P L A NO M U NI CI P A L P A R A A I NF Â NCI A E A A DO L

PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA (PMIA)

DO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE

2014 – 2023

Ivo Ferreira Gomes

Prefeito de Sobral

Christianne Marie Aguiar Coelho

Vice-Prefeita de Sobral

David Gabriel Ferreira Duarte

Chefe do Gabinete do Prefeito

Rodrigo Mesquita Araújo

Procurador Geral do Município

Silvia Kataoka de Oliveira

Secretária da Ouvidoria, Gestão e Transparência

Ricardo Santos Teixeira

Secretário do Orçamento e Finanças

Francisco Herbert Lima Vasconcelos

Secretário Municipal da Educação

Regina Célia Carvalho da Silva

Secretária Municipal da Saúde

1

Igor José Araújo Bezerra

Secretário da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer

David Machado Bastos

Secretário Municipal da Infraestrutura

Paulo César Lopes Vasconcelos

Secretário Municipal de Serviços Públicos

Marília Gouveia Ferreira Lima

Secretária do Urbanismo e Meio Ambiente

Raimundo Inácio Neto

Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico

Francisco Erlânio Matoso de Almeida

Secretário da Segurança e Cidadania

Julio Cesar da Costa Alexandre

Secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social

2

EQUIPE DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

Manoel Rodrigues da Silva

ARTICULADOR DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA

Maria da Gloria Santos Ribeiro

Presidente do CMDCA

David Duarte

Coordenador de Informações

COMITÊ INTERSETORIAL DO PROCESSO DE REVISÃO DO PMIA

Manoel Rodrigues da Silva - Articulador do Programa Prefeito Amigo da Criança;

Luizyland Pereira Lima Bandeira - Secretaria Municipal dos Direitos Humanos, Habitação e

Assistência Social - SEDHAS;

Josiane Alves Dorneles - Secretaria Municipal da Saúde -SMS;

Kathleen Arcanjo Monte Alverne – Secretaria Municipal de Educação - SME;

Tereza Cristina Mendes Carneiro. - Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – SECJEL;

Maria do Livramento Albuquerque - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico -

STDE;

Ursula Priscila Santana Nóbrega - Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente –

SEUMA;

3

Maluma Aguiar Marques - Secretaria da Controladoria e Gestão - SEGET

Lib Melo Pontes - Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA

Marcela Gazziano Byjotte - Secretaria da Segurança e Cidadania -SESEC

Dione Divino Freire - Secretaria do Orçamento e Finanças.

Francisco Expedito de Vasconcelos Filho -Procuradoria Geral do Município (PGM)

Albertina Iara M. Lopes - 11ª Coordenadoria Regional De Saúde/Sobral -

Savanya Shel de Oliveira Sousa - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente -

CMDCA

Francisco Adail Alves - Conselho Tutelar - CT

Edson Junior de Azevedo Melo- Conselho do Conselho do Fundeb –

Geiciany de Medeiros Carvalho - 6ª Coordenadoria Regional Do Desenvolvimento Da Educação -

Jaqueline Pereira de Lima – Abrigo Casa São Francisco

Renata Castro da Ponte - Universidade Norte do Paraná-UNOPAR

Shyrlane Do Nascimento Souza - Associação de Pais e Amigos e Excepcionais – APAE

Maria Daniela R. Ribeiro - Programa Saúde na Escola - PSE

Terezinha dos Santos da Silva - Serviço Social do Comércio – SESC

Samia Maria Menezes Brito - Serviço Social do Transporte-SEST/ Serviço Nacional De Aprendizagem

do Transporte-Senat/Sobral.

4

SIGLAS

ABS – Atenção Básica a Saúde

CADUNICO – Cadastro Único

CAE – Conselho de Alimentação Escolar

CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Social

CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Social de Álcool e Droga

CEF - Coordenadoria de Ensino Fundamental

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CONSEA – Conselho de Segurança Alimentar

CRAS – Centro de Referência de Assistência Social

CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

CRIS - Centro de Referência de Infectologia de Sobral

DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

EFSFVS - Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia

EMATERCE – Empresa de Extensão Rural do Estado do Ceará

ESFAPEGE - Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional

FNS - Fundo Nacional da Saúde

5

HRN – Hospital Regional Norte

NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família

ONGs – Organizações Não Governamentais

PSE - Programa Saúde na Escola

SECJEL - Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer

SEDET - Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará

SEDHAS – Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social

SEI - Coordenadoria da Educação Infantil

SEINF – Secretaria de Infraestrutura

SESA - Secretaria da Saúde do Ceará

SME - Secretaria Municipal de Educação

SME - Secretaria Municipal de Educação

SMS - Secretaria Municipal da Saúde

SPA – Serviço de Psicologia Aplicada

STDE – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico

UGP - Unidade de Gerenciamento de Projeto de Prevenção de Violência

6

Sumário

1. Apresentação

2. Diagnóstico municipal da infância e adolescência

3. Conceitos da matriz lógica

4. Matriz lógica

Modelo 2 de matriz lógica: associação dos ODS aos objetivos de impacto e aos resultados/metas;

7

1. APRESENTAÇÃO

O Plano Municipal da Infância e Adolescência - PMIA de Sobral foi elaborado em 2013 pelo

Grupo de Trabalho Coordenador - GTC, com assessoria a distância de técnicos do Programa

Prefeito Amigo da Criança. Sua vigência se estende de 2014 a 2023. Regulamentado através da Lei

Nº 1442 de 10 de março de 2015. Suas ações destinam-se a garantia de direito para a primeira

infância, infância e adolescência, especialmente na área da educação, saúde, proteção, cultura,

esporte e lazer.

Na nova gestão coube ao município de Sobral realizar a revisão do PMIA elaborado e

regulamentado na gestão de 2013-2016. Este processo teve início em 2018 e se estendeu até

outubro de 2019, quando foi enviada a última versão para a Fundação Abrinq, com as mudanças

aprovadas por todos os envolvidos no processo.

Estas mudanças dizem respeito, especialmente a nova estruturação da matriz lógica, conteúdo e

metodologia. Na elaboração de 2013, a matriz lógica foi estruturada a partir de eixos e diretrizes e

não seguiu a metodologia indicada. Na revisão a matriz lógica foi estruturada a partir de áreas

temáticas e problemas centrais existentes no município relativos ao público de 0 a 18 anos,

identificados e priorizados pelos participantes do processo.

A estratégia montada pelo Município para a revisão do Plano constou dos seguintes passos:

➢ conversa com a Articuladora da edição anterior, para alguns esclarecimentos sobre o

processo de elaboração adotado na edição original, em 2013.

➢ criação do Grupo Intersetorial da Revisão, com a indicação dos representantes pelas

secretarias e outras organizações envolvidas com a defesa dos direitos das crianças e dos

adolescentes no município.

8

➢ reuniões mensais do Grupo Intersetorial da Revisão para estudar e analisar o PMIA

anterior e ver o que precisava mudar e como fazer o processo revisor.

➢ reuniões para estudar as orientações oferecidas pelos técnicos da Fundação Abrinq e

planejar as ações participativas a serem desenvolvidas no processo de revisão.

➢ realização da Oficina de Revisão do PMIA, com a participação de 180 pessoas de diferentes

órgãos, setores, coordenadorias.

➢ criação do Grupo de Sistematização das sugestões de mudanças a serem implementadas no

Plano.

➢ envio do PMIA à Fundação Abrinq através da Plataforma do Programa Prefeito Amigo da

Criança para análise dos técnicos.

➢ reuniões do Grupo Intersetorial para estudo e análise das observações e orientações

procedidas pelos técnicos da Fundação Abrinq na versão que foi enviada, em 31 de janeiro

de 2019.

➢ correção da Matriz Lógica do PMIA revisado, depois das recomendações feitas pela equipe

do Programa Prefeito Amigo da Criança, realizada pelas áreas responsáveis pelas ações

contidas no Plano, sob a coordenação do Articulador do Programa no município.

➢ Associação dos ODS e suas metas aos associação dos ODS aos objetivos de impacto e aos

resultados/metas do PMIA;

➢ Envio da matriz lógica do PMIA corrigida ao Programa Prefeito Amigo da Criança, em 31

de outubro de 2010.

PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DESSE PROCESSO

O processo de revisão foi um trabalho intersetorial, resultado de muitas mãos e mentes, mas os

principais responsáveis foram:


9






COMITÊ INTERSETORIAL DO PROCESSO DE REVISÃO DO PMIA







Maria do Livramento Albuquerque - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico -

STDE;

Ursula Priscila Santana Nóbrega - Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA;

Maluma Aguiar Marques - Secretaria da Controladoria e Gestão - SEGET

Lib Melo Pontes - Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA

Marcela Gazziano Byjotte - Secretaria da Segurança e Cidadania -SESEC

Dione Divino Freire - Secretaria do Orçamento e Finanças.

Procuradoria Geral do Município - Francisco Expedito de Vasconcelos Filho - PGM.

11ª Coordenadoria Regional De Saúde/Sobral - Albertina Iara M. Lopes-

10

Savanya Shel de Oliveira Sousa - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA

Francisco Adail Alves - Conselho Tutelar - CT

Edson Junior de Azevedo Melo- Conselho do Conselho do Fundeb –

Geiciany de Medeiros Carvalho - 6ª Coordenadoria Regional Do Desenvolvimento Da Educação -

Jaqueline Pereira de Lima – Abrigo Casa São Francisco

Renata Castro da Ponte - Universidade Norte do Paraná-UNOPAR

Associação de Pais e Amigos e Excepcionais – APAE - Shyrlane Do Nascimento Souza.

Maria Daniela R. Ribeiro - Programa Saúde na Escola - PSE

Terezinha dos Santos da Silva - Serviço Social do Comércio – SESC

Samia Maria Menezes Brito - Serviço Social do Transporte-SEST/ Serviço Nacional De Aprendizagem

do Transporte-Senat/Sobral.

ÓRGÃOS, DEPARTAMENTOS, COORDENADORIAS, CONSELHOS, FÓRUNS QUE

FORAM REPRESENTADOS NESTE PROCESSO?

GABINETE DA VICE-PREFEITA - Centro de Referência da Mulher – CRM, Articulação do

Programa Prefeito Amigo da Criança.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - CSF COHAB II, CSF Junco, CSF Coelce, CSF

Pedrinhas, CSF Padre Plano, CSF Campo dos Velhos, CSF Expectativa, CSF Tamarindo, CSF

Terrenos Novos, Programa Saúde na Escola- PSE, Coordenadoria da Vigilância em Saúde,

Coordenadoria da Atenção Primária , NASF, Trevo de Quatro Folhas, Escola da Saúde da Família

Visconde de Sabóia, Coordenadoria de Política sobre Drogas.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Escola Odete Barroso, Escola Trajano de

Medeiros, Escola Padre Osvaldo Chaves, Escola Coronel Francisco Aguiar, Escola Jacira Mendes,

CEI Dolores Lustosa, CEI Irmã Anisia Rocha, CEI José Lourenço da Silva, CEI Arry Rocha, CEI

11

Maria Luciana, Escola Antenor Naspolini, Escola José Inácio, Escola Maria do Carmo

Andrade,Escola Raul Monte, Escola Netinha Castelo,Escola Pery Frota, Escola Paulo Aragão,

Escola Raimundo Santana, Escola Professor Gerardo Rodrigues, Escola José Arimatéia, Escola

Antonio Custódio, Escola Manoel Marinho, Escola Maria José dos Santos Ferreira Gomes, Escola

Senador Carlos Jereissati, Escola Padre Palhano e Célula de Alimentação Escolar.

