Performance Standards on Environmental and Social Sustainability (Portuguese) - 2012 Edition

8/12/2019 Performance Standards on Environmental and Social Sustainability (Portuguese) - 2012 Edition

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Padres de Desempenho sobre SustentabilidadeSocioambiental 1 de janeiro de 2012

Viso Geral dos Padres de Desempenho sobre SustentabilidadeSocioambiental

1. A Estrutura de Sustentabilidade da IFC articula o compromisso estratgico da Corporao como desenvolvimento sustentvel e parte integrante da abordagem da IFC gesto de risco. AEstrutura de Sustentabilidade inclui a Poltica e os Padres de Desempenho sobre SustentabilidadeSocioambiental e a Poltica de Acesso a Informao da IFC. A Poltica sobre SustentabilidadeSocioambiental descreve os compromissos, as funes e as responsabilidades da IFC relacionados sustentabilidade socioambiental. A Poltica de Acesso a Informao da IFC reflete seucompromisso com a transparncia e a boa governana de suas operaes e descreve asobrigaes institucionais de divulgao da Corporao no tocante a seus investimentos e serviosde consultoria. Os Padres de Desempenho so direcionados aos clientes, fornecendo orientaosobre o modo de identificar riscos e impactos e destinam-se a ajudar a evitar, minimizar e gerenciarriscos e impactos, como forma de fazer negcios de maneira sustentvel, incluindo o engajamentodas partes interessadas e as obrigaes de divulgao por parte do cliente no que se refere aatividades no mbito do projeto. No caso de seus investimentos diretos (incluindo os financiamentosde projetos e corporativos fornecidos por meio de intermedirios financeiros), a IFC requer que seusclientes apliquem os Padres de Desempenho para gerenciar riscos e impactos socioambientais afim de melhorar as oportunidades de desenvolvimento. A IFC utiliza a Estrututa de Sustentabilidade

juntamente com outras estratgias, polticas e iniciativas para orientar as atividades comerciais daCorporao, a fim de alcanar os seus objetivos gerais de desenvolvimento. Os Padres deDesempenho tambm podero ser aplicados por outras instituies financeiras.

2. Em conjunto, os oito Padres de Desempenho estabelecem padres que o cliente 1 devecumprir durante o perodo de um investimento concedido pela IFC:

Padro de Desempenho 1: Avaliao e Gesto de Riscos e Impactos SocioambientaisPadro de Desempenho 2: Condies de Emprego e TrabalhoPadro de Desempenho 3: Eficincia de Recursos e Preveno da PoluioPadro de Desempenho 4: Sade e Segurana da ComunidadePadro de Desempenho 5: Aquisio de Terra e Reassentamento InvoluntrioPadro de Desempenho 6: Conservao da Biodiversidade e Gesto Sustentvel de

Recursos Naturais VivosPadro de Desempenho 7: Povos IndgenasPadro de Desempenho 8: Patrimnio Cultural

3. O Padro de Desempenho 1 estabelece a importncia: (i) da avaliao integrada para identificaros impactos e riscos socioambientais e as oportunidades dos projetos; (ii) do engajamento efetivo dacomunidade por meio da divulgao de informaes relacionadas ao projeto e da consulta com ascomunidades locais sobre assuntos que as afetam diretamente; e (iii) da gesto, por parte do

cliente, do desempenho socioambiental durante todo o ciclo de vida do projeto. Os Padres deDesempenho 2 a 8 estabelecem objetivos e requisitos para evitar, minimizar e, quandopermanecerem impactos residuais, compensar riscos e impactos aos trabalhadores, sComunidades Afetadas e ao meio ambiente. Embora todos os riscos socioambientais relevantes epossveis impactos devam ser considerados como parte da avaliao, os Padres de Desempenho

1 O termo cliente usado em todos os Padres de Desempenho de forma ampla para se referir parteresponsvel pela implementao e operao do projeto que est sendo financiado ou ao destinatrio dofuncionamento, dependendo da estrutura do projeto e do tipo de financiamento. O termo projeto definido noPadro de Desempenho 1.


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Padres de Desempenho sobre SustentabilidadeSocioambiental 1 de janeiro de 2012

2 a 8 descrevem os possveis riscos e impactos socioambientais que requerem ateno especial.Quando forem identificados riscos ambientais ou sociais, o cliente dever gerenci-los por meio doSistema de Gesto Socioambiental (SGAS) de forma compatvel com o Padro de Desempenho 1.

4. O Padro de Desempenho 1 aplica-se a todos os projetos que apresentam riscos e impactossocioambientais. Dependendo das circunstncias do projeto, outros Padres de Desempenhotambm podero ser aplicveis. Os Padres de Desempenho devem ser lidos em conjunto e emreferncia cruzada, conforme necessrio. A seo de requisitos de cada Padro de Desempenhoaplica-se a todas as atividades financiadas nos termos do projeto, salvo observao em contrrionas limitaes especficas descritas em cada pargrafo. Os clientes so incentivados a aplicar oSGAS desenvolvido de acordo com o Padro de Desempenho 1 a todas as atividades do projeto,independentemente da fonte de financiamento. Diversos temas transversais, como mudanaclimtica, gnero, direitos humanos e recursos hdricos, so abordados em vrios Padres deDesempenho.

5. Alm de atender aos requisitos dos Padres de Desempenho, os clientes devem cumprir as leis

nacionais aplicveis, incluindo aquelas que implementam as obrigaes do pas anfitrio no mbitodo direito internacional.

6. As Diretrizes de Meio Ambiente, Sade e Segurana (Diretrizes de EHS) do Grupo BancoMundial so documentos de referncia tcnica que trazem exemplos gerais e especficos de boasprticas internacionais do setor. A IFC usa as Diretrizes de EHS como fonte tcnica de informaesdurante a avaliao do projeto. As Diretrizes de EHS contm os nveis de desempenho e asmedidas normalmente aceitveis para a IFC e que, de forma geral, so consideradas executveisem novas instalaes a custos razoveis com a utilizao de tecnologias existentes. No caso deprojetos financiados pela IFC, a aplicao das Diretrizes de EHS s instalaes existentes poderenvolver o estabelecimento de metas especficas do local com um cronograma apropriado paraatingi-las. O processo de avaliao poder recomendar nveis ou medidas alternativos (mais altosou mais baixos), os quais, se aceitos pela IFC, se tornam requisitos especficos do projeto ou dolocal do projeto. As Diretrizes Gerais de EHS contm informaes sobre questes transversaisrelacionadas com o meio ambiente, sade e segurana potencialmente aplicveis a todos os setoresda indstria. Elas devem ser usadas em conjunto com as diretrizes relevantes do setor industrial. AsDiretrizes de EHS podero ser ocasionalmente atualizadas.

7. Quando os regulamentos do pas anfitrio diferirem dos nveis e das medidas apresentados nasDiretrizes de EHS, os projetos devero atingir aqueles que forem mais rigorosos. Se nveis oumedidas menos rigorosos forem adequados em funo de circunstncias especficas do projeto,ser necessrio apresentar uma justificativa completa e detalhada a respeito de qualquer alternativaproposta como parte da avaliao ambiental especfica do local do projeto. Essa justificativa devedemonstrar que a escolha de qualquer nvel de desempenho alternativo protege a sade humana eo meio ambiente.

8. Um conjunto de oito Notas de Orientao, correspondentes a cada Padro de Desempenho, euma Nota de Interpretao adicional sobre Intermedirios Financeiros oferecem orientao sobre osrequisitos constantes dos Padres de Desempenho, incluindo materiais de referncia, e sobre boasprticas de sustentabilidade para ajudar os clientes a melhorar o desempenho do projeto. EssasNotas de Orientao/Interpretao podero ser ocasionalmente atualizadas.


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Padro de Desempenho 1Avaliao e Gesto de Riscos e Impactos Socioambientais1 de janeiro de 2012

Adotar uma hierarquia de mitigao para prever e evitar ou, quando no forpossvel evitar, minimizar 5 e, nos casos em que permaneam impactos residuais,compensar/neutralizar os riscos e impactos para os trabalhadores, as

Comunidades Afetadas e o meio ambiente. Promover um melhor desempenho socioambiental dos clientes mediante o uso

eficaz de sistemas de gesto. Garantir que as reclamaes das Comunidades Afetadas e as comunicaes

externas de outras partes interessadas sejam respondidas e gerenciadas de formaapropriada.

Promover e proporcionar meios de engajamento apropriado com as Comunidades Afetadas durante todo o ciclo de vida do projeto com, relao a questes queteriam o potencial de afet-las e assegurar que informaes socioambientaispertinentes sejam divulgadas e disseminadas.

mbito de Aplicao

4. Este Padro de Desempenho aplica-se a atividades comerciais com riscos e/ou impactosambientais e/ou sociais. Para os fins deste Padro de Desempenho, o termo projeto refere-se aum conjunto definido de atividades comerciais, incluindo aquelas em que elementos fsicos,aspectos e instalaes especficos com probabilidade de gerar riscos e impactos ainda no tenhamsido identificados. 6 Se aplicvel, isto pode incluir aspectos das fases iniciais de desenvolvimento atdurante todo o ciclo de vida (elaborao, construo, comissionamento, operao, desativao,encerramento ou, quando apropriado, ps-encerramento) de um ativo fsico. 7 Os requisitos destePadro de Desempenho se aplicam a todas as atividades comerciais, salvo observao emcontrrio nas limitaes especficas descritas em cada um dos pargrafos abaixo.

RequisitosSistema de Avaliao e Gesto Ambiental e Social

5. O cliente, em coordenao com outros rgos governamentais responsveis e com terceiros,conforme apropriado 8, realizar um processo de avaliao socioambiental e criar e manter umSGAS apropriado natureza e s dimenses do projeto e compatvel com o nvel de seus riscos eimpactos socioambientais. O SGAS incorporar os seguintes elementos: (i) poltica; (ii) identificaode riscos e impactos; (iii) programas de gesto; (iv) capacidade e competncia organizacional; (v)preparao e resposta a emergncia; (vi) engajamento das partes interessadas; e (vii)monitoramento e anlise.

