Membro Titular do IBAPE...Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte. A cidade de Peixoto de Azevedo dista 670 km de Cuiabá,

Doc

umen

to a

ssin

ado

digi

talm

ente

, con

form

e M

P n

º 2.

200-

2/20

01, L

ei n

º 11

.419

/200

6, r

esol

ução

do

Pro

judi

, do

TJP

R/O

EV

alid

ação

des

te e

m h

ttp://

seeu

.pje

.jus.

br/s

eeu/

- Id

entif

icad

or: P

JXQ

M V

7L7Z

B7Y

U3

US

Z3Y

PROJUDI - Processo: 0010893-77.2019.8.11.0042 - Ref. mov. 34.40 - Assinado digitalmente por Filipe Maia Broeto Nunes:02348406179

21/05/2019: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE. Arq: Docs Silval Barbosa 12.1

Página 249

Jehan Michel Muniz Engenheiro Agrônomo

Membro Titular do IBAPE

LAUDO DE

AVALIAÇÃO

Imóvel: Fazenda Serra Dourada II

Area: 4.114,9550 ha

Proprietário: Antônio da Cunha Barbosa Filho

Município: Peixoto de Azevedo - MT

Matrícula:

Avaliador:

Formação: Crea:

9.903 do CRI de Peixoto de Azevedo - MT

Jehan Michel Muniz

Engenheiro Agrônomo se 0.034.434-5

AVALIAÇÕES e PERÍCIAS de ENGENHARIA [email protected] - Fones: (65) 3027-3737 # 9.9612-8920

-=

--

1 f' = ( =

Doc

umen

to a

ssin

ado

digi

talm

ente

, con

form

e M

P n

º 2.

200-

2/20

01, L

ei n

º 11

.419

/200

6, r

esol

ução

do

Pro

judi

, do

TJP

R/O

EV

alid

ação

des

te e

m h

ttp://

seeu

.pje

.jus.

br/s

eeu/

- Id

entif

icad

or: P

JXQ

M V

7L7Z

B7Y

U3

US

Z3Y



Página 250



1.0

2.0

3.0

4.0

5.0

6.0

7 .0

8.0

9.0

10.0

11.0

12.0

13.0

SUMÁRIO

INTERESSADO .

OBJETIVO DO TRABALHO

APRESENTAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO L'=;GAL

DOCUMENTAÇÃO UTILIZADA

CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO

CARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL

CARACTERlSTICAS NATURAIS

CLASSIFICAÇÃO DAS TERRAS NA CAPACIDADE DE USO

DESCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DAS BENFEITORIAS .

AVALIAÇÃO DA TERRA NUA

RESUMO DA AVALIAÇÃO

CONCLUSÕES

ENCERRAMENTO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

RELAÇAO DOS ANEXOS

AVALIAÇÕES e PERÍCIAS de ENGENHARIA [email protected] · Fones: (65) 3027-3737 # 9.9612-8920

3

3 -

4

4

5

5

7

10

13

16

23

31

31

32 -33

= 34

--

Doc

umen

to a

ssin

ado

digi

talm

ente

, con

form

e M

P n

º 2.

200-

2/20

01, L

ei n

º 11

.419

/200

6, r

esol

ução

do

Pro

judi

, do

TJP

R/O

EV

alid

ação

des

te e

m h

ttp://

seeu

.pje

.jus.

br/s

eeu/

- Id

entif

icad

or: P

JXQ

M V

7L7Z

B7Y

U3

US

Z3Y



Página 251

Jeban Michel Moniz Engenheiro Agrônomo


1.0 - INTERESSADO

Antônio da Cunha Barbosa Filho

CPF: 483.372.509-68

RG: 32157530 SSP/PR

2.0 - OBJETIVO DO TRABALHO

Este trabalho tem por objetivo determinar o valor de mercado do imóvel

rural denominado Fazenda Serra Dourada li, com superfície de 4.114,9550 hectares,

situado no município de Peix~to de Azevedo, distando 150 km da cidade de Matupá

pela rodovia E-60, coordenadas da sede 9º58'11.09"8 e 53º50'20.63"W e registrado

no Cartório do 1° Serviço Registrai de Peixoto de Azevedo-MT , sob o nº 9.903, Lv. 2.

