Mudanças Climáticas Sustentabilidade · 2015. 8. 12. · Mudanças Climáticas e Sustentabilidade Objetivos e Resultados 1) Mudanças Climáticas (Problemática; Causa, Efeito;

Procuradoria Geral da RepProcuradoria Geral da Repúública blica MinistMinistéério Prio Púúblico Federalblico Federal

44ªª Câmara de CoordenaCâmara de Coordenaçção e Revisão ão e Revisão Meio Ambiente e Patrimônio CulturalMeio Ambiente e Patrimônio Cultural

Mudanças Climáticas

&

Sustentabilidade

Brasilia, 23 de abril de 2007Brasilia, 23 de abril de 2007

MudanMudançças Climas Climááticas ticas e Sustentabilidadee Sustentabilidade

Objetivos e Resultados

1) Mudanças Climáticas (Problemática; Causa, Efeito; Solução: Protocolo de Quioto)

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

Mercado Voluntário - VERs

Ciclo de Aprovação MDL x VERs (Documento de Concepção do Projeto)

2) Sustentabilidade (Consulta às Partes Interessadas x VERs ; Anexo III - Contribuição para o desenvolvimento sustentável x VERs)

Carbono Social

3) Metodologias e Estudos de Caso

Projetos Elegíveis - Metodologias

Estudo de Caso: Projeto Cerâmica

4) Debate

Sustentabilidade do Projeto e a Participação das Partes Interessadas

MudanMudançças Climas Climááticasticas


ProblemáticaAumento da concentração de

GEE.

Um dos mais graves problemas ambientais deste século;

Últimos 100 anos – cerca de 1°centígrado na temperatura média da terra;


CausasAção antrópica:

Queima de combustíveis fósseis;

Veículos;

Indústrias;

Atividades agro-pastoris;

Lixões, etc.


EfeitosCatástrofes climáticas;

Mudanças nos padrões de chuva;

Derretimento das calotas polares;

Temperaturas tropicais mais intensas;

Perda da biodiversidade;

Redução no potencial de produção alimentícia; etc.

“Embora o clima tenha sempre variado de modo natural, a velocidade e a intensidade observadas no aumento da temperatura nesse período são incompatíveis com o tempo necessário à adaptação natural da biodiversidade e dos ecossistemas.”


Solução!

Convenção Marco de Mudanças Climáticas – 1992• Regime Jurídico Internacional – alcançar a estabilização da concentração de GEE;

• Impedir uma interferência antrópica perigosa no sistema climático.

Protocolo de Quioto – 1997• Estabelecer metas de redução (5,2% aos níveis de dez/90)

• Mecanismos de Flexibilização:

i) JI - Implementação conjunta (Art. 6º) ;

ii) ET – Comércio de Emissões (Art. 17);

iii) MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Art. 12).

Mecanismo de Mecanismo de Desenvolvimento LimpoDesenvolvimento Limpo

Mecanismo de Desenvolvimento Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Limpo -- MDLMDL

ObjetivosReduzir emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs);

Contribuir para o desenvolvimento sustentável em países subdesenvolvidos.

PrincípioPermitir a países desenvolvidos investir em projetos de “redução de emissão” em países subdesenvolvidos e utilizar os créditos para reduzir suas obrigações. (CER)

ComoProjetos redução de emissão de GEE;

Projetos de seqüestro de carbono.

Mecanismo de Desenvolvimento Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Limpo -- MDLMDL

Elegibilidade

Participação deve ser voluntária;

Reduzam as emissões de GEE de forma adicional ao que ocorreria na ausência da atividade do projeto de MDL;

Proporcionem benefícios reais e mensuráveis - de longo prazo relacionados com a mitigação da mudança do clima.

Levem em consideração a opinião de todos os atores que venham a sofrer os impactos das atividades de projeto e que deverão ser consultados a respeito;

Tenham aprovação e atinjam os objetivos de desenvolvimento sustentável do país onde são implementados.

(Regulamentação da Entidade Nacional Designada CIMGC - Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima; Orientação da Conferência das Partes – COP; Supervisão

do Conselho Executivo do MDL – ONU).

Mercado VoluntMercado Voluntááriorio

Características e diferenciaisParalelo ao Protocolo de Quioto e outras iniciativas como o Sistema Europeu;

Participantes geralmente não possuem cotas de emissões;

Decisão em participar do mercado se configura uma iniciativa voluntária;

Regras menos rigorosas que o Protocolo de Quioto (Sem regulamentação);

Mais alternativas em termos de metodologias.

DemandaMercado Competitivo;

Conscientização ambiental;

Neutralização de Emissões (Carbono Neutro).

