Progep UFC · 2018-04-18 · UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Reitor Jesualdo Pereira Farias Vice-Reitor Henry de Holanda Campos Superintendente de Recursos Humanos Fernando Henrique

OUTUBRO A DEZEMBRO

2010

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS


ReitorJesualdo Pereira Farias

Vice-ReitorHenry de Holanda Campos

Superintendente de Recursos HumanosFernando Henrique Monteiro Carvalho

Departamento de Administração de PessoalCarlos Augusto Nunes Rodrigues

Departamento de Desenvolvimento ProfissionalMiriam Gondim Matos

Departamento de Desenvolvimento HumanoCelina Amália Ramalho Galvão Lima

Núcleo de Informações GerenciaisFrancisco Ivon de Andrade

Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

ATOS DO REITOR E DO

SUPERINTENDENTE

REITORJesualdo Pereira Farias

SUPERINTENDENTEFernando Henrique Monteiro Carvalho

OUTUBRO A DEZEMBRO

2010


SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

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SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - UFC Boletim de Pessoal out/dez - 2010

Portaria n° 3204 de 01 de outubro de 2010

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do ProcessoN° 19334/10-41.

ResolveConceder a EDILMO CAPISTRANO UCHOA,

matrícula SIAPE nº0403535 e CPF nº 092.037.293-72,ocupante do cargo de Eletricista, lotado na Divisão deConservação e Manutenção, da Casa José de Alencardesta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentualde 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, combase nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16de setembro de 2010.

Fernando Henrique Monteiro CarvalhoSuperintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo nº19801/10-15.

ResolveConceder a ADRIANA ROCHA DE ARAUJO

BARROS, matrícula SIAPE n01364331 e CPF nº456.091.013-87, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand, desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 05, da categoriafuncional de Enfermeiro - Area, nível de classificação E,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 22 de janeiro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo nº19703/10-04.

ResolveConceder a ANAIZA DIOGENES SOARES,

matrícula SIAPE nº1421897 e CPF nº 360.771.353-72,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 05, da categoria funcional de Enfermeiro -Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 daLei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 desetembro de 2010.




ResolveConceder a FLAVIO ALVES ALCANTARA, matrícula

SIAPE nº1453890 e CPF nº 575.759.323-72, lotado noHospital Universitário Walter Cantídio, desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 para onível 3 de capacitação, padrão de vencimento 04, dacategoria funcional de Farmaceutico, nível de classificaçãoE, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 17 de setembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através

da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo nº19517/10-11.

ResolveConceder a SAMMARA TAVARES NUNES,

matrícula SIAPE nº1451063 e CPF nº 020.901.419-99,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Farmaceutico,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 desetembro de 2010.




ResolveConceder a TACIANA DE OLIVEIRA SOUSA,

matrícula SIAPE nº1421928 e CPF nº 474.383.983-15,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 05, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de20 de setembro de 2010.




ResolveConceder a LUS MARIO DA SILVA PEREIRA,

matrícula SIAPE nº1518612 e CPF nº 725.959.903-06,lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 03, da categoria funcional de FarmacêuticoHabilitação, nível de classificação E, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10de junho de 2010.




ResolveConceder a MARTA MARIA DIAS IBIAPINA,

matrícula SIAPE nº 0291930 e CPF nº 143.857.403-72,lotada no Núcleo de Perícia e assistência ao Servidor eEstudante, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 16, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de20 de setembro de 2010.




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Boletim de Pessoal out/dez-2010 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - UFC


ResolveConceder a ANE FRANK ARAUJO TALMAG,

matrícula SIAPE nº1165531 e CPF nº 478.743.843-34,lotada na Faculdade de Educação desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 3 para onível 4 de capacitação, padrão de vencimento 09, dacategoria funcional de Auxiliar em Administração, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de setembro de 2010.




ResolveConceder a MARIA DO CARMO CLEMENTINO

GALVÃO, matrícula SIAPE nº0290423 e CPF nº245.024.993-15, lotada no Departamento de DireitoPrivado, da Faculdade de Direito desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 3 parao nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 13, dacategoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de setembro de2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do processo nº19808/10-64.

ResolveConceder a CLAUDIO JOSE GUIMARÃES

SARAIVA, matrícula SIAPE nº1731145 e CPF nº762.452.173-34, lotado no Departamento de Farmácia,da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagemdesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 01, da categoria funcional deAssistente em Administração, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 22 de setembro de 2010.




ResolveConceder a ERLON CRISTIANO LAVOR

OLIVEIRA, matrícula SIAPE n01658729 e CPF nº472.117.763-15, lotado Curso de Medicina/Cariri destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 02, da categoria funcional de Técnico deLaboratório - Área, nível de classificação D, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 23 de setembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no usode suas atribuições conferidas através

da Portaria 1192, de 24 de julho de ,2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo nº19793/10-99.

ResolveConceder a ANTONIO JONES BEZERRA DE

ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1756400 e CPF nº443.757.003-00, lotado no Campus da UFC/Quixadadesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 01, da categoria funcional deAssistente em Administração, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 22 de setembro de 2010.




ResolveConceder a ANTONIO CICERO GOMES DE

SOUSA, matrícula SIAPE nº1166187 e CPF nº441.032.203-68, lotado na Prefeitura do Campus do Pici,da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, dacategoria funcional de Marceneiro, nível de classificaçãoB, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 20 de setembro de 2010.




ResolveConceder a MARIA AUREA DA SILVA, matrícula

SIAPE nº1165868 e CPF nº 135.217.303-44, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 09, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de20 de janeiro de 2010.




ResolveConceder a FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA,

matrícula SIAPE nº1758801 e CPF nº 003.460.663-79,lotado no Campus da UFC do Cariri desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 para onível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, dacategoria funcional de Técnico de Laboratório, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de setembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitore tendo em vista o que consta do Processo nº 19286/10-09.

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ResolveConceder a FLAVIO BATISTA DA SILVA, matrícula

SIAPE nº1658625 e CPF nº 640.009.073-87, lotado noCampus da UFC do Cariri desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, dacategoria funcional de Técnico em Agropecuária, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de setembro de2010.




ResolveConceder a LEONARDO DOS SANTOS

GURGEL, matrícula SIAPE nº1752422 e CPF nº007.372.713-02, lotado no Campus da UFC do Cariridesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 01, da categoria funcional deTécnico de Laboratório, nível de classificação D, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 16 de setembro de 2010.




ResolveConceder a FRANCISCO RODRIGO DE LEMOS

CALDAS, matrícula SIAPE nº1658747 e CPF nº615.556.813-87, lotado no Campus da UFC do Cariridesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 01, da categoria funcional deTécnico de Laboratório, nível de classificação D, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 14 de setembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do .. MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo nº18963/10-81.

ResolveConceder a LUIS CESAR MARQUES DE

VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº1658811 e CPF nº926.559.043-20, lotado no Campus da UFC em Sobraldesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 02, da categoria funcional deAnalista de Tecnologia da Informação, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 13 de setembro de2010.




ResolveConceder a FRANCISCO GILVAN ALVES,

matrícula SIAPE nº1166429 e CPF nº 194.408.393-68,lotado na Prefeitura do Campus do Benfica, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, dacategoria funcional de Marceneiro, nível de classificaçãoB, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 16 de setembro de 2010.




ResolveConceder a EVELYN LINHARES LEITE, matrícula

SIAPE nº1732214 e CPF nº 030.045.393-06, lotada noCampus da UFC do Cariri desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, dacategoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de setembro de2010.




ResolveConceder a HELYETT DA FONSECA MAIA ROLA,

matrícula SIAPE n06293279 e CPF nº 113.338.473-00,lotada no Núcleo de Perícia e Assistência ao Servidor eEstudante, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 09, da categoria funcional de Médico, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 10 de setembro de2010.




ResolveConceder a ANTONIA LEDA MORAIS DE PAULA,

matrícula SIAPE nº0294035 e CPF nº 267.751.743-49,lotada na Coordenação do Curso de Direito, da Faculdadede Direito desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação,padrão de vencimento 14, da categoria funcional deAssistente em Administração, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 16 de setembro de 2010.




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ResolveConceder a MARIA MAIR MARQUES DE OLIVEIRA

CHAGAS, matrícula SIAPE nº0294063 e CPF nº267.351.303-59, lotada no Departamento de DireitoPúblico, da Faculdade de Direito desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 14, dacategoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de setembro de2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de,2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo nº18588/10-24.

ResolveConceder a MARIA HYMYA PINTO SERRA,

matrícula SIAPE n00290033 e CPF nº 243.551.273-20,lotada no Departamento de Direito Processual, daFaculdade de Direito desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 14, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de setembro de 2010.




ResolveConceder a MARIA SIMONE TEIXEIRA, matrícula

SIAPE nº1731094 e CPF nº 007.762.953-14, lotada noCampus da UFC no Cariri desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, dacategoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de setembro de2010.




ResolveConceder a MARIA DA CUNHA ARAUJO, matrícula

SIAPE nº0291759 e CPF nº 310.930.513-53, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional, donível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento15, da categoria funcional de Copeiro, nível declassificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 16 de setembro de 2010.




Resolve

Conceder a IVONETE FERREIRA DE OLIVEIRA,matrícula SIAPE nº0293289 e CPF nº 219.118.433-20,lotada no Departamento de Odontologia Restauradora,da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagemdesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 16, da categoria funcional deTécnico em Enfermagem, nível de classificação D, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 30 de outubrode 2010.




ResolveConceder a TEREZA CRISTINA ALVES

FERREIRA, matrícula SIAPE nº1362073 e CPF nº231.949.523-15, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand, desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 04, da categoriafuncional de Assistente Social, nível de classificação E,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 06 de outubro de 2010.




ResolveConceder a VERIDIANA CAVALCANTE MOTA

ROSA, matrícula SIAPE n01571632 e CPF nº 882.127.423-34, lotada no Departamento de Contabilidade e Finanças,da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 03, dacategoria funcional de Economista, nível de classificaçãoE, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 13 de outubro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado

OTACILIO DA MOTA ALMEIDA, lotado no Departamento deEngenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, durante operíodo de 07/09/2010 a 12/09/2010, a fim de apresentartrabalho científico na Conferência Controlo 2010, emCoimbra - Portugal, com ônus CNPq (processo n° 23067-P17993/10-15).

Henry de Holanda CamposVice-Reitor no exercício da Reitoria


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão - CEPE, em sua reunião de 24.09.2010, naforma do que dispõe a Lei nº 11.344, de 08 de setembrode 2006.

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ResolveDesignar os professores, José Anchieta

Esmeraldo Barreto (Departamento de Fundamentos daEducação), Ana Maria lório Dias (Departamento de Teoriae Prática do Ensino), José Gerardo Vasconcelos(Departamento de Fundamentos da Educação) e MariaJuraci Maia Cavalcante (Departamento de EstudosEspecializados), na condição de suplente, para sob apresidência do primeiro, comporem a Banca Examinadorapara proceder a avaliação de desempenho acadêmico,com vistas à progressão funcional para professorAssociado, dos docentes lotados na Faculdade deEducação.

Jesualdo Pereira FariasReitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto

PAULO SÉRGIO DOURADO ARRAIS, lotado noDepartamento de Farmácia da Faculdade de Farmácia,Odontologia e Enfermagem, durante o período de 14/09/2010 a 17/09/2010, a fim de participar da XVI- ReuniãoDURG- LA, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, comônus limitado (Processo n° 23067-P179691l0-22).



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria n°1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e comfundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinadocom as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Assistente

VIRGÍNIACA VALCANTE COELHO, lotada no Curso deAdministração do Campus da UFC no Cariri, durante operíodo de 17/08/2010 a 16/08/2011, a fim de realizarDoutorado em Psicologia, na Universidade Federal doCeará, em Fortaleza - Ceará, com ônus limitado (processonº 23067 - P16757/10-19).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora

Associada! Coordenadora INÊS CRISTINA DE MELOMAMEDE , lotada na Coord de Pesquisa eAcompanhamento Docente da Pró-Reitoria deGraduação, durante o período de 11/09/2010 a 29/09/2010,a fim de participar de Missão de Trabalho do Programade Licenciaturas Internacionais, na Universidade deCoimbra, em Coimbra - Portugal, com ônus (Passagense Diárias/CAPES) (Processo n° 23067- PI8390/10-87).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro de

Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


ORLANDO LUIZ DE ARAÚJO, lotado no Departamento deLetras Estrangeiras do Centro de Humanidades, duranteo período de 17/10/2010 a 24/10/2010, a fim de apresentarTrabalho no Colóquio Interdisciplinar Mitos e Heróis - AExpressão do Imaginário, na Universidade CatólicaPortuguesa, em Braga - Portugal, com ônus limitado(Processo nº23067-P 18694/10-71).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Titular

ALDO ÂNGELO MOREIRA LIMA, lotado no Departamentode Fisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina,durante o período de 24/1 0/2010 a 06/1112010, a fim departicipar do Programa de Pesquisa de ColaboraçãoInternacional de Doenças Infecciosas, em Maryland,Bethesda - Estados Unidos, com ônus limitado (Processon" 23067- P18958/10-41).





JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, lotado no Departamento deEngenharia Agrícola do Centro de Ciências Agrárias,durante o período de 18/09/2010 a 26/09/2010, a fim departicipar do Congresso "Hydropredict 2010", em Praga -República Tcheca, com ônus limitado (processo n°23067-PI8682/10-92).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto CID

OTTONI BYLAARDT, lotado no Departamento de Literaturado Centro de Humanidades, durante o período de 16/10/2010 a 24/1 0/2010, a fim de participar, "com apresentaçãode Comunicação", do Colóquiointernacional Mitos e Heróis,na Faculdade de Filosofia de Braga, em Braga - Portugal,com ônus CAPES (processo nº 23067-P18813/10-69).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através da

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Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Leinº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° doDecreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com oDecreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


CEZAR WAGNER DE LIMA GÓIS, lotado no Departamentode Psicologia do Centro de Humanidades, durante operíodo de 02/10/2010 a 12/10/2010, a fim de participardo V Encontro de Biodança da Espanha, na Escola deBiodança de Zaragoza e de Reunião, na UniversidadeBCN, em Barcelona e Tarragona - Espanha, com ônuslimitado (Processo n° 23067-P19227/10-31).





EDUARDO VASCONCELOS OLIVEIRA TEIXEIRA, lotadono Departamento de Matemática do Centro de Ciências,durante o período de 26/09/2010 a 07/10/2010, a fim departicipar do Congresso Internacional "RiemannInternational School of Mathematics", na Politécnica deMilão, em Verbania - Milão - Itália, com ônus limitado(processo n° 23067- P19828/10-71).





JOÃO LUCAS MARQUES BARBOSA, lotado noDepartamento de Matemática do Centro de Ciências,durante o período de 19/10/2010 a 22/10/2010, a fim departicipar da 21ª Conferência Geral da TW AS, emHyderabad - Índia, com ônus limitado (Processo nº23067-P19247/10-49).





MARCELO DE OLIVEIRA SOARES, latada no Instituto deCiências do Mar / LABOMAR, durante o período de 27/09/2010 a 01110/2010, a fim de participar do XV CongressoPeruano Latino Americano de Geologia, em Cuzco, no Peru,com ônus limitado (Processo n° 23067-P18111/10-11).




Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


MARCELO DE OLIVEIRA SOARES, latada no Instituto deCiências do Mar / LABOMAR, durante o período de 27/09/2010 a 01110/2010, a fim de participar do XV CongressoPeruano Latino Americano de Geologia, em Cuzco, no Peru,com ônus limitado (Processo n° 23067-P18111/10-11).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAlterar a Portaria n° 3010 de 16/09/2010,

publicada no Diário Oficial da União de 17/09/2010, aqual autoriza o afastamento da Professora AdjuntoOSCARINA VIANA DE SOUSA, a fim de Participar do xxCongresso Latinoamericano de Microbiologia, emMontevidéu - Uruguai, com ônus limitado, onde se lê: de26/09/2010 a 01/09/2010, leia-se: de 26/09/2010 a 01/10/2010, (processo nº 23067- P17244110-80).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais,conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


JOSÉ CARLOS LÁZARO DA SILVA FILHO, lotado noDepartamento de Administração da Faculdade deEconomia, Administração, Atuária e Contabilidade,durante o período de 13/09/2010 a 23/09/2010, a fim deProferir Palestra "Logística e Meio Ambiente no Brasil",em Berlim, na Alemanha, com ônus limitado (processon° 23067-P17610110-46).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Associada

ANA CRISTINA PELOSI SILVA DE MACEDO, lotada noDepartamento de Letras Vernáculas do Centro deHumanidades, durante o período de 12/09/2010 a 26/09/2010, a fim de participar de Reuniões de Trabalho ePesquisa, em Milton Keynes - Inglaterra - Reino Unido,com ônus limitado (Processo nº 23067-P18330/10-55).




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Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o arte 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o arte 2° doDecreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com oDecreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


JOSÉ RICARDO SOUSA AYRES DE MOURA, lotado noDepartamento de Morfologia da Faculdade de Medicina,durante o período de 28/09/2010 a 08/10/2010, a fim departicipar do XVII Congresso Mundial para Estudo daHipertensão na Gravidez, em Melbourne - Austrália, comônus limitado (Processo nº 23067-P18857/10-34).




ResolveAutorizar O Afastamento da Professora

Associada REGINE HELENA SILVA DOS FERNANDESVIEIRA, lotada no Departamento de Engenharia de Pescado Centro de Ciências Agrárias, durante o período de 26/09/2010 a 01/10/2010, a fim de apresentar trabalho noCongresso LatinoAmericario de Microbiologia, emMontevideo - Uruguai, com ônus limitado (Processo nº23067- P17219/10-32).



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, aPortaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõemo Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão.

ResolveConceder a servidora, IDALIA MARIA BRASIL

BURLAMAQUI, matrícula Siape 0293378, Médica, lotadana Divisão Médico-Odontológica da Pró-Reitoria deAssuntos Estudantis, durante o período de 02/09/2010 a30/11/2010, Licença para Capacitação, a fim de elaborartese de doutorado, na Universidade Federal do Ceará,em Fortaleza - Ceará, com ônus limitado (processo nº23067-P16543/10-15).




ResolveAutorizar o Afastamento da Farmacêutica, KELLY

ROSE TAVARES NEVES, lotada no Curso de Medicina doCampus da UFC no Cariri, durante o período de 02/08/2010 a 01/08/2011, a fim de Cursar Doutorado emFarmacologia, na Universidade Federal do Ceará, emFortaleza - Ceará, com ônus limitado (Processo nº 23067- P16763/10-11).



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria

n° 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, ecom fundamento no artigo 173 do Regimento Geral,combinado com a Resolução 369/76-CEPE, e PortariaN° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor destaInstituição,

ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário do Professor

Assistente ALBERTO NOVAES RAMOS JUNIOR, lotadono Departamento de Saúde Comunitária da Faculdadede Medicina, durante o período de 02/03/2010 a 01103/2011, a fim de concluir Doutorado em Ciências Médicasna Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza-Ce, comônus limitado, devendo entretanto, nos termos do Art. 98,da Lei 8.112/90, haver a compensação de horário.(processo nº 23067-P11705/10-38).


Portaria n° 3255A de 01 de outubro de 2010

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº19765/10-53.

ResolveAlterar o regime de trabalho de ANA PAULA

OLIVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1165930, CPFnº 380.936.343-04, ocupante da categoria funcional deAuxiliar de Enfermagem, lotada na Divisão de Apóio Psico-Soclal, do Departamento de Desenvolvimento Humano,da Superintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, do regime de 30 para 40 horas semanaisde acordo com o art. 50, da medida provisória Nº 2174-28, de 24 de agosto de 2001.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n° 23067.19720/10-15,

ResolveExonerar, a pedido, THAIS DA COSTA LAGO

ALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º Grau,Classe Adjunto, Padrão 11, Matrícula 2531957, a partir de14.09.2010, nos termos do art. 34, caput, da Lei8.112/90.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 13936/10-21.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 29.06.2010, pelo Edital 194/2010, tendoem vista o disposto na Portaria n° 124/2010 - Anexo I doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestãopublicada no DOU de 16.03.2010 e na Portaria 327/2010- Programa Reuni - Anexo I - Exercício 2010, do Ministérioda Educação, conforme publicação no D.O.U. de22.03.2010, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei8.112/90, JOÃO MARCELO UCHÔA DE ALENCAR, emregime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho comRegime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo deProfessor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I,decorrente da vaga criada conforme item I do artigo 4° daLei 11.740 de 16.07.2008, publicada no D.O.U. de17.07.2008, código 0859434.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 10, da Lei8.112/90.


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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº.23067.18946/10-62,

ResolveConceder aposentadoria por invalidez, com

paridade, nos termos do art. 186, item I, parágrafo 1°, daLei 8.112 de 11.12.90, combinado com o art. 3° daEmenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicadano DOU de 31.12.2003, a ANTÔNIO GOMES OLIVEIRA,matrícula SIAPE - 0292491, SIAPECAD - 0375258, CPF-067.804.073-72, ocupante do cargo efetivo deAssistente em Administração, Nível de Classificação "D",Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 15, emregime de 40 horas semanais, do Quadro destaUniversidade, com proventos integrais, acrescidos de16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional portempo de serviço.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio nº 241/2010/FFOE eatendendo ao disposto na Portaria UFC/GR nº 2277, de21 de julho de 2010,

ResolveDesignar a Professora Francisca Maria Barros

Souza, como fiscal junto ao Termo de Cooperação nº 005/2010, celebrado entre a Agência Nacional de VigilânciaSanitária (ANVISA), e a Universidade Federal do Ceará,que visa à certificação e o monitoramento de SubstânciasQuímicas de Referência (SQR) da FarmacopéiaBrasileira.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão - CEPE, em sua reunião de 24.09.2010, naforma do que dispõe a Lei nº 11.344, de 08 de setembrode 2006,

ResolveDesignar os professores, Otilia Deusdênia

Loiola Pessoa (Departamento de Química Orgânica eInorgânica), Eduardo Vasconcelos Oliveira Teixeira(Departamento de Matemática), João Welliandre CarneiroAlexandre (Departamento de Estatística e MatemáticaAplicada), Euclimar Passos da Silva (Departamento deFisica), Loreci Gislaine de Oliveira Lehugeur(Departamento de Geologia), Maria Goretti VasconcelosSilva (Departamento de Química Analítica e Físico-Química), Paulo Cascon (Departamento de Biologia),Francisco de Assis de Paiva Campos (Departamento deBioquímica e Biologia Molecular), José Levi FurtadoSampaio (Departamento de Geografia) e José Neumande Souza (Departamento de Computação) para sob apresidência do primeiro, comporem a Banca Examinadorapara proceder a avaliação de desempenho, com vistas àprogressão funcional vertical de Professor Adjunto IV, paraclasse de professor Associado, nível I, e demaisprogressões horizontais na classe de ProfessorAssociado, dos docentes lotados no Centro de Ciências,ficando revogada a Portaria nº 1552 de 31 de Maio de2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista e que consta no Processo nº 16698/10-51.

ResolveDispensar a pedido SYOMARA DOS SANTOS

DUARTE PINTO, matrícula SIAPE nº. 1286952 e CPF nº.417.448.293-49, da função de Coordenador, Código FG-1, do Curso de Design de Produto, do Campus da UFCno Cariri desta Universidade, a partir de 01 de julho de2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Processo nº 16698/10-51.

ResolveDesignar ANA NEUSA BOTELHO VIDELA,

matrícula SIAPE nº 1772525, CPF nº 810.424.007-25, paraexercer função de Coordenador, código: FG-1, do Cursode Design de Produto, do Campus da UFC no Cariri destaUniversidade, a partir de 01 de julho de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Processo nº 18749/10-61.

ResolveDispensar, por término de mandato, AHMAD

SAEED KHAN, matrícula SIAPE nº 0293145 e CPF nº142.703.403-63, da função de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Pós-Graduação em Economia Rural, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade, a partirde 04 de outubro de 2010.




ResolveDesignar ROGERIO CESAR PEREIRA DE

ARAUJO, matrícula SIAPE nº1166491, CPF nº357.815.303-63, para exercer função de Coordenador,código: FG-1, do Curso de Pós-Gradação em EconomiaRural, do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade,a partir de 04 de outubro de 2010.




ResolveDispensar FRANCISCO CASIMIRO FILHO,

matrícula SIAPE nº 1372513 e CPF nº 244.427.393-15,da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento deEconomia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias destaUniversidade, a partir de 17 de outubro de 2010.




ResolveDesignar ROBERIO TELMO CAMPOS, matrícula

SIAPE nº 0292138, CPF nº 061.349.713-91, para exercerfunção de Chefe, código: FG-1, do Departamento deEconomia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias destaUniversidade, a partir de 17 de outubro de 2010.


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ResolveDispensar a pedido SÂMIA NAGIB MALUF,

matrícula SIAPE nº 2532517, CPF nº 425.353.286-15, dafunção de Coordenador, código: FG-1, do Curso deCiências Econômicas do Campus de Sobral destaUniversidade, a partir de 01 de setembro de 2010.




ResolveDesignar SILVANDO CARMO DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº 2342909, CPF nº 391.165.223-20, paraexercer função de Coordenador, código: FG-1, do Cursode Ciências Econômicas, do Campus da UFC/Sobraldesta Universidade, a partir de 01 de setembro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista e que consta no Processo nº 16447/10-21.

ResolveDispensar a pedido MARIA CLEIDE RODRIGUES

BERNARDINO, matrícula SIAPE nº, 1548953 e CPF nº,293.421.983-68, da função de Coordenador, Código FG-1, do Curso de Biblioteconomia, do Campus da UFC noCariri desta Universidade, a partir de 01 de agosto de2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Processo nº16447/10-21.

ResolveDesignar GRACY KELLI MARTINS GONÇALVES,

matrícula SIAPE nº 1676516, CPF nº 031.647.814-82, paraexercer função de Coordenador, código: FG-1, do Cursode Biblioteconomia, do Campus da UFC no Cariri destaUniversidade, a partir de 01 de agosto de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Memo s/n, datado de 23.09.2010/SRH,

ResolveNomear VANDA MAGALHÃES LEITÃO, CPF n°

193.127.333-20, Matrícula SIAPE nº 1166252, para exercero cargo de direção de Diretor Geral, código: CD-3, daSecretaria de Acessibilidade - UFC inclui, ficando emconseqüência dispensada da função de Chefe, código:FG-1, do Departamento de Estudos Especializados, daFaculdade de Educação, desta Universidade a partir de01.10.2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°

8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto JOSÉ

OSVALDO BESERRA CARIOCA, lotado no Departamentode Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias,durante o período de 11/09/2010 a 23/09/2010, a fim deapresentar trabalho no - XIV Simpósio e ExposiçãoInternacional de Biotecnologia em Rimini, na Itália, comônus limitado (processo n° 23067 P18296/10-19).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias,

ResolveDesignar, pró-tempore, CARLOS KLEBER

SARAIVA DE SOUSA, CPF nº 425.503.433-87, MatrículaSIAPE n° 3279666, para exercer a função de Vice-Coordenador, durante o período de 01 de setembro a 30de dezembro de 2010, do Curso de Magistério IndígenaTremembé Superior - MITS desta Universidade.




ResolveExonerar, a pedido, MARIA ELIAS SOARES, CPF

nº 021.787.613-72, Matrícula SIAPE nº 291555, do cargode direção de Coordenador, código: CD-4, daCoordenadoria de Assuntos Internacionais destaUniversidade, a partir de 08.09.2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Ofício 323/2010-STI,

ResolveNomear JAVAM DE CASTRO MACHADO, CPF na

191.775.263-68, Matrícula SIAPE na 1165563, para exercero cargo de direção de Diretor Geral, código: CD-3, daSecretaria de Tecnologia da Informação, ficando emconseqüência exonerado do cargo de direção de Diretor,código: CD-3, do Núcleo de Processamento de Dados, daPró- Reitoria de Planejamento desta Universidade.




ResolveNomear ÉRICO VERAS MARQUES, CPF nº

074.252.988-64, Matrícula SIAPE nº 1512444, para exercero cargo de direção de Diretor Adjunto, código: CD-4, daSecretaria de Tecnologia da Informação, ficando emconseqüência exonerado do cargo de direção deAssessor do Reitor, código: CD-4, desta Universidade.




ResolveDesignar VERA LUCIA PONTES JUVENCIO, CPF

nº 212.954.683-87, Matrícula SIAPE nº 294209, paraexercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de

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Apoio Administrativo, da Secretaria de Tecnologia daInformação, ficando em conseqüência dispensada dafunção de Diretor, código: FG-4, da Divisão de ApoioAdministrativo, do Núcleo de Processamento de Dados,da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade.




ResolveDesignar DUSTAN CARDOSO NASCIMENTO,

CPF nº 004.065.713-25, Matrícula SIAPE nº 1351224, paraexercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão deSistemas de Informação, da Secretaria de Tecnologia daInformação, ficando em conseqüência dispensado dafunção de Diretor, código: FG-4, da Divisão deDesenvolvimento e Manutenção de Sistemas, do Núcleode Processamento de Dados, da Pró-Reitoria dePlanejamento desta Universidade.




ResolveDesignar LADISLAV TRUPL, CPF nº 213.088.613-

20, Matrícula SIAPE nº 292417, para exercer a função deDiretor, código: FG-4, da Divisão de Redes deComputadores, da Secretaria de Tecnologia daInformação, ficando em conseqüência dispensado dafunção de Diretor, código: FG-4, da Divisão deAdministração de Sistemas e Redes, do Núcleo deProcessamento de Dados, da Pró-Reitoria dePlanejamento desta Universidade.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio 323/2010-STI,

ResolveDesignar EMILIA MARIA HOLANDA CRISPIM

DIOGENES, CPF nº 273.356.904-04, Matrícula SIAPE n°292416, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, daDivisão de Portais Universitários, da Secretaria de Tecnologiada Informação, ficando em conseqüência dispensada dafunção de Diretor, código: FG-4, da Divisão de AplicaçõesAcadêmicas, do Núcleo de Processamento de Dados, daPró-Reitoria de Planejamento desta Universidade.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio 323/2010-STI,

ResolveDesignar AMARILDO MAIA ROLIM, CPF n°

220.677.603-00, Matrícula SIAPE nº294064, para exercera função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Suporte eManutenção, da Secretaria de Tecnologia da Informação,ficando em conseqüência dispensado da função deDiretor, código: FG-4, da Divisão de Suporte de Softwaree Hardware, do Núcleo de Processamento de Dados, daPró-Reitoria de Planejamento desta Universidade.




ResolveExonerar, a pedido, PAULO SPELLER, do cargo

de direção de Presidente, código: CD-3, da Comissão deCriação da Universidade da Integração Internacional daLusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, a partir de 08.09.2010.




ResolveExonerar, a pedido, LESLIE DE ALMEIDA

CLÁUDIO, do cargo de direção de Assessor do Reitor,código: CD-4, desta Universidade, a partir de 08.09.2010.




ResolveExonerar, a pedido, ADENIA MARIA AUGUSTO

GUIMARÃES, do cargo de direção de Assessor do Reitor,código: CD-4, desta Universidade, a partir de 08.09.2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do magníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Memo. nº 236/2010-GR.

ResolveDesignar JULIANA CARNEIRO RIBEIRO DA

SILVA, matrícula SIAPE nº 1658663, CPF nº 752.730.713-72, para substituir, MATILDE FERREIRA MENESES DAROCHA, matrícula SIAPE nº 0293954 CPF nº 424.482.203-87, no cargo de Assistente, código: FG-2, do Gabinete doReitor desta Universidade, tendo em vista o afastamentodo titular em gozo de licença para tratamento da própriasaúde, no período de 18/09 a 17/10/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 269/10-PG.

ResolveDesignar CARLOS HENRIQUE GUERREIRO DE

FARIA, matrícula SIAPE nº 6289827, CPF nº 083.232.912-68, para substituir, PAULO ANTONIO DE MENEZESALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 4166358, CPF nº243.274.093-91, na função de Procurador Geral, código:CD-3, da Procuradoria Federal desta Universidade, tendoem vista o afastamento do titular para participar do XIXEncontro Nacional do CONPEDI na Universidade de SantaCatarina, no período de 13 a 15/10/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 270/10-PG.

ResolveDesignar ANA MARIA FERREIRA DIÓGENES,

matrícula SIAPE nº 6293429, CPF nº 170.460.173-87, parasubstituir, PAULO ANTONIO DE MENEZESALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 4166358, CPF nº

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243.274.093-91, na função de Procurador Geral, código:CD-3, da Procuradoria Federal desta Universidade, tendoem vista o afastamento do titular para participar doSimpósio Humboldt "Internalización DeI DerechoConstitucional - Constttucionallzaclón DeI DerechoInternacional", no período de 04 a 07/10/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Ofício nº 270/10-PG.


matrícula SIAPE nº 6293429, CPF nº 170.460.173-87, parasubstituir, PAULO ANTONIO DE MENEZESALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 4166358, CPF nº243.274.093-91, na função de Procurador Geral, código:CD-3, da Procuradoria Federal desta Universidade, tendoem vista o afastamento do titular para participar doSimpósio Humboldt "Internalización Dei DerechoConstitucional - Cortstítuclcnallzaclón Dei DerechoInternacional", no período de 04 a 07/10/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 731/DDP/SRH.

ResolveDesignar MARTHA PINHEIRO GOIANA DE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0291423, CPF nº061.514.773-91, para substituir, MIRIAM GONDIM MATOS,matrícula SIAPE nº 0292933, CPF nº 120.079.273-49, nafunção de Diretor, código: CD-4, do Departamento deDesenvolvimento Profissional, da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de licença para tratamentoda própria saúde, no período de 14 a 16/09/2010.





OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0291423, CPF nº061.514.773-91, para substituir, MIRIAM GONDIM MATOS,matrícula SIAPE nº 0292933, CPF nº 120.079.273-49, nafunção de Diretor, código: CD-4, do Departamento deDesenvolvimento Profissional, da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade tendo em vistao afastamento do titular em gozo de férias no período de03 a 12/11/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº23067.8576/98-51

Resolve1 - Alterar Portaria nº 1019, de 15.09.1998, publicada noDOU de 01.10.1998, de concessão de pensão vitalícia aMARIA YOLANDA MONTENEGRO TAVARES, viúva deBenito Vasconcelos Tavares, Mat. SIAPE - 288611, no va-

lor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventosde Professor Adjunto, Nível IV, 40 horas, Doutor, do Qua-dro Permanente, para incluir vantagem do art. 62, da Leinº 8.112/90, correspondente a 4/10 (quatro décimos), dafunção de Chefe do Departamento de Odontologia Res-tauradora, FG-1.2 - Retificar a mesma portaria na parte referente ao acrés-cimo da vantagem do art. 192, que passa a ser art. 192,item I, da Lei nº 8.112/90.

Publique-se.Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº16428/10-87.

ResolveConceder a IVONE MARIA MARTINS BRAGA,

matrícula SIAPE n00294215 e CPF nº214.161.173-34,ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotadano Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de04 de agosto de 2010.




ResolveConceder a SANDRA BENTO DA ROCHA,

matrícula SIAPE nº1166021 e CPF nº320.819,443-91,ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotadano Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de30 de junho de 2010.




ResolveConceder a FRANCILMA MARIA ALVES DE

ARAUJO, matrícula SIAPE nº1166083 e CPFnº069.678.843-87, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre ovencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 04 de agosto de 2010.




ResolveConceder a SIMONE GONÇALVES.

VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº1366382 e CPFnº463.745.073-04, ocupante do cargo de Enfermeiro -

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Área, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubrianddesta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentualde 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 16 de setembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do ProcessoNº 18579/10-33.

ResolveConceder a CLEUZENI OLIVEIRA DE LIMA,

matrícula SIAPE nº1421603 e CPF nº041.527.347-10,ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotadana Maternidade Escola Assis Chateaubriand destauniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de08 de setembro de 2010.




ResolveConceder a SILVIA HELENA NOGUEIRA

HOLANDA, matrícula SIAPE nº1105579 e CPFnº514.350.983-15, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 27% (vinte e sete porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 de março de2010.




ResolveConceder a ALMIRA MARIA DOS SANTOS MOTA,

matrícula SIAPE n06292281 e CPF nº056.249.242-91,ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Divisãode Moradia e Benefícios, da Pró-Reitoria de AssuntosEstudantis desta Universidade, Incentivo à Qualificaçãono percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre ovencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 23 de setembro de 2010.




ResolveConceder a ELIS CRISTINA CHAGAS GOMES,

matrícula SIAPE nº1658753 e CPF nº002.098.493-63,ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, lotadano Departamento de Química Orgânica e Inorgânica, doCentro de Ciências desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois por

cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 02 de setembro de 2010.




ResolveConceder a MARGERI CAVALCANTE FRANÇA,

matrícula SIAPE n00294091 e CPF nº266.506.303-49,ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotadano Departamento de Estatística e Matemática Aplicada,do Centro de Ciências desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 19 de agosto de 2010.




ResolveConceder a CARMEN DOLORES SARAIVA DE

SOUSA, matrícula SIAPE nº0291979 e CPFnº387.929.153-53, ocupante do cargo de Revisor deTextos, lotada na Imprensa Universitária destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de04 de agosto de 2010.




ResolveConceder a MARIA MARILAC DE CASTRO

BASTOS, matrícula SIAPE nº0291317 e CPFnº219.793.403-15, ocupante do cargo de Técnico deLaboratório - Área, lotada no Laboratório de ProdutosNaturais desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre ovencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 04 de agosto de 2010.




ResolveConceder a MONICA MARTINS MOREIRA,

matrícula SIAPE nº6416640 e CPF nº327.791.511-53,ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotadano Curso de Pós-Graduação em Economia Rural, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade, Incentivoà Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 03 de agosto de2010.


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ResolveConceder a JOSE PEREIRA DUARTE, matrícula

SIAPE nº 0292614 e CPF nº140.945.503-30, ocupante docargo de Eletricista, lotado na Divisão de ServiçosOperacionais, da Pró-Administração desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte esete por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11-12 da Lei 11.091/05, a partir de 17 desetembro de 2010.




ResolveConceder a CARLOS ALBERTO GERMANO,

matrícula SIAPE nº1165496 e CPF n0245.446.983-91,ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, lotadono Departamento de Engenharia de Transportes, doCentro de Tecnologia desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei lLD91/05, a partir de 15 de setembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo N°19322/10-62.

ResolveConceder a ARMANDO DE LEMOS RIBEIRO,

matrícula SIAPE nº0291074 e CPF nº13.047.153-53,ocupante do cargo de Médico - Veterinário, lotado noBiotério Central desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 75% (setenta e cinco porCento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 16 de setembro de2010.




ResolveConceder a MARIA DE FATIMA GONDIM CRUZ,

matrícula SIAPE nº1165453 e CPF nº299.335.103-63,ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotadana Divisão de Acompanhamento e Avaliação, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de01 de julho de 2010.




da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº12831/10-28.

ResolveConceder a FRANCISCA MARIA DOS SANTOS,

matrícula SIAPE nº0291081 e CPF nº166.633.223-20,ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, lotadano Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas,da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagemdesta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentualde 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de11 de junho de 2010.




ResolveConceder a MARLENE DE OLIVEIRA SILVA,

matrícula SIAPE nº1474014 e CPF nº836.213.933-15,ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotadano Núcleo de Atendimento aos Órgãos de ControleExterno, do Departamento de Administração de Pessoal,da Superintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de29 de junho de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo emvista o que preceitua o Art. 19, da Lei nº 11.091, de 12 dejaneiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de2005,

Resolve:Art. 1º - Retificar o enquadramento do(a)

servidor(a) constante no anexo I desta portaria,procedendo, em seguida, aos necessáriosreposicionamentos, em conformidade com elementosconstante no respectivo processos administrativo:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo emvista o que preceitua o Art. 19, da Lei nº. 11.091, de 12 dejaneiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de2005,







Resolve:

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Art. 1º - Retificar o enquadramento do(a)servidor(a) constante no anexo I desta portaria,procedendo, em seguida, aos necessáriosreposicionamentos, em conformidade com elementosconstante no respectivo processos administrativo:




















































O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no usode suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista oque preceitua o Art. 19, da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005,


servidor(a) constante no anexo I desta portaria,

19


procedendo, em seguida, aos necessáriosreposicionamentos, em conformidade com elementosconstante no respectivo processos administrativo:




















































O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no usode suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista oque preceitua o Art. 19, da Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005,


servidor(a) constante no anexo I desta portaria,

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procedendo, em seguida, aos necessáriosreposicionamentos, em conformidade com elementosconstante no respectivo processos administrativo:




O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo nº 18530/10-44.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitaçãoem concurso público de provas e títulos, homologado em25.06.2010, pelo Edital 180/2010, tendo em vista o dispostona Portaria Interministerial n° 22 do Ministério da Educaçãoe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,conforme publicação no D.O.U. de 02.05.2007, nos termosdo art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LEONARDO DEALMEIDA MONTEIRO, em regime de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho com Regime de DedicaçãoExclusiva, para exercer o cargo de Professor de 3° Grau,Classe Assistente, Padrão I, decorrente da vaga criadaatravés da aposentadoria de João Moreira Batista ocorridaem 20.09.2010, código 0226309.Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.




ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 09.07.2009, pelo Edital 11/2009, tendoem vista autorização concedida pelo Ministério daEducação através da Portaria n° 1087/2010, publicadano Diário Oficial da União de 23.11.2009, nos termos doart. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LOURENÇOOCUNICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanaisde trabalho com Regime de Dedicação Exclusiva, paraexercer o cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto,Padrão I, decorrente da vaga criada através daAposentadoria de Angela de Alencar Araripe Pinheiro,ocorrida em 13.03.2007, código 0224082.Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n° 23067.20157/10-55,

ResolveExonerar, a pedido, JOÃO TIMBO DE PAIVA,

ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório,Classe B, Padrão 206, Matrícula 1166351, a partir de27.09.2010, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº,23067.20027/10-40,

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo

de serviço, com paridade, nos termos do art. 40 daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°,da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ EVERARDOAMORIM SOBREIRA, matrícula SIAPE - 0292352,SIAPECAD - 0375140, CPF - 001.148.203-68, ocupantedo cargo efetivo de Professor de 3° grau, Classe Adjunto,Nível IV, em regime de Dedicação Exclusiva, Mestre, doQuadro desta Universidade, com proventos integrais,acrescidos de 17% (dezessete por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço.




ResolveAlterar o regime de trabalho de FRANCISCO

VALFRIDO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1745802, CPFnº 045.995.863-15, ocupante da categoria funcional deProfessor Adjunto, Nível 1, lotado no Departamento deDireito Público, da Faculdade de Direito destaUniversidade, do regime de 20 horas semanais para oregime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o art, 14,parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, com efeitos a partirde 24 de setembro de 2010.




ResolveConceder progressão por mérito profissional, a

LUIZ ARNALDO RODRIGUES DOS SANTOS, matriculaSIAPE N° 3010338, CPF N° 028.367.263-34, lotado naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, de acordo com o dispositivo no parágrafo2° do Art. 10, da Lei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 30/06/2009 classificação E, Nível deCapacitação 1 e Padrão de Vencimento 15.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1, para

o nível 2, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a RENATO INNECCO, matrícula SIAPE nº1166002, CPF nº 311.955.046-91, lotada no Departamentode Fitotecnia, do Centro de Ciências Agrárias destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2008,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




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o nível 2, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a NADIA ACCIOLV PINTO NOGUEIRA,matrícula SIAPE nº 0293043, CPF nº 191.270.573-72,lotada no Departamento de Análises Clínica eToxicológicas, da Faculdade de Farmácia, Odontologia eEnfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de09 de julho de 2009, de acordo com o disposto no artigo5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a JOSE JULIO COSTA SIDRIM, matrícula SIAPEnº 1166166, CPF nº 210.578.343-00, lotado noDepartamento de Patologia e Medicina Legal, daFaculdade de Medicina desta Universidade, com efeitosa partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o dispostono artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS,matrícula SIAPE nº 6290741, CPF nº 001.149.103-59,lotado no Departamento de Engenharia Agrícola, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade, çomefeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com odisposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e naResolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a FRANCISCO DE ASSIS MELO LIMA,matrícula SIAPE nº 0289897, CPF nº 040.807.423- 04,lotado no Departamento de Zootecnia, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partirde 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto noartigo 5° da Lei 1(344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a JOSE AJAX NOGUEIRA QUEIROZ, matrículaSIAPE nº 0292013, CPF nº 102.214.333-68, lotado noDepartamento de Patologia e Medicina Legal, daFaculdade de Medicina desta Universidade, com efeitosa partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o dispostono artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a RAIMUNDO NONATO TAVORA COSTA,matrícula SIAPE nº 6291451, CPF nº 053.444.763-53,lotado no Departamento de Engenharia Agrícola, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade, comefeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com odisposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e naResolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a GILVANDETE MARIA PINHEIRO SANTIAGO,matrícula SIAPE nº 0292299, CPF nº 117.766.503-44,lotada no Departamento de Farmácia, da Faculdade deFarmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a GILVANDETE MARIA PINHEIRO SANTIAGO,matrícula SIAPE nº 0292299, CPF nº 117.766.503-44,lotada no Departamento de Farmácia, da Faculdade deFarmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




Resolve

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Conceder Progressão Funcional, do nível 2, parao nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a THELMA LEITE ARAUJO, matrícula SIAPE nº1204442, CPF nº 022.454.778-04, lotada noDepartamento de Enfermagem, da Faculdade deFarmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 50' da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a ZUILA MARIA DE FIGUEIREDO CARVALHO,matrícula SIAPE nº 1166606, CPF nº 037.582.493-68,lotada no Departamento de Enfermagem, da Faculdadede Farmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a FRANCISCO SANTOS DIAS, matrícula SIAPEnº 0291777, CPF nº 059.118.933-04, lotado noDepartamento de Química Orgânica e Inorgânica, doCentro de Ciências desta Universidade, com efeitos apartir de 01 de maio de 2010, de acordo com o dispostono artigo, 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARCELO FERREIRA MOTTA, matrículaSIAPE nº 1173499, CPF nº 807.620.936-68, lotado noDepartamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais,do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitosa partir de 20 de setembro de 2009, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº475/87.




Resolve

Alterar o regime de trabalho de GLEUCECAPIBARIBE DE ARAUJO JATAHY, matrícula SIAPE nº0293715, CPF nº 208.550.283-00, ocupante da categoriafuncional de Médico-Área, lotada no Hospital UniversitárioWalter Cantídio desta Universidade, do regime de 20 para40 horas semanais, de acordo com a Medida Provisórianº 2.174-28, de 24.08.2001, combinada com o art. 2° daEmenda Constitucional nº 32 de 11.09.2001.



O Superintendente de Recursos Humanos, daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.º 23067.19270/10-61,Considerando, ainda, a necessidade de uniformizaçãodos procedimentos, bem como o controle dosquantitativos de professores voluntários, para fins decontabilizar a força extra de trabalho,

Resolve:Art. 1º- Autorizar a Prestação de Serviços Voluntáriosproposta pela Sr.º Francisco Valter Vieira, ProfessorAposentado desta Universidade, e, devidamente, acolhidopela Direção do Centro de Ciências Agrárias. Parágrafoúnico - as atividades de ensino, pesquisa e extensãoserão prestadas no interesse do Departamento deFitotecnia, do Centro de Ciências Agrárias.Art. 2º - A presente autorização vigerá por cinco semestresletivos, 2010.2 a 2011.1 e 2011.2, podendo, contudo, serprorrogada à evidência de requerimento do voluntário, §1º - o respectivo pedido de prorrogação deverá, comantecedência de 60 (sessenta) dias antes do término dosemestre 2011.2, ser encaminhado a estaSuperintendência, sob pena de inviabilizar a solicitação;§ 2° - a proposta de prorrogação deverá, necessariamente,ser submetida à deliberação do colegiado doDepartamento" de Fitotecnia, que, motivadamente,poderá negar a continuidade dos serviços.Art. 3° - Terminado o semestre 2011.2, e não adotadas asmedidas, visando à prorrogação da prestação voluntáriade serviços, o prestacionista será, automaticamente,desligado do Departamento de Fitotecnia, do Centro deCiências Agrárias.




ResolveConceder progressão por mérito profissional,

de acordo com o dispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, daLei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, daComissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aosServidores Técnicos Administrativos em outubro de 2010,conforme relatório em anexo.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições, conferidasatravés da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e tendo em vista o que consta doProcesso n° 23067.19137/09-15,

ResolveConceder pensão temporária a FÁTIMA DOS

SANTOS PEREIRA, nos termos dos artigos 215,216 § 2°e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11.12.90, nacondição de filho maior inválido de Maria Hercília dosSantos Pereira, matrícula SIAPE - 02909077, combinadocom o art. 2°, item I, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a

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aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geralde Previdência Social, acrescido de 70% (setenta porcento) da parcela excedente a este limite, tomando-secomo referência a remuneração correspondente ao cargode Assistente de Laboratório, Nível de Classificação "C",Nível de Capa citação I, Padrão de Vencimento 14, doQuadro Permanente desta Universidade,cumulativamente com 26% (vinte e seis por cento) degratificação adicional por tempo de serviço e demaisvantagens e gratificações do instituidor a partir de10.09.2009, data do óbito da ex-servidora.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº23067.26984/08-92,

ResolveConceder pensão temporária a REMIR XIMENES

FREIRE, na condição de menor sob guarda de MariaAnayde Espindola Freire, Mat. SIAPE - 02892808, nostermos dos artigos 215,216 § 2° e 217, item 11, alínea "b"da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Leinº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente à totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento)da parcela excedente a este limite, referente aos proventosdo cargo de Assistente em Administração, Nível deClassificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 06, acrescido de 11% (onze por cento) degratificação adicional por tempo de serviço, e demaisvantagens e gratificações da instituidora, a partir de23.09.2008, data do óbito da ex-servidora.




ResolveConceder aposentadoria integral, nos termos do

art. 8°, § 4° da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98,publicada no DOU de 16.12.98, combinado com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, a MARLUCIA BARRETOAGUIAR, matrícula SIAPE - 0292102, SIAPECAO -00374920, CPF - 051.663.143-87, ocupante do cargoefetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, Classe "D", Nível IV, Padrão de Vencimento01, em regime de 40 horas semanais, Mestre, do QuadroPermanente desta Universidade, com proventos integrais,acrescidos de 26% (vinte e seis por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço.