Para a avaliação foi utilizada a metodologia descrita nas normas da

ABNT, NBR 14.653-1 :2001 -(procedimentos gerais) e NBR 14.653-3:2004 (norma

oficial brasileira para avaliação de imóveis rurais).

Entende-se por valor de mercado de um bem, segundo o ilustre

engenheiro Alberto Lélio Moreira (Princípios de Engenharia de Avaliações), como:

"Aquele encontrado por um vendedor desejoso de vender, mas

não forçado e um comprador desejoso de comprar, mas também

não forçado, tendo ambos, pleno conhecimento das condições de

compra e venda e da utilidade da propriedade".

Neste sentido, foram observadas as condições que representem o preço

atual de mercado do imóvel em sua totalidade, aí incluídas as terras e acessões

naturais, as benfeitorias e trabalhos de melhorias do solo, nos seguintes aspectos:

• • • • •

Localização do imóvel;

Aptidão agrícola:

Dimensão do imóvel;

Uso da terra;-

Funcionalidade, vida útil e estado de conservação das benfeitorias .

AVALIAÇÕES e PERÍCIAS de ENGENHARIA jehnn.mm® hotmail.com - Fones: (65) 3027-3737 # 9.961 2-8920

-=

--

Doc

umen

to a

ssin

ado

digi

talm

ente

, con

form

e M

P n

º 2.

200-

2/20

01, L

ei n

º 11

.419

/200

6, r

esol

ução

do

Pro

judi

, do

TJP

R/O

EV

alid

ação

des

te e

m h

ttp://

seeu

.pje

.jus.

br/s

eeu/

- Id

entif

icad

or: P

JXQ

M V

7L7Z

B7Y

U3

US

Z3Y



Página 252

Jehan Michel Moniz Engenheiro Agrônomo


3.0 - APRESENTAÇÃO

Os trabalhos de avaliação consistiram no estudo da documentação do

imóvel, elaboração da planta do imóvel, plotagem da área sobre imagem de satélite, estudos preliminares, vistoria da área, pesquisa imobiliária e sócio econômica da região de inserção do imóvel , levantamento de custos e orçamentos, tabulação dos

dados, interpretação e classificação dos tipos de solos (pedológica e de capacidade de uso), elaboração de planilhas de custos e confecção do laudo técnico.

O laudo avaliatório é composto por relatório técnico, documentos

comprobatórios, imagem de satélite, mapas temáticos, fotografias e anotação de

responsabilidade técnica ART/CREA.

A vistoria do imóvel foi realizada no dia 1 º de fevereiro de 2017 em

companhia do filho do proprietário , Sr. Antônio Barbosa Neto e do funcionário da

fazenda Sr. Ribeiro.

4.0 - FUNOAMENT AÇÃO LEGAL

As principais normas observadas na elaboração deste trabalho são:

• • • •

•

Lei nº 4.504/64 - Estatuto da Terra;

Lei nº 12.651 /2012 - Código Florestal; Norma da ABNT, NBR 14653-1 :2001 (Procedimentos Básicos) ;

Norma da ABNT, NBR 14653-3:2004, específica para a avaliação

de imóveis rurais;

Manual de Obtenção de Terras e Perícia Judicial do INCRA -

Parte Ili , Abril de 2007.

AVALIAÇÕES e PERÍCIAS de ENGENHARIA jehan.mm@hoti'nail.com - Fones: (65) 3027-3737 # 9.96 12-8920

4j;r i (J

-=

--

Doc

umen

to a

ssin

ado

digi

talm

ente

, con

form

e M

P n

º 2.

