panorama - Food and Agriculture Organization · 2021. 2. 8. · Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e Caribe 2013 ... na Tabela N.º 1—, sendo os países

panoramada Segurança Alimentar e Nutricional na

América Latina e Caribe

Fome na América Latina e Caribe:Aproximando-se das Metas do Milênio.

Fome na América Latina e Caribe:Aproximando-se das Metas do Milênio.

da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e Caribe

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Crédito da foto de capa: Ubirajara Machado.

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Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e Caribe 2013

MENSAGENS PRINCIPAIS

•SegundoasrecentesestimativasdaFAO,840milhõesdepessoassofremde fomenomundo (2011-2013),númeromenorqueos878milhõesquesofriamdefomeem2008-2010.NaAméricaLatinaeCaribeessefenô-menoatinge47milhõesdepessoas,trêsmilhõesamenosqueoregistradoduranteotriênio2008-2010,oqueequivale a uma queda de 6,6%.

•AdoisanosdoperíodofixadopelosObjetivosdoMilênio(ODM),ametade“reduzirpelametadeapercentagemde pessoas que padecem de fome” foi atingida por dezesseis países da região, e vários outros já conseguiram importantes progressos, permitindo assim acreditar que a atual geração de latino-americanos e caribenhos poderia ver erradicada a fome na região.

•Ooutroproblemademánutriçãoqueafetaaregiãoéosobrepesoeaobesidade.Essegraveproblemadesaúdepúblicaseespalhacomoumapandemia,afetando23%dosadultoseamaisde7%dascriançasemidadepré-escolar.

•Tambémemmatériadereduçãodapobrezaedaindigência(ouextremapobreza),aregiãoregistrouprogres-sos significativos. Contudo, nos últimos três anos a queda das taxas de extrema pobreza mostrou tendência à estagnação, um sinal preocupante.

•AregiãodaAméricaLatinaeCaribeproduzmaisalimentosdoqueosnecessáriosparaoconsumodesuapo-pulação e nenhum país da região carece da disponibilidade calórica suficiente para os requerimentos mínimos diários por pessoa.

•DentrodoperíodocompreendidonestePanorama,aregiãoalcançouumarelativaestabilidadedospreçosdosalimentos durante 2012, mas no primeiro semestre de 2013 foram registradas maiores flutuações; a inflação acumulada até o primeiro semestre de 2013 (geral 3,9% e alimentar 5,2%) é, de fato, a maior em relação ao mesmo período em 2012.

•Aexperiênciadaregiãodemostrouqueparaultrapassarosgrandesatrasossociais,nomeadamenteaextre-ma pobreza e a fome, é necessário combinar crescimento, compromisso político e uma ação pública decidida, segundoaabordagem“aduasvias”quepromoveaFAO,istoé,umacomplementaçãodepolíticasqueatendemàs urgências sociais com políticas que objetivam mudar as estruturas que geram exclusão e desigualdade.

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APRESENtAçãoA edição 2013 do Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e Caribe revela que duran-te os últimos anos, a região manteve uma trajetória favorável em matéria de crescimento económico e proteção social, num contexto de crise nas economias dos países industrializados e de reduzidas taxas de crescimento em geral.

Os progressos realizados pela região entre 1990 e 2015, quanto à meta de reduzir pela metade a percentagem das vítimas da fome estabelecida no primeiro dos Objetivos do Milênio, permitem uma visão otimista: se aumen-tamosesforçosesemantémessatendênciapositivanosplanoseconômicosesociaisépossívelacreditarquea atual geração de latino-americanos e caribenhos seja a primeira na história a deixar de conviver com a fome e a desnutrição.

Essedesafioenvolvenecessariamenteaprofundareacelerartransformaçõesestruturaisemmatériaderedis-tribuição das rendas ao mesmo tempo em que se otimizam ao máximo as políticas setoriais e de curto prazo que contribuem para minimizar a pobreza e erradicar a fome na região.

