Junho | June 2014

Democracyin the 21 Century

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Editorial (5)

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SPECIAL ISSUE

Perspectivas – Portuguese Journal of Political Science and International Relations (ISSN (print) 1646-2157) is published twice a year by NICPRI – Centre of Research in Political Science and International Relations (University of Minho, Braga and University of Évora, Évora, Portugal)

Copyright © 2014 NICPRI

The Perspectivas – Portuguese Journal of Political Science and International Relationsis a peer reviewed journal with an external blind referee system. It accepts original articles not under consideration elsewhere at the time of submission.

See the Editorial Policy and Guidelines for Authors at the end of this Journal and in NICPRI´s website http://www.nicpri.uminho.pt/?co=109&tp=4&cop=0&LG=1&mop=187&it=pagina

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Legal deposit: 226989/05Indexation: LATINDEXPrice: 12,5€Copy edition: 1000 itemsGraphic design, Paging and Printing by Candeias Artes Gráficas – Braga, Portugal; www.candeiasag.com

Paulo Eduardo Guimarães University of Évora, Portugal

Manuel Couret Branco University of Évora, Portugal

Maria de Deus Manso University of Évora, Portugal

Miguel Rocha e Sousa University of Évora, Portugal

Nuno Salter Cid University of Évora, Portugal

Pilar Damião University of Azores, Portugal

Rogério Leitão University of Coimbra, Portugal

Silvério Rocha-Cunha University of Évora, Portugal

Editorial details #12

Perspectivas – Portuguese Journal of Political Science and International RelationsA Journal of the NICPRI – Centre of Research in Political Science and International Relations

Director:José António Palmeira, University of Minho, Portugal

Editors:Isabel Camisão, University of Coimbra, Portugal

Isabel Estrada Carvalhais, University of Minho, Portugal Silvério Rocha-Cunha, University of Évora, Portugal

Editorial BoardAna Paula Brandão University of Minho, Portugal

Fátima Jorge Oliveira University of Évora, Portugal

Hélder Adegar Fonseca University of Évora, Portugal

Isabel Estrada Carvalhais University of Minho, Portugal

João Tiago Lima University of Évora, Portugal

José António Palmeira University of Minho, Portugal

Laura C. Ferreira-Pereira University of Minho, Portugal

Luís Filipe Lobo-Fernandes University of Minho, Portugal

International Scientific Advisory BoardAndré FreireISCTE-IUL, Portugal

Catherine Wihtol de WendenSciences-PO, France

Jan KlímaUniversity of Hradec Kralové, Czech Republic

John A. GroomUniversity of Kent, United Kingdom

José Eduardo FariaUniversity of São Paulo, Brazil

José Esteves PereiraUniversidade Nova de Lisboa, Portugal

José MagoneBerlin School of Economics and Law, Germany

Michael BaumUniversity of Harvard, USA

Richard GuntherOhio State University, USA

Robin CohenUniversity of Oxford, United Kingdom

Contents/Índice

Editorial

Social Capital and Quality of Democracy Revisited in a Comparative Perspective

Conceição Pequito Teixeira

Identidad, democracia y legitimidad: La experiencia taiwanesaDaniel Lemus Delgado

Uprising Nuances: Azerbaijan, Kazakhstan and Kyrgyzstan’s social mobilizations and order maintenance

Guilherme Moreira Leite de Mello

Os Protestos Junho de 2013 e as Lacunas da Democracia e da Cidadania no Brasil

Iris de Mel Trindade Dias

Democracy and the Dynamics of IndifferenceStefania Varnero Rawson

Dos desafios à cidadania europeia e do “défice democrático” da União: algumas considerações

Pedro Ponte e Sousa

Reviews/RecensõesMayra Goulart

Abstracts/Resumos

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Abstracts/Resumos

Perspectivas – Portuguese Journal of Political Science and International Relations, N.º 12, June 2014, 147-150 © NICPRI 2014

ISSN 1646-2157 (print)© NICPRI 2014

Perspectivas – Portuguese Journal of Political Science and International Relations, N.º 12, June 2014

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Social Capital and Quality of Democracy Revisited in a Comparative Perspective