Poltica6. O cliente estabelecer uma poltica abrangente que defina os objetivos e princpios ambientaise sociais que orientam o projeto para alcanar um desempenho socioambiental slido. 9 A poltica

5 As opes aceitveis de minimizao iro variar e incluem: diminuir, retificar, reparar e/ou recuperar impactos,conforme apropriado. A hierarquia de mitigao do risco e impacto discutida mais a fundo e especificada nocontexto dos Padres de Desempenho 2 a 8, quando pertinente.6 Por exemplo, entidades corporativas com carteiras de ativos fsicos existentes e/ou que pretendam desenvolverou adquirir novas instalaes e fundos de investimento ou intermedirios financeiros com carteiras de ativosexistentes e/ou que planejem investir em novas instalaes.7 Reconhecendo que este Padro de Desempenho usado por diversas instituies financeiras, investidores,seguradoras e proprietrios/operadores, cada usurio dever especificar separadamente a que atividadescomerciais este Padro de Desempenho deve ser aplicado.8 Ou seja, os terceiros legalmente obrigados e responsveis pela avaliao e gesto de riscos e impactosespecficos (por exemplo, reassentamento determinado pelo governo).


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fornece uma estrutura para o processo de avaliao e gesto socioambiental e especifica que oprojeto (ou atividades comerciais, conforme apropriado) cumprir as leis e os regulamentosaplicveis das jurisdies nas quais est sendo executado, incluindo as leis que definem as

obrigaes do pas anfitrio nos termos do direito internacional. A poltica deve ser coerente com osprincpios dos Padres de Desempenho. Em certas circunstncias, os clientes tambm poderoacatar outros padres, planos de certificao ou cdigos de conduta reconhecidosinternacionalmente, devendo estes tambm ser includos na poltica. A poltica indicar quem, dentroda organizao do cliente, garantir seu cumprimento e ser responsvel por sua execuo (no quese refere a um rgo competente do governo ou a um terceiro, conforme necessrio). O clientecomunicar a poltica a todos os nveis de sua organizao.

Identificao de Riscos e Impactos7. O cliente estabelecer e manter um processo para identificar os riscos e impactossocioambientais do projeto (ver pargrafo 18 sobre requisitos de competncia). O tipo, a dimenso ea localizao do projeto determinam o escopo e o nvel do esforo dedicado ao processo deidentificao de riscos e impactos. O escopo do processo de identificao de riscos e impactos ser

compatvel com as boas prticas internacionais do setor 10

e determinar os mtodos e instrumentosde avaliao relevantes e apropriados. O processo poder compreender uma avaliao do impactosocioambiental completa, uma avaliao socioambiental limitada ou com foco definido, ou umaaplicao direta da localizao ambiental, dos padres de poluio, dos critrios de elaborao oudos padres de construo. 11 Quando o projeto envolve ativos existentes, as auditorias ambientaise/ou sociais e/ou avaliao de riscos/perigos podem ser apropriadas ou suficientes para identificarriscos e impactos. Se ainda for preciso definir os ativos a serem desenvolvidos, adquiridos oufinanciados, a criao de um processo de avaliao socioambiental identificar riscos e impactos emum determinado momento no futuro, quando os elementos fsicos, ativos e instalaes foremrazoavelmente compreendidos. O processo de identificao de riscos e impactos ser baseado emdados de referncia socioambientais recentes com um nvel apropriado de detalhes. O processoconsiderar todos os riscos e impactos socioambientais pertinentes ao projeto, incluindo osproblemas identificados nos Padres de Desempenho 2 a 8 e as pessoas que provavelmente seroafetadas por tais riscos e impactos. 12 O processo de identificao de riscos e impactos consideraras emisses de gases do efeito estufa, os riscos relevantes associados mudana climtica e asoportunidades de adaptao, bem como possveis efeitos transfronteirios, como poluio do ar ouuso ou poluio de vias aquticas internacionais.

8. Quando o projeto envolver elementos fsicos, aspectos e instalaes especificamenteidentificados como tendo a probabilidade de causar impactos, os riscos e impactos socioambientaissero identificados no contexto da rea de influncia do projeto. Essa rea de influncia abrange,conforme apropriado:

9 Este requisito uma poltica independente e especfica de um projeto e no tem por objetivo afetar polticasexistentes (ou exigir sua alterao) que o cliente tenha definido para projetos, atividades comerciais ouatividades corporativas de nvel mais alto.10 Definidas como o exerccio da aptido profissional, diligncia, prudncia e previso que se poderiarazoavelmente esperar de profissionais aptos e experientes envolvidos no mesmo tipo de atividade emcircunstncias idnticas ou semelhantes, em mbito global ou regional.11 No caso de desenvolvimentos de terras no cultivadas ou novos projetos, ou grandes expanses comelementos fsicos, aspectos e instalaes especificamente identificados com possibilidade de causar impactosambientais ou sociais significativos, o cliente realizar uma Avaliao do Impacto Ambiental e Social abrangenteque inclua uma anlise das alternativas, quando apropriado.12 Em circunstncias limitadas de alto risco, poder ser apropriado que o cliente complemente seu processo deidentificao de riscos e impactos ambientais e sociais com uma avaliao voltada para direitos humanosespecficos, na medida em que forem relevantes para o negcio em questo.


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A rea que provavelmente ser afetada: (i) pelo projeto 13 e pelas atividades e instalaesdo cliente diretamente possudas, operadas ou gerenciadas (inclusive por empresascontratadas) e que faam parte do projeto; 14 (ii) impactos de desenvolvimentos no

planejados, mas previsveis, causados pelo projeto que possam ocorrer posteriormente ouem um local diferente; ou (iii) impactos indiretos do projeto sobre a biodiversidade ou sobreservios de ecossistemas dos quais as Comunidades Afetadas dependem parasobrevivncia.

Instalaes associadas, que so aquelas que no so financiadas como parte do projeto eque no teriam sido construdas ou ampliadas se o projeto no existisse e sem as quais oprojeto no seria vivel. 15

Impactos cumulativos 16 resultantes do impacto adicional em reas ou recursos usados ouque sofram impacto direto do projeto, de outros desenvolvimentos existentes, planejadosou razoavelmente definidos na poca em que o processo de identificao de impactos forrealizado.

9. No caso de riscos e impactos na rea de influncia do projeto resultantes de aes de terceiros,

o cliente abordar esses riscos e impactos de forma proporcional ao controle e influncia do clientesobre esses terceiros e com a devida considerao do conflito de interesses.

10. Quando o cliente puder exercer razoavelmente o controle, o processo de identificao dosriscos e impactos tambm levar em considerao os riscos e impactos associados s principaiscadeias de abastecimento, segundo definio no Padro de Desempenho 2 (pargrafos 27-29) e noPadro de Desempenho 6 (pargrafo 30).

11. Quando o projeto envolver elementos fsicos, aspectos e instalaes especificamenteidentificados como tendo a probabilidade de causar impactos socioambientais, a identificao dosriscos e impactos levar em conta as constataes e as concluses de planos, estudos ouavaliaes pertinentes e aplicveis preparados pelas autoridades governamentais competentes oupor outras partes diretamente relacionadas ao projeto e sua rea de influncia. 17 Isso inclui planosdiretores de desenvolvimento econmico, planos nacionais ou regionais, estudos de viabilidade,anlises alternativas e avaliaes ambientais regionais, setoriais ou estratgicas cumulativas,quando relevante. A identificao dos riscos e impactos levar em conta o resultado do processo deengajamento com as Comunidades Afetadas, quando apropriado.

13 Exemplos incluem os locais do projeto, as bacias atmosfrica e hidrogrfica imediatas ou corredores detransporte.14 Exemplos incluem corredores de transmisso de energia, dutos, canais, tneis, estradas de acesso eremanejamento, reas de emprstimo e descarte, canteiros de obras e reas contaminadas (p. ex., solo, guasubterrnea, guas superficiais e sedimentos).15 Instalaes associadas podero incluir ferrovias, rodovias, centrais eltricas ou linhas de transmisso cativas,

dutos, centrais de servios pblicos, armazns e terminais logsticos.16 Os impactos cumulativos limitam-se aos impactos geralmente reconhecidos como importantes com base empreocupaes cientficas e/ou preocupaes das Comunidades Afetadas. Entre os exemplos de impactoscumulativos figuram: contribuio adicional de emisses de gases a uma bacia atmosfrica; reduo das vazesem uma bacia hidrogrfica devido a mltiplas captaes; aumento de cargas de sedimentos em uma baciahidrogrfica; interferncia com rotas migratrias ou movimentao de animais selvagens; ou maiorcongestionamento de trfego e maior nmero de acidentes devido a um aumento do trfego de veculos emestradas da comunidade.17 O cliente poder levar em conta esses aspectos focando na contribuio adicional do projeto paradeterminados impactos geralmente reconhecidos como importantes com base em preocupaes cientficas oupreocupaes das Comunidades Afetadas, na rea includa nesses estudos regionais de escopo mais amplo ouavaliaes cumulativas.


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12. Quando o projeto envolver elementos fsicos, aspectos e instalaes especificamenteidentificados como tendo a probabilidade de causar impactos e como parte do processo deidentificao de riscos e impactos, o cliente identificar indivduos e grupos que possam ser

afetados de maneira direta e diferencial ou desproporcional pelo projeto por serem desfavorecidosou vulnerveis. 18 Quando indivduos ou grupos forem identificados como desfavorecidos ouvulnerveis, o cliente propor e aplicar medidas diferenciadas para que os impactos adversos noos afetem de forma desproporcional, e eles tenham a oportunidade de compartilhar os benefcios eas oportunidades de desenvolvimento de forma igualitria.

Programas de gesto13. Em consonncia com a poltica do cliente e com os objetivos e princpios nela descritos, ocliente estabelecer programas de gesto que, em suma, descrevero as medidas e aes demitigao e melhoria do desempenho que levem em conta os riscos e impactos socioambientaisidentificados do projeto.

14. Dependendo da natureza e da dimenso do projeto, esses programas podero consistir em

uma combinao documentada de procedimentos, prticas e planos operacionais e respectivosdocumentos de apoio (incluindo contratos legais) gerenciados sistematicamente. 19 Os programaspodero ser amplamente aplicados em toda a organizao do cliente, inclusive em empresascontratadas e principais fornecedores sobre os quais a organizao tem controle ou influncia, ouem locais, instalaes ou atividades especficos. A hierarquia de mitigao para tratar dos riscos eimpactos identificados priorizar a preveno de impactos reduo dos mesmos e, nos casos emque permaneam resduos do impacto, a compensao/neutralizao, sempre que tcnica 20 efinanceiramente vivel. 21

15. Quando no for possvel evitar os riscos e impactos identificados, o cliente identificar medidasde mitigao e desempenho e determinar as aes correspondentes para assegurar que o projetooperar em conformidade com as leis e os regulamentos aplicveis e atender aos requisitos dosPadres de Desempenho 1 a 8. O nvel de detalhe e complexidade desse programa de gestocoletivo e a prioridade das medidas e aes identificadas sero compatveis com os riscos eimpactos do projeto e levaro em conta o resultado do processo de engajamento com asComunidades Afetadas, conforme apropriado.

