e I m b ab u r a o b s er v a r l a s co m p e t e n c i as e x c lu s i v as

    o to r g ad as

    p o r l a A u t o r i d ad

    A m b i e n t a l N ac ion al y prev is tas en e l ar t cu lo 6 de la presente Ordenanz a y los mecanismos es tab lecidos en

    e l L i b r o V I d e l T U L S M A .

    Encasode ex is t i r

    c on f l i c tos

    de co mp etencias en t re d i feren tes au to r idades o n ive les de gob ierno dent ro de la

    p r o v i n c i a d e

    I m b a b u r a ,

    en e l marco de la acred i tac in , la com petencia ser de f i n i da d e co n fo r m i d ad co n lo

    d ispues to

    en la

    l e g i sl a c i n a m b i e n t a l n a c i o n a l v i g e n t e.

    A rt . 6 . Co m pe t e nc i a e x c l u s i va de l a A ut o r i da d

    A m b i e n t a l N ac i on a l . -

    L a

    A u t o r i d a d A m b i e n t a l N a c i o n a l

    e jercer e l con t ro l y em i t i r los respect ivos permisos am bien ta les en los s igu ien tescasos:

    a) Proyectos espec fi cos de gran m ag ni t ud , decla rado s de in ters na cio na l por e l P res iden te de la

    R e p b l i c a ;

    a s

    como proyectos

    d e

    p r i o r i d ad n a c i o n a l

    o

    e m b le m t i co s ,

    d e

    g r an i m p ac t o

    o

    riesgo

    a m b i e n t a l

    declarados

    por la

    A u t o r i d a dA m b i e n ta lN a c i o n a l ;

    b

    Proyectos o act iv idades ubicados

    dentro

    del Sistema N a c i o n a l d e reas Protegidas, Bosques y

    V egetacin P ro tectores , P a t r im on io Fores ta l de l Es tado ,

    Z o n a s I n t a n g i b l e s

    con su respect iva zona

    d e a m o r t i g u a m i e n t o , Zonas Socio Bosque , ecos istemas f rg i les y amenaz ados ;

    c)

    A qu e l lo s co r re s p o n d ie n t es

    a los

    sectoresestratgico s establecid os

    en la

    C o n s t i tu c i n

    de la

    R e p b l i c a

    d e l E cu ad o r q u e s u p o n g an a l to r i es g o e i m p a c t o am b i e n t a l d e f i n i d o s p o r l a A u t o r i d ad A m b i e n t a l

    Nacional;

    y

  • 7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental

    6/24

    GOBIERNOPROVINCI L DE

    IMB BUR

    d E n

    todos

    los

    casos

    en los que noexista u n a

    A u t o r id a d A m b i e n t a l

    de

    A p l i cac in r espo nsab l e .

    A r t . 7 .

    A u t o r i d a d A m b i e n t a l

    Provincial .

    L aA u t o r id a d A m b i e n t a l P r o v i n c i a l

    se r

    e jerc ida por e l G o b ie rno

    A ut no m o D escen t ra l iz ado P r o v in c ia l de I m b a b u r a , a tr avs de l a D i r ec c in G ene ra l de A m bien t e , en v i r t ud

    del e jerc ic io

    de la

    ac red i t ac in

    y de

    c o n f o r m i d a d

    con lo

    p rev i s to

    en lap r esen te o rdenanz a . P a ra

    d icho efec to

    establecer lo s m e c a n i s m o s de

    coordinac i n necesar ios

    con la

    A u t o r i d a d A m b i e n t a l N a c i o n a l

    y los

    G o bie rno s

    A u t n o m o s D e s c e n tr a l iz a d o s de la

    P ro v inc ia para r ea li z a r

    e l

    s e g u i m i e n t o

    y contro l

    a m b i e n t a l

    d e

    las act ividades, ob ras

    o

    p roye c t os

    que se

    d esa r ro l len

    en la

    p r o v i n c i a

    d e

    I m b a b u r a.

    La A u t o r idad A m bie n t a l P ro v inc ia l co o rd inar e l

    c u m p l i m i en t o

    de l a l eg i s l ac in amb ien t a l nac io na l y

    otras

    normas apl icables ,

    as

    c om o todo

    lo

    es tablec ido

    en e l

    p r esen te in s t ru m en t o .

    P a ra d i cho

    efec to tendr las

    s iguientes a t r ib uc iones:

    a

    Em i t i r

    la s

    polticas

    am bien ta les p ro v inc i a les

    para la gestin

    ambiental

    en

    concordancia

    con las

    pol t icas nac ionales am bientales .

    b Ejercer la f acu l t ad r egu l a t o r i a pa ra la

    p r e v e n c i n

    y cont ro l de la

    co n t aminac in

    y por

    tanto expedir

    la sordenanzas

    necesarias

    parala gest in

    ambiental ,

    la s

    n o r m a s

    t cnicas y procedimientos internos

    para

    e lc o n t ro ly

    p r e v e n c i n

    de la

    c a l i d a d a m b i e n t a l

    de la

    p ro v inc ia ,

    en

    concordancia

    con las

    no rmas

    t c n i c as exped idas por la autor idad

    a m b i e n t a l n a c i o n a l.

    c

    Ejercer

    la

    ac reditac in

    sobre la s

    act iv idades,ob ras

    y

    proyectos

    previstos en

    dicho

    instrumento.

    d

    Cont ro lar

    e l c u m p l i m i e n t o de la

    n o r m a t iv a a m b i e n t a l n a c i on a l

    y

    p r o v i n c i a l

    en la

    j u r i s d i c c i n

    de la

    P r o v i n c i a

    d e

    I m b a b u r a.

    e Eva lua r ,observar,aprobar y/oa rc h iva rlosestudiosa m b ie n t al e sde las actividades,obrasy proyectos

    sujetos

    a l co n t ro l de l G o b ie rno A u t no m o D escen t ra l iz ado P ro v inc ia l

    de

    I m b a b u r a e n

    su

    j u r i s d i c c i n

    territorial.

    f Eva l ua r ,

    ob se rv a r , ap ro ba r

    y /o a r ch iva r l a s aud i t o r as ambien t a l es de cumpl imien t o u otros

    i n s t r u m e n t o s d e contro l y

    s e g u i m i e n t o a m b i e n t a l

    q u e

    d e b a n

    se r

    presentados

    por los

    regulados .

    g E m i t i r las

    L icenc ias A m bien t a l es

    y los

    r espec t ivo s p e rmiso s am bien t a l es

    de las

    ac t iv idades ,

    obrasy

    proyec tos su jetos a l

    cont ro l

    d e l

    G o b i e r n o A u t n om o

    D e s c e n t r a li z a d o

    P r o v i n c i a l

    de

    I m b a b u r a

    en su

    j u r i s d i c c i n

    t e r r i t o r i a l ,

    en e l

    marco

    de sus

    co mpe t enc ias

    y de

    c o n f o r m i d a d

    con la

    l e g i s l a c i n

    a m b i e n t a l

    nac io na l .

    h

    Real izar

    e l

    cont ro l

    de las

    ac t iv idades , obras

    y

    p ro yec to s l i c e n c i a d o s

    por e l

    G o b i e r n o A u t n o m o

    D escen t ra l i z ado P ro v inc ia l

    d e

    I m b a b u r a.

    i

    R ea l i za r e lcont ro l de l cum pl im ien t o de l a s no rmas t cn i cas amb ien t a l es nac io na les y

    locales ,

    j

    S u s p e n d e r

    y /o

    r e v oca r L icenc ias A mbien t a l es .

    k

    P la n i f i c a r ,

    en co o rd inac in co n l as in s t anc ias r espec t ivas , l a ges t in am bien t a l p r o v inc ia l .

    R ea l i za r de c o n f o r m i d a d a la n o r m a t i v a n a c i o n a l lo s procesos de

    par t ic ipac in c iudadana en e l marco de la r e g u l a r i z a c i n

    a m b i e n t a l ,

    m Ejercer

    la

    facul tad sanc onator ia

    p or

    in f racc iones previs tas

    en la

    p r esen te o rdenanza

    y

    dems

    normat iva ambiental nac ional

    y

    local vigente.

    A r t . 8 . A tr ib u c io n es

    del

    Prefecto .

