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POLIITICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR: A EXPERIENCIA DA UFRB

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Coleccedilatildeo Estudos A1047297rmativos v4

POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NO ENSINO SUPERIOR

A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

Ronaldo Crispim Sena Barros

Organizaccedilatildeo

Andreacute LaacutezaroLaura Tavares

Rio de Janeiro

FLACSO

2013

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Copyright copy 2013 Faculdade Latino-Americana de Ciecircncias Sociais Autorizadaa reproduccedilatildeo total ou parcial dos conteuacutedos desta publicaccedilatildeo desde que sem finslucrativos e citada a fonte

Grupo Estrateacutegico de Anaacutelise da Educaccedilatildeo Superior no Brasil

Andreacute Laacutezaro ndash Coordenador Laura Tavares ndash Coordenadora AcadecircmicaMargareth Doher ndash Assistente de Coordenaccedilatildeo Dyana Fasciotti Leidiane Oliveira e Moiseacutes S Ibiapina ndash Estagiaacuterios

Faculdade Latino-Americana de Ciecircncias SociaisBrasilPablo Gentili ndash Diretor Marcelle Tenoacuterio ndash Assistente de Direccedilatildeo

Laboratoacuterio de Poliacuteticas PuacuteblicasUERJ

Emir Sader ndash Coordenador Carmen da Matta ndash Coordenadora de Publicaccedilotildees e Projetos InstitucionaisClaacuteudia Calmon ndash Coordenadora de ProjetosSilvio Cezar de Souza Lima ndash Coordenador de Projetos

Editora Executiva Carmen da MattaDiagramaccedilatildeo Marcelo Giardino

FLACSO-BrasilGEA-ESLPP-UERJRua Satildeo Francisco Xavier 52412111-Bloco-F

Maracanatilde ndash CEP 20550-013 ndash Rio de Janeiro ndash RJ ndash BrasilTel 55 21 2334-0890 httpwwwflacsoorgbrgea

Apoio

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SUMAacuteRIO

Apresentaccedilatildeo 5 Andreacute Laacutezaro

PrefaacutecioA cor da universidade e a importacircncia

das accedilotildees afirmativas 9Claudia Calmon e Andreacute Laacutezaro

Introduccedilatildeo 23

1 A Federal do Recocircncavo 25

2 Inclusatildeo social e excelecircncia 27

3 Gestatildeo de poliacuteticas afirmativas na UFRBa experiecircncia da Propaae 39

Consideraccedilotildees finais 47

Referecircncias bibliograacuteficas 49

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APRESENTACcedilAtildeO Andreacute Laacutezaro

AFaculdade Latino-americana de Ciecircncias Sociais (Flacso) eacuteum organismo internacional e intergovernamental autocircno-

mo fundado em 1957 pelos Estados latino-americanos a partirde uma proposta da Unesco Tem atualmente como membros 17paiacuteses da regiatildeo Argentina Boliacutevia Brasil Chile Costa Rica

Cuba Equador Guatemala Honduras Meacutexico Nicaraacutegua Pa-namaacute Paraguai Peru Repuacuteblica Dominicana Suriname e Uru-guai Entre seus objetivos destacam-se desenvolver a docecircnciade poacutes-graduaccedilatildeo a pesquisa a cooperaccedilatildeo cientiacutefica e a assis-tecircncia teacutecnica no campo das Ciecircncias Sociais e apoiar a integra-ccedilatildeo dos paiacuteses da Ameacuterica Latina e Caribe Na maior parte dospaiacuteses eacute uma das principais instituiccedilotildees na oferta de cursos depoacutes-graduaccedilatildeo No Brasil tem voltado sua atuaccedilatildeo para o desen- volvimento de projetos de Ciecircncias Sociais aplicadas elegendotemas e parcerias que contribuam para o fortalecimento da de-mocracia a promoccedilatildeo da cidadania e da participaccedilatildeo social pormeio de cursos pesquisas coordenaccedilatildeo de projetos e de accedilotildees edo acesso a informaccedilotildees de interesse da populaccedilatildeo

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O PROJETO GEA-ESO Grupo Estrateacutegico de Anaacutelise da Educaccedilatildeo Superior no

Brasil (GEA-ES) foi criado pela Flacso-Brasil em marccedilo de 2012com o objetivo de atuar no debate sobre a democratizaccedilatildeo desseniacutevel de ensino no paiacutes Conta com apoio da Fundaccedilatildeo Ford quetem empenhado recursos e esforccedilos para a promoccedilatildeo da justiccedilasocial e racial

O projeto GEA-ES afirma as seguintes premissas promoccedilatildeoe garantia do direito agrave educaccedilatildeo defesa de investimentos puacuteblicosna educaccedilatildeo superior relevacircncia de garantir a presenccedila da diversi-dade brasileira nas instituiccedilotildees acadecircmicas importacircncia da equi-tativa distribuiccedilatildeo territorial da oferta educacional no paiacutes

O GEA-ES eacute formado por pesquisadores gestores e dirigen-tes de instituiccedilotildees puacuteblicas e representantes de movimentos sociaisPretende colaborar com o debate por meio de anaacutelises de dadose informaccedilotildees sobre o tema promovendo tambeacutem o intercacircmbioentre as experiecircncias universitaacuterias O projeto prevecirc a realizaccedilatildeo decursos e eventos e ampla difusatildeo de seus resultados por meio de seuportal e por publicaccedilotildees diversas impressas e eletrocircnicas

A educaccedilatildeo superior no Brasil ateacute bem recentemente manti-

nha-se como um privileacutegio de acesso restrito a grupos favorecidosem sua grande maioria brancos de classes meacutedias e altas residen-tes nas capitais filhos de famiacutelias cujos pais jaacute haviam frequentadoa universidade As iniciativas para democratizar o acesso a esseniacutevel de ensino enfrentaram fortes resistecircncias de setores da miacutedianacional e de instituiccedilotildees e intelectuais afiliados a visotildees elitistas

O tratamento que o tema das accedilotildees afirmativas vem rece-bendo por parte dos grandes conglomerados de comunicaccedilatildeo

exemplifica essas resistecircncias que chegaram a mobilizar abai-xo-assinados condenando as cotas e outras iniciativas de caraacuteterafirmativo As decisotildees do Supremo Tribunal Federal (de abril de2012) e a aprovaccedilatildeo da Lei de Cotas nordm 127112012 representamconquistas decisivas do movimento social brasileiro em especialdos movimentos negros que sustentaram a proposta e o debatepor longos anos e assim abriram caminho para o acesso de parteda juventude pobre e negra agraves universidades A decisatildeo do STFe a sanccedilatildeo da Lei de Cotas satildeo vitoacuterias fundamentais mas natildeosignificam que os objetivos estatildeo alcanccedilados Essas duas accedilotildeesindicam que os processos de democratizaccedilatildeo ganham uma novaforccedila mas eacute preciso que sejam conhecidos divulgados acompa-nhados avaliados e aprimorados

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Atualmente existe um nuacutemero expressivo de estudos e pes-quisas sobre as accedilotildees afirmativas e poliacuteticas de cotas que levam emconta aspectos do acesso e tambeacutem da permanecircncia dos estudantesselecionados nas instituiccedilotildees No entanto resistecircncias ainda per-sistem haacute pouco conhecimento sobre as poliacuteticas adotadas paragarantir que os estudantes selecionados obtenham o apoio neces-saacuterio para completar seus cursos e observa-se que a aceitaccedilatildeo dascotas em muitos casos eacute tratada como uma concessatildeo e natildeo comoum direito conquistado

O GEA-ES entre suas atividades elegeu difundir informa-ccedilotildees de instituiccedilotildees que adotaram distintas formas de accedilatildeo afirma-tiva em momentos diversos para puacuteblicos distintos Nesse sentido

os livros que compotildeem esta coleccedilatildeo trazem relatos de accedilotildees adota-das por instituiccedilotildees importantes no cenaacuterio educacional brasileiroEssas instituiccedilotildees demonstram criatividade coragem e compromis-so com a educaccedilatildeo entendida natildeo como um adestramento ou comopreparaccedilatildeo para o trabalho mas como o lugar onde se compreendeo passado interpreta-se o presente e se cria o futuro

A coleccedilatildeo pretende oferecer ao puacuteblico textos informativosque contribuam para o conhecimento dessas experiecircncias seus de-

safios e conquistas alcanccediladas Porque antes de tudo a inclusatildeo noensino superior de parcela de jovens negros e indiacutegenas estudantesdas escolas puacuteblicas jovens e adultos de baixa renda eacute uma con-quista de nossa sociedade que neste iniacutecio do seacuteculo XXI faz umaaposta no futuro tornaacute-lo livre das marcas da violecircncia da escra- vidatildeo e da segregaccedilatildeo social e pleno da riqueza de sua diversidade

Este volume resultado do trabalho de Ronaldo Crispim SenaBarros relata as poliacuteticas adotadas na receacutem criada Universidade

Federal do Recocircncavo Baiano (UFRB) de modo que as accedilotildees afir-mativas sejam para aleacutem da necessaacuteria preocupaccedilatildeo com o ingres-so e a permanecircncia dos estudantes um modo de repensar e recriara proacutepria instituiccedilatildeo acadecircmica

Apresentaccedilatildeo

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PREFAacuteCIO A COR DA UNIVERSIDADE E A

IMPORTAcircNCIA DAS ACcedilOtildeES AFIRMATIVAS

Claudia Calmon1 e Andreacute Laacutezaro2

Operfil do estudante das universidades puacuteblicas brasileiras3 tem-se modificado paulatinamente apoacutes a adoccedilatildeo de accedilotildees

afirmativas que viabilizaram o acesso ao ensino superior de ne-gros e de pessoas oriundas dos estratos mais baixos da sociedadebrasileira A Lei nordm 1271120124 objetivou uma reparaccedilatildeo histoacutericaao instituir a reserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicasnegros e indiacutegenas nas instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensinosuperior A legislaccedilatildeo volta-se para o passado para mirar o futuro

1 Mestre em Histoacuteria Social pela UFF Professora de Histoacuteria da SMERJ e Coorde-

nadora de Projetos no LPPUERJ2 Professor da Faculdade de Comunicaccedilatildeo Social da UERJ Pesquisador da Flacso-Brasil e Coordenado do GEA-ES (projeto que conta com apoio da Fundaccedilatildeo Ford)

3 Os autores agradecem agrave Luciane Ribeiro Domingues estagiaacuteria do Projeto ldquoDiscu-tindo a Aacutefrica na Sala de Aulardquo (LPPUERJ) por sua colaboraccedilatildeo no levantamentode dados

4 Lei sancionada em 28082012 garantiu a reserva de cotas nas universidades fede-rais e nos institutos federais de educaccedilatildeo ciecircncia e tecnologia para alunos egressos

de instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino cuja famiacutelia possua renda igual ou inferior a 15salaacuterio miacutenimo per capita A mesma legislaccedilatildeo combinou a reserva de vagas para es-ses alunos com a criaccedilatildeo de cotas para negros e indiacutegenas respeitando o percentualmiacutenimo correspondente ao somatoacuterio desses grupos em cada localidade conformeo quantitativo tabulado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)e a renda familiar citada

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promover maiores oportunidades para grupos historicamenteexcluiacutedos e assim tornar a sociedade brasileira menos injustaA recente legislaccedilatildeo tem na trajetoacuteria dos grupos marcados pelaexclusatildeo social sua proacutepria justificativa e o meacuterito de contribuirpara que a universidade puacuteblica aproxime-se de expressar a plu-ralidade eacutetnica e cultural do paiacutes

A universidade eacute o espaccedilo privilegiado para produccedilatildeo de co-nhecimentos de novas tecnologias de inovaccedilatildeo e tambeacutem de pro-duccedilatildeo e reproduccedilatildeo de poder Por isso o debate acadecircmico ganhamaior legitimidade e eficaacutecia quando diferentes grupos participamdesse espaccedilo expondo seus pontos de vista como atores e interlo-cutores natildeo tatildeo somente como objeto de estudo

Longe de se pretender uma divisatildeo binaacuteria da sociedadebrasileira entre negros5 e brancos ou estimular ldquodisputas raciaisrdquoos nuacutemeros coletados em 1997 pela Pesquisa Nacional por Amos-tra Domiciliar (Pnad) expressam claramente um aspecto da desi-gualdade a disparidade no acesso ao ensino superior no Brasil

TABELA 01PESSOAS DE 18 A 24 ANOS QUE FREQUENTAM

OU JAacute CONCLUIacuteRAM A GRADUACcedilAtildeO ndash 1997

RENDA DOMICILIAR PER CAPITA

20 de menor renda 05

20 de maior renda 229

COR

Brancos 114

Negros (pretos e pardos) 40

Fonte Inep 2012

Eacute patente serem os fatores cor e renda determinantes parao ingresso dos jovens na universidade A adoccedilatildeo de poliacuteticas puacute-blicas que corrigissem essas distorccedilotildees fez-se imperativa tal adesigualdade no acesso agrave universidade no Brasil Deve-se ao mo- vimento negro a intensa mobilizaccedilatildeo que alcanccedilou resultados im-

5 Adotou-se a classificaccedilatildeo utilizada pelo IBGE que inclui pretos e pardos na cate-goria negros

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portantes antes mesmo de a legislaccedilatildeo determinar a adoccedilatildeo dereserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicas jovens debaixa renda negros e indiacutegenas Em levantamento realizado em20106 mais de 70 das universidades puacuteblicas do paiacutes (estaduaise federais) jaacute haviam adotado alguma forma de accedilotildees afirmativas

Os dados apresentados pelo Inep7 em 2011 confirmam di-mensotildees e impactos dessas decisotildees Em 1997 apenas 05 dos jovens (18 a 24 anos) do grupo 20 de menor renda frequentavamou haviam concluiacutedo um curso de graduaccedilatildeo Em 2004 quandoas accedilotildees afirmativas comeccedilam essa proporccedilatildeo passa para 06mas em 2011 chega a 42 Um aumento de sete vezes no interva-lo de sete anos eacute bastante expressivo mas insuficiente para reduzir

a desigualdade visto que a proporccedilatildeo de jovens do grupo de maiorrenda passa de 229 em 1997 para 471 em 2011 Observe-seque mesmo o forte crescimento do grupo de menor renda aindaeacute insuficiente para reduzir a desigualdade que cresce de 224para 429

Os mesmos dados do Inep revelam que a trajetoacuteria da popu-laccedilatildeo negra jovem adquiriu velocidade distinta Em 1997 apenas4 dos jovens negros (pretos e pardos) de 18 a 24 anos frequenta-

vam ou haviam concluiacutedo o niacutevel superior Em 2011 essa propor-ccedilatildeo chega a 198 A diferenccedila com relaccedilatildeo ao grupo da populaccedilatildeobranca era de 74 em 1997 e alcanccedila 81 em 2004 e se reduzpara 58 em 2011 Ainda haacute muito a fazer para alcanccedilar a igual-dade mas os dados confirmam que a luta do movimento negrotem produzido resultados para toda a populaccedilatildeo

A mudanccedila introduzida pela Lei nordm 127112012 jaacute pode serpercebida pelo aumento do nuacutemero de inscritos no Exame Nacional

do Ensino Meacutedio (Enem) em 2012 e 2013

6 Cf Grupo de Estudos Multidisciplinares da Accedilatildeo Afirmativa (Gemaa) Apresenta-

ccedilatildeo no Seminaacuterio Dez Anos de Accedilotildees Afirmativas Conquistas e Desafios realizadoem 21 e 22112012 organizado pelo GEA-ESFlacso-Brasil e LPPUERJ Disponiacutevelem httpwwwflacsoorgbrgeadocumentosseminario_10_anosApresentacao_Joao_Feres_Jrpdf

7 Cf Inep 2012

Prefaacutecio

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TABELA 02INSCRICcedilOtildeES NO ENEM EM 2012 E 2013

COR RACcedilA INSCRICcedilOtildeES (2012) INSCRICcedilOtildeES (2013) CRESCIMENTO

Amarela 132324 159633 21

Branca 2421487 2837064 17

Indiacutegena 35756 46563 30

Negros (pretos e pardos) 3094545 4006425 29

Natildeo declarada 107220 123889 16

TOTAL 5791332 7173574 24

Fonte Inep 2012

A Tabela 02 permite identificar que a elevada taxa de 24 decrescimento no total das inscriccedilotildees eacute impulsionada pelo aumento de29 de inscriccedilotildees dos negros (pretos + pardos) Nas inscriccedilotildees de2012 os negros representavam 534 e em 2013 a participaccedilatildeo sobepara 556 Importante notar que a disputa para vagas em instituiccedilotildeespuacuteblicas deve se tornar ainda mais acirrada exatamente para a popu-laccedilatildeo atendida pelas cotas Vale registrar tambeacutem a elevaccedilatildeo da par-

ticipaccedilatildeo de candidatos indiacutegenas Ainda que o nuacutemero absoluto sejapequeno ele representa 065 dos inscritos proporccedilatildeo superior agrave par-ticipaccedilatildeo indiacutegena na populaccedilatildeo brasileira que eacute de 04 A questatildeoindiacutegena no entanto natildeo pode ser analisada sob o prisma quantitativoe demograacutefico vista a expressiva diversidade cultural e linguiacutestica dospovos indiacutegenas que habitam o territoacuterio brasileiro como registrou oCenso da Populaccedilatildeo Indiacutegena do IBGE 2010

SUJEITOS DE DIREITO A QUESTAtildeO DOS NEGROS

Na minha sala eacuteramos 49 somos 53 alunos Se fosse

colocar assim bem negro do cabelo negro completo somos soacute 5 e os outros satildeo brancos8

A presenccedila de um grande contingente de negros nos estratosmais baixos da sociedade brasileira associado agrave baixa escolaridadedesse grupo eacute uma questatildeo que mereceu anaacutelises por parte de cien-tistas sociais de diferentes hostes Florestan Fernandes por exemploainda nos anos de 1970 acreditava que com o crescimento industrial

8 Depoimento de aluno do curso de Ciecircncias Contaacutebeis de uma universidade puacuteblica(nome da instituiccedilatildeo natildeo foi citado) colhido em 1994 Cf TEIXEIRA 2003 p 111

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do Brasil o negro finalmente seria inserido naquilo que chamou deldquosociedade de classesrdquo passando a usufruir oportunidades sociaisconferidas aos brancos herdadas do passado escravocrata do paiacutes9

A tese de Florestan Fernandes natildeo se confirmou com os negrosocupando niacuteveis de escolaridade renda e emprego muito inferiores aosdos natildeo-negros apesar do crescimento econocircmico do paiacutes10 O pre-conceito racial e a ausecircncia de poliacuteticas puacuteblicas que promovessem ainserccedilatildeo social efetiva dos negros impuseram-se aos avanccedilos na aacutereaeconocircmica constituindo-se em elementos decisivos para que esse grupoocupasse a base da piracircmide social engrossando estatiacutesticas negativas

O fator escolaridade que poderia contribuir para diminuir adistacircncia entre os dois grupos inversamente reproduz e amplia a de-

sigualdade presente na sociedade11 Nas primeiras etapas de formaccedilatildeoescolar o problema jaacute se evidencia com uma alta taxa de evasatildeo entreos alunos de baixa renda entre os quais os negros satildeo a maioria Muitoantes de sequer sonharem com a universidade esses jovens interrom-pem os estudos a fim de contribuir na composiccedilatildeo da renda familiarEm outros casos o abandono precoce da escola ocorre apoacutes sucessi- vas reprovaccedilotildees na educaccedilatildeo baacutesica Mesmo aqueles que conseguemcompletar o ensino meacutedio ldquooptamrdquo por trabalhar engrossando as es-

tatiacutesticas que transformam a universidade em uma simples abstraccedilatildeopara um contingente expressivo da sociedade brasileira

Apesar de a formaccedilatildeo escolar natildeo garantir o ingresso no merca-do de trabalho o ensino precaacuterio e a inexistecircncia de uma qualificaccedilatildeoespeciacutefica indubitavelmente levam agrave subocupaccedilatildeo e ao desempregoUm ciclo perverso repete-se entatildeo na trajetoacuteria da populaccedilatildeo negraaliando pobreza baixa escolaridade e exclusatildeo social

A exclusatildeo que atinge a populaccedilatildeo negra foi alvo de criacuteticas

por parte do movimento negro que atuou (e atua) no combate ao pre-

9 Para o autor a desigualdade vivida pelo negro estava relacionada a sua condiccedilatildeosocial natildeo se tratando portanto de um problema racial Para Florestan um brancoque enfrentasse as mesmas condiccedilotildees de vida do negro tambeacutem era visto de formapreconceituosa como um natildeo-branco Ou seja a classe social determinava a formacomo o indiviacuteduo era percebido pela sociedade Cf FERNANDES 1972

10 Cf PAIXAtildeO 2010

11

A pesquisadora Paula Louzano identificou a partir de dados constantes da ProvaBrasil que alunos negros matriculados no ensino fundamental em escolas da redepuacuteblica tecircm desempenho mais baixo que os brancos A pesquisadora atribuiu essefato agraves condiccedilotildees socioeconocircmicas dos alunos e a fatores relacionados ao precon-ceito com professores deixando esses alunos perceberem as baixas expectativas emrelaccedilatildeo a eles Cf LOUZANO 2012

Prefaacutecio

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conceito racial e se organizou politicamente propondo medidas quemudassem essa realidade social As legislaccedilotildees que alteraram a Lei deDiretrizes e Bases da Educaccedilatildeo nordm 9394199612 e a aprovaccedilatildeo do Estatutoda Igualdade Racial em 2010 satildeo frutos da mobilizaccedilatildeo desses gruposbem como mudanccedilas de orientaccedilatildeo na poliacutetica nacional de educaccedilatildeo

SUJEITOS DE DIREITOS OS INDIacuteGENASA escola foi inserida na vida dos povos indiacutegenas como par-

te do processo de dominaccedilatildeo dos colonos portugueses sendo suaprincipal funccedilatildeo substituir a cultura nativa vista como baacuterbara eimpor a liacutengua a religiatildeo e os costumes portugueses Esse modelo

educacional procurou destruir a cosmogonia indiacutegena e sua relaccedilatildeocom a aprendizagem processada no cotidiano despida de casti-gos e hierarquias Os modelos educacionais implantados durante oImpeacuterio e boa parte do periacuteodo republicano mantiveram-se fieis aoprinciacutepio da assimilaccedilatildeo do iacutendio agrave sociedade envolvente

A reaccedilatildeo indiacutegena agrave imposiccedilatildeo de uma educaccedilatildeo tutelar demar-cou direitos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A pressatildeo de lideranccedilasindiacutegenas e de grupos aliados agraves suas lutas reformulou o modelo da

educaccedilatildeo escolar indiacutegena A Carta Constitucional reconhece o direitodo ensino na liacutengua falada pelas etnias indiacutegenas o respeito agraves formasde aprendizagem estruturadas pelas proacuteprias comunidades seus pro- jetos de futuro e tambeacutem a diversidade cultural desses povos

As conquistas alcanccediladas em 1988 ainda satildeo uma bandeirade luta dos povos indiacutegenas pois muitas delas natildeo saiacuteram do campodas possibilidades O que estaacute em jogo natildeo eacute mais a aculturaccedilatildeopretendida no passado mas a ampliaccedilatildeo de oportunidades para que

as comunidades indiacutegenas segundo os proacuteprios criteacuterios possamter percursos educacionais de acordo com seus projetos societaacuteriosAssim para muitas comunidades o acesso agrave universidade tornou-se

12 A Lei nordm 106392003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo incluiu nocurriacuteculo escolar brasileiro o ensino da histoacuteria da Aacutefrica da cultura afro-brasileira edos negros A contribuiccedilatildeo dos africanos no campo da linguiacutestica religiosidade me-talurgia medicina agricultura entre outros foram elididos durante muitos anos noensino de histoacuteria no paiacutes Paralelo a isso uma seacuterie de estereoacutetipos foram construiacutedos

em torno da Aacutefrica associada agrave pobreza e ao subdesenvolvimento O papel do negro re-lacionado apenas agrave escravidatildeo e agrave sujeiccedilatildeo traccedilava os contornos do quadro negativo quealimentava o racismo e solapava a autoestima das crianccedilas negras Daiacute a importacircnciada inclusatildeo desses conteuacutedos no curriacuteculo escolar Posteriormente a Lei nordm 116452008incluiu tambeacutem o ensino da cultura indiacutegena deslocando o iacutendio do papel passivo en-tronizado pela literatura escolar tradicional reconhecendo seu protagonismo

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fundamental para a apropriaccedilatildeo dos mecanismos de saberpoder queelaboram leis produzem teorias sobre sua cultura e desenvolvemprojetos que afetam diretamente seu cotidiano

A LEGISLACcedilAtildeO E SUA PRAacuteTICA

Transformar a universidade puacuteblica em um espaccedilo mais in-clusivo e democraacutetico certamente foi o maior ganho introduzidopela Lei nordm 127112012 A aprovaccedilatildeo em 28122012 do Aviso-Cir-cular Conjunto nordm 01 estabelecendo a inclusatildeo do quesito raccedilacornos registros administrativos do Governo Federal tornou possiacutevelconhecer com mais detalhes as condiccedilotildees de vida de negros e de

iacutendios contribuindo para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicasdirecionadas para a reduccedilatildeo das desigualdades em nossa socieda-de que afetam em maior proporccedilatildeo esses grupos

A meta de alcanccedilar 125 das vagas para as cotas definidasna Lei nordm 127112012 no primeiro ano subsequente a sua imple-mentaccedilatildeo foi em muito superada se considerarmos a meacutedia dasinstituiccedilotildees federais As universidades atingiram 325 e os insti-tutos 442 do total de vagas Contudo instituiccedilotildees universitaacuterias

localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de Satildeo Paulo constamentre as que menos disponibilizaram vaga nos termos da legislaccedilatildeo

GRAacuteFICO 01

Fonte Dilvo Ristoff 201313

13 Cf apresentaccedilatildeo do autor em powerpoint durante o Seminaacuterio ldquo10 Anos de AccedilotildeesAfirmativas Conquistas e Desafiosrdquo realizado em 21 e 22112012 na UERJ orga-nizado pelo GEA-ES

Prefaacutecio

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No caso do Rio de Janeiro e Satildeo Paulo tem-se a composiccedilatildeopopulacional conforme se pode observar pelos dados da Tabela 03

TABELA 03NEGROS AMARELOS E INDIacuteGENAS NO RIO DE JANEIRO E SAtildeO PAULO

ESTADO NEGROS (PRETOS E PARDOS) AMARELOS OU INDIacuteGENAS

Rio de Janeiro(Grande Rio)

RegiatildeoMetropolitana

437

444

04

05

Satildeo Paulo(Grande Satildeo Paulo)

RegiatildeoMetropolitana

341

441

14

20

Fonte IBGEPnad 2009

Observa-se que nos dois estados a populaccedilatildeo negra eacute bas-tante representativa Os nuacutemeros revelam que quase metade dapopulaccedilatildeo nas duas regiotildees eacute formada por negros Em que pesemos problemas enfrentados por pretos e pardos nos ensinos fun-damental e meacutedio jaacute apontados existem potenciais candidatosa vagas nas universidades fluminenses e paulistas Em levanta-mento recente o Gemaa14 mostrou que a populaccedilatildeo negra con-

centrada no Sudeste corresponde a 423 poreacutem o iacutendice deinclusatildeo racial na regiatildeo por meio das cotas nas universidadesfederais eacute de apenas 012

Os baixos iacutendices na adoccedilatildeo de poliacuteticas de accedilatildeo afirma-tiva no Sudeste tornam-se ainda mais graves se considerarmosque no estado de Satildeo Paulo estatildeo localizadas as universidadesmais bem cotadas no ranking de publicaccedilotildees cientiacuteficas afe-ridos pelo Sir World Report15 A loacutegica do ldquoranqueamentordquo de

14 Disponiacutevel em httpgemaaiespuerjbr Acesso em 16092013

15 Relatoacuterio produzido anualmente pelo Scimago Institutions Rankings com objetivode avaliar o desempenho de instituiccedilotildees de pesquisas de todo mundo e o impacto desua produccedilatildeo acadecircmica

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instituiccedilotildees acadecircmicas em geral ignora princiacutepios de justiccedila eequidade e nem mesmo questiona o quanto essas instituiccedilotildeesreproduzem desigualdades que deveriam ser combatidas AUniversidade de Satildeo Paulo (USP) a Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) a Universidade Estadual de Satildeo Paulo(UNESP) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) foram asque tiveram melhor desempenho entre as nacionais avaliadas16 Das citadas apenas a UFABC eacute federal portanto estaacute obrigadaao disposto na Lei nordm 127112012 A luta dos movimentos negro eindiacutegena para que as estaduais paulistas adotem accedilotildees afirmati- vas vem conquistando vitoacuterias sucessivas mas ainda pequenasse forem consideradas as proporccedilotildees da populaccedilatildeo negra que

habita o estado Recentemente o governo do estado em respos-ta agrave poliacutetica federal expressa nessa lei enviou agraves universidadespaulistas uma proposta de poliacutetica de inclusatildeo ndash o Programade Inclusatildeo com Meacuterito no Ensino Superior Puacuteblico Paulista(Pimesp)17 que tem sido duramente criticado pelos movimentossociais e membros da academia visto apresentar caracteriacutesticasapontadas como segregacionistas

As regiotildees Sul e Sudeste concentram as melhores universida-

des puacuteblicas do paiacutes com a USP ocupando o primeiro lugar segui-da pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)18 Uma dascriacuteticas mais comuns agraves poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa alega a quedade qualidade nas universidades que seraacute ocasionada pela entrada dealunos cotistas As pesquisas mostram que o rendimento dos alunoscotistas em instituiccedilotildees universitaacuterias tem sido em geral superiorao dos natildeo-cotistas Todavia isso parece natildeo ser suficiente paraquebrar resistecircncias e preconceitos contra o ingresso desses alu-

nos nas universidades puacuteblicas com maior destaque acadecircmico Aocontraacuterio do que se pode supor instituiccedilotildees que cultivam o espiacuteritocientiacutefico natildeo tecircm sido capazes de considerar as muitas evidecircnciasdos benefiacutecios das accedilotildees afirmativas para implementar poliacuteticas deinclusatildeo Evidecircncias e preconceitos ainda disputam a consciecircnciadessas instituiccedilotildees

Com relaccedilatildeo aos iacutendios a presenccedila maior desse grupo eacute na regiatildeoNorte do paiacutes onde o iacutendice de inclusatildeo tambeacutem eacute surpreendentemente

16 Disponiacutevel em httpagenciafapespbr17749 Acesso em 09102013

17 Lanccedilado em 20122012 pelo Governador de Satildeo Paulo e desenvolvido pelo Conse-lho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)

18 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombr Acesso em 09092013

Prefaacutecio

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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Coleccedilatildeo Estudos A1047297rmativos v4

POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NO ENSINO SUPERIOR

A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

Ronaldo Crispim Sena Barros

Organizaccedilatildeo

Andreacute LaacutezaroLaura Tavares

Rio de Janeiro

FLACSO

2013

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Copyright copy 2013 Faculdade Latino-Americana de Ciecircncias Sociais Autorizadaa reproduccedilatildeo total ou parcial dos conteuacutedos desta publicaccedilatildeo desde que sem finslucrativos e citada a fonte

Grupo Estrateacutegico de Anaacutelise da Educaccedilatildeo Superior no Brasil

Andreacute Laacutezaro ndash Coordenador Laura Tavares ndash Coordenadora AcadecircmicaMargareth Doher ndash Assistente de Coordenaccedilatildeo Dyana Fasciotti Leidiane Oliveira e Moiseacutes S Ibiapina ndash Estagiaacuterios

Faculdade Latino-Americana de Ciecircncias SociaisBrasilPablo Gentili ndash Diretor Marcelle Tenoacuterio ndash Assistente de Direccedilatildeo

Laboratoacuterio de Poliacuteticas PuacuteblicasUERJ

Emir Sader ndash Coordenador Carmen da Matta ndash Coordenadora de Publicaccedilotildees e Projetos InstitucionaisClaacuteudia Calmon ndash Coordenadora de ProjetosSilvio Cezar de Souza Lima ndash Coordenador de Projetos

Editora Executiva Carmen da MattaDiagramaccedilatildeo Marcelo Giardino

FLACSO-BrasilGEA-ESLPP-UERJRua Satildeo Francisco Xavier 52412111-Bloco-F

Maracanatilde ndash CEP 20550-013 ndash Rio de Janeiro ndash RJ ndash BrasilTel 55 21 2334-0890 httpwwwflacsoorgbrgea

Apoio

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SUMAacuteRIO

Apresentaccedilatildeo 5 Andreacute Laacutezaro

PrefaacutecioA cor da universidade e a importacircncia

das accedilotildees afirmativas 9Claudia Calmon e Andreacute Laacutezaro

Introduccedilatildeo 23

1 A Federal do Recocircncavo 25

2 Inclusatildeo social e excelecircncia 27

3 Gestatildeo de poliacuteticas afirmativas na UFRBa experiecircncia da Propaae 39

Consideraccedilotildees finais 47

Referecircncias bibliograacuteficas 49

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APRESENTACcedilAtildeO Andreacute Laacutezaro

AFaculdade Latino-americana de Ciecircncias Sociais (Flacso) eacuteum organismo internacional e intergovernamental autocircno-

mo fundado em 1957 pelos Estados latino-americanos a partirde uma proposta da Unesco Tem atualmente como membros 17paiacuteses da regiatildeo Argentina Boliacutevia Brasil Chile Costa Rica

Cuba Equador Guatemala Honduras Meacutexico Nicaraacutegua Pa-namaacute Paraguai Peru Repuacuteblica Dominicana Suriname e Uru-guai Entre seus objetivos destacam-se desenvolver a docecircnciade poacutes-graduaccedilatildeo a pesquisa a cooperaccedilatildeo cientiacutefica e a assis-tecircncia teacutecnica no campo das Ciecircncias Sociais e apoiar a integra-ccedilatildeo dos paiacuteses da Ameacuterica Latina e Caribe Na maior parte dospaiacuteses eacute uma das principais instituiccedilotildees na oferta de cursos depoacutes-graduaccedilatildeo No Brasil tem voltado sua atuaccedilatildeo para o desen- volvimento de projetos de Ciecircncias Sociais aplicadas elegendotemas e parcerias que contribuam para o fortalecimento da de-mocracia a promoccedilatildeo da cidadania e da participaccedilatildeo social pormeio de cursos pesquisas coordenaccedilatildeo de projetos e de accedilotildees edo acesso a informaccedilotildees de interesse da populaccedilatildeo

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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O PROJETO GEA-ESO Grupo Estrateacutegico de Anaacutelise da Educaccedilatildeo Superior no

Brasil (GEA-ES) foi criado pela Flacso-Brasil em marccedilo de 2012com o objetivo de atuar no debate sobre a democratizaccedilatildeo desseniacutevel de ensino no paiacutes Conta com apoio da Fundaccedilatildeo Ford quetem empenhado recursos e esforccedilos para a promoccedilatildeo da justiccedilasocial e racial

O projeto GEA-ES afirma as seguintes premissas promoccedilatildeoe garantia do direito agrave educaccedilatildeo defesa de investimentos puacuteblicosna educaccedilatildeo superior relevacircncia de garantir a presenccedila da diversi-dade brasileira nas instituiccedilotildees acadecircmicas importacircncia da equi-tativa distribuiccedilatildeo territorial da oferta educacional no paiacutes

O GEA-ES eacute formado por pesquisadores gestores e dirigen-tes de instituiccedilotildees puacuteblicas e representantes de movimentos sociaisPretende colaborar com o debate por meio de anaacutelises de dadose informaccedilotildees sobre o tema promovendo tambeacutem o intercacircmbioentre as experiecircncias universitaacuterias O projeto prevecirc a realizaccedilatildeo decursos e eventos e ampla difusatildeo de seus resultados por meio de seuportal e por publicaccedilotildees diversas impressas e eletrocircnicas

A educaccedilatildeo superior no Brasil ateacute bem recentemente manti-

nha-se como um privileacutegio de acesso restrito a grupos favorecidosem sua grande maioria brancos de classes meacutedias e altas residen-tes nas capitais filhos de famiacutelias cujos pais jaacute haviam frequentadoa universidade As iniciativas para democratizar o acesso a esseniacutevel de ensino enfrentaram fortes resistecircncias de setores da miacutedianacional e de instituiccedilotildees e intelectuais afiliados a visotildees elitistas

O tratamento que o tema das accedilotildees afirmativas vem rece-bendo por parte dos grandes conglomerados de comunicaccedilatildeo

exemplifica essas resistecircncias que chegaram a mobilizar abai-xo-assinados condenando as cotas e outras iniciativas de caraacuteterafirmativo As decisotildees do Supremo Tribunal Federal (de abril de2012) e a aprovaccedilatildeo da Lei de Cotas nordm 127112012 representamconquistas decisivas do movimento social brasileiro em especialdos movimentos negros que sustentaram a proposta e o debatepor longos anos e assim abriram caminho para o acesso de parteda juventude pobre e negra agraves universidades A decisatildeo do STFe a sanccedilatildeo da Lei de Cotas satildeo vitoacuterias fundamentais mas natildeosignificam que os objetivos estatildeo alcanccedilados Essas duas accedilotildeesindicam que os processos de democratizaccedilatildeo ganham uma novaforccedila mas eacute preciso que sejam conhecidos divulgados acompa-nhados avaliados e aprimorados

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Atualmente existe um nuacutemero expressivo de estudos e pes-quisas sobre as accedilotildees afirmativas e poliacuteticas de cotas que levam emconta aspectos do acesso e tambeacutem da permanecircncia dos estudantesselecionados nas instituiccedilotildees No entanto resistecircncias ainda per-sistem haacute pouco conhecimento sobre as poliacuteticas adotadas paragarantir que os estudantes selecionados obtenham o apoio neces-saacuterio para completar seus cursos e observa-se que a aceitaccedilatildeo dascotas em muitos casos eacute tratada como uma concessatildeo e natildeo comoum direito conquistado

O GEA-ES entre suas atividades elegeu difundir informa-ccedilotildees de instituiccedilotildees que adotaram distintas formas de accedilatildeo afirma-tiva em momentos diversos para puacuteblicos distintos Nesse sentido

os livros que compotildeem esta coleccedilatildeo trazem relatos de accedilotildees adota-das por instituiccedilotildees importantes no cenaacuterio educacional brasileiroEssas instituiccedilotildees demonstram criatividade coragem e compromis-so com a educaccedilatildeo entendida natildeo como um adestramento ou comopreparaccedilatildeo para o trabalho mas como o lugar onde se compreendeo passado interpreta-se o presente e se cria o futuro

A coleccedilatildeo pretende oferecer ao puacuteblico textos informativosque contribuam para o conhecimento dessas experiecircncias seus de-

safios e conquistas alcanccediladas Porque antes de tudo a inclusatildeo noensino superior de parcela de jovens negros e indiacutegenas estudantesdas escolas puacuteblicas jovens e adultos de baixa renda eacute uma con-quista de nossa sociedade que neste iniacutecio do seacuteculo XXI faz umaaposta no futuro tornaacute-lo livre das marcas da violecircncia da escra- vidatildeo e da segregaccedilatildeo social e pleno da riqueza de sua diversidade

Este volume resultado do trabalho de Ronaldo Crispim SenaBarros relata as poliacuteticas adotadas na receacutem criada Universidade

Federal do Recocircncavo Baiano (UFRB) de modo que as accedilotildees afir-mativas sejam para aleacutem da necessaacuteria preocupaccedilatildeo com o ingres-so e a permanecircncia dos estudantes um modo de repensar e recriara proacutepria instituiccedilatildeo acadecircmica

Apresentaccedilatildeo

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PREFAacuteCIO A COR DA UNIVERSIDADE E A

IMPORTAcircNCIA DAS ACcedilOtildeES AFIRMATIVAS

Claudia Calmon1 e Andreacute Laacutezaro2

Operfil do estudante das universidades puacuteblicas brasileiras3 tem-se modificado paulatinamente apoacutes a adoccedilatildeo de accedilotildees

afirmativas que viabilizaram o acesso ao ensino superior de ne-gros e de pessoas oriundas dos estratos mais baixos da sociedadebrasileira A Lei nordm 1271120124 objetivou uma reparaccedilatildeo histoacutericaao instituir a reserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicasnegros e indiacutegenas nas instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensinosuperior A legislaccedilatildeo volta-se para o passado para mirar o futuro

1 Mestre em Histoacuteria Social pela UFF Professora de Histoacuteria da SMERJ e Coorde-

nadora de Projetos no LPPUERJ2 Professor da Faculdade de Comunicaccedilatildeo Social da UERJ Pesquisador da Flacso-Brasil e Coordenado do GEA-ES (projeto que conta com apoio da Fundaccedilatildeo Ford)

3 Os autores agradecem agrave Luciane Ribeiro Domingues estagiaacuteria do Projeto ldquoDiscu-tindo a Aacutefrica na Sala de Aulardquo (LPPUERJ) por sua colaboraccedilatildeo no levantamentode dados

4 Lei sancionada em 28082012 garantiu a reserva de cotas nas universidades fede-rais e nos institutos federais de educaccedilatildeo ciecircncia e tecnologia para alunos egressos

de instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino cuja famiacutelia possua renda igual ou inferior a 15salaacuterio miacutenimo per capita A mesma legislaccedilatildeo combinou a reserva de vagas para es-ses alunos com a criaccedilatildeo de cotas para negros e indiacutegenas respeitando o percentualmiacutenimo correspondente ao somatoacuterio desses grupos em cada localidade conformeo quantitativo tabulado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)e a renda familiar citada

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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promover maiores oportunidades para grupos historicamenteexcluiacutedos e assim tornar a sociedade brasileira menos injustaA recente legislaccedilatildeo tem na trajetoacuteria dos grupos marcados pelaexclusatildeo social sua proacutepria justificativa e o meacuterito de contribuirpara que a universidade puacuteblica aproxime-se de expressar a plu-ralidade eacutetnica e cultural do paiacutes

A universidade eacute o espaccedilo privilegiado para produccedilatildeo de co-nhecimentos de novas tecnologias de inovaccedilatildeo e tambeacutem de pro-duccedilatildeo e reproduccedilatildeo de poder Por isso o debate acadecircmico ganhamaior legitimidade e eficaacutecia quando diferentes grupos participamdesse espaccedilo expondo seus pontos de vista como atores e interlo-cutores natildeo tatildeo somente como objeto de estudo

Longe de se pretender uma divisatildeo binaacuteria da sociedadebrasileira entre negros5 e brancos ou estimular ldquodisputas raciaisrdquoos nuacutemeros coletados em 1997 pela Pesquisa Nacional por Amos-tra Domiciliar (Pnad) expressam claramente um aspecto da desi-gualdade a disparidade no acesso ao ensino superior no Brasil

TABELA 01PESSOAS DE 18 A 24 ANOS QUE FREQUENTAM

OU JAacute CONCLUIacuteRAM A GRADUACcedilAtildeO ndash 1997

RENDA DOMICILIAR PER CAPITA

20 de menor renda 05

20 de maior renda 229

COR

Brancos 114

Negros (pretos e pardos) 40

Fonte Inep 2012

Eacute patente serem os fatores cor e renda determinantes parao ingresso dos jovens na universidade A adoccedilatildeo de poliacuteticas puacute-blicas que corrigissem essas distorccedilotildees fez-se imperativa tal adesigualdade no acesso agrave universidade no Brasil Deve-se ao mo- vimento negro a intensa mobilizaccedilatildeo que alcanccedilou resultados im-

5 Adotou-se a classificaccedilatildeo utilizada pelo IBGE que inclui pretos e pardos na cate-goria negros

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portantes antes mesmo de a legislaccedilatildeo determinar a adoccedilatildeo dereserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicas jovens debaixa renda negros e indiacutegenas Em levantamento realizado em20106 mais de 70 das universidades puacuteblicas do paiacutes (estaduaise federais) jaacute haviam adotado alguma forma de accedilotildees afirmativas

Os dados apresentados pelo Inep7 em 2011 confirmam di-mensotildees e impactos dessas decisotildees Em 1997 apenas 05 dos jovens (18 a 24 anos) do grupo 20 de menor renda frequentavamou haviam concluiacutedo um curso de graduaccedilatildeo Em 2004 quandoas accedilotildees afirmativas comeccedilam essa proporccedilatildeo passa para 06mas em 2011 chega a 42 Um aumento de sete vezes no interva-lo de sete anos eacute bastante expressivo mas insuficiente para reduzir

a desigualdade visto que a proporccedilatildeo de jovens do grupo de maiorrenda passa de 229 em 1997 para 471 em 2011 Observe-seque mesmo o forte crescimento do grupo de menor renda aindaeacute insuficiente para reduzir a desigualdade que cresce de 224para 429

Os mesmos dados do Inep revelam que a trajetoacuteria da popu-laccedilatildeo negra jovem adquiriu velocidade distinta Em 1997 apenas4 dos jovens negros (pretos e pardos) de 18 a 24 anos frequenta-

vam ou haviam concluiacutedo o niacutevel superior Em 2011 essa propor-ccedilatildeo chega a 198 A diferenccedila com relaccedilatildeo ao grupo da populaccedilatildeobranca era de 74 em 1997 e alcanccedila 81 em 2004 e se reduzpara 58 em 2011 Ainda haacute muito a fazer para alcanccedilar a igual-dade mas os dados confirmam que a luta do movimento negrotem produzido resultados para toda a populaccedilatildeo

A mudanccedila introduzida pela Lei nordm 127112012 jaacute pode serpercebida pelo aumento do nuacutemero de inscritos no Exame Nacional

do Ensino Meacutedio (Enem) em 2012 e 2013

6 Cf Grupo de Estudos Multidisciplinares da Accedilatildeo Afirmativa (Gemaa) Apresenta-

ccedilatildeo no Seminaacuterio Dez Anos de Accedilotildees Afirmativas Conquistas e Desafios realizadoem 21 e 22112012 organizado pelo GEA-ESFlacso-Brasil e LPPUERJ Disponiacutevelem httpwwwflacsoorgbrgeadocumentosseminario_10_anosApresentacao_Joao_Feres_Jrpdf

7 Cf Inep 2012

Prefaacutecio

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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TABELA 02INSCRICcedilOtildeES NO ENEM EM 2012 E 2013

COR RACcedilA INSCRICcedilOtildeES (2012) INSCRICcedilOtildeES (2013) CRESCIMENTO

Amarela 132324 159633 21

Branca 2421487 2837064 17

Indiacutegena 35756 46563 30

Negros (pretos e pardos) 3094545 4006425 29

Natildeo declarada 107220 123889 16

TOTAL 5791332 7173574 24

Fonte Inep 2012

A Tabela 02 permite identificar que a elevada taxa de 24 decrescimento no total das inscriccedilotildees eacute impulsionada pelo aumento de29 de inscriccedilotildees dos negros (pretos + pardos) Nas inscriccedilotildees de2012 os negros representavam 534 e em 2013 a participaccedilatildeo sobepara 556 Importante notar que a disputa para vagas em instituiccedilotildeespuacuteblicas deve se tornar ainda mais acirrada exatamente para a popu-laccedilatildeo atendida pelas cotas Vale registrar tambeacutem a elevaccedilatildeo da par-

ticipaccedilatildeo de candidatos indiacutegenas Ainda que o nuacutemero absoluto sejapequeno ele representa 065 dos inscritos proporccedilatildeo superior agrave par-ticipaccedilatildeo indiacutegena na populaccedilatildeo brasileira que eacute de 04 A questatildeoindiacutegena no entanto natildeo pode ser analisada sob o prisma quantitativoe demograacutefico vista a expressiva diversidade cultural e linguiacutestica dospovos indiacutegenas que habitam o territoacuterio brasileiro como registrou oCenso da Populaccedilatildeo Indiacutegena do IBGE 2010

SUJEITOS DE DIREITO A QUESTAtildeO DOS NEGROS

Na minha sala eacuteramos 49 somos 53 alunos Se fosse

colocar assim bem negro do cabelo negro completo somos soacute 5 e os outros satildeo brancos8

A presenccedila de um grande contingente de negros nos estratosmais baixos da sociedade brasileira associado agrave baixa escolaridadedesse grupo eacute uma questatildeo que mereceu anaacutelises por parte de cien-tistas sociais de diferentes hostes Florestan Fernandes por exemploainda nos anos de 1970 acreditava que com o crescimento industrial

8 Depoimento de aluno do curso de Ciecircncias Contaacutebeis de uma universidade puacuteblica(nome da instituiccedilatildeo natildeo foi citado) colhido em 1994 Cf TEIXEIRA 2003 p 111

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do Brasil o negro finalmente seria inserido naquilo que chamou deldquosociedade de classesrdquo passando a usufruir oportunidades sociaisconferidas aos brancos herdadas do passado escravocrata do paiacutes9

A tese de Florestan Fernandes natildeo se confirmou com os negrosocupando niacuteveis de escolaridade renda e emprego muito inferiores aosdos natildeo-negros apesar do crescimento econocircmico do paiacutes10 O pre-conceito racial e a ausecircncia de poliacuteticas puacuteblicas que promovessem ainserccedilatildeo social efetiva dos negros impuseram-se aos avanccedilos na aacutereaeconocircmica constituindo-se em elementos decisivos para que esse grupoocupasse a base da piracircmide social engrossando estatiacutesticas negativas

O fator escolaridade que poderia contribuir para diminuir adistacircncia entre os dois grupos inversamente reproduz e amplia a de-

sigualdade presente na sociedade11 Nas primeiras etapas de formaccedilatildeoescolar o problema jaacute se evidencia com uma alta taxa de evasatildeo entreos alunos de baixa renda entre os quais os negros satildeo a maioria Muitoantes de sequer sonharem com a universidade esses jovens interrom-pem os estudos a fim de contribuir na composiccedilatildeo da renda familiarEm outros casos o abandono precoce da escola ocorre apoacutes sucessi- vas reprovaccedilotildees na educaccedilatildeo baacutesica Mesmo aqueles que conseguemcompletar o ensino meacutedio ldquooptamrdquo por trabalhar engrossando as es-

tatiacutesticas que transformam a universidade em uma simples abstraccedilatildeopara um contingente expressivo da sociedade brasileira

Apesar de a formaccedilatildeo escolar natildeo garantir o ingresso no merca-do de trabalho o ensino precaacuterio e a inexistecircncia de uma qualificaccedilatildeoespeciacutefica indubitavelmente levam agrave subocupaccedilatildeo e ao desempregoUm ciclo perverso repete-se entatildeo na trajetoacuteria da populaccedilatildeo negraaliando pobreza baixa escolaridade e exclusatildeo social

