PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA GABINETE DO ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20020926/do20020926p01.pdf2002/09/26 · Art.1º - É concedido a Fernanda Quinderé, carioca, natural de

PODER EXECUTIVOLEI Nº13.621, de 16 de setembro de 2002.

CONCEDE TÍTULO DE CIDA-DÃ CEARENSE A FERNANDAQUINDERÉ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que aAssembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º - É concedido a Fernanda Quinderé, carioca, natural deRio de Janeiro, de acordo com a Lei nº12.510, de 6 de dezembro de1995, o Título Honorário de Cidadã Cearense.

Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua proposição.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16de setembro de 2002.

Benedito Clayton Veras AlcântaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***DECRETO Nº26.754, de 25 de setembro de 2002.

CRIA ESCOLA DE ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIO, QUEINDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o Art.88, incisos IV e VI, da Constituição do Estado, e,CONSIDERANDO o “déficit” na oferta de vagas para o ensinoFundamental e Médio, no município de HORIZONTE.CONSIDERANDO a necessidade de atender a comunidade estudantil, noque concerne ao ensino Fundamental e Médio, aumentando apossibilidade de, universalização deste ensino; CONSIDERANDO,finalmente, ser necessária a consecução plena do PROJETO: “TODOSPELA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS”. DECRETA:

Art.1º - Fica criado na estrutura organizacional do ENSINOFUNDAMENTAL È MÉDIO, da Secretaria da Educação Básica do Estadodo Ceará, o Estabelecimento de Ensino, localizado no lugarQUEIMADAS - Município de HORIZONTE-CE, com a denominação:ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ BONIFÁCIODE QUEIROZ.

Art.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos25 de setembro de 2002.


Jaime Cavalcante de Albuquerque FilhoSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõesconstitucionais e legais, nos termos do art.128, §3º, da ConstituiçãoFederal e dos arts.88, inc.XXI, e 131, §2º, da Constituição do Estado,combinado com o art.9º da Lei Federal nº8.625, de 12 de fevereiro de1993, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público edispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dosEstados, e tendo em vista a lista tríplice formada pelo Ministério Públicodo Ceará, resolve NOMEAR a Dra. MARIA DO PERPÉTUOSOCORRO FRANÇA PINTO , para o cargo de Procurador Geral deJustiça, para mandato de dois anos. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, aos 26 de setembro de 2002.


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GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº463/2002-GS/SSPDC - O SECRETÁRIO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, no uso dasatribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar,para as Diretorias, as Assessorias, a Corregedoria Geral e os Centros,integrantes desta SSPDC e, ainda, perante os Órgãos Vinculados a estaSecretaria, o fiel cumprimento ao disposto na Instrução Normativanº01, de 02 de abril de 2001, editada pelo Conselho Superior deInformática instituído pela Lei nº12.691, de 03 de novembro de 1.999,

PORTARIA CG Nº023/2002 - O CHEFE DO GABINETE DOGOVERNADOR DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA ALCÂNTARAGONÇALVES , ocupante do cargo de Diretor da Diretoria deInformática, símbolo DNS-3, matrícula nº112.634.1-0, deste Gabinete,a viajar à cidade de GRAMADO - RS, no período de 13 à 19/10/2002,a fim de participar do SBQS 2002 - Simpósio Brasileiro de Qualidade deSoftware e SBES 2002 - 16º Simpósio Brasileiro de Engenharia deSoftware, promovidos pela SBC, Sociedade Brasileira de Computação.,concedendo-lhe 06 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$108,00(cento e oito reais) acrescidos de 50 (cinquenta) inteiros por cento, novalor total de R$1.053,00 (Hum mil e cinquenta e três reais), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais ecinquenta centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/PORTO ALEGRE /FORTALEZA, no valor de R$1.442,62 (hum mil,quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos),perfazendo um total de R$2.563,12 (dois mil, quinhentos e sessenta etrês reais e doze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3ºdo artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I, combinadocom o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doGabinete do Governador. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2002.

Zenóbio Mendonça Guedes AlcoforadoCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA CG Nº024/2002 - O CHEFE DO GABINETE DOGOVERNADOR DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora NÚCIA MARIA DA COSTAMELO , ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1,matrícula nº137.145.1-7, deste Gabinete, a viajar à cidade de Sobral-Ce, no período de 26 à 29/09/2002 a fim de de acompanhar autoridadesem visita oficial ao Municipio de Sobral-Ce, concedendo-lhe 03 (três)diárias e meia, no valor unitário de R$44,00 (quarenta e quatro reais),totalizando R$154,00 (cento e cinquenta e quatro reais), de acordo como artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo I doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador.GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 25 de setembro de 2002.

Zenóbio Mendonça Guedes AlcoforadoCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR


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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA DA CIDADANIA

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 184 FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2002

GovernadorBENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA

Vice - Governador

Chefe do Gabinete do Governador (respondendo)TEN. CEL. QOPM ZENÓBIO M. GUEDES ALCOFORADOChefe da Casa MilitarCEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES GOMESProcurador Geral do EstadoRAUL ARAÚJO FILHOSecretário da Segurança Pública e Defesa da CidadaniaCÂNDIDO VARGAS DE FREIREDefensora Pública-GeralMARIA AMÁLIA PASSOS GARCIASecretária da AdministraçãoSORAIA THOMAZ DIAS VICTORSecretário da Agricultura IrrigadaCARLOS MATOS LIMASecretário da Ciência e TecnologiaJOSÉ JOAQUIM NETO CISNESecretário da Cultura e DesportoNILTON MELO ALMEIDASecretário do Desenvolvimento EconômicoRAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA

Secretário de Desenvolvimento RuralPEDRO SISNANDO LEITESecretário da Educação BásicaJAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHOSecretário da FazendaEDNILTON GOMES DE SOÁREZSecretário do GovernoMARCO ANTONIO DE HOLANDA PENAFORTESecretário da Infra-EstruturaPAULO RUBENS FONTENELE ALBUQUERQUESecretária da JustiçaSANDRA DOND FERREIRASecretário da Ouvidoria-Geral e do Meio AmbienteALBERT BRASIL GRADVOHLSecretária do Planejamento e CoordenaçãoMÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTESecretário dos Recursos HídricosHYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDOSecretário da SaúdeANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSASecretário do Trabalho e Ação SocialEDILSON AZIM SARRIUNESecretário do Turismo (respondendo)RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA

POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1121-A/2002 – GSPC - O BEL. CÉSAR WAGNERMAIA MARTINS, DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIACIVIL, no uso de suas atribuições legais, etc... CONSIDERANDO que nodia 25 de julho do corrente ano, na rua Marcondes Pereira, defronte aonumeral 1392, a Sra. Ana Maria Abreu de Lima foi a morta a pedradas.CONSIDERANDO que a investigação em torno do fato foi presididapelo titular da Delegacia do 4º Distrito Policial, área circunscricional dolocal do crime. CONSIDERANDO que os INSPETORES daquelaDelegacia Distrital, Wildemar Alberto da Silva e Arisneuda FernandesCarneiro, sob o comando do Delegado titular, Bel. Carlos Augusto TavaresCavalcante, e a Bela. Sâmia Rios Dias, logo que tomaram conhecimentodo delito empreenderam diligência e dentro de pouco tempo conseguiramidentificar, localizar e prender o autor do crime, Francisco Ronaldo deLima. CONSIDERANDO que os policiais acima discriminados agiram

a qual dispõe sobre a padronização e estruturação das páginaseletrônicas, na Internet, dos órgãos e entidades da AdministraçãoPública Estadual, e dá outras providências, resolve baixar a presentePortaria.

Art.1º - As Diretorias, as Assessorias, a Corregedoria Gerale os Centros quer integram esta SSPDC, bem como os órgãosvinculados a esta Pasta, além de atenderem fielmente ao dispostona Instrução Normativa nº01, de 02 de abril de 2001, editada peloConselho Superior de Informática e publicada no Diário Oficial doEstado de 24 de abril de 2001, serão regidos pelas presentes instruçõescomplementares.

Art.2º - Fica designado o Chefe de Gabinete do Secretário comoGestor de Informações, referente às informações contidas na PáginaEletrônica desta Secretaria, doravante denominada simplesmente Página.

§1º - Cabe ao Gestor de Informações a responsabilidade peloconteúdo, confiabilidade, integridade e segurança da Página da SSPDC.

§2º - O Gestor de Informações será assessorado e terá comosubstituto eventual o Assessor de Comunicação Social do Gabinete doSecretário.

Art.3º - Os Órgãos Vinculados poderão dispor de Páginainstitucional, veiculada na Internet, desde que atendam, de logo efielmente, à padronização e à estruturação de que trata a InstruçãoNormativa citada no art.1º desta Portaria.

Parágrafo único – Para fins do que dispõe este artigo, os ÓrgãosVinculados designarão o Gestor das Informações contidas em sua Página,fazendo constar explicitamente seu nome, endereço eletrônico e telefonefuncional.

Art.4º - À Diretoria de Tecnologia da Informação garantirá odevido suporte técnico para a padronização, estruturação e veiculaçãoda Página desta Secretaria na Internet e assessorará os Órgãos Vinculados,quando formalmente solicitada, objetivando possibilitar a veiculação e amelhoria do padrão de suas Páginas de acordo com o artigo anterior.

Art.5º - As Diretorias, as Assessorias, a Corregedoria Geral e osCentros quer integram esta SSPDC comporão organicamente a Páginadesta Pasta, sendo-lhes vedada a veiculação de informações institucionais,via Internet, senão exclusivamente através da Página oficial desta SSPDC.

Parágrafo único – Cabe aos gestores desses órgãos a adoção deprovidências para o imediato cumprimento do disposto neste artigo.

Art.6º – Os gestores dos órgãos integrantes desta Secretaria quedesejarem divulgar informações e serviços através da Página da SSPDCdeverão, previamente, encaminhar o material, via meio eletrônico epor escrito, ao Gestor e Informações, a quem compete decidir sobre aformatação, o conteúdo, o posicionamento na Página, a conveniênciae a oportunidade de sua divulgação, apoiado pelo Assessor deComunicação Social da Pasta.

Art.7º - Quanto à Página, é expressamente vedado, sem a prévia

anuência do Gestor de Informações:a) Executar qualquer alteração no padrão ou na sua estrutura;b) Alterar o conteúdo, incluir novas informações, notícias ou

serviços.Art.8º - As comunicações endereçadas a esta Pasta, através do

Canal FALE CONOSCO, serão direcionadas, direta e exclusivamente,ao correio eletrônico institucional da Secretaria, cabendo ao Gestor deInformações o seu controle, avaliação e encaminhamento aos demaisórgãos responsáveis pela informação, para resposta ao interessado.

§1º - Para fins do disposto neste artigo, o órgão responsávelpela informação deverá responder diretamente ao interessado, via correioeletrônico, encaminhando cópia eletrônica ao Gestor de Informaçõespara controle e arquivo.

§2º – O prazo máximo para resposta ao interessado é de quarentae oito horas a contar da recepção pelo órgão responsável pela informação,independente do tempo total para resolução da demanda apresentada.

Art.9º - Caberá a esta Pasta e a cada Órgão Vinculado os custosrelativos à adequação às normas e padrões estabelecidos pela InstruçãoNormativa de que trata o art.1º desta Portaria e pelas presentes instruçõescomplementares.

Art.10 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DACIDADANIA, em Fortaleza, 20 de setembro de 2002.

Gen. Div. Cândido Vargas de FreireSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA DA CIDADANIARegistre-se e publique-se.

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com rapidez, inteligência, perspicácia e altivez, no desvendamento doevento criminoso. RESOLVE elogiá-los devendo cópia desta Portariaser encaminhada ao Departamento de Recursos Humanos para registroe demais anotações nas fichas funcionais dos citados servidores.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DODELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, aos 13 desetembro de 2.002.

Dr. César Wagner Maia MartinsDELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº1180/2002 - GSPC - DR. CÉSAR WAGNER MAIAMARTINS, DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL,no uso de suas atribuições legais, etc...CONSIDERANDO o excelentetrabalho relacionado nas investigações em torno do seqüestro medianteextorsão, do qual foi vítima o estudante DANIEL SAMPAIO GUIZARDI,no dia 11.08.2002; CONSIDERANDO que resultou na prisão dosenvolvidos e na libertação da vítima acima nominada, sem nenhumferimento; CONSIDERANDO que foi em trabalho árduo, de muitadedicação, determinação, perseverança, e inteligência. .RESOLVEelogiar com assento em suas fichas funcionais, os SERVIDORESabaixo discriminados, das Policias Civil e Militar, e membro do MinistérioPúblico. Dr. Domingos Sávio de Freitas Amorim - Representante doMinistério Público. Dr. Francisco Elcimar Rabelo - Delegado de Polícia.Dr. Jaime de Paula Pessoa - Delegado de Polícia. Dr. José AntunesTeixeira - Delegado de Polícia. Dr. Paulo André Maia Cavalcante -Delegado de Polícia, Dra. Maria Alexandra Oliveira de Medeiros - Delegadade Polícia. Francisco Fernando Cavalcante Nogueira - Inspetor - Matrículanº24.763. Sérgio Ricardo Oliveira Barros - Inspetor - Matrículanº137445-1-3. Francisco Wagner Gomes Timóteo/Cabo/PM - Matriculanº029.169-1-6. Francisco Valney de Sousa - SD/PM - Matrículanº36.532-1. Estefanio dos Santos Costa - Escrivão - Matrículanº133.983-1-3, Weliíngton Santiago da Silva - Escrivão - Matrículanº132.629-1-8. João Batista Gonçalves da Silva - Escrivão - Matrículanº94097594-1-7. CEL/PM - Francisco Carlos Nunes Gondim. Cap/PM -Renato de Paiva Paula Pessoa. Dr. Lúcio Ponte Torres. Dr. Luiz Carlosde Araújo Dantas - Delegado de Polícia. CEL. Francisco Sérgio de SouzaCosta. Ten. Nazareno Nunes Cordeiro Filho. Ten. Sérgio Yuri RiosGomes. Ten. Alexandre Maciel Holanda. Sub Ten. Luciano RamosFaçanha Furtado. Sgt. José Ronivaldo de Oliveira. Sd. José Jair Mateusde Alencar Júnior. João Flávio Lopes Chaves - Matrícula nº9905. Moisésferreira Pinto - Matrícula nº106339. Francisco Silvio Maia - Matriculanº137.408-1-X. Walcimar Policarpo Nepomuceno - Matrículanº137221-1-0. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIACIVIL, aos 12 de setembro de 2.002.


*** *** ***PORTARIA Nº1182/2002-GSPC - O DR. CÉSAR WAGNER MAIAMARTINS, Delegado Superintendente da Polícia Civil, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO que no dia 07 de setembro docorrente ano, na Av. Beira Mar, os POLICIAIS CIVIS desta InstituiçãoPolicial, relacionados no anexo, desfilaram no ato cívico, junto aospoliciais militares; CONSIDERANDO que o desfile foi um ato dedeterminação, amor a Instituição e, principalmente, civismo por partedesses policiais; CONSIDERANDO a voluntariedade do ato, que gerouaplausos da comunidade cearense; RESOLVE elogiá-los, determinandoque cópia desta Portaria seja encaminhada ao Departamento de RecursosHumanos, para registro e demais anotações na ficha funcional de cadaservidor. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 13 de setembrode 2002.


RELAÇÃO NOMINAL REAL DOS DELEGADOS, ESCRIVÃES EINSPETORES DA POLÍCIA CIVIL, QUE PARTICIPARAM DODESFILE CÍVICO MILITAR DE 07 DE SETEMBRO DE 2002

1. 1º DP. JÚLIO CESAR GOMES MOREIRA - INSPETOR2. MANOEL RODRIGUES C. JÚNIOR-INSPETOR3. 2° DP. OMAR CIRINO DUARTE - ESCRIVÃO4. INES ROMERO LIMA-INSP5. FRANCISCO LEITE DE QUEIROGA- DELEGADO6. ADRIANA CÂMARA DE SOUSA - DELEGADA7. 3º DP. JUSCELINO EVANGELISTA NAZARENO- 1NSP

8. ROMUALDO BEZERRA DE QUEIROZ - INSP9. 4° DP. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE CÂMARA -

INSPETOR10. 5° DP. JOSÉ ALBERTO BASTOS VIEIRA JÚNIOR -

INSPETOR11. LEONARDO DE CASTRO MATOS - INSPETOR12. 6° DP. FCO DE ASSIS VALENTE DE MOURA - INSP. DE

POLÍCIA13. ANTÔNIO NILTON BARBOSA DA SILVA -

INSPETOR14. 7° DP. HUGO SEBASTIÃO DE ARAÚJO COSTA - INSPETOR15. ROMÉRIO MOREIRA DE ALMEIDA - DELEGADO16. 8° DP. HAMILTON CORREIA PAULA - INSPETOR17. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS PASTOR -

DELEGADO (MOTORIZADO)18. 10º DP. SILVINO CARLOS ALVES DA SILVA - INSPETOR19. JOSÉ EDVAN MARQUES - INSPETOR20. VICENTE MARINHO DE CASTRO - INSPETOR21. ELIONARDO PINHEIRO LIMA - INSPETOR22. 11º DP. MOISÉS DE CASTRO - INSPETOR23. 12º DP. MESSIAS PAULO RODRIGUES. DE OLIVEIRA-

INSPETOR24. FRANCISCO EVERARDO LEMOS BEZERRA -

INSPETOR25. JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA-INSP26. 15º DP. MARX MENDES QUARESMA - DELEGADO27. 16º DP. ÉRICO FERREIRA SALES - INSP.28. ADALBERTO MATEUS DA COSTA - DELEGADO

(MOTORIZADO)29. 17º DP. ANTÔNIO CARLOS SILVA PINTO - INSPETOR30. EDSON MUNIZ DIÓGENES - INSPETOR31. HIDERALDO DA SILVA MATOS - INSPETOR32. 18º DP. FCO CARLOS LEMOS DOS SANTOS - INSPETOR33. 20º DP. FCO ANTÔNIO VASCONCELOS MARTINS -

INSPETOR34. 22° DP. JOSÉ HUMBERTO COELHO LIMA - INSPETOR35. 23° DP. GERNOLDO MARTINS NUNES - INSPETOR36. 24º DP. MANOEL NAZARENO NUNES DE ALMEIDA-

ESCRIVÃO37. RAIMUNDO RENATO DA SILVA LINHARES-

INSPETOR38. 25º DP. FLÁVIO MARTINS DANTAS - INSPETOR39. HERÁCLITO NOBRE - INSPETOR40. 26º DP. MOACIR SILVA CAVALCANTE JUNIOR - INSPETOR41. FRANCISCO CELESTINO DOS SANTOS - INSPETOR42. ROQUE VIEIRA SILVA - INSPETOR43. 27º DP. VENÍCIUS ROSA FREIRE - INSPETOR44. ISNEUDO EVANGELISTA CAMPOS - INSPETOR45. 28° DP. PAULO ROBERTO SILVA MOREIRA - INSPETOR46. 30° DP. DELANO DE CASTRO MARTINS - INSPETOR47. MANUEL ARI VASCONCELOS - INSPETOR48. 33º DP. ROQUELANE CEZA GOMES NOGUEIRA49. 34º DP. PAULO FLORENTINO SILVA - INSPETOR50. PAULO SÉRGIO GUIMARÃES - INSPETOR51. FCO JOSÉ DOS SANTOS GOMES - ESCRIVÃO52. RAIMUNDO DE SOUSA ANDRADE JUNIOR-

DELEGADO53. GUAIUBA - MARCO ANTÔNIO CLEMENTE DA SILVA-INSP54. CAUCAIA: GEOVÂNIA MARIA CAVALCANTE HOLANDA -

DELEGADA55. MARANGUAPE - JOSÉ CLÁUDIO FERNANDES - INSPETOR56. EUSÉBIO: FCO. JOCÉLIO BENTO NASCIMENTO - INSPETOR57. MARACANAÚ: FRANCISCO PAULO GOMES DE LIMA- INSP58. MARCOS ANTÔNIO P. MESQUITA - ESCRIVÃO59. DRF - WILSON NOGUEIRA ROCHA - INSPETOR60. DRFVC - JOACY DOS SANTOS SILVA - INSPETOR61. FCO. DAS CHAGAS DE CASTRO FILHO - INSPETOR62. FCO. MOACIR CARVALHO DE ARAÚJO - INSPETOR63. JOSÉ PEREIRA GOMES - INSPETOR64. DDF - JOSÉ FCO. GUEDES DA SILVA - INSPETOR65. JAIR VARELA MAIA - INSPETOR66. HELCIO BEZERRA DA ROCHA ARAÚJO - INSPETOR67. JOSÉ AIRTON DA SILVA LÉLIS - INSP.68. DCA - FCO. FEITOSA ARAGÃO - INSPETOR69. MÁRIO ALVES DE LIMA-INSPETOR70. REGINA MARIA VERAS LEMOS BARROSO -

INSPETORA71. DECECA IRAPUÃ FURTADO DE SOUSA - INSPETOR72. PAULO SÉRGIO MESQUITA OLIVEIRA-INSPETOR73. DDM - ROQUE FEIJÓ MARINHO - INSPETOR74. ANA PAULA CASTELO BRANCO - INSPETORA75. MARIA ELIANE PEREIRA - INSPETOR76. CARMEM LÚCIA MARQUES DE SOUSA -

DELEGADA77. CAPTURAS - PEDRO PAULO DE PAIVA SANTIAGO - INSP78. INAILDO SERAFIM MAIA-INSPETOR79. DCCFP - IVAN MENDES FALCÃO - INSPETOR80. FCO. DE ASSIS ALVES DE AGUIAR - INSPETOR81. FCO JEAN OLIVEIRA SILVA -ESCRIVÃO82. DAJ: WELLINGTON PEREIRA DE SOUSA - INSPETOR83. DIP: LUIZ.GONZAGA DOS SANTOS - INSP.


84. ANTONIETA MARINHO SILVEIRA - INSP.85. CARLA FERNANDA VIANA DA ROCHA LOPES-INSP.86.. FERNANDA MARIA BANDEIRA MARTINS - INSP.87. DAMPS: FCO. GLAUCON LIMA DOS SANTOS -

INSPETOR88. LUÍS HENRIQUE DE FARIAS - INSPETOR89. ALBERTO GOIANO DE OLIVEIRA-MOTORISTA

POLICIAL90. JOÃO ADALBERTO EVANGELISTA DE ABREU -

INSPETOR91. DIPRE: FRANCISCO FERNANDO SALES TAVARES - INSPETOR92. FRANCISCA MOREIRA DE CASTRO - DELEGADA93. HORIZONTE: MARCUS VINÍCIUS DE SÁ MARROCOS - INSP94. DADT: JOSÉ GERALDO SOARES QUEIROZ - INSPETOR95. GARRA 01: ANTONIO TORRES DA ROCHA FILHO - INSPETOR96. MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA - INSPETOR97. MARDONIO AGUIAR COSTA -CB PM98. GARRA 02: SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA BARROS - INSPETOR99. MARCOS ANTONIO CALIXTO DO NASCIMENTO -

SD PM100. JOSENILTON ROCHA LOPES - SD. PM101. IRISSANDRO DA SILVA QUEIRÓZ - SD. PM102.GARRA 03: RAIMUNDO NONATO TÁVORA ARAUJO -

INSPETOR103. JOSÉ EDSON DE SENA - INSPETOR104. ANTONIO FLAVIO DOS SANTOS -INSPETOR105. CARLOS WELLINGTON SILVA BERNARDINO - SD

PM106.GARRA 04: FRANCISCO EDVALDO DE CASTRO ABREU -

INSPETOR107. JOSÉ JEFFERSON PONTES DOS SANTOS - INSPETOR108. ELINOR ALVES BARBOSA - CB. PM109.GARRA 05: SILVANA MARTINS ROCHA DE FREITAS -

INSPETOR110. LÚCIO JOSÉ DE FREITAS LIMA - INSPETOR111. ANTONIO JOSÉ AGUIAR COSTA - SD. PM112. CRISTIANO DA SILVA - SD. PM113. DIV. TRANSP.: EVANESIO M. DE SOUSA JUNIOR - INSPETOR114. JOSÉ REGO B. CAVALCANTE - INSPETOR115.APC: PEDRO RIBEIRO FILHO - INSPETOR116. ALTAIR FREITAS DE QUEIROZ - INSPETORA117. MARIA DE FÁTIMA ROCHA CAVALCANTE -

ESCRIVÃ118.DIC: LÁZARO DE SOUSA MOREIRA - INSPETOR119. FRANCISCO SILVIO MAIA - INSPETOR120. FRANCISCO CARLOS DE CASTRO - INSPETQR121. ROGÉRIO RUBENS MARQUES MORAES-INSPETOR122. CÍCERO CARLOS DA COSTA - INSPETOR123. WALCYMAR POLICARPO NEPOMUCENO -

INSPETOR124. DENARC: HÉLIO DE FARIAS CARNEIRO - INSP125. AURÉLIO MARTINS DE ABREU - INSP126. ASS.PLANEJ: HÉLIO MATOS COSTA-INSP127.DTO: LEILIANA MARIA CASTELO MELO SILVA-

INSPETOR128. ANTONIO HARLEY ALENCAR ALVES - DELEGADO129. BARBALHA: CESAR AUGUSTO CARVALHO FALCÃO - INSPETOR130.MOMBAÇA: DELMIRO BATURITÉ QUEIROS ZAMENHOF -

DELEGADO131.ARACATI: LEONARDO NUNES MAIA FREIRE - DELEGADO132.DPM: MARIA ELIANE BARBOSA LIMA - DELEGADA133.DPE: ADILIA MARIA DA SILVA LÉLIS - DELEGADA134.CHEFIA DE DIANA MÁRCIA NOGUEIRA SURIMÃ -

GABINETE: DELEGADA135.OUVIDORIA: MARLIETE DE OLIVEIRA ALVES - DELEGADA

*** *** ***PORTARIA Nº1192/02 GSPC - O SUPERINTENDENTE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições legais RESOLVE CONCEDERao servidor FRANCISCO SÉRGIO BANDEIRA DE MORAIS ,INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 3º CLASSE, por ter sido movimentadoda DELEGACIA REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE para aDELEGACIA REGIONAL DE CRATO, AJUDA DE CUSTOScorrespondente a UM mês de seu vencimento base no valor de R$294,86(DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEISCENTAVOS) nos termos do Inciso I do art.83 da Lei nº12.124 de 06/07/93,devendo a despesa correr por conta verba 1010000206112240040000.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em, 18 de 09 de 2002.

César Wagner Maia MartinsDELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL


*** *** ***PORTARIA Nº1194/02 GSPC - O SUPERINTENDENTE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições legais RESOLVE CONCEDERao servidor MARIA GORETI MESQUITA BANDEIRA , INSPETORDE POLICIA CIVIL DE 3º CLASSE, por ter sido movimentada daDELEGACIA REGIONAL DE CRATO para a DELEGACIA REGIONALDE JUAZEIRO DO NORTE, AJUDA DE CUSTOS correspondente aUM mês de seu vencimento base no valor de R$294,86 (DUZENTOS E

NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) nostermos do Inciso I do art.83 da Lei nº12.124 de 06/07/93, devendo adespesa correr por conta verba 1010000206112240040000.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em, 18 de 09 de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº1198/02 – GSPC - O DELEGADOSUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº02410451-5/SPU,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de VALMIR SILVA , ex-ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 4ª Classe, Aposentado,ocorrido em 23.08.2002, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório Norões Milfont, datada de 26.08.2002, com fundamento noArt.172 da Lei nº12.124/93, combinado com o Art.64, inciso II da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos I e IIdo Art.4º do Decreto nº20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE DODELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL,, emFortaleza, 19 de 09 de 2002.

Bel. César Wagner Maia MartinsDELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº1200/2002 – GSPC - O SUPERINTENDENTE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições legais RESOLVE CONCEDERao servidor NELSON SALLES CORREIA LIMA , ESCRIVÃO DEPOLICIA CIVIL DE 4º CALSSE, por ter sido movimentado daDELEGACIA REGIONAL DE ICÓ para a DELEGACIA MUNICIPALDE ACOPIARA, AJUDA DE CUSTOS correspondente a UM mês deseu vencimento base no valor de R$309.60 (TREZENTOS E NOVEREAIS E SESSENTA CENTAVOS) nos termos do Inciso I do art.83 daLei nº12.124 de 06/07/93, devendo a despesa correr por conta verba1010000206112240040000. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº1204/2002 – GSPC - O SUPERINTENDENTE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso das atribuições legais RESOLVE CONCEDERao servidor DOMINGOS TABAJARA ARAÚJO ROCHA ,INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 2º CLASSE, por ter sidomovimentado da DELEGACIA MUNICIPAL DE PARACURU para aDELEGACIA MUNICIPAL DE URUBURETAMA, AJUDA DECUSTOS correspondente a UM mês de seu vencimento base no valorde R$294,86 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS EOITENTA E SEIS CENTAVOS) nos termos do Inciso I do art.83 da Leinº12.124 de 06/07/93, devendo a despesa correr por conta verba1010000206112240040000. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.



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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o que consta do processo n°023195967/SPU,RESOLVE com fundamento nos artigos, item I, alínea “b” e 113 da Lein°9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o decreto n°25.851,de 12 de abril de 2000 AUTORIZAR o servidor JORGE ALBERTORODRIGUEZ , que ocupa o cargo de Professor Coordenador de EnsinoMestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 25,matrícula n°078780-1-X, lotado no(a) CÉLULA ENSINO MÉDIO -CEEM, no município de Fortaleza, SEDE, a AFASTAR -SE de suasatividades profissionais, a fim de realizar curso de DOUTORADO EMEDUCAÇÃO, no(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE - UFRN, no período de 27 de Maio de 2002 a 27 de Maiode 2005, sem perda de seus vencimentos e demais vantagens de caráterpessoal PALÁCIO DO GOVERNO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,25 de setembro de 2002.



Soraia Thomaz Dias VictorSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIAS E VINCULADAS


SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 94/2002

CONTRATANTE: Secretaria da Agricultura Irrigada - SEAGRICONTRATADA: J. M. ZANATA & CIA LTDA . OBJETO: Constituiobjeto deste Instrumento a CONSTRUÇÃO DE PARQUE DEPRODUÇÃO DE MUDAS DO PROJETO PRAZERES DO GRUPODE HORTICULTURA DO BARRO. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Carta Convite nº30/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presentecontrato tem como fundamento a Lei 8.666/93 e suas alterações, aCarta Convite nº30/2002-SEAGRI, e seus anexos, devidamentehomologada pelo seu Secretário, a proposta da CONTRATADA FORO:As partes elegem o foro da comarca de Fortaleza - CE, como o únicocompetente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato, comexpressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO

VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste instrumento deverão ser executadose concluídos dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir dorecebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termosda Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$27.464,52(vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta edois centavos), pagos em parcelas mensais, por medição, até o 10º diaapós a apresentação da fatura e recibo, acompanhados do relatório finaldo serviço realizado, devidamente atestados pela SEAGRI. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão oriundos da DotaçãoOrçamentária da SEAGRI, com a seguinte dotação orçamentária:07100001-20.607.304.79154.08000.449051.00. DATA DAASSINATURA: 17/09/2002 SIGNATÁRIOS: Carlos Matos Lima -Secretário da SEAGRI e Volnei Lnafredi - J. M. Zanata & Cia Ltda.

Michel Mourão MatosASSESSOR CHEFE DA ASJUR

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PORTARIA Nº128/2002 - O SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de implantação organização dasatividades e inauguração da Vila Olímpica daquele Municipio, concedendo-lhes diária, de acordo com o artigo 1º; alinea b do §1º do art.3º; art.15 doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DACULTURA E DESPORTO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.

Nilton Melo AlmeidaSECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2002 DE 18 DE SETEMBRO DE 2002

NOME CARGO OU FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO % TOTAL

Maria Tereza Simão de Carvalho Diretora da Diretoria de III de 19 a 20 de setembro Jaguaribara-Ce 01 diária 44,00 66,00 66,00Politicas Culturais Simbolo do corrente ano e meiaDNS-3

José Olideto Cândido Assistente de Administração V 19 a 20 de setembroJaguaribara-Ce 01 diaria 35,00 52,50 52,50do corrente ano e meia

118,50

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FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº120/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fazer acobertura jornalística sobre o encerramento do Festival de Teatro, na cidade de Guaramiranga, nos dias 20, 21 e 22/09/2002, concedendo-lhesdiárias: 03 (três), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 9 de setembro de 2002.

Paulo Ernesto Saraiva SerpaPRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2002 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL

JOSÉ AMAURI MOREIRA PONTES OPERADOR DE CÃMERA V 20, 21 e GUARAMIRANGA 03 35,00 105,00 105,00EXTERNA 22/09/2002JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE VIGIA V 20, 21 e GURAMIRANGA 03 35,00 105,00 105,00ALBUQUERQUE 22/09/2002GODOFREDO PEREIRA DE SOUSAGERNTE DE PROGRAMAÇÃO, III 20, 21 e GUARAMIRANGA 03 44,00 132,00 132,00

SÍMBOLO DAS-1 22/09/2002RAIMUNDO NONATO VIVEIROS MOTORISTA V 20, 21 e GUARAMIRANGA 03 35,00 105,00 105,00

22/09/2002

TOTAL 447,00

*** *** ***SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº327/2002 - O SECRETÁRIO DO DESENVOL-VIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atr ibuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRIO LIMA JÚNIOR ,ocupante do cargo de SUBSECRETÁRIO, matrícula nº106708-1-0,desta SECRETARIA, a viajar à cidade de QUIXADÁ, no dia 20 desetembro do corrente ano a fim de colher informações para o“Projeto Circuito das Malhas”, concedendo-lhe meia diária, novalor unitário de R$25,00 (vinte e cinco reais), totalizando R$25,00(vinte e cinco reais), e de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º doart.3º; art.15, classe II do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação

orçamentária do GABINETE DO SECRETÁRIO. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 19 desetembro de 2002.

João Francisco TeixeiraASSESSOR ESPECIAL


*** *** ***PORTARIA Nº328/2002 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor MAURÍCIO FERREIRA RODRIGUES COSTA , ocupantedo cargo de SUPERVISOR DE CÉLULA, SÍMBOLO DAS-1, matrículanº124845-1-8, desta SECRETARIA, a viajar as cidades de SANTA


QUITÉRIA e MORRINHOS, no período de 23 a 25 de setembro docorrente ano a fim de acompanhar obras nos mini-distrito industrais,concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$44,00 (quarentae quatro reais), totalizando R$110,00 (cento e dez reais), e de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo I doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Secretário.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, emFortaleza, 23 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº329/2002 - O SECRETÁRIO DO DESENVOL-VIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor ANTONIO RODRIGUES DE SOUSAFILHO , ocupante do cargo de DIRETOR DA DIRETORIA DEENGENHARIA SÍMBOLO DNS-3, matrícula nº124850-1-8, destaSECRETARIA, a viajar à cidade de ITAPAJÉ, no dia 23 de setembro docorrente ano a fim de acompanhar ações da SDE no interior do Estado,concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$22,00 (vinte e doisreais), totalizando R$22,00 (vinte e dois reais), e de acordo com oartigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo I doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do GABINETE DOSECRETÁRIO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº330/2002 - O SECRETÁRIO DO DESENVOL-VIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora MARIA MÁRCIA FERNANDES DESOUSA, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE CÉLULA, SÍMBOLODAS-1, matrícula nº124849-1-7, desta SECRETARIA, a viajar à cidadede QUIXERAMOBIM, no dia 23 de setembro do corrente ano a fim defiscalizar serviços de reforma e ampliação de fábrica, concedendo-lhemeia diária, no valor unitário de R$22,00 (vinte e dois reais), totalizandoR$22,00 (vinte e dois reais), e de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1ºdo art.3º; art.15, classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do Gabinete do Secretário. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 23 de setembrode 2002.

