Notícias do Portal - Observatório do Tráfico de Seres ... · Nacional de Timor-Leste (PNTL) o OTSH recebeu hoje uma visita de estudo de representantes timorenses. Da reunião resultou

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Notiacutecias do Portal 2016

OTSH ndash Observatoacuterio do Traacutefico de Seres Humanos | Notiacutecias do Portal ndash 2016 Paacutegina 2 de 12

Global Report on Trafficking in Persons 2016 da United Nations Office on Drugs and Crime

Publicada em 22-12-2016

Divulga-se o Global Report on Trafficking in Persons 2016 da UNODC apresentado publicamente ontem dia 21 de dezembro Aceda ao Relatoacuterio em httpwwwunodcorgdocumentsdata-and-analysisglotip2016_Global_Report_on_Trafficking_in_Personspdf

Adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2331 (2016) pelo Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas relativo ao Traacutefico de Seres Humanos


No passado dia 20 de dezembro foi adotada por unanimidade a Resoluccedilatildeo 2331 pelo Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas relativo ao Traacutefico de Seres Humanos A presente Resoluccedilatildeo tem como focus a conexatildeo entre traacutefico de seres humanos e o conflito armadoterrorismo e a sua subsequente forte condenaccedilatildeo elencando um conjunto vasto de recomendaccedilotildees e de sugestotildees de medidas a serem aplicadas a um niacutevel intergovernamental e dos Estados-Membros Aceda agrave Resoluccedilatildeo em httpwwwunorgpressen2016sc12647dochtm Ainda divulga-se a Declaraccedilatildeo proferida pela Coordenadora Europeia Anti Traacutefico de Pessoas em nome da Uniatildeo Europeia e seus Estados-Membros (disponiacutevel em httpeu-uneuropaeueu-statement-united-nations-security-council-trafficking-persons-conflict-situations)

Celebraccedilatildeo do Dia Internacional do Migrante


O OTSH esteve ontem presente no Global Migration Film Festival (Liceu Camotildees Lisboa) por ocasiatildeo do DIA INTERNACIONAL DO MIGRANTE e do 65ordm Aniversaacuterio da OIM O evento foi uma organizaccedilatildeo da OIMLisboa ACM CM de Lisboa UN Global Compact Network Portugal e UNICEF Saiba mais em httpswwwfacebookcomoimportugalfref=ts


Conferecircncia SEFREM sobre TSH


O OTSH participou ontem (13 de dezembro) na Conferecircncia As novas tendecircncias na utilizaccedilatildeo das Redes Sociais no Traacutefico de Seres Humanos a convite do SEF enquanto ponto de contacto nacional da Rede Europeia de Migraccedilotildees

Reuniatildeo dos Relatores Nacionais e Mecanismos EquivalentesTSH


OTSH participou com o Relator Nacional para o Traacutefico de Seres Humanos em mais uma reuniatildeo do Grupo NREM para o TSHComissatildeo Europeia (Bruxelas 05 e 06 de dezembro) A reuniatildeo sob os auspiacutecios da Presidecircncia eslovaca centrou-se nos desenvolvimentos da Diretiva 200481 e da Diretiva 201136 tendo ainda sido debatido a consolidaccedilatildeo dos mecanismos de referenciaccedilatildeo nacional e transnacional O segundo dia foi marcado pelo encontro com as organizaccedilotildees da sociedade civil

Workshop sobre TSH com Delegaccedilatildeo da Turquia


Entre os dias 28 a 30 de novembro o OTSH recebeu uma delegaccedilatildeo da Turquia no acircmbito do projeto Fight Against Trafficking in Human Beings ndash Building Trans-Regional partnerships in the fight against THB and organised crime O OTSH recebeu convite do International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) com vista a acolhermosorganizarmos com o apoio do SEF uma visita de estudo a Lisboa de uma Delegaccedilatildeo da Turquia no acircmbito do projeto Fight Against Trafficking in Human Beings ndash Building Trans-Regional partnerships in the fight against trafficking in Human Beings and organised crime ndash projeto financiado pela Comissatildeo Europeia e implementado por um consoacutercio internacional liderado pelo ICMPD em parceria com Expertise France e FIIAPCooperacioacuten Espantildeola (saber mais sobre o projeto em httpswwwfightagainsttraffickingorg) Em termos gerais o projeto tem como objetivos

