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Boletim n.º 39 julho 2016
31 BUSINESS CENTER - Av. de Berna n.º 31, 2º Dtº, Sala 7 1050-038 LISBOA
tlm: +351 937 979 476 fax: +351 217 961 228 [email protected] www.apai.org.pt
editorial por Nuno Ferreira Matos*
A APAI é filiada na
International Association for Impact Assessment
International Headquarters: 1330 23rd Street South, Suite C,
Fargo, ND 58103 [email protected] | www.iaia.org
Os Desafios da Avaliação de Impacte Ambiental numa Europa em crise…ou o exemplo português de bem-fazer…
O mundo em que vivemos muda, por vezes, de forma assustadora. As crises sucedem-se, os desafios acumulam-se. Entre os “Brexits” e os “sustos” das perdas de um ideal europeu de igualdade, fraternidade e liberdade, vamo-nos defrontando com dias, sempre e sempre, mais criadores de dúvidas e de medo.
E é neste momento de uma Europa, de velocidades tão diferentes e que se tenta reencontrar sem deitar por terra todos os seus ideais, que somos chamados a trabalhar na transposição de uma Diretiva Europeia, que tem contribuído de forma sensível para a concretização de uma Europa mais justa, mais coesa e mais sustentável: a Diretiva de Avaliação de Impacte Ambiental.
Essa Diretiva (2014/52/EU), que terá de ser transposta em 2017, encerra dúvidas e desafios que deverão ser aproveitados de forma clara e segura para melhorarmos um processo que, em minha opinião, representa, no nosso país, algo de que nos devemos orgulhar. E se vamos sentindo que há pouco de que nos devemos orgulhar, quando os motivos existem, o orgulho deve ser assumido e destacado. E Portugal tem sabido fazer bem.
Efetivamente, a Avaliação de Impacte Ambiental em Portugal, com todos os defeitos e dificuldades que encerra e apresenta, tem-se constituído como uma importante ferramenta para a Sustentabilidade.
Podíamos ter feito mais? Claro que sim. Podemos sempre. Temos feito coisas menos corretas? Pontualmente, como é óbvio… Afinal errar é atributo dos que fazem. Devemos ficar satisfeitos e parados com os sucessos que temos tido? Frontalmente, considero que não.
Temos margem para melhorar e a transposição da nova Diretiva é um daqueles raros momentos em que as dificuldades se encontram com a oportunidade de as resolver. A Avaliação de Impacte Ambiental pode reforçar o seu papel enquanto ferramenta que contribui para um mundo mais justo, mais equilibrado e mais equitativo. Fatores intrinsecamente associados aos ideais europeus…
É nesse sentido que a APAI irá promover grupos de trabalho para responder a um desafio da Agência Portuguesa do Ambiente, que solicitou contributos para a transposição da Diretiva.
Não podemos dar-nos ao luxo de ficar de fora e depois, confortavelmente como é nosso apanágio, criticar.
Devemos, todos nós, atores desta “arte” de ser verdadeiros contribuintes e embaixadores de uma AIA ainda mais forte e vocacionada para a Sustentabilidade.
Nuno Ferreira Matos
* [email protected] Profissional n.º 174 da APAI
Neste número
notícias APAI p. 2 a 8
6ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’16)
Cursos da APAI para 2016
Curso “Caracterização Ecológica, Avaliação de Impactos e Monitorização Ambiental em Meio Marinho e Estuarino”
10ª Edição do Prémio “Melhor RNT de EIA” 2016
Sessão de apresentação da Diretiva AIA
Concurso de curtas-metragens “Nós e as alterações climáticas”
lá fora p. 8
Simpósio sobre “Water and Impact Assessment: Investment, Infrastructure, Legacy”
destaque p. 9
Controlo Tradicional de Ruído versus Paisagens Sonoras
Os artigos assinados no presente Boletim
são da responsabilidade de cada autor e não
constituem a posição oficial da APAI sobre a
matéria abordada.