João Francisco TeixeiraASSSESSOR ESPECIAL


*** *** ***EXTRATO de ADITIVO AO CONVÊNIO Nº003/1999

I – ESPÉCIE: 048º Termo Aditivo ao Convênio nº003/1999, datado de01 de março de 1999, firmado entre a SDE e o DERT com interveniênciada SEINFRA; II – OBJETO: Execução de obras de infra-estruturareferentes a acesso para a Empresa ESMALTEC, localizada noDIF-1, Município de Maracanaú-Ce, no valor de R$1.695.037,63 (hummilhão, seiscentos e noventa e cinco mil, trinta e sete reais e sessenta etrês centavos). Aprovadas pela C.P.F.C.P. na Reunião Ordinárianº10/2002, em 27/03/2002. Processo SPU nº02148620-4; III – DARATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas pelas partes as demais Cláusulas econdições do Convênio Original que não foram modificadas pelo presentetermo; IV – DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 09 de setembro de 2002 -Raimundo José Marques Viana - Secretário do Desenvolvimento Econômico,Paulo Cesar Nunes Pinho - Superintendente do DERT e Paulo RubensFontenele Albuquerque - Secretário da Infra - Estrutura.

Gilberto Lúcio de OliveiraASSESSOR CHEFE DA ASS. JURÍDICA

*** *** ***

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTARIA Nº471/2002 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTORURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO BEZERRA PEIXOTO ,ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrícula nº11069-1-9,desta Autarquia, a viajar à cidade de Nova Jaguaribara, no período de20/09/2002 a 20/09/2002, a fim de participar da Solenidade de Inauguraçãoda Vila Olímpica de Jaguaribara como parte das comemorações do 1º

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

aniversário da cidade representando o Secretário de DesenvolvimentoRural, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$90,00 NoventaReais, totalizando R$45,00 (Quarenta e Cinco Reais, de acordo com oartigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15, classe I do anexo I do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária do Instituto de Desenvolvimento Agrário doCeará-IDACE. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2002.

Pedro Sisnando LeiteSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL


*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo n°021779414/SPU,RESOLVE EXCLUIR a partir de 01 de Abril de 2002 do Ato datado 21 demaio. de 2002 e publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de maio de2002, que CONCEDEU A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA, àservidora TEREZA MARIA LIMA DA SILVA , matrícula n°064905-1-4,que exerce a função de Professor Ensino Técnico Especializado,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério referência 21, lotadano(a) EEFM José Aloísio Aragão, no município de Ipueiras, da Secretariada Educação Básica. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2002.




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo n°02403 2468/SPU,RESOLVE EXCLUIR a partir de 1° de junho de 2002 do Ato datado em27 de maio de 2002 e publicado no Diário Oficial do Estado de 31 demaio de 2002, que CONCEDEU A AMPLIAÇÃO DA CARGAHORÁRIA, ao(a) servidor(a) MARIA VILANY PEREIRA LIMA , queexerce a função de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacionaldo Magistério, matrícula n°032031-1-5, lotado(a) no(a) Escola de EnsinoFundamental e Médio Externato São Rafael, no município de Fortaleza-Ce. CREDE-21 da Secretaria da Educação Básica. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza. 25 de 09 de 2002




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº023521180/SPU,RESOLVE EXCLUIR , a partir de 01 de Agosto de 2002 do Ato datadode 30 de abril de 2002 e publicado no Diário Oficial do Estado de 06 demaio de 2002, que CONCEDEU A AMPLIAÇÃO DA CARGAHORÁRIA, à servidora MARIA LUCIA DE SOUZA , que ocupa ocargo de Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional doMagistério, referência 13, matrícula nº002350-1-6, lotada no(a) EEFMCLAÚDIO MARTINS, no município de FORTALEZA, CREDE 21 -FORTALEZA, da Secretaria da Educação Básica. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de2002.




*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo 023209968/SPURESOLVE EXONERAR A PEDIDO, nos termos do art.63, item I daLei 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora ANTONIA FARIASBRAGA , que ocupa o cargo de Professor Pleno I, integrante do GrupoOcupacional do Magistério, referência 13, matrícula n°137578-1-X,lotada na Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará, a partir de01 de Setembro de 2002 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza 25 de 09 de 2002.




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais resolve de conformidade com a Lei nº12.066, de13 de janeiro de 1993, regulamentada pelo art igo 3º, da Leinº12.268, de 23 de março de 1994, combinado com a Lei 12.502 de31 de outubro de 1995, AMPLIAR A CARGA HORÁRIA , parasuprir carência temporária, aos SERVIDORES pertencentesao Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus, constantes nosanexos 1 a 3 que integram este ato. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 25 de setembro de 2002.




ANEXO 1 A QUE SE REFERE O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA

Crede : 7

Carga HoráriaNome Matrícula Cargo Início Fim Atual Ampliar Processo Município

1 Irene Lucia Martins Barbosa 02042819 Professor Ensino Técnico Especializado 02/05/2002 31/12/2002 20 20 022225412 SANTA QUITERIA2 Irene Maria dos Santos Cruz 03826511 Professor Ensino Técnico Especializado 01/07/2002 31/12/2002 20 20 022906720 SANTA QUITERIA3 Maria Aparecida Bezerril Fontenele 15284110 Professor Especializado 13/08/2002 31/12/2002 20 20 022906967 SANTA QUITERIA4 Maria Marluce Mesquita Catunda 05420318 Professor Ensino Técnico Especializado 01/08/2002 31/12/2002 20 10 022906754 SANTA QUITERIA5 Marta Beatriz Martins Alves 07028717 Professor Especializado 01/08/2002 31/12/2002 20 10 022906746 SANTA QUITERIA6 Nazarena Pereira de Andrade 02046210 Professor Especializado 01/08/2002 31/12/2002 20 20 022225188 SANTA QUITERIA7 Silvia Helena de Mesquita Pinto 07806418 Professor Especializado 02/05/2002 31/12/2 002 20 20 022906738 SANTA QUITERIA

Crede : 10


1 Maria Cleide Ferreira 06958117 Professor Iniciante I 19/08/2002 31/12/2002 20 20 022778055 LIMOEIRO DO NORTE

Crede : 11


1 Maria Lucia Guimaraes de Sousa 02153211 Professor Iniciante I 19/08/2002 19/10/2002 20 20 022247173JAGUARETAMA

Crede : 12


1 Maria Helena dos Santos Camurca 0139441X Professor Pleno II 01/08/2002 31/12/2002 20 20 023323922QUIXERAMOBIM2 Maria Saleta Barros Ferreira 08997217 Professor Iniciante I 05/08/2002 31/12/2002 20 20 023328150QUIXADA

Crede : 14


1 Antonia Zilvanira Pinheiro 08797218 Professor Ensino Técnico Pleno II 21/08/2002 19/09/2002 20 20 023193069MILHA2 Iracilda Teixeira Paulino 15280018 Professor Ensino Técnico Especializado 01/03/2002 31/12/2002 20 20 023192976 MOMBACA

ANEXO 2 A QUE SE REFERE O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA

Crede: 15


1 Otilia Maria Viana de Lima 04780213 Professor Iniciante I 29/08/2002 31/12/2002 20 20 022587420 TAUA

Crede: 17


1 Gilberto Charles Dore Filho 1210751X Professor Especializado 01/08/2002 31/12/2002 20 20 022137378BAIXIO

Crede: 21


1 Ana Maria Paiva Silva 06179819 Professor Especializado 14/02/2002 31/12/2002 35 5 022293329 FORTALEZA2 Aurineide Aquino de Oliveira 07911815 Professor Pleno I 01/08/2002 31/12/2002 20 20 024030864 FORTALEZA3 Maria Nirlene Barreto Reboucas 00056413 Professor Pleno II 23/07/2002 31/12/2002 20 20 023334274 FORTALEZA4 Roger Ribeiro Barroso 13771618 Professor Pleno I 05/08/2002 31/12/2002 20 20 023862500 FORTALEZA

Crede: 22


1 Ana Silva Arruda Pinto 02750414 Professor Pleno II 31/07/2002 01/09/2002 20 10 023837950 FORTALEZA2 Cassia Maria Rocha Ciriaco 06789412 Professor Especializado 02/05/2002 31/12/2002 20 20 023962194 FORTALEZA3 Leila Maria Rocha Lima 07915314 Professor Pleno II 06/08/2002 05/09/2002 20 20 024032492 FORTALEZA4 Luiza de Melo Lima 06826113 Professor Iniciante I 14/06/2002 13/07/2002 20 20 022313966 FORTALEZA


Crede: 22


5 Maria Claudia Leite Coelho 02601818 Professor Ensino Técnico Especializado 05/08/2002 04/09/2002 20 20 024032506 FORTALEZA6 Maria Doroteia da Silva Oliveira 07918615 Professor Pleno II 01/08/2002 01/09/2002 20 20 024032514 FORTALEZA7 Maria do Carmo de Oliveira Neri 05559715 Professor Especializado 01/08/2002 31/12/2002 20 12 023959797 FORTALEZA

Crede: 23


1 Francisco Benjamim de Lacerda 13680418 Professor Pleno I 01/08/2002 31/12/2002 20 20 023528770 FORTALEZA2 Paulo Rogerio Rodrigues da Silva 13801118 Professor Pleno I 05/08/2002 31/12/2002 20 10 023962496 FORTALEZA

*** *** ***PORTARIA Nº708/2002 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICADO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo emvista o que consta do Processo nº99181833-4/SPU, RESOLVE determinara instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinarda Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar aresponsabilidade funcional da servidora MARIA CRISTIANEMOREIRA DE MENEZES, que exerce a função de AGENTEADMINISTRATIVO, Matrícula nº023362-1-9, Folha nº2582, acusadade haver praticado o ilícito tipificado no inciso III, §1º, do Art.199, daLei nº9.826/74, em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, ocorrido no mês Fevereiro de 1987 até a presente data, passívelda sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 desetembro de 2002.



*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 111452-2001/PROC. Nº02212352-0CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEF GENERAL MURILO BORGES MOREIRA - Fortaleza/CeCONTRATADA: TARCISIO EUDES MONTEIRO-ME . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I,itens: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: coleta de preço nº003/2001. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, objeto do presenteContrato, será efetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias,contados da data da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$2.616,15(dois mil, seiscentos e dezesseis reais e quinze centavos), pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FNDE - CONV. 3146/94 - DESC. PROG. ALIMENT. ESCOLAR. DATADA ASSINATURA: 12 novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: AlessandraMaria Sousa Josino - Contratante e Luis Carlos Saldanha Ferreira -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Julia Maria da Costa Oliveira, 2-Clamilton Braga de Sousa. - Fortaleza, 16 de setembro de 2002.

Antonia Edileusa Rodrigues de OliveiraADVOGADA/ASSINST


Nº DO DOCUMENTO 111505-2001/PROC. Nº02212352-0CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEF GENERAL MURILO BORGES MOREIRA - Fortaleza/CeCONTRATADA: MARIA JAYZA SOUZA DE OLIVEIRA-EPP .OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante noAnexo I, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: coleta de preço nº003/2001. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, objeto do presenteContrato, será efetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias,contados da data da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$630,55(seiscentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FNDE - CONV. 3146/94 - DESC. PROG. ALIMENT. ESCOLAR. DATADA ASSINATURA: 12 novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: AlessandraMaria Sousa Josino - Contratante e Maria Jaiza Sousa de Oliveira -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Julia Maria da Costa Oliveira, 2-Clamilton Braga de Sousa. - Fortaleza, 16 de setembro de 2002.


EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 111513-2001/PROC. Nº01345104-9

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS - Fortaleza/CeCONTRATADA: COMERCIAL FREITAS . OBJETO: Fornecimentode Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I, itens: 04, 05, 06,09, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 28. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº005/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato,será efetuado no prazo não superior a 20 (vinte) dias, contados da datada publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$1.411,05 (hum mil,quatrocentos e onze reais e cinco centavos), pagos em conformidadecom o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2001 SIGNATÁRIOS:José Wilson Araújo Fraga - Contratante e Claudionor Souza - Contratadae TESTEMUNHAS: 1- Maria Inês Dias de Sousa, 2- Osmênia Maria daSilva. - Fortaleza, 16 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 111526-2001/PROC. Nº01345104-9CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS - Fortaleza/CeCONTRATADA: A. ALVES DA SILVA ALIMENTOS . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I,itens: 01, 02, 03, 07, 08, 12, 14, 16, 17, 18, 24, 26, 27. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: carta convite nº005/2001. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, objeto do presenteContrato, será efetuado no prazo não superior a 20 (vinte) dias, contadosda data da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$1.566,45 (hummil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos),pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 09 dejulho de 2001 SIGNATÁRIOS: José Wilson Araújo Fraga - Contratantee Antonio Alves da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- MariaInês Dias de Sousa, 2- Osmênia Maria da Silva. - Fortaleza, 16 de setembrode 2002.



Nº DO DOCUMENTO 105467/2002 - PROC. Nº02318844-8 -PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/CAIC MARIA ALVES CARIOCA ANEXO III -EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA - Fortaleza/CeCONTRATADA: POSITIVO INFORMÁTICA LTDA . OBJETO: Opresente contrato tem por objetivo a aquisição de equipamentos deinformática (material permanente) novos e de primeiro uso. Item(ns)contratado(s) 01, conforme especificações e quantitativos constantesno Anexo I, parte integrante deste termo independentemente detranscrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convitenº002/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente contrato será da data da sua assinatura até o término da garantiado(s) item(ns) oferecida (os) na proposta. Obriga-se a Contratada afornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentrodo prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato.VALOR GLOBAL: R$6.243,00 (Seis mil, duzentos e quarenta e três


reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO MELHORIA DA QUALIDADE E DO FUNCIONAMENTODA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.-44905200.07.2.00. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2002SIGNATÁRIOS: Ana Maria Tomaz - Contratante e Antonio JoséCavalcante Furtado - Contratada e Testemunhas: 1.Ilegível. 2. JoséJanson da Silva. Fortaleza, 16 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUM ENTO 105810/2002 - PROC. Nº02320681-0 -PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO - Maracanaú/CeCONTRATADA: FCC GOMES-ME PARK SHOP INFORMÁTICA .OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição deequipamentos de informática (material permanente) novos e deprimeiro uso. Item(ns) contratado(s) 04, conforme especificações equantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termoindependentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CartaConvite nº07/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente contrato terá validade de acordo com o Edital e seusanexos a partir da publicação no DOE. Obriga-se a Contratada afornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentrodo prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste instrumento noDOE. VALOR GLOBAL: R$738,00 (Setecentos e trinta e oito reais),pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte deRecurso 90, Natureza da Despesa 44905200 e chave4610.22100022.12.362.279.73078.01.44905200.90.0. DATA DAASSINATURA: 25 de junho de 2001 SIGNATÁRIOS: Zuleide LacerdaDiogenes - Contratante e Francisco Cristiano Cardoso Gomes - Contratadae Testemunhas: 1.Ilegível. 2.Maria Lourdes Abreu. Fortaleza, 19 deagosto de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO - Maracanaú/CeCONTRATADA: MICROTEC SIST. IND. COM. S/A . OBJETO: Opresente contrato tem por objetivo a aquisição de equipamentos deinformática (material permanente) novos e de primeiro uso. Item(ns)contratado(s) 05, conforme especificações e quantitativos constantes noAnexo I, parte integrante deste termo independentemente de transcrição.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº07/2001.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a fornecer o objetoprevisto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias contados a partir da publicação deste instrumento no DOE.VALOR GLOBAL: R$6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessenta reais),pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETOALVORADA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CHAVE4610.22100022.12.362.279.73078.01.44905200.90.0 FONTERECURSO: 90 - NATUREZA DESPESAS: 44905200. DATA DAASSINATURA: 18 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Zuilene LacerdaDiógenes - Contratante e Charles Willians Carvalho Rabelo -Contratadae Testemunhas: 1.Ilegível. 2.Ilegível. Fortaleza, 19 de agosto de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM DR. ARGEU GURGEL BRAGA HERBSTER -Maranguape/Ce CONTRATADA: MICROTEC SIST. IND. COM. S/A .OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição deequipamentos de informática (material permanente) novos e deprimeiro uso. Item(ns) contratado(s) 05, conforme especificações equantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termoindependentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:

Carta Convite nº05/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente contrato será de 730 (setecentos e trinta) dias, contados apartir da sua publicação no DOE. Obriga-se a Contratada a fornecer oobjeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste instrumento noDOE. VALOR GLOBAL: R$6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessentareais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO ALVORADA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CHAVE:4610.22100022.12.362.279.73078.01.44905200.90.0. FONTERECURSO: 90 - NATUREZA DESPESAS: 44905200. DATA DAASSINATURA: 18 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Vera LúciaMedeiros Barros - Contratante e Charles Willians Carvalho Rabelo -Contratada e Testemunhas: 1.Ilegível. 2.Soraya Cristina Girão Bastos.Fortaleza, 19 de agosto de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM DR. ARGEU GURGEL BRAGA HERBSTER -Maranguape/Ce CONTRATADA: FCC GOMES-ME - PARK SHOPINFORMÁTICA . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo aaquisição de equipamentos de informática (material permanente)novos e de primeiro uso. Item(ns) contratado(s) 04, conformeespecificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integrantedeste termo independentemente de transcrição. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Carta Convite nº05/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente contrato terá validade de acordo com oEdital e seus anexos a partir da publicação no DOE. Obriga-se aContratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira desteContrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação desteinstrumento no DOE. VALOR GLOBAL: R$738,00 (Setecentos e trintae oito reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Fonte de Recurso: 90 - Natureza da Despesa 44905200 e chave4610.22100022.12.362.279.73078.01.44905200.90.0. DATA DAASSINATURA: 28 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS: Vera LúciaMedeiros Barros - Contratante e Francisco Cristiano Cardoso Gomes -Contratada e Testemunhas: 1.Maria de Fátima de Sousa Araújo. 2. Rejanede Sousa Nascimento. Fortaleza, 19 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 105958/2002-PROC. Nº01346024-2 -PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF PROF. JOSÉ MILITÃO DE ALBUQUERQUE -Fortaleza/Ce CONTRATADA: CECOMIL COM. E SERV. LTDA .OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição deequipamentos de informática (material permanente) novos e deprimeiro uso. Item(ns) contratado(s) 01, 02, conforme especificações equantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termoindependentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CartaConvite nº004/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 esuas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente contrato será da data da sua assinatura até o término dagarantia do(s) item(ns) oferecida(os) na proposta. Obriga-se aContratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira desteContrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir daassinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$430,50 (Quatrocentose trinta reais e cinquenta centavos), pagos em parcela única.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DAQUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE.DOTAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS:Maria Aurinete Barbosa - Contratante e Valdemiro Vicente Pinto Ferreira -Contratada e Testemunhas: 1.Ilegível. 2.Silvana Pinheiro Barros.Fortaleza, 20 de agosto de 2002


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 106320/2002 - PROC. Nº01346024-2 -

PROJETO ALVORADCONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF PROF. JOSÉ MILITÃO DE ALBUQUERQUE -Fortaleza/Ce CONTRATADA: SBR COM. E REPRESENTAÇÕESIND. E SERV. LTDA . OBJETO: O presente contrato tem por objetivoa aquisição de equipamentos de informática (material permanente)novos e de primeiro uso. Item(ns) contratado(s) 03, conformeespecificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integrantedeste termo independentemente de transcrição. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Carta Convite nº004/2001.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será da data dasua assinatura até o término da garantia do(s) item(ns) oferecida (os) naproposta. Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na CláusulaPrimeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados apartir da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$1.137,00 (Hummil, cento e trinta e sete reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DA QUALIDADE E DOFUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 01 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria AurineteBarbosa - Contratante e Alfredo Ávila Barbosa Pereira - Contratada eTestemunhas: 1.Ilegível. 2.Silvana Pinheiro Barros. Fortaleza, 20 deagosto de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF PROF. JOSÉ MILITÃO DE ALBUQUERQUE -Fortaleza/Ce CONTRATADA: POSITIVO INFORMÃTICA . OBJETO:O presente contrato tem por objetivo a aquisição de equipamentosde informática (material permanente) novos e de primeiro uso. Item(ns)contratado(s) 04, conforme especificações e quantitativos constantesno Anexo I, parte integrante deste termo independentemente detranscrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convitenº004/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente contrato será da data da sua assinatura até o término dagarantia do(s) item(ns) oferecida (os) na proposta. Obriga-se aContratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira desteContrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir daassinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$6.594,00 (Seis mil,quinhentos e noventa e quatro reais), pagos em parcela unica.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DAQUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE.DOTAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: MariaAurinete Barbosa - Contratante e Antonio Jose Cavalcante Furtado -Contratada e Testemunhas: 1.Ilegível. 2.Silvana Pinheiro Barros.Fortaleza, 20 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 106402/2002 - PROC. Nº02318845-6PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM CAIC MARIA ALVES CARIOCA ANEXOIII - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA CONTRATADA:MALIBRU COMERCIAL E SERV. LTDA . OBJETO: O presentecontrato tem por objetivo a aquisição de equipamentos deinfor mática (material permanente) novos e de primeiro uso. Item(ns)contratado(s) 01, conforme especificações e quantitativos constantes noAnexo I, parte integrante deste termo independentemente de transcrição.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº001/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoserá da data da sua assinatura até o término da garantia do(s) item(ns)oferecida (os) na proposta. Obriga-se a Contratada a fornecer o objetoprevisto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato. VALOR

GLOBAL: R$276,00 (Duzentos e setenta e seis reais), pagos em parcelaúnica. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DAQUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE.DOTAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: AnaMaria Tomaz - Contratante e José Américo Barbosa - Contratada eTestemunhas: 1.Dulce Elisa Souza da Costa. 2.Sandra Oliveira da Silva.Fortaleza, 20 de agosto de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM CAIC MARIA ALVES CARIOCA ANEXOIII - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA CONTRATADA:FUJISAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA . OBJETO: Opresente contrato tem por objetivo a aquisição de equipamentos deinformática (material permanente) novos e de primeiro uso. Item(ns)contratado(s) 04, conforme especificações e quantitativos constantes noAnexo I, parte integrante deste termo independentemente de transcrição.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº001/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoserá da data da sua assinatura até o término da garantia do(s) item(ns)oferecida (os) na proposta. Obriga-se a Contratada a fornecer o objetoprevisto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato. VALORGLOBAL: R$698,00 (Seiscentos e noventa e oito reais) pagos em parcelaúnica. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DAQUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE.DOTAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: AnaMaria Tomaz - Contratante e Sidney Araújo dos Santos - Contratada eTestemunhas: 1.Dulce Elisa Souza da Costa. 2.Sandra Oliveira da Silva.Fortaleza, 22 de agosto de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM CAIC MARIA ALVES CARIOCA ANEXOIII - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA CONTRATADA: FCINFORMÁTICA LTDA . OBJETO: O presente contrato tem porobjetivo a aquisição de equipamentos de informática (materialpermanente) novos e de primeiro uso. Item(ns) contratado(s) 02, 03,conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, parteintegrante deste termo independentemente de transcrição.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº001/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoserá da data da sua assinatura até o término da garantia do(s) item(ns)oferecida(os) na proposta. Obriga-se a Contratada a fornecer o objetoprevisto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato. VALORGLOBAL: R$380,00 (Trezentos e oitenta reais), pagos em parcelaúnica. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DAQUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE.DOTAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: AnaMaria Tomaz - Contratante e Fernando Cesar Holanda Lobo - Contratadae Testemunhas: 1.Irlene da Silva Gomes. 2.Dulce Elisa Souza da Costa.Fortaleza, 22 de agosto de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA -Fortaleza/Ce CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA LIVRO


ABERTO LTDA . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo aaquisição de material permanente (livros para sala de leitura),Itens nºs05, 07, 08, 09, 10, 23, para serem utilizados nesta escola,conforme especificações e quantitativos constantes no mapacomparativo desta licitação, parte integrante deste termoindependentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Carta Convite nº05/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente contrato será de 30 (trinta) dias contados a partir da suapublicação no DOE. Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previstona Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) diascontados a partir da publucação deste instrumento no DOE. VALORGLOBAL: R$2.902,32 (Dois mil, novecentos e dois reais e trinta e doiscentavos), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROJETO ALVORADA - DOTAÇÃO: 22100022.12.362.279.73078.01.DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2002 SIGNATÁRIOS: Gerônciode Sousa Coelho - Contratante e Francisco Luciano M. da Silva -Contratada e Testemunhas: 1.Ilegível. 2.Ilegível. Fortaleza, 23 de agostode 2002




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA -Fortaleza/Ce CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE LIVROSSOARES & SOARES LTDA. OBJETO: O presente contrato tem porobjetivo a aquisição de material permanente (livros para sala deleitura), Itens nºs01, 02, 03, 04, 06, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, para serem utilizados nesta escola, conforme especificaçõese quantitativos constantes no mapa comparativo desta licitação, parteintegrante deste termo independentemente de transcrição.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº05/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoserá de 30 (trinta) dias contados a partir da sua publicação no DOE.Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeiradeste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir dapublucação deste instrumento no DOE. VALOR GLOBAL: R$6.592,72(Seis mil, quinhentos e noventa e dois reais esetenta e dois centavos),pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETOALVORADA - DOTAÇÃO: 22100022.12.362.279.73078.01. DATADA ASSINATURA: 12 de abril de 2002 SIGNATÁRIOS: Gerôncio deSousa Coelho - Contratante e Pedro Soaresda Silva Neto - Contratada eTestemunhas: 1.Ilegível. 2.Antônio CertonFurtado Vieira. Fortaleza,23 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107411-2002/PROC. Nº02213866-8CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO -VÁRZEA ALEGRE/CE CONTRATADA: TEREZINHA HAVANEBEZERRA-ME . OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,constantes nos Anexos I e II, itens: 04, 05, 09, 12, 18, 25.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº004/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente contrato será efetuado rigorosamente nos diasdeterminados no ANEXO II. VALOR GLOBAL: R$875,90 (oitocentose setenta e cinco reais e noventa centavos), pagos em conformidadecom o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNME -Programa Nacional de Merenda Escolar /FNDE. DATA DAASSINATURA: 19 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: Dagoberto DinizSouza - Contratante e Terezinha Havane Bezerra - Contratada eTESTEMUNHAS: 1- Luiza Sátiro Bitu, 2- Paulo R. Siebra. - Fortaleza,26 de agosto de 2002.


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CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO -VÁRZEA ALEGRE/CE CONTRATADA: RAIMUNDO NETO DEQUEIROZ - ME . OBJETO: Fornecimento de GênerosAlimentícios, constantes nos Anexos I e II, itens: 02, 06, 14, 16, 17,23. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº004/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente contrato será efetuado rigorosamente nos diasdeterminados no ANEXO II. VALOR GLOBAL: R$1.401,95 (hum mil,quatrocentos e um reais e noventa e cinco centavos), pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PNME - Programa Nacional de Merenda Escolar /FNDE. DATA DAASSINATURA: 19 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: Dagoberto DinizSouza - Contratante e Raimundo Neto de Queiroz - Contratada eTESTEMUNHAS: 1- Luiza Sátiro Bitu, 2- Paulo R. Siebra. - Fortaleza,26 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107444-2002/PROC. Nº02213866-8CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO -VÁRZEA ALEGRE/CE CONTRATADA: SANCHOS COM. E REP.LTDA . OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,constantes nos Anexos I e II, itens: 01, 03, 07, 08, 013, 15, 19, 20, 22,24, 26, 27, 28, 29. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convitenº004/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuadorigorosamente nos dias determinados no ANEXO II. VALOR GLOBAL:R$3.754,40 (três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarentacentavos), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PNME - Programa Nacional de Merenda Escolar /FNDE. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS:Dogoberto Diniz Souza - Contratante e Hermenegildo G. Sancho daSilva - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Luiza Sátiro Bitu, 2- Paulo R.Siebra. - Fortaleza, 26 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107446-2002/PROC. Nº02213866-8CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO -VÁRZEA ALEGRE/CE CONTRATADA: CÍCERO ISIDÓRIO DASILVA . OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,constantes nos Anexos I e II, itens: 10, 11, 21, 30. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº004/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contratoserá efetuado rigorosamente nos dias determinados no ANEXO II.VALOR GLOBAL: R$258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais), pagosem conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PNME - Programa Nacional de Merenda Escolar /FNDE. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS:Dagoberto Diniz Souza - Contratante e Cícero Isidoro da Silva - Contratadae TESTEMUNHAS: 1- Luiza Sátiro Bitu, 2- Paulo R. Siebra. - Fortaleza,26 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107452-2002/PROC. Nº02258604-0CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM MONS. O. DE ANDRADE - Tauá/CeCONTRATADA: A.R.G. BEZERRA . OBJETO: Fornecimento deGêneros Alimentícios, constante no Anexo I, itens: 01, 04, 05, 06,09, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 22, 23. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:carta convite nº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: prazopara o fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será


efetuado no prazo indicado no Anexo I ou II (cronograma de Entrega) .VALOR GLOBAL: R$1.961,10 (hum mil, novecentos e sessenta e umreais e dez centavos), pagos em conformidade com o contrato original.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DAASSINATURA: 28 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: Francisco AlbertoHolanda - Contratante e Antonia Rita Gonçalves Beserra - Contratadae TESTEMUNHAS: 1- Maria Erleides Oliveira, 2- Antonia Verissimode Paulo. - Fortaleza, 26 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107453-2002/PROC. Nº02258604-0CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM MONS. O. DE ANDRADE - Tauá/CeCONTRATADA: DANIEL PINHEIRO SIQUEIRA . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I,itens: 07, 08, 14, 17, 18. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: cartaconvite nº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 esuas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuadono prazo indicado no Anexo I ou II (cronograma de Entrega). VALORGLOBAL: R$389,80 (trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos),pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28 dejunho de 2002 SIGNATÁRIOS: Francisco Alberto Holanda - Contratantee Daniel Pinheiro Siqueira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- MariaErleides Oliveira, 2- Antonia Verissimo de Paulo. - Fortaleza, 26 deagosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107456-2002/PROC. Nº02258604-0CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM MONS. O. DE ANDRADE - Tauá/CeCONTRATADA: A. D. FERNANDES DE SOUSA SALES. OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I,itens: 02, 03, 10, 11, 21. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: cartaconvite nº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 esuas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuadono prazo indicado no Anexo I ou II (cronograma de Entrega). VALORGLOBAL: R$946,20 (novecentos e quarenta e seis reais e vintecentavos), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28 dejunho de 2002 SIGNATÁRIOS: Francisco Alberto Holanda - Contratantee Antonia Dóris Fernandes de Sousa Sales. - Contratada eTESTEMUNHAS: 1- Maria Erleides Oliveira, 2- Antonia Verissimo dePaulo. - Fortaleza, 26 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107454-2002/PROC. Nº02317929-5CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM FLÁVIO GOMES GRANGEIRO - Paraipaba/Ce CONTRATADA: MAJASOL DE MARIA JAIZA SOUZA DEOLIVEIRA-EPP . OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,constante no Anexo I, itens: 03, 04, 09, 12, 13, 15, 16. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: carta convite nº001/2002. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:O prazo para o fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato,será efetuado no prazo não superior a 100 (cem) dias, contados da data dapublicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$607,10 (seiscentos e sete reaise dez centavos), pagos em conformidade com o contrato original.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DAASSINATURA: 24 de maio de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria VanderliCordeiro Damasceno - Contratante e Maria Jaiza Souza de Oliveira -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Rosinha Lacerda da Costa, 2- MariaMrlucia Barbosa Braga. - Fortaleza, 26 de agosto de 2002.


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CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM FLÁVIO GOMES GRANGEIRO - Paraipaba/Ce CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARAPONGA LTDA .OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante noAnexo I, itens: 01, 02, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 14. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº001/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato,será efetuado no prazo não superior a 100 (cem) dias, contados da datada publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$4.669,98 (quatro mil,seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2002SIGNATÁRIOS: Maria Vanderli Cordeiro Damasceno - Contratante eMárcio André da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- RosinhaLacerda da Costa, 2- Maria Mrlucia Barbosa Braga. - Fortaleza, 26 deagosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107472-2002/PROC. Nº02174823-3CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM GOV. ADAUTO BEZERRA - Massapê/CeCONTRATADA: L. C. CARNEIRO FROTA . OBJETO: Fornecimentode Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II, itens: 01, 04,05, 06, 07, 10, 11. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convitenº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuadono prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias, estabelecido na cartaconvite, contados da data da publicação deste instrumento no DOE. Opresente contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir daassinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado por acordo daspartes, considerando a necessidade da administração. VALOR GLOBAL:R$2.889,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais), pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FNDE. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2002 SIGNATÁRIOS:Maria da Penha de Farias - Contratante e Luis Carlos Carneiro Frota -Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Maria Lêda Miranda Maciel, 2- MariaLígia Carneiro Frota Pontes. - Fortaleza, 26 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107475-2002/PROC. Nº02174823-3CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM GOV. ADAUTO BEZERRA - Massapê/CeCONTRATADA: J. N. DE SOUSA SILVA. OBJETO: Fornecimentode Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II, item: 02.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº002/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 180(cento e oitenta) dias, estabelecido na carta convite, contados da data dapublicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigênciade 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura deste instrumento,podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidadeda administração. VALOR GLOBAL: R$2.210,85 (Dois mil, duzentos edez reais e oitenta e cinco centavos), pagos em conformidade com ocontrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATA DAASSINATURA: 08 de maio de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria da Penha deFarias - Contratante e José Wilson de Sousa Silva - Contratada eTESTEMUNHAS: 1-Maria Lêda Miranda Maciel, 2- Maria Lígia CarneiroFrota Pontes. - Fortaleza, 26 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107476-2002/PROC. Nº02174823-3CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM GOV. ADAUTO BEZERRA - Massapê/CeCONTRATADA: ÂNTONIA RÉGIS ALBUQUERQUE G OMES.


OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nosAnexos I e II, itens: 03, 08, 09, 12, 13, 14. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contratoserá efetuado no prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias,estabelecido na carta convite, contados da data da publicação desteinstrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 180 (centoe oitenta) dias, a partir da assinatura deste instrumento, podendo serprorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade daadministração. VALOR GLOBAL: R$2.726,15 (Dois mil, setecentos evinte e seis reais e quinze centavos), pagos em conformidade com ocontrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE. DATA DAASSINATURA: 08 de maio de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria da Penha deFarias - Contratante e Antonio Regis Albuquerque - Contratada eTESTEMUNHAS: 1-Maria Lêda Miranda Maciel, 2- Maria Lígia CarneiroFrota Pontes. - Fortaleza, 26 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107574-2002/PROC. Nº02277936-1CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/CEJA DR.JOSÉ NILSON OSTERNE DEOLIVEIRA - Limoeiro do Norte/Ce CONTRATADA: MARCOSANTÔNIO MAIA-ME . OBJETO: Fornecimento de GênerosAlimentícios, constantes nos Anexos I e II, itens: 04, 05, 06, 08, 12,13, 14. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: coleta de preços.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 55(cinquenta e cinco) dias, contados da data da publicação deste instrumentono DOE. O presente contrato tem vigência de 55 (cinquenta e cinco)dias, a partir da publicação deste contrato no DOE, podendo serprorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade daAdministração. VALOR GLOBAL: R$209,63 (duzentos e nove reais esessenta e três centavos), pagos em conformidade com o contratooriginal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio - FNDE NENº05016. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2002SIGNATÁRIOS: Antônia de Jesus Angelo Gomes - Contratante e MarcosAntônio Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria de FátimaAlmeida, 2- ilegível. - Fortaleza, 27 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107580-2002/PROC. Nº02277936-1CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/CEJA DR.JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA - Limoeirodo Norte/Ce CONTRATADA: MERCANTIL DA ECONOMIA COM.E REP. LTDA . OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,constantes nos Anexos I e II, itens: 01, 02, 03, 07, 09, 10, 11, 15.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: coleta de preços.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 55(cinquenta e cinco) dias, contados da data da publicação deste instrumentono DOE. O presente contrato tem vigência de 55 (cinquenta e cinco)dias, a partir da publicação deste contrato no DOE, podendo serprorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade daAdministração. VALOR GLOBAL: R$172,28 (cento e setenta e doisreais e vinte oito centavos), pagos em conformidade com o contratooriginal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio - FNDE NENº05016. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2002SIGNATÁRIOS: Antônia de Jesus Angelo Gomes - Contratante eFrancisco Vandick Pereira Paiva - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Maria de Fátima Almeida, 2- ilegível. - Fortaleza, 27 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107581-2002/PROC. Nº02071086-0CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM VIRGÍLIO CORREIA LIMA - Pereiro/CeCONTRATADA: SANCHO´S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES

LTDA . OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, itens:01, 02, 07, 08, 10, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 26, 27, 32. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: carta convite nº001/2002. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 60 (sessenta)dias, a partir da sua assinatura, ficando determinado que o fornecimentodos Gêneros Alimentícios deverá obedecer ao cronograma de entrega,conforme anexo II, integrante deste CONTRATO. O início dofornecimento ocorrerá a partir da ordem de compra emitida pela direçãoda Escola. VALOR GLOBAL: R$1.670,33 (hum mil, seiscentos e setentareais e trinta e três centavos), pagos em conformidade com o contratooriginal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Nacional deAlimentação Escolar/SEDUC NE Nº04732 - FNDE. DATA DAASSINATURA: 28 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria FirminoBezerra - Contratante e Hermenegildo G. Sancho da Silva - Contratadae TESTEMUNHAS: 1- Francisco Amancio da Fonseca, 2- José NeiAlves. - Fortaleza, 27 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107582-2002/PROC. Nº02071086-0CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM VIRGÍLIO CORREIA LIMA - Pereiro/CeCONTRATADA: F. CARLOS RODRIGUES - ME . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, itens: 16, 23, 24, 25, 28,29, 30. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº001/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de60 (sessenta) dias, a partir da sua assinatura, ficando determinado que ofornecimento dos Gêneros Alimentícios deverá obedecer ao cronogramade entrega, conforme anexo II, integrante deste CONTRATO. O iníciodo fornecimento ocorrerá a partir da ordem de compra emitida peladireção da Escola. VALOR GLOBAL: R$730,50 (setecentos e trintareais e cinquenta centavos), pagos em conformidade com o contratooriginal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Nacional deAlimentação Escolar/SEDUC NE Nº04732 - FNDE. DATA DAASSINATURA: 28 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria FirminoBezerra - Contratante e Francisco Carlos Rodrigues - Contratada eTESTEMUNHAS: 1- Francisco Amancio da Fonseca, 2- José Nei Alves. -Fortaleza, 27 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107583-2002/PROC. Nº02071086-0CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM VIRGÍLIO CORREIA LIMA - Pereiro/CeCONTRATADA: M. L. CARLOS DANTAS-ME . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, itens: 03, 04, 05, 06, 09,11, 12, 13, 18, 19, 31, . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convitenº001/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desteinstrumento é de 60 (sessenta) dias, a partir da sua assinatura, ficandodeterminado que o fornecimento dos Gêneros Alimentícios deveráobedecer ao cronograma de entrega, conforme anexo II, integrantedeste CONTRATO. O início do fornecimento ocorrerá a partir da ordemde compra emitida pela direção da Escola. VALOR GLOBAL: R$853,95(oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), pagosem conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa Nacional de Alimentação Escolar/SEDUCNE Nº04732 - FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2002SIGNATÁRIOS: Maria Firmino Bezerra - Contratante e Maria LindoneteC. Dantas - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Amancio daFonseca, 2- José Nei Alves. - Fortaleza, 28 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107605-2002/PROC. Nº02270489-2CONTRATANTE: O Estado do Ceará/através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM PROFª MARIA ANTONIETA NUNES - Fortaleza/CeCONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARAPONGA LTDA .OBJETO: Fornecimentos de Gêneros Alimentícios, constante noAnexo I, itens: 01, 02, 04, 05, 08, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21,


23. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite 005/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente contrato, será efetuado no prazo não superior a 100(cem) dias, contados da data da publicação no DOE. VALOR GLOBAL:R$7.937,85 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e cincocentavos), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 07 dejunho de 2002 SIGNATÁRIOS: Diana Mendes Rocha - Contratante eMarcio André da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Francisca deFátima Costa Falcão, 2- Luiza Ribeiro Paz. - Fortaleza, 27 de agosto de2002.



Nº DO DOCUMENTO 107606-2002/PROC. Nº02270489-2CONTRATANTE: O Estado do Ceará/através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM PROFª MARIA ANTONIETA NUNES - Fortaleza/CeCONTRATADA: MAJASOL . OBJETO: Fornecimentos de GênerosAlimentícios, constante no Anexo I, itens: 03, 06, 07, 09, 11, 15, 20,22, 24. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite 005/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente contrato, será efetuado no prazo não superior a 100(cem) dias, contados da data da publicação no DOE. VALOR GLOBAL:R$559,80 (quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos),pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 07 dejunho de 2002 SIGNATÁRIOS: Diana Mendes Rocha - Contratante eMaria Jaiza Souza de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Francisca de Fátima Costa Falcão, 2- Luiza Ribeiro Paz. - Fortaleza, 27de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107607-2002/PROC. Nº02334069-0CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEF CASIMIRO ARAÚJO CAMPOS - Redenção/CeCONTRATADA: MERCANTIL SARAIVA LTDA . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes no Anexo I.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: coleta de preço.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato, será efetuado conforme cronograma deentrega fornecido pela escola no prazo não superior a 60 (sessenta) dias.VALOR GLOBAL: R$3.471,00 (três mil, quatrocentos e setenta e umreais), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa Estadual de Alimentação Escolar. DATADA ASSINATURA: 20 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria do SocorroMendes de Vasconcelos - Contratante e João Bosco Pinto Saraiva -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria Luciene Pereira, 2- Rita Mariada Silva. - Fortaleza, 27 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107608-2002/PROC. Nº02289602-3CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEF GONÇALA BEZERRA - Fortaleza/Ce CONTRATADA:ELENILDA VASCONCELOS TORRES . OBJETO: Fornecimentode Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II, itens: 05, 10,16, 18. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº001/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60(sessenta) dias, estabelecido na carta convite, contados da data dapublicação deste instrumento no DOE. O presente Contrato tem vigênciade 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE,podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidadeda Administração. VALOR GLOBAL: R$579,21 (quinhentos e setentae nove reais e vinte um centavos), pagos em conformidade com ocontrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE - CONVÊNIO3146/94. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2002

SIGNATÁRIOS: Cláudia Maria de Azevedo Barbosa - Contratante eElenilda Vasconcelos Torres - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Antonio Carlos Macêdo, 2- Ana Carolina Freitas. - Fortaleza, 27 deagosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107625-2002/PROC. Nº02289602-3CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEF GONÇALA BEZERRA - Fortaleza/Ce CONTRATADA: FRSCAVALCANTE-ME . OBJETO: Fornecimento de GênerosAlimentícios, constantes nos Anexos I e II, itens: 01, 04, 11, 13, 14.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº001/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60(sessenta) dias, estabelecido na carta convite, contados da data dapublicação deste instrumento no DOE. O presente Contrato tem vigênciade 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE,podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidadeda Administração. VALOR GLOBAL: R$2.612,34 (dois mil, seiscentose doze reais e trinta e quatro centavos), pagos em conformidade com ocontrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE - CONVÊNIO3146/94. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2002SIGNATÁRIOS: Cláudia Maria de Azevedo Barbosa - Contratante eFrancisco Rogèrio Souza Cavalcante - Contratada e TESTEMUNHAS:1- Antonio Carlos Macêdo, 2- Ana Carolina Freitas. - Fortaleza, 27 deagosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107626-2002/PROC. Nº02289602-3CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEF GONÇALA BEZERRA - Fortaleza/Ce CONTRATADA:ANTÔNIO JACINTO DE ARAÚJO SOUZA-ME . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos Ie II, itens: 02, 03, 06, 07, 08, 09, 12, 15, 17, 19. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº001/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contratoserá efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido nacarta convite, contados da data da publicação deste instrumento noDOE. O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partirda publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado poracordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$1.686,03 (hum mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trêscentavos), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE - CONVÊNIO 3146/94. DATA DAASSINATURA: 03 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: Cláudia Maria deAzevedo Barbosa - Contratante e Antonio Jacinto de Araújo Souza -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Antonio Carlos Macêdo, 2- AnaCarolina Freitas. - Fortaleza, 27 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107627-2002/PROC. Nº02258597-4CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM DONDON FEITOSA - Tauá/CeCONTRATADA: A. D. FERNANDES DE SOUSA SALES-EPP.OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante noAnexo VI, itens: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 16, 20. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: prazopara o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato seráefetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias, a contar da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$2.252,56 (dois mil, duzentos e cinquentae dois reais e cinquenta e seis centavos), pagos em conformidade com ocontrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATADA ASSINATURA: 14 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: Luiza Venanciode Oliveira - Contratante e Antonia Dóris Fernandes de Sousa Sales -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Ingraça Oliveira de Souza, 2- AntonioCildo M. da Silva. - Fortaleza, 27 de agosto de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM DONDON FEITOSA - Tauá/CeCONTRATADA: A. R. G. BESERRA-ME. OBJETO: Fornecimentode Gêneros Alimentícios, constante no Anexo VI, itens: 14, 21, 26,27. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº002/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 90(noventa) dias,a contar da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$736,75(setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2002SIGNATÁRIOS: Luiza Venancio de Oliveira - Contratante e AntoniaRita Gonçalves Beserra - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- IngraçaOliveira de Souza, 2- Antonio Cildo M. da Silva. - Fortaleza, 27 deagosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107629-2002/PROC. Nº02258597-4CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM DONDON FEITOSA - Tauá/CeCONTRATADA: ANA NERIE EVANGELISTA FEITOSAGONÇALVES . OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,constante no Anexo VI, itens: 01, 09, 10, 15, 22, 23, 24.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº002/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 90(noventa) dias,a contar da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$605,95(seiscentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2002SIGNATÁRIOS: Luiza Venancio de Oliveira - Contratante e Ana MariaEvangelista Feitosa Gonçalves - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Ingraça Oliveira de Souza, 2- Antonio Cildo M. da Silva. - Fortaleza, 27de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107704-2002/PROC. Nº02258597-4CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM DONDON FEITOSA - Tauá/CeCONTRATADA: DANIEL SIQUEIRA -EPP . OBJETO: Fornecimentode Gêneros Alimentícios, constante no Anexo VI, itens: 03, 11, 12,13, 17, 18, 19, 25. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convitenº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: prazo para o fornecimentodos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo nãosuperior a 90 (noventa) dias, a contar da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$456,95 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa ecinco centavos), pagos em conformidade com o contrato original.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DAASSINATURA: 14 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: Luiza Venanciode Oliveira - Contratante e Daniel Pinheiro Siqueira - Contratada eTESTEMUNHAS: 1- Ingraça Oliveira de Souza, 2- Antonio Cildo M. daSilva. - Fortaleza, 27 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107709-2002/PROC. Nº02176963-0CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF NOSSA SENHORA DO PERPÉTUOSOCORRO - Iguatu/Ce CONTRATADA: SERVIÇO RODRIGUES &RODRIGUES LTDA . OBJETO: Fornecimento de GênerosAlimentícios, constantes nos Anexos I e II, itens: 01, 05, 06, 09, 10,14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 32, 33. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato

será efetuado de acordo com o cronograma de entrega, estabelecidos nacarta convite. O presente Contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta)dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo serprorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade daAdministração. VALOR GLOBAL: R$5.530,91 (cinco mil, quinhentose trinta reais e noventa e um centavos), pagos em conformidade com ocontrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE - ProgramaNacional de Alimentação Escolar NE Nº05384/02. DATA DAASSINATURA: 20 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria Divan daSilva - Contratante e Elias Rodrigues de Sousa - Contratada eTESTEMUNHAS: 1- Ana Paula Bomfim Nunes, 2- Maria Noézia Bezerrada Silva. - Fortaleza, 27 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107714-2002/PROC. Nº02176963-0CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF NOSSA SENHORA DO PERPÉTUOSOCORRO - Iguatu/Ce CONTRATADA: R. NEYVA PINHEIROTEIXEIRA . OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,constantes nos Anexos I e II, itens: 02, 03, 04, 07, 11, 12, 13, 18, 20,24, 25, 29, 30, 31. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convitenº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuadode acordo com o cronograma de entrega, estabelecidos na carta convite.O presente Contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partirda publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, poracordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$2.509,35 (dois mil, quinhentos e nove reais e trinta ecinco centavos), pagos em conformidade com o contrato original.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE - Programa Nacional deAlimentação Escolar NE Nº05384/02. DATA DA ASSINATURA: 20de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria Divan da Silva - Contratante eR. Neyva Pinheiro Teixeira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- AnaPaula Bomfim Nunes, 2- Maria Noézia Bezerra da Silva. - Fortaleza, 27de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107720-2002/PROC. Nº02176963-0CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF NOSSA SENHORA DO PERPÉTUOSOCORRO - Iguatu/Ce CONTRATADA: EUNIR VIEIRA DE PAULALEDO . OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,constantes nos Anexos I e II, itens: 08,34. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contratoserá efetuado de acordo com o cronograma de entrega, estabelecidos nacarta convite. O presente Contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta)dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo serprorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade daAdministração. VALOR GLOBAL: R$772,90 (setecentos e setenta edois reais e noventa centavos), pagos em conformidade com o contratooriginal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE - Programa Nacionalde Alimentação Escolar NE Nº05384/02. DATA DA ASSINATURA:20 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria Divan da Silva - Contratantee Eunir Vieira de Paula Ledo - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- AnaPaula Bomfim Nunes, 2- Maria Noézia Bezerra da Silva. - Fortaleza, 27de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107727-2002/PROC. Nº02296066-0CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF PARÓQUIA DA PAZ - Fortaleza/CeCONTRATADA: IVANDO CAMURÇA QUEIROZ-ME . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos Ie II, itens; 15,20. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convitenº003/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento


dos alimentos, objeto do presente Contrato, não poderá ser superior a90 (noventa) dias e conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL:R$640,14 (seiscentos e quarenta reais e quatorze centavos), pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:NE Nº5123 - 2002. - Proc. 02223507-8 - FNDE. DATA DAASSINATURA: 28 de maio de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátimade Sousa - Contratante e Fernando da Silva Costa - Contratada eTESTEMUNHAS: 1- Vangilly Carvalho Pereira, 2- Telma C. da Costa. -Fortaleza, 27 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107728-2002/PROC. Nº02296066-0CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF PARÓQUIA DA PAZ - Fortaleza/CeCONTRATADA: MARIA JAYZA SOUZA DE OLIVEIRA-EPP .OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nosAnexos I e II, itens; 02, 04, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº003/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos,objeto do presente Contrato, não poderá ser superior a 90 (noventa)dias e conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$7.477,59(sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos),pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: NE Nº5123 - 2002. - Proc. 02223507-8 - FNDE.DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2002 SIGNATÁRIOS: Mariade Fátima de Sousa - Contratante e Maria Jaiza Souza de Oliveira -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Vangilly Carvalho Pereira, 2- TelmaC. da Costa. - Fortaleza, 27 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107729-2002/PROC. Nº02296066-0CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF PARÓQUIA DA PAZ - Fortaleza/CeCONTRATADA: FRANCISCO EUDES MONTEIRONASCIMENTO. OBJETO: Fornecimento de GênerosAlimentícios, constantes nos Anexos I e II, itens;. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: carta convite nº003/2002. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, objeto do presenteContrato, não poderá ser superior a 90 (noventa) dias e conformecronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$3.336,19 (três mil,trezentos e trinta e seis reais e dezenove centavos), pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:NE Nº5123 - 2002. - Proc. 02223507-8 - FNDE. DATA DAASSINATURA: 28 de maio de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátimade Sousa - Contratante e Tarcisio Eudes Monteiro Nascimento -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Vangilly Carvalho Pereira, 2- TelmaC. da Costa. - Fortaleza, 27 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107882/2002/PROC. Nº02224147-7CONTRATANTE: O Governo do Estado dom Ceará, através da Secretaria daEducação Básica/EEFM FRANCISCO MOREIRA FILHO - Tabuleiro doNorte/Ce CONTRATADA: DANIEL PINHEIRO SIQUEIRA-ME .OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, itens; 05, 06, 10,13. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº001/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos dopresente Contrato, será efetudo no prazo não superior a 60 (sessenta) dias,estabelecido na Carta Convite, contados da data da sua publicação desteinstrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 60 (sessenta)dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogadopor acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$182,44 (cento e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos),pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FAE/SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 demaio de 2002 SIGNATÁRIOS: Sandoval Moreira Gondim - Contratante eDaniel Pinheiro Siqueira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Alan GuerreiroMaia, 2- Maria Noronha Freire. - Fortaleza, 28 de agosto de 2002.



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação Básica/EEFM FRANCISCO MOREIRA FILHO - Tabuleirodo Norte/Ce CONTRATADA: DÉBORA DE BRITO NOBRE-ME .OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, itens; 01,02, 03, 04, 08, 11, 12, 15, 16, 17. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:carta convite nº001/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos do presente Contrato, seráefetudo no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido naCarta Convite, contados da data da sua publicação deste instrumentono DOE. O presente contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, apartir da publicação deste instrumento no DOE, podendo serprorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade daAdministração. VALOR GLOBAL: R$981,55 (novecentos e oitentae um reais e cinquenta e cinco centavos), pagos em conformidadecom o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2002SIGNATÁRIOS: Sandoval Moreira Gondim - Contratante e FranciscoG. Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Alan Guerreiro Maia,2- Rita Kelsia Gondim Silva. - Fortaleza, 28 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107981-2002/PROC. Nº02224147-7CONTRATANTE: O Governo do Estado dom Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM FRANCISCO MOREIRA FILHO - Tabuleirodo Norte/Ce CONTRATADA: JOSÉ CONRADO FILHO . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, itens; 07, 09, 14, 18,19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº001/2002. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos do presenteContrato, será efetudo no prazo não superior a 60 (sessenta) dias,estabelecido na Carta Convite, contados da data da sua publicaçãodeste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 60(sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE,podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando anecessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$833,92(oitocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FAE/SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA:13 de maio de 2002 SIGNATÁRIOS: Sandoval Moreira Gondim -Contratante e José Conrado Filho - Contratada e TESTEMUNHAS:1- Alan Guerreiro Maia, 2- Olindnie Mendes da Silva. - Fortaleza, 28de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107982-2002/PROC. Nº02252693-5CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEF MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA -Fortaleza/Ce CONTRATADA: CB CARVALHO JÚNIOR-ME .OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante noAnexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITENº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuadono prazo não superior a 100 (cem) dias, contados da data da publicaçãono DOE. VALOR GLOBAL: R$6.084,00 (seis mil e oitenta e quatroreais), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO Nº3146/94 - Descentralizaçãodo Programa de Alimentação Escolar-FNDE. DATA DA ASSINATURA:05 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: WÂNIA de Fátima MedeirosSalviano - CONTRATANTE e Crisanto Barroso Carvalho Júnior -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Adelaide F. B. de Sousa, 2-Tânia Lúcia Cardoso Soares. - Fortaleza, 28 de agosto de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado dom Ceará, através daSecretaria da Educação Básica/EEF MARIA MARGARIDA DE CASTROALMEIDA - Fortaleza/Ce CONTRATADA: EBA COM ELISÂNGELABEZERRA ARAGÃO . OBJETO: Fornecimento de GênerosAlimentícios, constante no Anexo I. MODALIDADE DALICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº002/2002. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente contrato será efetuado no prazo não superior a 100 (cem) dias,contados da data da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$1.542,16(hum mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), pagosem conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO Nº3146/94 - Descentralizaçãodo Programa de Alimentação Escolar- FNDE. DATA DA ASSINATURA:05 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: WÂNIA de Fátima MedeirosSalviano - CONTRATANTE e Elisângela Bezerra Aragão -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Adelaide F. B. de Sousa, 2-Tânia Lúcia Cardoso Soares. - Fortaleza, 28 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107984-2002/PROC. Nº02252693-5CONTRATANTE: O Governo do Estado dom Ceará, através daSecretaria da Educação Básica/EEF MARIA MARGARIDA DE CASTROALMEIDA - Fortaleza/Ce CONTRATADA: TARCÍSIO EUDES M.NASCIMENTO . OBJETO: Fornecimento de GênerosAlimentícios, constante no Anexo I. MODALIDADE DALICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº002/2002. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente contrato será efetuado no prazo não superior a 100 (cem) dias,contados da data da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$3.264,60(três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), pagosem conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO Nº3146/94 - Descentralizaçãodo Programa de Alimentação Escolar- FNDE. DATA DA ASSINATURA:05 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: WÂNIA de Fátima MedeirosSalviano - CONTRATANTE e Tarcisio Eudes Monteiro Nascimento -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Adelaide F. B. de Sousa, 2-Tânia Lúcia Cardoso Soares. - Fortaleza, 28 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107985-2002/PROC. Nº02225372-6CONTRATANTE: O Governo do Estado dom Ceará, através daSecretaria da Educação Básica/EEF JACARECOARA - Cascavel/CeCONTRATADA: DISTRIBUIDORA MARAPONGA LTDA .OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante noAnexo I, itens: 01, 03, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 15, 20, 22, 23.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº001/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos,objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 100(cem) dias, contados da data da publicação no DOE. VALOR GLOBAL:R$3.473,76 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e seiscentavos), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 dejunho de 2002 SIGNATÁRIOS: Raimunda Regina Rodrigues Nogueira -Contratante e Marcio André da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS:1- Maria Elisângela de Souza Barreto, 2- Neide Maria Pereira Rocha. -Fortaleza, 28 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107987-2002/PROC. Nº02225372-6CONTRATANTE: O Governo do Estado dom Ceará, através daSecretaria da Educação Básica/EEF JACARECOARA - Cascavel/CeCONTRATADA: MAJASOL . OBJETO: Fornecimento de GênerosAlimentícios, constante no Anexo I, itens: 02, 04, 06, 09, 14, 16, 17,

18, 19, 21. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº001/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos,objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 100(cem) dias, contados da data da publicação no DOE. VALOR GLOBAL:R$411,60 (quatrocentos e onze reais e sessenta centavos), pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2002SIGNATÁRIOS: Raimunda Regina Rodrigues Nogueira - Contratante eMaria Jaiza Sousa de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- MariaElisângela de Souza Barreto, 2- Neide Maria Pereira Rocha. - Fortaleza,28 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107988-2002/02318151-6CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM MARIA THOMASIA - Fortaleza/CeCONTRATADA: IVANDO CAMURÇA QUEIROZ . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº001/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente contrato será efetuado conforme fornecido pelaESCOLA. VALOR GLOBAL: R$2.407,40 (dois mil, quatrocentos e setereais e quarenta centavos), pagos em conformidade com o contratooriginal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE-CONVÊNIO3146/94 - Descentralização do Programa de Alimentação Escolar. DATADA ASSINATURA: 24 de abril de 2002 SIGNATÁRIOS: João CleudoFernandes Duarte - Contratante e Fernando da Silva Costa - Contratadae TESTEMUNHAS: 1- Josenita Esta Rodrigues da Costa, 2- Maria deFátima Gondim Braga. - Fortaleza, 28 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107989-2002/PROC. Nº/02318151-6CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM MARIA THOMASIA - Fortaleza/Ce CONTRATADA:RAIMUNDO N. M. COUTINHO-ME . OBJETO: Fornecimento deGêneros Alimentícios, constante no Anexo I. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº001/2002.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contratoserá efetuado conforme fornecido pela ESCOLA. VALOR GLOBAL:R$160,00 (cento e sessenta reais), pagos em conformidade com ocontrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE-CONVÊNIO 3146/94 - Descentralização do Programa de AlimentaçãoEscolar. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2002 SIGNATÁRIOS:João Cleudo Fernandes Duarte - Contratante e Raimundo N. M. Coutinho -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Josenita Ester Rodrigues da Costa,2- Maria de Fátima Gondim Braga. - Fortaleza, 28 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 107990-2002/PROC. Nº02318151-6CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM MARIA THOMASIA - Fortaleza/Ce CONTRATADA:FORTRIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº001/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente contrato será efetuado conforme fornecido pelaESCOLA. VALOR GLOBAL: R$3.241,00 (três mil, duzentos e quarentae um reais), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE-CONVÊNIO 3146/94 -Descentralização do Programa de Alimentação Escolar. DATA DAASSINATURA: 24 de abril de 2002 SIGNATÁRIOS: João CleudoFernandes Duarte - Contratante e Francisco José Almeida Ferreira -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Josenita Ester Rodrigues da Costa,2- Maria de Fátima Gondim Braga. - Fortaleza, 28 de agosto de 2002.



EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 108054-2002//PROC. Nº/02318151-6

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM MARIA THOMASIA - Fortaleza/CeCONTRATADA: ELENILDA VASCONCELOS TORRES . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº001/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente contrato será efetuado conforme fornecido pelaESCOLA. VALOR GLOBAL: R$257,10 (duzentos e cinquenta e setereais e dez centavos), pagos em conformidade com o contrato original.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE-CONVÊNIO 3146/94 -Descentralização do Programa de Alimentação Escolar. DATA DAASSINATURA: 24 de abril de 2002 SIGNATÁRIOS: João CleudoFernandes Duarte - Contratante e Francisco Mardônio Braga de Farias -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Josenita Ester Rodrigues da Costa,2- Maria de Fátima Gondim Braga. - Fortaleza, 28 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 108058-2002/PROC. Nº02197038-6CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM ANTONIO MOTA - Antonina do Norte/CeCONTRATADA: CARLOS LUIZ AVELAR BOAVENTURA.OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante noAnexo II. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº001/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 30(trinta) dias, contados da data da publicação. VALOR GLOBAL:R$1.579,70 (hum mil, quinhentos e setenta e nove reais e setentacentavos), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO Nº3146/94 -DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2002SIGNATÁRIOS: Antonia Alexandre Barbosa - Contratnte e Carlos LuisAvelar Boaventura - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- FrancelinaTargino da Silva Antunes, 2- ilegível. - Fortaleza, 28 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 108059-2002/PROC. Nº02197038-6CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM ANTONIO MOTA - Antonina do Norte/CeCONTRATADA: PAULO MACHADO DA SILVA. OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo II.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº001/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 30(trinta) dias, contados da data da publicação. VALOR GLOBAL:R$1.772,20 (hum mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos),pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO Nº3146/94 -DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2002SIGNATÁRIOS: Antonia Alexandre Barbosa - Contratante e PauloMachado da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Francelina Targinoda Silva Antunes, 2- ilegível. - Fortaleza, 28 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 108060-2002/PROC. Nº02197038-6CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM ANTONIO MOTA - Antonina do Norte/CeCONTRATADA: FRANCISCA ALBANISA DE SOUZA FERRAZ.OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante noAnexo II. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº001/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos

objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 30(trinta) dias, contados da data da publicação. VALOR GLOBAL:R$925,10 (novecentos e vinte e cinco reais e dez centavos), pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FAE, CONVÊNIO Nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DOPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DAASSINATURA: 17 de maio de 2002 SIGNATÁRIOS: Antonia AlexandreBarbosa - Contratante e Francisca Albaniza de Souza Ferraz - Contratadae TESTEMUNHAS: 1- Francelina Targino da Silva Antunes, 2- ilegível. -Fortaleza, 28 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 108061-2002/PROC. Nº02224354-2CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - Tabuleirodo Norte/Ce CONTRATADA: J. CONRADO & R. MAIA-ME .OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nosAnexos I e II, item: 05. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convitenº004/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuadono prazo não superior a 70 (setenta) dias, estabelecido na carta convite,contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O presentecontrato tem vig~encia de 70 (setenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$1.043,00 (hum mil e quarenta e três reais), pagos em conformidadecom o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2002 SIGNATÁRIOS:Elizabete de Freitas Maia - Contratante e Raimundo Nonato Maia -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Josenira Moreira Chaves Maia, 2-Maria Jessirene Saraiva Lima. - Fortaleza, 28 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 108062-2002/PROC. Nº02224354-2CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - Tabuleirodo Norte/Ce CONTRATADA: JOSÉ CONRADO FILHO-ME .OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nosAnexos I e II, itens: 04, 18, 21. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: cartaconvite nº004/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 esuas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuadono prazo não superior a 70 (setenta) dias, estabelecido na carta convite,contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O presentecontrato tem vigência de 70 (setenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$1.305,00 (hum mil, trezentos e cinco reais), pagos em conformidadecom o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2002 SIGNATÁRIOS:Elizabete de Freitas Maia - Contratante e José Conrado Filho - Contratadae TESTEMUNHAS: 1- Josenira Moreira Chaves Maia, 2- Maria JessireneSaraiva Lima. - Fortaleza, 28 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 108063-2002/PROC. Nº02224354-2CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - Tabuleirodo Norte/Ce CONTRATADA: DEBORA DE BRITO NOBRE .OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nosAnexos I e II, itens: 03, 08, 09, 11, 12, 13, 15, 17, 19, 22.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº004/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 70(setenta) dias, estabelecido na carta convite, contados da data dapublicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigênciade 70 (setenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE,


podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidadeda Administração. VALOR GLOBAL: R$2.136,80 (dois mil, cento etrinta e seis reais e oitenta centavos), pagos em conformidade com ocontrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/SEDUC.DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2002 SIGNATÁRIOS: Elizabetede Freitas Maia - Contratante e Francisco Chagas Lima - Contratada eTESTEMUNHAS: 1- Josenira Moreira Chaves Maia, 2- Maria JessireneSaraiva Lima. - Fortaleza, 28 de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 108064-2002/PROC. Nº02224354-2CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - Tabuleirodo Norte/Ce CONTRATADA: COMERCIAL PINHEIRO. OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I eII, itens: 01, 02, 10, 14, 16, 20. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: cartaconvite nº004/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 esuas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuadono prazo não superior a 70 (setenta) dias, estabelecido na carta convite,contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O presentecontrato tem vigência de 70 (setenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$979,46 (novecentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos),pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE/SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 23 dejulho de 2002 SIGNATÁRIOS: Elizabete de Freitas Maia - Contratantee Antônina Morais Pereira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- JoseniraMoreira Chaves Maia, 2- Maria Jessirene Saraiva Lima. - Fortaleza, 28de agosto de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 108588-2002/PROC. Nº02321271-3CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM PRESIDENTE ROOSEVELT - Fortaleza/CeCONTRATADA: F. E. SANTOS. OBJETO: Fornecimento deGêneros Alimentícios, constante no Anexo I, itens: 06, 13, 15.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº005/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente CONTRATO será efetuado no prazo não superior a90 (noventa) dias, contados da data da publicação no DOE, obedecendoao Cronograma de entrega (Anexo II). VALOR GLOBAL: R$3.143,20(três mil, cento e quarenta e três reais e vinte centavos), pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa Nacional da Merenda Escolar/FNDE. DATA DAASSINATURA: 02 de julho de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria GlauciaRibeiro - Contratante e Roberto do Nascimento Silva - Contratada eTESTEMUNHAS: Maria do Livramento B. de Castro, 2- Maria LúciaMelo Oliveira de Sousa. - Fortaleza, 02 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 108589-2002/PROC. Nº02321271-3CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM PRESIDENTE ROOSEVELT - Fortaleza/CeCONTRATADA: JR COMERCIAL LTDA. OBJETO: Fornecimentode Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I, item: 19.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº005/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente CONTRATO será efetuado no prazo não superior a90 (noventa) dias, contados da data da publicação no DOE, obedecendoao Cronograma de entrega (Anexo II). VALOR GLOBAL: R$133,20(cento e trinta e três reais e vinte centavos), pagos em conformidadecom o ontrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ProgramaNacional da Merenda Escolar/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 dejulho de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria Glaucia Ribeiro - Contratante eEliseu Moreira de Souza - Contratada e TESTEMUNHAS: Maria doLivramento B. de Castro, 2- Maria Lúcia Melo Oliveira de Sousa. -Fortaleza, 02 de setembro de 2002.



CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM PRESIDENTE ROOSEVELT - Fortaleza/CeCONTRATADA: IVANDO CAMURÇA QUEIROZ . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I, itens:18, 20, 23. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº005/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente CONTRATO será efetuado no prazo não superior a90 (noventa) dias, contados da data da publicação no DOE, obedecendoao Cronograma de entrega (Anexo II). VALOR GLOBAL: R$1.305,10(hum mil, trezentos e cinco reais e dez centavos), pagos em conformidadecom o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ProgramaNacional da Merenda Escolar/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 dejulho de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria Glaucia Ribeiro - Contratante eFernando da Silva Costa - Contratada e TESTEMUNHAS: Maria doLivramento B. de Castro, 2- Maria Lúcia Melo Oliveira de Sousa. -Fortaleza, 02 de setembro de 2002



Nº DO DOCUMENTO 108591-2002/PROC. Nº02321271-3CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM PRESIDENTE ROOSEVELT - Fortaleza/CeCONTRATADA: FORTRIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,constante no Anexo I, itens: 07, 10, 16. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº005/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presenteCONTRATO será efetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias,contados da data da publicação no DOE, obedecendo ao Cronograma deentrega (Anexo II). VALOR GLOBAL: R$608,95 (seiscentos e oitoreais e noventa e cinco centavos), pagos em conformidade com ocontrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Nacionalda Merenda Escolar/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de2002 SIGNATÁRIOS: Maria Glaucia Ribeiro - Contratante e FranciscoEugênio Nogueira da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: Maria doLivramento B. de Castro, 2- Maria Lúcia Melo Oliveira de Sousa. -Fortaleza, 02 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 108592-2002/PROC. Nº02321271-3CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM PRESIDENTE ROOSEVELT - Fortaleza/CeCONTRATADA: ELENILDA VASCONCELOS TORRES. OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I,itens: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 14, 17, 21, 22, 24, 25, 26.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº005/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente CONTRATO será efetuado no prazo não superior a90 (noventa) dias, contados da data da publicação no DOE, obedecendoao Cronograma de entrega (Anexo II). VALOR GLOBAL: R$2.303,85(dois mil, trezentos e três reais e oitenta e cinco centavos), pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa Nacional da Merenda Escolar/FNDE. DATA DAASSINATURA: 02 de julho de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria GlauciaRibeiro - Contratante e Izequiel Firmino do Nascimento Neto -Contratada e TESTEMUNHAS: Maria do Livramento B. de Castro, 2 -Maria Lúcia Melo Oliveira de Sousa. - Fortaleza, 02 de setembro de2002.