    S on

    a t r i buc io nes

    de l

    P re f ec to P r o v in c ia l pa ra

    e l

    a de cua do ejercicio

    de

    la ac redi tac in :

    a

    E m i t i r

    y

    susc r ib i r

    las

    l ic enc ias amb ien t a l es p r ev io in fo rm e m o t ivado

    de la

    Direcc in G eneral

    de

    6

  • 7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental

    7/24

    GOBIERNOPROVINCI L DEIMB BUR

    mbiente

    b ) P ropone r a lConse jo

    P r o v i n c i a l

    la sp o l t i c a s pa ra lag e st i n a m b i e n t a len

    la

    p r o v i n c i ad e

    I m b a b u r a .

    c )

    E m i t i r

    lo s i n s t ru c t i v o s y ma nu a le s ne ce sa r i os pa ra laa p l i c a c i nde lapresente O r d e n a n z a .

    E l

    Pre fecto P r o v i n c i a l podr de legar a l D i r e c t o r G e n e r a l d e A m b i e n t e d e l G o b i e r n o A u t n o m o

    D e sce n t ra l i za do P ro v i nc i a l de I m ba bu ra l a s a t r i bu c i on e s i nhe re n t e s qu e cons i de re pe r t i ne n te s .

    T T U L O

    II

    D E

    L A D E

    E V A L U A C I N

    D EI M PA C T O S

    A M B I E N T A L E S

    C A P T U L O

    1

    D E L A R E G U L A R I Z A C I N E I N FO R M A C I N A M B I E N T A L

    Art.

    9 .

    O bl igac in

    de la

    E v a l u a c i n

    de

    I m p a c t os A m b i e n t a l e s

    EIA) .-

    La s

    a c t i v i da de s , ob ra s

    o

    p roye c t os

    p b l i c o s

    o p r i v a dos , comu n i t a r i o s o mi x tos , na c i ona le s o ext ranje ros y

    toda

    a m p l i a c i no m o d i f i c a c i n d e

    stos

    q u e p u e d a n c a u s a r im p a c t o s a m b i e n t a l e s ,

    en

    fo rma p re v i a a s u e j e cu c i n , de be r n som e ter se a l

    proceso

    d e e v a l u a c i nd e i m p a c t o s a m b i e n t a l e s y ob t e ne r su r e s p e c t i v o p e r m i s o a m b i e n t a l .

    L a s

    a c t i v i da de s , ob ra s

    o

    p roye c tos nu e v os

    y en

    f u n c i o n a m i e n t o d e n t r o

    de la

    p r o v i n c i a

    de

    I m b a b u r a d e be n

    c u m p l i r

    c o n e lprocesod e r e gu la r i za c i n

    a m b i e n t a l

    d e

    c o n f o r m i d a d

    con l a

    presente ordenan za

    y la

    n o r m a t i v a

    a m b i e n t a l

    n a c i o n a l . E n ca so de no re gu la r i za r se s e e s t a b le ce r n l a s r e sponsa b i l i da de s a dmi n i s t r a t i v a s , s i n

    pe r j u i c i o de la s c i v i l e sy

    pe na le s

    a la s que h u b i e r e

    l u ga r .

    L a s ob l i ga c i one s de ca r c t er

    a m b i e n t a l

    recae rn

    sobre

    e p r o m o t o r q u e r e a l i c e la a c t i v i d a d q u e p u e d a estar

    generandou nriesgo

    a mb i e n t a l,

    en e l

    caso

    que se

    requ ie ra c a m b i a r

    e l

    t i tu la r

    d e l

    permiso

    a m b i e n t a l ,s edeber

    pre se n t a r lo s d o c u m e n t o s h a b i l i t a n t e s y la p e t i c i n

    f o r m a l

    p o r par te d e l n u e v o t i t u l a r ante la D i re cc i n

    G e n e r a l

    d e

    A m b i e n te

    d e l

    G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n tr a l iz a d o P r o v i n c i a l

    de

    I m b a b u r a .

    Art .

    10 .Promotores . - Para efectos de la p re se n t e o rde na nza ,sec o n s i d e r a p r o m o to r a t oda pe r sona na t u ra l

    o

    j u r d i c a ,

    pb l i ca , p r i vadao mixta , nac iona l o

    extranjera

    quep r o m u e v ael

    desarrollo

    de actividades obras

    o proyectos qu e

    p u e d a n

    g e n er a r i m p a c t o s a m b i e n t a l e sen e l te rr i tor io de la p r o v i n c i ad e I m b a b u r a ,por lo

    c u a l

    debe somete rse a l

    proceso

    d e e v a l u a c i n d e i m p a c t o s a m b i e n t a l e s c o r r e s p o n d i e n t e , a d q u i r i e n d o l a s

    o b l i g a c i o n e s

    a m b i e n t a l e s p r e v ia s

    a la

    e j e c u c i n

    de la s

    a c t i v i d a d e s , o b r a s

    y

    proyectos .

    Art. 11.Consultor. Todos

    lo s consultores sean personas

    na t u ra l e s

    o

    j u r d i ca s ,

    para la elaboracin y

    d e s a r r o l l o de

    e s t u d i os a m b i e n t a l e s , de b e r n con t a r con e l r e g is t ro y ca l i f i ca c i n

    otorgados

    po r l a A u to r i da d

    A m b i e n t a l

    N a c i o n a l- M A E .

    Art . 12.- Sistema

    de

    I n f o r m a c i n .- Todo proceso

    d e

    regularizacin

    de l as

    a c t i v i d a d e s , o b r a s

    o

    proyectos

    qu e

    ge ne re n i mpa c tos a mbi e n t a l e s en la p r o v i n c i a d e I m b a b u r a se r e a l i za r a t ravs de l uso de l S i s tema

    n i c o

    d e I n f o r m a c i n A m b i e n t a l ( S U I A ) q u e ser e l s i s t e ma e n l ne a qu e e l G ob i e rno A u tnomo

    Desc en t r a l i z ad o P r o v i n c i a l d e

    I m b a b u r a u t i l i z a r para

    e l proceso d e

    r e gu la r i za c i n a mbi e n t a l

    y e l

    o to rga mi e n to de l pe rmi so a mbi e n t a l .

    Art .

    13 .

    Ob t enc in

    del

    Cert i f icado

    de

    Intersecc in.-

    Todo

    proyecto, obra

    o

    a c t i v i d a d

    q u e

    ge ne re i mpa c tos

    y

    r i e sgos a mbi e n t a l e s

    en la

    P r o v i n c i a

    d e

    I m b a b u r a

    deber

    ob t e ne r

    e l

    Cert i f i cado

    d e

    In te rsecc in,

    d e

    c o n f o r mid ad c o n l o p re v i s t o en la l e g i s l a c i nn a c i o n a l .

  • 7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental

    8/24

    GOBIERNO PROVINCI L

    DE

    IMB BUR

    A r t .

    14.

    C o n d ic io n e s para la m o d i f i c ac i n d e lpr o y e c t o

    e

    i n c o r po r a c i n d e a c t i v i da de s . - E ncasode que

    el

    p r om o to rde un p royecto ,ob r a oa c t i v ida d r e qu ie r a ge ner a r nue v a s a c t i v ida de sque no fue r on con te m p l a da s

    en

    lo s

    e stud io s a m b ie n ta l e s

    ap robados

    o

    pre tenda

    g en e ra r

    nuevas act iv idades d i fe rentes

    a la

    autor izada ,

    que

    no

    i m p l i q u e n m od i f i ca c in sus t a nc i a l y que no f ue r on con te m p l a d a s e n l o s e s tud io s a m b ie n ta l e s ap r obados ,

    l aD i r e cc in Ge ne r a l

    de

    A m b i e n te

    d e l

    G o b i e r n o A u t n o m o De sce n t r a l i z a do P r o v i n c i a l

    d e

    I m ba bur a a p l i ca r

    para

    estoscasos lodispuestoen el

    Libro

    VI delTexto

    U nif icado

    de Legis l acin

    Secundar ia

    del Minister io

    de l Ambiente .

    Art . 15 . Catlogo.-

    Pa r a

    l a obtencin de l

    respec t ivo

    p e r m i s o a m b i e n t a l e n f u n c i n de l a m a gn i tud de l

    imp ac to

    y riesgo g e n e r a d o s a l

    a m b i e n t e

    de

    a c t i v ida de s , ob r a s

    o

    proyectos ,

    se

    ap l ica r

    e l

    Cat logo

    de

    Proyectos , act iv idades y o b r a s p r e v i s to en el S i s t e m a n ico de M a n e j o A m b i e n t a l , S U M A , c o n t en i d o enel

    L ib r o VI de lTexto Un i f i ca do de Le g i s l a c in S e cunda r i a de l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e .

    C A P I T U L O I I

    D E L O S

    P E R M I S O S

    A M B I E N T A L E S

    Art.

    1 6 .

