Mozambique Natl Climate Change Strategy Enmc 2013-2015

7/24/2019 Mozambique Natl Climate Change Strategy Enmc 2013-2015

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Glossrio

Aces de adaptao: pr em prtica acordos fsicos ou de gesto que respondams oportunidades ou ameaas impostas pelas MC, como: reassentamento de pessoas e bensem lugares seguros, relocalizao de uma instalao para evitar o risco de ceia ou alterao

das esp!cies de cultivo para outras que se adeq"em melor ao clima# Compete sassocia$es de empresas e aos corpos profissionais, bem como aos departamentosgovernamentais centrais e locais, au%iliar nesta tarefa#

Adaptao: a&uste num sistema em resposta s mudanas actuais ou e%pectveis no futuro noclima e aos seus impactos# 'nclui altera$es e a&ustamentos desenados para moderar oucompensar potenciais danos ou tirar vantagens das mudanas climticas# (ssim, a capacidadeadaptativa ! a capacidade potencial ou abilidade de um sistema, regio ou comunidade de seadaptar aos efeitos ou impactos das mudanas climticas#

Assentamentos informais: rea perif!rica da cidade de cimento na qual os abitantes socaracterizados como tendo casas de qualidade muito bai%a, quer em termos de material de

construo utilizado, quer em termos de conservao, aus)ncia quase total da ventilao, faltade arruamentos e consequentemente, de rede de abastecimento de gua e esgotos,iluminao p"blica inadequada, falta de gua potvel *fontanrios+, de saneamento *latrinasmeloradas+ e valas de drenagem, resultando na acumulao de guas nos perodos cuvosose consequentemente a e%posio de doenas infectocontagiosas e diarreicas

Capacidade adaptativa: consiste em implementar e operacionalizar a totalidade dos sistemasde suporte e quadros legislativos e polticos que iro encora&ar, permitir ou requerer que seconsidere a adaptao# (s medidas incluiro: sensibilizao, investigao, formao doscolaboradores, aplicao de regulamentos, c-digos, normas polticas e incentivos fiscais einvestigao de op$es alternativas de adaptao# .- depois deste trabalo ter sido levado a

cabo, numa organizao ou sector em particular, poder ser iniciada a implementaode ac$es de adaptao#

Desenvolvimento de baixo carbono: qualquer interveno que permita alcanar o duploob&ectivo de promover o desenvolvimento e a prosperidade sem comprometer o crescimento esem aumentar as emiss$es de /00 na mesma proporo do crescimento alcanado,permitindo ainda ultrapassar algumas barreiras ao desenvolvimento como o acesso energia#0sta abordagem permite redefinir o paradigma de desenvolvimento de forma e reforar acapacidade de resili)ncia do pas atrav!s de integrao de solu$es inovadoras#

Desenvolvimento sustentvel: ! normalmente definido como o desenvolvimento que vai deencontro s necessidades presentes sem limitar a abilidade das gera$es futuras de

satisfazer as suas prpriasnecessidades.Economia verde: consiste na meloria das condi$es de vida umana, bemestar e equidadesocial ao mesmo tempo que se reduzem significativamente os riscos ambientais e escassezecol-gica# 1a economia verde o crescimento ao nvel do rendimento e do emprego resultamde investimentos publicos e privados que reduzem as emiss$es de carbono e a poluio,fortalalecem o uso eficiente de energia e de recursos e previnem a perda de biodiversidade e


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dos servios dos ecossistemas# ( 0conomia 2erde ! um veculo para alcanar odesenvolvimento sustentvel e de bai%o carbono#

Efeitos adversos das mudanas climticas: significa as modifica$es no ambiente fsico, oubiota, resultantes da mudana climtica, que tenam efeitos negativos significativos nacomposio, resist)ncia ou produtividade dos ecossistemas naturais e sob gesto, ou no

funcionamento dos sistemas s-cioecon-micos ou ainda sobre a sa"de e o bemestarumanos

Efeito de estufa: ! um processo que ocorre quando uma parte da rad ia o in f ra v e rm e l aemitida pela superfcie terrestre ! absorvida por determinados ga s e s presentes na a t m o s f e ra #Como consequ)ncia disso, o calor fica retido, no sendo libertado para o espao# 3efeito estufa dentro de uma determinada fai%a ! de vital import4ncia pois, sem ele, a v id a comoa que conecemos o&e no poderia e%istir# .erve para manter o planeta aquecido, e assim,garantir a manuteno da vida# 3 que se pode tornar catastr-fico ! a ocorr)ncia de umagravamento do efeito estufa que desestabilize o equilbrio energ!tico no planeta eorigine um fen-meno conecido como a q u e c im e n t o g lo ba l # 3 '5 C C *5ainel

'ntergovernamental para as Mudanas Climticas, estabelecido pelas 3 rg an iz a o da s 1 a $e s6 n ida s epela 3 rg an iz a o M e t eo ro l- g ica M und ia l em 7 8 9 9 + no seu relat-rio mais recente dizque a maior parte deste aquecimento, observado durante os "ltimos ; anos, se devemuito, provavelmente, a umaumento dos ga s e s c o m e f e ito d e e s tu f a naatmosfera#7

Gases com efeito de estufa GEE!: significa os constituintes gasosos da atmosfera, tantonaturais como antropog!nicos, que absorvem e reemitem a radiao infravermela< incluem oC3=, C>?, 1=3, >@Cs, 5@Cs e .@A#