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL – Coordenadoria dos Direitos Humanos, CRAS Aracatiaçu, CRAS Dom José, CRAS

Jaibaras, CRAS Irmã Oswalda, CRAS Mimi Marinho; CRAS Regina Justa, CREAS, Centro POP,

Cadastro Único.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, JUVENTUDE ESPORTE E LAZER - Estação

da Juventude do Novo Recanto.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA DA

CONTROLADORIA E GESTÃO - Ouvidoria.

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - 6ª CREDE, EEM Jarbas Passarinho, EEMTI

José Euclides Ferreira Gomes Júnior, EEEP Dom Walfrido, EEM Agostinho Neres; EEM Ribeiro

Ramos, EEM Monsenhor José Gerardo Ferreira Gomes, EEM Professor Luís Felipe, EEEP

Monsenhor Aloísio Pinto, EEEP Lizia Pimentel, EEMTI Dom José Tupinambá da Frota, EEM

Sinhá Sabóia.

UNIVERSIDADES - Universidade Estadual Vale do Acaraú e Universidade do Norte do Paraná

–UNOPAR/Polo Sobral.

HOSPITAIS - Santa Casa e Hospital Regional Norte

CONSELHOS MUNICIPAIS - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente -

CMDCA; Conselho Municipal da Saúde; Conselho de Política sobre Drogas e Conselho Tutelar.

EMPRESAS: SEST/SENAT.

Organizações da Sociedade Civil: Cartório do 2º Ofício; Casa São Francisco; Abrigo Domiciliar;

Diocese de Sobral - Pastoral da Criança.

12

PESSOAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO DE REVISÃO

GABINETE DA VICE-PREFEITA

Christianne Marie Aguiar Coelho – Vice-prefeita

Manoel Rodrigues da Silva – Articulador do Programa Prefeito Amigo da Criança;

Kessia Carneiro Goulart – Mobilizadora de Adolescentes e Jovens

Ana Ivna de Sousa Alves - Coordenadora do Centro de Referência da Mulher;

Maria do Socorro Alves - Pedagoga do Centro de Referência da Mulher.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Francisco José Leal Vasconcelos – Coordenador Administrativo

Suelen Dias M. Oliveira - Atenção Primária

Maria Aparecida Mendes - Enfermeira

Juliana Solon Furtado - Secretaria Municipal da Saúde

Rogeriany Lopes Farias – Programa Saúde na Escola

Karine Araújo Paiva – Programa Saúde na Escola –PSE

Francisco Valdicélio Ferreira - Vigilância Alimentar e Nutricional

Larisse Araújo de Sousa - Estratégia Trevo de Quatro Folhas

Rosana Sales Lima – Estratégia Trevo de Quatro Folhas

Lia Carvalho Gomes - Estratégia Trevo de Quatro Folhas

Angela Maria Liberato Lopes – Estratégia Trevo de Quatro Folhas

Aristides Parente da Ponte – Rede de Atenção Integral à Saúde Mental de Sobral

Maria de Lourdes F. Lopes – CAPS

Rafaela Costa Porto NASF- Secretaria de Saúde

Jéssica Raquel de R. Marques - Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia

Carlos Romualdo - CSF Coelce

Rosa Maria Vasconcelos - CSF Junco

Daiana H. de Sales CSF Junco

Ana Cleide Teles do Nascimento – CSF Padre Palhano

13

Ticiane de Paula Carneiro – CSF COHAB II

Olívia Maria Marques de Sousa – CSF do Campo dos Velhos

Aracy Pompeu dos Santos -CSF do Dom Expectativa

Débora Maria Ximenes Fonteneles – CSF Tamarindo

Francisca Noelia Sousa Soares – CSF do Padre Palhano

Rafaela Moita Vasconcelos - CSF Pedrinhas

Germana Damasceno Batista - CSF Dom Expedito

Eliana Silva Pinheiro - CSF Centro

Francisco Gama Silva Pompilio - CSF Centro

Nivalda Gadelha Gomes - CSF Alto da Brasília

Rosa Maria Vasconcelos - CSF Junco

Ana Jéssica S. Damasceno - UVA/CSF Sumaré

Yanka Alcântara Cavalcante - UVA/CSF Estação

Brenolo J. Machado Filho - Escola da Saúde da Família Visconde de Sabóia

Aline de Araújo Fernandes - Escola da Saúde da Família Visconde de Sabóia

Fablicia M. de Souza - Escola da Saúde da Família Visconde de Sabóia

José da Silva Sousa - Coordenador de Políticas Sobre Drogas

Jacqueline de Oliveira Lima - Escola da Saúde

Zilma Cristina – Agente Comunitário de Saúde

Maria Sheyla Silva de Sousa – Agente Comunitário de Saúde

Dennymara de Sousa Silva – Agente Comunitário de Saúde

Maria Adelane Rodrigues Moreira – Agente Comunitário de Saúde

Maria Dilene Vasconcelos - Agente Comunitário de Saúde

Vanessa Cristina da Silva - Agente Comunitário de Saúde

Clebes Ribeiro de Oliveira - Agente Comunitário de Saúde

Gleyziane de L. P. Viana - Agente Comunitário de Saúde

Maria Erivânia dos S. Castro - Agente Comunitário de Saúde

Ana Maria do Nascimento - Agente Comunitário de Saúde

14

Girnanda do Monte Araújo - Agente Comunitário de Saúde

Francisco Jonas Santana Braga - Agente Comunitário de Saúde

Francisco Robson Pereira Bezerra - Agente Comunitário de Saúde

Marcela Marinho Sousa de Lima - Agente Comunitário de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Isabelle Ferreira Sabino – Célula de Alimentação Escolar

Gracimar Portela da Silva – Célula de Alimentação Escolar

Susana do Nascimento Neves – Escola Trajano de Medeiros

Jacinta Gonçalves de Sousa S. Mendes – Escola Odete Barroso

Mário Aragão de Sousa – Escola Padre Osvaldo Chaves

Iasmine Ripardo - Escola Paulo Aragão

Roberto Denis Lima da Silva – Escola Netinha Castelo

Luzia Caixeiro Ricardo – Escola Pery Frota

Antonia Sousa Sales – Escola Jacira Mendes Oliveira

Carlos Henrique A. Parente – Escola Raimundo Santana

Antônia Gomes Vasconcelos – Escola Professor Gerardo Rodrigues

Maria Gorette F. Pessoa – Escola José Arimatéia

Rubyanne Sousa – Escola Antonio Custódio

Caroline de F. Albuquerque Moreira – Escola Senador Carlos Jereissati

Francisca Joelina Javier – CSTI Maria José dos Santos Ferreira Gomes

Carlinda Lopes Barbosa – Coordenadora da Escola Manoel Marinho

Talita Jamile V. Barbosa - Escola Coronel Francisco Aguiar

Maria Gecilene de S. Bezerra - Escola Antenor Naspolini

Christopher M. Montezuma - Escola José Inácio

Carlos Eduardo - EEM Maria do Carmo

Francisco Elvis da Silva – Escola Raul Monte

Jamaico Alexandre - Escola Raul Monte

15

Eric Xavier - Escola Raul Monte

José Alisson Guilherme - Escola Raul Monte

Eliedson Nascimento - Escola Raul Monte

Jamile Xavier de Oliveira - CEI Irmã Anísia Rocha

Ana Jéssica dos Santos Zuza – CEI Dolores Lustosa

Maria Gerlania de Souza – CEI José Lorenço da Silva

Luciano Chaves Batista Júnior – CEI Maria Luciana

Maria Ednir Oliveira - CEI Ary Rocha

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Maria Neuverina de Albuquerque – Coordenadora de Assistência Social

Mª Albina Lira Monte - CRAS Aracatiaçu

Nathalia Alcantara de S. Miranda - CRAS Aracatiaçu

Déborah Fontenele de Oliveira - CRAS Aracatiaçu

José Reginaldo Oliveira - CRAS Aracatiaçu

Francisca Elizabete de A. Lima – Coordenadora do CRAS Irmã Oswalda

Lorena. Arcanjo Araújo - CRAS Irmã Oswalda

Maria de Lourde Nascimento – Coordenadora do CRAS Jaibaras

Ana Flavia Sousa - CRAS Mimi Marinho

Jaqueline Maria da Silva – Coordenadora do CRAS Mimi Marinho

Ana Flávia Sousa – CRAS Mimi Marinho

Maria das Dores Oliveira Silva – CRAS Dom José

Maria helena da Silva – CRAS Irmã Oswalda

Maria da Conceição Andrade – CRAS Mimi Marinho

Marcela Emília Pedrosa Souza – SEDHAS

Giovani Martins – Coordenador do CRAS Dom José

Maria Inês Oliveira Costa - Coordenadora do CRAS Regina Justa

Paulo Henrique do Nascimento Martins - CRAS Regina Justa

16

Cristiana Portela da Silva – CRAS Dom José

Yslaia Maria Frota Vasconcelos – CRAS

Afrânio Clebson Vieira – CRAS

Antonia Joélia Ávila Sousa – CRAS

Marcos Portela de Araújo - CREAS

Iolanda Freire C Belchior - CREAS

Francisco Marcos Araújo – Assessor de Comunicação da SEDHAS

Francisco Silva de Sousa – Coordenador da Coordenadoria de Direitos Humanos

Jean Ávila Lopes - CREAS

Angelina L. Farias - Cadastro Único

José Maria Nogueira Melo - Coordenadoria dos Direitos Humanos.

ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Lidianne Maria Gomes dos Santos - 6ª CREDE

Geiciany de Medeiros - 6ª CREDE

José Francisco Lopes - EEMTI José Euclides .Ferreira Gomes Júnior

Ana Erica Diogo - EEMTI José Euclides .Ferreira Gomes Júnior

João Mauricelio T. dos Santos - EEEP Dom Walfrido

Edilene Nascimento de Sousa -EEEP Dom Walfrido

Daniel Ribeiro - EEM Agostinho Neres

Ronald De Albuquerque -EEM Agostinho Neres Portela

Erica S. Nogueira Frota – EEM Ribeiro Ramos

Alana Carla D. Ripardo - EEM Professor Luís Felipe

Vicente de Paula A. Mendes - EEF Prof. Luís Felipe

Robson Do Nascimento Campos – EEMTI Estadual Dom José Tupinambá

Maria Janiele Alves da Silva - EEMTI Estadual Dom José Tupinambá

Hilton Dos Santos Gomes - EEEP Lysia Pimentel

Francisca Zaina Vasconcelos de Carvalho – EEEP Lysia Pimentel

17

Maria Lilian da Silva - EEEP Monsenhor Aloísio

José Eduardo Dias Da Ponte - EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto

Francisco Lima De Araújo Filho - EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto

Giovanielle Do Nascimento Alves - EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto

Antonia Eduarda R. Lima - EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto

Mara Mª S. Matos - EEEP Mons. José Aloysio

Raissa de Maria Nascimento - EEMTI Estadual Dom José

José Vilenilson - EEMTI Estadual Dom José

Maria Livia Costa Cavalcante - EEM Monsenhor José Gerardo

Rebeca de O. Silva - EEM Monsenhor José Gerardo

Patrícia Alves Camilo – EEM Jarbas Passarinho

Ana Priscila de S. Carvalho – EEM Sinhá Sabóia

SECRETARIA DA CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Mariany Sthefany S. Sousa- SECJEL- Estagiária

Ana Maria Serra Dias - Estação da Juventude do Recanto II

SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Lib Melo Pontes

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Maria do Livramento Albuquerque STDE

SEGET

Maluma Aguiar Marques - Ouvidoria

Mª Mylena Costa dos Santos

CONSELHOS MUNICIPAIS

Leila Cristina S. Ágape – Conselheira do Conselho Municipal da Saúde

Francisco Adail Alves - Conselheiro Tutelar

SOCIEDADE CIVIL

Huana da Frota Garantizado – Cartório do 2º Ofício

Kélvia Maria Sousa Cardoso – Casa São Francisco

18

Benedita Elizangela Gonçalves – Coordenadora da Pastoral da Criança da Diocese de Sobral

HOSPITAL SANTA CASA

Michelle Prudêncio Shinkai - Enfermeira da Santa Casa Sobral

ABRIGO DOMICILIAR

Sabrina Oliveira

EMPRESAS DO SISTEMA “S”

Idilva F. de Sousa - SEST/SENAT

Rosa Maria Jelismero - Expectativa

Quantas reuniões, eventos, audiências públicas, consultas públicas, dinâmicas de grupo,

oficinas foram realizadas?

Durante o processo de revisão, foram realizadas: 10 reuniões do Grupo Intersetorial, 2 Oficinas de

Revisão do PMIA e 5 reuniões do Grupo de Sistematização.

Há fotos desses eventos? O Prefeito ou a Prefeita participou de algum?

Há diversas fotos desses eventos. O prefeito foi representado pela vice-prefeita em vários destes

momentos.

A metodologia proposta pela Fundação Abrinq foi adotada? Outras referências foram

utilizadas? Quais? Como o Município identificou os problemas centrais contidos na matriz?

Na elaboração de 2013 o município não utilizou o Método ZOOP, consequentemente não partiu da

identificação dos problemas centrais. A matriz lógica utilizada na elaboração da edição original

partiu de eixos e diretrizes.

No processo da revisão de 2018 e 2019 o município adotou a metodologia que parte da

identificação de problemas centrais existentes no município relacionados à primeira infância ,

infância e adolescência. adotado.

2. DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Sobral tem cada vez mais investido na garantia, manutenção e ampliação dos direitos das suas

crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, na área da educação, saúde, assistência, proteção, cultura,

19

esporte e lazer. Basta ver os diversos resultados alcançados pelas gestões públicas do município

nos últimos 22 anos. Estes bons resultados são visíveis em todas as áreas, especialmente em

educação, saúde, assistência social, proteção cultura, esporte, lazer e moradia. Mas muito ainda

precisa ser feito para alcançar a situação ideal.

O diagnóstico que segue é baseado nos dados fornecidos pela Secretaria Municipal dos Direitos

Humanos, Habitação e Assistência Social; Secretaria Municipal da Educação e Secretaria

Municipal da Saúde. Não se trata de um diagnóstico completo do município , mas de elementos

principais que retratam a situação da infância e adolescência e as políticas públicas direcionadas

para esse público. Os dados abaixo foram disponibilizados pela Secretaria Municipal dos Direitos

Humanos, Habitação e Assistência Social são da Base do Cadastro Único de agosto de 2019.

SOCIODEMOGRÁFICOS

Os dados populacionais retratados acima não representam toda a população do município, mas

apenas os que estão incluídos no Banco de dados do Cadastro Único. Em 2019 a população

estimada pelo IBGE para o município de Sobral foi de 208.935 habitantes. Dentro desta população.

Vale salientar que a população infanto juvenil, público alvo do PMIA, apresenta um número

significativo neste gráfico. Com destaque para a faixa-etária de 7 a 15 anos.

População por gênero:

20

Nos dados da base do Cadastro Único a população é predominante feminina, representa 55,88%

enquanto a masculina aparece com 44,12%.

População Abaixo do Nível de Pobreza

O município ainda tem cerca de 6.848 pessoas com uma renda per capita de até R$ 89, 00 que não são

beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e cerca de 39.106 pessoas com renda per capita até R$ 89,00

e que recebem benefício do Programa Bolsa Família.

População Beneficiária do Programa Bolsa Família

O total de beneficiários do Programa Bolsa Família no município é de 51.934 pessoas.

21

População Beneficiária do BPC

A população beneficiária do BPC está distribuída assim: 5.453 pessoas com deficiência e 5.131 idosos.

População com Algum Tipo de Deficiência

5.687 pessoas são portadoras de algum tipo de violência.

Povos e Comunidades Tradicionais

22

23

As comunidades tradicionais com maior população estão localizadas na área rural, são elas:

famílias de agricultores familiares, famílias assentadas pela Reforma Agrária e famílias de

pescadores artesanais. As demais são bastante pequenas, com menos de 100 integrantes.

PROTEÇÃO

Número de Famílias Referenciadas nos Serviços da Assistência.

CRAS Aracatiaçu - 4.834;

CRAS - Dom José - 6.218;

CRAS - Irmã Oswalda - 6.659;

CRAS Jaibaras - 5.834;

CRAS Mimi Marinho - 6.713;

CRAS Regina Justa - 7.727;

CREAS - 37.985;

CENTRO POP - 37.985;

Acolhimento para População em Situação de Rua - 37.985;

Acolhimento de Crianças e Adolescentes - 37.985.

Número de Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil.

11 Casos.

24

Formas mais Recorrentes de Trabalho Infantil no Município.

Venda de frutas no Mercado Municipal, venda de balas e guloseimas nos sinais, trabalho de flanelinha no

centro da cidade.

Territórios com Maior Incidência de Trabalho Infantil no Município.

Terrenos Novos, Centro (Mercado Municipal) e Sinhá Sabóia.

Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Setembro 2019.

14 Adolescentes.

Principais Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes do Município

Evasão escolar, abuso sexual, violência psicológica e uso abusivo de substâncias psicoativas.

Casos de Violações de Direitos - Notificados no Município. Total - 445 Notificações -

Setembro/2019.

Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes mais Recorrentes por Território e/ Gênero - 160

Casos: Feminino - 88 e Masculino 72

Abuso/Exploração Sexual (36 - F/33 M/3) - Caiçara(6), Santo Antônio(4), Vila União(4) e Terrenos

Novos(3);

25

Negligência/Maus Tratos(74 - F/44 M30) - Terrenos Novos (11), Santo Antônio (9) e Jaibaras (7) ;

Adolescentes MSE - LA e PSC (22 - F/1 M/21) - Sumaré (3), Vila União(2), Alto Da Brasília (2) e

Caiçara(2);

Trabalho Infantil (11 - F/9 e M/2) - Terrenos Novos (5), Santo Antônio (4), Caiçara(1) E Taperuaba(1).

26

* Vale salientar que estão citados apenas os territórios com maiores números de violações de direitos.

EDUCAÇÃO

Na área da educação Sobral é destaque. Tem o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação do

País. Os dados que seguem foram enviados pela Secretaria de Educação do Município tendo

como fonte o Censo Escolar 2018

Taxas de Alfabetização

1º Ano - Leitor de Texto 78,11%

2º Ano - Leitor de Texto- 92,00 %

Fonte: Avaliação Externa 2018.2

Índices de Aprendizagem

2º Ano - 243,90 de Proficiência em Língua Portuguesa

5º Ano - 283,50 de Proficiência em Língua Portuguesa/298,00 de Proficiência em Matemática.

9º Ano - 294,60 de Proficiência em Língua Portuguesa/311,00 de Proficiência em Matemática.

Fonte: SPAECE- Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará

Distorção Idade série

● Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em distorção idade-série- 1,23%

● Anos Finais do Ensino Fundamental, em distorção idade-série- 2,99%

27

Evasão escolar

● Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em evasão - 0,06% (7)

● Anos Finais do Ensino Fundamental, em evasão - 0,18% (18)

Fonte: Censo Escolar 2018

SAÚDE

SOBRAL 2016-2019*

DADOS 2016 2017 2018 2019*

1. Número de óbitos maternos 01 02 01 00

2. Número de óbitos infantis (<1ano) 30 26 26 18

3. Número de óbitos na infância (até 5 anos) 35 31 34 19

4. Taxa de mortalidade infantil (<1 ano) 9,12 7,86 7,67 7,43

5. Taxa de mortalidade na infância (até 5 anos) 10,64 9,37 10,03 7,85

6. Nascidos vivos de mães adolescentes (até 19 anos) 532 510 472 342

7. Proporção percentual de nascidos vivos de mães

adolescentes 16,18 15,43 13,94 14,09

8. Proporção de crianças menores de 5 anos de idade

abaixo do peso ideal 1,38 2,83 1,26 1,33

9. Proporção de crianças menores de 5 anos de idade

acima do peso ideal 10,23 7,97 10,38 9,45

28

Fontes: Sistema de Informação de Mortalidade (SIM),

Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN WEB).

(*) Dados parciais, atualizados até 15/10/19 sujeitos à alteração

3. CONCEITOS DA MATRIZ LÓGICA

A matriz lógica utilizada por Sobral para realizar a revisão do Plano Municipal da Infância e a

Adolescência foi a matriz de número 2 sugerida pela assessoria do Programa Prefeito Amigo da

Criança da Fundação Abrinq. Essa matriz lógica é o principal elemento do Plano e é composta

pelos seguintes elementos:

Problema central: que expressa uma situação concreta negativa identificada como prioritária

capaz de ser resolvida ou atenuada pelo Município até 2023, final da vigência do Plano. Em nossa

29

Matriz Lógica, foram relacionados 20 problemas centrais a serem enfrentados de forma

intersetorial em favor das crianças e adolescentes de nosso município.

Objetivo de impacto: exprime a transformação da situação negativa, em situação futura desejada.

Considerando que para cada problema central corresponde um objetivo de impacto, na Matriz

Lógica de Sobral foram registrados 20 objetivos de impacto, associados aos seus aos ODS.

Resultados esperado/meta: situação concreta que deverá ser atingida ao final da execução das

ações e/ou projetos escolhidos para produzi-lo. A matriz Lógica de Sobral contempla 35 resultados

esperados, associados também às Metas dos ODS. Cada resultado esperado/meta possui pelo

menos um indicador de resultado.

Indicador de resultado: permite acompanhar, por meio de fatos ou de dados, se o resultado

esperado está sendo ou foi alcançado e em que medida – integralmente ou parcialmente. Cada

indicador de resultado possui um meio de verificação.

Meio de verificação: mostra onde o indicador de resultado pode ser obtido, acessado ou localizado.