200-

2/20

01, L

ei n

º 11

.419

/200

6, r

esol

ução

do

Pro

judi

, do

TJP

R/O

EV

alid

ação

des

te e

m h

ttp://

seeu

.pje

.jus.

br/s

eeu/

- Id

entif

icad

or: P

JXQ

M V

7L7Z

B7Y

U3

US

Z3Y



Página 253



5.0 - DOCUMENTAÇÃO UTILIZADA

Documentos cartoriais:

• Matrícula nº 9.903, Livro 2, do 1 ° Serviço Registrai de Peixoto de

Azevedo . Registro de Imóveis, Comarca de Peixoto de

Azevedo/MT;

• Levantamento georreferenciado, conforme dados constantes a

margem da matrícula.

6.0 - CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO

A fazenda Serra Dourada li está situada no município de Peixoto de

Azevedo, tendo maior influência direta a cidade de Matupá, dada a maior

proximidade e condições de acesso. Colíder é a cidade polo da mesorregião Norte

Mato-Grossense, com os seguintes municípios: Colíder, Guarantã do Norte,

Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita , Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e

Terra Nova do Norte.

A cidade de Peixoto de Azevedo dista 670 km de Cuiabá, capital do Estado

de Mato Grosso. A fazenda Serra Dourada li situa-se a 155 km de Peixoto de

Azevedo e a 150 km de Matupá .

Limites do município de Peixoto de Azevedo.

Norte:

Sul:

Leste:

Oeste:

Estado do Pará;

Terra Nova do Norte, Santa Helena e Marcelândia;

Sta. Cruz do Xingue S. José do Xingu (Rio Xingu);

Matupá.


-=

--

Doc

umen

to a

ssin

ado

digi

talm

ente

, con

form

e M

P n

º 2.

200-

2/20

01, L

ei n

º 11

.419

/200

6, r

esol

ução

do

Pro

judi

, do

TJP

R/O

EV

alid

ação

des

te e

m h

ttp://

seeu

.pje

.jus.

br/s

eeu/

- Id

entif

icad

or: P

JXQ

M V

7L7Z

B7Y

U3

US

Z3Y



Página 254



- , '

'

l

•.

' - .. . ..> J ... . 7 ·..,._,,. . -

s. -'""

... , ;. . ·,l

/

,..

I

' ,

f

/ (

' ,

Figura 01 - Localização do Município de Peixoto de Azevedo/MT.

Aspectos Socioeconômicos

A economia regionàl é voltada para a agropecuária com forte crescimento da lavoura de soja. A extraç~IO de madeira ainda é uma atividade importante na

região. A pecuária de corte é uma atividade tradicional e bem consolidada.

O ouro, longe do que era na década de 80, ainda responde com uma

parcela significativa da economia de Peixoto de Azevedo.

A BR-163 é a principal via de ligação e em seu eixo estão às cidades de Peixoto de Azevedo, Matupá e Guarantã do Norte que são bastante integradas.

A região conta com diversos frigoríficos e o número de armazéns cresce

ano a ano com o avanço da agricultura empresarial dada a boa disponibilidade de

terras aptas à cultura da soja.

AVALlAÇOES e PERICIAS de ENGENHARIA [email protected] - Fones: (65) 3027-3737 # 9.9612-8920

-=

--

Doc

umen

to a

ssin

ado

digi

talm

ente

, con

form

e M

P n

º 2.

200-

2/20

01, L

ei n

º 11

.419

/200

6, r

esol

ução

do

Pro

judi

, do

TJP

R/O

EV

alid

ação

des

te e

m h

ttp://

seeu

.pje

.jus.

br/s

eeu/

- Id

entif

icad

or: P

JXQ

M V

7L7Z

B7Y

U3

US

Z3Y



Página 255

Jehan Micbel Muniz Engenheiro Agrônomo

Me mbro Titular do lBAPE

7 .O • CARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL

Denominação, área e utilização econômica:

O imóvel é denominado de Fazenda Serra Dourada 11 , com superfície

registrada e georreferenciada de 4.114 ,9550 hectares (Matrfcula 9.903).