Vários países da região, com diversos enfoques e em múltiplas matérias, intensificaram seu compromisso com asegurançaalimentar.OMéxico,porexemplo,lançouasua“CruzadaNacionalcontraaFome”;oBrasilimple-mentouumprogramaparaaerradicaçãodapobrezaextrema,“BrasilsemMiséria”,umaestratégiaavançadado“ProgramaFomeZero”;oChileinstaurouoprograma“EscolhaViverSaudável”afimdecombaterospro-blemas de saúde derivados da obesidade; a Venezuela fortaleceu sua estratégia nacional de abastecimento de alimentos;oPerucriouaComissão IntersetorialdeSegurançaAlimentareNutricional;eaComunidadedoCaribeestabeleceusuaPolíticaRegionaldeSegurançaAlimentareNutricional.AntíguaeBarbuda,porsuavez,uniu-seao“DesafioFomeZero”dasNaçõesUnidas,anunciandoseucompromissodeerradicarafomeeapobreza extrema do país em apenas dois anos.

Os países não apenas reiteraram seu envolvimento de forma individual com a luta contra a fome e a má nutrição comotambémreferendaramnasdeclaraçõesdasprincipaisinstânciassupranacionaisdaregiãocomoaCELAC,SICA,UNASUL,MERCOSUL,PARLATINOeCARICOM.

A FAO baseia suas ações na convicção de que a fome é um problema que pode e deve ser resolvido, uma vez que os países da região dispõem dos recursos e das capacidades técnicas, humanas e políticas para enfrentar esse desafio.Dopontodevistapolítico,particularmente,nota-seumcompromissocrescentedasmaisaltasautori-dades dos países da região bem como de outros setores da sociedade civil.

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Como revelado neste Panorama, a região contribui de modo significativo para a segurança alimentar no mundo, devidoàsuacondiçãodegrandeprodutordealimentos.Defato,emtermosdadisponibilidadecalórica,aregiãogera 2.900 calorias diárias per capita, número que abrange com uma margem confortável as necessidades alimentaresdetodaapopulaçãodaregião.Essesindicadoresdemostramqueafomeemnossaregiãonãoéprincipalmente um problema de disponibilidade ou de produção, mas sim de acesso aos alimentos, que requer que as camadas mais vulneráveis da população possam melhorar sua renda.

Umadasliçõesretiradasdasexperiênciasexitosasdaregiãoéaimportânciaquerevesteadenominada“abor-dagemdupla”comocaminhoparaasegurançaalimentar.Istosignificaatenderàssituaçõesmaisurgentesatravés de medidas imediatas, em conjunção com políticas, programas e intervenções de longo prazo capazes de gerar mudanças estruturais para atacar as causas subjacentes da fome.

UmagrandevariedadedepolíticaseprogramasfoiimplementadapelosgovernosdaAméricaLatinaeCaribe,impactandopositivamenteascondiçõesdevidadosseuscidadãos.Entreestesestãoosprogramasdetrans-ferências condicionadas de renda, aplicados por 21 países da região, e que apoiam mais de 113 milhões de pessoas,cercado20%dapopulaçãoregional. Igualmente importante foiaexpansão,nosúltimosanos,dos“ProgramasdeAlimentaçãoEscolar”.Essesprogramasenglobamaté89%dosestudantesnaBolívia,95%naGuatemala, e 100% na Nicarágua.

Também fazem parte desta abordagem ”a duas vias” de alcançar a segurança alimentar, todas as políticas e pro-gramas que promovam a agricultura familiar na fase produtiva, bem como em sua inserção nos mercados locais, favorecendo a disponibilidade de alimentos saudáveis que também estão profundamente ligados às culturas locais.

Entreaspolíticasdenaturezamaisestruturalestãoamaioratençãoproporcionadaaoempregorural,umavezque muitas famílias pobres obtêm suas rendas trabalhando como assalariados, o que justifica em grande parte os altos índices de pobreza e insegurança alimentar. A melhoria desse mercado de trabalho, alinhada à norma-tiva, dotando-se de uma fiscalização eficaz, diminuindo o trabalho precário e aumentando os salários mínimos, poderá produzir um efeito enorme nos focos mais persistentes de pobreza na região.

A fome e a pobreza extrema não são problemas que abrangem apenas as famílias que vivem nessas condições; tampoucoascomunidades,municípiosouEstadosaquepertencem.Tambémnãopodemserconsideradosproblemas de um único país. São uma realidade que afeta a todos: a pobreza e a fome de um país têm impactos negativosemtodaaregião.Istonosindicaqueéumdesafioquedevemosenfrentarconjuntamente,eumatarefaqueconcentrainteiramenteosesforçosdoEscritórioRegionaldaFAO.

