Manual CFAP 2014

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICACORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA

CENTRO DE ENSINO BOMBEIRO MILITAR – CEBMCENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

MANUAL DO ALUNO

CFAP - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS


CENTRO DE ENSINO BOMBEIRO MILITAR – CEBMCENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

MANUAL DO/A ALUNO/A – CFAP

1. APRESENTAÇÃO

Prezado/a Aluno/aSeja bem-vindo/a!

Desejando-lhe boas vindas, o Comando do Centro de Ensino Bombeiro Militar oferece o presente manual para que lhe sirva de guia durante a realização dos Cursos de Formação e de Aperfeiçoamento de Praças Bombeiros Militares.

Este manual tem por objetivo proporcionar sua rápida adaptação ao ambiente escolar e apresentar as normas a serem seguidas, bem como algumas das principais considerações acerca do curso que ora se inicia.

Durante o período de realização do curso, os Senhores/as serão considerados como Alunos/as, isto é, militares em formação, capacitação e/ou aperfeiçoamento. Temos certeza de que o sucesso deste novo empreendimento está assegurado pela consciência do dever de estudar e de integrar-se efetivamente às normas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Para tanto, os Comandos do CBMSC e do CEBM estarão sempre prontos a colaborar.

As disciplinas integrantes dos currículos dos cursos submeterão todos a conhecimentos teóricos e práticos em diversas áreas de atuação Bombeiro Militar. Após a aprovação nos Cursos de Formação e de Aperfeiçoamento de Praças Bombeiros Militares, os/as Senhores/as serão considerados/as formados/as e incrementarão o efetivo de profissionais de nossa Corporação nas unidades em todo o estado de Santa Catarina.

Bom aproveitamento no curso e sucesso nesta nova missão!

Florianópolis, SC, abril de 2014.

ALDO BAPTISTA NETO – Ten Cel BMComandante do CEBM

2. CENTRO DE ENSINO BOMBEIRO MILITAR - CEBM

2.1. Missão do CEBMCapacitar o Bombeiro Militar ao perfeito desempenho de suas atividades

profissionais.

2.2. Visão do CEBMSer reconhecido nacional e internacionalmente como modelo de excelência na

geração e difusão do conhecimento relacionado às atividades do Bombeiro Militar.

2.3. Valores do CEBM1. Aprimoramento constante;2. Comprometimento institucional;3. Credibilidade;4. Dinamismo;5. Disciplina;6. Ensino de Excelência;7. Ética;8. Hierarquia;9. Moral;10. Profissionalismo;11. Trabalho em equipe; e12. Valorização pessoal.

2.3.1 Valores/temas transversais da formação para construção da ética profissional1. Probidade;2. Excelência;3. Empatia.

2.4. Objetivo geral da formaçãoOportunizar aos alunos participantes dos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento

o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e comportamentos que subsidiem o aprendizado e o futuro desenvolvimento de atividades profissionais pertinentes à sua graduação/posto, de acordo com a legislação em vigor e com as necessidades da Corporação.

3. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CURSOCoordenação do curso: CEBM;Direção do Curso: Sub Comando do CEBM;Sub-Direção/Administração da rotina escolar/curricular: DivE;Secretaria do Curso/Administração da rotina profissional/extracurricular: CFAP;Administração de Materiais, Equipamentos, Viaturas, fardamento: DivA.

4. ESTRUTURA CURRICULAROs Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Praças são realizados conforme

cronograma, organizado ao longo do tempo, de acordo com a previsão de cargas horárias das organizações curriculares de cada Curso.

As disciplinas dos Cursos de Formação do CFAP são classificadas em dois grupos:

1) Base Comum- Fase do Curso em que serão ministradas as matérias de base, em sua maior

parte teóricas, servindo de alicerces para as matérias específicas a Formação Bombeiro Militar.

