Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2007-2010 Romper barreiras e superar limites

1

Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

2007-2010

Romper barreiras e superar limites

Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

2007-2010

Romper barreiras e superar limites

Março, 2007

2

Estimular o investimento privado

Aumentar o investimento público em infra-

estrutura

Remover obstáculos ao crescimento

(burocráticos, normativos, legislativos)

Objetivos do PAC:Objetivos do PAC:

3

1. Estímulo ao Crédito e ao Financiamento(3 MP`s e 1 Resolução do CMN)

2. Desoneração e Aperfeiçoamento do Sistema Tributário (6 MP`s e 2 Decretos)

3. Melhoria do Ambiente de Investimento(1 PLC)

4. Medidas Fiscais de Longo Prazo(1 PLC, 5 PL`s e 2 Decretos)

5. Investimento em Infra-Estrutura

Áreas de atuação (5):Áreas de atuação (5):

4

Estímulo ao crédito e ao financiamento

Estímulo ao crédito e ao financiamento

Novas Medidas: Crédito à Caixa Econômica Federal para saneamento e

habitação (R$ 5,2 bi – MP)

Ampliação do limite de crédito do setor público p/ saneamento e habitação (R$ 7,0 bi – Resolução CMN)

Criação do Fundo de Investimento em Infra-Estrutura com recursos do FGTS (R$ 5,0 bi – MP).

Elevação da liquidez do Fundo de Arrendamento Residencial (MP)

5

Desoneração tributária


Novas medidas: Recuperação Acelerada dos Créditos de

PIS/COFINS em Edificações (de 25 anos para 24

meses – MP)

Desoneração de Obras de Infra-Estrutura

(suspensão da cobrança de PIS/COFINS para

novos projetos – MP)

Desoneração dos Fundos de Investimento em

Infra-Estrutura (isenção de IRPF – MP)

6

Novas medidas – continuação: Incentivos ao Setor da TV Digital (isenção de IPI,

PIS/COFINS e CIDE – MP)

Incentivos ao Setor de Semicondutores (isenção de IRPJ, IPI, PIS/COFINS e CIDE – MP)

Aumento da Isenção para Microcomputadores (de R$ 2,5 mil para R$ 4,0 mil – Decreto)

Desoneração da Compra de Perfis de Aço (redução do IPI de 5% para zero – Decreto)



7

Novas Medidas: Aumento do Prazo de Recolhimento de

Contribuições (Previdência do dia 2 para o dia 10 e PIS/COFINS do dia 15 para o dia 20 – MP)

Aperfeiçoamento do sistema tributário

Aperfeiçoamento do sistema tributário

Medidas em Tramitação ou em Implementação:

Receita Federal do Brasil (PL nº 6.272/2005) Sistema Público de Escrituração Digital e Nota Fiscal

Eletrônica (implantação em 2 anos – em curso) Reforma Tributária (retomada das discussões e

ampliação das propostas)

8

Melhoria do ambiente do investimento

Melhoria do ambiente do investimento

Novas Medidas: Regulamentação do Artigo 23 da Constituição

(definição de competência ambiental – PLC)

Medidas em Tramitação: Marco Legal das Agências Reguladoras (definição

de competências – PL nº 3.337/2004). Lei do Gás Natural (estimulo investimentos – PL nº

6.673/2006) Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

(incentivar a competição – PL nº 5.877/2005)

9

Medidas fiscais de longo prazo


Medidas de Sustentabilidade Fiscal: Controle das Despesas de Pessoal para os três Poderes

da União (IPCA + 1,5% a.a. para a folha, resguardados

os acordos firmados até 2006 - PLC)

Política de Longo Prazo de Valorização do Salário

Mínimo (regra de reajustes até 2011 – PL)

Medidas de Aperfeiçoamento da Previdência Social:

Melhora na Gestão da Previdência Social e

Combate a Fraudes (PLS nº 261/2005)

Fórum Nacional da Previdência Social (Decreto)

10



Medidas de Gestão Pública: Agilização do Processo Licitatório (reforma da Lei nº

8.666/1993 – PL)

Melhoria da Governança Corporativa nas Estatais

(criação de Conselho Interministerial – Decreto)

Extinção de Empresas Estatais Federais em Processo

de Liquidação (RFFSA e FRANAVE).

Regulamentação da Previdência Complementar do

Servidor Público Federal (PL)

11

Medidas de Gestão Pública:

1. Agilização do Processo Licitatório (reforma da

Lei nº 8.666/1993 – PL).

2. Aperfeiçoamento da Governança Corporativa nas

Estatais (criação de Conselho Interministerial –

Decreto).

3. Extinção de Empresas Estatais Federais em

Processo de Liquidação (RFFSA e FRANAVE).

4. Regulamentação da Previdência Complementar

do Servidor Público Federal (PL).



