QUAL O PAPEL DO MUNICÍPIO SOBRE DROGAS? · 2010-03-19 · Avaliar parâmetros epidemiológicos do uso de drogas entre estudantes do ciclo fundamental (5ª a 8ª série ou, de acordo

Major Edison Tabajara Rangel CardosoPresidente do CONEN/RS

23 de abril de 2009

QUAL O PAPEL DO MUNICÍPIOSOBRE DROGAS?

Audiência PúblicaAssembléia Legislativa/RS

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS

SOBRE DROGAS

CONEN/RS

Create PDF with GO2PDF for free, if you wish to remove this line, click here to buy Virtual PDF Printer

http://www.go2pdf.com

XI SEMANA NACIONAL SOBRE DROGAS

XVI SEMANA GAÚCHA CONTRA O USOINDEVIDO DE DROGAS

26 de junho

Dia Internacional Contra o Uso Indevidode Drogas



PROPOSTAPROPOSTA

“INFORMAR PARA“INFORMAR PARAPREVENIR”PREVENIR”



AÇÕES INTEGRADAS

SENAD E CONEN/RS

PREVISÃO2009-2011



PESQUISA NACIONAL ÁLCOOL E TRÂNSITO

• Realização – SENAD• Parceria – DENATRAN / PRONASCI• Apoio – ANVISA / DPF / DPRF• Execução – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Trânsito e

Álcool (NEPTA/UFRGS)Difusão prevista para Out 2009

ÿ Objetivo:Estudar o impacto do uso de bebidas alcoólicas e outrassubstâncias psicoativas no trânsito brasileiro.



LEVANTAMENTO SOBRE O CONSUMO DE DROGAS ENTREESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

OBJETIVO GERALAvaliar parâmetros epidemiológicos do uso de drogas entre estudantes do ciclofundamental (5ª a 8ª série ou, de acordo com a nova nomenclatura oficial, de 6º a9º ano) e médio (1º a 3º ano), da rede pública e privada de ensino, nas vinte eseis capitais brasileiras e respectivas regiões metropolitanas e no Distrito Federal,no ano de 2008-09.

AMOSTRAGEM

ÿ Estudantes do ensino fundamental (a partir da 5ª série/6º ano) e ensino médioda rede pública e particular das 26 capitais brasileiras, suas respectivas regiõesmetropolitanas e no Distrito Federal.

ÿ Esse recorte geográfico engloba 299 municípios, sendo 27 capitais (incluindoDistrito Federal) e 272 municípios das respectivas regiões metropolitanas.

ÿ A amostra foi estimada em 4.500 turmas (130.000 alunos).



LEVANTAMENTO NACIONAL SOBRE PADRÕES DECONSUMO DE DROGAS - INDÚSTRIAS

OBJETIVO GERALLevantar a prevalência e os problemas associados ao usode álcool e outras drogas no Ambiente de Trabalho.

• Realização – SENAD• Parceria – SESI• Execução – UERJ e UFJF



CAPACITAÇÃOPOLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS

v Capacitação de 10.000 PRF (05 regiões)

v Aparelhamento das viaturas da PRF com “Etilômetros”

v Oportunizar via Rede de Pesquisa o desenvolvimento deprojetos de pesquisa e a formação acadêmica em nível depós-graduação strictu sensu a profissionais das áreas dasaúde e segurança pública



CAPACITAÇÃO para OPERADORES DO DIREITO

ObjetivoPromover a capacitação dos diferentes atores envolvidos naaplicação da lei, visando ao cumprimento de penas alternativas e adiminuição da reincidência, por meio da advertência sobre oconsumo e do encaminhamento do usuário e dependente dedrogas para a rede de recursos comunitários.

Público AlvoOperadores do Direito (juízes, promotores, defensores, delegados,conciliadores, advogados); Profissionais da área de atençãopsicossocial (assistentes sociais, pedagogos, psicólogos,terapeutas ocupacionais, dentre outros); Profissionais da área deSegurança Pública.