2) Base Específica (Modular)- Fase do Curso em que serão ministradas as matérias específicas a Formação

Bombeiro Militar. Será constituída pelos Módulos, em sua maior parte práticos, que constituem em áreas técnicas de salvamento em que o Corpo de Bombeiro Militar de Santa Catarina atua juntamente a sociedade catarinense.

5. DESENVOLVIMENTO DO CURSO

5.1. Regime EscolarA distribuição da carga horária curricular obedecerá o pré-estabelecido no currículo

com a distribuição igualitária das disciplinas ao longo do curso.Haverá a Aula Inaugural do CFSd-2014, com a presença do Sr. Coronel

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar e dos Oficiais e Praças convidados.Conforme o estabelecido pelo CBMSC, através da IG 40-01-BM, o regime escolar

será de oito horas/aulas diárias, com duração de 60 minutos cada hora/aula. As aulas ocorrerão durante a semana, de segunda a sexta-feira, das 0800h às 1220h; e das 1400h às 1820h. Após o término das aulas, haverá a entrada em forma de toda escola para avisos, repasse de novas missões ou dispensa das atividades do dia.

Poderá haver mudanças nos horários acima ou na rotina dos Cursos, no transcorrer das atividades, caso exista alguma necessidade do CBMSC, ou a critério do Comando do CEBM ou do CFAP.

5.2. Da avaliação da aprendizagem, sua mensuração e dos procedimentos de recurso

A metodologia utilizada para avaliação integra o planejamento de ensino e, consequentemente, o olhar do/a professor/instrutor/a para o processo de ensino-aprendizagem. Nesse sentido, a escolha da modalidade de avaliação e das estratégias a serem utilizadas denota o pensamento docente sobre o processo educativo.

As estratégias previstas para avaliação do rendimento de aprendizagem devem ser observadas na IG 40-01.

A respeito da mensuração da nota atribuída nas avaliações, a IG 40-01 prevê que será expressa “em valor numérico (nota) variável de 0,00 a 10,00 (zero a dez).

A média final da disciplina será resultante do cálculo da média aritmética simples de todas as verificações e deve ser expressa em valor numérico com até duas casas decimais após a vírgula.

Para fins de aprovação, a média final da disciplina deverá ser igual ou superior a 7,00 (sete).

A “Verificação de Segunda Chamada (VSC) é facultada ao aluno que, por restrição médica, luto ou requisição legal, não puder submeter-se a quaisquer das verificações” planejadas e previstas no Programa de Matérias apresentado à turma.

O Exame Final “é aplicado quando o aluno não atingiu a média exigida em alguma matéria” e será aplicado após encerramento dos prazos de recurso, conforme planejamento da Secretaria da DivE em parceria com o/a professor/instrutor/a.

A nota para aprovação em Exame Final deve ser “igual ou superior a 7,00 (sete), independente da média obtida em primeira época”.

Os pedidos de Vistas de Verificação e Revisão de Vistas deverão obedecer ao que prescreve a IG 40-01 e seus procedimentos serão coordenados pela Secretaria da DivE.

5.3. Da Classificação no CursoA Média geral (MG) será obtida por fórmula expressa na Instrução Geral do Ensino

na Corporação – IG 40-01.A classificação final do curso será obtida através da média geral em ordem decrescente de valor.

Em caso de empate na classificação, serão aplicados os critérios previstos na referida Instrução.

6. DO DISCENTECaro Aluno/a,

No momento em que você adentrou esta casa de ensino, fez mais que uma opção profissional: fez uma escolha de vida. Você está aqui para ser um bombeiro militar, mas para isso precisará passar por um intenso processo de aprendizagem, devendo estar aberto às diversas experiências que lhe serão aqui propostas, não apenas visando sua formação técnica, mas essencialmente sua transformação em um novo homem.