O imóvel tem a sua infraestrutura produtiva voltada para a cultura da soja e milho safrinha numa extensão de 630 ,00 hectares e para a exploração da pecuária

de corte, contando com 550,00 hectares de pastagens.

O imóvel está situado a 15 km de uma unidade de armazenamento de

grãos.

Foto 01 - Estrada interna de acesso à sede.

Materialização e confrontações:

O imóvel está materializado e georreferenciado tendo seus limites bem

definidos e respeitados, com os seguintes confrontantes:

AVALIAÇÕES e PERICIAS de ENGENHARIA [email protected] - Fones: (65) 3027-3737 # 9.9612-8920

-=

--

7 '

d v

Doc

umen

to a

ssin

ado

digi

talm

ente

, con

form

e M

P n

º 2.

200-

2/20

01, L

ei n

º 11

.419

/200

6, r

esol

ução

do

Pro

judi

, do

TJP

R/O

EV

alid

ação

des

te e

m h

ttp://

seeu

.pje

.jus.

br/s

eeu/

- Id

entif

icad

or: P

JXQ

M V

7L7Z

B7Y

U3

US

Z3Y



Página 256

J eh9n Michel Muniz Engenheiro Agrônomo


Norte: Fazendas São Lucas, Santa Madalena e Santa Margarida;

Sul: Fazenda São José;

Leste: Rodovia E-60 e Fazenda Lagoa Dourada I;

Oostê! l="a:z. São Lucas.

Foto 02 - Limite oeste.

Foto 03 -Limite leste.

AVALIAÇOES e PERICIAS de ENGENHARIA [email protected] - Fones: (65) 3027-3737 # 9.9612-8920

-=

--

8

Doc

umen

to a

ssin

ado

digi

talm

ente

, con

form

e M

P n

º 2.

200-

2/20

01, L

ei n

º 11

.419

/200

6, r

esol

ução

do

Pro

judi

, do

TJP

R/O

EV

alid

ação

des

te e

m h

ttp://

seeu

.pje

.jus.

br/s

eeu/

- Id

entif

icad

or: P

JXQ

M V

7L7Z

B7Y

U3

US

Z3Y



Página 257



Foto 04 - Marco base do georreferenciamento.

Foto OS - Marco do georreferenciamento, vértice AS 1-M-0848, coorde

nadas: N 8.900.995,820m e E 193.947,254m.

AVALIAÇOES e PERICIAS de ENGENHARIA [email protected] - Fones: (65) 3027-3737 # 9.9612-8920

-=

--

9

Doc

umen

to a

ssin

ado

digi

talm

ente

, con

form

e M

P n

º 2.

200-

2/20

01, L

ei n

º 11

.419

/200

6, r

esol

ução

do

Pro

judi

, do

TJP

R/O

EV

alid

ação

des

te e

m h

ttp://

seeu

.pje

.jus.

br/s

eeu/

- Id

entif

icad

or: P

J6A

N Z

WW

KC

K8R

NL

8Y2W

3



Página 258



Localização ê acesso:

O imóvel está localizado no município de Peixoto de Azevedo - MT, porém

o melhor acesso é por Matupá . Partindo da cidade de Matupá pela BR-163/080 no

sentido de Guarantã do Norte, percorrer 1 O km e virar à direita na rodovia E-60 e,

após percorrer 140 km, chega-se ao imóvel situado na margem esquerda da

estrada.

A distância total da Fazenda Serra Dourada li a cidade de Matupá é de 150

km e 155 km de Peixoto de Azevedo.

8.0 - CARACTERÍSTICAS NATURAIS

Clima

Segundo a classificação de Koeppen o clima dominante nessa área

pertence ao grupo A (Verãà úmido e Inverno Seco (AW)) - onde apresenta uma

estação seca bem acentuada coincidindo com o inverno e tem pelo menos, um mês

com uma altura de chuva inferior a 60 mm.

As temperaturas mais baixas ocorrem no inicio da estação seca geralmente

em junho e julho podendo chegar a 12º C, em média atinge 20° C, e as chuvas tem

inicio no mês de setembro e se prolonga até abril e maio. A temperaturas média

varia entre 28 a 32º C, com precipitação máxima de novembro a março (em torno

de 1600 a 2200 mm anual) .

