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8/6/2019 POB-081 Valeria Grace Costa
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Rio de Janeiro: suas favelas e a Primeira Natureza
Valria Grace Costa1
Palavras chaves: favelas, natureza, Rio de Janeiro
Resumo
O trabalho tem como objetivo apresentar e analisar a relao entre a localizao das
favelas e as reas ambientalmente mais frgeis do municpio, como suas encostas,
margens de rios e Unidades de Conservao.
A anlise feita a partir das informaes do IBGE referentes aos aglomerados
subnormais, identificados na malha de setores censitrios urbanos do municpio do Rio de
Janeiro. Outros elementos espaciais, representando os divisores das bacias hidrogrficas,
sua malha de rios e Unidades de Conservao, so utilizados em camadas justapostas
para a anlise. Desta maneira, a relao entre as favelas e as reas ambientalmente
frgeis do municpio pde ser evidenciada. Os resultados reforam a t endncia original no
municpio da ocupao por favelas nas suas encostas, embora tambm seja significativa
a localizao em margens de rios. Ao mesmo tempo, os resultados ressaltam o crescente
direcionamento destes assentamentos irregulares para as Unidades de Conservao e o
seu entorno.
Introduo
A problemtica em torno da distribuio das classes sociais no espao urbano
requer estudos que auxiliem na compreenso e validao por meio de trabalhos
empricos das discusses em torno da temtica que envolve o uso do espao urbano e asua desigual apropriao 2. Em tal contexto, os espaos destinados populao de baixa
renda so aqueles menos cobiados pelo mercado imobilirio e de menor valor de troca 3.
O presente trabalho est inserido na discusso que envolve a localizao desta
Doutoranda do curso de Ps-Graduao da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade deSo Paulo.2 Ver a respeito F. Villaa (1998), R.L. Corra (1989).3 Ver a discusso em torno do valor de uso e valor de troca nas cidades em H. Lefebvre (2001).
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populao nas reas de maior vulnerabilidade ambiental, as quais, em geral, caracterizam
situao de risco socioambiental. Neste sentido, temos como objetivo avaliar a relao
entre a localizao residencial desta populao, representada, neste caso especfico,
pelas favelas do municpio do Rio de Janeiro, e a Primeira Natureza.
So consideradas favelas4 as unidades espaciais formadas por um ou mais
setores especiais do tipo aglomerado subnormal. Este setor especial definido pelo IBGE
como o conjunto constitudo por um mnimo de 51 (cinquenta e uma) unidades
habitacionais ocupando ou tendo ocupado, at perodo rec ente, terreno de propriedade
alheia (publica ou particular), dispostos, em geral, de forma desordenada e densa; e
carentes, em sua maioria, de servios pblicos essenciais (IBGE, 2003).
Estes setores especiais, que formam assentamentos informais, recebem
denominaes diferenciadas, cujas designaes se devem tanto a especificidades
regionais, associadas s suas caractersticas, como culturais. Como exemplo, no Rio de
Janeiro favela o mais utilizado; em Minas Gerais, Porto Alegre e Natal tambm so
identificados como vilas; em Pernambuco, mocambos; Nos estados da regio Norte e em
Salvador, palafita ; em Braslia e Belm, invases; malocas no Nordeste; alagados na
Bahia, baixadas em Belm e Salvador; entre outras denominaes.
No decorrer deste texto ser utilizado e privilegiado o termo favelas, por constituir
o termo mais utilizado no Rio de Janeiro para designar esta forma de assentamento. Alm
disso, este termo um dos mais utilizados no Brasil e no exterior para designar essas
reas.
A noo de Primeira Natureza associa-se ao estado primitivo da natureza, mais
associado, portanto, aos aspectos fisiogrficos e biticos e ao que Moreira (1985) 5
identifica como a natureza natural em contraposio natureza socializada ou
segunda Natureza6.