12

Consistência fiscal do PAC

Consistência fiscal do PAC

CENÁRIO DO PAC 2007 2008 2009 2010

Taxa SELIC nominal 12,2% 11,4% 10,5% 10,1%

Taxa de Inflação 4,1% 4,5% 4,5% 4,5%

Taxa de Crescimento Real do PIB 4,5% 5,0% 5,0% 5,0%

Resultado Primário em % do PIB 4,25% 4,25% 4,25% 4,25%

PPI em % do PIB 0,50% 0,50% 0,50% 0,50%

Juros Líquidos Pagos em % do PIB 5,6% 5,0% 4,4% 3,9%

Resultado Nominal em % do PIB -1,9% -1,2% -0,6% -0,2%

Dívida Líquida do Setor Público em % do PIB 48,3% 45,8% 42,9% 39,7%

13

Investimento em infra-estrutura

Investimento em infra-estrutura

INFRA-ESTRUTURA 2007 2008 - 2010 TOTAL

Transporte 13,4 44,9 58,3

Energia 55,0 219,8 274,8

Social e urbana 43,6 127,2 170,8

Total 112,0 391,9 503,9

R$ bilhões

14

Conclusão de projetos em andamento

Recuperação de infra-estrutura existente

Potencial para gerar retorno econômico e social

Sinergia entre os projetos

critérios de seleção:critérios de seleção:

Infra-estruturaInfra-estrutura

15

Região Transporte EnergiaSocial e Urbana

Total %

Norte 6,3 32,7 11,9 50,9 16

Nordeste 7,4 29,3 43,7 80,4 25

Sudeste 7,9 80,8 41,8 130,5 40

Sul 4,5 18,7 14,3 37,5 12

Centro-Oeste 3,8 11,6 8,7 24,1 7

Subtotal - - - 323.4 100

Nacional 28,4 101,7 50,4 180,5

TOTAL 58,3 274,8 170,8 503,9

Investimento por região em infra-estrutura 2007-2010

Investimento por região em infra-estrutura 2007-2010

R$ bilhões

16

Transporte e energia

Transporte e energia

17

MODAL KM

Rodovias 45.000

Ferrovias 2.500

Portos 12

Hidrovias 67 Portos1 Eclusa

Aeroportos 20

Transporte - 2007-2010Transporte - 2007-2010

2007: R$ 13,4 bilhõesOGU: R$ 8,7 bilhões

Total: R$ 58,3 bilhões

18

Aguiarnópolis

TransporteTransporte

BR-364-ACBR-364-AC

BR-163-MT-PA BR-163-MT-PA

BR-319-AMBR-319-AM

BR-156-APBR-156-AP

BR-230-PABR-230-PA

Ferrovia Norte-Sul - TOFerrovia Norte-Sul - TO

Eclusa de Tucuruí - PA

Eclusa de Tucuruí - PA

Terminais Hidroviários na Amazônia - AM-PA

Terminais Hidroviários na Amazônia - AM-PA

Porto de Vila do Conde - PA

Porto de Vila do Conde - PA

Pavimentação/Construção - 5

Eclusa - 1

Porto - 1

Terminais Hidroviários – 67

Ferrovia - 1

Investimento total: R$ 6,2 bilhões - 2007-2010

19

Pavimentação/Construção - 2

Duplicação/Adequação - 3

Porto – 2

Acesso Rodoviário a Porto - 4

Hidrovia – 1

Ferrovia - 3

Ferrovia Nova TransnordestinaFerrovia Nova

Transnordestina

Contorno Ferroviário de São Félix - BA

Contorno Ferroviário de São Félix - BA

Variante FerroviáriaCamaçari - Aratu - BAVariante Ferroviária

Camaçari - Aratu - BA

BR-135-PI-BA-MGBR-135-PI-BA-MG

PPP - BR-116-324-BAPPP - BR-116-324-BA

BR-116-BA Construção de Ponte

BR-116-BA Construção de Ponte

BR-101-NordesteBR-101-

Nordeste

BR-230-PB BR-230-PB

Dragagem e Berços - Porto de ItaquiDragagem e Berços - Porto de Itaqui

BR-135 - MA - Acesso ao Porto de ItaquiBR-135 - MA - Acesso ao Porto de Itaqui

Via Expressa Porto de Salvador - BA

Via Expressa Porto de Salvador - BA

Acesso ao Porto de Suape - PE

Acesso ao Porto de Suape - PE

Melhorias no Terminal Salineiro de Areia

Branca - RN

Melhorias no Terminal Salineiro de Areia

Branca - RN

BR-222-CE - Acesso ao Porto de PecémBR-222-CE - Acesso ao Porto de Pecém

Dragagem e DerrocagemHidrovia São Francisco e Acesso

Ferroviário ao Porto de Juazeiro - BA

Dragagem e DerrocagemHidrovia São Francisco e Acesso

Ferroviário ao Porto de Juazeiro - BA



20

Contorno Ferroviário de Araraquara -SP

Contorno Ferroviário de Araraquara -SP

Ferroanel de SP Tramo Norte

Ferroanel de SP Tramo Norte

Adequação Linha FérreaBarra Mansa - RJ

Adequação Linha FérreaBarra Mansa - RJ

Contenção de Cais em Vitória - ES

Contenção de Cais em Vitória - ES

Dragagem e PerimetraisPorto de Santos - SP

Dragagem e PerimetraisPorto de Santos - SP

BR-262-MGBR-262-MG

BR-265-MGBR-265-MG

Rodoanel de SPTrecho Sul

Rodoanel de SPTrecho Sul

Arco Rodoviário RJArco Rodoviário RJ

BR-381-MG BR-381-MG

BR-040-MGBR-040-MG

BR-050-MGBR-050-MG

BR-101-ES(inclui Contorno de

Vitória)

