Manual da Candidatura - Destacamento por Ausência da Componente Lectiva

8/9/2019 Manual da Candidatura - Destacamento por Ausncia da Componente Lectiva

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CANDIDATURA

A DACL

Ano Lectivo de 2010/2011

Desenvolvido por: Pgina 1 de 34

Direco de Servios de Recrutamento de Pessoal Docente

MANUAL DE INSTRUES

Candidatura Electrnica aDACL

(Destacamento por Ausnciada Componente Lectiva)

CONCURSO 2010/2011

NOS TERMOS DA ALNEA a) DO PONTO 2 DO CAPTULO IIDO AVISO N. 7173/2010,

PUBLICADO EM DIRIO DA REPBLICA, 2. SRIE, N. 69, DE 9 DE ABRIL

Lisboa, 9 de Agosto de 2010


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ndice

Introduo ........................................................................................................................................................................... 3Contactos teis .................................................................................................................................................................. 4Informao aos Candidatos .............................................................................................................................................. 4Candidatura Electrnica a DACL Preenchimento do Formulrio Electrnico ......................................................... 9Imagem 1: Opes de Candidatura para Candidatos DCE ............................................................................................ 7Imagem 2: Opes de Candidatura para Candidatos DACL ......................................................................................... 8Imagem 3: Login ................................................................................................................................................................. 9Imagem 4 - Instrues ..................................................................................................................................................... 10Imagem 5 Identificao do candidato ......................................................................................................................... 11Imagem 6 Situao do candidato QA/QE ................................................................................................................ 12Imagem 7 Situao do candidato QZP ..................................................................................................................... 14Imagem 8 Graduao do candidato com Qualificao Profissional....................................................................... 16Imagem 9 - Ecr da Graduao do Candidato Formao Especializada ................................................................ 22Imagem 10 - Ecr da Graduao do Candidato DELE Superior de Nvel C2 .......................................................... 22Imagem 11 Graduao do candidato com Habilitao Prpria................................................................................ 24Imagem 12 Manifestao de preferncias .................................................................................................................. 26Imagem 13 Manifestao de preferncias por outro(s) QZP(s) (apenas para candidatos do tipo QZP) ............. 27Imagem 14 Mensagem de cdigo de preferncia invlido ....................................................................................... 28Imagem 15 Confirmao da no manifestao de preferncias por outro QZP .................................................... 28Imagem 16 Resumo da candidatura electrnica a DACL Candidato QA/QE ....................................................... 29Imagem 17 Resumo da candidatura electrnica a DACL Candidato QZP ........................................................... 30Imagem 18 - Confirmao ............................................................................................................................................... 31Imagem 19 Recibo da candidatura electrnica a DACL Candidato QA/QE ......................................................... 32Imagem 20 Recibo da candidatura electrnica a DACL Candidato QZP ............................................................. 33


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Introduo

Leia com ateno este manual, de modo a evitar erros de preenchimento na sua candidatura aoDestacamento por Ausncia da Componente Lectiva (DACL).

Os ecrs apresentados ao longo deste manual so ilustrativos, podendo haver ligeiras diferenasrelativamente aos disponibilizados na aplicao.

Ter ao seu dispor um ndice interactivo, de modo a facilitar a consulta da informao disponvel nestemanual de instrues. Assim, basta um clique sobre cada item, para aceder, de imediato, pgina quepretende. Dispe, ainda, de ligaes a informao extra, assinaladas com sublinhados.

Muito Importante:Quando aceder aplicao, tem que utilizar os seus botes, cujas funcionalidades so

descritas a seguir:, entra na aplicao da candidatura electrnica a DACL;

, guarda os dados actuais e passa ao prximo passo da candidatura;

, volta ao passo anterior da candidatura e os dados do passo actualso perdidos;

, deixa a aplicao da candidatura electrnica a DACL;

, guarda os dados actuais;

, submete o processo de candidatura.

Por favor, navegue na aplicao utilizando os comandos da mesmae nunca os comandos do browser, como exemplificado na imagempara o Internet Explorer.

ATENO: Este manual no dispensa a leitura em pormenor doAviso de Abertura do Concurso, publicado

em Dirio da Repblica, 2. srie, de 9 de Abril, bem como da restante legislao aplicvel, disponvel napgina da DGRHE, na Internet.

Prazo da candidatura a DACL:

Das 10 horas de 9 de Agosto at s 18 horas de 13 de Agosto
http://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13016.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13016.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13016.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13016.pdf


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Contactos teis

Para esclarecimento de quaisquer dvidas que surjam no decorrer do preenchimento da sua candidatura,tem ao seu dispor os seguintes contactos:

Centro de Atendimento Telefnico CAT - 213 943 480, disponvel em dois perodos, das 10h00ms 12h30m e das 14h30m s 16h30m (horas locais, dias teis).

Loja DGRHE Centro de Atendimento Presencial na Direco Geral dos Recursos Humanos daEducao situada na Av. 24 de Julho n. 142, 1. andar, Lisboa, disponvel em dois perodos, das10h00m s 12h30m e das 14h30m s 16h30m (dias teis).

Informao aos Candidatos

PrefernciasEscolas / Agrupamentos

Normais TEIP Autonomia EHT ISS Concelhos QZPs Total

Concurso DACL Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim 173

O Destacamento por Ausncia da Componente Lectiva (DACL), para efeitos de preenchimento dos horriosque surjam em resultado de necessidades transitrias, destina-se aos docentes que se encontrem numadas seguintes situaes, de acordo com o art. 8. do Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, naredaco dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de Fevereiro:

Providos em lugar de quadro de agrupamento de escolas ou de escola no agrupada que seencontrem sem componente lectiva que lhes possa ser distribuda;Providos em lugar dos quadros de zona pedaggica e no tenham servio lectivo atribudo.

As tipologias dos candidatos admitidos a este concurso so apenas as seguintes:QA/QE - docente do quadro de agrupamento de escolas ou de escola no agrupada;QZP - docente do quadro de zona pedaggica.

Todos os docentes podem escolher at 173 preferncias para a opo de graduao em que se encontramprovidos em lugar de quadro.As preferncias so compostas pelos cdigos de agrupamentos de escolas ou de escolas no agrupadas(mximo de 100 preferncias), por cdigos de concelhos (mximo de 50 preferncias) e por cdigos de QZP(mximo de 23 preferncias).