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FoME E MÁ NUtRIção NA AMÉRICA LAtINA E CARIBE

SegundoasrecentesestimativasdaFAO,cercade840milhõesdepessoasnomundopadecemdefomecrônica,isto é, recebem uma alimentação insuficiente para satisfazer as suas necessidades energéticas mínimas. Apesar de sua pavorosa magnitude, este número representa uma redução de 36 milhões em relação à medição do triênio 2008-2010.Quandocomparadocomoperíodobasede1990–92,aspessoasnessacondiçãodiminuíramem17%,e com maior intensidade durante a última década.

ComomostraaFigura1,essaevoluçãotambémfoipositivanaregião,passandode50para47milhõesonúmerodepessoassubalimentadasnoúltimoperíodoinformado(2008–10a2011–13)ede66para47milhõesnoprazomaislongodasduasúltimasdécadas(1990–92a2011–13),oquerepresentaumadiminuiçãode14,7%a7,9%naproporção da população que sofre de fome. Há, certamente, diferenças importantes dentro da região —indicadas naTabelaN.º1—,sendoospaísesmaisafetadosHaiti(49,8%),Guatemala(30,5%),Paraguai(22,3%),Nicarágua(21,7%)eBolívia(21,3%).

1 015

66

957

61

907

55

50

878

842

47

45

50

55

60

65

800

850

900

950

1 000

1 050

1990-92 2000-02 2005-07 2008-10 2011-13

Mundo (eixo esquerdo) ALC (eixo direito)

Figura 1. Evolução da fome no mundo e na América Latina e Caribe no período 1990/92–2011/13 (milhões de pessoas)

Fonte: FAO (2013)

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AdoisanosdoperíodofixadopelasNaçõesUnidasparaocumprimentodas“MetasdeDesenvolvimentodoMi-lênio”,assinadoporrepresentantesde189Estadosemtodoomundonoano2000,aFAOrealizouumaavaliaçãodosavançosnomundoenaregiãonoquedizrespeitoao“Objetivo1C”,quepropõereduzirpelametade,entre1990 e 2015, a porcentagem de pessoas que sofrem de fome. A Organização gerou sua própria metodologia para a medição dos avanços desta meta.

É com satisfação que se constata que 161dos38paísesquejáalcançaramametapropostapertencemaAméri-caLatinaeCaribe,alémdeváriosoutrospaísesdaregiãoqueregistaramprogressosimportantes.Noentanto,como acontece frequentemente, a situação entre os países é muito diversa, podendo se distinguir no período 1990/92–2011/13,entreaquelesquejáatingiramameta,aquelesquemostraramníveismaisoumenoselevadosde avanços, aqueles que retrocederam, e finalmente, aqueles que ficaram estagnados.

Demaneiracomplementar,aoobservara“desnutriçãomundial”,indicadorpropostopelaOrganizaçãoMundialda Saúde (OMS), que avalia o baixo peso para a idade, se vê que a maior parte dos países da região exibe tendên-cias positivas, alcançando valores inferiores a 10% para o período 2005-2012, e inferiores a 5% do total da popu-lação infantil considerada em 13 dos 19 países que possuem este tipo de informação.

Tabela N.º 1. Evolução da prevalência da subalimentação na América Latina e Caribe (1990/92–2011/13)

1990-92 2000-02 2011-13

América Latina e Caribe 14,7% 11,7% 7,9%

Caribe 27,6% 21,3% 19,3%

América Latina 13,8% 11,0% 7,1%Fonte: FAO (2013).

1Argentina,Brasil,Chile,Guiana,Honduras,México,Nicarágua,Panamá,Peru,Uruguai,Venezuela,Barbados,Cuba,Dominica,RepúblicaDomini-canaeSãoVicenteeGranadinas.Entreeles,Argentina,Chile,México,Uruguai,Venezuela,Barbados,Cuba,DominicaeSãoVicenteeGranadinaserradicaram esse flagelo.

