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N.9MAI‘2011

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FESTASDA CIDADE

Revista Informativa da Comissão Política Concelhia de Lisboa


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ICE + LISBOA | N.º 9 | MAIO 2011

EDITORIAL 3

DESTAQUELisboa continua a destacar-se internacionalmente 4

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA2.500 novos lugares em creches de Lisboa 5Mais uma escola requalificada 5Guia de oferta educativa 6Lisboa tem o melhor porto internacional 6Baixa sem carros poluentes a partir de Julho 7ETAR de Alcântara é a maior do País 7

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOAAs Comissões da Assembleia Municipal 8

JUNTAS DE FREGUESIA Campolide combate a solidão dos mais velhos 10Prestação de serviços médicos na Charneca 10Fórum Cidadania da Ajuda 11Bairro da Bica volta a animar Lisboa 11

ENTREVISTAElisa Madureira, Presidente da Junta da Penha de França 12

DOSSIER Festas da Cidade 14

FICHA TÉCNICA

+ LISBOARevista Informativa de Carácter Político

Propriedade Comissão Política Concelhia de Lisboa

Ano II / N.º 9

Periodicidade Mensal

Distribuição Digital

Director Rui Paulo FigueiredoRedacção Alexandra Ribeiro Carlos Castro Duarte Carreira Hugo Gaspar João Boavida Luís Coelho Marisa CruzFotografia Bruno Inglês Margarida Louro Susana Guimarães Grafismoe Paginação Miguel Andrade

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Quem:Rui Paulo Figueiredo

O quê:Presidente do PS LISBOA

E-mail:[email protected]

Cara(o) Camarada,

Estamos a poucos dias de um momento decisivo para o futuro de Portugal. A eleição do próximo dia 5 de Junho é crucial para a sociedade que queremos contar amanhã. Da parte do PS, a posição é muito clara e firme: queremos um País com um bom Estado Social, e que corresponda tanto às necessidades como aspirações dos portugueses.

Não queremos descartar da vida das pessoas, como o PSD: a Saúde, a Segurança Social e a Educação públicas. Estas áreas não são meras decorações que se podem deitar fora. Precisamos de continuar a melhorar o País e, para isso, é determinante continuar o trabalho que o PS iniciou em 2005, com as melhorias em cada uma das áreas. É evidente que muito ainda falta fazer para alcançarmos melhores patamares. Mas o caminho iniciado não pode ser interrompido, em especial por quem apenas pretende livrar-se do que pensa ser um fardo para o Estado. O Estado Social sempre foi uma das principais causas do PS. Aliás, em Portugal, as marcas do Estado Social confundem-se com a governação socialistas: o estabelecimento do Sistema Nacional de Saúde (SNS); a melhoria da Educação, como o mais recente relatório PISA demonstrou que Portugal está no bom caminho; e, a sustentabilidade da Se-gurança Social.

Por isso, é importante que todos, enquanto socialistas, estejamos mobilizados, e como portugueses, estejamos empenhados em defender as conquistas da Era Democrática, pelas quais o PS sempre lutou e implementou sempre que governou em Portugal.

E estas melhorias que o PS promove no país, também se verificam na cidade de Lisboa. A governação socialista da cidade continua a dotar Lisboa de mais condições e mais oportunidades para todos. Esta edição é mais um testemu-nho de como os eleitos socialistas continuam a cumprir um programa comprometido com as pessoas e o seu futuro.

Conto com o seu empenho e militância, para Defender Portugal!

Um abraço amigo,

Rui

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LISBOA CONTINUA A DESTACAR-SE INTERNACIONALMENTE

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A Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA) apresentou, neste mês de Maio, a lista de países e cidades do mundo que acolhem mais congressos mundiais. A capital portuguesa continua a surgir como uma das cidades do mundo que recebe mais eventos internacionais. Em termos de países, o ranking é liderado pelos EUA, que recebeu 623 encontros, e Portugal ocupa o 15º lugar (194). A nível das cidades, a capital portuguesa destaca-se no oitavo lugar, tendo a capital austríaca, Viena, a liderança (154).Lisboa, que, em 2010, acolheu 106 eventos, encontra-se à frente de cidades de grande dimensão, como Londres, Pequim, Sidney, Buenos Aires.Neste universo competitivo, em que a captação deste género de eventos é complexa, Lisboa, fruto das boas condi-ções, desde logo de infra-estruturas, e políticas urbanas que tornam a nossa cidade um destino desejável, afirma-se como um dos principais pólos para o acolhimento destes eventos.

