Reflexoess Sobre o Curriculo

8/12/2019 Reflexoess Sobre o Curriculo

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REFLEXOES SOBRE O

CURRICULO E POLITICACURRICULAR

ProfDrGenylton Odilon Rgoda Rocha

Instituto de Cincias daEducao/UFPa


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O Curriculo e suasfunes

o sistema educativo serve sempre ao sistema educativo serve sempre ao sistema educativo serve sempre ao sistema educativo serve sempre adeterminados interesses concretos.determinados interesses concretos.determinados interesses concretos.determinados interesses concretos. Esses interesses, evidentemente, refletemEsses interesses, evidentemente, refletemEsses interesses, evidentemente, refletemEsses interesses, evidentemente, refletem----

se no currse no currse no currse no currculo, haja vista ser esteculo, haja vista ser esteculo, haja vista ser esteculo, haja vista ser esteconstruto social sempre uma expresso doconstruto social sempre uma expresso doconstruto social sempre uma expresso doconstruto social sempre uma expresso doequilequilequilequilbrio de interesses e forbrio de interesses e forbrio de interesses e forbrio de interesses e foras queas queas queas queinterferem decisivamente sobre ainterferem decisivamente sobre ainterferem decisivamente sobre ainterferem decisivamente sobre aorganizaorganizaorganizaorganizao e o funcionamento do sistemao e o funcionamento do sistemao e o funcionamento do sistemao e o funcionamento do sistemaeducativo num dado momentoeducativo num dado momentoeducativo num dado momentoeducativo num dado momento

por meio dos currpor meio dos currpor meio dos currpor meio dos currculos que soculos que soculos que soculos que soalcanalcanalcanalcanados os fins da educaados os fins da educaados os fins da educaados os fins da educao no ensinoo no ensinoo no ensinoo no ensinoescolarizado.escolarizado.escolarizado.escolarizado.


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O currO currO currO currculoculoculoculo uma construuma construuma construuma construo cultural, eo cultural, eo cultural, eo cultural, esempre constitui um modo de organizar assempre constitui um modo de organizar assempre constitui um modo de organizar assempre constitui um modo de organizar asprprprprticas educativas.ticas educativas.ticas educativas.ticas educativas.

AtravAtravAtravAtravs dele, seus(suas) elaboradores(as)s dele, seus(suas) elaboradores(as)s dele, seus(suas) elaboradores(as)s dele, seus(suas) elaboradores(as)buscam concretizar a socializabuscam concretizar a socializabuscam concretizar a socializabuscam concretizar a socializao, bemo, bemo, bemo, bemcomo os fins sociais e culturais que,como os fins sociais e culturais que,como os fins sociais e culturais que,como os fins sociais e culturais que,esperaesperaesperaespera----se, sejam alcanse, sejam alcanse, sejam alcanse, sejam alcanados porados porados porados porintermintermintermintermdio das prdio das prdio das prdio das prticas educativas formaisticas educativas formaisticas educativas formaisticas educativas formais

constituiconstituiconstituiconstitui----se numa opse numa opse numa opse numa opo historicamenteo historicamenteo historicamenteo historicamente

configurada, fazendo parte, portanto, deconfigurada, fazendo parte, portanto, deconfigurada, fazendo parte, portanto, deconfigurada, fazendo parte, portanto, deuma trama ao mesmo tempo cultural,uma trama ao mesmo tempo cultural,uma trama ao mesmo tempo cultural,uma trama ao mesmo tempo cultural,polpolpolpoltica, social e escolar.tica, social e escolar.tica, social e escolar.tica, social e escolar.


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O currO currO currO currculo estculo estculo estculo est perpassado por valores eperpassado por valores eperpassado por valores eperpassado por valores epressupostos que necessitam serpressupostos que necessitam serpressupostos que necessitam serpressupostos que necessitam serdecifrados, para que se possa descobrir osdecifrados, para que se possa descobrir osdecifrados, para que se possa descobrir osdecifrados, para que se possa descobrir osmecanismos que operam na suamecanismos que operam na suamecanismos que operam na suamecanismos que operam na sua

concretizaconcretizaconcretizaconcretizao dentro dos espao dentro dos espao dentro dos espao dentro dos espaososososeducacionais.educacionais.educacionais.educacionais. O currO currO currO currculo modelaculo modelaculo modelaculo modela----se dentro de sistemasse dentro de sistemasse dentro de sistemasse dentro de sistemas

escolares concretos, no sendo, portanto,escolares concretos, no sendo, portanto,escolares concretos, no sendo, portanto,escolares concretos, no sendo, portanto,

uma realidade abstrata que se configurauma realidade abstrata que se configurauma realidade abstrata que se configurauma realidade abstrata que se configura margem do sistema educativo para o qualmargem do sistema educativo para o qualmargem do sistema educativo para o qualmargem do sistema educativo para o qualfoi pensado, planejado e desenvolvido.foi pensado, planejado e desenvolvido.foi pensado, planejado e desenvolvido.foi pensado, planejado e desenvolvido.