Recursos Hídricos

O imóvel não é banhado por nenhum curso d'água de maior expressão.

Internamente a propriedade. possui uma boa rede de drenagem com pequenos

córregos.

O imóvel está na bacia do Rio lriri Novo, Vale do lriri.


10

--

= --

f =

Doc

umen

to a

ssin

ado

digi

talm

ente

, con

form

e M

P n

º 2.

200-

2/20

01, L

ei n

º 11

.419

/200

6, r

esol

ução

do

Pro

judi

, do

TJP

R/O

EV

alid

ação

des

te e

m h

ttp://

seeu

.pje

.jus.

br/s

eeu/

- Id

entif

icad

or: P

J6A

N Z

WW

KC

K8R

NL

8Y2W

3



Página 259



Solos

Na área da Fazenda Serra Dourada li foi identificado um tipo de classe

pedológica com duas variações .

O solo dominante é o Argissolo Vermelho Amarelo (Podzólico), dístrófico,

textura argilosa e argila de atividade baixa. São solos constituídos por material

mineral, apresentando horizonte B textura! , imediatamente abaixo de qualquer tipo

de horizonte A e com avançado estágio de intemperização.

São solos profundos a muito profundos, bem drenados, cor variando de

vermelho amarelo a vermelha, normalmente desprovidos de minerais primários ou

secundários menos resistentes ao intemperismo, sendo a sua principal característica o gradiente textura!, sendo justamente essa diferença entre os

horizontes A e B que, sob detclividade, os torna susceptíveís a erosão.

Na área o tipo predominante ocorre sob o relevo plano a suave ondulado

(até 5%), sendo uma variação para o Latossolo, ou Argissolo Latossólico, muito

embora, não exista esta classe na taxonomia de solos. Na prática trata-se de uma

transição do Argissolo para o Latossolo. Esta variação faz parte do processo

evolutivo do solo e, no caso , favorece o uso agrícola, manejo do solo para a

agricultura mecanizada.

O segundo tipo de s~lo e, de menor expressão na área, ocorre sob o relevo

suave ondulado a ondulado, especificamente na porçao de terras situada a nordeste do imóvel nas terras enquadradas na classe IV de capacidade de uso. Apesar da pouca expressividade em termos de dimensões dentro da fazenda Serra

Dourada, as características dos argissolos identificadas nesse local estão mais

definidas. Entretanto, dada a. maior declividade, necessitam de maiores cuidados de

manejo do solo , se colocadas sob cultives intensivos. Atualmente , estão cobertas

com a vegetação natural.

Atualmente, o uso destes solos é com lavouras anuais, pastagens e a maior

porção com vegetação nativà de floresta.

AVALIAÇÕES e PERÍCIAS de ENGENHARIA iclrnn,mm@hotmaitçom - Fone : (65) 3027-3737 # 9.9612-8920

11

--

= --

Doc

umen

to a

ssin

ado

digi

talm

ente

, con

form

e M

P n

º 2.

200-

2/20

01, L

ei n

º 11

.419

/200

6, r

esol

ução

do

Pro

judi

, do

TJP

R/O

EV

alid

ação

des

te e

m h

ttp://

seeu

.pje

.jus.

br/s

eeu/

- Id

entif

icad

or: P

J6A

N Z

WW

KC

K8R

NL

8Y2W

3



Página 260



Vegetação

A vegetação original do imóvel é a Floresta Ombrófila Aberta

Submontana com Cipó (Brasil. 1980). Atualmente, cerca de 2.934,9550 hectares

(71,32%) encontram-se com a vegetação primitiva.

Floresta Ombrófila Aberta Submontana com Cipó - é uma classe de formaçao predominantement~ dos climas quentes e úmidos, com chuvas torrenciais

bem marcadas por curto periodo seco. Apresenta uma fisionomia bem típica,

caracterizada pelo envolvimento das árvores por lianas lenhosas, que emprestam à

paisagem um aspecto de "torres" folhosas e o solo atapetado por um emaranhado

de lianas herbáceas.

