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7/16/2019 manual_siafem_integra.pdf

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MANUAL DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTASIAFEM/SP

APRESENTAÇÃO DO MANUAL

A Coordenação da Administração Financeira –CAF, através da Contadoria Geral do Estado- conceitos e instruções básicas para o registro dos procedimentos contábeis relacionados Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP.

Tem como objetivo principal orientar o usuário na aplicação de procedimentos e métodos, padroorçamentária, atendendo assim as exigências de racionalização e padronização das rotinas, vserviço público no que diz respeito à transparência.

Com o emprego deste manual, busca-se a democratização e universalização do conhecimenPública Paulista, atingindo assim, a produtividade via eficácia e eficiência dos procedimento

conseqüência, os custos dos processos contábeis.

Se observadas com rigidez, as normas contidas neste manual buscarão a minimização da desnecessárias no sistema, evitando assim, a apuração incorreta do resultado do exercício, o qdesnecessárias aos órgãos de controle.

Esperamos que o conteúdo deste manual contribua com a disseminação dos conhecpública paulista e que você, caro usuário, o utilize no dia-a-dia de seu trabalho, comocontábeis de sua unidade, bem como o divulgue aos demais usuários que operam o sis

A Contadoria Geral do Estado está aberta a sugestões e críticas, bem como as correções que se colaboração na atualização deste material, lembrando sempre que o nosso foco é a adequada ap



APRESENTAÇÃO DO SISTEMA SIAFEM/SP

O Sistema SIAFEM/SP

O SIAFEM/SP, SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOSFederal de Processamento de Dados - SERPRO, utilizado para otimizar e uniformizar a execução orçamforma integrada, minimizando os custos, obtendo maior transparência, eficiência e eficácia na gestão apreciação de contas do Governo pelos Órgãos de Controle Interno do Poder Executivo e de Controle ELegislativa e Tribunal de Contas.

O SIAFEM/SP, instituído pelo Decreto Estadual nº. 40.566 de 21 de dezembro de 1995, é um sistema orçamentária, financeira, patrimonial e contábil das Entidades da Administração Estadual Direta e Ind

A construção do seu aplicativo foi baseada na Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964, que institui normelaboração, execução e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados e Municípios e do Dlegislação financeira do País e respectivas portarias federais que versam sobre a mesma matéria, bem1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações.



Da Segurança e acesso aos sistemas

Para dar maior segurança ao SIAFEM/SP, foi desenvolvida a ferramenta denominada NAVEGA, que adSistemas bem como fornece de forma padronizada os menus que conduzem os usuários às transações

O acesso aos sistemas é feito por meio do CPF e senha do usuário, sendo esta pessoal e intransferíveldos sistemas sob sua senha, devendo portanto observar as regras contidas na Instrução CGE nº. 1, puPaulo no dia 15 de dezembro de 2006.

Na página seguinte é apresentada a árvore dos sistemas NAVEGA, COMUNICA, SIAFISICO E SIAFEM.

NAVEGA: Administra e controla: as transações, as senhas (níveis e perfis de acesso dos usuários) no"SIAFEM".

COMUNICA: Administra a troca de mensagens entre os usuários dos sistemas. Vale ressaltar que as aparecer quando do acesso ao Sistema SIAFEM.

SIAFISICO: em linhas gerais, além de conter os cadastros dos fornecedores, dos materiais, dos serva despesa orçamentária referentes a materiais e serviços, descarregando sua contabilização (nota de sistema abriga ainda o subsistema “Bolsa Eletrônica de Compras”.



Árvore dos sistemas

No SIAFEM/SP os sistemas e subsistemas se comunicam entre si, a fim de integrar todo o processo deexceto o COMUNICA, que é o sistema de mensagens.

Obs.: Cada sistema possui diversos subsistemas, cada subsistema possui diversos módulos,Abaixo a tela de acesso aos sistemas

SISTEMA NAVEGASistema de Segurança

para acesso aos sistemasCOMUNICA SIAFÍSICO SIAFEM

Sistema de Mensagens

Administra Sistemas Administra Usuários Recupera Informações

Transaçõesda

BolsaEletrônica

deCompras

Cadastrode

Fornecedores

Cadastrode

Materiale

Serviços

Cadastrode

ÓrgãosContabiliza

MudaParâmetros

deHabilitação

PlanejamentoRegistrode Preços

Tabelasde

Apoio

Auditoriae

Controle

CadastrosBásicos

Contabilidade ExecuçãoFinanceira

ExecuçãoOrçamentária

Manuais ControlePatrimonial

Ta



Obs.: Ao inserir o CPF e senha, será disponibilizado o campo do sistema a ser escolhido segFrequentemente o sistema requer que usuário cadastre uma nova senha como medida de s

GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO -----------------------------------------------

** ** ******** ** ** ******** ****** ********* ** ******** ** ** ******** ******** ********

**** ** ** ** ** ** ** ** ** ******* ** ******** ** ** ***** ** **** ********** ***** ******** ** *** ***** ** **** ********** **** ** ** ** *** ** ** ** ** **

** *** ** ** **** ******** ******** ** **** ** ** ** *** ******** ****** ** **

SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO

________________________________________________________________________ TERMINAL : R5Q8 DATA : 21/05/2007 HOR

09:37:09CODIGO : ___________ SENHA : NOVA SENHA :

PF3/PA1 = RETORNA



PLANO DE CONTAS E TABELA DE EVENTOS ( ESTRUTURA E ESC

O SIAFEM/SP registra os lançamentos contábeis correspondentes aos atos e fatos praticados pelos atividades. Assim, é possível utilizar a contabilidade como fonte de informações confiáveis e instantâmomento em que os fatos ocorrem.

A execução contábil relativa aos atos e fatos de gestão financeira, orçamentária e patrimonial do mantido de acordo com os padrões estabelecidos, tendo como partes integrantes a relação das contaeventos (conjunto de todos os eventos existentes) e a indicação do mecanismo de débito e crédconjunto de contas utilizáveis em toda a Administração Pública Estadual, organizadas e codificadas cregistro contábil dos atos e fatos de gestão, e permitir a qualquer momento, com precisão e clareza, aEstado.

Portanto, o Plano de Contas tem como objetivo principal atender, de maneira uniforme e sistematizados recursos colocados á disposição dos órgãos da Administração Direta e Indireta, de forma aconsolidação dos dados e ainda atender às necessidades de informações em todos os níveis da organi

O Plano de Contas atualizado poderá ser obtido através de contato na página eletrônica da Secretaria– CAU.

SISTEMAS DE CONTAS

As contas estão separadas em sistemas de contas independentes para facilitar a elaboração doscontábeis são efetuados fechados em cada sistema, quando se debita uma conta de um determinadosistema. Os sistemas são:

♦ SISTEMA FINANCEIRO

♦ SISTEMA PATRIMONIAL

♦ SISTEMA ORÇAMENTÁRIO

♦ SISTEMA DE COMPENSAÇÃO



SISTEMA FINANCEIRO

Relacionado com as entradas e saídas de recursos, ou seja recebimentos e pagamentos de natureza oSuas principais contas estão relacionadas com as contrapartidas do grupo “DISPONÍVEL”, visto que recursos.

SISTEMA PATRIMONIAL

Registra a incorporação e desincorporação de ativos e passivos.

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO

Representa os atos de natureza orçamentária. Nele é feita a comparação da receita prevista com a execução, portanto os fatos de arrecadação da receita e liquidação da despesa passam por este sistem

SISTEMA DE COMPENSAÇÃO

Representado pelos atos praticados que não afetam o Patrimônio num primeiro momento, mas que di



A ESTRUTURA BÁSICA DO PLANO DE CONTAS DO ESTADO EM NÍVEL DE CLASSE/GRUPO CON

O Plano de Contas contém as diretrizes técnicas gerais e especiais que orientam os registros dos atos

1- ATIVO

1.1- CIRCULANTE

1.2- REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

1.4-PERMANENTE

1.9- COMPENSADO

3- DESPESA

3.3 DESPESAS CORRENTES

3.4- DESPESAS DE CAPITAL

3.9- RESERVA DE CONTINGÊNCIA

5- RESULTADO DO EXERCÍCIO

5.1- RESULTADO ORÇAMENTÁRIO

5.2- RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO

2- PASSIVO

2.1- CIRCULANTE

2.2- EXIGÍVEL A LONGO PRAZO2.3-RESULTADO DE EXERCÍCIOS

2.4- PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.9- PASSIVO COMPENSADO

4- RECEITA

4.1- RECEITAS CORRENTES

4.2- RECEITAS DE CAPITAL

4.9- * DEDUÇÕES DA RECEITA

6- RESULTADO DO EXERCÍCIO

6.1- RESULTADO ORÇAMENTÁRIO

6.2- RESULTADO EXTRA ORÇAME



CONTAS

Conta é o título representativo da relação débito/crédito de um determinado fato ou ato administratdas transações de mesma natureza, aglutinadas sob um mesmo título.

0 plano de contas compreende oito níveis de desdobramento, classificados e codificados de

1º NÍVEL - CLASSE

X

2º NÍVEL - GRUPO

3º NÍVEL - SUBGRUPO

4º NÍVEL - ELEMENTO

5º NÍVEL - SUBELEMENTO

6º NÍVEL - ITEM

7º NÍVEL - SUBITEM

8º NÍVEL - CONTA CORRENTE

X X X X XX XX CÓDI



CONTAS CORRENTES

No 8º nível- Conta Corrente, as informações serão tratadas de conformidade com a individualizaçãtabela própria estruturada e cadastrada, observadas as instruções específicas tendo em vista a flexibilSão contas com detalhamento específico.

Permite o controle individualizado de saldos, para os quais seja necessário maior detalhamento,

empenhos, favorecidos. Ex: Contas bancárias, em que a conta corrente de bancos representa o bancFornecedores, detalhada por C.N.P.J ou C.P.F, etc.

Com a utilização de contas correntes, é possível manter o plano de contas mais enxuto.

Note-se ainda que as contas dividem-se em escrituráveis e não escrituráveis. As escrituráveis(exceto nos três (3) primeiros) e subdividem-se em sintéticas (não exigem conta corrente) e analítica

TABELA DE CONTA CORRENTE



CÓDIGO DESCRIÇÃO C01 Banco+Agência+Conta Bancária XXX+XXXXX+XXXXXXXX02 CNPJ, CPF IG ou UG + Gestão XXXXXXXXXXXXXX03 UG+ FR XXXXXX+XXXXXXXXXX04 Exercício +CNPJ ou CPF XXXX+XXXXXXXXXXXXX05 Guia de Recebimento XXXX+GR+XXXXX06 Ordem Bancária XXXX+OB+xxxxx07 Subitem (YY) da natureza da despesa (conta 3) YY

08 Inscrição genérica IGXXXXXXX10 Fonte de Recursos XXXXXXXXXX11 Unidade gestora + Gestão XXXXXX+XXXXX12 Célula da Receita XXXXXXXX13 Exercício + Fonte de Recursos XXXX+XXXXXXXXXX14 Célula da Despesa (PTRES+FR+ND+UGR+PI) XXXXXX+XXXXXXXXXX+15 Célula Financeira

(Fonte de Recurso-FR + Categoria de Gasto)XXX+X

16 Tributo XXXX17 Célula Financeira +ano +mês XXX+X+XXXX+XX18 Nota de Empenho - NE XXXX+NE+XXXXX19 Fonte +Natureza da Despesa XXXXXXXXX+XXXXXXXX20 Fonte SOF XXX21 Número do Convênio, Acordo ou Ajuste XXXXXX22 Célula da Despesa com ND detalhada XXXXXX+XXXXXXXXX+X

XXXXXX+XXXXXXXXXXX23 UG+ Célula Financeira +Ano +Mês XXXXXX+XXX+X+XXXX24 Número de Auxílio, Subvenções ou

ContribuiçõesXXXXXX

25 Célula Financeira com Fonte detalhada +Ano+Mês

XXXXXXXXX+X+XXXX+

26 Centro de Custos XXXXXXXXXXXXXXXXXX27 Credor+Empenho (Apenas Inscrição 14) XXXXXXXXXXXXXX+XXX

28 Célula Orçamentária da Despesa sem PlanoInterno PTRES +Fonte +ND+GR29 Célula Orçamentária da Despesa detalhada sem

plano internoPTRES+Fonte+ND/DET+

30 UG + Gestão + Fonte + Natureza da despesa+ano + mês

XXXXXX+XXXXX+XXXXX

31 Fonte +Natureza da Despesa Detalhada XXXXXXXXX+XXXXXXXX32 UG+ Gestão + Fonte +ano + Mês XXXXXX+XXXXX+XXXXX33 Número da Oferta de Compra XXXXOCXXXXX34 Identificador de Obras TUUUUUUAAAAMMNNNN35 Medição de Obra TUUUUUUAAAAMMNNNN36 Identificador de Obra + Empenho TUUUUUUAAAAMMNNNN



37 Identificado de Obra+NE+Ano+Mês de Medição TUUUUUUAAAAMMNNNN38 Grupo Idenficador Patrimonial Natureza do Bem +

NNNNNNNN+AAAA+MM39 Credor+NE+Natureza da Despesa+Fonte Mãe CCCCCCCCCCCCCC+AAA40 Fonte Detalhada+ Categoria de Gasto FFFFFFFFF+C41 Número do Processo PPPPPPPPPPPPPPP42 Empenho + Número do Processo AAAANENNNNN+PPPPPP43 Credor+Natureza da Despesa+Fonte Detalhada XXXXXXXXXXXXXX+DD

44 Natureza da Receita+Fonte+Ano+Mês NNNNNNNN+FFFFFFFFF45 Natureza da Receita+Fonte+Município NNNNNNNN+FFFFFFFFF46 Natureza do Bem NNNNNNNN47 Nota Patrimonial-NP + identificador Patrimonial AAAANPNNNNN+XXXXX48 UG+Gestão+NP+Identificador Patrimonial UUUUUU+GGGGG+AAA

QQ49 UG+Gestão+NP+Natureza do Bem UUUUUU+GGGGG+AAAA50 Registro Geral do Imóvel-RGI+ AAAA+MM+QQQ XXXXXXXX+MMMM+SSS51 UG+Gestão+RGI+AAAA+MM+QQQ UUUUUU+GGGGGG+XX

+QQQ52 UG+Gestão+RGI UUUUUU+GGGGGG+XX53 Registro Geral do Imóvel (RGI XXXXXXXX+MMMM+SSS54 Credor + Natureza da Receita +Fonte XXXXXXXXXXXXXX+YYY55 Credor + Conta Contábil XXXXXXXXXXXXXX+YYY56 Fonte detalhada + Ano +Mês FFFFFFFFF+AAAA+MM57 Célula orçamentária da despesa com Processo PTRES+Fonte+ND+UGR

CONTAS RETIFICADORAS

São identificadas no plano de contas com o sinal * (asterisco) antes da titulação

0 primeiro nível representa a classificação máxima na agregação das contas nas seguintes classes:

ATIVO

PASSIVO



DESPESA

RECEITA

RESULTADO DO EXERCÍCIO

0 ativo inclui as contas correspondentes aos bens e direitos, demonstrando a aplicação dos recursdecrescente de grau de liquidez

0 passivo compreende as contas relativas às obrigações, evidenciando as origens dos recursos aplicad

A despesa inclui as contas representativas dos recursos despendidos na gestão, a serem computados

A receita inclui as contas representativas dos recursos auferidos na gestão, a serem computados na a

0 ativo compreende os seguintes grupos de contas:

ATIVO CIRCULANTE

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

ATIVO PERMANENTEATIVO COMPENSADO

0 ativo circulante compreende as disponibilidades de numerário, os recursos a receber, as antecdireitos pendentes ou em circulação, realizáveis até o término do exercício seguinte;

0 realizável a longo prazo são os direitos realizáveis normalmente após o término do exercício seguint

0 ativo permanente representa os investimentos de caráter permanente, as imobilizações, bem coformação do resultado de mais de um exercício;

0 ativo compensado compreende contas com função precípua de controle, relacionadas aos bens, dire

no patrimônio mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, inclusive as relativas orçamentária e financeira;

No passivo as contas estão dispostas no Plano de contas em ordem decrescente de grau de exigibide contas:

PASSIVO CIRCULANTE

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS

PATRIMÔNIO LÍQUIDO



PASSIVO COMPENSADO

0 passivo circulante compreende os depósitos, os restos a pagar, as antecipações de receita, bcirculação, exigíveis normalmente após o término do exercício seguinte;

0 exigível a longo prazo são as obrigações exigíveis normalmente após o término do exercício segu

0 resultado de exercícios futuros compreende as contas representativas de receita de exer

correspondente;

0 patrimônio líquido representa o capital autorizado, as reservas de capital e outras que forem dedestinado:

0 passivo compensado compreende contas, relacionadas aos bens, direitos, obrigações e situaçõedireta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo.

A despesa compreende os recursos despendidos na gestão, a serem computados na apuraçãoseguintes categorias econômicas:

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA DESPESA

A Lei nº. 4.320/64 define a classificação econômica da despesa em seus artigos 12 a 21.

Visando a consolidação da contas públicas em obediência ao disposto no art. 51 da Lei de ResponsNacional- STN e a Secretaria de Orçamento Federal- SOF, editaram a Portaria nº. 163, de 4/5/2001, e despesa, a serem observadas nos orçamentos e balanços de todas as esferas de governo, a partir d

A classificação econômica da despesa orçamentária dá ênfase nos efeitos dos gastos sobre da adinterrogações:

♦ Quais recursos se destinam à manutenção do estado? ♦ Quais recursos se destinam á ampliação da capacidade instalada do estado? ♦ Quais recursos se destinam às transferências governamentais?



A classificação econômica da despesa no Estado de São Paulo, é detalhada em portaria expedidaSecretaria de Economia e do Planejamento.

Resumindo temos:

Portaria CPO nº. 1 de 2005.

DIGITOS NOMENCLATURA ESPECIFICAÇÃO1º Indica a

categoria econômicaDa despesaX.0.00.00.00

A categoria mostra o efeito econômico dÉ despesa corrente ou é despesa de capi

2º Indica ogrupo dedespesa

0.X.00.00.00

O grupo de despesa agrega elementos dcaracterísticas quanto ao objeto do gasto

1. Pessoal e encargos sociais;2. Juros e encargos da dívida3. Outras despesas correntes4. Investimentos



5. Inversões Financeiras;6. Amortização da Dívida

3º e4º Indicam aModalidade deAplicação

0.0.XX.00.00

Aplicação dos recursos. “Como serão efeA finalidade da modalidade é indicar sediretamente pelo órgão ou entidades nde governo ou por outro ente da Fedentidades, objetivando a eliminação recursos transferidos ou descentralizado

5º e 6º Indicam oelemento dedespesa

0.0.00.XX.00

Objeto do gasto.O elemento de despesa identifica os obvencimentos e vantagens fixas, juros, diserviços de terceiros prestados sob qusociais, obras e instalações, equipamenauxílios, amortização e outros de que serve para a consecução de seus fins.

7º e 8º Indicam oItem de despesa

0.0.00.00.XX

O item de despesa indica especificameDetalha o elemento da despesa.Ex: limpeza, água, esgoto, serviços gráfi



RESUMO DA PORTARIA CPO 1-05

DESPESAS ORÇAMENTÁRIASCORRENTES

Compreendem as despesas operacionais, de funcionamento, demanutenção; as despesas com obras de conservação e adaptação de

bens imóveis, tanto de execução direta quanto aquelas a cargo deoutras entidades, as de pessoal e encargos sociais, observadas asconceituações existentes nos dispositivos legais e normas pertinentesem vigor.

Criação, constituiçsendo indiferente

Patrimônio Público

correspondem afinanceiras, amorte outras despeconceituações lega

São exemplos:! Acréscimos:

títulos, etc.! Sem acréscim

praças, etc.

Despesas deCusteio TransferênciasCorrentes Investiment

" Parágrafo 1º do art. 12 da Lei Fed.4.320/64

" São despesas de execução direta.

" juros e encargos das dividas interna eexterna e outras despesas correntes

Dotações feitas para manutenção deserviços anteriormente criados, inclusive

as destinadas para atender obras deconservação e adaptação de bens imóveis.

" Parágrafo 2º do art. 12da Lei Fed. 4.320/64.

" As dotações nãocorrespondem a umacontraprestação diretade bens ou serviços.

" São elas: contribuiçõese subvenções para a

manutenção de outrasentidades de direitopúblico ou privado,auxílios, contribuiçõese encargos da dívida,etc.

" Parágrafo 4º d12 da Lei 4.320/64.

" São dotações pplanejamento obras, inclusivdestinadas àaquisição de imconsiderados

necessários àrealização destúltimas, bem cpara os prograespeciais detrabalho, aquisde instalações equipamentos

DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIASSaídas financeiras ou despesas que provocam alterações no patrimônio financeiro, sem qsaldo patrimonial financeiro.Saída financeira que gera diminuição de igual valor no ativo financeiro e no passivo finance



Observe-se que as despesas ainda mais detalhadas na Portaria pela tabela “F”, objetivam oferecesetor público.

A receita compreende os recursos auferidos na gestão, a serem computados na apuração do rescategorias econômicas:

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

Assim temos:

RECEITA ORÇAMENTÁRIAEntradas financeiras que aumentam o saldo do patrimônio financeiro.

CORRENTES CAPIcompreendem as tributárias, de contribuições,patrimoniais, agropecuárias, industriais, de serviçose outras de natureza semelhante, bem como asprovenientes de transferências correntes,

observadas as conceituações legais pertinentes emvigor;

correspondem a constituiçem espécie de bens e dirde exercícios anteriores onatureza semelhante, bem

transferências de capitallegais pertinentes em vigo

RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIAEntradas que provocam alterações do patrimônio financeiro, porém não modificaEla não integra o orçamento público, não constituindo renda da Administração. Oconsiderado seu depositário quando do seu ingresso e nesse momento é gerado valor no ativo e no passivo, ambos financeiros, mantendo inalterado o saldo patFiança, contra-garantia, etc.

Note-se que quando da publicação do orçamento público, uma parte é previamente comprometida. Constituição Federal: arts.: 155,157,159,169,212,218. Ato das Disposições Constitucionais Trans

Estadual: arts.: 115,167,255,271. Lei de Responsabilidade Fiscal: arts.: 19 e 20



0 resultado do exercício (diminutivo) contêm os seguintes grupos:

RESULTADO ORÇAMENTÁRIORESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO

0 resultado orçamentário corresponde as despesas, interferências passivas e as mutações paorçamentária;

0 resultado extra-orçamentário abrange as interferências passivas e as mutações patrimoniais passiva

0 resultado do exercício (aumentativo) compreende os seguintes grupos de contas:

RESULTADO ORÇAMENTÁRIO

RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO

0 resultado orçamentário representa as receitas, interferências ativas e as mutações patrimoniais ativ

0 resultado extra-orçamentário abrange as interferências ativas e as mutações patrimoniais ativas ind

0 resultado apurado é conta transitória utilizada no encerramento do exercício para demonstrar a apu

MECANISMOS DE DÉBITO E CRÉDITO

As contas do Ativo são debitadas pelos aumentos e creditadas pelas diminuições dos seus componente

As contas do Passivo são creditadas pelos aumentos e debitadas pelas diminuições dos seus compone





3 DESPESA 4 RECEITA

3.3 DESPESAS CORRENTES 4.1 RECEITAS CORRENTES3.4 DESPESA DE CAPITAL 4.2 RECEITAS DE CAPITAL

3.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.9 *DEDUÇÕES DA RECEITA5 RESULTADO DO EXERCÍCIO 6 RESULTADO DO EXERCÍC

5.1 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 6.1 RESULTADO ORÁMENTÁRI

5.1.1DESPESA ORÁMENTÁRIA 6.1.1 RECEITA ORÇÁMETÁRIA5.1.2 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS 6.1.2 INTERFERÊNCIAS ATIVAS

5.1.3 MUTAÇÕES PASSIVAS 6.1.3 MUTAÇÕES ATIVAS5.2 RESULTADO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 6.2 RESULTADO EXTRA-ORÇ

5.2.2 INTERFERÊNCIAS PASSIVAS 6.2.2 INTERFERÊNCIAS ATIVAS5.2.3 MUTAÇOÕES PASSIVAS 6.2.3 MUTAÇÕES ATIVAS

6.3 RESULTADO APURADO



A TABELA DE EVENTOS

Como são numerosas as contas do Plano de Contas, pois o mesmo abriga as contas dos quatro sfinanceiro e compensação) e ainda as contas de controle da execução orçamentária e financeira, foidentro do SIAFEM que pudesse facilitar o trabalho de registro dos atos e fatos de gestão. Assim surgiutipo de ato ou fato que deva ser registrado contabilmente pelo sistema e ao qual se associa, por sua contas de débito e crédito que devam ser afetadas, de forma a que todos os operadores do SIAFEM pocódigo do evento é composto de 6 (seis) algarismos estruturados da seguinte forma:

- TRANSAÇÃO

- TIPO

- CÓDIGO SEQUENCIAL

XX X XXX

IDENTIFICA O CONJUNTO DE EVENTOS DE UMA

MESMA NATUREZA.

ESTES CÓDIGOS SÃO ASSOCIADOS AOS PRÓPRIOS

DOCUMENTOS DE ENTRADA DO SIAFEM

SITUAÇÃO DO REGISTRO

(0) EVENTO NORMAL DO GESTOR.

(1) EVENTO INTERNO DO SIAFEM

(5) ESTORNO DE EVENTO NORMAL (PELO GESTOR)(6) ESTORNO INTERNO DO SIAFEM



ÍNDICE DOS EVENTOS

10.0.000 EVENTOS DE PREVISÃO DE RECEITA20.0.000 EVENTOS DE DOTAÇÃO30.0.000 EVENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CREDITO40.0.000 EVENTOS DE EMPENHO

50.0.000 EVENTOS DE APROPRIAÇÕES, RETENÇÕES, LIQUIDAÇÕES E OUTR51.0.000 EVENTOS DE APROPRIAÇÕES DE DESPESAS.52.0.000 EVENTOS DE RETENÇÕES E OBRIGAÇÕES.53.0.000 EVENTOS DE LIQUIDAÇÕES DE OBRIGAÇÕES.54.0.000 EVENTOS DIVERSOS55.0.000 EVENTOS DE APROPRIAÇÕES DE DIREITOS56.0.000 EVENTOS DE LIQUIDAÇÕES DE DIREITOS59.0.000 EVENTOS DE TRANSAÇÕES PRONTAS60.0.000 EVENTOS DE RESTOS A PAGAR61.0.000 EVENTOS DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.63.0.000 EVENTOS PARA CENTRO DE CUSTOS

69.0.000 EVENTOS DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR REGIME DE EXEC70.0.000 EVENTOS DE DESEMBOLSOS71.0.000 EVENTOS PARA PAGAMENTOS BAIXA POR NL72.0.000 RETENÇÕES E CANCELAMENTOS80.0.000 EVENTOS DE EMBOLSOS E DE RECEITA.86.0.000 APROPRIAÇÕES DE RECEITAS

FUNDAMENTOS LÓGICOS

Via de regra os códigos dos eventos mantém correlação com os documentos de entrada do SIAFEM/S

Os eventos 51.0.xxx serão utilizados sempre que a despesa (exceto 4130) for reconhecida, esteja ou

Os eventos 55.0.xxx serão utilizados para apropriar os valores representativos de direitos, inclusive pgestora para prestação de contas posterior;

Os eventos 56.0.6xx serão utilizados para liquidar os direitos apropriados pelos eventos 55.0.xx, ecorrelação o entre si, para facilitar a identificação e 0 uso dos mesmos;

Os eventos 60.0.xxx serão utilizados para restos a pagar.



REGRAS BÁSICAS

As unidades gestoras deverão utilizar, para registro de suas transações diárias, os códigos da tabela d

Caso não encontre na tabela 0 evento que expresse com bastante clareza a transação a ser processpara os esclarecimentos necessários;

Somente aos órgãos de contabilidade compete realizar os registros contábeis, sem utilização de evemesmos será através de débito (d) e crédito (c), desde que não se trate de receitas e/ou despesas.

A tabela de eventos, além dos objetivos acima citados, veio substituir a forma usual de apresencorrespondência entre as contas (digrafograma);

0 SIAFEM/SP somente validará os documentos de entrada de dados, em termos contábeis, se eles completem partidas dobradas (total dos débitos igual ao total dos créditos);A tabela de eventos é parte integrante do plano de contas único;

A Contadoria Geral do Estado é o órgão responsável pela manutenção da tabela de eventos.

ESCRITURAÇÃOOs fatos contábeis são escriturados com o uso dos eventos de forma sintética nas contas contábeis, correntes.

A contabilidade Pública se utiliza dos regime de caixa para o registro das receitas e do regime de comportanto de regime misto previsto no artigo 35 da Lei Federal nº. 4.320/64

Um fato contábil dentro da lógica do Plano de Contas do SIAFEM/SP, é qualquer fato que possa detalhadas ou não por contas correntes.

É possível que para o registro de um mesmo fato contábil sejam necessários vários lançamen(orçamentário, financeiro, patrimonial e compensação). Ex: Na arrecadação da receita orçamentáfinanceiro, cada um deles recebendo seus lançamentos próprios e fechados.



1) TERMOS E CONCEITOS MAIS UTILIZADOS-SIAFEM:

! ÓRGÃO – XXXXXIdentifica, no âmbito estadual, os órgãos subordinados ou vinculados diretamente ao Governadosistema SIAFEM, utiliza-se código com cinco dígitos.

! UNIDADE GESTORA FINANCEIRA - UGF - XX0001 a XX0009.

É a unidade com atributos de gerir e controlar os recursos financeiros, centralizando as operaçõe

! UNIDADE GESTORA ORÇAMENTÁRIA - UGO - XXX010 a XXX029.É a unidade com atributos de gerir e controlar os recursos orçamentários, relacionada a uma unicentralizadas todas as operações de natureza orçamentária, dentre as quais a distribuição de recde Despesa, controle de quota fixada e dotação contingenciada.

! UNIDADE GESTORA DE FUNDOS ESPECIAIS – UGFD - XXX030 a XXX100Constituem para efeitos do SIAFEM - Unidade Gestora Financeiras e Executoras.

! UNIDADE GESTORA EXECUTORA - UGE - XXX101 a XXX999É o atributo dado ao nível de unidade de despesa na administração direta , à unidade codificada

e financeira da despesa propriamente dita.! UNIDADE ORÇAMENTÁRIA – UO - XXXXX

Consiste em cada uma das Unidades do Órgão, para qual a Lei Orçamentária consigna dotações

! UNIDADE GESTORA – Administração IndiretaPara as Autarquias, Fundações e Universidades, as unidades gestoras poderão ser desdobradas

! GESTÃOAto de gerir parcela do Patrimônio Público, sob a responsabilidade de uma determinada entidadeentanto a cada UGE, corresponde uma só gestão, cujo código informado contém 5 dígitos, como

!

FONTE DE RECURSOSIdentifica a origem dos recursos orçamentários destinados à execução da programação da entida



! PROGRAMA DE TRABALHO - PT(CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA )Elenco de projetos ou atividades que identificam as ações a serem realizadas pelas entidades. É elaboração e execução orçamentária, bem como o controle e acompanhamento dos planos definideterminado período. Sua estrutura, formada por 17 dígitos, tem a seguinte composição:

♦ Função: xx♦ Sub Função: xxx♦ Programa : xxxx

♦ Projeto/Atividade: xxxx

PROGRAMA DE TRABALHO RESUMIDO - PTRES

É um código de 6 dígitos que representa a fusão do Órgão e da Unidade Orçamentária com seu resfacilitar o cadastramento dos empenhos e as consultas orçamentárias específicas.

♦ Órgão: xx♦ UO: xx♦ Seqüencial: xx

INSCRIÇÃO GENÉRICA

A identificação do credor é feita, normalmente, através do CGC ou CPF, e na falta destes, atribuímoinscrição genérica:

♦ CC CENTRO DE CUSTOS♦ DV DIVIDA FUNDADA♦ EX DETAL.DIF.CGC,CPF,UGGESTAO,NE,NL,OB♦ IM IMOVEIS♦ PE UNIDADE GESTORA RESPONSAVEL - U.G.R♦ PF DETAL.DIF.CGC,CPF,UGGESTAO,NE,NL,OB

♦ PV XXXXXX♦ WA CENTRO DE CUSTOS - PRODESP



DOCUMENTOS DO SISTEMA SIAFEM

! Nota de Dotação - NDEste documento permite o registro da Dotação Orçamentária Inicial e Crédito Adicional, AntecipaRegularização e Suplementação, para as UGO’s (Doc. emitido pela Secretaria do Planejamento).

! Nota de Credito - NCEste documento permite o registro dos eventos, vinculados à transferência de créditos orçament

utilizado na movimentação de recursos orçamentários entre UGE’s dentro da UGO. (Doc. emitido! Nota de Reserva - NR

Este documento permite Reservar a Dotação (Orçamentária e Financeira) para futuro empenhamExecutora)

! Nota de Lançamento Gerencial do Contador Geral - NLGERAL

! Nota de Empenho - NEEste documento permite registrar as obrigações de pagamentos do Estado, sendo a garantia de qde um compromisso assumido. (Doc. emitido pela Unidade Gestora Executora)

! Nota de Lançamento - NLEste documento permite o registro dos Atos e Fatos Administrativos, da apropriação/realização dIncorporação/Desincorporação de patrimônio.

! Programação de Desembolso - PDEste documento permite programar o pagamento das despesas autorizadas, registradas nas NLs

! Ordem Bancária - OBEste documento permite efetuar os pagamentos dos compromissos, bem como a liberação de recDepartamento de Finanças)

! Guia de Recebimento de Depósitos Conta “C” - GRDEPCEste documento permite o registro das arrecadações de receitas próprias, recolhimento de depós



Contabilidade Pública Básica

Contabilidade Pública

Conceito

A Contabilidade Aplicada à Administração Pública baseia-se na Lei Federal nº. 4.320, de 17 de mdireito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dComplementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ela registra a previsão da receita e a fixação da despesa, estabelecidas no Orçamento Público aprorçamentária da receita e da despesa, faz a comparação entre a previsão das receitas e a realizacrédito, a dívida ativa, os valores, os créditos e obrigações, revela as variações patrimoniais e mostra o

Objeto

O objeto da contabilidade pública é o estudo do Patrimônio Público.

Patrimônio Público

Bens e direitos Públicos Obrigações Públicas

Objetivo

O objetivo é o fornecimento de informações exatas para subsidiar as tomadas de decisões, tanto dodas demais instituições governamentais e particulares.

Regime contábil aplicado à contabilidade pública

O que é regime contábil?

Regime contábil é o procedimento utilizado para realizar os registros dos fatos aplicados à ciêncclassificação das receitas e das despesas.



Os regimes contábeis mais utilizados pela contabilidade em geral são:

◊ Regime de competência;

◊

Regime de caixa;◊ Regime misto.

Regime de competência:

No regime de competência, as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resulsimultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento (Federal de Contabilidade - CFC).

Aplicando o princípio da competência, a Resolução CFC nº 750/93 estabelce que as receit

◊ Nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisna propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela fruição de serviços poprazo ou a vista.◊ Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparigual ou maior. Exemplo: perdão de uma dívida.◊ Pela geração natural de novos ativos independentemente de intervenção de terceiros. Exemplo: ◊ No recebimento efetivo de doações e subvenções. Exemplo: doação em dinheiro.

Conforme a norma supracitada, as despesas consideram-se incorridas:

◊ Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para

◊ Pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo. Exemplo: morte de um semovente

◊ Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo. Exemplo: encampação de dívida.



Regime de caixa:

O regime de caixa, é aquele em que são consideradas receitas e despesas do exercício tudo financeiro, mesmo que se trate de receitas e despesa referentes a exercícios anteriores ou posterio

Regime misto:

No regime misto adota-se ao mesmo tempo o regime de caixa e o regime de competência. Esse reno Brasil, ou seja, registra-se a despesa pelo regime de competência e a receita pelo de caixa.

Quanto à receita: o resultado financeiro do exercício não aproveita a receita lançada e não arsomente as receitas que ingressaram nos cofres públicos.

A receita pública passa pelos seguintes estágios ou fases: previsão, lançamento, arrecadação e rec

Quanto à despesa: no encerramento do exercício, a despesa empenhada e não paga é apropridespesa do exercício, toda aquela que foi empenhada, mesmo aquela que ainda não tenha sido liqu

A despesa pública passa pelas seguintes fases ou estágios: fixação, empenho, liquidação e pagame

Empenho da despesa pela Lei 4.320/64 é a primeira fase de sua execução e a liquidação, a segundconsidera-se a 1ª fase desde a fixação). Portanto, na execução da despesa pública, pelo sistema reserva, via do processo licitatório, do empenho, da liquidação, da programação do pagamento e fna lei orçamentária anual - LOA, após a sua aprovação, o governo elaborará a programação dos ga

Previsão legal do regime contábil misto:

O regime contábil adotado para a contabilidade pública está previsto em duas normas: na Lei nº. – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Previsão na Lei nº. 4.320/64:

O art. 35 Lei 4.320/64, reza que:“art. 35 - Pertencem ao exercício financeiro”:I - as receitas nele arrecadadas;II- as despesas nele legalmente empenhadas."

Trata-se portanto de regime misto: de caixa para as receitas (as receitas nele arrecadadas = peloexercício) e o de competência para as despesas pagas referentes a exercícios anteriores



Previsão na Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF:

A LRF regulamenta o regime contábil misto ao estabelecer que além de obedecer às demais normascontas públicas deverá observar (art. 50).

♦ a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competênciaresultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa (art. 50, inciso II, da LRF).

Portanto, a adoção do regime contábil misto para registro das receitas e despesas na contabilidadenorma cogente.

Podemos afirmar que o regime de caixa para as receitas e de competência para as despé 100% aplicável?

Não, trata-se de exceção.Quanto à despesa, funciona exatamente como na contabilidade empresarial, regime de compeexceções.

Exemplo: a despesa referente ao exercício de 2003, que não foi paga naquele ano deverá ser insc

paga em 2004. Se até 31/12/04 essa despesa ainda não tiver sido paga, será cancelada (isFinanceira – SIAFEM/SP), entretanto, ainda permanece o direito do credor.

A partir de 01/01/2005, se essa despesa for reclamada pelo credor, a administração pública irá paanteriores”. Esse pagamento será considerado uma despesa normal do orçamento vigente. Essacompetência.



A sistemática funciona assim:

Exercício financeiro Situação gerada2005:A despesa foi empenhada (primeiro estágio),liquidada (segundo estágio) e não paga.

Foi considerada despesa nas demonsporém, o seu não pagamento ocasionpagar”.

2006:Vamos supor que a rubrica “restos a pagar” permaneceu todo o exercício financeiro, até30/12/06 sem ser paga.

Em 31/12/06 ocorreu o cancelamentSIAFEM/SP. Essa situação gerou umaexercício. Essa receita é meramente

2007:Vamos supor que a despesa foi reclamadapelo credor, reconhecida e paga pelaadministração pública, na rubrica “despesasde exercícios anteriores”.

Esse gasto foi considerado despesa a2007. Ou seja, onerou o exercício fin

Mais uma exceção! Na contabilidade pública admite-se, a inscrição de restos a pagar não-process

Essa observação é importante para fins de entendimento das exceções ao regime de com

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, durante o exercício financeiro, para fins de diversos cálcprimário, considera a despesa pela sua liquidação (segundo estágio de execução da despesa pela L

Excecão ao regime de caixa:

Em que momento o governo considera arrecadada a receita?

Da previsão orçamentária, até a entrada dos recursos no caixa único do Tesouro, a receita públicaarrecadação e recolhimento) acima mencionados.

Atenção! Nem toda receita passa pelo estágio do lançamento.

Exemplo do Imposto de Renda da Pessoa Física – IRPF, que não é realizado o lançamento.

A receita é considerada disponível após a arrecadação, momento em que o contribuinte cumprefinanceira. Geralmente as instituições financeiras recolhem os recursos arrecadados para o caixa úarrecadação.



As receitas previstas e não arrecadadas são incluídas na dívida ativa e o recebimento geralmente s

Exemplo prático do regime de caixa e de competência:

Vamos supor que nos exercícios financeiros de “X0 e X1”, uma Autarquia realizou os seguintes eve

Despesa

SituaçãoDespesa empenhada e liquidada em dez/X0, paga em dez/X0.Despesa empenhada e liquidada em dez/X0, paga em jan/X1.Despesa empenhada no exercício de X0, liquidada e paga em X1.

Receitas

Situação

Receita arrecadada em dez/X0, recolhida ao Tesouro Nacional em jan/X1.Receita inscrita na dívida ativa em dez/X0 e recebida em dez/X1.Receita referente ao exercício de X0, inscrita na dívida ativa em jan/X1 e recebida em dez

Com base nas informações acima e considerando o regime contábil adotado pela contabilidconsiderando o regime misto e o de competência pela Autarquia em X0?



Resolução:

Regime Contábil Misto

Receitas:Arrecadada em dez/X0, recolhida ao Tesouro em jan/X1.

Receita inscrita na dívida ativa em dez/X0 e recebida em dez/X1.-

(-) Despesas:Despesa empenhada e liquidada em dez/X0, paga em dez/X0.---

Despesa empenhada e liquidada em dez/X0, paga em jan/X1.---

Despesa empenhada no exercício de X0, liquidada e paga em X1.Resultado

Vamos verificar qual seria o resultado se a contabilidade pública adotasse o regime de competência

Regime Contábil de Competência

Receitas:Arrecadada em dez/X0, recolhida ao Tesouro em jan/X1.-Receita inscrita na dívida ativa em dez/X0 e recebida em dez/X1.-

Receita referente ao exercício de X0, inscrita na dívida ativa em jan/X1 e recebida em de

(-) Despesas:Despesa empenhada e liquidada em dez/X0, paga em dez/X0.-----Despesa empenhada e liquidada em dez/X0, paga em jan/X1.-----

Despesa empenhada no exercício de X0, liquidada e paga em X1.-Resultado



O exemplo acima demonstra a diferença de resultado que existe entre os regimes contábeis (comp

A LEI FEDERAL Nº. 4.320, DE17.03.64

Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balançosDistrito Federal.

Os principais artigos que se referem à Contabilidade Pública são:

♦ da classificação da receita – artigo 11♦ da classificação da despesa- artigos 12 e 13♦ do exercício financeiro - artigos 34 e 35♦ do superávit financeiro -artigo 43♦ da contabilidade - artigos 83 a 85 e 87 a 89♦ da contabilidade orçamentária e financeira - artigos 90, 91 e 93♦ da contabilidade patrimonial - artigos 94 a 100♦ dos balanços -artigos 101 a 106

PLANO DE CONTAS

O Plano de Contas da Administração Pública do Estado de São Paulo representa um conjunto propósito de sistematizar e uniformizar o registro contábil dos atos e fatos de gestão, e permitir

relativos ao patrimônio.O Plano de Contas tem ainda o objetivo de atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao recom os recursos colocados à disposição dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, de fgerenciamento e consolidação dos dados e atender às necessidades de informações em todos os ní



ÁREAS ENVOLVIDAS

O Plano de Contas é adotado por todas as UG’s integrantes do SIAFEM/SP, ou que venham a integrContadoria Geral do Estado/ SECRETARIA DA FAZENDA o órgão responsável por sua administração

a) criar, extinguir, especificar, desdobrar, detalhar e codificar contas;b) expedir instruções sobre a utilização do Plano de Contas, compreendendo os procedimentos cont

c) promover as alterações e ajustes necessários à atualização do Plano de Contas, observada Eventos e os Indicadores Contábeis.

CONTA CONTÁBIL

CONCEITO

As contas contábeis são o título representativo da formação, composição, variação e situaçãcompreendidas, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, exigindo por isso controle

As contas são agrupadas segundo suas funções, possibilitando:

a) identificar, classificar e efetuar a escrituração contábil, pelo método das partidas dobradas, dos e sistematizadab) conhecer a situação dos responsáveis que, de algum modo, arrecadem receitas, efetuem pertencentes ou confiados a uma gestão;d) acompanhar e controlar a execução orçamentária, evidenciando a receita prevista, lançada, autorizada, empenhada, realizada e as dotações disponíveis;e) elaborar os Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a demonstração das Variações e df) conhecer a composição e situação do patrimônio analisado;g) analisar e interpretar os resultados econômicos e financeiros;h) individualizar os devedores e credores, com a especificação necessária ao controle contábil do dii) controlar contabilmente os direitos e obrigações oriundos de ajustes ou contratos de interesse da



MECANISMOS DE DÉBITO E CRÉDITO DAS CONTAS

DO ATIVO

As contas do ativo são debitadas pelos aumentos e creditadas pelas diminuições dos seus compone

a) AUMENTOS

As contas do Ativo são debitadas pelos aumentos dos seus componentes patrimoniais, decorrentecomo contrapartida dos débitos uma Variação Ativa, representada pelo grupo (4) - Receita Orçamreceita, e grupo (6) - Resultado do Exercício, quando se tratar de incorporações de ativos.

Como exemplo podemos citar a arrecadação da receita tributária que vai aumentar os componentebanco, que em termos de registro pode ser demonstrado, assim:

D- Bancos (aumento do ativo)C- Receita Orçamentária (grupo 4)

A contabilização de uma doação recebida de um veículo recebe o seguinte tratamento contábil:

D- Veículos (aumento do ativo)C- Variações Ativas (grupo 6)

b) DIMINUIÇÕES

As contas do Ativo serão creditadas pelas suas diminuições e têm como contrapartida dos crédit

grupo (3) - Despesa Orçamentária, quando se tratar de pagamento da despesa, e grupo (5) - desincorporações do ativo.

Exemplo: Doação concedida de um veículo

D - Variações Passivas (Grupo 5)C – Veículos (Diminuição do Ativo)



DO PASSIVO

As contas do Passivo são creditadas pelos aumentos e debitadas pelas diminuições dos seus compo

a) AUMENTOS:

As contas do Passivo serão creditadas pelos aumentos dos seus componentes e terão como coPassiva, representada pelo grupo (3) - Despesa Orçamentária, quando se tratar da liquidação dResultado do Exercício quando se tratar de Incorporações de Passivos (obrigações).

Um exemplo típico de aumentos do Passivo é a liquidação da despesa (2º estágio da despesa) qsistema financeiro:

Despesa Orçamentária (grupo 3)a Obrigações (aumentos de passivos)

D- Variações Passivas (grupo 5)

C- Operações de Créditos (aumento do passivo)

b) DIMINUIÇÕES

As contas do Passivo serão debitadas pelas diminuições e terão como contrapartida dos seus dpagamento das obrigações financeiras e Variações Ativas, quando se tratar de diminuições do paspassivo não financeiro, perdão da dívida.

O terceiro estágio da despesa, o pagamento, pode ser assim resumido em termos de lançamentos:

D- Obrig. Financeiras (dimin. do passivo)C- Bancos

SISTEMAS DE CONTAS

Na Contabilidade Pública as contas do Plano de Contas são separadas em sistemas de contas indbalanços e demonstrativos. Esse sistemas são classificados em:

♦ SISTEMA FINANCEIRO♦ SISTEMA PATRIMONIAL♦ SISTEMA ORÇAMENTÁRIO♦♦ SISTEMA DE COMPENSAÇÃO



SISTEMA FINANCEIRO

O Sistema Financeiro está relacionado com os ingressos (entradas) e os dispêndios (saídas) recebimentos e pagamentos de natureza orçamentária e extra-orçamentária.

É importante esclarecer que os lançamentos contábeis são feitos fechados em cada sistema, quansistema à conta creditada, também, tem de pertencer ao mesmo sistema.

Resumindo :Disponível

Entradas : Receitas, Transferências Recebidas, Cota, Repasse, Créditos a Receber, etcSaídas : Despesas Orçamentárias, Transferências Concedidas, Restos a Pagar, Fornecedores, Pess

SISTEMA PATRIMONIAL

Sistema Patrimonial registra os bens móveis, imóveis, estoques, créditos, obrigações, valores, inscréditos, etc.

No Sistema Patrimonial, os lançamentos de incorporação ou desincorporação de ativos e passivomesmo que o fato venha a acarretar uma entrada ou saída de recurso (Sistema Financeiro).

Podemos citar como exemplo uma compra de um veículo, feita com pagamento no ato da aquisição

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO

O Sistema Orçamentário é representado pelos atos de natureza orçamentária, tais como:previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos, empenho da despesa.

No Sistema Orçamentário é feita a comparação da receita prevista com a sua realização e da despePara isso é necessário que os fatos de arrecadação da receita e liquidação da despesa passem por e

As contas pertencentes ao Sistema Orçamentário são representadas pelos grupos 1.9.1./2.9.1. - Exe 1.9.2./2.9.2. - Execução Orçamentária da Despesa



SISTEMA DE COMPENSAÇÃO

O Sistema de Compensação é representado pelos atos praticados pelo administrador que não poderão vir a afetá-lo. Esses atos são:

Avais, acordos, ajustes, cauções, fianças, garantias contratos, comodatos de bens, bens e valores s

TABELA DE EVENTOS

CONCEITO DE EVENTO

É o instrumento utilizado pelas unidades gestoras no preenchimento das telas e/ou documentos defatos administrativos rotineiros no sistema contábil.

ESTÁGIOS

Receita

Definição: Pelo enfoque orçamentário, são todos os ingressos disponíveis para cobertura dagovernamental.

A Receita Orçamentária passa por quatro fases denominadas estágios:

a) PREVISÃO

A previsão da receita é a estimativa do que se espera arrecadar durante o exercícioExemplo: Total previsto da arrecadação do IPVA

b) LANÇAMENTO

O lançamento é a identificação do devedor ou da pessoa do contribuinte. A Lei 4.320/64 defirepartição competente que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e

Exemplo: Contribuinte identificado através do RENAVAN pela Secretaria da Fazenda



c) ARRECADAÇÃO

A arrecadação da receita é o momento em que o contribuinte recolhe ao agente arrecadador o valoExemplo : O contribuinte efetua o pagamento do IPVA no banco

d) RECOLHIMENTO

O recolhimento da receita é o momento em que o agente arrecadador recolhe o produto arrMunicipal.Exemplo : Repasse Bancário para a Secretaria Fazenda

DESPESA

DEFINIÇÃO

Despesa é a realização de gastos na implementação de políticas públicas e no cumprimento das finResumindo, podemos dizer que a aplicação de recursos pelo Estado ocorre em situações específicas(1) Quando o setor privado não demonstra interesse no fornecimento de bens ou serviços para cde grande vulto com lucros demorados ou quando o setor privado realiza estes investimentonecessidades sociais: o Estado intervêm na alocação de recursos para esta finalidade, desempenha

(2) Quando presta serviços à sociedade, utilizando os recursos recebidos desta própria sociedistribuição de renda, devolvendo aos contribuintes (na forma de prestação de serviços de saúdrecursos arrecadados no desempenho da sua função distributiva e

(3) A terceira função da atividade estatal resulta da realização das duas funções anteriores que, amacroeconômicos: manter elevados níveis de empregos; estabilizar o nível de preços; equilibrar ocrescimento econômico em níveis razoáveis. Qualquer ação para realizar o conjunto destes três ona sua função estabilizadora.

Percebe-se que a função estabilizadora, enquanto formada pelas demais, merece a maior parceenunciado acima fica evidente que as disposições da LRF visam regular o exercício do Estado no de

O comportamento dos gastos públicos será crescente sempre que, segundo Rezende da Silva (1979(a) crescimento das funções administrativas e de segurança; (b) crescimento da prestação de serviçsaúde e educação e (c) o Estado aumentar o seu grau de intervenção no processo produtivo (função e





Não são computados no atendimento a estes limites, os gastos com: indenizações por demissões;de urgência ou relevante interesse público; decorrentes de decisão judicial e da competência de pcusteados com recursos da União (incisos XIII e XIV da Constituição Federal e artigo 31 da Emmesmo que através de fundo específico, custeado com recursos da contribuição dos segurados, dado artigo 201 da Constituição Federal e demais receitas arrecadadas por fundo vinculado a tal ativ

ativos e seu superávit financeiro).

Ressaltamos que as despesas decorrentes de decisão judicial de competência de período anterior ada despesa com pessoal por Ente da Federação, mas não poderão ser excluídas do total da d(os limites por poder e órgão são estabelecidos no artigo 20 da LRF).

A LRF, ao estabelecer as regras de apuração do total da despesa com pessoal, reformulou toda a mlimites, na forma como até então eram apurados, pois não se atém apenas aos limites globaobservação ao nível de Poderes e Órgãos.

É importante lembrar que os limites da LRF são divididos em duas categorias: o limite prudencialrepresentam o momento de serem adotadas medidas de ajuste e o limite máximo, cujo atingimen

estabelecidas na LRF e que apresentaremos em tópico adiante. Em outras palavras, ao atingir o lide contenção de despesas, enquanto que no limite máximo as medidas são de corte de despes

Nos termos do artigo 20 da LRF, a repartição por Poder dos limites globais da despesa com pessoalexceder os seguintes percentuais:

PODER/ESFERA

EXECUTIVO

LEGISLATIVO 2,5% 3% 6%(inclui o respectivo Tribunal de Contas)

JUDICIÁRIO

MINISTÉRIO PÚBLICO

(*) Os Municípios não apresentam em sua formação política o Poder JudiciárioMinistérioPúblico.

A despesa pública deve ser revestida dos seguintes requisitos:



♦ Utilidade – a despesa deve ser executada visando o atendimento de uma necessidade pública;♦ Adequação – a despesa não deve exceder à capacidade financeira do órgão;♦ Oportunidade – a despesa deve atender primeiramente às necessidades de maior prioridade sócio-ec♦ Publicidade – a despesa deve ser decidida e executada através de processos abertos e transparentes;♦ Legitimidade – a despesa deve ser executada por autoridade competente;♦ Legalidade – a despesa deve ser executada com autorização em base legal.

FASES DA EXECUÇÃO DA DESPESA

Podemos considerar as fases da DESPESA pelo SIAFEM/SP em:

• fixação; ( Lei 4.320/64 e LOA)• reserva; (SIAFEM/SP)• via de regra licitação ou dispensa de licitação ou inexigibilidade de licitação ou ainda • empenho; (4.320/64)

• liquidação; (4.320/64)• programação; (SIAFEM/SP)• pagamento (4.320/64)

! Fixação: A despesa é fixada pela Lei Orçamentária Anual

! Reserva: A reserva é feita através do sistema por documento “NR”, indicando na licitação de o

! despesa. A reserva não configura nenhum direito ao fornecedor, apenas indica que há recurefetuada.

! Licitação: Todas as compras e contratos efetuados com a Administração são, via de regrespectivas modalidades

! Empenho: Ocorre via de regra na assinatura do contrato. O valor do empenho corresponde exercício, o empenho configura um compromisso por parte da Administração de que o valor emseja cumprido e atestado pela Administração é a chamada “NE”. Não é permitida a realizaçãfigura da limitação de empenho, quando a arrecadação não acompanha a realização da despeempenhos nos dois últimos quadrimestres do mandato, observando o que reza a Lei de Respons



! Liquidação: Ocorre quando o contrato ou parte dele é efetivamente cumprido. A liquidação copagamento correspondente ao seu valor, uma vez que ela indica que o valor empenhado foi ex

“NL”. Para efeitos contábeis a despesa é contabilizada pela sua liquidação.

! Programação: é a chamada Programação de Desembolso – PD, que cria o critério de pagamserviço ou material contratado.

! Pagamento: O pagamento é a última fase da despesa pública e é efetuado quando ordenado

chamada Ordem bancária – OB.

A Lei Orçamentária anual prevê a RECEITA e fixa a DESPESA. A FIXAÇÃO é, portanto, o primeirfixada por meio dos créditos adicionais.

Assim sendo, nenhuma DESPESA pode ser realizada sem Crédito Orçamentário que a comporte,poderá ser cobrada independentemente de prévia autorização orçamentária, bastando que a lei cinício do exercício financeiro, ainda que o Orçamento já tenha sido aprovado e publicado.

O EMPENHO

Considera-se EMPENHO:

“o ato emanado de autoridade competente, que cria para o Estado obrigação de pagamcondição”(art.58,Lei 4.320/64); “para cada EMPENHO será extraído um documento denominado Ncredor, a especificação e a importância da DESPESA, bem como a dedução desta do saldo da dotaç

Da análise do contido nos dispositivos legais mencionados, depreende-se que empenhar é deorçamentária correspondente.

Conforme os termos da lei, tem-se que o Empenho:

Cria para o Estado obrigação de pagamento;

Esta obrigação de pagamento pode ser pendente ou não de implemento de condição – no ato dopode estar satisfeita ou não, o que será necessariamente apurado sempre na fase da liquidação, co

Por conseguinte, o empenhamento da despesa compreende as etapas da AUTORIZAÇÃO e da FORM



a) AUTORIZAÇÃO – é a permissão dada por autoridade competente (ordenador de despesa) para a

b) FORMALIZAÇÃO – o momento da dedução do crédito correspondente, com a respectiva emissão

O Empenho será formalizado por meio da emissão eletrônica, através do SIAFEM/SP, do documimpressa quando requerida pelo fornecedor.

Conforme o expresso na etapa da autorização, necessariamente, o empenho deve ser um ato emano ORDENADOR de DESPESA.

Ordenador de Despesa: “toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem reconhecimento de dpagamento, concessão de adiantamentos, suprimentos de fundos ou dispêndio do Estado ou pelos

Os ORDENADORES de DESPESA podem ser de dois tipos:

Ordenadores Natos, cuja capacidade está ligada ao cargo que ocupa, previsto em Leis, Regulament

Ordenadores Delegados, cuja autoridade baseia-se em DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA formal, nom

A DELEGAÇÃO de COMPETÊNCIA “tem caráter facultativo e transitório, apoiando-se em razões de odo Delegado de exercer a contento as atribuições conferidas, de modo que o delegante pode semoutrem ou exercê-la pessoalmente” (MEIRELLES, H. L., 2000).

O EMPENHO como ato pressupõe o princípio da anterioridade, em razão do definido na referida Lei

Art. 60. É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.

Esta anterioridade leva ao entendimento que o EMPENHO é um instrumento de PROGRAMAÇÃO, Governos permite a visão do desempenho orçamentário e o nível do comprometimento existente.



Os EMPENHOS classificam-se em:

! EMPENHOS ORDINÁRIOS: quando destinados a atender despesa cujo pagamento se processDestinado à despesa cujo valor se conhece e que será pago em uma única parcela.

Exemplo: Aquisição de um bebedouro, pago em uma única vez.

! EMPENHOS POR ESTIMATIVA: quando destinados a atender despesa cujo montante exato nã

“É utilizado nos casos em que não é possível a determinação prévia do valor exato da despesa,única vez ou parceladamente. Por essa razão, estima-se um valor e se estabelece um cronogram

Exemplo: pagamento de contas de energia elétrica, água e telefone.” (Idem).

! EMPENHOS GLOBAIS: quando destinados a atender despesas contratuais, e outras sujeitasser determinado

“Utilizado nos casos de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento, cujo montante d

Exemplo: Despesa com locação de imóvel”

LIQUIDAÇÃO DA DESPESA

Consiste na verificação do direito do credor, tendo por base os títulos e documentos comproba320/64).

Em outras palavras, a LIQUIDAÇÃO é a verificação do implemento da condição, observando-se aimportância a ser paga e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação, com basde EMPENHO e nos comprovantes da entrega do material ou da prestação do serviço.

No momento da LIQUIDAÇÃO da DESPESA, os Órgãos de Controle encarregados de processá-la trGestores, uma vez que determinam, após a análise dos documentos anteriormente relacionados, qser paga.



PAGAMENTO DA DESPESA

O PAGAMENTO da DESPESA é a fase que determina a extinção das obrigações, sendo que o pagaliquidação da despesa.

O ADIANTAMENTO

A legislação em vigor define que “o regime de adiantamento é aplicável aos casos de DESPESAS eentrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fsubordinar-se ao processo normal de aplicação”.(art.68, Lei 4 320/64).

De acordo com o contido no dispositivo legal transcrito, configura-se o Adiantamento como DESPESAS Públicas.

Alguns casos em que se aplica o adiantamento:

• Despesas com diligências policiais;• Despesas eventuais de gabinete;• Despesas miúdas de pronto pagamento;

FASES DO ADIANTAMENTO:

! CONCESSÃO –realizada após requisição, a autoridade ordenadora de despesa que definirá na aufinalidade;

! APLICAÇÃO – 60 dias dentro do exercício financeiro;! COMPROVAÇÃO – 30 dias, contados do último dia útil para sua aplicação.



RESTOS A PAGAR

As despesas empenhadas, mas não pagas, até 31 de dezembro, constituem-se do que a lei denomOs Restos a Pagar distinguem-se em processados e não processados.

Processados – material já entregue, serviço prestado e obra medida até a data do encerramento

Não processados – ainda na dependência de apuração da obrigação.

Art. 36. Consideram-se Restos a Pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dnão processadas. (Lei 4320/64)

Os Restos a Pagar serão relacionados em conta nominal do credor – é a chamada inscrição dos Recritérios de despesas processadas e não processadas.

LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º. 101 de 04 de maio de 2000.

Dos Restos a Pagar

Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimesdespesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a seremsuficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

Parágrafo único - Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e ddo exercício.

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Quando, após o encerramento do exercício, restarem despesas que constavam autorizadas do orça

processá-las na época devida, ou, no caso de Restos a Pagar cuja validade foi interrompida, ou, aassumida após o encerramento do exercício, tais despesas serão pagas à conta de dotação esexercício.Neste caso, os motivos do não pagamento serão justificados e o ordenador de despesa fará o recon



LEI n.º 4.320 DE 17 DE MARÇO 1964

Art. 37 - As despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignavatendê-las, que não se tenham processado na época própria, bem como os Restos a Pagar comreconhecidos após o encerramento do exercício correspondente poderão ser pagos à conta de ddiscriminada pôr elementos, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.

DÍVIDA ATIVA

Os valores devidos ao Estado que, na data fixada, não foram pagos pelos devedores constituirão registro na Dívida Ativa, e o respectivo registro contábil do direito de recebê-la. Serão sempre esforem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias (Art.39 da Lei 4320/64).



SUBSISTEMA - AUDICON

1 – Objetivos

√√√√ oferecer aos usuários do SIAFEM/SP, meios para acompanhamento da consistência dosatos e fatos contábeis praticados pelas Unidades Gestoras Executoras, Financeiras eOrçamentárias;

√√√√ permitir o registro da consistência documental e da conformidade contábil setorial,segregando por Unidades Gestoras, Órgãos e Centros de Controle Interno;

√√√√ fundamentação legal:

• Decreto nº 41.312, de 13 de novembro de 1996;•• artigo 2º, inciso XIII;

• Decreto nº 42.639, de 16 de dezembro de 1997;•• artigo 1º, inciso IV;

• Resolução SF-17, de 26/02/1999;

• Portaria do Coordenador Estadual de Controle Interno, de 06/04/1999;

√√√√ este subsistema é composto pelos seguintes módulos:

• CONFUG;• CONFSET;• CONCILIA;*

*Abordado em Manual específico.

2 - Procedimentos

2.1 - CONFUG - Conformidade da Unidade Gestora

√√√√ os Ordenadores de Despesa ou seus Delegados devidamente autorizados junto aoCentro de Apoio ao Usuário - CAU, da Contadoria Geral do Estado - CGE, deverão atestara consistência documental, sempre que ocorrerem lançamentos no SIAFEM/SP (ResoluçãoSF-17, de 26/02/1999);

• quando a consistência documental for delegada pelo responsável a terceiros, deveráser enviado ao Centro de Apoio ao Usuário - CAU, ofício solicitando a alteração do perfildo indicado.

2.1.1 - REGCONSDOC - Reg. Consistência Documental

√√√√ transação que permite ao Gestor da Unidade Gestora atestar a consistência documentalda movimentação contábil, feita pela Unidade Gestora sob sua responsabilidade;

√√√√ para processá-la acessar a transação >REGCONSDOC, teclar ENTER, que o sistemaabrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – AUDICON, CONFUG, REGCONSDOC ( REG.CONSISTENCIA DOCUMENTAL )USUARIO: _______________

UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : (1)DATA MOVIMENTO : (2)TIPO ACEITE : (3) ( 1 – SEM RESTRIÇÃO 2 – COM RESTRIÇÃO )



√√√√ instruções para preenchimento:

1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.2) DATA MOVIMENTO = informar a data relativa ao movimento de registro da

consistência, no formato DDMMM.3) TIPO ACEITE = preencher com o número 1 quando a consistência documental

estiver perfeita; caso haja alguma restrição, preencher com o número 2.

√√√√ após o preenchimento da tela, teclar ENTER:


1) DOC. ORIG. = informar o número do documento (NL, OB, NE, etc.) que apresentouinconsistência.

2) ACERTO = informar o número do documento quando for sanada a inconsistência.3) OBSERVAÇÃO = detalhar a inconsistência apontada.4) havendo outros documentos com inconsistência, preencher o campo com a letra

"S", que o sistema abrirá uma nova tela.

√√√√ para auxiliar os Ordenadores de Despesa a atestarem a consistência documental, oSIAFEM/SP coloca à disposição as seguintes transações:

2.1.2 - CONCONSDOC - Consulta a Consistência Documental

√√√√ transação destinada a informar os dias do mês em que a UGE movimentou oSIAFEM/SP, detalhando se a consistência documental foi dada com ou sem restrição,ou, ainda, se não foi dada a referida consistência;

√√√√ caso o movimento de algum dia tenha recebido consistência com restrição, estatransação permitirá a consulta da mesma;

√√√√ digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONCONSDOC e teclar ENTER;

SIAFEMXX – AUDICON, CONFUG, REGCONSDOC ( REG, CONSISTENCIA DOCUMENTAL )USUARIO: ___________________

UNIDADE GESTORA: COD.UGGESTAO : GESTAO DA UGDATA MOVIMENTO : DDMMMAAAATIPO ACEITE : ___ ( 1 – SEM RESTRIÇÃO 2 – COM RESTRIÇÃO )

DOC.ORIG. ACERTO OBSERVAÇÃO

(1) (2) (3)_____ _______ _______

_____ _______ _______

DESEJA INFORMAR MAIS DOCUMENTOS ? (4)



√√√√ informar a gestão e o mês do movimento em questão; teclar ENTER novamente, que osistema abrirá a seguinte tela:

2.1.3 - CONMOVSINT - Consulta Movimento Sintético

√√√√ transação que informa o total de documentos emitidos pela Unidade Gestora noSIAFEM/SP, numa determinada data, segregando por tipo de documento( NL, ND, etc.), detalhando a quantidade e, em alguns casos, o valor total;

√√√√ digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONMOVSINT, e teclar ENTER;

√√√√ informar a gestão e a data do movimento a ser consultado, no formato DDMMMAAAA;teclar ENTER novamente, que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – AUDICON, CONFUG, CONCONSDOC ( CONS.CONSISTENCIA DOCUMENTAL )CONSULTA EM ÀS USUARIO: _______________

UNIDADE GESTORA : COD.UG

GESTAO : GESTAO DA UGMÊS/ANO MOVIMENTO : MMMAAAA

COM RESTRIÇÃO SEM RESTRIÇÃO SEM CONFORMIDADE

XX XX XX

DIGITE O DIA ‘COM RESTRIÇÃO’ PARA DETALHA-LO: ___

SIAFEMXX – AUDICON, CONFUG, CONMOVSINT ( CONSULTA MOVIMENTO SINTÉTICO )USUÁRIO:___________________

UNIDADE GESTORA : XXXXXX

GESTÃO : XXXXXDATA MOVIMENTO : DDMMMAAAA

TIPO DOCUMENTO QUANTIDADE V A L O RNE – NOTA EMPENHO XX R$NL – NOTA LANÇAMENTO XXNR – NOTA RESERVA XX



2.1.4 - CONMOVANA - Consulta Movimento Analítico

√√√√ transação que lista, por tipo, os documentos emitidos pela Unidade Gestora noSIAFEM/SP, em uma determinada data;

√√√√ digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONMOVANA, teclar ENTER,que o sistema abrirá a seguinte tela:

Tela 1


1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.2) DATA MOVIMENTO = informar a data do movimento a ser consultado no

formato DDMMMAAAA.3) TIPO DOCUMENTO = informar o tipo de documento a ser consultado; teclar ENTER,

que o sistema abrirá a seguinte tela:

• Tela 2

2.1.5 - IMPCONSDOC - Imprime Documentos para a Consistência

√√√√ transação que permite ao usuário imprimir cópia dos documentos emitidos no SIAFEM/SPem determinada data;

SIAFEMXX – AUDICON, CONFUG, CONMOVANA (CONSULTA MOVIMENTO ANALÍTICO) USUÁRIO:___________________

UNIDADE GESTORA : XXXXXXGESTÃO : (1)DATA MOVIMENTO : (2)TIPO DOCUMENTO : (3)

ND - NOTA DOTAÇÃONR - NOTA RESERVANC – NOTA MOVIMENTAÇÃO CRÉDITONE - NOTA EMPENHONL – NOTA LANÇAMENTOPD – PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO

OB – ORDEM BANCÁRIAGR – GUIA RECEBIMENTO

SIAFEMXX – AUDICON, CONFUG, CONMOVANA (CONSULTA MOVIMENTO ANALÍTICO)USUÁRIO:___________________

UNIDADE GESTORA : XXXXXXGESTÃO : XXXXXDATA MOVIMENTO : DDMMMAAAATIPO DOCUMENTO : NE – NOTA EMPENHO

NÚMERO EVENTO V A L O R NÚMERO EVENTO V A L O R

XXXXX XXXXXX R$ XXXXX XXXXXX R$

XXXXX XXXXXX R$ XXXXX XXXXXX R$



√√√√ digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >IMPCONSDOC e teclar ENTER;

√√√√ informar a gestão e a data do movimento a ser consultado, no formato DDMMMAAAA;teclar ENTER, novamente, que o sistema abrirá a seguinte tela:

√√√√ antes da impressão dos documentos, esta tela informará a quantidade por tipo dedocumento que serão impressos;


1) IMPRESSORA = informar o endereço lógico da impressora cadastrado junto à PRODESP.2) CONFIRMA ( C/N/A) = digitar a opção deseja.

2.1.6 - LISUSUCONF - Lista CPF que deu Conformidade

√√√√ transação destinada a informar o CPF do usuário que atestou a consistência documentalda Unidade Gestora;

√√√√ digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >LISUSUCONF e teclar ENTER;

√√√√ informar a gestão e a data do movimento a ser consultado, no formato DDMMMAAAA;teclar ENTER, novamente, que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX-AUDICON, CONFUG, IMPCONSDOC (IMP. CONSISTENCIA DOCUMENTAL)

USUÁRIO:________________

UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UGDATA MOVIMENTO : DDMMMAAAA

NUMERO DE DOCUMENTOS A SEREM IMPRESSOS

NOTA DE DOTACAO : XXNOTA DE RESERVA : XXNOTA DE CREDITO : XXNOTA DE LANCAMENTO : XXNOTA DE EMPENHO : XXPROGRAMACAO DESEMBOLSO : XXORDEM BANCARIA : XXGUIA DE RECEBIMENTO : XXNOTA PATRIMONIAL : XXIMPRESSORA : (1)

CONFIRMA ( C/N/A ) (2) ( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA A – ALTERA )

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ( LISUSUCONF )PAG. 1 USUÁRIO:________________ CGEG CONTADORIA GERAL DO ESTADO PRODESP

USUÁRIO TERMINAL DT-TRANS HORA UG DT-CONF ACEITEXXXXXXXXX XXXX XX/XX/XXXX XX:XX XXXXXX XX/XX/XXXX XXXXXXXXXX XXXX XX/XX/XXXX XX:XX XXXXXX XX/XX/XXXX X



2.2 - CONFSET - Conformidade Setoriais

√√√√ segundo portaria do Coordenador da CECI , expedida em 06/04/1999, conformidadesetorial é o ato que atesta o correto registro das informações relativas à execuçãoorçamentária, financeira e patrimonial no SIAFEM/SP;

√√√√ cabe aos CCA’s e CRCA’s, após o fechamento do mês, registrar no SIAFEM/SP aConformidade Setorial das UGE’s pertencentes à Administração Direta - PoderExecutivo;

√√√√ a Conformidade Setorial dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, e doMinistério Público, bem como a das entidades da Administração Indireta, deverá serprocedida pelos seus respectivos Gestores;

√√√√ a Conformidade Setorial mensal será registrada com base na Consistência Documentalexpedida pelos Ordenadores de Despesa e demais instrumentos previstos na portariado Coordenador da CECI;

2.2.1 - REGCONFSET - Registra Conformidade Setorial

√√√√ por intermédio desta transação será efetuado o registro da conformidade;

√√√√ para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >REGCONFSET,

teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) MÊS/ANO MOVIMENTO = informar a data relativa ao movimento de registro daconsistência, no formato MMMAAAA.

2) UG INICIAL = informar o código da UG, a de número menor entre as quais serãodadas a conformidade.

SIAFEMXX – AUDICON, CONFSET,REGCONFSET (REGISTRA CONFORMIDADE SETORIAL)USUÁRIO:___________________

MÊS/ANO MOVIMENTO : (1)

UG INICIAL : (2)

OBSERVAÇÃO:SERÃO APRESENTADAS APENAS AS UG’S PARA ASQUAIS AINDA NÃO FOI DADA A CONFORMIDADE



√√√√ teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) REST (S/N) = informar N quando a conformidade registrada for sem restrição e Squando houver alguma restrição na conformidade da UG.2) DESCRIÇÃO DA RESTRIÇÃO OU NÚMERO DO EXPEDIENTE =

descrever a restrição apontada na conformidade da UG ou informar o número doexpediente relativo ao problema.

2.2.2 - ALTCONFSET - Altera Conformidade Setorial

√√√√ imediatamente após o encerramento do mês, caberá aos CCA’s e CRCA’s acompanhar,orientar e auxiliar as UGE’s na regularização das impropriedades observadas;

√√√√ para alterar a Conformidade Setorial de uma determinada UGE, de conformidade comrestrição para sem restrição, ou vice versa, basta digitar na linha de comando do

SIAFEM/SP a transação >ALTCONFSET, teclar ENTER, que o sistema abrirá aseguinte tela:

SIAFEMXX – AUDICON, CONFSET,REGCONFSET (REGISTRA CONFORMIDADE SETORIAL)USUÁRIO:___________________

MÊS/ANO MOVIMENTO : MMMAAAA

UG INICIAL : XXXXXX

UG GESTÃO REST(S/N) DESCRIÇÃO DA RESTRIÇÃO OU NÚMERO DO EXPEDIENTEXXXXXX XXXXX (1)___(2)_______________________________________________

_____________________________________________________ _____________________________________________________

XXXXXX XXXXX _____________________________________________________ _____________________________________________________ _____________________________________________________

SIAFEMXX – AUDICON, CONFSET,ALTCONFSET (ALTERA CONFORMIDADE SETORIAL)USUÁRIO:_________________

MÊS/ANO MOVIMENTO : MMMAAAA

UNIDADE GESTORA : XXXXXX

GESTÃO : XXXXX

RESTRIÇÃO DESCRIÇÃO DA RESTRIÇÃO OU NÚMERO DO EXPEDIENTE(1) (2)__________________________________________________

_____________________________________________________ _____________________________________________________




1) RESTRIÇÃO = o sistema informará se a conformidade da UG está sem ou comrestrição, bastando alterá-la para a conformidade desejada.

2) DESCRIÇÃO DA RESTRIÇÃO OU NÚMERO DO EXPEDIENTE =quando a alteração for de:

“sem restrição” para “com restrição", descrever a restrição ou informar número doexpediente relativo ao problema.

√√√√ para auxiliar os CCA’s, CRCA’s e Gestores dos Poderes Executivo e Judiciário, doMinistério Público e da Administração Indireta a atestarem a conformidade Setorial,o SIAFEM/SP coloca à disposição as seguintes transações:

2.2.3 - CONCONFSET - Consulta Conformidade Setorial

√√√√ transação que informa, aos CCA’s e CRCA’s, de acordo com o pedido efetuado, o totalde UG’s ou, por Unidades Gestoras, quais as que não receberam a conformidadesetorial ou quais as que receberam sem restrição ou com restrição;

√√√√ para tanto, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONCONFSET,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) UG CONTÁBIL = informar o código da UG contábil que está efetuando a consulta.2) MÊS/ANO MOVIMENTO = informar a data do movimento a ser consultado, no

formato MMMAAAA.3) UG INICIAL = informar o código da UG, a de menor número entre as que serão

consultadas.4) INDIQUE A OPÇÃO = informar a opção desejada, de acordo com a lista constantena tela.

5) Quando a opção escolhida for a de número 3, o sistema além de informar os códigosdas UG’s e Gestão, habilita na própria tela a consulta da descrição sobre a restriçãoapontada.

√√√√ Deseja saber a quantidade de unidades gestoras? ( S – SIM N- NÃO) = para sabera quantidade de Unidades Gestoras, digitar "S" neste campo, que o sistema informará aquantidade de UG’s no final da linha de cada opção disponível.

SIAFEMXX-AUDICON, CONFSET, CONCONFSET (CONSULTA CONFORMIDADE SETORIAL)USUÁRIO:________________

UG CONTÁBIL : (1)

MÊS/ANO/MOVIMENTO : (2)

UG INICIAL : (3)

INDIQUE A OPÇÃO : (4)

DESEJA SABER A QUANTIDADE DE UNIDADES GESTORAS ? (5) (S – SIM N – NÃO)

OPÇÕES DISPONÍVEIS1 – UG/GESTÃO QUE NÃO TEVE CONFORMIDADE CONTÁBIL2 - UG/GESTÃO QUE TEVE CONFORMIDADE CONTÁBIL SEM RESTRIÇÃO3 - UG/GESTÃO QUE TEVE CONFORMIDADE CONTÁBIL COM RESTRIÇÃO



2.2.4 - CONCONFORG - Consulta Conformidade do Órgão

√√√√ transação que informa aos Gestores dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário,do Ministério Público e da Administração Indireta, de acordo com o pedido efetuado, ototal de UG’s ou, por Unidades Gestoras, quais as que não receberam a conformidadesetorial; quais as que receberam a conformidade setorial ou quais as que receberamsem restrição ou com restrição;

√√√√ para tanto, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONCONFORG;teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) ÓRGÃO = informar o código do órgão ao qual pertencem as UG’s a serem consultadas.2) MÊS/ANO MOVIMENTO = informar a data do movimento a ser consultado, noformato MMMAAAA.

3) UG INICIAL = informar o código da UG, a de menor número entre as que serãoconsultadas.

4) INDIQUE A OPÇÃO = informar a opção desejada de acordo com a lista constante natela.

5) Quando a opção escolhida for a de número 3, o sistema além de informar os códigosdas UG’s e Gestão, habilita na própria tela a consulta da descrição sobre a restriçãoapontada.

6) Deseja saber a quantidade de unidades Gestoras? ( S – SIM N- NÃO) = para saber aquantidade de Unidades Gestoras, digitar "S" neste campo, que o sistema informará aquantidade de UG’s no final da linha de cada opção disponível.

2.2.5 - CONCONFDIA - Consulta Conformidade Diária

√√√√ transação que informa aos CCA’s e CRCA’s, quais UG’s que não receberamconsistência documental e quais que receberam consistência documental comrestrição;

SIAFEMXX-AUDICON, CONFSET, CONCONFORG (CONSULTA CONFORMIDADE ORGAO)USUÁRIO:________________

ORGAO : (1)

MÊS/ANO/MOVIMENTO : (2)

UNID.GESTORA INICIAL: (3)


DESEJA SABER A QUANTIDADE DE UNIDADES GESTORAS ? (5) (S – SIM N – NÃO)

OPÇÕES DISPONÍVEIS1 – UG/GESTÃO QUE NÃO TEVE CONFORMIDADE CONTÁBIL2 - UG/GESTÃO QUE TEVE CONFORMIDADE CONTÁBIL SEM RESTRIÇÃO3 - UG/GESTÃO QUE TEVE CONFORMIDADE CONTÁBIL COM RESTRIÇÃO



√√√√ para tanto, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONCONFDIA;teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) UG CONTÁBIL = informar o código da UG contábil que está efetuando aconsulta.

2) MÊS/ANO MOVIMENTO = informar a data do movimento a ser consultado noformato MMMAAAA.

3) INDIQUE A OPÇÃO = informar a opção desejada de acordo com os códigosconstantes na tela.

√√√√ ao teclar ENTER, o sistema listará as UG’s, a gestão e o dia indicado.

2.2.6 - CONMOVDIA - Consulta Movimento Diário

√√√√ transação que informa aos CCA’s e CRCA’s, quais UG’s que efetuaram lançamentosno SIAFEM/SP em uma determinada data;

√√√√ para tanto, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONMOVDIA;teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) UG CONTÁBIL = informar o código da UG contábil que está efetuando aconsulta.

2) DATA MOVIMENTO = informar a data do movimento a ser consultado, noformato DDMMMAAAA.

√√√√ ao teclar ENTER, o sistema informará as UG’s e respectiva gestão.

SIAFEMXX – AUDICON, CONFSET,CONCONFDIA (CONSULTA CONFORMIDADE DIÁRIA)USUÁRIO:_________________

UG CONTÁBIL : (1)

MÊS ANO MOVIMENTO : (2)

OPÇÕES DISPONÍVEIS:

1 – UG-GESTÃO QUE NÃO DERAM CONFORMIDADE DIÁRIA

2 – UG/GESTÃO QUE DERAM CONFORMIDADE DIÁRIA COM RESTRIÇÃO


SIAFEMXX – AUDICON, CONFSET,CONMOVDIA (CONSULTA MOVIMENTO DIÁRIO)USUÁRIO:_________________

UG CONTÁBIL : (1)

DATA MOVIMENTO : (2)



SUBSISTEMA - EXEFIN

1 - Objetivos

√√√√ propiciar às Unidades Gestoras condições para gerir e controlar a execução financeira;

• demonstrar o preenchimento dos documentos utilizados;

• demonstrar mecanismos para consultar, alterar ou cancelar documentos.

√√√√ utilização: todas as Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta;

√√√√ este subsistema é composto pelos seguintes Módulos:• ANEXO - ANEXO DE FATURAS DA “PD”;

• CONSULTAS - CONSULTAS;

• CONTAUNICA - CONTAUNICA ;• COTA - COTA FINANCEIRA;

• LISTA - LISTA DE CREDORES DA “PD”;• UG - ATIVIDADES DA UNIDADE GESTORA.

√√√√

as transações específicas para a Bolsa Eletrônica de Compras - BEC e Módulo de Obrasestão descritas em manuais próprios.

2 - Procedimentos

2.1 - UG - Atividades da Unidade Gestora

2.1.1 - APLICACAO – Secretaria da Fazenda – Administradora de Aplicação Financeira

√√√√ a aplicação dos recursos financeiros disponíveis poderá ser efetuada na Corretora Virtual,via Conta Única;

•

atentar para o horário bancário.√√√√ para tanto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >APLICACAO,

informar a gestão, o valor a ser aplicado e teclar ENTER;

√√√√ descrever o histórico do lançamento, teclar ENTER, novamente, e confirmar a operação;

√√√√ concretizada a operação, poderá a mesma ser consultada pela conta contábil1.1.1.1.3.10.00, utilizando-se a transação >DETACONTA.

2.1.2 - RESGATE - Secretaria da Fazenda – Administradora de Aplicação Financeira

√√√√ quando da necessidade de recursos financeiros, para fazer face às suas obrigações, asUnidades Gestoras providenciarão o resgate, que será disponibilizado imediatamentena Conta Única;

• observar o horário bancário.

√√√√ para tanto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >RESGATE,informar a gestão, o valor a ser resgatado e teclar ENTER;

√√√√ apor o histórico do lançamento, teclar ENTER, novamente, e confirmar a operação.



2.1.3 - NL - Nota de Lançamento

√√√√ documento utilizado pelo usuário para registrar atos e fatos de natureza contábil(financeira, orçamentária, patrimonial e de compensação), que não possuamtransações e ou documentos específicos;• tela 1

√√√√ instruções para o preenchimento:

1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA; campo preenchidopelo SIAFEM/SP com base na senha informada.

2) DATA DA EMISSÃO = informada pelo sistema, podendo ser alterada para uma dataanterior quando necessário.

3) NÚMERO = controlado pelo sistema.4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Gestora

da Administração para a qual está sendo efetuado o lançamento.5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração (Direta ou

cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.6) CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA = preencher este campo, quando necessário, com o código

do Credor ou UG favorecida previamente cadastrados nosistema.

7) GESTÃO FAVORECIDA = caso a informação anterior seja relativa a uma UG,informar o código da respectiva gestão.Nos demais casos não preencher.

8) EVENTO = código numérico de 6 dígitos, constantes na Tabela de Eventos, que definea classificação contábil do ato ou fato administrativo.

9) INSCRIÇÃO DO EVENTO = informar a conta corrente contábil, quando a inscrição doevento exigir.

10) CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil, exigida pelo evento informado.11) FONTE = código numérico de 9 dígitos, que define a fonte da qual sairá o recurso.

Informar sempre que o evento exigir.12) VALOR = informar o valor do lançamento, preenchendo o campo da esquerda para

a direita, sem ponto ( s) e sem vírgula.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO )USUÁRIO:________(1)_

DATA EMISSÃO : (2) NÚMERO : AAAANL_(3)_ UNIDADE GESTORA : (4)GESTÃO : (5)CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : (6)GESTÃO FAVORECIDA : (7)

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R (8) (9) (10) (11) (12)______ ___________________ ____________ ________ ________ ______ ___________________ ____________ ________ ________



• tela 2

1) OBSERVAÇÃO = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes,

teclar ENTER, e surgirá a tela de confirmação.

2.1.4 – NL-UP Liquidação – Utilidade Pública

√√√√ documento utilizado, exclusivamente, para registrar contabilmente despesasrealizadas com utilidade pública;

√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >NL-UP,teclar ENTER, o que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX-EXEFIN,UG,NL ( NOTA DE LANCAMENTO )USUÁRIO : _________

DATA EMISSAO : NUMERO : _________ UNIDADE GESTORA :GESTAO :CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA :

GESTAO FAVORECIDA:

OBSERVACAO :

_____________________(1)___________________________________________ __________________________________________________________________

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL-UP ( LIQUIDACAO – UTILIDADE PUBLICA )USUARIO: (1)

DATA EMISSAO : (2)UNIDADE GESTORA : (3)GESTAO : (4)EMPENHO : (5)

ASSINALE COM ‘X’ : ( ) NORMAL ( ) ESTORNO (6)

VALOR : (7)

LISTA OU ANEXO : (8)

ASSINALE COM ‘X’ O EVENTO: (9)

( ) UTILIDADE PUBLICA FONTE TESOURO( ) UTILIDADE PUBLICA FONTE NÃO TESOURO






3) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a UnidadeGestora da Administração para a qual está sendo efetuado o lançamento.

4) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.

5) EMPENHO = registrar o número do empenho no formato 2XXXNEXXXX ( ano, transaçãoe número seqüencial) gerador da despesa.

6) ASSINALE COM ‘X’ = opte por uma das opções.7) VALOR = informar o valor do lançamento.8) LISTA OU ANEXO = informar o número da lista ou anexo, cadastrado conforme item

2.3.1 deste manual.9) ASSINALE COM ‘X’ O EVENTO = apor o ‘X’ na fonte de recursos utilizada por ocasião do

empenhamento.

2.1.5 - PD - Programação de Desembolso

√√√√ documento utilizado para registrar todas as obrigações financeiras da Administração, aserem pagas pela Conta Única;

√√√√ deve ser emitido pelas UGEs (Unidades Gestoras Executoras) após a liquidação da Despesa;

√√√√ sua emissão é base para a confecção da Programação Financeira da Gestão responsávelpela UGE.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO )USUÁRIO:___(1)_

DATA EMISSÃO : (2) DATA VENCIMENTO: (3) NÚMERO : __(4) _ UNIDADE GESTORA : (5)GESTÃO : (6)

LISTA OU ANEXO: ___(7) NL REF : __(8)____

PAGADORAUG : (9)GESTÃO : (10)BANCO : (11) AGÊNCIA : (12) CONTA CORRENTE: ÚNICA (13)

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : (14)GESTÃO : (15)BANCO : (16) AGÊNCIA : (17) CONTA CORRENTE: (18)

PROCESSO : (19) VALOR : (20)FINALIDADE : (21)

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R (22) (23) (24) (25) (26)

_____ _________________ ____________ _____ _________ _____ _________________ ____________ _____ _________






3) DATA VENCIMENTO = informar a data de vencimento da obrigação.4) NÚMERO = controlado pelo sistema.5) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Gestora

da Administração responsável pela liquidação da despesa que gerou a obrigação.6) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração

(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.

7) LISTA OU ANEXO = preencher este campo quando:

• LISTA - utilizada para pagamento de diversos credores, por intermédio de umaúnica PD;

• ANEXO - quando o credor for uma Unidade Gestora integrante do SIAFEM/SP;•• consultar Módulos LISTA/ANEXO.

8) NL REF. = informar o número da NL de liquidação de despesa orçamentária, quegerou a obrigação de pagamento. Nos demais casos, não preencher o campo.

9) PAGADORA UG = informar o código da UGF - Unidade Gestora Financeira responsávelpelo pagamento.

10) GESTÃO = informar o código da gestão responsável pela Unidade Gestora Financeira.11) BANCO = não preencher.12) AGÊNCIA = não preencher.13) CONTA CORRENTE = preenchido pelo sistema.14) CNPJ/CPF/UG = informar o código do credor previamente cadastrado no sistema.15) GESTÃO = quando o favorecido for uma UG - Unidade Gestora, informar o código da

gestão responsável pela mesma.16) BANCO = nota constante do item nº 18.17) AGÊNCIA = nota constante do item nº 18.18) CONTA CORRENTE = nota a seguir:

Nota:

Quando o pagamento tiver como favorecido um credor cadastrado no sistema pormeio de CNPJ ou CPF, os campos de nºs 16,17 e 18 não precisam ser informadospois ao final do preenchimento da tela, o sistema abre uma "janela", relacionandoas contas bancárias cadastradas para o credor, bastando, então, posicionar o cursorna conta desejada e pressionar a tecla "ENTER".

Caso o Credor tenha uma única conta cadastrada, o sistema preencheráautomaticamente.

Quando o favorecido for identificado por código de UG e Gestão, os campos denºs 16 e 17 devem ficar em branco e de nº 18 deve ser preenchido com a palavra"ÚNICA".

Nos pagamentos em que a Unidade Gestora necessita de autenticação mecânica nosdocumentos, o campo nº 18 deve ser preenchido com a palavra "BANCO".

Nos pagamentos de despesas de valor igual ou inferior a 100 UFESPs, o campo nº 18pode ser preenchido com a palavra "SAQUE", desde que esta informação conste nocadastro do credor favorecido.

Este procedimento permite que o credor receba em dinheiro no caixa da agênciabancária.

Nos pagamentos que a Unidade Gestora utilizou código de lista, preencher este campocom a palavra LISTA.



Nos pagamentos de diária preencher este campo com a palavra "DIÁRIA".

Quando da colocação de numerário à disposição de responsável por adiantamentopreencher este campo com a palavra "CARTÃO".

19) PROCESSO = informar o número do processo relativo ao pagamento a ser efetuado.20) VALOR = informar o valor total a ser pago, preenchendo o campo da esquerda para a

direita, sem ponto (s) e sem vírgula.21) FINALIDADE = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes.

22) EVENTO = código numérico de 6 dígitos, que define a classificação contábil do ato oufato administrativo.Para as PDs devem ser usados os eventos da classe 70.X.XXX.Apesar de haver 3 linhas para colocação de evento, é recomendável que seutilize apenas, uma para cada PD.

23) INSCRIÇÃO DO EVENTO = informar a conta corrente contábil, quando o evento exigir.24) CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil, exigida pelo evento informado.25) FONTE = campo de preenchimento facultativo. Se preenchido, a fonte deve ser a

mesma informada na respectiva Nota de Empenho - NE.26) VALOR = informar o valor a ser pago, preenchendo o campo da esquerda para a

direita, sem ponto (s) e sem vírgula.

2.1.6 - EXEPD - Executa Programação de Desembolso

√√√√ transação específica do Departamento de Finanças do Estado - DFE e Gestores Financeiros;

√√√√ utilizada para execução das PDs pendentes de pagamento;

√√√√ aplicação: todas as Unidades da Administração Direta e Indireta que administram recursosfinanceiros, via Conta Única;

• tela 1



2) UG PAGADORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade GestoraFinanceira responsável.

3) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade GestoraFinanceira.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, EXEPD ( EXECUTA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO)USUÁRIO:____(1)___

UG PAGADORA : (2)

GESTÃO : (3)

AAAAPD : (4)

UG LIQUIDANTE : (5)

DATA INICIAL : (6)

DATA FINAL : (7)



√√√√ teclar ENTER, que o sistema listará todas as PDs pendentes de pagamento do exercício,pertencentes à UG Financeira informada.

