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Políticas Públicas do Álcool – Mudança Paisagem Urbana
Prof. Dr. Ronaldo LaranjeiraLivre Docente – UNIFESP - UNIAD
The closure of all establishments that sells alcoholic beverages from 11:00 PM to 06:00 AM
Resumo
Quem regula o mercado do álcool ? Políticas que funcionam - OMS Experiências práticas em São Paulo
Carnaval em Paulínia Fechamento dos Bares em Diadema Beber e Dirigir em Diadema e Santos Emergências médicas em Paulínia Compras de Álcool por menores
Quem regula o mercado do álcool ?
Industria do álcool > 1 milhão de pontos de venda visitados
semanalmente Ampliar consumo entre os adolescentes Propaganda consistente R$ 3 bilhões de lucros – dividendos Mercado Internacional
Alcohol, No Ordinary Commodity: Research and Public PolicySponsored by:
World Health Organization
Melhores Práticas
Idade mínima para a compra de álcool
Monopólio governamental para a venda de álcool
Restrições de horário para a venda de álcool
Restrições a densidade de bares
Taxação álcool - PREÇO
Pontos de checagem de sobriedade
Diminuir limites alcoolemia
Suspenção administrativa de cartas de motorista
Intervenção Breve
Piores Práticas
Código voluntário de prática em bares
Promover atividades sem álcool
Educação sobre álcool nas escolas
Educação nas universidades
Propaganda contra o álcool
Warning labels Motorista alternativo
ou taxi para alcoolizados
Evolução histórica da Política do Álcool – Otimismo Esclarecido
Temos oportunidades para políticas baseadas em evidência, como nunca na nossa história. Sabemos o que funciona e o que não funciona.
Políticas que limitem o acesso ao álcool pelo aumento do preço, e leis que regulem o mercado devem diminuir o custo social
Os problemas relacionados ao álcool podem ser diminuidos ou prevenidos usando uma resposta coordenada e sistemática.
Bases da Política Intervenções no meio ambiente são mais poderosas
do que nos indivíduos
PRICE PLACE PRODUCT PROMOTION
Experiência de São Paulo
Projeto de Políticas Públicas – FAPESP
PAULÍNIA
DIADEMA
PROGRAMA PAULÍNIA LEGAL Carnaval com muitas intercorrências Somente CERVEJA a R$ 2 (aumento
100%) – mantido há 3 anos 90 agentes fiscalizadores 105 mil foliões Diminuição 80% das intercorrências
Impacto do Fechamento dos Bares em DIADEMA
SÉRGIO DUAILIBIILANA PINSKYRONALDO LARANJEIRA
American Journal of Public Health (in press)
LEI SECA : FISCALIZAÇÃO
FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL MUNICIPAL , POLÍCIAS CIVIL E MILITAR
MULTAS CANCELAMENTO DO REGIME ESPECIAL
DE FUNCIONAMENTO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO
ESTABELECIMENTO DISQUE DENÚNCIA
HOMICIDES PER 1,000 RESIDENTS
Figure 2: Homicides per 1,000 Residents
0
0.02
0.04
0.06
0.08
0.1
0.12
0.14
After closing-time regulationBefore closing-time regulation
Note: Homicide rate for July 2005 is based on half-month of data.
Queda de Homicídios Número de vidas salvas (em 4 anos) : 528 Média antes da lei 22 mortes por mês, logo
depois caiu para 12. Diminuição de 133 mortes por ano numa
cidade de 360 mil habitantes
Ou seja 25 mortes por grupo de 100.000, antes da lei 103 mortes/100.000
ASSAULTS ON WOMEN PER 1,000 RESIDENTS
Figure 1: Assaults against Women per 1,000 Residents
0
0.05
0.1
0.15
0.2
0.25
Jul-00
Oct-00
Jan-01
Apr-01
Jul-01
Oct-01
Jan-02
Apr-02
Jul-02
Oct-02
Jan-03
Apr-03
Jul-03
Oct-03
Jan-04
Apr-04
Jul-04
Oct-04
Jan-05
Apr-05
Jul-05
After closing-time regulationBefore closing-time regulation
Note: Assault rates for July 2000 and July 2005 are based on half-months of data.
Violência Contra as Mulheres
N de Agressões Prevenidas : 423(4 anos)
% Redução de agressões : 25,8%
Conclusão
Política de redução dos Horários de venda de Bebidas Alcoólicas mostra substancial impacto sobre os problemas relacionados ao álcool .
PESQUISA BEBER E DIRIGIR: Diadema, Santos, São Paulo, Belo Horizonte
SÉRGIO DUAILIBIRONALDO LARANJEIRA
BEBER E DIRIGIR
Objetivo Geral:
Realizar levantamento de dados referentes ao beber e dirigir
RESULTADOS: BAFÔMETRO PASSIVO
Em Diadema: 23,65% dos motoristas pesquisados apresentavam algum traço de álcool, sendo que destes 19,42%, estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites legais.
Em Santos 17,03% dos motoristas pesquisados apresentavam algum traço de álcool, sendo que destes 14,81% dos motoristas, estavam com níveis de álcool iguais ou acima dos limites legais.
O que fazer ?
Medidas AdministrativasIntoxicado – carro detido Focalizar sexta e sábado a
noite
Pesquisa de compra de bebidas alcoolicas por adolescentes na cidade de Paulínia e Diadema
Marcos Romano
Sergio Duailibi
Ilana Pinsky
Ronaldo Laranjeira
Objetivos
Mensurar o poder de compra de bebidas alcoólicas por adolescentes em Paulinia e Diadema
Propor e implementar intervenções comunitárias para a redução desse problema
Metodologia
Todos os tipos de estabelecimentos foram testados;
Os adolescentes foram instruídos a não ocultar a idade, caso fossem questionados;
Foram orientados a dizer que a bebida era para consumo deles próprios.
Resultados
1. Diadema: 429 pontos de venda de álcool, houve compra de bebidas alcoólicas em 84,38% dos locais.
2. Paulínia: 100 Pontos de venda, foi possível a compra de bebida alcoólica em 95% dos locais.
Positividade do teste de compras
0,00%10,00%20,00%30,00%40,00%50,00%60,00%70,00%80,00%90,00%
100,00%
Sim Não Sim Não
Diadema Paulínia
Série1
Resultados 1- Diadema: Em 19,58% dos casos chegou a ser questionada a
idade do adolescente. Apesar disto, o documento de identidade foi solicitado apenas em 9,93%.
2- Paulínia: Em 9% dos casos chegou a ser questionada a idade. Apesar disto, o documento de identidade foi solicitado apenas em 5%.
Questionamento da idade e solicitação da identidade
0,00%10,00%20,00%30,00%40,00%50,00%60,00%70,00%80,00%90,00%
100,00%
Sim Não Sim Não Sim Não Sim Não
Diadema Diadema Paulínia Paulínia
Conclusões
A pesquisa permite concluir que adolescentes adquirem bebidas alcoólicas facilmente em diferentes estabelecimentos de Diadema e Paulínia
A situação nestas cidades não deve ser diferente da situação na grande maioria dos municípios brasileiros.
Quais medidas mudariam o comportamento urbano ? Regulação do mercado do álcool
Controle social dos bares Controle do beber e dirigir Controle da venda para menores Controle de eventos sociais com
álcool