Ciclo de AprovaCiclo de Aprovaçção do Projetoão do Projeto

Estudo de Viabilidade

Elaboração DCP

Validação

Aprovação AND

Registro Comitê Executivo

Monitoramento Verificação

Emissão CERs

Estudo de Viabilidade

Elaboração DCP

Validação

Monitoramento Verificação

Emissão VERs

MDL VER

Documento de ConcepDocumento de Concepçção do Projetoão do Projeto

Projeto - DCP/PDD

Descrição do Projeto

Linha de base

Atividade do Projeto

Adicionalidade

Metodologia

Cálculos e Estimativas

Monitoramento

Impactos ambientais

Stakeholders

Anexo III

Projeto

Descrição da atividade de projeto

?

MDL VER

StakeholdersStakeholders

Partes InteressadasPartes Interessadas

StakeholdersStakeholders –– Partes InteressadasPartes Interessadas

Convenção sobre Mudança do ClimaObrigações das Partes (Art. 4º, i)“Promover e cooperar na educação, treinamento e conscientização pública em relação à mudança do clima, e estimular a mais ampla participação nesse processo, inclusive a participação de organizações não governamentais.”

.

Educação, Treinamento e Conscientização (Art. 6º)

(...) promover e facilitar (...):

i) a elaboração e a execução de programas educacionais e de conscientização pública sobre a mudança do clima e seus efeitos;

ii) o acesso público a informações sobre a mudança do clima e seus efeitos;

iii) a participação pública no tratamento da mudança do clima e de seus efeitos e na concepção de medidas de resposta adequadas; e

iv) o treinamento de pessoal científico, técnico e de direção.


Protocolo de QuiotoOs Projetos MDL devem cumprir o princípio da transparência e publicidade.

Para isso passam por uma consulta pública, onde todos as partes interessadas podem e devem tomar conhecimento do projeto e se pronunciar quanto aos seus impactos, positivos e/ou negativos.

CQMC - Art. 4.1 “Conscientizar o público e estimular participação.”

Comissão Interministerial de Mudança Global do ClimaResolução n° 1, Art. 3°, II:

Prefeitura e Câmara dos vereadores;

Órgãos Ambientais Estadual e Municipal;

Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e

Desenvolvimento;

Associações comunitárias;

Ministério Público.


Stakeholders

Carta Convite

(Informativa; Informal)

Consulta Pública

(Participativa; transparente)

Stakeholders

MDL VER

Falta de

Regulamentação!

?

MudanMudançças Climas Climááticas & ticas & SustentabilidadeSustentabilidade

MudanMudançças Climas Climááticas ticas & Sustentabilidade& Sustentabilidade

Convenção sobre Mudança do ClimaObjetivo

Alcançar estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático.

Permita ao desenvolvimento econômico prosseguir de maneira sustentável.

PrincípiosProteger o sistema climático em benefício das gerações presentes e futuras.As Partes têm o direito ao desenvolvimento sustentável e devem promovê-lo.As Partes devem cooperar para promover um sistema econômico internacional

favorável e aberto conducente ao crescimento e ao desenvolvimento econômico sustentáveis de todas as Partes, em especial das Partes países em desenvolvimento.


Protocolo de QuiotoArtigo 2:

“Cada Parte incluída no Anexo I, ao cumprir seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões assumidos sob o Artigo 3, a fim de promover o desenvolvimento sustentável...”Proteção do sistema climático em benefício das gerações presentes e futurascom base na eqüidade e nas responsabilidades comuns mas diferenciadas.

Mecanismo de Desenvolvimento LimpoArtigo 12, Item 2 PQ:

“O objetivo do mecanismo de desenvolvimento limpo deve ser assistir às Partes não incluídas no Anexo I para que atinjam o desenvolvimento sustentável e contribuam para o objetivo final da Convenção, e assistir às Partes incluídas no Anexo I para que cumpram seus compromissos quantificados de limitação e redução de emissões, assumidos no Artigo 3.


Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima - CIMGCResolução n° 1, Art. 3°, I:

“Adicionalmente, como elemento informativo à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, deve constar no documento de concepção do projeto uma descrição da contribuição da atividade de projeto para o desenvolvimento sustentável de acordo com o Anexo III a esta resolução e em conformidade com o Artigo 12.2 do Protocolo de Quioto àConvenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.”

Como?Contribuição para a sustentabilidade ambiental local;

Contribuição para o desenvolvimento das condições de trabalho e a geração líquida de empregos;

Contribuição para a distribuição de renda;

Contribuição para a capacitação e desenvolvimento tecnológico;

Contribuição para a integração regional e a articulação com outros setores.

