POP Procedimentos Diversos

8/18/2019 POP Procedimentos Diversos

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SULSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR – COMANDO GERAL

MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO – POP

ROSALINO LOUVEIRA – TEN CEL QOPMEZEQUIEL MARTINS DOS SANTOS – TEN CEL QOPM

EDSON FURTADO DE OLIVEIRA – MAJ QOPMMAR/2013


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SUMÁRIO

Processo 3.01 – DESLOCAMENTO DE VIATURA (VTR) EM PATRULHAMENTO ............................ 63.01.01 – Procedimentos preliminares ao patrulhamento de viatura ............................................ 83.01.02 – Composição da guarnição em patrulhamento ............................................................... 93.01.03 – Patrulhamento .............................................................................................................. 11

3.01.04 – Paradas da viatura decorrentes do fluxo de trânsito ................................................... 14Processo 3.02 – ESTACIONAMENTO DA VIATURA EM PONTO BASE (PB) .................................. 15

3.02.01 – Manobra no PB ............................................................................................................ 173.02.02 – Estacionamento da viatura no PB................................................................................ 183.02.03 – Informação ao Centro de Operações sobre o estacionamento da viatura .................. 20

Processo 3.03 – PATRULHAMENTO MOTOCICLÍSTICO .................................................................. 213.03.01 – Abordagens a carros .................................................................................................... 243.03.02 – Abordagens a motociclistas com a guarnição de três motos e quatro PMs ................ 293.03.03 – Posicionamento das motos em abordagem e em locais de parada ............................ 34

Processo 3.04 – ACOMPANHAMENTO E CERCO DE AUTOMÓVEL............................................... 373.04.01 – Acompanhamento e cerco a veículo – veículo produto de ilícito ou suspeito ............. 39

Processo 3.05 – BLOQUEIO EM VIA PÚBLICA ................................................................................. 443.05.01 – Planejamento do bloqueio ........................................................................................... 463.05.02 – Montagem do bloqueio ................................................................................................ 493.05.03 – Comando do bloqueio .................................................................................................. 523.05.04 – Anotações de bloqueio ................................................................................................ 553.05.05 – Comunicação de rádio no bloqueio ............................................................................. 57

3.05.06 – Segurança no bloqueio ................................................................................................ 593.05.07 – Seleção de veículo no bloqueio ................................................................................... 613.05.08 – Finalização do bloqueio ............................................................................................... 63

Processo 3.06 – ATENDIMENTO TELEFÔNICO EMERGENCIAL – 190 .......................................... 643.06.01 – Atendimento telefônico emergencial – 190 .................................................................. 65

Processo 3.07 – PASSAGEM DE SERVIÇO MOTORIZADO ............................................................. 673.07.01 – Passagem de serviço motorizado ................................................................................ 68

ANEXO I ................................................................................................................................................. 71Ficha Diária de Passagem De Serviço Motorizado ..................................................................... 71


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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA PMMS – MÓDULO I I IPROCESSO 3.01 – DESLOCAMENTO DE VIATURA (VTR) EM PATRULHAMENTO Página6 de 71

NOME DO PROCESSO: DESLOCAMENTO DE VIATURA (VTR) EM PATRULHAMENTO.

MATERIAL NECESSÁRIO1. Uniforme operacional.2. Revólver ou pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev.-02 e PT.-03).3. Algemas com a chave.4. Fiel.5. Apito.6. Prancheta.7. BO.8. Caneta (preta ou azul).9. Colete balístico.10. Espargidor de gás pimenta.11. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).12. Relação de caráter geral.13. Guia da cidade.14. Lanterna pequena para cinto preto.15. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.16. Bastão/tonfa ou cassetete.17. Canivete multiuso.18. Luvas descartáveis.

ETAPAS PROCEDIMENTOS

Adoção de medidas específicas.

1. Procedimentos preliminares no patrulhamento.

2. Função dos Policiais Militares em patrulhamento.

3. Patrulhamento.4. Parada da VTR em decorrência do fluxo de trânsi-

to.

DOUTRINA OPERACIONAL

DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO

Deslocamento para o local de ocorrência. 1. Art. 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasilei-ro. Acionamento de sinais luminosos.

Comentário: DESLOCAMENTO PARA LOCAL DE OCORRÊNCIA: vide Art. 29, in-ciso VII do CTB:

“O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulaçãoobedecerá às seguintes normas”:

VII – os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamen-to, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambu-lâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, es-tacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamen-te identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro eiluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposi-ções:

a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a

passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e paran-do, se necessário;

MAPA DEMONSTRATIVO DO PROCESSO3.01


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b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardarno passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado

pelo local;c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação ver-

melha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação deserviço de urgência;

d) “a prioridade de passagem na vi a e no cruzamento deverá

se dar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segu-rança, obedecidas as demais normas deste Código”.

Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local da ocorrência re-duza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidadeaumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal,fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.


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DESLOCAMENTO DE VIATURA EMPATRULHAMENTO

PROCESSO: 3.01

PADRÃO: 3.01.01

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO:Procedimentos preliminares ao

patrulhamento de viatura.RESPONSÁVEL: Policial Militar Motorista

REVISADO EM:

REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Acionamento do interruptor do farol baixo.2. Acionamento do interruptor das luzes do “ high-light ”.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Embarcar na viatura.2. Ajustar o banco do veículo.3. Ajustar os espelhos retrovisores do veículo.4. Verificar se o veículo está no ponto neutro da transmissão.5. Verificar se o freio de mão se encontra travado e funcionando corretamente.6. Ligar motor da viatura.7. Acionar o botão interruptor do farol na posição de baixo (vide manual de cada tipo de veículo).8. Acionar o botão interruptor dos sinais luminosos de emergência do veículo, ligando as luzes

vermelhas (giroflex).9. Desembarcar do veículo e verificar se os faróis baixos do veículo estão corretamente acesos.10. Após verificar se os sinais luminosos vermelhos estão ligados verificar se não há lâmpadas

queimadas ou com defeito.11. Embarcar novamente no veículo.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o farol baixo do veículo funcione normalmente.2. Que os sinais luminosos da viatura se acendam normalmente.

AÇÕES CORRETIVAS1. Em caso de lâmpadas queimadas dos faróis, providenciar a troca.2. No caso de defeitos elétricos no veículo, encaminhá-lo à auto elétrica da seção competente

(DAL).3. No caso de defeitos com o sistema luminoso de emergência da viatura, encaminhá-la para re-

paros.POSSIBILIDADES DE ERRO

1. Não verificar lâmpadas queimadas.

ESCLARECIMENTOS

Motor: deve ser acionado antes de ser ligado o sistema de iluminação para evitarmosdesgaste da carga da bateria da viatura.

Sistemas luminosos emergenciais da viatura: o luminoso sobre a viatura (verme-lho) acionado, também é chamado de sistema emergencial luminoso da viatura, sendo que o sistemaluminoso ainda recebe o nome de “ high-light ”.


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PROCESSO: 3.01

PADRÃO:3.01.02

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Composição da guarnição empatrulhamento.RESPONSÁVEL: Comandante/PM Motorista/Segurança.

REVISADO EM:

REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Conhecimento da função de cada componente da guarnição.2. Conhecimento de sua área de patrulhamento.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. A guarnição deverá ser composta de dois ou três policiais-militares.2. O Comandante deverá sempre que possível ser um sargento ou cabo PM.3. O Primeiro Homem é o Comandante, responsável pelo comando, coordenação e controle de

sua guarnição, cabendo a ele toda iniciativa para resolução de ocorrências, bem como a escri-turação da documentação, anotações e relatórios, sendo auxiliado pelo Segundo Homem e/ou

Terceiro Homem, quando houver.4. A área de patrulhamento do Primeiro Homem é a parte frontal da viatura, lateral direita e reta-guarda pelo espelho retrovisor direito; é o encarregado das comunicações via rádio, e com ter-ceiros quando nas abordagens.

5. O Segundo Homem é o Motorista da guarnição, responsável pela viatura, sua manutenção,limpeza e condução.

6. A área de patrulhamento do Segundo Homem é pela parte frontal à viatura, e retaguarda peloespelho retrovisor esquerdo e lateral esquerda.

7. O Terceiro Homem, (quando houver), é responsável pelo equipamento e armamento da viatu-ra, quando desembarcado é o segurança do comandante da guarnição, quando em patrulha-mento é o Segurança do Motorista.

8. A área de patrulhamento do Terceiro Homem é pela parte lateral esquerda e retaguarda,quando a viatura for de camburão fechado, deverá permanecer com o rosto voltado para o la-do esquerdo.9. A guarnição quando composta por dois policiais-militares, as portas traseiras estarão com osvidros fechados e portas travadas.

10. Quando a guarnição for composta por três policiais-militares, todas as portas da viatura deve-rão estar destravadas e com os vidros abertos.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que o policial militar conheça a sua função e posição na viatura quando em patrulhamento.2. Que o policial militar realize um excelente trabalho, observando com atenção a sua área de

patrulhamento.AÇÕES CORRETIVAS

1. Que o Comandante exija de seu(s) comandado(s) a manutenção da atenção em sua área de

patrulhamento.2. Que não exponha sua arma, quando em patrulhamento.POSSIBILIDADES DE ERRO

1. Não saber qual é sua função.2. Não conhecer sua área de patrulhamento.3. Estar com os braços para fora da viatura.

ESCLARECIMENTOS

Quando houver o Terceiro Homem na guarnição, este deverá sentar-se atrás do mo-torista, para fazer sua segurança e quando desembarcado deverá fazer o balizamento para que a via-tura estacione.