Otimização do serviço 0800 – ligação gratuita

Hoje - atendimento até às 22h (05 dias da semana)

Julho/2009 - atendimento 24h (05 dias da semana)

SERVIÇO NACIONAL DE ATENDIMENTOTELEFÔNICO GRATUITO 0800 – VIVAVOZ



CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROSCOMUNITÁRIOS MUNICIPAIS

Conselhos:

• Segurança• Municipais Sobre Drogas• Tutelar• Dos Direitos da Criança e do

Adolescente• Educação• Saúde• Assistência Social

SET 2008 – 15.000



CONSELHEIROS INSCRITOS POR REGIÃO

v 26.000 Inscritos

v 15.000 Vagas

v 35% Região Sudeste

v 32% Região Sul

v 24% Região Nordeste

v 5% Região Centro Oeste

v 4% Região Norte



NOVAS EDIÇÕESCAPACITAÇÃO CONSELHEIROS MUNICIPAIS

v Em 2009 – 02 turmas de 15.000 alunos cada

v Em 2010 – 01 turma de 15.000 alunos

v Em 2011 - 01 turma de 15.000 alunos

v 75.000 conselheiros efetivamente capacitados



PREVENÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO

“Conhecer para ajudar”

ÿ Formação de multiplicadoresde ações preventivas noambiente laboral e incentivoà implementação depolíticas e programas deprevenção na empresa.

ÿ 5.000 profissionais



CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E AGENTESMULTIPLICADORES DE INFORMAÇÕES

ObjetivoCapacitar profissionais da área de saúdeem ações preventivas do uso de drogas ede outros comportamentos de risco,atendendo as orientações da PolíticaNacional sobre Drogas (PNAD).

ParceriaUnidade de Dependência de Drogas(UDED) e Departamento de Informáticaem Saúde da Universidade Federal de SãoPaulo (Unifesp).

Público AlvoProfissionais e gestores que atuam narede de atendimento na área de saúde, detodo o Brasil.



CAPACITAÇÃO DE 20.000 LíDERESRELIGIOSOS OU QUE ATUEM EM

MOVIMENTOS AFINS

Público-alvo

Diretos: Lideranças religiosasde diferentes doutrinase lideranças demovimentos afins

Indiretos: Pais, jovens, cônjugese comunidade em geral



ÿ Parceria SENAD / MEC / UnB

ÿ Ensino à distância (120 horas)

ÿ Certificação pela UnB

CURSO DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDODE DROGAS PARA EDUCADORES



Concursos

v Discussão e expressão artística e acadêmicasobre o tema drogas:

¸ Cartazes

¸ Fotografias

¸ Jingles

¸ Monografias

PREVENÇÃO NA COMUNIDADE



Publicações de informação e orientação

v Cartilhas dirigidas a públicos específicos:

PREVENÇÃO NA COMUNIDADE

• Jovens• Pais de crianças• Pais de adolescentes• Educadores• Mudando comportamentos• Maconha, cocaína e

inalantes• Tabaco



PROJETO LUA NOVA

¸ Atuação com mães jovens, usuáriasde drogas e em situação de risco

¸ Sistematização da metodologia LuaNova, tendo em vista sua replicabilidadeem outros centros do país

¸ Profissionalização de 27 instituições:uma em cada Estado

¸ Investimento: R$ 105.586,27



REFERENTE À REDUÇÃO DA DEMANDA DE ÁLCOOLPOR POPULAÇÕES VULNERÁVEIS

¸ Projeto de Prevenção do Uso deÁlcool entre as Populações Indígenas

v Parceria – FUNAI/UFC



REFERENTE À REDUÇÃO DA DEMANDA DE ÁLCOOLPOR POPULAÇÕES VULNERÁVEIS

¸ Programa de prevenção ao uso de álcooldirigido à população dos assentamentospara a reforma agrária

v Convênio INCRAv Projeto Piloto em imóvel declarado

perdido em favor da União/FUNADParaúna - Goiás



• 600 pesquisadores cadastrados– 309 grupos de pesquisas

identificados

• Área de formação predominante:Ciências Biológicas e da SaúdePsicologia é o curso de graduação commaior freqüência

• Doutorado nível de formação maisrecorrente

• São Paulo e Rio Grande do Sulmaior número de pesquisadorescadastrados

REDE DE PESQUISA



REFERENTE À SEGURANÇA PÚBLICA

Destinação de recursos doFundo Nacional de Segurança Pública(FNSP) e do Fundo Nacional Antidrogas(FUNAD) para os Municípios.