ResolveAlterar Portaria nº 2.686, de 01.10.2009,

publicada no DOU de 05.10.2009, de alteração do períodode concessão de pensão temporária a MAIRTONRODRIGUES COSTA, filho maior inválido de José Falcão

Costa, Matrícula SIAPE 0289051, nos termos dos artigos215,216 e 217, item li, alínea "a", da Lei 8.112/90,combinado com o art. 2°, item I, da Lei 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, tomando-se por base os proventos do cargo de Assistente emAdministração, Nível de Classificação "D", Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 16, acrescidos de33% (trinta e três por cento) de gratificação adicional portempo de serviço, para alterar o período de 18/09/2009 a18/09/2010 para período indeterminado, considerando-se a constatação da invalidez como de caráter definitivo,haja vista laudo médico pericial, datado de 20.09.2010,da Divisão Médico Odontológica desta Universidade.



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o nº 23067.19779/10-68,

Resolve:Art. 1º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO JOSÉBEZERRA SANTOS, matrícula SIAPE n. ° 0293714,ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro dePessoal desta Universidade, lotado na Divisão Médica eOdontológica, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.o 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 01.06.2008 (041027).



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.º 23067.20211/10-07,

Resolve:Art. 1º - CONCEDER a servidora VALÉRIA GOESFERREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE n. o 0293388,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º Grau, doQuadro de Pessoal desta Universidade, lotada noDepartamento de Medicina Clínica, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.º, § 5.º, da Emenda Constitucional n.º41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de21.01.2010 (041027).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER a servidora ELlANE DAYSE PONTESFURTADO, matrícula SIAPE n.º 11661287, ocupante do cargoefetivo de Professor de 3.° Grau, do Quadro de Pessoaldesta Universidade, lotada no Departamento de EstudosEspecializados, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos termos do art.2.°, § 4.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 21.09.2010 (041028).



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suas

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atribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.º 23067.19732/10-02,

Resolve:Art. 1º - CONCEDER a servidora FRANCISCA MARIA DOSSANTOS, matrícula SIAPE n.° 02910814, ocupante docargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, do Quadrode Pessoal desta Universidade, lotada no Departamentode Análises Clínicas e Toxicológicas, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucionaln.º41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de02.11.2007 (041027).



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista oque consta do Processo n° P14539/10-77.

ResolveDesignar a Procuradora Federal Ana Maria

Ferreira Diógenes, SIAPE N° 02934299,as servidorasMárcia Baima Taleires de Vasconcelos ,SIAPE 1165422 eJacinta Alexandrina de Mendonça Carvalho, SIAPE1166503, sob a presidência da primeira, comporem aComissão de Processo de Sindicância, com a finalidadede apurar atos e fatos que constam no processo vertente,bem como as demais infrações conexas que emergiremno decorrer dos trabalhos.




ResolveConceder Progressão Funcional, da classe de

Professor Associado, nível 1, para a classe de ProfessorAssociado, nível 2, do Grupo Magistério, a ELZA MARIAFRANCO BRAGA , matrícula SIAPE nº 0292171, CPF nº034.248.473-72, lotada no Departamento de CiênciasSociais, do Centro de Humanidades desta Universidade,com efeitos a partir de 01 de maio de 2008, de acordocom o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso, de suas atribuições conferidasatravés da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 19086/10-10.


Professor Auxiliar, nível 4, para a classe de ProfessorAssistente, nível 1, do Grupo Magistério, á MASSILIA MARIALIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1165598, CPF nº246.095.603-72, lotada no Departamento de LetrasEstrangeiras, do Centro de Humanidades destaUniversidade com efeitos a partir de 07 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo2º do anexo ao Decreto 94.664/87 e nó artigo 12, inciso IIda Portaria MEC 475/87.




da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº18930/10-22.


o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARIA DE FÁTIMA DE SENA E SILVA, matrículaSIAPE nº 0294149, CPF nº 102.718.053-15, lotada noDepartamento de Psicologia, do Centro de Humanidadesdesta Universidade, com efeitos a partir de 19 de marçode 2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e artigo 11,Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARIA DE FÁTIMA DE SENA E SILVA,matrícula SIAPE nº 0294149, CPF nº 102.718.053-15,lotada no Departamento de Psicologia, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 19 de março de 2008, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





Professor Assistente, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a JOSÉ CLAUDIODO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1803289, CPF nº620.943.603-00, lotado no Campus do Sobral destaUniversidade, com efeitos a partir de 29 de julho de 2010,de acordo com o disposto no artigo 16, inciso lI, & 2° doAnexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo 12,Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.





Professor Auxiliar, nível 1, para a classe de ProfessorAssistente, nível 1, do Grupo Magistério, a PEDRO OLAVODE PAULA LIMA, matrícula SIAPE nº 1764601, CPF nº840.812.602-48, lotado na Faculdade de Medicina destaUniversidade com efeitos a partir de 29 de julho 2010 deacordo com o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2°do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso II daPortaria MEC 475/87.




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da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003 do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº19463/10-94.


Professor Assistente, nível 3, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a RENATO LUIZMAlA NOGUEIRA, matrícula SlAPE nº 2165330, CPF nº422.160.603-72, lotado no Departamento de ClinicaOdontológica, da Faculdade de Farmácia, Odontologiae Enfermagem desta Universidade com efeitos a partirde 30 de julho de 2010, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso II, & 2° do Anexo ao DecretoPresidencial nº 94.664/87 e artigo 12, lnciso I, daPortaria 475/87 -M EC.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a JOSÉ TELMOVALENÇA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1359149, CPFnº 438.392.403-44, lotado no Departamento dePatologia e Medicina Legal, da Faculdade de Medicinadesta Universidade, com efeitos a partir de 19 de julhode 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a JEOVA SIEBRAMOREIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1166462, CPF nº391.254.323-20, lotado no Departamento de ClínicaOdontológica, da Faculdade de Farmácia , Odontologia eEnfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de27 de abril de 2010, de acordo com o disposto no artigo5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº23, de 31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a JOSÉ WILSONCALLIOPE DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0293053, CPFnº 037.270.093-49, lotado no Departamento deEngenharia de Pesca, do Centro de Ciências Agráriasdesta Universidade, com efeitos a partir de 28 de agostode 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a MIRIANPARENTE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1166149, CPFnº 155.076.453-53, lotada no Departamento de Farmácia,da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagemdesta Universidade, com efeitos a partir de 02 de marçode 2008, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.





o nível 3, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a JOÃO ERIVAN FAÇANHA BARRETO,matrícula SIAPE nº. 1303405, CPF nº. 258.803.653-87,lotada no Departamento de Morfologia, da Faculdade deMedicina desta Universidade, com efeitos a partir de 14de abril de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 eno artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a PEDRO JORGECALDAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1242120, CPFn° 385.466.203-34, lotado no Departamento de Fisiologiae Farmacologia, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, com efeitos a partir de 12 de julho de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ROBERTO WAGNER BEZERRA DE ARAÚJO,matrícula SlAPE nº 0293642, CPF nº 091.231.993-34,lotado no Departamento de Patologia e Medicina Legal,da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitosa partir de 08 de março de 2006, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso l, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MECnº475/87.


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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo na16762/10-59.


o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a RAIMUNDA SAMIA NOGUEIRA BRILHANTE,matrícula SIAPE na 1314181, CPF na 703.995.733-72,lotada no Departamento de Patologia e Medicina Legal,da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitosa partir de 28 de agosto de 2010, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 10 do anexo aoDecreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a CLODOALDO DE OLIVEIRA CARVALHOFILHO, matrícula SlAPE Nº 1303438, CPF Nº 370.397.333-15, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica ede Produção, do Centro de Tecnologia destaUniversidade, com efeitos a partir de 09 de setembro de2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo lado anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARIA DE FÁTIMA DE SENA E SILVA, matrículaSIAPE nº 0294149, CPF nº 102.718.053-15, lotada noDepartamento de Psicologia, do Centro de Humanidadesdesta Universidade, com efeitos a partir de 19 de marçode 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e artigo 11,Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnifico Reitor:

Considerando o que determina os artigos 4º e5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a72 da Lei nº 8.112, de 11.12.90;

Considerando, o disposto no art. 12, da Lei nº8.270, de 17.12.91;

Considerando, ainda, o que consta no relatorioda CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental e Pericia

ResolveI)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a),

para exercer atribuições consideradas Insalubres, conformelaudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-Ihe(s) o adicional de Insalubridadeno percentual correspondente a 10% (dez cento) grau(médio), incidente sobre o vencimento do cargo efetivo;.

III) Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV) Lotação: Deptº. de Patologia e Medicina Legal

(Microbiologia Médica).Servidor: José Júlio Costa SidrimFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



Considerando o que determina os artigos 4º e5º, do Decreto nº 97.458, de 15,01,89 a 71, e artigos 68 a72 da Lei nº 8.112, de 11.12.90;

Considerando, o disposto no art. 12, da Lei nº8.270, de 17.12.91;

Considerando, ainda, o que consta no relatorioda CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental e Pericia


para exercer atribuições consideradas Insalubres,conforme laudo pericial emitido por perito registrado naDRT/CE;


III) Esta Portaria entrará em vigor a partir destadata.

IV) Lotação: Biotério - Depto de PsicologiaServidor: Ricardo Pessoa MouraFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



Considerando o que determina os artigos 4º e5º, do Decreto nº 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a72 da Lei nº 8.112, de 11.12.90;

Considerando, o disposto no art. 12, da Lei nº8.270, de 17.12.91; Considerando, ainda, o que constano relatorio da CAAP - Comissão de Avaliação Ambientale Pericia




III) Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV) Lotação: Laboratório de Psicologia

Experimental - Depto. de PsicologiaServidora: Daniely IIdegardes Brito TatmatsuFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determina os artigos 4° e5°, do Decreto n° 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a72 da Lei n° 8.112, de 11.12.90;

Considerando, o disposto no art. 12, da Lei n°8.270, de 17.12.91;

Considerando, ainda, o que consta no relatórioda CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental e Perícia.



II)Conceder-lhe(s) o adicional de Insalubridadeno percentual correspondente a 10% (dez por cento) grau(médio), incidente sobre o vencimento do cargo efetivo.

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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir destadata.

IV)Lotação: IPRED/HUWCServidor(a): Maria Cavalcante SallesFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: IPRED/HUWCServidor(a): Zélia Adelina Fassarela MartinsFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Depto. de Biologia - CCServidor(a): Danielle Alves da SilvaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor,

Considerando o que determinam os artigos 4°e 5°, do Decreto nº. 97.458, de 15.01.89,68,71, da Lei nº.8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 daLei 8.112, de 11.12.90. I Considerando o que consta doParecer nº. SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicadono Diário Oficial de 19.01.89, da Consultoria Geral daRepública;

Considerando o que estabelece o art.5°, doRegulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado peloDecreto nº. 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1° e2° e 22 a 24, da convenção nº. 81, da OrganizaçãoInternacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil através

do Decreto nº. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;Considerando, o disposto no art. 12 da Lei n°.

8.270, de 17.12. 91;Considerando, finalmente, o que consta no

relatório da CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental ePerícia:

ResolveI) Designar, sem prejuízo de outras atribuições,

o (a) servidor(a) abaixo relacionado, para exerceratividades nas áreas consideradas sob risco, conformelaudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II) Conceder-lhe o adicional de periculosidadeno percentual de 10% (dez por cento), incidente sobre orespectivo vencimento do cargo efetivo;

III) Esta portaria entrará em vigor a partir destadata.

V) Lotação: Prefeitura Pici (unidade Manutenção)Servidor(a): Luiz Ismar de MedeirosFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Laboratório de Eletricidade - Depto.de Física -CC

Servidor(a): Janilson dos Santos CoelhoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Depto. de Energia ElétricaServidor(a): Gabriela Helena Ségio BahuadFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



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para exercer atribuições consideradas Insalubres, conformelaudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;



IV)Lotação: Depto. de Física - Centro de CiênciasServidor(a): Rubens Carlos RodriguesFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente






Considerando o que preceituam os artigos 1° e2° e 22 a 24, da convenção nº. 81, da OrganizaçãoInternacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil atravésdo Decreto nº. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, o disposto no art. 12 da Lei n°.8.270, de 17.12. 91;

Considerando, finalmente, o que consta norelatório da CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental ePerícia:





IV)Lotação: Depto. de Física - Centro de CiênciasServidor(a): Maik Deiv Nogueira RabeloFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente






Considerando o que preceituam os artigos 1° e2° e 22 a 24, da convenção nº. 81, da Organização

Internacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil atravésdo Decreto nº. 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, o disposto no art. 12 da Lei n°.8.270, de 17.12. 91;

Considerando, finalmente, o que consta norelatório da CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental ePerícia:





IV)Lotação: Depto. de Física - Centro de CiênciasServidor(a): Osmar Araújo Lima FilhoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e comfundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinadocom as Resoluções 369176-CEPE, 05/88-CEPE,


ANTÔNIO CAETANO TEIXEIRA PAZ ARAGÃO, lotado noDepartamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro deTecnologia, durante o período de 02/09/2010 a 01109/2011, a fim de Cursar Doutorado Interinstitucional emArquitetura e Urbanismo, na Faculdade de Arquitetura eUrbanismo da Universidade de São Paulo, em São Paulo- São Paulo, com ônus limitado (processo n º 23067 -PI6152110-28).



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e comfundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinadocom as Resoluções 369/76-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto,

SYLVIO DE SOUSA GADELHA COSTA, lotado noDepartamento de Fundamentos da Educação daFaculdade de Educação, durante o período de 01/11/2010a 01/02/2011, a fim de Cursar Pós-Doutorado, naUniversidade Estadual do Rio de Janeiro, no Rio deJaneiro, com ônus (Bolsa PROCAD/CAPES) (processon° 23067 - P18247/10-11).





ANDRÉ LIMA FÉRRER DE ALMEIDA, lotado noDepartamento de Engenharia de Teleinformática doCentro de Tecnologia, durante o período de 04/10/2010 a10/10/2010, a fim de Participar e Apresentar Trabalho noWorkshop CAPES/COFECUB, no Laboratório 13S/UNS/CNRS, em Sophia Antipolis - França, com ônus FUNCAP(Processo nº 23067-P18935/10-46).


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Resolve:Autorizar o Afastamento da Professora Titular

HELENA LUTESCIA LUNA COELHO, lotada noDepartamento de Farmácia da Faculdade de Farmácia,Odontologia e Enfermagem, durante o período de 14/09/2010 a 20/09/2010, a fim de participar da XVI Reunião doDURG-LA, na Sociedade Boliviana de CiênciasFarmacêuticas, em Santa Cruz de La Sierra, com ônuslimitado (Processo nº 23067-P18594/10-27).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Assistente

MARCIO MATTOS ARAGÃO MADEIRA, lotado no Curso deEducação Musical do Campus da UFC no Cariri, duranteo período de 01/11/2010 a 06/11/2010, a fim de realizarEstágio de Trabalho (Pesquisa e Intercâmbio), naUniversidade Complutense de Madri, em Madri - Espanha,com ônus limitado (processo nº 23067-P18011/10-77).





GERL YANNE DE CASTRO BRITO, lotada noDepartamento de Morfologia da Faculdade de Medicina,durante o período de 20/09/2010 27/09/2010; a fim departicipar do 3° Congresso Internacional sobre"Clostridium Difficile", no Centro de Microbiologia, emMaribor - Eslovênia, com ônus limitado (Processo nº23067-P18920/10-79).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto

GISELE SIMONE LOPES, lotada no Departamento deQuímica Analítica e Físico-Química do Centro de Ciências,durante o período de 23/10/2010 a 01/11/2010, a fim departicipar do XI Rio Simpósio de Espectrometria Atômica, naUniversidade de Buenos Aires, em Mar DeI Plata Argentina,com ônus limitado (processo nº 23067-P19089/10-08).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


SANDRO THOMAZ GOUVEIA, lotado no Departamento deQuímica Analítica e Físico-Química do Centro de Ciências,durante o período de 23/10/2010 a 01/11/2010, a fim departicipar do XI Rio Simpósio de Espectrometria Atômica,na Universidade de Buenos Aires, em Mar DeI Plata -Argentina, com ônus limitado (processo n° 23067-P19087/10-74).





IVO CASTELO BRANCO COELHO, lotado noDepartamento de Patologia e Medicina Legal daFaculdade de Medicina, durante o período de 13/09/2010a 15/09/2010, a fim de participar da Conferência "ICAAC2010, em Boston - Massachusetts, com ônus limitado(processo nº 23067-P18528/10-01).





JÚLIO WILSON RIBEIRO, lotado no Departamento deComputação do Centro de Ciências, durante o períodode 03/10/2010 a 11/10/2010, a fim de apresentar artigona IV Conferência Internacional "CMC 2010", em Viña DeIMar - Chile, com ônus limitado (processo nº 23067-P19279/10-35).





ANA MARIA CÉSAR POMPEU, lotada no Departamento deLetras Estrangeiras do Centro de Humanidades, duranteo período de 17/10/2010 a 24/10/2010, a fim de ApresentarTrabalho no Colóquio Interdisciplinar Mitos e Heróis - AExpressão do Imaginário, na Universidade de CatólicaPortuguesa, em Braga - Portugal, com ônus limitado(Processo nº 23067-P18693/l0-17).


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O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e comfundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinadocom a Resolução 369176-CEPE, e Portaria N° 17, de 14de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário do Professor

Assistente HENRIQUE SÉRGIO BELTRÃO DE CASTRO,lotado no Departamento de Letras Estrangeiras do Centrode Humanidades, durante o período de 01/08/2010 a 31/07/2011, a fim de prosseguir Doutorado, na Faculdadede Educação da Universidade Federal do Ceará, emFortaleza/Ce, com ônus limitado, devendo entretanto, nostermos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensaçãode horário. (Processo n.º 23067 - P 18692/10-46).



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e comfundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinadocom a Resolução 369176-CEPE, e Portaria N° 17, de 14de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário da Psicóloga

MARIA LUCIMEYRE RABELO FRANÇA, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand, durante operíodo de 25/08/2010 a 24/08/2011, a fim de prosseguirDoutorado na Universidade Federal do Ceará, emFortaleza/Ce, com ônus limitado, devendo entretanto, nostermos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensaçãode horário. (Processo n.º 23067-P17953/10-92).



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria n°1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e comfundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinadocom a Resolução 369/76-CEPE, e Portaria N° 17, de 14 dejaneiro de 2004, do Magnífico Reitor desta Instituição,

ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário da

Enfermeira ANAÍZA DIÓGENES SOARES, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio, durante o períodode 01/03/2010 a 01/03/2011, a fim de cursar Mestrado emSaúde Pública, na Universidade Federal do Ceará, emFortaleza/Ce, com ônus limitado, devendo entretanto, nostermos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensaçãode horário. (Processo n.º 23067- P2236/1 0-48).





MÔNICA CASTELO GUIMARÃES ALBUQUQERQUE, lotadano Departamento de Engenharia Química do Centro deTecnologia, durante o período de 23/09/2010 a 01/10/2010, a fim de apresentar trabalho no XI CongressoMundial de Energias Renováveis, em Abu Dhabi -Emirados Árabes, com ônus (auxílio projeto - FINEP)(Processo nº 23067-P19055110-88).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria n° 188, de 06 de março de 1995, do Ministro deEstado da Educação e do Desporto, e de acordo com oque estabelecem os Decretos nºs 91.800/85 e 1.387/95,e com o que consta no Processo nº 23067.5573/98-56,

ResolveTornar sem efeito a Portaria nº 3203 de 30/09/

2010, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2010, a qual autoriza o afastamento do Vice-ReitorHENRY DE HOLANDA CAMPOS, lotado na Vice-Reitoria,durante o período de 02/10/2010 a 06/10/2010, a fim departicipar do Congresso Luso Brasileiro deTransplantação, em Porto - Portugal, com ônus limitado,tendo em vista o que consta no Processo nº23067.P19246/10-86).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias e tendoem vista o que preceitua o Art. 19, da Lei nº. 11.091, de12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 dejaneiro de 2005,

Resolve:Art. 1º - Retificar o enquadramento do(a) servidor(a)constante no anexo I desta portaria, procedendo, emseguida, aos necessários reposicionamentos, emconformidade com elementos constante no respectivoprocessos administrativo:Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta do Processo nº 20658/09-15 e tendo em vista o que consta do ofício Nº 130/2010/QB00

ResolveRetificar a Portaria de nº 2358, de 27 de julho de

2010, que trata da alteração do regime de trabalho, deCHARLYS BARBOSA NOGUEIRA, SIAPE nº 1660929, CPFnº 512.880.443-72, lotado no Departamento de MedicinaClínica, da Faculdade de Medicina desta Universidade,onde se lê; com efeitos a partir de 30 de maio de 2010,leia-se; com efeitos a partir de 31 de agosto de 2010.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.o 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 13769/10-91.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 28.06.2010, pelo Edital 188/2010, tendoem vista o disposto na Portaria n° 124/2010 - Anexo I doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestãopublicada no DOU de 16.03.2010 e na Portaria 327/2010- Programa Reuni - Anexo I - Exercício 2010, do Ministérioda Educação, conforme publicação no D.O.U. de22.03.2010, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei8.112/90, EDSON SILVA SOARES, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho com Regime deDedicação Exclusiva, para exercer o cargo de Professorde 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I, decorrente davaga criada conforme item I do artigo 4° da Lei 11.740 de16.07.2008, publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código0859436.

31


Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.




ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 29.06.2010, pelo Edital 196/2010, tendoem vista o disposto na Portaria n° 124/2010 - Anexo I doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestãopublicada no DOU de 16.03.2010 e na Portaria 327/2010- Programa Reuni - Anexo I - Exercício 2010, do Ministérioda Educação, conforme publicação no D.O.U. de22.03.2010, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei8.112/90, AGLAíZE DA SILVA DAMASCENO LEVY, emregime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho comRegime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo deProfessor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I,decorrente da vaga criada conforme item I do artigo 4° daLei 11.740 de 16.07.2008, publicada no D.O.U. de17.07.2008, código 0859435.Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.




ResolveConceder a MARCOS EBER RIBEIRO DA SILVA,

matrícula SIAPE nº1518651 e CPF nº 472.137.103-97,lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 03, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091,de 12 de janeiro de 2005, a partir de05, de outubro de 2010.




ResolveConceder a MARIA DE FATIMA ROCHA TEIXEIRA,

matrícula SIAPE n00293751 e CPF nº 219.117.973-87,lotada na Divisão de Apoio Administrativo, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de29 de setembro de 2010.




ResolveConceder a PAULO AUGUSTO SOARES

BARROS, matrícula SIAPE n01529765 e CPF nº289.245.503-06, lotado no Hospital Universitário WalterCantídio, desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 03, da categoriafuncional de Enfermeiro, nível de classificação E, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 04 de outubro de 2010.




ResolveConceder a CLAUDIO CESAR MONTEIRO DE

CASTRO, matrícula SIAPE nº2315251 e CPF nº567.218.543-68, lotado no Hospital Universitário WalterCantídio, desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 05, da categoriafuncional de Médico - Area, nível de classificação E, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.991 de 12 de janeiro de2005, a partir de 22 de dezembro de 2009.




ResolveConceder a PAULO ROBERTO LINS PONTE,

matrícula SIAPE nº0292788 e CPF nº 104.745.953-15,lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Médico - Area,nível de, classificação E, de acordo com o Art. 10. da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27 desetembro de 2010.




ResolveConceder a FRANCISCA LEILA DE QUEIROZ

RODRIGUES, matrícula SIAPE nº0293959 e CPF nº123.348.203-34, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio, desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 14, da categoriafuncional de Técnico em Enfermagem, nível de'Classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 28 de setembro de2010.




32


ResolveConceder a TANIA MARIA FERRO DE MENEZES,

matrícula SIAPE n00293364 e CPF na 119.330.463-68,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 16, da categoria funcional de Técnico emEnfermagem, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de27 de setembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo na19761/10-01.

ResolveConceder a JOANA LIRISS SIQUEIRA

RODRIGUES, matrícula SIAPE nº1453176 e CPF nº623.216.173-49, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio, desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 03, da categoriafuncional de Técnico em Enfermagem, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de setembro de2010.




ResolveConceder a VERA BRASILEIRO DA SILVA,

matrícula SIAPE nº0292805 e CPF nº 123.750.633-68,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 16, da categoria funcional de Técnico emEnfermagem, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de30 de setembro de 2010.




ResolveConceder a VALESKA MARIA ALEXANDRE

SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº1165837 e CPF nº491.164.283-15, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio, desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 09, da categoriafuncional de Enfermeiro - Área, nível de classificação E,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 04 de outubro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso dê suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo nº20231/10-14.

ResolveConceder a DULCE MARIA CARDOSO DA SILVA,

matrícula SIAPE n00291606 e CPF nº 310.943.503-97,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Técnico emEnfermagem, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de28 de setembro de 2010.




ResolveConceder a GEISA CHAGAS LEITÃO SYDRIÃO,

matrícula SIAPE nº 0292983 e CPF nº 235.632.573-53,lotada na Coordenadoria de Pós-Graduação emEducação, da Faculdade de Educação destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de28 de setembro de 2010.




ResolveConceder a JOSE JOAQUIM FROTA DE ALMEIDA,

matrícula SIAPE nº0293468 e CPF nº 104.742.003-10,lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 13, da categoria funcional de Médico, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de setembrode 2010.




ResolveConceder a ALINE COSTA ARAUJO, matrícula

SIAPE nº1580959 e CPF nº 969.641.463-34, lotada noCurso de Medicina/Sobral desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 02, da categoriafuncional de Administrador Educacionais, nível declassificação E, de acordo com Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de setembro de2010.




Resolve

33


Conceder a SARA MARLI MAGALHÃESBELARMINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº0050406 e CPFnº 035.938.602-44, lotada na Procuradoria destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 16, da categoria funcional de Técnico emAssuntos Educacionais, nível de classificação E, deacordo com o Art, 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 05 de outubro de 2010.


Portaria n° 3428 de 15de outubro de 2010


ResolveConceder a MARIA JOSE SILVA BRITO, matrícula

SIAPE nº 1450920 e CPF nº 386.077.783-15, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de05 de outubro de 2010.




ResolveConceder a ANTONIO FERREIRA LIMA, matrícula

SIAPE nº0292430 e CPF nº 360.188.643-04, lotado noDepartamento de Engenharia de Pesca, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 11, da categoriafuncional de Assistente de Laboratório nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de setembro de2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processonº20026/10-87.

ResolveConceder a JOÃO BESERRA NETO, matrícula

SIAPE nº0290436 e CPF nº 117.125.543-87, lotado noDepartamento de Economia Agrícola, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 14, da categoriafuncional de Engenheiro Agronômo, nível de classificaçãoE, de acordo com o Art. 10 da Lei 11:091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 24 de setembro de 2010.




Resolve

Conceder a NATAN RAMOS DA SILVA, matrículaSIAPE nº1165540 e CPF nº 154.571.093-72, lotado noDepartamento de Zootecnia, do Centro de CiênciasAgrárias desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação,padrão de vencimento 09, da categoria funcional de Auxiliarde Laboratório, nível de classificação B, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2à05, a partir de05 de outubro de 2010.




ResolveConceder a MARIA DE FATIMA DAMASCENO,

matrícula SIAPE nº 0710869 e CPF nº 132.111.104-53,lotada na Divisão de Apoio, da Pró-Reitoria deAdministração desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 15, da categoriafuncional de Economista, nível de classificação E, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 30 de setembro de 2010.




ResolveConceder a MONICA JOSIANE COELHO,

matrícula SIAPE nº1731655 e CPF nº 645.383.973-34,lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 01, da categoria funcional de Assistente Social,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 29 desetembro de 2010.




ResolveConceder a MARIA ADRIANA NOBRE DA SILVA,

matrícula SIAPE n01658751 e CPF nº 961.317.133-91,lotada no Campus da UFC em Sobral destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 02, da categoria funcional de Técnico deLaboratório - Área, nível de classificação D, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 28 de setembro de 2010.




Resolve

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Conceder a FABIANA PINTO DE ALMEIDA,matrícula SIAPE n01801914 e CPF n° 050.961.784-04,lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas/UNILABdesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 01, da categoria funcional dePsicólogo - Área, nível de classificação E, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 29 de setembro de 2010.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a LUIS TAVORAFURTADO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0289886, CPF nº214.177.923-53, lotado no Departamento deFundamentos de Educação, da Faculdade de Educaçãodesta Universidade, com efeitos a partir de 02 de abril de2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPEnº 1456426, CPF nº 536.478.828-87, lotada na Pró- reitoriade Graduação(UNILAB) desta Universidade, com efeitosa partir de 28 de maio de 2010, de acordo com o dispostono artigo 16,inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.



O SUPERINTENDENTE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº18685/10-81.


o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JOSÉ RICARDO SOUSA AVRES DE MOURA,matrícula SIAPE nº 1277972, CPF nº 071.418.233-87,lotado no Departamento de Morfologia, da Faculdade deMedicina desta Universidade, com efeitos a partir, de 21de novembro -de 2008, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria M ECnº4 75/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a SUELI RODRIGUES, matrícula SlAPE nº1452648, CPF nº. 196.338.778-30, lotada noDepartamento de Tecnologia de Alimentos, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partirde 03 de maio de 2010, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso 1, Parágrafo1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a VLADIMIR MICHAILOWSKY LEITE RIBEIRO,matrícula SIAPE na 1460230, CPF na 628.610.936-68,lotado no Departamento de Patologia e Medicina Legal,da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitosa partir de 30 de julho de 2010, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto na94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MECnº4 75/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRETO,matrícula SIAPE nº 2422171, CPF nº 650.459.121-00,lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, doCentro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos apartir de 25 de junho de 2010, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a FLÁVIO ATALIBAFLEXA DALTRO BARRETO, matrícula SIAPE nº 0294236,CPF n° 321.984.773-00, lotado no Departamento deEconomia Aplicada, da Faculdade de Economia,Administração,Atuaria e Contabilidade destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




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o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério,a ROBERTO DE ARAÚJO BEZERRA, matrícula SIAPE Nº1166228, CPF Nº 215.000.453-49, lotado no Departamentode Engenharia Mecânica e de Produção, do Centro deTecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 30de julho de 2008, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e noartigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a PEDRO JOSÉNEGREIROS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0291553,CPF nº 045.416.503-04, lotado no Departamento deMedicina Clinica, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 1, para a classe de ProfessorAssociado, nível 2, do Grupo Magistério, a NICOLINOTROMPIERI FILHOS, matrícula SIAPE nº 1166595, CPF nº046.986.737-04, lotado no Departamento de Fundamentosde Educação, da Faculdade de Educação destaUniversidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de 2009,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidasatravés da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e tendo em vista o que consta doProcesso Nº 20287/10-61.


o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a CARLOS ANDRE DIAS BEZERRA, matrículaSIAPE Nº 1165621, CPF Nº 275.564.093-68, lotado noDepartamento de Engenharia Mecânica e de Produção,do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitosa partir de 21 de fevereiro de 2006, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC Nº 475/87.






o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARCIA MARTINS MENDES DE LUCA,matrícula SIAPE nº 1457357, CPF nº 211.632.19304,lotada no Departamento de Contabilidade, da faculdadede Economia, Administração, Atúária e Contabilidadedesta Universidade, com efeitos a partir de 23 de junhode 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ANDRE BEZERRA DOS SANTOS,matrículaSlAPE nº 1548373, CPF nº 502.114.803-63,lotado no Departamento de Engenharia Hidráulica eAmbiental, do Centro de Tecnologia desta Universidade,com efeitos a partir de 06 de setembro de 2010, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º doanexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO,matrícula SlAPE nº 1203672, CPF nº 293.603.903-72,lotado no Departamento de Contabilidade, da Faculdadede Economia,Administração, Atuária e Contabilidadedesta Universidade, com efeitos a partir de 19 de marçode 2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo1ºdo anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a MARCIA VIDALNUNES, matrícula SIAPE nº 0294009, CPF nº202.631.553-15, lotada no Instituto de Cultura e Arte destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




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Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a HAROLDOCESAR BESERRA DE PAULA, matrícula SIAPE n°0294294, CPF nº 091.126.263-68, lotado noDepartamento de Química Analítica e Físico-Química, doCentro de Ciências desta Universidade, com efeitos apartir de 01 de maio de 2010, de acordo com o dispostono artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 762/DDP.

ResolveDesignar LUZIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº 1523106 CPF nº 501.572.053-04, parasubstituir, TERESA CRISTINA AGUIAR LIMA, matrículaSIAPE nº 1473326 CPF nº 491.061. 713-20, no cargo deDiretora da Divisão de Treinamento e Desenvolvimento,do Departamento de Desenvolvimento Profissional, daSuperintendência de Recursos Humanos, código: FG-4,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 13/10 a 01/11/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 374/2010/AUDIN/UFC.

ResolveDesignar RODRYGO ROCHA MACEDO,

matrícula SIAPE nº 1731083, CPF nº 658.661.003-63, parasubstituir, MARIA GLÍCIA CONDE SANTIAGO, matrículaSIAPE nº 1439841, CPF nº 221.881.263- 00, no cargo deAuditor da Auditoria Interna, código: CD-4, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular paraparticipar do XXIII Fórum Nacional de Auditores Internosdo Ministério da Educação - FONAI-MEC, no período de18 a 23/10/2010.




ResolveDesignar FRANCISCO NIVALDO AGUIAR

FREIRE, matrícula SIAPE nº 2322423, CPF nº391.067.053-91, para substituir, CARLA FREITASANDRADE, matrícula SIAPE nº 1669496, CPF nº616.403.603-87, no cargo de Coordenador do Curso deEngenharia de Energias Renováveis, código: FG-1, doCentro de Tecnologia desta Universidade tendo em vistao afastamento do titular em gozo de licença Gestante,nos períodos de 08/09 a 31/12/2010 e 01 a 05/01/2011.





ResolveConceder a SIMONE MONTEZUMA FIUZA,

matrícula SIAPE nº1166014 e CPF nº200.437.673-20,ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Divisãode Moradia e Benefícios, da Pró-Reitoria de AssuntosEstudantis desta Universidade, Incentivo à Qualificaçãono percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre ovencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 02 de agosto de 2010.




ResolveConceder a MARCIA MARIA RAMOS DE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1450915 e CPFnº500.583.473-72, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 15% (quinze por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 28 de setembro de 2010.










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Secretaria de Tecnologia da

InformaçãoServidor(a): Fábio Alexandre Bessera PintoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









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IV)Lotação: Secretaria de Tecnologia daInformação

Servidor(a): Francisco Jorge Matias da SilvaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente




Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a MARIA GORETTIFROTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0292035, CPF nº115.866.993-34, lotada no Departamento de MedicinaClínica, da Faculdade de Medicina desta Universidade,com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordocom o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006e na Resolução. CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº.20321/10-05.


o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARIA MOZARINA BESERRA ALMEIDA,matrícula SlAPE nº 6269558, CPF nº. 230.217.213-20,lotada no Departamento de Química Orgânica Analítica eFísico-Química, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de janeiro de2006, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso l,Parágrafo lºdo anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 10 da Portaria MEC nº 475/87.





Professor Associado, nível 1, para a classe de ProfessorAssociado, nível 2, do Grupo Magistério, a SILAS JOSÉDE PAULA, matrícula SIAPE n° 0289972, CPF nº059.439.733-20, lotado no Instituto de Cultura e Arte destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2009,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a JOSÉ ALBERTODIAS LEITE, matrícula SIAPE nº 0292303, CPF nº492.928.387-68, latada no Departamento de Cirurgia, da

Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitosa partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o dispostono artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferi dasatravés da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 18365/10-30.


Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a SILAS JOSÉDE PAULA, matrícula SIAPE nº 0289972, CPF nº059.439.733-20, lotado no Instituto de Cultura e Artedesta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maiode 2007, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a SERGIOBOTELHO GUIMARÃES, matrícula SIAPE n° 0540778, CPFnº028.550.893-87, lotado no Departamento de Cirurgia,da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitosa partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o dispostorio artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a RICARDORENAN LANDIM DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº1288340, CPF nº 241.735.683-04, lotado noDepartamento de Física, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e .na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 1, para a classe de ProfessorAssociado, nível 2, do Grupo Magistério, a SANDRA MARIADOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0289801, CPF nº090.965.153-15, lotada no Departamento de EconomiaA p l i c a d a , d a F a c u l d a d e d e E c o n o m i a ,

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Administração,Atuaria e Contabilidade destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a ALBERTO NOVAES RAMOS JUNIOR,matrícula SIAPE nº. 2358724, CPF nº. 014.123.177-70,lotado no Departamento de Saúde comunitária, daFaculdade de Medicina desta Universidade, com efeitosa partir de 27 de março de 2010, de acordo com o dispostono artigo 16, inclso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a DEMOSTENESGONÇALVES LIMA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0292327,CPF nº 063.704.464-91, lotado no Instituto de Cultura eArte desta Universidade, com efeitos a partir de 20 denovembro de 2009, de acordo com o disposto no artigo5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº23, de 31.07.2006.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARCELO VINICIUS DO CARMO E SÃ,matrícula SlAPE nº 1547168, CPF nº 368.438.063-68,lotado no Departamento de Engenharia de Pesca, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade, comefeitos a partir de 28 de agosto de 2010, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso l, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições através daPortaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Processo nº 19942/10-47.


o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUEFIGUEIREDO, matrícula SlAPE nº 1460229, CPF nº

124.164.443-87, lotado no Departamento de Teoria ePrática do Ensino, da Faculdade de Educação destaUniversidade, com efeitos a partir de 30 de julho de 2010,de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11,Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, à ELZANIA SALES PEREIRA, matrícula SlAPEnº.1547052, CPF nº.666.139.656-34, lotada noDepartamento de Zootecnia, do Centro de CiênciasAgrárias desta Universidade, com efeitos a partir de 28de agosto ,de 2010, de acordo com o disposto no artigo16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto n094.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a SAMUEL MIRANDA ARRUDA, matrículaSlAPE nº 1524239, CPF na 549.655.273-72, lotado noDepartamento de Direito Público, da Faculdade de Direitodesta Universidade, com efeitos a partir de 15 de marçode 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a RENILDO LUIZ MION, matrícula SIAPE nº1546992, CPF nº 034.525.757-05, lotado noDepartamento de Engenharia Agrícola, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partirde 28 de agosto de 2010, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°18752/10-76.

ResolveConceder Progressão Funcional, da Classe D,

Nível 202, para o Nível 203 da Categoria Funcional deProfessor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico do

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Grupo Magistério, a CLAUDIO CALIXTO - MATOS, matrículaSIAPE nº 1166231, CPF nº 263.447.183-15, lotado na Casade Cultura Britânica, do Centro de Humanidades destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de janeiro de2010, de acordo com o disposto no artigo 120, Parágrafo5° da Lei Nº 11784/08.





Nível 204, para o Nível 301 da Categoria Funcional deProfessor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico doGrupo Magistério, a FRANCISCO HÉLIO PINHEIRONUNES, matrícula SIPE nº 1165692, CPF nº 384.916.483-72, lotado na Casa de Cultura Hispânica, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 01 de janeiro de 2010,de acordo com o disposto noartigo 120, Parágrafo 5° da Lei Nº 11784/08.




Resolve:Conceder Progressão Funcional, da Classe D,

Nível 304, para o Nível 401 da Categoria Funcional deProfessor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico doGrupo Magistério, a MARIA DAS NEVES AUGUSTOALENCAR DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1166088, CPFnº 090.940.913-72, lotada na Casa de Cultura Francesa,do Centro de Humanidades desta Universidade, comefeitos a partir de 04 de julho de 2010, de acordo com odisposto no artigo 120, Parágrafo 5° da Lei Nº 11784/08.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Processo nº8847/04-14.

ResolveConceder Progressão Funcional,. da classe de

Professor Assistente, nível 4, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a RAQUEL MARIARIGOTTO, matrícula SIAPE nº 0317944, CPF nº130.469.266-34, lotada no Departamento de SaúdeComunitária, da Faculdade de Medicina destaUniversidade com efeitos a partir de 12 de dezembro de1996, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso lI, &2º do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a RAQUEL MARIA RIGOTTO matrícula SIAPEnº 0317944, CPF nº 130.469.266-34, lotada noDepartamento de Saúde Comunitária, da Faculdade de

Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de 12 dedezembro de 1998, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 eno artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a RAQUEL MARIA RIGOTTO matrícula SlAPEnº 0317944, CPF nº 130.469.266-34, lotada noDepartamento de Saúde Comunitária, da Faculdade deMedicina desta Universidade, com efeitos a partir de 12 dedezembro de 2000, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 eno artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor.

ResolveTornar sem efeito a Portaria de nº 937/2004, nº

1937/2006, nº 1963/2006, que trata da progressãofuncional de RAQUEL MARIA RIGOTTO, SIAPE: 0317944,CPF Nº 130.469.266-34, lotada no Departamento deSaúde Comunitária, da Faculdade de Medicina destaUniversidade.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº1.192, de 24.07.2003,do Magnífico Reitor e tendo em vistao que consta no Processo n° 23067.9478/09-00,

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) ARY

FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de30 Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPE n°1190102, lotado(a) no(a) Campus da UniversidadeFederal do Ceará no Cariri, o estágio probatório a quealude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994,combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos doart. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) VILMA

MARIA SUDERIO, ex-ocupante do cargo de Professorde 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrícula SIAPEn° 1314311, lotado(a) à época no(a) Campus daUniversidade Federal do Ceará no Cariri, o estágioprobatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n°12, 30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de1988, alterada pela Emenda Constitucional n°19,04.06.1998.


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Resolve:Declarar cumprido pelo(a) servidor(a)

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE, ocupante docargo de Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão11, matrícula SIAPE n° 1577957, lotado(a) no(a)Departamento de Direito Processual da Faculdade deDireito, o estágio probatório a que alude a ResoluçãoCEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994, combinada com o art. 20,da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da ConstituiçãoFederal de 1988, alterada pela Emenda Constitucionaln° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) LUIZ

ALBERTO RIBEIRO MENDONÇA, ocupante do cargo deProfessor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrículaSIAPE n° 2353803, lotado(a) no(a) Campus daUniversidade Federal do Ceará no Cariri, o estágioprobatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90,nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) CELME

TORRES FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo deProfessor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão II, matrículaSIAPE n° 1549937, lotado(a) no(a) Campus daUniversidade Federal do Ceará no Cariri, o estágioprobatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90,nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) ATSLANDS

REGO DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de 3°Grau, Classe Assistente, Padrão I, matrícula SIAPE n°1497448, lotado(a) no(a) Campus da UniversidadeFederal do Ceará em Quixadá, o estágio probatório a quealude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30.05.1994,combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos doart. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 128/SRH.

ResolveDesignar MARIA DE FÁTIMA GONDIM CRUZ,

matrícula SIAPE nº 1165453, CPF nº 299.335.103-63, parasubstituir, DENISE CARVALHO BARBOSA SILVA, matrículaSIAPE nº 0293948 CPF nº 088.408.573-00, no cargo deDiretor da Divisão de Acompanhamento e Avaliação, doDepartamento de Desenvolvimento Profissional, daSuperintendência de Recursos Humanos, código: FG-4,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias, no período de 01 a 30/10/2010.




ResolveConceder a CLAUDIO CESAR MONTEIRO DE

CASTRO, matrícula SIAPE n02315215 e CPF n°567.218.543-68, lotado no Hospital Universitário WalterCantídio, desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 05, da categoriafuncional de Médico - Area, nível de classificação E, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 22 de dezembro de 2009.




ResolveConceder a LUCINEIDE PIO DE MELO, matrícula

SIAPE nº1165852 e CPF nº 204.626.033-34, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 09, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de06 de outubro de 2010.




ResolveConceder a ROSELITA DE ALCANTARA

FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1450976 e CPF n°437.051.033-34, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 04, da categoriafuncional de Auxiliar de Enfermagem, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de outubro de 2010.




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ResolveConceder a GLAUCIA MARIA NOBREGA ROCHA,

matrícula SIAPE nº1363640 e CPF nº 219.062.973-04,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 05, da categoria funcional de Enfermeiro -Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 dalei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 deoutubro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo nº18117/10-06.

ResolveConceder a VANDA MARIA LEMOS DE SOUSA,

matrícula SIAPE nº 0293367 e CPF nº 162.414.523-04,lotada no Hospital Universitário Walter Cantidio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 15, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de30 de agosto de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS,HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidasatravés da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor e tendo em vista o que consta doProcesso nº 20877/10-84.

ResolveConceder a MONA LISA MENEZES BRUNO,

matrícula SIAPE nº1455984 e CPF nº 478.718.573-04,lotada no Hospital Universitário Walter Cantidio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Enfermeiro -Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 daLei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 deoutubro de 2010.




ResolveConceder a MARIA JOSE GOMES DA SILVA,

matrícula SIAPE nº1452435 e CPF nº 647.162.363-15,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de28 de outubro de 2010.




Resolve

Conceder a ANTONIO EMERSON BARROSTOMAZ ALVES, matrícula SIAPE nº1755874 e CPF n°645.012.053-34, lotado no Campus da UFC/Sobral destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 01, da categoria funcional de Técnico deTecnologia da Informação, nível de classificação D, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 03 de setembro de 2010.




ResolveConceder a DARNEL AMARO DOS SANTOS,

matrícula SIAPE nº1772124 e CPF nº 015.887.993-79,lotado no Campus da UFC/Cariri desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, dacategoria funcional de Técnico de Tecnologia daInformação, nível de classificação D, de acordo com o Art.10 da Lei 11!091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04de outubro de 2010.




ResolveConceder a MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA,

matrícula SIAPE nº0292568 e CPF nº 073.329.043-49,lotada no Gabinete do Reitor desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 3 parao nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 16, dacategoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação D, de acordo com o Art . 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de outubro de2010.




ResolveConceder a JOSE OLAVO MORAES, matrícula

SIAPE nº0291017 e CPF nº 232.477.893-91, lotado noDepartamento de Ptologia e Medicina Legal, daFaculdade de Medicina desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 14, da categoriafuncional de Assistente de Laboratório, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de outubro de2010.




Resolve

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Conceder a BENICIO DE ALMEIDA PORTELA,matrícula SIAPE nº0291256 e CPF nº 117.746.143-91,lotado no Laboratório de Produtos Naturais destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 16, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de06 de outubro de 2010.




ResolveConceder a SIMONE MONTEZUMA FIUZA,

matrícula SIAPE nº1166014 e CPF nº 200.437.673-20,lotada na Divisão de Moradia e Benefícios, da Pró-Reitoriade Assuntos Estudantis desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 16, da categoriafuncional de Assistente Social, nível, de classificação E,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 07 de outubro de 2010.




ResolveConceder a ANTONIO LIMA BRASILEIRO,

matrícula SIAPE nº0290012 e CPF nº 049.290.803-63,lotado no Departamento de Medicina Clínica, daFaculdade de Medicina desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 16, da categoriafuncional de Recepcionista, nível de classificação C, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 07 de outubro de 2010.




ResolveConceder a FRANCISCO SILVA DA COSTA,

matrícula SIAPE nº0293789 e CPF nº 219.116.813-20,lotado no Departamento de Medicina Clínica, daFaculdade de Medicina desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 16, da categoriafuncional de Continuo, nível de classificação C, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 07 de outubro de 2010.





Professor Associado, nível 2, para a classe de Professor

Associado, nível 3, do Grupo Magistério, a RONALDO DEALBUQUERQUE E ARRAES, matrícula SIAPE nº 0293588,CPF nº 091.708.123-49, lotado no Departamento deEconomia Aplicada, da Faculdade de Economia,Administração,Atuaria e Contabilidade destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARTA MARIA DE FRANÇA FONTELES,matrícula SIAPE nº 1165529, CPF nº 285.298.393-15,latada no Departamento de Farmácia, da Faculdade deFarmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de novembro de1999 de, acordo com o disposto no artigo 16, lnciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARTA MARIA DE FRANÇA FONTELES,matrícula SIAPE nº 1165529, CPF nº 285.298.393-15,latada no Departamento de Farmácia, da Faculdade deFarmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de novembro de1999 de, acordo com o disposto no artigo 16, lnciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARTA MARIA DE FRANÇA FONTELES,matrícula SIAPE nº 1165529, CPF nº 285.298.393-15,lotada no Departamento de Farmácia, da Faculdade deFarmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de novembro de2003 de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Paráqrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.




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Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a JOSÉGERARDO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1165788,CPF nº 261.306.373-49, lotado no Departamento deFundamentos de Educação, da Faculdade de Educaçãodesta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maiode 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a ANDRE JALLESMONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1166370, CPF nº323.704.903-49, lotado no Departamento de Estatísticae Matemática Aplicada, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 16 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a ARIEL GUSTAVOSCAFURI, matrícula SIAPE nº 1348114, CPF nº127.437.258-50, lotado no Departamento de Morfologia,da Faculdade de Medicina desta Universidade, com efeitosa partir de 26 de fevereiro de 2010, de acordo com odisposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e naResolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 1, para a classe de ProfessorAssociado, nível 2, do Grupo Magistério, a EANESDELGADO BARROS PEREIRA, matrícula SIAPE nº0289810, CPF nº 247.310.053-53, lotado no Departamentode Medicina Clinica, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2008,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 1, para a classe de ProfessorAssociado, nível 2, do Grupo Magistério, a CLETOBRASILEIRO PONTES, matrícula SIAPE nº 0294136, CPFnº 059.564.553-49, lotado no Departamento de MedicinaClinica, da Faculdade de Medicina desta Universidade,com efeitos a partir de 01 de maio de 2008, de acordocom o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a CLAUDIA DECASTRO E SILVA, matrícula SIAPE nº 0292306, CPF nº105.052.613-91, lotada no Departamento de MedicinaClinica, da Faculdade de Medicina desta Universidade,com efeitos a partir de 25 de setembro de 2009, de acordocom o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




ResolveConceder a MATILDE FERREIRA MENESES DA

ROCHA, matrícula SIAPE nº0293954 e CPFnº424,482.203-87, ocupante do cargo de SecretarioExecutivo, lotada no Gabinete do Reitor destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de03 de agosto de 2010.




Resolve:Conceder a RENATA ALVES DA SILVA, matrícula

SIAPE nº1510596 e CPF nº589.467.303-82, ocupante docargo de Bibliotecário Documentalista, lotada naBiblioteca Universitária desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 04 de abril de 2010.




ResolveConceder a LUIZ ALVES BITU, matrícula SIAPE

nº1166317 e CPF nº113.006.553-72, ocupante do cargode Auxiliar de Industrialização e Conservação de

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Alimentos, lotado no Departamento de Tecnologia deAlimentos, do Centro de Ciências Agrárias destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico, combase nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08de junho de 2010.