Ação/projeto: meios que serão utilizados para alcançar o resultado esperado/meta aos quais foram

associados. Portanto, deve haver total compatibilidade entre a ação ou projeto e o seu respectivo

resultado esperado/meta. A cada ação/projeto estão associados seus respectivos elementos

descritivos, listados abaixo. A Matriz Lógica do PMIA de Sobral prevê a realização de 76 Ações.

Responsável: ator (órgão ou setor) ao qual cabe a responsabilidade da execução de cada ação ou

projeto. Para cada ação há apenas um responsável, o que não significa que não possa haver demais

atores empenhados em sua execução. Cabe a este responsável articular esses demais atores

envolvidos.

Envolvidos: ator ou atores que contribuem para a execução da ação/projeto mas que não são o

principal executor (responsável).

Prazos: mês ou ano nos quais começarão e terminarão às ações/projetos, permitindo o seu

acompanhamento. Ao explicitar os prazos de cada uma das ações/projetos, é possível diferenciar

ações de curto, médio ou longo prazo, bem como ações pontuais de ações contínuas, além de

permitir o encadeamento de ações dependentes entre si.

30

Fonte de recursos: indica a origem do financiamento das ações/projetos propostos. A identificação

da fonte de recursos ajuda a trazer materialidade ao Plano e impede que o Plano seja composto de

ações inviáveis do ponto de vista de seu financiamento. Pode ser indicado a secretária, fundo ou

órgão que viabilizará a ação ou o projeto vinculado.

4. MATRIZ LÓGICA

A matriz lógica é o elemento central do Plano e, portanto, deve ser apresentada de forma clara e

simples àqueles que a utilizarem como ferramenta de gestão e /ou controle.

31

Início Término

Ação 1 - Realizar capacitação em

caráter de educação continuada

com profissionais de nível

superior sobre Protocolo

Municipal de Atenção à Saúde da

Gestante

Estratégia Trevo

de Quatro Folhas/

SMS

Profissionais da

Saúde

Tesouro Municipal

e Fundo Nacional

da Saúde (FNS) 01/01/2014 31/12/2023

Ação 2 - Realizar matriciamento

para sanar dúvidas referentes a

condução das gestantes nos pré-

natais.

Estratégia Trevo

de Quatro Folhas/

SMS

Profissionais da

Saúde

Tesouro Municipal

e Fundo Nacional

da Saúde (FNS) 01/01/2014 31/12/2023

Ação 3 - Realizar auditoria nos

prontuários de gestantes

Atenção primária Tutores da

Escola de

Saúde Pública

Tesouro Municipal

e Fundo Nacional

da Saúde (FNS) 01/01/2014 31/12/2023

2 - 100% dos profissionais de

nível superior da Atenção

Básica à Saúde (ABS)

capacitados sobre o Protocolo

Municipal de Atenção à Saúde

da Criança.

3.2 - Até 2030, acabar com

as mortes evitáveis de

recém-nascidos e crianças

menores de 5 anos, com

todos os países objetivando

reduzir a mortalidade

neonatal para pelo menos

12 por 1.000 nascidos vivos

e a mortalidade de crianças

menores de 5 anos para

pelo menos 25 por 1.000

nascidos vivos

Percentual (%) de profissionais

de nível superior capacitados.

Instrumental de Planejamento da

capacitação e Lista de presença das

Oficinas realizadas.

Realizar capacitação em caráter

de educação continuada com

profissionais de nível superior

sobre o Protocolo Municipal de

Atenção à Saúde da Criança.

Estratégia Trevo

de Quatro Folhas

Profissionais da

Saúde

Tesouro Municipal

e Fundo Nacional

da Saúde (FNS)

31.05.2019 31/12/2023

3 - 100% das gestantes

adolescentes usuárias de crack

acompanhadas.

3.5 - Reforçar a prevenção e

o tratamento do abuso de

substâncias, incluindo o

abuso de drogas

entorpecentes e uso nocivo

do álcool

Percentual (%) de adolescentes

grávidas usuárias de crack

acompanhadas.

1 -Fichas de solicitação de apoio ao

Trevo de Quatro Folhas;

2- Registro das Gestantes usuárias de

crack identificadas em planilha

específica da RAS;

3- Registro das gestantes usuárias de

crack acompanhadas pela Casa

Acolhedora do Arco.

Identificar gestantes adolescentes

usuárias de crack em áreas de risco e

vulnerabilidade social que possam

ser acompanhadas pela Estratégia

Trevo de Quatro Folhas e Centro de

Atenção Psicossocial Álcool e Drogas

(CAPS AD) .

Equipe da

Estratégia Saúde

da Família

Profissionais da

Estratégia

Trevo de

Quatro Folhas,

CAPS AD e

Estratégia

Saúde da

Família

Tesouro Municipal

e Fundo Nacional

da Saúde (FNS)

01/01/2014 31/12/2023

4 - 100% da Atenção Básica à

Saúde (ABS) sobre

aconselhamento para teste

rápido (HIV, Sifilis e Hepatites

Virais) capacitados.

3.2 - Até 2030, acabar com

as mortes evitáveis de

recém-nascidos e crianças

menores de 5 anos, com

todos os países objetivando

reduzir a mortalidade

neonatal para pelo menos

12 por 1.000 nascidos vivos

e a mortalidade de crianças

menores de 5 anos para

pelo menos 25 por 1.000

nascidos vivos

Percentual (%) de equipes

capacitadas.


capacitação e Lista de presença das


Realizar capacitação em

aconselhamento e execução de

testes rápidos (HIV, Sifilis e Hepatites

Virais) para toda a Atenção Básica de

Saúde.

Centro de

Referência de

Infectologia de

Sobral (CRIS)

Tesouro

Municipal e

Fundo Nacional

da Saúde (FNS)

Profissionais da ABS

01/01/2015 31/12/2023

1 - 100% dos profissionais de

nível superior da Atenção

Básica à Saúde (ABS)

capacitados sobre o Protocolo

Municipal de Atenção à Saúde

da Gestante.

3.1- Até 2030, reduzir a taxa

de mortalidade materna

global para menos de 70

mortes por 100.000

nascidos vivos

Percentual (%) de profissionais

de nível superior capacitados.


capacitação e lista de presença das


ODS: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Resultado esperadoMetas ODS associadas

Área temática 1 - Atenção à saúde materno infantil

PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)

Responsável Envolvidos Fontes de RecursosDatas previstas

Problema Central - Persistência de óbitos infantis por causas evitáveis.

Objetivo de Impacto - Redução dos óbitos infantis por causas evitáveis.

Indicadores de Resultado Meios de Verificação Ações ou Projetos

Início Término

Ação 1 - Organizar grupos de

gestantes, puérperas e familiares

com a temática do aleitamento

materno exclusivo.

Ação 2 - Acompanhar puérperas

em dificuldade com o manejo do

aleitamento materno exclusivo.

Ação 1 - Implantar o Banco de

Leite Materno no Município.

Ação 2 - Implantar a coleta de

leite domiciliar para puérperas

doadoras.

3- 100% das crianças de

0 a 5 anos, com

matrículas nas escolas

públicas em adesão ao

PSE acima do peso,

acompanhadas

intersetorialmente.

3.2 - Até 2030, acabar com as mortes

evitáveis de recém-nascidos e crianças

menores de 5 anos, com todos os

países objetivando reduzir a

mortalidade neonatal para pelo menos

12 por 1.000 nascidos vivos e a

mortalidade de crianças menores de 5

anos para pelo menos 25 por 1.000

nascidos vivos

% de crianças acima

do peso

acompanhadas com

matrículas nas

escolas públicas em

adesão ao PSE

Relatórios do PSE com

listagem de alunos

acompanhados.

Ação 1 - Identificar na rede

pública municipal de ensino

crianças acima do peso para

realizar devidos

encaminhamentos e

acompanhamentos intersetoriais.

(Programa Crescer Saudável)

Programa Saúde na Escola (PSE) Estratégia Trevo de Quatro Folhas,

Academia a Saúde, NASF,

Vigilância Alimentar e Nutricional,

Célula da Merenda Escolar e

Secretaria de Educação, SEDHAS,

SECJEL, Escola de Saúde Pública

Tesouro

Municipal e

Federal

01/01/2014 31/12/2023

Secretaria da Saúde do Ceará

(SESA), Secretaria Municipal da

Saúde (SMS), Santa Casa e

Hospital Regional Norte (HRN)

Tesouro

Municipal e

Fundo Nacional

da Saúde (FNS)

01/01/2015 31/12/2023

2- 01 Banco de Leite

Materno Municipal

implementado.









nascidos vivos

Nº de bancos de

leite em

funcionamento

Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Saúde

(CNES)

Hospital Regional Norte (HRN)

PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)Área temática 2) : Atenção as disfunções alimentares na infância

Indicadores de

ResultadoMeios de Verificação Ações ou Projetos Responsável Envolvidos

Datas previstas

Problema Central: Elevada taxa de obesidade e sobrepeso de crianças menores de 5 anos.

Objetivo de Impacto: Redução da taxa de obesidade e sobrepeso de crianças menores de 5 anos.

ODS 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

01/01/2014 31/12/2023

Fontes de

Recursos

ESUS ABS

Resultado esperado Metas ODS associadas

Atenção Primária/ SMS Secretaria Municipal da Saúde

(SMS), Coordenação da Atenção

Primária, Estratégia Trevo de

Quatro Folhas e Núcleo de Apoio à

Saúde da Família - NASF.

Federal e

Municipal

1 - 70% de crianças até

quatro meses com

aleitamento materno

exclusivo.









nascidos vivos

% de crianças com

até 4 meses com

amamentação

exclusiva.

Início Término

Ação 2. Capacitar 100 famílias

na produção de hortaliças e

plantas medicinais como

complemento nutricional e

alimentar.

Coordenadoria de Agricultura e

Pecuária -(STDE).

STDE/ EMATERCE/ONGs Tesouro

Municipal e

Parcerias

econômicas 01/01/2014 31/12/2023

Ação 3: Identificar na rede

pública municipal de ensino

100% crianças e adolescentes

acima do peso para realizar

devidos encaminhamentos e

acompanhamentos

intersetoriais.

Secretaria Municipal da Educação

(SME) e Secretaria Municipal da

Saúde (SMS)

Célula de Alimentação Escolar/

PSE/ Secretaria da Saúde.

Tesouro

Municipal e

Federal

01/01/2014 31/12/2023

Ação 4: Incluir no Programa de

Aquisição de Alimentos (PAA)

20 instituições

socioassistenciais do município

com ações focadas na

segurança alimentar, para

crianças de 0 a 6 anos.

Coordenadoria da Agricultura e

Pecuária - STDE.

STDE/CONSEA/CAE Governo

Federal/Municip

al

01/01/2014 31/12/2023

Ação 1: Fortalecer o

aleitamento materno exclusivo

junto às gestantes, puérperas e

familiares para garantir que

70% das crianças de até quatro

meses contem com aleitamento

materno exclusivo.

Secretaria Municipal da Saúde . Secretaria Municipal da Saúde

(SMS) /Coordenação da Atenção

Primária e Estratégia Trevo de

Quatro Folhas.