Site: www.obid.senad.gov.br


http://www.go2pdf.comhttp://www.obid.senad.gov.br

I - EDITAL Nº 001/2009/GSIPR/SENAD/CEL DO PROCESSOI - EDITAL Nº 001/2009/GSIPR/SENAD/CEL DO PROCESSOSELETIVO DOS PROJETOS DE SUBVENÇÃO SOCIAL.SELETIVO DOS PROJETOS DE SUBVENÇÃO SOCIAL.Processo N°: 00187.002893/2008-52Processo N°: 00187.002893/2008-52

OBJETOOBJETOSubvenção Social é uma modalidade de transferência de recursosSubvenção Social é uma modalidade de transferência de recursos

financeiros públicos para instituições públicas e privadas de caráterfinanceiros públicos para instituições públicas e privadas de caráterassistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas deassistencial, sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas decusteio.custeio.

II - Edital nº 002/2009/GSIPR/SENAD/CEL Regulamento doII - Edital nº 002/2009/GSIPR/SENAD/CEL Regulamento doChamamento Público, Processo Seletivo para Apoio FinanceiroChamamento Público, Processo Seletivo para Apoio Financeiroa Projetos em Consonância aos Pressupostos da Políticaa Projetos em Consonância aos Pressupostos da PolíticaNacional sobre o Álcool.Nacional sobre o Álcool.Processo N°: 00187.002894/2008-05Processo N°: 00187.002894/2008-05

OBJETOOBJETOTransferência de recursos financeiros públicos para instituiçõesTransferência de recursos financeiros públicos para instituições

públicas e privadas de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com opúblicas e privadas de caráter assistencial, sem fins lucrativos, com oobjetivo de custear despesas relativas a ações alinhadas aos objetivosobjetivo de custear despesas relativas a ações alinhadas aos objetivosda Política Nacional sobre o Álcool, suas diretrizes e princípiosda Política Nacional sobre o Álcool, suas diretrizes e princípiosfundamentais.fundamentais.



Outras Ações no RSOutras Ações no RS

Comunidades TerapêuticasComunidades Terapêuticas(Proposições à Lei 11.343/2006, FUNAD e Portaria 430/SES/RS)(Proposições à Lei 11.343/2006, FUNAD e Portaria 430/SES/RS)

Criação e Reativação de Conselhos MunicipaisCriação e Reativação de Conselhos MunicipaisSobre Drogas do RSSobre Drogas do RS(16 Abr 2009 – Ijuí)(16 Abr 2009 – Ijuí)

**Cenário atualCenário atual:: ApenasApenas 8989 Conselhos, destesConselhos, destesapenasapenas 0606 efetivamente atuam.efetivamente atuam.Duas Referências atuais:Duas Referências atuais: NH e Rio GrandeNH e Rio Grande



• VIVAVOZ – 2005 INDICAÇÃO DO SISP“MÉRITO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA”

• CONVÊNIO RS / SENAD – FUNAD

• PROCESSOS SELETIVOS DA BM – EXAMECLÍNICO TOXICOLÓGICO (9º Concurso)

• LEGISLAÇÃO (Convênio Nacional)

• Criação e Reativação de COMEN (100% RS)

• Leilão de Bens de Narcotraficantes (Jul 2009)



Difusão de Serviços de AtençãoDifusão de Serviços de AtençãoConexos às DrogasConexos às Drogas

180180 - CENTRAL DE ATENDIMENTO- CENTRAL DE ATENDIMENTO À À MULHERMULHER

JUS MULHER (3225.7272)JUS MULHER (3225.7272) Rua Carlos Chagas,55. Sala 26.Rua Carlos Chagas,55. Sala 26.

JuntoJunto àà Casa da Cidadania- ServiCasa da Cidadania- Serviçço volunto voluntááriorio que prestaque prestaatendimento juratendimento juríídico e psicoldico e psicolóógicogico àà mulher em situamulher em situaçãção deo deviolviolêência.ncia.

IGP/DMLIGP/DML- Atendimento- Atendimento PsicossocialPsicossocial 3288.26763288.267622ªª àà 66ªª feira, das 8hfeira, das 8h ààs 18hs 18h

CASACASA DE APOIO VIVA MARIADE APOIO VIVA MARIA (51) 3340.5011(51) 3340.501124 horas. Endere24 horas. Endereçço protegido.o protegido.