4) AAAAPD = informar o número da PD, a partir do qual o sistema listará as PDspendentes de pagamento.

5) UG LIQUIDANTE = informar o código do SIAFEM/SP que define a Unidade GestoraLiquidante (emitente). O sistema somente listará as PDs pendentesde pagamentos, emitidas por esta UG.

6) DATA INICIAL = se informada o sistema demonstrará, na seqüência, todas as PDscom vencimento a partir desta data.

7) DATA FINAL = encerra o período objeto de análise.

• tela 2

√√√√ esta tela é preenchida automaticamente pelo SIAFEM/SP de conformidade com oinformado na tela 1;

√√√√ para concretização do pagamento basta assinalar, conforme nota no rodapé da tela,"N" para pagamento normal ou "P" para pagamento com prioridade, no campo àesquerda do vencimento.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, EXEPD ( EXECUTA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO )EXECUÇÃO EM USUÁRIO:____________

UG/GESTÃO PAGADORA : COD.UG/GESTÃO PAGADORA

UG/GESTÃO LIQUIDANTE : COD.UG/GESTÃO LIQUIDANTE

PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO A PAGAR

VENCIMENTO NÚMERO EMISSÃO FAVORECIDO V A L O R__ _________ ______ _______ __________ ________ __ _________ ______ _______ __________ ________ __ _________ ______ _______ __________ ________

ASSINALE “N” PARA PAGAMENTO NORMAL OU “P” PARA PAGAMENTO COM PRIORIDADE



2.1.7 - EXEPD2 - Executa Programação de Desembolso

√√√√ transação que permite executar - PD's selecionadas de referido exercício;

• tela 1

√√√√ instruções para o preenchimento:1) ANO DA (S) PD (S) A SER (EM) PAGA(S) = informar o ano a que pertence (m) a (s)

PD (s) que se pretende pagar.

√√√√ demais campos, preencher nos moldes da EXEPD;• tela 2

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, EXEPD2 ( EXECUTA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO)USUÁRIO:___________

PAGADORAUNIDADE GESTORA :GESTÃO :

LIQUIDANTEUNIDADE GESTORA :GESTÃO :

ANO DA PD A SER PAGA :__(1)_

SIAFEM XX – EXEFIN, UG, EXEPD 2 ( EXECUTA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO )EXECUÇÃO EM USUARIO: _______________

UG/GESTÃO PAGADORA : COD.UG GESTÃO PAGADORA

UG/GESTÃO LIQUIDANTE : COD.UG/GESTÃO LIQUIDANTE


NÚMERO (1) NÚMERO NÚMERO NÚMERO____ _______ ___ ______ ___ ______ ___ ______ ( A) (B)

ASSINALE “N” PARA PAGAMENTO NORMAL OU “P” PARA PAGAMENTO COM PRIORIDADE




1) NÚMERO - informar o número da PD a ser paga.

a) assinalar no campo à esquerda do número da PD, conforme nota no rodapé datela, "N" para pagamento normal ou "P" para pagamento com prioridade;

b) informar o número da PD a ser paga.

2.1.8 - AUTORIZAOB – Autoriza envio OB prior. p/ Bco

√√√√ transação utilizada para autorizar a transferência dos recursos financeiros on line(pagamentos) mediante a prévia confirmação por parte de cada Gestor Financeiro,tendo em vista a nova metodologia definida pelo BACEN, onde os valores acimade R$ 5.000,00 deverão ser transferido através da modalidade TED - TransferênciaEletrônica Disponível;

√√√√ as transferências serão transmitidas via arquivo das OB's prioritárias e devidamenteautorizadas em 04 (quatro) horários ( 10:00/12:00/ 14:30 e 16:00 horas);

√√√√ as OB's prioritárias que até a 16:00 horas não forem autorizadas, serão devolvidas acrédito da Conta C;

√√√√ as OB's prioritárias poderão ser canceladas (CANOB-CTU), até o momento em que não

forem AUTORIZADAS;√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >AUTORIZAOB,



1) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração (Direta oucada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.

2) INFORME UMA OPÇÃO = assinale com um 'X' a opção desejada.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, AUTORIZAOB (AUTORIZ ENVIO OB PRIOR. P/ BCO)USUARIO:___________

UNIDADE GESTORA :

GESTÃO : ____ (1)

INFORME UMA OPÇÃO : ( ) (2) AUTORIZA TODAS AS OB’s, SEM VISUALIZARNA TELA

( ) AUTORIZA OB POR OB, VISUZALIZANDO NATELA



√√√√ se a opção escolhida for a 1ª, teclar ENTER e confirmar, teclar ENTER novamente queo sistema abrirá a seguinte tela:

√√√√ caso a escolha recaia na 2ª opção, teclar ENTER, assinalar a(s) OB(s) a serem acolhidaspelo banco e confirmar, teclar ENTER novamente que o sistema abrirá a seguinte tela:



GESTÃO : GESTÃO DA UG

INFORME UMA OPÇÃO : ( X) AUTORIZA TODAS AS OB’s, SEM VISUALIZARNA TELA

( ) AUTORIZA OB POR OB, VISUZALIZANDO NA TELA

<AUTORIZAÇÃO DE ENVIO DE OB’s PARA O BANCO>

FORAM AUTORIZADAS XX OB’s NO VALOR TOTAL DE R$

AUTORIZADO POR: XXXXXXXXX

DATA:DD/MM/AAAA HORA: HS

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, AUTORIZAOB (AUTORIZ ENVIO OB PRIOR. P/ BCO)AUTORIZAÇÃO EM DD/MM/AAAA AS HS USUARIO:___________ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG

NO OB FAVORECIDO DESPESA BCO V A L O R

( ) XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 151 R$( ) XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 151 R$( ) XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 151 R$




CONFIRMA (C/N) ? ___ ( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA)



CRIAÇÃO DAS UNIDADES GESTORAS FINANCEIRAS XXXX81 E XXXX84NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS)

√√√√ efetuar o controle individualizado dos recursos financeiros recebidos, recursos tesouro(001) e recursos próprios (diferente de 001);

√√√√ a partir de 1º de setembro de 2002;

I - UGF XXXX81 - UNIDADE GESTORA FINANCEIRA - TESOURO

√√√√ destina-se ao registro dos recursos recebidos do Tesouro a título de transferênciasfinanceiras voluntárias (fonte 001);

CARACTERÍSTICAS:

√√√√ as transferências financeiras voluntárias ou "socorro financeiro", não exige acontraprestação por parte da entidade;

• a destinação/uso dos recursos é apenas para atender aos pagamentos de despesas nafonte Tesouro(001);

• os domicílios bancários para funcionamento dessa UGF são:•• CONTA ÚNICA;••

CONTA C.II - UGF XXXX84 - UNIDADE GESTORA FINANCEIRA - RECURSOS PRÓPRIOS

√√√√ destina-se ao registro dos recursos provenientes da própria gestão/atividade da entidade,bem como dos fundos especiais, convênios federais e outros, cuja administração financeirae orçamentária está sob a responsabilidade da mesma;

CARACTERÍSTICAS:

√√√√ o destino e a utilização dos recursos é apenas para atender aos pagamentos de despesasefetuadas na fonte de recursos próprios (diferente de 001);

• os domicílios bancários para funcionamento dessa UGF são:•• CONTA ÚNICA;•• CONTA C;•• CONTA "D".

III - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE ADIANTAMENTO

√√√√ quando houver devolução de saldo não utilizado de empenho, a entidade deveráobservar a origem do recurso financeiro, se UGF XXXX81 (recursos tesouro) ou UGFXXXX84 (recursos próprios), antes de efetuar as operações;

1 - se UGF XXXX81

A) efetuar o depósito na Conta C e emitir GRDEPC;

B) transferir o recurso da Conta C para a Conta Única da entidade através de OB;C) transferir o recurso da Conta Única da entidade para a Conta Única do tesouro, atravésde OB Intra SIAFEM.

2 - se UGF XXXX84

A) efetuar o depósito na Conta C e emitir GRDEPC;B) transferir o recurso da Conta C da entidade através de OB Intra SIAFEM.



IV - PROVIDÊNCIAS AUTOMÁTICAS PELO SISTEMA - PROCESSO BATCH

√√√√ todos os saldos existentes nas contas financeiras do grupo 111 - Disponível serãotransferidos automaticamente para a UGF XXXX84;

√√√√ todas as Programações de Desembolso – PD’s emitidas e não pagas terão seuseventos alterados automaticamente, da seguinte forma:DE: 70.0.4XXPARA: 70.0.6XX

Observação:

A partir de 02/09/2002, todas as Entidades da Administração Indireta ( Autarquias,Fundações e Empresas ) passarão a operar com duas Unidades Gestoras Financeiras,diferentes das suas Unidades Gestoras Executoras; e

As Programações de Desembolso – PD’s emitidas nas novas UGF’s deverão utilizar oseventos da faixa 70.0.6XX.

2.1.9 - EXCPDNCONT - EXCLUI PD NÃO CONTABILIZADA

√√√√ transação utilizada para excluir PD’s pendentes de exercícios anteriores;

√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >EXCPDNCONT,

teclar ENTER, o que o sistema abrirá a seguinte tela:



2) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a UnidadeGestora da Administração para o qual está sendo efetuado lançamento.


4) PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO = informar o número, no formato 2XXXPDXXX(ano, transação e número seqüencial), da PD objeto da exclusão.

5) CAUSA = historiar, com riqueza de detalhe, a operação não deixando de mencionaro nº da PD que se esta a excluir.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, EXCPDNCONT ( EXCLUI PD NAO CONTABILIZADA )USUARIO: (1)

UNIDADE GESTORA : (2)GESTAO : (3)PROGRAMACAO DE DESEMBOLSO: AAAAPD (4)

CAUSA: (5)________________________________________________________ __________________________________________________________________



2.1.10 - OB - Ordem Bancária

√√√√ documento utilizado pelo sistema para registro da movimentação de numerário entrecontas bancárias;

√√√√ pode desdobrar-se em OB INTRA-SIAFEM/SP, quando a movimentação do numerárioocorrer de Conta Única para Conta Única, caso em que não há envolvimento da redebancária, ou para transferir saldo da Conta C para a Conta Única;

√√√√ sua validação junto à rede bancária ocorre por meio magnético em um determinadomomento, após o horário comercial, implicando em um crédito para o favorecido;

√√√√ comprova, para a Administração Estadual, a liquidação de uma obrigação;

√√√√ emitido automaticamente pelo SIAFEM/SP, após a execução da Programaçãode Desembolso - PD, por meio da transação >EXEPD efetuada pelo Departamentode Finanças do Estado - DFE ou pelo Gestor Financeiro da Unidade;

√√√√ quando se tratar de OB INTRA-SIAFEM/SP, o Departamento de Finanças do Estado ouo Gestor Financeiro de cada Unidade deverá emitir o documento Ordem Bancária – OB:



2) DATA DA EMISSÃO = informada pelo sistema.3) DATA DE VENCIMENTO = DDMMMAAAA.4) NÚMERO = número da OB, informado e controlado pelo sistema.5) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade

Gestora Financeira responsável pela emissão da OB.6) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração


SIAFEMXX – EXEFIN, UG, OB ( ORDEM BANCARIA ) USUARIO: (1)DATA EMISSÃO : ( 2) DATA VENCIMENTO: (3) NUMERO : (4)UNIDADE GESTORA : (5)GESTÃO : (6)

DOMICÍLIO BANCÁRIO EMITENTEBANCO : (7) AGÊNCIA: (8) CONTA CORRENTE: (9)

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : (10)GESTÃO : (11)

DOMICÍLIO BANCÁRIO FAVORECIDOBANCO : (12) AGÊNCIA: (13) CONTA CORRENTE: (14)

PROCESSO : (15) VALOR: (16)FINALIDADE : (17)

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE VALOR (18) (19) (20) (21) (22)



7) BANCO = informar o código do banco, quando a OB se referir à transferência de valorda Conta C para a Conta Única.Quando se tratar de transferência de Conta Única para Conta Única, deixarem branco.

8) AGÊNCIA = informar o código da agência, quando a OB se referir à transferênciade valor da Conta C para a Conta Única.Quando se tratar de transferência de Conta Única para Conta Única, deixarem branco.

9) CONTA CORRENTE = informar o código da conta corrente, quando a OB se referirà transferência de valor da Conta C para a Conta Única.Quando se tratar de transferência de Conta Única para Conta Única, preenchercom a palavra : ÚNICA.

10) FAVORECIDO = informar o código da UG Favorecida.Quando a OB for de transferência da Conta C para Conta Única deve-se repetir ainformação do campo nº 4.

11) GESTÃO = informar o código da gestão do favorecido.Quando a OB for de transferência da Conta C para a Conta Única, deve-serepetir a informação do campo nº 5.

12) BANCO = deixar em branco.13) AGÊNCIA = deixar em branco.14) CONTA CORRENTE = preencher com a palavra: ÚNICA.

15) PROCESSO = informar o número do processo ou número do documento, queOcasionou emissão da OB.16) VALOR = informar o valor da transferência, preenchendo o campo da esquerda para

a direita, sem pontos e sem vírgula.17) FINALIDADE = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes.18) EVENTO = código numérico de 6 dígitos, constantes na Tabela de Eventos, que define a

classificação contábil do ato ou fato administrativo.19) INSCRIÇÃO DO EVENTO = informar a conta corrente contábil, quando o evento exigir.20) CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil, exigida pelo evento informado.

21) FONTE = código numérico de 9 dígitos, que define a fonte da qual sairá o recurso.Informar sempre que o evento exigir.São elas:

001XXXXXX - Tesouro;002XXXXXX - Recursos Vinculados Estaduais;003XXXXXX - Fundo Especial de Despesa;004XXXXXX - Recursos Próprios da Administração Indireta;005XXXXXX - Recursos Vinculados Federais;006XXXXXX - Outras Fontes de Recursos;007XXXXXX - Recursos de Operações de Crédito.

• para consultar as fontes de recursos cadastradas no SIAFEM/SP, utilizara transação >LISFONTE.

22) VALOR = informar o valor da OB, preenchendo o campo da esquerda para direita,sem ponto(s) e sem vírgula.

2.1.11 - IMPRELOB - Imprime Relação de RE e RT

√√√√ transação que permite a emissão da RE (Relação Externa), que após conferida pelo GestorFinanceiro, deverá ser enviada a respectiva agência bancária do Banco Nossa Caixa S/A;

√√√√ além de imprimir a(s) RE(s) esta transação iniciará a emissão da(s) RT(s) ( Relatório deTransferência), relação esta gerada no sistema quando das transferências de numerário daConta C para a Conta Única e das transferências consideradas Intra-SIAFEM (OB);



√√√√ para isto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >IMPRELOB,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração

(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.2) BANCO = preencher com o número 151, quando se pretender relacionar todas as

OB”s geradas para Unidade Gestora e que ainda não foram relacionadas.Neste caso, os campos números 3 e 4 deverão permanecer em branco.

3) DATA DA SOLICITAÇÃO = informar a data no formato DDMMMAAAA, o sistemarelacionará as OB”s emitidas na data informada.Neste caso, os campos números 2 e 4 deverão permanecer m branco.

4) NÚMERO DO RELATÓRIO = quando se pretender reimprimir alguma RE, bastainformar número da mesma.Neste caso os campos números 2 e 3 deverão permanecer em branco.

5) IMPRESSORA = informar o código do endereço lógico da impressora no sistema,cadastrado junto à PRODESP.

2.1.12 - IMPOB - Imprime Ordem Bancária

√√√√ quando da necessidade de se obter fisicamente o documento para diversas finalidades;

√√√√ para acessar, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >IMPOB,

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, IMPRELOB ( IMPRIME RELAÇÃO DE RE E RT)USUÁRIO:___________

UNIDADE GESTORA :COD.UGGESTÃO : (1)

BANCO : (2) OU

DATA DA SOLICITAÇÃO : (3) OU

NÚMERO DO RELATÓRIO : (4)

IMPRESSORA : (5)






2) NÚMERO = campo a ser completado com o número da Ordem Bancária - OB quese deseja imprimir.

3) OPÇÃO = escolher a alternativa desejada.4) IMPRESSORA = informar o código do endereço lógico da impressora no sistema,

cadastrado junto à PRODESP.

2.1.13 - LISOBUG - Lista OB Restrita a UG da PD

√√√√ transação que permite às Unidades Gestoras, capturarem as OB’s, decorrentes da

execução das PD’s de sua emissão;√√√√ esta transação se faz necessária quando uma PD for executada com "Prioridade", para

possibilitar à UGE a impressão da OB respectiva, que deverá ser encaminhada ao banco,acompanhada ou não, dos documentos para autenticação, etc;

√√√√ para processá-la, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >LISOBUG,

SIAFEMXX-EXEFIN, UG, IMPOB ( IMPRIME ORDEM BANCÁRIA )USUARIO : _____________


GESTAO : (1)

NÚMERO : AAAAOB (2)

OPÇÃO : (3) (T – TESTE, I – IMPRESSÃO)

IMPRESSORA : (4)

OBS: POSICIONE O FORMULÁRIO COM A CABEÇA DE IMPRESSÃOSOBRE O PICOTE





1) UNIDADE GESTORA = a tela é aberta com o código da UGE. Alterar para o códigoda Unidade Gestora Financeira - UGF à qual a UGE está vinculada.

2) GESTÃO = informar a gestão à qual a UGE pertence.3) NÚMERO OU DATA OU FAVORECIDO = escolher a alternativa desejada.4) OPÇÃO = informar a opção 1.

√√√√ após o preenchimento, teclar ENTER que o sistema relacionará as OB’s emitidas paraa UGE em pauta, na seguinte conformidade:

√√√√ instruções para o preenchimento:1) informar o número da OB constante na tela, teclar ENTER e imprimir a OB solicitada.

2.1.14 – OBNAOCUMP – Lista OB’s Não Cumpridas

SIAFEMXX-EXEFIN, UG, LISOBUG ( LISTA OB RESTRITA A UG DA PD )USUÁRIO: _________

UNIDADE GESTORA : (1)

GESTÃO : (2)

NÚMERO : AAAAOB (3) OU DATA : (3)OU CNPJ/CPF/UG FAVORECIDO : __ GESTÃO DO FAVORECIDO : __

1 – SÓ CONTA ÚNICAOPÇÃO : (4) 2 – TODAS AS CONTAS

3 – NÃO CONTA ÚNICA

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, LISOBUG ( LISTA OB RESTRINGE A UG DA PD )CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS. UISUÁRIO:_________

UNIDADE GESTORA: COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGDATA Nº OB FAVORECIDO **OB’S CONTA ÚNICA** V A L O R BCO TOB RELAÇÃO CANC.----- ----- ----------------------- ------------------ --- --- ------- ----

DD/MM XXXXX XXXXXXXXX R$ 151 13 REXXXXXDD/MM XXXXX XXXXXXXXX R$ 151 13 REXXXXXDD/MM XXXXX XXXXXXXXX R$ 151 13 REXXXXX

PARA DETALHAR INFORME NÚMERO DA OB (AAAAOB_(1)__)



√√√√ esta transação permite consulta de Ordem Bancária não executadas;

√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >OBNAOCUMP,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) UGE = informar a Unidade Gestora Executora, objeto da consulta.2) REFERÊNCIA = apor a data, no formato DDMMAAAA, da OB a ser consultada.

√√√√ para consultar todas pendências, siga instruções no rodapé.

2.1.15 - GRDEPC – GR p/Depósito Conta ”C” – UG Financeira

√√√√ documento utilizado no SIAFEM/SP para registrar os depósitos efetuados na contabancária tipo C das Unidades Gestoras Financeiras – UGF’s;

√√√√ os depósitos efetuados na Conta C, são oriundos de receitas, devolução de saldo deadiantamento, devolução de valores relativos a pagamentos não concluídos pelo Banco,depósitos de origens diversas, etc.;

CGE COORDENACAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA PRODESP

CONSULTA ORDEM BANCARIA NÃO CUMPRIDA

CGE : (1)REFERENCIA: (2)

PARA CONSULTAR TODAS AS PENDENCIAS, PREENCHA SOMENTE A UGE



√√√√ para acessar, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >GRDEPC,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA; campo preenchidopelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada.

2) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema, podendo ser alterada para uma dataanterior quando necessário.

3) NÚMERO = controlado pelo sistema.

4) DATA RECEBIMENTO = informar a data do depósito na Conta C.5) UG EMITENTE = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Gestoraresponsável pela emissão da GRDEPC.


7) BANCO = informar o código 151.8) AGÊNCIA = informar o código da agência.9) CONTA CORRENTE = informar o código da Conta C junto à Agência Bancária.

OBS: A Tabela de Cadastro dos Domicílios Bancários pode ser consultada no sistemaSIAFEM/SP por meio da transação >LISDOMBAN.

10) UG FINANCEIRA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade GestoraFinanceira - UGF titular da Conta C.

11) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a AdministraçãoDireta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora financeira.

12) EVENTO = código numérico de 6 dígitos, constante na Tabela de Eventos, que definea classificação contábil do ato ou fato administrativo.

13) INSCRIÇÃO DO EVENTO = informar a conta corrente contábil, quando a inscrição doevento exigir.

14) CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil, exigida pelo evento informado,de acordo com o Plano de Contas.

15) FONTE = código numérico de 9 dígitos, que define a fonte à qual o recurso pertence.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, GRDEPC ( GR P/DEPOS.CTA’C’ – UG FINANC. )USUÁRIO:___(1)_

DATA EMISSÃO : (2) NÚMERO : __(3)_ DATA RECEBIMENTO : (4)UG EMITENTE : (5)

GESTÃO : (6)DOMICÍLIO BANCÁRIOBANCO : (7)AGÊNCIA : (8)CONTA CORRENTE : (9)FAVORECIDAUG FINANCEIRA : (10)GESTÃO : (11)

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R (12) (13) (14) (15) (16)_____ _________________ ____________ _____ _________

FINALIDADE:_____________(17)_____________________________________________________ ______________________________________________________________________ ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA:___(18)_



Informar sempre que o evento exigir.16) VALOR = informar o valor do depósito, preenchendo o campo da esquerda para a

direita, sem ponto (s) e sem vírgula.17) FINALIDADE = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes.18) ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA = quando o depósito efetuado for relativo a

pagamento (s) não concluídos pelo Banco, informar o número da OB original.Nos demais casos, não preencher.

2.1.16 - REGDEPC - Regulariza Depósito na Conta C

√√√√ sempre que o Gestor Financeiro observar que existe saldo na Conta C da UGF, e que aorigem do (s) depósito( s) lhe é desconhecida, deve:

• emitir GRDEPC, com o evento 54.0.521, que gera saldo na conta contábil 214.91.23.00– Depósitos na Conta C a Regularizar;

• verificar qual a UGE responsável pelo referido depósito e comunicá-la para que a mesmaefetue a regularização.

√√√√ a UGE, após identificar a origem do depósito, efetuará a baixa da conta contábil214.91.23.00;

√√√√ para acessar, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >REGDEPC,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:




3) NÚMERO = informado e controlado pelo sistema.4) DATA RECEBIMENTO = informar a data do depósito na Conta C.

5) UG EMITENTE = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Gestora

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, REGDEPC ( REGULARIZ.DEPÓSITO CONTA “C” )USUÁRIO:______(1)___

DATA EMISSÃO : (2) NÚMERO :______(3)___ DATA RECEBIMENTO : (4)UG EMITENTE : (5)GESTÃO : (6)DOMICÍLIO BANCÁRIOBANCO : (7)AGÊNCIA : (8)CONTA CORRENTE : (9)FAVORECIDA

UG FINANCEIRA : (10)GESTÃO : (11)

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R (12) (13) (14) (15) (16)_____ __________________ ____________ _______ ________

FINALIDADE:__________________(17)__________________________________________ ________________________________________________________________ ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA:___(18)____



responsável pela emissão da REGDEPC.6) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração

(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.7) BANCO = informar o código 151.8) AGÊNCIA = informar o código da agência.9) CONTA CORRENTE = informar o código da Conta C junto à Agência Bancária.

OBS: A Tabela de Cadastro dos Domicílios Bancários pode ser consultada no sistemaSIAFEM/SP por meio da transação >LISDOMBAN.

10) UG FINANCEIRA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade GestoraFinanceira - UGF titular da Conta C.11) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração

(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.12) EVENTO = código numérico de 6 dígitos, constante na Tabela de Eventos, que

define a classificação contábil do ato ou fato administrativo.13) INSCRIÇÃO DO EVENTO = informar a conta corrente contábil, quando a inscrição do

evento exigir.14) CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil, exigida pelo evento informado.15) FONTE = código numérico de 9 dígitos, que define a fonte à qual o recurso pertence.



17) FINALIDADE = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes.18) ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA = quando o depósito efetuado for relativo apagamento (s) não concluídos pelo Banco, informar o número da OB original.Nos demais casos, não preencher.

2.1.17 – INCAPFOLHA - Apropriar Despesas de Folha

√√√√ transação utilizada por algumas Unidades Gestoras da Administração Direta e por OutrosPoderes, para apropriar despesas com folha de pagamento;

√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCAPFOLHA,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


SIAFEMXX – EXEFIN, UG, INCAPFOLHA ( APROPRIAR DESPESAS DE FOLHA )USUARIO: (1)

DATA EMISSAO : (2) NUMERO: AAAANL (3)UNIDADE GESTORA : (4)GESTAO : (5)

UG FAVORECIDA : (6)GESTAO FAVORECIDA : (7)CLASSIFICACAO : (8)FONTE : (9)VALOR : (10)

ASSINALE COM ‘X’ O EVENTO: ( ) FOLHA NORMAL( ) ESTORNO DA FOLHA (11)





3) NÚMERO = informado e controlado pelo sistema.4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Gestora

da Administração para qual está sendo efetuado o lançamento.5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração (Direta ou

cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.

6) UG FAVORECIDA = informar o código cadastrado no SIAFEM/SP, que define UnidadeGestora beneficiária.7) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração (Direta ou

cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora beneficiária.8) CLASSIFICAÇÃO = informar a natureza de despesas objeto de apropriação.9) FONTE = Informar a origem dos recursos ora utilizados.10) VALOR = informar o valor apropriado, sem ponto e sem virgula.11) ASSINALE COM UM 'X' O EVENTO = basta assinalar com um "X" uma das opções.

2.1.18 - INCRPNPTES - Inclusão RP N/Processado Tesouro

√√√√ a inclusão de Restos a Pagar Não Processados deve ser elaborada com base nos valores

existentes em 31 de dezembro de cada ano na conta contábil 292.41.01.01 - Empenhos aLiquidar por Emissão, com respaldo no artigo 36 da Lei Federal 4.320/64, considerando-seapenas os Empenhos relativos a operações que vão se concretizar no ano subseqüente;• o prazo definido para inscrição é divulgado no Decreto de Encerramento.

√√√√ observar no empenho, se a fonte de recurso é Tesouro;

√√√√ digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCRPNPTES, teclar ENTER,que o sistema abrirá a seguinte tela:


SIAFEMXX-EXEFIN, UG, INCRPNPTES ( INCLUSAO RP N/ PROCESS.TESOURO ) USUARIO: (1)

DATA EMISSÃO : (2) NUMERO : (3)UNIDADE GESTORA : (4)GESTÃO : (5)CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : (6)GESTÃO FAVORECIDA : (7)

NÚMERO DO EMPENHO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R(8) (9) (10) (11)

ASSINALE COM ‘X’ O EVENTO: (12) ‘FONTE TESOURO’

( ) SERVIÇOS GERAIS SEM CONTRATO ( ) MATERIAL DE CONSUMO SEM CONTRATO( ) MATERIAL PERMANENTE S/CONTRATO ( ) OBRAS E REFORMAS PATRIMONIADAS( ) IMPORTAÇÃO DE BENS S/CONTRATO ( ) ATIV.IND./MAT.PRIMA S/CONTRATO( ) ATIV.IND.MAT.EMBAL.S/ CONTRATO ( ) ATIV.IND./OUT.CUSTOS S/CONTRATO

( ) SERVIÇOS GERAIS COM CONTRATO ( ) MATERIAL DE CONSUMO COM CONTRATO( ) MATERIAL PERMANENTE C/CONTRATO ( ) OBRAS E REFORMAS NÃO PATRIMONIADAS( ) IMPORTAÇÃO DE BENS C/CONTRATO ( ) ATIV.IND./MAT.PRIMA C/CONTRATO( ) ATIV.IND.MAT.EMBAL.C/ CONTRATO ( ) ATIV.IND./OUT.CUSTOS C/CONTRATO




2) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema.3) NÚMERO = informado e controlado pelo sistema.4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Gestora

responsável pela emissão do documento.5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração

(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.6) CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA = preencher este campo com o código do Credor ou UG

favorecida.7) GESTÃO FAVORECIDA = caso a informação anterior seja relativa a uma UG, informar ocódigo da respectiva gestão.Nos demais casos não preencher.

8) NÚMERO DO EMPENHO = apor o número do empenho objeto da inscrição.9) CLASSIFICAÇÃO = informar a natureza da despesa descrita na Nota de Empenho.10) FONTE = não preencher.11) VALOR = informar o valor que se deseja inscrever.12) ASSINALE COM UM 'X' O EVENTO = para inscrição, basta assinalar com um "X" em uma

das opções descritas na tela.

2.1.19 - INCRPNPVIN - Inclusão RP N/Processado Vinculado

√√√√ processamento idêntico ao tópico 2.1.18 - INCRPNPTES;√√√√ para inscrição, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a

transação >INCRPNPVIN, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


• do mesmo modo que o tópico 2.1.18 - INCRPNPTES.

SIAFEMXX-EXEFIN, UG, INCRPNPVIN ( INCLUSAO RP N/ PROCESS.VINCUL.)USUARIO: _________

DATA EMISSÃO : ____ NUMERO: _________ UNIDADE GESTORA : ____ GESTÃO : ____ CNPJ/CPF/ UG FAVORECIDA : ____ GESTÃO FAVORECIDA : ____

NÚMERO DO EMPENHO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R________ _______ ____ _____

ASSINALE COM ‘X” O EVENTO: ___ “FONTE VINCULADA”

( ) SERVIÇOS GERAIS SEM CONTRATO ( ) MATERIAL DE CONSUMO SEM CONTRATO( ) MATERIAL PERMANENTE SEM CONTRATO ( ) OBRAS E REFORMAS PATRIMONIAIS( ) IMPORTAÇÃO DE BENS SEM CONTRATO ( ) ATIV.IND./MAT.PRIMA SEM CONTRATO( ) ATIV.IND.MAT.EMBAL.SEM CONTRATO ( ) ATIV.IND./OUT.CUSTOS SEM CONTRATO( ) SERVIÇOS GERAIS COM CONTRATO ( ) MATERIAL DE CONSUMO COM CONTRATO( ) MATERIAL PERMANENTE COM CONTRATO ( ) OBRAS/REFORMAS NÃO PATRIMONIAIS( ) IMPORTAÇÃO DE BENS COM CONTRATO ( ) ATIV.IND./MAT.PRIMA COM CONTRATO( ) ATIV.IND.MAT.EMBAL.COM CONTRATO ( ) ATIV.IND./OUT.CUSTOS COM CONTRATO



2.1.20 - INCREVRPNP - Inclui Revigoramento de RPNP

√√√√ transação utilizada para acolher empenhos inscritos em Restos a Pagar Não Processados,cujas operações não se concretizaram até a data limite, subseqüente ao da inscrição;

√√√√ para inscrição, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCREVRPNP,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:



2) CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA = preencher este campo com o código do Credor ouUG favorecida.

3) GESTÃO FAVORECIDA = caso a informação anterior seja relativa a uma UG, informarcódigo da respectiva gestão.Nos demais casos não preencher.

4) NÚMERO DO EMPENHO = preencher este campo com o número do empenho objetoda inscrição.

5) CLASSIFICAÇÃO = informar a natureza da despesa descrita na Nota de Empenho.6) FONTE = não preencher.7) VALOR = informar o valor.8) ASSINALE COM UM 'X' O EVENTO = basta assinalar com um "X" uma das opções.

2.1.21 - INCREVRPP - Revigoramento de RP Processado

√√√√ transação utilizada para acolher empenhos inscritos em Restos a Pagar Processados,cujos pagamentos não se processam até a data limite;

√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCREVRPP,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX-EXEFIN, UG, INCREVRPNP ( INCLUI REVIGORAMENTO DE RPNP )USUÁRIO: _________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : (1)CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : (2)GESTÃO FAVORECIDA : (3)


ASSINALE COM UM ‘X’ O EVENTO: (8) ( ) NORMAL ( ) ESTORNO






3) GESTÃO FAVORECIDA = caso a informação anterior seja relativa a uma UG, informarcódigo da respectiva gestão, nos demais casos não preencher.

4) NÚMERO DO EMPENHO = preencher este campo com o número do empenho objeto

da inscrição.5) CLASSIFICAÇÃO = informar a natureza da despesa descrita na Nota de Empenho.6) FONTE = não preencher.7) VALOR = informar o valor a ser revigorado.8) ASSINALE COM UM 'X' A OPÇÃO = assinale uma das opções.9) ASSINALE COM UM 'X' O EVENTO = identifique uma das opções.

2.1.22 - INCRPESPTE – Inclusão RPNP Especial Tesouro

√√√√ processamento idêntico ao tópico 2.1.18;

√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCRPESPTEteclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, INCREVRPP ( REVIGORAMENTO DE RP PROCESSADO )USUARIO:

DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO: AAAANLUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : (1)CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : (2)GESTAO FAVORECIDA : (3)

NUMERO DO EMPENHO CLASSIFICACAO FONTE VALOR(4) (5) (6) (7)

ASSINALE COM ‘X’ A OPÇÃO : ( ) NORMAL ( ) ESTORNO (8)

ASSINALE COM ‘X’ O EVENTO :( ) RESTOS A PAGAR PROCESSADO (9)( ) RESTOS A PAGAR TRANSFERIDO DE NÃO PROCESSADO

EVENTOS61.1.055 OU 61.6.055-PARA RESTOS A PAGAR PROCESSADO61.1.056 OU 61.6.056-PARA RESTOS A PAGAR TRANSFERIDO DE NÃO PROCESSADO



√√√√ instruções para o preenchimento:• do mesmo modo que o tópico.2.1.18 – INCRPNPTES.

2.1.23 - INCRPESPVI – Inclusão RPNP Especial Vinculado

√√√√ processamento idêntico ao tópico 2.1.18;

√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCRPESPVI,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, INCRPESPTE ( INCLUSAO RPNP ESPECIAL TESOURO )USUARIO:

DATA EMISSAO : ______ NUMERO :UNIDADE GESTORA : ______ GESTAO : ______ CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : ______ GESTAO FAVORECIDA : ______

NUMERO DO EMPENHO CLASSIFICACAO FONTE VALOR_________________ _____________ _____ ______

ASSINALE COM UM ‘X’ O EVENTO: ‘FONTE TESOURO’

( ) SERVIÇOS GERAIS S/ CONTRATO ( )MATERIAL CONSUMO SEM CONTRATO( ) MATERIAL PERMANENTE S/ CONTRATO ( )OBRAS E REFORMAS PATRIMONIADAS( ) IMPORTAÇÃO DE BENS S/ CONTRATO ( )ATIV.IND./MAT.PRIMA S/CONTRATO( ) ATIV.IND.MAT.EMB.S/CONTRATO ( )ATIV.IND.OUT. CUSTOS S/CONTRATO( ) SERVIÇOS GERAIS C/ CONTRATO ( )MAT. CONSUMO C/ CONTRATO( ) MAT. PERMANENTE C/ CONTRATO ( )OBRAS E REFOR NÃO PATRIMONIADAS( ) IMPORTAÇÃO DE BENS C/ CONTRATO ( )ATIV.IND./MAT.PRIMA C/CONTRATO( ) ATIV.IND.MAT.EMB.C/CONTRATO ( )ATIV.IND.OUT. CUSTOS C/CONTRATO



√√√√ instruções para o preenchimento:• do mesmo modo que o tópico.2.1.18 – INCRPNPTES.

2.1.24 - INCTRARPNP - Transfere RPNP p/ Processada

√√√√ deve ser efetuada no exercício subseqüente ao da inscrição;

√√√√ quando do recebimento da mercadoria ou da entrega dos comprovantes dos serviçosprestados, é necessário efetuar a transferência de Restos a Pagar Não Processados para

Restos a Pagar Processados;

√√√√ para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCTRARPNP,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, INCRPESPVI ( INCLUSAO RPNP ESPECIAL VINCUL. )USUARIO:

DATA EMISSAO : ______ NUMERO :UNIDADE GESTORA : ______ GESTAO : ______ CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : ______ GESTAO FAVORECIDA : ______

NUMERO DO EMPENHO CLASSIFICACAO FONTE VALOR_________________ _____________ _____ ______

ASSINALE COM UM ‘X’ O EVENTO: ‘FONTE VINCULADA’

( ) SERVIÇOS GERAIS S/ CONTRATO ( )MATERIAL CONSUMO SEM CONTRATO( ) MATERIAL PERMANENTE S/ CONTRATO ( )OBRAS E REFORMAS PATRIMONIADAS( ) IMPORTAÇÃO DE BENS S/ CONTRATO ( )ATIV.IND./MAT.PRIMA S/CONTRATO( ) ATIV.IND.MAT.EMB.S/CONTRATO ( )ATIV.IND.OUT. CUSTOS S/CONTRATO( ) SERVIÇOS GERAIS C/ CONTRATO ( )MAT. CONSUMO C/ CONTRATO( ) MAT. PERMANENTE C/ CONTRATO ( )OBRAS E REFOR NÃO PATRIMONIADAS( ) IMPORTAÇÃO DE BENS C/ CONTRATO ( )ATIV.IND./MAT.PRIMA C/CONTRATO( ) ATIV.IND.MAT.EMB.C/CONTRATO ( )ATIV.IND.OUT. CUSTOS C/CONTRATO



√√√√ instruções para o preenchimento:• do mesmo modo que o tópico 2.1.18 - INCRPNPTES.

2.1.25 - INCTRARPRV - Inclui Transf. Revig. p/ Processada

√√√√ utilização no exercício subseqüente ao da inscrição;

√√√√ quando do recebimento da mercadoria ou da entrega dos comprovantes dos serviçosprestados, é necessário efetuar a transferência de revigoramentos de Restos a PagarNão Processados para Restos a Pagar Revigorados;

√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCTRARPRV,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, INCTRARPNP (INCL.TRANSF.RPNP P/ PROCESSADA)USUÁRIO: (1)

DATA EMISSÃO : (2) NÚMERO : (3)UNIDADE GESTORA : (4)GESTÃO : (5)CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : (6)GESTÃO FAVORECIDA : (7)


ASSINALE COM ‘X’ O EVENTO : (12) ‘TRANSFERÊNCIA’

( ) SERVIÇOS GERAIS ( ) MATERIAL DE CONSUMO( ) MATERIAL PERMANENTE ( ) OBRAS PATRIMONIADAS( ) IMPORTAÇÃO DE BENS ( ) OBRAS NÃO PATRIMONIADAS( ) ATIV.INDUSTRIAL/ MATERIA PRIMA ( ) ATIV.INDUST./MAT.EMBALAGEM( ) ATIV.INDUSTRIAL/ OUTROS CUSTOS






3) GESTÃO FAVORECIDA = caso a informação anterior seja relativa a uma UG, informarcódigo da respectiva gestão.Nos demais casos não preencher.

4) NÚMERO DO EMPENHO = preencher este campo com o número do empenho objetoda inscrição.

5) CLASSIFICAÇÃO = informar a natureza da despesa descrita na Nota de Empenho.

6) FONTE = não preencher.7) VALOR = informar o valor.8) ASSINALE COM UM 'X' O EVENTO = basta assinalar com um "X" uma das opções.

2.1.26 – DIFREC - Diferimento da Receita

SIAFEMXX-EXEFIN, UG, INCTRARPRV (INCL.TRANSF.REVIV P/ PROCESSADA)USUÁRIO: __________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL____ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : (1)CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : (2)GESTÃO FAVORECIDA : (3)


ASSINALE COM ‘X’ O EVENTO : (8) ‘TRANSFERÊNCIA’

( ) SERVIÇOS GERAIS ( ) MATERIAL DE CONSUMO( ) MATERIAL PERMANENTE ( ) OBRAS PATRIMONIADAS( ) IMPORTAÇÃO DE BENS ( ) OBRAS NÃO PATRIMONIADAS( ) ATIV.INDUSTRIAL/ MATERIA PRIMA ( ) ATIV.INDUST./MAT.EMBALAGEM( ) ATIV.INDUSTRIAL/ OUTROS CUSTOS



√√√√ transação especifica do DIPLAF;

√√√√ utilizada por todas as Unidades da Administração Indireta que gerem recursos próprios.

√√√√ O diferimento somente será efetuado mediante solicitação por Ofício;

√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >DIFREC,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA; campo preenchido pelosistema SIAFEM/SP com base na senha informada.


3) NÚMERO = informado e controlado pelo sistema.4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade

Gestora da Administração para qual esta sendo efetuado o lançamento.5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Gestora da

Administração ( Direta ou cada membro da Indireta ) responsável pelaUnidade Gestora.6) UG FAVORECIDA = informar o código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade

Gestora Beneficiária.7) GESTÃO FAVORECIDA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade

Gestora da Administração ( Direta ou cada membro daIndireta ) responsável pela Unidade Gestora Beneficiária.

8) ASSINALE COM ‘X’ = escolha uma das opções.9) CÓDIGO DA RECEITA = informar o código da receita a ser diferida.10) FONTE = informar a origem da fonte de recursos objeto de diferimento.11) VALOR = informar o valor do diferimento.

2.1.27 – RETDIFREC - Retorno do Diferimento da Receita

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, DIFREC ( DIFERIMENTO DA RECEITA )USUARIO: (1)

DATA EMISSAO : (2) NUMERO : (3)UNIDADE GESTORA : (4)GESTÃO : (5)

UG FAVORECIDA : (6)GESTAO FAVORECIDA : (7)

ASSINALE COM ‘X’ : ( ) NORMAL OU ( ) ESTORNO (8)

CODIGO DA RECEITA : (9)FONTE : (10)VALOR : (11)



√√√√ transação utilizada quando da liberação dos recursos diferidos pelo DIPLAF;

√√√√ as Unidades Gestoras a medida das necessidades deverão se manifestar por intermédio deOfício;

√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >RETDIFREC,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA; campo preenchido pelosistema SIAFEM/SP com base na senha informada.

2) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema, podendo ser alterada para uma data anteriorquando necessário.

3) NÚMERO = informado e controlado pelo sistema.4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Gestora

da Administração para qual esta sendo efetuado o lançamento.5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Gestora da

Administração ( Direta ou cada membro da Indireta ) responsável pelaUnidade Gestora.

6) UG FAVORECIDA = informar o código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a UnidadeGestora Beneficiária.

7) GESTÃO FAVORECIDA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a UnidadeGestora da Administração ( Direta ou cada membro da

Indireta ) responsável pela Unidade Gestora Beneficiária.8) ASSINALE COM ‘X’ = opte por uma das opções.9) SE HOUVE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DA RECEITA = opte por uma das opções,

informando o código da receita.10) SE HOUVE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DA RECEITA, MAS ESTÃO VÁLIDAS NOS DOIS

EXERCÍCIOS = opte por uma das opções, informando o código da receita.

11) SE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DA RECEITA = informar o código da receita,conforme solicitado.

12) FONTE = informar a origem dos recursos a serem retornados do diferimento.

SIAFEMXX-EXEFIN, UG, RETDIFREC ( RETORNO DO DIFEREIMENTO DA RECEITA )USUARIO: (1)DATA EMISSAO : (2) NUMERO : (3)UNIDADE GESTORA : (4) GESTAO : (5)

UG FAVORECIDA : (6) GESTAO FAVORECIDA : (7)

ASSINALE COM ‘X’ : ( ) NORMAL OU ( ) ESTORNO (8)

SE HOUVE ALTERACAO NO CODIGO DA RECEITA (9)CODIGO DA RECEITA NO EXERCICIO ANTERIOR : ______

CODIGO DA RECEITA NO EXERCICIO ATUAL : ______

SE HOUVE ALTERACAO NO CODIGO DA RECEITA MAS ESTAO VALIDASNOS DOIS EXEFCCIOS (10)

CODIGO DA RECEITA NO EXERCICIO ANTERIOR : ______ CODIGO DA RECEITA NO EXERCICIO ATUAL : ______

SE NÃO HOUVE ALTERACAO NO CODIGO DA RECEITA (11)CODIGO DA RECEITA NO EXERCICIO ANTERIOR E ATUAL : ______

FONTE : (12) VALOR : (13)



13) VALOR = informar o valor do retorno do diferimento.

2.1.28 - CANCELAMENTOS

√√√√ ainda, dentro do universo das atividades de uma Unidade Gestora, o SIAFEM/SP coloca àdisposição, para cancelamentos, as seguintes transações:• CANAPFOLHA – Cancela apropriação da folha;

• CANGRDEPC - Cancela GR com depósito na Conta" C";

• CANLBFONTE – Cancela Liberação da Fonte 004• CANOB - Cancela OB Não Conta Única;• CANOB - CTU - Cancela OB Conta Única;

• CANPD - Cancela Programação Desembolso;

• CANREGDEPC - Cancela Regularização depósito Conta C;

• CANREL - Cancela Relação Externa - RE;

• CANRPESPTE – Cancela RPNP Especial Tesouro;• CANRPESPVI – Cancela RPNP Especial Vinculado

• CANRPNPTES - Cancela RP N/Processado Tesouro;

• CANRPNPVIN - Cancela RP N/Processado Vinculado;

• CANTRARPNP - Cancela Transferência RP Não Processado para Processado;• CANTRARPRV - Cancela Transferência Revigorado para Processado.

2.2 - LISTA - Lista de Credores da PD

√√√√ este módulo é utilizado quando o credor do empenho é identificado por meio de InscriçãoGenérica;

• 7visa facilitar pagamentos continuados e em quantidade razoável, por intermédio de umaúnica PD;

√√√√ quando do preenchimento da PD, o campo relativo à conta corrente do favorecido, deveráser preenchido com a palavra LISTA;

√√√√ os beneficiários deverão ser previamente inscritos no cadastro de Credores do SIAFEM/SP;

√√√√ para gerar LISTA no SIAFEM/SP, basta digitar na linha de comando a transação >INCLISTA,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:





2) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a UnidadeGestora responsável pela emissão do documento.

3) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.4) NOME DA LISTA = informar um nome para a lista, que melhor a identifique.5) COPIAR DA LISTA = caso haja alguma lista já cadastrada para a Unidade Gestora e

esta atender à necessidade do pagamento, informar o número da mesma.Caso contrário não preencher.

6) ESCOLHA O BANCO DOS CREDORES DA LISTA = assinalar com um "X", se opagamento será efetuado pelo Banco Nossa Caixa S. A. ou outros bancos.

Observação: Para cada Banco deve ser emitida uma lista.

Para cada lista deve ser emitida uma Programação de Desembolso - PD.

• teclar ENTER novamente e o SIAFEM/SP abrirá a seguinte tela:


1) LISTA = número informado e controlado pelo SIAFEM/SP.

SIAFEMXX – EXEFIN, LISTA, INCLISTA ( INCLUI CREDORES NA LISTA )USUÁRIO:________(1)_

UNIDADE GESTORA : (2)GESTÃO : (3)NOME DA LISTA : (4)

COPIAR DA LISTA : (5)

ESCOLHA O BANCO DOS CREDORES DA LISTA (6)

( ) BANCO DA CONTA ÚNICA – 151 – NOSSA CAIXA S/A( ) OUTROS BANCOS

SIAFEMXX – EXEFIN, LISTA, INCLISTA ( INCLUI CREDORES NA LISTA )USUÁRIO:________

UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGLISTA : AAAALI (1)NOME DA LISTA : _______________

CREDOR : _______________(2)

V A L O R : _______________(3)

TOTAL DE CREDORES : (4)TOTAL DA LISTA : (5)



2) CREDOR = informar o código do credor cadastrado no SIAFEM/SP por meio doCNPJ/CPF.

3) VALOR = informar o valor a ser pago ao credor, preenchendo o campo da esquerdapara a direita, sem ponto ( s) e sem vírgula.

4) TOTAL DE CREDORES = quantidade de credores incluídos na LISTA, informado econtrolado pelo SIAFEM/SP.

5) TOTAL DE LISTA = soma dos valores a serem pagos aos credores, informado econtrolado pelo SIAFEM/SP.

√√√√ caso algum pagamento da LISTA não seja efetivado, devem ser tomadas as seguintes

providências:• o Banco deve devolver apenas o valor correspondente à parcela não paga, efetuando

um crédito na Conta C;

• o Gestor deve emitir GRDEPC no mesmo valor;

• o Gestor deve detectar o problema pelo não pagamento ao credor e emitir uma novaPD, após a transferência do recurso devolvido para a Conta Única.

√√√√ para a manutenção do cadastro de LISTA o SIAFEM/SP coloca à disposição asseguintes transações:• ALTLISTA - Altera Credores da Lista;

• CONLISTA – Consulta dados de uma lista;

• LISLISTA - Lista Credores da Lista;• LISLISCPF – Lista de PD por CPF;

• EXCLISTA - Exclui Credores da Lista;• REALISTA - Reativa Credores da Lista.

√√√√ para utilizá-las, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >(escolha a transação) e preencher os campos tendo como parâmetro a LISTA original.

2.3 - ANEXO - Anexo de Faturas da PD

√√√√ este módulo é utilizado quando de pagamentos a favorecidos integrantes do SIAFEM/SP(Administração Direta e Indireta, incluindo Empresas do Estado);• obrigatoriamente o campo do favorecido da PD, deve ser uma Unidade Gestora.

√√√√ para incluir ANEXO, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, atransação >INCANEXO, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA; campo preenchido pelo

SIAFEMXX-EXEFIN, ANEXO, INCANEXO ( INCLUI FATURAS NO ANEXO ) USUÁRIO: (1)UNIDADE GESTORA : (2)GESTÃO : (3)NOME DO ANEXO : ____________ (4)

COPIAR DO ANEXO : ____________ (5)



sistema SIAFEM/SP com base na senha informada.2) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade

Gestora responsável pela emissão do documento.3) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração

(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.4) NOME DO ANEXO = nominar o ANEXO, de maneira que melhor o identifique.5) COPIAR DO ANEXO = se houver algum ANEXO já cadastrado, e este atender ao

pagamento que será realizado, informar o número deste ANEXO.Caso contrário não preencher.

• teclar ENTER novamente e o SIAFEM/SP abrirá a seguinte tela:


1) FATURA = informar o número da fatura a ser paga.2) DATA DA FATURA = informar a data da emissão da fatura.3) HISTÓRICO = historiar o pagamento.4) VALOR = informar o valor a ser pago.

5) FATURAS INCLUÍDAS = quantidade de faturas do ANEXO, informado e controladopelo SIAFEM/SP.6) VALOR DESCRITO = soma dos valores a serem pagos ao credor, informado e

controlado pelo SIAFEM/SP.

√√√√ para a manutenção do cadastro de ANEXOS, o SIAFEM/SP coloca à disposição asseguintes transações:

• ALTANEXO - Altera Faturas do Anexo;• CONANEXO - Consulta Anexo;

• LISANEXO - Lista Faturas do Anexo;• EXCANEXO - Exclui Faturas do Anexo;

• REAANEXO - Reativa Faturas do Anexo;

√√√√ quando tratar-se de Utilidade Pública:• ALTANEXOUP – Altera Anexo de Utilidade Pública;

• LISANEXOUP – Lista Anexo de Utilidade Pública;• EXCANEXOUP – Exclui Contas de Utilidade Pública;

• REAANEXOUP – Reativa Anexo de Utilidade Pública.

√√√√ para utilizá-las, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >(escolha a transação) e preencher os campos tendo como parâmetro o ANEXO original.

SIAFEMXX-EXEFIN, ANEXO, INCANEXO ( INCLUI FATURAS NO ANEXO ) USUÁRIO: ___________ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGANEXO : AAAAANXXXXXNOME DO ANEXO : ____________

FATURA : ____________(1)DATA DA FATURA : ____________(2)HISTÓRICO : ____________(3)V A L O R : ____________(4)

FATURAS INCLUIDAS : (5)VALOR DESCRITO : (6)



2.3.1 – INCANEXOUP – Inclui Contas de Utilidade Pública

√√√√ utilizar esta transação quando tratar-se de pagamento de despesas com utilidades pública;

√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >INCANEXOUP,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:



2) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a UnidadeGestora da Administração para qual está sendo efetuado o lançamento.3) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração

(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.4) NOME DO ANEXO = nominar o ANEXO, de maneira que melhor o identifique.5) CNPJ DO FAVORECIDO = informa o CNPJ do favorecido.6) COPIAR DO ANEXO = preencher este campo somente se houver algum anexo já

cadastrado, e este atender ao pagamento que será realizado.

2.4 - COTA - Cota Financeira

√√√√ fixa limites de despesa para cada Unidade Gestora Orçamentária - UGO;

√√√√ as cotas mensais poderão ser alteradas, observados o limite da dotação e ocomportamento da execução orçamentária.

2.4.1 - LIBCOTA - Libera Cota Financeira

√√√√ Utilização: Coordenação da Administração Financeira - CAF da Secretaria de Estado dosNegócios da Fazenda;

√√√√ esta transação é utilizada na liberação de cota financeira para as entidades integrantesdo SIAFEM/SP, para atendimento de gastos à conta de recursos oriundos da fonte 001 –Tesouro e 007 - operações de crédito;

√√√√ para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >LIBCOTA,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – EXEFIN, ANEXO, INCANEXOUP ( INCLUI CONTAS DE UTIL.PUBLICA )USUARIO: (1)

UNIDADE GESTORA : (2)GESTAO : (3)NOME DO ANEXO : (4)CNPJ DO FAVORECIDO : (5)

COPIAR DO ANEXO : (6)




1) NÚMERO = informado e controlado pelo sistema.

2) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define o órgão daAdministração responsável pela liberação das Cotas(UG 20.0.002 - Tesouro do Estado).


4) UG FAVORECIDA = informar o código da Unidade Orçamentária - UGO para a qualestá sendo liberada a cota financeira.

5) GESTÃO FAVORECIDA = informar o código da gestão à qual pertence a UGOanteriormente citada.

6) FONTE TESOURO = informar a fonte 001 - Tesouro ou 007 - operações de crédito.7) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto, após consulta no SIAFEM/SP,

utilizando-se da transação >LISCATGAST.8) MÊS = informar o mês ou meses para os quais está sendo liberada a cota financeira.

9) VALOR = informar o valor da cota financeira liberada para o mês correspondente.

√√√√ a redução ou cancelamento de liberação de cota financeira, após o cancelamento dadistribuição de cota pela Unidade Gestora Orçamentária - UGO correspondente, seráefetuada pela UG 20.0.002 - Tesouro do Estado, utilizando-se da transação >CANLIBCOTA.

2.4.2 - REPCOTA - Distrib. Cota Financeira a Repassar

√√√√ transação utilizada para repasse de cota financeira a Unidade Gestora Executora, por meiode Unidade Gestora não orçamentária ( intermediária);

√√√√ disponibiliza cota financeira a distribuir para posterior destinação da dotação orçamentária;

SIAFEMXX-EXEFIN, COTA, LIBCOTA ( LIBERA COTA FINANCEIRA ) USUÁRIO: __________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL (1)UNIDADE GESTORA : (2)GESTÃO : (3)UG FAVORECIDA : (4)GESTÃO FAVORECIDA : (5)

FONTE TESOURO : (6) CATEGORIA DE GASTO : (7)

EVENTO 541811 MÊS V A L O R__ __________ __ __________ (8) (9)



√√√√ para acessar, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >REPCOTA,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define o órgão daAdministração responsável pelo repasse.


3) UG FAVORECIDA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define o órgão daAdministração beneficiária.

4) GESTÃO FAVORECIDA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define o órgão daAdministração (Direta ou cada membro da Indireta) responsávelpela Unidade Gestora beneficiária.

5) FONTE TESOURO = informar a fonte de recursos 001 - tesouro ou a 007 –operações de crédito.

6) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gastos onde os recursos serão

gastos.7) MÊS = identificar o mês do repasse.8) VALOR = informar o valor repassado.

√√√√ teclar ENTER, preencher o campo "observação", com suficiência de detalhes, teclar ENTERnovamente e confirmar a emissão.

2.4.3 - DISCOTA - Distribui Cota Financeira

√√√√ Utilização: Gestor Orçamentário;

√√√√ esta transação é utilizada, após a liberação da cota financeira, para se processar adistribuição

√√√√ de cotas entre as UGE’s, vinculadas à UGO, ao longo do exercício;• somente para atender gastos com recursos oriundos da fonte 001 - Tesouro;

• consultar a conta contábil 293.99.01.02 - Cota Financeira a Distribuir.

SIAFEMXX-EXEFIN, COTA, REPCOTA ( DISTR.COTA FINANC. A REPASSAR ) USUÁRIO: __________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : __________ UNIDADE GESTORA : (1)GESTÃO : (2)

UG FAVORECIDA : (3)GESTÃO FAVORECIDA : (4)FONTE TESOURO : (5) CATEGORIA DE GASTO : (6)

EVENTO 541810 MÊS V A L O R__ __________ __ __________ (7) (8)



√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >DISCOTA,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:



2) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a UnidadeGestora responsável pela distribuição das Cotas Financeiras.


4) UG FAVORECIDA = informar o código da Unidade Gestora Executora - UGE paraa qual está sendo feita a distribuição.

5) GESTÃO FAVORECIDA = informar o código da gestão à qual pertence a UGEanteriormente citada.

6) FONTE TESOURO = informar a fonte 001 - Tesouro.7) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto conforme informação

obtida na conta contábil 293.11.01.00 - Cota de Despesa a Fixar.8) MÊS = informar o mês ou meses (2 dígitos) para os quais está sendo distribuída a

cota.9) VALOR = informar o valor da cota financeira que está sendo distribuída para o mês.

2.4.4 - DISDICOTA - Distribuição Direta de Cota

√√√√ utilização: Gestor Orçamentário;

√√√√ esta transação é utilizada, para se processar a distribuição da Cota Financeira ao longodo exercício;

• somente para atender gastos com recursos de fontes Não Tesouro;

• consultar a conta contábil 293.11.01.00 - Cota de Despesa a Fixar, onde estãoalocados os valores a serem distribuídos.

SIAFEMXX-EXEFIN, COTA, DISCOTA ( DISTRIBUI COTA FINANCEIRA ) USUÁRIO: __________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL (1)UNIDADE GESTORA : (2)GESTÃO : (3)

UG FAVORECIDA : (4)GESTÃO FAVORECIDA : (5)FONTE TESOURO : (6) CATEGORIA DE GASTO : (7)

EVENTO 541812 MÊS V A L O R__ __________ __ __________ (8) (9)



√√√√ para isso basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >DISDICOTA,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:



Gestora da Administração responsável pela distribuição das Cotas Financeiras.3) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração

(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.4) UG FAVORECIDA = informar o código da Unidade Gestora Executora - UGE para

a qual está sendo feita a distribuição.5) GESTÃO FAVORECIDA = informar o código da gestão à qual pertence a UGE

anteriormente citada.6) FONTE NÃO TESOURO = informar a fonte objeto de distribuição.7) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto conforme informação

obtida na conta contábil 293.11.01.00 - Cota de Despesa a Fixar.

8) MÊS = informar o mês ou meses (2 dígitos) para os quais está sendo distribuída a cota.9) VALOR = informar o valor da cota financeira que está sendo distribuída para o mês.

2.4.5 - ROLCOTDIS - Rolagem de Cota a Distribuir


√√√√ a cota financeira que não tenha sido distribuída no mesmo mês da liberação(recursos 001 - Tesouro) somente poderá sê-la após rolagem para o mês seguinte;

• consultar o saldo da conta contábil 293.99.01.02 - Cota Financeira a Distribuir,observando a fonte de recursos e a categoria de gasto.

SIAFEMXX-EXEFIN, COTA, DISDICOTA ( DISTRIBUIÇÃO DIRETA DE COTA ) USUÁRIO: __________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : (1)UNIDADE GESTORA : (2)GESTÃO : (3)

UG FAVORECIDA : (4)GESTÃO FAVORECIDA : (5)

FONTE NÃO TESOURO : (6) CATEGORIA DE GASTO : (7)

EVENTO 541813 MÊS V A L O R__ __________ __ __________ (8) (9)



√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >ROLCOTDIS,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:



Gestora da Administração responsável pela Rolagem da Cota.3) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração

(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.4) FONTE TESOURO = informar a fonte do recurso 001 ( Tesouro) ou 007 – operações

de crédito.5) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto para a qual está sendo

efetuada a rolagem.6) MÊS A REDUZIR = informar o mês (2 dígitos) que apresenta saldo para a rolagem.7) MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês (2 dígitos) no qual será realizada a

redistribuição da cota financeira.8) VALOR = informar o valor que está sendo rolado.

2.4.6 - ROLCOTDBDA - Rolagem de Cota Distribuída


√√√√ efetuar a rolagem para o mês desejado quando houver necessidade;

• consultar o saldo da conta contábil 293.99.01.03 - Cota Financeira Distribuída,observando a fonte de recurso e a categoria de gasto.

SIAFEMXX-EXEFIN, COTA, ROLCOTDIS ( ROLAGEM DE COTA A DISTRIBUIR ) USUÁRIO: __________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL (1)UNIDADE GESTORA : (2)GESTÃO : (3)

FONTE TESOURO : (4) CATEGORIA DE GASTO : (5)

EVENTO 541803MÊS A REDUZIR MÊS A SUPLEMENTAR V A L O R

(6) (7) (8)



√√√√ para tanto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >ROLCOTDBDA,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:



2) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a UnidadeGestora da Administração responsável pela Rolagem das Cotas.


4) UG FAVORECIDA = informar o código da Unidade Gestora Executora - UGE paraa qual está sendo feita a rolagem.

5) GESTÃO FAVORECIDA = informar o código da gestão à qual pertence a UGEanteriormente citada.

6) FONTE = informar a fonte do recurso para o qual está se efetuando a rolagem.7) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto para a qual está sendo

efetuada a rolagem.8) MÊS A REDUZIR = informar o mês (2 dígitos) que apresenta saldo.

9) MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês (2 dígitos) para o qual se desejasuplementar a cota distribuída.10) VALOR = informar o valor que está sendo rolado.

2.4.7 - ROLCOTEMP - Rolagem de Cota a Empenhar

√√√√ Utilização: Unidade Gestora Executora - UGE;

√√√√ a cota financeira disponível para empenhamento, após o encerramento do mês, poderáser rolada para o mês vigente;

• consultar o saldo da conta contábil 293.11.03.00 - Cota de Despesa Disponível aEmpenhar.

SIAFEMXX-EXEFIN, COTA, ROLCOTDBDA ( ROLAGEM DE COTA DISTRIBUIDA ) USUÁRIO: __________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : (1)UNIDADE GESTORA : (2)GESTÃO : (3)

UG FAVORECIDA : (4)GESTÃO FAVORECIDA : (5)

FONTE : (6) CATEGORIA DE GASTO : (7)


(8) (9) (10)



√√√√ para isto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >ROLCOTEMP,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) NÚMERO = controlado pelo sistema.

2) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a UnidadeGestora da Administração responsável pela Rolagem da Cota.3) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração

(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.4) FONTE = informar a fonte do recurso para o qual está se efetuando a rolagem.5) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto para a qual está sendo o

efetuada a rolagem.6) MÊS A REDUZIR = informar o mês (2 dígitos) que a redução será efetuada.7) MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês (2 dígitos) para o qual se deseja

suplementar a cota a empenhar.8) VALOR = informar o valor que está sendo rolado.

2.4.8 - ROLCOTLIQ - Rolagem de Cota a Liquidar

√√√√ Utilização: Unidade Gestora Executora - UGE;

√√√√ a cota financeira disponível referente a empenhos não liquidados, após o encerramentodo mês, poderá ser rolada para o mês vigente;• consultar o saldo da conta contábil 293.11.04.00 - Cota de Despesa Empenhada.

SIAFEMXX-EXEFIN, COTA, ROLCOTEMP ( ROLAGEM DE COTA A EMPENHAR ) USUÁRIO: __________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL (1)UNIDADE GESTORA : (2)GESTÃO : (3)



(6) (7) (8)



√√√√ para isto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >ROLCOTLIQ,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:




(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.4) FONTE = informar a fonte do recurso para a qual está se efetuando a rolagem.5) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto para a qual está sendo

efetuada a rolagem.6) MÊS A REDUZIR = informar o mês (2 dígitos) que a redução foi efetuada.7) MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês (2 dígitos) para o qual se deseja suplementar

a cota a liquidar.8) VALOR = informar o valor objeto da rolagem.

2.4.9 - ROLCOTRES - Rolagem de Cota Reservada

√√√√ utilização: Unidade Gestora Executora - UGE;

√√√√ a cota financeira compromissada para futuro empenhamento, quando da emissão daNota de Reserva - NR, poderá ser rolada para o mês do respectivo empenhamento;

• consultar o saldo da conta contábil 293.11.53.00 - Cota Financeira Reservada.

SIAFEMXX-EXEFIN, COTA, ROLCOTLIQ ( ROLAGEM DE COTA A LIQUIDAR ) USUÁRIO: __________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL (1)UNIDADE GESTORA : (2)GESTÃO : (3)



(6) (7) (8)



√√√√ para tanto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >ROLCOTRES,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:




(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.4) FONTE = informar a fonte do recurso para a qual está se efetuando a rolagem de

cota reservada.5) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto para a qual está sendo

efetuada a rolagem de cota reservada.6) MÊS A REDUZIR = informar o mês (2 dígitos) que a redução foi efetuada.7) MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês (2 dígitos) para o qual se deseja

suplementar a cota reservada.8) VALOR = informar o valor objeto da rolagem.


√√√√ ainda relacionadas ao módulo de Cota Financeira, o SIAFEM/SP coloca à disposiçãopara cancelamentos as seguintes transações:

• CANDISCOTA - Cancela Distribuição de Cota;

• CANDISDICO - Cancela Distribuição Direta de Cota;• CANLIBCOTA - Cancela Liberação de Cota;

• CANREPCOTA - Cancela Distrib. Cota Repassada.

√√√√ para utilização basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >(escolha a opção) e preencher os campos com base na liberação ou distribuição realizada.

2.5 - CONSULTAS - Consultas

SIAFEMXX-EXEFIN, COTA, ROLCOTRES ( ROLAGEM DE COTA RESERVADA ) USUÁRIO: __________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO :UNIDADE GESTORA : (2)GESTÃO : (3)



(6) (7) (8)



√√√√ proporciona aos usuários, no que se refere à consultas de documentos contábeis, astransações a seguir relacionadas:• CONGR - Consulta Guia de Recebimento;

• CONNL - Consulta Nota de Lançamento;• CONNS - Consulta Nota de Lançamento Sistema;

• CONOB - Consulta Ordem Bancária;

• CONPD - Consulta Programação de Desembolso.

√√√√ para utilizá - las, basta identificar a Gestão, à qual a Unidade Gestora pertence, einformar o número do documento objeto da consulta;

√√√√ disponibiliza, ainda, no mesmo módulo, transações demonstrativas de movimentaçãobancária, registrada no SIAFEM/SP, para consulta e análise, a saber:

• CONMOVBAN - Consulta Movimento Bancário;• CONMOVBANG - Consulta Movimento Bancário Geral;

• CONTABANCO - Consulta Conta Banco.

√√√√ para acessá-las, basta identificar a Gestão, à qual a Unidade Gestora pertence e informaros dados da conta bancária que se pretende consultar;

√√√√ para as consultas por meio de listagens, coloca à disposição as seguintes transações:

• LISGR - Lista Guia de Recebimento;

• LISNL - Lista Nota de Lançamento;• LISNS - Lista Nota de Sistema;• LISOB - Lista Ordem Bancária;

• LISOBAGENC – Lista OB’s por data e agência

• LISPD - Lista Programação de Desembolso;• LISPDCRED - Lista PD por Credor;

• LISPD2 - Lista PDs Não Pagas com Seleção;• LISRELOB - Lista Relação de RE/RT;

• LISAUTORIZ - Lista OB's Priorit. Autorizadas.

• IMPPROGFIN – Imprime Programação Financeiro.

√√√√ para utilizá-las, basta identificar a Gestão, a qual a Unidade Gestora pertence, equanto ao preenchimento, informar os dados solicitados na tela.

2.6 - CONTAUNICA

√√√√ conta mantida pelo Governo do Estado no Banco Nossa Caixa S.A. para concentrar seusrecursos financeiros;

√√√√ seu funcionamento é semelhante ao de uma conta bancária movimento, onde o Bancoidentifica todas as operações, devendo ser acompanhada no SIAFEM/SP por meio daconta contábil 111.12.01.02;

√√√√ sua operação está disponível a todas as Unidades Gestoras das Administrações Direta,

Indireta e de Outros Poderes;√√√√ para controlar a sua utilização, o SIAFEM/SP estabelece as seguintes transações:



2.6.1 – ALTHOPRIOR – Altera hora Autoriz OB Prioridade

√√√√ esta transação permite alterar o horário para pagamento de OB com prioridade;

√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >ALTHOPRIOR,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) Informar o código da Unidade Gestora ou Gestão.

2.6.2 - ALTHORAPAG - Altera Horário de Pagamentos

√√√√ esta transação permite alterar o horário para se efetuar pagamentos;

• uso exclusivo do Departamento de Finanças do Estado – DFE.

√√√√ para se processar a alteração, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP,a transação >ALTHORAPAG, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


SIAFEMXX-EXEFIN, CONTAUNICA, ALTHOPRIOR (ALTERA HORA AUTORIZ OB PRIORID)USUARIO: ___________

INFORME O CODIGO DA UG==! _____(1)OU A GESTAO ==! _____

PARA ATUALIZAR TODAS AS UG’S PREENCHA O CPO DA UG ‘999999’OU PARA GESTAO DIFERENTE DE ‘00001’ DIGITE GESTAO = ‘999999’

SIAFEMXX-EXEFIN, CONTAUNICA, ALTHORAPAG ( ALTERA HORÁRIO DE PAGAMENTOS )USUÁRIO:__________

INFORME O CÓDIGO DA UG==! _____(1)_

PARA ATUALIZAR TODAS AS UG’S’ PREENCHA O CAMPO COM ‘999999’

TECLE ENTER PARA CONTINUAR PF3 PARA RETORNARDATA HORA



1) INFORME O CÓDIGO DA UG = informar o código cadastrado no SIAFEM/SP, quedefine a Unidade da Administração responsável pelos pagamentos.

√√√√ em seguida teclar ENTER, que o sistema abrirá uma janela em que aparecerá explicitado,o horário inicial ( hora e minuto) e o horário final ( hora e minuto) que se pretende alterarcomo segue:


1) HORA/MINUTO INICIAL = preencher com o horário que se deseja iniciar ospagamentos.

2) HORA/MINUTO FINAL = preencher com o horário que se deseja encerrar ospagamentos.

√√√√ teclar ENTER para continuar e confirme a alteração digitando "S".

2.6.3 - ATUPALAVRA - Atualiza Palavra Reservada CTU

√√√√ está transação permite cadastrar palavras reservadas da Conta Única, com o objetivo deorientar o banco quanto à forma de disponibilizar o recurso para pagamento na agênciaindicada;

• exemplificando: quando constar na Programação de Desembolso - PD a palavra Banco,a UG deverá encaminhar ao Banco, juntamente com uma cópia da Ordem Bancária - OB,o documento representativo da dívida para autenticação;

• transação exclusiva do gestor do sistema (SIAFEM/SP) - Contadoria Geral do Estado- CGE.

√√√√ quando da criação da palavra reservada, após traçadas as diretrizes, digitar na linha

SIAFEMXX-EXEFIN, CONTAUNICA, ALTHORAPAG ( ALTERA HORÁRIO DE PAGAMENTOS )USUÁRIO:__________

INFORME O CÓDIGO DA UG==!COD.UG

PARA ATUALIZAR TODAS AS UG’S’ PREENCHA O CMAPO COM ‘999999’

INFORME HORÁRIO

HORA/MINUTO INICIAL=! (1)HORA/MINUTO FINAL =! (2)

‘ENTER’ = CONTINUAR PF3 = RETORNARDATA HORA



de comando do SIAFEM/SP, a transação >ATUPALAVRA que o sistema abrirá uma telaonde aparecem consignadas as palavras reservadas em uso e campos para criaçãode novas palavras a saber:

√√√√ instruções para o preenchimento:• preencher o campo disponível, obedecendo a seqüência, com a palavra criada e

confirmar.

2.6.4 - CONMOVCTU - Consulta Montante da CTU

√√√√ esta transação permite consulta da movimentação global diária da Conta Única,discriminando quantidade de transações e o valor total das mesmas;

√√√√ transação exclusiva do Departamento de Finças do Estado - DFE;

√√√√ para acessá-la, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, atransação >CONMOVCTU, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) DATA DE REFERÊNCIA = colocar a data que se pretende consultar. A datainformada deve ser sempre anterior à do dia que a consulta está sendo efetuada.

SIAFEMXX-EXEFIN, CONTAUNICA, ATUPALAVRA ( ATUALIZA PALAVRA RESERVADA CTU )USUÁRIO:__________

INFORME AS PALAVRAS RESERVADAS DA CONTA ÚNICA QUETERÃO O MESMO OBJETIVO DA PALAVRA ‘BANCO’, OU SEJA,DISPONIBILIZAR RECURSOS DA CONTA ÚNICA NO BANCO EAGÊNCIA INDICADOS NA PD

BANCO CARTÃO DIÁRIA LISTA SAQUE____ _____ _____ _____ _____ ____ _____ _____ _____ _____ ____ _____ _____ _____ _____

CONFIRMA (C/N) ? __ ( C- CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA )

SIAFEMXX-EXEFIN, CONTAUNICA, CONMOVCTU ( CONSULTA MONTANTE DA CTU )DATA EMISSÃO : DDMMAAAA HORA: HS USUÁRIO:________ DATA REFERÊNCIA : DDMMMAAAA (1)BANCO CONTA ÚNICA : 151



√√√√ teclar ENTER novamente que o sistema abrirá a seguinte tela:

√√√√ o saldo anterior da Conta Única é o saldo da conta contábil 111.12.01.02 do dia anteriorao informado na data de referência, diminuido do valor das OB's do tipo 21 processadas,também no dia anterior;

√√√√ as demais transações são totalizadas por tipo de OB;

√√√√ para os dados de retorno o sistema detalha transação a transação, conforme opçãoescolhida.

2.6.5 - CONRELPEN - Consulta Relação Pendente

√√√√ opção utilizada para relacionar Relação Externa - RE pendente de impressão até o últimomês encerrado;

√√√√ digitar, na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >CONRELPEN, teclar ENTER,que o sistema abrirá uma tela com uma mensagem ao usuário:

SIAFEMXX – EXEFIN, CONTAUNICA, CONMOVCTU ( CONSULTA MONTANTE DA CTU )DATA: DD/MM/AAAA HORA:HS USUÁRIO:_____________ DATA REFERÊNCIA DDMMMAAAA REMESSA XXX ENVIADA AO BANCO 151 – N.C.S/A

SALDO ANTERIOR DA CONTA ÚNICA QTDE R$11 – OBC/OBB PARA TERCEIROS EM OUTROS BANCOS ...... ......12 – OBC PARA TERCEIROS NO MESMO OUTROS BANCOS ...... ......13 – OBB PARA MESMO BANCO/AGÊNCIA ...... ......15 – OBP DE VALOR INFERIOR AO LIMITE ...... ......16 – OBP DE VALOR SUPERIOR AO LIMTE ...... ......17 – OBS PARA OUTRAS CONTAS ...... ......

TOTAL RETIRADO DA CONTA ÚNICA ...... ......21 – OBC DA CONTA ÚNICA PARA A CONTA ÚNICA ...... ......10 – OB INTRASIAFEM DA CONTA ÚNICA PARA A CONTA ÚNICA ...... ......

TOTAL DE INGRESSOS POR NOTA DE LANÇAMENTO ...... ......TOTAL DE DESEMBOLSOSS POR NOTA DE LANÇAMENTO ...... ......

DADOS DE RETORNO ( REMESSA XXX )

01 – OB DO TIPO ‘21’ CONCILIADA CORRETAMENTE ...... ......07 – OB DO TIPO ‘21’ AINDA NÃO CONCILIADA ...... ......09 – OB NÃO SACADA E CANCELADA ...... ......

PARA DETALHAR CONCILIAÇÃO ( 01,07,09 OU 99 – ERRO ) INFORME O CÓDIGO ( )

SIAFEMXX-EXEFIN, CONTAUNICA, CONRELPEN ( CONSULTA RELAÇÃO PENDENTE )USUÁRIO:____________

SENHOR USUÁRIO,TECLE <ENTER> PARA CONSULTAR RELAÇÕES PENDENTES ATÉ DDMMMAAAA



• atendendo à mensagem, teclar ENTER que o sistema relacionará as RelaçõesExternas - RE's pendentes de impressão desde o início do exercício, como segue:

2.6.6 – EXTRAIR – PD – Extrair PD’s para o Micro do DFE

√√√√ transação utilizada pelo Departamento de Finanças do Estado para extração de PD’s;

√√√√ para tanto basta digitar, na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >EXTRAIR-PD,teclar ENTER que o sistema processará a extração;

2.6.7 - DIANAOGERA - Registra Dias P/ Não Gerar CTU

√√√√ utilizada para proceder registro e ou alterações de dias que não haverá expedientebancário;

√√√√ transação exclusiva do Departamento de Finanças do Estado - DFE;

√√√√ para acessá-la, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >DIANAOGERA,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

• digitar o mês que se deseja alterar, teclar ENTER, novamente, que o sistema abrirá a

tela abaixo:•• nesta tela identificar os dias sem expediente bancário (sábados, domingos eferiados) e confirmar.

2.6.8 – LISMOVCTUG – Lista montante CTU por UGF

√√√√ utilizada esta transação para listar a movimentação da Conta Única por Unidade GestoraFinanceira;

SIAFEMXX-EXEFIN, CONTAUNICA, CONRELPEN ( CONSULTA RELAÇÃO PENDENTE )CONSULTA EM DD/MM/AAAA ÀS HS USUÁRIO:__________

RELAÇOES NÃO IMPRESSA ATÉ DDMMMAAAA

UG GESTÃO RELAÇÃO DATA RELAÇÃO

COD.UG GESTÃO DA UG AAAAREXXXXX DDMMMAAAA_______ _________ __________ _________

SIAFEMXX-EXEFIN, CONTAUNICA, DIANAOGERA ( REGISTRA DIAS P/NÃO GERAR CTU )USUÁRIO:__________

DIGITE O MÊS DESEJADO PARA SER ALTERADO: XX



√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >LISMOVCTUG,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:



2) DATA DE REFERÊNCIA = informar a data pretendida para listar as movimentações.3) UNIDADE GESTORA = informar o código da UG objeto da listagem.

2.6.9 - HORAREDE - Altera Hora da Rede do SIAFEM

√√√√ esta transação permite determinar o horário de encerramento das atividades da rede,desde que compreendido entre 17:30 e 21:30 horas;

√√√√ uso exclusivo do gestor do sistema - Contadoria Geral do Estado - CGE;

√√√√ para processar a alteração basta digitar, na linha de comando do SIAFEM/SP atransação >HORAREDE, teclar ENTER que o sistema abrirá a seguinte tela:

• o processamento se concretiza digitando-se no campo "HORA DE TERMINO DA REDE"o horário desejado.

SIAFEMXX-EXEFIN, CONTAUNICA, LISMOVCTUU ( LISTA MONTANTE CTU POR UGF )DATA : DD/MM/AAAA HS USUARIO: (1)

DATA REFERENCIA : (2)UNIDADE GESTORA : ____OU GESTAO: __ ( 1 – DIRETA/ 2 – INDIRETA (3)

OBS.: PARA CONSULTAR TODAS AS UG’S NÃO PREENCHER A ‘UG’ E ‘GESTAO’

SIAFEMXX-EXEFIN, CONTAUNICA, HORAREDE ( ALTERA HORA DA REDE DO SIAFEM )USUÁRIO:____________

SENHOR USUÁRIO,

O ‘HORÁRIO DE TERMINO DA REDE’ SÓ PODE ESTAR COMPREENDIDO ENTRE:

-" 17:30 E 21:30 <---

HORA DE TERMINO DA REDE-"HHMM



2.6.10 – INCSALCTU - Inclui saldo Inicial da CTU

√√√√ de uso exclusivo da CGE;

√√√√ acionada por ocasião da necessidade da inclusão de saldo na Conta Única;

√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >INCSALCTU,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

instruções para o preenchimento:• identificação do usuário habilitado para esta transação.

2.6.11 - LISSALC - Lista Saldo da Conta C por UG

√√√√ esta transação demonstra analiticamente o saldo da Conta C de todas as Unidadesda Administração Direta e Indireta do Estado, que operam o SIAFEM/SP;

√√√√ para consultar basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >LISSALC,que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – EXEFIN, CONTAUNICA, INCSALCTU ( INCLUI SALDO INICIAL DA CTU )USUARIO: ________________

SENHA:

SIAFEMXX-EXEFIN, CONTAUNICA, LISSALC ( LISTA SALDO DA CONTA ‘C’ POR UG )USUÁRIO:____________

MÊS : MMM

DESEJA IMPRIMIR : N ( N – NÃO S – SIM)

IMPRESSORA : ____



• os campos vem preenchidos automaticamente, teclar ENTER que o sistema abriráuma nova tela onde aparecerão relacionadas todas as UGs que operam o SIAFEM/SP,com seus respectivos saldos, conforme abaixo:

√√√√ caso haja necessidade de se imprimir a relação, digitar a letra "S" e informar o códigodo endereço lógico da impressora cadastrado junto à PRODESP.

2.6.12 - LISSALCTU - Lista Saldo da CTU por UG

√√√√ esta transação demonstra analiticamente o saldo da Conta Única de todas as Unidadesda Administração Direta e Indireta do Estado, que operam seus recursos por essa conta;

√√√√ para utilizá-la basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >LISSALCTU,que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX-EXEFIN, CONTAUNICA, LISSALC ( LISTA SALDO DA CONTA ‘C’ POR UG )DATA : DDMMMAAAA HORA: HHMM USUÁRIO:____________

UG GESTÃO TELA: X SALDOCOD.UG GESTÃO DA UG XXX,XXCOD.UG GESTÃO DA UG XXX,XXCOD.UG GESTÃO DA UG XXX,XXCOD.UG GESTÃO DA UG XXX,XX

TOTAL A CONTA ‘C’---------" XXX,XX

SIAFEMXX-EXEFIN, CONTAUNICA, LISSALCTU ( LISTA SALDO DA CTU POR UG )USUÁRIO:____________

MÊS : MMM

DESEJA IMPRIMIR : N ( N – NÃO S – SIM)

IMPRESSORA : ____



• os campos vem preenchidos automaticamente, teclar ENTER, que o sistema abriráuma nova tela onde aparecerão relacionadas todas as UGs que operam o SIAFEM/SP,com seus respectivos saldos, conforme o relacionado na seqüência:

√√√√ caso haja necessidade de se imprimir a relação, digitar a letra "S" e informar o código

do endereço lógico da impressora cadastrado junto à PRODESP.

2.6.13 – RELOBPNIMP – Relaciona OBP’s não Impressas

√√√√ esta transação permite verificar as OB’s emitidas e não impressas;

√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >RELOBPNIMP,que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX-EXEFIN, CONTAUNICA, LISSALCTU ( LISTA SALDO DA CTU POR UG )DATA : DDMMMAAAA HORA: HHMM USUÁRIO:____________

UG GESTÃO TELA: X SALDOCOD.UG GESTÃO DA UG XXX,XXCOD.UG GESTÃO DA UG XXX,XXCOD.UG GESTÃO DA UG XXX,XXCOD.UG GESTÃO DA UG XXX,XX

TOTAL DA CONTA ÚNICA--------" XXX,XX

SIAFEMXX-EXEFIN, CONTAUNICA, RELOBPNIMP ( RELACIONA OBP’S NÃO IMPRESSAS )

SENHOR USUARIO,

TECLE <ENTER> PARA VER AS OB’S DE PAGAMENTO NÃO IMPRESSASHÁ MAIS DE 1 DIA, CLASSIFICADAS POR UG, GESTAO E DOCUMENTO



2.6.14 – CONCBANCO – Conciliação Bancária

√√√√ transação de uso exclusivo do Departamento de Finanças do Estado - DFE;

√√√√ utilizada para conciliar a Conta Única do Tesouro do Estado;

√√√√ para acessá-la, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONCBANCO,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

√√√√ informar a data que se deseja conciliar e teclar ENTER, que o sistema abrirá aseguinte tela:

CGEG COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PRODESP

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

DATA: __ ___ ____ (DD/ MM/ AA)


CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

SALDO EM S I A F E M NOSSA CAIXA S.A. DIFERENÇA

DD/MM/AAAA R$ D R$ D R$DD/MM/AAAA R$ D R$ D R$

DIGITE ‘N’ PARA ENCERRAR A CONSULTA: ___ OUINFORME A IMPRESSORA, PARA IMPRIMIR: ___



√√√√ esta tela demonstra a posição da Conta Única no SIAFEM/SP e no Banco NossaCaixa S.A. na data solicitada e na imediatamente anterior;

√√√√ colocando o cursor sobre a linha que se deseja detalhar, e teclar ENTER, que osistema abrirá a seguinte tela:

√√√√ esta tela demonstra a posição da Conta Única de cada UGF/GESTÃO, na data solicitada;

√√√√ para visualizar o movimento da conta de uma determinada UGF, basta digitar um "X"no campo à esquerda do código da UGF, teclar ENTER, que o sistema abrirá aseguinte tela:


CONCILIAÇÃO BANCÁRIA PAG: 1DATA: DD/MM/AAAA

UG GESTÃO SALDO SIAFEM SALDO NOSSA CAIXA S.A. DIFERENÇACOD.UG GESTÃO DA UG R$ D R$ D R$COD.UG GESTÃO DA UG R$ D R$ D R$COD.UG GESTÃO DA UG R$ D R$ D R$

ASSINALE COM ‘X’ A UG/GESTÃO A SER CONSULTA: OUDIGITE ‘S’ PARA IMPRIMIR MOVIMENTO DA UG/GESTÃO: ___

CGEG COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PRODESP )CONCILIAÇÃO BANCÁRIA PAG: 2

UNIDADE GESTORA: COD.UG GESTÃO: GESTÃO DA UG

--------S I A F E M -------- --------NOSSA CAIXA S.A.--------

DOCUMENTO DATA MOVIMWENTO DATA MOVIMENTO

AAAAOBXXXXX DD/MM/AAAA R$ C DD/MM/AAAA R$ CAAAAOBXXXXX DD/MM/AAAA R$ C DD/MM/AAAA R$ CAAAANSXXXXX DD/MM/AAAA R$ D 0,00

AAAAOBXXXXX 0,00 DD/MM/AAAA R$ D



SUBSISTEMA - EXEORC

1 - Objetivos

√√√√ auxiliar as Unidades Gestoras na execução orçamentária;• demonstrar o correto preenchimento dos documentos utilizados; e

• demonstrar mecanismos para consultar, alterar ou cancelar documentos.


2 - Procedimentos

2.1 - UG - Atividades da Unidade Gestora

2.1.1 - Nota de Dotação - ND

√√√√ uso exclusivo do Gestor da Secretaria de Economia e Planejamento;

√√√√ documento utilizado pelo sistema para incluir ou alterar as dotações orçamentárias;

• abrir créditos orçamentários previstos na Lei do Orçamento ou créditos adicionais(suplementares especiais e extraordinários);

• suplementar a dotação orçamentária de forma automática, por excesso dearrecadação ou superávit financeiro;

• contingenciar ou descontingenciar crédito inicial ou suplementar; ereprogramar a dotação orçamentária entre elementos.

√√√√ para processar a emissão, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >ND,

• que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – EXEORC, UG, ND ( NOTA DE DOTAÇÃO )USUÁRIO: (1)

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA (2) NÚMERO : AAAAND (3)

UNIDADE GESTORA : COD.UG (4)GESTÃO : (5)TIPO DE REFERÊNCIA : (6) DOC.REF.: (7) DATA REF.: (8)EVENTO : (9)

UO PROGRAMA FONTE NATUREZA PLANO V A L O RTRABALHO RECURSO DESPESA UGO INTERNO

___ ________ _______ _______ ___ _______ R$(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)

OBSERVAÇÃO: (17)_________________________________________________________________




1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA; campo preenchido peloSIAFEM/SP com base na senha informada.

2) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema, podendo ser alterada para uma dataanterior, quando necessário.

3) NÚMERO = controlado pelo sistema.4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Gestora

responsável pelo gerenciamento do Programa de Trabalho contemplada emdeterminado crédito orçamentário.


6) TIPO REFERÊNCIA = código de instrumento legal, que autoriza a emissão dodocumento:

01 - Lei;03 - Decreto;09 - Outros.

7) DOC. REF. = indicação numérica do instrumento legal.8) DATA REF. = data de publicação do instrumento legal.9) EVENTO = código numérico de 6 dígitos, que define a classificação contábil do ato ou

fato administrativo.

Na ND devem ser usados os eventos da classe 20.X.XXX.

10) UO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Orçamentária.11) PROGRAMA TRABALHO = código numérico de 17 dígitos, que define o Programa de

Trabalho (ação de governo) que está sendo contemplado pela ND.Este código consta na Lei do Orçamento.

• para consultar os programas de trabalho, utilizar a transação >LISPT.

12) FONTE RECURSO = código numérico de 9 dígitos, que define a fonte da qual sairá orecurso para atender o programa de trabalho.São elas:

001XXXXXX - Tesouro;

002XXXXXX - Recursos Vinculados Estaduais;003XXXXXX - Fundo Especial de Despesa;004XXXXXX - Recursos Próprios da Administração Indireta;005XXXXXX - Recursos Vinculados Federais;007XXXXXX - Recursos de Operações de Crédito.

• para consultar as fontes de recursos cadastradas no SIAFEM/SP, utilizar atransação >LISFONTE.

13) NATUREZA DESPESA = código numérico de 6 dígitos que define a despesaorçamentária de acordo com a seguinte composição:

Elemento da Despesa

Modalidade de Aplicação

Grupo de Despesa

Categoria Econômica da Despesa

X.X.XX.XX



√√√√ essa codificação é publicada anualmente pela Secretaria de Economia e Planejamento, pormeio de Portaria CPO (Coordenadoria de Programação Orçamentária);

14) UGO = Unidade Gestora Orçamentária, (repetir o código informado no item 4Unidade Gestora).

15) PLANO INTERNO = não preencher.16) VALOR = informar o valor da dotação, preenchendo o campo da esquerda para a


17) OBSERVAÇÃO = campo destinado ao histórico do lançamento efetuado.2.1.2 - Nota de Crédito - NC

√√√√ documento destinado ao registro da movimentação de créditos internos;• distribui a dotação orçamentária consignada na Unidade Gestora Orçamentária - UGO

para as Unidades Gestoras Executoras - UGEs; operação conhecida por destaqueconcedido.

√√√√ para processar a emissão, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >NC,que o sistema abrirá a seguinte tela:



2) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema, podendo ser alterada para uma data

anterior, quando necessário.3) NÚMERO = controlado pelo sistema.4) UG EMITENTE = Unidade Gestora Orçamentária - UGO.5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração (Direta ou

cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.6) UG FAVORECIDA = Unidade Gestora que recebe por transferência da UG Emitente,

a responsabilidade pela realização de parte de uma parcela do Programa de Trabalho.7) GESTÃO FAVORECIDA = código cadastrado no SIAFEM/SP que define a Administração

(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora favorecida.8) EVENTO = deve ser usado o evento 30.0.061 para emissão e 30.5.061 para estorno.9) UO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Orçamentária.

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NC ( NOTA DE CREDITO )USUÁRIO: (1)

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA (2) NÚMERO : AAAANC__ (3)UG EMITENTE : COD.UG EMITENTE (4)GESTÃO : (5)UG FAVORECIDA : (6)GESTÃO FAVORECIDA : (7)EVENTO : (8)

PROGRAMA FONTE NATUREZA PLANOUO TRABALHO RECURSO DESPESA UGO INTERNO V A L O R

___ _______ _______ _______ ___ _______ __________

(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)

OBSERVAÇÃO: (16)___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________



10) PROGRAMA TRABALHO = código numérico de 17 dígitos, que define o Programa deTrabalho (ação de governo) cuja parcela está sendo transferida da UG Emitente para aUG Favorecida.