    O t o r g a m i e n t o

    d e

    P e r misos . -

    E l

    G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a l i z a d o P r o v i n c i a l

    de

    I m b a b u r a

    o to r gar l o s pe r m isos a m b ie n ta l e s de con f o r m ida d con l a a c r e d i t a c in o to r ga da po r l a Au to r ida d Am bie n ta l

    N a c i o n a l , a t r av s d e l S i s t e m a n ico d e I n f o r m a c i n A m b i e n t a l, S U I A , p r e v i o e l c u m p l i m i e n t o d e l

    proceso de regu l ar izac in y en v i r tud de la m a g n i t u d de i m p a c t o s o r ie sgos a m b i e n t a l e s que una obra ,

    ac t i v id ad

    o

    p royecto rea l ice .

    Los permisos

    ambientales sern

    lossiguientes:

    a ) C e rt i fi ca d o A m b i e n t a l .

    b ) Regis t roA m b i e n ta l ;

    y ,

    c

    L i c e n c i a A m b i e n t a .

    A r t . 1 7 . Cer t i f i cad o A m b i e n t a l . - Ser o to r gado por la D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e d e l G o b i e r n o

    A u t n o m o

    D escen t r a l iz ado

    P r ov inc i a l

    de

    I m b a b u r a

    a

    travs

    del

    SUIA, pa ra

    l o

    c u a l

    e l

    p r om o to r

    deberl l e n a r

    en

    l n e a

    e lf o r m u l a r i od e r e g i s tr o a s igna do ,s in ser deca r c te r ob l i ga to r io ,a l o s ac t i v i d ad es ,ob r a so proyectos

    c o n s i d er a d o s d e m n i m o i m p a c t o y ri es g o a m b i e n t a l ,

    A r t . 1 8

    Re g i s t r o A m b i e n t a l .-

    E l r e g i s t r o a m b i e n t a lser o to r ga do por la D i r e cc in Ge ne r a l de A m b i e n t e

    d e l

    G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a l i z a d oP r o v i n c ia l d e I m b a b u r a m e d i a n t e e l S U I A , s ie n d o o b l i g a t o r i o p a ra

    a q u e l l a s

    a c t i v i d a d e s ,

    o b r a s

    o proyectos cons iderados de ba jo im pa c toy r ie sgo ambienta l . Pa ra d icho e fecto

    el p r om o to r de be r r e a l i z a r l o s

    pagos

    de l a s ta sas p revis ta s en l ap resen teOr de n a nz a e ing r e sar l a i n f o r m a c in

    r e q u e r i d a

    por la

    Direccin Genera l

    de

    A m b i e n t e

    de l

    Gob ie r no Au tnom o De sce n t r a l i z a do P r ov inc i a l

    de

    I m b a b u r a

    en el

    regis t ro

    a u tom t ico e l a bo r a do pa ra e l efecto y d i s p o n i b l een l ne a .

    U na

    v ez

    ob te n ido

    e l

    r e g i s t r o a m b ie n ta l , ste s e r pub l i ca do

    por la

    D i r e cc in Ge ne r a l

    d e

    A m b i e n t e

    de l

    G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a l i z a d o

    P r o v i n c i a l

    d e I m b a b u r a e n l a p g i n a w e b d e l S U I A .

    Art . 19 . L icenc ia

    A m b i e n t a l . -

    L a L i c e n c i a A m b i e n t a s er e m i t i d ap o r e l P r e f e cto P r ov inc i a l o su de l e ga do ,

    de con f o r m ida d con l o p r e v i s to e n l a p r e se n te Or de na nz a y e n l a Le g i s l a c in Am bie n ta l

    N a c io n a l

    v ige n te .

  • 7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental

    9/24

    GOBIERNO

    PROVINCI L

    DEIMB BUR

    C A P T U L O III

    D E

    L O S

    E S T U D I O S

    A M B I E N T A L E S

    Ar t . 20. De la E va lu ac in de Imp ac t os

    A m b i e n t a l e s . Para

    la

    e v a l u a c i n

    de

    i m p a c t o s a m b i e n t a l e s ,

    e l

    p r o m o t o r d e u n a a c t i v i d a d ,

    o b r a

    o p roye c t o deber observar la s v a r i a b l e s a m b i e n t a l e s r e l e va n t e s de los

    m e d i o so m a t r i c e s , e n t r e

    es tos:

    a )

    Fsico agua, a ire , sue lo

    y

    c l i m a ) ;

    b) B it ico f lora , f au na y sus hab i ta t ) ;

    C ) S oc io - c u l tu r a l a r que o l og a , o r ga n iz a c i n soc ioe c onm ic a ,

    entreoros .

    Art . 21 . E s t u d ios A m b i e n t a l e s . Son los i n s t r u m e n t o sen los que sees tablecen lo s im pa c tos a m bie n ta l e s d e

    los ac t iv idades , obras

    o

    proyec tos exis tentes

    en la

    P r o v i n c i a

    d e

    I m b a b u r a , p r o d u c t o

    de la

    e v a l u a c i n

    de

    i m p a c t o s a m b i e n t a l e s .

    L o s

    e s tud ios

    a m b i e n t a l e s

    p r e v n t a m b i n

    la s

    m e d i d a s

    d e

    c on t r o l

    pa ra la

    ges t in

    d e

    lo s

    i m p a c t o s a m b i e n t a l e s

    y sus

    r iesgos.

    L o s es tudios a m bie n ta l e s d e be r n se r e l a bo r a d os p o r e l p r o m o t o r de la ac t iv idad , obra o

    p roye c t o .

    L o s

    e s tud ios

    a m b i e n t a l e s

    pa ra

    la

    ob te nc in

    de l as

    l i c e nc i a s a m bie n ta l e s d e be r n

    se r

    rea l izados

    p o r

    consul tores

    ca l i f i c ad o s p o r l aA u t o r i d a d A m b i e n t a l N a c i o n a l .

    L o s e s tud ios a m bie n ta l e s d e be r n c ub r i r t od a s la sfases d e l c i c l od e v i d a d e u n a a c t iv id a d ,

    obra

    o

    p roye c t o ,

    e xc e p to c ua nd o

    por la

    na tura leza

    y

    ca rac te r s t icas

    de la

    a c t i v i d a d ,obra

    y

    proyec to;

    y, en

    ba se

    de la

    n o r m a t i v a

    a m b i e n t a l , se e s t a b l e z c a n d i f e r e n te s f a se s y d e n t r od e s tas ,d i f e r e n te s e tapas dee j e c u c i n .

    L o s es tud ios a m bie n ta l e s d e be r n

    c on t e ne r

    b s i c a m e n t e :

    a )

    De sc r ipc in

    d e l

    H n t o r n o A m b i e n t a l l n e a b as e

    o

    d i a g n s t i c o a m b i e n t a l )

    de la

    ob r a , a c t iv id a d

    o

    proyecto

    propuesto,

    c o n nfasis en las va r iables ambienta les

    p r i o r i z a da s

    en losrespectivosT r m i n o s

    d eR e f e r e n c i a .

    b )

    D e s c r i p c i n d e t a l l a d a

    de la

    a c t i v i d a d , o b r a

    o

    p r oye c to p r opue s to .

    c ) A n l i s i sde a l t e r n a t i v a s p a ra laa c t iv id a d , ob r a op roye c t o p r opue s to .

    d ) I d e n t i f i c a c i n y E v a l u a c i nde lo s I m p a c t o s A m b i e n t a l e sde laa c t iv id a d ,

    obra

    o

    proyecto .

    e ) P lan d e M a n e j o A m b i e n t a lq u e c o n t i e n e la s m e d i d a s d e m i t iga c in , c on t r o l y

    c o m p e n s a c i n

    de los

    im pa c tos id e n t i f i c a d os , a s

    c o m o

    e l m o n i t o r e o

    a m b i e n t a l

    r e spe c t ivo .

    f) Lis ta

    de los

    p r o f e s i o n a l e s

    q ue

    pa r t i c ipa r on

    en la

    e l a bo r a c in

    d e l

    e s tud io .

    g

    A n e x o s .

    Ar t .

    2 2 . T r m i n o s d e

    Re fe r e n c ia .