Federal e

Municipal

01/01/2014 31/12/2023

Ação 2: Implantar e fortalecer o

Banco de Leite Materno no

Município.

Secretaria Municipal da Saúde


Primária/



Primária e Estratégia Trevo de

Quatro Folhas/ Secretaria da Saude

do Ceará SESA/Santa Casa/Hospital

Regional Norte (HRN).

Tesouro

Municipal e

Fundo Nacional

da Saúde

(FNS)01/01/2015 31/12/2023

Ação 3 : Elaborar Programa de

Reeducação Alimentar para

crianças de 0 a 6 anos.

Coordenadoria de Agricultura e

Pecuária -STDE

STDE/SME /CAE/CONSEA/DAS Federal,

Estadual,

Municipal

01/01/2014 31/12/2023

01/01/2014 31/12/2023

31/12/202301/01/2014

Ação 1: Aumentar o percentual

da produção de base

agroecólogica dos agricultores

familiares cadastrados no

Programa de Agricultura Familiar

em 50%.


Pecuária - STDE.

STDE/ DAS/EMATERCE/ONGs Governo

Estadual,

Municipal e

Parceiros

Institucionais.

Estadual e

Municipal

STDE/SEDET/ DNOCSCoordenadoria da Agricultura e

Pecuária - STDE.

Ação 5: Peixar açudes em

comunidades atendidas pelo

Programa da Agricultura Familiar

para atender a 150 famílias.

PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)Área temática 2 - Atenção às doenças prevalentes na infância e a disfunções alimentares (desnutrição, sobrepeso, obesidade)

Indicadores de


Datas previstas

Problema Central: Elevada taxa de obesidade e sobrepeso de crianças menores de 5 anos.

Objetivo de Impacto: Baixa taxa de obesidade e sobrepeso de crianças menores de 5 anos. ODS 2.

ODS 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável

Fontes de

RecursosResultado esperado

Metas ODS

associadas

2- Crianças menores de 5

anos com peso adequado

à idade.

2.3 - Até 2030,

dobrar a

produtividade

agrícola e a renda

dos pequenos

produtores de

alimentos,

particularmente

das mulheres,

povos indígenas,

agricultores

familiares, pastores

e pescadores,

inclusive por meio

de acesso seguro e

igual à terra, outros

recursos

produtivos e

insumos,

% de crianças

menores de 5 anos

com peso

adequado à idade.

ESUS ABS /Cadastro Nacional

de Estabelecimentos de Saúde

(CNES).

1- Produção e aquisição de

alimentos saudáveis para

crianças e adolescente do

município, garantidos.

2.2 - Até 2030,

acabar com todas

as formas de

desnutrição,

incluindo atingir,

até 2025, as metas

acordadas

internacionalmente

sobre nanismo e

caquexia em

crianças menores

de cinco anos de

idade, e atender às

necessidades

nutricionais dos

adolescentes,

mulheres grávidas

e lactantes e

pessoas idosas

Percentual de

rianças e

adolescentes com

produção e

aquisição de

alimentos saudáveis

garantidos.

Relatório técnico emitido pela


Pecuária - STDE.

Início Término

1 - 100% das UBS com

monitoramento do

planejamento familiar das

mães adolescentes.

3.7 - Até 2030,

assegurar o acesso

universal aos serviços

de saúde sexual e

reprodutiva,

incluindo o

planejamento

familiar, informação e

educação, bem como

a integração da saúde

reprodutiva em

estratégias e

programas nacionais

Percentual (%) de UBS

com monitoramento do

planejamento familiar das

mães adolescentes

implantado.

Frequência e fotos das oficinas;

Planilha de Planejamento

Familiar da Mães adolescentes

Ação 1: Realizar com as

equipes da Estratégia

Saúde da Familia

oficinas de Projeto de

Vida e de Planejamento

Familiar para o

Monitoramento do

planejamento familiar

das mães adolescentes

Projeto Flor do Mandacaru. Atenção Primária à

Saúde, Estratégia

Trevo de Quatro

Folhas/ Projeto Flor

do Mandacaru, PSE

e Secretaria de

Educação

Tesouro Municipal 01/10/2019 31/12/2023

2 - 100% das UBS com

saúde do adolescente

implantada.

3.7 - Até 2030,

assegurar o acesso

universal aos serviços

de saúde sexual e

reprodutiva,

incluindo o

planejamento

familiar, informação e

educação, bem como

a integração da saúde

reprodutiva em

estratégias e

programas nacionais

% de UBS com saúde do

adolescente implantada.

Relatório emitido pela Atenção

Básica

Ação 1 - Implementar a

política de saúde do

adolescente no

município com a

utilização do Protocolo

Municipal de Saúde do

Adolescente criado em

2018.

Secretaria Municipal da

Saúde

Atenção Primária à

Saúde, Estratégia

Trevo de Quatro

Folhas/ Projeto Flor

do Mandacaru e

Escola de Saúde

Pública

Tesouro Municipal 01/01/2018 31/12/2023


PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)Área temática 3) : Atenção à saúde do adolescente

Problema Central: Persistência de gravidez na adolescência.

Objetivo de Impacto: Diminuição da taxa de gravidez na adolescência

ODS 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Resultado esperadoMetas ODS

associadasIndicadores de Resultado Meios de Verificação Ações ou Projetos

Início Término

1- 100% das UBS com

saúde do adolescente

implantada.

3.7- Até 2030, assegurar o acesso

universal aos serviços de saúde

sexual e reprodutiva, incluindo o

planejamento familiar, informação

e educação, bem como a

integração da saúde reprodutiva

em estratégias e programas

nacionais

Percentual (%) de

UBS com saúde do

adolescente

implantada.

Relatório emitido pela

Atenção BásicaAção 1: Implementar a política

de saúde do adolescente no

município com a utilização do

Protocolo Municipal de Saúde do

Adolescente criado em 2018.

Secretaria Municipal da Saúde Unidades Básicas de Saúde Tesouro

Municipal

01/01/2014 31/12/2023

PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)Área temática 4: Atenção à saúde do adolescente

Indicadores de


Datas previstas

Problema Central: Taxa de gravidez na adolescencia elevada.

Objetivo de Impacto : Taxa de gravidez na adolescência reduzida.

ODS 3 : Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Fontes de

RecursosResultado esperado Metas ODS associadas

Início Término

1 - 100% dos atendimentos

por demanda espontânea

de crianças e adolescentes

com deficiências físicas

e/ou mental e transtorno

mental realizados.

10.2- Até 2030,

empoderar e

promover a

inclusão social,

econômica e

política de todos,

independentement

e da idade,

gênero,

deficiência, raça,

etnia, origem,

religião, condição

econômica ou

outra

Porcentagem (%)

de atendimentos

realizados.

Sistema de Informações

Acadêmicas (SIA)/ Registro

das Ações Ambulatoriais de

Saúde (RAAS)

Ação 1: Priorizar os atendimentos,

por demanda espotânea, de

crianças e adolescentes com

deficiências físicas e/ou mental e

transtorno mental realizados pela

rede de atenção à saúde.


(SMS)

Crianças e adolescentes com

deficiências físicas e/ou mental e

transtorno mental; familiares e

profissionais de saúde.

Tesouro

Municipal

01/01/2014 31/12/2023

2 - 100% dos territórios da

Estratégia Saúde da

Família (ESF) de Sobral

com mapeamento de

crianças e adolescentes

com deficiências físicas

e/ou mental e transtorno

mental realizado.

10.2- Até 2030,

empoderar e

promover a

inclusão social,

econômica e

política de todos,

independentement

e da idade,

gênero,

deficiência, raça,

etnia, origem,

religião, condição

econômica ou

outra

Porcentagem (%)

de Estratégia

Saúde da Família

(ESF) com

mapeamento

realizado.


Atenção BásicaAção 1: Mapear por território da

Estrategia de Saúde da Família

de Sobral as crianças e

adolescentes com deficiências

fisicas e/ou mental e transtorno

mental.

Profissionais da Estratégia de

Saúde da Família


(SMS)/ Escola de Formação em

Saúde da Família Visconde de

Sabóia (EFSFVS)/Trevo de

Quatro Folhas/ Núcleo de Apoio a

Saúde da Família (NASF)

/Programa Saúde na Escola

(PSE).

Tesouro

Municipal

01/01/2019 31/12/2023

PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)Área temática 5: Atenção a crianças e adolescentes com deficiências físicas e/ou mentais

Indicadores de


Datas previstas

Problema Central: Necessidade de assistência integral a crianças e adolescentes com deficiências fisicas e/ou mental e transtorno mental.

Objetivo de Impacto: Estruturar a assistência integral a crianças e adolescentes com deficiências fisicas e/ou mental e transtorno mental.

ODS 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

Fontes de


Metas ODS

associadas

Início Término

1: Estratégias de prevenção

do uso abusivo de drogas

para adolescentes

implementadas e atuando

na redução de danos.

3.5 - Reforçar a

prevenção e o

tratamento do

abuso de

substâncias,

incluindo o abuso

de drogas

entorpecentes e

uso nocivo do

álcool

Quantidade de

estratégias de

prevenção ao uso

abusivo de drogas

implementadas./Qua

ntidade de usuários

abusivos de drogas

acompanhadas.

Relatórios de

atendimento emitidos

pelo Centro de

Atenção Psicossocial -

Álcool e outras

Drogas; Casa

Acolhedora de Sobral;

Projeto Trevo de

Quatro Folhas e

Programa de Redução

de Danos.

Ação 1: Criar protocolos e fluxos

intersetoriais para o

acompanhamento especializado

e prioritário aos adolescentes,

gestantes , mães adultas e

adolescentes usuários abusivos

de drogas e álcool.

Coordenadoria Municipal

de Políticas Sobre Drogas


(SMS) e Coordenadoria de Politicas

Sobre Drogas

Municipal

01/01/2019 31/12/2023

Resultado Esperado 2:

Mães usuárias de crack

acompanhadas.

3.5 - Reforçar a

prevenção e o

tratamento do

abuso de

substâncias,

incluindo o abuso

de drogas

entorpecentes e

uso nocivo do

álcool

Nº de mães

acompanhadas.

Relatórios de

atendimento emitidos

pelo Centro de Apoio

Psicossocial - Álcool e

outras Drogas.

Criar protocolos e fluxos

intersetoriais para o

acompanhamento especializado

e prioritário às gestantes

adolescentes usuárias de

drogas.


Saúde (SMS)

Mães usuárias Municipal

01/01/2019 31/12/2023


Política Municipal sobre

Drogas elaborada.

3.5 - Reforçar a

prevenção e o

tratamento do

abuso de

substâncias,

incluindo o abuso

de drogas

entorpecentes e

uso nocivo do

álcool

Política implantada. Documento de

criação; relatório ou

Lei.

Elaborar a Política Municipal

sobre Drogas.


de Políticas Sobre Drogas.

Crianças, adolescentes em especial

usuárias de álcool e outras drogas e

seus familiares.

Municipal

01/01/2018 31/12/2019



de Políticas sobre Drogas

implementada.