BR-101-ES(inclui Contorno de

Vitória)

Investimento Total: R$ 6,1 bilhões - 2007-2010

Dragagem Porto de Itaguai-RJDragagem Porto de Itaguai-RJ

Itacarambi

Pavimentação/construção - 4


Porto – 3

Ferrovia - 3

BR-153-365-MGBR-153-365-MG

TransporteTransporteBR-135-PI-BA-MGBR-135-PI-BA-MG

21

Via ExpressaPorto de Itajaí - SC

Via ExpressaPorto de Itajaí - SC

Berços PortoS. Francisco do Sul - SC

Berços PortoS. Francisco do Sul - SC

Berços Porto Paranaguá - PR

Berços Porto Paranaguá - PR

Segunda Ponte Internacional Foz do Iguaçu - PR

Segunda Ponte Internacional Foz do Iguaçu - PR

BR-282-SCBR-282-SC

BR-158-RSBR-158-RS

BR-153-PRBR-153-PR

BR-280-SCBR-280-SC

BR-386-RSBR-386-RS

BR-116-RSBR-116-RS

BR-101-SUL (SC-RS)BR-101-SUL (SC-RS)

BR 116-PR Adequação Contorno Leste CuritibaBR 116-PR Adequação

Contorno Leste Curitiba

BR-470-SCBR-470-SC

Corredor Ferroviário do Oeste do Paraná - PR

Corredor Ferroviário do Oeste do Paraná - PR

Contorno Ferroviário de Joinville - SCContorno Ferroviário de Joinville - SC

Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul - SC

Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul - SC

Investimento Total: R$ 3,9 bilhões - 2007-2010



Porto – 4

Ferrovia - 3 Molhes e Dragagem

Porto de Rio Grande - RSMolhes e Dragagem

Porto de Rio Grande - RS

BR-392-RSBR-392-RS


22

Dragagem e Derrocagem Hidrovia Paraná-Paraguai - MS-MT

Dragagem e Derrocagem Hidrovia Paraná-Paraguai - MS-MT

Ferrovia Norte-Sul - GOFerrovia Norte-Sul - GO

Ferronorte Rondonópolis - MTFerronorte Rondonópolis - MT BR-070-GOBR-070-GO

BR-060-GOBR-060-GO

BR-153-GOBR-153-GO

BR-163-364-MTBR-163-364-MT

BR-158-MTBR-158-MT

Ponte BR-158-MS-SPPonte BR-158-MS-SP

BR-364-MTBR-364-MT

BR-242-MTBR-242-MT




Hidrovia – 1

Ferrovia - 2


23

: TRECHO 05TRECHO 05

TRECHO 03TRECHO 03

TRECHO 04TRECHO 04

TRECHO 01TRECHO 01

TRECHO 06TRECHO 06

TRECHO 07TRECHO 07TRECHO 02TRECHO 02

TRECHO 5

TRECHO 3

TRECHO 4

TRECHO 1

TRECHO6

TRECHO 7TRECHO 2

1. BR-153: Divisa MG/SP– Divisa SP/PR – 321,6 km2. BR-116: Curitiba – Divisa SC/RS – 412,7 km3. BR-393: Divisa MG/RJ – Entr. BR-116 (Via Dutra) – 200,4 km4. BR-101: Divisa ES/RJ – Ponte Rio - Niterói – 320,1 km5. BR-381: Belo Horizonte – São Paulo – 562,1 km6. BR-116: São Paulo – Curitiba – 401,6 km7. BR-116-376-101: Curitiba – Florianópolis – 382,3 km

Total: 2.601 km

* Valores estimados pela ANTT para 4 anos

TransporteTransporteconcessões de rodovias

Investimento total: R$ 3,8 bilhões* - 2007-2010concessões de rodovias

Investimento total: R$ 3,8 bilhões* - 2007-2010

24

Macapá

Boa Vista

Ampliação da Capacidade para 330 mil pass/ano

João Pessoa

Fortaleza

Natal

Construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Ampliação da Capacidade para 860 mil pass/ano

Construção do Terminal de Cargas e da Torre de Controle

Rio de Janeiro

Vitória

Guarulhos - Implantação, Adequação, Ampliação e Revitalização do Sistema de

Pátios e Pistas

Ampliação da Capacidade para 2,1 milhões de pass/ano

Santos Dumont - Ampliação da Capacidade para 8,5 milhões de

pass/ano

Congonhas - 2ª Etapa da Reforma e Modernização do Terminal de Passageiros e

Construção da Torre de Controle São Paulo

Goiânia


Aeroportos - Obras em implantação

Aeroportos - Obras em implantação

Investimento total: R$ 987,7 milhõesAmpliação da Capacidade para 700 mil pass/ano

25

Salvador

Recife

ParnaíbaConstrução de 4

Pontes de Embarque

Readequação do Acesso ao Aeroporto

Ampliação e Reforço de Pátio e Pista

Belo Horizonte

Construção do Novo Terminal de Cargas

Tom Jobim - Recuperação e Revitalização dos Sistemas de Pistas e

Terminal de Cargas

Confins - Ampliação do Estacionamento de Veículos em mais

700 Vagas

Rio de Janeiro

Vitória

São Paulo Guarulhos - Ampliação da Capacidade para mais 12 milhões de pass/ano

Florianópolis

Porto Alegre

Curitiba

Ampliação da Pista de Pouso e Ampliação do Terminal de Cargas em mais 5.000 m²


Implantação do Novo Complexo Logístico do Aeroporto e Ampliação da Pista de Pouso e