ResolveConceder a MARIA NADIR FLORENCIO DE

SOUSA, matrícula SIAPE nº1165915 e CPFnº246.405.223-04, ocupante do cargo de Técnico deLaboratório - Área, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 13 de outubro de 2010.







ResolveI)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado

(a), para exercer atribuições consideradas Insalubres,conforme laudo pericial emitido por perito registrado naDRT/CE;

II)Conceder-lhe(s) o adicional de Insalubridadeno percentual correspondente a 20% (vinte por cento)grau (máximo), incidente sobre o vencimento do cargoefetivo.


IV)Lotação: Curso de Madicina - Campus deSobral

Coordenadoria de Manutenção, Recuperação eConservação

Servidor (a): Aldalberto Nascimento de LimaJúnior










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

IV)Lotação: Lab. Entomologia - Curso deAgronomia - Campus do Cariri

Servidor(a): Leonardo dos Santos GurgelFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveExonerar, a pedido, FABIO ROSSI CAVALCANTI,

ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, ClasseAdjunto, Padrão II, Matrícula 1551248, a partir de18.10.2010, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.




ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 21.12.2009, pelo Edital 415/2009, tendoem vista o disposto na Portaria Interministerial n° 22 doMinistério da Educação e do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei8.112/90, CIBELLY AZEVEDO DE ARAÚJO LIMA, em regimede 40 (quarenta) horas semanais de trabalho comRegime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo deProfessor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I,decorrente da vaga criada através da vacância deWamberto Jose Lira de Queiroz ocorrida em 18.05.2010,código 0226029.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,tendo em vista o que consta do Processo Nº 13742/10-35.

ResolveRetificar a Portaria de nº 2499, de 11 de agosto

de 2010, que trata da progressão funcional, de LUIZROBERTO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0293141, CPF nº045.311.163-72 lotado no Departamento de Cirurgia, daFaculdade de Medicina desta Universidade, onde se lê;com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, leia-se; comefeitos a partir de 01 de maio de 2008.




Resolve:Art. 1º - CONCEDER ao servidor CARLOS

ALBERTO DA HORA, matrícula SIAPE nº 02924467,ocupante do cargo efetivo de Impressor, do Quadro dePessoal desta Universidade, lotado na ImprensaUniversitária, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 18.04.2010 (041027).


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Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora LEOA MARIA

ANASTÁCIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 02917207,ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, doQuadro de Pessoal desta Universidade, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude dereunir todos os requisitos necessários à inativação, masoptar por continuar em atividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 27.02.2010 (041048).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora MARIA DA

CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0292563,ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional nº41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de09.09.2009 (041027).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora EDNA DE ASSIS

FERREIRA REIS, matrícula SIAPE n. ° 1085704, ocupantedo cargo efetivo de Bibliotecário Documentalista, do Quadrode Pessoal desta Universidade, lotada na BibliotecaUniversitária, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 01.11.2008 (041027).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora MARIA ARNILDA

NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.° 1085704, ocupante docargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro dePessoal desta Universidade, lotada na Divisão deAdministração de Benefícios, em virtude de reunir todos osrequisitos necessários à inativação, mas optar por continuarem atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos doart. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 03.02.2006 (041027).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora NÚBIA SALES

DA SILVA, matrícula SIAPE n. ° 0291938, ocupante do cargoefetivo de Técnico em Enfermagem, do Quadro dePessoal desta Universidade, lotada na MaternidadeEscola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41,publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 25.07.2010(041027).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER ao servidor DEMÓSTENES

GONÇALVES LIMA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º0292327, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3.°Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotadono Departamento de Medicina Clínica, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 4.°, da Emenda Constitucionaln.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de28.01.2009 (041028).



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.° 23067.13737/10-03,

Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora IDALIA MARIA

BRASIL BURLAMAQUI, matrícula SIAPE nº 0293378,ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, do Quadro dePessoal desta Universidade, lotada na Divisão MédicaOdontológica, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 08.07.2007 (041027).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora MARCIA SOUZA

VIEIRA DE MELO, matrícula SIAPE n.º 02911721, ocupantedo cargo efetivo de Enfermeiro- Área, do Quadro de Pessoaldesta Universidade, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 25.12.2009 (041027).


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Resolve:Art. 1º - CONCEDER a servidora GONÇALA

HOLANDA SILVA, matrícula SIAPE n. ° 02932770, ocupantedo cargo efetivo de Instrumentador Cirúrgico, do Quadrode Pessoal desta Universidade, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos da EC 41, Art 3° e Art 8°, § 1.°, da EmendaConstitucional n. ° 20, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 31.12.2003 (041099).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora MARIA TEREZA

DE JESUS CORDEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº02919200, ocupante do cargo efetivo de Servente deLimpeza, do Quadro de Pessoal desta Universidade,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, emvirtude de reunir todos os requisitos necessários àinativação, mas optar por continuar em atividade, ABONODE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, apartir de 01.11.2008 (041048).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora MARIA LÚCIA

SIMÃO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 02939855,ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem,do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio, em virtude dereunir todos os requisitos necessários à inativação, masoptar por continuar em atividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 04.04.2009 (041048).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora FRANCISCA

LEILA DE QUEIROZ RODRIGUES, matrícula SIAPE n.°02939596, ocupante do cargo efetivo de Técnico emEnfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, emvirtude de reunir todos os requisitos necessários àinativação, mas optar por continuar em atividade, ABONO

DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, daEmenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 17.03.2008 (041027).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER ao servidor JOSÉ DE

ALMEIDA PORTELA, matrícula SIAPE n.°02900584,ocupante do cargo efetivo de Motorista, do Quadro dePessoal desta Universidade, lotado no Laboratório deProdutos Naturais, em virtude de reunir todos osrequisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41,publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 07.04.2008(041027).




ResolveAlterar o regime de trabalho de FRANCISCO

JOSÉ MAGALHÃES PINTO, matricula SIAPE nº 1166069,CPF nº 244.060.743-68, ocupante da categoria funcionalde Médico, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídiodesta Universidade, de 20 para 40 horas semanais, deacordo com a Lei 9.436/97.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferi das através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora

Jacqueline Cunho da Serra Freire, lotado na Pró-Reitoriade Graduação/ Unilab, durante o período de 23/10/2010a 03/1112010, a fim de Participar da IV Oficina sobreEducação e Formação de Jovens e Adultos, em Maputo -Moçambique (Processo nº 23067-P21276/10-80).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferi das através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Francisco

Nildo da Silva, lotado na Pró-Reitoria de Graduação/Unilab, durante o período de 23/10/2010 a 03/11/2010, afim de Participar da IV Oficina sobreEducação e Formaçãode Jovens e Adultos, em Maputo - Moçambique (Processonº 26067-P20821110-20).


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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista e que consta no Ofício nº 413/HUWC/UP/DG.

ResolveDispensar a pedido VALESKA MARIA

ALEXANDRE SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº. 1165837,CPF nº. 491.164.283-15, da função de Chefe, Código FG-5, da Unidade de Enfermagem e Clínicas Médicas, doHospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade,a partir de 08 de setembro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº 42/2010.

ResolveDispensar a pedido VANDA MAGALHÃES

LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1166252, CPF nº 193.127.333-20, do cargo de Chefe, código: FG-l, do Departamento deEstudos Especializados, da Faculdade de Educaçãodesta Universidade, a partir de 01 de outubro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº 002/10/DZ.

ResolveDispensar por término de mandato LUIZ

EUQUERIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 6294002,CPF nº 202.061.433-20, do cargo de Chefe, código: FG-1,do Departamento de Zootecnia, do Centro de CiênciasAgrárias desta Universidade, a partir de 13 de outubro de2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº 002/10/DZ.

ResolveDesignar SONIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº 1166366, CPF nº 228.777.973-68, paraexercer o cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamentode Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias destaUniversidade, a partir de 13 de outubro de 2010.




ResolveDesignar pró-tempore SONIA PEREIRA

BARRETO, matrícula SIAPE nº 1165595, CPF nº875.364.718-15, para exercer cargo de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Estudos Especializados, daFaculdade de Educação desta Universidade, a partir de01 de outubro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº. 413/HUWC/UP/DG.

ResolveDesignar LUCIA REGINA FERREIRA DA SILVA,

matrícula SIAPE nº. 1258179, CPF nº. 391.276.563-49,

para exercer a função de Chefe, Código FG-S, da Unidadede Enfermagem e Clínicas Médicas, do HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade, a partirde 08 de setembro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº426/2010/EA00.

ResolveDesignar PEDRO PAULO MONTEIRO VIEIRA,

matrícula SIAPE nº. 0291826, CPF nº. 002.387.913-00,para responder pela função de Chefe, Código FG-1, doDepartamento de Contabilidade, da Faculdade deEconomia, Administração, Atuária, Contabilidade eSecretariado desta Universidade para cumprir mandatode dois anos a partir de 21 de agosto de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o' que consta do Processo nº10946/10-79.

ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 2 para

o nível 3 da classe de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRABRASIL, matrícula SIAPE nº 2166390, CPF nº293.286.163-87, lotado na Diretoria, do Campus do Cariridesta Universidade com efeitos a partir de 17 de agostode 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso IParágrafo 1º do anexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo12, inciso II da Portaria MEC 475/87.

Celina Amalia Ramalho Galvão LimaP/Superintendente




Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a MARTA MARIADAS CHAGAS MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0293042,CPF nº 112.555.793-15, lotada no Departamento deMedicina Clinica, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a PAULO ROGÉRIO FAUSTINO MATOS,matrícula SIAPE nº 1643818, CPF nº 584.301.563-72,lotado no Campus do Sobral desta Universidade, comefeitos a partir de 04 de agosto de 2010, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº 475/87.


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ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1 , para

o nível 2 , da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a CARLOS WAGNER OLIVEIRA, matrícula SIAPEnº 1643899, CPF nº 633.970.993-15, lotado no Campus doCariri desta Universidade, com efeitos a partir de 06 deagosto de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e noartigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, à ANA KELVE DE CASTRO DAMASCENO,matrícula SIAPE nº 2493426, CPF nº 716.537.833-20,lotada no Departamento de Enfermagem, da Faculdadede Farmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUESSOBRINHO, matrícula SIAPE nº 3299785, CPF nº321.383.503-04, lotado no Departamento de MedicinaClinica, da Faculdade de Medicina desta Universidade,com efeitos a partir de 19 de julho de 2008, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º doanexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARCUS DAVIS MACHADO BRAGA matrículaSlAPE nº 2174179, CPF nº 053.990.173-34, lotado noDepartamento de Patologia e Medicina Legal, daFaculdade de Medicina desta Universidade, com efeitosa partir de 07 de março de 2010, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MECnº475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processonº.20666/10-79.


o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a FRANCISCO EDIDE OLIVEIRA SOUSA,matrícula SIAPE nº1303467, CPF nº.320.741.403-63,lotado no Departamento de Letras Estrangeiras, doCentro de Humanidades desta Universidade, com efeitosa partir de 09 de setembro de 2010, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a GABRIEL ANTOINE LOUIS PAILLARD,matrícula SIAPE nº. 2548712, CPF nº. 546.957.673-68,lotado no Instituto Universidade Virtual destaUniversidade, com efeitos a partir de 27 de agosto de2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARIA DE FÁTIMA GOMES LOPES, matrículaSIAPE nº 0289880, CPF nº 187.912.043-72, lotada noDepartamento de Química Analítica e Físico-Química, doCentro de Ciências desta Universidade, com efeitos apartir de 01 de janeiro de 2006, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº475/87.




ResolveConceder a NAGILA MARIA CAVALCANTE

BARBOSA, matrícula SIAPE nº1451001 e CPF nº383.645.653-20, ocupante do cargo de Auxiliar deenfermagem, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 11 de agosto de 2010.


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ResolveConceder a LUCIANA VLADIA CARVALHEDO

FRAGOSO, matrícula SIAPE nº1451697 e CPF nº462.321.503-25, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 23 de julho de 2009.




ResolveConceder a MARIA DE LOURDES MOREIRA

LUIZ, matrícula SIAPE nº0291280 e CPF nº 236.006.673-00, ocupante do cargo de Técnico em enfermagem, lotadano Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de08 de junho de 2010.




ResolveConceder a FRANCISCA MARIA QUEIROZ DE

SOUSA, matrícula SIAPE nº1363568 e CPF nº454.485.743-00, ocupante do cargo de Auxiliar deenfermagem, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 16 de agosto de 2010.




ResolveConceder a MARIA VERONICA GUIMARÃES

BARROSO, matrícula SIAPE nº 1242492 e CPF nº315.740.763-53, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio, desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 04, da categoriafuncional de Auxiliar de Enfermagem, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de outubro de 2010.





ResolveConceder a ANTONETE RODRIGUES DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 0290400 e CPF nº 266.338.683-91,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de22 de setembro de 2010.




ResolveConceder a SIDNEY FREITAS DE PAIVA, matrícula

SIAPE nº 1664914 e CPF nº 514.362.723-00, lotado noCampus da UFC/Sobral desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 01, da categoriafuncional de Técnico de Tecnologia da Informação, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 07 de outubro de2010.




ResolveConceder a FABRICIO DA ROCHA LEITE,

matrícula SIAPE nº1658705 e CPF nº 837.680.503-78,lotado na Coordenação de Projetos e Obras, da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 02, da categoriafuncional de Engenheiro - Área, nível de classificação E,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 14 de outubro de 2010.




ResolveConceder a FRANCISCO DE ASSIS DUARTE

FERRElRA, matrícula SIAPE nº0290716 e CPF nº243.678.183-49, lotado no Departamento de Patologia eMedicina legal, da faculdade de Medicina destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Assistente de,Laboratório, nível de classificação C, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14de outubro de 2010.




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da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processonº17026/10-17.


Professor Assistente, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a PAULO MARCELOVIEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1764589, CPF n°635.958.003-97, latada no Campus do Cariri destaUniversidade com efeitos a partir de 04 de agosto de2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 11, &2° do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAlterar a Portaria nº 3362 de 13/10/2010,

publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2010, aqual autoriza o afastamento do Vice-Reitor, HENRY DEHOLANDA CAMPOS, a fim de participar do Seminário deEducação Médica e Missão à Universidade do Arizona,em Filadélfia e Tucson, nos Estados Unidos, com ônuspara UFC, onde se lê: de 16/10/2010 a 30/10/2010, leia-se: de 20/10/2010 a 30/10/2010, (Processo nº 23067-P20550/10-94).




ResolveAlterar a Portaria nº 3362 de 13/10/2010,

publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2010, aqual autoriza o afastamento do Vice-Reitor, HENRY DEHOLANDA CAMPOS, a fim de participar do Seminário deEducação Médica e Missão à Universidade do Arizona,em Filadélfia e Tucson, nos Estados Unidos, com ônuspara UFC, onde se lê: de 16/10/2010 a 30/10/2010, leia-se: de 20/10/2010 a 30/10/2010, (Processo nº 23067-P20550/10-94).









O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em

vista o que preceitua o Art. 19, da Lei nº. 11.091, de 12 dejaneiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de2005,






O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 198/2010/EAOO.

ResolveDesignar AUGUSTO CÉZAR DE AQUINO

CABRAL, matrícula SIAPE nº 1165594, CPF nº213.484.563-53, para substituir, MARIA NAIULAMONTEIRO PESSOA, matrícula SIAPE nº 0294065, CPFnº 262.993.643-00, no cargo de Diretor da Faculdade deEconomia, Administração, Atuária, Contabilidade eSecretariado, código: CD-3, desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias nosperíodos de 01 a 25/10/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 027/2010/SDI(RQOO).

ResolveDesignar IDALBA MARIA DE ARAÚJO, matrícula

SIAPE nº 6399666, CPF nº 075.776.722-20, para substituir,WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA, matrícula SIAPE nº1165653, CPF nº 442.150.884-53, no cargo de Assessor,Código CD-4, da Coordenação de Avaliação Institucionaldesta Universidade, tendo em vista o afastamento dotitular em gozo de férias no período de 01/11 a 15/12/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 484/2010/HA00.

ResolveDesignar MARIA APACEDIDA DE PAIVA

MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 2330349, CPF nº229.483.173-04, para substituir, MARIA DE FÁTIMAOLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 0292214 CPF nº067.540.153-49, no cargo de Diretor, código: CD-3, doCentro de Humanidades desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular para participar em eventosnas cidades do Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, noperíodo de 25/10 a 05/11/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício Nº 1162/2010-PR/PPG.

Resolve

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Designar JOSÉ MARCONI MARINHORODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0292291, CPF nº203.211.473-91, para substituir, GIL DE AQUINO FARIAS,matrícula SIAPE nº 1166634, CPF nº 040.786.833-04, nocargo de Pró-Reitor, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código: CD-2, desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias no períodode -01 a 10/10/2010.




ResolveTornar sem efeito a Portaria de nº 2806, de 06 de

setembro de 2010, que trata de Conceder a ANNA KARYNEMARTINS E SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº1572750e CPF nº 495.354.803-59, lotada no Campus da UFC/Cariri desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 03, da categoria funcional de Tânicoem Assuntos Educacionais, nível de classificação E, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 20 de agosto de 2010.





outubro de 2010, que trata de Conceder a a FRANCISCODE ASSIS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº1758801 e CPFnº 003.460.663-79, lotado no Campus da UFC do Cariridesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 01, da categoria funcional deTécnico de Laboratório, nível de classificação D, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 16 de setembro de 2010.





setembro de 2010, que trata de Conceder LILIA PEDRAÇARODRIGUES ALVES COSTA, matrícula SIAPE nº0292277e CPF nº 223.808.763-04, lotada no Campus da UFC/Cariri desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação,padrão de vencimento 13, da categoria funcional deAssistente em Administração, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 20 de agosto de 2010.





setembro de 2010, que trata de Conceder a FRANCILDAALCANTARA MENDES, matrícula SIAPE nº1731088 e CPFnº 020.306.723-19, lotada no Campus da UFC/Cariridesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 01, da categoria funcional deAssistente em Administração, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 20 de agosto de 2010.





setembro de 2010, que trata de Conceder a GEDEAOCORREIA CRUZ, matrícula SIAPE nº1755918 e CPF nº262.219.708-06, lotado no Campus da UFC/Cariri destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 01, da categoria funcional de Técnico deLaboratório - Área, nível de classificação D, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 24 de agosto de 2010.





setembro de 2010, que trata de Conceder a MARGARIDAMARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1658761 e CPF nº315.751.453-91, lotada no Campus da UFC/Cariri destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 02, da categoria funcional de SecretarioExecutivo, nível de classificação E, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01de setembro de 2010.





setembro de 2010, que trata de Conceder a GILMARIAHENLLEN GONDIM GOMES, matrícula SIAPE nº1337147e CPF nº 675.297.044-00, lotada no Campus da UFC noCariri desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 03, da categoria funcional deTécnico em Assuntos Educacionais, nível de classificaçãoE, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 03 de setembro de 2010.




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ResolveTornar sem efeito a Portaria de nº. 3167, de 23

de setembro de 2010, que trata de Conceder a MARCIACRISTINA MACEDO MACHADO, matrícula SIAPEn01772171 e CPF nº 014.149.003-92, lotada no Campusda UFC no Cariri desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 01, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de setembro de2010.



SO SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo nº19078/10-83.


outubro de 2010, que trata de Conceder a EVELVNLINHARES LEITE, matrícula SIAPE nº1732214 e CPF nº030.045.393-06, lotada no Campus da UFC do Cariridesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 01, da categoria funcional deAssistente em Administração, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 14 de setembro de 2010.





outubro de 2010, que trata de Conceder a MARIA SIMONETEIXEIRA, matrícula SIAPE n01731094 e CPF nº007.762.953-14, lotada no Campus da UFC no Cariridesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 01, da categoria funcional deAssistente em Administração, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 14 de setembro de 2010.





outubro de 2010, que trata de Conceder a MARIA SIMONETEIXEIRA, matrícula SIAPE nº1731094 e CPF nº007.762.953-14, lotada no Campus da UFC no Cariridesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 01, da categoria funcional deAssistente em Administração, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 14 de setembro de 2010.





outubro de 2010, que trata de Conceder a FRANCISCORODRIGO DE LEMOS CALDAS, matrícula SIAPEn01658747 e CPF nº 615.556.813-87, lotado no Campusda UFC do Cariri desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 01, da categoriafuncional de Técnico de Laboratório, nível de classificaçãoD, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 14 de setembro de 2010.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor,

ResolveTomar sem efeito, a portaria n° 3.332, de

06.10.2010, publicada no DOU de 07.10.2010, que tratada nomeação de LOURENÇO OCUNICA (Processo n°23067.9707/10-21).




ResolveDeclarar vago o cargo de Professor de 3° Grau,

Classe Adjunto, Padrão I, Matrícula 1673287, ocupadopor CARLOS AUGUSTO FRANÇA SCHETTINI, lotado noInstituto de Ciências do Mar, em virtude de posse emoutro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, daLei 8.112/90, a partir de 22.10.2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta doProcesso nº 18747/10-36.


Nível 204, para o Nível 301 da Categoria Funcional deProfessor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico doGrupo Magistério, a ISABEL CRISTINA DE HOLANDA LIMA,matrícula SIAPE nº 1166373, CPF nº 213.245.303-91,lotada na Casa de Cultura Alemã, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 01 de janeiro de 2010, de acordo com o disposto noartigo 120, Parágrafo 5°da Lei Nº 11784/08.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº 120/10/DA00.

ResolveExonerar, a pedido, REGNOBERTO MARQUES

DE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1533288 e CPF nº194.247.603-53, do cargo de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria Acadêmica, da Faculdade de Direito,a partir de 13 de outubro de 2010.


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ResolveDispensar por término de mandato MARCIA

MARIA COSTA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0292992, CPFnº 180.168.473-15, da função de Diretor, código: FG-4, daDivisão de Apoio Psicossocial, do Departamento deDesenvolvimento Humano, da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade, a partir de 01de outubro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício na 141/2010.

ResolveDesignar FRANCISCO PABLO HUASCAR

ARAGÃO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1670393, CPFna 869.858.843-34, para exercer cargo de Diretor, código:FG-4, da Divisão de Apoio Psicossocial, do Departamentode Desenvolvimento Humano, da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade, a partir de 01de outubro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº 414/2010-PROGRAD/UFC.

ResolveDispensar por término de mandato MARIA

VALDECI COSME DE LACERDA SOUZA, matrícula SIAPEnº 0294267, CPF nº 277.631.533-34, da função de Diretor,código: FG-4, da Divisão de Apoio Administrativo, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, a partir de 01de outubro de 2010.




ResolveDesignar JOÃO PAULO BASTOS MOREIRA DE

SOUZA, matrícula SIAPE nº 1518775, CPF nº 647.404.473-04, para exercer cargo de Diretor, código: FG-4, da Divisãode Apoio Administrativo, da Pró-Reitoria de Graduaçãodesta Universidade, a partir de 01 de outubro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Processo nº. 20718/10-71.

ResolveDesignar MARIA SOCORRO DE SOUZA

CARNEIRO, matrícula SIAPE n°. 1166550, CPF n°.073.273.073-20, para exercer a função de Coordenador,Código FG-1, do Curso de Zootecnia, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, a partir de 21 deoutubro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº 105/2010 - DEMM/CT/UFC.

ResolveDesignar pró-tempore HELIO CORDEIRO DE

MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1313548, CPF nº580.365.553-87, para exercer a função de Chefe,código: FG-1, do Departamento de EngenhariaMetalúrgia e de Materiais, do Centro de Tecnologiadesta Universidade, ficando assim dispensado dafunção CARLOS ALMIR MONTEIRO DE HOLANDA,partir de 20 de agosto de 2010.




ResolveDesignar MARILIA PEREIRA NOGUEIRA,

matrícula SIAPE nº 0291929, CPF nº 102.038.423-91, paraexercer cargo de Diretor, código: FG-4, da Divisão deSaúde no Trabalho e Meio- Ambiente, do Departamentode Desenvolvimento Humano, da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade, a partir de 01de outubro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº 157/2010/CCF/FFOE/UFC.

ResolveDesignar MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, matrícula

SIAPE nº. 0292732, CPF nº. 117.497.253-04, para exercera função de Coordenador, Código FG-1, do Curso deFarmácia, da Faculdade de Farmácia, Odontologia eEnfermagem desta Universidade, a partir de 13 de outubrode 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Processo nº.21488/10-58.

ResolveDesignar FRANCISCO AUDISIO DIAS FILHO,

matrícula SIAPE n°. 1493632, CPF nº. 477.903.853-72,para exercer a função de Coordenador, Código FG-1, doCurso de Licenciatura em Química, do Departamento deQuímica Orgânica e Inorgânica, do Centro de Ciênciasdesta Universidade, a partir de 14 de outubro de 2010.




ResolveDesignar RODRIGO MAGGIONI, matrícula SIAPE

nº. 1673389, CPF nº. 489.908.170-72, para exercer afunção de Coordenador do Curso de Pós-Graduação emCiências Marinhas Tropicais, do Instituto de Ciências doMar desta Universidade, a partir de 06 de outubro de 2010.




ResolveDesignar OSCARINA VIANA DE SOUZA, matrícula

SIAPE n°. 1738955, CPF n°. 385.839.333-91, para exercer

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a função de Vice- Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais, do Institutode Ciências do Mar desta Universidade, a partir de 06 deoutubro de 2010.


Portaria n° 3601A de 22 de outubro de 2010

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº 116/10/HG18.

ResolveDispensar a pedido FERNANDA MARIA ABREU

COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1166252, CPF na104.841.403-53, do cargo de Coordenador, código: FG-1,do Curso de Pós-Graduação em Letras, do Departamentode Literatura, do Centro de Humanidades destaUniversidade, a partir de 15 de outubro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº 116/10/HG18.

ResolveDesignar pró-tempore ELIZABETH DIAS

MARTINS, matrícula SIAPE nº 2165290, CPF nº155.028.053-87, para exercer cargo deCoordenador,código: FG-1, do Curso de Pós-Graduaçãoem Letras, do Departamento de Literatura, do Centro deHumanidades desta Universidade, a partir de 15 deoutubro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveTornar sem efeito a Portaria nº 1462 de 18/05/

2010, publicada no Diário Oficial da União de 20/05/2010,a qual autoriza o afastamento da Professora Associada,LIGIA REGINA FRANCO SANSIGOLO KERR, lotada noDepartamento de Saúde Comunitária da Faculdade deMedicina, durante o período de 05/07/2010 a 17/07/2010,a fim de Apresentar Trabalho na Conferêncià Internacionalde Aids, na França - Paris, com ônus CAPES, (Processonº 23067 - P8625/10-22), tendo em vista o que consta noProcesso nº 23067.P21 068/10-62).





JOÃO CESAR MOURA MOTA, lotado no Departamento deEngenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia,durante o período de 03/10/2010 a 16/10/2010, a fim deRealizar Atividades Científicas de Projetos de Pesquisa,em Sophia - Antípolis - França, com ônus CAPES(Processo n" 23067-P19660/10-95).





CARLOS ESTEVÃO ROLIM FERNANDES, lotado noCentro de Tecnologia, durante o período de 04/10/2010 a14/10/2010, a fim de participar de Colóquio e VisitarLaboratórios de Pesquisa, em Sophia Antipolis - Paris -França, com ônus FUNCAP/CNPq (Processo nº 23067-P18179/10-55).



O Reitor da U Diversidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


CÉLIO LOUREIRO CAVALCANTE JUNIOR, lotado noDepartamento de Engenharia Química do Centro deTecnologia, durante o período de 23/09/2010 a 01/10/2010, a fim de participar e apresentar Trabalho a conviteno XI Congresso "Rede de Energia Renovável do Mundo,em Abu Dhabi - Emirados Árabes, com ônus CNPq(Processo nº 23067- P19063/10-14).





ROSSANA MARIA DE CASTRO ANDRADE, lotada noDepartamento de Computação do Centro de Ciências,durante o período de 19/10/2010 a 24/10/2010, a fim departicipar de Banca de Defesa de Tese de Doutorado naUniversidade de Grenoble, em Grenoble, na França, comônus limitado (Processo n° 23067-P20286/10-06).




ResolveAutorizar O Afastamento da Professora Adjunto

JOSELANY ÁFIO CAETANO, lotada no Departamento deEnfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia eEnfermagem, durante o período de 07/10/2010 a 17/10/2010, a fim de Realizar Visita Técnica emHauskrankenptlege Gmbh, Berlin, na Alemanha, comônus limitado (Processo n° 23067-P20547/10-80).


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LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA, lotada na Coordenaçãodo Curso de Psicologia do Campus da UFC em Sobral,durante o período de 09/11/2010 a 15/11/2010, a fim deapresentar trabalho no X Congresso Internacional dePsicologia Social da Libertação, em Caracas, naVenezuela, com ônus limitado (Processo n° 23067-P17952/10-20).





HOSIBERTO BATISTA DE SANTANA lotado noDepartamento de Engenharia Química do Centro deTecnologia, durante o período de 18/09/2010 a 27/09/2010, a fim de participar do ATCE 2010 / SPE em Florença,na Itália, com ônus auxílio PRH/ANP (processo n° 23067-PI8596/10-52).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Processo nº 23067.P18702/10-06.

Resolve:Designar os Professores, Mauricio Feijó

Benevides de Magalhães Filho (Departamento de DireitoProcessual), Maria Aparecida de Sousa (Instituto de Culturae Arte), e Cassio Adriano Braz de Aquino (Departamento dePsicologia), para sob a presidência do primeiro,constituírem a Comissão de Processo Administrativo, parafim de apurar possíveis irregularidades referentes aosfatos que constam do processo administrativo vertente,bem como as demais infrações conexas que emergiremno decorrer dos trabalho.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta do Processo nº 10341/10-88 e tendo em vista o que consta da declaração.

ResolveRetificar a Portaria de nº 2763, de 01 de setembro

de 2010, que trata da alteração do regime de trabalho, deMARIA AUXILIADORA FERREIRA BRITO ALMINO, SIAPEnº 6542733, CPF nº 071.821.803-59, latada no Campusdo Cariri desta Universidade, onde se lê; com efeitos apartir de 23 de julho de 2010, leia-se; com efeitos a partirde 31 de agosto de 2010.




da Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº23067.20900/10-02,

ResolveConceder aposentadoria voluntária, integral, com

paridade, a partir de 18.10.2010, nos termos do art. 8°, §4° da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, publicadano DOU de 16.12.98, combinado com o art. 192, item I daLei nº 8.112, de 11.12.90, amparado pelo art. 3 ° daEmenda Constitucional nº 41/03, de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, a NICOLlNOTROMPIERI FILHO, Matrícula SIAPE - 1166595,SIAPECAD - 0378214, CPF - 046.986.737-04, Professorde 3° Grau, Classe Associado, Nível II, DedicaçãoExclusiva, Doutor, do Quadro Permanente destaUniversidade, acrescido de 22% (vinte e dois por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço, davantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a10/1O (dez décimos) da Função de Chefe doDepartamento de Educação (FG-1), da ReclamaçãoTrabalhista - 012129/91 da 13 Junta de Conciliação eJulgamento da Justiça do Trabalho- CE, relativa ávantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento)e, também, da vantagem decorrente da ReclamaçãoTrabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32%(oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 503/2010/HA00.

ResolveDesignar IVONE BASTOS BOMFIM ANDRADE,

matrícula SIAPE nº 0294298, CPF nº 091.503.073-04, parasubstituir, FÁTIMA MARIA ALENCAR ARARIPE, matrículaSIAPE nº 1166148, CPF nº 053.422.363-04, no cargo deCoordenador do Curso de Biblioteconomia, doDepartamento de Ciências da Informação, do Centro deHumanidades, código: FG-1, desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular em viagem de trabalho,no período de 13 a 15/10/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº503/2010/HA00.


matrícula SIAPE nº 0294298, CPF nº 091.503.073-04, parasubstituir, ANTONIO WAGNER CHACON SILVA, matrículaSIAPE n0 1166165, CPF nº 293.868.373-15, no cargo deChefe do Departamento de Ciências da Informação, doCentro de Humanidades, código: FG-1, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emviagem de trabalho (Juzeiro do Norte/CE) no dia 02/09/2010.





a DANIELLE MELO DE LEOPLDINO, matricula SIAPE N°1217295, CPF N° 356675.323-87, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade, de

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acordo com o dispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, daLei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, daComissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, apartir de 01/09/2006 classificação E, Nível deCapacitação 1 e Padrão de Vencimento 02; a partir de01/03/2008 classificação E, Nível de Capacitação 1 ePadrão de Vencimento 03 e a partir de 01/09/2009classificação E, Nível de Capacitação 1 e Padrão deVencimento 04.











IV)Lotação: Hospital Universitário Walter CantídioServidor(a): Valéia Goés Fereira PinheiroFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Departamento de ClínicaOdontologica - FFOE

Servidor (a): Leuda Pinto MotaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente






Resolve

I)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a),para exercer atribuições consideradas Insalubres,conforme laudo pericial emitido por perito registrado naDRT/CE;


III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: SAME - HUWCServidor(a): Francisco Roberto Queiroz da PonteFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente







para exercer atribuições consideradas Insalubres, confor-me laudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;


III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: HUWC/Hospital das Clínica BahiaServidor(a): Lúcia Maria Bessa Pires FerreiraFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



Resolve:Art. 1º - Alterar a portaria nº 2664, de 21 de outubro

de 2008, que concedeu ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicadano DOU de 31.12.2003, a partir de 19.06.2008(041048),a servidora DIANA TEIXEIRA LOPES, matrícula SIAPE n.º0292228, ocupante do cargo efetivo de Assistente emEnfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade,lotada na Seção de Previsão e Controle, em virtude dereunir todos os requisitos necessários à inativação, masoptar por continuar em atividade, adotando-se, comofundamentação legal para a concessão do benefício, ostermos da EC 41, Art 3° e Art 8°, § 1.°, da EmendaConstitucional n.º 20, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 01.01.2004 (041099).




Resolve:Art. 1º - Alterar a portaria nº 356, de 11 de fevereiro

de 2008, que concedeu ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41,publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 17.10.2008(041028), a servidora ANTONIA MIGUEL FERREIRA,

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matrícula SIAPE n.° 0291554, ocupante do cargo efetivode Assistente em Administração, do Quadro de Pessoaldesta universidade, lotada no Departamento deAdministração, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, adotando-se, como fundamentação legal paraa concessão do benefício, o art. 2.°, § 5.°, da EmendaConstitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 11.06.2006 (041027).



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de sua atribuiçõeslegais, estatutárias e regimentais, e em conformidadecom elementos contidos no processo administrativotombado sob o n.º 23067120502/10-41,

Resolve:Art. 1º - CONCEDER ao servidor FERNANDO

LUIZ MARCELO ANTUNES, matrícula SIAPE n.º 02919617,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º Grau, doQuadro de Pessoal desta Universidade, lotado noDepartamento de Engenharia Elétrica, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 4.°, da Emenda Constitucionaln.º 41, publicada no Dou de 31.12.2003, a partirde19.01.2009 (041028).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora RUTH PASTORA

SARAIVA LEÃO, matrícula SIAPE n.º 02924106, ocupante docargo efetivo de Professor de 3.° Grau, do Quadro dePessoal desta Universidade, lotada no Departamento deEngenharia Elétrica, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.2.°, § 4.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 04.07.2007 (041028).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER ao servidor JOSÉ LUCIVAN

MIRANDA, matrícula SIAPE n.° 02931498, ocupante docargo efetivo de Professor de 3° Grau, do Quadro dePessoal desta Universidade, lotado no Departamento deSaúde Materno-Infantil, em virtude de reunir todos osrequisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicadano DOU de 31.12.2003, a partir de 08.07.2009 (041048).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER ao servidor BENÍCIO DE

ALMEIDA PORTELA, matrícula SIAPE n.° 02912566,ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado noLaboratório de Produtos Naturais, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucionaln.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de16.09.2008 (041027).




Resolve:Art. 1º - Alterar a portaria nº 2669, de 21 de outubro

de 2008, que concedeu ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicadano DOU de 31.12.2003, a partir de 30.04.2007(041048),ao servidor FRANCISCO LOURIVAL MACIEL MAlA,matrícula SIAPE n.º 0293657, ocupante do cargo efetivode Almoxarife, do Quadro de Pessoal desta Universidade,lotado no Almoxarifado Central, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, adotando-se, comofundamentação legal para a concessão do benefício, ostermos da EC 41, Art 3° e Art 8°, § 1.0, da EmendaConstitucional n.º 20, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 01.01.2004 (041099).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO

MANUELITO LIMA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. o6291678, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3.°Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotadono Departamento de Saúde Materno-Infantil, em virtudede reunir todos os requisitos necessários à inativação,mas optar por continuar em atividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.0, § 4.0, da EmendaConstitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 29.10.2005 (041028).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora SÔNIA MARIA

SILVA VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 02935469,ocupante do cargo efetivo de Professor de 30 Grau, doQuadro de Pessoal desta Universidade, lotada noDepartamento de Geologia, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n.º 41, publicadano DOU de 31.12.2003, a partir de 01.04.2009 (041048).


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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº507/2010/HA00.

ResolveDesignar RUTE BATISTA DE PONTES, matrícula

SIAPE nº 1303541, CPF nº 031.156.903-04, para substituir,FÁTIMA MARIA ALENCAR ARARIPE, matrícula SIAPE nº1166148, CPF nº 053.422.363-04, no cargo deCoordenador do Curso de Biblioteconomia, doDepartamento de Ciências da Informação, do Centro deHumanidades, código: FG-1, desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular em viagem de trabalho,no período de 25 a 29/10/2010.




Resolve:Art. 1.º - CONCEDER ao servidor JOSÉ ANTÔNIO

CARLOS OTAVIANO DAVID MORANO, matrícula SIAPE n.º0540793, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3ºGrau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotadono Departamento de Morfologia, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 2.°, § 4.°, da Emenda Constitucional n.º 41,publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 01.01.2004(041028).




ResolveAutorizar o Afastamento da Diretora do

Departamento de Desenvolvimento Profissional daSuperintendência de Recursos Humanos MIRIAMGONDIM MATOS, durante o período de 25/10/2010 a 26/10/2010, a fim de Proferir Palestra na Ill Semana doServidor Público da Universidade Federal da Paraíba, emParaíba - João Pessoa, com ônus limitado (Processo n o23067 - P21787 110-29).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com oDecreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


LEA CARVALHO RODRIGUES, lotada no Departamentode Ciências Sociais do Centro de Humanidades, duranteo período de 31/01/2011 a 31/01/2012, improrrogável, afim de cursar Pós-Doutorado no Centro de Pesquisas eEstudos Superiores em Antropologia Social (CIESASPeninsular), em Mérida, Yucatán, no México, com ônuslimitado (Processo nº 23067-P19114/10-45).

Maria Clarisse Ferreira GomesPró-Reitora de Assuntos Estudantis

Respondendo pela Reitoria.


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio HBS - 54/2010

ResolveNomear o Dr. Flávio Vasconcelos de Souza,

Pesquisador Visitante do Programa Institucional deFormação de Recursos Humanos em Engenharia eCiência do Petróleo e Gás Natural do Programa deRecursos Humanos para o setor Petróleo e Gás daAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveis, na Universidade Federal do Ceará




ResolveConceder pensão vitalícia à SILVIA HELENA DE

SOUSA SILVA, viúva de José Osnir Cunha da Silva, Mat.SIAPE - 02910261, nos termos dos artigos 215,216 § 1°e 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinadocom o art. 2°, item II, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geralde Previdência Social, acrescido de 70% (setenta porcento) da parcela excedente a este limite, referente aosproventos do cargo efetivo de Continuo, Nível deClassificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 16, acrescido de 18% (dezoito por cento) degratificação adicional por tempo de serviço e demaisvantagens e gratificações do instituidor, a partir de13.09.2010, data do óbito do ex-servidor.




ResolveConceder pensão vitalícia a ARNALDO MORAES

PINHEIRO, viúvo de Maria Carmélia de Queiroz Pinheiro,Mat. SIAPE - 02829930, nos termos dos artigos 215,216 § 1° e 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, quedispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicadano DOU de 31/12/2003, no valor correspondente atotalidade do limite máximo estabelecido para osbenefícios do Regime Geral de Previdência Social,acrescido de 70% (setenta por cento) da parcelaexcedente a este limite, referente aos proventos do cargode Assistente em Administração, Nível de Classificação"D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13,acrescido de 30% (trinta por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço e demais vantagens egratificações da instituidora, a partir de 22.10.2010, datado óbito da ex-servidora.




Resolve

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Conceder pensão vitalícia à JAUDELlCECAVALCANTE DE OLIVEIRA, viúva de Francisco Santosde Oliveira, Mat. SIAPE - 0292314, nos termos dos artigos215, 216 § 1° e 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõesobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOUde 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade dolimite máximo estabelecido para os benefícios do RegimeGeral de Previdência Social, acrescido de 70% (setentapor cento) da parcela excedente a este limite, referenteaos proventos do cargo de Professor de 3° Grau, ClasseAssistente, Nível IV, em regime de dedicação exclusiva,acrescido de 37% (trinta e sete por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço e demais vantagens egratificações do instituidor, a partir de 17.09.2010, datado óbito do ex-servidor.




ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA LUISA VIDAL

SILVA, viúva de Roberto Duarte Vidal Silva, Mat. SIAPE -07278199, nos termos dos artigos 215,216 § 1° e 217,item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art.2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada noDOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da ECnº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente a totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento)da parcela excedente a este limite, referente aos proventosdo cargo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, NívelIV, em regime de dedicação exclusiva, acrescido de 32%(trinta e dois por cento) de gratificação adicional por tempode serviço e demais vantagens e gratificações doinstituidor, a partir de 28.08.2010, data do óbito do ex-servidor.





de serviço, com paridade, nos termos do art. 40 daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ DE ALMEIDAPORTELA, matrícula SIAPE - 0290058, SIAPECAD -00373060, CPF - 145.113.981-00, ocupante do cargoefetivo de Motorista, Nível de Classificação "C", Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimento 14, em regime de40 horas semanais, do Quadro Permanente destaUniversidade, com proventos integrais, acrescidos de14% (quatorze por cento) de gratificação adicional portempo de serviço e, também, da Reclamação Trabalhista- 012129/91 da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento daJustiça do Trabalho- CE, relativa à vantagem de 26,06%(vinte e seis vírgula seis por cento).




ResolveExonerar, a pedido, DEBORAH SALES

BELCHIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3°Grau, Classe Assistente, Padrão IV, Matrícula 2202177,lotado no Departamento de Direito Público da Faculdadede Direito, a partir de 13.10.2010, nos termos do art. 34,caput, da Lei 8.112/90.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor,

ResolveRetificar a portaria n.º 1.478, de 23.08.2006,

publicada no Diário Oficial da União de 28.08.2006, Seção02, página 18: Item 34, que trata da nomeação deCRISTINA PAIVA DA SILVEIRA CARVALHO, onde se lê: emvaga decorrente de aposentadoria de Maria Goretti SerpaBraga, ocorrida em 19.08.1997, código 747278, leia-se:EM VAGA DECORRENTE DA VACÂNCIA DE NYLANE MARIANUNES DE ALENCAR, OCORRIDA EM 31.01.2002,CÓDIGO 747278. Item 36, que trata da nomeação deCLÁUDIA MIRANDA MARTINS, onde se lê: em vagadecorrente de aposentadoria de Maria Goretti Serpa Braga,ocorrida em19:08A997, código 746527, leia-se: EM VAGADECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE CELlO LOUREIROCAVALCANTE JUNIOR, OCORRIDA EM 07.07.1998,CÓDIGO 746527.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor, e comfundamento no artigo 173 do Regimento Geral, combinadocom as resoluções 369/76 - CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o afastamento da Chefe da Seção de

Controle e Orientação Legal, Divisão de Legislação,Departamento de Administração de Pessoal daSuperintendência de Recursos Humanos, BEATRIZGONDIM MATOS, durante o período de 29 de novembro a03 de dezembro de 2010, a fim de apresentar artigo no XIIEngema - Encontro Internacional sobre GestãoEmpresarial e Meio Ambiente, em São Paulo - SP, comônus limitado.




ResolveAutorizar o Afastamento do Vice-Reitor HENRY

DE HOLANDA CAMPOS, lotado na Vice-Reitoria, duranteo período de 06/11/2010 a 09/11/2010, a fim de participardo Encontro Anual da Associação Americana de EscolasMédicas, em Washington DC - Estados Unidos, com ônuspara UFC (Processo nº 23067-P21675/10-03).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que preceitua o Art. 19, da Lei 11.091, de 12 dejaneiro de 2005, publicada no D.O.U. de 13 de janeiro de2005 e os elementos constantes do ProcessoAdministrativo n° 23067.15775/10-65,

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ResolveArt. 1° Retificar o enquadramento do(a)

servidor(a) aposentado(a) da UNIVERSIDADE FEDERALDO CEARÁ, MARGARIDA MARIA SILVA DE OLIVEIRA,matrícula SIAPE nº 0291733, OPERADOR DE MÁQUINADE LAVANDERIA, posicionado(a) no nível de classificaçãoA, nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 16,para nível de classificação A, nível de capacitação 4 epadrão de vencimento 13, no Plano de Carreira dosCargos Técnicos Administrativos, de que trata a Lei n?11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que preceitua o Art. 19, da Lei 11.091, de 12 dejaneiro de 2005, publicada no D.O.U. de 13 de janeiro de2005 e os elementos constantes do ProcessoAdministrativo nº 23067.13431/10-85,

ResolveArt. 1°- Retificar o enquadramento do(a)

servidor(a) aposentado(a) da UNIVERSIDADE FEDERALDO CEARÁ, RITA CANDIDO DE SOUSA, matrícula SIAPEnº 0291966, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, posicionado(a)no nível de classificação O, nível de capacitação 4 e padrãode vencimento 16, para nível de classificação D, nível decapacitação 4 e padrão de vencimento 13, no Plano deCarreira dos Cargos Técnicos Administrativos, de quetrata a Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.


Portaria n° 3647 de 03 de novembro de 2010

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais, maiormente com fulcro no art. 3.º, da Portarian.° 404/2009, do Ministro de Estado da Educação, bemcomo esteado no art. 93, I, da Lei 8.112/90, c/c o art. 3.°, I,do Decreto n.º 4.050, de 12.12.2001, publicado no DOUde 13.12.2001, e em atenção aos elementos contidos noprocesso administrativo tombado sob o n.º 23067.19627/10-10,

Resolve:Art. 1.° - Ceder, por 06 (seis) meses, o servidor

AFRÂNIO DE ARAÚJO COELHO, ocupante do cargo efetivode Professor de 3º Grau, Classe Associado, Nível lI,matrícula SlAPE n.º 1286980, do Quadro de PessoalEfetivo desta universidade, para ocupar o Cargo deCoordenador de Ensino de Graduação, Código CD-4, daPró-Reitoria de Graduação da Universidade Internacionalda Integração da Lusofonia Afro-Brasileira/UNILAB.

Art. 2º- Acaso haja interesse de prorrogação dapresente requisição, 30 (trinta) dias antes de seu término,deverá ser encaminhado ofício a esta Universidade,contendo tal solicitação.

Art. 3.° - Cumpre ao órgão cessionário comunicar,mensalmente, a freqüência do servidor.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais, maiormente com fulcro no art. 2.º, da Portarian.° 1.496, do Ministro de Estado, bem como esteado noart. 93, lI, da Lei 8.112/90, c/c o art. 3.°, I, do Decreto n.º4.050, de 12.12.2001, publicado no DOU de 13.12.2001,e, principalmente, em obediência ao art. 2.°, da Lei 9.007,de 17.03.1995, e em atenção aos elementos contidos noprocesso administrativo tombado sob o n.º 23067.18872/10-28,

Resolve:

Art. 1º - Ceder, por um ano, a servidora ALINE RODRIGUESRIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo,matrícula SIAPE n.º 01.574.271, do Quadro de PessoalEfetivo desta universidade, à Presidência da República,com ônus para esta autarquia, a teor do art. 93, lI, da Lei8.112/90, c/c o art. 2.°, da Lei 9.007/95.Art. 2º - Acaso haja interesse de prorrogação da presenterequisição, 30 (trinta) dias antes de seu término, deveráser encaminhado ofício a esta Universidade, contendotal solicitação.Art. 3º - Cumpre ao órgão cessionário comunicar,mensalmente, a freqüência da servidora.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Oficio Circular nº 01/10/UFC/CADM.

ResolveDesignar MARCONE VENÂNCIO DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 1666635, CPF nº 234.514.593-53, paraexercer função de Vice-Coordenador do Curso deAdministração, do Campus da UFC no Cariri destaUniversidade, a partir de 06 de agosto de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Oficio Circular nº 01/10/UFC/CADM.

ResolveDesignar ROBERTO RODRIGUES RAMOS,

matrícula SIAPE nº 1735085, CPF nº 699.937.773-15, paraexercer função de Coordenador, código: FG-1, do Cursode Administração, do Campus da UFC no Cariri destaUniversidade, a partir de 06 de agosto de 2010.




ResolveDispensar a pedido JOSE MENDES FONTELES

FILHO, matrícula SIAPE nº 4174117, CPF nº 205.005.483-15, da função de Coordenador, código: FG-2, do Cursode Magistério Indígena Superior Intercultural dos PovosPitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenuipapo- Kanindé e Anacé- MISIPITAKAJÁ, da Pró-Reitoria de Graduação destaUniversidade, a partir de 01de setembro de 2010.




ResolveDesignar Pró-Tempere CARLOS KLEBER

SARAIVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3279666, CPF nº425.503.433-87, para exercer a função de Coordenador,código: FG-2, do Curso de Magistério Indígena SuperiorIntercultural dos Povos Pitaguary, Tapeba, Kanindé,Jenuipapo-Kanindé e Anacé - MISIPITAKAJÁ, da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade, no períodode 01/09 a 30/12/2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº 560/2010/GR.

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ResolveDispensar a pedido VILMA MARIA BARRETO

PAIVA, matrícula SIAPE nº. 0292027, CPF nº. 061.476.233-20, da função de Coordenador, Código FG-1, do Cursode Psicologia, do Centro de Humanidades destaUniversidade, a partir de 14 de outubro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº560/2010/GR.

ResolveDesignar MICHELLE STEINER DOS SANTOS,

matrícula SIAPE nº 1670683, CPF nº. 951.989.979-00,para exercer a função de Coordenador, Código FG-1, doCurso de Psicologia, do Centro de Humanidades destaUniversidade, para cumprir mandato de dois anos, a partirde 14 de outubro de 2010.