A exclusatildeo que atinge a populaccedilatildeo negra foi alvo de criacuteticas

por parte do movimento negro que atuou (e atua) no combate ao pre-

9 Para o autor a desigualdade vivida pelo negro estava relacionada a sua condiccedilatildeosocial natildeo se tratando portanto de um problema racial Para Florestan um brancoque enfrentasse as mesmas condiccedilotildees de vida do negro tambeacutem era visto de formapreconceituosa como um natildeo-branco Ou seja a classe social determinava a formacomo o indiviacuteduo era percebido pela sociedade Cf FERNANDES 1972

10 Cf PAIXAtildeO 2010

11

A pesquisadora Paula Louzano identificou a partir de dados constantes da ProvaBrasil que alunos negros matriculados no ensino fundamental em escolas da redepuacuteblica tecircm desempenho mais baixo que os brancos A pesquisadora atribuiu essefato agraves condiccedilotildees socioeconocircmicas dos alunos e a fatores relacionados ao precon-ceito com professores deixando esses alunos perceberem as baixas expectativas emrelaccedilatildeo a eles Cf LOUZANO 2012

Prefaacutecio

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conceito racial e se organizou politicamente propondo medidas quemudassem essa realidade social As legislaccedilotildees que alteraram a Lei deDiretrizes e Bases da Educaccedilatildeo nordm 9394199612 e a aprovaccedilatildeo do Estatutoda Igualdade Racial em 2010 satildeo frutos da mobilizaccedilatildeo desses gruposbem como mudanccedilas de orientaccedilatildeo na poliacutetica nacional de educaccedilatildeo

SUJEITOS DE DIREITOS OS INDIacuteGENASA escola foi inserida na vida dos povos indiacutegenas como par-

te do processo de dominaccedilatildeo dos colonos portugueses sendo suaprincipal funccedilatildeo substituir a cultura nativa vista como baacuterbara eimpor a liacutengua a religiatildeo e os costumes portugueses Esse modelo

educacional procurou destruir a cosmogonia indiacutegena e sua relaccedilatildeocom a aprendizagem processada no cotidiano despida de casti-gos e hierarquias Os modelos educacionais implantados durante oImpeacuterio e boa parte do periacuteodo republicano mantiveram-se fieis aoprinciacutepio da assimilaccedilatildeo do iacutendio agrave sociedade envolvente

A reaccedilatildeo indiacutegena agrave imposiccedilatildeo de uma educaccedilatildeo tutelar demar-cou direitos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A pressatildeo de lideranccedilasindiacutegenas e de grupos aliados agraves suas lutas reformulou o modelo da

educaccedilatildeo escolar indiacutegena A Carta Constitucional reconhece o direitodo ensino na liacutengua falada pelas etnias indiacutegenas o respeito agraves formasde aprendizagem estruturadas pelas proacuteprias comunidades seus pro- jetos de futuro e tambeacutem a diversidade cultural desses povos

As conquistas alcanccediladas em 1988 ainda satildeo uma bandeirade luta dos povos indiacutegenas pois muitas delas natildeo saiacuteram do campodas possibilidades O que estaacute em jogo natildeo eacute mais a aculturaccedilatildeopretendida no passado mas a ampliaccedilatildeo de oportunidades para que

as comunidades indiacutegenas segundo os proacuteprios criteacuterios possamter percursos educacionais de acordo com seus projetos societaacuteriosAssim para muitas comunidades o acesso agrave universidade tornou-se

12 A Lei nordm 106392003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo incluiu nocurriacuteculo escolar brasileiro o ensino da histoacuteria da Aacutefrica da cultura afro-brasileira edos negros A contribuiccedilatildeo dos africanos no campo da linguiacutestica religiosidade me-talurgia medicina agricultura entre outros foram elididos durante muitos anos noensino de histoacuteria no paiacutes Paralelo a isso uma seacuterie de estereoacutetipos foram construiacutedos

em torno da Aacutefrica associada agrave pobreza e ao subdesenvolvimento O papel do negro re-lacionado apenas agrave escravidatildeo e agrave sujeiccedilatildeo traccedilava os contornos do quadro negativo quealimentava o racismo e solapava a autoestima das crianccedilas negras Daiacute a importacircnciada inclusatildeo desses conteuacutedos no curriacuteculo escolar Posteriormente a Lei nordm 116452008incluiu tambeacutem o ensino da cultura indiacutegena deslocando o iacutendio do papel passivo en-tronizado pela literatura escolar tradicional reconhecendo seu protagonismo

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fundamental para a apropriaccedilatildeo dos mecanismos de saberpoder queelaboram leis produzem teorias sobre sua cultura e desenvolvemprojetos que afetam diretamente seu cotidiano

A LEGISLACcedilAtildeO E SUA PRAacuteTICA

Transformar a universidade puacuteblica em um espaccedilo mais in-clusivo e democraacutetico certamente foi o maior ganho introduzidopela Lei nordm 127112012 A aprovaccedilatildeo em 28122012 do Aviso-Cir-cular Conjunto nordm 01 estabelecendo a inclusatildeo do quesito raccedilacornos registros administrativos do Governo Federal tornou possiacutevelconhecer com mais detalhes as condiccedilotildees de vida de negros e de

iacutendios contribuindo para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicasdirecionadas para a reduccedilatildeo das desigualdades em nossa socieda-de que afetam em maior proporccedilatildeo esses grupos

A meta de alcanccedilar 125 das vagas para as cotas definidasna Lei nordm 127112012 no primeiro ano subsequente a sua imple-mentaccedilatildeo foi em muito superada se considerarmos a meacutedia dasinstituiccedilotildees federais As universidades atingiram 325 e os insti-tutos 442 do total de vagas Contudo instituiccedilotildees universitaacuterias

localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de Satildeo Paulo constamentre as que menos disponibilizaram vaga nos termos da legislaccedilatildeo

GRAacuteFICO 01

Fonte Dilvo Ristoff 201313

13 Cf apresentaccedilatildeo do autor em powerpoint durante o Seminaacuterio ldquo10 Anos de AccedilotildeesAfirmativas Conquistas e Desafiosrdquo realizado em 21 e 22112012 na UERJ orga-nizado pelo GEA-ES

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No caso do Rio de Janeiro e Satildeo Paulo tem-se a composiccedilatildeopopulacional conforme se pode observar pelos dados da Tabela 03

TABELA 03NEGROS AMARELOS E INDIacuteGENAS NO RIO DE JANEIRO E SAtildeO PAULO

ESTADO NEGROS (PRETOS E PARDOS) AMARELOS OU INDIacuteGENAS

Rio de Janeiro(Grande Rio)

RegiatildeoMetropolitana

437

444

04

05

Satildeo Paulo(Grande Satildeo Paulo)

RegiatildeoMetropolitana

341

441

14

20

Fonte IBGEPnad 2009

Observa-se que nos dois estados a populaccedilatildeo negra eacute bas-tante representativa Os nuacutemeros revelam que quase metade dapopulaccedilatildeo nas duas regiotildees eacute formada por negros Em que pesemos problemas enfrentados por pretos e pardos nos ensinos fun-damental e meacutedio jaacute apontados existem potenciais candidatosa vagas nas universidades fluminenses e paulistas Em levanta-mento recente o Gemaa14 mostrou que a populaccedilatildeo negra con-

centrada no Sudeste corresponde a 423 poreacutem o iacutendice deinclusatildeo racial na regiatildeo por meio das cotas nas universidadesfederais eacute de apenas 012

Os baixos iacutendices na adoccedilatildeo de poliacuteticas de accedilatildeo afirma-tiva no Sudeste tornam-se ainda mais graves se considerarmosque no estado de Satildeo Paulo estatildeo localizadas as universidadesmais bem cotadas no ranking de publicaccedilotildees cientiacuteficas afe-ridos pelo Sir World Report15 A loacutegica do ldquoranqueamentordquo de

14 Disponiacutevel em httpgemaaiespuerjbr Acesso em 16092013

15 Relatoacuterio produzido anualmente pelo Scimago Institutions Rankings com objetivode avaliar o desempenho de instituiccedilotildees de pesquisas de todo mundo e o impacto desua produccedilatildeo acadecircmica

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instituiccedilotildees acadecircmicas em geral ignora princiacutepios de justiccedila eequidade e nem mesmo questiona o quanto essas instituiccedilotildeesreproduzem desigualdades que deveriam ser combatidas AUniversidade de Satildeo Paulo (USP) a Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) a Universidade Estadual de Satildeo Paulo(UNESP) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) foram asque tiveram melhor desempenho entre as nacionais avaliadas16 Das citadas apenas a UFABC eacute federal portanto estaacute obrigadaao disposto na Lei nordm 127112012 A luta dos movimentos negro eindiacutegena para que as estaduais paulistas adotem accedilotildees afirmati- vas vem conquistando vitoacuterias sucessivas mas ainda pequenasse forem consideradas as proporccedilotildees da populaccedilatildeo negra que

habita o estado Recentemente o governo do estado em respos-ta agrave poliacutetica federal expressa nessa lei enviou agraves universidadespaulistas uma proposta de poliacutetica de inclusatildeo ndash o Programade Inclusatildeo com Meacuterito no Ensino Superior Puacuteblico Paulista(Pimesp)17 que tem sido duramente criticado pelos movimentossociais e membros da academia visto apresentar caracteriacutesticasapontadas como segregacionistas

As regiotildees Sul e Sudeste concentram as melhores universida-

des puacuteblicas do paiacutes com a USP ocupando o primeiro lugar segui-da pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)18 Uma dascriacuteticas mais comuns agraves poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa alega a quedade qualidade nas universidades que seraacute ocasionada pela entrada dealunos cotistas As pesquisas mostram que o rendimento dos alunoscotistas em instituiccedilotildees universitaacuterias tem sido em geral superiorao dos natildeo-cotistas Todavia isso parece natildeo ser suficiente paraquebrar resistecircncias e preconceitos contra o ingresso desses alu-

nos nas universidades puacuteblicas com maior destaque acadecircmico Aocontraacuterio do que se pode supor instituiccedilotildees que cultivam o espiacuteritocientiacutefico natildeo tecircm sido capazes de considerar as muitas evidecircnciasdos benefiacutecios das accedilotildees afirmativas para implementar poliacuteticas deinclusatildeo Evidecircncias e preconceitos ainda disputam a consciecircnciadessas instituiccedilotildees

Com relaccedilatildeo aos iacutendios a presenccedila maior desse grupo eacute na regiatildeoNorte do paiacutes onde o iacutendice de inclusatildeo tambeacutem eacute surpreendentemente

16 Disponiacutevel em httpagenciafapespbr17749 Acesso em 09102013

17 Lanccedilado em 20122012 pelo Governador de Satildeo Paulo e desenvolvido pelo Conse-lho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)

18 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombr Acesso em 09092013

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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Copyright copy 2013 Faculdade Latino-Americana de Ciecircncias Sociais Autorizadaa reproduccedilatildeo total ou parcial dos conteuacutedos desta publicaccedilatildeo desde que sem finslucrativos e citada a fonte

Grupo Estrateacutegico de Anaacutelise da Educaccedilatildeo Superior no Brasil

Andreacute Laacutezaro ndash Coordenador Laura Tavares ndash Coordenadora AcadecircmicaMargareth Doher ndash Assistente de Coordenaccedilatildeo Dyana Fasciotti Leidiane Oliveira e Moiseacutes S Ibiapina ndash Estagiaacuterios

Faculdade Latino-Americana de Ciecircncias SociaisBrasilPablo Gentili ndash Diretor Marcelle Tenoacuterio ndash Assistente de Direccedilatildeo

Laboratoacuterio de Poliacuteticas PuacuteblicasUERJ

Emir Sader ndash Coordenador Carmen da Matta ndash Coordenadora de Publicaccedilotildees e Projetos InstitucionaisClaacuteudia Calmon ndash Coordenadora de ProjetosSilvio Cezar de Souza Lima ndash Coordenador de Projetos

Editora Executiva Carmen da MattaDiagramaccedilatildeo Marcelo Giardino

FLACSO-BrasilGEA-ESLPP-UERJRua Satildeo Francisco Xavier 52412111-Bloco-F

Maracanatilde ndash CEP 20550-013 ndash Rio de Janeiro ndash RJ ndash BrasilTel 55 21 2334-0890 httpwwwflacsoorgbrgea

Apoio

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SUMAacuteRIO

Apresentaccedilatildeo 5 Andreacute Laacutezaro

PrefaacutecioA cor da universidade e a importacircncia

das accedilotildees afirmativas 9Claudia Calmon e Andreacute Laacutezaro

Introduccedilatildeo 23

1 A Federal do Recocircncavo 25

2 Inclusatildeo social e excelecircncia 27

3 Gestatildeo de poliacuteticas afirmativas na UFRBa experiecircncia da Propaae 39

Consideraccedilotildees finais 47

Referecircncias bibliograacuteficas 49

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APRESENTACcedilAtildeO Andreacute Laacutezaro

AFaculdade Latino-americana de Ciecircncias Sociais (Flacso) eacuteum organismo internacional e intergovernamental autocircno-

mo fundado em 1957 pelos Estados latino-americanos a partirde uma proposta da Unesco Tem atualmente como membros 17paiacuteses da regiatildeo Argentina Boliacutevia Brasil Chile Costa Rica

Cuba Equador Guatemala Honduras Meacutexico Nicaraacutegua Pa-namaacute Paraguai Peru Repuacuteblica Dominicana Suriname e Uru-guai Entre seus objetivos destacam-se desenvolver a docecircnciade poacutes-graduaccedilatildeo a pesquisa a cooperaccedilatildeo cientiacutefica e a assis-tecircncia teacutecnica no campo das Ciecircncias Sociais e apoiar a integra-ccedilatildeo dos paiacuteses da Ameacuterica Latina e Caribe Na maior parte dospaiacuteses eacute uma das principais instituiccedilotildees na oferta de cursos depoacutes-graduaccedilatildeo No Brasil tem voltado sua atuaccedilatildeo para o desen- volvimento de projetos de Ciecircncias Sociais aplicadas elegendotemas e parcerias que contribuam para o fortalecimento da de-mocracia a promoccedilatildeo da cidadania e da participaccedilatildeo social pormeio de cursos pesquisas coordenaccedilatildeo de projetos e de accedilotildees edo acesso a informaccedilotildees de interesse da populaccedilatildeo

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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O PROJETO GEA-ESO Grupo Estrateacutegico de Anaacutelise da Educaccedilatildeo Superior no

Brasil (GEA-ES) foi criado pela Flacso-Brasil em marccedilo de 2012com o objetivo de atuar no debate sobre a democratizaccedilatildeo desseniacutevel de ensino no paiacutes Conta com apoio da Fundaccedilatildeo Ford quetem empenhado recursos e esforccedilos para a promoccedilatildeo da justiccedilasocial e racial

O projeto GEA-ES afirma as seguintes premissas promoccedilatildeoe garantia do direito agrave educaccedilatildeo defesa de investimentos puacuteblicosna educaccedilatildeo superior relevacircncia de garantir a presenccedila da diversi-dade brasileira nas instituiccedilotildees acadecircmicas importacircncia da equi-tativa distribuiccedilatildeo territorial da oferta educacional no paiacutes

O GEA-ES eacute formado por pesquisadores gestores e dirigen-tes de instituiccedilotildees puacuteblicas e representantes de movimentos sociaisPretende colaborar com o debate por meio de anaacutelises de dadose informaccedilotildees sobre o tema promovendo tambeacutem o intercacircmbioentre as experiecircncias universitaacuterias O projeto prevecirc a realizaccedilatildeo decursos e eventos e ampla difusatildeo de seus resultados por meio de seuportal e por publicaccedilotildees diversas impressas e eletrocircnicas

A educaccedilatildeo superior no Brasil ateacute bem recentemente manti-

nha-se como um privileacutegio de acesso restrito a grupos favorecidosem sua grande maioria brancos de classes meacutedias e altas residen-tes nas capitais filhos de famiacutelias cujos pais jaacute haviam frequentadoa universidade As iniciativas para democratizar o acesso a esseniacutevel de ensino enfrentaram fortes resistecircncias de setores da miacutedianacional e de instituiccedilotildees e intelectuais afiliados a visotildees elitistas

O tratamento que o tema das accedilotildees afirmativas vem rece-bendo por parte dos grandes conglomerados de comunicaccedilatildeo

exemplifica essas resistecircncias que chegaram a mobilizar abai-xo-assinados condenando as cotas e outras iniciativas de caraacuteterafirmativo As decisotildees do Supremo Tribunal Federal (de abril de2012) e a aprovaccedilatildeo da Lei de Cotas nordm 127112012 representamconquistas decisivas do movimento social brasileiro em especialdos movimentos negros que sustentaram a proposta e o debatepor longos anos e assim abriram caminho para o acesso de parteda juventude pobre e negra agraves universidades A decisatildeo do STFe a sanccedilatildeo da Lei de Cotas satildeo vitoacuterias fundamentais mas natildeosignificam que os objetivos estatildeo alcanccedilados Essas duas accedilotildeesindicam que os processos de democratizaccedilatildeo ganham uma novaforccedila mas eacute preciso que sejam conhecidos divulgados acompa-nhados avaliados e aprimorados

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Atualmente existe um nuacutemero expressivo de estudos e pes-quisas sobre as accedilotildees afirmativas e poliacuteticas de cotas que levam emconta aspectos do acesso e tambeacutem da permanecircncia dos estudantesselecionados nas instituiccedilotildees No entanto resistecircncias ainda per-sistem haacute pouco conhecimento sobre as poliacuteticas adotadas paragarantir que os estudantes selecionados obtenham o apoio neces-saacuterio para completar seus cursos e observa-se que a aceitaccedilatildeo dascotas em muitos casos eacute tratada como uma concessatildeo e natildeo comoum direito conquistado

O GEA-ES entre suas atividades elegeu difundir informa-ccedilotildees de instituiccedilotildees que adotaram distintas formas de accedilatildeo afirma-tiva em momentos diversos para puacuteblicos distintos Nesse sentido

os livros que compotildeem esta coleccedilatildeo trazem relatos de accedilotildees adota-das por instituiccedilotildees importantes no cenaacuterio educacional brasileiroEssas instituiccedilotildees demonstram criatividade coragem e compromis-so com a educaccedilatildeo entendida natildeo como um adestramento ou comopreparaccedilatildeo para o trabalho mas como o lugar onde se compreendeo passado interpreta-se o presente e se cria o futuro

A coleccedilatildeo pretende oferecer ao puacuteblico textos informativosque contribuam para o conhecimento dessas experiecircncias seus de-

safios e conquistas alcanccediladas Porque antes de tudo a inclusatildeo noensino superior de parcela de jovens negros e indiacutegenas estudantesdas escolas puacuteblicas jovens e adultos de baixa renda eacute uma con-quista de nossa sociedade que neste iniacutecio do seacuteculo XXI faz umaaposta no futuro tornaacute-lo livre das marcas da violecircncia da escra- vidatildeo e da segregaccedilatildeo social e pleno da riqueza de sua diversidade

Este volume resultado do trabalho de Ronaldo Crispim SenaBarros relata as poliacuteticas adotadas na receacutem criada Universidade

Federal do Recocircncavo Baiano (UFRB) de modo que as accedilotildees afir-mativas sejam para aleacutem da necessaacuteria preocupaccedilatildeo com o ingres-so e a permanecircncia dos estudantes um modo de repensar e recriara proacutepria instituiccedilatildeo acadecircmica

Apresentaccedilatildeo

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PREFAacuteCIO A COR DA UNIVERSIDADE E A

IMPORTAcircNCIA DAS ACcedilOtildeES AFIRMATIVAS

Claudia Calmon1 e Andreacute Laacutezaro2

Operfil do estudante das universidades puacuteblicas brasileiras3 tem-se modificado paulatinamente apoacutes a adoccedilatildeo de accedilotildees

afirmativas que viabilizaram o acesso ao ensino superior de ne-gros e de pessoas oriundas dos estratos mais baixos da sociedadebrasileira A Lei nordm 1271120124 objetivou uma reparaccedilatildeo histoacutericaao instituir a reserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicasnegros e indiacutegenas nas instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensinosuperior A legislaccedilatildeo volta-se para o passado para mirar o futuro

1 Mestre em Histoacuteria Social pela UFF Professora de Histoacuteria da SMERJ e Coorde-

nadora de Projetos no LPPUERJ2 Professor da Faculdade de Comunicaccedilatildeo Social da UERJ Pesquisador da Flacso-Brasil e Coordenado do GEA-ES (projeto que conta com apoio da Fundaccedilatildeo Ford)

3 Os autores agradecem agrave Luciane Ribeiro Domingues estagiaacuteria do Projeto ldquoDiscu-tindo a Aacutefrica na Sala de Aulardquo (LPPUERJ) por sua colaboraccedilatildeo no levantamentode dados

4 Lei sancionada em 28082012 garantiu a reserva de cotas nas universidades fede-rais e nos institutos federais de educaccedilatildeo ciecircncia e tecnologia para alunos egressos

de instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino cuja famiacutelia possua renda igual ou inferior a 15salaacuterio miacutenimo per capita A mesma legislaccedilatildeo combinou a reserva de vagas para es-ses alunos com a criaccedilatildeo de cotas para negros e indiacutegenas respeitando o percentualmiacutenimo correspondente ao somatoacuterio desses grupos em cada localidade conformeo quantitativo tabulado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)e a renda familiar citada

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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promover maiores oportunidades para grupos historicamenteexcluiacutedos e assim tornar a sociedade brasileira menos injustaA recente legislaccedilatildeo tem na trajetoacuteria dos grupos marcados pelaexclusatildeo social sua proacutepria justificativa e o meacuterito de contribuirpara que a universidade puacuteblica aproxime-se de expressar a plu-ralidade eacutetnica e cultural do paiacutes

A universidade eacute o espaccedilo privilegiado para produccedilatildeo de co-nhecimentos de novas tecnologias de inovaccedilatildeo e tambeacutem de pro-duccedilatildeo e reproduccedilatildeo de poder Por isso o debate acadecircmico ganhamaior legitimidade e eficaacutecia quando diferentes grupos participamdesse espaccedilo expondo seus pontos de vista como atores e interlo-cutores natildeo tatildeo somente como objeto de estudo

Longe de se pretender uma divisatildeo binaacuteria da sociedadebrasileira entre negros5 e brancos ou estimular ldquodisputas raciaisrdquoos nuacutemeros coletados em 1997 pela Pesquisa Nacional por Amos-tra Domiciliar (Pnad) expressam claramente um aspecto da desi-gualdade a disparidade no acesso ao ensino superior no Brasil

TABELA 01PESSOAS DE 18 A 24 ANOS QUE FREQUENTAM

OU JAacute CONCLUIacuteRAM A GRADUACcedilAtildeO ndash 1997

RENDA DOMICILIAR PER CAPITA

20 de menor renda 05

20 de maior renda 229

COR

Brancos 114

Negros (pretos e pardos) 40

Fonte Inep 2012

Eacute patente serem os fatores cor e renda determinantes parao ingresso dos jovens na universidade A adoccedilatildeo de poliacuteticas puacute-blicas que corrigissem essas distorccedilotildees fez-se imperativa tal adesigualdade no acesso agrave universidade no Brasil Deve-se ao mo- vimento negro a intensa mobilizaccedilatildeo que alcanccedilou resultados im-

5 Adotou-se a classificaccedilatildeo utilizada pelo IBGE que inclui pretos e pardos na cate-goria negros

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portantes antes mesmo de a legislaccedilatildeo determinar a adoccedilatildeo dereserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicas jovens debaixa renda negros e indiacutegenas Em levantamento realizado em20106 mais de 70 das universidades puacuteblicas do paiacutes (estaduaise federais) jaacute haviam adotado alguma forma de accedilotildees afirmativas

Os dados apresentados pelo Inep7 em 2011 confirmam di-mensotildees e impactos dessas decisotildees Em 1997 apenas 05 dos jovens (18 a 24 anos) do grupo 20 de menor renda frequentavamou haviam concluiacutedo um curso de graduaccedilatildeo Em 2004 quandoas accedilotildees afirmativas comeccedilam essa proporccedilatildeo passa para 06mas em 2011 chega a 42 Um aumento de sete vezes no interva-lo de sete anos eacute bastante expressivo mas insuficiente para reduzir

a desigualdade visto que a proporccedilatildeo de jovens do grupo de maiorrenda passa de 229 em 1997 para 471 em 2011 Observe-seque mesmo o forte crescimento do grupo de menor renda aindaeacute insuficiente para reduzir a desigualdade que cresce de 224para 429

Os mesmos dados do Inep revelam que a trajetoacuteria da popu-laccedilatildeo negra jovem adquiriu velocidade distinta Em 1997 apenas4 dos jovens negros (pretos e pardos) de 18 a 24 anos frequenta-

vam ou haviam concluiacutedo o niacutevel superior Em 2011 essa propor-ccedilatildeo chega a 198 A diferenccedila com relaccedilatildeo ao grupo da populaccedilatildeobranca era de 74 em 1997 e alcanccedila 81 em 2004 e se reduzpara 58 em 2011 Ainda haacute muito a fazer para alcanccedilar a igual-dade mas os dados confirmam que a luta do movimento negrotem produzido resultados para toda a populaccedilatildeo

A mudanccedila introduzida pela Lei nordm 127112012 jaacute pode serpercebida pelo aumento do nuacutemero de inscritos no Exame Nacional

do Ensino Meacutedio (Enem) em 2012 e 2013

6 Cf Grupo de Estudos Multidisciplinares da Accedilatildeo Afirmativa (Gemaa) Apresenta-

ccedilatildeo no Seminaacuterio Dez Anos de Accedilotildees Afirmativas Conquistas e Desafios realizadoem 21 e 22112012 organizado pelo GEA-ESFlacso-Brasil e LPPUERJ Disponiacutevelem httpwwwflacsoorgbrgeadocumentosseminario_10_anosApresentacao_Joao_Feres_Jrpdf

7 Cf Inep 2012

Prefaacutecio

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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TABELA 02INSCRICcedilOtildeES NO ENEM EM 2012 E 2013

COR RACcedilA INSCRICcedilOtildeES (2012) INSCRICcedilOtildeES (2013) CRESCIMENTO

Amarela 132324 159633 21

Branca 2421487 2837064 17

Indiacutegena 35756 46563 30

Negros (pretos e pardos) 3094545 4006425 29

Natildeo declarada 107220 123889 16

TOTAL 5791332 7173574 24

Fonte Inep 2012

A Tabela 02 permite identificar que a elevada taxa de 24 decrescimento no total das inscriccedilotildees eacute impulsionada pelo aumento de29 de inscriccedilotildees dos negros (pretos + pardos) Nas inscriccedilotildees de2012 os negros representavam 534 e em 2013 a participaccedilatildeo sobepara 556 Importante notar que a disputa para vagas em instituiccedilotildeespuacuteblicas deve se tornar ainda mais acirrada exatamente para a popu-laccedilatildeo atendida pelas cotas Vale registrar tambeacutem a elevaccedilatildeo da par-

ticipaccedilatildeo de candidatos indiacutegenas Ainda que o nuacutemero absoluto sejapequeno ele representa 065 dos inscritos proporccedilatildeo superior agrave par-ticipaccedilatildeo indiacutegena na populaccedilatildeo brasileira que eacute de 04 A questatildeoindiacutegena no entanto natildeo pode ser analisada sob o prisma quantitativoe demograacutefico vista a expressiva diversidade cultural e linguiacutestica dospovos indiacutegenas que habitam o territoacuterio brasileiro como registrou oCenso da Populaccedilatildeo Indiacutegena do IBGE 2010

SUJEITOS DE DIREITO A QUESTAtildeO DOS NEGROS

Na minha sala eacuteramos 49 somos 53 alunos Se fosse

colocar assim bem negro do cabelo negro completo somos soacute 5 e os outros satildeo brancos8

A presenccedila de um grande contingente de negros nos estratosmais baixos da sociedade brasileira associado agrave baixa escolaridadedesse grupo eacute uma questatildeo que mereceu anaacutelises por parte de cien-tistas sociais de diferentes hostes Florestan Fernandes por exemploainda nos anos de 1970 acreditava que com o crescimento industrial

8 Depoimento de aluno do curso de Ciecircncias Contaacutebeis de uma universidade puacuteblica(nome da instituiccedilatildeo natildeo foi citado) colhido em 1994 Cf TEIXEIRA 2003 p 111

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do Brasil o negro finalmente seria inserido naquilo que chamou deldquosociedade de classesrdquo passando a usufruir oportunidades sociaisconferidas aos brancos herdadas do passado escravocrata do paiacutes9

A tese de Florestan Fernandes natildeo se confirmou com os negrosocupando niacuteveis de escolaridade renda e emprego muito inferiores aosdos natildeo-negros apesar do crescimento econocircmico do paiacutes10 O pre-conceito racial e a ausecircncia de poliacuteticas puacuteblicas que promovessem ainserccedilatildeo social efetiva dos negros impuseram-se aos avanccedilos na aacutereaeconocircmica constituindo-se em elementos decisivos para que esse grupoocupasse a base da piracircmide social engrossando estatiacutesticas negativas

O fator escolaridade que poderia contribuir para diminuir adistacircncia entre os dois grupos inversamente reproduz e amplia a de-

sigualdade presente na sociedade11 Nas primeiras etapas de formaccedilatildeoescolar o problema jaacute se evidencia com uma alta taxa de evasatildeo entreos alunos de baixa renda entre os quais os negros satildeo a maioria Muitoantes de sequer sonharem com a universidade esses jovens interrom-pem os estudos a fim de contribuir na composiccedilatildeo da renda familiarEm outros casos o abandono precoce da escola ocorre apoacutes sucessi- vas reprovaccedilotildees na educaccedilatildeo baacutesica Mesmo aqueles que conseguemcompletar o ensino meacutedio ldquooptamrdquo por trabalhar engrossando as es-

tatiacutesticas que transformam a universidade em uma simples abstraccedilatildeopara um contingente expressivo da sociedade brasileira

Apesar de a formaccedilatildeo escolar natildeo garantir o ingresso no merca-do de trabalho o ensino precaacuterio e a inexistecircncia de uma qualificaccedilatildeoespeciacutefica indubitavelmente levam agrave subocupaccedilatildeo e ao desempregoUm ciclo perverso repete-se entatildeo na trajetoacuteria da populaccedilatildeo negraaliando pobreza baixa escolaridade e exclusatildeo social

A exclusatildeo que atinge a populaccedilatildeo negra foi alvo de criacuteticas

por parte do movimento negro que atuou (e atua) no combate ao pre-

9 Para o autor a desigualdade vivida pelo negro estava relacionada a sua condiccedilatildeosocial natildeo se tratando portanto de um problema racial Para Florestan um brancoque enfrentasse as mesmas condiccedilotildees de vida do negro tambeacutem era visto de formapreconceituosa como um natildeo-branco Ou seja a classe social determinava a formacomo o indiviacuteduo era percebido pela sociedade Cf FERNANDES 1972

10 Cf PAIXAtildeO 2010

11

A pesquisadora Paula Louzano identificou a partir de dados constantes da ProvaBrasil que alunos negros matriculados no ensino fundamental em escolas da redepuacuteblica tecircm desempenho mais baixo que os brancos A pesquisadora atribuiu essefato agraves condiccedilotildees socioeconocircmicas dos alunos e a fatores relacionados ao precon-ceito com professores deixando esses alunos perceberem as baixas expectativas emrelaccedilatildeo a eles Cf LOUZANO 2012

Prefaacutecio

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conceito racial e se organizou politicamente propondo medidas quemudassem essa realidade social As legislaccedilotildees que alteraram a Lei deDiretrizes e Bases da Educaccedilatildeo nordm 9394199612 e a aprovaccedilatildeo do Estatutoda Igualdade Racial em 2010 satildeo frutos da mobilizaccedilatildeo desses gruposbem como mudanccedilas de orientaccedilatildeo na poliacutetica nacional de educaccedilatildeo

SUJEITOS DE DIREITOS OS INDIacuteGENASA escola foi inserida na vida dos povos indiacutegenas como par-

te do processo de dominaccedilatildeo dos colonos portugueses sendo suaprincipal funccedilatildeo substituir a cultura nativa vista como baacuterbara eimpor a liacutengua a religiatildeo e os costumes portugueses Esse modelo

educacional procurou destruir a cosmogonia indiacutegena e sua relaccedilatildeocom a aprendizagem processada no cotidiano despida de casti-gos e hierarquias Os modelos educacionais implantados durante oImpeacuterio e boa parte do periacuteodo republicano mantiveram-se fieis aoprinciacutepio da assimilaccedilatildeo do iacutendio agrave sociedade envolvente

A reaccedilatildeo indiacutegena agrave imposiccedilatildeo de uma educaccedilatildeo tutelar demar-cou direitos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A pressatildeo de lideranccedilasindiacutegenas e de grupos aliados agraves suas lutas reformulou o modelo da

educaccedilatildeo escolar indiacutegena A Carta Constitucional reconhece o direitodo ensino na liacutengua falada pelas etnias indiacutegenas o respeito agraves formasde aprendizagem estruturadas pelas proacuteprias comunidades seus pro- jetos de futuro e tambeacutem a diversidade cultural desses povos

As conquistas alcanccediladas em 1988 ainda satildeo uma bandeirade luta dos povos indiacutegenas pois muitas delas natildeo saiacuteram do campodas possibilidades O que estaacute em jogo natildeo eacute mais a aculturaccedilatildeopretendida no passado mas a ampliaccedilatildeo de oportunidades para que

as comunidades indiacutegenas segundo os proacuteprios criteacuterios possamter percursos educacionais de acordo com seus projetos societaacuteriosAssim para muitas comunidades o acesso agrave universidade tornou-se

12 A Lei nordm 106392003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo incluiu nocurriacuteculo escolar brasileiro o ensino da histoacuteria da Aacutefrica da cultura afro-brasileira edos negros A contribuiccedilatildeo dos africanos no campo da linguiacutestica religiosidade me-talurgia medicina agricultura entre outros foram elididos durante muitos anos noensino de histoacuteria no paiacutes Paralelo a isso uma seacuterie de estereoacutetipos foram construiacutedos

em torno da Aacutefrica associada agrave pobreza e ao subdesenvolvimento O papel do negro re-lacionado apenas agrave escravidatildeo e agrave sujeiccedilatildeo traccedilava os contornos do quadro negativo quealimentava o racismo e solapava a autoestima das crianccedilas negras Daiacute a importacircnciada inclusatildeo desses conteuacutedos no curriacuteculo escolar Posteriormente a Lei nordm 116452008incluiu tambeacutem o ensino da cultura indiacutegena deslocando o iacutendio do papel passivo en-tronizado pela literatura escolar tradicional reconhecendo seu protagonismo

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fundamental para a apropriaccedilatildeo dos mecanismos de saberpoder queelaboram leis produzem teorias sobre sua cultura e desenvolvemprojetos que afetam diretamente seu cotidiano

A LEGISLACcedilAtildeO E SUA PRAacuteTICA

Transformar a universidade puacuteblica em um espaccedilo mais in-clusivo e democraacutetico certamente foi o maior ganho introduzidopela Lei nordm 127112012 A aprovaccedilatildeo em 28122012 do Aviso-Cir-cular Conjunto nordm 01 estabelecendo a inclusatildeo do quesito raccedilacornos registros administrativos do Governo Federal tornou possiacutevelconhecer com mais detalhes as condiccedilotildees de vida de negros e de

iacutendios contribuindo para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicasdirecionadas para a reduccedilatildeo das desigualdades em nossa socieda-de que afetam em maior proporccedilatildeo esses grupos

A meta de alcanccedilar 125 das vagas para as cotas definidasna Lei nordm 127112012 no primeiro ano subsequente a sua imple-mentaccedilatildeo foi em muito superada se considerarmos a meacutedia dasinstituiccedilotildees federais As universidades atingiram 325 e os insti-tutos 442 do total de vagas Contudo instituiccedilotildees universitaacuterias

localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de Satildeo Paulo constamentre as que menos disponibilizaram vaga nos termos da legislaccedilatildeo

GRAacuteFICO 01

Fonte Dilvo Ristoff 201313

13 Cf apresentaccedilatildeo do autor em powerpoint durante o Seminaacuterio ldquo10 Anos de AccedilotildeesAfirmativas Conquistas e Desafiosrdquo realizado em 21 e 22112012 na UERJ orga-nizado pelo GEA-ES

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No caso do Rio de Janeiro e Satildeo Paulo tem-se a composiccedilatildeopopulacional conforme se pode observar pelos dados da Tabela 03

TABELA 03NEGROS AMARELOS E INDIacuteGENAS NO RIO DE JANEIRO E SAtildeO PAULO

ESTADO NEGROS (PRETOS E PARDOS) AMARELOS OU INDIacuteGENAS

Rio de Janeiro(Grande Rio)

RegiatildeoMetropolitana

437

444

04

05

Satildeo Paulo(Grande Satildeo Paulo)

RegiatildeoMetropolitana

341

441

14

20

Fonte IBGEPnad 2009

Observa-se que nos dois estados a populaccedilatildeo negra eacute bas-tante representativa Os nuacutemeros revelam que quase metade dapopulaccedilatildeo nas duas regiotildees eacute formada por negros Em que pesemos problemas enfrentados por pretos e pardos nos ensinos fun-damental e meacutedio jaacute apontados existem potenciais candidatosa vagas nas universidades fluminenses e paulistas Em levanta-mento recente o Gemaa14 mostrou que a populaccedilatildeo negra con-

centrada no Sudeste corresponde a 423 poreacutem o iacutendice deinclusatildeo racial na regiatildeo por meio das cotas nas universidadesfederais eacute de apenas 012

Os baixos iacutendices na adoccedilatildeo de poliacuteticas de accedilatildeo afirma-tiva no Sudeste tornam-se ainda mais graves se considerarmosque no estado de Satildeo Paulo estatildeo localizadas as universidadesmais bem cotadas no ranking de publicaccedilotildees cientiacuteficas afe-ridos pelo Sir World Report15 A loacutegica do ldquoranqueamentordquo de

14 Disponiacutevel em httpgemaaiespuerjbr Acesso em 16092013

15 Relatoacuterio produzido anualmente pelo Scimago Institutions Rankings com objetivode avaliar o desempenho de instituiccedilotildees de pesquisas de todo mundo e o impacto desua produccedilatildeo acadecircmica

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instituiccedilotildees acadecircmicas em geral ignora princiacutepios de justiccedila eequidade e nem mesmo questiona o quanto essas instituiccedilotildeesreproduzem desigualdades que deveriam ser combatidas AUniversidade de Satildeo Paulo (USP) a Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) a Universidade Estadual de Satildeo Paulo(UNESP) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) foram asque tiveram melhor desempenho entre as nacionais avaliadas16 Das citadas apenas a UFABC eacute federal portanto estaacute obrigadaao disposto na Lei nordm 127112012 A luta dos movimentos negro eindiacutegena para que as estaduais paulistas adotem accedilotildees afirmati- vas vem conquistando vitoacuterias sucessivas mas ainda pequenasse forem consideradas as proporccedilotildees da populaccedilatildeo negra que

habita o estado Recentemente o governo do estado em respos-ta agrave poliacutetica federal expressa nessa lei enviou agraves universidadespaulistas uma proposta de poliacutetica de inclusatildeo ndash o Programade Inclusatildeo com Meacuterito no Ensino Superior Puacuteblico Paulista(Pimesp)17 que tem sido duramente criticado pelos movimentossociais e membros da academia visto apresentar caracteriacutesticasapontadas como segregacionistas

As regiotildees Sul e Sudeste concentram as melhores universida-

des puacuteblicas do paiacutes com a USP ocupando o primeiro lugar segui-da pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)18 Uma dascriacuteticas mais comuns agraves poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa alega a quedade qualidade nas universidades que seraacute ocasionada pela entrada dealunos cotistas As pesquisas mostram que o rendimento dos alunoscotistas em instituiccedilotildees universitaacuterias tem sido em geral superiorao dos natildeo-cotistas Todavia isso parece natildeo ser suficiente paraquebrar resistecircncias e preconceitos contra o ingresso desses alu-

nos nas universidades puacuteblicas com maior destaque acadecircmico Aocontraacuterio do que se pode supor instituiccedilotildees que cultivam o espiacuteritocientiacutefico natildeo tecircm sido capazes de considerar as muitas evidecircnciasdos benefiacutecios das accedilotildees afirmativas para implementar poliacuteticas deinclusatildeo Evidecircncias e preconceitos ainda disputam a consciecircnciadessas instituiccedilotildees

Com relaccedilatildeo aos iacutendios a presenccedila maior desse grupo eacute na regiatildeoNorte do paiacutes onde o iacutendice de inclusatildeo tambeacutem eacute surpreendentemente

16 Disponiacutevel em httpagenciafapespbr17749 Acesso em 09102013

17 Lanccedilado em 20122012 pelo Governador de Satildeo Paulo e desenvolvido pelo Conse-lho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)

18 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombr Acesso em 09092013

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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SUMAacuteRIO

Apresentaccedilatildeo 5 Andreacute Laacutezaro

PrefaacutecioA cor da universidade e a importacircncia

das accedilotildees afirmativas 9Claudia Calmon e Andreacute Laacutezaro

Introduccedilatildeo 23

1 A Federal do Recocircncavo 25

2 Inclusatildeo social e excelecircncia 27

3 Gestatildeo de poliacuteticas afirmativas na UFRBa experiecircncia da Propaae 39

Consideraccedilotildees finais 47

Referecircncias bibliograacuteficas 49

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APRESENTACcedilAtildeO Andreacute Laacutezaro

AFaculdade Latino-americana de Ciecircncias Sociais (Flacso) eacuteum organismo internacional e intergovernamental autocircno-

mo fundado em 1957 pelos Estados latino-americanos a partirde uma proposta da Unesco Tem atualmente como membros 17paiacuteses da regiatildeo Argentina Boliacutevia Brasil Chile Costa Rica

Cuba Equador Guatemala Honduras Meacutexico Nicaraacutegua Pa-namaacute Paraguai Peru Repuacuteblica Dominicana Suriname e Uru-guai Entre seus objetivos destacam-se desenvolver a docecircnciade poacutes-graduaccedilatildeo a pesquisa a cooperaccedilatildeo cientiacutefica e a assis-tecircncia teacutecnica no campo das Ciecircncias Sociais e apoiar a integra-ccedilatildeo dos paiacuteses da Ameacuterica Latina e Caribe Na maior parte dospaiacuteses eacute uma das principais instituiccedilotildees na oferta de cursos depoacutes-graduaccedilatildeo No Brasil tem voltado sua atuaccedilatildeo para o desen- volvimento de projetos de Ciecircncias Sociais aplicadas elegendotemas e parcerias que contribuam para o fortalecimento da de-mocracia a promoccedilatildeo da cidadania e da participaccedilatildeo social pormeio de cursos pesquisas coordenaccedilatildeo de projetos e de accedilotildees edo acesso a informaccedilotildees de interesse da populaccedilatildeo

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O PROJETO GEA-ESO Grupo Estrateacutegico de Anaacutelise da Educaccedilatildeo Superior no

Brasil (GEA-ES) foi criado pela Flacso-Brasil em marccedilo de 2012com o objetivo de atuar no debate sobre a democratizaccedilatildeo desseniacutevel de ensino no paiacutes Conta com apoio da Fundaccedilatildeo Ford quetem empenhado recursos e esforccedilos para a promoccedilatildeo da justiccedilasocial e racial

O projeto GEA-ES afirma as seguintes premissas promoccedilatildeoe garantia do direito agrave educaccedilatildeo defesa de investimentos puacuteblicosna educaccedilatildeo superior relevacircncia de garantir a presenccedila da diversi-dade brasileira nas instituiccedilotildees acadecircmicas importacircncia da equi-tativa distribuiccedilatildeo territorial da oferta educacional no paiacutes

O GEA-ES eacute formado por pesquisadores gestores e dirigen-tes de instituiccedilotildees puacuteblicas e representantes de movimentos sociaisPretende colaborar com o debate por meio de anaacutelises de dadose informaccedilotildees sobre o tema promovendo tambeacutem o intercacircmbioentre as experiecircncias universitaacuterias O projeto prevecirc a realizaccedilatildeo decursos e eventos e ampla difusatildeo de seus resultados por meio de seuportal e por publicaccedilotildees diversas impressas e eletrocircnicas

A educaccedilatildeo superior no Brasil ateacute bem recentemente manti-

nha-se como um privileacutegio de acesso restrito a grupos favorecidosem sua grande maioria brancos de classes meacutedias e altas residen-tes nas capitais filhos de famiacutelias cujos pais jaacute haviam frequentadoa universidade As iniciativas para democratizar o acesso a esseniacutevel de ensino enfrentaram fortes resistecircncias de setores da miacutedianacional e de instituiccedilotildees e intelectuais afiliados a visotildees elitistas

O tratamento que o tema das accedilotildees afirmativas vem rece-bendo por parte dos grandes conglomerados de comunicaccedilatildeo

exemplifica essas resistecircncias que chegaram a mobilizar abai-xo-assinados condenando as cotas e outras iniciativas de caraacuteterafirmativo As decisotildees do Supremo Tribunal Federal (de abril de2012) e a aprovaccedilatildeo da Lei de Cotas nordm 127112012 representamconquistas decisivas do movimento social brasileiro em especialdos movimentos negros que sustentaram a proposta e o debatepor longos anos e assim abriram caminho para o acesso de parteda juventude pobre e negra agraves universidades A decisatildeo do STFe a sanccedilatildeo da Lei de Cotas satildeo vitoacuterias fundamentais mas natildeosignificam que os objetivos estatildeo alcanccedilados Essas duas accedilotildeesindicam que os processos de democratizaccedilatildeo ganham uma novaforccedila mas eacute preciso que sejam conhecidos divulgados acompa-nhados avaliados e aprimorados

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Atualmente existe um nuacutemero expressivo de estudos e pes-quisas sobre as accedilotildees afirmativas e poliacuteticas de cotas que levam emconta aspectos do acesso e tambeacutem da permanecircncia dos estudantesselecionados nas instituiccedilotildees No entanto resistecircncias ainda per-sistem haacute pouco conhecimento sobre as poliacuteticas adotadas paragarantir que os estudantes selecionados obtenham o apoio neces-saacuterio para completar seus cursos e observa-se que a aceitaccedilatildeo dascotas em muitos casos eacute tratada como uma concessatildeo e natildeo comoum direito conquistado

O GEA-ES entre suas atividades elegeu difundir informa-ccedilotildees de instituiccedilotildees que adotaram distintas formas de accedilatildeo afirma-tiva em momentos diversos para puacuteblicos distintos Nesse sentido

os livros que compotildeem esta coleccedilatildeo trazem relatos de accedilotildees adota-das por instituiccedilotildees importantes no cenaacuterio educacional brasileiroEssas instituiccedilotildees demonstram criatividade coragem e compromis-so com a educaccedilatildeo entendida natildeo como um adestramento ou comopreparaccedilatildeo para o trabalho mas como o lugar onde se compreendeo passado interpreta-se o presente e se cria o futuro

A coleccedilatildeo pretende oferecer ao puacuteblico textos informativosque contribuam para o conhecimento dessas experiecircncias seus de-

safios e conquistas alcanccediladas Porque antes de tudo a inclusatildeo noensino superior de parcela de jovens negros e indiacutegenas estudantesdas escolas puacuteblicas jovens e adultos de baixa renda eacute uma con-quista de nossa sociedade que neste iniacutecio do seacuteculo XXI faz umaaposta no futuro tornaacute-lo livre das marcas da violecircncia da escra- vidatildeo e da segregaccedilatildeo social e pleno da riqueza de sua diversidade

Este volume resultado do trabalho de Ronaldo Crispim SenaBarros relata as poliacuteticas adotadas na receacutem criada Universidade

Federal do Recocircncavo Baiano (UFRB) de modo que as accedilotildees afir-mativas sejam para aleacutem da necessaacuteria preocupaccedilatildeo com o ingres-so e a permanecircncia dos estudantes um modo de repensar e recriara proacutepria instituiccedilatildeo acadecircmica

Apresentaccedilatildeo

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PREFAacuteCIO A COR DA UNIVERSIDADE E A

IMPORTAcircNCIA DAS ACcedilOtildeES AFIRMATIVAS

Claudia Calmon1 e Andreacute Laacutezaro2

Operfil do estudante das universidades puacuteblicas brasileiras3 tem-se modificado paulatinamente apoacutes a adoccedilatildeo de accedilotildees

afirmativas que viabilizaram o acesso ao ensino superior de ne-gros e de pessoas oriundas dos estratos mais baixos da sociedadebrasileira A Lei nordm 1271120124 objetivou uma reparaccedilatildeo histoacutericaao instituir a reserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicasnegros e indiacutegenas nas instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensinosuperior A legislaccedilatildeo volta-se para o passado para mirar o futuro

1 Mestre em Histoacuteria Social pela UFF Professora de Histoacuteria da SMERJ e Coorde-

nadora de Projetos no LPPUERJ2 Professor da Faculdade de Comunicaccedilatildeo Social da UERJ Pesquisador da Flacso-Brasil e Coordenado do GEA-ES (projeto que conta com apoio da Fundaccedilatildeo Ford)

3 Os autores agradecem agrave Luciane Ribeiro Domingues estagiaacuteria do Projeto ldquoDiscu-tindo a Aacutefrica na Sala de Aulardquo (LPPUERJ) por sua colaboraccedilatildeo no levantamentode dados

4 Lei sancionada em 28082012 garantiu a reserva de cotas nas universidades fede-rais e nos institutos federais de educaccedilatildeo ciecircncia e tecnologia para alunos egressos

de instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino cuja famiacutelia possua renda igual ou inferior a 15salaacuterio miacutenimo per capita A mesma legislaccedilatildeo combinou a reserva de vagas para es-ses alunos com a criaccedilatildeo de cotas para negros e indiacutegenas respeitando o percentualmiacutenimo correspondente ao somatoacuterio desses grupos em cada localidade conformeo quantitativo tabulado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)e a renda familiar citada

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promover maiores oportunidades para grupos historicamenteexcluiacutedos e assim tornar a sociedade brasileira menos injustaA recente legislaccedilatildeo tem na trajetoacuteria dos grupos marcados pelaexclusatildeo social sua proacutepria justificativa e o meacuterito de contribuirpara que a universidade puacuteblica aproxime-se de expressar a plu-ralidade eacutetnica e cultural do paiacutes

A universidade eacute o espaccedilo privilegiado para produccedilatildeo de co-nhecimentos de novas tecnologias de inovaccedilatildeo e tambeacutem de pro-duccedilatildeo e reproduccedilatildeo de poder Por isso o debate acadecircmico ganhamaior legitimidade e eficaacutecia quando diferentes grupos participamdesse espaccedilo expondo seus pontos de vista como atores e interlo-cutores natildeo tatildeo somente como objeto de estudo

Longe de se pretender uma divisatildeo binaacuteria da sociedadebrasileira entre negros5 e brancos ou estimular ldquodisputas raciaisrdquoos nuacutemeros coletados em 1997 pela Pesquisa Nacional por Amos-tra Domiciliar (Pnad) expressam claramente um aspecto da desi-gualdade a disparidade no acesso ao ensino superior no Brasil

