PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA

PAINT - 2017

AUDITORIA-GERAL DA UFMG

Prédio da Reitoria, 4º andar - Av. Reitor Mendes Pimentel - Pampulha, Belo Horizonte - MG, CEP 31710-220 Telefone: 3409-4121 / E-mail: info@auditoria.ufmg.br

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. APRESENTAÇÃO

2.1 A Instituição 2.2 Unidades Gestoras 2.3 Recursos orçamentários 2.4 Fatores considerados para elaboração

3. PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA GERAL

3.1 Identificação dos macroprocessos e processos da instituição 3.2 Estabelecimento de variáveis 3.3 Pontuação das variáveis 3.4 Critério de definição do risco 3.5 Critério de probabilidade 3.6 Matriz de risco

4. CRONOGRAMA ANUAL DE AUDITORIA GERAL

5. CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DA AUDITORIA GERAL

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

ANEXO I - MATRIZ DE RISCO 2017

ANEXO II - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA AUDITORIA GERAL 2017

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1 INTRODUÇÃO

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 70, dispõe que a fiscalização

contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades

da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade, à economicidade,

à aplicação das subvenções e à renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso

Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

Em consonância com o art. 70 da Constituição Federal de 1988, a Auditoria

Geral elaborou, de acordo com a Instrução Normativa CGU nº 24, de 17 de novembro

de 2015, o presente Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) da

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com a finalidade de definir os temas e

macroprocessos a serem trabalhados no exercício de 2017.

Nos trabalhos de auditoria devem ser observados os conceitos e as orientações

definidos conjuntamente pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, com

a publicação da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 10 de maio de 2016, que dispõe

sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo

Federal.

Levando em conta as competências da Auditoria Geral, audita-se de forma

preventiva - o que é um aspecto de extrema importância ao se definir uma programação

de auditoria - sendo necessária a existência de recomendações adequadas de melhorias e

seu respectivo monitoramento.

Os controles internos eficientes e gestão de riscos são ferramentas essenciais que

alinhadas à estratégia da organização garantem a eficiência dos trabalhos.

Desta forma, visando obter os melhores resultados com os trabalhos de

auditoria, os temas e os macroprocessos foram definidos buscando cooperação máxima

cuidando para que os objetivos institucionais sejam plenamente alcançados.

2 APRESENTAÇÃO

2.1 A Instituição

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), nos termos do seu Estatuto, e

conforme transcrito também no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2013-

2017, tem por finalidades precípuas a geração, o desenvolvimento, a transmissão e a

aplicação de conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da extensão,

compreendidos de forma indissociada e integrados na educação e na formação científica

e técnico-profissional de cidadãos imbuídos de responsabilidades sociais, bem como na

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difusão da cultura e na criação filosófica, artística e tecnológica. No cumprimento dos

seus objetivos, a UFMG mantém cooperação acadêmica, científica, tecnológica e

cultural com instituições nacionais, e internacionais e constitui-se em veículo de

desenvolvimento regional, nacional e mundial, almejando consolidar-se como

universidade de classe mundial.

Visando ao cumprimento integral das suas finalidades e ao seu compromisso

com os interesses sociais, a UFMG assume como missão gerar e difundir

conhecimentos científicos, tecnológicos e culturais, destacando-se como instituição de

referência na formação de indivíduos críticos e éticos, dotados de sólida base científica

e humanística e comprometidos com intervenções transformadoras na sociedade,

visando ao desenvolvimento econômico, à diminuição de desigualdades sociais e à

redução das assimetrias regionais, bem como ao desenvolvimento sustentável.

Compõem a UFMG os seguintes órgãos, distribuídos de acordo com suas

respectivas esferas de competência:

Órgão de Deliberação Superior - Conselho Universitário

- Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Órgão de Fiscalização - Conselho de Curadores

Órgão de Administração Superior

- Reitoria e seus órgãos auxiliares - Conselho de Diretores

Órgão de Atividades Acadêmicas - Unidades Acadêmicas

- Unidades Especiais - Órgãos Suplementares - outros Órgãos

2.2 Auditoria Geral

A Auditoria Geral da UFMG tem como missão assessorar, de forma permanente,

o Conselho Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais, visando garantir a

eficiência e a eficácia na aplicação e no controle dos recursos públicos no âmbito dessa

Instituição. Além disso, a Auditoria Geral tem por finalidade examinar, assessorar,

orientar, acompanhar e avaliar os atos de gestão conforme definido no art. 2º do seu

regimento.