ResolveDesignar MARIA IRACEMA BEZERRA LOIOLA,

matrícula SIAPE nº 1346632, CPF nº 256.645.303-91, paraexercer função de Coordenador, código: FG-1, do Cursode Ciências Biológicas, do Centro de Ciências destaUniversidade, para cumprir mandato de dois anos a partirde 19 de outubro de 2010.





JULIANA MARÍLIA COLI, lotada no Departamento de Teoriae Prática do Ensino da Faculdade de Educação, durante operíodo de 25/10/2010 a 02/11/2010, a fim de ApresentarTrabalho, na Faculdade Nova Lisboa, em Lisboa - Portugal,com ônus limitado (Processo nº 23067- P20610/10-14).





SILVIA ELIZABETH MIRANDA DE MORAIS, lotada noDepartamento de Teoria e Prática do Ensino da Faculdadede Educação, durante o período de 03/11/2010 a 07/11/2010, a fim de Apresentar Trabalho, na Universidade deLima, em Lima - Peru,com ônus limitado (Processo nº23067-P19941/10-84).




Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


JOSÉ RAIMUNDO DE ARAÚJO CARVALHO JÚNIOR,lotado no Departamento de Economia Aplicada daFaculdade de Economia, Administração, Atuária eContabilidade, durante o período de 08/11/2010 a 12/11/2010, a fim de participar do Treinamento em Mapeamentoe Análise Criminal, na Universidade Rutgers, em NewJersey - Estados Unidos, com ônus limitado (Processon° 23067- P20305/10-41).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº9l.800, de 18 de outubro de 1985,


CLEIRTON ANDRÉ SILVA DE FREITAS, lotado no Cursode Engenharia Civil do Campus da UFC no Cariri, duranteo período de 15/11/2010 a 18/11/2010, a fim de participardo XXXI Congresso Latino Americano em MétodosComputacionais, na Faculdade de Engenharia de BuenosAires, na Argentina, com ônus CAPES (Processo nº23067-P19085/10- 49).





CLAUDIA DO Ó PESSOA, lotada no Departamento deFisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina,durante o período de 02/10/2010 a 08/10/2010, a fim departicipar da Feira Biotécnica em Hannover - Instituto daFraunhofer, na Alemanha, com ônus limitado (Processon° 23067- P20416/10-10).





ANDREA BORGES LEÃO, lotada no Departamento deFundamentos da Educação da Faculdade de Educação,durante o período de 07/11/2010 a 14/11/2010, a fim departicipar do XIII Simpósio Internacional de ProcessosCivilizatórios, na Universidade Nacional de Colômbia, emBogotá - Colômbia, com ônus limitado (Processo nº23067-PI9333/10- 89).


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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decretonº.91.800, de 18 de outubro de 1985,


LEV BIRBRAIR, lotado no Departamento deMatemáticado Centro de Ciências, durante o período de 01/10/2010a 30/08/2011, a fim de cursar Pós-Doutorado no Institutode Matemática da Academia de Ciências da Polônia, emCracovia, na Polônia, com ônus CNPq (Processo n°23067- P14018/10-74).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decretonº.91.800, de 18 de outubro de 1985,


LEV BIRBRAIR, lotado no Departamento deMatemáticado Centro de Ciências, durante o período de 01/10/2010a 30/08/2011, a fim de cursar Pós-Doutorado no Institutode Matemática da Academia de Ciências da Polônia, emCracovia, na Polônia, com ônus CNPq (Processo n°23067- 114018110-74).





MARCELLE COLARES OLIVEIRA, lotada noDepartamento de Contabilidade da Faculdade deEconomia, Administração, Atuária e Contabilidade,durante o período de 11/10/2010 a 18/10/2010, a fim departicipar da Reunião de Experts em PadrõesInternacionais de Contabilidade, na Organização dasNações Unidas, em Genebra, com ônus limitado(Processo n° 23067-P19879/10-11).





FRANCISCO RODRIGO PORTO CAVALCANTI, lotado noDepartamento de Engenharia de Teleinformática do Centrode Tecnologia, durante o período de 07/10/2010 a 13/10/2010, a fim de participar do PMI Congresso Global Américado Norte 2010, em Washington-DC, Estados Unidos, comônus limitado (Processo nº 23067-P19308/10-31).





ANTÔNIO SÉRGIO BEZERRA SOMBRA, lotado noDepartamento de Física do Centro de Ciências, duranteo período de 10/1012010 a 17/10/2010, a fim de RealizarVisita Científica ao Departamento de Física, naUniversidade de Aveiro, em Lisboa - Portugal, com ônusCAPES (Processo nº 23067-P20891/10-13).





ALEXANDRE HAVT BINDÁ lotado no Departamento deFisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina,durante o período de 22/09/2010 a 29/09/2010, a fim deApresentar Trabalho Científico no Simpósio dos Alunosdo Programa Fogarty, em Potomac, Maryland, EstadosUnidos, com ônus limitados (Processo n° 23067-P19444/10-40).




ResolveConceder a MARCO TULIO CAVALCANTE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº2351933 e CPF nº410.306.213-49, ocupante do cargo de Médico - Área,lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de18 de agosto de 2010.





o nível 3, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a ISAURA ELAINE GONÇALVES MOREIRAROCHA, matrícula SIAPE nº 2315742, CPF nº459.004.003-44, lotada no Campus da UFC/Cariri destaUniversidade, com efeitos a partir de 20 de agosto de2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.


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o nível 2, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a ISAURA ELAINE GONÇALVES MOREIRAROCHA, matrícula SlAPE nº 2315742, CPF nº459.004.003-44, lotada no Campus da UFC/Cariri destaUniversidade, com efeitos a partir de 20 de agosto de2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.




ResolveConceder a CHRISTIANE ALVES ROCHA,

matrícula SIAPE nº1451222 e CPF nº 692.400.863-15,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Enfermeiro -Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 daLei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 deoutubro de 2010.




ResolveConceder a ALINE OLIVEIRA MAIA, matrícula

SIAPE nº1363589 e CPF nº 690.421.363-91, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível· 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento OS, da categoria funcional de Técnico emEnfermagem, nível de classificação D, de acordo com oArt, 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de28 de outubro de 2010.




ResolveConceder a JANIO DO NASCIMENTO LIMA,

matrícula SIAPE nº1676592 e CPF nº 970.996.603-06,lotado no Campus da UFC/Cariri desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, dacategoria funcional de Técnico de Tecnologia daInformação, nível de classificação D, de acordo com o Art.10 da lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20de outubro de 2010.




ResolveConceder a JOSE ARI FREITAS DE ASSIS,

matrícula SIAPE nº1165464 e CPF nº 603.281.506-49,lotado na Divisão de Vigilância e Segurança, doDepartamento de Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoriade Administração desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 09, da categoriafuncional de Vigilante, nível de classificação D, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 20 de outubro de 2010.




ResolveConceder a FRANCENIR REBOUÇAS

RODRIGUES, matrícula SIAPE nº1166142 e CPF nº481.083.324-00, lotado na Divisão de Vigilância eSegurança, do Departamento de Atividades Auxiliares, daPró-Reitoria de Administração desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 3 parao nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 12, dacategoria funcional de Vigilante, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 20 de outubro de 2010.




ResolveConceder a JOSE ORESTE RODRIGUES,

matrícula SIAPE nº1165510 e CPF nº 192.763.623-04,lotado no Campus da UFC em Sobral desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 3 para onível 4 de capacitação, padrão de vencimento 10, dacategoria funcional de Auxiliar de Artes Graficas, nível declassificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de outubro de 2010.




ResolveConceder a FRANCISCO ANAGILDO CARNEIRO

DE SOUSA, matrícula SIAPE nº1475854 e CPF nº448.977.903-87, lotado na Coordenação do Curso deEngenharia de Teleinformática, do Centro de Tecnologiadesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 04, da categoria funcional deAssistente em Administração, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 13 de novembro de 2009.


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ResolveConceder a MARIA DAS DORES DA CUNHA,

matrícula SIAPE nº0291760 e CPF nº 153.408.803-20,lotada na Divisão de Apoio Administrativo, dodepartamento de Administração de Pessoal, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 15, da categoria funcional de Copeíro, nívelde classificação B, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 20 de novembro de2010.




ResolveConceder a CLAUDIA REJANE PINHEIRO

MACIEL, matrícula SIAPE nº 2165901 e CPF nº385.558.673-04, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 09, da categoriafuncional de Enfermeiro - Área, nível de classificação E,de acordo com o Art, 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 21 de julho de 2010.




ResolveConceder a SAMIA VIVIANE SIEBRA BRAGA,

matrícula SIAPE nº1366473 e CPF nº 005.269.483-61,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 05, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei:11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de07 de novembro de 2010.




ResolveConceder a JAQUELINE GOMES DE SOUZA

SANTOS, matrícula SIAPE nº1420507 e CPF nº151.189.808-95, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio, desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 05, da categoriafuncional de Enfermeiro - Área, nível de classificação E,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 14 de outubro de 2010.



OSUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo nº21084/10-19.

ResolveConceder a FRANCISCA CANDIDA BEZERRA,

matrícula SIAPE nº0293775 e CPF nº 174.151.283-20,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 16, da categoria funcional de Continuo, nívelde classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de outubro de2010.




ResolveConceder a LEONARDO RIBEIRO SAMPAIO,

matrícula SIAPE n01347325 e CPF nº 741.339.263-15,lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Médico, nívelde classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de dezembro de2009.




ResolveConceder a JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS,

matrícula SIAPE nº1165499 e CPF nº 121.676.733-53,lotado na Divisão de Pesca, do Instituto de Ciência doMar desta Universidade, progressão par capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 09, da categoria funcional deComandate de Lancha, nível de classificação E, deacordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 19 de outubro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processonº21522/10-94.

ResolveConceder a FRANCISCO ANTONIO JUSTINO DE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº0292660 e CPF nº164.265.923-15, lotado na Prefeitura do Campus do Pici,da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 16, dacategoria funcional de Pintor - Área, nível de classificaçãoB, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 19 de outubro de 2010.


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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processonº 21601/10-69.

RESOLVE:Conceder a VALMIR CHAGAS DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 0290209 e CPF nº 090.441. 753-00,latada nas Fazendas Experimentais, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 16, da categoriafuncional de Técnico em Aqropecuarla, nível deçlassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de novembrode 2010.




ResolveConceder a MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA

SANTOS, matrícula SIAPE nº0293941 e CPF nº059.604.953-68, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio, desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 14, da categoriafuncional de Enfermeiro - Área, nível de Classificação E,de acordo com o Art. 10 da lei 11.091 da Lei de janeiro de2005, a partir de 22 de outubro de 2010.




ResolveConceder a IDENILCE COELHO DA SILVA,

matrícula 5IAPE nº1362062 e CPF nº 406.194.353-72,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 05, da categoria funcional de Enfermeiro -Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 daLei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 deoutubro de 2010.

Carlos Augusto Nunes RodriguesResp/Superintendente



Resolve:Conceder a JOSE RONALDO MONT'ALVERNE

FILHO, matrícula SIAPE nº1454138 e CPF nº 427.481.193-04, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Médico - Area,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de outubrode 2010.




ResolveConceder a FRANCISCO EDILSON CARNEIRO,

matrícula SIAPE nº 0292484 e CPF nº 220.507.953-00,lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 13, da categoria funcional de BombeiroHidráulico, nível de classificação B, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19de outubro de 2010.




ResolveConceder a MARIA SALETE BARBOSA, matrícula

SIAPE nº1253725 e CPF nº 442.191.133-04, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 07, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de29 de outubro de 2010.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições contendas através da Portarian.°1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 13038/10-46.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo,em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 29.06.2010, pelo Edital 197/2010, tendoem vista o disposto na Portaria n° 124/2010 - Anexo I doMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestãopublicada no DOU de 16.03.2010 e na Portaria 327/2010- Programa Reuni - Anexo I - Exercício 2010, do Ministérioda Educação, conforme publicação no D.O.U. de22.03.2010, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei8.112/90, MARIA DAS DORES BANDEIRA BARROSO, emregime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho comRegime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo deProfessor de 3° Grau, Classe Adjunto, Padrão I, decorrenteda vaga criada conforme item I do artigo 4° da Lei 11.740de 16.07.2008,publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código0859437.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.





de serviço, com paridade, nos termos do art. 40 daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°,da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,

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publicada no DOU de 06.07.2005, a LUIZ ALBERTO DEALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE - 0292349, SIAPECAD- 00375137, CPF057.935.483-00, ocupante do cargoefetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível deClassificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão deVencimento 16, do Quadro desta Universidade, comproventos integrais acrescidos de 19% (dezenove porcento) de gratificação adicional por tempo de serviço, davantagem decorrente do Mandado de Segurança -96.2706-4 da 1ª Vara Federal do Poder Judiciário noEstado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgulaoitenta e seis por cento), do Incentivo à Qualificação,amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, nopercentual de 50% (cinquenta por cento) e, também, davantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a06/10 (seis décimos) da Função de Chefe daCoordenação de Produção do NPD (FG-4).





de serviço, com paridade, nos termos do art. 40 daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ WALTERVASCONCELOS, matrícula SIAPE - 6292187, SIAPECAD- 00378993, CPF- 060.068.173-49, ocupante do cargoefetivo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV,em regime de 40horas semanais, Especialista, doQuadro Permanente desta Universidade, com proventosintegrais, acrescidos de 19% (dezenove por cento) degratificação adicional por tempo de serviço e, também,da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondentea 08/10 (oito décimos) da Função de Chefe doDepartamento de Saúde Comunitária (FG-1).





de serviço, com paridade, nos termos do art. 40 daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°,da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO VIEIRADE SOUSA, matrícula SIAPE - 0293471, SIAPECAD -0376148, CPF - 162.346.423-49, ocupante do cargo efetivode Servente de Obras, Nível de Classificação "A", Classede Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, em regimede 40 horas semanais, do Quadro desta Universidade,com proventos integrais acrescidos de 16% (dezesseispor cento) de gratificação adicional por tempo de serviço,e, também da vantagem decorrente do Mandado deSegurança - 96.2706-4 da 1ª Vara Federal do PoderJudiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte eoito vírgula oitenta e seis por cento).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº23067.23509/09-63,

Resolve

Alterar a Portaria nº 224, de 15.02.2005,publicada no DOU de 17.02.2005 que concedeuaposentadoria voluntária, proporcional, a MARIA ZENEIDEBARBOSA BEZERRA, Matrícula SIAPE - 0292342,SIAPECAD - 0375130, CPF - 090.979.703-00, nos termosdo art. 2°, § 1°, item I da Emenda Constitucional nº 41, de19.12.03, publicada no DOU de 31.12.03, paraaposentadoria voluntária por tempo de serviço, comparidade, nos termos do art. 8°, itens I,II e III § 10 item I,alíneas "a" e "b" e § 4° da Emenda Constitucional nº 20,de 15.12.98, publicada no DOU de 16.12.98, combinadocom o art. 3° da Emenda Constitucional nº 41, de19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, comproventos integrais, correspondentes ao cargo deProfessor de 30 Grau, Classe Adjunto, Nível IV, DedicaçãoExclusiva, Doutor, do Quadro Permanente destaUniversidade, acrescido de 18% (dezoito por cento) degratificação adicional por tempo de serviço e daReclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativaá vantagem de 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta edois por cento).




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1,

para o nível 2, da Classe de Professor Assistente doGrupo Magistério, a ROBERIO DIAS LEITE, matrículaSIAPE nº 2242137, CPF nº 380.718.003-68, lotado noDepartamento de Saúde Materno Infantil, da Faculdadede Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de14 de agosto de 2002, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decretonº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MECnº475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO,matrícula SIAPE nº 1524217, CPF nº 875.298.406-06,lotado no Departamento de Direito Processual, daFaculdade de Direito desta Universidade, com efeitos apartir de 15 de maio de 2010, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso r, Parágrafo 1º do anexo ao Decretonº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MECnº475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ILAN SAMPAIO DO VALE, matrícula SlAPE nº1166169, CPF nº 309.311.423-34, lotado no Departamentode Clínica Odontológica, da Faculdade de Farmácia,Odontologia e Enfermagem desta Universidade, com

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efeitos a partir de 13 de julho de 2007, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ROSEMEIRY MELO CARVALHO, matrículaSIAPE nº 1166103, CPF nº 384.651.323-72, lotada noDepartamento de Economia Agrícola, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partirde 05 de novembro de 2009, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MONICA CAVALCANTI AS DE ABREU,matrícula SIAPE nº 2177864, CPF nº 358.271.653-87,lotada no Departamento de Administração, da Faculdadede Economia, Administração, Atuária, Contabilidade eSecretariado desta Universidade, com efeitos a partir de16 de junho de 2010, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARIA ELISA ZANELLA, matrícula SIAPE nº2212128, CPF nº 462.520.029-68, lotada noDepartamento de Geografia, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 21 de fevereiro de2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo lº do anexo ao Decreto n094.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a ROBERIO DIAS LEITE, matrícula SIAPE nº2242137, CPF nº 380.718.003-68, lotado no Departamento

de Saúde Materno Infantil, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, com efeitos a partir de 14 de agosto de 2004,de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11,Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a ROBERIO DIAS LEITE, matrícula SIAPE nº2242137, CPF nº 380.718.003-68, lotado noDepartamento de Saúde Materno Infantil, da Faculdadede Medicina desta Universidade, com efeitos a partir de14 de agosto de 2006, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a CHRISTIANE ARAUJO CHAVES LEITE,matrícula SIAPE nº 1225790, CPF nº 320.490.563-20,lotada no Departamento de Saúde Materno Infantil, daFaculdade de Medicina desta Universidade, com efeitosa partir de 14 de agosto de 2002, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a CHRISTIANE ARAUJO CHAVES LEITE,matrícula SIAPE nº 1225790, CPF nº 320.490.563-20,lotada no Departamento de Saúde Materno Infantil, daFaculdade de Medicina desta Universidade, com efeitosa partir de 14 de agosto de 2004, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a CHRISTIANE ARAUJO CHAVES LEITE,

68


matrícula SIAPE nº 1225790, CPF nº 320.490.563-20,lotada no Departamento de Saúde Materno Infantil, daFaculdade de Medicina desta Universidade, com efeitosa partir de 14 de agosto de 2006, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº 475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MODESTO LEITE ROLIM NETO, matrículaSIAPE nº 1126508, CPF nº 220.411.843-53, lotado noCampus da UFC/Cariri desta Universidade, com efeitosa partir de 17 de agosto de 2008, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso r, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº 475/87.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a MARIA ELISABETH PINHEIRO MOREIRA,matrícula SIAPE nº 0293094, CPF nº 120.755.073-68,lotada no Departamento de Engenharia de Transportes,do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitosa partir de 27 de março de 2010, de acordo com o dispostono artigo 5° - da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a ENIO PONTES DE DEUS, matrícula SIAPEnº 2282704, CPF nº 242.203.963-49, lotado noDepartamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais,do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitosa partir de 04 de março de 2009, de acordo com o dispostono artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a MARIA ELIAS SOARES, matrícula SIAPE nº

0291555, CPF nº 021.787.613-72, lotada noDepartamento de Letras Vernáculas, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 01 de maio de 2010, de acordo com o disposto noartigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.

Carlos Augusto Nunes RodriguesRespondendo pelaSuperintendência




o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a HAMILTON FERREIRA GOMES DE ABREU,matrícula SIAPE n° 1174242, CPF nº 335.474.247-04,lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e deMateriais, do Centro de Tecnologia desta Universidade,com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordocom o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a HAMILTON FERREIRA GOMES DE ABREU,matrícula SIAPE n° 1174242, CPF nº 335.474.247-04,lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e deMateriais, do Centro de Tecnologia desta Universidade,com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordocom o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARIA MOZARINA BESERRA ALMEIDA,matrícula SIAPE nº 6269558, CPF nº 230.217.213-20,lotada no Departamento de Química Analítica e Físico-Química, do Centro de Ciências desta Universidade, comefeitos a partir de 01 de janeiro de 2008, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do Grupo Magistério,a MARIA DE FATIMA GOMES LOPES, matrícula SIAPE nº

69


0289880, CPF nº 187.912.043-72, lotada no Departamentode Química Analítica e Físico-Química, do Centro de Ciênciasdesta Universidade, com efeitos a partir de 01 de janeiro de2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JAILTON VIEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº2308440, CPF na 411.028.433- 34, lotado no Departamentode Cirurgia, da Faculdade de Medicina desta Universidade,com efeitos a partir de 15 de setembro de 2007, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexoao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JAILTON VIEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº2308440, CPF nº 411.028.43334, lotado no Departamentode Cirurgia, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, com efeitos a partir de 15 de setembro de2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso r,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JOÃO LUIZ PINHEIRO BASTOS, matrículaSlAPE nº 6290617, CPF nº 113.150.403-87, lotado noDepartamento de Biologia, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 24 de março de2009, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1,Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192 de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processonº17546/10-49.

ResolveConceder Progressão Funcional do nível 1 para

o nível 2 da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério a ANTONIO MACARIO CARTAXO DE MELO,matrícula SIAPE nº 0293044, CPF nº 112.557.573-53rlotado no Departamento de Engenharia Estrutural e

Construção Civil, do Centro de Tecnologia destaUniversidade, com efeitos a partir de 27 de junho de 2010de acordo com o disposto rio artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23 de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor e tendoem vista o que consta do Processo nº21805/10-17.

ResolveConceder a SANDRO EDUARDO DE FREITAS

CRUZ, matrícula SIAPE n01453332 e CPF nº 618.654.433-87, ocupante do cargo de Técnico em enfermagem, lotadono Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 25 deoutubro de 2010.




ResolveConceder a REJANE TEIXEIRA. CARVALHO,

matrícula SIAPE nº 0293899 e CPF nº 234.234.553-49,ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotadana Biblioteca Setorial de Direito, da Biblioteca CiênciasHumanas desta Universidade, Incentivo à Qualificaçãono percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre ovencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 02 de agosto de 2010.




ResolveConceder a JAZETE DE FREITAS ALENCAR,

matrícula SIAPE nº 0423053 e CPF nº 128.520.234-15,ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotadana Divisão de Treinamento e Desenvolvimento, doDepartamento de Desenvolvimento Profissional, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de05 de agosto de 2010.




ResolveConceder a MARIA SOCORRO TEIXEIRA, matrícula

SIAPE nº 0292923 e CPF nº 232.459.303-30, ocupante docargo de Auxiliar de enfermagem, lotada na MaternidadeEscola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivoà Qualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11,091/05, a partir de 01 de setembro de 2009.


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ResolveConceder a MARISA PEREIRA DE LIMA, matrícula

SIAPE nº1452905 e CPF nº 383.647.193-00, ocupante docargo de Auxiliar de enfermagem, lotada na MaternidadeEscola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivoà Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12da Lei 11.091/05, a partir de 0.6 de agosto de 2010.




ResolveConceder a VERA LUCIA DE SOUSA BARROS,

matrícula SIAPE nº1450947 e CPF nº 709.849.723-15,ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 03 desetembro de 2010.




ResolveConceder a ANA KEIDY MONTEIRO DE MOURA

SILVA, matrícula SIAPE nº1366466 e CPF nº 457.054.963-20, ocupante do cargo de Técnico em enfermagem, lotadano Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de02 de agosto de 2010.




ResolveConceder a LIANA BIZARRIA MONTENEGRO,

matrícula SIAPE nº 0293750 e CPF nº 167.987.673-20,ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotadano Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de04 de agosto de 2010.




ResolveConceder a ROBERTO DA SILVA FREITAS,

matrícula SIAPE nº 1453278 e CPF nº 230.704.803-06,ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, latadano Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de20% (vinte por cento) sobre o vencimento básico, combase nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 29de setembro de 2010.





OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0291423, CPF nº061.514.773-91, para substituir, MIRIAM GONDIM MATOS,matrícula SIAPE nº 0292933, CPF nº 120.079.273-49, nafunção de Diretor, código: CD-4, do Departamento deDesenvolvimento de Pessoal, da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade tendo em vistao afastamento do titular para viagem de trabalho, noperíodo de 25 a 26/10/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 509/2010/HA00.

ResolveDesignar CID OTTONI BYAARDT, matrícula

SIAPE nº 1547245, CPF nº 252.961.676-00, para substituir,FRANCISCO ROBERTO SILVEIRA DE PONTESMEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1166115, CPF nº021.828.233-87, na função de Chefe do Departamentode Literatura, do Centro de Humanidades, código: FG-1,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularpara participar como conferencista do Ill ENPLP: EnsinoePesquisem Literatura Portuguesa na Contem-poraneidade, no período de 26 a 30/10/2010.




ResolveDesignar MARCELO ALMEIDA PELOGGIO,

matrícula SIAPE nº 1355238, CPF nº 008.431.347-12, parasubstituir, ELIZABETH DIAS MARTINS, matrícula SIAPEnº 2165290, CPF nº 155.028.053-87, na função deCoordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras,do Departamento de Literatura, do Centro deHumanidades, código: FG-1, desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular para participar comopalestrante do III ENPLP: Ensino e Pesquisa em LiteraturaPortuguesa na Contemporaneidade, na UniversidadeFederal de Tocantis no período de 26 a 30/10/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Ofício nº 062/10/DCF.

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ResolveDesignar ALCI MARY RUBENS DE SOUSA,

matrícula SIAPE nº 0293531, CPF nº 229.597.423-20, parasubstituir, Luís ALBERTO RODRIGUES, matrícula SIAPEnº 0293629, CPF nº 122.927.293-34, no cargo de Diretorda Divisão de Contabilidade, do Departamento deContabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria deAdministração, código: FG-4, desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular para realizar trabalhosde preparação para realização do Leilão Público de BemMóveis Inservíveis, nas cidades de Pentecoste, Sobral,Quixadá e Barbalha, no período de 25 a 29/10/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Ofício nº 063/10/DCF.

ResolveDesignar LUÍS ALBERTO RODRIGUES,

matrícula SIAPE nº 0293629, CPF nº 122.927.293-34, parasubstituir, FRANCISCO FERREIRA NETO, matrícula SIAPEnº 0291404, CPF nº 031.768.273- 34, no cargo de Diretordo Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração, código: CD-4, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular paraparticipar da reunião FONDCF na cidade de São Paulo/SP, no período de 07 a 12/11/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Memorando nº060/10/DCF.

ResolveDesignar MARIA DE JESUS LOPES SILVA,

matrícula SIAPE nº 1165445, CPF nº 426.835.643-68, parasubstituir, IVONILDE MENDES FALCÃO REIS, matrículaSIAPE nº 1166266, CPF nº 073.727.953-20, na função deDiretor, código: FG-4, da Divisão de Orçamento e Controle,do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular para participar do Seminário:Sobre Programa de Eficiência do Gasto, na cidade deGoiânia/GO, no período de 18 a 20/10/2010.





CARLOS AUGUSTO ROCHA CRUZ, matricula SIAPE N°0293533, CPF N° 163.638.923-68, lotada naCoordenadoria de Comunicação Social e MarketingInstitucional desta Universidade, de acordo com odispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, da Lei 11.091 e asResoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional deSupervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 01/11/2008classificação E, Nível de Capacitação 1 e Padrão deVencimento 13; a partir de 01/05/2010 classificação E,Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 14.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta na Processo nº 20697/10-01.

ResolveRetificar a Portaria de nº 3499, de 18 de outubro

de 2010, que trata de Conceder a BENICIO DE ALMEIDAPORTELA, matrícula SIAPE n00291256 e CPF nº117.746.143-91, lotado no Laboratório de ProdutosNaturais desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 16, da categoria funcional deAssistente em Administração, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 06 de outubro de 2010, onde se lê padrãode vencimento 16, leia-se padrão de vencimento 14.





Professor Assistente, nível 4, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério a LUCIANO LIMACORREIA, matrícula SIAPE nº. 0289788, CPF nº.105.038.623-04, lotado no Departamento de Saúdecomunitária, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, com efeitos a partir de 11 de janeiro de1999, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a LUCIANO LIMA CORREIA, matrícula SIAPEnº. 0289788 CPF nº. 105.038.623-04, lotado noDepartamento de Saúde comunitária, da Faculdade deMedicina desta Universidade, com efeitos a partir de 11de janeiro de 1997, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a LUCIANO LIMA CORREIA, matrícula SIAPEnº. 0289788, CPF nº. 105.038.623-04, lotado noDepartamento de Saúde comunitária, da Faculdade deMedicina desta Universidade, com efeitos a partir de 11 dejaneiro de 1995, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 eno artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Processo nº 11385/09-55.

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o nível 2, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a LUCIANO LIMA CORREIA, matrícula SIAPEnº. 0289788, CPF nº.105.038.623-04, lotado noDepartamento de Saúde comunitária, da Faculdade deMedicina desta Universidade, com efeitos a partir de 11de janeiro de 1993, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo lado anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC na 475/87. Tornar sem efeito a portaria Nº 739 de 16 de maio de2005.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais, maiormente com fulcro no art. 2.°, da Portarianº 1.496, do Ministro de Estado, bem como esteado noart. 93, I, da Lei 8.112/90, c/c o art. 3.°, I, do Decreto n.º4.050, de 12.12.2001, publicado no DOU de 13.12.2001,e, principalmente, em obediência ao art. 4.°, da Lei 9.020,de 30.03.1995, e em atenção aos elementos contidos noprocesso administrativo tombado sob o nº 23067.22044/10-30,

Resolve:Art. 1º - Prorrogar, por um ano, a contar do dia

18.12.2009, a cessão do servidor SÉRGIO AQUINO DESOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3.°Grau, matrícula SIAPE n.o 23016403, do Quadro dePessoal Efetivo desta universidade, para ocupar o cargode Assessor, código DAS 102.4, do ConselhoAdministrativo de Defesa Econômica, do Ministério daJustiça, com ônus para esta autarquia, a teor do art. 93, I,da Lei 8.112/90, c/c o art. 7.°, da Lei 9.021/95.

Art. 2º - Cumpre ao cessionário comunicar,mensalmente, a esta Universidade a freqüência doservidor.




O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.º 23067,21476/10-79,

Resolve:Art. 1º - CONCEDER ao servidor JOSÉ

BELlZÁRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 11325473,ocupante do cargo efetivo de Tipógrafo, do Quadro dePessoal desta Universidade, lotado na Coordenaçãodo Curso de Biblioteconomia, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de30.10.2007 (041027).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER ao servidor JOSÉ DE

ARAÚJO NOGUEIRA NETO, matrícula SIAPE n. °02923673, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3.°Grau, do Quadro de Pessoal desta Universidade, latadano Departamento de Geologia, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos

termos do art. 2.°, § 4.°, da Emenda Constitucional n.º 41,publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 08.06.2010(041028)




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora FÁTIMA MARIA

SOARES KELTING, matrícula SIAPE n.° 11662208,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3.° Grau, doQuadro de Pessoal desta Universidade, lotada noDepartamento de Geografia, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 2.°, § 4.°, da Emenda Constitucional n.º 41,publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 31.12.2003(041028).




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER ao servidor JOSÉ

FERREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE n.º 02917100,ocupante do cargo efetivo de Motorista, do Quadro dePessoal desta Universidade, latada na MaternidadeEscola Assis Chateaubriand, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n. ° 41, publicadano DOU de 31.12.2003, a partir de 24.10.2008 (041048).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Auxiliar

LEOPOLDO GONDIM NETO lotado no Instituto de Culturae Arte - ICA, durante o período de 16/10/2010 a 29/10/2010, a fim de proferir conferência e participar deworkshop na Semana de Ciências e Biodiversidade daUniversidade do Havre na França, bem como visitar aFeira Internacional de Alimentação em Paris, com ônuslimitado (Processo n° 23067-P21264/10-09).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


GABRIELA FROTA REINALDO lotada no Instituto de

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Cultura e Arte - ICA, durante o período de 10/11/2010 a 23/11/2010, a fim de realizar investigações concernentes aoseu projeto de pesquisa, no Centro Universitário daCidade de Nova York - CUNY, em Nova York, nos EstadosUnidos, com ônus limitado (Processo n° 23067-P21678/10-93).





ANTÔNIO MACÁRIO CARTAXO DE MELO, lotado noDepartamento de Engenharia Estrutural e Construção Civildo Centro de Tecnologia, durante o período de 15/11/2010a 19/11/2010, a fim de apresentar trabalho no CongressoIbero-Latino-Americano de Métodos Computacionais emEngenharia - CILAMCE 2010, em Buenos Aires, naArgentina, com ônus PROAP - CAPES (processo n°23067- P21512/10-31).





ANTÔNIO EDUARDO BEZERRA CABRAL, lotado noDepartamento de Engenharia Estrutural e Construção Civildo Centro de Tecnologia, durante o período de 07/11/2010a 11/11/2010, a fim de apresentar trabalho no I Congressode Concreto Pré-Misturado das Américas 2010, em MarDel Plata, na Argentina, com ônus CAPES (Processo n°23067-P21515/10-29).





EVANDRO PARENTE JUNTOR, lotado no Departamentode Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro deTecnologia, durante o período de 15/11/2010 a 19/11/2010, a fim de apresentar trabalho no Congresso Ibero-Latino-Americano de Métodos Computacionais emEngenharia - CILAMCE 2010, em Buenos Aires, naArgentina, com ônus PROAP - CAPES (processo nº23067-P21508/10-63).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreto

n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


AUREA SILVA DE HOLANDA, lotado no Departamento deEngenharia de Transportes do Centro de Tecnologia,durante o período de 15/11/2010 a 19/11/2010, a fim deapresentar trabalho no Congresso Ibero-Latino-Americanode Métodos Computacionais em Engenharia - CILAMCE2010, em Buenos Aires, na Argentina, com ônus PROAP -CAPES (Processo nº 23067-P21532/10-48).



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, tendo emvista o resultado do Processo n° P4864/10-21 econsiderando o disposto no Parecer N° 068/10-PF/UFCconstante dos autos do referido Processo.

ResolveDesignar os Professores Maurício Feijó

Benevides de Magalhães Filho, (Departamento de DireitoProcessual), Ciro Nogueira Filho (Secretaria deDesenvolvimento Institucional) e Fernando Antônio SabóiaLeitão (Instituto de Cultura e Arte), para sob a presidênciado primeiro, constituírem Comissão de PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com a finalidade deapurar atos e fatos constantes do Processo vertente, bemcomo, as demais infrações conexas que emergirem nodecorrer dos trabalhos.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio nº 02/2010,

ResolveDesignar a Professora Vanda Magalhães Leitão,

Professora Ana Karina Morais de Lira. Clemilda dos SantosSousa, Professor Fabrício Bitu Sousa, Hébely da SilvaRebouças, Prof. José Marques Soares, Lara AndradeLima, Professora Tânia Vicente Viana, Tatiane Lima Régis,Professora Is Maria Pinto Santiago, para sob a presidênciado primeiro, comporem a Comissão de trabalho daSecretaria de Acessibilidade da Universidade Federal doCeará.




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunta e

Diretora do Departamento de Desenvolvimento Humanoda Superintendência de Recursos Humanos CELINAAMÁLIA RAMALHO GALVÃO LIMA, durante o período de13/11/2010 a 19/11/2010, a fim de participar do II Semináriode Segurança Pública e Promoção da Igualdade Racial,em Washington/DC - Estados Unidos, com ônusSecretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR (Processo n° 23067-P22491/10-06).




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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Maternidade Escola Assis

ChateeaubriandServidor(a): Eliane Silva de OliveiraFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Seara da CiênciaServidor (a): Ana Paula de SousaFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação:Maternidade Escola Assis

ChateeaubriandServidor(a): Verônica de Rocha ToméFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação:Oficina de Autos - Div. Transporte -Depto. de Atividades Auxiliares

Servidor(a): Hermes de Almeida CavalcanteFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta do Processo Nº 19086/10-10.

ResolveRetificar a Portaria de nº 3364, de 14 de outubro

de 2010, que trata da progressão funcional, de MASSÍLIAMARIA LIRA DIAS, SIAPE nº 1165598, CPF nº 246.095.603-72, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras, doCentro de Humanidades desta Universidade, onde se lê;Progressão Funcional de Professor Auxiliar, nível 4, paraa classe de Professor Assistente, nível 1, leia-se;Progressão Funcional de Auxiliar, nível 4, para classe deProfessor Adjunto, nível 1.




ResolveConceder pensão vitalícia à MARGARIDA

MARTINS PAIXÃO, viúva de Victor José da Paixão Neto,Mat. SIAPE - 02896421, nos termos dos artigos 215,216§ 1° e 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinadocom o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geralde Previdência Social, acrescido de 70% (setenta porcento) da parcela excedente a este limite, referente aosproventos do cargo efetivo de Auxiliar de Agropecuária,Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 07, acrescido de 12% (doze por cento) degratificação adicional por tempo de serviço e demaisvantagens e gratificações do instituidor, a partir de14.10.2010, data do óbito do ex-servidor.




ResolveConceder pensão vitalícia a JOÃO ALDÉSIO

PINHEIRO HOLANDA, viúvo de Maria Isaura Diógenes

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Holanda, Mat. SIAPE - 02909158, nos termos dos artigos215, 216 § 1° e 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90,combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, quedispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicadano DOU de 31/12/2003, no valor correspondente atotalidade do limite máximo estabelecido para osbenefícios do Regime Geral de Previdência Social,acrescido de 70% (setenta por cento) da parcelaexcedente a este limite, referente aos proventos do cargode Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, emregime de dedicação exclusiva, acrescido de 23% (vintee três por cento) de gratificação adicional por tempo deserviço e demais vantagens e gratif icações dainstituidora, a partir de 18.10.2010, data do óbito da ex-servidora.




ResolveConceder aposentadoria integral, nos termos do

art. 8°, § 4° da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98,publicada no DOU de 16.12.98, combinado com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, a WELLlNGTONROCHA LEITÃO, matrícula SIAPE - 0291288, SIAPECAD -00374153, CPF - 001.139.303-30, ocupante do cargoefetivo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV,Dedicação Exclusiva, Especialista, do QuadroPermanente desta Universidade, com proventos integrais,acrescidos de 25% (vinte e cinco por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço e da vantagem do art. 62da Lei nº 8.112/90, correspondente a 8/10 (oito décimos)da Função de Coordenador do Curso de DireitoPrivado(FG-1 )




Resolve:Art. 1º - CONCEDER ao servidor JOSÉ ALDEMIR

GONÇALVES, matrícula SIAPE n. ° 02934152, ocupantedo cargo efetivo de Assistente em Administração, doQuadro de Pessoal desta Universidade, latada noDepartamento de Ciências do Solo, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucionaln.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de07.03.2008 (041027) .




Resolve:Art. 1º - CONCEDER ao servidor LUQUESIO

PETROLA DE MELO JORGE, matrícula SIAPE nº 6291880,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, doQuadro de Pessoal desta Universidade, lotado noDepartamento de Matemática, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos

termos da EC 41, Art 3° e Art 8°, § 4.°, da EmendaConstitucional n.º 20, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 31.12.2003 (041096).




Resolve:Art. 1.º - CONCEDER ao servidor MOACIR

RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 02921301,ocupante do cargo efetivo de Técnico em ArtesGráficas, do Quadro de Pessoal desta Universidade,lotado na Editora, em virtude de reunir todos osrequisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucionalnº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de09.04.2009 (041027).



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista doresultado do Processo n° P12397/10-11.


Ferreira Diógenes, Matrícula SIAPE N° 02934299, aServidora Jacinta Alexandrina de Mendonça CarvalhoSIAPE N° 1166503 e a Servidora Márcia Baima Taleiresde Vasconcelos SIAPE N° 01165422, para sob apresidência da primeira, constituírem a comissão dePROCESSO DE SINDICÂNCIA, com a finalidade de apuraratos e fatos constantes no Processo vertente, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrerdos trabalhos.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e statutárias,conforme dispõe o art. 143 da Lei 8.112/90, em vista doresultado do Processo n° P12396/10-41.







Ferreira Diógenes, Matrícula SIAPE N° 02934299, aServidora Jacinta Alexandrina de Mendonça CarvalhoSIAPE N° 1166503 e a Servidora Márcia Baima Taleiresde Vasconcelos SIAPE N° 01165422, para sob apresidência da primeira, constituírem a comissão dePROCESSO DE SINDICÂNCIA, com a finalidade de apurar

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atos e fatos constantes no Processo vertente, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrerdos trabalhos.




















Ferreira Diógenes, Matrícula SIAPE N° 02934299, aServidora Jacinta Alexandrina de Mendonça CarvalhoSIAPE N° 1166503 e a Servidora Márcia Baima Taleiresde Vasconcelos SIAPE N° 01165422, para sob apresidência da primeira, constituírem a comissão dePROCESSO SINDICANTE, com a finalidade de apurar






Ferreira Diógenes, Matrícula SIAPE N° 02934299, aServldora Jacinta Alexandrina de Mendonça CarvalhoSIAPE N° 1166503 e a Servidora Márcia Baima Taleiresde Vasconcelos SIAPE N° 01165422, para sob apresidência da primeira, constituírem a comissão dePROCESSO SINDICANTE, com a finalidade de apuraratos e fatos constantes no Processo vertente, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrerdos trabalhos.





Ferreira Diógenes, Matrícula SIAPE N° 02934299, aServidora Jacinta Alexandrina de Mendonça CarvalhoSIAPE N° 1166503 e a Servidora Márcia Baima Taleiresde Vasconcelos SIAPE N° 01165422, para sob apresidência da primeira, constituírem a comissão dePROCESSO SINDICANTE, com a finalidade de apuraratos e fatos constantes no Processo vertente, bem comoas demais infrações conexas que emergirem no decorrerdos trabalhos.










Ferreira Diógenes, Matrícula SIAPE N° 02934299, aServidora Jacinta Alexandrina de Mendonça CarvalhoSIAPE N° 1166503 e a Servidora Márcia Baima Taleiresde Vasconcelos SIAPE N° 01165422, para sob apresidência da primeira, constituírem a comissão dePROCESSO SINDICANTE, com a finalidade de apurar

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Portaria n° 3779A de 10 de novembro de 2010









IV)Lotação: Laboratório de Farmacotécnica eProdução de Medicamentos e Cosmédicos e Cosmédicosdo Departamento de Farmácia

Servidor(a): Tâmara Gonçalves de AraujoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta do Memorando Nº184/SDD/DL/DAP/SRH.

ResolveDeclarar vago, a partir de 13 de setembro de

2010, o cargo de Contínuo, tendo em vista o falecimentode JOSÉ OSNIR CUNHA DA SILVA, Siape Nº 0291026,CPF Nº 228.960.903-04, Nível de Classificação C, Nívelde Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, lotado noDepartamento de Desenvolvimento Profissional, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº298/SCOL/DL/DAP/SRH.

ResolveDesignar FRANCISCO FERNANDO ALENCAR

DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0054043, CPF nº194.428.583-00, para substituir, BEATRIZ GONDIMMATOS, matrícula SIAPE nº 1571363, CPF nº 958.119.153-49, no cargo de Chefe da Seção de Controle e OrientaçãoLegal, da Divisão de Legislação, do Departamento deAdministração de Pessoal, código: FG-05, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 03 de novembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 298/SCOL/DL/DAP/SRH.

ResolveDesignar LEANDRO TARGINO ALVES

FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1657028, CPF nº018.075.973-69, para substituir, BEATRIZ GONDIM MATOS,matrícula SIAPE nº 1571363, CPF nº 958.119.153-49, nocargo de Chefe da Seção de Controle e Orientação Legal,da Divisão de Legislação, do Departamento deAdministração de Pessoal, código: FG-05, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 04 a 12 de novembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 100/DBBM.

ResolveDesignar DIRCE FERNANDES DE MELO,

matrícula SIAPE nº 0291384, CPF nº 021.201. 783-72, parasubstituir, NORMA MARIA BARROS BENEVIDES, matrículaSIAPE nº 0292126, CPF nº 045.056.703-68, no cargo deCoordenador do Curso de Pós-Graduação em Bioquímica,do Centro de Ciências, código: FG-1, da desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de fériasno período de 14 a 28 de setembro de 2010.




ResolveConceder a JOSE WELLINGTON BITENCOURT

FIALHO, matrícula SIAPE n00292588 e CPF nº210.567.223-04, lotado na Prefeitura do Campus do Pici,da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 3 parao nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 15, dacategoria funcional de Técnico em Moveis e Esquadrias,nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de outubrode 2010.




ResolveConceder a JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0325890 e CPF nº037.893.222-53, lotado na Seção de Passagens, doGabinete do Reitor desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 16, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de outubro de 2010.




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ResolveConceder a MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES

SAMPAIO PAIXÃO, matrícula SIAPE nº0289821 e CPF nº198.635.193-91, lotada na Biblioteca Setorial deEconomia, da Biblioteca de Ciências Humanas destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 15, da categoria funcional de. Bibliotecário -Documentalista, nível de classificação E, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 22 de outubro de 2010.




ResolveConceder a LUIZA VIRGINIA DE CASTRO SILVA,

matrícula SIAPE nº1473904 e CPF nº 823.250.733-00,lotada na Coordenação do Curso de Medicina/Cariri destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de SecretarioExecutivo, nível de classificação, E, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21de outubro de 2010.




ResolveConceder a ANTONIA MARTA MARQUES DE

ANDRADE, matrícula SIAPE nº0360348 e CPF nº598.475.577-72, lotada na Seção de Arquivo eMicrofilmagem, do Departamento de Administração, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 15, da categoriafuncional de Técnico em Microfilmagem, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 27 de outubro de 2010.




ResolveConceder a EVALDO FERNANDES DE LIMA,

matrícula SIAPE nº0292333 e CPF nº 196.092.563-68,lotado no Departamento de Geografia, do Centro deCiências desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 13, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 26 de outubro de 2010.




ResolveConceder a DANIEL MOURA DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE nº1518611 e CPF nº 484.080.693-49,lotado no Curso de Medicina/Cariri desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 03, dacategoria funcional de Farmacêutico - Habilitação,nívelde classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de outubro de2010.




ResolveConceder a KILDARE FERREIRA DE ALMEIDA,

matrícula SIAPE nº1658654 e CPF n° 674.014.303-04,lotado no Centro de Ciências Agrárias Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02, dacategoria funcional de Secretario Executivo, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro, de 2005, a partir de 04 de novembro de2010.




ResolveConceder a FATIMA ROSANE DE ALMEIDA

OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1165716 e CPF nº309.562.933-87, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 09, da categoria funcional deMédico, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 12 deabril de 2010.




ResolveConceder a MARIA ANGELAGURGEL GABRIELE,

matrícula SIAPE nº0291180 e CPF nº 202.696.253-72,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 12, da categoria funcional de Médico - Area,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26 de outubrode 2010.




Resolve

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Conceder a INEUSI TEIXEIRA DE ARAUJO,matrícula SIAPE nº0757887 e CPF nº 258.618.323-15,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 12, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de18 de outubro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192,de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo nº21230/10-89.

Resolve:Conceder a LIDUINA DE SOUZA LIMA, matrícula

SIAPE nº0291089 e CPF nº 163.499.203-25, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 14, dacategoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de outubro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192,de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo nº21230/10-89.

ResolveConceder a LIDUINA DE SOUZA LIMA, matrícula

SIAPE nº 0291089 e CPF nº 163.499.203-25, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 14, dacategoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 15 de outubro de 2010




ResolveConceder a MARIA CRIZEUDA DE CARVALHO,

matrícula SIAPE nº1363409 e CPF nº 387.845.303-59,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 05, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de22 de outubro de 2010.




ResolveConceder a MARIA CRIZEUDA DE CARVALHO,

matrícula SIAPE nº1363409 e CPF nº 387.845.303-59,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand desta

Universidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 05, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de22 de outubro de 2010.




ResolveConceder a MARLENE NOGUEIRA LIMA,

matrícula SIAPE nº1166388 e CPF nº 362.840.683-87,lotada no Biotério Central, do Centro de Ciências destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 10, da categoria funcional de Servente deLimpeza, nível de classificação A, de acordo com o Art. 10da Lei 11.091 de 12 dê janeiro de 2005, a partir de 15 deoutubro de 2010.




ResolveConceder a MARIA LUCINEIDE COSTA

NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº1166693 eCPF nº 210.094.903-97, ocupante do cargo de Assistenteem Administração, lotada no Departamento de SaúdeComunitária, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre·o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de30 de agosto de 2010.




ResolveConceder a VANDIRA ALVES DA JUSTA, matrícula

SIAPE nº0291307 e CPF nº 102.596.783-68, ocupante docargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, lotada noDepartamento de Tecnologia de Alimentos, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 27 de outubro de 2010.




ResolveConceder a RAIMUNDA HEVELINE RIBEIRO

QUIRINO, matrícula SIAPE nº0294037 e CPF nº245.080.633-49, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, lotada no Curso de Comunicação Social,do Instituto de Cultura e Arte desta Universidade , Incentivo

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à Qualificação no percentual de 27% (vinte e sete porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 28 de julho de 2010.




ResolveConceder a TEREZA CRISTINA MATOS

CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº0293500 e CPF nº144.480.333-68, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, lotada Curso de Pós-Graduação emEconomia, da Faculdade de Economia, Administração,Atuária, Contabilidade e Secretariado desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte e setepor cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 30 de agosto de 2010.




ResolveConceder a REINALDO MARCELO LIMA BRAGA,

matrícula SIAPE nº1534382 e CPF nº 170.469.998-30,ocupante do cargo de Administrador, lotado noDepartamento de Administração, da Pró-Reitoria deAdministração desta Universidade, Incentivo à Qualificaçãono percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobre ovencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 12 de agosto de 2010.




ResolveConceder a FRANCISCO STENIO DE ARAUJO

CARNEIRO, matrícula SIAPE nº0293562 e CPF nº190.558.383-49, ocupante do cargo de Economista,lotado no Departamento de Direito Privado, da Faculdadede Direito desta Universidade, Incentivo à Qualificaçãono percentual de 52% (cinqüenta e dois por cento) sobreo vencimento básico, com base nos art1gos 11 e 12 daLei 11.091/05, a partir de 27 de outubro de 2010.




ResolveConceder a ANTONIA DE CASSIA ABREU SILVA,

matrícula SIAPE nº1165927 e CPF nº455.217.513-00,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de05 de agosto de 2010.




ResolveConceder a ISOLDA PEREIRA DA SILVEIRA,

matrícula SIAPE nº0291688 e CPF nº061.357.813-91,ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de75% (setenta e cinco por cento) sobre o Vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 12 de julho de 2010.




ResolveConceder a MATILDE ACIOLY CARRA, matrícula

SIAPE nº0292785 e CPF nº140.813.773-91, ocupante docargo de Assistente em Administração, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade, Incentivoà Qualificação no percentual de 20% (vinte por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de' 19 de outubro de 2010.