Próxima edição: n.º 40setembro de 2016
Direção (biénio 15/16)
Nuno Ferreira Matos, PresidenteMaria Helena Alves, Vice-Presidente
Lígia Mendes, Vice-PresidenteSusete Patrício, Vogal
João Morais Sarmento, Vogal
Equipa Editorial (15/16)Ana Cerdeira, Conteúdo
Secretária Técnica Ana Roque
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Membros APAI
A 30 de junho de 2016 a APAI registou 89 membros, dos quais 69 Individuais e 20 Coletivos. Dos membros individuais, 2 entram na categoria jovem e 40 gozam do estatuto de «Membro Profissional», tendo assinado o Código de Conduta e integrando a «Lista dos Membros Profissionais da APAI».
Novos Membros (30 de junho de 2016)
A APAI dá as boas vindas ao novo membro:
• [236] Luís Vaz.
Participe no Boletim APAITendo em conta que a próxima edição sairá em setembro de 2016, faça-nos chegar os seus contributos até ao dia 15 de agosto de 2016 para <[email protected]>. Proponha artigos ou notícias, envie-nos informação sobre eventos e publicações.
6ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI’16)
Universidade de Évora, 19, 20 e 21 de maio de 2016
por Lígia Mendes [email protected]
Membro Individual n.º 211 da APAI
Mais uma vez se concretizou o momento por muitos de nós esperado. Desta vez, com uma temática mais abrangente e, por isso, às caras do costume juntaram-se novas caras.Apostamos novamente num local fora de Lisboa, numa cidade linda, Évora, que nos acolheu da melhor forma e, por isso, merecem aqui uma especial referência a equipa da Universidade de Évora, que desde logo nos deu um apoio fantástico, ao apoio da Câmara Municipal de Évora e a Fundação Eugénio de Almeida, que permitiu associar à Conferência um programa social deveras interessante.
A CNAI é um tempo de partilha de conhecimentos e experiências, mas também de reencontros e por isso é tão importante ser promovida fora das grandes metrópoles, para assim podermos aproveitar o encontro para além dos momentos da Conferência em si. É essa a génese da CNAI e nesse sentido o objetivo foi cumprido.
O tema escolhido permitiu uma reflexão sobre assuntos diversos, sem perder de vista o denominador comum, a sustentabilidade. Os oradores, e especialmente os convidados, quer da sessão plenária do primeiro dia, quer da mesa redonda do segundo dia, que enriqueceram grandemente a Conferência com o seu tão imenso conhecimento, sensibilizaram-nos grandemente para este tema tão crítico.
No entanto, havia a expectativa de ao longo da Conferência haver mais lugar ao debate e discussão do tema. A sociedade começa a ter mais peso na Avaliação de Impactes. O legado que deixamos às gerações futuras passou a ser uma prioridade. Os efeitos das alterações climáticas é já um problema do presente. A atual Diretiva n.º 2014/52/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, introduz novos descritores na avaliação de impactes (saúde, riscos/catástrofes), que até ao momento tinham sido, de um modo geral, negligenciados.
O modo como se deverá encarar num futuro próximo a Avaliação Ambiental (AI), quer no que concerne à Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) em si, quer numa perspetiva mais abrangente e preventiva, ao nível da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), foi muito pouco debatido, ainda que os participantes estivessem à altura do desafio.Pretendíamos promover um fórum de debate e intercâmbio entre a rede dos profissionais e das instituições envolvidas nas diversas formas de AI, no âmbito da AIA, e não conseguimos aprofundar a discussão do tema, ainda que a Autoridade de AIA tivesse estado muito bem representada.
Nesta fase de pós-Conferência apresentamos um balanço geral dos aspetos mais relevantes, baseado nos nossos registos, nos contactos estabelecidos na fase posterior deste evento e na apreciação efetuada pelos nossos participantes em resposta ao inquérito disponibilizado, o que desde já agradecemos.
A Conferência contou com 115 participantes, tendo sido apresentadas 42 comunicações e 10 Posters.
O poster eleito pelos participantes como o “Melhor Poster CNAI’16” foi apresentado pela REN Serviços, S.A.. Este poster foi subordinado ao tema “Participação pública em AIA – Brainstorming na CNAI”, sendo da autoria de Miguel Hall, Patrícia Neto e Vanda Costa.
notícias APAI
0 20 40 60 80 100
Colectivos
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Total
Nº
J o v ens ( 3 %)
Claustros da Universidade de Évora.
