Progep UFC · UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Reitor Jesualdo Pereira Farias Vice-Reitor Henry de Holanda Campos Superintendente de Recursos Humanos Fernando Henrique Monteiro Carvalho

JULHO A SETEMBRO

2009

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

ReitorJesualdo Pereira Farias

Vice-ReitorHenry de Holanda Campos

Superintendente de Recursos HumanosFernando Henrique Monteiro Carvalho

Departamento de Administração de PessoalCarlos Augusto Nunes Rodrigues

Departamento de Desenvolvimento ProfissionalMiriam Gondim Matos

Departamento de Desenvolvimento HumanoCelina Amália Ramalho Galvão Lima

Núcleo de Informações GerenciaisFrancisco Ivon de Andrade

Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

ATOS DO REITOR E DO

SUPERINTENDENTE

REITORJesualdo Pereira Farias

SUPERINTENDENTEFernando Henrique Monteiro Carvalho

JULHO A SETEMBRO

2009

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

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SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - UFC Boletim de Pessoal jul/set - 2009

Portaria n° 1728 de 01 de julho de 2009

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições, conferidasatravés da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e tendo em vista o que consta doProcesso nº. 23067.12862/09-18

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo

de serviço, com paridade, a partir de 02.07.09, nos termosdo art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41,de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, aMARCELO RODRIGUES PINTO, matrícula SIAPE -0292008, SIAPECAD - 0374832, CPF - 004.427.982-53,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° grau, ClasseAdjunto, Nível IV, em regime de 40 horas semanais,Mestre, do Quadro desta Universidade, com proventosintegrais, acrescidos de 22% (vinte e dois por cento) degratificação adicional por tempo de serviço, da Retribuiçãopor Titulação, da vantagem decorrente da ReclamaçãoTrabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32%(oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento) e, também,da Gratificação Específica do Magistério Superior, nostermos da Lei 11.784/2008

Fernando Henrique Monteiro CarvalhoSuperintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº23067.12678/09-69,

ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA STELA DE

AGUIAR FEITOSA E CASTRO, viúva de Heladio Feitosa eCastro, Mat. SIAPE - 0288896, nos termos dos artigos215,216 § 1° e 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõesobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOUde 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade dolimite máximo estabelecido para os benefícios do RegimeGeral de Previdência Social, acrescido de 70% (setentapor cento) da parcela excedente a este limite, tomando-se como referência os proventos do cargo de Professorde 3° Grau, Classe Adjunto, Nível 04, em regime de 20horas semanais, do quadro permanente destaUniversidade, acrescidos de 36% (trinta e seis por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço e demaisvantagens e gratificações do instituidor, a partir de15.06.2009, data do falecimento do ex-servidor



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.o 23067.10479/0961,

ResolveConceder ao(à) servidor(a) Maria Juraci

Maia Cavalcante, ocupante do cargo de MagistérioSuperior, Classe Titular, Padrão Único, Nível Superior,matrícula SIAPE n.º 6290986, lotado(a) no(a)Departamento de Estudos Especializados da Faculdadede Educação, a partir de 01.07.2009, pelo prazo de 03(três) anos, a Licença para Trato de InteressesParticulares, nos termos do Art. 91, da Lei 8112/90,sucessivamente alterada pela Lei 9.527/97, e pela MedidaProvisória n.o 1.964-29, de 27.07.2000, publicada noD.O.U. de 28.07.2000



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através

da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº12148/09-75.

ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 3, para

o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a VANDA CARNEIRO DE CLAUDINO SALES,matrícula SIAPE nº 0294042, CPF nº 214.388.891-00,lotada no Departamento de Geografia, do Centro deCiências desta Universidade, com efeitos a partir de 16de junho de 2008, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 eno artigo 11, Parágrafo 1o da Portaria MEC nº475/87



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente

RICARDO MARINHO DE CARVALHO, lotado noDepartamento de Engenharia Estrutural e Construção Civildo Centro de Tecnologia, durante o período de 01/06/2009 a 12/06/2009, a fim de participar de CongressoInternacional e Proferir Palestra na UniversidadeTecnológica Nacional de Córdoba, em Tucuman/Córdoba- Argentina, com ônus limitado (Processo nº 23067-P9364/09-42)




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado

FERNANDO LUIZ MARCELO ANTUNES, lotado noDepartamento de Engenharia Elétrica do Centro deTecnologia, durante o período de 11/06/2009 a 25/06/2009, a fim de Visitar a Universidade de CiênciasAplicadas de Colônia - FhK, na Cidade de Colônia-Alemanha, para, dentro do programa UNIBRAL entre aUFC e a FhK. Participar de Seminário sobre Sistemas deEnergias Renováveis a ser Ministrados por Profissionaisdo IEEE em Salermo - Itália. Visitar a Universidade deKassel e o ISET, com ônus CAPES (Processo nº 23067-P9293/09-04)




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Titular e

Vice Reitor HENRY DE HOLANDA CAMPOS, lotado noGabinete do Reitor, durante o período de 20/06/2009 a27/06/2009, a fim de Realizar Visita Técnica aUniversidade de Miami, em Miami - Flórida, com ônuslimitado (Processo nº 23067-P12018/09-60)

Jesualdo Pereira FariasReitor

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Boletim de Pessoal jul/set-2009 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - UFC




LEVI LOPES DE LIMA, lotado no Departamento deMatemática do Centro de Ciências, durante o período de27/06/2009 a 14/07/2009, a fim de Realizar Atividades dePesquisas e Proferir Conferências na Universidade deMúrcia, em Múrcia - Espanha, com ônus limitado(Processo nº 23067-P12009/09-79).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto

EDSON HOLANDA TEIXEIRA, lotado no Curso de Medicinado Campus da UFC de Sobral, durante o período de 26/06/2009 a 27/07/2009, a fim de Compor Missão Científica doProjeto CAPES/COFECUB, em Grenoble - França, com ônusCAPES/COFECUB (Processo nº 23067-P11489/09-51).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto/

Coordenador CHRISTIAN DENNYS MONTEIRO DEOLIVEIRA, lotado no Departamento de Geografia doCentro de Ciências, durante o período de 03/06/2009 a16/06/2009, a fim de Participar e Apresentar Trabalho emCongresso na Universidade de Lisboa, em Fátima -Portugal, com ônus FUNCAP (Processo nº 23067-P9632/09-90).





GANDHI RÁDIS BAPTISTA, lotado Instituto de Ciênciasdo Mar, durante o período de 08/06/2009 a 12/06/2009, afim de participar do XXI Simpósio Americano de Peptídeosna Universidade de Indiana, em Bloomington, Indiana -Estada Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067-P9640/09-18).





MARCELO JOSÉ GOMES DA SILVA, lotado noDepartamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiaisdo Centro de Tecnologia, durante o período de 29/06/2009 a 03/07/2009, a fim de participar do Curso "JRC-IE& GRNSPG-UNIPI": Curso de Treinamento da PróximaGeração de Reatores Nuclear: Térmicos-Hidráulicos,Desenhos de Segurança & Código de Computador, emPetten - Holanda, com ônus limitado (Processo nº 23067-P10073/09-05).





JOSÉ DE PAULA BARROS NETO, lotado no Departamentode Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro deTecnologia, durante o período de 10/07/2009 a 20/07/2009, a fim de participar e Apresentar Trabalho no XVIISeminário do Grupo Internacional de Construção Enxuta,em Taipei - Taiwan, com ônus limitado (Processo nº23067-P11625/09-67).





ELINEUDO PINHO DE MOURA, lotado no Departamentode Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro deTecnologia, durante o período de 25/07/2009 a 01/08/2009, a fim de participar do Congresso "QNDE-2009", naUniversidade de Rhode Island, em Kingston, RI - EstadosUnidos, com ônus CNPq/CAPES (Processo nº 23067-P11654/09-65).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Titular

LINDBERG LIMA GONÇALVES, lotado no Departamentode Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro deTecnologia, durante o período de 14/03/2009 a 20/03/2009, a fim de Tratar de Assuntos Referentes aCooperação Internacional entre os Departamentos de

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Engenharia Metalúrgica e de Materiais das UniversidadesFederais do Ceará e do Rio de Janeiro e a UniversidadeLivre de Bruxelas, em Bruxelas - Bélgica, com ônus CNPq(Processo nº 23067-P4486/09-42).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto

DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, lotada noDepartamento de Engenharia Química do Centro deTecnologia, durante o período de 04/07/2009 a 11/07/2009, a fim de Apresentar Trabalho Científico no VIIWorkshop Simpósio Internacional, na Cidade deKazimierz Dolny, Polônia, com ônus CNPq (Processo nº23067-P11750/09-59).





SEBASTIÃO MARDÔNIO PEREIRA DE LUCENA, lotadono Departamento de Engenharia Química do Centro deTecnologia, durante o período de 24/06/2009 a 28/06/2009, a fim de participar do V Workshop Internacional deCaracterização de Meios Porosos na Universidade deRutgers, em New Brunswick - Estados Unidos, com ônuslimitado (Processo nº 23067-P11753/09-47).





JORGE HERBERT SOARES DE LIRA, lotado noDepartamento de Matemática do Centro de Ciências, duranteo período de 27/06/2009 a 14/07/2009, a fim de ManterColaboração Científica e Participar de Seminários comoExpositor na Universidade de Múrcia, em Múrcia - Espanha,com ônus limitado (Processo nº 23067-P12011/09-11).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora do Ensino

Básico, Técnico e Tecnológico ROGÉRIA COSTA

PEREIRA, lotada na Coordenadoria Geral das Casas deCultura Estrangeira do Centro de Humanidades , duranteo período de 02/08/2009 a 08/08/2009, a fim de ApresentarTrabalho no XIV Congresso Internacional de Professoresde Alemão, em Jena, Alemanha, com ônus limitado(Processo nº 23067-P10314/09-71).



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 23067.7399/0956,

ResolveConceder ao(à) servidor(a) Sônia Regina Soares

Machado, ocupante do cargo de Magistério Superior,Classe Assistente, Padrão 111, Nível Superior, matrículaSIAPE n. ° 1288271, lotado(a) no(a) Departamento deAdministração, a partir de 01.05.2009, pelo prazo de 03(três) anos, a Licença para Trato de InteressesParticulares, nos termos do Art. 91, da Lei 8112/90,sucessivamente alterada pela Lei 9527/97, e pela MedidaProvisória n.º 1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U.de 28.07.2000.




ResolveDeclarar cumprido, por decurso de prazo, pelo(a)

servidor(a) Samuel Miranda Arruda, ocupante do cargode Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível Superior,Padrão IV, matrícula SIAPE n.º 1524239, lotado(a) noDepartamento de Direito Público da Faculdade de Direito,o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n.o 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, daLei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federalde 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 19,04.06.1998.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso desuas atribuições conferidas através da Portaria n.º 1.192,de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo em vista oque consta no Processo n.º 23067.10582/0911,ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Renildo Luiz Mion,ocupante do cargo de Magistério Superior, Classe Adjunto,Nível Superior, Padrão 11, matrícula SIAPE n.o 1546992,lotado(a) no Departamento de Engenharia Agrícola doCentro de Ciências Agrárias, o estágio probatório a quealude a Resolução CEPE/UFCE n.o 12,30.05.1994,combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos doart. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n.o 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Marcelo

Vinícius do Carmo e Sã, ocupante do cargo de MagistérioSuperior, Classe Adjunto, Nível Superior, Padrão 11,matrícula SIAPE n.º 1547168, lotado(a) no Departamentode Engenharia de Pesca, o estágio probatório a que aludea Resolução CEPE/UFCE n.º 12,30.05.1994, combinada

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com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n.º 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Sylvia

Beatriz Bezerra Furtado, ocupante do cargo de MagistérioSuperior, Classe Adjunto, Nível Superior, Padrão I,matrícula SIAPE n.º 6382572, lotado(a) no Departamentode Administração da Faculdade de Economia, Atuária,Administração e Contabilidade, o estágio probatório aque alude a Resolução CEPE/UFCE n.º 12,30.05.1994,combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos doart. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n.º 19, 04.06.1998.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº11407/09-96.

ResolveDesignar ANTONIO WAGNER CHACON SILVA,

matrícula SIAPE nº 1166165, CPF nº 293.868.373-15, parasubstituir, LUIZ TADEU FEITOSA, matrícula SIAPE nº1166221, CPF nº 210.260.333-49, no cargo de Chefe doDepartamento de Ciências da Informação, código: FG-1,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularpara contatar com o Centro Cultural Banco do Brasil(CCBB) a fim de integrar o projeto de extensão BibliotecaComunitária do Benfica, no período de 04 a 12/06/2009,nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 244/2009 - PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar KEYLA MACIEL MAIA, matrícula SIAPE

nº 1166270, CPF nº 443.184.053-20, para substituir,MIGUEL FRANKLIN DE CASTRO, matrícula SIAPE nº1509151, CPF nº 483.964.193-53, no cargo deCoordenador de Planejamento Informação eComunicação, da Pró-Reitoria de Graduação, código: CD-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento dotitular em gozo de férias no período de 29/06/2009 a 13/07/2009.




ResolveDesignar BETANIA EULALIO LEITE DE

CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0366053, CPF nº150.293.363-20, para substituir, MARIA DE FÁTIMAAZEVEDO FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0291915,CPF nº 054.110.413-68, no cargo de Assessor deLogística, da Pró-Reitoria de Graduação, código: CD-4,

desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 01 a 31/07/2009.




ResolveDesignar JOSY KELLY ABREU BEZERRA,

matrícula SIAPE nº 1571412, CPF nº 843.265.223-72, parasubstituir, SONIA MARIA ARAUJO CASTELO BRANCO,matrícula SIAPE nº 0311472, CPF nº 323.354.233-04, nocargo de Coordenador de Acompanhamento Discente,da Pró-Reitoria de Graduação, código: CD-4, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 02 a 16/07/2009.




ResolveDesignar GABRIEL MARCOS AGUSTINHO

NUNES, matrícula SIAPE nº 1673196, CPF nº022.414.813-35, para substituir, MANOEL ANDRADENETO, matrícula SIAPE nº 0289884, CPF nº 163.189.513-34, no cargo de Coordenador de Formação eAprendizagem Cooperativa, da Pró-Reitoria deGraduação, código: CD-4, desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias no períodode 24/07/2009 a 07/08/2009.




ResolveDesignar YANGLA KELLY OLIVEIRA

RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1475280, CPF nº822.619.203-00, para substituir, INÊS CRISTINA DE MELOMAMEDE, matrícula SIAPE nº 1166490, CPF nº193.162.673-15, no cargo de Coordenador de Pesquisae Acompanhamento Docente, da Pró-Reitoria deGraduação, código: CD-4, desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias no períodode 01 a 15/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Ofício nº 07/09/XA00.

ResolveDesignar MÔNICA MONTEIRO DA COSTA,

matrícula SIAPE nº 0292147, CPF nº 110.516.983-91, parasubstituir, OSMAR DE SÁ PONTE JÚNIOR, matrículaSIAPE nº 0328028, CPF nº 202.797.363-04, no cargo deCoordenador da Coordenadoria de extensão do Campide Barbalha, da Pró-Reitoria de Extensão, código: CD-4,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 15 a 29/07/2009.


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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 231/09.

ResolveDesignar MARLIETE SEVERINO DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 1166525, CPF nº 234.115.203-10, parasubstituir, MARLUCIA CAVALVANTE SEVERINO, matrículaSIAPE nº 1166445, CPF nº 358.624.673-00, no cargo deDiretor da Divisão de Análise de Contas, do Departamentode Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoria de Administração,código: FG-4, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de13/07 a 01/08/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº12193/09-20.

ResolveConceder a MARIA DE FÁTIMA AGUIAR MACIEL

matricula SIAPE n° 0291224, CPF n° 848.366.953-68,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por mérito profissional, dopadrão de vencimento 12 para o Padrão de Vencimento13, do nível de capacitação 1 da categoria funcional deTécnico em Enfermagem, nível de classificação D, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da ComissãoNacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 20de maio de 2008.




ResolveConceder a DINA CORTEZ LIMA FEITOSA VILAR

matricula SIAPE n° 0293712, CPF n° 045.411.203-30,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por mérito profissional, dopadrão de vencimento 12 para o Padrão de Vencimento13, do nível de capacitação 1 da categoria funcional deMédico -Area, nível de classificação E, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com asResoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional deSupervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 03 de abril de2008.




ResolveConceder a DEMETRIO SANTOS CRISOSTOMO

matricula SIAPE n° 0294239,CPF n° 229.684.233-04,lotado na Seção de Pessoal Técnico Administrativo, daDivisão de Registros Funcionais desta Universidade,progressão por mérito profissional, do padrão devencimento 09, para o Padrão de Vencimento 10, do nívelde capacitação 4, da categoria funcional de Auxiliar emAdministração, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as

Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional deSupervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 09 de julho de2008.




ResolveConceder a MIGUEL NEWTON DE ARRAES

ALENCAR matricula SIAPE n° 0293727, CPF n°049.762.743-49, lotado no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por méritoprofissional, do padrão de vencimento 12 para o Padrãode Vencimento 13, do nível de capacitação 1 da categoriafuncional de Médico -Area, nível de classificação E, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da ComissãoNacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 05de agosto de 2008.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MIRMA MARQUES BEZERRA , matrículaSIAPE nº 1348409, CPF nº 877.081.244-68, lotada noCurso de Medicina da UFC em Sobral desta Universidade,com efeitos a partir de 05 de julho de 2008, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º doanexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo1o da Portaria MEC nº475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a LUZIA KALYNE ALMEIDA MOREIRA LEAL,matrícula SIAPE nº 2165331, CPF nº 382.598.503-20,lotada no Departamento de Farmácia, da faculdade deFarmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, com efeitos a partir de 10 de março de2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1o da Portaria MEC nº475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ERCILIA MARIA BRAGA DE OLINDA, matrículaSIAPE nº 1166210, CPF nº 121.461.453-15, lotada no

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Departamento de Teoria e Prática do Ensino, daFaculdade de Educação desta Universidade, com efeitosa partir de 01 de novembro de 2008, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1o daPortaria MEC nº475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a TIAGO OSÓRIO FERREIRA, matrícula SIAPEnº 1551114, CPF nº 277.972.968-63, lotado noDepartamento de Ciências do Solo, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partirde 21 de setembro de 2008, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decretonº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1o da Portaria MECnº475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a VALERIA GOES FERREIRA PINHEIRO,matrícula SIAPE nº 0293388, CPF nº 044.996.203-25,lotada no Departamento de Medicina Clínica, daFaculdade de Medicina desta Universidade, com efeitosa partir de 09 de maio de 2009, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decretonº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1o da Portaria MECnº475/87.



O Superintendente de Recursos Humanos, no uso desuas atribuições conferidas através da Portaria n° 1192,de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determina os artigos 4° e5°, do Decreto n° 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a72 da Lei n° 8.112, de 11.12.90;

Considerando, o disposto no art. 12, da Lei n°8.270, de 17.12.91;

Considerando, ainda, o que consta no relatórioda CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental e Perícia.

ResolveI)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a),

para exercer atribuições consideradas Insalubres,conforme laudo pericial emitido por perito registrado naDRT/CE;

II)Conceder-lhe(s) o adicional de Insalubridadeno percentual correspondente a 10% (dez por cento) grau(médio), incidente sobre o vencimento do cargo efetivo.

III)Esta Portaria entrará em vigor a partir destadata.

IV)Lotação: Universidade Federal do Rio Grandedo Norte

Programa de Pós-Graduação em CiênciasFarmacêuticas

Servidor(a): Carlos Serra Azul MonteiroFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente






ResolveI)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado

(a), para exercer atribuições consideradas Insalubres,conforme laudo pericial emitido por perito registrado naDRT/CE;

II)Conceder-lhe(s) o adicional de Insalubridadeno percentual correspondente a 20% (vinte por cento)grau (máximo), incidente sobre o vencimento do cargoefetivo.


IV)Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de Química Analítica e Físico-

QuimicaServidor (a): Dafne Alexandre CavalcanteFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Curso de Medicina Campus CaririServidor(a): Erich Pires LisboaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Curso de Medicina Campus CaririServidor(a): Eduardo Silvio Gouveia GonçalvesFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente

11



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:








IV)Lotação: Curso de Medicina Campus CaririServidor(a): Denise Teixeira de MenezesFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Curso de Medicina Campus CaririServidor(a): Moacir Pereira Leite NetoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.º 23067.5699/09-19,

ResolveArt. 1°-CONCEDER ao servidor José de Arimatéa

Freitas e Silva, matrícula SIAPE n.° 2918939, ocupantedo cargo efetivo de Magistério Superior, do Quadro dePessoal desta universidade, latada no Departamento deFísica, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.6.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOUde 31.12.2003, a partir de 30.12.2007 (41084).




ResolveArt. 1.º - CONCEDER ao servidor Eduardo

Augusto Torres da Silva, matrícula SIAPE n.º 2916910,ocupante do cargo efetivo de Magistério Superior, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotado noDepartamento de Fisiologia e Farmacologia, em virtudede reunir todos os requisitos necessários à inativação,mas optar por continuar em atividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.0, § 5.º, da EmendaConstitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 09.09.2005 (41084).




ResolveArt. 1.0 - CONCEDER ao servidor Celso Antonio

Silva Barbosa, matrícula SIAPE n.° 291910, ocupante docargo efetivo de Magistério Superior, do Quadro dePessoal desta universidade, lotada no Departamento deMatemática, do Centro de Ciências, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucionaln.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de21.05.2006 (41084).




ResolveArt. 1.° - CONCEDER ao servidor Ismael Moisés

de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 2916634, ocupante docargo efetivo de Magistério Superior, do Quadro dePessoal desta universidade, latada no Departamento deMatemática, do Centro de Ciências, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucionaln.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de09.07.2007 (41084).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta na Portaria nº3693,de 30 de dezembro de 2008.

ResolveRetificar a Portaria de nº3693, de 30 de dezembro

de 2008, que trata de designar, VERÔNICA MARIA DIASDE SOUSA, SIAPE nº6713744, CPF nº383.285.342-15,para substituir, LUIZ ANTÔNIO MACIEL DE PAULA,matrícula SIAPE nº1204448, CPF nº161.415.123-72 nocargo de Chefe de Gabinete do Reitor, código:CD-3, desta Universidade tendo em vista o afastamentodo titular em gozo de férias nos períodos de 02 a 16/01/2009 e 16 a 30/07/2009, onde se lê que trata de designar,VERÔNICA MARIA DIAS DE SOUSA, SIAPE nº6713744,CPF nº383.285.342-15, e nos períodos de 02 a 16/01/2009 e 16 a 30/07/2009 leia-se que trata de designar,MATILDE FERREIRA MENESES DA ROCHA, SIAPEnº0293954, CPF nº424.482.203-87, e, nos períodos de02 a 16/01/2009 e 01 a 15/07/2009.


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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta do Memo. nº 129/SDD/ DL/ DAP/SRH.

ResolveDeclarar vago, a partir de 11 de junho de 2009,

tendo em vista o falecimento de BETANIA MARIA DOSSANTOS, SIAPE Nº 0293616, CPF Nº 116.181.323-34, Ocargo Técnico em Enfermagem, Nível de ClassificaçãoD, nível de capacitação 2 ,Padrão de vencimento 16, lotadano Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no ProcessoN°11618/09-00.

ResolveTornar sem efeito a Portaria de nº 1632, de 30 de

16 de junho de 2009, que trata de conceder ProgressãoFuncional, do nível 1, para o nível 2, da Classe deProfessor Adjunto do Grupo Magistério, a NEIVALDOARAÚJO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1547348, CPFnº 733.324.459-87, lotado no Departamento de Geologia,do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos apartir de 28 de agosto de 2008.





ARLINDO DE ALENCAR ARARIPE NORONHA MOURA,lotado no Departamento Zootecnia do Centro de CiênciasAgrárias, durante o período de 17/07/2009 a 28/07/2009,a fim de participar de Congresso sobre Reprodução eVisita a Laboratórios, na Pennsylvania - Estados Unidos,com ônus CAPES (Processo nº 23067-P12572/09-38).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta na Portaria nº 1637,de 16 de junho de 2009.

ResolveRetificar a Portaria de nº 1637, de 16 de junho de

2009, que trata de Conceder Progressão Funcional, daclasse de Professor Assistente, nível 1, para a classe deProfessor Adjunto, nível 1, do Grupo Magistério, aEDUARDO SANTOS JUNQUEIRA RODRIGUES, matrículaSIAPE n° 1670378, CPF n° 619.508.156-68, lotado noInstituto Universidade Virtual desta Universidade, comefeitos a partir de 10 de junho de 2009, onde se lê comefeitos a partir de 01 de julho de 2004, leia-se com efeitosa partir de 15 de janeiro de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições, conferidas

através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e tendo em vista o que consta doProcesso nº. 23067.786/07-72,

ResolveAlterar a Portaria N° 254, da Superintendência

de Recursos Humanos/UFC, de 01 de março de 1996,publicada no Diário Oficial da União, de 05 de março de1996, seção 2, página 44, que concedeu aposentadoriaa GUILHERME BESSA DE OLIVEIRA FILHO, matrículaSIAPE 0289879, SIAPECAD 0372909, CPF nOº000.475.972-91, Médico-Área, Nível de Classificação "B",Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, doquadro permanente desta Universidade, fundamentadanos termos do art. 40, item III, alínea "c", da ConstituiçãoFederal de 1988, combinado com o art. 186, item 111,alínea "c", da Lei 8.112/90, para fundamentá-Ia nos termosdo art. 40, item 111, alínea "a", da Constituição Federal de1988, amparado pelo art. 186, item III, alínea "a", da Lei8.112/90, combinado com o art. 192, item I, da Lei 8.112,de 11.12.1990.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 018/Assessoria-UFC/UNILAB.

ResolveDesignar ANTÔNIA EDNA BRAGA MAIA, matrícula

SIAPE nº 0291971, CPF nº 051.618.863-15, para substituir,ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES, matrícula SIAPEnº 1123991, CPF nº 209.705.523-00, na função deAssessor, código: CD-4, da Coordenadoria deAdministração de Pessoal da Reitoria desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de fériasno período de 13 a 27/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 127/2009/CC00.

ResolveDesignar LUÍSA CRISTINA RIBEIRO SILVA,

matrícula SIAPE nº 1165470, CPF nº 555.318.903-97, parasubstituir, MÁRGERI CAVALCANTE FRANÇA, matrículaSIAPE nº 0294091 CPF nº 266.506.303-49, no cargo deSecretária do Departamento de Estatística e MatemáticaAplicada, do Centro de Ciências, código: FG-7, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias nos períodos de 13 a 27/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 341/DDP/SRH.

ResolveDesignar MARTHA PINHEIRO GOIANA DE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0291423, CPF nº061.514.773-91, para substituir, MIRIAM GONDIM MATOS,matrícula SIAPE nº 0292933, CPF nº 120.079.273-49, nafunção de Diretor, código: CD-4, do Departamento deDesenvolvimento de Pessoal, da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade tendo em vistao afastamento do titular em gozo de férias no período de13 a 27/07/2009.


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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 041/09-DAA-PR/ADM-UFC.

ResolveDesignar JOSÉ GUMERCINDO DOS SANTOS

PINHO, matrícula SIAPE nº 0289839, CPF nº 218.938.533-49, para substituir, JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRASOUZA, matrícula SIAPE nº 0294242 CPF nº 115.902.623-87, no cargo de Diretor dom Departamento de AtividadesAuxiliares, da Pró-Reitoria de Administração, código: CD-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento dotitular em gozo de férias nos períodos de 01 a 30/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 261/09/HA00.

ResolveDesignar FRANCISCO HÉLIO PINHEIRO

NUNES, matrícula SIAPE nº 1165692, CPF nº384.916.483-72, para substituir, CARMEM RIVAS MÁXIMUSDENIS, matrícula SIAPE nº 1166079 CPF nº 141.022.003-63, no cargo de Chefe da Casa de Cultura Hispânica, doCentro de Humanidades, código: FG-2, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias nos períodos de 01 a 15/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 0507/2009 - PR/PPG.

ResolveDesignar ROSÂNGELA MARIA ALVES VIANA,

matrícula SIAPE nº 0289829, CPF nº 322.711.233-72, parasubstituir, ILKA MARIA VASCONCELOS, matrícula SIAPEnº 1166362 CPF nº 311.091.283-04, no cargo deCoordenador da Coordenadoria de Capacitação deRecursos Humanos, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código: FG-1, desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias nosperíodos de 03 a 17/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 125/2009/CC00.

ResolveDesignar ANDRÉ JALLES MONTEIRO, matrícula

SIAPE nº 1166370, CPF nº 323.704.903-49, para substituir,ANA MARIA SOUZA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº6292292, CPF nº 275.709.083-68, no cargo deCoordenador do Curso de Graduação em Estatística, doDepartamento de Estatística e Matemática Aplicada, doCentro de Ciências desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para fazer parte de bancaexaminadora de Concurso Público de ProfessorAssistente, no período de 21 a 24/07/2009, naUniversidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.




ResolveDesignar ANDRÉ JALLES MONTEIRO, matrícula

SIAPE nº 1166370, CPF nº 323.704.903-49, para substituir,ANA MARIA SOUZA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº6292292, CPF nº 275.709.083-68, no cargo deCoordenador do Curso de Graduação em Estatística, doDepartamento de Estatística e Matemática Aplicada, doCentro de Ciências, FG-1, desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias no períodode 25 a 31/07/2009.




ResolveDesignar JOÃO MAURÍCIO ARAÚJO MOTA,

matrícula SIAPE nº 0293593, CPF nº 051.046.963-91, parasubstituir, ANA MARIA SOUZA DE ARAÚJO, matrícula SIAPEnº 6292292, CPF nº 275.709.083-68, no cargo deCoordenador do Curso de Graduação em Estatística, doDepartamento de Estatística e Matemática Aplicada, doCentro de Ciências desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para fazer parte de bancaexaminadora de Concurso Público de ProfessorAssistente, no período de 13 a 20/07/2009, naUniversidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 286/CT-UFC.

ResolveDesignar CÉLIO LOUREIRO CAVALCANTE

JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2165607, CPF nº119.336.153-20, para substituir, JOSÉ DE PAULA BARROSNETO, matrícula SIAPE nº 1166202, CPF nº 385.551.823-87, no cargo de Diretor do Centro de Tecnologia destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular parafazer parte de banca examinadora de Doutorado, noperíodo de 23 a 24/06/2009 em Natal/RN.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 264/09/HA00.

ResolveDesignar JÚLIO CÉSAR ROSA DE ARAÚJO,

matrícula SIAPE nº 1546929, CPF nº 582.554.193-49, parasubstituir, SANDRA MAIA FARIAS VASCONCELOS,matrícula SIAPE nº 1514491, CPF nº 356.234.973-49, nocargo de Chefe do Departamento de Letras Vernáculas,do Centro de Humanidades desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular para fazer parte de bancade defesa de Tese de Doutorado, no período de 21 a 23/06/2009, na Universidade de Brasília.


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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 34-2009/SODS.

ResolveDesignar MÁRCIA CUNHA DE ALENCAR,

matrícula SIAPE nº 0293935, CPF nº 317.590.173-53, parasubstituir, ILÁRIO VERANO VIDAL DIAS, matrícula SIAPEnº 0292336, CPF nº 103.070.953-04, na função deSecretário Administrativo, código: FG-7, da Secretaria dosÓrgãos Deliberativos Superiores, do Gabinete do Reitordesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 06/07 a 04/08/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 037/09/PR/ADM.

ResolveDesignar JOSÉ RONALDO RIBEIRO

ESMERALDO, matrícula SIAPE nº 0294201, CPF nº234.898.713-91, para substituir, LUIS CARLOS UCHÔASAUNDERS, matrícula SIAPE nº 6290741, CPF nº001.149.103-59, no cargo de Pró-Reitor, da Pró-Reitoriade Administração, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para participar Reunião OrdináriaPlenária do FORPLAD no período de 17 a 19/06/2009, nacidade de São Paulo/SP.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Processo N°4680/09-55.

ResolveDesignar RAFAEL CASTRO DE ANDRADE,

matrícula SIAPE nº 1457783, CPF nº 496.797.673-53,para substituir, ANA MARIA SOUZA DE ARAÚJO,matrícula SIAPE nº 6292292 CPF nº 275.709.083-68,no cargo de Coordenador, código: FG-1, do Curso deEstatíst ica, do Departamento de Estatíst ica eMatemática Aplica, do Centro de Ciências destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titularpara participar da XI Escola de Modelos de Regressãoe da Reunião da Diretoria da ABE em Recife/PE noperíodo de 27/02/2009 a 06/03/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo 13065/09-85.

ResolveConceder a ELIZABETH RIBEIRO YOKOBATAKE

SOUZA, matrícula SIAPE n°1519049, CPF n° 048.019.148-45, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 02, da categoria funcional de Farmacêutico -Habilitação, nível de classificação E, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01de julho de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições, conferidasatravés da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e tendo em vista o que consta doProcesso nº. 23067.13545/07-39,

Resolve1º Alterar a Portaria N° 1.229, da Superintendência

de Recursos Humanos/UFC, de 30.08.1996, publicadano Diário Oficial da União, de 03.09.1996, seção 11 página6475, que trata da concessão de aposentadoria aMARCUS SERGIO BEZERRA, matrícula SIAPE 0290804,CPF nº 051.339.713-20, fundamentada nos termos doart. 40, item 111, alínea "c", da Constituição Federal de1988 combinado com o art. 186, item 111, alínea "c", daLei 8.112/90, para integralização dos proventos do servidorem epígrafe com fundamento no art. 190, da Lei 8.112/90, por força do Acórdão nº 278/2007-TCU, publicado noDOU de 09.03.2007 e da Orientação Normativa N° 5, de14 de julho de 2008, publicada no DOU de 16.07.2008, eem conformidade com laudo médico pericial, datado de08.02.2006.

2º Tornar sem efeito a retificação publicada noDOU de 31.10.2007, seção 2, pagina 16, que determinasimplesmente a inclusão do art. 190, da Lei 8.112/90 nafundamentação da concessão inicial de aposentadoriado servidor MARCUS SERGIO BEZERRA.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.o 1826/09-92.

ResolveArt. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude

de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 04.02.2009, pelo Edital 12/2009, tendoem vista o disposto na Portaria nº 286 do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicaçãono D.O.U. de 03.09.2008 e na Portaria nº 1.226 - Anexo111, conforme publicação no D.O.U. de 07.10.2008, doMinistério da Educação, nos termos do art. 9.°, inciso I eart. 10 da Lei 8.112/90, EDGAR MARÇAL DE BARROSFILHO, em regime de 40(quarenta) horas semanais detrabalho com regime de Dedicação Exclusiva, paraexercer o cargo de Magistério Superior, Classe Assistente,Nível Superior, Padrão I, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da Lei 11.740 de16.07.2008, publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código852614.

Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente,no prazo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, daLei 8.112/90.




ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude

de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 04.02.2009, pelo Edital 12/2009, tendoem vista o disposto na Portaria nº 286 do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicaçãono D.O.U. de 03.09.2008 e na Portaria nº 1.226 - Anexo III,conforme publicação no D.O.U. de 07.10.2008, doMinistério da Educação, nos termos do art. 9.°, inciso I eart. 10 da Lei 8.112/90, HENRIQUE BARBOSA SILVA, emregime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho comregime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo deMagistério Superior, Classe Assistente, Nível Superior,Padrão I, decorrente da vaga criada conforme item II do

15


artigo 4° da Lei 11.740 de 16.07.2008, publicada no D.O.U.de 17.07.2008, código 852613.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 10.02.2009, pelo Edital 16/2009, tendoem vista o disposto na Portaria nº 286 do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicaçãono D.O.U. de 03.09.2008 e na Portaria nº 1.226 - Anexo111, conforme publicação no D.O.U. de 07.10.2008, doMinistério da Educação, nos termos do art. 9.°, inciso I eart. 10 da Lei 8.112/90, WELLlNGTON WAGNER FERREIRASARMENTO, em regime de 40(quarenta) horas semanaisde trabalho com regime de Dedicação Exclusiva, paraexercer o cargo de Magistério Superior, Classe Assistente,Nível Superior, Padrão I, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da Lei 11.740 de16.07.2008, publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código852612.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 23.06.2009, pelo Edital 167/2009, tendoem vista o disposto na Portaria nº 286 do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicaçãono D.O.U. de 03.09.2008 e na Portaria nº 1.226 - Anexo I,conforme publicação no D.O.U. de 07.10.2008, doMinistério da Educação, nos termos do art. 9.°, inciso I eart. 10 da Lei 8.112/90, JOSÉ MARCíLlO NICOOEMOS OACRUZ, em regime de 20(vinte) horas semanais detrabalho, para exercer o cargo de Magistério Superior,Classe Auxiliar, Nível Superior, Padrão I, decorrente davaga criada conforme item 11 do artigo 4° da Lei 11.740de 16.07.2008, publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código852611.




O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo nº 1922/09-86.


de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 10.02.2009, pelo Edital 17/2009, tendoem vista o disposto na Portaria nº 286 do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicaçãono D.O.U. de 03.09.2008 e na Portaria nº 1.226 - Anexo I,conforme publicação no D.O.U. de 07.10.2008, doMinistério da Educação, nos termos do art. 9.°, inciso I eart. 10 da Lei 8.112/90, WILKLEY BEZERRA CORREIA,

em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalhocom regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargode Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível Superior,Padrão I, decorrente da vaga criada conforme item" doartigo 4° da Lei 11.740 de 16.07.2008, publicada no D.O.U.de 17.07.2008, código 852610.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 10.02.2009, pelo Edital 17/2009, tendoem vista o disposto na Portaria nº 286 do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicaçãono D.O.U. de 03.09.2008 e na Portaria nO 1.226 - Anexo I,conforme publicação no D.O.U. de 07.10.2008, doMinistério da Educação, nos termos do art. 9.°, inciso I eart. 10 da Lei 8.112/90, EDILSON ROCHA PORFíRIOFILHO, em regime de 40(quarenta) horas semanais detrabalho com regime de Dedicação Exclusiva, paraexercer o cargo de Magistério Superior, Classe Auxiliar,Nível Superior, Padrão I, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da Lei 11.740 de16.07.2008, publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código852609.




O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº.23067.12019/09-22,


de serviço, com paridade, nos termos do art. 6º, incisos Ia IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, a SHEILA MARIA MEIRAMARTINS, matrícula SIAPE - 0406545, SIAPECAD -0376978, CPF - 100.365.203-49, ocupante do cargo deAssistente em Administração, Nível de Classificação "D",Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, doQuadro desta Universidade, com proventos integrais,acrescidos de 19% (dezenove por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço e, também, da ReclamaçãoTrabalhista - 012129/91 da 1ª Junta de Conciliação eJulgamento da Justiça do Trabalho-CE, relativa àvantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento).




ResolveConceder a RAIMUNDO EVANDRO SOLEDADE

SOUSA, matrícula SIAPE n°1101555, CPF n° 547.048.713-04, lotado na Divisão de Apoio Administrativo, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 09, da categoria funcional de Assistente em

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Administração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de14 de julho de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Ofício nº 232/09/HA00.

ResolveDesignar CID OTTONI BYLAARDT, matrícula

SIAPE nº 1547245, CPF nº 252.961.676-00, para substituir,IRENÍSIA TORRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1511494, CPF nº 267.671.553-49, no cargo deCoordenador do Curso de Pós-Graduação em Letras, doCentro de Humanidades, código: FG-1, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular paraparticipar de Reunião da CAPES na cidade de Brasília/DF nos dias 29 e 30/06/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 050/09/WE00.

ResolveDesignar JOACIR RIBEIRO DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 0293975, CPF nº 236.167.923-04, para substituir,IVANALDO MACIEL DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1165572,CPF nº 359.367.623-00, na função de Chefe, código: FG-5, da Seção de Fotomecânica, da Imprensa Universitária,da Pró-Reitoria de Administração desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de fériasno período de 06/07 a 04/08/2009.




ResolveDesignar TERESA ANGÉLICA GARCIA CHAVES,

matrícula SIAPE nº 0292814, CPF nº 190.042.063-53, parasubstituir, ANTÔNIO JOSÉ MENDES DE MORAIS, matrículaSIAPE nº 0293544, CPF nº 165.342.203-34, na função deChefe, código: FG-5, da Seção de Suprimentos, daImprensa Universitária, da Pró-Reitoria de Administraçãodesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 01 a 15/07/2009.




ResolveDesignar GEORGE LEMOS ALVES, matrícula

SIAPE nº 1166533, CPF nº 505.847.153-15, para substituir,RONALDO EMÍLIO CABRAL, matrícula SIAPE nº 1165518,CPF nº 117.320.323-00, na função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Produção Gráfica, da ImprensaUniversitária, da Pró-Reitoria de Administração destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 06 a 20/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 138/09-PG.

ResolveDesignar MARIA ENÓIA BRAGA COSTA, matrícula

SIAPE nº 1166192, CPF nº 218.438.303-10, para substituir,MARIA DAS DORES VIEIRA DE SOUZA PONTES, matrículaSIAPE nº 0290169, CPF nº 060.009.593-20, na função deDiretor, código: FG-4, da Divisão de Apoio Administrativo,da procuradoria Federal desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias no períodode 01 a 30/11/2008.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 078/2009-CEnf/UFC.

ResolveDesignar MARIA FÁTIMA MACIEL ARAÚJO,

matrícula SIAPE nº 1166625, CPF nº 048.462.733-34, parasubstituir, FRANCISCA ANA MARTINS CARVALHO,matrícula SIAPE nº 1166638 CPF nº 142.381.523-87, nocargo de Coordenador do Curso de Graduação emEnfermagem, da Faculdade de Farmácia, Odontologia eEnfermagem, código: FG-1, desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias nosperíodos de 08 a 22/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 189/DA.

ResolveDesignar FRANCISCO ANTONIO ALVES LOPES,

matrícula SIAPE nº 0291258, CPF nº 117.767.143-34, parasubstituir, JOANA D'ARC CABRAL FIGUEIREDO, matrículaSIAPE nº 0290651, CPF nº 204.911.743-49, na função deDiretor , código: CD-4, do Departamento de Administração,da Pró-Reitoria de Administração Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias no períodode 06/07 a 04/08/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 135/09/DIURB.

ResolveDesignar EDSON PAULO BARROS, matrícula

SIAPE nº 1122628, CPF nº 602.896.511-16, para substituir,NAPOLEÃO DIEB HOLANDA OLIVEIRA, matrícula SIAPEnº 3165576, CPF nº 231.921.353-87, na função de Diretor,código: FG-4, da Divisão de Zeladoria e Serviços Urbanos,do Departamento de Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoriade Administração desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de20/01 a 02/02/2009.




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da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 135/09/DIURB.

ResolveDesignar EDSON PAULO BARROS, matrícula

SIAPE nº 1122628, CPF nº 602.896.511-16, para substituir,NAPOLEÃO DIEB HOLANDA OLIVEIRA, matrícula SIAPEnº 3165576, CPF nº 231.921.353-87, na função de Diretor,código: FG-4, da Divisão de Zeladoria e Serviços Urbanos,do Departamento de Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoriade Administração desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de20/01 a 02/02/2009.




ResolveConceder a MARIA LIMA NOGUEIRA, matrícula

SIAPE n° 1165458, CPF n° 099.532.993-15, ocupante docargo de Auxiliar em Administração, lotada naCoordenadoria de Pós-Graduação em EngenhariaQuímica, do Centro de Tecnologia desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 20% (vinte porcento), de 01 de julho de 2005 a 30 de abril de 2008 e27% (vinte e sete por cento) , a partir de 01 de maio de2008, sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05.




ResolveConceder a a ANA VIRGINIA NOLASCO LOPES

DE SOUZA LEÃO, matrícula SIAPE n°1165407, CPF n°278.013.573-53, ,ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, lotada no Departamento deDesenvolvimento de Pessoal, da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 10% (dez por cento), de15% (quinze por cento) , a partir de 01 de julho de 2006,sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05.




ResolveConceder a ADA PRICILLA BATISTA FREIRE,

matrícula SIAPE n°1658717, CPF n° 648.832.133-15,lotada na Superintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 01, da categoria funcional de SecretárioExecutivo, nível de classificação E, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25de junho de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em

vista a necessidade de regulamentar a Licença paraCapacitação de servidores docentes e técnico-administrativos, nos termos que dispõem o Art. 87 da Lei8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei 9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006.

ResolveArt. 1º Poderá ser concedida a Licença para

Capacitação aos servidores docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará apóscada qüinqüênio de efetivo exercício, com a respectivaremuneração, por até 3 (três) meses para participar deações de capacitação.

§ 1 ° - A Licença para Capacitação deverá sergozada, obrigatoriamente, durante o qüinqüêniosubseqüente ao da integralização.

§ 2º - Não será admitida a acumulação deqüinqüênios.

§ 3° - A Licença para Capacitação poderá serparcelada, não podendo o menor período ser inferior a30 (trinta) dias.

§ 4º - O período de Licença para Capacitaçãoserá como de efetivo exercício.

§ 5° - A licença só será concedida quando ohorário de realização da ação de capacitação forincompatível com o cumprimento da jornada de trabalho.

§ 6° - A solicitação de Licença para Capacitaçãoserá de iniciativa do servidor ou da chefia imediata.