Os docentes dos quadros de zona pedaggica (QZP) podem, ainda, manifestar preferncias pelosagrupamentos de escolas ou escolas no agrupadas do mbito geogrfico de um outro quadro de zonapedaggica, de entre os identificados no anexo II do Aviso de Abertura do Concurso, para o respectivogrupo de recrutamento.
http://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13016.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13016.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13016.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdf


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O Destacamento por Ausncia da Componente Lectiva (DACL) mantm-se, at data do prximo concursoque vise satisfazer as necessidades permanentes de pessoal docente, de modo a garantir a continuidade

pedaggica, desde que no agrupamento de escolas ou na escola no agrupada de colocao subsista acomponente lectiva.

No entanto, o docente pode optar pelo regresso ao() agrupamento de escolas / escola no agrupada deorigem, caso se venha a verificar a existncia da componente lectiva, correspondente quela a que estobrigado nos termos dos artigos 77. e 79. do Estatuto da Carreira Docente.

ATENO:Na ausncia de horrios nas preferncias manifestadas, a colocao dos docentes dos quadrosde agrupamento de escolas ou escola no agrupada (QA/QE) efectua-se na rea do concelho

do lugar de origem ou de colocao.Se esse lugar se situar nas reas dos concelhos de Lisboa e do Porto ou na rea dosconcelhos enunciados no n. 3 do artigo 43. doDecreto-Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, naredaco dada pelo Decreto-Lei n 51/2009, de 27 de Fevereiro, relativamente a Lisboa osconcelhos de Amadora, Odivelas, Vila Franca de Xira, Loures, Cascais, Sintra, Oeiras, Almada,Seixal, Barreiro, Montijo e Alcochete, relativamente, ao Porto, os concelhos de Matosinhos,Maia, Gondomar, Valongo e Vila Nova de Gaia, a colocao faz-se para lugares nelessituados, independentemente do acordo do interessado.

Os docentes dos quadros de zona pedaggica (QZP), no caso de no se encontraremcolocados at 31 de Dezembro e que no tenham indicado preferncias no mbito geogrfico

de um outro quadro de zona pedaggica, passam a integrar uma lista nominativa elaboradapela Direco Geral dos Recursos Humanos da Educao, publicitada napgina da DGRHE,na Internet.Os docentes que integram a lista nominativa so remunerados e colocadosadministrativamente no desempenho de funes docentes, lectivas ou no lectivas, no mbitodo quadro de zona pedaggica a que pertencem.

Os docentes dos quadros sem componente lectiva que no se apresentem a DACL, serosujeitos aplicao do disposto na alnea b) do n. 1 do artigo 22. doDecreto-Lei n. 20/2006,de 31 de Janeiro, na redaco dada pelo Decreto-Lei n 51/2009, de 27 de Fevereiro.

De modo que a candidatura a DACL para o ano lectivo 2010/2011 seja realizada com sucesso, oscandidatos devem prestar especial ateno aos seguintes pontos:

1. A candidatura executada integralmente de forma electrnica, sendo exclusivamente daresponsabilidade dos docentes a introduo dos dados.

2. Deve proceder a uma leitura cuidada e completa do Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, naredaco dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de Fevereiro o diploma que rege o concurso, doAviso de Abertura do Concurso, da lista de cdigos de agrupamentos de escolas e de escolas noagrupadas, bem como da consulta de outros documentos que considere importantes, tambmdisponveis napgina da DGRHE, na Internet.
http://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13016.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13016.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162555&name=DLFE-13012.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162555&name=DLFE-13012.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162555&name=DLFE-13012.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162555&name=DLFE-13012.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162555&name=DLFE-13012.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13016.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdf


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3. A Direco Geral dos Recursos Humanos da Educao estabeleceu Protocolos de Acordo com o

Turismo de Portugal, e com o Instituto da Segurana Social, I.P., com vista a recrutar docentes para asEscolas de Hotelaria e Turismo (EHT) e para os Jardins de Infncia do Instituto de Segurana Social, I.P.Assim, para o ano lectivo de 2010/2011, ter ainda a possibilidade de alargar as suas preferncias porEscolas de Hotelaria e Turismo e por Jardins de Infncia do Instituto da Segurana Social, I.P., nosgrupos aplicveis.Deve consultar os Protocolos de Acordo com o Turismo de Portugal e com o Instituto da SeguranaSocial, I.P., a Nota Informativa sobre o procedimento de colocao nas Escolas de Hotelaria e Turismoe nos Jardins de Infncia do Instituto da Segurana Social, I.P., bem como, as listas de cdigos deEscolas de Hotelaria e Turismo (EHT) e dos Jardins de Infncia do Instituto da Segurana Social, I.P., nosite www.dgrhe.min-edu.pt.

4. A oferta para leccionao nas Escolas de Hotelaria e Turismo apenas para os grupos de recrutamento

do 3. ciclo do Ensino Bsico e do Ensino Secundrio em que existam horrios.

5. A oferta para leccionao nos Jardins de Infncia do Instituto de Segurana Social, I.P apenas para ogrupo de recrutamento 100 (Ensino Pr-Escolar) em que existam horrios.

6. Para que o processo de validao das candidaturas possa ser efectuado na sua totalidade, os docentesdevem apresentar, dentro do prazo estabelecido para a candidatura, no agrupamento de escolas ouescola no agrupada onde se encontram providos ou afectos, os documentos justificativos dos elementosinscritos no formulrio em suporte de papel.

7. Aps leitura atenta deste manual, deve preparar todos os dados a introduzir na aplicao da candidatura

electrnica a DACL.

8. Esta aplicao ir conduzi-lo(a) pelos seguintes passos: Identificao; Situao; Habilitao;Preferncias; Resumo e Recibo.

9. A sua candidatura electrnica s ser considerada para as etapas seguintes quando completados todosos passos anteriores. No ltimo passo, o Recibo, ser-lhe- fornecido um comprovativo para futurasreferncias e/ou reclamaes.