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• À Engª Cristina Carriço da CIMAC e ao Arqtº Mauro Raposo, Doutorando em Arquitetura Paisagista da Universidade de Évora, por todo o apoio prestado ao longo dos vários dias da Conferência, ainda que não pertencessem à Comissão Organizadora;
• À Escola das Artes da Universidade de Évora, pela magnífica demonstração musical do Chocalhofone;
• Ao Dr. Marrachinho Soares da EDP, pelo seu excelente desempenho como guia na visita sustentável do último dia da Conferência;
• Aos nossos palestrantes convidados, que gentilmente acederam a participar neste desafio;
• Aos nossos oradores, cujas comunicações enriqueceram a Conferência;
• Aos participantes que se inscreveram, estiveram presentes e contribuíram para o debate no decurso da Conferência.
Como nota final apenas posso dizer que o esforço investido na organização da CNAI´16 valeu a pena. Houve momentos mais difíceis, mas, à medida que o tempo foi passando, os obstáculos foram sendo ultrapassados e a Conferência começou a tomar a forma definitiva, o ânimo foi sucessivamente aumentando e no final foi muito gratificante verificar que se atingiu o objetivo deste evento.
A CNAI é sem dúvida alguma um dos marcos mais importantes da APAI, momento onde efetivamente os associados participam fortemente.
Por último, resta-me desejar que a próxima CNAI seja um sucesso ainda maior.
eventos
CURSOS APAI | Entre julho - dezembro de 2016 |Informações disponíveis em:http://www.apai.org.pt
22nd International Sustainable Development Research Society Conference | 13-15 de julho de 2016 | Lisboa | Informações dis-Informações dis-poníveis em: http://www.isdrsconference.org/
HIDRO’ storming. Alter-ações Climáticas nos recur-sos hídricos | 19 de setem-bro de 2016 |Porto, FEUP| Informações disponíveis em: https://sigarra.up.pt/feup/en/noticias_geral.ver_notícia?p_nr=50969
No último dia da Conferência, após um momento solene de demonstração da arte musical com “Chocalhofone”, pela Escola das Artes da Universidade de Évora, foi entregue um prémio simbólico à REN Serviços, S.A. por ter apresentado o poster que foi votado com o “Melhor Poster CNAI’16”.
Mais uma vez podemos afirmar que a Conferência foi um sucesso, uma vez que a apreciação global à mesma foi de “bom” e “muito bom” relativamente à maioria das questões avaliadas. Os coffee-breaks constituíram o aspeto mais apreciado, mas também o programa, a qualidade dos oradores, os almoços e o jantar da Conferência mereceram muitos elogios.
Apesar de tudo, existem alguns aspetos que deverão ser melhorados para que a próxima Conferência seja ainda melhor, tais como: sessões com menos apresentações para dar mais tempo para o debate e maior rigor nos tempos de apresentação das comunicações, o que exigirá uma atuação mais assertiva por parte dos moderadores e um maior rigor por parte dos oradores.
A sessão de posters não foi muito rica conforme alguns de vós nos transmitiram, não por falta de qualidade dos posters apresentados, mas porque foram poucos. Para a melhoria deste aspeto apelo à participação de todos com maior veemência numa próxima oportunidade.
O sucesso da CNAI’16 é um mérito de todos, por isso a APAI aproveita este momento para agradecer:
• Aos nossos patrocinadores, que fizeram com que um dos objetivos da CNAI (reforçar a disponibilidade financeira da APAI) fosse atingido (REN, Serviços, S.A; EDP – Gestão da Produção, S.A.; EEVM - Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho S.A.; Ecosativa - Consultoria Ambiental Lda; Edf EN Portugal);
• Aos nossos apoiantes, que permitiram que a Conferência fosse realizada com custos muito reduzidos (Hotel Dom Fernando, Fundação Eugénio de Almeida, Câmara Municipal de Évora, Pingo Doce, Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central e Público(CIMAC));
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notícias APAInotícias APAI
Sessão de Abertura da CNAI’16. Sessão Plenária “Práticas Sustentáveis”. Sessões Paralelas.
Mesa-redonda “Sociedade e Sustentabilidade”. Convívio de almoço na Universidade de Évora.
Visita à Fundação Eugénio de Almeida.
Visita à Fundação Eugénio de Almeida, que incluiu uma visita guiada ao Jardim das Casas Pintadas, ao Arquivo e Biblioteca e ao Paço de São Miguel.