Art. 2° - A concessão da Licença para Capacitaçãoficará condicionada ao planejamento interno dasubunidade em que o servidor se encontra em exercícioe a relevância da ação de capacitação para a Instituição.

§ 1 ° - Não poderá ocorrer o afastamentosimultâneo, para ação de capacitação, de dois servidoresde uma mesma subunidade.

§ 2° - Em caso de solicitação de Licença paraCapacitação de mais de um servidor de uma mesmasubunidade, a liberação obedecerá aos seguintescritérios de priorização:

1. menor prazo de expiração do qüinqüênio paragozo da licença;

2. maior correlação da ação de capacitação comas atividades desempenhadas pelo servidor;

3. maior tempo de serviço na UFC;4. maior tempo de serviço na unidade de trabalho;5. maior idade e6. opção pelo regime de dedicação exclusiva.§ 3° - O período de gozo da Licença para

Capacitação, obrigatoriamente, deverá ser programadodentro de um único semestre letivo.

§ 4° - Não haverá 'Substituição do servidor,docente ou técnico-administrativo, que se afastar paragozo de Licença para Capacitação.

§ 5° - Os servidores que se afastaramintegralmente de suas funções para aperfeiçoamento,não farão jus à licença para capacitação antes dedecorrido o mesmo tempo do afastamento.

Art. 3º - São consideradas ações de capacitação:cursos presenciais e à distância, treinamentos emserviços, grupos formais de estudo, intercâmbios ouestágios, seminários, congressos, desde que visem àatualização profissional e o desenvolvimento do servidor,a melhoria da qualidade e desempenho de seu trabalho,bem como, a sua contribuição à Instituição.

§ 1° - A Licença para Capacitação poderá serutilizada integralmente para a elaboração de dissertaçãode mestrado ou tese de doutorado, cujo objeto sejacompatível com o plano anual de capacitação da UFC.

Art. 4º - Para obter a Licença para Capacitação, oservidor deverá instruir processo, para cada período, comos seguintes documentos e com a antecedência mínimade 30 (trinta) dias do início da ação de capacitação:

I - formulário Solicitação de Licença paraCapacitação com a aquiescência da chefia imediata esuperior da unidade (Campus, Centro, Faculdade,Instituto, Pró-Reitoria, Superintendência etc);

II - documentação relativa à ação de capacitação(natureza do evento, instituição, regime e local defuncionamento, tempo de duração, carga horária,conteúdo programático etc.);

III - termo de compromisso e responsabilidadecomprometendo-se a apresentar comprovação de

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participação e aprovação na ação de capacitação àSuperintendência de Recursos Humanos;

§ 1º - No caso de servidor técnico-administrativo,compete a SRH, após aprovação da chefia imediata esuperior, emitir parecer quanto ao direito de usufruto daLicença para Capacitação e acompanhar a tramitaçãodo processo, com emissão da respectiva portaria deafastamento.

§ 2º - No caso do servidor docente, a licençapara capacitação dependerá de prévia aprovação ehomologação, respectivamente, do Colegiado daUnidade Acadêmica de lotação do servidor e do Conselhode Centro ou Conselho Departamental, da Faculdade,Instituto ou Campus, além de aprovação na CPPD,competindo ainda à SRH, emitir parecer quanto ao direitode gozo da Licença para Capacitação e acompanhamentoda tramitação do processo, com emissão do respectivoato.

§ 3 ° - O servidor somente estará autorizado a seafastar após a publicação da portaria de que trata oparágrafo anterior cabendo à chefia imediata exercer talfiscalização sob pena de responsabilidade solidária;

§ 4° - Ao término do período da Licença paraCapacitação, o servidor deverá entregar àSuperintendência de Recursos Humanos, no prazomáximo de 60 dias, comprovante de conclusão da açãode capacitação, o qual deverá ser anexado ao processo;

§ 5° - O servidor, a critério da chefia imediatapoderá disseminar o conteúdo da aprendizagem paraoutros servidores.

Art. 5° - O não cumprimento de qualquer dasexigências expressas nesta portaria, em especial àreferida nos §3° e §4° do artigo anterior, implicará arestituição pelo servidor, da remuneração percebidacorrespondente ao período de afastamento irregular, nostermos do artigo 46 da Lei 8.112, de 11/12/1990, semprejuízo da apuração de eventual responsabilizaçãopenal, administrativa e civil de todos os envolvidos.

Art. 6° - Os casos omissos serão analisadospela SRH e decididos pelo Reitor.

Art. 7° - Caberá a SRH, através do Plano Anualde Capacitação da UFC, buscar junto ao Comitê Gestorda Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal agarantia de recursos orçamentários destinados àcapacitação de pessoal.

Art. 8° - A Licença para Capacitação nãoacarretará para a UFC, custos com diárias, passagens,ajuda de custo ou inscrição de qualquer modalidade decapacitação, ficando assegurada a remuneração doservidor, enquanto perdurar a licença.

Art. 9° - A presente Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.




ResolveConceder a DEMARTONE COELHO BOTELHO,

matrícula SIAPE n°0024792, CPF n° 210.293.933-20,lotado na Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 11, dacategoria funcional de Administrador, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de maio de 2009.




ResolveConceder a DANIELE CIRILO SULIANO,

matrícula SIAPE n°1536114, CPF n°.739.171.923-49,lotada na Divisão de Acompanhamento e Avaliação, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 02, da categoria funcional de Técnico emAssuntos Educacionais, nível de classificação E, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 29 de junho de 2009.




ResolveConceder a GEOVANY ROCHA TORRES,

matrícula SIAPE n°1165606, CPF n° 458.268.703-20,lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento Regionaldesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 07, da categoria funcional deTécnico de Laboratório Área, nível de classificação D, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 27 de abril de 2009.




ResolveConceder a CLAUDIO LEANDRO AMORIM,

matrícula SIAPE n°0292824, CPF n° 310.894.533-53,lotado na Imprensa Universitária desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 12, dacategoria funcional de Vestiarísta, nível de classificaçãoA, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 09 de março de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitore tendo em vista o que consta do Processo 3833/09-29.

ResolveConceder a LUCIANO ALVES DE LIMA, matrícula

SIAPE n°1166323, CPF n° 231.407.043-72, lotado naImprensa Universitária desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 09, da categoriafuncional de Impressor, nível de classificação C, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 19 de fevereiro de 2009.




ResolveConceder a LEUDA PINTO MOTA, matrícula

SIAPE n°6293571, CPF n° 202.250.833-53, lotada no

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Departamento de Clínica Odontológica, da Faculdade deFarmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 12, da categoria funcional de Técnico deLaboratório Área, nível de classificação D, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 05 de fevereiro de 2009.




ResolveConceder a ANTONIO MARQUES FORMIGA,

matrícula SIAPE n°0291957, CPF n° 181.544.924-15,lotado no Departamento de Clínica Odontológica, daFaculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagemdesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 4 de capacitação,padrão de vencimento 16, da categoria funcional deOdontologo, nível de classificação E, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25de novembro de 2008.




ResolveConceder a CARLOS EDUARDO PEREIRA LIMA,

matrícula SIAPE n°1451522, CPF n° 915.961.733-00,lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional, donível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento03, da categoria funcional de Farmaceutico, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de agosto de 2008.




ResolveConceder a IVONE RODRIGUES DA SILVA,

matrícula SIAPE n°1166569, CPF n° 821.648.517-49,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 13, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de15 de junho de 2009.




ResolveConceder a TERESA CRISTINA AGUIAR LIMA,

matrícula SIAPE n°1423320, CPF n° 491.061.713-20,

lotada no Departamento de Treinamento eDesenvolvimento, da Superintendência de RecursosHumanos desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 03, da categoriafuncional de Administrador, nível de classificação E, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 29 de junho de 2009.




ResolveConceder a MARIA NE DE ARAÚJO CARNEIRO,

matrícula SIAPE n°0292937, CPF n° 232.458.673-87,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 13, da categoria funcional de Servente deLimpeza, nível de classificação A, de acordo com o Art. 10da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26 dejunho de 2009.




ResolveConceder a LUCIANA VILMA OLIVEIRA QUINTINO,

matrícula SIAPE n°1363675, CPF n° 741.374.923-87,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional, donível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento04, da categoria funcional de Enfermeiro Área, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 29 de junho de 2009.




ResolveConceder a CARLOS AMERICO BARREIRA

PINTO, matrícula SIAPE n°1166247, CPF n° 247.044.743-72, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 09, da categoria funcional de Auxiliar emAdministração, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de26 de junho de 2009.




ResolveConceder a ANA VIRGINIA NOLASCO LOPES DE

SOUSA LEÃO, matrícula SIAPE n°1165407, CPF n°

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278.013.573-53, lotada Departamento deDesenvolvimento de Pessoal, da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 09, da categoriafuncional de Auxiliar em Administração, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 26 de junho de 2009.




ResolveConceder a TATIANE LIMA REGIS, matrícula

SIAPE n°1274348, CPF n° 297.234.003-59, lotada naDivisão de Promoções e Eventos desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 07, dacategoria funcional de Pedagogo Área, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 29 de junho de 2009.




ResolveConceder a MARIA DO CARMO DE QUEIROZ

CHAVES, matrícula SIAPE n°0292892, CPF n°116.546.193-53, lotada na Seção de Controle de Bens,da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 3 parao nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 13, dacategoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 29 de junho de 2009.




ResolveConceder a MARIA AMILDA RODRIGUES MAIA,

matrícula SIAPE n°1166451, CPF n° 113.690.783-15,lotada no Departamento de Letras Vernáculas, daFaculdade de Educação desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 09, da categoriafuncional de Auxiliar em Administração, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 30 de junho de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº. 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº.23067 -P18372/07 -08,

ResolveDesignar Antônio Odacy Souza, mal. SIAPE

1658742, ocupante do cargo de Técnico emImagenologia, latada no Curso de Odontologia, no

Campus de Sobral, para operar direta, obrigatória ehabitualmente com raios-X, por um período mínimo de12 (doze) horas semanais, como parte integrante dasatribuições do cargo ou função exercida, de acordo como art. 68 a 72 da Lei nº. 8.112 de 11.12.90, combinadocom o art. 12 da Lei nº. 8.270 de 17.12.91, e com o Decretonº. 81.384/78, alterado pelo Decreto nº. 84.106179.











IV)Lotação:Faculdade de Farmácia, Odontologiae Enfermagem

Departamento de EnfermagemServidor (a): Gilberto Ferreira Linhqares JuniorFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação:Centro de CiênciasDepartamento de BiologiaServidor (a): Maria Iracema Bezerra LoiolaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente






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IV)Lotação:Faculdade de Farmácia, Odontologiae Enfermagem

Departamento de Análise Clínicas eToxicológicas

Servidor (a): Renata de Sousa AlvesFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação:Hospital Universitário Walter CantídioAmbulatório de ReumatologiaServidor (a): Ana Paula de Menezes CunhaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:Centro de Ciências AgráriasDeparatamento de FitotecniaServidor (a): Roberto jun TakaneFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação:Superintêndencia de Recursos HumanosServidor (a): Maria das Graças S. GomesFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação:Hospital Universitário Walter CantídioAmbulatório de ReumatologiaServidor (a): Fernanda Nogueira Holanda Ferrira

BragaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação:Curso de MedicinaCampuns CaririServidor (a): Estelita Pereira LimaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



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IV)Lotação: Facudade de MedicinaDepartamento de Fisiologia e FarmacológiaServidor (a): Alexandre Havt BindáFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Curso de MedicinaCampus CaririServidor (a): Adriana Pierre MartinsFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Curso de MedicinaCampus CaririServidor (a): Mauricio de Miranda MoreiraFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Curso de MedicinaCampus CaririServidor (a): José Péricles Magalhães

VasconcelosFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Curso de MedicinaCampus CaririServidor (a): Fabio Rossi CavalcantiFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

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IV)Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de Química Analítica e Físico-

QuímicaServidor (a): Wladiana Oliveira MatosFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação:Curso de MedicinaCampus CaririServidor(a): Cláudio Gleidiston Lima da SilvaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente








II)Conceder-lhe(s) o adicional de Insalubridadeno percentual correspondente a 10% (dez por cento)grau (médio), incidente sobre o vencimento do cargoefetivo.


IV)Lotação: Faculdade de MedicinaCampus SobralServidor(a): José Ricardo Cunha NevesFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Facudade de MedicinaDepartamento de Fisiologia e FarmacologiaServidor (a): Danielle Silveira MacêdoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Facudade de MedicinaDepartamento de Fisiologia e FarmacologiaServidor (a): Francisco Evanir Gonçalves de LimaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Laboratório de QuímicaServidor(a): Francisco Rodrigo de Lemos CaldasFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente






Resolve

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I)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a),para exercer atribuições consideradas Insalubres,conforme laudo pericial emitido por perito registrado naDRT/CE;



IV)Lotação: Curso de AgronomiaCampus caririServidor(a): Edilza Maria Felipe VasquezFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Curso de AgronomiaCampus caririServidor(a): Irani Ribeiro Vieira LopesFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Curso de AgronomiaCampus caririServidor(a): Antônio Nelson Lima da CostaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação:Curso de MedicinaCampus CaririServidor(a): Edglê Pedro de Sousa FilhoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação:Curso de MedicinaCampus CaririServidor(a): Carmem Ulisses Peixoto ElmeraldoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Departamento de Tecnologia deAlimentos

Afastada conforme Portaria nº 1718 de 30.06.2009para realizar Pós-Doutorado na Texas A&M University

Servidor(a): Isabela Montenegro BrasilFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



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IV)Lotação: Centro de Ciências AgráriasDepartamento de Ciências do SoloServidor(a): Tiago Osório FerreiraFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Pró-Reitoria de AdministraçãoImpresa UniversitáriaServidor(a): Antrônia Dias MachadoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: faculdade de MedicinaCampus SobralServidor(a): Juliana Rodriques PintoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor,

Considerando o que determinam os artigos 4°e 5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº.8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 daLei 8.112, de 11.12.90. I Considerando o que consta doParecer nº. SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicadono Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral daRepública;

Considerando o que estabelece o art.5°, doRegulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado peloDecreto nº. 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1° e2° e 22 a 24, da convenção nº. 81, da OrganizaçãoInternacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil atravésdo Decreto nº. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, o disposto no art. 12 da Lei n°.8.270, de 17.12. 91;

Considerando, finalmente, o que consta norelatório da CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental ePerícia:

ResolveI) Designar, sem prejuízo de outras atribuições,

o (a) servidor(a) abaixo relacionado, para exerceratividades nas áreas consideradas sob risco, conformelaudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe o adicional de periculosidadeno percentual de 10% (dez por cento), incidente sobre orespectivo vencimento do cargo efetivo;

III) Esta portaria entrará em vigor a partir destadata.

IV) Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de Engenharia ElétricaServidor(a): Sérgio DaherFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor,











IV) Lotação: Centro de TecnologiaDepartamento de Engenharia ElétricaServidor(a): Carlos Gustavo Castelo BrancoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente

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III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data.IV) Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de Engenharia ElétricaServidor(a): Sérgio DaherFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente












III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data.IV) Lotação: Centro de TecnologiaDepartamento de Engenharia de TeleinformáticaServidor(a): Jarbas Aryel Nunes da SilveiraFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente












III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data.IV) Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de Engenharia ElétricaServidor(a): Paulo Peixoto PraçaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente












III) Esta portaria entrará em vigor a partir desta data.IV) Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de Engenharia ElétricaServidor(a): Eduardo Moreira CostaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente

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IV) Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de Engenharia ElétricaServidor(a): Bismark Claure TorricoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveDesignar DJALMA PINHEIRO CASTELO

BRANCO, matrícula SIAPE nº 0294070, CPF nº057.787.513-20, para substituir, FRANCISCO RICARDOSILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0290788, CPF nº302.480.603-25, na função de Chefe, código: FG-5, daSeção de Acabamento, da Imprensa Universitária, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias no períodode 01 a 10/07/2009.




ResolveConceder progressão por mérito profissional,

de acordo com o dispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, daLei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, daComissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aosServidores Técnicos Administrativos conforme relatórioem anexo.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício nº 034/09/ICA.

ResolveDispensar por término de mandato, JOSÉ

RONALDO AGUIAR SALGADO, matrícula SIAPEnº1166243 e CPF nº 104.674.593-04, do cargo deCoordenador do Curso de Comunicação Social, doInstituto de Cultura e Arte desta Universidade, a partir de01 de junho de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria n° 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofícionº.034/09/ICA.

ResolveDesignar GLÍCIA MARIA PONTES BEZERRA,

matrícula SIAPE nº. 1547886, CPF nº. 913.467.383-00,para exercer a função de Coordenador, Código FG-1, doCurso de Comunicação Social, do Instituto de Cultura eArte desta Universidade para cumprir mandato de doisanos, a partir de 01 de junho de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta na Portaria nº 316, de09 de fevereiro de 2009.

ResolveRetificar a Portaria de nº 316, de 09 de fevereiro

de 2009, que trata de Conceder a DANIEL MOURA DEOLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1518611 e CPFnº484.080.693-49, ocupante do cargo de Farmacêutico-Habilitação, lotado na Coordenação do Curso de Medicinado Cariri desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 27 de novembro de 2008, onde se lê Incentivo àQualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobreo vencimento básico, leiase Incentivo à Qualificação nopercentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre ovencimento básico.




ResolveAutorizar a prorrogação do Afastamento da

Professora Assistente CÉLIA MARIA BRAGA CARNEIRO,lotada no Departamento de Contabilidade da Faculdadede Economia, Administração, Atuária, Contabilidade eSecretariado, durante o período de 01/09/2009 a 31/08/2010, a fim de prosseguir Doutorado em Gestão deEmpresas - Especialidade em Contabilidade, naFaculdade de Economia da Universidade de Coimbra,em Coimbra / Portugal, com ônus limitado(Processo nº23067-P11178/09-09).


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O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e nostermos dos elementos constantes do processoadministrativo n.º 23067.561/09-14,

ResolveArt. 1.º - Conceder à servidora LÚCIA MARIA

BESSA PIRES FERREIQÀ, matrícula SIAPE n.º 292553,ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico Bioquímica,do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada noHospital Universitário Walter Cantídio, a partir de06.07.2009, por dois anos, afastamento para prestarcolaboração técnica junto à Universidade Federal daBahia, nos termos do art. 26-A, da Lei 11.091/05, alteradapela 11.233/05.





2009, que trata de Conceder a LUIZA MARILLAC DOCARMO LIMA, SIAPE nº 1166439, CPF nº 164.290.793-68, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade,Progressão Funcional, por capacitação profissional, donível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento09, da categoria funcional de Técnico de Laboratório Área,padrão de vencimento A, a partir de 09 de junho de 2009,onde se lê da categoria funcional de Técnico deLaboratório Área, leia-se da categoria funcional deServente de Limpeza.




ResolveDesignar MARCELO PELLOGIO, matrícula

SIAPE nº 1355238, CPF nº 008.431.347-12, para substituir,FRANCISCO ROBERTO SILVEIRA DE PONTESMEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1166115, CPF nº021.828.233-87, no cargo de Chefe do Departamento deLiteratura, do Centro de Humanidades destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular paraavaliar o desempenho da Faculdade de Educação,Ciências e Letras de Iguatu - FECLI, no período de 06 a07/07/2009, na cidade de Iguatu/CE.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Ofício nº 308/CT-UFC.

ResolveDesignar CÉLIO LOUREIRO CAVALCANTE

JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2165607, CPF nº119.336.153-20, para substituir, JOSÉ DE PAULA BARROSNETO, matrícula SIAPE nº 1166202, CPF nº 385.551.823-87, no cargo de Diretor do Centro de Tecnologia, código:CD-03, desta Universidade tendo em vista o afastamentodo titular em missão internacional, no período de 10 a 20/07/2009, na cidade de Taipei/Taiwan.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 099/2009/CCF/FFOE/UFC.

ResolveDesignar PAULO SÉRGIO DOURADO ARRAIS,

matrícula SIAPE nº 1202989, CPF nº 310.223.323-68, parasubstituir, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº0292732, CPF n117.497.253-04, no cargo de Coordenadodo Curso de Farmácia, da Faculdade de Farmácia,Odontologia e Enfermagem desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular para tratamento da própriasaúde, no período de 01 a 10/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 100/09/XA00.

ResolveDesignar CLARA ANDREA MORAES COELHO,

matrícula SIAPE nº 0294108, CPF nº 221.689.313-72, parasubstituir, MARIA DE FÁTIMA DE SENA E SILVA, matrículaSIAPE nº 0294149, CPF nº 102.718.053-15, na função deCoordenador, código: CD-4, da Coordenadoria deIntegração Universidade e Movimentos Sociais, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade tendo em vistao afastamento do titular em gozo de férias no período de15 a 30/07/2009.




ResolveDesignar JOSÉ ARNOLDO RIBEIRO DE PAULO,

matrícula SIAPE nº 0294289, CPF nº 135.693.093-04, parasubstituir, JOSÉ HERCULANO SOARES JUNIOR,matrícula SIAPE nº 1166675, CPF nº 168.805.523-15, nafunção de Prefeito, código: CD-4, da Prefeitura do Campusde Porangabuçu, da Pró-Reitoria de Administração destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 01 a 10/07/2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria n° 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofícionº.063.2009/DB16.

ResolveDesignar JOÃO LUIS NOGUEIRA MATIAS,

matrícula SIAPE nº. 0133211, CPF nº. 382.977.013-87,para exercer a função de Coordenador, Código FG-1, doCurso de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade deDireito desta Universidade reeleito para cumprir mandatode dois anos, a partir de 01 de agosto de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria n° 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofícionº.073/2009-DETI/CT.

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ResolveDesignar ISABEL ROSANA DE PINHO, matrícula

SIAPE nº. 1673191, CPF nº. 486.584.803-72, para exercera função de Secretária do Departamento deTeleinformática, do Centro de Tecnologia destaUniversidade, a partir de 01 de julho de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº 067/09/HF00.

ResolveDesignar Pró-tempore WALBERTO SILVA DOS

SANTOS, matrícula SIAPE nº 1666647, CPF nº804.685.864-15, para exercer cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Psicologia, do Centro deHumanidades desta Universidade, no período de 17 dejunho de 2009 a 31 de dezembro de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício nº. 105/2009 - LABOMAR/UFC.

ResolveDispensar a pedido TITO MONTEIRO DA CRUZ

LOTUFO, matrícula SIAPE: 2352973, CPF: 143.012.738-40, da função de Coordenador, Código FG-1, do Cursode Graduação em Oceanografia, do Instituto de Ciênciasdo Mar desta Universidade, a partir de 01 de julho de2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº 105/2009 - LABOMAR/UFC.

ResolveDesignar SANDRA TÉDDE SANTAELLA,

matrícula SIAPE nº 1165666, CPF nº 041.800.228-26, paraexercer cargo de Coordenador, código: FG-1, do Cursode Graduação em Oceanografia, do Instituto de Ciênciasdo Mar desta Universidade, a partir de 01 de julho de2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício nº 051-DEHA.

ResolveDispensar por término de mandato, FRANCISCO

DAS CHAGAS NETO, matrícula SIAPE nº 0292392 e CPFnº 057.995.893-00, do cargo de Chefe do Departamentode Engenharia Hidráulica e Ambiental, do Centro deTecnologia desta Universidade, a partir de 29 de junhode 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria n° 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofícionº.051-DEHA.

ResolveDesignar JOHN KENEDY DE ARAÚJO, matrícula

SIAPE nº. 1166135, CPF nº. 210.272.183-34, para exercera função de Chefe, Código FG-1, do Departamento de

Engenharia Hidráulica e Ambiental, do Centro deTecnologia desta Universidade para cumprir mandato dedois anos, a partir de 29 de junho de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo em vistao que consta do Ofício nº. 255/2009 - PROGRAD-UFC.

ResolveDispensar a pedido WALKIRIA GUEDES DE

SOUZA, matrícula SIAPE: 3286697, CPF: 054.548.243-72, da função de Coordenador, Código FG-1, do Cursode Estilismo e Moda, do Instituto de Cultura e Arte destaUniversidade, a partir de 21 de abril de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº 255/2009 - PROGRAD-UFC.

ResolveDesignar ARAGUACY PAIXÃO ALMEIDA

FILGUEIRAS, matrícula SIAPE nº 1166080, CPF nº284.128.343-72, para exercer cargo de Coordenador,código: FG-1, do Curso de Estilismo e Moda, do Institutode Cultura e Arte desta Universidade, a partir de 21 deabril de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício nº 085/2009-DPML.

ResolveDispensar por término de mandato, CIBELE

BARRETO MANO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº0292980 e CPF nº 121.477.103-34, do cargo de Chefe doDepartamento de Patologia e Medicina Legal, daFaculdade de Medicina Legal, da Faculdade de Medicinadesta Universidade, a partir de 01 de julho de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria n° 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofícionº.085/2009-DPML.

ResolveDesignar LIVINO VIRGINIO PINHEIRO JUNIOR,

matrícula SIAPE nº. 0291366, CPF nº. 036.616.793-68,para exercer a função de Chefe, Código FG-1, doDepartamento de Patologia e Medicina Legal, daFaculdade de Medicina desta Universidade para cumprirmandato de dois anos, a partir de 01 de julho de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Processo nº 12819/09-99.

ResolveDispensar por término de mandato, CLAUDIVAN

FEITOSA DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 3165436 eCPF nº 388.109.483-00, do cargo de Coordenador doCurso de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade, a partirde 08 de agosto de 2009.


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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria n° 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Processonº.12819/09-99.

ResolveDesignar JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, matrícula

SIAPE nº. 0419004, CPF nº. 213.829.803-53, para exercera função de Coordenador, Código FG-1, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade para cumprirmandato de dois anos, a partir de 08 de agosto de 2009.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 23067.6077/09-44,

ResolveArt. 1º - Conceder à servidora Luciana Marinho

Galvão, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, Classe D, Padrão 203, Nível Médio,matrícula SIAPE n.o 14745461, latada no Departamentode Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciênciasa Licença para Acompanhar o Cônjuge, nos termos doArt. 84, § 1.0, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97,portanto sem remuneração.§ 1º- O afastamento previsto no caput terá início a partirdo dia 01.05.2009 usque 30.04.2012, devendo tão logose extingam as causas que o justificaram, a servidoraretornará a esta Universidade.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo nº 1920/09-51.


de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 04.06.2009, pelo Edital 154/2009, tendoem vista o disposto no Decreto 6.097 de 24.04.2007publicado no D.O.U. de 25.04.2007 e na PortariaInterministerial nº 22/MEC/MP de 30.04.2007, publicadano D.O.U. de 02.05.2007, do Ministério da Educação e doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nostermos do art. 9.0, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, OtávioNogueira Balzano, em regime de 40(quarenta) horassemanais de trabalho com Regime de DedicaçãoExclusiva, para exercer o cargo de Magistério Superior,Classe Assistente, Nível Superior, Padrão I, decorrenteda vaga criada conforme item 11 do artigo 4° da Lei 11.740de 16.07.2008, publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código852616.




O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 1920/09-51.


de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 10.02.2009, pelo Edital 17/2009, tendoem vista o disposto na Portaria nº 286 do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicaçãono D.O.U. de 03.09.2008 e na Portaria nº 1.226 - Anexo I,

conforme publicação no D.O.U. de 07.10.2008, doMinistério da Educação, nos termos do art. 9.°, inciso I eart. 10 da Lei 8.112/90, Liana Rosa Elias, em regime de40(quarenta) horas semanais de trabalho com Regimede Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo deMagistério Superior, Classe Auxiliar, Nível Superior, PadrãoI, decorrente da vaga criada conforme item 11 do artigo 4°da Lei 11.740 de 16.07.2008, publicada no D.O.U. de17.07.2008, código 852615.






o nível 3, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a SYOMARA DOS SANTOS DUARTE PINTO,matrícula SIAPE nº 1286952, CPF nº 417.448.293-49,lotada no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade,com efeitos a partir de 19 de abril de 2009, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º doanexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo1o da Portaria MEC nº 475/87.




ResolveAlterar o regime de trabalho de CLAUDIA MARIA

COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1166060, CPF nº209.120.803-53, ocupante da categoria funcional deMédico - Área, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, do regime de 20 horas para40 horas semanais de acordo com a Lei 9.436/97, de05.02.1997, com efeitos a partir de 01 de julho de 2009.




ResolveConceder a CELSO BRITO DA SILVA FILHO,

matrícula SIAPE n° 0422214, CPF n° 096.822.523-34,ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotadona Divisão de Apoio Administrativo, do Instituto de Ciênciasdo Mar desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 20% (vinte por cento), de 01 de julho de2006 a 30 de abril de 2008 e 52% (cinqüenta e dois porcento) , a partir de 01 de maio de 2008, sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.




Resolve

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Conceder a IDALIA MARIA BRASIL BURLAMAQUI,matrícula SIAPE n° 0293378, CPF n° 074.460.553-91,ocupante do cargo de Médio - Área, lotada na DivisãoMedica e Odontológica, da Pró-Reitoria de AssuntosEstudantis desta Universidade, Incentivo à Qualificaçãono percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento), apartir de 23 de abril de 2009, sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 009/2009.

ResolveDesignar JOSÉ CARLOS VASCONCELOS

MENDES, matrícula SIAPE nº 0290730, CPF nº234.468.623-15, para substituir, MÔNICA MONTEIRO DACOSTA, matrícula SIAPE nº 0292147, CPF nº 110.516.983-91, no cargo de Diretor da Divisão de Apoio de IntegraçãoUniversitária - Setor Produtivo, da Pró-Reitoria deExtensão, código: FG-4, desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias no períodode 02/02/2009 a 06/03/2009.




ResolveConceder a CLAUDIO PORTO SILVEIRA,

matrícula SIAPE n°0292823, CPF n° 667.312.167-04,lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 13, da categoria funcional de Médico - Área,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 de junhode 2009.




ResolveConceder a LANINELVIA MESQUITA DE DEUS,

matrícula SIAPE n°1473341, CPF n° 511.002.743-91,lotada na Seção de Assistência ao Leitor, da Bibliotecado Centro de Humanidades desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 03, dacategoria funcional de Bibliotecário - Documentista, nívelde classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de julho de 2009.




ResolveConceder a GERSON CARNEIRO DE SOUSA,


lotado no Departamento de Estudos Especializados, daFaculdade de Educação desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 08, da categoriafuncional de Continuo, nível de classificação C, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 01 de julho de 2009.




ResolveConceder a LIA HOLLANDA CARVALHO,

matrícula SIAPE n°1618649, CPF n° 929.564.833-15,lotada no Campus de Sobral desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, dacategoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de junho de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo nº10002/09-59.

ResolveConceder a MARIA DAS DORES DA CUNHA,

matrícula SIAPE n°0291760 e CPF n° 153.408.803-20,lotada no Departamento de Apoio Administrativo, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Copeiro, nívelde classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 de maio de 2009.




ResolveConceder a VALDERINA DA SILVA BARROS,

matrícula SIAPE n° 0388718, CPF n° 049.196.612-15,lotada no Departamento de Engenharia de Pesca, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 13, dacategoria funcional de Técnico de Laboratório - Área, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de junho de 2009.




ResolveConceder a REGINA MARIA BASTOS DOS

SANTOS, matrícula SIAPE n°0294104, CPF n°122.965.463-15, lotada na Divisão de Nutrição eAlimentos, do Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria

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de Administração desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 13, da categoriafuncional de Economista Domestico, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de junho de 2009.




ResolveConceder a HELDO BEZERRA MARTINS,

matrícula SIAPE n°0290852, CPF n° 061.849.792-72,lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 11, da categoria funcional de Médico - Área,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de junhode 2009.




ResolveConceder a REJANE ARAÚJO MAGALHÃES,

matrícula SIAPE n°1165485, CPF n° 213.397.083-53,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 08, da categoria funcional de Médico - Área,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de junhode 2009.




ResolveConceder a LILIANE LIMA VIANA

VASCONCELOS, matrícula SIAPE n°1453186, CPF n°785.836.913-04, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Auxiliarde Enfermagem, nível de classificação C, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 01 de julho de 2009.




ResolveConceder a MARIA CELIA DE SENA NERI,

matrícula SIAPE n°0293319, CPF n° 098.435.233-34,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,

do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 15, da categoria funcional de Técnico emEnfermagem, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de09 de julho de 2009.




ResolveConceder a FANCIMARY DE ALENCAR CAMPOS,

matrícula SIAPE n°1482036, CPF n° 284.662.33-34, lotadano Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 03, da categoria funcional de Farmacêutico -Habilitação, nível de classificação E, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01de julho de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 053/09/DCF.

ResolveDesignar MICHELLE ADARAI MAlA CUNHA,

matrícula SIAPE nº 1576100, CPF nº 668.254.903-20, parasubstituir, IVONILDE MENDES FALCÃO REIS, matrículaSIAPE nO 1166266, CPF nº 073.727.953-20, na funçãode Diretor, código: FG-4, da Divisão de Orçamento eControle, do Departamento de Contabilidade e Finanças,da Pró-Reitoria de Administração desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de fériasno período de 03 a 30/08/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta na Portaria nº1816,de 08 de julho de 2009.

ResolveRetificar a Portaria de nº1816, de 08 de julho de

2009, que trata de designar EDSON PAULO BARROS,matrícula SIAPE nº 1122628, CPF nº 602.896.511-16, parasubstituir, NAPOLEÃO DIEB HOLANDA OLIVEIRA,matrícula SIAPE nº 3165576, CPF nº 231.921.353-87, nafunção de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Zeladoria eServiços Urbanos, do Departamento de AtividadesAuxiliares, da Pró-Reitoria de Administração destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 20/01 a 02/02/2009, onde selê no período de 20/01 a 02/02/2009 leia-se no períodode 06 a 20/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta na Portaria nº 226, de05 de fevereiro de 2009.

ResolveRetificar a Portaria de nº 226, de 05 de fevereiro

de 2009, que trata de Conceder a MARIA NADIR

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FLORENCIO DE SOUSA, matrícula SIAPE n°1165915 eCPF n° 246.405.223-04, lotada no Hospital UniversitárioWalter Cantídio desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 8, da categoriafuncional de Auxiliar de Enfermagem, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 20 de janeiro de 2009,onde se lê da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, leia-se da categoria funcional de Técnicode Laboratório - Área.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°.2959/09-21.

ResolveConceder Progressão Funcional, da classe de

Professor Auxiliar, nível 1, para a classe de ProfessorAssistente, nível 1, do Grupo Magistério, à JOSÉPÉRICLES MAGALHÃES VASCONCELOS, matrículaSIAPE n°.3440353, CPF n°.346.847.863-15, lotado noCampus do Cariri desta Universidade, com efeitos a partirde 06 de fevereiro de 2009, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso II Parágrafo 2º do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso II da Portaria MEC 475/87.




ResolveConceder a HELDECIO MELO CESIDIO GOMES

matricula SIAPE n° 0289832,CPF n° 423.685.613-15,lotado na Divisão de Vigilância , do Departamento deAtividades Gerais desta Universidade, progressão pormérito profissional, do padrão de vencimento 08, para oPadrão de Vencimento 09, do nível de capacitação 4, dacategoria funcional de Vigilante, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005 e com as Resoluções nº 02 e 03/2006, da ComissãoNacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 01de janeiro de 2009.




ResolveAlterar o regime de trabalho de CARLOS ANDRÉ

BEZERRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1315206, CPF nº812.530.013-91, ocupante da categoria funcional deMédico - Residente, lotado no Hospital UniversitárioWalter Cantídio desta Universidade, do regime de 20horas para 40 horas semanais de acordo com a Lei 9.436/97, de 05.02.1997, com efeitos a partir de 01 de julho de2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº

8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Associada

e Coordenadora de Assuntos Internacionais MARIA ELIASSOARES, lotada na Coordenadoria de AssuntosInternacionais, durante o período de 20/07/2009 a 26/07/2009, a fim de Participar de Reunião do ProgramaErasmus Mundus, Acção 2 - Cons. Mundus, naUniversidade do Porto, em Porto - Portugal, com ônus(Processo nº 23067-P13979/09-09).




ResolveAlterar a Portaria nº 357, de 26.03.1991,

publicada no DOU de 28.03.1991, que trata daaposentadoria de RAIMUNDO FRANCISCO PADILHASAMPAIO, matrícula SIAPE - 6289550, SIAPECAD -00378888, CPF - 000.386.363-87, ocupante do cargoefetivo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Nível I, emregime de 20 horas semanais, do Quadro Permanentedesta Universidade, para incluir nos dispositivos legaisque fundamentaram aquele ato, em face de opção doservidor, a vantagem do art. 192, item da Lei nº 8.112/90,publicada no DOU de 12.12.1990.




ResolveArt. 1.° - Alterar a portaria nº 1910, de 18 de agosto

de 2008, que concedeu ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 1° - III - A, da Emenda Constitucionalnº 41, a partir de 04.08.2008, à servidora Francisca Paulinode Menezes, matrícula SIAPE n.° 0291666, ocupante docargo efetivo de Servente de Limpeza, do Quadro dePessoal desta universidade, lotada na Diretoria do Centrode Humanidades, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, adotando-se, como fundamentação legal paraa concessão do benefício, o art. 40, § 19, da EmendaConstitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003,com vigência a partir de 27.11.2007 (041048).



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n. ° 23067.3849/09-69,

ResolveArt.1. ° - CONCEDER à servidora MARIA DA

GLÓRIA ARRAIS PETER, matrícula SIAPE n.O 02921883,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotada noDepartamento de Contabilidade, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucionaln.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de19.03.2006 (041027).


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ResolveArt. 1.0 - CONCEDER ao servidor FLÁVIO

PEREIRA GADELHA, matrícula SIAPE n.º 09864291,ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,do Quadro de Pessoal desta universidade, lotado naSeção de Assistência ao Leitor, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicadano DOU de 31.12.2003, a partir de 27.06.2009 (41048).



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, i10 usn de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.o 23067.9074/09-62,

ResolveArt. 1.0 - CONCEDER à servidora SHEILA MARIA

MEIRA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 04065453, ocupantedo cargo efetivo de Assistente em Administração, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotada naSuperintendência de Recursos Humanos, em virtude dereunir todos os requisitos necessários à inativação, masoptar por continuar em atividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 22.09.2008 (41048).



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no US0 de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.º 23067.9059/09-79,

ResolveArt. 1.º - CONCEDER à servidora MARIA

GERACINA SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º02933369, ocupante do cargo efetivo de Técnico emEnfermagem, do Quadro de Pessoal desta universidade,latada no Hospital Universitário Walter Cantídio, emvirtude de reunir todos os requisitos necessários àinativação, mas optar por continuar em atividade, ABONODE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 06.10.2007 (41048).



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.o 23067.13140/09-07,

ResolveArt. 1.0 - CONCEDER à servidora JACQUELINE

MACIEL POMBO, matrícula SIAPE n.º 0292318, ocupantedo cargo efetivo de Professor de 30 Grau, do Quadro dePessoal desta universidade, lotada no Departamento deAdministração/FEAAC, em virtude de reunir todos osrequisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,

alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicadano DOU de 31.12.2003, a partir de 09.06.2007 (41048).




ResolveArt. 1.º - CONCEDER ao servidor MANOEL

FERREIRA DE AZEVEDO FILHO, matrícula SIAPE n.º02931480, ocupante do cargo efetivo de Professor de 30Grau, do Quadro de Pessoal desta universidade, latadano Departamento de Matemática, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41,publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 11.01.2008(41048).




ResolveArt. 1.º - CONCEDER ao servidor RAIMUNDO

MORAIS SANTOS, matrícula SIAPE n.o 0291791, ocupantedo cargo efetivo de Professor de 30 Grau, do Quadro dePessoal desta universidade, lotado no Departamento deMatemática, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.2.0, § 5.0, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 15.06.2007 (041027).




ResolveArt. 1. ° - CONCEDER à servidora MARIA EDNILZA

OLIVEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 09864291,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotada noDepartamento de Letras Vernáculas, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de1988, alterada pela Emenda Constitucional n. ° 41,publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 24.08.2002(41048).



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o nº 23067.13830/09-67,

ResolveArt. 1.° - CONCEDER à servidora MARIA DE

FÁTIMA MATIAS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 02933261,ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área,do Quadro de Pessoal desta universidade, lotada no

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Hospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucionaln.o 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de20.08.2007 (041027).




ResolveArt. 1.° - CONCEDER à servidora MARIA DE

FÁTIMA AZEVEDO FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE n.º02919153, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3°Grau, Classe Adjunto, do Quadro de Pessoal destauniversidade, latada no Departamento de Fundamentosda Educação, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 31.12.2003 (041027).




ResolveArt. 1.° - CONCEDER ao servidor CARLOS

PIMENTEL DE SOUSA, matrícula SIAPE n.° 02923941,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotado noDepartamento de Engenharia e Teleinformática, emvirtude de reunir todos os requisitos necessários àinativação, mas optar por continuar em atividade, ABONODE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, daEmenda Constitucional n.o 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 14.10.2007 (041027).



Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.º 23067.7456/09-98,

ResolveArt. 1º-CONCEDER ao servidor GOVINDASWAMY

TALAPALA NAIDU, matrícula SIAPE n.º 62918633,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º Grau, ClasseTitular, do Quadro de Pessoal desta universidade, latadano Departamento de Patologia e Medicina Legal, emvirtude de reunir todos os requisitos necessários àinativação, mas optar por continuar em atividade, ABONODE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.º , § 5º, daEmenda Constitucional n. º 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 22.10.2006 (041027).




ResolveArt. 1.° - CONCEDER à servidora MARIA DAS

DORES DE OLIVEIRA FILGUEIRA, matrícula SIAPE n.°

02924378, ocupante do cargo efetivo de Revisor de Texto,do Quadro de Pessoal desta universidade, lotada naCoordenação de Comunicação Social e MarketingInstitucional, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 24.05.2009 (041027).




ResolveArt. 1.º - CONCEDER à servidora HELYETI DA

FONSECA MAlA ROLA, matrícula SIAPE n.º 02932796,ocupante do cargo efetivo de Médico - Área, do Quadro dePessoal desta universidade, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicadano DOU de 31.12.2003, a partir de 22.07.2007 (41048).



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.° 23067.22662/08-74,

Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora CARMEN

DOLORES SARAIVA DE SOUSA, matrícula SIAPE n.°02919790, ocupante do cargo efetivo de Revisor deTextos, do Quadro de Pessoal desta universidade, lotadana Imprensa Universitária, em virtude de reunir todos osrequisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.° 41, publicadano DOU de 31.12.2003, a partir de 09.02.2009 (41048).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora MARIA DA

CONCEIÇÃO PIRES SAMPAIO PAIXÃO, matrícula SIAPEn.° 02898211, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário- Documentalista, do Quadro de Pessoal destauniversidade, lotada na Biblioteca Setorial de Economia/BCH, em virtude de reunir todos os requisitos necessáriosà inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONODE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 21.12.2008 (41048).




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Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora ANTONIA

RODRIGUES DE FARIAS, matrícula SIAPE n.° 02937712,ocupante do cargo efetivo de Contínuo, do Quadro dePessoal desta universidade, lotada no Departamento deEngenharia Agrícola, em virtude de reunir todos osrequisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41,publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 29.05.2009(041027).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora MARIA DAS

DORES DE OLIVEIRA FILGUEIRA, matrícula SIAPE n.°02924378, ocupante do cargo efetivo de Revisor de Texto,do Quadro de Pessoal desta universidade, lotada naCoordenação de Comunicação Social e MarketingInstitucional, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 24.05.2009 (041027).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora MARIA LUIZA

RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE n.° 02933971,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotada noDepartamento de Clínica Odontológica, em virtude dereunir todos os requisitos necessários à inativação, masoptar por continuar em atividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 15.07.2007 (41048).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora MARIA GORETTI

COSTA NUNES, matrícula SIAPE n.° 02923797, ocupantedo cargo efetivo de Assistente em Administração, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotada na Divisãode Apoio Administrativo/Labomar em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucionaln.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de02.05.2009 (041027).



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suas

atribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.° 23067.3266/09-19,

Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora ANTONIA

EUNICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matrículaSIAPE n.° 02925099, ocupante do cargo efetivo deAssistente em Administração, do Quadro de Pessoaldesta universidade, lotada no Hospital UniversitárioWalter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos doart. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41,publicada no DOU de 31.12.2003, a part ir de30.03.2009 (041027).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora ELIZABETH

CRISTINA BALTAZAR P. PINTO, matrícula SIAPE n.°1166667, ocupante do cargo efetivo de Assistente emAdministração, do Quadro de Pessoal desta universidade,lotada na Divisão de Controle de Proventos e Pensões,em virtude de reunir todos os requisitos necessários àinativação, mas optar por continuar em atividade, ABONODE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 1.°, daEmenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 11.01.2009 (041027).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora VILMA FEITOSA

RIBEIRO, matrícula SIAPE n.° 02921212, ocupante docargo efetivo de Médico - Área, do Quadro de Pessoaldesta universidade, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 02.06.2009 (41048).



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.° 23067.14760/08-38,Resolve:

Art. 1.° - CONCEDER à servidora SONIA MARIAAGUIAR CORREA, matrícula SIAPE n.° 03850114,ocupante do cargo efetivo de Assistente emAdministração, do Quadro de Pessoal destauniversidade, lotada na Seção de Protocolo/PRGR, emvirtude de reunir todos os requisitos necessários àinativação, mas optar por continuar em atividade, ABONODE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 22.11.2008 (41048).