16. Os programas de gesto estabelecero os Planos de Ao ambiental e social, 22 os quaisdefiniro os resultados e aes desejados para tratar os problemas levantados no processo de

18 Esta situao desfavorvel ou vulnervel poder decorrer da etnia, cor, sexo, lngua, religio, opinio polticaou de outra natureza, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outra caracterstica de uma pessoaou grupo. O cliente deve considerar tambm fatores como sexo, idade, etnia, cultura, grau de instruo, doena,deficincia fsica ou mental, pobreza ou desvantagem econmica e dependncia de recursos naturais nicos.19 Os contratos legais existentes entre o cliente e terceiros que tratem de aes de mitigao referentes aimpactos especficos fazem parte de um programa. Como exemplo h responsabilidades de reassentamentodirigidas pelo governo especificadas em um acordo.20 A viabilidade tcnica baseia-se no fato de as medidas e aes propostas poderem ou no ser implementadascom aptides, equipamentos e materiais comercialmente disponveis, levando em considerao os fatores locaisatuais, como clima, geografia, demografia, infraestrutura, segurana, governana, capacidade e confiabilidadeoperacional.21 A viabilidade financeira se baseia em consideraes comerciais, incluindo a magnitude relativa do custoadicional para a adoo de tais medidas e aes comparado com os custos de investimento da operao emanuteno do projeto, devendo-se considerar tambm se esse custo adicional pode inviabilizar o projeto para ocliente.22 Os planos de ao podero incluir um Plano de Ao Ambiental e Social geral, necessrio para adotar umconjunto de medidas de mitigao ou planos de ao temticos, como Planos de Ao de Reassentamento ouPlanos de Ao para a Biodiversidade. Os planos de ao podero ser planos formulados para cobrir as lacunas


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identificao de riscos e impactos como eventos mensurveis, na medida do possvel, comelementos como indicadores de desempenho, metas ou critrios de aceitao que possam sermonitorados ao longo de perodos definidos e com estimativas dos recursos e responsabilidades na

implantao. Conforme apropriado, o programa de gesto reconhecer e incorporar a funo deaes e eventos relevantes controlados por terceiros para tratar de riscos e impactos identificados.Reconhecendo o carter dinmico do projeto, o programa de gesto responder a mudanas decondies, a ocorrncias imprevistas e aos resultados do monitoramento e anlise.

Capacidade e Competncia Organizacionais17. O cliente, em colaborao com terceiros apropriados e relevantes, estabelecer, manter efortalecer, conforme necessrio, uma estrutura organizacional que defina funes,responsabilidades e autoridade para implantar o SGAS. Devero ser designados funcionriosespecficos, incluindo representante(s) da gerncia, com linhas de responsabilidade e autoridadebem definidas. As principais responsabilidades socioambientais devem ser claramente definidas ecomunicadas aos funcionrios pertinentes e ao restante da organizao do cliente. Serofornecidos, de maneira constante, suficiente apoio gerencial e recursos humanos e financeiros, a fim

de alcanar um desempenho socioambiental eficaz e contnuo.

18. Na organizao do cliente, os funcionrios com responsabilidade direta pelo desempenhosocioambiental do projeto devero ter o conhecimento, as aptides e a experincia necessrios pararealizar seu trabalho, incluindo conhecimento atual dos requisitos regulatrios do pas anfitrio e dosrequisitos aplicveis dos Padres de Desempenho 1 a 8. Os funcionrios tambm devero ter oconhecimento, as aptides e a experincia necessrios para adotar as medidas e aes especficasexigidas pelo SGAS, bem como os mtodos necessrios para realizar as aes de formacompetente e eficiente.

19. O processo de identificao de riscos e impactos consistir em uma avaliao e exposioadequadas, precisas e objetivas, preparadas por profissionais competentes. Para projetos queapresentem impactos adversos potencialmente significativos ou quando houver problemastecnicamente complexos, os clientes podero ser solicitados a recorrer a especialistas externos paraauxiliar no processo de identificao de riscos e impactos.

Preparo e Resposta a Emergncia20. Quando o projeto envolver elementos fsicos, aspectos e instalaes especificamenteidentificados como tendo a probabilidade de causar impactos, o SGAS estabelecer e manter umsistema de preparo e resposta a emergncia, de forma que o cliente, em colaborao com terceirosapropriados e relevantes, esteja preparado para responder a acidentes e situaes de emergnciaassociados ao projeto, de modo apropriado para prevenir e mitigar quaisquer leses a pessoas e/oudanos ao meio ambiente. Essa preparao incluir a identificao de reas onde acidentes esituaes de emergncia possam ocorrer, de comunidades e pessoas que possam sofrer impactos,bem como procedimentos de resposta, fornecimento de equipamentos e recursos, designao deresponsabilidades e comunicao, inclusive com as Comunidades possivelmente Afetadas, etreinamento peridico para assegurar uma resposta eficaz. As atividades de preparo e resposta aemergncia sero analisadas e revisadas periodicamente, conforme necessrio, para refletircondies que tenham sido modificadas.

de programas de gesto existentes a fim de assegurar a coerncia com os Padres de Desempenho ou poderoser planos independentes que especifiquem a estratgia de mi tigao do projeto. A terminologia plano de ao compreendida por algumas comunidades operacionais como significando planos de Gesto ou planos deDesenvolvimento. Neste caso, h muito exemplos que incluem diversos tipos de planos de gesto ambiental esocial.


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21. Conforme aplicvel, o cliente tambm auxiliar e colaborar com as Comunidadespossivelmente Afetadas (ver o Padro de Desempenho 4) e com rgos governamentais locais emseus preparativos para responder com eficcia a situaes de emergncia, especialmente quando

sua participao e colaborao forem necessrias para garantir uma resposta eficaz. Se os rgosgovernamentais locais tiverem pouca ou nenhuma capacidade de responder de modo eficaz, ocliente desempenhar um papel ativo na preparao e resposta a emergncia associadas aoprojeto. O cliente documentar suas atividades de preparo e resposta a emergncia, bem comoseus recursos e responsabilidades, e fornecer informaes apropriadas Comunidadepotencialmente Afetada e aos rgos governamentais competentes.

Monitoramento e Anlise22. O cliente estabelecer procedimentos para monitorar e medir a eficcia do programa de gesto,bem como o cumprimento de quaisquer obrigaes legais e/ou contratuais e requisitos reguladores.Quando o governo ou um terceiro tiver a responsabilidade de gerenciar riscos e impactosespecficos e medidas de mitigao associadas, o cliente colaborar na criao e no monitoramentode tais medidas de mitigao. Quando apropriado, os clientes consideraro a possibilidade de

envolver representantes das Comunidades Afetadas para participao nas atividades demonitoramento. 23 O programa de monitoramento do cliente deve ser supervisionado por umfuncionrio de nvel apropriado da organizao. No caso de projetos com impactos significativos, ocliente contratar especialistas externos para verificar suas informaes de monitoramento. Aabrangncia do monitoramento deve ser proporcional aos riscos e impactos socioambientais doprojeto e compatveis com os requisitos de cumprimento.

23. Alm de registrar informaes para acompanhar o desempenho e estabelecer controlesoperacionais relevantes, o cliente deve utilizar mecanismos dinmicos, como inspees e auditoriasinternas, quando pertinentes, para verificar o cumprimento e o progresso na busca dos resultadosdesejados. Normalmente, o monitoramento incluir o registro de informaes para verificar odesempenho e sua comparao com referncias ou requisitos previamente estabelecidos doprograma de gesto. O monitoramento deve ser ajustado conforme a experincia de desempenho eas aes solicitadas pelas autoridades reguladoras competentes. O cliente documentar osresultados do monitoramento e identificar e refletir as aes corretivas e preventivas no programae nos planos de gesto alterados. O cliente, em colaborao com terceiros apropriados e relevantes,adotar essas aes corretivas e preventivas e as acompanhar em subsequentes ciclos demonitoramento para assegurar sua eficcia.

24. A alta gerncia da organizao do cliente receber anlises peridicas de desempenho daeficcia do SGAS, baseadas no levantamento e na anlise de dados sistemticos. O escopo e afrequncia de tais relatrios dependero da natureza e do escopo das atividades identificadas eexecutadas de acordo com o SGAS do cliente e outros requisitos aplicveis do projeto. Com basenos resultados dessas anlises de desempenho, a alta gerncia tomar as medidas necessrias eapropriadas para garantir que o objetivo da poltica do cliente seja atingido, que procedimentos,prticas e planos estejam sendo implementados e que estes sejam considerados eficazes.

Engajamento das Partes Interessadas25. O engajamento das partes interessadas a base para a formao de relaes slidas,construtivas e receptivas, essenciais para a gesto bem-sucedida dos impactos socioambientais deum projeto. 24 O engajamento das partes interessadas um processo contnuo que poder envolver,

23 Por exemplo, monitoramento participativo de recursos hdricos.24 Os requisitos relacionados ao engajamento dos trabalhadores e respectivos procedimentos de reformulao dereclamaes esto descritos no Padro de Desempenho 2.


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em graus diversos, os seguintes elementos: anlise e planejamento das partes interessadas,divulgao e disseminao de informaes, consulta e participao, mecanismo de reclamao erelato contnuo s Comunidades Afetadas. A natureza, a frequncia e o nvel do esforo do

engajamento das partes interessadas podero variar consideravelmente e sero proporcionais aosriscos e impactos adversos do projeto e fase de desenvolvimento do projeto.

Anlise das Partes Interessadas e Plano de Engajamento26. Os clientes devem identificar as potenciais partes interessadas em suas aes e considerarcomo as comunicaes externas podem facilitar o dilogo com todos as partes interessadas(pargrafo 34 abaixo). Quando os projetos envolverem elementos fsicos, aspectos e/ou instalaesespecificamente identificados como tendo a probabilidade de causar impactos socioambientaisgerais adversos a Comunidades Afetadas, o cliente identificar essas Comunidades Afetadas ecumprir os requisitos pertinentes descritos abaixo.