Nº DO DOCUMENTO 108629-2002/PROC. Nº02320979-8CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA - Fortaleza/CeCONTRATADA: H. V. EMBALAGENS E VARIEDADES LTDA.OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante noAnexo I, item: 19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite


nº008/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente CONTRATO seráefetuado no prazo não superior a 45 (quarenta e cinco) dias, estabelecidona carta convite, contados da data da publicação deste instrumento noDOE. O presente Contrato tem vigência de 45 (quarenta e cinco) dias,a partir da publicação deste documento no DOE, podendo ser prorrogadopor acordo das partes, considerando a necessidade da Administração.VALOR GLOBAL: R$53,65 (cinquenta e três reais e sessenta e cincocentavos), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa Nacional da Merenda Escolar/FNDE -NE Nº04816. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2002SIGNATÁRIOS: Maria Goreti Monteiro Pinto - Contratante e VerônicaMaria Bezerra Nogueira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria deFátima Diógenes Saldanha, 2- Emília Linhares Damasceno. - Fortaleza,02 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 108630-2002/PROC. Nº02320979-8CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA -Fortaleza/Ce CONTRATADA: TARCÍSIO EUDES MONTEIRONASCIMENTO-ME. OBJETO: Fornecimento de GênerosAlimentícios, constante no Anexo I, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 17,20. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº008/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente CONTRATO será efetuado no prazo não superior a45 (quarenta e cinco) dias, estabelecido na carta convite, contados dadata da publicação deste instrumento no DOE. O presente Contrato temvigência de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação destedocumento no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$5.112,12 (cinco mil, cento e doze reais e doze centavos), pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa Nacional da Merenda Escolar/FNDE - NE Nº04816. DATADA ASSINATURA: 08 de julho de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria GoretiMonteiro Pinto - Contratante e Marcus Sidney Moreira da Silva -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria de Fátima Diógenes Saldanha,2- Emília Linhares Damasceno. - Fortaleza, 02 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 108633-2002/PROC. Nº02320979-8CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretariada Educação Básica/EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA -Fortaleza/Ce CONTRATADA: IVANDO CAMURÇA QUEIROZ.OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante noAnexo I, itens: 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 23.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº008/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente CONTRATO será efetuado no prazo não superiora 45 (quarenta e cinco) dias, estabelecido na carta convite, contadosda data da publicação deste instrumento no DOE. O presente Contratotem vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação destedocumento no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$2.623,47 (dois mil, seiscentos e vinte três reais e quarenta e setecentavos), pagos em conformidade com o contrato original.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Nacional da MerendaEscolar/FNDE - NE Nº04816. DATA DA ASSINATURA: 02 de julhode 2002 SIGNATÁRIOS: Maria Goreti Monteiro Pinto - Contratantee Fernando da Silva Costa - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Mariade Fátima Diógenes Saldanha, 2- Emília Linhares Damasceno. -Fortaleza, 08 de setembro de 2002.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY - Caucaia/CeCONTRATADA: ANTÔNIO JACINTO DE ARAÚJO SOUZA-ME .OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante nosAnexos I e II, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 14, 15, 16, 18, 19,21. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº002/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60(sessenta) dias, estabelecido na carta convite, contados da data dapublicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigênciade 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidadeda Administração. VALOR GLOBAL: R$3.822,10 (três mil, oitocentose vinte dois reais e dez centavos), pagos em conformidade com o contratooriginal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94. DATADA ASSINATURA: 05 de julho de 2002 SIGNATÁRIOS: Mônica daCosta Alexandre - Contratante e Antonio Jacinto de Araújo Souza-me -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria Amália Coêlho Melo, 2- MariaJosé da Silva. - Fortaleza, 04 de setembro de 2002.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM PRESIDENTE JOSÉ SARNEY - Caucaia/CeCONTRATADA: FRS CAVALCANTE-ME. OBJETO: Fornecimentode Gêneros Alimentícios, constante nos Anexos I e II, itens: 09, 10,11, 12, 13, 17, 20. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convitenº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuadono prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido na carta convite,contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O presentecontrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$4.039,40 (quatro mil e trinta e nove reais e quarenta centavos),pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94. DATA DA ASSINATURA: 05de julho de 2002 SIGNATÁRIOS: Mônica da Costa Alexandre -Contratante e Francisco Rogério Sousa Cavalcante - Contratada eTESTEMUNHAS: 1- Maria Amália Coêlho Melo, 2- Maria José daSilva. - Fortaleza, 04 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 109428-2002/PROC. Nº02198515-4CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEF GABRIEL DINIZ -Cedro/Ce CONTRATADA: JOSÉJUSIFRAN DINIZ. OBJETO: Fornecimento de GênerosAlimentícios, constantes nos Anexos I e II. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objetos do presente Contratoserá de acordo com o Cronograma de entrega estabelecido na cartaconvite, após emissão da Ordem de Compra emitido pela Diretora daUnidde Escolar. VALOR GLOBAL: R$954,68 (novecentos e cinquentae quatro reais e sessenta e oito centavos), pagos em conformidade como contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/NOTADE EMPENHO Nº005443. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de2002 SIGNATÁRIOS: Mary Lucy Soares Dias, - Contratante e JoãoBatista Diniz - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Izabel Cristina dosSantos Ferreiras, 2- Francisco Ferreira de Souza. - Fortaleza, 05 desetembro de 2002.


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CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEF GABRIEL DINIZ -Cedro/Ce CONTRATADA: GERALDOFLORENTINO DA SILVA. OBJETO: Fornecimento de GênerosAlimentícios, constantes nos Anexos I e II. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objetos do presente Contratoserá de acordo com o Cronograma de entrega estabelecido na cartaconvite, após emissão da Ordem de Compra emitido pela Diretora daUnidde Escolar. VALOR GLOBAL: R$2.309,25 (dois mil, trezentos enove reais e vinte cinco centavos), pagos em conformidade com ocontrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/NOTA DEEMPENHO Nº005443. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2002SIGNATÁRIOS: Mary Lucy Soares Dias - Contratante e GeraldoFlorentino da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Izabel Cristinados Santos Ferreiras, 2- Francisco Ferreira de Souza. - Fortaleza, 05 desetembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 109430-2002/PROC. Nº02198515-4CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atrvés da Secretaria da EducaçãoBásica/EEF GABRIEL DINIZ - Cedro/Ce CONTRATADA: DANIELPINHEIRO SIQUEIRA. OBJETO: Fornecimento de GênerosAlimentícios, constantes nos Anexos I e II. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº002/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objetos do presente Contratoserá de acordo com o Cronograma de entrega estabelecido na cartaconvite, após emissão da Ordem de Compra emitido pela Diretora daUnidde Escola. VALOR GLOBAL: R$585,00 (quinhentos e oitenta ecinco reais), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: SEDUC/NOTA DE EMPENHO Nº005443. DATADA ASSINATURA: 01 de julho de 2002 SIGNATÁRIOS: Mary LucySoares Dias - Contratante e Daniel Pinheiro Siqueira - Contratada eTESTEMUNHAS: 1- Izabel Cristina dos Santos Ferreiras, 2- FranciscoFerreira de Souza. - Fortaleza, 05 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 109431-2002/PROC. Nº02289306-7CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO - Guaiúba/Ce CONTRATADA:ANTÔNIO JACINTO DE ARAÚJO SOUSA-ME . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos Ie II, itens: 15, 16, 17, 21. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: cartaconvite nº001/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 esuas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente CONTRATO, seráefetuado no prazo de 60 (sessenta) dias, estabelecido na carta convite,contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O presenteContrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$367,27 (trezentos e sessenta e sete reais e vinte sete centavos),pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94 NE Nº06368. DATA DAASSINATURA: 22 de maio de 2002 SIGNATÁRIOS: Zuilene LacerdaDiógenes - Contratante e Antônio Jacinto de Araújo Sousa - Contratadae TESTEMUNHAS: 1- Rogerio Teixeira Garcia, 2- Antonio Carlos deSousa. - Fortaleza, 05 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 109432-2002/PROC. Nº02289306-7CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO - Guaiúba/Ce CONTRATADA:ORGANIZAÇÃO COMERCIAL TRIUNFO. OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos Ie II, itens: 01, 03, 05, 06, 09, 12, 13, 14, 18, 20. MODALIDADE DA

LICITAÇÃO: carta convite nº001/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presenteCONTRATO, será efetuado no prazo de 60 (sessenta) dias, estabelecidona carta convite, contados da data da publicação deste instrumento noDOE. O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partirda publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, poracordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$3.227,50 (três mil, duzentos e vinte sete reais e cinquentacentavos), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94 NE Nº06368. DATA DAASSINATURA: 22 de maio de 2002 SIGNATÁRIOS: Zuilene LacerdaDiógenes - Contratante e José Humberto Ramos de Azevedo - Contratadae TESTEMUNHAS: 1- Rogerio Teixeira Garcia, 2- Antonio Carlos deSousa. - Fortaleza, 05 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 109498-2002/PROC. Nº02289306-7CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO - Guaiúba/Ce CONTRATADA:COMERCIAL ROGÉRIO SOUSA. OBJETO: Fornecimento deGêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II, itens: 02, 04,07, 08, 10, 11, 19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convitenº001/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente CONTRATO, seráefetuado no prazo de 60 (sessenta) dias, estabelecido na carta convite,contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O presenteContrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$818,00 (oitocentos e dezoito reais), pagos em conformidade com ocontrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94NE Nº06368. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2002SIGNATÁRIOS: Zuilene Lacerda Diógenes - Contratante e FranciscoRogèrio Sousa Cavalcante - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- RogerioTeixeira Garcia, 2- Antonio Carlos de Sousa. - Fortaleza, 05 de setembrode 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110326-2002/PROC. Nº02333586-6CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA - Fortaleza/Ce CONTRATADA:EMPRESA JR COMERCIAL LTDA. OBJETO: Fornecimento deGêneros Alimentícios, constante no Anexo I. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Carta Convite nº005/2002. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: Obriga-se a contratada a fornecer o objeto previsto naCLÁUSULA PRIMEIRA deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte)dias contados a partir da publicação deste instrumento no DOE. - Oprazo de vigência do presente contrato será prorrogado por acordo daspartes considerando as necessidades da Administração. VALOR GLOBAL:R$119,80 (cento e dezenove reais e oitenta centavos), pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FNDE - MERENDA ESCOLAR - NE Nº04860 - LICITAÇÃO005/2002, com valor de R$5.382,00 (cinco mil, trezentos e oitenta edois reais). DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2002SIGNATÁRIOS: Maria Leonor Vasconcelos Matos - Contratante e ElizeuMoreira de Souza - Contratada e TESTEMUNHS: 1- João Batista deOliveira Barbosa, 2- Francisco de Assis V. Matos. - Fortaleza, 10 desetembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110379-2002/PROC. N 02333586-6CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA - Fortaleza/Ce CONTRATADA:EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS SERTÃO CENTRALLTDA . OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,constante no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite


nº005/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a contratada afornecer o objeto previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA deste Contrato,dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação desteinstrumento no DOE. - O prazo de vigência do presente contrato seráprorrogado por acordo das partes considerando as necessidades daAdministração. VALOR GLOBAL: R$1.089,40 (hum mil, oitenta enove reais e quarenta centavos), pagos em conformidade com o contratooriginal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE - MERENDAESCOLAR - NE Nº04860 - LICITAÇÃO 005/2002, com valor deR$5.382,00 (cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais). DATA DAASSINATURA: 11 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria LeonorVasconcelos Matos - Contratante e George Bezerra Lima - Contratadae TESTEMUNHS: 1- João Batista de Oliveira Barbosa, 2- Francisco deAssis V. Matos. - Fortaleza, 10 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110381-2002/PROC. Nº02333586-6CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA - Fortaleza/Ce CONTRATADA:EMPRESA DISTRIMIL - F. E. SANTOS DIAS . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº005/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a contratada a fornecer o objetoprevisto na CLÁUSULA PRIMEIRA deste Contrato, dentro do prazode 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste instrumento noDOE. - O prazo de vigência do presente contrato será prorrogado poracordo das partes considerando as necessidades da Administração. VALORGLOBAL: R$1.322,56 (hum mil, trezentos e vinte dois reais e cinquentae seis centavos), pagos em conformidade com o contrato original.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE - MERENDA ESCOLAR - NENº04860 - LICITAÇÃO 005/2002, com valor de R$5.382,00 (cincomil, trezentos e oitenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 11 dejunho de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria Leonor Vasconcelos Matos -Contratante e Francisco Edvar dos Santos Dias - Contratada eTESTEMUNHS: 1- João Batista de Oliveira Barbosa, 2- Francisco deAssis V. Matos. - Fortaleza, 10 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110382-2002/PROC. Nº02333586-6CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA - Fortaleza/Ce CONTRATADA:EMPRESA IVANDO CAMURÇA QUEIROZ-ME . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº005/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a contratada a fornecer o objetoprevisto na CLÁUSULA PRIMEIRA deste Contrato, dentro do prazode 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste instrumento noDOE. - O prazo de vigência do presente contrato será prorrogado poracordo das partes considerando as necessidades da Administração. VALORGLOBAL: R$1.359,80 (hum mil, trezentos e cinquenta e nove reais eoitenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE - MERENDA ESCOLAR - NENº04860 - LICITAÇÃO 005/2002, com valor de R$5.382,00 (cincomil, trezentos e oitenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 11 dejunho de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria Leonor Vasconcelos Matos -Contratante e Fernando da Silva Costa - Contratada e TESTEMUNHS:1- João Batista de Oliveira Barbosa, 2- Francisco de Assis V. Matos. -Fortaleza, 10 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110383-2002/PROC. Nº02333586-6CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA - Fortaleza/Ce CONTRATADA:EMPRESA FORTRIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante noAnexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº005/2002.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a contratada a fornecer o objetoprevisto na CLÁUSULA PRIMEIRA deste Contrato, dentro do prazode 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste instrumento noDOE. - O prazo de vigência do presente contrato será prorrogado poracordo das partes considerando as necessidades da Administração. VALORGLOBAL: R$1.985,60 (hum mil, novecentos e oitenta e cinco reais esessenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE - MERENDA ESCOLAR - NENº04860 - LICITAÇÃO 005/2002, com valor de R$5.382,00 (cincomil, trezentos e oitenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 11 dejunho de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria Leonor Vasconcelos Matos -Contratante e Francisco José Almeida Ferreira - Contratada eTESTEMUNHS: 1- João Batista de Oliveira Barbosa, 2- Francisco deAssis V. Matos. - Fortaleza, 10 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110384-2002/PROC. Nº02244677-0CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA - Fortaleza/CeCONTRATADA: MERCADINHO POPULAR - ELENILDAVASCONCELOS TORRES. OBJETO: Fornecimento de GênerosAlimentícios, constante no Anexo I, itens: 08, 09, 14, 15, 18, 21, 22.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº004/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos,objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 45(quarenta e cinco) dias, estabelecido na carta convite, contados da datada publicação deste instrumento no DOE. O presente Contrato temvigência de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação destedocumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$275,76 (duzentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos),pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa de Merenda Escolar- FNDE. DATA DAASSINATURA: 13 de maio 2002 SIGNATÁRIOS: Maria Goreti MonteiroPinto - Contratante e Francisca Mardonio B. Farias - Contratada eTESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- Cláudia Maria Melo Cajado. - Fortaleza,10 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110385-2002/PROC. Nº02244677-0CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA - Fortaleza/CeCONTRATADA: MARIA JAIZA SOUSA DE OLIVEIRA . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I,itens: 02, 05, 10, 12, 13, 16, 17, 20. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:carta convite nº004/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para ofornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuadono prazo não superior a 45 (quarenta e cinco) dias, estabelecido na cartaconvite, contados da data da publicação deste instrumento no DOE. Opresente Contrato tem vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir dapublicação deste documento no DOE, podendo ser prorrogado, poracordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$3.975,59 (três mil, novecentos e setenta e cinco reais ecinquenta e nove centavos), pagos em conformidade com o contratooriginal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de MerendaEscolar- FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio 2002SIGNATÁRIOS: Maria Goreti Monteiro Pinto - Contratante e MariaJaiza Sousa de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2-Cláudia Maria Melo Cajado. - Fortaleza, 10 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110387-2002/PROC. Nº02244677-0CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA - Fortaleza/CeCONTRATADA: MERCANTIL FONSECA - IVANDO CAMURÇAQUEIROZ . OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,constante no Anexo I, itens: 01, 19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:


carta convite nº004/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para ofornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuadono prazo não superior a 45 (quarenta e cinco) dias, estabelecido na cartaconvite, contados da data da publicação deste instrumento no DOE. Opresente Contrato tem vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir dapublicação deste documento no DOE, podendo ser prorrogado, poracordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$314,50 (trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos),pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Programa de Merenda Escolar- FNDE. DATA DAASSINATURA: 13 de maio 2002 SIGNATÁRIOS: Maria Goreti MonteiroPinto - Contratante e Fernando da Silva Costa - Contratada eTESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- Cláudia Maria Melo Cajado. - Fortaleza,10 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110388-2002/PROC. Nº02244677-0CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA - Fortaleza/CeCONTRATADA: PANIFICADORA CENTRAL. OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I,item: 11. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº004/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos,objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 45(quarenta e cinco) dias, estabelecido na carta convite, contados da datada publicação deste instrumento no DOE. O presente Contrato temvigência de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da publicação destedocumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$332,80 (trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Merenda Escolar-FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 demaio 2002 SIGNATÁRIOS: Maria Goreti Monteiro Pinto - Contratantee Antonio Lúcio Bessa Negreiros - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-ilegível, 2- Cláudia Maria Melo Cajado. - Fortaleza, 10 de setembro de2002.



Nº DO DOCUMENTO 110389-2002/PROC. Nº02244677-0CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA - Fortaleza/CeCONTRATADA: TARCISIO EUDES MONTEIRO NASCIMENTO-ME . OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constanteno Anexo I, itens: 03, 04, 06, 07. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: cartaconvite nº004/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para ofornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuadono prazo não superior a 45 (quarenta e cinco) dias, estabelecido na cartaconvite, contados da data da publicação deste instrumento no DOE. Opresente Contrato tem vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir dapublicação deste documento no DOE, podendo ser prorrogado, poracordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$1.151,78 (hum mil, cento e cinquenta e um reais e setentae oito centavos), pagos em conformidade com o contrato original.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Merenda Escolar- FNDE.DATA DA ASSINATURA: 13 de maio 2002 SIGNATÁRIOS: Maria GoretiMonteiro Pinto - Contratante e Marcus Sidney Moreira da Silva -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- ilegível, 2- Cláudia Maria MeloCajado. - Fortaleza, 10 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110408-2002/PROC. Nº02330641-6CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretriada Educação Básica/EEF GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO -Fortaleza/Ce CONTRATADA: J A V FILHO. OBJETO: Fornecimentode Gêneros Alimentícios, constante nos Anexos I e II, itens: 02, 05,06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 22. MODALIDADE DA

LICITAÇÃO: carta convite nº003/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contratoserá efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido nacarta convite, contados da data da publicação deste instrumento noDOE. O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partirda publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado poracordo das partesk, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$2.806,10 (dois mil, oitocentos e seis reais e dez centavos),pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94. DATA DA ASSINATURA: 31de julho de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes Fraga - Contratantee José Alves Vieira - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Vitória RégiaCosta Pontes, 2- Selma Sales Santos. - Fortaleza, 10 de setembro de2002.



Nº DO DOCUMENTO 110428-2002/PROC. Nº02330641-6CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretriada Educação Básica/EEF GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO -Fortaleza/Ce CONTRATADA: ELIVONE L. DOS SANTOS - ME .OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante nosAnexos I e II, itens: 01, 03, 04, 07, 16, 19, 21. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº003/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contratoserá efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido nacarta convite, contados da data da publicação deste instrumento noDOE. O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partirda publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado poracordo das partesk, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$4.993,00 (quatro mil, novecentos e noventa e três reais),pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94. DATA DA ASSINATURA: 31de julho de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes Fraga - Contratantee Elivone Leandro dos Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 1-Vitória Régia Costa Pontes, 2- Selma Sales Santos. - Fortaleza, 10 desetembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110433-2002/PROC. Nº02386783-3CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - Caucaia/CeCONTRATADA: FRS CAVALCANTE-ME . OBJETO: Fornecimentode Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II, itens: 01,03, 05, 06, 14, 15, 18. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convitenº004/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuadono prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido na carta convite,contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O presenteContrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$4.622,80 (quatro mil, seiscentos e vinte dois reais e oitenta centavos),pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94. DATA DA ASSINATURA: 19de agosto de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria Leonice Pinheiro da Silva -Contratante e Francisco Rogério Sousa Cavalcante e TESTEMUNHAS:1- Carlos Alberto Lopes, 2-Verônica Moreira Cunha. - Fortaleza, 10 desetembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110691-2002/PROC. Nº02386783-3CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - Caucaia/CeCONTRATADA: ELIVONE L. DOS SANTOS-ME . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos Ie II, itens: 02, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 20, 21.


MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº004/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60(sessenta) dias, estabelecido na carta convite, contados da data dapublicação deste instrumento no DOE. O presente Contrato tem vigênciade 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE,podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidadeda Administração. VALOR GLOBAL: R$1.438,10 (hum mil,quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos), pagos em conformidadecom o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio3146/94. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2002SIGNATÁRIOS: Maria Leonice Pinheiro da Silva - Contratante e ElivoneLeandro dos Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Carlos AlbertoLopes, 2-Verônica Moreira Cunha. - Fortaleza, 10 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110750-2002/PROC. Nº02286017-7CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM MARECHAL JUAREZ TÁVORA - Fortaleza/CeCONTRATADA: COMERCIAL M. MATOS . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexos II.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº004/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente contrato é o discriminado no cronograma de entrega(Anexo IV). O presente Contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta)dias. VALOR GLOBAL: R$1.498,60 (hum mil, quatrocentos e noventae oito reais e sessenta centavos), pagos em conformidade com o contratooriginal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE. DATA DAASSINATURA: 27 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: Ana ErivaldaGonçalves - Contratada e Marcio Mtos Pinto - Contratada eTESTEMUNHAS: 1- Maria Lucia B. M. Pereira, 2- Vanda Lucia MeloAlves. - Fortaleza 11 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110761-2002/PROC. Nº02177949-0CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretria da EducaçãoBásica/EEFM GENERAL SAMPAIO - Tamboril/Ce CONTRATADA:DELENE RODRIGUES FARIAS . OBJETO: Fornecimento deGêneros Alimentícios, constante no Anexo I. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº001/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presenteCONTRATO será efetuado conforme cronograma fornecido pelaESCOLA. VALOR GLOBAL: R$1.761,50 (hum mil, setecentos e sessentae um reais e cinquenta centavos), pagos em conformidade com o contratooriginal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94 -Descentralização do Programa de Alimentação Escolar-FNDE. DATADA ASSINATURA: 01 de agosto de 2002 SIGNATÁRIOS: AntonioValdenir Rabelo de Araújo - Contratante e Delene Rodrigues Farias -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Patrícia Alves Ferreira, 2- FranciscoFrancine da Luz. - Fortaleza, 11 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110771-2002/PROC. Nº02177949-0CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretria da EducaçãoBásica/EEFM GENERAL SAMPAIO - Tamboril/Ce CONTRATADA:COMERCIAL ROGÉRIO SOUSA . OBJETO: Fornecimento deGêneros Alimentícios, constante no Anexo I. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº001/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presenteCONTRATO será efetuado conforme cronograma fornecido pelaESCOLA. VALOR GLOBAL: R$343,00 (trezentos e quarenta e trêsreais), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94 - Descentralização do Programade Alimentação Escolar-FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto

de 2002 SIGNATÁRIOS: Antonio Valdenir Rabelo de Araújo -Contratante e Francisco Rogério Sousa Cavalcante - Contratada eTESTEMUNHAS: 1- Patrícia Alves Ferreira, 2- Francisco Francine daLuz. - Fortaleza, 11 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110777-2002/PROC. Nº02177949-0CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretria da EducaçãoBásica/EEFM GENERAL SAMPAIO - Tamboril/Ce CONTRATADA:COMERCIAL SANTOS . OBJETO: Fornecimento de GênerosAlimentícios, constante no Anexo I. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº001/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presenteCONTRATO será efetuado conforme cronograma fornecido pelaESCOLA. VALOR GLOBAL: R$1.781,20 (hum mil, setecentos e oitentae um reais e vinte centavos), pagos em conformidade com o contratooriginal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94 -Descentralização do Programa de Alimentação Escolar-FNDE. DATADA ASSINATURA: 01 de agosto de 2002 SIGNATÁRIOS: AntonioValdenir Rabelo de Araújo - Contratante e Elivone Leandro dos Santos -Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Patrícia Alves Ferreira, 2- FranciscoFrancine da Luz. - Fortaleza, 11 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110787-2002/PROC. Nº02333650-1CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretria da EducaçãoBásica/EEFM MONSENHOR LEITÃO - Nova Russas/CeCONTRATADA: MÁRCIO MATOS PINTO-ME . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos Ie II, itens: 01, 05, 08, 19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: cartaconvite nº001/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 esuas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para ofornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuadono prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido na carta convite,contados data da publicação deste instrumento no DOE. O presenteContrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$2.877,00 (dois mil, oitocentos e setenta e sete reais), pagos emconformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Convênio 3146/94 - Descentralização do Programa de AlimentaçãoEscolar-FNDE. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2002SIGNATÁRIOS: Neudélia Melo Aragão Mendes Furtado - Contratante eMárcio Matos Pinto - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria daPenha Teixeira Freitas, 2- Raimunda Duarte de Negreiros. - Fortaleza,11 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110799-2002/PROC. Nº02333650-1CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretria da EducaçãoBásica/EEFM MONSENHOR LEITÃO - Nova Russas/CeCONTRATADA: FRS CAVALCANTE-ME . OBJETO: Fornecimentode Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II, itens: 02,03, 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº001/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60(sessenta) dias, estabelecido na carta convite, contados data da publicaçãodeste instrumento no DOE. O presente Contrato tem vigência de 60(sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidadeda Administração. VALOR GLOBAL: R$4.448,00 (quatro mil,quatrocentos e quarenta e oito reais), pagos em conformidade com ocontrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94 -Descentralização do Programa de Alimentação Escolar-FNDE. DATADA ASSINATURA: 21 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: Neudélia


Melo Aragão Mendes Furtado - Contratante e Francisco Rogerio SousaCavalcante - Contratada e TESTEMUNHAS: 1- Maria da Penha TeixeiraFreitas, 2- Raimunda Duarte de Negreiros. - Fortaleza, 11 de setembrode 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110802-2002/PROC. Nº02331560-1CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretria da EducaçãoBásica/EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES -Fortaleza/Ce CONTRATADA: PAULO SÉRGIO NUNES. OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos Ie II, itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº003/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60(sessenta) dias, estabelecido na carta convite, contados data da publicaçãodeste instrumento no DOE. O presente Contrato tem vigência de 60(sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidadeda Administração. VALOR GLOBAL: R$2.314,00 (dois mil, trezentose quatorze reais), pagos em conformidade com o contrato original.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94 - FNDE. DATADA ASSINATURA: 01 de julho de 2002 SIGNATÁRIOS: Regina AmáliaAndrade - Contratante e Paulo Sergio Nunes - Contratada eTESTEMUNHAS: 1- Augusta Maria Pena da Silva, 2- Ana Maria PereiraRodrigues. - Fortaleza, 11 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 110806-2002/PROC. Nº02331560-1CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES -Fortaleza/Ce CONTRATADA: ELIVONE L. DOS SANTOS-ME .OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nosAnexos I e II, itens: 02, 06, 11, 17, 19, 20. MODALIDADE DALICITAÇÃO: carta convite nº003/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contratoserá efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido nacarta convite, contados da data da publicação deste instrumento noDOE. O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partirda publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado poracordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$4.795,20 (quatro mil, setecentos e noventa e cinco reaise vinte centavos), pagos em conformidade com o contrato original.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94 - FNDE. DATADA ASSINATURA: 01 de julho de 2002 SIGNATÁRIOS: Regina AmáliaAndrade - Contratante e Paulo Sergio Nunes - Contratada eTESTEMUNHAS: 1- Augusta Maria Pena da Silva, 2- Ana Maria PereiraRodrigues. - Fortaleza, 11 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 111535-2002/PROC. Nº02333376-6CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM DR. CESAR CALS - Farias Brito/Ce CONTRATADA:MONTEFOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO:Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo II.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de preço.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos,objeto do presente Contrato, é o discriminado no cronograma de entrega(Anexo IV) . O presente contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta)dias. VALOR GLOBAL: R$2.581,70 (dois mil, quinhentos e oitenta eum reais e setenta centavos), pagos em conformidade com o contratooriginal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE. DATA DAASSINATURA: 04 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: SebastianaGonçalves Farias - Contratante e Carlos André Pontes Modesto -Contratada e TESTEMUNHAS: 1 - Telviane Aguiar Neris, 2 - MariaZalêde Chaves de Araújo. - Fortaleza, 16 de setembro de 2002.



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEFM DR. CESAR CALS - Farias Brito/Ce CONTRATADA:COMERCIAL DE ALIMENTOS SERTÃO CENTRAL LTDA .OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante noAnexo II. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: coleta de preço.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos,objeto do presente Contrato, é o discriminado no cronograma de entrega(Anexo IV) . O presente contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta)dias. VALOR GLOBAL: R$864,40 (oitocentos e sessenta e quatro reaise quarenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE. DATA DAASSINATURA: 04 de junho de 2002 SIGNATÁRIOS: SebastianaGonçalves Farias - Contratante e George Bezerra Lima - Contratada eTESTEMUNHAS: 1- Telviane Aguiar Neris, 2- Maria Zalêde Chaves deAraújo. - Fortaleza, 16 de setembro de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 111740/2002-PROC.Nº02258296-7 -PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEF PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS - Caucaia-Ce CONTRATADA: POSITIVO INFORMÁTICA LTDA . OBJETO:O presente contrato tem por objetivo a aquisição de materialpermanente (Conforme Item 04) para serem utilizados na EEFPROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS, da Rede Pública doEstado, discriminados no Anexo III do convite e conforme especificaçõese quantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termo,independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Carta Convite nº003/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93e suas alterações, mediante as cláusulas e condições do contrato originalFORO: Caucaia-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presenteContrato será de 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da suapublicação no DOE. Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previstona Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) diascontados a partir do efetivo recebimento da NE por parte da contratada.VALOR GLOBAL: R$6.594,00 (Seis mil, quinhentos e noventa e quatroreais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objetodeste instrumento será pago pelo Projeto: Internet nas Escolas - Dotação:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 01 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Áurea FerreiraGuerra- CONTRATANTE e Antonio José Cavalcante Furtado -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Viviane Assunção Barrocas, 2.Vera Lucia Paiva Monte, Fortaleza, 17 de setembro de 2002.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEF PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS - Caucaia-Ce CONTRATADA: SBR COMÉRCIO REPRESENTAÇÕESINDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: O presente contratotem por objetivo a aquisição de material permanente (ConformeItem 03 contratado) para serem utilizados na EEF PROFESSORA MARLYFERREIRA MARTINS, da Rede Pública do Estado, discriminados noAnexo III do convite e conforme especificações e quantitativosconstantes no Anexo I, parte integrante deste termo, independentementede transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convitenº003/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações, mediante as cláusulas e condições do contrato original FORO:Caucaia-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato seráde 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação noDOE. Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na CláusulaPrimeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados apartir do efetivo recebimento da NE por parte da contratada. VALORGLOBAL: R$796,00 (Setecentos e noventa e seis reais), pagos emparcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto desteinstrumento será pago pelo Projeto: Internet nas Escolas - Dotação:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 01 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Áurea Ferreira


SECRETARIA DA FAZENDA

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.6.º, Parágrafo Único, inciso II, 7º,inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, eartigo 7º, da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 e LeiComplementar nº31 de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº022024441 do Sistema de Protocolo Único, resolveconceder a ANA VIRGINIA FERREIRA GIRÃO, filha, menor nascidaem 04 de novembro de 1983 da Sra. RITA FERREIRA GIRÃO, ex-servidora da Secretaria da Saúde - SESA, exercia a função de Auxiliar deenfermagem, ref.16, matrícula nº400279-1-2, falecida em 15 de marçode 2002, uma pensão provisória no percentual de 80% do valor daremuneração correspondente a R$333,56 (trezentos e trinta três reis ecinqüenta e seis centavos), com vigência a partir da data do óbito.GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de setembro de 2002

Ednilton Gomes de SoárezSECRETÁRIO DA FAZENDA

Guerra- CONTRATANTE e Alfredo Ávila Barbosa Pereira-CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Alexandrina Terceiro de Oliveira,2. Teresinha Andrade Magalhães, Fortaleza, 17 de setembro de 2002.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EEF PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS - Caucaia-Ce CONTRATADA: CECOMIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição dematerial permanente (Conforme Itens: 01,02) para serem utilizadosna EEF PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS, da Rede Públicado Estado, discriminados no Anexo III do convite e conformeespecificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integrantedeste termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Carta Convite nº003/2001. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas econdições do contrato original FORO: Caucaia-Ce. VIGÊNCIA: O prazode vigência do presente Contrato será de 730 (setecentos e trinta) dias,contados a partir da sua publicação no DOE. Obriga-se a Contratada a fornecero objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias contados a partir do recebimento da NEpor parte da contratada.VALOR GLOBAL: R$431,30 (Quatrocentos e trinta e um reais e trintacentavos), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Oobjeto deste instrumento será pago pelo Projeto: Internet nas Escolas -Dotação: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATADA ASSINATURA: 01 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: ÁureaFerreira Guerra- CONTRATANTE e Valdemiro Vicente Ferreira-CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegivel, 2. Ilegivel, Fortaleza,17 de setembro de 2002


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CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº054/2002 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DEEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEdesignar REGINA MARIA HOLANDA AMORIM , ocupante do Cargode Conselheiro de Educação, nível V, matrícula nº11484-1-7, lotadoneste Conselho de Educação, a viajar da cidade de Quixadá a Fortaleza,nos períodos de 09, 10, 11, 23, 24, 25 e 26/09/2002 a fim de participarde reuniões deste Colegiado, concedendo-lhe 07 (sete) diárias no valorunitário de R$35,00 (trinta e cinco reais), totalizando R$245,00(duzentos e quarenta e cinco reais), de acordo com o Anexo I do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária do Conselho de Educação. CONSELHO DEEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2002.