ATENO:

Candidatos QA/QEOs candidatos QA/QE que tenham componente lectiva na escola de provimento, no podem concorrer. Oscandidatos QA/QE sem componente lectiva na escola de provimento, devem, obrigatoriamente, submeter acandidatura.Os QA/QE das escolas que tenham sido objecto de extino/fuso/suspenso ou reestruturao, semtransferncia, devem, obrigatoriamente, submeter a candidatura.

Candidatos QZPOs candidatos QZP com componente lectiva na escola de destacamento, no podem concorrer. Acandidatura obrigatria para candidatos QZP que se encontrem nas seguintes situaes: sem componente


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lectiva na escola de destacamento; colocados (em 2009/2010) fora do mbito geogrfico do seu QZP, semcomponente lectiva na escola de destacamento; sem colocao em 2009/2010; colocados

administrativamente.A candidatura facultativa para candidatos QZP colocados (em 2009/2010) fora do mbito geogrfico doseu QZP, com componente lectiva na escola de destacamento.

Candidatos DCEOs candidatos colocados em 2009/2010, que no mantenham a situao de doena e que tenhamcomponente lectiva na escola de provimento no podem concorrer. A candidatura obrigatria para oscandidatos colocados em 2009/2010, que no mantenham a situao de doena e no tenham componentelectiva na escola de provimento.

Os candidatos colocados em 2009/2010, que mantm a situao de doena, com componente lectiva naescola de provimento, e que no tenham componente lectiva na escola de destacamento, devem aceder aplicao e indicar se pretendem, ou no, regressar escola de provimento ou se pretendem concorrer aDACL, manifestando as suas preferncias.

Imagem 1: Opes de Candidatura para Candidatos DCE

A candidatura obrigatria para os candidatos que mantm a situao de doena, sem componente lectivaquer na escola de provimento quer na escola de colocao.

Candidatos DACLOs candidatos DACL (QA/QE e DCE) colocados em 2009/2010, com componente lectiva, quer na escola deprovimento, quer na escola de destacamento, devero aceder aplicao de DACL, onde iro indicar sepretendem manter o destacamento ou se pretendem regressar escola de provimento.


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Imagem 2: Opes de Candidatura para Candidatos DACL

Os candidatos DACL colocados em 2009/2010, com componente lectiva na escola de provimento e que notenham componente lectiva na escola de destacamento, regressam escola de provimento, sem submetera candidatura. Os candidatos DACL colocados em 2009/2010, sem componente lectiva na escola deprovimento mas com componente lectiva na escola de destacamento no submetem a candidatura. Oscandidatos DACL colocados em 2009/2010, sem componente lectiva, quer na escola de provimento, quer naescola de destacamento, concorrem obrigatoriamente.

Candidatos DAR

Os candidatos colocados em 2009/2010, com componente lectiva na escola de destacamento no podemconcorrer.Os candidatos colocados em 2009/2010, sem componente lectiva na escola de destacamento devem,obrigatoriamente, submeter as suas candidaturas.


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Candidatura Electrnica a DACL Preenchimento do Formulrio Electrnico

Imagem 3: Login

Para proceder candidatura ao Destacamento por Ausncia da Componente Lectiva, tem que introduzir oseu nmero de utilizador e a sua palavra-chave.

Se os dados acima indicados estiverem correctos, dever carregar no boto , para aceder pgina do incio da aplicao que contm instrues ao docente.
https://servicos.dgrhe.min-edu.pt/CandidaturaDACL2010/%28S%283cl5i023xflsby55q31sum30%29%29/logon.aspxhttps://servicos.dgrhe.min-edu.pt/CandidaturaDACL2010/%28S%283cl5i023xflsby55q31sum30%29%29/logon.aspxhttps://servicos.dgrhe.min-edu.pt/CandidaturaDACL2010/%28S%283cl5i023xflsby55q31sum30%29%29/logon.aspxhttps://servicos.dgrhe.min-edu.pt/CandidaturaDACL2010/%28S%283cl5i023xflsby55q31sum30%29%29/logon.aspx


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Imagem 4 - Instrues

Deve ler atentamente as recomendaes descritas no ecr de incio.

Pode proceder sua candidatura em vrios perodos temporais, desde que dentro do prazo, no sendoobrigatrio efectuar todo o preenchimento de uma s vez.

A seleco dos botes e garante a gravao, pela aplicao, dos dadosinseridos, at submeter a sua candidatura.Ao aceder novamente aplicao, encontrar os dados gravados durante os acessos anteriores.

ATENO:Aps carregar em , no lhe ser permitido alterar qualquer dado. Ao entrarna aplicao, apenas ter acesso ao recibo.

Assim, s deve submeter a sua candidatura aps verificar exaustivamente o resumodamesma.

Ao carregar no boto , surge o ecr que apresenta os dados relativos identificaoinseridos na altura do preenchimento da respectiva Inscrio Obrigatria, pois estes so importadosautomaticamente para a candidatura.


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Imagem 5 Identificao do candidato

Verifique cuidadosamente se todos os dados nesta seco correspondem sua situao actual.

Os campos 1.2, Doc. de Identificao, e 1.3, o Nm. do Documento, por motivos de segurana, tm de serum par nico na base de dados. Estes so passveis de correco, mas no directamente pelo candidato.Caso detecte alguma incorreco, deve contactar a DGRHE para se poder efectuar a alterao. Tal deveser efectuado antes de submeter a candidatura.

Nesta situao, o candidato deve enviar, para o Fax n. 213943498, cpia do seu documento de

identificao e o requerimento solicitando a devida correco.

Quanto aos restantes campos, se houver alguma correco a efectuar, esta deve ser feita nos respectivoscampos, garantindo, antes de gravar, que os novos dados esto correctos.

Ao carregar no boto , surge o ecr onde dever identificar a sua situao como candidato.


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Imagem 6 Situao do candidato QA/QE

Se Quadro de Agrupamento de Escolas/ Quadro de Escola no Agrupada (QA/QE):

2.1 Tipo de Candidato

Neste campo, identificada a sua situao jurdica e funcional data do concurso. Este automaticamentepreenchido pela aplicao. Neste caso, toma o valor QA/QE Quadro de Agrupamento de Escolas/ Quadrode Escola no Agrupada.