São espécies comuns na região o Angelin, Canela, Canelão , Garapeira,

Jatobá, Cedro Amazonas, Champanhe, ltaúba, Mescla, Cambará, Amoreira,

Massaranduba, lpê, Peróba, Angico e Marupá.

Uso da Terra

O quadro abaixo apresenta a distribuição de uso da terra, conforme o

levantamento de campo e quantificação com o auxílio de imagem de satélite.

Quadro de Uso da terra

Distribuição de uso da terra Faz. Serra Dourada Área (ha)

Lavouras anuais (soja e milho) 630,0000 . 550,0000 Pastagens plantadas

Vegetação nativa 2.934,9550

Área total 4.114,9550

Os solos da Fazenda Serra Dourada com utilização agropecuária vêm

sendo bem manejados, não tendo sido encontrados problemas de conservação.

Nas estradas internas, identificou-se em alguns trechos a presença de sulcos

erosivos, especialmente na porção final das rampas , denotando a necessidade de

práticas de controle, como us9 de terraços e de bacias de contenção.


--

= --

Doc

umen

to a

ssin

ado

digi

talm

ente

, con

form

e M

P n

º 2.

200-

2/20

01, L

ei n

º 11

.419

/200

6, r

esol

ução

do

Pro

judi

, do

TJP

R/O

EV

alid

ação

des

te e

m h

ttp://

seeu

.pje

.jus.

br/s

eeu/

- Id

entif

icad

or: P

J6A

N Z

WW

KC

K8R

NL

8Y2W

3



Página 261



9.0 • CLASSIFICAÇÃO DAS_ TERRAS NA CAPACIDADE DE USO

O sistema de capacidade de uso classifica as terras em até 8 (oito) classes

conforme suas características, propriedades e limitações. O enquadramento em

classes dá-se segundo a sua adaptabilidade e utilização com culturas anuais,

perenes, pastagens, reflorestamento e vida silvestre. As classes de capacidade de

uso são convencionalmente designadas por algarismos romanos, em que a

intensidade de uso da terra é decrescente no sentido de I a VIII, ou seja, no sentido da utilização com culturas anuais, perenes, pastagens, reflorestamento e vida

silvestre.

O sistema baseia-se nas limitações permanentes das terras e é direcionado

para as possibilidades e limitações à utilização das mesmas, idéia esta diretamente

relacionada a sua intensidade de uso. A intensidade de uso exprime a maior ou menor mobilização imposta. ao solo, expondo-o a certo risco de erosão e ou

redução de produtividade. Geralmente, culturas anuais impõem alta intensidade de

uso, enquanto vegetações naturais representam o mais baixo grau de intensidade

de uso.

. Assim, em uma mesma região , terras que possibilitam um uso mais

intensivo, maior liberdade de escolha de uso pelo proprietário e maiores

produtividades, tendem a apresentar maior valor.

Desta forma, para .que se mantenha o solo produtivo indefinidamente,

objetivo do sistema, sem o seu depauperamento, há necessidade de práticas conservacionistas específicas para as condições de uso mais intensivo que esta terra possa ter. Assim , quanto maiores forem os custos de conservaçao dos solos,

menor será o valor das terras. Genericamente, a terra ideal é aquela sem restrições

de uso ou custos inerentes às práticas conservacionistas de proteção do solo.

Classes de Capacidade de Uso

Caracterização sintética das classes de capacidade de uso:

Classe 1: Terras cultiváveis, aparentemente sem problemas especiais de

conservação;


13

--

= --

1---

Doc

umen

to a

ssin

ado

digi

talm

ente

, con

form

e M

P n

º 2.