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Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora MARIA DE

FÁTIMA PEREIRA TORRES, matrícula SIAPE n.° 02918165,ocupante do cargo efetivo de Médico - Área, do Quadro dePessoal desta universidade, lotada no MaternidadeEscola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.° 41, publicadano DOU de 31.12.2003, a partir de 07.05.2009 (41048).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora MARIA DE FÁTIMA

BARROS GONÇALVES, matrícula SIAPE n.° 0291306,ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotada noDepartamento de Fitotecnia, em virtude de reunir todos osrequisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.° 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 19.12.2008 (41048).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora DIANA MARIA

MACIEL MANO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.°02900380, ocupante do cargo efetivo de Assistente emAdministração, do Quadro de Pessoal desta universidade,lotada na Reitoria, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 24.11.2008 (041027).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor JOÃO MOREIRA

BATISTA, matrícula SIAPE n.° 02942805, ocupante do cargoefetivo de Professor de 3° Grau, do Quadro de Pessoaldesta universidade, lotado no Departamento de EngenhariaAgrícola, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 29.09.2006 (041027).




ResolveArt. 1.° - CONCEDER à servidora VANIA MARIA

DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE n. ° 0292941,ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,do Quadro de Pessoal desta universidade, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude dereunir todos os requisitos necessários à inativação, masoptar por continuar em atividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da EmendaConstitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 05.06.2007 (041027).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora MARIA DE

NAZARÉ DE OLIVEIRA LEDO, matrícula SIAPE n.°02920691, ocupante do cargo efetivo de Sociólogo, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotada naSecretaria Administrativa/CH, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de1988, alterada pela Emenda Constitucional n.° 41,publicada no DOU de 31.12.2003, a part ir de12.01.2009 (41048).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora ANA MARIA

DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE n.° 02940063,ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem,do Quadro de Pessoal desta universidade, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio, em virtude dereunir todos os requisitos necessários à inativação,mas optar por continuar em atividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 13.04.2008 (41048).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora ANGELA MARIA

MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE n.° 02939010,ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,do Quadro de Pessoal desta universidade, lotada noDepartamento de Desenvolvimento de Pessoal, emvirtude de reunir todos os requisitos necessários àinativação, mas optar por continuar em atividade, ABONODE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, da

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Constituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 21.12.2008 (41048).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor JOSÉ

PINHEIRO CASTELO BRANCO FILHO, matrícula SIAPEn.° 02935914, ocupante do cargo efetivo de Impressor,do Quadro de Pessoal desta universidade, lotado naImprensa Universitária, em virtude de reunir todos osrequisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.° 41, publicadano DOU de 31.12.2003, a partir de 13.02.2009 (41048).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora CARMELITA

PEREIRA VIANA, matrícula SIAPE n.° 02940101, ocupantedo cargo efetivo de Auxiliar de Cozinha, do Quadro dePessoal desta universidade, lotada no Departamento deMatemática, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 15.06.2009 (41048).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor JOSÉ

FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.° 02924921,ocupante do cargo efetivo de Armazenista, do Quadro dePessoal desta universidade, lotado no AlmoxarifadoCentral, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 29.11.2008 (41048).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor ANTONIO LUIZ

PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE n.° 0292513,ocupante do cargo efetivo de Administrador, do Quadrode Pessoal desta universidade, lotado no Hospital

Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41,publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 07.04.2008(041027).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta na Portaria nº 1783,de 02 de julho de 2009.

ResolveRetificar a Portaria Retificadora de nº 1783, de

02 de julho de 2009, que trata de Conceder ProgressãoFuncional, da classe de Professor Assistente, nível 1, paraa classe de Professor Adjunto, nível 1, do GrupoMagistério, a EDUARDO SANTOS JUNQUEIRARODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1670378, CPF n°619.508.156-68, lotado no Instituto Universidade Virtualdesta Universidade, com efeitos a partir de 10 de junhode 2009, onde se lê com efeitos a partir de 01 de julho de2004, leia-se com efeitos a partir de 10 de junho de 2009.





2009, que trata de Conceder Progressão Funcional, daclasse de Professor Adjunto, nível 4, para a classe deProfessor Associado, nível 1, do Grupo Magistério, a MARIATERESA GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula SIAPEn° 0291928, CPF n° 161.901.143-34, lotada noDepartamento de Medicina Clínica, da Faculdade deMedicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01de maio de 2006, onde se lê com efeitos a partir de 01 demaio de 2006, leia-se com efeitos a partir de 20 denovembro de 2008.




ResolveRetificar a Portaria Retificadora de nº 1417, de

03 de junho de 2009, que trata de Conceder ProgressãoFuncional, da classe de Professor Adjunto, nível 4, para aclasse de Professor Associado, nível 1, do GrupoMagistério, a MIGUEL NASSER HISSA, matrícula SIAPEn° 0291940, CPF n° 031.898.213-72, lotado noDepartamento de Medicina Clínica, da Faculdade deMedicina desta Universidade, com efeitos a partir de 01de maio de 2006, onde se lê com efeitos a partir de 01 demaio de 2006, leia-se com efeitos a partir de 11 dedezembro de 2008.




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ResolveRetificar a Portaria de nº 1819, de 08 de julho de

2009, que trata de Conceder a ANA VIRGINIA NOLASCOLOPES DE SOUZA LEÃO, matrícula SIAPE n°1165407,CPF n° 278.013.573-53, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, lotada no Departamento deDesenvolvimento de Pessoal, da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 10% (dez por cento), de15% (quinze por cento) , a partir de 01 de julho de 2006,onde se lê Incentivo à Qualificação no percentual de 10%(dez por cento), de 15% (quinze por cento, leia-se Incentivoà Qualificação no percentual de 15% (quinze por cento.




ResolveConceder a ROBERTO LIMA FARIAS, matrícula

SIAPE n°1457371 e CPF n°388.355.093-00, ocupante docargo de Médico - Área, lotado no Hospital UniversitárioWalter Cantídio desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 23 de janeiro de 2009.




ResolveConceder a LEYLA CASTELO BRANCO

FERNANDES MARQUES, matrícula SIAPE n°1457370 eCPF n°435.240.363-68, ocupante do cargo de Médico -Área, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídiodesta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentualde 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de05 de fevereiro de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°.8405/09-92.


Professor Auxiliar, nível 1, para a classe de ProfessorAssistente, nível 1, do Grupo Magistério, à JARBAS ARYELNUNES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n°.2530744, CPFn°.441.003.533-91, lotado no Departamento deEngenharia de Teleinformática, do Centro de Tecnologiadesta Universidade, com efeitos a partir de 23 de abril de2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso IIParágrafo 2º do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo12, inciso II da Portaria MEC 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 065/09/HA00.

ResolveDesignar JÚLIO CÉSAR ROSA DE ARAÚJO,

matrícula SIAPE nº 1546929, CPF nº 582.554.193-49, parasubstituir, SANDRA MAIA FARIAS VASCONCELOS,matrícula SIAPE nº 1514491 CPF nº 356.234.973-49, nocargo de Chefe do Departamento de Letras Vernáculas,do Centro de Humanidades, código: FG-1, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 05/02/2009 a 15/02/2009.




ResolveDesignar YANGLA KELLY OLIVEIRA

RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1475280, CPF nº822.619.203-00, para substituir, INÊS CRISTINA DE MELOMAMEDE, matrícula SIAPE nº 1166490, CPF nº193.162.673-15, no cargo de Coordenador de Pesquisae Acompanhamento Docente, da Pró-Reitoria deGraduação, código: CD-4, desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias no períodode 01 a 15/07/2009.




ResolveDesignar FRANCISCO HÉLIO PINHEIRO

NUNES, matrícula SIAPE nº 1165692, CPF nº384.916.483-72, para substituir, CARMEM RIVAS MÁXIMUSDENIS, matrícula SIAPE nº 1166079, CPF nº 141.022.003-63, no cargo de Chefe da Casa de Cultura Hispânica, doCentro de Humanidades, código: FG-2, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 01 a 15/07/2009.




ResolveDesignar MARIA ELIAS SOARES, matrícula SIAPE

nº 0291555, CPF nº 021.787.613-72, para substituir,MÔNICA MAGALHÃES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº0293133, CPF nº 220.527.983-15, no cargo deCoordenador do Curso de Pós-Graduação emLingüística, do Centro de Ciências Agrárias, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular paraparticipar de Reunião da Área de Letras e Lingüística naCAPES - Brasília/DF, no período de 29 a 30/06/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 381/HUWC/UP/DA.

ResolveDesignar MARIA AIRTES VIEIRA VITORIANO,

matrícula SIAPE nº 1165456, CPF nº 119.716.063-91, para

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substituir, SILVIO PAULO DA COSTA ARAÚJO ROCHAFURTADO, matrícula SIAPE nº 0291934, CPF nº566.982.327-34, no cargo de Diretor do HospitalUniversitário Walter Cantídio, código: CD-3, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 01 a 30/07/2009.




ResolveDesignar MARLIETE SEVERINO DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 1166525, CPF nº 234.115.203-10, parasubstituir, MARLUCIA CAVALVANTE SEVERINO, matrículaSIAPE nº 1166445, CPF nº 358.624.673-00, no cargo deDiretor da Divisão de Análise de Contas, do Departamentode Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoria de Administração,código: FG-4, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de13/07 a 01/08/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 051/09/DCF.

ResolveDesignar JEAN MICHEL DE CARVALHO,

matrícula SIAPE nº 1474608, CPF nº 713.395.233-53, parasubstituir, LUÍS ALBERTO RODRIGUES, matrícula SIAPEnº 0293629, CPF nº 122.927.293-34, na função de Diretor,código: FG-4, da Divisão de Contabilidade, doDepartamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias no períodode 22/07 a 04/08/2009.




ResolveDesignar EDNARDO RODRIGUES FREITAS,

matrícula SIAPE nº 2165677, CPF nº 300.170.843-34, parasubstituir, ARLINDO ALENCAR ARARIPE MOURA,matrícula SIAPE nº 1208039, CPF nº 284.628.743-00, nocargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação emZootecnia, do Centro de Ciências Agrárias, código: FG-1,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 31/07 a 29/08/2009.




ResolveConceder a MARIA DE BETANHA PAULINO DO

NASCIMENTO, matrícula SIAPE n°1362074, CPF n°309.883.573-72, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 04, da categoria

funcional de Enfermeiro - Área, nível de classificação E,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 07 de julho de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCA GOMES DA SILVA

CATUNDA, matrícula SIAPE n°0290675, CPF n°164.359.923-00, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 13, da categoria funcional deTécnico em Enfermagem, nível de classificação D, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 08 de julho de 2009.




ResolveConceder a MARIA NOELIA FARIAS CARNEIRO,

matrícula SIAPE n°0757662, CPF n° 258.461.913-04,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional, donível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento13, da categoria funcional de Recreacionista, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de julho de 2009.




ResolveConceder a GILDO BARREIRA FURTADO,

matrícula SIAPE n°0290850, CPF n° 069.102.033-72,lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional, donível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento13, da categoria funcional de Médico - Área, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de julho de 2009.




ResolveConceder a CLAUDIANGELA PINHEIRO DE

SOUSA, matrícula SIAPE n°1450906, CPF n° 510.782.873-68, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubrianddesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Auxiliarde Enfermagem, nível de classificação C, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 07 de julho de 2009.


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ResolveConceder a ALDEMIR SILVA DE CASTRO,

matrícula SIAPE n°1656513, CPF n° 892.344.723-49,lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 01, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de07 de julho de 2009.




ResolveConceder a VALDERI FERREIRA CANDIDO,

matrícula SIAPE n°0293667, CPF n° 234.287.913-04,lotado na Coordenadoria do Restaurante Universitário,da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Cozinheiro, nívelde classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de julho de 2009.




ResolveConceder a RENATA ALVES DA SILVA, matrícula

SIAPE n°1510596, CPF n° 589.467.303-82, lotadaBiblioteca Universitária desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 02, da categoriafuncional de Bibliotecário - Documentalista, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de julho de 2009.











IV)Lotação: Curso de MedicinaCampus CaririServidor(a): Nilene Clemente Barros Alves de

OliveiraFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Centro de CiênciasDepartartamento de BiologiaServidor(a): Roberta Boscaini ZandavalliFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Curso de MedicianaCamous SobralServidor (a): Maria Auxiliadora Silva OliveiraFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora VERDIANA

PEREIRA CARVALHO, matrícula SIAPE n.° 02787079,ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,do Quadro de Pessoal desta universidade, lotada noDepartamento de Filosofia, em virtude de reunir todos osrequisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.° 41, publicada

42


no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.10.2008 (41048).Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Centro de Ciências AgráriasDepartamento de Ciencias do SoloServidor(a): Gustavo Souza ValladaresFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Centro de Ciências AgráriasDepartamento de Ciencias do SoloServidor(a): Paulo Furtado Mendes FilhoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

IV)Lotação: Faculdade de MedicinaCampus SobralServidor(a): Camila Gomes Virgíio CoelhoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveConceder a BENEDITA ELIZABETE DE AGUIAR,

matrícula SIAPE n°1453268 e CPF n°745.689.653-49,ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotadano Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 15 dejulho de 2009.




ResolveConceder a ALESSANDRA COSTA DA SILVA,

matrícula SIAPE n°1367893 e CPF n°519.437.193-49,ocupante do cargo de Médico - Área, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte esete por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 29 deagosto de 2008.




ResolveConceder a MARIA SOCORRO SILVA, matrícula

SIAPE n°2608880 e CPF n°547.822.441-34, ocupante docargo de Pedagogo - Área, lotada no Departamento deEconomia Domestica, do Centro de Ciências Agráriasdesta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentualde 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 23 de abril de 2009.




Resolve:Conceder a RAIMUNDO JORGE PESSOA DA

SILVA, matrícula SIAPE n°1166423 e CPF n°463.654.353-04, ocupante do cargo de Pedreiro, lotado na Prefeiturado Campus do Pici, da Pró-Reitoria de Administraçãodesta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentualde 20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico, combase nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 15de julho de 2009.


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ResolveConceder a ADELI GOMES MOREIRA, matrícula

SIAPE n°0291514 e CPF n°168.813.463-87, ocupante docargo de Assistente em Administração, lotada na Bibliotecade Ciências da Saúde desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 daLei 11.091/05, a partir de 14 de julho de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCO MARCONDES DE

MOURA, matrícula SIAPE n°1666121, CPF n°116.742.103-53, lotado no Departamento de Zeladoria eServiços Urbanos, do Departamento de AtividadesAuxiliares, da Pró-Reitoria de desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 08, dacategoria funcional de Jardineiro, nível de classificaçãoB, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 03 de março de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCA ZENITH BEZERRA

BARBOSA, matrícula SIAPE n°1165921, CPF n°069.445.313-72, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 08, da categoriafuncional de Auxiliar de Enfermagem, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de julho de 2009.




ResolveConceder a RENATA MOTA DO NASCIMENTO,

matrícula SIAPE n°1367880, CPF n° 673.501.193-72,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Enfermeiro -Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 daLei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 02 dejulho de 2009.




da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo 12383/09-65.

ResolveConceder a ADRIANA MATOS RODRIGUES, matrículaSIAPE n°1658792, CPF n° 675.078.083-00, lotada noLaboratório de Analises Clínicas e Toxicológicas, daFaculdade de Medicina desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 01, da categoriafuncional de Farmacêutico - Habilitação, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de junho de 2009.




ResolveConceder a MARLEIDE DE OLIVEIRA SILVA,

matrícula SIAPE n°1474014, CPF n° 836.213.933-15,lotada na Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, dacategoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de julho de 2009.




ResolveConceder a DEUSIMAR ELIOTERIO

RODRIGUES, matrícula SIAPE n°1452870, CPF n°318.562.253-72, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Auxiliarde Enfermagem, nível de classificação D, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 10 de julho de 2009.




ResolveConceder a ANTONIA NONATA DA SILVA, matrícula

SIAPE n°0293850, CPF n° 293.576.163-49, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 3 parao nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 14, dacategoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de julho de 2009.




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ResolveConceder a ROGERIO CARLOS DE SOUSA,

matrícula SIAPE n°1165922, CPF n° 244.782.963-91,lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 07, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de16 de julho de 2009.




ResolveConceder a MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA

CHAVES, matrícula SIAPE n°0293380, CPF n°228.967.403-68, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Auxiliarde Enfermagem, nível de classificação C, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 13 de julho de 2009.




ResolveConceder a NOIVE DOS SANTOS SILVA,

matrícula SIAPE n°1363427, CPF n° 457.445.053-34,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de13 de julho de 2009.




ResolveConceder a EVELINE GADELHA PEREIRA

FONTENELE, matrícula SIAPE n°1253760, CPF n°443.169.333-53, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 06, da categoria funcional de Médico- Area nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 daLei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 dejulho de 2009.




Resolve

Conceder a ANTONIO CLEYTON MENDONÇARIBEIRO, matrícula SIAPE n°6291526, CPF n°068.137.553-15, lotado no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 16, da categoria funcional de Médico- Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 daLei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 dejulho de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 304/09/NPD.

ResolveDesignar MARCUS ANTONIO CAMURÇA DE ALMEIDA,matrícula SIAPE nº 0294251, CPF nº 218.562.813-53, parasubstituir, JAVAM DE CASTRO MACHADO, matrícula SIAPEnº 1165563 CPF nº 191.775.263-68, no cargo de Diretor,código: CD-4, do Núcleo de Processamento de Dadosdesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 17 a 31/07/2009.




ResolveConceder a JOÃO MARCELO CRISTIANO

MARANGUAPE DE QUEIROZ, matrícula SIAPEn°1571608, CPF n° 619.165.953-91, lotado noDepartamento de Administração de Pessoal, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 02, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de23 de junho de 2009.




ResolveConceder a GENIVAL NOGUEIRA DE SOUZA,

matrícula SIAPE n°0290201, CPF n° 059.483.043-53,lotado na Editora desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 16, da categoriafuncional de Técnico em Contabilidade, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de julho de 2009.




ResolveConceder a MARIA SILVA HELENA FREIRE DE

FRANÇA, matrícula SIAPE n°0292996, CPF n°

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173.925.863-00, lotada no Departamento de Fisiologia eFarmacologia, da Faculdade de Farmácia, Odontologia eEnfermafem desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 14, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de novembro de2008.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, a

REINALDO MARCELO LIMA BRAGA, matricula SIAPE N°1534382, CPF N° 170.469.998-00, lotado noDepartamento de Administração, da Pró-Reitoria deAdministração desta Universidade, de acordo com odispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, da Lei 11.091 e asResoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional deSupervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 05/12/2007classificação E, Nível de Capacitação 1 e Padrão deVencimento 02 e a partir de 05/06/2009 classificação E,Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 03.

Carlos Augusto Nunes RodriguesResp/Superintendente



ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 01 para

o nível 02, da Classe DIII, da Categoria Funcional deProfessor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, àMÔNICA DOURADO FURTADO, matrícula SlAPE nº1166138,CPF nº 242.148.413-87, lotada na CoordenadoriaGeral das Casas de Cultura Estrangeira, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partir de16 de novembro de 2008, de acordo com o disposto noartigo 120, Parágrafo 1° da Lei nº 11784/2008.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°12178/09-36.


Professor Assistente, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a JAIR ANDRADEDE ARAÚJO, matrícula SIAPE n° 1674540, CPF n°583.743.533-68, lotado no Campus em Sobral destaUniversidade com efeitos a partir de 12 de junho de 2009,de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 2º doAnexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo 12,Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 109/2009 - CCEC.

ResolveDesignar FRANCISCO DAS CHAGAS NETO,

matrícula SIAPE nº 0292392, CPF nº 057.995.893-00, parasubstituir, RODRIGO AMARAL DE CODES, matrículaSIAPE nº 0291587, CPF nº 061.394.693-68, na função deCoordenador, código: FG-1, do Curso de Engenharia Civil,do Centro de Tecnologia desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias no períodode 16 a 30/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 316/09-HA00.

ResolveDesignar LOURDES BERNARDES

GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1166241, CPF nº213.678.333-53, para substituir, LEONEL FIGUEIREDODE ALENCAR ARARIPE, matrícula SIAPE nº 2165612, CPFnº 308.085.453-53, na função de Chefe, código: FG-1, doDepartamento de Letras Estrangeiras, do Centro deHumanidades desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de20/07 a 03/08/2009.




ResolveDesignar SEBASTIÃO TEOBERTO MOURÃO

LANDIM, matrícula SIAPE nº 6291981, CPF nº024.157.123-53, para substituir, FRANCISCO ROBERTOSILVEIRA DE PONTES, matrícula SIAPE nº 1166115, CPFnº 021.828.233-87, na função de Chefe, código: FG-1, doDepartamento de Literatura, do Centro de Humanidadesdesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 16 a 29/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 192/2009-DLV.

ResolveDesignar TÉRCIA MONTENEGRO LEMOS,

matrícula SIAPE nº 1673382, CPF nº 382.595.673-34, parasubstituir, SANDRA MAIA FARIAS VASCONCELOS,matrícula SIAPE nº 1514491, CPF nº 356.234.973-49, nafunção de Chefe, código: FG-1, do Departamento deLetras Vernáculas, do Centro de Humanidades destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 06 a 15/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 303/09-HA00.

ResolveDesignar SEBASTIÃO ROGÉRIO DE BARROS

PONTE, matrícula SIAPE nº 0292046, CPF nº 116.292.743-72, para substituir, PEDRO AIRTON QUEIROZ LIMA,

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matrícula SIAPE nº 0293187, CPF nº 053.139.533-20, nafunção de Chefe, código: FG-1, do Departamento deHistória, do Centro de Humanidades desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de fériasno período de 17 a 30/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta no Ofício N° 156/09-PR/AE.

ResolveDesignar ELIDIHARA TRIGUEIRO GUIMARÃES,

matrícula SIAPE nº 3165369, CPF nº 263.533.853-15, parasubstituir, MARIA CLARISSE FERREIRA GOMES, matrículaSIAPE nº 0291978 CPF nº 102.706.123-00, no cargo dePró-Reitor, código: CD-2, da Pró-Reitoria de AssuntosEstudantis desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de 17a 31/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Ofício nº 138/09-PG.

ResolveDesignar MARIA ENÓIA BRAGA COSTA, matrícula

SIAPE nº 1166192, CPF nº 218.438.303-10, para substituir,MARIA DAS DORES VIEIRA DE SOUZA PONTES, matrículaSIAPE nº 0290169, CPF nº 060.009.593-20, na função deDiretor, código: FG-4, da Divisão de Apoio Administrativo,da procuradoria Federal desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias no períodode 01 a 30/11/2008.




ResolveDesignar JOANA MARIA ARAÚJO CHAGAS,

matrícula SIAPE nº 1532414, CPF nº 982.414.943-00, parasubstituir, IELDA FEIJÓ MARINHO, matrícula SIAPE nº0292538, CPF nº 214.163.113-00, no cargo de Chefe daUnidade de Pessoal, do Hospital Universitário WalterCantídio, código: FG-5, desta Universidade tendo em vistao afastamento do titular em gozo de férias no período de01 a 30/07/2009.




ResolveDesignar MARIA AIRTES VIEIRA VITORIANO,

matrícula SIAPE nº 1165456, CPF nº 119.716.063-91, parasubstituir, SILVIO PAULO DA COSTA ARAÚJO ROCHAFURTADO, matrícula SIAPE nº 0291934, CPF nº566.982.327-34, no cargo de Diretor do HospitalUniversitário Walter Cantídio, código: CD-3, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 01 a 30/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Processo nº17954/09-11.

ResolveDesignar ROSIANE DA SILVA FALCÃO, matrícula

SIAPE nº 1166515, CPF nº 617.643.373-87, para substituir,ANA LÚCIA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0292435 CPFnº 115.941.103-44, no cargo de Diretor da Divisão deCoordenação de Bibliotecas, da Biblioteca Universitáriada Pró-Reitoria de Planejamento, código: FG-4, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emlicença especial no período de 31/08 a 29/09/2009.




ResolveRetificar a Portaria de nº 1906, de 13 de julho

de 2009, que trata de Alterar o regime de trabalho deCLAUDIA MARIA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1166060, CPF nº 209.120.803-53, ocupante da categoriafuncional de Médico - Área, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade, doregime de 20 horas para 40 horas semanais de acordocom a Lei 9.436/97, de 05.02.1997, com efeitos a partirde 01 de julho de 2009, onde se lê com efeitos a partirde 01 de julho de 2009, leia-se com efeitos a partir de01 de março de 2009.




ResolveConceder a HELYETT DA FONSECA MAIA ROLA,

matrícula SIAPE n°6293279, CPF n° 113.338.473-00,lotada na Comissão de Avaliação Ambiental e Perícia, daSuperintendência de Recursos Humanos , progressãopor capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 09, da categoriafuncional de Médico - Área, nível de classificação E, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 20 de outubro de 2008.




ResolveConceder a GILSON DE SOUZA ALMEIDA,

matrícula SIAPE n°1455357, CPF n° 105.601.468-76,lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 03, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de14 de julho de 2009.


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Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor RAIMUNDO

FERREIRA SOARES, matrícula SIAPE n.° 02927571,ocupante do cargo efetivo de Motorista, do Quadro dePessoal desta universidade, lotado no Gabinete do Reitor,em virtude de reunir todos os requisitos necessários àinativação, mas optar por continuar em atividade, ABONODE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 19.11.2004 (41048).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor FRANCISCO

IVAN SOARES FROTA, matrícula SIAPE n.° 02941094,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotado noDepartamento de Teoria Econômica, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos da EC 41, Art 3° e Art 8°, § 4.°, da EmendaConstitucional n.° 20, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 31.12.2003 (041096).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor MARCELO

RODRIGUES PINTO, matrícula SIAPE n.° 02920089,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotado noDepartamento de Direito Privado, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucionaln.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de08.11.2004 (041027).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor CARLOS

PIMENTEL DE SOUSA, matrícula SIAPE n.° 02923941,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotado noDepartamento de Engenharia e Teleinformática, emvirtude de reunir todos os requisitos necessários àinativação, mas optar por continuar em atividade, ABONODE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da

Emenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 14.10.2007 (041027).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora ANA CELIA

CLEMENTINO MOURA, matrícula SIAPE n.° 02897877,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotada noDepartamento de Letras Vernaculas, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucionaln.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de17.03.2002 (041027).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor ANTONIO

ALCINDO DE ALENCAR, matrícula SIAPE n.° 02899802,ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área,do Quadro de Pessoal desta universidade, lotado noHospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucionaln.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de05.06.2009 (041027).










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de BiologiaCoordenadoria de Manutenção, Recuperação e

ConservaçãoServidor (a): Juliana Francisca de SousaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria

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n° 1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:Considerando o que determina os artigos 4° e

5°, do Decreto n° 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a72 da Lei n° 8.112, de 11.12.90;







IV)Lotação: Centro de Ciências AgráriaDepartamento de Engenharia de PescaServidor(a): José Renato de Oliveira CésarFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Faculdade de MedicinaDepartamento de CirugiaServidor(a): Antônio Aldo Melo FilhoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Centro de Ciências AgráriasDepartamento de Engenharia de PescaServidor(a): Reynaldo Amorim MarinhoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



Resolve:Conceder pensão vitalícia a ZEINA ALEME

ROMCY, viúva de Jorge Romcy, Mat. SIAPE - 02897559,nos termos dos artigos 215, 216 § 1º e 217, item I, alínea"a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, daLei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente a totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento)da parcela excedente a este limite, tomando-se comoreferência os proventos do cargo de Professor de 3° Grau,Classe Titular, Nível I, em regime de 40 horas semanais,do quadro permanente desta Universidade, acrescidosde 32% (trinta e dois por cento) de gratificação adicionalpor tempo de serviço e demais vantagens e gratificaçõesdo instituidor, a partir de 17.06.2009, data do falecimentodo ex-servidor.




ResolveConceder pensão vitalícia a JOSÉ ANTONIO DO

NASCIMENTO, viúvo de Maria de Fátima Ferreira doNascimento, Mat. SIAPE - 02933237, nos termos dosartigos 215, 216 § 1º e 217, item I, alínea "a" da Lei nº8.112/90, combinado com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887,de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, quedispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada noDOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidadedo limite máximo estabelecido para os benefícios doRegime Geral de Previdência Social, acrescido de 70%(setenta por cento) da parcela excedente a este limite,tomando-se como referência os proventos do cargo deAuxiliar em Administração, Nível de Classificação "C",Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento 14, doquadro permanente desta Universidade, acrescidos de22% (vinte e dois por cento) de gratificação adicional portempo de serviço e demais vantagens e gratificações doinstituidor, a partir de 29.06.2009, data do falecimento daex-servidora.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº23067.12414/09-9

ResolveConceder pensão vitalícia a NICÉIA HENRIQUE

MUNGUBA, viúva de Silas de Aguiar Munguba, Mat. SIAPE- 05381855, nos termos dos artigos 215, 216 § 1º e 217,item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art.2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada noDOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da ECnº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente a totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento)da parcela excedente a este limite, tomando-se comoreferência os proventos do cargo de Professor de 3° Grau,Classe Titular, Nível I, em regime de 20 horas semanais,do quadro permanente desta Universidade, acrescidos

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de 22% (vinte e dois por cento) de gratificação adicionalpor tempo de serviço e demais vantagens e gratificaçõesdo instituidor, a partir de 15.06.2009, data do falecimentodo ex-servidor.




ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA MIRTES DE

LIMA SANTOS, viúva de José Ribamar dos Santos, Mat.SIAPE - 02906370, nos termos dos artigos 215, 216 § 1ºe 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinadocom o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geralde Previdência Social, acrescido de 70% (setenta porcento) da parcela excedente a este limite, tomando-secomo referência os proventos do cargo de Motorista, Nívelde Classificação "C", Nível de Capacitação 01, Padrão deVencimento 14, do quadro permanente destaUniversidade, acrescidos de 26% (vinte e seis por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço e demaisvantagens e gratificações do instituidor, a partir de12.07.2009, data do falecimento do ex-servidor.





publicada no DOU de 22.05.2002, que trata daaposentadoria de OZIR TESSER, matrícula SIAPE -0292398, SIAPECAD - 00375179, CPF - 014.178.568-31,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, ClasseTitular, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, Doutor,do Quadro Permanente desta Universidade, para incluirnos dispositivos legais que fundamentaram aquele ato,em face de opção do servidor, a vantagem do art. 192,item II da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12.12.1990.




ResolveAlterar a fundamentação legal da aposentadoria

de RAIMUNDO MARTINS FILHO, aposentado comproventos proporcionais, por meio da Portaria N° 236, de19.02.2003, publicada no DOU de 24.02.2003, nos termosdo art. 8°, § 1°, itens I e III alíneas "a" e "b" da EmendaConstitucional n° 20, de 15.12.1988, publicada no DOUde 16.12.1988, para aposentadoria por tempo de serviço,nos termos do art. 40, item III, alínea "b" da ConstituiçãoFederal de 1988, combinado com o art. 186, item III, alínea"b" da Lei nº 8.112, de 11.12.90, amparado pelo art. 3° daEmenda Constitucional n º 41/03, publicado no DOU de31.12.2003, com proventos integrais correspondentes aocargo de Professor Adjunto, Nível IV, Dedicação Exclusiva,Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade,acrescidos de 23% (vinte e três por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço, e vantagem do artigo 62

da Lei n° 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos)da função de Chefe de Departamento do Centro deCiências Agrárias (FG1) do quadro permanente destaUniversidade.


Portaria n° 2054A de 21 de julho de 2009

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,e tendo em vista o que consta do Ofício s/n, de 30.06.2009,do Diretor Executivo da SEARA DA CIÊNCIA,

ResolveDesignar os servidores docentes e técnico

administrativo abaixo relacionados, par comporem aDiretoria Executiva da SEARA da CIÊNCIA, conformeespecificado:

Diretor Executivo: Prof. MARCUS RAIMUNDOVALE (Depto. de Fisiologia e Farmacologia)

Coordenador Técnico-Científico: Prof. ILDEGUEDES DA SILVA (Depto. De Física)

Consultor Pedagógico : Prof. PEDRO JORGECALDAS MAGALHÃES (Depto. De Fisiologia eFarmacologia).

Secretário Executivo: Eng. ANTONIO ROBERTOBARRETO de MELO(Seara da Ciência).

Conselheiros: Prof. ARMÊNIO AGUIAR DOSSANTOS (Depto, De Fisiologia e Farmacologia); Profa.EVABATISTA CALDAS (aposentada); Prof. JOSÉ ESTÊVÃOMACHADO ARCANJO (Depto. De Ciências Sociais); Prof.JOSÉ EVANGELlSTA DE CARVALHO MOREIRA(aposentado) e Prof. JOSÉ MARIA DE SALES ANDRADENETO (aposentado) .

Esta Portaria entre em vigor na data de suaassinatura, revogando-se as disposições em contrário.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício nº 0109/QG00.

ResolveDispensar por término de mandato, PEDRO

JORGE CALDAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº1242120 e CPF nº 385.466.203-34, do cargo de Chefe doDepartamento de Fisiologia e Farmacologia, daFaculdade de Medicina Legal, da Faculdade de Medicinadesta Universidade, a partir de 01 de julho de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria n° 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofícionº.0109/QG00.

ResolveDesignar ALDO ÂNGELO MOREIRA LIMA,

matrícula SIAPE nº. 6292302, CPF nº. 090.553.393-34,para exercer a função de Chefe, Código FG-1, doDepartamento de Fisiologia e Farmacologia, daFaculdade de Medicina desta Universidade para cumprirmandato de dois anos, a partir de 01 de julho de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria n° 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Processonº 14035/09-50.

ResolveDesignar FRANCISCA SOARES DE ARAÚJO,

matrícula SIAPE nº. 0289812, CPF nº. 310.263.033-20,

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para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centrode Ciências desta Universidade reeleita para cumprirmandato de dois anos, a partir de 26 de junho de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria n° 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Processonº 13366/09-81.

ResolveDesignar ARLETE APARECIDA SOARES,

matrícula SIAPE nº. 1166127, CPF nº. 130.719.633-00,para exercer a função de Chefe, Código FG-1, doDepartamento de Biologia, do Centro de Ciências destaUniversidade reeleita para cumprir mandato de dois anos,a partir de 15 de julho de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão - CEPE, em sua reunião de 19.06.2009,conforme o art. 4° da Resolução nº 23/CEPE, de 31 dejulho de 2006, na forma do que dispõe a Lei nº 11.344 de8 de setembro de 2006,

ResolveDesignar os professores, Luís Parente Maia,

Regine Helena Silva dos Femandes Vieira, Antonio AdautoFonteles Filho (membros efetivos) e Luiz Drude deLacerda, na condição de suplente, para, sob apresidência do primeiro, comporem a Banca Examinadorapara Avaliação de Progressão Funcional na Classe deProfessor Associado, dos docentes latadas no Institutode Ciências do Mar - LABOMAR, desta Universidade.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria na 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


Professora Assistente REGIANE LORENZETTICOLLARES, lotada no Campus da UFC no Caríri, duranteo período de 03/12/2008 a 31/0312009, a fim deprosseguir Doutorado Sanduíche em Filosofia, naUniversidade de Leipzig, em Leipzig, na Alemanha, comônus CNPq (Processo n° 23067-P991l/09-53).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no Artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar a prorrogação do Afastamento do

Professor Assistente, SÉRGIO JOSÉ BARBOSA ELIAS,lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e deProdução do Centro de Tecnologia, durante o período de01/08/2009 a 31/07/2010, a fim de prosseguir Doutoradoem Engenharia de Produção na Universidade Federal de

Santa Catarina, em Florianópolis, Santa Catarina, comônus limitado (Processo n º 23067 - P11954/09-07).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369176-CEPE, ePortaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,


Professor Assistente ALBERTO NOVAES RAMOS JÚNIOR,lotado no Departamento de Saúde Comunitária daFaculdade de Medicina, durante o período de 02/03/2009a 01/03/2010, a :fim de prosseguir Doutorado em CiênciasMédicas na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/Ce, com ônus limitado (processo n. o 23067-PI763/09-74).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, ePortaria Nº 17, de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,


Psicóloga RENESA PASCOAL ROLA CAVALCANTI, lotadano Hospital Universitário Walter Cantídio, durante operíodo de 05/05/2009 a 05/05/2010, a fim de ConcluirMestrado em Ciências Médicas na Universidade Federaldo Ceará, em Fortaleza/Ce, com ônus limitado (Processon. º 23067-P12197/09-81).





Professora Assistente, MARIA INÊS PINHEIRO CARDOSOSALLES, lotada no Departamento de Letras Estrangeirasdo Centro de Humanidades, durante o período de 10/03/2009 a 09/03/2010, a fim de prosseguir Doutorado noPrograma de Pós-Graduação em Língua Espanhola eLiteraturas Espanhola e Hispano-Americana daUniversidade de São Paulo, em São Paulo, com ônuslimitado (Processo n º 23067 - P34403/08-13).




Resolve:Autorizar a prorrogação do Afastamento do

Professor Assistente HIDEMBURGO GONÇALVESROCHA, lotado no Curso de Medicina do Campus daUFC no Cariri, durante o período de 05/03/2009 a 05/03/

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2010, a fim de prosseguir Doutorado na UniversidadeFederal do Ceará, em Fortaleza/Ce, com ônus limitado(Processo n. º 23067-P7491/09-99).





FRANCISCO MARCONDES, lotado no Departamento deEngenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro deTecnologia, durante o período de 06/07/2009 a 02/08/2009, a fim de dar continuidade ao trabalho de Pesquisana área de Simulação Avançada de Reservatórios dePetróleo na Universidade do Texas em Austin, nosEstados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067-P12631/09-03).




ResolveAutorizar o Afastamento da Farmacêutica

Bioquímica ROXEANE MARTINS MONTEIRO, lotada naFarmácia-Escola da Faculdade de Farmácia, Odontologiae Enfermagem, durante o período de 02/03/2009 a 02/03/2010, a fim de Cursar Doutorado em Biotecnologia naUniversidade Estadual do Ceará, em Fortaleza/Ce, comônus limitado (Processo n. º 23067-P11943/09-82).





NÁGILA MARIA PONTES SILVA RICARDO, lotada noDepartamento de Química Orgânica e Inorgânica doCentro de Ciências, durante o período de 18/07/2009 a27/07/2009, a fim de representar o Brasil na Qualidadede Chefe da Delegação na XLI Olimpíada Internacionalde Química na Universidade de Cambridge - Inglaterra,com ônus limitado (Processo nº 23067-P12228/09-11).





CLÁUDIA DO Ó PESSOA, lotada no Departamento de

Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina,durante o período de 26/06/2009 a 11/07/2009, a fim deapresentar trabalhos científicos no 50º Encontro Anual daSociedade Americana de Farmacologia, no Hawaí -Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067-P11335/09-87).





RICARDO CORDEIRO CORRÊA, lotado no Departamentode Computação do Centro de Ciências, durante o períodode 07/07/2009 a 14/07/2009, a fim de realizar visitacientífica na Universidade de Avignon, em Avignon, naFrança, com ônus limitado (Processo nº 23067-P13247/09-92).





CARLOS ESTEVÃO ROLIM FERNANDES, lotado noCampus da UFC em Sobral, durante o período de 13/06/2009 a 18/06/2009, a fim de participar do CongressoInternacional ICC / 2009, em Dresden, na Alemanha, comônus limitado (Processo nº 23067-P10541/09-33).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


MARCELLE COLARES OLIVEIRA, lotada noDepartamento de Contabilidade da Faculdade deEconomia, Administração, Atuária, Contabilidade eSecretariado, durante o período de 05110/2009 a 09/10/2009, a fim de apresentar trabalho na XX Sessão Anualdo Grupo Intergovernamental de Experts em PadrõesInternacionais de Contabilidade e Relatórios, emGenebra, na Suiça, com ônus limitado (Processo nº23067-PI2416/0912).




Resolve

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Autorizar o Afastamento do Professor AssociadoRICARDO CORDEIRO CORRÊA, lotado no Departamentode Computação do Centro de Ciências, durante o períodode 31/07/2009 a 09/08/2009, a fim de realizar visitacientífica na Universidade de Avignon, em Avignon, naFrança, com ônus limitado (Processo nº 23067-P13248/09-55).





LETÍCIA VERAS COSTA LOTUFO, lotada no Departamentode Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina,durante o período de 01/08/2009 a 31/07/2010, a fim decursar Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia, emSan Diego, nos Estados Unidos, com ônus CNPq(Processo nº 23067-P6217/09-10).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Assistente

LIDIA EUGENIA CAVALCANTE, lotada no Departamentode Ciências da Informação do Centro de Humanidades,durante o período de 03/08/2009 a 18/08/2009, a fim defazer Visita de Estudo, na Biblioteca e Arquivos Nacionaisdo Quebec, em Montreal - QC, com ônus limitado(Processo nº 23067-P9717/09-41).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente

IVAN JOSÉ ARY JUNIOR, lotado no Departamento deEngenharia de Transportes do Centro de Tecnologia,durante o período de 16/02/2009 a 15/02/2010, a fim deCursar Doutorado em Engenharia Civil, na UniversidadeFederal do Ceará, em Fortaleza/Ce, com ônus limitado(Processo n.º 23067-P5510/09-61).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE e da Portaria nº 17 de 14 de janeiro de 2004, doMagnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar o afastamento da Professora

Assistente, TEREZA FALCÃO DE OLIVEIRA NERI, lotadano Departamento de Geologia do Centro de Ciências,durante o período de 23/03/2009 a 22/03/2010, a fim decursar Doutorado em Geologia na Universidade Federaldo Ceara, em Fortaleza - Ceará, com ônus limitado(Processo nº 23067 - P11547/09-55).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no Artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com as Resoluções 369176-CEPE,05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o afastamento da Médica, MARCIA

MARIA CARNEIRO, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio, durante o período de 01/07/2009 a 31/12/2009,a fim de cursar Doutorado em Cardiologia naUniversidade de São Paulo, em São Paulo, com ônuslimitado (Processo nº 23067 - P130/09-11).





NÁGILA MARIA PONTES SILVA RICARDO, lotada noDepartamento de Química Orgânica e Inorgânica doCentro de Ciências, durante o período de 28/07/2009 a21/08/2009, a fim de concluir trabalho de pesquisa depublicação em colaboração na Universidade deManchester, em Manchester, com ônus limitado (Processonº 23067-P12788/09-67).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 304/09/NPD.

ResolveDesignar MARCUS ANTONIO CAMURÇA DE

ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0294251, CPF nº218.562.813-53, para substituir, JAVAM DE CASTROMACHADO, matrícula SIAPE nº 1165563 CPF nº191.775.263-68, no cargo de Diretor, código: CD-4, doNúcleo de Processamento de Dados desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de fériasno período de 17 a 31/07/2009.








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IV)Lotação: Centro de Ciências AgráriasDepartamento de Ciências do SoloServidor(a): Mirian Cristina Gomes GostaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente




de serviço, com paridade, nos termos do art. 6º, incisos Ia IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, a MARIA DO SOCORROGALDINO ALVES, matrícula SIAPE - 0291289, SIAPECAD- 0374154, CPF - 071.235.583-91, ocupante do cargo deTécnico em Enfermagem, Nível de Classificação "D", Nívelde Capacitação II, Padrão de Vencimento 13, do Quadrodesta Universidade, com proventos integrais, acrescidosde 13% (treze por cento) de gratificação adicional portempo de serviço.




ResolveAlterar a Portaria N° 13, da Superintendência de

Recursos HumanoslUFC, de 08.01.2009, publicada noDiário Oficial da União, de 09.01.2009, seção 11, página18, que concedeu aposentadoria a MARIA DE FÁTIMABEZERRA, matrícula SIAPE 0292881, SIAPECAD0375617, CPF nO 163.779.313-87, fundamentada nostermos do art. 186, item I, parágrafo 1º, da Lei 8.112, de11.12.1990 e art. 40, parágrafo 1 0, inciso I, da ConstituiçãoFederal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional n° 41, de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, para fundamentá-Ia nos termos do art. 3°,da Emenda Constitucional n° 41, com paridade dosproventos correspondentes ao cargo de EnfermeiroÁrea,Nível de Classificação "F, Nível de Capacitação IV, Padrãode Vencimento 12.