TABELA 01PESSOAS DE 18 A 24 ANOS QUE FREQUENTAM

OU JAacute CONCLUIacuteRAM A GRADUACcedilAtildeO ndash 1997

RENDA DOMICILIAR PER CAPITA

20 de menor renda 05

20 de maior renda 229

COR

Brancos 114

Negros (pretos e pardos) 40

Fonte Inep 2012

Eacute patente serem os fatores cor e renda determinantes parao ingresso dos jovens na universidade A adoccedilatildeo de poliacuteticas puacute-blicas que corrigissem essas distorccedilotildees fez-se imperativa tal adesigualdade no acesso agrave universidade no Brasil Deve-se ao mo- vimento negro a intensa mobilizaccedilatildeo que alcanccedilou resultados im-

5 Adotou-se a classificaccedilatildeo utilizada pelo IBGE que inclui pretos e pardos na cate-goria negros

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portantes antes mesmo de a legislaccedilatildeo determinar a adoccedilatildeo dereserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicas jovens debaixa renda negros e indiacutegenas Em levantamento realizado em20106 mais de 70 das universidades puacuteblicas do paiacutes (estaduaise federais) jaacute haviam adotado alguma forma de accedilotildees afirmativas

Os dados apresentados pelo Inep7 em 2011 confirmam di-mensotildees e impactos dessas decisotildees Em 1997 apenas 05 dos jovens (18 a 24 anos) do grupo 20 de menor renda frequentavamou haviam concluiacutedo um curso de graduaccedilatildeo Em 2004 quandoas accedilotildees afirmativas comeccedilam essa proporccedilatildeo passa para 06mas em 2011 chega a 42 Um aumento de sete vezes no interva-lo de sete anos eacute bastante expressivo mas insuficiente para reduzir

a desigualdade visto que a proporccedilatildeo de jovens do grupo de maiorrenda passa de 229 em 1997 para 471 em 2011 Observe-seque mesmo o forte crescimento do grupo de menor renda aindaeacute insuficiente para reduzir a desigualdade que cresce de 224para 429

Os mesmos dados do Inep revelam que a trajetoacuteria da popu-laccedilatildeo negra jovem adquiriu velocidade distinta Em 1997 apenas4 dos jovens negros (pretos e pardos) de 18 a 24 anos frequenta-

vam ou haviam concluiacutedo o niacutevel superior Em 2011 essa propor-ccedilatildeo chega a 198 A diferenccedila com relaccedilatildeo ao grupo da populaccedilatildeobranca era de 74 em 1997 e alcanccedila 81 em 2004 e se reduzpara 58 em 2011 Ainda haacute muito a fazer para alcanccedilar a igual-dade mas os dados confirmam que a luta do movimento negrotem produzido resultados para toda a populaccedilatildeo

A mudanccedila introduzida pela Lei nordm 127112012 jaacute pode serpercebida pelo aumento do nuacutemero de inscritos no Exame Nacional

do Ensino Meacutedio (Enem) em 2012 e 2013

6 Cf Grupo de Estudos Multidisciplinares da Accedilatildeo Afirmativa (Gemaa) Apresenta-

ccedilatildeo no Seminaacuterio Dez Anos de Accedilotildees Afirmativas Conquistas e Desafios realizadoem 21 e 22112012 organizado pelo GEA-ESFlacso-Brasil e LPPUERJ Disponiacutevelem httpwwwflacsoorgbrgeadocumentosseminario_10_anosApresentacao_Joao_Feres_Jrpdf

7 Cf Inep 2012

Prefaacutecio

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TABELA 02INSCRICcedilOtildeES NO ENEM EM 2012 E 2013

COR RACcedilA INSCRICcedilOtildeES (2012) INSCRICcedilOtildeES (2013) CRESCIMENTO

Amarela 132324 159633 21

Branca 2421487 2837064 17

Indiacutegena 35756 46563 30

Negros (pretos e pardos) 3094545 4006425 29

Natildeo declarada 107220 123889 16

TOTAL 5791332 7173574 24

Fonte Inep 2012

A Tabela 02 permite identificar que a elevada taxa de 24 decrescimento no total das inscriccedilotildees eacute impulsionada pelo aumento de29 de inscriccedilotildees dos negros (pretos + pardos) Nas inscriccedilotildees de2012 os negros representavam 534 e em 2013 a participaccedilatildeo sobepara 556 Importante notar que a disputa para vagas em instituiccedilotildeespuacuteblicas deve se tornar ainda mais acirrada exatamente para a popu-laccedilatildeo atendida pelas cotas Vale registrar tambeacutem a elevaccedilatildeo da par-

ticipaccedilatildeo de candidatos indiacutegenas Ainda que o nuacutemero absoluto sejapequeno ele representa 065 dos inscritos proporccedilatildeo superior agrave par-ticipaccedilatildeo indiacutegena na populaccedilatildeo brasileira que eacute de 04 A questatildeoindiacutegena no entanto natildeo pode ser analisada sob o prisma quantitativoe demograacutefico vista a expressiva diversidade cultural e linguiacutestica dospovos indiacutegenas que habitam o territoacuterio brasileiro como registrou oCenso da Populaccedilatildeo Indiacutegena do IBGE 2010

SUJEITOS DE DIREITO A QUESTAtildeO DOS NEGROS

Na minha sala eacuteramos 49 somos 53 alunos Se fosse

colocar assim bem negro do cabelo negro completo somos soacute 5 e os outros satildeo brancos8

A presenccedila de um grande contingente de negros nos estratosmais baixos da sociedade brasileira associado agrave baixa escolaridadedesse grupo eacute uma questatildeo que mereceu anaacutelises por parte de cien-tistas sociais de diferentes hostes Florestan Fernandes por exemploainda nos anos de 1970 acreditava que com o crescimento industrial

8 Depoimento de aluno do curso de Ciecircncias Contaacutebeis de uma universidade puacuteblica(nome da instituiccedilatildeo natildeo foi citado) colhido em 1994 Cf TEIXEIRA 2003 p 111

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do Brasil o negro finalmente seria inserido naquilo que chamou deldquosociedade de classesrdquo passando a usufruir oportunidades sociaisconferidas aos brancos herdadas do passado escravocrata do paiacutes9

A tese de Florestan Fernandes natildeo se confirmou com os negrosocupando niacuteveis de escolaridade renda e emprego muito inferiores aosdos natildeo-negros apesar do crescimento econocircmico do paiacutes10 O pre-conceito racial e a ausecircncia de poliacuteticas puacuteblicas que promovessem ainserccedilatildeo social efetiva dos negros impuseram-se aos avanccedilos na aacutereaeconocircmica constituindo-se em elementos decisivos para que esse grupoocupasse a base da piracircmide social engrossando estatiacutesticas negativas

O fator escolaridade que poderia contribuir para diminuir adistacircncia entre os dois grupos inversamente reproduz e amplia a de-

sigualdade presente na sociedade11 Nas primeiras etapas de formaccedilatildeoescolar o problema jaacute se evidencia com uma alta taxa de evasatildeo entreos alunos de baixa renda entre os quais os negros satildeo a maioria Muitoantes de sequer sonharem com a universidade esses jovens interrom-pem os estudos a fim de contribuir na composiccedilatildeo da renda familiarEm outros casos o abandono precoce da escola ocorre apoacutes sucessi- vas reprovaccedilotildees na educaccedilatildeo baacutesica Mesmo aqueles que conseguemcompletar o ensino meacutedio ldquooptamrdquo por trabalhar engrossando as es-

tatiacutesticas que transformam a universidade em uma simples abstraccedilatildeopara um contingente expressivo da sociedade brasileira

Apesar de a formaccedilatildeo escolar natildeo garantir o ingresso no merca-do de trabalho o ensino precaacuterio e a inexistecircncia de uma qualificaccedilatildeoespeciacutefica indubitavelmente levam agrave subocupaccedilatildeo e ao desempregoUm ciclo perverso repete-se entatildeo na trajetoacuteria da populaccedilatildeo negraaliando pobreza baixa escolaridade e exclusatildeo social

A exclusatildeo que atinge a populaccedilatildeo negra foi alvo de criacuteticas

por parte do movimento negro que atuou (e atua) no combate ao pre-

9 Para o autor a desigualdade vivida pelo negro estava relacionada a sua condiccedilatildeosocial natildeo se tratando portanto de um problema racial Para Florestan um brancoque enfrentasse as mesmas condiccedilotildees de vida do negro tambeacutem era visto de formapreconceituosa como um natildeo-branco Ou seja a classe social determinava a formacomo o indiviacuteduo era percebido pela sociedade Cf FERNANDES 1972

10 Cf PAIXAtildeO 2010

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A pesquisadora Paula Louzano identificou a partir de dados constantes da ProvaBrasil que alunos negros matriculados no ensino fundamental em escolas da redepuacuteblica tecircm desempenho mais baixo que os brancos A pesquisadora atribuiu essefato agraves condiccedilotildees socioeconocircmicas dos alunos e a fatores relacionados ao precon-ceito com professores deixando esses alunos perceberem as baixas expectativas emrelaccedilatildeo a eles Cf LOUZANO 2012

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conceito racial e se organizou politicamente propondo medidas quemudassem essa realidade social As legislaccedilotildees que alteraram a Lei deDiretrizes e Bases da Educaccedilatildeo nordm 9394199612 e a aprovaccedilatildeo do Estatutoda Igualdade Racial em 2010 satildeo frutos da mobilizaccedilatildeo desses gruposbem como mudanccedilas de orientaccedilatildeo na poliacutetica nacional de educaccedilatildeo

SUJEITOS DE DIREITOS OS INDIacuteGENASA escola foi inserida na vida dos povos indiacutegenas como par-

te do processo de dominaccedilatildeo dos colonos portugueses sendo suaprincipal funccedilatildeo substituir a cultura nativa vista como baacuterbara eimpor a liacutengua a religiatildeo e os costumes portugueses Esse modelo

educacional procurou destruir a cosmogonia indiacutegena e sua relaccedilatildeocom a aprendizagem processada no cotidiano despida de casti-gos e hierarquias Os modelos educacionais implantados durante oImpeacuterio e boa parte do periacuteodo republicano mantiveram-se fieis aoprinciacutepio da assimilaccedilatildeo do iacutendio agrave sociedade envolvente

A reaccedilatildeo indiacutegena agrave imposiccedilatildeo de uma educaccedilatildeo tutelar demar-cou direitos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A pressatildeo de lideranccedilasindiacutegenas e de grupos aliados agraves suas lutas reformulou o modelo da

educaccedilatildeo escolar indiacutegena A Carta Constitucional reconhece o direitodo ensino na liacutengua falada pelas etnias indiacutegenas o respeito agraves formasde aprendizagem estruturadas pelas proacuteprias comunidades seus pro- jetos de futuro e tambeacutem a diversidade cultural desses povos

As conquistas alcanccediladas em 1988 ainda satildeo uma bandeirade luta dos povos indiacutegenas pois muitas delas natildeo saiacuteram do campodas possibilidades O que estaacute em jogo natildeo eacute mais a aculturaccedilatildeopretendida no passado mas a ampliaccedilatildeo de oportunidades para que

as comunidades indiacutegenas segundo os proacuteprios criteacuterios possamter percursos educacionais de acordo com seus projetos societaacuteriosAssim para muitas comunidades o acesso agrave universidade tornou-se

12 A Lei nordm 106392003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo incluiu nocurriacuteculo escolar brasileiro o ensino da histoacuteria da Aacutefrica da cultura afro-brasileira edos negros A contribuiccedilatildeo dos africanos no campo da linguiacutestica religiosidade me-talurgia medicina agricultura entre outros foram elididos durante muitos anos noensino de histoacuteria no paiacutes Paralelo a isso uma seacuterie de estereoacutetipos foram construiacutedos

em torno da Aacutefrica associada agrave pobreza e ao subdesenvolvimento O papel do negro re-lacionado apenas agrave escravidatildeo e agrave sujeiccedilatildeo traccedilava os contornos do quadro negativo quealimentava o racismo e solapava a autoestima das crianccedilas negras Daiacute a importacircnciada inclusatildeo desses conteuacutedos no curriacuteculo escolar Posteriormente a Lei nordm 116452008incluiu tambeacutem o ensino da cultura indiacutegena deslocando o iacutendio do papel passivo en-tronizado pela literatura escolar tradicional reconhecendo seu protagonismo

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fundamental para a apropriaccedilatildeo dos mecanismos de saberpoder queelaboram leis produzem teorias sobre sua cultura e desenvolvemprojetos que afetam diretamente seu cotidiano

A LEGISLACcedilAtildeO E SUA PRAacuteTICA

Transformar a universidade puacuteblica em um espaccedilo mais in-clusivo e democraacutetico certamente foi o maior ganho introduzidopela Lei nordm 127112012 A aprovaccedilatildeo em 28122012 do Aviso-Cir-cular Conjunto nordm 01 estabelecendo a inclusatildeo do quesito raccedilacornos registros administrativos do Governo Federal tornou possiacutevelconhecer com mais detalhes as condiccedilotildees de vida de negros e de

iacutendios contribuindo para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicasdirecionadas para a reduccedilatildeo das desigualdades em nossa socieda-de que afetam em maior proporccedilatildeo esses grupos

A meta de alcanccedilar 125 das vagas para as cotas definidasna Lei nordm 127112012 no primeiro ano subsequente a sua imple-mentaccedilatildeo foi em muito superada se considerarmos a meacutedia dasinstituiccedilotildees federais As universidades atingiram 325 e os insti-tutos 442 do total de vagas Contudo instituiccedilotildees universitaacuterias

localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de Satildeo Paulo constamentre as que menos disponibilizaram vaga nos termos da legislaccedilatildeo

GRAacuteFICO 01

Fonte Dilvo Ristoff 201313

13 Cf apresentaccedilatildeo do autor em powerpoint durante o Seminaacuterio ldquo10 Anos de AccedilotildeesAfirmativas Conquistas e Desafiosrdquo realizado em 21 e 22112012 na UERJ orga-nizado pelo GEA-ES

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No caso do Rio de Janeiro e Satildeo Paulo tem-se a composiccedilatildeopopulacional conforme se pode observar pelos dados da Tabela 03

TABELA 03NEGROS AMARELOS E INDIacuteGENAS NO RIO DE JANEIRO E SAtildeO PAULO

ESTADO NEGROS (PRETOS E PARDOS) AMARELOS OU INDIacuteGENAS

Rio de Janeiro(Grande Rio)

RegiatildeoMetropolitana

437

444

04

05

Satildeo Paulo(Grande Satildeo Paulo)

RegiatildeoMetropolitana

341

441

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Fonte IBGEPnad 2009

Observa-se que nos dois estados a populaccedilatildeo negra eacute bas-tante representativa Os nuacutemeros revelam que quase metade dapopulaccedilatildeo nas duas regiotildees eacute formada por negros Em que pesemos problemas enfrentados por pretos e pardos nos ensinos fun-damental e meacutedio jaacute apontados existem potenciais candidatosa vagas nas universidades fluminenses e paulistas Em levanta-mento recente o Gemaa14 mostrou que a populaccedilatildeo negra con-

centrada no Sudeste corresponde a 423 poreacutem o iacutendice deinclusatildeo racial na regiatildeo por meio das cotas nas universidadesfederais eacute de apenas 012

Os baixos iacutendices na adoccedilatildeo de poliacuteticas de accedilatildeo afirma-tiva no Sudeste tornam-se ainda mais graves se considerarmosque no estado de Satildeo Paulo estatildeo localizadas as universidadesmais bem cotadas no ranking de publicaccedilotildees cientiacuteficas afe-ridos pelo Sir World Report15 A loacutegica do ldquoranqueamentordquo de

14 Disponiacutevel em httpgemaaiespuerjbr Acesso em 16092013

15 Relatoacuterio produzido anualmente pelo Scimago Institutions Rankings com objetivode avaliar o desempenho de instituiccedilotildees de pesquisas de todo mundo e o impacto desua produccedilatildeo acadecircmica

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instituiccedilotildees acadecircmicas em geral ignora princiacutepios de justiccedila eequidade e nem mesmo questiona o quanto essas instituiccedilotildeesreproduzem desigualdades que deveriam ser combatidas AUniversidade de Satildeo Paulo (USP) a Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) a Universidade Estadual de Satildeo Paulo(UNESP) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) foram asque tiveram melhor desempenho entre as nacionais avaliadas16 Das citadas apenas a UFABC eacute federal portanto estaacute obrigadaao disposto na Lei nordm 127112012 A luta dos movimentos negro eindiacutegena para que as estaduais paulistas adotem accedilotildees afirmati- vas vem conquistando vitoacuterias sucessivas mas ainda pequenasse forem consideradas as proporccedilotildees da populaccedilatildeo negra que

habita o estado Recentemente o governo do estado em respos-ta agrave poliacutetica federal expressa nessa lei enviou agraves universidadespaulistas uma proposta de poliacutetica de inclusatildeo ndash o Programade Inclusatildeo com Meacuterito no Ensino Superior Puacuteblico Paulista(Pimesp)17 que tem sido duramente criticado pelos movimentossociais e membros da academia visto apresentar caracteriacutesticasapontadas como segregacionistas

As regiotildees Sul e Sudeste concentram as melhores universida-

des puacuteblicas do paiacutes com a USP ocupando o primeiro lugar segui-da pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)18 Uma dascriacuteticas mais comuns agraves poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa alega a quedade qualidade nas universidades que seraacute ocasionada pela entrada dealunos cotistas As pesquisas mostram que o rendimento dos alunoscotistas em instituiccedilotildees universitaacuterias tem sido em geral superiorao dos natildeo-cotistas Todavia isso parece natildeo ser suficiente paraquebrar resistecircncias e preconceitos contra o ingresso desses alu-

nos nas universidades puacuteblicas com maior destaque acadecircmico Aocontraacuterio do que se pode supor instituiccedilotildees que cultivam o espiacuteritocientiacutefico natildeo tecircm sido capazes de considerar as muitas evidecircnciasdos benefiacutecios das accedilotildees afirmativas para implementar poliacuteticas deinclusatildeo Evidecircncias e preconceitos ainda disputam a consciecircnciadessas instituiccedilotildees

Com relaccedilatildeo aos iacutendios a presenccedila maior desse grupo eacute na regiatildeoNorte do paiacutes onde o iacutendice de inclusatildeo tambeacutem eacute surpreendentemente

16 Disponiacutevel em httpagenciafapespbr17749 Acesso em 09102013

17 Lanccedilado em 20122012 pelo Governador de Satildeo Paulo e desenvolvido pelo Conse-lho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)

18 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombr Acesso em 09092013

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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APRESENTACcedilAtildeO Andreacute Laacutezaro

AFaculdade Latino-americana de Ciecircncias Sociais (Flacso) eacuteum organismo internacional e intergovernamental autocircno-

mo fundado em 1957 pelos Estados latino-americanos a partirde uma proposta da Unesco Tem atualmente como membros 17paiacuteses da regiatildeo Argentina Boliacutevia Brasil Chile Costa Rica

Cuba Equador Guatemala Honduras Meacutexico Nicaraacutegua Pa-namaacute Paraguai Peru Repuacuteblica Dominicana Suriname e Uru-guai Entre seus objetivos destacam-se desenvolver a docecircnciade poacutes-graduaccedilatildeo a pesquisa a cooperaccedilatildeo cientiacutefica e a assis-tecircncia teacutecnica no campo das Ciecircncias Sociais e apoiar a integra-ccedilatildeo dos paiacuteses da Ameacuterica Latina e Caribe Na maior parte dospaiacuteses eacute uma das principais instituiccedilotildees na oferta de cursos depoacutes-graduaccedilatildeo No Brasil tem voltado sua atuaccedilatildeo para o desen- volvimento de projetos de Ciecircncias Sociais aplicadas elegendotemas e parcerias que contribuam para o fortalecimento da de-mocracia a promoccedilatildeo da cidadania e da participaccedilatildeo social pormeio de cursos pesquisas coordenaccedilatildeo de projetos e de accedilotildees edo acesso a informaccedilotildees de interesse da populaccedilatildeo

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O PROJETO GEA-ESO Grupo Estrateacutegico de Anaacutelise da Educaccedilatildeo Superior no

Brasil (GEA-ES) foi criado pela Flacso-Brasil em marccedilo de 2012com o objetivo de atuar no debate sobre a democratizaccedilatildeo desseniacutevel de ensino no paiacutes Conta com apoio da Fundaccedilatildeo Ford quetem empenhado recursos e esforccedilos para a promoccedilatildeo da justiccedilasocial e racial

O projeto GEA-ES afirma as seguintes premissas promoccedilatildeoe garantia do direito agrave educaccedilatildeo defesa de investimentos puacuteblicosna educaccedilatildeo superior relevacircncia de garantir a presenccedila da diversi-dade brasileira nas instituiccedilotildees acadecircmicas importacircncia da equi-tativa distribuiccedilatildeo territorial da oferta educacional no paiacutes

O GEA-ES eacute formado por pesquisadores gestores e dirigen-tes de instituiccedilotildees puacuteblicas e representantes de movimentos sociaisPretende colaborar com o debate por meio de anaacutelises de dadose informaccedilotildees sobre o tema promovendo tambeacutem o intercacircmbioentre as experiecircncias universitaacuterias O projeto prevecirc a realizaccedilatildeo decursos e eventos e ampla difusatildeo de seus resultados por meio de seuportal e por publicaccedilotildees diversas impressas e eletrocircnicas

A educaccedilatildeo superior no Brasil ateacute bem recentemente manti-

nha-se como um privileacutegio de acesso restrito a grupos favorecidosem sua grande maioria brancos de classes meacutedias e altas residen-tes nas capitais filhos de famiacutelias cujos pais jaacute haviam frequentadoa universidade As iniciativas para democratizar o acesso a esseniacutevel de ensino enfrentaram fortes resistecircncias de setores da miacutedianacional e de instituiccedilotildees e intelectuais afiliados a visotildees elitistas

O tratamento que o tema das accedilotildees afirmativas vem rece-bendo por parte dos grandes conglomerados de comunicaccedilatildeo

exemplifica essas resistecircncias que chegaram a mobilizar abai-xo-assinados condenando as cotas e outras iniciativas de caraacuteterafirmativo As decisotildees do Supremo Tribunal Federal (de abril de2012) e a aprovaccedilatildeo da Lei de Cotas nordm 127112012 representamconquistas decisivas do movimento social brasileiro em especialdos movimentos negros que sustentaram a proposta e o debatepor longos anos e assim abriram caminho para o acesso de parteda juventude pobre e negra agraves universidades A decisatildeo do STFe a sanccedilatildeo da Lei de Cotas satildeo vitoacuterias fundamentais mas natildeosignificam que os objetivos estatildeo alcanccedilados Essas duas accedilotildeesindicam que os processos de democratizaccedilatildeo ganham uma novaforccedila mas eacute preciso que sejam conhecidos divulgados acompa-nhados avaliados e aprimorados

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Atualmente existe um nuacutemero expressivo de estudos e pes-quisas sobre as accedilotildees afirmativas e poliacuteticas de cotas que levam emconta aspectos do acesso e tambeacutem da permanecircncia dos estudantesselecionados nas instituiccedilotildees No entanto resistecircncias ainda per-sistem haacute pouco conhecimento sobre as poliacuteticas adotadas paragarantir que os estudantes selecionados obtenham o apoio neces-saacuterio para completar seus cursos e observa-se que a aceitaccedilatildeo dascotas em muitos casos eacute tratada como uma concessatildeo e natildeo comoum direito conquistado

O GEA-ES entre suas atividades elegeu difundir informa-ccedilotildees de instituiccedilotildees que adotaram distintas formas de accedilatildeo afirma-tiva em momentos diversos para puacuteblicos distintos Nesse sentido

os livros que compotildeem esta coleccedilatildeo trazem relatos de accedilotildees adota-das por instituiccedilotildees importantes no cenaacuterio educacional brasileiroEssas instituiccedilotildees demonstram criatividade coragem e compromis-so com a educaccedilatildeo entendida natildeo como um adestramento ou comopreparaccedilatildeo para o trabalho mas como o lugar onde se compreendeo passado interpreta-se o presente e se cria o futuro

A coleccedilatildeo pretende oferecer ao puacuteblico textos informativosque contribuam para o conhecimento dessas experiecircncias seus de-

safios e conquistas alcanccediladas Porque antes de tudo a inclusatildeo noensino superior de parcela de jovens negros e indiacutegenas estudantesdas escolas puacuteblicas jovens e adultos de baixa renda eacute uma con-quista de nossa sociedade que neste iniacutecio do seacuteculo XXI faz umaaposta no futuro tornaacute-lo livre das marcas da violecircncia da escra- vidatildeo e da segregaccedilatildeo social e pleno da riqueza de sua diversidade

Este volume resultado do trabalho de Ronaldo Crispim SenaBarros relata as poliacuteticas adotadas na receacutem criada Universidade

Federal do Recocircncavo Baiano (UFRB) de modo que as accedilotildees afir-mativas sejam para aleacutem da necessaacuteria preocupaccedilatildeo com o ingres-so e a permanecircncia dos estudantes um modo de repensar e recriara proacutepria instituiccedilatildeo acadecircmica

Apresentaccedilatildeo

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PREFAacuteCIO A COR DA UNIVERSIDADE E A

IMPORTAcircNCIA DAS ACcedilOtildeES AFIRMATIVAS

Claudia Calmon1 e Andreacute Laacutezaro2

Operfil do estudante das universidades puacuteblicas brasileiras3 tem-se modificado paulatinamente apoacutes a adoccedilatildeo de accedilotildees

afirmativas que viabilizaram o acesso ao ensino superior de ne-gros e de pessoas oriundas dos estratos mais baixos da sociedadebrasileira A Lei nordm 1271120124 objetivou uma reparaccedilatildeo histoacutericaao instituir a reserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicasnegros e indiacutegenas nas instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensinosuperior A legislaccedilatildeo volta-se para o passado para mirar o futuro

1 Mestre em Histoacuteria Social pela UFF Professora de Histoacuteria da SMERJ e Coorde-

nadora de Projetos no LPPUERJ2 Professor da Faculdade de Comunicaccedilatildeo Social da UERJ Pesquisador da Flacso-Brasil e Coordenado do GEA-ES (projeto que conta com apoio da Fundaccedilatildeo Ford)

3 Os autores agradecem agrave Luciane Ribeiro Domingues estagiaacuteria do Projeto ldquoDiscu-tindo a Aacutefrica na Sala de Aulardquo (LPPUERJ) por sua colaboraccedilatildeo no levantamentode dados

4 Lei sancionada em 28082012 garantiu a reserva de cotas nas universidades fede-rais e nos institutos federais de educaccedilatildeo ciecircncia e tecnologia para alunos egressos

de instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino cuja famiacutelia possua renda igual ou inferior a 15salaacuterio miacutenimo per capita A mesma legislaccedilatildeo combinou a reserva de vagas para es-ses alunos com a criaccedilatildeo de cotas para negros e indiacutegenas respeitando o percentualmiacutenimo correspondente ao somatoacuterio desses grupos em cada localidade conformeo quantitativo tabulado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)e a renda familiar citada

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promover maiores oportunidades para grupos historicamenteexcluiacutedos e assim tornar a sociedade brasileira menos injustaA recente legislaccedilatildeo tem na trajetoacuteria dos grupos marcados pelaexclusatildeo social sua proacutepria justificativa e o meacuterito de contribuirpara que a universidade puacuteblica aproxime-se de expressar a plu-ralidade eacutetnica e cultural do paiacutes

A universidade eacute o espaccedilo privilegiado para produccedilatildeo de co-nhecimentos de novas tecnologias de inovaccedilatildeo e tambeacutem de pro-duccedilatildeo e reproduccedilatildeo de poder Por isso o debate acadecircmico ganhamaior legitimidade e eficaacutecia quando diferentes grupos participamdesse espaccedilo expondo seus pontos de vista como atores e interlo-cutores natildeo tatildeo somente como objeto de estudo

Longe de se pretender uma divisatildeo binaacuteria da sociedadebrasileira entre negros5 e brancos ou estimular ldquodisputas raciaisrdquoos nuacutemeros coletados em 1997 pela Pesquisa Nacional por Amos-tra Domiciliar (Pnad) expressam claramente um aspecto da desi-gualdade a disparidade no acesso ao ensino superior no Brasil

TABELA 01PESSOAS DE 18 A 24 ANOS QUE FREQUENTAM

OU JAacute CONCLUIacuteRAM A GRADUACcedilAtildeO ndash 1997

RENDA DOMICILIAR PER CAPITA

20 de menor renda 05

20 de maior renda 229

COR

Brancos 114

Negros (pretos e pardos) 40

Fonte Inep 2012

Eacute patente serem os fatores cor e renda determinantes parao ingresso dos jovens na universidade A adoccedilatildeo de poliacuteticas puacute-blicas que corrigissem essas distorccedilotildees fez-se imperativa tal adesigualdade no acesso agrave universidade no Brasil Deve-se ao mo- vimento negro a intensa mobilizaccedilatildeo que alcanccedilou resultados im-

5 Adotou-se a classificaccedilatildeo utilizada pelo IBGE que inclui pretos e pardos na cate-goria negros

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portantes antes mesmo de a legislaccedilatildeo determinar a adoccedilatildeo dereserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicas jovens debaixa renda negros e indiacutegenas Em levantamento realizado em20106 mais de 70 das universidades puacuteblicas do paiacutes (estaduaise federais) jaacute haviam adotado alguma forma de accedilotildees afirmativas

Os dados apresentados pelo Inep7 em 2011 confirmam di-mensotildees e impactos dessas decisotildees Em 1997 apenas 05 dos jovens (18 a 24 anos) do grupo 20 de menor renda frequentavamou haviam concluiacutedo um curso de graduaccedilatildeo Em 2004 quandoas accedilotildees afirmativas comeccedilam essa proporccedilatildeo passa para 06mas em 2011 chega a 42 Um aumento de sete vezes no interva-lo de sete anos eacute bastante expressivo mas insuficiente para reduzir

a desigualdade visto que a proporccedilatildeo de jovens do grupo de maiorrenda passa de 229 em 1997 para 471 em 2011 Observe-seque mesmo o forte crescimento do grupo de menor renda aindaeacute insuficiente para reduzir a desigualdade que cresce de 224para 429

Os mesmos dados do Inep revelam que a trajetoacuteria da popu-laccedilatildeo negra jovem adquiriu velocidade distinta Em 1997 apenas4 dos jovens negros (pretos e pardos) de 18 a 24 anos frequenta-

vam ou haviam concluiacutedo o niacutevel superior Em 2011 essa propor-ccedilatildeo chega a 198 A diferenccedila com relaccedilatildeo ao grupo da populaccedilatildeobranca era de 74 em 1997 e alcanccedila 81 em 2004 e se reduzpara 58 em 2011 Ainda haacute muito a fazer para alcanccedilar a igual-dade mas os dados confirmam que a luta do movimento negrotem produzido resultados para toda a populaccedilatildeo

A mudanccedila introduzida pela Lei nordm 127112012 jaacute pode serpercebida pelo aumento do nuacutemero de inscritos no Exame Nacional

do Ensino Meacutedio (Enem) em 2012 e 2013

6 Cf Grupo de Estudos Multidisciplinares da Accedilatildeo Afirmativa (Gemaa) Apresenta-

ccedilatildeo no Seminaacuterio Dez Anos de Accedilotildees Afirmativas Conquistas e Desafios realizadoem 21 e 22112012 organizado pelo GEA-ESFlacso-Brasil e LPPUERJ Disponiacutevelem httpwwwflacsoorgbrgeadocumentosseminario_10_anosApresentacao_Joao_Feres_Jrpdf

7 Cf Inep 2012

Prefaacutecio

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TABELA 02INSCRICcedilOtildeES NO ENEM EM 2012 E 2013

COR RACcedilA INSCRICcedilOtildeES (2012) INSCRICcedilOtildeES (2013) CRESCIMENTO

Amarela 132324 159633 21

Branca 2421487 2837064 17

Indiacutegena 35756 46563 30

Negros (pretos e pardos) 3094545 4006425 29

Natildeo declarada 107220 123889 16

TOTAL 5791332 7173574 24

Fonte Inep 2012

A Tabela 02 permite identificar que a elevada taxa de 24 decrescimento no total das inscriccedilotildees eacute impulsionada pelo aumento de29 de inscriccedilotildees dos negros (pretos + pardos) Nas inscriccedilotildees de2012 os negros representavam 534 e em 2013 a participaccedilatildeo sobepara 556 Importante notar que a disputa para vagas em instituiccedilotildeespuacuteblicas deve se tornar ainda mais acirrada exatamente para a popu-laccedilatildeo atendida pelas cotas Vale registrar tambeacutem a elevaccedilatildeo da par-

ticipaccedilatildeo de candidatos indiacutegenas Ainda que o nuacutemero absoluto sejapequeno ele representa 065 dos inscritos proporccedilatildeo superior agrave par-ticipaccedilatildeo indiacutegena na populaccedilatildeo brasileira que eacute de 04 A questatildeoindiacutegena no entanto natildeo pode ser analisada sob o prisma quantitativoe demograacutefico vista a expressiva diversidade cultural e linguiacutestica dospovos indiacutegenas que habitam o territoacuterio brasileiro como registrou oCenso da Populaccedilatildeo Indiacutegena do IBGE 2010

SUJEITOS DE DIREITO A QUESTAtildeO DOS NEGROS

Na minha sala eacuteramos 49 somos 53 alunos Se fosse

colocar assim bem negro do cabelo negro completo somos soacute 5 e os outros satildeo brancos8

A presenccedila de um grande contingente de negros nos estratosmais baixos da sociedade brasileira associado agrave baixa escolaridadedesse grupo eacute uma questatildeo que mereceu anaacutelises por parte de cien-tistas sociais de diferentes hostes Florestan Fernandes por exemploainda nos anos de 1970 acreditava que com o crescimento industrial

8 Depoimento de aluno do curso de Ciecircncias Contaacutebeis de uma universidade puacuteblica(nome da instituiccedilatildeo natildeo foi citado) colhido em 1994 Cf TEIXEIRA 2003 p 111

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do Brasil o negro finalmente seria inserido naquilo que chamou deldquosociedade de classesrdquo passando a usufruir oportunidades sociaisconferidas aos brancos herdadas do passado escravocrata do paiacutes9

A tese de Florestan Fernandes natildeo se confirmou com os negrosocupando niacuteveis de escolaridade renda e emprego muito inferiores aosdos natildeo-negros apesar do crescimento econocircmico do paiacutes10 O pre-conceito racial e a ausecircncia de poliacuteticas puacuteblicas que promovessem ainserccedilatildeo social efetiva dos negros impuseram-se aos avanccedilos na aacutereaeconocircmica constituindo-se em elementos decisivos para que esse grupoocupasse a base da piracircmide social engrossando estatiacutesticas negativas

O fator escolaridade que poderia contribuir para diminuir adistacircncia entre os dois grupos inversamente reproduz e amplia a de-

sigualdade presente na sociedade11 Nas primeiras etapas de formaccedilatildeoescolar o problema jaacute se evidencia com uma alta taxa de evasatildeo entreos alunos de baixa renda entre os quais os negros satildeo a maioria Muitoantes de sequer sonharem com a universidade esses jovens interrom-pem os estudos a fim de contribuir na composiccedilatildeo da renda familiarEm outros casos o abandono precoce da escola ocorre apoacutes sucessi- vas reprovaccedilotildees na educaccedilatildeo baacutesica Mesmo aqueles que conseguemcompletar o ensino meacutedio ldquooptamrdquo por trabalhar engrossando as es-

tatiacutesticas que transformam a universidade em uma simples abstraccedilatildeopara um contingente expressivo da sociedade brasileira

Apesar de a formaccedilatildeo escolar natildeo garantir o ingresso no merca-do de trabalho o ensino precaacuterio e a inexistecircncia de uma qualificaccedilatildeoespeciacutefica indubitavelmente levam agrave subocupaccedilatildeo e ao desempregoUm ciclo perverso repete-se entatildeo na trajetoacuteria da populaccedilatildeo negraaliando pobreza baixa escolaridade e exclusatildeo social

A exclusatildeo que atinge a populaccedilatildeo negra foi alvo de criacuteticas

por parte do movimento negro que atuou (e atua) no combate ao pre-

9 Para o autor a desigualdade vivida pelo negro estava relacionada a sua condiccedilatildeosocial natildeo se tratando portanto de um problema racial Para Florestan um brancoque enfrentasse as mesmas condiccedilotildees de vida do negro tambeacutem era visto de formapreconceituosa como um natildeo-branco Ou seja a classe social determinava a formacomo o indiviacuteduo era percebido pela sociedade Cf FERNANDES 1972

10 Cf PAIXAtildeO 2010

11

A pesquisadora Paula Louzano identificou a partir de dados constantes da ProvaBrasil que alunos negros matriculados no ensino fundamental em escolas da redepuacuteblica tecircm desempenho mais baixo que os brancos A pesquisadora atribuiu essefato agraves condiccedilotildees socioeconocircmicas dos alunos e a fatores relacionados ao precon-ceito com professores deixando esses alunos perceberem as baixas expectativas emrelaccedilatildeo a eles Cf LOUZANO 2012

Prefaacutecio

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conceito racial e se organizou politicamente propondo medidas quemudassem essa realidade social As legislaccedilotildees que alteraram a Lei deDiretrizes e Bases da Educaccedilatildeo nordm 9394199612 e a aprovaccedilatildeo do Estatutoda Igualdade Racial em 2010 satildeo frutos da mobilizaccedilatildeo desses gruposbem como mudanccedilas de orientaccedilatildeo na poliacutetica nacional de educaccedilatildeo

SUJEITOS DE DIREITOS OS INDIacuteGENASA escola foi inserida na vida dos povos indiacutegenas como par-

te do processo de dominaccedilatildeo dos colonos portugueses sendo suaprincipal funccedilatildeo substituir a cultura nativa vista como baacuterbara eimpor a liacutengua a religiatildeo e os costumes portugueses Esse modelo

educacional procurou destruir a cosmogonia indiacutegena e sua relaccedilatildeocom a aprendizagem processada no cotidiano despida de casti-gos e hierarquias Os modelos educacionais implantados durante oImpeacuterio e boa parte do periacuteodo republicano mantiveram-se fieis aoprinciacutepio da assimilaccedilatildeo do iacutendio agrave sociedade envolvente

A reaccedilatildeo indiacutegena agrave imposiccedilatildeo de uma educaccedilatildeo tutelar demar-cou direitos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A pressatildeo de lideranccedilasindiacutegenas e de grupos aliados agraves suas lutas reformulou o modelo da

educaccedilatildeo escolar indiacutegena A Carta Constitucional reconhece o direitodo ensino na liacutengua falada pelas etnias indiacutegenas o respeito agraves formasde aprendizagem estruturadas pelas proacuteprias comunidades seus pro- jetos de futuro e tambeacutem a diversidade cultural desses povos

As conquistas alcanccediladas em 1988 ainda satildeo uma bandeirade luta dos povos indiacutegenas pois muitas delas natildeo saiacuteram do campodas possibilidades O que estaacute em jogo natildeo eacute mais a aculturaccedilatildeopretendida no passado mas a ampliaccedilatildeo de oportunidades para que

as comunidades indiacutegenas segundo os proacuteprios criteacuterios possamter percursos educacionais de acordo com seus projetos societaacuteriosAssim para muitas comunidades o acesso agrave universidade tornou-se

12 A Lei nordm 106392003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo incluiu nocurriacuteculo escolar brasileiro o ensino da histoacuteria da Aacutefrica da cultura afro-brasileira edos negros A contribuiccedilatildeo dos africanos no campo da linguiacutestica religiosidade me-talurgia medicina agricultura entre outros foram elididos durante muitos anos noensino de histoacuteria no paiacutes Paralelo a isso uma seacuterie de estereoacutetipos foram construiacutedos

em torno da Aacutefrica associada agrave pobreza e ao subdesenvolvimento O papel do negro re-lacionado apenas agrave escravidatildeo e agrave sujeiccedilatildeo traccedilava os contornos do quadro negativo quealimentava o racismo e solapava a autoestima das crianccedilas negras Daiacute a importacircnciada inclusatildeo desses conteuacutedos no curriacuteculo escolar Posteriormente a Lei nordm 116452008incluiu tambeacutem o ensino da cultura indiacutegena deslocando o iacutendio do papel passivo en-tronizado pela literatura escolar tradicional reconhecendo seu protagonismo

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fundamental para a apropriaccedilatildeo dos mecanismos de saberpoder queelaboram leis produzem teorias sobre sua cultura e desenvolvemprojetos que afetam diretamente seu cotidiano

A LEGISLACcedilAtildeO E SUA PRAacuteTICA

Transformar a universidade puacuteblica em um espaccedilo mais in-clusivo e democraacutetico certamente foi o maior ganho introduzidopela Lei nordm 127112012 A aprovaccedilatildeo em 28122012 do Aviso-Cir-cular Conjunto nordm 01 estabelecendo a inclusatildeo do quesito raccedilacornos registros administrativos do Governo Federal tornou possiacutevelconhecer com mais detalhes as condiccedilotildees de vida de negros e de

iacutendios contribuindo para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicasdirecionadas para a reduccedilatildeo das desigualdades em nossa socieda-de que afetam em maior proporccedilatildeo esses grupos

A meta de alcanccedilar 125 das vagas para as cotas definidasna Lei nordm 127112012 no primeiro ano subsequente a sua imple-mentaccedilatildeo foi em muito superada se considerarmos a meacutedia dasinstituiccedilotildees federais As universidades atingiram 325 e os insti-tutos 442 do total de vagas Contudo instituiccedilotildees universitaacuterias

localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de Satildeo Paulo constamentre as que menos disponibilizaram vaga nos termos da legislaccedilatildeo

GRAacuteFICO 01

Fonte Dilvo Ristoff 201313

13 Cf apresentaccedilatildeo do autor em powerpoint durante o Seminaacuterio ldquo10 Anos de AccedilotildeesAfirmativas Conquistas e Desafiosrdquo realizado em 21 e 22112012 na UERJ orga-nizado pelo GEA-ES

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No caso do Rio de Janeiro e Satildeo Paulo tem-se a composiccedilatildeopopulacional conforme se pode observar pelos dados da Tabela 03

TABELA 03NEGROS AMARELOS E INDIacuteGENAS NO RIO DE JANEIRO E SAtildeO PAULO

ESTADO NEGROS (PRETOS E PARDOS) AMARELOS OU INDIacuteGENAS

Rio de Janeiro(Grande Rio)

RegiatildeoMetropolitana

437

444

04

05

Satildeo Paulo(Grande Satildeo Paulo)

RegiatildeoMetropolitana

341

441

14

20

Fonte IBGEPnad 2009

Observa-se que nos dois estados a populaccedilatildeo negra eacute bas-tante representativa Os nuacutemeros revelam que quase metade dapopulaccedilatildeo nas duas regiotildees eacute formada por negros Em que pesemos problemas enfrentados por pretos e pardos nos ensinos fun-damental e meacutedio jaacute apontados existem potenciais candidatosa vagas nas universidades fluminenses e paulistas Em levanta-mento recente o Gemaa14 mostrou que a populaccedilatildeo negra con-

centrada no Sudeste corresponde a 423 poreacutem o iacutendice deinclusatildeo racial na regiatildeo por meio das cotas nas universidadesfederais eacute de apenas 012

Os baixos iacutendices na adoccedilatildeo de poliacuteticas de accedilatildeo afirma-tiva no Sudeste tornam-se ainda mais graves se considerarmosque no estado de Satildeo Paulo estatildeo localizadas as universidadesmais bem cotadas no ranking de publicaccedilotildees cientiacuteficas afe-ridos pelo Sir World Report15 A loacutegica do ldquoranqueamentordquo de

14 Disponiacutevel em httpgemaaiespuerjbr Acesso em 16092013

15 Relatoacuterio produzido anualmente pelo Scimago Institutions Rankings com objetivode avaliar o desempenho de instituiccedilotildees de pesquisas de todo mundo e o impacto desua produccedilatildeo acadecircmica

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instituiccedilotildees acadecircmicas em geral ignora princiacutepios de justiccedila eequidade e nem mesmo questiona o quanto essas instituiccedilotildeesreproduzem desigualdades que deveriam ser combatidas AUniversidade de Satildeo Paulo (USP) a Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) a Universidade Estadual de Satildeo Paulo(UNESP) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) foram asque tiveram melhor desempenho entre as nacionais avaliadas16 Das citadas apenas a UFABC eacute federal portanto estaacute obrigadaao disposto na Lei nordm 127112012 A luta dos movimentos negro eindiacutegena para que as estaduais paulistas adotem accedilotildees afirmati- vas vem conquistando vitoacuterias sucessivas mas ainda pequenasse forem consideradas as proporccedilotildees da populaccedilatildeo negra que

habita o estado Recentemente o governo do estado em respos-ta agrave poliacutetica federal expressa nessa lei enviou agraves universidadespaulistas uma proposta de poliacutetica de inclusatildeo ndash o Programade Inclusatildeo com Meacuterito no Ensino Superior Puacuteblico Paulista(Pimesp)17 que tem sido duramente criticado pelos movimentossociais e membros da academia visto apresentar caracteriacutesticasapontadas como segregacionistas

As regiotildees Sul e Sudeste concentram as melhores universida-

des puacuteblicas do paiacutes com a USP ocupando o primeiro lugar segui-da pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)18 Uma dascriacuteticas mais comuns agraves poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa alega a quedade qualidade nas universidades que seraacute ocasionada pela entrada dealunos cotistas As pesquisas mostram que o rendimento dos alunoscotistas em instituiccedilotildees universitaacuterias tem sido em geral superiorao dos natildeo-cotistas Todavia isso parece natildeo ser suficiente paraquebrar resistecircncias e preconceitos contra o ingresso desses alu-

nos nas universidades puacuteblicas com maior destaque acadecircmico Aocontraacuterio do que se pode supor instituiccedilotildees que cultivam o espiacuteritocientiacutefico natildeo tecircm sido capazes de considerar as muitas evidecircnciasdos benefiacutecios das accedilotildees afirmativas para implementar poliacuteticas deinclusatildeo Evidecircncias e preconceitos ainda disputam a consciecircnciadessas instituiccedilotildees

Com relaccedilatildeo aos iacutendios a presenccedila maior desse grupo eacute na regiatildeoNorte do paiacutes onde o iacutendice de inclusatildeo tambeacutem eacute surpreendentemente

16 Disponiacutevel em httpagenciafapespbr17749 Acesso em 09102013

17 Lanccedilado em 20122012 pelo Governador de Satildeo Paulo e desenvolvido pelo Conse-lho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)

18 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombr Acesso em 09092013

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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APRESENTACcedilAtildeO Andreacute Laacutezaro

AFaculdade Latino-americana de Ciecircncias Sociais (Flacso) eacuteum organismo internacional e intergovernamental autocircno-

mo fundado em 1957 pelos Estados latino-americanos a partirde uma proposta da Unesco Tem atualmente como membros 17paiacuteses da regiatildeo Argentina Boliacutevia Brasil Chile Costa Rica

Cuba Equador Guatemala Honduras Meacutexico Nicaraacutegua Pa-namaacute Paraguai Peru Repuacuteblica Dominicana Suriname e Uru-guai Entre seus objetivos destacam-se desenvolver a docecircnciade poacutes-graduaccedilatildeo a pesquisa a cooperaccedilatildeo cientiacutefica e a assis-tecircncia teacutecnica no campo das Ciecircncias Sociais e apoiar a integra-ccedilatildeo dos paiacuteses da Ameacuterica Latina e Caribe Na maior parte dospaiacuteses eacute uma das principais instituiccedilotildees na oferta de cursos depoacutes-graduaccedilatildeo No Brasil tem voltado sua atuaccedilatildeo para o desen- volvimento de projetos de Ciecircncias Sociais aplicadas elegendotemas e parcerias que contribuam para o fortalecimento da de-mocracia a promoccedilatildeo da cidadania e da participaccedilatildeo social pormeio de cursos pesquisas coordenaccedilatildeo de projetos e de accedilotildees edo acesso a informaccedilotildees de interesse da populaccedilatildeo

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O PROJETO GEA-ESO Grupo Estrateacutegico de Anaacutelise da Educaccedilatildeo Superior no

Brasil (GEA-ES) foi criado pela Flacso-Brasil em marccedilo de 2012com o objetivo de atuar no debate sobre a democratizaccedilatildeo desseniacutevel de ensino no paiacutes Conta com apoio da Fundaccedilatildeo Ford quetem empenhado recursos e esforccedilos para a promoccedilatildeo da justiccedilasocial e racial

O projeto GEA-ES afirma as seguintes premissas promoccedilatildeoe garantia do direito agrave educaccedilatildeo defesa de investimentos puacuteblicosna educaccedilatildeo superior relevacircncia de garantir a presenccedila da diversi-dade brasileira nas instituiccedilotildees acadecircmicas importacircncia da equi-tativa distribuiccedilatildeo territorial da oferta educacional no paiacutes

O GEA-ES eacute formado por pesquisadores gestores e dirigen-tes de instituiccedilotildees puacuteblicas e representantes de movimentos sociaisPretende colaborar com o debate por meio de anaacutelises de dadose informaccedilotildees sobre o tema promovendo tambeacutem o intercacircmbioentre as experiecircncias universitaacuterias O projeto prevecirc a realizaccedilatildeo decursos e eventos e ampla difusatildeo de seus resultados por meio de seuportal e por publicaccedilotildees diversas impressas e eletrocircnicas

A educaccedilatildeo superior no Brasil ateacute bem recentemente manti-

nha-se como um privileacutegio de acesso restrito a grupos favorecidosem sua grande maioria brancos de classes meacutedias e altas residen-tes nas capitais filhos de famiacutelias cujos pais jaacute haviam frequentadoa universidade As iniciativas para democratizar o acesso a esseniacutevel de ensino enfrentaram fortes resistecircncias de setores da miacutedianacional e de instituiccedilotildees e intelectuais afiliados a visotildees elitistas

O tratamento que o tema das accedilotildees afirmativas vem rece-bendo por parte dos grandes conglomerados de comunicaccedilatildeo

exemplifica essas resistecircncias que chegaram a mobilizar abai-xo-assinados condenando as cotas e outras iniciativas de caraacuteterafirmativo As decisotildees do Supremo Tribunal Federal (de abril de2012) e a aprovaccedilatildeo da Lei de Cotas nordm 127112012 representamconquistas decisivas do movimento social brasileiro em especialdos movimentos negros que sustentaram a proposta e o debatepor longos anos e assim abriram caminho para o acesso de parteda juventude pobre e negra agraves universidades A decisatildeo do STFe a sanccedilatildeo da Lei de Cotas satildeo vitoacuterias fundamentais mas natildeosignificam que os objetivos estatildeo alcanccedilados Essas duas accedilotildeesindicam que os processos de democratizaccedilatildeo ganham uma novaforccedila mas eacute preciso que sejam conhecidos divulgados acompa-nhados avaliados e aprimorados