200-

2/20

01, L

ei n

º 11

.419

/200

6, r

esol

ução

do

Pro

judi

, do

TJP

R/O

EV

alid

ação

des

te e

m h

ttp://

seeu

.pje

.jus.

br/s

eeu/

- Id

entif

icad

or: P

J6A

N Z

WW

KC

K8R

NL

8Y2W

3



Página 262



Classe li: Terras cultiváveis com problemas simples de conservação e ou de

manutenção de melhoramentos;

Classe Ili: Terras cultiváveis com problemas complexos de conservação e

ou de manutenção de melhoramentos;

Classe IV: Terras cultiváveis apenas ocasionalmente ou extensão limitada,

com sérios problemas de conservação;

Classe V: Terras adaptadas em geral para pastagens e, em alguns casos,

para reflorestamento, sem necessidade de práticas especiais de conservação, são

cultiváveis apenas em casos muito especiais;

Classe VI: Terras adaptadas em geral para pastagens e ou reflorestamento ,

com problemas simples de conservação. São cultiváveis apenas em casos especiais

de algumas culturas permanentes protetoras do solo;

Classe VII: Terras adaptadas em geral somente para pastagens ou

reflorestamento, com problel'!las complexos de conservação;

Classe VIII: Terras impróprias para cultura, pastagem ou reflorestamento ,

podendo servir apenas como abrigo e proteção da fauna e flora silvestre , como

ambiente para recreação ou para fins de armazenamento de água.

Capacidade de Uso da Terra

Considerando as características observadas em campo, as informações dos

mapas de solos e imagens de satélite , procedeu-se a classificação dos solos do

imóvel no Sistema de Capacidade de Uso das Terras. A Fazenda Serra Dourada

possui terras nas classes de Capacidade de Uso li , 111 , IV e VIII , como segue:

Classe li : Consiste em terras que têm limitações moderadas para o seu uso, por estarem sujeitas a riscos moderados de depauperamento, mas boas para

poderem ser cultivadas desde que lhes sejam aplicadas práticas especiais de

conservação do solo, de fácil execução, para a produção segura e permanente de

colheitas entre médias e elevadas, de culturas anuais adaptadas à região.

AV ALIAÇÓES e PERÍCIAS de ENGENHARIA [email protected] m - Pones: (65) 3027-373 7 # 9 .961 2-8920

--

= --

Doc

umen

to a

ssin

ado

digi

talm

ente

, con

form

e M

P n

º 2.

200-

2/20

01, L

ei n

º 11

.419

/200

6, r

esol

ução

do

Pro

judi

, do

TJP

R/O

EV

alid

ação

des

te e

m h

ttp://

seeu

.pje

.jus.

br/s

eeu/

- Id

entif

icad

or: P

J6A

N Z

WW

KC

K8R

NL

8Y2W

3



Página 263

Jeban Michel Muniz Engenheiro Agrônomo

Membro Titular do lBAPE

A área desta classe é de 3.277,6500 ha , correspondendo a 79,65% da área

total. Representam as terras planas ou ligeiramente inclinadas que ocupam a maior

porção do imóvel.

Classe Ili: São terras próprias para lavouras em geral , mas quando

cultivadas sem cuidados especiais, ficam sujeitas a severos riscos de

depauperamento, principalmente no caso de cultu rais anuais.

A área desta classe é de 434, 1050 ha, correspondendo a 10,55% da área

total. Essas terras estão situadas na zona imediatamente adjacente à rede

drenagem e se caracterizam pela transição entre as terras planas e os cursos

d'água.

Classe IV: São terras que têm riscos ou limitações permanentes muito

severas quando usadas para culturas anuais. Os solos podem ter fertilidade natural

boa ou razoável, mas não são adequados, para cultivas intensivos e contínuos.

Usualmente devem ser mantidas com pastagens, ou para cultivas ocasionais,

porém com cuidados muito especiais.

A área desta classe é de 210 ,35 ha , correspondendo a 5, 11 % da área total.

Classe VIII: Terras impróprias para cultura, pastagem ou reflorestamento,

podendo servir apenas como abrigo e proteção da fauna e flora silvestre, como

ambiente para recreação ou para fins de armazenamento de água.