ResolveConceder a FAGNER LIBERATO LOPES,

matrícula SIAPE nº 1363631 e CPF nº422. 731. 963-34,ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotadano Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Ler 11.091/05, a partirde 22 de outubro de 2010.




Resolve:Conceder a MARIA JOSE GOMES DA SILVA,

matrícula SIAPE nº1452435 e CPF nº647.162.363-15,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte esete por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 30 deagosto de 2010.




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ResolveConceder a MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS

FREITAS, matrícula SIAPE nº0294054 e CPF nº232.155.773-72, ocupante do cargo de Técnico emContabilidade, lotada na Divisão de Controle de Proventose Pensões, do Departamento de Administração dePessoal, da Superintendência de Recursos Humanosdesta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentualde 27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de30 de agosto de 2010.





o nível 2 , da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagismo, a MUCIO MARCOS SILVA NÓBREGA, matriculaSIAPE 1334399, CPF nº 554.282.584-20, latada noCampus do Cariri desta Universidade, com efeitos a partirde 27 de agosto de 2010, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso r, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664!87 e no artigo 11, Parágrafo 10 da Portaria MECnº475/87.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado', nível 1, do Grupo Magistério, a VERIANA DEFÁTIMA RODRIGUES COLAÇO, matrícula SIAPE nº1166234, CPF nº 167.291.964-91, lotada no Departamentode Psicologia, do Centro de Humanidades destaUniversidade, com efeitos a partir de 23 de agosto de 2009,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O UPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº17069/10-11


o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a JORGE BARBOSA SOARES, matrícula SIAPEnº 1286898, CPF nº 414.415.753- 91, lotado noDepartamento de Engenharia de Transportes, do Centrode Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partirde 01. de maio de 2010, de acordo com o disposto noartigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a GERLY ANNE DE CASTRO BRITO, matrículaSIAPE nº 1166107, CPF n° 241.988.463-91, lotada noDepartamento de Morfologia, da Faculdade de Medicinadesta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maiode 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a ODALICE DE CASTRO SILVA, matrículaSIAPE nº 0289863, CPF n° 018.393.303-68, lotada noDepartamento de Literatura, do Centro de Humanidadesdesta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maiode 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a FERNANDO LUIZ MARCELO ANTUNES,matrícula SIAPE nº 0291961, CPF nº 072.957.743-00,lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, doCentro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos apartir de 01 de maio de 2008, de acordo com o dispostono artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, SÉRGIO LIMASANTIAGO, matrícula SIAPE nº116S709, CPFnº382.99S.003-97, lotado no Departamento de OdontologiaRestauradora, da Faculdade de Farmácia,Odontologia eEnfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de05 de agosto de 2010, de acordo com o disposto no artigo5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº23, de 31.07.2006.




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Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a CíCEROMARCOS TAVARES CRUZ, matrícula SIAPE nº,1165596,CPF n° 260.552.953-34, lotado no Departamento deEngenharia Elétrica, do Centro de Tecnologia destaUniversidade, com efeitos a partir de 24 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a ERNESTO DA SILVA PITOMBEIRA, matrículaSIAPE nº 0289949, CPF nº 013.456.993-87, lotado noDepartamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental, fioCentro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos apartir de 01 de maio de 2010, de acordo com o dispostono artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a EDUARDO COSTA STUDART SOARES,matrícula SIAPE nº 1165449, CPF nº 389.498.063-04,lotado no Departamento de Clínica Odontológica, dafaculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, com efeitos a partir de 02 de janeiro de2009, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a DOMINGOS SAVIO ABREU, matrícula SIAPEn° 1313527, CPF nº 220.928.463-53, lotado noDepartamento de Ciências Sociais, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 11 de janeiro de 2010, de acordo com o disposto noartigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a RUTH PASTORA SARAIVA LEÃO, matrículaSIAPE nº 0292410, CPF nº 104.836.833-53, lotada noDepartamento de Engenharia Elétrica, do Centro deTecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de01 de maio de 2010, de acordo com o disposto no artigo5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a ANGELA MARIA ROSSAS MOTA DEGUTIERREZ, matrícula SIAPE n° 6289963, CPF nº037.221.553-04, lotada no Departamento de Literatura,do Centro de Humanidades desta Universidade, comefeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com odisposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e naResolução CEPE na 23, de 31.07.2006.




ResolveDesignar os Procuradores Federal Ana Maria

Ferreira Diógenes, Matrícula SIAPE N° 02934299, CarlosHenrique Guerreiro de Farias, Matricula SIAPE N° 289827e a Servidora Márcia Baima Taleires deVasconcelos,SIAPE N° 01165422, para sob a presidênciada primeira, constituírem a comissão de Processo deSindicância Apuratória, com a finalidade de apurar atos efatos constantes no Processo vertente, bem como asdemais infrações conexas que emergirem no decorrerdos trabalhos.





de acordo com o dispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, daLei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, daComissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aosServidores Técnicos Administrativos em novembro de2010, conforme relatório em anexo.




ResolveConceder a MARIA DA CONCEIÇÃO REBOUÇAS

NERI ALENCAR, matrícula SIAPE nº0290643 e CPFnº236.022.103-59, ocupante do cargo de Técnico em

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Enfermagem, latada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 22 de julho de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 ele julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 269/2010/PREX.

ResolveDesignar MARIA DE FATIMA DE SENA E SILVA,

matrícula SIAPE nº 0294149, CPF nº 102.718.053-15, parasubstituir, ANTONIO SALVADOR DA ROCHA, matrículaSIAPE nº 0269755, CPF nº 072.950.143-49, no cargo dePró-Reitor, da Pró-Reitoria de Extensão, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias, no período de 18/10 a 01/11/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 266/2010-COP/PR-PL/UFC.

ResolveDesignar ANTÔNIO MOACYR RIBEIRO

TUPINAMBÁ, matrícula SIAPE nº 1695504, CPF nº090.966.713-68, para substituir, FRANCISCO JORGEGOMES BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1165487, CPFnº 202.699.273-87, no cargo de Diretor da Divisão deObras, da Coordenadoria de Obras e Projetos, da Pró-Reitoria de Planejamento, código: FG-4, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias nos períodos de 01 a 30/11/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Ofício nº 083/10/PR/ADM.

ResolveDesignar JOANA D'ARC CABRAL FIGUEIREDO,

matrícula SIAPE nº 0290651, CPF nº 204.911. 743-49,para substituir, LUIS CARLOS UCHÔA SAUNDERS,matrícula SIAPE nº 6290741, CPF nº 001.149.103-59, nocargo de Pró-Reitor de Administração, código: CD-2, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular paraparticipar do FORPLAD, no período de 10 a 12/11/2010.




ResolveConceder a MARIA LIMA DE QUEIROZ, matrícula

SIAPE nº0293341 e CPF n° 141.357.443-20, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 para onível 2 de capacitação, padrão de vencimento 16 da categoriafuncional de Assistente emAdministração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12de janeiro de 2005, a partir de 09 de novembro de 2010.




ResolveConceder a VANDA SANTOS DE MIRANDA,

matrícula SIAPE nº0293875 e CPF nº 142.849.523-15,latada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 16, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de08 de novembro de 2010.




ResolveConceder a MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE,

matrícula SIAPE nº 0293597 e CPF nº 171.178.523-72,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 13, da categoria funcional de Técnico emEnfermagem, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de08 de novembro de 2010.




ResolveConceder a MARIA GONZAGA DA GUIA, matrícula

SIAPE nº0757255 e CPF n° 243.996.393-34, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 14, dacategoria funcional de Auxiliar de Saúde, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de novembro de2010.




ResolveConceder a MARTA DE OLIVEIRA VIANA ARRUDA,

matrícula SIAPE n° 1364443 e CPF n° 317.493.053-72,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Enfermeiro -Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 daLei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 denovembro de 2010.


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ResolveConceder a JOANA DARC TAVARES SILVESTRE,

matrícula SIAPE nº1165842 e CPF nº 220.951.873-34,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 09, da categoria funcional de Técnico emRadiologia, nível de classificação D, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05de novembro de 2010.




ResolveConceder a SARA FERREIRA CUNHA, matrícula

SIAPE nº1362096 e CPF nº 304.409.122-53, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 04, dacategoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 05 de novembro de2010.




ResolveConceder a DANIELLY OLIVEIRA DE ARAUJO,

matrícula SIAPE nº1422732 e CPF nº 478.716.953-04,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Enfermeiro -Área, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 daLei 11.091 de 12,de janeiro de 2005, a partir de 05 denovembro de 2010.




Resolve:Conceder a MARIA OZILENE RODRIGUES

BATISTA, matrícula SIAPE nº1166097 e CPF nº524.896.803-82, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 09, da categoria funcional deEnfermeiro -.Área, nível de classificação E, de acordo com'o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 29 de outubro de 2010.




ResolveConceder a ALEXANDRA ALVES DE SOUZA,

matrícula SIAPE nº1421889 e CPF nº 613.915.493-68,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 05, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de29 de outubro de 2010.




ResolveConceder a SILVANA FERNANDES, matrícula

SIAPE nº1363519 e CPF nº 404.225.933-20, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 05, dacategoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 04 de novembro de2010.




ResolveConceder a JOÃO EVANGELISTA DE HOLANDA

NETO, matrícula SIAPE nº1518610 e CPF n° 387.832.233-04, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 03, da categoria funcional de Farmaceutico,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05 denovembro de 2010.




ResolveConceder a FRANCISCO ERISTOW NOGUEIRA,

matrícula SIAPE nº0294111 e CPF nº 168.662.153-15,lotado na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Médico - Area,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 19 de julho de2010.


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ResolveConceder a LUCAS DE CARVALHO PINTO,

matrícula SIAPE nº1165427 e CPF nº 242.149.813-91,lotado na Coordenadoria do Restaurante Universitário,da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 09, da categoria funcional de Continuo, nívelde classificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de novembro de2010.




ResolveConceder a LINDOJANE GOMES NUNES,

matrícula SIAPE nº1658694 e CPF nº 630.829.343-15,lotada no Instituto de Educação Física e Esportes destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 02, da categoria funcional de SecretarioExecutivo, nível de classificação D, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 27de novembro de 2010.




ResolveConceder a VERONICA FERREIRA DO

NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº1166513 e CPF nº367.978.203-91, lotada no Departamento de Geologia,do Centro de Ciências desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 10, da categoriafuncional de Servente de Limpeza, nível de classificaçãoA, de acordo com o Art, 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 08 de novembro de 2010.




ResolveConceder a JOSE EDSON MAGALHÃES

TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº0294184 e CPF nº263.251.793-15, lotado no Departamento de SaúdeMaterno - Infantil, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091.de 12 de janeiro de 2005, a partir de26 de outubro de 2010.




ResolveConceder a ERIVALDO ALVES CABRAL, matrícula

SIAPE nº1756333 e CPF nº 781.896.243-34, lotado noDepartamento de Patologia e Medicina Legal, daFaculdade de Medicina desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 01, da categoriafuncional de Técnico em Anotomia e Necropsia, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de novembro de2010.




ResolveConceder a WILDNER LINS DE SOUZA,

matrícula SIAPE nº1616768 e CPF nº 714.499.903-63,lotado na Divisão de Desporto Universitário destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 02, da categoria funcional de TécnicoDesportivo, nível de classificação E, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 05de novembro de 2010.




ResolveAlterar o regime de trabalho de MACHIDOVEL

TRIGUEIRO FILHO, matrícula SIAPE nº1218170, CPF nº231.896.143-34, ocupante da categoria funcionaldeProfessor Assistente, Nível 4, lotado no Departamentode Direito Processual, da Faculdade de Direito desta.Universidade, do regime de Dedicação Exclusiva para oregime de 40 horas semanais, de acordo com o art. 14,parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, com efeitos a partirde 04 de setembro de 2010.




ResolveConceder a JOÃO BENICIO CAVALCANTI

JUNIOR, matrícula SIAPE nº0293896 e CPF nº243.999.733-15, lotado no Departamento de Geologia,do Centro de Ciências desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 14, da categoriafuncional de Técnico de Laboratório - Área, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de novembro de2010.


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ResolveConceder a VERONICA MARIA AMORIM

FERNANDES, matrícula SIAPE nº1166670 e CPF nº228.553.783-20, lotada na Divisão de Passagens eDiárias e Hospedagem, do Gabinete do Reitor destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 15, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 1'2 de janeiro de 2005, a partir de05 de novembro de 2010.




ResolveConceder a MARCIA DE FREITAS DUARTE,

matrícula SIAPE n01475860 e CPF nº 668.393.193-34, latadana Faculdade de Economia, Administração, Atuária,Contabilidade e Secretariado desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 para onível 3 de capacitação, padrão de vencimento 04, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação Di de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12de janeiro de 2005, a partir de 05 de novembro de 2010.




ResolveConceder a AURICELIO TAVARES DE SOUSA,

matrícula SIAPE nº1422201 e CPF nº730.976.673-34,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 150/0 (quinze porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 09 de novembro de 2010.




ResolveConceder a GLACINESIA LEAL MENDONÇA,

matrícula SIAPE nº1666992 e CPF nº 657.513.703-25,ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, latadano Campus do Cariri desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento)sobre o vencimento básíco, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 30 de agosto de 2010.





ResolveConceder a MAYRA PONTES COUTINHO,

matrícula SIAPE nº1656700 e CPF nº 650.125.423-04,lotada na Coordenadoria de Comunicação Social eMarketing Institucional desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 01 da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de novembro de 2009.




ResolveConceder a VIVIANE CARVALHO DA SILVA,

matrícula SIAPE nº1458046 e CPF nº 435.252.883-87,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 03 da categoria funcional de Médico, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de julho de 2010.




ResolveConceder a MARYANNE BRINDEIRO COELHO

DA SILVA, matrícula SIAPE nº1363680 e CPF nº231.890.103-15, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 05 da categoria funcional deEnfermeiro, nível de classificação E, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10de novembro de 2010.




ResolveConceder a MARIA SIDNEUMA MELO VENTURA,

matrícula SIAPE nº0291917 e CPF nº 061.887.453-49,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 14 da categoria funcional de Médico - Area,nível de classificação E, de acordo com, o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 denovembro de 2010.




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ResolveConceder a MARIA IZABEL BEZERRA FARIAS,

matrícula SIAPE nº1366408 e CPF nº 389. 930.823-91,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubrianddesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação,padrão de vencimento 05 da categoria funcional deAuxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 24 de agosto de 2010.




ResolveConceder a LUIZ CARLOS FALCÃO LORDELO,

matrícula SIAPE nº0222318 e CPF nº 102.516.851-87,lotado na Casa Amarela Euselio Oliveira destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 12 da categoria funcional de ProgramadorVisual, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 deoutubro de 2010.




ResolveConceder a FRANCISCO VARELA SAMPAIO,

matrícula SIAPE nº0290332 e CPF nº 028.903.643-72,lotado na Prefeitura do Campus do Pici, da Pró-Reitoriade Administração desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 16 da categoriafuncional de Operador de Estação de Tratamento de Águae de Esgoto, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de10 de novembro de 2010.




ResolveConceder a JOSE ARI XAVIER DA COSTA,

matrícula SIAPE nº1165786 e CPF nº 367.616.993-04,lotado na Superintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 07 da categoria funcional de Operador deMáquina de Lavanderia, nível de classificação A, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 10 de novembro de 2010.




ResolveConceder a MARIA CREUSA DA SILVA, matrícula

SIAPE nº0294119 e CPF nº 141.508.243-04, lotada noDepartamento de Física, do Centro de Ciências destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 14 da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de10 de novembro de 2010.




ResolveConceder a CECILIA SHIRLEY PAZ PEREIRA,

matrícula SIAPE nº1165885 e CPF nº323.749.253-15,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte esete por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 03 denovembro de 2010.




ResolveConceder a JOSE GALDINO DA SILVA, matrícula

SIAPE nº0289826 e CPF nº231.544.543-49, ocupante docargo de Vigilante, lotado na Divisão de Vigilância eSegurança, da Pró-Reitoria de Administração destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de31 de agosto de 2010.




ResolveConceder a RUTE DE ALENCAR FROTA,

matrícula SIAPE nº1658767 e CPF nº 955.690.813-72,latada na Coordenadoria de Comunicação Social eMarketing Institucional desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 01 da categoriafuncional de Jornalista, nível de classificação E, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 20 de novembro de 2009.




ResolveConceder a GARDENIA VASCONCELOS COSTA,

matrícula SIAPE n01521724 e CPF nº 643.888.323-91,

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lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 03 da categoria funcional de Enfermeiro - Área,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 10 denovembro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão - CEPE, em sua reunião de 29.10.2010,conforme art. 4° da Resolução nº 23/CEPE, de31.07.2006, na forma do que dispõe a Lei nº 11.344, de08 de setembro de 2006,

ResolveDesignar os professores, Prof. Govindaswamy

Talapala Naidu (Departamento de Patologia), Prof.Francisco SérgioPinheiro Regadas (Departamento deCirurgia), Prof. Luciano Lima Correia (Departamento deSaúde Comunitária), Profa. NeideMaria Neivas da Rocha(Departamento de Saúde Materno Infantil) Profa. Mariada Silva Pitombeira (Departamento de MedicinaClinica), Profa. Ana Maria Leopércio Ponte (Departamentode Morfologia ), Profa. Cláudia do Ó Pessoa(Departamento de Fisiologia e Farmacologia), e as Profa.Maria Goretti Frota Ribeiro (Departamento de MedicinaClinica), e Profª Yacy Mendonça de Almeida (Departamentode Patologia e Medicina Legal), na condição de suplentes,para, sob a presidênciado primeiro, comporem a BancaExaminadora para proceder a avaliação de desempenhoacadêmico, com vistas à progressão funcional paraprofessor Associado, de docentes lotados na Faculdadede Medicina.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendoem vista o que consta no Ofício nº 112/10/PREX.

RESOLVE:Designar SARA MARIA CAVALCANTE BARROSO,

matrícula SIAPE nº 0290360, CPF nº 053.477.503-91, parasubstituir, WALDA VIANA BRÍGIDO DE MOURA, matrículaSIAPE nº 0293023, CPF nº 104.833.493-72, no cargo deCoordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de AçãoSocial e Comunitária, da Pró-Reitoria de Extensão destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias, no período de 05 a 29 de julho de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições, conferidasatravés da Portaria nº, 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e tendo em vista o que consta doProcesso nº. 23067.18414/10-43,


de serviço, com paridade, nos termos do art. 40 daConstituição Federal de 1988, combinado com o art.3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,publicada no DOU de 06.07.2005, a GLÓRIA MARIAWANDERLEY CAPELO, matrícula SIAPE - 0293275,SIAPECAD - 00375963, CPF - 119.960.993-53,ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível deClassificação "E", Nível de Capacitação 11, Padrãode Vencimento 15, em regime de 40 horas semanais,do Quadro desta Universidade, com proventosintegrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) degratificação adicional por tempo de serviço e, também,

do Incentivo à Qualificação, amparado pelo DecretoN° 5.824, de 29.06.2006, no percentual de 27% (vintee sete por cento).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER à servidora MARIA LUCIMAR

TAVARES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n. º 0293940,ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem,do Quadro de Pessoal desta Universidade, latada noHospital Universitário Walter Cantídio, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de1988, alterada pela Emenda Constitucional n.º 41,publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 17.01.2010(041048).



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.º23067.22689/10-45,

Resolve:Art. 1º - CONCEDER ao servidor SERVIO

AUGUSTO DE TABOSA QUESADO, matrícula SIAPE n.°0292045, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, doQuadro de Pessoal desta Universidade, lotado naMaternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude dereunir todos os requisitos necessários à inativação, masoptar por continuar em atividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da EmendaConstitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 27.06.2007 (041027).





Professor Assistente, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a REYNALDOAMORIM MARINHO, matrícula SIAPE n° 2165472, CPF nº113.154.903-15, lotada no Departamento de Engenhariade Pesca, do Centro de Ciências Agrárias destaUniversidade com efeitos a partir de 26 de agosto de2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso li, &2° do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 e artigo12, Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Ofício nº319/10-PG.


matrícula SIAPE nº 6293429, CPF nº 170.460.173-87, parasubstituir, PAULO ANTONIO DE MENEZESALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 4166358, CPF nº

89


243.274.093-91, na função de Procurador Geral, código:CD-3, da Procuradoria Federal desta Universidade, tendoem vista o afastamento do titular para participar do VIEncontro do Fórum de Procuradores-Chefes dasInstituições de Ensino Superior, na cidade deFlorianópolis/SC, no período de 17 a 19/11/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 515/2010/HAOO.

ResolveDesignar MARIA DE FATIMA SILVA FONTENELE,

matrícula SIAPE nº 0291125, CPF nº 060.122.723-91, parasubstituir, ANTONIO WAGNER CHACON SILVA, matrículaSIAPE nº 1166165, CPF nº 293.868.373-15, no cargo deChefe do Departamento de Ciências da Informação, doCentro de Humanidades, código: FG-1, destaUniversidade tendo em vista os afastamentos do titularem gozo de licença paternidade e de férias, nos períodosde 03 a 07/11 e de 08 a 27/11/2010, respectivamente.




ResolveConceder a AURINEIDE ALMEIDA CUNHA

MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0293243 e CPFnº283.347.87391, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre ovencimento básíco com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 01 de setembro de 2010.




ResolveConceder a JOSE FLAVIO RIBEIRO VIANA,

matrícula SIAPE nº1363584 e CPF nº 259.416.583-20,lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 05, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nivel de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de11 de novembro de 2010.




ResolveConceder a ALICIANNE GONÇALVES DE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1658771 e CPF nº973.510.833-04, lotada na Coordenadoria deComunicação Social e Marketing Institucional destaUniversidade, progressão por capacitação profissional, do

nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento01 da categoria funcional de Jornalista, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 09 de novembro de 2009.











IV)Lotação: Laboratório de Farmacotécnia eProdução de Medicamentos e Cosmédicos doDepartamento de Farmácia.

Servidor(a): Tâmara Gonçalves AraujoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveConceder a MARIA DAS DORES VIEIRA DE

SOUZA PONTES, matrícula SIAPE nº0290169 e CPF nº060.009.593-20, lotada na Procuradoria destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 16, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de12 de novembro de 2010.




Resolve:Art. 1.º - CONCEDER ao servidor ERVINO

BLEICHER, matrícula SIAPE n.º1256974, ocupante docargo efetivo de Professor de 3º Grau, do Quadro dePessoal desta Universidade, lotado no Departamento deFitotecnia, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 16.05.2010 (041048).




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atribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.° 23067.21056/10-83,

Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora ANA LUIZA DE

SOUZA RIOS, matrícula SIAPE n.° 02925072, ocupantedo cargo efetivo de Farmacêutico Bioquímico, do Quadrode Pessoal desta Universidade, lotada no Laboratório deAnálises Clínicas e Toxicológicas, em virtude de reunirtodos os requisitos necessários à inativação, mas optarpor continuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucionaln.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de13.12.2009 (041027).




Resolve:Art. 1.º - CONCEDER à servidora MARIA DO

SOCORRO MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º02918424, ocupante do cargo efetivo de Cozinheiro, doQuadro de Pessoal desta Universidade, latada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude dereunir todos os requisitos necessários à inativação, masoptar por continuar em atividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos termos do art. 40, § 19, daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003, apartir de 20.01.2010 (041048).




ResolveAlterar o regime de trabalho de CADMO SILTON

ANDRADE PORTELLA, matrícula SIAPE nº 3499173, CPFnº 144.571.303-97, ocupante da categoria funcional deProfessor Auxiliar,. Nível 1, lotado na Diretoria' do Campusdo Sobral desta Universidade, do regime de 20 para40horas semanais, de acordo com o art. 14 parágrafo 2° doDecreto 94.664/87, com efeitos a partir de 24 de setembrode 2010.




ResolveAlterar o regime de trabalho de MARIA

VAUDELICE MOTA, matrícula SIAPE nº 0236554, CPF nº091.030.583- 87, ocupante da categoria funcional deProfessor Adjunto, Nível 1, lotado no Departamento deSaúde Comunitária, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, do regime de 20 horas semanais para oregime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o art. 14,parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, com efeitos a partirde 24 de setembro de 2010.





ResolveAlterar o regime de trabalho de ROBERTO

ALCÂNTARA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1289460, CPF nº812.274.773-68, ocupante da categoria funcional deAssistente em Administração, lotado na Auditoria Internadesta Universidade, do regime de 30 para 40 horassemanais, de acordo com a Medida Provisória nº 2.174-28, de 24.08.2001, combinada com a o art. 20 da EmendaConstitucional nº 32 de 11.09.2001, com efeitos a partirde 01 de setembro de 2010.











IV)Lotação: Maternidade Escola AssisChateabriand - MEAC

Servidor(a): Ana Paula de Quiroz SantiagoFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente









III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Centro de Ciências Agrarias - CCA

Departamento de SolosServidor(a): Maria Eugênnia Ortiz EscobarFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente





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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Curso de Medicina Campus do CaririServidor(a): Andressa Carvalho NobreFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveAlterar a Portaria N° 3238 de 01/10/2010 a qual

autoriza o afastamento da Professora Assistente, VIRGÍNIACAVALCANTE COELHO, lotada no Curso de Administraçãodo Campus da UFC no Cariri, durante o período de 17/08/2010 a 16/08/2011, a fim de realizar Doutorado emPsicologia, na Universidade Federal do Ceará, onde selê: Universidade Federal do Ceará, leia-se: Universidadede Fortaleza, com ônus limitado Processo n. ° 23067 -P16757/10-19.




Resolve:Art. 1º - CONCEDER ao servidor FRANCISCO

MANUELlTO LIMA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.°0291678, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, doQuadro de Pessoal desta Universidade, lotado naMaternidade Escola Assis Chateaubriand, em virtude dereunir todos os requisitos necessários à inativação, masoptar por continuar em atividade, ABONO DEPERMANÊNCIA, nos termos do art. 2.°, § 5.°, da EmendaConstitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 26.11.2009 (041027).




ResolveConceder a MARIA LIDUINA GALDINO DA

ROCHA, matrícula SIAPE nº1457665 e CPF nº472.566.643-20, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio, desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 04, da categoria funcional de Auxiliarde Enfermagem, nível. de classificação C, de acordo como Art, 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de11 de novembro de 2010.





ResolveConceder a ANA KEIDY MONTEIRO DE MOURA

SILVA, matrícula SIAPE nº1366466 e CPF nº 457.054.963-20, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 05, da categoria funcional de Técnico emEnfermagem, nível de classificação D de acordo com oArt. 10 da Lei 11.09'1 de 12 de janeiro de 2005, a partir de12 de novembro de 2010.




ResolveConceder a CELINA MARIA LINHARESPAIVA,

matrícula SIAPE nº1658686 e CPF nº 889.331.053-87,lotada na Coordenadoria de Comunicação Social eMarketing Institucional desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 01 da categoriafuncional de Jornalista, nível de classificação E, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 18 de novembro de 2009.




ResolveConceder a PETRONIO DA SILVA BARROSO,

matrícula SIAPE nº0293441 e CPF nº188.316.483-49,ocupante do cargo de Vigilante, latada na Divisão deVigilância e Segurança, da Pró-Reitoria de Administraçãodesta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentualde 8% (oito por cento) sobre o vencimento básico, combase nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 19de novembro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que deliberou o Conselho de Ensino, Pesquisae Extensão - CEPE, em sua reunião de 29.10.2010,conforme Art.4° da Resolução nº 23/CEPE, de 31.07.2006,na forma do que dispõe a Lei nº 11.344, de 08 de setembrode 2006,

ResolveDesignar os professores, Maria Nenmaura

Gomes Pessoa (Departamento de Fitotecnia), CláudioEmani Mendes da Silva (Departamento de Tecnologia deAlimentos), Francisco Marcus Lima Bezerra(Departamento de Engenharia Agrícola), lsmall Soares(Departamento de Ciências do Solo) Maria Irles deOliveira Mayorga(Departamento de Economia Agrícola),Maria Socorro de Souza Carneiro (Departamento deZootecnia), Silvana Saker Sampaio (Departamento deEngenharia de Pesca), para sob a presidência do primeiro,comporem a Banca Examinadora para proceder aavaliação de desempenho, com vistas à progressãofuncional, para professor Associado, dos docenteslotados no Centro de Ciências Agrárias.


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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o consta do Processo nº P 22886/10-46 -Recomendação nº 007/2010-AUDIN-UFC

Resolve:Considerando a existência de servidores

docentes com indícios de irregularidades no exercíciodas atividades de "Dedicação Exclusiva - DE" ;Considerando a existência de servidores docentes comindícios de acumulação ilegal de cargos publcos;Designar os professores Mauricio Feijó Benevides, CiroNogueira Filho, e João Mauricio de Araújo Mota, parasob a presidência do primeiro, comporem a comissãopara apurar responsabil idade diante dos fatosrelacionados



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés da Processo nº 23075/10-07.

ResolveNomear SUELY SALGUEIRO CHACON,

matrícula SIAPE nº. 1643909 e CPF nº. 246.096.173-15,para exercer a função de Coordenador, Código CD-4, daCoordenadoria Acadêmica do Campus da UFC no Cariridesta Universidade, a partir de 01 de outubro de 2010.





Professor Associado, nível 1, para a classe de ProfessorAssociado, nível 2, do Grupo Magistério, a THALLESBARBOSA GRANGEIRO, matrícula SIAPE nº 2211194, CPFnº 311.601.663-15, latada no Departamento de Biologia,do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos apartir de 01 de maio de 2008, de acordo com o dispostono artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.




ResolveAlterar o regime de trabalho de ELÁDIO PESSOA

DE ANDRADE FILHO, matrícula SIAPE nº 1348501, CPFnº 083.105.438-75, ocupante da categoria funcional deProfessor Adjunto, Nível 3, lotado no Campus do Sobraldesta Universidade, do regime de Dedicação Exclusivapara o regime de 40 horas semanais, de acordo com oart. 14, parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, com efeitos apartir de 21 de outubro de 2010.




Resolve

Alterar o regime de trabalho de ELÁDIO PESSOADE ANDRADE FILHO, matrícula SIAPE nº 1348501, CPFnº 083.105.438-75, ocupante da categoria funcional deProfessor Adjunto, Nível 3, lotado no Campus do Sobraldesta Universidade, do regime de Dedicação Exclusivapara o regime de 40 horas semanais, de acordo com oart. 14, parágrafo 2° do Decreto 94.664/87, com efeitos apartir de 21 de outubro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°17970/10-10


Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a JOSÉLASSANCE DE CASTRO SILVA, matrícula SIAPE nº1166262, CPF nº 235.744.453-34, lotado noDepartamento de Estatística e Matemática Aplicada, doCentro de Ciências desta Universidade, com efeitos apartir de 23 de julho de 2010, de acordo com o dispostono artigo 5° da Lei 11.344 de 8.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JORG HEUKELBACH, matrícula SIAPE nº1457355, CPF nº 646.710.543-53, latada noDepartamento de Saúde Comunitária, da Faculdade deMedicina desta Universidade, com efeitos a partir de 25de junho de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 eno artigo 11, Parágrafo 10 da Portaria MEC nº 47-5/87.





Professor Associado, nível 1, para a classe de ProfessorAssociado, nível 2, do Grupo Magistério, a AUGUSTOMARCOS CARVALHO DE SENA, matrícula SIAPE nº1,166207, CPF nº 303.909.314-20, lotado noDepartamento de Economia Aplicada', da Faculdade deEconomia, Administração,Atuaria e Contabilidade destaUniversidade, com efeitos a partir de 22 de fevereiro de2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.




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Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a FRANCISCAANA MARTINS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1166638,CPF nº 142.381.523-87, lotada no Departamento deEnfermagem, da Faculdade de Farmácia, Odontologia eEnfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de01 de maio de 2006, de acordo com o disposto no artigo5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº23, de 31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, à SUELLYHELENA DE ARAÚJO BARROSO, matrícula SIAPE nº1288361, CPF nº 416.890.543-87, lotada noDepartamento de Engenharia de Transportes, do Centrode Tecnologia desta Universidade, com efeitos a partirde 20 de agosto de 2010, de acordo com o disposto noartigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processon°17688/10-33.


Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a HORSTFRISCHKORN, matrícula SIAPE nº 1166609, CPF nº142.744.343-20, lotado no Departamento de EngenhariaHidráulica e Ambiental, do Centro de Tecnologia destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2006,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a RENATOINNECCO, matrícula SIAPE nº 1166002, CPFnº311.955.046-91, lotado no Departamento de Fitotecnia,do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, comefeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordo com odisposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e naResolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Processo nº 19987/10-85.


Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a SILVIA MARIADE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1166269, CPF nº324.299.593-72, lotado no Departamento de Estatísticae Matemática Aplicada, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 03 de julho de 2009,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a ROSSANA MARIADE CASTRO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1165565, CPFnº 287.830.183-87, lotada no Departamento deComputação, do Centro de Ciências desta Universidade,com efeitos a partir de 15 de outubro de 2009, de acordocom o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 ena Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a MARCOAURÉLIO HOLANDA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº1202601, CPF nº 279.588.921-87, lotado noDepartamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental, doCentro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos apartir de 01 de maio de 2010, de acordo com o dispostono artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a JÚLIOFRANCISCO BARROS NETO, matrícula SIAPE n°1166371, CPF n° 542.095.103-78, lotado noDepartamento de Estatística e Matemática Aplicada, doCentro de Ciências desta Universidade, com efeitos apartir de 30 de setembro de 2010, de acordo com odisposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e naResolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.




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Professor Associado, nível 1, para a classe de ProfessorAssociado, nível 2, do Grupo Magistério, a JOSÉ DEARAÚJO NOGUEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 0292367,CPF nº 139.577.913-91, lotado no Departamento deGeologia, do Centro de Ciências desta Universidade, comefeitos a partir de 14 de setembro de 2010, de acordocom o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a ARLETEAPARECIDA SOARES, matrícula SIAPE n° 1227107, CPFn° 722.245.096-34, lotado no Departamento de Biologia,do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos apartir de 01 de novembro de 2010, de acordo com odisposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e naResolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a SANDROTHOMAZ GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 1204445, CPF nº216.324.052-53, lotado no Departamento de QuímicaAnalítica e Flsico-Quimíca, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 13 de junho de 2008,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JOSE AILTON ALENCAR ANDRADE,matrícula SIAPE nº 1549415, CPF nº 403.332.133-00,lotado no Departamento de Estatística e MatemáticaAplicada, do Centro de Ciências desta Universidade, comefeitos a partir de 12 de setembro de 2010, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º doanexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a ALEXANDRE SIMÕES NOGUEIRA, matrículaSlAPE nº 1152290, CPF nº 386.106.803-63, lotado noCampus do Sobral desta Universidade, com efeitos apartir de 17 de agosto de 2008, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1ºdo anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a ANTONIO ALFREDO RODRIGUES E SILVA,matrícula SlAPE na 1552039, CPF na 440.874.113-20,lotado no Campus do Sobral desta Universidade, comefeitos a partir de 25 de janeiro de 2009, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a WANDEMBERG PAIVA FERREIRA, matrículaSIAPE nº 4299623, CPF nº 518.171.873-68, lotado noDepartamento de Física, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de2010, de acordo como disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decretonº94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1ºda Portaria MEC nº475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a MARIA CLEIDE RODRIGUES BERNARDINO,matrícula SIAPE nº 1548953, CPF nº 293.421.983-68,lotada no Campus do Cariri desta Universidade, comefeitos a partir de 17 de agosto de 2010, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº 475/87.




Resolve

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Conceder Progressão Funcional, do nível 1, parao nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARCELO OLIVEIRA SANTIAGO, matrículaSIAPE nº 1549914, CPF nº 585.154.883-53, lotado noCampus da UFC/Cariri desta Universidade, com efeitosa partir de 17 de agosto de 2008, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ANDREA SILVIA WALTER DE AGUIAR,matrícula SlAPE nº 3280832, CPF nº 317.615.003-25,latada no Campus da UFC/Sobral desta Universidade,com efeitos a partir de 28 de outubro de 2008, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1ºdoanexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ANA MARIA CESAR POMPEU, matrículaSIAPE nº 1166175, CPF nº 908.933.107-78, lotada noDepartamento de Letras Estrangeiras, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 16 de abril de 2010, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MECnº475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARIA RAQUEL ALCANTARA DE MIRANDA,matrícula SIAPE nº 1456937, CPF nº 461.423713-49,lotada no Departamento de Bioquímica e BiologiaMolecular, do Centro de Ciências desta Universidade, comefeitos a partir de 17 de junho de 2010, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1ºdo anexo aoDecreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° daPortaria MEC nº475/87.




Resolve:Conceder Progressão Funcional, do nível 2, para

o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JOSE ALMIR FARIAS FILHO,matrícula SlAPEnº 2378200, CPF nº 184.101.031- 68, lotado noDepartamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro deTecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de28 de agosto de 2010, de acordo com o disposto no artigo16, inciso 1, Parágrafo 1ºdo anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a GISELE SIMONE LOPES, matrícula SIAPE nº1457652, CPF nº 151.142.518- 05, lotada no Departamentode Química Analítica e Físico-Química, do Centro deCiências desta Universidade, com efeitos a partir de 01 dejunho de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16,incisoI, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ALEXIA CARVALHO BRASIL, matrícula SlAPEnº 2225838, CPF nº 413.751.303-15, lotada noDepartamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro deTecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de 24de julho de 2010, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso 1, Parágrafo 1ºdo anexo ao Decreto nº94.664/87 eno artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº4 75/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARCELO LIMA GUERRA, matrícula SIAPEnº 1166372, CPF na 439.637.735-53, lotado noDepartamento de Direito Processual, da Faculdade deDireito desta Universidade, com efeitos a partir de 19 dejunho de 2003, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso I, Parágrafo 1° do anexo ao Decreto nº94.664/87 eno artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.




Resolve

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Conceder Progressão Funcional, do nível 1, parao nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JOSE ROBERTO VIANA SILVA, matrículaSIAPE nº 1548735, CPF nº 422.026.633-04, lotado noCampus da UFC/Sobral desta Universidade, com efeitosa partir de 17 de agosto de 2008, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto n094.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ALEXIA CARVALHO BRASIL, matrícula SIAPEnº 2225838, CPF nº 413.751.303-15, lotada noDepartamento de Arquitetura e Urbanismo, do Centro deTecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de24 de julho de 2008, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a PATRICIA HELENA CARVALHO HOLANDA,matrícula SIAPE nº 1457084, CPF nº 155.749.113-53,lotada no Departamento de Fundamentos da Educação,da Faculdade de Educação desta Universidade, comefeitos a partir de 18 de junho de 2010, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº4 75/87.





VERIANA DE FÁTIMA RODRIGUES COLAÇO, lotada noDepartamento de Psicologia do Centro de Humanidades,durante o período de 26/10/2010 a 03/11/2010, a fim departicipar do V Encontro Iberoamericano de Educação,na Universidade de Alcalá, em Guadajara - Espanha, comônus limitado (Processo nº 23067-P20894/10 -01).





ZUILA MARIA DE FIGUEIREDO CARVALHO, lotada noDepartamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia,Odontologia e Enfermagem, durante o período de 06/11/2010 a 19/11/2010, a fim de participar do XIV EncontroInternacional de Investigação em Enfermagem, no HotelDeI Rey - Universidade de Burgos, em Burgos - Espanha,com ônus limitado (Processo nº 23067-P20614/10-75).





DIRCE FERNANDES DE MELO, lotada no Departamentode Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências,durante o período de 12/11/2010 a 03/12/2010, a fim deRealizar Missão de Trabalho dentro do Projeto/CAPES/COFECUB SV 685/10, na Universidade de Paris, em Nancy- França, com ônus limitado (Processo n° 23067-P22033/10-13).





JORG HEUKELBACH, lotado no Departamento de SaúdeComunitária da Faculdade de Medicina, durante o períodode 10/12/2010 a 31/12/2010, a fim de realizar Missão deTrabalho previsto no Projeto CAPES/PROBAL N° 294/08,na Universidade Charité, em Belim - Alemanha, com ônusCAPES (Processo nº 23067-P21396/10-31).





CRETO AUGUSTO VIDAL, lotado no Departamento deComputação do Centro de Ciências, durante o períodode 08/11/2010 a 20/11/2010, a fim de Visitar o LaboratórioPrism, na Universidade de Versalhes, em Paris - França,com ônus limitado (Processo nº 23067-P22188/10-50).




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GUILHERME DE ALENCAR BARRETO, lotado noDepartamento de Engenharia de Teleinformática doCentro de Tecnologia, durante o período de 16/11/2010 a23/11/2010, a fim de participar de Banca de Defesa deDoutorado, na Universidade Aalto, em Espoo - Finlândia,com ônus limitado (Processo nº 23067 P21227/10-74).





SEBASTIÃO MARDONIO PEREIRA DE LUCENA, lotadono Departamento de Engenharia Química do Centro deTecnologia, durante o período de 07/11/2010 a 11/11/2010,a fim de participar da Reunião Anual do Instituto NorteAmericano de Engenheiros Químicos (AIChE), naUniversidade de Utah, em Salt Lake City - Estados Unidos,com ônus CNPq (Processo nº 23067-P20600/10-61).




ResolveAutorizar o Afastamento do Vice-Diretor do Centro

de Tecnologia CÉLIO LOUREIRO CAVALCANTE JÚNIOR,durante o período de 07/11/2010 a 14/11/2010, a fim departicipar e apresentar Trabalho na ConferênciaInternacional "AIChE", na Universidade de Utah, em SaltLake City - Estados Unidos, com ônus UFC/PRH-31(Processo nº 23067-P21842/10-35).





FRANCISCO ILSON DA SILVA JUNIOR, lotado noDepartamento de Engenharia Mecânica e de Produçãodo Centro de Tecnologia, durante o período de 15/11/2010a 18/11/2010, a fim de apresentar Trabalho Científico noXXXI Congresso de Mecânica Computacional emEngenharia "CILAMCE 2010 e MECOM 2010", no PaseoLa Plaza Eventos (AMCN ABMEC), em Buenos Aires -Argentina, com ônus limitado (Processo nº 23067-P21539/10-97).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº

8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


PAULO CESAR MARQUES DE CARVALHO, lotado noDepartamento de Engenharia Elétrica do Centro deTecnologia, durante o período de 16/11/2010 a 26/11/2010, a fim de participar a Convite do DAAD da VConferência Internacional sobre Armazenamento deEnergias Renováveis, em Berlim - Alemanha, com ônuslimitado (Processo nº 23067-P22021/10-34)





JOSÉ HÉLIO COSTA, lotado no Departamento deBioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências,durante o período de 28/11/2010 a 22/12/2010, a fim deRealizar Missão de Trabalho dentro do Acordo CAPES/COFECUB SV 685/10, na Universidade Remi Poincaré,em , Nancy -Trança, com ônus limitado (Processo n"23067-P22200/10-53).





FERNANDO LUIZ MARCELO ANTUNES, lotado noDepartamento de Engenharia Elétrica do Centro deTecnologia, durante o período de 06/11/2010 a 13/11/2010, a fim de participar da 24ª Feira Internacional deEletrônica, em Munique - Alemanha, com ônus (auxílioFINEP) (Processo n° 23067-P21801/10-58).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº l.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


OTONI CARDOSO DO V ALE, lotado no Departamento deMedicina Clínica da Faculdade de Medicina, durante operíodo de 10/11/2010 a 20/11/2010, a fim de participarda Reunião Anual da Neurociência, na SociedadeAmericana de Neurociências, em San Diego- CA - EstadosUnidos, com ônus limitado (processo nº 23067 P21959/10-82).




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Portaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


JOSÉ DANIEL VIEIRA DE CASTRO, lotado noDepartamento de Medicina Clínica da Faculdade deMedicina, durante o período de 26/11/2010 a 04/12/2010,a fim de participar da 96ª Assembléia Científica e ReuniãoAnual RSNA 2010, no Centro de Convenções"MCCORMICK", em Chicago - Estados Unidos, com ônuslimitado (Processo n° 23067-P20465/1 0-17).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Ofício nº 133/2010/GR.

ResolveDesignar JACINTA CORREIA LIMA, matrícula

SIAPE nº 1133963, CPF nº 259.969.243-15, para substituir,CARMEN SUZANA LIMA, matrícula SIAPE nº 1166418, CPFnº 210.490.503-63, no cargo de Assistente do Gabinetedo Reitor, código: FG-2, desta Universidade tendo. emvista o afastamento do titular em gozo de férias nosperíodos de 03 a 12/11 e 01 a 20/12/2010.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutáriase, tendo em vista o disposto no art; 145 parágrafo da Lei8.112/90.

ResolveProrrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo a partir

da publicação, para a conclusão dos trabalhos daComissão do Processo de Sindicância, sob o n° P14539/10-77, designada pela Portaria nº 3361 de 13/10/2010,publicada em 13/10/2010, GR/UFC, conforme as razõesapresentadas no Ofício n° 03/2010- CPPAD/UFC.





da publicação, para a conclusão dos trabalhos daComissão do Processo de Sindicância, sob o n° P14539/10-77, designada pela Portaria nº 3361 de 13/10/2010,publicada em 13/10/2010, GR/UFC, conforme as razõesapresentadas no Ofício n° 03/2010- CPPAD/UFC.





da publicação, para a conclusão dos trabalhos daComissão doProcesso de Sindicância, sob o n° P14539/10-77, designada pela Portaria nº 3361 de 13/10/2010,publicada em 13/10/2010, GR/UFC, conforme as razõesapresentadas no Ofício n° 03/2010- CPPAD/UFC.


Portaria n° 3951-A de 19 de novembro de 2010

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Ofício nº.512/2010/HA00.

ResolveDesignar ANA CELIA CLEMENTINO MOURA,

matrícula SIAPE nº. 0289787, CPF n°. 045.041.603-82,para a função de Chefe, FG-1, do Departamento de LetrasVernáculas, do Centro de Humanidades destaUniversidade, eleita para cumprir mandato de dois anosa partir de 20 de outubro de 2010.




ResolveDispensar por término de mandato, MARIA

IZABEL GALLAO, matrícula SIAPE nº 0338279, CPF nº496.339.709-97, da função de Coordenador, código: FG-1, do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Ciênciasdesta Universidade, a partir de 19 de outubro de 2010.



O Magnífico Reitor da Universidade Federal doCeará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais', e tendo em vista o que consta do ProcessoAdministrativo tombado sob o n.º 23067.15597/10-17,

ResolveADVERTIR Ricardo da Silva, ocupante do cargo

efetivo de Assistente em Administração, SIAPE n.°006.2929.201, lotado no Departamento de Enfermagem,da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem,por ter demonstrado comportamento não compatível como art. 116, XI, da Lei 8.112/90, não tendo tratado comurbanidade as pessoas com as quais trabalha.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais, maiormente com fulcro no art. 1.º, I, daPortaria Normativa n.º 21, de 30.04.2007, publicada noDOU de 02.05.2007, do Ministro de Estado da Educação,combinado com o disposto no art. 1.º, § 3.° do Decreto n.º3.035, de 27.04.2007, com as alterações impostas peloDecreto n.° 6.097, de 24.04.2007, e em consonância como art. 141, da Lei 8.112/90, e demais elementos contidosno processo administrativo tombado sob o n.º23067.18333/08-29,

ResolveDemitir a servidora FRANCISCA MARLENE DE

SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, Classe C 114, matrícula SIAPE n. ° 293.262,do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, nostermos do art. 33, II, combinado com o art. 132, II, todosda Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97, em virtude deabandono de cargo.




Resolve:Art. 1.º - Alterar a portaria nº 2974, de 23 de outubro

de 2009, que concedeu ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.° 41,

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publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 21.04.2008,a servidora MARIA ISOMAR DA SILVA XENOFONTE,matrícula SIAPE n.° 0294217, ocupante do cargo efetivode Administradora, do Quadro de Pessoal destaUniversidade, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, adotando-se, como fundamentação legal paraa concessão do benefício, o art. 2.°, § 5.°, da EmendaConstitucional n.º 41, publicada no DOU de 31.12.2003,a partir de 18.10.2006(041027).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº23067.22770/10-61,

ResolveConceder pensão vitalícia à ROSA MOREIRA

BATISTA DE CASTRO, viúva de Augusto ArmandoCavalcante Castro, Mat. SIAPE - 02900487, nos termosdos artigos 215,216 § 1° e 217, item I, alínea "a" da Lei nº8.112/90, combinado com o art. 20, item I, da Lei nº 10.887,de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, quedispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada noDOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidadedo limite máximo estabelecido para os benefícios doRegime Geral de Previdência Social, acrescido de 70%(setenta por cento) da parcela excedente a este limite,referente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau,Classe Adjunto, Nível IV, em regime de dedicaçãoexclusiva, acrescido de 33% (trinta e três por cento) degratificação adicional por tempo de serviço e demaisvantagens e gratificações do instituidor, a partir de05.11.2010, data do óbito do ex-servidor.




ResolveConceder pensão vitalícia à MARA REJANE

CAVALCANTE LIMA VERDE, viúva de Antonio Melquiadesdos Santos, Mat. SIAPE - 02900177, nos termos dosartigos 215,216 § 1° e 217, item I, alínea "a" da Lei nº8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887,de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, quedispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada noDOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidadedo limite máximo estabelecido para os benefícios doRegime Geral de Previdência Social, acrescido de 70%(setenta por cento) da parcela excedente a este limite,referente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau,Classe Adjunto, Nível 11, em regime de dedicaçãoexclusiva, acrescido de 27% (vinte e sete por cento) degratificação adicional por tempo de serviço e demaisvantagens e gratificações do instituidor, a partir de23.10.2010, data do óbito do ex-servidor.




ResolveConceder pensão vitalícia à NEUSA MARIA

BANDEIRA BRAGA, separada judicialmente compercepção de pensão alimentícia de Roberto Freitas Mota,Mat. SIAPE - 02911667, nos termos dos artigos 215, 216

§ 1° e 217, item I, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, combinadocom o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geralde Previdência Social, acrescido de 70% (setenta porcento) da parcela excedente a este limite, referente aosproventos do cargo de Professor de 3° Grau, ClasseAssociado, Nível I, em regime de dedicação exclusiva,acrescido de 27% (vinte e sete por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço e demais vantagens egratificações do instituidor, a partir de 02.10.2010, datado óbito do ex-servidor.