Jantar da CNAI’16, na Pousada dos Lóios.
CNAI’16 EM IMAGENS ....
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visto de longenotícias APAI
Entrega do Prémio “Melhor Poster CNAI’16”. Convívio “Alentejo de Honra”.
Visita Sustentável CNAI’16: “Trilho da Cartuxa e “Enoturismo da Cartuxa”.
A APAI agradece as fotos gentilmente cedidas por Ana Cerdeira, Ana Roque de Oliveira, Jairo Lima e Virgínia Agostinho.
Para mais informação contacte [email protected]
Atuação do “Chocalhofone” pela Escola das Artes da Universidade de Évora.
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notícias APAI
A APAI realizou no dia 7 de junho de 2016, com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), o curso sobre “Caracterização Ecológica, Avaliação de Impactos e Monitorização Ambiental em Meio Marinho e Estuarino”, que teve lugar na sede da APA, I.P., na Amadora.
O responsável pelo curso foi José Lino Costa, Membro Individual da APAI n.º 117, Professor Convidado na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e Coordenador do Pólo da Universidade de Lisboa do Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE). José Lino Costa tem desenvolvido a sua atividade docente em diversas universidades portuguesas e angolanas, incluindo a ministério de disciplinas na área do Impacto e Monitorização Ambiental.
O curso contou com a presença de 15 participantes, provenientes da Administração Central e do setor privado (empresas de consultoria ambiental).
Este curso procurou dar uma panorâmica geral sobre as características dos ecossistemas marinhos e estuarinos, com especial destaque para o caso português. Teve como principais objetivos aumentar os conhecimentos dos participantes sobre: as características abióticas e bióticas dos sistemas marinhos e estuarinos; a amostragem biológica em meio marinho e estuarino; os impactos ambientais de projetos e ações em meio marinho e estuarino; a monitorização ambiental em meio marinho e estuarino.
Cursos da APAI para 2016
A APAI tem à disposição vários cursos na área de Avaliação de Impactes Ambientais (AIA) e temas relacionados, com o objetivo de disponibilizar conhecimento diverso a um maior leque de profissionais que têm interesse na área da AIA.
Os próximos cursos, a realizar no segundo semestre, são:
Sistemas de Tratamento de Águas Residuais – Amadora, 5 de julho de 2016. • Paisagens Sonoras em AIA - Amadora, 7 de julho de 2016; • Sistemas de Tratamento de Águas para Consumo Humano - Lisboa, 13 de setembro de 2016.• Avaliação do desempenho ambiental – Lisboa, 20 de setembro de 2016; • Ruído e Vibração Ambiental enquanto Fatores Ambientais em AIA - Lisboa, 27 de setembro de 2016; • AIA e Património Cultural – Lisboa, 9 e 30 de setembro de 2016;• Auditorias Ambientais – Lisboa, 11 de outubro de 2016; • Diagrama de Impactos – Lisboa, 14 de outubro de 2016; • Eficiência Energética - Lisboa, 18 de outubro de 2016; • Alternativas em AIA e Análise Multicritério – Lisboa, 25 de outubro de 2016; • Gestão Ambiental (ISO14001:2015 e EMAS) - Lisboa, 8 de novembro de 2016; • Indicadores de Sustentabilidade para a Gestão e Monitorização de Políticas, Planos e Projetos – Lisboa, 17 de novembro • de 2016; Efeitos e mitigação de impactes em rios e albufeiras - Lisboa, 22 e 23 de novembro de 2016;• Resumos Não Técnicos de EIA, de RECAPE e de Relatórios Ambientais de Planos e Programas – Lisboa, 29 de novembro • de 2016;Qualidade do Ar interior em Edifícios – Lisboa, 6 de dezembro de 2016.•
Curso “Caracterização Ecológica, Avaliação de Impactos e Monitorização Ambiental em Meio Marinho e Estuarino”
Diversos momentos do curso “Caracterização Ecológica, Avaliação de Impactos e Monitorização Ambiental em Meio Marinho e Estuarino”.
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Em breve serão divulgados os seguintes cursos:
Solo para não especialistas: fundamentos, uso, degradação e recuperação; • Ferramentas para a Avaliação do Impacte Ambiental nas Águas Subterrâneas.•
Para conhecer mais informação consulte www.apai.org.pt ou contacte [email protected].