3.5 - Reforçar a

prevenção e o

tratamento do

abuso de

substâncias,

incluindo o abuso

de drogas

entorpecentes e

uso nocivo do

álcool

Quantidade de

Coordenadoria

Municipal

Implantada.

Documentação oficial

da implantação da

Coordenadoria

Municipal de Políticas

sobre Drogas.

Criar a Coordenadoria Especial

de Prevenção e Combate ao Uso

de Álcool e outras drogas.


Saúde (SMS) / Gabinete do

Prefeito.

Crianças e adolescentes. Municipal

01/01/2017 31/12/2017


PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)Área temática 6) : Prevenção do uso abusivo de drogas e atenção aos usuários

Problema Central: Estratégias de Prevenção do uso abusivo de drogas para adolescentes, ineficientes.

Objetivo de Impacto: Estratégias de Prevenção do uso abusivo de drogas para adolescentes, eficientes.

ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades


associadas

Indicadores de

ResultadoMeios de Verificação Ações ou Projetos

Início Término

Construção de novos

centros de educação

infantil

Secretaria

Municipal da

Educação -SME.

Governo do

Estado/Federal/Se

cretaria de

Infraestrutura

Governo

doMunicípio/

Estado/Federal

2019 2030

Inaugurar 7 Centros

de Educação Infantil

já em Construção.

Secretaria

Municipal da

Educação -SME.

Federal, Estadual

e Municipal

Federal,

Estadual e

Municipal2014 2023

Datas previstasResponsável Envolvidos

Fontes de

Recursos

Resultado Esperado 1: 70% das

crianças matriculadas na

modalidade creche, da rede pública

municipal de ensino.

Meta 4.2 - Garantir que todos as

meninas e meninos tenham acesso a

um desenvolvimento de qualidade na

primeira infância, cuidados e educação

pré-escolar, de modo que eles estejam

prontos para o ensino primário.

Redução da lista de

espera por vagas na

creche

Matricula realizada na

unidade educacional

(diário escolar/censo)

Resultado esperado Metas ODS associadasIndicadores de

ResultadoMeios de Verificação Ações ou Projetos


Problema Central: Existência de uma demanda de 50% no atendimento de crianças de 0 a 3(Creche).

Objetivo de Impacto: Ampliação do percentual de atendimento as crianças de 0 a 3 anos de idade nas creches.

ODS 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

Área temática 7 - Educação Infantil (Creche).

Início Término

Ação 1: Ofertar a formação

sobre educação inclusiva em

serviço para os professores da

Rede.

Coordenadoria de Ensino

Fundamental ( CEF) e

Coordenadoria da Educação

Infantil (CEI) - SME

Esfapege

Municipal 2020 2023

Ação 2:Ofertar curso de libras

para os professores da Rede.

Palácio de Línguas Estrangeiras

- SME

Palácio de Línguas

EstrangeirasMunicipal 2017 2023

Área temática 9- Ensino Fundamental (Anos iniciais).

Datas previstas

1 - 50% dos

profissionais da rede

municipal de ensino

capacitados adotar a

inclusão em sala de

aula regular.

4.5 - Até 2030, eliminar

as disparidades de

gênero na educação e

garantir a igualdade de

acesso a todos os níveis

de educação e formação

profissional para os mais

vulneráveis, incluindo as

pessoas com deficiência,

povos indígenas e as

crianças em situação de

vulnerabilidade

Porcentagem de

profissionais

capacitados da

rede rede

municipal de

ensino.

Frequência das

formações em

serviço.


Envolvidos

Problema Central: Formação específica insuficiente para o professor, da sala regular, lidar com situações de educação inclusiva.

Objetivo de Impacto: Formação especifica adequada aos professores, da sala regular, para atuar mediante situações de educação inclusiva no cotidiano escolar.

ODS 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos


Resultado

Meios de

VerificaçãoAções ou Projetos Responsável

Fontes de

Recursos

Início Término

1- Distorção idade-

série reduzida a zero.

4.1 - Até 2030, garantir

que todas as meninas e

meninos completem o

ensino primário e

secundário livre,

equitativo e de qualidade,

que conduza a resultados

de aprendizagem

relevantes e eficazes

Percentual de alunos

com distorção idade-

série

Censo escolar

Ação 1: Intensificar a política de

alfabetização na idade certa que

favoreça a redução da taxa de

distorção idade-série.

SME SME MUNICIPAL 2014 2023


Problema Central: Recorrência de Distorção idade-série 1,22% nos anos iniciais e de 2, 91% nos anos finais do Ensino Fundamental (Censo escolar de 2018).

Objetivo de Impacto: Distorção idade-série zerada nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.



Resultado

Meios de

VerificaçãoAções ou Projetos Responsável Envolvidos

Fontes de

Recursos

Datas previstas

Área Temática 10 - Ensino Fundamental ( Anos Finais).

Início Término

Ação 1: Promover a implementação

das Competências Socioemocionais

nas escolas da rede municipal de

ensino.

SME

Comunidade escolar.

Municipal 2018 2023

Ação 2 : Criar grupos de alunos

mediadores por escola. SME

Professores, Orientadores

Educacionais, Gestores

Escolares.

Municipal 2020 2023

Ação 3: Ampliar e intensificar a

atuação dos Orientadores

Educacionais (Psicólogos) nas

escolas da rede municipal de

ensino.

SME

Comunidade escolar.

Municipal 2019 2023

1 - Redução de 50%

do índice de violência

entre as crianças e

adolescentes de 10 a

15 anos.

4.1- Até 2030,

garantir que todas as

meninas e meninos

completem o ensino

primário e

secundário livre,

equitativo e de

qualidade, que

conduza a resultados

de aprendizagem

relevantes e eficazes

Percentual de redução

de violência entre as


de 10 a 15 anos.

Indices divulgados

pela Secretaria de

Segurança Pública

do Estado do Ceará.


Problema Central: Manifestação de violência entre crianças e adolescentes de 10 a 15 anos.

Objetivo de Impacto: Redução do índice de violência entre crianças e adolescentes de 10 a 15 anos..



associadas

Indicadores de

Resultado

Meios de


Fontes de

Recursos

Datas previstas

Área Temática 10 - Ensino Fundamental ( Anos Finais).

Início Término

1- Redução de 30% de

965 alunos que no

censo de 2018 estavam

em distorção idade

série.

4.1 - Até 2030,

garantir que todas

as meninas e

meninos

completem o

ensino primário e

secundário livre,

equitativo e de

qualidade, que

conduza a

resultados de

aprendizagem

relevantes e

eficazes

% de alunos em

distorção idade-

série reduzidos

Dados do censo escolar Criar grupo de monitorias pelos

próprios alunos.

Secretaria da Educação do

Estado do Ceará (Seduc)/ 6ª

Coordenadoria Regional de

Desenvolvimento da Educação

(6ª CREDE).

Escolas de Ensino Médio Governo do

Estado

01/01/2019 31/12/2023

PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)Área temática 11 - Ensino Médio

Indicadores de


Datas previstas

Problema Central: Incidência de alunos com distorção idade-série nas 18 Escolas Estaduais em Sobral.

Objetivo de Impacto: Taxa de alunos em distorção idade-série nas Escolas Estaduais reduzidos


Fontes de


Metas ODS

associadas

Início Término

Ação 1 - Capacitar adolescentes e jovens através dos

projetos: Capacita Sobral; Qualifica Sobral e Sobral

Profissionalizado;

Coordenação de

Inovação e

Capacitação/STDE

STDE/Secretaria da

Ouvidoria, Gestão e

Transparência.

Municipal abr/18 dez/20

Ação 2 - Capacitar e desenvolver competências sociais e

profissionais dos jovens com vistas à inserção no mercado de

trabalho através do Projeto Jovem Aprendiz.

Coordenação de

Inovação e

Capacitação/STDE

STDE e Secretaria

Estadual de Proteção

Social, Justiça,

Mulheres e Direitos

Humanos -SPA

Estadual jan/18 dez/23

Ações ou Projetos Responsável

10.3 - Garantir a igualdade

de oportunidades e reduzir

as desigualdades de

resultados, inclusive por

meio da eliminação de leis,

políticas e práticas

discriminatórias e da

promoção de legislação,

políticas e ações adequadas

a este respeito

Envolvidos

PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL 2014-2023

Fontes de

Recursos

Datas previstas

Área temática 12 - Iniciação Profissional

1- 4000 Adolescentes

capacitados com formação

técnica e iniciação profissional.

Quantidade de jovens

capacitados

Relatórios de frequência emitidos

pela STDE e Sistema do Programa

Ocupa Juventude.

Problema Central - Baixa procura para qualificação profissional por parte dos adolescentes e jovens.

Objetivo de Impacto: Alta aceitação da qualificação profissional pelos adolescentes ejovens.

ODS 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

Resultado esperadoMetas ODS associadas Indicadores de

ResultadoMeios de Verificação

Início TérminoAção 1: Selecionar projetos artísticos voltados para

crianças e adolescentes, através de 2 editais por

ano para integrarem a pauta de apresentação do

Theatro São João.

SECJEL(COORDENAÇÃO

DE CULTURA)

COORDENAÇÃO DE

CULTURAMunicipal 01/01/2018 31/12/2023

Ação 2: Realizar 50 noites culturais, nas Estações

de Juventude, com atividades de ação cultural,

formação e serviços em arte e cultura para crianças

e adolescentes, estabelecidas a partir das demandas, especificidades, talentos e vocações

culturais de cada território.

Coordenadoria de Cultura

(SECJEL).

COORDENAÇÃO DE


Ação 3: Realizar anualmente a programações da

Sala de Leitura Cordeiro de Andrade intinerantes, fixas e monitoradas com a participação de 720

crianças e adolescentes.


DE CULTURA)

COORDENAÇÃO DE


Ação 4: Selecionar dois projetos artísticos,

anualmente , voltados para criança e adolescente

para integrarem a pauta de apresentação do Theatro São João.


DE CULTURA)

COORDENAÇÃO DE


Ação 5: Credenciar anualmente 150 crianças e

adolescentes para o Festival de Bois e Reisados de

Sobral.

SECJEL(COORDENAÇÃO DE CULTURA)

COORDENAÇÃO DE CULTURA Municipal

01/01/2018 31/12/2023

Ação 6: Realizar anualmente 2 edições do Tenda

Madi com um conjunto de ações artístico-

pedagógicas envolvendo: fruição, análise e práticas

artísticas, por meio de material educativo, oficinas

de apreciação de obras de arte e fazer artístico com

o objetivo de democratizar o acesso à cultura e fortalecer as dinâmicas sociais da arte para



DE CULTURA)

COORDENAÇÃO DE

CULTURAMunicipal

01/01/2018 31/12/2023

Ação 1: Incluir mensalmente, na programação do

Cine Falb Rangel e do Projeto Circuito de Cinema

exibições de filmes e documentários voltados para



COORDENAÇÃO DE CULTURA

Municipal 01/01/2017 31/12/2023

Ação 2: Formar agentes de comunicação cultural,

tendo como público-alvo adolescentes das escolas

públicas de Ensino Fundamental e Médio com o objetivo de fazer os participantes conhecerem as

memórias de bairros e comunidades de Sobral.