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Atualmente existe um nuacutemero expressivo de estudos e pes-quisas sobre as accedilotildees afirmativas e poliacuteticas de cotas que levam emconta aspectos do acesso e tambeacutem da permanecircncia dos estudantesselecionados nas instituiccedilotildees No entanto resistecircncias ainda per-sistem haacute pouco conhecimento sobre as poliacuteticas adotadas paragarantir que os estudantes selecionados obtenham o apoio neces-saacuterio para completar seus cursos e observa-se que a aceitaccedilatildeo dascotas em muitos casos eacute tratada como uma concessatildeo e natildeo comoum direito conquistado

O GEA-ES entre suas atividades elegeu difundir informa-ccedilotildees de instituiccedilotildees que adotaram distintas formas de accedilatildeo afirma-tiva em momentos diversos para puacuteblicos distintos Nesse sentido

os livros que compotildeem esta coleccedilatildeo trazem relatos de accedilotildees adota-das por instituiccedilotildees importantes no cenaacuterio educacional brasileiroEssas instituiccedilotildees demonstram criatividade coragem e compromis-so com a educaccedilatildeo entendida natildeo como um adestramento ou comopreparaccedilatildeo para o trabalho mas como o lugar onde se compreendeo passado interpreta-se o presente e se cria o futuro

A coleccedilatildeo pretende oferecer ao puacuteblico textos informativosque contribuam para o conhecimento dessas experiecircncias seus de-

safios e conquistas alcanccediladas Porque antes de tudo a inclusatildeo noensino superior de parcela de jovens negros e indiacutegenas estudantesdas escolas puacuteblicas jovens e adultos de baixa renda eacute uma con-quista de nossa sociedade que neste iniacutecio do seacuteculo XXI faz umaaposta no futuro tornaacute-lo livre das marcas da violecircncia da escra- vidatildeo e da segregaccedilatildeo social e pleno da riqueza de sua diversidade

Este volume resultado do trabalho de Ronaldo Crispim SenaBarros relata as poliacuteticas adotadas na receacutem criada Universidade

Federal do Recocircncavo Baiano (UFRB) de modo que as accedilotildees afir-mativas sejam para aleacutem da necessaacuteria preocupaccedilatildeo com o ingres-so e a permanecircncia dos estudantes um modo de repensar e recriara proacutepria instituiccedilatildeo acadecircmica

Apresentaccedilatildeo

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PREFAacuteCIO A COR DA UNIVERSIDADE E A

IMPORTAcircNCIA DAS ACcedilOtildeES AFIRMATIVAS

Claudia Calmon1 e Andreacute Laacutezaro2

Operfil do estudante das universidades puacuteblicas brasileiras3 tem-se modificado paulatinamente apoacutes a adoccedilatildeo de accedilotildees

afirmativas que viabilizaram o acesso ao ensino superior de ne-gros e de pessoas oriundas dos estratos mais baixos da sociedadebrasileira A Lei nordm 1271120124 objetivou uma reparaccedilatildeo histoacutericaao instituir a reserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicasnegros e indiacutegenas nas instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensinosuperior A legislaccedilatildeo volta-se para o passado para mirar o futuro

1 Mestre em Histoacuteria Social pela UFF Professora de Histoacuteria da SMERJ e Coorde-

nadora de Projetos no LPPUERJ2 Professor da Faculdade de Comunicaccedilatildeo Social da UERJ Pesquisador da Flacso-Brasil e Coordenado do GEA-ES (projeto que conta com apoio da Fundaccedilatildeo Ford)

3 Os autores agradecem agrave Luciane Ribeiro Domingues estagiaacuteria do Projeto ldquoDiscu-tindo a Aacutefrica na Sala de Aulardquo (LPPUERJ) por sua colaboraccedilatildeo no levantamentode dados

4 Lei sancionada em 28082012 garantiu a reserva de cotas nas universidades fede-rais e nos institutos federais de educaccedilatildeo ciecircncia e tecnologia para alunos egressos

de instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino cuja famiacutelia possua renda igual ou inferior a 15salaacuterio miacutenimo per capita A mesma legislaccedilatildeo combinou a reserva de vagas para es-ses alunos com a criaccedilatildeo de cotas para negros e indiacutegenas respeitando o percentualmiacutenimo correspondente ao somatoacuterio desses grupos em cada localidade conformeo quantitativo tabulado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)e a renda familiar citada

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promover maiores oportunidades para grupos historicamenteexcluiacutedos e assim tornar a sociedade brasileira menos injustaA recente legislaccedilatildeo tem na trajetoacuteria dos grupos marcados pelaexclusatildeo social sua proacutepria justificativa e o meacuterito de contribuirpara que a universidade puacuteblica aproxime-se de expressar a plu-ralidade eacutetnica e cultural do paiacutes

A universidade eacute o espaccedilo privilegiado para produccedilatildeo de co-nhecimentos de novas tecnologias de inovaccedilatildeo e tambeacutem de pro-duccedilatildeo e reproduccedilatildeo de poder Por isso o debate acadecircmico ganhamaior legitimidade e eficaacutecia quando diferentes grupos participamdesse espaccedilo expondo seus pontos de vista como atores e interlo-cutores natildeo tatildeo somente como objeto de estudo

Longe de se pretender uma divisatildeo binaacuteria da sociedadebrasileira entre negros5 e brancos ou estimular ldquodisputas raciaisrdquoos nuacutemeros coletados em 1997 pela Pesquisa Nacional por Amos-tra Domiciliar (Pnad) expressam claramente um aspecto da desi-gualdade a disparidade no acesso ao ensino superior no Brasil

TABELA 01PESSOAS DE 18 A 24 ANOS QUE FREQUENTAM

OU JAacute CONCLUIacuteRAM A GRADUACcedilAtildeO ndash 1997

RENDA DOMICILIAR PER CAPITA

20 de menor renda 05

20 de maior renda 229

COR

Brancos 114

Negros (pretos e pardos) 40

Fonte Inep 2012

Eacute patente serem os fatores cor e renda determinantes parao ingresso dos jovens na universidade A adoccedilatildeo de poliacuteticas puacute-blicas que corrigissem essas distorccedilotildees fez-se imperativa tal adesigualdade no acesso agrave universidade no Brasil Deve-se ao mo- vimento negro a intensa mobilizaccedilatildeo que alcanccedilou resultados im-

5 Adotou-se a classificaccedilatildeo utilizada pelo IBGE que inclui pretos e pardos na cate-goria negros

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portantes antes mesmo de a legislaccedilatildeo determinar a adoccedilatildeo dereserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicas jovens debaixa renda negros e indiacutegenas Em levantamento realizado em20106 mais de 70 das universidades puacuteblicas do paiacutes (estaduaise federais) jaacute haviam adotado alguma forma de accedilotildees afirmativas

Os dados apresentados pelo Inep7 em 2011 confirmam di-mensotildees e impactos dessas decisotildees Em 1997 apenas 05 dos jovens (18 a 24 anos) do grupo 20 de menor renda frequentavamou haviam concluiacutedo um curso de graduaccedilatildeo Em 2004 quandoas accedilotildees afirmativas comeccedilam essa proporccedilatildeo passa para 06mas em 2011 chega a 42 Um aumento de sete vezes no interva-lo de sete anos eacute bastante expressivo mas insuficiente para reduzir

a desigualdade visto que a proporccedilatildeo de jovens do grupo de maiorrenda passa de 229 em 1997 para 471 em 2011 Observe-seque mesmo o forte crescimento do grupo de menor renda aindaeacute insuficiente para reduzir a desigualdade que cresce de 224para 429

Os mesmos dados do Inep revelam que a trajetoacuteria da popu-laccedilatildeo negra jovem adquiriu velocidade distinta Em 1997 apenas4 dos jovens negros (pretos e pardos) de 18 a 24 anos frequenta-

vam ou haviam concluiacutedo o niacutevel superior Em 2011 essa propor-ccedilatildeo chega a 198 A diferenccedila com relaccedilatildeo ao grupo da populaccedilatildeobranca era de 74 em 1997 e alcanccedila 81 em 2004 e se reduzpara 58 em 2011 Ainda haacute muito a fazer para alcanccedilar a igual-dade mas os dados confirmam que a luta do movimento negrotem produzido resultados para toda a populaccedilatildeo

A mudanccedila introduzida pela Lei nordm 127112012 jaacute pode serpercebida pelo aumento do nuacutemero de inscritos no Exame Nacional

do Ensino Meacutedio (Enem) em 2012 e 2013

6 Cf Grupo de Estudos Multidisciplinares da Accedilatildeo Afirmativa (Gemaa) Apresenta-

ccedilatildeo no Seminaacuterio Dez Anos de Accedilotildees Afirmativas Conquistas e Desafios realizadoem 21 e 22112012 organizado pelo GEA-ESFlacso-Brasil e LPPUERJ Disponiacutevelem httpwwwflacsoorgbrgeadocumentosseminario_10_anosApresentacao_Joao_Feres_Jrpdf

7 Cf Inep 2012

Prefaacutecio

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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TABELA 02INSCRICcedilOtildeES NO ENEM EM 2012 E 2013

COR RACcedilA INSCRICcedilOtildeES (2012) INSCRICcedilOtildeES (2013) CRESCIMENTO

Amarela 132324 159633 21

Branca 2421487 2837064 17

Indiacutegena 35756 46563 30

Negros (pretos e pardos) 3094545 4006425 29

Natildeo declarada 107220 123889 16

TOTAL 5791332 7173574 24

Fonte Inep 2012

A Tabela 02 permite identificar que a elevada taxa de 24 decrescimento no total das inscriccedilotildees eacute impulsionada pelo aumento de29 de inscriccedilotildees dos negros (pretos + pardos) Nas inscriccedilotildees de2012 os negros representavam 534 e em 2013 a participaccedilatildeo sobepara 556 Importante notar que a disputa para vagas em instituiccedilotildeespuacuteblicas deve se tornar ainda mais acirrada exatamente para a popu-laccedilatildeo atendida pelas cotas Vale registrar tambeacutem a elevaccedilatildeo da par-

ticipaccedilatildeo de candidatos indiacutegenas Ainda que o nuacutemero absoluto sejapequeno ele representa 065 dos inscritos proporccedilatildeo superior agrave par-ticipaccedilatildeo indiacutegena na populaccedilatildeo brasileira que eacute de 04 A questatildeoindiacutegena no entanto natildeo pode ser analisada sob o prisma quantitativoe demograacutefico vista a expressiva diversidade cultural e linguiacutestica dospovos indiacutegenas que habitam o territoacuterio brasileiro como registrou oCenso da Populaccedilatildeo Indiacutegena do IBGE 2010

SUJEITOS DE DIREITO A QUESTAtildeO DOS NEGROS

Na minha sala eacuteramos 49 somos 53 alunos Se fosse

colocar assim bem negro do cabelo negro completo somos soacute 5 e os outros satildeo brancos8

A presenccedila de um grande contingente de negros nos estratosmais baixos da sociedade brasileira associado agrave baixa escolaridadedesse grupo eacute uma questatildeo que mereceu anaacutelises por parte de cien-tistas sociais de diferentes hostes Florestan Fernandes por exemploainda nos anos de 1970 acreditava que com o crescimento industrial

8 Depoimento de aluno do curso de Ciecircncias Contaacutebeis de uma universidade puacuteblica(nome da instituiccedilatildeo natildeo foi citado) colhido em 1994 Cf TEIXEIRA 2003 p 111

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do Brasil o negro finalmente seria inserido naquilo que chamou deldquosociedade de classesrdquo passando a usufruir oportunidades sociaisconferidas aos brancos herdadas do passado escravocrata do paiacutes9

A tese de Florestan Fernandes natildeo se confirmou com os negrosocupando niacuteveis de escolaridade renda e emprego muito inferiores aosdos natildeo-negros apesar do crescimento econocircmico do paiacutes10 O pre-conceito racial e a ausecircncia de poliacuteticas puacuteblicas que promovessem ainserccedilatildeo social efetiva dos negros impuseram-se aos avanccedilos na aacutereaeconocircmica constituindo-se em elementos decisivos para que esse grupoocupasse a base da piracircmide social engrossando estatiacutesticas negativas

O fator escolaridade que poderia contribuir para diminuir adistacircncia entre os dois grupos inversamente reproduz e amplia a de-

sigualdade presente na sociedade11 Nas primeiras etapas de formaccedilatildeoescolar o problema jaacute se evidencia com uma alta taxa de evasatildeo entreos alunos de baixa renda entre os quais os negros satildeo a maioria Muitoantes de sequer sonharem com a universidade esses jovens interrom-pem os estudos a fim de contribuir na composiccedilatildeo da renda familiarEm outros casos o abandono precoce da escola ocorre apoacutes sucessi- vas reprovaccedilotildees na educaccedilatildeo baacutesica Mesmo aqueles que conseguemcompletar o ensino meacutedio ldquooptamrdquo por trabalhar engrossando as es-

tatiacutesticas que transformam a universidade em uma simples abstraccedilatildeopara um contingente expressivo da sociedade brasileira

Apesar de a formaccedilatildeo escolar natildeo garantir o ingresso no merca-do de trabalho o ensino precaacuterio e a inexistecircncia de uma qualificaccedilatildeoespeciacutefica indubitavelmente levam agrave subocupaccedilatildeo e ao desempregoUm ciclo perverso repete-se entatildeo na trajetoacuteria da populaccedilatildeo negraaliando pobreza baixa escolaridade e exclusatildeo social

A exclusatildeo que atinge a populaccedilatildeo negra foi alvo de criacuteticas

por parte do movimento negro que atuou (e atua) no combate ao pre-

9 Para o autor a desigualdade vivida pelo negro estava relacionada a sua condiccedilatildeosocial natildeo se tratando portanto de um problema racial Para Florestan um brancoque enfrentasse as mesmas condiccedilotildees de vida do negro tambeacutem era visto de formapreconceituosa como um natildeo-branco Ou seja a classe social determinava a formacomo o indiviacuteduo era percebido pela sociedade Cf FERNANDES 1972

10 Cf PAIXAtildeO 2010

11

A pesquisadora Paula Louzano identificou a partir de dados constantes da ProvaBrasil que alunos negros matriculados no ensino fundamental em escolas da redepuacuteblica tecircm desempenho mais baixo que os brancos A pesquisadora atribuiu essefato agraves condiccedilotildees socioeconocircmicas dos alunos e a fatores relacionados ao precon-ceito com professores deixando esses alunos perceberem as baixas expectativas emrelaccedilatildeo a eles Cf LOUZANO 2012

Prefaacutecio

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conceito racial e se organizou politicamente propondo medidas quemudassem essa realidade social As legislaccedilotildees que alteraram a Lei deDiretrizes e Bases da Educaccedilatildeo nordm 9394199612 e a aprovaccedilatildeo do Estatutoda Igualdade Racial em 2010 satildeo frutos da mobilizaccedilatildeo desses gruposbem como mudanccedilas de orientaccedilatildeo na poliacutetica nacional de educaccedilatildeo

SUJEITOS DE DIREITOS OS INDIacuteGENASA escola foi inserida na vida dos povos indiacutegenas como par-

te do processo de dominaccedilatildeo dos colonos portugueses sendo suaprincipal funccedilatildeo substituir a cultura nativa vista como baacuterbara eimpor a liacutengua a religiatildeo e os costumes portugueses Esse modelo

educacional procurou destruir a cosmogonia indiacutegena e sua relaccedilatildeocom a aprendizagem processada no cotidiano despida de casti-gos e hierarquias Os modelos educacionais implantados durante oImpeacuterio e boa parte do periacuteodo republicano mantiveram-se fieis aoprinciacutepio da assimilaccedilatildeo do iacutendio agrave sociedade envolvente

A reaccedilatildeo indiacutegena agrave imposiccedilatildeo de uma educaccedilatildeo tutelar demar-cou direitos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A pressatildeo de lideranccedilasindiacutegenas e de grupos aliados agraves suas lutas reformulou o modelo da

educaccedilatildeo escolar indiacutegena A Carta Constitucional reconhece o direitodo ensino na liacutengua falada pelas etnias indiacutegenas o respeito agraves formasde aprendizagem estruturadas pelas proacuteprias comunidades seus pro- jetos de futuro e tambeacutem a diversidade cultural desses povos

As conquistas alcanccediladas em 1988 ainda satildeo uma bandeirade luta dos povos indiacutegenas pois muitas delas natildeo saiacuteram do campodas possibilidades O que estaacute em jogo natildeo eacute mais a aculturaccedilatildeopretendida no passado mas a ampliaccedilatildeo de oportunidades para que

as comunidades indiacutegenas segundo os proacuteprios criteacuterios possamter percursos educacionais de acordo com seus projetos societaacuteriosAssim para muitas comunidades o acesso agrave universidade tornou-se

12 A Lei nordm 106392003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo incluiu nocurriacuteculo escolar brasileiro o ensino da histoacuteria da Aacutefrica da cultura afro-brasileira edos negros A contribuiccedilatildeo dos africanos no campo da linguiacutestica religiosidade me-talurgia medicina agricultura entre outros foram elididos durante muitos anos noensino de histoacuteria no paiacutes Paralelo a isso uma seacuterie de estereoacutetipos foram construiacutedos

em torno da Aacutefrica associada agrave pobreza e ao subdesenvolvimento O papel do negro re-lacionado apenas agrave escravidatildeo e agrave sujeiccedilatildeo traccedilava os contornos do quadro negativo quealimentava o racismo e solapava a autoestima das crianccedilas negras Daiacute a importacircnciada inclusatildeo desses conteuacutedos no curriacuteculo escolar Posteriormente a Lei nordm 116452008incluiu tambeacutem o ensino da cultura indiacutegena deslocando o iacutendio do papel passivo en-tronizado pela literatura escolar tradicional reconhecendo seu protagonismo

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fundamental para a apropriaccedilatildeo dos mecanismos de saberpoder queelaboram leis produzem teorias sobre sua cultura e desenvolvemprojetos que afetam diretamente seu cotidiano

A LEGISLACcedilAtildeO E SUA PRAacuteTICA

Transformar a universidade puacuteblica em um espaccedilo mais in-clusivo e democraacutetico certamente foi o maior ganho introduzidopela Lei nordm 127112012 A aprovaccedilatildeo em 28122012 do Aviso-Cir-cular Conjunto nordm 01 estabelecendo a inclusatildeo do quesito raccedilacornos registros administrativos do Governo Federal tornou possiacutevelconhecer com mais detalhes as condiccedilotildees de vida de negros e de

iacutendios contribuindo para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicasdirecionadas para a reduccedilatildeo das desigualdades em nossa socieda-de que afetam em maior proporccedilatildeo esses grupos

A meta de alcanccedilar 125 das vagas para as cotas definidasna Lei nordm 127112012 no primeiro ano subsequente a sua imple-mentaccedilatildeo foi em muito superada se considerarmos a meacutedia dasinstituiccedilotildees federais As universidades atingiram 325 e os insti-tutos 442 do total de vagas Contudo instituiccedilotildees universitaacuterias

localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de Satildeo Paulo constamentre as que menos disponibilizaram vaga nos termos da legislaccedilatildeo

GRAacuteFICO 01

Fonte Dilvo Ristoff 201313

13 Cf apresentaccedilatildeo do autor em powerpoint durante o Seminaacuterio ldquo10 Anos de AccedilotildeesAfirmativas Conquistas e Desafiosrdquo realizado em 21 e 22112012 na UERJ orga-nizado pelo GEA-ES

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No caso do Rio de Janeiro e Satildeo Paulo tem-se a composiccedilatildeopopulacional conforme se pode observar pelos dados da Tabela 03

TABELA 03NEGROS AMARELOS E INDIacuteGENAS NO RIO DE JANEIRO E SAtildeO PAULO

ESTADO NEGROS (PRETOS E PARDOS) AMARELOS OU INDIacuteGENAS

Rio de Janeiro(Grande Rio)

RegiatildeoMetropolitana

437

444

04

05

Satildeo Paulo(Grande Satildeo Paulo)

RegiatildeoMetropolitana

341

441

14

20

Fonte IBGEPnad 2009

Observa-se que nos dois estados a populaccedilatildeo negra eacute bas-tante representativa Os nuacutemeros revelam que quase metade dapopulaccedilatildeo nas duas regiotildees eacute formada por negros Em que pesemos problemas enfrentados por pretos e pardos nos ensinos fun-damental e meacutedio jaacute apontados existem potenciais candidatosa vagas nas universidades fluminenses e paulistas Em levanta-mento recente o Gemaa14 mostrou que a populaccedilatildeo negra con-

centrada no Sudeste corresponde a 423 poreacutem o iacutendice deinclusatildeo racial na regiatildeo por meio das cotas nas universidadesfederais eacute de apenas 012

Os baixos iacutendices na adoccedilatildeo de poliacuteticas de accedilatildeo afirma-tiva no Sudeste tornam-se ainda mais graves se considerarmosque no estado de Satildeo Paulo estatildeo localizadas as universidadesmais bem cotadas no ranking de publicaccedilotildees cientiacuteficas afe-ridos pelo Sir World Report15 A loacutegica do ldquoranqueamentordquo de

14 Disponiacutevel em httpgemaaiespuerjbr Acesso em 16092013

15 Relatoacuterio produzido anualmente pelo Scimago Institutions Rankings com objetivode avaliar o desempenho de instituiccedilotildees de pesquisas de todo mundo e o impacto desua produccedilatildeo acadecircmica

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instituiccedilotildees acadecircmicas em geral ignora princiacutepios de justiccedila eequidade e nem mesmo questiona o quanto essas instituiccedilotildeesreproduzem desigualdades que deveriam ser combatidas AUniversidade de Satildeo Paulo (USP) a Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) a Universidade Estadual de Satildeo Paulo(UNESP) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) foram asque tiveram melhor desempenho entre as nacionais avaliadas16 Das citadas apenas a UFABC eacute federal portanto estaacute obrigadaao disposto na Lei nordm 127112012 A luta dos movimentos negro eindiacutegena para que as estaduais paulistas adotem accedilotildees afirmati- vas vem conquistando vitoacuterias sucessivas mas ainda pequenasse forem consideradas as proporccedilotildees da populaccedilatildeo negra que

habita o estado Recentemente o governo do estado em respos-ta agrave poliacutetica federal expressa nessa lei enviou agraves universidadespaulistas uma proposta de poliacutetica de inclusatildeo ndash o Programade Inclusatildeo com Meacuterito no Ensino Superior Puacuteblico Paulista(Pimesp)17 que tem sido duramente criticado pelos movimentossociais e membros da academia visto apresentar caracteriacutesticasapontadas como segregacionistas

As regiotildees Sul e Sudeste concentram as melhores universida-

des puacuteblicas do paiacutes com a USP ocupando o primeiro lugar segui-da pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)18 Uma dascriacuteticas mais comuns agraves poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa alega a quedade qualidade nas universidades que seraacute ocasionada pela entrada dealunos cotistas As pesquisas mostram que o rendimento dos alunoscotistas em instituiccedilotildees universitaacuterias tem sido em geral superiorao dos natildeo-cotistas Todavia isso parece natildeo ser suficiente paraquebrar resistecircncias e preconceitos contra o ingresso desses alu-

nos nas universidades puacuteblicas com maior destaque acadecircmico Aocontraacuterio do que se pode supor instituiccedilotildees que cultivam o espiacuteritocientiacutefico natildeo tecircm sido capazes de considerar as muitas evidecircnciasdos benefiacutecios das accedilotildees afirmativas para implementar poliacuteticas deinclusatildeo Evidecircncias e preconceitos ainda disputam a consciecircnciadessas instituiccedilotildees

Com relaccedilatildeo aos iacutendios a presenccedila maior desse grupo eacute na regiatildeoNorte do paiacutes onde o iacutendice de inclusatildeo tambeacutem eacute surpreendentemente

16 Disponiacutevel em httpagenciafapespbr17749 Acesso em 09102013

17 Lanccedilado em 20122012 pelo Governador de Satildeo Paulo e desenvolvido pelo Conse-lho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)

18 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombr Acesso em 09092013

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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O PROJETO GEA-ESO Grupo Estrateacutegico de Anaacutelise da Educaccedilatildeo Superior no

Brasil (GEA-ES) foi criado pela Flacso-Brasil em marccedilo de 2012com o objetivo de atuar no debate sobre a democratizaccedilatildeo desseniacutevel de ensino no paiacutes Conta com apoio da Fundaccedilatildeo Ford quetem empenhado recursos e esforccedilos para a promoccedilatildeo da justiccedilasocial e racial

O projeto GEA-ES afirma as seguintes premissas promoccedilatildeoe garantia do direito agrave educaccedilatildeo defesa de investimentos puacuteblicosna educaccedilatildeo superior relevacircncia de garantir a presenccedila da diversi-dade brasileira nas instituiccedilotildees acadecircmicas importacircncia da equi-tativa distribuiccedilatildeo territorial da oferta educacional no paiacutes

O GEA-ES eacute formado por pesquisadores gestores e dirigen-tes de instituiccedilotildees puacuteblicas e representantes de movimentos sociaisPretende colaborar com o debate por meio de anaacutelises de dadose informaccedilotildees sobre o tema promovendo tambeacutem o intercacircmbioentre as experiecircncias universitaacuterias O projeto prevecirc a realizaccedilatildeo decursos e eventos e ampla difusatildeo de seus resultados por meio de seuportal e por publicaccedilotildees diversas impressas e eletrocircnicas

A educaccedilatildeo superior no Brasil ateacute bem recentemente manti-

nha-se como um privileacutegio de acesso restrito a grupos favorecidosem sua grande maioria brancos de classes meacutedias e altas residen-tes nas capitais filhos de famiacutelias cujos pais jaacute haviam frequentadoa universidade As iniciativas para democratizar o acesso a esseniacutevel de ensino enfrentaram fortes resistecircncias de setores da miacutedianacional e de instituiccedilotildees e intelectuais afiliados a visotildees elitistas

O tratamento que o tema das accedilotildees afirmativas vem rece-bendo por parte dos grandes conglomerados de comunicaccedilatildeo

exemplifica essas resistecircncias que chegaram a mobilizar abai-xo-assinados condenando as cotas e outras iniciativas de caraacuteterafirmativo As decisotildees do Supremo Tribunal Federal (de abril de2012) e a aprovaccedilatildeo da Lei de Cotas nordm 127112012 representamconquistas decisivas do movimento social brasileiro em especialdos movimentos negros que sustentaram a proposta e o debatepor longos anos e assim abriram caminho para o acesso de parteda juventude pobre e negra agraves universidades A decisatildeo do STFe a sanccedilatildeo da Lei de Cotas satildeo vitoacuterias fundamentais mas natildeosignificam que os objetivos estatildeo alcanccedilados Essas duas accedilotildeesindicam que os processos de democratizaccedilatildeo ganham uma novaforccedila mas eacute preciso que sejam conhecidos divulgados acompa-nhados avaliados e aprimorados

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Atualmente existe um nuacutemero expressivo de estudos e pes-quisas sobre as accedilotildees afirmativas e poliacuteticas de cotas que levam emconta aspectos do acesso e tambeacutem da permanecircncia dos estudantesselecionados nas instituiccedilotildees No entanto resistecircncias ainda per-sistem haacute pouco conhecimento sobre as poliacuteticas adotadas paragarantir que os estudantes selecionados obtenham o apoio neces-saacuterio para completar seus cursos e observa-se que a aceitaccedilatildeo dascotas em muitos casos eacute tratada como uma concessatildeo e natildeo comoum direito conquistado

O GEA-ES entre suas atividades elegeu difundir informa-ccedilotildees de instituiccedilotildees que adotaram distintas formas de accedilatildeo afirma-tiva em momentos diversos para puacuteblicos distintos Nesse sentido

os livros que compotildeem esta coleccedilatildeo trazem relatos de accedilotildees adota-das por instituiccedilotildees importantes no cenaacuterio educacional brasileiroEssas instituiccedilotildees demonstram criatividade coragem e compromis-so com a educaccedilatildeo entendida natildeo como um adestramento ou comopreparaccedilatildeo para o trabalho mas como o lugar onde se compreendeo passado interpreta-se o presente e se cria o futuro

A coleccedilatildeo pretende oferecer ao puacuteblico textos informativosque contribuam para o conhecimento dessas experiecircncias seus de-

safios e conquistas alcanccediladas Porque antes de tudo a inclusatildeo noensino superior de parcela de jovens negros e indiacutegenas estudantesdas escolas puacuteblicas jovens e adultos de baixa renda eacute uma con-quista de nossa sociedade que neste iniacutecio do seacuteculo XXI faz umaaposta no futuro tornaacute-lo livre das marcas da violecircncia da escra- vidatildeo e da segregaccedilatildeo social e pleno da riqueza de sua diversidade

Este volume resultado do trabalho de Ronaldo Crispim SenaBarros relata as poliacuteticas adotadas na receacutem criada Universidade

Federal do Recocircncavo Baiano (UFRB) de modo que as accedilotildees afir-mativas sejam para aleacutem da necessaacuteria preocupaccedilatildeo com o ingres-so e a permanecircncia dos estudantes um modo de repensar e recriara proacutepria instituiccedilatildeo acadecircmica

Apresentaccedilatildeo

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PREFAacuteCIO A COR DA UNIVERSIDADE E A

IMPORTAcircNCIA DAS ACcedilOtildeES AFIRMATIVAS

Claudia Calmon1 e Andreacute Laacutezaro2

Operfil do estudante das universidades puacuteblicas brasileiras3 tem-se modificado paulatinamente apoacutes a adoccedilatildeo de accedilotildees

afirmativas que viabilizaram o acesso ao ensino superior de ne-gros e de pessoas oriundas dos estratos mais baixos da sociedadebrasileira A Lei nordm 1271120124 objetivou uma reparaccedilatildeo histoacutericaao instituir a reserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicasnegros e indiacutegenas nas instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensinosuperior A legislaccedilatildeo volta-se para o passado para mirar o futuro

1 Mestre em Histoacuteria Social pela UFF Professora de Histoacuteria da SMERJ e Coorde-

nadora de Projetos no LPPUERJ2 Professor da Faculdade de Comunicaccedilatildeo Social da UERJ Pesquisador da Flacso-Brasil e Coordenado do GEA-ES (projeto que conta com apoio da Fundaccedilatildeo Ford)

3 Os autores agradecem agrave Luciane Ribeiro Domingues estagiaacuteria do Projeto ldquoDiscu-tindo a Aacutefrica na Sala de Aulardquo (LPPUERJ) por sua colaboraccedilatildeo no levantamentode dados

4 Lei sancionada em 28082012 garantiu a reserva de cotas nas universidades fede-rais e nos institutos federais de educaccedilatildeo ciecircncia e tecnologia para alunos egressos

de instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino cuja famiacutelia possua renda igual ou inferior a 15salaacuterio miacutenimo per capita A mesma legislaccedilatildeo combinou a reserva de vagas para es-ses alunos com a criaccedilatildeo de cotas para negros e indiacutegenas respeitando o percentualmiacutenimo correspondente ao somatoacuterio desses grupos em cada localidade conformeo quantitativo tabulado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)e a renda familiar citada

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promover maiores oportunidades para grupos historicamenteexcluiacutedos e assim tornar a sociedade brasileira menos injustaA recente legislaccedilatildeo tem na trajetoacuteria dos grupos marcados pelaexclusatildeo social sua proacutepria justificativa e o meacuterito de contribuirpara que a universidade puacuteblica aproxime-se de expressar a plu-ralidade eacutetnica e cultural do paiacutes

A universidade eacute o espaccedilo privilegiado para produccedilatildeo de co-nhecimentos de novas tecnologias de inovaccedilatildeo e tambeacutem de pro-duccedilatildeo e reproduccedilatildeo de poder Por isso o debate acadecircmico ganhamaior legitimidade e eficaacutecia quando diferentes grupos participamdesse espaccedilo expondo seus pontos de vista como atores e interlo-cutores natildeo tatildeo somente como objeto de estudo

Longe de se pretender uma divisatildeo binaacuteria da sociedadebrasileira entre negros5 e brancos ou estimular ldquodisputas raciaisrdquoos nuacutemeros coletados em 1997 pela Pesquisa Nacional por Amos-tra Domiciliar (Pnad) expressam claramente um aspecto da desi-gualdade a disparidade no acesso ao ensino superior no Brasil

TABELA 01PESSOAS DE 18 A 24 ANOS QUE FREQUENTAM

OU JAacute CONCLUIacuteRAM A GRADUACcedilAtildeO ndash 1997

RENDA DOMICILIAR PER CAPITA

20 de menor renda 05

20 de maior renda 229

COR

Brancos 114

Negros (pretos e pardos) 40

Fonte Inep 2012

Eacute patente serem os fatores cor e renda determinantes parao ingresso dos jovens na universidade A adoccedilatildeo de poliacuteticas puacute-blicas que corrigissem essas distorccedilotildees fez-se imperativa tal adesigualdade no acesso agrave universidade no Brasil Deve-se ao mo- vimento negro a intensa mobilizaccedilatildeo que alcanccedilou resultados im-

5 Adotou-se a classificaccedilatildeo utilizada pelo IBGE que inclui pretos e pardos na cate-goria negros

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portantes antes mesmo de a legislaccedilatildeo determinar a adoccedilatildeo dereserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicas jovens debaixa renda negros e indiacutegenas Em levantamento realizado em20106 mais de 70 das universidades puacuteblicas do paiacutes (estaduaise federais) jaacute haviam adotado alguma forma de accedilotildees afirmativas

Os dados apresentados pelo Inep7 em 2011 confirmam di-mensotildees e impactos dessas decisotildees Em 1997 apenas 05 dos jovens (18 a 24 anos) do grupo 20 de menor renda frequentavamou haviam concluiacutedo um curso de graduaccedilatildeo Em 2004 quandoas accedilotildees afirmativas comeccedilam essa proporccedilatildeo passa para 06mas em 2011 chega a 42 Um aumento de sete vezes no interva-lo de sete anos eacute bastante expressivo mas insuficiente para reduzir

a desigualdade visto que a proporccedilatildeo de jovens do grupo de maiorrenda passa de 229 em 1997 para 471 em 2011 Observe-seque mesmo o forte crescimento do grupo de menor renda aindaeacute insuficiente para reduzir a desigualdade que cresce de 224para 429

Os mesmos dados do Inep revelam que a trajetoacuteria da popu-laccedilatildeo negra jovem adquiriu velocidade distinta Em 1997 apenas4 dos jovens negros (pretos e pardos) de 18 a 24 anos frequenta-

vam ou haviam concluiacutedo o niacutevel superior Em 2011 essa propor-ccedilatildeo chega a 198 A diferenccedila com relaccedilatildeo ao grupo da populaccedilatildeobranca era de 74 em 1997 e alcanccedila 81 em 2004 e se reduzpara 58 em 2011 Ainda haacute muito a fazer para alcanccedilar a igual-dade mas os dados confirmam que a luta do movimento negrotem produzido resultados para toda a populaccedilatildeo

A mudanccedila introduzida pela Lei nordm 127112012 jaacute pode serpercebida pelo aumento do nuacutemero de inscritos no Exame Nacional

do Ensino Meacutedio (Enem) em 2012 e 2013

6 Cf Grupo de Estudos Multidisciplinares da Accedilatildeo Afirmativa (Gemaa) Apresenta-

ccedilatildeo no Seminaacuterio Dez Anos de Accedilotildees Afirmativas Conquistas e Desafios realizadoem 21 e 22112012 organizado pelo GEA-ESFlacso-Brasil e LPPUERJ Disponiacutevelem httpwwwflacsoorgbrgeadocumentosseminario_10_anosApresentacao_Joao_Feres_Jrpdf

7 Cf Inep 2012

Prefaacutecio

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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TABELA 02INSCRICcedilOtildeES NO ENEM EM 2012 E 2013

COR RACcedilA INSCRICcedilOtildeES (2012) INSCRICcedilOtildeES (2013) CRESCIMENTO

Amarela 132324 159633 21

Branca 2421487 2837064 17

Indiacutegena 35756 46563 30

Negros (pretos e pardos) 3094545 4006425 29

Natildeo declarada 107220 123889 16

TOTAL 5791332 7173574 24

Fonte Inep 2012

A Tabela 02 permite identificar que a elevada taxa de 24 decrescimento no total das inscriccedilotildees eacute impulsionada pelo aumento de29 de inscriccedilotildees dos negros (pretos + pardos) Nas inscriccedilotildees de2012 os negros representavam 534 e em 2013 a participaccedilatildeo sobepara 556 Importante notar que a disputa para vagas em instituiccedilotildeespuacuteblicas deve se tornar ainda mais acirrada exatamente para a popu-laccedilatildeo atendida pelas cotas Vale registrar tambeacutem a elevaccedilatildeo da par-

ticipaccedilatildeo de candidatos indiacutegenas Ainda que o nuacutemero absoluto sejapequeno ele representa 065 dos inscritos proporccedilatildeo superior agrave par-ticipaccedilatildeo indiacutegena na populaccedilatildeo brasileira que eacute de 04 A questatildeoindiacutegena no entanto natildeo pode ser analisada sob o prisma quantitativoe demograacutefico vista a expressiva diversidade cultural e linguiacutestica dospovos indiacutegenas que habitam o territoacuterio brasileiro como registrou oCenso da Populaccedilatildeo Indiacutegena do IBGE 2010

SUJEITOS DE DIREITO A QUESTAtildeO DOS NEGROS

Na minha sala eacuteramos 49 somos 53 alunos Se fosse

colocar assim bem negro do cabelo negro completo somos soacute 5 e os outros satildeo brancos8

A presenccedila de um grande contingente de negros nos estratosmais baixos da sociedade brasileira associado agrave baixa escolaridadedesse grupo eacute uma questatildeo que mereceu anaacutelises por parte de cien-tistas sociais de diferentes hostes Florestan Fernandes por exemploainda nos anos de 1970 acreditava que com o crescimento industrial

8 Depoimento de aluno do curso de Ciecircncias Contaacutebeis de uma universidade puacuteblica(nome da instituiccedilatildeo natildeo foi citado) colhido em 1994 Cf TEIXEIRA 2003 p 111

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do Brasil o negro finalmente seria inserido naquilo que chamou deldquosociedade de classesrdquo passando a usufruir oportunidades sociaisconferidas aos brancos herdadas do passado escravocrata do paiacutes9

A tese de Florestan Fernandes natildeo se confirmou com os negrosocupando niacuteveis de escolaridade renda e emprego muito inferiores aosdos natildeo-negros apesar do crescimento econocircmico do paiacutes10 O pre-conceito racial e a ausecircncia de poliacuteticas puacuteblicas que promovessem ainserccedilatildeo social efetiva dos negros impuseram-se aos avanccedilos na aacutereaeconocircmica constituindo-se em elementos decisivos para que esse grupoocupasse a base da piracircmide social engrossando estatiacutesticas negativas

O fator escolaridade que poderia contribuir para diminuir adistacircncia entre os dois grupos inversamente reproduz e amplia a de-

sigualdade presente na sociedade11 Nas primeiras etapas de formaccedilatildeoescolar o problema jaacute se evidencia com uma alta taxa de evasatildeo entreos alunos de baixa renda entre os quais os negros satildeo a maioria Muitoantes de sequer sonharem com a universidade esses jovens interrom-pem os estudos a fim de contribuir na composiccedilatildeo da renda familiarEm outros casos o abandono precoce da escola ocorre apoacutes sucessi- vas reprovaccedilotildees na educaccedilatildeo baacutesica Mesmo aqueles que conseguemcompletar o ensino meacutedio ldquooptamrdquo por trabalhar engrossando as es-

tatiacutesticas que transformam a universidade em uma simples abstraccedilatildeopara um contingente expressivo da sociedade brasileira

Apesar de a formaccedilatildeo escolar natildeo garantir o ingresso no merca-do de trabalho o ensino precaacuterio e a inexistecircncia de uma qualificaccedilatildeoespeciacutefica indubitavelmente levam agrave subocupaccedilatildeo e ao desempregoUm ciclo perverso repete-se entatildeo na trajetoacuteria da populaccedilatildeo negraaliando pobreza baixa escolaridade e exclusatildeo social

A exclusatildeo que atinge a populaccedilatildeo negra foi alvo de criacuteticas

por parte do movimento negro que atuou (e atua) no combate ao pre-

9 Para o autor a desigualdade vivida pelo negro estava relacionada a sua condiccedilatildeosocial natildeo se tratando portanto de um problema racial Para Florestan um brancoque enfrentasse as mesmas condiccedilotildees de vida do negro tambeacutem era visto de formapreconceituosa como um natildeo-branco Ou seja a classe social determinava a formacomo o indiviacuteduo era percebido pela sociedade Cf FERNANDES 1972

10 Cf PAIXAtildeO 2010

11

A pesquisadora Paula Louzano identificou a partir de dados constantes da ProvaBrasil que alunos negros matriculados no ensino fundamental em escolas da redepuacuteblica tecircm desempenho mais baixo que os brancos A pesquisadora atribuiu essefato agraves condiccedilotildees socioeconocircmicas dos alunos e a fatores relacionados ao precon-ceito com professores deixando esses alunos perceberem as baixas expectativas emrelaccedilatildeo a eles Cf LOUZANO 2012

Prefaacutecio

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conceito racial e se organizou politicamente propondo medidas quemudassem essa realidade social As legislaccedilotildees que alteraram a Lei deDiretrizes e Bases da Educaccedilatildeo nordm 9394199612 e a aprovaccedilatildeo do Estatutoda Igualdade Racial em 2010 satildeo frutos da mobilizaccedilatildeo desses gruposbem como mudanccedilas de orientaccedilatildeo na poliacutetica nacional de educaccedilatildeo

SUJEITOS DE DIREITOS OS INDIacuteGENASA escola foi inserida na vida dos povos indiacutegenas como par-

te do processo de dominaccedilatildeo dos colonos portugueses sendo suaprincipal funccedilatildeo substituir a cultura nativa vista como baacuterbara eimpor a liacutengua a religiatildeo e os costumes portugueses Esse modelo

educacional procurou destruir a cosmogonia indiacutegena e sua relaccedilatildeocom a aprendizagem processada no cotidiano despida de casti-gos e hierarquias Os modelos educacionais implantados durante oImpeacuterio e boa parte do periacuteodo republicano mantiveram-se fieis aoprinciacutepio da assimilaccedilatildeo do iacutendio agrave sociedade envolvente

A reaccedilatildeo indiacutegena agrave imposiccedilatildeo de uma educaccedilatildeo tutelar demar-cou direitos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A pressatildeo de lideranccedilasindiacutegenas e de grupos aliados agraves suas lutas reformulou o modelo da

educaccedilatildeo escolar indiacutegena A Carta Constitucional reconhece o direitodo ensino na liacutengua falada pelas etnias indiacutegenas o respeito agraves formasde aprendizagem estruturadas pelas proacuteprias comunidades seus pro- jetos de futuro e tambeacutem a diversidade cultural desses povos

As conquistas alcanccediladas em 1988 ainda satildeo uma bandeirade luta dos povos indiacutegenas pois muitas delas natildeo saiacuteram do campodas possibilidades O que estaacute em jogo natildeo eacute mais a aculturaccedilatildeopretendida no passado mas a ampliaccedilatildeo de oportunidades para que

as comunidades indiacutegenas segundo os proacuteprios criteacuterios possamter percursos educacionais de acordo com seus projetos societaacuteriosAssim para muitas comunidades o acesso agrave universidade tornou-se

12 A Lei nordm 106392003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo incluiu nocurriacuteculo escolar brasileiro o ensino da histoacuteria da Aacutefrica da cultura afro-brasileira edos negros A contribuiccedilatildeo dos africanos no campo da linguiacutestica religiosidade me-talurgia medicina agricultura entre outros foram elididos durante muitos anos noensino de histoacuteria no paiacutes Paralelo a isso uma seacuterie de estereoacutetipos foram construiacutedos

em torno da Aacutefrica associada agrave pobreza e ao subdesenvolvimento O papel do negro re-lacionado apenas agrave escravidatildeo e agrave sujeiccedilatildeo traccedilava os contornos do quadro negativo quealimentava o racismo e solapava a autoestima das crianccedilas negras Daiacute a importacircnciada inclusatildeo desses conteuacutedos no curriacuteculo escolar Posteriormente a Lei nordm 116452008incluiu tambeacutem o ensino da cultura indiacutegena deslocando o iacutendio do papel passivo en-tronizado pela literatura escolar tradicional reconhecendo seu protagonismo

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fundamental para a apropriaccedilatildeo dos mecanismos de saberpoder queelaboram leis produzem teorias sobre sua cultura e desenvolvemprojetos que afetam diretamente seu cotidiano

A LEGISLACcedilAtildeO E SUA PRAacuteTICA

Transformar a universidade puacuteblica em um espaccedilo mais in-clusivo e democraacutetico certamente foi o maior ganho introduzidopela Lei nordm 127112012 A aprovaccedilatildeo em 28122012 do Aviso-Cir-cular Conjunto nordm 01 estabelecendo a inclusatildeo do quesito raccedilacornos registros administrativos do Governo Federal tornou possiacutevelconhecer com mais detalhes as condiccedilotildees de vida de negros e de

iacutendios contribuindo para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicasdirecionadas para a reduccedilatildeo das desigualdades em nossa socieda-de que afetam em maior proporccedilatildeo esses grupos

A meta de alcanccedilar 125 das vagas para as cotas definidasna Lei nordm 127112012 no primeiro ano subsequente a sua imple-mentaccedilatildeo foi em muito superada se considerarmos a meacutedia dasinstituiccedilotildees federais As universidades atingiram 325 e os insti-tutos 442 do total de vagas Contudo instituiccedilotildees universitaacuterias

localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de Satildeo Paulo constamentre as que menos disponibilizaram vaga nos termos da legislaccedilatildeo

GRAacuteFICO 01

Fonte Dilvo Ristoff 201313

13 Cf apresentaccedilatildeo do autor em powerpoint durante o Seminaacuterio ldquo10 Anos de AccedilotildeesAfirmativas Conquistas e Desafiosrdquo realizado em 21 e 22112012 na UERJ orga-nizado pelo GEA-ES

Prefaacutecio

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No caso do Rio de Janeiro e Satildeo Paulo tem-se a composiccedilatildeopopulacional conforme se pode observar pelos dados da Tabela 03

TABELA 03NEGROS AMARELOS E INDIacuteGENAS NO RIO DE JANEIRO E SAtildeO PAULO

ESTADO NEGROS (PRETOS E PARDOS) AMARELOS OU INDIacuteGENAS

Rio de Janeiro(Grande Rio)

RegiatildeoMetropolitana

437

444

04

05

Satildeo Paulo(Grande Satildeo Paulo)

RegiatildeoMetropolitana

341

441

14

20

Fonte IBGEPnad 2009

Observa-se que nos dois estados a populaccedilatildeo negra eacute bas-tante representativa Os nuacutemeros revelam que quase metade dapopulaccedilatildeo nas duas regiotildees eacute formada por negros Em que pesemos problemas enfrentados por pretos e pardos nos ensinos fun-damental e meacutedio jaacute apontados existem potenciais candidatosa vagas nas universidades fluminenses e paulistas Em levanta-mento recente o Gemaa14 mostrou que a populaccedilatildeo negra con-

centrada no Sudeste corresponde a 423 poreacutem o iacutendice deinclusatildeo racial na regiatildeo por meio das cotas nas universidadesfederais eacute de apenas 012

Os baixos iacutendices na adoccedilatildeo de poliacuteticas de accedilatildeo afirma-tiva no Sudeste tornam-se ainda mais graves se considerarmosque no estado de Satildeo Paulo estatildeo localizadas as universidadesmais bem cotadas no ranking de publicaccedilotildees cientiacuteficas afe-ridos pelo Sir World Report15 A loacutegica do ldquoranqueamentordquo de

14 Disponiacutevel em httpgemaaiespuerjbr Acesso em 16092013

15 Relatoacuterio produzido anualmente pelo Scimago Institutions Rankings com objetivode avaliar o desempenho de instituiccedilotildees de pesquisas de todo mundo e o impacto desua produccedilatildeo acadecircmica

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instituiccedilotildees acadecircmicas em geral ignora princiacutepios de justiccedila eequidade e nem mesmo questiona o quanto essas instituiccedilotildeesreproduzem desigualdades que deveriam ser combatidas AUniversidade de Satildeo Paulo (USP) a Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) a Universidade Estadual de Satildeo Paulo(UNESP) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) foram asque tiveram melhor desempenho entre as nacionais avaliadas16 Das citadas apenas a UFABC eacute federal portanto estaacute obrigadaao disposto na Lei nordm 127112012 A luta dos movimentos negro eindiacutegena para que as estaduais paulistas adotem accedilotildees afirmati- vas vem conquistando vitoacuterias sucessivas mas ainda pequenasse forem consideradas as proporccedilotildees da populaccedilatildeo negra que

habita o estado Recentemente o governo do estado em respos-ta agrave poliacutetica federal expressa nessa lei enviou agraves universidadespaulistas uma proposta de poliacutetica de inclusatildeo ndash o Programade Inclusatildeo com Meacuterito no Ensino Superior Puacuteblico Paulista(Pimesp)17 que tem sido duramente criticado pelos movimentossociais e membros da academia visto apresentar caracteriacutesticasapontadas como segregacionistas

As regiotildees Sul e Sudeste concentram as melhores universida-

des puacuteblicas do paiacutes com a USP ocupando o primeiro lugar segui-da pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)18 Uma dascriacuteticas mais comuns agraves poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa alega a quedade qualidade nas universidades que seraacute ocasionada pela entrada dealunos cotistas As pesquisas mostram que o rendimento dos alunoscotistas em instituiccedilotildees universitaacuterias tem sido em geral superiorao dos natildeo-cotistas Todavia isso parece natildeo ser suficiente paraquebrar resistecircncias e preconceitos contra o ingresso desses alu-

nos nas universidades puacuteblicas com maior destaque acadecircmico Aocontraacuterio do que se pode supor instituiccedilotildees que cultivam o espiacuteritocientiacutefico natildeo tecircm sido capazes de considerar as muitas evidecircnciasdos benefiacutecios das accedilotildees afirmativas para implementar poliacuteticas deinclusatildeo Evidecircncias e preconceitos ainda disputam a consciecircnciadessas instituiccedilotildees

Com relaccedilatildeo aos iacutendios a presenccedila maior desse grupo eacute na regiatildeoNorte do paiacutes onde o iacutendice de inclusatildeo tambeacutem eacute surpreendentemente

16 Disponiacutevel em httpagenciafapespbr17749 Acesso em 09102013

17 Lanccedilado em 20122012 pelo Governador de Satildeo Paulo e desenvolvido pelo Conse-lho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)