11) FONTE RECURSO = código numérico de 9 dígitos que define a fonte da qual sairá orecurso para atender o Programa de Trabalho.São elas:

001XXXXXX - Tesouro;002XXXXXX - Recursos Vinculados Estaduais;

003XXXXXX - Fundo Especial de Despesa;004XXXXXX - Recursos Próprios da Administração Indireta;005XXXXXX - Recursos Vinculados Federais;007XXXXXX - Recursos de Operações de Crédito.


12) NATUREZA DESPESA = código numérico de 6 dígitos que define a despesa orçamentáriacom a seguinte composição:

√√√√ essa codificação é publicada anualmente pela Secretaria de Economia e Planejamento,por meio de Portaria CPO (Coordenadoria de Programação Orçamentária);

13) UGO = Unidade Gestora Orçamentária (repetir o código informado no item 4 - UnidadeGestora).

14) PLANO INTERNO = não preencher.15) VALOR = informar o valor da dotação relativa à parte da UG Favorecida, preenchendo o

campo da esquerda para a direita, sem ponto(s) e sem vírgula.16) OBSERVAÇÃO = campo destinado ao histórico do lançamento efetuado.

2.1.3 - Nota de Reserva - NR

√√√√ documento destinado ao registro da reserva de dotação orçamentária e da cota financeiracompromissada para futuro empenhamento;

√√√√ a emissão da NR poderá ocorrer durante a abertura do processo de compras, obras eserviços em geral, de acordo com o Decreto de Execução Orçamentária do exercício;

√√√√ as cotas financeiras reservadas dos meses anteriores deverão ser roladas para o mêscorrente de contabilização por meio da transação >ROLCOTRES;

√√√√ quando do cancelamento da NR, as cotas financeiras reservadas retornarão à conta CotasDisponíveis a Empenhar;

Elemento da Despesa


Grupo de Despesa


X.X.XX.XX



√√√√ para processar a emissão, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >NR,que o sistema abrirá a seguinte tela:




3) NÚMERO = controlado pelo sistema.4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Gestorada Administração responsável pela realização da parcela do Programa de Trabalhocontemplado em determinado crédito orçamentário.


6) EVENTO = preenchido pelo sistema.7) PTRES = código numérico de 6 dígitos com a seguinte composição:

XX - Órgão;XX - U.O.;XX - P.T.;

8) PROCESSO = informar o código cadastrado, no SIAFEM/SP. Caso não tenha, acessar a

transação >INCPROCESS e efetuar a inclusão do processo.9) UO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Orçamentáriasubordinada à Unidade Gestora.

10) PROGRAMA TRABALHO = código numérico de 17 dígitos, que define o Programa deTrabalho (ação de governo) para o qual está sendo reservada a dotação orçamentária.

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NR ( NOTA DE RESERVA )USUÁRIO: (1)

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA (2) NÚMERO : AAAANR__ (3)UNIDADE GESTORA : COD.UG (4)GESTÃO : (5)EVENTO : (6)PTRES : (7) PROCESSO: (8)

PROGRAMA FONTE NATUREZA PLANOUO TRABALHO RECURSO DESPESA UGO INTERNO V A L O R

___ _______ _______ _______ ___ _______ R$

(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)

CRONOGRAMA DA COTA

MÊS VALOR MÊS VALOR(16) (17)

OBSERVAÇÃO: (18)___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________



11) FONTE RECURSO = código numérico de 9 dígitos, que define a fonte da qual sairá orecurso para atender o Programa de Trabalho.São elas:

001XXXXXX - Tesouro;002XXXXXX - Recursos Vinculados Estaduais;003XXXXXX - Fundo Especial de Despesa;004XXXXXX - Recursos Próprios da Administração Indireta;005XXXXXX - Recursos Vinculados Federais;007XXXXXX - Recursos de Operações de Crédito.


12) NATUREZA DESPESA = código numérico de 6 dígitos, que define a despesaorçamentária composta de:


13) UGO = Unidade Gestora Orçamentária.14) PLANO INTERNO = não preencher.15) VALOR = informar o valor da Reserva, preenchendo o campo da esquerda para a

direita, sem ponto(s) e sem vírgula.16) MÊS = informar o(s) mes(es) para o(s) qual (is) o(s) valor(es) a ser(ão) reservado(s).17) VALOR = informar o valor mensal da reserva.18) OBSERVAÇÃO = campo destinado ao histórico do lançamento efetuado.

√√√√ para cancelar uma Nota de Reserva, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP atransação >CANNR e transcrever os dados de acordo com a NR original;

2.1.4 - Nota de Empenho - NE

√√√√ documento utilizado para registrar o comprometimento da despesa, bem como, seu reforçoquando necessário;

√√√√ o favorecido do empenho deve estar cadastrado no subsistema CADBASICO do SIAFEM/SP;

√√√√ a emissão está condicionada à existência de dotação orçamentária e cota financeiradisponível;

√√√√ a emissão da Nota de Empenho - NE de responsabilidade do Ordenador de Despesa da UGE;

Elemento da Despesa


Grupo de Despesa


X.X.XX.XX



√√√√ para processar a emissão, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >NE,que o sistema abrirá a seguinte tela:• tela 1



2) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Gestorada Administração responsável pela execução da parcela do Programa de Trabalho.

3) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração (Direta ou

cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.4) EVENTO = utilizar os eventos da classe 40. 0. XXX.

• teclar ENTER novamente, que o sistema abrirá a seguinte tela:

• tela 2

SIAFEMXX, EXEORC, UG, NE (NOTA DE EMPENHO)USUÁRIO:________(1)

UNIDADE GESTORA : COD.UG (2)

GESTÃO : COD.DA GESTÃO(3)CODIGO EVENTO : ____________ (4)

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE ( NOTA DE EMPENHO )USUÁRIO:

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA (1) NÚMERO : AAAANE (2)UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG

CNPJ/CPF/UG CREDOR: (3)GESTÃO CREDOR : (4)

EVENTO : 400091 EMPENHO DA DESPESA

PT RESUMIDO : (5) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : (6)PROGRAMA TRABALHO : (7) FONTE RECURSO : (8)NATUREZA DESPESA : (9) UG ORÇAMENTÁRIA : (10)COD.DO MUNICÍPIO : (11) ACORDO : (12)MODALIDADE : (13) LICITAÇÃO : (14)REFERÊNCIA LEGAL : (15 ) ORIGEM MATERIAL : (16)NÚMERO PROCESSO : (17)VALOR : (18)LOCAL DE ENTREGA DATA DE ENTREGA(19) (20)

TIPO DE EMPENHO : ___1-REPASSE FINANCEIRO 2-SUPRIMENTO INDIVIDUAL3-SUBVENÇÃO SOCIAL 9-DESPESA NORMAL





2) NÚMERO = número da NE, informado e controlado pelo sistema.3) CNPJ/CPF/UG CREDOR = preencher este campo com o código do credor previamente

cadastrado no sistema.4) GESTÃO CREDOR = se a informação preenchida no campo anterior se referir a uma

UG, é necessário informar o código da respectiva gestão.

5) PT RESUMIDO = código numérico de 6 dígitos com a seguinte composição:XX - Órgão;XX - U.O;XX - P.T.;

• ao preencher este campo, deixar em branco os campos:

6 - Unidade Orçamentária e 7 - Programa de Trabalho.

6) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a UnidadeOrçamentária.

7) PROGRAMA TRABALHO = código numérico de 17 dígitos, que define o Programa deTrabalho (ação de governo) para o qual o empenho está sendo emitido.

8) FONTE RECURSO = código numérico de 9 dígitos, que define a fonte da qual sairá o

recurso para atender o empenho.São elas:

001XXXXXX - Tesouro;002XXXXXX - Recursos Vinculados Estaduais;003XXXXXX - Fundo Especial de Despesa;004XXXXXX - Recursos Próprios da Administração Indireta;005XXXXXX - Recursos Vinculados Federais;007XXXXXX - Recursos de Operações de Crédito.

9) NATUREZA DESPESA = código numérico de 8 dígitos, que define a despesaorçamentária composta de:


10) UG ORÇAMENTÁRIA = informar o código da UGO à qual a Unidade Gestora pertence.11) CÓD. MUNICÍPIO = informar, com base na Tabela de Regionalização, o código do

município onde vai ser realizada a despesa.

√√√√ a Tabela de Regionalização pode ser consultada no SIAFEM/SP por meio da transação>LISPLANREG.

Item de Despesa

Elemento da Despesa


Grupo de Despesa


X.X.XX.XX XX



12) ACORDO = não preencher.13) MODALIDADE = informar a modalidade do empenho, a saber:

1 = Ordinário (desembolso único, não aceita reforço);3 = Estimativo (despesa conhecida com valor incerto, aceita reforço);

5 = Global (diversos desembolsos, não aceita reforço).14) LICITAÇÃO = informar o tipo de Licitação, a saber:0 = Adiantamento;1 = Concurso;2 = Convite;3 = Tomada de Preços;4 = Concorrência;5 = Dispensa de Licitação;6 = Inexigível;7 = Pregão;8 = Adjudicação;9 = Não aplicável.

15) REFERÊNCIA LEGAL = campo vinculado ao anterior ( Licitação ).

Quando for Dispensa de Licitação ou Inexigível, informar o dispositivo legal originário.

Nos demais casos, informar o número do documento legal.

16) ORIGEM MATERIAL = informar a origem do material a ser adquirido:1 - Nacional;2 - Material estrangeiro adquirido no mercado interno;3 - Material estrangeiro adquirido fora do país.

Caso o empenho se referir a serviços, não preencher o campo.

17) NÚMERO PROCESSO = informar o número do processo.18) VALOR = informar o valor do empenho, preenchendo o campo da esquerda para a

direita, sem ponto(s) e sem vírgula.19) LOCAL DE ENTREGA = informar o local onde a mercadoria deverá ser entregue ou onde

serviço será prestado.20) DATA DE ENTREGA = informar a data de entrega prevista.



• teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

• tela 3


1) MÊS = informar o(s) mês(es) previsto(s) para a ocorrência do gasto.2) VALOR = informar o valor do gasto para o(s) mês(es), preenchendo o campo da

esquerda para a direita, sem pontos e sem vírgula.3) VALOR DO EMPENHO = campo preenchido pelo sistema, este valor tem que ser igual ao

valor informado no item nº 18 da segunda tela da NE, e igual àsoma das parcelas informadas acima.

• teclar ENTER, que o sistema solicitará, a confirmação.

Ao confirmar o sistema gerará a seguinte tela:

• tela 4

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE ( NOTA DE EMPENHO)USUÁRIO:______________

UG EXECUTORA : COD.UG EXECUTORAGESTÃO : GESTÃO DA UG EXECUTORACNPJ/CPF/UG CREDOR : CNPJGESTÃO CREDOR :

EMPENHO CADASTRADO

EMPENHO NÚMERO : AAAANEXXXXXDATA EMISSÃO : DDMMMAAA

LANÇAMENTO : XXXXXXVALOR DO EMPENHO : R$TIPO DE EMPENHO : XXXXXX

SIAFEMXX, EXEORC, UG, NE (NOTA DE EMPENHO)USUÁRIO:__________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO :AAAANE____

CRONOGRAMA MENSAL

MÊS V A L O R_____ _________

(1) (2)

VALOR DO EMPENHO:__________(3)



•• todos os campos são preenchidos e confirmados automaticamente pelo sistema,embora a descrição seja consignada na seqüência, teclar ENTER:

• tela 5


1) ITEM = número seqüencial preenchido e controlado pelo sistema.2) UNID. MEDIDA = informar a unidade de medida (peça, metro, quilo, etc.) do bem ou

do serviço que está sendo empenhado.3) QTD.= informar a quantidade a ser adquirida em bens ou serviços.4) PREÇO UNITÁRIO = informar o preço unitário do bem ou serviço que está sendo

empenhado.

5) PREÇO TOTAL = valor fornecido pelo sistema com base na informação dos campos 3 –(Quantidade) multiplicado pelo 4 - (Preço Unitário).6) DESCRIÇÃO = descrever o bem ou serviço objeto do empenho com suficiência de

detalhes.7) VALOR TOTAL DO EMPENHO = campo informado pelo sistema após o término da

descrição do último item do empenho.8) VALOR TOTAL JÁ DESCRITO = campo informado pelo sistema após o término da

descrição de cada item componente do empenho a descrição dos itens da NE éobrigatória, inclusive para atender a legislação.

2.1.5 - INCDESCNE - Inclui Descrição Nota de Empenho

√√√√ transação que propicia a inclusão da descrição do material ou serviço na Nota de Empenho já emitida;

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE ( NOTA DE EMPENHO)USUÁRIO:______


GESTÃO : GESTÃO DA UGNÚMERO : AAAANEXXXXX

ITEM UNID.MEDIDA QTD. PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL1 __________ ___ ______________ ___________

(1) (2) (3) (4) (5) DESCRIÇÃO_____________ ______(6)____ _____________ _____________ _____________ _____________

VALOR TOTAL DO EMPENHO : (7)VALOR TOTAL JÁ DESCRITO : (8)



√√√√ para processar a inclusão, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação>INCDESCNE, identificar a Nota de Empenho e teclar ENTER, que o sistema abriráa seguinte tela:• quando a modalidade do empenho for = 3 (estimativo):


1) ITEM = número seqüencial preenchido e controlado pelo sistema.2) UNID. MEDIDA = informar a unidade de medida (peça, metro, quilo, etc.) do bem ou do

serviço empenhado.3) PREÇO TOTAL = informar o total do valor empenhado.4) DESCRIÇÃO = descrever o bem ou serviço objeto do empenho com suficiência de

detalhes.5) VALOR TOTAL DO EMPENHO = campo informado pelo sistema após o término da

descrição do último item do empenho.6) VALOR TOTAL JÁ DESCRITO = campo informado pelo sistema após o término dadescrição de cada item componente do empenho.

• quando a modalidade do empenho for = 1 (ordinário) ou = 5 (global):


UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGNÚMERO : AAAANEXXXXX

ITEM UNID.MEDIDA PREÇO TOTAL1 __________ ___________

(1) (2) (3) DESCRIÇÃO_____________ ______(4)____ _____________ _____________ _____________ _____________




ITEM UNID.MEDIDA QTD. PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL1 __________ ___ ______________ ___________

(1) (2) (3) (4) (5) DESCRIÇÃO_____________ ______(6)____ _____________ _____________ _____________ _____________





1) ITEM = número seqüencial preenchido e controlado pelo sistema.2) UNID. MEDIDA = informar a unidade de medida (peça, metro, quilo, etc.) do bem ou do

serviço empenhado.3) QTD.= informar a quantidade a ser adquirida em bens ou serviços.4) PREÇO UNITÁRIO = informar o preço unitário do bem ou serviço que está sendo

empenhado.5) PREÇO TOTAL = valor fornecido pelo sistema com base na informação dos campos 3 –

(Quantidade) multiplicado pelo 4 - (Preço Unitário).

6) DESCRIÇÃO = descrever o bem ou serviço objeto do empenho com suficiência dedetalhes.

7) VALOR TOTAL DO EMPENHO = campo informado pelo sistema após o término dadescrição do último item do empenho.

8) VALOR TOTAL JÁ DESCRITO = campo informado pelo sistema após o término dadescrição de cada item componente do empenho.

2.1.6 - ALTDESCNE - Altera Descrição Nota de Empenho

√√√√ transação que propicia a alteração da descrição do material ou serviço na Nota deEmpenho já emitida;

2.1.7 - IMPNE - Impressão da Nota de Empenho

√√√√ transação que propicia a impressão da Nota de Empenho em até três vias;

√√√√ destinação usual das vias:• juntada no processo;

• remessa ao beneficiário; e

• arquivo.

√√√√ para processar a impressão, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação>IMPNE, que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – EXEORC, UG, IMPNE ( IMPRESSÃO DE NOTA DE EMPENHO)USUÁRIO:______

UG EMITENTE : COD.UG EMITENTE (1)

GESTÃO : GESTÃO DA UG EMITENTE (2)

NÚMERO : AAAANEXXXXX (3)

OPÇÃO : ____ ( T – TESTE, I – IMPRESSÃO) (4)

NÚMERO DE VIAS : ____ ( 1 A 3 ) (5)

ORDENADOR P/ ASS : ______________ (6)

IMPRESSORA : ______________ (7)

OBS: POSICIONAR O FORMULARIO DE NE COM A CABEÇA DAIMPRESSORA ACIMA DO PICOTE DO PAPEL.



√√√√ instruções para o preenchimento:1) UG EMITENTE = informar o código da UGE cadastrado no SIAFEM/SP, responsável pela

emissão.2) GESTÃO = informar o código da gestão cadastrado no SIAFEM/SP.3) NÚMERO = informar o número da Nota de Empenho que se pretende imprimir.4) OPÇÃO = informar (T) quando for teste e (I) quando impressão.5) NÚMERO DE VIAS = preencher com a quantidade desejada de acordo com o

consignado na tela.

6) ORDENADOR P/ ASS = informar o CPF do Ordenador de Despesa cadastrado nosistema, que irá assinar a Nota de Empenho impressa.7) IMPRESSORA = informar o endereço lógico da impressora cadastrado junto à PRODESP.


√√√√ o SIAFEM/SP disponibiliza ainda para cancelamentos de empenhos, as seguintestransações:• CANNETES - cancela empenho Fonte Tesouro;

• CANNEVINC - cancela empenho Fonte Não Tesouro;• CANNEPESS - cancela empenho de pessoal - Folha DDPE;

• CANNEADTES - cancela Nota de Empenho Adiant. - Fonte Tesouro;• CANNEADVIN - cancela empenho Adiant. vinculado;• CANNEADTNP - cancela Nota de Empenho Adiant. Tesouro Não Pago;

• CANNEADVNP - cancela Nota de Empenho Adiant. Vinculado Não Pago, etc;

• CANNETESBL – cancela tesouro bloqueado;

• CANNR – cancela Nota de Reserva

√√√√ para processar cancelamento, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP atransação > (escolha a opção) e preencha os campos com base no empenho original.

2.1.9 - DETAFONTE - Detalhamento de Fonte

√√√√ é obrigatório o detalhamento da fonte-mãe relativa aos recursos vinculados estaduais,fundos especiais de despesa e federais (002/003/005);

√√√√ a fonte-mãe é representada pelos 3 primeiros dígitos e o detalhamento pelos 6subseqüentes. (Ex: 005XXXXXX);

√√√√ executor: Gestor Orçamentário da Unidade Gestora;



√√√√ para detalhar a fonte de recursos, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP atransação >DETAFONTE, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) NÚMERO = não preencher.2) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = informar a Unidade Orçamentária quando se tratar de

Administração Direta e Gestão quando Administração Indireta.

3) PROGRAMA TRABALHO = código numérico de 17 dígitos, que define o Programa deTrabalho (ação de governo) do detalhamento da fonte de recursos.

4) FONTE RECURSO = informar a fonte-mãe do recurso vinculado ( 002/003 ou 005).5) NATUREZA DESPESA = informar a natureza de despesa até o nível de elemento.6) UGO = informar a Unidade Gestora Orçamentária.7) PLANO INTERNO = não preencher.

8) EVENTO = informar os eventos envolvidos:20.0.200 - para o detalhamento a ser reduzido ( utilizar a 1ª linha); e20.0.201 - para o detalhamento a ser suplementado (utilizar as linhas subseqüentes).

9) DETALHAMENTO = utilizar a 1ª linha para o detalhamento da fonte a ser reduzida e as

linhas subseqüentes para informar o detalhamento da fonte a ser suplementada.

10) VALOR = informar na 1ª linha o valor a ser reduzido da fonte-mãe e nas linhassubseqüentes os valores a serem suplementados nos detalhamentos de fonte.

11) OBSERVAÇÃO = campo destinado ao histórico do lançamento efetuado.

SIAFEMXX – EXEORC, UG, DETAFONTE ( DETALHAMENTO DE FONTE)USUÁRIO:___________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAAND____ (1)

UNIDADE GESTORA : COD.UGOGESTÃO : GESTÃO DA UGOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA : ___ (2)PROGRAMA TRABALHO : ___ (3)FONTE DE RECURSO : ___ (4)NATUREZA DE DESPESA : ___ (5)U.G.R. : ___ (6)PLANO INTERNO : ___ (7)

EVENTO DETALHAMENTO V A L O R(8) (9) (10)

_____ _______ ________ _____ _______ ________ _____ _______ ________

OBSERVAÇÃO:_____________(11)___________________________________________ ____________________________________________________________ ____________________________________________________________



2.2 - CONSULTAS - Consultas Orçamentárias

2.2.1 - CELULAS - Lista Células

√√√√ para consultar demonstrações de Células de Despesa de uma Unidade Gestora, digitar nalinha de comando no SIAFEM/SP a transação >CELULAS, que o sistema abrirá a seguintetela:


1) UNIDADE GESTORA = informar o código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a

Unidade Gestora a ser analisada.Para uma análise mais abrangente, deixar este campo em branco e informar o órgão,que o sistema selecionará as informações para todas as Unidades Gestoraspertencentes ao órgão informado.


3) MÊS REFERÊNCIA = informar o mês objeto da consulta.4) VALORES DA CÉLULA = informar se os valores a serem analisados são os do mês ou os

do ano acumulados até o mês.5) CÉLULA = se este campo não for preenchido, o sistema listará as informações para

todas as células da Unidade Gestora ou Órgão informado no item 1.

Caso seja preenchido somente o campo UO, o sistema listará apenas asinformações relativas à UO informada e assim sucessivamente para osdemais campos.

6) TIPO DE DEMONSTRAÇÃO = informar o tipo de demonstração desejada, de acordocom a relação constante na tela.

SIAFEMXX – EXEORC, CONSULTAS, CELULAS ( LISTA CELULAS )USUÁRIO:

UNIDADE GESTORA : COD.UG (1) OU ORGÃO: ____ GESTÃO : GESTÃO DA UG (2)MÊS REFERÊNCIA : (3)VALORES DA CELULA : ___ (A=ACUMULADO ATÉ O MÊS, M= NO MÊS (4)

CELULA: (5) UO PROGRAMA TRABALHO FONTE NAT.DESP. UGO PL.INTERNO___ ________________ ____ ________ ___ __________

TIPO DE DEMONSTRAÇÃO: (6)1-DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADA – DOTAÇÃO E CRÉDITO ANTECIPADO2-DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADA – DESTAQUE3-DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADA – PROVISÃO4-DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO DA DESPESA5-DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR6-DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADA - INDISPONILIDADE



√√√√ teclar ENTER, que o sistema listará a demonstração solicitada;

√√√√ na utilização desta transação, deve-se considerar que o sistema não permite consultas paraos meses 013 e 014, o que inviabiliza o tipo de demonstração 5 - Restos a Pagar;• Por conseguinte, a despesa executada por inscrição em restos a pagar não é informada

em nenhum dos outros itens desta transação.

• Quanto ao item 3 - Provisão, este também não gera informações, pois na contabilidadedo Estado não é utilizada a figura contábil de Provisão.

2.2.2 - CONSULTORC - Consulta Execução Orçamentária

√√√√ para verificar o andamento da Execução Orçamentária de uma Unidade Gestora digitarna linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONSULTORC, que o sistema abriráa seguinte tela:


1) ÓRGÃO = informar o código do órgão que terá sua execução orçamentária consultada.Se a consulta foi dirigida a uma Unidade Gestora, deixar este campo em branco.

2) UNIDADE GESTORA = informar o código cadastrado no SIAFEM/SP.3) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração (Direta ou

cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.4) OPÇÃO CONSULTA = preencher de acordo com a relação constante na tela.5) MÊS REFERÊNCIA = informar o mês objeto da consulta, no formato MMM.

• sistema não permite consulta para os meses 013 e 014, o que inviabiliza a opção deconsulta 6 - Restos a Pagar.

SIAFEMXX-EXEORC, CONSULTAS, CONSULTORC ( CONSULTA EXECUCAO ORCAMENTARIA)DADOS REFERENTES A: DD/MM/AAAA AS HS USUÁRIO: ___________________

ORGÃO : (1)UNIDADE GESTORA : COD.UG. (2)

GESTÃO : GESTÃO DA UG (3)

OPÇÃO CONSULTA : (4)1 – CRÉDITO POR DOTAÇÃO 2 – CRÉDITO DETALHADO3 – CRÉDITO POR MOVIMENTAÇÃO 3 – CRÉDITO INDISPONÍVEL5 – CRÉDITO EXECUTADO 6 – RESTOS A PAGAR

MÊS REFERÊNCIA : (5)



√√√√ após o preenchimento, teclar ENTER que o sistema abrirá a seguinte tela:


• caso nenhum campo da tela seja preenchido, o sistema informará, de acordo coma solicitação feita na tela anterior, a situação de todos os Programas de Trabalho.

1) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = informar o código, quando desejar pesquisa para apenas aUO informada.

2) PROGRAMA DE TRABALHO = informar o código da Unidade Orçamentária quandoapenas esta for consultada.

3) PTRES = se este campo for preenchido, os dois campos anteriores deverão permanecerem branco.

• Os campos de números 4, 5 e 6 apresentam duas opções de preenchimento, somenteuma delas deve ser informada.

Estes campos devem ser preenchidos para especificar as informações.√√√√ após preencher, ou não, esta tela, teclar ENTER e confirmar, que o sistema trará as

informações;

2.2.3 - CONORC - Consulta Orçamento Detalhado

√√√√ Utilização: Gestores Orçamentários;

√√√√ transação que permite consultar detalhadamente a execução orçamentária de umdeterminado Órgão ou Unidade Gestora;

√√√√ para tanto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONORC,

teclar ENTER, informar a opção desejada;√√√√ Disponível 3 (três) combinações de consulta:

• Órgão e Gestão;

• Unidade Gestora Executora e Gestão; e

• Gestão.

SIAFEMXX-EXEORC,CONSULTAS,CONSULTORC(CONSULTA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA )DADOS REFERENTES A: DD/MM/AAAA AS HS USUÁRIO: ____________

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: (1)

FUNÇÃO PROGRAMA SUBPROGRAMA PROJ/ATIV. SUB-PROJ/ATIVPROGRAMA DE TRABALHO: (2)

PTRES : (3)

FONTE : (4) OU ____ (PREENCHA UMA DAS OPÇÕES)

NATUREZA DE DESPESA : (5) GRUPO DE DESPESA: ____

UGO : (6)



√√√√ escolha uma das opções, teclar ENTER, que o sistema abrirá na seqüência uma nova tela.opção escolhida: Órgão/Gestão:


1) MÊS REF = informar o mês objeto da consulta, no formato MMM.2) POSIÇÃO = informar se a consulta é de valores do mês ou do ano acumulado até o

mês.3) OPÇÃO = informar o tipo da demonstração desejada, de acordo com a relação

constante na tela.

√√√√ na utilização desta transação, copiar do manual;4) DETALHADO POR = informar o tipo da demonstração desejada, de acordo com a relação

constante na tela.

Não está disponível o detalhamento para os códigos 03 e 04.

SIAFEMXX-EXEORC, CONSULTAS, CONORC ( CONSULTA ORCAMENTO DETALHADO )CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS USUÁRIO:

MÊS REF.: (1)POSICAO : (2) A – ACUMULADO ATE O MÊS

M – NO MÊS

OPÇÃO : (3) 1 – DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADA - DOTAÇÃO1 – DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADA - DESTAQUE1 – DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADA - PROVISAO1 – DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO DA DESPESA1 – DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR1 – DEMONSTRAÇÃO DE CRÉDITOS INDISPONÍVEIS

DETALHADO POR :(4) 01-UGE 07-SUBORGÃO02-UGO 08-UO03-PROJETO/ATIVIDADE 09-FONTE04-SUBPROJETO/ATIVIDADE 10-PLANO INTERNO

05-MODALIDADE 11-NATUREZA DE DESPESA06-CATOGORIA DE GASTO



• opção escolhida: Unidade Gestora:

√√√√ instruções para o preenchimento: Vide opção: ORGÃO.

2.2.4 - CONSULTAS DE DOCUMENTOS

√√√√ o sistema propicia a consulta de documentos pelas seguintes transações:• CONND - Consulta Nota de Dotação;• CONNC - Consulta Nota de Crédito;• CONNR - Consulta Nota de Reserva;

• CONNE - Consulta Nota de Empenho.

√√√√ para sua utilização, identificar a Gestão à qual a Unidade Gestora pertence e informar onúmero do documento objeto da consulta;

√√√√ o sistema propicia a listagem de documentos e informações pelas seguintes transações:• LISCELNE - Lista células dos Empenhos;• LISDESCNE - Lista NE c/ Descrição pendente;

• LISNC - Lista Notas de Crédito;• LISND - Lista Notas de Dotação;• LISNDDT - Lista Notas de Dotação por data;

• LISNE - Lista Notas de Empenho;• LISNLFAV - Lista NL por CNPJ/CPF/UG FAV;

• LISNR - Lista Notas de Reserva.

SIAFEMXX – EXEORC, CONSULTAS, CONORC ( CONSULTA ORCAMENTO DETALHADO )CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS USUÁRIO:

ORGAO : ______ GESTAO : ______ MÊS REF.:POSICAO : A – ACUMULADO ATE O MÊS

M – NO MÊS

OPCAO : 1-DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADA - DOTAÇÃO2-DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADA - DESTAQUE3-DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA AUTORIZADA - PROVISAO4-DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇAO DA DESPESA5-DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇAO DE RESTOS A PAGAR6-DEMONSTRAÇÃO DE CRÉDITOS INDISPONÍVEIS

DETALHADO POR : 01-UGO 06 – UO

02-PROJETO/ATIVIDADE 07 – FONTE03-SUBPROJETO/ATIVIDADE 08 – PLANO INTERNO04-MODALIDADE 09 – NATUREZA DE DESPESA05-CATEGORIA DE GASTO



SUBSISTEMA - CADBÁSICO

1 - Objetivos

√√√√ manter atualizados os dados cadastrais dos credores de todos os órgãos governamentaisdo Estado;

√√√√ permitir aos usuários do sistema, a inclusão e a consulta desses dados;

√√√√ fundamentação legal:

• Decreto nº 43.060, de 27 de abril de 1998;• Portaria CAF/G 7, de 29/4/98, publicada no D.O.E. de 30 de abril de 1998;• Instrução CG-G 15/96 (SIAFEM), publicada no D.O.E. de 09/03/96;

• Instrução CG-G 16/96 (SIAFEM), publicada no D.O.E. de 12/03/96;

√√√√ este subsistema é composto pelos seguintes módulos:• CREDOR;• CONSULTAS;

√√√√ utilização: Administração Direta e Indireta.

2 - Procedimentos

2.1 - CREDOR

√√√√ o CADBÁSICO tem como chave de acesso o número do CNPJ ou CPF do credor;

√√√√ para credores que não possuem cadastro na Receita Federal, o SIAFEM/SP habilita aInscrição Genérica constante no subsistema TABELAS;

√√√√ a inclusão de credores no cadastro do SIAFEM/SP é efetuada pelas Unidades Gestoras,com exceção a criação da Inscrição Genérica, que é de uso exclusivo da ContadoriaGeral do Estado;

√√√√ a liberação do cadastro do credor ocorre 72 horas (3 dias úteis) após a sua inclusão,por conta da necessária validação de seu domicílio bancário junto ao Banco Nossa CaixaS.A.;

√√√√ para alterar os dados cadastrais, a Unidade Gestora deverá acionar o Centro de Apoioao Usuário - CAU;

2.1.1 - INCCREDOR - Inclui Credor

√√√√ utilizar esta transação para inclusão de credor no cadastro;



√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >INCCREDOR,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) CNPJ/CPF = informar o CNPJ/CPF do credor.2) NOME = informar a razão social (não o nome de fantasia) em caso de pessoa jurídica

ou o nome completo quando for pessoa física.3) ENDEREÇO = informar o endereço completo (logradouro, número, complemento e

bairro).4) MUNICÍPIO = informar o município referente ao endereço informado.5) UF = informar a Unidade Federativa.6) CEP = informar o código de endereçamento postal com 8 dígitos.7) IDENTIFICADOR SIAFI = utilizado somente para cadastro de Órgãos pertencentes ao

Governo Federal (14 dígitos).

√√√√ após o preenchimento, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – CADBÁSICO, CREDOR, INCCREDOR (INCLUI CREDOR)USUÁRIO:_________

CNPJ/CPF :_______________________

======================DOMICÍLIOS BANCÁRIOS================

BANCO AGÊNCIA CONTA BANCO AGÊNCIA CONTA(1) (2) (3) ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____

SIAFEMXX – CADBÁSICO, CREDOR, INCCREDOR (INCLUI CREDOR)USUÁRIO:_________

CNPJ/CPF : (1)

NOME : (2)

ENDEREÇO : (3)

MUNICÍPIO : (4)

UF : (5)

CEP : (6)

IDENTIFICADOR SIAFI : (7)




1) BANCO = informar o número do Banco com 3 dígitos.2) AGÊNCIA = informar o número da agência bancária com 5 dígitos; se necessário,

acrescer zeros à esquerda e desprezar o dígito da agência.3) CONTA = informar o número da conta corrente do credor com 9 dígitos; se necessário,

acrescer zeros à esquerda, e nos casos em que o dígito verificador for letra(X), substituir por O (zero).

√√√√ conforme o disposto no Decreto nº 43.060, de 27 de abril de 1998, o domicílio bancárioconstante do quadro acima, tanto na Administração Direta como na Indireta, serásempre no Banco Nossa Caixa S.A.; excepcionalmente, poderão ser cadastrados contasbancárias de outras Instituições Financeiras e, nesses casos, a liberação do cadastrodo credor não sofrerá validação de seu domicílio bancário junto ao Banco Nossa Caixa S/A;

√√√√ para auxiliar o Centro de Apoio ao Usuário - CAU em suas atribuições exclusivas, oSIAFEM/SP coloca à disposição as seguintes transações:

2.1.2 - ALTCREDOR - Altera Credor

√√√√ transação utilizada para alterar ou adicionar quaisquer dados de credores cadastrados;

√√√√ para processar uma alteração no cadastro de credores, digitar na linha de comando doSIAFEM/SP a transação >ALTCREDOR, teclar ENTER, informar o CNPJ/CPF desejado eteclar ENTER novamente, que o sistema abrirá as seguintes telas:

√√√√ para alterar qualquer dado do credor, posicionar o cursor no local desejado, processara alteração, teclar ENTER e confirmar;• quando a alteração referir-se ao domicílio bancário, apor "X" na coluna STATUS,

SIAFEMXX – CADBÁSICO, CREDOR, ALTCREDOR (ALTERA CREDOR)USUÁRIO:_________

CNPJ/CPF : XXXXXXXXXNOME : XXXXXXXXX

ENDEREÇO : XXXXXXXXX

MUNICÍPIO : XXXXXXXXX

UF : XXCEP : XXXXX-XXX

IDENTIFICADOR SIAFI : XXXXXXXXXXXXXX



• indicando ao Banco que esta nova conta bancária necessita de conferência.

2.1.3 - ALTCREDTIP - Altera Tipo do Credor

√√√√ quando do cadastramento do credor, simultaneamente é criado um código para tipode credor;• todos os cadastrados tem como tipo de credor o código "zero", indicando que o• mesmo é integrante do SIAFÍSICO/SIAFEM/SP;

•• o cadastro permite alteração do tipo de credor;

√√√√ para alterar o tipo de credor, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP atransação >ALTCREDTIP, teclar ENTER, informar o CNPJ/CPF desejado eteclar ENTER, novamente, que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – CADBÁSICO, CREDOR, ALTERA ( ALTERA CREDOR )USUARIO: _____

CNPJ/CPF : XXXXXXXXX

======================DOMICÍLIOS BANCÁRIOS==================

BANCO AGÊNCIA CONTA STATUS BANCO AGÊNCIA CONTA STATUSXXX XXXXX XXXXXXXXX X ____ _____ _____ ______

____ ______ _____ ________ ____ _____ _____ ______ ____ ______ _____ _______ ____ _____ _____ ______

CGE CONTADORIA GERAL DO ESTADO PRODESPUSUÁRIO:_________

ALTERAÇÃO

CNPJ/CPF CREDOR : XXXXXXXXXNOME CREDOR : XXXXXXXXXXX

TIPO CREDOR====== _0 _ (1)

(5)== RESPONSÁVEL POR ADIANTAMENTO

(6)== CONVENIOS

(7)== EXCLUIDOS DO SIAFÍSICO



√√√√ a tela aparecerá preenchida:

1) TIPO DE CREDOR = "zero", cadastro inicial único de todos os credores, podendo seralterado para:

5 = quando se tratar de cadastro de responsável por adiantamento;6 = quando se tratar de cadastro de empresas fornecedoras de utilidade pública;7 = quando se tratar de credores, cujas transações são executadas no SIAFEM/SP.

2.1.4 - EXCCREDOR - Exclui Credor

√√√√ transação que permite a exclusão de credores do cadastro;

√√√√ para tanto, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >EXCCREDOR,teclar ENTER, identificar o credor e teclar ENTER novamente, que o sistema abrirá aseguinte tela:

√√√√ a tela aparecerá preenchida:

• o sistema solicitará a confirmação:

CONFIRMA ? (C/N): __ ( C - CONFIRMA N - NÃO CONFIRMA)

• após a confirmação, o credor aparecerá no cadastro com a designação de "INATIVO".

SIAFEMXX – CADBÁSICO, CREDOR, EXCCREDOR (EXCLUI CREDOR)USUÁRIO:_________



MUNICÍPIO : XXXXXXXXXUF : XXCEP : XXXXX-XXX

==== DOMICÍLIO BANCÁRIO

BANCO AGÊNCIA CONTA CORRENTEXXX XXXXX XXXXXXXXX



2.1.5 - REACREDOR - Reativa Credor

√√√√ transação destinada a reativar credores no cadastro;

√√√√ para tanto, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >REACREDOR,teclar ENTER, identificar o credor e teclar ENTER novamente, que o sistema abriráa seguinte tela:

√√√√ a tela aparecerá preenchida:• o sistema solicitará a confirmação:

CONFIRMA ? (C/N): __ ( C - CONFIRMA N - NÃO CONFIRMA)

√√√√ se o reativamento vier acompanhado de alteração, efetuar primeiramente o reativamentoatravés da opção >REACREDOR, a seguir, a alteração pela transação >ALTCREDOR.

2.2 - CONSULTAS

2.2.1 - CONCREDOR - Consulta Credor

√√√√ esta transação mostra ao usuário, de maneira clara, os dados cadastrais do credor,objeto da consulta;

SIAFEMXX – CADBÁSICO, CREDOR, REACREDOR (REATIVA CREDOR)USUÁRIO:_________




==== DOMICÍLIO BANCÁRIO

BANCO AGÊNCIA CONTA CORRENTEXXX XXXXX XXXXXXXXX



√√√√ digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONCREDOR, teclar ENTER,informar o CNPJ/CPF desejado e teclar ENTER novamente, que o sistema abrirá asseguintes telas:

2.2.2 - LISCREDOR - Lista Cadastro de Credores

√√√√ transação que lista todo o cadastro de credores do SIAFEM/SP;

SIAFEMXX – CADBÁSICO, CONSULTAS, CONCREDOR (CONSULTA CREDOR)USUÁRIO:______________




IDENTIFICADOR SIAFI : XXXXXXXXXXXXXX

SIAFEMXX – CADBÁSICO, CONSULTAS, CONCREDOR (CONSULTA CREDOR)USUÁRIO:______________

CNPJ/CPF : XXXXXXXXX

======================DOMICÍLIOS BANCÁRIOS================

BANCO AGÊNCIA CONTA STATUS BANCO AGÊNCIA CONTA STATUSXXX XXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXX XXXXXXXXX

____ ____ ____ ____ ____ ____ ___ ____ ____ ____ ____ ____ ____ ____ ___ ____



√√√√ para listar os credores, a partir de um credor informado, digitar na linha de comando doSIAFEM/SP a transação >LISCREDOR, teclar ENTER, informar o CNPJ/CPF ou o nome/razão social e teclar ENTER novamente;

• para consultar a lista de credores desde o início, deixar em branco o campo quesolicita o CNPJ/CPF ou o nome/razão social e teclar ENTER novamente;

√√√√ em ambos os casos, o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – CADBÁSICO, CONSULTAS, LISCREDOR (LISTA CADASTRO DE CREDORES)CONSULTA EM : DD/MM/AAAA USUÁRIO:______________

CREDOR BANCO AGÊNCIA CONTA------ ------ ------- --------

XXXXXXXX/XXXX-XX XXX XXXXX XXXXXXXXX_______________ ___ _____ __________ _______________ ___ _____ __________ _______________ ___ _____ __________



SUBSISTEMA TABELAS

1 - Objetivos

√√√√ armazenar dados específicos e de uma forma padronizada a serem utilizados pelosistema para validar as informações recebidas, com o intuito de aumentar a segurançano processamento;

√√√√ permitir aos usuários, dentro de sua área de atuação, consulta e atualização dos dados

constantes das tabelas;

2 - Procedimentos

2.1 - BANCO

√√√√ este módulo define quais os bancos que serão permitidos no cadastramento de domicíliosbancários, tanto de credores quanto de Unidades Gestoras Financeiras – UGF’s;

√√√√ a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado - CGE;

√√√√ para se processar a inclusão de um banco na tabela, deve-se digitar na linha de comandodo SIAFEM/SP a transação >INCBANCO, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

1ª tela

√√√√ instruções para o preenchimento:1) BANCO = informar o número do banco, definido pelo Banco Central, que se

pretende incluir.2) NOME = nominar o Banco objeto da inclusão.3) MNEMONICO = informar a sigla pela qual o Banco é conhecido.4) INDICADOR CONTA ÚNICA = indicar conforme discriminação ao lado, o tipo

de conta que se deseja incluir, teclar ENTER que o sistema incluirá na tela doisnovos campos, conforme:

SIAFEMXX – TABELAS, BANCO, INCBANCO ( INCLUI BANCO)USUÁRIO:______________

BANCO : ______(1)

NOME : ______(2)

MNEMONICO : ______(3)

INIDICADOR CONTA ÚNICA: ______(4)(0 – NÃO E O BANCO DA CONTA ÚNICA)(1 – E O BANCO DA CONTA ÚNICA)(2 – E O BANCO DA CONTA CONVENIO)



2ª tela

• caso o indicador informado no campo 4 for o O(zero), os campos 5 e 6 devempermanecer em branco, teclar ENTER e confirmar a inclusão;

• quando o indicador informado for o 1, e o sistema só permite uma inclusão deBanco para a Conta Única, no campo de número 5 deverá ser informado o númeroda conta bancária fornecido pelo Banco, e no campo número 6 deverá ser informadoos dois últimos dígitos da conta contábil da Conta Única no SIAFEM/SP. teclar ENTERe confirmar a inclusão;

• o indicador número 2 não é utilizado pela Administração do Estado;

√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:>ALTBANCO - Altera Banco>EXCBANCO - Exclui Banco

>LISBANCO - Lista Banco>REABANCO - Reativa Banco.

2.2 - AGÊNCIA - Agência Bancária

√√√√ este módulo define quais agências serão permitidas no cadastramento de domicíliosbancários, tanto de credores quanto de Unidades Gestoras Financeiras - UGFs;

√√√√ a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado;

SIAFEMXX – TABELAS, BANCO, INCBANCO ( INCLUI BANCO)USUÁRIO:______________

BANCO : ______(1)

NOME : ______(2)


INIDICADOR CONTA ÚNICA: ______(4)(0 – NÃO E O BANCO DA CONTA ÚNICA)(1 – E O BANCO DA CONTA ÚNICA)(2 – E O BANCO DA CONTA CONVENIO)

NÚMERO DA CONTA :____(5)

SUBITEM DA CONTA CONTÁBIL : ___(6)



√√√√ para se processar a inclusão de uma agência na Tabela, deve-se digitar na linha decomando do SIAFEM/SP a transação >INCAGENCIA, teclar ENTER, que o sistema abriráa seguinte tela:

√√√√ instruções para o preenchimento:1) BANCO = informar o número do banco, definido pelo Banco Central e cadastrado

no módulo Banco do subsistema TABELAS, ao qual pertence a agência que sedeseja incluir;

2) AGÊNCIA = informar o número da agência.3) NOME = informar o nome da agência.4) PRAÇA PAGAMENTO = informar a praça de pagamento (nome do município) à qual

esta agência está vinculada.

√√√√ após o preenchimento, teclar ENTER e confirmar a inclusão;

√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste módulo, são:>ALTAGENCIA - Altera Agência Bancária>EXCAGENCIA - Exclui Agência Bancária>LISAGENCIA - Lista Agências Bancárias>REAAGENCIA - Reativa Agência Bancária.

2.3 - DOMBAN - Domicílio Bancário

√√√√ este módulo define quais domicílios bancários poderão ser utilizados pelas UnidadesGestoras Financeiras – UGF’s da Administração Direta e Indireta do Estado, usuárias dosistema SIAFEM/SP;


SIAFEMXX – TABELAS, AGENCIA, INCAGENCIA (INCLUI AGENCIA BANCÁRIA)USUÁRIO:______________

BANCO : ______(1)

AGENCIA : ______(2)

NOME : ______(3)

PRAÇA PAGAMENTO : ______(4)



√√√√ para se processar a inclusão de um domicílio bancário na tabela, deve-se digitar na linha decomando do SIAFEM/SP a transação >INCDOMBAN, teclar ENTER, que o sistema abrirá aseguinte tela:


1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora Financeiraestá vinculada.

2) BANCO = informar o número do banco, cadastrado previamente no móduloBANCO do subsistema TABELAS.

3) AGÊNCIA = informar o número da agência, cadastrado previamente no móduloAGÊNCIA do subsistema TABELAS.

4) CONTA CORRENTE = informar o número da conta corrente junto à agênciabancária. Campo a ser preenchido com 9 dígitos, obrigatoriamente, começando

da esquerda para a direita, a última casa deve permanecer em branco;5) TIPO = informar o tipo de conta, conforme relação constante na tela. Os tipos P e Anão são utilizados pela Administração do Estado. Quando da necessidade dese cadastrar Conta Única, é necessário que se cadastre antes a Conta "C"correspondente.

√√√√ após o preenchimento, teclar ENTER e confirmar a operação;

√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste módulo, são:>ALTDOMBAN - Altera Domicílio Bancário>EXCDOMBAN - Exclui Domicílio Bancário>LISDOMBAN - Lista Domicílio Bancário>READOMBAN - Reativa Domicílio Bancário.

2.4 - CATGASTO - Categoria de Gasto

√√√√ este módulo define quais categorias de gasto poderão ser utilizadas na distribuição dacota financeira para as Unidades Gestoras;

√√√√ as categorias de gasto, utilizáveis na execução da despesa, são definidas por PortariaInterministerial.

É o segundo dígito do código da natureza de despesa, denominado por grupo deNatureza da Despesa;

SIAFEMXX – TABELAS, DOMBAN, INCDOMBAN (INCLUI DOMICÍLIO BANCÁRIO)USUÁRIO:______________

UNIDADE GESTORA : COD.UG.

GESTÃO : ______(1)

BANCO AGENCIA C0NTA CORRENTE TIPO_(2)_ _(3)__ ____(4)_______ _(5)_

U – CONTA ÚNICAP – PRINCIPAL SE NÃO USAR CONTA ÚNICAC – CONTA DE TRANSF.PARA CONTA ÚNICAA – CONTA COMUM DE UG OFF-LINED – CONTA COMUM




√√√√ para se processar a inclusão de uma categoria de gasto na tabela, deve-se digitar nalinha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCCATGAST, teclar ENTER, que o sistemaabrirá a seguinte tela:


1) CATEGORIA DE GASTO = informar o número da categoria de gasto que se

deseja incluir, de acordo com a Portaria Ministerial.2) NOME = informar o nome da categoria de gasto, de acordo com a Portaria Ministerial.3) MNEMONICO = criar uma abreviação para o nome da categoria de gasto, com

até 19 posições, que melhor a identifique.


√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste módulo, são:>ALTCATGAST - Altera Categoria de Gasto>EXCCATGAST - Exclui Categoria de Gasto>LISCATGAST - Lista Categoria de Gasto>REACATGAST - Reativa Categoria de Gasto.

2.5 - CONESPEC - Controles Específicos

√√√√ este módulo define quais os controles específicos que poderão ser utilizados pelasUnidades Gestoras;

√√√√ controle específico é um tipo de conta corrente contábil, que no adendo B do Planode Contas recebe o código de número 26 e a descrição de Centro de Custo;

√√√√ sua utilização é necessária quando se efetua lançamentos nas contas contábeiscadastradas com este tipo de conta corrente;

√√√√ a atualização deste módulo está a cargo da Unidade Gestora que optar por utilizarcontrole específico.

Cada Unidade Gestora deve criar e manter atualizada a sua tabela;

SIAFEMXX-TABELAS, CATGASTO, INCCATGAST (INCLUI CATEGORIA DE GASTO)USUÁRIO:______________

CATEGORIA DE GASTO : ______(1)

NOME : ______(2)




√√√√ para se processar a inclusão de um controle específico na tabela, deve-se digitar nalinha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCCE, teclar ENTER, que o sistemaabrirá a seguinte tela:

√√√√ observar a mensagem constante na parte inferior da tela, quando tiver algumadúvida sobre o preenchimento dos campos;


√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste módulo, são:>ALTCE - Altera Controle Específico>CONCE - Consulta Controle Específico>EXCCE - Exclui Controle Específico

>LISCE - Lista Controle Específico>REACE - Reativa Controle Específico.

2.6 - EVENTOS - Eventos

√√√√ este módulo define quais eventos poderão ser utilizados pelas Unidades Gestoras nopreenchimento dos documentos eletrônicos do SIAFEM/SP;

√√√√ o evento cria um roteiro contábil, para o ato ou fato administrativo passível de registro nacontabilidade, que além de contemplar os quatros sistemas (orçamentário, patrimonial;financeiro e compensação), ativa, também, as contas de controle da execução orçamentáriae financeira;

√√√√ a atualização deste módulo está a cargo da Contadoria Geral do Estado - CGE;√√√√ devido à grande quantidade de eventos cadastrados, esta tabela é impressa regularmente.

√√√√ Os usuários do SIAFEM/SP devem solicitar cópia ao Centro de Apoio ao Usuário – CAUda Contadoria Geral do Estado - CGE;

SIAFEMXX-TABELAS, CONESPEC, INCCE (INCLUSÃO CONTROLES ESPECIFICOS)USUÁRIO:______________

INCLUSÃO UNIDADE GESTORA : _______

GESTÃO : _______

CONTROLE ESPECIFICO : _______

ESCRITURAÇÃO (S/N) : _______

NOME COD.CONT.ESPECIFICO => ________________________

POSICIONE O CURSOR NO CAMPO E PRESSIONE A TECLA PF9

PARA OBTER INFORMAÇÕES DE PREENCHIMENTO



√√√√ para se processar a inclusão de um evento na tabela, deve-se digitar na linha decomando do SIAFEM/SP a transação >INCEVENTO, teclar ENTER, que o sistema abrirá aseguinte tela:

1ª tela


1) EVENTO = informar o número do evento composto de 6 dígitos.Consultar a Tabela de Eventos (Adendo "A" do Plano de Contas) para vercomo este número é estruturado.

2) MNEMÔNICO = informar um nome para o evento, que melhor o identifique.3) EXTENSO = descrever o ato ou fato administrativo a ser contabilizado para o

qual o evento está sendo criado.4) COPIA EVENTO = informar, quando for o caso, o número de um evento

já cadastrado. SIAFEM/SP trará na tela todas as informações sobreo referido evento, permitindo ao usuário a alteração dos dados que sefizer necessária e permitindo, também, que se aproveite os demais parao novo evento.

SIAFEMXX – TABELAS, EVENTOS, INCEVENTO ( INCLUI EVENTO )USUÁRIO:____________

EVENTO : ____(1)MNEMONICO : ____(2)EXTENSO : ____(3)

___________________________________________ ___________________________________________

COPIA EVENTO : ____(4)




2ª tela

√√√√ instruções para o preenchimento:1) DOCUMENTOS PERMITIDOS = informar em quais documentos eletrônicos

do SIAFEM/SP (NL, PD, GR, etc.) será permitida a utilização deste evento.Para saber quais são estes documentos, consultar no subsistema CONTAB,módulo ADMINISTRA a transação >MANUALCONT.

2) USO DO EVENTO = informar quem pode utilizar o evento, conforme:• 0 uso de todas as Unidades Gestoras

• 1 uso exclusivo do Gestor de Contabilidade• 2 uso exclusivo das Setoriais Contábeis

3) CREDOR/RECOLHEDOR = informar se no documento emitido é necessário

discriminar o favorecido, conforme:• 0 não exige

• 1 exige CNPJ ou CPF ou UG-GESTÃO

• 2 exige UG-GESTÃO

4) INSCRIÇÃO = informar o código de inscrição do evento, de acordo com a relaçãoconstante no subsistema CONTAB, módulo ADMINISTRA e transação > MANUALCONT.

SIAFEMXX – TABELAS, EVENTOS, INCEVENTO ( INCLUI EVENTO )USUÁRIO:_________

EVENTO : XXXXXXMNEMONICO : ______ EXTENSO : ______

_____________________________________ _____________________________________

DOCUMENTOS PERMITIDOS :_ _ _ _ _(1) USO DO EVENTO : __(2)CREDOR/RECOLHEDOR :__(3) INSCRIÇÃO : __(4)ABERTURA/ENCERRAMENTO :__(5) EXIGE FONTE (S/N) : __(6)CLASSIFICAÇÃO :__(7) ESTORNO (S/N) : __(8)EXERCÍCIO DA NE :__(9) INDICADOR GESTÃO TESOURO : __(10)INDICADORES CONTÁBEIS

UG GESTÃO EXECUTORA 1 :__(11)/__(11) UG GESTÃO EXECUTORA 2 :(11)/(11)RESTRIÇÃO CREDOR/RECOLHEDOR UG/GESTÃO : _(12) ATRIBUTO:(13) COD.:(14)EVENTO COMPLEMENTAR PD :__(15) EVENTO COMPLEMENTAR OBRAS: :(16)EVENTO COMPLEMENTAR BEC:__(17) DETALHAMENTO FONTE: (18) DETALHAMENTO PI :(19)EXERCÍCIO DO EVENTO :__(20) (1 – ATUAL 2 – ANTERIOR 3 – QUALQUER)GRUPO CONTÁBIL :__(21) (OO-GERAL 01-FORNEC 02-OUTROS CRED. 98-ADIANT.)OBSERVAÇÃO:________________(22)______________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________



5) ABERTURA/ENCERRAMENTO = informar se o evento pode ser usado em qualquerépoca do ano ou apenas em ocasiões específicas, conforme:

• 0 normal (mensal)• 1 abertura

• 2 encerra exercício (mês 13)• 3 encerra exercício (mês 14)

6) EXIGE FONTE(S/N) = informar se no(s) documento(s) eletrônicos, para o qual o eventoestá sendo criado, é necessário citar a fonte de recurso ou não.7) CLASSIFICAÇÃO = informar, quando necessário, a conta contábil a ser mencionada

no documento eletrônico.Quando a conta a ser informada pode ser qualquer uma do plano,preencher estecampo com: XXXXXXXXX.Caso se deseje restringir a utilização do evento, preencher o campocom número,da esquerda para a direita, até a posição que define a restriçãopretendida.

Ex.:3XXXXXXXX - para qualquer conta que pertença ao grupo da despesa.112XXXXXX - para qualquer conta que pertença ao subgrupo de créditos em

circulação, e assim sucessivamente.

8) ESTORNO (S/N) = informar "S" caso o evento que está sendo criado admiteestorno. sistema criará o evento de estorno automaticamente.

9) EXERCÍCIO DA NE = informar; quando for o caso, o exercício da Nota de Empenho,conforme:

• 0 empenho tem que pertencer ao exercício atual

• 1 empenho tem que pertencer ao exercício anterior• 2 empenho tem que ser antes exercício anterior

10) INDICADOR GESTÃO TESOURO = campo de preenchimento obrigatório, informar o

código conforme tabela constante no subsistema CONTAB, módulo ADMINISTRA etransação >MANUALCONT.11) UG GESTORA EXECUTORA 1 E 2 = campo de preenchimento obrigatório, informar o

código conforme tabela constante no subsistema CONTAB, módulo ADMINISTRA etransação >MANUALCONT.

12) RESTRIÇÃO CREDOR/RECOLHEDOR UG GESTÃO = campo de preenchimentoobrigatório, informar o código conforme tabela constante no subsistema CONTAB,módulo ADMINISTRA e transação >MANUALCONT.

13) ATRIBUTO = quando o evento que está sendo incluido necessitar de um eventocomplementar, informar o código de atributo deste evento complementar,conforme tabela constante no subsistema CONTAB, ódulo ADMINISTRA etransação >MANUALCONT.

14) CÓDIGO = informar o código (número) do evento complementar, quando for o caso.

Este evento tem que estar cadastrado e ativo.15) EVENTO COMPLEMENTAR PD = informar, quando for o caso.16) EVENTO COMPLEMENTAR OBRAS = informar, quando for o caso.17) EVENTO COMPLEMENTAR BEC = informar, quando for o caso.



18) DETALHAMENTO FONTE = informar; quando for o caso, na seguinte conformidade:

• 0 cumpra as características da fonte• 1 pode ser detalhada

• 2 não pode estar detalhada• 3 não valida fonte

• 4 deve ser detalhada

19) DETALHAMENTO PI = deixar em branco.

20) EXERCÍCIO DO EVENTO = preencher com uma das opções constantes na tela.21) GRUPO CONTÁBIL = preencher com uma das opções constantes na tela.22) OBSERVAÇÃO = campo de preenchimento obrigatório. Informar particularidades

do evento que está sendo incluido.


3ª tela

√√√√ informar o rol de contas contábeis que serão acionadas quando da utilização do evento;

√√√√ após o preenchimento, teclar ENTER e confirmar a inclusão.

√√√√ O evento incluído permanecerá na tabela na situação de inativo, para ativá-lo é

necessário processar a transação >REAEVENTO;√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:

>ALTEVENTO - Altera Evento>CONMOVEVEN - Consulta Movimento de Evento>EXCEVENTO - Exclui Evento>LISEVENTO - Lista Evento.

SIAFEMXX – TABELAS, EVENTOS, INCEVENTO ( INCLUI EVENTO )USUÁRIO:_________

EVENTO : CÓDIGO - MNEMÔNICO

ROTEIRO DE CONTABILIZAÇÃO

UGE 1 UGE 2

DEBITE CREDITE DEBITE CREDITE

______ _______ ______ _______ ______ _______ ______ _______

______ _______ ______ _______ ______ _______ ______ _______

PA1 – MENU PRINCIPAL PA2 – TELA ANTERIOR



√√√√ para os usuários em geral, este módulo oferece as seguintes transações:

• >CONEVENTO - consulta evento - útil quando o usuário possui o número doevento e necessita saber as suas características;

• >LISEVENCON - lista eventos por conta - útil quando o usuário necessitasaber quais eventos direcionam lançamentos para determinada conta;

2.7 - FONTE - Fonte de Recursos

√√√√ este módulo define quais as fontes de recursos que deverão ser informadas, pelasUnidades Gestoras, nos documentos eletrônicos do SIAFEM/SP;

√√√√ a fonte de recursos, aqui mencionada, discrimina o recurso financeiro quanto à suaorigem, se fonte Tesouro ou se Vinculada e o tipo de vinculação.Deve manter correlação com as fontes citadas na Lei Orçamentária anual, onde, nafixação da despesa, é informada a fonte de recurso que dará cobertura financeirapara a realização do gasto;

√√√√ o SIAFEM/SP reconhece dois tipos de fonte. A fonte "Mãe", composta por dois dígitos(nos documentos do SIAFEM/SP deve ser informada com três dígitos, um zero éAcrescido à esquerda ) e a fonte a ela vinculada, que pode ou não ser detalhada,composta por oito dígitos ( nos documentos do SIAFEM/SP deve ser informada com

nove dígitos, um zero é acrescido à esquerda ).√√√√ para se processar a inclusão de uma fonte na tabela, deve-se digitar na linha de

comando do SIAFEM/SP a transação >INCFONTE, teclar ENTER, que o sistemaabrirá a seguinte tela:


1) FONTE DE RECURSO = campo numérico de 8 posições, informar o código da fonte.

Caso a fonte a ser incluída for "MÃE" informar somente dois dígitos.

2) NOME = informar o nome da fonte que está sendo incluída.

√√√√ após o preenchimento, teclar ENTER:

√√√√ se a fonte for "Mãe", o sistema solicitará o tipo de detalhamento, conforme:

•

1 - não detalha, salvo em contra-partida• 2 - detalha por convênio, acordo ou ajuste

• 3 - detalha por cadastro

• 4 - pode ou não ser detalhada


√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:>ALTFONTE - Altera Fonte de Recursos>EXCFONTE - Exclui Fonte>LISFONTE - Lista Fonte>REAFONTE - Reativa Fonte.

SIAFEMXX – TABELAS, FONTE, INCFONTE ( INCLUI FONTE )USUÁRIO:____________

FONTE DE RECURSO : ______(1)

NOME : ______(2)




2.8 - FUNPROG - Funcional Programática

√√√√ a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece: ... integrará a Lei deOrçamento o sumário geral da despesa por funções do Governo..., e em seuAnexo V e Portarias SOF que o atualizam, divulga um rol de funções e subfunçõesde governo que deve ser utilizado pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Define ainda que, além das funções e subfunções estabelecidas pelo Governo Federal,

os demais governos deverão estabelecer, em atos próprios, códigos e identificaçõespara: Programa, Projeto e Atividade;

√√√√ para a junção de função + subfunção + programa + projeto/atividade foi dado o nomede Classificação Funcional/Programática da Despesa, conhecida também por Programade Trabalho;

√√√√ a Lei Orçamentária anual do estado, define os códigos que poderão ser utilizados noexercício de referência;

√√√√ este módulo, em consonância com a lei do orçamento, registra os códigos e osrespectivos nomes das funções, subfunções, programas e projetos/atividades;


√√√√ para se processar a inclusão de um código na tabela, deve-se digitar na linha decomando do SIAFEM/SP a transação >INCFUNPROG, teclar ENTER, que o sistemaabrirá a seguinte tela:


1) Informar o código numérico da função, subfunção, programa ou projeto/atividade.sistema aceita a inclusão de um só código para cada transação.Sugerimos que o usuário cadastre primeiro todas as funções ( uma a uma),depois as subfunções e assim sucessivamente.

2) No cadastramento do projeto/atividade é necessário informar na mesma tela onúmero do subprojeto/subatividade.

3) Informar o nome relativo ao código que está sendo cadastrado.

SIAFEMXX-TABELAS,FUNCPROG,INCFUNCPROG (INCLUI FUNCIONAL PROGRAMÁTICA)USUÁRIO:____________

PROGRAMA DE TRABALHO

FUNÇÃO : ____(1)

SUBFUNÇÃO : ____(1)

PROGRAMA : ____(1)

PROJETO/ATIVIDADE : ____(2)

SUBPROJETO/SUBATIVIDADE : ____(2)

NOME : ____(3)



√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:>ALTFUNPROG - Altera Funcional Programática>EXCFUNPROG - Exclui Funcional Programática>LISFUNPROG - Lista Funcional Programática>REAFUNPROG - Reativa Funcional Programática.

2.9 - PT - Programa de Trabalho

√√√√ este módulo define quais programas de trabalho poderão ser utilizados pelasUnidades Gestoras no preenchimento dos documentos eletrônicos do SIAFEM/SP.Define, também, os códigos de programa de trabalho resumido (PTRES), sempreem consonância com a classificação funcional/programática da despesa;


√√√√ para se processar a inclusão de um programa de trabalho na tabela, deve-sedigitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCPT, teclar ENTER,que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) Informar o código da função de governo, de acordo com a funcional programática.2) Informar o código da subfunção de governo.3) Informar o código do programa de trabalho.4) Informar o código do projeto.5) Código da atividade, preencher com zeros.6) Informar o nome do programa de trabalho, de acordo com a combinação de

códigos informada.


SIAFEMXX - TABELAS, PT, INCPT ( INCLUI PROGRAMA DE TRABALHO )USUÁRIO:____________

PROGRAMA DE TRABALHO : _(1)_ _(2)_ _(3)_ _(4)_ _ (5) _

NOME : ____(6)

___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________



√√√√ o programa de trabalho resumido - PTRES foi criado para facilitar o preenchimentode alguns documentos eletrônicos. É um código composto por 6 dígitos, conforme:

√√√√ para se processar a inclusão de um programa de trabalho resumido - PTRES natabela, deve-se digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCPTRES,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = informar o código da UO para a qual está seincluindo o PTRES.2) PROGRAMA DE TRABALHO = informar o código do programa de trabalho,

previamente cadastrado, para a qual está se incluindo o PTRES.3) PTRES = informar o código numérico com 6 dígitos, objeto da inclusão.


√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:>ALTPT - Altera Programa de Trabalho>EXCPT - Exclui Programa de Trabalho>REAPT - Reativa Programa de Trabalho.

XX XX XX __ ___ ___

OS DOIS PRIMEIROS D GITOS DO RGÃO

OS DOIS ÚLTIMOS DÍGITOS DA UNIDADEORÇAMENTÁRIA - UOO NÚMERO SEQÜENCIAL DO PROGRAMADE TRABALHO PARA AUNIDADE ORÇAMENTÁRIA - UO

SIAFEMXX - TABELAS, PT, INCPTRES ( INCLUI PROG.TRAB. RESUMIDO ) USUÁRIO:____________

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : ___(1)

PROGRAMA DE TRABALHO : ___(2)

PTRES : ___(3)



√√√√ para os usuários em geral, este módulo oferece as seguintes transações:>CONPTRES - Consulta Programa de Trabalho Resumido>CONUOPT - Consulta PTRES da UO/PT>LISPT - Lista Programa de Trabalho>LISPTRES - Lista Programa de Trabalho Resumido>LISPTRESUG - Lista PTRES por UG.

2.10 - GESTÃO - Gestão

√√√√ este módulo define quais as gestões que deverão ser informadas, pelas UnidadesGestoras, nos documentos eletrônicos do SIAFEM/SP;

√√√√ gestão = parcela do patrimônio administrada por uma unidade, para a qual énecessário que se faça demonstrações, acompanhamento e controles distintos.No SIAFEM/SP é um código que define a administração, se Direta (Tesouro) ou cadamembro da Indireta (Autarquias, Fundações e Empresas de Economia Mista, onde oEstado é sócio majoritário);


√√√√ para se processar a inclusão de uma gestão na tabela, deve-se digitar na linha decomando do SIAFEM/SP a transação >INCGESTÃO, teclar ENTER, que o sistema abrirá

a seguinte tela:


1) GESTÃO = informar o código da gestão que se pretende incluir.2) NOME = informar o nome da gestão.3) MNEMÔNICO = criar uma abreviatura para gestão, que melhor a identifique.

4) TIPO ADMINISTRAÇÃO = informar o tipo de administração, na seguinte conformidade:01 - Administração Direta03 - Autarquia04 - Fundação05 - Empresa pública comercial e financeira06 - Economia Mista07 - Fundos08 - Empresa pública industrial e agrícola09 - Empresa privada

SIAFEMXX - TABELAS, GESTÃO, INCGESTÃO ( INCLUI GESTÃO ) USUÁRIO:__________

GESTÃO : ____(1)

NOME : ____(2)

MNEMONICO : ____(3)

TIPO ADMINISTRAÇÃO : ____(4)

EMPENHA ? ____(5) ( 0 – SIM 1 – NÃO)

INSCREVE RESTOS A PAGAR ? ____(6) ( 0 – SIM 1 – NÃO)



5) EMPENHA ? = informar se a gestão, motivo da inclusão, empenha.

6) INSCREVE RESTOS A PAGAR ? = informar se a gestão faz inscrição de restos a pagar.


√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:>ALTGESTAO - Altera Gestão

>CONGESTAO - Consulta Gestão>EXCGESTAO - Exclui Gestão>LISGESTAO - Lista Gestões>REAGESTAO - Reativa Gestão.

2.11 - ORGAO - Órgão

√√√√ este módulo define quais os órgãos do governo que serão permitidos nas transações doSIAFEM/SP;

√√√√ os órgãos estão agregados por tipo de administração.O SIAFEM/SP reconhece oito tipos de Administração, são eles:

01 - Administração Direta03 - Autarquia04 - Fundação05 - Empresa pública comercial e financeira06 - Economia Mista07 - Fundos08 - Empresa Pública industrial e agrícola09 - Empresa Privada

√√√√ na Administração Direta, os órgãos do governo são as Secretarias de Estado, aAssembléia Legislativa, o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado, osTribunais, o Gabinete do Governador e a Administração Geral do Estado;

√√√√ para se processar a inclusão de um órgão na tabela, deve-se digitar na linha

de comando do SIAFEM/SP a transação >INCORGAO, teclar ENTER, que osistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – TABELAS, ORGAO, INCORGAO ( INCLUI ORGAO )USUÁRIO:____________

ORGAO : _____(1) CNPJ: ____(2) / __-__ NOME : _____(3)MNEMONICO : _____(4)ORGAO SUPERIOR : _____(5)

===> INDICADORES DO ORGÃOTIPO ADMINISTRAÇÃO : _____(6)USA PLANO INTERNO ? : _____(7) ( O – NÃO 1 – SIM )

RELACIONAMENTO ÚNICO COM UO/PT ? : ___(8) ( S - SIM N - NÃO )TIPO DE UTILIZAÇÃO : _____(9) ( O – TOTAL 1 – PARCIAL )ACUMULA BALANÇO ? : _____(10) ( O – NÃO 1 – SIM )UTILIZA ORÇAMENTO ? : _____(11) ( O – SIM 1- NÃO 2- NÃO EXIGE )PODER : _____(12) ( O - EXEC. 1- LEG. 2- JUD.)

===> UNIDADES GESTORASFINANCEIRA : _____(13)INTEGRAÇÃO : _____(14)ORÇAMENTÁRIA : _____(15)




1) ÓRGÃO = informar o número do órgão, com 5 posições.2) CNPJ = informar o CNPJ do órgão.3) NOME = informar a denominação do órgão.4) MNEMONICO = informar um nome reduzido para o órgão, que melhor o identifique.5) ÓRGÃO SUPERIOR = informar, caso seja necessário, o número do órgão superior,

pertencente à Administração Direta, responsável pela

supervisão do órgão que se pretende cadastrar.6) TIPO ADMINISTRAÇÃO = informar o tipo de Administração da qual o órgão faz parte.7) USA PLANO INTERNO ? = deixar em branco.8) 8 A 12 = preencher estes campos de acordo com as informações constantes na tela.13) FINANCEIRA = informar sempre a UG 200050.14) INTEGRAÇÃO = deixar em branco.15) ORÇAMENTÁRIA = informar a Unidade Gestora Orçamentária à qual este órgão está

vinculado.


√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:>ALTORGAO - Altera Órgão>CONORGAO - Consulta Órgão

>CONORGVINC - Consulta Órgãos Vinculados>EXCORGAO - Exclui Órgão>LISORGAO - Lista Órgãos>REAORGAO - Reativa Órgão.


2.12 - ORGGESTAO - Órgão/Gestão

√√√√ este módulo presta-se a efetuar a vinculação do órgão a uma determinada gestão;

√√√√ para se processar a vinculação, deve-se digitar na linha de comando do SIAFEM/SPa transação >INCORGGEST, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

√√√√ instruções para o preenchimento:1) ÓRGÃO = informar o número do órgão.2) GESTÃO = informar o número da gestão à qual o órgão pertence.

√√√√ após o preenchimento, teclar ENTER e confirmar a vinculação;

√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:>EXCORGGEST - Exclui Órgão/Gestão>LISORGGEST - Lista Órgãos/Gestão>REAORGGEST - Reativa Órgão/Gestão.

SIAFEMXX – TABELAS, ORGGESTAO, INCORGGEST ( INCLUI ORGAO/ GESTAO )USUÁRIO:____________

ORGAO : _____(1)

GESTAO : _____(2)




2.13 - UG - Unidade Gestora

√√√√ este módulo define quais as Unidades Gestoras que serão permitidas nas transaçõesdo SIAFEM/SP;

√√√√ o SIAFEM/SP reconhece três tipos de Unidade Gestora, são eles:

•

UNIDADE GESTORA ORÇAMENTÁRIA• UNIDADE GESTORA FINANCEIRA

• UNIDADE GESTORA EXECUTORA.

√√√√ a Unidade Gestora Orçamentária - UGO tem a função de receber a dotação orçamentária,consignada na Lei Orçamentária Anual e nos créditos adicionais, e transferí-la para asUnidades Gestoras Executoras - UGEs à ela vinculadas;

√√√√ a Unidade Gestora Financeira - UGF tem a função de supervisionar os atos deprogramação e execução financeira das UGEs à ela vinculadas;

√√√√ a Unidade Gestora Executora - UGE tem a função de praticar atos de gestão orçamentária,financeira e/ou patrimonial, cujo titular, em conseqüência, está sujeito à tomada ouprestação de contas;

√√√√ para se processar a inclusão de uma Unidade Gestora na tabela, deve-se digitar na linha decomando do SIAFEM/SP a transação >INCUG, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguintetela:

1ª tela

SIAFEMXX – TABELAS, UG, INCUG ( INCLUI UNIDADE GESTORA )USUÁRIO:____________

===> IDENTIFICAÇÃOUG : ____(1) MNEMONICO: ____(2)NOME : ____(3)CNPJ/CPF : ____(4) ORGÃO : ____(5)ENDEREÇO : ____(6)MUNICÍPIO : ____(7) UF: ___(8) CEP: ___(9)DDD : __TELEF.: __(10) RAMAL: ___ DDD : _____TELEF.: ___(10) RAMAL: ___ FAX : ____(11) RAMAL: ___ E-MAIL : ________________________ AGENTE ARRECADADOR: __(13) / ___ ===> INDICADORESSITUAÇÃO : __(14)

( 1 – ON-LINE O – OFF-LINE) UG EXECUTORA: (15) (S – SIM N – NÃO)===> ORDENADOR DE DESPESANOME:____________________(16) CPF: _________________ ===> ORDENADOR PARA ASSINATURANOME:____________________(17) CPF: _________________ ===> GESTOR FINANCEIRONOME:____________________(18) CPF: _________________ ===> CÓDIGO DAS UNIDADES SETORIAISAUDITORIA: __(19) CONTABILIDADE: _(20) POLO: _(21) FINANCEIRA BEC: __(22)




1) UG = informar o número da UG, com 6 dígitos.2) MNEMÔNICO = informar um nome reduzido para a Unidade Gestora que melhor

a identifique.3) NOME = informar o nome da Unidade Gestora.4) CNPJ = informar o número do CNPJ da Unidade Gestora.5) ÓRGÃO = informar o número do órgão ao qual se vincula a Unidade Gestora.

6) ENDEREÇO = informar o endereço da Unidade Gestora.7) MUNICÍPIO = informar o município da Unidade Gestora.8) UF = informar a sigla da Unidade da Federação.9) CEP = informar o código de endereçamento postal.10) TELEF. = informar o número dos dois principais telefones da Unidade Gestora.11) FAX = informar o número do fax12) E MAIL = informar o endereço eletrônico (internet).13) AGENTE ARRECADADOR = informar o número do banco e da agência onde a

Unidade Gestora vai operar a Conta Única, quando for o caso.14) SITUAÇÃO = informar sempre o dígito 1 (on line).15) UG EXECUTORA = a tela já vem preenchida com a letra "S", não alterar.16) ORDENADOR DE DESPESA = informar o nome e o respectivo CPF do Ordenador de

Despesa.

17) ORDENADOR PARA ASSINATURA = informar o nome e o respectivo CPF doOrdenador para a assinatura.18) GESTOR FINANCEIRO = informar o nome e o respectivo CPF do Gestor Financeiro.19) AUDITORIA = informar o código da UG, pertence ao CCI ou CRCI, responsável

por efetuar auditoria na UG que se pretende incluir na tabela.20) CONTABILIDADE = repetir o número da UG informada no campo 19.21) POLO = informar o código da UG financeira à qual a UG que se pretende cadastrar,

está vinculada.22) FINANCEIRA BEC = repetir o número da UG informada no campo 21.


2ª tela

SIAFEMXX - TABELAS, UG, INCUG ( INCLUI UNIDADE GESTORA ) USUÁRIO:__________ ==> IDENTIFICAÇÃOUG :XXXXXX MNEMONICO:XXXXXXNOME :XXXXXX

DOCUMENTOS AUTORIZADOS: ___ ___ ___ ___ ___ (1)

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS VINCULADAS:

__________ (2)__________

__________ __________ __________ __________ __________ __________ __________ __________




1) DOCUMENTOS AUTORIZADOS = informar quais os documentos do SIAFEM/SPque a Unidade gestora está autorizada a emitir, quando for caso.

2) UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS VINCULADAS = informar o número das UnidadesOrçamentárias - UOs Vinculadas à Unidade Gestora que se pretende incluirna tabela, quando for o caso.



√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:>ALTUG - Altera Unidade Gestora>CONUG - Consulta Unidade Gestora>EXCUG - Exclui Unidade Gestora>LISUG - Lista Unidade Gestora>REAUG - Reativa Unidade Gestora.

2.14 - UO - Unidade Orçamentária

√√√√ unidade da Administração que o orçamento do Estado consigna dotações específicaspara a realização de seus programas de trabalho e sobre os quais exerce o poderde disposição;

√√√√ este módulo define quais as Unidades Orçamentárias que serão permitidas nastransações do SIAFEM/SP.

√√√√ para se processar a inclusão de uma Unidade Orçamentária na tabela, deve-se digitarna linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCUO, teclar ENTER, que osistema abrirá a seguinte tela:


1) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = informar o número, com 5 dígitos, da UO que sepretende cadastrar.

2) NOME = informar o nome da UO.3) UNIDADE GESTORA = informar o número, com 6 dígitos, da Unidade Gestora

Orçamentária vinculada à UO.4) GESTÃO = informar a gestão à qual se vincula a Unidade Gestora Orçamentária

citada no item anterior.√√√√ após o preenchimento, teclar ENTER e confirmar a inclusão.

SIAFEMXX – TABELAS, UG, INCUO ( INCLUI UNIDADE ORÇAMENTÁRIA )

USUÁRIO:____________

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : ____(1)

NOME : ____(2)

UNIDADE GESTORA : ____(3)

GESTÃO : ____(4)




√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:>ALTUO - Altera Unidade Orçamentária>EXCUO - Exclui Unidade Orçamentária>LISUO - Lista Unidade Orçamentária>REAUO - Reativa Unidade Orçamentária.

2.15 - PROCESSO - Códigos de Processos√√√√ este módulo define quais os códigos de processos que serão permitidos na transação

do SIAFEM/SP;

√√√√ quando da emissão da Nota de Empenho, a UGE deverá informar um código deprocesso previamente cadastrado neste módulo.

√√√√ para se efetuar a inclusão de um código de processo na tabela, deve-se digitarna linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCPROCESS, teclar ENTER,que o sistema abrirá a seguinte tela:


• observar nota no rodapé da tela;

√√√√ cada Unidade Gestora deve montar e atualizar a sua tabela de processos;

√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:>ALTPROCESS - Altera Processo>CONPROCESS - Consulta Processo>EXCPROCESS - Exclui Processo>LISPROCESS - Lista Processo>REAPROCESS - Reativa Processo.

SIAFEMXX – TABELAS, PROCESSO, INCPROCESS ( INCLUI PROCESSO )USUÁRIO:____________

UNIDADE GESTORA : XXXXXXGESTÃO : XXXXX

PROCESSO : ____

NOME :_____

FINALIDADE :_____ _______________________________________________________________ _______________________________________________________________

_______________________________________________________________ _______________________________________________________________

POSICIONE O CURSOR NO CAMPO E TECLE PF9 P/ OBTERINFORMAÇÕES DE PREENCHIMENTO



2.16 - TIPGEN - Tipo de Inscrição Genérica

√√√√ este módulo define quais os tipos de Inscrição Genérica que serão permitidos nastransações do SIAFEM/SP;

√√√√ para se processar a inclusão de um tipo de Inscrição Genérica na tabela, deve-sedigitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCTIPGEN, teclar ENTER,que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) TIPO INSCRIÇÃO GENÉRICA = informar o tipo, com duas letras, se possívelque tenha alguma coisa a ver com o título.

2) TÍTULO = informar o título que melhor identifique uma coleção de inscriçõesgenéricas.



√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:>ALTTIPGEN - Altera Tipo de Inscrição Genérica>EXCTIPGEN - Exclui Tipo de Inscrição Genérica

>LISTIPGEN - Lista Tipo de Inscrição Genérica>REATIPGEN - Reativa Tipo de Inscrição Genérica.

2.17 - INSCGEN - Inscrição Genérica

√√√√ o cadastro de credores do SIAFEM/SP (CADBÁSICO) tem como chave de acesso onúmero do CNPJ ou CPF do credor.A tabela de inscrição genérica tem a função de cadastrar os credores que nãopossuem registro na Receita Federal.Tais como: pessoas estrangeiras, empresas e organismos internacionais, etc.;

√√√√ este módulo define quais inscrições genéricas serão permitidas nas transações doSIAFEM/SP;

SIAFEMXX-TABELAS, TIPGEN, INCTIPGEN ( INCLUI TIPO INSC.GENÉRICA ) USUÁRIO:__________

TIPO INSCRIÇÃO GENÉRICA :___(1)

TÍTUTLO :___(2)



√√√√ para se processar a inclusão de uma inscrição genérica na tabela, deve-se digitarna linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCINSCGEN, teclar ENTER, queo sistema abrirá a seguinte tela:


1) TIPO INSCRIÇÃO = informar o tipo de inscrição ( duas letras), previamentena tabela TIPGEN.

2) NÚMERO = informar o número, com 7 dígitos.3) MNEMÔNICO = informar um nome abreviado para a inscrição genérica que

melhor a identifique.4) TÍTULO = informar o título e a finalidade da inscrição genérica com suficiência

de detalhes.5) POSSUI LISTA OU ANEXO ? = informar de acordo com as opções constantes na tela.



√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:>ALTINSCGEN - Altera Inscrição Genérica>EXCINSCGEN - Exclui Inscrição Genérica>LISINSCGEN - Lista Inscrição Genérica>REAINSCGEN - Reativa Inscrição Genérica.

2.18 - PLANOREG - Plano de Regionalização

√√√√ o Plano de Regionalização visa o desenvolvimento e a integração regional do Estado,mediante o estabelecimento de polos de irradiação e atração.É composto pela junção de várias regiões governamentais em uma região administrativae seus respectivos municípios;

√√√√ para se processar a inclusão de um plano de regionalização na tabela, deve-se digitar

SIAFEMXX – TABELAS, INSCGEN, INCINSCGEN ( INCLUI INSCRICAO GENERICA )USUÁRIO:____________

TIPO INSCRIÇÃO : ____(1)

NÚMERO : ____(2)

MNEMONICO : ____(3)

TÍTULO : ____(4)___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________

POSSUI LISTA OU ANEXO ? ___(5) (S= SIM N= NÃO)



na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCPLANREG, teclar ENTER, que osistema abrirá a seguinte tela:


1) REGIÃO ADMINISTRATIVA = informar o número com 3 dígitos, de uma região

administrativa, previamente cadastrada no SIAFEM/SP.2) REGIÃO GOVERNAMENTAL = informar o número com 3 dígitos, de uma regiãogovernamental, previamente cadastrada no SIAFEM/SP.

3) MUNICÍPIO = informar o número com 4 dígitos, de um município, previamentecadastrado no SIAFEM/SP.



√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:>ALTPLANREG - Altera Plano de Regionalização>EXCPLANREG - Exclui Plano de Regionalização>LISPLANREG - Lista Plano de Regionalização>REAPLANREG - Reativa Plano de Regionalização.

2.19 - REGADM - Região Administrativa

√√√√ as regiões administrativas foram criadas para elevar a eficiência das unidadeslocais de prestação de serviços, por meio do encurtamento das linhas burocráticasde suprimento de recursos;

√√√√ para se processar a inclusão de uma região administrativa na tabela, deve-se

SIAFEMXX - TABELAS, PLANOREG, INCPLANREG (INCLUI PLANO DE REGIONALIZAÇÃO) USUÁRIO:__________

PLANO REGIONAL

REGIÃO ADMINISTRATIVA : _____(1)

REGIÃO GOVERNAMENTAL : _____(2)

MUNICÍPIO : _____(3)



digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCREGADM, teclar ENTER,que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) REGIÃO ADMINISTRATIVA = informar o número com 3 dígitos, da uma regiãoadministrativa, a ser cadastrada no SIAFEM/SP.

2)NOME = informar o nome da região administrativa.



√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:>ALTREGADM - Altera Região Administrativa>EXCREGADM - Exclui Região Administrativa>LISREGADM - Lista Região Administrativa>REAREGADM - Reativa Região Administrativa.

2.20 - REGGOV - Região Governamental

√√√√ as regiões governamentais foram criadas visando a tomada de decisõescapazes de orientar o desenvolvimento econômico-social das diferentes regiõesdo Estado e reduzir excessiva concentração do progresso em torno de sua capital;

√√√√ para se processar a inclusão de uma região governamental na tabela, deve-sedigitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCREGGOV, teclar ENTER,que o sistema abrirá a seguinte tela:


SIAFEMXX-TABELAS, REGADM, INCREGADM (INCLUI REGIÃO ADMINISTRATIVA) USUÁRIO:__________

REGIÃO ADMINISTRATIVA : ____(1)

NOME : ____(2)

SIAFEMXX-TABELAS, REGGOV, INCREGGOV (INCLUI REGIÃO ADMINISTRATIVA) USUÁRIO:__________

REGIÃO GOVERNAMENTAL : ____(1)

NOME : ____(2)



1) REGIÃO GOVERNAMENTAL = informar o número com 3 dígitos, de uma regiãogovernamental a ser cadastrada.

2) NOME = informar o nome da região governamental.



√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:>ALTREGGOV - Altera Região Governamental>EXCREGGOV - Exclui Região Governamental

>LISREGGOV - Lista Região Governamental>REAREGGOV - Reativa Região Governamental.

2.21 - MUNICÍPIOS

√√√√ este módulo define quais os municípios que integrarão as regiões governamentais,administrativas e o plano regional;

√√√√ para se processar a inclusão de um município na tabela, deve-se digitar na linhade comando do SIAFEM/SP a transação >INCMUN, teclar ENTER, que o sistemaabrirá a seguinte tela:


1) MUNICÍPIO = informar o número com 4 dígitos, do município a ser cadastrado.2) NOME = informar o nome do município..



√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:>ALTMUN - Altera Município>EXCMUN - Exclui Município>LISMUN - Lista Município por código>LISMUNNOME - Lista Município por nome>REAMUN - Reativa Município.

2.22 - PLANCONTA - Plano de Contas

SIAFEMXX-TABELAS, MUNICÍPIOS, INCMUN ( INCLUI MUNICÍPIO ) USUÁRIO:__________

MUNICÍPIO : ____(1)

NOME : ____(2)



√√√√ estruturação ordenada e sistematizada das contas utilizadas por uma entidade.• Plano contém as diretrizes técnicas gerais e especiais que orientam os registros

dos atos e fatos praticados na entidade;

√√√√ os requisitos a ser observados na sua elaboração são: técnica, homogeneidade,clareza e amplitude;

√√√√ conta contábil = completa o registro das transações contábeis de mesma natureza,aglutinadas sob um mesmo título;

√√√√ é a representação gráfica da relação débito/crédito de um determinado fato ou atoadministrativo;

√√√√ a atualização do Plano de Contas está a cargo da Contadoria Geral do estado - CGE;

√√√√ devido à grande quantidade de contas cadastradas, esta tabela é impressa regularmente.Os usuários do SIAFEM/SP devem solicitar cópia ao Centro de Apoio ao Usuário - CAUda Contadoria Geral do Estado - CGE;

√√√√ para se processar a inclusão de uma conta contábil no plano, deve-se digitar na linhade comando do SIAFEM/SP a transação >INCCONTA, teclar ENTER, que o sistema abriráa seguinte tela:

1ª tela


1) CÓDIGO DA CONTA = informar o número com 9 dígitos, da conta a ser cadastrada.Este número deverá estar em conformidade com a atual estrutura do Plano de Contas.

2) DESCRIÇÃO (S/N) = o SIAFEM/SP reconhece dois tipos de contas, contas deescrituração e contas de não escrituração.Quando a conta a ser cadastrada for de escrituração, o campo descrição deveser preenchido com a letra "S" (sim) e quando a conta for de não escrituração,preencher com "N" (não).A descrição é inerente a função da conta, natureza do saldo, etc.

3) ESCRITURAÇÃO (S/N) = digitar "S" se a conta informada é de escrituração, são ascontas de menor nível na estrutura do Plano de Contas, nas quais são efetuadosos registros contábeis.

SIAFEMXX-TABELAS, PLANCONTA, INCCONTA ( INCLUI CONTA CONTÁBIL ) USUÁRIO:__________

CÓDIGO DA CONTA :____(1)

DESCRIÇÃO (S/N) :____(2)

ESCRITURAÇÃO ( S/N) :____(3)

NOME DA CONTA :____(4)

CÓPIA CONTA :____(5)



Digitar "N" se a conta informada não é de escrituração, são as contas que agrupamos saldos das contas de escrituração a elas subordinadas.

4) NOME DA CONTA = informar o nome da conta.Após o preenchimento do nome, caso a conta a ser cadastrada seja de nãoescrituração, deve-se teclar ENTER e confirmar a inclusão.

5) COPIA CONTA = informar, quando for o caso, o número de uma conta já cadastrada.O SIAFEM/SP trará na tela todas as informações sobre a referida conta, permitindoao usuário que efetue a alteração dos dados que se fizer necessária e permitindo,também, que se aproveite os demais dados para a nova conta.

√√√√ após o preenchimento, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:2ª tela


1) ENCERRAMENTO = preencher com uma das opções:


CÓDIGO DA CONTA :XXXXXXXXXNOME DA CONTA :X........................X

***I N D I C A D OR E S ***

ENCERRAMENTO :___(1)CONTRA PARTIDA :___(2)CONTA CORRENTE :___(3)

PADRÃO :___(4)TIPO SALDO :___(5) (D-DÉBITO C-CRÉDITO)INVERSÃO SALDO :___(6) (0-NÃO IVERTE 1-INVERTE SALDO)LANÇAMENTO GESTÃO :___(7) (0-NÃO PERMITE 1-PERMITE GESTÃO TESOURO)LANÇAMENTO NLSALDO :___(8) (0-TRANSFERE OU EXTINGUE SALDO)

(1-NÃO TRANSFERE NEM EXTINGUE SALDO)(2-TRANSFERE MAS NÃO EXTINGUE SALDO)

INTEGRAÇÃO BALANÇO :___(9) (S-SIM N-NÃO)SISTEMA CONTÁBIL :___(10) (P-PATRIMONIAL C-COMPENSAÇÃO)

(F-FINANCEIRO O-ORÇAMENTÁRIO)TIPO ITEM DESPESA :___(11) (00 – GERAL 01 - OBRAS)EXERCÍCIO DA CONTA :___(12) (1-EXERCÍCIO ATUAL 2-EXERCÍCIO ANTERIOR)GRUPO CONTÁBIL :___(13) (00-GERAL 01-FORNECEDORES 02-OUTROS CREDORES)SIAFEM/SIAFÍSICO :___(14) (0-SIAFEM 1-SIAFÍSICO 2-SIAFEM E SIAFÍSICO)



• 0 - Conta de Movimento Mensal• 1 - Conta de Abertura

• 2 - Conta de Encerramento mês 13

• 3 - Conta de Encerramento mês 14

• 4 - Não encerra e não transfere

2) CONTRA PARTIDA = informar a conta contábil, contra partida da conta a sercadastrada, quando no item anterior (encerramento) foi informado o códigode número 1, 2 ou 3.Nos demais casos, deixar em branco.

3) CONTA CORRENTE = informar o tipo de conta corrente, de acordo com a tabelaconstante no subsistema CONTAB, módulo ADMINISTRA e transação >MANUALCONT.

4) PADRÃO = informar o padrão, quando no item 3 - CONTA CORRENTE foi informadotipo 8 - Inscrição Genérica. Para consultar a tabela, utilizar a transação >LISTIPGEN.Nos demais casos, deixar em branco.

5) TIPO DE SALDO = informar conforme opções constantes na tela.Levar em consideração a natureza da conta.

6) INVERSÃO DE SALDO = informar conforme opções constantes na tela.7) LANÇAMENTO GESTÃO = informar conforme opções constantes na tela.8) LANÇAMENTO NL SALDO = informar conforme opções constantes na tela.9) INTEGRAÇÃO BALANÇO = informar conforme opções constantes na tela.