ResolveConceder pensão vitalícia a INEZ ANILCE

ALENCAR DAVID GOMES, viúva de Thelmo Maia Gomes,Mat. SIAPE - 1166133, nos termos dos artigos 215, 216 §1º e 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinadocom o art. 2º, item II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geralde Previdência Social, acrescido de 70% (setenta porcento) da parcela excedente a este limite, tomando-se

como referência os proventos do cargo de Professor de3° Grau, Classe Associado, Nível IV, do quadropermanente desta Universidade, acrescidos de 07% (setepor cento) de gratificação adicional por tempo de serviçoe demais vantagens e gratificações do instituidor, a partirde 07.07.2009, data do falecimento do ex-servidor.





de serviço, com paridade, nos termos do art. 6º, incisos Ia IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, a MARIA DACONCEIÇÃO NUNES FERNANDES, matrícula SIAPE -0292891, SIAPECAD 00375626, CPF 073.366.833-04,ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem,Nível de Classificação "D", Classe de Capacitação III,Padrão de Vencimento 13, em regime de 40 horassemanais, do Quadro Permanente desta Universidade,com proventos integrais acrescidos de 13% (treze porcento) de gratificação adicional por tempo de serviço e,também, da vantagem decorrente do Mandado deSegurança - 96.2706-4 da 1º Vara Federal do PoderJudiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte eoito virgula oitenta e seis por cento).





de serviço, com paridade, nos termos do art. 6º, incisos Ia IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, a RAIMUNDO JOSEPEREIRA FILHO, matrícula SIAPE - 0292680, SIAPECAD- 00375439, CPF - 209.740.273-91, ocupante do cargode Jardineiro, Nível de Classificação "B", Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 15, do Quadro destaUniversidade, com proventos integrais, acrescidos de17% (dezessete por cento) de gratificação adicional portempo de serviço e, também, da Reclamação Trabalhista- 012129/91 da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento daJustiça do Trabalho-CE, relativa à vantagem de 26,06%(vinte e seis vírgula seis por cento).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do MagnificoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº.23067.6228/09-28,

ResolveTornar sem efeito a Portaria N° 2053, da

Superintendência de Recursos Humanos/UFC, de 21 dejulho de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 23de julho de 2009, seção 2, página 24, de alteração daPortaria nº 443, de 17.05.2002, publicada no DOU de22.05.2002, que trata da aposentadoria de OZIR TESSER,matricula SIAPE - 0292398, SIAPECAD - 00375179, CPF- 014.178.568-31, Professor de 3° Grau, para incluir nosdispositivos legais que fundamentaram aquele ato, emface de opção do servidor, a vantagem do art. 192, item 11da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12.12.1990.


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Resolve:Art. 1.° - CONCEDER a servidora FRANCISCA

NEUZA VIEIRA LOPES, matrícula SIAPE n.° 02934039,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotada noDepartamento de Biologia, em virtude de reunir todos osrequisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.° 41, publicadano DOU de 31.12.2003, a partir de 03.10.2008 (41048).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER a servidora MARIA PEREIRA

DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.° 02923410, ocupantedo cargo efetivo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotada no HospitalUniversitário, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 17.08.2006 (41048).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora ODETE VIANA

BARRETO, matrícula SIAPE n.° 02934098, ocupante docargo efetivo de Contínuo, do Quadro de Pessoal destauniversidade, lotada no Departamento de Ciências doSolo, em virtude de reunir todos os requisitos necessáriosà inativação, mas optar por continuar em atividade, ABONODE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, daEmenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 23.11.2007 (041027).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor JOÃO ALVES

DA MATA, matrícula SIAPE n.° 02926630, ocupante docargo efetivo de Pintor Área, do Quadro de Pessoal destauniversidade, lotado na Coordenação de Man. Rec. eConservação, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n.° 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 01.05.2008 (41048).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora MARIA

ERINEIDE LIMA MOREIRA, matrícula SIAPE n.° 02933342,ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,do Quadro de Pessoal desta universidade, lotada naBiblioteca de Ciências Humanas, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucionaln.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de12.01.2009 (041027).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor ROBERTO

PINHEIRO BORGES, matrícula SIAPE n.° 02921484,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotado noDepartamento de Clínica Odontológica, em virtude dereunir todos os requisitos necessários à inativação, masoptar por continuar em atividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da EmendaConstitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 31.01.2007 (041027).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor SÉRGIO

ARAUJO DE HOLANDA PINTO, matrícula SIAPE n.°02920178, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3°Grau, do Quadro de Pessoal desta universidade, lotadono Departamento de Clínica Odontológica, em virtude dereunir todos os requisitos necessários à inativação, masoptar por continuar em atividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da EmendaConstitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 17.07.2008 (041027).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora SILVIA HELENA

DE ALBUQUERQUE GENTIL, matrícula SIAPE n.°02938930, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro Área,do Quadro de Pessoal desta universidade, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucionaln.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de15.12.2007 (041027).


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Resolve:Art. 1.° - CONCEDER a servidora JOANA

UMBILINA DA CONCEIÇÃO COUTINHO, matrícula SIAPEn.° 02907571, ocupante do cargo efetivo de Técnico deLaboratório Área, do Quadro de Pessoal destauniversidade, lotada no Departamento de Física, emvirtude de reunir todos os requisitos necessários àinativação, mas optar por continuar em atividade, ABONODE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 30.08.2007 (41048).




ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA MIRTES

BRAGA DA SILVA, viúva de José Gomes da Silva, Mat. SIAPE- 0289066, nos termos dos artigos 215, 216 § 1º e 217,item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art.2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada noDOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da ECnº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente a totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento)da parcela excedente a este limite, tomando-se comoreferência os proventos do cargo de Porteiro, Nível deClassificação "C", Nível de Capacitação 01, Padrão deVencimento 16, do quadro permanente destaUniversidade, acrescidos de 32% (trinta e dois por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço e demaisvantagens e gratificações do instituidor, a partir de20.07.2009, data do falecimento do ex-servidor.




Resolve:Conceder aposentadoria voluntária por tempo

de serviço, com paridade, nos termos do art. 6º, caput, daEmenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicadano DOU de 31.12.2003, à VALDEIDA PESSOA DONASCIMENTO, matrícula SIAPE - 0426528, SIAPECAD -0377000, CPF - 217.246.013-34, ocupante do cargo efetivode Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,Classe "D", Nível II, Padrão de Vencimento 04, em regimede 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade,com proventos integrais, acrescidos de 16% (dezesseispor cento) de gratificação adicional por tempo de serviço,da Retribuição por Titulação e, também, da GratificaçãoEspecífica de Atividade Docente do Ensino Técnico, nostermos da MP 431.




Resolve:Declarar aposentado compulsoriamente, a partir

de 24.01.2009, nos termos do art. 40, §1º, item II daConstituição Federal de 1988, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicadano DOU de 31.12.2003, a VICENTE DE PAULO PEREIRABARBOSA VIEIRA, matrícula SIAPE - 06227762, SIAPECAD-07277628, CPF - 002.938.143-68, ocupante do cargoefetivo de Professor de 3° Grau, Classe Titular, Nível I, emregime de Dedicação Exclusiva, Doutor, do QuadroPermanente desta Universidade, com proventosproporcionais calculados nos termos do art. 1º, da Lei nº10.887 de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004,que dispõe sobre a aplicação do art. 40, §3º da ConstituiçãoFederal e do art. 2º da EC nº 41/2003, correspondentes a16/35 (dezesseis, trinta e cinco avos), cumulativamentecom a gratificação adicional por tempo de serviço nopercentual de 06% (seis por cento), da Retribuição porTitulação, da Reclamação Trabalhista - 012129/91 da 1ªJunta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho-CE, relativa à vantagem de 26,06% (vinte e seis vírgulaseis por cento), e, também, da Gratificação Específica doMagistério Superior, nos termos da Lei 11.784/2008.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício nº 0361/2009/-PR/PPG.

ResolveDispensar a pedido MARIA DO SOCORRO

SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0293678 e CPFnº 154.384.653-04, do cargo de Diretor, código: FG-4, daDivisão de Matrículas e Diplomas, da Pró-Reitoria dePesquisa e Pós-Graduação desta Universidade, a partirde 01 de junho de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria n° 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofícionº.0361/2009 - PR/PPG.

ResolveDesignar ANA LÚCIA VITORIANO LOPES,

matrícula SIAPE nº. 0293059, CPF nº. 061.175.543-20,para exercer a função de Diretor, Código FG-4, da Divisãode Matrículas e Diplomas, da Pró-Reitoria de Pesquisa ePós-Graduação desta Universidade, a partir de 01 dejunho de 2009.



O MAGNÍFICO REITOR, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, tendo em vista o quepreceitua o Art. 19, da Lei 11.091, de 12 de janeiro de2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e oselementos constantes do Processo Administrativo n°23067.1646/09-19,

ResolveArt. 1° - Retificar o enquadramento do(a)

servidor(a) da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA,MARIA DE LOURDES SANTANA DE SOUZA, matriculaSIAPE N° 02918246, ATENDENTE DE ENFERMAGEM,posicionado(a) no nível de classificação B, nível decapacitação 1 e padrão de vencimento 16, para nível declassificação B, nível de capa citação 1 e padrão devencimento 12, no Plano de Carreira dos Cargos TécnicosAdministrativos, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 dejaneiro de 2005.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.


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O MAGNIÍFICO REITOR, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, tendo em vista o quepreceitua o Art. 19, da Lei 11.091, de 12 de janeiro de2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e oselementos constantes do Processo Administrativo n°23067.206/09-72,


servidor(a) da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA,VALNISIA MARIA PAULA DE SOUSA, matricula SIAPE N°02938239, COZINHEIRO, posicionado(a) no nrvel declassificação C, nrvel de capacitação 2 e padrão devencimento 16, para nrvel de classificação D, nrvel decapacitação 2 e padrão de vencimento 13, no Plano deCarreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de quetrata a Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005.




O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta do Memo. nº 155/SDD/ DL/ DAP/ SRH.

ResolveDeclarar vago, a partir de 08 de novembro de

2008, tendo em vista o falecimento de ELIANE OLIVEIRABORGES, SIAPE Nº 0293083, CPF Nº 234.991.333-34, ocargo de Instrumentador Cirúrgico, Nível de ClassificaçãoD, nível de capacitação 4, Padrão de vencimento 16, lotadona Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade.





de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 26.05.2009, pelo Edital 148/2009, tendoem vista o disposto na Portaria nº 286 do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicaçãono D.O.U. de 03.09.2008 e nas Portarias nº 1.226 - Anexo11 e nº 1.110 - Anexo I - Exercício 2008, conformepublicação no D.O.U. de 07.10.2008, do Ministério daEducação, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei8.112/90, ANA FABÍOLA LEITE ALMEIDA, em regime de40(quarenta) horas semanais de trabalho com Regimede Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo deMagistério Superior, Classe Adjunto, Nível Superior,Padrão I, decorrente da vaga criada conforme item 11 doartigo 4° da Lei 11.740 de 16.07.2008, publicada no D.O.U.de 17.07.2008, código 852621.


Fernando Henrique Monteiro CarvalhoSuperintendent


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.o 13806/09-82.Resolve

Art. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtudede habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 10.07.2009, pelo Edital 176/2009, tendoem vista o disposto na Portaria nº 286 do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicação

no D.O.U. de 03.09.2008 e na Portaria nO 1.226 - Anexo111, conforme publicação no D.O.U. de 07.10.2008, doMinistério da Educação, nos termos do art. 9.0, inciso I eart. 10 da Lei 8.112/90, ISMAEL PORDEUS BEZERRAFURTADO, em regime de 40(quarenta) horas semanaisde trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, paraexercer o cargo de Magistério Superior, Classe Assistente,Nível Superior, Padrão I, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da Lei 11.740 de16.07.2008, publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código852620.




O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.o 12630/09-32.Resolve

Art. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtudede habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 26.06.2009, pelo Edital 169/2009, tendoem vista o Decreto nº 6.097 de 24.04.2007, publicado noD.O.U. de 25.04.2007 e na Portaria Interministerial nO 22- MECIMP de 30.04.2007, publicada no D.OU. de02.05.2007, do Ministério da Educação e do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do art.9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, VITOR ALMEIDA DOSSANTOS, em regime de 40(quarenta) horas semanaisde trabalho com regime de Dedicação Exclusiva, paraexercer o cargo de Magistério Superior, Classe Assistente,Nível Superior, Padrão I, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da Lei 11.740 de16.07.2008, publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código852618.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 26.06.2009, pelo Edital 169/2009, tendoem vista o Decreto nº 6.097 de 24.04.2007, publicado noD.O.U. de 25.04.2007 e na Portaria Interministerial nº 22- MECIMP de 30.04.2007, publicada no D.O.U. de02.05.2007, do Ministério da Educação e do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do art.9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, FÁBIO CARLOSSOUSA DIAS, em regime de 40(quarenta) horas semanaisde trabalho com regime de Dedicação Exclusiva, paraexercer o cargo de Magistério Superior, Classe Assistente,Nível Superior, Padrão I, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da Lei 11.740 de16.07.2008, publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código852619.




O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo nº 11820/09-32.

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de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 23.06.2009, pelo Edital 167/2009, tendoem vista o disposto na Portaria nº 286 do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicaçãono D.O.U. de 03.09.2008 e na Portaria nº 1.226 - Anexo I,conforme publicação no D.O.U. de 07.10.2008, doMinistério da Educação, nos termos do art. 9.°, inciso I eart. 10 da Lei 8.112/90, GEAMBERG EINSTEIN CRUZMACEDO, em regime de 20(vinte) horas semanais detrabalho, para exercer o cargo de Magistério Superior,Classe Auxiliar, Nível Superior, Padrão I, decorrente davaga criada conforme item 11 do artigo 4° da Lei 11.740de 16.07.2008, publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código852622.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 23.06.2009, pelo Edital 168/2009,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no D.O.U. de 28.12.2007, e pelo Ministério daEducação, através da Portaria nO 1.262/2007, conformepublicação no D.O.U. de 28.12.2007, nos termos do art.9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MARIA EDIVANI SILVABARBOSA, em regime de 40(quarenta) horas semanaisde trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, paraexercer o cargo de Magistério Superior, Classe Assistente,Nível Superior, Padrão I, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da Lei 11.740 de16.07.2008, publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código852617.






de habilitação em concurso público de provas e títulose em cumprimento à Liminar obtida com sede noMandado de Segurança nº 2009.81.00.007736-6, emtrâmite na 13 Vara da Justiça Federal, Seção Judiciáriado Estado do Ceará, e Norma Técnica daProcuradoriaGeral Federal no Estado do Ceará nº 07/2009/AGU/PGF/PF/CE/CRMR, homologado em24.12.2008, pelo Edital 438/2009, tendo em vista odisposto na Portaria nº 286, alterada pela Portaria nº36 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,conforme publicação no D.O.U. de 03.09.2008 e27.02.2009 e na Portaria nº 1.226 - Expansão Anexo I -Exercício 2009, conforme publicação no D.O.U. de07.10.2008, do Ministério da Educação, nos termos doart. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, IRATANBEZERRA DE SABÓIA, em regime de 40(quarenta)horas semanais de trabalho com Regime de DedicaçãoExclusiva, para exercer o cargo de Magistério Superior,Classe Assistente, Nível Superior, Padrão I, decorrenteda vaga criada conforme item 11 do artigo 4° da Lei11.740 de 16.07.2008, publicada no D.O.U. de17.07.2008, código 852623.



Portaria n° 2111a de 30 de julho de 2009

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio nº 02112009-CPPD.

ResolveDesignar o Professor Antônio Wagner Chacon

Silva como representante do Centro deHumanidades desta Universidade, junto a ComissãoPermanente de Pessoal Docente - CPPD, para exercerum mandato de 2 (dois) anos a partir de 08 de julho de2009.


Portaria n° 2111B de 31 de julho de 2009

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio GD/MEAC/UFC n° 263/2009

ResolveDesignar os servidores abaixo relacionados,

para operar como pregoeiros na Unidade Gestora (UG)150246 da Maternidade Escola Assis Chateaubriand,

PREGOEIROS:Maria Ivoneide Veríssimo de Oliveira - CPF

117.758.743-20Mariana de Oliveira Brizeno de Souza - CPF

621.540.363-68EQUIPE DE APOIOKellen Miranda Sá - CPF 691.152.063-00Ana Valeska Passos Meireles - CPF

825.489.003-04Elizabeth Aprígio da Silva - CPF 154.992.433-87Nereide Freire Monteiro - CPF 260.877.403-25Valdemir Rodrigues de Medeiros - CPF

430.723.213-53Jesualdo Pereira Farias

Reitor

Portaria n° 2112 de 03 de agosto de 2009



de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 17.07.2009, pelo Edital 179/2009, tendoem vista o Decreto nº 6.097 de 24.04.2007, publicado noD.O.U. de 25.04.2007 e na Portaria Interministerial nº 22- MECIMP de 30.04.2007, publicada no D.O.U. de02.05.2007, do Ministério da Educação e do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do art.9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JOSÉ OLlNDA BRAGA,em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalhocom regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargode Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível Superior,Padrão I, decorrente da vaga criada conforme item " doartigo 4° da Lei 11.740 de 16.07.2008, publicada no D.O.U.de 17.07.2008, código 852624.





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ResolveDeclarar vago o cargo de Magistério Superior,

Classe Adjunto, Nível Superior, Padrão I, ocupado porWilson Hugo Cava/cante Freire, em virtude de posse emoutro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, daLei 8112/90, a partir de 31.07.2009.


Portaria n° 2113A de 03 de agosto de 2009

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão - CEPE, em sua reunião de 28.08.2009,conforme o art. 4° e 9° da Resolução nº 23/CEPE, de 31de julho de 2006, na forma do que dispõe a Lei nº 11.344,de 08 de setembro de 2006,

ResolveDesignar os professores, Lindberg Lima

Gonçalves, Vicente de Paulo Pereira Barbosa Vieira, JoãoBosco Furtado Arruda, Célio Loureiro Cavalcante Júnior,Maria Eugênia Vieira da Silva, Henrique Antunes CunhaJúnior, José Liberal de Castro, João César Moura Mota, eAntônio Macário Cartaxo de Meio, na condição de suplente,para, sob a presidência do primeiro, comporem a BancaExaminadora para proceder a avaliação de desempenhoacadêmico, com vistas à progressão funcional da classede professor Associado, dos docentes lotados no Centrode Tecnologia.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo N°14819/09-60.

ResolveConceder a KARLA LUDIMILA VIEIRA COSTA,

matrícula SIAPE n° 1621196, CPF n° 029.616.903-07,lotada na Comissão Permanente de Acumulação deCargos, da Superintendência de Recursos Humanosdesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 01, da categoria funcional deAssistente em Administração, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 22 de julho de 2009.




ResolveConceder a LUZIMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE n° 1523106, CPF n° 501.572.053-04,lotada na Divisão de Treinamento e Desenvolvimento, doDepartamento de Desenvolvimento de Pessoal, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 02, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de23 de julho de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico

Reitor e tendo em vista o que consta do Processo N°14771/09-35.

ResolveConceder a MARIA CRISTINA LEITE ARAUJO

BORGES, matrícula SIAPE n° 1529747, CPF n°703.685.973-34, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 02, da categoria funcional deEnfermeiro - Área, nível de classificação E, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 22 de julho de 2009.




ResolveConceder a JACINTA DE CASSIA FIGUEIREDO,

matrícula SIAPE n° 1535673, CPF n° 222.248.823-00,lotada no Campus do Cariri desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, dacategoria funcional de Secretário Executivo, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de agosto de 2009.




ResolveConceder a MARIA DO SOCORRO XIMENES

AGUIAR MELO, matrícula SIAPE n° 1166468, CPF n°242.008.323-72, lotada na Divisão de Seleção eOrientação, do Departamento de Desenvolvimento dePessoal, da Superintendência de Recursos Humanosdesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 09, da categoria funcional deAssistente em Administração, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 03 de julho de 2009.




Resolve:Conceder a FRANCISCA CRISTIANE CASTRO E

SILVA, matrícula SIAPE n° 1165854, CPF n° 389.739.603-94, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubrianddesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 08, da categoria funcional de Auxiliarde Enfermagem, nível de classificação C, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 16 de julho de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico

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Reitor e tendo em vista o que consta do Processo N°14773/09-61.

ResolveConceder a ANA MARIA MAIA RODRIGUES,

matrícula SIAPE n° 1363636, CPF n° 463.583.313-53,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Enfermeiro -Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 daLei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 dejulho de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCA DE MELO BESERRA,

matrícula SIAPE n° 1372273, CPF n° 259.688.583-20,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Enfermeiro -Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 daLei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 dejulho de 2009.




ResolveConceder a VANEIDE MARIA DE JESUS, matrícula

SIAPE n° 1165939, CPF n° 486.000.323-34, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 08, dacategoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de julho de 2009.




ResolveConceder a ROBSON GILSON OLIVEIRA DE

CARVALHO, matrícula SIAPE n° 1366388, CPF n°189.891.283-15, lotado no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Auxiliarde Enfermagem, nível de classificação C, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 14 de julho de 2009.




ResolveConceder a DÉBORA DA NÓBREGA BARROSO,

matrícula SIAPE n° 1362066, CPF n° 740.328.793-20,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Fisioterapeuta,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de julho de2009.




ResolveConceder a SILVANA FREITAS DE SOUSA,

matrícula SIAPE n° 1452917, CPF n° 423.584.003-78,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de21 de julho de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 066/DAU.

ResolveDesignar RICARDO FIGUEIREDO BEZERRA,

matrícula SIAPE nº 0291908, CPF nº 045.487.443-04, parasubstituir, JOAQUIM ARISTIDES DE OLIVEIRA, matrículaSIAPE nº 0292064 CPF nº 081. 780.463-34, no cargo deChefe, código: FG-1, do Departamento de Arquitetura eUrbanismo, do Centro de Tecnologia desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de fériasno período de 01 a 15/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 339/09/HA00.

ResolveDesignar ANDRÉA CARLA FILGUEIRAS

CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1303394, CPF nº457.441.143-00, para substituir, VERIANA DE FÁTIMARODRIGUES COLAÇO, matrícula SIAPE nº 1166234 CPFnº 167.291.964-91, no cargo de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Psicologia, do Centro de Humanidadesdesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 16 a 30/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 007/09/DCI/CCB.

ResolveDesignar GABRIELA BELMONT DE FARIAS,

matrícula SIAPE nº 1666987, CPF nº 035.553-824-54, para

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substituir, FÁTIMA ALENCAR ARARIPE BEZERRA, matrículaSIAPE nº 1166148, CPF nº 053.422.363-04, no cargo deCoordenador do Curso de Biblioteconomia, doDepartamento de Ciências da Informação, do Centro deHumanidades, código: FG-1, desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular para tratamento da própriasaúde no período de 03 de junho a 10 de julho de 2009.





SIAPE nº 1547245, CPF nº 252.961.676-00, para substituir,IRENÍSIA TORRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1511494, CPF nº 267.671.553-49, no cargo deCoordenador do Curso de Pós-Graduação em Letras, doCentro de Humanidades, código: FG-1, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular paraparticipar de Reunião da CAPES na cidade de Brasília/DF nos dias 29 e 30/06/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta na Portaria nº 1980 de16 de julho de 2008.


2008, que trata de Designar JEAN MICHEL DECARVALHO, matrícula SIAPE nº 1474608, CPF nº713.395.233-53, para substituir, LUÍS ALBERTORODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0293629, CPF nº122.927.293-34, na função de Diretor, código: FG-4, daDivisão de Contabilidade, do Departamento deContabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria deAdministração desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de22/07 a 04/08/2009, onde se lê Portaria de nº 1980, de 16de julho de 2008, leia-se Portaria de nº 1980, de 16 dejulho de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta na Processo nº 15441/09-76.


2009, que trata de Conceder a FANCIMARY DE ALENCARCAMPOS, matrícula SIAPE n°1482036, CPF n°284.662.33-34, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 03, da categoria funcional deFarmacêutico - Habilitação, nível de classificação E, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 01 de julho de 2009, onde se lêFANCIMARY DE ALENCAR CAMPOS, leia-seFRANCIMARY DE ALENCAR CAMPOS.




da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta na Processo nº 18900/06-85.

ResolveRetificar a Portaria de nº 1498, de 17 de agosto

de 2007, que trata de Conceder a MARIA DALVA DEOLIVEIRA matrícula SIAPE n° 0291778, CPF n°186.567.303-04, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 10, da categoriafuncional de Auxiliar de Enfermagem, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de17 de janeiro de 2005, a partir de 13 de outubro 2006,onde se lê progressão por capacitação profissional donível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento10, leia-se progressão por capacitação profissional donível 1 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento10.





RENATA ALVES DA SILVA, matricula SIAPE N° 1510596,CPF N° 589.467.303-82, lotada Biblioteca Universitária,da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, deacordo com o dispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, daLei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, daComissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, apartir de 11/04/2009 classificação E, Nível de Capacitação2 e Padrão de Vencimento 03.





MARIA ELIZA MELO ARRUDA BARBOSA, matricula SIAPEN° 1165081, CPF N° 126.443.928-88, lotada no HospitalUniversitário Water Cantídio desta Universidade, deacordo com o dispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, daLei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, daComissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, apartir de 28/02/2009 classificação E, Nível de Capacitação4 e Padrão de Vencimento 08.




ResolveConceder a PEDRO JORGE DO NASCIMENTO,

matrícula SIAPE n°1165669 e CPF n°371.800.293-00,ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Divisão deVigilância e Segurança, do Departamento de AtividadesAuxiliares, da Pró-Reitoria de Administração destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de20 de março de 2009.


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ResolveConceder a ELADARIO RAMPAL DA COSTA,

matrícula SIAPE n°1518694 e CPF n°219.844.503-44,ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotadono Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 24 dejulho de 2009.




ResolveConceder a RAIMUNDO ANTONIO DAMASCENO

DOS SANTOS, matrícula SIAPE n°0293497 e CPFn°213.241.903-53, ocupante do cargo de Servente deLimpeza, lotado nas Fazendas Experimentais, do Centrode Ciências Agrárias desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 15% (quinze por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 24 de julho de 2009.




ResolveConceder a MARIA JOCINEIDE RODRIGUES,

matrícula SIAPE n°1452708 e CPF n°391.891.123-34,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, combase nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 22de julho de 2009.





servidor(a) da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA,MARIA DA CONCEiÇÃO NUNES FERNANDES, matriculaSIAPE N° 02928918, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,posicionado(a) no nível de classificação O, nível decapacitação 3 e padrão de vencimento 16, para nível declassificação O, nível de capacitação 3 e padrão devencimento 13, no Plano de Carreira dos Cargos TécnicosAdministrativos, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 dejaneiro de 2005.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, anteao que determina o art. 12 e o §40 do art. 15, da lei nº11.091, de 12 de janeiro de 2005, de acordo com asdiretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 5.824, de 29 dejunho de 2006 e pela Portaria MEC nº 09, de 29 de junhode 2006.

ResolveArt. 1º - Retificar o enquadramento do ex-servidor

da Universidade Federal do Ceará, ANTONIO JOSEBATISTA DA SilVA, matricula SIAPE: 8538643, Médico-Area,posicionando-o no nivel de classificação E, nivel decapacitação I e padrão de vencimento 16 do Plano deCarreira dos cargos Técnicos Administrativos emEducação, de que trata a lei nº 11.091, de 12 de janeiro de2005.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes doenquadramento a que se refere esta Portaria vigoram apartir de 10 de março de 2005.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.





servidor(a) da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA,REGINA FÁTIMA BEZERRA JUCÁ, matricula SIAPE N°02919561, ADMINISTRADOR, posicionado(a) no nível declassificação E, nível de capacitação 2 e padrão devencimento 15, para nível de classificação E, nível decapacitação 2 e padrão de vencimento 13, no Plano deCarreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de quetrata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, anteao que determina o art. 12 e o §40 do art. 15, da Lei nº11.091, de 12 de janeiro de 2005, de acordo com asdiretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 5.824, de 29 dejunho de 2006 e pela Portaria MEC nº 09, de 29 de junhode 2006 e os elementos constantes do ProcessoAdministrativo n° 23067.14943/06-46,

ResolveArt. 1 ° - Retificar a concessão do Incentivo à

Qualificação do ex-servidor da Universidade Federal doCeará, ANTONIO JOSE BATISTA DA SILVA, matricula SIAPE:8538643, Médico-Área, no Plano de Carreira dos CargosTécnico-Administrativos em Educação, concedendo 10% (dez por cento).

Art. 2° - Os efeitos financeiros da concessão doIncentivo à Qualificação vigoram a partir de 1~ de julho de2006.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais conferidas através daPortaria n o 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,

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ResolveAlterar a Portaria nº 1499 de 04/06/2009,

publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2009, aqual autoriza o afastamento do Presidente da Comissãode Implantação da Universidade Federal da IntegraçãoLuso-AfroBrasileira, PAULO SPELLER, lotado no Gabinetedo Reitor, onde se lê: "a fim de participar de ReuniãoPreparatória do Bureau Organizador da ConferênciaMundial de Educação Superior (WCHE) , de atividadesde Lançamento e do Módulo Inicial do Curso de Formaçãopara Professores Brasileiros no Japão, em Paris-França/Tóquio-Japão, leia-se: "a fim de participar de ReuniãoPreparatória do Bureau Organizador e demais atividadesda Conferência Mundial de Educação Superior (WCHE),em Paris-França e onde se lê: "de 01/07/2009 a 17/07/2009", leia-se "de 03/07/2009 a 09/07/2009", com ônusUNESCO E SEED/MEC (Processo nO 23067-P10484/09-00), tendo em vista o que consta no processo nº 23067-P15276109-61.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, anteao que determina o art. 12 e o §4º do art. 15, da lei nº11.091, de 12 de janeiro de 2005, de acordo com asdiretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 5.824, de 29 dejunho de 2006 e pela Portaria MEC nº 09, de 29 de junhode 2006.

ResolveArt. 1º - Retificar o enquadramento do ex-servidor

da Universidade Federal do Ceará, ANTONIO JOSEBATISTA DA SILVA, matricula SIAPE: 0538643, Médico-Área,posicionando-o no nível de classificação E, nível decapacitação I e padrão de vencimento 12 do Plano deCarreira dos Cargos Técnicos Administrativos emEducação, de que trata a lei nº 11.091, de 12 de janeiro de2005.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes doenquadramento a que se refere esta Portaria vigoram apartir de 10 de março de 2005.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, anteao que determina o art. 12 e o §40 do art. 15, da lei nº11.091, de 12 de janeiro de 2005, de acordo com asdiretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 5.824, de 29 dejunho de 2006 e pela Portaria MEC nº 09, de 29 de junhode 2006 e os elementos constantes do ProcessoAdministrativo n° 23067.14943/06-46,

ResolveArt. 1º - Retificar a concessão do Incentivo à

Qualificação do ex-servidor da Universidade Federal doCeará, ANTONIO JOSE BATISTA DA SILVA, matricula SIAPE:0538643, Médico-Área, no Plano de Carreira dos CargosTécnico-Administrativos em Educação, concedendo 10% (dez por cento).

Art. 2º - Os efeitos financeiros da concessão doIncentivo à Qualificação vigoram a partir de 1º de julho de2006.




O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo Nº15573/09-15.

ResolveConceder a FRANCISCO LUIZ PINHEIRO

JÚNIOR matricula SIAPE nº 1657581, CPF nº

974.351.55349, lotado no Departamento deDesenvolvimento Pessoal, na Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 01, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de agosto de 2009.




ResolveArt. 1º - CONCEDER à servidora KÁTIA CRISTINE

CAVALCANTE MONTEIRO, matrícula SIAPE n. ° 11659681,ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, do Quadro dePessoal desta universidade, lotada no Serviço dePsicologia do Hospital Universitário Wálter Cantídio,Licença à Adotante, por 45 (quarenta e cinco) dias, acontar do dia 30.06.2009, estendendo-se, pois, até o dia13.08.2009, nos termos do art. 210, parágrafo único daLei 8.112/90, c/c o art. 2.°, da Lei 11.770/08, devidamente,regulamentada pelo Decreto 6.690/08.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições, conferidasatravés da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e tendo em vista o que consta doProcesso n° 23067.14133/09-79,

ResolveConceder pensão temporária a FRANCISCO DE

ASSIS SOUSA SOBREIRA, nos termos dos artigos 215,216 § 2º e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112, de11.12.90, na condição de filho maior inválido de RaimundoSobreira, matrícula SIAPE - 0291138, combinado com oart. 2º, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicadano DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação daEC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente a totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento)da parcela excedente a este limite, tomando-se comoreferência a remuneração correspondente ao cargo deVigilante, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação01, Padrão de Vencimento 14, do Quadro Permanentedesta Universidade, cumulativamente com 26% (vinte eseis por cento) de gratificação adicional por tempo deserviço e demais vantagens e gratificações do instituidor,a partir de 13.06.2009, data do óbito do ex-servidor.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192 de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº23067.12461/09-77,

Resolve

Conceder aposentadoria voluntária, comparidade, nos termos do art.40, item III, alínea "b" daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 3 ºda Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, a ELZA MARIA FRANCOBRAGA, matrícula SIAPE - 02921719, SIAPECAD -0374981, CPF - 034.248.473-72, ocupante do cargo efetivode Professor de 3° Grau, Classe Associado, Nível I, emregime de dedicação exclusiva, Doutor, do QuadroPermanente desta Universidade, com proventos integrais,

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acrescidos de 23% (vinte e três por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço, da vantagem do artigo 62da Lei nº 8.112/90, correspondente a 4/10(quatrodécimos) da função de Coordenador do Curso deCiências Sociais (FG-1), da Retribuição por Titulação, davantagem decorrente da Reclamação Trabalhista -5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatrovírgula trinta e dois por cento) e, também, da GratificaçãoEspecífica do Magistério Superior, nos termos da Lei11.784/2008.




ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA ELZA MATOS

BRAYNER, viúva de Dario Silva Brayner, Mat. SIAPE -0288658, nos termos dos artigos 215, 216 § 1º e 217,item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art.2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada noDOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da ECnº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente a totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento)da parcela excedente a este limite, tomando-se comoreferência os proventos do cargo de Porteiro, Nível deClassificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 12, do quadro permanente destaUniversidade, acrescidos de 24% (vinte e quatro por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço e demaisvantagens e gratificações do instituidor, a partir de29.07.2009, data do falecimento do ex-servidor.





Classe Adjunto, Nível Superior, Padrão I, ocupado por JoséOlinda Braga, em virtude de posse em outro cargoinacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8112/90,a partir de 03.08.2009.



‘O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, n vista doresultado do processo sindicante sob o n. P14414/09-68.

ResolveDesignar os Procuradores Federais Ana Maria

Ferreira Diógenes, Matrícula SIAPE N° 02934299, CarlosHenrique Guerreiro de Faria SIAPE 289827 a servidoraMárcia Baima Taleires de Vasconcelos SIAPE 1165422,para sob a residência da primeira, constituírem acomissão de Processo de Administrativo Disciplinar, coma finalidade de apurar atos e fatos que constam noprocesso vertente, bem como as demais infraçõesconexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista doresultado do processo sindicante sob o nº P14615.107-58.

ResolveDesignar os Procuradores Federais Ana Maria

Ferreira Diógenes, Matrícula SIAPE N° 02934299, CarlosHenrique Guerreiro de Faria SIAPE 289827 e a servidoraMárcia Baima Taleires de Vasconcelos SIAPE 1165422,para sob a presidência da primeira, constituírem acomissão de Processo de Administrativo Disciplinar, coma finalidade de apurar atos e fatos que constam noprocesso vertente, bem como as demais infraçõesconexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo nº 23067.15677/09-11,

ResolveDeclarar vago o cargo de Enfermeiro, Classe E,

Nível Superior, Padrão 203, ocupado por Maria Isis Freirede Aguiar, em virtude de posse em outro cargoinacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8112/90,a partir de 09.08.2009.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo nº 23067.15677/09-11,

ResolveDeclarar vago o cargo de Enfermeiro, Classe E,

Nível Superior, Padrão 203, ocupado por Maria Isis Freirede Aguiar, em virtude de posse em outro cargoinacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8112/90,a partir de 09.08.2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições, conferidasatravés da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 23067.9723/09-43,


de serviço, com paridade, nos termos do art. 6º, incisos Ia IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, a VERDIANA PEREIRACARVALHO, matrícula SIAPE - 0278707, SIAPECAD -00371863, CPF - 475.048.037-15, ocupante do cargoefetivo de Assistente em Administração, Nível deClassificação "D", Classe de Capacitação III, Padrão deVencimento 16, em regime de 40 horas semanais, doQuadro desta Universidade, com proventos integrais,acrescidos de 18% (dezoito por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço, da vantagem do art. 62 daLei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos)da Função de Chefe da Seção de Almoxarifado doDepartamento de Administração da ETFSP (DAI 111.2) e,também, do Incentivo à Qualificação, amparado peloDecreto N° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 10%(dez por cento).




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ResolveAlterar a Portaria N° 583, da Superintendência de

Recursos Humanos/UFC, de 23 de março de 2007,publicada no Diário Oficial da União, de 26 de março de2007, seção 2, página 14, que concedeu aposentadoria aJOSÉ WILLlAM PRACIANO, matrícula SIAPE 0292189,SIAPECAD 0374995, CPF 001.319.893-91, Professor de3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, do quadro permanentedesta Universidade, fundamentada nos termos do art. 40,§ 1°, item 111, alínea "b", com redação dada pela EmendaConstitucional n° 41, de 19.12.2003, com proventoscalculados nos termos do art. 1° da Lei 10.887, de18.06.2004, para fundamentá-Ia nos termos do art. 3° daEmenda Constitucional n° 41/03, combinado com o art. 40,§ 1°, item 111, alínea "b", da Constituição Federal de 1988,com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20, de15.12.1998, com paridade dos proventos proporcionais,na razão 28/35 (vinte e oito trinta e cinco avos).




ResolveReverter, nos termos do art. 25 da Lei 8.112, de

11.12.1990, combinado com o Decreto N° 3.644, de30.10.2000, que regulamenta o Instituto da reversão, aaposentadoria por invalidez, concedida a LUCIA MARIADO VALE RIBEIRO, matricula SIAPE 0293861, SIAPECAD0376503, CPF 162.962.573-68, tendo em vista que aservidora encontra-se apta para exercer as atividades docargo de Instrumentador Cirúrgico, de acordo com pareceremitido por Junta Médica Oficial em 28.05.09.





11.12.1990, combinado com o Decreto N° 3.644, de30.10.2000, que regulamenta o Instituto da reversão, aaposentadoria por invalidez, concedida a ANA PAULA DESOUSA, matricula SIAPE 1166338, SIAPECAD 0377988,CPF 460.233.641-87, tendo em vista que a servidoraencontra-se apta para exercer as atividades do cargo deTécnico de Laboratório, de acordo com parecer emitidopor Junta Médica Oficial em 14.05.09.





11.12.1990, combinado com o Decreto N° 3.644, de30.10.2000, que regulamenta o Instituto da reversão, aaposentadoria por invalidez, concedida a MARIA DOSOCORRO LIMA DO NASCIMENTO, matricula SIAPE1166459, SIAPECAD 11664592, CPF 116.196.603-00,tendo em vista que a servidora encontra-se apta paraexercer as atividades do cargo de Técnico emEnfermagem, de acordo com parecer emitido por JuntaMédica Oficial em 20.07.09.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 2467/DL/DAP/SRH.

ResolveDesignar SONIA MARIA AGUIAR CORREIA,

matrícula SIAPE nº 0385011, CPF nº 395.180.783-00, parasubstituir, CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA, matrículaSIAPE nº 1166361, CPF nº 263.111.783-20, no cargo dePró-Reitor, da Pró-Reitoria de Graduação, código: CD-02,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 10 a 24 de julho de 2009.




ResolveDesignar RICARDO LOPES LEITE, matrícula

SIAPE nº 2455947, CPF nº 447.609.493-72, para substituir,SANDRA MAIA FARIAS VASCONCELOS, matrícula SIAPEnº 1514491 CPF nº 356.234.973-49, no cargo de Chefe,código: FG-1, do Departamento de Letras Vernáculas, doCentro de Humanidades desta Universidade, tendo emvista o afastamento do titular para participar da Comissãode Avaliação do Instituto Nacional de Estudos e PesquisasEducacionais (INEP), na cidade de Diadema/SP noperíodo de 29/07 a 01/08/2009.




ResolveRetificar a Portaria de nº 2805, de 03 de novembro

de 2.008, que trata de Designar Francisco Audísio DiasFilho, matrícula SIAPE nº, 1493632, CPF nº. 477.903.853-72, para exercer a função de Chefe, Código FG-1, doDepartamento de Química Orgânica e Inorgânica, doCentro de Ciências desta Universidade para cumprirmandato de dois anos, onde se lê para exercer a funçãode Chefe, Código FG-1, do Departamento de QuímicaOrgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências, leia-se paraexercer a função de coordenador, Código FG-1, do Cursode Licenciatura em Química, do Centro de Ciências.




ResolveDesignar CÁSSIO ADRIANO BRAZ DE AQUINO,

matrícula SIAPE nº 11655201, CPF nº 259.629.493-15,para substituir, WALBERTO SILVA DOS SANTOS, matrículaSIAPE nº 1666647 CPF nº 804.685.864-15, no cargo deChefe, código: FG-1, do Departamento de Psicologia, doCentro de Humanidades desta Universidade, tendo emvista o afastamento do titular para participar de MesaRedonda no IV Congresso Brasileiro de AvaliaçãoPsicológica (onde apresentará trabalhos em forma depainéis), no período de 28/07 a 02/08/2009.


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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 588/HUWC/UP/DG .

ResolveDesignar FRANCISCA DE MELO BESERRA,

matrícula SIAPE nº 1372273, CPF nº 259.688.583-20, parasubstituir, JACKELINE OSTERNO DE CARVALHOBARRETO, matrícula SIAPE nº 2165608, CPF nº356.677.023-04, no cargo de Chefe da Unidade deEnfermagem das Clínicas Cirúrgicas, do HospitalUniversitário Walter Cantídio, código: FG-5, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias, no período de 17 a 26/11/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício Nº 033/DDP.

ResolveDesignar ANTÔNIA NATHÁLIA BATISTA BARROS,

matrícula SIAPE nº 1656517, CPF nº 016.875.873-37, parasubstituir, SYLVANA HOLANDA MOURA, matrícula SIAPEnº 1165589, CPF nº 317.530.273-49, no cargo de Chefeda Seção de Recrutamento e Seleção, do Departamentode Desenvolvimento de Pessoal, da Superintendênciade Recursos Humanos, código: FG-5, desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de fériasno período de 05/01/2009 a 19/01/2009.




ResolveRetificar a Portaria de nº 2804, de 03 de novembro

de 2008, que trata de Designar Francisco Audísio DiasFilho, matrícula SIAPE nº. 1493632, CPF nº, 477.903.853-72, para responder pela função de Chefe, Código FG-1, doDepartamento de Química Orgânica e Inorgânica, doCentro de Ciências desta Universidade para cumprirmandato de dois anos, a partir de 13 de outubro de 2008,onde se lê para responder pela função de Chefe, CódigoFG-1, do Departamento de Química Orgânica e Inorgânica,do Centro de Ciências, leia-se para responder pela funçãode Coordenador, Código FG-1, do Curso de Licenciaturaem Química, do Cêntro de Ciências.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 089/09/DC/FEAAC/UFC.

ResolveDesignar DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS

CORRÊA, matrícula SIAPE nº 3292834, CPF nº230.157.803-87, para substituir, PEDRO PAULOMONTEIRO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0291826 CPF nº002.387.913-00, no cargo de Chefe, código: FG-1, doDepartamento de Contabilidade, da Faculdade deEconomia, Administração, Atuária e Contabilidade destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 19/06 a 18/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 486/RD00.

ResolveDesignar CARLOS DANIEL ANDRADE DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 2526930, CPF nº 723.361.613-20, parasubstituir, MARIA ELIAS SOARES, matrícula SIAPE nº0291555 CPF nº 021.787.613-72, no cargo deCoordenador, código: CD-4, da Coordenadoria deAssuntos Internacionais desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular para missão no exterior, nacidade de Porto/Portugal no período de 22 a 24/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 349/HUWC/UP/DG.

ResolveDesignar VALESKA MARIA ALEXANDRE

SANTANNA, matrícula SIAPE nº 1165837, CPF nº491.164.283-15, para substituir, LUCIA REGINAFERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1258179 CPF nº391.276.563-49, no cargo de Chefe, código: FG-5, daUnidade de Enfermagem das Clinicas Médicas, doHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em licençagestante no período de 01/06 a 27/11/2009.




ResolveConceder a OCILIA MARIA COSTA CARVALHO,

matrícula SIAPE n° 1453018, CPF n° 391.134.853-34,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Enfermeiro -Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 daLei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 deagosto de 2009.




ResolveConceder a OLGA MARIA DE MOURA RAMOS,

matrícula SIAPE n°0289986 e CPF n°165.852.673-20,ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, lotadano Laboratório de Produtos Naturais desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 27 de julho de 2009.




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da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº15593/09-14.

ResolveConceder a TANIA MARIA ALMEIDA DA SILVA,

matrícula SIAPE n°1367854 e CPF n°525.123.983-15,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, combase nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 04de agosto de 2009.




ResolveConceder a MARIA ARAÚJO DE SOUSA,

matrícula SIAPE n°1365066 e CPF n°266.886.113-68,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 10% (dez porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 31 de julho de 2009.




ResolveConceder a JAISON MATOS DANTAS, matrícula

SIAPE n°1452261 e CPF n°833.755.113-53, ocupante docargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinzepor cento) sobre o vencimento básico, com base nosartigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 05 de agostode 2009.




ResolveConceder a ANGELA DELMIRA NUNES MENDES,

matrícula SIAPE n°1165457 e CPF n°367.494.193-72,ocupante do cargo de Médico - Área, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (cinqüentae dois por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 05 deagosto de 2009.




ResolveConceder a JULIANA CARNEIRO RIBEIRO DA

SILVA, matrícula SIAPE n°1658663 e CPF n°752.730.713-

72, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada noGabinete do Reitor desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 19 de junho de 2009.




ResolveConceder a MONIQUE ARAUJO, matrícula SIAPE

n°1675509 e CPF n°023.257.243-79, ocupante do cargode Assistente em Administração, lotada no Campus deSobral desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 29 de julho de 2009.