Marcondes Rosa de SousaPRESIDENTE

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE autorizar HELDER DA SILVA ANDRADE,Mat.061774.1.7, Auditor do Tesouro Estadual, F4, lotado naSuperintendência de Administração Tributária – SATRI, para viajar aBRASÍLIA-DF, no período de 16 a 27 de setembro do corrente ano, afim de participar de treinamento em Auditoria Computadorizada, juntoa Escola de Administração Fazendária - ESAF, concedendo-lhe 11,5(onze e meia) diárias no valor unitário de R$95,00 (noventa e cincoreais), acrescidos de 60% no valor de R$655,50 (seiscentos e cinquentae cinco reais e cinquenta centavos) no valor total de R$1.748,00 (hummil, setecentos e quarenta e oito reais), mais uma ajuda de custo no valorde R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos) e passagemaérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA no valorde R$1.010,83 (hum mil, dez reais e oitenta e três centavos), perfazendoum total de R$2.826,33 (dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e trintae três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º, §3º do artigo3º; artigos 6º, 7º, 9º, 15 e seu §1º, classe IV, do Anexo I, combinado como disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSECRETARIA DA FAZENDA. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2002


Alexandre Adolfo Alves NetoSUBSECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE autorizar JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA,Mat.105796.1.9, Auditor do Tesouro Estadual, E5, lotado naSuperintendência de Administração Tributária – SATRI, para viajar aBRASÍLIA-DF, no período de 16 a 27 de setembro do corrente ano, afim de participar de treinamento em Auditoria Computadorizada, juntoa Escola de Administração Fazendária - ESAF, concedendo-lhe 11,5(onze e meia) diárias no valor unitário de R$95,00 (noventa e cincoreais), acrescidos de 60% no valor de R$655,50 (seiscentos e cinquentae cinco reais e cinquenta centavos) no valor total de R$1.748,00 (hummil, setecentos e quarenta e oito reais), mais uma ajuda de custo no valorde R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos) e passagemaérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA no valorde R$1.010,83 (hum mil, dez reais e oitenta e três centavos), perfazendoum total de R$2.826,33 (dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e trintae três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º, §3º do artigo3º; artigos 6º, 7º, 9º, 15 e seu §1º, classe IV, do Anexo I, combinado como disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSECRETARIA DA FAZENDA. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2002



*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §§8º e 9º daConstituição Estadual na redação dada pela Emenda Constitucional nº39,de 05 de maio de 1999, e nos termos do art.4º, inciso V e §2º do art.5º daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, e §3º do art.8º da LeiComplementar nº24, de 23 de novembro de 2000, de acordo com oParecer Normativo nº002/2001 da Procuradoria Geral do Estado,publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de abril de 2001 e tendo emvista o que consta dos Processos nos00154352-0, 98264363-2,97037450-0, 98109169-5 e 01259280-3, do Sistema de ProtocoloÚnico, resolve DESLIGAR do Sistema Único de Previdência Social dosServidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membrosde Poder do Estado do Ceará - SUPSEC o Sr. LUIZ NOCRATOSOARES, Tabelião e Oficial do Registro de Imóveis do 2º Cartório deImóveis, Comarca de Saboeiro- Ce, a partir da presente data. GABINETEDO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 02 de setembro de 2002.


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O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §§8º e 9º daConstituição Estadual na redação dada pela Emenda Constitucional nº39,de 05 de maio de 1999, e nos termos do art.4º, inciso V e §2º do art.5º daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, e §3º do art.8º da LeiComplementar nº24, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista oque consta do Processo nº01256662-4 do Sistema de Protocolo Único,resolve DESLIGAR do Sistema Único de Previdência Social dosServidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membrosde Poder do Estado do Ceará - SUPSEC a Sra. FRANCISCA SILVA ,Tabeliã do Cartório do 4.º Ofício da Comarca de Crato- Ce, a partir dapresente data. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de setembro de 2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §§8º e 9º daConstituição Estadual na redação dada pela Emenda Constitucional nº39,de 05 de maio de 1999, e nos termos do art.4º, inciso V e §2º do art.5º daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, e §3º do art.8º da LeiComplementar nº24, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista oque consta dos Processos nos95147971-7 e 02348038-6 do Sistema deProtocolo Único, resolve DESLIGAR do Sistema Único de PrevidênciaSocial dos Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos edos Membros de Poder do Estado do Ceará - SUPSEC o Sr. WALDEMIROGOMES FILHO , Tabelião do Cartório do 2º Ofício da Comarca deSanta Quitéria-Ce, a partir da presente data. GABINETE DOSECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de setembro de 2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §§8º e 9º daConstituição Estadual na redação dada pela Emenda Constitucional nº39,de 05 de maio de 1999, e nos termos do art.4º, inciso V e §2º do art.5º daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, e §3º do art.8.º da LeiComplementar nº24, de 23 de novembro de 2000, de acordo com oParecer Normativo nº002/2001 da Procuradoria Geral do Estado,publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de abril de 2001e tendo emvista o que consta do Processo nº02348050-5 do Sistema de ProtocoloÚnico, resolve DESLIGAR do Sistema Único de Previdência Social dosServidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membrosde Poder do Estado do Ceará - SUPSEC a Sra. LÊDA MARIA ANGELIMFROTA, Tabeliã e Escrivã do 1º Cartório do Registro Civil, da Comarcade Granja-Ce, a partir da presente data. GABINETE DO SECRETÁRIODA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 desetembro de 2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §§8º e 9º daConstituição Estadual na redação dada pela Emenda Constitucional nº39,de 05 de maio de 1999, e nos termos do art.4º, inciso V e §2º do art.5º daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, e §3º do art.8º da LeiComplementar nº24, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista oque consta do Processo nº02348027-0 do Sistema de Protocolo Único,resolve DESLIGAR do Sistema Único de Previdência Social dosServidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membrosde Poder do Estado do Ceará - SUPSEC a Sra. CLEIDE FACUNDOJUVÊNCIO, Tabeliã do Cartório do 2.º Ofício de Registro de Imóveis,da Comarca de Paracuru-Ce, a partir da presente data. GABINETE DOSECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de setembro de 2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §§8º e 9º daConstituição Estadual na redação dada pela Emenda Constitucional nº39,de 05 de maio de 1999, e nos termos do art.4º, inciso V e §2º do art.5º daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, e §3º do art.8º da LeiComplementar nº24, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista oque consta do Processo nº02179658-0 do Sistema de Protocolo Único,resolve DESLIGAR do Sistema Único de Previdência Social dos

Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membrosde Poder do Estado do Ceará - SUPSEC a Sra. MARIA DA PENHACUNHA, Escrevente Compromissada do Cartório de 2º Ofício, daComarca de Acaraú- Ce, a partir da presente data. GABINETE DOSECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de setembro de 2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §§8º e 9º daConstituição Estadual na redação dada pela Emenda Constitucional nº39,de 05 de maio de 1999, e nos termos do art.4º, inciso V e §2º do art.5º daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, e §3º do art.8º da LeiComplementar nº24, de 23 de novembro de 2000, de acordo com oParecer Normativo nº002/2001 da Procuradoria Geral do Estado,publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de abril de 2001 e tendo emvista o que consta do Processo nº02273156-3, do Sistema de ProtocoloÚnico, resolve DESLIGAR do Sistema Único de Previdência Social dosServidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membrosde Poder do Estado do Ceará - SUPSEC o Sr. HÉLIO GONÇALVES DEOLIVEIRA , Tabelião e Escrivão do Cartório de 2º Ofício da Comarcade Farias Brito-Ce, a partir da presente data. GABINETE DOSECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 02 de setembro de 2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §§8º e 9º daConstituição Estadual na redação dada pela Emenda Constitucional nº39,de 05 de maio de 1999, e nos termos do art.4º, inciso V e §2º do art.5º daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, e §3º do art.8º da LeiComplementar nº24, de 23 de novembro de 2000, de acordo com oParecer Normativo nº002/2001 da Procuradoria Geral do Estado,publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de abril de 2001 e tendo emvista o que consta do Processo nº00449691-4 do Sistema de ProtocoloÚnico, resolve DESLIGAR , do Sistema Único de Previdência Socialdos Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dosMembros de Poder do Estado do Ceará - SUPSEC a Sra. FRANCISCAFRANCINEIDE FEITOSA GONDIM, Tabeliã do Cartório de 1º Ofício,da Comarca de Catarina- Ce, a partir da presente data. GABINETE DOSECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 02 de setembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº412/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeiro de 2001,autoriza o servidor MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS FONTENELLE, queexerce a função Coordenador de Administração Fazendária, DNS 2,matrícula 105779.1.8, lotado na Superintendência de AdministraçãoTributária - SATRI, desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASILIA/DF,no período de 12 a 14 de novembro do corrente ano, a fim de participarde Reunião de GT-33 Estudos Tributários, junto a Comissão TécnicaPermanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 2,5 (duas emeia) diárias, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reias) acrescidosde 60% no valor de R$162,00 (cento e sessenta e dois reais), no valortotal de R$432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), mais uma ajuda decusto no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos),e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA,no valor de R$1.033,92 (um mil, trinta e três reais e noventa e doiscentavos), perfazendo um total de R$1.533,42 (um mil, quinhentos etrinta e três reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, do Decretonº26.234, de 31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA,em Fortaleza, 08 de novembro de 2001.



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PORTARIA Nº429/2002 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora GERUSA MARÍLIA ALVESMELQUIADES DE LIMA , ocupante do cargo de Auditor do TesouroEstadual - E5, matrícula 105777.1.3, lotada na Superintendência deAdministração Tributária - SATRI, desta Secretaria, a viajar à cidade deRECIFE/PE, no período de 07 a 10 de agosto do corrente ano, a fim departicipar do Seminário Internacional de Planejamento Tributário, juntoao Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, concedendo-lhe 3,5(três) diárias e meia, no valor unitário de R$95,00 (noventa e cincoreais) acrescidos de 50%, no valor de R$166,25 (cento e sessenta e seisreais e vinte e cinco centavos), no valor total de R$498,75 (quatrocentose noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), mais 01 (uma) ajudade custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquentacentavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor de R$350,45 (trezentos e cinquenta reais equarenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$916,70(novecentos e dezesseis reais e setenta centavos), de acordo com oArt.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, doDecreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 01 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº435/2002 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora MARIA SOCORRO BATISTA SALES ,que exerce a função de representante do Ceará na Comissão TécnicaPermanente do ICMS - COTEPE/ICMS, matrícula 036140.1.8, lotadano Núcleo de Execução da Substituição Tributária e Comércio Exterior -NESUT, desta Secretaria, a viajar à cidade de ARACAJU/SE, no períodode 06 a 09 de agosto do corrente ano, a fim de participar da reunião doGrupo de Trabalho 05 - Combustíveis e treinamento sobre novosrelatórios das operações com combustíveis, junto a Comissão TécnicaPermanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 3,5 (três) diáriase meia, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reais) acrescidos de40%, no valor de R$151,20 (cento e cinquenta e um reais e vintecentavos), no valor total de R$529,20 (quinhentos e vinte e nove reaise vinte centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total deR$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA/ARACAJU/FORTALEZA, no valor deR$902,40 (novecentos e dois reais e quarenta centavos), perfazendoum total de R$1.499,10 (um mil, quatrocentos e noventa e nove reais edez centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classeIII combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 02 de agostode 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº436/2002 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora ROSILENE SOUZA CARVALHOMACIEL , que exerce a função representante do Ceará na ComissãoTécnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, matrícula 105765.1.2,lotada no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e ComércioExterior - NESUT, desta Secretaria, a viajar à cidade de, ARACAJU/SE,a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho 05- Combustíveis etreinamento sobre novos relatórios das operações com combustíveis,junto a Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS,concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$108,00(cento e oito reais) acrescidos de 40%, no valor de R$151,20 (cento ecinquenta e um reais e vinte centavos), no valor total de R$529,20(quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos), mais 01 (uma) ajudade custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquentacentavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/ARACAJU/FORTALEZA, no valor de R$902,40 (novecentos e dois reais e quarentacentavos), perfazendo um total de R$1.499,10 (um mil, quatrocentos enoventa e nove reais e dez centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B

do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478,de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,02 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº437/2002 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora EDILENE VIEIRA DE ALEXANDRIA,que exerce a função de Supervisor de Célula de Núcleo de Execução -DAS-1, matrícula 107411.1.4, lotada no Núcleo de Execução daSubstituição Tributária e Comércio Exterior - NESUT, desta Secretaria,a viajar à cidade de ARACAJU/SE, no período de 06 a 09 de agosto docorrente ano, a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho 05 -Combustíveis e treinamento sobre novos relatórios das operações comcombustíveis, junto a Comissão Técnica Permanente do ICMS -COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valorunitário de R$108,00 (cento e oito reais) acrescidos de 40%, no valor deR$151,20 (cento e cinquenta e um reais e vinte centavos), no valortotal de R$529,20 (quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e setereais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/ARACAJU/FORTALEZA, no valor de R$902,40 (novecentos e doisreais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$1.499,10 (um mil,quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos), de acordo com oArt.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, doDecreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 02 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº446/2002 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor JOÃO ALFREDO MONTENEGROFRANCO, que exerce a função de representante do Ceará na ComissãoTécnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, matrícula 007542.1.8,lotado na Superintendência de Administração Tributária - SATRI, destaSecretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 07 a 09 deagosto do corrente ano, a fim de participar de reunião do Grupo deTrabalho s/n - Veículos e reunião dos representantes da Comissão TécnicaPermanente do ICMS - COTEPE/ICMS e Petrobrás, concedendo-lhe2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$108,00 (cento e oitoreais) acrescidos de 60%, no valor de R$162,00 (cento e sessenta e doisreais), no valor total de R$432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e setereais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$992,27 (novecentos e noventae dois reais e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$1.491,77(um mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos),de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinadocom o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº448/2002 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor MÁRIO JOSÉ DOS SANTOSFONTENELLE, que exerce a função de Coordenador de AdministraçãoFazendária - DNS-2, matrícula 105779.1.8, lotado na Superintendênciade Administração Tributária - SATRI, desta Secretaria, a viajar à cidadede BRASÍLIA/DF, nos dias 12 e 13 de agosto do corrente ano, a fim departicipar de reunião do Grupo de Trabalho 33 - Estudos Tributários,junto a Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS,concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$108,00(cento e oito reais) acrescidos de 60%, no valor de R$97,20 (noventa e


sete reais e vinte centavos), no valor total de R$259,20 (duzentos ecinquenta e nove reais e vinte centavos), mais 01 (uma) ajuda de custono valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos),e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA,no valor de R$920,96 (novecentos e vinte reais e noventa e seiscentavos), perfazendo um total de R$1.247,66 (um mil, duzentos equarenta e sete reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, doDecreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 07 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº451/2002 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor FRANCISCO ANSELMO DOS SANTOSFILHO , ocupante do cargo de Auditor Adjunto do Tesouro Estadual -E5, matrícula 063665.1.1, lotado na Ouvidoria da Secretaria da Fazenda,desta Secretaria, a viajar à cidade de CURITIBA/PR, no período de 06a 08 de agosto do corrente ano, a fim de participar do I Forum deOuvidores, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitáriode R$81,00 (oitenta e um reais) acrescidos de 40%, no valor de R$81,00(oitenta um reais), no valor total de R$283,50 (duzentos e oitenta e trêsreais e cinquenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor totalde R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagemaérea para o trecho FOTALEZA/CURITIBA/FORTALEZA, no valorde R$1.118,29 (um mil, cento e dezoito reais e vinte e nove centavos),perfazendo um total de R$1.469,29 (um mil, quatrocentos e sessenta enove reais e vinte e nove centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do§1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478,de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,05 de agosto de 2002.

Alexandre Adolfo Alves NetoSECRETÁRIO DA FAZENDA


*** *** ***PORTARIA Nº1002/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: I -Designar DANIEL FARIAS CAVALCANTE , matrícula 038120-1-4, soba supervisão de LAURA JUDITE MENDES DIAS, matrícula 072553-1-4,para de acordo com o §2º do artigo 88 da Lei nº12.670, de 30 de dezembrode 1996, dar continuidade à ação fiscal de que trata o ProjetoDILIGENCIA EM EQUIP. EMISSOR DE CUPOM FISCAL, relativa aoperíodo 1º/1/2001 a 18/4/2002, designada através da Ordem de Serviçonº200207999, junto ao contribuinte ELONEIDE ALVES DOS SANTOS -EPP, inscrito no CGF sob o nº06.304011-5. II - Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº1003/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: I -Designar DANIEL FARIAS CAVALCANTE , matrícula 038120-1-4,sob a supervisão de LAURA JUDITE MENDES DIAS, matrícula072553-1-4, para de acordo com o §2º do artigo 88 da Lei nº12.670, de30 de dezembro de 1996, dar continuidade à ação fiscal de que tratao Projeto DILIGENCIA EM EQUIP. EMISSOR DE CUPOM FISCAL,relativa ao período 1º/1/2001 a 17/4/2002, designada através da Ordemde Serviço nº200207991, junto ao contribuinte MARIA BARROS DACOSTA, inscrito no CGF sob o nº06.268810-3. II - Esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº1004/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: I -Designar RAIMUNDO ANDRADE DE ALMEIDA , matrícula 037913-1-9,sob a supervisão de LAURA JUDITE MENDES DIAS, matrícula072553-1-4, para de acordo com o §2º do artigo 88 da Lei nº12.670, de

30 de dezembro de 1996, dar continuidade à ação fiscal de que tratao Projeto DILIGENCIA FISCAL, relativa ao período 1º/1/1998 a31/12/2000, designada através da Ordem de Serviço nº200123010, juntoao contribuinte CACHOEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,inscrito no CGF sob o nº06.982410-0. II - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº1005/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: I -Designar RAIMUNDO ANDRADE DE ALMEIDA , matrícula 037913-1-9,sob a supervisão de LAURA JUDITE MENDES DIAS, matrícula072553-1-4, para de acordo com o §2º do artigo 88 da Lei nº12.670, de30 de dezembro de 1996, dar continuidade à ação fiscal de que tratao Projeto PROFUNDIDADE BAIXA, relativa ao período 1º/1/1996 a3/5/2001, designada através da Ordem de Serviço nº200119279, juntoao contribuinte RAIMUNDO GERALDO BEZERRA & CIA LTDA,inscrito no CGF sob o nº06.631319-8. II - Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº1006/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: I -Designar FRANCISCO TARCIZIO PEREIRA , matrícula 005546-1-8,sob a supervisão de LAURA JUDITE MENDES DIAS, matrícula 072553-1-4,para de acordo com o §2º do artigo 88 da Lei nº12.670, de 30 de dezembrode 1996, dar continuidade à ação fiscal de que trata o ProjetoDILIGENCIA EM EQUIP. EMISSOR DE CUPOM FISCAL, relativa aoperíodo 1º/1/2001 a 18/4/2002, designada através da Ordem de Serviçonº200208011, junto ao contribuinte A P V ALENCAR PINTO VEICULOSLTDA, inscrito no CGF sob o nº06.864310-1. II - Esta Portaria entra emvigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº1007/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: I -Designar FRANCISCO TARCIZIO PEREIRA , matrícula 005546-1-8,sob a supervisão de LAURA JUDITE MENDES DIAS, matrícula072553-1-4, para de acordo com o §2º do artigo 88 da Lei nº12.670, de30 de dezembro de 1996, dar continuidade à ação fiscal de que tratao Projeto DILIGENCIA EM EQUIP. EMISSOR DE CUPOM FISCAL,relativa ao período 1º/1/2001 a 18/4/2002, designada através da Ordemde Serviço nº200208014, junto ao contribuinte ANTONIO ELDO VITORLEMOS, inscrito no CGF sob o nº06.866521-0. II - Esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº1008/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: I -Designar FRANCISCO TARCIZIO PEREIRA , matrícula 005546-1-8,sob a supervisão de LAURA JUDITE MENDES DIAS, matrícula072553-1-4, para de acordo com o §2º do artigo 88 da Lei nº12.670, de30 de dezembro de 1996, dar continuidade à ação fiscal de que tratao Projeto DILIGENCIA EM EQUIP. EMISSOR DE CUPOM FISCAL,relativa ao período 1º/1/2001 a 19/4/2002, designada através da Ordemde Serviço nº200208036, junto ao contribuinte J BEZERRA DEQUEIROZ, inscrito no CGF sob o nº06.873092-6. II - Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº1009/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: I -Designar FRANCISCO TARCIZIO PEREIRA, matrícula 005546-1-8,sob a supervisão de LAURA JUDITE MENDES DIAS, matrícula072553-1-4, para de acordo com o §2º do artigo 88 da Lei nº12.670, de30 de dezembro de 1996, dar continuidade à ação fiscal de que tratao Projeto PROFUNDIDADE BAIXA, relativa ao período 28/10/1999a 9/10/2000, designada através da Ordem de Serviço nº200212660,


junto ao contribuinte C GARCIA PETROLEO, inscrito no CGF sob onº06.287938-3. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,18 de setembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº1010/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I-Excluir da Portaria nº712/2002, de 9/7/2002, que estabelece RegimeEspecial de Fiscalização e Controle junto ao estabelecimento CARLOSALBERTO ARAUJO , inscrito no CGF 06.098239-0. II - Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº1011/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I-Excluir da Portaria nº912/2002, de 28/8/2002, que estabelece RegimeEspecial de Fiscalização e Controle junto ao estabelecimento M E MINDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , inscrito no CGF06.310866-6. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,20 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº1012/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I-Excluir da Portaria nº932/2002, de 1º/9/2002, que estabelece RegimeEspecial de Fiscalização e Controle junto ao estabelecimento AM TECIDOSE AVIAMENTOS LTDA , inscrito no CGF 06.313716-0. II - Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº1013/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerandoa prática reinterada do presente contribuinte em descumprimento dasobrigações tributárias, RESOLVE: I - Determinar Regime Especial deFiscalização e Controle junto à empresa NEW BOOKCOMERCIAL LTDA inscrita no CGF sob o nº06.990281-0 com intuitode acompanhar todas as operações concernentes ao ICMS tomando asmedidas necessárias ao recolhimento diário do referido imposto, peloprazo de 30 (trinta) dias nos termos do art.96, da Lei nº12.670, de 30 dedezembro de 1996. II - Designar para o desempenho desse regime oAuditor do Tesouro Estadual RAIMUNDO NONATO DE SOUZA,matrícula 006722-1-1 . III - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 23 de setembro de 2002.



*** *** ***

PORTARIA Nº1014/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerandoa prática reinterada do presente contribuinte em descumprimento dasobrigações tributárias, RESOLVE: I - Determinar Regime Especial deFiscalização e Controle junto à empresa MACESA IMPORTAÇAOEXPORTAÇAO COM E REPRESENTAÇOES LTDA inscrita no CGFsob o nº06.995064-4 com intuito de acompanhar todas as operaçõesconcernentes ao ICMS tomando as medidas necessárias ao recolhimentodiário do referido imposto, pelo prazo de 30 (trinta) dias nos termos doart.96, da Lei nº12.670, de 30 de dezembro de 1996. II - Designar parao desempenho desse regime o Auditor do Tesouro Estadual RAIMUNDO

PINHEIRO TELES, matrícula 006892-1-1 . III - Esta Portaria entraem vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº1015/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerandoa prática reinterada do presente contribuinte em descumprimento dasobrigações tributárias, RESOLVE: I - Determinar Regime Especial deFiscalização e Controle junto à empresa UNIVERSALEXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA inscrita no CGF sob onº06.269930-0 com intuito de acompanhar todas as operaçõesconcernentes ao ICMS tomando as medidas necessárias ao recolhimentodiário do referido imposto, pelo prazo de 30 (trinta) dias nos termos doart.96, da Lei nº12.670, de 30 de dezembro de 1996. II - Designar parao desempenho desse regime a Auditora do Tesouro Estadual JOAOMATIAS FERREIRA, matrícula 104296-1-7 e EDISIO DE SOUSALIMA, matrícula 107425-1-X . III - Esta Portaria entra em vigor nadata de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2002.



*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº008/2002

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOEM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o dispostono art,15 da Instrução Normativa nº31/95; e CONSIDERANDO que ocontribuinte da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EMRUSSAS, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo deExecução, conforme Edital nº2002/008 (publicado no D.O.E. de 30 DEAGOSTO DE 2002) . RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Russas, 09 de setembro de 2002.

Cicero Ferreira de FreitasDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº008/2002,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)2002/

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.051589-9 E. BATISTA DE OLIVEIRA


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art.10, Parágrafo Único, das InstruçãoNormativa nº017/99 e 025/99 respectivamente. RESOLVE: 1. Declararinidôneo(s) o(s) o(s) formulário(s) de NOTAS FISCAIS AVULSAemitida pelo SISTEMA COMETA, de Nºs636079; 636084; 636100;648004. 2. Esclarecer que sendo considerada(s) inidônea(s), os referido(s)formulário(s) de NOTAS FISCAIS AVULSA, não terão validade(s) paraacobertarem o transito de mercadorias, nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.Publique-se. Cumpra-se. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CRATEÚS, 10de setembro de 2002.

Osaneide Mourão SoaresDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

*** *** ***


ATO DECLARATÓRIO Nº014/2002A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21 daInstrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO em QUIXADÁ, nãoatendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº014/2002 (publicado no D.O.E. de 05 de julho de2002). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidadecuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendoque, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar otrânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito deaproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.

Nº DE C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.300.757-6 ELISEU LIMA CAVALCANTE - EPP

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Quixadá, 16 de setembro de 2002.

Laura Judite Mendes DiasDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21 daInstrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ, nãoatendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº15/2002 (publicado no D.O.E. de 14 de agosto de 2002).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.314.047-0 F. WELITON BARROSELETRODOMESTICOS MICROEMPRESA




A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21 daInstrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO QUIXADÁ, nãoatenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº016/2002 (publicado no D.O.E. de 14 de agosto de 2002).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.290.636-4 MARIA MAURIDES ALVES DE SÁ02 06.311.069-5 LUCIANA FERNANDES MICROEMPRESA



ATO DECLARATÓRIO Nº023/2002A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21 daInstrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ, nãoatendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº023/2002 (publicado no D.O.E. de 14 de agosto de 2002).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.295.636-1 PIRELLI CABOS S/A




A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21 daInstrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ, nãoatenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº024/2002 (publicado no D.O.E. de 14 de agosto de 2002).RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissãoseja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado.


01 06.001.120-3 CLERENIO ALMEIDA DO CARMO02 06.304.648-2 LUIZ CARLOS FEITOZAMINIMERCADOS -

EPP03 06.307.433-8 M. GURGEL COSTA - EPP



*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº033/2002O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.15 daInstruçao Normativa Nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintesda circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ,não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº0033/2002 (publicado no D.O.E. de 09 de setembrode 2002). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral daFazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validadepara acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatárioo direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.


001 06.273077-0 Francisco Alexandre N. de Souza002 06.277630-4 Dist. Alimentos Redencao Ltda - EPP003 06.298553-1 S. N. Matos de Lima - EPP004 06.307068-5 Keline Soraya Santana Nobre - Me


005 06.990111-2 M. G. Castro Cunha - EPP006 06.992252-7 Tereza de Jesus Lopes Rocha

Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Maracanaú, 17 de setembro de 2002.

João Duarte Ripardo NetoDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na InstruçãoNormativa; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscriçãofiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº52/2002 (publicado no D.O.E. de 27/08/02). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, emMessejana, 09 de setembro de 2002.

Murilo Viana Araújo FDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO





01 06.084506 - 6 IVANPREL IVAN PREMOLDADOS LTDA02 06.317877 - 0 CRISTALINA ALIMENTOS E BEBIDAS

LTDA03 06.318798 - 1 J. C. DAMASCENO04 06.961578 - 0 ASTEFORE COM PECAS E ASSIS TEC

FOGAO E REFRIGERACAO LT05 06.988171 - 5 APC CONVENIENCIA LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na InstruçãoNormativa; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscriçãofiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atendendo aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº50/2002 (publicado no D.O.E. de 28/08/02). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuintefaltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, emMessejana, 10 de setembro de 2002.






01 06. 986083 - 1 CLOVIS NICANOR CAMARGO

*** *** ***


ATO DECLARATÓRIO Nº52/2002O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na InstruçãoNormativa; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscriçãofiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam aconvocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº51/2002 (publicado no D.O.E. de 28/08/02). RESOLVE: 1. Baixarde ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintesfaltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos osdocumentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posteriorà data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assimconsiderado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadoriasnem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de créditofiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, emMessejana, 10 de setembro de 2002.






01 06. 284970 - 0 JOSE VALDOILSON GOMES PAIVA - EPP02 06. 290365 - 9 HELIO CHAVES BASTOS

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO DE FORMULÁRIO DE

NOTA FISCAL AVULSA Nº18/2002A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM MARANGUAPE, no uso das suas atribuições legais,resolve: 1. Declarar inidôneos os formulários de notas fiscaisavulsas tipo “cancelados” conforme numeração abaixo:

Nº NFA/FORMULÁRIO Nº NFA/FORMULÁRIO

AA 579445 AA 579451 AA579504 AA 579520

2. Esclarece que sendo declarados inidôneos os referidos documentosnão serão válidos para acobertar o trânsito de mercadorias, não validarãoqualquer transação comercial, sendo nulo qualquer crédito registradoatravés dos mesmos. NEXAT em Maranguape 16 de setembro de 2002.

Irlaneida Cavalcante GomesDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO DE FORMULÁRIO DE NOTA FISCAL

AVULSAATO DECLARATÓRIO Nº2002/000194

O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO DA ADMINISTRACAOTRIBUTARIA EM NUCLEO DE EXECUCAO DE HORIZONTE, nouso de suas atribuicoes legais, Resolve: 1. Declarar inidoneo(s) o(s)formulario(s) de nota fiscal avulsa de numero:

Intervalos de Formularios Intervalos de Formularios

AA 620122 a 620122

2. Esclarece que seno declarado(s) inidoneo(s) o(s) referido(s)documento(s) não sera(ao) valido(s) para acobertar o transito demercadorias, não validara(ao) qualquer transacao comercial, sendo nuloqualquer credito registrado atraves do(s) mesmo(s). Data 13/09/2002.Usuario 06441211.

Vânia Lima de Sousa RochaDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO DE FORMULÁRIO DE NOTA FISCAL

AVULSA Nº000195/2002O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA em CAMOCIM, no uso das suas atribuições legais, resolve:1. Declarar inidôneo o formulário de nota fiscal avulsa tipo“cancelado” conforme numeração abaixo:


Nº NFA/FORMULÁRIO NºNFA/FORMULÁRIO

AA 627857 A 627857

2. Esclarece que sendo declarado inidôneo o referido documento nãoserá válido para acobertar o trânsito de mercadorias, não validará qualquertransação comercial, sendo nulo qualquer crédito registrado através domesmo. Camocim, CE., 16 de setembro de 2002 106650-1-9.

Carlos Eugênio MendesDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº037/2002A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDAcomunica aos interessados que no dia 15 DE OUTUBRO DE 2002, às09:00 horas, na AV. ALBERTO NEPOMUCENO, N°02, SEDE DASEFAZ realizar-se-á a supracitada Tomada de Preços, destinada aCONFECÇÃO DE SELOS FISCAIS DE TRÂNSITO. Para maioresinformações e aquisição de cópias do EDITAL, os interessados deverãodirigir-se À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEFAZ no horário de08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas ou pelo site www.ceara.gov.br.No caso de obtenção do edital pela internet, a empresa interessadadeverá comunicar-se com a Comissão de Licitação e informar atravésdo Fax: (85) 255.10.11, os seguintes dados: Nº do Edital, Nome daEmpresa, Endereço, CNPJ, Fone e Fax. Fortaleza, 23 de setembro de2002.

Dilne Mendes MesquitaPRESIDENTE DA COLIC

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº20/2002

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CAMPOS SALES, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto no art.21 da I.N. 033/93, FAZ SABER que,pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Únicodeste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Campos Sales, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,em Campos Sales, 13 de setembro de 2002.

José Flávio da SilvaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº20/2002 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002

Nº DE CGF FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06282488-0


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DELCILÂNDIA LOPESVASCONCELOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistaArt.21 Inst. Normativa 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Sobral, 14 de agosto de 2002.

Lélia Cardoso BezerraDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº026/2002 DE 14 DE AGOSTO DE 2002

.Nº DE CGF FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.264021-6 THATIANNA SILVEIRA DOURADO EPP02 06.266671-1 MARIA ELIETE M. LIBERATO EPP03 06.274053-9 JOAQUIM NETO DE SOUSA EPP04 06.291871-0 JAIR ARAGÃO DE OLIVEIRA EPP05 06.299880-3 F C MOUTA LIBERATO EPP06 06.309832-6 F DE ASSIS DO NASCIMENTO

CERAMICA EPP07 06.970392-2 A A BARBALHO BEZERRA

MICROEMPRESA


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DELCILÂNDIA LOPESVASCONCELOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistaART.21. I N 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em SOBRAL, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DEEXECUÇÃO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral, 02 desetembro de 2002.




01 06.307817-1 FRANCISCA CHEIRILENE BARBOSA DEOLIVEIRA


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista O ART.21, IN 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA, em Sobral, 09 de setembro de 2002.




001 06.350039-6 DIBOM DISTRIBUIDORA DE BOMBONSLTDA.

002 06.853327-6 M A PRADO PARENTE MICROEMPRESA003 06.952343-6 RAIMUNDO IRAN ROCHA


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista ART.21, IM 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,


ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,em Sobral, 10 de setembro de 2002.




001 06.279805-7 DELANO MONTE CAVALCANTEMICROEMPRESA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista no art.21, da InstrucaoNormativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficamas EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dias) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em Maracanau, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadasde ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEODE EXECUÇÃO EM MARACANAU, em Maracanaú, 17 de setembrode 2002.

Joao Duarte Ripardo NetoDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


NºDE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 06.837844-0 Frutos do Mar Com. Export.Ltda002 06.925509-1 Pueri Ind. e Com. de Confeccoes S/A


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista no Art.21 da Instrução Normativa nº33/93, FAZSABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada noAnexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data dasua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigenteou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em JUAZEIRODO NORTE, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sobpena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 05 desetembro de 2002.

Fco. Hélio Rodrigues PageúDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


NºDE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06 273 262 5 PAULO DANEZIO BEZERRA PRIMO-EPP02 06 305 825 1 HUMBERTO CARVALHO DE SANTANA-

EPP03 06 980 552 0 SO FRIOS COMERCIAL DE ALIMENTOS

LTDA

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº55/2002O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no Art.21 da Instrução Normativanº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESArelacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, atravésde seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem JUAZEIRO DO NORTE, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício suainscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Juazeiro doNorte, 06 de setembro de 2002.




01 06 986 316 4 ANDREA LEILA OLIVEIRA PIMENTEL-EPP


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o disposto no Art.21 da Instrução Normativanº33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, atravésde seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem JUAZEIRO DO NORTE, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suasinscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DEEXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro doNorte, 10 de setembro de 2002.




01 06 292 879 1 MAC INFORMATICA LTDA-EPP02 06 665 950 7 JOSIMAR RODRIGUES SOBREIRA-EPP03 06 919 676 1 STALERO COMERCIO VAREJISTA DE

ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noArt.21 da Instrução Normativa nº33/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no AnexoÚnico deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data dasua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seusdirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem Juazeiro do norte, com a finalidade de regularizar a sua situaçãocadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofíciosuas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEODE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, emJuazeiro do Norte, 16 de setembro de 2002.





01 06 069 707 5 ABIGAIL DE ALMEIDA CORDEIRO-EPP02 06 303 620 7 PATRICIA ROHAN FELIX ARAUJO03 06 932 417 4 JOAO PEREIRA SILVA FILHO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21,da InstruçãoNormativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica aEMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10(DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em MESSEJANA, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DEEXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 12 de setembro de 2002.




01 06. 665264 - 2 INFOEX INFORMATICA IMP EEXPORTADORA LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista 0 disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em MESSEJANA, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DEEXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 12 de setembro de 2002.




01 06. 875763 - 8 KOALA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOSE TRANSPORTADORA LT


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MESSEJANA,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no CadastroGeral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidadesprevistas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,em Fortaleza, 12 de setembro de 2002.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº63/2002 DE 11 DE SETEMBRO DE 2002.