10) SISTEMA CONTÁBIL = informar conforme opções constantes na tela.11) TIPO ITEM DESPESA = informar conforme opções constantes na tela.12) EXERCÍCIO DA CONTA = informar conforme opções constantes na tela.13) GRUPO CONTÁBIL = informar conforme opções constantes na tela.14) SIAFEM/SIAFÍSICO = informar conforme opções constantes na tela.


3ª tela


SIAFEMXX-TABELAS, PLANCONTA, INCCONTA ( INCLUI CONTA CONTÁBIL )

USUÁRIO:__________

CONTA :X.X.X.X.X.XX.XX

FUNÇÃO :_______(1)____________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________

SALDO :_______(2)____________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________

OBS. :_______(3)____________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________



1) FUNÇÃO = informar qual a natureza das transações contábeis a seremlançadas nesta conta.

2) SALDO = informar a natureza e o que representa o saldo da conta.3) OBS: Relatar qualquer observação que se faça necessária.


4ª tela

√√√√ informar os atos ou fatos administrativos que devem ser levados a débito da conta.


5ª tela

√√√√ informar os atos ou fatos administrativos que devem ser levados a crédito da conta.



*** D E B I T A - S E ***___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________

___________________________________________________________

CONFIRMA ? (C/N/A) :___ (C-CONFIRMA N-NÃO CONFIRMA A-ALTERA)



*** C R E D I T A - S E ***___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________ ___________________________________________________________

___________________________________________________________ ___________________________________________________________

CONFIRMA ? (C/N/A) :___ (C-CONFIRMA N-NÃO CONFIRMA A-ALTERA)




√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:>ALTCONTA - Altera Conta Contábil>CONCONTA - Consulta Conta Contábil>EXCCONTA - Exclui Conta Contábil>LISCONTA - Lista Conta Contábil>REACONTA - Reativa Conta Contábil.

√√√√ para verificar se determinada conta sofreu alguma alteração, utilizar a transação

>CONMOVCONT;2.23 - GERAREL - Equações do Balanço

√√√√ este módulo define as linhas de informação que aparecerão na montagem dasseguintes demonstrações contábeis:• BALANÇO FINANCEIRO

• BALANÇO PATRIMONIAL• VARIAÇÃO PATRIMONIAL

• DEMONSTRAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

√√√√ estas demonstrações são obtidas por meio da transação >BALANSINT, pertencenteao módulo CONSULTAS, subsistema CONTAB do sistema SIAFEM/SP;

√√√√ para se processar a inclusão de uma linha em uma das demonstrações contábeisrelacionadas acima, deve-se digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação>INCGERAREL, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

1ª tela


1) ITEM = informar o número do item que se deseja incluir.Observar que este número obedece a uma estrutura, e que os dois primeirosdígitos define o tipo de demonstração contábil em consonância com atransação >BALANSINT.

2) TÍTULO = informar o nome da linha que aparecerá na demonstração contábil.

3) EXISTE EQUAÇÃO ? = informar de acordo com as opções existentes na tela.A equação define contas cujos saldos deverão ser adicionados ou subtraídos

SIAFEMXX-TABELAS, GERAREL, INCGERAREL ( INCLUI EQUAÇÕES DO BALANÇO)USUÁRIO:______________

ITEM : ______(1)

TÍTULO : ______(2)

EXISTE EQUAÇÃO ? : ______(3) (S-SIM N-NÃO)

CÓDIGO VINCULADO : __ _ __ __ __ __(4)

IMPRIME PARA GESTÃO TESOURO ? : __(5) (S-SIM N-NÃO)



na linha fixada no item 1.Se não houver equação, o valor informado será a somatória dos itens conformea estrutura definida.

4) CÓDIGO VINCULADO = informar, quando for o caso, o número de outro item damesma demonstração contábil que tenha, necessariamente, o mesmo saldoque o item a ser incluido.

5) IMPRIME PARA A GESTÃO TESOURO ? = informar de acordo com as opçõesexistentes na tela.Na estrutura atual, informar sempre "S".

√√√√ após o preenchimento, teclar ENTER, e:• se para a linha a ser incluída não existe equação, basta confirmar a inclusão.

Caso exista equação o sistema abrirá a seguinte tela:

2ª tela


1) MÊS = informar o mês (2 dígitos) limite para o encerramento do exercício daconta contábil a ser informada. Em geral, informar o mês 14.

2) CONTA = informar a conta contábil, que pode ser de escrituração ou não.3) OP = sinalizar com ( + ) se o saldo da conta informado deve ser adicionado

ou ( - ) se o saldo deve ser subtraído.4) DCS = informar D para saldo devedor que deva ser adicionado ou subtraído ou

C para saldo credor.



√√√√ as demais transações que permitem ao usuário proceder a atualização deste Módulo, são:>ALTGERAREL - Altera Equações do Balanço>EXCGERAREL - Exclui Equações do Balanço>LISGERAREL - Lista Equações do Balanço.

SIAFEMXX – TABELAS, GERAREL, INCGERAREL ( INCLUI EQUACAO DO BALANCO )USUÁRIO:____________

ITEM : XX.X.XX.XX.XXTÍTULO : XX

MÊS CONTA OP DCS MÊS CONTA OP DCS MÊS CONTA OP DCS(1) (2) (3) (4) ___ ___ ___ ___ ___ ___ __ ___ ___ _____ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ __ ___ ___ _____ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ ___ __ ___



DOCUMENTOS DO SIAFEM

1 - Objetivos

√√√√ demonstrar o correto preenchimento dos documentos utilizados no SIAFEM/SP;


√√√√ a entrada de dados no sistema SIAFEM/SP é feita via terminal de computador, por meiode emissão de documentos eletrônicos. São eles:

•

Nota de Dotação - ND;• Nota de Crédito - NC;

• Nota de Reserva - NR;

• Nota de Empenho - NE;• Nota de Lançamento - NL;

• Programação de Desembolso - PD;• Guia de Recebimento para Depósitos na Conta "C" - GRDEPC;• Ordem Bancária - OB.

2 - Procedimentos

2.1 – Nota de Dotação - ND

√√√√ documento utilizado pelo sistema para:

• abrir créditos orçamentários previstos na Lei do Orçamento;• incluir novos créditos orçamentários, abertos por Decretos;

• reduzir a dotação orçamentária, ordenada por Decreto;• suplementar de forma automática a dotação orçamentária, por excesso de• arrecadação ou superávit financeiro, quando a fonte de recursos não for Tesouro;

• contingenciar ou descontingenciar crédito inicial ou suplementar;• efetuar reprogramação entre elementos da despesa orçamentária, etc.

√√√√ documento emitido pelo Gestor da Secretaria de Economia e Planejamento;

√√√√ para isto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >ND,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – EXEORC, UG, ND (NOTA DE DOTAÇÃO)USUÁRIO: (1)

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA (2) NÚMERO: AAAAND______(3)UNIDADE GESTORA : COD.UG (4)GESTÃO : _____(5)TIPO REFERÊNCIA : _____(6) DOC.REF.:_____(7) DATA REF.: ____(8)EVENTO : _____(9)

PROGRAMA FONTE NATUREZA PLANO

UO TRABALHO RECURSO DESPESA UGR INTERNO V A L O R___ ________ _______ ________ ____ ________ __________

(10) (11) (12) (13) (14) (15) (16)

OBSERVAÇÃO: (17)______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________




1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA, campo preenchidopelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada.


3) NÚMERO = número da ND, informado e controlado pelo sistema.4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade da

Administração responsável pela realização da parcela do Programa de Trabalho

contemplada em determinado crédito orçamentário.5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração (Direta ou

cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.

6) TIPO REFERÊNCIA = código de instrumento legal, que autoriza a emissão do documento:01 - Lei;02 - Medida Provisória;03 - Decreto;04 - Portaria;05 - Transferência Constitucional;09 - Outros.

7) DOC. REF. = é a indicação numérica do instrumento legal.8) DATA REF. = é a data de publicação do instrumento legal.9) EVENTO = código numérico de 6 dígitos, que define a classificação contábil do ato

ou fato administrativo.Para a ND devem ser usados os eventos da classe 20.X.XXX.

10) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a UnidadeOrçamentária a qual a Unidade Gestora está subordinada.

11) PROGRAMA TRABALHO = código numérico de 17 dígitos, que define o Programa deTrabalho (ação de governo) que está sendo contempladoou alterado pela ND.Este código consta na Lei do Orçamento.

• para consultar os programas de trabalho, utilizar a transação >LISPTRESUG.

12) FONTE RECURSO = código numérico de 9 dígitos, que define de qual fonte sairá orecurso para atender o programa de trabalho. São elas:001XXXXXX - Tesouro;002XXXXXX - Recursos Vinculados Estaduais;003XXXXXX - Fundo Especial de Despesa;004XXXXXX - Recursos Próprios da Administração Indireta;005XXXXXX - Recursos Vinculados Federais;006XXXXXX - Outras Fontes de Recursos;007XXXXXX - Recursos de Operações de Crédito.


13) NATUREZA DESPESA = código numérico de 6 dígitos, com a seguinte composição:

X. X.XX.XX

Elemento da Despesa


Grupo de Despesa

Categoria Econômica




14) UGR = Unidade Gestora Responsável, repetir o código informado no item 4 -Unidade Gestora.

15) PLANO INTERNO = deixar em branco.16) VALOR = informar o valor da dotação, preenchendo o campo da esquerda para a

direita, sem pontos e sem a vírgula.17) OBSERVAÇÃO = campo destinado ao histórico do lançamento efetuado.

2.2 - Nota de Crédito - NC√√√√ documento destinado ao registro da movimentação de créditos internos;

• distribui a dotação orçamentária, bem como suas alterações, consignada na

• Unidade Gestora Orçamentária - UGO para as Unidades Gestoras Executoras

• UGEs; operação conhecida por destaque concedido;

√√√√ documento emitido pela Unidade Gestora Orçamentária - UGO;

√√√√ para isto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >NC,• teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

√√√√ instrução para o preenchimento:



3) NÚMERO = número da NC, informado e controlado pelo sistema.4) UG EMITENTE = Unidade Gestora responsável pela realização da parcela do Programa

de Trabalho contemplada em determinado crédito orçamentário.5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração (Direta ou cada

membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.6) UG FAVORECIDA = Unidade Gestora que recebe por transferência da UG Emitente,

a responsabilidade pela realização de parte de uma parcela doPrograma de Trabalho.

7) GESTÃO FAVORECIDA = informar a Administração (Direta ou cada membro da Indireta)responsável pela Unidade Gestora favorecida.

8) EVENTO = código numérico de 6 dígitos, que define a classificação contábil do ato oufato administrativo.

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NC (NOTA DE CRÉDITO) USUÁRIO: (1)DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA (2) NÚMERO: AAAANC _______(3)UG EMITENTE : COD.UG EMITENTE (4)GESTÃO : _____(5)UG FAVORECIDA : _____(6)GESTÃO FAVORECIDA : _____(7)EVENTO : _____(8)

PROGRAMA FONTE NATUREZA PLANOUO TRABALHO RECURSO DESPESA UGR INTERNO V A L O R

___ _______ _______ ________ ____ ______ _________

(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)

OBSERVAÇÃO: (16)______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________



• Para a NC devem ser usados os eventos da classe 30.X.XXX.

9) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a UnidadeOrçamentária à qual a Unidade Gestora esta subordinada.

10) PROGRAMA TRABALHO = código numérico de 17 dígitos, que define o Programa deTrabalho (ação de governo) cuja parcela está sendotransferida da UG Emitente para a UG Favorecida.

11) FONTE RECURSO = código numérico de 9 dígitos que define de qual fonte sairá orecurso para atender o Programa de Trabalho. São elas:001XXXXXX - Tesouro;002XXXXXX - Recursos Vinculados Estaduais;003XXXXXX - Fundo Especial de Despesa;004XXXXXX - Recursos Próprios da Administração Indireta;005XXXXXX - Recursos Vinculados Federais;006XXXXXX - Outras Fontes de Recursos;007XXXXXX - Recursos de Operações de Crédito.

• para consultar as fontes de recursos cadastradas no sistema SIAFEM/SP, utilizara transação >LISFONTE.



13) UGR = Unidade Gestora Responsável, repetir o código informado no item 4 UnidadeGestora.

14) PLANO INTERNO = deixar em branco.15) VALOR = informar o valor da dotação relativa à parte da UG Favorecida, preenchendo

campo da esquerda para a direita, sem pontos e sem vírgula.16) OBSERVAÇÃO = campo destinado ao histórico do lançamento efetuado.

2.3 - Nota de Reserva - NR √√√√ documento destinado ao registro da reserva da dotação orçamentária e da cota

financeira compromissada, para futuro empenhamento;

√√√√ a emissão da NR poderá ocorrer durante a abertura do processo de compras, obrase serviços em geral;

√√√√ as cotas financeiras reservadas nos meses anteriores deverão ser roladas para omês corrente de contabilização, por meio da transação >ROLCOTRES;

√√√√ quando do cancelamento da NR, as cotas financeiras reservadas ficarão disponíveisde acordo com a posição atualizada do Cronograma de Cotas, ou seja: reserva originalmais rolagem;

X. X.XX.XX

Elemento da Despesa


Grupo de Despesa




√√√√ para isto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >NR,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

√√√√

instruções para o preenchimento:1) USUÁRIO = nome do usuário cadastrado no sistema NAVEGA, campo preenchido

pelo sistema SIAFEM/SP com base na senha informada.2) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema, podendo ser alterada para uma data

anterior, quando necessário.3) NÚMERO = número da NR, informado e controlado pelo sistema.4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade da

Administração responsável pela realização da parcela do Programa de Trabalhocontemplado em determinado crédito orçamentário.

5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração (Direta ou cadamembro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.

6) EVENTO = código numérico de 6 dígitos preenchido pelo sistema, que define aclassificação contábil do ato ou fato administrativo. Para a NR estãoprevistos os seguintes eventos:

20.1.100 - Reserva de Dotação Orçamentária;20.1.101 - Reserva de Cota Financeira com a Dotação (Complementar);54.1.044 - Processos com Reserva de Recursos (Complementar).

7) PTRES = Programa de Trabalho Resumido, campo numérico de 6 dígitos, montadocom base no Programa de Trabalho.

8) PROCESSO = apor o número oriundo da inclusão por meio da transação >INCPROCESS.

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NR ( NOTA DE RESERVA )USUÁRIO:____________(1)

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA (2) NÚMERO: AAAANR_____(3)

UNIDADE GESTORA : COD.UG (4)GESTÃO : COD.DA GESTÃO (5)EVENTO : 201100 (6)PTRES : _________ (7) PROCESSO:__________(8)

UO PROGRAMA FONTE NATUREZA PLANOTRABALHO RECURSO DESPESA UGR INTERNO V A L O R

____ ________ _______ ________ _____ _______ _________

(9) (10) (11) (12) (13) (14) (15)

___________________ CRONOGRAMA DA COTA _________________________________

MÊS VA L O R MÊS V A L O R

____ _________ _____ _________ ____ _________ _____ _________ (16) (17)

OBSERVAÇÃO: (18)

______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________




10) PROGRAMA TRABALHO = código numérico de 17 dígitos, que define o Programa deTrabalho (ação de governo) para o qual está sendo reservadaa dotação orçamentária.

11) FONTE RECURSO = código numérico de 9 dígitos, que define de qual fonte sairá orecurso para atender o Programa de Trabalho. São elas:




✔ essa codificação é publicada anualmente pela Secretaria de Economia e Planejamento, pormeio de Portaria CPO (Coordenadoria de Programação Orçamentária);

13) UGR = Unidade Gestora Responsável, informar o código da UGO à qual a UnidadeGestora pertence.

14) PLANO INTERNO = deixar em branco.15) VALOR = informar o valor da Reserva, preenchendo o campo da esquerda para a

direita, sem pontos e sem vírgula.16) MÊS = informar o(s) mês(es) para o(s) qual(is) o(s) valor(es) será(ão) reservado(s).17) VALOR = informar o valor mensal da reserva.

18) OBSERVAÇÃO = campo destinado ao histórico do lançamento efetuado.2.4 - Nota de Empenho - NE

√√√√ documento utilizado para registrar o comprometimento da despesa, bem como, quandonecessário, o reforço ou a anulação deste comprometimento;

√√√√ a sua emissão está condicionada à existência de dotação orçamentária e cota financeiradisponível;

√√√√ o favorecido do empenho deve estar cadastrado na Tabela de Credores do SIAFEM/SP;

√√√√ a emissão da Nota de Empenho - NE é responsabilidade do Ordenador de Despesada UGE;

X. X.XX.XX

Elemento da Despesa


Grupo de Despesa




√√√√ para isto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >NE,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

• tela 1



2) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade daAdministração responsável pela execução da parcela do Programa de Trabalho.

É necessário que possua crédito orçamentário, por meio da ND (orçamento original) ouNC (destaque concedido) e cota financeira disponível.3) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração

(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.4) EVENTO = código numérico de 6 dígitos, que define a classificação contábil do ato

ou fato administrativo. Para a NE devem ser usados os eventos daclasse 40.X.XXX.

√√√√ após teclar ENTER, que o sistema abrirá uma nova tela:• tela 2

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE ( NOTA DE EMPENHO )

USUÁRIO: ________(1)

UNIDADE GESTORA : COD.UG (2)GESTÃO : GESTÃO DA UG (3)CÓDIGO EVENTO : _______ (4)

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE ( NOTA DE EMPENHO )USUÁRIO:

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA (1) NÚMERO : AAAANE (2)UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG CREDOR: (3)GESTÃO CREDOR : (4)


PT RESUMIDO : (5) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : (6)PROGRAMA TRABALHO : (7) FONTE RECURSO : (8)NATUREZA DESPESA : (9) UG ORÇAMENTÁRIA : (10)

COD.DO MUNICÍPIO : (11) ACORDO : (12)MODALIDADE : (13) LICITAÇÃO : (14)REFERÊNCIA LEGAL : (15) ORIGEM MATERIAL : (16)NÚMERO PROCESSO : (17)VALOR : (18)LOCAL DE ENTREGA DATA DE ENTREGA(19) (20)






2) NÚMERO = número da NE, informado e controlado pelo sistema.3) CNPJ(CGC)/CPF/UG CREDOR = preencher este campo com o código do credor

previamente cadastrado no sistema, quando necessário.Referido cadastro é efetuado por intermédio da transação >INCCREDOR, sendo suavalidação efetivada após a conferência dos dados informados junto ao Banco Nossa Caixa

S/A.Quando se tratar de pessoas ou empresas estrangeiras, que não possuem documentoprovisório, solicitar à Contadoria Geral do Estado a criação de Inscrição Genérica.

4) GESTÃO CREDOR = se a informação preenchida no campo anterior se referir a umaUG, é necessário informar o código da respectiva gestão.

5) PT RESUMIDO = código numérico de 6 dígitos, montado com base no Programa deTrabalho.Ao preencher este campo, deixar em branco os campos:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA e PROGRAMA DE TRABALHO.


7) PROGRAMA TRABALHO = código numérico de 17 dígitos, que define o Programa deTrabalho (ação de governo) para o qual o empenho está sendo emitido.

8) FONTE RECURSO = código numérico de 9 dígitos, que define a fonte da qual sairá orecurso para atender ao empenho. São elas:


√√√√ para consultar as fontes de recursos cadastradas no SIAFEM/SP, utilizar atransação >LISFONTE.



Item de Despesa

Elemento de Despesa


Grupo de Despesa


X. X. XX. XX. XX



10) UG RESPONSÁVEL = informar o código da UGO à qual a Unidade Gestora pertence.11) COD. MUNICÍPIO = informar o código do município conforme Tabela de Regionalização,

onde se vai efetuar a despesa.a Tabela de Regionalização pode ser consultada no SIAFEM/SP por meio datransação >LISPLANREG, LISMUN e LISMUNNOME.

12) ACORDO = deixar em branco.13) MODALIDADE = informar a modalidade do empenho, a saber:

1 = Ordinário (desembolso único, não aceita reforço);

3 = Estimativo (despesa com valor incerto, aceita reforço);5 = Global (diversos desembolsos, não aceita reforço).

14) LICITAÇÃO = informar o tipo de Licitação, a saber:0 = Adiantamento;1 = Concurso;2 = Convite;3 = Tomada de Preços;4 = Concorrência;5 = Dispensa de Licitação;6 = Inexigível;7 = Leilão;8 = Adjudicação;9 = não aplicável.

15) REFERENCIA LEGAL = campo vinculado ao anterior ( Licitação ).

16) ORIGEM MATERIAL = informar a origem do material a ser adquirido, conforme:1 - Nacional;2 - Material estrangeiro adquirido no mercado interno;3 - Material estrangeiro adquirido fora do país. Caso oempenho se referir a serviços, não preencher o campo.

17) NUMERO PROCESSO = informar o número do processo. Caso não estejacadastrado, incluí-lo por intermédio da transação >INCPROCESS.

18) VALOR = informar o valor do empenho, preenchendo o campo da esquerda paraa direita, sem pontos e sem vírgula.

19) LOCAL DE ENTREGA = informar o local onde a mercadoria deverá ser entregue ouonde o serviço será prestado.20) DATA DE ENTREGA = informar a data de entrega prevista.

√√√√ teclar ENTER novamente que o sistema abrirá a seguinte tela:• tela 3

SIAFEMXX, EXEORC, UG, NE (NOTA DE EMPENHO)USUÁRIO:__________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO :AAAANE____

CRONOGRAMA MENSAL

MÊS V A L O R_____ _________ (1) (2)

VALOR DO EMPENHO:__________(3)




1) MÊS = informar o mês ou meses, previsto(s) para a ocorrência do gasto.2) VALOR = informar o valor do gasto para o mês ou meses, preenchendo o campo da

esquerda para a direita, sem pontos e sem vírgula.3) VALOR DO EMPENHO = campo preenchido pelo sistema, este valor tem que ser igual

ao valor informado no item nº 18 da tela 2 da NE, e igual àsoma das parcelas informadas acima.

√√√√ teclar ENTER e surgirá a tela 1 preenchida, que se confirmada demonstrará a

numeração seqüencial do empenho emitido;√√√√ em continuação teclar ENTER novamente que o sistema abrirá uma nova tela:

• tela 4


1) ITEM = número seqüencial preenchido e controlado pelo sistema.2) UNID. MEDIDA = informar a unidade de medida (peça, metro, quilo, etc.) do bem ou

do serviço que está sendo empenhado.3) QTD.= informar a quantidade a ser adquirida em bens ou serviços.4) PREÇO UNITÁRIO = informar o preço unitário do bem ou serviço que está sendo

empenhado.5) PREÇO TOTAL = valor fornecido pelo sistema com base na informação dos campos:

3 - (Quantidade), multiplicado pelo 4 - (Preço Unitário).6) DESCRIÇÃO = descrever o bem ou serviço objeto do empenho com suficiência

de detalhes.

7) VALOR TOTAL DO EMPENHO = campo informado pelo sistema após o término dadescrição do último item do empenho.

8) VALOR TOTAL JÁ DESCRITO = campo informado pelo sistema após o término dadescrição de cada item componente do empenho.

√√√√ a descrição dos itens da NE é obrigatória, inclusive para atender a legislação;• para detectar a inexistência da descrição (tela 4 não preenchida), consultar a

transação >LISDESCNE.

• Caso haja NE sem descrição acessar a transação >INCDESCNE e processar a inclusão.

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE ( NOTA DE EMPENHO )USUÁRIO:______________


ITEM UNID.MEDIDA QTD PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL001 __________ ___ ______________ ___________ (1) (2) (3) (4) (5)

DESCRIÇÃO (6)____________________ ____________________ ____________________

VALOR TOTAL DO EMPENHO :___________________(7)VALOR TOTAL JÁ DESCRITO :___________________(8)



2.5 - Nota de Lançamento - NL

√√√√ documento utilizado pelo sistema para registrar os atos e fatos administrativos denatureza contábil (financeira, orçamentária, patrimonial e de compensação), que nãopossuam documentos específicos para tal;

√√√√ para isto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >NL,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

• tela 1




3) NÚMERO = número da NL, informado e controlado pelo sistema.4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define o órgão da

Administração para o qual está sendo efetuado o lançamento.5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração

(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.6) CNPJ(CGC)/CPF/UG FAVORECIDA = preencher este campo com o código do credor

ou da UG Favorecida previamente cadastrados no sistema.7) GESTÃO FAVORECIDA = caso a informação anterior seja relativa a uma UG, informar

código da respectiva gestão.Nos demais casos, não preencher.

8) EVENTO = código numérico de 6 dígitos, que define a classificação contábil do atoou fato administrativo.

9) INSCRIÇÃO DO EVENTO = informar a conta corrente contábil, quando o evento exigir.10) CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil, quando o evento exigir.

11) FONTE = código numérico de 9 dígitos, que define a fonte da qual sairá o recurso.Informar sempre que o evento exigir.12) VALOR = informar o valor do lançamento, preenchendo o campo da esquerda para

a direita, sem pontos e sem a vírgula.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO )USUÁRIO: (1)

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA (2) NÚMERO : AAAANL____(3)UNIDADE GESTORA : COD.UG (4)GESTÃO : ______ (5)CGC/CPF/UG FAVORECIDA : ______ (6)GESTÃO FAVORECIDA : ______ (7)

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R_____ __________________ ___________ _____ _____ (8) (9) (10) (11) (12)



√√√√ após, teclar ENTER, que o sistema abrirá uma nova tela;

• tela 2


1) OBSERVAÇÃO = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes.

2.6 – Programação de Desembolso – PD

√√√√ documento utilizado para registrar todas as obrigações financeiras da Administração,a serem pagas pela Conta Única;

√√√√ deve ser emitido pelas UGEs (Unidade Gestora Executora) após a liquidação da despesa;

√√√√ sua emissão é base para a confecção da Programação Financeira da Gestão responsávelpela UGE;

√√√√ para isto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >PD, teclar ENTER,que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO )USUÁRIO:

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UG

GESTÃO : GESTÃO DA UGCGC/CPF/UG FAVORECIDA : __________ GESTÃO FAVORECIDA : _______

OBSERVAÇÃO: (1)_______________________________________________________________ ________________________________________________________________

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO )USUÁRIO: (1)

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA (2) DATA VENCIMENTO:(3) NÚMERO:AAAAPD(4)UNIDADE GESTORA : COD.UG (4)GESTÃO : ______ (5)

LISTA OU ANEXO: (7) NL REFE.: (8)

PAGADORAUG : (9)GESTÃO : (10)BANCO : (11) AGÊNCIA: (12) CONTA CORRENTE: ÙNICA (13)

FAVORECIDOCGC/CPF/UG : (14)GESTÃO : (15)BANCO : (16) AGÊNCIA: (17) CONTA CORRENTE: (18)

PROCESSO : (19) VALOR: (20)FINALIDADE : (21)

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R_____ __________________ ___________ _____ _____ _____ __________________ ___________ _____ _____

(22) (23) (24) (25) (26)






3) DATA VENCIMENTO = informar a data de vencimento da obrigação.4) NÚMERO = controlado pelo sistema.5) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Gestora

responsável pela liquidação do empenho que gerou a obrigação.6) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Gestão da Administração


7) LISTA OU ANEXO = preencher este campo quando:

LISTA - o credor é identificado por meio de Inscrição Genérica(ver 2.6.1),especificamente criada para lista.ANEXO - o credor é uma Unidade Gestora - UG integrante da Conta Única (Empresasou Entidades da Administração Estadual). (ver 2.6.2).

8) NL REF. = informar o número da NL de liquidação de despesa orçamentária, quegerou a obrigação de pagamento.Nos demais casos, não preencher o campo.

9) PAGADORA UG = informar o código da UGF - Unidade Gestora Financeiraresponsável pelo pagamento.

10) GESTÃO = informar o código da gestão responsável pela Unidade Gestora Financeira.11) BANCO = deixar em branco.12) AGÊNCIA = deixar em branco.13) CONTA CORRENTE = preenchido pelo sistema com a palavra "ÚNICA".14) FAVORECIDO CNPJ(CGC)/CPF/UG = informar o código do credor previamente

cadastrado no sistema.15) GESTÃO = quando o favorecido for uma UG - Unidade Gestora, informar o código

da gestão responsável pela mesma.16) BANCO = ver nota constante do item nº 18.

17) AGÊNCIA = ver nota constante do item nº 18.18) CONTA CORRENTE = ver nota a seguir:

NOTA =

Quando o pagamento tiver como favorecido um credor cadastrado no sistemapor meio de CNPJ(CGC) ou CPF, os campos de nºs. 16,17 e 18 não precisam serinformados, pois ao final do preenchimento da tela, o sistema abre uma "janela",relacionando as contas bancárias cadastradas para o credor, bastando, então,posicionar o cursor na conta desejada e pressionar a tecla "ENTER".

Quando o favorecido for identificado por código de UG e Gestão, os campos denºs.16 e 17 devem ficar em branco e o de nº 18 virá preenchido pelo sistemacom a palavra "ÚNICA".

Nos pagamentos em que a Unidade Gestora necessita de autenticação mecânicanos documentos, o campo nº 18 deve ser preenchido com a palavra "BANCO".

Nos pagamentos de despesas de valor igual ou inferior a 100 UFESPs, o camponº 18 pode ser preenchido com a palavra "SAQUE", desde que esta informaçãoconste no cadastro do credor favorecido.

Este procedimento permite que o credor receba em dinheiro no caixa da agênciabancária.



19) PROCESSO = informar o número do processo relativo ao pagamento a serefetuado, cadastrado por intermédio da transação INCPROCESS.

20) VALOR = informar o valor total a ser pago, preenchendo o campo da esquerdapara a direita, sem ponto(s) e sem vírgula.

21) FINALIDADE = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes.22) EVENTO = código numérico de 6 dígitos, que define a classificação contábil

do ato ou fato administrativo.Para as PDs devem ser usados os eventos da classe 70.X.XXX.Apesar de haver 3 campos para colocação de evento, é

recomendável que se utilize apenas 1(um) para cada PD.23) INSCRIÇÃO DO EVENTO = informar a conta corrente contábil, quando o eventoexigir.

24) CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil quando o evento exigir.25) FONTE = campo de preenchimento facultativo. Se preenchido, a fonte deve ser a

mesma informada na respectiva Nota de Empenho - NE.26) VALOR= informar o valor a ser pago, preenchendo o campo da esquerda para a

direita, sem ponto(s) e sem vírgula.

2.6.1 - Lista - Cadastramento

√√√√ utilizar para pagamentos em quantidade relevante de credores cadastrados no SIAFEM/SP,por intermédio de um único empenho identificado por uma Inscrição Genérica, tipo PF,

criada pela CGE;√√√√ para isto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCLISTA,


• tela 1



2) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define o órgão daAdministração para o qual está sendo efetuado o lançamento.3) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração

(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.4) NOME DA LISTA = informar um nome para a lista, que melhor a identifique.5) COPIAR DA LISTA = caso haja alguma lista já cadastrada para a Unidade Gestora e

esta atender à necessidade do pagamento, informar o número da mesma.Nos casos de inclusão de uma nova lista, deixar em branco.

6) ESCOLHA O BANCO DOS CREDORES DA LISTA = sinalizar por meio de um "X", sepagamento será efetuado pelo Banco Nossa Caixa S.A ou outros bancos.

OBS: Para cada Banco deve ser emitida uma Lista.Para cada Lista deve ser emitida uma Programação de Desembolso - PD.

SIAFEMXX – EXEFIN, LISTA, INCLISTA ( INCLUI CREDORES NA LISTA ) USUÁRIO: _____(1)UNIDADE GESTORA : COD.UG (2)GESTÃO : _____ (3)NOME DA LISTA : _____ (4)

COPIAR DA LISTA : _____ (5)

ESCOLHA O BANCO DOS CREDORES DA LISTA (6)

( ) BANCO DA CONTA ÚNICA 0 151 – NCNB( ) OUTROS BANCOS



√√√√ após, teclar ENTER, que o sistema abrirá uma nova tela;

• tela 2

√√√√ instruções para o preenchimento:1) LISTA = número informado e controlado pelo SIAFEM/SP.2) CREDOR = informar o código do credor cadastrado no sistema por meio de

CNPJ(CGC)/CPF.3) VALOR = informar o valor a ser pago ao credor, preenchendo o campo da esquerda

para a direita, sem pontos e sem vírgula.4) TOTAL DE CREDORES = quantidade de credores incluídos na lista, informado e

controlado pelo SIAFEM/SP.5) TOTAL DA LISTA = soma dos valores a serem pagos aos credores, informado e

controlado pelo SIAFEM/SP.

√√√√ caso algum pagamento da LISTA não seja efetivado, devem ser acionadas asseguintes providências:

• o Banco deve devolver apenas o valor correspondente à parcela não paga,efetuando um crédito na Conta "C";

• o Gestor deve emitir GRDEPC no mesmo valor;

• o Gestor deve detectar o problema pelo não pagamento ao credor e emitiruma nova PD, após a transferência do recurso devolvido para a Conta Única.

√√√√ a manutenção no cadastro de "LISTA" deve ser efetuada por meio das opções:

• ALTLISTA = altera credores da lista;

• EXCLISTA = exclui credores da lista;

• LISLISTA = lista credores da lista;• REALISTA = reativa credores da lista;

SIAFEMXX – EXEFIN, LISTA, INCLISTA ( INCLUI CREDORES NA LISTA )USUÁRIO:________

UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGLISTA : AAAALI (1)NOME DA LISTA : _______________

CREDOR : _______________(2)

V A L O R : _______________(3)

TOTAL DE CREDORES : (4)TOTAL DA LISTA : (5)



2.6.2 - Anexo - Cadastramento

√√√√ utilizar sempre que ocorrer pagamentos entre Unidades Gestoras Executoras;

√√√√ para isto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCANEXO,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

• tela 1



2) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define o órgão daAdministração para a qual está sendo efetuado o lançamento.


4) NOME DO ANEXO = informar um nome para o ANEXO, que melhor o identifique.5) COPIAR DO ANEXO = caso haja algum ANEXO já cadastrado para a Unidade Gestora,

e este atenda à necessidade do pagamento, informar o número do mesmo.No caso de inclusão de um novo ANEXO, deixar em branco.

√√√√ após teclar ENTER, que o sistema abrirá uma nova tela:• tela 2

SIAFEMXX-EXEFIN, ANEXO, INCANEXO ( INCLUI FATURAS NO ANEXO ) USUÁRIO: (1)UNIDADE GESTORA : (2)GESTÃO : (3)NOME DO ANEXO : ____________ (4)

COPIAR DO ANEXO : ____________ (5)

SIAFEMXX – EXEFIN, ANEXO, INCANEXO ( INCLUI FATURAS DO ANEXO )USUARIO: _____________

UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : COD.DA GESTAOANEXO : AAAAAN_____(1)NOME DO ANEXO : ___________

FATURA : ___________(2)

DATA DA FATURA : DDMMMAAAA (3)HISTORICO : ___________(4)VALOR : ___________(5)

FATURAS INCLUIDAS : ___________(6)VALOR DESCRITO : ___________(7)




1) ANEXO = número informado e controlado pelo SIAFEM/SP.2) FATURA = informar o número da fatura ou do documento a ser pago.3) DATA DA FATURA = informar a data de emissão da fatura ou do documento a ser pago.4) HISTÓRICO = informar o motivo que gerou a obrigação do pagamento.5) VALOR = informar o valor a ser pago, preenchendo o campo da esquerda para a

direita, sem pontos e sem vírgula.6) FATURAS INCLUÍDAS = quantidade de faturas incluídas no ANEXO, informada e

controlada pelo sistema SIAFEM/SP.7) VALOR DESCRITO = soma dos valores das faturas ou dos documentos incluídos no

ANEXO.

√√√√ a manutenção no cadastro de "ANEXO" deve ser efetuada por meio das opções:

• ALTANEXO = altera faturas do ANEXO;• EXCANEXO = exclui faturas do ANEXO;

• LISANEXO = lista faturas do ANEXO;

• REAANEXO = reativa faturas do ANEXO;

2.7 - Guia de Recebimento para Depósitos na Conta "C" - GRDEPC

√√√√ documento utilizado pelo SIAFEM/SP para registrar os depósitos efetuados na contabancária tipo "C" das Unidades Gestoras Financeiras - UGFs;

√√√√ sua emissão deve ocorrer após a certeza de que o valor foi depositado na Conta "C",comprovado por meio de depósito bancário ou cópia do extrato;

√√√√ os depósitos efetuados na Conta "C", geralmente, são oriundos de receitas, devoluçãode saldo de adiantamento, devolução de valores relativos a pagamentos não concluídospelo Banco, depósitos de origem diversas, etc.;

√√√√ para isto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >GRDEPC,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, GRDEPC ( GR P/ DEPOS.CTA’C’ – UG FINANC. )USUÁRIO: (1)

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA (2) NÚMERO : AAAAGR(3)DATA RECEBIMENTO : _________ (4)UG EMITENTE : COD.UG EMITENTE (5)GESTÃO : ______ (6)DOMICÍLIO BANCÁRIOBANCO : ______ (7)AGÊNCIA : ______ (8)CONTA CORRENTE : ______ (9)FAVORECIDAUG FINANCEIRA : ______ (10)GESTÃO : ______ (11)

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R

_____ __________________ ___________ _____ _____ _____ __________________ ___________ _____ _____

(12) (13) (14) (15) (16)

FINALIDADE: (17)____________________________________________________________ ____________________________________________________________

ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA: (18)





2) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema.3) NÚMERO = número da GRDEPC, informado e controlado pelo sistema.4) DATA RECEBIMENTO = informar a data do depósito na Conta "C".5) UG EMITENTE = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade

Gestora responsável pela emissão da GRDEPC.


7) BANCO = informar o código do banco onde a conta "C" foi aberta.8) AGÊNCIA = informar o código da agência onde a Conta "C" foi aberta.9) CONTA CORRENTE = informar o código da Conta "C" junto à Agência Bancária.10) UG FINANCEIRA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade

Gestora Financeira - UGF titular da Conta "C".

OBS: A Tabela de Cadastro dos Domicílios Bancários pode ser consultada nosistema SIAFEM/SP por meio da transação >LISDOMBAN.

11) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade GestoraFinanceira - UGF.

12) EVENTO = código numérico de 6 dígitos, que define a classificação contábil do atoou fato administrativo.Deve-se observar o que motivou o depósito na Conta "C" para informarevento correto.

13) INSCRIÇÃO DO EVENTO = informar a conta corrente contábil, quando o evento a exigir.14) CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil, quando o evento exigir.15) FONTE = código numérico de 9 dígitos, que define a fonte da qual sairá o recurso.


direita, sem pontos e sem a vírgula.17) FINALIDADE = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes.

18) ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA = quando o depósito efetuado for relativo apagamentos não concluídos pelo Banco, informar o número da OB original.Nos demais casos, deixar em branco.

2.8 - Ordem Bancária - OB

√√√√ documento utilizado pelo sistema para registro da movimentação do numerário entrecontas bancárias;

√√√√ pode desdobrar-se em OB INTRA-SIAFEM/SP, quando a movimentação do numerárioocorrer de Conta Única para Conta Única, caso em que não há envolvimento da redebancária, ou para transferir saldo da Conta "C" para a Conta Única;

√√√√ sua validação junto à rede bancária ocorre por meio magnético em um determinadomomento, após o horário comercial, implicando em um crédito para o favorecido;

√√√√ comprova, para a Administração Estadual, a liquidação de uma obrigação;

√√√√ emitido automaticamente pelo sistema SIAFEM/SP, após a execução da Programaçãode Desembolso - PD, por meio da transação >EXEPD efetuada pelo Departamento deFinanças do Estado - DFE ou pelo Gestor Financeiro da Unidade;

√√√√ execuções de PDs com prioridade deverão ser autorizadas, por meio datransação >AUTORIZAOB;

√√√√ quando se tratar de OB INTRA -SIAFEM/SP, o Departamento de Finanças do Estado ouo Gestor Financeiro de cada Unidade deverá emitir o documento Ordem Bancária - OB;



√√√√ nos casos de transferência de valores da Conta "C" para a Conta Única, é necessáriaa emissão do documento GRDEPC, certificando, porém, previamente, se o valordepositado na Conta "C" está disponível para saque;

√√√√ para isto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >OB,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:



2) DATA EMISSÃO = informada pelo sistema.3) NÚMERO = número da OB, informado e controlado pelo sistema.4) UNIDADE GESTORA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade

Gestora Financeira responsável pela emissão da OB.5) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração

(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.6) BANCO = informar o código do banco, quando a OB se referir à transferência de valor

da Conta "C" para a Conta Única.Quando se tratar de transferência de Única para Única, deixar em branco.

7) AGÊNCIA = informar o código da agência quando a OB se referir à transferência devalor da Conta "C" para a Conta Única.Quando se tratar de transferência de Única para Única, deixar em branco.

8) CONTA CORRENTE = informar o código da conta corrente tipo "C" quando a OB sereferir à transferência de valor da Conta "C" para a Conta Única.Quando se tratar de transferência de Única para Única,preencher com a palavra Única.

9) FAVORECIDO = informar o código da UG Favorecida. Quando a OB for detransferência da Conta "C" para a Conta Única, deve-se repetir a informação do camponº 4.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, OB ( ORDEM BANCARIA ) USUARIO: _________(1)DATA EMISSAO : DDMMMAAAA (2) NUMERO : AAAAOB___(3)UNIDADE GESTORA : COD.UG (4)GESTÃO : COD.DA GESTÃO (5)

DOMICILIO BANCARIO EMITENTEBANCO: _______ (6) AGENCIA:____ (7) CONTA CORRENTE:_______ (8)

FAVORECIDOCGC/CPF/UG : _______________(9)GESTÃO : _______________(10)

DOMICILIO BANCARIO FAVORECIDO

BANCO: _______ (11) AGENCIA:____ (12) CONTA CORRENTE:________(13)

PROCESSO : ______________(14) VALOR: ____________(15)FINALIDADE : ______________(16)

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R ______ ____________________ ___________ _____ _________ ______ ____________________ ___________ _____ _________ (17) (18) (19) (20) (21)



10) GESTÃO = informar o código da gestão favorecida. Quando a OB for detransferência da Conta "C" para Conta Única, deve-se repetir a informação do camponº 5.

11) BANCO = deixar em branco.12) AGÊNCIA = deixar em branco.13) CONTA CORRENTE = preencher com a palavra ÚNICA.14) PROCESSO = informar o número do processo ou número do documento, que

ocasionou a emissão da OB.

15) VALOR = informar o valor total da transferência, preenchendo o campo da esquerdapara a direita, sem pontos e sem a vírgula.16) FINALIDADE = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes.17) EVENTO = código numérico de 6 dígitos, que define a classificação contábil do ato

ou fato administrativo.18) INSCRIÇÃO DO EVENTO = informar a conta corrente contábil, quando o evento exigir.19) CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil quando o evento exigir.

20) FONTE = código numérico de 9 dígitos, que define a fonte da qual sairá o recurso.Informar sempre que o evento exigir. São elas:

001 XXX XXX - Tesouro;002 XXX XXX - Recursos Vinculados Estaduais;003 XXX XXX - Fundo Especial de Despesa;

004 XXX XXX - Recursos Próprios da Administração Indireta;005 XXX XXX - Recursos Vinculados Federais;006 XXX XXX - Outras Fontes de Recursos;007 XXX XXX - Recursos de Operações de Crédito.

√√√√ para consultar as fontes de recursos cadastradas no SIAFEM/SP, utilizar atransação >LISFONTE.

21) VALOR = informar o valor da OB, preenchendo o campo da esquerda para a direita,sem pontos e sem a vírgula.



EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

FIXAÇÃO

1 - Objetivos

√√√√ descrever a rotina a ser observada para a execução da despesa orçamentária em seu1º estágio, que é a Fixação;

√√√√ o processo inicia-se com a aprovação da Lei do Orçamento Anual - LOA, que fixa a despesa

discriminando-a:• por órgãos da Administração, consignando dotações próprias às Unidades Orçamentárias;

• por categoria econômica até o nível de elemento de despesa;

√√√√ a Lei do Orçamento inclui autorização para o Poder Executivo abrir créditos adicionais,a fim de atender despesas não computadas ou insuficientemente dotadas;Referidos créditos classificam-se como:

• Suplementares: destinados a reforçar a dotação orçamentária;• Especiais: destinados às despesas que não receberam dotação orçamentária específica;

• Extraordinários: destinados às despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes

• de guerra, comoção interna ou calamidade pública;

√√√√ após a publicação da Lei do Orçamento é editado um Decreto fixando normas para aexecução orçamentária e financeira e, em seguida, é expedida uma Portaria detalhando asetapas e passos a serem seguidos;

√√√√ utilização: todas as Unidades Gestoras Orçamentárias e Financeiras da Administração Diretae Indireta;

2 - Procedimentos

2.1 – Fixação Inicial da Despesa

√√√√ executor: Secretaria de Economia e Planejamento;

√√√√ por meio da emissão da Nota de Dotação - ND (modelo incluso no título: Documentos doSIAFEM/SP, deste Manual) é feita a distribuição das dotações orçamentárias para asUnidades Gestoras Orçamentárias - UGOs, especificando:• função, subfunção, programa, projeto e atividade;

• fonte de recurso não detalhada;

• natureza da despesa;

√√√√ a ND também é utilizada nas alterações orçamentárias, que ocorrem durante o exercício,sejam elas: reduções, remanejamentos internos, suplementações ou alterações no quadrode detalhamento da despesa;

√√√√ para efetivar a fixação inicial da despesa é utilizado o evento 20.0.031 e para as demaistransações orçamentárias os eventos da classe 20.0.XXX;

√√√√ as contas contábeis envolvidas são:• do Sistema Orçamentário (grupos 192/292);

• do Sistema de Compensação (grupos 193/293 e, em alguns casos, grupos 196/296);



2.2 - Liberação da Cota Financeira

√√√√ executor: Coordenação da Administração Financeira - CAF, subordinada à Secretariada Fazenda (UG 200002 - Tesouro do Estado);

√√√√ a liberação de cota financeira às entidades integrantes do SIAFEM/SP, para atendimentode gastos à conta de recursos oriundos das fontes 001 – Tesouro, é efetuada por meio datransação >LIBCOTA;


1) NÚMERO = deixar em branco.2) UNIDADE GESTORA = código da Unidade Gestora (UG 200002 - Tesouro do Estado).3) GESTÃO = 00001 (Gestão da Administração Direta).4) UG FAVORECIDA = informar o código da Unidade Gestora Orçamentária - UGO para

a qual está sendo liberada a cota financeira.

5) GESTÃO FAVORECIDA = informar o código da gestão à qual pertence a UGOanteriormente citada.

6) FONTE = informar a fonte do recurso 001- Tesouro.7) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria do gasto, após consulta no SIAFEM/SP,

utilizando a transação >LISCATGAST.8) MÊS = informar o mês ou meses (2 dígitos) para os quais está sendo liberada a cota

financeira.9) VALOR = informar o valor da cota financeira liberada para o mês correspondente.

√√√√ a redução ou cancelamento de liberação de cota financeira (UG 200002 - Tesouro doEstado) deverá ser efetuada pela transação >CANLIBCOTA, após o cancelamento dadistribuição de cota pela Unidade Gestora Orçamentária - UGO correspondente;

2.3 - Detalhamento da Fonte de Recursos

√√√√ executor: Gestor Orçamentário da Unidade;

√√√√ é obrigatório o detalhamento da fonte-mãe, relativa aos recursos vinculados estaduais,federais e aos fundos especiais de despesa (002/005/003),quando da carga inicial doorçamento e suplementações;

√√√√ a fonte mãe é representada pelos 3 primeiros dígitos e o detalhamento pelos 6 dígitossubseqüentes, (ex.: 005XXXXXX);

SIAFEMXX – EXEFIN, COTA, LIBCOTA ( LIBERA COTA FINANCEIRA )USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____(1)

DATA EMISSAO : DDMMMAAAUNIDADE GESTORA : (2)GESTAO : (3)UG FAVORECIDA : (4)GESTAO FAVORECIDA : (5)FONTE TESOURO : (6) CATEGORIA DE GASTO: (7)

EVENTO : 541811 MÊS V A L O R(8) (9)



√√√√ acessar a transação >LISFONTE para captura da fonte de recurso a ser detalhada;

√√√√ utilizar a transação >DETAFONTE;


1) NÚMERO = deixar em branco.2) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = informar a Unidade Orçamentária quando se tratar de

Administração Direta e Gestão quando Administração Indireta.3) PROGRAMA DE TRABALHO = informar o número completo do Programa de Trabalho

(17 dígitos).4) FONTE DE RECURSO = informar a fonte-mãe do recurso.5) NATUREZA DE DESPESA = informar a natureza da despesa até o nível de elemento.6) U.G. = informar a Unidade Gestora responsável.7) PLANO INTERNO = deixar em branco.

8) EVENTO = informar o número dos eventos:20.0.200 - para o detalhamento a ser reduzido (utilizar a 1ª linha); e20.0.201 - para o detalhamento a ser suplementado (utilizar as linhas subseqüentes).

9) DETALHAMENTO = XXXXXX - utilizar a 1ª linha para o detalhamento de fonte a ser

reduzido e as linhas subseqüentes para informar o detalhamento de fonte a sersuplementado.10) VALOR = informar na 1ª linha o valor a ser reduzido da fonte-mãe e nas linhas

subseqüentes, os valores a serem suplementados nos detalhamentos de fonte.11) OBSERVAÇÃO = campo destinado ao histórico da transação.

SIAFEMXX – EXEORC., UG, DETAFONTE ( DETALHAMENTO DE FONTE )USUARIO:___________

NUMERO : AAAAND__(1)DATA EMISSAO : DDMMMAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGOGESTAO : GESTAO DA UGOUNIDADE ORCAMENTARIA : (2)PROGRAMA DE TRABALHO : (3)FONTE DE RECURSO : (4)NATUREZA DE DESPESA : (5)U.G.R : (6)PLANO INTERNO : (7)

EVENTO DETALHAMENTO VALOR(8) (9) (10)

OBSERVACAO: (11)_____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________



2.4 - Disponibilização do Recurso Orçamentário para as UGE’s


√√√√ a disponibilização dos recursos orçamentários para as Unidades Gestoras Executoras- UGE’s é efetuada por meio da emissão do documento Nota de Crédito - NC, sempreindicando a UGE Favorecida (modelo incluso no título: Documentos do SIAFEM/SP,deste manual).Deverão ser utilizados:

• na emissão, o evento 30.0.061;• no cancelamento, o evento 30.5.061;

√√√√ após a emissão da NC, deverão ser utilizadas as transações:• >DISCOTA, quando se referir a recurso da fonte 001;

• >DISDICOTA, quando se referir a recursos das demais fontes;

2.5 - Distribuição da Cota Financeira - Recurso da Fonte 001

√√√√ executor: Gestor Orçamentário;

√√√√ após a liberação da cota financeira é necessário que a mesma seja distribuída ao longodo ano;

√√√√ para tanto, deve-se consultar a conta contábil 293.99.01.02 - Cota Financeira a Distribuir,onde estão alocados os valores a serem distribuídos e, para cada categoria de gasto,efetuar a transação >DISCOTA;


1) NÚMERO = deixar em branco.

2) UG FAVORECIDA = informar o código da Unidade Gestora para a qual está sendofeita a distribuição.

3) GESTÃO FAVORECIDA = informar o código da Gestão à qual pertence a UnidadeGestora.

4) FONTE = informar a fonte-mãe (001).5) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto de acordo com a informação

obtida na conta 293.11.01.00 - Cota de Despesa a Fixar.6) MÊS = informar os meses (2 dígitos) para os quais se está distribuindo a cota.7) VALOR = informar o valor da cota financeira que está sendo distribuída para o mês.

SIAFEMXX – EXEFIN, COTA, DISCOTA ( DISTRIBUI COTA FINANCEIRA )USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____(1)

DATA EMISSAO : DDMMMAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGO

GESTAO : GESTAO DA UGOUG FAVORECIDA : (2)GESTAO FAVORECIDA : (3)FONTE TESOURO : (4) CATEGORIA DE GASTO: (5)

EVENTO : 541812 MÊS V A L O R(6) (7)



√√√√ para remanejar o orçamento ou antecipar cotas, sempre de acordo com as Secretariasde Economia e Planejamento e da Fazenda, respectivamente:

• efetuar a transação >CANDISCOTA para cancelar a cota financeira já distribuída;• realizar nova distribuição;

2.6 - Distribuição da Cota Financeira - Fonte Não Tesouro


√√√√ após o detalhamento das fontes de recursos, é necessário efetuar distribuição da cotafinanceira ao longo do ano;

√√√√ para tanto, deve-se consultar a conta contábil 293.11.01.00 - Cota de Despesa a Fixar,onde estão alocados os valores a serem distribuídos e, para cada fonte de recurso ecategoria de gasto, efetuar a transação >DISDICOTA;


1) NÚMERO = deixar em branco.2) UG FAVORECIDA = informar o código da Unidade Gestora para a qual está sendo

feita a distribuição.3) GESTÃO FAVORECIDA = informar o código da Gestão à qual pertence a UnidadeGestora.

4) FONTE = informar a fonte de recursos que está sendo distribuída:002 - Recursos Vinculados Estaduais,003 - Recursos Vinculados Fundo Especial de Despesa,004 - Recursos Próprios da Administração Indireta,005 - Recursos Vinculados Federais,007 - Operações de Crédito.

5) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto, de acordo com a informaçãoobtida na conta 293.11.01.00 - Cota de Despesa a Fixar.

6) MÊS = informar os meses (2 dígitos) para os quais se está distribuindo a cota.7) VALOR = informar o valor da cota financeira que está sendo distribuída para o mês.

√√√√ para remanejar o orçamento, sempre de acordo com a Secretaria de Economia ePlanejamento, ou antecipar cotas:• efetuar a transação >CANDISDICO;

• realizar nova distribuição;

SIAFEMXX – EXEFIN., COTA, DISDICOTA ( DISTRIBUICAO DIRETA COTA )USUÁRIO: ___________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____(1)UNIDADE GESTORA : COD.UGO

GESTÃO : GESTÃO DA UGOUG FAVORECIDA : (2)GESTÃO FAVORECIDA : (3)FONTE : (4) CATEGORIA DE GASTO: (5)

EVENTO : 541813 MÊS V A L O R____ ________ (6) (7)



2.7 - Reserva de Dotação Orçamentária

√√√√ utilização: Gestor Responsável da Unidade;

√√√√ antes da emissão da Nota de Reserva, cadastrar o processo, por meio datransação >INCPROCESS;

√√√√ a reserva da dotação orçamentária e da cota financeira compromissada para futuroempenhamento é efetuada por meio da emissão do documento Nota de Reserva - NR

(modelo incluso no título: Documentos do SIAFEM/SP, deste Manual);√√√√ a emissão da NR deverá ocorrer:

• quando da abertura de processos licitatórios;

• quando da necessidade de reservar orçamento para determinada despesa;

√√√√ as cotas financeiras reservadas nos meses anteriores poderão ser roladas para o mêscorrente de contabilização por meio da transação >ROLCOTRES;

• antes, consultar a conta contábil 293.11.53.00 - Cota Financeira Reservada;


1) NÚMERO = deixar em branco.2) FONTE = informar a fonte-mãe do recurso para o qual a reserva está sendo efetuada.3) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto para a qual a reserva está

sendo efetuada.4) MÊS A REDUZIR = informar o mês (2 dígitos) em que a reserva de dotação não foi

totalmente utilizada.5) MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês para o qual está sendo transferida a cota

reservada, ou parte dela.6) VALOR = informar o valor que está sendo transferido.

√√√√ a disponibilização do recurso orçamentário, quando do devido empenhamento ou quandonão mais for necessária a reserva, dar-se-à por meio do cancelamento da NR utilizandoa transação >CANNR;

SIAFEMXX – EXEFIN., COTA, ROLCOTRES ( ROLAGEM DE COTA FINANCEIRA )

USUÁRIO: ___________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____(1)UNIDADE GESTORA : COD.UGOGESTÃO : GESTÃO DA UGO

FONTE : (2) CATEGORIA DE GASTO: (3)

EVENTO : 541808

MÊS A REDUZIR MÊS A SUPLEMENTAR V A L O R(4) (5) (6)



2.8 - Atos de Natureza Orçamentária que Auxiliam a Execução da Despesa


√√√√ a cota financeira que não tenha sido distribuída no mesmo mês em que foi liberada,poderá-sê-la no mês seguinte, bastando o Gestor Orçamentário:• consultar o saldo da conta contábil 293.99.01.02 - Cota Financeira a Distribuir,

• observando a fonte de recurso e a categoria de gasto; efetuar a transação > ROLCOTDIS;

√√√√ instruções para o preenchimento:1) NÚMERO = deixar em branco.2) FONTE = informar a fonte-mãe do recurso para o qual está sendo feita a rolagem.3) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto para a qual está sendo

efetuada a rolagem.4) MÊS A REDUZIR = informar o mês (2 dígitos) em que a liberação de cota foi efetuada.5) MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês no qual será realizada a distribuição de cota.

6) VALOR = informar o valor que está sendo rolado.

SIAFEMXX-EXEFIN., COTA, ROLCOTDIS ( ROLAGEM DE COTA A DISTRIBUIR )USUÁRIO: ___________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____(1)UNIDADE GESTORA : COD.UGOGESTÃO : GESTÃO DA UGO

FONTE : (2) CATEGORIA DE GASTO: (3)

EVENTO : 541803




√√√√ o saldo da conta contábil 293.99.01.03 - Cota Financeira Distribuída, após o encerramentodo mês, poderá ser rolado para o mês ou meses subseqüentes, bastando, o GestorOrçamentário:• consultar o saldo da conta 293.99.01.03 - Cota Financeira Distribuída, observando a

fonte de recurso e a categoria de gasto;

• efetuar a transação >ROLCOTDBDA;


1) NÚMERO = deixar em branco.2) UG FAVORECIDA = informar o código da Unidade Gestora para a qual está sendo

efetuada a rolagem.3) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora

anteriormente citada.4) FONTE = informar a fonte-mãe do recurso para o qual está se fazendo a rolagem.5) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto para a qual está sendo

efetuada a rolagem.6) MÊS A REDUZIR = informar o mês (2 dígitos) em que há saldo na conta 293.99.01.03.7) MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês para o qual se deseja suplementar a cota

distribuída .8) VALOR = informar o valor que está sendo rolado.

SIAFEMXX – EXEFIN, COTA, ROLCOTDBDA ( ROLAGEM DE COTA DISTRIBUIDA)USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____(1)

DATA EMISSAO : DDMMMAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGOGESTAO : GESTAO DA UGOUG FAVORECIDA : (2)GESTAO FAVORECIDA : (3)FONTE DE RECURSO : (4) CATEGORIA DE GASTO: (5)

EVENTO : 541806




3 - Fluxograma

3.1 - ND - Fixação Inicial da Despesa

INÍCIO

NDFIXAÇÃO INICIALDA DESPESA

PROCESSO

CONTINUA?

ESTORNO DA ND FIM

RECURSOFONTE 001

RECURSOFONTE 004

LIBCOTA LIBERA COTA FINANCEIRA

DETAFONTEDETALHA FONTE MÃE

PROCESSOCONTINUA?

CANLIBCOTA CANCELA LIBERAÇÃO

COTA RETIDA P/ POSTERIOR LIBERAÇÃO

NCDISTR.ORÇº P/UGEs

NCDISTR.ORÇº P/UGEs

VÁRIASUGE’s VÁRIAS

UGE’s

DISCOTA DISTR.COTA FINANC.P/UGE”s DISDICOTA DISTR.

COTA FINANC.P/UGE”s

FIM FIM

FIM FIM

N

s

s

N

N

s

N

s

s

N



EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIAEMPENHO

1 - Objetivos

√√√√ descrever a rotina a ser observada para execução da despesa orçamentária em seu2º estágio, que é o Empenho;

√√√√ empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação

de pagamento pendente ou não de implemento de condição;√√√√ o empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos orçamentários concedidos;

√√√√ os créditos podem ser visualizados por meio de consulta no sistema SIAFEM/SP ou noSIAFÍSICO; para tanto, o usuário deverá digitar a transação >DETACONTA;• 292.11.00.00 - Crédito Disponível;

• 292.12.01.05 - Dotação Orçamentária Reservada;

• 293.11.03.00 - Cota de Despesa Disponível a Empenhar;• 293.11.53.00 - Cota Financeira Reservada;

√√√√ somente é possível a emissão da Nota de Empenho - NE, no SIAFEM/SP ou no SIAFÍSICO,

√√√√ quando houver saldo disponível na conta contábil 292.11.00.00 e 293.11.03.00;

que tenha sido cadastrado o número do processo no SIAFEM/SP, por meio da transação>INCPROCESS;

• verificar se o objeto de empenhamento exige reserva de dotação;•• em caso positivo reservar por intermédio da transação >NR;

√√√√ para cada empenho será emitido um documento denominado Nota de Empenho - NE,que indicará a despesa, bem como a dedução desta do saldo da dotação própria;

√√√√ a maior parte da execução orçamentária da despesa é efetuada através do sistemaSIAFÍSICO;• O SIAFÍSICO é um sistema atrelado ao sistema SIAFEM/SP que, além de processar

a execução orçamentária da despesa, visa:•• a uniformização de procedimentos relativos ao Cadastro de Fornecedores;•• a padronização da descrição de materiais e serviços;•• a transparência nas aquisições de materiais e serviços, colocando à disposição

informações sobre preços, quantidades e freqüência de aquisições, por órgãoda Administração;

√√√√ utilização: todas as Unidades Gestoras Orçamentárias e Financeiras da AdministraçãoDireta e Indireta.



2 - Procedimentos

2.1 - Relação das Despesas Processadas pelo Sistema SIAFÍSICO:

CÓDIGO

DA

NATUREZA DE DESPESA

NOME DA DESPESA

3.3.90.30.00 Material de Consumo

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção

(exceto 33.90.33.40/ 42/ 44/ 45)

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria

(exceto 33.90.35.12)

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

(exceto 33903603/ 12/ 13/ 14/ 16/ 17/ 18)

3.3.90.37.00 Serv.Limpeza, Vigilância e Outros - Pes.Jurídica3.3.90.38.00 Arrendamento Mercantil

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

(exceto 33903903/ 25/ 74/ 75/ 81/ 92/ 93/ 94)

3.3.9.0.92.00 Despesas de exercícios anteriores

(exceto 33909205/ 17/ 18/ 19/ 20/ 21/ 22)

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

4.5.90.62.00 Aquisição de Produtos para Revenda

Obs.: As demais despesas orçamentárias deverão ser processadas pelo SIAFEM/SP.



2.2 - Inclusão do Contrato Original - CT

√√√√ o CT é um documento obrigatório do sistema SIAFÍSICO, que antecede o empenho;

√√√√ para incluir um CT no sistema, é necessário que:• o fornecedor esteja cadastrado no sistema SIAFEM/SP como credor;

•

o fornecedor esteja cadastrado no CADFOR (Cadastro de Fornecedores) do sistemaSIAFÍSICO;• a despesa esteja cadastrada no CADMAT (Cadastro de Materiais e Serviços) do sistema

SIAFÍSICO;

√√√√ após a certificação de que as condições descritas foram atendidas:

• o usuário deverá digitar na linha de comando do sistema SIAFÍSICO, a transação>INCCONTNE; teclar ENTER que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) CNPJ/CPF – FORNECE\DOR = informar o CNPJ ou CPF do fornecedor do materialou do prestador do serviço.

2) UG/GESTÃO = informar o código da UG e da GESTÃO do fornecedor do materialou do prestador do serviço quando o mesmo for órgão da Administração Estadual.

3) EVENTO = escolher o evento de empenhamento de acordo com a despesa a serefetuada, com ou sem exigência de reserva de dotação.Para saber o evento consultar no SIAFEM/SP a transação >CONCOTA ( consulta contacontábil ), cuja composição é a natureza de despesa utilizada no empenhamentoprecedida do número 3 (três) ( representativo de despesa ), teclar ENTER, e verificar ocampo "EXIGERESERVA".

SIAFÍSICOXX-CONTAB, CONTRATO, INCCONTNE ( INCLUI CT DE EMPENHO ORIGINAL )

DATA: ____/___/____ HS: USUÁRIO: ___________________

UASG : COD. UASG

UNIDADE GESTORA : COD. UGGESTAO : GESTAO DA UGEXERCICIO : AAAACNPJ/CPF – FORNECEDOR : (1) OU UG/GESTAO: (2) /______ EVENTO : ( ) 400091 – DESPESAS SEM RESERVA DE DOTAÇÃO (3)

( ) 400051 – DESPESAS COM RESERVA DE DOTAÇÃO



√√√√ após o preenchimento, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela :


1) FONTE = informar o código numérico da fonte de recursos que atenderá a despesa.São elas:001XXXXXX - Tesouro;002XXXXXX - Recursos Vinculados Estaduais;

003XXXXXX - Recursos Vinculados Fundo Especial de Despesa;004XXXXXX - Recursos Próprios da Administração Indireta;005XXXXXX - Recursos Vinculados Federais;007XXXXXX - Operações de Crédito.

2) PTRES = informar o código do Programa de Trabalho Resumido, campo numéricode 6 dígitos baseado no Programa de Trabalho.

3) NATUREZA DA DESPESA = informar a classificação da despesa até nível de item(8 dígitos).

4) MUNICÍPIO = informar o código do município, conforme Tabela de Regionalização,onde será efetuada a despesa (4 dígitos).

5) UGR ou UGO = informar o código da Unidade Gestora responsável peladistribuição do orçamento.

6) DATA ENTREGA PREVISTA = informar a data prevista para entrega do materialou prestação do serviço (DDMMMAAAA).

7) LOCAL DE ENTREGA = informar o local da entrega do material ou prestação do serviço.

8) 1 - SERVIÇO/ 2 - MATERIAL = definir a referência do CT: prestação de serviço (1) oucompra de material (2).

9) ORIGEM MATERIAL = informar a origem do material a ser adquirido:1 - Nacional;2 - Material estrangeiro adquirido no mercado interno;3 - Material estrangeiro adquirido fora do país.

OBSERVAÇÃO: caso o CT se refira a serviço, deixar em branco.

SIAFÍSICOXX-CONTAB, CONTRATO, INCCONTNE ( INCLUI CT DE EMPENHO ORIGINAL )DATA: DDMMMAAAA HS: USUÁRIO: ___________________

UASG : COD. UASGUG/GESTAO : COD. UG/GESTAO EVENTO: 400051/ 400091CNPJ/CPF FORN. : ________ UG/GESTAO FAV. : ________ DATA DE EMISSAO : DDMMMAAAAFONTE : (1) PTRES : (2)NATUREZA DESPESA : (3) MUNICIPIO: (4)UGR OU UGO : (5)DATA ENTREGA PREVISTA : (6)LOCAL DA ENTREGA : (7)1 – SERVIÇO/ 2 – MATERIAL: (8) ORIGEM: (9)MODALIDADE EMPENHO : (10)TIPO DE COMPRA/LICITACAO : (11)

REFERENCIA LEGAL : (12)NUMERO PROCESSO : (13)NUMERO CONTRATO FORNEC : (14)NUMERO EDITAL : (15)VALOR A EMPENHAR : (16)



10) MODALIDADE EMPENHO = informar a modalidade do empenho:1 - Ordinário ( desembolso único, não aceita reforço);3 - Estimativo ( despesa com valor incerto, aceita reforço);5 - Global ( diversos desembolsos, não aceita reforço).

11) TIPO DE COMPRA/ LICITAÇÃO = informar o tipo de licitação:

0 - Adiantamento;1 - Concurso;2 - Convite;3 - Tomada de Preços;4 - Concorrência;5 - Dispensa de Licitação;6 - Inexigível;7 - Pregão;8 – Adjudicação;9 - Não aplicável.

12) REFERÊNCIA LEGAL = campo vinculado ao anterior.Quando for Dispensa de Licitação ou Inexigível, informar

dispositivo legal correspondente; nos demais casos,informar o número do documento da licitação.13) NÚMERO PROCESSO = informar o número do processo, previamente cadastrado

no SIAFEM/SP.14) NÚMERO CONTRATO FORNEC. = informar o número do contrato de fornecimento,

quando houver.15) NÚMERO EDITAL = informar o número do edital, quando for o caso.16) VALOR A EMPENHAR = informar o valor a ser empenhado.

√√√√ após o preenchimento, teclar ENTER, que o sistema abrirá a tela seguinte:

SIAFÍSICOXX-CONTAB, CONTRATO, INCCONTNE ( INCLUI CT DE EMPENHO ORIGINAL )DATA: DDMMMAAAA HORA:_____ USUÁRIO:__________

UASG : COD. UASG

UG/GESTÃO : COD.UG/GESTÃOTIPO DE COMPRA : __________ DATA EMISSÃO: DDMMMAAAA

CRONOGRAMA MENSAL

MÊS V A L O R

(1) (2)

VALOR CONTRATO: R$




1) MÊS = informar o(s) mês(es) previsto(s) para a entrega do material ou prestação doserviço.

2) VALOR = informar o valor correspondente ao(s) mês(es) previsto(s) para a entregado material ou prestação do serviço.

√√√√ após o preenchimento da tela, será solicitada a confirmação:S = Sim N = Não A = Altera

√√√√ após a confirmação o sistema informará se a inclusão foi efetuada com sucesso, emcaso positivo, informará também o número que o sistema SIAFÍSICO gerou para o CTna forma: AAAACTXXXXX.

2.3 - Inclusão da Descrição do Contrato

√√√√ de posse do número do contrato, é necessário efetuar a descrição dos itens nomesmo, mediante especificação das despesas que serão realizadas;• o usuário deverá, no sistema SIAFÍSICO, digitar na linha de comando a transação

>INCDESCCT, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora pertence.2) CONTRATO = informar o número do contrato (CT).

SIAFÍSICOXX-CONTAB, CONTRATO, INCDESCCT ( INCLUI DESCRIÇÃO DE CONTRATO )DATA: DDMMMAAAA HORA:_____ USUÁRIO:_________

UASG : COD. UASG

UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : (1)CONTRATO : (2)



√√√√ após o preenchimento, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela, ondedeverá ser informado o código do material ou serviço;


1) ITEM DE MATERIAL = informar o código do material ou serviço.

Preencher o campo da esquerda para a direita somente com algarismos.Para consultar o cadastro, utilizar na linha de comando a transação >CONITEMMAT ( paramaterial) ou >CONITEMSER (para serviços). teclar ENTER, posicionar o cursor no campomaterial ou serviço e acionar a tecla F1;Digitar o nome do material ou serviço, no singular;Teclar ENTER para que os itens cadastrados, relacionados com o material ouserviço informado, apareçam na tela;

2) UNID.FORNEC. = informar a unidade de fornecimento.Preencher o campo da esquerda para direita.Para consultar as unidades de fornecimento cadastradas, utilizar na linha de comando atransação >CONUNIDFOR.

3) QUANTIDADE = informar a quantidade de material ou serviço.

Preencher o campo de valor inteiro, da esquerda para direita deixando as posições que nãoforem utilizadas em branco.Preencher o campo de valor fracionado, quando for o caso, do mesmo modo.

4) PREÇO UNITÁRIO = informar o preço unitário.Preencher do mesmo modo que o campo anterior (quantidade) observando valores inteirose fracionados.

5) TOTAL DO ITEM = informar o total do item ( preço unitário X quantidade).Preencher o campo da esquerda para direita, sem pontos e sem a vírgula.

SIAFÍSICOXX-CONTAB, CONTRATO, INCDESCCT ( INCLUI DESCRIÇÃO DE CONTRATO )DATA: DDMMMAAAA HORA:_____ USUÁRIO:_________

UASG : COD. UASG

UNIDADE GESTORA : COD.UGUG / GESTÃO : COD. UG/GESTÃO CONTRATO: AAAACTXXXXX

PTRES FONTE NAT.DESP UGR PI______ _____ _______ ____ ___

CNPJ/CPF FAV. :UG/GESTÃO FAV. :

ITEM ITEM DE UNID. QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO TOTAL DO ITEMMATERIAL FORN.

001 (1) (2) (3) (4),____ (5)

SALDO A EMPENHAR: R$ TOTAL DO EMPENHO: R$



√√√√ após o preenchimento do item, será solicitada a confirmação da inclusão:

S = Sim N = Não A = Altera

√√√√ após a confirmação, o sistema abrirá uma tela para a descrição do próximo item,e assim sucessivamente, até que a soma dos totais dos itens atinjam o valora ser empenhado.

2.4 - Alteração/ Exclusão do Contrato Original - CT

√√√√ a alteração de um CT, cujo empenho não foi contabilizado, será procedida no sistemaSIAFÍSICO, por meio da transação >ALTCONTNE;• teclar ENTER e informar o número do CT a ser alterado;

• teclar ENTER e o sistema abrirá uma tela com os dados do CT onde será efetuadaa alteração;

• teclar ENTER para confirmar ou não a alteração;


√√√√ a alteração da descrição de itens de um CT, cujo empenho não foi contabilizado, seráprocedida por meio da transação;> ALTDESCCT;• teclar ENTER e informar o número do CT e do item a serem alterados;

• teclar ENTER e efetuar a alteração;• teclar ENTER e confirmar a alteração;

√√√√ a exclusão do CT, (para o qual ainda não foi incluída nenhuma descrição), é feita pormeio da transação >EXCCONTNE;• teclar ENTER e informar o número do CT;

• teclar ENTER e certificar o CT a ser excluido;• teclar ENTER e confirmar a exclusão;

√√√√ a exclusão de descrição de item de CT, cujo empenho não foi contabilizado, seráprocedida por meio da transação >EXCDESCCT;• teclar ENTER e informar o número do CT e do item a serem excluidos;

• teclar ENTER e confirmar a exclusão.

2.5 - Contabilização da Nota de Empenho - NE

√√√√ digitar na linha de comando do sistema SIAFÍSICO, a transação >CONTNE,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFÍSICOXX-CONTAB, EMPENHO, CONTNE ( CONTABILIZA EMPENHO )DATA: DDMMMAAAA HORA:_____ USUÁRIO:_____________



DATA INICIAL : DDMMMAAAA(1)

DATA FINAL : DDMMMAAAA



√√√√ instruções para o preenchimento:1) DATA INICIAL/DATA FINAL = informar a data inicial e data final, no formato

DDMMMAAAA.


√√√√ basta assinalar com X o CT(s) a ser(em) contabilizados;

√√√√ teclar ENTER e o sistema demonstrará na tela os CTs, um a um, e solicitará aconfirmação ou não da contabilização;

C = confirma N = Não confirma A = Altera

√√√√ após a confirmação, teclar ENTER que o sistema abrirá uma tela informando onúmero da Nota de Empenho - NE gerada para o respectivo CT.

2.6 - Reforço do Empenho - SIAFÍSICO

√√√√ é possível reforçar o empenho de um CT já contabilizado, desde que:• o CT original tenha sido contabilizado com a modalidade de empenho 3 (estimativo);

• o preço unitário do CT de reforço seja igual ao preço unitário do CT original;• o valor do reforço não ultrapasse 25% do valor original;

√√√√ digitar na linha de comando do sistema SIAFÍSICO, a transação >INCCONTRE, que osistema abrirá a seguinte tela:

SIAFÍSICOXX-CONTAB, EMPENHO, CONTNE ( CONTABILIZA EMPENHO )DATA: DDMMMAAAA HORA: ___ USUÁRIO: __________

UG : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG

EMPENHOS A CONTABILIZAR

EMISSÃO NÚMERO EVENTO FORNECEDOR V A L O R __ DDMMMAAAA AAAACTXXXXX 400091 _________ R$ __ DDMMMAAAA AAAACTXXXXX 400091 _________ R$

ASSINALE COM ‘X’ OS CONTRATOS A SEREM EMPENHADOS

SIAFÍSICOXX-CONTAB, CONTRATO, INCCONTRE ( INCLUI REFORÇO DE CT ORIG. )DATA: __/__/___ HS: USUÁRIO: _________________

UASG : COD. UASG

UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UGEXERCICIO : AAAACNPJ/CPF – FORNECEDOR : ____ OU UG/GESTAO:____/____ ( 1 )EVENTO : (__) 400092 – CONTRATO DE REFORÇO ( 2 )

(__) 400052 – REFORÇO DE EMPENHO ESTIMATIVO




1) CNPJ/CPF - FORNECEDOR = informar o CNPJ ou CPF do fornecedor ou, quandotratar-se de órgão componente da Administração doEstado, informar os códigos da UG e da GESTÃO.

2) EVENTO = assinale o evento objeto de reforço; observar se com ou sem exigênciade reserva de dotação.



1) CONTRATO ORIGINAL = informar o número do CT a ser reforçado.2) EMPENHO ORIGINAL = informar o número da Nota de Empenho - NE a ser reforçada.3) NATUREZA DESPESA = informar a natureza da despesa (a mesma informada no

CT original).4) NÚMERO PROCESSO = informar o número do processo.

5) VALOR = informar o valor do reforço.

√√√√ teclar ENTER para o sistema abrir uma tela contendo o cronograma mensal para o reforço;

• após o preenchimento da tela será solicitada a confirmação:


• observar o número do CT de reforço gerado;

√√√√ por meio da transação >INCDESCCT, informar o item ou itens do CT original, queserão reforçados, além do código da gestão e o número do CT de reforço;

√√√√ Observação: o item de material, a unidade de fornecimento e o preço unitário do CT de

reforço devem ser iguais ao do CT original, ou seja, só é possível reforçar a quantidade;√√√√ após a inclusão da descrição, contabilizar a NE, (transação >CONTNE).

SIAFÍSICOXX-CONTAB, CONTRATO, INCCONTRE ( INCLUI REFORÇO DE CT ORIG. )DATA: DDMMMAAAA HS: USUÁRIO: _________________

UASG : COD. UASG

UG/GESTAO : COD.UG GESTAODATA EMISSAO : DDMMMAAAACONTRATO ORIGINAL : (1)EMPENHO ORIGINAL : (2)CNPJ/CPF - FAVORECIDO : _________ OU UG/GESTAO FAV.: ____/____ EVENTO : 400092/ 400052NATUREZA DA DESPESA : (3)NUMERO DO PROCESSO : (4)VALOR : (5)



2.7 - Impressão da Nota de Empenho - NE

√√√√ a impressão da Nota de Empenho - NE, tanto no sistema SIAFEM/SP como no sistemaSIAFÍSICO é obtida por meio da transação >IMPNE; teclar ENTER, que o sistema abrirá aseguinte tela:


1) NÚMERO = informar o número da Nota de Empenho - NE a ser impressa.2) OPÇÃO = informar "T" para teste de impressão, observando que, neste caso, não é

preciso informar o número da Nota de Empenho - NE e nem o CPF doordenador de despesa.Na opção "I" o sistema imprime a Nota de Empenho - NE válida.

3) NÚMERO DE VIAS = informar ( de 1 a 3 ) o número de vias necessárias.4) ORDENADOR DE DESPESA = informar o número do CPF do Ordenador de Despesa

da Unidade.5) IMPRESSORA = informar o código do endereço lógico da impressora no sistema.

2.8 - Cancelamento do Empenho - SIAFÍSICO

√√√√ o cancelamento da Nota de Empenho - NE derivada da emissão de um CT peloSIAFÍSICO, somente poderá ser efetuada após o cancelamento do respectivo CT;

√√√√ o cancelamento do CT, cujo empenho já tenha sido contabilizado, é efetuado pormeio das transações:• >CANCTTES para recurso oriundo da fonte 001;

• >CANCTVINC para recurso das fontes 002, 003, 004,005 e 007;

√√√√ a data de emissão das transações: >CANCTTES e >CANCTVINC pode ser retroagida,desde que o mês informado não esteja fechado para efeito contábil;

√√√√ a base para o cancelamento é sempre o CT original, pois o sistema cancelaautomaticamente o CT de reforço, quando houver;

SIAFÍSICOXX-CONTAB, EMPENHO, IMPNE ( IMPRESSÃO COM DESCRIÇÃO SIAGEM )USUÁRIO:_____________

UG EMITENTE : COD.UG EMITENTE

GESTÃO : GESTÃO DA UG EMITENTE

NÚMERO : AAAANEXXXXX (1)

OPÇÃO : ____ (T-TESTE, I - IMPRESSÃO) (2)

NÚMERO DE VIAS : ____ (1 A 3) (3)

ORDENADOR DE DESPESA : CPF (4)

IMPRESSORA : ____ (5)

OBS: POSICIONAR O FORMULÁRIO DE NE COM A CABEÇADA IMPRESSORA ACIMA DO PICOTE DO PAPEL



√√√√ o cancelamento de um CT gera um novo CT com número próprio e, para este novo CT,devem ser incluídos os itens iguais ao do CT original;

√√√√ a inclusão dos itens para o CT de cancelamento é efetuada por meio da transação>INCDESCCT;

√√√√ após o cancelamento do CT original e da respectiva inclusão dos itens do CTde cancelamento, pode-se cancelar a Nota de Empenho - NE:

• por meio das transações >CANNETES para recurso oriundo da fonte 001;• >CANNEVINC para recursos oriundos das fontes 002, 003, 004, 005 e 007.

√√√√ recomenda-se que, por ocasião do cancelamento da Nota de Empenho - NE, o usuárioutilize uma cópia da Nota de Empenho - NE original para a transcrição de alguns dados.

2.9 - Registro do Contrato - CT no Sistema Contábil de Compensação

√√√√ é necessário o registro de todos os CTs empenhados, inclusive os de reforço, nosistema contábil de compensação, sem o que, não será possível efetuar a liqüidaçãoda despesa, por ocasião da entrega do material ou da prestação do serviço;

√√√√ nas transações efetuadas, em que haja algum contrato, por exemplo: de fornecimento,valor a ser lançado no sistema de compensação é sempre o valor total do contrato,ainda que o prazo para o contrato vigorar, ultrapasse mais de um exercício;

√√√√ o registro deve ser efetuado após a geração da Nota de Empenho - NE, digitar na linhade comando do sistema SIAFÍSICO a transação >NLCONTRATO, teclar ENTER, que osistema abrirá a seguinte tela:

SIAFÍSICOXX-CONTAB, LIQÜIDAÇÃO, NLCONTRATO (NOTA DE LANÇAMENTO DE CONTRATO)USUÁRIO:_____________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG GESTÃO FAV. : _____ (1) V A L O R : R$ (2)

EVENTO NORMAL ___ (3) ESTORNO (4)SERVIÇOS EM GERAL : ( ) 541200 ( ) 546200SEGUROS EM GERAL : ( ) 541201 ( ) 546201MATERIAL DE CONSUMO : ( ) 541202 ( ) 546202MATERIAL PERMANENTE : ( ) 541203 ( ) 546203ALUGUÉIS : ( ) 541204 ( ) 546204OBRAS E INSTALAÇÕES : ( ) 541205 ( ) 546205IMPORTAÇÃO DE BENS EM GERAL : ( ) 541208 ( ) 546208ATIV.INDUST. – MATERIA-PRIMA : ( ) 541210 ( ) 546210ATIV.INDUST. – MAT.EMBALAGEM : ( ) 541211 ( ) 546211

OBSERVAÇÃO:_______________________________________________________________ _______________________________________________________________




1) CNPJ/CPF/UG GESTÃO FAV. = informar o CNPJ, CPF ou UG GESTÃO do fornecedordo material ou do prestador do serviço.

2) VALOR = informar o valor total do contrato.3) NORMAL = sinalizar com X na opção que melhor se enquadre à despesa que se

está executando.4) ESTORNO = quando houver cancelamento da Nota de Empenho - NE para o qual

já foi emitida a NLCONTRATO, há a necessidade de se emitir uma

5) NLCONTRATO de estorno, a opção escolhida tem a ver com a opçãoescolhida na NLCONTRATO original.

OBSERVAÇÃO: campo destinado ao histórico do lançamento.

√√√√ teclar ENTER para confirmar o lançamento:

C =confirma N = Não confirma A = Altera

√√√√ após a confirmação o sistema abrirá uma nova tela, informando o número daNota de Lançamento - NL na forma: AAAANLXXXXX.

2.10 - Empenhamento pelo sistema SIAFEM/SP

√√√√ quando a natureza da despesa não se enquadrar na lista constante do item 2.1,deste manual:• o empenhamento deverá ser realizado diretamente no sistema SIAFEM/SP;

√√√√ efetuar na transação > INCPROCESS, o cadastro do processo;

√√√√ digitar na linha de comando do sistema SIAFEM/SP a transação >NE;• teclar ENTER e preencher a tela de acordo com o roteiro constante do Título

DOCUMENTOS DO SIAFEM/SP;

√√√√ quando da necessidade de se cancelar uma Nota de Empenho - NE utilizar a

transação:• >CANNETES para recurso oriundo da fonte 001;

• >CANNEVINC para recursos das fontes 002, 003, 004, 005 e 007;

√√√√ caso o empenhamento tenha por base um contrato, é necessário fazer o registrono sistema contábil de compensação por meio da transação >NL, na data daassinatura do contrato, informando:


540485 CNPJ/CPF DO FORNECEDOR 199720X00 R$

• o valor total do contrato, independentemente do seu vencimento;

√√√√ caso a operação venha a ser cancelada, ou a NL foi emitida indevidamente,

√√√√ emitir uma Nota de Lançamento - NL, informando o evento 54.0.487;

√√√√ a impressão da Nota de Empenho - NE pelo sistema SIAFEM/SP segue o mesmoroteiro descrito no item 2.7 deste manual.



2.11 - Atos de Natureza Orçamentária que Auxiliam na Execução da Despesa

√√√√ a Cota Disponível a Empenhar - o saldo da conta 293.11.03.00, após o encerramentodo mês, poderá ser rolado para o mês vigente;• digitar na linha de comando do sistema SIAFEM/SP, a transação >ROLCOTEMP,



1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.2) FONTE = informar a fonte "mãe" (três primeiros dígitos) do recurso para o qual

está se fazendo a rolagem.3) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto do recurso para o qual

está se fazendo a rolagem.4) MÊS A REDUZIR = informar o mês (2 dígitos) em que a cota não foi totalmente

utilizada.5) MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês para o qual a cota está sendo transferida.

6) VALOR = informar o valor que está sendo transferido.

√√√√ Cota de Despesa Empenhada - o saldo da conta 293.11.04.00 - espelha empenhosemitidos e não liquidados no mês fixado no cronograma mensal;

√√√√ após o encerramento do mês este saldo poderá ser rolado para o mês vigente oumeses subseqüentes;• digitar na linha de comando do sistema SIAFEM/SP, a transação >ROLCOTLIQ,


SIAFEMXX – EXEFIN., COTA, ROLCOTEMP ( ROLAGEM DE COTA A EMPENHAR )USUÁRIO:____________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : (1)

FONTE : _____ (2) CATEGORIA DE GASTO:_____ (3)

EVENTO : 541804


SIAFEMXX – EXEFIN., COTA, ROLCOTLIQ ( ROLAGEM DE COTA A LIQUIDAR )

USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : (1)

FONTE : _____ (2) CATEGORIA DE GASTO:_____ (3)

EVENTO : 541805





1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora está subordinada.2) FONTE = informar a fonte mãe (três primeiros dígitos) do recurso para o qual a

rolagem está sendo efetuada.3) CATEGORIA DE GASTO = informar a categoria de gasto do recurso para o qual

está sendo efetuada a rolagem.4) MÊS A REDUZIR = informar o mês ( 2 dígitos) em que a cota não foi totalmente

utilizada.5) MÊS A SUPLEMENTAR = informar o mês para o qual a cota está sendo transferida.6) VALOR = informar o valor que está sendo transferido.



3 – Fluxograma

3.1 - Empenhamento pelo Sistema SIAFÍSICO

INÍCIO

NR SIAFEM

PROCESSOCONTINUA?

INCPROCESS

SIAFEM

INCCONTNECT

INCDESCCT

CONTNE

NECESSITA REFORÇO

INCCONTRE

NLCONTRATO

EXCCONTNECT

EXCDESCCT

FIM

CANCTTESOU

CANCCTVINC

INCDESCCTCANNETES

OUCANNEVINC

FIM

S

N

S

S

S

N

S

S

S

S

N

PROCESSOCONTINUA?

PROCESSOCONTINUA?

PROCESSOCONTINUA?

PROCESSOCONTINUA?

PROCESSOCONTINUA?

PROCESSO

CONTINUA?

PROCESSOCONTINUA?

NE



3.1.1 - Empenhamento pelo Sistema SIAFEM/SP

INÍCIO

NE

PROCESSOCONTINUA?

INCPROCESS

HÁ CONTRATO?

NLCOMPENSAÇÃO

CANNETESOU

CANNEVINCFIM

FIM

N

S

S

S

N

PROCESSOCONTINUA?

PROCESSOCONTINUA?

FIM



EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIALIQÜIDAÇÃO E PAGAMENTO

1 - Objetivos

√√√√ descrever os passos a serem seguidos para a execução da despesa orçamentária em seu3º estágio, que é a liquidação, e em seu 4º estágio, que é o pagamento;

√√√√ a liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo

por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito;Esta verificação tem por fim apurar:• a origem e o objeto do que se deve pagar;

• a importância exata a pagar;• a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação;

√√√√ a liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou serviços prestados terá por base:• o contrato, ajuste ou acordo respectivo;• a nota de empenho;

• os comprovantes da entrega do material ou da prestação efetiva do serviço;

√√√√ as despesas empenhadas, mas não liquidadas, podem ser visualizadas no SIAFEM/SP

por meio de consulta ao saldo das contas:• 292.13.01.00 - Crédito Empenhado Líquido (C/C - célula de despesa c/ ND detalhada);• 292.41.01.01 - Empenhos a Liquidar - por Emissão

(C/C - número do Empenho + número do processo);

• 293.11.04.00 - Cota de Despesa Empenhada (C/C - Fonte de Recursos + Ano/Mês);

√√√√ o pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado, após sua regular liquidação;

√√√√ as despesas liquidadas, mas não pagas, podem ser visualizadas no SIAFEM/SP pormeio de consulta ao saldo das contas:

• a programar212.18.51.01 - Fornecedores e Aluguéis;212.18.51.02 - Outras Obrigações ;212.18.51.03 - Adiantamento;

• a pagar212.18.52.01 - Fornecedores e Aluguéis;212.18.52.02 - Outras Obrigações ;212.18.52.03 - Adiantamento;

2 - Procedimentos

2.1 - Liquidação da Despesa no Siafísico

√√√√ as despesas empenhadas no SIAFÍSICO só poderão ser liquidadas pelo mesmo;



√√√√ para tanto, digitar na linha de comando do SIAFÍSICO, a transação >NL, teclar ENTER,que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora pertence.2) EMPENHO ORIGINAL OU CONTRATO ORIGINAL = informar o número do empenho

original ou contrato original.3) OBSERVAÇÃO = informar com suficiência de detalhes o histórico do lançamento.4) RELACIONE AS NOTAS FISCAIS = informar o número da nota fiscal.

√√√√ após o preenchimento, teclar ENTER, que o sistema acrescentará na tela acima, asseguintes informações:

• quando o empenho utilizar fonte de recurso 001:

SIAFISICOXX-CONTAB, LIQUIDACAO, NL ( LIQUIDACAO DE EMPENHO )USUARIO: (1)

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : (1)

EMPENHO ORIGINAL : AAAANEXXXXX OU (2)CONTRATO ORIGINAL : AAAACTXXXXX

OBSERVAÇÃO: (3)_____________________________________________________________ _____________________________________________________________

RELACIONE AS NOTAS FISCAIS: (4)

__________ ___________ ____________ ___________ ___________ __________ ___________ ____________ ___________ ___________

SERVIÇOS EM GERAL : ( ) 511200SEGUROS EM GERAL : ( ) 511201MATERIAL DE CONSUMO : ( ) 511202MATERIAL PERMANENTE : ( ) 511203ALUGUÉIS : ( ) 511204OBRAS E INSTALAÇÕES : UTILIZE SIAFEMIMPORTAÇÃO DE BENS EM GERAL : ( ) 511208ATIV. INDUSTRIAL – MATÉRIA-PRIMA : ( ) 511210ATIV. INDUSTRIAL – MAT. EMBALAGEM : ( ) 511211



• quando o empenho utilizar fonte de recurso diferente de 001:

√√√√ após assinalar com "X" entre os parênteses correspondentes à despesa efetuada,teclar ENTER que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) QUANTIDADE A LIQUIDAR = informar a quantidade a ser liquidada, tanto para aaquisição de material, quanto para a prestação de serviço.No SIAFÍSICO a liquidação só pode ser feita por meio da informação da quantidade.

