O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes ENADEVera Lcia
Bazzo/ Bazzo/ MEN/CED/UFSC
Comisso Assessora de Avaliao da rea de Padagogia vinculada a
DEAES/ INEP. Instituda pela Portaria INEP/ MEC n 10, de n 14 de
fevereiro de 2005. Critrios: professores pesquisadores;
especialistas na rea; deveria contemplar as diferentes regies do
Pas e tipos de instituies de educao superior.
Composio
Ana Maria Freire da Palma M. de Almeida/ UNESP -SP; ngela I.
Loureiro de Freitas Dalben/ UFMG MG; Dalben/ Betania Leite Ramalho/
UFRN RN; Helena Lopes de Freitas/ UNICAMP SP; Lucola Ins Pessoa
Cavalcante/ UFAM AM; Mariluce Bittar/ UCDB MS Bittar/ Merion Campos
Bordas/ UFRGS RS - Presidente
Atribuies: Portaria INEP
Propor diretrizes, objetivos e outras especificaes necessrias
elaborao de instrumentos de avaliao do ENADE para os Cursos de
Graduao em Pedagogia; Propor diretrizes, objetivos e outras
especificaes necessrias Avaliao in loco dos Cursos de Graduao (ACG)
em Pedagogia; Elaborar os produtos resultantes dos processos de
construo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e
da Avaliao in loco dos Cursos de Graduao (ACG).
Pargrafo 1, Art. 5, da Lei n 10.861 de n 14/9/2004
O ENADE verificar o desempenho dos estudantes em relao aos
contedos programticos previstos nas diretrizes curriculares dos
respectivos cursos de graduao, suas habilidades para ajustamento s
exigncias decorrentes da evoluo do conhecimento e suas competncias
para compreender temas exteriores ao mbito especfico de sua
profisso ligados realidade brasileira e mundial e a outras reas do
conhecimento.
O Trabalho da Comisso Assessora...
O curso no contava com as Diretrizes Curriculares Nacionais;
Intenso debate nacional: CNE; instituies pblicas e privadas;
documentos elaborados por entidades da rea: ANFOPE, FORUMDIR,
ANPEd; ANPEd; CEDES; Apesar da opo pltico-ideolgica presente no
plticoSINAES, que atribui ao ENADE a tarefa de acompanhamento ao
processo de aprendizagem do desempenho dos estudantes (ingressantes
e concluintes) ...
Uma Questo Bsica Permanecia:
Qu saberes e habilidades deveriam nortear a organizao do
Exame?
o que significava
Estabelecer contedos programticos previstos nas inexistentes
diretrizes curriculares do curso?
Portaria INEP n 177, 24 de agosto de 2005 nOBJETIVOS ENADE/
Pedagogia 2005 Formao geral: profissional tico, competente e geral:
comprometido com a sociedade em que vive; Formao especfica:
especfica: a) contribuir para avaliao do desempenho dos estudantes
de graduao em Pedagogia, levantando indicadores para aes que
promovam a melhoria da qualidade do ensino oferecido;
b) identificar necessidades e problemas relacionados ao processo
de formao do Pedagogo, considerando as exigncias sociais,
econmicas, polticas, culturais e ticas, os princpios expressos nas
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formao de Professores da
Educao Bsica, nas Diretrizes Nacionais para a Educao Bsica e nos
documentos propositivos sobre Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Pedagogia, produzidos e divulgados pelas entidades da
rea.
reas ou Campos Profissionaisa) na docncia da Educao Infantil (0
a 6 anos), dos anos iniciais do Ensino Fundamental, Regular e de
Jovens e Adultos e na docncia das disciplinas de formao pedaggica
em nvel mdio; b) no planejamento, organizao, avaliao e gesto nos
sistemas de ensino, em escolas e outros espaos educativos; c) na
produo e difuso do conhecimento no campo da Educao.