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todas as finalidades, sejam elas detodas as finalidades, sejam elas detodas as finalidades, sejam elas detodas as finalidades, sejam elas deformaformaformaformao, de socializao, de socializao, de socializao, de socializao, de aculturao, de aculturao, de aculturao, de aculturao,o,o,o,de segregade segregade segregade segregao, de integrao, de integrao, de integrao, de integrao social, deo social, deo social, deo social, deprofissionalizaprofissionalizaprofissionalizaprofissionalizao, etc., queo, etc., queo, etc., queo, etc., quehistoricamente vm sendo atribuhistoricamente vm sendo atribuhistoricamente vm sendo atribuhistoricamente vm sendo atribudas,das,das,das,

explexplexplexplcita ou implicitamente,cita ou implicitamente,cita ou implicitamente,cita ou implicitamente, educaeducaeducaeducaooooinstitucionalizada, geram reflexos nosinstitucionalizada, geram reflexos nosinstitucionalizada, geram reflexos nosinstitucionalizada, geram reflexos nosobjetivos e na probjetivos e na probjetivos e na probjetivos e na prpria organizapria organizapria organizapria organizaoooocurricular.curricular.curricular.curricular.

Por pressuposto, depreendePor pressuposto, depreendePor pressuposto, depreendePor pressuposto, depreende----se que asse que asse que asse que asfunfunfunfunes que deve o curres que deve o curres que deve o curres que deve o currculo cumprirculo cumprirculo cumprirculo cumprirrealizamrealizamrealizamrealizam----se atravse atravse atravse atravs de seus contes de seus contes de seus contes de seus contedos, dedos, dedos, dedos, deseu formato, bem como das prseu formato, bem como das prseu formato, bem como das prseu formato, bem como das prticas queticas queticas queticas queem torno do mesmo so criadas.em torno do mesmo so criadas.em torno do mesmo so criadas.em torno do mesmo so criadas.


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Politica Curricular polpolpolpoltica curricular esttica curricular esttica curricular esttica curricular est sendo aqui entendidasendo aqui entendidasendo aqui entendidasendo aqui entendida

enquanto uma dimenso da polenquanto uma dimenso da polenquanto uma dimenso da polenquanto uma dimenso da poltica educacional,tica educacional,tica educacional,tica educacional,cuja especificidadecuja especificidadecuja especificidadecuja especificidade a de estabelecer a forma dea de estabelecer a forma dea de estabelecer a forma dea de estabelecer a forma deselecionar, organizar e modificar o currselecionar, organizar e modificar o currselecionar, organizar e modificar o currselecionar, organizar e modificar o currculo.culo.culo.culo.

As polAs polAs polAs polticas curriculares assumem papelticas curriculares assumem papelticas curriculares assumem papelticas curriculares assumem papelfundamental no processo de regulafundamental no processo de regulafundamental no processo de regulafundamental no processo de regulao do curro do curro do curro do currculo.culo.culo.culo.

As politicas curriculares no sAs politicas curriculares no sAs politicas curriculares no sAs politicas curriculares no s estabelecem asestabelecem asestabelecem asestabelecem asdecises gerais a serem seguidas, como tambdecises gerais a serem seguidas, como tambdecises gerais a serem seguidas, como tambdecises gerais a serem seguidas, como tambmmmmsubsidiam a ordenasubsidiam a ordenasubsidiam a ordenasubsidiam a ordenao juro juro juro jurdica e administrativadica e administrativadica e administrativadica e administrativaexigidas para a oficializaexigidas para a oficializaexigidas para a oficializaexigidas para a oficializao dos mesmos.o dos mesmos.o dos mesmos.o dos mesmos.