Todo patrulhamento deverá ser realizado com os vidros abertos para permitir melhorvisualização. Com fortes chuvas a viatura estaciona em local coberto e visível ao público, sendo queos componentes deverão permanecer desembarcados, sem encostarem-se à viatura.


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Todo policial fardado e viatura atraem a atenção do público, assim sendo, todos de-vem observar sua postura, jamais:

a) Permanecer descoberto;b) Ficar com o braço pendurado para fora da viatura;c) Expor sua arma sem a menor necessidade;d) Jogar lixo pela janela;e) Assediar mulheres/homens fazendo gracejos, correspondendo gracejos, gestos

obscenos ou palavras de baixo calão;f) Dormir, ou ficar sentado no interior da viatura durante Ponto de Estacionamento

(PE).


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PROCESSO: 3.01

PADRÃO: 3.01.03

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Patrulhamento.RESPONSÁVEL: Motorista e Comandante da guarnição.

REVISADO EM:

REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Deslocamento em segurança da viatura.2. Manutenção da atenção durante todo o deslocamento.3. Deslocamento em alta velocidade.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Iniciar o deslocamento de forma a dirigir defensivamente com a viatura.2. Manter uma velocidade entre e , não ultrapassando a velocidade de

.3. O Comandante da guarnição e o Terceiro Homem (quando houver) deverão estar com arma

em punho, dedo fora do gatilho e com o cano voltado para o assoalho.4. Motorista sempre estará com sua arma no coldre.5. Manter-se pela faixa da direita.6. Manter uma distância segura, conforme figuras 1.1a, 1.1b e 1.2, do veículo imediatamente à

frente da viatura, prestando a atenção ao fluxo de trânsito e de pedestres.7. Dar preferência a outros veículos.8. Atenção aos veículos que ultrapassam a viatura.9. Respeitar a sinalização horizontal e vertical da pista.10. Após a irradiação/constatação de ocorrência, cujo caráter é emergencial, acionar os sinais lu-

minosos emergenciais, bem como, luz alta alternada, pisca alerta e os sinais sonoros da viatu-ra.

11. Aumentar a velocidade da viatura, condicionalmente, à fluidez do tráfego, à circulação de tran-seuntes, às condições climáticas e às condições da pista.

12. Observar a possível desatenção de pedestres e condutores de veículos.13. Jamais ultrapassar sinal semafórico fechado para viatura, exceto quando houver a certeza deque tal ação não ofereça riscos à guarnição, aos outros veículos e pedestres.

14. Sempre avaliar o grau de risco assumido em relação ao propósito da ação.15. Manter sempre o campo visual adequado ao local por onde se passa conforme figura 1.3.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que todo deslocamento transcorra sem acidentes.2. Que o todo deslocamento transcorra sem desgastes desnecessários da viatura.3. Que o PM preste atenção ao fluxo do trânsito, pedestres e veículos que o ultrapassarem.

AÇÕES CORRETIVAS1. Em caso de velocidade superior a , reduzir a velocidade.2. Retornar para a faixa da direita assim que for possível.3. Manter-se a uma distância de segurança do veículo imediatamente à frente da viatura.4. Quando em alta velocidade, torná-la compatível com os níveis de segurança local.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Velocidade superior a .2. Arma com o cano voltado para a perna e dedo no gatilho.3. Não se manter na faixa da direita.4. Não prestar atenção ao fluxo do trânsito e de pedestres.5. Não dar preferência a outros veículos.6. Não ter atenção aos veículos que ultrapassam a viatura.7. Não respeitar a sinalização horizontal e vertical da pista.8. Não manter distância de segurança do veículo imediatamente à frente.9. Assumir grau de risco altamente desproporcional ao propósito da ação.10. Envolver-se em acidente de trânsito.


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Figura 1.1a

Figura 1.1b

Figura 1.2

ESCLARECIMENTOS

Dirigir Defensivamente: deslocamento seguro, dirigindo de modo a evitar acidentese danos no veículo, apesar: das condições adversas da via, do tráfego local, de erros de outras pes-soas e motoristas e apesar do que preconiza a legislação de trânsito em vigor. Desta forma: durante odeslocamento, observa-se a regra dos dois segundos, ou seja, marca-se um ponto fixo na via (poste,placa, árvore, etc.), quando veículo da frente passar pelo ponto fixo escolhido, calcula-se dois segun-dos (51/52 ou 1001/1002 – verbalização que corresponde aos dois segundos, ou seja, tempo de rea-

ção para uma possível frenagem), para que a viatura passe por este mesmo ponto, caso ocorra antesdo tempo de dois segundos, isto indica que a viatura está muito próxima do veículo à frente, devendoa velocidade ser reduzida e a distância aumentada conforme figuras 1.1a e 1.1b.

Distância segura : ao parar a viatura atrás do veículo à sua frente, que seja possívelvisualizar os pneus traseiros do veículo à frente em um plano com o capô da viatura, os olhos do mo-torista e o chão onde o pneu traseiro toca o solo, conforme a figura 1.2.

ILUSTRAÇÕES

Dirija defensivamente e de forma segura.

Ao parar, visualizar os pneus traseiros do veículo à frente.


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Figura 1.3Deslocamento de viatura em patrulhamento.


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PROCESSO: 3.03

PADRÃO:3.01.04

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Paradas da viatura decorrentesdo fluxo de trânsito.RESPONSÁVEL: Policial Militar Motorista.

REVISADO EM:

REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Observação do fluxo do trânsito.2. Acionamento do sistema de frenagem da viatura.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Observar o fluxo do trânsito, em especial os sinais semafóricos.2. Quando observar que irá efetuar um cruzamento, reduzir a velocidade, pressionando o pedal

do freio.3. Nas paradas, manter-se atento ao fluxo de trânsito e de pedestres à sua volta, pois a guarni-

ção poderá ser alvo de agressão a qualquer momento.4. Nas paradas deixar um espaço de aproximadamente cinco metros, do veiculo à frente, pois

caso necessário facilita a saída imediata.5. Evitar deslocar-se imediatamente atrás de veículos grandes, como: carretas, caminhões-baú,

ônibus, vans, etc., possibilitando melhor e maior amplitude visual.RESULTADOS ESPERADOS

1. Que a viatura pare a uma distância segura do veículo da frente.2. Que o(s) PM(s) fique(m) atento(s) ao fluxo do trânsito de veículos e de pedestres ao seu redor.

AÇÕES CORRETIVAS1. Quando a distância do veículo da frente for muito pequena, reduzir a velocidade.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Sistema de freio do veículo com defeito.2. Desatenção do(s) policiais.3. Não manutenção da distância de segurança.


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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA PMMS – MÓDULO I I IPROCESSO 3.02 – ESTACIONAMENTO DA VIATURA EM PONTO DE ESTACIONAMENTO (PE) Página15 de 71

PROCEDIMENTO: ESTACIONAMENTO DA VIATURA (VTR) EM PONTO DE BASE (PB).

MATERIAL NECESSÁRIO1. Uniforme operacional.2. Revólver ou pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev.-02 e PT. -03).3. Algemas com a chave.4. Apito.5. BO.6. Caneta.7. Colete balístico.8. Espargidor de gás pimenta.9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).10. Lanterna pequena para cinto preto.11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.12. Bastão/tonfa ou cassetete.

13. Canivete multiuso.14. Luvas descartáveis.15. Tenda de proteção (sendo PE fixo).16. Equipamento de iluminação.

ETAPAS PROCEDIMENTOSPreparação. 1. Manobra no PB.

Adoção de medidas específicas.2. Estacionamento da viatura em PB.

3. Informação ao Centro de Operações.


DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO

Ponto de Base Principal (PBP) ePonto de Base Secundário (PBS).

1. Vide Artigo 29 do CTB: Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas àcirculação obedecerá às seguintes normas:V - o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nosacostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ouse saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamen-to;VIII - os veículos prestadores de serviços de utilidade pú-blica, quando em atendimento na via, gozam de livre pa-rada e estacionamento no local da prestação de serviço,desde que devidamente sinalizados, devendo estar identi-ficados na forma estabelecida pelo CONTRAN;

Viaturas no Ponto BasePeríodo Noturno.

Comentário: ESTACIONAMENTO DE VIATURA NO PB: Ponto Base (PB): É o localde estacionamento da patrulha PM, dentro do subsetor, podendo ser principal ou secundário.

MAPA DEMONSTRATIVO D PROCESSO3.02


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Comentário: INFORMAÇÃO AO CENTRO DE OPERAÇÕES: PBP – deve ser co-municado ao CIOPS/COPOM; PBS – tem caráter transitório, não necessita ser comunicado.

Artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro:V: “o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos aco s-

tamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imó-veis ou áreas especiais de estacionamentos”.

VII: “os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamen-to, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambu-lâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, es-tacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamen-te identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro eiluminação vermelha intermitente”.