    L o s

    t r m i n o s

    d e

    r e f e r e nc i a

    so n

    d o c u m e n t o s p r e l i m i n a r e s

    q u e

    deben

    c on te ne r

    e l

    a lcance ,

    la

    f oc a l i z a c in ,

    lo s

    m tod os

    y las

    tcnicas

    a

    a p l i c a r se

    en la

    e l a bo r a c in

    de los

    e s t u d i o s

    a m b i e n t a l e s . S e e nc on t r a r n e n l n e a d e n t r o d e l S U I A y d e be r n e n f oc a r se a lo s l i ne a m ie n tos d e l G ob ie r no

    A u t n o m o D e s c e n t r a l i z a d o P r o v i n c i a l de I m b a b u r a , a

    t r a v s

    de la D i r e c c in Ge ne r a l d e A m b i e n t e , d e

    c o n f o r m i d a d c o n l a a c t i v i d a d ,obra o p r oye cto a r e a l i z a rse y l a m a gn i tud d e l im p a c to a m bie n ta l .

    Art. 23.Estudios Ambientales E xPost EsA ExPost .- Ex ccp c io n a l men te e lpromotor de u n a

    ac t iv idad

    en

    f u n c i o n a m i e n t o ,

    previo a l a

    d e t e r m i n a c i n

    de la

    e x i s t e n c i a

    d e r e s p o n s a b i l i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s o c i v i l e s ,

    c on e l ob je to d e r e gu l a r i z a r la e j e c uc in d e una ob r a o a c t iv id a d e n f u nc ion a m ie n to , d e be r d e s a r r o l l a r l o s

    e s t u d i o s a m b i e n t a l e s e x p o st , c o n f o r m e l o s li n e a m i e n t o s e s t a b le c i d o s p o r l a A u t o r i d a d A m b i e n t a l N a c i o n a l

    9

  • 7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental

    10/24

    GOBIERNO PROVINCI L DE

    IMB BUR

    y la

    p resen te

    O r d e n a n z a .

    Art . 24 . P i a n d e

    Mane jo

    A mb i e n t a l .-

    E l

    p r o m o t o r

    p r e s e n t a r , j u n t o a los e s t u d i o s a mb i e n t a l e s , e l P l a n de

    M a n e j o A m b i e n t a l , e n e l c u a l s e i n c l u i r :

    a Plan de

    P r e v e n c i n

    y M i t ig a c i nd eI m p a c t o s ,

    b

    P l a n

    d e

    C o n t i n g e n c i a s .

    C

    Plan

    de

    C a p a c i t a c i n .

    d

    Plan

    de

    eguridad

    y S a l u d O c u p a c i o n a l .

    e P l a n de M a n e j o de Desech os .

    f P l a n

    de

    R e l a c i o n e s C o m u n i t a r i a s .

    g

    P l a n

    d e

    R e h a b i l i ta c i n

    de

    re a s A fe c t a d a s .

    h Plan de A b a n d o n oy E n t r e g a del rea; y ,

    i

    P l a n

    de

    M o n i t o r e o

    y

    S e g u i m i e n t o .

    Art . 25 .

    Pa r t i c ipac in

    Social .-

    Pa ra

    la a p l i c a c i n de los

    p rocesos

    de p a r t i c i p a c i n

    exig idos

    para e l

    otorgamiento de lasrespectivas l icenc iasam b i en t a l e s s e ap l ica r l a no rm at i va e mi t id a

    para

    e l efec to por la

    A u t o r i d a d

    A m b i e n t a l N a c i o n a l .

    Art 26 . P roced im i en to . - P a r a la e mi s i n d e l r e s p e c t i v o p e r m i s o a m b i e n t a l e l G o b i e r n o A u t n o m o

    Descent ra l izado P rov i n c i a l de I m b a b u r a , a t ravs de la Di recc in G e n e r a l d e A m b i e n t e , observar e l

    s i g u i e n t e

    p r o c e d i m i e n t o :

    1 . Rev is in

    y

    p ronunc i ami en to . -

    E l

    G o b i e rn o A u t n o m o D e s c e n t r a l i z a do P ro v i n c i a l

    d e

    I m b a b u r a ,

    a

    t ravs de la D i re c c in G e ne ra ld eA mb i e n t e , real izar ,sobre lai n fo rma c i n presentadapor e lpromotor

    y

    sobre

    e l in fo rme de l

    Proceso

    de P a r t i c i p a c i n So c i a l, e l c o r r e s p o n d i e n t e

    i n f o r m e

    tcn ico .

    S e n

    el

    p r o c e s o de

    r e v i s i n

    d e lo s

    e s tu d i o s a m b i e n t a l e s

    la

    D i r e c c i n

    G e n e r a l d e

    A m b i e n t e e n c u e n t ra

    o b s e rva c i o n e s , sta podr

    s o l i c i t a r

    a l p ro mo t o r :

    a L a

    m o d i f i c a c i n

    d e l

    p roy ec t o , ob ra

    o

    a c t i v i d a d p r o p u e s t a , i n c l u y e n d o

    la s

    c o r r e s p o n d i e n t e s

    a l t e rn a t i va s ;

    b L a i n c o r p o r a c i n d e a l t e r n a t i v a s n o p r e v is t a s i n i c i a l m e n t e e n e l e s t u d i o a mb i e n t a l , s i e mp re y

    c u a n d ostasn o

    c a m b i e n

    s u s t an c i a lmen t el ana tu ra lezay/o e ld i m e n s i o n a m i e n t ode lproyec to , obra

    o a c t i v d a d ;

    c L a

    r e a l i z a c i n

    de

    c o r r e c c i o n e s

    a la

    i n f o r m a c i n p r e s e nt a da

    en e l

    e s t u d i o a m b i e n t a l ;

    d L a

    r e a l i z a c i n

    d e

    a n l i s i s c o m p l e m e n t a r i o s

    o

    n u e v o s

    en e l e s t u d io

    a m b i e n t a l .

    L a D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e e m i t i r o b s e r v a c io n e s p o r u n a vez , l a s qu e se rn n o t i f i c a d a sal

    p ro mo t o r p a ra

    qu e l a s

    acoja

    y

    e m i t a

    la s

    r e s p u es t a s r e q u e r i d a s . I g u a l m e n t e ,

    e n

    r e l a c i n

    a las

    r e s p u e s t a s r e c i b i d a s , r e q u e r i r a l p ro mo t o r i n f o rm a c i n a d i c i o n a l p a r a s u a p ro b a c i n

    f ina l .

    Si stas

    observaciones no son ab sue l t a sd e spu sde un

    s e gund or e q u e r i m i e n t o ,

    e l

    proceso ser

    a rchivado.

    2 . I n forme Tcnico.-C u a n d o laD i r e c c i n G e n e r a ld e A m b i e n t e c o n s i de r e qu e s e h an c u m p l i d o todos

    lo s

    r e q u i s i t o s p r ev i s t o s

    en la

    n o r m a t i v a a m b i e n t a l

    a p l i c a b l e

    y

    en l as

    n o rma s t c n i c a s p e r t i n e n t e s ,

    e mi t i r

    u n

    i n fo rme t c n i c o favorab le

    a

    t ravs

    de

    oficio

    e l

    cua l

    ser

    no t i f i cado

    a l

    p ro m o to r pa ra

    la

    e m i s i n de lar e s o l u c i nq u e o to rga la r e sp e c t i v a L i c e n c i aA m b i e n t a l.

    10

  • 7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental

    11/24

    GOBIERNO PROVINCI LDEIMB BUR

    3. Pagos. P a ra a q u e l l a s a c t i v i d a d e s ,obrasoproyec tos q u er e q u i e r a nd e pe r m iso s a m b ie n ta l e s ,

    a d e m s

    d e l p r o n un c ia m ie n to f a vo r a b le , de b e r n r e a l iz a r se los

    pagos

    p or s e r v i c io s a dm in i s t r a t i vo sq u e para

    cada

    caso

    c o r r e sponda n , c o n f o r m e

    a los

    r e qu e r im ie n to s p r e v is to s

    en la

    p r e sen te Or d en an z a .

    4 . L ic e n c ia A m b i e n t a l . L osa c t i v i d a d e s ,obraso

    proyec tos

    q u er e q u i e r a n o bt e n er L i c e n c ia A m b i e n t a l

    de b e r n e n t r e g a r l a s g a r a n t a s y p l i z a s e s t a b le c ida s e n l a no r m a t iv a a m b ie n ta l a p l i c a b le y l a p r e se n te

    O r d e n a n z a . L a D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e d e l G o b ie r n o A u t n o m o D e s c e n t r a li z a d o P r o v i n c i a

    d e I m b a b u r a p r o c e de r a l a e m is i n de l a c o r r e spo nd ie n te L ic e nc ia A m b ie n t a l .