ResolveConceder a ELIZANGELA NOBRE DE BRITO,

matrícula SIAPE n° 1532224, CPF n° 765.452.453-68,lotada no Centro de Tecnologia desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 03, dacategoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 30 de julho de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCO LEITE DE SOUZA,

matrícula SIAPE n° 0289864, CPF n° 349.062.153-00,lotado na Divisão de Vigilância e Segurança, doDepartamento de Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoriade Administração desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 10, da categoriafuncional de Vigilante, nível de classificação D, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 04 de agosto de 2009.




ResolveConceder a CLAUDINEIA MENDONÇA DA SILVA

LOPES, matrícula SIAPE n° 1451199, CPF n°724.632.283-34, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 03, da categoriafuncional de Técnico em Enfermagem, nível de

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classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de agosto de 2009.




ResolveDesignar HAROLDO CESAR BESERRA DE

PAULA, matrícula SIAPE nº 0294294, CPF nº 091.126.263-68, para substituir, MARIA DE FÁTIMA GOMES LOPES,matrícula SIAPE nº 0289880 CPF nº 187.912.043-72, nocargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento deQuímica Analítica e Físico-Química, do Centro de Ciênciasdesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 21/07 a 04/08/2009.




ResolveDesignar MARIA ELIZIMAR FELIZARDO

GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 0292391, CPF nº059.420.803-30, para substituir, LUIS EUQUERIO DECARVALHO, matrícula SIAPE nº 6294002 CPF nº202.061.433-20, no cargo de Chefe, código: FG-1, doDepartamento de Zootecnia, do Centro de CiênciasAgrárias desta Universidade tendo em vista o afastamentodo titular em gozo de férias no período de 20 a 31/07/2009.




ResolveDesignar CARLOS ROBSON BEZERRA DE

MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0292377, CPF nº150.925.504-49, para substituir, JÚLIO FRANCISCOBARROS NETO, matrícula SIAPE nº 1166371 CPF nº542.095.103-78, no cargo de Chefe, código: FG-1, doDepartamento de Estatística e Matemática Aplicada, doCentro de Ciências desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de 07a 21/12/2009.




ResolveConceder a ANTONIO GERALDO GONÇALVES,

matrícula SIAPE n° 0292893, CPF n° 190.064.543-20,lotado na Diretoria do Centro de Ciências Agrárias destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 13, da categoria funcional de Auxiliar deAgropecuária, nível de classificação B, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de13 de julho de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no USO de suas atribuições conferidasatravés da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta na Processonº 33062/08-69.


2009, que trata de Conceder Progressão Funcional, donível 3, para o nível 4, qa Classe de Professor Adjunto doGrupo Magistério, a ANTONIO JEOVAH DE ANDRADEMEIRElES, matrícula SIAPE nº 1166101, CPF nº316.662.303-59, lotado no Departamento de Geografia,do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos apartir de 09 de julho de 2009, onde se lê com efeitos apartir de 09 de julho de 2009, leia-se com efeitos a partirde 09 de julho de 2007.




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER a servidora SUZANA

CLÁUDIA SILVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE n.°02930572, ocupante do cargo efetivo de Professor de3° Grau, do Quadro de Pessoal desta universidade,lotada no Departamento de Biologia, em virtude dereunir todos os requisitos necessários à inativação,mas optar por continuar em atividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 26.04.2009 (41048).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER a servidora MARIA DE

FÁTIMA COUTINHO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.°0292987, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotada noLaboratório de Analises Clínicas e Toxicológicas, emvirtude de reunir todos os requisitos necessários àinativação, mas optar por continuar em atividade, ABONODE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n.° 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 23.10.2008 (41048).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor JOSÉ CÉSAR

VIEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE n.° 11663646,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotado noDepartamento de Economia Agrícola, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de

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1988, alterada pela Emenda Constitucional n.° 41,publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 20.02.2004(41048).


Portaria n° 2191A de 11 de agosto de 2009

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio n° 212/2009-GR


para comporem a Comissão que examinará processoslicitatórios de projetos e obras, referentes a contratoscelebrados entre a UFC e a FCPC, com prazo deconclusão em 31.08.2009.

Presidente:- Francisco Jorge Gomes Barbosa LimaMembros- Eloneide Menezes França- Hugo Lopes Luz- Antonio Célio de Aguiar- Murilo Holanda Dodt- José Herculano Soares Junior




ResolveDesignar PEDRO ZIONE SOUZA, matrícula

SIAPE nº 0293167, CPF nº 072.620.783-72, para substituir,MARIA SOCORRO DE SOUZA CARNEIRO, matrículaSIAPE nº 1166550, CPF nº 073.273.073-20, no cargo deCoordenador do Curso de Graduação em Zootecnia,código: FG-1, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de 01a 15 de julho de 2009.

Carlos Augusto Nunes RodriguesSuperintendente em Exercício



ResolveAlterar o regime de trabalho de JOÃO BATISTA

GADELHA DE CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2275211,CPF nº 258.575.503-78, ocupante da categoria funcionalde Professor Adjunto, Nível 1, lotado no Departamento deCirurgia, da Faculdade de Medicina desta Universidade,do regime de 20 para 40 horas semanais de acordo coma Medida Provisória nº 2.174-28, de24.08.2001combinada com a o art. 20 da EmendaConstitucional nº 32 de 11.09.2001, com efeitos a partirde 19 de junho de 2009.




ResolveAlterar o regime de trabalho de SILVIA BOMFIM

HVPPOLITO, matrícula SIAPE nº 6292049, CPF nº051.098.413-49, ocupante da categoria funcional deProfessor Adjunto, Nível 4, lotada no Departamento deSaúde Materno-Infantil, da Faculdade de Medicina desta

Universidade, do regime de 40 horas semanais para oregime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o art. 14,parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, com efeitos a partirde 19 de junho de 2009.





PEDRO BARROSO NETO, matricula SIAPE N° 0359731,CPF N° 665.938.167-87, lotado na Maternidade EscolaAssis Chateaubriand desta Universidade, de acordo como dispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, da Lei 11.091 e asResoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional deSupervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 27/11/2007classificação B, Nível de Capacitação 1 e Padrão deVencimento 14 e a partir de 27/05/2009 classificação B,Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 15.




Resolve:Conceder progressão por mérito profissional, a

ASCELINO TEIXEIRA MENDES JUNIOR, matricula SIAPEN° 0425064, CPF N° 005.702.518-50, lotado noDepartamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro deTecnologia desta Universidade, de acordo com odispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, da Lei 11.091 e asResoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional deSupervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 04/08/2007classificação E, Nível de Capacitação 1 e Padrão deVencimento 13 e a partir de 04/02/2009 classificação E,Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 14.




ResolveConceder a FRANCISCO EDVAR DE SOUSA DA

SILVA matricula SIAPE nº 0293646, CPF nº 243.658.073-15, lotado no Departamento de Teoria Econômica, daFaculdade de Economia, Administração,Atuária eContabilidade desta Universidade, progressão por méritoprofissional, do padrão de vencimento 13 para o Padrãode Vencimento 14, do nível de capacitação 1 da categoriafuncional de Contínuo, nível de classificação C, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 ecom as Resoluções nº 02 e 03/2006, da ComissãoNacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 28de maio de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaría 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº15824/09-35.

Resolve

69


Conceder a ANTÔNIO ROBERTO BARRETO DEMELO matricula SIAPE nº 0292894, CPF nº 364.535.284-87, lotado na Seara da Ciência, na Reitoria destaUniversidade, progressão por mérito profissional, dopadrão de vencimento 12 para o Padrão de Vencimento13, do nível de capacitação 2 da categoria funcional deEngenheiro Agrônomo, nível de classificação E, de acordocom o Art. 10 'da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 ecom as Resoluções nº 02e 03/2006, da ComissãoNacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 22de maio de 2009.





de acordo com o dispositivo no parágrafo 20 do Art. 10, daLei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, daComissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aosServidores Técnicos Administrativos conforme relatórioem anexo.




ResolveConceder à ANA RUTE MARTINS FALCÃO,

matricula SIAPE nº 0542022,CPF nº 173.572.253-72,ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de30/09/2008.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo N°14720/09-02.

ResolveConceder à CYNTIA MARIA SAMPAIO VIANA,

matricula SIAPE nº 1459609, CPF nº 534.647.103-00,ocupante do cargo de Médico-Area, lotada na MaternidadeEscola Assis Chateaubriand desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (Vinte esete por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 21 dejulho de 2008.




ResolveConceder à MARIA JOSÉ DOS SANTOS

CAETANO, matricula SIAPE nº 1481358, CPF nº472.857.293-53, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio desta

Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (Vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de07 de outubro de 2008.




ResolveConceder a FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA DE

QUEIROZ, matricula SIAPE nº 0293745, CPF nº123.720.213-20,ocupante do cargo de Técnico deLaboratório Area lotado no Departamento de Patologia eMedicina Legal, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 22 deabril de 2008.




ResolveConceder a ANA CRISTINA PORFÍRIO DE MOURA

BRASIL, matrícula SIAPE nº1454377 e CPF nº745.651.333-34, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da lei 11.091/05, apartir de 07 de agosto de 2009.




ResolveConceder a IÊDA HARUMI TAKATA, matrícula

SIAPE n°1454183 e CPF n° 562.577.089-15, ocupante docargo de Médico - Área, lotada no Hospital UniversitárioWalter Cantídio desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 06 de agosto de 2009.




ResolveConceder a GLAUTEMBERG DE ALMEIDA VIANA

matricula SIAPE nº 1658740, CPF nº 626.173.033-49,lotado no Campus do Cariri desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível.1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, dacategoria funcional de Técnico de Laboratório Área, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de julho de 2009.


70




ResolveConceder a MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA,

matrícula SIAPE n°0292566 e CPF n° 122.108.033.49,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio,progressão por capacitação profissional, do nível 3 parao nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16, dacategoria funcional de Técnico de Enfermagem, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de agosto de 2009.




ResolveConceder à ANTÔNIA IRINEUMA ESTEVES

LOPES matricula SIAPE nº 1452742,CPF nº 737.757.543-34, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubrianddesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Auxiliarde Enfermagem, nível de classificação C, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 29 de julho de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCA ALVES BRITO matricula

SIAPE nº 0293932, CPF nº 223.951.303-97, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 14, dacategoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de julho de 2009.




ResolveConceder a SANDRO EDUARDO DE FREITAS

CRUZ matricula SIAPE nº 1453332, CPFnº618.654.433-87, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Técnico emEnfermagem, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de29 de julho de 2009.




da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo nº15815/09-44.

ResolveConceder a PASTORA MARIA DE ARAÚJO,

matrícula SIAPE n°1257524 e CPF n° 358.704.353-15,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 07, dacategoria funcional de Médico - Área, nível de classificaçãoE, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 06 de agosto de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo nº15597/0975.

ResolveConceder a ANNE CAROLINE COSTA ARAÚJO,

matrícula SIAPE n°1635022 e CPF n° 969.641.893-00,lotada no Campus de Sobral desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, dacategoria funcional de Administrador, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de agosto de 2009.




ResolveConceder a AIRTON ALENCAR DE ARAUJO

matricula SIAPE nº 0293105, CPF nº 104.836.163-20,lotado no Departamento de Zootecnia, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 12, da categoriafuncional de Médico Veterinário, nível de classificação E,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 25 de maio de 2009.




ResolveConceder a JOSÉ ROBERTO DE SOUSA

matricula SIAPE nº 1166309, CPF nº 232.596.393-49,lotado nas Fazendas Experimentais desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de' capacitação, padrão de vencimento 09, dacategoria funcional de Jardineiro, nível de classificaçãoB, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 04 de agosto de 2009.




Resolve

71


Conceder a JOSÉ ALCÍDES GIRÃO matriculaSIAPE nº 0045036, CPF nº 058.535.753-68, lotado naDivisão de Vigilância e Segurança desta Universidadeprogressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 12, dacategoria funcional de Vigilante, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 29 de julho de 2009.




ResolveConceder a ANA LUIZA DE ALBUQUERQUE E

NASCIMENTO matricula SIAPE nº 1658745, CPF nº010.487.934-35, lotada no Campus do Cariri destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 01, da categoria funcional de Técnico deLaboratório Área, nível de classificação D, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 14 de julho de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio nº 119/2009/COP/PRPUUFC.


para comporem a Comissão de Licitação de Serviços eObras da Coordenadoria de Obras e Projetos/PRPUUFC.

Presidente:- Hugo Lopes LuzMembros:- Antônio Célio de Aguiar- Adriano Carlos Camboim Gões- Antônio Moacyr Ribeiro Tupinambá- Fabrício da Rocha LeiteSuplentes:- Heriberto Zednik Rodrigues- Marcos Fábio Magalhães Soares



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio nO 049/PR/ADM.


pregoeiros e equipe de apoio que irão proceder a aberturade pregões na Universidade Federal do Ceará, durante oexercício de 2009, com vigência a partir de 13 de Agostode 2009, com validade de (01) um ano.

PREGOEIROS:Carlos Antonio de QueirozMarly Alfaia Simôes de QueirozEQUIPE DE APOIOMurilo Holanda DodtJosé Herculano Soares Júnior



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendoem vista do que consta no Processo nº 23067.P12216/09-23.

Resolve

Designar os professores, Eduardo Santos Ellery(chefe do Depto de Administração/FEAAC), Simone daSilveira Sá Borges (Vice-Diretora do Centro de Ciências),e Sérgio Lima Santiago (Coordenador do Programa dePós-Graduação em OdontologialFFOE), para sob apresidência do primeiro, constituírem a Comissão deSindicância, para fins de apuração de possíveisirregularidades referentes aos fatos que constam doprocesso vertente, bem como as demais infraçõesconexas, que emergirem no decorrer dos trabalhos.




ResolveExonerar, a pedido, Leonardo Teixeira Rodrigues,

ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,Matrícula SIAPE nº 1576944, Classe D, Nível Médio,Padrão 101, a partir de 13.08.2009, nos termos do art. 34,caput, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97.




ResolveRetificar a Portaria de nº 655, de 12 de março de

2009, que trata de Conceder a FRANCISCO CELIOFEITOSA DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 2362526, CPFnº 457.465.673-53, ocupante do cargo de Técnico deLaboratório, lotado no Departamento de QuímicaOrgânica e Inorgânica desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 75% (setenta e cinco porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 27 de janeiro de2009, onde se lê Incentivo à Qualificação no percentualde 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimentobásico, leia-se Incentivo à Qualificação no percentual de52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimentobásico.




ResolveConceder a SOLANGE MARIA COSTA DE SOUSA,

matrícula SIAPE n°1451099 e CPF n° 213.897.723-49,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 03, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de10 de agosto de 2009.




Resolve

72


Conceder a ROSA MARIA DE CASTRO, matrículaSIAPE n°1137388 e CPF n° 461.802.813-00, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 06, da categoria funcional de Enfermeiro -Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 daLei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 deagosto de 2009.




ResolveConceder a NELSON FERNANDES LEAL,

matrícula SIAPE n°0292981 e CPF n° 017.986.183-20,lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional, donível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento13, da categoria funcional de Médico - Área, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de agosto de 2009.




ResolveConceder a FATIMA LINHARES TEIXERA,

matrícula SIAPE nº 1165432 e CPF nº 423.587.363-68,lotada na Divisão de Administração de Bens Imóveis destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão de venci-mento 07, da categoria funcional de Servente de Limpeza,nível de classificação A, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 12 de agostode 2009.




ResolveConceder a FRANCISCA WALESKA BRUNO

NUNES, matrícula SIAPE n°1658677 e CPF n°666.325.603-34, lotada na Pró-Reitoria de Planejamentodesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 01, da categoria funcional deSecretário Executivo, nível de classificação E, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 12 de agosto de 2009.




ResolveConceder a CLAUDIO LEANDRO AMORIM,


lotado na Imprensa Universitária desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 12, dacategoria funcional de Vestiarísta, nível de classificaçãoA, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 09 de março de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que constado Processo nº 1525/08-13.

ResolveAlterar o regime de trabalho de JOÃO ERIVAN

FAÇANHA BARRETO, matrícula SIAPE nº 1303405 e CPFnº 258.803.653-87, Professor Assistente, lotado noDepartamento de Morfologia, da Faculdade de Medicinadesta Universidade, de Dedicação Exclusiva para oregime de 40 horas semanais, de acordo com o Art. 14,§2° do Decreto nº 94.664/87 e Resolução nº18/CEPE, de29/06/94, com efeitos a partir de 19 de junho de 2009.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociad_o, nível 1, do Grupo Magistério, VICENTE DEPAULO ARAGAO SABOIA, matrícula SIAPE nº 1166382,CPF nº 208.315.793-15, lotado no Departamento deOdontologia Restauradora, da Faculdade deFarmácia,Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, com efeitos a partir de 16 de fevereiro de2009, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.





Professor Assistente, nível 2, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a ARAGUACY PAIXÃOALMEIDA FILGUEIRAS, matrícula SIAPE nº 1166080, CPFnº 284.128.343-72, lotada na Coordenação do Curso deEstilismo em Moda, do Centro de Ciências Agrárias destaUniversidade com efeitos a partir de 03 de dezembro de2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso lI, &20 do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo12, lnciso I, da Portaria 475/87-MEC.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor

TEIXERA, matrícula SIAPEada na Divisão

a Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 3 parao nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 07, dacategoria funcional de Servente de Limpeza, nível de clas-

Art. 10 da Lei 11.091 de 12de janeiro de 2005, a partir de 12 de agosto de 2009.

73


Associado, nível 1, do Grupo Magistério, a CAUBY MAlACHAVES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1287802, CPF nº423.748.633-87, lotado no Departamento de ClinicaOdontológica, da Faculdade de Farmácia,Odontologia eEnfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de22 de novembro de 2008, de acordo com o disposto noartigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Assistente, nível 4 , para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a MARIA EDNILZAOLIVEIRA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0986428, CPF nº057.805.513-91, lotada no Departamento de LetrasVernáculas, do Centro de Humanidades destaUniversidade com efeitos a partir de 26 de junho de 2009,de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 2° doAnexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo 12,lnciso I, da Portaria 475/87-MEC.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a MARIAJOSEFINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1166583, CPF nº348.663.967-68, lotada no Departamento deEnfermagem,da Faculdade de Farmácia,Odontologia eEnfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de04 de abril de 2009, de acordo com o disposto no artigo5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº23, de 31.07.2006.





Professor Assistente, nível 1 , para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a TARCISIOFERREIRA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1675156, CPF nº547.445.983-15, lotado no Campus de sobral destaUniversidade com efeitos a partir de 04 de fevereiro de2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, &2º do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo12, Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.




Resolve:

Conceder Progressão Funcional, da classe deProfessor Auxiliar, nível 1 , para a classe de ProfessorAssistente, nível 1, do Grupo Magistério, a CYNTIA TAVARES MARQUES, matrícula SIAPE nº 3307752, CPF nº685.975.093-68, lotada no Instituto de Cultura e Arte destaUniversidade com efeitos a partir de 15 de janeiro de2009 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso IIParágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo12, inciso II da Portaria MEC 475/87.





Professor Assistente, nível 1 , para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a FRANCISCARAIMUNDA NOGUEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº2414243, CPF nº 756.412.243-91, lotada no Instituto deCultura e Arte desta Universidade com efeitos a partir de26 de junho de 2009, de acordo com o disposto no artigo16, inciso II, & 2ºdo Anexo ao Decreto Presidencial nº94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.




Resolve:Conceder Progressão Funcional, do nível 1, para

o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, à ELZÂNIA SALES PEREIRA, matrícula SIAPEnº 1547052, CPF nº 666.139.656-34, lotada noDepartamento de Zootecnia, do Centro de CiênciasAgrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 28de agosto de 2008, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo lº do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1 , para

o nível 2, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério,a JOCILDO FIGUEIREDO CORREIA NETO,matrícula SIAPE nº 2381094, CPF nº 440.555.603-20,lotado no Departamento de Administração, da Faculdade,de Economia, Administração, Atuaria e Contabilidadedesta Universidade, com efeitos a partir de 31 de maiode 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 2º do anexo ao Decreto nº 94.664/87.




Resolve

74


Conceder Progressão Funcional, do nível 3 , parao nível 4, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério,a ROBERTO SÉRGIO DO NASCIMENTO ,matrícula SIAPE nº 1203672, CPF nº 293.603.903-72,lotado no Departamento de Contabilidade, da Faculdadede Economia, Administração, Atuaria e Contabilidadedesta Universidade, com efeitos a partir de 19 de marçode 2005, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 2º do anexo ao Decreto nº 94.664/87.





o nível 2, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério,a JOÃO AIRTON DE MATOS PONTES, matrículaSIAPE nº 1286882, CPF nº 042.742.203-49, lotado noDepartamento de Teoria e prática do Ensino, daFaculdade de Educação desta Universidade, com efeitosa partir de 10 de março de 2007, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto nº94.664/87.





o nível 3, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério,a JOÃO AIRTON DE MATOS PONTES, matrículaSIAPE nº 1286882, CPF nº 042.742.203-49, lotado noDepartamento de Teoria e prática do Ensino, daFaculdade de Educação desta Universidade, com efeitosa partir de 10 de março de 2009, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 2° do anexo ao Decreto nº94.664/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº.12522/09-60.


o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a CRISTINA PAIVA DA SILVEIRA CARVALHO,matrícula SIAPE nº 2293754, CPF nº 461.423.203-53,lotada no Departamento de Bioquímica e BiologiaMolecular, do Centro de Ciências desta Universidade, comefeitos a partir de 28 de agosto de 2008, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nO.15569/09-30.

Resolve:

Conceder Progressão Funcional, do nível 2 , parao nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a FRANCISCO AMARO GOMES DE ALENCAR,matrícula SlAPE nº 1166127, CPF nº 130.719.633-00,lotado no Departamento de Geografia, do Centro deCiências desta Universidade, com efeitos a partir de 05de maio de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso l, Parágrafo lº do anexo ao Decreto nº 94.664/87 eno artigo 11, Parágrafo 10 da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, à MARLI TERESINHA GIMENIZ GALVÃO,matrícula SIAPE nº 1369905, CPF nº 086.701.918-22,lotada no Departamento de Enfermagem, da Faculdadede Farmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, com efeitos a partir de 31 de janeiro de2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a SÔNIA PEREIRA BARRETO, matrícula SIAPEnº. 1165595,CPF nº. 875.364.718-15, lotada noDepartamento de Estudos Especializados, da Faculdadede Educação desta Universidade, com efeitos a partir de 06de setembro de 2008, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ÉRICO VERAS MARQUES, matrícula SlAPEnº 1512444, CPF nº 074.252.988-64, lotado noDepartamento de Contabilidade, da Faculdade deEconomia, Administração, Atuária e Contabilidade destaUniversidade, com efeitos a partir de 03 de agosto de2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº10545/09-94

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o nível 2, da Classe de Professor Auxiliar do GrupoMagistério a WENDLEY SOUSA DA SILVA matrícula SIAPEnº 1559939, CPF nº 005.791.963-13, lotado no Campusde Sobral desta Universidade com efeitos a partir de 23de janeiro de 2009 de acordo com o disposto no artigo16, inciso II Parágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87e no artigo 12, inciso II da Portaria MEC 475/87.





o nível 2 da classe de Professor Assistente, do GrupoMagistério, a JOSÉ RICARDO CUNHA NEVES, matrículaSIAPE nº 2380754, CPF nº 210.980.773-34, lotado noCampus do Sobral desta Universidade com efeitos apartir de 22 de dezembro de 2008 de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I Parágrafo lº do anexo aoDecreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso II da PortariaMEC 475/87.





o nível 2 da classe de Professor Assistente, do GrupoMagistério, a MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE LIMA,matrícula SIAPE nº 2528282, CPF nº 845.872.533-91,lotado no Campus do Cariri desta Universidade comefeitos a partir de 17 de agosto de 2008 de acordo com odisposto no artigo 16, inciso j Parágrafo 1º do anexo aoDecreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso 11 da PortariaMEC 475/87.





Professor Associado, nível 1, para a classe de ProfessorAssociado, nível 2, do Grupo Magistério, a MARIA DALVASANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 1166640, CPF nº022.943.033-34, lotada no Departamento deEnfermagem,da Faculdade de Farmácia,Odontologia eEnfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de01 de maio de 2008, de acordo com o disposto no artigo5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na. Resolução CEPE nº23, de 31.07.2006.




Resolve

Conceder Progressão Funcional, da classe deProfessor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a ANA FÁTIMACARVALHO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1166707,CPF nº 220.685.543-72, lotada no Departamento deEnfermagem, da Faculdade de Farmácia,Odontologia eEnfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de06 de abril de 2009, de acordo com o disposto no artigo5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 1 , para a classe de ProfessorAssociado, nível 2 , do Grupo Magistério, a SANDRATÉDDE SANTAELLA, matrícula SIAPE nº 1165666, CPF nº041.800.228-26, lotada no Instituto de Ciências do Mar -LABOMAR desta Universidade, com efeitos a partir de 01de maio de 2008, de acordo com o disposto no artigo 5°da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23,de 31.07.2006.





o nível 3 , da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a RONALDO DE OLIVEIRA SALES, matrículaSIAPE nº. 6291818, CPF nº. 512.027.868-04, lotado noDepartamento de Zootecnia, do Centro de CiênciasAgrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 27de março de 2004, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a LUIZ TADEU FEITOSA, matrícula SIAPE nº1166221, CPF nº 210.260.333-49 , lotado noDepartamento de Ciências da Informação, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 30 de abril de 2008, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1 do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.




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o nível 4 , da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a RONALDO DE OLIVEIRA SALES, matrículaSIAPE nº. 6291818, CPF nº. 512.027.868-04, lotado noDepartamento de Zootecnia, do Centro de CiênciasAgrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 27de março de 2006, de acordo com o disposto no artigo16, inciso l, Parágrafo lº do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a LUIZ TADEU FEITOSA, matrícula SIAPE nº1166221, CPF nº 210.260.333-49, lotado no Departamentode Ciências da Informação, do Centro de Humanidadesdesta Universidade, com efeitos a partir de 30 de abril de2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





março de 2009, que trata de Conceder a CELSO JUNIORWANDERLEY CAVALCANTE matricula SIAPE nº 0290507e CPF nº 081.659.47320, lotado no Hospital UniversitárioWalter Cantídio desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 13, da categoriafuncional de Médico - Área, nível de classificação E, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 19 de fevereiro de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta no Processo N°3920/09-21.


março de 2009, que trata de Conceder a CELSO JUNIORWANDERLEY CAVALCANTE matricula SIAPE nº 0290507e CPF nº 081.659.47320, lotado no Hospital UniversitárioWalter Cantídio desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação , padrão de vencimento 13, da categoriafuncional de Médico - Área, nível de classificação E, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 19 de fevereiro de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo nO16208/09-47.

ResolveConceder a CLEONICE BRUNO DE ALMEIDA,

matrícula SIAPE nº 0294187 e CPF nº 071.051.263-53,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 13, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de13 de agosto de 2009.




ResolveConceder a GRACIELE KARINE SIQUEIRA,

matrícula SIAPE nº1658807 e CPF nº 060.710.416-35,ocupante do cargo de Museologa, lotada no Museu deArte desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre ovencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 03 de julho de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho . de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº16361/09-74.

ResolveConceder a MARIA ENILDE DA COSTA, matrícula

SIAPE nº1368684 e CPF nº 821.254.813-91, ocupante docargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na MaternidadeEscola Assis Chateaubriand desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 15% (quinzepor cento) sobre o vencimento básico, com base nosartigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 17 de agostode 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, ePortaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,

ResolveAutorizar o Afastamento do Técnico de

Laboratório/Área ISRAEL LOPES DE ANDRADE, lotadono Departamento de Fitotecnia do Centro de CiênciasAgrárias, durante o período de 03/08/2009 a 02/08/2010,a fim de cursar Mestrado em Agronomia/Fitotecnia naUniversidade Federal do Ceará, em Fortaleza/Ce, comônus limitado (processo n. ° 23067-P16236/09-82).





Professor Assistente, nível 3 , para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a TERESA MARIA DE

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JESUS PONTE CARVALHO, matrícula SIAPE nº6293993,CPF nº 189.984.293-49, lotada no Departamentode Análises clínicas e toxicológicas, da Faculdade deMedicina desta Universidade com efeitos a partir de 06 dejulho de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, incisoII, & 2° do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87.



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n. o 23067.11437/09-57,

Resolve:Art. 1.0 - CONCEDER à servidora LINDVR

SALDANHA DUARTE, matrícula SIAPE n.º 0291578,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotado noDepartamento de Fundamentos da Educação, em virtudede reunir todos os requisitos necessários à inativação,mas optar por continuar em atividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.0, § 4. o, da EmendaConstitucional n. o 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 24.06.2004 (041027).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor RICARDO AIRES

CORREIA, matrícula SIAPE n.° 0291836, ocupante docargo efetivo de Professor de 3° Grau, do Quadro dePessoal desta universidade, lotado no Departamento deMedicina Clínica, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.2.°, § 4.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 19.02.2004 (041027).




Resolve:Art. 1.º- CONCEDER ao servidor MANOEL ALVES

DE SENA, matrícula SIAPE n.º 0292666, ocupante do cargoefetivo de Pintor - Área, do Quadro de Pessoal destauniversidade, lotado na Prefeitura do Campus do Benfica,em virtude de reunir todos os requisitos necessários àinativação, mas optar por continuar em atividade, ABONODE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 09.10.2006 (41048).



O SUPERINTENTENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n°. 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº.23067.10203/09-19,


de serviço, com paridade, nos termos do art. 6°. incisos I

a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, a MARIA DOS ANJOSDA COSTA, matrícula SIAPE 0291846, SIAPECAD0374680, CPF 232.458.753-04, ocupante do cargo efetivode Auxiliar de Enfermagem. Nível de Classificação "C",Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, emregime de 40 horas semanais, do Quadro Permanentedesta Universidade, com proventos integrais acrescidosde 13% (treze por cento) de gratificação adicional portempo de serviço e, também, da vantagem decorrente doMandado de Segurança - 96.2706-4 da 1° Vara Federaldo Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86%(vinte e oito virgula oitenta e seis por cento).




Resolve:Conceder aposentadoria por invalidez, sem

paridade, nos termos do art. 186, item I, parágrafo 1°, daLei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo 1°, inciso I daConstituição Federal de 1988, com redação dada pelaEmenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, publicadano DOU de 31.12.2003, à MARIA DO SOCORROVENÂNCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE - 1363539,SIAPECAD - 01164103, CPF - 031.154.883-00, ocupantedo cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Nível deClassificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 04, do Quadro Permanente destaUniversidade, com proventos integrais calculados naforma do art. 1° da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicadano DOU de 21.06.2004.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferi das através da Portarianº 1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determina os artigos 4° e5°, do Decreto n° 97.458, de15.01.89 a 71, e artigos 68 a 72 da Lei n° 8.112, de11.12.90;

Considerando, o disposto no art. 12, da Lei nº8.270, de 17.12.91;


ResolveI) Localizar o (a) servidor (a) abaixo relacionado


II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridadeno percentual correspondente a 10% (dez por cento) grau(médio), incidente sobre o vencimento do cargo efetivo.

III) Esta Portaria entrará em vigor a partir destadata.

IV) Lotação:Maternidade Escola Assis ChateaubriandServiço de AdolescentesServidor (a): Maria do Socorro Rodrigues de SousaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferi das através da Portarianº 1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determina os artigos 4° e5°, do Decreto n° 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a72 da Lei nº 8.112, de 11.12.90;


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Considerando, ainda, o que consta no relatórioda CAAP - Comissão deAvaliação Ambiental e Perícia.



II) Conceder-lhe (s) o adicional de Insalubridadeno percentual correspondente a.10% (dez por cento) grau(médio), incidente sobre o vencimento do cargo efetivo.


IV) Lotação: Centro de TecnologiaDepartamento de Engenharia Hidráulica e

AmbientalServidor (a): José Capelo NetoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Curso MedicinaCampus do CaririServidor(a): Maria Joatônia Caldas Rolim de

OliveiraFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Centro ce Ciências AgráriasDepartamento de Zootecnia

Servidor(a): Carla Renata Figueiredo GadelhaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



n.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 23067.16356/09-34,

ResolveDeclarar vago o cargo de Assistente em

Administração, Classe D, Nível Médio, Padrão 102,ocupado por Sérgio Romeiro Feitosa, em virtude de posseem outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII,da Lei 8112/90, a partir de 11.08.2009.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 23067.7286/09-60.


servidor(a) Demercil de Souza Oliveira Júnior, ocupantedo cargo de Magistério Superior, Classe Adjunto, NívelSuperior, Padrão 11, matrícula SIAPE n.o 1508901,lotado(a) no Departamento de Engenharia Elétrica doCentro de Tecnologia, o estágio probatório a que alude aResolução CEPE/UFCE n.º 12, 30.05.1994, combinadacom o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n.º 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Tiago

Osório Ferreira, ocupante do cargo de Magistério Superior,Classe Adjunto, Nível Superior, Padrão II, matrícula SIAPEn.o 1551114, lotado(a) no Departamento de Ciências doSolo do Centro de Ciências Agrárias, o estágio probatórioa que alude a Resolução CEPE/UFCE n. ° 12, 30.05.1994,combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos doart. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n.º 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Neivaldo

Araújo de Castro, ocupante do cargo de MagistérioSuperior, Classe Adjunto, Nível Superior, Padrão I,matrícula SIAPE n.º 1547348, lotado(a) no Departamentode Geologia do Centro de Ciências, o estágio probatórioa que alude a Resolução CEPE/UFCE n.º 12, 30.05.1994,combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos doart. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n.º 19, 04.06.1998.




Resolve:Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) Cláudia

Miranda Martins, ocupante do cargo de MagistérioSuperior, Classe Adjunto, Nível Superior, Padrão II,matrícula SIAPE n.º 1546976, lotado(a) no Departamentode Biologia do Centro de Ciências, o estágio probatório a

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que alude a Resolução CEPE/UFCE n.º 12, 30.05.1994,combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos doart. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n.º 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Alexandra

Maria de Oliveira, ocupante do cargo de MagistérioSuperior, Classe Adjunto, Nível Superior, Padrão 11,matrícula SIAPE n.º 2300053, lotado(a) no Departamentode Geografia do Centro de Ciências, o estágio probatórioa que alude a Resolução CEPE/UFCE n.o 12, 30.05.1994,combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos doart. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n.o 19, 04.06.1998.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendoem vista do que consta no Processo nº 23067.P15826/09-61.

ResolveDesignar os professores, Valmir Lopes de Lima

(Departamento de Ciências Sociais/CH), Eduardo SantosEllery (chefe do Depto de Administração/FEAAC), oestudante Robson Torres Bandeira (Curso deEconomialFEAAC), e a secretaria Márcia Bayma Taileresde Vasconcelos, para sob a presidência do primeiro,constituírem a Comissão de Sindicância, para fins deapuração de possíveis irregularidades referentes aosfatos que constam do processo vertente, bem como asdemais infrações conexas, que emergirem no decorrerdos trabalhos.




Resolve:Art. 1.º - CONCEDER a servidora LUIZA DO

NASCIMENTO BARROS, matrícula SIAPE n.º 0293507,ocupante do cargo efetivo de Contínuo, do Quadro dePessoal desta universidade, lotada no Departamento deFísica,em virtude de reunir todos os requisitos necessários àinativação, mas optar por continuar em atividade, ABONODE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 05.04.2007 (41048).




Resolve:Art. 1.º - CONCEDER a servidora ALANA JOCELINA

MONTENEGRO DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º 0293707,ocupante do cargo efetivo de Médico Área, do Quadro dePessoal desta universidade, latada no Hospital

Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 02.03.2009 (41048).



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º 1.192, de 24.07.2003, de Lavra do Magnífico Reitor etendo em vista o que consta no Processo n.º23067.21729/08-16,

ResolveConceder à(o) servidor(a) Cláudia Angélica de

Souza, ocupante do Cargo Efetivo de Médico, Classe E,Padrão 105, Nível Suerior, com lotação na MaternidadeEscola Assis Chateaubriand, matrícula SIAPEnº11660566, a partir de 01.02.2008, pelo prazo de 03 (três)anos, estendendo-se, portanto, até o dia 31.01.2011, aLicença Para Tratar de Interesses Particulares, nostermos do Art. 91, da lei 8.112/90, sucessivamente alteradapela lei 9.527/97, e pela Medida Provisória nº 1964-29, de27.07.2000, publicada no D.O.U. de 28.07.2000.




Resolve1°- Alterar a Portaria N° 1.686, da

Superintendência de Recursos Humanos/UFC, de22.09.1995, publicada no Diário Oficial da União, de26.09.1995, seção 2 página 7299, que trata da concessãode aposentadoria a ANTENOR SILVA JÚNIOR, matrículaSIAPE 0289971, CPF nº 031.896.513-53, fundamentadanos termos do art. 40, item III, alínea "c", da ConstituiçãoFederal de 1988 combinado com o art. 186, item III, alínea"c", da Lei 8.112/90, para integralização dos proventos doservidor em epígrafe com fundamento no art. 190, da Lei8.112/90, por força do Acórdão nº 278/2007- TCU,publicado no DOU de 09.03.2007 e da OrientaçãoNormativa N° 5, de 14 de julho de 2008, publicada noDOU de 16.07.2008, e em conformidade com laudomédico pericial, datado de 24.03.2008.

2°_ Tomar sem efeito a retificação publicada noDOU de 18.09.2008, seção 2, página 26, que determinasimplesmente a inclusão do art. 190, da Lei 8.112/90 nafundamentação da concessão inicial de aposentadoriado servidor ANTENOR SILVA JÚNIOR.



O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARA, no uso de suas atribuições, diante do quedetermina o artigo 14, da Lei 11.784, publicada no DOUde 23 de setembro de 2008, resolve:

Art. 1° - Homologar, "ad referendum" do ConselhoUniversitário, o enquadramento dos servidores daUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA abaixorelacionados, no Plano de Carreira dos Cargos TécnicosAdministrativos, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 dejaneiro de 2005.

Art. 2° - Os efeitos financeiros decorrentes doenquadramento a que se refere esta Portaria vigorarão apartir do primeiro dia do mês seguinte ao da assinaturado Termo de Opção, vedada qualquer retroatividade.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação


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servidor(a) da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA,MARIA DE FÁTIMA MACHADO BEZERRA, matricula SIAPEN° 0294125, ENFERMEIRO, posicionado(a) no nível declassificação E, nível de capacitação 2 e padrão devencimento 16, para nível de classificação E, nível decapacitação 2 e padrão de vencimento 15, no Plano deCarreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de quetrata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício nº 385/09/HA00.

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ResolveDispensar WALBERTO SILVA DOS SANTOS,

matrícula SIAPE nº 1666647, CPF nº 804.685.864-15, dafunção de Chefe Prótem-pore, código: FG-1, doDepartamento de Psicologia, do Centro de Humanidadesdesta Universidade, a partir de 01 de agosto de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria nº 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofício nº385/09/HA00.

ResolveDesignar SUSANA KRAMER DE MESQUITA

OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 1165404, CPF nº.244.616.103-06, para exercer a função de Chefe, CódigoFG-1, do Departamento de Psicologia, do Centro deHumanidades desta Universidade eleita para cumprirmandato de dois anos, a partir de 01 de agosto de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício nº 151/09/PGED.

ResolveDispensar por término de mandado HERMÍNIO

BORGES NETO, matrícula SIAPE nº 7290379, CPF nº013.620.623-91, da função de Coordenador, código: FG-01, do Curso de Pós-Graduação em Educação, daFaculdade de Educação desta Universidade, a partir de30 de junho de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria nº 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofício nº151/09/PGED.

ResolveDesignar Pró-tempore LUIZ BOTELHO

ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nO. 6422157, CPF nO.002.002.201-87, para exercer a função de Coordenador,Código FG-1, do Curso de Pós-Graduação em Educação,da Faculdade de Educação desta Universidade, a partirde 01 de julho de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício nº 313/2009/EAOO.

ResolveDispensar por término de mandato SEBASTIÃO

CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 6291200,CPF nº 041.224.703-82, da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Economia Aplicada, da Faculdadede Economia, Administração, Atuária e Contabilidadedesta Universidade, a partir de 10 de agosto de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria nº 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofício nº313/2009/EA00.

Resolve

Designar ANDREI GOMES SOMONASSI,matrícula SIAPE nº 1664558, CPF nº. 624.203.303-82,para exercer a função de Chefe, Código FG-1, doDepartamento de Economia Aplicada, da Faculdade deEconomia, Administração, Atuária e Contabilidade destaUniversidade eleita para cumprir mandato de dois anos,a partir de 10 de agosto de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria nº 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofício nº076/09/DAU.

ResolveDesignar SÉRGIO LUIZ SAMPAIO COSTA,

matrícula SIAPE nO. 1535849, CPF nº. 222.119.183-87,para exercer a função de Secretário, Código FG-7, doDepartamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro deTecnologia desta Universidade a partir de 20 de abril de2009.




ResolveExonerar, a pedido, OSCAR ARRUDA D'ALVA,

matrícula SIAPE nº 1545320 e CPF nº 282.829.028-02,do cargo de Assessor Especial, código: CD-3, da Reitoriadesta Universidade, a partir de 06 de agosto de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria nº 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Processonº. 5920/09-01.

ResolveDesignar SILVANO DIAS BEZERRA DE

MENEZES, matrícula SIAPE nº. 0328041. CPF nº296.411.523-00, para responder pela função deCoordenador do Curso de licenciatura em Matemática,do Centro de Ciências desta Universidade para cumprirmandato de dois anos, a partir de 13 de março de 2009.




ResolveDispensar por término de mandado ADRIANA

NUNES CORREIA, matrícula SIAPE nO 1313506, CPF nº323.432.723-87, da função de Coordenador, código: FG-l, do Curso de Química Industrial e Bacharelado emQuímica, do Centro de Ciências desta Universidade, apartir de 18 de julho de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Processo nº 14604/09-01.

ResolveDesignar Pró-tempore ADRIANA NUNES

CORREIA, matrícula SIAPE nº 1313506, CPF nº323.432.723-87, para exercer cargo de Coordenador,

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código: FG-1, do Curso de Química Industrial eBacharelado em Química, do Centro de Ciências destaUniversidade, a partir de 19 de julho de 2009.




ResolveDispensar, por término de mandado IRIANA

CARLA JUNQUEIRA ZANIN DOS SANTOS, matrículaSIAPE nº 1548719, CPF nº 268.870.638-16, da função deCoordenador, código: FG-1, do Curso de Graduação emOdontologia/SobraI desta Universidade, a partir de 16 deagosto de 2009



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria nº 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Processonº 11159/09-56.

ResolveDesignar ALEXANDRE SIMÕES NOGUEIRA,

matrícula SIAPE nº. 1152290, CPF n°. 386.106.803-63,para exercer a função de Coordenador, Código FG-l, doCurso de Graduação em Odontologia/Sobral destaUniversidade eleito para cumprir mandato de dois anos,a partir de 17 de agosto de 2009.



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elemento contidos no processoadministrativo tombado sob o n.º 23067.25772/08-89,

Resolve:Art. 1.º - CONCEDER ao servidor JOÃO BATISTA

SANTIAGO FREITAS, matrícula SIAPE n.º 02922332,ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotado naDepartamento de Fitotecnia, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicadano DOU de 31.12.2003, a partir de 25.08.2009(41048) .



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


ROMILDO JOSÉ DA SILVA, lotado no Departamento deMatemática do Centro de Ciências, durante o período de10/08/2009 a 16/08/2009, a fim de participar do ProjetoLinguagem das Letras e do Número, em Praia Cabo Verde,com ônus limitado (Processo nº 23067-P15434/09-19).



O Reitor -da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através da

Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


JOSÉ OTHON DANTAS LOPES, lotado no Departamentode Matemática do Centro de Ciências, durante o períodode 10/08/2009 a 16/08/2009, a fim de participar do ProjetoLinguagem das Letras e do Número, em Praia CaboVerde, com ônus limitado (Processo n° 23067-P15437/09-07).





ROGÉRIO CÉSAR PEREIRA DE ARAÚJO, lotado noDepartamento de Economia Agrícola do Centro deCiências Agrárias, durante o período de 04/08/2009 a 23/08/2009, a fim de participar do XI Curso de TreinamentoInternacional e Estabelecer Contato com Atexas AGMUniversidade para Pós-Doutorado, em San Francisco,Califórnia Estados Unidos, com ônus limitado (processon° 23067-P14620/09-50).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, ePortaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,

ResolveAutorizar o Afastamento da Enfermeira ANA MARIA

RIBEIRO CARDOSO MESQUITA, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio, durante o período de 03/08/2009 a 02/08/2010, a fim de cursar Doutorado emFarmacologia na Universidade Federal do Ceará, emFortaleza/Ce, com ônus limitado (Processo n.° 23067-PI5567/09-12).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício nº. 430/HUWC/UP/DG.

ResolveDesignar JACKELINE OSTERNO DE CARVALHO

BARRETO, matrícula SIAPE nº.2165608, CPF nº.356.677.023-04, para substituir MARIA DAYSE PEREIRA,matrícula SIAPE nº. 0291555, CPF nº. 021.787.613-72, nafunção de Diretor, código: CD-4, da Diretoria deEnfermagem, do Hospital Universitário Walter Cantídiodesta Universidade, tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 16 a 30 de julho de 2009.




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da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Ofício nº. 363/CT -UFC.