O trabalho da Auditoria Geral consiste na aplicação de um conjunto de técnicas

que visa avaliar, por amostragem, a gestão da Entidade, nos processos e nos resultados

gerenciais, mediante a confrontação entre uma situação encontrada com um

determinado critério técnico, operacional ou normativo.

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Esse órgão de assessoramento é um importante componente de controle das

Entidades na busca da melhor alocação dos recursos públicos, não só atuando para

corrigir os desperdícios, as impropriedades/disfunções, a negligência e a omissão, mas,

principalmente, antecipando-se a essas ocorrências, buscando garantir os resultados

pretendidos, além de destacar os impactos e os benefícios sociais advindos, em especial

sob a dimensão da equidade, intimamente ligada ao imperativo de justiça social.

O quadro funcional da Auditoria Geral da UFMG é composto atualmente por 09

(nove) servidores. Abaixo segue quadro com a descrição do cargo/formação, da jornada

de trabalho e do período de férias de cada servidor:

Férias 2017 Jornada de Trabalho Cargo/Formação Servidor

02/01 a 13/01 17/07 a 28/07 06/10 a 11/10

40 horas Auditor/Contador Terezinha Vitória de

Freitas Silva

15/02 a 24/02 16/08 a 25/08

23/10 a 01/11

40 horas Auditor/Contador Alfredo de Campos

Souto

23/01 a 27/01 17/07 a 28/07 16/10 a 28/10

40 horas Auditor/Contador Marcos Eustáquio de

Oliveira Murta

02/01 a 11/01

03/04 a 12/04 19/07 a 28/07

30 horas Auditor/Contador Gislene Brant Moura

Generoso

02/01 a 06/01 24/04 a 28/04

10/07 a 29/07

40 horas Auditor/Contador Olimpia de Souza

Chaves Santos Silva

23/01 a 27/01 08/05 a 19/05 04/09 a 16/09

30 horas Contador/Contador Gorete Deolinda de

Souza Barbosa

13/03 a 22/03 05/06 a 14/06 02/10 a 11/10

40 horas Administrador/

Administrador

Carla Lorena de

Miranda Canela

20/03 a 29/03 04/09 a 22/09

40 horas

Assistente em

Administração

Renata Brandão

Teixeira de Macedo

Entrou em exercício

em 28/11/16

40 horas Auditor/Contador Ricardo Humberto

Antônio Sousa

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2.3 Unidades Gestoras

As Unidades

Gestoras da UFMG

têm a seguinte

estrutura de nomes

e de códigos:

CÓDIGO

UNIDADE

152370 Centro de Apoio à Educação a Distância

153062 Universidade Federal de Minas Gerais

153254 Administração Geral

153255 Biblioteca Universitária

153256 Editora

153257 Centro Áudio Visual

153258 Centro de Computação

153260 Centro Esportivo Universitário

153261 Hospital das Clínicas

153262 Imprensa Universitária

153263 Laboratório de Ciência da Computação

153264 Museu de História Natural

153265 Departamento de Obras

153267 Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura

153269 Pró – Reitoria de Administração

153270 Pró – Reitoria de Planejamento

153271 Pró – Reitoria de Graduação

153272 Pró – Reitoria de Extensão

153273 Pró – Reitoria de Pesquisa

153274 Pró – Reitoria de Pós Graduação

153275 Escola de Arquitetura

153276 Escola de Belas Artes

153277 Escola de Ciência da Informação

153278 Escola de Educação Física

153279 Escola de Enfermagem

153280 Escola de Engenharia

153281 Escola de Música

153282 Escola de Veterinária

153283 Faculdade de Ciências Econômicas

153284 Faculdade de Direito

153285 Faculdade de Educação

153286 Faculdade de Farmácia

153287 Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

153288 Faculdade de Letras

153289 Faculdade de Medicina

153290 Faculdade de Odontologia

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153291 Instituto de Ciências Biológicas

153292 Instituto de Ciências Exatas

153293 Instituto de Geociências

153294 Centro Pedagógico

153295 Colégio Técnico

153296 Núcleo de Ciências Agrárias

2.4 Recursos orçamentários

Para o exercício de 2017, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê os

seguintes valores para os programas:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26238