Resumo: Terá o capital social alguma influência na formação das atitudes democráticas dos cidadãos? E será essa uma influência significativa, tendo em conta as muitas outras variáveis, ou uma influência meramente residual, na formação das atitudes políticas? Este artigo procura encontrar uma resposta empírica a estas questões, tendo por base os dados do European Social Survey de 2010. Na primeira secção, centrar-se-á no debate atual em torno da qualidade da democracia, segundo o paradigma culturalista da Ciência Política. A secção seguinte é dedicada à operacionalização conceptual e empírica do conceito de qualidade da democracia e suas principais dimensões de análise, dando particular destaque à responsabilização social (social accountability). Em seguida, procura-se relacionar o conceito de responsabilização social (social accountability), como uma dimensão central da qualidade da democracia, e o conceito de capital social, tal como formulado por Robert Putnam (1993). Para testar as hipóteses formuladas pela autora, far-se-á uso de análises de regressão multivariada no sentido de determinar qual o impacto das diferentes componentes do capital social na formação das atitudes políticas, isto é, no que se refere ao grau de satisfação dos cidadãos com a democracia e à sua confiança nas instituições políticas, tanto nas velhas como nas novas democracias.

Palavras-chave: Qualidade da Democracia, Responsabilização Social (Social Accountability), Capital Social, Satisfação com a Democracia, Confiança nas Instituições Políticas.

Identidad, Democracia Y Legitimidad: La Experiencia Taiwanesa

Resumo: Este artigo analisa a relação entre a identidade nacional e a consolidação da Democracia no caso de Taiwan. O artigo está argumentado sob o enfoque teórico do construtivismo e assinala que a identidade não somente desempenhou um papel chave na transformação de um regime autoritário para um sistema democrático, mas também para favorecer a consolidação democrática. Da mesma forma, argumenta-se que a identidade taiwanesa foi composta a partir de uma experiência histórica, mas aberta aos novos desenvolvimentos e interpretações, num fenômeno intersubjetivo. O artigo analisa também a posição dos dois principais partidos políticos: o Kuomintang e o Partido Democrático Progressista no contexto do cenário internacional. O artigo conclui que embora das múltiplas contradições, a identidade tem sido um fator fundamental na consolidação da experiência democrática no caso taiwanês.

Palavras-chave: Identidade Nacional, Democracia, Legitimidade, Taiwan

Abstract: This article analyzes the relationship between national identity and the consolidation of Democracy in the case of Taiwan. To this end, this article is based on a constructivist theoretical approach in order to argue that the identity not only played a key role in the transformation from an authoritarian regime to a democratic system but also favored democratic consolidation. It is also argued that the Taiwanese identity was shaped in a historical experience, but open to new developments and interpretations in an intersubjective phenomenon. This article considers the position of the two major political parties: the Kuomintang and the Democratic Progressive Party in the context of the international arena. This article concludes that despite the many contradictions, identity has been central to consolidate the democratic experience in the Taiwanese case.

Keywords: National Identity, Democracy, Legitimacy, Taiwan

Abstracts/Resumos (147-149)

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Uprising Nuances: Azerbaijan, Kazakhstan and Kyrgyzstan’s social mobilizations and order maintenance

Resumo: A mobilização social na Ásia Central apresenta-se em caráter raro, juntamente com tons políticos, econômicos, sociais e étnicos, alinhados com dificuldades e dependências do regime pós--soviético. Embora mantendo-se nações independentes, instabilidades econômicas, insurgências políticas e desigualdades sociais apresentam-se como circunstâncias provocadoras de mobilizações no Azerbaijão, Cazaquistão e Quirguistão. Como estes países ainda lutam para manter e perpetuar valores democráticos, a mobilização social ressurge como uma ferramenta para estabelecer uma mudança política. No entanto, apesar de entender que os protestos são encarados como regionais e não oferecem suas nações um desafio em matéria de segurança nacional, as casualidades e recepções dos protestos pelo governo não se mostraram pacíficas e organizadas como era esperado. A participação da comunidade internacional, especialmente no desempenho de um papel na cooperação e cooptação de insurgências da Ásia Central, é crucial para a compreensão desses protestos, como forma de sua população a vir em auxílio de seus próprios padrões políticos e expressar suas queixas em relação à elites dominantes. No entanto, a necessidade de mobilização social nos países da Ásia Central chegam em um tempo e lugar onde seus padrões políticos não podem mais conter suas dependências e, agora, suficientemente gera instabilidades que são certamente, críticas.