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Politica Curricular Toda polToda polToda polToda poltica curricular tem o poder de intervir natica curricular tem o poder de intervir natica curricular tem o poder de intervir natica curricular tem o poder de intervir na

distribuidistribuidistribuidistribuio do conhecimento a ser realizado no interioro do conhecimento a ser realizado no interioro do conhecimento a ser realizado no interioro do conhecimento a ser realizado no interiordos estabelecimentos escolares, assim como incidedos estabelecimentos escolares, assim como incidedos estabelecimentos escolares, assim como incidedos estabelecimentos escolares, assim como incidediretamente sobre as prdiretamente sobre as prdiretamente sobre as prdiretamente sobre as prticas educativas.ticas educativas.ticas educativas.ticas educativas.

A politica curricularA politica curricularA politica curricularA politica curricular toda aquela decisao outoda aquela decisao outoda aquela decisao outoda aquela decisao ou

condicionamento dos conteudos e da pratica docondicionamento dos conteudos e da pratica docondicionamento dos conteudos e da pratica docondicionamento dos conteudos e da pratica dodesenvolvimento do curriculo a partir das instancias dedesenvolvimento do curriculo a partir das instancias dedesenvolvimento do curriculo a partir das instancias dedesenvolvimento do curriculo a partir das instancias dedecisao politica e administrativa, estabelecendo asdecisao politica e administrativa, estabelecendo asdecisao politica e administrativa, estabelecendo asdecisao politica e administrativa, estabelecendo asregras do jogo do sistema curricularregras do jogo do sistema curricularregras do jogo do sistema curricularregras do jogo do sistema curricular

As polAs polAs polAs polticas curriculares, portanto, tm um carticas curriculares, portanto, tm um carticas curriculares, portanto, tm um carticas curriculares, portanto, tm um carterterterter

prescritivo cuja manifestaprescritivo cuja manifestaprescritivo cuja manifestaprescritivo cuja manifestao mais concreta se do mais concreta se do mais concreta se do mais concreta se d nonononocurrcurrcurrcurrculo oficial destinado ao ensino obrigatculo oficial destinado ao ensino obrigatculo oficial destinado ao ensino obrigatculo oficial destinado ao ensino obrigatrio.rio.rio.rio.


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Politica Curricular o curro curro curro currculo vem sendo historicamente, campo deculo vem sendo historicamente, campo deculo vem sendo historicamente, campo deculo vem sendo historicamente, campo de

deciso do(a) poldeciso do(a) poldeciso do(a) poldeciso do(a) poltico(a) e do(a) administrador(a).tico(a) e do(a) administrador(a).tico(a) e do(a) administrador(a).tico(a) e do(a) administrador(a).

Como conseqComo conseqComo conseqComo conseqncia, as decises que sobre oncia, as decises que sobre oncia, as decises que sobre oncia, as decises que sobre omesmo so tomadas, a elaboramesmo so tomadas, a elaboramesmo so tomadas, a elaboramesmo so tomadas, a elaborao da sua formao da sua formao da sua formao da sua formaprescrita, as reformas que ele sofre so realizadasprescrita, as reformas que ele sofre so realizadasprescrita, as reformas que ele sofre so realizadasprescrita, as reformas que ele sofre so realizadasfora do sistema escolarfora do sistema escolarfora do sistema escolarfora do sistema escolar

os(as) professores(as), alunos(as), gestores(as)os(as) professores(as), alunos(as), gestores(as)os(as) professores(as), alunos(as), gestores(as)os(as) professores(as), alunos(as), gestores(as)escolares e pais/maes vm sendo colocados(as)escolares e pais/maes vm sendo colocados(as)escolares e pais/maes vm sendo colocados(as)escolares e pais/maes vm sendo colocados(as)quase que invariavelmentequase que invariavelmentequase que invariavelmentequase que invariavelmente margem dasmargem dasmargem dasmargem dasdiscusses e decises sobre o curriculo.discusses e decises sobre o curriculo.discusses e decises sobre o curriculo.discusses e decises sobre o curriculo.


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Funoes do CurriculoPrescrito

Toda poltica curricular tem o poder deintervir na distribuio do conhecimento aser realizado no interior dosestabelecimentos escolares, assim como

incide diretamente sobre as prticaseducativas.

As polticas curriculares, portanto, tm um

carter prescritivo cuja manifestao maisconcreta se d no currculo oficialdestinado ao ensino obrigatrio.


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Funes do CurrculoPrescrito Uma das funes do currculo prescrito o

estabelecimento de uma cultura comumpara o conjunto da sociedade que se queratingir

ao ser prescrito para a educao

obrigatria, explicita a inteno deimplementao de um projeto unificado deeducao nacional.

com essa inteno que se estabelecem

mnimos e diretrizes curriculares quegeram profundos impactos sobre aeducao obrigatria pela qual passamtodos os(as) indivduos(as).