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O programa B.A.BÁ, promovido pela Câmara Municipal de Lisboa, que compreende a criação de 2.500 novos lugares em creches da rede pública da cidade de Lisboa, foi apresen-tado no dia 2 de Maio. A sessão, que decorreu nos Paços do Concelho, serviu ainda para assinar um memorando de en-tendimento entre a Câmara Municipal de Lisboa, a União de Misericórdias Portuguesas, a União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Lisboa e a União das Mutualidades Portuguesas. O principal objectivo do programa é promover uma melhor cobertura de lugares em creches da rede pública, de acordo com as necessidades identificadas nas diferentes freguesias, assim como promover a oferta deste tipo de equipamento facilitador da conciliação entre a vida profissional e familiar, de forma a melhorar a qualidade de vida dos actuais habitantes de Lisboa. Com a criação de novas creches, reforça-se o factor de atracção à fixação de casais jovens na cidade e responder às necessidades das pes-soas com filhos em idade de creche que trabalham ou estu-dam em Lisboa.

A Escola Secundária Vergílio Ferreira, em Carnide, foi alvo de obras, por parte do Parque Escolar, e voltou a abrir portas no dia 13 de Maio. A renovada escola apresenta hoje as melhores condições de ensino e aprendizagem, bons espaços, interiores e exteriores, e equipamentos, laboratoriais, desportivos, entre outros.

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MAIS UMA ESCOLA REQUALIFICADA

2.500 NOVOS LUGARESEM CRECHES DE LISBOA

A Quinta Pedagógica dos Olivais foi o palco para apresentar o Guia de Oferta Edu-cativa – Passaporte Escolar, que teve lugar dia 20 de Maio. Este guia pretende sistematizar a vasta oferta socioeducativa de que a cidade dispõe, de modo a que os professores possam proporcionar aos alunos visitas de estudo pedagógicas e lúdicas que potenciem a aquisição de saberes em conformi-dade com o currículo do 1.º Ciclo do Ensino Básico. O objectivo deste guia é facilitar a escolha das actividades complementares de educação formal e não formal, que contribuem para a formação de cidadãos acti-vos, conscientes e interessados. No âmbito do lançamento do documento, foram ainda assinados mais 12 protocolos de cooperação com novos parceiros do Passa-porte Escolar. O vereador da Educação e Juventude, Manuel Brito, congratulou-se com a assinatura destes protocolos, que irão permitir que os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública possam ter acesso às actividades promovidas por cada entidade, em acréscimo aos recursos educativos promovidos pela própria autarquia.

O porto da capital recebeu o prémio para Melhor Porto Internacional de Cru-zeiros, na segunda edição dos Cruise Excellence Awards, edição Atlântico e Norte da Europa, resultado de um inquérito realizado a mais de 2 mil passa-geiros de cruzeiro. O porto de Bilbau, em Espanha, acolheu a cerimónia de en-trega de prémios desta competição, promovida pelo grupo de media espanhol Cruise News Media Group.

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LISBOA TEM O MELHOR PORTO INTERNACIONAL

GUIA DE OFERTA EDUCATIVA

ETAR DE ALCÂNTARAé A MAIOR DO PAíS

Foi aprovada, no dia 18 de Maio, em reunião de Câmara, a proibição dos veículos ante-riores a Julho de 1992, não equipados com catalisador ou filtro de partículas, na Baixa Pombalina, a partir de 4 de Julho. O Vereador da Mobilidade, Fernando Nunes da Silva, disse que no início das férias es-colares entra em vigor a primeira fase no eixo da Avenida da Liberdade – Baixa. O autarca informou, ainda, que a partir de Janeiro de 2012 esta medida deverá ser alar-gada a toda a cidade de Lisboa. Esta medida enquadra-se na política municipal de melhoria do ambiente urbano, com a diminuir a poluição e, conforme sublinhou o Vereador, evitar uma penalização por parte da Comissão Europeia, dados os índices de poluição que a Baixa Pombalina apresenta.