18 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombr Acesso em 09092013

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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Atualmente existe um nuacutemero expressivo de estudos e pes-quisas sobre as accedilotildees afirmativas e poliacuteticas de cotas que levam emconta aspectos do acesso e tambeacutem da permanecircncia dos estudantesselecionados nas instituiccedilotildees No entanto resistecircncias ainda per-sistem haacute pouco conhecimento sobre as poliacuteticas adotadas paragarantir que os estudantes selecionados obtenham o apoio neces-saacuterio para completar seus cursos e observa-se que a aceitaccedilatildeo dascotas em muitos casos eacute tratada como uma concessatildeo e natildeo comoum direito conquistado

O GEA-ES entre suas atividades elegeu difundir informa-ccedilotildees de instituiccedilotildees que adotaram distintas formas de accedilatildeo afirma-tiva em momentos diversos para puacuteblicos distintos Nesse sentido

os livros que compotildeem esta coleccedilatildeo trazem relatos de accedilotildees adota-das por instituiccedilotildees importantes no cenaacuterio educacional brasileiroEssas instituiccedilotildees demonstram criatividade coragem e compromis-so com a educaccedilatildeo entendida natildeo como um adestramento ou comopreparaccedilatildeo para o trabalho mas como o lugar onde se compreendeo passado interpreta-se o presente e se cria o futuro

A coleccedilatildeo pretende oferecer ao puacuteblico textos informativosque contribuam para o conhecimento dessas experiecircncias seus de-

safios e conquistas alcanccediladas Porque antes de tudo a inclusatildeo noensino superior de parcela de jovens negros e indiacutegenas estudantesdas escolas puacuteblicas jovens e adultos de baixa renda eacute uma con-quista de nossa sociedade que neste iniacutecio do seacuteculo XXI faz umaaposta no futuro tornaacute-lo livre das marcas da violecircncia da escra- vidatildeo e da segregaccedilatildeo social e pleno da riqueza de sua diversidade

Este volume resultado do trabalho de Ronaldo Crispim SenaBarros relata as poliacuteticas adotadas na receacutem criada Universidade

Federal do Recocircncavo Baiano (UFRB) de modo que as accedilotildees afir-mativas sejam para aleacutem da necessaacuteria preocupaccedilatildeo com o ingres-so e a permanecircncia dos estudantes um modo de repensar e recriara proacutepria instituiccedilatildeo acadecircmica

Apresentaccedilatildeo

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PREFAacuteCIO A COR DA UNIVERSIDADE E A

IMPORTAcircNCIA DAS ACcedilOtildeES AFIRMATIVAS

Claudia Calmon1 e Andreacute Laacutezaro2

Operfil do estudante das universidades puacuteblicas brasileiras3 tem-se modificado paulatinamente apoacutes a adoccedilatildeo de accedilotildees

afirmativas que viabilizaram o acesso ao ensino superior de ne-gros e de pessoas oriundas dos estratos mais baixos da sociedadebrasileira A Lei nordm 1271120124 objetivou uma reparaccedilatildeo histoacutericaao instituir a reserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicasnegros e indiacutegenas nas instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensinosuperior A legislaccedilatildeo volta-se para o passado para mirar o futuro

1 Mestre em Histoacuteria Social pela UFF Professora de Histoacuteria da SMERJ e Coorde-

nadora de Projetos no LPPUERJ2 Professor da Faculdade de Comunicaccedilatildeo Social da UERJ Pesquisador da Flacso-Brasil e Coordenado do GEA-ES (projeto que conta com apoio da Fundaccedilatildeo Ford)

3 Os autores agradecem agrave Luciane Ribeiro Domingues estagiaacuteria do Projeto ldquoDiscu-tindo a Aacutefrica na Sala de Aulardquo (LPPUERJ) por sua colaboraccedilatildeo no levantamentode dados

4 Lei sancionada em 28082012 garantiu a reserva de cotas nas universidades fede-rais e nos institutos federais de educaccedilatildeo ciecircncia e tecnologia para alunos egressos

de instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino cuja famiacutelia possua renda igual ou inferior a 15salaacuterio miacutenimo per capita A mesma legislaccedilatildeo combinou a reserva de vagas para es-ses alunos com a criaccedilatildeo de cotas para negros e indiacutegenas respeitando o percentualmiacutenimo correspondente ao somatoacuterio desses grupos em cada localidade conformeo quantitativo tabulado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)e a renda familiar citada

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promover maiores oportunidades para grupos historicamenteexcluiacutedos e assim tornar a sociedade brasileira menos injustaA recente legislaccedilatildeo tem na trajetoacuteria dos grupos marcados pelaexclusatildeo social sua proacutepria justificativa e o meacuterito de contribuirpara que a universidade puacuteblica aproxime-se de expressar a plu-ralidade eacutetnica e cultural do paiacutes

A universidade eacute o espaccedilo privilegiado para produccedilatildeo de co-nhecimentos de novas tecnologias de inovaccedilatildeo e tambeacutem de pro-duccedilatildeo e reproduccedilatildeo de poder Por isso o debate acadecircmico ganhamaior legitimidade e eficaacutecia quando diferentes grupos participamdesse espaccedilo expondo seus pontos de vista como atores e interlo-cutores natildeo tatildeo somente como objeto de estudo

Longe de se pretender uma divisatildeo binaacuteria da sociedadebrasileira entre negros5 e brancos ou estimular ldquodisputas raciaisrdquoos nuacutemeros coletados em 1997 pela Pesquisa Nacional por Amos-tra Domiciliar (Pnad) expressam claramente um aspecto da desi-gualdade a disparidade no acesso ao ensino superior no Brasil

TABELA 01PESSOAS DE 18 A 24 ANOS QUE FREQUENTAM

OU JAacute CONCLUIacuteRAM A GRADUACcedilAtildeO ndash 1997

RENDA DOMICILIAR PER CAPITA

20 de menor renda 05

20 de maior renda 229

COR

Brancos 114

Negros (pretos e pardos) 40

Fonte Inep 2012

Eacute patente serem os fatores cor e renda determinantes parao ingresso dos jovens na universidade A adoccedilatildeo de poliacuteticas puacute-blicas que corrigissem essas distorccedilotildees fez-se imperativa tal adesigualdade no acesso agrave universidade no Brasil Deve-se ao mo- vimento negro a intensa mobilizaccedilatildeo que alcanccedilou resultados im-

5 Adotou-se a classificaccedilatildeo utilizada pelo IBGE que inclui pretos e pardos na cate-goria negros

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portantes antes mesmo de a legislaccedilatildeo determinar a adoccedilatildeo dereserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicas jovens debaixa renda negros e indiacutegenas Em levantamento realizado em20106 mais de 70 das universidades puacuteblicas do paiacutes (estaduaise federais) jaacute haviam adotado alguma forma de accedilotildees afirmativas

Os dados apresentados pelo Inep7 em 2011 confirmam di-mensotildees e impactos dessas decisotildees Em 1997 apenas 05 dos jovens (18 a 24 anos) do grupo 20 de menor renda frequentavamou haviam concluiacutedo um curso de graduaccedilatildeo Em 2004 quandoas accedilotildees afirmativas comeccedilam essa proporccedilatildeo passa para 06mas em 2011 chega a 42 Um aumento de sete vezes no interva-lo de sete anos eacute bastante expressivo mas insuficiente para reduzir

a desigualdade visto que a proporccedilatildeo de jovens do grupo de maiorrenda passa de 229 em 1997 para 471 em 2011 Observe-seque mesmo o forte crescimento do grupo de menor renda aindaeacute insuficiente para reduzir a desigualdade que cresce de 224para 429

Os mesmos dados do Inep revelam que a trajetoacuteria da popu-laccedilatildeo negra jovem adquiriu velocidade distinta Em 1997 apenas4 dos jovens negros (pretos e pardos) de 18 a 24 anos frequenta-

vam ou haviam concluiacutedo o niacutevel superior Em 2011 essa propor-ccedilatildeo chega a 198 A diferenccedila com relaccedilatildeo ao grupo da populaccedilatildeobranca era de 74 em 1997 e alcanccedila 81 em 2004 e se reduzpara 58 em 2011 Ainda haacute muito a fazer para alcanccedilar a igual-dade mas os dados confirmam que a luta do movimento negrotem produzido resultados para toda a populaccedilatildeo

A mudanccedila introduzida pela Lei nordm 127112012 jaacute pode serpercebida pelo aumento do nuacutemero de inscritos no Exame Nacional

do Ensino Meacutedio (Enem) em 2012 e 2013

6 Cf Grupo de Estudos Multidisciplinares da Accedilatildeo Afirmativa (Gemaa) Apresenta-

ccedilatildeo no Seminaacuterio Dez Anos de Accedilotildees Afirmativas Conquistas e Desafios realizadoem 21 e 22112012 organizado pelo GEA-ESFlacso-Brasil e LPPUERJ Disponiacutevelem httpwwwflacsoorgbrgeadocumentosseminario_10_anosApresentacao_Joao_Feres_Jrpdf

7 Cf Inep 2012

Prefaacutecio

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TABELA 02INSCRICcedilOtildeES NO ENEM EM 2012 E 2013

COR RACcedilA INSCRICcedilOtildeES (2012) INSCRICcedilOtildeES (2013) CRESCIMENTO

Amarela 132324 159633 21

Branca 2421487 2837064 17

Indiacutegena 35756 46563 30

Negros (pretos e pardos) 3094545 4006425 29

Natildeo declarada 107220 123889 16

TOTAL 5791332 7173574 24

Fonte Inep 2012

A Tabela 02 permite identificar que a elevada taxa de 24 decrescimento no total das inscriccedilotildees eacute impulsionada pelo aumento de29 de inscriccedilotildees dos negros (pretos + pardos) Nas inscriccedilotildees de2012 os negros representavam 534 e em 2013 a participaccedilatildeo sobepara 556 Importante notar que a disputa para vagas em instituiccedilotildeespuacuteblicas deve se tornar ainda mais acirrada exatamente para a popu-laccedilatildeo atendida pelas cotas Vale registrar tambeacutem a elevaccedilatildeo da par-

ticipaccedilatildeo de candidatos indiacutegenas Ainda que o nuacutemero absoluto sejapequeno ele representa 065 dos inscritos proporccedilatildeo superior agrave par-ticipaccedilatildeo indiacutegena na populaccedilatildeo brasileira que eacute de 04 A questatildeoindiacutegena no entanto natildeo pode ser analisada sob o prisma quantitativoe demograacutefico vista a expressiva diversidade cultural e linguiacutestica dospovos indiacutegenas que habitam o territoacuterio brasileiro como registrou oCenso da Populaccedilatildeo Indiacutegena do IBGE 2010

SUJEITOS DE DIREITO A QUESTAtildeO DOS NEGROS

Na minha sala eacuteramos 49 somos 53 alunos Se fosse

colocar assim bem negro do cabelo negro completo somos soacute 5 e os outros satildeo brancos8

A presenccedila de um grande contingente de negros nos estratosmais baixos da sociedade brasileira associado agrave baixa escolaridadedesse grupo eacute uma questatildeo que mereceu anaacutelises por parte de cien-tistas sociais de diferentes hostes Florestan Fernandes por exemploainda nos anos de 1970 acreditava que com o crescimento industrial

8 Depoimento de aluno do curso de Ciecircncias Contaacutebeis de uma universidade puacuteblica(nome da instituiccedilatildeo natildeo foi citado) colhido em 1994 Cf TEIXEIRA 2003 p 111

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do Brasil o negro finalmente seria inserido naquilo que chamou deldquosociedade de classesrdquo passando a usufruir oportunidades sociaisconferidas aos brancos herdadas do passado escravocrata do paiacutes9

A tese de Florestan Fernandes natildeo se confirmou com os negrosocupando niacuteveis de escolaridade renda e emprego muito inferiores aosdos natildeo-negros apesar do crescimento econocircmico do paiacutes10 O pre-conceito racial e a ausecircncia de poliacuteticas puacuteblicas que promovessem ainserccedilatildeo social efetiva dos negros impuseram-se aos avanccedilos na aacutereaeconocircmica constituindo-se em elementos decisivos para que esse grupoocupasse a base da piracircmide social engrossando estatiacutesticas negativas

O fator escolaridade que poderia contribuir para diminuir adistacircncia entre os dois grupos inversamente reproduz e amplia a de-

sigualdade presente na sociedade11 Nas primeiras etapas de formaccedilatildeoescolar o problema jaacute se evidencia com uma alta taxa de evasatildeo entreos alunos de baixa renda entre os quais os negros satildeo a maioria Muitoantes de sequer sonharem com a universidade esses jovens interrom-pem os estudos a fim de contribuir na composiccedilatildeo da renda familiarEm outros casos o abandono precoce da escola ocorre apoacutes sucessi- vas reprovaccedilotildees na educaccedilatildeo baacutesica Mesmo aqueles que conseguemcompletar o ensino meacutedio ldquooptamrdquo por trabalhar engrossando as es-

tatiacutesticas que transformam a universidade em uma simples abstraccedilatildeopara um contingente expressivo da sociedade brasileira

Apesar de a formaccedilatildeo escolar natildeo garantir o ingresso no merca-do de trabalho o ensino precaacuterio e a inexistecircncia de uma qualificaccedilatildeoespeciacutefica indubitavelmente levam agrave subocupaccedilatildeo e ao desempregoUm ciclo perverso repete-se entatildeo na trajetoacuteria da populaccedilatildeo negraaliando pobreza baixa escolaridade e exclusatildeo social

A exclusatildeo que atinge a populaccedilatildeo negra foi alvo de criacuteticas

por parte do movimento negro que atuou (e atua) no combate ao pre-

9 Para o autor a desigualdade vivida pelo negro estava relacionada a sua condiccedilatildeosocial natildeo se tratando portanto de um problema racial Para Florestan um brancoque enfrentasse as mesmas condiccedilotildees de vida do negro tambeacutem era visto de formapreconceituosa como um natildeo-branco Ou seja a classe social determinava a formacomo o indiviacuteduo era percebido pela sociedade Cf FERNANDES 1972

10 Cf PAIXAtildeO 2010

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A pesquisadora Paula Louzano identificou a partir de dados constantes da ProvaBrasil que alunos negros matriculados no ensino fundamental em escolas da redepuacuteblica tecircm desempenho mais baixo que os brancos A pesquisadora atribuiu essefato agraves condiccedilotildees socioeconocircmicas dos alunos e a fatores relacionados ao precon-ceito com professores deixando esses alunos perceberem as baixas expectativas emrelaccedilatildeo a eles Cf LOUZANO 2012

Prefaacutecio

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conceito racial e se organizou politicamente propondo medidas quemudassem essa realidade social As legislaccedilotildees que alteraram a Lei deDiretrizes e Bases da Educaccedilatildeo nordm 9394199612 e a aprovaccedilatildeo do Estatutoda Igualdade Racial em 2010 satildeo frutos da mobilizaccedilatildeo desses gruposbem como mudanccedilas de orientaccedilatildeo na poliacutetica nacional de educaccedilatildeo

SUJEITOS DE DIREITOS OS INDIacuteGENASA escola foi inserida na vida dos povos indiacutegenas como par-

te do processo de dominaccedilatildeo dos colonos portugueses sendo suaprincipal funccedilatildeo substituir a cultura nativa vista como baacuterbara eimpor a liacutengua a religiatildeo e os costumes portugueses Esse modelo

educacional procurou destruir a cosmogonia indiacutegena e sua relaccedilatildeocom a aprendizagem processada no cotidiano despida de casti-gos e hierarquias Os modelos educacionais implantados durante oImpeacuterio e boa parte do periacuteodo republicano mantiveram-se fieis aoprinciacutepio da assimilaccedilatildeo do iacutendio agrave sociedade envolvente

A reaccedilatildeo indiacutegena agrave imposiccedilatildeo de uma educaccedilatildeo tutelar demar-cou direitos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A pressatildeo de lideranccedilasindiacutegenas e de grupos aliados agraves suas lutas reformulou o modelo da

educaccedilatildeo escolar indiacutegena A Carta Constitucional reconhece o direitodo ensino na liacutengua falada pelas etnias indiacutegenas o respeito agraves formasde aprendizagem estruturadas pelas proacuteprias comunidades seus pro- jetos de futuro e tambeacutem a diversidade cultural desses povos

As conquistas alcanccediladas em 1988 ainda satildeo uma bandeirade luta dos povos indiacutegenas pois muitas delas natildeo saiacuteram do campodas possibilidades O que estaacute em jogo natildeo eacute mais a aculturaccedilatildeopretendida no passado mas a ampliaccedilatildeo de oportunidades para que

as comunidades indiacutegenas segundo os proacuteprios criteacuterios possamter percursos educacionais de acordo com seus projetos societaacuteriosAssim para muitas comunidades o acesso agrave universidade tornou-se

12 A Lei nordm 106392003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo incluiu nocurriacuteculo escolar brasileiro o ensino da histoacuteria da Aacutefrica da cultura afro-brasileira edos negros A contribuiccedilatildeo dos africanos no campo da linguiacutestica religiosidade me-talurgia medicina agricultura entre outros foram elididos durante muitos anos noensino de histoacuteria no paiacutes Paralelo a isso uma seacuterie de estereoacutetipos foram construiacutedos

em torno da Aacutefrica associada agrave pobreza e ao subdesenvolvimento O papel do negro re-lacionado apenas agrave escravidatildeo e agrave sujeiccedilatildeo traccedilava os contornos do quadro negativo quealimentava o racismo e solapava a autoestima das crianccedilas negras Daiacute a importacircnciada inclusatildeo desses conteuacutedos no curriacuteculo escolar Posteriormente a Lei nordm 116452008incluiu tambeacutem o ensino da cultura indiacutegena deslocando o iacutendio do papel passivo en-tronizado pela literatura escolar tradicional reconhecendo seu protagonismo

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fundamental para a apropriaccedilatildeo dos mecanismos de saberpoder queelaboram leis produzem teorias sobre sua cultura e desenvolvemprojetos que afetam diretamente seu cotidiano

A LEGISLACcedilAtildeO E SUA PRAacuteTICA

Transformar a universidade puacuteblica em um espaccedilo mais in-clusivo e democraacutetico certamente foi o maior ganho introduzidopela Lei nordm 127112012 A aprovaccedilatildeo em 28122012 do Aviso-Cir-cular Conjunto nordm 01 estabelecendo a inclusatildeo do quesito raccedilacornos registros administrativos do Governo Federal tornou possiacutevelconhecer com mais detalhes as condiccedilotildees de vida de negros e de

iacutendios contribuindo para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicasdirecionadas para a reduccedilatildeo das desigualdades em nossa socieda-de que afetam em maior proporccedilatildeo esses grupos

A meta de alcanccedilar 125 das vagas para as cotas definidasna Lei nordm 127112012 no primeiro ano subsequente a sua imple-mentaccedilatildeo foi em muito superada se considerarmos a meacutedia dasinstituiccedilotildees federais As universidades atingiram 325 e os insti-tutos 442 do total de vagas Contudo instituiccedilotildees universitaacuterias

localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de Satildeo Paulo constamentre as que menos disponibilizaram vaga nos termos da legislaccedilatildeo

GRAacuteFICO 01

Fonte Dilvo Ristoff 201313

13 Cf apresentaccedilatildeo do autor em powerpoint durante o Seminaacuterio ldquo10 Anos de AccedilotildeesAfirmativas Conquistas e Desafiosrdquo realizado em 21 e 22112012 na UERJ orga-nizado pelo GEA-ES

Prefaacutecio

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No caso do Rio de Janeiro e Satildeo Paulo tem-se a composiccedilatildeopopulacional conforme se pode observar pelos dados da Tabela 03

TABELA 03NEGROS AMARELOS E INDIacuteGENAS NO RIO DE JANEIRO E SAtildeO PAULO

ESTADO NEGROS (PRETOS E PARDOS) AMARELOS OU INDIacuteGENAS

Rio de Janeiro(Grande Rio)

RegiatildeoMetropolitana

437

444

04

05

Satildeo Paulo(Grande Satildeo Paulo)

RegiatildeoMetropolitana

341

441

14

20

Fonte IBGEPnad 2009

Observa-se que nos dois estados a populaccedilatildeo negra eacute bas-tante representativa Os nuacutemeros revelam que quase metade dapopulaccedilatildeo nas duas regiotildees eacute formada por negros Em que pesemos problemas enfrentados por pretos e pardos nos ensinos fun-damental e meacutedio jaacute apontados existem potenciais candidatosa vagas nas universidades fluminenses e paulistas Em levanta-mento recente o Gemaa14 mostrou que a populaccedilatildeo negra con-

centrada no Sudeste corresponde a 423 poreacutem o iacutendice deinclusatildeo racial na regiatildeo por meio das cotas nas universidadesfederais eacute de apenas 012

Os baixos iacutendices na adoccedilatildeo de poliacuteticas de accedilatildeo afirma-tiva no Sudeste tornam-se ainda mais graves se considerarmosque no estado de Satildeo Paulo estatildeo localizadas as universidadesmais bem cotadas no ranking de publicaccedilotildees cientiacuteficas afe-ridos pelo Sir World Report15 A loacutegica do ldquoranqueamentordquo de

14 Disponiacutevel em httpgemaaiespuerjbr Acesso em 16092013

15 Relatoacuterio produzido anualmente pelo Scimago Institutions Rankings com objetivode avaliar o desempenho de instituiccedilotildees de pesquisas de todo mundo e o impacto desua produccedilatildeo acadecircmica

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instituiccedilotildees acadecircmicas em geral ignora princiacutepios de justiccedila eequidade e nem mesmo questiona o quanto essas instituiccedilotildeesreproduzem desigualdades que deveriam ser combatidas AUniversidade de Satildeo Paulo (USP) a Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) a Universidade Estadual de Satildeo Paulo(UNESP) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) foram asque tiveram melhor desempenho entre as nacionais avaliadas16 Das citadas apenas a UFABC eacute federal portanto estaacute obrigadaao disposto na Lei nordm 127112012 A luta dos movimentos negro eindiacutegena para que as estaduais paulistas adotem accedilotildees afirmati- vas vem conquistando vitoacuterias sucessivas mas ainda pequenasse forem consideradas as proporccedilotildees da populaccedilatildeo negra que

habita o estado Recentemente o governo do estado em respos-ta agrave poliacutetica federal expressa nessa lei enviou agraves universidadespaulistas uma proposta de poliacutetica de inclusatildeo ndash o Programade Inclusatildeo com Meacuterito no Ensino Superior Puacuteblico Paulista(Pimesp)17 que tem sido duramente criticado pelos movimentossociais e membros da academia visto apresentar caracteriacutesticasapontadas como segregacionistas

As regiotildees Sul e Sudeste concentram as melhores universida-

des puacuteblicas do paiacutes com a USP ocupando o primeiro lugar segui-da pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)18 Uma dascriacuteticas mais comuns agraves poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa alega a quedade qualidade nas universidades que seraacute ocasionada pela entrada dealunos cotistas As pesquisas mostram que o rendimento dos alunoscotistas em instituiccedilotildees universitaacuterias tem sido em geral superiorao dos natildeo-cotistas Todavia isso parece natildeo ser suficiente paraquebrar resistecircncias e preconceitos contra o ingresso desses alu-

nos nas universidades puacuteblicas com maior destaque acadecircmico Aocontraacuterio do que se pode supor instituiccedilotildees que cultivam o espiacuteritocientiacutefico natildeo tecircm sido capazes de considerar as muitas evidecircnciasdos benefiacutecios das accedilotildees afirmativas para implementar poliacuteticas deinclusatildeo Evidecircncias e preconceitos ainda disputam a consciecircnciadessas instituiccedilotildees

Com relaccedilatildeo aos iacutendios a presenccedila maior desse grupo eacute na regiatildeoNorte do paiacutes onde o iacutendice de inclusatildeo tambeacutem eacute surpreendentemente

16 Disponiacutevel em httpagenciafapespbr17749 Acesso em 09102013

17 Lanccedilado em 20122012 pelo Governador de Satildeo Paulo e desenvolvido pelo Conse-lho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)

18 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombr Acesso em 09092013

Prefaacutecio

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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PREFAacuteCIO A COR DA UNIVERSIDADE E A

IMPORTAcircNCIA DAS ACcedilOtildeES AFIRMATIVAS

Claudia Calmon1 e Andreacute Laacutezaro2

Operfil do estudante das universidades puacuteblicas brasileiras3 tem-se modificado paulatinamente apoacutes a adoccedilatildeo de accedilotildees

afirmativas que viabilizaram o acesso ao ensino superior de ne-gros e de pessoas oriundas dos estratos mais baixos da sociedadebrasileira A Lei nordm 1271120124 objetivou uma reparaccedilatildeo histoacutericaao instituir a reserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicasnegros e indiacutegenas nas instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensinosuperior A legislaccedilatildeo volta-se para o passado para mirar o futuro

1 Mestre em Histoacuteria Social pela UFF Professora de Histoacuteria da SMERJ e Coorde-

nadora de Projetos no LPPUERJ2 Professor da Faculdade de Comunicaccedilatildeo Social da UERJ Pesquisador da Flacso-Brasil e Coordenado do GEA-ES (projeto que conta com apoio da Fundaccedilatildeo Ford)

3 Os autores agradecem agrave Luciane Ribeiro Domingues estagiaacuteria do Projeto ldquoDiscu-tindo a Aacutefrica na Sala de Aulardquo (LPPUERJ) por sua colaboraccedilatildeo no levantamentode dados

4 Lei sancionada em 28082012 garantiu a reserva de cotas nas universidades fede-rais e nos institutos federais de educaccedilatildeo ciecircncia e tecnologia para alunos egressos

de instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino cuja famiacutelia possua renda igual ou inferior a 15salaacuterio miacutenimo per capita A mesma legislaccedilatildeo combinou a reserva de vagas para es-ses alunos com a criaccedilatildeo de cotas para negros e indiacutegenas respeitando o percentualmiacutenimo correspondente ao somatoacuterio desses grupos em cada localidade conformeo quantitativo tabulado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)e a renda familiar citada

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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promover maiores oportunidades para grupos historicamenteexcluiacutedos e assim tornar a sociedade brasileira menos injustaA recente legislaccedilatildeo tem na trajetoacuteria dos grupos marcados pelaexclusatildeo social sua proacutepria justificativa e o meacuterito de contribuirpara que a universidade puacuteblica aproxime-se de expressar a plu-ralidade eacutetnica e cultural do paiacutes

A universidade eacute o espaccedilo privilegiado para produccedilatildeo de co-nhecimentos de novas tecnologias de inovaccedilatildeo e tambeacutem de pro-duccedilatildeo e reproduccedilatildeo de poder Por isso o debate acadecircmico ganhamaior legitimidade e eficaacutecia quando diferentes grupos participamdesse espaccedilo expondo seus pontos de vista como atores e interlo-cutores natildeo tatildeo somente como objeto de estudo

Longe de se pretender uma divisatildeo binaacuteria da sociedadebrasileira entre negros5 e brancos ou estimular ldquodisputas raciaisrdquoos nuacutemeros coletados em 1997 pela Pesquisa Nacional por Amos-tra Domiciliar (Pnad) expressam claramente um aspecto da desi-gualdade a disparidade no acesso ao ensino superior no Brasil

TABELA 01PESSOAS DE 18 A 24 ANOS QUE FREQUENTAM

OU JAacute CONCLUIacuteRAM A GRADUACcedilAtildeO ndash 1997

RENDA DOMICILIAR PER CAPITA

20 de menor renda 05

20 de maior renda 229

COR

Brancos 114

Negros (pretos e pardos) 40

Fonte Inep 2012

Eacute patente serem os fatores cor e renda determinantes parao ingresso dos jovens na universidade A adoccedilatildeo de poliacuteticas puacute-blicas que corrigissem essas distorccedilotildees fez-se imperativa tal adesigualdade no acesso agrave universidade no Brasil Deve-se ao mo- vimento negro a intensa mobilizaccedilatildeo que alcanccedilou resultados im-

5 Adotou-se a classificaccedilatildeo utilizada pelo IBGE que inclui pretos e pardos na cate-goria negros

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portantes antes mesmo de a legislaccedilatildeo determinar a adoccedilatildeo dereserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicas jovens debaixa renda negros e indiacutegenas Em levantamento realizado em20106 mais de 70 das universidades puacuteblicas do paiacutes (estaduaise federais) jaacute haviam adotado alguma forma de accedilotildees afirmativas

Os dados apresentados pelo Inep7 em 2011 confirmam di-mensotildees e impactos dessas decisotildees Em 1997 apenas 05 dos jovens (18 a 24 anos) do grupo 20 de menor renda frequentavamou haviam concluiacutedo um curso de graduaccedilatildeo Em 2004 quandoas accedilotildees afirmativas comeccedilam essa proporccedilatildeo passa para 06mas em 2011 chega a 42 Um aumento de sete vezes no interva-lo de sete anos eacute bastante expressivo mas insuficiente para reduzir

a desigualdade visto que a proporccedilatildeo de jovens do grupo de maiorrenda passa de 229 em 1997 para 471 em 2011 Observe-seque mesmo o forte crescimento do grupo de menor renda aindaeacute insuficiente para reduzir a desigualdade que cresce de 224para 429

Os mesmos dados do Inep revelam que a trajetoacuteria da popu-laccedilatildeo negra jovem adquiriu velocidade distinta Em 1997 apenas4 dos jovens negros (pretos e pardos) de 18 a 24 anos frequenta-

vam ou haviam concluiacutedo o niacutevel superior Em 2011 essa propor-ccedilatildeo chega a 198 A diferenccedila com relaccedilatildeo ao grupo da populaccedilatildeobranca era de 74 em 1997 e alcanccedila 81 em 2004 e se reduzpara 58 em 2011 Ainda haacute muito a fazer para alcanccedilar a igual-dade mas os dados confirmam que a luta do movimento negrotem produzido resultados para toda a populaccedilatildeo

A mudanccedila introduzida pela Lei nordm 127112012 jaacute pode serpercebida pelo aumento do nuacutemero de inscritos no Exame Nacional

do Ensino Meacutedio (Enem) em 2012 e 2013

6 Cf Grupo de Estudos Multidisciplinares da Accedilatildeo Afirmativa (Gemaa) Apresenta-

ccedilatildeo no Seminaacuterio Dez Anos de Accedilotildees Afirmativas Conquistas e Desafios realizadoem 21 e 22112012 organizado pelo GEA-ESFlacso-Brasil e LPPUERJ Disponiacutevelem httpwwwflacsoorgbrgeadocumentosseminario_10_anosApresentacao_Joao_Feres_Jrpdf

7 Cf Inep 2012

Prefaacutecio

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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TABELA 02INSCRICcedilOtildeES NO ENEM EM 2012 E 2013

COR RACcedilA INSCRICcedilOtildeES (2012) INSCRICcedilOtildeES (2013) CRESCIMENTO

Amarela 132324 159633 21

Branca 2421487 2837064 17

Indiacutegena 35756 46563 30

Negros (pretos e pardos) 3094545 4006425 29

Natildeo declarada 107220 123889 16

TOTAL 5791332 7173574 24

Fonte Inep 2012

A Tabela 02 permite identificar que a elevada taxa de 24 decrescimento no total das inscriccedilotildees eacute impulsionada pelo aumento de29 de inscriccedilotildees dos negros (pretos + pardos) Nas inscriccedilotildees de2012 os negros representavam 534 e em 2013 a participaccedilatildeo sobepara 556 Importante notar que a disputa para vagas em instituiccedilotildeespuacuteblicas deve se tornar ainda mais acirrada exatamente para a popu-laccedilatildeo atendida pelas cotas Vale registrar tambeacutem a elevaccedilatildeo da par-

ticipaccedilatildeo de candidatos indiacutegenas Ainda que o nuacutemero absoluto sejapequeno ele representa 065 dos inscritos proporccedilatildeo superior agrave par-ticipaccedilatildeo indiacutegena na populaccedilatildeo brasileira que eacute de 04 A questatildeoindiacutegena no entanto natildeo pode ser analisada sob o prisma quantitativoe demograacutefico vista a expressiva diversidade cultural e linguiacutestica dospovos indiacutegenas que habitam o territoacuterio brasileiro como registrou oCenso da Populaccedilatildeo Indiacutegena do IBGE 2010

SUJEITOS DE DIREITO A QUESTAtildeO DOS NEGROS

Na minha sala eacuteramos 49 somos 53 alunos Se fosse

colocar assim bem negro do cabelo negro completo somos soacute 5 e os outros satildeo brancos8

A presenccedila de um grande contingente de negros nos estratosmais baixos da sociedade brasileira associado agrave baixa escolaridadedesse grupo eacute uma questatildeo que mereceu anaacutelises por parte de cien-tistas sociais de diferentes hostes Florestan Fernandes por exemploainda nos anos de 1970 acreditava que com o crescimento industrial

8 Depoimento de aluno do curso de Ciecircncias Contaacutebeis de uma universidade puacuteblica(nome da instituiccedilatildeo natildeo foi citado) colhido em 1994 Cf TEIXEIRA 2003 p 111

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do Brasil o negro finalmente seria inserido naquilo que chamou deldquosociedade de classesrdquo passando a usufruir oportunidades sociaisconferidas aos brancos herdadas do passado escravocrata do paiacutes9

A tese de Florestan Fernandes natildeo se confirmou com os negrosocupando niacuteveis de escolaridade renda e emprego muito inferiores aosdos natildeo-negros apesar do crescimento econocircmico do paiacutes10 O pre-conceito racial e a ausecircncia de poliacuteticas puacuteblicas que promovessem ainserccedilatildeo social efetiva dos negros impuseram-se aos avanccedilos na aacutereaeconocircmica constituindo-se em elementos decisivos para que esse grupoocupasse a base da piracircmide social engrossando estatiacutesticas negativas

O fator escolaridade que poderia contribuir para diminuir adistacircncia entre os dois grupos inversamente reproduz e amplia a de-

sigualdade presente na sociedade11 Nas primeiras etapas de formaccedilatildeoescolar o problema jaacute se evidencia com uma alta taxa de evasatildeo entreos alunos de baixa renda entre os quais os negros satildeo a maioria Muitoantes de sequer sonharem com a universidade esses jovens interrom-pem os estudos a fim de contribuir na composiccedilatildeo da renda familiarEm outros casos o abandono precoce da escola ocorre apoacutes sucessi- vas reprovaccedilotildees na educaccedilatildeo baacutesica Mesmo aqueles que conseguemcompletar o ensino meacutedio ldquooptamrdquo por trabalhar engrossando as es-

tatiacutesticas que transformam a universidade em uma simples abstraccedilatildeopara um contingente expressivo da sociedade brasileira

Apesar de a formaccedilatildeo escolar natildeo garantir o ingresso no merca-do de trabalho o ensino precaacuterio e a inexistecircncia de uma qualificaccedilatildeoespeciacutefica indubitavelmente levam agrave subocupaccedilatildeo e ao desempregoUm ciclo perverso repete-se entatildeo na trajetoacuteria da populaccedilatildeo negraaliando pobreza baixa escolaridade e exclusatildeo social

A exclusatildeo que atinge a populaccedilatildeo negra foi alvo de criacuteticas

por parte do movimento negro que atuou (e atua) no combate ao pre-

9 Para o autor a desigualdade vivida pelo negro estava relacionada a sua condiccedilatildeosocial natildeo se tratando portanto de um problema racial Para Florestan um brancoque enfrentasse as mesmas condiccedilotildees de vida do negro tambeacutem era visto de formapreconceituosa como um natildeo-branco Ou seja a classe social determinava a formacomo o indiviacuteduo era percebido pela sociedade Cf FERNANDES 1972

10 Cf PAIXAtildeO 2010

11

A pesquisadora Paula Louzano identificou a partir de dados constantes da ProvaBrasil que alunos negros matriculados no ensino fundamental em escolas da redepuacuteblica tecircm desempenho mais baixo que os brancos A pesquisadora atribuiu essefato agraves condiccedilotildees socioeconocircmicas dos alunos e a fatores relacionados ao precon-ceito com professores deixando esses alunos perceberem as baixas expectativas emrelaccedilatildeo a eles Cf LOUZANO 2012

Prefaacutecio

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conceito racial e se organizou politicamente propondo medidas quemudassem essa realidade social As legislaccedilotildees que alteraram a Lei deDiretrizes e Bases da Educaccedilatildeo nordm 9394199612 e a aprovaccedilatildeo do Estatutoda Igualdade Racial em 2010 satildeo frutos da mobilizaccedilatildeo desses gruposbem como mudanccedilas de orientaccedilatildeo na poliacutetica nacional de educaccedilatildeo

SUJEITOS DE DIREITOS OS INDIacuteGENASA escola foi inserida na vida dos povos indiacutegenas como par-

te do processo de dominaccedilatildeo dos colonos portugueses sendo suaprincipal funccedilatildeo substituir a cultura nativa vista como baacuterbara eimpor a liacutengua a religiatildeo e os costumes portugueses Esse modelo

educacional procurou destruir a cosmogonia indiacutegena e sua relaccedilatildeocom a aprendizagem processada no cotidiano despida de casti-gos e hierarquias Os modelos educacionais implantados durante oImpeacuterio e boa parte do periacuteodo republicano mantiveram-se fieis aoprinciacutepio da assimilaccedilatildeo do iacutendio agrave sociedade envolvente

A reaccedilatildeo indiacutegena agrave imposiccedilatildeo de uma educaccedilatildeo tutelar demar-cou direitos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A pressatildeo de lideranccedilasindiacutegenas e de grupos aliados agraves suas lutas reformulou o modelo da

educaccedilatildeo escolar indiacutegena A Carta Constitucional reconhece o direitodo ensino na liacutengua falada pelas etnias indiacutegenas o respeito agraves formasde aprendizagem estruturadas pelas proacuteprias comunidades seus pro- jetos de futuro e tambeacutem a diversidade cultural desses povos

As conquistas alcanccediladas em 1988 ainda satildeo uma bandeirade luta dos povos indiacutegenas pois muitas delas natildeo saiacuteram do campodas possibilidades O que estaacute em jogo natildeo eacute mais a aculturaccedilatildeopretendida no passado mas a ampliaccedilatildeo de oportunidades para que

as comunidades indiacutegenas segundo os proacuteprios criteacuterios possamter percursos educacionais de acordo com seus projetos societaacuteriosAssim para muitas comunidades o acesso agrave universidade tornou-se

12 A Lei nordm 106392003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo incluiu nocurriacuteculo escolar brasileiro o ensino da histoacuteria da Aacutefrica da cultura afro-brasileira edos negros A contribuiccedilatildeo dos africanos no campo da linguiacutestica religiosidade me-talurgia medicina agricultura entre outros foram elididos durante muitos anos noensino de histoacuteria no paiacutes Paralelo a isso uma seacuterie de estereoacutetipos foram construiacutedos

em torno da Aacutefrica associada agrave pobreza e ao subdesenvolvimento O papel do negro re-lacionado apenas agrave escravidatildeo e agrave sujeiccedilatildeo traccedilava os contornos do quadro negativo quealimentava o racismo e solapava a autoestima das crianccedilas negras Daiacute a importacircnciada inclusatildeo desses conteuacutedos no curriacuteculo escolar Posteriormente a Lei nordm 116452008incluiu tambeacutem o ensino da cultura indiacutegena deslocando o iacutendio do papel passivo en-tronizado pela literatura escolar tradicional reconhecendo seu protagonismo

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fundamental para a apropriaccedilatildeo dos mecanismos de saberpoder queelaboram leis produzem teorias sobre sua cultura e desenvolvemprojetos que afetam diretamente seu cotidiano

A LEGISLACcedilAtildeO E SUA PRAacuteTICA

Transformar a universidade puacuteblica em um espaccedilo mais in-clusivo e democraacutetico certamente foi o maior ganho introduzidopela Lei nordm 127112012 A aprovaccedilatildeo em 28122012 do Aviso-Cir-cular Conjunto nordm 01 estabelecendo a inclusatildeo do quesito raccedilacornos registros administrativos do Governo Federal tornou possiacutevelconhecer com mais detalhes as condiccedilotildees de vida de negros e de

iacutendios contribuindo para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicasdirecionadas para a reduccedilatildeo das desigualdades em nossa socieda-de que afetam em maior proporccedilatildeo esses grupos

A meta de alcanccedilar 125 das vagas para as cotas definidasna Lei nordm 127112012 no primeiro ano subsequente a sua imple-mentaccedilatildeo foi em muito superada se considerarmos a meacutedia dasinstituiccedilotildees federais As universidades atingiram 325 e os insti-tutos 442 do total de vagas Contudo instituiccedilotildees universitaacuterias

localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de Satildeo Paulo constamentre as que menos disponibilizaram vaga nos termos da legislaccedilatildeo

GRAacuteFICO 01

Fonte Dilvo Ristoff 201313

13 Cf apresentaccedilatildeo do autor em powerpoint durante o Seminaacuterio ldquo10 Anos de AccedilotildeesAfirmativas Conquistas e Desafiosrdquo realizado em 21 e 22112012 na UERJ orga-nizado pelo GEA-ES

Prefaacutecio

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No caso do Rio de Janeiro e Satildeo Paulo tem-se a composiccedilatildeopopulacional conforme se pode observar pelos dados da Tabela 03

TABELA 03NEGROS AMARELOS E INDIacuteGENAS NO RIO DE JANEIRO E SAtildeO PAULO

ESTADO NEGROS (PRETOS E PARDOS) AMARELOS OU INDIacuteGENAS

Rio de Janeiro(Grande Rio)

RegiatildeoMetropolitana

437

444

04

05

Satildeo Paulo(Grande Satildeo Paulo)

RegiatildeoMetropolitana

341

441

14

20

Fonte IBGEPnad 2009

Observa-se que nos dois estados a populaccedilatildeo negra eacute bas-tante representativa Os nuacutemeros revelam que quase metade dapopulaccedilatildeo nas duas regiotildees eacute formada por negros Em que pesemos problemas enfrentados por pretos e pardos nos ensinos fun-damental e meacutedio jaacute apontados existem potenciais candidatosa vagas nas universidades fluminenses e paulistas Em levanta-mento recente o Gemaa14 mostrou que a populaccedilatildeo negra con-

centrada no Sudeste corresponde a 423 poreacutem o iacutendice deinclusatildeo racial na regiatildeo por meio das cotas nas universidadesfederais eacute de apenas 012

Os baixos iacutendices na adoccedilatildeo de poliacuteticas de accedilatildeo afirma-tiva no Sudeste tornam-se ainda mais graves se considerarmosque no estado de Satildeo Paulo estatildeo localizadas as universidadesmais bem cotadas no ranking de publicaccedilotildees cientiacuteficas afe-ridos pelo Sir World Report15 A loacutegica do ldquoranqueamentordquo de

14 Disponiacutevel em httpgemaaiespuerjbr Acesso em 16092013

15 Relatoacuterio produzido anualmente pelo Scimago Institutions Rankings com objetivode avaliar o desempenho de instituiccedilotildees de pesquisas de todo mundo e o impacto desua produccedilatildeo acadecircmica

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instituiccedilotildees acadecircmicas em geral ignora princiacutepios de justiccedila eequidade e nem mesmo questiona o quanto essas instituiccedilotildeesreproduzem desigualdades que deveriam ser combatidas AUniversidade de Satildeo Paulo (USP) a Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) a Universidade Estadual de Satildeo Paulo(UNESP) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) foram asque tiveram melhor desempenho entre as nacionais avaliadas16 Das citadas apenas a UFABC eacute federal portanto estaacute obrigadaao disposto na Lei nordm 127112012 A luta dos movimentos negro eindiacutegena para que as estaduais paulistas adotem accedilotildees afirmati- vas vem conquistando vitoacuterias sucessivas mas ainda pequenasse forem consideradas as proporccedilotildees da populaccedilatildeo negra que

habita o estado Recentemente o governo do estado em respos-ta agrave poliacutetica federal expressa nessa lei enviou agraves universidadespaulistas uma proposta de poliacutetica de inclusatildeo ndash o Programade Inclusatildeo com Meacuterito no Ensino Superior Puacuteblico Paulista(Pimesp)17 que tem sido duramente criticado pelos movimentossociais e membros da academia visto apresentar caracteriacutesticasapontadas como segregacionistas

As regiotildees Sul e Sudeste concentram as melhores universida-

des puacuteblicas do paiacutes com a USP ocupando o primeiro lugar segui-da pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)18 Uma dascriacuteticas mais comuns agraves poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa alega a quedade qualidade nas universidades que seraacute ocasionada pela entrada dealunos cotistas As pesquisas mostram que o rendimento dos alunoscotistas em instituiccedilotildees universitaacuterias tem sido em geral superiorao dos natildeo-cotistas Todavia isso parece natildeo ser suficiente paraquebrar resistecircncias e preconceitos contra o ingresso desses alu-

nos nas universidades puacuteblicas com maior destaque acadecircmico Aocontraacuterio do que se pode supor instituiccedilotildees que cultivam o espiacuteritocientiacutefico natildeo tecircm sido capazes de considerar as muitas evidecircnciasdos benefiacutecios das accedilotildees afirmativas para implementar poliacuteticas deinclusatildeo Evidecircncias e preconceitos ainda disputam a consciecircnciadessas instituiccedilotildees

Com relaccedilatildeo aos iacutendios a presenccedila maior desse grupo eacute na regiatildeoNorte do paiacutes onde o iacutendice de inclusatildeo tambeacutem eacute surpreendentemente

16 Disponiacutevel em httpagenciafapespbr17749 Acesso em 09102013

17 Lanccedilado em 20122012 pelo Governador de Satildeo Paulo e desenvolvido pelo Conse-lho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)

18 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombr Acesso em 09092013

Prefaacutecio

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

Prefaacutecio

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

Prefaacutecio

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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PREFAacuteCIO A COR DA UNIVERSIDADE E A

IMPORTAcircNCIA DAS ACcedilOtildeES AFIRMATIVAS

Claudia Calmon1 e Andreacute Laacutezaro2

Operfil do estudante das universidades puacuteblicas brasileiras3 tem-se modificado paulatinamente apoacutes a adoccedilatildeo de accedilotildees

afirmativas que viabilizaram o acesso ao ensino superior de ne-gros e de pessoas oriundas dos estratos mais baixos da sociedadebrasileira A Lei nordm 1271120124 objetivou uma reparaccedilatildeo histoacutericaao instituir a reserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicasnegros e indiacutegenas nas instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensinosuperior A legislaccedilatildeo volta-se para o passado para mirar o futuro

1 Mestre em Histoacuteria Social pela UFF Professora de Histoacuteria da SMERJ e Coorde-

nadora de Projetos no LPPUERJ2 Professor da Faculdade de Comunicaccedilatildeo Social da UERJ Pesquisador da Flacso-Brasil e Coordenado do GEA-ES (projeto que conta com apoio da Fundaccedilatildeo Ford)

3 Os autores agradecem agrave Luciane Ribeiro Domingues estagiaacuteria do Projeto ldquoDiscu-tindo a Aacutefrica na Sala de Aulardquo (LPPUERJ) por sua colaboraccedilatildeo no levantamentode dados

4 Lei sancionada em 28082012 garantiu a reserva de cotas nas universidades fede-rais e nos institutos federais de educaccedilatildeo ciecircncia e tecnologia para alunos egressos

de instituiccedilotildees puacuteblicas de ensino cuja famiacutelia possua renda igual ou inferior a 15salaacuterio miacutenimo per capita A mesma legislaccedilatildeo combinou a reserva de vagas para es-ses alunos com a criaccedilatildeo de cotas para negros e indiacutegenas respeitando o percentualmiacutenimo correspondente ao somatoacuterio desses grupos em cada localidade conformeo quantitativo tabulado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)e a renda familiar citada

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promover maiores oportunidades para grupos historicamenteexcluiacutedos e assim tornar a sociedade brasileira menos injustaA recente legislaccedilatildeo tem na trajetoacuteria dos grupos marcados pelaexclusatildeo social sua proacutepria justificativa e o meacuterito de contribuirpara que a universidade puacuteblica aproxime-se de expressar a plu-ralidade eacutetnica e cultural do paiacutes

A universidade eacute o espaccedilo privilegiado para produccedilatildeo de co-nhecimentos de novas tecnologias de inovaccedilatildeo e tambeacutem de pro-duccedilatildeo e reproduccedilatildeo de poder Por isso o debate acadecircmico ganhamaior legitimidade e eficaacutecia quando diferentes grupos participamdesse espaccedilo expondo seus pontos de vista como atores e interlo-cutores natildeo tatildeo somente como objeto de estudo

Longe de se pretender uma divisatildeo binaacuteria da sociedadebrasileira entre negros5 e brancos ou estimular ldquodisputas raciaisrdquoos nuacutemeros coletados em 1997 pela Pesquisa Nacional por Amos-tra Domiciliar (Pnad) expressam claramente um aspecto da desi-gualdade a disparidade no acesso ao ensino superior no Brasil

TABELA 01PESSOAS DE 18 A 24 ANOS QUE FREQUENTAM

OU JAacute CONCLUIacuteRAM A GRADUACcedilAtildeO ndash 1997

RENDA DOMICILIAR PER CAPITA

20 de menor renda 05

20 de maior renda 229

COR

Brancos 114

Negros (pretos e pardos) 40

Fonte Inep 2012

Eacute patente serem os fatores cor e renda determinantes parao ingresso dos jovens na universidade A adoccedilatildeo de poliacuteticas puacute-blicas que corrigissem essas distorccedilotildees fez-se imperativa tal adesigualdade no acesso agrave universidade no Brasil Deve-se ao mo- vimento negro a intensa mobilizaccedilatildeo que alcanccedilou resultados im-

5 Adotou-se a classificaccedilatildeo utilizada pelo IBGE que inclui pretos e pardos na cate-goria negros

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portantes antes mesmo de a legislaccedilatildeo determinar a adoccedilatildeo dereserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicas jovens debaixa renda negros e indiacutegenas Em levantamento realizado em20106 mais de 70 das universidades puacuteblicas do paiacutes (estaduaise federais) jaacute haviam adotado alguma forma de accedilotildees afirmativas

Os dados apresentados pelo Inep7 em 2011 confirmam di-mensotildees e impactos dessas decisotildees Em 1997 apenas 05 dos jovens (18 a 24 anos) do grupo 20 de menor renda frequentavamou haviam concluiacutedo um curso de graduaccedilatildeo Em 2004 quandoas accedilotildees afirmativas comeccedilam essa proporccedilatildeo passa para 06mas em 2011 chega a 42 Um aumento de sete vezes no interva-lo de sete anos eacute bastante expressivo mas insuficiente para reduzir

a desigualdade visto que a proporccedilatildeo de jovens do grupo de maiorrenda passa de 229 em 1997 para 471 em 2011 Observe-seque mesmo o forte crescimento do grupo de menor renda aindaeacute insuficiente para reduzir a desigualdade que cresce de 224para 429