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O currculo comum, que ganha vida a partirdas prescries oriundas da polticacurricular, precisa ser homogneo paratodas as escolas, tendo em vista que ele

quem define e impe as aprendizagens aserem exigidas de todos(as) os(as)estudantes.

, portanto, a expresso de um tipo de

normalizao cultural, de uma polticacultural e de uma opo de integraosocial em torno da cultura por ele definida.


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Funoes do CurriculoPrescrito Outra funo do currculo prescrito garantir a

igualdade de oportunidades propiciadas a partir dosmnimos curriculares estabelecidos para ossistemas educacionais.

Os mnimos devem expressar a cultura que oEstado considera vlida para todos, tendo em vista

a pluralidade de indivduos(as) que acorrem escola, portadores(as) de culturas que no sohomogneas.

A regulao desses mnimos denota o projeto desocializao pretendido pelo Estado atravs do

sistema educacional. Ressalte-se que a definio de mnimos adquireuma profunda significao cultural e social,expressando uma importante opo poltica....


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Organizar o saberOrganizar o saberOrganizar o saberOrganizar o saber outraoutraoutraoutrafunfunfunfuno do curro do curro do curro do currculo prescrito.culo prescrito.culo prescrito.culo prescrito.

a regulaa regulaa regulaa regulao curricular expressao curricular expressao curricular expressao curricular expressao conteo conteo conteo contedo base da ordenado base da ordenado base da ordenado base da ordenaoooodo sistema, estabelecendo ado sistema, estabelecendo ado sistema, estabelecendo ado sistema, estabelecendo a

seqseqseqseqncia de progresso pelancia de progresso pelancia de progresso pelancia de progresso pelaescolaridade e pelasescolaridade e pelasescolaridade e pelasescolaridade e pelasespecialidades que o compem.especialidades que o compem.especialidades que o compem.especialidades que o compem.


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Funoes do CurriculoPrescrito Exercer o controle sobre a prtica de ensino mais

uma das funes a que deve servir o currculoprescrito. No podemos perder de vista que toda tentativa de

ordenar a prtica curricular desenvolvida em umsistema educativo acarreta um inevitvel processo

de pr-condicionamento do ensino. As prescries curriculares tm servido, sobretudo

em tradies administrativas intervencionistas,para tentativas de governar, modificar ou melhoraras prticas pedaggicas desenvolvidas nas

escolas.


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O currculo prescrito tem servidotambm para as instncias poltico-administrativas exercerem ocontrole da qualidade do sistema

educativo. As administraes educacionais tm

exercido esse controle seja por meio

de regulaes que ordenam comodeve ser a prtica escolar, como poravaliaes externas.


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Funoes do CurriculoPrescrito Todas essas funes s quais serve o currculo prescrito

e ordenado pela administrao fazem com que esseconstruto social exera forte influncia sobre aorganizao do sistema escolar, das escolas e da prticade ensino, tanto no que tange aos seus contedos quantoaos seus mtodos.

Ordenar o currculo, portanto, torna-se fundamental parao Estado no exerccio da organizao da vida social

ordenar a distribuio do conhecimento atravs dosistema educativo um modo no s de influir na cultura,

mas tambm em toda a ordenao social e econmica dasociedade(Sacristn, 1998, p. 108).


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A Politica CurricularAdotada no Brasil NosNosNosNos ltimos quinze anos o governo brasileiroltimos quinze anos o governo brasileiroltimos quinze anos o governo brasileiroltimos quinze anos o governo brasileiro

empenhouempenhouempenhouempenhou----se em promover reformas educacionais,se em promover reformas educacionais,se em promover reformas educacionais,se em promover reformas educacionais,atravatravatravatravs das quais profundas intervens das quais profundas intervens das quais profundas intervens das quais profundas intervenes forames forames forames foramrealizadas nos currrealizadas nos currrealizadas nos currrealizadas nos currculos escolares.culos escolares.culos escolares.culos escolares.

PercebePercebePercebePercebe----se, sem grande esforse, sem grande esforse, sem grande esforse, sem grande esforo, que estaso, que estaso, que estaso, que estasreformas vinculamreformas vinculamreformas vinculamreformas vinculam----se ao projeto neoliberal quese ao projeto neoliberal quese ao projeto neoliberal quese ao projeto neoliberal quetemtemtemtem----se fortalecido neste mesmo perse fortalecido neste mesmo perse fortalecido neste mesmo perse fortalecido neste mesmo perodo.odo.odo.odo.