ResolveDesignar CARLOS ALMIR MONTEIRO DE

HOLANDA, matrícula SIAPE nº.1165713, CPF nº.260.500.803-72, para substituir CÉLIO LOUREIROCAVALCANTE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº. 2165607, CPFnº. 119.336.153-20, na função de Coordenador, código:CD-4, da Coordenadoria Acadêmica do Centro deTecnologia desta Universidade, tendo em vista oafastamento do titular para missão no exterior, no períodode 19 a 28 de agosto de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta na Ofício nº 24/07/2009/DCPP/SRH.

ResolveRetificar a Portaria de nº 2307, de 27 de

agosto de 2009, que trata de Designar MARIA DACONCEIÇÃO SANTOS FREITAS, matrícula SIAPE nº0294054, CPF nº 232.155.773-72, para substituir,MARIA ZULENE CARVEIRO VENANCIO, matrículaSIAPE nº 0293178, CPF nº 211.991.163-00, no cargode Diretor de Divisão, da Divisão de Controle deProventos e Pensões, do Departamento deAdministração de Pessoal, da Superintendência deRecursos Humanos, código: FG-04, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 27/07/2009 a 10/10/2009, onde se lê no período de 27/07/2009 a 10/10/2009, leia-se no período de 27/07/2009 a 10/08/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 140/2009-LABOMAR/UFC.

Resolve:Designar CARLOS AUGUSTO FRANÇA

SCHETTINI, matrícula SIAPE nº 1673287, CPF nº562.266.670-87, para substituir, SANDRA TÉDDESANTAELLA, matrícula SIAPE nº 1165666, CPF nº041.800.228-26, no cargo de Coordenador do Curso deGraduação em Oceanografia, código: FG-1, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 14 de setembro de 2009 a28 de outubro de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 278/09/NPD.

ResolveDesignar VERA LÚCIA PONTES JUVENCIO,

matrícula SIAPE nº 0294209, CPF nº 212.954.683-87,para substituir, JAVAM DE CASTRO MACHADO, matrículaSIAPE nº 1165563, CPF nº 191.775.263-6, no cargo deDiretor do Núcleo de Processamento de Dados destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titularpara participar do Seminário de Gerência de projetos,em São Paulo/SP, e no Fórum Internacional de SftwareLivre no Rio Grande do Sul/RS no período de 22 a 28/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta no memorando nº160/SDD/DL/DAP/SRH.

Resolve:Declarar vago, a partir de 02 de agosto de 2009,

tendo em vista o falecimento de MICHEL HENRIARTHAUD, SIAPE 0291400, CPF 073.893.703-78, o cargode Professor Associado, nível 1, lotado no Departamentode Geologia, do Centro de Ciências desta Universidade.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta na Ofício nº 094/09/HF00.


2009, que trata de Designar Pró-tempore WALBERTOSILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1666647, CPF nº804.685.864-15, para exercer cargo de Chefe, código: FG-l, do Departamento de Psicologia, do Centro deHumanidades desta Universidade, no período de 17 dejunho de 2009 a 31 de dezembro de 2009, onde se lê noperíodo de 17 de junho de 2009 a 31 de dezembro de2009, leia-se no período de 17 de junho de 2009 a 31 dejulho de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta no Processo N°4512/09-51.


julho de 2009, que trata de Alterar o regime de trabalho deCARLOS ANDRÉ BEZERRA E SILVA, matrícula SIAPE nº1315206, CPF nº 812.530.013-91, ocupante da categoriafuncional de Médico Residente, lotado no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade, doregime de 20 horas para 40 horas semanais de acordocom a Lei 9.436/97, de 05.02.1997, com efeitos a partirde 01 de julho de 2009.




Resolve:Art. 1. ° - CONCEDER ao servidor PEDRO PAULO

MONTEIRO VIEIRA, matrícula SIAPE n. ° 02918262,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º Grau, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotado noDepartamento de Contabilidade, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 4.°, da Emenda Constitucionaln.o 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de31.12.2003 (041028).



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso, de suas

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atribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.º 23067.17898/08-61,

Resolve:Art. 1.º - CONCEDER ao servidor JOÃO MAURÍCIO

ARAÚJO MOTA, matrícula SIAPE n. o 02935931, ocupantedo cargo efetivo de Professor de 3. o Grau, do Quadro dePessoal desta universidade, latada no Departamento deEstatística e Matemática Aplicada, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.0, § 4.0, da Emenda Constitucionaln.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de26.05.2009(041028).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora DULCE ALVES

DE MATOS, matrícula SIAPE n.º 0292525, ocupante docargo efetivo de Técnico em Enfermeiro, do Quadro dePessoal desta universidade, latada no HospitalUniversitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 3.º, § 1.º, da Emenda Constitucional n.º 41,publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004(041057).




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 2 ,

para o nível 3 , da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a DIRK GREIMANN, matrícula SIAPE nº1453457, CPF nº 838.325.720-15, lotado no Instituto deCultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partirde 10 de maio de 2008, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso l, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MECnº 475/87.




ResolveConceder a MARIA MARLENE ROCHA DE

SOUSA, matrícula SIAPE nº1166440 e CPF nº318.532.773-04, ocupante do cargo de BibliotecárioDocumentalista, lotada na Biblioteca de Ciências eTecnologias desta Universidade, Incentivo à Qualificaçãono percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre ovencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 10 de setembro de 2008.




da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº23788/08-48.

ResolveConceder a NEILIANE ALVES BEZERRA,

matrícula SIAPE nº1166307 e CPF nº 426.830.923-34,ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, lotadana Biblioteca Setorial da Arquitetura, da Biblioteca deCiências e Tecnologias desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da lei 11.091/05, a partir de 12 de setembro de 2008.




ResolveConceder a VERIONI RIBEIRO BASTOS,

matrícula SIAPE nº1474733 e CPF nº 709.851.543-49,ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotadano Departamento de Desenvolvimento de Pessoal, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 04 de agosto de 2009.




ResolveConceder a ANTONIA IONESIA ARAUJO DO

AMARAL, matrícula SIAPE nº1165942 e CPF nº244.745.413-91, ocupante do cargo de Médico Área,latada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 07 de julho de 2009.




ResolveConceder a CLAUDIA REJANE PINHEIRO

MACIEL, matrícula SIAPE nº2165901 e CPF nº385.558.673-04, ocupante do cargo de Enfermeiro Área,latada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de25 de março de 2009.




Resolve

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Conceder a DULCINÉA OLIVEIRA FERREIRA,matrícula SIAPE nº166030 e CPF nº 430.126.553-87,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de16 de fevereiro de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCA FERREIRA SECUNDO,

matrícula SIAPE nº1451110 e CPF nº 379.610.803-25,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, latada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de02 de agosto de 2009.




ResolveConceder a ANTONIA ZELIA MESQUITA

FURTADO, matrícula SIAPE nº1366380 e CPF nº219.572.233-91, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 18 de agosto de 2009.




ResolveConceder a ELIZABETH RIBEIRO VOKOBATAKE

SOUSA, matrícula SIAPE nº 1519049 e CPF nº048.019.148-45, ocupante do cargo de FarmacêuticoHabilitação, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre ovencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 01 de julho de 2009.




ResolveConceder a FLAVIA MAGALHÃES MESQUITA,

matrícula SIAPE nº1450951 e CPF nº 742.640.103-06,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de

vencimento 03, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de29 de agosto de 2009.




ResolveConceder a LUCIANA VLADIA CARVALHEDO

FRAGOSO, matrícula SIAPE nº1451697 e CPF n°462.321.503-25, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação,padrão de vencimento 03, da categoria funcional deEnfermeiro - Área, nível de classificação E, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 22 de agosto de 2009.




Resolve:Conceder a ANA VALERIA BESERRA QUEIROS

ALVES, matrícula SIAPE nº1165947 e CPF n° 367.190.303-10, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 08, da categoria funcional de Enfermeiro -Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 daLei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17 deagosto de 2009.




ResolveConceder a ALCI MARY RUBENS DE SOUZA,

matrícula SIAPE nº0293531 e CPF n° 229.597.423-20,lotada na Seção de Escrituiração Contábil, doDepartamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 3 parao nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 14, dacategoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de setembro de2009.




ResolveConceder a ALAN MELO DE AGUIAR, matrícula

SIAPE nº1661783 e CPF n° 910.397.203-82, lotado noCampus de Sobral desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de

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capacitação, padrão de vencimento 01, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 12 de agosto de 2009.




ResolveConceder a JOSÉ CORDEIRO DE SOUSA,

matrícula SIAPE nº1165571 e CPF nº 060.549.603-000,lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e deProdução, do Centro de Tecnologia desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 3 parao nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 08, dacategoria funcional de Torneiro Mecânico, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de agosto de 2009.




ResolveConceder a ROMULO DE CARVALHO ROCHA,

matrícula SIAPE nº6289849 e CPF nº 265.140.523-04,lotado na Seção de Seleção e Indexação da Biblioteca docentro de Texnologia desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 11, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de agosto de 2009.




ResolveConceder a SEBASTIANA SALENILSE FERREIRA

DA SILVA, matrícula SIAPE nº1166090 e CPF nº424.138.423-49, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 08, da categoria funcional de Auxiliarde Enfermagem, nível de classificação C, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 14 de agosto de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCO JOSÉ GOMES,

matrícula SIAPE nº1658749 e CPF nº 430.802.603-25,lotado no Curso de Medicina/Sobral desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, da

categoria funcional de Técnico de Laboratório, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de agosto de 2009.




RESOLVE:Conceder à(o) servidor(a) Amâncio de Jesus

Ferreira Costa, ocupante do Cargo Efetivo de Médico,Classe E, Padrão 109, Nível Superior, com lotação naHospital Universitário Walter Cantídio, matrícula SIAPEn.o 1166516, a partir de 01.08.2009, pelo prazo de 04(quatro) meses, estendendo-se, portanto, até o dia30.11.2009, a Licença Para Tratar de InteressesParticulares, nos termos do Art. 91, da lei 8.112/90,sucessivamente alterada pela lei 9.527/97, e pela MedidaProvisória n.o 1964-29, de 27.07.2000, publicada noD.O.U. de 28.07.2000.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o arte 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o arte 20 doDecreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com oDecreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Auxiliar em

Administração CARLOS AMÉRICO BARREIRA PINTO,lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, durante o períodode 01/09/2009 a 31/10/2009, a fim de Realizar Estágio dePesquisa na HEC - Montreal - Canadá, com ônus limitado(Processo nº 23067-PI7141/09-11).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria nº 1129, de 15 de julho de 2003, etendo em vista o que deliberou o Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão - CEPE, em sua reunião de16.05.2008, na forma do que dispõe a Medida Provisórianº 295, de 29 de me de 2006,

ResolveDesignar os professores, José Anchieta

Esmeraldo Barreto (Departamento de Fundamentos daEducação), Ana Maria lório Dias (Departamento de Teoriae Prática do Ensino), e José Gerardo Vasconcelos(Departamento de Fundamentos da Educação para, soba presidência do primeiro, comporem a BancaExaminadora para proceder avaliação de desempenhoacadêmico, com vistas à progressão funcional paraprofessor Associado, dos docentes lotados na Faculdadede Educação.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutarias,e tendo em vista o que consta do Oficio nº276/HUWC-DG

Resolve:Designar os servidores abaixo relacionados,

para comporem a Comissão que irá proceder ao Leilãode Bens Móveis Inservíveis do Hospital UniversitárioWalter Cantidio .

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Presidente: Francisco de Paulo Lopes da SilveiraMembro: Francisco Roberto Queiroz PontesMembro: Antonio Luiz Pereira Machado



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio nº 282/HUWC-DG.

Resolve:Designar os servidores abaixo relacionados,

para comporem a Comissão Especial de Licitação, paraserviços de Engenharia do Hospital Universitário WalterCantidio,

Presidente:- Francisco Magno Leite CamposMembros- Ana Luiza Meio Pires de Carvalho- Regina Célia Gomes


Portaria n° 2342 de 01 de setembro de 2009

O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarianº. 1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determina os artigos 4° e5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a72 da Lei nº, 8.112, de 11.12.90;

Considerando, o disposto no art. 12, da Lei nº.8.270, de 17.12.91;






IV) Lotação: Curso de MedicinaCampus CaririServidor (a): Sionara Melo Figueirêdo de CarvalhoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian°. 1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determina os artigos 4° e5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a72 da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando, o disposto no art. 12, da Lei nº.8.270, de 17.12.91;






IV) Lotação: Curso de AgronomiaCampus CaririServidor (a): Cely Martins Santos de AlencarFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições Conferidasatravés da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor,

Considerando o que determinam os artigos 4°e 5°, do Decreto nº. 97.458,de 15.01.89,68,71, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 daLei 8.112, de 11.12.90.

Considerando o que consta do Parecer nº. SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficialde 19.01.89, da Consultoria Geral da República;



Considerando, o disposto no art. 12 da Lei nº,8.270, de 17.12. 91;



os servidores abaixo relacionados, para exercerematividades nas áreas consideradas sob risco, conformelaudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-Ihe(s) o adicional de periculosidadeno percentual de 10% (dez por cento), incidente sobre orespectivo vencimento do cargo efetivo;


IV) Lotação:Divisão de Suporte de Software e HardwareNúcleo de Processamento de DadosServidores:Amarildo Maia Rolim, Luiz Celso Júnior e MarlonBotelho Vieira.Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveConceder a MARIA GLADYS DE FARIAS,

matrícula SIAPE nºl136696 e CPF nº 081.498.363-49,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 09, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de18 de agosto de 2009.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º 1.192, de 24.07.2003, de Lavra do Magnífico Reitor etendo em vista o que consta no Processo nº23067.1.6745/09-04,


Classe Adjunto, Nível Superior, Padrão 11, matrícula SIAPEnº 1548695, ocupado por Ricardo Sousa Silvestre, emvirtude de posse em outro cargo inacumulável, nostermos do art. 33, VIII, da Lei 8112/90, a partir de09.09.2009.


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Classe Adjunto, Nível Superior, Padrão II, matrícula SIAPEnº 1548695, ocupado por Ricardo Sousa Silvestre, emvirtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termosdo art. 33, VIII, da Lei 8112/90, a partir de 09.09.2009.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.o 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 15848/09-01.


de habilitação em concurso público de provas e títulos eem cumprimento à Liminar obtida com sede no Mandadode Segurança nº 2009.81.00.007328-2, em trâmite na 10aVara da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado doCeará, e Memorando da Procuradoria-Geral Federal noEstado do Ceará nº 945/2009/AGU/PF/CE, homologadoem 24.12.2008, pelo Edital 461/2009, tendo em vista odisposto na Portaria nº 286 do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de03.09.2008 e na Portaria nº 1.226 - Anexo I, conformepublicação no D.O.U. de 07.10.2008, do Ministério daEducação, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da lei8.112/90, Cícero Cruz Macêdo, em regime de 20(vinte)horas semanais de trabalho, para exercer o cargo deMagistério Superior, Classe Auxiliar, Nível Superior, PadrãoI, decorrente da vaga criada conforme item II do artigo 4°da lei 11.740 de 16.07.2008, publicada no D.O.U. de17.07.2008, código 854353.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 12.05.2009, pelo Edital 131/2009, tendoem vista o disposto na Portaria nº 286 do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, conforme publicaçãono D.O.U. de 03.09.2008, e na Portaria nº 1.226 - Anexo I,publicada no D.O.U. de 07.10.2008, do Ministério daEducação, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da lei8.112/90, Margleicia Maria Vasconcelos Coutinho, emregime de 20(vinte) horas semanais de trabalho, paraexercer o cargo de Magistério Superior, Classe Auxiliar,Nível Superior, Padrão I, decorrente da vaga criadaconforme item II do artigo 4° da lei 11.740 de 16.07.2008,publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código 852625.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 20.08.2009, pelo Edital 231/2009, tendoem vista o Decreto nº 6.097 de 24.04.2007, publicado noD.O.U. de 25.04.2007 e na Portaria Interministerial nº 22- MEC/MP de 30.04.2007, publicada no D.O.U. de02.05.2007, do Ministério da Educação e do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do art.9.°, inciso I e art. 10 da lei 8.112/90, Fernando AntônioSiqueira Pinheiro, em regime de 20(vinte) horassemanais de trabalho, para exercer o cargo de MagistérioSuperior, Classe Assistente, Nível Superior, Padrão I,decorrente da vaga criada conforme item II do artigo 4° dalei 11.740 de 16.07.2008, publicada no D.O.U. de17.07.2008, código 854352.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 13.08.2009, pelo Edital 211/2009, tendoem vista o disposto na Portaria nº 286, alterada pelaPortaria nº 36, do Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, publicadas respectivamente nos D.O.U. de03.09.2008 e 27.12.2009, e na Portaria nº 1.226 - Anexo I- Exercício 2008, publicada no D.O.U. de 07.10.2008, doMinistério da Educação, nos termos do art. 9.°, inciso I eart. 10 da lei 8.112/90, Francisco Henrique Peixoto daSilva, em regime de 20(vinte) horas semanais de trabalho,para exercer o cargo de Magistério Superior, ClasseAuxiliar, Nível Superior, Padrão I, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740 de 16.07.2008,publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código 854351.




O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições, conferidasatravés da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e tendo em vista o que consta doProcesso nº. 23067.2419/09-84


de serviço, sem paridade, nos termos do art. 2°, daEmenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, publicadano DOU de 31.12.2003, a MANOEL FERREIRA DEAZEVEDO FilHO, matrícula SIAPE - 0293148, SIAPECAD- 0375847, CPF - 117.853.063-91, ocupante do cargoefetivo de Professor de 3º grau, Classe Adjunto, Nível IV,em regime de 40 horas semanais, mestre, do Quadrodesta Universidade, com proventos integrais, acrescidosde 24% (vinte e quatro por cento) de gratificação adicionalpor tempo de serviço e da Gratificação Específica doMagistério Superior, nos termos da Lei 11.784/2008.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o arte 95 da Lei n°112, de 11 de dezembro de 1990, com o arte 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

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ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Titular e

Vice Reitor HENRY DE HOLANDA CAMPOS, lotado noGabinete do Reitor, durante o período de 26/08/2009 a03/09/2009, a fim de participar da Reunião de Diretoresdos Institutos F AIMER e Congresso Europeu de educaçãoMédica, em Málaga - Espanha, com ônus limitado(processo Nº 23067-P17274/09-15).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no Artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto,

ARIEL GUST AVO SCAFURI, lotado no Departamento deMorfologia da Faculdade de Medicina, durante o períodode 30/03/2009 a 29/03/2010, improrrogável, a fim derealizar Pós-Doutorado na Universidade Federal de SãoPaulo, em São Paulo, com ônus limitado (Processo n o23067 P6127/09-11).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nO 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


FERNANDA MARIA ABREU COUTINHO, lotada noDepartamento de Literatura do Centro de Humanidades,durante o período de 01/09/2009 a 28/02/2010,improrrogável, a fim de realizar estágio Pós-Doutoral, naUniversidade de Sorbonne, em Paris - França, com ônuslimitado (Processo nº 23067-PI2547/09-91).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Auxiliar

MASSILIA MARIA LIRA DIAS, lotada no Departamento deLetras Estrangeiras do Centro de Humanidades, duranteo período de 08/09/2009 a 15/12/2009, a fim de realizarPesquisa, na Universidade de Salamanca, emSalamnca/Espanha, com ônus/AECID (Processo nº23067-PI2017/09-05).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto,

RONALDO DE OLIVEIRA SALES, lotado no Departamento

de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias, durante operíodo de 01/08/2009 a 01/07/2010, improrrogável a fimde realizar estágio de Pós-Doutorado na UniversidadeEstadual Paulista - UNESP, em Jaboticabal - São Paulo,com ônus limitado (processo nº 23067 - P10804/09-41).





NELSON BARROS DA COSTA, lotado no Departamentode Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, duranteo período de 01/09/2009 a 31/08/2010, improrrogável, afim de realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade deParis XII - VaI de Mame, em Paris - França, com ônusCAPES (processo nº 23067-PI2503/09-15).





Professora Assistente MARINILA CALDERARO MUNGUBAMACEDO, lotada no Curso de Medicina do Campus daUFC no Cariri, durante o período de 02/04/2009 a 02/04/2010, a fim de prosseguir Doutorado em Cirurgia Geralna Faculdade de Medicina da Universidade Federal doCeará, em Fortaleza/Ce, com ônus limitado (Processo n.° 23067-P7493/09-14).





Professora Assistente MARIA MANOLlSA NOGUEIRAVASCONCELLOS, lotada no Departamento de LetrasEstrangeiras do Centro de Humanidade, durante operíodo de 24/01/2008 a 23/01/2009, a fim de prosseguirDoutorado em Lingüística na Universidade Federal doCeará, em Fortaleza/Ce, com ônus limitado (Processo n.° 23067-P34401/08-98).




Resolve:Autorizar a prorrogação do Afastamento da

Professora Assistente RIT A DE CÁSSIA CARVALHO

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BARBOSA, lotada no Departamento de Análises Clínicase Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, Odontologiae Enfermagem, durante o período de 07/11/2008 a 06/11/2009, a fim de Concluir Doutorado na RENORBIO - RedeNordeste de Biotecnologia, em Fortaleza/Ce, com ônuslimitado (Processo n. ° 23067-P12294/09-37).





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO,matrícula SIAPE nº 2166662, CPF nº 229.384.193-68,lotado no Departamento de Contabilidade, da Faculdadede Economia, Administração, Atuária e Contabilidadedesta Universidade, com efeitos a partir de 12 de abril de2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo lºdo anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a LUIZ CARLOS MURAKAMI, matrícula SIAPEnº 1413573, CPF nº 013.101.738-18, lotado noDepartamento de Administração, da Faculdade deEconomia, Administração, Atuária e Contabilidade destaUniversidade, com efeitos a partir de 22 de maio de 2009,de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafolºdo anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11,Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a MARIA AUGUSTA DRAGO FERREIRA,matrícula SIAPE nº 0294039, CPF nº 012.286.868-40,lotado no Departamento de Farmácia, da Faculdade deFarmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2008,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo

Magistério, a LUIZ ALFREDO NUNES DE MELO, matrículaSIAPE nº 0396837, CPF nº 080.025.842-87, lotado noDepartamento de Administração, da Faculdade deEconomia, Administração, Atuária e Contabilidade destaUniversidade, com efeitos a partir de 05 de maio de 2009,de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11,Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.





Professor Assistente, nível 4 , para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a LUCIA REJANEDE ARAUJO BARONTINI, matrícula SIAPE nº 0079622,CPF nº 061.090.123-00, lotada no Departamento deTeoria e prática do Ensino, da Faculdade de Educaçãodesta Universidade com efeitos a partir de 30 de janeirode 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II,§ 2º do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a FRANCISCOGILMAR CAVALCANTE DE CARVALHO, matrícula SIAPEnO 0293990, CPF nº 045.459.663-49, lotada no Institutode Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partirde 10 de março de 2006, de acordo com o disposto noartigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a JOÃO WELLIANDRE CARNEIROALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 0338003, CPF n°113.444.153-34, lotado no Departamento de Estatística eMatemática Aplicada, da' Faculdade de Educação destaUniversidade, com efeitos a partir de 12 de maio de 2009,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do Grupo

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Magistério, a JULIO WILSON RIBEIRO, matrícula SIAPEnº 0293067, CPF nº 081.331.073-34, lotado noDepartamento de Computação, do Centro de Ciênciasdesta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maiode 2008, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPEnº 2165945, CPF nº 374.422.607-72, lotada noDepartamento de Morfologia, da Faculdade de Medicinadesta Universidade, com efeitos a partir de 03 de janeirode 1999, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo lº do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.





o nível 3, da CIasse de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a RENE PASTOR TORRICO BASCOPE,matrícula SIAPE nº 1413538, CPF nº 003.665.439-62,lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, doCentro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos apartir de 05 de junho de 2007, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decretonº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MECnº475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a RAQUEL CROSARA MAlA LEITE, matrículaSIAPE nº 1150617, CPF nº 931.808.706-30, lotada noDepartamento de Biologia, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 03 de novembro de2007, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.






Magistério, a JOAQUIM BENTO CAVALCANTE NETO,matrícula SIAPE nº 0294275, CPF nº 001.218.603-10,lotado no Departamento de Computação, do Centro deCiências desta Universidade, com efeitos a partir de 14de março de 2004, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a GUTENCILDA COLARES DEVASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 6290358, CPF nº002.154.653-34, lotada no Departamento de Morfologia,da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitosa partir de 14 de março de 2009, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decretonº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MECnº475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JOAQUIM BENTO CAVALCANTE NETO,matrícula SIAPE nº 0294275, CPF nº 001.218.603-10,lotado no Departamento de Computação, do Centro deCiências desta Universidade, com efeitos a partir de 14de março de 2008, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julhode 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº16185/09-43.


o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JOAQUIM BENTO CAVALCANTE NETO,matrícula SIAPE nº 0294275, CPF nº 001.218.603-10,lotado no Departamento de Computação, do Centro deCiências desta Universidade, com efeitos a partir de 14de março de 2006, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Memorando nº222/2008-GR.

ResolveDesignar ROBERTO MÚCIO VIEIRA CHAGAS,

matrícula SIAPE nº0752849, CPF nº059.878.223-00, para

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substituir, MARIA LÚCIA MOREIRA COLAÇO, matrículaSIAPE nº 0292774, CPF nº 060.175.683-53, no cargo deDiretor de Divisão, do Gabinete do Reitor, código: FG-4,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 03/08/2009 a 01/09/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor.

ResolveDesignar SÉRGIO LOPES DE PAULA, matrícula

SIAPE nº 1165723, CPF nº 511.306.703-253, parasubstituir, CARLOS AUGUSTO NUNES RODRIGUES,matrícula SIAPE nº 0292469, CPF nº 164.833.243-91 , nocargo de Diretor do Departamento de Administração dePessoal, da Superintendência de Recursos Humanos,código: CD-04, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de 03a 17/08/2009.




ResolveDesignar ANA CRISTINA MAlA DE OLIVEIRA,

matrÍCula SIAPE nº0293904, CPF nº224.078.123-87, parasubstituir, MATILDE FERREIRA MENESES DA ROCHA,matrÍCula SIAPE nº 0293954, CPF nº424.482.203-87, no cargo de Assistente, do Gabinete doReitor, código: FG-2, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de01/08/2009 a 30/08/2009.




ResolveDesignar RÔMULO RODRIGUES DOS SANTOS,

matrícula SIAPE nº1656502, CPF nº849.338.013-04, parasubstituir, JOANA NÚBIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrículaSIAPE nº 0293201, CPF nº 143.817.613-91, no cargo deSecretário, do Gabinete do Reitor, código: FG-4, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 05/01/2009 a 03/02/2009.




ResolveDesignar JOANA NÚSIA OLIVEIRA DE ARAÚJO,

matrícula SIAPE nº 0293201, CPF nº 143.817.613-91, parasubstituir, CARMEN SUZANA LIMA, matrícula SIAPE nº1166418, CPF nº 210.490.503-63, no cargo de Assistente,do Gabinete do Reitor, código: FG-2, desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de fériasno período de 08/09/2009 a 22/09/2009.




ResolveDesignar MARIA ELIAS SOARES, matrícula

SIAPE nº 0291555 CPF nº 021.787.613-72, parasubstituir, MÔNICA MAGALHÃES CAVALCANTE, matrículaSIAPE nº 0293133, CPF nº 220.527.983-15, no cargo deCoordenador do Curso de Pós-Graduação emLingüística, do Centro de Humanidades, código: FG-1,desta Universidade tendo em vista o afastamento dotitular a fim de participar do IV ECLAE(Encontro deCiências da Linguagem Aplicadas ao Ensino), naUniversidade do Piauí, em Teresina/PI no período de 01a 04/09/2009.





SIAPE nº 1547245, CPF nº 252.961.676-0, para substituir,FRANCISCO ROBERTO SILVEIRA DE PONTESMEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1166115, CPF nº021.828.233-87, no cargo de Chefe do Departamento deLiteratura, do Humanidades desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular para realizar colaboraçãocultural no Festival Literário de Ipu/CE, no período de 20 a23/08/2009.





SIAPE nº 1547245, CPF nO 252.961.676-00, parasubstituir, IRENÍSIA TORRES DE OLIVEIRA, matrículaSIAPE nº 1511494, CPF nº 267.671.553-49, no cargode Coordenador do Curso de Pós-Graduação emLetras, do Centro de Humanidades, código: FG-1,desta Universidade tendo em vista o afastamento dotitular para participar do 80 Congresso Alemã deLusitanistas em Munique/Alemanha no período de 28/08 a 07/09/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício Nº 0806/2009-PR/PPG.

ResolveDesignar JOSÉ MARCONI MARINHO

RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0292291, CPF nº230.211.473-91, para substituir, GIL DE AQUINO FARIAS,matrícula SIAPE nº 1166634, CPF nº 040.786.833-04, nocargo de Pró-Reitor, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código: CD-2, desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias no períodode 01/07/2009 a 15/07/2009.


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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício Nº 068/09/DCF.

ResolveDesignar RENATA CUNHA DE ARAGÃO

ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1657726, CPF nº042.351.013-40, para substituir, MICHELLE ADARAI MAlACUNHA, matrícula SIAPE nº 1576100, CPF nº668.254.903-20, no cargo de Chefe da Seção de ExecuçãoOrçamentária e Controle, do Departamento deContabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria deAdministração, código: FG-5, desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular em gozo de férias noperíodo de 01 a 30/09/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 606/RDOO.

ResolveDesignar ANTONIA EDNA BRAGA MAlA, matrícula

SIAPE nº 0291971, CPF nº 051.618.863-15, para substituir,MARIA MARGARETE FERNANDES DE SOUSA, matrículaSIAPE nº 0388105, CPF nº 203.420.473-53, no cargo deSubcoordenador de Apoio ao Estudante Estrangeiro, daCoordenadoria de Assuntos Internacionais, código: CD-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento dotitular para tratamento da própria saúde no período de 06a 20/08/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 604/RDOO.

ResolveDesignar CARLOS DANIEL ANDRADE DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 2526930, CPF nº 723.361.613-20, parasubstituir, MARIA ELIAS SOARES, matrícula SIAPE nº0291555 CPF nº 021.787.613-72, no cargo deCoordenador de Assuntos Internacionais, código: CD-4,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularpara participar das atividades relativas ao processoseletivo da UNILAB em Brasília/DF no período de 17 a 18/08/2009 e na Universidade Federal do Piauí no dia 19/08/2009.




ResolveConceder a ELIANA DE GOES RESENDE,

matrícula SIAPE nº1453070 e CPF nº 311.117.265-15,ocupante do cargo de Enfermeiro Área, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte esete por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 06 denovembro de 2008.




ResolveConceder a DANIEL TEIXEIRA LIMA, matrícula

SIAPE nº1535603 e CPF nº 633.383.433-53, ocupante docargo de Técnico de Laboratório, lotado no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte esete por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 desetembro de 2008.




ResolveConceder a RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE

nº6292920 e CPF nº 310.941.803-78, lotado naCoordenação de Enfermagem, da Faculdade deFarmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 13, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de20 de agosto de 2009.




ResolveConceder a VIVIANE COSTA DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº 1421580 e CPF nº 778.505.803-20,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Enfermeiro -Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 daLei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 deagosto de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCO ROGEUDO DE MELO,

matrícula SIAPE nº1165466 e CPF nº 357.291.633-04,lotado na Divisão de Vigilância e Segurança, doDepartamento de Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoriade Administração desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 09, da categoriafuncional de Vigilante, nível de classificação D, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 24 de agosto de 2009.


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ResolveConceder a ANGELA MARIA BESSA ARARIPE,

matrícula SIAPE nº0293233 e CPF nº 874.789.788-00,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Administrador,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de agostode 2009.




ResolveConceder a JOSE MURILO FREITAS DA SILVA,

matrícula SIAPE nº0293538 e CPF n° 310.938.683-68,lotado na Faculdade de Farmácia, Odontologia eEnfermagem desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 13, da categoriafuncional de Continuo, nível de classificação C, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 20 de agosto de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCO JOSE DUARTE DE

MENEZES, matrícula SIAPE nº0293966 e CPF nº241.398.583-20, lotado no Departamento de QuímicaAnalítica e Físico Química, do Centro de Ciências de destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 13, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de18 de agosto de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCO DE ASSIS DE

ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº0292850 e CPF nº171.038.003-91, lotado na Divisão de Zeladoria eUrbanismo, do Departamento de Atividades Auxiliares,da pró-Reitoria de Administração desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 13, dacategoria funcional de Servente de Limpeza, nível declassificação A, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de agosto de 2009.




ResolveConceder a CLAUDIA CINTHIA SANTOS DE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1474124 e CPF nº430.249.043-87, lotada no Departamento de Engenhariade Pesca, do Centro de Ciências Agrárias destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 03, da categoria funcional de Técnico deLaboratório, nível de classificação D, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21de agosto de 2009.




ResolveConceder a MARIA CLARICE FERNANDES

VIEIRA, matrícula SIAPE nº1366389 e CPF nº 640.222.933-49, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Enfermeiro -Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 daLei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 deagosto de 2009.




ResolveConceder a SERGIO RICARDO BRAGA MOURA

FILHO, matrícula SIAPE nº1518636 e CPF nº 695.111.013-15, lotada na Seção de Execução, Orçamento e Controle,do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, dacategoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de agosto de2009.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutarias,e tendo em vista o que consta do Oficio nº057/PR/ADM.


para comporem a Comissão que irá proceder ao Leilãode Bens Móveis Inservíveis da UFC.

Presidente: Luis Alberto RodriguesMembro: Francisco de Assis de Oliveira DuarteMembro: Francisco das Chagas FernandesMembro: Jean Michel de Carvalho.


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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas obrigações legais e estatutárias,

ResolveNomear Equipe Multiprofissional com o objetivo

de avaliar, com base nos artigos 2° e 43 do Decreto n°3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto n° 5.296 de 02/12/2004, os candidatos às vagas de Assistente emAdministração destinadas aos portadores de deficiência,ofertada através do edital n° 120/2009:

Componentes:- Helyett da Fonseca Maia Rola - Médica do

Trabalho- Sylvio Ideburque Leal Filho - Médico /

Oftalmologista- Francisco Meio Neto - Médico / Oftalmologista- Ana Paula Gomes de Oliveira - Assistente em

Administração- Marcos Éber Ribeiro da Silva - Assistente em

Administração- Francisco Roberto Queiroz da Ponte - Assistente

em AdministraçãoCandidato:

- Daniele Ximenes GonçalvesCargo pretendido: Assistente em Administração



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas obrigações legais e estatutárias,

ResolveNomear Equipe Multiprofissional com o objetivo

de avaliar, com base nos artigos 2° e 43 do Decreto n°3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto n° 5.296 de 02/12/2004, os candidatos às vagas de Assistente emAdministração destinadas aos portadores de deficiência,ofertada através do edital n° 120/2009:

Componentes:- Helyett da Fonseca Maia Rola - Médica do

Trabalho- Sylvio Ideburque Leal Filho - Médico /

Oftalmologista- Francisco Meio Neto - Médico / Oftalmologista- Ana Paula Gomes de Oliveira - Assistente em

Administração- Marcos Éber Ribeiro da Silva - Assistente em

Administração- Francisco Roberto Queiroz da Ponte - Assistente

em Administração Candidato:- Daniele Ximenes GonçalvesCargo pretendido: Assistente em Administração




ResolveDesignar Pró-tempore GLAUDINEY MOREIRA

MENDONÇA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1673369, CPFnº 769.889.613-72, para exercer cargo de Coordenador,código: FG-1, do Curso de Sistemas e Mídias Digitais, doInstituto UFC Virtual desta Universidade, a partir de 01 desetembro de 2009.




ResolveDesignar Pró-tempore ANDRÉ BEZERRA DOS

SANTOS, matrícula SIAPE nº 1548373, CPF nº

502.114.803-63, para exercer cargo de Coordenador,código: FG-1, do Curso de Engenharia Ambiental, doCentro de Tecnologia desta Universidade, a partir de 01de setembro de 2009.




ResolveDesignar Pró-tempore VITOR ALMEIDA DOS

SANTOS, matrícula SIAPE nº 2374841, CPF nº811.138.623-00, para exercer cargo de Coordenador,código: FG-1, do Curso de Redes de Computadores, doCampus em Quixadá desta Universidade, a partir de 01de setembro de 2009.




ResolveDesignar Pró-tempore MÔNICA CASTELO

GUIMARÃES ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n]1669934, CPF nº 760.629.29300, para exercer cargo deCoordenador, código: FG-1, do Curso de Engenharia dePetróleo, do Centro de Tecnologia desta Universidade, apartir de 01 de setembro de 2009.




ResolveDesignar Pró-tempore FLÁVIO RUBENS DE

CARVALHO SOUSA, matrícula SIAPE nº 2570551, CPF nº663.568.733-53, para exercer cargo de Coordenador,código: FG-1, do Curso de Engenharia de Software, doCampus em Quixadá desta Universidade, a partir de 01de setembro de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta dO Processo nº 17594/09-58.

ResolveDesignar Pró-tempore CARLA FREITAS DE

ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1669496, CPF nº616.403.603-87, para exercer cargo de Coordenador,código: FG-l, do Curso de Engenharia de EnergiasRenováveis, do Centro de Tecnologia desta Universidade,a partir de 01 de setembro de 2009.




ResolveDesignar Pró-tempore DIRCE FERNANDES DE

MELO, matrícula SIAPE nº 0291384, CPF nº 021.201.783-72, para exercer cargo de Coordenador, código: FG-1, doCurso de Graduação em Biotecnologia, do Centro deCiências desta Universidade, a partir de 01 de setembrode 2009.


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ResolveDesignar Pró-tempore VLÁDIA MARIA CABRAL

BORGES, matrícula SIAPE nº 0080583, CPF nº120.680.123-91, para exercer cargo de Coordenador,código: FG-l, dos Cursos Noturnos de Licenciatura eBacharelado em Letras Língua Espanhola e Inglesa, doCentro de Humanidades desta Universidade, a partir de01 de setembro de 2009.




ResolveDesignar Pró-tempore SANDRO THOMAZ

GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 1204445, CPF nº216;324.052-53, para exercer cargo de Coordenador,código: FG-1, do Curso de Gastronomia, do Instituto deCultura e Arte desta Universidade, a partir de 01 desetembro de 2009.




ResolveDesignar Pró-tempore GILSON BRANDÃO

COSTA, matrícula SIAPE nº 1205847, CPF nº 464.472.703-25, para exercer cargo de Coordenador, código: FG-1, doCurso de Artes Cênicas, do Instituto de Cultura e Artedesta Universidade, a partir de 01 de setembro de 2009.




ResolveDesignar Pró-tempore SYLVIA BEATRIZ

BEZERRA FURTADO, matrícula SIAPE nº 6382572, CPFnº 120.125.723-91, para exercer cargo de Coordenador,código: FG-1, do Curso de Cinema e Audiovisual, doInstituto de Cultura e Arte desta Universidade, a partir de01 de setembro de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias.

ResolveDesignar Pró-tempore PAULO ROGÉRIO

FAUSTINO MATOS, matrícula SIAPE nº 1643818, CPF nº584.301.563-72, para exercer cargo de Coordenador,código: FG-1, do Curso de Finanças, do Campus emSobral desta Universidade, a partir de 01 de setembro de2009.




ResolveDesignar Pró-tempore MARIA IZAÍRA SILVINO

MORAIS, matrícula SIAPE nº 0292307, CPF nº

229.183.963-20, para exercer cargo de Coordenador,código: FG-1, do Curso de Educação Musical, do Campusno Cariri desta Universidade, a partir de 01 de setembrode 2009.




ResolveDesignar Pró-tempore MARCELO OLIVEIRA

SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1549914, CPF nº585.154.883-53, para exercer cargo de Coordenador,código: FG-1, do Curso de Engenharia de Materiais, doCampus no Cariri desta Universidade, a partir de 01 desetembro de 2009.




ResolveDesignar Pró-tempore SVOMARA DOS SANTOS

DUARTE PINTO, matrícula SIAPE nº 1286952, CPF nº417.448.29349, para exercer cargo de Coordenador,código: FG-1, do Curso de Design de Produtos, doCampus no Cariri desta Universidade, a partir de 01 desetembro de 2009




ResolveDesignar Pró-tempore ROBERTO DA JUSTA

PIRES NETO, matrícula SIAPE nº 2356999, CPF nº447.783.093-91, para exercer cargo de Coordenador,código: FG-l, do Curso de Fisioterapia, da Faculdade deMedicina desta Universidade, a partir de 01 de setembrode 2009.




ResolveDesignar Pró-tempore LIDRIANA DE SOUZA

PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1669845, CPF nº527.845.843-72, para exercer cargo de Coordenador,código: FG-1, do Curso de Ciências Ambientais, doInstituto de Ciência do Mar desta Universidade, a partirde 01 de setembro de 2009.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista oque consta do Processo n° P616340/09-02.

ResolveDesignar a Procuradora Federal Ana Maria

Ferreira Diógenes, Matrícula SIAPE N° 02934299, aservidora Regina dos Santos Marques SIAPE 02922371e a servidora Márcia Baima Taleires de VasconcelosSIAPE 1165422, para sob a presidência da primeira,comporem a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com a finalidade de apurar atos e fatos queconstam no processo vertente, bem como as demaisinfrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos.


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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista oque consta do Processo n° P616340/09-02.


Ferreira Diógenes, Matrícula SIAPE N° 02934299, aservidora Regina dos Santos Marques SIAPE 02922371e a servidora Márcia Baima Taleires de VasconcelosSIAPE 1165422, para sob a presidência da primeira,comporem a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com a finalidade de apurar atos e fatos queconstam no processo vertente, bem como as demaisinfrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,conforme dispõe o art. 143 da lei 8.112/90, em vista o queconsta do Processo n° P12780/09-55.


Ferreira Diógenes, Matricula SIAPE N° 02934299, aservidora Regina dos Santos Marques SIAPE 02922371e a servidora Márcia Baima Taleires de VasconcelosSIAPE 1165422, para sob a presidência da primeira,comporem a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, com a finalidade de apurar atos e fatos queconstam no processo vertente, bem como as demaisinfrações conexas que emergirem no decorrer dostrabalhos.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta na Ofício nº 233/09/PPGL.


2009, que trata da Designação da Docente MÔNICAMAGALHÃES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº. 0293133,CPF nº. 220.527.98315, para exercer a função deCoordenador, Código FG-2, do Curso de Pós-Graduaçãoem Linguística, do Centro de Humanidades destaUniversidade para cumprir mandato de dois anos, a partirde 01 de junho de 2009, alternando o código da funçãoreferida de FG-2, para FG-1.




ResolveExonerar, a pedido, MAGDA MARIA DE SOUZA

CAMPELO MACEDO, matrícula SIAPE nº 0294259 e CPFnº 235.936.363-87, do cargo de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de Projetos e Obras, da Pró-Reitoriade Planejamento, a partir de 01 de setembro de 2009.




ResolveNomear RAFAEL HENRIQUES DE ARAÚJO

NETO, matrícula SIAPE nº 1165569, CPF nº 136.369.523-15, para exercer cargo de Coordenador, código: CD-4, da

Coordenadoria de Projetos e Obras, da Pró-Reitoria dePlanejamento desta Universidade, a partir de 01 desetembro de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveNomear, WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA, CPF

nº 442.150.884-53, Matrícula SIAPE nº 1165653, paraexercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria Acadêmica do Campus da UFC emQuixadá, ficando em conseqüência exonerado do cargode direção de Assessor, código CD-4, da mesma unidade,com efeitos a partir de 01.09.2009.




ResolveDesignar JÚLIO FRANCISCO BARROS NETO,

matrícula SIAPE nº 1166371, CPF nº 542.095.103-78, paraexercer a função de Chefe, código: FG-01, do Departamentode Estatística e Matemática Aplicada, do Centro de Ciênciasdesta Universidade, reeleito para cumprir mandato de doisanos a partir de 26 de agosto de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria nº 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofício nº104/2009-DEMP.

ResolveDesignar CARLOS ANDRÉ DIAS BEZERRA,

matrícula SIAPE nº. 1165621. CPF nº. 275.564.093-68,para exercer a função de Chefe, Código FG-1, doDepartamento de Engenharia Mecânica e de Produção,do Centro de Tecnologia desta Universidade reeleito paracumprir mandato de dois anos, a partir de 17 de agostode 2009.




ResolveDesignar JOSE CALS GASPAR JUNIOR, matrícula

SIAPE nº. 0291586, CPF nº. 023.268.503-78, para exercera função de Chefe, Código FG-1, do Departamento deTecnologia de Alimentos, do Centro de Ciências Agráriasdesta Universidade reeleito para cumprir mandato de doisanos, a partir de 25 de agosto de 2009.



O MAGNíFICO REITOR, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, tendo em vista o quepreceitua o Art. 19, da lei 11.091, de 12 de janeiro de2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e oselementos constantes do Processo Administrativo n°23067,10203/09-19,

98



servidor(a) da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA,MARIA DOS ANJOS DA COSTA, matricula SIAPE N°2918467, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, posicionado(a)no nível de classificação C, nível de capacitação 4 e padrãode vencimento 16, para nível de classificação C, nível decapacitação 4 e padrão de vencimento 12, no Plano deCarreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de quetrata a lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.




O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta nº Ofício nº 063/09/WE00.