ResolveConceder pensão vitalícia a GERARDO PEREIRA

DE SOUSA, viúvo de Maria Anezia Lameu de Sousa, Mat.SIAPE - 02908208, nos termos dos artigos 215,216 § 1° e217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com oart. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicadano DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação daEC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente a totalidade do limite máximo estabelecidopara os benefícios do Regime Geral de Previdência Social,acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedentea este limite, referente aos proventos do cargo deCozinheiro, Nível de Classificação "C", Nível de CapacitaçãoI, Padrão de Vencimento 13, acrescido de 25% (vinte ecinco por cento) de gratificação adicional por tempo deserviço e demais vantagens e gratificações da instituidora,a partir de 30.10.2010, data do óbito da ex-servidora.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a HERMÍNIOBORGES NETO, matrícula SIAPE nº 7290379, CPF nº013.620.623-91, lotado no Departamento de EstudosEspecializados, da Faculdade de Educação destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2006,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutáriase considerando o grave problema que passa o complexohospitalar por falta de força de trabalho técnico-administrativa,

ResolveDeterminar à Superintendência de Recursos

Humanos/UFC, até ulterior deliberação, o indeferimentode qualquer solicitação de remoção interna, a pedido ouno interesse da administração, de servidores técnico-administrativos do complexo hospitalar, exceto nos casosem que a legislação assim obrigar. Esta Portaria entraem vigor na data de sua assinatura, inclusive gerandoefeitos em processos de remoção em tramitação.


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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista do que consta no Processo nº 23067.P23462/10-35.

ResolveDesignar o Professor Mauricio Feijó Benevides

de Magalhães Filho, e os servidores José Gumercindodos Santos Pinho, e Antonio Lucio da Cunha Carneiropara, sob a presidência do primeiro, constituírem aComissão de Sindicância, para fins de apuração depossíveis irregularidades referentes aos fatos queconstam do processo vertente, bem como as demaisinfrações conexas, que emergirem no decorrer dostrabalhos, com vigência de 30 (trinta) dias a partir destadata.




ResolveRetificar a Portaria de nº3349, de 07 de outubro

de 2010, que conceder Progressão Funcional, do nível 2,para o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARCELO FERREIRA MOTTA, matrículaSlAPE nº 1173499, CPF nº 807.620.936-68, lotado noDepartamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais,do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitosa partir de 20 de setembro de 2009, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto n094.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº475/87009, onde se lê com efeitos a partirde 20 de setembro de 2009, leia-se com efeitos a partirde 20 de setembro de 2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 68/10 -SEARA.

ResolveDesignar ANTONIO ROBERTO BARRETO MELO,

matrícula SIAPE nº 0292894, CPF nº 364.535.284-87, parasubstituir, MARCUS RAIMUNDO VALE, matrícula SIAPEnº 0291643, CPF nº 075.741.694-20, no cargo de Diretorda SEARA da Ciência, código: CD-4, desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de fériasno período de 10/12/2010 a 08/01/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N°3163A/SRH/UFC.

ResolveDesignar ÉRICO DIAS DE SALES, matrícula

SIAPE nº 1166278, CPF nº 437.226.873-49, para substituir,FRANCISCO IVON DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº0292290 CPF nº 164.285.103-59, no cargo de Diretor,código: FG-3, do Núcleo de Informações Gerenciais, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 08 a 17/12/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício Nº 227/10-PA00.

ResolveDesignar MARIA ISABEL FILGUEIRAS LIMA

CIASCA, matrícula SIAPE nº 1286902, CPF nº259.046.123-20, para substituir, LUÍZ TÁVORA FURTADORIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0289886, CPF nº214.177.923-53, no cargo de Diretor, código: CD-3, daFaculdade de Educação desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular para participar FORUNDIRe da ANFOPE, no período de 17 a 23/11/2010.




ResolveDesignar JOÃO MAURÍCIO ARAÚJO MOTA,

matrícula SIAPE nº 0293593, CPF nº 051.046.963-91, parasubstituir, ANA MARIA SOUZA DE ARAÚJO, matrícula SIAPEnº 6292292, CPF nº 275.709.083-68, no cargo deCoordenador do Curso de Graduação em Estatística, doDepartamento de Estatística e Matemática Aplicada, doCentro de Ciências, código: FG-l, desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias,no período de 06 a 20/12/2010.




ResolveDesignar CARLOS ROBSON BEZERRA DE

MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0292377, CPFnº150.925.504-49, para substituir, JULIO FRANCISCOBARROS NETO, matrícula SIAPE nº 1166371, CPF nº542.095.103-78, na função de Chefe, código: FG-1, doDepartamento de Estatística e Matemática Aplicada, doCentro de Ciências desta Universidade, tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de 06a 20/12/2010.











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IV)Lotação: Curso de Medicina/Campus deSobral

Servidor(a): Maria Luzete Costa CavalcanteFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente










IV)Lotação: Labiratório de OceanografiaGológica (Abiótica)

Labiratório de Oceanografia Gológica (Abiótica)aboratório de BiogeoquímicaCoordenadoria de Manutenção, Recuperação e

ConservaçãoServidor (a): Alexandre Medeiros de CarvalhoFrancisco Gleidson da Costa GastãoIsabelle Bezelga CaracasFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas a traves da Portarianº 1.192, de 24.07.2003,do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n° 23067.11829/10-41,

ResolveDeclarar cumprido, por decurso de prazo, pelo(a)

servidor(a) SHEILA ULlSSES PAIVA, ocupante do cargode Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I,matrícula SIAPE n° 2450814, lotado(a) no(a) Campus daUniversidade Federal do Ceará no Cariri, o estágioprobatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90,nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional nº19, 04.06.1998.




ResolveConceder a MARIA JOSE FERREIRA GOMES,

matrícula SIAPE nº0292177 e CPF nº 142.820.973-53,lotada na Divisão de Administração de Benefícios, doDepartamento de Desenvolvimento Humano, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 16 da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de22 de novembro de 2010.




ResolveConceder a AMARILDO MAlA ROLIM, matrícula

SIAPE nº0294064 e CPF nº 220.677.603-00, lotado naDivisão de Suporte e Manutenção, do Núcleo deProcessamento de Dados desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 15 dacategoria funcional de Técnico de Tecnologia daInformação, nível de classificação D; de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 16de novembro de 2010.




ResolveConceder a CAMILA DE SOUZA AQUINO,

matrícula SIAPE nº1656499 e CPF nº 892.781.273-53,lotada no Departamento de Economia Doméstica, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 02dacategoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de novembro de2010.




ResolveConceder a FRANCISCA CLEONICE

VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº0293438 e CPF nº230.665.633-91, lotada na Prefeitura do Campus do Pici,da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 15 dacategoria funcional de Continuo, nível de classificação C,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 16 de novembro de 2010.




ResolveConceder a FRANCISCO ACACIO DE MENEZES,

matrícula SIAPE nº1166546 e CPF nº 141.289.773-49,lotado na Oficina Especializada, da Prefeitura do Campusdo Piei, da Pró-Reitoria de Administração destaUniversidade, progressão por capacitação profissional, donível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão de vencimento14 da categoria funcional de Motorista, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 17 de novembro de 2010.


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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e endo em vista o que consta do Processo nº 23085/10-52.

ResolveConceder a OLAVO BASTOS DE SOUZA,

matrícula SIAPE nº1166295 e CPF nº 433.799.663-04,lotado no Departamento de Zootecnia, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 10 da categoriafuncional de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificaçãoB, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 17 de novembro de 2010.




ResolveConceder a MARIA DE FATIMA DE SOUSA

TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº1165699 e CPF nº311.173.683-00, lotada no Departamento de Fisiologia eFarmacologia, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 .de capacitação, padrão devencimento 08 da categoria funcional de Operador deMáquina de Lavanderia, nível de) classificação A, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 18 de novembro de 2010.




ResolveConceder a MICHELLE GUERRA VALE, matrícula

SIAPE nº1734975 e CPF nº º05.211.893-22, lotada noInstituto Universidade Virtual desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01 dacategoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de novembro de2010.




ResolveConceder a ANA LUCIA VIEIRA DE SOUSA,

matrícula SIAPE nº0290543 e CPF nº 053.125.073-34,lotada no Curso de Pedagogia, da Faculdade deEducação desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 16 da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de novembro de2010.




ResolveConceder a VICENTE MARTINS NETO, matrícula

SIAPE nº 1166437 e CPF nº 426.976.973-49, lotado noDepartamento de Saúde Materno Infantil, da Faculdadede Medicina desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 10 da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de novembro de2010.




ResolveConceder a MARIA DA PENHA LEITE ARAUJO,

matrícula SIAPE nº0293944 e CPF nº 234.766.993-15, lotadano Departamento de Ciências do Solo, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 14 da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12de janeiro de 200-5, a partir de 16 de novembro de 2010.




ResolveConceder a IEDA PRATA COSTA, matrícula SIAPE

nº2315212 e CPF nº 732.873.773-53, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional, donível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão de vencimento04 da categoria funcional de Médico - Área, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 1.091 de 12de janeiro de 2005, a partir de 22 de novembro de 2010.




ResolveConceder a MARIA TERCILIA ALVES DE SOUSA,

matrícula SIAPE nº0293968 e CPF nº 163.794.033-53,lotada na Seção de Compras e Cadastro, doDepartamento de Administração, da Pró-Reitoria deAdministração desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 16 da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005/ a partir de 16 de novembro de2010.


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ResolveConceder a LUCIMEIRE BARBOSA VIA NA DOS

SANTOS, matrícula SIAPE nº1451540 e CPF nº634.141.473-00, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 04 da categoria funcional deAuxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 17 de novembro de 2010.




ResolveConceder a ITALA MARCIA DE ASSIS RIBEIRO,

matrícula SIAPE nº1253753 e CPF nº 547.111.003-00,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 07 da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de19 de novembro de 2010.




ResolveRetificar a Portaria de n03044, de 16 de

setembro de 2010, que conceder a ROMULO DECARVALHO ROCHA, matrícula SIAPE nº 3289849 e CPFnº 265.140.523-04, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, lotado na Seção de Seleção e Indexação,da Biblioteca de Ciências e Tecnologias destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.0.91/05, a partirde 12 de julho de 2010, onde se lê SIAPE nº 3289849 e apartir de 12 de julho de 2010, leia-se SIAPE nº 6289849 ea partir de 29 de abril de 2010.




ResolveConceder a FRANCISCO ROBERTO QUEIROZ

DA PONTE, matrícula SIAPE nº 1518800 e CPF n°830.648.423-15, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, lotado no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre ovencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 30 de agosto de 2010.




ResolveConceder a FRANCISCA ARAUJO BATISTA

RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1165919 e CPF nº433.583.733-04, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre ovencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 02 de agosto de 2010.




ResolveConceder a MARIA SIMÕES PAIVA, matrícula

SIAPE nº 0293871 e CPF nº 112.620.603-20, ocupante docargo de Técnico em Enfermagem, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte esete por cento ) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 31 deagosto de 2010.




ResolveConceder a MARIA SIMÕES PAIVA, matrícula

SIAPE nº 0293871 e CPF nº 112.620.603-20, ocupante docargo de Técnico em Enfermagem, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte esete por cento) sobre o vencimento básíco, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 31 deagosto de 2010.




ResolveConceder a MARIA DE JESUS OLIVEIRA LOPES,

matrícula SIAPE nº 0291821 e CPF n° 060.723.133-53,ocupante do cargo de Técnico em EnfermagemEnfermagem, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubrtand desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de setembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Processo Nº 18802/10-42.

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ResolveConceder a MARIA DE JESUS OLIVEIRA LOPES,

matrícula SIAPE nº 0291821 e CPF nº 060.723.133-53,ocupante do cargo de Técnico em EnfermagemEnfermagem, latada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 10 de setembro de 2010.




ResolveConceder a ANTONIA ALDIRA MARTINS DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 1367865 e CPF nº 739.062.393-49,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, Incentivo á Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de30 de agosto de 2010.




ResolveConceder a GARDENIA SANTANA MATOS,

matrícula SIAPE nº 1363741 e CPF nº 883.961.503-20,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de23 de agosto de 2010.




ResolveConceder a JOÃO EUDES LOPES DE LIMA,

matrícula SIAPE nº 1165494 e CPF nº 231.829.703-72,ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Divisão deVigilância e Segurança, do Departamento de AtividadesAuxiliares, da Pró-Reitoria de Administração destaUniversidade, Incentivo, à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de09 de setembro de 2010.




ResolveConceder a RAIMUNDA ROSANGELA MARTINS

PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0293204 e CPFnº 136.715.613-00, ocupante do cargo de Auxiliar de

Enfermagem, lotada na Coordenação de Pós-Graduaçãoem Bioquímica, do Departamento de Bioquímica eBiologia "Molecular, do Centro de Ciências destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de30 de agosto de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do ProcessoNº 18112/10-84.

ResolveConceder a JOÃO CARLOS PORDEUS FREIRE,

matrícula SIAPE nº 0289958 e CPF nº 235.837033-91,ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotadono Curso de Medicina, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de30 de agosto de 2010.




ResolveConceder a MONICA MARIA LEITE FIRMINO,

matrícula SIAPE nº 0292907 e CPF nº 220.059.513-15,ocupante do cargo de Recepcionista, lotada noDepartamento de Saúde Materno Infantil, da Faculdadede Medicina desta Universidade, Incentivo à Qualificaçãono percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre ovencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 30 de agosto de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n°. 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°.23067.14850/05-86,

ResolveAlterar a fundamentação legal da aposentadoria

de FERNANDO ANTÔNIO MENDES FAÇANHA,aposentado compulsoriamente, a partir de 16.09.2004por meio da Portaria N° 1420, de 14.10.2005, publicadano DOU de 27.10.2005, nos termos do art. 40, § 1°, itemII da Constituição Federal de 1988, com redação dadapela Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, para aposentadoriavoluntária por tempo de serviço, com paridade, a partir de15.09.2004, nos termos do art. 6°, incisos I a IV, da EmendaConstitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, com proventos integrais correspondentesao cargo de Professor de 3° grau, Classe Adjunto, NívelIV, do Quadro Permanente desta Universidade, acrescidosde 38% (trinta e oito por cento) de gratificação adicionalpor tempo de serviço.




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ResolveAlterar a Portaria nº 171 de 15.03.2001, publicada

no DOU de 20.03.2001, que trata da aposentadoria deRAIMUNDO GUILHERME CAMPOS CORREA, matrículaSIAPE - 0291116, SIAPECAD - 00374000, CPF -032.900.187-68, ocupante do cargo efetivo de Professorde 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, Mestre, DedicaçãoExclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade,para incluir nos dispositivos legais que fundamentaramaquele ato, em face de opção do servidor, a vantagem doart. 192, item I da Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de12.12.1990.




ResolveAlterar Portaria nº 3099, de 06.11.2009, publicada

no DOU de 09.11.2009, que concedeu pensão temporáriaa JOANA D'ARC CHAVES DO NASCIMENTO, filha maiorinválida do ex-servidor Raimundo Francisco doNascimento, Mat. SIAPE - 02895491, nos termos dos arts.215 e 217, inciso 11, alíneas "a" da Lei 8112/90,combinado com o art. 2°, item II da Lei nº 10.887/2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de31.12.2003, no valor correspondente a 100% (cem porcento) dos proventos do cargo efetivo de Vigilante, Nívelde Classificação "O", Nível de Capa citação 1, Padrão 15,acrescidos de 28% (vinte e oito por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço, tendo em vista laudomédico pericial datado de 03.11.2010, emitido pela JuntaMédica da Divisão Médico-Odontológica destaUniversidade, que determina a invalidez da filha maiorcomo definitiva.




ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo de

serviço, com paridade, nos termos do art. 40 da ConstituiçãoFederal de 1988, combinado com o art. 3°, da EmendaConstitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de06.07.2005, a RONALDO MARTINS ROCHA, matrículaSIAPE - 0292005, SIAPECAD - 00374829, CPF -073.710.803-78, ocupante do cargo efetivo de Administrador,Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação 111, Padrãode Vencimento 13, do Quadro desta Universidade, compreventos integrais acrescidos de 13% (treze por cento) degratificação adicional por tempo de serviço, da vantagemdecorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1ªVara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativoa 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), daReclamação Trabalhista - 012129/91 da 1ª Junta deConciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho-CE, relativaà vantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento),do Incentivo à Qualificação, amparado pelo Decreto N° 5.824,de 29.06.2006, no percentual de 27% (vinte e sete por cento)e, também, da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90,correspondente a 10/10 (dez décimos) da Função de Diretorda Unidade Especial Adminisrativa da MEAC (FG-1).



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº

1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 22013/10-14.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 27.08.2009, pelo Edital 244/2009, tendoem vista autorização concedida pelo Ministério daEducação através da Portaria n° 343/2010, publicada noDiário Oficial da União de 26.03.2010, Anexo I - Expansão2009, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ARETUZA SOUSA TENÓRIO, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, para exerceracargo de Assistente em Administração, Classe D, NívelMédio, Padrão 101, decorrente da vaga criada conformeLei 12.156 de 23 de Dezembro de 2009, código 901718.Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°,da Lel 8.112/90.

Publique-seFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 27.08.2009, pelo Edital 241/2009, tendoem vista autorização concedida pelo Ministério daEducação através da Portaria n° 324/2010, publicada noDiário Oficial da União de 22.03.2010, Anexo I - Reuni2010, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, BRUNA DA ROCHA FORTE, em regime de40(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer ocargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ClasseD, Nível Médio, Padrão 101, decorrente da vaga criadaconforme item 11 do artigo 4° da Lei 11.740 de16.07.2008, publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código870525.Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.o 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 22022/10-05.

ResolveArt. 1 ° - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 05.10.2009, pelo Edital 312/2009, tendoem vista autorização concedida pelo Ministério daEducação através da Portaria n° 324/2010, publicadaDíário Oficial União de 22.03.2010, Anexo I - Reuni 2010,nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,DEBORA REJANE ALVES CAVALCANTE, em regime de40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercero cargo de Técnico de Laboratório/Histopatologia, ClasseD, Nível Médio, Padrão 101, decorrente da vaga criadaconforme item II do artigo 4° da Lei 11.740 de 16.07.2008,publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código 870326.Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Leí 8.112/90.


Superintendente



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n.° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 22008/10-76.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 18.06.2010, pelo Edital 174/2010, tendoem vista autorização concedida pelo Ministério daEducação através da Portaria n° 343/2010, publicada noDiário Oficial da União de 26.03.2010, Anexo I - Expansão2009, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.10 da Lei 8.112/90, EDUARDO RAPHAEL SANTOS PALHETA, em regimede 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, paraexercer o cargo de Engenheiro/Engenharia Civil, ClasseE, Nível Superior, Padrão 101, decorrente da vaga criadaconforme Lei 12.156 de 23 de dezembro de 2009, código901128.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições contendas através da Portarian.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 22004/10-15.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 02.07.2010, pelo Edital 216/2010, tendoem vista autorização concedida pelo Ministério daEducação através da Portaria n° 326/2010, publicada noDiário Oficial da União de 22.03.2010, Anexo I - UAB 2010,nos termos do art. 9.0, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,ERISNALDO MACHADO PEDROSA, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer ocargo de Técnico de Laboratório/Administração de Redes,Classe D, Nível Médio, Padrão 101, decorrente da vagacriada conforme Lei 12.156 de 23 de Dezembro de 2009,código 202911. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente,no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo nº 21999/10-05.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 02.07.2010, pelo Edital 212/2010, tendoem vista autorização concedida pelo Ministério daEducação através da Portaria n° 324/2010, publicada noDiário Oficial da União de 22.03.2010, Anexo I - REUNI2010, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, FRANCISCO JAILTON NOGUEIRA SILVA FILHO, emregime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Oceanografia, Classe D, Nível Médio, padrão 101,decorrente da vaga criada conforme item II do artigo 4º dalei 11.740 de 16.07.2008, publicada no D.O.U. de17.07.2008, código 870327.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de30(trinta) dias, nos termos ao art: 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



n.º 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 21999/10-05.

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 02.07.2010, pelo Edital 212/2010, tendoem vista autorização concedida pelo Ministério daEducação através da Portaria n° 324/2010, publicada noDiário Oficial da União de 22.03.2010, Anexo I - REUNI2010, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, FRANCISCO JAILTON NOGUEIRA SILVA FILHO, emregime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,para exercer o cargo de Técnico de Laboratório/Oceanografia, Classe D, Nível Médio, Padrão 101,decorrente da vaga criada conforme item ll artigo 4°da lei11.740 de 16.07.2008, publicada no D.O.U. de 17.07.2008,código 870327.Art. 2° - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art: 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º22002/10-90 .

ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 27.08.2009, pelo Edital 242/2009, tendoem vista autorização concedida pelo Ministério daEducação através da Portaria n° 326/2010, publicada noDiário Oficial da União de 22.03.2010, Anexo I - UAB 2010,nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,KARLA KAROLlNE VIEIRA LOPES, em regime de 40.(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer ocargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E,Nível Superior, Padrão 101, decorrente da vaga criadaconforme Lei 12.156 de 23 de dezembro de 2009, código901337.Art. 2º - Aposse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 18.06.2010, pelo Edital 173/2010, tendoem vista autorização Concedida pelo Ministério daEducação através da Portaria n° 343/2010, publicada noDiário Oficial da União de 26~03.2010, Anexo I - Expansão2009, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LUCELlA ALVES DOS SANTOS, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer ocargo de Engenheiro/Engenharia Elétrica, Classe E, NívelSuperior, Padrão 101, decorrente da vaga criada conformeLei 12.156 de 23 de Dezembro de 2009, código 901129.Art.2° -A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo -de 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



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ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 27.08.2009, pelo Edital 241/2009, tendoem vista autorização concedida pelo Ministério daEducação através da Portaria n° 324/2010, publicada noDiário Oficial da União de 22.03.2010, Anexo I - REUNI2010, nos termos do art. 9.o,inciso lº art. 10 da Lei 8.112/90, MARCONDES JOSINO ALEXANDRE, em regime de40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercero cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, ClasseD, Nível Médio, Padrão 101, decorrente da vaga criadaconforme item II do artigo 4° da Lei 11.740 de 16.07.2008,publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código 870526.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições contendas através da Portarian.°1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.º 22003/10-52.

ResolveArt. 1º - Nomear; em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 02.07.2010, pelo Edital 216/2010, tendoem vista autorização concedida pelo Ministério daEducação através da Portaria n° 326/2010, publicada noDiário Oficial da União de 22.03.2010, Anexo I - UAB 2010,nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,PAULO DE TARSO CAVALCANTE PEQUENO FILHO, emregime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,para exercer o cargo de Técnico deLaboratório/Administração de Redes, Classe D, Nível Médio, Padrão101,decorrente da vaga criada conforme Lei 12.156 de23 de Dezembro de 2009, 'd' 202912Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 02.07.2010, pelo Edital 213/2010, tendoem vista autorização concedida pelo Ministério daEducação através da Portaria n° 324/2010, publicada noDiário Oficial da União de 22.03.2010, Anexo I - REUNI2010, nos termos do art. 9.°, inciso I art. 10 da Lei 8.112/90, RAFAELA GOMES BEZERRA, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer ocargo de Técnico de Laboratório/Controle de QualidadeMicrobiológica de Medicamentos e Cosméticos, ClasseD, Nível Médio, Padrão 101, decorrente da vaga criadaconforme item II do artigo 1° da Lei 11.739 de 16.07.2008,publica da no D.O.U. de 17.07.2008, código 874880.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente




ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 05.10.2009, pelo Edital 311/2009, tendoem vista autorização concedida pelo Ministério daEducação através da Portaria n° 324/2010,publicada noDiário Oficial da União de 22.03.2010, Anexo I - Reuni2010, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, RENALlSON FARIAS PEREIRA, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer ocargo de Técnico de Laboratório/Biotério, Classe D, NívelMédio, Padrão 101, decorrente da vaga criada conformeitem ll do Art 4° da Lei 11.740, publicada no D.O.U. de17.07.2008, código 870525.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei.8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 27.08.2009, pelo Edital 241/2009, tendoem vista autorização concedida pelo Ministério daEducação através da Portaria n° 324/2010, publicada noDiário Oficial da União de 22.03.2010, Anexo I - REUNI2010, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, TATIEURES GOMES PIRES, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer-ccargo de Técnico em Tecnologia da Informação, ClasseD, Nível Médio, Padrão 101, decorrente da vaga criadaconforme item II do artigo 4° da Lei 11.740 de 16.07.2008,publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código 870524.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 27.08.2009, pelo Edital 241/2009, tendoem vista autorização concedida pelo Ministério daEducação através da Portaria n° 324/2010, publicada noDiário Oficial da União de 22.03.2010, Anexo I - REUNI2010, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, TATIEURES GOMES PIRES, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer-ccargo de Técnico em Tecnologia da Informação, ClasseD, Nível Médio, Padrão 101, decorrente da vaga criadaconforme item II do artigo 4° da Lei 11.740 de 16.07.2008,publicada no D.O.U. de 17.07.2008, código 870524.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian.° 1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n.° 22011/10-81.

108


ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação. em concurso público de provas e títulos,homologado em 27.28.2009, pelo Edital 243/2009, tendoem vista o disposto no decreto no 7.232 da Presidênciada República, publicado no Diário Oficial da União de20.07.2010 - QRSTA, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.10 da Lei 8.112/90, TEANA FÁTIMA BRANDÃO DE SOUZA,em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,para exercer o cargo de Assistente em Administração,Classe D, Nível Médio, Padrão 101, decorrente da vagadada pelo IFCE em contrapartida à redistribuição deMarleide de Oliveira Silva ocorrida em 20.10.010, código207854.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 27.08.2009, pelo Edital 245/2009, tendoem vista autorização concedida pelo Ministério daEducação através da Portaria n° 324/2010, publicada noDiário Oficial da União de 22.03.2010, Anexo I - Reuni2010, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, UBENEI SOUSA DE FARIAS, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer ocargo de Assistente em Administração, Classe D, NívelMédio, Padrão 101, decorrente da vaga criada conformeitem II do artigo 4° da Lei 11.740 de 16.07.2008, publicadaD.O.U.de·17.07.2008,código 866968.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 10, da Lei8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear,em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 18.06.2010, pelo Edital 174/2010, tendoem vista autorização concedida pelo Ministério daEducação através da Portaria n° 343/2010, publicada noDiário.Oflcial da União de 26.03.2010, Anexo I - Expansão2009, nos termos do art. 9.0, inciso l e art. 10 da Lei 8.112/90, VICTOR FELlX DE MESQUITA, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer ocargo de Engenheiro/Engenharia Civil, Classe E, NívelSuperior, Padrão 101, decorrente da vaga criada conformeLei 12.156 de 23 de Dezembro de 2009, código 901127.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1 0, da Lei8.112/90.


Superintendente



Resolve

Art. 1º - Nomear, em .caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 27.08.2009, pelo Edital 243/2009, tendoem vista o disposto no decreto no 7.232 da Presidênciada República, publicado no Diário Oficial da União de20.07.2010 - QRSTA, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.10 da Lei 8.112/90, WALTENÚSIA MAlA FERREIRA, emregime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,para exercer o cargo de Assistente em Administração,Classe D, Nível Médio, Padrão 101, decorrente da vagadada pela UFPB em contrapartida à redistribuição deVerioni Ribeiro Bastos ocorrida em 14,10.2010, código254712.Art. 2º - A posse ocorrerá, ímprorroçavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em .caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 27.08.2009, pelo Edital 243/2009, tendoem vista o disposto no decreto no 7.232 da Presidênciada República, publicado no Diário Oficial da União de20.07.2010 - QRSTA, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.10 da Lei 8.112/90, WALTENÚSIA MAlA FERREIRA, emregime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,para exercer o cargo de Assistente em Administração,Classe D, Nível Médio, Padrão 101, decorrente da vagadada pela UFPB em contrapartida à redistribuição deVerioni Ribeiro Bastos ocorrida em 14,10.2010, código254712.Art. 2º - A posse ocorrerá, ímprorroçavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



ResolveArt. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude dehabilitação em concurso público de provas e títulos,homologado em 29.06.2010, pelo Edital 200/2010, tendoem vista o disposto na Portaria lnterministerial n° 22 doMinistério da Educação e do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, conforme publicação no D.O.U. de02.05.2007, nos termos do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei8.112/90, PABLO URANO DE CARVALHO CASTELAR, emregime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho comRegime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargode. Professor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão I,decorrente da vaga criada através da posse outro cargoinacumulável Art.33 de Rogério Teixeira Masth em26.01.2009, código 0224052.Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazode 30(trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1°, da Lei 8.112/90.


Superintendente



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ResolveDesignar ROSIANE DA SILVA FALCÃO, matrícula

SIAPE nº 1166515, CPF nº 617.643.373-87, para substituir,FRANCISCO HELDER MACEDO RANGEL, matrículaSIAPE nº 1166477, CPF nº 143.944.133-20, no cargo deDiretor da Divisão de Apoio Administrativo, da BibliotecaUniversitária código: FG-4, desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias, no períodode 01 a 30/12/2010.




ResolveArt. 1.º - CONCEDER à servidora MARIA REGINA

RONCY DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 02939774,ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada noDepartamento de História, em virtude de reunir todos osrequisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n. o 41, publicadano DOU de 31.12.2003, a partir de 01.08.2007 (041048).





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a CLAUDIA MIRANDA MARTINS, matrículaSIAPE nº 1546976, CPF nº 004.623.267-21, lotada noDepartamento de Biologia, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ELINEUDO PINHO DE MOURA, matrículaSIAPE Nº 1547057, CPF N0 422.503.073-34, lotado noDepartamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais,do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitosa partir de 28 de agosto de 2010, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo lado anexo aoDecreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC N° 475/87.



O SUPERINTENDENTE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº22592/10-13.


o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARCELO FERREIRA MOTTA, matrículaSlAPE Nº - 1173499, CPF Nº 807.620.936-68, lotado noDepartamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais,do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitosa partir de 20 de setembro de 2008, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto Nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC Nº 475/87.



O UPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo na11393/09-83.


o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a LUCIANO LIMA CORREIA matrícula SIAPEnº 0289788, CPF nº 105.038.623-04, lotado noDepartamento de Saúde Comunitária, da Faculdade deMedicina desta Universidade, com efeitos a partir de 11de janeiro de 2001, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a LUCIANO LIMA CORREIA matrícula SlAPEnº 0289788, CPF nº 105.038.623-04, lotado noDepartamento de Saúde Comunitária, da Faculdade deMedicina desta Universidade, com efeitos a partir de 11de janeiro de 2003, de acordo com o disposto no artigo16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº A75/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições contendas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº22504/10-48.

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o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM, matrículaSlAPE nº 1166367, CPF nº 213.272.203-00, lotada noDepartamento de Psicologia, do Centro de Humanidadesdesta Universidade, com efeitos a partir de 26 de junhode 2005, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1,Parágrafo lº do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria M EC nº4 75/87.



O SUPERINTENDENTE E RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo na22609/10-14.


o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a GEMA GALGANI SILVEIRA LEITEESMERALDO, matrícula SIAPE nº 1166124, CPF na060.518.043-15, lotada no Departamento de EconomiaDomestica, do Centro de Ciências Agrárias destaUniversidade, com efeitos a partir de 03 de maio de 2010,de acordo tom o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11,Parágrafo 1º da Portaria MEC nº4 75/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, à CYNTHIA ROMARIZ DUARTE, matrículaSlAPE nº. 1544955, CPF nº. 123.517.698- 30, lotada noDeparta mento de Geologia, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 25 de julho de 2010,de acordo com o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11,Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 4, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a DANIElLE AUGUSTO PERES, matrículaSlAPE nº 3320087, CPF nº 734.554.583-00, lotada noDepartamento de Contabilidade, da Faculdade deEconomia,Administração, Atuária, Contabilidade eSecretariado desta Universidade, com efeitos a partir de01 de agosto de 2010, de acordo com o disposto no artigo16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a ANA MARIA IORIO DIAS, matrícula SIAPE nº0289795, CPF nº 228.297.333-04, lotada noDepartamento de Teoria e Prática de Ensino, daFaculdade de Educação desta Universidade, com efeitosa partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o dispostono artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a RITA VIEIRA DE FIGUEIREDO, matrículaSIAPE nº 1202987, CPF nº 438.335.864-00, lotada noDepartamento de Estudos Especializados, da Faculdadede Educação desta Universidade, com efeitos a partir de01 de maio de 2010, de acordo com' o disposto no artigo5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 1, para a classe de ProfessorAssociado, nível 2, do Grupo Magistério, a ELIANE DAYSEPONTES FURTADO, matrícula SIAPE nº 1166128, CPF nº492.642.223-91, lotado no Departamento de EstudosEspecializados, da Faculdade de Educação destaUniversidade, com efeitos, a partir de 01 de maio de 2008,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a TÂNIA MARIA BATISTA DE LIMA, matrículaSIAPE nº. 1165673, CPF nº. 231.509.473-91, lotada noDepartamento de Estudos Especializados, da Faculdadede Educação desta Universidade, com efeitos a partir de17 de abril de 2010, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.




Resolve

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Conceder Progressão Funcional, do nível 1, parao nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a TÂNIA MARIA BATISTA DE LIMA, matrículaSlAPE nº. 1165673, CPF nº. 231.509.473-91, lotada noDepartamento de Estudos Especializados, da Faculdadede Educação desta Universidade, com efeitos a partir de17 de abril de 2008, de acordo com o disposto no artigo16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº19188/1081


o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a RAQUEL COELHO LENZ CÉSAR, matrículaSIAPE nº 1204443, CPF nº 247.789.313-00, lotada noDepartamento de Direito Público, da Faculdade de Direitodesta Universidade, com efeitos a partir de 21 de junhode 2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo Iºdo anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a IDEVALDO DA SILVA BODIÃO, matrículaSIAPE n° 1166240, CPF nº 574.374.408- 4904, lotado noDepartamento de Teoria e Prática de Ensino, daFaculdade de Educação desta Universidade, com efeitosa partir de 07 de dezembro de 2009, de acordo com odisposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e naResolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processonº 22340/10-12.


o nível 3, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a ANA ELISABETH BASTOS DE MIRANDA,matrícula SIAPE nº 0290972, CPF nº 161.526.463-91,lotada no Departamento de Estudos Especializados, daFaculdade de Educação desta Universidade, com efeitosa partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o dispostono artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 3, da classe de Professor Associado, do Grupo

Magistério, a HILDEMAR LUIZ RECH, matrícula SIAPE n°0408952, CPF nº 362.736.480-87, lotado noDepartamento de Fundamentos da Educação, daFaculdade de Educação desta Universidade, com efeitosa partir de 01de maio de 2010, de acordo com o dispostono artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da Classe de Professor Auxiliar do GrupoMagistério, a MARTA SORELIA FELIX DE CASTRO,matrícula SIAPE nº 2450275, CPF nº 558.679.443-87,lotada no Instituto de Cultura e Arte desta Universidadecom efeitos a partir de 25 de janeiro de 2009, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2º doanexo ao Decreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso II daPortaria MEC 475/87.




ResolveAlterar a Portaria nº 375, de 24.03.2003,

publicada no DOU de 26.03.2003 que concedeuaposentadoria voluntária, integral, a ROMILDOALBUQUERQUE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE -0293054, SIAPECAD - 0375767, CPF - 001.171.023-34,nos termos do art. 8°, itens I a III, da Emenda Constitucionalnº 20, de 15.12.98, publicada no DOU de 16.12.98, paraaposentadoria voluntária por tempo de serviço, nos termosdo art. 40, item III, alínea "a" da Constituição Federal de1988, combinado com o art. 192, item I da Lei nº 8.112, de11.12.90, amparado pelo art. 3º da EmendaConstitucional nº 41/03, publicada no DOU de 31.12.2003,com proventos integrais, correspondentes ao cargo deProfessor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, DedicaçãoExclusiva, Doutor, do Quadro Permanente destaUniversidade, acrescido de 22% (vinte e dois por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço e davantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a08/10 (oito décimos) da Função de Chefe doDepartamento de Fitotecnia (FG-1).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº, 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº.23067.20746/10-14,


de JORGE FERNANDO FUENTES ZAPATA, aposentadopor idade, sem paridade, por meio da Portaria N° 3233,de 18.11.2009, publicada no DOU de 19.11.2009, nostermos do art. 40, § 1°, item III, alínea "b", da ConstituiçãoFederal de 1988, com redação dada pela EmendaConstitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOUde 31.12.2003, para aposentadoria voluntária por tempode serviço, com paridade, nos termos do art. 40 daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,publicada no DOU de 06.07.2005, com proventos

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integrais correspondentes ao cargo de Professor de 3°Grau, Classe Titular, Nível I, em regime de DedicaçãoExclusiva,Doutor, do Quadro Permanente destaUniversidade, acrescidos de 16% (dezesseis por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço, emdecorrência de contagem especial de tempo de serviço,nos termos do art.9° da Orientação Normativa n° 7, de20.11.2007.




ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 3,

para o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a LUCIANO LIMA CORREIA matrícula SIAPEnº 0289788, CPF nº 105.038.623-04, lotado noDepartamento de Saúde Comunitária, da Faculdadede Medicina desta Universidade, com efeitos a partirde 11 de janeiro de 2005, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MECnº 475/87.


Portaria n° 4050 de 01 de dezembro de 2010

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003,. do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do ProcessoNº13835/10-14.


ALANA DE CASSIA BASTOS MAlA, matricula SIAPE N°0290289, CPF N° 048.627.673-20, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade, deacordo com o dispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, daLei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, daComissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, apartir de 27/05/2008 classificação E, Nível de Capacitação1 e Padrão de Vencimento 12; a partir de 01/11/2009classificação E, Nível de Capacitação 1 e Padrão deVencimento 13.





JOSE WELLINGTON MOTACAVALCANTE, matricula SIAPEN° 1317251, CPF N° 384.837.773-04, lotado naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, de acordo com o dispositivo no parágrafo2° do Art. 10, da Lei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, a partir de 20/01/2010 classificação E, Nível deCapacitação 1 e Padrão de Vencimento 02.





SILVIA FERNANDES RIBEIRO DA SILVA, matricula SIAPEN° 1166004, CPF N° 232.137.283-48, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade, deacordo com o dispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, daLei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, daComissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, apartir de 19/01/2007 classificação E, Nível de Capacitação4 e Padrão de Vencimento 07; a partir de 19/07/2008classificação E, Nível de Capacitação 4 e Padrão deVencimento 08 e a partir de 19/01/2010 classificação E,Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 09.





MANUEL MARQUES DE SOUZA NETO, matricula SIAPEN° 0294216, CPF N° 232.140.233-49, lotado no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade, deacordo com o dispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, daLei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, daComissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, apartir de 28/01/2010 classificação C, Nível de Capacitação4 e Padrão de Vencimento 14.





MARIA DE FATIMA PONTE ARAGÃO PESSOA, matriculaSIAPE N° 0293892, CPF N° 102.060.003-91, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,de acordo com o dispositivo no parágrafo 2° do Art. 10, daLei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, daComissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, apartir de 24/02/2008 classificação E, Nível de Capacitação2 e Padrão de Vencimento 13; a partir de 24/08/2009classificação E, Nível de Capacitação 2 e Padrão deVencimento 14.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 306/SCOL/DL/DAP/SRH.

ResolveDesignar RUTH MARA BARROS FERREIRA,

matrícula SIAPE nº 0292797, CPF nº 122.963.093-72, parasubstituir, BEATRIZ GONDIM MATOS, matrícula SIAPE nº1571363, CPF nº 958.119.153- 49, no cargo de Chefe daSeção de Controle e Orientação Legal, da Divisão deLegislação, do Departamento de Administração dePessoal, código: FG-05, da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade tendo em vistao afastamento do titular para apresentar artgo no XIIEngema - Encontro Internacional sobre GestãoEmpresarial e Meio Ambiente, em São Paulo-SP, noperíodo de 29/11 a 03/12/2010.


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ResolveDesignar CID OTTONI BYAAROT, matricula

SIAPE nº 1547245, CPF nº 252.961.676-00, para substituir,FRANCISCO ROBERTO SILVEIRA DE PONTESMEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1166115, CPF nº021.828.233-87, na função de Chefe do Departamentode Literatura, do Centro de Humanidades, código: FG-1,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titulara serviço no dia 16/11/2010.




ResolveDesignar ANA MARCIA ALVES SIQUEIRA,

matrícula SIAPE nº 1629707, CPF nº 109.018.888-93, parasubstituir, ELIZABETH DIAS MARTINS, matrícula SIAPEnº 2165290, CPF nº 155.028.053-87, na função deCoordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras,do Departamento de Literatura, do Centro deHumanidades, código: FG- 1, desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular para proferir conferênciana I Semana de História promovida pelas FaculdadesINTA, em Sobral/CE no período de 16 e 17/11/2010.




ResolveDesignar ORLANDO LUIZ ARAUJO, matrícula

SIAPE nº 1165715, CPF nº 325.469.803-78, para substituir,ROSEMEIRE SELMA MONTEIRO PLATIN, matrícula SIAPEnº 1169813, CPF nº 930.204.739-34, na função deCoordenador do Curso de Letras, do Departamento deLetras, do Centro de Humanidades, código: FG-1, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular paraministrar disciplina no Programa de DoutoradoInstitucional (DINTER) na Universidade Federal doMaranhão, no dia 16/11/2010.



O SUPERINTENDENTE DERECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº20190/10-21.


o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a PEDRO CESAR FERNANDES DOSSANTOS, matrícula SlAPE nº 1166211, CPF nº385.612.043-20, lotado no Departamento de ClínicaOdontológica, da Faculdade de Farmácia, Odontologia eEnfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de11 de setembro 2010, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





Professor Assistente, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a FRANCISCO JOSÉSILVA TABOSA, matrícula SlAPE n° 1674647, CPF n°813.837.937-15, lotado na Diretoria do Campus do Sobraldesta Universidade com efeitos a partir de 06 de outubrode 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II,& 2° do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 eartigo 12, lnciso 1, da Portaria 475/87-MEC.





Professor Assistente, nível 4, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério a VALÉRIA GOESFERREIRA PINHEIRO, matrícula SlAPE nº. 0293388, CPFnº. 044.996.203-25, lotada no Departamento de MedicinaClínica, da Faculdade de Medicina desta. Universidade,com efeitos a partir de 01 de abril de 1996, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º doanexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo1º da Portaria MEC nº 475/87.

Carlos Augusto Nunes RodriguesSuperintendente em Exercício




o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MAURÍCIO FEIJÓ BENEVIDES DEMAGALHÃES FILHO, matrícula SIAPE nº 2250454, CPFna 368.483.873-04, lotado no Departamento de DireitoProcessual, da Faculdade de Direito desta Universidade,com efeitos a partir de 02 de outubro de 2010, de acordocom o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo lado anexoao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, à NEIVALDO ARAÚJO DE CASTRO, matrículaSlAPE nº. 1547348, CPF nº. 733.324.459-87, lotado noDepartamento de Geologia, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1° da Portaria MEC nº 475/87.


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o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a RAQUEL MARIA RIGOTTO matrícula SlAPEnº 0317944, CPF nº 130.469.266-34, lotada noDepartamento de Saúde Comunitária, da Faculdade deMedicina desta Universidade, com efeitos a partir de 12de dezembro de 2002, de acordo com o disposto no artigo16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições contendas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo na23171/10-92.


o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a LOURDES BERNARDES GONÇALVES,matrícula SlAPE na 1166241, CPF na 213.678.333-53,lotada no Departamento de Letras Estrangeiras, doCentro de Humanidades desta Universidade, com efeitosa partir de 08 de novembro de 2010, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº 475/87.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a MARIA DEFÁTIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0292732, CPF nº117.497.253-04, lotada no Departamento de AnálisesClinicas e Toxicológicas, da Faculdade de Farmácia,Odontologia e Enfermagem desta Universidade, comefeitos a partir de 01 de maio de 2006, de acordo com odisposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e naResolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, SÔNIA PEREIRABARRETO, matrícula SIAPE nº 1165595, CPF nº875.364.718-15, lotada no Departamento de EstudosEspecializados, da Faculdade de Educação destaUniversidade, com efeitos a partir .de 06 de setembro de2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.





Nível 101, para o Nível 301 da Categoria Funcional deProfessor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico doGrupo Magistério, a LIVIA DE LIMA MESQUITA, matrículaSIAPE nº 2447332, CPF nº 883.605.803-59, lotada na Casade Cultura Italiana, do Centro de Humanidades destaUniversidade, com efeitos a partir de 29 de julho de 2010,de acordo com o disposto no artigo 120, Parágrafo 5º daLei Nº 11784/08.




ResolveExonerar, a pedido, a partir de 31.10.2010, o

servidor FRANCISCO JOSÉ SALES BASTOS, ocupantedo cargo efetivo de Professor de 3.° grau, ClasseAssistente, Nível IV, matrícula SIAPE n.º 6290297, doQuadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, nostermos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.




ResolveConceder a FLÁVIO PEREIRA GADELHA,

matricula SIAPE nº 0292260, CPF nº 061.915.173-00,ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotadona Seção de Assistência ao Leitor, da Biblioteca deCiências da Saúde desta Universidade, incentivo àQualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 01 de setembro de 2010.




ResolveConceder a EDUARDO MARQUES COSTA,

matrícula SIAPE nº 1170844, CPF nº 440.558.113-49,ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia daInformação, lotado na Coordenadoria de Planejamento eGestão, da Pró-Reitoria de Planejamento destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de52% (Cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 06 de julho de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANO no uso de suas atribuições conferidas através

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ResolveConceder a ILKA NUNES RIBEIRO, matricula

SIAPE nº 1166297, CPF nº 119.875.453-20, ocupante docargo de Técnico em Enfermagem, latada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (Vinte eSete por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 03 desetembro de 2010.




ResolveConceder a LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA,

matricula SIAPE nº 1454393, CPF nº 426.613.663-34,ocupante do cargo de Psicólogo, lotado no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 52% (Cinqüentae dois por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 08 dejunho de 2010.




ResolveConceder a EVANDRO GOMES DE LIMA,

matricula SIAPE nº 0292347, CPF nº 143.108.213-91,ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotadono Departamento de Engenharia Mecânica e deProdução, do Centro de Tecnologia desta Universidade,incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte esete por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 31 deagosto de 2010.




ResolveConceder a ROZANGELA GONÇALVES DE LIMA,

matricula SIAPE nº 1366361, CPF nº 366.784.143-49,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, latada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (Vinte eSete por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 31 deagosto de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSQSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº18226/10-33.

Resolve

Conceder a ROBSON GILSON OLIVEIRA DECARVALHO, matricula SIAPE nº 1366388, CPF nº189.891.283-15, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, latada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 27% (Vinte e Sete por cento) sobre ovencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 31-de agosto de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANO no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo N°19035/10-71.

ResolveConceder a ANA GOMES VARELA, matricula

SIAPE nº 0290336, CPF nº 261.105.123-20, ocupante docargo de Técnico em Enfermagem, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (Vinte eSete por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 14 desetembro de 2010.





Nível 203, para o Nível 204 da Categoria Funcional deProfessor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico doGrupo Magistério, a FRANCISCA REJANE CAETANO DASILVA, matrícula SIAPE nº 1090186 CPF nº 260.247.993-49, lotada na Casa de Cultura Francesa, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 30 de março de 2010, de acordo com o disposto noartigo 120, Parágrafo 5º da Lei Nº 11784/08.




Resolve:Conceder Progressão Funcional, da classe de

Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a MANOELODORICO DE MORAES FILHO, matrícula SIAPE nº0291767, CPF nº 048.545.433-53, lotado noDepartamento de Fisiologia e 'Farmacologia, daFaculdade de Medicina desta Universidade, com efeitosa partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o dispostono artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.






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Associado, nível 3, do Grupo Magistério, a LUIZ ROBERTODE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0293141, CPF nº045.311.163-72, lotado no Departamento de Cirurgia, daFaculdade de Medicina desta Universidade, com efeitosa partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o dispostono artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





Nível 302, para o Nível 303 da Categoria Funcional deProfessor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico doGrupo Magistério, a FATIMA MARIA ARAUJO SABOIALEITÃO, matrícula SIARE nº 1149500 CPF nº 154.796.843-53, lotada no Departamento de Economia Doméstica, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade, comefeitos a partir de 31 de maio de 2006 de acordo com odisposto no artigo 120, Parágrafo 5°da Lei Nº 11784/08.




ResolveConceder Progressão Funcional, da Classe D, Nível 303,para o Nível 304 da Categoria Funcional de Professor doEnsino Básico, Técnico e tecnológico do Grupo Magistério,a FATIMA MARIA ARAUJO SABOIA LEITÃO, matrícula SIAPEnº 1149500 CPF nº 154.796.843-53, lotada noDepartamento de Economia Doméstica, do Centro deCiências Agrárias desta Universidade, com efeitos a partirde 31 de maio de 2008 de acordo com o disposto noartigo 120, Parágrafo 5° da Lei Nº 11784/08.





Professor Associado, nível 1, para a classe de ProfessorAssociado, nível 2, do Grupo Magistério, a LUCIANO LIMACORREIA, matrícula SIAPE nº 0289788, CPF nº105.038.623-04, lotado no Departamento de SaúdeComunitária, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2009,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003; do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº16825/10-77.


Professor Auxiliar, nível 1, para a classe de ProfessorAssistente, nível 1, do Grupo Magistério, á NIEDJA

MARUCCY GURGEL DA CRUZ GRANGEIRO, matrículaSIAPE nº 2585697, CPF nº 621.017.303-91, lotada naDiretoria do Campus do Sobral desta Universidade comefeitos a partir de 24 de fevereiro de 2010, de acordo como disposto no artigo 16, inciso II Parágrafo 2° do anexo aoDecreto 94.664/87 e no artigo 12, inciso II da PortariaMEC 475/87.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, à ELIANE DAYSEPONTES FURTADO, matrícula SIAPE nº 1166128, CPF nº492.642.223-91, lotada no Departamento de EstudosEspecializados, da Faculdade de Educação destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei -11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a JOSÉ ULISSESDE SOUZA MELO, matrícula SIAPE nº 0291784, CPF nº030.607.053-72, lotado no Departamento de Cirurgia, daFaculdade de Medicina desta Universidade, com efeitosa partir de 27 de novembro de 2010, de acordo com odisposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e naResolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 23854/10-95.


Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a LILIA MARIACARNEIRO CÂMARA, matrícula SIAPE nº 0289811, CPFnº 192.565.403-63, lotado no Departamento de Patologiae Medicina Legal, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, com efeitos a partir de 19 de outubro de2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.