01 06. 268908 - 8 CRYSTIANO ALVES DE LIMAMICROMEPRESA

02 06. 303918 - 4 F. EVANDRO M. BATISTAMICROEMPRESA

03 06. 307661 - 6 MARIA AMELIA LOPES DA PONTEMICROEMPRESA

04 06. 802814 - 8 JOSUE TEMOTEO DE OLIVEIRAMICROEMPRESA

05 06. 858465 - 2 SEBASTIAO ARAUJO BARBOSAMICROEMPRESA

06 06. 981134 - 2 MARIA ZORILA VERAS DA SILVAQUEIROZ MICROEMPRESA

07 06. 995872 - 6 LIDUINA IGINO DOS SANTOSMICROEMPRESA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE MESSEJANA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficamas EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em MESSEJANA, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadasde ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEODE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 12 de setembro de2002.




01 06. 293021 - 4 JOSE BERNARDINO FERREIRA MELOMICROEMPRESA

02 06. 310540 - 3 FRANCISCO WILSON MENDES NUNESMICROEMPRESA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MESSEJANA, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda -C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas nalegislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza,16 de setembro de 2002.




01 06. 264606 - 0 MARIA DAS GRACAS DAMASCENOMICROEMPRESA

02 06. 306419 - 7 COAÇU DISTRIBUIDORA LTDA03 06.312815 - 2 POOL LOGISTICA S. A

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº66/2002O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em MESSEJANA, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada deofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-seem conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEO DEEXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 16 de setembro de 2002.




01 06. 669264 - 4 MARCO PAULO DE OLIVEIRA PIMENTEL


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o art.21 da Instrução Normativa021/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESArelacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, atravésde seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DECAUCAIA, em Caucaia, 12 de setembro de 2002.

Lucia de Fatima Dantas MunizDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO



01 06.940029-6 LUIZ CARLOS MARTINS LEITÃOMICROEMPRESA


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista art.21 da Instrução Normativa033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESArelacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, acontar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, atravésde seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazendaem CAUCAIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DECAUCAIA, em Caucaia, 11 de setembro de 2002.

Lucia de Fatima Dantas MunizDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO



01 06.307819-8 MARIA GOMES DA SILVA MOVEISMICROEMPRESA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais e tendo em vista no art.21, da InstruçãoNormativa n.033/1993, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam

as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS acomparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão localda Secretaria da Fazenda em ÁGUA FRIA, com a finalidade de regularizara sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadasde ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEODE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 13 de setembro de2002.

Antonio Eliezer PinheiroDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO



001 06093932-0 FERNANDO LUIZ CAVALCANTE002 06282702-2 ETEVALDO ALVES DA SILVA003 06289063-8 JOAO PAULO OLIVEIRA MONTEIRO004 06309199-2 RICARDO GOUVEIA MONTEIRO MUNIZ005 06925852-0 FRANCISCO BENONI DE LIMA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista O ART.21 DA IN.033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretariada Fazenda em PARANGABA, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEODE EXECUÇÃO DE PARANGABA, em Fortaleza, 28 de agosto de2002.

Antonio Gilberto FariasDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº104/2002 DE 28 DE AGOSTO DE 2002.


01 06.305305-5 ANA CRISTINA H PIRIS02 06.859455-0 ANTONIO DELRISVAN DE MORAIS03 06.907445-3 NEITEX IND E COM DE MALHAS LTDA04 06.947981-0 MAURICIO EVERARDO RABELO GOMES

EPPE05 06.999073-5 L MARCOLINO DA SILVA EPP


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista O ART.21 DA IN 033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar dadata da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seudirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emPARNAGABA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DEPARANGABA, em Fortaleza, 04 de setembro de 2002.




01 06.998018-7 ANTONIO JOSE A VIEIRA ME

*** *** ***


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº106/2002O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista O ART.21 DA IN 033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar dadata da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seudirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emPARANGABA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DEPARANGABA, em Fortaleza, 05 de setembro de 2002.




01 06.921288-0 SILVIO PEREIRA DE MATOS ME


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista O ART.21 DA IN 033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar dadata da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seudirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emPARANGABA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DEPARANGABA, em Fortaleza, 06 de setembro de 2002.




01 06.033141-0 ABDIAS PEIXOTO FILHO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista O ART.21 DA IN 033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESASrelacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias,a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer,através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretariada Fazenda em PARANGABA, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas deofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. NÚCLEODE EXECUÇÃO DE PARANGABA, em Fortaleza, 09 de setembro de2002.




01 06.086995-0 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSDROGAROSA LTDA

02 06.301645-1 ANTONIO F ROCHA DE SOUZA03 06.303208-2 FCO SERGIO A SILVA EPP

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº109/2002O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista O ART 21 DA IN 033/93,FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionadano Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar dadata da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seudirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda emPARANGABA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição noCadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DEPARANGABA, em Fortaleza, 09 de setembro de 2002.




01 06.274871-8 ROSA LUCIA G PEREIRA ME


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MONTESE, no usode suas atribuições legais e tendo em vista O DISPOSTO NO ART.21DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº033/93, FAZ SABER que, pelopresente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único desteEdital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em MONTESE, com a finalidadede regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MONTESE, em Fortaleza, 16 desetembro de 2002.

José Anastácio de LimaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO



001 06.286011-9 IMEDIATA DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO N°00004/2002

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM JOAQUIM TAVORA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista AS DISPOSIÇÕESLEGAIS, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTErelacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigenteou responsável, junto ao NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM JOAQUIMTAVORA, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 05(cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar osrespectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado ecorrespondente Crédito Tributário. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EMJOAQUIM TAVORA, em Fortaleza, 02 de setembro de 2002.

Rdo. Glison P. de OliveiraDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃONº / DE DE DE

N°DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE

ORDEM INFRAÇÃO

01 06925120-7 FIRMEZA TECIDOS E IMPORTAÇÕES LTDA 200210105-2



*** *** ***


EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº07/2002O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais e considerando o disposto no art.21,da InstruçãoNormativa nº033/1993, FAZ SABER que fica INTIMADO oCONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, atravésde seu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa daespontaneidade, junto ao NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,recolher dentro do prazo de 15 (quinze) dias, o respectivo ICMS devido,com os acréscimos legais, sob pena de inscrição do Crédito Tributário naDívida Ativa do Estado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO em Água Fria, emFortaleza, 13 de setembro de 2002.

Antonio Eliezer PinheiroDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃONº DE 13 DE SETEMBRO DE 2002

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL/ MÊS DEORDEM ICMS DEVIDO (R$) REFERÊNCIA

001 06925988-7 ATLAM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 11 a 12.2000, 01 aLTDA 12.2001, 01 a

03.2002 e 05 a08.2002.

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº018/2002

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DO PASSARÉ, no uso desuas atribuições legais e considerando o art.21 da Instrução Normativa033/93, FAZ SABER que foi lavrado o Auto de Infração nº2002.10360-9, daempresa F MARCOS CALIOPE DANTAS - EPP, CGF nº06.889158-0,tendo como data de ciência 05 (cinco) dias após a publicação desteEdital no Diário Oficial do Estado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DOPASSARÉ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2002.

José Ailton de Sousa BrasilDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA-CENTRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decretonº22.236 de 23/12/1992 e Lei nº12.009 de 25/09/1992, FAZ SABERque ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no AnexoÚnico deste Edital para, através de seus dirigentes ou responsáveis,usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao NÚCLEO DEEXECUÇÃO EM FORTALEZA-CENTRO, recolherem dentro do prazode 15 (QUINZE) dias, o respectivo ICMS devido, com os acréscimoslegais, sob pena de inscrição do Crédito Tributário na Dívida Ativa doEstado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA-CENTRO, emFortaleza, 13 de setembro de 2002.

Magna Vitoria G. L. MartinsDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO



Nº DE C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL/ICMS DEVIDO (R$) MÊS DEORDEM REFERÊNCIA

01 06.826737-1 CAMELO RIBEIRO & CIA LTDA R$24.161,58 07/200202 06.988969-4 CAMELO RIBEIRO & CIA LTDA R$52.051,54 07/2002


A DIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA-CENTRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decretonº22.236 de 23/12/1992 e Lei nº12.009 de 25/09/1992, FAZ SABERque ficam INTIMADOS os contribuintes relacionados no Anexo Únicodeste Edital para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindoda prerrogativa da espontaneidade, junto ao NÚCLEO DE EXECUÇÃOEM FORTALEZA-CENTRO, recolherem dentro do prazo de 15(QUINZE) dias, o respectivo ICMS devido, com os acréscimos legais,sob pena de inscrição do Crédito Tributário na Dívida Ativa do Estado.NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA-CENTRO, em Fortaleza,13 de setembro de 2002.





01 06.264867-5 FORTALEZA MOD. IND E COM DE MODULOS 04/2002LTDA R$503,27

02 06.287997-9 VALESKA MASCENA COSTA R$20,14 03 e 07/200103 06.304976-7 JOSE OZETE DE SANTANA EPP R$76,48 09, 10, 11, 12/2001,

01 e 02/200204 06.306529-0 CAMILA CRUZ ARRUDA EPP R$2,76 09/2001 e

02, 03/200205 06.308550-0 VAREJÃO DU POVO IND E COM LTDA R$957,89 07 e 09/2001







01 06.312521-8 LUCILENE SANTOS DE LIMA DO NASCIMENTO 10 e 12/2001EPP R$6,48

02 06.813917-9 SHOPPING DOS CRIAD IMPORT E COMERCIAL 03,04,05,06LTDA R$188,94 e 07/2002

03 06.840864-1 ORG PEDROSA LTDA EPP R$41,33 02,03,04,05e 06/2002

04 06.882019-4 ALLA IND E COM DE CONFECCOES LTDA 09,10 e 11/2001R$1.590,85

05 06.883597-3 LUCY MARY PINTO DE AQUINO EPP R$13,86 03/2002







01 06.887232-1 FCO EVALDO CAMPOS EPP R$8,42 10/200102 06.909142-0 SOTRANCA COM LTDA R$81,24 07/200203 06.968940-7 FCO LUIZ NARDI R$2.742,73 10,11/2001,01

e 02/200204 06.972471-7 MA LUCIVANIA MACEDO DE SOUSA EPP R$28,37 08/200105 06.977664-4 MUNIZ COM E IND LTDA R$917,66 09,10/2001

e 01/200206 06.980951-8 COMERCIAL NORTH LTDA R$46,03 06,07 08/200107 06.983591-8 ORANGE COM DE CONFECCOES LTDA R$151,36 08/2001

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO Nº107/2002

CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ CONTRATADO: PETROPEL - PETRÓLEO AUTO PEÇASLTDA. OBJETO: O fornecimento de gasolina e óleo diesel paraatender o consumo dos veículos da SEFAZ lotados no NEXAT de


CRATEÚS, conforme proposta. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Dispensa de Licitação 030/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFederal 8.666/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza.VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência da data de sua assinatura até31/12/2002 ou até a exaustão dos recursos financeiros, o que ocorrerprimeiro. VALOR GLOBAL: R$5.527,00 (cinco mil, quinhetos e vintee sete reais), pagos em parcelas correspondetes ao fornecimento efetuado.FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento seráefetuado mensalmente até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente aodo fornecimento, condicionado à entregas relativas à Seguridade Sociale ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Fatura respectiva e NotaFiscal. Irreajustável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19100001.04.122.409.40000.22.33903000.00/01. DATA DAASSINATURA: 20/08/2002 EXECUÇÃO/GESTÃO: Marcos HenriqueCabral Bezerra Mat. 98062-1-0 SIGNATÁRIOS: Alexandre Adolfo AlvesNeto - Subsecretário da SEFAZ e Francisco Bezerra do Nascimento -Sócio Gerente.

Arlêdo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO CEARÁCONTRATADO: BT PETROLÉO LTDA . OBJETO: O fornecimentode gasolina e óleo diesel para atender o consumo dos veículos daSEFAZ lotado no NEXAT de Crato. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Dispensa de Licitação 034/2002. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. FORO: Comarca deFortaleza. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência da data de suaassinatura de 31/12/2002 ou até a exaustão dos recursos financeiros, oque ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$18.270,00 (dezoito mil,duzentos e sententa reais), pagos em parcelas correspondentes ao fornecimentoefetuado. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Opagamento será efetuado mensalmente até o 5º (quinto) dia útil do mêssubsequente ao do fornecimento, condicionado à entrega das Certidõesrelativas à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço,Fatura respectiva e Nota Fiscal, até o último dia útil do mês da prestação doServiço. Irreajustável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19100001.04.122.409.40000.22.-33903000.00/01. DATA DAASSINATURA: 20/08/2002 EXECUÇÃO/GESTÃO: Marcos HenriqueCabral Bezerra - Mat. 098062-1-0 SIGNATÁRIOS: Alexandre AdolfoAlves Neto - Subsecretário da SEFAZ e Germano de Macêdo Teles - Sócio.



CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ CONTRATADO: NORBYTE INFORMÁTICA EHOSPITALAR LTDA . OBJETO: O fornecimento de 40 (quarenta)cartuchos, referência 12A5845 para impressora laser lexmark optraT610, T612, T614, T616, para uso em diversas unidades fazendárias,conforme especificações do Edital e proposta. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº028/2002. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. FORO: Comarca deFortaleza. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência a partir da sua assinaturaaté 31/12/2002. VALOR GLOBAL: R$31.760,00 (trinta e um mil,setecentos e sessenta reais), pagos em em parcelas correspondentes aofornecimento efetuado. FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até 05 (cinco) diasúteis após a entrega da Fatura e Nota de Empenho correspondente acada pedido.Irreajustável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19100001.04.122.400.40000.22.33903000.00/01. DATA DAASSINATURA: 03/09/2002 EXECUÇÃO/GESTÃO: Ricardo Wilsonde Sousa Bessa - Mat.106088-1-2. SIGNATÁRIOS: Alexandre AdolfoAlves Neto - Subsecretário da SEFAZ e Sirlene Maria Carvalho Gomes -Procuradora.



CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ CONTRATADO: ILSON ALENCAR & CIA LTDA . OBJETO:O fornecimento de gasolina e óleo diesel para atender o consumodos veículos da SEFAZ lotados no NEXAT Campos Sales, conformeproposta. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação040/2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas

alterações. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O contrato terávigência da data de sua assinatura até 31/12/2002 ou até a exaustão dosrecursos financeiros, o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL:R$18.135,00 (dezoito mil, cento e trinta e cinco reais), pagos em parcelascorrespondentes ao fornecimento efetuado. FORMA DE PAGAMENTOE REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente até o5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao do fornecimento, condicionadoà entrega das Certidões relativas à Seguridade Social e ao Fundo de Garantiapor Tempo de Serviço, fatura respectiva e Nota Fiscal, até o último diaútil do mês da prestação do serviço. Irreajustável. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.409.40000.22.33903000.00/01.DATA DA ASSINATURA: 02/09/2002 EXECUÇÃO/GESTÃO: MarcosHenrique Cabral Bezerra - Mat. 098062-1-0 SIGNATÁRIOS: AlexandreAdolfo Alves Neto - Subsecretário da SEFAZ e Luiz Péricles Ferreira -Gerente.



CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA . OBJETO:O fornecimento do Jornal O POVO, no total de 18 (dezoito)assinaturas com entregas diárias nos locais estipulados no Anexo I.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite 19.2002.5.0046 de29.08.2002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suasalterações. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de duraçãodo fornecimento das assinaturas será de 12 (doze) meses, de setembro/2002 a agosto/2003, inclusive. VALOR GLOBAL: R$7.020,00 (sete mile vinte reais), pagos em uma única parcela. FORMA DE PAGAMENTOE REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado de uma só vez apósa apresentação de Nota Fiscal/Fatura. Irreajustável. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.400.40000.22.33903900.00/01. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2002 EXECUÇÃO/GESTÃO: JoséVinicio Coelho Sampaio - Mat. 9989-1-5 SIGNATÁRIOS: AlexandreAdolfo Alves Neto - Subsecretário da SEFAZ e Hedelita Nogueira Vieira -Diretora.



CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ CONTRATADO: DIAS E ROMA LTDA . OBJETO: Ofornecimento de gasolina e óleo diésel para atender o consumodos veículos da SEFAZ lotados no NEXAT de Maracanaú.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº048/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigênciada data de sua assinatura até 31/12/2002 ou até a exaustão dos recursosfinanceiros, o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$20.514,16(vinte mil, quinhetos e quatorze reais e dezeseis centavos), pagos emparcelas correspondentes ao forncimento efetudo. FORMA DEPAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuadomensalmente até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao dofornecimento, condicionado à entrega das Certidões relativas àSeguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço,Fatura respectiva e Nota Fiscal, até o último dia útil do mês daprestação do serviço. Irreajustável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19100001.04.122.409.40000.22.33903000.00/01. DATA DAASSINATURA: 10/09/2002 EXECUÇÃO/GESTÃO: Marcos HenriqueCabral Bezerra - Mat. 098062-1-0 SIGNATÁRIOS: Alexandre AdolfoAlves Neto - Subsecretário da SEFAZ e José 0lavo Ponte Dias - Diretor.



CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ CONTRATADO: JOAQUIM AILTON ALEXANDRE FILHO.OBJETO: O fornecimento de gasolina e óleo diesel para atender oconsumo dos veículos da SEFAZ lotados no NEXAT de Iguatú.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº045/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O Comtrato terá vigência dadata de sua assinatura até 31/12/2002 ou até a exaustão dos recursosfinanceiros, o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$8.158,90(oito mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa centavos), pagos em


parcelas correspondentes ao fornecimento efetuado. FORMA DEPAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuadomensalmente até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao dofornecimento, condicionado à entrega das Certidôes relativas àseguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Faturarespectiva e Nota Fiscal, até o último dia útil do mês da prestação doserviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.-409.40000.22.339030000.00/01. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2002EXECUÇÃO/GESTÃO: Marcos Henrique Cabral Bezerra - Mat. 098062-1-0SIGNATÁRIOS: Alexandre Adolfo Alves Neto - Subsecretário da SEFAZ eJoaquim Ailton Alexandre Filho - Sócio.



CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ CONTRATADO: EDMAR ALVES & FILHO . OBJETO: Ofornecimento de gasolina e óleo diésel para atender o consumo dosveículos da SEFAZ no NEXAT de Brejos Santo, conforme proposta.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº050/2002.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência dadata de sua assinatura até 31/12/2002 ou até a exaustão dos recursosfinanceiros, o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$9.324,00(nove mil, trezentos e vinte e quatro reais), pagos em parcelascorrespondentes ao fornecimento efetuado. FORMA DE PAGAMENTOE REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente até o5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao do fornecimento, condicionadoà entrega das Certidôes relativas à Seguridade Social e ao Fundo de Garantiapor Tempo de Serviço, Fatura respectiva e Nota Fiscal, até o último diaútil do mês da prestação do serviço. Irreajustável. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.409.40000.22.33903000.00/01.DATA DA ASSINATURA: 11/09/2002 EXECUÇÃO/GESTÃO: MarcosHenrique Cabral Bezerra - Mat. 098062-1-0 SIGNATÁRIOS: AlexandreAdolfo Alves Neto - Subsecretário da SEFAZ e José Edmo MacêdoAlves - Sócio Gerente.


*** *** ***EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 043/2002PROCESSO Nº:02347723-7/2002 SEFAZ OBJETO: “XVI CONGRESSOBRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO” JUSTIFICATIVA:Á IMPRESCINDÍVEL PARA A SEFAZ A CAPACITAÇÃO DE SEUSSERVIDORES NA MATÉRIA OBJETO DESSE CONGRESSO,INEXISTEM CONDIÇÕES INTERNAS PARA SE PROPORCIONARCURSOS DA ESPÉCIE, ASSIM HÁ DE SE APROVEITAR ASOPORTUNIDADES EXTERNAS E IMPOSSIBILIDADE DE

CONFRONTO COM CONCORRENTES VALOR: R$4.200,00 (QUATROMIL E DUZENTOS REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19100001.04.122.400.40000.22.33903900.00/01 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: ARTIGO 25 “CAPUT”, COMBINADO COM O ARTIGO 13,INCISO VI, DA LEI FEDERAL N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕESVIGÊNCIA: 04 A 06/09/2002 CONTRATADA: BIDDINGCONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA . DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: PARTICIPAÇÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORESDESTA PASTA, NO “XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITOADMINISTRATIVO”, A SER REALIZADO EM FORTALEZARATIFICAÇÃO: EDNILTON GOMES DE SOÁREZ.

Dilne Mendes MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO


Nº DO DOCUMENTO 053/2002PROCESSO Nº: 02348625-2/2002 SEFAZ OBJETO: “III SEMINÁRIODE CONTABILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ”JUSTIFICATIVA: É IMPRESCINDÍVEL PARA A SEFAZ ACAPACITAÇÃO DE SEUS SERVIDORES NA MATÉRIA OBJETODESSE SEMINÁRIO, INEXISTEM CONDIÇÕES INTERNAS PARASE PROPORCIONAR SEMINÁRIOS DA ESPÉCIE, ASSIM HÁ DE SEAPROVEITAR AS OPORTUNIDADES EXTERNAS EIMPOSSIBILIDADE DE CONFRONTO COM CONCORRENTESVALOR: R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.400.40000.22.33903900.00/01FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 25 “CAPUT”, COMBINADOCOM O ARTIGO 13, INCISO VI, DA LEI FEDERAL N°8.666/93 ESUAS ALTERAÇÕES VIGÊNCIA: DIA 18/09/2002 CONTRATADA:CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DOCEARÁ DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: PARTICIPAÇÃODE 20 (VINTE) SERVIDORES DESTA PASTA, NO “III SEMINÁRIODE CONTABILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ”, QUESE REALIZOU EM FORTALEZA/CE RATIFICAÇÃO: EDNILTONGOMES DE SOÁREZ

Dilne Mendes MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº148, de 7 de agosto de 2002, na página 53, quepublicou a Portaria 818/2002, a corrigenda desta entra em vigor na datade sua publicação. Onde se lê: CARLOS ROBERTO BARROSO BBEZERRA. LEIA-SE : CARLOS ROBERTO BARROSO BESSA.Fortaleza, 19 de setembro de 2002.


*** *** ***

SECRETARIA DO GOVERNO

PORTARIA Nº130/2002 - O COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA SECRETARIA DO GOVERNO,CONFORME PORTARIA Nº050/2002, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar atividades em eventos oficiais do Governo do Estado, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Governo. SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2002.

Carlos Ernesto Vieira CavalcanteCOORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130/2002, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR TOTAL

Aristides de Mesquita Alencar Assistente Técnico IV 26 a 27.09.2002 Sobral 1 1/2 37,00 55,50

Raimundo Geraldo da Silva Op. de Recursos Audiovisuais V 24 a 25.09.2002Morada Nova 1 1/2 35,00 52,50

Heraldo Menezes Lima Assessor Técnico III 26 a 27.09.2002 Sobral 1 1/2 44,00 66,00

Antonio Carlos V. de Sousa Auxiliar Técnico de Fotografia IV 27 a 28.09.2002 Sobral 1 1/2 37,00 55,50

Raimundo Geraldo da Silva Op. de Recursos Audiovisuais V 27 a 28.09.2002 Sobral 1 1/2 35,00 52,50

José Airton do Nascimento Motorista V 27 a 28.09.2002 Sobral 1 1/2 35,00 52,50

Francisco Juarez de Sousa Motorista V 26 a 27.09.2002 Sobral 1 1/2 35,00 52,50

TOTAL 387,00

*** *** ***


PORTARIA Nº131/2002 - O SECRETÁRIO DO GOVERNO, no uso desuas atribuições, RESOLVE CONSTITUIR a Comissão Examinadorapara Seleção de Estagiários de Nível Superior, de acordo com o Decretonº23.703, de 08 de junho de 1995, composta pelo servidor JOSÉDENISIO PINHEIRO , Coordenador da Coordenadoria de Imprensa,matrícula nº1080281-4, JOSÉ DE ANCHIETA SILVEIRA , AssessorTécnico, matrícula nº1116921-X e RITA DE CÁSSIA BARROSOALVES , Assessor de Articulação Política, matrícula nº1263211-8,ficando sob a coordenação do primeiro. SECRETARIA DO GOVERNO,em Fortaleza, 24 de setembro de 2002.

Marco Antônio de Holanda PenaforteSECRETÁRIO DO GOVERNO


*** *** ***EXTRATO DA ATA COMPLEMENTAR DO PROCESSO

LICITATÓRIO COM JULGAMENTO DE PREÇOSTOMADA DE PREÇOS Nº013/02/CPL/SEGOV

Aos 26 de Setembro de 2002, em sua sede, reuniu-se a CPL, para reanalisaras propostas de preços das EMPRESAS: AÇÃO EMPREENDIMENTOE SERVIÇOS LTDA., ANE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., D’VULGUEPRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., ESUTA PRESTAÇÃO DESEVIÇOS LTDA., F.C. DAMASCENO, MASTER LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA., MODERN SERVICEADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., MULTISERV SERVIÇOSEXECUTIVOS LTDA., TUZIA LOCADORA DE SERVIÇOS LTDA.,RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., e ULTRALIMPOEMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. A Comissão ao procedera reanálise das propostas de preços, detectou que a empresa D’VULGUEPRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, tida como vencedora do certame,em 09/09/2002, também não atendeu ao item 13.2.1, letra “m” doedital, tendo cotado a menor o valor unitário do vale-transporte,decidindo assim retificar sua decisão, desclassificando a referida empresa.Pelo exposto e em obediência ao item 14.7 do Edital, decide, a Comissão,declarar vencedora do presente procedimento licitatório a empresaMULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA. , em segundo lugar aempresa AÇÃO EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA., emterceiro lugar a empresa RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., eem quarto lugar a empresa ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS ESERVIÇOS LTDA.. E nada mais havendo a tratar foi encerrada a Sessão.SECRETARIA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,26 de setembro de 2002.

A COMISSÃO

*** *** ***

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

DESPACHOConsiderando o que consta no Processo nº01186132-0 e com fulcro noart.87, incisos II e IV, §§2º e 3º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações,aplico, nos termos dos pareceres jurídicos da Coordenadoria Jurídicadesta SEINFRA, à firma CONSTRUTORA MELRO LTDA. ,estabelecida em Teresina-PI, Avenida Pedro Almeida, nº655, Sala A,Jokey, inscrita no CNPJ sob o nº02.249.809/001-87 e CGFnº19.441.569-9, pelo inadimplemento do Contrato nº061/SDU/99,originário da Tomada de Preços nº009/SDU/99, a pena de multa previstano instrumento contratual, no valor de R$44.457,48 (quarenta e quatromil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e oito centavos),correspondente a 20% do montante remanescente do Contrato,cumulada com a DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para licitar econtratar com a Administração Pública, por prazo não inferior à 2(dois) anos e enquanto persistirem os motivos determinantes da punição.Publique-se e Intime-se. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, emFortaleza, 24 de setembro de 2002.

Paulo Rubens Fontenele AlbuquerqueSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

*** *** ***PORTARIA Nº160/2002 - O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA,no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,nos termos do inciso II do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor GOTHARDOVASCONCELOS LEMOS , ocupante do cargo de Gerente do Núcleode Apoio Logístico matrícula nº0393411-X, lotado nesta SEINFRA, aimportância de R$2.000,00 (Dois mil reais), à conta da Dotação

classificada na Nota de Empenho nº. A aplicação dos recursos a que serefere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DAINFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza, 09 de setembro de 2002.

Luis Alberto ParenteCOORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


*** *** ***PORTARIA Nº161/2002 - O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA,no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,nos termos do inciso II do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor WASHINGTON LUIZPEREIRA , que exerce a função de Auxiliar de Administração matrículanº0960632-7, lotado nesta SEINFRA, a importância de R$2.000,00(Dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, emFortaleza, 09 de setembro de 2002.

Luis Alberto ParenteCOORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


*** *** ***MODELO PARA PUBLICAÇÃO DE LICENÇA

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA - SEINFRAtorna público que requereu junto ao IBAMA, a Licença de Ampliação,para o Complexo Portuário do Pecém, no município de São Gonçalo doAmarante - Ce.

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DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS ETRANSPORTES

PORTARIA 757 2002 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS ETRANSPORTES, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em vista o(s)processo(s) Nº02360424, RESOLVE designar os SERVIDORES abaixorelacionados, para viajarem a serviço desta pasta, no PERIODO abaixorelacionado, sendo-lhes atribuido o direito a percepção de Ajuda deCusto nas quantidades e niveis abaixo de acordo com o Decreto 26.234de 31/05/2001, devendo as despesas incidirem sobre a verba orçamentariadeste Departamento.———————————————————NOME SERVIDOR FUNÇÃO REF * P E R I O D O * AUXILIO PASSAGEMQUANT VALOR % POR TOTAL TOTAL MATRICULA SIC CIDADEMM/AA DESCRIÇÃO DO OBJETIVO I M DIARIA CIDADE DIARIAGERAL ———————————————————JOSE MARQUESFEITOSA NETO SUPER ADJUNTO 09/2002 11/13/09/2002 67,500,00 2 1 108,00 60% 432,00 499,50 010078/15 032201 FORTALEZA-BRASILIA REU. GRUPO DE SEG. DA ABDER RDO OSCI HOLANDAPINHEIRO ENG. CIVIL 09/2002 11/13/09/2002 67,50 0,00 2 1 108,0060% 432,00 499,50 013069/1X 032468 FORTALEZA-BRASILIA REU.DO GRUPO DE SEGURANCA DA ABDER ====== TOTAL GERAL======> 999,00 Registre-se, Publique-se, Cumpra-se, DEPARTAMENTODE EDIFICACOES, RODOVIAS E TRANSPORTES, em Fortaleza, 13de setembro de 2002.

Paulo Cesar Nunes de PinhoSUPERINTENDENTE

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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

PORTARIA Nº156/2002-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo23, item V, do Estatuto Social da Empresa, consolidadas na Instrução deServiço Nº001/99, datada de 01 de março de 1999, RESOLVE NOMEARANTÔNIO JOSÉ DA SILVA , Analista de Gestão e AÉCIO TEIXEIRASALES, Assistente Operacional, sem prejuízos das atuais atribuições esem ônus para o METROFOR, a fim de procederem respectivamente


como Gestor e Fiscal do Contrato S/N/STU-FOR/1998, firmado comServiço Social das Estradas de Ferro - SESEF. COMPANHIA CEARENSEDE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, emFortaleza, 20 de setembro de 2002.

Luiz Eduardo Barbosa de MoraesDIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se

*** *** ***PORTARIA Nº157/2002-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo23, item V, do Estatuto Social da Empresa, consolidadas na Instrução deServiço Nº001/99, datada de 01 de março de 1999, RESOLVE NOMEARMARIA SALETE LUCENA FERNANDES DE AZEVEDO , exercentedo Cargo em Comissão de Gerente Administrativo, com origem noDETRAN e ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA , Analista de Gestão, semprejuízos das atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, a fim deprocederem respectivamente como Gestora e Fiscal do Convênio S/N-METROFOR/2002, firmado com Serviço Social da Indústria - SESI.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, em Fortaleza, 20 de setembro de 2002.

Luiz Eduardo Barbosa de MoraesDIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/STU-FOR/2001I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº01/2002; II - CONTRATANTE:Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR;III - ENDEREÇO: Rua 24 de Maio nº60, centro, Fortaleza/Ce; IV -CONTRATADA: SETEMAQ COMERCIAL E IMPORTADORALTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Lauro Maia nº1370, Fátima, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, letra “b”, e §1º da Leinº8666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO:Acresce ao contrato a importância de R$1.890,00, correspondentea 15% do seu valor original, passando o valor global para R$14.490,00;IX - DA VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2001 até 31 de agosto de 2002;X - DAS RATIFICAÇÕES: Ficam ratificadas as demais Cláusulas doContrato em alusão; XI - DATA: 26 de agosto de 2002; XII -SIGNATÁRIOS: Luiz Eduardo Barbosa de Moraes e Edilson RochaPorfírio pelo METROFOR e José Cláudio Coelho Ribeiro pelaSETEMAQ.

José Aurilo Cavalcante LimaASSESSOR JURÍDICO

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SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DOMEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº/234 - O SECRETÁRIO DA OUVIDORIA GERAL EDO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora MICHELE MOURÃO MATOS , ocupantedo cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº000209-1-5,desta Autarquia, a viajar à cidade de QUIXADÁ -CE, no dia 13 desetembro do corrente ano, a fim de participar de Audiência Pública noAuditótio da Câmara Municipal daquela cidade, concedendo-lhe 1/2 (meia)diária, no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais), totalizandoR$25,00 (vinte e cinco reais), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1ºdo art.3º, art.15, classe II do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SEMACE. SECRETARIA DA OUVIDORIA GERAL EDO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de setembro de 2002.

Albert Brasil GradvohlSECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE


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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº191/2002 - A SUPERINTENDENTE DASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIADO SOCORRO LIMA MARQUES , que exerce a função de Geólogo,matrícula nº000153-1-8, desta Autarquia, a viajar à cidade de

BRASÍLIA - D.F., no período de 16 a 28 de setembro do corrente ano,a fim de participar do Curso Cartografia e Planejamento do Território,concedendo-lhe 12.1/2 (doze e meia) diárias, no valor unitário de R$95,00(noventa e cinco reais) acrescidos de 60% (sessenta por cento), novalor total de R$1.900,00 (um mil e novecentos reais), mais 01 (uma)ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquentacentavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.277,86 (um mil, duzentos e setenta esete reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$3.245,36 (três mil,duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º;classe IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária será válido SEMACE. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 12 de setembro de2002.

Michele Mourão MatosSUPERINTENDENTE


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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

PORTARIA Nº208/2002 - O COORDENADOR DO GABINETE DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, nacompetência que lhe foi delegada através da Portaria nº146/00, de14.9.00, da Sra. Secretária do Planejamento e Coordenação, e republicadano Diário Oficial de 15 de abril de 2002, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora DOMINIQUE CUNHAMARQUES GOMES, que exerce a função de Economista, matrículanº2002571-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaribara, no dia20 de setembro do ano em curso a fim de participar da inauguração daVila Olímpica de Jaguaribara, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valorunitário de R$37,00 (trinta e sete reais), totalizando R$18,50 (dezoitoreais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1ºdo art.3º; art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 23 de setembro de 2002.

Roberto Múcio Vieira ChagasCOORDENADOR DO GABINETE


*** *** ***PORTARIA Nº209/2002 - O COORDENADOR DO GABINETE DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, nacompetência que lhe foi delegada através da Portaria nº146/00, de14.9.00, da Sra. Secretária do Planejamento e Coordenação, e republicadano Diário Oficial de 15 de abril de 2002, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor WILMAR BEZERRA DOSSANTOS, que exerce a função de Engenheiro Agrônomo, matrículanº1031571-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Russas, no dia 25 desetembro do corrente ano a fim de participar de reunião do Comitê daSub-Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, concedendo-lhe 1/2 (meia)diária, no valor unitário de R$37,00 (trinta e sete reais), totalizandoR$18,50 (dozoito reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15, classe IV do anexo I do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 23 de setembrode 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº210/2002 - O COORDENADOR DO GABINETE DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, nacompetência que lhe foi delegada através da Portaria nº146/00, de14.9.00, da Sra. Secretária do Planejamento e Coordenação, e republicadano Diário Oficial de 15 de abril de 2002, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ GADELHA CUNHA, queexerce a função de Auxiliar de Administração, matrícula nº0881491-0,desta Secretaria, a viajar à cidade de Russas, no dia 25 de setembro docorrente ano a fim de conduzir o Técnico Wilmar Bezerra dos Santos,concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$35,00 (trintae cinco reais), totalizando R$17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos),


de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15, classe V doanexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, emFortaleza, 24 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº211/002 - A ORDENADORA DA DESPESA, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso III do art.123, da citada Lei, a entrega mediante

SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ GADELHA CUNHA ,que exerce a função de Auxiliar de Administração matrícula nº0881491-0,lotado nesta Secretaria, a importância de R$30,00 (trinta reais), à contada Dotação classificada na Nota de Empenho nº. A aplicação dos recursosa que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta ecinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, emFortaleza, 24 de setembro de 2002 .