Palavras-chave: Relações internacionais; Ásia Central; mobilização social; instabilidade política.

Os Protestos Junho de 2013 e as Lacunas da Democracia e da Cidadania no Brasil

Abstract: This article aims to make a contextual analysis of the protests of June 2013, in Brazil in order to explore, from the various motivations identified for the mobilization of the masses, the gaps in Brazilian democracy in terms of consolidating the Rule of Law and citizenship. From these questions, we will trace a reflection on the relationship between citizenship and democracy in Brazil addressing the classical concept of citizenship proposed by Marshall, noting how the civil, political and social rights have found obstacles to its consolidation in the country. Besides the historical and contextual approach, we have observed data from the Brazilians Electoral Studies with the goal of reflecting on citizens’ perceptions about democracy and about institutions in Brazil. To work with the issue of the functioning of the Rule of Law, we will use elements of Institutionalism, just as we used elements identified by Charles Tilly on contentious policy to shed light on the forms of relationship between state and civil society in the context of dissatisfaction with the inefficiency ot the democratic regime.

Key-words: Protests, Democracy, Citizenship , Brazil , Rule of Law

Perspectivas – Portuguese Journal of Political Science and International Relations, N.º 12, June 2014

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Democracy and the Dynamics of Indifference

Resumo: O presente estudo aborda o problema do desinteresse do cidadão na democracia e argumenta que há uma conexão causal entre o interesse soberano do estado e a influência do desinteresse universal entre os cidadãos. Esta pesquisa argumenta que o desinteresse é o resultado de dinâmicas específicas que, gradualmente dissolvem as bases democráticas do Estado e impõem uma autoridade mais forte. Como consequência, três dinâmicas são propostas como controladores do interesse soberano para tornar uma cidadania passiva sobre questões de importância democrática. Existem os “pensamentos paranoicos” baseado em medo, onde um problema marcado pela urgência, ativa insegurança e instiga cidadãos á pedir a intervenção do Estado. A “epistemologia do controle” baseado em uma estrutura central de comando marca a segunda dinâmica como uma progressão de poderes, com práticas políticas cada vez mais afastada à jurisdição do público. Finalmente, a terceira “dinâmica da invisibilidade e da marginalidade” sinaliza o desaparecimento do problema inicial do interesse público. Eu sugiro que o uso do discurso construído em torno dessas três dinâmicas é a chave para opiniões controladas em vez de uma doutrinação ideológica flagrante. O efeito resultante é que o Estado é fortalecido enquanto o engajamento civil dos cidadãos se desintegra, ainda dentro dos processos que permanecem “democráticos” em forma não substancial.

Palavras-chave: Democracia; Cidadania; Indiferença Política; Soberania.

Dos desafios à cidadania europeia e do “défice democrático” da União: algumas considerações

Abstract: As the European affairs become increasingly important, we intend to contribute to the understanding of Europe and its emblematic political institution, the European Union (EU). Making use of a both theoretical, conceptual and empirical approach, and with a strong multidisciplinary perspective (including Political Science, International Relations, European Studies, History, Sociology), we aimed to bring a renewed vision on the European culture and thought, when applied to a process of political and economic integration, and particularly important as citizens complaint frequently over its weak democratic legitimacy (and its subsequent lack of accountability), functioning in a very unclear way, fairly distant and inaccessible to every citizen. So, we aspire to define and understand Europe, the problems it has been facing and the experienced solutions, contributing to a better understanding of the European citizenship problem (or if we can talk of an “European democracy”), with significant implications to analyzing the European integration process. It is also particularly important presently to understand the relationship of that supranational institution with states, in the context of greatly expanding nationalist, anti-EU (euro skeptical) or anti-system parties. We will also attend to the Portuguese instance, to understand that relationship in a better way, and how is it perceived by the citizens. This discussion we put through here may be considered a mix of a critical review and a essayistic text, particularly when regarding the conclusions and suggestions to a more democratic Europe, close to its citizens and focused on promoting participation, social and political inclusion, and equality.

Keywords: Europe; democracy; European citizenship; European integration; European culture

Junho | June 2014

Democracyin the 21 Century

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