1) a melhoria na identificaccedilatildeo de viacutetimas de traacutefico e sua assistecircncia e proteccedilatildeo reforccedilando os mecanismos de referenciaccedilatildeo a niacutevel nacional e transnacional

2) aumentar as condenaccedilotildees via a cooperaccedilatildeo entre os diversos atores institucionais e 3) aumentar a cooperaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo via parcerias com Estados-Membros e paiacuteses terceiros

No que concerne agrave visita a Portugal (entre os dias 28 a 30 de novembro) a Delegaccedilatildeo turca integrou representantes oriundos da Direccedilatildeo-Geral para Gestatildeo de Fronteiras (Directorate General for Migration


Management) e de uma ONG Ao longo dos trecircs dias estiveram presentes representantes de inuacutemeras entidades nacionais (CIG PSP GNR SEF PJ PGR CSM ACT APF ISS APAVCAPSUL Sauacutede em Portuguecircs OIM IAC e representantes de Sordf Exordf a Secretaacuteria de Estado Adjunta e da Administraccedilatildeo Interna) com vista a apresentarem as Boas Praacuteticas nacionais na prevenccedilatildeo proteccedilatildeo e puniccedilatildeo ao traacutefico de pessoas

Toleracircncia Zero Traacutefico de Seres Humanos


No passado dia 11 de novembro o OTSH participou no Simpoacutesio Toleracircncia Zero Traacutefico de Seres Humanos organizado pelo Centro de Investigaccedilatildeo Meacutedica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto De relevante a discussatildeo sobre a importacircncia dos profissionais de sauacutede na sinalizaccedilatildeo das viacutetimas e na intervenccedilatildeo ao niacutevel da assistecircncia

OTSH em Encontro EUA-Portugal


OTSH participou no dia 24 de outubro num encontro entre Portugal e os Estados Unidos da Ameacuterica no acircmbito da praacutetica judiciaacuteria no combate ao TSH Este encontro foi organizado pela CIGPGRCSMCEJ e MNE e a Embaixada norte-americana em Portugal Entre vaacuterios pontos debatidos discutiram-se as Boas Praacuteticas e desafiosconstrangimentos na fase da investigaccedilatildeo e na fase da condenaccedilatildeo


Encontro Regional Sul-americano sobre Traacutefico de Seres Humanos


Entre os dias 12 e 14 de outubro o OTSH participou no Encontro Regional Sul-americano sobre Traacutefico de Seres Humanos em Lima Peruacute e no qual fez duas apresentaccedilotildees uma das quais direcionada para a questatildeo dos dados estatiacutesticos sobre TSH A nossa participaccedilatildeo surge em resposta a convite do ICMPDProjeto MiEux e na sequecircncia da participaccedilatildeo no ano passado num encontro de apoio teacutecnico ao Ministeacuterio do Interior peruano tambeacutem no acircmbito do TSH Este encontro foi organizado pelo Ministeacuterio do Interior pelo Ministeacuterio Puacuteblico e pelo Ministeacuterio das Relaccedilotildees Exteriores do Peruacute

Dia Europeu contra o Traacutefico de Seres Humanos


Ontem o OTSH participou num Coloacutequio (Coimbra) tendo igualmente recebido uma visita de trabalho da Delegaccedilatildeo da Subcomissatildeo para a Igualdade e Natildeo Discriminaccedilatildeo da Comissatildeo de Assuntos Constitucionais Direitos Liberdades e Garantias O referido Coloacutequio foi organizado pelo Grupo de Investigaccedilatildeo Europeiacutesmo Atlanticidade e Mundializaccedilatildeo do CEIS20-UC e pelo Instituto Juriacutedico (Coimbra)