Miti"ao: qualquer interveno antropog!nica que tanto pode reduzir as emiss$es de

/00como aumentar a capacidade de sumidouro *sequestro+#

Mudanas climticas: qualquer alterao no clima, que ! directa ou indirectamente atribuda actividade umana *que altera a composio global da atmosfera+ e que ! adicional variabilidade natural do clima observada ao longo de perodos de tempo comparveis#

#otencial de A$uecimento Global #AG!: medida relativa que compara o /00 em questocom a mesma quantidade de di-%ido de carbono *cu&o potencial ! definido como 7+# 3 5(/ !calculado sobre um intervalo de tempo especfico e este valor deve ser declarado para acomparao# 3s valores usados so definidos pelo 5ainel 'ntergovernamental para asMudanas Climticas# Bepois de usado este valor, as emiss$es so e%pressas em unidades de

di-%ido de carbono equivalente *C3=e+#

%esili&ncia: quantidade de altera$es que um dado sistema pode acarretar sem modificar oseu estado pr!vio# ( capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade e%postos aoseventos e%tremos de resistir, de absorver, de acomodar e se recuperar dos efeitos de umperigo ou desastre de uma forma atempada e eficiente, nomeadamente atrav!s dapreservaoe restaurao das suas estruturas bsicas essenciais efun$es#
http://pt.wikipedia.org/wiki/Radia%C3%A7%C3%A3o_infravermelhahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Gashttp://pt.wikipedia.org/wiki/Atmosferahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Vidahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Aquecimento_globalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/IPCChttp://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidashttp://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidashttp://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Meteorol%C3%B3gica_Mundialhttp://pt.wikipedia.org/wiki/1988http://pt.wikipedia.org/wiki/Gases_do_efeito_estufahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Gashttp://pt.wikipedia.org/wiki/Atmosferahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Vidahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Aquecimento_globalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/IPCChttp://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidashttp://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidashttp://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Meteorol%C3%B3gica_Mundialhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Meteorol%C3%B3gica_Mundialhttp://pt.wikipedia.org/wiki/1988http://pt.wikipedia.org/wiki/Gases_do_efeito_estufahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Radia%C3%A7%C3%A3o_infravermelha


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7 tt p : p t#D i E i p e d i a #o r g DiE i 0 f e i t oF e s t u f a
http://pt.wikipedia.org/wiki/Efeito_estufahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Efeito_estufahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Efeito_estufahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Efeito_estufa


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'ensibilidade: grau com que um sistema ! afectado *adversamente ou positivamente+ pelosestmulos climticos#

'e$uestro de carbono: ! um processo de remoo de di-%ido de carbono que ocorreprincipalmente nos oceanos, florestas e outros locais onde os organismos por meio dafotossntese capturam o carbono e libertam o%ig!nio para a atmosfera#

'umidouro: significa qualquer processo, actividade ou mecanismo que remove da atmosferaum gs com efeito de estufa, ou um seu percursor, ou um aerossologo *=;;=;7+, o qual norteia as principais ac$es parareduo do risco de desastres, incluindo os riscos climticos# 5ara a realizao doscompromissos assumidos pelo pas com a ratificao da CL1MC, Moambique, conta comrecursos disponveis internamente, com destaque para o 3ramento /eral do 0stado *30+,assim como acessveis e%ternamente, como os mecanismos financeiros estabelecidos no4mbito da Conveno que visam a&udar os pases em desenvolvimento a suportarem os

custos de adaptao e mitigao#(pesar de vrias polticas sectoriais reconecerem as MC como uma questo importante, devrios actores *p"blicos, privados e sociedade civil+ contriburem com ac$es concretas querde adaptao quer de mitigao, bem como o facto de e%istir um 5rograma no qual sepretende promover polticas e estrat!gias de mitigao e adaptao s MC no 5lano

0con-mico .ocial ao nvel central e distrital *50. e 50.3B+ do .ector do (mbiente, asac$es correspondentes so ainda muito parcas devido fraca coordenao entre sectores efraca capacidade de integrao das quest$es das MC nos documentos de planificao e deoramentao e na implementao concreta, o que resulta em ac$es independentes eespordicas pouco eficazes# N agora urgente coordenar as ac$es de resposta s MC,

assegurando que os processos de planificao, tanto ao nvel espacial *do local, para ocomunitrio, distrital, provincial e nacional+ como sectorial, integrem a temtica das MC e queestas passem a fazer parte dos vrios instrumentos e do 50. e 50.3B, no 5rograma de MC#N com base nestas constata$es que se desenou a presente 0strat!gia 1acional para asMudanas Climticas*01MC+, com a finalidade de integrar as diferentes iniciativas, reforar as institui$es eevidenciar as MC como um factor que pode ser entrave no desenvolvimento social eecon-mico, contrariando esta tend)ncia atrav!s do aumento da resili)ncia e da promoo dodesenvolvimento de bai%o carbono# 0m =;77 Moambique elaborou a sua .egundaComunicao 1acional *.C1+, um importante instrumento de avaliao do desempenona rea de MC#

(ssim, o ob&ectivo da presente estrat!gia ! estabelecer as directrizes de aco para aumentara resili)ncia, incluindo a reduo dos riscos climticos, nas comunidades e naeconomia


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?3s /00 actualmente considerados incluem o C3=, C>?, 1=3, >@Cs, 5@Cs e .@A# @uturamente, com a

aplicao das directrizes de =;;A do '5CC a partir de =;7, ser tamb!m considerado o 1@I#

1o 50.3B a lina de MC s- estar includa a partir de =;7?

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