Programas

Valor Descrição Cód

617.504.160,00 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 89

28.470.960,00 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 901

214.536,00 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 909

400.000,00 Operações Especiais: Gestão da Participação em

Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 910

284.409.054,00 Educação de qualidade para todos 2080

1.000.575.283,00 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da

Educação 2109

1.931.573.993,00 Total Fonte:

http://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/OR2017/proposta/7_Volume%2

0V.pdf (acesso em 14/11/2016) Prevendo, também, os valores abaixo para as respectivas subfunções:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26238

Programas

Valor Descrição Cód

1.700.000,00 Formação de Recursos Humanos 128

617.504.160,00 Previdência do Regime Estatutário 272

214.536,00 Previdência Especial 274

17.736.588,00 Atenção Básica 301

43.740.996,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 331

2.908.900,00 Ensino Profissional 363

1.062.614.080,00 Ensino Superior 364

755.673,00 Educação Básica 368

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184.399.060,00 Outros Encargos Especiais 846

1.931.573.993,00 Total Fonte:

http://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/OR2017/proposta/7_Volume%2

0V.pdf (acesso em 14/11/2016)

Relativamente aos recursos orçamentários, a UFMG também executa recursos

recebidos por destaque, cujo montante no ano de 2016 é de R$ 81.302.785,06 conforme

saldo da conta contábil 522220101 (Destaque Recebido) em 27/11/2016.

3 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA

Para o estabelecimento e priorização das ações de auditoria foi elaborada a

matriz de risco baseada em informações disponíveis na instituição e na mensuração

qualitativa e quantitativa dos riscos na visão da Auditoria Geral da UFMG.

O principal objetivo pretendido com a execução do Plano Anual de Atividades

de Auditoria Interna - PAINT 2017 - é orientar os agentes públicos na adoção de boas

práticas de governança, que consiste em:

a. Avaliar a eficiência e o grau de segurança dos sistemas de controles internos

existentes;

b. Verificar a aplicação das normas internas, da legislação vigente e das diretrizes

traçadas pela Administração;

c. Avaliar a eficiência, a eficácia e a economia na aplicação e utilização dos recursos

públicos;

d. Verificar e acompanhar o cumprimento das recomendações da CGU e do TCU; e

e. Apresentar sugestões de melhoria após a execução dos trabalhos de auditoria,

visando à racionalização dos procedimentos e ao aprimoramento dos controles

existentes e, em não havendo, sugerir implantação.

A matriz de risco tem por objetivo mapear os processos mais sensíveis a serem

auditados. O processo de sua elaboração foi realizado de acordo com a Instrução

Normativa CGU nº 24/2015 dividido em seis etapas, a seguir discriminadas.

3.1 Identificação dos processos e macroprocessos da instituição

O presente PAINT foi elaborado observando os normativos vigentes,

considerando também os seguintes fatores:

a. Demanda interna de auditoria;

b. Pessoal lotado na auditoria;

c. Recomendações da CGU/TCU;

d. Materialidade baseada na execução do exercício de 2016;

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e. Necessidades/problemas identificados nas oficinas de processos de trabalho de

Contabilidade e Patrimônio promovidas pela UFMG durante a Semana do

Servidor/2016 - que contou com a participação da Auditoria Interna;

f. Reincidências de inconformidades apontadas pela Auditoria Interna;

g. Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2013-2017;

h. Relatório de Avaliação Institucional 2015; e

i. A Matriz de Risco (MR), a qual permite à Auditoria Interna, identificar os

processos com riscos de maior impacto para a instituição.

3.2 Estabelecimento de variáveis

Para mensurar o impacto e a probabilidade de risco, foram estabelecidas

algumas variáveis:

Variável 01: Relevância dos processos para atingimento dos objetivos da organização

Identificamos os macroprocessos e os seus respectivos processos de acordo com

o grau de relevância para atingir os objetivos da organização.

Variável 02: Apontamentos CGU/TCU A quantidade de recomendações que aquele processo já sofreu autuações,

pendentes ou não de atendimento.

Variável 03: PDI

Relação dos macroprocessos e dos processos com o Plano de Desenvolvimento

Institucional (PDI), verificando qual o processo possui relação com o planejamento.

Variável 04: Materialidade

Os processos e macroprocessos foram analisados com o propósito de verificar

qual processo encontra maior vultuosidade de recurso alocado para cada ação de

governo, até novembro/16, considerando o volume de recursos.