    5. Resolucin . L a D i r e c c in Ge ne r a l d e A m b i e n t e d e l G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a li z a d o

    Pr o v i n c i a l

    d e

    I m b a b u r a no t i f i c a r

    a l

    promotor

    la

    e m i s i n

    de la

    R e so luc in

    de la

    L ic en c ia A m b i e n t a l ,

    en l a que sede t a l l a r con c l a r ida d la sc o n d i c i o n e sa l as que sesome te r e lproyecto ,

    obra

    oa c t i v i d a d ,

    d u r a n t e

    tod as

    la sfases d e l m i s m o , as

    c o m o

    la sf a c u l t a d e s l e g a l es y r e g l a m e n ta r i a s para la operac in

    del proyec to , obra o a c t iv ida d y c o n te nd r la sconsidera c iones lega les q u e s i r v i e r o n

    de base

    pa ra e l

    p r o n u n c i a m i e n t o

    y

    a p r o b a c in

    d e l

    e s t u d i o a m b i e n t a l ;

    la s

    c o ns ide r a c io ne s t c n ic a s

    en q u e s e

    f u n d a m e n t a

    la

    R e s o l u c i n ;

    la s

    considerac iones sobre

    e l

    Proceso

    d e

    P a r t i c ipa c in S o c ia l , c o n f o r m e

    la no r m a t iva a m b ie n ta l a p l i c a b le ; l a a p r o b a c in de lo s Es tud io s Am b ie n ta l e s

    c o r re spo nd i e n t e s ;

    e l

    o to r g a m ie n to de l a L ic e nc ia A m b i e n t al y l a c o n d ic io na n te r e f e r e n te a la su sp e ns i n y /o r e vo ca tor i a

    de la

    L ic e nc ia A m b i e n t a l

    encaso d e

    i n c u m p l i m i e n t o s ;

    y , l as

    ob l igac iones

    que se

    d e be r n c u m p l i r

    d u r a n t etodas la s fases d e lc i c l od e v i d ad e l proyecto , obra oa c t i v i d a d .

    A r t . 27.- Pl iza o

    g a r a n t a

    de f ie l c u m p l i m i e n t o d e l Plan d e Man e j o

    A m b i e n t a l .

    P a r a a que l l a s

    a c t i v i d a d e s q u e r e q u i e r a n L i c e n c i a A m b i e n t a l , e l p r o m o t o r d e b e r

    p r e s e n t a r a

    f a v o r de l

    G o b i e r n o

    A u t n o m o

    De sc e n t r a l i z a do

    P r o v i n c i a l d e

    I m b a b u r a

    u n a

    p l i z a

    o

    g a r a n t a

    d e

    fiel

    c u m p l i m i e n t o d e l

    P l a n

    d e

    M a n e j o

    A m b i e n t a l ,

    e q u i v a l e n t e

    a l

    c ien

    p or

    c i e n t o ( 1 0 0 % )

    d e l

    costo

    d e l

    m i s m o ,

    a l n d e

    e n f r e n t a r e v e n t u a l e s

    i n c u m p l i m i e n t o s

    a l P l a n d e M a n e j o .

    No se e x ig i r sta g a r a n t a c ua ndo lo se jecutores d e l

    proyecto ,

    obra o a c t iv ida d

    sean

    e n t i da de s de l

    sector

    p b l i c o o e m pr e sa s c uyo c a p i t a l su sc r i to pe r te ne z c a , por lom e n o s en sus dos te rceras par tes a e n t i d a d e s d e

    de re c h o

    p b l i c oo d e

    de re c h o

    p r i v a d o c on f i n a l i d a d social o p b l i c a ,

    pe ro

    s e r n a dm in i s t r a t i vayc i v i l m e n t e

    r e spo nsa b l e s por e l c u m p l i m i e n t od e l

    P l a n

    d e

    M a n e j o A m b i e n t a l

    de l

    proyecto, obra

    o

    a c t i v i d a d l i c e n c ia d a

    y

    de l as c o n t i n g e n c i a s q u e p u e d a n p r o d u c i r d a o s a m b i e n t a l e s o a fec tac iones a terceros d e

    a c u e r d o

    a lo

    e s t a b le c ido e n l a no r m a t iv a a p l i c a b le .

    C A P T U L O I V

    D E L

    C O N T R O L

    Y S E G U I M I E N T O

    A r t . 2 8 .

    Co n t r o l P b l i c oA m b i e n t a l . Ll

    e j e r c i c io de c o n t r o lp b l i c o de las ac t iv idades suje tas a lapresen te

    O r d e n a n z a y d e l a c a l i d a d a m b i e n t a l d e l a P r o v i n c i a

    d e

    I m b a b u r a se rn rea l izadas por la Direcc in Genera l

    d e A m b i e n t e y la C o m i s a r a A m b i e n t a l P r o v i n c i a l d e I m b a b u r a , d e f o r m a

    c o o rd i na da ,

    m e d i a n t e lo s

    m e c a n i s m o s d ec o n t r ol a m b i e n t a l .

    B l c o n t r o l p b l i c o se r e a l i z a r s inne c e s i da d d e no t i f i c a c in p r e v ia a a c t iv ida de s , obras o

    proyectos

    sujetos

    al m b i to de lap r e sen teO r d e n a n z a or e g u la do s e n genera l ; pa ra d ic ho e fec to podr contarsecon e l

    a p o y o

    d e

    l fue rza pb l ica en losca sos que f ue r e n

    necesar ios.

  • 7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental

    12/24

    GOBIERNO

    PROV INCI LDE

    IMB BUR

    A r t .

    2 9 .

    M e c a n is m o sde

    C o nt r o l .

    P a r a

    la

    e j e c u c i n

    d e l

    c o n t r o l

    y

    s e g u i m i e n t o

    de l asa c t i v i d a d e s

    li c e n c i a d a s

    por l a

    D i r e c c i n G e n e r a l

    d e

    A m b i e n t e ,

    sta

    a u t o r i d a d , a p l i c a r , e n t r e

    o t ro s

    m e c a n i s m o s ,

    lo s

    s i g u i e n t e s :

    m o n i

    t o r eo ,

    m u s t r e o s ,

    i n s p e c c i o n e s ,

    a u d i t o r a s a m b i e n t a l e s , i n f o r m e s a m b i e n t a l e s d e c u m p l i m i e n t o ,

    v i g i l a n c i a c i u d a d a n a , e t c .

    A r t .3 0 .O b l i g a c io ne s de los A dmin istrados . L o s su je to s d ec o n t r o l , e n e l m a r c od e l c o n t r o l p b l i c o , e s t n

    o b l i g a d o s a :

    a ) F a c i l i t a r e l acceso a

    la s

    d e p e n d e n c i a s e i n s t a l a c i o n e s de la a c t i v i d a d , o b r a o p ro y ec t o objeto de la

    i n s p e c c i n .

    b ) P e r m i t i r

    e l

    e x a m e n

    d e

    d o c u m e n t o s , l i b r o s

    y

    r e g i s t r o s d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d o s

    c o n l a

    a c t i v i d a d

    d e

    inspecc in

    q u e

    r e a l i c e

    la

    D i r e c c i n G e n e r a l

    d e

    A m b i e n t e

    d e l

    G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a l i z a d o

    P r o v i n c i a l d e I m b a b u r a .

    C

    P e r m i t i r

    y dar las

    f a c i l i d a d e s p a r a

    la

    t o m a d e m u e s t r a s

    y

    m e d i c i o n e s

    que la

    D i r e c c i n G e n e r a l

    d e

    A m b i e n t e

    d e l

    G o b i e r n o

    A u t n o m o

    escentralizado

    P r o v i n c i a l

    d e

    I m b a b u r a r e q u ie r a .

    d C o m p a r e c e r a l a so f i c i n a s d e D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e d e l G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t ra l iz a d o

    P r o v i n c i a l

    d e

    I m b a b u r a

    a

    f i n

    d e

    a t e n d e r

    la s

    c i t a c i o n e s r e a l iz a d a s

    p o r

    s ta .

    e ) P r e s e n t a r lo s i n f o r m e s , a u d i t o r a s

    a m b i e n t a l e s ,

    a c t u a l i z a c i o n e s d e P l a n e s d e M a n e j o y d e m s

    r e q u e r i m i e n t o s

    q u e l a

    D i r e c c i n G e n e r a l

    d e

    A m b i e n t e re q u i e ra d e n tr o

    d e l o s

    t i e m p o s e s t a b l e c i d o s

    p o r

    sta.

    f To d as a q u e l l a s o b l i g a c i o n e s e s ta b l e ci d a s p o r l a n o r m a t i v a p r o v i n c i a l .

    g ) E n caso d e q u e e l su je to d e c o n t r o l o a d m i n i s t r a d o n e g ar e a l p e r s o n a l de l a D i r e c c i n G e n e r a l d e

    A m b i e n t e

    lae n t r a d ao

    a c c e so

    a los

    l ug a r e s o b j e t o

    d e

    i n s p e c c i n ,

    n o f a c i l i t a r e la

    d o c u m e n t a c i n

    s o l i c i t a d a

    on o a c ud i e r e a la o f i c i n a a d m i n i s t r a t i v a p r e v i s t a en l a r e s p e c t i v a c i t a c i n , e l

    s e r v i d o r

    a d v e r t i r sobre

    lap o s i b le i n f r a c c i n a d m i n i s t r a t i v a , p r e v i o a l levantamiento d e l ac t a d e i n s p e c c i n c o r r e s p o n d i e n t e .