Comentário: VIATURAS NO PONTO BASE PERÍODO NOTURNO: devem ligar osistema luminoso (giroflex), lembrando que o tempo máximo de permanência da viatura desligada,com apenas as lâmpadas giratórias e o rádio ligados, é de duas horas, visando a efetiva segurançada parte elétrica e maior durabilidade dos equipamentos.


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ESTACIONAMENTO DE VIATURA EMPONTO BASE (PB)

PROCESSO: 3.02

PADRÃO:3.02.01

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO:Manobra no PB.RESPONSÁVEL:Policial Militar Motorista.

REVISADO EM:

REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Observação do fluxo do trânsito.2. Observar objetos fixos.3. Observar veículos estacionados.4. Observar trânsito de pessoas.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Observar o espaço que será utilizado para estacionar a viatura.2. Descida dos demais integrantes da guarnição, inclusive o motorista, imediatamente após a pa-

rada da viatura, desde já observando o fluxo de veículos, e servindo os policiais que descerem

para orientação e balizamento do motorista/viatura.3. Observar os veículos estacionados próximo ao local onde a viatura será estacionada.4. Observar os obstáculos fixos próximos ao local onde a viatura será estacionada.5. Observar os pedestres próximos do local onde a viatura será estacionada.6. Manobrar a viatura para estacioná-la.7. Estacionar a uma distância segura do guia da calçada ou no lugar destinado para o estacio-

namento de viatura.8. Acionar o freio estacionário da viatura.9. Conferir sinais luminosos, de acordo com a necessidade de mantê-los ligados ou não.10. Desligar o motor.11. Desembarque do motorista da viatura.

RESULTADOS ESPERADOS

1. Que a viatura estacione de forma segura, bem estratégica e ostensiva no PE.2. Que a viatura fique bem posicionada.3. Que a manobra seja rápida.4. Que a manobra não cause acidentes.

AÇÕES CORRETIVAS1. Não estacionar a viatura no PB quando houver obstáculos para tanto, dando ciência a quem

de direito e estacionando em um ponto mais próximo.2. Solicitar a pessoas paradas no PB para que deem espaço ao estacionamento da viatura.3. Abordar indivíduos em atitudes suspeitas próximos ao PB.4. Comandante da guarnição, providenciar para que os policiais permaneçam desembarcados no

PB.5. Providenciar sanar dúvidas de qualquer questionamento feito por transeuntes/usuários, para

que não incorra novamente em próximas ocasiões.POSSIBILIDADES DE ERRO

1. Impossibilidade do estacionamento da viatura no PB.2. Não manter o sistema de freio acionado, após o encerramento das manobras.3. A manobra ser lenta e imprecisa.4. A manobra ser causadora de acidentes.5. Permanência dos policiais embarcados na viatura, estando ela no PB.


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PROCESSO: 3.02

PADRÃO:3.02.02

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Estacionamento da viatura emPB.RESPONSÁVEL: Motorista/Equipe.

REVISADO EM:

REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Chegada ao Ponto Base.2. Permanência do(s) policial(is) sempre desembarcados durante todo o estacionamento.3. Manutenção da atenção ao ambiente.4. Manutenção das condições de segurança de trabalho durante o estacionamento.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Aproximar-se ao ponto base em velocidade baixa, observando o movimento de pessoas.2. Estacionar a viatura, com a frente voltada para a corrente de tráfego, os componentes da

equipe deverão fazer o balizamento para o correto estacionamento, respeitando as regras pre-vistas para o local.3. Sempre permanecer(em) desembarcado(s) durante todo o estacionamento, conforme figura

2.1. 4. O motor deverá ser mantido em funcionamento e com o freio de estacionamento acionado,

enquanto o(s) policial(is) verifica(m) atentamente as condições de segurança no local, como:pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s), fluxo de pessoas nos locais públicos, estabelecimentoscomerciais e financeiros, escolas, etc.

5. Só depois de se certificar(em) de que não há problemas, proceder o desligamento do motor.6. Manter à noite, os sinais luminosos acionados e, durante o dia, de acordo com a missão de-

sempenhada.7. Cientificar o Centro de Operações quando do início do estacionamento da viatura.8. Manter o volume do rádio de modo que possa ser escutado pelo(s) policial(is) desembarca-

do(s).9. Em caso de chuva, o(s) policial(is) deve(m) trancar a viatura, cujos sinais luminosos deverãopermanecer acionados; manter(em)-se conectado(s) com o Centro de Operações através derádio de mão disponível e buscar(em) uma cobertura, caso o Ponto Base seja em local des-campado.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que a viatura e o(s) policial(is) estejam sempre visíveis aos transeuntes locais.2. Que a viatura não se constitua em fator de risco aos pedestres e ao trânsito local.3. Que o(s) policial(is) transmita(m) a sensação de segurança e esteja(m) apto(s) para uma pron-

ta resposta a qualquer solicitação ou situação de perigo.AÇÕES CORRETIVAS

1. Não estacionar a viatura no PB quando não houver condições adequadas de segurança, dan-do ciência a quem de direito sobre tal situação e estacionando em um Ponto Base Secundário.2. Caso haja a necessidade de realização de abordagens em pessoas próximas ao PB, solicitar

apoio.POSSIBILIDADES DE ERRO

1. Estacionar a viatura irregularmente, causando risco à população, ao trânsito local e ao(s) poli-cial(is).

2. Estacionar a viatura sem dar ciência ao Centro de Operações.3. O(s) policial(is) permanecer(em) no interior da viatura durante o estacionamento, ou ainda, du-

rante um mau tempo.4. Durante o estacionamento manter a viatura com os sinais luminosos ligados ou desligados

conforme a missão a ser cumprida (à noite, ou em condições adversas).

5. O policial manter-se sentado no interior da viatura, vindo a dormir prejudicando sobremaneirasua segurança pessoal.6. Não estacionar com a frente da viatura voltada para saída quando haver tal possibilidade.


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Figura 2.1

ESCLARECIMENTOS

Regras previstas para o local : considerado procedente perante a legislação vigentee/ou normas internas da Corporação, devendo ser respeitados os aspectos abaixo:

a) que a viatura não atrapalhe o fluxo seguro de pedestres;b) que a viatura não constitua vetor de risco para o trânsito local;c) que a viatura seja alvo amplo e ostensivo aos transeuntes;d) que as condições de segurança de trabalho estejam presentes;

e) que o ponto de estacionamento a ser executado seja estrategicamente:1. incidência criminal;2. circulação de pessoas;3. ocorrência de eventos públicos, etc.;

escolhido, a fim de que ocorra efetivamente a preservação e manutenção da or-dem pública local.

Ponto Base Secundário : é um ponto de estacionamento alternativo, que pode serutilizado quando houver impedimentos para o estacionamento no ponto base principal ou quandohouver necessidade de mudanças detectadas pela supervisão.

ILUSTRAÇÃO


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ESCLARECIMENTOS

Retransmissão de mensagem : também pode ser chamada de QSP (ponte), segun-do código Q usado nas comunicações pelo rádio.

Sinal fraco : caracteriza-se quando o transmissor ou o receptor na conseguem enten-der a mensagem enviada.


PROCESSO: 3.02

PADRÃO: 3.02.03

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Informação ao Centro de Ope-rações sobre o estacionamento da viatura.RESPONSÁVEL: Encarregado.

REVISADO EM:

REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Comunicação com o Centro de Operações.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Aguardar oportunidade de comunicação.2. Informar ao Centro de Operações sobre o estacionamento no PB com os seguintes dizeres:

“CIOPS /COPOM, é a VTR “tal ”, estacionada no P B do QTH “ tal ” com(sem) prejuízo de ate n-dimento de ocorrências !” .

3. Aguardar o retorno do Centro de Operações, confirmando o recebimento da mensagem etransmitindo o horário.

4. Ao término do PB, informar ao CIOPS/COPOM sobre o deslocamento da viatura a partir da-quele momento e o destino.

5. Anotar o horário do estacionamento no relatório.RESULTADOS ESPERADOS

1. Que o Centro de Operações seja cientificado do estacionamento da viatura no PB e seu sta-tus .

2. Que o PM anote os dados básicos do PB.AÇÕES CORRETIVAS

1. Aguardar a oportunidade de comunicação com Centro de Operações.2. Solicitar que outro rádio faça a retransmissão das comunicações, caso não tenha sido possível

no início, via fone ou outro meio possível.3. Anotar o horário e a impossibilidade de comunicação com o Centro de Operações, explicando

o motivo (rede congestionada, distância, interferência, etc.).POSSIBILIDADES DE ERRO

1. Dificuldade na comunicação com o Centro de Operações pela rede congestionada ou sinalfraco.

2. Rádio com defeito.


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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA PMMS – MÓDULO I I IPROCESSO 3.03 – PATRULHAMENTO MOTOCICLÍSTICO Página21 de 71

NOME DO PROCESSO:PATRULHAMENTO MOTOCICLÍSTICO.

MATERIAL NECESSÁRIO1. Uniforme Operacional (completo).2. Revólver ou pistola, com respectivos carregadores (Rev.-02 e Pt. - 03).3. Algemas com chave.4. Apito e fiel.5. Caneta (azul/preta).6. Cartão telefônico.7. Colete balístico-liso (impreterível).8. BO/PM.9. Formulário de caráter geral.10. Bloco de anotações de bolso.11. Formulário de veículo vistoriado.12. Lanterna pequena para cinto preto.