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Associado, nível 2, do Grupo Magistério, a PEDRO FELIPECARVALHEDO DE BRUIN, matrícula SIAPE nº 0290186,CPF nº 194.638.553-00, lotado no Departamento deMedicina Clinica, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2008de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a FRANCISCO RÉGIS LOPES RAMOS,matrícula SlAPE nº 1165707, CPF na 371.477.573-00,lotado no Departamento de História, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 01 de fevereiro de 2007, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso 1, Parágrafo 1 °do anexo ao Decreto na94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1° da Portaria MEC na475/87.




ResolveConceder. Progressão Funcional, da Classe D,

Nível 202, para o Nível 203 da Categoria Funcional deProfessor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico doGrupo Magistério, a FRANCISCA REJANE CAETANO DASILVA, matrícula SIAPE nº, 1090186 CPF nº 260.241.993-49, lotada na Casa de Cultura Francesa, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 30 de setembro de 2008, de acordo com o dispostono artigo 120, Parágrafo 5° da Lei Nº 11784/08.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 23794/10-65.


Professor Associado, nível 1, para a classe de ProfessorAssociado, nível 2, do Grupo Magistério, a VERALICEMEIRELES SALES DE BRUNI, matrícula SIAPE nº 0291298,CPF nº 121.446.143-34, lotada no Departamento deMedicina Clinica, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2008,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.






Associado, nível 3, do Grupo Magistério, a PEDRO FELIPECARVALHEDO DE BRUIN, matrícula SIAPE n° 0290186,CPF nº 194.638.553-00, lotado no Departamento deMedicina Clinica, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a CLETOBRASILEIRO PONTES, matrícula SIAPE nº 0294136, CPFn° 059.564.553-49, lotado no Departamento de MedicinaClínica, da Faculdade de Medicina desta Universidade,com efeitos a partir de 01 de maio de 2010 de acordocom o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Nível 203, para o Nível 204 da Categoria Funcional deProfessor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico doGrupo Magistério, a ELISANDRA MARIA MAGALHÃES,matrícula SIAPE nº 2350634 CPF n° 755.590.643-00,lotada na Casa de Cultura Francesa, do Centro deHumanidades, desta Universidade, com efeitos a partirde 04' de outubro de 2010, de 'acordo com o disposto noartigo 120, Parágrafo 5° da Lei Nº 11784/08.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a APARECIDATIEMI NAGÃO DIAS, matrícula SIAPE nº 1348329, CPF nº053.975.158-84, lata do no Departamento de AnálisesClínicas e Toxicológicas, da Faculdade de FarmáciaOdontologia e Enfermagem desta Universidade, comefeitos a partir de 14 de fevereiro de 2010, de acordo como disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e naResolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de Professor

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Associado, nível 1, do Grupo Magistério, a PAULO DEMELO JORGE NETO, matrícula SIAPE nº 1303496, CPFn° 356.256.603-44, lotado no Departamento de EconomiaAplicada, da Faculdade de Economia, Administração,Atuaria e Contabilidade desta Universidade, com efeitosa partir de 06 de abril de 2007, de acordo com o dispostono artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a NYLANE MARIANUNES DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 2166369, CPFnº 321.845.733-53, lotada no Departamento de Fisiologiae Farmacologia, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, com efeitos a partir de 28 de fevereiro de2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a FRANCISCOJOSÉ SALES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1165628, CPFnº 355.637.023-91, lotado no Departamento de EconomiaAplicada, da Faculdade de Economia, Administração,Atuaria e Contabilidade desta Universidade, com efeitosa partir de 29 de novembro de 2010, de acordo com odisposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e naResolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a MIRNAMARQUES BEZERRA BRAYNER, matrícula SIAPE n º1348409, CPF nº 877.081.244-68, lotada na Diretoria doCampus do Sobral desta Universidade, com efeitos apartir de 05 de julho de 2010, de acordo com o dispostono artigo 5° da . Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07. 2006.




Resolve

Conceder Progressão Funcional, do nível 2, parao nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a LIANA VIANA DO AMARAL, matrícula SIAPEna 1166235, CPF na 316.849.553-00, lotada noDepartamento de Comunicação Social, do Instituto deCultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de30 de agosto de 2009, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a PAOLAFRASSINETTI TORRES FERREIRA DA COSTA, matrículaSIAPE nº 2165346, CPF nº 445.989.204-91, lotada noDepartamento de Medicina Clinica, da Faculdade deMedicina desta Universidade, com efeitos a partir de 14de agosto de 2006, de acordo com o disposto no artigo5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº23, de 31.07.2006.





Professor Assistente, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a GEISONVASCONCELOS LIRA, matrícula SlAPE nº 2349710, CPFnº 03.380.757-47, lotado na Diretoria do Campus do Sobraldesta Universidade, com efeitos a partir de 11 de fevereirode 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II,& 2° do Anexo ao Decreto Presidencial nº 94.664/87 eartigo 12, lnciso I, da Portaria 475/87-MEC.





o nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a INÊS SILVIA VITORINO SAMPAIO, matrículaSIAPE nº 1456551, CPF nº 258.577.893-20, lotada noDepartamento de Comunicação Social, do Instituto deCultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de14 de junho de 2010, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.




Resolve

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Conceder Progressão Funcional, do nível 2, parao nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a KONRAD CHRISTOPH UTZ, matrícula SlAPEnº 2519595, CPF nº 601.056.813-17, lotado noDepartamento de Filosofia, do Instituto de Cultura e Artedesta Universidade, com efeitos a partir de 28 de agostode 2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria M EC nº 475/87.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a ANA CÉLIACLEMENTINO MOURA, matrícula SIAPE n° 0289787, CPFn°045.041.603-82, lotada no Departamento de LetrasVernáculas, do Centro de Humanidades destaUniversidade, com efeitos a partir de 25 de julho de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a CRISTIANECUNHA FROTA, matrícula SIAPE n° 2165354, CPF nº391.429.573-20, lotada no Departamento de Patologia eMedicina Legal, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, com efeitos a partir de 23 de outubro de2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.





o nível 2, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, à GLÍCIA MARIA PONTES BEZERRA, matrículaSIAPE nº 1547886, CPF na. 913.467.383-00, lotada noCurso de Comunicação Social, do Instituto de Cultura eArte desta Universidade, com efeitos a partir de 18 deoutubro de 2009, de acordo com o disposto no artigo 16,inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 eno artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº22865/10-76

Resolve

Conceder Progressão Funcional, do nível 3, parao nível 4, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, à IVONE CORDEIRO BARBOSA, matrículaSIAPE nº 0294095, CPF nº 037.305.063-15, lotada noDepartamento de História, do Centro de Humanidadesdesta Universidade, com efeitos a partir de 07 de julho de2004, de acordo como disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a MÔNICAMAGALHÃES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0293133,CPF nº 220.527.983-15, lotada no Departamento deLetras Vernáculas, do Centro de Humanidades destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de janeiro de2008, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.





Professor Associado, nível 1, para a classe de ProfessorAssociado, nível 2, do Grupo Magistério, a ZENILDA VIEIRABRUNO, matrícula SIAPE nº 0293627, CPF nº071.692.723-34, lotada no Departamento de SaúdeMaterno Infantil, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2008,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no. uso de suas atribuições conferidasatravés da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 22772/10-97.


Professor Associado, nível 1, para a classe de ProfessorAssociado, nível 2, do Grupo Magistério, a VIRGINIABENTES PINTO, matrícula SIAPE nº 1166147, CPF nº081.236.673-53, lotada no Departamento de Ciências daInformação , do Centro de Humanidades destaUniversidade, com efeitos a partir de 29 de novembro de2009, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.




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Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a ANDRÉLECLERC, matrícula SIAPE nº 1177166, CPF nº007.510.374-51, lotado no Departamento de Filosofia, doInstituto de Cultura e Arte desta Universidade, com efeitosa partir de 01 de maio de 2010, de acordo com o dispostono artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a MARIAELISABETE AMARAL DE MORAES, matrícula SIAPE nº0292034, CPF nº 090.413.893-34, lotada no Departamentode Fisiologia e Farmacologia, da Faculdade de Medicinadesta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maio de2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 257/2010/GR.

ResolveDesignar VERÔNICA MARIA DE AMORIM

FERNANDES, matrícula SIAPE nº1166670, CPF nº228.553.783-20, para substituir, MÔNICA DE SÁ PINTONOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1733104, CPF nº702.841.643-72, no cargo de Assessor Especial doGabinete do Reitor, código: CD-3, desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de fériasno período de 03/01 a 01/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 258/2010/GR,

ResolveDesignar CLAUDIA MARIA DE ALBUQUERQUE

LORDÃO PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1166502 CPF nº258.762.363-49, para substituir, DIANA MARIA MACIELMANO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0290038 CPFnº 143.236.133-34, no cargo de Assessor do Gabinete doReitor, código: CD-4, desta Universidade tendo em vistao afastamento do titular em gozo de férias no período de03/01 a 01/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 155/2010/UFC QUIXADÁ(JA00).

ResolveDesignar LINCOLN SOUZA ROCHA, matrícula

SIAPE nº 1669759, CPF nº 694.791.191-53, para substituir,FÁVIO RUBENS DE CARVALHO SOUZA, matrícula SIAPE

nº 2570551, CPF nº 663.568.733-53, na função deCoordenador, código: FG-1, do Curso de Engenharia deSoftware, do Campus da UFC em Quixadá destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias nos períodos de 03/01 a 01/02/2011 e de11 a 25/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Ofício nº 128/2010.

ResolveDesignar JOSÉ ARNOLDO RIBEIRO DE PAULO,

matrícula SIAPE nº 0294289, CPF nº 135.693.093-04, parasubstituir, JOSÉ HERCULANO SOARES JUNIQR,matrícula SIAPE nº 1166675, CPF nº 168.805.523-15, nafunção de Prefeito, código: CD-4, da Prefeitura do Campusde Porangabussu, da Pró-Reitoria de Administraçãodesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 03 a 22/01/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 327/10/PREX/DAL.

ResolveDesignar ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA,

matrícula SIAPE nº 0290900, CPF nº 112.819.603-49, parasubstituir, FRANCISCO IVAN BEZERRA, matrícula SIAPEnº 0293442, CPF nº 155.242.783-91, no cargo de Diretorda Divisão de Apoio Logístico, da Pró-Reitoria de Extensão,código: FG-4, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de 03a 17 de janeiro de 2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 067/10/WE00.

ResolveDesignar JOAQUIM MELO DE ALBUQUERQUE,

matrícula SIAPE nº 1166290 CPF nº 419.222.633-20, parasubstituir, MANOEL ALVES FIHO, matrícula SIAPE nº0292081 CPF nº 102.196.503-06, no cargo de Diretor daImprensa Universitária, código: CD-4, desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de fériasno período de 08 a 17/12/2010.




ResolveDesignar ADELSON ANDRADE ALVES

SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1166183, CPF nº240.841.314-15, para substituir, MARIA ALICE ARRUDAFERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº1216659, CPF nº232.495.873-20, no cargo de Chefe da Casa de CulturaHispânica, do Centro de Humanidades, código: FG-2,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 03 a 20/01/2011.


121




ResolveDesignar ADELSON ANDRADE ALVES

SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1166183, CPF nº240.841.314-15, para substituir, MARIA ALICE ARRUDAFERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1216659, CPF nº232.495.873-20, no cargo de Chefe da Casa de CulturaHispânica, do Centro de Humanidades, código: FG-2,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 03 a 20/01/2011.




ResolveDesignar CARMEN RIVAS MÁXIMUS DENIS,

matrícula SIAPE nº 1166079, CPF nº 141.022.003-63, parasubstituir, MARIA ALICE ARRUDA FERREIRA GOMES,matrícula SIAPE nº 1216659, CPF nº 232.495.873-20, nocargo de Chefe da Casa de Cultura Hispânica, do Centrode Humanidades, código: FG-2, desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de fériasno período de 21/01 a 14/02/2011.




ResolveDesignar ANA LUIZA CAVALCANTE MEDEIROS,

matrícula SIAPE nº 0292709, CPF nº107.558.703-44, parasubstituir, OSMAR DE SÃ PONTE JÚNIOR, matrículaSIAPE nº 0328028, CPF nº 202.797.363-04, no cargo deCoordenador da Coordenadoria de IntegraçãoUniversidade Setor Produtivo, da Pró-Reitoria deExtensão, código: CD-4, desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias no períodode 03/01 a 01/02/2011.




ResolveDesignar FRANCISCO ROTERDAN FERNAN-

DES DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1166082, CPF nº316.094.733-53, para substituir, ROSA VIRGÍNIA VIEIRACINTRA GRIPPON, matrícula SIAPE nº 2177841, CPF nº102.026.763-15, na função de Chefe, código: FG-2, daCasa de Cultura Francesa, das Casas de CulturaEstrangeira, do Centro de Humanidades destaUniversidade, tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 03 a 16/01/2011.




da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 496/2010/HA00.

ResolveDesignar RUY FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE

nº 4424946, CPF nº 778.452503-68, para substituir, ROSAVIRGÍNIA VIEIRA CINTRA GRIPPON, matrícula SIAPE nº2177841, CPF nº 102.026.763-15, na função de Chefe,código: FG-2, da Casa de Cultura Francesa, das Casasde Cultura Estrangeira, do Centro de Humanidades destaUniversidade, tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 17/01 a 01/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 122/2010/UFC QUIXADÁ (JA00).

ResolveDesignar FRANCISCO ERIVELTON FER-

NANDES DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1580961, CPFnº 323.192.153-87, para substituir, ALBERTO SAMPAIOLIMA, matrícula SIAPE nº 1585912, CPF nº 258.856.263-91, no cargo de Coordenador do Curso de Sistemas deInformação no Campus da UFC em Quixadá, código: FG-1, desta Universidade tendo em vista o afastamento dotitular em gozo de férias no período de 03/01 a 16/02/2011.




ResolveDesignar MÔNICA MONTEIRO DA COSTA,

matrícula SIAPE nº 0292147, CPF nº 110.516.983-91, parasubstituir, FRANCISCO JOSE WANDERlEY OSTERNE,matrícula SIAPE nº 0411436, CPF nº 592.619.788-00, nocargo de Coordenador da Coordenadoria da Agência deEstágios, da Pró-Reitoria de Extensão, código: CD-4,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 03/01 a 01/02/2011.




ResolveDesignar JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0325890, CPF nº037.893.222-53, para substituir, JACINTA CORREIA LIMA,matrícula SIAPE nº 1133963, CPF nº 259.969.243-15, CPFnº 228.553.783-20, no cargo de Diretor da Divisão dePassagens, Diárias e Hospedagem, do Gabinete doReitor, código: FG-4, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de03/01 a 01/02/20110



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do. MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 265/2010-GR.

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ResolveDesignar JULIANA NOGUEIRA AVELAR,

matrícula SIAPE nº 1656503 CPF nº 007.306.403-37, parasubstituir, ANA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA, matrículaSIAPE nº 0293904, CPF nº 224.078.123-87, no cargo deAssistente Técnico do Gabinete do Reitor, código: FG-4,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias, no período de 03/01 a 01/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Processo nº22430/10-11.

ResolveDesignar DIANA VALESCA CARVALHO, matrícula

SIAPE nº 1803801, CPF nº 485.968.843-00, para substituir,SANDE MARIA GURGEL D'ÁVILA, matrícula SIAPE nº0051821 CPF nº 115.874.743- 87, no cargo deCoordenador, código: FG-1, do Curso de Graduação emEconomia Doméstica, do Centro de Ciências Agráriasdesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias, no período de 03/01 a 01/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Processo nº23815/10- 33.

ResolveDesignar MARIA DANIELE COELHO LIMA

FARIAS, matrícula SIAPE nº 1659214, CPF nº 621.809.323-91, para substituir, FRANCISCO EVANDRO DA SILVA,matrícula SIAPE nº 0290023 CPF nº 244.899.563-04, nocargo de Secretário, código: FG-4, da SecretariaAdministrativa, do Centro de Ciências desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias,no período de 03/01 a 01/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Processo N°23812/10-45.

ResolveDesignar ADA APARECIDA SOARES, matrícula

SIAPE nº 0278327, CPF nº 064.716.208-37, para substituir,·NEILIANE ALVES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1166307CPF nº 426.830.923-34, no cargo de Chefe, código: FG-5,da Biblioteca do Curso de Arquitetura, da BibliotecaUniversitária desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de03/11 a 02/12/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Processo nº21584/10-41.

ResolveDesignar SILVERIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR,

matrícula SIAPE nº 1772643, CPF nº 087.067.257-67, parasubstituir, FRANCISCO ROBERTO DE AZEVEDO,matrícula SIAPE nº 1548701 CPF nº 978.522.954-87, nocargo de Coordenador, código: FG-1, do Curso de

Agronomia no Campus da UFC/Cariri desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias,no período de 03/01 a 01/02/2011.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício nº. 405/2009/EA00.

ResolveDispensar a pedido SYLVIA BEATRIZ BEZERRA

FURTADO, matrícula SIAPE nº 6382572, CPF nº120.125.723-91, da função de Coordenador pró-tempore,código: FG-1, do Curso de Cinema e Audiovisual, doInstituto de Cultura e Arte desta Universidade, a partir de05 de novembro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do documento em anexo.

ResolveDesignar MARCELO DÍDIMO SOUZA VIEIRA,

matrícula SIAPE nº 1669843, CPF nº 491.164.013-87, paraexercer a função de Coordenador, código: FG-1, do Cursode Cinema e Audiovisual, do Instituto de Cultura e Artedesta Universidade, eleito para cumprir mandato de doisanos, a partir de 05 de novembro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Processo nº. 24072/10-46.

ResolveDispensar a pedido ARAGUACY PAIXÃO ALMEIDA

FILGUEIRAS, matrícula SIAPE nº 1166080, CPF nº284.128.343-72, da função de Coordenador, código: FG-1,do Curso de Estilismo e Moda, do Instituto de Cultura eArte desta Universidade, a partir de 02 de agosto de 2010.




ResolveDesignar CYNTIA TAVARES MARQUES, matrícula

SIAPE nº 3307752, CPF nº 685.975.093-68, para exercercargo de Coordenador, código: FG-1, do Curso deEstilismo e Moda, do Instituto de Cultura e Arte destaUniversidade, para cumprir um mandato de dois anos apartir de 02 de agosto de 2010.




ResolveDesignar pró-tempere NORMA MARIA BARROS

BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 0292126, CPF nº045.056.703-68, para exercer a função de Coordenadorado Curso de Pós-Graduação em Bioquímica, Código FG-1, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular,do Centro de Ciências desta Universidade, no períodode 22/10/2010 a 31/01/2011, ficando assim dispensadada mesma função por término de mandato, partir de 22de outubro de 2010.


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O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo emvista o que consta do Processo na 22878/10-18.

ResolveDesignar pró-tempore NORMA MARIA BARROS

BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 0292126, CPF na045.056.703-68, para exercer a função de Coordenadorado Curso de Pós-Graduação em Bioquímica, Código FG-1, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular,do Centro de Ciências desta Universidade, no períodode 22/10/2010 a 31/01/2011, ficando assim dispensadada mesma função por término de mandato, partir de 22de outubro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais, maiormente com fulcro no art. 3.°, da Portarian.o 404/2009, do Ministro de Estado da Educação, bemcomo esteado no art. 93, I, da Lei 8.112/90, c/c o art. 3.°, I,do Decreto nº 4.050, de 12.12.2001, publicado no DOUde 13.12.2001, e em atenção aos elementos contidos noprocesso administrativo tombado sob o nº 23067.22195/10-15,

Resolve:Art. 1º - Ceder, por 01 (um) ano, a servidora ANA REGINARATTS FRAZÃO, ocupante do cargo efetivo de Economista,matrícula SIAPE n. ° 293630, do Quadro de PessoalEfetivo desta universidade, para ocupar o Cargo deCoordenador de Recursos Orçamentários e Financeiros,código CD-4, na Pró-Reitoria de Administração ePlanejamento da Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira.Art. 2º - Acaso haja interesse na prorrogação da presentecessão, 30 (trinta) dias antes de seu término, deverá serencaminhado ofício a esta Universidade, contendo talsolicitação.Art. 3º - Cumpre ao órgão cessionário comunicar,mensalmente, a freqüência da servidora.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferi das através da Portarian° 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, aPortaria nº 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõemo Art. 87 da Lei 8.112 de 11/12/1990, alterada pela Lei9.527 de 11/12/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão.

ResolveConceder a servidora, MARIA DE LOURDES DE

OLIVEIRA ANTUNES, matrícula Siape 02924114, Auxiliarem Administração, lotada no Núcleo de Programas eProjetos Culturais do Departamento de Desenvolvimento'Humano / SRH, durante o período de 21/10/2010 a 19/12/2010, Licença para Capacitação, a fim de elaborarMonografia do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu, naUniversidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, em Fortaleza- Ceará, com ônus limitado (Processo nº23067-P20402/10-05).




Resolve:

Autorizar o Afastamento da Professora AdjuntoMÔNICA CASTELO GUIMARÃES ALBUQUERQUE, lotadano Departamento de Engenharia Química, do Centro deTecnologia, durante o período de 13/11/2010 a 20/11/2010, a fim de Participar de Reunião Técnica deExecução de Projeto, em Edinburgh, no Reino Unidocom ônus - auxílio projeto Petrobras (Processo nº23067-P22630/10-01).




ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Titular

LIGIA REGINA FRANCO SANSIGOLO KERR, lotada noDepartamento de Saúde Comunitária, da Faculdade deMedicina, durante o período de 07/02/2011 a 19/02/2011,a fim de Desenvolver Atividades de Treinamentopertinentes ao Projeto de Cooperação Sul-Sul, emLuanda - Angola, com ônus limitado (Processo nº 23067-P20536/10-63).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decretonº91.800, de 18 de outubro de 1985,


KONRAD CHRISTOPH UTZ, latada no Instituto de Culturae Arte, durante o período de 12/10/2010 a 15/10/2010, afim de participar do VII Simpósio Internacional "Razón eIntersubjetividad", na Academia Nacional de Ciências emBuenos Aires - Argentina, com ônus limitado (Processonº3067-P20200/10-82).





CHRISTIAN WESTERKAMP, lotado no Campus da UFCno Cariri, durante o período de 23/11/2010 a 01/12/2010,a fim de proferir duas palestras no Simpósio "Fritz eHermann Müller", no Museu Zoológico Alexander Koenig,em Bonn - Alemanha, com ônus limitado (Processo nº23067-P20841/10-37).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

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EDSON HOLANDA TEIXEIRA, lotado na Coordenação doCurso de Medicina do Campus da UFC em Sobral, duranteo período de 20/11/2010 a 04/12/2010, a fim de participarde Missão Científica Internacional na Universidade doMinha, em Braga, Portugal, com ônus CAPES (Processonº 23067-P20737/10-15).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


ALBERTO MELO SOARES, lotado no Departamento deFisiologia e Farmacologia da Faculdade de Medicina,durante o período de 23/10/2010 a 06/11/2010, a fim departicipar do Projeto de Pesquisa de ColaboraçãoInternacional em Doenças Infecciosas - ICIDR, emBethesda, Maryland, nos Estados Unidos, com ônuslimitado (Processo nº 23067-P21510/10-13).



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, ecom fundamento no Artigo 173 do Regimento Geral,combinado com as Resoluções 369176-CEPE, 05/88-CEPE,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Assistente

MARINILA CALDERARO MUNGUBA MACEDO, lotada noCurso de Medicina do Campus da UFC no Cariri, duranteo período de 03/04/2010 a 02/04/2011, a fim de prosseguirDoutorado em Cirurgia, na Universidade Federal doCeará, em Fortaleza - Ceará, com ônus limitado (processonº 23067 - P7981/10-00).





CARLOS ALEXANDRE ROLIM FERNANDES, lotado noCurso de Engenharia da Computação do Campus daUFC em Sobral, durante o período de 25/09/2010 a 09/10/2010, a fim de participar da Conferência· "LV A 2010" eVisita Técnica, na LVA-ICA e Laboratório 13 S, em SaintMalo e Nice - França, com ônus limitado (Processonº23067- P18270/10-25).





JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO, lotado no Departamentode Economia Aplicada da Faculdade de Economia,Administração, Atuária e Contabilidade, durante o períodode 18/1 0/20 10 a 22/10/2010, a fim de dar Continuidadeas Atividades do Projeto de Pesquisa; na UniversidadeLivre de Amsterdam, em Amsterdam - Holanda, com ônus(FCPC / BNB) (Processo nº 23067-P20960/10-26).





FERNANDO LUIZ MARCELO ANTUNES, lotado noDepartamento de Engenharia Elétrica do Centro deTecnologia, durante o período de 06/11/2010 a 13/11/2010, a fim de participar da 24º Feira Internacional deEletrônica, em Munique - Alemanha, com ônus (auxílioFINEP) (Processo nº 23067-P21801/10-58).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Leinº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° doDecreto n° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com oDecreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,


LUCIANA LOBO MIRANDA, lotado no Departamento dePsicologia do Centro de Humanidades, durante o períodode 26/10/2010 a 03/11/2010, a fim de participar do VEncontro Iberoamericano de Educação, na Universidadede Alcalá, em Guadalajara - Espanha, com ônus limitado(Processo nº23067-P20895/10-66).





MANOEL BEZERRA CAMPÊLO NETO, lotado noDepartamento de Estatística e Matemática Aplicada doCentro de Ciências, durante o período de 05/11/2010 a12/11/2010, a fim de participar do Congresso INFORMS2010, em Austin - Texas, com ônus limitado (Processo nº23067- P22214/10-68).




ResolveConceder pensão vitalícia à ROSA FERREIRA

GOMES MOTA, viúva de José Odair da Rocha, Mat. SIAPE

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- 02891194, nos termos dos artigos 215,216 § 1° e 217,tem I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com o art.2°, item I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada noDOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da ECnº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente a totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento)da parcela excedente a este limite, referente aos proventosdo cargo efetivo de Assistente em Administração, Nívelde Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 16, acrescido de 32% (trinta e dois por cento)de gratificação adicional por tempo de serviço e demaisvantagens e gratificações do instituidor, a partir de04.11.2010, data do óbito do ex-servidor.




ResolveConceder pensão vitalícia à MARIA DE FATIMA

MONTEIRO DA SILVA, viúva de José Célio Bezerra da Silva,Mat. SIAPE - 02825757, nos termos dos artigos 215, 216§ 1° e 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinadocom o art. 2°, item 11, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre aaplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limitemáximo estabelecido para os benefícios do Regime Geralde Previdência Social, acrescido de 70% (setenta porcento) da parcela excedente a este limite, referente aosproventos do cargo efetivo de Técnico em Refrigeração,Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação II, Padrãode Vencimento 16, acrescido de 17% (dezessete porcento) de gratificação adicional por tempo de serviço edemais vantagens e gratificações do instituidor, a partirde 06.11.2010, data do óbito do ex-servidor.





de serviço, com paridade, nos termos do art. 40 daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,publicada no DOU de 06.07.2005, a JOÃO PEREIRANETO, matrícula SIAPE - 0290449, SIAPECAD - 0373409,CPF - 051.624.403-53, ocupante do cargo efetivo deVigilante, Nível de Classificação "D", Classe deCapacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro destaUniversidade, com proventos integrais acrescidos de 32%(trinta e dois por cento) de gratificação adicional por tempode serviço, e, também da vantagem decorrente doMandado de Segurança - 96.2706-4 da 1ª Vara Federaldo Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86%(vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento).




ResolveConceder pensão vitalícia a JOSÉ FRANÁCIO

DE CASTRO, viúvo de Dirlene Marly Beltrão de Castro,

Mat. SIAPE - 0288665, nos termos dos artigos 215, 216§ 1° e 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90Jcombinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887, de18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, quedispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicadano DOU de 31/12/2003, no valor correspondente atotalidade do limite máximo estabelecido para osbenefícios do Regime Geral de Previdência Social,acrescido de 70% (setenta por cento) da parcelaexcedente a este limite, referente aos proventos docargo de Assistente em Administração, Nível deClassificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão deVencimento 04, acrescido de 06% (seis por cento) degratificação adicional por tempo de serviço e demaisvantagens e gratificações da instituidora, a partir de09.09.2010, data do óbito da ex-servidora.




Resolve:Art. 1. ° - CONCEDER ao servidor LUIS CARLOS

BRÍGIDO DE MOURA, matrícula SIAPE n.° 0292304,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3.° Grau, doQuadro de Pessoal desta Universidade, lotado noDepartamento de Farmácia, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 2.°, § 4.°, da Emenda Constitucional n.º 41,publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 21.10.2009(041028).





Professor Associado, nível 1, para a classe de ProfessorAssociado, nível 2, do Grupo Magistério, a PAOLAFRASSINETTI TORRES FERREIRA DA COSTA, matrículaSIAPE nº 2165346, CPF nº 445.989.204-91, lotada noDepartamento de Medicina Clinica, da Faculdade deMedicina desta Universidade, com efeitos a partir de 14de agosto de 2008, de acordo com o disposto no artigo5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo Nº23617/10-70.

ResolveConceder a CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

ROCHA matricula SIAPE nº 1165935, CPF nº 155.883.193-00, lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 11, da categoria funcional de Técnico emRadiologia, nível de classificação D, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24de novembro de 2010.


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ResolveConceder a ERICO DIAS SALES matricula SIAPE

nº 1166278, CPF nº 437.226.873-49, lotado no Núcleo deInformações Gerenciais, da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação padrão de vencimento 10, da categoriafuncional de Encadernador, nível de classificação C, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 06 de dezembro de 2010.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a LUCIANO LIMACORREIA, matrícula SIAPE nº 0289788, CPF nº105.038.623-04, lotado no Departamento de SaúdeComunitária, da Faculdade de Medicina destaUniversidade, com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2007,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANO no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº18173/10-79.

ResolveConceder à MARIA ZULEIDE CAVALCANTE

MACEDO matricula SIAPE nº 1165926, CPFnº230.186.233-04, ocupante do cargo de Auxiliar deEnfermagem, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificação nopercentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre ovencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 31 de agosto de 2010.




ResolveConceder à AURENICE CAMPOS DE MOURA

matricula SIAPE n01452581, CPF nº461.843.253-53,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte esete por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 31 deagosto de 2010.





ResolveConceder a FRANCISCA ALZIRA LOURENÇO,

matricula SIAPE n° 0292345, CPF nº 061.268.633-72,ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotadana Seção de Assistência ao Leitor, da Biblioteca deCiências Humanas desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 28 de setembro de 2010.




ResolveConceder a JOZETE SOARES DE ALMEIDA,

matricula SIAPE nº 0769091, CPF nº 319.067.613-53,ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotadana Biblioteca de Ciências Humanas desta Universidade,Incentivo à Qualificação no percentual de 27% (vinte esete por cento) sobre o vencimento básico, com basenos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 28desetembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANO no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do magníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº20242/10-22.

ResolveConceder à MÔNICA ALENCAR ALBUQUERQUE,

matricula SIAPE n° 1281554, CPF n° 267.443.093-15,ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotadana Biblioteca de Assistência ao Leitor da Biblioteca deCiências Humanas desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 28 de setembro de 2010.




ResolveConceder a MARIA ISOMAR DA SILVA

XENOFONTE, matricule SIAPE nº 0294217, CPF nº143.117.473-49, ocupante do cargo de Administrador,lotada na Unidade Especial Administrativa; daMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, incentivo à Qualificação no percentual de52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, apartir de 16 de novembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANO no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 Processo Nº 13569/10-01.

ResolveConceder a MARCIA DE FREITAS DUARTE,

matricula SIAPE nº 1475860, CPF nº 668.393.193-34,

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ocupante do cargo de Assistente em Administraçãolotada Diretoria, da Faculdade de Economia,Administração, Atuária e Contabil idade destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de52% (cinqüenta e dois por cento) sobre o vencimentobásico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05,a partir de 22 de junho de 2010.




ResolveConceder a ANTÔNIO VENTURA GONÇALVES

DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 1759445, CPF nº005.476.683-41, ocupante do cargo de Técnico deLaboratório- Área lotado na Diretoria do Campus do Cariridesta Universidade, Incentivo à Qualificação no percentualde 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, combase nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 03de novembro de 2010.




ResolveConceder à HEDENIA BASTOS DA SILVA

BRASIL, matricula SIAPE nº 0293693, CPF n°234.282.523-49, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, lotada na Biblioteca Setorial deEconomia,da Biblioteca de Ciências Humanas destaUniversidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partirde 02 de setembro de 2010.




ResolveConceder à ELIEUDE DO NASCIMENTO

RODRIGUES HOLANDA matricula SIAPE nº1165876,CPF nº355.491.573-49, ocupante do cargo de Auxiliarde Enfermagem, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, Incentivo à Qualificaçãono percentual de 27% (vinte e sete por cento) sobre ovencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei11.091/05, a partir de 31 de agosto de 2010.




ResolveConceder a MARIA ROZIMEIRE BRAGA CARLOS,

matricula SIAPE nº 1165767, CPF n° 309.700.753-91,ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem lotadano Hospital Universitário Walter Cantídio desta

Universidade, Incentivo à Qualificação no percentual de27% (vinte e sete por cento) sobre o vencimento básico,com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de31 de agosto de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições, conferidasatravés da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e tendo em vista o que consta doProcesso nº. 23067.17476/10-65,


de serviço, com paridade, nos termos do art. 40 daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005,publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA DE FÁTIMAPONTE ARAGÃO PESSOA, matrícula SIAPE - 0293892,SIAPECAD - 00376533, CPF - 102.060.003-91, ocupantedo cargo efetivo de Médico-Área, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio, Nível de Classificação "E",Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 14, emregime de 20 horas semanais, do Quadro destaUniversidade, com proventos integrais, acrescidos de15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempode serviço e, também, do Incentivo à Qualificação,amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, nopercentual de 27% (vinte e sete por cento).





de MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE SALES, aposentadacom proventos proporcionais, por meio da Portaria nº 03,de 08.01.2004, publicada no DOU de 12.01.2004, nostermos do art. 8°, § 1°, itens I a II alíneas "a" e "b" daEmenda Constitucional n° 20, de 15.12.1988, publicadano DOU de 16.12.1988, para aposentadoria por tempode serviço, nos termos do art. 8°, itens I a III alíneas "a" e"b" da Emenda Constitucional n° 20, de 15.12.1988,publicada no DOU de 16.12.1988, com proventosintegrais correspondentes ao cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimento 10, em regime de 20 horassemanais, do Quadro Permanente desta Universidade,acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificaçãoadicional por tempo de serviço.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo Nº24054/10.

ResolveConceder a ANA CRISTINA BASTOS DE OLIVEIRA

matricula SIAPE nº 1756112, CPF nº 442.163.783-15,lotada no Centro de Tecnologia desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, dacategoria funcional, de Técnico de Laboratório-Área, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de dezembro de2010.


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ResolveConceder a FRANCISCO RODRIGO DE LEMOS

CALDAS matricula SIAPE nº 1658747,CPF n°615.556.813-87, lotado na Coordenação do Curso deGraduação em Engenharia Civil, no Campus do Cariridesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 02, da categoria funcional deTécnico de Laboratório-Área, nível de classificação D, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 01 de dezembro de 2010.




ResolveConceder a RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DOS

SANTOS, matricula SIAPE nº 1664916, CPF nº001.589.013-98, lotado na Biblioteca Universitária destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o -nível 2 de capacitação, padrão devencimento 02, da categoria Funcional de Bibliotecário-Documentalista, nível 'de classificação E, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 30 de novembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que constado Processo N°24052/10-39.

ResolveConceder a FERNANDA ALVES DE ARAUJO,

matricula SIAPE nº 1676541, CPF nº 899.293.903-59,lotada no Curso de Mestrado Profissional em PolíticasPúblicas e Gestão da Educação Superior destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação., padrão devencimento 02, da categoria' funcional de SecretárioExecutivo, nível de classificação E, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01de dezembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo N°22916/09-71.

ResolveConceder a LIA DIAS ADERALDO, matricula

SIAPE nº 1658770, CPF nº 001.811.473-35, lotada naCoordenação de Comunicação Social e MarketingInstitucional no Gabinete do Reitor desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 02, dacategoria funcional de Jornalista, nível de classificaçãoE, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 20 de novembro de 2010.




ResolveConceder a NIRLANGE PESSOA DE QUEIROZ,

matricula SIAPE nº 1731122, CPF nº 573.240.003-63,lotado na Biblioteca Universitária desta Universidade,progressão por capacitação profissional. do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 01, dacategoria funcional de Bibliotecário-Documentalista, nívelde classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 de dezembro de2010.




ResolveConceder a FRANCISCO HELDER MACEDO

RANGEL, matricula SIAPE n° 1166477, CPF nº143.944.133-20, lotado na Biblioteca Universitária destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 10, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de30 de novembro de 2010.




ResolveConceder a EDVALDO DE SOUSA SIQUEIRA,

matricula SIAPE nº 0292450, CPF nº 260.427.033-15,lotado na Seção de Assistência ao leitor, da Biblioteca deCiências e Humanas desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 13, da categoriafuncional de Contínuo, nível de classificação C, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 06 de dezembro de 2010.




ResolveConceder a EUDES ANTÔNIO SOBREIRA DA

SILVA matricula SIAPE nº1166253, CPF nº322.997.533-20, lotado na Divisão de Vigilância e Segurança destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 10 da categoria funcional de Vigilante, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 06 de dezembro de2010.


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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferi dasatravés da Portaria 1192, de 24. de julho de 2003, doMagnífico Reitor e tendo em vista o que consta doProcesso Nº 24260/10-56.

ResolveConceder a JOSÉ AROLDO CAMPOS, matricula

SIAPE nº 0291333, CPF nº 210.423.573-15, lotado noDepartamento de Ciências da Informação destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de06 de dezembro de 2010.




ResolveConceder a MARIA IVONEIDE DUARTE MAIA,

matricula SIAPE nº 0293887, CPF nº 090.048.233-87,lotada na Seção de Execução Orçamentária e Controle,da Divisão de Orçamento e Controle desta Universidadeprogressão por capacitação profissional, do nível 3 parao nível 4 de capacitação, padrão de vencimento 15, dacategoria funcional de Assistente em Administração, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 02de dezembro de2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo N°22457/10-60.

ResolveConceder a ADA PRICILLA BATISTA FREIRE,

matricula SIAPE nº 1658717, CPF nº 648.832.133-15,lotada na Coordenadoria de Projetos e Obras, da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 2 para. o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 02, da categoriafuncional de Secretário Executivo, nível de classificaçãoE, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 26 de dezembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de_2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo N°23865/10-10.

ResolveConceder a PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA

matricula SIAPE nº 1745836, CPF nº 016.360.043-00,lotada no Instituto Universidade Virtual destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1, para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 01, da categoria funcional de Administrador,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 30 denovembro de 2010.




ResolveConceder a IVANA TORRES REIS matricula SIAPE

nº 1793123, CPF nº 028.979.493-50, lotada naCoordenação de Logística, da Pró-Reitoria dePlanejamento/UNILAB desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 01, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 29 de novembro de 2010.




ResolveConceder a ANDREIA SERAFIM DE NEGREIROS

TAISSUKE matricula SIAPE nº 1793262, CPF nº634.827.033-53, lotada na Coordenação de Gestão dePessoas/UNILAB desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 01, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 29 de novembro de 2010.




ResolveConceder a REJANE TEIXEIRA CARVALHO

matricula SIAPE nº 0293899, CPF nº 234.234.553-49,lotado na Biblioteca Setorial de Direito destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 13, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de04 de dezembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo N°23879/10-16.

ResolveConceder a JOÃO MARCELO CRISTINO

MARANGUAPE DE QUEIROZ, matricula SIAPE nº1571608, CPF nº 619.165.953-91, lotado noDepartamento de Administração de Pessoal, daSuperintendência de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3de capacitação, padrão devencimento 03, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de23 de dezembro de 2010.


130




ResolveConceder a EVALDO FREITAS DANIEL matricula

SIAPE nº 0294025, CPF n° 113.805.943-91, lotado noDepartamento de Engenharia de Pesca destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Técnico deLaboratório-Área, nível de classificação D, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 25 de novembro de 2010.




ResolveConceder a FRANCISCO BELMIRO CAVAL-

CANTE DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 0292745, CPFnº 155.426.023-04, lotado na Biblioteca Setorial daEducação, da Biblioteca de Ciências Humanas destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 16, da categoria funcional de Auxiliar emAdministração, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11. 091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de16 de setembro de 2010.



Reitor da Universidade Federal do Ceará, no usode suas atribuições legais e estatutárias, e tendo emvista o que consta do oficio nº 540/HUWC-DA.

ResolveDesignar os servidores Maria de Fátima Pereira

de Sousa, mat. Siape: 2927598, titular, e Francisco DjacySilveira, mat. Siape: 2940802, substituto, para efetuarema conformidade dos registros de gestão, do HospitalUniversitário Walter Cantidio.



Reitor da Universidade Federal do Ceará, no usode suas atribuições legais e estatutárias, e tendo emvista o que consta do oficio n° 540/HUWC-DA.

ResolveDesignar o servidor, Francisco de Paula Lopes

da Silveira mal. Siape: 2902641, responsável pela gestãodo patrimônio-bens moveis do Hospital UniversitárioWalter Cantidio.




ResolveDesignar os servidores Carlos Eduardo Pereira

Lima, mat. Siape: 14515222, titular, e Francisco de PaulaLopes da Silveira, mat. Siape: 2902641, substituto,responsáveis pelo almoxarifado bens de estoque, doHospital Universitário Walter Cantidio.




ResolveDesignar os servidores Ielda Feijó Marinho,

mat. Siape: 2925382, titular, e Gláucia Helena da SilveiraMota, mat. Siape: 16644638, substituto, responsáveispela gestão de pessoal, do Hospital Universitário WalterCantidio.




ResolveConceder Progressão Funcionei, do nível 1, para

o nível 2, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, à DIJANE MARIA ROCHA VICTOR, matrículaSIAPE na 2307769, CPF nº. 210.563.153-34, lotada noCurso de Design e Moda, do Instituto de Cultura e Artedesta Universidade, com efeitos a partir de 05 de marçode 2010, de acordo com o disposto no artiqo 16, inciso I,Parágrafo1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a JOÃO MAURICIOARAÚJO MOTA, matrícula SIAPE nº 0293593, CPF n°051.046.963-91, lotado no Departamento de Estatística eMatemática Aplicada, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE na 23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a CARLOSALBERTO SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº0289947, CPF nº 142.417.493-72, lotado noDepartamento de Física, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processonº20719/10-33.

131



Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a GREGORIOPACELLI FETOSA .BESSA, matricula SIAPE nº1165632,CPF no 209.692,953-91, lotada no Departamento deMatemática, do Centro de Ciências desta Universidade,com efeitos a partir de 01 de maio de 2010, de acordocom o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ANDREI GOMES SIMONASSI, matrículaSIAPE Nº 1664558, CPF Nº 624.203.303-82, lotado noDepartamento de Economia Aplicada, da Faculdade deEconomia, Administração, Atuária e Contabilidade destaUniversidade, com efeitos a partir de 24 de novembro de2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº475/87.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a ELVIO CESARGIRAUDO, matrícula SIAPE nº 1287328, CPF nº120.282.598-25, lotado no Departamento de Engenhariade Teleinformática, do Centro de Tecnologia destaUniversidade, com efeitos a partir de 11 de agosto de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a HELANO DESOUSA CASTRO, matrícula SIAPE nº 0292166, CPF nº171.034.523-34, lotado no Departamento de Engenhariade Teleinformática, do Centro de Tecnologia destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010,de acordo com o disposto art. artigo 5º da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a PAULO CESARCORTEZ, matrícula SIAPE n° 0293115, CPF nº112.505.343-72, lotado no Departamento de Engenhariade Teleinformática, do Centro de Tecnologia destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a DIRCEFERNANDES DE MELO, matrícula SIAPE nº 0291384, CPFnº 021.201.783-72, lotada no Departamento deBioquímica e Biologia Molecular, do Centro de Ciênciasdesta Universidade, com efeitos a partir de 01 de maiode 2010, de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de31.07.2006.





Professor Associado, nível 2, para a classe de ProfessorAssociado, nível 3, do Grupo Magistério, a SELMA ELAINEMAZZETTO, .matrícula SIAPE nº 1242129, CPF nº031.929.408-08, lotada no Departamento de QuímicaOrgânica e Inorgânica, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2010,de acordo com o disposto no artigo 5° da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e tendoem vista o que consta do Processo na 23608/10-89.

ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1 , para

o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a LAERIA BESERRA FONTENELE, matrículaSlAPE nº 0293118, CPF na 298.483.693-68, lotada noDepartamento de Psicologia, do Centro de Humanidadesdesta Universidade, com efeitos a partir de 01 desetembro de 2002, de acordo com o disposto no artigo16, inciso l, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo lI, Parágrafo 1º da Portaria M EC nº 475/87.




Resolve

132


Conceder Progressão Funcional, da classe deProfessor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a MARIA DO CEUDE LIMA, matrícula SIAPE nº 1165405, CPF nº491.566.166-00, lotada no Departamento de Geografia,do Centro de Ciências desta Universidade, com efeitos apartir de 08 de novembro de 2010, de acordo com odisposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e naResolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.





Professor Assistente, nível 1, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a OSMARGONÇALVES DOS REIS FILHO, matrícula SIAPE nº1764631, CPF nº 214.455.568-04, lotado no Instituto deCultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partir de09 de agosto de 2010, de acordo com o disposto no artigo16, inciso II, & 20 do Anexo ao Decreto Presidencial nº94.664/87 e artigo 12, Inciso I, da Portaria 475/87-MEC.





Professor Assistente, nível 4, para a classe de ProfessorAdjunto, nível 1, do Grupo Magistério, a RONALD TARGINONOJOSA, matrícula SIAPE nº 3279640, CPF nº464.485.783-15, lotado no Departamento de Estatísticae Matemática Aplicada, do Centro de Ciências destaUniversidade com efeitos a partir de 24 de julho de 2010,de acordo com o disposto no artigo 16, inciso II, & 20 doAnexo ao Decreto Presidencial nº 94,964/87 e artigo 12,Inciso I, da Portaria 475/87- MEC.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA, matrículaSlAPE nº 1548687, CPF nº 425.816.723-15, lotada naDiretoria, do Campus do Sobral desta Universidade, comefeitos a partir de 17 de agosto de 2008, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso l, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº 475/87.




Resolve

Conceder Progressão Funcional, do nível 1, parao nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a MARTA CELINA LINHARES SALES, matrículaSlAPE nº. 0423617, CPF nº. 234.857.603-15, lotado noDepartamento de Geografia, do Centro de Ciências destaUniversidade, com efeitos a partir de 01 de maio de 2006,de acordo com o disposto no artigo 16, inciso l, Parágrafo1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11,Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a FABRÍCIO CARNEIRO LINHARES, matrículaSIAPE Nº 1547046, CPF Nº 455.048.493-49, lotado noDepartamento de Economia Aplicada, da Faculdade deEconomia, Administração, Atuária e Contabilidade destaUniversidade, com efeitos a partir de 28 de agosto de2010, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto Nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC Nº 475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JOAQUIM TORRES FILHO, matrícula SlAPEnº 1643889, CPF nº 142.133.623-53, lotado na Diretoria,do Campus do Cariri desta Universidade, com efeitos a-partir de 06 de agosto de 2010, de acordo com o dispostono artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1° do anexo ao Decretonº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MECnº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a FRANCISCO ROBERTO DE AZEVEDO,matrícula SlAPE nº 1548701, CPF nº 978.522.954-87,lotado na Coordenação do Curso de Graduação emAgronomia, do Campus do Cariri desta Universidade, comefeitos a partir de 17 de agosto de 2010, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições, conferidasatravés da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e tendo em vista o que consta doProcesso nº. 23067.23312/10-12,

133



de serviço, com paridade, nos termos do art. 40 daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 3°da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005,publicada no DOU de 06.07.2005, a SILVIA HELENA DEALBUQUERQUE GENTIL, matrícula SIAPE - 0293893,SIAPECAD - 00376534, CPF - 111.212.383-00, ocupantedo cargo efetivo de Enfermeiro-Área, lotada no HospitalUniversitário Walter Cantídio, Nível de Classificação "E",Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, emregime de 40 horas semanais, do Quadro destaUniversidade, com proventos integrais, acrescidos de15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempode serviço e, também, do Incentivo à Qualificação,amparado pelo Decreto N° 5.824, de 29.06.2006, nopercentual de 27% (vinte e sete por cento).

Publique-seCarlos Augusto Nunes Rodrigues

Superintendente em Exercício



ResolveAlterar a Portaria nº 806 de 28.06.1996, publicada

no DOU de 02.07.1996, que trata da aposentadoria deROBERTO LIMA SAMPAIO, matrícula SIAPE - 0291168,SIAPECAD - 00374046, CPF - 015.600.503-49, ocupantedo cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto,Nível IV, Mestre, Dedicação Exclusiva, do QuadroPermanente desta Universidade, para incluir nosdispositivos legais que fundamentaram aquele ato, emface de opção do servidor, a vantagem do art. 192, item Ida Lei nº 8.112/90, publicada no DOU de 12.12.1990.






de JOSÉ CLÉBER ALVES, aposentado com proventosproporcionais, por meio da Portaria N° 616, de25.04.1995, publicada no DOU de 27.04.1995, art. 40,item III, alínea "c" da Constituição Federal de 1988,combinado com o art. 186, item III, alínea "c" da Lei nº8.112, de 11.12.90, para aposentadoria por tempo deserviço, nos termos do art. 40, redação original, daConstituição Federal de 1988, combinado com o art. 186,item III, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11.12.90, comproventos integrais correspondentes ao cargo de Técnicoem Prótese Dentária, Nível de Classificação "D", Classede Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, do QuadroPermanente desta Universidade.




O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


KATIA CILENE DAVID DA SILVA, lotada no Departamento

de Letras Estrangeiras do Centro de Humanidades,durante o período de 14/02/2011 a 28/02/2011, a fim derealizar pesquisa sobre a aquisição das vogais médiasdo espanhol, na Universidade de Barcelona, na Espanha,com limitado (Processo nº 23067-P23169/10-41).




ResolveAutorizar o Afastamento da Médica MICHELE

MARIE ROSE SCHOPS OLIVEIRA, lotada no Serviço deAnestesiologia do Hospital Universitário WalterCantídio, durante o período de 01/06/2009 a 08/06/2009, a fim de Participar do Congresso Europeu deAnestesia, em Milão - Itál ia, com ônus l imitado(Processo nº 23067- P11206/09-34).