Através de um inventário participativo comunitário, pretende-se contribuir para fortalecimento da

discussão sobre memória e cultura com registros audiovisuais de diferentes lugares, celebrações,

manifestações, fazeres e saberes.

SECJEL(COORDENAÇÃO DE CULTURA)COORDENAÇÃO DE CULTURA

Municipal

01/01/2018 31/12/2023

A1 - Ofertar cursos de instrumentos de sopro,

guitarra, contrabaixo elétrico e acústico, teclado,

percussão, bateria, violão popular, cavaquinho,

coral, técnica vocal, violino, viola, violoncelo,

editoração de partituras, teoria musical, história da

música e musicalização infantil, atendendo

prioritariamente aos estudantes da Rede Pública de

Ensino, na Escola de Música Maestro José Wilson

Brasil.

Secretaria da Cultura,

Juventude, Esporte e

Lazer (SECJEL).

Crianças, adolescentes e

familiares.

Municipal

01/01/2018 31/12/2023

Ação 3: Realizar anualmente uma edição das

batalhas de rimas, entre adolescentes e jovens, nos

espaços públicos da cidade.

Coordenadoria da Juventude (SECJEL).

Sigilo Beats/Batalha PSA.

Municipal 01/01/2017 31/12/2023

1- Crianças e adolescentes com

direito garantido ao uso dos

equipamentos culturais do

município.

4.7 - Até 2030, garantir que

todos os alunos adquiram

conhecimentos e habilidades

necessárias para promover o desenvolvimento sustentável,

inclusive, entre outros, por meio

da educação para o

desenvolvimento sustentável e

estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de

gênero, promoção de uma

cultura de paz e não violência,

cidadania global e valorização

da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o

desenvolvimento sustentável

Quantidade de crianças

e adolescentes com

direito garantido ao uso

de equipamentos culturais do município.

Relatório e Registro fotográfico

emitido pela Secretaria da Cultura,

Juventude, Esporte e Lazer (SECJEL).


acesso ampliado às liguagens e

manifestções culturais do

município.

11. 4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o

patrimônio cultural e natural do

mundo

Quantidade de crianças e adolescentes com

acesso ampliado às

linguagens e

manifestações culturais do município.

Relatório e Registro fotográfico emitido pela Secretaria da Cultura,


PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLECESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL 2014-2023

Fontes de

Recursos

Datas previstas

Área temática 13: Cultura

ODS 4: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos / 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis



Problema central: Baixa demanda de acesso de crianças e adolescentes às atividades culturais.Objetivo de impacto: Acesso ampliado às atividades culturais por parte crianças e adolescentes. ODS 4 e 11

Ação 4: Ofertar anualmente cursos de instrumentos

de sopro, guitarra, contrabaixo elétrico e acústico, teclado, percussão, bateria, violão popular,

cavaquinho, coral, técnica vocal, violino, viola, violoncelo, editoração de partituras, teoria musical, história da música e musicalização infantil para 800

crianças e adolescentes, prioritariamente

estudantes da Rede Pública de Ensino, na Escola de Música Maestro José Wilson Brasil.


DE CULTURA)

COORDENAÇÃO DE


Ação 5: Realizar anualmente uma Mostra de

Danças Urbanas envolvendo crianças e

adolescentes de grupos e companhias de dança de vários territórios da cidade.

Coordenadoria de Cultura

(SECJEL).

Estações de Juventude. Municipal 01/01/2017 31/12/2023

Ação.6: Realizar anualmente o Clubinho do

Patrimônio através do desenvolvimento de

atividades de mediação à Casa do Capitão-Mor e

Centro Histórico; palestras de educação patrimonial; aplicação de jogos didáticos e mostra de vídeos

sobre a história e cultura de Sobral, com crianças e

adolescentes voltadas à discussão e valorização do

patrimônio cultural sobralense.


DE CULTURA).

COORDENAÇÃO DE


Ação 1: Garantir anualmente, via edital, a

participação de 400 crianças e adolescentes no

desfile das Escolas de Sambas de Sobral.


COORDENAÇÃO DE CULTURA

Municipal 01/01/2018 31/12/2023

Ação 2: Realizar anualmente o Reveillonzinho para

crianças e adolescentes na festa de virada do ano

de Sobral, com uma programação infantil que

contemple: cineclube, contação de história, shows infantis, brinquedos infláveis, pinturas de rosto,

escultura em balão, atividade voltada para leitura.


DE CULTURA)

COORDENAÇÃO DE


Ação 3: Incluir programação cultural voltada para

crianças e adolescentes em todas as edições da

Virada Cultural de Sobral, por ocasião do aniversário da cidade.


DE CULTURA)

COORDENAÇÃO DE


Ação 4 : Realizar anualmente o São João de Sobral

a com participação de 500 crianças e adolescentes

brincantes.


COORDENAÇÃO DE



acesso ampliado às atividades

culturais do município.

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram

conhecimentos e habilidades

necessárias para promover o

desenvolvimento sustentável,

inclusive, entre outros, por meio da educação para o

desenvolvimento sustentável e

estilos de vida sustentáveis,

direitos humanos, igualdade de

gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência,

cidadania global e valorização

da diversidade cultural e da

contribuição da cultura para o

desenvolvimento sustentável

Quantidade de crianças e adolescentes com

acesso ampliado às

atividades culturais do

município.

Relatório e Registro fotográfico emitido pela Secretaria da Cultura,


Início Término

Ação 1: Revitalizar 20 quadras

para esporte, cultura e lazer.


Educação (SME)

Secretaria

Municipal de

Infraestrura

(SEINF)/

Secretaria

Municipala da

Cultura,

Juventude,

Esporte e Lazer

Municipal 01/01/2015 31/12/2023

Ação 2: Construir 10 novas

quadras para prática de

esportes, cultura e lazer .


Educação (SME)

Secretaria

Municipal de

Infraestrura

(SEINF)/

Secretaria

Municipala da

Cultura,

Juventude,

Federal,

Estadual e

Municipal

01/01/2019 31/12/2023

Ação 1: Realizar anualmente

os Jogos Escolares Sobralenses

para 1000 adolescentes e

jovens, com modalidades

individuais ( atletismo, xadrez,

tênis de mesa, judô, natação,

ciclismo, vôlei de praia,

badminton) e coletivas

(basquete, vôlei, handebol e

futsal) nas faixas etárias de 12

a 17 anos.

Secretaria Municipala

da Cultura, Juventude,

Esporte e Lazer

(SECJEL)Secretaria

Municipal da

Educação

(SME)

Municipal 01.01.2014 31.12.2020

Ação 2: Ofertar formação

esportiva anualmente para 300

crianças e adolescentes , nas

modalidades de: karatê, jiu-

jitsu, boxe, futebol e atletismo

, na Escola de Formação

Olímpica de Sobral.

Secretaria Municipala

da Cultura, Juventude,

Esporte e Lazer

(SECJEL)Secretaria

Municipal da

Educação

(SME)

Municipal 01.01.2017 31.12.2020

PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)Área temática 14a - Esporte e lazer

Indicadores de


Fontes de

Recursos

Datas previstas

Problema Centra 1 - Escolas municipais com infraestrutura inadequada para prática de atividades de esporte e lazer

Objetivo de Impacto - Escolas municipais com infraestrutura adequada para prática de atividades de esporte e lazer.


Resultado esperado Metas ODS associadas

Relatório com relação dos

equipamentos construidos e

revitalizados emitido pela

Secretaria da Educação

(SME).

Quantidade de


inscritos nos jogos

escolares e os em

formação na Vila

Olímpica.

Fichas de inscrições dos

Jogos Escolares e da

Escola de Formação

Olímpica.

2 - 10.000 crianças e

adolescentes com

inscrições e participação

garantidas nos Jogos

Escolares Sobralenses e

3500 formados nas

modalidades de: karatê,

jiu-jitsu, boxe, futebol e

atletismo , na Escola de

Formação Olímpica .

Quantidade de

quadras esportivas nas

escolas municipais ,

construídas e

revitalizadas.

1- Escolas municpais

com quadras esportivas

ampliadas em 10 novas

unidades e

revitalizadas em 20

unidades.

4a - Construir e melhorar

instalações físicas para

educação, apropriadas

para crianças e sensíveis

às deficiências e ao

gênero, e que

proporcionem

ambientes de

aprendizagem seguros e

não violentos, inclusivos

e eficazes para todos

4.7 Até 2030, garantir

que todos os alunos

adquiram

conhecimentos e

habilidades necessárias

para promover o

desenvolvimento

sustentável, inclusive,

entre outros, por meio

da educação para o

desenvolvimento

sustentável e estilos de

vida sustentáveis,

direitos humanos,

igualdade de gênero,

promoção de uma

cultura de paz e não

violência, cidadania

global e valorização da

diversidade cultural e da

contribuição da cultura

para o desenvolvimento

sustentável

Início Término

117.7-Até 2030,

proporcionar o acesso

universal a espaços

públicos seguros,

inclusivos, acessíveis e

verdes, particularmente

para as mulheres e

crianças, pessoas idosas

e pessoas com

deficiência

Quantidade de

parques infantis

implantados em

praças públicas


Secretaria de Urbanismo e

Meio Ambiente.

Ação 1: Implantar

parques infantis nas 50

praças que serão

constrídas até 2023.

Secretaria de

Urbanismo e Meio

Ambiente.

SEINF

Municipal 01.01.2017 31.12.2020

117.7-Até 2030,



públicos seguros,



para as mulheres e


e pessoas com

deficiência

Quantidade de

Estação dos Games

implantados nos

bairros e distritos.



Cultura, Juventude, Esporte e

Lazer (SECJEL).

Ação 2: Implantar 6 unidades de Estação dos Games, com jogos eletrônicos e videogames de última geração aberto para crianças e adolescentes dos bairros e distritos.

Secrearia da Cultura, Juventude , Esporte e Lazer

Coordenação de Esporte e Lazer/ Estações da Juventude

Municipal 01.01.2018 31.12.2023

117.7-Até 2030,



públicos seguros,



para as mulheres e


e pessoas com

deficiência

Quantidade de

edições do Projeto

Lazer na Praça

realizada até 2023.



Cultura, Juventude, Esporte e

Lazer (SECJEL).

Ação 3 : Realizar 72

edições do Projeto Lazer

na Praça com brincadeiras

populares, gincanas,

contação de historias, e

outras atividades voltadas

para o público infantil.

Secrearia da Cultura, Juventude , Esporte e Lazer

Coordenação de Esporte e Lazer.

Municipal 12.05.2018 31.12.2023

1- Espaços e atividades de lazer garantidos para crianças e adolescentes do município.

EnvolvidosFontes de

Recursos

PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIÍPIO DE SOBRAL 2014-2023 (LEI 1442 DE 16 DE MARÇO DE 2015)Área temática 14b - Esporte e lazer

Problema Centra 1 - Crianças sem espaços adequados para desenvolver atividade de lazer

Objetivo de Impacto - Crianças com espaços adequados para desenvolver atividade de lazer

ODS 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

Resultado esperadoDatas previstas

Metas ODS associadasIndicadores de

ResultadoMeios de Verificação Ações ou Projetos Responsável

Início Término

IR1. % de famílias acompanhadas

nos serviços socioassistenciais;

Base do Cadastro Único, dados

da vigilância sociaoassistencial

A2. Busca ativa das famílias inscritas

no cadastro único em situação de

pobreza e de extrema pobreza para

acesso aos Programas de

transferência direta de renda e

serviços ofertados na rede de

proteção social.