Tais reformas objetivaram dar um novoTais reformas objetivaram dar um novoTais reformas objetivaram dar um novoTais reformas objetivaram dar um novoordenamento ao currordenamento ao currordenamento ao currordenamento ao currculo, fazendoculo, fazendoculo, fazendoculo, fazendo----o servir aoso servir aoso servir aoso servir aosinteresses deste projeto que se quer hegemnicointeresses deste projeto que se quer hegemnicointeresses deste projeto que se quer hegemnicointeresses deste projeto que se quer hegemnico


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A Politica CurricularAdotada no Brasil Como afirma Silva (1995 e 1998), a

educao, as instituies educacionais eseus currculos, em particular, tm sidovtimas da ofensiva de um projeto deredefinio global das esferas social,poltica e pessoal, cujo objetivo central promover tanto a reestruturaoeconmica, poltica e social, quanto areelaborao e redefinio do nossoimaginrio social.


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A Politica CurricularAdotada no Brasil

A implementao de DiretrizesCurriculares Nacionais, bem comode Parmetros Curriculares tambmnacionais, derivam das agendas

acordadas pelo governo brasileirojunto a organismos internacionais,atravs das quais o estadocompromete-se em promover um

novo ordenamento para oconhecimento que se querproduzido/ensinado nas escolas.


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O Curriculo na nova LDB(Lei 9394/96) Desde dezembro de 1996, o Brasil passou a

ter uma nova Lei de Diretrizes e Bases daEducao (LDB), instrumento legal querege toda a estrutura e o funcionamento daeducao formal brasileira, incluindo,evidentemente, a organizao curriculardas escolar de ensino fundamental e mdio(novas denominaes recebidas pelosantigos primeiro e segundo graus).


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O Curriculo na nova LDB(Lei 9394/96)

A fim de que a poltica curricularpensada para o pas, que emessencial uma poltica doconhecimento oficial, pudesse ter a

base legal que garantisse a suaimplementao, o(a) legislador(a)no s tratou de investir na

concepo de currculo, comotambm no prprio desenho que omesmo passaria a ter.


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O Curriculo na nova LDB(Lei 9394/96)

Ao contrrio da legislao anterior -Lei N 5692/71 -, que concebia ocurrculo enquanto um rol dedisciplinas que deveriam compor um

dado curso, a nova LDB adota umaconcepo, em que o currculo aexpresso de princpios e metas a

que se prope a educao, e maisespecificamente o projeto educativoque a persegue.


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O Curriculo na nova LDB(Lei 9394/96) Reputo ser a flexibilidade a caracterstica mais marcante

da nova concepo curricular prescrita pela legislaoem vigor.

os curriculistas oficiais ressaltam que a idia deflexibilizao fundamental para que os sistemaseducacionais, escolas e os(as) prprios educadores(as)possam promover discusses, reelaboraes e aadequao necessria a cada realidade.

Os(as) crticos(as) dessa concepo tm afirmado queessa idia de flexibilizao - no obstante a aclamao

ao respeito s diferenas e a pluralidade que tem lheacompanhado nos discursos e documentos oficiais -, foiapropriada pelo capital e ressignificada.


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Organizaao Curricularna nova LDB no artigo 9, que trata das competncias da Unio,

fica consagrado no inciso quarto que emcolaborao com os Estados, Distrito Federal e osMunicpios deve esta instncia federativaestabelecer competncias e diretrizes para aeducao bsica (ensino infantil, fundamental e

mdio), que nortearo os currculos e seuscontedos mnimos, assegurando-se, dessa forma,a formao bsica comum.

Como podemos perceber, de responsabilidade da

Unio, e mesmo assim no isoladamente,estabelecer as diretrizes norteadoras doscurrculos.


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O Curriculo na nova LDB(Lei 9394/96) A leitura do texto legal deixa claro que

prescrever os currculos stricto senso,assim como os contedos mnimos estfora desta competncia.

Por contedos mnimos se entende ...noes e conceitos essenciais sobrefenmenos, processos, sistemas eoperaes, que contribuem para a

constituio de saberes, conhecimentos,valores e prticas sociais indispensveisao exerccio de uma vida de cidadaniaplena. (Cury, 1998, p. 65).