Decolagem

BrasíliaCuiabá

Complementação da Reforma do Terminal de Passageiros

Ampliação da Capacidade para 11 milhões de pass/ano

Investimento total: R$ 2,013 bilhões

Aeroportos – Obras previstas

Aeroportos – Obras previstas

26

• Geração de energia elétrica• Transmissão de energia elétrica

Energia ElétricaEnergia Elétrica

ATÉ 2010 APÓS 2010

Geração MW 12.000 27.000

Transmissão km 14.000 5.000

2007: R$ 15,8 bilhõesTotal até 2010: R$ 78,4 bilhões

Após 2010: R$ 24,1 bilhões

27

Geração de Energia ElétricaGeração de Energia Elétrica

UHE em implantação - 3

UHE previsto - 7

PROINFA: 6 PCH’s

PROINFA: 6 PCH’s

Belo MonteBelo Monte

Santo AntônioSanto Antônio

JirauJirau

TocantinsTocantins

TupiratinsTupiratinsNovo AcordoNovo Acordo

EstreitoEstreito

São SalvadorSão Salvador

Rondon IIRondon II

Serra QuebradaSerra Quebrada

Até 2010 Após 2010

Investimentos R$ milhões 24.368 10.541

Potência MW 1.664 15.685

Região Norte

Região Norte

28


Pecém IIPecém II

Vale do Açu-GásVale do Açu-Gás

Pau FerroPau Ferro

Camaçari Muricy I e IICamaçari

Muricy I e II

Camaçari Pólo de Apoio

Camaçari Pólo de Apoio

TermomanausTermomanaus

Potiguar IIIPotiguar III

UHE previsto - 7

UTE em implantação - 7

Pedra BrancaPedra Branca

PROINFA:

• 3 PCH’s

• 35 Eólicas

• 2 Biomassas

PROINFA:

• 3 PCH’s

• 35 Eólicas

• 2 Biomassas

CachoeiraCachoeira

CastelhanaCastelhana

Estreito do ParnaibaEstreito do Parnaiba

UruçuiUruçui

Ribeiro Gonçalves

Ribeiro Gonçalves

Riacho SecoRiacho Seco

Até 2010 Após 2010



Região Nordeste

Região Nordeste

29



UHE previsto - 4

UTE em implantação - 8Cubatão GNCubatão GN

Colorado BCColorado BC

Rafard BCRafard BC

Costa Pinto BCCosta Pinto BC

Interlagos BCInterlagos BC

São José BCSão José BC

Santa Isabel BCSanta Isabel BC

São João biogásSão João biogás

Retiro BaixoRetiro Baixo

BaguariBaguari

Barra do BraúnaBarra do Braúna

SimplicioSimplicio

Baú IBaú I

Traíra IITraíra II

São MiguelSão MiguelBarra do PombaBarra do Pomba

CambuciCambuci

PROINFA:

15 PCH’s

2 Eólicas

3 Biomassas

PROINFA:

15 PCH’s

2 Eólicas

3 Biomassas

Região SudesteRegião

SudesteAté 2010 Após 2010



30



UHE previsto - 6


Foz do ChapecóFoz do Chapecó

MauáMauá

14 de julho14 de julho

Castro AlvesCastro Alves

Passo São JoãoPasso São João

São JoséSão José

Salto PilãoSalto Pilão

MonjolinhoMonjolinho

Candiota III CCandiota III C

Canoas (ampliação) GNCanoas (ampliação) GN

Jacuí CJacuí C

Baixo IguaçuBaixo Iguaçu

ItapirangaItapiranga

Pai-QuerêPai-Querê

CebolãoCebolão

JataizinhoJataizinho

Telêmaco BorbaTelêmaco Borba

São RoqueSão Roque

PROINFA:

11 PCH’s

11 Eólicas

2 Biomassas

PROINFA:

11 PCH’s

11 Eólicas

2 Biomassas

Região Sul

Região Sul

Até 2010 Após 2010



31



UHE previsto - 10


DardanelosDardanelos

BatalhaBatalha

Serra do FacãoSerra do Facão

SaltoSalto

Barra dos CoqueirosBarra dos Coqueiros

CaçuCaçu

Foz do Rio ClaroFoz do Rio Claro

Salto do Rio VerdinhoSalto do Rio Verdinho

Corumbá IIICorumbá III

Olho d´ÁguaOlho d´Água

Água LimpaÁgua Limpa

TorixoréuTorixoréu

Buriti QueimadoBuriti Queimado

MiradorMirador

JuruenaJuruena

CachoeirãoCachoeirãoToricoejoToricoejo

Porto GaleanoPorto Galeano

Três Lagoas (GN)Três Lagoas (GN)

Goiânia IIGoiânia II

Quirinópolis (BC)Quirinópolis (BC)

PROINFA:

20 PCH’s

1 Biomassa

PROINFA:

20 PCH’s

1 Biomassa

TucanoTucano

Maranhão BaixoMaranhão Baixo

RegiãoCentro-Oeste

RegiãoCentro-OesteAté 2010 Após 2010



32

LT TucuruíMacapá/AP - Manaus/AM

LT TucuruíMacapá/AP - Manaus/AM

Interligação das Usinas do Madeira Porto Velho – Araraquara SP

Interligação das Usinas do Madeira Porto Velho – Araraquara SP

LT Açailândia - Miranda

LT Açailândia - Miranda

LT Balsas - Ribeiro

Gonçalves

LT Balsas - Ribeiro

Gonçalves LT Banabuíu - MossoróLT Banabuíu - Mossoró

LT Jardim - PenedoLT Jardim - Penedo

LT Xingó - AngelimLT Xingó - Angelim

Interligação N-NE

LT colinas TO - CoremasPB

Interligação N-NE

LT colinas TO - CoremasPB

LT Araraquara - Nova IguaçuLT Araraquara - Nova Iguaçu

LT Neves - MesquitaLT Neves - Mesquita

LT Jorge Lacerda B - SiderópolisLT Jorge Lacerda B - Siderópolis

LT Santa Cruz I – Presidente MédiciLT Santa Cruz I – Presidente Médici

LT Jauru - CuiabáLT Jauru - Cuiabá

LT Juína - JauruLT Juína - Jauru

LT Maggi - SinopLT Maggi - Sinop

Transmissão de Energia ElétricaTransmissão de Energia Elétrica

Previsto - 14

Em estudo - 1

33

LT Norte - Sul IIIMarabá-PA a Serra

da Mesa-GO

LT Norte - Sul IIIMarabá-PA a Serra

da Mesa-GO

LT Interligação N/COJauru-MT a Vilhena-RO

LT Interligação N/COJauru-MT a Vilhena-RO

LT Picos - MilagresLT Picos - Milagres

LT Paraíso - Açu IILT Paraíso - Açu II

LT Ibicoara - Brumado II

LT Ibicoara - Brumado II

LT Paracatu - PiraporaLT Paracatu - PiraporaLT Luziânia - Ribeirão PretoLT Luziânia - Ribeirão Preto

LT Itumbiara - Bom DespachoLT Itumbiara - Bom Despacho

LT São Simão - Poços de CaldasLT São Simão - Poços de Caldas

LT Funil - ItapebiLT Funil - Itapebi

LT Irapé - AraçuaíLT Irapé - Araçuaí

LT Mascarenhas - VeronaLT Mascarenhas - Verona

LT Campos - MacaéLT Campos - Macaé

LT Itutinga - Juiz de ForaLT Itutinga - Juiz de Fora

LT Desterro – PalhoçaLT Desterro – Palhoça

LT Londrina - MaringáLT Londrina - Maringá

LT Itararé - JaguariaívaLT Itararé - Jaguariaíva

LT Curitiba - BateiasLT Curitiba - Bateias

LT Videira – MachadinhoLT Videira – Machadinho

LT Rio do Sul – Barra GrandeLT Rio do Sul – Barra Grande

LT Peixe II - Luziânia

LT Peixe II - Luziânia

Transmissão de Energia ElétricaTransmissão de Energia Elétrica

Em implantação - 23

34

São Luiz

Teles Pires

Aproveitamento Hidrelétrico

Conclusão dos

Estudos

Potência

(MW)

Belo Monte 30/06/2008 5.681

Marabá 31/12/2008 2.160

Tabajara 31/12/2008 350

Teles Pires 30/06/2009 3.422

Apiacás 30/06/2009 275

São Luiz 30/06/2009 9.080

São João da Barra

31/07/2010 1.800

Prainha 31/07/2010 1.600

C. Porteira 31/07/2010 1.400

Total 25.768

ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E EIA-RIMA DE APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS

Mais 25.768 MW de Usinas com estudos de viabilidade econômica e

EIA-RIMA até 2010

Tabajara

Cachoeira Porteira

Marabá

Belo Monte

Prainha

São João da Barra

Apiacás

35

1

2

3

6

4

78

5

10

9

ESTUDOS DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS

32.950 MW de Usinas Inventariadas até

2010

Bacia Hidrográfica

Conclusão dos

Estudos

Potência a inventariar

(MW)

Tapajós 31/07/2007 14.000

Aripuanã 30/06/2008 3.000

Trombetas 30/06/2008 3.000

Juruena 30/06/2008 5.000

Araguaia 31/09/2008 3.100

Sucunduri 31/12/2008 650

Branco 31/12/2008 2.000

Jari 31/03/2009 1.100

Itacaiunas 30/06/2010 450

Jatapu 30/06/2010 650

Total 32.950

36

Principais Projetos (Construção no País)

P-52 , P54 e P55 (Roncador)

P-53 (Marlim Leste)

P-51 e P-56 (Marlim Sul)

P-57 (Jubarte)

Auto-suficiência exploração & produção

Investimentos (R$ bilhões)

Petrobrás Outros

Exploração 17,5 6,0

Produção 63,9 6,0

TOTAL 81,4 12,0

Petróleo e gásPetróleo e gás

37

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃOINVESTIMENTO ATÉ 2010: R$ 22,6 bilhões

Melhoria da qualidade dos combustíveis Ampliação do refino em 100 mil b/d Mais 250 mil b/d de petróleo nacional processado