0800.541.08030800.541.0803 CENTRO DE REFERCENTRO DE REFERÊÊNCIA DANCIA DAMULHERMULHER "V"VÂÂNIA A. MACHADO"- RUA SIQUEIRANIA A. MACHADO"- RUA SIQUEIRACAMPOS,1184,sexto andar- 3225.5535/CAMPOS,1184,sexto andar- 3225.5535/0800.541.08030800.541.0803



08000800 510 0015510 0015 VIVAVIVAVOZVOZ -- ServiçoServiçoNacionalNacional de informação e orientação sobrede informação e orientação sobredrogas. Não necessita se identificar. Atendedrogas. Não necessita se identificar. Atendee esclarece por telefone dúvidas sobree esclarece por telefone dúvidas sobredrogas a usuários, pais, professores, amigosdrogas a usuários, pais, professores, amigose estudantes. Informa sobre locais parae estudantes. Informa sobre locais paraatenção e tratamento sobre drogas.atenção e tratamento sobre drogas.Funciona de 2ª à 6ª feira, dasFunciona de 2ª à 6ª feira, das 8h às 20h8h às 20h..



0800.721.30000800.721.3000Centro de Informações ToxicológicasCentro de Informações Toxicológicas –– CITCIT..Serviço Nacional GratuitoServiço Nacional Gratuito de informação ede informação eorientação sobre drogas e acidentesorientação sobre drogas e acidentesdomésticos e em locais de trabalho, comdomésticos e em locais de trabalho, comanimais peçonhentos e substâncias tóxicas.animais peçonhentos e substâncias tóxicas.Não necessita se identificar. Atende,Não necessita se identificar. Atende,esclarece e orienta por telefone dúvidas aesclarece e orienta por telefone dúvidas ausuários, pais, professores, amigos eusuários, pais, professores, amigos eestudantes. Informa e orienta sobre asestudantes. Informa e orienta sobre asmedidas a serem adotadas em casos demedidas a serem adotadas em casos deacidentes, e sobre locais para atenção eacidentes, e sobre locais para atenção etratamento.tratamento. Funciona (24h).Funciona (24h).

0800 990 5000800 990 500 –– Violação dos Direitos daViolação dos Direitos daCriança e Adolescente.Criança e Adolescente.



0800.518.5180800.518.518–DENARC–DENARC(Departamento Estadual de repressão ao(Departamento Estadual de repressão aoNarcotráfico) da Polícia Civil. Não necessita seNarcotráfico) da Polícia Civil. Não necessita seidentificar. Solicita-se que a pessoa ao relatar aidentificar. Solicita-se que a pessoa ao relatar anotícia crime, repasse com o maior número denotícia crime, repasse com o maior número dedetalhes (Endereço, relacionamentos, apelidos,detalhes (Endereço, relacionamentos, apelidos,rotinas, veículos, etc.) para facilitar o trabalho darotinas, veículos, etc.) para facilitar o trabalho dapolícia e harmonizar o meio ambiente.polícia e harmonizar o meio ambiente. 24 Horas24 Horas

100100 – Disque Denúncia contra a Exploração– Disque Denúncia contra a ExploraçãoSexual InfantilSexual Infantil

180180 - CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER- CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER



0800 541 6400 Polícia Civil/DECA0800 541 6400 Polícia Civil/DECADenúncia de maus tratos à Criança e aoDenúncia de maus tratos à Criança e aoAdolescenteAdolescente

181 –181 – Disque-Denúncia da SSP/RSDisque-Denúncia da SSP/RS24 Horas.24 Horas. Não necessita se identificar.Não necessita se identificar.Solicita-se que a pessoa ao relatar aSolicita-se que a pessoa ao relatar anotícia crime, com o maior número denotícia crime, com o maior número dedetalhes (Endereço, relacionamentos,detalhes (Endereço, relacionamentos,apelidos, rotinas, veículos, etc.) paraapelidos, rotinas, veículos, etc.) parafacilitar o trabalho da polícia e harmonizarfacilitar o trabalho da polícia e harmonizaro meio ambiente.o meio ambiente.