2.2 Situao em que se encontra colocado / provido

2.2.1 Lugar de Provimento Actual

Este campo, onde se identifica a localizao geogrfica do agrupamento de escolas ou da escola noagrupada, toma automaticamente o valor Continente. No possvel a nenhum docente do quadrodas Regies Autnomas candidatar-se a este destacamento.

2.2.2 Cdigo Quadro de Zona Pedaggica (QZP)

Este campo encontra-se inactivo para este tipo de candidato.


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2.2.3 Cdigo do Agrupamento de Escolas / Escola No Agrupada

Neste campo, o cdigo do agrupamento de escolas ou escola no agrupada aparece automaticamentepreenchido para todos os candidatos excepo daqueles que no tenham componente lectiva, querna escola de provimento quer na escola de destacamento/colocao.

Assim, para estes candidatos o cdigo do agrupamento de escolas ou escola no agrupada a introduzirdever ser o da escola de provimento ou colocao correspondente ao concelho onde pretende sercolocado, na ausncia de horrios nas preferncias manifestadas, de acordo com o n. 2 do art. 43 doDecreto-Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, na redaco dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 deFevereiro.

Note bem, caso no obtenha colocao nos horrios das suas preferncias, poder ser colocado(a) narea do concelho do lugar de provimento ou de colocao, sendo que, se esse lugar se situar nosconcelhos de Lisboa e do Porto ou na rea dos concelhos enunciados no n. 3 do art. 43 doDecreto-Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, na redaco dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de Fevereiro , acolocao far-se- em lugares neles situados, independentemente do acordo do interessado.

2.2.4 Cdigo de Grupo de Recrutamento

Neste campo, deve indicar o cdigo do grupo de recrutamento em que se encontra provido.

2.2.5 Situao de DACL QA/QE

Neste campo, deve seleccionar por que motivo se candidata ao destacamento por ausncia dacomponente lectiva, isto , se provm de uma escola extintaou se no tem servio lectivo atribudo horrio zero.

2.2.6 Tipo de Habilitao:Neste campo, deve seleccionar com que tipo de habilitao se vai candidatar: Habilitao PrpriaouQualificao Profissional.

2.2.7 Componente Lectiva nos termos dos art. 77. e 79. do ECD

Neste campo deve indicar qual a sua componente lectiva, seleccionando uma das opes: 12, 14, 16,18, 20 ou 22horas semanais.

Os candidatos opositores aos grupos de recrutamento 100 e 110, apenas podem seleccionar 25 horas.

2.2.8 Situao de DACL - QZP


2.2.9 Concelho da escola de provimento / colocao

Este campo, surge automaticamente preenchido, de acordo com os dados inseridos no campo 2.2.3.
http://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdf


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A DACL



Imagem 7 Situao do candidato QZP

Se Quadro de Zona Pedaggica (QZP):

2.1 Tipo de Candidato

Neste campo, identificada a sua situao jurdica e funcional data do concurso. Ele automaticamentepreenchido pela aplicao. Neste caso, toma o valor QZP Quadro de Zona Pedaggica.

2.2 Situao em que se encontra colocado / provido

2.2.1 Lugar de Provimento Actual

Este campo, onde se identifica a localizao geogrfica do agrupamento de escolas ou da escola noagrupada, toma automaticamente o valor Continente. No possvel a nenhum docente do quadrodas Regies Autnomas candidatar-se a este destacamento.

2.2.2 Cdigo Quadro de Zona Pedaggica (QZP)

Este campo, obrigatrio para este tipo de candidato. Deve indicar o cdigo do quadro de zona em quese encontra provido.

2.2.3 Cdigo do Agrupamento de Escolas / Escola No Agrupada

Neste campo, deve indicar o cdigo do agrupamento de escolas ou da escola no agrupada decolocao (colocados por concurso ou colocados administrativamente pelas Direces Regionais daEducao), quer esteja, ou no, a exercer funes docentes, em regime de destacamento.


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A DACL



Relativamente aos docentes do quadro de zona pedaggica colocados em Escolas de Hotelaria eTurismo (EHT), no corrente ano, devero indicar o cdigo do agrupamento de escolas ou de escola no

agrupada do Ministrio da Educao da sua ltima colocao.No stio www.dgrhe.min-edu.pt est disponvel, para consulta, a lista de cdigos de agrupamentos deescolas ou escolas no agrupadas do Ministrio da Educao.

2.2.4 Cdigo de Grupo de Recrutamento

Neste campo deve indicar o cdigo do grupo de recrutamento em que se encontra provido.

2.2.5 Situao de DACL QA/QE


2.2.6 Tipo de Habilitao:

Neste campo deve seleccionar com que tipo de habilitao se vai candidatar: Habilitao PrpriaouQualificao Profissional.

2.2.7 Componente Lectiva nos termos dos art. 77. e 79. do ECD

Neste campo deve indicar qual a sua componente lectiva, seleccionando uma das opes: 12, 14, 16,18, 20 ou 22horas semanais.

Os candidatos opositores aos grupos de recrutamento 100 e 110, apenas podem seleccionar 25 horas.

2.2.8 Situao de DACL - QZP

Este campo indica qual a sua situao no destacamento por ausncia da componente lectiva,mostrando automaticamente uma das seguintes opes:

Escola Extinta;Horrio Zero;Sem colocao 2009/2010;Colocao Administrativa;Colocao em QZP identificado no anexo do Aviso de Abertura.

2.2.9 Concelho da escola de provimento / colocao


4.5 Avaliao de Desempenho

4.5.1 Qualitativa

Deve seleccionar a sua avaliao de desempenho qualitativa. A lista inclui a hiptese de no ter sidoavaliado.

4.5.2 Quantitativa

Deve seleccionar a sua avaliao de desempenho quantitativa. Este campo encontra-se inactivoquando o candidato no foi avaliado.
http://../Documents%20and%20Settings/eafernandes/Application%20Data/Microsoft/Word/www.dgrhe.min-edu.pthttp://../Documents%20and%20Settings/eafernandes/Application%20Data/Microsoft/Word/www.dgrhe.min-edu.pt


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Ao carregar no boto , surge um ecr onde dever indicar qual a sua graduao.Dependendo do caso, esse ecr diferente para quem concorra com Qualificao Profissional ou comHabilitao Prpria.