Variável 05: Frequência

Áreas que ainda não foram objeto de auditoria, ou que em auditorias realizadas

anteriormente, foram identificadas fragilidades e inconsistências nos controles internos.

Variável 06: Programas do Governo

Relação dos macroprocessos e processos, com os programas temáticos e ações

de governo.

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3.3 Pontuação das variáveis

Essas variáveis possuem pontuações conforme abaixo:

Variável 01 Variável 02 Variável 03 Variável 04 Variável 05 Variável 06

Relevância CGU/TCU PDI Materialidade Frequência Programa

Impacto P Apontamentos P Impacto P R$ P Ano P Impacto P

Baixo 0 01 a 05 5 Baixo 0 1 a

1.000.000 5 2 0 Baixo 0

Parcial 5 06 a 10 10 Parcial 5 1.000.001 a

10.000.000 10 2-5 5 Parcial 10

Alto 10 acima de 10 15 Alto 10 Acima

10.000.000 15 Acima 5 10 Alto 15

3.4 Critério de definição do risco

A extensão em que o impacto das variáveis define o risco, demostrado no

quadro a seguir:

Pontuação Risco

0 – 25 BAIXO

26 – 40 MÉDIO

Acima de 40 ALTO

3.5 Critério de probabilidade

A chance do risco ocorrer, subcitado, considerando as variáveis de impacto:

Pontos Avaliação do Risco Probabilidade

≥ 40 Esperado ≥ 90%

< 40 Provável ≥ 60%

< 25 Pouco provável ≤ 30%

< 10 Probabilidade quase nula ≤ 10%

3.6 Matriz de risco

Depois de estabelecido o risco com base nas variáveis elencadas, o resultado foi

transportado para a Matriz de Risco (Anexo I) elaborada, respeitando os critérios acima

listados.

Considerando o exposto e observando que existe um relacionamento direto entre

os objetivos pelos quais a UFMG se empenha em alcançar e os componentes do

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gerenciamento de riscos, foram selecionadas, para serem objeto de auditoria no

exercício de 2017, as seguintes áreas:

Finalística: Educação Básica, Profissional e Tecnológica, Ensino de Graduação e Pós-

Graduação, Pesquisa e Extensão.

Planejamento e Logística: Serviços Terceirizados, Licitações, Almoxarifado,

Patrimônio e Gestão de Pessoas.

4 CRONOGRAMA ANUAL DE AUDITORIA INTERNA A elaboração do cronograma abrange a determinação dos objetivos, a data de

realização, o alcance, os critérios e a metodologia a ser aplicada, além do prazo e dos

recursos necessários para garantir a execução das atividades.

Os objetivos básicos do planejamento dos trabalhos de auditoria são os

seguintes:

a. Identificar os problemas potenciais da entidade;

b. Definir, antecipadamente, os exames adequados para a consecução dos objetivos

do trabalho, em espaço de tempo razoável e com meios disponíveis;

c. Facilitar a administração do tempo durante a realização do trabalho;

d. Estabelecer racionalmente a extensão dos procedimentos de auditoria a serem

utilizados;

e. Assegurar a uniformidade dos levantamentos, dos exames e das avaliações a

serem realizados pelos diversos integrantes da equipe; e

f. Evitar improvisações e sobrecarga de trabalho (divisão de tarefas).

Os elementos essenciais à programação dos trabalhos de auditoria são os

seguintes:

a. Constituição da equipe de trabalho com a adequada qualificação mediante

designação expressa em Ordem de Serviço emitida pelo Titular da Unidade de

Auditoria Geral, indicando os parâmetros para execução dos exames;

b. Definição dos instrumentos a serem utilizados (programas de auditoria, roteiros,

check list);

c. Conhecimento da unidade auditável (organogramas, atribuições, fluxogramas,

manuais de procedimentos, normas e legislação pertinente);

d. Plano anual de auditoria interna (ordenar as atividades a serem desenvolvidas no

citado exercício); e

e. Monitoramento dos últimos trabalhos de auditoria realizados.

Tendo em vista que não há como auditar todas as áreas e os setores em um

mesmo exercício, foram escolhidas as áreas por critério de hierarquização de riscos,

uma vez que, pela dimensão da instituição, a alta demanda de processos a serem

auditados é inversamente proporcional à capacidade da Auditoria Interna em atender.