    A r t . 3 1 . D e n u n c i a s . C u a l q u i e r p e r s on a p o d r d e n u n c i a r l a s in f r a c c i o n e s a m b i e n t a l e s a n t e e l G o b i e r n o

    A u t n o m o

    D e s c e n t r a l i z a d o P r o v i nc i a l

    d e

    I m b a b u r a ,

    c o n e l

    o b j e t o

    d e

    e s t a b l e c e r

    la

    r e s p o ns a b i l i d a d

    a d m i n i s t r a t i v a , c i v i l o p e n a l .

    A r t .

    3 2 .

    Hal lazgos .

    E n

    v i r t u d

    de la

    a p l i c a c i n

    de los

    i n s t r u m e n t o s

    d e

    c o n t r o l ,

    la

    D i r e c c i n G e n e r a l

    d e

    A m b i e n t e d e l G o b i e r n o

    A u t n o m o

    D e s c e n t r a l i z a d o P r o v i n c i a l d e I m b a b u r a d e t e r m i n a r h a l la z g o s q u e

    p u e d e n

    s e r

    o b s e r v a c i o n e s , c o n f o r m i d a de s

    y N o

    C o n f o r m i d a d e s , c u y a d e t e r m i n a c i n

    y c a l i f i c a c i n s e

    r e a l i z a r a p l i c a n d o lo sc r i t e r i o s e s t a b l e c i d o s e n e l S i s t e m a n i c od e M a n e jo A m b i e n t a l , S U M A .

    Art .

    33 . D e la

    Su s pens in

    de la

    Licencia A m b i e n t a l .

    El

    G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n tr a li z ad o P r o v i n c i a l

    d e I m b a b u r a s u s p e n d e r la L i c e n c i a A m b i e n t a l y p o r t a n t o la e j e c u c i n de l a a c t i v i d a d , o b r a o proyec to ,

    c u a n d o s e d e t e r m i n e n N o C o n f o r m i d a d e s

    M a y o r e s N C + )

    q u e

    i m p l i q u e n

    e l i n c u m p l i m i e n t oa l P l a n d e

    M a n e j o

    A m b i e n t al

    y /o de l a

    n o r m a t i vaa m b i e n t a l v i g e n t e

    q u e h a

    s i d o o b s e r v a d a

    e n m s d e d o s

    0 2 ) o c a s i o ne s

    p o r l a D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e y n o

    h u b i e r e n

    s i d o s ub s a na d a s p o r e l p r o m o t o r .

    A r t . 3 4 . Revocatoria de la Licencia

    A m b i e n t a l .

    E l G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t r a l i z a d o P r o v i n c i a lde

    I m b a b u r a , a t ravs d e l P r e f e c t o P r o v i n c i a lo su d e l e g a d o , p o d r r e v o c a r la L i c e n c i a A m b i e n t a l c u a n d o s e

    i n c u m p l a n

    la s d i s p o s ic i o n e s e m i t i d a s por l a D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e a l m o m e n t o d e s u s p e n d e r la

    L i c e n ci a A m b i e n t a l y

    o r d e n a r

    l a e j e c u c i n d e l a g a r a n t a d e

    f i e l

    c u m p l im i e n t oa l P l a n d e M a n e j o A m b i e n t a l

    e n b as eo p r e v i o i n f o r m e t c n i c o .

    12

  • 7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental

    13/24

    GO BIERNO PROVINCI L DE

    IMB BUR

    Art . 35 . C o n t i n u i d a d . - L o s c r i t e r i o s , p e r i o d i c i d a d y m e c a n i s m o s d e l c o n t ro l a m b i e n ta l d e p e n d e r n d e

    la

    n a t u r a l e z a

    de l a

    a c t iv i d a d ,

    o b r a

    o

    p royecto .

    S E C C I N

    D E L O S M E C A N I S M O S D E

    C O N T R O L

    A rt . 3 6 . In s pecc ion es . - L a D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e y / o l a C o m i s a r a A m b i e n t a l P r o v i n c i a l , s i n

    notificacin p rev ia ,

    podrn rea l i zar

    la s

    inspecc iones

    a los

    sujetos

    d e

    co n t r o l

    qu e

    cons ideren necesarias,

    co n

    el

    objeto d e :

    a ) V e r i f i c a r la v e r ac i d ad

    d e

    la i n f o r m a c i n y d o c u m e n t a c i n p r e s e n ta d a s p a r a l a e v a l u a c i n d e i m p a c t o

    amb i en t a l oc u m p l i m i e n t od e n o r m a stcnicas.

    b)Co n s ta t a r e l c u m p l i m i e n t od e l a n o r m a t i v a a m b i e n t a l n a c i o n a l y p r o v i n c i a l v i g e n t e.

    C) V e r i f i c a r e lc u m p l i m i e n t od e la so b l i g ac i o n es e s tab l ec i d a s en l a L i cen c i a A m bi e n t a l o en l o s p e r m i s o s

    a m b i e n t a l e s e m i t id o s .

    d )

    V e r i f i c a r

    e l

    c u m p l im i e n t o

    de l os

    p l an es

    d e

    manejo

    ambiental.

    e ) V e r i f i c a rque las ac t i v i d ad es , o b r a s o p royectos see n c u e n t r e n

    c u m p l i e n d o

    la s

    n o r m a s

    t cn icas .

    E lpersona de la

    Direccin

    G e n e r a l d e

    A m b i e n t e

    d e l G o b i e r n o A u t n o m o Descentralizado P r ov in c i a l de

    I m b a b u r ay / o d e l a C o m i s a r a A m b i e n t a l P r o v i n c ia l d e I m b a b u r a q u e r e a l i z a l a s a c t i v i d ad es d e i n s p ecc i n ,

    p o d r n s o l i c i t a r

    a los

    sujetos

    d e

    co n t r o l

    la

    d o c u m e n t a c i n

    o

    i n f o r m a c i n

    qu e

    e s t im e

    neces a r i a s

    p a r a

    e l

    c u m p l i m i e n t o de s us f u n c i o n e so b ien c i t a r los a l a s d e p e n d e n c i a s d e d i c h a D i r e c c i no Co mi s a r a a i n d e

    que jus t i f iquen susaccionesuomisiones,

    f i jando

    para ta lefecto u n

    plazo

    p r u d en c i a l .

    L o s f u n c i o n a r i o s d e l a D i re c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e o d e l a C o m i s a r a A m b i e n ta l P r o v i n c i a l p o d r n t o mar

    mu es t r a s in

    s i tu

    d e l a sem i s i o n es , d e s ca rg as o v e r t i d o sa f in de r eg i s t r a r l o s r e s u l t ad o s .

    Art .

    37.

    A c t a s

    d e

    I nspe c c i n . -

    L os

    r e s u l t ad o s

    de l a s

    i n s p e c c i o n e s

    s e

    h a r n co n st a r

    en las

    respec t ivas actas.

    L a s ac t a s d e i n s p ecc i n s o n u n

    acto

    a d m i n i s t r a t iv o m e d i a n t e e l c u a l e l personal de l a Di recc in

    G e n e r a l

    d e

    A m b i e n t e d el

    G o b i e r n o

    o de l a

    C o m i s a r a A m b i e n t a l

    P r o v i n c i a l d e

    I m b a b u r a

    qu e

    r e a l i z a

    e l

    co n t r o l p b l i co ,

    de t a l l a la

    l a b o r

    d e inspecc in y losactos d e con t ro l rea l i zados a los su je tos d e contro l , para d e t e r m i n a r e l

    c u m p l i m i e n t o

    d e l a s o b l i g a c i o n es am b i en t a l e s .