27. O cliente desenvolver e implantar um Plano de Engajamento de Partes Interessadasdimensionado de acordo com os riscos e impactos e com a fase de desenvolvimento do projeto, e

ser adaptado s caractersticas e aos interesses das Comunidades Afetadas. Quando for aplicvel,o Plano de Engajamento das Partes Interessadas incluir medidas diferenciadas, para permitir aparticipao efetiva das pessoas identificadas como desfavorecidas ou vulnerveis. Quando oprocesso de engajamento de partes interessadas depender substancialmente de representantes dacomunidade, 25 o cliente far todos os esforos razoveis para assegurar-se de que tais pessoas defato representam os pontos de vista das Comunidades Afetadas e de que pode confiar nelas paracomunicarem fielmente a seus constituintes os resultados das consultas.

28. Nos casos em que a localizao exata do projeto no for conhecida, mas se espera que suaimplantao tenha impactos significativos nas comunidades locais, o cliente preparar umaEstrutura de Engajamento de Partes Interessadas como parte de seu programa de gesto,descrevendo princpios gerais e uma estratgia para identificar Comunidades Afetadas e outraspartes interessadas relevantes, bem como um plano para um processo de engajamento compatvel

com este Padro de Desempenho, o que ser implementado assim que a localizao do projeto forconhecida.

Divulgao de informaes29. A divulgao de informaes relevantes do projeto ajuda as Comunidades Afetadas e outraspartes interessadas a compreenderem os riscos, os impactos e as oportunidades do projeto. Ocliente fornecer s Comunidades Afetadas acesso s informaes pertinentes 26 sobre: (i) oobjetivo, a natureza e a dimenso do projeto; (ii) a durao das atividades propostas do projeto; (iii)quaisquer riscos e potenciais impactos para tais comunidades e medidas de mitigao relevantes;(iv) processo previsto de engajamento das partes interessadas; e (v) o mecanismo de reclamaes.

25 Por exemplo, lderes comunitrios e religiosos, representantes do governo local, representantes da sociedadecivil, polticos, professores e/ou outros representantes de um ou mais grupos de partes interessadas afetadas.26 Dependendo da dimenso do projeto e do significado dos riscos e impactos, os documentos relevantespodero compreender desde Planos de Ao e Avaliaes Ambientais e Sociais completos (ou seja, Plano deEngajamento de Partes Interessadas, Planos de Ao de Reassentamento, Planos de Ao para aBiodiversidade, Planos de Gesto de Materiais Perigosos, Planos de Preparo e Resposta a Emergncia, Planosde Sade e Segurana da Comunidade, Planos de Restaurao do Ecossistema e Planos de Desenvolvimentode Povos Indgenas, etc.) at resumos de fcil compreenso sobre questes e compromissos-chave. Essesdocumentos tambm poderiam incluir a poltica ambiental e social do cliente e quaisquer medidas e aescomplementares definidas como resultado de uma avaliao independente realizada por financistas.


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Consulta30. Quando as Comunidades Afetadas estiverem sujeitas a riscos e impactos adversosidentificados causados por um projeto, o cliente empreender um processo de consulta de modo a

proporcionar s Comunidades Afetadas a oportunidade de expressar seus pontos de vista sobre osriscos, os impactos e as medidas de mitigao do projeto e permitir ao cliente analis-los eresponder a eles. A medida e o grau de engajamento exigidos pelo processo de consulta devem serproporcionais aos riscos e impactos adversos do projeto e s preocupaes manifestadas pelasComunidades Afetadas. Uma consulta eficaz um processo de duas vias que dever: (i) comearnas primeiras fases do processo de identificao de riscos e impactos socioambientais e continuarininterruptamente medida que os riscos e impactos aparecerem; (ii) basear-se na divulgao edisseminao prvias de informaes relevantes, transparentes, objetivas, significativas e de fcilacesso no(s) idioma(s) local(ais) e em formato culturalmente apropriados e compreensveis para asComunidades Afetadas; (iii) enfocar o engajamento inclusivo 27 das pessoas diretamente afetadasem oposio s que no tiverem sido diretamente afetadas; (iv) estar livre de manipulao,interferncia, coero ou intimidao externas; (v) permitir uma participao expressiva, quandopertinente; e (vi) ser documentada. O cliente adaptar seu processo de consulta s preferncias

lingusticas das Comunidades Afetadas, ao seu processo de tomada de decises e s necessidadesde grupos desfavorecidos ou vulnerveis. Se os clientes j estiverem engajados nesse processo,eles devero fornecer prova adequada e documentada de tal engajamento.

Consulta Informada e Participao31. No caso de projetos com impactos adversos potencialmente significativos sobre asComunidades Afetadas, o cliente realizar um processo de Consulta Informada e Participao (CIP)que utilizar os passos descritos acima em Consulta e resultar na participao informada dasComunidades Afetadas. A CIP requer uma troca mais aprofundada de pontos de vista einformaes, bem como uma consulta organizada e iterativa, levando incorporao, pelo cliente,em seu processo decisrio, dos pontos de vista das Comunidades Afetadas relativos a questes quepossam atingi-los diretamente, como as medidas de mitigao propostas, o compartilhamento debenefcios e oportunidades de desenvolvimento e questes de implantao. O processo de consulta

deve: (i) captar as opinies de homens e mulheres, se necessrio, por meio de fruns ouengajamentos separados; e (ii) refletir as diferentes preocupaes e prioridades de homens e demulheres a respeito dos impactos, mecanismos de mitigao e benefcios, se apropriado. O clientedocumentar o processo, particularmente as medidas adotadas para evitar ou minimizar os riscos eimpactos adversos para as Comunidades Afetadas e informar s pessoas afetadas como suaspreocupaes esto sendo consideradas.

Povos Indgenas32. No caso de projetos com impactos adversos sobre Povos Indgenas, o cliente dever inclu-losem um processo de CIP e, em determinadas circunstncias, dever obter seu Consentimento Livre,Prvio e Informado (CLPI). Os requisitos relacionados aos Povos Indgenas e a definio dascircunstncias especiais que requerem o CLPI esto descritos no Padro de Desempenho 7.

Responsabilidades do Setor Privado de acordo com o Engajamento de Partes InteressadasConduzido pelo Governo33. Nos casos em que o engajamento das partes interessadas for de responsabilidade do governoanfitrio, o cliente colaborar com o rgo governamental responsvel, na medida em que permitidopelo rgo, para alcanar resultados condizentes com os objetivos deste Padro de Desempenho.

Ademais, quando a capacidade do governo for limitada, o cliente desempenhar um papel ativodurante o planejamento, a implantao e o monitoramento do engajamento das partes interessadas.

27 Como homens, mulheres, idosos, jovens, pessoas deslocadas e pessoas ou grupos vulnerveis oudesfavorecidos.


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Caso o processo conduzido pelo governo no atenda aos requisitos relevantes deste Padro deDesempenho, o cliente realizar um processo complementar e, quando apropriado, identificaraes complementares.

Comunicaes Externas e Mecanismos de Reclamao Comunicaes Externas34. Os clientes implementaro e mantero um procedimento para comunicaes externas queinclua mtodos para: (i) receber e registrar comunicaes externas do pblico; (ii) examinar e avaliaras questes levantadas e determinar a maneira de trat-las; (iii) fornecer, monitorar e documentarrespostas, se houver; e (iv) ajustar o programa de gesto, conforme apropriado. Ademais, osclientes so incentivados a disponibilizar ao pblico relatrios peridicos sobre sua sustentabilidadesocioambiental .

Mecanismo de Reclamao para Comunidades Afetadas35. Onde houver Comunidades Afetadas, o cliente estabelecer um mecanismo de reclamaopara receber e facilitar a soluo de preocupaes e reclamaes das Comunidades Afetadas sobre

o desempenho socioambiental do cliente. O mecanismo de reclamao deve ser proporcional aosriscos e impactos adversos do projeto, e as Comunidades Afetadas devem ser seus principaisusurios. O mecanismo de reclamao deve procurar resolver prontamente as preocupaes,usando um processo consultivo compreensvel e transparente que seja culturalmente apropriado eprontamente acessvel e sem custo ou retaliao parte que suscitou o problema ou preocupao.O mecanismo no deve impedir o acesso a medidas judiciais ou administrativas. O cliente informaras Comunidades Afetadas sobre o mecanismo ao longo do processo de engajamento deinteressados.

Elaborao Contnua de Relatrios s Comunidades Afetadas36. O cliente fornecer s Comunidades Afetadas relatrios peridicos que descrevam o progressona implantao dos Planos de Ao do projeto sobre questes que envolvam riscos ou impactoscontnuos sobre as Comunidades Afetadas e tambm sobre problemas que o processo de consulta

ou mecanismo de reclamao tenha identificado como motivos de preocupao para essasComunidades. Caso o programa de gesto resulte em alteraes relevantes ou acrscimos smedidas ou aes de mitigao descritas nos Planos de Ao referentes a problemas quepreocupem as Comunidades Afetadas, as medidas ou aes de mitigao pertinentes atualizadassero comunicadas a essas Comunidades. A frequncia desses relatrios ser proporcional spreocupaes manifestadas pelas Comunidades Afetadas, porm no inferior a um ano.


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1 de janeiro de 2012

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Padro de Desempenho 2Condies de Emprego e Trabalho

Introduo

1. O Padro de Desempenho 2 reconhece que a busca do crescimento econmico, mediante acriao de empregos e a gerao de renda, deve ser acompanhada da proteo dos direitosbsicos 1 dos trabalhadores. Para qualquer empresa, a mo de obra um ativo valioso, e a slidarelao trabalhador/gerncia um ingrediente-chave de sua sustentabilidade. Deixar de estabelecere fomentar slidas relaes entre o trabalhador e a gerncia pode prejudicar o compromisso e areteno do empregado em seu cargo, podendo comprometer um projeto. Por outro lado, medianteum relacionamento construtivo entre trabalhador e gerncia que d aos trabalhadores umtratamento justo e lhes proporcione condies de trabalho seguras e saudveis, os clientes podemgerar benefcios tangveis, como a melhoria da eficincia e da produtividade de suas operaes.

2. Os requisitos estabelecidos neste Padro de Desempenho foram parcialmente orientados pordiversas convenes e instrumentos internacionais, incluindo os da Organizao Internacional doTrabalho (OIT) e das Naes Unidas (ONU). 2

Objetivos

Promover o tratamento justo, a no discriminao e a igualdade de oportunidades dostrabalhadores.