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Sendo assim, será dada prioridade aos processos com risco considerado alto e com

maior probabilidade de ocorrência, de acordo com a Matriz de Risco (Anexo I).

Observamos que a área “Assistência ao estudante de graduação e pós-

graduação” mesmo com apontamento alto da variável de risco, não será auditada,

considerando que essa foi auditada em 2015 pela CGU/MG.

A Auditoria Interna dará a assistência necessária aos auditores da CGU e do

TCU, quando visitarem a instituição, bem como acompanhará as recomendações

efetuadas por eles, informando aos órgãos competentes sobre seus resultados. Ressalta-se que o cronograma de execução de trabalhos de auditoria não é fixo,

podendo ele ser alterado, suprimido em parte ou ampliado, em função de fatores

externos ou internos que venham a influenciar a sua execução.

5 CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DA AUDITORIA INTERNA

No processo de planejamento anual é feita a estimativa de no mínimo oitocentas

horas destinadas às ações de capacitação e participação em eventos que promovam o

fortalecimento das atividades de auditoria interna, conforme disposto na IN CGU nº

24/2015.

Investimentos em capacitação e educação continuada são necessários para que a

equipe de auditoria mantenha-se atualizada e em condições para executar seus trabalhos

com competência, eficiência e eficácia, bem como atender às ações previstas no Plano

de Desenvolvimento Institucional - PDI.

Espera-se como resultados a melhoria na qualificação e na capacitação dos

auditores, na qualidade dos trabalhos apresentados e aumentar a motivação de tais

servidores no exercício de suas funções e atividades.

Dado o cronograma das atividades de auditoria, as ações de capacitação deverão

ser realizadas durante todo o período de 2017, de acordo com as ofertas de cursos,

podendo ser presenciais ou na modalidade à distância. Nesta data, a Auditoria Geral não

tem condições de detalhar ainda todos os cursos que os servidores farão, assim como a

exata programação de cursos. No entanto, possui condições de informar sobre os

seguintes:

a) III Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público

Órgãos: Secretaria do Tesouro Nacional , em parceria com o Conselho Federal de

Contabilidade e a Escola de Administração Fazendária

(Atualmente tem carga horária de 24 horas)

b) Alinhamento Técnico e Pedagógico em Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Órgão: Secretaria do Tesouro Nacional

(Atualmente tem carga horária de 40 horas)

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c) Curso de Português Fundamental e Instrumental

Instituição: Nani Língua Portuguesa (caso o curso seja custeado pelos próprios

servidores)

(Atualmente tem carga horária de 98 horas)

d) Cursos gratuitos da Escola Nacional de Administração Pública- ENAP Orçamento Público; Contabilidade Aplicada ao Setor Público; e Outros cursos que forem necessários na medida em que os trabalhos sejam executados

(Carga horária conforme curso)

e) Cursos gratuitos do Senado Federal

Licitações e Contratos Administrativos; Orçamento Público; Redação e Técnica Legislativa; e Outros cursos que forem necessários na medida em que os trabalhos sejam executados

(Carga horária conforme curso)

No período de 2017, a Auditoria Geral também se programa para estudar a nova

Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), de autoria da

Secretaria do Tesouro Nacional. É programado ainda, o treinamento no novo Sistema de

Auditoria a ser definido.

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Auditoria Geral da UFMG, a partir das estratégias de controle, utilizando os

seus recursos humanos e materiais, identifica e procura mitigar os riscos

organizacionais, orientando o alcance dos objetivos, por meio da utilização eficiente e

eficaz dos recursos, em conformidade à legislação vigente e aos regulamentos

aplicáveis, conquistando consequentemente a confiabilidade de seus relatórios.

Belo Horizonte/MG, 01 de dezembro de 2016.

Terezinha Vitória de Freitas Silva

Auditora Geral da UFMG

Equipe da Auditoria: Alfredo de Campos Souto - Auditor

Carla Lorena de Miranda Canela - Administrador Gislene Brant Moura Generoso - Contador

Gorete Deolinda de Souza Barbosa - Contador Marcos Eustáquio de Oliveira Murta - Auditor

Olímpia de Souza Chaves Santos Silva - Auditor Renata Brandão Teixeira de Macedo- Secretária

Ricardo Humberto Antônio Sousa - Auditor