10ª Edição do Prémio “Melhor RNT de EIA” 2016
As candidaturas à 10ª Edição do Prémio «Melhor Resumo Não Técnico (RNT) de Estudo de Impacto Ambiental (EIA)» 2016 decorreram entre os dias 2 de maio e 15 de junho de 2016.
Foram submetidas ao Prémio cinco candidaturas, uma por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, três por parte da APA, I.P., e uma por parte CCDR do Norte. Até setembro de 2016 o Júri do Prémio, constituído pela APAI, por uma Autoridade de AIA (nesta edição será a CCDR Alentejo) e por uma personalidade de mérito, deliberará sobre a candidatura vencedora.
A cerimónia de entrega do Prémio “Melhor RNT de EIA” 2016 decorrerá em cerimónia pública até ao final de novembro, em data e local brevemente a divulgar pela APAI.
Para conhecer mais informação ccontacte [email protected]
Sessão de apresentação da Diretiva AIA
Realizou-se no dia 24 de junho de 2016, no auditório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, uma sessão de apresentação da Diretiva 2014/52/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de abril de 2014, que altera a atual diretiva relativa à Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) de projetos.
Este encontro foi organizado pela Agência Português do Ambiente, I.P. (APA, I.P.), na qualidade de Autoridade Nacional de AIA. A sessão teve por objetivo promover a reflexão e o debate sobre os principais desafios e oportunidades que a mesma oferece face ao regime jurídico atualmente em vigor a nível nacional (Decreto-lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, alterado pelos Decretos-leis n.º 47/2014, de 24 de março, e n.º 179/2015, de 27 de agosto).
Tendo em conta que está a decorrer o período para a transposição da Diretiva AIA, e para reforçar a importância deste processo, a sessão contou a presença Georges Kremlis, Comissário Europeu da Direção-Geral de Ambiente, que apresentou, em síntese, a Diretiva n.º 2014/52/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014. Georges Kremlis, Comissário Europeu da Direção-Geral de Ambiente.
O Presidente da Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes (APAI), Nuno Ferreira Matos, foi um dos oradores da Mesa Redonda sobre “O atual Regime Jurídico de AIA e a nova diretiva n.º 2014/52/EU: desafios e oportunidades”, conduzindo a audiência numa reflexão através da sua apresentação intitulada “Esperanças, desafios (e algumas incertezas) no caminho da sustentabilidade”.
Sessão de Abertura da Sessão de Apresentação da Diretiva AIA.
Nuno Ferreira Matos, Presidente da Direção da APAI, expondo a sua perspetiva sobre as
oportunidades e desafios da Diretiva.
Georges Kremlis, Comissário Europeu da Direção-Geral de Ambiente.
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notícias da APAI
Simpósio “Water and Impact Assessment: Investment, Infrastructure, Legacy”
A ASPEA- Associação Portuguesa de Educação Ambiental está a organizar o concurso de curtas-metragens “Nós e as alterações climáticas”. Este concurso faz parte do pro-jeto “O Clima é connosco” que irá promover um conjunto de eventos, oficinas de formação, palestras e concursos, com o objetivo de sensibilizar e apelar à participação e à responsabilização do público em geral e das comunidades escolares, em particular, para o compromisso com a sus-tentabilidade face às alterações climáticas.
Estão previstos quatro escalões neste concurso (alunos do ensino secundário e profissional; estudantes de universi-dades e institutos politécnicos; associados de ONG e asso-ciações que trabalham com pessoas em risco de exclusão social; público em geral). Os participantes deverão elabo-rar uma curta-metragem inovadora sobre as questões rela-cionadas com as alterações climáticas.
A inscrição no concurso faz-se até ao dia 1 de agosto de 2016. O último dia para enviar o projeto é 10 de setembro de 2016.
Para conhecer o projeto mais detalhadamente, visite: http://oclimaeconnosco.wix.com/o-clima-e-connosco. Para mais informação contacte: [email protected] / (+351) 217724827.
Concurso de curtas-metragens “Nós e as alterações climátivas”
A IAIA está a organizar o Simpósio sobre “Water and Impact Assessment: Investment, Infrastructure, Legacy”, que terá lugar no Reino Unido, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro de 2016.