Imagem 8 Graduao do candidato com Qualificao Profissional


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A DACL



Relativamente a este ecr, o campo relativo 5.1 Grupo de recrutamento surge j preenchido. Os camposreferentes graduao, encontram-se vazios, pelo que, deve proceder ao seu preenchimento.

Este ecr destina-se recolha dos elementos necessrios graduao dos candidatos detentores dequalificao profissional visando a sua graduao e ordenao nos termos dos artigos 14., 16. e 68. doDecreto-Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, na redaco dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 deFevereiro.

5.1 Graduao Qualificao Profissional

5.1.1 Cdigo de grupo de recrutamentoEste campo automaticamente preenchido com os dados do campo 2.2.4.

5.1.1.1 Grupo de recrutamento em que se encontra provido ou para o qual possui a qualificao

profissionalGrupo de recrutamento de Educao Especial

Se opositor a um destes grupos de recrutamento (910, 920 e 930), deve seleccionar neste campo,de preenchimento obrigatrio, o cdigo de um grupo de recrutamento para o qual possua qualificaoprofissional.

Grupo de recrutamento EspanholSe opositor a este grupo de recrutamento, o campo de preenchimento obrigatrio, com o cdigo deum dos seguintes grupos de recrutamento:

200 Portugus e Estudos Sociais/Histria;210 Portugus e Francs;220 Portugus e Ingls;300 Portugus;310 Latim e Grego;320 - Francs;330 - Ingls;340 - Alemo;350 Espanhol,

para o qual possua qualificao profissional.

5.1.2 Formao Inicial

Para os candidatos opositores aos grupos de recrutamento para a Educao Especial e para o Espanhol,este conjunto de campos deve ser preenchido com a qualificao profissional que possuem para o grupo derecrutamento do ensino regular em que se encontram providos ou para o qual possuem qualificao

profissional.5.1.2.1 Grau

O tipo de grau e diferentes conjugaes com a formao complementar, a formao especializada oucom o Diploma Espanhol de Lngua Estrangeira (DELE) Superior Nvel C2, encontram-se disponveisneste campo. Assim, para efeitos de graduao nos grupos do Ensino Regular, pode ser escolhida umadas seguintes opes:

Licenciatura (L)Bacharelato (B)Mestrado em Ensino, 2. Ciclo do Processo de Bolonha (M)Outros (O)
http://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdfhttp://www.dgrhe.min-edu.pt/c/document_library/get_file?p_l_id=162525&folderId=162563&name=DLFE-13018.pdf


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Bacharelato + Formao Complementar (B+FC)Outros + Formao Complementar (O+FC)

Para efeitos de graduao nos grupos de recrutamento de Educao Especial, pode ser escolhida umadas seguintes opes, desde que os candidatos sejam de nomeao definitiva:

Licenciatura + Formao Especializada (L+FE)Bacharelato + Formao Especializada (B+FE)Mestrado em Ensino, 2. Ciclo do Processo de Bolonha + Formao Especializada (M+FE)Licenciatura (L)Bacharelato (B)

Para efeitos de graduao no grupo de recrutamento de Espanhol e, se o grupo de recrutamento emque se encontra provido tambm for o Espanhol, pode ser escolhida uma das seguintes opes:

Licenciatura (L)Bacharelato (B)Mestrado em Ensino, 2. Ciclo do Processo de Bolonha (M)Outros (O)

Para efeitos de graduao no grupo de recrutamento de Espanhol e, se o grupo de recrutamento para oqual possui qualificao profissional for outro diferente do Espanhol, pode ser escolhida uma dasseguintes opes:

Licenciatura (com variante de Espanhol) (L)Bacharelato + Diploma Espanhol de Lngua Estrangeira (B+DELE)Licenciatura + Diploma Espanhol de Lngua Estrangeira (L+DELE)

Mestrado em Ensino, 2. Ciclo do Processo de Bolonha + Diploma Espanhol de Lngua Estrangeira(M+DELE)

Deve seleccionar o grau que se adapta aos efeitos da sua candidatura e s habilitaes com as quaisse vai candidatar.

Os candidatos de grupo de recrutamento do ensino regular que, para alm da formao inicial conferente dograu acadmico bacharelato, tenham concludo um dos cursos identificados nos despachos referidos nosn.os 2 e 3 do art. 55. do DL n. 139-A/1991, de 28 de Abril, com a ltima alterao produzida pelo DL n.224/2006, de 13 de Novembro podem optar, para efeitos de graduao profissional, entre a classificaoprofissional relativa formao inicial ou a classificao conjunta da formao inicial e daquele curso. Para

o efeito, e sempre que no tenha sido atribuda classificao final ponderada, esta encontrada nos termosdefinidos na alnea e) do n. 1 do art. 14. do Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, com a redacodada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de Fevereiro.

Se do certificado dos cursos identificados nos despachos referidos nos n.os 2 e 3 do art. 55. do DL n. 139-A/1990, de 28 de Abril, com a ltima alterao produzida pelo DL n. 224/2006, de 13 de Novembro jconstar a classificao final ponderada e o candidato responder sim no campo 5.1.3.1, deve indic-la, nocampo 5.1.2.3 da formao inicial. A escola deve validar essa classificao em conformidade com ocertificado do curso, mantendo a data de concluso da formao inicial no campo 5.1.2.2 e no a docertificado do referido curso.


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Se do certificado dos cursos identificados nos despachos referidos nos n.os 2 e 3 do art. 55. do DL n. 139-A/1990, de 28 de Abril, com a ltima alterao produzida pelo DL n. 224/2006, de 13 de Novembro no

constar a classificao final ponderada, o candidato deve seleccionar no campo 5.1.3.1 No e indicartodos os dados no campo relativo formao complementar para efeitos do clculo da mdia ponderada,nos termos da alnea e) do n. 1 do art. 14. do Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, com a redacodada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de Fevereiro.

5.1.2.2 Data de obteno de qualificao profissional

Na data de concluso da formao inicial, para o grupo de recrutamento a que se candidata, se realizouuma das seguintes formaes:

curso de qualificao em cincias da educao, reconhecido nos termos do Despacho Conjunton. 4SEEI/SEAE/96, de 11 de Maro, e do Despacho conjunto n. 74/2002, 26 de Janeiro, com a

redaco dada pelo Despacho n. 11971, (2. Srie), de 24 de Junho;profissionalizao nos termos do Despacho n. 3/ME/95, de 9 de Janeiro;profissionalizao em servio;profissionalizao em exerccio;estgio clssico;estgio pedaggico;

deve indicar a data de produo de efeitos da classificao profissional publicada em Dirio daRepblica.