ANTÔNIO GOMES DE SOUZA FILHO, lotado noDepartamento de Física do Centro de Ciências, duranteo período de 20/11/2010 a 05/12/2010, a fim de RealizarMissão Científica na Universidade de Dublin, em Dublin -Irlanda e Proferir Palestra no Instituto de Tecnologia deMassachusetts, em Boston - Estados Unidos, com ônusconvênio UFC/lrlanda - FCPC 2305 (Processo nº 23067-P23182/10-17).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Oficio Nº 169/2010/UFC/QUIXADA.

ResolveDispensar, ALBERTO SAMPAIO LIMA, SIAPE:

1585912, CPF:258.856.263-91, da função deCoordenador, código: FG-1, da Coordenação do Cursode Sistemas de Informação, do Campus de Quixadádesta Universidade a partir de 01/12/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de: 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo N°24485/10-76.

ResolveConceder a progressão por mérito Profissional,

de acordo com o disposto no parágrafo 2º do artigo 10,da Lei 11.091/05 e as Resoluções nº 02 e 03 /2006, daComissão Nacional de Supervisão do PCCTAE / MEC,aos Servidores Técnicos Administrativos conformerelatório em anexo.


134



OSUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do. MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº2504/08-71.

ResolveAlterar o regime de trabalho de REGINA CELIA

FERREIRA GOMES GARCIA, matricula SIAPE nº 1 254315,CPF nº 122.868.343- 34, ocupante da categoria funcionalde Médico-Àrea, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, de 20 para 40 horassemanais, de acordo com a Lei 9.436/97.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de Julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº21929/10-11.

ResolveAlterar o regime de trabalho de LUIZ EDUARDO

DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0294150, CPF nº 037-254.803-20, ocupante da categoria funcional de ProfessorAdjunto, Nível 4, lotado no Departamento de DireitoPrivado, da Faculdade de Direito desta Universidade, doregime de 40 para 20 horas semanais de acordo com oart. 14, parágrafo 20 do Decreto 94.664/87.





Nível 302, para o Nível 303 da Categoria Funcional deProfessor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico doGrupo Magistério, a ROBERIA RODRIGUES LOPES,matrícula SIAPE nº 6713186 CPF nº 154.796.843-53,lotada no Departamento de Economia Doméstica, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade, comefeitos a partir de 03 de novembro de 2008 de acordocom o disposto no artigo 120, Parágrafo 5° da Lei Nº11784/08.





Nível 303, para o Nível 304 da Categoria Funcional deProfessor do Ensino Básico, Técnico-e tecnológico doGrupo Magistério, a ROBERIA RODRIGUES LOPES,matrícula SIAPE n° 6713186 CPF nº 154.796.843- 53,lotada no Departamento de Economia Doméstica, doCentro de Ciências Agrárias desta Universidade, comefeitos a partir de 03 de maio de 2010 de acordo com odisposto no artigo 120, Parágrafo 5° da Lei Nº 11784/08.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio nº 140/10/NUPASE.

Resolve:Designar os servidores abaixo relacionados,

como cirurgiões-dentistas para comporem o quadro deperitos da junta médica do Núcleo de Perícia e Assistênciaao Servidor e Estudante-NUPASE, da UniversidadeFederal do Ceará.Peritos- Dra. Ana Lúcia Veras da Nóbrega Almeida- Dra. Márcia Musy Araujo- Dr. Francisco José Carrneiro Teles- Dr. Edmilson Cunha de Aguiar- Dr. Tercio Menezes Gurgel




ResolveConceder Progressão: Funcionas, do nível 2,

para o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a CELME TORRES FERREIRA DA COSTA,matrícula SlAPE nº 1549937, CPF nº 633.659.014-34,lotada no Campus do Cariri desta Universidade, comefeitos a partir de 17 de agosto de 2010, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº 475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ANDRÉ LUIS SHIGUEMOTO, matrículaSlAPE nº 1664514, CPF na 283.261.918-50, lotado noDepartamento de Estatística e Matemática Aplicada, doCentro de Ciências desta Universidade, com efeitos apartir de 24 de novembro de 2010, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº 475/87.





Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a ROSIMARY DESOUSA CARVA\LHO, matrícula SIAPE nº 0292364, CPF nº045.099.433-34, lotada no Departamento de ClínicaOdontológica, da Faculdade de Farmácia, Odontologia eEnfermagem desta Universidade, com efeitos a partir de09 de julho de 2010, de acordo com o disposto no artigo5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº23, de 31.07.2006.




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Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, MARCUSAURÉLIO RABELO LIMA, matrícula SIAPE nº029252, CPFnº 221.716.733-20, lotado no Departamento deOdontologia Restauradora, da Faculdade de Farmácia,Odontologia e Enfermagem cesta Universidade comefeitos a partir de 01 de maio de 2006, de acordo com odisposto no artigo 5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e naResolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o Que consta do Processo nº22399/10-65.


Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a MARTA MARIADE FRANÇA FONTELES, matrícula SIAPE n° 1165529,CPF n° 285.298.393-15, lotada no Departamento deFarmácia, da Faculdade de Farmácia, Odontologia eEnfermagem desta Universidade,com efeitos a partir de01 de maio de 2006, de acordo com o disposto no artigo5° da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE nº23, de 31.07.2006.




ResolveConceder Progressão Funcional, da classe-

de Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a MARCOS·VENICIOS DE ,OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº3165370, CPF nº 677.294.103-97, lotado noDepartamento de Enfermagem, da Faculdade, deFarmácia,Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, com efeitos a partir de 10 de julho de2010, de acordo com o disposto no artigo 5°, da Lei11.344 de 08.09.2006 e na Resolução CEPE,nº 23, de31.07.2006.




ResolveConceder Progressão funcional, do nível 2, para

o nível 3, da Classe de Professor. Adjunto do GrupoMagistério, a LUIZ ALBERTO RIBEIRO MENDONÇA,matrícula SlAPE nº 2353803, CPF nº 325.857.213-53,latada no Campus do Cariri desta Universidade, comefeitos a partir de 17 de agosto de 2010, de acordo com odisposto no artigo 16, inciso 1, Parágrafo 1º do anexo aoDecreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º daPortaria MEC nº 475/87.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições contendas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo N°19561/10-11.

ResolveConceder a MARIANE DE ARAÚJO CARNEIRO

matricula SIAPE nº 0292937, CPF nº 232.458.673-87,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 14, da categoria funcional de Servente deLimpeza, nível de classificação A, de acordo com o Art. 10da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 26 dedezembro de 2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésdá Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo Nº23520/10-30.

ResolveConceder a ARNALDO AIRES PEIXOTO JUNIOR

matricula SIAPE n° 2315180, CPF nº 709.032.713-20,lotado no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Médico-Área,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 23 denovembro de 2010.




ResolveConceder a MARTA SOELLY DE ANDRADE

CHAGAS matricula SIAPE nº 0293l50, CPF nº615.316.423-49, lotada no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 16, da categoria funcional deTécnico em Enfermagem, nível de classificação D, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 01 de dezembro de 2010.




ResolveConceder a PAULO JOSÉ DE SOUZA NETO

matricula SIAPE nº 117:2266, CPF nº 506.072.433-68,latada nº Hospital Universitário Walter Cantídeo destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 05, da categoria funcional de Farmacêutico,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 25 denovembro de 2010.


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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor.

ResolveDesignar JOSÉ CÉLIO CARDOSO, matrícula

SIAPE nº 0292269, CPF nº 037.781.263-34, para substituir,VERÔNICA CUNHA GUIMARÃES DE MIRANDA, matrículaSIAPE nº 0293433, CPF nº 220.582.733-20, no cargo deAssistente Técnico, código: FG - 2 da Superintendência deRecursos Humanos desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular, no período de 29/11 a 02/01/2011.




ResolveExonerar, a pedido, ALEXYS RIBEIRO

NEGREIROS, ocupante do cargo efetivo de Analista deTecnologia da Informação, Classe E, Padrão 201,Matrícula 1695471, lotado na Divisão de Redes deComputadores/NPD, a partir de 13.12.2010, nos termosdo art. 34, caput, da Lei 8.112/90.




O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, aPortaria n° 1732, de 15 de julho de 2010, e o que dispõemo Art. 87 da Lei 8.112 de 11112/1990, alterada pela Lei9.527 de 11112/1997 e o Art. 10 do Decreto 5.707 de 26/02/2006 e Nota Técnica N° 178/2009 do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão.

ResolveConceder a servidora, LUCIANA FREITAS

FERNANDES, matrícula Siape 1365063, Psicólogo, lotadano Hospital Universitário Walter Cantídio, durante operíodo de 01112/2010 a 29/0112011, Licença paraCapacitação , a fim de Elaborar Dissertação de Mestradona Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza - Ceará,com ônus limitado (Processo n° 23067 -P22397 /10-30).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, anteao que determina o art. 12 e o §4° do art. 15, da Lei nº11.091, de 12 de janeiro de 2005, de acordo com asdiretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 5.824, de 29 dejunho de 2006 e pela Portaria MEC nº 09, de 29 de junhode 2006 e os elementos constantes do ProcessoAdministrativo n° 23067.9498/05-85,

ResolveArt. 1º - Retificar a concessão do Incentivo à

Qualificação da servidora da Universidade Federal do Ceará,REGINA CELlA FERREIRA GOMES GARCIA, matriculaSIAPE: 1254315, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, noPlano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos emEducação, concedendo 10 % (dez por cento).

Art. 2º - Os efeitos financeiros da concessão doIncentivo à Qualificação vigoram a partir de 1º de julho de2006.




O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº

1,192, de 24,07.2003,do Magnífico Reitor e tendo em vistao que consta no Processo n° 23067,25014/09-41,

ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) MARTA

SORELlA FELlX DE CASTRO, ocupante do cargo deProfessor de 3° Grau, Classe Auxiliar, Padrão II, matrículaSIAPEn°, 2450275; lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte,o estágio probatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12, 30,05,1994, combinada com o art. 20, da Lei8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federalde 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04,06,1998,



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarianº 1.192,· de 24.07.2003,do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo n° 23067.19994/10-41,


servidor(a) ANDRE DE OLIVEIRA PORTO, ocupante docargo de Professor de 30 Grau, Classe Assistente, PadrãoI, matrícula SIAPE nº 2434889, lotado(a) no(a) Campusda Universidade Federal do Ceará no Cariri, o estágioprobatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90,nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n° 19,04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) ANTONIO

ALFREDO RODRIGUES E SILVA, ocupante do cargo deProfessor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão II;matrícula SIAPE nº, 1552039,lotado(a) no (a) Campus daUniversidade Federal do Ceará em Sobral, o estágioprobatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90,nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.




ResolveDeclarar cumprido pelo(a) servidor(a) ANTONIO

ALFREDO RODRIGUES E SILVA, ocupante do cargo deProfessor de 3° Grau, Classe Assistente, Padrão II;matrícula SIAPE nº, 1552039,lotado(a) no (a) Campus daUniversidade Federal do Ceará em Sobral, o estágioprobatório a que alude a Resolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90,nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988,alterada pela Emenda Constitucional n° 19, 04.06.1998.





servidor(a) FRANCISCO MARCELO PIERRE MONTEIRO

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DE BRITO, ocupante do cargo de Professor de 3° Grau,Classe Auxiliar, Padrão I, matrícula SIAPE n° 2440763,lotado(a) no(a) carnpus da Universidade Federal doCeará no Cariri, o estágio probatório a que alude aResolução CEPE/UFCE n° 12,30.05.1994, combinadacom o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 daConstituição Federal de 1988, alterada pela EmendaConstitucional n° 19,04;06.1998.





o nível 3, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a ABDINARDO MOREIRA BARRÊTO DEOLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 1535920, CPF nº.787.297.003-10, lotado no Departamento deContabilidade, da Faculdade de Economia, Administração,Atuária e Contabilidade desta Universidade, com efeitosa partir de 26 de junho de 2010 ( interstício daUniversidade Federal do Vale do São Francisco), deacordo com o disposto no artigo 16, inciso I, Parágrafo 1ºdo anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo1° da Portaria MEC nº475/87.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo emvista o que consta do Oficio nº 541 /2010 do Gabinete doReitor da Universidade Federal do Espírito Santo,

ResolveAutorizar a Colaboração Técnica da servidora

EDNA DE ASSIS FERREIRA REIS, BibliotecáriaDocumentalista, matrícula SIAPE nº 1085704, junto aUniversidade Federal do Espírito Santo, no período de01/01/2011 a 01/01/2012, conforme o disposto no artigo26-A da Lei 11091/2005.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio nº 96/PR/ADM.

ResolveDesignar os servidores abaixo relacionados,

pregoeiros e equipe de apoio que irão proceder a aberturade pregões na Universidade Federal do Ceará, durante oexercício de 2011, com vigência a partir de 03 de Janeirode 2011, com validade de (01) um ano.

PREGOEIROS:Profa. Lucy Vidal SilvaHoráclo Luiz de SousaValderi Dias Ferreira FilhoGeórgia Morais JereissatiMaria do Carmo de Sousa SilvaEQUIPE DE APOIOReinaldo Marcelo Lima BragaAleuta Maria Araújo Kachillé





DILMAR SANTOS DE MIRANDA, lotado no Curso deFilosofia do Instituto de Cultura e Arte, durante o períodode 01/02/2011 a 31/12/2011, a fim de realizar estágio Pós-Doutoral na Universidade Nova Lisboa, em Portugal, comônus CAPES (Processo nº 23067-P20193/10-19).



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, ecom fundamento no artigo 173 do Regimento Geral,combinado com a Resolução 369176-CEPE, e PortariaN° 17, de 14 de janeiro de 2004, do Magnífico Reitor destaInstituição,

ResolveAutorizar a Flexibilização de Horário do

Farmacêutico LUS MARIO DA SILVA PEREIRA, lotado noHospital Universitário Walter Cantídio, durante o períodode 01/03/2010 a 28/02/2011, a fim de prosseguir Mestradoem Farmacologia na Universidade Federal do Ceará, emFortaleza/Ce, com ônus limitado, devendo entretanto, nostermos do Art. 98, da Lei 8.112/90, haver a compensaçãode horário. (Processo nº 23067-P3767 /10-30).



O Magnífico Reitor da Universidade Federal doCeará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais, e em conformidade com os elementoscontidos no processo administrativo tombado sob o n.º23067.22050/10-32,

Resolve:Art. 1º - REMOVER, a pedido, independentemente

do interesse da Administração, pelo prazo de 01 (um) ano,o servidor Hugo Filgueiras de Araújo, ocupante do cargoefetivo de Professor de 3.º Grau, no Curso de Filosofia, docampus do Cariri, na cidade de Juazeiro do Norte, para oCurso de Filosofia, do Instituto de Cultura e Arte, na cidadede Fortaleza, a teor da alínea "b", do § único, do art. 36, daLei 8.112/90. Parágrafo único - No prazo máximo de 30dias, a contar da publicação interna desta portaria, emobediência ao art. 18, da Lei 8.112/90, o servidor deveráentrar em exercício em sua novel lotação, devendo, pois,apresentar-se ao Diretor do Instituto de Cultura e Arte.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições legais, estatutárias eregimentais, e tendo em vista o que consta do ProcessoAdministrativo tombado sob o n.º 23067.25532/10-90,

ResolveArt. 1º - Conceder à servidora Maria Consiglia RaphaelaCarrozzo Latorre, ocupante do cargo efetivo de Professorde 3.0 Grau, lotada no Instituto de Cultura e Arte, em virtudedo afastamento de seu companheiro, Sr. Dilmar Santosde Miranda, Professor desta Universidade, lotado noCurso de Filosofia, que realizará estágio pós-doutoral naUniversidade Nova de Lisboa, em Portugal, nos termosdo art. 84, caput, da Lei 8.112/90, Licença paraAcompanhar o Cônjuge ou Companheiro, a partir do dia01.02.2011, estendendo-se até o dia 31.12.2011.Art. 2º - O presente afastamento não ensejará opagamento de qualquer verba remuneratória, sendo,ademais, à evidência dos elementos contidos noprocesso em epígrafe, concedido, exclusivamente, comônus capes, haja vista a realização concomitante deDoutorado Sandwich, na Universidade Nova de Lisboa,em Portugal, a partir do dia 01.02.2011, estendendo-seaté o dia 31.12.2011.


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IV)Lotação: Departamento de EmfermagemServidor(a): Juliana Maria de Santiago Vieira










III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Curso de Odontologia - Campus de

SobralServidor (a): Bruno Carvalho de Vasconcelos.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarianº1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor, e comfundamento no Artigo 173 do Regimento Geral, combinadocom as Resoluções 369176-CEPE, 05/88-CEPE,


VERÔNICA MORAIS XIMENES, lotada no Departamentode Psicologia do Centro de Humanidades, durante operíodo de 07/01/2011 a 31/12/2011, a fim de realizar PósDoutorado na Universidade Federal do Rio Grande doSul, em Porto Alegre - Rio Grande do Sul, com ônus CNPq(Processo n° 23067- P22417/10-45).











IV)Lotação: Laboratorio de Macroalgas -LABOMAR

Servidor (a): Pedro Bastos de Macedo CarneiroCarlos Augusto Nunes Rodrigues











IV)Lotação: Laboratório de Imunologia eBioquímica

Coordenadoria de Manutenção, Recuperação eConservação

Servidor (a): Rafaela Mesquita BastosCarlos Augusto Nunes Rodrigues











IV)Lotação: Laboratório de HistopatologiaCurso de MEdicina do Cariri

Servidor (a): Francisco Almir Sousa CardosoCarlos Augusto Nunes Rodrigues


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ResolveExonerar, a pedido, JULlANA MELO BRUNO,

ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,Classe D, Padrão 202, Matrícula 1656519, lotada naCoordenação de Pós-Graduação em Letras, a partir de23.12.2010, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.




Resolve:Art. 1.° - CONCEDER à servidora SARA LÚCIA

FERREIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE n.° 1175419,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3.° Grau, doQuadro de Pessoal desta Universidade, lotada noDepartamento de Cirurgia, em virtude de reunir todos osrequisitos necessários à inativação, mas optar por continuarem atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos doart. 2.°, § 4.°, da Emenda Constitucional n.º 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 20.04.2009 (041028).



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.o 23067.20921/10-74,

Resolve:Art. 1º - CONCEDER ao servidor JOSÉ MACHADO

DE BRITO, matrícula SIAPE n. o 02910041, ocupante docargo efetivo de Servente de Limpeza, do Quadro dePessoal desta Universidade, lotado na Faculdade deDireito, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.40, § 19, da Constituição Federal de 1988, alterada pelaEmenda Constitucional n.º 41, publicada no DOU de31.12.2003, a partir de 25.11.2006 (041048).




Resolve:Art. 1º - CONCEDER ao servidor ROBERTO

SOUSA LIMA, matrícula SIAPE n.º 0293169, ocupante docargo efetivo de Professor de 3° Grau, do Quadro dePessoal desta Universidade, lotado no Departamento deAdministração/FEAAC, em virtude de reunir todos osrequisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.º 41,publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de 07.03.2009(041027).




atribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o n.º 23067.24213/10-76,

Resolve:Art. 1. ° - CONCEDER ao servidor RUI MARTINHO

RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 02940411, ocupantedo cargo efetivo de Professor de 3° Grau, do Quadro dePessoal desta Universidade, lotado no Departamento deFundamentos da Educação, em virtude de reunir todosos requisitos necessários à inativação, mas optar porcontinuar em atividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nostermos do art. 2.°, § 5.°, da Emenda Constitucional n.o41, publicada no DOU de 31.12.2003, a partir de05.05.2007 (041027).




ResolveDesignar ANTONIO CAMINHA MUNIZ NETO,

matrícula SIAPE n° 1456508, CPF nº 461.910.703-49, paraexercer a função de Coordenador, Código FG-1, do Cursode Matemática, do Departamento de Matemática, doCentro de Ciências desta Universidade, a partir de 08 denovembro de 2010.

Publique-seJesualdo Pereira Farias

Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso desuas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista oque consta do Ofício s/nº CAI/UFC.

ResolveExonerar, a pedido, MARIA ELIAS SOARES,

matrícula SIAPE nº 0291555 e CPF nº 021.787.613-72,do cargo de Coordenador, código: CD-4, daCoordenadoria de Assuntos Internacionais destaUniversidade, a partir de 09 de setembro de 2010.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Ofício s/nº CAI/UFC.

ResolveDispensar a pedido MARIA MARGARETE

FERNANDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº0388105,CPF nº 203.420.473-53, da função de Sub-coordenador, código: FG-4, de Apoio ao EstudanteEstrangeiro, da Coordenação de AssuntosInternacionais desta Universidade, a partir de 09 desetembro de 2010.


Reitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidasatravés do Ofício s/no CAI/UFC.

ResolveNomear MARIA MARGARETE FERNANDES DE

SOUSA, matrícula SIAPE nº. 0388105 e CPF nº.203.420.473-53, para responder pela função deCoordenador, Código CD-4, da Coordenadoria deAssuntos Internacionais desta Universidade, a partir de09 de setembro de 2010.


Reitor

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ResolveConceder pensão vitalícia à COEMA ESCÓRCIO

ATHAYDE DAMASCENO, viúva de José RibeiroDamasceno, Mat. SIAPE - 02906400, nos termos dosartigos 215, 216 § 1° e 217, item I, alínea "a" da Lei nº8.112/90, combinado com o art. 2°, item I, da Lei nº 10.887,de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, quedispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada noDOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidadedo limite máximo estabelecido para os benefícios doRegime Geral de Previdência Social, acrescido de 70%(setenta por cento) da parcela excedente a este limite,referente aos proventos do cargo de Professor de 3° Grau,Classe Adjunto, Nível III, em regime de 40 horassemanais, acrescido de 18% (dezoito por cento) degratificação adicional por tempo de serviço e demaisvantagens e gratificações do instituidor, a partir de17.11.2010, data do óbito do ex-servidor.












IV)Lotação: Laboratório de SaneamentoAmbiental

Engenharia Hidráulica e Ambiental - CTServidor (a): Ana Cristina Bastos de Oliveira



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias tendo emvista o que consta do Processo nº. 23376/10-03.

ResolveDispensar a pedido CLEON DA SILVA BARROSO,

matrícula SIAPE nº 1511489, CPF nº 445.999.602-25, dafunção de Coordenador, código: FG-1, da Coordenaçãodo Curso de Matemática, do Departamento deMatemática, do Centro de Ciências desta Universidade,a partir de 05 de novembro de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria n2 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°

8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto CID

OTTONI BYLAARDT, lotado no Departamento de Literaturado Centro de Humanidades, durante o período de 01103/2011 a 12/02/2012, a fim de realizar estágio Pós-Doutoral,na Universidade de Coimbra, em Coimbra - Portugal, comônus CAPES (Processo nº23067-P23322/10- 76).





MARCELO DÍDIMO SOUZA VIEIRA, lotado no Curso deCinema e Audiovisual do Instituto de Cultura e Arte, duranteo período de 30/11/2010 a 05/12/2010, a fim de apresentartrabalho e participar do Congresso "Impure Cinema", naUniversidade de Leeds, em Leeds - Inglaterra com ônuslimitado (Processo nº 23067-P23580/10-61).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 20 do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decretonº91.800, de.l S de outubro de 1985,


VÂNIA MARIA PONTE VIDAL, lotada no Departamento deComputação do Centro de Ciências, durante o períodode 08/11/2010 a 20/11/2010, a fim de visitar o LaboratórioPRISM e apresentar artigo na XII Conferência Internacionalsobre a integração de Informações e Aplicações Web-based & Serviços (iiWAS2010), em Paris - França, comônus limitado (Processo nº 23067-P22190/10-00).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto n°91.800, de 18 de outubro de 1985,


MANOEL BEZERRA CAMPÊLO NETO, lotado noDepartamento de Estatística e Matemática Aplicada doCentro Ciências, durante o período de 13/12/2010 a 20/12/2010, a fim de Participar como Orientador da Bancade Defesa de Doutorado, na Universidade de Nice SophiaAntipolis, na França, com ônus limitado (processo n°23067-P24094/10-89).




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ResolveDesignar JOSE CESAR VIEIRA PINHEIRO,

matrícula SIAPE nº 1166364, CPF nº 015.461.982-53, parasubstituir, ROGERIO CESAR PEREIRA DE ARAUJO, matrículaSIAPE nº 1166491, CPF nº 357.815.303-63, no cargo deCoordenador do Curso de Pós-Graduação em EconomiaRural, código: FG-1, do Centro de Ciências Agrárias destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 02/01 a 15/02/2011.




ResolveDesignar ROSEMEIRY MELO CARVALHO,

matrícula SIAPE nº 1166103, CPF nº 384.651.323-72, parasubstituir, ROBÉRIO TELMO CAMPOS, matrícula SIAPEnº 0292138, CPF nº 061.349.713-91, no cargo de Chefedo Departamento de Economia Agrícola, código: FG-1,do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular em gozo de férias' noperíodo de 02/01 a 15/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003,do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Processo nº24708/10-69

ResolveDesignar ALEXANDRE HOLANDA SAMPAIO,

matrícula SIAPE nº 6290115 CPF nº 097.779.543-87, parasubstituir, SEBASTIÃO MEDEIROS FILHO, matrícula SIAPEnº 1208053 CPF nº 130.793.874-49, no cargo de Diretordo Centro de Ciências Agrárias, código: CD-3, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 03/01 a 01/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 128/10/HH00.

ResolveDesignar MARCOS NORELLE FERREIRA

VICTOR, matrícula SIAPE nº 2688421, CPF nº246.131.423-34, para substituir, MONICA DOURADOFURTADO, matrícula SIAPE nº 1166138, CPF nº242.148.413-87, no cargo de Coordenador Geral dasCasas de Cultura Estrangeira, do Centro deHumanidades, código: FG-1, desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular em gozo de férias noperíodo de 01 a 06/02/2011.




ResolveDesignar FRANCISCA REJANE CAETANO DA

SILVA, matrícula SIAPE nº 1090186, CPF nº 260.247.993-49, para substituir, MONICA DOURADO FURTADO,matrícula SIAPE nº 1166138, CPF nº 242.148.413-87, no

cargo de Coordenador Geral das Casas de CulturaEstrangeira, do Centro de Humanidades, código: FG-1,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 04 a 13/02/2011.


Portaria n° 4291A de 30 de dezembro de 2010

O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Porta ria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº128/10/HH00.

ResolveDesignar FRANCISCA REJANE CAETANO DA

SILVA, matrícula SIAPE nº 1090186, CPF nº 260.247.993-49, para substituir, MONICA DOURADO FURTADO,matrícula SIAPE nº 1166138, CPF nº 242.148.413-87, nocargo de Coordenador Geral das Casas de CulturaEstrangeira, do Centro de Humanidades, código: FG-1,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 07 a 13/02/2011




ResolveDesignar MANOEL IRLANO BARBOSA LEITE,

matrícula SIAPE nº 1166432, CPF nº 222.990.253-91, parasubstituir, FRANCISCA MARQUES DE LIMA, matrículaSIAPE nº 0292753, CPF nº 081.480.823-91, na função deSecretário, código: FG-4, do Centro de Ciências Agráriasdesta Universidade, tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 03/01 a 01/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 321/10- ICA/UFC.

ResolveDesignar FRANCISCO ALVES DE MIRANDA,

matrícula SIAPE nº 0293172, CPF nº 219.229.853-68, parasubstituir, ELVIS DE AZEVEDO MATOS, matrícula SIAPEnº 2165626, CPF nº 322.086.773-15, no cargo deCoordenador Acadêmico do Instituto de Cultura e Arte,código: CD-4, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de15/01/2011 a 13/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 326/10/PREX/DAL.

ResolveDesignar FRANCISCO ANTÔNIO CASTRO DE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.0289834, CPF nº163.189.943-00, para substituir, JOSÉ RAIMUNDO SOARESDA SILVA, matrícula SIAPE nº 0290633, CPF nº 061.889.823-91, no cargo de Diretor da Divisão de Educação Continuada,da Pró-Reitoria de Extensão, código: FG-4, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 03 a 17/01/2011.


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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 353/10/PREX/DAL.

ResolveDesignar FRANCISCO ANTÔNIO CASTRO DE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0289834, CPF nº163.189.943-00, para substituir, JOSÉ RAIMUNDOSOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0290633, CPF nº061.889.823-91, no cargo de Diretor da Divisão deEducação Continuada, da Pró-Reitoria de Extensão,código: FG-4, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de 01a 15/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício n°357/10/PREX/DAL.

ResolveDesignar SARA MARIA CAVALCANTE BARROSO,

matrícula SIAPE nº 0290360, CPF nº 053.477.503-91, parasubstituir, MARLI TERESINHA GIMENIZ GALVÃO, matrículaSIAPE nº 1369905, CPF nº 086.701.918-22, no cargo deCoordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de AçãoSocial e Comunitária, da Pró-Reitoria de Extensão destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias, no período de 02 a 16/01/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 94/2010/CJA/UFC.

ResolveDesignar FREDERICO DE ANDRADE PONTES,

matrícula SIAPE nº 1474571. CPF nº 701.426.613-68, parasubstituir, JOÃO BATISTA ARRUDA PONTES, matrículaSIAPE nº 0291991 CPF nº 045.060.903-06, no cargo deDiretor, código: CD-3, da Casa de José de Alencar destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 03/01 a 16/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que conta do Ofício nº 546/2010- PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar ANTÔNIO HAMILTON DE VASCON-

CELOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1571379, CPF nº695.393.403-49, para substituir, ANDRÉ JALLESMONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1166370, CPF nº323.704.903-, CPF nº 283.616.603-72, no cargo de Diretorda Sub Coordenação de Projetos e Programas Especiais,da Pró-Reitoria de Graduação, código: FG-4, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias, no período de 16/12/2010 a 12/01/2011.




da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 546/2010- PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar ANDRÉ JALLES MONTEIRO, matrícula

SIAPE nº 1166370, CPF nº 323.704.903-49, para substituir,CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE MARQUES, matrículaSIAPE nº 2166719, CPF nº 283.616.603-72, no cargo deCoordenador Geral do Programa de Ap., PI.,Reestruturação e Expansão das Universidades Federais-REUNI, da Pró-Reitoria de Graduação, código: CD-3,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias, no período de 15/01 a 12/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 546/2010-PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar GILVÂNIA DE OLIVEIRA BRASIL,

matrícula SIAPE nº 1731208, CPF nº 808.062.953-68, parasubstituir, INÊS CRISTINA DE MELO MAMEDE, matrículaSIAPE nº 1166490 CPF nº 193.162.673-15, no cargo deCoordenador de Pesquisa e Acompanhamento Docente,da Pró-Reitoria de Graduação, código: CD-4, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 03 a 17/01/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Porta ria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício n° 546/2010-PROGRAD-UFC.

ResolveDesignar GABRIEL, MARCOS AGOSTINHO

NUNES, matrícula SIAPE nº1673196, CPF nº 022.414.813-35, para substituir, MANOEL ANDRADE NETO, matrículaSIAPE nº 0289884, CPF na 163.189.513-34, no cargo deCoordenador de Formação e Aprendizagem Cooperativa,da Pró-Reitoria de Graduação, código: CD-4, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 03 a 17/01/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 546/2010-PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar GEORGE GONDIM GOMES, matrícula

SIAPE nº 1474453, CPF nº 447.785.893-00, para substituir,MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO FERREIRA LIMA, matrículaSIAPE nº 0291915 CPF nº 054.110.413-68, no cargo deAssessor de Legislação da Coordenação Geral do RUNI,código: CD-4, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em, gozo de férias no período de01 a 15/01/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 546/2010 - PROGRAD/UFC.

Resolve

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Designar DAÉLIO FEIJÓ RABELO, matrículaSIAPE nº 1166481, CPF nº 190.541.493-53, para substituir,MIGUEL FRANKLIN DE CASTRO, matrícula SIAPE nº1509151, CPF nº 483.964.193-53, no cargo deCoordenador de Planejamento Informação eComunicação, da Pró-Reitoria de Graduação, código: CD-4, desta Universidade tendo em vista o afastamento dotitular em gozo de férias no período de 03 a 16/01/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendoem vista o que consta do Ofício nº 546/2010 - PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar JOÃO PAULO BASTOS MOREIRA DE

SOUZA, matrícula SIAPE nº 1518775, CPF nº 647.404.473-04, para substituir, SONIA MARIA ARAUJO CASTELOBRANCO, matrícula SIAPE nº 0311472, CPF nº323.354.233-04, no cargo de Coordenador deAcompanhamento Discente, da Pró-Reitoria deGraduação, código: CD-4, desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias no períodode 03/01 a 01/02/2011.




ResolveDesignar MARCOS NORELLE FERREIRA

VICTOR, matrícula SIAPE nº 2688421, CPF nº246.131.423-34, para substituir, ANA MARIA OLIVEIRASOARES, matrícula SIAPE nº 1166456, CPF nº300.336.593-20, no cargo de Chefe da Casa de CulturaItaliana, do Centro de Humanidades, código: FG-2, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 02 a 31/01/2011.




ResolveDesignar CLARA ANDREA MORAES COELHO,

matrícula SIAPE nº 0294108, CPF nº 221.689.313-72, parasubstituir, MARIA DE FÁTIMA DE SENA E SILVA, matrículaSIAPE nº 0294149, CPF nº 102.718.053-15, na função deCoordenador, código: CD-4, da Coordenadoria deIntegração Universidade e Movimentos Sociais, da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade tendo em vistao afastamento do titular em gozo de férias no período de03/01 a 01/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 256/2010/GR .

ResolveDesignar MATILDE FERREIRA MENESES DA

ROCHA, matrícula SIAPE nº 0293954, CPF nº424.482.203-87, para substituir, LUIZ ANTÔNIO MACIEL

DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1204448, CPF nº161.415.123-72, no cargo de Chefe de Gabinete do Reitor,código: CD-3, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias, nos períodosde 03 a 17/01/2011 e de 01/07 a 30/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192; de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 171/10/HD00.

ResolveDesignar DANVELLE NILIN GONÇALVES,

matrícula SIAPE nº 1669353, CPF nº 717.487.333-20, parasubstituir, FRANCISCO URIBAM XAVIER DE HOLANDA,matrícula SIAPE nº 2299609, CPF nº 380.384.713-34, nocargo de Coordenador do Curso de Ciências Sociais(Noturno), código: FG-1, do Departamento de CiênciasSociais, do Centro de Humanidades desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de licençapara tratamento de saúde, no período de 27/10 a 27/12/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº 558/CCA.

ResolveDesignar FRANCISCO MARCUS LIMABEZERRA,

matrícula SIAPE nº 0294276, CPF nº 101.259.223-53, parasubstituir, CARLOS ALBERTO VILIOTTI, matrícula SIAPEnº 1423965, CPF nº 081.862.308-07, no cargo de Chefedo Departamento de Engenharia Agrícola, código: FG-1,desta Universidade tendo em vista o afastamento do titularvisitar empresas da área do setor de maquinaria agrícolana cidade de São Paulo/SP, no período de 22/12/2010 a03/01/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 684/2010/DVTRAN.

ResolveDesignar FRANCISCO MANO FERREIRA,

matrícula SIAPE nº 1166282, CPF nº 122.127.173-34, parasubstituir, JOÃO PORTACIO FILHO, matrícula SIAPE nº1165655, CPF nº 214.115.223- 20, no cargo de Chefe daOficina de Autos da Divisão de Transportes, código: FG-5, do Departamento de Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias no períodode 03 a 17/01/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 685/2010/DVTRAN.

ResolveDesignar JOÃO PORTACIO FILHO, matrícula

SIAPE nº 1165655, CPF nº 214.115.223-20, para substituir,JEAN RUBENS VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº1551730, CPF nº 710.584.433-72, no cargo de Diretor da

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Divisão de Transportes, código: FG-4, do Departamentode Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoria de Administraçãodesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 24/01 a 07/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003; do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N'º 180/2010.

ResolveDesignar ELÍZIO AYRES CARTAXO, matrícula

SIAPE nº 0292262 CPF nº 119.491.123-49, para substituir,CELINA AMÁLIA RAMALHO GALVÃO LIMA, matrícula SIAPEnº 6400560 CPF nº 078.546.332-15, no cargo de Diretor,código: CD-4, do Departamento de DesenvolvimentoHumano, da Superintendência de Recursos Humanosdesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 03 a 17/01/2011.




ResolveDesignar CARMEN SUZANA LIMA, matrícula

SIAPE nº 1166418, CPF nº 210.490.503-63, para substituir,ANTONIO ARITOMAR BARROS, matrícula SIAPE nº0290600, CPF nº 235.856.413-34, no cargo de Secretário,código: CD-4, da Secretaria dos Órgãos DeliberativosSuperiores do Gabinete do reitor desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular em gozo de férias noperíodo de 03/01 a 01/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Ofício nº 352/10-PG.


matrícula SIAPE nº 6293429, CPF nº 170.460.173-87, parasubstituir, PAULO ANTONIO DE MENEZESALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 4166358, CPF nº243.274.093-91, na função de Procurador Geral, código:CD-3, da Procuradoria Federal desta Universidade, tendoem vista o afastamento do titular em gozo de férias, noperíodo de 03/01 a 01/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 037/2010/SDI (RQ00).

ResolveDesignar IDALBA MARIA DE ARAÚJO, matrícula

SIAPE nº 6399666, CPF nº 075.776.722-20, para substituir,WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA, matrícula SIAPE nº1165653, CPF nº 442.150.884-53, no cargo de Assessor,Código CD-4, da Coordenação de Avaliação Institucionaldesta Universidade, tendo em vista o afastamento dotitular em gozo de férias no período de 03/01 a 16/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 038/2010.

ResolveDesignar EDILMO CAPISTRANO UCHOA,

matrícula SIAPE nº 0403535, CPF nº 092.037.293-72, parasubstituir, MARCOS AUGUSTO ESTEVES ARARIPE,matrícula SIAPE nº 0292184, CPF nº 036.767.493-91, nocargo de Prefeito do Campus do Alagadiço Novo, da Pró-Reitoria de Administração, código: CD-4, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 04 a 28/01/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta do Ofício nº 570/2010/HA00.


matrícula SIAPE nº 0294298, CPF nº 091.503.073-04, parasubstituir, ANTONIO WAGNER CHACON SILVA, matrículaSIAPE nº 1166165, CPF nº 293.868.373-15, no cargo deChefe do Departamento de Ciências da Informação, doCentro de Humanidades, código: FG-1, destaUniversidade tendo em vista os afastamentos do titularem gozo de licença paternidade e de férias, nos períodosde 03 a 23/01/2011.




ResolveDesignar MARIA DE FATIMA SILVA FONTENELE,

matrícula SIAPE nº 0291125, CPF nº 060.122.723-91, parasubstituir, ANTONIO WAGNER CHACON SILVA, matrículaSIAPE nº 1166165, CPF nº 293.868.373-15, no cargo deChefe do Departamento de Ciências da Informação, doCentro de Humanidades, código: FG-1, desta Universidadetendo em vista os afastamentos do titular em gozo de licençapaternidade e de férias, no período de 24/01 a 03/02/2011.




ResolveDesignar DEBORA ANDRADE PAMPLONA,

matrícula SIAPE nº 1165603, CPF nº 232.445.933-72, parasubstituir, GLAUCYA GISLAYNE BRITO CAVALCANTE,matrícula SIAPE nº 1095173, CPF nº 220.095.903-68, nocargo de Chefe da Casa de Cultura Britânica, do Centrode Humanidades, código: FG-2, desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de fériasno período de 04/01 a 02/02/2011.




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da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 515/2010 - PROGRAD/UFC.

ResolveDesignar SONIA MARIA AGUIAR CORREIA,

matrícula SIAPE nº 0385011, CPF nº 395.180.783-00, parasubstituir, CUSTÓDIO Luís SILVA DE ALMEIDA, matrículaSIAPE nº 1166361, CPF nº 263.111. 783-20, no cargo dePró-Reitor, da Pró-Reitoria de Graduação, código: CD-02, desta Universidade tendo em vista o afastamento dotitular em gozo de férias no período de 07/01 a 05/02/2011.




ResolveDesignar MODESTO LEITE ROLIM NETO,

matrícula SIAPE nº 1126508, CPF nº 220.411.843-53, parasubstituir, GRACY KELLI MARTINS GONÇALVES,matrícula SIAPE nº 1676516, CPF nº 031.647.814-82, nocargo de Coordenador do Curso de Biblioteconomia doCampus da UFC no Cariri, código: FG-1, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 08 a 17/12/2010.




ResolveDesignar RENATA ALVES DA SILVA, matrícula

SIAPE nº 1510596, CPF nº 589.467.303-82, para substituir,LEILA DENISE CABRAL PINTO, matrícula SIAPE nº1165428, CPF nº 413.940.033-15 no cargo de Diretor deDivisão da Divisão de Desenvolvimento do Acervo daBiblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento,código: FG-4, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de03/01 a 01/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor,e tendo em vista o que consta do Processo nº24723/10-52.

ResolveDesignar CRISTINE DE CARVALHO NOGUEIRA,

matrícula SIAPE nº 1165479, CPF nº 532.396.873-72, parasubstituir, NADSA MARIA CIO GURGEL, matrícula SIAPEnº 1136015, CPF nº 355.803.993-91, no Chefe daBiblioteca do Instituto de Ciências do Mar, código: FG-05,desta. Universidade tendo em vista o afastamento dotitular em gozo de férias no período de 01/02 a 02/03/2011.




Resolve

Designar RITA CLAUDIA AGUIAR BARBOSA,matrícula SIAPE nº 0396405, CPF nº 192.751.023-68, parasubstituir, MARIA NILKA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1166181, CPF nº 212.528.403-06, no cargo de Chefe doDepartamento de Economia Doméstica código: FG-1, doCentro de Ciências! Agrárias desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular em gozo de férias noperíodo de 03/01 a 01/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Processo nº 24098/10-30.

ResolveDesignar SIMONE DA SILVEIRA SÁ BORGES,

matrícula SIAPE nº 0293041, CPF nº 169.995.173-04, parasubstituir, JOSÉ TADEU ABREU DE OLIVEIRA, matrículaSIAPE nº 0291894, CPF nº061.977.793-15, no cargo dedireção de Diretor, código: CD-3 do Centro de Ciênciasdesta Universidade tendo em vista o afastamento do titularem gozo de férias no período de 03/01 a 01/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192 de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que conste do Processo Nº24480/10-52.

ResolveDesignar JOZETE SOARES DE ALMEIDA,

matrícula SIAPE nº 0769091, CPF nº 319.067.613-53, parasubstituir, ANA ELIZABETH ALBUQUERQUE MAIA,matrícula SIAPE nº 0294117, CPF nº 072.730963-34 nocargo de Diretor da Biblioteca de Ciências Humanas, daBiblioteca Universitária da Pró-Reitoria de Planejamento,código: FG- 4, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de03/01 a 01/02/2011.




ResolveDesignar ERICSON BEZERRA VIANA, matrícula

SIAPE nº 2342666, CPF nº 463.623.633-53, para substituir,TELMA REGINA ABREU CAMBOIM, matrícula SIAPE nº0293207, CPF nº 230.535.263-87 no cargo de Chefe deSeção da Biblioteca Setorial de Educação, da Bibliotecade Ciências Humanas, da Biblioteca Universitária, código:FG-5, desta Universidade tendo em vista o afastamentodo titular em gozo de férias no período de 03/01 a 01/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor tendo em vista o que consta do Processo nº.24486/10-39.

ResolveDesignar CLEMILDA DOS SANTOS, matrícula

SIAPE 1667018, CPF nº. 527.754.373-20, para substituirVANESSA PIMENTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº1473348, CPF nº 14.959.523-04, na função de Chefe,

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código: FG-5,da Seção de Assistência ao Leitor, daBiblioteca de Ciências Humanas, da BibliotecaUniversitária desta Universidade, tendo em vista oafastamento da titular em gozo de férias, no período de03/01 a 01/02/2011.




ResolveDesignar CARLOS ROBSON BEZERRA DE

MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0292377, CPF nº150.925.504-49, para substituir, JÚLIO FRANCISCOBARROS NETO, matrícula SIAPE nº 1166371, CPF nº542.095.103-78, no cargo de Chefe do Departamento deEstatística e Matemática Aplicada, código: FG-l, do Centrode Ciências desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de 18a 31/01/2011.




ResolveDesignar LUISA CRISTINA RIBEIRO SILVA,

matrícula SIAPE nº 1165470, CPF nº 555.318.903-97,para substituir, MARGERI CAVALCANTE FRANÇA,matrícula SIAPE nº 0294091, CPF nº 266.506.303-49,na função de Secretário, código: FG-7, do Departamentode Estatística e Matemática Aplicada, do Centro deCiências desta Universidade, tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias no período de03 a 17/01/2011.




ResolveDesignar JOÃO MAURÍCIO ARAÚJO MOTA,

matrícula SIAPE nº 0293593, CPF nº 051.046.963-91, parasubstituir, ANA MARIA SOUZA DE ARAÚJO, matrícula SIAPEnº 6292292, CPF nº 275.709.083-68, no cargo deCoordenador do Curso de Graduação em Estatística, doDepartamento de Estatística e Matemática Aplicada, doCentro de Ciências, código: FG-1, desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de férias,no período de 07 a 21/01/2011.




ResolveDesignar ANA LÚCIA MARTINS, matrícula SU\PE

nº 2924358, CPF nº 115.941.103-44, para substituir,FRANCISCO JOANATAN SOARES, matrícula SIAPE nº11654449, CPF nº 229.492.083-04 no cargo de Diretor daBiblioteca Central, da Biblioteca Universitária, da Pró-

Reitoria de Planejamento, código: CD-3, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 03/01 a 01/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 178/2010/UFC (JA00).

ResolveDesignar WLADIMIR ARAUJO TAVARES,

matrícula SIAPE nº 1707628, CPF nº 656.853.003-44, parasubstituir, VITOR ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPEnº 2374841, CPF nº 811.138.623-00, no cargo deCoordenador, Código FG-1, do Curso de Redes deComputador/Quixadá desta Universidade, tendo em vistao afastamento do titular em gozo de férias nos períodosde 18/01 a 01/02/2011 e de 15 a 29/07/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta do Ofício nº 045/10/WJ00.

ResolveDesignar FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA

SOUSA, matrícula SIAPE nº 1165509, CPF nº 368.367.963-87, para substituir, JOSÉ RONALDO RIBEIROESMERALDO, matrícula SIAPE nº 0294201, CPF nº234.898.713-91, no cargo de Prefeito da PrefeituraEspecial, da Pró-Reitoria de Administração, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias no período de 03/01 a 01/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Memorando Nº078/10-DCF.

ResolveDesignar JOÃO PAULO VASCONCELOS ROCHA,

matrícula SIAPE nº 1755841, CPF nº 000.088.113-93, parasubstituir, MARIA DE JESUS LOPES SILVA, matrículaSIAPE nº 1165445, CPF nº 426.835.643-68, CPF nº668.254.903-20, no cargo de Chefe, código: FG-5, daSeção de Execução Orçamentária e Controle, doDepartamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade tendo emvista o afastamento do titular em gozo de férias, no períodode 03/01 a 01/02/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta no Ofício N° 764/10-PRAE.

ResolveDesignar RUTH OLIVEIRA BARBOSA, matrícula

S1APE nº 0291189, CPF nº 013.775.663-15, para substituir,SONIA REGINA DE NEGREIROS SEABRA, matrículaSIAPE nº 0293955 CPF nº 175.273.764-49, no cargo deDiretor da Divisão de Apoio Administrativo, código: FG-4,da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias, no período de 04/01 a 02/02/2011.


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O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,e tendo em vista o que consta no Ofício N° 805/10-PRAE.

ResolveDesignar ELIDIHARA TRIGUEIRO GUIMARÃES,

matrícula SIAPE nº 3165369, CPF nº 263.533.853-15, parasubstituir, MARIA CLARISSE FERREIRA GOMES, matrículaSIAPE nº 0291978 CPF nº 102.706.123-00, no cargo dePró-Reitor, código: CD-2, da Pró-Reitoria de AssuntosEstudantis desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias, no período de03 a 17/01/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 745/2010/CA00.

ResolveDesignar EUSTÓGIO WANDERLEY CORREIA

DANTAS, matrícula SIAPE nº 1166121, CPF nº218.569.153-87, para substituir, CHRISTIAN DENNYSMONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0292126,CPF nº 045.056.703-68, no cargo de Coordenador doCurso de Geografia, do Centro de Ciências, código: FG-1, da desta Universidade tendo em vista o afastamentodo titular para missão no exterior (Sevilha - Espanha), noperíodo de 01/12/2010 a 30/06/2011.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no USO de suas atribuições conferidasatravés da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Ofícionº 304/2010-COP/PR-PL/UFC.

ResolveDesignar ANTÔNIO CÉLIO DE AGUIAR, matrícula

SIAPE nº 0291343, CPF nº 053.987.033-15, para substituir,RAFAEL HENRIQUES DE ARAUJO NETO, matrícula SIAPEnº 1165569, CPF nº 136.369.523-15, no cargo deCoordenador da Coordenadoria de Obras e Projetos, daPró-Reitoria de Planejamento, código: CD-4, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias nos períodos de 16 a 30/07/2010.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 328A -SRH/UFC.

ResolveDesignar CAMILA DE SOUZA CÔRDEIRO,

matrícula SIAPE nº 1656881 CPF nº 021.736.653-83, parasubstituir, IVAN DA COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº1166469 CPF nº 161.248.803-00, no cargo de Diretor doNúcleo de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo,da Superintendência de Recursos Humanos, código: FG-3, desta Universidade tendo em vista o afastamento dotitular em, gozo de férias no período de 08 a 17/12/2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio nº 009/PRADM

ResolveDesignar os servidores Francisco Antonio Alves

Lopes, José Marcelino de Oliveira Souza e Francisco Joséde Abreu Machado, para sob a presidência do primeiro,comporem a Comissão de Inventário Físico de BensImóveis da UFC, referente ao Exercício de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio nº 008/PRADM

ResolveDesignar os servidores Francisco Jairo

Praciano, Valderi Dias Ferreira Filho e Reinaldo MarceloLima Braga, para sob a presidência do primeiro,comporem a Comissão de Inventário Físico de BensMóveis da UFC, referente ao Exercício de 2010.



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendoem vista o que consta do Oficio nº 010/PR/ADM

ResolveDesignar os servidores Maria Nasaré Sales

Batista, Mauro Quintela de Moura, e Márcia Muniz da Silva,para sob a presidência do primeiro, comporem aComissão de Tomada de Contas do Almoxarifado Centralda UFC, referente ao Exercício de 2010.


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Progep UFC · 2018-04-18 · UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Reitor Jesualdo Pereira Farias Vice-Reitor Henry de Holanda Campos Superintendente de Recursos Humanos Fernando Henrique