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Nota: O quadro inclui apenas os países que têm níveis de subalimentação diferentes de <5% pelo menos num dos triênios em consideração. Estão, portanto, excluídos da análise, Barbados, Dominica, Argentina e México, países que tanto para 1990–92 como para 2010–12 apresentaram níveis de subalimentação inferiores a 5% e que alcançaram a meta da fome zero conforme o indicador da FAO.Fonte: Elaboração própria com base na informação da FAO (2013).

CHLCUB

VEN

HTI

GTMPRY

NIC

BOL

GRA

ECUDOM

ATG

LCASLV

PER

COLSUR

KNA

PANHND

JAM

CRI

TTOBRA

BLZURY

BHS

VCAGUY

020

4060

Esta

do d

e su

balim

enta

ção

em 1

990-

92 (%

)

Retrocessos Sem mudanças Meta ODM1 <5% Rumo à meta do milênio: estado de avanço

Figura 2. Países da América Latina e Caribe em relação ao Objetivo C1 das Metas do Milênio. Período 1990/92–2011/13.

HaitiGuatemala

GuianaHonduras

El SalvadorNicarágua

BelizeBolívia

PeruPanamá

ColômbiaRep. Dominicana

ParaguaiJamaica

VenezuelaArgentina

BrasilCosta Rica

Chile

0 5 10 15 20 25

1990-1996 2005-2012

Fonte: Elaboração própria com base na informação da OMS.

Figura 3: Redução da desnutrição global (peso inferior ao normal) em crianças com menos de 5 anos na América Latina e Caribe (19 países)

14

Figura 4: Prevalência da obesidade em adultos com mais de 20 anos (%) na América Latina e Caribe (2008).

8171718191920202121222222232424242525252526262627

29293031

3333

3535

41

0 10 20 30 40

HaitiGuiana

PeruColômbia

BolivíaParaguai

BrasilHonduras

CubaGuatemala

Rep. DominicanaEquador

Santa LúciaALC

GranadaNicarágua

UruguaiCosta RicaDominica

JamaicaSaint Vincent and the Grenadines

Antígua e BarbudaPanamá

SurinameEl SalvadorArgentina

ChileTrinidade e Tobago

VenezuelaBarbados

MéxicoBahamas

BelizeSão Cristóvão e Névis

2EmGlobalHealthObservatorydatarepository.Riskfactors:Overweight/Obesity,OMS.Disponívelemhttp://www.who.int/nutgrowthdb/database/en/

Fonte: Elaboração própria a partir de dados da OMS 2.

oUtRo PRoBLEMA DE MÁ NUtRIção: o SoBREPESo E A oBESIDADE SE EStENDE NA REGIão

Aobesidadeéconsideradaumapandemiamundial,daqualospaísesdaAméricaLatinaeCaribenãosãoalheios. Trata-se de uma doença complexa e multicausal, em que incidem fatores metabólicos, genéticos, comportamentais,ambientais,culturaisesocioeconômicos.

Naregiãosuaprevalênciaemadultosalcança23%eemcriançaspré-escolaressupera7%(Figuras4e5).Note-se que a obesidade na infância e na adolescência é um fator de risco importante para o desenvolvimento dasdenominadas“doençascrônicasnãotransmissíveis”(DCNT)que,senãosãorevertidas,têmmaischan-ces de persistirem e se agravarem na idade adulta.

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Figura 5: Evolução do sobrepeso em crianças com menos de 5 anos na América Latina e Caribe (%).

6.144

2.98.3

4.49.8

9.37.1

6.36.2

5.77.6

9.87.5

4.45.8

2.43.9

4.36.7

1.94.9

6.25.7

3.98.1

9.64.8

4.59.5

10.17.3

6.68.7

7.19.9

11.1

0 5 10

VenezuelaSuriname

Rep. DominicanaPeru

ParaguaiNicarágua

MéxicoJamaica

HondurasHaiti

GuianaGuatemalaEl SalvadorCosta RicaColômbia

ChileBrasil

BolíviaArgentina

20071990200620002007199120081992200519902007199320061989200419922006199620061995200919972009199520081993200919962010199520081994200719962008199420051994

3Disponíveisemhttp://www.who.int/nutgrowthdb/database/en.Paraoperíododereferência1990–1996,osvalorescorrespondemaoprimeiroanodepesquisasnacionaisdisponíveis.Paraoperíododereferência2005–2011,osnúmeroscorrespondemaosúltimosdadosdepesquisasnacionaisdisponíveis.