√√√√ após informar a quantidade, teclar ENTER que o sistema solicitará a confirmaçãoda liquidação;

√√√√ confirmar e teclar ENTER que o sistema abrirá uma nova tela informando o númeroda NL de liquidação;

√√√√ consultar o item 2.4 - Retenções, Descontos, Abatimentos e Multas;

√√√√ a liquidação da despesa relativa à aquisição de materiais é contabilizada, nasseguintes contas:

• 113.11.01.01 - Material de Consumo - Incorporados por Execução Orçamentária;

• 113.11.02.01 - Equipamentos e Materiais Permanentes - Incorporados porExecução Orçamentária;

SERVIÇOS EM GERAL : ( ) 511700SEGUROS EM GERAL : ( ) 511701MATERIAL DE CONSUMO : ( ) 511702MATERIAL PERMANENTE : ( ) 511703ALUGUÉIS : ( ) 511704OBRAS E INSTALAÇÕES : UTILIZE SIAFEMIMPORTAÇÃO DE BENS EM GERAL : ( ) 511708ATIV. INDUSTRIAL – MATÉRIA-PRIMA : ( ) 511710ATIV. INDUSTRIAL – MAT. EMBALAGEM : ( ) 511711

SIAFISICOXX-CONTAB, LIQUIDACAO, NL ( LIQUIDACAO DE EMPENHO )EXECUCAO EM DD/MM/AAAA ÀS HS USUARIO: _____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UGEMPENHO ORIGINAL : AAAANEXXXXX OU (2)CONTRATO ORIGINAL : AAAACTXXXXXCREDOR : CNPJEVENTO : XXXXXX

INFORMA AS QUANTIDADES PARA LIQUIDAR OS ITENS DE MATERIAL

SEQ ITEM DE MATERIAL DESPESA QUANTIDADE VALOR QUANTIDADEA LIQUIDAR

001 XXXXXXXX-X XXXXXXXXX ____/____ R$ (1), ____



√√√√ estas contas, por serem de natureza transitória, necessitam que os valores nelaslançados sejam reclassificados, por meio de emissão de NL no SIAFEM/SP; comopor exemplo:• Materiais destinados ao estoque - ver item 2.3 - Incorporação/ Desincorporação do

Almoxarifado;

• Material de Consumo para uso imediato - NL com os eventos a seguir:

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO C L A S S I F I C A C A O FONTE V A L O R

54.0.541 523.12.02.02 R$

54.0.469 AAAANEXXXXX 3XX.XX.XX.XX R$

• Material Permanente para uso imediato deverá circular contabilmente peloalmoxarifado. Observar o item 2.3.2;

2.2 - Estorno da Liquidação da Despesa pelo SIAFÍSICO

√√√√ quando houver necessidade de se estornar, parcial ou a totalidade de uma liquidaçãoefetuada incorretamente, deve-se digitar na linha de comando do SIAFÍSICO, atransação >NLESTORNO e teclar ENTER;

√√√√ os procedimentos para o preenchimento das telas para se efetuar um estorno, sãoidênticos aos procedimentos para se efetuar uma liquidação;

√√√√ observar que o evento selecionado para o estorno, seja correspondente ao selecionadona NL de Liquidação;

√√√√ o valor do estorno é decorrente da quantidade informada multiplicada pelo preço unitário;

2.2.1 - Abatimentos Obtidos por Força de Dispositivo Legal(exemplo: convênio ICMS)

√√√√ quando nas aquisições efetuadas houver previsão de abatimento no valor a pagar, porforça de dispositivo legal (exemplo: convênio ICMS), a UGE deverá:

•

empenhar e liquidar a despesa pelo valor bruto;• utilizar a transação > ANULSIAFI, o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFISICOXX-CONTAB, LIQUIDACAO, ANULSIAFI (ANULA PARTE N/PAGA SIAFISICO)USUARIO: _______________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL_________ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : (1)

NL DE REFERENCIA : AAAANL (2)NE DE REFERENCIA : AAAANE (3)VALOR DO DESCONTO : (4)

ASSINALE COM ‘X’ : ( ) INCLUI DOCUMENTO ( ) CANCELA DOCUMENTO (5)




1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora pertence.2) NL DE REFERÊNCIA = informar o número da NL de liquidação da despesa.3) NE DE REFERÊNCIA = informar o número da Nota de Empenho respectiva.4) VALOR DO DESCONTO = informar o valor do abatimento obtido.5) ASSINALE COM 'X' = informar se é inclusão de documento ( operação normal)

ou se cancela documento (estorno).


√√√√ instruções para o preenchimento:1) OBSERVAÇÃO = informar o histórico do lançamento com suficiência de detalhes.

• após o preenchimento, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFISICOXX-CONTAB, LIQUIDACAO, ANULSIAFI (ANULA PARTE N/PAGA SIAFISICO)USUARIO: _______________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL_________ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : XXXXXXXXXGESTÃO FAVORECIDA :

OBSERVAÇÃO: (1)_________________________________________________________________________

_________________________________________________________________________

SIAFISICOXX-CONTAB, LIQUIDACAO, ANULSIAFI ( ANULA PARTE N/ PAGA SIAFISICO )

USUARIO:___________ NUMERO: AAAANL_____ DATA EMISSAO :DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA :COD. UGGESTAO :GESTAO DA UGCNPJ (CGC/CPF/UG FAVORECIDA :XXXXXXXXXGESTAO FAVORECIDA :

RELACIONE AS NOTAS FISCAIS: .................................................

SE NÃO HOUVER DIGITE ‘NADA CONSTA’ NO PRIMEIRO ESPACO



• preencher de acordo com a instrução constante na própria tela, teclar ENTER,que o sistema abrirá a seguinte tela:

• após verificação breve dos dados apresentados, confirmar a transação que o sistemainformará o número da NL gerada;

√√√√ esta NL, contabiliza o estorno da despesa, estorno da conta Fornecedores e recompõe adotação orçamentária;

2.3 - Incorporação/Desincorporação do Almoxarifado

2.3.1 - Material de Consumo

√√√√ a entrada no estoque se dará pela transferência do valor lançado naconta 113.11.01.01 - Incorporados por Execução Orçamentária para a

conta 113.11.01.02 - Materiais no Estoque, utilizando-se a combinação dos eventos:• quando a Unidade não segregar almoxarifados por Controle Específico, emitir

Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R

54.0.469 (1) AAAANEXXXXX 3XX.XX.XX.XX R$



54.0.490 113.11.01.02 R$

(1)Empenho do Exercício;

(2)Empenho do Exercício Anterior;(3)Empenho dos Exercícios Anteriores;

SIAFISICO-CONTAB, LIQUIDAÇÃO, ANULSIAFI ( ANULA PARTE N/PAGA SIAFISICO)LANCAMENTO EM DD/MM/AA USUARIO: _________ DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UG

GESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : XXXXXXXXXGESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 516202 AAAANEXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX R$401393 AAAANEXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX R$

CONFIRMA (C/N/A)____( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA A – ALTERA )



• quando a Unidade utilizar Controle Específico , emitir Nota de Lançamento - NL,conforme modelo:





54.0.461 (4) Controle Específico 113.11.01.52 R$54.0.481 (5) Controle Específico 113.15.XX.XX R$

(1)Empenho do Exercício;(2)Empenho do Exercício Anterior;(3)Empenho dos Exercícios Anteriores;(4)Estoque Normal;(5)Estoque de Produção.

√√√√ a baixa por requisição, deve ser efetuada mediante emissão de Nota de Lançamento- NL,conforme modelo:

• quando a Unidade, não segregar por Controle Específico :


54.0.445 113.11.01.02 R$

• quando a Unidade utilizar Controle Específico :


54.0.462 (1) Controle Específico 113.11.01.52 R$

54.0.482 (2) Controle Específico 113.15.XX.XX R$

54.0.541 523.12.02.02 R$

(1)Estoque Normal;(2)Estoque de Produção.

2.3.2 - Equipamentos e Materiais Permanentes

√√√√ a entrada no estoque se dará pela transferência do valor lançado na conta 113.11.02.01- Incorporados por Execução Orçamentária para a conta 113.11.02.02 - Materiais no

estoque, utilizando-se a combinação dos eventos:

• quando a Unidade não segregar almoxarifados por Controle Específico, emitir Notade Lançamento - NL, conforme modelo:





54.0.490 113.11.02.02 R$

(1)Empenho do Exercício;(2)Empenho do Exercício Anterior;(3)Empenho dos Exercícios Anteriores;








54.0.461 Controle Específico 113.11.02.52 R$

(1)Empenho do Exercício;(2)Empenho do Exercício Anterior;(3)Empenho dos Exercícios Anteriores;

√√√√ a baixa no estoque, para imobilização, deve ser efetuada utilizando-se a combinaçãodos eventos:• quando a Unidade não segregar almoxarifados por Controle Específico , emitir



54.0.546 142.XX.XX.XX R$



54.0.462 Controle Específico 113.11.02.52 R$

54.0.493 142.XX.XX.XX R$

2.4 - Retenções, Descontos, Abatimentos e Multas

√√√√ sempre que a liquidação da despesa for referente a prestação de serviços porterceiros, a UG liquidante deverá observar a legislação e efetuar as devidasretenções;

√√√√ em toda e qualquer liquidação da despesa a UG liquidante deverá observar se ofornecedor do material ou prestador de serviço está oferecendo algum desconto ouefetuando algum abatimento sobre o valor empenhado; nos próximos módulos são abordadasas seguintes retenções: IRRF, INSS e ISS.

2.4.1 - Retenções

2.4.1.1 - IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte

√√√√ de acordo com a Constituição Federal, "artigo 157 - pertencem aos Estados:I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer

natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles,suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem";

• abrange o IRRF incidente sobre o pagamento de prestação de serviço efetuada porterceiros, pessoa física (tabela progressiva) ou jurídica (1,5% ou 1%, conforme o caso);

√√√√ recurso fonte 001 - Tesouro;

• neste caso a retenção não deve ser efetuada na apropriação da despesa e sim no diado pagamento da obrigação principal, por meio de emissão de NL no valor da retenção,utilizando os seguintes eventos:



Na Administração Direta:


72.0.4XX AAAANEXXXXX 3XX.XX.XX.XX R$

80.0.617 417.21.01.04 001001001 R$

• emitir PD favorecendo o prestador de serviço pelo valor líquido;

Na Administração Indireta:

• indicar na NL, como UG favorecida a UG 200002 Gestão 00001 e utilizar os eventos:



80.0.627 417.21.01.04 001001001 R$

• efetuar o pagamento ao prestador de serviço pelo valor líquido;

√√√√ recurso Fonte Não Tesouro;

• neste caso a retenção deve ser feita no momento da apropriação da despesa(liquidação), por meio de emissão de Nota de Lançamento - NL no valor da retenção,utilizando os seguintes eventos:



52.0.212 R$

• tanto na Administração Direta (Fundos Especiais de Despesa) quanto na AdministraçãoIndireta;

• o recolhimento do IR-Fonte pode ser efetuado por GARE (Cód.Tributo 031-0) ou

pela Conta Única, por meio de Nota de Lançamento, indicando como favorecida aUG 200002 - Tesouro e utilizar o evento 80.0.616, no campo CLASSIFICACAO a contacontábil 4.1.7.2.1.01.04 e fonte de recursos 001001001 e o valor referente a retenção;

• quando ocorrer o pagamento, a contabilização deve ser feita com a utilização doseventos:

Pagamento pela Conta Única:

√√√√ pelo valor líquido do serviço prestado, emitir PD conforme:

70.0.4XX se a UGE for igual UG Pagadora70.0.6XX se a UGE for diferente da UG Pagadora

√√√√ pelo valor retido: efetuar recolhimento pela Conta Única - CTU porNota de Lançamento – NL favorecendo a UG 200002 - Gestão 00001 e utilizar o evento:


80.0.616 UG+GESTÃO 417.21.01.04 001001001 R$

• Observação: Para estes casos, não é necessário emitir GARE.



• Pagamento por Conta Bancária Comum:

√√√√ pelo valor líquido do serviço prestado:

• quando a UGE for igual UG pagadora: emitir NL com os eventos:



56.0.601 BCO+AG+C/C 111.12.99.0X R$

• quando a UGE for diferente da UG pagadora: A UG pagadora emite NL favorecendo aUG executora, com os eventos:


55.0.450 PEO+UGE R$

56.0.601 BCO+AG+C/C 111.12.99.0X R$

• a UG executora emite NL favorecendo o prestador de serviço, com os eventos:



56.0.450 PEO+UGE R$

√√√√ pelo valor da retenção efetuada:• quando a UGE for igual UG pagadora: emitir NL com os eventos:


53.0.312 R$

56.0.601 BCO+AG+C/C 111.12.99.0X R$

• quando a UGE for diferente da UG pagadora: A UG pagadora emite NL favorecendo aUG executora, com os eventos:


55.0.450 PEO+UGE R$

56.0.601 BCO+AG+C/C 111.12.99.0X R$

• a UG executora emite NL, para contabilizar a extinção da obrigação, utilizando oseventos:


53.0.312 R$

56.0.450 PE0+UGE R$

• Observação: Para estes casos, é necessário emitir GARE e efetuar o recolhimento dovalor retido junto à rede bancária.



2.4.1.2 - INSS - Retido na Fonte

√√√√ incidente sobre os pagamentos efetuados à empresa prestadora de serviços, não optantepelo SIMPLES, por meio de cessão de mão de obra, tem sua regulamentação agrupada emordem de serviço expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social;

√√√√ a Unidade Gestora deverá, por ocasião da liquidação e pagamento deste tipo de despesa,observar a legislação pertinente e efetuar os lançamentos na seguinte conformidade:


√√√√ a UGE contabiliza a retenção efetuada, emitindo NL a favor do INSS,CNPJ = 29979036000140, utilizando os eventos:



52.0.210 CNPJ DA PRESTADORA R$

√√√√ a programação do pagamento é efetuada:

• quando a UGE for igual UG pagadora, a mesma emite PD, a favor do INSSCNPJ = 29979036000140), com a utilização do evento:



• quando a UGE for diferente da UG pagadora, a UG executora emite PD, a favor do INSS(CNPJ = 29979036000140), com a utilização do evento:



Pagamento por Conta Bancária Comum:

√√√√ a UGE contabiliza a retenção efetuada, emitindo NL a favor do INSSCNPJ = 29979036000140, utilizando os eventos:




√√√√ por ocasião do recolhimento:

• quando a UGE for igual UG pagadora, a mesma emite NL, a favor do INSS(CNPJ = 29979036000140), utilizando os eventos:



56.0.601 BCO+AG+C/C 111.12.99.0X R$

• quando a UGE for diferente da UG pagadora, a UG pagadora emite NL, a favor daUG executora, utilizando os eventos:


55.0.450 PE0+UGE R$

56.0.601 BCO+AG+C/C 111.12.99.0X R$



• e a UG executora emite NL a favor do INSS (CNPJ = 29979036000140),utilizando os eventos:



56.0.450 PEO+UGE R$

2.4.1.3 - ISS - Retido na Fonte

√√√√ incidente sobre os pagamentos efetuados a prestadores de serviço;

√√√√ a Unidade Gestora deverá, por ocasião da liquidação e pagamento deste tipo de despesa,observar a legislação tributária do município onde a despesa ocorreu e, se for o caso,efetuar os lançamentos na seguinte conformidade:


√√√√ a UGE contabiliza a retenção efetuada, emitindo NL a favor da Prefeitura (CNPJ),utilizando os eventos:



52.0.219 R$√√√√ a programação do pagamento é efetuada:

• quando a UGE for igual UG pagadora, a mesma emite PD, a favor da Prefeitura(CNPJ), utilizando o evento:


70.0.220 211.14.02.00 R$

• quando a UGE for diferente da UG pagadora, a UG executora emite PD, a favor daPrefeitura (CNPJ), utilizando o evento:


70.0.221 211.14.02.00 R$

Pagamento por Conta Bancária Comum:

√√√√ a UGE contabiliza a retenção efetuada, emitindo NL a favor da Prefeitura (CNPJ),utilizando os eventos:



52.0.219 R$

√√√√ a contabilização do pagamento é feita por Nota de Lançamento - NL:

• quando a UGE for igual UG pagadora, a mesma emite PD, a favor da Prefeitura(CNPJ), utilizando os eventos:


53.0.320 211.14.02.00 R$

56.0.601 BCO+AG+C/C 111.12.99.0X R$



• quando a UGE for diferente da UG pagadora, a UG pagadora emite NL, a favor daUG executora, utilizando os eventos:


55.0.450 PEO+UGE R$

56.0.601 BCO+AG+C/C 111.12.99.0X R$

• e a UG executora emite NL a favor da Prefeitura (CNPJ), utilizando os eventos:


53.0.320 211.14.02.00 R$

56.0.450 PEO+UGE R$

2.4.2 - Descontos

√√√√ quando o pagamento da despesa for efetuado com desconto, é necessário que secontabilize o valor do desconto obtido no SIAFEM/SP, como receita, na seguinteconformidade:

Na Administração Direta - FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA:

• a UG executora emite NL revertendo para a receita o valor do desconto com a utilizaçãodos eventos:



80.0.617 4XX.XX.XX.XX 001001001 R$

80.0.717 4XX.XX.XX.XX DEMAISFONTES

R$

Na Administração Indireta :

•

quando a fonte de recurso não for 001 - Tesouro:a UG emite NL identificando no campo do favorecido o CNPJ, com a utilização doseventos:



80.0.717 419.90.99.02 XXXXXXXXX R$

• quando a fonte de recurso for 001 - Tesouro:• a UG emite NL a favor da UG 200002 Gestão 00001, com a utilização dos eventos:



80.0.617 419.90.99.02 001001001 R$



2.4.3 - Abatimentos

√√√√ as devoluções de material ao fornecedor deverão ser contabilizadas no SIAFEM/SPna seguinte conformidade:

• quando a UG não controlar Almoxarifado por Controle Específico, emitir NLutilizando os seguintes eventos:


54.0.541 523.12.02.09 R$

54.0.492 113.11.01.02 (1) R$54.0.492 113.11.02.02 (2) R$

54.0.492 113.15.01.XX (3) R$

(1)Devolução de Material de Consumo(2)Devolução de Material Permanente(3)Devolução de Material de Atividade Industrial

• quando a UG controlar Almoxarifado por Controle Específico, emitir NL

• utilizando os seguintes eventos:

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 54.0.541 523.12.02.09 R$

54.0.462 Controle Específico 113.11.01.52 (1) R$


54.0.482 Controle Específico 113.15.01.XX (3) R$

(1)Devolução de Material de Consumo(2)Devolução de Material Permanente(3)Devolução de Material de Atividade Industrial

√√√√ empenho do próprio exercício e despesa NÃO PAGA, após a contabilização dadevolução do material é necessário providenciar o estorno da despesa, da seguinte maneira:

• se a liquidação da despesa foi efetuada no SIAFEM/SP;•• observar se foi emitida PD para esta despesa, em caso positivo entrar na

transação >CANPD e cancelá-la, a seguir emitir Nota de Lançamento - NL,utilizando o evento:


51.5.XXX AAAANEXXXXX 3XX.XX.XX.XX R$

•• a seguir, cancelar do empenho o valor da devolução utilizando atransação >CANNETES ou >CANNEVINC, conforme o caso;

•• emitir PD pelo novo valor;



• se a liquidação da despesa foi efetuada no SIAFÍSICO:•• observar se foi emitida PD para esta despesa, em caso positivo, digitar na

linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >CANPD e cancelá-la, a seguir:•• migrar para o SIAFÍSICO e emitir >NLESTORNO considerando a quantidade

devolvida;•• providenciar o cancelamento de parte do CT original, utilizando as opções

>CANCTTES ou >CANCTVINC, conforme o caso;••

efetuar a descrição do item ou itens do CT de cancelamento, utilizandoa transação >INCDESCCT;•• estornar parte do empenho (valor devolvido) utilizando as transações >CANNETES

ou >CANNEVINC, conforme o caso;•• emitir PD pelo novo valor;

√√√√ empenho do exercício anterior e despesa NÃO PAGA, após a contabilização da devolução domaterial é necessário providenciar o lançamento do débito ao fornecedor em contrapartida àreceita, conforme:


• emitir NL com a utilização dos eventos:

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 72.0.413 (1) AAAANEXXXXX 3XX.XX.XX.XX R$



80.0.617 4XX.XX.XX.XX 001001001 R$


R$

(1) Material recebido no exercício anterior - Restos a Pagar Processados/Outros Credores.(2) Material recebido no próprio exercício - Restos a Pagar Não Processados.


• se a fonte não for a 001: emitir NL com a utilização dos eventos:

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO C L A S S I F I C A C A O FONTE V A L O R





R$


• se a fonte for recurso Tesouro: emitir NL favorecendo a UG 200002 Gestão 00001 eutilizar os eventos:




72.0.426(2) AAAANEXXXXX 3XX.XX.XX.XX R$

80.0.627 4XX.XX.XX.XX 001 R$




√√√√ caso a despesa já tenha sido paga, após a contabilização da devolução do materialé necessário contabilizar o crédito da Unidade Gestora com o Fornecedor, para tanto,a Unidade deve emitir NL utilizando os eventos:


55.0.597 CNPJ DO FORNECEDOR 112.15.99.00 R$

54.0.549 623.17.02.00 R$

• se houver reposição do material devolvido, a Unidade Gestora deverá emitir NL paracontabilizar a reentrada do material, utilizando os eventos:•• se não usar Controle Específico para Almoxarifados:


54.0.490 113.11.01.02 (1) R$

54.0.490 113.11.02.02 (2) R$

54.0.490 113.15.01.XX (3) R$

54.0.549 623.12.02.15 R$

(1) Reposição de Material de Consumo.

(2) Reposição de Material Permanente.(3) Reposição de Material de Atividade Industrial.

•• se usar Controle Específico para Almoxarifados:




54.0.481 Controle Específico 113.15.XX.YY.(3) R$

54.0.549 623.12.02.15 R$

(1) Reposição de Material de Consumo.

(2) Reposição de Material Permanente.(3) Reposição de Material de Atividade Industrial.

• baixa do direito pela reposição do material pelo fornecedor, para tanto emitir NLutilizando os eventos:


54.0.541 523.17.02.00 R$

56.0.597 CNPJ DO FORNECEDOR 112.15.99.00 R$

√√√√ caso de restituição em numerário - mesmo exercício - Conta Única – CTU

• emitir GRDEPC, utilizando o evento:

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 71.5.4XX AAAANEXXXXX 3XX.XX.XX.XX R$

• em seguida, emitir OB transferindo o valor da Conta "C" para a Conta Única,conforme modelo:


70.0.900 R$



• caso o valor pertença ao Tesouro emitir outra OB, indicando como favorecida aUG 200002, Gestão 00001, conforme modelo:


70.0.101 R$

• deverá, ainda, estornar parte da despesa liquidada, restabelecendo o saldo a empenhar,da seguinte maneira:

• se a liquidação da despesa foi efetuada pelo SIAFEM/SP, emitir NL com o evento:



• e cancelar parcialmente a NE, por meio da transação >CANNETES ou >CANNEVINCcom o evento 40.0.093;

• se a liquidação da despesa foi efetuada pelo SIAFÍSICO;•• emitir NLESTORNO, estornar a NLCONTRATO e processar a transação >CANCTTES

ou >CANCTVINC, em seguida a transação >INCDESCCT, e cancelar parcialmente aNE, por meio da transação >CANNETES ou >CANNEVINC;

√√√√ caso de restituição em numerário - mesmo exercício utilização de Conta BancáriaComum (Recursos Próprios):

• se UGE for a própria UGF, a Unidade Gestora deverá emitir NL com os eventos:


55.0.505 BCO+AG+C/C 111.12.99.XX R$


• se UGE não for a própria UGF, a UGE deverá emitir NL indicando como favorecido aUGF com os seguintes eventos:


55.0.450 PE0+UGE R$


•• e a UGF deverá emitir NL com os seguintes eventos:


55.0.505 BCO+AG+C/C 111.12.99.0X R$

56.0.450 PE0+UGE R$

• a UGE deverá, ainda, estornar parte da despesa liquidada e restabelecer o saldo aempenhar, procedendo da mesma maneira descrita no tópico anterior(empenho do próprio exercício e utilização da Conta Única);

•

se empenho do exercício anterior ou anteriores com utilização da Conta Única:•• se recursos do Tesouro e a UGF pertencer à Administração Direta ou Fundos

especiais de Despesa: a UGF deverá emitir GRDEPC com evento:


80.0.601 4XX.XX.XX.XX 001001001 R$

•• e emitir uma OB transferindo o valor da Conta "C" para a Conta Única com oevento 70.0.900,

•• e no dia seguinte emitir OB INTRA-SIAFEM/SP favorecendo a UG 200002Gestão 00001 transferindo o recurso da UGF para o Tesouro com oevento 70.0.101;



√√√√ se recursos do Tesouro e a UGF pertencer à Administração Indireta:• UGF deverá emitir GRDEPC com o evento:


800602 4XX.XX.XX.XX R$

• e emitir uma OB transferindo o valor da Conta "C" para a Conta Única como evento 70.0.900,

• emitir também, OB considerada INTRA-SIAFEM/SP favorecendo a UG 200002 Gestão00001 transferindo o recurso da UGF para o Tesouro com o evento 70.0.101, a seguiremitir NL com os eventos:


53.0.393 214.11.01.00 R$

80.0.602 4XX.XX.XX.XX 001001001 R$

• indicando, na NL, a UG favorecida = 200002.

2.4.4 - Multas

√√√√ as multas aplicadas pela Administração aos fornecedores de materiais ouprestadores de serviço, por não implemento de obrigação prevista em contrato,deverão ser contabilizadas da seguinte forma:


√√√√ a Unidade Gestora deverá emitir NL com os eventos:



80.0.617 4XX.XX.XX.XX (1) XXXXXXXXX R$

80.0.717 4XX.XX.XX.XX (2) XXXXXXXXX R$

(1) se fonte de recursos 001 - Tesouro.(2)

para as demais fontes de recursos.


√√√√ se o recurso pertencer ao Tesouro: a Unidade Gestora deverá emitir NL favorecendo aUG 200002 Gestão 00001 com os eventos:



80.0.627 4XX.XX.XX.XX 001001001 R$

√√√√ quando o recurso não pertencer ao Tesouro: a Unidade Gestora deverá emitir NLcom os eventos:



80.0.717 4XX.XX.XX.XX 002/004/

005/007

R$



2.5 - Liquidação da Despesa pelo SIAFEM/SP

√√√√ as despesas empenhadas pelo SIAFEM/SP só poderão ser liquidadas pelo mesmo,

• inclusive as transações específicas de obras que têm documento próprio;• para tanto, o usuário deverá digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a

transação >NL, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora pertence.2) CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA = informar o fornecedor do material ou prestador do serviço.3) GESTÃO FAVORECIDA = quando no campo de número 2 for informado o código de

uma UG, é necessário que se informe o código da gestão à qual a UG pertence.4) EVENTO = informar o código, de acordo com a tabela de eventos.

Para a liquidação da despesa utilizar os eventos da classe 51.0.XXX.5) INSCRICAO DO EVENTO = informar o AAAANEXXXXX.6) CLASSIFICACAO = informar o código da conta contábil da despesa constante da NE.7) FONTE = deixar em branco.8) VALOR = informar o valor da liquidação.

√√√√ após o preenchimento, teclar ENTER que o sistema abrirá uma tela para que seja informadoo histórico do lançamento, preencher com suficiência de detalhes, teclar ENTER e confirmara operação;

√√√√ consultar o item 2.4 - Retenções, Descontos, Abatimentos e Multas;

2.6 - Pagamento da Despesa

2.6.1 - Pela Conta Única - CTU

√√√√ os pagamentos das despesas liquidadas, tanto pelo SIAFÍSICO quanto pelo SIAFEM/SP,são efetuados, em sua quase totalidade, por meio da Conta Única do Estado;

• o usuário deverá digitar, na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >PD,• as instruções para o seu preenchimento encontram-se no título DOCUMENTOS

DO SIAFEM/SP, deste Manual;

√√√√ a Programação de Desembolso - PD toma por base a NL de liquidação e a respectiva NE;

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO: _________ DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : (1)CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : (2)GESTÃO FAVORECIDA : (3)

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R (4) (5) (6) (7) (8)



√√√√ caso haja necessidade de se cancelar uma PD que ainda não foi executada, o usuáriodeverá digitar, na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >CANPD, que osistema abrirá a seguinte tela:


1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora pertence.2) PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO = informar o número da PD que necessita ser

cancelada.3) CAUSA = informar com suficiência de detalhes o motivo do cancelamento.

√√√√ após a digitação da tela, teclar ENTER que o sistema solicitará confirmação docancelamento, confirmar e teclar ENTER novamente;

√√√√ caso o usuário queira visualizar no SIAFEM/SP as despesas liquidadas a pagar,basta consultar a conta contábil:

• 212.18.52.01 - Fornecedores e Aluguéis;• 212.18.52.02 - Outras Obrigações;• 212.18.52.03 - Adiantamento;

√√√√ a execução da PD é responsabilidade do Gestor Financeiro, que deverá digitar na linha

de comando do SIAFEM/SP a transação >EXEPD, que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – EXEFIN., UG, CANPD ( CANCELA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO )USUÁRIO:___________

UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : (1)

PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO : AAAAPD (2)

CAUSA: (3)__________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________

SIAFEMXX – EXEFIN., UG, EXEPD ( EXECUTA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO )USUÁRIO:___________

UG PAGADORA : COD.DA UG PAGADORA

GESTÃO : (1)

PD : (2)

UG LIQUIDANTE : (3)

DATA INICIAL : (4) AAAA

DATA FINAL : (5) AAAA




1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora pertence.2) PD = informar o número da PD que se pretende pagar, ou deixar em branco

quando se pretender pagar mais de uma PD.3) UG LIQUIDANTE = informar o código da Unidade Gestora que liquidou a despesa.4) DATA INICIAL = quando se pretender consultar as PD’s vincendas em um período,

deve-se informar o dia (dois algarismos) e o mês (três letras)do início do período para o qual se pretende efetuar os pagamentos.

• sistema considera para efeito deste período a data de vencimento das PDs.

5) DATA FINAL = informar o dia e o mês do final do período.

√√√√ após o preenchimento da tela, teclar, ENTER que o sistema mostrará na tela as PD’spendentes de pagamento, do período informado, basta selecionar as que se pretendapagar, teclar ENTER e confirmar a operação;

√√√√ a confirmação da operação EXEPD deve ser efetuada durante o horário do expedientebancário, pois a mesma gera no SIAFEM/SP uma Ordem Bancária - OB que será a basepara a alimentação, via meio eletrônico, do sistema do Banco Nossa Caixa S.A.;

√√√√ caso o usuário queira visualizar no SIAFEM/SP as despesas liquidadas pagas, bastaconsultar a conta contábil, utilizando a transação >DETACONTA;

• 192.53.0X.0X - Despesa Orçamentária Liq.Paga - (C/C - Credor+NE+ND+FR);• 292.53.0X.0X - Despesa Orçamentária Liq.Paga - (C/C - Célula da Despesa);

√√√√ caso haja necessidade de se cancelar uma OB (PD executada), e a Relação Externa- RE ainda não tenha sido emitida, o Gestor Financeiro deverá digitar na linha decomando do SIAFEM/SP, a transação >CANOB - CTU, que o sistema abrirá aseguinte tela:

√√√√ instruções para o preenchimento:1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora pertence.

2) ORDEM BANCÁRIA = informar o número da OB que necessita sercancelada.3) CAUSA = informar com suficiência de detalhes o motivo do cancelamento.

SIAFEMXX – EXEFIN., UG, CANOB - CTU ( CANCELA OB CONTA ÚNICA )USUÁRIO:___________

UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : (1)ORDEM BANCÁRIA : AAAAOB (2)

CAUSA: (3)__________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________



2.6.1.1 - AUTORIZAOB - AUTORIZ ENVIO OB PRIOR. P/ BCO

√√√√ transação utilizada para autorizar a transferência dos recursos financeiros "on line"(pagamentos) mediante a prévia confirmação por parte de cada Gestor Financeiro,tendo em vista metodologia definida pelo BACEN, onde os valores acimade R$ 5.000,00 deverão ser transferidos através da modalidade TED - TransferênciaEletrônica Disponível;

√√√√ as transferências serão transmitidas via arquivo das OB's prioritárias e devidamenteautorizadas em 04 (quatro) horários ( 10:00/12:00/ 14:30 e 16:00 horas);

√√√√ as OB's prioritárias que até às 16:00 horas não forem autorizadas, serão devolvidas acrédito da Conta"C";

√√√√ as OB's prioritárias poderão ser canceladas (CANOB-CTU), até o momento em quenão forem AUTORIZADAS;

√√√√ para autorizar a transferência de recursos, digitar na linha de comando do SIAFEM/SP atransação >AUTORIZAOB, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:



2) INFORME UMA OPÇÃO = assinale com um 'X' a opção desejada.


UNIDADE GESTORA :

GESTÃO : ____ (1)





• se a opção escolhida for a 1ª, teclar ENTER e confirmar, teclar ENTER novamenteque o sistema abrirá a seguinte tela:

• caso a escolha recaia na 2ª opção, teclar ENTER, assinalar a(s) OB(s) a seremacolhidas pelo banco e confirmar, teclar ENTER novamente que o sistema abriráa seguinte tela:




INFORME UMA OPÇÃO : ( X) AUTORIZA TODAS AS OB’s, SEM VISUALIZARNA TELA

( ) AUTORIZA OB POR OB, VISUZALIZANDO NA TELA

<AUTORIZAÇÃO DE ENVIO DE OB’s PARA O BANCO>




SIAFEMXX – EXEFIN, UG, AUTORIZAOB (AUTORIZ ENVIO OB PRIOR. P/ BCO)AUTORIZAÇÃO EM DD/MM/AAAA AS HS USUARIO:___________ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG

NO OB FAVORECIDO DESPESA BCO V A L O R

( ) XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 151 R$( ) XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 151 R$( ) XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 151 R$




CONFIRMA (C/N) ? ___ ( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA)



2.6.1.2 - Impressão da Relação Externa ( RE/RT)

√√√√ a formalização final do pagamento ocorre com a entrega da Relação Externa - REdevidamente assinada por pessoas cadastradas no SIAFEM/SP e em uma agênciado Banco Nossa Caixa S.A.;• para impressão da RE, o usuário deverá digitar, na linha de comando do SIAFEM/SP,

a transação >IMPRELOB, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) GESTÃO = informar o código da gestão à qual a Unidade Gestora pertence.2) BANCO = preencher com o número 151, quando se pretender relacionar todas as

OB’s geradas para a Unidade Gestora e que ainda não foram relacionadas.

Neste caso, os campos número 3 e 4 deverão permanecerem branco.

3) DATA DA SOLICITAÇÃO = informar a data no formato DDMMMAAAA, o sistemarelacionará as OB’s emitidas na data informada.

Neste caso, os campos número 2 e 4 deverão permanecerem branco.

4) NÚMERO DO RELATÓRIO = quando se pretender reimprimir alguma RE, bastainformar o número da mesma.

Neste caso, os campos número 2 e 3 deverão permanecer em branco.

5) IMPRESSORA = informar o código do endereço lógico da impressora no sistema,cadastrado junto à PRODESP.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, IMPRELOB ( IMPRIME RELACAO DE RE E RT ) USUARIO:___________

UNIDADE GESTORA : COD. UG

GESTAO : (1)

BANCO : (2) OU

DATA DA SOLICITACAO : (3) OU

NUMERO DO RELATORIO : (4) AAAA

IMPRESSORA : (5) AAAA



√√√√ caso haja necessidade de se cancelar uma RE, desde que a mesma não tenha sidoentregue ao banco, basta o usuário digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, atransação >CANREL, que o sistema abrirá a seguinte tela:

√√√√ preencher a tela, teclar ENTER e confirmar o cancelamento;

√√√√ caso haja necessidade de se cancelar uma OB, para a qual já foi emitida RE, énecessário que se processe primeiro a transação >CANREL e depois atransação >CANOB - CTU;

Pagamento

2.6.2 - Por Conta Bancária Comum

√√√√ se UGE for igual a UGF, emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:



56.0.601 BCO+AG+C/C 111.12.99.0X R$

√√√√ se UGE for diferente da UGF;

• a UGF deverá emitir Nota de Lançamento - NL, indicando como favorecida a UGE,conforme modelo:


55.0.450 PE0+UGE R$

56.0.601 BCO+AG+C/C 111.12.99.0X R$

• em seguida a UGE deverá emitir Nota de Lançamento - NL, baixando a obrigação,conforme modelo:



56.0.450 PE0+UGE R$

SIAFEMXX – EXEFIN., UG, CANREL ( CANCELA RELAÇÃO EXTERNA )USUÁRIO:_________



NÚMERO DO RELATÓRIO : AAAAREXXXXX



Fluxograma

3.1 - Liquidação e Pagamento - SIAFÍSICO/SIAFEM/SP

OBS: Após a liquidação ( apropriação) da despesa no SIAFÍSICO, migrar para o SIAFEM/SP

e dar continuidade no processo de pagamento.

INÍCIO

NE

PROCESSO

CONTINUA?

NLCONTRATO

SIAFEM

PD

EXEPD

(OB)

IMPRELOB

(RE)

NLCONTRATOESTORNO

NL

LIQÜIDA ÃO

NLESTORNO

CANPD

BANCO

CANOB - CTU

PROCESSO

CONTINUA?

PROCESSOCONTINUA?

PROCESSOCONTINUA?

PROCESSOCONTINUA?

PROCESSOCONTINUA?

CANREL

NNNN

SSSS

NNNN

NNNN

NNNN

NNNN

SSSS

SSSS

SSSS

SSSS

FIM



3.1.1 - Liquidação e Pagamento - SIAFEM/SP

INÍCIO

NE

PROCESSO

CONTINUA?

NL

EXEPD

IMPRELOB

BANCO

NL

ESTORNO

PD

CANPD

CANOB - CTU

CANREL

PROCESSO

CONTINUA?

PROCESSO

CONTINUA?

PROCESSOCONTINUA?

PROCESSO

CONTINUA?

NNNN

SSSS

NNNN

NNNN

NNNN

SSSS

SSSS

SSSS

FIM



MÓDULO DE OBRAS

1 - Objetivos

√√√√ descrever os procedimentos para registrar a execução de ObrasPatrimoniadas e Não Patrimoniadas, assim definidas:• Obras Patrimoniadas - aquelas incorporadas contabilmente no sistema patrimonial da

Administração Pública, após sua conclusão; e• Obras Não Patrimoniadas - aquelas controladas pela Administração Pública, porém não

incorporadas contabilmente no sistema patrimonial após suaconclusão.

√√√√ permitir a identificação dos bens próprios da Entidade e dos bens públicos de uso comum;

√√√√ identificar a Unidade Gestora Executora da Obra, data da contratação, mediçõesefetuadas, valor dispendido e ano e mês de incorporação;

√√√√ regularizar no sistema contábil, obras realizadas nos exercícios anteriores a 2001, queainda encontram-se em andamento;

√√√√ unificar e padronizar as informações entre as Secretarias de Governo e Gestão Estratégica,Economia e Planejamento e Fazenda no tocante a Obras e Reformas;

√√√√ utilização: Administração Direta e Indireta.

2 - Procedimentos

√√√√ para a execução orçamentária da despesa é necessário que a Unidade:

• tenha o Código Identificador de Obra gerado pelo sistema SAI - Sistema deAcompanhamento de Investimento da Secretaria de Economia e Planejamento; e

• tenha disponibilidade orçamentária nas seguintes naturezas de despesa:•• 339039, 339092, 449051 e 449092 .

√√√√ utilizar no Módulo de Obras os seguintes ítens de despesa:

• 3.3.90.39.81 - Reformas de Bens Imóveis;• 3.3.90.39.82 - Conservação de Estradas e Outros Bens de Domínio Público;

• 3.3.90.92.05 - Reformas em Bens Imóveis e de Domínio Público - Exerc. Anteriores;

• 4.4.90.51.10 - Estudos e Projetos;

• 4.4.90.51.11 - Gerenciamento de Obras;

• 4.4.90.51.30 - Execução e Conclusão de Obras e Instalações;• 4.4.90.92.05 - Obras e Instalações - Exerc.Anteriores.

√√√√ memorial descritivo do cronograma físico e financeiro da Obra/Reforma a ser executada;

√√√√ contratação de acordo com as normas legais vigentes;

√√√√ que tenha saldo disponível nas contas contábeis:

•

2.9.2.1.1.00.00 - Crédito Disponível;• 2.9.3.1.1.03.00 - Cota de Despesa Disponível a Empenhar.

2.1 - Cadastramento da Obra



√√√√ o usuário deverá cadastrar a Obra ou Reforma, no sistema "SAI" da Secretaria deEconomia e Planejamento, acessando o site www.planejamento.sp.gov.br;

√√√√ deverá habilitar-se junto a SEPLAN a uma senha de acesso por intermédio:

• do Coordenador do Grupo de Planejamento Setorial - GPS de sua Secretaria,quando se tratar da Administração Direta; e

• do Gestor Orçamentário, quando se tratar da Administração Indireta, MinistérioPúblico, Tribunais e Assembléia Legislativa.

√√√√ Após acessar o site:

• Clicar em SISTEMAS e ACOMPANHAMENTO DE INVESTIMENTOS - SAI;• digitar o logon do usuário, senha e clicar em "ENTRA";• clicar em "CADASTRO DE INVESTIMENTO";

• preencher os campos ÓRGÃOS, U.O., U.G.E, tipo de investimento, nome,município e estágio do investimento;

• clicar em "INCLUIR NOVO INVESTIMENTO"Obs: Nos campos onde houver o símbolo escolher uma das opções, clicando

sobre a mesma.



√√√√ no dia seguinte ao do cadastro da Obra, no SAI consultar se a respectiva inclusão estáno SIAFEM/SP, utilizando-se da transação >LISOBRAS, ( Lista Identificador de Obras).







OBS:

√√√√ Clicar no campo finalidade do Investimento:• em Obras não Patrimoniadas, aquelas de Domínio Público que não farão parte

do acervo patrimonial da Entidade Pública; e

• Obras Patrimoniadas, aquelas que serão incorporadas ao patrimônio da Entidade(de uso especial e as dominicais).

• as dúvidas relacionadas ao preenchimento entrar em contato com os técnicos da

Secretaria de Economia e Planejamento, pelo telefone (11) 3168.55.44 - ramais210/245.

2.1.1 - Registro do Identificador da Obra

√√√√ somente será criado o código identificador de Obra, no SIAFEM/SP, naimpossibilidade do cadastramento junto à Secretaria de Economia e Planejamento;

√√√√ deverá, então, ser solicitado à Contadoria Geral do Estado, gestor responsávelpelo sistema;

√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCOBRAS,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) UNIDADE GESTORA = informar a UGE, responsável pelo cadastramento.

2) GESTAO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.3) MARQUE " X" NO TIPO DA OBRA = assinale de acordo com o solicitado:

Obras Patrimoniadas - as destinadas ao serviçopúblico (prédios em geral).Obras Não Patrimoniadas - as de uso comum dapopulação (estradas, praças etc.).

4) UGE = informar a unidade responsável pelo acompanhamento da Obra, que podeser diferente da UGE emitente.

5) ANO DA ASSINATURA DO CONTRATO = informar o ano da contratação.6) MÊS DA ASSINATURA DO CONTRATO = informar o mês da contratação.

SIAFEMXX - TABELAS, OBRAS, INCOBRAS (INCLUI IDENTIFICADOR DE OBRAS)USUARIO:___________

UNIDADE GESTORA : (1)GESTAO : (2)

MARQUE ‘X’ NO TIPO DA OBRA : (3)( ) OBRAS PATRIMONIADAS ( ) OBRAS NÃO PATRIMONIADAS

UGE : (4)ANO DA ASSINATURA CONTRATO : (5)MÊS DA ASSINATURA CONTRATO : (6)NUMERO DA OBRA : (7)DESCRIÇÃO RESUMIDA DA OBRA : (8)

NUMERO DO CONTRATO ORIGINAL : (9)

LOGRADOURO : (10)BAIRRO : (11)COD.MUNICIPIO : (12)CEP : (13)UF : (14)



7) NUMERO DA OBRA = atribuir número à obra a ser executada ( 9 dígitos ) sendoque os números iniciados com (1) refere-se a obraspropriamente dita e com (6) refere-se as reformas.

• Atribuir o número do identificador da obra da seguinte maneira:

X XXXXXXX1 AAAA MM 1 OU 6 XXXXXXXXX

(TP UGE ANO MES NUM.OBRA)

(7.1) (7.2) (7.3) (7.4) (7.5)

7.1 - observar o item 3 da transação INCOBRAS = considera-se (1) para obraspatrimoniadas e (2) para obras não patrimoniadas portanto o tipo da obraserá identificado com o número 1 quando de obras patrimoniadas e número2 para identificar obras não patrimoniadas.

7.2 - UGE = identificar a Unidade Gestora Executora da obra.7.3 - ANO = informar o ano do início da obra.7.4 - MES = informar o mês do início da obra.7.5 - NUM.OBRA = vide item 7 da transação INCOBRAS, atribuir número

seguindo ordem seqüencial da SEPLAN.8) DESCRIÇÃO RESUMIDA DA OBRA = descrever resumidamente a Obra.9) NUMERO DO CONTRATO ORIGINAL = informar o número do contrato original firmado

com a contratada.10) LOGRADOURO = informar o endereço da Obra.11) BAIRRO = informar o bairro onde se localiza a Obra.12) COD MUNICIPIO = informar o código do município com 4 dígitos; (consultar no

SIAFEM/SP, utilizando-se da transação > LISPLANREG).13) CEP = informar o código de endereçamento postal do local da obra.14) U.F = informar a Unidade da Federação do local da obra.

√√√√ teclar ENTER que o sistema abrirá a seguinte tela:

√√√√ descrever de forma precisa os dados da Obra;Ex: Construção do anel viário - Trecho Y, etc.

SIAFEMXX – TABELAS, OBRAS, INCOBRAS ( INCLUSÃO IDENTIFICADOR DE OBRA )USUÁRIO:____________

UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGE

TIPO DA OBRA : _______ UGE : COD.UGEANO DA ASSINATURA DO CONTRATO : AAAA

D E S C R I Ç Ã O D A O B R A _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________

_____________________________________________________________________

CONFIRMA (C/N) ?____( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA)



NOTA:Para as alterações porventura necessárias deverão ser acionadas primeiramenteà SEPLAN, em seguida a Contadoria Geral do Estado CGE; para estes casos osistema nos contempla com a transação >ALTOBRAS (Altera descrição de Obras).

2.2 - CONOBRAS - Consulta Identificador de Obra

√√√√ permite ao usuário consultar a(s) Obra(s) cadastrada(s);

√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CONOBRAS,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) GESTAO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.

2) IDENTIFICADOR DA OBRA = informar o identificador da obra objeto da consulta.

√√√√ teclar ENTER que o sistema abrirá uma tela com os dados cadastrais da obra:

SIAFEMXX - TABELAS, OBRAS, CONOBRAS (CONSULTA IDENTIFICADOR DE OBRAS)USUARIO:___________


GESTAO : (1)

IDENTIFICADOR DA OBRA : ____ _____ ___ ____ _____(2)( TP UGE ANO MÊS NUM.OBRA)

SIAFEMXX – TABELAS, OBRAS, CONOBRAS ( CONSULTA IDENTIFICADOR DE OBRA )USUÁRIO:____________

UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGEIDENTIFICADOR DA OBRA : X XXXXX AAAA XX XXXXXXXXXDESCRIÇÃO RESUMIDA DA OBRA : XXXXXNÚMERO DO CONTRATO ORIGINAL : AAAA

ENDEREÇO : XXXXBAIRRO : XXXXX CEP: XXXXX-XXXMUNICÍPIO : XXXXX UF : XXDESCRIÇÃO DA OBRA :XXXX



2.3 - LISOBRAS - Lista Identificador de Obra

√√√√ permite ao usuário visualizar todos identificadores de obras cadastrados;

√√√√ para tanto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >LISOBRAS,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

√√√√ instruções para o preenchimento:1) GESTAO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração

(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.2) IDENTIFICADOR DA OBRA = preencher este campo com os dados a serem

pesquisados, se deixado sem preencher listarátodos os identificadores de obras cadastrados.

√√√√ teclar ENTER novamente que o sistema listará o (os) identificador (es) cadastrados:

2.4 - EXCOBRAS - Exclusão Identificador de Obra

√√√√ transação que permite excluir Obra(s) cadastrada(s) no SIAFEM/SP;

√√√√ uso exclusivo do Gestor responsável pelo sistema SIAFEM/SP - Contadoria Geraldo Estado (CGE).

√√√√

para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação > EXCOBRAS,

SIAFEMXX - TABELAS, OBRAS, LISOBRAS (LISTA IDENTIFICADOR DE OBRAS)USUARIO:___________


GESTAO : (1)


SIAFEMXX – TABELAS, OBRAS, LISOBRAS ( LISTA IDENTIFICADOR DE OBRA )CONSULTA EM DD/MMM/AAAA ÀS HS USUÁRIO:____________

IDENTIFICADOR OBRAS STATUS NÚMERO DO CONTRATO__________________ ATIVO/INATIVO XXXXXXXXX

(01) X XXXXXX AAAA XX(02) X XXXXXX AAAA XX XXXXXXXXX(03) X XXXXXX AAAA XX XXXXXXXXX(04) X XXXXXX AAAA XX XXXXXXXXX

____________________________________________________________________

( ) PARA DETALHAR INFORME O NÚMERO DA LINHA – QUANTIDADE TOTAL REGS.XXXXXXXXX





1) GESTAO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela UGE.

2) IDENTIFICADOR DA OBRA = informar o código identificador da obra objeto da exclusão.

√√√√ teclar ENTER que o sistema abrirá uma nova tela com os dados da obra preenchidos,que se deseja excluir;

√√√√ confirmar a exclusão e teclar ENTER.

2.5 - REAOBRAS - Reativa Identificador de Obra

√√√√ transação que permite reativar Obra(s) excluída(s) no SIAFEM/SP;

√√√√ uso exclusivo do Gestor Responsável pelo sistema SIAFEM/SP - Contadoria Geraldo Estado - CGE;

SIAFEMXX - TABELAS, OBRAS, EXCOBRAS (EXCLUI IDENTIFICADOR DE OBRAS)USUARIO:___________


GESTAO : (1)


SIAFEMXX – TABELAS, OBRAS, EXCOBRAS ( EXCLUSÃO IDENTIFICADOR DE OBRA )USUÁRIO:____________

UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGEIDENTIFICADOR DA OBRA : X XXXXX AAAA XX XXXXXXXXXDESCRIÇÃO RESUMIDA DA OBRA : XXXXX

NÚMERO DO CONTRATO ORIGINAL : AAAA

ENDEREÇO : XXXXBAIRRO : XXXXX CEP: XXXXX-XXXMUNICÍPIO : XXXXX UF : XXDESCRIÇÃO DA OBRA :XXXX

CONFIRMA EXCLUSÃO (C/N) ?____( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA)



√√√√ para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação > REAOBRAS,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela UGE.

2) IDENTIFICADOR DA OBRA = informar o código identificador da obra que se desejareativar.

√√√√ teclar ENTER que o sistema abrirá uma nova tela, com os dados da obra preenchidosque se deseja reativar;

√√√√ confirmar a reativação e teclar ENTER.

2.6 - NLCTOBRAS - Cadastramento Contrato de Obra

√√√√ acessar esta transação para registro do contrato e seus aditamentos, no cadastro deobras mantidos no sistema contábil;

• inclusive para os casos de regularização das obras realizadas até o exercício de 2000e que ainda se encontram em andamento;

SIAFEMXX – TABELAS, OBRAS, REAOBRAS ( REATIVA IDENTIFICADOR DE OBRA )USUÁRIO:____________

UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGEIDENTIFICADOR DA OBRA : X XXXXX AAAA XX XXXXXXXXXDESCRIÇÃO RESUMIDA DA OBRA : XXXXX

NÚMERO DO CONTRATO ORIGINAL : AAAA

ENDEREÇO : XXXXBAIRRO : XXXXX CEP: XXXXX-XXXMUNICÍPIO : XXXXX UF : XXDESCRIÇÃO DA OBRA :__________________________________________________________________ __________________________________________________________________

CONFIRMA REATIVA (C/N) ?____( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA)

SIAFEMXX - TABELAS, OBRAS, REAOBRAS (REATIVA IDENTIFICADOR DE OBRAS)USUARIO:___________


GESTAO : (1)




√√√√ em virtude de ser campo de preenchimento obrigatório na nota de empenho, ocadastramento da obra deverá antecedê-la;

√√√√ para o registro do cadastramento (s) da obra (s) deverá ser observado o valortotal do contrato;

√√√√ para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação > NLCTOBRAS,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:



2) CNPJ/CPF/UG/IG.EX = informar o cadastro nos órgãos responsáveis do contratado.3) GESTÃO FAVORECIDA = informar a gestão do favorecido neste campo, somente se

no anterior o contratado for uma Unidade Gestora - UG.4) ASSINALE COM X = escolha uma das opções descritas.5) VALOR = informe o valor total da obra contratada.

√√√√ teclar ENTER, que o sistema abrirá uma janela na tela onde o usuário deverá informar ocódigo identificador da Obra, nos moldes do item 7 da transação > INCOBRAS;

SIAFEMXX - EXEFIN, UG, NLCTOBRAS (CADASTRAMENTO CONTRATO DE OBRA)USUARIO:___________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : (1)CNPJ/CPF/UG/IG.EX : (2)GESTAO FAVORECIDA : (3)


VALOR : R$ (5)

SIAFEMXX-EXEFIN, UG, NLCTOBRAS ( CADASTRAMENTO CONTRATO DE OBRA )USUARIO: _________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UGCNPJ/CPF/UG/IG.EX : XXXXXXXXXGESTAO FAVORECIDA : ____________

ASSINALE COM ‘X’ : (X) NORMAL ( ) ESTORNO

VALOR : R$

INFORME O CÓDIGO IDENTIFICADOR DA OBRA *

TIPO DA OBRA : 1 OU 2UNIDADE GESTORA : COD.UGEANO E MÊS ASSINATURA CONTRATO : AAAA/MMNUMERO DA OBRA : XXXXXXXXX



• após informado, teclar ENTER que o sistema abrirá uma nova tela:

√√√√ instruções para o preenchimento:1) OBSERVAÇÃO = descrever sucintamente, porém, com clareza a obra cadastrada.

√√√√ teclar ENTER que o sistema abrirá a tela solicitando finalização;• o sistema gerará documento contábil Nota de Lançamento - NL.

• o sistema coloca à disposição do usuário para consulta as transações:> CONNL - Consulta de Lançamento;> LISNL - Lista Notas de Lançamento; e> LISCTOBRAS - Lista Contratos de Obras.

2.7 - INCPROCESS - Inclui Processo√√√√ para se processar uma despesa é necessário a inclusão do número do processo no

sistema, face a existência de campo na nota de empenho destinado a este tipo deinformação;

SIAFEMXX - EXEFIN, UG, NLCTOBRAS (CADASTRAMENTO CONTRATO DE OBRA)USUARIO:___________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NUMNERO:AAAANLUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UGCNPJ/CPF/UG/IG.EX : XXXXXXXXX

GESTAO FAVORECIDA : _______

OBSERVAÇÃO:________________(1)________________________________________________ ___________________________________________________________________

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NLCTOBRAS ( CADASTRAMENTO CONTRATO DE OBRA )USUÁRIO:___________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL____ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG/IG.EX : CNPJ/CPF/UG

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 591301 R$

CONFIRMA (C/N/A) ?____( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA A - ALTERA)



√√√√ para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, atransação > INCPROCESS, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

√√√√ instruções para o preenchimento:1) PROCESSO2) OBJETO DO PROCESSO3) FINALIDADE

• para preenchimento basta posicionar o cursor nos campos desejados, teclar PF9 eseguir as orientações.

2.8 - NR - Nota de Reserva

√√√√ destina-se ao registro da reserva da dotação orçamentária e da cota financeira, para

futuro empenhamento;√√√√ as cotas financeiras reservadas nos meses anteriores deverão ser roladas para o mês

corrente de contabilização, por intermédio da transação > ROLCOTRES;

SIAFEMXX – TABELAS, PROCESSO, INCPROCESS (INCLUI PROCESSO)USUARIO:_____

UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UG

PROCESSO : (1)

OBJETO DO PROCESSO : (2)

FINALIDADE: (3)_____________________________________________________________ _____________________________________________________________ _____________________________________________________________

POSICIONE O CURSOR NO CAMPO E TECLE PF9 P/ OBTER INFORMACOESDE PREENCHIMENTO



√√√√ para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação > NR,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) GESTAO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela UGE.

2) EVENTO = informado pelo sistema.3) PTRES = campo numérico de 6 (seis) dígitos, definido com base no Programa

de Trabalho.4) PROCESSO = informar o número de processo cadastrado por intermédio da

transação >INCPROCESS.5) UO = informar o código da Unidade Orçamentária em que está subordinada a

Unidade Gestora Executora.6) PROGRAMA TRABALHO = código numérico que define a ação de governo para o

qual está sendo reservada a dotação orçamentária.7) FONTE RECURSO = código numérico que define de qual fonte sairá o recurso para

atender o Programa de Trabalho.

• para consultar as fontes de recursos utilizar a transação >LISFONTE.

8) NATUREZA DESPESA = informar a natureza de despesa, que se está reservandorecurso.

9) UGR = informar o código da UGO à qual a Unidade Gestora Executora pertence.10) PLANO INTERNO = não preencher.11) VALOR = informar o valor da reserva, sem ponto e sem vírgula.12) MÊS = informar os meses para os quais os valores serão reservados.13) VALOR = informar o valor mensal da reserva.14) OBSERVAÇÃO = descreva sucintamente o histórico.

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NR (NOTA DE RESERVA)USUARIO:_____

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NUMERO: AAAANRUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UG (1)EVENTO : 201100 (2)

PTRES : _____________(3) PROCESSO: _________(4)

UO PROGRAMA FONTE NATUREZA PLANO V A L O RTRABALHO RECURSO DESPESA UGR INTERNO R$

(5) (6) (7) (8) (9) (10) (11)

CRONOGRAMA DA COTA

MÊS VALOR MÊS VALOR(12) (13)____ ____ ___ _____ ____ ____ ___ _____ ____ ____ ___ _____

OBSERVAÇÃO: (14)

_________________________________________________________________ _________________________________________________________________



2.9 - NE - Nota de Empenho

√√√√ documento utilizado para registrar o comprometimento da despesa, bem como, quandonecessário, o reforço ou a anulação desta obrigação;

√√√√ verificar se ocorreu o cadastramento do contrato - NLCTOBRAS (CadastramentoContrato de Obra), consultando a conta contábil 2.9.6.4.5.01.00 (Obras Contratadasa Empenhar);

√√√√ em seguida digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação > NE, teclar ENTER,que o sistema abrirá a seguinte tela:



2) CÓDIGO EVENTO = para NE devem ser usados os eventos da classe 40.X.XXX.

√√√√ teclar ENTER, que o sistema abrirá nova tela:


SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE ( NOTA DE EMPENHO )USUÁRIO:DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA (1) NÚMERO : AAAANEUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG CREDOR: (1)GESTÃO CREDOR : (2)


PT RESUMIDO : (3) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : (4)PROGRAMA TRABALHO : (5) FONTE RECURSO : (6)NATUREZA DESPESA : (7) UG RESPONSAVEL : (8)COD.DO MUNICÍPIO : (9) ACORDO : (10)MODALIDADE : (11) LICITAÇÃO : (12)REFERÊNCIA LEGAL : (13) ORIGEM MATERIAL : (14)NÚMERO PROCESSO : (15)VALOR : (16)LOCAL DE ENTREGA DATA DE ENTREGA(17) (18)


(19)

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE (NOTA DE EMPENHO)USUARIO:_____


GESTAO : GESTAO DA UG (1)

CODIGO EVENTO : ____________ (2)



1) CNPJ/CPF/UG CREDOR = preencher este campo com o código do credor previamentecadastrado no sistema.

• este cadastro é efetuado por intermédio da transação >INCCREDOR.

2) GESTÃO CREDOR = somente será preenchido se o campo anterior referir-se à uma UG.3) PT RESUMIDO = código numérico que define resumidamente a ação de governo;

preenchido em substituição aos campos UNIDADE ORÇAMENTÁRIAe PROGRAMA DE TRABALHO.

4) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade

Orçamentária em que está subordinada a UGE.5) PROGRAMA DE TRABALHO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a açãode governo.

6) FONTE DE RECURSO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a fonte da qualsairá o recurso.


7) NATUREZA DESPESA = identificar a despesa por Categoria Econômica, Grupo deDespesa, Modalidade de Aplicação, Elemento de Despesa e Itemde Despesa.

• publicada anualmente pela Secretaria de Economia e Planejamento, por intermédio

de Portaria.8) UG RESPONSAVEL = informar o código da Unidade Gestora Orçamentária - UGO

a qual a Unidade Gestora Executora - UGE pertence.9) COD. DO MUNICÍPIO = informar o código do município onde se processa o empenho.

• para consulta do código do município o SIAFEM/SP, disponibiliza as seguinte transações:>LISMUN (Lista Municípios por Código) e >LISMUNNOME (Lista Municípios por Nome).

10) ACORDO: não preencher.11) MODALIDADE = informar a modalidade do empenho a saber:

1 - Ordinário (desembolso único, não aceita reforço);

3 - Estimativo (despesa com valor incerto, aceita reforço);5 - Global (diversos desembolsos, não aceita reforço).

12) LICITAÇÃO = informar o tipo de licitação a saber:1 - Concurso;2 - Convite;3 - Tomada de Preços;4 - Concorrência;5 - Dispensa de Licitação;6 - Inexigível;7 - Leilão;9 - Independente de Licitação.

13) REFERENCIA LEGAL = campo vinculado ao anterior (LICITAÇÃO).

• informar o dispositivo legal;

• nos demais casos informar o fato gerador ( Folha de Pagamento/ Pasep/ Enc.Soc./ FGTS/etc....).

14) ORIGEM MATERIAL = informar a origem do material a ser adquirido:



1 - Nacional;2 - Material estrangeiro adquirido no mercado interno;3 - Material estrangeiro adquirido fora do país.

• quando se referir a serviços, não preencher o campo.

15) NÚMERO DO PROCESSO = informar o número do processo devidamente cadastrado.16) VALOR = informar o valor do empenho, sem ponto e sem vírgula.17) LOCAL DE ENTREGA = informar o local onde a mercadoria deverá ser entregue ou

serviço prestado.18) DATA DA ENTREGA = informar a data da entrega prevista.19) TIPO DE EMPENHO = no SIAFEM/SP informar o código 9 - Despesa Normal.

√√√√ teclar ENTER, o sistema abrirá uma janela onde deverá ser informado o código identificadorda obra;

• havendo necessidade de se anular a Nota de Empenho, utilizar-se dastransações > CANNETES (fonte tesouro) e >CANNEVINC (fonte não tesouro).

√√√√ teclar ENTER, que o sistema mostrará nova tela:


1) MÊS = informar o mês ou meses, previsto (os) para ocorrência dos gastos.2) VALOR = informar o valor do gasto para o mês ou meses, sem ponto e sem vírgula.3) VALOR DO EMPENHO = preenchido pelo sistema, este valor tem que ser igual ao

informado no campo 16 da segunda tela da nota deempenho e igual a soma das parcelas informadas acima.

√√√√ teclar ENTER e aparecerá uma tela a ser confirmada, se confirmar aparecerá na

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE ( NOTA DE EMPENHO )

USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANE_____

CRONOGRAMA MENSAL

MÊS V A L O R

___________ ______________ ___________ ______________

(1 ) (2)

VALOR DO EMPENHO: __________(3)



seqüência a numeração do empenho cadastrado, tecle ENTER novamente surgirá aseguinte tela:

√√√√ instruções para o preenchimento:1) UNID.MEDIDA = informar a unidade de medida (peça, metro, quilo, etc.) do bem

ou do serviço que se está sendo empenhado.2) PREÇO TOTAL = informar o valor total do empenho.3) DESCRIÇÃO = descrever o bem ou o serviço objeto de empenhamento com suficiência

de detalhes.

• a descrição dos itens da NE é obrigatória, ao ser detectado inexistência de descrição,acessar a transação > INCDESCNE (Inclui Descrição Nota de Empenho) preenchendocom os dados necessários.

2.10 - NLOBRAS - Liquidação/Medição de Obras

√√√√ de posse do documento fiscal e atestado de medição da obra, processa-se a liquidaçãoda despesa para registro dos atos e fatos de natureza contábil;

√√√√ para isto, basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação > NLOBRAS,


SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE (NOTA DE EMPENHO)USUARIO:_____

UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UGNUMERO : AAAANEITEM UNID.MEDIDA PRECO TOTAL

1 (1) (2)DESCRICAO________(3)_________ ____________________ ____________________ ____________________

VALOR TOTAL DO EMPENHO : R$VALOR TOTAL JÁ DESCRITO: R$





2) EMPENHO = Informar o número da nota de empenho que se está liquidando.3) ASSINALE COM "X" = identifique a opção conforme o disposto.4) ANO/MÊS DA MEDIÇÃO = informar o ano e o mês da medição.5) VALOR = informar o valor da medição ou do estorno.6) PERCENTUAL FÍSICO = informar o percentual (3 dígitos) sem ponto ou vírgula.7) ASSINALE COM ''X'' O EVENTO = identifique a obra conforme o relacionado.

√√√√ teclar ENTER , o sistema abrirá nova tela:

√√√√ instruções para o preenchimento:1) OBSERVAÇÃO = historiar o objeto da transação com suficiência de detalhes.

SIAFEMXX-EXEFIN, UG, NLOBRAS ( LIQUIDACAO/MEDICAO DE OBRAS )USUARIO: _________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTAO : (1)EMPENHO : (2)


ANO/MÊS DA MEDIÇÃO : ____/___ (4)VALOR : R$ (5)PERCENTUAL FÍSICO : (6)

ASSINALE COM ‘X’ O EVENTO : (7)

( ) OBRAS PATRIMONIADAS FONTE TESOURO( ) OBRAS NÃO PATRIMONIADAS FONTE TESOURO( ) OBRAS PATRIMONIADAS FONTE NÃO TESOURO( ) OBRAS NÃO PATRIMONIADAS FONTE NÃO TESOURO

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NLOBRAS ( LIQUIDACAO DE OBRAS )USUARIO:______________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NUMERO: AAAANLUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: XXXXXXXXXGESTÃO FAVORECIDA :

OBSERVAÇÃO: (1)_____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________



√√√√ teclar ENTER novamente e surgirá a seguinte tela:

√√√√ Instruções para o preenchimento:

1) GESTÃO FAVORECIDA = não preencher.2) RELACIONE AS NOTAS FISCAIS = relacione as notas; na sua inexistência digite"nada consta" no primeiro espaço.

√√√√ teclar ENTER e confirmar.

• será gerada uma Nota de Lançamento - NL•• o sistema SIAFEM/SP disponibiliza para consulta as transações > CONNL

e LISNL, que permitem visualizar o código identificador da Obraconforme tela na seqüência.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NLOBRAS ( LIQUIDACAO DE OBRAS )USUARIO:______________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NUMERO: AAAANLUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: XXXXXXXXXGESTÃO FAVORECIDA : (1)

RELACIONE AS NOTAS FISCAIS: (2)SE NÃO HOUVER DIGITE ‘NADA CONSTA’ NO PRIMEIRO ESPAÇO___________ ____________ _____________ _____________ _____________ ___________ ____________ _____________ _____________ _____________ ___________ ____________ _____________ _____________ _____________

SIAFEMXX – EXEFIN, CONSULTAS, LISNL ( LISTA NOTAS DE LANÇAMENTO )CONSULTAS EM DDMMMAAAA ÀS HS. USUÁRIO:___________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL____ DATA LANÇAMENTO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG CREDOR : CNPJ/CPF

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 511251 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXXX XXXXXXXXX R$

IDENTIFICADOR DA OBRA

IDENTIFICADOR DE OBRA : X XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXX

ANO DA MEDIÇÃO : AAAA MÊS DA MEDIÇÃO : MM



2.11 - Da Retenção e Recolhimento do INSS

2.11.1 - Retenção de 11%

√√√√ são condições básicas para efetuar a retenção e o recolhimento:

• que tenha sido apropriada a despesa;

• que tenha como base o valor dos serviços contidos na nota fiscal ou documento, juntando-se sempre o atestado de medição da Obra;

• que o valor a ser retido seja igual ou superior ao limite mínimo permitido para orecolhimento em Guia da Previdência Social - GPS;

• emissão da Guia da Previdência Social - GPS; e seja recolhida no Banco até o dia 02do mês subseqüente às retenções efetuadas no mês.

√√√√ não reter contribuição previdenciária quando a empresa for optante do SIMPLES ou noscasos de empreitada total;

• atentar sempre para mudanças posteriores da legislação.

√√√√ quando o prestador do serviço não for contribuinte da Prefeitura, deve-se retere recolher à Prefeitura o Imposto sobre serviços de qualquer natureza, nãocompreendidos no art. 155, II, da Constituição Federal, definidos em LeiComplementar (Transportes e Comunicações);

√√√√ para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a

transação > NLPGOBRAS e preencher conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NLPGOBRAS ( PAGAMENTO DE OBRAS SEM OB )USUARIO:______________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UGEMPENHO : AAAANE

ASSINALE COM’X’ : (X) NORMAL ( ) ESTORNOSITUAÇÃO : 1 0 – PAGAMENTO 1 – RETENÇÃO 2 - CANCELAMENTO

ANO/MÊS DA MEDIÇÃO : AAAA/MMMVALOR : R$ VALOR RETIDO

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE520210 CNPJ/FORNECEDOR

RESTOS A PAGAR : ___(N) TRANSFERIDO DA NÃO PROCESSADA (P) PROCESSADOAPENAS PARA EMPENHOS DO EXERCICIO ANTERIOR



2.11.2 - Recolhimento INSS - Retido - Conta Única - UGE Igual UGF

√√√√ para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação > PD,e preencher conforme modelo:

2.11.3 - Recolhimento INSS - Retido - Conta Única - UGE Diferente UGF

√√√√ a UGE deve emitir Programação de Desembolso - PD indicando como Pagadora a UGF,conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN., UG, PD ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO )USUÁRIO:_________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAPD___ UG : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGE

LISTA OU ANEXO:____ NL DE REF.:____ PAGADORA

UG : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGEBANCO : AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : 29979036000140 (CNPJ DO INSS)GESTÃO :BANCO : XXXXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: BANCO

PROCESSO : Nº PROCESSO V A L O R : R$ RETIDOFINALIDADE : RECOLHIMENTO INSS/MMAAAA

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 700352 CNPJ/FORNECEDOR R$ RETIDO


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAPD___ UG : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGE

LISTA OU ANEXO:_____ NL DE REF.:____ PAGADORA

UG : COD.UGFGESTÃO : GESTÃO DA UGFBANCO : AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : 29979036000140 (CNPJ DO INSS)GESTÃO :BANCO : XXXXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: BANCO

PROCESSO : Nº PROCESSO V A L O R : R$ RETIDO

FINALIDADE : RECOLHIMENTO INSS/MMAAAA

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 700552 CNPJ/FORNECEDOR R$ RETIDO



2.11.4 - Recolhimento INSS - Conta Bancária Comum - UGE Igual UGF

√√√√ para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação > NL e,preencher conforme modelo:

2.11.5 - Recolhimento INSS - Conta Bancária Comum - UGE Diferente UGF

√√√√ a UGF deve emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

√√√√ em seguida, a UGE deve emitir Nota de Lançamento - NL para baixar o valorrecolhido, conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO )USUÁRIO:_________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ DO INSSGESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 530210 CNPJ/FORNECEDOR R$ VL.RECOLHIDO560601 BCO+AG+C/C 11112990X R$ VL.RECOLHIDO


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGFGESTÃO : GESTÃO DA UGFCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGEGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UGE

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 550450 PE0+UGE R$ VL.RECOLHIDO560601 BCO+AG+C/C 11112990X R$ VL.RECOLHIDO


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ DO INSSGESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 530210 CNPJ/FORNECEDOR R$ VL.RECOLHIDO560450 PE0+UGE R$ VL.RECOLHIDO



2.12 - Da Retenção e Recolhimento do Imposto Retido na Fonte

2.12.1 - Retenção do IR-Fonte

√√√√ pertence ao Estado o produto da arrecadação do IR-Fonte ( art.157- Inciso I, daConstituição Federal), sobre rendimentos pagos a qualquer título por ele (Estado),suas Autarquias e pelas Fundações que instituirem e manteverem;

√√√√ são condições básicas para efetuar a retenção e o recolhimento:

•

que tenha sido apropriada a despesa nas fontes de recursos: 002/003/004/005/007; e• que tenha como base, o valor da prestação dos serviços contidos na Nota Fiscal

ou documento.

√√√√ para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação > NLPGOBRASe preencher conforme modelo:

Obs:

Em relação ao IR - Fonte retido pelas Empresas de Economia Mista dependentese integrantes do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social e portanto doSIAFEM/SP ( CETESB, IPT, CPTM e EMPLASA ) deverão recolher aos cofres da"UNIÃO" por meio do DARF, em conformidade com o Decreto Federal 3000/99(RIR), independente de qualquer fonte de recursos utilizada no processamento dadespesa orçamentária.


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UG

EMPENHO : AAAANE

ASSINALE COM’X’ : (X) NORMAL ( ) ESTORNOSITUAÇÃO : 1 0 – PAGAMENTO 1 – RETENÇÃO 2 - CANCELAMENTO

ANO/MÊS DA MEDIÇÃO : AAAA/MMMVALOR : R$ VALOR RETIDO

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE520212

RESTOS A PAGAR : ___(N) TRANSFERIDO DA NÃO PROCESSADA (P) PROCESSADO

APENAS PARA EMPENHOS DO EXERCICIO ANTERIOR



2.12.2 - Do Recolhimento Pela Conta Única - CTU

√√√√ a UG Pagadora deve emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

Obs: O recolhimento deve ser efetuado no prazo estipulado pela Legislação Federal.

Conta Bancária Comum - UGE Igual UGF√√√√ emitir GARE e recolher no Banco Nossa Caixa S/A.

• a UGE deve emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

Obs: O recolhimento deve ser efetuado no prazo estipulado pela Legislação Federal.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO )USUÁRIO:________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL__

UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : 200002GESTÃO FAVORECIDA : 00001

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 800616 417210104 001001001 R$


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL__ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGE

CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGEGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UGE

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 530312 R$560601 BCO+AG+C/C 11112990X R$



Conta Bancária Comum - UGE Diferente UGF

• a UGF deve emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

Obs:O recolhimento deve ser efetuado no prazo estipulado pela Legislação Federal.

• em seguida a UGE, deve emitir Nota de Lançamento - NL para baixar o valorrecolhido, conforme modelo:

2.12.3 - Da Retenção do IR Fonte Despesa Realizada na Fonte de Recursosdo Tesouro– 001

√√√√ são condições básicas para efetuar a retenção e a baixa contábil, no ato do pagamentodo principal ao credor, desde:

•

que tenha sido apropriada a despesa, onerando a fonte de Recursos do Tesouro - 001;• que tenha como base o valor da prestação dos serviços contidos na Nota Fiscal ou

documento; e

• o registro da baixa contábil do Imposto de Renda Retido na Fonte é efetuado porintermédio da emissão da NLPGOBRAS, na data do pagamento ao credor,conforme modelo:


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGF

GESTÃO : GESTÃO DA UGFCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGEGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UGE

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 550450 PE0+UGE R$560601 BCO+AG+C/C 11112990X R$


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA :GESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 530312 R$560450 PE0+UGE R$



Administração Direta

Administração Indireta

√√√√ registro da baixa contábil do Imposto de Renda Retido na Fonte é efetuado através daemissão da NLPGOBRAS, conforme modelo:


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UGEMPENHO : AAAANE

ASSINALE COM’X’ : (X) NORMAL OU ( ) ESTORNOSITUAÇÃO : 2 0 – PAGAMENTO 1 – RETENÇÃO 2 - CANCELAMENTO

ANO/MÊS DA MEDIÇÃO : AAAA/MMMVALOR : R$

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE800617 417210104 001001001

RESTOS A PAGAR : ___(N) TRANSFERIDO DA NÃO PROCESSADA (P) PROCESSADOAPENAS PARA EMPENHOS DO EXERCICIO ANTERIOR


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UG

GESTAO : GESTAO DA UGEMPENHO : AAAANE

ASSINALE COM’X’ : (X) NORMAL OU ( ) ESTORNOSITUAÇÃO : 2 0 – PAGAMENTO 1 – RETENÇÃO 2 - CANCELAMENTO


EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE800617 417210104 001001001

RESTOS A PAGAR : ___(N) TRANSFERIDO DA NÃO PROCESSADA (P) PROCESSADO

APENAS PARA EMPENHOS DO EXERCICIO ANTERIOR



• em seguida, a UGE deve emitir Nota de Lançamento - NL, transferindo contabilmentea respectiva receita para o Tesouro do Estado - DFE (UG 200002), conforme modelo:

2.13 - Do Pagamento ao CREDOR

2.13.1 - Pagamento pela Conta Única - UGE Igual UGF

√√√√ para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação > PD epreencher, conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO )USUÁRIO:________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAPD__ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGE

LISTA OU ANEXO:_____ NL REF.:_______ PAGADORAUG : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGE

BANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : CNPJ/FORNECEDORGESTÃO :BANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: XXXXXXXXX

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR: R$ LÍQUIDOFINALIDADE : PAGAMENTO

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 7004XX AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX XXXXXXXXX R$ LÍQUIDO

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:___________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : COD.UGE

GESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : 200002GESTÃO FAVORECIDA : 00001

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R805601 417210104 001001001 R$800602 417210104 001001001 R$



2.13.2 - Pagamento pela Conta Única - UGE Diferente UGF

√√√√ a UGE deve emitir Programação de Desembolso - PD indicando como Pagadora a UGF,conforme modelo:

√√√√ caso seja necessário cancelar uma PD que ainda não foi executada, basta o usuáriodeverá digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >CANPD, que osistema abrirá a seguinte tela:


1) DATA EMISSÃO = informar a data em que foi emitida a PD.

2) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração(direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.3) PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO = informar o número da PD objeto de cancelamento.4) CAUSA = informar com suficiência de detalhes o motivo.

• após, teclar ENTER, que o sistema solicitará confirmação.

SIAFEMXX-EXEFIN, UG, CANPD ( CANCELA PROGRAMACAO DESEMBOLSO )USUARIO: _________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA (1)UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UG (2)PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO : AAAAPDXXXXX (3)

CAUSA : (4)_________________________________________________________________ _________________________________________________________________


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAPD___ UG : COD.UGE

GESTÃO : GESTÃO DA UGE LISTA OU ANEXO:_____ NL DE REF.:____ PAGADORAUG : COD.UGFGESTÃO : GESTÃO DA UGFBANCO : AGÊNCIA: CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : CNPJ/FORNECEDORGESTÃO :BANCO : XXXXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: XXXXXXXXX

PROCESSO : Nº PROCESSO V A L O R : R$ LÍQUIDOFINALIDADE : PAGAMENTO


7006XX AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX XXXXXXXXX R$ LÍQUIDO



2.13.3 - Da Execução da Programação de Desembolso - PD

√√√√ a execução da PD é de responsabilidade do Gestor Financeiro da Entidade;

√√√√ para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação > EXEPD,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a administração(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.

2) AAAAPD = informar o número da PD a ser paga ou deixar em branco quando sepretender pagar mais de uma PD.

3) UG LIQUIDANTE = informar o código da Unidade Gestora Executora.4) DATA INICIAL = quando do pagamento de mais de uma PD, deve-se informar o dia

(dois algarismos) e o mês (três letras) de início do período em queos mesmos devem ser efetuados.sistema considera para efeito deste período, a data do vencimento dasPDs.

5) DATA FINAL = informar o dia e o mês do final do período.

• após o preenchimento, teclar ENTER que o sistema mostrará na tela as PDspendentes de pagamento do período informado, bastando selecionar as que sepretende pagar, assinalando "N" - "P";

• teclar ENTER para confirmar a operação.

√√√√ a confirmação da operação >EXEPD deve ser efetuada durante o horário deexpediente bancário, pois a mesma gera no SIAFEM/SP uma Ordem Bancária - OBque será a base para a alimentação via meio eletrônico do sistema do Banco NossaCaixa S.A.

2.13.4 - AUTORIZAOB - Autoriza Pagamento Prioritário de OB

√√√√ por ocasião da execução das PD's o Gestor Financeiro, dentro dos horários pré

estabelecido ao banco deverá encaminhar ao banco, via sistema, autorização depagamento destacando-se os prioritários;

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, EXEPD ( EXECUTA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO )USUÁRIO:________

UG PAGADORA : COD.UGEGESTÃO : (1)

AAAAPD : (2)

UG LIQUIDANTE : (3)

DATA INICIAL : (4) AAAA

DATA FINAL : (5) AAAA



√√√√ para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação >AUTORIZAOB,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Gestão da Administração(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.

2) INFORME A OPÇÃO = assinale com um 'X' a opção desejada, teclar ENTER, que osistema informará o envio ao Banco.

√√√√ caso seja necessário cancelar uma OB (PD executada), e a Relação Externa - REainda não tenha sido emitida, o Gestor Financeiro deverá digitar na linha de comandodo SIAFEM/SP a transação >CANOB-CTU, para que o sistema abra a seguinte tela:



(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.2) ORDEM BANCÁRIA = informar o número da OB a ser cancelada.3) CAUSA = informar com suficiência de detalhes o motivo do cancelamento.

2.13.5 - Da Impressão da Relação Externa - RE

√√√√ utilizada para remeter ao Banco Nossa Caixa S.A, relação de OB's a serem pagase as pagas autorizadas com prioridade.


UNIDADE GESTORA :

GESTÃO : ____ (1)



SIAFEMXX – EXEFIN, UG, CANOB-CTU ( CANCELA OB CONTA ÚNICA )USUÁRIO:________

UNIDADE GESTORA : COD.UG PAGADORAGESTÃO : GESTÃO DA UG PAGADORA (1)

ORDEM BANCÁRIA : AAAAOBXXXXX (2)

CAUSA: (3)________________________________________________________________ ________________________________________________________________ ________________________________________________________________



√√√√ para isto digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação > IMPRELOB, que osistema abrirá a seguinte tela:



(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.2) BANCO = preencher com o número 151 quando se pretender relacionar todas as OB'sgeradas para a Unidade Gestora.Neste caso, os campos números 3 e 4 deverão permanecer em branco.

3) DATA DA SOLICITAÇÃO = informar a data no formato DDMMMAAAA, que osistema relacionará as OB' s emitidas na data informada.Neste caso, os campos números 2 e 4 deverãopermanecer em branco.

4) NUMERO DO RELATÓRIO = quando se pretender reimprimir alguma RE, bastainformar o número da mesma.Neste caso, os campos dos números 2 e 3 deverãopermanecer em branco.

5) IMPRESSORA = informar o código do endereço lógico da impressora no sistema,

cadastrado junto à PRODESP.√√√√ a concretização do pagamento ocorre com a entrega da RE - Relação Externa,

devidamente assinada pelos Gestores Financeiros responsáveis na agência do BancoNossa Caixa S.A., nos casos das OB's executadas por "N" de normal.

• é passível de cancelamento desde que a mesma não tenha sido entregue ao banco.

√√√√ para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, a transação > CANREL,que o sistema abrirá a seguinte tela:



2) NÚMERO DA RELAÇÃO = informar o número da relação que se deseja cancelar.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, IMPRELOB ( IMPRIME RELAÇÃO DE RE E RT )USUÁRIO:________

UNIDADE GESTORA : COD.UG PAGADORAGESTÃO : GESTÃO DA UG PAGADORA (1)

BANCO : (2) OU

DATA DA SOLICITAÇÃO : (3) OU

NÚMERO DO RELATÓRIO : (4)

IMPRESSORA : (5)

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, CANREL ( CANCELA RELACAO DE RE E RT )USUARIO:______________

UNIDADE GESTORA : COD.UG PAGADORAGESTAO : GESTAO DA UG PAGADORA (1)NUMERO DA RELACAO: AAAAREXXXXX (2)



√√√√ caso seja necessário cancelar uma OB, para a qual já foi emitida RE, deve-seprocessar primeiro a transação >CANREL e depois a transação >CANOB-CTU.

2.13.6 - Pagamento pela Conta Bancária Comum - UGE Igual UGF

√√√√ quando o pagamento da despesa com Obras for efetuado pela conta bancáriacomum, sua contabilização no sistema SIAFEM/SP deverá ser efetuada porintermédio da transação >NLPGOBRAS, conforme modelo:


1) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração(Direta e cada membro da Indireta) responsável pela Unidade Gestora.

2) EMPENHO = informar o número da NE à qual o pagamento se refere.3) ASSINALE COM ''X' = identifique uma das opções.4) SITUAÇÃO = escolha uma das alternativas.5) ANO/MES DA MEDIÇÃO = informar o ano e mês da medição no formato AAAA/MMM.6) VALOR = informar o valor a ser pago.7) EVENTO = código numérico que define a classificação contábil do ato ou fato

administrativo, no caso relativo a saque de numerário no banco,ou baixa de disponibilidades em trânsito.

8) INSCRIÇÃO DO EVENTO = quando o evento exigir, informar a conta corrente contábil.9) CLASSIFICAÇÃO = informar o código da conta contábil, quando o evento o exigir.

10) FONTE = código numérico que define a fonte da qual sairá o recurso, neste casopara pagamento e retenção, deixar em branco.11) RESTOS A PAGAR = preencher somente quando se tratar de empenho do exercício

anterior.

√√√√ teclar ENTER, que o sistema abrirá uma tela para o histórico;

• após, teclar ENTER, que o sistema solicitará a confirmação, se atendido geraráuma Nota de Lançamento - NL, e informará seu número.

• Caso haja necessidade, o sistema disponibiliza para consulta a transação >CONNL,que quando utilizada, trará na tela uma janela com os dados do identificador da obra.

• poderá o usuário utilizar-se, também, da transação >LISNL.

2.13.7 - Pagamento pela Conta Bancária Comum - UGE Diferente UGF


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : (1)EMPENHO : (2)

ASSINALE COM’X’ : ( ) NORMAL OU ( ) ESTORNO (3)SITUAÇÃO : __ 0 – PAGAMENTO 1 – RETENÇÃO 2 – CANCELAMENTO (4)

ANO/MÊS DA MEDIÇÃO : _____/____(5)VALOR : R$ (6)

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE

(7) (8) (9) (10)

RESTOS A PAGAR : __(N) TRANSFERIDO DA NÃO PROCESSADA (P) PROCESSADO (11)APENAS PARA EMPENHOS DO EXERCICIO ANTERIOR



√√√√ UGF emite a Nota de Lançamento - NL indicando no campo da UG Favorecida ocódigo da UGE, conforme modelo:

√√√√ e a UGE emite Nota de Lançamento de Pagamento de Obras - NLPGOBRAS parabaixar a obrigação, conforme modelo:

2.14 - Da Devolução de Pagamento - Conta Única


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGFGESTÃO : GESTÃO DA UGF

CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGEGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UGE

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 550450 PE0+UGE R$560601 BCO+AG+C/C 11112990X R$

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NLPGOBRAS ( PAGAMENTO DE OBRAS SEM OB ) USUÁRIO:___________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGEMPENHO : AAAANEXXXXX

ASSINALE COM ‘X’ : ( X) NORMAL ( ) ESTORNOSITUAÇÃO : 0 0 – PAGAMENTO 1 – RETENÇÃO 2 – CANCELAMENTO


EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE560450 PEO+UGE ___________ _____

RESTOS A PAGAR : __ (N) TRANSFERIDO DA NÃO PROCESSADA (P) PROCESSADOAPENAS PARA EMPENHOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR



√√√√ quando algum pagamento relativo à Obras, encaminhado ao Banco por meio deRelação Externa, não for efetivado:• o Banco fará um crédito na Conta "C" da Unidade Gestora; e

• a UGE deverá reconhecer este crédito na Conta "C" no SIAFEM/SP, por meio daemissão da Guia de Recebimento de Obras, utilizando a transação >GROBRAS,conforme modelo:



2) NOTA DE EMPENHO = informar o número da NE relativa à devolução do pagamento.3) UG FINANCEIRA = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Unidade Gestora

Financeira - UGF, titular da Conta "C".4) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração

(Direta ou cada membro da Indireta) responsável pela UnidadeGestora Financeira - UGF.

5) ORDEM BANCÁRIA = informar o número da OB.6) FINALIDADE = descrever o ocorrido com suficiência de detalhes.

√√√√ após, teclar ENTER, que o sistema solicitará a confirmação, o fazendo, o sistemagerará um número para a GR;

√√√√ emitida a GROBRAS, a Unidade Gestora deverá providenciar a transferência dorecurso da Conta "C" para a conta Única, emitindo OB intra-SIAFEM/SP, utilizandoo evento 70.0.900;

√√√√ na emissão indevida de GROBRAS, providenciar o cancelamento por intermedio datransação > CANGROBRAS;

√√√√ a transação >GROBRAS só permite devolução total.

2.15 - Cancelamentos de Restos a Pagar de Obras

√√√√ para se processar o cancelamento de Restos a Pagar Processado de obras, aUnidade Gestora Executora - UGE, utilizar-se-a da transação NLPGOBRAS;


• consultar o item 2.11;

• no campo RESTOS A PAGAR identificar conforme o disposto: "N" para

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, GROBRAS ( GUIA DE RECOLHIMENTO DE OBRAS )USUARIO:___________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAAGRDATA RECEBIMENTO : DDMMMAAAAUG EMITENTE : COD.UG EMITENTE (1)GESTAO : GESTAO DA UGE (2)NOTA DE EMPENHO

FAVORECIDAUG FINANCEIRA : COD.UGF (3)GESTAO : GESTAO DA UGF (4)ORDEM BANCARIA : AAAAOBXXXXX (5)

FINALIDADE:_____________(6)_______________________________________________

_______________________________________________________________ _______________________________________________________________



Transferidos do Não Processado e "P" para Processados.

2.16 - BXRPNPOBRAS - Baixa/Can . RPNP Obras

√√√√ utilizar esta transação para cancelar Restos a Pagar Não Processados e Restos aPagar Não Processados Revigorados;

√√√√ para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, atransação > BXRPNPOBRA, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:



2) EMPENHO = preencher com o número do empenho que fora inscrito em Restos aPagar Não Processados.3) ASSINALE COM 'X' = escolha uma das opções descritas.4) EVENTO = informar o evento de receita 80.0.6XX, que varia de acordo com a fonte.5) INSCRIÇÃO DO EVENTO = não preencher.6) CLASSIFICAÇÃO = informar a código da receita 4.1.9.9.0.97.01, adequado a

identificação a este tipo de receita.7) FONTE = informar a fonte de recursos a mesma informada na respectiva

Nota de Empenho - NE.8) VALOR = informar o valor sem pontos e sem vírgula.9) RESTOS A PAGAR = identificar de acordo com os dizeres; N - para inscrição

normal e R - para inscrição revigorada, apenas para Empenhos doexercício anterior.

2.17 - Do Encerramento da Obra

√√√√ a Unidade Gestora de posse do laudo de conclusão da obra, independente de ter sido

SIAFEMXX – TABELAS, OBRAS, BXRPNPOBRA ( BAIXA/CAN RPNP OBRAS ) USUÁRIO:___________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : (1)EMPENHO : (2)

ASSINALE COM ‘X’ : ( 3) ( ) NORMAL ( ) ESTORNO

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R800XXXX 419909701 XXXXXXXXX R$(4) (5) (6) (7) (8)

RESTOS A PAGAR : (9) N - INSCRIÇÃO NORMAL R – INSCRIÇÃO REVIGORADAAPENAS PARA EMPENHOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR



ou não efetuado o pagamento, deverá transferir para a conta contábil Obras Concluídas;

√√√√ para isto basta digitar na linha de comando do SIAFEM/SP, atransação > ENCEROBRAS, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) GESTÃO = código cadastrado no SIAFEM/SP, que define a Administração(Direta ou cada membro da Indireta), responsável pela Unidade Gestora.

2) ASSINALE COM "X" AS OPÇÕES ABAIXO = escolher uma das alternativas.3) TIPO DE OBRA = identifique a obra a ser encerrada.

√√√√ teclar ENTER, e surgirá na tela uma janela;

√√√√ que deverá ser preenchida com o código identificador da obra;

√√√√ teclar ENTER, preencher o campo observações de forma precisa, teclar ENTERnovamente e confirmar ou não o encerramento da obra;

√√√√ para Obras Não Patrimoniadas utilizar a mesma transação, porém não farão parte dopatrimônio da Entidade por tratar-se de bens de uso comum.