13. Rádio portátil, móvel e/ou estação fixa.14. Cassetete/tonfa.15. Canivete multiuso.16. Luvas descartáveis.17. Fita de isolamento.18. Espargidor de gás pimenta.19. Capacete motociclístico.20. Obs : Para aquisição e/ou utilização dos materiais supracitados, observar as anotações esta-

belecidas pela corporação.

ETAPAS PROCEDIMENTOSConhecimento. 1. Conhecimento da ocorrência (vide POP n.º 2.01.01).

Deslocamento.2. Deslocamento para o local da ocorrência (vide POP n.º

2.01.02).Chegada. 3. Chegada ao local da ocorrência (vide POP n.º 2.01.03).

Adoção de medidas específicas. 4. Procedimentos no local do veículo.

Condução. 5. Solicitar apoio de uma viatura da área viaCIOPS/COPOM.

Apresentação da ocorrência. 6. Apresentação da ocorrência na Repartição Pública Com-petente (vide POP n.º 2.01.08).Encerramento. 7. Encerramento da ocorrência (vide POP n.º 2.01.09).

MAPA DEMONSTRATIVO D PROCESSO3.03


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DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃOPoder de polícia. 1. Art. 78 do Código Tributário Nacional.Busca pessoal. 2. Art. 244 do Código de Processo Penal.

Busca pessoal em mulheres. 3. Art. 249 do Código de Processo Penal.

Condução das partes.4. Decreto n.º 19.930/50, Art. 1º, inciso I, II e III; Art. 178 do

Estatuto da Criança e do Adolescente.Deslocamento para o local de

ocorrência. 5. Art. 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro.

Resistência por parte da pessoa aser abordada.

6. Desobediência (Art. 330), desacato (Art. 331) e resistên-cia (Art. 329 todos do Código Penal); Art. 68 das Contra-venções Penais (Decreto de Lei 3688/41).

Preservação e isolamento de localde crime. 7. Art. 169 do Código de Processo Penal.

Emprego de algemas. 8. Art. 234, § 1º, e 242 do CPPM.

Fiscalização do veículo e docondutor.

9. Art. 23 do Código de Trânsito Brasileiro; Decreto de Lei667/69 Artigo 3º letra a, cc Decreto de Lei 616/74 Artigo3º parágrafo único inciso II.

Comentário: PODER DE POLÍCIA: é a liberdade da administração pública de agirdentro dos limites legais (poder discricionário) limitando, se necessário, as liberdades individuais emfavor do interesse maior da coletividade (PM; Art. 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poderde Polícia).

Comentário: BUSCA PESSOAL: independe de mandado no caso de prisão ouquando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos oupapéis que constituam corpo de delito (Art. 244 do CPP).

Comentário: BUSCA PESSOAL EM MULHERES: em princípio deve ser realizadapor policiais do sexo feminino, porém se houver a necessidade de rápida diligência, excepcionalmen-te, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou prejuízo da diligência (Art. 249 doCPP).

Comentário: ATO DE ALGEMAMENTO: o ato de algemar se justifica: 1) para garan-tir a integridade física do preso e da GU; 2) dissuadir o preso de qualquer reação contra a GU ou fu-ga; 3) o preso sabe que aquela poderá ser sua última chance de fuga (cavalo doido). Há que se terem mente que o ato de algemar gera uma sensação de incapacidade (pode gerar também constran-gimento), motivo pelo qual muitas das vezes ocorre reação natural por parte da pessoa em aceitar talcondição, principalmente quando se trata de pessoas que não cometeram delitos tidos como graves(aqueles que atentem contra a vida ou a integridade física das pessoas).

Comentário: SÚMULA VINCULANTE Nº 11 STF: só é lícito o uso de algemas emcaso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo a integridade física própria ou alheia,por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito sob pena de responsabi-lidade civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual que serefere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.


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“O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulaçãoobedecerá às seguintes normas:

VII – os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamen-to, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambu-lâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, es-tacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamen-te identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro eiluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposi-ções:

a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e paran-do, se necessário;

b) os pedestres, ao ouvir o alarme sonoro, deverão aguardarno passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado

pelo local;c) o uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação ver-

melha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação deserviço de urgência;

d) a prioridade de passagem na via e no cruzamento deverá sedar com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de seguran-ça, obedecidas as demais normas deste Código”.

Atentar para que durante o deslocamento ao aproximar-se do local da ocorrência re-duza a velocidade e procure observar a movimentação, pois quando se está em baixa velocidadeaumenta possibilidade de detectar a ocorrência de fatos que se destacam dentro da situação normal,fatos estes que podem ter correlação com a ocorrência a ser atendida.


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PATRULHAMENTO MOTOCICLÍSTICO

PROCESSO: 3.03

PADRÃO:3.03.01

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagens a Carros.REPONSÁVEL:Encarregado da guarnição.

REVISADO EM:

REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Impacto da chegada para a abordagem.2. Desocupação do veículo pela(s) pessoa(s) a ser(em) submetida(s) à busca pessoal.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. A guarnição visualiza o veículo em atitude(s) suspeita(s), solicita apoio se houver superiorida-

de numérica evidente.2. Fazer uso crescente de força na abordagem: (O Piloto do Garupa, “Segundo ou Terceiro H o-

mem, dependendo da formação”, secciona e/ou pisca o farol se o patrulhamento for à noite, nasequência, dar um toque na sirene), conforme figura 3.1.

3. Ao parar o veículo o Patrulheiro 2 (P2) deve descer juntamente com o comandante, sendo queeste tomará ligeiramente o ângulo de ação à direita da guarnição, para servir como segurança,para que a guarnição também possa se compor no terreno, caso haja grande fluxo de trânsito.

4. A guarnição deve parar as motos aproximadamente cinco metros e à retaguarda do veículo aser abordado, procurando sair do fluxo de outros veículos na via, conforme figura 3.2.

5. A moto do Piloto do Garupa, deverá se posicionar na perpendicular da lanterna esquerda tra-seira do veículo abordado, a fim de evitar acidente de trânsito com integrantes da guarnição, amoto do Comandante, ficará na perpendicular da lanterna direita traseira do veículo abordado.

6. Na sequê ncia o Comandante verbaliza, dizendo: “ Polícia! Desligue o motor do carro(veículo);desçam do veículo com as mãos na cabeça; venham para trás do veículo e coloquem as mãossobre a parte traseira do veículo! (tampa do porta-malas), conforme figura 3.3.

7. Ao posicionarem os indivíduos suspeitos para a busca, o Patrulheiro 2 (P2) deverá fazer o fati-amento do veículo, buscando a possibilidade de ainda haver pessoas dentro do veículo, to-mando uma distância segura em relação ao abordados e ao veículo, conforme figura 3.4.

8. A busca pessoal deverá ser feita conforme POP n.º 2.01.06, sendo que o comandante posici-onar-se-á à direita da equipe, o Patrulheiro 1 (P1) (arma longa) à esquerda e o Patrulheiro 2(P2), no centro da equipe, fazendo a busca pessoal e o Patrulheiro 4 (P4) permanece na segu-rança do ambiente, conforme figuras 3.5 e 3.6.

9. Após a busca pessoal, o Patrulheiro 4 (P4) posicionará as motos lado a lado em local seguro,no caso, um será o segurança do outro.

10. É responsabilidade do Patrulheiro 2 (P2) a parte escriturária quando a guarnição estiver emabordagem e em ocorrência, devendo passar pela avaliação e assinatura do Comandante daguarnição todo procedimento. Em patrulhamento, o Garupa (Patrulheiro 1 – arma longa – P1)é responsável pelas anotações e comunicação via rádio.

11. Após a busca pessoal, o Comandante da guarnição determina para os abordados que se pos-tem sobre a calçada, de forma que os abordados fiquem entre o comandante da equipe e oPatrulheiro 1 (P1). O Patrulheiro 2 (P2) faz as anotações, consulta e revista do veículo, bemcomo, a busca de antecedentes dos abordados.

12. Após a abordagem procedida sem haver qualquer alteração, o Comandante da guarnição de-volve os documentos aos abordados um a um, faz os agradecimentos e os dispensa.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas pela guarnição.2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro tanto para a guarnição, como para a popu-

lação circulante e os abordados.3. Que numa possível reação, a guarnição esteja preparada para um confronto, sem ser pega de

surpresa pelas pessoas abordadas, bem como, por escoltas.4. Que cada policial se exponha o mínimo possível.5. Que as pessoas em atitudes suspeitas não tenham possibilidades de reação durante a abor-

dagem.6. Que os policiais sejam respeitosos e seguros durante todo o procedimento.