Fonte: Elaboração própria a partir de dados de World Health Statistics (WHO) em linha3

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17


AVANçoS No CoMBAtE À PoBREZA EXtREMA

EmlongoprazoetomandocomoreferênciaasmetaseoperíodoestabelecidopelasNaçõesUnidasparaocum-primentodosObjetivosdoMilênio (1990–2015), a regiãodaAméricaLatinaeCaribemelhorouseusníveisdesegurança alimentar, além de ter conseguido avanços importantes na minimização da extrema pobreza, medida como percentagem de pessoas cujas rendas são inferiores a 1 dólar por dia.

ComomostraaFigura6,dos17paísessobreosquaisháinformação,amaioriasuperouoobjetivo(valoresabaixodabarracinzadográfico),umestápertodeatingir(ElSalvador),eváriospaísesquejáexibiambaixastaxasdepobreza extrema em 1990 (abaixo de 5%), como aconteceu com o México, o Uruguai e a Argentina, que consegui-ram praticamente erradicar a extrema pobreza.

0

5

10

15

20

25

HND GTM(a) PAN BRA SLV ECU PER CRI COL BOL(b) CHL MEX DOM VEN(a) PRY URY ARG

2010 Meta

Figura 6. Proporção da população da América Latina e Caribe com rendas inferiores a 1 dólar (PPA) por dia, próximo de 2010

Nota: (a) Os dados para Guatemala e Venezuela são de 2006. (b) No caso da Bolívia, os dados correspondem à observação de 2008.

Fonte: Elaboração própria com dados do Banco Mundial, IDM, 2013.

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Nos últimos três anos se verificou um abrandamento na tendência à redução dessas taxas. Como se pode ver na Figura7,naAméricaLatinaapopulaçãoemcondiçõesdeindigência,segundoasestimativasdaCEPAL,seredu-ziu a praticamente a metade entre 1990 e 2010, passando de 23% para 12%, enquanto a população em situação depobreza(incluindoaindigência)caiude48%para31%nomesmoperíodo.Entre2010e2012,emcontrapartida,aindigênciacaiusomente0,7pontosporcentuais,passandode12,1para11,4.

Figura 7. Pobreza e indigência na América Latina e Caribe, 1980–2012Percentagens (lado esquerdo) e número (lado direito).

18,6

40,5

22,6

48,4

18,6

43,8

19,3

43,9

13,0

32,8

12,1

31,0

11,5

29,4

11,4

28,8

0

10

20

30

40

50

Porc

enta

jes

1980 1990 1999 2002 2009 2010 2011 2012

Indigentes Pobres não indigentes

62

136

95

204

91

215

99

225

73

184

69

176

66

168

66

167

0

50

100

150

200

250

núm

ero

1980 1990 1999 2002 2009 2010 2011 2012

Indigentes Pobres não indigentes

Fonte: Elaboração própria com informação da CEPAL (2012).

CRESCIMENto ECoNôMICo No MUNDo E NA REGIão EM 2012Osavançosnareduçãodapobrezarefletemparcialmenteduasdécadasdeumcrescimentoeconômicodinâmico,mesmocomtaxasdecrescimentoacimadamédiamundialduranteoperíodopós-criseeconômico-financeirade2008–2009(verFigura8),aliadocomumconjuntodepolíticassociaisquepermitiramtransferirrecursospúblicospara os domicílios mais vulneráveis.

Paraoanode2013,espera-sequeoProdutoInternoBruto(PIB)mundial,eespecialmentedaAméricaLatinaeCaribe,mantenhaomesmoritmodeexpansãoqueem2012.Issosignificaqueocrescimentomundialeregional

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poderia continuar com taxas de 2,3% e 3%, respectivamente. Adicionalmente, de acordo com as projeções, em 2014,aregiãoretomaráumcrescimentoacimade4%.

PREçoS DoS ALIMENtoS Emtermosgerais,oíndicedepreçosdosalimentosdaFAOregistrouumalevetendênciaàreduçãonosúltimosmeses, que corresponde a fortes quedas de preços dos óleos e gorduras, bem como do grupo dos açúcares, com variaçõesanuaismédiasde15,3%e20,7%,respectivamente.Emcontrapartida,osgruposdealimentosdecar-nes, laticínios e cereais apresentam uma tendência de aumento, com uma média de variação anual neste ano, de 1,2%,1,8%e25,3%respectivamente.