Lúcia Maria FacundoORDENADORA DA DESPESA


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INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº062/2002 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ-IPLANCE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetode serviço, com a finalidade de realizar trabalho de campo em conjunto com o grupo intereinstitucional do açude castanhão, para redefinir a áreada Estação Ecológica, no munícipio de Nova Jaguaribara, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO IPLANCE. FUNDAÇÃOINSTITUTO DE PESQUISA E INFORMAÇÃO DO CEARÁ-IPLANCE, em Fortaleza, 16 de setembro de 2002.

Sérgio Vicente de Mattos BritoDIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO



NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL

João Sílvio Dantas de Morais Articulador de Célula- III 16 a 20.9.2002Fortaleza/Nova Jaguaribara/ 4 1/2 44,00 198,00 - 198,00Símbolo DAS-1 Fortaleza

Levindo José Garcia Neto Analista de Sistema IV 16 a 20.9.2002Fortaleza/Nova Jaguaribara/ 4 1/2 37,00 166,50 - 166,50Fortaleza

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COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/1997/COGERH/CE

I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO; II - CONTRATANTE: MARIASTELA DA ROCHA E SILVA ; III - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramosnº146, Fátima - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Companhia de Gestãodos Recursos Hídricos do Estado do Ceará - COGERH; V - ENDEREÇO:Rua José Euclides nº376, Fátima - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei de Locação de Imóveis nº8.245/91 c/c a Lei nº8.666/93,art.57, §2º Proc. Adm. nº02385966-0/COGERH; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 05 (cinco) anos, o prazo doContrato de Locação não residencial do imóvel sito à Rua Juvenal deCarvalho nº1073, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; IX - DA VIGÊNCIA:15/08/2002; X - DA RATIFICAÇÃO: RAtificam-se as demais cláusulas econdições estabelecidas no Contrato nº016/97/COGERH ora aditado; XI -DATA: 15/08/2002; XII - SIGNATÁRIOS: José Yarley de Brito Gonçalves/COGERH e Maria Stela da Rocha e Silva/CONTRATADA.

Inah AbreuCHEFE DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/1997/COGERH/CE, DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL

I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO; II - CONTRATANTE: MARIA STELADA ROCHA E SILVA ; III - ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos nº146,Fátima - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Companhia de Gestão dosRecursos Hídricos do Estado do Ceará - COGERH; V - ENDEREÇO: RuaJosé Euclides nº376, Fátima - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei de Locação de Imóveis nº8245/91 c/c a Lei nº8.666/93,art.65, Inciso II “d”, Proc. Adm. nº02385966-0/COGERH; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Reajustar o valor mensal do Contratode Locação, não residencial do imóvel sito a Rua Juvenal de Carvalhonº1073, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, pelo INPC DE 15/Agosto/2002 no percentual de 9,08% (nove vírgula zero oito por cento),passando oi valor do aluguel mensal de R$2.102,74 (Dois Mil, Cento eDois REais e Setenta e Quatro Centavos), para a importântia deR$2.293,66 (Dois Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Sessenta eSeis Centavos), de conformidade com os cálculos constantes da Planilhaapresentada pelo Departamento Financeiro desta Companhia,

retroativos a 15/Agosto/2002; IX - DA VIGÊNCIA: 15/08/2007; X -DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condiçõesestabelecidas no Contrato nº016/97/COGERH ora aditado; XI - DATA:17/09/2002; XII - SIGNATÁRIOS: José Yarley de Brito Gonçalves/COGERH e Maria Stela da Rocha e Silva/CONTRATADA.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2001/COGERHI - ESPÉCIE: PRIEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE: Companhiade Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH; III - ENDEREÇO: Rua JoséEuclides nº376, Fátima - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RENILDABARBOSA MACHADO ; V - ENDEREÇO: Rua Licreiro Edésio nº155,Aptº 501 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei de Locação de Imóveis - Lei nº8.245/91, bem como naClausula Terceira do Contrato nº007/COGERH, Proc. Adm.nº02403367-7/COGERH; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Reajustar o valor da locação do imóvel localizado na Rua NelsonAlencar nº497, Centro - Crato/Ce., para fins exclusivamente comercial;em 10,70% (dez vírgula setenta por cento), o valor do aluguel mensal doContrato acima epigrafado, de conformidade com o INPC, cujo valorinicialmente contratado de R$400,00 (Quatrocentos Reais), passarápara o montante de R$442,80 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais eOitenta Centavos) mensais; retroativos ao mês de Fevereiro/2002.; IX -DA VIGÊNCIA: 1º/02/2006; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficamintegralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidasno Contrato nº007/2001/COGERH/CE, ora aditado; XI - DATA:17/09/2002; XII - SIGNATÁRIOS: José Yarley de Brito Gonçalves/COGERH e Renilda Barbosa machado/CONTRATADA.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2001/

PROÁGUA/COGERHI - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE: Companhiade Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH; III - ENDEREÇO: Rua JoséEuclides nº376 - Fátima - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:CONSÓRCIO FORMADO PELAS EMPRESAS GOLDERASSOCIATES LTD E PIVOT - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO,


CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ; V - ENDEREÇO: a Liderdo Consórcio, com endereço na 6 Avenie S.W. nº940, 10 th Floor, nacidade de Calgary, Pro´víncia de Alberta, Canadá, e Empresa PIVOT -PROJETOS DE IRRIGAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,com sede no Brasil, na Rua Leonardo Mota nº699, Aldeota - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, art.42, §5º c/cart.65, §5º, do Processo Administrativo nº02386037-5/COGERH,Parecer nº036/2002/UGP/Gestão/ANA/PROÁGUA e Convênio ANAnº013/200, Agência Nacional de Águas e SRH/CE. MODALIDADE DELICITAÇÃO: SDP/PROÁGUA/SRH/COGERH/CE Nº003/99, Proc.Adm. nº98339791-0/COGERH; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Alterar a Fonte dos Recursos Financeiros do Contratonº085/2001/PROÁGUA/COGERH, para incluir os recursos financeirosoriundos do CONVÊNIO ANA Nº013/2001, celebrado entre a AgênciaNacional de Águas e a Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH/CE; IX -DA VIGÊNCIA: 15 de Março/2003; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI -DATA: 29/08/2002; XII - SIGNATÁRIOS: José Yarley de BritoGonçalves e Pedro José Freire Castelo/COGERH, Hypérides Pereira deMacêdo/SRH e Jeovah Cardoso de Oliveira/CONTRATADA.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2001/COGERHI - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO; II - CONTRATANTE: Companhiade Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH; III - ENDEREÇO: Rua JoséEuclides nº376, Fátima - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EmpresaM.M. PETROLEO LTDA (POSTO N.SRA.DE FÁTIMA ; V -ENDEREÇO: Rua Cícero Araripe nº98, Crato/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, art.65 §1º e Proc. Adm.nº02341669-6/COGERH. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Leinº8.666/93, art.65, §1º e Proc. Adm. nº02341669-6/COGERH; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescer o valor do Contratopara fazer face ao Acréscimo no Quantitativo de Serviços contratados,especialmente os itens gasolina e óleo lubrificante, face as necessidadesdos veículos da COGERH, no núcleo do Crato/CE, no montante deR$3.336,00 (Três Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais); IX - DAVIGÊNCIA: 14/08/2002; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI - DATA:25/07/2002; XII - SIGNATÁRIOS: José Yarley de Brito Gonçalves/COGERH e Marciano Teles Duarte/CONTRATADA.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2002/COGERHI - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO; II - CONTRATANTE: Companhiade Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH; III - ENDEREÇO: Rua JoséEuclides nº376, Fátima - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EmpresaSÃO VICENTE EMPREENDIMENTOS DE PETRÓLEO LTDA ; V -ENDEREÇO: BR 222, Bairro Sinhá Saboia, Sobral/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, art.65, §5º e Proc. Adm.nº02341829-0/COGERH. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CartaConvite nº14/2002/COGERH; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Revisão do Contrato epigrafado, especificamente, nos preços doscombustíveis: gasolina, que passou o preço unitário do litroi de R$1,78para R$1,87; óleo diesel que passou o preço unitário do litro de R$1,05passa para R$1,14, ambos os aumentos ocirridos no dia 30/06/2002; IX -DA VIGÊNCIA: 11/04/2003; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI - DATA:13/08/2002; XII - SIGNATÁRIOS: José Yarley de Brito Gonçalves/COGERH e Vicente Marcílio Mesquita Timbó/CONTRATADA.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2002/

PROGERIRH/COGERHI - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO; II - CONTRATANTE: Companhiade Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH; III - ENDEREÇO: Rua JoséEuclides nº376, Fátima - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EmpresaDPM ENGENHARIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua José Avelino nº542,Centro - Fortaleza/CE. CEP: 60.060-360; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93, art.57, §2º Proc. Adm. nº02403420-7/COGERH. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preçosnº11/2002/SRH/COGERH. Aprovação da CPFCP/SEFAZ/CE em ReuniãoOrdinária nº010/2002, de 27/03/2002, Proc. Adm. nº01404234-7/COGERH; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar oprazo, por mais 120 (cento e cinte) dias, do Contrato de execução dosserviços e fornecimento de equipamentos para monitoramento da

perenização dos Rios Jaguaribe e Banabuiú/Ce, conforme as especificaçõescontidas no TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante desteinstrumento; IX - DA VIGÊNCIA: 13/09/2002. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Fonte - 85, Conv~enio Governo do Estado/CE eAgência Nacional de Águas - ANA; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI -DATA: 13/09/2002; XII - SIGNATÁRIOS: Francisco Osny Enéas daSilva e Pedro José Freire Castelo/COGERH, Hypérides Pereira de Macedo/SRH e Jaime Alex Boscov/CONTRATADA.


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SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº240/2002 - A GERENTE DA CÉLULA DE DIREITOS,VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº435/2000,datada de 24 de março de 2000, e tendo em vista o que consta doProcesso nº02364571-7 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA , que prestouserviço de Atendente nesta Secretaria, matrícula nº791144-1-3, folhanº2501, ocorrido em 22 de junho de 2002, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório Norões Milfont de Fortaleza/Ce, em 24 de junhode 2002, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os incisos I e II do art.4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 dejunho de 1990. CÉLULA DE DIREITOS, VANTAGENS E OBRIGAÇÕESDO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembrode 2002.

Maria do Socorro Nogueira FrançaGERENTE DA CEDIV/NUAPE


*** *** ***PORTARIA Nº241/2002 - A GERENTE DA CÉLULA DE DIREITOS,VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº435/2000,datada de 24 de março de 2000, e tendo em vista o que consta doProcesso nº02367476-8 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de LUIS DE CASTRO BONFIM , que ocupou o cargode Farmaceutico nesta Secretaria, matrícula nº080735-1-1, folha nº2500,ocorrido em 15 de agosto de 2002, conforme Certidão de Óbito expedidapelo Cartório Norões Milfont de Fortaleza/Ce, em 16 de agosto de2002, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os incisos I e II do art.4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 dejunho de 1990. CÉLULA DE DIREITOS, VANTAGENS E OBRIGAÇÕESDO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembrode 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº242/2002 - A GERENTE DA CÉLULA DE DIREITOS,VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,no uso da competência que lhe confere a Portaria nº435/2000, datada de24 de março de 2000, e tendo em vista o que consta do Processonº02384756-5 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO deGABRIEL MARCIANO DE SOUSA , que exerceu a função de AuxiliarSanitario nesta Secretaria, matrícula nº080694-1-7, folha nº2500, ocorridoem 31 de agosto de 2002, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório Norões Milfont de Fortaleza/Ce, em 02 de setembro de 2002,face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com os incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990.CÉLULA DE DIREITOS, VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DO NÚCLEODE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2002.




PORTARIA Nº243/2002 - A GERENTE DA CÉLULA DE DIREITOS,VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, através da Portaria 435/2000, datada de 24 de março de 2000,e tendo em vista o que consta do processo nº02384521-0 do SPU, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins dedireito, que a servidora SONIA MARIA FREITAS SANTOS , matrículanº402263-1-1, folha nº0061, que exerce a função de Médico, nos termosdo art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou aassinar SONIA MARIA SANTOS GUERREIRO, conforme certidão decasamento, expedida pelo Cartório João de Deus de Fortaleza/Ce, em 06de setembro de 2002. CÉLULA DE DIREITOS, VANTAGENS EOBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,19 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº244/2002 - A GERENTE DA CÉLULA DE DIREITOS,VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃODE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº435/2000,datada de 24 de março de 2000, e tendo em vista o que consta doProcesso nº02366219-0 do SPU, RESOLVE NOTIFICAR OFALECIMENTO de ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA , que exerceu afunção de Atendente de Enfermagem nesta Secretaria, matrículanº080463-1-X, folha nº2500, ocorrido em 18 de agosto de 2002,conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Jereissati ServiçoRegistral de Fortaleza, em 20 de agosto de 2002, face ao que dispõe oart.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado comos incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990,publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. CÉLULA DEDIREITOS, VANTAGENS E OBRIGAÇÕES DO NÚCLEO DEADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº1896/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº02335275-2/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora LUZIA SARAIVA ROCHA , DAS-2, matrículanº085416-1-2, no período de 04 a 09 de agosto do corrente ano, a fimde que a mesma possa viajar à cidade de Salvador-BA, com o objetivo departicipar do XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE HANSENIASE,concedendo-lhe passagens aérea no trecho Juazeiro/Salvador/Juazeirono valor de R$535,54 (quinhentos e trinta e cinco reais e cinqüentacentavos), de acordo com os arts.1º, §4º do 3º, e 4º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, devendo as despesas correr por conta dadotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte deRecursos: Orçamento/2002 - Fonte: 83 (Convênio 1093/99) - Atividade:24.200.024.10.305.287 - P.A.: 61083 - Região: 22 - Elemento deDespesa: 339014 - Diárias. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2002.

Anastácio de Queiroz SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº2191/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº02367145-9/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora FÁTIMA MARIA GUERREIRO JORGE ,Bioquímica, matrícula nº107681-1-X, lotada no Hospital Infantil AlbertSabin, unidade integrante da estrutura organizacional da Secretaria daSaúde do Estado, no período de 02 a 30 de setembro do corrente ano, afim de que a mesma possa viajar à cidade de Porto Alegre-RS, com oobjetivo de participar de ESTÁGIO NO LABORATÓRIO DAUNIVERSIDADE DE SANTA MARIA, concedendo-lhe 20 (vinte)diárias no valor total de R$1.900,00 (um mil e novecentos reais),acrescido de R$950,00 (novecentos e cinqüenta reais), bem como ajudade custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos),para pagamento de despesas no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,perfazendo um valor total de R$2.917,50 (dois mil, novecentos edezessete reais e cinqüenta centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 4º, 6º

e 15, §1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001,devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretariada Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2002 - Fonte: 00 -Atividade: 24.200.014.10.122.400 - P.A.: 40000 - Região: 01 - Elementode Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº2192/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº02366765-6/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento do servidor ALEXANDRE JOSÉ MONT’ALVERNE ,Coordenador de Políticas em Saúde, matrícula nº11742-1-5, nos dias 02e 03 de setembro do corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar àBrasília-DF, com o objetivo de participar do 3º SEMINÁRIO SOBRE AOPERACIONALIZAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL29/2000, concedendo-lhe passagens aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$759,96 (setecentos e cinqüenta e nove reais enoventa e seis centavos), de acordo com os arts.1º, §4º do 3º, e 4º doDecreto nº26.478, de 21/12/2001, devendo as despesas correr por contada dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte deRecursos: Orçamento/2002 - Fonte: 83 (Mercado Financeiro) - Convênio1093/99 - Atividade: 24.200.024.10.305.287 - P.A.: 61083 - Região:22 - Elemento de Despesa: 339033 (Passagem). SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de setembrode 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº2204/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no Processo nº02384062-5/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora, MARIA IMACULADA FERREIRA DAFONSECA, DAS-1, matrícula nº085083-1-3, no período de 2 a 5 desetembro do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília-DF, com o objetivo de participar do Curso sobre as Reformas dos SistemasNacionais de Saúde - Papel da Atenção Básica e CondicionantesSistêmicos, concedendo-lhe ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessentae sete reais e cinqüenta centavos), para pagamento de transporte nopercurso aeroporto/hotel/aeroporto, devendo as despesas correr porconta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fontede Recursos: Orçamento/2002 - Fonte: 00 - Atividade:24.200.454.10.301.287 - PA: 60357 - Região: 22 - Elemento deDespesas: 339014 (ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº2285/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta osProcessos nos02384827-8 e 02384321-7/SPU, RESOLVE AUTORIZAR oafastamento da servidora VERA MARIA CÂMARA COELHO , DAS-1,matrícula nº402135-1-1, da Secretaria da Saúde do Estado, no dia 11 desetembro do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília-DF,com o objetivo de participar da REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DEPLANEJAMENTO DO CONASS, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária no valorde R$54,00 (cinqüenta e quatro reais), acrescido de R$32,40 (trinta e doisreais e quarenta centavos), bem como ajuda de custo no valor de R$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), para pagamento de transporte nopercurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$153,90(cento e cinqüenta e três reais e noventa centavos), de acordo com os arts.1º,3º, 4º, 6º e 15, §1º, classe III, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de21/12/2001, bem como passagens aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortalezano valor de R$1.130,32 (um mil, cento e trinta reais e trinta e dois centavos),devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretariada Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2002 - Fonte: 83 -Convênio 1093/1999 - Atividade: 24.200.024.10.305.287 - P.A.: 6183 -Região: 22 - Elemento de Despesas: 339033 (passagem) - Fonte de Recursos:Orçamento/2002 - Fonte: 00 - Tesouro do Estado - Atividade:24.200.024.10.122.400 - P.A.: 40000 - Região: 01 - Elemento de Despesa:339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2002.



PORTARIA Nº2304/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta nos Processos nos02384820-0 e 02384853-7/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO EVANDROTEIXEIRA LIMA , DNS-2, matrícula: 109579-1-5, Coordenador dasMicrorregiões de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado, no período de10 a 12 de setembro do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajarà Brasília-DF, com o objetivo de participar do SEMINÁRIO NACIONALDE EXPERIÊNCIAS INOVADORAS NO SUS, concedendo-lhe 2,5 (duase meia) diária no valor de R$270,00 (duzentos e setenta reais), acrescidode R$162,00 (cento e sessenta e dois reais), bem como ajuda de custo novalor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), parapagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,perfazendo um valor total de R$499,50 (quatrocentos e noventa novereais e cinquenta centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 4º, 6º e 15, §1º,classe III, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, bemcomo passagens aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valorde R$973,34 (novecentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos),devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2002 -Fonte: 00 - Tesouro do Estado - Atividade: 24.200.014.10.122.400 -P.A.: 40000 - Região: 01 - Elemento de Despesas: 339033 (passagem) -Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de setembrode 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº2305/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta os Processos nos02384806-5 e 02384322-5/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o afastamento do servidor ANTONIO PAULA DEMENEZES, Fisioterapeuta, matrícula nº700181-1-X, da Secretaria daSaúde do Estado, nos dias 11 e 12 de setembro do corrente ano, a fim deque o mesmo possa viajar à Brasília-DF, com o objetivo de participar dereunião da CÂMARA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO DO CONASS,concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor de R$142,50 (cento equarenta e dois reais e cinqüenta centavos), acrescido de R$85,50 (oitentae cinco reais e cinqüenta centavos), bem como ajuda de custo no valortotal de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), parapagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,perfazendo um valor total de R$295,50 (duzentos e noventa e cincoreais e cinqüenta centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 4º, 6º e 15, §1º,classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, bemcomo passagens aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valorde R$1.039,14 (um mil e trinta e nove reais e catorze centavos), devendoas despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria daSaúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2002 - Fonte: 83 - Convênio1093/1999 - Atividade: 24.200.024.10.305.287 - P.A.: 61083 - Região:22 - Elemento de Despesas: 339033 (passagem) - Fonte de Recursos:Orçamento/2002 - Fonte: 00 - Tesouro do Estado - Atividade:24.200.024.10.122.400 - P.A.: 40000 - Região: 01 - Elemento deDespesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº2323/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta nos Processos nos02334919-0 e 02335141-1/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o afastamento do servidor, JOSÉ EDUARDO CABRALMAIA JÚNIOR , Médico Veterinário, matrícula nº007820-1-7, lotadona Coordenadoria de Políticas em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado,no período de 29 de setembro a 03 de outubro do corrente ano, a fim deque o mesmo possa viajar à cidade de Natal-RN, com o objetivo departicipar do VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE INFORMÁTICAEM SAÚDE, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor totalde R$427,50 (quatrocentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos),acrescido de R$171,00 (cento e setenta e um reais), bem como ajuda decusto no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos),para pagamento de despesas no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,perfazendo um valor total de R$666,00 (seiscentos e sessenta e seisreais), de acordo com os arts.1º, 3º, 4º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos I eIII, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, bem como passagens aérea notrecho Fortaleza/Natal/Fortaleza no valor de R$593,58 (quinhentos enoventa e três reais e cinqüenta e oito centavos), devendo as despesas

correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde doEstado, Fonte de Recursos: Orçamento/2002 - Fonte: 83 - (MercadoFinanceiro) - Convênio nº1093/99 - Atividade: 24.200.024.10.305.287 -P.A.: 61083 - Região: 22 - Elemento de Despesa: 339033 (passagem) eElemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de setembrode 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº2331/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta o Processo nº02367251-0/SPU, RESOLVE AUTORIZAR asSERVIDORAS, FRANCISCA MARIA OLIVEIRA ANDARDE, Médica,matrícula: 402166-1-8 e HELENA FERNANDES GUEDES RAFAEL,Economista, matrícula: 90769-1-4, viajarem ao município de Juazeirodo Norte-CE, no período de 16 a 19 de setembro do corrente ano, como objetivo de implantar o Projeto de Capacitação para os profissionaisda Saúde da Família na Área do Adolescente nas Microrregiões de Juazeiroe Crato, concedendo-lhes passagens aérea no trecho Fortaleza/Juazeirodo Norte/Fortaleza no valor de R$415,22 (quatrocentos e quinze reais evinte e dois centavos) para cada, perfazendo um valor total de R$830,44(oitocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos) - devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria daSaúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2002 - Fonte: 83 -Convênio 3567/DST/AIDS - Atividade: 24.200.024.10.305.287 - P.A.:60059 - Região: 22 - Elemento de Despesa: 339033 - Passagem.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº2332/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta nos Processos nos02385082-5 e 02385091-4/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o afastamento da servidora TEREZA ROSANE DEARAÚJO FELIPE TORRES LIMA , DAS-1, matrícula: 082652-1-6,lotada na Coordenadoria de Vigilância Sanitária, Avaliação e Controleda Secretaria da Saúde do Estado, no dia 16 de setembro do corrente ano,a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Salvador-BA, com oobjetivo de participar de reunião da CÂMARA TÉCNICA DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valorde R$54,00 (cinqüenta e quatro reais), acrescido de R$27,00 (vinte esete reais), mais ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reaise cinqüenta centavos), para pagamento de transporte no percursoaeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de R$148,50(cento e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos), de acordo com osarts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº26.478, de21/12/2001, bem como passagem aérea no trecho Salvador/Fortaleza,no valor de R$492,06 (quatrocentos e noventa e dois reais e seiscentavos), devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2002 -Fonte: 83 - (Convênio 20/2000 Termo de Ajuste - ANVISA) - Atividade:24.200.444.10.304.287 P.A.: 60353 - Região: 22 - Elemento deDespesas: 339033 (passagem) - Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº2333 /2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta o Processo nº02366243-3/SPU, RESOLVE AUTORIZARo servidor, ALMIR DE CASTRO NEVES FILHO , Médico, matrícula:403752-1-7, viajar ao município de Juazeiro do Norte- CE, no períodode 15 a 19 de setembro do corrente ano, com o objetivo de implantar oProjeto de Capacitação para os profissionais da Saúde da Família naAbordagem ao Adolescente nas Microrregiões de Juazeiro e Crato,concedendo-lhes passagens aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$415,22 (quatrocentos e quinze reais e vinte edois centavos), devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:Orçamento/2002 - Fonte: 00 – Tesouro do Estado – Contrapartida


(Convênio 41679/2002) – Atividade: 24.200.024.10.305.287 - P.A.:60059 - Região: 22 - Elemento de Despesa: 339033 - Passagem.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE,13 de setembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº2343/2002 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta o Processo nº02384808-1/SPU, RESOLVE AUTORIZAR asSERVIDORAS, CREUZA LIMA CAMPELO, Bioquímica, matrícula:083304-1-7 e TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA, Médica, matrícula:0236227, viajarem ao município de Juazeiro do Norte- CE, nos dias 26e 27 de setembro do corrente ano, com o objetivo de participarem daCapacitação nas ações de controle da Tuberculose na Microrregião deJuazeiro do Norte, concedendo-lhes passagens aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$415,22 (quatrocentos e quinzereais e vinte e dois centavos) para cada, perfazendo um valor total deR$830,44 (oitocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos),devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2002 -Fonte: 83 – Convênio 2397/1999 – Atividade: 24.200.024.10.305.287 -P.A.: 60364 - Região: 01 - Elemento de Despesa: 339033 - Passagem.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 19 de setembro de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº2348/2002 - O SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORESKleber Rocha Sampaio, Presidente; Pedro Eudes Pinto, Membro, parasob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicânciadestinada a apurar responsabilidade administrativa, dos fatos, chegados aoconhecimento desta SECRETARIA através do processo nº02384992-4.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,19 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº2353/2002 - O SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº02205640-8 (apenso ao proc.02279930-3) doSPU/SESA, RESOLVE APLICAR ao servidor MARIA VILMA DASILVA ALVES , AUXILIAR DE ENFERMAGEM de, Grupo Ocupacional,referência 26, matrícula nº401031.1.2, desta Secretaria, a PENA DESUSPENSÃO por 10 (dez) dias, nos termos do art.198 da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974, por haver infringido o disposto no art.175 e191, inciso VI da Lei supracitada. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza- Ce, 23 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº2354/2002 - O SECRETARIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº02162361-9 (apenso ao proc.02162343-0) doSPU/SESA, RESOLVE APLICAR ao servidor GERALDO MAGELARAMOS DA SILVA , MOTORISTA de, Grupo Ocupacional,, referência15, matrícula nº400060.1.X, desta Secretaria, a PENA DEREPREENSÃO, nos termos do art.197, da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, por haver INFRINGIDO o disposto no inciso 190, 191, II doart. da Lei supracitada. SECRETARIA DA SÁÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza- Ce, 23 de 09 de 2002.

Anastácio de Queiroz SouzaSECRETÁRIO DA SAÚDE


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PORTARIA Nº16/2002 - A DIRETORA DO LABORATÓRIOCENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraMARIA DO SOCORRO TAVARES DE LIMA , ocupante do cargo deAGENTE ADMINISTRATIVO matrícula nº030144-1-X, lotada nesteLABORATÓRIO REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE, aimportância de R$800,00 (OITOCENTOS REAIS), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº30669/2002. A aplicação dos recursosa que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta ecinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 13de setembro de 2002 .

Liana Predigão MelloGERENTE


*** *** ***PORTARIA Nº17/2002 - A DIRETORA DO LABORATÓRIOCENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraMARIA SILVIA RODRIGUES DE BRITO , ocupante do cargo deAGENTE ADMINISTRATIVO matrícula nº085323-1-X, lotado nesteLABORATÓRIO REGIONAL DO CRATO, a importância de R$800,00(OITOCENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº30648/2002. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. LABORATÓRIO CENTRAL DESAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 13 de setembro de 2002 .

Liana Perdigão MelloGERENTE


*** *** ***PORTARIA Nº20/2002 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITALAGERAL DE FORTALEZA - HGF, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorFERNANDO PERDIGÃO BEZERRA , ocupante do cargo de GERENTEDO CENTRO DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E REPAROS DOHGF matrícula nº085.314-1-X, lotado neste ÓRGÃO, a importância deR$3.000,00 (Três mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº31.219 - Elemento de Despesa: 339039.06. A aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, em Fortaleza (CE), 18 desetembro de 2002 .

Níobe Maria Ribeiro Furtado BarbosaDIRETORA GERAL


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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 34/2002

CONTRATANTE: Escola de Saúde Pública do Ceará, situada na Av.Antônio Justa, 3161- Meireles -Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob onº73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA CARLOSVIRGÍLIO DE LAVOR FIRMEZA- ME , estabelecida na Rua MajorRicardo Carneiro, 78 altos, sala 01, Bairro Centro- Itapajé- CE, inscritano CNPJ sob o n°04.297.968/0001-82. OBJETO: Contratação deempresa especializada para o serviço de locação de 02 (dois) veículostipo, GOL 1.8 ou similar, equipados com ar condicionado, movido agasolina, ano de fabricação 2001 ou 2002, com seguro, manutenção emotoristas, destinados as viagens intermunicipais, para supervisão dasturmas do Curso de Formação de Auxiliar de Enfermagem, podendoatingir até 68.859 (sessenta e oito mil oitocentos e cinqüenta e novel)Km, que serão utilizados mensalmente e nas quantidades previstasno cronograma de viagens a ser apresentado pela Contratante.


MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite N°78.2002.5.0026.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n°8.666/93 e posterioresmodificações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A partir do dia 1º deSetembro de 2002 até 31 de Dezembro de 2002. VALOR GLOBAL:R$46.824,12 (Quarenta e Seis Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais eDoze Centavos), pagos em: O pagamento será mensal e variável emfunção do número de KM efetivamente utilizados. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO/2002 –FONTE 70 – PROFAE – CLAS: 5350- ELEMENTO DE DESPESA:339039- PA: 65011- DESP: 14. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2002SIGNATÁRIOS: Sílvia Mamede Studart Soares e Carlos Virgílio de LavorFirmeza.

Terezinha Andrade CostaCHEFE DA PROCURADORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº237/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERASMO LENZ CÉSAR,que exerce a função de Assistente Técnico, matrícula nº118.208.1-6,desta Secretaria do Turismo - SETUR, a viajar à cidade de Sobral- CE,no período de 21 a 22 de agosto de 2002 a fim de realizar vistoriatécnica da Rampa de Vôo Livre da Meruoca e campo de pouso emSobral, local sede do Evento Sobral No Ar – Campeonato Nordeste deVôo Livre, que acontecerá de 13 a 15 de setembro de 2002, concedendo-lhe uma (01) diária e meia, no valor unitário de R$37,00 (trinta e setereais), totalizando R$55,50 (cinqüenta e cinco reais e cinqüentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15,classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariado Turismo do Estado do Ceará- SETUR. SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 21 de agosto de 2002.

Raimundo José Marques VianaSECRETÁRIO DO TURISMO


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PORTARIA Nº238/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DE LOURDESDA ROCHA , que exerce a função de Assessor Técnico, matrículanº112.671.1-4, desta Secretaria do Turismo - SETUR, a viajar à cidadede Tianguá- CE, no período de 26 a 27 de agosto de 2002 a fim deatender as metas da ABCMI/EMBRATUR de interiorizar o Programa deClubes da Melhor Idade com a criação de Clubes nos municípios deinteresse turístico de pessoas a partir de 50 anos no período de baixaestação, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário deR$44,00 (quarenta e quatro reais), totalizando R$66,00 (sessenta e seisreais), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classeIII do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria doTurismo do Estado do Ceará- SETUR. SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 22 de agosto de2002.



*** *** ***PORTARIA Nº239/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de realizar visita a área onde será implantado o Projeto daEmpresa Tremembé Beach Resort do Brasil, concedendo-lhes meiadiária, de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15 doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ - SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DOESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 22 de agosto de 2002.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº239/2002 DE 22 DE AGOSTO DE 2002

NOME CARGO OU CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSCIMO % TOTAL

FRANCISCO FERREIRA Assessor Técnico III 24.08.2002 Fortaleza / 1/2 44,00 22,00 22,00CAMARÇO Icapui / FortalezaPLÍNIO CÉSAR RABELO Assessor Técnico III 24.08.2002 Fortaleza 1/2 44,00 22,00 22,00CÂMARA/ Icapui / Fortaleza

TOTAL 1/2 88,00 44,00 44,00

*** *** ***PORTARIA Nº240/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBERTO CÉSARMARQUES LUCENA , que exerce a função de Auxiliar Técnico,matrícula nº118.481.1-7, desta Secretaria do Turismo - SETUR, a viajarà cidade de São Paulo - SP, no período de 28 a 31 de agosto de 2002, afim de participar do XVI Congresso Nacional ABRASEL, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$95,00 (noventa ecinco reais) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total deR$498,75 (quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cincocentavos), mais ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta esete reais e cinqüenta centavos), e passagem aérea, para o trechoFortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$1.201,40 (hum mil duzentose um reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$1.767,65(hum mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 eseu §1º; classe IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ - SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DOESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 26 de agosto de 2002.



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PORTARIA Nº241/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIO JOSÉCRISÓSTOMO PRATA , que exerce a função de Auxiliar Técnico,matrícula nº112.691.1-7, deste Secretaria do Turismo - SETUR, a viajarà cidade de São Gonçalo do Amarante- Ce, no período de 31 de agosto a01de setembro de 2002 a fim de atender solicitação da PrefeituraMunicipal de São Gonçalo do Amarante, para preparar e conduzircaminhada ecológica, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valorunitário de R$37,00 (trinta e sete reais), totalizando R$55,50 (cinqüentae cinco reais e cinqüenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea bdo §1º do art.3º; art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DOCEARÁ - SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DOCEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 29 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº242/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LIDUINAMARQUES , que exerce a função de Assessor Técnico, matrículanº133.907.1-1, desta Secretaria do Turismo - SETUR, a viajar à cidadede Belém- PA, no período de 08 a 14 de setembro de 2002, a fim de


participar do treinamento de Fiscais da EMBRATUR, concedendo-lhe06 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$108,00 (cento e oitoreais) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total deR$1.053,00 (hum mil e cinqüenta e três reais), mais ajuda de custo novalor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), epassagem aérea, para o trecho Fortaleza / Belém / Fortaleza, no valor deR$1.226,30 (hum mil duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos),perfazendo um total de R$2.346,80 (dois mil trezentos e quarenta e seisreais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º doartigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I, combinado como disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, emFortaleza, 03 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº243/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TEREZA MARLENETÁVORA MAIA DE PAIVA , que exerce a função de Assessor Técnico,matrícula nº112.675.1-3, desta Secretaria do Turismo - SETUR, a viajarà cidade de Belém- PA, no período 10 a 14 de setembro de 2002, a fimde participar do treinamento de Fiscais da EMBRATUR, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$108,00 (cento eoito reais) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total deR$729,00 (setecentos e vinte e nove reais), mais ajuda de custo no valortotal de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), e passagemaérea, para o trecho Fortaleza / Belém / Fortaleza, no valor de R$1.226,30(hum mil duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos), perfazendo umtotal de R$2.022,80 (dois mil e vinte dois reais e oitenta centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu§1º; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ - SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DOESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 03 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº244/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO DE MATOSBRITO , ocupante do cargo de Subsecretário, matrícula nº137.1661-7,desta Secretaria do Turismo - SETUR, a viajar à cidade de Brasília - DF,no período de 30 a 31 de agosto de 2002, a fim de participar da reuniãocom a Diretoria de Economia e Fomento da EMBRATUR, e contatoscom operadores de Turismo, concedendo-lhe (01) uma diária e meia, novalor unitário de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais) acrescidos de60% (sessenta por cento), no valor total de R$324,00 (trezentos e

vinte quatro reais), mais ajuda de custo no valor total de R$67,50(trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), e passagemaérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.109,30(hum mil cento e nove reais e trinta centavos), perfazendo um total deR$1.500,80 (hum mil quinhentos reais e oitenta centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º;classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADODO CEARÁ - SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DOCEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 28 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº245/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA LUIZA FRANCOCOSTA LIMA , que exerce a função de Assessor Técnico, matrículanº126.293.1-1, desta Secretaria do Turismo - SETUR, a viajar à cidadede Curitiba- PR, no período de 29 a 31 de agosto de 2002, a fim departicipar da Assembléia Geral da ABRACCEF – Eleição do ConselhoExecutivo, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitáriode R$108,00 (cento e oito reais) acrescidos de 40% (quarenta por cento),no valor total de R$378,00 (trezentos e setenta e oito reais), mais ajudade custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüentacentavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza,no valor de R$1.256,30 (hum mil duzentos e cinqüenta e seis reais etrinta centavos), perfazendo um total de R$1.701,80 (hum mil setecentose um reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º,§3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I, combinadocom o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, emFortaleza, 28 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº246/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de participar do evento 4ª Festa do Escargot, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR. SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 29 deagosto de 2002.