ResolveDesignar FRANCISCO EUSTÁQUIO BATISTA DE

SOUSA, matrícula SIAPE nº 1166279, CPF nº 204.990.193-34, para substituir, JOAQUIM MELO DE ALBUQUERQUE,matrícula SIAPE nº 1166290 CPF nº 419.222.633-20, nocargo de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo daImprensa Universitária, código: FG-4, desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de fériasno período de 14 a 28/09/2009.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 23067.1.6745/09-04,


Classe Adjunto, Padrão II, ocupado por Ricardo SousaSilvestre, em virtude de posse em outro cargoinacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8112/90,a partir de 09.09.2009.





de acordo com o dispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, daLei 11.091 e as resoluções nº 02 e 03/2006, da ComissãoNacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos ServidoresTécnicos Administrativos em setembro de 2009, conformerelatório em anexo.





de habilitação em concurso Público de provas e títulos,homologado em 07.08.2009, pelo Edital 194/2009,Autorizado pelo Decreto nº 6.097, conforme publicaçãono D.O.U. de 25.04.2007, e Portaria Interministerial nº 22MEC/MP, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007,do Ministério da Educação e do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do art.

9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Justino de SousaJúnior, em regime de 40(quarenta) horas semanais detrabalho com regime de Dedicação Exclusiva, paraexercer o cargo de magistério Superior, Classe Adjunto,Nível Superior, Padrão I, decorrente da vaga criadaconforme item II do artigo 4° da Lei 11.740 de 16.07.2008,publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código 854354.

Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente,no prazo de 30(trinta) dias, nos ermos ao art. 13, § 1°, daLei 8.112/90.




ResolveAlterar de ônus limitado para ônus CAPES a

Portaria nº 1880 de 10/0712009, publicada no DiárioOficial da União de 13/0712009, a qual autoriza oafastamento da Professora Assistente, CÉLlA MARIABRAGA CARNEIRO, lotada no Departamento deContabilidade da Faculdade de Economia,Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado,durante o período de 01/09/2009 a 31/08/2010, a fim deprosseguir Doutorado em Gestão de Empresas -Especialidade em Contabilidade, na Faculdade deEconomia da Universidade de Coimbra, em Coimbra /Portugal, (Processo n° 23067P11178/09-09.




Resolve:Art. 1.º - CONCEDER ao servidor EUGENIO

LINCOLN CAMPOS MAlA, matrícula SIAPE n.º 62920620,ocupante do cargo efetivo de Médico - Área, do Quadro dePessoal desta universidade, lotado no HospitalUniversitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos da EC 41, Art 3º e Art 80, incisos I, II E III, alíneas "a"e "b" da Emenda Constitucional n.º 20, publicada no DOUde 31.12.2003, a partir de 01.01.2004 (041093).




Resolve:Art. 1.º - CONCEDER à servidora MARIA LUCIMAR

OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 0294146,ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem,do Quadro de Pessoal desta universidade, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.º, § 4º, da Emenda Constitucional n.º41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de11.08.2007 (041027).


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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº23067.14232/09-511

ResolveConceder pensão vitalícia a MARIA CLÁUDIA

TÁVORA CAVALCANTE, viúva de Francisco Ariel JataiCavalcante, Mat. SIAPE - 0290233, nos termos dos artigos215,216 § 1° e 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,combinado com o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõesobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOUde 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade dolimite máximo estabelecido para os benefícios do RegimeGeral de Previdência Social, acrescido de 70% (setentapor cento) da parcela excedente a este limite, tomando-se como referência os proventos do cargo de Assistenteem Administração, Nível de Classificação "D", Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 16, do quadropermanente desta Universidade, acrescidos de 34%(trinta e quatro por cento) de gratificação adicional portempo de serviço e demais vantagens e gratificações doinstituidor, a partir de 15.08.2009, data do falecimento doex-servidor.




ResolveConceder pensão temporária a EDSON

RIBEIRO SANTOS, filho de José Ribamar dos Santos,Mat. SIAPE - 02906370, nos termos dos artigos 215, 216§ 2° e 217, item 11, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõesobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOUde 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade dolimite máximo estabelecido para os benefícios do RegimeGeral de Previdência Social, acrescido de 70% (setentapor cento) da parcela excedente a este limite, cabendoao beneficiário a cota de 50% (cinqüenta por cento) destevalor, tomando-se como referência os proventos do cargode Motorista, Nível de Classificação "C", Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 14, do quadropermanente desta Universidade, acrescidos de 26% (vintee seis por cento) de gratificação adicional por tempo deserviço e demais vantagens e gratificações do instituidor,a partir de 12.07.2009, data do falecimento do ex-servidor.




ResolveConceder pensão temporária a KARLA CIBELLE

DA SILVA, menor sob guarda de Maria Adalta da Silva, Mat.SIAPE - 0291735, nos termos dos artigos 215, 216 § 2° e217, item li, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, combinado como art. 2°, item li, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicadano DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação daEC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente à totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento)da parcela excedente a este limite, tomando-se comoreferência os proventos do cargo de Técnico emEnfermagem, Nível de Classificação "D", Nível de

Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, acrescido de19% (dezenove por cento) de gratificação adicional portempo de serviço, e demais vantagens e gratificações doinstituidor, a partir de 30.01.2009, data do óbito da ex-servidora.




ResolveConceder pensão temporária a EMANUEL CAIO

ALVES DA SilVA, filho de Manoel Padre da Silva, Mat. SIAPE- 0290791, nos termos dos artigos 215, 216 § 2° e 217,item 11, alínea "a" da lei nº 8.112/90, combinado com oart. 2°, item I, da lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicadano DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação daEC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente à totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento)da parcela excedente a este limite, cabendo aobeneficiário a cota de 50% (cinqüenta por cento) destevalor, tomando-se como referência os proventos do cargode Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 13, acrescido de25% (vinte e cinco por cento) de gratificação adicional portempo de serviço, a partir de 21.05.2009, tendo em vistasolicitação tardia.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 015/09/WE00.

ResolveDesignar FRANCISCO CHARLES ROCHA E

SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0293544 CPF nº165.342.203-34, para substituir, MANOEL ALVES FIHO,matrícula SIAPE nº 0292081 CPF nº 102.196.503-06, nocargo de Diretor da Imprensa Universitária, código: CD-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento dotitular em gozo de férias no período de 20 a 29/07/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 470/09-PR/AE.

ResolveDesignar ELIDIHARA TRIGUEIRO GUIMARÃES,

matrícula SIAPE nº 3165369, CPF nº 263.533.853-15, parasubstituir, MARIA CLARISSE FERREIRA GOMES, matrículaSIAPE nº 0291978 CPF nº 102.706.123-00, no cargo dePró-Reitor, código: CD-2, da Pró-Reitoria de AssuntosEstudantis desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para participar do FONAPRACE emAracajú/SE no período de 09 a 11/09/2009.




100


ResolveConceder a CECILIA MACIEL DA SILVA, matrícula

SIAPE nº0292285 e CPF nº 051.593.933-15, lotada noDepartamento de Teoria e Prática do Ensino, da Faculdadede Educação desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 16, da categoriafuncional de Técnico em Assuntos Educacionais, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de setembro de 2009.




ResolveConceder a MARCOS ANTONIO BARBOSA DE

LIMA, matrícula SIAPE nº1535565 e CPF nº 631.597.913-00, lotado no Hospital Universitário Walter antídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 03, da categoria funcional de Técnico emContabilidade, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de02 de setembro de 2009.




ResolveConceder a JOSÉ MARIA MARTINS DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº0293631 e CPF nº 112.659.223-49,lotado na Divisão de Apoio Administrativo, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de19 de agosto de 2009.




ResolveConceder a MARCELO HENRIQUE DE LIMA

PIMENTEL, matrícula SIAPE nº1474505 e CPF nº789.021.503-72, lotado no Departamento de QuímicaOrgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 03, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de04 de setembro de 2009.




ResolveConceder a PAULO HENRIQUE NEPOMUCENO

DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1165644 e CPF nº389.776.483-00, lotado no Gabinete do Reitor destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 09, da categoria funcional de Técnico emContabilidade, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de25 de agosto de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCO REGIS QUEIROZ DIAS,

matrícula SIAPE nº 0293272 e CPF nº 091.034.493-00,lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 15, da categoria funcional de Médico - Área,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de agostode 2009.




ResolveConceder a JOSE ARNON DOS SANTOS,

matrícula SIAPE nº 0292922 e CPF nº 102.689.794-72,lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 13, dacategoria funcional de Médico - Área, nível de classificaçãoE, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 26 se agosto de 2009.




ResolveConceder pensão vitalícia a ALlETE SAMPAIO DE

OLIVEIRA, viúva de Jesamar Leao de Oliveira, Mal. SIAPE- 02889475, nos termos dos artigos 215, 216 § 1° e 217,item I, alínea "a" da Lei n° 8.112/90, combinado com o art.2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada noDOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da ECnº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente a totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento)da parcela excedente a este limite, tomando-se comoreferência os proventos do cargo de Professor de 3° Grau,Classe Titular, Nível I, Dedicação Exclusiva, do quadropermanente desta Universidade, acrescidos de 34%(trinta e quatro por cento) de gratificação adicional portempo de serviço e demais vantagens e gratificações doinstituidor, a partir de 20.08.2009, data do falecimento doex-servidor.


101



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°23067.15799/09-90,

ResolveAlterar a Portaria n° 351, de 24.04.2002, publicada

no DOU de 25.04.2002, que trata da aposentadoria deSEBASTIÃO CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE -2912001, SIAPECAD - 00064319, CPF - 041.224.703-82,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, ClasseTitular, Nível I, Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanentedesta Universidade, para incluir nos dispositivos legaisque fundamentaram aquele ato, em face de opção doservidor, a vantagem do art. 192, item 11 da Lei nº 8.112/90,publicada no DOU de 12.12.1990.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio n° 327/2009-CCV

Resolve:Art.1 ° - Designar os seguintes Professores, para

comporem a Comissão do Vestibular, da Coordenadoriade Concursos (CCV).

Presidente:- Profa. Maria de Jesus de Sá Correia Membros- Profa. Adriana Nunes Correia- Profa. Ana Célia Clementino Moura- Prof. Carlos Alberto de Souza- Prof. Cleuton Freire- Prof. João Luiz Pinheiro Bastos- Prof. José Othon Dantas Lopes- Profa. Maria Florice Raposo Pereira- Prof. Sebastião Rogério de Barros da PonteArt. 2° - Compete à Comissão do Vestibular, o

planejamento, a execução e a coordenação do ConcursoVestibular, observadas as normas do Conselho deEnsino, Pesquisa e Extensão.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições emcontrário.




ResolveDesignar SÉRGIO LOPES DE PAULA, matrícula

SIAPE nº 1165723, CPF nº 511.306.703-25, para exercera função de Assistente Técnico de Legislação, código:FG-2, do Departamento de Administração de Pessoal, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, ficando em conseqüência dispensado dafunção de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Legislaçãoda mesma unidade, a partir de 01.09.09.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria nº 1129, de 16 de julho de 2003.

ResolveDesignar ANTONIO MARCONIELITON DE LIMA

PESSOA, matrícula SIAPE nº. 0291238, CPF nº.122.081.083-53, para exercer a função de Diretor, CódigoFG-4, da Divisão de Legislação, do Departamento deAdministração de Pessoal, da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade, ficando emconseqüência dispensada da função de Chefe, código:FG-5, da Seção de Direitos e Deveres da mesma unidade,a partir de 01 de setembro de 2009.




ResolveDesignar LUCIANA MARTINS DE BRITO,

matrícula SIAPE nº 1317695, CPF nº 632.319.133-49, paraexercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção deDireitos e Deveres, da Divisão de Legislação, doDepartamento de Administração de Pessoal, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, a partir de 01.09.09.




ResolveDesignar, MARTHA PINHEIRO GOIANA DE

OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 291423, CPF nº061.514.773-91, para exercer a função de Diretor, código:FG-3, do Núcleo de Seleção e Adaptação Funcional, doDepartamento de Desenvolvimento Profissional, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, ficando em conseqüência dispensada dafunção de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Seleção eOrientação da mesma unidade, a partir de 01.09.2009.




ResolveDesignar, DANIELE CIRILO SULIANO, Matrícula

SIAPE nº 1536114, CPF nº 739.171.923-49, para exercera função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Gestãode Projetos de Desenvolvimento Profissional, doDepartamento de Desenvolvimento Profissional, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, a partir de 01.09.09.



O MAGNíFICO REITOR, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, tendo em vista o quepreceitua o Art. 19, da Lei 11.091, de 12 de janeiro de2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005 e oselementos constantes do Processo Administrativo n°23067.2984/09-79,


servidor(a) da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA,MARIA HELENA GOMES, matricula SIAPE N° 291855,CONTíNUO, posicionado(a) no nível de classificação C,nível de capacitação 2 e padrão de vencimento 16, paranível de classificação C, nível de capacitação 2 e padrãode vencimento 12, no Plano de Carreira dos CargosTécnicos Administrativos, de que trata a Lei nº 11.091, de12 de janeiro de 2005.




O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnifico Reitor:

Considerando o que determina os artigos 4° e5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a72 da Lei nº 8.112, de 11.12.90;



102




II) Conceder-lhe (s) o adicional deInsalubridade no percentual correspondente a 10% (dezpor cento) grau (médio), incidente sobre o vencimentodo cargo efetivo.


IV) Lotação: Faculdade de Farmácia,Odontologia e Enfermagem

Departamento de FarmáciaServidor (a): Beatriz Pinheiro BezerraFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determina os artigos 4° e5°, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a72 da Lei nº 8.112, de 11.12.90;







IV) Lotação: Hospital Universitário WalterCantídio

Ambulatório EspecializadoServidor (a): Maria Rita Alves BarbosaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Faculdade de Farmácia, Odontologiae Enfermagem

Departamento de FarmáciaServidor(a): Suzana Barbosa BezerraFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Hospital Universitário Walter CantídioAnbulatorio de CardiologiaServidor(a): Maria do Socorro Rocha CarneiroFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Hospital Universitário Walter CantídioAmbulatório de Reumatologia

Servidor(a): Marilza Félix Narciso de SouzaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveRetificar a Portaria de nº 1614, de 05 de setembro

de 2007, que trata de Conceder Progressão Funcional,da classe de Professor Adjunto, nível 4, para a classe deProfessor Associado, nível 1, do Grupo Magistério, aSÉRGIO ARMANDO DE SÃ E BENEVIDES, matrículaSIAPE nº 0292153, CPF nº 021.303.433-68, lotado noDepartamento de Engenharia de Transportes, do Centrode Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partirde 01 de maio de 2006, onde se lê com efeitos a partir de01 de maio de 2006, onde se lê com efeitos a partir de 14de dezembro de 2006.




Resolve:

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Art. 1. ° - CONCEDER à servidora VLADIA MARIACABRAL BORGES, matrícula SIAPE nº 00805835,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotada noDepartamento de Letras Estrangeiras, em virtude dereunir todos os requisitos necessários à inativação, masoptar por continuar em atividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da EmendaConstitucional n.o 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 24.03.2008 (041027).




Resolve:Art. 1.0 - CONCEDER ao servidor PEDRO

ALBERTO CAMPELO, matrícula SIAPE n. o 02921271,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3.° Grau, doQuadro de Pessoal desta universidade, lotado noDepartamento de Química Orgânica e Inorgânica, emvirtude de reunir todos os requisitos necessários àinativação, mas optar por continuar em atividade, ABONODE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.º, § 4.º, daEmenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 03.06.2004(041028).




Resolve:Art.1.º - CONCEDER à servidora LOURDES

BERNARDES GONÇALVES, matrícula SIAPE n.º11662411, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3.ºGrau, do Quadro de Pessoal desta universidade, lotadano Departamento de Letras Estrangeiras, em virtude dereunir todos os requisitos necessários à inativação, masoptar por continuar em atividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.º, § 4.º, da EmendaConstitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 08.05.2009(041028).




Resolve:Art. 1º-CONCEDER ao servidor JAYRO FONSECA

DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 02917819, ocupante docargo efetivo de Professor de 3.° Grau, do Quadro dePessoal desta universidade, lotado no Departamento deMatemática, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.2.º, § 4.º, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 03.06.2004(041028).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº

8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Titular

MARIA EUGÊNIA VIEIRA DA SILVA, lotada no Departamentode Engenharia Mecânica e de Produção do Centro deTecnologia, durante o período de 22/09/2009 a 06/10/2009, a fim de realizar trabalhos de pesquisa no Büreaude Engenharia para Tecnologias de Energia e MeioAmbiente e no Instituto Solar de Juelich da Universidadede Ciências Aplicadas de Aachen, em Juelich - Alemanha,com ônus limitado (processo nº 23067-P16075/09-45).





PAULO DE TARSO CAVALCANTE FREIRE, lotado noDepartamento de Física do Centro de Ciências, duranteo período de 01/09/2009 a 12/09/2009, a fim de participarde Cooperação Científica, em Lyon - França, com ônusCAPES-COFECUB (processo n° 23067-PI6616/09-53).





JOÃO LUCAS MARQUES BARBOSA, lotado noDepartamento de Matemática do Centro de Ciências,durante o período de 31/08/2009 a 04/09/2009, a fim departicipar do III Congresso de Matemática promovido pelaUnião dos Matemáticos da América Latina e Caribe(UMALCA), em Santiago do Chile - Chile, com ônuslimitado (Processo n° 23067P15870/09-52).





SEBASTIÃO MARDÓNIO PEREIRA DE LUCENA, lotadono Departamento de Engenharia Química do Centro deTecnologia, durante o período de 07/09/2009 a 13/09/2009, a fim de realizar missão de trabalho (MT) aUniversidade Nacional de San Luis, em San Luis,Argentina, com ônus limitado (Processo nº 23067-P16296/09-12).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através da

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Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, lotada noDepartamento de Engenharia Química do Centro deTecnologia, durante o período de 31/08/2009 a 22/09/2009, a fim de cumprir missão de trabalho comocoordenadora do Programa de Centros Associados dePós-Graduação Barsil-Argentina e participar de banca dedefesa de tese de Doutorado, em San Luis - Argentina,com ônus (projeto CAPES CAPG/BA 035108) (Processonº 23067-P15982/09-86).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais. conferidas através daPortaria nº 1.496 de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


MARCELO FERREIRA MOTT A, lotado no Departamentode Engenharia Metalúrgica do Centro de Tecnologia,durante o período de 11/09/2009 a 22/09/2009, a fim departicipar da feira em Soldagem e visitar a empresa TBiIndustries GmbH, em Essen - Alemanha, com ônuslimitado (Processo n° 23067-P167 1 0/09-11).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do. Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


HAMILTON FERREIRA GOMES DE ABREU, lotado noDepartamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiaisdo Centro de Tecnologia, durante o período de 11/09/2009a 22/09/2009, a fim de participar da Feira de Soldagem evisitar a Empresa TBi Industries GmbH, em Essen -Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23067-P16708/09-70).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


FERNANDO LUIZ MARCELO ANTUNES, lotado noDepartamento de Engenharia Elétrica do Centro deTecnologia, durante o período de 11/09/2009 a 25/09/2009, a fim de participar da Escola de Verão sobreMobilidade e Energias Renováveis, em Kassel -Alemanha, com ônus limitado (auxilio DAAD) (Processon° 23067-P15654/09-15).





SÉRGIO DAHER, lotado no Departamento de EngenhariaElétrica do Centro de Tecnologia, durante o período de13/09/2009 a 26/09/2009, a fim de participar da Escolade Verão sobre Mobilidade e Energias Renováveis, émKassel - Alemanha, com ônus limitado (auxilio DAAD)(Processo n° 23067-P15080/09-40).





IRENÍSIA TORRES DE OLIVEIRA, lotada no Departamentode Literatura do Centro de Humanidades, durante operíodo de 31/08/2009 a 06/09/2009, a fim de apresentartrabalho no VIII Congresso Alemão de Lusitanistas, emMunique - Alemanha, com ônus FUNCAP (Processo n°23067P16013/09-98).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

Resolve:Autorizar o Afastamento do Professor Adjunto

HÉLIO CORDEIRO DE MIRANDA lotado noDepartamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiaisdo Centro de Tecnologia, durante o período de 11/09/2009 a 22/09/2009, a fim de participar da Feira deSoldagem e visitar a Empresa TBi lndustries GmbH, emEssen - Alemanha, com ônus limitado (Processo n°23067-P16703/09-56).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no Artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado,

CÉSAR ULISSES VIEIRA VERÍSSIMO, lotado noDepartamento de Geologia do Centro de Ciências, duranteo período de 25/06/2009 a 25/12/2009, a fim de RealizarPós-Doutorado na Universidade de Brasília, em BrasíliaDistrito Federal, com ônus (CAPES/PROCAD) (Processonº 23067 Pl1602/09-61).


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ResolveAutorizar o Afastamento da Farmacêutica KELL

Y ROSE TA VARES NEVES, lotada no Curso de Medicinado Campus da UFC no Cariri, durante o período de 01/08/2009 a 01/08/2010, a fim de Cursar Doutorado emFarmacologia na Universidade Federal do Ceará, emFortaleza/Ce, com ônus limitado (Processo n. ° 23067 -P15389/09-58).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Titular

LINDBERG LIMA GONÇAL VES, lotado no Departamentode Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro deTecnologia, durante o período de 06/09/2009 a 12/09/2009, a f im de tratar de assuntos referentes aCooperação Internacional entre o Departamento. deEngenharia Metalúrgica e de Materiais da UniversidadeFederal do Rio de Janeiro, Departamento de EngenhariaMetalúrgica e de Materiais da Universidade Federal doCeará e a Universidade Livre de Bruxelas, em Bruxelas- Bélgica, com ônus CNPq (Processo nº 23067-P16019/0974).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidasatravés da Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e com fundamento no artigo 173 doRegimento Geral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, e Portaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, doMagnífico Reitor desta Instituição,


Médico JÚLIO AUGUSTO GURGEL ALVES, lotado naMaternidade Escola Assis Chateuabriand, durante operíodo de 01/03/2009 a 28/02/2010, a fim de prosseguirDoutorado em Saúde Coletiva, mantido em associaçãoampla entre a Universidade Federal do Ceará e aUniversidade Estadual do Ceará, em Fortaleza/Ce, comônus limitado (Processo n.º 23067-P7295/09-51).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do MEMORANDO nº161/SDD/DL/DAP/SRH.

ResolveDesignar LUCIANA MARTINS DE BRITO,

matrícula SIAPE nº 1317695, CPF nº 632.319.133-49,para substituir, ANTÔNIO MARCONIÉLITON DE LIMAPESSOA, matrícula SIAPE nº 0291238, CPF nº122.081.083-53, no cargo de Diretor da Divisão deLegislação, do Departamento de Administração dePessoal, da Superintendência de Recursos Humanos,

código: FG-04, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no períodode 01 a 20/09/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 1918 -SRH/UFC.

ResolveDesignar DEYSE ARAUJO ABREU, matrícula

SIAPE nº 1657585 CPF nº 934.831.803-97, para substituir,IVAN DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 1166469 CPF nº161.248.803-00, no cargo de Diretor do Núcleo deAtendimento aos Órgãos de Controle Externo, daSuperintendência de Recursos Humanos, código: FG-4,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 28/08 a 10/09/2009.




ResolveConceder a MARCIA MUNIZ DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 0294174 e CPF nº 211.257.593-72, lotada noAlmoxarifado Central, do Departamento de Administração,da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 3 parao nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 13, dacategoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de setembro de2009.





de 2009, que trata de Conceder Progressão Funcional,da classe de Professor Adjunto, nível 4, para a classe deProfessor Associado, nível 1, do Grupo Magistério, aFRANCISCO GILMAR CAVALCANTE DE CARVALHO,matrícula SIAPE nº 0293990, CPF nº 045.459.663-49,lotado no Instituto de Cultura e Arte desta Universidade,com efeitos a partir de 10 de março de 2006, de acordocom o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006, onde se lêcom efeitos a partir de 10 de março de 2006sico, leia-secom efeitos a partir de 01 de maio de 2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192,- de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta na Processo nº 6258/09-99.

ResolveRetificar a Portaria de nº 2323, de 27 de agosto

de 2009, que trata de Conceder a CLAUDIA REJANEPINHEIRO MACIEL, matrícula SIAPE nº2165901 e CPF nº385.558.673-04, ocupante do cargo de Enfermeiro Área,

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lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de25 de março de 20096, onde se lê Incentivo à Qualificaçãono percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre ovencimento básico, leia-se Incentivo à Qualificação nopercentual de 52%(cinqüenta e dois por cento) sobre ovencimento básico.











IV)Lotação: Pró-Reitoria de GraduaçãoCoordenadoria de Planejamento, Informação e

ComunicaçãoServidor(a): Amarildo Maia Rolim Filho.





de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.08.2009, pelo Edital 237/2009,autorizado pelo Decreto nº 6.097, conforme publicaçãono D.O.U. de 25.04.2007, e Portaria Interministerial nº 22MEC/MP, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007,do Ministério da Educação e do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do art.9.°, inciso I e art. 10 da lei 8.112/90, CRISTIANI LOPESCAPISTRANO GONÇALVES DE OLIVEIRA, em regime de40(quarenta) horas semanais de trabalho com regimede Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo deMagistério Superior, Classe Adjunto, Nível Superior,Padrão I, decorrente da vaga criada conforme item" doartigo 4° da lei 11.740 de 16.07.2008, publicada no D.O.U.de 17.07.2008, código 854355.






o nível 2 da classe de Professor Assistente, do GrupoMagistério, a MARIA CLEIDE RODRIGUES BERNARDINO,

matrícula SIAPE nO 1548953, CPF nO 293.421.983-68,lotada no Curso de Biblioteconomia, do Campus do Cariridesta Universidade com efeitos a partir de 17 de agostode 2008 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso IIParágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo12, inciso II da Portaria MEC 475/87.





o nível 2 da classe de Professor Assistente, do GrupoMagistério, a MARIA CLEIDE RODRIGUES BERNARDINO,matrícula SIAPE nº 1548953, CPF nº 293.421.983-68,lotada no Curso de Biblioteconomia, do Campus do Cariridesta Universidade com efeitos a partir de 17 de agostode 2008 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso IIParágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo12, inciso II da Portaria MEC 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nO12672/09-82.


o nível 2 , da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARCIO VERAS CORREA, matrícula SlAPEnº 1548678, CPF nº 389.765.523-34, lotado naCoordenação do Curso de Ciências Econômicas, doCampus de Sobral desta Universidade, com efeitos apartir de 17 de agosto de 2008, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso l, Parágrafo lº do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a FRANCISCO DE ASSIS DE PAIVA CAMPOS,matrícula SIAPE nº. 1166267, CPF nº. 072.920.823-00,lotado no Departamento de Bioquímica e BiologiaMolecular, do Centro de Ciências desta Universidade, comefeitos a partir de 16 de setembro de 1998, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso l, Parágrafo 1º doanexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo1º da Portaria MEC nº 475/87.






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Magistério, a FRANCISCO DE ASSIS DE PAIVA CAMPOS,matrícula SIAPE nº. 1166267, CPF nº. 072.920.823-00,lotado no Departamento de Bioquímica e BiologiaMolecular, do Centro de Ciências desta Universidade, comefeitos a partir de 16 de setembro de 2000, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 10 doanexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo1° da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 4 , da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, à ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPEnº 2165945, CPF nº 374.422.607-72, lotada noDepartamento de Morfologia , da Faculdade de Medicinadesta Universidade, com efeitos a partir de 03 de janeirode 2003, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a FRANCISCO CASIMIRO FILHO, matrículaSIAPE Nº 1372513, CPF Nº 244.427.393-15, lotado noDepartamento de Economia Agrícola, do Centro de CiênciasAgrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 07 demarço de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso l, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 eno artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a OTACIEL DEOLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE nº 0292397, CPF nº053.239.404-68, lotado no Departamento de Geologia,do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos apartir de 01 de maio de 2006, de acordo com o dispostono artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 1, para a classe de Professor

Associado, nível 2, do Grupo Magistério, a LUÍS PARENTEMAlA, matrícula SIAPE nº 6294116, CPF nº 155.448.933-49, lotado no Departamento de Geologia, do Centro deCiências desta Universidade, com efeitos a partir de 01de maio de 2008, de acordo com o disposto no artigo 5°da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23,de 31.07.2006.





o nível 3 , da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, à ELIANE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPEnº 2165945, CPF nº 374.422.607-72, lotada noDepartamento de Morfologia , da Faculdade de Medicinadesta Universidade, com efeitos a partir de 03 de janeirode 2001, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo lOdo anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a BERNADETE FARIAS LÓSCIO, matrículaSIAPE nº 1547192, CPF nº 479.913.30397, lotada noDepartamento de Computação, do Centro de Ciênciasdesta Universidade, com efeitos a partir de 28 de agostode 2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo Iºdo anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a BERNADETE FARIAS LÓSCIO, matrículaSIAPE nº 1547192, CPF nº 479.913.30397, lotada noDepartamento de Computação, do Centro de Ciênciasdesta Universidade, com efeitos a partir de 28 de agostode 2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo Iºdo anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a FRANCISCO ROBERTO DE AZEVEDO,

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matrícula SIAPE nº 1548701, CPF nº 978.522.954-87,lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade,com efeitos a partir de 17 de agosto de 2008, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º doanexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUEFIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1460229, CPF nº124.164.443-87, lotado no Campus da UFC no Cariridesta Universidade, com efeitos a partir de 30 de julho de2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 10 do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUEFIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1460229, CPF nº124.164.443-87, lotado no Campus da UFC no Cariridesta Universidade, com efeitos a partir de 30 de julho de2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 10 do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a ERICSSON VENANCIO CORIOLANO,matrícula SIAPE nº 1548707, CPF nº 619.279.103-15,lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade,com efeitos a partir de 17 de agosto de 2008, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º doanexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo1° da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a ANTONIO NELSON LIMA DA COSTA,matrícula SIAPE nº 1548700, CPF nº 768.118.753-72,

lotado no Campus da UFC no Cariri desta Universidade,com efeitos a partir de 17 de agosto de 2008, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º doanexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo1° da Portaria MEC nº 475/87.




ResolveConceder aposentadoria por invalidez, sem

paridade, nos termos do art. 186, item I, parágrafo 1°, daLei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo 1°, inciso I daConstituição Federal de 1988, com redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicadano DOU de 31.12.2003, à HILDA COUTINHO DEOLIVEIRA, matrícula SIAPE - 0141874, SIAPECAD -1191341, CPF - 203.159.023-53, ocupante do cargo efetivode Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível II, do QuadroPermanente desta Universidade, com proventos integraiscalculados na forma do art. 1° da Lei nº 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004.




Resolve‘ Alterar a fundamentação legal da aposentadoriade JOSÉ COELHO DA SILVA, aposentado com proventosproporcionais, por meio da Portaria N° 1346, de28.07.1995, publicada no DOU de 01.08.1995, art. 40,item III, alínea "c" da Constituição Federal de 1988,combinado com o art. 186, item III alínea "c" da Lei nº8.112, de 11.12.90, para aposentadoria por tempo deserviço, nos termos do art. 40, item III, alínea "a" daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 186,item III, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11.12.90, comproventos integrais correspondentes ao cargo de Auxiliarde Agropecuária, Nível de Classificação "B", Classe deCapacitação I, Padrão de Vencimento 16, do QuadroPermanente desta Universidade.





de JOSÉ COELHO DA SILVA, aposentado com proventosproporcionais, por meio da Portaria N° 1346, de28.07.1995, publicada no DOU de 01.08.1995, art. 40,item III, alínea "c" da Constituição Federal de 1988,combinado com o art. 186, item III alínea "c" da Lei nº8.112, de 11.12.90, para aposentadoria por tempo deserviço, nos termos do art. 40, item III, alínea "a" daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 186,item III, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11.12.90, comproventos integrais correspondentes ao cargo de Auxiliarde Agropecuária, Nível de Classificação "B", Classe deCapacitação I, Padrão de Vencimento 16, do QuadroPermanente desta Universidade.


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Resolve:Art. 1.º - CONCEDER ao servidor PAULO

CORREIA DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 02925838,ocupante do cargo efetivo de Marceneiro, do Quadro dePessoal desta universidade, latada na Prefeitura doCampus do Piei, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 21.07.2009 (41048).




Resolve:Art. 1.0 - CONCEDER a servidora MARIA ENEIDA

LOPES DIAS, matrícula SIAPE n.º 02918513, ocupantedo cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, do Quadrode Pessoal desta universidade, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicadano DOU de 31.12.2003, a partir de 21.08.2009 (41048).





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a NADJA GLHEUCA DA SILVA DUTRAMONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 2280792, CPF nº430.087.473-53, lotada no Departamento de Engenhariade Transportes, do Centro de Tecnologia destaUniversidade, com efeitos a partir de 15 de outubro de2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 10 da Portaria MEC nº 475/87.




Resolve:Conceder Progressão Funcional, do nível 1 , para

o nível 2 , da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a CLAUDIA ARAÚJO MARCO, matrícula SIAPE nº2437191, CPF nº 638.422.890-49, lotada na Diretoria, doCampus do Cariri desta Universidade, com efeitos a partirde 17 de agosto de 2008, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso l, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta nº Ofício nº 629/RDOO.

ResolveDesignar MARIA MARGARETE FERNANDES DE

SOUSA, matrícula SIAPE nº 0388105, CPF nº203.420.473-53, para substituir, MARIA ELIAS SOARES,matrícula SIAPE nº 0291555 CPF nº 021.787.613-72, nocargo de Coordenador de Assuntos Internacionais,código: CD-4, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para participar da reunião delançamento do Projeto EMUNDUS17 liderado pelaUniversidade de Santiago de Compostela, em São Paulo/SP no período de 08 a 10/09/2009.





de 2009, que trata de Conceder Progressão Funcional,do nível 1, para o nível 2, da Classe de Professor Adjuntodo Grupo Magistério, a JOAQUIM BENTO CAVALCANTENETO, matrícula SIAPE nº 0294275, CPF nº 001.218.603-10, lotado no Departamento de Computação, do Centrode Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de14 de março de 2004, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1ºdo anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87,onde se lê matrícula SIAPE nº 0294275, CPF nº001.218.603-10, leia-se matrícula SIAPE nº 1348328, CPFnº 410.391.813-68.





de 2009, que trata de Conceder Progressão Funcional,do nível 3, para o nível 4, da Classe de Professor Adjuntodo Grupo Magistério, a JOAQUIM BENTO CAVALCANTENETO, matrícula SIAPE nº 0294275, CPF nº 001.218.603-10, lotado no Departamento de Computação, do Centrode Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de14 de março de 2008, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87,onde se lê matrícula SIAPE nº 0294275, CPF nº001.218.603-10, leia-se matrícula SIAPE nº 1348328, CPFnº 410.391.813-68.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta na Processo nº 16185/09-43 .


de 2009, que trata de Conceder Progressão Funcional,do nível 2, para o nível 3, da Classe de Professor Adjuntodo Grupo Magistério, a JOAQUIM BENTO CAVALCANTE

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NETO, matrícula SIAPE nº 0294275, CPF nº 001.218.603-10, lotado no Departamento de Computação, do Centrode Ciências desta Universidade, com efeitos a partir de14 de março de 2006, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1ºdo anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87,onde se lê matrícula SIAPE nº 0294275, CPF nº001.218.603-10, leia-se matrícula SIAPE nº 1348328, CPFnº 410.391.813-68,



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 23067.17630/0910.

ResolveAutorizar o afastamento, da servidora SIMONE

OLIVEIRA XA VIER, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, matrícula Siape nº 1450970, do Quadro dePessoal Efetivo desta Universidade, com o objetivo departicipar do Curso de Formação do Ministério da Justiça,de acordo com o artigo 14 da lei 9.624/98, a partir de26.09.2009 a 25.11.2009, com opção pela remuneraçãopor parte desta Universidade Federal do Ceará, emconseqüência ficando sem a respectiva remuneração porparte da Bolsa de Auxílio Financeiro.





de serviço, com paridade, nos termos do art. 40 daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°,itens I a III, da Emenda Constitucional n° 47, de05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a LUIZEDIVALDO FERREIRA DIÓGENES, matrícula SIAPE -0292274, SIAPECAD - 00375073, CPF - 061.063.663-49,ocupante do cargo efetivo de Historiador, Nível deClassificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão 8Vencimento 16, do Quadro desta Universidade, comproventos integrais acrescidos de 26% (vinte e seis porcento) de gratificação adicional por tempo de serviço, davantagem decorrente do Mandado de Segurança -96.2706-4 da 1° Vara Federal do Poder Judiciário noEstado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgulaoitenta e seis por cento), do Incentivo à Qualificação,amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, nopercentual de 27% (vinte e sete por cento) e, também, davantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/90, correspondente a10/10 (dez décimos) da Função de Diretor da DivisãoApoio Administrativo (FG-4).





de serviço, com paridade, nos termos do art. 6°, incisos Ia IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, a RAIMUNDOFERREIRA SOARES, matrícula SIAPE 0292757,SIAPECAD - 0375506, CPF - 219.956.643-91, ocupantedo cargo de Motorista, Nível de Classificação "C", Nívelde Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, do Quadro

desta Universidade, com proventos integrais, acrescidosde 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicionalpor tempo de serviço.





de serviço, com paridade, nos termos do art. 6°, incisos Ia IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, a ZUILA SILVA SAMPAIO,matrícula SIAPE - 0294043, SIAPECAD - 0376672, CPF -258.269.303-06, ocupante do cargo de Auxiliar deLaboratório, Nível de Classificação "B", Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 13, do Quadro destaUniversidade, com proventos integrais, acrescidos de14% (quatorze por cento) de gratificação adicional portempo de serviço.




ResolveConceder aposentadoria integral, nos termos do

art. 8°, itens I a III, alíneas "a" e "b" e § 4° da EmendaConstitucional nº 20, de 15.12.98, publicada no DOU de16.12.98, combinado com o art. 3° da EmendaConstitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, a TEREZA VERONICA VIEIRA COSTA,Matrícula SIAPE - 0291878, SIAPECAD - 0374708, CPF -074.006.243-34, Professor de 3° Grau, Classe Associado,Nível I, Dedicação Exclusiva, Doutor, do QuadroPermanente desta Universidade, acrescido de 21% (vintee um por cento) de gratificação adicional por tempo deserviço, da Retribuição por Titulação, da ReclamaçãoTrabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa à vantagemde 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento)e, também, da Gratificação Específica do MagistérioSuperior, nos termos da Lei 11.784/2008.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferi dasatravés da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003 doMagnético Reitor, e tendo em vista o que consta doProcesso nº. 23067.9067/09-05,


de MARIA JOSÉ BARBOSA, aposentadocompulsoriamente, a partir de 07.01.2006, por meio daPortaria W 498, de 28.03.2006 publicada no DOU de30.03.2006, nos termos do art. 40, § 1°, item II daConstituição Federal de 1988. com redação dada pelaEmenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003. publicadano DOU de 31.12.2003, para aposentadoria voluntáriapor tempo de serviço, com paridade, a partir de06.01.2006, nos termos do art. 186 item III, alínea "ali. daLei 8.112. de 11.12.1990 publicada no DOU de 12.12.1990da mesma lei, amparado pelo art. 3°, caput, da EmendaConstitucional nº 41. de 19.12.2003 publicada no DOUde 31.12.2003 com proventos integrais correspondentesao cargo de Assistente em Administração, Nível deClassificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 14, do Quadro Permanente desta

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Universidade. acrescidos de 13% (treze por cento) degratificação adicional por tempo de serviço.




ResolveAlterar o regime de trabalho de ALVARO LUIZ

BANDEIRA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1207143, CPF nº235.947.303-44, ocupante da categoria funcional deProfessor Assistente, Nível 4, lotado no Departamento deAdministração,da Faculdade de Economia,Admi-nistração,Atuária e Contabilidade desta Universidade, doregime de 40 para 20 horas semanais de acordo com aMedida Provisória nº 2.174-28, de 24.08.2001, combinadacom a o art. 2° da Emenda Constitucional nº 32 de11.09.2001, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2009.




ResolveConceder a ANA CRISTINA MAGALHÃES

ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1523259, CPF nº440.550.723-68, ocupante do cargo de Médico-Área,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de75%(setenta e cinco por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 05 de março de 2009.




ResolveConceder a JOSÉ ERISVALDO MAIA, matrícula

SIAPE nº0292543 e CPF nº 166.126.633-91, ocupante docargo de Assistente em Adminstração, latada naSecretaria Administrativa da Faculdade de Direito destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 29 deagosto de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCO PERES DE SOUSA,

matrícula SIAPE nº0293953 e CPF nº 219.943.663-20,ocupante do cargo de Operador de Câmara de Cinema eTV, lotado no Departamento de Comunicação Social, doCentro de Humanidades desta Universidade, Incentivo.àQualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 daLei 11.091/05, a partir de 18 de março de 2009.




ResolveConceder a MARIA AGENES DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 0294190 e CPF nº 166.218.243-00, ocupantedo cargo de Técnico em Enfermagem, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 desetembro de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 363/2009/EA00.

ResolveDesignar AUGUSTO CÉZAR DE AQUINO

CABRAL, matrícula SIAPE nº 1165594, CPF nº 213.484.563-53, para substituir, MARIA NAIULA MONTEIRO PESSOA,matrícula SIAPE nº 0294065, CPF nº 262.993.643-00, nocargo de Diretor da Faculdade de Economia,Administração, Atuária e Contabilidade, código: CD-03,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias nos períodos de 01 a 15/10/2009.




ResolveDesignar ROSIANE DA SILVA FALCÃO, matrícula

SIAPE nº 1166515, CPF nº 617.643.373-87, para substituir,ANA LÚCIA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0292435 CPFnº 115.941.103-44, no cargo de Diretor da Divisão deCoordenação de Bibliotecas, da Biblioteca Universitáriada Pró-Reitoria de Planejamento, código: FG-4, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emlicença especial no período de 31/08 a 29/09/2009.




ResolveDesignar FRANCISCO TAVARES DA ROCHA

NETO, matrícula SIAPE nº 0292820, CPF nº 170.353.413-15, para substituir, FRANCISCO DE ASSIS MENEZESLACERDA, matrícula SIAPE nº 0289900 CPF nº264.030.723-15, no cargo de Secretário do Departamentode Matemática, do Centro de Ciências, código: FG-7, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular paratratamento da própria saúde no período de 14/07 a 22/09/2009.




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da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº10649/09-90.


o nível 2, da classe de Professor Assistente, do GrupoMagistério, a VIRGINIA CAVALCANTE COELHO, matrículaSIAPE nº 2336480, CPF nº 679.088.613-34, lotada naDiretoria, do Campus do Cariri desta Universidade comefeitos a partir de 17 de agosto de 2008 de acordo com odisposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2° do anexo aoDecreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso II da PortariaMEC 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Processo nº11330/09-63.


o nível 2 , da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a GANDHI RÁDIS BAPTISTA, matrícula SIAPEnº 1516551, CPF nº 079.176.978-00, lotado no Institutode Ciências do mar (LABOMAR), desta Universidade, comefeitos a partir de 19 de dezembro de 2007, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º doanexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo1º da Portaria MEC nº 475/87.











IV)Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de Química Analítica e Físico Química

Servidor (a): Maria Luciana da FonsencaCarlos Augusto Nunes Rodrigues

Superintendente em Exercício










IV)Lotação: Curso de AgronomiaCampus CaririServidor(a): Francisco Roberto de Azevedo











IV)Lotação: Curso de MedicinaCampus SobralServidor(a): Francisco José Gomes











IV)Lotação: Faculdade de Farmacia, Odontologiae Enfermagem

Departamento de Análise Clínicas eToxicológicas

Servidor (a): Teresa Maria de Jesus PonteCarvalho




ResolveConceder a BERTIANE MARIA GADELHA DE

FREITAS, matrícula SIAPE nº1451672 e CPF nº

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825.662.323-34, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 03, da categoria funcional deEnfermeiro - Área, nível de classificação D, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 10 de setembro de 2009.




ResolveConceder a MARIA MIRIAM DA CUNHA MELO

GARCIA, matrícula SIAPE nº1510230 e CPF nº890.505.503-63, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 03, da categoriafuncional de Nutricionista Habilitação, nível de classificaçãoE, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 14 de setembro de 2009.




ResolveConceder a NILTON CESAR VIEIRA SILVA,

matrícula SIAPE nº1165488 e CPF nº 356.000.473-04,lotado no Departamento de Geologia, do Centro deCiências desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrãode vencimento 09, da categoria funcional de Técnico emTelecomunicação, nível de classificação D, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de11 de setembro de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCA GONÇALVES

SANTIAGO, matrícula SIAPE nº0293921 e CPF nº317.612.833-91, lotada na Ouvidoria Geral destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de10 de setembro de 2009.



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.º23067.17798/09-06,

Resolve:Art. 1.º - CONCEDER ao servidor ANTONIO

PRUDÊNCIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 02921379,ocupante do cargo efetivo de Médico - Área, do Quadro de

Pessoal desta universidade, lotado no HospitalUniversitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicadano DOU de 31.12.2003, a partir de 07.09.2009 (41048).




Resolve:Art. 1º-CONCEDER à servidora MARIA JOSÉ DE

LIMA UCHOA, matrícula SIAPE n.º 02933393, ocupante docargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro dePessoal desta universidade, latada no Hospital UniversitárioWalter Cantídio, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.2º, § 5º, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 17.06.2008 (041027).