Para se tornar um profissional BM, você irá passar por diferentes situações de ensino, algumas terão ligação imediata com a atividade fim de bombeiro, outras à primeira vista podem parecer sem um claro propósito. No entanto, as ações pedagógicas em que fará parte sempre terão algum sentido para sua formação integral enquanto BM. Sentido que vai além do aprendizado de um conjunto de conhecimentos e técnicas, englobando a apropriação pelo aluno ou aluna de uma série de valores, atitudes, ideias e comportamentos inerentes ao militarismo e à cultura da instituição, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Cada aluno e aluna que aqui ingressa é para nós como a argila, que deve ser cuidadosamente modelada. Mas para que possa assumir a melhor forma é preciso que você aceite esse processo, com a consciência de que dele sairá diferente do que entrou e sabendo que o lado individual muitas vezes deverá ficar em segundo plano em função do coletivo. E coletivo aqui significa não apenas a turma ou o grupo de alunos, mas a própria corporação, com sua história, visão, normas e relações sociais instituídas. A farda só virá ao fim do curso. Porém o “fardo” já vem no primeiro dia. Ser um profissional BM não é para qualquer um. É para você?

6.1. Da CondutaA freqüência do aluno, conforme disposição da IG-40-01-BM, deverá ser de no

mínimo 75% (setenta e cinco por cento) por disciplina, para tanto, deverão ser anotadas as ausências junto ao QTS para controle da DivE/CEBM.

A saída do Aluno durante o horário letivo somente será possível mediante autorização do Cmdo Pelotão/Monitoria , seguindo os preceitos da hierarquia militar;

É proibido, ao aluno, consumir quaisquer tipos de alimentos ou guloseimas durante as instruções práticas ou teóricas, salvo sob autorização docente.

É terminantemente proibido, ao aluno, fumar em aula ou nas demais dependências do CEBM. Para tal finalidade, será destinada uma pequena área prevista para os fumantes, restringindo-se o uso do cigarro apenas neste local previsto (fumódromo).

Ao aluno fica proibido o uso de celulares durante as instruções práticas ou teóricas.

6.1.1. Uso de Aparelhos EletrônicosÉ terminantemente proibido o uso de aparelhos eletrônicos (ipods, Mps de qualquer

configuração, Notebook, rádios, ou similares) quer seja em sala de aula ou nas instruções práticas, quer seja em trânsito devidamente uniformizado ou fardado ou ainda no pátio do CEBM, exceto em casos em que o instrutor permita a sua utilização em sala durante a aula.

No caso do professor/instrutor liberar a utilização do Notebook durante a instrução,

o aluno ficará terminantemente proibido de conectar-se a redes sociais, bem como em sites que desrespeitem o professor/instrutor e sua aula.

6.2. Das Condições Físicas e de SaúdeAo ser submetido à inspeção de saúde e tendo sido considerado apto, o Aluno

matriculado no CFAP não pode deixar de participar de qualquer atividade, sem apresentar dispensa médica homologada pela junta médica do HPM. O Aluno é o responsável por manter-se sempre em boas condições físicas e de saúde.

O Aluno que não estiver em condições de assistir as aulas será encaminhado ao Cmdo Pelotão/Monitoria para a confecção da Visita Médica e encaminhamento ao HPM, podendo ocorrer através de meios próprios, em casos em que não haja viaturas à disposição.

Caso ocorram incidentes em instrução que venham a lesionar o aluno, o professor/instrutor confeccionará parte direcionada ao Cmdo CFAP, constando dados como horário, local, testemunhas e lesão aparente para posterior confecção do Atestado de Origem se assim for necessário.