Os mesmos dados do Inep revelam que a trajetoacuteria da popu-laccedilatildeo negra jovem adquiriu velocidade distinta Em 1997 apenas4 dos jovens negros (pretos e pardos) de 18 a 24 anos frequenta-

vam ou haviam concluiacutedo o niacutevel superior Em 2011 essa propor-ccedilatildeo chega a 198 A diferenccedila com relaccedilatildeo ao grupo da populaccedilatildeobranca era de 74 em 1997 e alcanccedila 81 em 2004 e se reduzpara 58 em 2011 Ainda haacute muito a fazer para alcanccedilar a igual-dade mas os dados confirmam que a luta do movimento negrotem produzido resultados para toda a populaccedilatildeo

A mudanccedila introduzida pela Lei nordm 127112012 jaacute pode serpercebida pelo aumento do nuacutemero de inscritos no Exame Nacional

do Ensino Meacutedio (Enem) em 2012 e 2013

6 Cf Grupo de Estudos Multidisciplinares da Accedilatildeo Afirmativa (Gemaa) Apresenta-

ccedilatildeo no Seminaacuterio Dez Anos de Accedilotildees Afirmativas Conquistas e Desafios realizadoem 21 e 22112012 organizado pelo GEA-ESFlacso-Brasil e LPPUERJ Disponiacutevelem httpwwwflacsoorgbrgeadocumentosseminario_10_anosApresentacao_Joao_Feres_Jrpdf

7 Cf Inep 2012

Prefaacutecio

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TABELA 02INSCRICcedilOtildeES NO ENEM EM 2012 E 2013

COR RACcedilA INSCRICcedilOtildeES (2012) INSCRICcedilOtildeES (2013) CRESCIMENTO

Amarela 132324 159633 21

Branca 2421487 2837064 17

Indiacutegena 35756 46563 30

Negros (pretos e pardos) 3094545 4006425 29

Natildeo declarada 107220 123889 16

TOTAL 5791332 7173574 24

Fonte Inep 2012

A Tabela 02 permite identificar que a elevada taxa de 24 decrescimento no total das inscriccedilotildees eacute impulsionada pelo aumento de29 de inscriccedilotildees dos negros (pretos + pardos) Nas inscriccedilotildees de2012 os negros representavam 534 e em 2013 a participaccedilatildeo sobepara 556 Importante notar que a disputa para vagas em instituiccedilotildeespuacuteblicas deve se tornar ainda mais acirrada exatamente para a popu-laccedilatildeo atendida pelas cotas Vale registrar tambeacutem a elevaccedilatildeo da par-

ticipaccedilatildeo de candidatos indiacutegenas Ainda que o nuacutemero absoluto sejapequeno ele representa 065 dos inscritos proporccedilatildeo superior agrave par-ticipaccedilatildeo indiacutegena na populaccedilatildeo brasileira que eacute de 04 A questatildeoindiacutegena no entanto natildeo pode ser analisada sob o prisma quantitativoe demograacutefico vista a expressiva diversidade cultural e linguiacutestica dospovos indiacutegenas que habitam o territoacuterio brasileiro como registrou oCenso da Populaccedilatildeo Indiacutegena do IBGE 2010

SUJEITOS DE DIREITO A QUESTAtildeO DOS NEGROS

Na minha sala eacuteramos 49 somos 53 alunos Se fosse

colocar assim bem negro do cabelo negro completo somos soacute 5 e os outros satildeo brancos8

A presenccedila de um grande contingente de negros nos estratosmais baixos da sociedade brasileira associado agrave baixa escolaridadedesse grupo eacute uma questatildeo que mereceu anaacutelises por parte de cien-tistas sociais de diferentes hostes Florestan Fernandes por exemploainda nos anos de 1970 acreditava que com o crescimento industrial

8 Depoimento de aluno do curso de Ciecircncias Contaacutebeis de uma universidade puacuteblica(nome da instituiccedilatildeo natildeo foi citado) colhido em 1994 Cf TEIXEIRA 2003 p 111

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do Brasil o negro finalmente seria inserido naquilo que chamou deldquosociedade de classesrdquo passando a usufruir oportunidades sociaisconferidas aos brancos herdadas do passado escravocrata do paiacutes9

A tese de Florestan Fernandes natildeo se confirmou com os negrosocupando niacuteveis de escolaridade renda e emprego muito inferiores aosdos natildeo-negros apesar do crescimento econocircmico do paiacutes10 O pre-conceito racial e a ausecircncia de poliacuteticas puacuteblicas que promovessem ainserccedilatildeo social efetiva dos negros impuseram-se aos avanccedilos na aacutereaeconocircmica constituindo-se em elementos decisivos para que esse grupoocupasse a base da piracircmide social engrossando estatiacutesticas negativas

O fator escolaridade que poderia contribuir para diminuir adistacircncia entre os dois grupos inversamente reproduz e amplia a de-

sigualdade presente na sociedade11 Nas primeiras etapas de formaccedilatildeoescolar o problema jaacute se evidencia com uma alta taxa de evasatildeo entreos alunos de baixa renda entre os quais os negros satildeo a maioria Muitoantes de sequer sonharem com a universidade esses jovens interrom-pem os estudos a fim de contribuir na composiccedilatildeo da renda familiarEm outros casos o abandono precoce da escola ocorre apoacutes sucessi- vas reprovaccedilotildees na educaccedilatildeo baacutesica Mesmo aqueles que conseguemcompletar o ensino meacutedio ldquooptamrdquo por trabalhar engrossando as es-

tatiacutesticas que transformam a universidade em uma simples abstraccedilatildeopara um contingente expressivo da sociedade brasileira

Apesar de a formaccedilatildeo escolar natildeo garantir o ingresso no merca-do de trabalho o ensino precaacuterio e a inexistecircncia de uma qualificaccedilatildeoespeciacutefica indubitavelmente levam agrave subocupaccedilatildeo e ao desempregoUm ciclo perverso repete-se entatildeo na trajetoacuteria da populaccedilatildeo negraaliando pobreza baixa escolaridade e exclusatildeo social

A exclusatildeo que atinge a populaccedilatildeo negra foi alvo de criacuteticas

por parte do movimento negro que atuou (e atua) no combate ao pre-

9 Para o autor a desigualdade vivida pelo negro estava relacionada a sua condiccedilatildeosocial natildeo se tratando portanto de um problema racial Para Florestan um brancoque enfrentasse as mesmas condiccedilotildees de vida do negro tambeacutem era visto de formapreconceituosa como um natildeo-branco Ou seja a classe social determinava a formacomo o indiviacuteduo era percebido pela sociedade Cf FERNANDES 1972

10 Cf PAIXAtildeO 2010

11

A pesquisadora Paula Louzano identificou a partir de dados constantes da ProvaBrasil que alunos negros matriculados no ensino fundamental em escolas da redepuacuteblica tecircm desempenho mais baixo que os brancos A pesquisadora atribuiu essefato agraves condiccedilotildees socioeconocircmicas dos alunos e a fatores relacionados ao precon-ceito com professores deixando esses alunos perceberem as baixas expectativas emrelaccedilatildeo a eles Cf LOUZANO 2012

Prefaacutecio

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conceito racial e se organizou politicamente propondo medidas quemudassem essa realidade social As legislaccedilotildees que alteraram a Lei deDiretrizes e Bases da Educaccedilatildeo nordm 9394199612 e a aprovaccedilatildeo do Estatutoda Igualdade Racial em 2010 satildeo frutos da mobilizaccedilatildeo desses gruposbem como mudanccedilas de orientaccedilatildeo na poliacutetica nacional de educaccedilatildeo

SUJEITOS DE DIREITOS OS INDIacuteGENASA escola foi inserida na vida dos povos indiacutegenas como par-

te do processo de dominaccedilatildeo dos colonos portugueses sendo suaprincipal funccedilatildeo substituir a cultura nativa vista como baacuterbara eimpor a liacutengua a religiatildeo e os costumes portugueses Esse modelo

educacional procurou destruir a cosmogonia indiacutegena e sua relaccedilatildeocom a aprendizagem processada no cotidiano despida de casti-gos e hierarquias Os modelos educacionais implantados durante oImpeacuterio e boa parte do periacuteodo republicano mantiveram-se fieis aoprinciacutepio da assimilaccedilatildeo do iacutendio agrave sociedade envolvente

A reaccedilatildeo indiacutegena agrave imposiccedilatildeo de uma educaccedilatildeo tutelar demar-cou direitos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A pressatildeo de lideranccedilasindiacutegenas e de grupos aliados agraves suas lutas reformulou o modelo da

educaccedilatildeo escolar indiacutegena A Carta Constitucional reconhece o direitodo ensino na liacutengua falada pelas etnias indiacutegenas o respeito agraves formasde aprendizagem estruturadas pelas proacuteprias comunidades seus pro- jetos de futuro e tambeacutem a diversidade cultural desses povos

As conquistas alcanccediladas em 1988 ainda satildeo uma bandeirade luta dos povos indiacutegenas pois muitas delas natildeo saiacuteram do campodas possibilidades O que estaacute em jogo natildeo eacute mais a aculturaccedilatildeopretendida no passado mas a ampliaccedilatildeo de oportunidades para que

as comunidades indiacutegenas segundo os proacuteprios criteacuterios possamter percursos educacionais de acordo com seus projetos societaacuteriosAssim para muitas comunidades o acesso agrave universidade tornou-se

12 A Lei nordm 106392003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo incluiu nocurriacuteculo escolar brasileiro o ensino da histoacuteria da Aacutefrica da cultura afro-brasileira edos negros A contribuiccedilatildeo dos africanos no campo da linguiacutestica religiosidade me-talurgia medicina agricultura entre outros foram elididos durante muitos anos noensino de histoacuteria no paiacutes Paralelo a isso uma seacuterie de estereoacutetipos foram construiacutedos

em torno da Aacutefrica associada agrave pobreza e ao subdesenvolvimento O papel do negro re-lacionado apenas agrave escravidatildeo e agrave sujeiccedilatildeo traccedilava os contornos do quadro negativo quealimentava o racismo e solapava a autoestima das crianccedilas negras Daiacute a importacircnciada inclusatildeo desses conteuacutedos no curriacuteculo escolar Posteriormente a Lei nordm 116452008incluiu tambeacutem o ensino da cultura indiacutegena deslocando o iacutendio do papel passivo en-tronizado pela literatura escolar tradicional reconhecendo seu protagonismo

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fundamental para a apropriaccedilatildeo dos mecanismos de saberpoder queelaboram leis produzem teorias sobre sua cultura e desenvolvemprojetos que afetam diretamente seu cotidiano

A LEGISLACcedilAtildeO E SUA PRAacuteTICA

Transformar a universidade puacuteblica em um espaccedilo mais in-clusivo e democraacutetico certamente foi o maior ganho introduzidopela Lei nordm 127112012 A aprovaccedilatildeo em 28122012 do Aviso-Cir-cular Conjunto nordm 01 estabelecendo a inclusatildeo do quesito raccedilacornos registros administrativos do Governo Federal tornou possiacutevelconhecer com mais detalhes as condiccedilotildees de vida de negros e de

iacutendios contribuindo para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicasdirecionadas para a reduccedilatildeo das desigualdades em nossa socieda-de que afetam em maior proporccedilatildeo esses grupos

A meta de alcanccedilar 125 das vagas para as cotas definidasna Lei nordm 127112012 no primeiro ano subsequente a sua imple-mentaccedilatildeo foi em muito superada se considerarmos a meacutedia dasinstituiccedilotildees federais As universidades atingiram 325 e os insti-tutos 442 do total de vagas Contudo instituiccedilotildees universitaacuterias

localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de Satildeo Paulo constamentre as que menos disponibilizaram vaga nos termos da legislaccedilatildeo

GRAacuteFICO 01

Fonte Dilvo Ristoff 201313

13 Cf apresentaccedilatildeo do autor em powerpoint durante o Seminaacuterio ldquo10 Anos de AccedilotildeesAfirmativas Conquistas e Desafiosrdquo realizado em 21 e 22112012 na UERJ orga-nizado pelo GEA-ES

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No caso do Rio de Janeiro e Satildeo Paulo tem-se a composiccedilatildeopopulacional conforme se pode observar pelos dados da Tabela 03

TABELA 03NEGROS AMARELOS E INDIacuteGENAS NO RIO DE JANEIRO E SAtildeO PAULO

ESTADO NEGROS (PRETOS E PARDOS) AMARELOS OU INDIacuteGENAS

Rio de Janeiro(Grande Rio)

RegiatildeoMetropolitana

437

444

04

05

Satildeo Paulo(Grande Satildeo Paulo)

RegiatildeoMetropolitana

341

441

14

20

Fonte IBGEPnad 2009

Observa-se que nos dois estados a populaccedilatildeo negra eacute bas-tante representativa Os nuacutemeros revelam que quase metade dapopulaccedilatildeo nas duas regiotildees eacute formada por negros Em que pesemos problemas enfrentados por pretos e pardos nos ensinos fun-damental e meacutedio jaacute apontados existem potenciais candidatosa vagas nas universidades fluminenses e paulistas Em levanta-mento recente o Gemaa14 mostrou que a populaccedilatildeo negra con-

centrada no Sudeste corresponde a 423 poreacutem o iacutendice deinclusatildeo racial na regiatildeo por meio das cotas nas universidadesfederais eacute de apenas 012

Os baixos iacutendices na adoccedilatildeo de poliacuteticas de accedilatildeo afirma-tiva no Sudeste tornam-se ainda mais graves se considerarmosque no estado de Satildeo Paulo estatildeo localizadas as universidadesmais bem cotadas no ranking de publicaccedilotildees cientiacuteficas afe-ridos pelo Sir World Report15 A loacutegica do ldquoranqueamentordquo de

14 Disponiacutevel em httpgemaaiespuerjbr Acesso em 16092013

15 Relatoacuterio produzido anualmente pelo Scimago Institutions Rankings com objetivode avaliar o desempenho de instituiccedilotildees de pesquisas de todo mundo e o impacto desua produccedilatildeo acadecircmica

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instituiccedilotildees acadecircmicas em geral ignora princiacutepios de justiccedila eequidade e nem mesmo questiona o quanto essas instituiccedilotildeesreproduzem desigualdades que deveriam ser combatidas AUniversidade de Satildeo Paulo (USP) a Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) a Universidade Estadual de Satildeo Paulo(UNESP) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) foram asque tiveram melhor desempenho entre as nacionais avaliadas16 Das citadas apenas a UFABC eacute federal portanto estaacute obrigadaao disposto na Lei nordm 127112012 A luta dos movimentos negro eindiacutegena para que as estaduais paulistas adotem accedilotildees afirmati- vas vem conquistando vitoacuterias sucessivas mas ainda pequenasse forem consideradas as proporccedilotildees da populaccedilatildeo negra que

habita o estado Recentemente o governo do estado em respos-ta agrave poliacutetica federal expressa nessa lei enviou agraves universidadespaulistas uma proposta de poliacutetica de inclusatildeo ndash o Programade Inclusatildeo com Meacuterito no Ensino Superior Puacuteblico Paulista(Pimesp)17 que tem sido duramente criticado pelos movimentossociais e membros da academia visto apresentar caracteriacutesticasapontadas como segregacionistas

As regiotildees Sul e Sudeste concentram as melhores universida-

des puacuteblicas do paiacutes com a USP ocupando o primeiro lugar segui-da pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)18 Uma dascriacuteticas mais comuns agraves poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa alega a quedade qualidade nas universidades que seraacute ocasionada pela entrada dealunos cotistas As pesquisas mostram que o rendimento dos alunoscotistas em instituiccedilotildees universitaacuterias tem sido em geral superiorao dos natildeo-cotistas Todavia isso parece natildeo ser suficiente paraquebrar resistecircncias e preconceitos contra o ingresso desses alu-

nos nas universidades puacuteblicas com maior destaque acadecircmico Aocontraacuterio do que se pode supor instituiccedilotildees que cultivam o espiacuteritocientiacutefico natildeo tecircm sido capazes de considerar as muitas evidecircnciasdos benefiacutecios das accedilotildees afirmativas para implementar poliacuteticas deinclusatildeo Evidecircncias e preconceitos ainda disputam a consciecircnciadessas instituiccedilotildees

Com relaccedilatildeo aos iacutendios a presenccedila maior desse grupo eacute na regiatildeoNorte do paiacutes onde o iacutendice de inclusatildeo tambeacutem eacute surpreendentemente

16 Disponiacutevel em httpagenciafapespbr17749 Acesso em 09102013

17 Lanccedilado em 20122012 pelo Governador de Satildeo Paulo e desenvolvido pelo Conse-lho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)

18 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombr Acesso em 09092013

Prefaacutecio

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

Prefaacutecio

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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promover maiores oportunidades para grupos historicamenteexcluiacutedos e assim tornar a sociedade brasileira menos injustaA recente legislaccedilatildeo tem na trajetoacuteria dos grupos marcados pelaexclusatildeo social sua proacutepria justificativa e o meacuterito de contribuirpara que a universidade puacuteblica aproxime-se de expressar a plu-ralidade eacutetnica e cultural do paiacutes

A universidade eacute o espaccedilo privilegiado para produccedilatildeo de co-nhecimentos de novas tecnologias de inovaccedilatildeo e tambeacutem de pro-duccedilatildeo e reproduccedilatildeo de poder Por isso o debate acadecircmico ganhamaior legitimidade e eficaacutecia quando diferentes grupos participamdesse espaccedilo expondo seus pontos de vista como atores e interlo-cutores natildeo tatildeo somente como objeto de estudo

Longe de se pretender uma divisatildeo binaacuteria da sociedadebrasileira entre negros5 e brancos ou estimular ldquodisputas raciaisrdquoos nuacutemeros coletados em 1997 pela Pesquisa Nacional por Amos-tra Domiciliar (Pnad) expressam claramente um aspecto da desi-gualdade a disparidade no acesso ao ensino superior no Brasil

TABELA 01PESSOAS DE 18 A 24 ANOS QUE FREQUENTAM

OU JAacute CONCLUIacuteRAM A GRADUACcedilAtildeO ndash 1997

RENDA DOMICILIAR PER CAPITA

20 de menor renda 05

20 de maior renda 229

COR

Brancos 114

Negros (pretos e pardos) 40

Fonte Inep 2012

Eacute patente serem os fatores cor e renda determinantes parao ingresso dos jovens na universidade A adoccedilatildeo de poliacuteticas puacute-blicas que corrigissem essas distorccedilotildees fez-se imperativa tal adesigualdade no acesso agrave universidade no Brasil Deve-se ao mo- vimento negro a intensa mobilizaccedilatildeo que alcanccedilou resultados im-

5 Adotou-se a classificaccedilatildeo utilizada pelo IBGE que inclui pretos e pardos na cate-goria negros

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portantes antes mesmo de a legislaccedilatildeo determinar a adoccedilatildeo dereserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicas jovens debaixa renda negros e indiacutegenas Em levantamento realizado em20106 mais de 70 das universidades puacuteblicas do paiacutes (estaduaise federais) jaacute haviam adotado alguma forma de accedilotildees afirmativas

Os dados apresentados pelo Inep7 em 2011 confirmam di-mensotildees e impactos dessas decisotildees Em 1997 apenas 05 dos jovens (18 a 24 anos) do grupo 20 de menor renda frequentavamou haviam concluiacutedo um curso de graduaccedilatildeo Em 2004 quandoas accedilotildees afirmativas comeccedilam essa proporccedilatildeo passa para 06mas em 2011 chega a 42 Um aumento de sete vezes no interva-lo de sete anos eacute bastante expressivo mas insuficiente para reduzir

a desigualdade visto que a proporccedilatildeo de jovens do grupo de maiorrenda passa de 229 em 1997 para 471 em 2011 Observe-seque mesmo o forte crescimento do grupo de menor renda aindaeacute insuficiente para reduzir a desigualdade que cresce de 224para 429

Os mesmos dados do Inep revelam que a trajetoacuteria da popu-laccedilatildeo negra jovem adquiriu velocidade distinta Em 1997 apenas4 dos jovens negros (pretos e pardos) de 18 a 24 anos frequenta-

vam ou haviam concluiacutedo o niacutevel superior Em 2011 essa propor-ccedilatildeo chega a 198 A diferenccedila com relaccedilatildeo ao grupo da populaccedilatildeobranca era de 74 em 1997 e alcanccedila 81 em 2004 e se reduzpara 58 em 2011 Ainda haacute muito a fazer para alcanccedilar a igual-dade mas os dados confirmam que a luta do movimento negrotem produzido resultados para toda a populaccedilatildeo

A mudanccedila introduzida pela Lei nordm 127112012 jaacute pode serpercebida pelo aumento do nuacutemero de inscritos no Exame Nacional

do Ensino Meacutedio (Enem) em 2012 e 2013

6 Cf Grupo de Estudos Multidisciplinares da Accedilatildeo Afirmativa (Gemaa) Apresenta-

ccedilatildeo no Seminaacuterio Dez Anos de Accedilotildees Afirmativas Conquistas e Desafios realizadoem 21 e 22112012 organizado pelo GEA-ESFlacso-Brasil e LPPUERJ Disponiacutevelem httpwwwflacsoorgbrgeadocumentosseminario_10_anosApresentacao_Joao_Feres_Jrpdf

7 Cf Inep 2012

Prefaacutecio

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TABELA 02INSCRICcedilOtildeES NO ENEM EM 2012 E 2013

COR RACcedilA INSCRICcedilOtildeES (2012) INSCRICcedilOtildeES (2013) CRESCIMENTO

Amarela 132324 159633 21

Branca 2421487 2837064 17

Indiacutegena 35756 46563 30

Negros (pretos e pardos) 3094545 4006425 29

Natildeo declarada 107220 123889 16

TOTAL 5791332 7173574 24

Fonte Inep 2012

A Tabela 02 permite identificar que a elevada taxa de 24 decrescimento no total das inscriccedilotildees eacute impulsionada pelo aumento de29 de inscriccedilotildees dos negros (pretos + pardos) Nas inscriccedilotildees de2012 os negros representavam 534 e em 2013 a participaccedilatildeo sobepara 556 Importante notar que a disputa para vagas em instituiccedilotildeespuacuteblicas deve se tornar ainda mais acirrada exatamente para a popu-laccedilatildeo atendida pelas cotas Vale registrar tambeacutem a elevaccedilatildeo da par-

ticipaccedilatildeo de candidatos indiacutegenas Ainda que o nuacutemero absoluto sejapequeno ele representa 065 dos inscritos proporccedilatildeo superior agrave par-ticipaccedilatildeo indiacutegena na populaccedilatildeo brasileira que eacute de 04 A questatildeoindiacutegena no entanto natildeo pode ser analisada sob o prisma quantitativoe demograacutefico vista a expressiva diversidade cultural e linguiacutestica dospovos indiacutegenas que habitam o territoacuterio brasileiro como registrou oCenso da Populaccedilatildeo Indiacutegena do IBGE 2010

SUJEITOS DE DIREITO A QUESTAtildeO DOS NEGROS

Na minha sala eacuteramos 49 somos 53 alunos Se fosse

colocar assim bem negro do cabelo negro completo somos soacute 5 e os outros satildeo brancos8

A presenccedila de um grande contingente de negros nos estratosmais baixos da sociedade brasileira associado agrave baixa escolaridadedesse grupo eacute uma questatildeo que mereceu anaacutelises por parte de cien-tistas sociais de diferentes hostes Florestan Fernandes por exemploainda nos anos de 1970 acreditava que com o crescimento industrial

8 Depoimento de aluno do curso de Ciecircncias Contaacutebeis de uma universidade puacuteblica(nome da instituiccedilatildeo natildeo foi citado) colhido em 1994 Cf TEIXEIRA 2003 p 111

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do Brasil o negro finalmente seria inserido naquilo que chamou deldquosociedade de classesrdquo passando a usufruir oportunidades sociaisconferidas aos brancos herdadas do passado escravocrata do paiacutes9

A tese de Florestan Fernandes natildeo se confirmou com os negrosocupando niacuteveis de escolaridade renda e emprego muito inferiores aosdos natildeo-negros apesar do crescimento econocircmico do paiacutes10 O pre-conceito racial e a ausecircncia de poliacuteticas puacuteblicas que promovessem ainserccedilatildeo social efetiva dos negros impuseram-se aos avanccedilos na aacutereaeconocircmica constituindo-se em elementos decisivos para que esse grupoocupasse a base da piracircmide social engrossando estatiacutesticas negativas

O fator escolaridade que poderia contribuir para diminuir adistacircncia entre os dois grupos inversamente reproduz e amplia a de-

sigualdade presente na sociedade11 Nas primeiras etapas de formaccedilatildeoescolar o problema jaacute se evidencia com uma alta taxa de evasatildeo entreos alunos de baixa renda entre os quais os negros satildeo a maioria Muitoantes de sequer sonharem com a universidade esses jovens interrom-pem os estudos a fim de contribuir na composiccedilatildeo da renda familiarEm outros casos o abandono precoce da escola ocorre apoacutes sucessi- vas reprovaccedilotildees na educaccedilatildeo baacutesica Mesmo aqueles que conseguemcompletar o ensino meacutedio ldquooptamrdquo por trabalhar engrossando as es-

tatiacutesticas que transformam a universidade em uma simples abstraccedilatildeopara um contingente expressivo da sociedade brasileira

Apesar de a formaccedilatildeo escolar natildeo garantir o ingresso no merca-do de trabalho o ensino precaacuterio e a inexistecircncia de uma qualificaccedilatildeoespeciacutefica indubitavelmente levam agrave subocupaccedilatildeo e ao desempregoUm ciclo perverso repete-se entatildeo na trajetoacuteria da populaccedilatildeo negraaliando pobreza baixa escolaridade e exclusatildeo social

A exclusatildeo que atinge a populaccedilatildeo negra foi alvo de criacuteticas

por parte do movimento negro que atuou (e atua) no combate ao pre-

9 Para o autor a desigualdade vivida pelo negro estava relacionada a sua condiccedilatildeosocial natildeo se tratando portanto de um problema racial Para Florestan um brancoque enfrentasse as mesmas condiccedilotildees de vida do negro tambeacutem era visto de formapreconceituosa como um natildeo-branco Ou seja a classe social determinava a formacomo o indiviacuteduo era percebido pela sociedade Cf FERNANDES 1972

10 Cf PAIXAtildeO 2010

11

A pesquisadora Paula Louzano identificou a partir de dados constantes da ProvaBrasil que alunos negros matriculados no ensino fundamental em escolas da redepuacuteblica tecircm desempenho mais baixo que os brancos A pesquisadora atribuiu essefato agraves condiccedilotildees socioeconocircmicas dos alunos e a fatores relacionados ao precon-ceito com professores deixando esses alunos perceberem as baixas expectativas emrelaccedilatildeo a eles Cf LOUZANO 2012

Prefaacutecio

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conceito racial e se organizou politicamente propondo medidas quemudassem essa realidade social As legislaccedilotildees que alteraram a Lei deDiretrizes e Bases da Educaccedilatildeo nordm 9394199612 e a aprovaccedilatildeo do Estatutoda Igualdade Racial em 2010 satildeo frutos da mobilizaccedilatildeo desses gruposbem como mudanccedilas de orientaccedilatildeo na poliacutetica nacional de educaccedilatildeo

SUJEITOS DE DIREITOS OS INDIacuteGENASA escola foi inserida na vida dos povos indiacutegenas como par-

te do processo de dominaccedilatildeo dos colonos portugueses sendo suaprincipal funccedilatildeo substituir a cultura nativa vista como baacuterbara eimpor a liacutengua a religiatildeo e os costumes portugueses Esse modelo

educacional procurou destruir a cosmogonia indiacutegena e sua relaccedilatildeocom a aprendizagem processada no cotidiano despida de casti-gos e hierarquias Os modelos educacionais implantados durante oImpeacuterio e boa parte do periacuteodo republicano mantiveram-se fieis aoprinciacutepio da assimilaccedilatildeo do iacutendio agrave sociedade envolvente

A reaccedilatildeo indiacutegena agrave imposiccedilatildeo de uma educaccedilatildeo tutelar demar-cou direitos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A pressatildeo de lideranccedilasindiacutegenas e de grupos aliados agraves suas lutas reformulou o modelo da

educaccedilatildeo escolar indiacutegena A Carta Constitucional reconhece o direitodo ensino na liacutengua falada pelas etnias indiacutegenas o respeito agraves formasde aprendizagem estruturadas pelas proacuteprias comunidades seus pro- jetos de futuro e tambeacutem a diversidade cultural desses povos

As conquistas alcanccediladas em 1988 ainda satildeo uma bandeirade luta dos povos indiacutegenas pois muitas delas natildeo saiacuteram do campodas possibilidades O que estaacute em jogo natildeo eacute mais a aculturaccedilatildeopretendida no passado mas a ampliaccedilatildeo de oportunidades para que

as comunidades indiacutegenas segundo os proacuteprios criteacuterios possamter percursos educacionais de acordo com seus projetos societaacuteriosAssim para muitas comunidades o acesso agrave universidade tornou-se

12 A Lei nordm 106392003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo incluiu nocurriacuteculo escolar brasileiro o ensino da histoacuteria da Aacutefrica da cultura afro-brasileira edos negros A contribuiccedilatildeo dos africanos no campo da linguiacutestica religiosidade me-talurgia medicina agricultura entre outros foram elididos durante muitos anos noensino de histoacuteria no paiacutes Paralelo a isso uma seacuterie de estereoacutetipos foram construiacutedos

em torno da Aacutefrica associada agrave pobreza e ao subdesenvolvimento O papel do negro re-lacionado apenas agrave escravidatildeo e agrave sujeiccedilatildeo traccedilava os contornos do quadro negativo quealimentava o racismo e solapava a autoestima das crianccedilas negras Daiacute a importacircnciada inclusatildeo desses conteuacutedos no curriacuteculo escolar Posteriormente a Lei nordm 116452008incluiu tambeacutem o ensino da cultura indiacutegena deslocando o iacutendio do papel passivo en-tronizado pela literatura escolar tradicional reconhecendo seu protagonismo

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fundamental para a apropriaccedilatildeo dos mecanismos de saberpoder queelaboram leis produzem teorias sobre sua cultura e desenvolvemprojetos que afetam diretamente seu cotidiano

A LEGISLACcedilAtildeO E SUA PRAacuteTICA

Transformar a universidade puacuteblica em um espaccedilo mais in-clusivo e democraacutetico certamente foi o maior ganho introduzidopela Lei nordm 127112012 A aprovaccedilatildeo em 28122012 do Aviso-Cir-cular Conjunto nordm 01 estabelecendo a inclusatildeo do quesito raccedilacornos registros administrativos do Governo Federal tornou possiacutevelconhecer com mais detalhes as condiccedilotildees de vida de negros e de

iacutendios contribuindo para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicasdirecionadas para a reduccedilatildeo das desigualdades em nossa socieda-de que afetam em maior proporccedilatildeo esses grupos

A meta de alcanccedilar 125 das vagas para as cotas definidasna Lei nordm 127112012 no primeiro ano subsequente a sua imple-mentaccedilatildeo foi em muito superada se considerarmos a meacutedia dasinstituiccedilotildees federais As universidades atingiram 325 e os insti-tutos 442 do total de vagas Contudo instituiccedilotildees universitaacuterias

localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de Satildeo Paulo constamentre as que menos disponibilizaram vaga nos termos da legislaccedilatildeo

GRAacuteFICO 01

Fonte Dilvo Ristoff 201313

13 Cf apresentaccedilatildeo do autor em powerpoint durante o Seminaacuterio ldquo10 Anos de AccedilotildeesAfirmativas Conquistas e Desafiosrdquo realizado em 21 e 22112012 na UERJ orga-nizado pelo GEA-ES

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No caso do Rio de Janeiro e Satildeo Paulo tem-se a composiccedilatildeopopulacional conforme se pode observar pelos dados da Tabela 03

TABELA 03NEGROS AMARELOS E INDIacuteGENAS NO RIO DE JANEIRO E SAtildeO PAULO

ESTADO NEGROS (PRETOS E PARDOS) AMARELOS OU INDIacuteGENAS

Rio de Janeiro(Grande Rio)

RegiatildeoMetropolitana

437

444

04

05

Satildeo Paulo(Grande Satildeo Paulo)

RegiatildeoMetropolitana

341

441

14

20

Fonte IBGEPnad 2009

Observa-se que nos dois estados a populaccedilatildeo negra eacute bas-tante representativa Os nuacutemeros revelam que quase metade dapopulaccedilatildeo nas duas regiotildees eacute formada por negros Em que pesemos problemas enfrentados por pretos e pardos nos ensinos fun-damental e meacutedio jaacute apontados existem potenciais candidatosa vagas nas universidades fluminenses e paulistas Em levanta-mento recente o Gemaa14 mostrou que a populaccedilatildeo negra con-

centrada no Sudeste corresponde a 423 poreacutem o iacutendice deinclusatildeo racial na regiatildeo por meio das cotas nas universidadesfederais eacute de apenas 012

Os baixos iacutendices na adoccedilatildeo de poliacuteticas de accedilatildeo afirma-tiva no Sudeste tornam-se ainda mais graves se considerarmosque no estado de Satildeo Paulo estatildeo localizadas as universidadesmais bem cotadas no ranking de publicaccedilotildees cientiacuteficas afe-ridos pelo Sir World Report15 A loacutegica do ldquoranqueamentordquo de

14 Disponiacutevel em httpgemaaiespuerjbr Acesso em 16092013

15 Relatoacuterio produzido anualmente pelo Scimago Institutions Rankings com objetivode avaliar o desempenho de instituiccedilotildees de pesquisas de todo mundo e o impacto desua produccedilatildeo acadecircmica

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instituiccedilotildees acadecircmicas em geral ignora princiacutepios de justiccedila eequidade e nem mesmo questiona o quanto essas instituiccedilotildeesreproduzem desigualdades que deveriam ser combatidas AUniversidade de Satildeo Paulo (USP) a Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) a Universidade Estadual de Satildeo Paulo(UNESP) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) foram asque tiveram melhor desempenho entre as nacionais avaliadas16 Das citadas apenas a UFABC eacute federal portanto estaacute obrigadaao disposto na Lei nordm 127112012 A luta dos movimentos negro eindiacutegena para que as estaduais paulistas adotem accedilotildees afirmati- vas vem conquistando vitoacuterias sucessivas mas ainda pequenasse forem consideradas as proporccedilotildees da populaccedilatildeo negra que

habita o estado Recentemente o governo do estado em respos-ta agrave poliacutetica federal expressa nessa lei enviou agraves universidadespaulistas uma proposta de poliacutetica de inclusatildeo ndash o Programade Inclusatildeo com Meacuterito no Ensino Superior Puacuteblico Paulista(Pimesp)17 que tem sido duramente criticado pelos movimentossociais e membros da academia visto apresentar caracteriacutesticasapontadas como segregacionistas

As regiotildees Sul e Sudeste concentram as melhores universida-

des puacuteblicas do paiacutes com a USP ocupando o primeiro lugar segui-da pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)18 Uma dascriacuteticas mais comuns agraves poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa alega a quedade qualidade nas universidades que seraacute ocasionada pela entrada dealunos cotistas As pesquisas mostram que o rendimento dos alunoscotistas em instituiccedilotildees universitaacuterias tem sido em geral superiorao dos natildeo-cotistas Todavia isso parece natildeo ser suficiente paraquebrar resistecircncias e preconceitos contra o ingresso desses alu-

nos nas universidades puacuteblicas com maior destaque acadecircmico Aocontraacuterio do que se pode supor instituiccedilotildees que cultivam o espiacuteritocientiacutefico natildeo tecircm sido capazes de considerar as muitas evidecircnciasdos benefiacutecios das accedilotildees afirmativas para implementar poliacuteticas deinclusatildeo Evidecircncias e preconceitos ainda disputam a consciecircnciadessas instituiccedilotildees

Com relaccedilatildeo aos iacutendios a presenccedila maior desse grupo eacute na regiatildeoNorte do paiacutes onde o iacutendice de inclusatildeo tambeacutem eacute surpreendentemente

16 Disponiacutevel em httpagenciafapespbr17749 Acesso em 09102013

17 Lanccedilado em 20122012 pelo Governador de Satildeo Paulo e desenvolvido pelo Conse-lho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)

18 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombr Acesso em 09092013

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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portantes antes mesmo de a legislaccedilatildeo determinar a adoccedilatildeo dereserva de vagas para estudantes de escolas puacuteblicas jovens debaixa renda negros e indiacutegenas Em levantamento realizado em20106 mais de 70 das universidades puacuteblicas do paiacutes (estaduaise federais) jaacute haviam adotado alguma forma de accedilotildees afirmativas

Os dados apresentados pelo Inep7 em 2011 confirmam di-mensotildees e impactos dessas decisotildees Em 1997 apenas 05 dos jovens (18 a 24 anos) do grupo 20 de menor renda frequentavamou haviam concluiacutedo um curso de graduaccedilatildeo Em 2004 quandoas accedilotildees afirmativas comeccedilam essa proporccedilatildeo passa para 06mas em 2011 chega a 42 Um aumento de sete vezes no interva-lo de sete anos eacute bastante expressivo mas insuficiente para reduzir

a desigualdade visto que a proporccedilatildeo de jovens do grupo de maiorrenda passa de 229 em 1997 para 471 em 2011 Observe-seque mesmo o forte crescimento do grupo de menor renda aindaeacute insuficiente para reduzir a desigualdade que cresce de 224para 429

Os mesmos dados do Inep revelam que a trajetoacuteria da popu-laccedilatildeo negra jovem adquiriu velocidade distinta Em 1997 apenas4 dos jovens negros (pretos e pardos) de 18 a 24 anos frequenta-

vam ou haviam concluiacutedo o niacutevel superior Em 2011 essa propor-ccedilatildeo chega a 198 A diferenccedila com relaccedilatildeo ao grupo da populaccedilatildeobranca era de 74 em 1997 e alcanccedila 81 em 2004 e se reduzpara 58 em 2011 Ainda haacute muito a fazer para alcanccedilar a igual-dade mas os dados confirmam que a luta do movimento negrotem produzido resultados para toda a populaccedilatildeo

A mudanccedila introduzida pela Lei nordm 127112012 jaacute pode serpercebida pelo aumento do nuacutemero de inscritos no Exame Nacional

do Ensino Meacutedio (Enem) em 2012 e 2013

6 Cf Grupo de Estudos Multidisciplinares da Accedilatildeo Afirmativa (Gemaa) Apresenta-

ccedilatildeo no Seminaacuterio Dez Anos de Accedilotildees Afirmativas Conquistas e Desafios realizadoem 21 e 22112012 organizado pelo GEA-ESFlacso-Brasil e LPPUERJ Disponiacutevelem httpwwwflacsoorgbrgeadocumentosseminario_10_anosApresentacao_Joao_Feres_Jrpdf

7 Cf Inep 2012

Prefaacutecio

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TABELA 02INSCRICcedilOtildeES NO ENEM EM 2012 E 2013

COR RACcedilA INSCRICcedilOtildeES (2012) INSCRICcedilOtildeES (2013) CRESCIMENTO

Amarela 132324 159633 21

Branca 2421487 2837064 17

Indiacutegena 35756 46563 30

Negros (pretos e pardos) 3094545 4006425 29

Natildeo declarada 107220 123889 16

TOTAL 5791332 7173574 24

Fonte Inep 2012

A Tabela 02 permite identificar que a elevada taxa de 24 decrescimento no total das inscriccedilotildees eacute impulsionada pelo aumento de29 de inscriccedilotildees dos negros (pretos + pardos) Nas inscriccedilotildees de2012 os negros representavam 534 e em 2013 a participaccedilatildeo sobepara 556 Importante notar que a disputa para vagas em instituiccedilotildeespuacuteblicas deve se tornar ainda mais acirrada exatamente para a popu-laccedilatildeo atendida pelas cotas Vale registrar tambeacutem a elevaccedilatildeo da par-

ticipaccedilatildeo de candidatos indiacutegenas Ainda que o nuacutemero absoluto sejapequeno ele representa 065 dos inscritos proporccedilatildeo superior agrave par-ticipaccedilatildeo indiacutegena na populaccedilatildeo brasileira que eacute de 04 A questatildeoindiacutegena no entanto natildeo pode ser analisada sob o prisma quantitativoe demograacutefico vista a expressiva diversidade cultural e linguiacutestica dospovos indiacutegenas que habitam o territoacuterio brasileiro como registrou oCenso da Populaccedilatildeo Indiacutegena do IBGE 2010

SUJEITOS DE DIREITO A QUESTAtildeO DOS NEGROS

Na minha sala eacuteramos 49 somos 53 alunos Se fosse

colocar assim bem negro do cabelo negro completo somos soacute 5 e os outros satildeo brancos8

A presenccedila de um grande contingente de negros nos estratosmais baixos da sociedade brasileira associado agrave baixa escolaridadedesse grupo eacute uma questatildeo que mereceu anaacutelises por parte de cien-tistas sociais de diferentes hostes Florestan Fernandes por exemploainda nos anos de 1970 acreditava que com o crescimento industrial

8 Depoimento de aluno do curso de Ciecircncias Contaacutebeis de uma universidade puacuteblica(nome da instituiccedilatildeo natildeo foi citado) colhido em 1994 Cf TEIXEIRA 2003 p 111

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do Brasil o negro finalmente seria inserido naquilo que chamou deldquosociedade de classesrdquo passando a usufruir oportunidades sociaisconferidas aos brancos herdadas do passado escravocrata do paiacutes9

A tese de Florestan Fernandes natildeo se confirmou com os negrosocupando niacuteveis de escolaridade renda e emprego muito inferiores aosdos natildeo-negros apesar do crescimento econocircmico do paiacutes10 O pre-conceito racial e a ausecircncia de poliacuteticas puacuteblicas que promovessem ainserccedilatildeo social efetiva dos negros impuseram-se aos avanccedilos na aacutereaeconocircmica constituindo-se em elementos decisivos para que esse grupoocupasse a base da piracircmide social engrossando estatiacutesticas negativas

O fator escolaridade que poderia contribuir para diminuir adistacircncia entre os dois grupos inversamente reproduz e amplia a de-

sigualdade presente na sociedade11 Nas primeiras etapas de formaccedilatildeoescolar o problema jaacute se evidencia com uma alta taxa de evasatildeo entreos alunos de baixa renda entre os quais os negros satildeo a maioria Muitoantes de sequer sonharem com a universidade esses jovens interrom-pem os estudos a fim de contribuir na composiccedilatildeo da renda familiarEm outros casos o abandono precoce da escola ocorre apoacutes sucessi- vas reprovaccedilotildees na educaccedilatildeo baacutesica Mesmo aqueles que conseguemcompletar o ensino meacutedio ldquooptamrdquo por trabalhar engrossando as es-

tatiacutesticas que transformam a universidade em uma simples abstraccedilatildeopara um contingente expressivo da sociedade brasileira

Apesar de a formaccedilatildeo escolar natildeo garantir o ingresso no merca-do de trabalho o ensino precaacuterio e a inexistecircncia de uma qualificaccedilatildeoespeciacutefica indubitavelmente levam agrave subocupaccedilatildeo e ao desempregoUm ciclo perverso repete-se entatildeo na trajetoacuteria da populaccedilatildeo negraaliando pobreza baixa escolaridade e exclusatildeo social

A exclusatildeo que atinge a populaccedilatildeo negra foi alvo de criacuteticas

por parte do movimento negro que atuou (e atua) no combate ao pre-

9 Para o autor a desigualdade vivida pelo negro estava relacionada a sua condiccedilatildeosocial natildeo se tratando portanto de um problema racial Para Florestan um brancoque enfrentasse as mesmas condiccedilotildees de vida do negro tambeacutem era visto de formapreconceituosa como um natildeo-branco Ou seja a classe social determinava a formacomo o indiviacuteduo era percebido pela sociedade Cf FERNANDES 1972

10 Cf PAIXAtildeO 2010

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A pesquisadora Paula Louzano identificou a partir de dados constantes da ProvaBrasil que alunos negros matriculados no ensino fundamental em escolas da redepuacuteblica tecircm desempenho mais baixo que os brancos A pesquisadora atribuiu essefato agraves condiccedilotildees socioeconocircmicas dos alunos e a fatores relacionados ao precon-ceito com professores deixando esses alunos perceberem as baixas expectativas emrelaccedilatildeo a eles Cf LOUZANO 2012

Prefaacutecio

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conceito racial e se organizou politicamente propondo medidas quemudassem essa realidade social As legislaccedilotildees que alteraram a Lei deDiretrizes e Bases da Educaccedilatildeo nordm 9394199612 e a aprovaccedilatildeo do Estatutoda Igualdade Racial em 2010 satildeo frutos da mobilizaccedilatildeo desses gruposbem como mudanccedilas de orientaccedilatildeo na poliacutetica nacional de educaccedilatildeo

SUJEITOS DE DIREITOS OS INDIacuteGENASA escola foi inserida na vida dos povos indiacutegenas como par-

te do processo de dominaccedilatildeo dos colonos portugueses sendo suaprincipal funccedilatildeo substituir a cultura nativa vista como baacuterbara eimpor a liacutengua a religiatildeo e os costumes portugueses Esse modelo

educacional procurou destruir a cosmogonia indiacutegena e sua relaccedilatildeocom a aprendizagem processada no cotidiano despida de casti-gos e hierarquias Os modelos educacionais implantados durante oImpeacuterio e boa parte do periacuteodo republicano mantiveram-se fieis aoprinciacutepio da assimilaccedilatildeo do iacutendio agrave sociedade envolvente

A reaccedilatildeo indiacutegena agrave imposiccedilatildeo de uma educaccedilatildeo tutelar demar-cou direitos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A pressatildeo de lideranccedilasindiacutegenas e de grupos aliados agraves suas lutas reformulou o modelo da

educaccedilatildeo escolar indiacutegena A Carta Constitucional reconhece o direitodo ensino na liacutengua falada pelas etnias indiacutegenas o respeito agraves formasde aprendizagem estruturadas pelas proacuteprias comunidades seus pro- jetos de futuro e tambeacutem a diversidade cultural desses povos

As conquistas alcanccediladas em 1988 ainda satildeo uma bandeirade luta dos povos indiacutegenas pois muitas delas natildeo saiacuteram do campodas possibilidades O que estaacute em jogo natildeo eacute mais a aculturaccedilatildeopretendida no passado mas a ampliaccedilatildeo de oportunidades para que

as comunidades indiacutegenas segundo os proacuteprios criteacuterios possamter percursos educacionais de acordo com seus projetos societaacuteriosAssim para muitas comunidades o acesso agrave universidade tornou-se

12 A Lei nordm 106392003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo incluiu nocurriacuteculo escolar brasileiro o ensino da histoacuteria da Aacutefrica da cultura afro-brasileira edos negros A contribuiccedilatildeo dos africanos no campo da linguiacutestica religiosidade me-talurgia medicina agricultura entre outros foram elididos durante muitos anos noensino de histoacuteria no paiacutes Paralelo a isso uma seacuterie de estereoacutetipos foram construiacutedos

em torno da Aacutefrica associada agrave pobreza e ao subdesenvolvimento O papel do negro re-lacionado apenas agrave escravidatildeo e agrave sujeiccedilatildeo traccedilava os contornos do quadro negativo quealimentava o racismo e solapava a autoestima das crianccedilas negras Daiacute a importacircnciada inclusatildeo desses conteuacutedos no curriacuteculo escolar Posteriormente a Lei nordm 116452008incluiu tambeacutem o ensino da cultura indiacutegena deslocando o iacutendio do papel passivo en-tronizado pela literatura escolar tradicional reconhecendo seu protagonismo

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fundamental para a apropriaccedilatildeo dos mecanismos de saberpoder queelaboram leis produzem teorias sobre sua cultura e desenvolvemprojetos que afetam diretamente seu cotidiano

A LEGISLACcedilAtildeO E SUA PRAacuteTICA

Transformar a universidade puacuteblica em um espaccedilo mais in-clusivo e democraacutetico certamente foi o maior ganho introduzidopela Lei nordm 127112012 A aprovaccedilatildeo em 28122012 do Aviso-Cir-cular Conjunto nordm 01 estabelecendo a inclusatildeo do quesito raccedilacornos registros administrativos do Governo Federal tornou possiacutevelconhecer com mais detalhes as condiccedilotildees de vida de negros e de

iacutendios contribuindo para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicasdirecionadas para a reduccedilatildeo das desigualdades em nossa socieda-de que afetam em maior proporccedilatildeo esses grupos

A meta de alcanccedilar 125 das vagas para as cotas definidasna Lei nordm 127112012 no primeiro ano subsequente a sua imple-mentaccedilatildeo foi em muito superada se considerarmos a meacutedia dasinstituiccedilotildees federais As universidades atingiram 325 e os insti-tutos 442 do total de vagas Contudo instituiccedilotildees universitaacuterias

localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de Satildeo Paulo constamentre as que menos disponibilizaram vaga nos termos da legislaccedilatildeo

GRAacuteFICO 01

Fonte Dilvo Ristoff 201313

13 Cf apresentaccedilatildeo do autor em powerpoint durante o Seminaacuterio ldquo10 Anos de AccedilotildeesAfirmativas Conquistas e Desafiosrdquo realizado em 21 e 22112012 na UERJ orga-nizado pelo GEA-ES

Prefaacutecio

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No caso do Rio de Janeiro e Satildeo Paulo tem-se a composiccedilatildeopopulacional conforme se pode observar pelos dados da Tabela 03

TABELA 03NEGROS AMARELOS E INDIacuteGENAS NO RIO DE JANEIRO E SAtildeO PAULO

ESTADO NEGROS (PRETOS E PARDOS) AMARELOS OU INDIacuteGENAS

Rio de Janeiro(Grande Rio)

RegiatildeoMetropolitana

437

444

04

05

Satildeo Paulo(Grande Satildeo Paulo)

RegiatildeoMetropolitana

341

441

14

20

Fonte IBGEPnad 2009

Observa-se que nos dois estados a populaccedilatildeo negra eacute bas-tante representativa Os nuacutemeros revelam que quase metade dapopulaccedilatildeo nas duas regiotildees eacute formada por negros Em que pesemos problemas enfrentados por pretos e pardos nos ensinos fun-damental e meacutedio jaacute apontados existem potenciais candidatosa vagas nas universidades fluminenses e paulistas Em levanta-mento recente o Gemaa14 mostrou que a populaccedilatildeo negra con-

centrada no Sudeste corresponde a 423 poreacutem o iacutendice deinclusatildeo racial na regiatildeo por meio das cotas nas universidadesfederais eacute de apenas 012

Os baixos iacutendices na adoccedilatildeo de poliacuteticas de accedilatildeo afirma-tiva no Sudeste tornam-se ainda mais graves se considerarmosque no estado de Satildeo Paulo estatildeo localizadas as universidadesmais bem cotadas no ranking de publicaccedilotildees cientiacuteficas afe-ridos pelo Sir World Report15 A loacutegica do ldquoranqueamentordquo de