    A r t . 38.T i p o s deActa.- L a s ac t a s d e i n s p e c c i n p o d r serd e cu a t r o 0 4 ) l ip o s :

    a )

    A c t as d e c o n f o r m i d a d

    en l a s que se

    i n f o r m a r

    e l

    d e b i d o

    y

    o p o r t u n o

    c u m p l i m i e n t o

    de l a s

    o b l i g ac i o n es

    p r ev i s t a s

    a la

    n o r m a t i v a n a c i o n a l

    y

    p r o v i n c i a l ,

    lo s

    r e q u e r i m i e n t o s

    y

    c o n d i c i o n e s e s ta b l e c i d o s

    en

    p e r m i s o s .

    Uc e n c i a s

    u

    o tras

    a u t o r i z a c i o n e s a m b i e n t a l e s

    e m i t i d a s

    p o r

    e l

    G o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n t ra l i z a d o

    P r o v i n c i a l d e I m ba bu r a a l o s s u je t o s d e c o n t r o l .

    b)

    A c t a s d e obstruccin a l

    pe r so na l

    inspector en las que se d e t a l l a r n la s c i r c u n s ta n c i a s en las que el

    su je to de con t ro l no ha c u m p l i d o co n s u s o b l i g ac i o n es d e p e r m i t i r y garan t i zar e l e je rc ic io de l con t ro l

    p b l i c o a l

    personal

    de l a D i r ecc in G enera l de A m b i e n t e d el

    Gobierno Autnomo Descentralizado

    P r o v in c i a l d e I m b a b u r a .

    c ) A c t as d e i n c u m p l i m i e n t o d e

    o b l iga c io nes

    ambientales en l a s que se d e t e r m i n a r d e fo rma c l ara y

    concre t a los i n c u m p l i m i e n t o s a l a s o b l i g a c i o n e s a m b i e n t a l e s y l a s p o s ib l e s i n f r a c c i o n e s e n l a s q ue

    incurran los sujetos de con t ro l ; adems , se debern de t a l l a r las acciones emergentes y correctivas

    i n m e d i a t a s

    ae jecu tarse p o r par t e d e l r e g u l a d o ;y ,

    13

  • 7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental

    14/24

    GOBIERNO

    PROVINCI L

    DE

    IMB BUR

    d

    L as actas d e

    i n c u m p l i m i e n t o en las que se

    es tablezcan po s ibles inf rac c io nes adm inis t ra t ivas , se rn

    r emi t i d a s

    a la

    C o m i s a r a A m b i e n t a l P r o v i n c i a l pa r a

    e l

    i n i i o

    de l

    r e s pe c t ivop roceso d e j u z g a m i e n t o .

    A r t .

    39 .

    C o nte n i do

    de las Act as . -

    L as

    actas

    d e

    inspecc in debern contener c o m oe l ementosm n i m o s :

    a N o m b r e s , a p e l l i d o s , f i r m a

    y

    r b r i c a

    d e l

    p e r s o n a l

    q ue

    rea l iza

    la

    acc in

    d e

    c o n t r o l p b l i c o .

    b E lm o t i v o q u e o r i g i n lad i l i g e n c i a .

    c

    Da tos ide n t i f i c a t ivos

    d e l

    e s t a b l e c im ie n to , a c t iv ida d , ob r a

    o

    proyec to

    o las

    a cc iones

    u

    o m i s i o n e s

    rea l izadas p o r e l presunto inf rac tor .

    d Fecha y

    ho ra

    de lav i s i t a ;y ,

    e H e c h o s cons ta t ados .

    C u a n d o

    setrate d e ac tas d e i n s p e c c i nd e i n c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s a m b i e n t a l esse e s pe c i f i c a r nl o s

    hechos re levantes a

    e fec tos

    de t i p i f i c a r la

    i n f r a c c i n

    yg r a d u a r las a n c i n .

    Art. 40 . Ge ne rac in d e F o r m u l a r i o s . -

    L a

    D i r e cc i n G e n e r a l

    d e

    A m b i e n te

    genera r

    lo s

    f o r m u l a ri o s

    q ue

    es t ime necesa r ios pa ra

    la

    i n s p e c c i n

    d e

    a c t i v i d a d e s

    y

    r e v i s i n

    d e

    c u m p l i m i e n t o

    de la

    n o r m a t i v a t c n ic a ,

    lo s

    m i s m o s

    que se

    a g r e ga r n

    a la

    c o r r e s p o n d i e n t eac ta .

    Art. 41 .R i esgo .- Si de lai n s p e c c i nseaprec ia lae x i s t e nc ia dee l e m e n t o s de r ie sg o i n m i n e n t ea laspe rsonas ,

    b ie ne s o a m bie n te , e l pe r s ona l de l a D i r e c c i n Ge n e r a l de A m bi e n te de be r a dop ta r una m e d ida c a u te l a r

    opor tuna de

    c o n f o r m i d a d

    con lo

    p r e v i s to

    en la

    p r es e n te Or de na nz a .

    Art. 42 . N o t i f i cac i n . -

    Las

    ac tas

    de

    in s pe c c in de be r n

    ser

    f i r m a d a s

    por e l

    su je to

    d e

    control ,

    por e l

    representante

    l e ga l de

    ste

    o, en su defecto, p o r c u a l q u i e r d e p e n d i e n t e .La f i r m a de l acta de in s pe c c in se

    e n te nde r

    c o m o

    no t i f i c a c in de lam i s m aa l suje to dec o n t r o l .

    Si se negaren a f i r m a r e l acta de in s pe c c in lo s s u je tos p r e v i s tos en el inc i s o p re c e den te , e l pe r s ona l de la

    Dir e c c in

    G e n e r al

    de

    A m b i e n te

    d e l

    G P I s e n ta r r a z n

    de l

    h e c h o

    y

    e s p e c i f i c a r

    lo s

    m o t i v o s

    de ta l

    n e g a t i v a .

    S e

    entrega r copia

    de tal

    acta

    a l

    su je to

    d e

    control , ac to

    que

    s u r t i r

    lo s

    e fec tos

    de

    no t i f i c a c in .

    Lasactas d e in s pe c c in s e r n c ons ide r a da s c om o p r ue baen los procesos

    a d m i n i s t r a t i v o s .

    A rt . 4 3 . A ud i to r a A m bi e nta l . - L a a u d i t o r a a m b i e n t a l c o n s i s t e en u n c o n j u n t o d e m t o d o s y

    p r o c e d i m i e n t o s

    d e

    ca rc te r f i s c a l i z ad o r u s a dos

    por e l

    G o b i e r n o A u t n o m o Descen t r a l i zad o P ro v i nc i a l

    d e

    I m b a b u r a

    a t ravs de la Di r e c c in Ge ne r a l d e A m b i e n t e p a ra e v a l u a r

    el

    d e s e m p e o a m b i e n t a l de una

    ac t i v id ad ,obrao p r oye c to . P a r a lae j e c uc in de lasa u d i t o r a sa m b i e n t a le sseobs e r va r n la ss igu ientes reglas :

    a Las auditoras am b ien ta l e s se rn e laboradas po r un consul tor cal if icado por la A u to r ida d A m bie n ta l

    N a c i o n a l o por e lG o b i e r n o A u t n o m o D e s c e n tr a li z a d oP r o v i n c i a l d eI m b a b u r a .

    b D e

    a c ue r do

    a l

    es tado

    de la

    a c t i v i d a d , o b ra

    o

    p r oye c to ,

    se

    es tablece r

    e l

    t i p o

    d e

    a ud i to r a r e que r ido .

    C Cada a ud i to r a a m b ie n ta l de be r de s a r r o l l a r s e s ob re l a base de los re spec t ivos t rminos de re fe renc ia

    c o r r e s pond ie n te s a l t i p od e a u d i t o r ay d ea c t i v ida d , ob r a oproyec to as e r a u d i t a d o .

    d

    Toda a ud i to r a a m bie n ta l de be r

    se r

    obs e r va da , a p r oba da

    o

    ne ga da

    por la

    D i r e c c i n G e n e r a l

    d e

    A m b i e n t e.

    Art. 44 . T ipo s de A u d i t o r a s A m b i e n t a l e s . - L a D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e de te r m ina r e l t i po de

    a u d i t o r a a ser a p l i c a da pa r a ca da ob r a , a c t iv id a do proyec to . Lo st i p o s d ea u d i t o r aa apl ica rse son:

    14

  • 7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental

    15/24

    GOBIERNO PROV INCI L DE

    IMB BUR

    a )

    A u d i t o r a A m b i e n t a l

    d e

    Of ic io .