Anexo IIIContribuição para a

sustentabilidade ambiental local;

Contribuição para o desenvolvimento das condições de trabalho e a geração líquida de empregos;

Contribuição para a distribuição de renda;

Contribuição para a capacitação e desenvolvimento tecnológico;

Contribuição para a integração regional e a articulação com outros setores.

Projeto

Descrição da atividade de projeto

Sustentabilidade do Projeto

MDL VER


Falta de

Regulamentação!

Monitoramento e

Mensuração?

?

Carbono SocialCarbono Social

Sustentabilidade & Carbono SocialSustentabilidade & Carbono Social

“Carbono Social é o carbono absorvido, através de ações que viabilizem e melhorem as condições de vida das comunidades

em torno dos projetos de redução de emissões, e que estas ações sejam monitoradas e avaliadas de forma transparente e

participativa.”

O Instituto Ecológica desenvolveu ao longo dos anos o conceito do Carbono Social que caracteriza-se por ser uma metodologia de qualidade para projetos voltados para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas que fortalecem as questões sociais e de desenvolvimento sustentável.

É marca registrada nacional e internacionalmente visando articulação e desenvolvimento de projetos na área de mudanças climáticas que assegurem sustentabilidade através da utilização e monitoramento dos indicadores da Metodologia do Carbono Social.

Atualmente a Metodologia está em fase de certificação por validadoraindependente, com indicadores específicos voltados para cada Projeto MDL, tendo como Produto o Selo do Carbono Social.


Para melhor monitoramentodas ações do Anexo III, a Metodologia do Carbono Social se apresenta como a melhor ferramenta para mensuração desses benefícios ao longo do Projeto MDL, garantindo e assegurando benefícios reais para as comunidades ao redor do Projeto e para a sustentabilidade da empresa/projeto.

!MDL

Monitoramento e Mensuração?

? VER

Falta de Regulamentação!

?Melhor opção para assegurar o comprometimento do empreendedor na contribuição para o desenvolvimento sustentável, uma vez que não há regulamentação formal, o Carbono Social aplicado ao Projeto traz segurança para todas as partes.

!


Como utilizar a Metodologia do Carbono Social e construir o Hexagono?

Natural

Social

Humano

Carbono

Biodiversidade

Financeiro


A metodologia do Carbono Social adota 6 indicadores:

1. Recurso social: abrange ações de responsabilidade social da empresa, além de relações e interação com associações e organização não governamentais, relacionamento com a comunidade local, políticas internas entre outros.

2. Recurso humano: voltado para análise da habilidade, conhecimento e capacitação para o trabalho dos empregados e colaboradores, incluindo questões de saúde e segurança dos trabalhadores.

3. Recurso financeiro: é o capital básico (dinheiro, crédito/débito, poupança e outros bens econômicos), que está disponível para as empresas, assim como as formas de investimentos e análise de barreiras financeiras do projeto.

4. Recurso natural: analisa a relação existente entre a empresa, o empreendimento e o meio ambiente considerando impactos sobre os recursos naturais, ações que contribuem para conservação do meio ambiente e manutenção de serviços ambientais.

5. Recurso de carbono: refere-se ao tipo de manejo de carbono desenvolvido, e características referentes ao projeto de seqüestro ou redução de emissões.

6. Recurso Tecnologia: Avalia a tecnologia utilizada na atividade de projeto, sua contribuição para diminuição de impactos ao meio ambiente e desenvolvimento local. (Em substituição ao Indicador de Biodiversidade utilizado para Projetos de Reflorestamento)



Representação Gráfica dos Indicadores de Sustentabilidade.


Resultados!1. Artesanato de Sementes do Cerrado (comunidade de Taquaruçu);

2. Doces da Fábrica “Delícias do Cerrado” (assentamento União II);

3. Compotas, licores e temperos “Sabor do Cerrado”(assentamento Provi);

4. Produção das “Jóias do Cerrado” (comunidades de Taquaruçu e Pium).

* Resultados do Projeto de Seqüestro de Carbono na Ilha do Bananal com as comunidades do entorno.

1. Capacitação para produção das Jóias do Cerrado

2. Exposição das Jóias do Cerrado no CasaPark em Brasília - 2006

3. Exposição e venda das Jóias do Cerrado na COP 8 de Biodiversidade - em Curitiba - 2006


Estrutura de apoio às ComunidadesCentro de Pesquisas Canguçu – localizado na Ilha do Bananal – próximo ao projeto pioneiro de Seqüestro de Carbono no Brasil.Linhas de pesquisa: Avaliação da mudança de uso da terra na região da Ilha do Bananal e seu entorno; Avaliação do estoque de carbono em função da biomassa vegetal em diferentes fito fisionomias; Avaliação dos teores de carbono e das diferentes formações florestais na região ecotonal da Ilha do Bananal; Dimensão Humana nos projetos de mitigação das mudanças climáticas.