Entrou em funcionamento, no final do mês de Abril, a Estação de Tratamentos de Águas Residuais (ETAR) de Alcântara.A nova ETAR, a maior do País, além de tratar de 756 mil esgotos dos concelhos de Lisboa, Amadora e Oeiras, terminou com os maus cheiros, no Vale de Alcântara, e per-mite que a aposta municipal, de terminar com a poluição do Rio Tejo, para onde ante-riormente eram direccionados resíduos de milhares de lares da cidade, se concretize.Projecto social de Marvila envolve 6 mil habitantesO novo projecto de desenvolvimento comunitário de Marvila vai beneficiar 6 mil habi-tantes desta freguesia da zona oriental da capital. O projecto vai promover iniciativas geradoras de coesão social e de emprego, na lógica de um plano local de desenvolvi-mento integrado, fomentando a inclusão social activa e melhorando as condições de vida nos bairros municipais dos Alfinetes, Marquês de Abrantes, Quinta do Chalé e Quinta das Salgadas. Esta acção integrada conta com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, Junta de Freguesia de Marvila, Gebalis, Fundação EDP, Agrupamento de Escolas de Marvila, Fundação Benfica e do Grupo de Parceiros 4 Crescente.

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BAIxA SEM CARROS POLUENTES A PARTIR DE JULHO

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LPor iniciativa do Presidente, da Mesa, ou de um Grupo Municipal, a Assembleia Municipal pode deliberara a constituição de Comissões, que podem ser Permanentes ou Eventuais, às quais compete apreciar e acompanhar os assuntos objecto da sua constituição e todos os que lhes forem encaminhados pelo Presidente da AML. Regra geral baixam às Comissões as propostas oriundas da Câmara Municipal que a Conferência de Líderes assim determine, apresentando depois as Comissões os relatórios e pareceres nos prazos que forem fixados.

As Comissões devem integrar representação de todos os Grupos Municipais, bem como os Deputados Independentes - cada Deputado Municipal pode integrar, simultaneamente, até 2 Comissões - e a sua composição é fixada pelo Plenário da Assembleia. Os trabalhos de cada Comissão são coordenados por um Presidente, coadjuvado por um Secretário.

Neste mandato, foram constituídas 9 Comissões Permanentes, nas quais estamos representados pelos seguintes De-putados Municipais do PS:

1ª ComissãoAdministração, Finanças, Património, Desenvolvimento Económico e TurismoMaria Teresa Almeida (Secretária), Hugo Xambre Pereira, Patrocínia César, José Alexandre.

2ª ComissãoReforma Administrativa da CidadeIrene Lopes (Presidente), Hugo Lobo, Jorge Telmo, Elisa Madureira.

AS COMISSÕESDA ASSEMBLEIAMUNICIPAL

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3ª ComissãoAmbiente, Mobilidade e Qualidade de VidaJosé Leitão, Inês Drummond, Ismael Fonseca, Cândida Cavaleiro Madeira

4ª ComissãoUrbanismo e Acompanhamento da Gestão de Intervenção na Zona Ribeirinha e na Baixa da CidadeDuarte Almeida (Presidente), Dias Baptista, Alberto Bento, Fernando Duarte

5ª ComissãoPlaneamento Estratégico e Acompanhamento do PDMJosé Alexandre (Secretário), Rita Neves, Miguel Teixeira, Hugo

6ª ComissãoHabitação, Reabilitação Urbana e Bairros MunicipaisJosé Rosa do Egipto (Secretário), Belarmino Silva, Cândida Cavaleiro Madeira, Hugo Xambre Pereira

7ª ComissãoCultura, Educação, Juventude e DesportoLuísa Vicente Mendes (Presidente), Diogo Leão, Pedro Cegonho, Maria Teresa Almeida

8ª ComissãoIntervenção Social e Promoção da Igualdade de Direitos e OportunidadesJosé Maria Bento (Secretário), Luís Monteiro, Francisco Maia, André Couto

9ª ComissãoSegurança e Protecção CivilDias Baptista, Manuel Medeiros, Joaquim Ramos, Idália Aparício.