Este Simpósio procura fomentar uma discussão multidisciplinar sobre desafios, oportunidades e novas abordagens associados à gestão dos impactos relacionados com a água em todos os setores de investimento.
Este evento é uma oportunidade para apoiar os profissionais de Avaliação de Impactos a tratar de forma eficaz os desafios associados à gestão e planeamento dos recursos hídricos, através de uma abordagem transversal do tema no âmbito de projetos, programas e planos.
As inscrições estão abertas até ao dia 12 de agosto de 2016.
Para mais informação visite: http://conferences.iaia.org/ukwater/index.php.
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Controlo Tradicional de Ruído versus Paisagens Sonoras
por Vítor Rosã[email protected] Individual n.º 86 da APAI
O interesse pelo tema das “Paisagens Sonoras” tem crescido significativamente nos últimos tempos entre a “Comunidade de Acústica Ambiental”, como se pode verificar, por exemplo, nos artigos “Brown, A. L. – Soundscape Planning as a Complement to Environmental Noise Control. Noise/News, Volume 23, Number 2, June, 2015” e “Rosão, Vitor; Antunes, Sónia; André, Rossana; Oliveira, Pedro – Reflexão sobre a introdução das “Paisagens Sonoras” na Avaliação de Impacte e no Planeamento Urbano. CNAI, Évora, 2016”.
Um exemplo de que os aspetos positivos do Som começam a ser de facto considerados é a “Estratégia de Ruído” de Westminster (https://www.westminster.gov.uk/sites/default/files/uploads/workspace/assets/publications/Final-Westminster-Noise-Strategy-1269269299.pdf), em que é definido como objetivo esclarecedor (tradução livre): “reduzir a poluição sonora e enaltecer os sons icónicos da cidade”.
No esquema seguinte ilustra-se a diferença entre o “Controlo Tradicional de Ruído” e as “Paisagens Sonoras”, através de um caso hipotético de uma Situação Atual (parte (1) do esquema) onde num Recetor Sensível (habitação) é percecionado e apreciado o som do Sino da Igreja.Na Situação Futura (parte (2) do esquema) sob a influência do Ruído de Tráfego do Projeto Rodoviário alvo de Estudo de Impacte, prospetiva-se o aumento dos Níveis Sonoros para valores acima dos limites acústicos legais e o deixar de se ouvir o Sino da Igreja.
Com base no Controlo Tradicional de Ruído (parte (3) do esquema), seria normal a implantação de uma Barreira Acústica Tradicional em que ocorreria uma redução do Ruído de Tráfego Rodoviário, mas também a redução do Som do Sino da Igreja.
Admitindo que o Som do Sino da Igreja é importante e de-sejado pelos habitantes da habitação apresentada no es-quema, seria desejável, com base na perspetiva das “Pai-sagens Sonoras”, a implantação de uma Barreira Acústica Inovadora – absolutamente possível de implantar no estado atual da Engenharia Acústica internacional e nacional - que reduzisse apenas o Ruído de Tráfego Rodoviário, mas dei-xasse percecionar, na habitação protegida, o Som do Sino da Igreja.
De uma forma simplificada pode-se dizer que, na perspetiva do denominado “Controlo Tradicional de Ruído”, a regra é: “Baixar! Baixar! Baixar!”, ou seja, “quanto mais baixos os Níveis de Intensidade Sonora melhor”. Na perspetiva das denominadas “Paisagens Sonoras” existem certos Sons que são valorizados pelas comunidades, pelo que a sua redução pode não corresponder na realidade a uma melhoria, mas sim – numa linguagem de Impactes Ambientais - a um Impacte Negativo Muito Significativo para essa comunidade.
Ninguém sabe ao certo se as “Paisagens Sonoras” vão ou não mudar os Estudos de Impacte Ambiental na componente Acústica, e, se sim, em que medida e quando é que isso vai ocorrer.
Para já podemos apenas indicar caminhos – com base em experiências nacionais e internacionais – de como tal poderá ser feito, para ajudar a preparar o futuro que desejamos. É isso que se vai tratar no curso “Paisagens Sonoras na Avaliação de Impactes” a realizar dia 7 de julho próximo.
Inscrevam-se!