Na região, apesar da relativa estabilidade dos preços dos alimentos em 2012, no primeiro semestre de 2013 se observam maiores flutuações comparativamente com o mesmo período de 2011 e 2012, e valores muito seme-lhantes aos de 2010 (Figura 9).

Figura 8. Taxas de crescimento econômico nas regiões e países selecionados. Período 2010–2014 (%)

0

2

4

6

8

10

Mundo AméricaLatina eCaribe

China Índia Países emdesenvolvimento

Brasil FederaçãoRussa

EstadosUnidos

Paísesdesenvolvidos

Japão Zonado Euro

20102011201220132014

Nota: os valores de 2013 e 2014 são estimações.

Fonte: Elaboração própria com dados do Estudo Econômico da América Latina e do Caribe, CEPAL (2013).

20

21


Figura 9. Índice da FAO de preços internacionais dos alimentos, por grupos 2005–2013

100

200

300

400

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Agosto

Carnes Laticínios Cereais Óleos AçúcarFonte: FAO.

Istoresultadofatodequeastaxasdeinflaçãodosalimentosacumuladasnoprimeirosemestrede2013noChile,Venezuela,enamaioriadospaísesdaAméricaCentral(CostaRica,Guatemala,Honduras,NicaráguaeElSalva-dor), terem sido superiores às mesmas taxas do ano anterior. O caso mais marcante é o da Venezuela, com uma progressão dos preços dos alimentos de 35% entre dezembro de 2012 e junho de 2013.

Figura 10. Inflação anual na América Latina e Caribe, 2007–2013Valores acumulados durante o primeiro trimestre de cada ano, em %

0

5

10

15

2007/07 2008/07 2009/07 2010/07 2011/07 2012/07 2013/07

Geral Alimentos

Fonte: Elaboração própria com informação oficial dos países para cada ano.

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PRoDUção E DISPoNIBILIDADE DE ALIMENtoS NA AMÉRICA LAtINA E CARIBEAregiãodaAméricaLatinaeCaribeéatualmenteumimportanteatordaproduçãomundialemsetorescomocafé(59%),soja(54%),açúcar(36%),carnebovina(30%),milho(14%)elaticínios(10%),umasituaçãoqueilustrasuacapacidade produtiva.

A desagregação dessas produções coloca em evidência uma heterogeneidade substancial, determinada em gran-de medida pela dotação de fatores produtivos e pelo investimento em tecnologia. Os principais produtores de milhoetrigonaAméricaLatinaeCaribesãoArgentina,BrasileMéxico4, que em conjunto produzem cerca de 90% domilhoe80%dotrigodaregião.Nocasodoarroz,osprincipaisprodutoressãooBrasil,com50%edepois,oPerucom12%daproduçãodaregião.

Estebomdesempenhodosetoragropecuário temse traduzidonumadisponibilidadedealimentossuperioràdemanda e permite afirmar que não existe risco de escassez de alimentos. Um exemplo disso são os mercados do milho, trigo e arroz, cuja disponibilidade exibe uma tendência positiva que supera amplamente o consumo doméstico (Figura 11).

Figura 11. Diferença média entre disponibilidade e consumo (1000 MT)

0

50 000

100 000

150 000

200 000

Arroz Milho Trigo

60s 70s 80s 90s 00s 11-13

Fonte: Elaboração própria a partir de

USDA, consulta em linha

4Estestrêspaísesenglobam65%dasuperfíciee59%dapopulaçãototaisdaregião.

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Previsõesiniciaisparaapresentetemporadaapontamparaumaproduçãodecereaisqueultrapassaria224mi-lhões de toneladas, ou seja, 9,3% de crescimento em relação à temporada anterior. Neste caso os principais produtoresdaregiãosãoArgentinaeBrasil,produzindoconjuntamente2/3dototaldoscereaisdaregião.