As discusses em torno das reas de risco e de vulnerabilidade ambiental 7 destacam
a localizao residencial nas encostas e em proximidade de rios como principais causas
de riscos socioambientais. A partir destas noes, foram selecionados os elementos do
meio natural para a anlise, que esto associados, de um lado, aos aspectos fisiogrficos
4So consideradas favelas, pela autora do presente texto, as unidades formadas por um ou mais setoresespeciais do tipo aglomerado subnormal.5 R. Moreira (1985), p. 79.6 A concepo de primeira natureza discutida a partir da viso marxista de natureza. Outros termos eexpresses esto associados mesma ideia, tais como paisagem natural, domnio natural, meio ambientenatural Ver a respeito M. Santos (2006), M. Santos (1985); R. A .P. Duarte (1986), R.Moreira, (1985).7 C.Carvalho et. al . (2007), L.Chackarian (2008), M. Almeida (1999) E. Marandola e D.Hogan (2004).
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do meio natural, tais como a malha hidrogrfica e os divisores de bacias hidrogrficas, e,
de outro, s Unidades de Conservao.
Tais reas protegidas correspondem ao espao territorial e seus recursos
ambientais, incluindo as guas jurisdicionais, com caractersticas naturais relevantes,
legalmente institudo pelo Poder Pblico, com objetivos de conservao e limites
definidos, sob regime especial de administrao, ao qual se aplicam garantias adequadas
de proteo 8.
Embora as reas protegidas possuam caractersticas distintas dos outros elementos
naturais, principalmente por serem unidades de paisagem institudas legalmente, de
alguma forma esto associadas s situaes que envolvem riscos ambientais, ou seja,
constituem em geral reas ambientalmente frgeis e representam, sobretudo no caso do
Rio de Janeiro, vetor de crescimento por ocupao de populao de baixa renda 9. Neste
contexto, a localizao em macios das principais Unidades de Conservao do municpio
do Rio de Janeiro justifica a relevncia da utilizao simultnea destes dois parmetros.
Para a representao destes elementos, sero utilizados arquivos produzidos pela
prefeitura do Rio de Janeiro10.
Optamos, em um primeiro momento, pela representao de tais elementos naturais,
tendo em vista a disponibilidade das informaes e sua adequao malha digital dos
setores censitrios urbanos produzida pelo IBGE para o Censo 2000 11. Desta forma,
temos cincia da limitao12 representada pela utilizao dos divisores de bacias na
associao com riscos socioambientais, mesmo considerando que, em geral, os divisores
de bacias, esto associados s reas de declividades acentuadas, sobretudo no
municpio do Rio de Janeiro.
O software de geoprocessamento utilizado para a representao e anlise dos
resultados foi o Arcview.
8Lei No 9.985, de 18 de julho de 2000 disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9985. acesso em 15
de maro de 2011.9 Ver a respeito V.Costa (1996)10 Disponvel em http://portalgeo.rio.rj.gov.br/portalgeo11 Disponvel em www.ibge.gov.br12A limitao a qual nos referimos diz respeito, essencialmente, quela associada aos divisores de bacias hidrogrficas
para avaliar os riscos das residncias localizadas em encostas . As informaes sobre declividade seriam mais
relevantes, contudo iriam requerer um trabalho suplementar para a anlise nesta escala.
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Macios e Unidades de Conservao
As Unidades de Conservao selecionadas para representao espacial esto
localizadas nos trs macios do municpio: Mendanha, Pedra Branca e Tijuca. A Serra
da Misericrdia, outra unidade de relevo selecionada, representa um prolongamento do
Macio da Tijuca, com nveis de altitudes mais modestos. Os macios representam
grandes massas de rochas eruptivas ou metamrficas e abrangem reas relativamente
extensas 13.
Tais unidades foram selecionadas pela importncia em termos de representao
espacial no conjunto do municpio, e ainda por constiturem reas potencialmente
favorveis localizao da populao de baixa renda .
Embora os limites representados nos mapas sejam os das Unidades de
Conservao, tais unidades tambm atendem ao objetivo de diferenciao entre as reas
de relevos mais acentuados, representadas pelos macios, e as reas de baixada,
dicotomia presente na anlise que segue.