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AÇÕES CORRETIVAS1. Não havendo o cumprimento das determinações apresentadas pela guarnição, utilizar o esca-

lonamento do uso da força.2. Deixar que os abordados desçam do veículo com as mãos para baixo, e/ou, sigam para o local

da abordagem sem que estejam com as mãos sobre a cabeça.3. Haver competição de verbalização de componentes da guarnição, não respeitando os momen-

tos de cada um.4. Sair do local da abordagem, antes dos abordados.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não sinalizar corretamente para a parada do veículo a ser abordado.2. No momento da abordagem deixar, o Primeiro Homem ou o Piloto do Garupa, de fazer o fati-

amento do veículo abordado.3. Não adotar a “posição sul” para o armamento, quando a abordagem for a níveis 01 e 02.4. O Piloto do Garupa, posicionar a moto incorretamente e/ou em local inapropriado, quando do

momento da abordagem.5. Agir isoladamente sem a ação complementar de cobertura por parte dos outros policiais.6. Posicionar incorretamente a(s) pessoa(s) a ser(em) abordada(s).7. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo padrão.8. Os policiais confundirem suas atribuições durante a abordagem, agindo de forma desordena-

da.

ESCLARECIMENTOS

Escalonamento do uso da força : o policial militar quando na ação policial tem quetomar como premissa que, se desde o início já empregar o máximo de força possível, posteriormenteficará mais difícil retroceder, ensejando o emprego desnecessário de armas, equipamentos, desen-tendimentos e constrangimentos entre os policiais e as pessoas a serem submetidas à ação policial.Desta forma, o policial deverá escalonar o uso da força, a fim de que, em havendo desobediênciae/ou resistência por parte da pessoa a ser submetida à ação policial, possa agir proporcionalmente,utilizando-se dos meios à sua disposição.


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Figura 3.1

Figura 3.2

ILUSTRAÇÕES


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Figura 3.3

Figura 3.4


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Figura 3.5

Figura 3.6


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PROCESSO: 3.03

PADRÃO:3.03.02

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Abordagens a motociclistas com

a guarnição de três motos e quatro PMs.REPONSÁVEL:Encarregado da guarnição.

REVISADO EM:

REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Impacto da chegada para a abordagem.2. Desocupação do veículo pela(s) pessoa(s) a ser(em) submetida(s) à busca pessoal.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. A guarnição visualiza a(s) moto(s) em atitudes suspeitas, solicita apoio se houver superiorida-

de numérica evidente.2. A moto que fará a abordagem aproxima-se, o Patrulheiro 4 (P4) (piloto do Garupa) dá um to-

que na sirene, a fim de chamar a atenção dos abordados.3. O Patrulheiro 1 (P1) (Garupa), em bom tom e já em posição (posição três ou pronto baixo), dá

voz de abordagem, com os seguintes dizeres: “Polícia, pare a moto!” . Conforme figura 3.7. 4. Após a(s) motos paradas, o Garupa (Quarto Homem) ainda verbaliza: “P assageiro, coloque asmãos na nuca! ” ; “ Piloto, desligue a moto e coloque as mãos na nuca! ” .

5. Na sequência, o Comandante e o Patrulheiro 2 (P2) descem da moto e logo após, os demaiscomponentes. O Comandante passa a verbalizar, ficando os outros policiais na segurança daguarnição, conforme figura 3.8.

6. O Comandante da guarnição determina que os indivíduos desçam da(s) moto(s) e se posicio-nem, dizendo aos abordados que coloquem as mãos na nuca a fim de serem abordados, con-forme figura 3.9.

7. O Patrulheiro 4 (P4) (piloto do Garupa) é responsável pela segurança periférica e por perfilaras motos, enquanto durar a busca pessoal, o Patrulheiro 2 (P2) é responsável pelas anota-ções, pela revista veicular, pela modulação do rádio e na conferência de placas, nesse caso, oSegundo Homem e o Terceiro Homem devem também estar sempre atentos quanto à segu-rança.8. Após o desembarque, Patrulheiro 2 (P2) posiciona-se entre o Comandante e o Patrulheiro 1(P1), procedendo à busca pessoal, conforme figuras 3.9, 3.10 e 3.11.

9. Após os indivíduos serem revistados, o Patrulheiro 2 (P2) dá o pronto ao Comandante, paraque este solicite dos abordados que fiquem de frente para a via, a fim de serem entrevistados,o Comandante solicita os documentos pessoais e os documentos do(s) veículo(s).

10. O(s) abordado(s) será(ão) posicionado(s) entre o Comandante da guarnição e o Patrulheiro 1(P1) para posteriores entrevistas e esclarecimentos necessários, conforme figura 3.12.

11. O Patrulheiro 4 (P4) estaciona as motos da guarnição em local seguro, uma ao lado da outra.O Patrulheiro 2 (P2) revista a(s) moto(s) abordada(s) e seus documentos junto aoCIOPS/COPOM, bem como os documentos individuais dos abordados, que o Comandante daguarnição lhe passou.

12. Após serem entrevistados e conferidas as procedências dos indivíduos e da(s) moto(s), o Se-gundo Homem, devolve os documentos ao Comandante da guarnição para que este os devol-va, um a um, e faça as considerações finais e o desfeche, caso não tenha nenhuma alteração.

13. Os componentes da guarnição esperam os abordados retomarem suas posições e saírem pa-ra o seu local de destino, só aí os policiais-militares poderão montar em suas motos para con-tinuar o patrulhamento.

14. Quando a moto a ser abordada for composta por mais de um indivíduo, sendo o piloto e maisde um passageiro, o policial encarregado determina que fiquem lado a lado, de preferência,que o piloto abordado fique do lado direito dos demais.


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RESULTADOS ESPERADOS1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas pela guarnição.2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro tanto para a guarnição, como para a popu-

lação circulante e os abordados.3. Que numa possível reação, a guarnição esteja preparada para um confronto, sem ser pega de

surpresa pelas pessoas abordadas, bem como, por escoltas.4. Que cada policial se exponha o mínimo possível.5. Que as pessoas em atitudes suspeitas não tenham possibilidades de reação durante a abor-

dagem.6. Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento.

AÇÕES CORRETIVAS1. Não havendo o cumprimento das determinações apresentadas pela guarnição, utilizar o esca-

lonamento do uso da força.2. Não deixar que os abordados ao desmontarem de suas motos, vão de mãos para baixo rumo

à parede onde serão abordados.3. Não haver competição de verbalização de componentes da guarnição, respeitando os momen-

tos de cada um.4. Não sair do local da abordagem, antes dos abordados.5. No patrulhamento as motos andam lado a lado, sendo que a do Comandante vai à direita da

moto do Terceiro Homem e do Garupa.6. A formação só se desfaz para perfilar entre meios aos carros, e em deslocamentos mais rápi-

dos, nunca ultrapassando mais de da velocidade permitida pela legislação pertinente.7. Nunca patrulhar com velocidade superior a .8. O Comandante sempre preocupará em patrulhar a vanguarda, o lado direito e à sua retaguar-

da pelo retrovisor.9. O Subcomandante deverá patrulhar as laterais, a sua vanguarda e quando parado à retaguar-

da através do uso dos retrovisores.10. O Terceiro Homem terá prioridade no trânsito, contudo, patrulhando a sua vanguarda e quan-

do parado a retaguarda pelo retrovisor.11. O Garupa deverá se preocupar com a comunicação do rádio, com as anotações pertinentes e

em patrulhar toda área de . Quando em paradas mais demoradas, este deverá descer damoto e postar-se frente à retaguarda, para que faça a segurança da equipe, sempre com amão na arma.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não sinalizar corretamente para a parada do veículo a ser abordado.2. Não adotar a “posição sul” para o armamento. 3. O Piloto do Garupa, posicionar a moto incorretamente e/ou em local inapropriado, quando do

momento da abordagem.4. Agir isoladamente sem a ação complementar de cobertura por parte do outro policial.5. Posicionar incorretamente a(s) pessoa(s) a ser(em) abordada(s).6. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo padrão.7. Os policiais confundirem suas atribuições durante a abordagem, agindo de forma desordena-

da.8. Quando por qualquer motivo, a guarnição se dividir.

ESCLARECIMENTOS

Escalonamento do uso da força : o policial militar quando na ação policial tem quetomar como premissa que, se desde o início já empregar o máximo de força possível, posteriormenteficará mais difícil retroceder, ensejando o emprego desnecessário de armas, equipamentos, desen-tendimentos e constrangimentos entre os policiais e as pessoas a serem submetidas à ação policial.Desta forma, o policial deverá escalonar o uso da força, a fim de que, em havendo desobediênciae/ou resistência por parte da pessoa a ser submetida à ação policial, possa agir proporcionalmente,utilizando-se dos meios à sua disposição.


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Figura 3.7

Figura 3.8

ILUSTRAÇÕES


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Figura 3.9

Figura 3.10


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Figura 3.11

Figura 3.12


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PROCESSO: 3.03

PADRÃO:3.03.03

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO:Posicionamento das motos emabordagem e em locais de parada. RESPONSÁVEL:Encarregado da guarnição.

REVISADO EM:

REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Momento da parada do veículo.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Na abordagem a carros: posicionar as motos com uma distância de segurança de aproxima-

damente cinco metros, entre o para-choque traseiro do veículo suspeito e o para-lama diantei-ro das motos.

2. Na abordagem a carros: a moto do Comandante ficará na perpendicular da lanterna traseira,lado direito do veículo em abordagem; a moto do piloto do Garupa, ficará na perpendicular dalanterna traseira, lado esquerdo do veículo em abordagem e à esquerda do Comandante da

guarnição, e a moto do Segundo Homem ficará à retaguarda das outras motos, caso a guarni-ção seja composta por quatro policiais.3. Quando a guarnição tiver que resolver algo, o Comandante da guarnição deve deixar no míni-

mo um policial na guarda das motos e nunca sair menos que dois policiais do ponto de parada,sem que esteja guarnecido com no mínimo dois PMs, conforme figura 3.13.