Estabelecer, manter e melhorar as relaes entre o trabalhador e a gerncia. Promover o cumprimento da legislao trabalhista e empregatcia nacional. Proteger os trabalhadores, incluindo categorias de trabalhadores vulnerveis, como

crianas, trabalhadores migrantes, trabalhadores terceirizados e trabalhadorespertencentes cadeia de abastecimento do cliente.

Promover condies de trabalho seguras e saudveis e proteger a sade dostrabalhadores.

Evitar o uso de trabalho forado.

mbito de Aplicao

3. A aplicabilidade deste Padro de Desempenho determinada durante o processo deidentificao dos riscos e impactos socioambientais. A implementao das aes necessrias aocumprimento dos requisitos deste Padro de Desempenho gerida pelo Sistema de Gesto

Ambiental e Social (SGAS) do cliente, cujos elementos esto descritos no Padro deDesempenho 1.

1 Conforme orientao das Convenes da OIT listadas na nota de rodap 2.2 Essas convenes so:Conveno 87 da OIT sobre Liberdade Sindical e Proteo do Direito de SindicalizaoConveno 98 da OIT sobre o Direito de Sindicalizao e de Negociao ColetivaConveno 29 da OIT sobre Trabalho ForadoConveno 105 da OIT sobre a Abolio do Trabalho ForadoConveno 138 da OIT sobre Idade Mnima (para Admisso em Emprego)Conveno 182 da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho InfantilConveno 100 da OIT sobre Igualdade de RemuneraoConveno 111 da OIT sobre Discriminao (em Matria de Emprego e Profisso)Conveno da ONU sobre os Direitos da Criana, Artigo 32.1Conveno da ONU sobre a Proteo dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das SuasFamlias


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4. O mbito de aplicao deste Padro de Desempenho depende do tipo de relao empregatciaentre o cliente e o trabalhador. Aplica-se aos trabalhadores contratados diretamente pelo cliente(trabalhadores diretos), trabalhadores terceirizados para executar trabalhos relacionados aprocessos de core business 3 do projeto por um perodo significativo (trabalhadores contratados),bem como trabalhadores contratados pelos principais fornecedores do cliente (trabalhadores dacadeia de abastecimento). 4

Trabalhadores diretos5. Em relao aos trabalhadores diretos, o cliente aplicar os requisitos dos pargrafos 8 a 23deste Padro de Desempenho.

Trabalhadores contratados6. Em relao aos trabalhadores contratados, o cliente aplicar os requisitos dos pargrafos 23 a26 deste Padro de Desempenho.

Trabalhadores da cadeia de abastecimento7. Em relao aos trabalhadores da cadeia de abastecimento, o cliente aplicar os requisitos dospargrafos 27 a 29 deste Padro de Desempenho.

RequisitosCondies de Trabalho e Gesto da Relao com os TrabalhadoresPolticas e Procedimentos de Recursos Humanos8. O cliente adotar e implantar polticas e procedimentos de recursos humanos apropriados aoseu porte e mo de obra, que definam sua abordagem gesto dos trabalhadores emconformidade com os requisitos do presente Padro de Desempenho e das leis nacionais.

9. O cliente fornecer aos trabalhadores informaes documentadas, claras e compreensveis

sobre seus direitos de acordo com a legislao trabalhista e empregatcia nacional e quaisqueracordos coletivos aplicveis, incluindo seus direitos pertinentes a jornadas de trabalho, salrios,horas extras, indenizao e benefcios no incio da relao de trabalho e quando ocorreremquaisquer mudanas significativas.

Condies de Trabalho e de Emprego10. Quando o cliente fizer parte de um acordo coletivo de trabalho com um sindicato detrabalhadores, esse acordo ser respeitado. Caso no exista acordo desse tipo ou o acordo nopreveja as condies de trabalho e de emprego, 5 o cliente proporcionar condies de trabalho eemprego razoveis. 6

3 Processos de negcio essenciais so aqueles processos de produo e/ou servios essenciais para umaatividade profissional especfica, sem a qual a atividade no poderia continuar.4 Fornecedores primrios so aqueles que, de forma contnua, fornecem produtos ou materiais indispensveispara os processos comerciais essenciais do projeto.5 So exemplos de condies de trabalho e de emprego os salrios e benefcios, os descontos em folha, as

jornadas de trabalho, os entendimentos sobre horas extras e sua remunerao, intervalos, dias de descanso elicenas por motivo de sade, maternidade, frias ou feriados.6 Condies de trabalho e de emprego razoveis podem ser avaliadas consultando (i) as condiesestabelecidas para o trabalho do mesmo tipo no comrcio ou indstria em questo e na rea/regio onde otrabalho executado; (ii) acordo coletivo ou outra negociao reconhecida entre outras organizaes deempregadores e representantes de trabalhadores no comrcio ou indstria em questo; (iii) deciso arbitral ou(iv) condies determinadas pela legislao nacional.


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11. O cliente identificar os trabalhadores migrantes e garantir que sejam contratados em termos econdies substancialmente equivalentes aos dos trabalhadores no migrantes que executemtrabalhos semelhantes.

12. Quando servios de acomodao 7 forem fornecidos aos trabalhadores que se enquadram noescopo deste Padro de Desempenho, o cliente adotar e implantar polticas sobre qualidade egesto das acomodaes e sobre o fornecimento de servios bsicos. 8 Os servios de acomodaosero fornecidos de forma condizente com os princpios da no discriminao e da igualdade deoportunidades. Os acordos de acomodao de trabalhadores no devem restringir a liberdade detrnsito ou de associao dos trabalhadores.

Sindicatos de Trabalhadores13. Em pases onde a legislao nacional reconhece o direito dos trabalhadores de reunir-se e filiar-se a sindicatos de sua preferncia, sem interferncia, e de entrar em negociaes coletivas, ocliente respeitar a legislao nacional. Quando a legislao nacional restringir substancialmente ossindicatos de trabalhadores, o cliente no impedir seus empregados de desenvolver mecanismosalternativos para expressar suas reclamaes e proteger seus direitos com relao s condies detrabalho e emprego. O cliente no tentar influenciar ou controlar esses mecanismos.

14. Em qualquer dos casos descritos no pargrafo 13 do presente Padro de Desempenho, equando a legislao nacional for omissa, o cliente no dissuadir os trabalhadores de eleger seusrepresentantes, reunir-se ou filiar-se a sindicatos de sua escolha, ou de negociar coletivamente, nemdiscriminar ou far retaliaes contra os trabalhadores que participem ou procurem participardesses sindicatos e de acordos coletivos. O cliente conversar com esses representantes dostrabalhadores e sindicatos e lhes fornecer as informaes necessrias para uma negociaosignificativa em tempo hbil. Os sindicatos de trabalhadores devero representar com lisura ostrabalhadores da mo de obra empregada.

No Discriminao e Igualdade de Oportunidades15. O cliente no tomar decises sobre emprego com base em caractersticas pessoais 9 norelacionadas aos requisitos inerentes ao servio. O cliente basear a relao empregatcia noprincpio de igualdade de oportunidades e tratamento justo e no far discriminao com relao anenhum aspecto da relao empregatcia, como recrutamento e contratao, remunerao(incluindo salrios e benefcios) condies de trabalho e de emprego, acesso a treinamento,atribuio de cargo, promoo, resciso de contrato de trabalho ou aposentadoria e prticasdisciplinares. O cliente tomar medidas para impedir e tratar questes de assdio, intimidao e/ouexplorao, especialmente com relao s mulheres. Os princpios de no discriminao aplicam-seaos trabalhadores migrantes.

16. Em pases onde a legislao nacional estabelece a no discriminao no emprego, o clienteobservar essa legislao. Quando a legislao nacional for omissa com relao no

discriminao no emprego, o cliente agir em conformidade com este Padro de Desempenho. Emcircunstncias em que a lei nacional seja incompatvel com este Padro de Desempenho, o cliente

7 Esses servios podem ser fornecidos diretamente pelo cliente ou por terceiros.8 Os requisitos de servios bsicos referem-se a espao mnimo, abastecimento de gua, sistemas de esgoto ecoleta de lixo adequados, proteo apropriada contra calor, frio, umidade, rudo, incndio e animaistransmissores de doenas, instalaes sanitrias e de limpeza adequadas, ventilao, instalaes de cozinha earmazenamento e iluminao natural e artificial, alm de, em certos casos, servios mdicos bsicos.9 Como sexo, raa, nacionalidade, origem tnica, social e nativa, religio ou credo, deficincia, idade ouorientao sexual.


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aconselhado a operar em consonncia com a finalidade do pargrafo 15 acima, sem transgredir asleis aplicveis.

17. No ser considerada discriminao a adoo de medidas especiais de proteo ou assistnciapara corrigir discriminao ou seleo anterior para determinado trabalho baseada nos requisitosinerentes ao servio, desde que sejam compatveis com a legislao nacional.

Reduo de Pessoal18. Antes de efetuar quaisquer demisses coletivas, 10 o cliente far uma anlise das alternativaspara a reduo. 11 Se a anlise no identificar alternativas viveis reduo de pessoal, um plano dereduo ser formulado e implantado para atenuar os impactos adversos do corte sobre ostrabalhadores. O plano de reduo ser baseado no princpio da no discriminao e refletir aconsulta do cliente aos trabalhadores, seus sindicatos e, quando apropriado, ao governo e cumpriros acordos coletivos de trabalho, se houver. O cliente observar todas as exigncias legais econtratuais relacionadas notificao das autoridades pblicas, bem como consulta efornecimento de informaes aos trabalhadores e seus sindicatos.

19. O cliente dever garantir que todos os trabalhadores recebam em tempo hbil aviso dedemisso e dos valores rescisrios determinados pela lei e pelos acordos coletivos. Todos ospagamentos devidos, as contribuies previdencirias e os benefcios pendentes sero pagos (i)aos trabalhadores na ocasio do trmino da relao de trabalho ou antes, (ii) quando adequado, embenefcio dos trabalhadores ou (iii) o pagamento ser efetuado de acordo com um cronogramagarantido por meio de um acordo coletivo. Quando os pagamentos forem feitos em benefcio dostrabalhadores, estes devero receber os respectivos comprovantes.