    C u a n d o ex i s t i e s e u n ad e n u n c i a , p o r r eq u e r i m i en t o d e a l g n G o b i e rn o

    A u t n o m o D e s c e n t r a li z a d o de l aP r o v i n c i ao d e laA u t o r i d a d A m b i e n t a l N a c i o n a l,p o r

    d a o s

    a m b i e n t a l e s

    y

    e m e r g e n c i a s ,

    r e i n i c i o

    d e

    a c ti v i d a d e s s u s p e n d i d a s

    o

    p r e s u n c i n

    de

    i n c u m p l i m i e n t o

    a la

    n o r m a t i v a

    a m b i e n t a l .

    b ) A u d i t o r a A m b i e n t a l t le C u m p l i m i e n t o . L a D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e e x i g i r su rea l izac in a l

    s u j e t o d e

    co n t ro l p a ra ev a l u a r

    e l

    c u m p l i m i e n t o

    de l o s

    P l a n es

    d e

    M a n e j o A m b i e n t a l

    y de las

    n o r m a t i v a s

    a m b i en t a l e s v i g en t e s , as c o m o por la

    i n c i d e n c i a

    de l o s i m p a c t o s a m b i e n t a l e s .

    c A u d i t o r a A m b i e n t a l d e

    C i e r r e .

    S e a p l i ca ru n a v ez q u e e l r eg u l a d o h a y a e j ecu ta d o e l P l a nd e C i e r rey

    A b a n d o n o ; p a ra e l l o d eb e r p re s en t a r

    u n a

    a u d i t o r a a m b i e n t a l

    d e

    c ie rre ,

    la

    m i s m a

    q u e

    d e b e r c o n t e n e r

    l a

    v e r i f i ca c i n d e l c u m p l i m i e n t o d e l m e n c i o n a d o P l a n . D e i d e n t i f i c a r s e i n c u m p l i m i e n t o s , l a D i r e c c i n

    G e n e r a l d e A m b i e n t e d e t e r m i n a r l a s a c c io n e s q u e d e b e r e j e c u t a r e l r e g u l a d o p a r a s u b s a n a r lo s .

    A r t .

    45 .

    P r o c e d i m i e n t o

    d e

    R e v i s i n . - \ \ o

    d e

    r e v i s i n

    de l s

    u d i t o r s m b i e n t l e s

    s r e l

    s i g u i e n t e :

    a ) P re s en t a d a l aa u d i t o r a a m b i e n t a la laD i r e c c i nG e n e r a l d e A m b i e n t e st a t e n d r u n t r m i n o m x i m o d e

    t r e i n t a 3 0 ) d as para a p r o b a r e l i n f o rm e d e a u d i t o r a a m b i e n t a l , o b s e rv a r l o y /o e m i t i r las

    r eco m en d a c i o n es uo b s e r v a c io n e s

    t cn i cas

    o r ech a za r l o .

    b) La D i r e c c i n G e n e r a l d e A m b i e n t e o t o r g a r a l r eg u l a d o u n t r m i n o de 15 d a s para a b s o l v e r las

    o b s e rv a c i o n es em i t i d a s , e l m i s m o q u e p o d r a m p l i a r s e p o r un t r m i n o d e d i ez 1 0 ) d a s a d i c i o n a l e s a

    s o l i c i t ud

    m o t i v a d a

    d e l

    r e g u l a d o .

    C)

    D e

    a proba r se

    la

    a u d i t o r a ,

    e l

    r e g u l a d o d e b e r a p l i c a r

    lo s

    p l a n es d e acc in

    y

    m e d i d a s p re v i s t o s

    por la

    D i recc i n G en e ra l d e A m b i e n t ey d eb e r ca n ce l a r lastasas co r r e s p o n d i en t e s .

    L a D i r ecc i n G en e ra l d e A m b i e n t e y /o laC o m i s a r a A m b i e n t a l P r o v i n c i a l p o d r n r e a li z a r

    i n s p e c c i o n e s

    para

    ve r i f i c a r

    lo s

    r e s u l t a d o s

    d e l

    i n f o r m e

    d e

    a u d i t o r a

    a m b i e n t a l ,

    laco r r ec t a

    i d e n t i f i c a c i n

    y

    d e t e r m i n a c i n

    d e

    lo s

    h a l l a z g o s

    y la

    co h e ren c i a

    d e l

    P l a n

    d e

    A cc i n e s t a b l ec i d o s .

    Arl.

    4 6 . P l a n d e

    A c c i n . - L l

    su je to d e c o n t r o l de be r a d o p t a r

    la s

    m e d i d a s c o r r e c t i v a s y d e

    r ep a r ac i n

    a m b i e n t a l m e d i a n t e u n P l a n d e A c c i n , en

    casos

    d e i de n t i f i c a r s e i n c u m p l i m i e n t o s a l P l a n d e M a n e j o

    A m b i e n t a l

    y /o a lan o r m a t i v a a m b i e n t a l a p l i c a b l e , c o n t a m i n a c i n ,d a o s o p a s i v o s a m b i en t a l e s .

    L a

    D i r e c c i n G e n e r a l

    d e

    A m b i e n t e , i n d e p e n d i e n t e m e n t e

    de la

    e j ecu c i n

    d e l

    P l a n

    d e

    A c c i n , r e m i t i r

    a la

    C o m i s ar a A m b i e n t a l P r o v i n c i a l

    l o s

    casos

    d e

    i n c u m p l i m i e n t o p rev i s t o s

    e n e l

    i n c i s op re c e de n t e pa ra

    e l

    i n i c i o

    d e l

    p roc e so

    a d m i n i s t r a ti v odej u z g a m i e n t o , s in p e r j u i c i o de lasacc iones lega les a las que h u b i e ra l u g a r .

    T T U L O

    I I I

    T A S A S

    P O R

    S E R V I C I O S

    D E

    G E S T I N

    Y

    C A L I D A D A M B I E N T A L

    Art .

    47 .

    O b l i g a c i n d ePago

    de l o s

    R e g u l a d o s . -Todo r eg u l a d o t i en e

    la

    o b l i g a c i n

    d e

    r ea l i za r e l

    pa go d e

    la s tasasy

    d e m s v a l o re s e s t a b l ec i d o s

    en la

    p re s en te O rd en a n za .

    L a

    fa l ta

    d e

    p ag o i m p e d i r

    la

    pres tac in

    d e l

    serv ic io ,

    la

    a u t o r i z a c i n a d m i n i s t r a t i v a

    o la

    o b t e n c i n

    d e

    p e r m i s o s a m b i e n t a l e s .

    A r t .

    48 . De lasTasas.

    Ll

    G o b i e rn o A u t n o m o

    D e s c e n t r a li z a d o

    P r o v i n c i a l d e I m b a b u r a a p l i ca r lo s v a l o re s

    e s t a b l e c i dos p o r l a A u to r ida d A m b i e n t a l N a c i o n a l p a r a la p re s t a c i n d e s e rv i c i o s d e g e s t i n y c a l i d a d

    a m b i e n t a l .

    r

  • 7/26/2019 Regula La Gestion Ambiental

    16/24

    GOBIERNO

    P ROV INCI L DE

    IMB BUR

    TTULOI V

    R G I M E N D E J U Z G A M I E N T O

    C A P T U L O

    I

    D E L A

    C O M I S A R A A M B I E N T A L P R O V I N C I A L

    Y D E L

    P R O C E D I M I E N T O

    Art . 49.

    F a c u l t a d . - Para conocer y juzg ar las inf racc iones que es tablece la presente Ord enanza es

    compet en t e la C o m i s a r a A m b i e n t a lP r o v i n c i a ldeI m b a b u r a .

    L a C o m i s a r a A m b i e n t a l in s t a u r a r l os

    procesos

    por d e n u n c i a escr i ta

    d el

    a fectado, por pet ic in expresa

    f u n d a m e n t a d a

    en

    un in f o r m e

    t cn i co de l a D i r ecc i n G ener a l de Am bi e n t e de l G ob i e r no Au t nom o

    Descentra l izado

    P r o v i n c i a l

    d e

    I m b a b u r a ,

    p or

    a cc i n popu l a r

    in ic i a da p orc u a l q u i e r

    persona

    o

    a g r upa c i n

    y /o

    de

    oficio.

    Art . 50. Proced imien to . -

    E l proced im iento de juz ga m ien to de las condu ctas inf ractoras de la presente

    O r dena nz a

    le cor responde a l C o m i s a r i o A m b i e n t a l P r o v i n c i a l una vez que ha conocido de l asm i s m a s

    m e d i a n t e

    las formas previs tas en este ca p t u l o , e l Reg l a m ent o de l a Com i sa r a