4. Os capacetes e as chaves deverão ficar nas motos, conforme figura 3.14. 5. Todos devem estar sempre de cobertura.6. Quando a guarnição parar: o Garupa deverá descer, procurar uma parede ou abrigo para pro-

teger os demais policiais, após os demais componentes desmontarem das motos, ficando to-dos perfilados, o Garupa retornará para colocar seu capacete na moto do seu piloto.

7. Para continuar o patrulhamento: a guarnição retomará a posição de segurança junto ao localque está o segurança das motos; primeiro o Garupa pega seu capacete e retorna à parede efaz a segurança dos demais, para que os outros também possam colocar os capacetes, sóapós montarem e as motos estiverem ligadas é que o Garupa montará, para dar continuidadeno patrulhamento.

8. Quando em patrulhamento, e a guarnição tiver que parar por tempo mais prolongado, o Garu-pa deverá descer da moto e fazer frente para retaguarda com a mão na arma, para fazer a se-gurança da guarnição. Exemplo: sinaleiro, conforme figura 3.15. Ob s : Quando estacionadas, as motos devem ficar uma ao lado da outra e os capacetes emcima do retrovisor direito, somente ficando com dois capacetes a moto que o Garupa estiver.

As frentes devem ficar voltadas para um mesmo rumo/local. As chaves também ficarão nasmotos, porém, na posição de desligado , conforme figuras 3.13 e 3.14.

9. Em hipótese alguma poderá deixar as motos sozinhas, exceto em caso de força maior como,por exemplo: dar socorro a alguém ou ter que se proteger em um confronto.

RESULTADOS ESPERADOS

1. Que ao serem adotadas estas posições, a guarnição possa possibilitar melhor segurança aoscomponentes e às motos.2. Que não possa ser extraviado nenhum material ou veículo utilizado pela guarnição.3. Que a guarnição possa ter todo procedimento padronizado e organizado.4. Que a guarnição tenha postura e compostura num ponto de parada ou Ponto Base (PB).

AÇÕES CORRETIVAS1. O Comandante da guarnição não permitir que fique sem a devida segurança das motos e de

seus comandados quando em paradas e PBs.2. Não permitir que os policiais-militares fiquem sem cobertura em local de paradas ou PBs.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Posicionar erradamente os PMs sem tomada de segurança e sem perfilamento.

2. Posicionar as motos em desacordo com a forma especificada, comprometendo a segurançadas motos e dos policiais-militares.3. Deixar de descer, o Garupa, quando demandar tempo em parada.4. Deixar de posicionar os capacetes nas motos ou carregá-los no braço.5. Não utilizar cobertura.


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Figura 3.13

Figura 3.14

ILUSTRAÇÕES


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Figura 3.15


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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA PMMS – MÓDULO I I IPROCESSO 3.04 – ACOMPANHAMENTO E CERCO DE AUTOMÓVEL Página37 de 71


NOME DO PROCEDIMENTO: ACOMPANHAMENTO E CERCO DE AUTOMÓVEL.

MATERIAL NECESSÁRIO1. Uniforme operacional.2. Revólver ou pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev.-02 e PT. -03).3. Algemas com a chave.4. Apito.5. Caneta.6. Colete balístico.7. Espargidor de gás pimenta.8. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).9. Lanterna pequena para cinto preto.10. Rádio portátil.11. Bastão/tonfa ou cassetete.12. Canivete multiuso.

13. Luvas descartáveis (dois pares).14. Guia da cidade.15. Pasta contendo: Boletim de Ocorrência, Auto de Resistência à Prisão, Auto de Autorização pa-

ra entrada em domicílio, Auto de Veículos Vistoriados e Relação de Caráter Geral.ETAPAS PROCEDIMENTOS

Conhecimento/ ConfirmaçõesCIOPS/COPOM. 1. Conhecimento da ocorrência (vide POP n.º 2.01.01).

Deslocamento. 2. Deslocamento para local da ocorrência (vide POP n.º2.01.02).Chegada ao local. 3. Chegada ao local da ocorrência (vide POP n.º 2.01.03).

Atendimento. 4. Acompanhamento e Cerco ao Veículo – produto de ilícitoou suspeito.Condução. 5. Condução da(s) parte(s) (vide POP n.º 2.01.07).

Apresentação da ocorrência. 6. Apresentação da ocorrência na Repartição Pública com-petente (vide POP n.º 2.01.08).Encerramento. 7. Encerramento da ocorrência (vide POP n.º 2.01.09).


DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃODeslocamento para o local de

ocorrência. 1. Art. 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro.

Poder de Polícia. 2. PM; Art. 78 do Código Tributário Nacional. Acompanhamento e cerco.


“O Trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulaçãoobedecerá às seguintes normas”:

VII – os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamen-to, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambu-lâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, es-tacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamen-te identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro eiluminação vermelha intermitente, observadas as seguintes disposi-

ções:a) quando os dispositivos estiverem acionados, indicando a

proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a direita da via e paran-do, se necessário;


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ACOMPANHAMENTO E CERCO DEAUTOMÓVEL

PROCESSO: 3.04

PADRÃO: 3.04.01

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO: Acompanhamento e cerco a ve-ículo - veículo produto de ilícito ou suspeito.RESPONSÁVEL: Encarregado da Viatura.

REVISADO EM:

REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Deslocamento da viatura, mantendo-se a visibilidade do veículo acompanhado.2. Irradiação, pela rede-rádio, dos posicionamentos ao longo do acompanhamento.3. Cerco pelas outras viaturas ao veículo a ser abordado.4. Abordagem ao veículo.

SEQUÊNCIA DAS AÇÕES1. Ao deparar com veículo suspeito, verificar as placas através do Centro de Operações para

constatação da suspeita de ser ou não Caráter Geral (roubo ou furto).2. Se for confirmada a suspeita, informar ao Centro de Operações, sua localização e direção.

3. Informar a quantidade de ocupantes do veículo, características e outras informações necessá-rias ao planejamento do cerco, bem como a natureza da suspeição.4. Mentalizar um mapeamento da área para posicionamento das viaturas.5. Demais patrulheiros devem disponibilizar à rede-rádio (prioridade) para o coordenador do cer-

co.6. O encarregado da viatura, que acompanha o veículo, é quem deverá dar as coordenadas para

o cerco, em conformidade com o CPU/Oficial Ronda que determinará as Guarnições de apoioao cerco.

7. A comunicação deverá ser objetiva.8. As demais Guarnições deverão modular informando objetivamente o prefixo, local e rumo que

estão se posicionando.9. Fazer acompanhamento tático, informando de forma clara e efetiva sempre a localização.10. Aguardar apoio e local apropriado para abordagem.11. Aguardar um correto posicionamento das demais viaturas para a abordagem.12. Abordar o veículo, com a viatura de apoio assistindo a abordagem, prestando segurança à

Equipe que aborda.13. Vistoriar o veículo.14. Percorrer em sentido contrário ao acompanhamento à procura de objetos ou armas dispensa-

das.RESULTADOS ESPERADOS

1. Que a resposta da consulta das placas seja rápida.2. Rápida análise pelo Centro de Operações de alguma ocorrência envolvendo o veículo suspei-

to.3. Que o acompanhamento não seja percebido pelos ocupantes do veículo.4. Que o PM, coordenador do cerco, tenha a necessária calma na transmissão dos dados e seus

posicionamentos.5. Que não ocorram acidentes nem infrações do Código de Trânsito Brasileiro durante o acom-panhamento ao veículo a ser abordado.

6. Que durante a abordagem, a PM esteja em superioridade numérica e de meios.7. Que os indivíduos sejam revistados e conduzidos para as providências legais.8. Logrem êxito na investida ao veículo suspeito.


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AÇÕES CORRETIVAS1. Se os ocupantes do veículo perceberem a presença da viatura, tentar manter a distância de

acompanhamento e informar a situação ao Centro de Operações.2. Verificar se serão dispensados por parte dos suspeitos armas, drogas ou objetos ilícitos, de-

vendo informar a situação aos demais na rede.3. Em última hipótese, se iniciará perseguição no intuito de abordar o veículo.4. Se o veículo suspeito parar durante o acompanhamento, somente deverá ser abordado se

houver superioridade numérica por parte dos policiais; caso contrário, aguardar a chegada deapoio.

5. Ao executar a abordagem, havendo resistência, abrigar-se, e em último caso exercer os meiosnecessários com uso crescente da força para neutralizar a ação.

6. Informar as evoluções do acompanhamento em caso de resistência em movimento ou parada,com disparos de arma de fogo por parte dos meliantes, e ainda parada do veículo e fuga a pé, jamais abandonando o veículo utilizado pelos meliantes, pois neste poderá ter objetos que li-gue o envolvimento destes a algum crime.

7. Evitar uso de gírias quanto à transmissão de informações.8. Parar o acompanhamento e/ou perseguição quando algum dos veículos se envolverem em

acidente de trânsito com vítima de ferimentos, ou ainda quando houver vítimas por disparosefetuados pelos envolvidos na ocorrência, devendo a Guarnição prestar imediato socorro àsvítimas.