ResolveArt. 1º - Alterar a portaria nº 1955, de 15 de julho

de 2009, que concedeu ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicadano DOU de 31.12.2003, a partir de 07.05.2009, a servidoraMARIA DE FÁTIMA PEREIRA TORRES, matrícula SIAPEn.º 02918165, ocupante do cargo efetivo de Médico - Área,do Quadro de Pessoal desta universidade, lotada noMaternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude dereunir todos os requisitos necessários à inativação, masoptar por continuar em atividade, adotando-se, comofundamentação legal para a concessão do benefício, oart. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alteradapela Emenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 09.08.2009 (41048).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora ANA MARIA

PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 02925081,ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem,do Quadro de Pessoal desta universidade, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.º, § 5.º, da Emenda Constitucional n.o 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de09.02.2007 (041027).




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n.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo nº 23067.9769/0944,

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Ariluci

Góes Elliott, ocupante do cargo de Magistério Superior,Classe Auxiliar, Padrão I, matrícula SIAPE n.º 1548937,lotado(a) no Curso de Biblioteconomia do CampusUniversitário no Cariri da Universidade Federal do Ceará,o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n.º 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, daLei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federalde 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Marcus

Vinícius de Oliveira Brasil, ocupante do cargo deMagistério Superior, Classe Assistente, Padrão 11,matrícula SIAPE n.o 2166390, lotado(a) no(a) Curso deAdministração no Campus Universitário no Cariri daUniversidade Federal do Ceará, o estágio probatório aque alude a Resolução CEPE/UFCE n.º 12, 30.05.1994,combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos doart. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n.º 19, 04.06.1998.





servidor(a) Francisco Marcos Bezerra da Cunha, ocupantedo cargo de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível,Padrão I, matrícula SIAPE n.º 2452200, lotado(a) no(a)Faculdade de Medicina no Campus Universitário no Caririda Universidade Federal do Ceará, o estágio probatórioa que alude a Resolução CEPE/UFCE n.º 12, 30.05.1994,combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos doart. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n.º 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) André

Bezerra dos Santos, ocupante do cargo de MagistérioSuperior, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n.º1548373, lotado(a) no Departamento de EngenhariaHidráulica e Ambiental do Centro de Tecnologia, o estágioprobatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n.º12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90,nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.º 19,04.06.1998.





servidor(a) Maria das Dores Rolim de Oliveira, ocupantedo cargo de Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível,Padrão I, matrícula SIAPE n.º 1352077, lotado(a) no(a)Faculdade de Medicina no Campus Universitário no Cariri,o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n.º 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, daLei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federalde 1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Virgínia

Cavalcante Coelho, ocupante do cargo de MagistérioSuperior, Classe Assistente, Padrão I, matrícula SIAPEn.º 2336480, lotado(a) no(a) Curso de Administração noCampus Universitário no Cariri da Universidade Federaldo Ceará, o estágio probatório a que alude a ResoluçãoCEPE/UFCE n.º 12, 30.05.1994, combinada com o art.20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da ConstituiçãoFederal de 1988, alterada pela Emenda Constitucionaln.º 19, 04.06.1998.




Resolve:Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) Francisco

Leopoldo Albuquerque Filho, ocupante do cargo deMagistério Superior, Classe Assistente, Padrão I, matrículaSIAPE n.o 2355855, lotado(a) no(a) Departamento deMorfologia da Faculdade de Medicina, o estágio probatórioa que alude a Resolução CEPE/UFCE n.º12,30.05.1994,combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos doart. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional nº 19,04.06.1998.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Processo nº594a/DDP/SRH.

ResolveDesignar MARIA ROSEANE MENEZES DA COSTA

FONTES, matrícula SIAPE nº 1139571, CPF nº247.090.423-49, para substituir, DENISE CARVALHOBARBOSA SILVA, matrícula SIAPE nº 0293948 CPF nº088.408.573-20, no cargo de Diretor da Divisão deAcompanhamento e Avaliação, do Departamento deDesenvolvimento Profissional, da Superintendência deRecursos Humanos, código: FG-4, desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de licençapara tratamento da própria saúde no período de 08 a 11/09/2009.




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ResolveConceder a FRANCISCO LUIZ DE FRANÇA,

matrícula SIAPE nº0292536 e CPF nº 142.031.033-04, lotadono Departamento de Tecnologia de Alimentos, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 15, da categoria funcionalde Assistente em Administração, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 15 de setembro de 2009.




ResolveConceder a AMAURI PORTELA SOARES,

matrícula SIAPE nº1165802 e CPF nº 213.183.603-15,lotado no Departamento de Administração de Pessoal,da Superintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 08, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de15 de setembro de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCO VIEIRA COSTA NETO,

matrícula SIAPE nº0292167 e CPF nº 104.632.913-87,lotado no Departamento de Fitotecnia, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 13, da categoriafuncional de Engenheiro Agronomo, nível de classificaçãoE, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 15 de setembro de 2009.




ResolveConceder a EVANDRO PAULA DA SILVA, matrícula

SIAPE nº0293898 e CPF nº 075.594.454-20, lotado naCasa de Cultura Alemã, das Casas de Cultura do Centrode Humanidades desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 16, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de setembro de2009.


Portaria n° 2562A de 18 de setembro de 2009


ResolveArt. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 19.08.2009, pelo Edital 214/2009,autorizado pelo Decreto nº 6.097, conforme publicaçãono D.O.U. de 25.04.2007, e Portaria Interministerial nº 22MEC/MP, conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007,do Ministério da Educação e do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do art.9.°, inciso I e art. 10 da lei 8.112/90, STÉLIO TORQUATOLIMA, em regime de 40(quarenta) horas semanais detrabalho com regime de Dedicação Exclusiva, paraexercer o cargo de Magistério Superior, Classe Adjunto,Nível Superior, Padrão I, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740 de 16.07.2008,publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código 854356.Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo NO1860/09-21.

ResolveAlterar o regime de trabalho de FRANCISCO

MARCOS BEZERRA DE CUNHA, matrícula SIAPE nº2481182, CPF nº 093.990.464-00, ocupante da categoriafuncional de Professor Adjunto 1 , lotado no Campus doCariri desta Universidade, do regime de dedicaçãoexclusiva para o regime de 20 horas semanais, de acordocom o art. 14, parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, comefeitos a partir de 01 de julho de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, nº uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº28017/08-65.

Resolve:Conceder Progressão Funcional, do nível 1 para

o nível 2, da classe de Professor Assistente, do GrupoMagistério, a CICERO ANTÔNIO CAVALCANTE BARROSO,matrícula SIAPE nº 2453551, CPF nº 758.419.753-12,lotado na Diretoria, do Campus do Cariri destaUniversidade com efeitos a partir de 17 de agosto de2008 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso IIParágrafo 2° do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo12, inciso II da Portaria MEC 475/87.




ResolveConceder a RIANY DE SOUSA SENA, matrícula

SIAPE nº 1375291, CPF nº 620.999.733-34, ocupante docargo de Fisioterapeuta, lotada na Maternidade EscolaAssis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 20 de agosto de2009.


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ResolveConceder a ESTEVÃO DE SOUSA MARTINS,

matrícula SIAPE nº1044008 e CPF nº 018.981.587-62,lotado no Departamento de Administração de Pessoal,da Superintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 09, da categoria funcional de Copeiro, nívelde classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 11 de setembro de2009.




ResolveConceder a JACQUELINE LEITE ALMEIDA,

matrícula SIAPE nº0292995 e CPF nº 284.930.793-91,lotada no Departamento de Zootecnia, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 13, da categoriafuncional de Técnico de Laboratório Área, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de setembro de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCO XAVIER SABOIA

COELHO, matrícula SIAPE nº1453896 e CPF nº556.461.233-72, lotado no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 04, da categoria funcional deFarmaceutico, nível de classificação E, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de16 de setembro de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES,

matrícula SIAPE nº0291712 e CPF nº 042.892.003-97,lotado no Departamento de Desenvolvimento Humano,da Superintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 16, da categoria funcional de Auxiliar deAdministração, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de17 de setembro de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCO DE ASSIS GOMES

MARINHO, matrícula SIAPE nº291346 e CPF n140.814.823-49, lotado nas Fazendas Experimentais, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 3 parao nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 13, dacategoria funcional de Auxiliar de Agropecuaria, nível declassificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de setembro de2009.




ResolveConceder a MARIA DAS GRAÇAS BERNALDO

BESSA PATRICIO, matrícula SIAPE nº1166598 e CPF nº232.458.913-34, lotada na Pró-Reitoria de Extensão destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 15, da categoria funcional de Telefonista, nívelde classificação C, de acordo com o Art. 10 da lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de setembro de2009.




ResolveConceder a MARIA ELSANIRA MAXIMO DE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº0293663 e CPF n°243.659.123-72, lotada na Secretaria Administrativa daCasa José de Alencar desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 14, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de setembro de2009.




ResolveConceder a CLAUDIA CARLOS MATEUS,

matrícula SIAPE nº1166005 e CPF nº 294.183.133-91,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriànd destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 08, da categoria funcional de Enfermeiro -Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 daLei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 desetembro de 2009.


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ResolveConceder a JULYANNE TORRES FROTA,

matrícula SIAPE nº1520099 e CPF nº748.873.603-63,ocupante do cargo de Nutricionista - Habilitação, lotadana Maternidade Escola Assis Chareaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de17 de março de 2009.




ResolveConceder a JULYANNE TORRES FROTA,

matrícula SIAPE nº1520099 e CPF nº748.873.603-63,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 03, da categoria funcional de Nutricionista -Habilitação, nível de classificação E, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 17de setembro de 2009.




ResolveConceder a MARCIA PEREIRA DE OLIVERA,

matrícula SIAPE nº1473917 e CPF nº 023.298.947-83,lotada na Casa José de Alencar desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 03, dacategoria funcional de Museologo, nível de classificaçãoE, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 16 de setembro de 2009.





o nível 2 , da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JOSÉ CARLOS SILVA DE ALMEIDA, matrículaSIAPE nº 1563577, CPF nº 972.465.577-68, lotado naCoordenação da Graduação em Filosofia, do Instituto deCultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de26 de fevereiro de 2009, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.o 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 17451/09-09.


de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 167/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nO172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Germano Araújo Sampaio, paraexercer o cargo de Assistente em Administração, ClasseD, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 866963.




O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.o 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 17428/09-89.


de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 153/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Rodrigo Rocha Macedo, paraexercer o cargo de Assistente em Administração, ClasseD, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 866964.




O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.o 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo nº 17516/09-44.


de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 153/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral),publicada no Diário Oficial da União em 28.12.2007, ePortarias nº 172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC

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em Fortaleza) publicadas, respectivamente, nos DiárioOficial da União de 31.01.2008 e 19.02.2008, nostermos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da lei 8.112/90,Kathleen Raelle de Paiva Silveira, para exercer o cargode Assistente em Administração, Classe D, Nível Médio,Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 dejulho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de2008, código 866965.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 153/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.0, incisoI e art. 10 da Lei 8.112/90, Ana Jamille Tomaz Viana, paraexercer o cargo de Assistente em Administração, ClasseD, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da Lei 11.740, de 16 dejulho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de2008, código 866966.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 174/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, José César de Sousa Rodrigues,para exercer o cargo de Assistente em Administração,Classe D, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, decorrente davaga criada conforme item II do artigo 4° da lei 11.740, de16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junhode 2008, código 866966.




O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo nº 17512/09-93.


de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 153/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria n° 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Paulo Emerson Martins Bezerra,para exercer o cargo de Assistente em Administração,Classe D, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, decorrente davaga criada conforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740,de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 dejunho de 2008, código 866967.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 167/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da Lei 8.112/90, Évelyn Linhares Leite, paraexercer o cargo de Assistente em Administração, ClasseD, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, decorrente da exoneraçãode Leonardo Teixeira Rodrigues ocorrida em 14.08.2009,código 224845.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 153/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da União

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de 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Domingos Silva Figueiredo,para exercer o cargo de Assistente em Administração,Classe D, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, decorrente davaga criada conforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740,de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 dejunho de 2008, código 866969.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício Circular nº. 27/2009-CCEQ.

ResolveDispensar a pedido ANDREA LOPES DE OLIVEIRA

FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 1548512, CPF nº.019.898.194-51, da função de Coordenador, Código FG-1,do Curso de Engenharia Química, do Centro de Tecnologiadesta Universidade, a partir de 09 de março de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria nº 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do OfícioCircular nº.27/2009-CCEQ.

ResolveDesignar FABIANO ANDRE NARCISO

FERNANDES, matrícula SIAPE nº. 1509152, CPF nº.260.590.598-56, para exercer a função de Coordenador,Código FG-1, do Curso de Engenharia Química, do Centrode Tecnologia desta Universidade para cumprir mandatode dois anos, a partir de 09 de março de 2009.




Resolve:Art. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude

de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 174/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias n°172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC emFortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Cláudia Damasceno Maia, paraexercer o cargo de Assistente em Administração, ClasseD, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 866970.





n.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 17510/09-68.


de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 153/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nO 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Jéssica Bezerra Silva, paraexercer o cargo de Assistente em Administração, ClasseD, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 866971.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 153/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Cláudio José GuimarãesSaraiva, para exercer o cargo de Assistente emAdministração, Classe D, Nível Médio, Padrão 101, emRegime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,decorrente da vaga criada conforme item 11 do artigo 4°da lei 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U.de 17 de junho de 2008, código 866972.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 167/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.º, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Maria Simone Teixeira, paraexercer o cargo de Assistente em Administração, Classe

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D, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item II do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 866973.




O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.° 17419/09-98.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude

de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 167/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da Lei 8.112/90, Francilda Alcântara Mendes,para exercer o cargo de Assistente em Administração,Classe D, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, decorrente davaga criada conforme item II do artigo 4º da Lei 11.740, de16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junhode 2008, código 866974.

Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente,no prazo de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, daLei 8.112/90.





de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 153/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Francisco Gil da Cruz Silva, paraexercer o cargo de Assistente em Administração, ClasseD, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 866975.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 153/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Ana Cecília lopes Barbosa, paraexercer o cargo de Assistente em Administração, ClasseD, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 866976.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 167/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.0, incisoI e art. 10 da Lei 8.112/90, Paula Camila GrangeiroRodrigues, para exercer o cargo de Assistente emAdministração, Classe D, Nível Médio, Padrão 101, emRegime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,decorrente da vaga criada conforme item 11 do artigo 4°da Lei 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U.de 17 de junho de 2008, código 866977.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 153/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nO 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Thayanne Alves Ferreira, paraexercer o cargo de Assistente em Administração, ClasseD, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, decorrente da vaga criada

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conforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 866978.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 167/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI. e art. 10 da lei 8.112/90, Gilmar Ferreira da Costa, paraexercer o cargo de Assistente em Administração, ClasseD, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item II do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 866979.





ResolveArt. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitaçãoem concurso público de provas e títulos, homologado em25.06.2008 pelo Edital nº 153/2008, autorizado peloMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atravésda Portaria nº 450/2007, conforme publicação no DiárioOficial da União de 28.12.2007, e pelo Ministério daEducação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus daUFC no Cariri e em Sobral), publicada no Diário Oficial daUnião em 28.12.2007, e Portarias nº 172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza) publicadas,respectivamente, nos Diário Oficial da União de 31.01.2008e 19.02.2008, nos termos do art. 9.0, inciso I e art. 10 da lei8.112/90, Michelle Guerra Vale, para exercer o cargo deAssistente em Administração, Classe D, Nível Médio,Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta) horas semanaisde trabalho, decorrente da vaga criada conforme item II doartigo 4° da lei 11.740, de 16 de julho de 2008, publicadano D.O.U. de 17 de junho de 2008, código 866980.Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da lei 8.112/90.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.o 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 17460/09-91.


de habilitação em concurso público de provas e títulos,

homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 153/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Heitor de Almeida Miranda, paraexercer o cargo de Assistente em Administração, ClasseD, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item II do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 866981.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 166/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.0, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, José de Oliveira Vila r Neto, paraexercer o cargo de Técnico Desportivo, Classe E, NívelSuperior, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item II do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 865147.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 165/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nO 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Narcelio José Marques dosSantos, para exercer o cargo de Secretário Executivo,Classe E, Nível Superior, Padrão 101, em Regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, decorrente davaga criada conforme item II do artigo 4° da lei 11.740, de16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junhode 2008, código 864819.

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Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.




Resolve:Art. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude

de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 165/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Ariadina Torres Guimarães,para exercer o cargo de Secretário Executivo, Classe E,Nível Superior, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 864820.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 179/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Antônia Nadja Alves Mendonça,para exercer o cargo de Secretário Executivo, Classe E,Nível Superior, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 864821.





Resolve:Art. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude

de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 165/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento

e Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Teima Regina Batista de Limalopes, para exercer o cargo de Secretário Executivo,Classe E, Nível Superior, Padrão 101, em Regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, decorrente davaga criada conforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740,de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 dejunho de 2008, código 864822.





ResolveConceder a RIANY DE SOUSA SENA, matrícula

SIAPE n° 1375291, CPF nº 620.999.733-34, ocupante docargo de Fisioterapeuta, latada na Maternidade EscolaAssis Chateaubriand desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 20 de agosto de2009.





de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 173/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Gilvânia de Oliveira Brasil, paraexercer o cargo de Secretário Executivo, Classe E, NívelSuperior, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 864823.




Superintendente de Recursos Humanos, no usode suas atribuições conferidas através da Portaria n.º1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 17536/09-51.


de habilitação em concurso público de provas e títulos,

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homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 165/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Sâmara Oliveira Nogueira, paraexercer o cargo de Secretário Executivo, Classe E, NívelSuperior, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 864824.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 165/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.0, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Maria do Carmo de Sousa Silva,para exercer o cargo de Secretário Executivo, Classe E,Nível Superior, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 864825.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 155/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Mônica Josiane Coelho, paraexercer o cargo de Assistente Social, Classe E, NívelSuperior, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 862493.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 178/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Gerson Ricardo Porto Farias,para exercer o cargo de Engenheiro, Classe E, NívelSuperior, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 863317.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 156/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nO172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Érika leite Fernandes, paraexercer o cargo de Bibliotecário, Classe E, Nível Superior,Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta) horas semanaisde trabalho, decorrente da vaga criada conforme item 11do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julho de 2008,publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008, código862813.





ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 156/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e

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Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, e peloMinistério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007(Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicada no DiárioOficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº 172/2008 enº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza) publicadas,respectivamente, nos Diário Oficial da União de 31.01.2008e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da lei8.112/90, Nirlange Pessoa de Queiroz, para exercer o cargode Bibliotecário, Classe E, Nível Superior, Padrão 101, emRegime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,decorrente da vaga criada conforme item" do artigo 4° da lei11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17de junho de 2008, código 862814.




O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 17542/09-54.

ResolveArt. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 195/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, e peloMinistério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007(Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicada noDiário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº 172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Sandra dos Santos Silva, paraexercer o cargo de Técnico de laboratório, Classe D, NívelMédio, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho, decorrente da vaga criada conformeitem 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julho de 2008,publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008, código 868982.





ResolveArt. 1° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 206/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, e peloMinistério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007(Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicada no DiárioOficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº 172/2008 enº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza) publicadas,respectivamente, nos Diário Oficial da União de 31.01.2008e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da lei8.112/90, Tereza Neuma Ferreira Machado, para exercer ocargo de Técnico de laboratório, Classe D, Nível Médio,Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta) horas semanaisde trabalho, decorrente da vaga criada conforme item 11 doartigo 4° da lei 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada noD.O.U. de 17 de junho de 2008, código 868983.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 168/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nO172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Paulo Sérgio da Costa Lima,para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia daInformação, Classe D, Nível Médio, Padrão 101, emRegime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,decorrente da vaga criada conforme item 11 do artigo 4°da lei 11.740, de 16 de julho de 2008", publicada no D.O.U.de 17 de junho de 2008, código 863317.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 153/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e n° 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Regis Torquato de AraújoTavares, para exercer o cargo de Assistente emAdministração, Classe D, Nível Médio, Padrão 101, emRegime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,decorrente da vaga criada conforme item 11 do artigo 4°da lei 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U.de 17 de junho de 2008, código 866982.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 153/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias n°172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)

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publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Everardo Paulino de Freitas,para exercer o cargo de Assistente em Administração,Classe D, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, decorrente davaga criada conforme item II do artigo 4° da lei 11.740, de16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junhode 2008, código 866983.




O Superintendente de Recursos Humanos, nouso, suas atribuições conferidas através da Portaria n.º1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 23067.8661109


servidor(a) Alexandre Miranda Mont'Alverne, ocupante docargo de Magistério superior, Classe Adjunto, Padrão I,matrícula SIAPE n.º 3308539, lotado(a) no(a) coordenaçãodo Curso de Engenharia Civil no Campus Universitáriono cariri da Universidade Federal do Ceará, o estágioprobatório a que alude a resolução CEPE/UFCE n.º 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei ,112/90, nostermos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alteradapela Emenda Constitucional n.º 19, 04.06.1998.





servidor(a) Patrícia Neyva da Costa Pinheiro, ocupantedo cargo de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível,Padrão I, matrícula SIAPE n.º 1513552, lotado(a) no(a)Departamento de Enfermagem da Faculdade deFarmácia, Odontologia e Enfermagem, o estágioprobatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n.º 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90,nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.º 19, 04.06.1998.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições, conferidasatravés da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e tendo em vista o que consta doProcesso n° 23067. 12180/09-88,

ResolveConceder pensão temporária a JOSÉ

AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, nos termosdos artigos 215,216 § 2° e 217, inciso 11, alínea "a" daLei nº 8.112, de 11.12.90, na condição de filho maiorinválido de Betânia Maria dos Santos, matrícula SIAPE0293616, combinado com o art. 2°, item II, da Lei n°10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004,que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003,publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente a totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta porcento) da parcela excedente a este limite, tomando-secomo referência a remuneração correspondente aocargo de Técnico em Enfermagem, Nível deClassificação "D", Nível de Capacitação II, Padrão deVencimento 16, do Quadro Permanente destaUniversidade, cumulativamente com 21% (vinte e um

por cento) de gratificação adicional por tempo de serviçoe demais vantagens e gratificações do instituidor, a partirde 11.06.2009, data do óbito do ex-servidor.





de serviço, com paridade, nos termos do art. 6°, incisos Ia IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, a JOSEDETEBARBOSA LEITE, matrícula SIAPE 0293758, SIAPECAD -00376410, CPF - 088.440.973-20, ocupante do cargoefetivo de Copeiro, Nível de Classificação "B", Classe deCapacitação I, Padrão de Vencimento 13, em regime de40 horas semanais, do Quadro Permanente destaUniversidade, com proventos integrais acrescidos de 15%(quinze por cento) de gratificação adicional por tempo deserviço e, também, da vantagem decorrente do Mandadode Segurança 96.2706-4 da 1º Vara Federal do PoderJudiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte eoito virgula oitenta e seis por cento).




ResolveAlterar o regime de trabalho de GEISON

VASCONCELOS LIRA, matrícula SIAPE nº 2349710, CPFnº 003.380.757-47,ocupante da categoria funcional deProfessor Assistente 1 ,lotado no Campus do Sobral destaUniversidade, do regime de dedicação exclusiva para oregime de 40 horas semanais, de acordo com o art. 14,parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, com efeitos a partirde 28 de agosto de 2009.




ResolveDeclarar vago o cargo de Contadora, Classe E,

Padrão 303, ocupado por Cibele Marques Moreira, emvirtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termosdo art. 33, VIII, da Lei 8112/90, a partir de 28.09.2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo N°6097/09-51.

ResolveAlterar o regime de trabalho de PEDRO GOMES

CAVALCANTE NETO, matrículá SIAPE nº 2490676, CPFnº 619.757.613-91, ocupante da categoria funcional deProfessor Assistente 1, lotado no Campus do Sobraldesta Universidade, do regime de dedicação exclusivapara o regime de 40 horas semanais, de acordo com oart. 14, parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, com efeitos apartir de 28 de agosto de 2009.


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publicada no DOU de 19.07.2007, que concedeu pensãovitalícia a BELlZA DE SOUZA DA SILVA, na condição deviúva, por morte do ex-servidor Manoel Raimundo da Silva,matrícula SIAPE n° 0289247, para incluir a filha maiorinválida em caráter temporário MARIA SALETE DA SILVA,nos termos dos artigos 215,216 § 10 e 217, item I, alínea"a" da Lei nº 8.112/90, pelo período de 04.04.09 a 04.04.10,tendo em vista laudo médico pericial datado de26.05.2009, da Divisão Médica-Odontológica destaUniversidade, cabendo a cada beneficiário o valorcorrespondente a 50% (cinqüenta por cento) dosproventos do cargo efetivo de Contínuo, Nível deClassificação "C", Classe de Capacitação I, Padrão 15,acrescidos de 31% (trinta e um por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço, com efeitos financeiros apartir de julho/2009.




ResolveConceder pensão temporária a GUARACY

FREITAS DE ALENCAR, filha menor de Jeová Maciel deAlencar, Mat. SIAPE - 0289806, nos termos dos artigos215,216 § 2° e 217, item II, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõesobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOUde 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade dolimite máximo estabelecido para os benefícios do RegimeGeral de Previdência Social, acrescido de 70% (setentapor cento) da parcela excedente a este limite, tomando-se como referência os proventos do cargo de Técnico emMecânica, Nível de Classificação "D", Nível deCapacitação IV, Padrão de Vencimento 07, do quadropermanente desta Universidade, acrescidos de 13% (trezepor cento) de gratificação adicional por tempo de serviçoe demais vantagens e gratificações do instituidor, a partirde 10.10.2008, data do falecimento do exservidor.




ResolveConceder pensão temporária a JOÃO VICTOR

DE SOUSA COSTA, filho menor de Luiz Gonzaga da Costa,Mat. SIAPE - 0289217, nos termos dos artigos 215,216 §2° e 217, item 11, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, combinadocom o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geralde Previdência Social, acrescido de 70% (setenta porcento) da parcela excedente a este limite, tomando-secomo referência os proventos do cargo de Porteiro, Nívelde Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 14, do quadro permanente destaUniversidade, acrescidos de 29% (vinte e nove por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço e demais

vantagens e gratificações do instituidor, a partir de26.01.2008, data do falecimento da ex-beneficiária depensão.




ResolveConceder pensão vitalícia a VALMIRA FERREIRA

GOMES, companheira de Maria Airtes de Arruda Neves,Mat. SIAPE - 0289272, nos termos dos artigos 215, 216 §1° e 217, item I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90, combinadocom o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geralde Previdência Social, acrescido de 70% (setenta porcento) da parcela excedente a este limite, tomando-secomo referência os proventos do cargo de Assistente emAdministração, Nível de Classificação "D", Nível deCapacitação 01, Padrão de Vencimento 13, do quadropermanente desta Universidade, acrescidos de 30%(trinta por cento) de gratificação adicional por tempo deserviço e demais vantagens e gratificações do instituidor,a partir de 01.10.2006, data do falecimento da ex-servidora.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias e,atendendo solicitação constante do Ofício nº 09/2009-CPAD/UFC.

ResolveProrrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo

do Processo Administrativo Disciplinar N°p1873/09-37,através da Portaria nº 1699/09.



O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará,no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Resolve:Designar os docentes Paulo Roberto Lopes

Thiers, José Tadeu Abreu de Oliveira e Vládia Pinto Vidalde Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, avaliar eemitir parecer sobre o relatório do Zoneamento EcológicoEconômico - ZEE, coordenado pelo Instituto de Ciênciasdo Mar - Labomar, com prazo de conclusão em 30 dias.

Henry de Holanda CamposVice-Reitor




de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 154/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da União

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de 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Alexys Ribeiro Negreiros, paraexercer o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,Classe E, Nível Superior, Padrão 101, em Regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, decorrente davaga criada conforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740,de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 dejunho de 2008, código 862134.




O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.o 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 17534109-26.


de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 207/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Eluana Priscila da Silva Bezerra,para exercer o cargo de Técnico de laboratório, Classe D,Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 874883.





ResolveArt. 1°-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de

habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 207/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, e peloMinistério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007(Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicada noDiário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº 172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Eluana Priscila da Silva Bezerra,para exercer o cargo de Técnico de laboratório, Classe D,Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho, decorrente da vaga criada conformeitem 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julho de 2008,publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008, código 874883.





n.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 17513/09-56.


de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 174/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Alexandre levy de Vasconcelos,para exercer o cargo de Assistente em Administração,Classe D, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, decorrente davaga criada conforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740,de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 dejunho de 2008, código 866994.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 153/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Marcos Coelho Parahyba Júnior,para exercer o cargo de Assistente em Administração,Classe D, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, decorrente davaga criada conforme item II do artigo 4° da lei 11.740, de16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junhode 2008, código 867710.






de habilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 25.06.2008 pelo Edital nº 174/2008,autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão, através da Portaria nº 450/2007, conformepublicação no Diário Oficial da União de 28.12.2007, epelo Ministério da Educação, através da Portaria nº 1.264/2007 (Campus da UFC no Cariri e em Sobral), publicadano Diário Oficial da União em 28.12.2007, e Portarias nº172/2008 e nº 212/2008 (Campus da UFC em Fortaleza)publicadas, respectivamente, nos Diário Oficial da Uniãode 31.01.2008 e 19.02.2008, nos termos do art. 9.°, incisoI e art. 10 da lei 8.112/90, Vandi Ferreira Lima Júnior, paraexercer o cargo de Assistente em Administração, Classe

128


D, Nível Médio, Padrão 101, em Regime de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da lei 11.740, de 16 de julhode 2008, publicada no D.O.U. de 17 de junho de 2008,código 867711.





Resolve:Art. 1.º - CONCEDER à servidora MARIA LUZANIRA

DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 0292776,ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem,do Quadro de Pessoal desta universidade, latada noHospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.º, § 5.º, da Emenda Constitucional n.º41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de17.07.2009 (041027).




Resolve:Art. 1.0 - CONCEDER ao servidor FRANCISCO

ORDONI FILHO, matrícula SIAPE n. o 0294112, ocupantedo cargo efetivo de Médico - Área, do Quadro de Pessoaldesta universidade, lotado na Maternidade Escola AssisChateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n. o 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 05.07.2006 (41048).




Resolve:Art. 1.º - CONCEDER ao servidor MANOEL ALVES

FILHO, matrícula SIAPE n.º 0292081 ocupante do cargoefetivo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro dePessoal desta universidade, latada na ImprensaUniversitária, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.2.°, § 5.°, da Emenda Constiucional n.º 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 09.09.2006 (041027).




Resolve

Art. 1º-CONCEDER a servidora JOSEFA DIVANOGUEIRA DINIZ, matrícula SIAPE n.º 0290075, ocupantedo cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro dePessoal desta universidade, lotada no Departamento deFitotecnia, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 15.08.2009(41048).



O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o quedeliberou o Conselho Universitário, em reunião de 29 demaio de 2009, na forma do que dispõe a letras do art. 25do Estatuto, a Portaria n° 404, de 23 de abril de 2009, doMinistro de Estado da Educação, combinado com o art.95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do art.2° do Decreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,

ResolveAutorizar o afastamento do Professor

JESUALDO PEREIRA FARIAS, Reitor da UniversidadeFederal do Ceará, a fim de participar dos seguinteseventos: X Encontro de Reitores do Grupo Tordesillas naUniversidade Politécnica de Madrid/Espanha, no períodode 24 a 27 de outubro de 2009; visitar a Universidade deCoimbra/Portugal, nos dias 28 e 29 de outubro de 2009;assinar Convênios com a Universidade de Valencia/Espanha nos dias 30 e 31 de outubro de 2009, com ônus,(Processo n° 23067-P18767/09-18).

Henry de Holanda CamposVice-Reitor no exercício da Reitoria


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO SILVA, lotado noDepartamento de Física do Centro de Ciências, duranteo período de 15/07/2009 a 15/07/2010, improrrogável, afim de realizar Pós-Doutorado na Universidade de Utrecht,em Utrecht - Holanda, com ônus limitado (processo nº23067PI0992/09-52).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


VICENTE LIMA CRISÓSTOMO, lotado no Departamentode Contabilidade da Faculdade de Economia,Administração, Atuária e Contabilidade, durante o períodode 24/09/2009 a 17/10/2009, a fim de defender tese dedoutorado na Universidade de Valladolid, Espanha, erealizar tramitação da ata de defesa nos órgãoscompetentes do Governo Brasileiro e Espanhol, em Madri- Espanha, com ônus limitado (processo nº 23067-P15070/09-96).


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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 20 do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto,

MARIA DA CONCEIÇAO FERREIRA DE OLIVEIRA, lotadano Departamento de Química Orgânica e Inorgânica doCentro de Ciências, durante o período de 30/11/2009 a28/02/2010, a fim de Realizar Estágio de PósDoutoradona Universidade de Oviedo, em Oviedo - Espanha, comônus CAPES (processo nº 23067 - PI6513/09-11).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o arte 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o arte 20 doDecreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com oDecreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Presidente da

Comissão de Implantação da Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB),PAULO SPELLER, lotado no Gabinete do Reitor, duranteo período de 05/10/2009 a 18/10/2009, a fim de participarde Missão junto a Países de Língua Oficial Portuguesana África, em Moçambique/São Tomé/Cabo Verde, comônus/UFC (processo nº 23067-PI8723/09-34).





MARCELLUS HENRIQUE LOIOLA PONTE DE SOUZA,lotado no Departamento de Fisiologia e Farmacologia daFaculdade de Medicina, durante o período de 27/08/2009a 30/08/2009, a fim de participar do Encontro Internacional:"2009 Neurogastroenterology and Motility JointInternational Meeting", em Chicago - Estados Unidos, comônus limitado (Processo nO 23067-P16309/09-54).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


ELONEID FELIPE NOBRE, lotada no Departamento deFísica do Centro de Ciências, durante o período de 21/09/2009 a 27/09/2009, a fim de apresentar trabalho noevento: "International Workshop on Multimedia in PhysicsTeaching and Learning", em Udine - Itália, com ônuslimitado (Processo nº 23067-P17723/09-07).





FRANCISCO RÉGIS LOPES RAMOS, lotado noDepartamento de História do Centro de Humanidades,durante o período de 04/09/2009 a 18/09/2009, a fim deapresentar trabalho nas XI Jornadas Internacionais deEducação Histórica, em Braga - Portugal, com ônuslimitado (processo nº 23067-P16056/09-09).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o arte 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o arte 2° doDecreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com oDecreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


JOÃO MACEDO COELHO FILHO, lotado no Departamentode Medicina Clínica da Faculdade de Medicina, durante operíodo de 08/09/2009 a 12/09/2009, a fim de participardo Curso "UCLA Preceptorship in Dementia", em LosAngeles, - Estados. Unidos, com ônus limitado (processonº 23067-P17357/09-32).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício nº. 127/09/PAOO.

ResolveDispensar a pedido ENÉAS DE ARAÚJO ARRAIS

NETO, matrícula SIAPE nO 0269885, CPF nº 210.625.603-53, do cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamentode Estudos Especializados, da Faculdade de Educaçãodesta Universidade, a partir de 01 de setembro de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício nº. 127/09/PA00 .

ResolveDispensar a pedido LUIZ BOTELHO

ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº. 6422157, CPF nº.002.002.201-87, da função de Coordenador Pró-tempore,Código FG-l, do Curso de Pós-Graduação em Educação,da Faculdade de Educação desta Universidade, a partirde 01 de setembro de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº 127/09/PAOO.

ResolveDesignar ENÉAS DE ARAÚJO ARRAIS NETO,

matrícula SIAPE nº 0269885, CPF nº 210.625.603-53, paraexercer cargo de Coordenador, código: FG-1, do Curso dePós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educaçãodesta Universidade desta Universidade, eleito para cumprirmandato de dois anos a partir de 01 de setembro de 2009.


130



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício nº. 899/2009/BU.

Resolve:Dispensar a pedido ROSA MARIA RIBEIRO SILVA,

matrícula SIAPE nº. 0292795, CPF nº. 239.464.074-04,da função de Chefe de Biblioteca, Código FG-5, daBiblioteca de Ciências Humanas, da BibliotecaUniversitária desta Universidade, a partir de 01 desetembro de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria nº 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofício nº899/2009/BU.

ResolveDesignar ELIENE MARIA VIEIRA DE MOURA,

matrícula SIAPE nº. 1204437, CPF nº. 295.971.103-344,para exercer a função de Chefe, Código FG-S, da Bibliotecade Ciências Humanas, da Biblioteca Universitária destaUniversidade a partir de 01 de setembro de 2009.




ResolveDesignar VANESSA PIMENTA RODRIGUES,

matrícula SIAPE nº. 1473348, CPF nº. 114.959.523-04,para exercer a função de Chefe, Código FG-5, da Seçãode Assistência ao Leitor, da Biblioteca de CiênciasHumanas, da Biblioteca Universitária desta Universidade,ficando em conseqüência dispensada da função deChefe, código: FG5, da Biblioteca Setorial da Educaçãoda mesma unidade, a partir de 01 de setembro de 2009.




ResolveDesignar VANESSA PIMENTA RODRIGUES,

matrícula SIAPE nº. 1473348, CPF nº. 114.959.523-04,para exercer a função de Chefe, Código FG-5, da Seçãode Assistência ao Leitor, da Biblioteca de CiênciasHumanas, da Biblioteca Universitária desta Universidade,ficando em conseqüência dispensada da função deChefe, código: FG5, da Biblioteca Setorial da Educaçãoda mesma unidade, a partir de 01 de setembro de 2009.




ResolveDesignar pró-tempore LUIZ MANOEL LOPES,

matrícula SIAPE nº 1548732, CPF nº 460.711.567-34, paraexercer a função de Coordenador, código: FG-2, do Cursode Comunicação Social, do Campus da UFC no Cariri, apartir de 01.09.2009.




ResolveDesignar TELMA REGINA ABREU CAMBOIM,

matrícula SIAPE nº. 0293207, CPF nº. 230.535.263-87,para exercer a função de Chefe, Código FG-5, da BibliotecaSetorial da Educação, da Biblioteca de CiênciasHumanas, da Biblioteca Universitária desta Universidade,ficando em conseqüência dispensada da função deChefe, código: FG5, da Seção de Assistência ao Leitor damesma unidade, a partir de 01 de setembro de 2009.




ResolveNomear, MIRIAM GONDIM MATOS, CPF nº

120.079.273-49, Matricula SIAPE nº 292933, para exercero cargo de direção de Diretor, código: CD-4, doDepartamento de Desenvolvimento Profissional, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, ficando em conseqüência exonerada docargo de direção de Diretor, código: CD-4, doDepartamento de Desenvolvimento de Pessoal damesma unidade, com efeitos a partir de 01.09.09.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria nº 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do OfícioCircular nº 77/2009.

ResolveDesignar CLODOALDO DE OLIVEIRA CARVALHO

FILHO, matrícula SIAPE n°. 1303438, CPF nº. 370.397.333-15, para exercer a função de Coordenador, Código FG-1,do Curso de Engenharia Mecânica, do Centro deTecnologia desta Universidade reeleito para cumprirmandato de dois anos, a partir de 28 de agosto de 2009.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Portaria nº 1129, de 16 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, tendo em vista o que consta do Ofício nº102/2009/DEMM/CT/UFC.

ResolveDesignar CARLOS ALMIR MONTEIRO DE

HOLANDA, matrícula SIAPE nº. 1165713, CPF nº.260.500.803-72, para exercer a função de Chefe, CódigoFG-l, do Departamento de Engenharia Metalúrgica e deMateriais, do Centro de Tecnologia desta Universidadeeleito para cumprir mandato de dois anos, a partir de 11de agosto de 2009.




ResolveDesignar JÚLIO FRANCISCO BARROS NETO,

matrícula SIAPE nº. 1166371, CPF nº. 542.095.103-78,

131


para exercer a função de Chefe, Código FG-1, doDepartamento de Estatística e Matemática Aplicada, doCentro de Ciências desta Universidade reeleito paracumprir mandato de dois anos, a partir de 26 de agostode 2009.




ResolveDesignar ANA MARIA SOUZA DE ARAÚJO,

matrícula SIAPE nº. 6292292, CPF nº. 275.709.083-68,para exercer a função de Coordenador, Código FG-1, doCurso de Estatística, do Centro de Ciências destaUniversidade Reeleita para cumprir mandato de doisanos, a partir de 05 de setembro de 2009.





de 2009, que trata de Designar Pró-tem pore MARCELOOLIVEIRA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1549914, CPFnº 585.154.883-53, para exercer cargo de Coordenador,código: FG-1, do Curso de Engenharia de Materiais, doCampus no Cariri desta Universidade, a partir de 01 desetembro de 2009, onde se lê para exercer cargo deCoordenador, código: FG-1, leia-se para exercer cargode Coordenador, código: FG-2.




Resolve:Retificar a Portaria de nº 2417, de 08 de setembro

de 2009, que trata de Designar Pró-tempore SYOMARADOS SANTOS DUARTE PINTO, matrícula SIAPE nº1286952, CPF nº 417.448.29349, para exercer cargo deCoordenador, código: FG-1, do Curso de Design deProdutos, do Campus no Cariri desta Universidade, apartir de 01 de setembro de 2009, onde se lê para exercercargo de Coordenador, código: FG-1, leia-se para exercercargo de Coordenador, código: FG-2.





setembro de 2009, que trata de designar Pró-temporeMARIA IZAÍRA SILVINO MORAIS, matrícula SIAPE nO0292307, CPF nº 229.183.963-20, para exercer cargo deCoordenador, código: FG-1, do Curso de EducaçãoMusical, do Campus no Cariri desta Universidade, a partirde 01 de setembro de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta na Portaria nº2574,de 21 de setembro de 2009.

ResolveRetificar a Portaria de nº2574, de 21 de setembro

de 2009, que trata de Conceder a JULVANNE TORRESFROTA, matrícula SIAPE nº1520099 e CPF nº748.873.603-63, ocupante do cargo de Nutricionista - Habilitação, lotadana Maternidade Escola Assis Chareaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de17 de março de 2009, onde se lê a partir de 17 de marçode 2009 leiase a partir de 17 de setembro de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003 do MagníficoReitor,

ResolveConsiderando o que determinam os artigos 4°

e 5° do Decreto n° 97.458, de 15.01.89,68, 71, da Lei n°8.112, de 11.12.90;


Considerando o que consta do Parecer n° SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficialde 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

Considerando o que estabelece o art.5°, doRegulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado peloDecreto n° 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1° e2° e 22 a 24, da convenção n° 81, da OrganizaçãoInternacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil atravésdo Decreto n° 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, o disposto no art. 12 da Lei n°8.270, de 17.12. 91,


ResolveI)Designar, sem prejuízo de outras atribuições,

o (a) servidor (a) abaixo relacionado, para exerceratividades nas áreas consideradas sob risco, conformelaudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II)Conceder-lhe (s) o adicional de periculosidadeno percentual de 10% (dez por cento), incidente sobre orespectivo vencimento do cargo efetivo;

III)Esta portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Curso de Engenharia ElétricaCampus SobralServidor(a): Raimundo Furtado SampaioFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente




servidor(a) da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA,MARIA DA NATIVIDADE GOMES DE SOUSA, matriculaSIAPE N° 293762, TÉCNICO EM ENFERMAGEM,posicionado(a) no nível de classificação D, nível decapacitação 1 e padrão de vencimento 14, para nível declassificação D, nível de capacitação 1 e padrão devencimento 11, no Plano de Carreira dos Cargos TécnicosAdministrativos, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 dejaneiro de 2005.

132

















III)Esta portaria entrará em vigor a partir destadata.

IV)Lotação: Curso de Engenharia ElétricaCampus SobralServidor(a): Eber de Castro DinizFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Francisco

Roberto de Azevedo, ocupante do cargo de MagistérioSuperior, Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n.º1548701, lotado(a) no(a) Campus Universitário no Caririda Universidade Federal do Ceará, o estágio probatórioa que alude a Resolução CEPE/UFCE n.º 12, 30.05.1994,combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos doart. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n.º 19,04.06.1998.















III)Esta portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Curso de Engenharia ElétricaCampus SobralServidor(a): Nelber XImenes MeloFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) Antônio

Nelson Lima da Costa, ocupante do cargo de MagistérioSuperior, Classe Assistente, Padrão I, matrícula SIAPEn.º 1548700, lotado(a) no(a) Campus Universitário noCariri da Universidade Federal do Ceará, o estágioprobatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n.º 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90,nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional nº 19,04.06.1998.















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IV)Lotação: Curso de Engenharia ElétricaCampus SobralServidor(a): Rômulo Nunes de Carvalho AlmeidaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) José

Valmir Feitosa, ocupante do cargo de Magistério Superior,Classe Adjunto, Padrão I, matrícula SIAPE n.º 292234,lotado(a) no(a) Campus Universitário no Cariri daUniversidade Federal do Ceará, o estágio probatório aque alude a Resolução CEPE/UFCE n.º 12, 30.05.1994,combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos doart. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional nº 19, 04.06.1998.




Resolve

Considerando o que determinam os artigos 4°e 5° do Decreto n° 97.458, de 15.01.89,68, 71, da Lei n°8.112, de 11.12.90;











IV)Lotação: Curso de Engenharia ElétricaCampus SobralServidor(a): André dos Santos LimaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente

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Progep UFC · UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Reitor Jesualdo Pereira Farias Vice-Reitor Henry de Holanda Campos Superintendente de Recursos Humanos Fernando Henrique Monteiro Carvalho