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O Curriculo na nova LDB(Lei 9394/96) Os(as) legisladores(as) ao darem redao final para a

LDB optaram por j nesse texto legal atribuirdiretrizes para a educao bsica, como se podeperceber no estabelecido no Artigo 27:

Art. 27 Os contedos curriculares da educaobsica observaro, ainda, as seguintes diretrizes:

A difuso de valores fundamentais ao interessesocial, aos direitos e deveres dos cidados, derespeito ao bem comum e ordem democrtica;

considerao das condies de escolaridade dosalunos em cada estabelecimento;

orientao para o trabalho; promoo do desporto educacional e apoio s

prticas desportivas no formais.


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O Curriculo na nova LDB(Lei 9394/96) A LDB, ao tratar da forma atravs da qual

os currculos devam apresentar-se naeducao bsica, estabelece em seuArtigo 26 a obrigatoriedade de uma basenacional comum, que dever sercomplementada em cada sistema deensino e estabelecimento escolar, por umaparte diversificada, que por seu lado,dever levar em considerao ascaractersticas regionais e locais dasociedade, da cultura, da economia e daclientela.


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O conceito de basecomum nacional "refere-se ao conjunto de contedos

mnimos das reas deConhecimentos articulados aosaspectos da Vida Cidad. Por ser a

dimenso obrigatria dos currculosnacionais certamente mbitoprivilegiado da avaliao nacional dorendimento escolar a Base

Nacional Comum deve preponderarsubstancialmente sobre a dimensodiversificada". (Cury, 1998, p. 64).


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O conceito de basecomum nacional com base nesse conceito definido

pelo CNE que podemoscompreender, ento, que a basenacional comum visa,

principalmente, orientar a definiode contedos mnimos que servirode sustentao, tanto para aoperacionalizao da almejada

poltica nacional de avaliao, comotambm poltica nacional do livrodidtico


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Parte Diversificada doCurriculo a chamada parte diversificada do currculo da educao

bsica esta prevista no artigo 26 da LDB. Cada sistema de ensino (dos estados ou dos municpios)bem como cada unidade escolar, com base nascaractersticas regionais e locais da sociedade, dacultura, da economia e da clientela, podem, segundo alei, complementar a base comum nacional com uma

seleo curricular de carter diversificado.

"envolve os contedos complementares, escolhidos porcada sistema de ensino e estabelecimentos escolares,integrados Base Nacional Comum, de acordo com ascaractersticas regionais e locais da sociedade, dacultura, da economia e da clientela, refletindo-se,

portanto, na Proposta Pedaggica de cada Escola,conforme o art. 26". (Cury:1998, p. 65).


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Sugestoes para uma

politica estadual decurriculo garantir o apoderamento dos sujeitos da

educaao no processo de definiao dasprescrioes curriculares; Qualificar os sujeitos envolvidos com a

elaboraao, gestao, acompanhamento e

avaliaao do curriculo, atravs de aoesformativas presenciais ou a distancia quecontribuam no processo de mudana dacultura institucional no que diz respeito aoprocesso de definio, planejamento,gestao e avalio curricular;

Possibilitar a criaao de projetoscurriculares antidiscriminatorios;

Possibilitar novas formas de organizaaodo curriculo, para alm da organizaaodisci linar

S


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Sugestoes para uma

politica estadual decurriculo Estimular novas formas de gestao do

curriculo; Garantir as adaptaoes curriculares

necessarias as especificidades dasdiferentes modalidades de ensino(EJA, EDUCACAO DO CAMPO,EDUCACAO ESPECIAL, EDUCACAO

INDIGENA, EDUCACAOCARCERARIA, CLASSESHOSPITALARES, ETC);

S t


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Sugestoes para uma

politica estadual decurriculo Estimular inovaoes curriculares;

Ampliar a autonomia das instituioes escolares no sentido depossibilitar-lhes, com base nas caractersticas regionais e locaisda sociedade, da cultura, da economia e dos grupos sociais porela atendida, complementar a base comum nacional com umaseleo curricular de carter diversificado. o Empoderamentoda escola em questoes curriculares;

Estimular as escolares a reverem/elaborarem seus projetospolitico-pedagogicos, uma vez que o curriculo prescrito e aspraticas pedagogicas precisam ser a materizalizaao dosprincipios e pressupostos nele anunciados

Propor mecanismos de orientaao, acompanhamento eavaliaao das experiencias e propostas curriculares elaboradaspelas escolas.

Promover a articulao da politica curricular com as demaispoliticas educacionais adotadas pelo governo do Estado

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