Para os candidatos que realizaram a profissionalizao em servio, ao abrigo do Despacho n.6365/2005, de 24 de Maro, a data de concluso reportar-se- data de produo de efeitos, ou seja, 1de Setembro de 2006.

Para os candidatos que realizaram a profissionalizao em servio, ao abrigo do Despacho n.5714/2006, de 10 de Maro, a data de concluso reportar-se- data de produo de efeitos, ou seja, 1de Setembro de 2007.

Para os candidatos que realizaram a profissionalizao em servio, ao abrigo do Despacho n.7718/2007, de 26 de Abril, a data de concluso reportar-se- data de produo de efeitos, ou seja, 1de Setembro de 2008, ou de 1 de Setembro de 2009, conforme tenham realizado a profissionalizao

em servio em 2007/2008 ou 2008/2009, respectivamente.A data da concluso, no caso da licenciatura via ensino ou do ramo educacional, a constante dorespectivo certificado ou diploma

A data da concluso para os candidatos comunitrios e brasileiros, independentemente do pas da EUou do AEEE referenciada a 1 de Setembro do ano civil em que o docente concluiu a sua qualificaoprofissional. Exceptuam-se as situaes em que so necessrias medidas de compensaohabilitacionais, a realizar em Portugal, em que a data da profissionalizao a considerar, a deconcluso das referidas habilitaes compensatrias, que ser transmitida no ofcio de comunicao dodespacho exarado pelo Director-Geral dos Recursos Humanos da Educao, relativo autorizaopara leccionar em Portugal.


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5.1.2.3 Classificao Profissional

A classificao da formao inicial a indicar, para o grupo de recrutamento a que se candidata, serealizou uma das seguintes formaes:

curso de qualificao em cincias da educao, reconhecido nos termos do Despacho Conjunton. 4SEEI/SEAE/96, de 11 de Maro, e do Despacho conjunto n. 74/2002, 26 de Janeiro, com aredaco dada pelo Despacho n. 11971, (2. srie), de 24 de Junho;profissionalizao em termos do Despacho n. 3/ME/95, de 9 de Janeiro;profissionalizao em servio;profissionalizao em exerccio;estgio clssico;estgio pedaggico;

a publicada em Dirio da Repblica, pela atribuio da classificao profissional.

A classificao, no caso da licenciatura via ensino ou do ramo educacional, a constante do respectivocertificado/diploma.

A classificao para os candidatos comunitrios e brasileiros a indicada no ofcio de comunicao dodespacho autorizador para o exerccio de funes docentes a quem foi reconhecida qualificaoprofissional, pela Direco Geral dos Recursos Humanos da Educao.

5.1.2.4 Tipo de Formao

Deve seleccionar o tipo de formao que possui.

O tipo de formao no grupo de recrutamento a que se candidata, certificada pelo Ministrio daEducao pode corresponder:ao curso de qualificao em cincias da educao, reconhecido nos termos do DespachoConjunto n. 4SEEI/SEAE/96, de 11 de Maro, e do Despacho conjunto n. 74/2002, 26 deJaneiro, com a redaco dada pelo Despacho n. 11971, (2. srie), de 24 de Junho; profissionalizao em termos do Despacho n. 3/ME/95, de 9 de Janeiro; profissionalizao em servio; profissionalizao em exerccio;ao estgio clssico;ao estgio pedaggico;curso via ensino ou com ramo educacional;outra.

Neste caso, deve indicar a qualificao profissional (ex.: estgio clssico) que lhe diz respeito.

5.1.2.5 Identificao do Curso

Os candidatos que realizaramo curso de qualificao em cincias da educao reconhecido nos termos do DespachoConjunto n. 4 SEEI/SEAE/96, de 11 de Maro, e Despacho conjunto n. 74/2002, 26 de Janeiro,com a redaco dada pelo Despacho n. 11971, (2 srie), de 24 de Junho,a profissionalizao em termos do Despacho n. 3/ME/95, de 9 de Janeiro,a profissionalizao em servio,


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A DACL



a profissionalizao em exerccio,o estgio clssico,

o estgio pedaggicoou outra,

devem seleccionar o campo 5.1.2.5.1 Tipo de Instituio, e o campo 5.1.2.5.2 Instituio, ondeadquiriram a formao acadmica, o campo 5.1.2.5.3Curso, que lhes permitiu o acesso realizaoda profissionalizao.

Para os candidatos com cursos via ensino ou do ramo educacional, deve ser indicado o campo5.1.2.5.1 Tipo de Instituio, o campo 5.1.2.5.2 Instituio, onde realizaram a sua licenciatura,adequada ao grupo de recrutamento a que se candidata (ex.: Licenciatura em Histria do Ramo deEducacional) e descrita no campo 5.1.2.5.3 Curso.

5.1.2.5.1 Tipo de Instituio

Neste campo, deve seleccionar o tipo de instituio onde adquiriu a habilitao com que secandidata.

5.1.2.5.2 InstituioNeste campo, deve seleccionar a instituio onde adquiriu a habilitao com que se candidata.

5.1.2.5.2.1 OutraNo caso de a habilitao ter sido adquirida numa instituio que no se encontre identificada nocampo 5.1.2.5.2, identifique-a neste campo.

5.1.2.5.3 CursoNeste campo, deve seleccionar a designao exacta e correcta do curso com que se candidata.

5.1.2.5.3.1 Outro

No caso de a designao correcta do curso com que se candidata no se encontrar identificada nocampo 5.1.2.5.3, identifique-a neste campo.

5.1.3 Formao ComplementarOs cursos que relevam para a aplicao da alnea d) do n. 1 do art. 14. do Decreto-Lei n. 20/2006, de31 de Janeiro, com a redaco dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de Fevereiro, so os constantesdo ficheiro publicitado no site www.dgrhe.min-edu.pt Cursos identificados nos despachos referidosnos n.os 2 e 3 do art. 55. do DL n. 139-A/1990, de 28 de Abril, com a ltima alterao produzidapelo DL n. 224/2006, de 13 de Novembro, cuja data de concluso seja igual ou inferior a 18 de Janeirode 2007.