6.3. Da exclusão do CursoConforme prevê a IG 40-01, será excluído do Curso o aluno que:I - solicitar sua exclusão através de requerimento;II - apresentar conduta incompatível com a futura profissão de bombeiro militar cuja

apuração ocorra através de apuração em processo administrativo;III - cometer falta disciplinar grave e incompatível com sua permanência; IV -

ingressar no comportamento “Mau”;V - incidir em qualquer condição de incapacidade física ou mental, temporária ou

definitiva, para o serviço bombeiro militar, ou para prosseguimento do curso ou treinamento, devidamente comprovada em inspeção de saúde, desde que tal incapacidade não tenha relação de causa e efeito com a atividade bombeiro militar;

VI - utilizar-se de meio ilícito e/ou fraudulento durante a realização de qualquer verificação, cuja comprovação ocorra através de apuração em processo administrativo;

VII - pela segunda vez tenha sua matrícula trancada no mesmo curso ou treinamento;

VIII - obtiver conceito insuficiente na avaliação de adaptabilidade;IX - reprovar no curso ou treinamento; eX - no caso de morte.

6.4. Deveres dos AlunosObedecer rigorosamente às normas regulamentares e às determinações do

Comando do CFAP e do CEBM, não só com referência à conduta em seus aspectos hierárquicos e disciplinares, como também nas lides escolares, efetivamente ao processo de ensino-aprendizagem, procurando desenvolver o melhor possível os conhecimentos, habilidades e comportamentos que lhe forem transmitidos.

Cooperar para a conservação dos móveis, imóveis, material escolar, utensílios, bem como pelo permanente asseio das dependências e instalações.

Transmitir aos demais integrantes do CBMSC exemplos de irrepreensível conduta, em quaisquer circunstâncias do dia a dia.

Demonstrar total interesse pelo curso, não somente nas atividades escolares em que serão avaliados, mas também, em quaisquer outras atividades extra curriculares que venham a desenvolver.

6.5. Da Apresentação IndividualEnquanto estiverem fardados, todos os alunos deverão estar sempre com

excelente apresentação individual, mesmo nos momentos em que não estiverem no CFAP/CEBM, de forma a bem representar o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina perante a população, conforme Instrução Normativa Nr 03-CBMSC-10, de 3 de julho de 2012.

Deverão ser sempre observados os seguintes aspectos:1) Uniforme/fardamento limpo e passado;2) Calçados engraxados e brilhando;3) Cinto polido;4) Barba bem feita; e5) Corte de cabelo frequente.Enquanto não estiverem fardados, todos os alunos deverão lembrar que muitas

vezes serão reconhecidos como Bombeiros Militares por pessoas da população, além de se tornarem referência para amigos, conhecidos e vizinhos. Portanto, deverão sempre ter o comportamento e as atitudes condizentes como a de um profissional da área da segurança pública (conforme prevê a Lei Nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983 - Estatuto dos Policiais-Militares do Estado de Santa Catarina).

6.5.1. Do Sexo Masculino:De acordo com a Instrução Normativa Nr 03-CBMSC-10, de 3 de julho de 2012,

o cabelo deverá ser cortado no padrão do CFAP – maquina Nº 2 na parte superior da cabeça e Nº 1 na parte posterior e nas laterais da cabeça;

Os cortes de cabelo obrigatoriamente seguirão determinação do Comando do CFAP/CEBM, através de cronograma de corte, realizado de 15 em 15 dias (ver Anexo 5 – Datas de Corte de Cabelo para o CFAP);

Barba feita;É proibido o uso de bigode;Não é permitido o uso de costeletas inclinadas ou pronunciadas para abaixo da

linha média da cavidade auricular;Não é permitido o uso de cavanhaque;As unhas deverão ser aparadas em tamanho curto e higienizadas;No caso de tingimento dos cabelos, a cor adotada deverá ser única e de um tom

natural compatível com a etnia do militar;Não é permitido o uso de brincos, piercing ou congêneres.