As reuniões das Comissões podem ser ordinárias, com periodicidade bimestral, ou extraordinárias, e são convocadas sempre que o seu Presidente entender ne-cessário.

Neste mandato também já foi constituída a Comissão Eventual para a Revisão do Regimento da Assembleia, cujos trabalhos entretanto já foram concluídos.


CAMPOLIDE COMBATEA SOLIDãO DOS MAIS VELHOS

PRESTAçãO DE SERVIçOS MéDICOS NA CHARNECA

“Adopte um Amigo” é um projecto que a Junta de Freguesia de Cam-polide está a implementar há pouco tempo, mas já tem um sucesso significativo. Esta iniciativa pretende combater o isolamento e solidão dos idosos. Os novos amigos, alunos da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, com quem foi firmado um protocolo para concretizar este projecto, são todos voluntários.Os laços afectivos que se estão a criar são um novo e animador es-tímulo, muito em especial para as pessoas que têm uma dificuldade de movimentar-se e passam a maior parte do tempo em casa, mas também para os mais novos, que semanalmente acompanham o seu amigo mais velho, e adquirem um conhecimento maior de outra gera-ção, ao mesmo tempo que valorizam o espírito de partilha e respeito.

Dando continuidade a uma prestação de serviços especiais com um cariz diversificado (apoio jurídico, psicológico, social, etc) que a Junta de Freguesia da Charneca já assegura, o Executivo socia-lista aumentou o âmbito de prestação destes serviços, proporcio-nando, agora, cuidados médicos.Os atendimentos têm lugar nas instalações dos serviços sociais da Junta, onde as consultas de clínica geral destinam-se a toda a população. As consultas decorrem uma vez por semana e têm o custo de 7 euros. Para breve estão previstas consultas de pediatria, uma es-pecialidade importante, pois a Freguesia da Charneca conta com uma população muito jovem.

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BAIRRO DA BICAVOLTA A ANIMAR LISBOA

FóRUM CIDADANIA DA AJUDA

BAIRRO DA BICAVOLTA A ANIMAR LISBOA

Realizou-se nas instalações do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), o Fórum de Cida-dania da Ajuda, com o tema “A Saúde e Bem-Estar”. Esta iniciativa contou com três painéis que decorreram em simultâneo: Jardins-de-Infância; 1º Ciclo; e, Jovens. Depois, seguiu-se um painel final, no qual se apre-sentaram as conclusões do encontro. Como freguesia jovem e dinâmica, a aposta do Executivo da freguesia vai no sentido de promover, desde cedo, a Cidadania, nas crianças e jovens da Ajuda. Por outro lado, a articulação e estabelecimento de sinergias entre as diversas instituições da freguesia revela-se como estrutural, para os interesses comuns que todos partilham. O encerramento do Fórum contou com uma exposição fotográfica e atribuição a título do Orçamento Partici-pativo de uma quantia pecuniária de 250 euros a cada instituição participante, como motor de arranque dos projectos apresentados no Fórum.

A Junta de Freguesia de São Paulo, em articulação com as forças vi-vas, nomeadamente com os clubes e associações da freguesia, está a preparar a organização das festas e actividades a realizar no mês de Junho, de modo a tornar o histórico bairro da Bica num dos grandes ex-líbris da cidade, quando decorrem as Festas da Cidade.O apoio à marcha da Bica, da responsabilidade do Marítimo Lisboa Clu-be, é outra das já tradicionais apostas da Junta.Ao longo de todo o mês Junho, animação e motivos de interesse para ir à Bica não faltarão.