Mecanismo de Reclamao20. O cliente proporcionar aos trabalhadores (e a seus sindicatos, se houver) um mecanismo dereclamao por meio do qual possam expressar suas preocupaes sobre o local de trabalho. O

cliente informar os trabalhadores sobre o mecanismo de reclamao no momento do recrutamentoe o tornar facilmente acessvel a eles. O mecanismo deve ter um nvel apropriado degerenciamento e abordar prontamente as preocupaes, usando um processo compreensvel etransparente que fornea feedback oportuno s partes interessadas, sem qualquer retaliao. Omecanismo deve tambm permitir a realizao e o tratamento de reclamaes annimas. Omecanismo no deve impedir o acesso a outras medidas judiciais ou administrativas que possamestar disponveis nos termos da lei ou por meio de procedimentos de arbitragem vigentes, nemsubstituir mecanismos de reclamao fornecidos por meio de acordos coletivos.

Proteo da Mo-de-ObraTrabalho Infantil21. O cliente no empregar crianas de nenhuma forma que seja economicamente exploratria,que possa ser perigosa ou interferir na educao da criana, ou ainda, ser prejudicial sua sadeou ao seu desenvolvimento fsico, mental, espiritual, moral ou social. O cliente identificar apresena de quaisquer menores de 18 anos. Caso a legislao nacional contenha disposies sobre

10 So demisses coletivas todas as demisses mltiplas que resultem de uma razo econmica, tcnica ouorganizacional ou de outras razes que no se relacionem com desempenho ou outros motivos pessoais.11 Exemplos de alternativas podem incluir programas de reduo da jornada de trabalho negociados, programasde desenvolvimento de qualificao dos empregados, trabalhos de m anuteno de longo prazo durante perodosde baixa produo, etc.


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a contratao de menores, o cliente observar as leis que lhe sejam aplicveis. Menores de 18 anosno sero empregados em atividades perigosas. 12 Todo o trabalho executado por menores de 18anos estar sujeito a uma avaliao de riscos apropriada e ao monitoramento regular de sua sade,condies de trabalho e jornada de trabalho.

Trabalho Forado22. O cliente no far uso de trabalho forado, que consiste em qualquer trabalho ou servio novoluntrio que seja exigido de uma pessoa sob coero ou penalidade. Isso envolve qualquer tipode trabalho no voluntrio ou compulsrio, como, por exemplo, trabalho no remunerado, servidopor dvida, ou mtodos similares de contratao de pessoal. O cliente no empregar pessoastraficadas. 13

Sade e Segurana Ocupacionais

23. O cliente proporcionar aos trabalhadores um ambiente de trabalho seguro e saudvel, queleve em considerao os riscos inerentes ao seu setor em particular e as classes especficas de

perigos nas suas reas de trabalho, incluindo perigos fsicos, qumicos, biolgicos e radiolgicos,bem como ameaas especficas a mulheres. O cliente tomar medidas para prevenir acidentes,leses e doenas resultantes do trabalho, associados a ele ou ocorridos durante o seu curso,minimizando, conforme razoavelmente praticvel, as causas de perigo. De forma consistente com asboas prticas da indstria internacional 14 , conforme refletidas em diversas fontes reconhecidasinternacionalmente, incluindo as Diretrizes Ambientais, de Sade e Segurana do Grupo BancoMundial, o cliente abordar reas que incluam a (i) identificao de riscos potenciais para ostrabalhadores, especialmente aqueles que possam ameaar sua vida; (ii) adoo de medidaspreventivas e protetoras, incluindo modificao, substituio ou eliminao de condies ousubstncias perigosas; (iii) treinamento dos trabalhadores; (iv) documentao e notificao deacidentes, doenas e incidentes ocupacionais; e (v) acordos sobre preveno, preparo e resposta aemergncia. Para mais informaes sobre preparo e resposta a emergncia, consulte o Padro deDesempenho 1.

Trabalhadores Terceirizados

24. Em relao aos trabalhadores contratados, o cliente far os esforos comercialmente razoveispara garantir que os terceiros que contratarem esses trabalhadores sejam empresas conceituadas elegtimas e contem com um SGAS apropriado que lhes permita operar de maneira compatvel comos requisitos deste Padro de Desempenho, com exceo dos pargrafos 18 e 19 e 27 a 29.

25. O cliente estabelecer polticas e procedimentos para gerenciar e monitorar o desempenhodesses empregadores terceirizados com relao aos requisitos deste Padro de Desempenho. Alm

12 Exemplos de atividades perigosas incluem trabalho (i) com exposio a abusos fsicos, psicolgicos ousexuais; (ii) subterrneo, submerso, em alturas perigosas ou em espaos confinados; (iii) com maquinrio,

equipamentos ou ferramentas perigosas ou que envolvam o manuseio de cargas pesadas; (iv) em ambientesinsalubres que exponham o trabalhador a substncias txicas, agentes, processos, temperaturas, rudo ouvibrao que causem danos sade; ou (v) em condies difceis, como jornada prolongada, trabalho noturnoou confinamento por parte do empregador.13 Define-se como trfico de pessoas o recrutamento, transporte, transferncia, alojamento ou receptao depessoas mediante ameaa, emprego de fora ou outras formas de coero, rapto, fraude, embuste, abuso depoder ou de uma posio de vulnerabilidade ou, ainda, a oferta ou o recebimento de pagamentos ou benefciospara obter o consentimento de uma pessoa que tenha o controle sobre outra pessoa, para fins de explorao.Mulheres e crianas so particularmente vulnerveis ao trfico.14 Definidas como o exerccio de aptido, diligncia, prudncia e viso profissional que se poderia razoavelmenteesperar de profissionais aptos e experientes que trabalhem no mesmo tipo de atividade, em circunstncias iguaisou similares, global ou regionalmente.


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disso, o cliente far os esforos comercialmente razoveis para incorporar esses requisitos aosacordos contratuais celebrados com esses empregadores terceirizados.

26. O cliente garantir que os trabalhadores contratados, mencionados nos pargrafos 24 e 25deste Padro de Desempenho, tenham acesso a um mecanismo de reclamao. Nos casos em queo terceiro no seja capaz de fornecer um mecanismo de reclamao, o cliente estender seu prpriomecanismo de reclamao para atender aos trabalhadores contratados pelo terceiro.

Cadeia de Abastecimento

27. Caso exista um alto risco de trabalho infantil ou forado 15 na cadeia de abastecimento principal,

o cliente identificar esses riscos em consonncia com os pargrafos 21 e 22 acima. Se foremidentificados casos de trabalho infantil ou forado, o cliente tomar as medidas apropriadas paracorrigi-los. O cliente monitorar os principais fornecedores sua cadeia de abastecimento de formacontnua, a fim de identificar quaisquer mudanas significativas e, caso sejam identificados novosriscos ou incidentes de trabalho infantil e/ou forado, o cliente tomar as medidas apropriadas para

corrigi-los.

28. Alm disso, caso exista um alto risco de problemas de segurana relacionados aostrabalhadores da cadeia de abastecimento, o cliente adotar procedimentos e medidas de mitigaopara garantir que os principais fornecedores da cadeia de abastecimento estejam adotando medidaspara prevenir ou corrigir situaes de risco de morte.

29. A capacidade do cliente de abordar totalmente esses riscos depender do seu nvel de controlede gesto ou da sua influncia sobre os seus fornecedores principais. Quando no for possvelcorrigir esses riscos, o cliente trocar a cadeia de abastecimento principal do projeto ao longo dotempo por fornecedores capazes de demonstrar que esto agindo em conformidade com estePadro de Desempenho.

15 O risco potencial de trabalho infantil ou forado ser determinado durante o processo de identificao de riscose impactos, conforme exigido no Padro de Desempenho 1.


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Padro de Desempenho 3Eficincia de Recursos e Preveno da Poluio

Introduo

1. O Padro de Desempenho 3 reconhece que o aumento da atividade econmica e daurbanizao muitas vezes gera nveis cada vez mais altos de poluio do ar, da gua e do solo, econsome recursos finitos de uma forma que pode ameaar as pessoas e o meio ambiente, emmbito local, regional e global. 1 Alm disso, existe um crescente consenso global quanto ao fato deque a concentrao, atual e prevista, de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera ameaa a sadepblica e o bem-estar da gerao atual e das futuras. Ao mesmo tempo, o uso de recursos e apreveno da poluio de forma mais eficiente e eficaz 2, aliados preveno das emisses de GEEe ao emprego de tecnologias e prticas de mitigao, se tornaram mais acessveis e viveis empraticamente todas as partes do mundo. Tudo isso frequentemente concretizado por meio demetodologias de melhoramento contnuo semelhantes s utilizadas para aumentar a qualidade ouprodutividade, e que so geralmente conhecidas pela maioria das empresas dos setores industrial,agrcola e de servios.

2. Este Padro de Desempenho descreve uma abordagem, no nvel do projeto a ser executado,para a eficincia de recursos e a preveno e o controle da poluio de acordo com as tecnologias eprticas internacionalmente disseminadas. Ademais, este Padro de Desempenho promove acapacidade para empresas do setor privado adotarem tais tecnologias e prticas, na medida em queseu uso seja vivel no contexto de um projeto que dependa das aptides e dos recursoscomercialmente disponveis.

Objetivos

Evitar ou minimizar impactos adversos na sade humana e no ambiente, evitandoou minimizando a poluio resultante das atividades do projeto.

Promover o uso mais sustentvel de recursos, incluindo energia e gua. Reduzir as emisses de GEE relacionadas ao projeto.

mbito de Aplicao

3. A aplicabilidade deste Padro de Desempenho estabelecida durante o processo deidentificao de riscos e impactos socioambientais. A implantao das aes necessrias para ocumprimento dos requisitos deste Padro de Desempenho gerida pelo Sistema de Gesto

Ambiental e Social do cliente, cujos elementos esto descritos no Padro de Desempenho 1.

Requisitos

4. Durante o ciclo de vida do projeto, o cliente considerar as condies ambientais e aplicar osprincpios e tcnicas viveis dos pontos de vista tcnico e financeiro, que promovam a eficincia dosrecursos e a preveno da poluio e que sejam mais apropriados para evitar os impactos adversos

1 Para os fins deste Padro de Desempenho, o termo poluio utilizado para se referir a poluentes qumicosperigosos e no perigosos nos estados slido, lquido e gasoso e inclui outros componentes, como pragas,patgenos, descarga termal de gua, emisses de GEE, odores incmodos, rudo, vibrao, radiao, energiaeletromagntica e a criao de possveis impactos visuais, incluindo luz/iluminao.2 Para os fins deste Padro de Desempenho, o termo preveno da poluio no significa a eliminaoabsoluta das emisses, mas sua supresso na fonte, sempre que possvel. E, se no for possvel, o termosignifica a subsequente minimizao da poluio na medida em que sejam satisfeitos os objetivos do Padro deDesempenho.