14 Disponiacutevel em httpgemaaiespuerjbr Acesso em 16092013

15 Relatoacuterio produzido anualmente pelo Scimago Institutions Rankings com objetivode avaliar o desempenho de instituiccedilotildees de pesquisas de todo mundo e o impacto desua produccedilatildeo acadecircmica

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instituiccedilotildees acadecircmicas em geral ignora princiacutepios de justiccedila eequidade e nem mesmo questiona o quanto essas instituiccedilotildeesreproduzem desigualdades que deveriam ser combatidas AUniversidade de Satildeo Paulo (USP) a Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) a Universidade Estadual de Satildeo Paulo(UNESP) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) foram asque tiveram melhor desempenho entre as nacionais avaliadas16 Das citadas apenas a UFABC eacute federal portanto estaacute obrigadaao disposto na Lei nordm 127112012 A luta dos movimentos negro eindiacutegena para que as estaduais paulistas adotem accedilotildees afirmati- vas vem conquistando vitoacuterias sucessivas mas ainda pequenasse forem consideradas as proporccedilotildees da populaccedilatildeo negra que

habita o estado Recentemente o governo do estado em respos-ta agrave poliacutetica federal expressa nessa lei enviou agraves universidadespaulistas uma proposta de poliacutetica de inclusatildeo ndash o Programade Inclusatildeo com Meacuterito no Ensino Superior Puacuteblico Paulista(Pimesp)17 que tem sido duramente criticado pelos movimentossociais e membros da academia visto apresentar caracteriacutesticasapontadas como segregacionistas

As regiotildees Sul e Sudeste concentram as melhores universida-

des puacuteblicas do paiacutes com a USP ocupando o primeiro lugar segui-da pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)18 Uma dascriacuteticas mais comuns agraves poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa alega a quedade qualidade nas universidades que seraacute ocasionada pela entrada dealunos cotistas As pesquisas mostram que o rendimento dos alunoscotistas em instituiccedilotildees universitaacuterias tem sido em geral superiorao dos natildeo-cotistas Todavia isso parece natildeo ser suficiente paraquebrar resistecircncias e preconceitos contra o ingresso desses alu-

nos nas universidades puacuteblicas com maior destaque acadecircmico Aocontraacuterio do que se pode supor instituiccedilotildees que cultivam o espiacuteritocientiacutefico natildeo tecircm sido capazes de considerar as muitas evidecircnciasdos benefiacutecios das accedilotildees afirmativas para implementar poliacuteticas deinclusatildeo Evidecircncias e preconceitos ainda disputam a consciecircnciadessas instituiccedilotildees

Com relaccedilatildeo aos iacutendios a presenccedila maior desse grupo eacute na regiatildeoNorte do paiacutes onde o iacutendice de inclusatildeo tambeacutem eacute surpreendentemente

16 Disponiacutevel em httpagenciafapespbr17749 Acesso em 09102013

17 Lanccedilado em 20122012 pelo Governador de Satildeo Paulo e desenvolvido pelo Conse-lho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)

18 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombr Acesso em 09092013

Prefaacutecio

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

Prefaacutecio

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

Prefaacutecio

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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TABELA 02INSCRICcedilOtildeES NO ENEM EM 2012 E 2013

COR RACcedilA INSCRICcedilOtildeES (2012) INSCRICcedilOtildeES (2013) CRESCIMENTO

Amarela 132324 159633 21

Branca 2421487 2837064 17

Indiacutegena 35756 46563 30

Negros (pretos e pardos) 3094545 4006425 29

Natildeo declarada 107220 123889 16

TOTAL 5791332 7173574 24

Fonte Inep 2012

A Tabela 02 permite identificar que a elevada taxa de 24 decrescimento no total das inscriccedilotildees eacute impulsionada pelo aumento de29 de inscriccedilotildees dos negros (pretos + pardos) Nas inscriccedilotildees de2012 os negros representavam 534 e em 2013 a participaccedilatildeo sobepara 556 Importante notar que a disputa para vagas em instituiccedilotildeespuacuteblicas deve se tornar ainda mais acirrada exatamente para a popu-laccedilatildeo atendida pelas cotas Vale registrar tambeacutem a elevaccedilatildeo da par-

ticipaccedilatildeo de candidatos indiacutegenas Ainda que o nuacutemero absoluto sejapequeno ele representa 065 dos inscritos proporccedilatildeo superior agrave par-ticipaccedilatildeo indiacutegena na populaccedilatildeo brasileira que eacute de 04 A questatildeoindiacutegena no entanto natildeo pode ser analisada sob o prisma quantitativoe demograacutefico vista a expressiva diversidade cultural e linguiacutestica dospovos indiacutegenas que habitam o territoacuterio brasileiro como registrou oCenso da Populaccedilatildeo Indiacutegena do IBGE 2010

SUJEITOS DE DIREITO A QUESTAtildeO DOS NEGROS

Na minha sala eacuteramos 49 somos 53 alunos Se fosse

colocar assim bem negro do cabelo negro completo somos soacute 5 e os outros satildeo brancos8

A presenccedila de um grande contingente de negros nos estratosmais baixos da sociedade brasileira associado agrave baixa escolaridadedesse grupo eacute uma questatildeo que mereceu anaacutelises por parte de cien-tistas sociais de diferentes hostes Florestan Fernandes por exemploainda nos anos de 1970 acreditava que com o crescimento industrial

8 Depoimento de aluno do curso de Ciecircncias Contaacutebeis de uma universidade puacuteblica(nome da instituiccedilatildeo natildeo foi citado) colhido em 1994 Cf TEIXEIRA 2003 p 111

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do Brasil o negro finalmente seria inserido naquilo que chamou deldquosociedade de classesrdquo passando a usufruir oportunidades sociaisconferidas aos brancos herdadas do passado escravocrata do paiacutes9

A tese de Florestan Fernandes natildeo se confirmou com os negrosocupando niacuteveis de escolaridade renda e emprego muito inferiores aosdos natildeo-negros apesar do crescimento econocircmico do paiacutes10 O pre-conceito racial e a ausecircncia de poliacuteticas puacuteblicas que promovessem ainserccedilatildeo social efetiva dos negros impuseram-se aos avanccedilos na aacutereaeconocircmica constituindo-se em elementos decisivos para que esse grupoocupasse a base da piracircmide social engrossando estatiacutesticas negativas

O fator escolaridade que poderia contribuir para diminuir adistacircncia entre os dois grupos inversamente reproduz e amplia a de-

sigualdade presente na sociedade11 Nas primeiras etapas de formaccedilatildeoescolar o problema jaacute se evidencia com uma alta taxa de evasatildeo entreos alunos de baixa renda entre os quais os negros satildeo a maioria Muitoantes de sequer sonharem com a universidade esses jovens interrom-pem os estudos a fim de contribuir na composiccedilatildeo da renda familiarEm outros casos o abandono precoce da escola ocorre apoacutes sucessi- vas reprovaccedilotildees na educaccedilatildeo baacutesica Mesmo aqueles que conseguemcompletar o ensino meacutedio ldquooptamrdquo por trabalhar engrossando as es-

tatiacutesticas que transformam a universidade em uma simples abstraccedilatildeopara um contingente expressivo da sociedade brasileira

Apesar de a formaccedilatildeo escolar natildeo garantir o ingresso no merca-do de trabalho o ensino precaacuterio e a inexistecircncia de uma qualificaccedilatildeoespeciacutefica indubitavelmente levam agrave subocupaccedilatildeo e ao desempregoUm ciclo perverso repete-se entatildeo na trajetoacuteria da populaccedilatildeo negraaliando pobreza baixa escolaridade e exclusatildeo social

A exclusatildeo que atinge a populaccedilatildeo negra foi alvo de criacuteticas

por parte do movimento negro que atuou (e atua) no combate ao pre-

9 Para o autor a desigualdade vivida pelo negro estava relacionada a sua condiccedilatildeosocial natildeo se tratando portanto de um problema racial Para Florestan um brancoque enfrentasse as mesmas condiccedilotildees de vida do negro tambeacutem era visto de formapreconceituosa como um natildeo-branco Ou seja a classe social determinava a formacomo o indiviacuteduo era percebido pela sociedade Cf FERNANDES 1972

10 Cf PAIXAtildeO 2010

11

A pesquisadora Paula Louzano identificou a partir de dados constantes da ProvaBrasil que alunos negros matriculados no ensino fundamental em escolas da redepuacuteblica tecircm desempenho mais baixo que os brancos A pesquisadora atribuiu essefato agraves condiccedilotildees socioeconocircmicas dos alunos e a fatores relacionados ao precon-ceito com professores deixando esses alunos perceberem as baixas expectativas emrelaccedilatildeo a eles Cf LOUZANO 2012

Prefaacutecio

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conceito racial e se organizou politicamente propondo medidas quemudassem essa realidade social As legislaccedilotildees que alteraram a Lei deDiretrizes e Bases da Educaccedilatildeo nordm 9394199612 e a aprovaccedilatildeo do Estatutoda Igualdade Racial em 2010 satildeo frutos da mobilizaccedilatildeo desses gruposbem como mudanccedilas de orientaccedilatildeo na poliacutetica nacional de educaccedilatildeo

SUJEITOS DE DIREITOS OS INDIacuteGENASA escola foi inserida na vida dos povos indiacutegenas como par-

te do processo de dominaccedilatildeo dos colonos portugueses sendo suaprincipal funccedilatildeo substituir a cultura nativa vista como baacuterbara eimpor a liacutengua a religiatildeo e os costumes portugueses Esse modelo

educacional procurou destruir a cosmogonia indiacutegena e sua relaccedilatildeocom a aprendizagem processada no cotidiano despida de casti-gos e hierarquias Os modelos educacionais implantados durante oImpeacuterio e boa parte do periacuteodo republicano mantiveram-se fieis aoprinciacutepio da assimilaccedilatildeo do iacutendio agrave sociedade envolvente

A reaccedilatildeo indiacutegena agrave imposiccedilatildeo de uma educaccedilatildeo tutelar demar-cou direitos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A pressatildeo de lideranccedilasindiacutegenas e de grupos aliados agraves suas lutas reformulou o modelo da

educaccedilatildeo escolar indiacutegena A Carta Constitucional reconhece o direitodo ensino na liacutengua falada pelas etnias indiacutegenas o respeito agraves formasde aprendizagem estruturadas pelas proacuteprias comunidades seus pro- jetos de futuro e tambeacutem a diversidade cultural desses povos

As conquistas alcanccediladas em 1988 ainda satildeo uma bandeirade luta dos povos indiacutegenas pois muitas delas natildeo saiacuteram do campodas possibilidades O que estaacute em jogo natildeo eacute mais a aculturaccedilatildeopretendida no passado mas a ampliaccedilatildeo de oportunidades para que

as comunidades indiacutegenas segundo os proacuteprios criteacuterios possamter percursos educacionais de acordo com seus projetos societaacuteriosAssim para muitas comunidades o acesso agrave universidade tornou-se

12 A Lei nordm 106392003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo incluiu nocurriacuteculo escolar brasileiro o ensino da histoacuteria da Aacutefrica da cultura afro-brasileira edos negros A contribuiccedilatildeo dos africanos no campo da linguiacutestica religiosidade me-talurgia medicina agricultura entre outros foram elididos durante muitos anos noensino de histoacuteria no paiacutes Paralelo a isso uma seacuterie de estereoacutetipos foram construiacutedos

em torno da Aacutefrica associada agrave pobreza e ao subdesenvolvimento O papel do negro re-lacionado apenas agrave escravidatildeo e agrave sujeiccedilatildeo traccedilava os contornos do quadro negativo quealimentava o racismo e solapava a autoestima das crianccedilas negras Daiacute a importacircnciada inclusatildeo desses conteuacutedos no curriacuteculo escolar Posteriormente a Lei nordm 116452008incluiu tambeacutem o ensino da cultura indiacutegena deslocando o iacutendio do papel passivo en-tronizado pela literatura escolar tradicional reconhecendo seu protagonismo

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fundamental para a apropriaccedilatildeo dos mecanismos de saberpoder queelaboram leis produzem teorias sobre sua cultura e desenvolvemprojetos que afetam diretamente seu cotidiano

A LEGISLACcedilAtildeO E SUA PRAacuteTICA

Transformar a universidade puacuteblica em um espaccedilo mais in-clusivo e democraacutetico certamente foi o maior ganho introduzidopela Lei nordm 127112012 A aprovaccedilatildeo em 28122012 do Aviso-Cir-cular Conjunto nordm 01 estabelecendo a inclusatildeo do quesito raccedilacornos registros administrativos do Governo Federal tornou possiacutevelconhecer com mais detalhes as condiccedilotildees de vida de negros e de

iacutendios contribuindo para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicasdirecionadas para a reduccedilatildeo das desigualdades em nossa socieda-de que afetam em maior proporccedilatildeo esses grupos

A meta de alcanccedilar 125 das vagas para as cotas definidasna Lei nordm 127112012 no primeiro ano subsequente a sua imple-mentaccedilatildeo foi em muito superada se considerarmos a meacutedia dasinstituiccedilotildees federais As universidades atingiram 325 e os insti-tutos 442 do total de vagas Contudo instituiccedilotildees universitaacuterias

localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de Satildeo Paulo constamentre as que menos disponibilizaram vaga nos termos da legislaccedilatildeo

GRAacuteFICO 01

Fonte Dilvo Ristoff 201313

13 Cf apresentaccedilatildeo do autor em powerpoint durante o Seminaacuterio ldquo10 Anos de AccedilotildeesAfirmativas Conquistas e Desafiosrdquo realizado em 21 e 22112012 na UERJ orga-nizado pelo GEA-ES

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No caso do Rio de Janeiro e Satildeo Paulo tem-se a composiccedilatildeopopulacional conforme se pode observar pelos dados da Tabela 03

TABELA 03NEGROS AMARELOS E INDIacuteGENAS NO RIO DE JANEIRO E SAtildeO PAULO

ESTADO NEGROS (PRETOS E PARDOS) AMARELOS OU INDIacuteGENAS

Rio de Janeiro(Grande Rio)

RegiatildeoMetropolitana

437

444

04

05

Satildeo Paulo(Grande Satildeo Paulo)

RegiatildeoMetropolitana

341

441

14

20

Fonte IBGEPnad 2009

Observa-se que nos dois estados a populaccedilatildeo negra eacute bas-tante representativa Os nuacutemeros revelam que quase metade dapopulaccedilatildeo nas duas regiotildees eacute formada por negros Em que pesemos problemas enfrentados por pretos e pardos nos ensinos fun-damental e meacutedio jaacute apontados existem potenciais candidatosa vagas nas universidades fluminenses e paulistas Em levanta-mento recente o Gemaa14 mostrou que a populaccedilatildeo negra con-

centrada no Sudeste corresponde a 423 poreacutem o iacutendice deinclusatildeo racial na regiatildeo por meio das cotas nas universidadesfederais eacute de apenas 012

Os baixos iacutendices na adoccedilatildeo de poliacuteticas de accedilatildeo afirma-tiva no Sudeste tornam-se ainda mais graves se considerarmosque no estado de Satildeo Paulo estatildeo localizadas as universidadesmais bem cotadas no ranking de publicaccedilotildees cientiacuteficas afe-ridos pelo Sir World Report15 A loacutegica do ldquoranqueamentordquo de

14 Disponiacutevel em httpgemaaiespuerjbr Acesso em 16092013

15 Relatoacuterio produzido anualmente pelo Scimago Institutions Rankings com objetivode avaliar o desempenho de instituiccedilotildees de pesquisas de todo mundo e o impacto desua produccedilatildeo acadecircmica

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instituiccedilotildees acadecircmicas em geral ignora princiacutepios de justiccedila eequidade e nem mesmo questiona o quanto essas instituiccedilotildeesreproduzem desigualdades que deveriam ser combatidas AUniversidade de Satildeo Paulo (USP) a Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) a Universidade Estadual de Satildeo Paulo(UNESP) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) foram asque tiveram melhor desempenho entre as nacionais avaliadas16 Das citadas apenas a UFABC eacute federal portanto estaacute obrigadaao disposto na Lei nordm 127112012 A luta dos movimentos negro eindiacutegena para que as estaduais paulistas adotem accedilotildees afirmati- vas vem conquistando vitoacuterias sucessivas mas ainda pequenasse forem consideradas as proporccedilotildees da populaccedilatildeo negra que

habita o estado Recentemente o governo do estado em respos-ta agrave poliacutetica federal expressa nessa lei enviou agraves universidadespaulistas uma proposta de poliacutetica de inclusatildeo ndash o Programade Inclusatildeo com Meacuterito no Ensino Superior Puacuteblico Paulista(Pimesp)17 que tem sido duramente criticado pelos movimentossociais e membros da academia visto apresentar caracteriacutesticasapontadas como segregacionistas

As regiotildees Sul e Sudeste concentram as melhores universida-

des puacuteblicas do paiacutes com a USP ocupando o primeiro lugar segui-da pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)18 Uma dascriacuteticas mais comuns agraves poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa alega a quedade qualidade nas universidades que seraacute ocasionada pela entrada dealunos cotistas As pesquisas mostram que o rendimento dos alunoscotistas em instituiccedilotildees universitaacuterias tem sido em geral superiorao dos natildeo-cotistas Todavia isso parece natildeo ser suficiente paraquebrar resistecircncias e preconceitos contra o ingresso desses alu-

nos nas universidades puacuteblicas com maior destaque acadecircmico Aocontraacuterio do que se pode supor instituiccedilotildees que cultivam o espiacuteritocientiacutefico natildeo tecircm sido capazes de considerar as muitas evidecircnciasdos benefiacutecios das accedilotildees afirmativas para implementar poliacuteticas deinclusatildeo Evidecircncias e preconceitos ainda disputam a consciecircnciadessas instituiccedilotildees

Com relaccedilatildeo aos iacutendios a presenccedila maior desse grupo eacute na regiatildeoNorte do paiacutes onde o iacutendice de inclusatildeo tambeacutem eacute surpreendentemente

16 Disponiacutevel em httpagenciafapespbr17749 Acesso em 09102013

17 Lanccedilado em 20122012 pelo Governador de Satildeo Paulo e desenvolvido pelo Conse-lho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)

18 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombr Acesso em 09092013

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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do Brasil o negro finalmente seria inserido naquilo que chamou deldquosociedade de classesrdquo passando a usufruir oportunidades sociaisconferidas aos brancos herdadas do passado escravocrata do paiacutes9

A tese de Florestan Fernandes natildeo se confirmou com os negrosocupando niacuteveis de escolaridade renda e emprego muito inferiores aosdos natildeo-negros apesar do crescimento econocircmico do paiacutes10 O pre-conceito racial e a ausecircncia de poliacuteticas puacuteblicas que promovessem ainserccedilatildeo social efetiva dos negros impuseram-se aos avanccedilos na aacutereaeconocircmica constituindo-se em elementos decisivos para que esse grupoocupasse a base da piracircmide social engrossando estatiacutesticas negativas

O fator escolaridade que poderia contribuir para diminuir adistacircncia entre os dois grupos inversamente reproduz e amplia a de-

sigualdade presente na sociedade11 Nas primeiras etapas de formaccedilatildeoescolar o problema jaacute se evidencia com uma alta taxa de evasatildeo entreos alunos de baixa renda entre os quais os negros satildeo a maioria Muitoantes de sequer sonharem com a universidade esses jovens interrom-pem os estudos a fim de contribuir na composiccedilatildeo da renda familiarEm outros casos o abandono precoce da escola ocorre apoacutes sucessi- vas reprovaccedilotildees na educaccedilatildeo baacutesica Mesmo aqueles que conseguemcompletar o ensino meacutedio ldquooptamrdquo por trabalhar engrossando as es-

tatiacutesticas que transformam a universidade em uma simples abstraccedilatildeopara um contingente expressivo da sociedade brasileira

Apesar de a formaccedilatildeo escolar natildeo garantir o ingresso no merca-do de trabalho o ensino precaacuterio e a inexistecircncia de uma qualificaccedilatildeoespeciacutefica indubitavelmente levam agrave subocupaccedilatildeo e ao desempregoUm ciclo perverso repete-se entatildeo na trajetoacuteria da populaccedilatildeo negraaliando pobreza baixa escolaridade e exclusatildeo social

A exclusatildeo que atinge a populaccedilatildeo negra foi alvo de criacuteticas

por parte do movimento negro que atuou (e atua) no combate ao pre-

9 Para o autor a desigualdade vivida pelo negro estava relacionada a sua condiccedilatildeosocial natildeo se tratando portanto de um problema racial Para Florestan um brancoque enfrentasse as mesmas condiccedilotildees de vida do negro tambeacutem era visto de formapreconceituosa como um natildeo-branco Ou seja a classe social determinava a formacomo o indiviacuteduo era percebido pela sociedade Cf FERNANDES 1972

10 Cf PAIXAtildeO 2010

11

A pesquisadora Paula Louzano identificou a partir de dados constantes da ProvaBrasil que alunos negros matriculados no ensino fundamental em escolas da redepuacuteblica tecircm desempenho mais baixo que os brancos A pesquisadora atribuiu essefato agraves condiccedilotildees socioeconocircmicas dos alunos e a fatores relacionados ao precon-ceito com professores deixando esses alunos perceberem as baixas expectativas emrelaccedilatildeo a eles Cf LOUZANO 2012

Prefaacutecio

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conceito racial e se organizou politicamente propondo medidas quemudassem essa realidade social As legislaccedilotildees que alteraram a Lei deDiretrizes e Bases da Educaccedilatildeo nordm 9394199612 e a aprovaccedilatildeo do Estatutoda Igualdade Racial em 2010 satildeo frutos da mobilizaccedilatildeo desses gruposbem como mudanccedilas de orientaccedilatildeo na poliacutetica nacional de educaccedilatildeo

SUJEITOS DE DIREITOS OS INDIacuteGENASA escola foi inserida na vida dos povos indiacutegenas como par-

te do processo de dominaccedilatildeo dos colonos portugueses sendo suaprincipal funccedilatildeo substituir a cultura nativa vista como baacuterbara eimpor a liacutengua a religiatildeo e os costumes portugueses Esse modelo

educacional procurou destruir a cosmogonia indiacutegena e sua relaccedilatildeocom a aprendizagem processada no cotidiano despida de casti-gos e hierarquias Os modelos educacionais implantados durante oImpeacuterio e boa parte do periacuteodo republicano mantiveram-se fieis aoprinciacutepio da assimilaccedilatildeo do iacutendio agrave sociedade envolvente

A reaccedilatildeo indiacutegena agrave imposiccedilatildeo de uma educaccedilatildeo tutelar demar-cou direitos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A pressatildeo de lideranccedilasindiacutegenas e de grupos aliados agraves suas lutas reformulou o modelo da

educaccedilatildeo escolar indiacutegena A Carta Constitucional reconhece o direitodo ensino na liacutengua falada pelas etnias indiacutegenas o respeito agraves formasde aprendizagem estruturadas pelas proacuteprias comunidades seus pro- jetos de futuro e tambeacutem a diversidade cultural desses povos

As conquistas alcanccediladas em 1988 ainda satildeo uma bandeirade luta dos povos indiacutegenas pois muitas delas natildeo saiacuteram do campodas possibilidades O que estaacute em jogo natildeo eacute mais a aculturaccedilatildeopretendida no passado mas a ampliaccedilatildeo de oportunidades para que

as comunidades indiacutegenas segundo os proacuteprios criteacuterios possamter percursos educacionais de acordo com seus projetos societaacuteriosAssim para muitas comunidades o acesso agrave universidade tornou-se

12 A Lei nordm 106392003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo incluiu nocurriacuteculo escolar brasileiro o ensino da histoacuteria da Aacutefrica da cultura afro-brasileira edos negros A contribuiccedilatildeo dos africanos no campo da linguiacutestica religiosidade me-talurgia medicina agricultura entre outros foram elididos durante muitos anos noensino de histoacuteria no paiacutes Paralelo a isso uma seacuterie de estereoacutetipos foram construiacutedos

em torno da Aacutefrica associada agrave pobreza e ao subdesenvolvimento O papel do negro re-lacionado apenas agrave escravidatildeo e agrave sujeiccedilatildeo traccedilava os contornos do quadro negativo quealimentava o racismo e solapava a autoestima das crianccedilas negras Daiacute a importacircnciada inclusatildeo desses conteuacutedos no curriacuteculo escolar Posteriormente a Lei nordm 116452008incluiu tambeacutem o ensino da cultura indiacutegena deslocando o iacutendio do papel passivo en-tronizado pela literatura escolar tradicional reconhecendo seu protagonismo

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fundamental para a apropriaccedilatildeo dos mecanismos de saberpoder queelaboram leis produzem teorias sobre sua cultura e desenvolvemprojetos que afetam diretamente seu cotidiano

A LEGISLACcedilAtildeO E SUA PRAacuteTICA

Transformar a universidade puacuteblica em um espaccedilo mais in-clusivo e democraacutetico certamente foi o maior ganho introduzidopela Lei nordm 127112012 A aprovaccedilatildeo em 28122012 do Aviso-Cir-cular Conjunto nordm 01 estabelecendo a inclusatildeo do quesito raccedilacornos registros administrativos do Governo Federal tornou possiacutevelconhecer com mais detalhes as condiccedilotildees de vida de negros e de

iacutendios contribuindo para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicasdirecionadas para a reduccedilatildeo das desigualdades em nossa socieda-de que afetam em maior proporccedilatildeo esses grupos

A meta de alcanccedilar 125 das vagas para as cotas definidasna Lei nordm 127112012 no primeiro ano subsequente a sua imple-mentaccedilatildeo foi em muito superada se considerarmos a meacutedia dasinstituiccedilotildees federais As universidades atingiram 325 e os insti-tutos 442 do total de vagas Contudo instituiccedilotildees universitaacuterias

localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de Satildeo Paulo constamentre as que menos disponibilizaram vaga nos termos da legislaccedilatildeo

GRAacuteFICO 01

Fonte Dilvo Ristoff 201313

13 Cf apresentaccedilatildeo do autor em powerpoint durante o Seminaacuterio ldquo10 Anos de AccedilotildeesAfirmativas Conquistas e Desafiosrdquo realizado em 21 e 22112012 na UERJ orga-nizado pelo GEA-ES

Prefaacutecio

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No caso do Rio de Janeiro e Satildeo Paulo tem-se a composiccedilatildeopopulacional conforme se pode observar pelos dados da Tabela 03

TABELA 03NEGROS AMARELOS E INDIacuteGENAS NO RIO DE JANEIRO E SAtildeO PAULO

ESTADO NEGROS (PRETOS E PARDOS) AMARELOS OU INDIacuteGENAS

Rio de Janeiro(Grande Rio)

RegiatildeoMetropolitana

437

444

04

05

Satildeo Paulo(Grande Satildeo Paulo)

RegiatildeoMetropolitana

341

441

14

20

Fonte IBGEPnad 2009

Observa-se que nos dois estados a populaccedilatildeo negra eacute bas-tante representativa Os nuacutemeros revelam que quase metade dapopulaccedilatildeo nas duas regiotildees eacute formada por negros Em que pesemos problemas enfrentados por pretos e pardos nos ensinos fun-damental e meacutedio jaacute apontados existem potenciais candidatosa vagas nas universidades fluminenses e paulistas Em levanta-mento recente o Gemaa14 mostrou que a populaccedilatildeo negra con-

centrada no Sudeste corresponde a 423 poreacutem o iacutendice deinclusatildeo racial na regiatildeo por meio das cotas nas universidadesfederais eacute de apenas 012

Os baixos iacutendices na adoccedilatildeo de poliacuteticas de accedilatildeo afirma-tiva no Sudeste tornam-se ainda mais graves se considerarmosque no estado de Satildeo Paulo estatildeo localizadas as universidadesmais bem cotadas no ranking de publicaccedilotildees cientiacuteficas afe-ridos pelo Sir World Report15 A loacutegica do ldquoranqueamentordquo de

14 Disponiacutevel em httpgemaaiespuerjbr Acesso em 16092013

15 Relatoacuterio produzido anualmente pelo Scimago Institutions Rankings com objetivode avaliar o desempenho de instituiccedilotildees de pesquisas de todo mundo e o impacto desua produccedilatildeo acadecircmica

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instituiccedilotildees acadecircmicas em geral ignora princiacutepios de justiccedila eequidade e nem mesmo questiona o quanto essas instituiccedilotildeesreproduzem desigualdades que deveriam ser combatidas AUniversidade de Satildeo Paulo (USP) a Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) a Universidade Estadual de Satildeo Paulo(UNESP) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) foram asque tiveram melhor desempenho entre as nacionais avaliadas16 Das citadas apenas a UFABC eacute federal portanto estaacute obrigadaao disposto na Lei nordm 127112012 A luta dos movimentos negro eindiacutegena para que as estaduais paulistas adotem accedilotildees afirmati- vas vem conquistando vitoacuterias sucessivas mas ainda pequenasse forem consideradas as proporccedilotildees da populaccedilatildeo negra que

habita o estado Recentemente o governo do estado em respos-ta agrave poliacutetica federal expressa nessa lei enviou agraves universidadespaulistas uma proposta de poliacutetica de inclusatildeo ndash o Programade Inclusatildeo com Meacuterito no Ensino Superior Puacuteblico Paulista(Pimesp)17 que tem sido duramente criticado pelos movimentossociais e membros da academia visto apresentar caracteriacutesticasapontadas como segregacionistas

As regiotildees Sul e Sudeste concentram as melhores universida-

des puacuteblicas do paiacutes com a USP ocupando o primeiro lugar segui-da pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)18 Uma dascriacuteticas mais comuns agraves poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa alega a quedade qualidade nas universidades que seraacute ocasionada pela entrada dealunos cotistas As pesquisas mostram que o rendimento dos alunoscotistas em instituiccedilotildees universitaacuterias tem sido em geral superiorao dos natildeo-cotistas Todavia isso parece natildeo ser suficiente paraquebrar resistecircncias e preconceitos contra o ingresso desses alu-

nos nas universidades puacuteblicas com maior destaque acadecircmico Aocontraacuterio do que se pode supor instituiccedilotildees que cultivam o espiacuteritocientiacutefico natildeo tecircm sido capazes de considerar as muitas evidecircnciasdos benefiacutecios das accedilotildees afirmativas para implementar poliacuteticas deinclusatildeo Evidecircncias e preconceitos ainda disputam a consciecircnciadessas instituiccedilotildees

Com relaccedilatildeo aos iacutendios a presenccedila maior desse grupo eacute na regiatildeoNorte do paiacutes onde o iacutendice de inclusatildeo tambeacutem eacute surpreendentemente

16 Disponiacutevel em httpagenciafapespbr17749 Acesso em 09102013

17 Lanccedilado em 20122012 pelo Governador de Satildeo Paulo e desenvolvido pelo Conse-lho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)

18 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombr Acesso em 09092013

Prefaacutecio

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

Prefaacutecio

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

Prefaacutecio

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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conceito racial e se organizou politicamente propondo medidas quemudassem essa realidade social As legislaccedilotildees que alteraram a Lei deDiretrizes e Bases da Educaccedilatildeo nordm 9394199612 e a aprovaccedilatildeo do Estatutoda Igualdade Racial em 2010 satildeo frutos da mobilizaccedilatildeo desses gruposbem como mudanccedilas de orientaccedilatildeo na poliacutetica nacional de educaccedilatildeo

SUJEITOS DE DIREITOS OS INDIacuteGENASA escola foi inserida na vida dos povos indiacutegenas como par-

te do processo de dominaccedilatildeo dos colonos portugueses sendo suaprincipal funccedilatildeo substituir a cultura nativa vista como baacuterbara eimpor a liacutengua a religiatildeo e os costumes portugueses Esse modelo

educacional procurou destruir a cosmogonia indiacutegena e sua relaccedilatildeocom a aprendizagem processada no cotidiano despida de casti-gos e hierarquias Os modelos educacionais implantados durante oImpeacuterio e boa parte do periacuteodo republicano mantiveram-se fieis aoprinciacutepio da assimilaccedilatildeo do iacutendio agrave sociedade envolvente

A reaccedilatildeo indiacutegena agrave imposiccedilatildeo de uma educaccedilatildeo tutelar demar-cou direitos na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 A pressatildeo de lideranccedilasindiacutegenas e de grupos aliados agraves suas lutas reformulou o modelo da

educaccedilatildeo escolar indiacutegena A Carta Constitucional reconhece o direitodo ensino na liacutengua falada pelas etnias indiacutegenas o respeito agraves formasde aprendizagem estruturadas pelas proacuteprias comunidades seus pro- jetos de futuro e tambeacutem a diversidade cultural desses povos

As conquistas alcanccediladas em 1988 ainda satildeo uma bandeirade luta dos povos indiacutegenas pois muitas delas natildeo saiacuteram do campodas possibilidades O que estaacute em jogo natildeo eacute mais a aculturaccedilatildeopretendida no passado mas a ampliaccedilatildeo de oportunidades para que

as comunidades indiacutegenas segundo os proacuteprios criteacuterios possamter percursos educacionais de acordo com seus projetos societaacuteriosAssim para muitas comunidades o acesso agrave universidade tornou-se

12 A Lei nordm 106392003 que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo incluiu nocurriacuteculo escolar brasileiro o ensino da histoacuteria da Aacutefrica da cultura afro-brasileira edos negros A contribuiccedilatildeo dos africanos no campo da linguiacutestica religiosidade me-talurgia medicina agricultura entre outros foram elididos durante muitos anos noensino de histoacuteria no paiacutes Paralelo a isso uma seacuterie de estereoacutetipos foram construiacutedos

em torno da Aacutefrica associada agrave pobreza e ao subdesenvolvimento O papel do negro re-lacionado apenas agrave escravidatildeo e agrave sujeiccedilatildeo traccedilava os contornos do quadro negativo quealimentava o racismo e solapava a autoestima das crianccedilas negras Daiacute a importacircnciada inclusatildeo desses conteuacutedos no curriacuteculo escolar Posteriormente a Lei nordm 116452008incluiu tambeacutem o ensino da cultura indiacutegena deslocando o iacutendio do papel passivo en-tronizado pela literatura escolar tradicional reconhecendo seu protagonismo

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fundamental para a apropriaccedilatildeo dos mecanismos de saberpoder queelaboram leis produzem teorias sobre sua cultura e desenvolvemprojetos que afetam diretamente seu cotidiano

A LEGISLACcedilAtildeO E SUA PRAacuteTICA

Transformar a universidade puacuteblica em um espaccedilo mais in-clusivo e democraacutetico certamente foi o maior ganho introduzidopela Lei nordm 127112012 A aprovaccedilatildeo em 28122012 do Aviso-Cir-cular Conjunto nordm 01 estabelecendo a inclusatildeo do quesito raccedilacornos registros administrativos do Governo Federal tornou possiacutevelconhecer com mais detalhes as condiccedilotildees de vida de negros e de

iacutendios contribuindo para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicasdirecionadas para a reduccedilatildeo das desigualdades em nossa socieda-de que afetam em maior proporccedilatildeo esses grupos

A meta de alcanccedilar 125 das vagas para as cotas definidasna Lei nordm 127112012 no primeiro ano subsequente a sua imple-mentaccedilatildeo foi em muito superada se considerarmos a meacutedia dasinstituiccedilotildees federais As universidades atingiram 325 e os insti-tutos 442 do total de vagas Contudo instituiccedilotildees universitaacuterias

localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de Satildeo Paulo constamentre as que menos disponibilizaram vaga nos termos da legislaccedilatildeo

GRAacuteFICO 01

Fonte Dilvo Ristoff 201313

13 Cf apresentaccedilatildeo do autor em powerpoint durante o Seminaacuterio ldquo10 Anos de AccedilotildeesAfirmativas Conquistas e Desafiosrdquo realizado em 21 e 22112012 na UERJ orga-nizado pelo GEA-ES

Prefaacutecio

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No caso do Rio de Janeiro e Satildeo Paulo tem-se a composiccedilatildeopopulacional conforme se pode observar pelos dados da Tabela 03

TABELA 03NEGROS AMARELOS E INDIacuteGENAS NO RIO DE JANEIRO E SAtildeO PAULO

ESTADO NEGROS (PRETOS E PARDOS) AMARELOS OU INDIacuteGENAS

Rio de Janeiro(Grande Rio)

RegiatildeoMetropolitana

437

444

04

05

Satildeo Paulo(Grande Satildeo Paulo)

RegiatildeoMetropolitana

341

441

14

20

Fonte IBGEPnad 2009

Observa-se que nos dois estados a populaccedilatildeo negra eacute bas-tante representativa Os nuacutemeros revelam que quase metade dapopulaccedilatildeo nas duas regiotildees eacute formada por negros Em que pesemos problemas enfrentados por pretos e pardos nos ensinos fun-damental e meacutedio jaacute apontados existem potenciais candidatosa vagas nas universidades fluminenses e paulistas Em levanta-mento recente o Gemaa14 mostrou que a populaccedilatildeo negra con-

centrada no Sudeste corresponde a 423 poreacutem o iacutendice deinclusatildeo racial na regiatildeo por meio das cotas nas universidadesfederais eacute de apenas 012

Os baixos iacutendices na adoccedilatildeo de poliacuteticas de accedilatildeo afirma-tiva no Sudeste tornam-se ainda mais graves se considerarmosque no estado de Satildeo Paulo estatildeo localizadas as universidadesmais bem cotadas no ranking de publicaccedilotildees cientiacuteficas afe-ridos pelo Sir World Report15 A loacutegica do ldquoranqueamentordquo de

14 Disponiacutevel em httpgemaaiespuerjbr Acesso em 16092013

15 Relatoacuterio produzido anualmente pelo Scimago Institutions Rankings com objetivode avaliar o desempenho de instituiccedilotildees de pesquisas de todo mundo e o impacto desua produccedilatildeo acadecircmica

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instituiccedilotildees acadecircmicas em geral ignora princiacutepios de justiccedila eequidade e nem mesmo questiona o quanto essas instituiccedilotildeesreproduzem desigualdades que deveriam ser combatidas AUniversidade de Satildeo Paulo (USP) a Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) a Universidade Estadual de Satildeo Paulo(UNESP) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) foram asque tiveram melhor desempenho entre as nacionais avaliadas16 Das citadas apenas a UFABC eacute federal portanto estaacute obrigadaao disposto na Lei nordm 127112012 A luta dos movimentos negro eindiacutegena para que as estaduais paulistas adotem accedilotildees afirmati- vas vem conquistando vitoacuterias sucessivas mas ainda pequenasse forem consideradas as proporccedilotildees da populaccedilatildeo negra que

habita o estado Recentemente o governo do estado em respos-ta agrave poliacutetica federal expressa nessa lei enviou agraves universidadespaulistas uma proposta de poliacutetica de inclusatildeo ndash o Programade Inclusatildeo com Meacuterito no Ensino Superior Puacuteblico Paulista(Pimesp)17 que tem sido duramente criticado pelos movimentossociais e membros da academia visto apresentar caracteriacutesticasapontadas como segregacionistas

As regiotildees Sul e Sudeste concentram as melhores universida-

des puacuteblicas do paiacutes com a USP ocupando o primeiro lugar segui-da pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)18 Uma dascriacuteticas mais comuns agraves poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa alega a quedade qualidade nas universidades que seraacute ocasionada pela entrada dealunos cotistas As pesquisas mostram que o rendimento dos alunoscotistas em instituiccedilotildees universitaacuterias tem sido em geral superiorao dos natildeo-cotistas Todavia isso parece natildeo ser suficiente paraquebrar resistecircncias e preconceitos contra o ingresso desses alu-

nos nas universidades puacuteblicas com maior destaque acadecircmico Aocontraacuterio do que se pode supor instituiccedilotildees que cultivam o espiacuteritocientiacutefico natildeo tecircm sido capazes de considerar as muitas evidecircnciasdos benefiacutecios das accedilotildees afirmativas para implementar poliacuteticas deinclusatildeo Evidecircncias e preconceitos ainda disputam a consciecircnciadessas instituiccedilotildees

Com relaccedilatildeo aos iacutendios a presenccedila maior desse grupo eacute na regiatildeoNorte do paiacutes onde o iacutendice de inclusatildeo tambeacutem eacute surpreendentemente

16 Disponiacutevel em httpagenciafapespbr17749 Acesso em 09102013

17 Lanccedilado em 20122012 pelo Governador de Satildeo Paulo e desenvolvido pelo Conse-lho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)

18 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombr Acesso em 09092013

Prefaacutecio

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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fundamental para a apropriaccedilatildeo dos mecanismos de saberpoder queelaboram leis produzem teorias sobre sua cultura e desenvolvemprojetos que afetam diretamente seu cotidiano

A LEGISLACcedilAtildeO E SUA PRAacuteTICA

Transformar a universidade puacuteblica em um espaccedilo mais in-clusivo e democraacutetico certamente foi o maior ganho introduzidopela Lei nordm 127112012 A aprovaccedilatildeo em 28122012 do Aviso-Cir-cular Conjunto nordm 01 estabelecendo a inclusatildeo do quesito raccedilacornos registros administrativos do Governo Federal tornou possiacutevelconhecer com mais detalhes as condiccedilotildees de vida de negros e de

iacutendios contribuindo para o desenvolvimento de poliacuteticas puacuteblicasdirecionadas para a reduccedilatildeo das desigualdades em nossa socieda-de que afetam em maior proporccedilatildeo esses grupos

A meta de alcanccedilar 125 das vagas para as cotas definidasna Lei nordm 127112012 no primeiro ano subsequente a sua imple-mentaccedilatildeo foi em muito superada se considerarmos a meacutedia dasinstituiccedilotildees federais As universidades atingiram 325 e os insti-tutos 442 do total de vagas Contudo instituiccedilotildees universitaacuterias

localizadas nos estados do Rio de Janeiro e de Satildeo Paulo constamentre as que menos disponibilizaram vaga nos termos da legislaccedilatildeo

GRAacuteFICO 01

Fonte Dilvo Ristoff 201313

13 Cf apresentaccedilatildeo do autor em powerpoint durante o Seminaacuterio ldquo10 Anos de AccedilotildeesAfirmativas Conquistas e Desafiosrdquo realizado em 21 e 22112012 na UERJ orga-nizado pelo GEA-ES

Prefaacutecio

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No caso do Rio de Janeiro e Satildeo Paulo tem-se a composiccedilatildeopopulacional conforme se pode observar pelos dados da Tabela 03

TABELA 03NEGROS AMARELOS E INDIacuteGENAS NO RIO DE JANEIRO E SAtildeO PAULO

ESTADO NEGROS (PRETOS E PARDOS) AMARELOS OU INDIacuteGENAS

Rio de Janeiro(Grande Rio)

RegiatildeoMetropolitana

437

444

04

05

Satildeo Paulo(Grande Satildeo Paulo)

RegiatildeoMetropolitana

341

441

14

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Fonte IBGEPnad 2009

Observa-se que nos dois estados a populaccedilatildeo negra eacute bas-tante representativa Os nuacutemeros revelam que quase metade dapopulaccedilatildeo nas duas regiotildees eacute formada por negros Em que pesemos problemas enfrentados por pretos e pardos nos ensinos fun-damental e meacutedio jaacute apontados existem potenciais candidatosa vagas nas universidades fluminenses e paulistas Em levanta-mento recente o Gemaa14 mostrou que a populaccedilatildeo negra con-

centrada no Sudeste corresponde a 423 poreacutem o iacutendice deinclusatildeo racial na regiatildeo por meio das cotas nas universidadesfederais eacute de apenas 012

Os baixos iacutendices na adoccedilatildeo de poliacuteticas de accedilatildeo afirma-tiva no Sudeste tornam-se ainda mais graves se considerarmosque no estado de Satildeo Paulo estatildeo localizadas as universidadesmais bem cotadas no ranking de publicaccedilotildees cientiacuteficas afe-ridos pelo Sir World Report15 A loacutegica do ldquoranqueamentordquo de

14 Disponiacutevel em httpgemaaiespuerjbr Acesso em 16092013

15 Relatoacuterio produzido anualmente pelo Scimago Institutions Rankings com objetivode avaliar o desempenho de instituiccedilotildees de pesquisas de todo mundo e o impacto desua produccedilatildeo acadecircmica

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instituiccedilotildees acadecircmicas em geral ignora princiacutepios de justiccedila eequidade e nem mesmo questiona o quanto essas instituiccedilotildeesreproduzem desigualdades que deveriam ser combatidas AUniversidade de Satildeo Paulo (USP) a Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) a Universidade Estadual de Satildeo Paulo(UNESP) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) foram asque tiveram melhor desempenho entre as nacionais avaliadas16 Das citadas apenas a UFABC eacute federal portanto estaacute obrigadaao disposto na Lei nordm 127112012 A luta dos movimentos negro eindiacutegena para que as estaduais paulistas adotem accedilotildees afirmati- vas vem conquistando vitoacuterias sucessivas mas ainda pequenasse forem consideradas as proporccedilotildees da populaccedilatildeo negra que

habita o estado Recentemente o governo do estado em respos-ta agrave poliacutetica federal expressa nessa lei enviou agraves universidadespaulistas uma proposta de poliacutetica de inclusatildeo ndash o Programade Inclusatildeo com Meacuterito no Ensino Superior Puacuteblico Paulista(Pimesp)17 que tem sido duramente criticado pelos movimentossociais e membros da academia visto apresentar caracteriacutesticasapontadas como segregacionistas

As regiotildees Sul e Sudeste concentram as melhores universida-

des puacuteblicas do paiacutes com a USP ocupando o primeiro lugar segui-da pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)18 Uma dascriacuteticas mais comuns agraves poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa alega a quedade qualidade nas universidades que seraacute ocasionada pela entrada dealunos cotistas As pesquisas mostram que o rendimento dos alunoscotistas em instituiccedilotildees universitaacuterias tem sido em geral superiorao dos natildeo-cotistas Todavia isso parece natildeo ser suficiente paraquebrar resistecircncias e preconceitos contra o ingresso desses alu-

nos nas universidades puacuteblicas com maior destaque acadecircmico Aocontraacuterio do que se pode supor instituiccedilotildees que cultivam o espiacuteritocientiacutefico natildeo tecircm sido capazes de considerar as muitas evidecircnciasdos benefiacutecios das accedilotildees afirmativas para implementar poliacuteticas deinclusatildeo Evidecircncias e preconceitos ainda disputam a consciecircnciadessas instituiccedilotildees

Com relaccedilatildeo aos iacutendios a presenccedila maior desse grupo eacute na regiatildeoNorte do paiacutes onde o iacutendice de inclusatildeo tambeacutem eacute surpreendentemente

16 Disponiacutevel em httpagenciafapespbr17749 Acesso em 09102013

17 Lanccedilado em 20122012 pelo Governador de Satildeo Paulo e desenvolvido pelo Conse-lho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)

18 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombr Acesso em 09092013

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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No caso do Rio de Janeiro e Satildeo Paulo tem-se a composiccedilatildeopopulacional conforme se pode observar pelos dados da Tabela 03

TABELA 03NEGROS AMARELOS E INDIacuteGENAS NO RIO DE JANEIRO E SAtildeO PAULO

ESTADO NEGROS (PRETOS E PARDOS) AMARELOS OU INDIacuteGENAS

Rio de Janeiro(Grande Rio)

RegiatildeoMetropolitana

437

444

04

05

Satildeo Paulo(Grande Satildeo Paulo)

RegiatildeoMetropolitana

341

441

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Fonte IBGEPnad 2009

Observa-se que nos dois estados a populaccedilatildeo negra eacute bas-tante representativa Os nuacutemeros revelam que quase metade dapopulaccedilatildeo nas duas regiotildees eacute formada por negros Em que pesemos problemas enfrentados por pretos e pardos nos ensinos fun-damental e meacutedio jaacute apontados existem potenciais candidatosa vagas nas universidades fluminenses e paulistas Em levanta-mento recente o Gemaa14 mostrou que a populaccedilatildeo negra con-

centrada no Sudeste corresponde a 423 poreacutem o iacutendice deinclusatildeo racial na regiatildeo por meio das cotas nas universidadesfederais eacute de apenas 012

Os baixos iacutendices na adoccedilatildeo de poliacuteticas de accedilatildeo afirma-tiva no Sudeste tornam-se ainda mais graves se considerarmosque no estado de Satildeo Paulo estatildeo localizadas as universidadesmais bem cotadas no ranking de publicaccedilotildees cientiacuteficas afe-ridos pelo Sir World Report15 A loacutegica do ldquoranqueamentordquo de

14 Disponiacutevel em httpgemaaiespuerjbr Acesso em 16092013

15 Relatoacuterio produzido anualmente pelo Scimago Institutions Rankings com objetivode avaliar o desempenho de instituiccedilotildees de pesquisas de todo mundo e o impacto desua produccedilatildeo acadecircmica

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instituiccedilotildees acadecircmicas em geral ignora princiacutepios de justiccedila eequidade e nem mesmo questiona o quanto essas instituiccedilotildeesreproduzem desigualdades que deveriam ser combatidas AUniversidade de Satildeo Paulo (USP) a Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) a Universidade Estadual de Satildeo Paulo(UNESP) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) foram asque tiveram melhor desempenho entre as nacionais avaliadas16 Das citadas apenas a UFABC eacute federal portanto estaacute obrigadaao disposto na Lei nordm 127112012 A luta dos movimentos negro eindiacutegena para que as estaduais paulistas adotem accedilotildees afirmati- vas vem conquistando vitoacuterias sucessivas mas ainda pequenasse forem consideradas as proporccedilotildees da populaccedilatildeo negra que

habita o estado Recentemente o governo do estado em respos-ta agrave poliacutetica federal expressa nessa lei enviou agraves universidadespaulistas uma proposta de poliacutetica de inclusatildeo ndash o Programade Inclusatildeo com Meacuterito no Ensino Superior Puacuteblico Paulista(Pimesp)17 que tem sido duramente criticado pelos movimentossociais e membros da academia visto apresentar caracteriacutesticasapontadas como segregacionistas

As regiotildees Sul e Sudeste concentram as melhores universida-

des puacuteblicas do paiacutes com a USP ocupando o primeiro lugar segui-da pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)18 Uma dascriacuteticas mais comuns agraves poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa alega a quedade qualidade nas universidades que seraacute ocasionada pela entrada dealunos cotistas As pesquisas mostram que o rendimento dos alunoscotistas em instituiccedilotildees universitaacuterias tem sido em geral superiorao dos natildeo-cotistas Todavia isso parece natildeo ser suficiente paraquebrar resistecircncias e preconceitos contra o ingresso desses alu-

nos nas universidades puacuteblicas com maior destaque acadecircmico Aocontraacuterio do que se pode supor instituiccedilotildees que cultivam o espiacuteritocientiacutefico natildeo tecircm sido capazes de considerar as muitas evidecircnciasdos benefiacutecios das accedilotildees afirmativas para implementar poliacuteticas deinclusatildeo Evidecircncias e preconceitos ainda disputam a consciecircnciadessas instituiccedilotildees

Com relaccedilatildeo aos iacutendios a presenccedila maior desse grupo eacute na regiatildeoNorte do paiacutes onde o iacutendice de inclusatildeo tambeacutem eacute surpreendentemente