2.17.1 - Da Transferência de Obras Concluídas ( Patrimoniadas)- Para a Conta de Edificações

√√√√ será implantado brevemente o SISPATRI ( Sistema Patrimonial do Estado), com a

SIAFEMXX-EXEFIN, UG ENCEROBRAS ( CONCLUSAO OBRAS VR.ORIG./AJUSTES )USUARIO : ________________

DATA EMISSAO : DDMMMAAAA

UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTAO : GESTAO DA UGE(1)

ASSINALE COM ‘X’ AS OPÇÕES ABAIXO (2)

EVENTO : (X) NORMAL OU ( ) ESTORNO

TIPO DA OBRA : (3)( ) OBRAS PATRIMONIADAS – VALOR ORIGINAL( ) OBRAS PATRIMONIADAS – VALOR AJUSTE MONETÁRIO( ) OBRAS NÃO PATRIMONIADAS – VALOR ORIGINAL( ) OBRAS NÃO PATRIMONIADAS – VALOR AJUSTE MONETÁRIO

SIAFEMXX-EXEFIN, UG ENCEROBRAS ( CONCLUSAO OBRAS VR.ORIG./AJUSTES )USUARIO : ________________

DATA EMISSAO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTAO : GESTAO DA UGE

ASSINALE COM ‘X’ AS OPÇÕES ABAIXO

EVENTO : (X) NORMAL OU ( )ESTORNO

TIPO DA OBRA : *INFORME O CÓDIGO IDENTIFICADOR DA OBRA ( ) OBRAS TIPO DA OBRA : 1 OU 2( ) OBRAS UNIDADE GESTORA : COD.UGE( ) OBRAS ANO E MÊS ASSINATURA CONTRATO : AAAA/MM ( ) OBRAS NÚMERO DA OBRA : XXXXXXXXX



finalidade de registrar todas as movimentações dos Bens Móveis e Imóveis.Portanto, deverão ser aguardadas orientações para transferência da contacontábil 142.11.90.01 - Obras Concluídas a Incorporar para Edificações.

2.18 - Regularização no Sistema Contábil, das Obras realizadas até o Exercício 2000

e que ainda encontram-se em andamento

2.18.1 - Obras Patrimoniadas

√√√√ identificar para cada Obra o valor já registrado na conta "142.11.91.01- OBRAS EM ANDAMENTO - INCORPORADAS POR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";

√√√√ caso haja saldo na conta 142.11.91.01, reclassificar para a conta 142.11.91.02- Obras a Classificar por meio de Nota de Lançamento - NL, conforme modelo abaixo:• para o Exercício Anterior utilizar eventos 54.0.188 e 54.0.493.

• para Exercícios Anteriores utilizar eventos 54.0.187 e 54.0.493.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO )

USUÁRIO:________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL__ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA :GESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 540188 (NE-EXERC.ANTERIOR) (ELEMENTO+ITEM) (MÂE+DETALH.) R$540493 142119102 R$

SIAFEMXX-EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO )USUÁRIO: _________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÂO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA :GESTAO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R540187 (NE-EXERC.ANTERIORES (ELEMENTO+ITEM) (MÂE+DETALHE) R$

540493 142119102 R$



√√√√ após, proceder a emissão de documento através da opção >ACERTOBRAS pararegularizar o sistema de controle de obras:


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL__ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA :GESTÃO FAVORECIDA :

OBSERVAÇÃO:RECLASSIFICAÇÃO DA CONTA OBRAS EM ANDAMENTOINCORPORADAS POR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ACONTA OBRAS A CLASSIFICAR.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, ACERTOBRAS ( ACERTO OBRAS ANTERIORES À 2001 )USUÁRIO:________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGE

IDENTIFICADOR DA OBRATIPO DA OBRA : (1)UGE : COD.UGEANO CONTRATO : ANO DA ASSINATURA DO CONTRATOMÊS CONTRATO : MÊS DA ASSINATURA DO CONTRATONÚMERO : NÚMERO ORIGINAL DO CONTRATO

CNPJ/CPF/UG/IG.EX. : CNPJ/CPF/UG

GESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

ASSINALE COM ‘X’ : ( X ) NORMAL ( ) ESTORNO

ANO/MÊS DA MEDIÇÃO : AAAA/MMMVALOR : R$PERCENTUAL FÍSICO : PERCENTUAL REALIZADO COM (3) DÍGITOS

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE540495 ____________ 142119102 _____



2.18.2 - Obras Não Patrimoniadas

√√√√ para a devida regularização no sistema contábil, deve o usuário:

• de posse dos documentos (Contratos, Atestados de Medição , Percentual Físico, etc.),levantar o montante das medições efetuadas até 31/12/2000 e o percentual físicoacumulado; e

• em seguida, proceder à emissão >ACERTOBRAS, conforme modelo:

NOTA:1 - No campo valor deverá ser informado o total apropriado (medido), acrescido

da(s) inscrição (ões) em Restos a Pagar Não Processados, caso houver.2 - Deixar em branco os campos evento; inscrição do evento, classificação e fonte.


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGE

IDENTIFICADOR DA OBRATIPO DA OBRA : (2)UGE : COD.UGEANO CONTRATO : ANO DA ASSINATURA DO CONTRATOMÊS CONTRATO : MÊS DA ASSINATURA DO CONTRATONÚMERO : NÚMERO ORIGINAL DO CONTRATO

CNPJ/CPF/UG/IG.EX. : CNPJ/CPF/UGGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

ASSINALE COM ‘X’ : ( X ) NORMAL ( ) ESTORNO

ANO/MÊS DA MEDIÇÃO : AAAA/MMMVALOR : R$ (TOTAL EXECUTADO (MEDIDO) DA OBRA ATÉ 31/12/2000PERCENTUAL FÍSICO : PERCENTUAL REALIZADO COM (3) DÍGITOS

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE_____ _______________ ____________ ______


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ/CPFGESTÃO FAVORECIDA :

OBSERVAÇÃO:ACERTO DE OBRAS REALIZADAS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2000,E QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM ANDAMENTO.



2.19 - Transações que envolvem Obras no SIAFEM/SP

Subsistema = TABELAS

Módulo = OBRAS

Transações = ALTOBRASCONOBRASEXCOBRASINCOBRAS

BXRPNPOBRALISCTOBRASLISOBRASREAOBRASLISCTORIG

Subsistema = EXEFIN

Módulo = UG

Transações = NLCTOBRASNLOBRASINCTRARPNPINCTRARPRVPDEXEPDCANPDCANOB -CTUIMPRELOBCANRELNLPGOBRASGROBRASCANGROBRASENCEROBRASACERTOBRAS

Subsistema = EXEORC

Módulo = UGTransações = NR

NECANNETESCANNEVINCCANNR

Subsistema = TABELAS

Módulo = PROCESSO

Transações = INCPROCESS



2.20 - Contas Contábeis dos Sistemas Patrimonial e de Compensação,

que envolvem Obras no SIAFEM/SP:

1.4.2.1.1.90.01 - Obras Concluídas a Incorporar - "ENCEROBRAS"

1.4.2.1.1.92.01 - Valor Original da Obra - "NLOBRAS"

1.4.2.1.1.92.02 - Valor do Ajuste Monetário

1.4.2.1.1.02.00 - Edificações

2.9.6.4.5.01.00 - Obras Contratadas a Empenhar - "NLCTOBRAS"

2.9.6.4.5.02.00 - Obras Contratadas Empenhadas a Liquidar - "NE"

2.9.6.4.5.03.00 - Obras Contratadas Liquidadas a Pagar - "NLOBRAS"

2.9.6.4.5.04.00 - Obras Contratadas Pagas - "NLPGOBRAS ou OB"

2.9.6.4.5.05.00 - Obras Contratadas Inscritas em RPNP

2.9.6.4.5.06.00 - Acerto de Execução de Obras Até 2000 - "ACERTOBRAS"

2.9.6.4.5.11.01 - Valor Original - "ENCEROBRAS"2.9.6.4.5.11.02 - Valor do Ajuste Monetário - "ENCEROBRAS"

2.9.6.4.5.12.01 - Valor Original - Obras Públicas - "ENCEROBRAS"

2.9.6.4.5.12.02 - Valor do Ajuste Monetário

2.9.6.4.5.13.00 - Controle de Obras por Credor - "ENCEROBRAS".



3 - Fluxograma

3.1 - Da Execução de Obras no SIAFEM/SP

INÍCIO

INCOBRAS COD.IDENTIFICADOR OBRAS

PROCESSOCONTINUA ?

NLCTOBRAS

NORMAL

PROCESSOCONTINUA ?

NE

PROCESSOCONTINUA ?

NLOBRASNORMAL

PROCESSO

CONTINUA ?

ENCEROBRASNORMAL

INCORPORAÇÃO NO ATIVO PERMANENTE

PROCESSOCONTINUA ?

PROCESSOCONTINUA ?

EXCOBRAS

ESTORNONLCTOBRAS

CANNETES

OUCANNEVINC

ESTORNONLOBRAS

ESTORNO

ENCEROBRAS

NL

ESTORNO

N

S

S

S

S

S

N

N

N

N

NFIM



ADIANTAMENTO

1 - Objetivos

√√√√ atender os seguintes dispositivos:• Lei Federal nº 4.320/64 - artigos 65,68 e 69;

• Lei Estadual nº 10.320/68 - artigos 6º, 38 a 45;• Lei Complementar Estadual nº 709/93 ( Resolução nº 9/98 e Instrução nº 1 do TCE );

• Decretos Estaduais nº s 28.962/88, 34.350/91 e 34.664/92.√√√√ identificar o processamento especial da despesa pública orçamentária;

• que dá condições de efetuar gastos que não podem ser realizados pelas vias normaisde aplicação.

√√√√ limitar o responsável, que não deve ter:

• mais de um domicílio bancário com conta tipo Adiantamento no Banco Nossa Caixa S/A;• mais de dois adiantamentos em aberto.

√√√√ utilização: todas as Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta.

2 - Requisitos

√√√√ o responsável por adiantamento deve:• estar devidamente cadastrado na Tabela de Credores do SIAFEM/SP;• possuir apenas um domicílio bancário no Banco Nossa Caixa S/A com CONTA DO

TIPO "13".

√√√√ após o cadastramento, a Unidade Gestora deve informar ao Centro de Apoio ao UsuárioCAU, da Contadoria Geral do Estado, por Ofício, para a liberação do responsávelno SIAFEM/SP.

3 - Procedimentos

3.1 - Empenho da Despesa

√√√√ as despesas efetuadas por Adiantamento devem ser empenhadas:• na modalidade de Empenho Ordinário;

• onerando o Orçamento da Unidade.

√√√√ cria a responsabilidade a pagar através da:

• Conta Contábil: 196.31.01.51 - Adiantamentos Concedidos a Pagar;

• Conta Corrente: nº do CPF do responsável + nº da NE + ND + Fonte Mãe.

√√√√ verificar:

• se o responsável está cadastrado e liberado para receber Adiantamento;• a existência de saldo na dotação orçamentária (UG, PTRES, Elemento de Despesa);• saldo na conta contábil - cota disponível a empenhar;



√√√√ emitir Nota de Empenho - NE, conforme modelo:

• Observar que o número do processo deve estar cadastrado por meio datransação >INCPROCESS no SIAFEM/SP.

3.1.1 - Anulação do Empenho

√√√√ o valor empenhado de forma indevida como Adiantamento é passível de anulação

antes de sua liquidação;√√√√ se Administração Direta ou Indireta - pela própria Unidade Gestora Emitente,

independentemente da fonte de recursos;

√√√√ o valor anulado reverte à dotação orçamentária;

√√√√ processar a anulação do empenho pelas transações:• >CANNEADTNP - Fonte de Recursos 001 - Tesouro;

• >CANNEADVNP - Fonte de Recursos 002, 003, 004, 005 e 007, conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE ( NOTA DE EMPENHO)USUÁRIO:_________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANE___ UNIDADE GESTORA : COD.UG

GESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG CREDOR : CPF DO RESPONSÁVELGESTÃO CREDOR :

EVENTO : 400098 – EMPENHO DE ADIANTAMENTO

PT RESUMIDO : PTRES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA TRABALHO : FONTE RECURSO : XXXXXXXXXNATUREZA DESPESA : ELEMENTO+ITEM UG RESPONSÁVEL : COD.UGOCOD.MUNICÍPIO : COD.MUNIC. ACORDO :MODALIDADE : ORDINÁRIO-1 LICITAÇÃO : XREFERÊNCIA LEGAL : LEI 10.320/68 ORIGEM MATERIAL :NÚMERO PROCESSO : Nº PROCESSOVALOR : R$ VALOR ADIANTAMENTOLOCAL DA ENTREGA DATA DE ENTREGA

NOME DA UG DDMMMAAAA

TIPO DE EMPENHO : 9 1–REPASSE FINANCEIRO 2-SUPRIMENTO INDIVIDUAL3-SUBVENÇÃO SOCIAL 9-DESPESA NORMAL

SIAFEMXX – EXEORC, UG, XXXXXXXXX ( CANCELA EMPENHO ADIANTAMENTO)USUÁRIO:_________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANE___ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGEMPENHO ORIGINAL : AAAANEXXXXXCNPJ/CPF/UG CREDOR : CPF DO RESPONSÁVELGESTÃO CREDOR :

EVENTO : XXXXXX

NATUREZA DESPESA : ELEMENTO+ITEMNÚMERO PROCESSO : Nº PROCESSOVALOR : R$ VALOR A CANCELAR/NE



3.2 - Liquidação da Despesa

√√√√ as despesas efetuadas por Adiantamento devem ser consideradas na suaintegralidade como despesas orçamentárias realizadas:

• para que possa ser feito o pagamento.

√√√√ registra a abertura da obrigação de Adiantamento a Pagar através da:

• Conta Contábil: 212.18.51.03 - Adiantamentos A Programar;

•• Conta Corrente: nº do CPF do responsável + nº da NE + ND + Fonte Mãe.√√√√ emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

3.2.1 - Estorno da Liquidação

√√√√ o valor apropriado como Adiantamento é passível de cancelamento:

• por meio do estorno da liquidação da despesa.

√√√√ emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

• se necessário efetuar o cancelamento do empenho através da opção:•• >CANNEADTNP - Fonte de Recursos 001 - Tesouro;•• >CANNEADVNP - Fonte de Recursos 002, 003, 004, 005 e 007.


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CPF DO RESPONSÁVELGESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 51045X AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 001001001 R$ REC.TESOURO51095X AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX MÂE+DETALHE R$ REC.VINCULADOS



EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 51545X AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 001001001 R$ REC.TESOURO51595X AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX MÂE+DETALHE R$ REC.VINCULADOS



3.3 - Pagamento da Despesa

√√√√ as despesas efetuadas por Adiantamento são consideradas pagas, pois representama entrega do numerário a um responsável;

√√√√ a emissão da Programação de Desembolso registra a obrigação na contacontábil 212.18.52.03 - Adiantamento A Pagar;

√√√√ após a execução da Programação de Desembolso será transferido para:

• Conta Contábil: 196.31.01.52 - Adiantamentos Concedidos Pagos;•• Conta Corrente: nº do CPF do responsável + nº da NE + ND + Fonte Mãe.

3.3.1 - UGE Diferente da UG Pagadora pela Conta Única - CTU

√√√√ emitir Programação de Desembolso - PD, conforme modelo:

NOTA:Quando do estágio da liquidação (NL) o sistema registra a obrigação na contacontábil 212.18.51.03 - Adiantamento A Programar, após a emissão da Programaçãode Desembolso - PD é transferida para a conta contábil 212.18.52.03 - AdiantamentoA Pagar, aguardando o efetivo pagamento.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO )USUÁRIO:_________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAPD___

UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG LISTA OU ANEXO:__________ NL REF :AAAANLXXXXXPAGADORAUG : COD.UGFGESTÃO : GESTÃO DA UGFBANCO : ______ AGÊNCIA : ____ CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : CPF DO RESPONSÁVELGESTÃO :BANCO : ______ AGÊNCIA : ____ CONTA CORRENTE: _____

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$ VL.ADIANTAMENTOFINALIDADE : PAGAMENTO ADIANTAMENTO

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 700602 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$



3.3.2 - UGE Igual UG Pagadora pela Conta Única - CTU

√√√√ emitir Programação de Desembolso, conforme modelo:

3.3.3 - Conta Bancária Comum - UGE Igual UG Pagadora

√√√√ emitir cheque em nome do responsável na conta própria da UG;

√√√√ emitir nota de lançamento - NL , conforme modelo:


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAPD___ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG

LISTA OU ANEXO:__________ NL REF :AAAANLXXXXX

PAGADORAUG : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGBANCO : AGÊNCIA : CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : CPF DO RESPONSÁVELGESTÃO :BANCO : ______ AGÊNCIA : _______ CONTA CORRENTE: _____

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$ VL.ADIANTAMENTO

FINALIDADE : PAGAMENTO ADIANTAMENTO

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 700402 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$



EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 710402 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$560601 BCO+AG+C/C 1111299XX R$



3.3.4 - Conta Bancária Comum - UGE Diferente UG Pagadora

√√√√ emissão de Nota de Lançamento – NL pela UG Pagadora, conforme modelo:

√√√√ em seguida, a UGE emite Nota de Lançamento – NL baixando a obrigação,

conforme modelo:

3.4 - Prestação de Contas - Valor não Utilizado

3.4.1 - Depósito na Conta "C" - GRDEPC - Mesmo Exercício do Empenho

√√√√ o valor entregue ao responsável como Adiantamento e não utilizado deve ser devolvidopor meio de depósito na conta "C" da UGF;•

o registro desse depósito deve ser imediatamente efetuado no SIAFEM/SP pelaemissão da GRDEPC.

√√√√ o sistema baixa a responsabilidade automaticamente pelo valor devolvido registrando naconta contábil 296.31.01.00;

√√√√ registra o valor não utilizado na:

• Conta Contábil: 214.91.20.02 - Devolução do Saldo de Adiantamento a Anular;•• Conta Corrente: nº do CPF do responsável + nº da NE + ND + Fonte Mãe, para

posterior estorno da liquidação e anulação parcial da Nota de Empenho.



EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R

710402 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$560450 PEO+UGE R$


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGFGESTÃO : GESTÃO DA UGFCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGEGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UGE

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 550450 PEO+UGE R$560601 BCO+CG+C/C 1111299XX R$



√√√√ emitir Guia de Recebimento - GRDEPC, conforme modelo:

NOTA: 1

√√√√ em caso excepcional, devidamente justificado pelo Ordenador da Despesa, poderáocorrer a devolução total do Adiantamento. Neste caso, a Unidade Gestora efetuará:

• o depósito do valor na Conta "C";• a emissão da GRDEPC (evento 52.0.328);• a emissão de Nota de Lançamento - NL (Evento 57.0.45X ou 57.0.95X);

• a Anulação do Empenho por meio da transação >CANNEADTES / CANNEADVIN.

NOTA: 2

• Devolução pelo Banco por processamento indevido, com o retorno do numerário porintermédio da Conta "C", a Unidade Gestora deverá efetuar novamente opagamento de forma correta;

• emitir GRDEPC, utilizando o evento 71.5.402 para recriar a obrigação;• preencher o campo “ordem bancária de referência” com o nº da OB de pagamento;

• em seguida, emitir novamente a PD e efetuar o pagamento ao responsável poradiantamento.

NOTA: 3

√√√√ Caso o responsável por Adiantamento utilize o valor total, basta o usuário proceder aBaixa da Responsabilidade conforme item 3.7 do Manual.

NOTA: 4

√√√√ Alertamos ao Gestor Financeiro que se atente a Portaria Conjunta CAF-G/CECI-G-22, de 30/11/2000, que disciplina a utilização dos recursos alocadosna Conta "C", para os casos de permanência de numerário na referida conta.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, GRDEPC ( GR/DEPOS.CTA”C” – UG FINANC.)USUARIO:_______________

DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO: AAAAGR_________ DATA RECEBIMENTO : DDMMMAAAAUG EMITENTE : COD.UG EMITENTEGESTAO : GESTAO UG EMITENTE

DOMICILIO BANCARIOBANCO : XXXAGENCIA : XXXXXCONTA CORRENTE : Nº DA CONTA C

FAVORECIDOUG FINANCEIRA : COD.UG FINANCEIRAGESTAO : GESTAO DA UG FINANCEIRA

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 520328 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$

FINALIDADE: DEVOLUÇÃO DO SALDO DE NÃO UTILIZADO REF. MÊS.

ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA: AAAAOB-PAGA



3.4.2 - Transferência de Numerário da Conta "C" para a Conta Única - CTU da UGF

√√√√ o valor não utilizado é devolvido por intermédio de depósito na Conta "C" da UGF;

√√√√ imediatamente após o registro desse depósito no SIAFEM/SP:

• emitir Ordem Bancária - OB de transferência desse valor da Conta "C" da UGF

• para a CTU - Conta Única da própria UGF.

√√√√ verificar se foi emitida a GRDEPC no SIAFEM/SP;

√√√√ emitir Ordem Bancária - OB, conforme modelo:

3.4.3 - Transferência de Numerário da Conta Única - CTU da UGF para a CTU do Tesouro

√√√√ Utilização: as Unidades Gestoras que receberam o repasse financeiro do Tesourodevem devolver o saldo não utilizado;

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, OB ( ORDEM BANCARIA ) USUARIO: _________ DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAAOB___ UNIDADE GESTORA : COD.UGFGESTÃO : GESTÃO DA UGF

DOMICÍLIO BANCÁRIO EMITENTEBANCO : XXX AGÊNCIA : XXXXX CONTA CORRENTE : Nº DA CONTA C

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : COD.UGFGESTÃO : GESTÃO DA UGF

DOMICÍLIO BANCÁRIO FAVORECIDOBANCO : _____ AGÊNCIA : _____ CONTA CORRENTE : ÚNICA

VALOR: R$ VALOR NÃO UTILIZADO

PROCESSO : S/NºFINALIDADE : TRANSFERÊNCIA DA CONTA C PARA CONTA ÚNICA-CTU


700900 R$



√√√√ no dia seguinte ao da transferência da Conta "C" para a Conta Única da UGF;

• transferir o valor não utilizado para a Conta Única - CTU do Tesouro;

• emitir Ordem Bancária - OB, considerada Intra-SIAFEM, conforme modelo:

3.4.4 - Depósito na Conta Bancária Comum - Mesmo Exercício do Empenho– UGE Igual UGF Pagadora

√√√√ o valor entregue ao responsável como Adiantamento e não utilizado:

• deve ser recolhido por meio de depósito na conta própria da UG;••

o registro desse depósito deve ser imediatamente efetuado no SIAFEM/SP pelaemissão da Nota de Lançamento - NL.

√√√√ registrar o valor não utilizado de Adiantamento a Anular através da:

• Conta Contábil: 214.91.20.02 - Devolução do Saldo de Adiantamento a Anular;•• Conta Corrente: nº do CPF do responsável + nº da NE + ND + Fonte Mãe.


SIAFEMXX – EXEFIN, UG, OB ( ORDEM BANCÁRIA.)

USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAOB___ UNIDADE GESTORA : COD.UGFGESTÃO : GESTÃO DA UGF

DOMICÍLIO BANCÁRIO EMITENTEBANCO : ____ AGÊNCIA : ____ CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : 200002GESTÃO : 00001

DOMICÍLIO BANCÁRIO FAVORECIDOBANCO : ___ AGÊNCIA :____ CONTA CORRENTE: ÚNICA

VALOR: R$ VALOR NÃO UTILIZADO

PROCESSO :

FINALIDADE : TRANSFERÊNCIA SALDO ADIANTAMENTO NÃO UTILIZADO,Nº DA NE.

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 700101 R$

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANCAMENTO )USUARIO: _________

DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGFGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UGF




√√√√ em seguida, a UGF emite Nota de lançamento – NL, apropriando a entrada donumerário no Banco, conforme modelo:

3.4.5 - Depósito na Conta Bancária Comum - UGE Diferente da UG Pagadora

√√√√ emissão de Nota de Lançamento – NL pela UG Executora, conforme modelo:

√√√√ em seguida, a UGF emite Nota de Lançamento – NL, apropriando a entrada donumerário no Banco, conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO: _________ DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___

UNIDADE GESTORA : COD.UGFGESTÃO : GESTÃO DA UGFCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGFGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UGF

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 550505 BCO+AG+C/C 11112990X R$560450 PE0 + UGE R$


DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___

UNIDADE GESTORA : COD.UGFGESTÃO : GESTÃO DA UGFCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGFGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UGF

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 550505 BCO+AG+C/C 11112990X R$


DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGFGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UGF

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 550450 PEO+UGE R$520328 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$



3.5 - Estorno da Liquidação

√√√√ o valor não utilizado deve ser revertido para a dotação orçamentária;

• estornar a liquidação e, posteriormente, anular parte da Nota de Empenho - NE.


Obs:O evento da faixa 57.0.45X refere-se à fonte de recursos 001 - Tesouro e 57.0.95Xàs demais fontes (002/003/004/005/007).

3.6 - Anulação do Empenho

√√√√ o valor não utilizado não deve ser considerado como despesa orçamentária;• estornar parte da liquidação e, posteriormente, anular parte da Nota de Empenho – NE.

√√√√ o valor anulado permanece disponível na dotação orçamentária;

√√√√ processar a anulação do empenho, através da opção:• >CANNEADTES - Fonte de Recursos 001 - Tesouro;

• >CANNEADVIN - Fonte de Recursos 002, 003, 004, 005 e 007, conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEORC, UG, XXXXXXXXX ( CANCELA EMPENHO ADIANTAMENTO)USUÁRIO:_________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANE___ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGEMPENHO ORIGINAL : AAAANEXXXXXCNPJ/CPF/UG CREDOR : CPF DO RESPONSÁVEL

GESTÃO CREDOR :

EVENTO : XXXXXX

NATUREZA DESPESA : ELEMENTO+ITEMNÚMERO PROCESSO : Nº PROCESSOVALOR : R$ VALOR NÃO UTILIZADO

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO: _________ DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CPF DO RESPONSAVELGESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 57045X AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 001001001 R$ REC.TESOURO57095X AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX MÃE+DETALHE R$ REC.VINCULADOS



3.7 - Baixa da Responsabilidade do Exercício

3.7.1 - Prestação de Contas - Valor Utilizado

√√√√ a baixa da responsabilidade pelo valor utilizado deve ser registrada no SIAFEM/SP,mediante a juntada dos comprovantes dos gastos efetuados no processo;


NOTA:

Nos casos de aquisição de materiais de consumo e/ ou materiais permanente, comentrada no almoxarifado, utilizar os eventos 54.0.490 em conjunto com o 54.0.452,quando da baixa da responsabilidade.

3.8 - Devolução de Saldo de Adiantamento - Exercício Anterior

√√√√ a Prestação de Contas do valor não utilizado se inicia com:

3.8.1 - Depósito na Conta "C" - GRDEPC

√√√√ o valor entregue ao responsável como Adiantamento e não utilizado:• deve ser recolhido por meio de depósito na conta "C" da UGF;

•• o registro desse depósito deve ser imediatamente efetuado no SIAFEM/SPpela emissão da GRDEPC;

√√√√ a baixa da responsabilidade é efetuada automaticamente após a emissão da GRDEPC;

√√√√ registrar o valor não utilizado de Adiantamento pela :

• Conta Contábil: 214.91.02.00 - Recolhimentos Diversos a Classificar;••

sem Conta Corrente.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO)USUÁRIO:___________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO :AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CPF DO RESPONSÁVELGESTÃO FAVORECIDA :


54045X AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$



√√√√ emitir Guia de Recebimento - GRDEPC, conforme modelo:

√√√√ em seguida, emitir NL para reverter o recolhimento à conta de Receita Orçamentária,conforme modelo:

• Administração Direta - Fonte 001 – Tesouro.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, GRDEPC ( GR/DEPOS.CTA”C” – UG FINANC.)USUARIO:_______________

DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO: AAAAGR_________ DATA RECEBIMENTO : DDMMMAAAAUG EMITENTE : COD.UG EMITENTEGESTAO : GESTAO UG EMITENTE

DOMICILIO BANCARIOBANCO : XXXAGENCIA : XXXXXCONTA CORRENTE : Nº DA CONTA C

FAVORECIDOUG FINANCEIRA : COD.UG FINANCEIRAGESTAO : GESTAO DA UG FINANCEIRA


FINALIDADE: DEVOLUÇÃO DO SALDO DE NÃO UTILIZADO REF. MÊS.

ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA: AAAAOB-PAGA


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 530393 214910200 R$800601 4XXXXXXXX 001001001 R$



• Administração Indireta e Fundo Especial de Despesa Fontes 002/003/004/005/007.

• Administração Indireta - se Recursos do Tesouro - Fonte 001.

√√√√ baixar o saldo de Adiantamento, revertendo o recolhimento à conta de Receita doEstado, pela utilização dos recursos da fonte 001, emitindo Nota de Lançamento- NL, conforme modelo:

NOTA:1

Em relação à transferência de numerário da Conta "C" para a Conta Única - CTUda UGF, proceder conforme item 3.4.2 e, se o repasse financeiro foi efetuado peloTesouro, utilizar o roteiro do item anterior e o 3.4.3 do Manual.

NOTA:2Caso o responsável por Adiantamento tenha utilizado a totalidade, basta o usuárioproceder a Baixa da Responsabilidade conforme item 3.9 do Manual.


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : 200002GESTÃO FAVORECIDA : 00001


530393 214910200 R$800602 4XXXXXXXX 001001001 R$

OBSERVAÇÃO:VALOR QUE ORA SE TRANSFERE PARA RECEITA DO TESOURO.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO )USUÁRIO:______________ NÚMERO: AAAANL________

DATA EMISSAO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UG

CNPJ/UG FAVORECIDA : COD.UGGESTAO FAVORECIDA : GESTAO DA UG

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 530393 214910200 R$800701 4XXXXXXXX 00X001001 R$



3.8.2 - Depósito na Conta Bancária Comum - Exercício Diferente do Empenho- UGE Igual a UGF Pagadora

√√√√ o valor entregue ao responsável como Adiantamento e não utilizado:• deve ser recolhido por meio de depósito na conta própria da UG;

•• o registro desse depósito deve ser imediatamente efetuado no SIAFEM/SPatravés da emissão da Nota de Lançamento – NL.

√√√√ registrar o valor não utilizado de Adiantamento pela:• Conta Contábil: 214.91.02.00 - Recolhimentos Diversos a Classificar;

•• sem Conta Corrente.


NOTA:Para reverter o recolhimento à conta de Receita Orçamentária, proceder conformeitem 3.8.1, com exceção da GRDEPC.

3.8.3 - Depósito na Conta Bancária Comum - UGE Diferente da UGF Pagadora

√√√√ emissão de Nota de Lançamento – NL pela UG Executora, conforme modelo:


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CPF DO RESPONSÁVEL

GESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 550505 BCO+AG+C/C 1111299XX R$520329 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$


DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGFGESTÃO : GESTÃO DA UGFCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGEGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UGE

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 550450 PEO + UGE R$520329 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$



√√√√ em seguida, a UGF emite Nota de Lançamento – NL, apropriando a entrada donumerário no Banco, conforme modelo:

3.9 - Baixa da Responsabilidade - Exercício Anterior (es)

3.9.1 - Prestação de Contas - Valor Utilizado

√√√√ a baixa da responsabilidade pelo valor utilizado deve ser juntada aos comprovantesdos gastos efetuados no processo;


NOTA: 1

Nos casos de aquisição de material de consumo ou permanente, com entradano almoxarifado:• quando a Nota de Empenho for do Exercício Anterior;

•• utilizar o evento 54.0.490 em conjunto com o 54.0.152;

• quando a Nota de Empenho for de Exercícios Anteriores;•• utilizar o evento 54.0.157.


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CPF DO RESPONSAVEL

GESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 54015X AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANCAMENTO ) USUARIO: _________ DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGFGESTÃO : GESTÃO DA UGF

CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGFGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UGF

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 550505 BCO+AG+C/C 11112990X R$560450 PE0 + UGE R$



3.9.2 - Prestação de Contas - Valor Não Utilizado

√√√√ quando tiver sido utilizado na apropriação da despesa, evento relacionado à aquisiçãode Material de Consumo ou Permanente , a Unidade Gestora deverá baixar a contacontábil 113.11.03.01 - Materiais a Classificar por Indevida Incorporação, emitindoNota de Lançamento - NL, conforme modelo:



EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 540171 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$(EXERC.ANTERIOR)540174 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$(EXERC. ANTERIORES)540541 523120215 R$(CONTABILIZA A VAR.PASSIVA)



FLUXOGRAMA

4.1 - Adiantamento desde a Concessão ao Pagamento

INÍCIO

INCPROCESS

PROCESSOCONTINUA?

NOTA DE EMPENHONE

PROCESSOC O N T I N U A ?

NOTA DE LANÇAMENTONL

PROCESSOC O N T I N U A ?

PD - CTUNL-CTA COMUM

PROCESSOCONTINUA?

EXEPD(OB)

PROCESSOCONTINUA?

IMPRELOB(RE)

PROCESSOCONTINUA?

ENVIA AO BANCO

CANNEADTNPOU

CANNEADVNP

ESTORNO DA LIQUIDAÇÃO

CANPD - CTUNL-ESTORNO

CANOB-CTU

CANREL

FIM

N

S

S

S

S

S

N

N

N

N



4.1.1 - Adiantamento - Prestação de Contas do Exercício

INÍCIOINÍCIOINÍCIOINÍCIO

VALOR NÃO UTILIZADOVALOR NÃO UTILIZADOVALOR NÃO UTILIZADOVALOR NÃO UTILIZADO

GRDEPC – CTUGRDEPC – CTUGRDEPC – CTUGRDEPC – CTU

NL - CTA COMUMNL - CTA COMUMNL - CTA COMUMNL - CTA COMUM

NL – ESTORNO DA LIQUIDAÇÃONL – ESTORNO DA LIQUIDAÇÃONL – ESTORNO DA LIQUIDAÇÃONL – ESTORNO DA LIQUIDAÇÃO

PROCESSOPROCESSOPROCESSOPROCESSOCONTINUA ?CONTINUA ?CONTINUA ?CONTINUA ?

CANNEADTES OU CANNEADVINCANNEADTES OU CANNEADVINCANNEADTES OU CANNEADVINCANNEADTES OU CANNEADVIN

VALOR UTILIZADOVALOR UTILIZADOVALOR UTILIZADOVALOR UTILIZADO

NLNLNLNL

BAIXA DA RESPONSABILIDADEBAIXA DA RESPONSABILIDADEBAIXA DA RESPONSABILIDADEBAIXA DA RESPONSABILIDADE

CANGRDEPCCANGRDEPCCANGRDEPCCANGRDEPC

NL - ESTORNONL - ESTORNONL - ESTORNONL - ESTORNO

FIM

PROCESSOPROCESSOPROCESSOPROCESSOCONTINUA ?CONTINUA ?CONTINUA ?CONTINUA ?



4.1.2 - Adiantamento - Prestação de Contas do Exercício (s) Anterior (es)

INÍCIO

VALOR NÃO UTILIZADO

S

GRDEPC – CTU

NL – CTA COMUM

PROCESSO

CONTINUA ?CANGRDEPC

NL - ESTORNO

N

NL – REVERSÃO P/ RECEITA

VALOR UTILIZADO

NLBAIXA DA RESPONSABILIDADE

FIM



REGIME DE ADIANTAMENTOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA

SITUAÇÕES:

1º) QUANDO O PRAZO DE APLICAÇÃO NÃO COINCIDE COM MÊSCOMPLETO (15 JUL A 14 AGO) – COM RETENÇÃO DE 11% - INSS

√√√√ Verificar detidamente se o prestador já sofreu retenções em outras fontes pagadorasno mês. Em caso positivo solicitar documento(s) comprobatório(s).

Segregar a(s) retenção(oes) com base no mês em que o responsável pagarao credor.

1º) Quando o responsável pelo Adiantamento tem acesso ao SIAFEM/SP:

Emitir Nota de Lançamento - NL referente ao valor retido, conforme modelo:Como emitente: a UGE que concedeu o AdiantamentoComo favorecido: o CPF do responsável


54.0.08* AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX (VR.RETENÇÃO)

• = informar 2 quando a NE é do exercício e 3 para exercício anterior.

2º) Quando o responsável pelo Adiantamento não tem acesso ao SIAFEM/SP:

Informar a UGE concedente do Adiantamento ( logo após o pagamento aoprestador do serviço - PF) todos os dados do prestador do serviço – PFpara preenchimento da GFIP ( nome, CPF, valor bruto, valor retido do INSS,etc.) e para que esta efetue no SIAFEM/SP o registro da retenção do INSS,por meio da Nota de Lançamento - NL, conforme modelo na situação 1.

Obs: Deve a UGE acompanhar as contas contábeis 1.1.4.1.3.11.00 - INSS Retido aRegularizar e 2.1.1.1.1.06.01 - INSS S/ Serv. Prestados. A primeira conta registra asretenções do INSS oriundas de Adiantamento, cujos valores serão baixados, quando dorecolhimento pelo responsável do Adiantamento (GRDEPC) e a segunda trata de valoresretidos que devem ser recolhidos ao INSS.

Caso o prestador do serviço não seja cadastrado no INSS, deve a UGE acessar o site"www.previdenciasocial.gov.br." e efetuar a inscrição.

3º) A UGE responsável pela concessão do(s) Adiantamento(s) de posse dasinformações geradas na conta contábil 2.1.1.1.1.06.01 deve:

calcular o encargo social de 20% sobre o serviço prestado, onerando asdespesas 33903512 ou 33903612, empenhar a favor do INSS e apropriara despesa respectiva.

4º) Quando do recolhimento ao INSS, o Gestor deverá transferir a obrigaçãoconstituída referente a parte da Entidade (UGE) para a contacontábil 2.1.1.1.1.06.01:



Emitindo Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

Como emitente : a UGE/GESTÃOComo favorecido: o INSS


510123 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$ (VR.Encargos)710403 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$ (VR.Encargos)

520274 211110601 R$ (VR.Encargos)

5º) Em seguida emitir a Programação de Desembolso - PD, pelo valor totalconsignado na conta contábil 2.1.1.1.1.06.01, ( Vr. retido + Vr. encargos),conforme modelo:

Emitente : a UGE/GESTÃOPagadora : a UGF/GESTÃOFavorecido : o INSS


700221 211110601 R$ (Valor Total)

6º) Efetuar o recolhimento até o dia 02 do mês subseqüente (OB) por meioda GPS.

7º) Remeter para a devida autenticação a GPS ao Banco Nossa Caixa S.A.

Obs.: Utilizar o mesmo roteiro para retenção e encargos que recair no mês subsequente.

2º) QUANDO O RESPONSÁVEL POR ADIANTAMENTO DEVE RETER PARTEDOS 11% INSS

√√√√ Solicitar do prestador de serviços - pessoa física comprovante(s) da(s)fonte(s) pagadora(s).

√√√√ Caso tenha recebido abaixo do teto (R$ 1.869,34), proceder o cálculo, descontando o valor já retido, observando sempre a competência.

√√√√ Após os cálculos emitir Nota de Lançamento – NL, conforme modelo no caso nº 1.

Exemplo: Vr. Retido p/ outras fontes pagadoras = 175,63Limite INSS = 205,63

_________( - ) Vr. Retenção = 30,00

NOTA DE LANÇAMENTO – NL – EVENTO 5.4.0.082 VALOR = R$ 30,00

3º) QUANDO DA DISPENSA DA RETENÇÃO DOS 11% INSS

√√√√ O prestador de serviços deverá apresentar comprovante(s) emitido pela(s) fonte(s)pagadora (s), observando sempre a competência.

√√√√ Nesse caso o responsável deve informar a UGE para processar a contribuição a cargo doórgão público, que é de 20%.

Exemplo: NOTA DE EMPENHO - NE – EVENTO 40.0.091NOTA DE LANÇAMENTO - NL – EVENTO 51.0.123PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO - PD – EVENTO 70.0.603 e recolher.



DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO RESPONSÁVEL DO ADIANTAMENTOCOM RETENÇÃO INSS E SALDO NÃO UTILIZADO

√√√√ Ao encerramento do prazo de aplicação o responsável deverá prestar contas.

√√√√ Antes da elaboração do Balancete de Prestação de Contas, deverá apurar os valoresque serão depositados na Conta "C" por meio da GRDEPC, sendo:

RETENÇÃO DO INSS

A) o Valor total da(s) retenção(ões) de INSS de prestador(es) de serviço(s) - pessoa física.

Neste caso preencher a GRDEPC, conforme modelo:

EMITENTE : a UGE/GESTÃODATA : do RECEBIMENTODOMICÍLIO BANCÁRIO: da UGFUGF FAVORECIDA : o código da UGF/GESTÃO


56044* AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$ VR.RETENÇÃO

•

= informar 5 para NE do exercício e 6 para NE do exercício anterior.SALDO NÃO UTILIZADO

B) preencher a GRDEPC com os eventos 52.0.328 do exercício ou 52.0.329 do exercícioanterior, o número da NE, a natureza da despesa e o valor. Em seguida estornar aliquidação da despesa pelo valor não utilizado ( 57.0.45X/ 57.0.95X) e em seguida anular aNota de Empenho pelo valor não utilizado ( CANNEADTES/CANNEADVIN).




Exemplo: Concessão de Adiantamento - Natureza de Despesa 33903611– Remuneração de Serviços Pessoais – VALOR = R$ 2.600,00

1 – SERV.DE CONSERVAÇÃO – DEPENDÊNCIAS DA UG –1º ANDAR - DATA 18 JUL 2003.

VALOR SERVIÇO R$ 500,00

( - ) RETENÇÃO INSS (11%) R$ 55,00_________

( = ) Vr. pago ao credor R$ 445,00

_________

2 – SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PROGRAMAÇÃO –DATA 27 JUL 2003.


( - ) RETENÇÃO INSS (11%) R$ 33,00_________

( = ) Vr. pago ao credor R$ 267,00_________

3 – SERVIÇO DE CONSERTO EM MICRO COMPUTADOR – DTKDATA 03 AGO 2003.


( - ) RETENÇÃO INSS (11%) R$ 30,00_________

( = ) Vr. pago ao credor R$ 870,00_________

4 – SERVIÇOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA TERRENO DA UG2

- ÁREA 245M EM 10 AGO 2003 -DATA 10 AGO 2003.


S/RETENÇÃO INSS _____

( = ) Vr. pago ao credor R$ 850,00

__________

TOTAL PAGO AOS CREDORES=! R$ 2.432,00__________

5 – DEPÓSITOS REFERENTE RETENÇÕES INSS!R$ 118,00__________

TOTAL DESPESAS========!R$ 2.550,00

SALDO NÃO UTILIZADO==!R$ 50,00

TOTAL ADIANTAMENTO====!R$ 2.600,00



DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO RESPONSÁVEL DO ADIANTAMENTO COM RETENÇÃOINSS E SALDO NÃO UTILIZADO

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDAContadoria Geral do Estado

COD.DOC. U.C. Nº LOTE Nº SEQ.

BALANCETE DE PRESTAÇÃO DE CONTASORG. U.O. U.D. U.F. T.CREDOR

SR:33903611 – REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS

CÓDIGO SERVIDOR Nº DO EMPENHO DATA CONTAB.

MÊS DE REFERÊNCIAJULHO/2003DATA DE RECEBIMENTO 15 DE JULHO DE 2003

DESPESAS DOCUMENTADAS V A L O R (R$)

1 – SERV.DE CONSERVAÇÃO – DEPENDÊNCIAS DA UG –

1º ANDAR EM 18 JULH 2003 – CPF 010.010.010-01VR.SERVIÇO= 500,00 (-) RETENÇÃO INSS= 55,00VALOR PAGO

2 – SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E PROGRAMAÇÃO –ALMOXARIFADO DA UNIDADE GESTORA EM 27 JULH 2003CPF 020.020.020-02VR.SERVIÇO= 300,00 (-) RETENÇÃO INSS= 30,00VALOR PAGO

3 – SERVIÇO DE CONSERTO EM MICRO COMPUTADOR – DTKPENTIUM 04 – DEPTº FINANÇAS EM 03 AGO 2003 –CPF 030.030.030-03

VR.SERVIÇO= 900,00 (-) RETENÇÃO INSS= 30,00VALOR PAGO

4 – SERVIÇOS DE JARDINAGEM E LIMPEZA TERRENO DA UG2 - ÁREA 245M EM 10 AGO 2003 -CPF 040.040.040-04VR.SERVIÇO= 850,00 - SEM RETENÇÃO INSS_______

5 – DEPÓSITOS REFERENTE RETENÇÕES INSS

445,00

267,00

870,00

850,00

118,00

TOTAL R$ 2.550,00

DATARECOLHIMENTO

VALOR ADIANTAMENTO VALOR RECOLHIDO ADIANTAMENTO

CONTA CORRENTE CARTÃO15/08/2003 2.600,00 50,00 ______ 50,00

BENS DIVERSAS NATUREZAS BENSNATUREZA IND.

TOTALDEMONSTRAÇÃO DOVALOR DOS BENS

2.600,00

RESP.P/ ADIANTAMENTO DIRETOR CONTABILIDADE




RETENÇÃO/ENCARGOS – INSS

NL – RETENÇÂO54.0.082 – EXERC54.0.083 – EXERC.ANT.

INÍCIO

PROCESSOCONTINUA ?

PD70.0.221

PROCESSOCONTINUA ?

EXEPD(OB)

PROCESSOCONTINUA ?

BANCO

FIM

NE40 0 091

PROCESSOCONTINUA ?

NL – ENCARGOS51.0.123

PROCESSOCONTIUNUA ?

NL – TRANSF.CTA RETENÇÃO

71.0.40352.0.274

3

(2)

(1)

5

(6)

(7)

4

s

s

s

s

s



FUNDEB

1 - Objetivos

✔ atender à:• Emenda Constitucional nº 53 de 19/12/2006;• Lei 11.494/07 de 21 de junho de 2007;

•

Portaria STN nº 48 de 31/01/2007.✔ aplicar os recursos do FUNDEB na manutenção e desenvolvimento do ensino público básico,

fundamental e médio, e na valorização do magistério;

✔ redistribuir os recursos alocados no FUNDEB, de acordo com a quantidade de alunos matriculadosno ensino básico, tomando-se como parâmetro o censo escolar do ano anterior;

✔ vigência: a partir de 03/2007;

✔ composição:

TABELA DOS PERCENTUAIS ANUAIS DOS RECURSOS FUNDEB

IMPOSTOS 2007 2008 2009 2010

ICMS16,66% 18,33% 20% 20%

FPE16,66% 18,33% 20% 20%

IPI16,66% 18,33% 20% 20%

IPVA6,66% 13,33% 20% 20%

ITCMD6,66% 13,33% 20% 20%

2 - Procedimentos

2.1 - Apropriação das Receitas do FUNDEB – Impostos Estaduais

✔ utilização: Secretaria da Fazenda / Educação;

✔ apropriar diariamente os valores com base nos percentuais estabelecidos pela Lei,correspondente a parte do FUNDEB de acordo com a planilha de arrecadação diária.

2.1.1 - Operação SIAFEM/SP

✔ apurar os valores correspondentes a parte do FUNDEB na arrecadação diária dos tributosICMS/IPVA e ITCMD.



✔ emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

2.2 - Apropriação das Receitas do FUNDEB - IPI s/ Exportação


✔ ao repassar para o Estado de São Paulo o valor correspondente ao IPI s/ exportação:• o Banco do Brasil S/A retém o percentual estabelecido pela Lei sobre o total devido ao Estado,

incluindo a parte dos Municípios, na conta de controle do FUNDEB;

✔ efetuar os registros:

• de entrada do dinheiro (receita) para o Estado;

• de apropriação do percentual estabelecido pela Lei sobre o valor da parte do Estado, aoFUNDEB;

• dos valores retidos pelo Banco do Brasil S/A, parte do Estado e parte dos Municípios;

• da transferência do dinheiro depositado (líquido) no Banco do Brasil S/A para a CTU

- Conta Única;


✔ verificar os valores, repassados pelo Governo Federal, constantes no extrato do Bancodo Brasil S/A;

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANCAMENTO )USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____

DATA EMISSAO : DDMMMAAAUNIDADE GESTORA : 200002GESTAO : 00001

CNPJ (CGC)/ CPF/UG FAVORECIDA : 080040GESTAO FAVORECIDA : 00001

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE VALOR

800630 16,66% ICMS800630 6,66% IPVA800630 6,66% ITCMD




Obs.:Inscrição do Evento:Complementar com o código do banco, agência e conta corrente do domicíliobancário da UG 200002.

2.3 - Apropriação das Receitas do FUNDEB - IPI s/ Exportação -Transferência para a

Administração Geral do Estado - AGE✔ utilização: Secretaria da Fazenda / Administração Geral do Estado - AGE;

✔ transferir da UG 200002 para a UG 210102:• a receita do IPI s/ exportação, já devidamente classificada em rubricas;

• o valor retido no Banco do Brasil S/A referente ao FUNDEB, parte dos Municípios;

✔ a retenção no Banco do Brasil S/A, referente ao FUNDEB, deve ser abatida quando dorepasse da participação dos Municípios no IPI s/ exportação.


✔ verificar o valor correspondente à:

• receita total orçamentária do Estado do IPI s/ exportação, conforme item 2.2;


DATA EMISSAO : DDMMMAAAUNIDADE GESTORA : 200002GESTAO : 00001CNPJ (CGC)/ CPF/UG FAVORECIDA : 080040GESTAO FAVORECIDA : 00001


550509 BCO+AG+C/C 111129903 IPI VR. LIQUID.TRANSF.520392 214910200 IPI BRUTO550463 FUNDEB 16,66%550464 IPI FUNDEB MUNIC.800630 IPI FUNDEB ESTADO550590 111120102 IPI VR.LIQUID.TRANSF.560609 BCO+AG+C/C 111129903 IPI VR.LIQUID.TRANSF.550522 114112001 PASESP 1%




2.4 - Apropriação das Receitas do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica dos Estados e do Distrito Federal


✔ ao repassar para o Estado de São Paulo o valor correspondente ao Fundo de Participaçãodos Estados e do Distrito Federal - FPE, o Banco do Brasil S/A retém:

• a contribuição do Estado ao PASEP e ;

• percentual estabelecido pela Lei sobre o valor devido ao Estado, na conta de controle doFUNDEB;




555522 114112001 PASEP 1%550302 114112001 PASEP 1%550451 112520852 IPI FUNDEB MUNIC.560466 112520852 IPI FUNDEB MUNIC.




525392 214910200 VL BRUTO IPI800602 417210161 001001001 IPI CTA PARTE ESTADO800702 417210162 002002519 IPI CTA MUNIC.BRUTO800602 417210164 001002007 IPI FUNDEB ESTADO



✔ efetuar os registros:

• de entrada do dinheiro (receita) para o Estado;• de apropriação percentual referente ao FUNDEB;

• dos valores retidos pelo Banco do Brasil S/A, da contribuição PASEP e da importânciadevida ao FUNDEB;

• da transferência do dinheiro depositado (líquido) no Banco do Brasil S/A para a CTU

- Conta Única.


✔ verificar o valor depositado pelo Banco do Brasil S/A referente à receita do Fundoe Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE;


Obs.:Inscrição do Evento:Complementar com o código do banco, agência e conta corrente do domicíliobancário da UG 200002.

2.5 - Apropriação das Receitas do FUNDEB - Administração Geral do Estado - AGE

✔ utilização: Secretaria da Fazenda / Administração Geral do Estado - AGE;

✔ transferir da UG 200002 para a UG 210102:• a receita do FPE já devidamente classificada em rubricas;• o valor retido a título de contribuição do Estado ao PASEP.


✔ verificar, conforme item 2.4:

• o valor da receita total orçamentária do FPE e• a importância retida ao PASEP;




550509 BCO+AG+C/C 111129903 DESONER.ICMS/VR LÍQUID.TRANSF.550522 114112001 PASEP 1%520392 214910200 DESONER.ICMS/VR BRUTO550463 FUNDEB 16,66%800630 FUNDEB 16,66%550590 111120102 DESONER.ICMS/VR LÍQUID.TRANSF.560609 BCO+AG+C/C 111129903 DESONER.ICMS/VR LÍQUID.TRANSF.




2.6 - Apropriação das Receitas do FUNDEB - Desoneração do ICMS

✔ utilização: Secretaria da Fazenda/Educação;

✔ ao repassar para o Estado de São Paulo o valor correspondente à desoneração do ICMS:

• o Banco do Brasil S/A retém o valor referente o percentual sobre o total devido ao Estado na

conta de controle do FUNDEB;✔ efetuar os registros:

• de entrada do dinheiro (receita) para o Estado;

• de apropriação do percentual atribuído ao FUNDEB;

• do valor retido pelo Banco do Brasil S/A, devido ao FUNDEB;

• da transferência do valor depositado (líquido) no Banco do Brasil S/A para aCTU - Conta Única.




525392 214910200 DESONER.ICMS/VR BRUTO800602 417213651 001001001 DESONER.ICMS/

RECEITA DO ESTADO800602 417213654 001002007 DESONER.ICMS/FUNDEB




555522 114112101 PASEP 1%550302 114112001 PASEP 1%




✔ verificar o valor transferido de receita de desoneração do ICMS;


OBS:Inscrição do Evento:Complementar com o código do banco, agência e conta corrente do domicíliobancário da UG 200002

2.6.2 - Apropriação das Receitas do FUNDEB - Ajuste Orçamentário das Receitas


✔ o Departamento de Finanças do Estado - DFE apropria, diariamente, os valores relativos aospercentuais da arrecadação financeira dos tributos ICMS, IPVA, ITCMD, porém:

• no fechamento mensal da receita, efetuar o ajuste da apropriação entre a arrecadaçãofinanceira e a orçamentária, ou seja, as guias processadas pela Diretoria de DI;

•• a CGE - CACI, em nome do DFE, efetuará o referido ajuste, onerando a contaespecífica de controle:

••• 194.71.01.03 - Ajuste da Apropriação dos percentuais anuais FUNDEB – Guias;

2.6.2.1 - Operação SIAFEM/SP

✔ apurar o valor apropriado diariamente;

• confrontar com a arrecadação registrada através das guias;




550509 BCO+AG+C/C 111129903 DESONER.ICMSS/VR.LIQUID.TRANSF.

550463 FUNDEB 16,66%800630 FUNDEB 16,66%550590 111120102 DESONER ICMS/VR.

LIQUID.TRANSF.560609 BCO+AG+C/C 111129903 DESONER ICMS/VR.

LIQUID.TRANSF.550522 114112001 PASESP 1%520392 214910200 DESONER.ICMS/VR BRUTO




2.7 - Depósito na conta vinculada do FUNDEB no Banco do Brasil S/A


✔ depositar os valores apropriados ao FUNDEB no Banco do Brasil S/A conta vinculada:• correspondente à diferença apresentada nos saldos das contas contábeis 194.71.01.01

e 194.71.01.02.


✔ verificar o valor a ser depositado correspondente à diferença entre as contascontábeis 194.71.01.01 e 194.71.01.02;

✔ caso o valor encontrado seja positivo, efetuar o depósito;

✔

emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

OBS.:Inscrição do Evento:Complementar com o código do banco, agência e conta corrente do domicíliobancário da UG 200002.




800630 VL.DIFERENÇAS ICMS/IPVA/ITCMD




550462 BCO+AG+C/C VL.DEPOSITO560690 111120102 VL.DEPOSITO



2.8 - Restituição do FUNDEB - Participação do Estado maior que o depósito no Bancodo Brasil S/A


✔ o Estado tem direito a um percentual sobre o valor constituído para o FUNDEB:•

conforme o número de alunos matriculados no ensino básico nas escolas estaduais(censo);

✔ em decorrência do número de alunos, o Banco do Brasil S/A efetua depósito a favor doEstado do valor correspondente à sua participação no FUNDEB;• este valor devolvido pelo Banco do Brasil S/A pode ser igual, inferior ou superior ao

depositado (retido) e/ou apropriado pelo Estado a favor do FUNDEB;

✔ se o valor correspondente à participação do Estado é superior ao apropriado, a diferençaconstitui receita do Estado.


✔ verificar:

• se o valor restituído do FUNDEB foi superior ao depositado ou retido pelo Estado- (contas contábeis 112.52.08.01 e 112.52.08.51);

• a origem do valor restituído (depósito dos tributos ICMS,IPVA e ITCMD ou retenção doGoverno Federal);


OBS.:Inscrição do Evento:Complementar com o código do banco, agência e conta corrente do domicíliobancário da UG 200002.


DATA EMISSAO : DDMMMAAA

UNIDADE GESTORA : 200002GESTAO : 00001CNPJ (CGC)/ CPF/UG FAVORECIDA : 080040GESTAO FAVORECIDA : 00001


550509 BCO+AG+C/C 111129903 VL.RESTITUICAO560464 BCO+AG+C/C 112520801 VL.REST.ICMS/IPVA/ITCMD560465 112520851 VL RETIDO ESTADO800618 419229903 001000000 DIF.REST.DEP./RES.550590 111120102 VL RESTITUICAO560609 BCO+AG+C/C 111129903 VL RESTITUICAO



2.9 - Transferência Financeira ao FUNDEB - OB Intra-SIAFEM/SP


✔ o valor correspondente à participação do Estado no FUNDEB é considerado receita:

•

transferir esse valor para conta única do FUNDEB através da emissão de OrdemBancária - OB Intra-SIAFEM/SP.


✔ verificar se o valor devolvido pelo Banco do Brasil S/A, referente à participação doEstado, foi maior que os depósitos e / ou retenções;

✔ emitir Ordem Bancária - OB, considerada Intra-SIAFEM/SP, conforme modelo:

2.10 - Convênio com os Municípios - Repasse aos Municípios Conveniados –Existência de Receita

✔ utilização: Secretaria da Educação;

✔ o Estado pode celebrar convênios com os Municípios conforme §9º , art. 3º daLei Federal 9.424-96;

✔ após a elaboração do censo escolar:

• havendo repasse de alunos da rede estadual para a municipal;•• cabe ao Estado remeter ao Município o valor correspondente ao número de alunos repassados.


✔ verificar qual o valor a ser repassado ao Município;

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, OB ( ORDEM BANCÁRIA )

USUARIO:___________ NUMERO: AAAAOB_____

DATA EMISSAO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : 200002GESTAO : 00001

DOMICILIO BANCARIO EMITENTEBANCO: AGENCIA: CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ (CGC)/CPF/UG : 080040GESTAO : 00001

DOMICILIO BANCARIO FAVORECIDOBANCO: AGENCIA: CONTA CORRENTE: ÚNICA

PROCESSO : NUMERO DO PROCESSO VALOR: DIF. REST.FINALIDADE : TRANSF. DA RECEITA DO FUNDEB


700101 DIF.REST.




OBS.: Inscrição do Evento:Complementar com o CGC da Prefeitura Municipal que está recebendo os alunos.

2.11 - Convênio com os Municípios - Pagamento aos Municípios


✔ mediante a assinatura dos convênios com os Municípios e o repasse de alunos da redeestadual para a Municipal, deve ser efetuada a remessa do dinheiro correspondenteà quantidade de alunos transferidos;

✔ após a apropriação do direito aos Municípios conveniados:

• efetuar o pagamento aos mesmos.


✔ verificar:

• o valor a ser repassado ao Município;• se foi emitida a Nota de Lançamento - NL de apropriação do direito ao Município;

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANCAMENTO )

USUARIO:___________ NUMERO : AAAANL____



800580 419229903 001000000 VL.REPASSE520211 CNPJ(CGC)-PREFEITURA 212220000 VL REPASSE



✔ emitir Programação de Desembolso - PD, conforme modelo:

OBS:Complementar com o CGC da Prefeitura Municipal e o domicílio bancário doMunicípio que recebeu os alunos, conforme tabela de credores.

2.12 - Convênio com os Municípios - Recebimento dos Municípios Conveniados –

Existência de Receita✔ utilização: Secretaria da Educação;

✔ o Estado pode celebrar convênios com os Municípios conforme § 9º , artigo 3º daLei Federal 9.424-96;

✔ após a elaboração do censo escolar:• havendo repasse de alunos da rede municipal para a estadual;•• cabe ao Município remeter ao Estado o valor correspondente ao número de alunos repassados;

✔ essa entrada de dinheiro obriga a emissão de dois documentos no SIAFEM/SP:

• Nota de Lançamento - NL e ;

• Guia de Recebimento - GRDEPC, correspondente ao depósito do numerário;•• na Conta “C” da UG do FUNDEB.


✔ verificar:

• qual o valor repassado pelo Município ao Estado;• se o Estado está obtendo restituição (receita) pela participação do FUNDEB:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD ( PROGRAMACAO DESEMBOLSO )USUARIO:___________ NUMERO: AAAAPD_____

DATA EMISSAO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAAUG : 080040GESTAO : 00001 NL REF.: AAAANL

PAGADORAUG : 080040

GESTAO : 00001BANCO: AGENCIA: CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ (CGC)/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ(CGC)-PREFEITURAGESTAO :BANCO: AGENCIA: CONTA CORRENTE: CONTA CORRENTE

PROCESSO : NUMERO DO PROCESSO VALOR: VL.REPASSEFINALIDADE : REPASSE CONFORME CONVÊNIO DO FUNDEB


700228 CNPJ(CGC)-PREFEITURA 212220000 VL.REPASSE



•• em caso positivo, emitir Nota de Lançamento - NL conforme modelo:

•• em seguida, emitir Guia de Recebimento - GRDEPC, conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, GRDEPC ( GR P/ DEPOS.CTA ‘C’ – UG FINANC.)USUARIO:___________ NUMERO: AAAAGR_____

DATA EMISSAO : DDMMMAAAADATA RECEBIMENTO : DDMMMAAAAUG EMITENTE : 080040GESTAO : 00001

DOMICILIO BANCARIOBANCO : 151AGENCIA : 00857CONTA CORRENTE : 130000485

FAVORECIDOUG FINANCEIRA : 080040GESTAO : 00001


560450 PE0080040 VL.REC.MUNIC.

FINALIDADE: RECEBIMENTO DO MUNICÍPIO:..........

ORDEM BANCARIA DE REFERENCIA




805580 419229903 001000000 VL.REC.MUNIC.565450 PE0080040 VL REC.MUNIC.



2.13 - Convênio com os Municípios - Recebimento dos Municípios - Transferênciapara a CTU - Conta Única


✔ o dinheiro recebido dos Municípios, em decorrência do convênio FUNDEB, deve sertransferido para a conta única do FUNDEB.


✔ verificar:

• se o valor recebido dos Municípios foi depositado na conta do FUNDEB;• se foi emitida a GRDEPC correspondente;

✔ emitir Ordem Bancária - OB, conforme modelo:

2.14 - Convênio com os Municípios - Recebimento dos Municípios Conveniados –Restituição da Folha de Pagamento


✔ o Estado pode celebrar convênios com os Municípios conforme § 9º , artigo 3º da

Lei Federal 9.424-96;

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, OB ( ORDEM BANCÁRIA )USUARIO:___________ NUMERO: AAAAOB_____


DOMICILIO BANCARIO EMITENTEBANCO: 151 AGENCIA: 857 CONTA CORRENTE: 130000485



PROCESSO : NUMERO DO PROCESSO VALOR: VL.REC.MUNIC.

FINALIDADE : TRANSF. DO VALOR RECEBIDO DO MUNICÍPIO


700900 VL.REC.MUNIC.



✔ após a elaboração do censo escolar:• havendo repasse de alunos da rede estadual para a municipal;•• cabe ao Estado remeter ao Município o valor correspondente ao número de alunos repassados;

• além do repasse supra:•• pode ocorrer também a restituição de parte da folha de pagamento dos professores cedidos

aos Municípios;••• embora essa restituição seja em decorrência do convênio FUNDEB, a despesa com o

pagamento desses professores ocorre com Recursos do Tesouro e, portanto, esse numeráriodeve retornar à CTU - Conta Única.


✔ verificar o valor da restituição efetuada pelo Município;

✔ emitir Guia de Recebimento - GRDEPC, conforme modelo:

2.15 - Convênio com os Municípios - Recebimento dos Municípios ConveniadosFolha de Pagamento - Transferência da Conta C para Conta Única da UGF


✔ o Estado pode ceder professores aos Municípios, em virtude de convênios, quandotransfere alunos da rede estadual para municipal;

✔ as despesas com a folha de pagamento ocorrem com Recursos do Tesouro do Estado;

✔ quando os Municípios restituem ao Estado o valor da folha desses professores, onumerário é recolhido ao Tesouro.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, GRDEPC ( GR P/DEPOS.CTA ‘C’ – UG FINANC.)USUARIO:___________ NUMERO : AAAAGR____

DATA EMISSAO : DDMMMAAAADATA RECEBIMENTO : DDMMMAAAAUG EMITENTE : 080040GESTAO : 00001

DOMICILIO BANCARIOBAMCO : 151AGENCIA : 00857CONTA CORRENTE : 130000485

FAVORECIDOUG FINANCEIRA : 080040GESTAO : 00001


800601 419229903 001000000 VL.REST.FOLHA

FINALIDADE: RECEBIMENTO DE RESTITUICAO FOLHA DE PAGAMENTO PROFº

ORDEM BANCARIA DE REFERENCIA




✔ verificar:

• o valor restituído pelos Municípios;

• se o valor foi depositado na Conta C e se foi emitida a GRDEPC;

✔ emitir Ordem Bancária - OB, conforme modelo:

2.16 - Aplicação dos Recursos - Pagamento da Folha do Magistério

✔ utilização: Secretaria da Fazenda/Educação/CEETEPS - Paula Souza;

✔ os recursos alocados no FUNDEB:

• destinam-se ao pagamento da folha dos professores do ensino Básico;

✔ o FUNDEB repassa o valor da folha do magistério do ensino Básico ao Tesouro do Estado:

• mediante informação do DDPE - Departamento de Despesa de Pessoal do Estado .


✔ verificar, conforme informação do DDPE:-• o valor líquido da folha de pessoal do ensino Básico;



DOMICILIO BANCARIO EMITENTEBANCO: 151 AGENCIA: 857 CONTA CORRENTE: 130000485

FAVORECIDOCNPJ (CGC)/CPF/UG : 080040

GESTAO : 00001


PROCESSO : NUMERO DO PROCESSO VALOR: VL.REST.FL.FINALIDADE : TRANSF. DO VALOR REST.DA FL.DE PAGTO


700900 VL.REST.FL.



✔ emitir Ordem Bancária - OB, considerada INTRA-SIAFEM/SP, conforme modelo:



DOMICILIO BANCARIO EMITENTEBANCO: AGENCIA: CONTA CORRENTE: ÚNICA



PROCESSO : VALOR: VL.LÍQUIDO FOLHAFINALIDADE : REPASSE P/ PAGAMENTO DA FOLHA DO MES


700101 VL.LÍQUIDO FOLHA



C O N T A S – F U N D E B

4.1.1.1.2.0.5.5.4 IPVA – PARTE FUNDEB4.1.1.1.2.0.7.5.4 ITCMD – PARTE FUNDEB4.1.1.1.3.0.2.5.4 ICMS - PARTE FUNDEB4.1.3.2.5.0.1.0.7 REMUNERACAO DEP.BANC.RECUR.VINC.FUNDEB4.1.7.2.1.0.1.5.4 COTA PTE DO FDO DE PARTIC. DOS EST.-PTE FUNDEB4.1.7.2.1.0.1.6.4 COTA PTE DO IPI – PARTE DO FUNDEB4.1.7.2.1.3.6.5.4 TRANSF.FINANC.ICMS-DESONERACAO-PARTE FUNDEB4.1.9.1.1.2.0.5.4 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD-FUNDEB4.1.9.1.1.4.1.5.4 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA-FUNDEB4.1.9.1.1.4.2.5.4 MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS-FUNDEB4.1.9.1.1.4.2.6.4 MULTAS / JUROS MORA S/ PPI-ICM/ICMS-PTE FUNDEB4.1.9.1.3.1.4.5.4 MULTA E JUROS DE MORA S/ IPVA INSC.- PARTE DO FUNDEB (DIV. ATIVA)4.1.9.1.3.1.5.5.4 MULTA E JUROS DE MORA S/ ICMS INSC.- FUNDEB (DIV. ATIVA)4.1.9.1.3.2.0.5.4 MULTA E JUROS DE MORA S/ ITCMD INSC.- PARTE DO FUNDEB (DIV. ATIVA4.1.9.1.9.5.0.5.4 MULTAS P/INFR.REG.ICMS – PARTE FUNDEB4.1.9.2.2.9.9.0.3 RESTITUIÇÃO PARTE DO FUNDEB4.1.9.2.2.9.9.5.4 CREDITO ICMS OUT.EST. PARTE DO FUNDEB4.1.9.3.1.1.4.5.4 IPVA EM ATRASO – PARTE DO FUNDEB4.1.9.3.1.1.5.5.4 ICMS EM ATRASO – PARTE DO FUNDEB

4.1.9.3.1.1.5.6.4 ICMS INSCRITO-ACRESC.FINANC.P. DO FUNDEB4.1.9.3.1.2.0.5.4 REC.DIV.ATIV.ITCMD- PARTE DO FUNDEB4.1.9.3.1.2.0.6.4 ACRES. FINANC.PARCEL.-ITCMD(INSCRITO)-FUNDEB4.1.9.9.0.0.1.5.4 PROG.PARC.INCENT.DO ICM/ICMS-PPI-PTE FUNDEB4.1.9.9.0.9.9.5.4 ICMS NÃO INSCRITO-ACR.FIN.P.FUNDEB4.1.9.9.0.9.9.6.4 ACRESC. FINANC.PARCEL.-ITCMD-PTE DO FUNDEB4.1.9.9.0.9.9.7.4 ACRESC. FINANC.S/PPI ICM/ICMS-PPI-PTE DO FUNDEB

1.1.2.5.2.0.8.0.0 DEPÓSITOS AO FUNDEB1.1.2.5.2.0.8.0.1 = BANCO DO BRASIL S/A1.1.2.5.2.0.8.0.2 = DEPOSITOS FUNDEB B.BRASIL-PTE.MUNIC.1.1.2.5.2.0.8.5.1 RETENÇÃO PELO GOV.FEDERAL – PARTE DO ESTADO

1.1.2.5.2.0.8.5.2 RETENÇÃO PELO GOV.FEDERAL – PARTE MUNICÍPIOS1.1.2.5.2.0.8.5.3 RETENÇÕES ESTADO P/GOV.FEDERAL – PARTE MUNICÍPIOS1.1.2.5.2.0.8.8.1 PAGAMENTO AOS MUNICIPIOS CONVENIADOS1.1.2.5.2.0.8.9.1 * RECEBIMENTO DE DEPOSITOS DE MUNIC.CONVENIADOS1.1.2.5.2.0.8.9.7 DEP.FUNDEB A REGULARIZAR – DESPESA1.1.2.5.2.0.8.9.8 * DEP.FUNDEB A REGULARIZAR – RECEITA

1.9.4.7.1.0.0.0.0 CONTROLE DO FUNDEB1.9.4.7.1.0.1.0.0 FUNDEB – PARTE DO ESTADO1.9.4.7.1.0.1.0.1 APROP. 16,66% S/REC. APURACAO FINANCEIRA1.9.4.7.1.0.1.0.2 DEPOSITADO NO FUNDO

1.9.4.7.1.0.1.0.3 AJUSTE DE APROP.-16,66% FUNDEB - GUIAS1.9.4.7.1.0.1.0.9 INTERFERENCIAL – FUNDEB1.9.4.7.1.0.2.0.0 FUNDEB – PARTE DOS MUNICÍPIOS1.9.4.7.1.0.2.0.1 APROP. 16,66% S/RECEITAS1.9.4.7.1.0.2.0.2 DEPOSITADO NO FUNDO1.9.4.7.1.0.2.0.9 INTERFERENCIAL – FUNDEB1.9.4.7.2.0.0.0.0 DEVOLUÇÃO DO FUNDO1.9.4.7.2.0.1.0.0 PARTE DO ESTADO – RECEBIDO PELO FUNDO1.9.4.7.2.0.9.0.0 INTERFERENCIAL – FUNDEB1.9.4.7.2.2.1.0.0 * PARTE DO ESTADO – CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS



2.9.4.7.1.0.0.0.0 CONTROLE DO FUNDEB2.9.4.7.1.0.1.0.0 FUNDEB – PARTE DO ESTADO2.9.4.7.1.0.1.0.1 APROP. 16,66% S/REC. APURACAO FINANCEIRA2.9.4.7.1.0.1.0.2 DEPOSITADO NO FUNDO2.9.4.7.1.0.1.0.3 AJUSTE APROP.-16,66% S/ RECEITA - GUIAS2.9.4.7.1.0.2.0.0 FUNDEB – PARTE DOS MUNICÍPIOS2.9.4.7.1.0.2.0.1 APROP. 16,66% S/RECEITAS

2.9.4.7.1.0.2.0.2 DEPOSITADO NO FUNDO2.9.4.7.2.0.0.0.0 DEVOLUÇÃO DO FUNDO2.9.4.7.2.0.1.0.0 PARTE DO ESTADO – RECEBIDO PELO FUNDO2.9.4.7.2.2.1.0.0 * PARTE DO ESTADO – CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS



3 – Fluxograma

3.1 - Fluxograma da sequência operacional

INÍCIO

APROPRIAÇÃO DAS RECEITAS% ANUAL

CONVÊNIO FOLHA DE PAGAMENTO

ICMS/IPVA/ITCMD NL

IPI S/EXPORTAÇÃO

NL

FPE NL

DESONERAÇÃO NL

AJUSTE NL

TRANSF.AGE

NL

RECEBIMENTODOS

MUNICÍPIOSSGRDEPC

TRANSF. P/ CTUUGF OB

FIM

APL.REC.PAGTOFOLHA MAGIST.

DEPÓSITONL RETENÇÃO

RESTITUIÇÃO NL

TRANSFERÊNCIA OB

CONVÊNIO C/ MUNICÍPIO


APROPRIAÇÃO AOS MUNICÍPIOS

NL

RECEBIMENTODOS MUNICÍPIOS NL E GRDEPC

PAGAMENTOPD

TRANSF.P/CTUFUNDEB OB

FIM FIM


FIM

2.1 2.2 2.4 2.62.14

2.6.2

2.7

2.3 2.52.15

2.16

2.8

2.9 2.16

2.10 2.12

2.11 2.132.16



SECRETARIA DA FAZENDA

ADMINISTRADORA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA

1 - Objetivos

√√√√ todos os recursos disponíveis ou ociosos da Conta Única das Entidades, Empresas e FundosEspeciais de Despesas, das Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta devem

ser aplicados na Secretaria da Fazenda - Administradora de Aplicação Financeira, desde queobservadas as Fontes de Recursos do item 2.1;

√√√√ estas aplicações possibilitam uma melhor rentabilidade para as Entidades, Empresase Fundos Especiais de Despesas.

2 - Procedimentos

2.1 - Aplicações Financeiras

√√√√ utilização: Entidades, Empresas e Fundos Especiais de Despesas;

√√√√ as aplicações efetuadas pelas Entidades, Empresas e Fundos Especiais de Despesassão exclusivamente decorrentes das Fontes de recursos previstas na Lei do Orçamento:

•

002 – Recursos Vinculados – Estadual;• 003 - Recursos Vinculados - Fundos Especiais de Despesas;• 004 - Recursos Próprios - Administração Indireta e ;

• 005 - Recursos Vinculados Federais;

√√√√ os gestores financeiros, antes de qualquer aplicação, devem:

• consultar a disponibilidade de recursos através da opção > DETACONTA –Conta Contábil 111.12.01.02 - Conta Única;

√√√√ confirmado o valor disponível, este deve ser aplicado no horário das 8:30 às 16:00 horas;

√√√√ para efetuar a aplicação, entrar na opção > APLICAÇÃO:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, APLICACAO ( ADM.DE APLIC.FIN. – APLICACAO)USUARIO:______________ NUMERO: AAAANL________


EVENTO : 551251 – APLICACAO NA ADM.DE APLIC.FIN.VALOR : R$



• preencher Gestão e o valor da aplicação;

• teclar ENTER:

• preencher o campo Observação com o nome da Entidade, Empresa ou Fundo;

• teclar ENTER:

• confirmar;

√√√√ após a confirmação o sistema gera uma Nota de Lançamento - NL;

√√√√ o valor aplicado pode ser consultado através da opção > DETACONTA – ContaContábil 111.13.10.00 - Fundo de Investimento Financeiro.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, APLICACAO ( ADM.DE APLIC.FIN. – APLICACAO)USUARIO:______________

NUMERO: AAAANL________


OBSERVACAO :

APLICACAO NA ADM.DE APLIC. FIN. – ENTIDADE.........

SIAFEMXX – EXEFIN, APLICACAO ( ADM.DE APLIC.FIN. - APLICACAO ) USUARIO: _________ DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UG

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 551251 R$

CONFIRMA (C/N/A)____( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA A – ALTERA )



2.2 - Reconhecimento das Aplicações Financeiras

√√√√ utilização: Secretaria da Fazenda – Administradora de Aplicação Financeira;

√√√√ as aplicações financeiras, efetuadas pelas Entidades, Empresas e Fundos Especiaisde Despesas, têm seu registro reconhecido pela Secretaria da Fazenda –Administradora de Aplicação Financeira;

• diariamente, a Secretaria da Fazenda - Administradora de Aplicação Financeirareconhece as aplicações financeiras pela opção >DETACONTA - Conta

Contábil 194.41.00.00 - Aplicação Financeira de Entidades e Fundos;√√√√ consultar a conta 194.41.00.00 - Aplicação Financeira de Entidades e Fundos;


2.3 - Resgate das Aplicações Financeiras

√√√√ utilização: Entidades, Empresas e Fundos Especiais de Despesas;

√√√√ quando as Entidades, Empresas e Fundos Especiais de Despesas necessitam dosrecursos aplicados na Secretaria da Fazenda - Administradora de Aplicação Financeira,para pagamento de suas despesas;• estas podem resgatar, em horário previsto no item 2.1, o montante necessário, que

é disponibilizado imediatamente pelo sistema na Conta Única;

√√√√ para efetuar o resgate, entrar na opção > RESGATE:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, RESGATE ( ADM.DE APLIC.FIN. – RESGATE )USUARIO:______________ NUMERO: AAAANL________


UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UG

EVENTO : 551252 – RESGATE NA ADM.DE APLIC.FIN.VALOR : R$

SIAFEMXX-EXEFIN,UG,NL ( NOTA DE LANÇAMENTO )

USUARIO :NUMERO : AAAANL

DATA EMISSAO: DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA: 200050GESTAO: 00001CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: -GESTAO FAVORECIDA: -

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R540251 UG+GESTÃO VR.APLICADO



• preencher Gestão e o valor do regaste;• teclar ENTER:

• preencher o campo Observação com o nome da Entidade, Empresa ou Fundo;

• teclar ENTER:

• confirmar;

√√√√ após a confirmação o sistema gera uma Nota de Lançamento - NL;

√√√√ o valor do resgate efetuado pode ser consultado através da opção > DETACONTA- Conta Contábil 111.13.10.00 - Fundo de Investimento Financeiro.

2.4 - Reconhecimento do Resgate

√√√√ utilização: Secretaria da Fazenda - Administradora de Aplicação Financeira;

√√√√ os resgates das aplicações financeiras, efetuados pelas Entidades, Empresas eFundos Especiais de Despesas, têm seu registro reconhecido pela Secretaria da Fazenda- Administradora de Aplicação Financeira;

• diariamente, a Secretaria da Fazenda - Administradora de Aplicação Financeirareconhece os resgates financeiros pela opção > DETACONTA - ContaContábil: 194.42.00.00 - Resgate de Aplicações Financeiras de Entidades e Fundos;

√√√√ consultar a conta 194.42.00.00 - Resgate de Aplicações Financeiras de Entidadese Fundos.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, RESGATE ( ADM.DE APLIC.FIN. – RESGATE)USUARIO:______________ NUMERO: AAAANL________


OBSERVACAO :

RESGATE NA ADM.DE APLIC. FIN. – ENTIDADE.........

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, RESGATE ( ADM.DE APLIC.FIN. – RESGATE )USUARIO:______________ NUMERO: AAAANL________


EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R551252 R$

CONFIRMA (C/N/A) _____ ( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA A – ALTERA )




2.5 - Transferência da Disponibilidade Financeira - UG 200050 para UG 200002


√√√√ as aplicações efetuadas pelas Entidades, Empresas e Fundos Especiais de Despesas:• são registradas no sistema financeiro da UGE 200050, a débito da Conta

Contábil 111.18.03.01 - Movimento de Fundo de Investimento Financeiro;

√√√√ todo reconhecimento, pela Secretaria da Fazenda - Administradora de AplicaçãoFinanceira, das aplicações financeiras:• é registrado no sistema de compensação da UGE 200050 na Conta

Contábil 194.43.00.00 – Aplicação Financeira Disponível - Entidades e Fundos;

√√√√ no final de cada dia:• se o valor das aplicações for superior ao valor dos resgates:

•• a UGE 200050 efetua a transferência contábil para a UGE 200002;

√√√√ consultar a conta: 111.18.03.01 - Movimento de Fundo de InvestimentoFinanceiro e verificar se o saldo é devedor;


SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO )USUARIO:______________ NUMERO: AAAANL________


UNIDADE GESTORA : 200050GESTAO : 00001CNPJ/UG FAVORECIDA : ____ GESTAO FAVORECIDA : ____

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R540254 UG+GESTAO VR.RESGATADO



CNPJ/UG FAVORECIDA : 200002GESTAO FAVORECIDA : 00001

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R540123 SD.DEV.DA CONTA



2.6 - Transferência da Disponibilidade Financeira - UG 200002 para UG 200050


√√√√ os resgates das aplicações efetuadas pelas Entidades, Empresas e Fundos Especiaisde Despesas:

• são registrados no sistema financeiro da UGE 200050, a credito da ContaContábil 111.18.03.01 - Movimento de Fundo de Investimento Financeiro;

√√√√ todo reconhecimento, pela Secretaria da Fazenda - Administradora de AplicaçãoFinanceira, dos resgates das aplicações:

• é registrado no sistema de compensação da UGE 200050 na ContaContábil 194.42.00.00 - Resgate de Aplicação Financeira de Entidades e Fundos;

√√√√ no final de cada dia:

• se o valor dos resgates for superior ao valor das aplicações:•• a UGE 200002 efetua a transferência contábil para a UGE 200050;

√√√√ consultar a conta 111.18.03.01 - Movimento de Fundo de Investimento Financeiro everificar se o saldo é credor;


2.7 - Apropriação dos Rendimentos Distribuídos pela Corretora Virtual

√√√√ utilização: Secretaria da Fazenda - Administradora de Aplicação Financeira,

√√√√ a Secretaria da Fazenda - Administradora de Aplicação Financeira procede no últimodia útil do mês:

• a apuração dos valores dos rendimentos das aplicações financeiras e os apropriacontabilmente;


DATA EMISSAO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : 200002GESTAO : 00001CNPJ/UG FAVORECIDA : 200050GESTAO FAVORECIDA : 00001


540123 SD.CREDOR.DA CONTA




OBS: 41XXXXXYY - preencher com o código de Receita dos rendimentos lançadospelo Tesouro do Estado.

2.8 - Reaplicação Automática dos Rendimentos√√√√ utilização: Secretaria da Fazenda - Administradora de Aplicação Financeira ;

√√√√ a Secretaria da Fazenda - Administradora de Aplicação Financeira, procede noúltimo dia útil do mês:

• efetua a reaplicação dos rendimentos auferidos durante o mês, bem como acomunicação às Entidades, Empresas e aos Fundos Especiais de Despesas:•• eletronicamente, via SIAFEM/SP, através da Conta Contábil 194.44.00.00

- Rendimentos de Aplicação Financeira - Entidades e Fundos;

√√√√ caso a Entidade, Empresa ou Fundo Especial de Despesa necessite dessesrendimentos:• proceder conforme item 2.3 - Resgate das Aplicações Financeiras;

√√√√ apropriar o total dos rendimentos auferidos a serem reaplicados;

√√√√ consultar a conta 111.13.10.00 - Fundo de Investimento Financeiro;



DATA EMISSAO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : 200050GESTAO : 00001CNPJ/UG FAVORECIDA : 200002GESTAO FAVORECIDA : 00001

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R800253 41XXXXXYY 001001001 VR.RENDIMENTOS


DATA EMISSAO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : 200050GESTAO : 00001CNPJ/UG FAVORECIDA : aGESTAO FAVORECIDA : b

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R550253 c 41XXXXXYY 001001001 VR.REAPLICADO



OBS: a - preencher com o cód. da Unidade Gestora de cada Entidade, Empresa ou Fundo;b - preencher com o cód. da Gestão de cada Entidade, Empresa ou Fundo;c - preencher com o cód. da UG + Gestão de cada Entidade, Empresa ou Fundo;

41XXXXXYY - preencher com o cód. de Receita de Fundos de Investimentosdos rendimentos lançados pelo Tesouro do Estado.

2.9 - Apropriação dos Rendimentos (Juros) pelas Entidades e FundosEspeciais de Despesas

√√√√ utilização: Entidades e Fundos Especiais de Despesas;

√√√√ os rendimentos (juros) são reaplicados, automaticamente, pela Secretaria da Fazenda- Administradora de Aplicação Financeira no último dia útil do mês;

√√√√ as Entidades e Fundos Especiais de Despesas devem apropriar, contabilmente, osrendimentos como Receita, no último dia útil do mês;

• para consultar os rendimentos a apropriar nas rubricas de Receita:•• utilizar a opção > DETACONTA - Conta Contábil 214.11.01.00 - Receita Bruta;

• para consultar os rendimentos acumulados:•• utilizar a opção > DETACONTA - Conta Contábil 194.44.00.00 - Rendimentos de

Aplicação Financeira - Entidades e Fundos;

√√√√ a reaplicação automática dos rendimentos, pela Secretaria da Fazenda - Administradorade Aplicação Financeira, não inviabiliza o processo de resgate pelas Entidades e FundosEspeciais de Despesas;

√√√√ caso a Entidade ou Fundo Especial de Despesa necessite desses rendimentos:

• proceder conforme item 2.3 - Resgate das Aplicações Financeiras;

√√√√ consultar a conta 214.11.01.00 - Receita Bruta;


OBS:a – preencher com evento: 800701

41XXXXXYY - preencher com o código de receita de Fundos de Investimentode cada Entidade ou Fundo;

b - preencher de acordo com a Fonte de Recurso de cada Entidade ou Fundo.


DATA EMISSAO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UGCNPJ/UG FAVORECIDA :GESTAO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R530393 214110100 VR.A APROPRIAR

a 41XXXXXYY b VR.A APROPRIAR



2.10 - Apropriação dos Rendimentos (Juros) pelas Empresas

√√√√ utilização: Empresas Públicas;

√√√√ os rendimentos (juros) são reaplicados, automaticamente, pela Secretaria da Fazenda- Administradora de Aplicação Financeira : no último dia útil do mês;

√√√√ as Empresas devem apropriar, contabilmente, os rendimentos como Outros ValoresPendentes, no último dia útil do mês;

•

para consultar os rendimentos a apropriar como Outros Valores Pendentes:•• utilizar a opção > DETACONTA - Conta Contábil 214.11.01.00 - Receita Bruta;

• para consultar os rendimentos acumulados:•• utilizar a opção > DETACONTA - Conta Contábil 194.44.00.00 - Rendimentos de

Aplicação Financeira - Entidades e Fundos;

√√√√ a reaplicação automática dos rendimentos, pela Secretaria da Fazenda - Administradorade Aplicação Financeira, não inviabiliza o processo de resgate pelas Empresas;

√√√√ caso a Empresa necessite desses rendimentos: proceder conforme item 2.3 - Resgatedas Aplicações Financeiras;

√√√√ consultar a conta 214.11.01.00 - Receita Bruta;



DATA EMISSAO : DDMMMAAAAUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTAO DA UGCNPJ/UG FAVORECIDA :GESTAO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R530393 214110100 VR.A APROPRIAR520393 214980000 VR.A APROPRIAR



3 – FLUXOGRAMA

3.1 - FUNDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA

INÍCIO

>APLICACAO

PROCESSOCONTINUA?

S

N

>RESGATE

NLRECONHECIMENTO

APL – FDO APL-SEFAZEVENTO 540251

NLRECONHECIMENTODO RESGATE

EVENTO 540254

PROCESSOCONTINUA?

NLTRANSF. 200050 P/ 200002

APL > RESGATEEVENTO 540123

PROCESSOCONTINUA?

NLTRANSF. 200002 P/ 200050

APL < RESGATEEVENTO 540123

PROCESSOCONTINUA?

NLRENDIMENTOSEVENTO 800253

PROCESSOCONTINUA?

NLREAPLICACAO AUTOMÁTICA

DOS RENDIMENTOSEVENTO 550253

PROCESSOCONTINUA?

NL – UGF ENTIDADES APROPRIAÇÃODOS RENDIMENTOSEVENTO 530393

80070X

FIM

FIM

S

s

S

S

S



ESTOQUE INTERNO – ALMOXARIFADO - MATERIAL DE CONSUMO

1 - Objetivos


√√√√ o material de consumo adquirido e recebido é estocado no almoxarifado:

• deve ser conferido, quando do recebimento, com a Nota de Empenho - NE

e a Nota Fiscal, com o Termo de Doação ou de Transferência, etc;•• a conferência deve compreender a quantidade, qualidade, especificações,

entre outros aspectos;

√√√√ os materiais devem ser estocados possibilitando uma fácil inspeção e um rápidoinventário:

• aqueles sensíveis à ação do calor, umidade, sol, insetos, etc devem serarmazenados em local apropriado, para evitar sua deterioração e,consequentemente, não causar prejuízos ao Estado;

√√√√ a movimentação do material em estoque deve ser registrada de acordo com osdocumentos de entrada e saída demonstrando, após qualquer ocorrência, o saldoatualizado:

•

através de fichas de controle ou processamento eletrônico;√√√√ no SIAFEM/SP, todo material em estoque é controlado nas contas do sistema

patrimonial, no grupo:

• 113.11.00.00 - Estoque Interno - Almoxarifado;

√√√√ até final do ano de 1998, as contas escrituradas eram:

• 113.11.01.00 - Material de Consumo Inscrição Genérica;

• 113.11.02.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes Inscrição Genérica;• 113.11.03.00 - Materiais a Classificar Sem Conta Corrente;

• 113.11.04.00 - Materiais em Trânsito Inscrição Genérica;

• 113.11.05.00 - Materiais a Classificar – SIAFÍSICO Sem Conta Corrente;

√√√√ a partir do início do ano de 1999, o controle do material em estoque passou a serefetuado nos grupos de contas:

Conta Denominação

• 113.11.01.00 Material de Consumo;• 113.11.02.00 Equipamentos e Mat. Permanentes;

• 113.11.03.00 Materiais a Classificar;• 113.11.04.00 Material de Consumo em Trânsito;

• 113.11.05.00 Equipamento e Material Permanente em Trânsito;



√√√√ portanto, a partir de 1999, as contas escrituradas para controle são:

• Material de Consumo:

Conta Denominação Conta Corrente

•• 113.11.01.01 Incorp.por Exec.Orçamentária Nota de Empenho;•• 113.11.01.02 Materiais no Estoque Sem Conta Corrente;•• 113.11.01.52 Mat. no Estoque - Contr.p/ Setor Centro de Custos;

• Equipamentos e Materiais Permanentes:


•• 113.11.02.01 - Incorpor.por Exec.Orçamentária Nota de Empenho;•• 113.11.02.02 - Materiais no Estoque Sem Conta Corrente;•• 113.11.02.52 - Mat. no Estoque - Contr.p/Setor Centro de Custos;

• Materiais a Classificar:


•• 113.11.03.01 - Incorp.por Exec.Orçamentária Nota de Empenho;•• 113.11.03.02 - Incorporados do Exerc.de 1998 Sem Conta Corrente;

• Materiais em Trânsito:


•• 113.11.04.00 - Materiais de Consumo em Trânsito Inscr.Genérica•• 113.11.05.00 - Equip.e Mat.Perman. em Trânsito Inscr.Genérica

√√√√ em consequência, os saldos existentes nas contas escrituradas até 1998, passam aintegrar as novas contas a partir de 1999, da seguinte forma:

Saldo Final – 1998 Saldo Inicial - 1999

De Para

113.11.01.00 113.11.01.02113.11.02.00 113.11.02.02113.11.03.00 113.11.03.02113.11.05.00 113.11.03.02

√√√√ em 2000 a conta corrente "Centro de Custos" passa a denominar-se "Controle Específico".