Abriga a Torre de Monitoramento de Fluxo de Carbono do Programa LBA - Grande Experimento da Biosfera e Atmosfera da Amazônia.



Estrutura de apoio às ComunidadesCentros de Treinamento:

CT Pium: localizado no Município de Pium – O CT de Pium é a construção mais antiga do município e foi restaurado com o objetivo de realizar capacitações no uso de medicamentos fitoterápicos, em sistemas agroflorestais para os reassentados e comunidade local. O espaço também funciona como centro de inclusão digital para jovens e adultos.

CT para Artesões: Em Taquaruçu, a 25 Km de Palmas, construído pela Ecológica em parceria com a Prefeitura de Palmas e administrado pela associação dos artesãos de Taquaruçu, também com o objetivo de proporcionar alternativas de renda sustentável para as comunidades locais que viviam do cerrado.



Estrutura de apoio às Comunidades


Implantação de 4 viveiros de mudas na região

Implantação de Sistemas agroflorestais

Suporte de longo prazo para alternativas econômicas

Distribuição de mudas

Capacitação,educaçãoambiental

Centros de Tecnologias

Sustentáveis

MetodologiasMetodologias


1 Indústrias de energia

2 Distribuição de energia

3 Demanda de energia

4 Indústria manufatureira

5 Indústria química

6 Construção

7 Transporte

8 Mineração / Produção mineral

9 Metalurgia

10 Emissões fugitivas de combustível

11 Emissões fugitivas do uso do SF6

12 Uso de Solventes

13 Manejo e Disposição de Resíduos

14 Florestamento e reflorestamento

15 Agricultura

Setores de atividade de projetos qualificáveis para o MDL


Manejo de Dejetos Aterro Sanitário Reflorestamento

Energia Limpa


Substituição energética – Metano Evitado – Eficiência Energética

Estudo de Caso: Empresa CerâmicaEstudo de Caso: Empresa Cerâmica

Substituição de combustíveis no processo de cocção da cerâmica;Metano evitado devido à queima controlada de biomassa;Eficiência Energética, através de melhorias no processo produtivo.

Madeira Nativa

(Linha de base)

Palha de Arroz

(Atividade de Projeto)

Setor Setor GesseiroGesseiro

Estudo de Caso: Empresa CerâmicaEstudo de Caso: Empresa Cerâmica

Sustentabilidade do Projeto

Parceria com o Sebrae;Direcionamento para Micro-pequenas empresas (Novo Mercado!);Identificação de Projeto MDL;Envolvimento empresarial e dos empregados;Mudança de Paradigmas – Barreiras culturais;Aplicação da Metodologia do Carbono Social;Modelo e replicação.

DesenvolvimentoDesenvolvimentoSocialSocial

CrescimentoCrescimentoEconômicoEconômico

ConservaConservaççãoãoAmbientalAmbiental

Oportunidades no Setor CerâmicoOportunidades no Setor Cerâmico

Setor Cerâmico na Região AmazônicaSetor Cerâmico na Região Amazônica

Principais pólos no arco do desmatamento

Setor Cerâmico na Região AmazônicaSetor Cerâmico na Região Amazônica

Setor Cerâmico na CaatingaSetor Cerâmico na Caatinga

Setor Cerâmico no BrasilSetor Cerâmico no Brasil

Modelo a ser ReplicadoModelo a ser Replicado

Projetos no Setor Ceramista/Projetos no Setor Ceramista/GesseiroGesseiro

Impactos e Benefícios

Aproveitamento da biomassa presente em afluentes e lixões como combustível;

Diminui a quantidade de resíduos de biomassa;

Emissão de metano evitado, devido à não decomposição anaeróbica destes resíduos orgânicos;

Incremento na geração de empregos na região da cerâmica;

Utilização de tecnologias limpas e eficientes;

Contribui para frear o desmatamento;

Preservação e otimização dos recursos naturais locais (matas nativas);

Melhoria no programa de gestão e coleta de resíduos urbanos;

Acesso às Pequenas Empresas para Projetos de Carbono;

Desenvolvimento Sustentável (aspectos ambientais, sociais e econômicos).

Problema ou SoluProblema ou Soluçção?ão?

““Sustentabilidade do Projeto e a ParticipaSustentabilidade do Projeto e a Participaçção das Partes Interessadasão das Partes Interessadas””

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