9. Quando no acompanhamento houver mudança de área, circunscrição ou Estado, continuar oacompanhamento utilizando os meios necessários para informar seu responsável o mais rápi-do possível, para conhecimento e apoio.

POSSIBILIDADES DE ERRO1. Não se posicionar pela rede de rádio, não fornecendo os dados necessários ao apoio das de-

mais viaturas.2. Agir isoladamente, sem aguardar apoio, quando não houver a superioridade numérica da

guarnição em relação aos abordados.3. Não solicitar a verificação das placas pelo Centro de Operações antes da abordagem se pos-

sível.4. Perseguir o veículo, sem qualquer iniciativa anterior de cerco, após constatação de tratar-se

de ocorrência, envolvendo Caráter Geral ou outra situação que enseje interceptação do veícu-lo suspeito.

5. Disparar arma de fogo no intuito de parar o veículo, ou ainda para advertência, contra o vidrotraseiro e porta-malas, alvejando um possível refém.

6. Dos disparos efetuados acertar transeuntes por bala perdida.7. Ser atacado por escolta do veículo suspeito.8. Parar para abordar o veículo suspeito em local pré-determinado por estes, para emboscar a

Guarnição.9. Perder o veículo suspeito.10. Deixar de realizar a varredura no trajeto e no sítio da abordagem.11. Abordar o veículo em local impróprio, causando insegurança à Guarnição.12. Resultar baixas entre reféns e transeuntes.13. Envolver-se em acidente de trânsito principalmente do tipo atropelamento.14. Não informar na rede após a execução da abordagem e controle dos ocupantes do veículo

suspeito, podendo ocorrer deslocamentos desnecessários ao apoio.15. Desgastar a Instituição Polícia Militar, ao proceder a uma perseguição por motivo irrelevante

tipo: condutor inabilitado ou com problemas na documentação do veículo.

ESCLARECIMENTOS

Localização e direção :a) Nome da rua, avenida, estrada, praça, logradouro, etc.;b) Pontos de referência;c) Sentido e possíveis rotas a serem utilizadas pelo veículo suspeito;d) Possíveis itinerários para as viaturas de apoio.


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Figura 4.1

Fatores :a) Condições do tempo e suas variáveis como: noite – dia, chuva – neblina.b) Condições do terreno e fatores físicos da área: tamanho da via, inclinação, desfi-

ladeiros, pontos e vias de fugas (estradas, favelas e matagais, etc.).c) Comandantes: a personalidade dos CPUs e Comandante Eq. deve ser firme, de-

vendo ser estes preparados para diversas missões. Disto vai depender a corretaexecução dos planos estratégicos.

d) Evitar se envolver em acidente de trânsito.

Acompanhamento tático : é o ato de seguir um veículo suspeito ou sabidamenteocupado por marginais, que se encontra em deslocamento numa via, com variação de velocidade,conforme as condições normais de tráfego. O acompanhamento deve ser realizado a uma distânciatal que permita aos policiais manter o contato visual com o veículo e seus ocupantes, e também se-guir, com segurança na sua trajetória.

Perseguição : é o ato de seguir um veículo suspeito ou sabidamente ocupado pormarginais, em alta velocidade, contando exclusivamente com as possibilidades da equipe policial, co-locando em risco, tanto os policiais-militares, como também, o público e os ocupantes (marginais) doveículo a ser abordado. O b s . : não pode ser descartada a possibilidade de haver reféns no interior doveículo.

Local apropriado para abordagem :a) Local de baixo fluxo de pessoas e veículos.b) Local de poucos pontos de fuga para os suspeitos ou marginais.c) Pontos de abrigo e cobertura disponíveis aos policiais.d) Preferencialmente local plano e de boa visibilidade.

Local impróprio para abordagem :a) Pontes.b) Viadutos.c) Área escolar.d) Local movimentado.e) Outros.

O b s .: Se a viatura deparar com veículo suspeito em patrulhamento, será esta ação parte do conhecimento, suprimindo os itens 2 e 3 das etapas.

ILUSTRAÇÃO

Acompanhamento e cerco a veículo.


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Figura 4.2a

Figura 4.2b


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Figura 4.2c

Figura 4.2dCerco a veículo.


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MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO DA PMMS – MÓDULO I I IPROCESSO 3.05 – BLOQUEIO EM VIA PÚBLICA Página44 de 71

NOME DO PROCESSO: BLOQUEIO EM VIA PÚBLICA.

MATERIAL NECESSÁRIO1. Viaturas e/ou viatura tipo Van (devidamente equipada com mesa, cadeiras e instalações pra

elaboração de procedimentos e checagens on-line ).2. Cones e/ou cavaletes.3. Coletes refletivos.4. Coletes balísticos.5. Rádio portátil.6. Lanternas ou faroletes.7. Prancheta.8. Guia de endereços.9. Formulários de BO.10. Planilha para relação de veículos vistoriados e pessoas abordadas.11. Rascunhos e caneta.12. Talão de AIT (Auto de Infração de Trânsito) e CR (Comprovante de Recolhimento).13. Espingarda calibre ; Carabina Puma calibre ; Submetralhadora calibre e/ou outros

armamentos.14. Apito com o devido cordão (fiel).15. Sinalizadores ou latas de fogo (lata + estopa + óleo queimado + fogo) se forem realizado even-

tualmente à noite.16. Tábua (cama) de faquir (Mike spike).17. Relação de veículos roubados e/ou furtados.18. Formulários para anotação de veículos roubados e/ou furtados (caráter geral).19. Mapa da cidade e do Estado de Mato Grosso do Sul ou GPS .20. Mapa rodoviário do Estado.21. Relação de foragidos da Justiça.22. Algemas.23. Relação de telefones úteis ao serviço, como por exemplo: Unidades da Polícia Militar e outras

Forças, hospitais, Distritos Policiais, órgãos de fiscalização do Estado e do Município, entreoutros.

24. Código Penal Brasileiro (CPB) e Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com suas Resoluções.25. Tonfas e/ou cassetetes.26. Canivete multiuso.27. Luvas descartáveis.

ETAPAS PROCEDIMENTOS

Preparação do bloqueio.1. Planejamento do bloqueio.

2. Montagem do bloqueio.

Execução do bloqueio.

3. Comando de bloqueio.

4. Anotação no bloqueio.

5. Comunicação de rádio no bloqueio.

6. Segurança no bloqueio.

7. Seleção de veículos no bloqueio.8. Buscas pessoais no bloqueio (vide

POP n.º 2.01.06).9. Vistorias de veículo no bloqueio (vide

POP n.º 2.05.01).Encerramento de bloqueio. 10. Finalização de bloqueio.



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DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃOPoder de Polícia. 1. PM; Art. 78 do Código Tributário Nacional.Busca pessoal. 2. Art. 244 do Código de Processo Penal.

Busca pessoal em mulheres. 3. Art. 249 do Código de Processo Penal.

Condução das partes.4. Decreto n.º 19.930/50, Art. 1º, inciso I, II e III; Art. 178 do

Estatuto da Criança e do Adolescente.

Identificação do condutor.5. Art. 68 das Contravenções Penais (Decreto de Lei

3688/41);6. Art. 159 do CTB.

Resistência por parte da pessoaa ser abordada.

7. Desobediência (Art. 330), desacato (Art. 331) e resistência(Art. 329 todos do Código Penal);

8. Art. 68 das Contravenções Penais (Decreto de Lei3688/41).

Bloqueio relâmpago. 9. Vide Art. 2º do capítulo 3, item 3-10 do Manual Básico dePoliciamento Ostensivo (PM).

Blitz . 10. Vide Art. 4º do capítulo 5, item 5-12 do Manual Básico dePoliciamento Ostensivo (PM).

Trânsito. 11. Código de Trânsito Brasileiro (CTB).Comentário: PODER DE POLÍCIA: é a liberdade da administração pública de agir

dentro dos limites legais (poder discricionário) limitando, se necessário, as liberdades individuais emfavor do interesse maior da coletividade. (PM; Art. 78 do Código Tributário Nacional conceitua Poderde Polícia).

Comentário: BUSCA PESSOAL: independe de mandado no caso de prisão ouquando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos oupapéis que constituam corpo de delito. (Art. 244 do CPP).

Comentário: BUSCA PESSOAL EM MULHERES: em princípio deve ser realizadapor policiais do sexo feminino, porém se houver a necessidade de rápida diligência, excepcionalmen-te, poderá ser realizada para não acarretar o retardamento ou prejuízo da diligência. (Art. 249 doCPP).

Comentário: CONDUÇÃO DAS PARTES: vide a SÚMULA VINCULANTE n.º 11STF: Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo aintegridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidadepor escrito sob pena de responsabilidade civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade daprisão ou do ato processual que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.

Vide também Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto à condução destes:“Art. 178 - O adolescente a quem se atribua autoria de ato in-

fracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimen-to fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua digni-dade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob

pena de responsabilidade”.