Refino e petroquímica

Refino e petroquímica

RECAP

RLAM

LUBNOR

Complexo Petroquímico do RJ - 150 mil b/d de petróleo pesado - operação em 2012

REDUC

REPLAN

REFAP

REPAR

REFINARIA ABREU E LIMA - 200 mil b/d petróleo pesado - operação em 2011

Planta de PTA Polo Textil no Nordeste = Planta PET (2009)

REGAP

RPBC

REVAP

NOVAS UNIDADES – Petrobrás e ParceirosINVESTIMENTO ATÉ 2010: R$ 18,3 bilhões

Complexo Acrílico

38

Vitória

REDUC

CabiúnasCampinas

Cacimbas

RPBC

Ubu

CaraguatatubaRio de Janeiro

Lagoa parda

Bacia de Campos

+ 6,3 MM m³/d (2008)

+ 5,7 MM m³/d (2010)

Bacia do Espírito Santo + 16,4 MM m³/d (2008)

+ 18,9 MM m³/d (2010)

Bacia de Santos

+ 1,5 MM m³/d (2008)

+ 14,6 MM m³/d (2010)

antecipação da produção nacionalantecipação da produção nacionalPLANGÁS – Produção e Logística

2008: 24,2 milhões de m3/dia


R$ 25 bilhões até 2010

PLANGÁS – Produção e Logística2008: 24,2 milhões de m3/dia


R$ 25 bilhões até 2010

Gás naturalGás natural

39

Coari-ManausCoari-Manaus

Urucu-CoariUrucu-Coari

Previsão de ampliação da infra-estrutura de transporte de gás natural

Campinas - RioCampinas - Rio

Malha SudesteMalha Sudeste

Terminal de Regaseificação de GNLTerminal de Regaseificação de GNL

Gasene

Cacimbas-Catu

Gasene

Cacimbas-Catu

Em implantação

Previsto

Em estudo

Terminal de Regaseificação de GNLTerminal de Regaseificação de GNL

GASBEL IIGASBEL II

Gasoduto kmAté 2010

R$ bilhões

N 1.183 2,8

NE 1.668 4,6

SE 1.675 5,1

Total 4.526 12,5

GasodutosGasodutos

Cabiúnas-Vitória-CacimbasCabiúnas-Vitória-Cacimbas

Catu-Carmópolis-PilarCatu-Carmópolis-Pilar

Malha NordesteMalha Nordeste

Urucu-Porto VelhoUrucu-Porto Velho

40

800 milhões de barris de óleo p/ ano 2,6 milhões de barris/dia

350 mil barris/dia (2012)250 mil barris/dia de petróleo pesado processado; 100 mil barris/dia na capacidade de refino42 navios contratados (15 entregues)2 super petroleiros contratados

425 mil m3/ano de óleos vegetais no refino ADICIONAL

39,2 milhões de m3 /dia + 15,8 milhões m³/dia = 55 MM/dia20 milhões de m3/dia ( 2008)4.526 km

3,3 bilhões de litros/ano, 46 novas usinas23,3 bilhões de litros/ano, 77 novas usinas

1.150 km de dutos

Petroleiros em construção no Brasil

EtanolAlcoolduto / Poliduto

HBIO

Gás Natural = Plangas + outrosGNL Gasodutos

Biodiesel

Refino, Transporte e Petroquímica ADICIONAL

Combustíveis Renováveis

METAS 2010

Gás Natural

Ações

Petróleo - Exploração e Produção

Exploração - aumento de reservasProdução - auto-suficiência

Novas Refinarias e Petroquímicas

Refino - Ampliação e Modernização

Petróleo, gás natural e combustíveis renováveis

Petróleo, gás natural e combustíveis renováveis

2007: R$ 55,0 bilhões (Petrobrás R$ 41,3 bilhões)Total 2007-2010: R$ 196,4 bilhões (Petrobrás R$ 179,0 bilhões)

Após 2010: R$ 189,2 bilhões

41

Biocombustíveis - etanol e biodieselBiocombustíveis - etanol e biodiesel

Usina de Biodiesel Prevista

Usina de Biodiesel em Implantação

Usina de Álcool Prevista

Usina de Álcool em Implantação

Biodiesel

R$ milhões

Etanol

R$ milhões

Alcoolduto

R$ milhões

N 53 - -

NE 140 - -

CO 357 2.9844.100

SE 316 8.500

S 330 628 -

Total 1.196 12.112 4.100

INVESTIMENTO TOTAL: R$ 17,4 bilhões

Alcoolduto/Poliduto Senador Canedo-GO - São Sebastião-SP PrevistoCuiabá-MT - REPAR – Paranaguá – PR Em estudo

AÇÃO

42

Social e UrbanaSocial e Urbana

43

RegiãoRecursos Federais

(R$ bilhões)

Recursos Estaduais

(R$ bilhões)

Recursos Privados

(R$ bilhões)

Total

(R$ bilhões)

Pessoas a Atender

(milhares)

Norte 2,10 0,30 0,30 2,7 1.620Nordeste 3,20 0,70 0,50 4,4 2.560Sudeste 0,60 0,10 0,10 0,8 480Sul 0,09 0,06 0,04 0,2 125Centro-Oeste 0,40 0,10 0,10 0,6 365

TOTAL 6,4 1,3 1,0 8,7 5.150

Luz para todos - 2007-2010

Luz para todos - 2007-2010

Previsão de investimento consolidado

44

Saneamento –déficit distribuição por

tamanho de cidade

Saneamento –déficit distribuição por

tamanho de cidade

Até 60 mil hab.21%

De 60 a 200 mil hab.16%De 200 mil a 1 milhão de hab.