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Este mês fomos até à Penha de França, conhecer melhor o trabalho de Elisa Madureira. Numa freguesia histórica, o Executivo socialista, eleito nas últimas eleições, apresenta--se com uma energia renovada e ambiciosa diante dos novos desafios, tendo como principal objectivo aumentar a qualidade de vida dos cidadãos. Que sentimento teve depois da confiança dada pelos seus fre-gueses à sua equipa nas últi-mas eleições autárquicas?O primeiro sentimento que tivemos, após voltarmos a gerir os destinos da freguesia, foi de grande respon-sabilidade. Por um lado, porque as expectativas geradas pela popula-ção eram enormes, dada a estagna-ção em que se encontrava a Fregue-sia, e. por outro, porque tínhamos um programa ambicioso para im-plementar, com o objectivo central de melhorar a qualidade de vida nas mais diversas áreas de todos os que aqui vivem e trabalham.

Que balanço faz do mandato?O balanço que fazemos só pode ser positivo, isto porque, neste curto espaço de tempo, já reorganizamos a Junta, quer a nível financeiro quer a nível administrativo, melhorando e ampliando os serviços existentes e ao mesmo tem-po lançámos um conjunto de projectos e iniciativas que estão a mudar a face da Freguesia.


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Quais os principais projectos realizados que gostaria de destacar?Na área cultural e desportiva, a Junta de Freguesia aumentou em mais de 300% o seu espaço Multiusos, com a oferta de actividades sócio-culturais, desportivas e de formação, dirigidas a todos os grupos etários. Mas, para além desta aposta, gostaríamos de destacar algumas iniciativas, como o lan-çamento de uma campanha de apoio ao comércio local, através da colocação de centenas de cartazes, a criação de um grupo de voluntários do ambiente e a implementação do Conselho da Juventude. Actualmente, demos início à iniciativa Jazz na Praça, que irá animar a Praça Paiva Couceiro com concer-tos todas as sextas-feiras, até 15 de Julho.

Que projectos tem para o futuro da Penha de França?Os projectos que temos abarcam várias áreas, mas com especial enfoque na melhoria do espaço público, através do aumento e melhoria de espaços verdes, jardins, colocação de mais iluminação, reordenamento do estaciona-mento, em colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa, continuação das pintura das passadeiras. Pretendemos, ainda, reforçar a cooperação que te-mos mantido com as diversas instituições desportivas, culturais e sociais da Freguesia.

O que gostava de ver realizado até ao final do mandato?Embora sendo uma competência da Câmara Municipal de Lisboa, gostaría-mos que a Urbanização do Vale de Santo António avançasse, bem como en-contrar uma solução definitiva para os moradores das Torres do Alto da Eira e que, finalmente, se pusesse termo ao estado caótico do espaço envolvente da Av. Eduardo Galhardo e se requalificasse a Vila do Rosário.

Qual a mais-valia da freguesia da Penha de França para a cidade de Lisboa?A mais valia desta freguesia histórica é a sua posição geográfica em Lisboa, designadamente os seus belíssimos miradouros com uma vista privilegiada sobre a cidade e ainda a manutenção das suas características de bairro popu-lar e interclassista.

Quem:Elisa Madureira

O quê:Presidente da Junta de Freguesia da Penha de França

E-mail:[email protected]

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FESTASDA CIDADEAs Festas da Cidade arrancam no próximo dia 1 de Junho e durante todo o mês de Junho Lisboa vai ter animação. Um dos tradicionais pontos altos das Festas tem lugar na Avenida da Liberdade, na noite de 12 de Junho, véspera do dia de Santo António, a tradicional desci-da das marchas populares.Os Casamentos de Santo António são outra das atracções, assim como os arraiais populares, que podem ser visitados na maioria dos bairros da cidade.Assim, motivos para sair e celebrar Lisboa não lhe faltam.

Consulte, aqui, o programa das Festas.

http://www.festasdelisboa.com/index.php

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