190190 - Brigada Militar- Brigada Militar 24 Horas24 Horas

191191 – Polícia Rodoviária Federal– Polícia Rodoviária Federal 24 Horas24 Horas

197197 - Polícia Civil- Polícia Civil 24 Horas24 Horas

199199 – Defesa Civil– Defesa Civil 24 Horas24 Horas (Casos de acidentes(Casos de acidentescoletivos ou com cargas perigosas, desastrescoletivos ou com cargas perigosas, desastresnaturais ou promovido pelo homem)naturais ou promovido pelo homem)



ArticulaArticulaçãção Integrativa do CONEN RSo Integrativa do CONEN RS““AAÇÕÇÕES EM REDEES EM REDE””

Meta: Informar para Prevenir



PROTOCOLO DE INTENÇÕESPROTOCOLO DE INTENÇÕES

Que celebram o Conselho EstadualQue celebram o Conselho EstadualSobre Drogas do Rio Grande do Sul –Sobre Drogas do Rio Grande do Sul –CONEN/RS e a Assembléia Legislativa doCONEN/RS e a Assembléia Legislativa doEstado do Rio Grande do SulEstado do Rio Grande do Sul

(Em Processamento)(Em Processamento)



FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS FUNADFUNDO NACIONAL ANTIDROGAS FUNAD

Constituição ou reativação de Conselho Municipal SobreConstituição ou reativação de Conselho Municipal SobreDrogas;Drogas;

Controle de Bens com perdimento em prol da União porControle de Bens com perdimento em prol da União porMunicípio (Município (Lei nº 11.343/2006Lei nº 11.343/2006););

Indicação aoIndicação ao CONEN/RSCONEN/RS bens de interesse “in natura” ebens de interesse “in natura” esua destinação (sua destinação (Repressão, Prevenção, Tratamento eRepressão, Prevenção, Tratamento eReinserção socialReinserção social););

Solicitação doSolicitação do CONEN à SENADCONEN à SENAD;;

SENAD transfere o bem definitivamente à instituiçãoSENAD transfere o bem definitivamente à instituiçãoindicada pelo COMEN/COMAD.indicada pelo COMEN/COMAD.

Leilão de Bens Móveis e ImóveisLeilão de Bens Móveis e Imóveis



UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEInstituto de Ciências BiológicasHospital Universitário da FURG

Centro Regional de Estudos, Prevenção eRecuperação de Dependentes Químicos - CENPRE

Rodrigo Sinnott SilvaPsicólogo do CENPREResponsável pela pesquisa

Atendimento ao usuário de crack noCentro Regional de Estudos, Prevenção e

Recuperação de Dependentes Químicos – CENPRE2008

(Resultados Preliminares)



Pesquisa em andamento do grupo do CENPRE.Resultados preliminares N=204

18 %

60 %

0 %

10 %

20 %

30 %

40 %

50 %

60 %

Re ce pção Pa drã o Aco lh id a

C o m p arativo d e ad esão en tre o m o d elo d eR ecep ção P ad rão e o fo rm ato d e

Aco lh im en to



OO CONEN/RSCONEN/RSAgradece sua Atenção!Agradece sua Atenção!

SorriaSorria! Agora você faz parte de! Agora você faz parte denossanossa REDEREDE!!

[email protected]@saude.rs.gov.br(51) 3288.59.61(51) 3288.59.61

Fax (51) 3288.59.62Fax (51) 3288.59.62Create PDF with GO2PDF for free, if you wish to remove this line, click here to buy Virtual PDF Printer


Vamos auxiliar a diminuir osVamos auxiliar a diminuir osproblemas do mundo!problemas do mundo!

Comece cuidando bem do seuComece cuidando bem do seu““cantinhocantinho”!”!

(Família,Rua, Bairro, Cidade...)”(Família,Rua, Bairro, Cidade...)”

Nascemos para sermos Felizes!Nascemos para sermos Felizes!AA ATITUDEATITUDE ÉÉ SUASUA!!



““Tudo é válido na busca daTudo é válido na busca daharmonia de nosso Meioharmonia de nosso Meio

Ambiente,Ambiente,excetoexceto

a indiferença”a indiferença”


Documents

QUAL O PAPEL DO MUNICÍPIO SOBRE DROGAS? · 2010-03-19 · Avaliar parâmetros epidemiológicos do uso de drogas entre estudantes do ciclo fundamental (5ª a 8ª série ou, de acordo