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na sade humana e no meio ambiente 3 e, se no for possvel, para minimiz-los. Os princpios etcnicas aplicados durante o ciclo de vida do projeto sero adaptados aos riscos e perigosassociados natureza do projeto e compatveis com as boas prticas internacionais do setor(BPIS), 4 conforme refletido em diversas fontes reconhecidas internacionalmente, incluindo asDiretrizes de Meio Ambiente, Sade e Segurana do Grupo Banco Mundial (Diretrizes de EHS).

5. O cliente consultar as Diretrizes de EHS ou outras fontes reconhecidas internacionalmente,conforme apropriado, ao avaliar e selecionar tcnicas de eficincia de recursos e preveno econtrole da poluio para o projeto. As Diretrizes de EHS contm os nveis de desempenho emedidas que so normalmente aceitveis e aplicveis a projetos. Quando os regulamentos do pasanfitrio diferirem dos nveis e das medidas apresentados nas Diretrizes de EHS, os clientesdevero atingir os nveis que foram mais rigorosos. Se nveis ou medidas menos rigorosos do queos indicados nas Diretrizes de EHS forem apropriados em vista das circunstncias especficas doprojeto, o cliente fornecer uma justificativa completa e detalhada de quaisquer alternativaspropostas por meio do processo de identificao e avaliao de riscos e impactos socioambientais .

Essa justificativa deve demonstrar que a escolha de quaisquer nveis de desempenho alternativos compatvel com os objetivos deste Padro de Desempenho.

Eficincia dos Recursos

6. O cliente implantar medidas viveis do ponto de vista tcnico e financeiro e com boa relaocusto-benefcio 5 para melhorar a eficincia em seu consumo de energia, gua e outros recursos einsumos materiais, especialmente em reas que sejam consideradas atividades de core business .Tais medidas incorporaro os princpios de produo mais limpa elaborao do produto e aosprocessos de produo com o objetivo de conservar matrias-primas, energia e gua. Quandodados de referncia estiverem disponveis, o cliente far uma comparao para determinar o nvelrelativo de eficincia.

Gases de efeito estufa7. Alm das medidas de eficincia de recursos descritas acima, o cliente considerar alternativas eimplantar opes viveis do ponto de vista tcnico e financeiro e que tenham boa relao custo-benefcio para reduzir as emisses de GEE relacionadas ao projeto durante as etapas deelaborao e operao do projeto. Essas opes podero incluir, entre outras, locais alternativospara o projeto, adoo de fontes de energia renovveis ou de baixo carbono, prticas sustentveisde gesto agrcola, florestal e pecuria, reduo das emisses involuntrias e a diminuio daqueima de gs.

3 A viabilidade tcnica baseia-se no fato de as m edidas e aes propostas poderem ou no ser implantadas comaptides, equipamentos e materiais comercialmente disponveis, levando em considerao fatores locaispredominantes, como clima, geografia, infraestrutura, segurana, governana, capacidade e confiabilidade

operacional. A viabilidade financeira baseia-se em consideraes comerciais, incluindo a magnitude relativa docusto adicional para a adoo de tais medidas e aes em comparao com o investimento, a operao e oscustos de manuteno do projeto.4 As BPIS so definidas como o exerccio da aptido, diligncia, prudncia e viso profissional que se poderiarazoavelmente esperar de profissionais aptos e experientes que exeram o mesmo tipo de atividade emcircunstncias iguais ou similares, global ou regionalmente. O resultado desse exerccio deve ser que o projetoempregue as tecnologias mais apropriadas para as circunstncias especficas do projeto.5 A relao custo-benefcio determinada de acordo com o capital e o custo operacional, bem como com osbenefcios financeiros da medida considerados durante todo o curso dessa medida. Para os fins deste Padro deDesempenho, uma medida de eficincia de recursos ou de reduo das emisses de GEE considerada comotendo boa relao custo-benefcio se tiver a possibilidade de fornecer um retorno sobre investimento classificadoem termos de risco que possa ser pelo menos semelhante ao projeto propriamente dito.


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8. Para projetos em que se preveja a produo de mais de 25.000 toneladas de CO2 equivalentepor ano 6 ou que j produzam esse volume, o cliente quantificar as emisses diretas dasinstalaes pertencentes ou controladas dentro dos limites fsicos do projeto, 7 assim como asemisses indiretas associadas produo, fora do local, de energia 8 utilizada pelo projeto. Aquantificao das emisses de GEE ser efetuada anualmente pelo cliente de acordo com asmetodologias e as boas prticas 9 reconhecidas internacionalmente.

Consumo de gua9. Quando o projeto for um consumidor de gua potencialmente significativo, o cliente, alm deaplicar os requisitos de eficincia de recursos deste Padro de Desempenho, adotar medidas queevitem ou reduzam o uso de gua, de modo que o consumo de gua pelo projeto no tenhaimpactos adversos significativos sobre outras pessoas. Tais medidas compreendem, entre outros, ouso de medidas adicionais de conservao de gua tecnicamente viveis nas operaes do cliente,o uso de fontes de abastecimento de gua alternativos, compensaes do consumo de gua parareduzir a demanda total de recursos hdricos ao mbito do abastecimento disponvel e avaliao de

locais alternativos para o projeto.

Preveno da Poluio

10. O cliente evitar a emisso de poluentes ou, quando no for possvel evit-la, minimizar e/oucontrolar a intensidade e o fluxo da massa da sua emisso. Isto se aplica liberao de poluentesno ar, na gua e no solo devido a circunstncias rotineiras, no rotineiras ou acidentais, compossibilidade de causar impactos locais, regionais e transfronteirios. 10 Quando houver poluiohistrica, como contaminao do solo ou da gua subterrnea, o cliente procurar determinar se responsvel por medidas de mitigao. Se ficar estabelecido que o cliente legalmenteresponsvel, estas responsabilidades sero resolvidas de acordo com a legislao nacional ou,quando esta for omissa, com as BPIS. 11

11. Para tratar de potenciais impactos adversos do projeto em condies ambientais existentes,12

ocliente considerar fatores relevantes, incluindo, por exemplo, (i) as condies ambientaisexistentes; (ii) a capacidade assimilativa finita 13 do meio ambiente; (iii) o uso atual e futuro do solo;(iv) a proximidade do projeto em relao a reas importantes para a biodiversidade; e (v) o potencialde impactos cumulativos com consequncias incertas e/ou irreversveis. Alm de aplicar as medidaspertinentes eficincia de recursos e ao controle da poluio exigidas neste Padro de

6 A quantificao das emisses deve considerar todas as fontes significativas de emisses de gases de efeitoestufa, incluindo fontes no relacionadas energia, como, entre outros, metano e xido nitroso.7 As mudanas induzidas pelo projeto no teor de carbono do solo ou na biomassa da superfcie, bem como adeteriorao de matria orgnica, podem contribuir para as fontes de emisses diretas e sero includas nestaquantificao de emisses quando houver expectativa de que tais emisses sejam significativas.8 Refere-se gerao de eletricidade por terceiros fora do local do projeto e energia usada no projeto para

calefao e refrigerao.9 As metodologias de estimativa so fornecidas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudana Climtica,diversas organizaes internacionais e rgos pertinentes do pas anfitrio.10 Poluentes transfronteirios incluem os poluentes abordados na Conveno sobre Poluio AtmosfricaTransfronteiria de Longo Alcance.11 Isto poder exigir coordenao com o governo nacional e municipal, comunidades e outros que contribuampara a contaminao e que qualquer avaliao siga uma abordagem baseada nos riscos, de acordo com o BPISrefletido nas Diretrizes de EHS.12 Como ar, gua superficial e subterrnea e solos.13 A capacidade do meio ambiente de absorver uma carga adicional de poluentes, permanecendo, ao mesmotempo, abaixo de um limiar de risco inaceitvel para a sade humana e o meio ambiente.


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Desempenho, quando o projeto apresentar um potencial de ser uma fonte significativa de emissesem uma rea j degradada, o cliente considerar estratgias adicionais e adotar medidas queevitem ou reduzam os efeitos negativos. Essas estratgias incluem, entre outros, a avaliao delocais alternativos para o projeto e meios de compensar as emisses.

Resduos

12. O cliente evitar a gerao de resduos perigosos e no perigosos. Quando no for possvelevitar a gerao de resduos, o cliente reduzir a gerao desses resduos, recuperando-os ereutilizando-os de uma forma segura para a sade humana e o meio ambiente. Quando no forpossvel recuperar ou reutilizar os resduos, o cliente os tratar, destruir ou descartar de umaforma ambientalmente segura, adotando, inclusive, um controle apropriado de emisses e resduosresultantes do manuseio e processamento de resduos. Se os resduos gerados forem consideradosperigosos, 14 o cliente adotar alternativas de BPIS para realizar o descarte ambientalmente segurodesses resduos, observando as limitaes aplicveis ao seu transporte transfronteirio. 15 Quando odescarte de resduos perigosos for feito por terceiros, o cliente utilizar empresas contratadas bemconceituadas e legtimas, licenciadas pelos rgos governamentais reguladores pertinentes, eobter a documentao da cadeia de custdia at o destino final. Cumpre ao cliente verificar se oslocais licenciados para descarte esto sendo operados conforme os padres aceitveis e, se for ocaso, o cliente utilizar esses locais. Caso contrrio, o cliente deve reduzir os resduos enviadospara tais lugares e considerar outras opes de descarte, incluindo a possibilidade de estabelecersuas prprias instalaes de recuperao ou descarte no local do projeto.

Gerenciamento de Materiais Perigosos13. H alguns casos em que materiais perigosos so usados como matria-prima ou gerados comoprodutos pelo projeto. O cliente evitar a liberao de materiais perigosos ou, quanto isto no forpossvel, minimizar e controlar tal liberao. Neste contexto, deve-se avaliar a produo, otransporte, o manuseio, o armazenamento e o uso de materiais perigosos nas atividades do projeto.Quando se pretender utilizar materiais perigosos nos processos de fabricao ou em outras

operaes, o cliente considerar substitutos menos perigosos. O cliente evitar a fabricao,comercializao e o uso de produtos qumicos e materiais perigosos sujeitos a proibiesinternacionais ou interrupes graduais devido ao alto nvel de toxicidade para organismos vivos,persistncia ambiental, possibilidade de bioacumulao ou possvel destruio da camada deoznio. 16 .