CoMÉRCIo DE PRoDUtoS AGRíCoLAS E ALIMENtoSA contribuição feita pela região para o comércio mundial de alimentos permitiu a sua consolidação como um dos fornecedores relevantes de alimentos básicos, como acontece com o açúcar, onde a região é responsável por 63% dasexportaçõesmundiais,asoja,com58%eocafé,com53%,entreoutros.Namaioriadosprodutosseleciona-dos a região fortaleceu significativamente sua posição durante as últimas três décadas (Figura 12).

Figura 12. Contribuição da América Latina e Caribe às exportações mundiais, produtos básicos (percentagem do volume)

46

4

9 85 5

8

16

3033

8

21

36

62

58

53

36

54

58

30

47

63

0

20

40

60

Laticínios Trigo Arroz Carnes Milho Café Soja Açúcar

1993/1994 2003/2004 2013/2014

Fonte: Elaboração própria a partir de USDA (consulta em linha)

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Além disso, o desempenho comercial da região (exportações mais importações) em matéria agroalimentar du-rante2012totalizou298,7bilhõesdedólares,cifra levementesuperioraos292bilhõesdoanoanterior,oqueimplicaumavariaçãopositivade2,3%,enquantoqueosaldofavoráveldabalançacomercialatingiu124,5bilhõesde dólares, representando uma queda de 3,5% em relação a 2011.

Entreosparceiroscomerciaisdaregiãodestacam-se,emprimeirolugar,osprópriospaísesdaAméricaLatinaeCaribe:43%dosprodutosagroalimentaresimportadospelospaísesdaregiãoprovêmdelamesma,evidencian-do a importância do comércio inter-regional e o potencial da região enquanto fornecedor de alimentos e outros produtos agrícolas.

Figura 13. América Latina e Caribe: origem e destino do comércio agroalimentar, 2012 (percentagem do valor)

17%

7%

30%

24%

5%

18%

ALC

África

Ásia

Europa

Resto

EUA

Exportações

43%

4%

32%

7%

12%1%

ALC

Ásia

EUA

Europa

RestoÁfrica

Importações

Fonte: Elaboração própria a partir de GTA (consulta on line)

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PoLítICAS qUE FAZEM A DIFERENçA: NECESSIDADES BÁSICAS, PRoMoção DE DIREItoS.Após a crise do aumento dos preços dos alimentos, a segurança alimentar e o combate à pobreza e à desigual-dade adquiriram uma grande preponderância na agenda regional e consequentemente, uma ampla oferta de políticas públicas foi desenvolvida. É possível distinguir, por um lado, um grupo de políticas que visam enfrentar as situações sociais complexas através de uma perspectiva imediata e de urgência, e por outro, políticas cujo horizonteédelongoprazoequenecessitamdemudançasestruturaisparaseuêxito.Estaéadenominada“abor-dagem a duas vias” para a segurança alimentar e nutricional, que é promovida mundialmente pela FAO.

EstaseçãodoPanorama inclui algumas das iniciativas mais importantes em curso na região no âmbito das po-líticasdenominadasde“proteçãosocial”aplicadasemzonasrurais,queconstituiumdoselementosessenciaispara a melhoria dos indicadores sociais da região.

Aproteçãosocial,segundoaCEPAL,éconstituídaportrêsgrandescomponentes:aproteção social não contribu-tiva, que normalmente se associa à assistência social; a proteção social contributiva, que corresponde às presta-ções obtidas pelos trabalhadores como contrapartida de suas contribuições previdenciárias (também conhecida como seguro social); e a regulação do mercado de trabalho, que visa garantir que os empregos respeitem os padrões mínimos de qualidade e proteção social dos trabalhadores5.

O Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), por sua parte, também inclui na proteção social a precariedade dos meios de subsistência das pessoas e das famílias, resultando ser particularmente aplicável às famílias vulne-ráveis da agricultura familiar na região6.Esteé,emconsequência,umterrenopropíciodaspolíticaseprogramasque procuram a promoção e desenvolvimento da agricultura familiar.

Entreasprimeirasmedidasdeurgênciaoudecurtoprazo,salientam-seossistemasdeproteçãosocialnãocon-tributivos(istoé,integralmentefinanciadospeloEstado),especialmenteas“transferênciascondicionadas”,quepermitemaossetoresmaisnecessitados–normalmenteexcluídosdasprestaçõesdeproteçãosocial–garantirníveis mínimos de consumo e bem-estar, avançando ao mesmo tempo na construção de capital humano. Atual-mente, 21 países da região aplicam este tipo de programas, alcançando uma abrangência de cerca de 113 milhões de pessoas em 2010, uma proporção próxima de 19% da população regional.