Os docentes dos quadros com grau acadmico bacharelato que no campo 5.1.2.1 Grau seleccionaram aopo Bacharelato + Formao Complementar ou Outro + Formao Complementar tm de preencher oscampos relativos formao complementar.

Se responder SIM pergunta (campo 5.1.3.1) O curso de formao complementar tem a classificaoponderada?, o campo relativo classificao (5.1.3.3) estar inactivo, pelo que ter de a indicar no campo5.1.2.3.

No campo 5.1.3.4.1, ter de preencher o nome da instituio onde adquiriu o curso de formaocomplementar.

No campo 5.1.3.4.2, ter de preencher a designao do curso de formao complementar.
http://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/http://www.dgrhe.min-edu.pt/


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5.1.3 Formao Especializada para a Educao Especial substitui, no ecr, o ponto 5.1.3 FormaoComplementar

Imagem 9 - Ecr da Graduao do Candidato Formao Especializada

Habilitaes para a Educao EspecialNos termos da Portaria n. 212/2009, publicada no Dirio da Repblica, 1. Srie, n. 37, de 23 Fevereiro,so considerados portadores de habilitao para os grupos de recrutamento de Educao Especial, osdetentores de qualificao profissional para a docncia, com formao especializada na rea daeducao especial, nos termos do artigo 56. do Estatuto da Carreira de Educadores de Infncia e deProfessores dos Ensinos Bsico e Secundrio, acreditada pelo Conselho Cientfico Pedaggico, nosdomnios referidos no anexo 2.

Os candidatos que, no campo 5.1.1 (grupo de recrutamento), seleccionaram 910, 920 ou 930 tm depreencher os campos relativos formao especializada, com excepo do campo 5.1.3.3 (classificao),uma vez que a sua graduao determinada de acordo com a qualificao profissional que possui para ogrupo de recrutamento do ensino regular.

No campo 5.1.3.4.1, ter de preencher o nome da instituio onde adquiriu o curso de formaoespecializada.No campo 5.1.3.4.2, ter de preencher a designao do curso de formao especializada para a educaoespecial.

5.1.3.5 Domnio de especializao

Os candidatos opositores a grupos de recrutamento da educao especial devem seleccionar o domniode especializao mencionado no certificado, de acordo com o grupo de recrutamento a que secandidatam.

5.1.3 Diploma Espanhol de Lngua Estrangeira (DELE) Superior de Nvel C2 substitui, no ecr, o ponto5.1.3 Formao Complementar

Imagem 10 - Ecr da Graduao do Candidato DELE Superior de Nvel C2


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A DACL



Habilitaes para Espanhol

Os candidatos que, no campo 5.1.1 (grupo de recrutamento) seleccionaram 350 Espanhol, tm depreencher o campo 5.1.3.2, Data de conclusodo DELE (concludo at 31 de Agosto de 2009 conformeDeclarao de Rectificao n. 25/2009, de 13 de Abril). O campo 5.1.3.3, Classificao, est inactivo, umavez que a sua graduao determinada de acordo com a qualificao profissional que possui para o grupode recrutamento do ensino regular.

O campo 5.1.3.4.1, Instituio, aparecer j preenchido com Cervantes.O campo 5.1.3.4.2, Curso, aparecer j preenchido com Dele Superior de Nvel C2.

5.1.4 Nmero de dias de servio docente prestado

Considera-se tempo de servio, o prestado como servio docente ou equiparado, contado nos termos doregime geral da funo pblica, at 31 de Agosto imediatamente anterior data de abertura do concurso,sem prejuzo do disposto nos artigos 36., 37. e 38. do Estatuto da Carreira de Educadores de Infncia ede Professores dos Ensinos Bsico e Secundrio.O tempo de servio o apurado de acordo com o registo biogrfico do candidato e contado at 31 deAgosto imediatamente anterior data de abertura do concurso, confirmado pelo rgo de gesto doagrupamento de escolas ou da escola no agrupada tendo em conta a ltima lista de antiguidade publicada.

5.1.4.1 Antes da profissionalizao

O tempo de servio prestado antes da profissionalizao o nmero de dias de servio docente ouequiparado contado nos termos do regime geral da funo pblica, at 31 de Agosto do ano daconcluso da qualificao profissional.

5.1.4.2 Aps a profissionalizao

O tempo de servio prestado aps a profissionalizao o nmero de dias de servio docente ouequiparado contado a partir do dia 1 de Setembro do ano civil em que o docente obteve qualificaoprofissional para o grupo de recrutamento a que opositor at ao dia 31 de Agosto de 2009.

Para os educadores de infncia e professores do 1. ciclo do ensino bsico, ainda contado o tempoaps a profissionalizao, o tempo de frequncia com aproveitamento, respectivamente, do curso depromoo de educadores de infncia e do curso geral e especial de escolas do Magistrio Primrio, aoabrigo do Decreto-Lei n. 111/76, de 7 de Fevereiro, nos termos do n. 1 do artigo 68. do Decreto-Lein. 20/2006, de 31 de Janeiro, com a redaco dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de Fevereiro.


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Imagem 11 Graduao do candidato com Habilitao Prpria

Este ecr destina-se recolha dos elementos necessrios graduao dos docentes detentores dehabilitao prpria, nos termos do artigo 15. do Decreto-Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro.

5.2 Graduao Habilitao Prpria

5.2.1 Cdigo de Grupo de Recrutamento em que se encontra provido ou para o qual possui ahabilitao prpriaEste campo automaticamente preenchido com os dados do campo 2.2.4.

5.2.2 Formao Acadmica

5.2.2.1 Grau

Os docentes devem indicar o grau que conferido pela habilitao acadmica com que se candidatam.

5.2.2.2 Escalo

o referido nos despachos normativos que regulam as habilitaes prprias, adequado habilitaopara o grupo de recrutamento a que se candidata.

5.2.2.3 Data de obteno de habilitao

A data de obteno de habilitao a constante do certificado/diploma do curso que confere a

habilitao prpria para o grupo de recrutamento ao qual se candidata.