12%

Mais de 1 milhão de hab. ou Região Metropolitana

52%

45

Saneamentoinvestimento - 2007-

2010

Saneamentoinvestimento - 2007-

2010Região

Investimento Total

(R$ bilhões)

Domicílios Atendidos

(milhões)

Norte 3,9 2,2

Nordeste 9,6 5,4

Sudeste 15,5 8,7

Sul 7,4 4,2

Centro-Oeste 3,6 2,0

TOTAL 40,0 22,5

46

Sudeste60,2%

Nordeste19,8%

Norte14,4%

Centro-Oeste1,2%

Sul4,5%

Total de Domicílios em Favelas - 1,96 milhão

Déficit em favelas

Sul11,1%

Sudeste36,7%

Nordeste 34,7%

Norte10,8%

Centro-Oeste 6,8%

Déficit habitacional

Déficit Quantitativo de Domicílios - 7,9 milhões

96,3% do déficit habitacional total se concentra na faixa de renda até 5 s.m.

HabitaçãoDéficit

HabitaçãoDéficit

47

HabitaçãoPor fontes de recursos - 2007-

2010

HabitaçãoPor fontes de recursos - 2007-

2010

FONTE 2007 2008-2010 TOTAL

OGU 2,6 7,5 10,1

Financiamento ao Setor Público* 1,0 3,0 4,0

Financiamento à Pessoa Física* 8,8 23,7 32,5

SBPE Poupança* 10,5 31,5 42,0

Contrapartida 4,6 13,1 17,7

TOTAL 27,5 78,8 106,3

R$ bilhões

* Recursos onerosos

48

RegiãoMoradia

(R$ bilhões)

Urbanização de Favela

(R$ bilhões)

Total

(R$ bilhões)Famílias

Atendidas (mil)

Norte 3,8 1,1 4,9 313

Nordeste 12,7 3,5 16,2 1.070

Sudeste 19,1 4,8 23,9 1.785

Sul 5,3 1,3 6,6 484

Centro-Oeste 3,4 0,9 4,3 308

TOTAL 44,3 11,6 55,9* 3.960

HabitaçãoInvestimento setor público por Região

2007-2010

HabitaçãoInvestimento setor público por Região

2007-2010

* Inclui recursos de contrapartida de estados, municípios e pessoas físicas

49

MetrôsInvestimento 2007-2010

MetrôsInvestimento 2007-2010

Total: R$ 3,1 bilhões

Salvador

Recife

Fortaleza

Belo Horizonte

São Paulo

LINHA SUL: Recuperação, duplicação e conclusão de trechoLINHA CENTRO: Recuperação e ampliação de trecho

LINHA I: Conclusão de sinalização, modernização da frota e construção de terminalLINHA II: Conclusão das desapropriações e implantação de plataforma ferroviária

CORREDOR EXPRESSO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO:Conclusão do Trecho Parque D.Pedro - Cidade Tiradentes

LINHA SUL: Conclusão de trechoLINHA OESTE: Recuperação e melhoramento de trecho

LINHA CALÇADA-PARIPE (Trem): Recuperação e conclusão de trechoLINHA LAPA-PIRAJÁ: Conclusão de trechos

50

RegiãoIntegração de

bacias

(R$ bilhões)

Oferta de água

(R$ bilhões)

Irrigação

(R$ bilhões)

Total

(R$ bilhões)

Nordeste 8,2 0,9 2,7 11,8

Sudeste 0,2 0,2

Sul 0,2 0,2

Centro-Oeste 0,3 0,3

TOTAL 8,2 1,1 3,2 12,5

Recursos HídricosInvestimento setor público por Região

2007-2010

Recursos HídricosInvestimento setor público por Região

2007-2010

51

Bacia do São Francisco BA, PE, AL, SE (MG)

Bacia do Parnaíba CE, PI e MA

Recursos HídricosIntegração de bacias hidrográficas

Recursos HídricosIntegração de bacias hidrográficas

Investimento Total:R$ 8,2 bilhão

BACIA DO SÃO FRANCISCO

BACIA DO PARNAÍBA

52

Gravatá

EIXO NORTE

EIXO LESTE

Barragem de Sobradinho

Barragem de Itaparica

Barragem de Xingó

Barragem de Paulo Afonso

FORTALEZA

Castanhão

Orós

Santa Cruz

P. Ferros

A. Ribeiro

Coremas

Boqueirão

P. Cruz

Entremontes

Chapéu

Atalho

Ávidos

INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL

AÇÃOAÇÃO

53

Programa Meta R$ Bilhões

Luz para Todos 5,2 milhões de pessoas 8,7

Saneamento 22,5 milhões de domicílios 40,0

Habitação 4 milhões de famílias 55,9

Habitação SBPE 600 mil famílias 50,4

Metrôs609 milhões de passageiros/ano

3,1

Recursos Hídricos 23,9 milhões de pessoas 12,7

Total 170,8

Infra-estrutura Social e UrbanaInfra-estrutura Social e Urbana

106,3

54

AnexosAnexos

55

Energia 2005 2006 2007 Variação (07/05)