O mapa 1 traz a viso geral da localizao dos macios e das favelas no municpio
do Rio de Janeiro.
13 A. Guerra (1972).
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F l m l li p xim i i i b i
omapa , sorepresentadas trssituaes. A primeiracorresponde locali ao
de favelas prximas a rios, a segunda, dos agrupamentos prximos aos divisores de
bacias hidrogrficas e a terceira corresponde s outras situaes, ou seja, reas que
estosituadasmaisdistantesdosdivisoresdebaciasedosrios.
M p 2
O fato das favelas em outras situaes no terem sido classificadas nos dois
primeiroscasosnosignificaquenoapresentamsituaesdevulnerabilidadeambiental.
uitas delas esto situadas em reas de encostas e declividades acentuadas, mas,
conformecomentadoanteriormente, em funodomaterial grficoutili adonestaanl ise,
no foi possvel identific-las.
Humpredomnio, aLeste, das favelasquese locali am predominantemente em
divisoresouno interioreentorno imediatosdosmacioseserrasrepresentadosnomapa.
a poro Oeste do unicpio, encontramos situaes predominantes de locali ao
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I
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Km
0 5 10 15
Escala aproximada
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prxima a rios e no entorno imediato das nidades de onservao, conforme
comentado anteriormente. Em muitos casos, porm, elas esto classificadas nas duas
situaes, ao encontrarem-se nas proximidades dos divisores e dos rios
simultaneamente. aiscasossoagravantesparasituaesderiscos, principalmentepor
tratar-se de rios em declive, aumentando o potencial de risco a que esto submetidos
estesassentamentos14.
M i P B
Os aspectos mencionados anteriormente a maior concentrao de favelas no
limite do Parque e seu entorno imediato; a locali ao nas proximidades dos rios,
principalmente nas bordas sul e sudeste do acio) podem ser ressaltadosa partirda
visuali aoemdetalhedareado acioda Pedra Brancanomapa .
M p 3
14 VerC P Carval Q o (2007).
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Legenda
Macio da Pedra Branca e Favelas
Fontes: IBGE
Portal Geo R io
2000
Km
0 2,5 5,0 7,5
Escala aproximada:
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M i d Tij
odas as situaes esto representadas no Macio da ijuca: ele possui um
grandenmerode favelasnassuas nidadesde onservao 15, bemcomonoseu limite
eentorno imediatos, riosecumeadas, sendomais significativas, entretanto, assituaes
representadas pela locali ao em divisores de bacias, sobretudo a oroeste, cuja
concentraode favelasmaissignificativaemrelaoaorestantedomacio.
M p 4
15 Alm do Parque Nacional da Tijuca, outras Unidades de Conservao esto locali r adas no Macio da Tijuca, como area de Proteo Ambiental da Serra dos Pretos Forros, a rea de Proteo Ambiental e Recuperao Urbana do AltoBoa Vista, o Jardim Botnico.
s aciot
au
ijuca e v avelas
w ex
e yt
a
RiosDivisores de bacias
Limite das Ucs do macio da Ti juca
Favelas
Fontes: I
ortal
eo Rio
2000
Km
0 2,0 4,0 6,0
Escala aproximada :
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S d Mi i di
A locali ao das proximidades dos divisores de bacias bem significativa na
Serra da Misericrdia16 em relao s outras duas unidades tratadas anteriormente. As
favelas que se enquadram nesta situao so grandes e consolidadas, conforme
apresentadonomapa5.
M p 5
16 O limite apresentado no mapa se refere ao limite da rea de Proteo Ambiental e Recuperao Urbana (APARU) daSerra da Misericrdia.
Serra da Misericrdia e Favelas
Rios
Divisores de bacias
Li
ite da U da Serra da Misericordia
Favelas
Legenda
Fontes: IBGEPortal Geo Rio
2000
Km
0 1,5 3,0 4,5
Escala aproximada:
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B ix d
as baixadas, que ligam o municpio de Leste a Oeste, na sua poro mais ao
orte, observamosamaiorocorrnciadaquelas favelassituadas naproximidadedosrios.