Lanccedilamento Nacional da Campanha contra o Traacutefico de Seres Humanos


No passado dia 13 de outubro foi lanccedilada pela Comissatildeo para a Cidadania e Igualdade de Geacutenero a campanha nacional contra o Traacutefico de Seres Humanos este ano direcionada para o traacutefico de menores Esta campanha surge no acircmbito do Dia Europeu contra o Traacutefico de Seres Humanos e executa uma das medidas do IIIordm Plano Nacional de Prevenccedilatildeo e Combate ao TSH Para aceder aos materiais da campanha visite httpswwwciggovpt201610lancamento-nacional-da-campanha-contra-o-trafico-de-seres-humanos-13-out-lisboa

Encontro Cientiacutef ico Vidas Traficadas Investigaccedilatildeo Assistecircncia Proteccedilatildeo e o Depois


Divulga-se iniciativa da Rede Regional do Centro de Apoio a Viacutetimas de TSH com o apoio da CM de Coimbra no proacuteximo dia 20 de outubro


Criaccedilatildeo da EME TSH Algarve


Desde dia 01 de julho de 2016 que a APF Algarve iniciou o projeto EME TSH Algarve ndash Equipa Multidisciplinar Especializada do Algarve para a Assistecircncia a Viacutetimas de Traacutefico de Seres Humanos Para mais informaccedilotildees e esclarecimentos para apoio teacutecnico ou em caso de sinalizaccedilatildeo e assistecircncia a viacutetimas de traacutefico contacte-nos atraveacutes do email apfsostshalgarvegmailcom ou do telemoacutevel 91 8654 101 disponiacutevel 24h

Relatoacuterio TSH - Departamento de Estado norte-americano


Divulga-se o 2016 Trafficking in Persons Report (TIP Report) do Departamento de Estado Norte-Americano Portugal encontra-se classificado no TIER 1

Anualmente o Departamento de Estado norte-americano publica o Trafficking in Persons Report (TIP Report) que se caracteriza por uma anaacutelise global dos esforccedilos realizados pelos governos para a eliminaccedilatildeo do TSH Esta anaacutelise eacute acompanhada por uma avaliaccedilatildeo dos governos e traduzida na classificaccedilatildeo dos mesmos em trecircs niacuteveis Niacutevel 1 Paiacuteses cujos governos cumprem com as normas para a eliminaccedilatildeo do TSH Niacutevel 2 Paiacuteses cujos governos natildeo cumprem integralmente com as normas mas que apontam esforccedilos para agir em conformidade com estas

Niacutevel 2 ldquoWatch Listrdquo

O nuacutemero de viacutetimas de traacutefico eacute significativo ou encontra-se a aumentar ou

Natildeo foi possiacutevel demonstrar provas dos esforccedilos de combate ao TSH ou

Compromisso do paiacutes para desenvolver esforccedilos adicionais no ano seguinte Niacutevel 3 Paiacuteses cujos governos natildeo cumprem com as normas e natildeo apresentam indicadores de esforccedilos para o fazerem Para aceder clique aqui


Palestra ao Curso de Promoccedilatildeo a Oficial Superior da GNR


A convite da Aacuterea de Ensino Especiacutefico da GNRInstituto de Estudos Superiores Militares o OTSH deu hoje uma palestra sobre TSH no acircmbito do Curso de Promoccedilatildeo a Oficial Superior Entre vaacuterios toacutepicos o OTSH centrou a sua apresentaccedilatildeo na definiccedilatildeo legal do crime na realidade portuguesa e principalmente no sistema de referenciaccedilatildeo nacional Esta atividade resulta de um convite anual realizado ao OTSH