Secretaria de Direitos

Humanos, Habitação e

Assistência

Social./Coordenadoria

de Assistência Socia

Unidades de CRAS,

CREAS e CADUNICO.

Demais políticas

públicas

Recurso advindo do

Governo Federal,

Estadual e Municipal.

01 de Janeiro de

2019

31 de dezembro de

2023

IR3. % de famílias em situação de

extrema pobreza com cadastro

atualizado.

Relatório de Gestão.

A3. Identificação e atualização

cadastral das famílias inscritas no

CADÚNICO em situação de extrema

pobreza, visando garantir o acesso

aos direitos socioassistenciais.



Assistência Social.

Coordenadoria de

Assistência Social

(Unidades de CRAS e

Cadastro único)

Recurso advindo do

Governo federal,

estadual e municipal.

01 de Janeiro de

2019

31 de dezembro de

2023H6:J11D9H8E8:J11

Responsável

Estatístico Municipal e Federal

IR2. % de famílias em situação de

extrema pobreza inscritas nos

cadastro único;

Resultado esperado Metas ODS associadas Indicadores de Resultado Meios de Verificação Ações ou Projetos


1 - Percentual de famílias

acessando as ações concretas no

âmbito do seu território de

abrangência.

1.2 - Até 2030, reduzir

pelo menos à metade a

proporção de homens,

mulheres e crianças, de

todas as idades, que

vivem na pobreza, em

todas as suas dimensões,

de acordo com as

definições nacionais

A1. Descentralização das ações (

Programas, Projetos e Serviços) nos

territórios de abrangência da Política

de Assistência Social.



Assistência

Social./Coordenadoria

de Assistência Social

Unidades de CRAS e

Unidade de

Gerenciamento de

projetos de Prevenção a

Violência- UGP.

31 de dezembro de

2023

Envolvidos Fontes de RecursosDatas previstas

Recurso advindo do

Governo Federal,


01 de Janeiro de

2019

Área temática - 15 : Fortalecimento e assistência às famílias.

Problema Central: Existência de alto índice de violência territorial que acomete as famílias que residem nos Território I de abrangência do CRAS Regina Justa e Território II que abrange os CRAS Dom José e Mimi Marinho.

Objetivo de Impacto: Ações de proteção social às famílias residentes nos territórios de maior incidência de violência territorial.

ODS 1: Acabar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.

Início Término

A1. Fluxos dos eventos

de notificação em

situação de violação de

direitos nas políticas

sociais do município

potencializados.

Secretaria de

Direitos Humanos,

Habitação e

Assistência

Social/Coordenado

ria de Assistência

Social

Unidade de

Gerenciamento de

projetos de

Prevenção a violência-

UGP.

Recurso advindo do

Governo federal,

estadual e

municipal. 01 de Janeiro

de 2019

31 de

dezembro

de 2023

A2. Cobertura dos

serviços de prevenção

e atendimento

especializado a

crianças e

adolescentes em

situação de violação de

direitos, com vista a

sua ampliação.

Secretaria de

Direitos Humanos,

Habitação e

Assistência

Social./Coordenad

oria de Assistência

Social

Unidades de CRAS e

CREAS. Demais

políticas públicas.

Recurso advindo do

Governo federal,

estadual e

municipal. 01 de Janeiro

de 2019

31 de

dezembro

de 2023

A3. Órgãos de

Proteção e Defesa dos

Direitos da Criança e

do Adolescente

articulados e

fortalecidos.

Secretaria de

Direitos Humanos,

Habitação e

Assistência

Social./Coordenad

oria de Assistência

Social

Conselho Tutelar,

CREAS, CMDCA e

Sistema de Garantia

de Direitos.

Recurso advindo do

Governo federal,

estadual e

municipal.01 de Janeiro

de 2019

31 de

dezembro

de 2023

A4. Comissão de

discussão da Lei nº

13.431 referente a

Escuta Especializada a

criança e adolescente

vitimas de violência, na

garantia da não

revitimização da

situação vivenciada

criada.

Rede de

atendimento a

criança e

adolescente (

Educação, Saúde,

Assistência Social,

Habitação, UGP,

Conselho Tutelar,

Sistema Judiciário

e delegacias).

Rede de atendimento

a criança e

adolescente

(Educação, Saúde,

Assistência Social,

Habitação, UGP,

Conselho Tutelar,

Sistema Judiciário e

delegacias).

Recurso advindo do

Governo Federal,

Estadual e

Municipal.01 de Janeiro

de 2019

31 de

dezembro

de 2016


Problema Central: Criança e adolescentes com seus direitos violados e em situação de risco social e pessoal com os vínculos fragilizados e ou rompidos(trabalho infantil, violência sexual e

negligencia familiar)

Objetivo de Impacto: Crianças e adolescentes com seus direitos violados em acompanhamento especializado e proteção integral garantida.

ODS 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em

todos os níveis


associadas

Indicadores de

ResultadoMeios de Verificação Ações ou Projetos Responsável Envolvidos Fontes de Recursos

Datas previstas

1- Direito a

convivência familiar

e comunitário

garantido.

16.2 Acabar com

abuso, exploração,

tráfico e todas as

formas de violência

e tortura contra

crianças e

adolescentes.

% de crianças e

adolescentes

com direitos

violados,

atendidos e

acompanhados

pela Política de

Proteção Social

Especial.

Base do Cadastro

Único, dados da

vigilância

socioassistencial,

Estatístico municipal

e federal e relatório

de gestão.

Área temática 16 - Atenção a crianças e dolescentes vítimas de negligências, maus tratos e violência doméstica.

Início Término

Relatório Mensal de

Atendimento (RMA)

Relatório de Gestão

Plano Individual de

Atendimento

Relatórios do Judiciário

e Termos de Audiência.

A2. Cursos profissionalizantes

potencializados no âmbito

municipal para os adolescentes em

cumprimento de medidas

socioeducativas e egressos como

público prioritário.



Assistência

Social./Coordenadoria de

Assistência Social

Secretaria do Trabalho e

Desenvolvimento

Econômico, Ministério

Público, Sistema S e

instituições formadoras.

Recurso advindo do

Governo federal,


01 de Janeiro de

2019

31 de

dezembro de

2023

IR 3 e 4. % de famílias

acompanhadas pela rede de

atendimento ao adolescente.

Relatório Mensal de

Atendimento- RMA

IR 3 e 4. % de referência e

contra referência e

encaminhamentos

realizados.

Relatório de Gestão

IR 3 e 4. % de referência e

contra referência e

encaminhamentos

realizados.

Relatórios técnicos.

A4. Acompanhamento continuado

as famílias dos adolescentes em

cumprimento de medidas

socioeducativas em meio aberto e

fechado garantido.



Assistencia


Assistência Social

Unidades de CRAS, CREAS

e Sistema de Atendimento

Socioeducativos.

Recurso advindo do

Governo federal,


01 de Janeiro de

2019

31 de

dezembro de

2023


Problema Central: Reincidência de adolescentes ao ato infracional.

Objetivo de Impacto: Índice de adolescente reincidentes ao ato infracional reduzido.ODS 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis


associadasIndicadores de Resultado Meios de Verificação Ações ou Projetos Responsável Envolvidos Fontes de Recursos

Datas previstas

Área tematica 17 - Acolhimento institucional .

1- Acesso a

escolarização,

profissionalização com

geração de trabalho,

emprego e renda,

ressignificando novos

projetos de vida.

16.10 - Assegurar

o acesso público à

informação e

proteger as

liberdades

fundamentais, em

conformidade com

a legislação

nacional e os

acordos

internacionais.

IR1 . % de adolescentes

reincidentes ao ato

infracional.

A1. Espaços de discussão sobre a

grade curricular diferenciada na

rede de ensino regular no âmbito

municipal e estadual para os

adolescentes em cumprimento de

medidas socioeducativas



Assistência

Social/Coordenadoria de

Assistência Social.

Ministério Público, Vara de

Infância e Juventude,

Conselho Tutelar, CMDCA,

Secretaria de Educação e

6ª CREDE.

Recurso advindo do

Governo Federal,


01 de Janeiro de

2019

31 de

dezembro de

2023

31 de

dezembro de

2023

Recurso advindo do

Governo federal,


01 de Janeiro de

2019

2 - Plano Decenal em

conformidade com o

Sistema Nacional de

Atendimento

Socioeducativo

efetivado.

16.10 - Assegurar

o acesso público à

informação e

proteger as

liberdades

fundamentais, em

conformidade com

a legislação

nacional e os

acordos

internacionais.

A3. Sistema de medida

socioeducativa em meio aberto e

fechado, para alinhamentos de

fluxos de referência e contra

referência e encaminhamentos

reestruturados.



Assistência


Assistência Social

Sistema de atendimento

Socioeducativo, Ministério

Público, Vara da Infância e

Juventude e Conselho

Tutelar.

Início Término

Documento do

Plano Municipal

aprovado.

A1. Plano Municipal de Formação

Continuada dos Conselheiros

Tutelares e de Direito, com

discussão e aprovação no

Parlamento, com metas e objetivos

de atuação, garantindo melhor

atuação dos órgãos de controle

social e garantia de direitos.

Secretaria dos

Direitos Humanos,

Habitação e

Assistência Social

CMDCA /

Conselho

Tutelar

Recursos advindos

do Governo

Federal, Estadual e

Municipal

01 de

dezembro de

2019

31 de dezembro

de 2023

Frequências,

relatórios e

registro

fotográfico.

A2. Oficina com a participação dos

conselheiros, a fim de realizar um

diagnóstico das principais

necessidades de formação e

capacitação para subsidiar o Plano

realizada.

Secretaria de

Direitos Humanos,

Habitação e

Assistência Social

CMDCA /

Conselho

Tutelar

Recursos advindos

do Governo

Federal, Estadual e

Municipal

01 de

dezembro de

2019

31 de janeiro de

2020

Datas previstas

1- Plano de Formação para

Conselheiros Tutelares e de

Direito, garantindo a

melhor atuação dos órgãos

de controle social e de

garantia de direitos

elaborado e aprovado.

16.6 Desenvolver

instituições eficazes,

responsáveis e

transparentes em todos

os níveis.

IR 1. % de conselheiros de

direito e tutelares

capacitados

Área temática 23 - Gestão das políticas públicas e controle social da efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.


Problema Central: Conselheiros tutelares e de direitos sem um plano institucionalizado de formação, em caráter permanente.

Objetivo de Impacto: Conselheiros capacitados para atuação como operadores do controle social e da efetivação dos direitos da criança e do adolescente.

ODS associados 16 : Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os

níveis.

Resultado esperado Metas ODS associadas Indicadores de ResultadoMeios de


Fontes de

Recursos

Documents

P L A NO M U NI CI P A L P A R A A I NF Â NCI A E A A DO L