6.5.2. Do Sexo Feminino:No caso dos cabelos, verificar a Instrução Normativa Nr 03-CBMSC-10, de 3 de

julho de 2012;As unhas deverão ser aparadas em tamanho médio ou curto, higienizadas e,

quando pintadas, a cor adotada deverá ser única e de tom discreto;No caso de tingimento do cabelo, a cor adotada deverá ser de um tom natural de

cabelo compatível com a etnia da militar;No caso de uso de brincos, estes somente poderão estar presos às extremidades

dos lóbulos das orelhas e seus feitios deverão ser discretos, sem qualquer caráter apologético e dimensões reduzidas, sempre iguais ou inferiores a 3 mm de comprimento, largura ou de diâmetro, num total de um par;

Não é permitido o uso de piercing ou congêneres;As pinturas e maquiagem deverão ser de tonalidades naturais e intensidades

tênues.

7. DA APRESENTAÇÃO DO ALUNO A UM SUPERIOR HIERÁRQUICOToda a apresentação realizada pelo aluno deverá seguir o padrão de apresentação

de aluno do CFAP.

O padrão de apresentação a ser seguido pelo CFAP/CEBM é o presente no Decreto Nº 2.243, de 3 de junho de 1997 (Regulamento de continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar das Forças Armadas – R-2).

a. Forma da apresentação individual1) Continência;

- Graduação BM, nome do Aluno (de guerra), Pelotão e Companhia, e função (Chefe de turma ou Sentinela da hora. Quando se aplicar).

2) Desfaz o movimento da continência;3) Transmissão da mensagem.

Exemplos1) Situação 1 – Quando for Chefe de Turma:

- Al Sd Fulano, do 1º Pelotão da 1ª Companhia, Chefe de Turma (desfaz o movimento de continência), apresento a turma em sala, pronta para instrução, com (ou sem) alteração.

2) Situação 2 – Quando for Sentinela da Hora:- Al Sd Fulano, do 3º Pelotão da 2ª Companhia, Sentinela da hora (desfaz o

movimento de continência), apresento o serviço com (ou sem) alteração.3) Situação 3 – Quando não tiver uma função específica, apresentando-se a um

superior hierárquico para transmitir alguma mensagem:- Al Sd Fulano, do 5º Pelotão da 2ª Companhia, (desfaz o movimento de

continência), permissão para falar com o Senhor.

Os detalhes com relação a apresentação, entrada e saída do recinto, bem como outras não especificadas neste Manual, serão esclarecidas durante as aulas de Ordem Unida, bem como, pela Monitoria do CFAP/CEBM.

A apresentação pessoal explicada acima será executada por todos os Alunos em formação no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, aplicando-se a todos os seus cursos (CFS, CFC e CFSd). Para isso, deverá ser mudada apenas a graduação a ser falada pelo aluno.

- Exemplos: Sgt Al, Al Sgt, Cb Al e Al Cb.

8. DA ROTINA DAS TURMASA rotina extracurricular das turmas é regulada pelo Comando do CFAP.Após o encerramento da aula, a turma fica sob responsabilidade do Chefe de

Turma.As liberações, após o término das aulas, são autorizadas exclusivamente pelo

CFAP, por meio da Monitoria.O intervalo deve ser respeitado, visando o respeito às necessidades de

deslocamentos aos banheiros, monitoria, locais para lanche, entre outros.

8.1. Do Deslocamento das TurmasTodos os deslocamentos deverão ser feitos em passo ordinário ou em acelerado.

8.1.1. Deslocamentos em passo ordinário:1) Realizados pelos Alunos do CFS, CFC e CFSd para a liberação do período

matutino (ver Item 15 deste manual);2) Realizados pelos Alunos do CFSd em situação de treinamento (treinamento

da marcha e dos deslocamentos em pelotão);3) Quando for solicitado pelo Comando do CEBM, Sub Comando do CEBM,

Comando do CFAP ou pela Monitoria do CFAP, para situações específicas, quando

houver; e4) Quando for solicitado pelo professor/instrutor, durante sua instrução.