OTSH nos Encontros Mensais sobre Experiecircncias Migratoacuterias


Hoje dia 14 de junho o OTSH faraacute uma apresentaccedilatildeo nos Encontros Mensais sobre Experiecircncias Migratoacuterias a convite do CIES-IUL e CRIA A comunicaccedilatildeo tem como tiacutetulo Traacutefico de Seres Humanos monitorizar para conhecer conhecer para intervir e conta com a presenccedila da Drordf Maria Joatildeo Guia Investigadora do Instituto Juriacutedico da Universidade de Coimbra Diretora da CINETS no papel de Comentadora A Palestra tem lugar no ISCTE Auditoacuterio Caiano Pereira entre as 17h e as 19h Saiba mais em httpciesiscte-iulptnp4newsId=1136ampfileName=Encontros_M_14junho2016pdf


OTSH recebe Representantes do Parlamento Nacional de Timor-Leste


No acircmbito do Programa de cooperaccedilatildeo Parlamentar da Assembleia da Repuacuteblica (AR) com o Parlamento Nacional de Timor-Leste (PNTL) o OTSH recebeu hoje uma visita de estudo de representantes timorenses Da reuniatildeo resultou uma troca de conhecimento e informaccedilatildeo sobre as distintas realidades nacionais ao niacutevel legislativo estatiacutestico e de poliacuteticas

Reuniatildeo do Grupo de Relatores Nacionais e Mecanismos Equivalentes para o TSH ndash Bruxelas


O OTSH em conjunto com o Relator Nacional para o TSH participaram entre os dias 19 e 20 de maio em mais uma reuniatildeo do Grupo de Relatores Nacionais e Mecanismos Equivalentes em Bruxelas Entre vaacuterios pontos abordados foi discutida a Agenda Europeia Poacutes-2016 no combate ao TSH o traacutefico para fins de exploraccedilatildeo laboral e o papel das instituiccedilotildees financeiras no combate ao TSH A reuniatildeo realizou-se sob a Presidecircncia Holandesa

IX Conferecircncia Crianccedilas Desaparecidas


Divulga-se a IX Conferecircncia Crianccedilas Desaparecidas cuja ediccedilatildeo iraacute dedicar uma atenccedilatildeo especial aos menores na crise dos refugiados O OTSH iraacute participar como orador Aceda aqui ao Programa


OTSH - Relatoacuterio Anual Estatiacutestico sobre TSH 2015


Divulga-se o Relatoacuterio Anual Estatiacutestico sobre TSH de 2015 disponiacutevel na aacuterea Recursos do Portal do OTSH

Visita de Delegaccedilatildeo do Uzbequistatildeo ao OTSH


No dia 26 de abril o OTSH recebeu em conjunto com o Relator Nacional uma vista de estudo de uma delegaccedilatildeo do Uzbequistatildeo a Portugal no acircmbito da troca de conhecimento e informaccedilatildeo sobre Traacutefico de Seres Humanos Esta visita decorreu de uma solicitaccedilatildeo do Ponto Focal do Uzbequistatildeo junto da Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (OSCE) ao Relator Nacional para o Traacutefico de Seres Humanos e foi integrada por representantes de inuacutemeras entidades nomeadamente do Gabinete de Combate ao Traacutefico de Pessoas da Direccedilatildeo-Geral de Investigaccedilatildeo Criminal e Contra-Terrorismo do Ministeacuterio do Interior A Delegaccedilatildeo estaraacute em Portugal durante a presente semana visitando outras entidades governamentais e natildeo-governamentais no acircmbito da estrateacutegia nacional de prevenccedilatildeo e combate ao TSH

Estudo Traacutefico de Pessoas e Tramitaccedilatildeo Criminal


Divulga-se estudo Traacutefico de Pessoas e Tramitaccedilatildeo Criminal (Comissatildeo para a Cidadania e Igualdade de Geacutenero e coordenado pela Drordf Marlene Matos) Aceda ao Estudo


Apresentaccedilatildeo puacuteblica da Rede Regional de Lisboa de Apoio e Proteccedilatildeo a Viacutetimas de TSH


Apresentaccedilatildeo puacuteblica da Rede Regional de Lisboa de Apoio e Proteccedilatildeo a Viacutetimas de TSH no proacuteximo dia 18 de abril no Auditoacuterio da PJ O OTSH iraacute participar como orador convidado