O corte representando a bacia dos rios Acari e Pavuna, observado no mapa a seguir,
evidenciabemesteaspecto.
M p 6
n l
o decorrer do texto, procuramos tratar da relao entre as favelas e sua
locali aonasreasambientalmente frgeisdomunicpiodo iode aneiro. aisreas
foram associadas a alguns elementos da Primeira atureza, como rios e divisores de
bacias, considerando a relevncia deles na sua associao com riscos, bem como s
informaes disponveis para o tratamento desta questo na anlise do espao
intraurbanodomunicpiodo iode aneiro. As nid adesde onservao tambm foram
includasnaanlise, mesmoconsiderandoosaspectosqueadistinguemdosoutrosdois
elementosda Primeira atureza.
A
-
n
ac ia d os rios A ca ri P avuna e
ave las
Bac iado s rios A ca ri PavunaR ios
av e la s
Legenda
on tes BGEPo rta l Geo R io
Km0 2,5 5,0 7,5
Escala aproximada:
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No trabalho ficou evidenciado o limite dos parmetros utilizados, sobretudo aqueles
associados escala e aos divisores de guas para o tratamento de questes associadas
a riscos ambientais. Mapas de riscos geolgicos e de curvas de nveis poderia m dar mais
substncia anlise para a indicao da ocupao em encostas. Sem estes elementos,
a localizao das favelas em reas prximas a rios foi ressaltada no presente trabalho,
assim como nas Unidades de Conservao e no seu entorno.
Contudo, alguns aspectos tratados podem contribuir com discusses e anlises
focadas nesta temtica. Entre eles, citamos a associao da localizao residencial dos
mais pobres nas proximidades de rios e reas de encosta, conforme foi possvel indicar a
partir do caso da cidade do Rio de Janeiro.
De forma mais especifica, nos cabe ressaltar as dicotomias apresentadas na
anlise em relao ocupao dos macios e baixadas por favelas e s diferenas entre
Leste e Oeste do municpio. Outro aspecto evidenciado no trabalho diz respeito ao papel
das Unidades de Conservao como vetores de crescimento das favelas.
Tais aspectos vm adquirindo maior relevncia, em perodos mais recentes, nos
macios, baixadas e unidades de conservao localizados no Oeste do municpio,
conforme podemos constatar ao verificarmos as diferenas entre as duas pores do
municpio.
As diferenas mais significativas apontadas aqui se referem existncia de um
maior nmero de favelas na poro Leste, as quais se caracterizam pela sua maior
densidade e por constiturem aglomerados mais consolidados. A Leste, a localizao
predominante das favelas no Macio da Tijuca, na Serra da Misericrdia e respectivos
entornos nos leva a constatar o seu predomnio nas reas mais declivosas. No Oeste do
municpio, h uma distribuio, aparentemente mais heterognea, entre as reas de
baixada, entorno dos macios e limite do Parque Estadual da Pedra Branca.
Vrias razes orientam o direcionamento das favelas para Oeste, e, de certa forma,
todas esto associadas ao fato do valor do solo desta regio ser, em geral, menor do que
o das reas situadas a Leste. A zona Oeste apresenta vazios demogrficos e por istoainda passveis de ocupao, mesmo que em situaes expostas a riscos. Novos
empreendimentos imobilirios para as classes mdia e alta nesta regio tambm
contribuem para atrair grupos sociais de baixa renda, os quais se estabelecem
frequentemente em assentamentos informais.
Podemos dizer que ao lado da tendncia da periferizao do municpio,
considerando o direcionamento de novas favelas para as reas mais distantes do centro,
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ocorre o processo de naturalizao da pobreza. Neste caso, representado pelo
crescente direcionamento das favelas para as reas mais vulnerveis do ponto de vista
ambiental, representadas principalmente pelas Unidades de Conservao, rios e encostas
ainda disponveis para ocupao.
i lio rafia
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