2 - Procedimentos

2.1 - Material de Consumo - Incorporados por Execução Orçamentária

√√√√ todo material adquirido, a partir de 1999, tem automaticamente seu valorincorporado no SIAFEM/SP:

• após a emissão da Nota de Lançamento - NL, para liquidação da despesa;

√√√√ o controle contábil da aquisição supra efetua-se através da conta:• 113.11.01.01 - Material de Consumo - Incorporados por Execução Orçamentária;

•• cuja conta corrente é o número da Nota de Empenho - NE (AAAANEXXXXX),que deu origem à aquisição;

√√√√ toda aquisição efetuada no exercício deve ser reclassificada para uma das contas:

• 113.11.01.02 - Materiais no Estoque, cuja conta não possui conta corrente, ou• 113.11.01.52 - Materiais no Estoque - Controlados por Setor, cuja conta corrente

é o "Controle Específico";•• para efetuar o controle da conta supra (113.11.01.52) é necessário:

••• antes da reclassificação das contas, cadastrar o "Controle Específico"desejado no SIAFEM/SP - módulo "Tabelas".

2.2 - Cadastramento do Controle Específico

√√√√ para manter um controle departamentalizado dos bens de consumo, que seencontram no estoque (almoxarifado), a UGE deve:

• cadastrar o Controle Específico, e• reclassificar as contas;

√√√√ procedimentos para o cadastramento do Controle Específico:

• acessar no SIAFEM/SP o subsistema TABELAS - teclar Enter;• marcar com "X" a opção " CONESPEC" - (Controle Específico) - teclar Enter;

• marcar com "X" a opção " INCCE" (Inclusão do Controle Específico) –•

teclar Enter;√√√√ outra forma de cadastramento do Controle Específico:

• na linha de comando digitar:•• > INCCE (Inclusão de Controle Específico);

√√√√ a inclusão do Controle Específico é efetuada por UGE;

√√√√ preencher a identificação do Controle Específico com o máximo 22 posições:

• utilizar números e/ou letras, livremente escolhidas;• digitar sequencialmente ( sem ponto, vírgula ou espaço);

• preencher com a letra S onde o sistema menciona "Escrituração (S/N)";

√√√√ após o cadastramento, a identificação do Controle Específico no SIAFEM/SP será a

conta corrente da conta:• 113.11.01.52;

√√√√ a UGE pode cadastrar tantas contas correntes - Controle Específico, quantas acharnecessárias.



2.3 - Reclassificação para Conta Corrente Controle EspecíficoMaterial de Consumo com Conta Corrente Nota de Empenho – NE–Incorporado do Exercício

√√√√ se o controle do estoque for por Controle Específico:• a UGE deve reclassificar o valor da Conta Estoques - Material de Consumo,

• adquiridos no exercício, cuja conta corrente é a Nota de Empenho - NE, para aconta:••

Materiais no Estoque - Controlados por Setor, cuja conta corrente é oControle Específico;

√√√√ o controle contábil efetua-se nas contas:• 113.11.01.01 - Material de Consumo - Incorporados por Execução Orçamentária;

• 113.11.01.52 - Material de Consumo - Controlados por Setor;

√√√√ identificar o valor a ser reclassificado e emitir Nota de Lançamento - NL,conforme modelo:

2.4 - Reclassificação para Conta Corrente Controle Específico Materialde Consumo com Conta Corrente Nota de Empenho – NE

- do Exercício Anterior (Restos a Pagar)√√√√ se o controle do estoque for por Controle Específico:

• a UGE deve reclassificar o valor dos materiais recebidos no início do exercício,referente as aquisições efetuadas no exercício anterior, da conta Estoques –Material de Consumo, cuja conta corrente é a Nota de Empenho - NE do exercícioanterior, para a conta:•• Materiais no Estoque - Controlados por Setor, cuja conta corrente é o Controle

Específico;

√√√√ essa reclassificação refere-se aos Empenhos do Exercício Anterior inscritos emRestos a Pagar não Processados e recebidos no ínicio do Exercício seguinte;• deve ocorrer após a transferência de Restos a Pagar não Processados para

•

Restos a Pagar Processados, quando do recebimento do material;√√√√ o controle contábil efetua-se nas contas:

• 113.11.01.01 - Material de Consumo - Incorporados por Execução Orçamentária

• 113.11.01.52 - Material de Consumo - Controlados por Setor

√√√√ certificar-se de que o material foi recebido;

√√√√ certificar-se de que houve a transferência de Restos a Pagar não Processados paraRestos a Pagar Processados;

SIAFEMXX-EXEFIN,UG,NL ( NOTA DE LANÇAMENTO )USUARIO :

DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANLUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTÃO DA UGCGC/CPF/UG FAVORECIDA :GESTAO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R540461 CONTROLE ESPECÍFICO 113110152 R$540469 AAAANEXXXXX ELEM.+ITEM PREENCHER R$



√√√√ identificar o valor a ser reclassificado e emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

2.5 - Reclassificação para Conta Corrente Controle Específico –Material de Consumo sem Conta Corrente

√√√√ se o controle do estoque for por Controle Específico:

• a UGE deve reclassificar o valor da Conta Estoques - Material de Consumo,adquiridos nos exercícios anteriores, cuja conta não possui conta corrente,para a conta:•• Materiais no Estoque - Controlados por Setor, cuja conta corrente é o

Controle Específico;

√√√√ o controle contábil efetua-se nas contas:• 113.11.01.02 - Material de Consumo - Materiais no Estoque;


√√√√ identificar o valor a ser reclassificado e emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

2.6 - Reclassificação para Conta Corrente Controle Específico– Materiais a Classificar Incorporados do Exercício de 1998

√√√√ se o controle do estoque for por Controle Específico:• a UGE deve reclassificar o valor da Conta Estoques - Materiais a Classificar –

Incorporados do Exercício de 1998, cuja conta não possui conta corrente,para a conta:•• Materiais no Estoque - Controlados por Setor, cuja conta corrente é o

Controle Específico;


DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANLUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTÃO DA UGCGC/CPF/UG FAVORECIDA :GESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R540461 CONTROLE ESPECÍFICO 113110152 R$540492 113110102 R$

SIAFEMXX-EXEFIN,UG,NL ( NOTA DE LANÇAMENTO )USUÁRIO :

DATA EMISSÃO: DDMMMAAAA NUMERO : AAAANLUNIDADE GESTORA: COD.UGGESTÃO: GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA:

GESTÃO FAVORECIDA:

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R540461 CONTROLE ESPECÍFICO 113110152 R$540169 AAAANEXXXXX ELEM.+ITEM PREENCHER R$



√√√√ o controle contábil efetua-se nas contas:

• 113.11.03.02 - Materiais a Classificar- Incorporados do Exercício de 1998;



2.7 - Reclassificação para Materiais no Estoque sem Conta CorrenteMaterial de Consumo com Conta Corrente Nota de Empenho – NE- Incorporados no Exercício

√√√√ se a UGE não controla o estoque por Controle Específico;

• deve reclassificar o valor da Conta Estoques - Material de Consumo, adquiridosno exercício, cuja conta corrente é a Nota de Empenho - NE, para a conta:•• Materiais no Estoque, cuja conta não possui conta corrente;

√√√√ o controle contábil efetua-se nas contas:• 113.11.01.01 - Material de Consumo - Incorporados por Execução Orçamentária;

• 113.11.01.02 - Material de Consumo - Materiais no Estoque;







EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R540490 113110102 R$540469 AAAANEXXXXX ELEM.+ITEM PREENCHER R$



2.8 - Reclassificação para Materiais no Estoque sem Conta CorrenteMaterial de Consumo com Conta Corrente Nota de Empenho – NE- do Exercício Anterior (Restos a Pagar)

√√√√ se a UGE não controla o estoque por Controle Específico:• deve reclassificar o valor dos materiais recebidos no início do exercício, referente

as aquisições efetuadas no exercício anterior, da conta Estoques - Material deConsumo, cuja conta corrente é a Nota de Empenho - NE do exercício anterior,para a conta:•• Materiais no Estoque, que também não possui conta corrente;

√√√√ essa reclassificação refere-se aos empenhos do exercício anterior inscritos emRestos a Pagar não processados e recebidos no início do exercício seguinte;

• deve ocorrer após a transferência de Restos a Pagar não Processados para

• Restos a Pagar Processados, quando do recebimento do material;


• 113.11.01.01 - Material de Consumo - Incorporados p/ Exec.Orçamentária;



√√√√ certificar-se de que houve a transferência de Restos a Pagar não Processadospara Restos a Pagar Processados;


2.9 - Reclassificação para Materiais no Estoque sem Conta Corrente- Materiais a Classificar Incorporados do Exercício de 1998

√√√√ se a UGE não controla o estoque por Controle Específico:

• deve reclassificar o valor da Conta Estoques - Materiais a Classificar –

Incorporados do Exercício de 1998, cuja conta não possui conta corrente,para a conta:•• Materiais no Estoque, que também não possui conta corrente;


• 113.11.03.02 - Materiais a Classificar - Incorporados do Exercício de 1998;• 113.11.01.02 - Material de Consumo - Materiais no Estoque;







2.10 - Baixa por Requisição e/ou Relatório – Material de Consumocom Conta Corrente Nota de Empenho - NE

√√√√ a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo, que foiatendida através de requisição e/ou relatório;

√√√√ caso o Material de Consumo adquirido no exercício não tenha sido reclassificadopara uma das contas:

• Materiais no Estoque - Controlados por Setor, ou

• Materiais no Estoque - Sem Conta Corrente;•• sua conta corrente é a Nota de Empenho - NE;

√√√√ o controle contábil efetua-se na conta:


√√√√ identificar o valor a ser baixado, conforme requisição e/ou relatório e emitirNota de Lançamento - NL, conforme modelo:

2.11 - Baixa por Requisição e/ou Relatório - Material de Consumocom Conta Corrente Controle Específico

√√√√ a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo, quefoi atendida através de requisição e/ou relatório;

√√√√ caso o Material de Consumo adquirido no exercício ou no exercício anterior játenha sido reclassificado para a conta:

• Materiais no Estoque - Controlados por Setor:•• sua conta corrente é o Controle Específico;



EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R540490 113110102 R$540492 113110302 R$






√√√√ o controle contábil efetua-se na conta:• 113.11.01.52 - Material de Consumo - Materiais no Estoque - Controlados por Setor;

√√√√ identificar o valor a ser baixado, conforme requisição e/ou relatório e emitirNota de Lançamento - NL, conforme modelo:

2.12 - Baixa por Requisição e/ou Relatório – Material de Consumosem Conta Corrente

√√√√ a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo, que foiatendida através de requisição e/ou relatório;

√√√√ todo Material de Consumo adquirido em exercícios anteriores, que não tenhasido reclassificado para a conta:

• Materiais no Estoque - Controlados por Setor:•• não possui conta corrente;

√√√√ todo Material de Consumo adquirido durante o exercício ou incorporado doexercício de 1998, que tenha sido reclassificado para a conta:• Material de Consumo - Materiais no Estoque:

•• também não possui conta corrente;


• 113.11.01.02 - Material de Consumo - Materiais no Estoque;√√√√ identificar o valor a ser baixado, conforme requisição e/ou relatório e emitir




EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R540445 113110102 R$



EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R540541 523120201 R$540462 CONTROLE ESPECÍFICO 113110152 R$



2.13 - Baixa por Consumo Imediato – Material de Consumo comConta Corrente Nota de Empenho - NE

√√√√ a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo, cujosbens foram consumidos imediatamente;

√√√√ caso o Material de Consumo adquirido no exercício não tenha sido reclassificadopara a conta:

• Materiais no Estoque - Controlados por Setor :••

sua conta corrente é a Nota de Empenho - NE;√√√√ o controle contábil efetua-se na conta:


√√√√ identificar o valor a ser baixado, por consumo imediato e emitirNota de Lançamento - NL, conforme modelo:

2.14 - Baixa por Consumo Imediato – Material de Consumo comConta Corrente Controle Específico

√√√√ a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo, cujosbens foram consumidos imediatamente;

√√√√ caso o Material de Consumo adquirido no exercício ou no exercício anterior játenha sido reclassificado para a conta:• Materiais no Estoque - Controlados por Setor:

•• sua conta corrente é o Controle Específico;

√√√√ o controle contábil efetua-se na conta:• 113.11.01.52 - Material de Consumo - Materiais no Estoque - Controlados

por Setor;


DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANLUNIDADE GESTORA : COD.UG

GESTAO : GESTÃO DA UGCGC/CPF/UG FAVORECIDA :GESTAO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R540541 523120202 R$540469 AAAANEXXXXX ,ELEM.+ITEM PREENCHER R$



√√√√ identificar o valor a ser baixado por consumo imediato e emitirNota de Lançamento - NL, conforme modelo:

2.15 - Baixa por Consumo Imediato - Material de Consumo sem Conta Corrente

√√√√ a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo, cujos

bens foram consumidos imediatamente;√√√√ todo Material de Consumo adquirido em exercícios anteriores, que não tenha

sido reclassificado para a conta:• Materiais no Estoque - Controlados por Setor:

•• não possui conta corrente;

√√√√ todo Material de Consumo adquirido durante o exercício ou incorporado doexercício de 1998, que tenha sido reclassificado para a conta:

• Material de Consumo - Materiais no Estoque:•• também não possui conta corrente;



√√√√ identificar o valor a ser baixado por consumo imediato e emitirNota de Lançamento - NL, conforme modelo:









2.16 - Baixa por Doação – Material de Consumo com Conta CorrenteNota de Empenho - NE

√√√√ a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo, cujosbens foram doados, após autorização;


• Materiais no Estoque - Controlados por Setor:••

sua conta corrente é a Nota de Empenho - NE;√√√√ o controle contábil efetua-se na conta:


√√√√ identificar o valor a ser baixado por doação e emitir Nota de Lançamento - NL,conforme modelo:

2.17 - Baixa por Doação – Material de Consumo com Conta CorrenteControle Específico


√√√√ caso o Material de Consumo adquirido no exercício ou exercício anterior játenha sido reclassificado para a conta:

• Materiais no Estoque - Controlados por Setor:•• sua conta corrente é o Controle Específico;


• 113.11.01.52 - Material de Consumo - Materiais no Estoque - Controlados por Setor;

√√√√ identificar o valor a ser baixado por doação e emitir Nota de Lançamento - NL, conformemodelo:


DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANLUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTÃO DA UG

CGC/CPF/UG FAVORECIDA :GESTAO FAVORECIDA :







2.18 - Baixa por Doação - Material de Consumo sem Conta Corrente




√√√√ todo Material de Consumo adquirido durante o exercício, ou incorporado doexercício de 1998, que tenha sido reclassificado para a conta:


√√√√ o controle contábil efetua-se na conta:• 113.11.01.02 - Material de Consumo - Materiais no Estoque ;

√√√√ identificar o valor a ser baixado por doação e emitir Nota de Lançamento - NL, conformemodelo:

2.19 - Outros Tipos de Baixas – Material de Consumo com ContaCorrente Nota de Empenho - NE

√√√√ a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo, dos bensperdidos, quebrados, extraviados, furtados, inservíveis, etc.;


• Materiais no Estoque - Controlados por Setor:•• sua conta corrente é a Nota de Empenho - NE;



• 523.12.02.XX - Baixa de Bens de Estoque (ver Plano de Contas), onde:•• XX deve ser preenchido conforme o caso:

••• 03 - Perda;••• 05 - Quebra;••• 06 - Extravio, Furto e Roubo (com Sindicância e Boletim de Ocorrência -BO);••• 07 - Inservível;••• 15 - Indevida Incorporação e••• 99 - Outras Baixas de Bens de Estoque;

SIAFEMXX-EXEFIN,UG,NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO :DATA EMISSÃO: DDMMMAAAA NUMERO : AAAANLUNIDADE GESTORA: COD.UGGESTÃO: GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA:GESTÃO FAVORECIDA:

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R540541 523120204 R$540492 113110102 R$



√√√√ identificar o valor a ser baixado e emitir Nota de Lançamento - NL,conforme modelo:

2.20 - Outros Tipos de Baixas – Material de Consumo com ContaCorrente Controle Específico

√√√√ a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo, dos

bens perdidos, quebrados, extraviados, furtados, inservíveis, etc;√√√√ caso o Material de Consumo adquirido no exercício ou exercício anterior já

tenha sido reclassificado para a conta:• Materiais no Estoque - Controlados por Setor:

•• sua conta corrente é o Controle Específico;


• 113.11.01.52 - Material de Consumo - Materiais no Estoque - Controlados por Setor;

• 523.12.02.XX - Baixa de Bens de Estoque (ver Plano de Contas), onde:•• XX deve ser preenchido da mesma forma do item 2.19;

√√√√ identificar o valor a ser baixado e emitir Nota de Lançamento - NL,

conforme modelo:


DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANL

UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTAO : GESTÃO DA UGCGC/CPF/UG FAVORECIDA :GESTAO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R540541 5231202XX R$540469 AAAANEXXXXX ELEM.+ITEM PREENCHER R$


DATA EMISSÃO: DDMMMAAAA NUMERO : AAAANLUNIDADE GESTORA: COD.UGGESTÃO: GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA:GESTÃO FAVORECIDA:

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R540541 5231202XX R$

540462 CONTROLE ESPECÍFICO 113110152 R$



2.21 - Outros Tipos de Baixas - Material de Consumo sem Conta Corrente

√√√√ a UGE deve registrar no SIAFEM/SP toda baixa de Material de Consumo, dosbens perdidos, quebrados, extraviados, furtados, inservíveis, etc.;



√√√√ todo Material de Consumo adquirido durante o exercício ou incorporado doexercício de 1998, que tenha sido reclassificado para a conta:


√√√√ o controle contábil efetua-se nas contas:• 113.11.01.02 - Material de Consumo - Materiais no Estoque;

• 523.12.02.XX - Baixa de Bens de Estoque (ver Plano de Contas), onde:•• XX deve ser preenchido da mesma forma do item 2.19;

√√√√ identificar o valor a ser baixado e emitir Nota de Lançamento - NL,conforme modelo:

2.22 - Transferência para Outra UGE pela UGE Cedente - Materialde Consumo com Conta Corrente Nota de Empenho - NE

√√√√ a UGE pode transferir bens do Almoxarifado - Material de Consumo para outrasUGE’s, pertencentes ao mesmo tipo de administração;

√√√√ ocorrendo a transferência, as UGE’s envolvidas devem adotar os seguintesprocedimentos:

• UGE cedente: baixar na conta 113.11.01.01 da UGE cedente e incorporar naconta 113.11.04.00 da UGE receptora;

• UGE receptora: reclassificar os bens recebidos na conta 113.11.04.00 para aconta 113.11.01.52 (conta corrente Controle Específico), ou para aconta 113.11.01.02 (sem conta corrente);


• UGE cedente: 113.11.01.01 - Material de Consumo - Incorporados porExecução Orçamentária;

• UGE receptora: 113.11.04.00 - Material de Consumo em Trânsito;



EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R540541 5231202XX R$540492 113110102 R$



√√√√ identificar o valor a ser transferido e emitir Nota de Lançamento - NL,

• conforme modelo:

2.23 - Transferência para Outra UGE pela UGE Cedente – Material deConsumo sem Conta Corrente

√√√√ a UGE pode transferir bens do Almoxarifado - Material de Consumo paraoutras UGE’s, pertencentes ao mesmo tipo de administração;


• UGE cedente: baixar na conta 113.11.01.02 da UGE cedente e incorporar naconta 113.11.04.00 da UGE receptora;

• UGE receptora: reclassificar os bens recebidos na conta 113.11.04.00 para aconta 113.11.01.52 (conta corrente Controle Específico), ou para aconta 113.11.01.02 (sem conta corrente);


• UGE emitente: 113.11.01.02 - Material de Consumo - Materiais no Estoque;

• UGE receptora: 113.11.04.00 - Material de Consumo em Trânsito;√√√√ identificar o valor a ser transferido e emitir Nota de Lançamento - NL,

conforme modelo:


DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANLUNIDADE GESTORA : COD.UGE EMITENTE/CEDENTEGESTAO : GESTÃO DA UGE CEDENTECGC/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGE FAVORECIDA/RECEPTORAGESTAO FAVORECIDA : GESTÃO.UGE RECEPTORA

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R550303 PEO+COD.UGE EMIT. 113110400 R$540492 113110102 R$540601 R$


DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANLUNIDADE GESTORA : COD.UGE EMITENTE/CEDENTE

GESTAO : GESTÃO DA UGE CEDENTECGC/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGE FAVORECIDA/RECEPTORAGESTAO FAVORECIDA : GESTÃO DA UGE RECEPTORA

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R550303 PEO+COD UGE EMIT. 113110400 R$540469 AAAANEXXXXX ELEM.+ITEM PREENCHER R$540601 R$



2.24 - Transferência para Outra UGE pela UGE Cedente - Materialde Consumo com Conta Corrente Controle Específico

√√√√ a UGE pode transferir bens do Almoxarifado - Material de Consumo paraoutras UGE’s, pertencentes ao mesmo tipo de administração;


• UGE cedente: baixar na conta 113.11.01.52 da UGE cedente e incorporarna conta 113.11.04.00 da UGE receptora;

• UGE receptora: reclassificar os bens recebidos na conta 113.11.04.00 paraa conta 113.11.01.52 (conta corrente Controle Específico), ou para aconta 113.11.01.02 (sem conta corrente);


• UGE emitente: 113.11.01.52 - Material de Consumo - Materiais no Estoque –Controlados por Setor;

• UGE receptora: 113.11.04.00 - Material de Consumo em Trânsito;

√√√√ identificar o valor a ser transferido e emitir Nota de Lançamento - NL,conforme modelo:

2.25 - Incorporação da Transferência Recebida de Outra UGE– Material de Consumo sem Conta Corrente

√√√√ ocorrendo a transferência de bens do Almoxarifado - Material de Consumopara outras UGE’s:

• a UGE receptora recebe o material na conta:•• 113.11.04.00 - Material de Consumo em Trânsito (conta corrente Inscrição

Genérica), que deve ser reclassificada;

√√√√ se o controle do estoque não for por Controle Específico:

• a UGE receptora deve reclassificar os bens para a conta:•• 113.11.01.02 - Material de Consumo - Materiais no Estoque:

••• cuja conta não possui conta corrente;

√√√√ consultar a conta 113.11.04.00;

√√√√ certificar-se de que o bem foi recebido;


DATA EMISSAO : DDMMMAAAA NUMERO : AAAANLUNIDADE GESTORA : COD.UGE EMITENTE/CEDENTEGESTAO : GESTÃO DA UGE CEDENTECGC/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGE FAVORECIDA/RECEPTORAGESTAO FAVORECIDA : GESTÃO DA UGE RECEPTORA

EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R550303 PEO+COD.UGE EMIT. 113110400 R$540462 CONTROLE ESPECÍFICO 113110152 R$540601 R$



√√√√ identificar o valor incorporado por transferência e emitir Nota de Lançamento - NL,conforme modelo:

2.26 - Incorporação da Transferência Recebida de Outra UGE- Material de Consumo com Conta Corrente Controle Específico

√√√√ ocorrendo a transferência de bens do Almoxarifado - Material de Consumo para

outras UGE’s:• a UGE receptora recebe o material na conta:

•• 113.11.04.00 - Material de Consumo em Trânsito ( conta correnteInscrição Genérica), que deve ser reclassificada;

√√√√ havendo interesse de controle departamental:• a UGE receptora deve reclassificar os bens para a conta:

•• 113.11.01.52 - Material de Consumo - Materiais no Estoque – Controladospor Setor (conta corrente Controle Específico);

√√√√ consultar a conta contábil 113.11.04.00;


√√√√ identificar o valor da transferência recebida e emitir Nota de Lançamento - NL,conforme modelo:

2.27 - Incorporação da Doação Recebida – Material de Consumosem Conta Corrente

√√√√ ocorrendo o recebimento de bens do Almoxarifado - Material de Consumo,por processo de doação:

• a UGE receptora deve registrar os bens recebidos em uma das contas deestoque da sua UGE;




EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R540490 113110102 R$545479 PEO+COD.UGE EMIT 113110400 R$



EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R540461 CONTROLE ESPECÍFICO 113110152 R$545479 PEO+COD.UGE EMIT 113110400 R$



√√√√ se o controle do estoque não for por Controle Específico:

• a UGE receptora deve reclassificar os bens para a conta contábil:•• 113.11.01.02 - Material de Consumo - Materiais no Estoque, cuja conta

não possui conta corrente;


√√√√ identificar o valor recebido por doação e emitir Nota de Lançamento - NL,conforme modelo:

2.28 - Incorporação da Doação Recebida - Material de Consumo comConta Corrente Controle Específico

√√√√ ocorrendo o recebimento de bens do Almoxarifado - Material de Consumo,por processo de doação:

• a UGE receptora deve registrar os bens recebidos em uma das contas deestoque da sua UGE;

√√√√ se o controle do estoque for por Controle Específico:

• a UGE receptora deve reclassificar os bens para a conta contábil:•• 113.11.01.52 - Material de Consumo - Materiais no Estoque –

Controlados por Setor (conta corrente Controle Específico);


√√√√ identificar o valor recebido por doação e emitir Nota de Lançamento - NL,conforme modelo:










3 - Fluxograma

3.1 - Fluxograma da Movimentação de Estoque-Material de Consumo

Inicio

AquisiçãoNE

Anulação doEmpenho

FIM

Recebeu noExercício?

NÃO

Inscrição emRestos a pagar

nãoProcessados

Recebeu noEx. Seguinte

NÃOCancela

InscriçãoRPNP

FIM

SIM

Tipo decontrole

Transfer RPNPparaRPP

SIM

Especifico113110152

Sem ContaCorrente

113110102

CadastraControle

Específico

Reclassificar Conta da

113110101 p/113110152

NLDoação

NLTransferência

Incorporação

Estoque MaterialConsumo

Reclassificar Conta da

113110101 p/113110152

Estoque MaterialConsumo

Baixas113110102

Baixas113110152

SIM

Liquidação daDespesa NL113110101

ConstituiEstoque

NÃO

Baixas113110101

NLRequisição

NLConsumo Imediato

NLDoação

NLOutras Baixas

NLTransferências



ESTOQUE INTERNO - ALMOXARIFADO

EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

1 - Objetivos


√√√√ todo equipamento e material permanente adquirido, antes de patrimoniado, deve ser:

• recebido pelo almoxarifado;

• conferido, quando do recebimento, com a Nota de Empenho - NE e a Nota Fiscal ou como Termo de Doação ou o de Transferência, etc;

••a conferência deve compreender a quantidade, a qualidade, as especificações, entreoutros aspectos;

√√√√ a movimentação dos equipamentos e materiais permanentes deve ser registrada de acordocom os documentos de entrada e de saída, demonstrando, após qualquer ocorrência, osaldo atualizado:

• por meio de fichas de controle ou processamento eletrônico;

√√√√ no SIAFEM/SP, todo equipamento e material permanente é controlado nas contas do

sistema patrimonial, nos grupos:• 113.11.00.00 - Estoque Interno - Almoxarifado e posteriormente na:

• 142.12.00.00 - Bens Móveis;

√√√√ até o final de 1998, a conta estoque escriturada era:

• 113.11.02.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes, com conta corrente Inscrição

• Genérica PE0+COD.UGE;

√√√√ a partir do início de 1999, as contas escrituradas são:

• Equipamentos e Materiais Permanentes:


• 113.11.02.01 Incorp. por Exec. Orçamentária Nota de Empenho• 113.11.02.02 Materiais no Estoque Sem Conta Corrente

• 113.11.02.52 Mat. no Estoque Controlado pelo Setor Centro de Custos

• 113.11.05.00 Equip. Mat. Perman. em Trânsito Inscrição Genérica

√√√√ em conseqüência, o saldo existente na conta escriturada até 1998 passou a integrar a novaconta de 1999, da seguinte forma:

Saldo Final – 1998 Saldo Inicial - 1999

De Para

113.11.02.00 113.11.02.02

√√√√ em 2000 a conta corrente "Centro de Custos" passa a denominar-se "Controle Específico".



2 - Procedimentos

2.1 - Incorporação para Bens Móveis – Equipamentos e Materiais Permanentes– Com Conta Corrente Nota de Empenho – NE –

Incorporados no Exercício

√√√√ todo equipamento e material permanente adquirido, a partir de 1999, tem automaticamenteseu valor registrado no SIAFEM/SP:

• após a emissão da Nota de Lançamento - NL, para liquidação da despesa;

√√√√ o controle contábil da aquisição supra efetua-se por meio da conta:

• 113.11.02.01 - Equipamentos e Materiais Permanentes - Incorporados por ExecuçãoOrçamentária,

••cuja conta corrente é o número da Nota de Empenho - NE (AAAANEXXXXX), que deuorigem à aquisição;

√√√√ toda aquisição efetuada no exercício deve ser patrimoniada e, em seguida, reclassificadapara uma das contas do grupo imobilizado:

•

142.12.XX.00 - Bens Móveis (consultar Plano de Contas);√√√√ identificar o valor do empenho a ser reclassificado;

√√√√ confirmar se os bens foram patrimoniados;


2.2 - Incorporação para Bens Móveis - Equipamentos e Materiais Permanentes- Com Conta Corrente Nota de Empenho – NE - Exercício Anterior

√√√√ todo equipamento e material permanente recebido no início do exercício, referente àaquisição efetuada no exercício anterior, deve ser:• patrimoniado e reclassificado para uma das contas do grupo imobilizado:

••142.12.XX.00 - Bens Móveis (consultar Plano de Contas);

√√√√ essa reclassificação refere-se aos Empenhos do Exercício Anterior, inscritos em Restos aPagar não Processados e recebidos no início do Exercício seguinte:• deve ocorrer após a transferência de Restos a Pagar não Processados para Restos a

Pagar Processados, quando do recebimento do material;


DATA EMISSÃO: DDMMMAAAA NUMERO : AAAANLUNIDADE GESTORA: COD.UGEGESTÃO: GESTÃO DA UGE

CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA:GESTÃO FAVORECIDA:

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R540493 14212XX00 VL.540470 AAAANEXXXXX ELEM.+ITEM PREENCHER VL.




• 113.11.02.01 - Equipamentos e Materiais Permanentes - Incorporados por ExecuçãoOrçamentária,

••cuja conta corrente é o número da Nota de Empenho - NE (AAAANEXXXXX) doexercício anterior, que deu origem à aquisição;

√√√√ identificar o valor do empenho do Exercício Anterior, inscrito em Restos a Pagar nãoProcessados, a ser reclassificado;


√√√√ verificar se houve a transferência para Restos a Pagar Processados;


2.3 - Incorporação para Bens Móveis – Equipamentos e Materiais Permanentes- Sem Conta Corrente

√√√√ todo equipamento e material permanente adquirido em Exercícios Anteriores, ainda não

patrimoniado, encontra-se registrado na conta contábil:• 113.11.02.02 - Equipamentos e Materiais Permanentes - Materiais no Estoque, cuja

conta não possui conta corrente;

√√√√ a UGE deve patrimoniar e, em seguida, reclassificar esse bens para uma das contas dogrupo imobilizado:• 142.12.XX.00 - Bens Móveis (consultar Plano de Contas);

√√√√ consultar o saldo da conta 113.11.02.02 - Materiais no Estoque;

√√√√ confirmar se os bens foram patrimoniados;



DATA EMISSÃO: DDMMMAAAA NUMERO : AAAANLUNIDADE GESTORA: COD.UGEGESTÃO: GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA:GESTÃO FAVORECIDA:

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R540493 14212XX00 VL.540492 113110202 VL.



EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R540493 14212XX00 VL.540170 AAAANEXXXXX ELEM.+ITEM PREENCHER VL.



2.4 - Cadastramento do Controle Específico - Compra Centralizada

√√√√ as aquisições de equipamentos e materiais permanentes podem ser centralizadas em umaUGE para futura distribuição a outras UGEs;

√√√√ quando ocorrer a compra centralizada, os bens serão patrimoniados pela UGE receptora,logo após seu recebimento;

√√√√ para manter um controle departamentalizado dos equipamentos e materiais permanentes,que se encontram no almoxarifado e ainda não foram distribuídos/patrimoniados, a UGE

deve:• cadastrar o Controle Específico e reclassificar as contas;

√√√√ procedimentos para o cadastramento do Controle Específico:

• acessar no SIAFEM/SP o subsistema TABELAS - teclar Enter;

• marcar com "X" a opção " CONESPEC" - (Controle Específico) - teclar Enter;

• marcar com "X" a opção " INCCE" (Inclusão de Controle Específico) - teclar Enter;

√√√√ outra forma de cadastramento do Controle Específico:

• na linha de comando digitar:

••> INCCE (Inclusão de Controle Específico);

√√√√ a inclusão do Controle Específico é efetuada por UGE;

√√√√ preencher a identificação do Controle Específico com, no máximo, 22 posições:

• utilizar números e/ou letras, livremente escolhidas;

• digitar seqüencialmente ( sem ponto, vírgula ou espaço);• preencher com a letra S o campo em que o sistema menciona "Escrituração (S/N)";

√√√√ após o cadastramento, a identificação do Controle Específico no SIAFEM/SP será a contacorrente da conta contábil:• 113.11.02.52;

√√√√ a UGE pode cadastrar tantas contas correntes - Controle Específico, quantas acharnecessárias.

√√√√ definir o Controle Específico a ser cadastrado;√√√√ cadastrar o Controle Específico, conforme modelo:

USUÁRIOINCLUSÃO UNIDADE GESTORA : COD.UGE

GESTÃO : GESTÃO DA UGECONTROLE ESPECÍFICO : MOBILIÁRIOESCRITURAÇÃO (S/N) : S

NOME COD.CONTROLE ESPECÍFICO : MÓVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO, NÃO PATRIMONIADO

POSICIONE O CURSOR NO CAMPO E PRESSIONE A TECLA PF9PARA OBTER INFORMAÇÕES DE PREENCHIMENTO



2.5 - Reclassificação para Conta Corrente Controle Específico- Equipamentos e Materiais Permanentes Com Conta CorrenteNota de Empenho - NE - Incorporados no Exercício

√√√√ se a compra for centralizada, para distribuição futura, e o controle dos equipamentos emateriais permanentes for por Controle Específico:

• a UGE deve reclassificar o valor da conta Estoques - Equipamentos e MateriaisPermanentes, adquiridos no Exercício, cuja conta corrente é a Nota de Empenho - NE,para a conta:

••Materiais no Estoque - Controlados por Setor, cuja conta corrente é o ControleEspecífico, para posterior imobilização;


• 113.11.02.01 - Equipamentos e Materiais Permanentes - Incorporados por ExecuçãoOrçamentária;

• 113.11.02.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes - Controlados por Setor;

√√√√ por se tratar de bens permanentes que devem ser patrimoniados, não podem permanecerno estoque por muito tempo;

√√√√ identificar o valor do empenho a ser reclassificado;


2.6 - Reclassificação para Conta Corrente Controle Específico –Equipamentos e Materiais Permanentes Com Conta CorrenteNota de Empenho - NE - Exercício Anterior

√√√√ se a compra for centralizada, para distribuição futura, e o controle dos equipamentos emateriais permanentes for por Controle Específico:• a UGE deve reclassificar o valor dos materiais recebidos no início do exercício, referente

às aquisições efetuadas no exercício anterior da conta:

••

estoques - Equipamentos e Materiais Permanentes, cuja conta corrente é a Nota deEmpenho - NE do exercício anterior, para a conta:••• Materiais no Estoque - Controlados por Setor, cuja conta corrente é o

Controle Específico, para posterior imobilização;

√√√√ essa reclassificação refere-se aos Empenhos do Exercício Anterior, inscritos em Restos aPagar não Processados e recebidos no início do Exercício seguinte:

• deve ocorrer após a transferência de Restos a Pagar não Processados para Restos aPagar Processados, quando do recebimento do material;



EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R540461 (CONTROLE ESPECÍFICO) 113110252 VL.540470 AAAANEXXXXX ELEM.+ITEM PREENCHER VL.




• 113.11.02.01 - Equipamentos e Materiais Permanentes - Incorporados por ExecuçãoOrçamentária;


√√√√ por se tratar de bens permanentes que devem ser patrimoniados, não podem permanecerno estoque por muito tempo;

√√√√ identificar o valor do empenho a ser reclassificado;


2.7 - Transferência para Outra UGE pela UGE Cedente – Equipamentos e MateriaisPermanentes Com Conta Corrente – Nota de Empenho – NE - do Exercício

√√√√ as aquisições de equipamentos e materiais permanentes podem ser centralizadas em umaUGE para distribuição imediata a outras UGEs;

√√√√ quando ocorrer a compra centralizada, os bens serão patrimoniados pela UGE receptora,

logo após seu recebimento;√√√√ ocorrendo a transferência (distribuição), as UGEs envolvidas devem adotar os seguintes

procedimentos:

• UGE cedente: baixar na conta 113.11.02.01 da UGE cedente e registrar na conta113.11.05.00 da UGE receptora;

• UGE receptora: patrimoniar o bem e reclassificar o valor da conta 113.11.05.00 parauma das contas do grupo 142.12.XX.00 - Bens Móveis (consultar Plano de Contas);

√√√√ o controle contábil efetua-se nas contas:• 113.11.02.01 - Equipamentos e Materiais Permanentes - Incorporados por Execução

Orçamentária;

• 113.11.05.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes - Em Trânsito (Conta Corrente

Inscrição Genérica);√√√√ identificar o valor a ser transferido (distribuído);




540461 (CONTROLE ESPECÍFICO) 113110252 VL.540170 AAAANEXXXXX ELEM.+ITEM PREENCHER VL.




2.8 - Transferência para Outra UGE pela UGE Cedente – Equipamentos e MateriaisPermanentes Com Conta Corrente - Controle Específico

√√√√ as aquisições de equipamentos e materiais permanentes podem ser centralizadas em umaUGE para futura distribuição a outras UGEs;

√√√√ quando ocorrer a compra centralizada, os bens serão patrimoniados pela UGE receptora,logo após seu recebimento;

√√√√ ocorrendo a transferência (distribuição), as UGEs envolvidas devem adotar os seguintesprocedimentos:

• UGE cedente: baixar na conta 113.11.02.52 da UGE cedente e registrar na conta

• 113.11.05.00 da UGE receptora;

• UGE receptora: patrimoniar o bem e reclassificar o valor da conta 113.11.05.00 parauma das contas do grupo 142.12.XX.00 - Bens Móveis (consultar Plano de Contas);



• 113.11.05.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes - Em Trânsito (Conta CorrenteInscrição Genérica);

√√√√ identificar o valor a ser transferido (distribuído);


DATA EMISSÃO: DDMMMAAAA NUMERO : AAAANLUNIDADE GESTORA: COD.UGE EMITENTE/CEDENTEGESTÃO: GESTÃO DA UGE CEDENTE

CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: COD.UGE FAVORECIDA/RECEPTORAGESTÃO FAVORECIDA: GESTÃO DA UGE RECEPTORA

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R550303 PE0+COD.UGE EMITENTE 113110500 VL.540470 AAAANEXXXXX ELEM.+ITEM PREENCHER VL.540601 VL.




2 9 - Incorporação para Bens Móveis - Equipamentos e Materiais Permanentes

Recebidos de Outra UGE√√√√ ocorrendo a transferência de equipamentos e materiais permanentes para outras UGEs

e que não foram patrimoniados:

• por se tratar de compra centralizada, a UGE receptora recebe o bem na conta113.11.05.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes em Trânsito:

••patrimonia imediatamente o bem e reclassifica a conta 113.11.05.00 para uma dascontas do grupo 142.12.XX.00 - Bens Móveis (consultar Plano de Contas);

√√√√ confirmar o bem recebido por transferência;

√√√√ consultar a conta 113.11.05.00;

√√√√ patrimoniar o bem recebido por transferência;



DATA EMISSÃO: DDMMMAAAA NUMERO : AAAANLUNIDADE GESTORA: COD.UGE EMITENTE/CEDENTE

GESTÃO: GESTÃO DA UGE CEDENTECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: COD.UGE FAVORECIDA/RECEPTORAGESTÃO FAVORECIDA: GESTÃO DA UGE RECEPTORA

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R550303 PE0+COD.UGE EMITENTE 113110500 VL.540462 CONTROLE ESPECÍFICO 113110252 VL.540601 VL.



EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R540493 14212XX00 VL

545479 PE0+COD.UGE EMITENTE 113110500 VL.



EMPRESAS ESTATAISINTEGRAÇÃO NA CONTA ÚNICA

1 – Objetivos

√√√√ descrever os procedimentos relativos ao recebimento e utilização, pelas empresas estatais,dos repasses financeiros efetuados pelo Tesouro a título de Subvenções Econômicas ouvalores referentes a Contratos, pela Conta Única - CTU.

√√√√ utilização: todas as Empresas Estatais.

2 - Procedimentos

2.1 - Cadastro de Credores

√√√√ consultar a transação >CONCREDOR, para certificar se o credor já está cadastrado noSIAFEM/SP;

√√√√ se não estiver:• cadastrar o(s) credor(es), através da transação >INCCREDOR;• o sistema abrirá a seguinte tela:


1) CNPJ/CPF = informar o CNPJ se o cadastro for de empresa ou CPF se for de pessoafísica.

2) NOME = informar a razão social (não o nome de fantasia) em caso de pessoa jurídica,ou o nome completo quando for pessoa física.

3) ENDEREÇO = informar o endereço completo (logradouro, número, complemento ebairro).4) MUNICÍPIO = informar o município referente ao endereço informado.5) UF = informar a Unidade Federativa com duas letras.6) CEP = informar o código de endereçamento postal com 8 dígitos.7) IDENTIFICADOR SIAFI = informar o código da UG e da GESTÃO do órgão a ser

cadastrado, se este for uma entidade do Governo Federal.

SIAFEMXX – CADBASICO, CREDOR, INCCREDOR ( INCLUI CREDOR )USUÁRIO:________

CNPJ/CPF : (1)

NOME : (2)

ENDEREÇO : (3)

MUNICÍPIO : (4)

UF : (5)

CEP : (6)

IDENTIFICADOR SIAFI : (7) 940



√√√√ após o preenchimento, teclar ENTER e o sistema abrirá a seguinte tela:


1) BANCO = informar o número do BANCO com 3 dígitos.2) AGÊNCIA = informar o número da agência bancária com 5 dígitos (quando o número daagência tiver dígito verificador, não incluir este dígito no cadastro),Ex: agência 0319-1, apor no cadastro 00319.

3) CONTA = informar o número da conta corrente do credor com 9 dígitos, incluindodígito verificador sem hífen. Ex: C/C 02043434-2, digitar 020434342.

Observação:

Nos casos em que o dígito verificador for letra, substituir pelo número zero (0).

√√√√ após o preenchimento, teclar ENTER e o sistema solicitará a confirmação:

( C - Confirma N - Não Confirma A - Altera )

Observação: a validade do cadastro do credor será efetuada pelo banco em 24 horas(quando a conta corrente for no Banco Nossa Caixa S.A.).

2.2 - Utilização dos Recursos Via CTU - Conta Única

√√√√ verificar o saldo da Conta Única através da transação >DETACONTA;o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – CADBASICO, CREDOR, INCCREDOR ( INCLUI CREDOR )USUÁRIO:________

CNPJ/CPF :_______________________

=========================DOMICÍLIOS BANCÁRIOS================

BANCO AGÊNCIA CONTA BANCO AGÊNCIA CONTA

(1) (2) (3)______ _______ ______ ______ _______ ______ ______ _______ ______ ______ _______ ______ ______ _______ ______ ______ _______ ______

SIAFEMXX – CONTAB, CONSULTAS, DETACONTA (DETALHA CONTA CONTÁBIL)USUÁRIO:________________

UNIDADE GESTORA : (1)GESTÃO : (2)MÊS/ANO : (3)CONTA CONTÁBIL : (4)CONTA CORRENTE : (5)OPÇÃO : (6) 1 – DETALHADA 2 – SALDO

3 – INVERSÃO DE SALDO 4 – SALDO ZERO




1) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora.2) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.3) MES/ANO = informar o mês em que se deseja verificar o saldo, na forma: MMM.4) CONTA CONTÁBIL = informar o código contábil da Conta Única: 111.12.01.02.5) CONTA CORRENTE = não preencher.6) OPÇÃO = informar o código 2.

√√√√ Ao teclar ENTER o sistema demonstrará o movimento a débito, a crédito e o saldo até o mês.

Observação: Caso o usuário queira informações a respeito da movimentação,acessar as demais opções disponíveis.

2.3 - Pagamentos pela CTU - Conta Única no SIAFEM/SP

2.3.1 - Pagamento a Fornecedores e Empresas Estatais

√√√√ verificado o saldo, emitir a Programação de Desembolso - PD através da transação >PD;o sistema abrirá a seguinte tela:


1) DATA EMISSÃO = informar a data da emissão da PD, na forma: DDMMMAAAA.

2) DATA VENCIMENTO = informar a data do vencimento do desembolsona forma: DDMMMAAAA.3) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora.4) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.5) LISTA OU ANEXO = (vide capítulo 2.10).6) UG PAGADORA = informar o código da Unidade Gestora Pagadora.7) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora Pagadora.8) BANCO/AGÊNCIA/C/C = informar o nº do banco, nº da Agência, C/C preencher com

a palavra "ÚNICA".

9) FAVORECIDO = informar o CNPJ se o cadastro for de empresa, CPF se for de pessoafísica ou o código da Unidade Gestora.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD (PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO)USUÁRIO:___________

DATA EMISSÃO : (1) DATA VENCIMENTO: (2) NÚMERO: AAAAPD_____ UG : (3)GESTÃO : (4)

LISTA OU ANEXO: (5) NL REF.:____ PAGADORAUG : (6)GESTÃO : (7)BANCO : (8) AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : (9)

GESTÃO : (10)BANCO : (11) AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE:_____

PROCESSO: : (12) VALOR: (13)FINALIDADE : (14)

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700250 R$



10) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora Favorecida.11) BANCO/AGÊNCIA/C/C = se o credor for outra empresa estatal integrada no

SIAFEM/SP, basta preencher o campo C/C com a palavra " ÚNICA".

Quando for fornecedor (CNPJ/CPF), deixar em branco.

Ao término do preenchimento da PD o sistema abrirá uma janela, onde o emitentedeverá escolher a conta bancária do fornecedor, posicionando o cursor sobre a contadesejada e teclar ENTER.

12) PROCESSO = informar o número do processo.13) VALOR = informar o valor do desembolso.14) FINALIDADE = informar o motivo do desembolso.



√√√√ ao confirmar, teclar ENTER e o sistema informará o número que o sistema SIAFEM/SPgerou para a PD, na forma: AAAAPDXXXXX.

2.3.2 - Pagamento à Administração Direta e Indireta (Autarquias, Universidadese Fundações)

√√√√ verificado o saldo, emitir a Ordem Bancária - OB através da transação >OB;o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, OB (ORDEM BANCÁRIA)USUÁRIO:___________

DATA EMISSÃO : (1) NÚMERO: AAAAOB_____ UG : (2)GESTÃO : (3)

DOMICÍLIO BANCÁRIO EMITENTEBANCO : (4) AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA


DOMICÍLIO BANCÁRIO FAVORECIDOBANCO : (7) AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA






1) DATA EMISSÃO = informar a data da emissão da OB, na forma: DDMMMAAAA.2) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora.3) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.4) DOMICÍLIO BANCÁRIO EMITENTE = informar no campo da C/C a palavra "ÚNICA".5) FAVORECIDO = informar o código da Unidade Gestora.6) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora Favorecida.

7) DOMICÍLIO BANCÁRIO FAVORECIDO = informar no campo da C/C a palavra "ÚNICA".8) PROCESSO = informar o número do processo.9) VALOR = informar o valor da Ordem Bancária.10) FINALIDADE = informar o motivo da Ordem Bancária.

Observação:

Esta Ordem Bancária - OB não tem estorno ou cancelamento; em caso de algum erro nasua emissão, o favorecido deverá emitir uma nova Ordem Bancária - OB, com o mesmoevento, para que o recurso volte à Unidade Gestora que fez o pagamento.

2.3.3 - Transferências Bancárias da Conta Única - CTU para a Conta Bancária Comum

√√√√ verificar se a Conta Bancária Comum - tipo "D" está cadastrada no domicílio bancário daUnidade Gestora, através da transação >LISDOMBAN.

√√√√ caso não esteja cadastrada, solicitar ao Centro de Apoio ao Usuário - CAU o seucadastramento;

√√√√ emitir a Programação de Desembolso - PD através da transação >PD;o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD (PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO)USUÁRIO:___________

DATA EMISSÃO : (1) DATA VENCIMENTO: (2) NÚMERO: AAAAPD_____

UG : (3)GESTÃO : (4)LISTA OU ANEXO: (5) NL REF.:____(6)

PAGADORAUG : (7)GESTÃO : (8)BANCO : (9) AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : (10)GESTÃO : (11)BANCO : (12) AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE:_____


EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700103 BCO+AG+C/C 1111299XX R$




1) DATA EMISSÃO = informar a data da emissão da PD, na forma: DDMMMAAAA.2) DATA VENCIMENTO = informar a data do vencimento do desembolso na

forma: DDMMMAAAA.3) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora.4) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.5) LISTA OU ANEXO = deixar em branco.6) NL REF. = deixar em branco.7) UG PAGADORA = informar o código da Unidade Gestora.

8) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora Pagadora.9) BANCO/AGÊNCIA/C/C = deixar em branco nº do banco e o nº da agência, informar no

campo da C/C a palavra "ÚNICA".10) FAVORECIDO = informar o código da própria UG.11) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora .12) BANCO/AGÊNCIA/C/C = informar o nº do banco, nº da Agência e o nº da conta

corrente destinatária.13) PROCESSO = informar o número do processo.14) VALOR = informar o valor a ser transferido.15) FINALIDADE = informar o motivo da transferência.



√√√√ ao confirmar, teclar ENTER e o sistema informará o número gerado para a PD, na forma:AAAAPDXXXXX.

2.4 - Cancelamento da Programação de Desembolso - PD

√√√√ o cancelamento da PD, quando necessário, deverá ser efetuado através da transação >CANPD;• o sistema abrirá a seguinte tela:


1) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora.2) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora3) PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO:AAAAPD = informar o número da PD que

será cancelada.4) CAUSA = informar o motivo do cancelamento e o número da PD.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, CANPD (CANCELA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO)USUÁRIO:________________

UNIDADE GESTORA : (1)GESTÃO : (2)PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO : (3)CAUSA : (4)

_______________________________________________________________ _______________________________________________________________




√√√√ ao confirmar, teclar ENTER e o sistema informará o número que o sistema geroupara o referido cancelamento, cujo documento é a Nota de Lançamento - NL,na forma: AAAANLXXXXX.

2.5 - Execução da Programação de Desembolso - PD

√√√√ nas datas do vencimento das programações de desembolso, o Gestor Financeiro deveráexecutar as PD’s através da transação >EXEPD;• o sistema abrirá a seguinte tela:


1) UG PAGADORA = informar o código da Unidade Gestora Pagadora.

2) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora Pagadora.3) PD = informar o número da PD a ser executada.

(Quando este campo for preenchido não precisa preencher os campos 5 e 6).4) UG LIQUIDANTE = informar o código da Unidade Gestora.5) DATA INICIAL = informar a data inicial do período de vencimento da PD.6) DATA FINAL = informar a data final do período de vencimento da PD.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, CANPD (CANCELA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO)USUÁRIO:____________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÙMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG

CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD. UGGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCR. DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R706250 R$

CONFIRMA (C/N/A) ? ___( C – CONFIRMA N – NÃO CONFIRMA A – ALTERA )

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, EXEPD (EXECUTA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO)USUÁRIO:___________

UG PAGADORA : (1)GESTÃO : (2)PD : (3)UG LIQUIDANTE : (4)DATA INICIAL : (5)DATA FINAL : (6)




√√√√ após assinalar N ou P ao lado da data do vencimento, teclar ENTER e o sistemaapresentará a PD a ser executada, solicitando a confirmação:


√√√√ Ao confirmar, teclar ENTER e o sistema informará o número gerado para a OB naforma: AAAAOBXXXXX.

Observação:

A programação de desembolso, ao ser executada, passa a ser uma Ordem Bancária.

N - Pagamento Normal - seguirá o tramite do sistema bancário de compensação.Utilizado para pagamentos a fornecedores.

P - Prioridade - quando houver a necessidade de autenticação documental,transferência bancária, saque no próprio expediente bancário ou folha depagamento.

2.6 - Cancelamento da Ordem Bancária - OB

√√√√ o cancelamento da Ordem Bancária - OB, quando necessário, deverá ser efetuado atravésda transação >CANOB - CTU (somente no dia da emissão da OB);• o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, EXEPD (EXECUTA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO)EXECUÇÃO EM DDMMMAAAA ÀS HS USUÁRIO:___________

UG/GESTÃO PAGADORA : COD.UG/GESTÃO PAGADORAUG/GESTÃO LIQUIDANTE : COD.UG/GESTÃO LIQUIDANTE


VENCIMENTO NÚMERO EMISSÃO FAVORECIDO V A L O R__DDMMMAAAA AAAAPDXXXXX DDMMMAAAA CNPJ/CPF R$__DDMMMAAAA AAAAPDXXXXX DDMMMAAAA CNPJ/CPF R$

ASSINALE ‘N’PARA PAGAMENTO NORMAL OU ‘P’ PARA PAGAMENTO COM PRIORIDADE

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, CANOB – CTU (CANCELA OB CONTA ÚNICA)USUÁRIO:___________

UNIDADE GESTORA : (1)GESTÃO : (2)ORDEM BANCÁRIA : (3)CAUSA : (4)_____________________________________________________________ _____________________________________________________________




1) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora.2) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.3) ORDEM BANCÁRIA:AAAAOB = informar o número da Ordem Bancária a ser cancelada.4) CAUSA = informar o motivo do cancelamento da Ordem Bancária - OB, mencionando

sempre o número da PD.



1) DATA EMISSÃO = informar a data emissão da CANOB-CTU, na forma: DDMMMAAAA.2) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora.3) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.4) CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA = informar o CNPJ/CPF ou o código da UG.

Observação:

Caso a RE já tenha sido emitida, processar primeiro a transação >CANREL,(vide item 2.8) para depois cancelar a OB, observando que o processamentodeve ser feito no dia.



√√√√ ao confirmar, teclar ENTER e o sistema informará o número gerado para a NL, na

forma: AAAANLXXXXX.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, CANOB - CTU (CANCELA OB CONTA ÚNICA)USUÁRIO:___________

DATA EMISSÃO : (1) NÚMERO: AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : (2)GESTÃO : (3)CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA: (4)GESTÃO FAVORECIDA :


706977 R$

CONFIRMA (C/N/A) ? __(C-CONFIRMA N-NÃO CONFIRMA A-ALTERA)



2.7 - Impressão da Relação Externa - RE

√√√√ após o sistema ter gerado a OB, o Gestor deverá imprimir a Relação Externa - RE ( relaçãode OB’s a serem pagas) para ser enviada ao Banco Nossa Caixa S.A., através da transação

>IMPRELOB;• o sistema abrirá a seguinte tela:


1) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora.2) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.3) BANCO = informar o código do Banco Nossa Caixa S.A. (151).4) DATA DA SOLICITAÇÃO = não preencher.5) NÚMERO DO RELATÓRIO = só preencher quando necessitar de cópias das RE’s já

emitidas, preencher na forma AAAAREXXXXX.Quando o campo 4 for preenchido, não precisa preencher os campos 3 e 5.

6) IMPRESSORA = informar o código lógico da impressorateclar ENTER duas vezes.

√√√√ o relatório emitido deverá ser assinado pelos responsáveis da Unidade Gestora,

previamente cadastrados no Banco e a seguir, entregue na agência do Banco Nossa CaixaS.A. onde a mesma mantém a Conta "C".

2.8 - Cancelamento da Relação Externa - RE

√√√√ o cancelamento da Relação Externa - RE, quando necessário, deverá ser efetuado atravésda transação >CANREL;• o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, CANREL (CANCELA RELAÇÃO EXTERNA – RE)

USUÁRIO:___________

UNIDADE GESTORA : (1)GESTÃO : (2)NÚMERO DA RELAÇÃO : (3)

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, IMPRELOB (IMPRIME RELAÇÃO DE RE E RT)USUÁRIO:___________

UNIDADE GESTORA : (1)GESTÃO : (2)BANCO : (3) OUDATA DA SOLICITAÇÃO : (4) OUNÚMERO DO RELATÓRIO : (5)IMPRESSORA : (6)




1) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora.2) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.3) NÚMERO DA RELAÇÃO:AAAARE = informar o número da RE a ser cancelada.




√√√√ Ao confirmar, teclar ENTER a Relação externa - RE estará cancelada.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, CANREL (CANCELA RELAÇÃO EXTERNA - RE)USUÁRIO:______________

UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGNÚMERO DA RELAÇÃO : AAAAREXXXXX REFERENTE Á: DDMMMAAAA

Nº OB FAVORECIDO V A L O R

AAAAOBXXXXX CNPJ/CPF/UG R$



2.9 - Pagamento Não Efetuado pelo Banco

√√√√ caso algum pagamento não seja realizado pelo Banco Nossa Caixa S.A., este alocará orecurso financeiro na Conta "C" da Unidade Gestora.• deve o Gestor Financeiro, de posse do extrato bancário da Conta "C", providenciar a

emissão da Guia de Recolhimento, através da transação >GRDEPC;• o sistema abrirá a seguinte tela:


1) DATA EMISSÃO = informar a data da emissão da GRDEPC, na forma: DDMMMAAAA.2) DATA RECEBIMENTO = informar a data do crédito (depósito) na Conta "C", na

forma: DDMMMAAAA.3) UG EMITENTE = informar o código da UG Emitente.4) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a UG Emitente.5) DOMICÍLIO BANCÁRIO = informar o nº do banco, nº da Agência e o nº da C/C da

Conta "C".6) FAVORECIDO = informar o código da UG Favorecida.7) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora Favorecida.8) FINALIDADE = informar o motivo do crédito na Conta "C".9) ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA = informar nº da Ordem Bancária.


( C – Confirma N - Não Confirma A - Altera )

√√√√ ao confirmar, teclar ENTER e o sistema informará o número gerado para a GR, naforma: AAAAGRXXXXX.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, GRDEPC (GR P/DEPOS.CTA “C” – UG FINAC.)USUÁRIO:___________

DATA EMISSÃO : (1) NÚMERO: AAAAGR_____ DATA RECEBIMENTO : (2)UG EMITENTE : (3)GESTÃO : (4)

DOMICÍLIO BANCÁRIOBANCO : (5)AGÊNCIA : XXXXXCONTA CORRENTE : Nº CONTA “C”


EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R520393 214980000 R$

FINALIDADE : (8)________________________________________________________________ ________________________________________________________________

ORDEM BANCÁRIA DE REFERÊNCIA: _____(9)



√√√√ após a emissão da GRDEPC, deverá ser emitida uma Ordem Bancária - OB, paratransferência do valor para a CTU.• acessar a transação >OB e o sistema abrirá a seguinte tela:


1) DATA EMISSÃO = informar a data da emissão da OB, na forma: DDMMMAAAA.2) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora.3) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.

4) DOMICÍLIO BANCÁRIO EMITENTE = informar o nº do banco, nº da Agência e onº da C/C da Conta "C" com 9 dígitos.5) FAVORECIDO = informar o código da UG Favorecida.6) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora Favorecida7) DOMICÍLIO BANCÁRIO FAVORECIDO = informar no campo da C/C a palavra "ÚNICA".8) PROCESSO = informar o número do processo.9) VALOR = informar o valor da transferência, já deduzido CPMF.10) FINALIDADE = informar a finalidade da Ordem Bancária.11) VALOR = informar o valor da transferência, já deduzido CPMF.



√√√√ ao confirmar, teclar ENTER e o sistema informará o número gerado para a OB, naforma: AAAAOBXXXXX.

√√√√ os valores transferidos da Conta "C" para a Conta Única estarão disponíveis após acompensação da Ordem Bancária - OB.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, OB (ORDEM BANCÁRIA)USUÁRIO:___________

NÚMERO: AAAAOB:_____ DATA EMISSÃO : (1)UG : (2)GESTÃO : (3)

DOMICÍLIO BANCÁRIO EMITENTEBANCO : (4) AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE:Nº DA CONTA “C”


DOMICÍLIO BANCÁRIO FAVORECIDOBANCO : (7) AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE:ÚNICA


EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700900 R$ (11)



2.10 - Elaboração do Anexo

√√√√ para efetuar pagamentos a destinatários integrantes da Conta Única, Administração Direta,Indireta ou Empresas do Estado, deverá ser emitido,• antes da emissão da Programação de Desembolso, o "ANEXO", através da transação

>INCANEXO;• o sistema abrirá a seguinte tela:


1) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora.2) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.3) NOME DO ANEXO = informar um nome para o anexo, que melhor o identifique.4) COPIAR DO ANEXO = se houver algum anexo já cadastrado, e o mesmo atender

ao pagamento que será realizado, informar o número deste anexo; caso nãoatenda, não preencher este item.



1) FATURA = informar o número da fatura a ser paga.2) DATA DA FATURA = informar a data da emissão da fatura.3) HISTÓRICO = informar o motivo do pagamento.4) VALOR = informar o valor a ser pago.


SIAFEMXX – EXEFIN, ANEXO, INCANEXO (INCLUI FATURAS DO ANEXO)USUÁRIO:___________

UNIDADE GESTORA : (1)GESTÃO : (2)NOME DO ANEXO : (3)COPIAR DO ANEXO : (4)

SIAFEMXX – EXEFIN, ANEXO, INCANEXO (ICLUI FATURAS DO ANEXO)

USUÁRIO:___________

UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGANEXO : AAAAANXXXXXNOME DO ANEXO : ___________

FATURA : (1)DATA DA FATURA : (2)HISTÓRICO : (3)VALOR : (4)

FATURAS INCLUIDAS : R$

VALOR DESCRITO : R$




√√√√ ao confirmar, teclar ENTER e o sistema informará o número gerado para o ANEXO,

na forma: AAAAANXXXXX.

√√√√ após a emissão do ANEXO, deverá ser emitida uma Programação de Desembolso - PD,(ver capítulo 2.3.1) e no campo (5) da PD (Lista ou Anexo), informar o número do ANEXOemitido na forma: AAAAANXXXXX.

Observação: Na emissão da Programação de Desembolso - PD para pagamento adestinatários integrados na Conta Única, deverá ser informado:

no campo 6 - código da UG e nunca o CNPJ; eno campo 7 - o código da GESTÃO à qual pertence a UG informada no campo 6.

2.11 - Aplicação - Secretaria da Fazenda - Administradora de Aplicação Financeira

√√√√ verificar a existência de saldo na Conta Única - CTU, conta contábil 111.12.01.02.

√√√√ a aplicação financeira poderá ser efetuada através do sistema SIAFEM/SP, acessando atransação >APLICAÇÃO;• efetuar a transação dentro do expediente bancário;• o sistema abrirá a seguinte tela:

√√√√ instruções para preenchimento:1) DATA EMISSÃO = informar a data da emissão, na forma: DDMMMAAAA.2) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora.3) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.

VALOR = informar o valor a ser aplicado.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, APLICAÇÃO (APLICAÇÃO NA CORRETORA VIRTUAL)USUÁRIO:___________

DATA EMISSÃO : (1) NÚMERO: AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : (2)GESTÃO : (3)

EVENTO : 551251 - APLICAÇÃO NA CORRETORA VIRTUALVALOR : R$





1) OBSERVAÇÃO = informar a razão da aplicação.



√√√√ ao confirmar, teclar ENTER e o sistema informará o número gerado para aNL DE APLICAÇÃO, na forma: AAAANLXXXXX.

OBS:

Para consultar a(s) aplicação(ões):consultar a conta contábil 111.13.10.00 - Fundo de Investimento Financeiro, através datransação >DETACONTA.

2.12 - Resgate - Secretaria da Fazenda - Administradora de Aplicação Financeira

√√√√ o resgate poderá ser efetuado, através do sistema SIAFEM/SP, pela transação >RESGATE,ficando automaticamente disponível na Conta Única;• o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, APLICAÇÃO (APLICAÇÃO NA CORRETORA VIRTUAL)USUÁRIO:___________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG

CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

OBSERVAÇÃO: (1)___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, RESGATE (RESGATE NA CORRETORA VIRTUAL)USUÁRIO:___________

DATA EMISSÃO : (1) NÚMERO: AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : (2)

GESTÃO : (3)

EVENTO : 551252 - RESGATE NA CORRETORA VIRTUALVALOR : R$




1) DATA EMISSÃO = informar a data da emissão, na forma: DDMMMAAAA.2) UNIDADE GESTORA = informar o código da Unidade Gestora.3) GESTÃO = informar o código da gestão à qual pertence a Unidade Gestora.4) VALOR = informar o valor a ser resgatado.



OBSERVAÇÃO = informar a razão do resgate.



√√√√ ao confirmar, teclar ENTER e o sistema informará o número gerado para aNL DE RESGATE, na forma: AAAANLXXXXX.

2.13 – Rendimentos da Aplicação Financeira

2.13.1 - Apropriação dos Rendimentos

√√√√ os rendimentos auferidos devem ser reconhecidos pela contabilidade da empresa combase no lançamento efetuado no SIAFEM/SP pela Secretaria da Fazenda - Administradora de

Aplicação Financeira, no último dia útildo mês.• consultar os rendimentos lançados na conta contábil 214.11.01.00 através da transação

>DETACONTA.• verificado o saldo, utilizar o documento Nota de Lançamento - NL para transferir os

rendimentos da conta contábil 214.11.01.00 para a conta contábil 214.98.00.00,conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, RESGATE (RESGATE NA CORRETORA VIRTUAL)USUÁRIO:___________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

OBSERVAÇÃO: (1)___________________________________________________________________

___________________________________________________________________



EMPRESAS INTEGRADAS NO SIAFEM/SP

UNIDADE GESTORA GESTÃO NOME

103101 10091 Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado deSão Paulo S/A - IPT

133101 13090 Companhia de Desenvolvimento Agrícola de SãoPaulo - CODASP

153101 15090 Companhia Energética de São Paulo - CESP

163201 16091 Desenvolvimento Rodoviário S/A - DERSA

203301 20095 Banco Nossa Caixa S.A.

203401 20097 Companhia Paulista de Administração de São PauloAtivos - CPA

253101 25095 Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbanode São Paulo - CDHU

263101 26097 Companhia de Tecnologia Saneamento Ambiental -CETESB

283201 28091 Companhia de Processamento de Dados do Estadode São Paulo - PRODESP

373101 37091 Empresa Metropolitana Planejamento da Grande SãoPaulo - EMPLASA

373201 37092 Empresa Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM

373301 37093 Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRO373401 37094 Empresa Paulista de Transportes Urbanos - CMTU

393101 39090 Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS

393201 39091 Companhia de Saneamento Básico do Estado de SãoPaulo - SABESP

283101 28090 Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL (NOTA DE LANÇAMENTO)USUÁRIO:___________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R530393 214110100 R$ RENDIMENTOS520393 214980000 R$ RENDIMENTOS



Fluxograma

3.1 - Pagamento - Fornecedor

INÍCIO

PD

CANCELAMENTODA PROGRAMAÇÃO

DESEMBOLSOCANPD

EXECUÇÃODA PROGRAMAÇÃO

DESEMBOLSOEXEPD - OB

PROCESSOCONTINUA?

CANCELAMENTODA ORDEM BANCÁRIA -

CONTA ÚNICACANOB - CTU

N

S

N

S

IMPRIME RELAÇÃODA ORDEM BANCÁRIA

IMPRELOB - RE

PROCESSOCONTINUA?

PROCESSOCONTINUA?

NCANCELAMENTO

DA ORDEM BANCÁRIA -CANREL

ENVIA AO BANCO FIM



3.2 - Devolução - Conta "C"

INÍCIO

GRDEPC 52.0.393

CANCELAMENTODA GUIA DE RECOLHIMENTO

CANGRDEPC

OB - TRANSFERÊNCIAPARA CONTA ÚNICA

INTRASIAFEM 70.0.900

PROCESSOCONTINUA?

N

S

S

ENTRADA REC.FINC. - CTU

PROCESSOCONTINUA?

FIM



FOLHA DE PAGAMENTO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

1 - Objetivos

√√√√ descrever os procedimentos específicos para a registro da Folha de Pagamento dosfuncionários sob o regime CLT, CLF, Inativos e Pensionistas, pertencentes aos

quadros das Fundações, Autarquias e Universidades;√√√√ utilização: todas as Unidades Gestoras da Administração Indireta.

2 - Procedimentos


√√√√ são condições básicas para execução da despesa:• que haja saldo suficiente nas Contas Contábeis:

•• 292.11.00.00 - Crédito Disponível; e•• 293.11.03.00 - Cota de Despesa Disponível a Empenhar.

• a emissão da Nota de Empenho - NE (tela 1), uma para cada Fonte de Recursos,na modalidade de Empenho Estimativo, pois os valores referentes à Folha dePagamento são estimados, podendo ser reforçados, caso o gasto seja superior aoestabelecido no cronograma mensal;

• o preenchimento dos campos referentes ao cronograma mensal ( tela 2);

• a descrição sucinta do fato no campo Descrição da Nota de Empenho - NE (tela 3);•• tela 1, modelo de preenchimento da Nota de Empenho:

SIAFEMXX – EXEORC., UG, NE ( NOTA DE EMPENHO )

USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO:AAAANE____ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG CREDOR : COD.UGGESTÃO CREDOR : GESTÃO DA UG

EVENTO : 400091 – EMPENHO DA DESPESA

PT RESUMIDO : PTRES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: _______ PROGRAMA TRABALHO : _____ FONTE RECURSO : 001-002

004-005NATUREZA DESPESA : ELEM.+ITEM UG RESPONSÁVEL : COD.UGE

COD.DO MUNICÍPIO : COD.MUN. ACORDO : _______ MODALIDADE : ESTIMATIVO-2 LICITAÇÃO : INDEP.LICITAÇÃO – 9REFERÊNCIA LEGAL : FOPAG ORIGEM DO MATERIAL : _______ NÚMERO PROCESSO : Nº PROCESSOVALOR : R$ (TOTAL)LOCAL DA ENTREGA DATA DE ENTREGANOME DA UG DDMMMAAAA

TIPO DE EMPENHO : __ 1 – REPASSE FINANCEIRO 2 – SUPRIMENTO INDIVIDUAL3 – SUBVENÇÃO SOCIAL 9 – DESPESA NORMAL



OBS.:• Preencher o campo PT Resumido - Programa de Trabalho Resumido, campo

numérico de 6 dígitos, montado com base no Programa de Trabalho;• Não preencher os campos UNIDADE ORÇAMENTÁRIA e PROGRAMA DE

TRABALHO, pois os mesmos serão preenchidos automaticamente pelo sistema;

• Infomar no campo CÓD.MUNÍCIPIO, o código do município onde vai ser realizadaa despesa, conforme Tabela de Regionalização.

•

Essa tabela pode ser consultada por meio da transação >LISPLANREG.•• tela 2, modelo de preenchimento do cronograma mensal:

•• tela 3, modelo de preenchimento da descrição da Nota de Empenho:

2.2 - Liquidação da Despesa

√√√√ registra a despesa e a obrigação a pagar:• pelo valor total da Folha de Pagamento (Vl. Bruto) do mês;

√√√√ utilizar o evento 51.0.104 para a fonte 001 e o evento 51.0.604 para a fonte002,004,005;

√√√√ registrar as retenções devidas, tais como:

• Vale Transporte, Vale Refeição, Assistência Médica, Assistência Odontológica,• Aux. Creche, etc.,

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE ( NOTA DE EMPENHO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANE______

CRONOGRAMA MENSAL – EMPENHO DA DESPESA

MÊS V A L O RMESES DA DESPESA R$ (MENSAL)

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE ( NOTA DE EMPENHO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANE______ UNIDADE GESTORA : COD.UGNÚMERO : AAAANEXXXXX

ITEM UNID.MEDIDA QTDE PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL001 FL. 01 R$

DESCRIÇÃO – DESCREVER A RAZÃO DO EMPENHO( FINALIDADE, EXERCÍCIO, LEI DECRETO/ AUT.ETC.)

FIM DESCR. ITEM



√√√√ quando onerar a Fonte de Recursos Tesouro - 001, não efetuar a retenção doImposto de Renda na Fonte;

√√√√ utilizar como documento para a apropriação das despesas de pessoal a Nota de Lançamento- NL, conforme modelo:

2.3 - Reversão das Retenções para a Conta de Receita

√√√√ os valores das retenções que não forem objeto de recolhimento, tais como: ValeTransporte, Vale Refeição, Assistência Médica, Assistência Odontológica, Aux. Creche,etc., devem ser revertidos para uma conta de Receita do grupo 4192215XX;

√√√√ os eventos que podem ser utilizados para retenções não recolhidas são:

• 72.0.403 - Cancelamento/Retenção de Salários do Exercício Corrente;• 80.0.717 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem)

- Fonte 002/004/005;

• 80.0.627 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Destino) - Fonte 001;

√√√√ os eventos do (s) Exercício (s) Anterior (es) - Cancelamento de Despesas Orçamentáriassão:

• 72.0.441 - Cancelamento Salários a Pagar - Exercício Anterior;

• 72.0.471 - Cancelamento Salários a Pagar - Exercícios Anteriores.

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R510104 AAAANEXXXXX 33190XXXX 001 R$ VL.BRUTO510604 AAAANEXXXXX 33190XXXX 002-004-005 R$ VL.BRUTO710403 AAAANEXXXXX 33190XXXX 001-002-004-005 R$ VL.RETENÇÕES520200 R$ VL.INSS EMPREGADO520201 R$ PENSÃO ALIMENT.520204 CNPJ R$ DEMAIS RETENÇÕES

520274 211130100 R$ IRRF550597 CNPJ 112190100 R$ VL.SAL.FAMÍLIA520299 R$ SOMA=SAL.FAMÍLIA520203 UG+GESTÃO-IPESP R$ IPESP-EMPREGADO520203 UG+GESTÃO-IAMSPE R$ IAMSPE-EMPREGADO



√√√√ quando a despesa onerar a Fonte de Recursos Próprios 004

• emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

√√√√ quando a despesa onerar a Fonte de Recursos Tesouro - 001• emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

• 72.0.403 - Cancelamento/Retenção de Salários do Exercício Corrente;

• 72.0.441 - Cancelamento/Retenção Salários a Pagar - Exercício Anterior;• 72.0.471 - Cancelamento/Retenção Salários a Pagar - Exercícios Anteriores;

• 80.0.717 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem)- Fonte 002/004/005;


√√√√ os Eventos 72.0.XXX devem ser sempre utilizados em contrapartida ao Evento 80.0.717,quando a despesa tiver origem em Recursos da Entidade (002-004-005) e ao Evento80.0.627 quando a despesa tiver origem em Fonte de Recursos - Tesouro 001.


EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R720403 AAAANEXXXXX 33190XXXX 004001001 R$ DO EXERCÍCIO720441 AAAANEXXXXX 33190XXXX 004001001 R$ DO EXERC.ANTERIOR720471 AAAANEXXXXX 33190XXXX 004001001 R$ DOS EXERC(S)ANTER(S)800717 4192215XX 004001001 R$ DO(S) EXERC(S)ANTER(S)

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : 200002GESTÃO FAVORECIDA : 00001

EVENTO INSCR. DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R720403 AAAANEXXXXX 33190XXXX 001001001 R$ DO EXERCÍCIO720441 AAAANEXXXXX 33190XXXX 001001001 R$ DO EXERC.ANTER.720471 AAAANEXXXXX 33190XXXX 001001001 R$ DOS EXERC(S)ANTER(S)800627 41991XXXX 001001001 R$ CANC.DO EXERCÍCIO800627 41921XXXX 001001001 R$ CANC.DO(S)EXERC(S)ANTER(S)



2.4 - Cancelamento da Liquidação

√√√√ quando o valor liquidado for registrado de forma indevida:

• deve ser anulado e procedido de forma correta, através da emissão da Nota deLançamento - NL, digitando o nº 5 no 3º dígito do campo do evento em todos oslançamentos originais.

2.5 - Pagamento da Folha - Conta Única – UG Emitente Igual UG Pagadora

√√√√ no caso de diversos pagamentos:

• emitir uma Programação de Desembolso - PD para cada obrigação, conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD (PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO)USUÁRIO:_________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAPD___ UG : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG

NL REF.: AAAANL___ PAGADORAUG : COD.UG

GESTÃO : GESTÃO DA UGBANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG: COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGBANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: 13XXXXXXX

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$FINALIDADE : PAGTº FOPAG/ MMMAAAA

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700403 AAAANEXXXXX 33190XXXX 001-002-004-005 R$ VL.LÍQ.DA FOPAG700214 CNPJ-CONSIG 211190100 R$ DEMAIS RETENÇÕES

700220 211120000 R$ PENSÃO ALIMENT.700220 211110200 R$ VL.INSS-PARTE EMPREG.700302 R$ VL.COTAS SAL.FAMILIA



√√√√ para efetuar o recolhimento do IPESP/IAMSPE retido na Folha de Pagamento;• emitir Ordem Bancária - OB; considerada INTRA - SIAFEM/SP, conforme modelo:

2.6 - Pagamento da Folha - Conta Bancária Comum– UG Emitente Igual UG Pagadora

√√√√ o pagamento da Folha é efetuado pela Conta Movimento - Conta Bancária D e a baixaocorre através da emissão da Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, OB ( ORDEM BANCÁRIA ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAOB______ UNIDADE GESTORA : COD.UG

GESTÃO : GESTÃO DA UGDOMICÍLIO BANCÁRIO EMITENTEBANCO : 151 AGÊNCIA : XXXXX CONTA CORRENTE : ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : COD.UGGESTÃO : GESTÃO A UG

DOMICÍLIO BANCÁRIO FAVORECIDOBANCO : 151 AGÊNCIA : XXXXX CONTA CORRENTE : ÚNICA

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$FINALIDADE : RECOLHIMENTO IPESP/IAMSPE/MMMAAAA

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700213 UG+GESTÃO 211180100 R$ RECOLH.IPESP/IAMSPE RETIDO


EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R710403 AAAANEXXXXX 33190XXXX 002-004-005 R$ VL.LÍQUIDO FOPAG525200 R$ VL.INSS-PARTE EMPREGADO530301 R$ PENSÃO ALIMENTÍCIA530304 CNPJ-CONSIG R$ DEMAIS RETENÇÕES530399 002-004-005 R$ VL.COTAS SAL.FAMÍLIA530303 UG+GESTÃO-IPESP R$ VL.IPESP-EMPREGADO530303 UG+GESTÃO-IAMSPE R$ VL.IAMSPE-EMPREGADO530374 211130100 002-004-005 R$ VL.IR-FONTE560601 BCO+AG+C/C 1111299XX R$ VL.SAQUE BANCÁRIO



√√√√ os demais Eventos que podem ser utilizados são:• 72.0.403 - Cancelamento/Retenção de Salários do Exercício Corrente;

• 72.0.441 - Cancelamento/Retenção Salários a Pagar - Exercício Anterior;• 72.0.471 - Cancelamento/Retenção Salários a Pagar - Exercícios Anteriores;

• 80.0.717 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem)- Fonte 002/004/005;


√√√√ os Eventos 72.0.XXX devem ser sempre utilizados em contrapartida ao Evento 80.0.717,quando a despesa tiver origem em Recursos da Entidade (002-004-005) e ao Evento80.0.627 quando a despesa tiver origem em Fonte de Recursos - Tesouro 001.

2.7 - Pagamento da Folha - Conta Única - Exercício(s) Anterior(es)

√√√√ o pagamento da Folha referente a exercício(s) anterior(es) pela Conta Única é efetuadoatravés da emissão da Programação de Desembolso - PD, conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD (PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO)

USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO: AAAAPD___ UG : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG

NL REF.: AAAANL___ PAGADORAUG : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGBANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG: COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGBANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: 13XXXXXXX

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$FINALIDADE : PAGTº FOLHA DE PAGAMENTO /MMM/AAAA

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700441 AAAANEXXXXX 33190XXXX 001-002-004-005 R$ LÍQ FL.EXERC.ANTER.700471 CNPJ-CONSIG 33190XXXX 001-002-004-005 R$ LÍQ FL.EXERC(S)ANTER(S)700214 211190100 R$ DEMAIS RETENÇÕES700220 211120000 R$ PENSÃO ALIMENT.700220 211110200 R$ VL.INSS-PARTE EMPREG.700302 R$ VL.COTAS SAL.FAMILIA



2.8 - Pagamento da Folha - Conta Bancária Comum - Exercício(s) Anterior(es)

√√√√ o pagamento da Folha referente exercício(s) anterior(es) é efetuado pela ContaMovimento Conta Bancária D e a baixa ocorre através da emissão daNota de Lançamento - NL, conforme modelo:

2.9 - Recolhimento de Imposto de Renda na Fonte - Fundações e Autarquias

√√√√ quando a despesa de pessoal é paga com Recursos do Tesouro - 001001001:

• o recolhimento ocorre através da baixa contábil, que deve ser dada no dia doPagamento da Folha;

• o registro da baixa do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF é efetuado através daemissão da Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : 200002 (COD.UG TESOURO)GESTÃO FAVORECIDA : 00001 (GESTÃO DA UG TESOURO)

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R720403 AAAANEXXXXX 33190XXXX 001001001 R$ IRRF800627 417210104 001001001 R$ IRRF


USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCR. DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R710441 AAAANEXXXXX 33190XXXX 002-004-005 R$ PAGTºFL.EXERC.ANTER.710471 AAAANEXXXXX 33190XXXX 002-004-005 R$ PAGTºFL.EXERC(S)ANTER(S)525200 R$ INSS-PARTE EMPREGADO530301 R$ PENSÃO ALIMENTÍCIA530304 CNPJ R$ DEMAIS RETENÇÕES530399 R$ COTAS SAL.FAMÍLIA530303 UG+GESTÃO-IPESP R$ IPESP-EMPREGADO

530303 UG+GESTÃO-IAMSPE R$ IAMSPE-EMPREGADO530374 211130100 R$ IRRF (GARE)560601 BCO+AG+C/C 1111299XX R$ SAQUE BANCÁRIO



2.10 - Recolhimento de Imposto de Renda na Fonte - Universidades


• a baixa contábil do valor do Imposto de Renda Retido na Fonte informado pelaUniversidade ao Tesouro:•• é registrada através da emissão da Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

√√√√ quando a despesa de pessoal é paga com Recursos Próprios: Fontes 002-004-005:• e o recolhimento efetuado pela Conta Única:•• emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

• se o recolhimento for efetuado pela Conta Bancária Comum (D):•• emitir GARE para recolher na rede arrecadadora;

•• emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:


EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R530374 211130100 R$ IRRF560597 112140201 R$ IRRF


EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 800609 417210104 001001001 R$ IRRF


EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R530374 211130100 R$ IRRF560601 BCO+AG+C/C 1111299XX R$ IRRF



2.11 - Recolhimento de Imposto de Renda na Fonte - Exercício(s) Anterior(es)


• o recolhimento ocorre através da baixa contábil, que deve ser dada no dia doPagamento da Folha;

• o registro da baixa do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF é efetuado através daemissão da Nota de Lançamento - NL, conforme modelo

√√√√ quando a despesa de pessoal é paga com Recursos Próprios da EntidadeFontes 002 - 004 - 005:

• e o recolhimento efetuado pela Conta Única:•• a retenção pela Entidade deve ocorrer na data da apropriação da Folha de

Pagamento;•• emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

• se o recolhimento é feito pela Conta Bancária Comum (D) com emissão de GAREpara o recolhimento na rede arrecadadora:


EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700441 AAAANEXXXXX 33190XXXX 001001001 R$ IRRF EXERC.ANTER.700471 AAAANEXXXXX 33190XXXX 001001001 R$ IRRF.EXERC(S)ANTER(S)800627 417210104 001001001 R$ IRRF





•• emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

2.12 - Adiantamento Salarial – Fundações

√√√√ as Fundações concedem, até o 20º dia do mês, adiantamentos salariais:• cujo percentual não ultrapassa 40%;

√√√√ o registro contábil:

• é efetuado pelo valor bruto do adiantamento salarial deduzido o valor referente ao IRRF- Imposto de Renda Retido na Fonte,•• se o saldo do salário for pago dentro do mês, não é necessário efetuar a retenção

do IRRF;•• emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

OBS: Quando do registro contábil da FOPAG, não efetuar a retenção do IRRF doadiantamento salarial pago com Recursos da Fonte 001.


EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R530374 211130100 R$ IRRF560601 BCO+AG+C/C 1111299XX R$ IRRF

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL (NOTA DE LANÇAMENTO)USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R550499 R$ ADIANT.BRUTO520299 R$ ADIANT.BRUTO525299 R$ IRRF520274 211130100 R$ IRRF



√√√√ o pagamento líquido da FOPAG pela Conta Única é efetuado através da emissão daProgramação de Desembolso - PD, conforme modelo:

√√√√ se o pagamento for efetuado pela Conta Comum (D):

• reter e recolher o IRRF ( GARE);• emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____

UG : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGNL REF.: AAAANL_____

PAGADORAUG : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGBANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : CNPJ/FORNECEDORGESTÃO :BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: 13XXXXXXXX

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$FINALIDADE : PAGTº ADIANTAMENTO /MMMAAAA

EVENTO INSCR. DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700302 R$ VL.LÍQUIDO

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL (NOTA DE LANÇAMENTO)

USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R530374 211130100 R$ IRRF530399 R$ SALÁRIO A PAGAR560601 BCO+AG+C/C 1111299XX R$ SAQUE BANCÁRIO



√√√√ se o adiantamento salarial for pago com Recursos Próprios: Fontes 002-004-005:• e o recolhimento efetuado pela Conta Única:•• emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

√√√√ deduzir o adiantamento salarial, quando do registro contábil da Folha de Pagamento domês, através da emissão da Nota de Lançamento - NL, conforme modelo :

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : 200002 (COD.UG TESOURO)GESTÃO FAVORECIDA : 00001 (GESTÃO DA UG TESOURO)



EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 710403 AAAANEXXXXX 33190XXXX 001-002-004-005 R$ VL.ADIANT.560455 114110100 R$ VL.ADIANT.



3 - Fluxograma

3.1 - Folha de Pagamento - Conta Única

INÍCIO

NOTA DE LANÇAMENTO(NL)

PROCESSOCONTINUA ?

NOTA DE EMPENHO(NE)

N

S

CANNETESOU

CANNEVINC

PROCESSOCONTINUA ?

N

S

ESTORNO DA LIQUIDAÇÃO

(NL)

PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO(PD)

PROCESSO

CONTINUA ?CANCELAMENTO DA

PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSOCANPD

N

S

EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃODESEMBOLSO

EXEPD

PROCESSO

CONTINUA ?

CANCELAMENTO DA ORDEMBANCÁRIA-CONTA ÚNICA

(CANOB-CTU)

N

S

IMPRIME RELAÇÃO DAORDEM BANCÁRIA

(IMPRELOB-RE)

PROCESSOCONTINUA ?

N

S

CANCELAMENTO DARELAÇÃO DA

ORDEM BANCÁRIA

CANREL

ENVIA AO BANCO

FIM



3.2 - Folha de Pagamento - Conta Bancária Comum

INÍCIO

NOTA DE EMPENHO(EMPENHAMENTO)

PROCESSOCONTINUA ?

NOTA DE LANÇAMENTO(LIQUIDAÇÃO)

PROCESSOCONTINMUA ?

NOTA DE LANÇAMENTO(PAGAMENTO)

PROCESSOCONTINUA ?

CANNETES

OUCANNEVINC

ESTORNO DALIQUIDAÇÃO

ESTORNO DANL DE PAGAMENTO

FIM

N

S

N

S

N

FIM



ENCARGOS SOCIAISADMINISTRAÇÃO INDIRETA INSS/FGTS/IPESP/PASEP

1 - Objetivos

√√√√ descrever os procedimentos específicos para a contabilização e o recolhimento dosEncargos Sociais das Fundações, Autarquias e Universidades;

√√√√ utilização: todas as Unidades Gestoras da Administração Indireta.

2 - Procedimentos


√√√√ são condições básicas para execução da despesa com Encargos Sociais:

• que haja saldo suficiente nas Contas Contábeis:

••292.11.00.00 - Crédito Disponível; e

••293.11.03.00 - Cota de Despesa Disponível a Empenhar.

• a emissão da Nota de Empenho - NE (tela 1), uma para cada Fonte de Recursos, namodalidade de Empenho Estimativo, pois os valores referentes aos Encargos Sociais

são estimados;• que o campo CGC/CPF/UG Credor seja preenchido com o CNPJ (CGC) do INSS, CEF,

IPESP e Banco do Brasil S/A;

• o preenchimento dos campos referentes ao cronograma mensal ( tela 2);• a descrição sucinta do fato no campo Descrição da Nota de Empenho - NE (tela 3);

•• tela 1, modelo de preenchimento da Nota de Empenho - NE:

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE ( NOTA DE EMPENHO )USUÁRIO:__________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANE____ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG CREDOR: CNPJ – INSS – CEF – IPESP – BANCO DO BRASIL S/AGESTÃO CREDOR :


PT RESUMIDO : PTRES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:_______ PROGRAMA TRABALHO :________ FONTE RECURSO :001-002

004-005NATUREZA DESPESA : ELEMENTO+ITEM UG RESPONSÁVEL :COD.UGECOD.DO MUNICÍPIO : COD.MUN. ACORDO :________ MODALIDADE : ESTIMATIVO-2 LICITAÇÃO :INDEP.LICITAÇÃO-9REFERÊNCIA LEGAL : ENC.SOCIAL ORIGEM DO MATERIAL :________ NÚMERO PROCESSO : Nº PROCESSO

VALOR : R$ ( TOTAL)LOCAL DA ENTREGA DATA DE ENTREGANOME DA UG DDMMMAAAA

TIPO DE EMPENHO : _ 9_ 1-REPASSE FINANCEIRO 2-SUPRIMENTO INDIVIDUAL3-SUBVENÇÃO SOCIAL 9-DESPESA NORMAL



•• tela 2, modelo de preenchimento do cronograma mensal:

•• tela 3, modelo de preenchimento da descrição da Nota de Empenho - NE:

2.2 - Liquidação da Despesa - INSS

√√√√ registra a despesa efetuada e a obrigação a pagar:

• pelo valor total dos Encargos Sociais - INSS do mês ou sobre o 13º salário;

√√√√ utilizar o evento 51.0.123 para a fonte 001 e o evento 51.0.623 para afonte 002, 004, 005;

√√√√ deduzir as cotas de Salário Família;

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE ( NOTA DE EMPENHO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANE______ UNIDADE GESTORA : COD.UG

NÚMERO : AAAANEXXXXX

ITEM UNID.MEDIDA QTDE PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL001 FL. 01 R$

DESCRIÇÃO – DESCREVER A RAZÃO DO EMPENHO( FINALIDADE, EXERCÍCIO, LEI DECRETO/ AUT.ETC.)