5 Cecchini,S;Martínez,R.2011.ProtecciónsocialinclusivaenAméricaLatina.Unamiradaintegral,unenfoquedederechos.CEPAL.GIZ.Santiago,Chile.6 HLPE,2012.“Protecciónsocialafavordelaseguridadalimentaria”.InformedoGrupodealtoníveldeexpertosemsegurançaalimentarenutrição.Roma,2012.Roma,2012.

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Figura 14. Abrangência dos Programas de Transferências Condicionadas sobre a pobreza e indigência para Amé-rica Latina e Caribe (15 países). Próximo de 2010 (%)

1425

1739

3251

1752

2161

4071

4081

4689

46100

85100

52100

57100100100

63100

85100

0 20 40 60 80 100

Paraguai

El Salvador

Bolívia

Costa Rica

Peru

Guatemala

Panamá

Rep. Dominicana

Argentina

Brasil

Chile

Colômbia

Equador

México

Uruguai

Percentagem (%) da população indigente abrangida

Percentagem (%) da população pobre abrangida

Fonte: Cecchini e Madariaga, 2011.

Igualmente importantefoiaexpansãoduranteosúltimosanosdosProgramasdeAlimentaçãoEscolar (PAE),quejátêmumlongopercursonaregião;ascriançasquefrequentamescolaspúblicasquepossuemumPAEtêmacesso a alimentos que possibilitam atingir um desenvolvimento físico e intelectual adequado às exigências da infância e a formação escolar, influenciando assim na dimensão emocional e de valores transmitidos pelo sistema educativo (ver abrangências na Tabela 2).

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Tabela N°. 2. Abrangência da alimentação escolar na América Latina e Caribe (8 países) (%)

7Segundoasmetasdeatendimentoparaesteano2013,oProgramaQaliWarmaprevêoferecimentodealimentaçãoa2.700.000criançasdemaisde44.000instituiçõesdeensinoemtodoopaís.

Países

Universo e abrangência de estudantes com alimenta-ção escolar

Universo Abrangidos %

Bolívia 2.418.677 2.162.921 89%

Colômbia 4.725 270 3.878.189 82%

El Salvador 1.342.803 1.327.348 99%

Guatemala 2.852.769 2.723.654 95%

Honduras 1.457.489 1.404.101 96%

Nicarágua 1.020.447 1.020.447 100%

Paraguai 879.540 527.724 60%

Peru 7 5.106.768 3.069.229 60%

total 19, 803,763 16.113.613 81%

Fonte: Programa de Cooperação Internacional Brasil/FAO (2013)

Entreaspolíticasalongoprazoequevisamreverterprofundasdesigualdadeseassimetriassociais,estãoaque-las orientadas aos dois principais segmentos que concentram a pobreza rural e cuja importância relativa varia entre países: a agricultura familiar e os trabalhadores assalariados.

No âmbito do desenvolvimento da agricultura familiar, os principais avanços aconteceram nos países que têm passado de políticas dispersas e de tipo assistencial para o reconhecimento institucional do importante potencial deste setor na produção de alimentos, considerando ainda que representa simultaneamente uma contribuição para a erradicação da pobreza rural.

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A dois anos do período fixado pelos ObjetivosdoMilênio(ODM),ametade“reduzir pela metade a percentagemde pessoas que padecem de fome” foi atingida por dezesseis países da re-gião, e vários outros já conseguiram progressos substanciais. Apesar dis-to,47milhõesdepessoasnaAméricaLatinaeCaribesãoaindahojevítimasdeste flagelo, o que exige a intensifi-cação dos esforços. Com o intuito de atingir os alvos, é necessário o com-promisso político e uma ação pública decidida. Istodariaesperançaàatualgeração de latino-americanos e carib-enhos de ver erradicada a fome da re-gião em curto prazo.

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panorama - Food and Agriculture Organization · 2021. 2. 8. · Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e Caribe 2013 ... na Tabela N.º 1—, sendo os países