NOME CARGO OU FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO % TOTAL

FRANCISCA NEFERTITH Assessor Técnico III 31.08.02 Fortaleza/São Gonçalo/ 1/2 44,00 22,00 22,00DEMARTEAU ANDRADE FortalezaWEYNE —ERASMO LENZ CÉSAR Assistente Técnico IV 31.08.02 Fortaleza/São Gonçalo/ 1/2 37,00 — 18,50 — 18,50

Fortaleza

TOTAL 01 81,00 - 40,50 - 40,50

*** *** ***PORTARIA Nº247/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDGAR DE ALBUQUERQUE SÁ, que exerce a função de Assessor Chefe da Assessoria da Qualidade,matrícula nº135.588.1-7, desta Secretaria do Turismo - SETUR, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-Ce, no período de 30 de agosto a 01 desetembro de 2002 a fim de participar do “WORKSHOP Ceará – ABAV/SVM/AMHT/SEBRAE/SETUR – “ Novos Destinos Turísticos, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$44,00 (quarenta e quatro reais), totalizando R$110,00 (cento e dez reais), de acordo com o artigo1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DOCEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 29 de agosto de 2002.




PORTARIA Nº248/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede participar como conferencistas do Congresso Brasileiro de Novos Destinos Turísticos, concedendo-lhes meia diária e passagem aérea, de acordocom o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ -SETUR, em Fortaleza, 30 de agosto de 2002.




NOME CARGO OU CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

PEDRO JOSÉ ALVES CAPIBARIBE Técnico IV 31.08.02 Fortaleza 1/2 37,00 — 18,50 340,90 359,40 /Juazeiro do Norte/Fortaleza

LAURA MARY MARQUES FERNANDES Auxiliar Técnico IV 31.08.02 Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza 1/2 37,00 — 18,50 340,90 359,40

TOTAL 1/2 74,00 — 37,00 681,80 718,80

*** *** ***PORTARIA Nº249/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ERASMO LENZ CÉSAR,que exerce a função de Assistente Técnico, matrícula nº118.208.1-6,desta Secretaria do Turismo - SETUR, a viajar à cidade de Brasília - DF,no período de 01 a 04 de setembro de 2002, a fim de participar doevento “ Campeonato Pré-Mundial de Vôo Livre – Asa Delta”, parareunião e apresentação das condições técnicas do Ceará aos delegadosinternacionais, com o objetivo de captar o “Campeonato Mundial deVôo Livre”, para o estado em 2003, concedendo-lhe 03 (três) diárias emeia, no valor unitário de R$95,00 (noventa e cinco reais) acrescidosde 60% (sessenta por cento), no valor total de R$532,00 (quinhentos etrinta e dois reais), mais ajuda de custo no valor total de R$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$1.034,30 (hum mil etrinta e quatro reais e trinta centavos), perfazendo um total deR$1.633,80 (hum mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 eseu §1º; classe IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ - SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DOESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 29 de agosto de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº250/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ÂNGELA MARIA PINHEIRODE MENEZES, que exerce a função Assessor Técnico, matrícula nº112.683.1-5,desta Secretaria do Turismo - SETUR, a viajar à cidade de Ribeirão Preto-SP,no período de 03 a 05 de setembro de 2002, a fim de participar da TerceiraEdição do TAM-SHOW (Feira Intinerante de Turismo, com a participaçãoda TAM cujo objetivo é divulgar, promover, vender nosso produto turísticojunto ao trade turístico local e regional, concedendo-lhe 02 (duas) diárias emeia, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reais), acrescidos de 30%(trinta por cento), no valor total de R$351,00 (trezentos e cinqüenta e umreais), mais ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais ecinqüenta centavos), totalizando R$418,50 (quatrocentos e dezoito reais ecinqüenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;arts.6º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I, combinado com o disposto noanexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Turismodo Estado do Ceará - SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADODO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 03 de setembro de 2002.



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PORTARIA Nº251/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PEDRO JOSÉ ALVESCAPIBARIBE, que exerce a função de Técnico, matrícula nº112.669.1-6,desta Secretaria do Turismo - SETUR, a viajar à cidade de Juazeiro doNorte - CE, no período de 04 a 05 de setembro de 2002 a fim departicipar como coordenador do Seminário Turístico com Qualidade –Uma Visão Empresarial. E visitação técnica aos municípios de MissãoVelha e Araripe, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitáriode R$37,00 (trinta e sete reais), totalizando R$55,50 (cinqüenta e cincoreais e cinqüenta centavos), acrescido de passagem aérea no valor deR$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe IV do anexo Ido Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR. SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 03 desetembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº252/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO AGOSTINHO TELES,que exerce a função de assessor técnico, matrícula nº116.539.1-X, destaSecretaria do Turismo - SETUR, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte -CE, no dia 04 de setembro de 2002 a fim de participar do Seminário“Turismo com Qualidade – Uma visão Empresarial” quando realizará naconstrução do produto turístico do Cariri, concedendo-lhe meia diária,no valor unitário de R$44,00 (quarenta e quatro reais), totalizandoR$22,00 (vinte e dois reais), acrescido de passagem aérea no valor deR$440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo I doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ - SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DOESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 03 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº253/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de participar como palestrantes do Workshop Ceará NovosDestinos Turísticos, concedendo-lhes 01 (uma) diária e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DOCEARÁ - SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DOCEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 03 de setembro de 2002.





NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

PEDRO JOSÉ ALVES CAPIBARIBE Técnico IV 06 a 07 /09/2002 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 01 e 1/2 37,00 55,50

LAURA MARY MARQUES Auxiliar Técnico IV 06 a 07 /09/2002 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 01 e 1/2 37,00 55,50

FERNANDES

Total 03 74,00 111,00

*** *** ***PORTARIA Nº254/2002 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDGAR DEALBUQUERQUE SÁ , que exerce a função de Assessor Chefe daAssessoria da Qualidade, matrícula nº135.588.1-7, desta Secretaria doTurismo - SETUR, a viajar à cidade de Sobral- Ce, no período de 06 a09 de setembro de 2002 a fim de participar do Workshop Ceará - ABAV/SVM/AMHT/SEBRAE/SETUR - Novos Destinos Turísticos”,concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$44,00(quarenta e quatro reais), totalizando R$110,00 (cento e dez reais), deacordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe III doanexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Turismodo Estado do Ceará - SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DOESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 05 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº255/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ZÉLIA LINSSOARES, que exerce a função de Assessor Técnico, matrículanº112.678.1-5, desta Secretaria do Turismo - SETUR, a viajar às cidadesde Goiânia- GO, Belo Horizonte- MG e Brasília- DF, no período de 09 a12 de stembro de 2002, a fim de participar encontro itinerante promovidopela SETUR/ABIH-CE objetivando aumentar o fluxo turístico na regiãoCentro Oeste e Sudeste, concedendo-lhe (03) três diárias e meia, novalor unitário de R$108,00 (cento e oito reais) acrescidos de 40%(quarenta por cento) para Goiânia-GO,50% (cinquenta por cento) paraBelo Horizonte- MG e 60% (sessenta por cento) para Brasília- DF, novalor total de R$556,20 (quinhentos e cinqüenta e seis reais e vintecentavos), mais 03 (três) ajudas de custo no valor total de R$202,50(duzentos e dois reais e cinqüenta centavos), e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Gôiania/Belo Horizonte/Brasília/Fortaleza, no valorde R$1.919,85 (hum mil novecentos e dezenove reais e oitenta centavos),perfazendo um total de R$2.678,55 (dois mil seiscentos e setenta e oitoreais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b§1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I,combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação

PORTARIA Nº257/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de participar do evento “Sobral no Ar – Campeonato Nordestede Vôo Livre”, que envolve as cidades de Quixadá, Sobral e Meruoca,concedendo-lhes 03 (três) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSECRETARIA DO TURISMO DO ESTA DO DO CEARÁ - SETUR.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, emFortaleza, 09 de setembro de 2002.



orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DOCEARÁ - SETUR.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DOCEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 06 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº256/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ANETE MORELDE SOUSA GONZAGA, que exerce a função de Auxiliar Técnico,matrícula nº115.520.1-3, desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidadede Trairi, no dia 10 de setembro de 2002 a fim de participar da Reuniãocom equipe das Prefeituras para entrega e análise dos projetos de lei deorganização territorial, do sistema viário, do uso e ocupação do solo, docódigo de obras e posturas e ambiental, relativo ao PDDU dos municípiosacima mencionados, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário deR$37,00 (trinta e sete reais), totalizando R$18,50 (dezoito reais ecinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º;art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, emFortaleza, 09 de setembro de 2002.



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NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

ERASMO LENZ CÉSAR Assistente Técnico IV 12 a 15 /09 / 2002 Fortaleza/Quixadá/Sobral/Fortaleza 03 e 1/237,00 129,50PEDRO COSTA PEREIRA LYRA Assessor Técnico III 12a 15 /09 / 2002 Fortaleza/Quixadá/Sobral/Fortaleza 03 e 1/244,00 154,00

TOTAL 07 81,00 283,50

*** *** ***PORTARIA Nº259/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOTURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LILIA MARIA FROTADA SILVEIRA, que exerce a função de Assessora Técnica, matrículanº111.258.1-6, desta Secretaria do Turismo, a viajar à cidade de Rio deJaneiro - RJ, no período de 15 a 21 de setembro de 2002, a fim demanter contado personalizado com os agentes de viagens, visandoconquistar a fidelidade dos vendedores relativa a oferta dos seus produtos,quando de suas abordagens comerciais aos seus clientes. Promover odestino, sua cultura, infra-estrutura e equipamentos, concedendo-lhe 06(seis) diárias e meia, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reais)acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$1.053,00(hum mil cinquenta e três reais), mais ajuda de custo no valor total deR$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea,

para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$1.192,40(hum mil cento e noventa e dois reais e quarenta centavos), perfazendoum total de R$2.312,90 (dois mil trezentos e doze reais e noventacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º,9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexoIII do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ - SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DOESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 09 de setembro de 2002.



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PORTARIA Nº260/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA ANETE MOREL DE SOUSA GONZAGA , que exerce a função de Auxiliar Técnico, matrícula nº115.520.1-3,desta Secretaria do Turismo, a viajar as cidades de Paraipaba/Paracuru, no período de 12 a 13 de setembro de 2002 a fim de de participar da Reuniãocom equipe das Prefeituras para entrega e análise dos projetos de lei de organização territorial, do sistema viário, do uso e ocupação do solo, do códigode obras e posturas e ambiental, relativo ao PDDU dos municípios acima mencionados, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário deR$37,00 (trinta e sete reais), totalizando R$55,50 (cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º;art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza,09 de setembro de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº261/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede participar da reunião convocada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Secretaria de Assuntos Internacionais para discutiraspectos relacionados ao processo de contratação do programa BID/PRODETUR/NE II,, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aéreade acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ -SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTA DO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 09 de setembro de 2002.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE TOTALQUANT. VALOR ACRÉSC (%) TOTAL CUSTO PASSAGEM

IRACY FERNANDES COSTATécnico IV 11 a 12/ Fortaleza/Brasília/ 01 e 1/2 95,00 60% 228,00 67,50 1.204,30 1.499,8009/2002 Fortaleza

ROBERTO LUIZ LIMA Técnico IV 11 a 12/ Fortaleza/Brasília/ 01 e 1/2 95,00 60% 228,00 67,50 1.204,30 1.499,80RODRIGUES 09/2002 Fortaleza

TOTAL 01 e 1/2 190,00 60% 456,00 135,00 2.408,60 2.999,60

*** *** ***PORTARIA Nº262/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIADO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LAURAMARY MARQUES FERNANDES, que exerce a função de AuxiliarTécnico, matrícula nº116.156.1-9, desta Secretaria do Turismo, aviajar à cidade de Brasília-DF, no período de 11 a 13 de setembrode 2002, a fim de participar do V Encontro das Regionais daEMBRATUR, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valorunitário de R$95,00 (noventa e cinco reais) acrescidos de 50%(cinquenta por cento), no valor total de R$356,25 (trezentos ecinquenta e seis reais e vinte cinco centavos), mais ajuda de custono valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos),e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, novalor de R$1.167,30 (hum mil cento e sessenta e sete reais e trintacentavos), perfazendo um total de R$1.591,05 (hum mil quinhentose noventa e um reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts. 6º, 9º, 15 e seu §1º; classe IV doanexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ - SETUR. SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 09 de setembrode 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº263/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIADO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIODE MATOS BRITO, ocupante do cargo de Subsecretário, matrículanº137.166.1-7, desta Secretaria do Turismo - SETUR, a viajar àcidade de Belém-PA, no período 12 a 14 de setembro de 2002, a fimde de participar da reunião do Fórum Nacional dos Secretários eDirigentes de Turismo, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, novalor unitário de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais) acrescidosde 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$506,25

(quinhentos e seis reais e vinte cinco centavos), mais ajuda de custono valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos),e passagem aérea, para o trecho Fortaleza / Belém / Fortaleza, novalor de R$1.074,30 (hum mil setenta e quatro reais e tr intacentavos), perfazendo um total de R$1.648,05 (hum mil seiscentose quarenta e oito reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe II doanexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ - SETUR. SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 12 de setembrode 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº264/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIADO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANGELAMARIA PINHEIRO DE MENEZES, que exerce a função de AssessorTécnico, matrícula nº112.683.1-5, desta Secretaria do Turismo -SETUR, a viajar às cidades de Londrina-PR, Curitiba-PR, Joinville-SC, Blumenau-SC, Florianópolis-SC e Porto Alegre-RS, no períodode 15 a 24 de setembro de 2002, a fim de realizar ação promocionalde Workshop da FIMTUR – Sul/Feira Intinerante de Turismodivulgando o produto turístico Cearense, junto aos agentes de viagensdas cidades acima citadas, concedendo-lhe 09 (nove) diárias e meia,no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reais) acrescidos de30% (trinta por cento) para Londrina - PR, Joiville e Blumenau -SC, 40% (quarenta por cento) para Curitiba - PR e Florianópolis -SC e 50% (cinquenta por cento) para Porto Alegre- RS, no valortotal de R$1.409,40 (hum mil quatrocentos e nove reais e quarentacentavos), mais 06 (seis) ajudas de custo no valor total de R$405,00(quatocentos e cinco reais), e passagem aérea, para o trechoFortaleza/Londrina/Porto Alegre/Fortaleza, no valor de R$1.756,30(hum mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos),


perfazendo um total de R$3.570,70 (três mil quinhentos e setentareais e setenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b §1º,§3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I,combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DOESTADO DO CEARÁ - SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DOESTADO DO CEARÁ - SETUR, em Fortaleza, 13 de setembro de2002.



*** *** ***PORTARIA Nº267/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIADO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR, EMEXERCÍCIO, no uso de suas atr ibuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor PEDRO JOSÉ ALVES CAPIBARIBE ,que exerce a função de Técnico, matrícula nº112.669.1-6, destaSecretaria do Turismo - SETUR, a viajar à cidade de Baturité - CE,no dia 16 de setembro de 2002 a fim de participar da reunião daAssociação Cearense de Turismo no Espaço Rural e Natural -ACETER, para definição da IIª Exposição e Jornada Técnica, novossócios, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$37,00(trinta e sete reais), totalizando R$18,50 (dezoito reais e cinquentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º;art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ -SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ -SETUR, em Fortaleza, 16 de setembro de 2002.

Antônio de Matos BritoSECRETÁRIO DO TURISMO EM EXERCÍCIO


*** *** ***AVISO DE INTIMAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº19/2002A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIADO TURISMO - SETUR, comunica nos termos do Art.109, da LeiFederal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, que foram declaradasvencedoras as EMPRESAS habilitadas no certame, conforme segue:1) FUJISAN COMÉRCIO E IMPORATAÇÃO LTDA (FUJICOM),vencedora dos itens: 10 e 11; 2) CIL - COMÉRCIO DE INFORMÁTICALTDA, vencedora do item: 9; e 3) SPI - SERVIÇOS E PRODUTOS DEINFORMÁTICA LTDA., vencedora dos itens: 12, 13, 15, 16, 17, 18,19, 20, 21 e 22. Ficam a partir desta data os autos com vistas franqueadas.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,11 de setembro de 2002.

José Wilmar Bezerra de SaboiaPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


Nº DO DOCUMENTO 70/2002PROCESSO Nº:02361133/2 - SETUR. OBJETO: Participação daSecretaria do Turismo no evento denominado “39th TTG INCONTRI2002”, a ser realizado no período de 11 à 13 de outubro de 2002, em Rivadel Garda - Itália. JUSTIFICATIVA: Impossibilidade de Confronto comConcorrentes/Inviabilidade de Competição . VALOR: R$36.288,00 (trintae seis mil, duzentos e oitenta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:36100003.23.695.054.60275.01.33903900.01.0-10013 (OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:“Caput” do Art.25 da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará a partir da data de suaassinatura até o dia 15.10.2002. CONTRATADA: TTG ITÁLIA S.R.L .,Via A - Nota 6 - 10122 - Torino - Italy .DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Jacqueline Aragão (Chefe de Gabinete),25.09.2002. RATIFICAÇÃO: Antônio de Matos Brito (Secretário doTurismo, em Exercício), 25.09.2002.

José Wilmar Bezerra de SaboiaPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, emcumprimento às determinações contidas no art.54, combinado com oart.55 da LC nº101, de 04/05/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal,torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contasdo Ceará, relativo ao 2º quadrimestre de 2002, que abrange o período desetembro/2001 a agosto/2002:

TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Setembro/01 a Agosto/02

LRF, art.55, inciso I, alínea “a” – Anexo I R$1,00

DESPESA COM PESSOAL DESPESA LIQUIDADAÚltimos 12 meses

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (I) 14.380.541,74

Pessoal Ativo 9.662.359,42

Pessoal Inativo 5.257.861,18 Pessoal Pensionistas 1.059.658,06 Despesas não Computadas (art.19, §1º da LRF)

(-) Precatórios (Sent. Judiciais), ref. a Período Anterior ao deApuração 0,00(-) Inativos com Recursos Vinculados 1.077.546,00(-) Indenizações por Demissão 0,00(-) Despesas de Exercícios Anteriores, ref. a Período Anterior ao deApuração 496.155,31

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL (art.18, §1º da LRF) (II) 282.270,51TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (I + II) 14.662.812,25RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 3.703.519.934,00% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL s/ a RCL 0,40LIMITE PRUDENCIAL (§único, art.22 da LRF) 0,40

LIMITE PERMITIDO (art.71 da LRF) 0,42

LIMITE LEGAL (incisos I, II e III, art.20 da LRF) 0,42

FONTE: DESPESA – SIC – SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADERCL – SEFAZ – SUPERINTENDÊNCIA DA CONTROLADORIA

TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de setembro de2002.

Elane Maria Santiago CavalcanteDIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Epitácio Batista de LucenaPRESIDENTE

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 71/2002

PROCESSO Nº:02432356/0 - SETUR. OBJETO: Contratação de 05(cinco) apresentações musicais do “Trio os Três do Ceará”, durante oevento denominado “IV WORKSHOP RIO SUL VARIG NORDESTE –PROGRAMA DE VISITA DE INCENTIVO AOS AGENTES DE VIAGENSDE GOIÂNIA E ANÁPOLIS”, a ser realizado no período de 29.09 a 05.10.2002,nas cidades de Goiânia e Anápolis. JUSTIFICATIVA: Empresário exclusivodos artistas contratados. VALOR : R$6.697,93 (seis mil, seiscentos enoventa e sete reais e noventa e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:36100003.23.695.054.60275.01.33903900.01.0-10013 (Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25,Inciso III, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: Opresente instrumento, vigorará a partir da data de sua assinatura, até o dia15.10.2002. CONTRATADA: LA MAIOR EVENTOS E PRODUÇÕESARTÍSTICAS LTDA , estabelecida na Av. Bezerra de Menezes, nº2071,sala 503, São Gerardo, Cep., 60.325-000, inscrita no C.N.P.J. sob onº04.628.402/0001-96. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:Jacqueline Aragão (Chefe de Gabinete), 25.09.2002. RATIFICAÇÃO:Antônio de Matos Brito (Secretário do Turismo, em Exercício),25.09.2002.

José Wilmar Bezerra de SaboiaPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DE PAUTA Nº88/2002 - PLENOSerão apreciados/julgados, em Sessão Ordinária, após 48 (quarenta eoito) horas da circulação desta publicação, os PROCESSOS seguintes:Relator Artur Silva FilhoProcesso nº 13.594/00


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

PODER LEGISLATIVO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, em cumprimento às determinações contidas no art.54,combinado com o Art.55, inciso I, alínea “a” e §2º, da LeiComplementar nº101, de 04/05/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal,torna público o Relatório de Gestão Fiscal da AssembléiaLegislativa do Estado do Ceará no período de setembro/2001 aagosto/2002, para os fins de verificação do cumprimento do dispostono Art.20, inciso II, alínea “a” e §4º do referido diploma legal. PAÇODA ASSEMBLÉIA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23de setembro de 2002.

Dep. Welington LandimPRESIDENTE

Dep. Vasques Landim1º VICE PRESIDENTE

Dep. José Sarto2º VICE PRESIDENTE

Dep. Marcos Cals1º SECRETÁRIO

Dep. Giovanni Sampaio2º SECRETÁRIO

Dep. Eudoro Santana3º SECRETÁRIO

Dep. Domingos Filho4º SECRETÁRIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

PERÍODO DE REFERÊNCIA - 2º QUADRIMESTRE DE 2002

LRF Art. 55, inciso I alínea a

DESPESA DE PESSOAL DESPESA EMPENHADA LIMITE PRUDENCIAL LIMITE LEGALNO PERÍODO DE % DA DESPESA 95% DE 2,410 S/ RCL (%)

SET/2001 À AGO/2002 S/ RCL (B)

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO 61.978.167,00ESTADO DO CEARÁATIVO 35.772.217,00INATIVO 15.413.724,00PENSIONISTAS 10.792.226,00

EXTRATO DE PAUTA Nº81/2002 – 1ª CÂMARASerão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:Relator Artur Silva FilhoProcesso nº 6693/01Interessado José Vandevelder F. FrancelinoNatureza Provocação 2000Órgão Prefeitura Municipal de Farias BritoProcesso nº 8507/01Interessado Antônio Gilson Gomes DuarteNatureza Provocação 2000Órgão Câmara Municipal de AssaréProcesso nº 8619/01Interessados Expedito de Paula BezerraNatureza Provocação 2000Órgão Câmara Municipal de IpaporangaProcesso nº 6684/01Interessado Miguel Leal MeloNatureza Provocação 2000Órgão Prefeitura Municipal de CariúsProcesso nº 8784/01Interessado Raimundo Nonato Sousa FilhoNatureza Provocação 2000Órgão Câmara Municipal de QuiterianópolisProcesso nº 8797/01Interessado Raimundo Barreto da SilvaNatureza Provocação 2000Órgão Câmara Municipal de RussasProcesso nº 8788/01Interessado Raimundo Eronildes de OliveiraNatureza Provocação 2000Órgão Câmara Municipal de QuixelôProcesso nº 8560/01Interessado Milton Gomes CarmoNatureza Provocação 2000Órgão Câmara Municipal de CoreaúProcesso nº 8657/01Interessado José Heládio de O. FacundoNatureza Provocação 2000Órgão Câmara Municipal de Jucás

Interessado Edvar Jorge de SousaNatureza Recurso à Prestação de Contas de 1996Órgão Câmara Municipal de UbajaraProcesso nº 3581/00Interessado João Campos GadelhaNatureza Recurso à Prestação de Contas de 1996Órgão Câmara Municipal de CaucaiaRelator Antônio Leite TavaresProcesso nº 22.360/02Interessado Francisco Tarciano G. CastroNatureza Recurso às Contas de Gestão de 1999Órgão Câmara Municipal de ReriutabaTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2002

Astrid Goes Gomes de FreitasSECRETÁRIA

Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha VieiraPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

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Processo nº 5664/01Interessado Raimundo Weber de AraújoNatureza Provocação 2000Órgão Prefeitura Municipal de RussasProcesso nº 8758/01Interessado Antônio Alves NoronhaNatureza Provocação 2000Órgão Câmara Municipal de ParambuProcesso nº 8708/01Interessado Antônia Fernandes de SousaNatureza Provocação 2000Órgão Câmara Municipal de MeruocaProcesso nº 8549/01Interessado José Didi de VasconcelosNatureza Provocação 2000Órgão Câmara Municipal de CatundaProcesso nº 6888/01Interessado João Coutinho Aguiar NetoNatureza Provocação 2000Órgão Prefeitura Municipal de MeruocaProcesso nº 6838/01Interessado Ernani de Almeida JacóNatureza Provocação 2000Órgão Prefeitura Municipal de BarreiraTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2.002.

Astrid Goes Gomes de FreitasSECRETÁRIA

Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha VieiraPRESIDENTE EM EXERCÍCIO

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(+) PRECATÓRIOS (SETENÇAS JURIDICAS) 0,00REF. AO PERÍODO DE APURAÇÃO(-) INATIVOS E PENSIONISTAS COM 2.447.128,00RECURSOS VINCULADOS(-) INDENIZAÇÕES POR DEMISSÃO 11.420,00OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 22.351.264,00(Art. 18. § 1º)DESPESA LÍQUIDA DE PESSOAL (II) 81.870.883,00 2,21 2,29 2,41RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 3.703.519.934,00

FONTE: RECEITA - SEFAZ SUPERINTENDÊNCIA DA CONTROLADORIADESPESA - SIC SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE

Mesa DiretoraDep. Welington Landim

PRESIDENTEDep. Vasques Landim

1º VICE PRESIDENTEDep. José Sarto

2º VICE PRESIDENTEDep. Marcos Cals1º SECRETÁRIO

Dep. Giovanni Sampaio2º SECRETÁRIO

Dep. Eudoro Santana3º SECRETÁRIO

Dep. Domingos Filho4º SECRETÁRIO

Fco. Adail de Carvalho FonteneleDIRETOR GERAL

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Marcus Vinicius Melo CruzDIRETOR FINANCEIRO

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DESPESA DE PESSOAL DESPESA EMPENHADA LIMITE PRUDENCIAL LIMITE LEGALNO PERÍODO DE % DA DESPESA 95% DE 2,410 S/ RCL (%)

SET/2001 À AGO/2002 S/ RCL (B)

OUTROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA -EXTRATO DEADITIVO - CONTRATADA: COMUNA- Contabilidade e AuditoriaS/C, OBJETO: Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil. -DATADA ASSINATURA: 05.09.02 -VIGÊNCIA DO ADITIVO: 05.03/2003. -FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. –SIGNATÁRIOS: Edilberto Rodrigues Campelo, Secretário deAdministração e Finanças e Eugênio Bezerra de Menezes – Sócio.

*** *** ***SINDICATO DOS PROFISSIONAIS VIGILANTES E EMPREGA-DOS EM EMPRESAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, VIGILÂN-CIA, TRANSPORTE DE VALORES, CURSO DE FORMAÇÃODE VIGILANTES, SEGURANÇA PESSOAL, CENÓFILOS, SIMI-LARES E AFINS DO ESTADO DO CEARÁ. - EDITAL DECONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOSINDICATO DOS PROFISSIONAIS VIGILANTES E EMPREGADOSEM EMPRESAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA,TRANSPORTE DE VALORES, CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGI-LANTES, SEGURANÇA PESSOAL, CENÓFILOS, SIMILARES EAFINS DO ESTADO DO CEARÁ - O Sindicato dos ProfissionaisVigilantes e Empregados em Empresas e Serviços de Segurança, Vigilância,Transporte de Valores, Curso de Formação de Vigilantes, SegurançaPessoal, Cenófilos, Similares e Afins do Estado do Ceará, por seu Presi-dente, GERALDO DA SILVA CUNHA, no uso de suas atribuições legaise estatutárias, convoca todos os membros da categoria dos empregadosem serviços de segurança, vigilância, transporte de valores, curso deformação, segurança pessoal, cenófilos, similares e afins do Estado doCeará, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de Altera-ção Estatutária da entidade, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2002,às 19:00 horas, na sede do Sindicato, situada na rua Alfredo Salgado, 48,Centro, Fortaleza/Ce, em primeira convocação com o quorum estatutário,ou às 19:30 horas em segunda convocação por maioria de votos dospresentes, para discutir e deliberar sobre os seguintes pontos: 1. ReformaEstatutária alterando os seguintes itens: a) artigo 1º-Representação:para incluir os trabalhadores da segurança eletrônica e monitoramento;b) artigo 6º -dos direitos dos sindicalizados; c) Todo capítulo II-do SistemaDiretivo, capítulo III-do Conselho de Delegados Sindicais; capítulo IV-do Conselho Consultivo; capítulo V-do Corpo de Suplentes, capítulo VI-dos Impedimentos; capítulo VII- do Abandono de Cargo e da Perda doMandato dos Membros do sistema Diretivo; capítulo VIII-da Vacância edas Substituições; d) artigo 62-que trata do Congresso Estadual; e) TodoTítulo III- do Processo Eleitorial; f) Criação da sigla SINDVILANTES/CEARÁ. Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2002. GERALDO DA SILVACUNHA - Presidente.

EXTRATO DE AGO/E QUE CONSOLIDA OS ESTATUTOSREALIZADA ÀS 19:00 HORAS, DO DIA 10/12/2001,

NA SEDE SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO PETER PAN - APPCNPJ N.º 02.943.482/0001-49

CONVOCAÇÃO: Carta convite datada de 19/11/2001, endereçadaa todos os conselheiros e diretores executivos. PRESENÇA: Mais de2/3 dos Conselheiros, conforme lista de presença. MESA: Hugo HernánHuerta Tuyá - Presidente e Geisa Maria Lima Verde Montenegro -Secretária. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade foram aprovadas asseguintes matérias: 1) Relatório de Atividades, Balanço Patrimonial eDemonstrações Financeiras relativas ao exercício de 2000 e balancetede 09/2001, e metas para 2002; 2) Extinção dos atuais cargos deDiretoria (Administrativa, Financeira, Eventos Sociais, Assistencial ede Comunicação) e criação de Coordenações (Administrativa, Even-tos Sociais, Assistencial, Comunicações, Jurídicas e Projetos); 3) Elei-ção dos membros da Diretoria Executiva (Presidente - Ana CecíliaAlcântara e Silva, Vice-Presidente - Olga Lúcia Espíndola Freire Maia;1ª Tesoureira - Ana Maria Freire Pitta Pinheiro; 2ª Tesoureira - MariaEnaise Teixeira Lins; 1ª Secretária - Marli Lopes Bezerra; 2ª Secretária- Maria Zélia Maia Holanda) e dos membros da Diretoria de Coordena-dores (Administrativa - Maria Isabel Telles do Carmo; Evento Social -Ana Cristina Montenegro; Assistencial - Silvana Maria Teixeira Dias;Comunicação - Karla Salgado Rolim Rodrigues; Jurídica - NazarenoVasconcelos Feitosa; Projetos - José Marcelo Lustosa Farias) todoscom mandato até 31/12/2003; 4) Alterações e consolidação dos Esta-tutos Sociais. ARQUIVAMENTO: A presente ata foi arquivada naJunta Comercial sob o n.º 130703 em 21/01/2002. OBSERVAÇÃO:Aos interessados serão fornecidas pela Associação Peter Pan, cópiacom o integral teor desta ata, acompanhada dos Estatutos Sociaisconsolidados. LOCAL E DATA: Fortaleza, 19/11/2001. ASSINATU-RA: Ana Cecília Alcântara e Silva - Presidente da Mesa

*** *** ***PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - CE - EXTRATO DECONTRATO Nº 011/2002 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIASOCIAL - Processo: Nº 004/2002-SAS. Partes: O Município deMilagres - CE. CNPJ Nº 07.655.277/0001-00 através da Secretaria deAssistencia Social e a empresa JUKAPP Construções Ltda. CNPJ Nº04.387. 324/0001-85. Objeto: Construção de (28) Vinte e Oito UnidadesHabitacionais no Município. Valor: R$ 215.356,31 (Duzentos e QuinzeMil, Trezentos e Cinqüenta e Seis Reais e Trinta e Um Centavos).Prazo: (120) cento e vinte dias. Programa de Trabalho:1001.164823541.013. Categoria Econômica: 4.4.90.51.00. Signatários: AnaLília Fernandes Macedo e Tânia Maria de Figueiredo. Milagres - Ce.,25 de Setembro de 2002. Francisco Ribamar Xavier - Presidenteda Comissão de Licitação.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO -CONCURSO PÚBLICO DE PROVIMENTO DE CARGOS PARAA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO - 4º ADENDO AOEDITAL Nº 01 DE 10 DE JULHO DE 2002. O Prefeito Municipal deMucambo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,torna público,face a dificuldades técnicas, com relação aos procedimentos inerente àrealização do Concurso o ADIAMENTO DAS PROVAS ESCRITAS DECONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS, objeto do Edital emepígrafe, para o DIA 13 DE OUTUBRO DE 2002. Em razão doadiamento das provas, o CALENDÁRIO DO CONCURSO fica alteradopara as datas/ períodos que se seguem:

Data/Período Evento

Divulgação da relação dos candidatos aprovados eclassificados na 1ª etapa do Concurso.

Recebimento da documentação relativa à avaliaçãocurricular.

Realização da 2ª etapa do Concurso (prova detítulos)

Divulgação dos resultados.

Formalização do resultado final do Concurso(Relação dos candidatos) aprovados e classificados,por ordem de classificação, e dos consideradosclassificáveis.

28/10/2002

25/11/2002

02/12/2002

29/10 a 08/11/2002

11 a 22/11/ 2002

Mucambo - Ce, 11 de Setembro de 2002 - WILEBALDO MELOAGUIAR - Prefeito Municipal de Mucambo.

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DESTINADO A

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PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA GABINETE DO ...imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20020926/do20020926p01.pdf2002/09/26 · Art.1º - É concedido a Fernanda Quinderé, carioca, natural de