FIM DESCR. ITEM

SIAFEMXX – EXEORC, UG, NE ( NOTA DE EMPENHO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANE______

CRONOGRAMA MENSAL – EMPENHO DA DESPESA

MÊS V A L O RMESES DA DESPESA R$ (MENSAL)



√√√√ utilizar como documento para a apropriação dos Encargos Sociais - INSS aNota de Lançamento - NL, conforme modelo:

√√√√ os eventos que podem ser utilizados para cancelar valores não recolhidos são:

72.0.442 - Cancelamento/Retenção - INSS - Empregador - Exercício Anterior;72.0.472 - Cancelamento/Retenção - INSS - Empregador - Exercícios Anteriores;80.0.717 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem)

- Fonte 002/004/005;80.0.627 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Destino) - Fonte 001;

√√√√ para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos Próprios - Exercício (s)Anterior (es):•



DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ - INSSGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R510123 AAAANEXXXXX 3319013XX 001 R$ INSS EMPREGADOR 510623 AAAANEXXXXX 3319013XX 002-004-005 R$ INSS EMPREGADOR560597 112190100 R$ SAL.FAMÍLIA710404 AAAANEXXXXX 3319013XX 001-002-004-005 R$ SAL.FAMÍLIA



720442 AAAANEXXXXX 3319013XX 004001001 R$ EXERC.ANTER.720472 AAAANEXXXXX 3319013XX 004001001 R$ DOS EXERC.ANTER.800717 419991606 004001001 R$ DO(S)EXERC(S)ANTER(S)



√√√√ para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos do Tesouro - Exercício (s)Anterior (es):


2.3 - Liquidação da Despesa - FGTS


• pelo valor total dos Encargos Sociais - FGTS do mês ou sobre o 13º salário;


√√√√ utilizar como documento para a apropriação dos Encargos Sociais - FGTS aNota de Lançamento - NL, conforme modelo:


72.0.443 - Cancelamento/Retenção - FGTS - Exercício Anterior;72.0.473 - Cancelamento/Retenção - FGTS - Exercícios Anteriores;80.0.717 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem)



USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : 200002GESTÃO FAVORECIDA : 00001

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R720442 AAAANEXXXXX 3319013XX 001001001 R$ EXERC.ANTER.720472 AAAANEXXXXX 3319013XX 001001001 R$ DOS EXERC.ANTER.800627 419210101 001001001 R$ DO(S)EXERC(S)ANTER(S)

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ - CEFGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R510124 AAAANEXXXXX 3319013XX 001 R$ FGTS 510624 AAAANEXXXXX 3319013XX 002-004-005 R$ FGTS



√√√√ para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos Próprios - Exercício (s)Anterior (es):


√√√√ para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos do Tesouro - Exercício (s)Anterior (es):


2.4 - Liquidação da Despesa - IPESP


• pelo valor total dos Encargos Sociais - IPESP do mês ou sobre o 13º salário;



DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG


SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : 200002

GESTÃO FAVORECIDA : 00001




√√√√ utilizar como documento para a apropriação dos Encargos Sociais - IPESP aNota de Lançamento - NL, conforme modelo:


72.0.462 - Cancelamento/Retenção - IPESP - Empregador - Exercício Anterior;

72.0.492 - Cancelamento/Retenção - IPESP - Empregador - Exercícios Anteriores;80.0.717 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem)Recursos Próprios - Fonte 002/004/005;

80.0.627 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Destino)Recursos do Tesouro - Fonte 001;

√√√√ para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos Próprios - Exercício (s)Anterior (es):• emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UG

GESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ - IPESPGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R510126 AAAANEXXXXX 3319013XX 001 R$ IPESP EMPREGADOR 510626 AAAANEXXXXX 3319013XX 002-004-005 R$ IPESP EMPREGADOR





√√√√ para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos do Tesouro - Exercício (s)Anterior (es):• emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

2.5 - Liquidação da Despesa - PASEP - Autarquias e Fundações

√√√√ registra a despesa efetuada e a obrigação a pagar:• pelo total do PASEP do mês:

••Autarquias - 1% sobre a Receita Arrecadada (Recursos Próprios)

••Fundações - 1% sobre a Folha de Salários e 13º Salário.


√√√√ utilizar como documento para a apropriação dos Encargos Sociais - PASEP aNota de Lançamento - NL, conforme modelo:


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : 200002GESTÃO FAVORECIDA : 00001


SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ – BANCO DO BRASIL S/AGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R510125 AAAANEXXXXX 334904710 001 R$ PASEP 510625 AAAANEXXXXX 334904710 002-004-005 R$ PASEP




72.0.444 - Cancelamento/Retenção - PIS/PASEP - Exercício Anterior;72.0.474 - Cancelamento/Retenção - PIS/PASEP - Exercícios Anteriores;80.0.717 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem)

- Fonte 002/004/005;80.0.627 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Destino)

- Fonte 001;

√√√√ para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos Próprios - Exercício (s)Anterior (es):


√√√√ para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos do Tesouro Exercício(s)Anterior(es):

•


SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG

CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R720444 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 002-004-005 R$ EXERC.ANTER.720474 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 002-004-005 R$ DOS EXERC.ANTER.800717 419991606 004001001 R$ DO(S)EXERC(S)ANTER(S)

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : 200002GESTÃO FAVORECIDA : 00001


720444 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 001 R$ EXERC.ANTER.720474 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 001 R$ DOS EXERC.ANTER.800627 419210101 001 R$ DO(S)EXERC(S)ANTER(S)



2.6 - Liquidação da Despesa - PASEP - Universidades


• pelo valor PASEP do mês:

••1% sobre a Receita Arrecadada (Recursos Próprios), mais o repasse financeirode Recursos do Tesouro - 001.


√√√√ utilizar como documento para a apropriação dos Encargos Sociais - PASEP aNota de Lançamento - NL, conforme modelo:


72.0.444 - Cancelamento/Retenção - PIS/PASEP - Exercício Anterior;72.0.474 - Cancelamento/Retenção - PIS/PASEP - Exercícios Anteriores;80.0.717 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem)


√√√√ para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos do Tesouro - 001- Exercício (s)Anterior (es):


SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ – BANCO DO BRASIL S/AGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG


510125 AAAANEXXXXX 334904710 001 R$ PASEP 510625 AAAANEXXXXX 334904710 004 R$ PASEP

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : 200002


EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R720444 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 001001001 R$ EXERC.ANTER.720474 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 001001001 R$ DOS EXERC.ANTER.800627 419210101 001001001 R$ DO(S)EXERC(S)ANTER(S)



√√√√ para cancelamento de valores não recolhidos - Recursos Próprios - Exercício (s)Anterior (es):• emitir Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

2.7 - Cancelamento da Liquidação

√√√√ quando o valor liquidado for contabilizado de forma indevida:

• deve ser anulado e procedido de forma correta, através da emissão daNota de Lançamento - NL, digitando o nº 5 no 3º dígito do campo do eventoem todos os lançamentos originais.

2.8 - Valor da Contribuição - PASEP

√√√√ Autarquias:• alíquota de 1% sobre a Receita Arrecadada ( Recursos Próprios ).

√√√√ Fundações:

• a base de cálculo para o recolhimento do PASEP:••alíquota de 1% sobre a Folha de Pagamento.

OBSERVAÇÃO: Tendo em vista a Medida Provisória nº 2.037-24, de 26/11/2000, queincluiu na base de cálculo o valor da folha de salários paga com recursosde repasses do tesouro, aguardar novas instruções.

√√√√ Universidades:

• a base de cálculo para o recolhimento do PASEP:

••alíquota de 1% sobre o somatório da Receita Arrecadada Recursos Próprios+ Repasses do Tesouro (001).


EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R720444 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 004001001 R$ EXERC.ANTER.720474 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 004001001 R$ DOS EXERC.ANTER.800717 419991606 004001001 R$ DO(S)EXERC(S)ANTER(S)



2.9 - Pagamento do INSS - Conta Única - UG Emitente Igual UG Pagadora


• emitir uma Programação de Desembolso - PD para cada Fonte de Recursos, conformemodelo:

√√√√ os demais eventos que podem ser utilizados são:

70.0.442 - Pagamento INSS - Empregador - Exercício Anterior;70.0.472 - Pagamento INSS - Empregador - Exercícios Anteriores;

2.10 - Pagamento do INSS - Conta Bancária Comum - UG Emitente Igual UG Pagadora

√√√√ o pagamento ao INSS é efetuado pela Conta Movimento - Conta Bancária D e a baixaocorre através da emissão da Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO )

USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ UG : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG

NL REF.: AAAANL_____ PAGADORAUG : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGBANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : CNPJ-INSSGESTÃO : GESTÃO DA UGBANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: BANCO

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$

FINALIDADE : INSS FOPAG/MMMAAAA

EVENTO INSCR. DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700404 AAAANEXXXXX 3319013XX 001-002-004-005 R$ INSS(-)SAL.FAMÍLIA

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ - INSS


EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R710404 AAAANEXXXXX 3319013XX 002-004-005 R$ INSS(-)SAL.FAMÍLIA560601 BCO+AG+C/C 111129902 R$ SAQUE BANCÁRIO




71.0.442 - Pagamento do INSS - Empregador - Exercício Anterior;71.0.472 - Pagamento do INSS - Empregador - Exercícios Anteriores;72.0.442 - Cancelamento/Retenção do INSS - Empregador - Exercício Anterior;72.0.472 - Cancelamento/Retenção do INSS - Empregador - Exercícios Anteriores;80.0.717 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem)

- Fonte 002/004/005;

80.0.627 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Destino) - Fonte 001;√√√√ os eventos 72.0.XXX devem ser sempre utilizados em contrapartida ao evento 80.0.717,

quando a despesa tiver origem em Recursos da Entidade (002-004-005) e ao evento80.0.627, quando a despesa tiver origem em Fonte de Recursos - Tesouro (001).

2.11 - Pagamento do INSS - Conta Única - Exercício(s) Anterior(es)

√√√√ o pagamento do INSS, referente exercício(s) anterior(es), pela Conta Única é efetuadoatravés da emissão da Programação de Desembolso - PD, uma para cada Fonte deRecursos, conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ UG : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG


FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGBANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: BANCO

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$FINALIDADE : INSS FOPAG/MMMAAAA

EVENTO INSCR. DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700442 AAAANEXXXXX 3319013XX 001-002-004-005 R$ EXERC.ANTER.700472 AAAANEXXXXX 3319013XX 001-002-004-005 R$ DOS EXERC(S)ANTER(S)



2.12 - Pagamento do INSS - Conta Bancária Comum - Exercício(s) Anterior(es)

√√√√ o pagamento do INSS, referente exercício (s) anterior (es), é efetuado pela ContaMovimento - Conta Bancária D e a baixa ocorre através da emissão daNota de Lançamento - NL, conforme modelo:

2.13 - Pagamento do FGTS - Conta Única- UG Emitente Igual UG Pagadora

√√√√ no caso de diversos pagamentos:• emitir uma Programação de Desembolso - PD para cada Fonte de Recursos, conforme

modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ - INSSGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R710442 AAAANEXXXXX 3319013XX 002-004-005 R$ EXERC.ANTER.710472 AAAANEXXXXX 3319013XX 002-004-005 R$ DOS EXERC.ANTER.560601 BCO+AG+C/C 111129902 R$ SAQUE BANCÁRIO



FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : CNPJ-CEFGESTÃO : GESTÃO DA UGBANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: BANCO

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$FINALIDADE : FGTS FOPAG/MMMAAAA

EVENTO INSCR. DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700405 AAAANEXXXXX 3319013XX 001-002-004-005 R$ FGTS



2.14 - Pagamento do FGTS - Conta Bancária Comum - UG Emitente Igual UG Pagadora

√√√√ o pagamento do FGTS é efetuado pela Conta Movimento - Conta Bancária D e abaixa ocorre através da emissão da Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:


71.0.443 - Pagamento de FGTS - Exercício Anterior;71.0.473 - Pagamento de FGTS - Exercícios Anteriores;72.0.443 - Cancelamento/Retenção - FGTS - Exercício Anterior;72.0.473 - Cancelamento/Retenção - FGTS - Exercícios Anteriores;80.0.717 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem)


√√√√ os eventos 72.0.XXX devem ser sempre utilizados em contrapartida ao evento 80.0.717,

quando a despesa tiver origem em Recursos da Entidade (002-004-005) e ao evento80.0.627 quando a despesa tiver origem em Fonte de Recursos - Tesouro (001).

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ - CEFGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R710405 AAAANEXXXXX 3319013XX 002-004-005 R$ FTGS560601 BCO+AG+C/C 111129902 R$ SAQUE BANCÁRIO



2.15 - Pagamento do FGTS - Conta Única - Exercício(s) Anterior(es)

√√√√ o pagamento do FGTS, referente exercício(s) anterior(es), pela Conta Única é efetuadoatravés da emissão da Programação de Desembolso - PD, uma para cada Fonte deRecursos, conforme modelo:

2.16 - Pagamento do FGTS - Conta Bancária Comum - Exercício(s) Anterior(es)

√√√√ o pagamento do FGTS, referente exercício(s) anterior(es), é efetuado pela ContaMovimento - Conta Bancária D e a baixa ocorre através da emissão da Nota deLançamento - NL, conforme modelo:



FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : CNPJ-CEFGESTÃO : GESTÃO DA UG

BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: BANCO

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$FINALIDADE : FGTS FOPAG/MMMAAAA

EVENTO INSCR. DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700443 AAAANEXXXXX 3319013XX 001-002-004-005 R$ EXERC.ANTER.700473 AAAANEXXXXX 3319013XX 001-002-004-005 R$ DOS EXERC(S)ANTER(S)

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ-CEF


EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R710443 AAAANEXXXXX 3319013XX 002-004-005 R$ FGTS EXERC.ANTER.710473 AAAANEXXXXX 3319013XX 002-004-005 R$ FGTS DOS EXERC.ANTER.560601 BCO+AG+C/C 111129902 R$ SAQUE BANCÁRIO



2.17 - Pagamento do IPESP - Conta Única - UG Emitente Igual UG Pagadora


• emitir uma Programação de Desembolso - PD para cada Fonte de Recursos, conformemodelo:

2.18 - Pagamento do IPESP - Conta Bancária Comum - UG Emitente Igual UG Pagadora

√√√√ o pagamento ao IPESP é efetuado pela Conta Movimento - Conta Bancária D e abaixa ocorre através da emissão da Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:



FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : CNPJ-IPESPGESTÃO : GESTÃO DA UG

BANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: C - IPESP

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$FINALIDADE : IPESP FOPAG/MMMAAAA

EVENTO INSCR. DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700426 AAAANEXXXXX 3319013XX 001-002-004-005 R$ IPESP

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ-IPESPGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R710426 AAAANEXXXXX 3319013XX 002-004-005 R$ IPESP EMPREGADOR560601 BCO+AG+C/C 111129902 R$ SAQUE BANCÁRIO




71.0.463 - Pagamento do IPESP - Empregador - Exercício Anterior;71.0.492 - Pagamento do IPESP - Empregador - Exercícios Anteriores;72.0.462 - Cancelamento/Retenção - IPESP - Empregador - Exercício Anterior;72.0.492 - Cancelamento/Retenção - IPESP - Empregador - Exercícios Anteriores;80.0.717 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem)

- Fonte 002/004/005;


quando a despesa tiver origem em Recursos da Entidade (002-004-005) e ao evento80.0.627 quando a despesa tiver origem em Fonte de Recursos - Tesouro (001).

2.19 - Pagamento do IPESP - Conta Única - Exercício(s) Anterior(es)

√√√√ o pagamento do IPESP, referente exercício(s) anterior(es), pela Conta Única éefetuado através da emissão da Programação de Desembolso - PD, uma paracada Fonte de Recursos, conforme modelo:



FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : CNPJ-IPESP

GESTÃO : GESTÃO DA UGBANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: C - IPESP

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$FINALIDADE : IPESP FOPAG/MMMAAAA

EVENTO INSCR. DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700465 AAAANEXXXXX 3319013XX 001-002-004-005 R$ IPESP EXERC.ANTER.700495 AAAANEXXXXX 3319013XX 001-002-004-005 R$ IPESP DOS EXERC.ANTER.



2.20 - Pagamento do IPESP - Conta Bancária Comum – Exercício(s) Anterior(es)

√√√√ o pagamento do IPESP, referente exercício(s) anterior(es), é efetuado pela ContaMovimento - Conta Bancária D e a baixa ocorre através da emissão daNota de Lançamento - NL, conforme modelo:

2.21 - Pagamento do PASEP - Autarquias e Fundações - Conta Única - UG EmitenteIgual UG Pagadora

√√√√ no caso de diversos pagamentos:• emitir uma Programação de Desembolso - PD para cada Fonte de Recursos,

conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL (NOTA DE LANÇAMENTO)USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL___ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ-IPESPGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R710463 AAAANEXXXXX 3319013XX 002-004-005 R$ IPESP EXERC.ANTER.710492 AAAANEXXXXX 3319013XX 002-004-005 R$ IPESP DOS EXERC.ANTER.560601 BCO+AG+C/C 111129902 R$ SAQUE BANCÁRIO

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ UG : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG


FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : CNPJ-BANCO DO BRASIL S/AGESTÃO : GESTÃO DA UGBANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: BANCO

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$

FINALIDADE : PASEP FOPAG/MMMAAAA

EVENTO INSCR. DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700406 AAAANEXXXXX 334904710 001-002-004-005 R$ PASEP



2.22 - Pagamento do PASEP - Autarquias e Fundações - Conta Bancária Comum- UG Emitente Igual UG Pagadora

√√√√ o pagamento ao PASEP é efetuado pela Conta Movimento - Conta Bancária D e abaixa ocorre através da emissão da Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:


71.0.444 - Pagamento PIS/PASEP - Exercício Anterior;71.0.474 - Pagamento PIS/PASEP - Exercícios Anteriores;72.0.444 - Cancelamento/Retenção - PIS/PASEP - Exercício Anterior;72.0.474 - Cancelamento/Retenção - PIS/PASEP - Exercícios Anteriores;80.0.717 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem)


√√√√ os eventos 72.0.XXX devem ser sempre utilizados em contrapartida ao evento 80.0.717,quando a despesa tiver origem em Recursos da Entidade (002-004-005).


USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ-BANCO DO BRASIL S/AGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R710406 AAAANEXXXXX 334904710 002-004-005 R$ PASEP560601 BCO+AG+C/C 111129902 R$ SAQUE BANCÁRIO



2.23 - Pagamento do PASEP - Autarquias e Fundações - Conta Única- Exercício(s) Anterior(es)

√√√√ o pagamento do PASEP, referente exercício(s) anterior(es), pela Conta Única é efetuadoatravés da emissão da Programação de Desembolso - PD, uma para cada Fonte deRecursos, conforme modelo:

2.24 - Pagamento do PASEP - Autarquias e Fundações- Conta Bancária Comum

- Exercício(s) Anterior(es)√√√√ o pagamento do PASEP, referente exercício(s) anterior(es), é efetuado pela Conta

Movimento - Conta Bancária D e a baixa ocorre através da emissão daNota de Lançamento - NL, conforme modelo:



FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : CANPJ-BANCO DO BRASIL S/A

GESTÃO : GESTÃO DA UGBANCO : 151 AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: BANCO

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$FINALIDADE : PASEP FOPAG / MMMAAAA

EVENTO INSCR. DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700444 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 001-002-004-005 R$ EXERC.ANTER.700474 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 001-002-004-005 R$ DOS EXERC(S)ANTER(S)

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG

CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ-BANCO DO BRASIL S/AGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R710444 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 002-004-005 R$ EXERC.ANTER.710474 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 002-004-005 R$ DOS EXERC(S)ANTER(S)560601 BCO+AG+C/C 111129902 R$ SAQUE BANCÁRIO



2.25 - Pagamento do PASEP - Universidades - Conta Única - UG Emitente IgualUG Pagadora

√√√√ emitir uma Programação de Desembolso - PD para cada Fonte de Recursos,conforme modelo:

2.26 - Pagamento do PASEP - Universidades - Conta Bancária Comum - UG EmitenteIgual UG Pagadora

√√√√ o pagamento do PASEP é efetuado pela Conta Movimento - Conta Bancária D e abaixa ocorre através da emissão da Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:


USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ UG : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG



PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$FINALIDADE : PASEP FOPAG/MMMAAAA

EVENTO INSCR. DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700406 AAAANEXXXXX 334904710 001-004 R$ PASEP

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ-BANCO DO BRASIL S/AGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R710406 AAAANEXXXXX 334904710 001-004 R$ PASEP560601 BCO+AG+C/C 111129902 R$ SAQUE BANCÁRIO




71.0.444 - Pagamento PIS/PASEP - Exercício Anterior;71.0.474 - Pagamento PIS/PASEP - Exercícios Anteriores;72.0.444 - Cancelamento/Retenção - PIS/PASEP - Exercício Anterior;72.0.474 - Cancelamento/Retenção - PIS/PASEP - Exercícios Anteriores;80.0.717 - Cancelamento/Retenção de Despesa Orçamentária (Origem)

- Fonte 002/004/005;


quando a despesa tiver origem em Recursos da Entidade (004) e ao evento 80.0.627,quando a despesa tiver origem em Fonte de Recursos - Tesouro (001).

2.27 - Pagamento do PASEP – Universidades-Conta Única - Exercício(s) Anterior(es)

√√√√ o pagamento do PASEP, referente exercício(s) anterior(es), pela Conta Única é efetuadoatravés da emissão da Programação de Desembolso - PD, uma para cada Fonte deRecursos, conforme modelo:




PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$FINALIDADE : PASEP FOPAG/MMMAAAA

EVENTO INSCR. DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700444 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 001-004 R$ DO EXERC.ANTER.700474 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 001-004 R$ DOS EXERC(S)ANTER(S)



2.28 - Pagamento do PASEP - Universidades - Conta Bancária Comum - Exercício(s)Anterior(es)

√√√√ o pagamento do PASEP, referente exercício (s) anterior (es), é efetuado pela ContaMovimento - Conta Bancária D e a baixa ocorre através da emissão daNota de Lançamento - NL, conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ-BANCO DO BRASIL S/AGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UG

EVENTO INSCR.DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R710444 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 001-004 R$ EXERC.ANTER.710474 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 001-004 R$ DOS EXERC(S)ANTER(S)560601 BCO+AG+C/C 111129902 R$ SAQUE BANCÁRIO



3 - Fluxograma

3.1 - Encargos Sociais - Conta Única

INÍCIO

NOTA DE EMPENHO(NE)

CANNETESOU

CANNEVINC


PROCESSOCONTINUA?

ESTORNO DA LIQUIDAÇÃO(NL)

N

S


PROCESSOCONTINUA?

PROCESSOCONTINUA?

CANCELAMENTO

DA PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO(CANPD)

EXECUÇÃOPROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO

(EXEPD)

PROCESSOCONTINUA?

CANCELAMENTOORDEM BANCÁRIA

CONTA ÚNICA(CANOB - CTU)

IMPRIME RELAÇÃODE ORDEM BANCÁRIA

(IMPRELOB - RE)

PROCESSOCONTINUA?

ENVIA AO BANCO

CANCELAMENTODA RELAÇÃO DA ORDEM BANCÁRIA

(CANREL

FIM

N

N

N

N

S

S

S

S



3.2 - Encargos Sociais - Conta Bancária Comum

INÍCIO

NOTA DE EMPENHO(EMPENHAMENTO)

CANNETESOU

CANNEVINC

NOTA DE LANÇAMENTO(LIQUIDAÇÃO)

PROCESSOCONTINUA?

N

S

S

NOTA DE LANÇAMENTO(PAGAMENTO)

PROCESSOCONTINUA?

ESTORNODA LIQUIDAÇÃO

PROCESSOCONTINUA?

ESTORNODA NL DE PAGAMENTO

FIM

FIM

N

N



RETENÇÃO DE 11% DO INSS

1 - Objetivos

√√√√ descrever os procedimentos para retenção e recolhimento da contribuição previdenciáriade 11% incidente sobre:• a remuneração decorrente da prestação de serviços através de cessão de mão de obra

ou empreitada, nos termos da legislação vigente do Instituto Nacional do Seguro Social –

INSS;√√√√ todas as retenções serão efetuadas no SIAFEM/SP; e

√√√√ utilização: todas as Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta.

2 - Procedimentos

2.1 - Retenção de 11% a favor do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS

√√√√ são condições básicas para efetuar a retenção e o recolhimento:• que tenha sido apropriada a despesa no SIAFEM/SP ou no SIAFÍSICO;

• que se enquadre na relação de serviços objeto da legislação;• que, nos casos de base de cálculo reduzida, sejam aplicadas a(s) determinação (ões)

da(s) Ordem(ns) de Serviço(s) do INSS em vigor;• que tenha como base o valor bruto dos serviços contidos em cada documento: nota

fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços;• que o valor a ser retido seja igual ou superior ao limite mínimo permitido para o

recolhimento em Guia da Previdência Social - GPS;• que seja emitida a Guia da Previdência Social - GPS;

• que seja recolhida ao Banco no dia 10 do mês subseqüente prorrogando-se para oprimeiro dia útil seguinte, se o vencimento cair em dia em que não haja expedientebancário;

• remeter à contratada, cópia da Guia da Previdência Social - GPS recolhida;

• a retenção é efetuada através da emissão da Nota de Lançamento - NL,

conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : 29979036000140 (CNPJ DO INSS)GESTÃO FAVORECIDA :


7104XX AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX XXXXXXXXX VL.RETIDO520210 CNPJ/FORNECEDOR VL.RETIDO



2.2 - Pagamento e Recolhimento pela CTU - Conta Única - UG Executora Diferenteda UG Financeira

√√√√ as UGE’s devem emitir duas Programações de Desembolso - PD:

• uma pelo valor líquido, que é a obrigação com o fornecedor, conforme modelo:

• outra pelo valor retido, que é a obrigação com o INSS, conforme modelo:


USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ UG : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGE

NL REF.: AAAANL: ___________ PAGADORAUG : COD.UGFGESTÃO : GESTÃO DA UGFBANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : CNPJ/FONECEDORGESTÃO :BANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: XXXXXXXXX

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$FINALIDADE : PAGAMENTO

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R7006XX AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX XXXXXXXXX VL.LÍQUIDO

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, PD ( PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO ) USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ UG : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGE

NL REF.: AAAANL: ___________ PAGADORAUG : COD.UGFGESTÃO : GESTÃO DA UGFBANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : 29979036000140 (CNP DO INSS)

GESTÃO :BANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: BANCO

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$FINALIDADE : RECOLHIMENTO INSS

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700552 CNPJ/FORNECEDOR VL. RETIDO



√√√√ as UGE’s deverão emitir a Guia da Previdência Social - GPS e obter uma cópia da OrdemBancária - OB, acessando o SIAFEM/SP, utilizando a transação >LISOBUG.A GPS e a OB devem ser entregues na agência bancária do Banco Nossa Caixa S.A. para arespectiva autenticação mecânica;

2.3 - Pagamento e Recolhimento pela CTU - Conta Única - UG Executora Igual aUG Financeira

√√√√ as UGE’s devem emitir duas Programações de Desembolso - PD:

• uma pelo valor líquido, que é a obrigação com o fornecedor, conforme modelo:

• outra pelo valor retido, que é a obrigação com o INSS, conforme modelo:


NL REF.: AAAANL: ___________ PAGADORAUG : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGEBANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : CNPJ/FONECEDORGESTÃO :BANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: XXXXXXXXX

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$FINALIDADE : PAGAMENTO

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R7004XX AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX XXXXXXXXX VL.LÍQUIDO


NL REF.: AAAANL: ___________ PAGADORAUG : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGEBANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : 29979036000140 (CNP DO INSS)

GESTÃO :BANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: BANCO

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$FINALIDADE : RECOLHIMENTO INSS

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700352 CNPJ/FORNECEDOR VL. RETIDO



√√√√ as UGE’s deverão emitir a Guia da Previdência Social - GPS e obter uma cópia da OrdemBancária - OB, acessando o SIAFEM/SP, utilizando a transação >LISOBUG.A GPS e a OB devem ser entregues na agência bancária do Banco Nossa Caixa S.A. para arespectiva autenticação mecânica;

2.4 - Pagamento e Recolhimento pela Conta Bancária Comum - UG Executora Iguala UG Financeira

√√√√ o pagamento ao fornecedor é efetuado pela Conta Movimento - Conta Bancária "D" e a

baixa ocorre através da emissão da Nota de Lançamento - NL, conforme modelo:

√√√√ o pagamento do valor retido ao INSS é efetuado através da emissão de GPS e orecolhimento no Banco.

√√√√ emitir Nota de Lançamento - NL pelo valor recolhido, conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ/FORNECEDORGESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 7104XX AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX XXXXXXXXX VL.LÍQUIDO

560601 BCO+AG+C/C 11112990X VL.SAQUE BANCÁRIO


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : 29979036000140 (CNPJ DO INSS)GESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R530210 CNPJ/FORNECEDOR VL.RECOLHIDO560601 BCO+AG+C/C 11112990X VL.SAQUE BANCÁRIO



2.5 - Pagamento e Recolhimento pela Conta Bancária Comum - UG Executora Diferenteda UG Financeira

√√√√ a UGF deve emitir duas Notas de Lançamentos - NL onde a UGE é a favorecida:• uma pelo valor líquido, que é a obrigação com o fornecedor, conforme modelo:

• outra pelo valor retido, a ser recolhido ao INSS, conforme modelo:

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGFGESTÃO : GESTÃO DA UGFCNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : COD.UGEGESTÃO FAVORECIDA : GESTÃO DA UGE

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R550450 PEOXXXXXX VL.LÍQUIDO560601 BCO+AG+C/C 11112990X VL.SAQUE BANCÁRIO


EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R550450 PEOXXXXXX VL.RECOLHIDO560601 BCO+AG+C/C 11112990X VL.SAQUE BANCÁRIO



√√√√ a UGE deve emitir duas Notas de Lançamento - NL:• uma pelo valor líquido para baixar a obrigação com o fornecedor, conforme modelo:

• outra pelo valor do INSS recolhido:

2.6 - Recolhimento do Valor do INSS Retido, após o Vencimento

√√√√ Procedimentos para o recolhimento:

• justificativa do responsável pelo atraso do recolhimento;

• autorização do Ordenador de Despesa para o respectivo processamento do recolhimentodos juros de mora;

• calcular os juros com base na Tabela do INSS;

• onerar a mesma natureza de despesa objeto da retenção;• emitir a Guia da Previdência Social - GPS, alocando o valor retido e os juros de mora nos

campos específicos e recolher até o último dia útil do mês.

√√√√ são condições básicas para a execução da despesa com juros de mora:• que haja saldo suficiente nas contas contábeis:

•• 292.11.00.00 - Crédito Disponível e,

•• 293.11.03.00 - Cota de Despesa Disponível a Empenhar

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______

UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ/FORNECEDORGESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 7104XX AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX XXXXXXXXX VL.LÍQUIDO560450 PEOXXXXXX VL.LÍQUIDO

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : 29979036000140 (CNPJ DO INSS)GESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R530210 CNPJ/FORNECEDOR VL.RECOLHIDO560450

PEOXXXXXXVL.RECOLHIDO



• a emissão da Nota de Empenho - NE, tipo - Ordinário e como credor o CNPJ do INSS,conforme modelo:

2.7 - Liquidação da Despesa - Juros s/ INSS Retido

√√√√ registrar a despesa efetuada e a obrigação a pagar,

• pelo valor total dos juros de mora;

• utilizar o evento 51.0.123 para as fontes 001 e o evento 51.0.623 para asfontes 002/003/004/005/ 007;


SIAFEMXX – EXEORC., UG, NE ( NOTA DE EMPENHO ) USUÁRIO:_________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO:AAAANE____ UNIDA GESTORA : COD.UGE

GESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG CREDOR: CNPJ DO INSS


PT RESUMIDO : PTRES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ______ PROGRAMA TRABALHO : _____ FONTE RECURSO :001-002

003-004-005NATUREZA DESPESA : ELEMENTO+ITEM UG RESPONSÁVEL :COD.UGECOD.DO MUNICÍPIO : COD.MUN. ACORDO :_______ MODALIDADE : 1 – ORDINÁRIO LICITAÇÃO :INDEP.LICITAÇÃO-9REFERÊNCIA LEGAL : LEI ORIGEM DO MATERIAL: _______ NÚMERO PROCESSO : Nº PROCESSOVALOR : R$ (TOTAL)

LOCAL DA ENTREGA DATA DE ENTREGANOME DA UG DDMMMAAAA

TIPO DE EMPENHO : _9_ 1 – REPASSE FINANCEIRO 2 – SUPRIMENTO INDIVIDUAL3 – SUBVENÇÃO SOCIAL 9 – DESPESA NORMAL

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ DO INSSGESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R510123 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 001 R$ VL.JUROS510623 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX 002/003/004/005/007 R$ VL.JUROS



• em seguida emitir outra Nota de Lançamento - NL, transferindo a obrigação a pagarpara a conta de retenção, conforme modelo:

2.8 - Recolhimento ao INSS - Conta Única - UG Emitente Igual a UG Pagadora

√√√√ a UGE deve emitir Programação de Desembolso - PD, conforme modelo:

√√√√ as UGE’s deverão emitir a Guia da Previdência Social - GPS e obter uma cópia da OrdemBancária - OB, acessando o SIAFEM/SP, utilizando a transação >LISOBUG.A GPS e a OB devem ser entregues na agência do Banco Nossa Caixa S.A. para a respectivaautenticação mecânica;

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGECNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ DO INSSGESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R710404 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX XXXXXXXXX R$ VL.JUROS520210 CNPJ/FORNECEDOR R$ VL.JUROS


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ UG : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGE

NL REF.: AAAANL: ___________ PAGADORA

UG : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGEBANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : 29979036000140 (CNP DO INSS)GESTÃO :BANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: BANCO

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$FINALIDADE : RECOLHIMENTO DO INSS EM ATRASO COM JUROS

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700352 CNPJ/FORNECEDOR R$ VL.RETIDO+JURO



2.9 - Recolhimento ao INSS - Conta Única - UG Emitente Diferente a UG Pagadora

√√√√ a UGE deve emitir Programação de Desembolso - PD, conforme modelo:

√√√√ as UGE’s deverão emitir a Guia da Previdência Social - GPS e obter uma cópia daOrdem Bancária - OB, acessando o SIAFEM/SP, utilizando a transação >LISOBUG.A GPS e a OB devem ser entregues na agência do Banco Nossa Caixa S.A. para arespectiva autenticação mecânica;

2.10 - Recolhimento ao INSS - Conta Bancária Comum – UG Emitente Diferenteda UG Pagadora

√√√√ a Unidade Gestora Financeira - UGF deve emitir uma Nota de Lançamento - NL,conforme modelo:


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA DATA VENCIMENTO: DDMMMAAAA NÚMERO:AAAAPD____ UG : COD.UGE

GESTÃO : GESTÃO DA UGENL REF.: AAAANL: ___________

PAGADORAUG : COD.UGFGESTÃO : GESTÃO DA UGFBANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: ÚNICA

FAVORECIDOCNPJ/CPF/UG : 29979036000140 (CNP DO INSS)GESTÃO :BANCO : XXX AGÊNCIA: XXXXX CONTA CORRENTE: BANCO

PROCESSO : Nº PROCESSO VALOR : R$FINALIDADE : INSS EM ATRASO COM JUROS

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R700552 CNPJ/FORNECEDOR R$ VL.RETIDO+JURO


EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R550450 PEOXXXYYY R$ VL.RETIDO+JUROS560601 BCO+AG+C/C 11112990X R$ SAQUE BANCÁRIO



√√√√ a Unidade Gestora Executora - UGE deve emitir uma Nota de Lançamento - NL,conforme modelo:

2.11 - Multa

√√√√ a Ordem de Serviço nº 167 do INSS, de 11/07/97, estabelece no seu item 21:

• "Os órgãos públicos da Administração Direta, as Autarquias e as Fundações Públicas não• responderão por multas, sejam elas moratórias ou decorrentes de Auto de Infração."

SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO ) USUÁRIO:____________ DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO: AAAANL______ UNIDADE GESTORA : COD.UGEGESTÃO : GESTÃO DA UGE

CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : CNPJ DO INSSGESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R530210 CNPJ/FORNECEDOR R$ VL.RETIDO+JUROS560450 PEOXXXXXX R$ VL.RETIDO+JUROS



Fluxograma

3.1 - Retenção da Contribuição – INSS

INÍCIO

NOTA DE LANÇAMENTO – NL

RETENÇÃO

ESTORNO DA


PROCESSOCONTINUA ?

N


PROCESSOCONTINUA ?

CANCELA

PROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO(CANPD)

N

EXECUÇÃOPROGRAMAÇÃO DESEMBOLSO(EXEPD-OB)

PROCESSOCONTINUA ?

CANCELA

ORDEM BANCÁRIA(CANOB-CTU)

N

IMPRIME RELAÇÃO

DE ORDEM BANCÁRIA

(IMPRELOB-RE)

PROCESSOCONTINUA ?

CANCELA RELAÇÃODE ORDEM BANCÁRIA

(CANREL)

N

ENVIA AO BANCO FIM



INSS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - POR PESSOA FÍSICA

1 - Objetivos

√√√√ descrever os procedimentos para o registro no SIAFEM/SP da contribuição paga ao INSSpela Unidade Gestora e da retenção e recolhimento da parcela de contribuição devida peloprestador de serviço;

√√√√ utilização: Todas as Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta;

√√√√ fundamentação Legal:

• Constituição Federal• Lei Federal nº 8.212, de 24/07/1991;

• Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991;• Lei Federal nº 9.876, de 26/11/1999;

• Lei Federal nº 10.666, de 9/05/2003;

• Decreto Federal nº 3.048, de 6/05/1999 e alterações posteriores;

• Instrução Normativa INSS/DC nº 70, de 15/05/2002;• Instrução Normativa INSS/DC nº 89, de 11/06/2003.

2 - Procedimentos

2.1 - Contribuição da Unidade Gestora

√√√√ sempre que a Unidade Gestora utilizar serviços prestados por terceiros – pessoa física,deverá, após a liquidação da despesa, providenciar:

• empenho e liquidação da contribuição devida, que é de 20% sobre o total daremuneração creditada ao contribuinte individual;

•

caso a Unidade Gestora seja considerada como "entidade beneficente de assistênciasocial", estará isenta da contribuição;

• quando o pagamento da prestação de serviço for efetuado na modalidade deadiantamento, deverá o responsável pelo adiantamento comunicar de imediato àUnidade Gestora para que a mesma providencie o empenho e a respectiva liquidaçãoda contribuição devida ao INSS;

√√√√ o empenho deverá ser emitido a favor do Instituto Nacional do Seguro Social;• a natureza de despesa informada na Nota de Empenho deverá ser:

33903612 - Encargos Sociais e Obrigações Fiscais - Pessoa Física33903512 - Encargos Sociais e Obrigações Fiscais Audit/Cons.

√√√√ a NL de liquidação deverá ser emitida na seguinte conformidade:


510*30 NOTA DE EMPENHO CTA DESPESA ____ R$710403 NOTA DE EMPENHO CTA DESPESA ____ R$520274 211110601 ____ R$

* = informar 1 para fonte Tesouro ou 6 para fonte Não Tesouro.



2.2 - Retenção da Contribuição do Prestador de Serviço - Pessoa Física (ContribuinteIndividual)

√√√√ após a liquidação da despesa referente a prestação de serviço, deverá a Unidade Gestoraefetuar esta retenção;

√√√√ quando o pagamento for efetuado na modalidade de adiantamento, deverá o responsávelpelo adiantamento efetuar a retenção e pagar ao prestador de serviço, somente o valorlíquido;

2.2.1 - Valor a ser Retido

√√√√ o INSS estabelece um teto máximo para a base de cálculo da contribuição do Prestadorde Serviço - Pessoa Física, que é o mesmo do Regime Geral da Previdência Social(salário de contribuição);

√√√√ o valor da retenção é de 11% sobre o total do serviço prestado, observando o teto máximo;

• caso a Unidade Gestora seja considerada "entidade beneficente de assistência social",o valor da retenção é de 20% sobre o total do serviço prestado, também observandoo teto máximo;

√√√√ quando o prestador de serviço for um transportador autônomo, o percentual a ser utilizado

é de 11% ou 20%, conforme o caso, mas aplicado apenas sofre 20% do valor total doserviço (base de cálculo reduzida em 80%), observando também o teto máximo;

• nestes casos, além da retenção do INSS é necessário que se faça também a retençãopara o SEST/SENAT, no valor de 2,5% sobre a base de cálculo reduzida, mas semobservar o teto máximo;

√√√√ caso o prestador de serviço já tenha sofrido retenção da contribuição ao INSS porserviços prestados a outras entidades ou a outras Unidades Gestoras, no mês, deveráinformar, por escrito, o valor desses serviços e as respectivas retenções;• isto se faz necessário, para que a Unidade Gestora tomadora do serviço observe

o teto máximo estabelecido;

√√√√ a Unidade Gestora deverá fornecer ao prestador de serviço - pessoa física, um

comprovante de pagamento pelo serviço prestado, que conterá as seguintes informações:• valor da remuneração do prestador de serviço;

• valor da retenção da contribuição previdenciária;• identificação completa da Unidade Gestora, inclusive com o número do CNPJ;

• número de inscrição do prestador de serviço junto ao INSS (NIT ou PIS/PASEP).

Obs.: Caso o prestador de serviço não seja cadastrado no INSS, deverá a UnidadeGestora acessar o site www.previdenciasocial.gov.br e efetuar a inscrição domesmo.

2.2.2 - Contabilização das Retenções

√√√√ a Unidade Gestora deverá registrar no SIAFEM/SP as retenções efetuadas, na seguinteconformidade:• na modalidade Adiantamento:

•• emitir Nota de Lançamento - NL, observando:


54008* NOTA DE EMPENHO CTA DESPESA ____ R$



• * = informar 2 para empenhos do exercício ou 3 para empenhos do exercício anterior.•• emitir GR, no valor da retenção depositado na Conta "C", utilizando o evento

56.0.445 para empenhos do exercício ou 56.0.446 para empenhos do exercícioanterior;

• no Regime Normal:•• emitir Nota de Lançamento - NL, observando:

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 710403 NOTA DE EMPENHO CTA DESPESA ____ R$520274 211110601 ____ R$

2.3 - Pagamento ao INSS

√√√√ o pagamento da contribuição da Unidade Gestora, bem como das retenções efetuadas,deverá ser efetuada ao INSS até o dia 10 (Dez) do mês subseqüente ao do crédito oupagamento do prestador de serviço - pessoa física;

√√√√ a Unidade Gestora deverá preencher a GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantiado Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social;

•

o preenchimento da GFIP é realizado por meio do programa denominado SEFIP,• disponível no site da Previdência Social ( www.previdenciasocial.gov.br) ou da Caixa

Econômica Federal (www.caixa.gov.br);

• o preenchimento da GFIP gera a GPS - Guia da Previdência Social, documento quedeverá ser impresso e levado à autenticação bancária no ato do pagamento;

• emitirá Programação de Desembolso (PD) utilizando o evento 70.0.221, no campoclassificação preencher com o código da conta contábil 2.1.1.1.1.06.01

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FÍSICAREGIME NORMAL

1) Emitir Nota de Empenho - NE onerando as naturezas de despesas 33903501ou 339036XX;

2) Quando do serviço prestado liquidar a despesa, emitindo a Nota de Lançamento - NLe neste momento efetuar a retenção do INSS, conforme modelo:

EMITENTE : a UGE/GESTÃO contratanteFAVORECIDO : o INSS


710401 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$ Vr.RETENÇÃO520274 211110601 R$ Vr.RETENÇÃO

NOTA:

Observar o teto máximo para a base de cálculo da contribuição com base no regimegeral da Previdência Social.

3) Emitir Nota de Empenho - NE referente a contribuição devida, que é de 20%sobre o total da remuneração creditada ao prestador do serviço - PF.

Deve ser emitido a Nota de Empenho - NE a favor do INSS.



4) a Nota de Lançamento - NL de liquidação deve ser emitida na seguinte conformidade:

EMITENTE : a UGE/GESTÃO contratanteFAVORECIDO : o INSS


510*30 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$ (Encargos)710403 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$ (Encargos)520274 211110601 R$ (Encargos)

* = informar 1 para fonte Tesouro e 6 para fonte Não Tesouro.

NOTA: A apropriação do encargo social tem como fato gerador do débito, a data doserviço prestado.

5) Em seguida emitir Programação de Desembolso - PD com vencimento para o dia 02 domês subseqüente e recolher ( evento 70.0.221 e no campo classificação digitar ocódigo da conta contábil 2.1.1.1.1.06.01).

6) A inscrição e a respectiva remuneração do prestador do serviço serão informadosna GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social.Seu preenchimento é feito por meio do programa SEFIP, que para operacionalizá-loe necessário a utilização da base instalada do SEFIP 6.0, versão esta, disponível nosite da Previdência Social ou da Caixa Econômica Federal e baixá-lo na máquina(computador) da UGE.

Quando do término do preenchimento da GFIP será gerado um arquivo, que poderáser entregue em disquete em qualquer agência bancária credenciada, ou enviado pelaINTERNET por intermédio do programa "CONECTIVIDADE" (disponível no site).Prazo de entrega do arquivo é o sétimo dia do mês subseqüente ao movimento.

7) Quando o contratante for uma Entidade Beneficente de Assistência Social:A UGE deve reter 20% do serviço prestado, limitado ao teto da contribuição.E não há que se cogitar em encargos, por ser isenta da contribuição dos 20%, referentea cota patronal.

8) QUANDO O CONTRATADO É TRANSPORTADOR AUTÔNOMO

Nesse caso há mudança na base de cálculo da contribuição e há também o descontoao SEST/SENAT.

A base de cálculo é de 20% sobre o valor do frete.

A contribuição do órgão público será de 20% da resultante da base de cálculo ( 20% dovalor do frete).

O valor a ser retido do autônomo será: 13,5% sobre a base de cálculo (20% dovalor do frete), sendo 11% referente ao INSS e 2,5% ao SEST/SENAT.

Exemplo:

Valor do serviço = R$ 3.000,00

Base de cálculo para retenção e encargos = 20% s/ 3.000,00 = 600,00



RETENÇÃO

INSS – 600,00 X 11% = 66,00

SEST/SENAT – 600,00 X 2,5% = 15,00 81,00

ENCARGOS

INSS – 20% S/ 600,00 = 120,00

NOTA DE EMPENHO – NE – pelo valor do serviço – EVENTO 4.0.0.091-Vr.3.000,00

NOTA DE LANÇAMENTO-NL-EVENTO 5.1.0.X.XX-pelo valor do serviço-Vr.3.000,00


710401 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$ Vr.RETENÇÃO520274 211110601 R$ Vr.RETENÇÃO

Vr. 81,00

e NOTA DE EMPENHO – NE – pelo valor do encargos INSS – EVENTO 4.0.0.091

Vr.120,00


510123 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$ (VR.Encargos)710403 AAAANEXXXXX 3XXXXXXXX R$ (VR.Encargos)520274 211110601 R$ (VR.Encargos)

Emitir Programação de Desembolso – PD – EVENTO 7.0.0.221, executar e recolher junto ao Banco Nossa Caixa S.A..



DÍVIDA ATIVA

1 - Conceito

√√√√ a Dívida Ativa é o crédito (direito a receber) da Fazenda Pública Estadual, regularmenteinscrito no órgão ou por autoridades competentes, após esgotado o prazo finalpara pagamento fixado pela Lei ou por decisão final, em processo administrativo regular;

√√√√ classifica-se em:

•

Tributária, quando se refere a crédito da Fazenda Pública Estadual, proveniente deobrigação legal relativa a tributos não pagos, seus respectivos adicionais e multas;• Não Tributária, quando se refere aos demais créditos da Fazenda Pública Estadual,

conf. art. 39 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

2 - Controle

√√√√ todo o controle da Dívida Ativa Tributária do Estado é realizado pela Procuradoria Geral doEstado - PGE, em razão da competência privativa institucional estabelecida pelo artigo 99,inciso VI, da Constituição Estadual.

DÍVIDA ATIVA - TRIBUTÁRIA

1 - Objetivos

√√√√ refere-se a crédito da Fazenda Pública Estadual, proveniente de obrigação legal relativa atributos não pagos, seus respectivos adicionais e multas;

2 – Procedimentos

2.1 - Inscrição da Dívida Ativa Tributária - DIAT na UG 200001

√√√√ utilização: Secretaria da Fazenda;

√√√√ a Coordenação da Administração Tributária - CAT, da Secretaria da Fazenda, apurao valor correspondente aos tributos não recolhidos, especialmente ICMS;

• registrando o valor total como DIAT;

√√√√ o controle contábil desta dívida efetua-se:• na Conta Contábil 1.2.2.1.3.00.00 - Créditos Realizáveis a Longo Prazo/ Dívida Ativa

Tributária.


√√√√ apurar o valor total da dívida a ser inscrito;


SIAFEMXX – EXEFIN, UG, NL ( NOTA DE LANÇAMENTO )USUÁRIO: ___________

DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : 200001GESTÃO : 00001CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA :GESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 550516 122130000 R$ TOTAL DÍVIDA540549 623170300 R$ TOTAL DÍVIDA



2.2 - Inscrição da Dívida Ativa Tributária – DIAT em UG Diferente da UG 200001


√√√√ a inscrição da dívida, ainda que possa ser efetuada na UG 200001:

• na maioria das vezes processa-se em outras UG’s da Secretaria da Fazenda, incluindo-seUG’s do interior;

√√√√ a Coordenação da Administração Tributária - CAT, da Secretaria da Fazenda, apura o valorcorrespondente aos tributos não recolhidos, especialmente ICMS;

• registrando o valor total como DIAT;√√√√ o controle contábil desta dívida efetua-se:

• na Conta Contábil 1.2.2.1.3.00.00 - Créditos Realizáveis a Longo Prazo/ Dívida AtivaTributária.


√√√√ apurar o valor total da dívida a ser inscrito;

√√√√ emitir Nota de Lançamento - NL, conforme o modelo:

2.3 - Transferência da Inscrição da Dívida Ativa Tributária – DIAT da UG 200001 paraoutra UG


√√√√ a DIAT inscrita na UG 200001 pode ser transferida para outra UG da Secretaria daFazenda.Para tanto:• localizar onde está contabilizada a dívida a fim de poder:

•• operacionalizar sua baixa por cancelamento ou recolhimento.


√√√√ verificar se a dívida foi inscrita na UG 200001 e qual o seu valor;


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : UG DA SECRETARIA DA FAZENDAGESTÃO : 00001CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA :GESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 550516 122130000 R$ TOTAL DÍVIDA540549 623170300 R$ TOTAL DÍVIDA




2.4 - Baixa da Dívida Ativa Tributária - DIAT por Cancelamento Inscrita na UG 200001


√√√√ conforme decidido em processo específico:• a DIAT pode ser cancelada total ou parcialmente.



• a veracidade das informações e o valor a ser anulado;• se a inscrição foi efetuada pela UG 200001;

• se a dívida permanece na UG 200001;

√√√√ emitir Nota de Lançamento - NL, conforme o modelo:

2.5 - Baixa da Dívida Ativa Tributária – DIAT por Cancelamento Inscrita em UG Diferenteda UG 200001


√√√√ conforme decidido em processo específico:

• a DIAT pode ser cancelada total ou parcialmente.


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : UG DA SECRETARIA DA FAZENDAGESTÃO : 00001CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : 200001


EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 550516 122130000 R$ VL. DÍVIDA540605 R$ VL. DÍVIDA560301 122130000 R$ VL. DÍVIDA


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : 200001GESTÃO : 00001CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA :GESTÃO FAVORECIDA :

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 540541 523170300 R$ VL.CANCEL.560516 122130000 R$ VL.CANCEL.





• a veracidade das informações e o valor a ser anulado;

• se a inscrição foi efetuada pela própria UG;• se a dívida permanece na UG;


2.6 - Baixa da Dívida Ativa Tributária - DIAT por Cancelamento Inscrita naUG 200001 e Cancelada em outra UG


√√√√ conforme decidido em processo específico:

• a DIAT pode ser cancelada total ou parcialmente.



• a veracidade das informações e o valor a ser anulado;• se a inscrição foi efetuada na UG 200001;• se a dívida permanece na UG 200001 e qual a sua posição;

√√√√ efetuar a transferência da dívida conforme item 2.3;



DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : UG DA SECRETARIA DA FAZENDAGESTÃO : 00001CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA :GESTÃO FAVORECIDA :



DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : UG DA SECRETARIA DA FAZENDAGESTÃO : 00001

CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA :GESTÃO FAVORECIDA :




2.7 - Baixa da Dívida Ativa Tributária - DIAT por Recolhimento em Dinheiro Inscritana UG 200001


√√√√ o pagamento da DIAT aos cofres públicos representa receita do Estado.



•

junto aos órgãos de arrecadação o valor correspondente ao recolhimento da DIAT;• se a dívida foi inscrita e permanece na UG 200001;


2.8 - Baixa da Dívida Ativa Tributária - DIAT por Recolhimento em Dinheiro Inscritaem UG Diferente da UG 200001





• junto aos órgãos de arrecadação o valor correspondente ao recolhimento da DIAT;• se a dívida foi inscrita e permanece em UG diferente;



DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : 200001GESTÃO : 00001CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : 210002GESTÃO FAVORECIDA : 00001

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 540542 513120200 R$ VL.RECOLH.DÍVIDA560516 122130000 R$ VL.RECOLH.DÍVIDA540601 R$ VL.RECOLH.DÍVIDA


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____

UNIDADE GESTORA : UG DA SECRETARIA DA FAZENDAGESTÃO : 00001CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : 210002GESTÃO FAVORECIDA : 00001

EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 560516 122130000 R$ VL.RECOLH.DÍVIDA540601 R$ VL.RECOLH.DÍVIDA540542 513120200 R$ VL.RECOLH.DÍVIDA



2.9 - Baixa da Dívida Ativa Tributária - DIAT por Recolhimento em Dinheiro Inscritana UG 200001 e Recolhida por outra UG





• junto aos órgãos de arrecadação o valor correspondente ao recolhimento da DIAT;

• se a dívida foi inscrita e permanece na UG 200001;√√√√ efetuar a transferência da dívida conforme item 2.3;


2.10 – Programa de Parcelamento do ICMS

√√√√ poderá o contribuinte solicitar a Fazenda Pública o parcelamento do ICMS, acessar o sitio

www.ppidoicms.sp.gov.br , conforme estabelecido no Decreto nº 51.960, de 04 de julho de 2007.

2.11 – Execução Fiscal

√√√√ nos casos de rompido o parcelamento, o contribuinte será automaticamente inscrito em DívidaAtiva, conforme legislação em vigor.


DATA EMISSÃO : DDMMMAAAA NÚMERO : AAAANL_____ UNIDADE GESTORA : UG DA SECRETARIA DA FAZENDAGESTÃO : 00001CNPJ/CPF/UG FAVORECIDA : 210002


EVENTO INSCRIÇÃO DO EVENTO CLASSIFICAÇÃO FONTE V A L O R 560516 122130000 R$ VL.RECOLH.DÍVIDA540601 R$ VL.RECOLH.DÍVIDA540542 513120200 R$ VL.RECOLH.DÍVIDA



3 – Fluxograma

3.1 - Dívida Ativa - Tributária – DIAT

INÍCIO

INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA –DIAT

2.1 e 2.2

PROCESSOCONTINUA?

BAIXAS DA DÍVINA ATIVA TRIBUTÁRIA - DIAT

POR CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA – DIAT – NL BAIXA

2.4 a 2.6

POR RECOLHIMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA – DIAT – NL BAIXA

2.7 a 2.9

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO- PPI do ICMS

FIM

FIM

FIM

NÃO – REINSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA

EXECUÇÃO FISCAL

FIM

S



MÓDULO

CONCILIAÇÃO CONTÁBIL

1 - Objetivos

√√√√ registrar a conciliação das contas contábeis das Unidades Gestoras no SIAFEM/SP;

√√√√ comunicar ao usuário a necessidade de salvaguardar as informações geradas pela

Unidade Gestora;√√√√ constatar a veracidade das operações realizadas e a aplicação dos princípios contábeis

geralmente aceitos;

√√√√ conscientizar os responsáveis sobre a importância da conciliação das contas da UnidadeGestora e regularização das pendências.

1.1 - CONCEITUAÇÃO

√√√√ conciliação é o procedimento de verificar se os registros dos fatos de gestão foramefetuados de acordo com a informação contábil, evidenciando, para regularização, se osmesmos obedeceram aos princípios fundamentais da contabilidade, à forma analítica, àveracidade e à tempestividade;

√√√√ a conciliação contábil deverá abranger todas as contas, que, direta ou indiretamente,possam afetar a situação patrimonial da entidade;

√√√√ As contas suscetíveis de conciliação serão das classes e grupos 1.1.1.0.0.00.00,1.1.2.0.0.00.00, 1.1.3.0.0.00.00, exceto àquelas com final 01 e tipo de conta corrente"NE", 1.1.4.0.0.00.00, 1.2.1.0.0.00.00, 1.2.2.0.0.00.00, 2.1.1.0.0.00.00,2.1.2.0.0.00.00 exceto àquelas 2.1.2.1.8.XX.XX, 2.1.2.1.9.XX.XX e 2.1.2.1.6.5X.XX,com tipo de conta corrente "NE", 2.1.4.0.0.00.00, 2.2.1.0.0.00.00 e 2.2.2.0.0.00.00;

Nos casos de omissão o gestor responsável pelo SIAFEM/SP, tomará as providênciasnecessárias.

√√√√ a finalidade primordial é o da apuração de possíveis divergências entre os valores reais

e os contabilizados, a análise dessas divergências e a tomada de providências para sanaras irregularidades;

√√√√ a periodicidade de uma conciliação deverá ser mensal.

1.2 - TIPOS DE CONCILIAÇÃO CONTÁBIL NO SIAFEM/SP:

COMPARATIVA I

√√√√ a conciliação Comparativa I destina-se ao confronto dos registros efetuados no SIAFEM/SPcom os documentos emitidos por terceiros. Ex.: extrato bancário.

COMPARATIVA II

√√√√ derivada da Comparativa I, destina-se ao confronto dos registros efetuados no SIAFEM/SPcom o relatório/documento gerado pela própria Entidade.

Ex.: inventários de bens móveis e imóveis cujas movimentações devem estar rigorosamenteidentificadas na escrituração contábil.

COMPOSITIVA

√√√√ a conciliação Compositiva destina-se à apuração das apropriações efetuadas e ainda nãobaixadas, baixadas parcialmente ou quaisquer outros tipos de divergências apuradas dentrode determinada conta;

√√√√ será utilizada pelas contas que devem ser objeto de análise da composição do saldo.



2 - Procedimentos

2.1 - INCCONCILI - INCLUI CONCILIAÇÃO DAS CONTAS

2.1.1 - CONCILIAÇÃO - COMPARATIVA I

√√√√ imprimir o razão da conta contábil objeto do registro da conciliação e efetuar a checagemcom a conta (documento) de terceiros, que apresenta o fluxo das operações efetuadas,bem como as pendências apuradas no mês(es) anterior(es) porventura existente(s);

√√√√ elaborar relatório final contendo todas as diferenças entre a conta (documento),pendências remanescentes e o razão e efetuar o registro da conciliação.• digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCCONCILI, teclar ENTER, que

o sistema abrirá a seguinte tela:


1) MÊS = informar o mês, no formato MMM, relativo ao movimento dos registros daconciliação.2) CONTA CONTÁBIL = informar a conta contábil objeto da conciliação.3) CONTA CORRENTE = informar a conta corrente, quando for o caso.4) Marque com um "X" o tipo de conciliação desejada: COMPARATIVA I.

SIAFEMXX-AUDICON,CONCILIA, INCCONCILI ( INCLUI CONCILIAÇÃO DAS CONTAS ) USUÁRIO:____________ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGMÊS : (1)CONTA CONTÁBIL : (2)CONTA CORRENTE : (3)

MARQUE COM UM ‘X’ O TIPO DE CONCILIAÇÃO DESEJADA: ( ) COMPARATIVA I( ) COMPOSITIVA (4)( ) COMPARATIVA II



√√√√ após o preenchimento da tela, teclar ENTER:• surgirá um quadro de demonstração dos saldos do razão e das pendências, onde

deverão ser informadas as divergências existentes.


1) CONTA DE TERCEIROS = informar o documento que serviu de base para aconciliação.Ex.: extrato bancário, relatório, etc.

DEMONSTRAÇÃO DOS SALDOS

Código 100 - SALDO DO RAZÃO

• O sistema informa automaticamente.

SIAFEMXX – AUDICON, CONCILIA, INCCONCILI ( INCLUI CONCILIACAO DAS CONTAS)USUÁRIO: ___________________

UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG

MÊS : MMMCONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA: DCONTA CORRENTE : XXXXXXXXXCONTA DE TERCEIROS : (1)

D E M O N S T R A Ç Ã O D O S S A L D O S100 SALDO DO RAZAO110 LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO120 LANÇAMENTO DE ACERTOS A CRÉDITO130 SALDO AJUSTADO140 SALDO DA CONTA DE TERCEIROS ________________ 150 DIF.APURADA DO SALDO AJUST. E CONTA DE TERCEIROS R$

D E M O N S T R A Ç Ã O D A S P E N D Ê N C I A S161 VALOR DA CONTA DE TERC. NÃO LANÇ. A CRED. DO RAZAO162 VALOR DA CONTA DE TERC. NÃO LANÇ. A DEB. DO RAZAO R$163 DEB. DO RAZAO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERC. R$

164 CRED.DO RAZAO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERC. R$SOMA DAS PENDENCIAS R$OBS.: POSICIONE O CURSOR APÓS O VALOR OU DIGITE O CÓDIGO DO

LANÇAMENTO____E TECLE ‘ENTER’ PARA INCLUIR LANÇAMENTOS. DESEJA ENCERRAR CONCILIAÇÃO? (S/N): ____



Código 110 - LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO

• este campo informa o somatório dos ajustes efetuados, objeto das inconsistênciasverificadas entre o razão e o documento de terceiros (extrato), de forma individualizadae regularizada no SIAFEM/SP.

• para efetuar os ajustes, posicionar o cursor à direita do campo valor, ou digite ocódigo do lançamento no rodapé, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

Obs.: O mesmo critério deverá ser considerado para os códigos 161 a 164(quadro de demonstração das pendências).


1) sistema apresenta a data atual, podendo ser alterada de acordo com a emissãodo documento de acerto;

2) digitar a UG emitente do documento de acerto;3) digitar a gestão do documento de acerto;4) digitar o tipo do documento de acerto, Ex.: NL, aviso bancário, etc;5) digitar o nº do documento de acerto, Ex.: AAAANLXXXXX, etc;6) digitar o valor do documento de acerto;7) relatar a providência adotada, justificando a emissão do documento.

Código 120 - LANÇAMENTO DE ACERTOS A CRÉDITO

• utilizar os mesmos critérios do código 110, identificando cada lançamento efetuado acrédito do razão.

Código 130 - SALDO AJUSTADO

• apresenta o saldo do razão acrescido e/ou reduzido dos lançamentos efetuados( 110 - Débitos, 120 - Créditos ).

Código 140 - SALDO DA CONTA DE TERCEIROS

• usando a tecla "TAB" levar o cursor até o campo 140 e digitar o saldo constante dodocumento de terceiros ( extrato bancário ).

Código 150 - DIFERENÇA APURADA DO SALDO AJUSTADO E CONTA DE TERCEIROS

• este campo informa a diferença entre o saldo do razão ajustado e o saldo da conta deterceiros.

DEMONSTRAÇÃO DAS PENDÊNCIAS

SIAFEMXX-AUDICON,CONCILIA, INCCONCILI ( INCLUI CONCILIAÇÃO DAS CONTAS )CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS USUÁRIO:____________ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGMÊS : MMMCONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA : DCONTA CORRENTE :

110 – LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO

DT – EMISSÃO UG GESTÃO TP – DOC NÚMERO – DOC V A L O RDD MMMAAAA (1) (2) (3) (4) (5) (6)

HISTÓRICO:_____________(7)__________________________________________________________ __________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________



Código 161-VALOR DA CONTA DE TERCEIROS NÃO LANÇADA A CRÉDITO DO RAZÃO

• este campo informa o somatório das pendências lançadas, objeto de valor(es) sacado(s)na conta de terceiros e não reconhecidos como baixa de direitos no razão da Entidade.Ex.: saques/pagamentos efetuados e não contabilizados pela Entidade.

Código 162 - VALOR DA CONTA DE TERCEIROS NÃO LANÇADA A DÉBITO DO RAZÃO

• este campo informa o somatório das pendências lançadas, objeto de valor(es)depositado(s) na conta de terceiros e não reconhecidos como entradas no razão da

Entidade.Ex.: depósitos efetuados e não contabilizados pela Entidade.

Código 163 - DÉBITOS DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERCEIROS

• este campo informa o somatório das pendências lançadas, objeto de valor(es)debitado(s) no razão e não considerados no extrato de terceiros.Ex.: Depósitos em cheques não compensados pelo Banco.

Código 164 - CRÉDITOS DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERCEIROS

• este campo informa o somatório das pendências lançadas, objeto de valor(es)creditado(s) no razão da Entidade e não considerados na conta de terceiros.Ex.: Pagamentos efetuados e contabilizados pela Entidade e não debitados na conta de

terceiros em razão da não compensação e/ ou lançamento no extrato.

SOMA DAS PENDÊNCIAS

√√√√ este campo informa a soma dos códigos 161 a 164, que deverá ser idêntica à diferençaapurada no quadro da demonstração dos saldos ( campo 150).

OBS.: POSICIONE O CURSOR APÓS O VALOR OU DIGITE O CÓDIGO DOLANÇAMENTO____ E TECLE 'ENTER' PARA INCLUIR LANÇAMENTOS. DESEJAENCERRAR CONCILIAÇÃO? (S/N): ____

√√√√ após os registros nos quadros de demonstração dos saldos e demonstração das pendênciaso gestor deverá analisar o relatório que gerou a conciliação e, se necessário, efetuar oslançamentos de ajustes a débito e/ ou a crédito nos campos dos códigos 110 e/ou 120,informando os documentos que foram emitidos no SIAFEM/SP;

√√√√ em seguida, eliminar as pendências constantes no quadro demonstrativo das pendências(códigos 161 a 164), que se apresentam de forma individualizada;

√√√√ após a inclusão de lançamentos e a eliminação das pendências, o gestor deverá encerrar aconciliação;

√√√√ caso o usuário queira excluir algum lançamento de ajuste (duplicidade, erro, etc.) ouregistro de pendência, deverá acessar a transação >INCCONCILI, localizar o registro e, nocampo elimina lançamento (S/N), efetuar a exclusão antes do encerramento da conciliação.

2.1.2 - CONCILIAÇÃO - COMPARATIVA II√√√√ imprimir o razão objeto do registro da conciliação e efetuar a checagem com o relatório ou

documento oficial gerado pela própria Entidade, que apresenta o fluxo das operaçõesefetuadas, bem como as pendências remanescentes apuradas no mês(es) anterior(es)porventura existente;



√√√√ elaborar levantamento das diferenças entre o relatório e o razão e efetuar o registro daconciliação;

• digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCCONCILI, teclar ENTER,que o sistema abrirá a seguinte tela:

√√√√ instruções para preenchimento:1) MÊS = informar o mês, no formato MMM, relativo ao movimento dos registros da

conciliação.2) CONTA CONTÁBIL = informar a conta contábil objeto da conciliação.3) CONTA CORRENTE = informar a conta corrente, quando for o caso.4) Marque X o tipo de conciliação desejada: COMPARATIVA II.

√√√√ após o preenchimento da tela, teclar ENTER:• surgirá um quadro de demonstração dos saldos do razão e das pendências onde

deverão ser informadas as divergências existentes.

SIAFEMXX-AUDICON,CONCILIA, INCCONCILI ( INCLUI CONCILIAÇÃO DAS CONTAS ) USUÁRIO:____________ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGMÊS : (1)CONTA CONTÁBIL : (2)CONTA CORRENTE : (3)



UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGMÊS : MMMCONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA: DCONTA CORRENTE : XXXXXXXXX

D E M O N S T R A Ç Ã O D O S S A L D O S300 SALDO DO RAZAO310 LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO320 LANÇAMENTO DE ACERTOS A CRÉDITO330 SALDO AJUSTADO340 POSIÇÃO DO INVENTÁRIO R$350 DIF.APURADA DO SALDO AJUST. E INVENTÁRIO R$

D E M O N S T R A Ç Ã O D A S P E N D Ê N C I A S361 APROPR./INCORP. NO RAZAO NÃO INVENTARIADA R$362 BAIXA/REDUÇÃO NO RAZAO NÃO INVENTARIADA R$363 APROP./INCORP. INVENTARIADA NÃO REG. A DEB. RAZAO R$364 BAIXA/REDUÇÃO INVENTARIADA NÃO REG. A CRED. RAZAO R$

SOMA DAS PENDENCIAS R$OBS.: POSICIONE O CURSOR APÓS O VALOR OU DIGITE O CÓDIGO DO

LANÇAMENTO____E TECLE ‘ENTER’ PARA INCLUIR LANÇAMENTOSDESEJA ENCERRAR CONCILIAÇÃO? (S/N): ____





• o sistema informa automaticamente.


• este campo informa o somatório dos ajustes efetuados, objeto das inconsistências

verificadas entre o razão e o relatório, de forma individualizada e regularizada noSIAFEM/SP.

• para efetuar os ajustes, posicionar o cursor à direita do campo valor, ou digite ocódigo do lançamento no rodapé, teclar ENTER que o sistema abrirá a seguinte tela:


√√√√ instruções para preenchimento:1) sistema apresenta a data atual, podendo ser alterada de acordo com a emissão

do documento de acerto;2) digitar a UG emitente do documento de acerto;3) digitar a gestão do documento de acerto;4) digitar o tipo do documento de acerto. Ex.: NL, relatório, etc;5) digitar o nº do documento de acerto. Ex.: AAAANLXXXXX, etc;6) digitar o valor do documento de acerto;7) relatar a providência adotada, justificando a emissão do documento.

Código 320 - LANÇAMENTO DE ACERTOS A CRÉDITO

• utilizar os mesmos critérios do código 310, identificando os lançamentos, um a um,efetuados a crédito do razão.



SIAFEMXX, AUDICON, CONCILIA, INCCONCILI ( INCLUI CONCILIAÇÃO DAS CONTAS )CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS USUÁRIO:_____________ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGMÊS : MMMCONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA: D

CONTA CORRENTE : XXXXXXXXX


DT-EMISSÃO UG GESTÃO TP-DOC NÚMERO-DOC V A L O RDD MMMAAAA(1) (2) (3) (4) (5) (6)

HISTÓRICO:______________(7)_____________________________________________________ ______________________________________________________________________



Código 340 - POSIÇÃO DO INVENTÁRIO

• usando a tecla "TAB" levar o cursor até o campo 340 e digitar o saldo constante dorelatório e ou inventário.

Código 350 - DIFERENÇA APURADA DO SALDO AJUSTADO E INVENTÁRIO

• este campo informa a diferença entre o saldo do razão ajustado e o valor do

relatório/inventário.


Código 361 - APROP./INCORP. NO RAZÃO NÃO INVENTARIADA

• este campo informa o somatório das pendências lançadas, objeto das entradas no razão,que não foram reconhecidas no relatório/inventário.

Código 362 - BAIXA/REDUÇÃO NO RAZÃO NÃO INVENTARIADA

• este campo informa o somatório das pendências lançadas, objeto das saídas no razão,que não foram reconhecidas no relatório/inventário.

Código 363 - APROP./INCORP. INVENTARIADA NÃO REG. A DÉB.RAZÃO

• este campo informa o somatório das pendências lançadas, objeto das entradas de bense/ou direitos constantes do relatório/inventário, sem o devido registro no Razão.

Código 364 - BAIXA/REDUÇÃO INVENTARIADA NÃO REG.A CRÉD.RAZÃO

• este campo informa o somatório das pendências lançadas, objeto das baixas de bense/ou direitos constantes do relatório/inventário, sem o devido registro no Razão.


√√√√ este campo informa a soma dos códigos 361 a 364, cujo valor deverá ser idêntico àdiferença apurada no quadro de demonstração dos saldos (campo 350).

OBS.: POSICIONE O CURSOR APÓS O VALOR OU DIGITE O CÓDIGO DOLANÇAMENTO____ E TECLE 'ENTER' PARA INCLUIR LANÇAMENTOS. DESEJAENCERRAR CONCILIAÇÃO? (S/N): ____

√√√√ após os registros nos quadros de demonstração dos saldos e demonstração das pendências,o gestor deverá analisar o relatório que gerou a conciliação e, se necessário, efetuar oslançamentos de ajustes a débito e/ou crédito nos campos dos (códigos 310 a 320),informando os documentos que foram emitidos no SIAFEM/SP;

√√√√ em seguida, eliminar as pendências constantes no quadro demonstrativo das pendências

(códigos 361 a 364), que se apresentam de forma individualizada;√√√√ após a inclusão de lançamentos e a eliminação das pendências, o gestor deverá encerrar a

conciliação.

2.1.3 - CONCILIAÇÃO - COMPOSITIVA

√√√√ imprimir o razão objeto do registro da conciliação e efetuar a composição do saldo da conta,seja de natureza credora ou devedora;

√√√√ efetuar o levantamento dos valores que compõem o saldo da conta contábil e efetuar oregistro da conciliação.



• digitar na linha de comando do SIAFEM/SP a transação >INCCONCILI, teclar ENTER,que o sistema abrirá a seguinte tela:

√√√√ instruções para preenchimento:1) MÊS = informar o mês, no formato MMM, relativo ao movimento que se deseja

registrar a conciliação.2) CONTA CONTÁBIL = informar a conta contábil objeto da conciliação.3) CONTA CORRENTE = informar a conta corrente, quando for o caso.4) Marque com um "X" o tipo de conciliação desejada: COMPOSITIVA.


• surgirá um quadro de demonstração dos saldos do razão e das pendências, ondedeverão ser informadas as divergências existentes.

SIAFEMXX-AUDICON,CONCILIA, INCCONCILI ( INCLUI CONCILIAÇÃO DAS CONTAS ) USUÁRIO:____________ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG

MÊS : (1)CONTA CONTÁBIL : (2)CONTA CORRENTE : (3)




D E M O N S T R A Ç Ã O D O S S A L D O S200 SALDO DO RAZAO210 LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO220 LANÇAMENTO DE ACERTOS A CRÉDITO230 SALDO AJUSTADO

D E M O N S T R A Ç Ã O D A S P E N D Ê N C I A S261 APROPR.EFETUADAS A BAIXAR/PAGAR/RECEBER R$262 BAIXAS/REDUÇÃO NO RAZAO NÃO APROPRIADOS R$263 APROP.EFETUADAS A MAIOR R$

264 APROP.EFETUADAS A MENOR R$265 BAIXAS/PAGAMENTOS/RECEBIMENTOS EFETUADOS A MAIOR R$266 BAIXAS/PAGAMENTOS/RECEBIMENTOS EFETUADOS A MENOR R$

SOMA DAS PENDENCIAS R$OBS.: POSICIONE O CURSOR APÓS O VALOR OU DIGITE O CÓDIGO DO

LANÇAMENTO____E TECLE ‘ENTER’ PARA INCLUIR LANÇAMENTOSDESEJA ENCERRAR CONCILIAÇÃO? (S/N): ____





• O sistema informa automaticamente.


•

este campo informa o somatório dos ajustes efetuados, objeto das inconsistênciasverificadas quando da compensação do saldo, de forma individualizada e regularizadano SIAFEM/SP.

• para efetuar os registros, posicionar o cursor à direita do campo valor, ou digite ocódigo do lançamento no rodapé, teclar ENTER que o sistema abrirá a seguinte tela:


√√√√ instruções para preenchimento:1) sistema apresenta a data atual, podendo ser alterada de acordo com a emissão

do documento de acerto;2) digitar a UG emitente do documento de acerto;3) digitar a gestão do documento de acerto;4) digitar o tipo do documento de acerto. Ex.: NL, Nota fiscal, etc;5) digitar o nº do documento de acerto. Ex.: AAAANLXXXXX, etc;6) digitar o valor do documento de acerto;7) relatar a providência adotada, justificando a emissão do documento.

Código 220 - LANÇAMENTO DE ACERTOS A CRÉDITO• utilizar os mesmos critérios do código 210, identificando os lançamentos, um a um,

efetuados a crédito do razão.



SIAFEMXX, AUDICON, CONCILIA, INCCONCILI ( INCLUI CONCILIAÇÃO DAS CONTAS )CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS USUÁRIO:_____________ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGMÊS : MMMCONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA: D

CONTA CORRENTE : XXXXXXXXX


DT-EMISSÃO UG GESTÃO TP-DOC NÚMERO-DOC V A L O RDD MMMAAAA(1) (2) (3) (4) (5) (6)

HISTÓRICO:______________(7)_____________________________________________________ ______________________________________________________________________




Código 261 - APROPRIAÇÕES EFETUADAS A BAIXAR/PAGAR/RECEBER

• este campo informa o somatório dos valores, objeto das apropriações, sejam denatureza devedora e/ou credora, que estão em aberto, no aguardo de baixa.

Código 262 - BAIXAS/REDUÇÃO NO RAZÃO NÃO APROPRIADOS

•

este campo informa o somatório dos valores que não foram contabilizados, ou seja,não houve o reconhecimento do direito e/ ou obrigação.

Código 263 - APROPRIAÇÃO EFETUADAS A MAIOR

• este campo informa o somatório dos lançamentos que foram contabilizados em valoressuperiores ao do direito e/ou obrigação (apropriados).

Código 264 - APROPRIAÇÃO EFETUADA A MENOR

• este campo informa o somatório dos lançamentos que foram contabilizados em valoresinferiores ao do direito e/ou obrigação (apropriados).

Código 265 - BAIXAS/PAGAMENTOS/RECEBIMENTOS EFETUADOS A MAIOR

• este campo informa o somatório dos lançamentos que foram contabilizados em valoressuperiores, quando se tratar de recebimento, pagamentos ou baixas, de direitos e/ouobrigações.

Código 266 - BAIXAS/PAGAMENTOS/RECEBIMENTOS EFETUADOS A MENOR

• este campo informa o somatório dos lançamentos que foram contabilizados em valoresinferiores, quando se tratar de recebimento, pagamentos ou baixas, de direitos e/ouobrigações.


√√√√ este campo informa a soma dos códigos 261 a 266, que deverá ser idêntico à diferença

apurada no quadro da demonstração dos saldos ( campo 230).OBS.: POSICIONE O CURSOR APÓS O VALOR OU DIGITE O CÓDIGO DO

LANÇAMENTO____ E TECLE 'ENTER' PARA INCLUIR LANÇAMENTOS. DESEJAENCERRAR CONCILIAÇÃO? (S/N): ____

√√√√ após os registros nos quadros de demonstração dos saldos e demonstração daspendências o gestor deverá analisar o relatório que gerou a conciliação e, senecessário, efetuar os lançamentos de ajustes a débito e/ou crédito nos camposdos códigos 210 e/ ou 230, informando os documentos que foram emitidos no SIAFEM/SP;

√√√√ em seguida eliminar as pendências constantes no quadro demonstrativo das pendências(códigos 261 a 266), que se apresentam de forma individualizada;

√√√√ após a inclusão de lançamentos e a eliminação das pendências, o gestor deverá encerrar aconciliação.



2.2 - CONSULTA DAS CONCILIAÇÕES

√√√√ a transação >CONCONCILI permite ao usuário visualizar as pendências em relação a:

• quantidade;

• tipo;

• mês;

•

tipo de documento e número;• histórico; e

• quadro de demonstração dos saldos e das pendências.

√√√√ para consultar o registro da conciliação efetuada, o usuário deverá digitar na linha decomando do SIAFEM/SP a transação >INCCONCILI, teclar ENTER, que o sistema abrirá aseguinte tela:• tela 1

√√√√ instruções para preenchimento:1) MÊS = informar o mês, no formato MMM, relativo ao movimento dos registros da

Conciliação.2) CONTA CONTÁBIL = informar a conta contábil objeto da conciliação.3) CONTA CORRENTE = informar a conta corrente, quando for o caso.4) Marque com um "X" o tipo de conciliação desejada:

( ) COMPARATIVA I - usada para as contas que possam ser comparadas comdocumentos de terceiros;

( ) COMPOSITIVA - usada para as demais contas contábeis.

( ) COMPARATIVA II - usada para as contas que possam ser comparadas comrelatórios ou inventários da própria Entidade.


• surgirá um quadro de demonstração dos saldos e das pendências, onde serão feitasas consultas desejadas, conforme Ex.:

SIAFEMXX, AUDICON, CONCILIA, CONCONCILI (CONSULTA CONCILIAÇÃO )USUÁRIO:_____________



MÊS : (1)

CONTA CONTÁBIL : (2)

CONTA CORRENTE : (3)

MARQUE COM UM ‘X’O TIPO DE CONCILIAÇÃO DESEJADA: ( ) COMPARATIVA I( ) COMPOSITIVA (4)( ) COMPARATIVA II



• tela 2

√√√√ levar o cursor através da tecla "TAB" e, após o valor, teclar ENTER na consulta desejada.

• tela 3

SIAFEMXX, AUDICON, CONCILIA, CONCONCILI ( CONSULTA CONCILIAÇÃO )USUÁRIO:_____________

ANÁLISE COMPARATIVA IUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UG

MÊS : MMMCONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA: DCONTA CORRENTE : XXXXXXXXXCONTA DE TERCEIROS : XXXXXXXXX

D E M O N S T R A Ç Ã O D O S S A L D O S100 SALDO DO RAZÃO R$110 LANÇAMENTO DE ACERTOS A DÉBITO R$120 LANÇAMENTO DE ACERTOS A CRÉDITO R$130 SALDO AJUSTADO R$140 SALDO DA CONTA DE TERCEIROS R$150 DIF.APURADA DO SALDO AJUST.E CONTA DE TERCEIROS R$

D E M O N S T R A Ç Ã O D A S P E N D Ê N C I A S161 VALOR DA CONTA DE TERC.NÃO LANÇ. A CRÉD.DO RAZÃO R$162 VALOR DA CONTA DE TERC.NÃO LANÇ. A DÉB. DO RAZÃO R$163 DÉB.DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERC. R$

164 CRÉD.DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERC. R$SOMA DAS PENDÊNCIASPOSICIONE O CURSOR APÓS O VALOR E TECLE “ENTER”PARA VER OS LANÇAMENTOS.

SIAFEMXX, AUDICON, CONCILIA, CONCONCILI ( CONSULTA CONCILIAÇÃO )CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS USUÁRIO:_____________


162 – VALOR DA CONTA DE TERC.NÃO LANÇ. A DÉB. DO RAZÃO

DT-EMISSÃO UG GESTÃO TP-DOC NÚMERO-DOC V A L O RDD/MMM/AAAA COD.UG GESTÃO DA UG XXX XXX R$HISTÓRICO:______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________

DT – LIQUIDAÇÃO – PENDÊNCIA:



√√√√ surgirá uma tela, onde o usuário deverá optar por "com ou sem histórico" e teclar ENTER.• abaixo Ex.: de consulta com histórico:

• tela 4

2.3 - EXCLUSÃO DA CONCILIAÇÃO

√√√√ transação que possibilita excluir a conciliação, desde que esteja em aberto;

√√√√ para excluir a conciliação lançada no quadro de demonstração, o usuário deverádigitar na linha de comando a transação >LISCONCILI;

√√√√ após identificar a(s) conciliação(ões) a ser (em) excluída(s) e anotar a(s) conta(s)contábil(eis) e conta(s) corrente(s), digitar na linha de comando a transação>EXCCONCILI, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

SIAFEMXX, AUDICON, CONCILIA, CONCONCILI ( CONSULTA CONCILIAÇÃO ) ANÁLISE COMPARATIVA I USUÁRIO:_____________ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGMÊS : MMMCONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA: DCONTA CORRENTE : XXXXXXXXXCONTA DE TERCEIROS : XXXXXXXXX


D E M O N S T R A Ç Ã O D A S P E N D Ê N C I A S161 VALOR DA CONTA DE TERC.NÃO LANÇ. A CRÉD.DO RAZÃO R$

162 VALOR DA CONTA DE TERC.NÃO LANÇ. A DÉB. DO RAZÃO R$163 DÉB.DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS ** VISUALIZAR PENDÊNCIA**164 CRÉD.DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS COM HISTÓRICO SEM HISTÓRICO

SOMA DAS PENDÊNCIASPOSICIONE O CURSOR APÓS O VALOR E POSICIONE O CURSOR NA OPÇÃO

DESEJADA VER OS LANÇAMENTOS.

SIAFEMXX, AUDICON, CONCILIA, EXCCONCILI (EXCLUI CONCILIAÇÃO )USUÁRIO:_____________



MÊS : (1)



MARQUE COM UM ‘X’O TIPO DE CONCILIAÇÃO A SER EXCLUIDA:( ) COMPARATIVA I( ) COMPOSITIVA (4)( ) COMPARATIVA II



√√√√ instruções para preenchimento:1) MÊS = informar o mês, no formato MMM, relativo ao movimento da conciliação

a ser excluída.2) CONTA CONTÁBIL = informar a conta contábil objeto da conciliação.3) CONTA CORRENTE = informar a conta corrente, quando for o caso.4) Marque com um "X" o tipo de conciliação desejada:

( ) COMPARATIVA I - usada para as contas que possam ser comparadas comdocumentos de terceiros;

( ) COMPOSITIVA - usada para as demais contas contábeis.( ) COMPARATIVA II - usada para as contas que possam ser comparadas com

relatórios ou inventários da própria Entidade.


• surgirá um quadro de demonstração dos saldos e das pendências, onde será definidaa exclusão ou não das mesmas.

Obs.: Somente poderá ser excluída a conciliação que não foi encerrada no SIAFEM/SP.Ex.:


• C - Confirma/ N - Não Confirma - indicar a opção desejada e teclar "ENTER".

√√√√ se a opção for "C" - Confirma, surgirá a tela, a seguir, informando que o resumo e oslançamentos foram excluídos; teclar ENTER, voltando para a tela de nova exclusão.

SIAFEMXX, AUDICON, CONCILIA, EXCCONCILI ( EXCLUI CONCILIAÇÃO )USUÁRIO:_____________ ANÁLISE COMPARATIVA IUNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGMÊS : MMMCONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA: DCONTA CORRENTE : XXXXXXXXXCONTA DE TERCEIROS : XXXXXXXXX


D E M O N S T R A Ç Ã O D A S P E N D Ê N C I A S161 VALOR DA CONTA DE TERC.NÃO LANÇ. A CRÉD.DO RAZÃO R$162 VALOR DA CONTA DE TERC.NÃO LANÇ. A DÉB. DO RAZÃO R$163 DÉB.DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERC. R$164 CRÉD.DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERC. R$

SOMA DAS PENDÊNCIASCONFIRMA EXCLUSÃO (C/N) (1) C – CONFIRMA/ N – NÃO CONFIRMA



2.4 - LISTA POR CÓDIGO DE OCORRÊNCIA

√√√√ o usuário poderá listar todos os tipos de pendências utilizando códigos específicospara cada consulta;

√√√√ para tanto, o usuário deverá digitar na linha de comando a transação >LISCODCONC,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) MÊS = informar o mês, no formato MMM, relativo ao movimento da pendência aser consultada.

2) CÓDIGO = informar o código que está ao lado esquerdo do quadro de demonstração( Ex.: 161 ou 162, etc...).

3) CONTA CONTÁBIL = informar a conta contábil, a ser listada ou deixar em brancopara visualizar todas.

4) CONTA CORRENTE - informar a conta corrente, se necessário, ou deixar em branco.• após o preenchimento da tela, teclar ENTER:

SIAFEMXX, AUDICON, CONCILIA, LISCODCONC (LISTA POR CÓDIGO DE OCORRÊNCIA)USUÁRIO:_____________



MÊS : (1)

CÓDIGO : (2)



SIAFEMXX, AUDICON, CONCILIA, LISCODCONC (LISTA POR CÓDIGO DE OCORRÊNCIA)USUÁRIO:_____________



MÊS : MMM

LISTA TODOS OS TIPOS DE PENDÊNCIAS

CTA CONT. CONTA CORRENTE CÓD. V A L O R

XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX XXX R$XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX XXX R$XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX XXX R$



2.5 - LISTA DE CONCILIAÇÃO

√√√√ Permite ao usuário listar os registros de conciliação por:

• tipo de análise;

• conta contábil;

• conta corrente;

•

mês da pendência;• tipo de conciliação;

• se está aberta ou fechada.

√√√√ para tanto, o usuário deverá digitar na linha de comando a transação >LISCONCILI,teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:


1) MÊS = informar o mês, no formato MMM, relativo ao movimento da pendência aser consultada.

2) CONTA CONTÁBIL = informar a conta contábil a ser listada ou deixar em brancopara visualizar todas.

3) CONTA CORRENTE = informar a conta corrente, se necessário, ou deixar embranco para visualizar todas.

4) Marque com um "X" o tipo de conciliação desejada:( ) COMPARATIVA I - usada para as contas que possam ser comparadas com

documentos de terceiros;( ) COMPOSITIVA - usada para as demais contas contábeis.

( ) COMPARATIVA II - usada para as contas que possam ser comparadas comrelatórios ou inventários da própria Entidade.

SIAFEMXX, AUDICON, CONCILIA, LISCONCILI ( LISTA CONCILIAÇÃO )USUÁRIO:_____________



MÊS : (1)



MARQUE COM UM ‘X’O TIPO DE CONCILIAÇÃO DESEJADA: ( ) COMPARATIVA I( ) COMPOSITIVA (4)( ) COMPARATIVA II



√√√√ após o preenchimento da tela, teclar ENTER:• surgirá as informações das pendências a serem analisadas pelo usuário.

Ex.:

√√√√ após localizada a pendência, levar o cursor na linha e teclar ENTER para continuar;

SIAFEMXX, AUDICON, CONCILIA, LISCONCILI ( LISTA CONCILIAÇÃO )CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS USUÁRIO:_____________ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGMÊS : MMMCONTA CONTÁBIL :CONTA CORRENTE :TIPO DE ANÁLISE : COMPARATIVA I

XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX MMM COMPARATIVA I ABERTAXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX MMM COMPARATIVA I ABERTAXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX MMM COMPARATIVA I ABERTA

PARA ABRIR A CONCILIAÇÃO POSICIONE O CURSOR NA LINHATECLE ENTER PARA CONTINUAR OU PF 7 PARA RETORNAR TELA

SIAFEMXX, AUDICON, CONCILIA, LISCONCILI ( LISTA CONCILIAÇÃO ) ANÁLISE COMPARATIVA I USUÁRIO:_____________ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGMÊS : MMMCONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA: D

CONTA CORRENTE : XXXXXXXXXCONTA DE TERCEIROS : XXXXXXXXX


D E M O N S T R A Ç Ã O D A S P E N D Ê N C I A S161 VALOR DA CONTA DE TERC.NÃO LANÇ. A CRÉD.DO RAZÃO R$162 VALOR DA CONTA DE TERC.NÃO LANÇ. A DÉB. DO RAZÃO R$163 DÉB.DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERC. R$164 CRÉD.DO RAZÃO NÃO CONSIDERADOS NA CONTA DE TERC. R$

SOMA DAS PENDÊNCIASPOSICIONE O CURSOR APÓS O VALOR E TECLE “ENTER”PARA VER OS LANÇAMENTOS.



√√√√ surgirá uma nova tela contendo a demonstração dos saldos e das pendências paraconsulta dos lançamentos efetuados.

√√√√ após localizar a pendência, o usuário deverá posicionar, com a tecla "TAB", o cursordepois do valor e teclar ENTER; surgirá uma quadrícula de aviso confirmando avisualização da pendência "com ou sem histórico";

√√√√ posicionar o cursor na opção desejada e teclar 'ENTER';

SIAFEMXX, AUDICON, CONCILIA, CONCONCILI ( CONSULTA CONCILIAÇÃO )CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS USUÁRIO:_____________ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGMÊS : MMMCONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA: DCONTA CORRENTE : XXXXXXXXX

161 – VALOR DA CONTA DE TERC.NÃO LANÇ. A CRÉD. DO RAZÃO

DT-EMISSÃO UG GESTÃO TP-DOC NÚMERO-DOC V A L O RDD/MMM/AAAA COD.UG GESTÃO DA UG XXX XXX R$HISTÓRICO:

______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________

DT – LIQUIDAÇÃO – PENDÊNCIA:



√√√√ surgirá a tela da pendência escolhida a ser analisada.

Ex.:

• tela " com " opção histórico.Ex.:

• tela " sem " opção histórico.

2.6 - LISTA DE PENDÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO

√√√√ permite ao usuário listar os registros com pendências de conciliação por:• conta contábil;• conta corrente;

• código da pendência;

• data de emissão;• unidade gestora;

• gestão;• tipo de documento;

• número do documento;

• valor; e

• data da baixa.

SIAFEMXX, AUDICON, CONCILIA, LISCONCILI ( LISTA CONCILIAÇÃO )CONSULTA EM DD/MM/AAAA AS HS USUÁRIO:_____________ UNIDADE GESTORA : COD.UGGESTÃO : GESTÃO DA UGMÊS : MMMCONTA CONTÁBIL : XXXXXXXXX NATUREZA CONTA: DCONTA CORRENTE : XXXXXXXXX

161 – VALOR DA CONTA DE TERC.NÃO LANÇ. A CRÉD. DO RAZÃO

DT-EMISSÃO UG GESTÃO TP-DOC NÚMERO-DOC V A L O R DT BAIXA

DD/MMM/AAAA COD.UG GESTÃO DA UG XXX XXX R$

PF 4 – VOLTA RESUMO PF 7 – VOLTA TELA ENTER – CONTINUA



√√√√ para listar as pendências das conciliações efetuadas, o usuário deverá digitar na linha decomando a transação >LISPENCONC, teclar ENTER, que o sistema abrirá a seguinte tela:

√√√√ instruções para preenchimento:1) MÊS = informar o mês, no formato MMM, relativo ao movimento das pendências

a serem listadas.2) CONTA CONTÁBIL = informar a conta contábil a ser consultada ou deixar em

branco para visualizar todas.3) CONTA CORRENTE = informar a conta corrente ou deixar em branco para visualizar

todas.

√√√√ após o preenchimento da tela teclar ENTER:

SIAFEMXX, AUDICON, CONCILIA, LISPENCONC (LISTA PENDÊNCIAS DA CONCILIAÇÃO) USUÁRIO:____________ UNIDADE GESTORA : COD.UG


MÊS : (1)



Documents

manual_siafem_integra.pdf