Uso e Manejo de Pesticidas14. Quando apropriado, o cliente formular e implantar uma abordagem de manejo integrado depragas (MIP) e/ou de manejo integrado de vetores (MIV) voltados a infestaes por pragaseconomicamente significativas e vetores de doenas importantes para a sade pblica. O programade MIP e MIV do cliente ensejar o uso coordenado de informaes sobre pragas e o meioambiente, bem como de mtodos disponveis de controle de pragas, incluindo prticas culturais,meios biolgicos, genticos e, em ltimo caso, meios qumicos para evitar danos causados por

pragas economicamente significativos e/ou transmisso de doenas para seres humanos e animais.

14 Conforme definido por convenes internacionais ou pela legislao local.15 O transporte transfronteirio de materiais perigosos deve ser compatvel com a legislao nacional, regional einternacional, incluindo a Conveno de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteirios de ResduosPerigosos e sua Disposio e com a Conveno de Londres sobre a Preveno da Poluio Marinha porDespejo de Resduos e outras Matrias.16 Em consonncia com os objetivos da Conveno de Estocolmo sobre Poluentes Orgnicos Persistentes e oProtocolo de Montreal sobre Substncias que Destroem a Camada de Oznio. Consideraes similares seroaplicveis a certas classes de pesticidas da Organizao Mundial da Sade (OMS).


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15. Quando as atividades de manejo de pragas inclurem o uso de pesticidas qumicos, o clienteoptar por pesticidas qumicos que apresentem baixa toxicidade humana, que sejam notoriamenteeficazes contra as espcies visadas e que tenham efeitos mnimos sobre espcies no visadas e omeio ambiente. Quando o cliente escolher pesticidas qumicos, a escolha ser baseada nosrequisitos de que estes sejam embalados em recipientes seguros, sejam claramente rotulados parauso seguro e apropriado e que tenham sido fabricados por entidades ento licenciadas pelos rgosreguladores competentes.

16. O cliente formular seu regime de aplicao de pesticidas para (i) evitar danos aos inimigosnaturais da praga visada e, quando no for possvel evitar tais danos, minimiz-los e (ii) evitar osriscos associados ao desenvolvimento de resistncia de pragas e vetores e, quando no for possvelevit-los, minimiz-los. Ademais, os pesticidas sero manuseados, armazenados, aplicados edescartados de acordo com o Cdigo de Conduta Internacional sobre a Distribuio e Uso dePesticidas da Organizao para Agricultura e Alimentao e outras BPIS.

17. O cliente no comprar, armazenar, usar, fabricar ou comercializar produtos que sejamclassificados nas categorias Ia (extremamente perigoso) e Ib (altamente perigoso) da ClassificaoRecomendada de Pesticidas por Classe de Risco da Organizao Mundial da Sade. O cliente nocomprar, armazenar, usar, fabricar ou comercializar pesticidas da Classe II (moderadamenteperigoso), a menos que o projeto tenha controles apropriados relativos fabricao, aquisio oudistribuio e/ou uso desses produtos qumicos. Esses produtos qumicos no devem ser acessveisa funcionrios que no tenham o devido treinamento, equipamento e instalaes para o manuseio,armazenagem, aplicao e o descarte adequado desses produtos.


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Padro de Desempenho 4Sade e Segurana da Comunidade

Introduo

1. O Padro de Desempenho 4 reconhece que as atividades, os equipamentos e a infraestruturado projeto podem aumentar a exposio da comunidade a riscos e impactos. Alm disso,comunidades j sujeitas aos impactos da mudana climtica podem tambm sofrer uma aceleraoe/ou intensificao de impactos em virtude das atividades do projeto. Embora reconhea o papel dasautoridades pblicas na promoo da sade e segurana da populao, este Padro deDesempenho aborda a responsabilidade do cliente de evitar ou minimizar os riscos e impactos nasade e segurana da comunidade que possam surgir de atividades relacionadas ao projeto, comateno especial aos grupos vulnerveis.

2. Em reas de conflito e ps-conflito, o nvel de riscos e impactos descritos neste Padro deDesempenho poder ser maior. No se deve desconsiderar o risco de um projeto agravar umasituao local j delicada e de exaurir os j escassos recursos locais, pois isto poderia gerar aindamais conflitos.

Objetivos

Prever e evitar impactos adversos na sade e segurana da Comunidade Afetadadurante o ciclo de vida do projeto decorrentes de circunstncias rotineiras ou no.

Assegurar que a proteo de funcionrios e bens seja realizada em conformidadecom os princpios relevantes de direitos humanos e de forma que evite ouminimize os riscos s Comunidades Afetadas.

mbito de Aplicao

3. A aplicabilidade deste Padro de Desempenho establecida durante o processo deidentificao de riscos e impactos socioambientais. A implantao das aes necessrias para ocumprimento dos requisitos deste Padro de Desempenho gerida pelo Sistema de GestoAmbiental e Social do cliente, cujos elementos esto descritos no Padro de Desempenho 1.

4. Este Padro de Desempenho trata dos riscos e impactos potenciais decorrentes das atividadesdo projeto sobre as Comunidades Afetadas. Os requisitos de sade e segurana ocupacionais paraos trabalhadores esto includos no Padro de Desempenho 2. As normas ambientais parapreveno ou minimizao dos impactos resultantes da poluio sobre a sade humana e o meioambiente encontram-se descritas no Padro de Desempenho 3.

RequisitosSade e Segurana da Comunidade

5. O cliente avaliar os riscos e impactos sobre a sade e a segurana das ComunidadesAfetadas durante o ciclo de vida do projeto e estabelecer medidas de preveno e controle emconformidade com as boas prticas internacionais do setor (BPIS),1 como as descritas nas Diretrizesde Meio-Ambiente, Sade e Segurana do Grupo Banco Mundial (Diretrizes de EHS) ou outrasfontes internacionalmente reconhecidas. O cliente identificar os riscos e impactos e propor

1 Definidas como o exerccio da aptido profissional, diligncia, prudncia e previso que se poderiarazoavelmente esperar de profissionais aptos e experientes que participam do mesmo tipo de atividade emcircunstncias idnticas ou semelhantes, global ou regionalmente.


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medidas de mitigao que sejam compatveis com sua natureza e magnitude. Essas medidas daromaior prioridade preveno do que minimizao de riscos e impactos.

Elaborao e Segurana da Infraestrutura e dos Equipamentos6. Ao cliente caber a elaborao, construo, operao e desativao dos elementos oucomponentes estruturais do projeto de acordo com as BPIS, levando em conta os riscos segurana de terceiros ou das Comunidades Afetadas. Quando o pblico precisar ter acesso aosnovos prdios e estruturas, o cliente considerar riscos adicionais pela possvel exposio dopblico a acidentes operacionais e/ou a perigos naturais e observar os princpios de acessouniversal. Os elementos estruturais sero elaborados e construdos por profissionais competentes ecertificados ou aprovados por autoridades ou profissionais competentes. Quando elementos oucomponentes estruturais, como barragens de reservatrios, barragens de rejeitos ou bacias desedimentao de cinzas, estiverem situados em reas de alto risco e sua falha ou maufuncionamento possa ameaar a segurana das comunidades, o cliente contratar um ou maisperitos externos com experincia relevante e reconhecida em projetos semelhantes, distintosdaqueles peritos responsveis pela elaborao e construo do projeto, para executar, o maisrpido possvel, uma anlise do plano de desenvolvimento do projeto e das fases de elaborao,construo, operao e desativao. Para projetos que operem equipamentos mveis em estradaspblicas e em outros tipos de infraestrutura, o cliente procurar evitar a ocorrncia de incidentes eleses ao pblico decorrentes da operao de tais equipamentos.

Gesto e Segurana de Materiais Perigosos7. O cliente evitar ou minimizar o potencial de exposio da comunidade a materiais esubstncias perigosos que venham a ser liberadas pelo projeto. Nos casos em que houver apossibilidade de o pblico (incluindo os trabalhadores e suas famlias) ficar exposto a perigos,particularmente aqueles que possam representar ameaa vida, o cliente tomar um cuidadoespecial para evitar ou minimizar sua exposio, modificando, substituindo ou eliminando ascondies ou substncia causadora dos possveis riscos. Nos casos em que materiais perigosos

fizerem parte da infraestrutura ou dos componentes existentes do projeto, o cliente tomar umcuidado especial ao executar as atividades de desativao a fim de evitar a exposio dacomunidade. O cliente far esforos comercialmente razoveis para controlar a segurana dasentregas de materiais perigosos e do transporte e descarte de resduos perigosos e implantarmedidas para evitar ou controlar a exposio da comunidade a pesticidas, de acordo com osrequisitos do Padro de Desempenho 3.

Servios do Ecossistema8. Os impactos diretos do projeto sobre os servios prioritrios do ecossistema podem resultar emriscos e impactos adversos para a sade e segurana das Comunidades Afetadas. Com relao aeste Padro de Desempenho, os servios do ecossistema esto limitados aos servios deabastecimento e regulamentao definidos no pargrafo 2 do Padro de Desempenho 6. Porexemplo, a alterao no uso do solo ou a perda de zonas naturais de amortecimento, como reas

alagadas, manguezais e florestas de terra firme, que minimize os efeitos dos perigos naturais, comoinundaes, deslizamentos de terra e incndios, poder acarretar uma maior vulnerabilidade eriscos e impactos relacionados segurana da comunidade. A diminuio ou degradao dosrecursos naturais, como impactos adversos sobre a qualidade, quantidade e disponibilidade de guadoce,2 poder acarretar riscos e impactos relacionados sade. Nos casos em que for apropriado evivel, o cliente identificar os riscos e possveis impactos sobre os servios prioritrios doecossistema que possam ser intensificados pela mudana climtica. Os impactos adversos devem

2 gua doce um exemplo de servio de abastecimento do ecossistema.


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ser evitados e, se forem inevitveis, o cliente implantar medidas de mitigao de acordo com ospargrafos 24 e 25 do Padro de Desempenho 6. Com relao ao uso e perda de acesso aosservios de abastecimento, os clientes implantaro medidas de mitigao de acordo com ospargrafos 25 a 29 do Padro de Desempenho 5.

Exposio da Comunidade a Doenas9. O cliente evitar ou minimizar o potencial de exposio da comunidade a doenas transmitidaspela gua ou por vetores e a doenas infecciosas decorrentes das atividades do proj

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Performance Standards on Environmental and Social Sustainability (Portuguese) - 2012 Edition