Perfil do Futuro Pedagogo
compreender o contexto scio-cultural, poltico scioe econmico em
que se inserem os processos educativos escolares e no-escolares,
bem como nocompreender e respeitar as diferenas scioscioculturais
dos alunos para orientar sua formao, visando a qualidade da educao;
entender a formao profissional como um processo contnuo de
auto-aperfeioamento e de autodomnio terico investigativo do campo
da educao;
compreender as diversas abordagens do conhecimento pedaggico
assim como os contedos especficos dos currculos dos diferentes
nveis de ensino e suas respectivas metodologias; participar no
planejamento, na implementao e avaliao de projetos educativos
escolares e no escolares de modo que a diversidade e as mltiplas
relaes das esferas do social: cultural, tica, esttica, cientfica e
tecnolgica sejam contempladas; planejar e desenvolver situaes
pedaggicas concretas, para situaes educativas escolares e
nono-escolares, integrando diferentes conhecimentos e tecnologias
de informao e comunicao;
articular, mediante prticas participativas, recursos humanos,
metodolgicos, tcnicos e operativos, inclusive em equipes
interdisciplinares e multi-profissionais; multiinvestigar situaes
educativas, mapeando contextos e problemas, analisando contradies,
argumentando e produzindo conhecimentos.
Na elaborao dos objetivos, a Comisso optou por objetivos,
utilizar a terminologia conhecimentos e habilidades em razo de sua
vinculao com os campos disciplinares que compem as propostas do
curso, da seguinte forma: I- Conhecimentos Pedaggicos de Formao
Geral; II- Conhecimentos Pedaggicos-didticos; IIPedaggicosIIIIII-
Conhecimentos das reas Especficas.
No Componente especfico, o ENADE da rea de Pedagogia tomar como
referencial: I- reas de Formao Geral II- reas Especficas para
Docncia IIIIIIII- reas Especficas para Gesto Escolar e outros
espaos educativos
A Comisso Assessora procurou explicitar para a Banca Elaboradora
do Exame, os fundamentos que deveriam nortear o processo avaliativo
do estudante:
Interdisciplinaridade Prxis pedaggica Contedos programticos
previstos nos documentos representativos da rea e dos cursos de
Pedagogia Os saberes e habilidades necessrios ao desempenho
profissional e ao conhecimento da realidade brasileira.
Critrios que deveriam ser atendidos para a composio da Banca de
Elaborao e Correo do Exame:
Docentes com graduao na rea especfica Docentes de IES em
exerccio na graduao, na rea especfica h mais de 5 anos Doutor com
produo acadmica nos ltimos 5 anos, em pelo menos um dos seguintes
campos: formao de professores; poltica educacional e gesto escolar;
currculo; didtica.
A Comisso Assessora considera que, para alm dos dados
quantificveis, as polticas de avaliao da educao superior devem
penetrar nos significados produzidos no interior de cada IES, nas
suas finalidades e vocaes especficas, nos seus programas e planos
de ao, na sua cultura, na dinmica das relaes que nela se
estabelecem, nas suas contradies e conflitos, em seus consensos
possveis [...], no intrincado tecido que constitui a comunidade
acadmica. (RELATRIO, Comisso Assessora, 2006)
Os dados produzidos pelo ENADE, pertencentes a uma poltica maior
de avaliao SINAES devem ter como condio primeira promover o
encaminhamento de um processo capaz de favorecer a definio de uma
poltica de crescimento da qualidade da educao superior do Pas.
Significa que, com a socializao dos resultados, as instituies
deveriam se debruar sobre eles e compar-los ao conhecimento que
compardetm do seu projeto institucional, de seu plano pedaggico e
do referencial de anlise de sua prtica. (RELATRIO, Comisso
Assessora, 2006)
Algumas questes:
O que se far com os diagnsticos desenvolvidos? Quem ser o
responsvel direto pelas alteraes consideradas necessrias? Qual ser
o lugar do governo no encaminhamento das melhorias necessrias,
tanto no caso das IES pblicas quanto das IES privadas?