16 Disponiacutevel em httpagenciafapespbr17749 Acesso em 09102013

17 Lanccedilado em 20122012 pelo Governador de Satildeo Paulo e desenvolvido pelo Conse-lho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)

18 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombr Acesso em 09092013

Prefaacutecio

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

Prefaacutecio

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

Prefaacutecio

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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instituiccedilotildees acadecircmicas em geral ignora princiacutepios de justiccedila eequidade e nem mesmo questiona o quanto essas instituiccedilotildeesreproduzem desigualdades que deveriam ser combatidas AUniversidade de Satildeo Paulo (USP) a Universidade Estadual deCampinas (UNICAMP) a Universidade Estadual de Satildeo Paulo(UNESP) e a Universidade Federal do ABC (UFABC) foram asque tiveram melhor desempenho entre as nacionais avaliadas16 Das citadas apenas a UFABC eacute federal portanto estaacute obrigadaao disposto na Lei nordm 127112012 A luta dos movimentos negro eindiacutegena para que as estaduais paulistas adotem accedilotildees afirmati- vas vem conquistando vitoacuterias sucessivas mas ainda pequenasse forem consideradas as proporccedilotildees da populaccedilatildeo negra que

habita o estado Recentemente o governo do estado em respos-ta agrave poliacutetica federal expressa nessa lei enviou agraves universidadespaulistas uma proposta de poliacutetica de inclusatildeo ndash o Programade Inclusatildeo com Meacuterito no Ensino Superior Puacuteblico Paulista(Pimesp)17 que tem sido duramente criticado pelos movimentossociais e membros da academia visto apresentar caracteriacutesticasapontadas como segregacionistas

As regiotildees Sul e Sudeste concentram as melhores universida-

des puacuteblicas do paiacutes com a USP ocupando o primeiro lugar segui-da pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)18 Uma dascriacuteticas mais comuns agraves poliacuteticas de accedilatildeo afirmativa alega a quedade qualidade nas universidades que seraacute ocasionada pela entrada dealunos cotistas As pesquisas mostram que o rendimento dos alunoscotistas em instituiccedilotildees universitaacuterias tem sido em geral superiorao dos natildeo-cotistas Todavia isso parece natildeo ser suficiente paraquebrar resistecircncias e preconceitos contra o ingresso desses alu-

nos nas universidades puacuteblicas com maior destaque acadecircmico Aocontraacuterio do que se pode supor instituiccedilotildees que cultivam o espiacuteritocientiacutefico natildeo tecircm sido capazes de considerar as muitas evidecircnciasdos benefiacutecios das accedilotildees afirmativas para implementar poliacuteticas deinclusatildeo Evidecircncias e preconceitos ainda disputam a consciecircnciadessas instituiccedilotildees

Com relaccedilatildeo aos iacutendios a presenccedila maior desse grupo eacute na regiatildeoNorte do paiacutes onde o iacutendice de inclusatildeo tambeacutem eacute surpreendentemente

16 Disponiacutevel em httpagenciafapespbr17749 Acesso em 09102013

17 Lanccedilado em 20122012 pelo Governador de Satildeo Paulo e desenvolvido pelo Conse-lho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp)

18 Disponiacutevel em httpwww1folhauolcombr Acesso em 09092013

Prefaacutecio

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

Prefaacutecio

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

Prefaacutecio

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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baixo apenas 012 se igualando ao do Sudeste Urge portanto a ado-ccedilatildeo de medidas que incluam efetivamente o indiacutegena nas universidadeslevando em conta a singularidade das distintas culturas indiacutegenas

() exige-se das IES [instituiccedilotildees de ensino superior] co-nhecer o mundo indiacutegena e problematizar desnaturalizare desconstruir classificaccedilotildees historicamente construiacutedasde subalternizaccedilatildeo e de confinamento no local e no parti-cular da ciecircncia indiacutegena entendendo que essas classifica-ccedilotildees satildeo ainda marcas da colonialidade (WALSH 2009 apud BRAND e CALDERONI 2012 p 93)

Nas carreiras mais valorizadas socialmente tais como Medi-cina Direito Arquitetura e Engenharia por exemplo o percentualde alunos cotistas ainda eacute tiacutemido e reflete a baixa presenccedila de pro-fissionais dessas aacutereas oriundos das classes populares no mercadode trabalho brasileiro

No hospital agraves vezes se vocecirc natildeo estaacute com o estetos-coacutepio no pescoccedilo aiacute neguinho mdash Ah natildeo eacute meacutedicaSe vocecirc estaacute de branco no ponto de ocircnibus as pessoaspensam que vocecirc faz qualquer coisa menos Medicina() passa tudo na cabeccedila das pessoas ateacute pai-de-santoesteticista cabelereira enfermeira entendeu Mas meacute-dica Ningueacutem Eacute incriacutevel neacute como essas coisas fazema diferenccedila (TEIXEIRA 2003 p 134) [Depoimento dealuna de Medicina]

O esforccedilo recente do governo brasileiro de trazer meacutedicosestrangeiros para atender a municiacutepios distantes e sem coberturade sauacutede motivou reaccedilotildees extremadas Em comentaacuterio no twit-

ter uma jornalista potiguar afirmou que a aparecircncia das meacutedicascubanas muitas das quais negras assemelhava-se a de empre-gadas domeacutesticas revelando o preconceito e o olhar viciado demuitos ao associar negros ao exerciacutecio de profissotildees braccedilais e su-balternas A questatildeo eacute que esse mesmo olhar natildeo pode estar pre-sente em instituiccedilotildees puacuteblicas transmutadas em notas de corteque visam estabelecer um perfil para alunos de cursos em geralfrequentados por pessoas de maior poder aquisitivo

No trabalho de Teixeira encontra-se o relato de um estudanteque natildeo suportou o preconceito e a discriminaccedilatildeo racial sofrida

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

Prefaacutecio

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

Prefaacutecio

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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na faculdade de Arquitetura e decidiu mudar de curso O caso foirelatado por uma aluna do curso de Ciecircncias Sociais que passou aser colega de classe desse aluno

() Vocecirc batalha pra caramba para passar pra um vesti-bular de Arquitetura e depois muda para Ciecircncias Sociais() A professora de Sociologia falou lsquoVocecirc estaacute loucorsquo ()Aiacute ele falou lsquoAh professora Arquiteto negro nesse paiacutesnatildeo tem chance natildeo (TEIXEIRA 2003 p170-171)

Esse relato expotildee a necessidade do enfrentamento do pre-conceito e da discriminaccedilatildeo racial desde o ensino baacutesico pois a

existecircncia de ldquoprofissotildees brancasrdquo e de ldquoprofissotildees negrasrdquo natildeo podeser visto como um processo natural relacionado unicamente agrave ca-pacidade intelectual de cada indiviacuteduo A questatildeo natildeo eacute opor bran-cos negros e indiacutegenas mas levaacute-los a refletir ainda na escola queem uma sociedade plurieacutetnica como a brasileira deve haver maisequiliacutebrio e justiccedila na distribuiccedilatildeo dos papeacuteis sociais Eacute precisodesconstruir a hierarquizaccedilatildeo de saberes dando ao aluno a opor-tunidade de conhecer e valorizar as diferentes formas de produccedilatildeo

de conhecimentoEstudo realizado a partir de dados do questionaacuterio socioe-

conocircmico do segundo ciclo do Enade demonstra como as escolhasprofissionais de nossos estudantes estatildeo previamente marcadas pordeterminaccedilotildees sociais

Fica clara a forte correlaccedilatildeo entre os indicadores socioeconocirc-micos dos estudantes dos diferentes cursos () O estudantede Medicina por exemplo em 67 dos casos tem pai com

instruccedilatildeo superior vem de famiacutelia das duas faixas de rendamais elevadas (70) frequenta um dos cursos com o maisalto percentual de brancos (76) vem de escola do ensinomeacutedio privado em 81 dos casos e eacute o que menos traba-lha (8) Jaacute no outro extremo somente 7 dos estudantesde Pedagogia tecircm pai com escolaridade superior Em 79dos casos estes satildeo trabalhadores em 95 dos casos natildeotecircm pais com alto rendimento seu curso tem percentual de

brancos muito proacuteximo ao da populaccedilatildeo brasileira (57) esua origem escolar eacute em 88 dos casos do ensino meacutediopuacuteblico Com pequenas variaccedilotildees este quadro se repete paraos demais cursos o que nos leva a inferir que a origem social

Prefaacutecio

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

Prefaacutecio

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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e a situaccedilatildeo econocircmica da famiacutelia do estudante satildeo sem duacute- vida um fator determinante na trajetoacuteria do jovem brasileiropela educaccedilatildeo superior e por isso mesmo deve estar na basedas poliacuteticas puacuteblicas de inclusatildeo dos grupos historicamente

excluiacutedos (RISTOFF 2013 p18)

A expansatildeo das instituiccedilotildees federais de niacutevel superior univer-sidades e institutos eacute uma oportunidade para colocar em praacuteticapoliacuteticas afirmativas tanto aquelas orientadas pela nova legislaccedilatildeocomo as oriundas de aprendizados que as proacuteprias instituiccedilotildees al-canccedilaram a partir de suas iniciativas e interaccedilotildees com os grupossociais locais O relato que se segue da Universidade Federal do

Recocircncavo Baiano (UFRB) demonstra o quanto a vontade poliacuteticapode realizar quando se trata de enfrentar desigualdades histoacutericase preconceitos arraigados

Mais do que ajustes legais eacute necessaacuterio que a universida-de expresse seu significado e busque representar efetivamente oconjunto da populaccedilatildeo Afinal o conhecimento tambeacutem se traduzna confluecircncia de experiecircncias e trajetoacuterias diversas que podemapontar para o desenvolvimento de tecnologias e poliacuteticas sociais

que tornem a sociedade mais equacircnime e permitam que os seusagentes faccedilam livremente suas escolhas sem simplesmente ocuparum lugar social previamente determinado Apenas assim o Brasilsuperaraacute a maacutexima cunhada por Florestan Fernandes da ldquoexceccedilatildeoque confirma a regrardquo (1972 p 11) aplicada aos negros que conse-guiam ascender socialmente

REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICASBRAND Antonio Jacoacute e CALDERONI Valeacuteria A M de O Povos

indiacutegenas e formaccedilatildeo acadecircmica ambivalecircncia e desafios InCurriacuteculos sem Fronteiras v 12 n 1 jan-abr 2012 p 85-97

FERNANDES Florestan O negro no mundo dos brancos Satildeo PauloDifel 1972

IBASE Educaccedilatildeo escolar indiacutegena em Terras Brasilis tempo de novo

descobrimento Rio de Janeiro Ibase 2004

IBGE Censo Demograacutefico 2010 Caracteriacutesticas gerais dos indiacutegenasRio de Janeiro 2012

INEP Censo da Educaccedilatildeo Superior 2011 Brasiacutelia 2012

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

Prefaacutecio

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

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Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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LOUZANO Paula Fracasso escolar e desigualdade no ensinofundamental In Todos Pela Educaccedilatildeo (Org) De olho nas metas

2012 Satildeo Paulo Moderna 2012 p114-125

PAIXAtildeO Marcel et alli Relatoacuterio anual das desigualdades raciais no

Brasil 20092010 Rio de Janeiro Garamond 2010

RISTOFF Dilvo Perfil Socioeconocircmico do Estudante de Graduaccedilatildeo Cadernos do GEA n 4 Rio de Janeiro FlacsoGEA UERJLPP2013

TEIXEIRA Moema de Poli Negros na universidade identidade etrajetoacuteria de ascensatildeo social no Rio de Janeiro Rio de JaneiroPallas 2003

Prefaacutecio

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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INTRODUCcedilAtildeOUm sujeito eacute respeitado se encontra reconhecimento juriacutedico

natildeo soacute na capacidade abstrata de poder orientar-se pornormas morais mas tambeacutem na propriedade concreta de

merecer o niacutevel de vida necessaacuterio para isso

Axel Honneth

Este trabalho aborda a experiecircncia da Universidade Federal doRecocircncavo da Bahia (UFRB) com implantaccedilatildeo das poliacuteticas de

accedilotildees afirmativas A instituiccedilatildeo configura-se em um caso sui generis na poliacutetica expansatildeo e interiorizaccedilatildeo do ensino superior no Brasilna uacuteltima deacutecada A UFRB nasce com sistema de reserva de vagaspara o estudante oriundo de escola puacuteblica que se autodeclare pre-to pardo ou indiacutegena e eacute pioneira na criaccedilatildeo de uma proacute-reitoria

de poliacuteticas afirmativas

Fonte UFRBAscom1

1 Ao centro Angela Davis Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

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Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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1 A FEDERAL DO RECOcircNCAVO

Criada pela Lei nordm 11151 de 29072005 a UFRB resultou do des-membramento da antiga Escola de Agronomia da Universidade

Federal da Bahia (UFBA) Na esteira de accedilotildees governamentais quetinham como princiacutepio a expansatildeo do ensino universitaacuterio e a in-teriorizaccedilatildeo do conhecimento a UFBR foi implantada no seio doRecocircncavo da Bahia a partir de um modelo multicampi com sede eforo na cidade de Cruz das Almas (BA) Conta tambeacutem com centrosinstalados nos municiacutepios de Santo Antocircnio de Jesus AmargosaCachoeira e Feira de Santana e Santo Amaro (este uacuteltimo em fasede implementaccedilatildeo)

Com localizaccedilatildeo estrateacutegica no entorno da Baiacutea de Todos-os-Santos entre a capital do estado e o semiaacuterido baiano o territoacuteriodo Recocircncavo possui o Polo Petroquiacutemico de Camaccedilari um grandeComplexo Automotivo um polo naval uma hidroeleacutetrica e intensaatividade cultural Tudo isso em uma aacuterea de 12000 kmsup2 com cercade quatro milhotildees de habitantes

Com um polo integrador a UFRB criou centros vocacionais deensino visando ao desenvolvimento socioeconocircmico cientiacutefico tecno-loacutegico cultural e artiacutestico da regiatildeo Primando pela equidade nas rela-ccedilotildees entre os campi a universidade optou por um modelo de nuacutecleosintegrados de conhecimento em Cruz das Almas implantou o Centrode Ciecircncias Agraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) e o Centro deCiecircncias Exatas e Tecnologia (CETEC) em Santo Antocircnio de Jesus

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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o Centro de Ciecircncia da Sauacutede (CCS) em Amargosa o Centro de For-maccedilatildeo de Professores (CFP) em Cachoeira o Centro de HumanidadeArtes e Letras (CAHL) em Feira de Santana o Centro de Tecnologiaem Energia e Sustentabilidade (CETENS) em Santo Amaro o Centrode Culturas Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT)

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

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Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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2 INCLUSAtildeO SOCIAL E EXCELEcircNCIA

Aadoccedilatildeo de accedilotildees afirmativas especialmente a que assegurarareserva de vagas para negros e iacutendios mostrou-se uma expe-

riecircncia bem-sucedida Inicialmente a UFRB estabeleceu 45 de

suas vagas para as chamadas cotas sociorraciais Atualmente auniversidade implantou integralmente a Lei nordm 127112012 quedetermina a reserva de 50 das vagas da instituiccedilatildeo federal paraestudantes egressos de escolas puacuteblicas considerando as condi-ccedilotildees de renda e cor1

Pode-se constatar o sucesso dessa poliacutetica de cotas quandoavaliamos a Pesquisa Perfil Socioeconocircmico e Cultural dos Estu-dantes de Graduaccedilatildeo das Universidades Federais Brasileiras com

dados coletados em 2009 e 2010 e com resultados publicados em2011 pela Associaccedilatildeo Nacional de Dirigentes das Instituiccedilotildees Fede-

1 Cf Lei nordm 12711 de 29082012 ldquoArt 1ordm ndash As instituiccedilotildees federais de educa-ccedilatildeo superior vinculadas ao Ministeacuterio da Educaccedilatildeo reservaratildeo em cada con-curso seletivo para ingresso nos cursos de graduaccedilatildeo por curso e turno nomiacutenimo 50 (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenhamcursado integralmente o ensino meacutedio em escolas puacuteblicas Paraacutegrafo Uacutenico ndash Nopreenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo 50 (cinquenta porcento) deveratildeo ser reservados aos estudantes oriundos de famiacutelias com renda

igual ou inferior a 15 salaacuterio-miacutenimo (um salaacuterio-miacutenimo e meio) per capita() Art 3ordm - Em cada instituiccedilatildeo federal de ensino superior as vagas de que trata oart 1ordm desta Lei seratildeo preenchidas por curso e turno por autodeclarados pretospardos e indiacutegenas em proporccedilatildeo no miacutenimo igual agrave de pretos pardos e indiacutegenasna populaccedilatildeo da unidade da Federaccedilatildeo onde estaacute instalada a instituiccedilatildeo segundo ouacuteltimo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE)rdquo

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

3

Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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rais de Ensino Superior (Andifes) Verifica-se pelos resultados quea UFRB possui 3802 de pretos (contra 872 da meacutedia nacional) e4628 de pardos (contra 3208 da meacutedia nacional) Desse modopode-se afirmar que a UFRB eacute a universidade mais negra do BrasilAleacutem de mais negra e natildeo por coincidecircncia eacute tambeacutem uma dasmais inclusivas do paiacutes Esse total de 843 negros que compotildeem acomunidade de alunos de graduaccedilatildeo agrega outros indicadores queconfirmam essa assertiva a maioria dos estudantes satildeo das faixassociais C D e E com grande vulnerabilidade socioeconocircmica compercursos formativos bem diferentes daqueles percorridos pela elitebrasileira de 30 ou 40 anos atraacutes

TABELA 01PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR RACcedilACORETNIA

INSTITUICcedilAtildeO ()

AMARELA BRANCA INDIacuteGENA PRETA PARDA OUTRA

UFRB(erro maacuteximo

de 471)165 1267 000 3802 4628 138

Fonte AndifesFonaprace 2011

Natildeo eacute por outro motivo que uma universidade com essascaracteriacutesticas tenha como slogans ldquoinclusatildeo e excelecircnciardquo Nessehorizonte a UFRB vem-se destacando no cenaacuterio nacional pelapoliacutetica de inclusatildeo com excelecircncia vindo a atingir a nota 4 nouacuteltimo IGC2 De acordo com a pesquisa realizada pela Andifes

Fonaprace3

(cf Tabelas 01 e 02) a UFRB possui 843 de estudan-

2 Iacutendice Geral de Cursos Avaliados da Instituiccedilatildeo ndash Indicador de qualidade de ins-tituiccedilotildees de educaccedilatildeo superior que considera em sua composiccedilatildeo a qualidade doscursos de graduaccedilatildeo e de poacutes-graduaccedilatildeo (mestrado e doutorado) No que se refereagrave graduaccedilatildeo eacute utilizado o CPC (Conceito Preliminar de Curso) e no que se refere agravepoacutes-graduaccedilatildeo eacute utilizada a Nota Capes O resultado final estaacute em valores contiacutenuos(que vatildeo de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5) Disponiacutevel em httpportalinepgovbrindice-geral-de-cursos

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Foacuterum Nacional de Proacute-reitores de Assuntos Comunitaacuterios e Estudantis ndash Criadoem 1987 eacute composto por proacute-reitores sub-reitores decanos ou responsaacuteveis pelosassuntos comunitaacuterios e estudantis das instituiccedilotildees de ensino superior puacuteblicas doBrasil Seus objetivos satildeo (a) formular poliacuteticas e diretrizes baacutesicas que permitama articulaccedilatildeo e o fornecimento das accedilotildees comuns na aacuterea de assuntos comunitaacute-rios e estudantis em niacutevel regional e nacional (b) assessorar permanentemente

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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tes afrodescendentes autodeclarados e 7189 das classes C D e Edo universo dos discentes Atualmente possui um contingente de8000 matriacuteculas e a perspectiva para 2014 eacute de aproximadamente10000 discentes matriculados

TABELA 02PERFIL DOS DISCENTES DA UFRB POR CLASSE ECONOcircMICA

INSTITUICcedilAtildeO ()

A1 A2 B1 B2 C1 C2 D E

UFRB(erro maacuteximo

de 471)

000 275 854 180 2231 2424 2424 110

Fonte AndifesFonaprace2011

Com vista a compreender melhor o perfil dos estudantes degraduaccedilatildeo da instituiccedilatildeo a Proacute-reitoria de Poliacuteticas Afirmativas eAssuntos Estudantis (Propaae) da UFBR fez um estudo sobre es-tudantes cotistas em 2011 O referido estudo foi desenvolvido pelo

Nuacutecleo de Estudos e Pesquisas da Propaae (Nepaae) com a coorde-naccedilatildeo de Bruno Duratildees De acordo com a pesquisa ingressaram naUFRB no primeiro semestre de 2011 cerca de 1548 estudantes dosquais quase metade foi pelo sistema de inclusatildeo (cotas) da proacutepriauniversidade representando cerca de 721 estudantes cotistas (DU-RAtildeES 2012) Dos estudantes cotistas que responderam simultane-amente agrave questatildeo ldquoter ingressado por cotas e sexogecircnerordquo (cerca de718 conforme Tabela 03) pode-se observar uma predominacircncia de

mulheres cerca de 546 (ou 392) Contudo as estudantes cotistasnatildeo satildeo maioria entre o total de mulheres que entraram no periacuteodoe responderam agrave pergunta sobre cotas Ingressaram na UFRB noprimeiro semestre de 2011 839 mulheres das quais aproximada-mente 467 satildeo mulheres cotistas (ou 392) Com relaccedilatildeo aos ho-mens ocorre algo similar do total que ingressaram e responderama questatildeo sobre cotas (666) a maioria eacute de natildeo cotistas (511 ou340 homens)

a Andifes (c) participar ativamente na defesa da educaccedilatildeo puacuteblica gratuita comqualidade acadecircmica e cientiacutefica e comprometida com a sociedade que a manteacutem(d) promover e apoiar estudos e pesquisas na aacuterea de sua competecircncia realizarcongressos conferecircncias seminaacuterios e eventos assemelhados Disponiacutevel em httpwwwandifesorgbr

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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TABELA 03CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E GEcircNERO

SEXO

TOTALMASCULINO FEMININOCOTAS SIM 326 392 718

em relaccedilatildeo

aos cotistas454 546 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero489 467 477

NAtildeO 340 447 787

em relaccedilatildeoaos cotistas

432 568 1000

em relaccedilatildeo

ao gecircnero511 533 523

TOTAL 666 839 1505

em relaccedilatildeo

aos cotistas443 557 1000

em relaccedilatildeoao gecircnero

1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1505 pois 43 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Vale ressaltar que entre os estudantes (em geral) entrarammais mulheres do que homens foram respectivamente 557 con-tra 443 (DURAtildeES 2012) Portanto de toda forma mais mulhe-

res entraram na UFRB no periacuteodo e essa predominacircncia apareceutambeacutem nas informaccedilotildees sobre cotistasCom relaccedilatildeo agrave idade conforme se observa na Tabela 04 no-

ta-se uma concentraccedilatildeo de cotistas jovens Observa-se que 735destes tecircm entre 16 e 25 anos e 239 estatildeo entre 26 e 45 anos Tra-ta-se de um universo de estudantes jovens com 974 na idade deateacute 45 anos Ou seja indica que a inclusatildeo via poliacuteticas afirmativasno caso em tela estaacute ocorrendo fundamentalmente com jovens

Assim refletindo diante desse tipo de perfil pode-se pensarque eacute uma entrada duplamente positiva Por um lado insere os estu-dantes de condiccedilatildeo socialmente mais baixa (no aspecto social) e quese autodeclararam negros (no aspecto eacutetnicoracial) e por outroeles se encontram em uma fase da vida que ainda pode ser facilmen-

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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te transformada quando os caminhos ainda natildeo foram totalmentedelineados ndash no caso da juventude eou em alguns casos no iniacutecioda fase adulta Portanto trata-se de um momento em que o indiviacute-duo ainda tem grandes chances de mudar a proacutepria trajetoacuteria sociale profissional jaacute que o ingresso na universidade pode representarem muitos aspectos uma ascensatildeo eou mobilidade social senatildeoeconocircmica certamente cultural poliacutetica e simboacutelica Assim vemosesse perfil como uma inclusatildeo positiva coerente que pode refletir emmudanccedilas amplas no futuro proacuteximo Evidente que a entrada dessafaixa etaacuteria foi algo aleatoacuterio dentro do sistema de poliacuteticas afirma-tivas da UFRB jaacute que natildeo existe uma delimitaccedilatildeoregulamentaccedilatildeopor idade eou geracional Todavia mesmo sabendo disso representa

um dado que merece ser levado em conta sendo parte da proacutepria for-maccedilatildeo como a praacutetica da inclusatildeo adotada foi-se firmando represen-tando por certo a dinacircmica e a imprevisibilidade do mundo social

TABELA 04CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS E IDADE

IDADETOTAL

16 ateacute 25 26 ateacute 45 46 ateacute 59 60 ateacute 63

COTAS

SIM

530 172 9 0 711 em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

745 242 13 0 1000

na idade 463 534 474 0 478

NAtildeO

614 150 10 2 776 em

relaccedilatildeoaos

cotistas

791 193 13 03 1000

na idade 537 466 526 1000 522

TOTAL 1144 322 19 2 1487

em

relaccedilatildeo

aos

cotistas

769 217 13 01 1000

na idade 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1487 pois 61 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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No tocante agrave coretnia dos estudantes cotistas tem-se o se-guinte a maioria deles (cerca de 94) se autodeclarou negro (pardo485 preto 455) conforme dados expressos na Tabela 05

TABELA 05CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CORETNIA

CorEtnia

TotalAmarela(Asiaacutetica)

Branca Indiacutegena Parda Preta

Cotas

Sim

6 28 9 348 326 717

de

cotistas 08 39 13 485 455 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

200 125 818 466 668 478

Natildeo 24 196 2 399 162 783

de

cotistas31 250 03 510 207 1000

emrelaccedilatildeo

agrave cor

800 875 182 534 332 522

Total 30 224 11 747 488 1500

de

cotistas20 149 07 498 325 1000

em

relaccedilatildeo

agrave cor

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1500 pois 48 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Pela Tabela 05 o percentual de estudantes que se definiramcomo brancos e ingressaram pelo sistema de cotas eacute muito baixoapenas 39 e podem ter vindo do ensino puacuteblico e se autoclassi-ficado antes como pardos Jaacute com relaccedilatildeo ao total de estudantesque se definiram como negros (pardos e pretos) que entraram naUFRB nesse periacuteodo observa-se o seguinte entre os pardos a

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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maioria entrou fora do sistema de cotas cerca de 534 jaacute comrelaccedilatildeo aos estudantes que se classificaram como pretos ocor-re uma diferenccedila a maioria entrou pelo sistema de cotas cercade 668 Isso evidencia que o sistema de poliacuteticas afirmativascontribuiu sobretudo para entrada de estudantes negros que seautodefiniram como de cor preta Isso mostra que o sistema deinclusatildeo adotado pela UFRB cumpre um de seus objetivos qualseja inserir estudantes negros que satildeo minorias geralmente emuniversidades puacuteblicas do Brasil

Isso tambeacutem ocorre com estudantes indiacutegenas Ingressa-ram muito mais indiacutegenas pelas poliacuteticas de cotas cerca de quatro vezes e meia a mais tiveram acesso pelas cotas foram 9 estudan-

tes contra 2 ndash ou seja 818 dos estudantes indiacutegenas entraram via cotas Eacute evidente que a cota reservada para indiacutegenas natildeo foialcanccedilada completamente eram de 2 das vagas em geral masisso se deve em alguns casos agrave proacutepria quantidade reduzida deestudantes indiacutegenas que disputam vagas Seria interessante ve-rificar a quantidade de inscritos e seu desempenho no processoseletivo Essa realidade precisa ser melhor investigada e se for ocaso devem-se fomentar poliacuteticas especiacuteficas para grupos indiacutege-

nas Aventamos aqui apenas uma hipoacuteteseNa distribuiccedilatildeo dos cotistas por unidades de ensino em

relaccedilatildeo ao total de ingressantes em determinada unidade tem-se o uacutenico centro onde os cotistas foram maioria foi o Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) em Amargosa (BA) que ficou comcerca de 546 em relaccedilatildeo ao total de ingressantes Nos outrosa divisatildeo ficou mais ou menos por volta do percentual de cotasreservadas em torno de 45 com exceccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e

Tecnologia (CETEC) em Cruz das Almas (BA) onde o percentualde estudantes ficou um pouco abaixo do de reserva com aproxi-madamente 384 Contudo pode-se afirmar que a distribuiccedilatildeodos estudantes cotistas pelos centros ficou bastante equilibradado ponto de vista percentual em relaccedilatildeo ao total de estudantes jaacuteingressantes de cada centro como se pode observar pelo dadosda Tabela 06

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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TABELA 06CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS POR CAMPUS UFRB

CAMPUS

TOTALCAHL CETEC CCAAB CFP CCSCotas

Sim

185 66 216 214 40 721

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 92 300 297 55 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

476 384 462 546 444 477

Natildeo 204 106 252 178 50 790

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

258 134 319 225 63 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

524 616 538 454 556 523

Total 389 172 468 392 90 1511

em

relaccedilatildeo aos

cotistas

257 114 310 259 60 1000

em

relaccedilatildeo ao

campus

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1511 pois 37 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

Jaacute com relaccedilatildeo agrave inserccedilatildeo quantitativa (em nuacutemeros ab-solutos) dos estudantes cotistas da UFRB no primeiro semestrede 2011 entre os centros sequencialmente em ordem decrescen-te a inclusatildeo mais concentrada ocorreu no Centro de CiecircnciasAgraacuterias Ambientais e Bioloacutegicas (CCAAB) em Cruz das Almas(BA) como se observa na Tabela 06 com cerca de 30 (ou 216estudantes) do total de cotistas da UFRB seguido do Centro deFormaccedilatildeo de Professores (CFP) com cerca de 297 (ou 214)

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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o Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL) em Cachoeira(BA) com cerca de 257 (ou 185) o Centro de Ciecircncia e Tecno-logia (CETEC) com cerca de 92 (ou 66) e por fim com a me-nor quantidade o Centro de Ciecircncias da Sauacutede (CCS) em SantoAntocircnio de Jesus (BA) com cerca de 55 (ou 40 estudantes)

Apesar do percentual de estudantes cotistas entre os cen-tros de ensino da UFRB ser mais ou menos equilibrado se vis-to em comparaccedilatildeo com o total dos estudantes ingressantes decada unidade quando se observa pelo aspecto quantitativoem nuacutemeros absolutos nota-se uma grande discrepacircncia masque natildeo chega a causar maiores problemas ou desigualdadeshaja vista que essa diferenciaccedilatildeo tem relaccedilatildeo com a proacutepria

quantidade maior ou menor de estudantes ingressantes totaisde cada lugar O que chamou atenccedilatildeo e eacute o que verdadeiramenteimporta do ponto de vista da equidade pelo menos em umareflexatildeo geral eacute o seguinte dado primeiro estaacute ocorrendo umainserccedilatildeo mais ou menos percentualmente equilibrada em cadacentro e segundo a entrada de estudantes cotistas estaacute ocor-rendo de acordo com o regulamentado pelas regras internas daproacutepria universidade

De um ponto de vista mais especiacutefico pode-se afirmarque do total de estudantes cotistas aproximadamente 11 satildeocasados (mais outros aqui considerados como vivendo juntosconcubinato) a maioria eacute solteira cerca de 882 conforme seobserva na Tabela 07

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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TABELA 07CRUZAMENTO DE DADOS ESTUDANTES COTISTAS AGRUPADOS POR ESTADO CIVIL

Estado Civil

TotalCasado Solteiro Viuacutevo Divorciado OutrosCotas Sim 74 636 1 4 6 721

de

cotistas103 882 01 06 08 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

525 473 1000 364 600 478

Natildeo 67 709 0 7 4 787 de

cotistas85 901 0 09 05 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

475 527 0 636 400 522

Total 141 1345 1 11 10 1508

decotistas 94 892 01 07 07 1000

em

relaccedilatildeo ao

estado civil

1000 1000 1000 1000 1000 1000

Fonte CPAPropaae 2012

( O total reduziu para 1508 pois 40 estudantes natildeo responderam a pelo menos uma das duas questotildees)

A maioria dos estudantes cotistas veio do sistema puacuteblico deensino quando observado o ensino meacutedio cerca de 982 Poderiacute-amos tambeacutem ter relacionado como estudante de escola puacuteblica oude condiccedilatildeo social baixa os seguintes grupos escola comunitaacuteria(03) maior parte em escola puacuteblica (04) e escola privada combolsa (04) assim teriacuteamos um percentual ainda maior aproxi-madamente 993 Ademais aparecem apenas 5 estudantes cotis-tas que vieram do ensino privado aproximadamente 07 do totalde cotistas os quais muito provavelmente devem ser estudantesnegros que podem tambeacutem preencher vagas reservadas desde quenatildeo tenham sido preenchidas antes por estudantes negros de escolapuacuteblica conforme Resoluccedilatildeo do ConsuniUFRB nordm 0052009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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Eacute relativamente conhecida a ideia de que o ensino superiorcontribui para a mobilidade social dos indiviacuteduos A universidade eacuteum locus privilegiado para constituiccedilatildeo de redes de relaccedilotildees que ge-ram mecanismos subjetivos para a ocupaccedilatildeo de postos estrateacutegicosno mundo do trabalho na geraccedilatildeo de novos empreendimentos e nagestaccedilatildeo de negoacutecios Os princiacutepios da inclusatildeo social e das accedilotildeesafirmativas permitem que grupos historicamente excluiacutedos possamparticipar dos ambientes que propiciam uma ascensatildeo social Caberessaltar tambeacutem que a universidade cumpre um papel social deformar lideranccedilas para a direccedilatildeo de esferas puacuteblicas e instacircnciasde decisatildeo A democratizaccedilatildeo do acesso possibilita nesse aspectoparticular a realizaccedilatildeo de ideaacuterio fundado no princiacutepio da equida-

de entre os grupos sociais Assim as poliacuteticas de accedilotildees afirmativasassumem um caraacuteter distributivo nas relaccedilotildees sociais

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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3 GESTAtildeO DE POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS

NA UFRB A EXPERIEcircNCIA DA PROPAAE

AProacute-Reitoria de Poliacuteticas Afirmativas e Assuntos Estudantis

(Propaae) tem por objetivo assegurar a execuccedilatildeo de poliacuteticasafirmativas e estudantis na UFRB garantindo agrave comunidade aca-decircmica condiccedilotildees baacutesicas para o desenvolvimento de suas poten-cialidades visando agrave inserccedilatildeo cidadatilde cooperativa propositiva esolidaacuteria nos acircmbitos cultural poliacutetico e econocircmico da sociedadebem como o desenvolvimento regional A Propaae eacute composta pelaCoordenaccedilatildeo de Poliacuteticas Afirmativas (CPA) e pela Coordenaccedilatildeo deAssuntos Estudantis (CAE)

Compete agrave CPA formular implantar executar acompanhare avaliar as poliacuteticas e programas de accedilotildees afirmativas que assegu-rem a democratizaccedilatildeo relativa ao ingresso permanecircncia qualifica-da e poacutes-permanecircncia estudantil no ensino superior na instituiccedilatildeoFoi criada com o propoacutesito de articular e implementar poliacuteticas epraacuteticas de democratizaccedilatildeo vinculadas agraves accedilotildees institucionais rela-tivas aos assuntos estudantis e versa sobre o acesso a permanecircnciae a poacutes-permanecircncia de estudantes oriundos das escolas puacuteblicasde afrodescendentes e de iacutendios-descendentes no ensino superiorpuacuteblico brasileiro tendo como foco o desenvolvimento regional Asreferidas poliacuteticas satildeo pautas que visam agrave criaccedilatildeo do espaccedilo neces-saacuterio para a formulaccedilatildeo e implantaccedilatildeo de praacuteticas institucionais depromoccedilatildeo da diversidade e inclusatildeo social no Recocircncavo da Bahia

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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Agrave CAE compete tambeacutem executar accedilotildees de provimentodas condiccedilotildees de permanecircncia no ensino superior de estudantesoriundos de classes populares a fim de minimizar os efeitos dasdesigualdades sociais e raciais na regiatildeo e reduzir a evasatildeo e ofracasso escolar possibilitando a conclusatildeo de curso superior comsucesso acadecircmico

Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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Fonte UFRBAscom Foacuterum Internacional Vinte de Novembro (2012)

Para efetivar as poliacuteticas afirmativas no Recocircncavo da Bahiaa UFRB desenvolve programas projetos e accedilotildees que destacamosa seguir

(1) Criaccedilatildeo do Foacuterum Internacional 20 de Novembro e do FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo Social do Recocircncavo Este foi ins-tituiacutedo pela Portaria nordm 1812006 com objetivo de discutir as po-liacuteticas afirmativas de 2007 a 2011 foi realizado anualmente noscentros de ensino da UFRB com temaacuteticas especiacuteficas relativas aosdesafios dos afrodescendentes no Brasil evento em que ocorreramconferecircncias mesas-redondas apresentaccedilatildeo de trabalhos cientiacutefi-cos atividades artiacutestico-culturais tais como shows teatros gruposde danccedila bandas de muacutesica poesias rodas de capoeira exposiccedilatildeo

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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de artistas plaacutesticos lanccedilamento de livros mostra de beleza negraetc Foram momentos oportunos para a divulgaccedilatildeo ampla de obrascientiacuteficas literaacuterias e artiacutesticas que tecircm por finalidade a valoriza-ccedilatildeo das diferenccedilas de cultura etnia religiatildeo e gecircnero e com issoassegurar a ampliaccedilatildeo do debate sobre temas que abordam ques-totildees sociais da populaccedilatildeo negra Em 2012 o formato dos foacuterunssofreu algumas alteraccedilotildees A internacionalizaccedilatildeo do evento foi umadelas Inovando em relaccedilatildeo aos anos anteriores nos quais o eventoera multicampi o Foacuterum Internacional 20 de Novembro e VI FoacuterumProacute-Igualdade Racial e Inclusatildeo do Recocircncavo concentraram suasatividades no campus de Cruz das Almas Desse modo foi possiacutevelreunir discentes docentes teacutecnico-administrativos convidados e

visitantes em um espaccedilo sociocultural de trocas e vivecircncias cons-truccedilotildees e reflexotildees direcionadas agrave equidade eacutetnica e social Outrasinovaccedilotildees foram a criaccedilatildeo do Trofeacuteu Mario Gusmatildeo e da Feira deArte e Cultura Negra

(2) Diaacutelogo Com os Cotistas Eacute um evento que ocorre semestralmentecom objetivo de contribuir com o processo de afirmaccedilatildeo daidentidade racial e o empoderamento ( empowerment) dos novos su-

jeitos no mundo acadecircmico De acordo com Marx e Engels nuncaeacute demais acentuar que ldquosomos obrigados a lembrar que o primeiropressuposto de toda a existecircncia humana e portanto de toda ahistoacuteria eacute que todos os homens devem estar em condiccedilotildees de viverpara poder fazer histoacuteria Mas para viver eacute preciso antes de tudocomer beber ter moradia vestir-se e algumas coisas mais (2007 p53) Contudo para aleacutem da poliacutetica de permanecircncia material que visa a reduzir os impactos das desigualdades sociais eacute indispensaacute-

vel aos estudantes cotistas uma poliacutetica de permanecircncia simboacutelicaO acolhimento e o processo de afiliaccedilatildeo ao mundo acadecircmico satildeoessenciais para superaccedilatildeo do estranhamento inevitaacutevel entre o es-tudante receacutem-ingressado na universidade e um sistema de ensinoque preserva as caracteriacutesticas eurocecircntricas

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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Fonte UFRBAscom Cartaz de divulgaccedilatildeo do evento

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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(3) Conversa Afiada Universidade e Povos Indiacutegenas O evento tempor objetivo proporcionar reflexotildees trocas de experiecircncias socia-lizaccedilatildeo de culturas e assegurar compromissos por parte dos diri-gentes da UFRB para a ampliaccedilatildeo de poliacuteticas mais inclusivas paraos povos indiacutegenas A proposta eacute discutir estrateacutegias de inclusatildeo epermanecircncia de povos marginalizados na universidade

(4) Quilombo Educacionais O Projeto Quilombolas Promoccedilatildeodo Acesso para Povos e Comunidades Tradicionais nasce do re-conhecimento da necessidade e da importacircncia de se garantir atais comunidades o acesso ao ensino superior Busca um alinha-mento entre o Decreto 6040 de 07022007 que cria a Poliacutetica

para Povos e Comunidades Tradicionais agraves diretrizes propostaspara o ensino meacutedio e para o Exame Nacional do Ensino Meacutedio(Enem) aleacutem de trazer para a comunidade acadecircmica a oportu-nidade de ampliar conhecimentos e de poder contribuir com atransformaccedilatildeo da realidade invisibilizada pelas dificuldades quea educaccedilatildeo formal inferiu a tais comunidades

(5) Programa de Permanecircncia Qualificada (PPQ) e Rodas de Forma-

ccedilatildeo As Rodas de Formaccedilatildeo eacute uma proposta de educaccedilatildeo continuadaem relaccedilotildees eacutetnicorraciais para os estudantes que participam doPPQ da UFRB Eacute um programa que destina um leque de accedilotildees parapromover o sucesso acadecircmico dos discentes O objetivo principaleacute garantir a permanecircncia dos alunos matriculados nos cursos degraduaccedilatildeo assegurando formaccedilatildeo acadecircmica por meio do apro-fundamento teoacuterico pela participaccedilatildeo em projetos de extensatildeo ati- vidades de iniciaccedilatildeo cientiacutefica vinculadas aos projetos de pesquisa

existentes nos centros atividades de ensinoacadecircmicas relaciona-das agrave aacuterea de formaccedilatildeo e ao desenvolvimento regional Este progra-ma teve iniacutecio em 2009 Em 2013 para aprimorar suas accedilotildees foiinstituiacutedo o Programa Integrado de Accedilatildeo Afirmativa (Pinaf) quedestina bolsa do PPQ da Propaae como auxiacutelio financeiro ao alunode graduaccedilatildeo vinculado a um projeto ou programa institucionalque valorize a articulaccedilatildeo entre a pesquisa o ensino a extensatildeo eo desenvolvimento institucional com ecircnfase nas poliacuteticas afirmati- vas orientado e acompanhado por um professor da carreira do ma-gisteacuterio da UFRB no efetivo exerciacutecio de suas funccedilotildees As Rodaspor sua vez promovem o debate sobre questotildees relativas agraves accedilotildeesafirmativas ao Estatuto da Igualdade Racial agrave Lei 106392003 eao racismo institucional Professores pesquisadores e ativistas do

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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Ronaldo Crispim Sena Barros

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movimento social dos negros satildeo frequentemente convidados paraministrar palestras sobre os temas supracitados

(6) Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) A im-plantaccedilatildeo do PCRI na UFRB visa contribuir com o combate aoracismo e ao sexismo institucional na estrutura da universidade ebusca promover esse mesmo enfrentamento na regiatildeo do Recocircn-cavo da Bahia O programa eacute realizado por meio da criaccedilatildeo deespaccedilos de abordagem e identificaccedilatildeo aleacutem do desenvolvimentode mecanismos de enfrentamento das situaccedilotildees de discriminaccedilatildeoracial e de gecircnero identificadas Eacute utilizada uma metodologia par-ticipativa envolvendo os diversos segmentos que compotildeem a co-

munidade acadecircmica da universidade com o objetivo de formaccedilatildeode uma rede capaz de atuar na prevenccedilatildeo no enfrentamento e naconstruccedilatildeo de modelos diferenciados possiacuteveis de serem replicadosem diferentes espaccedilos institucionais e em outras universidades

(7) Projeto de Poacutes-permanecircncia Equidade na Poacutes-Graduaccedilatildeo Umainiciativa da UFRB este programa eacute desenvolvido pela Propaae emparceria com a Fundaccedilatildeo Carlos Chagas (FCC) e a Ford Foundation

com o objetivo preponderante de preparar candidatos egressos decursos de graduaccedilatildeo para a poacutes-permanecircncia habilitando-os paraos processos seletivos dos programas de poacutes-graduaccedilatildeo (mestra-do e doutorado) da UFRB e demais universidades brasileiras emcondiccedilotildees igualitaacuterias do ponto de vista eacutetnico econocircmico e for-mativo Os programa de poacutes-graduaccedilatildeo ainda satildeo espaccedilos elitiza-dos e excludentes A produccedilatildeo de conhecimento sistematizado natildeoeacute acessiacutevel aos negros que concluem a graduaccedilatildeo O processo de

iniciaccedilatildeo cientiacutefica segue o mesmo caminho Elementos subjetivosinterferem nos processo seletivos e boa parte dos negros acabamcom formaccedilatildeo inconclusa para trilhar a carreira acadecircmica Razatildeopela qual haacute necessidade de prover uma poliacutetica de equidade nessasaacutereas acadecircmicas

(8) Revisitando o 13 de Maio Evento realizado em maio com oobjetivo de discutir as relaccedilotildees sociais sobre os significados do 13de Maio e as consequecircncias da Aboliccedilatildeo da Escravidatildeo no BrasilA cada ano eacute escolhido um tema tais como divisatildeo racial dotrabalho capoeira cultura e religiatildeo de matriz africana entreoutros temas

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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(9) A UFRB e Questatildeo Quilombola Iniciou-se em 2012 uma discus-satildeo com os moradores do Quilombo da Linha (comunidade vizinhaagrave UFRB) sobre a universidade e as comunidades remanescentes dequilombos Envolveram-se estudantes e professores para desenvol- ver projetos de assessoria teacutecnica na aacuterea de agricultura familiare praacuteticas sustentaacuteveis Na UFRB os quilombolas tecircm cotas paraacessar os cursos de graduaccedilatildeo No segundo semestre de 2013 im-plantou-se o Quilombo Educacional na comunidade Trata-se deum curso preacute-universitaacuterio destinado a quilombolas e membros decomunidade tradicional (comunidade negra rural terreiro de can-dombleacute povos indiacutegenas) Aleacutem do Quilombo Educacional da Baixada Linha tecircm-se o Quilombo Educacional do Grupo Akofena na

periferia de Cachoeira e outro no quilombo de Santiago do IguapeForam inseridas no processo de discussatildeo as comunidades quilom-bolas da Enseada do Paraguaccedilu o que derivou um conjunto deatividades propostas previstas para se iniciarem em 2014 A Baciado Iguape concentra mais de cinquenta comunidades quilombolasem torno da Enseada do Paraguaccedilu Eacute uma aacuterea de riqueza culturalinestimaacutevel e de conflitos sociais em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo do polonaval na regiatildeo

(10) Festival Anual de Muacuteltiplas Sexualidades O objetivo do eventoeacute criar um espaccedilo institucional de produccedilatildeo cientiacutefica de expres-sotildees artiacutesticas e culturais ligadas agrave diversidade sexual e de gecircneroOutro aspecto relevante eacute a mobilizaccedilatildeo de grupos relacionadosaos direitos sexuais organizados do Recocircncavo A ampliaccedilatildeo e aqualificaccedilatildeo de acesso e permanecircncia de pessoas tradicionalmenteexcluiacutedas por sua orientaccedilatildeo sexual em universidades tambeacutem satildeo

metas do festival O evento configura-se como um espaccedilo geradorde propostas a accedilatildeo contra os preconceitos homofoacutebicos de gecircneroe de geraccedilatildeo

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Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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POLIacuteTICAS AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR A EXPERIEcircNCIA DA UFRB

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS

Da democratizaccedilatildeo do acesso agraves poliacuteticas de poacutes-permanecircnciaa UFRB oferece ao seu corpo discente um leque de accedilotildees e ar-

ranjos institucionais que propiciam ao estudante cotista condiccedilotildeesmiacutenimas para permanecer com sucesso na universidade Assimaleacutem de primar por uma intervenccedilatildeo efetivamente reparatoacuteria quecompensa perdas histoacutericas tem a compreensatildeo de que as poliacute-ticas e as accedilotildees afirmativas natildeo se reduzem ao mero pagamentode diacutevidas passadas ou que se resumem em praacuteticas compensa-

toacuterias fundadas na necessidade de justiccedila racial mas sobretudotem a percepccedilatildeo de que as iniciativas de promoccedilatildeo da igualdadeestatildeo diretamente relacionadas agrave qualidade do ensino superior e agraveexcelecircncia na produccedilatildeo do conhecimento

O senso comum impulsionado pelos meios de comunicaccedilatildeoassocia aos sistemas de reserva de vagas a possibilidade da redu-ccedilatildeo da qualidade do ensino no Brasil Curiosamente intelectuaise artistas tambeacutem manifestaram-se publicamente fazendo coroao pensamento ldquoingecircnuordquo Natildeo haacute nada tatildeo desprovido de reflexatildeoquanto essa concepccedilatildeo Primeiro que a visatildeo de qualidade e exce-lecircncia ateacute para a Greacutecia antiga estava associada agrave ideia de bemsupremo ou seja agrave ideia de justiccedila Portanto natildeo haacute qualidade eexcelecircncia se natildeo for para todos Segundo que a qualidade sem

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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REFEREcircNCIAS BIBLIOGRAacuteFICAS

DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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experiecircncia eacute absolutamente anticientiacutefica Experimentar inuacutemerasformas de fazer e pensar eacute a pedra de toque que fundou a ciecircnciaSem diversidade natildeo haacute conhecimento qualificado A diversidade eacutea chave que explica a nossa existecircncia como espeacutecie humana Porfim do ponto de vista distributivo propiciar o acesso mais amploagrave produccedilatildeo do conhecimento (inclusatildeo) permite o aproveitamentode inuacutemeros talentos desperdiccedilados pelas poliacuteticas historicamenteexcludentes Assim todos ganham com a elevaccedilatildeo do niacutevel de co-nhecimento O acuacutemulo eacute maior amplia-se o conhecimento meacutedioda humanidade exigindo reflexotildees mais amplas e mais sofisticas

A boa ciecircncia entende sem muitas complicaccedilotildees que a ideiade inclusatildeo agrega valor ao conceito de excelecircncia Que a inclusatildeo

eacute um elemento paradigmaacutetico Elemento este que tem a potecircnciade produzir mudanccedilas profundas no estatuto da ciecircncia atual e dequebrar as limitaccedilotildees do senso comum e do racismo

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DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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DURAtildeES Bruno J R Perfil sociocultural dos estudantes da UFRB20111 Relatoacuterio de Pesquisa de Acesso Cruz das Almas (BA)CPAPROPAAEUFRB 2012

HONNETH Axel Luta por reconhecimento a gramaacutetica moral dos

conflitos sociais Satildeo Paulo Editora 34 2003

MARX Karl e ENGELS Friedrich A ideologia alematilde Satildeo PauloMartins Fontes 2002

UFRB Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Resoluccedilatildeo nordm0052009 Cruz das Almas (BA) UFRBConsuni 2009

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