Relatoacuterio Anual de Seguranccedila Interna 2015


Divulga-se o Relatoacuterio Anual de Seguranccedila Interna de 2015 entregue ontem pelo Governo agrave Assembleia da Repuacuteblica em cumprimento do previsto no Art 7ordm nordm 3 da Lei nordm 532008 de 29 de agosto (Lei de Seguranccedila Interna) Aceda ao Relatoacuterio

Conferecircncia Traacutefico de Seres Humanos - Prevenccedilatildeo Proteccedilatildeo e Puniccedilatildeo


Iraacute realizar-se no proacuteximo dia 14 de marccedilo a Conferecircncia Traacutefico de Seres Humanos - Prevenccedilatildeo Proteccedilatildeo e Puniccedilatildeo organizada pela Ordem dos Advogados Saiba mais e aceda ao programa Entre vaacuterios oradoresas convidadas estaratildeo presente na Sessatildeo de Abertura a Senhora Ministra da Administraccedilatildeo Interna e a Senhora Bastonaacuteria da Ordem dos Advogados O OTSH em conjunto com o Relator Nacional para o Traacutefico de Seres Humanos iratildeo apresentar o painel dedicado ao tema A Prevenccedilatildeo e o Combate ao TSH Aceda ao Programa


Candidaturas no acircmbito do TSH


Prorrogado prazo para candidaturas relativas a Formaccedilatildeo de Puacuteblicos Estrateacutegicos e Apoio financeiro e teacutecnico a organizaccedilotildees da sociedade civil sem fins lucrativos nomeadamente no acircmbito da prevenccedilatildeo e combate ao TSH Saber mais em httpswwwciggovpt201512prorrogado-o-prazo-para-apresentacao-de-candidaturas-relativas-a-avisos-do-poise-na-area-da-igualdade-de-genero-2


Global Report on Trafficking in Persons 2016 da United Nations Office on Drugs and Crime


Divulga-se o Global Report on Trafficking in Persons 2016 da UNODC apresentado publicamente ontem dia 21 de dezembro Aceda ao Relatoacuterio em httpwwwunodcorgdocumentsdata-and-analysisglotip2016_Global_Report_on_Trafficking_in_Personspdf

Adoccedilatildeo da Resoluccedilatildeo 2331 (2016) pelo Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas relativo ao Traacutefico de Seres Humanos


No passado dia 20 de dezembro foi adotada por unanimidade a Resoluccedilatildeo 2331 pelo Conselho de Seguranccedila das Naccedilotildees Unidas relativo ao Traacutefico de Seres Humanos A presente Resoluccedilatildeo tem como focus a conexatildeo entre traacutefico de seres humanos e o conflito armadoterrorismo e a sua subsequente forte condenaccedilatildeo elencando um conjunto vasto de recomendaccedilotildees e de sugestotildees de medidas a serem aplicadas a um niacutevel intergovernamental e dos Estados-Membros Aceda agrave Resoluccedilatildeo em httpwwwunorgpressen2016sc12647dochtm Ainda divulga-se a Declaraccedilatildeo proferida pela Coordenadora Europeia Anti Traacutefico de Pessoas em nome da Uniatildeo Europeia e seus Estados-Membros (disponiacutevel em httpeu-uneuropaeueu-statement-united-nations-security-council-trafficking-persons-conflict-situations)

Celebraccedilatildeo do Dia Internacional do Migrante


O OTSH esteve ontem presente no Global Migration Film Festival (Liceu Camotildees Lisboa) por ocasiatildeo do DIA INTERNACIONAL DO MIGRANTE e do 65ordm Aniversaacuterio da OIM O evento foi uma organizaccedilatildeo da OIMLisboa ACM CM de Lisboa UN Global Compact Network Portugal e UNICEF Saiba mais em httpswwwfacebookcomoimportugalfref=ts





































































































































































































































































































































































































































































































































































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