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A DACL



5.2.2.4 Classificao

A classificao a constante do certificado/diploma do curso que confere a habilitao prpria para ogrupo de recrutamento ao qual se candidata.5.2.2.5 Identificao do Curso

5.2.2.5.1 Tipo de InstituioNeste campo, os docentes devem seleccionar o tipo de instituio onde adquiriram a habilitaocom que se candidatam.

5.2.2.5.2 InstituioNeste campo, os docentes devem seleccionar a Instituio onde adquiriram a habilitao com quese candidatam.

5.2.2.5.2.1 OutraNo caso de a habilitao ter sido adquirida numa Instituio que no se encontre identificada nocampo 5.2.2.5.2, identifique-a neste campo.

5.2.2.5.3 CursoNeste campo, os docentes devem seleccionar a designao correcta do curso com que secandidatam.

5.2.2.5.3.1 OutroNo caso da designao correcta do curso com que se candidatam no se encontrar identificada nocampo 5.2.2.5.3, identifique-a neste campo.

5.2.3 Dias de Servio

O tempo de servio prestado o nmero de dias de servio docente ou equiparado contado nos termos do

regime geral da funo pblica, at 31 de Agosto do ano imediatamente anterior ao concurso a que secandidata.

O tempo de servio prestado na docncia todo o tempo de servio docente independentemente do grupode recrutamento a que se candidata.

Ao carregar no boto , surge o ecr onde dever manifestar as suas preferncias.


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A DACL



Imagem 12 Manifestao de preferncias

De acordo com o n. 1 do artigo 43. e o n. 3 do art. 12. doDecreto-Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, naredaco dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de 27 de Fevereiro, os docentes a DACL podem individualizarpor ordem decrescente de prioridade, cdigos de agrupamentos de escolas ou de escolas no agrupadas,num mximo de 100, cdigos de concelhos, num mximo de 50 e cdigos de quadro de zona pedaggica,num mximo de 23, podendo alternar ou conjugar as suas preferncias.
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CANDIDATURA

A DACL



Quando indicam preferncia por concelho e por quadro de zona pedaggica, de acordo com os n. os 4 e 5 doart. 12. doDecreto-Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, na redaco dada pelo Decreto-Lei n. 51/2009, de

27 de Fevereiro, manifestam igual preferncia por todos os agrupamentos de escola ou escolas noagrupadas do respectivo mbito geogrfico.

Os docentes s sero colocados nas Escolas de Hotelaria e Turismo (EHT) e nos Jardins de Infncia doInstituto de Segurana Social, I.P., desde que mencionem, no respectivo quadro de preferncias, o(s)cdigo(s) dessa(s) escola(s) e desse(s) Jardim(ns) de Infncia. Deste modo, quando indica um cdigo deum concelho ou de um quadro de zona pedaggica, no est a manifestar preferncia por uma EHT nempor um Jardim de Infncia dos ISS, I.P.

Aps o preenchimento do ecr da manifestao de preferncias, ao carregar no boto , para:Os candidatos do tipo QA/QE, surge o resumo da mesma.

Os candidatos do tipo QZP, aparece primeiro um ecr onde podem ainda manifestar prefernciaspor outro(s) QZP(s) e s depois visualizado o resumo da candidatura.

Imagem 13 Manifestao de preferncias por outro(s) QZP(s) (apenas para candidatos do tipo QZP)

De acordo com o n. 4 do artigo 43. doDecreto-Lei n. 20/2006, de 31 de Janeiro, na redaco dada peloDecreto-Lei n. 51/2009, de 27 de Fevereiro, os candidatos a DACL dos quadros de zona pedaggicadevem, alm dos cdigos referidos no artigo 12., manifestar preferncias pelos agrupamentos de escolas
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CANDIDATURA

A DACL



ou escolas no agrupadas do mbito geogrfico de um outro quadro de zona pedaggica, de entre osidentificados no anexo VII do Aviso de Abertura do Concurso, para o respectivo grupo de recrutamento.

A aplicao mostra todos os cdigos de QZPs vlidos para o seu grupo de recrutamento. Apenas podercandidatar-se a esses. Caso exceda o nmero de cdigos de quadros de zona pedaggica previsto,visualizar a mensagem:

Imagem 14 Mensagem de cdigo de preferncia invlido

Se no pretender manifestar preferncias por outro(s) QZP(s), deve clicar no boto e em

na mensagem que surge.

Imagem 15 Confirmao da no manifestao de preferncias por outro QZP

Alerta-se que, nesta situao e caso no obtenha colocao at 31 de Dezembro, passa a integrar uma listanominativa elaborada pela DGRHE, a partir da qual ser colocado administrativamente no desempenho defunes docentes, lectivas ou no lectivas, no mbito geogrfico do quadro de zona a que pertence.

Aps o preenchimento do ecr da manifestao de preferncias por outro QZP, ao carregar no boto

, surge o resumo da candidatura.


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CANDIDATURA

A DACL



Imagem 16

Resumo da candidatura electrnica a DACL

Candidato QA/QE


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CANDIDATURA

A DACL



Imagem 17 Resumo da candidatura electrnica a DACL Candidato QZP


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CANDIDATURA

A DACL



Aps verificao/confirmao dos elementos necessrios sua candidatura apresentados no resumo, deve

inserir novamente a sua palavra-chave (com o objectivo de garantir que apenas o docente pode submeter asua candidatura), e seleccionar o boto .

Aps este passo, ser-lhe- colocada uma pergunta de confirmao:

Imagem 18 - Confirmao

ATENO: Este processo definitivo.

Se desejar corrigir a sua candidatura, deve carregar no boto e seleccionar o

boto no ecr do Resumo, podendo, ento, alterar os dados anteriormenteintroduzidos.

Ao carregar no boto , submete definitivamente a sua candidatura, e surge oecr do Recibo.


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CANDIDATURA

A DACL



Imagem 19 Recibo da candidatura electrnica a DACL Candidato QA/QE


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CANDIDATURA

A DACL



Imagem 20 Recibo da candidatura electrnica a DACL Candidato QZP


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CANDIDATURA

A DACL


Deve imprimir obrigatoriamente o recibo, clicando no boto , e guard-lo em lugarseguro.

No recibo, consta um cdigo de segurana que a referncia nica no sistema da sua candidaturaelectrnica a DACL.