Comentário: IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR: r ecusa de dados sobre a própriaidentidade ou qualificação - Art. 68 das Contravenções Penais (Decreto de Lei 3688/41). Art. 159 doCTB:

“A Cart eira Nacional de Habilitação, expedida em modelo únicoe de acordo com as especificações do CONTRAN, atendidos os pré-requisitos estabelecidos neste código, conterá fotografia, identificaçãoe CPF do condutor, terá fé pública e equivalerá a documento de iden-tidade em todo território nacional”.

Comentário: RESISTÊNCIA POR PARTE DA PESSOA A SER ABORDADA: talprocedimento implica em o policial advertir a pessoa quanto ao seu comportamento esclarecendo tra-tar-se de crime (desobediência, Art. 330 CP). Em persistindo, a pessoa ainda poderá praticar outroscrimes (desacato, Art. 331, e resistência, Art. 329 CP), comuns nessas situações.

Recusa de dados sobre a própria identidade ou qualificação - Art. 68 das Contraven-ções Penais (Decreto de Lei 3688/41).


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BLOQUEIO EM VIA PÚBLICA

PROCESSO: 3.05

PADRÃO:3.05.01

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO:Planejamento do bloqueio. RESPONSÁVEL:Comandante da operação.

REVISADO EM:

REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Estabelecimento de uma programação coerente com o resultado desejado.2. Observância de todos os itens de planejamento.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES1. Basear-se nas estatísticas do tipo de delito a ser combatido, observando o local, dias da se-

mana, dias do mês, horário de maior incidência criminal, valendo-se, dentre outros elementos,do Princípio de Pareto.

2. Estabelecer quais os objetivos principais a serem atingidos na operação, a fim de que asações sejam coerentes.

3. Programar dia e horário e duração da operação, atentando-se para evitar a formação de con-gestionamentos e longa permanência no mesmo lugar.4. Escolher local, observando-se os critérios de objetividade e segurança, com trecho extenso o

suficiente para haver sinalização, bolsão de vistoria, área de veículos recolhidos e estaciona-mento de viaturas.

5. Prever efetivo para a distribuição das diversas funções na operação como: selecionador(es),vistoriador(es), segurança(s), anotador(es) e comunicador.

6. Prever a necessidade de policial(ais) do sexo feminino para as buscas pessoais em mulheres.7. Prever meios de sinalização.8. Prever viaturas, armamentos, coletes balísticos e comunicação.9. Para bloqueio noturno, prever sinalização própria.10. Prever solicitação de meios não existentes na OPM.11. Divulgar previamente ao efetivo, o propósito da operação e as metas a serem atingidas.12. Ter sempre um guincho acessível, o mais rápido possível, para cada operação a ser desenca-deada.

RESULTADOS ESPERADOS1. Que as operações sejam realizadas onde e quando realmente haja necessidade.2. Que haja um resultado positivo perante a sociedade (detenção de criminosos e foragidos da

Justiça, apreensões de veículos roubados e/ou furtados, apreensões de drogas e entorpecen-tes, apreensão de armas de fogo, apreensões de materiais ilícitos, orientações de segurançacom distribuição de panfletos, etc.).

3. Não ocorrência de acidentes, durante a operação, tanto em relação aos PPMM, quanto aos ci-dadãos.

4. Efetividade, considerando os meios humanos e materiais disponíveis e compatíveis ao tama-nho e à periculosidade da operação a ser realizada;

5. Atuação ostensiva e preventiva da Polícia Militar perante a sociedade.AÇÕES CORRETIVAS

1. Se acontecerem imprevistos que reduzam a efetividade da operação, adequar os meios dis-poníveis, atentando-se para a segurança dos policiais e da população.

2. Solicitar apoio de efetivo, quando necessário.3. Solicitar apoio material, quando necessário.4. Em caso de mau tempo (garoa forte, chuva, muita neblina) suspender temporariamente ou en-

cerrar a operação, a fim de evitar acidentes e danos.5. Caso a operação tenha que durar algumas horas, verificar a possibilidade de mudanças de

pontos de bloqueio, pois quanto maior é a duração, menor é a sua produtividade no local.6. Deve-se ter preocupação com o local escolhido para a realização do bloqueio, procurando

executar no mais adequado e que favoreça os ocupantes dos veículos para que tenha visãodas viaturas, a pelo menos duzentos metros do bloqueio.7. A fim de se evitar que delinquentes, ocupando um veículo, se utilizem de vias secundárias pa-ra a fuga, não montar o bloqueio próximo a cruzamentos, antes de rótula, convergências depistas, etc.


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POSSIBILIDADES DE ERRO1. Utilizar dados estatísticos incorretos ou incompletos.2. Não divulgar ao efetivo disponível os objetivos e metas a serem atingidas pela operação.3. Mesmo sem meios humanos e materiais adequados realizar a operação, colocando em risco a

sociedade e os policiais.4. Não estabelecer coerentemente o horário, local e duração da operação.5. Não prever a suspensão temporária ou o encerramento da operação, tanto logo as condições

climáticas assim determinarem.6. Distribuir indistintamente as diversas funções para a operação, sem que os meios humanos

sejam otimizados.7. Deixar de prever limites e controles para as eventuais mudanças necessárias à realização da

operação.8. Não possuir um guincho para o apoio da operação, caso haja a necessidade da apreensão de

veículos.9. Não observar as técnicas de busca pessoal e vistoria no veículo (vide POP específico).10. Na tentativa de fuga do bloqueio de algum veículo, efetuar disparos de arma de fogo, não sa-

bendo o motivo pelo qual se deu a fuga.

ESCLARECIMENTOS:

Princípio de Pareto: princípio através do qual o administrador deve combater ascausas mais evidentes de problemas, com a maior parte de seus recursos disponíveis, visando à di-minuição real dessas falhas. Na atividade policial militar, o princípio de Pareto deve ser empregado deforma a usarmos novos recursos, em especial nas operações, buscando os locais e horários de maiorincidência criminal, para termos mais eficácia e consequente otimização dos meios humanos e mate-riais.

Congestionamento: evitar formação de congestionamento, ou seja:a) Fora dos horários de maior fluxo de veículos, geralmente às sextas-feiras e vés-

peras de feriados;b) Em locais que, pelas dimensões e topografia (curvas, aclives e declives), preju-

diquem sobremaneira a fluidez e a segurança do tráfego.

Longa permanência no mesmo lugar: permanecer de 45 a 60 minutos (máximo 60minutos) no mesmo ponto de bloqueio.

Objetividade: Estabelecer a operação em horários e locais, no sentido de prevenir oucombater ao máximo a probabilidade de ocorrência de atos ilícitos.

Segurança no bloqueio: Verificar quem não tem experiência em operação bloqueioou quem seja estagiário, a fim de ser designado para trabalhar junto aos experientes; outros critérios:

a) Local que iniba a tentativa de fuga (avenidas ou ruas que sejam largas o sufici-ente para a realização da operação, sem travessas ou cruzamentos anterioresao ponto de bloqueio);

b) Boa visibilidade: pontos para o posicionamento dos policiais (seguranças) maisaltos, junto a muros ou paredes;

c) Extenso o suficiente para a montagem correta do dispositivo;d) Não ser logo após curvas ou declive.

Prever o efetivo: compatível, número suficiente de policiais-militares para executaras diversas tarefas, mas sem excesso e ociosidade, podendo ser empregado em outras atividades,preservando-se com isso o efetivo operacional da Unidade Policial empregada.

Meios de sinalização:a) Básica: cone, coletes refletivos para o selecionador e pré-selecionador;b) Complementar: “conão” (cone de um metro de altura), cavaletes, fitas plásticas

de cor amarela e preta e ainda placas de sinalização e indicação.


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Armamentos no bloqueio: o s armamentos deverão ser compatíveis com a periculo-sidade da operação e os objetivos propostos, mas de forma geral:

a) Os policiais-militares portam seus respectivos armamentos (revólver ou pistolaPT-100);

b) Os policiais-militares na função de segurança portam armas longas: Carabina ca-libre , Espingarda, calibre ; Submetralhadora, calibre e/ou todo ar-mamento compatível para o desenvolvimento seguro e eficaz da operação.

Bloqueio noturno: a) Para o selecionador: colete refletivo, lanterna;b) Para a sinalização: cone refletivo, faixa refletiva, baldes com lâmpadas, latas de

fogo, etc.


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BLOQUEIO EM VIA PÚBLICA

PROCESSO: 3.05

PADRÃO:3.05.02

ESTABELECIDO EM:

NOME DO PROCEDIMENTO:Montagem do bloqueio.RESPONSÁVEL:Comandante do bloqueio.

REVISADO EM:

REVISÃO:

ATIVIDADES CRÍTICAS1. Montagem rápida da operação.2. Posicionamento dos policiais-militares e viaturas no terreno.

SEQUÊNCIA DE AÇÕES1. Chegar ao ponto de bloqueio.2. Começar a sinalização do local desde o ponto de início do bloqueio, de forma breve, possibili-

tando o imediato começo das atividades.3. Estacionar uma viatura no início do bloqueio, com seu sistema de iluminação acionado, prefe-

rencialmente fora da pista.

4. Estacionar as demais viaturas no local do término de bloqueio, sem atrapalhar o trânsito e a em relação à calçada, a fim de poderem ser prontamente utilizadas.5. Os dispositivos luminosos de emergência e os faróis permanecem acionados.6. Formar as bases

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POP Procedimentos Diversos