Compreendendo, principalmente as áreas de preservação permanente dos cursos d'água. A sua área é de 192,85 ha, correspondendo a 4 ,69% da área total.

Com base nas classes de uso identificadas no imóvel em comento, afirma

se que suas terras tem bo~ aptidão para o uso intensivo com lavouras anuais,

necessitando de práticas conservacionistas simples.

A distribuição das terra5 da fazenda Serra Dourada li no Sistema de

Capacidade de Uso pode ser visto no quadro abaixo e a sua distribuição dentro do

imóvel no mapa temático em-anexo.

AVALIAÇÕES e PERÍCIAS de ENGENHARIA jehan,mm@hot'!la il,com - Fone : (65) 3027-3737 # 9.9612-8920

--

= --

Doc

umen

to a

ssin

ado

digi

talm

ente

, con

form

e M

P n

º 2.

200-

2/20

01, L

ei n

º 11

.419

/200

6, r

esol

ução

do

Pro

judi

, do

TJP

R/O

EV

alid

ação

des

te e

m h

ttp://

seeu

.pje

.jus.

br/s

eeu/

- Id

entif

icad

or: P

J6A

N Z

WW

KC

K8R

NL

8Y2W

3



Página 264

J ehan Michel Muniz Engenheiro Agrônomo


. Distribuição das terras do imóvel por classe de capacidade uso do solo

Classe Área (ha) % da área total

li 3.';..77 ,6500 79 ,65

111 434,1050 10,55

IV 210,3500 5,11

VIII 1.92,8500 4,69

Total 4.114,9550 100,00

Foto 06 - Vista da paisagem e das terras da fazenda Serra Dourada.

10.0- DESCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DAS BENFEITORIAS

Neste trabalho, para fins de avaliação, foram consideradas as benfeitorias

existentes e que estão incorporadas ao imóvel. O Sr. Antônio Barbosa Neto, filho do

proprietário acompanhou o levantamento das benfeitorias.

AVALIAÇÕES e PERÍCIAS de ENGENHARIA [email protected] • Fones: (65) 3027-3737 li 9.9612-8920

16

--

= --

J

Doc

umen

to a

ssin

ado

digi

talm

ente

, con

form

e M

P n

º 2.

200-

2/20

01, L

ei n

º 11

.419

/200

6, r

esol

ução

do

Pro

judi

, do

TJP

R/O

EV

alid

ação

des

te e

m h

ttp://

seeu

.pje

.jus.

br/s

eeu/

- Id

entif

icad

or: P

J6A

N Z

WW

KC

K8R

NL

8Y2W

3



Página 265

J ehan Michel Muniz Engenheiro Agrônomo

Membro Titular do lBAPE

Para a avaliação das benfeitorias, o presente trabalho baseou-se nas

Normas Técnicas da ABNT, para construções e instalações e orçamentos coletados

junto ao mercado da construção e agropecuário da região. As planilhas de custos

das benfeitorias estão em anexo. Tendo por base o valor unitário, cuja fórmula para

determinação do valor é expressa da seguinte forma:

Valor = Custo unitário por m2 X área total X depreciação

Para a depreciação segue-se a tabela do Eng. Adilson Magossi, em anexo,

que recomenda para avaliação de instalações rústicas, o emprego do critério

baseado no estado de conservação do bem avaliando.

Benfeitorias não Reprodutivas

- Uma casa construída em alvenaria, medindo 80,00 m2 , piso cerâmico,

cobertura de telha de fibrocimento, forro de madeira, contendo dois quartos, sala, cozinha, varanda frontal , área de serviço e banheiro, instalação

elétrica e hidráulica completa e calçada na volta da casa, em bom estado de

conservação. Valor = Quantidade x Valor unitário x Coef. de depreciação

Valor= 80,00 m2 x R$ 488,87 / m2 x 0,80

Valor total= R$ 31.287,68

Foto 07 - Casa sede.


--

= --

17

Documents

Membro Titular do IBAPE...Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte. A cidade de Peixoto de Azevedo dista 670 km de Cuiabá,