Energia Elétrica Geração Hídrica e Termelétrica 2,5% 1,5% 1,0% -60% Hídrica Estruturante (+ de 2000 MW médios) 2,5% 1,5% 0,5% -80% PCH, Co-geração a Gás e Bioeletrecidade 2,5% 1,5% 1,0% -60% Transmissão 2,5% 2,0% 1,5% -40% Distribuição 3,0% 3,0% 2,0% -33%Energias Renováveis 2,5% 1,5% 1,0% -60%Gás Desenvolvimento, produção e processamento 2,5% 2,0% 1,5% -40% Transporte e Distribuição 2,5% 2,0% 1,5% -40%

Redução dos Spreads do BNDES para Infra-Estrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano

Fonte: BNDES

56

Logística 2005 2006 2007 Variação (07/05)

Modal Ferroviário Regiões Norte e Nordeste e redução de gargalos 2,5% 0,0% 0,0% -100% Demais investimentos 2,5% 1,5% 1,0% -60%Modais Rodoviário, Aéreo, Portos e Terminais 2,5% 1,5% 1,0% -60%Concessões Rodoviárias 3,0% 3,0% 2,0% -33%

Desenvolvimento Urbano 2005 2006 2007 Variação (07/05)

Transporte Urbando Integrado 3,0% 2,0% 1,5% -50%Saneamento Ambiental 3,0% 1,5% 1,0% -67%

Redução dos Spreads do BNDES para Infra-Estrutura, Logística e Desenvolvimento Urbano

Estímulo ao Crédito e ao Financiamento – Outras Medidas Recentes

Fonte: BNDES

57

INSTRUMENTOS PÚBLICOS DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA ENERGÉTICA

PROGRAMAS INSTRUMENTOS

Geração de Energia Elétrica Transmissão de Energia Elétrica

Financiamento - BNDESAumento do limite de prazo: 14 para 20

anos Até 80% do investimento será financiado Redução do índice de cobertura da dívida

de 1,3 para 1,2 Aumento da carência de 6 para 12 meses Isonomia entre auto-produtores e PIE’s

FIP’S - Infraestrutura

Combustíveis Renováveis Parcerias com o Setor Privado Financiamento Público

Petróleo e Gás Natural

Orçamento Petrobrás Parcerias da Petrobrás - Setor Privado Concessões Privadas

58

MELHORA DO AMBIENTE DO INVESTIMENTO

Medidas adotadas recentemente:

1) Aprovação do Marco Regulatório para o Setor de Saneamento (Lei nº 11.445/2007).

2) Abertura do Mercado de Resseguros (Lei Complementar nº 126/2007).

3) Recriação da SUDAM e SUDENE (Leis Complementares nº 124 e nº 125/2007).

59

MELHORA DO AMBIENTE DO INVESTIMENTO


1) Aprovação do Marco Regulatório para o Setor de Saneamento (Lei nº 11.445/2007).

2) Abertura do Mercado de Resseguros (Lei Complementar nº 126/2007).

3) Recriação da SUDAM e SUDENE (Leis Complementares nº 124 e nº 125/2007).

60

DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA


1) Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar nº 123/2006).

2) Reajuste da Tabela de I.R.de Pessoa Física (4,5% por ano em 2007-2010 – MP nº 340/2006).

3) Prorrogação da Depreciação Acelerada (até dez/2008 – MP nº 340/2006).

4) Prorrogação da Cumulatividade do PIS/COFINS na Construção Civil (até dez/2008 – Lei nº 11.434/2006).

61

ESTÍMULO AO CRÉDITO E AO FINANCIAMENTO

Medidas Recentes de Incentivo ao Crédito:

1) Redução da TJLP (de 9,75%, em dez/2005, para 6,5%, em jan/2007 – Resoluções CMN).

2) Redução dos spreads do BNDES para financiamento em energia, logística e desenvolvimento urbano

62

NOVAS USINAS DE BIODIESEL

26 USINAS

20 USINAS

2007 2008-2010Investimento R$ bilhões 0,57 0,63Unidades de Produção 20 26

Entra em 0peração em 2007 20Obra em andamento -Início de obra em 2007 -Planejamento/Projeto 26

63

34 USINAS

26 USINAS

17 USINAS

2007 2008-2010Investimento R$ bilhões 2,67 9,43Unidades de Produção 17 60

NOVAS USINAS DE ETANOL

Entra em operação em 2007 17Obra em andamento -Início de obra em 2007 26Planejamento/Projeto 34

64

ALCOOLDUTOS / POLIDUTOS

POLIDUTO

CUIABÁ (MT) – PARANAGUÁ (PR)

ALCOOLDUTO

SEN. CANEDO (GO) – SÃO SEBASTIÃO (SP)

Entra em operação em 2007 -Obra em andamento -Início de obra em 2007 1Planejamento/Projeto 1

2007 2008-2010Investimento R$ bilhões 0,02 4,1km de Dutos 0 1.150

65

HBIOPROCESSAMENTO DE ÓLEOS VEGETAIS NO REFINO

REGAPREGAP

REPLANREPLAN

REPARREPAR

REFAPREFAP

Investimento: R$ 150 milhões

Processamento de 425 mil m3/ano de óleo vegetal para produção de

HBIO,a partir de 2008

Documents

Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2007-2010 Romper barreiras e superar limites