8.1.2. Deslocamentos em passo acelerado:1. Realizados pelos Alunos do CFSd para o deslocamento do dispositivo em

forma no pátio do CEBM para as salas de aula, ou para o local da instrução previsto;2. Quando for solicitado pelo Comando do CEBM, Sub Comando do CEBM,

Comando do CFAP ou pela Monitoria do CFAP, para situações específicas, quando houver;

3. Quando for solicitado pelo professor/instrutor, durante sua instrução;4. Comandos do Chefe de Turma:

- “Atenção 3º Pelotão da 1ª Companhia”, “Sentido!”, “Base à coluna da direita, direção à sala de aula (ou outro local, se for o caso), coluna por um, acelerado! Marche!”; e

5. Os deslocamentos para as salas de aulas, sempre serão em coluna por um, em passo acelerado, ao comando do Aluno Soldado Chefe de Turma. Por alguma eventualidade, o deslocamento poderá ser feito “sem cadência, marche”, quando for determinado.

8.2. Da Entrada e Saída do QuartelÉ terminantemente proibida a entrada e saída do CEBM em trajes civis. Poderá ser

realizada apenas em situações excepcionais, somente com o a autorização do Comandante do CEBM, Sub Comandante do CEBM, Comandante do CFAP, ou pelos Monitores do CFAP.

Quando a pé, a entrada e a saída do quartel deverão ser realizadas de forma disciplinada, evitando atitudes que não condizem com o Aluno em Formação em um Centro de Ensino Bombeiro Militar.

Quando motorizado, a entrada e a saída do quartel, bem como o trânsito no interior do CEBM, deverão ser realizados de forma a serem respeitados os limites de velocidade, a circulação do efetivo do CEBM (formados e alunos), a realização das instruções, de forma a não atrapalhá-las ou interrompê-las, bem como as manobras em seu interior deverão ser adequadas, demonstrando a boa postura, condizente com a de um futuro Bombeiro Militar.

Durante a entrada e a saída do quartel, bem como a permanência no mesmo, o Aluno deverá estar sempre vestindo a farda completa (5º A – Uniforme Operacional), conforme prevê o regulamento de Uniformes do CBMSC (Decreto Nº 2.497, de 29 de setembro de 2004), ou o uniforme (calça jeans com cinto vermelho, camiseta vermelha e botina tipo CBMSC sem cadarço, com meias pretas - para o início do Curso - CFSd), conforme determinação do Comandante do CEBM.

8.3. Da Liberação da Turma por Término das AulasAo término das aulas, todos os alunos deverão estar no pátio do CEBM no

dispositivo em forma, para que sejam passadas as determinações e os recados aos alunos. Após o comando de liberação (“Com o brado, fora de forma, marche!”), todos os pelotões executarão os seus brados, e romperão marcha.

8.3.1. Período MatutinoApós o rompimento de marcha de todos os pelotões, executado de forma

simultânea pelos mesmos, o Chefe de Turma de cada pelotão deverá colocar seu respectivo pelotão em forma, para que, em sequência (letras g e h do Item 15 deste Manual), desloquem-se em passo ordinário em direção à saída do CEBM, para a liberação dos alunos para o almoço;

A medida em que os pelotões deslocam-se em passo ordinário e vão se aproximando da saída do CEBM, serão, em sequência, liberados para o almoço;

Comandos dos Chefes de Turma, após colocar o dispositivo em forma:- “Atenção 6º Pelotão da 2ª Companhia!” (exemplo hipotético);- “Direção ao portão do CEBM, ordinário, marche!” (para iniciar o

deslocamento);- “Atenção, Alto!” (cessa-se o deslocamento);- “Com o Brado, fora de forma, marche!” (para a liberação do pelotão sob

comando do Chefe de Turma).Todo o procedimento de liberação será observado pelos Monitores do CFAP e

coordenado pelos Comandantes de Pelotão;Será responsabilidade do CFS o deslocamento para a saída do quartel no final

do período matutino. Na ausência dos Alunos do CFS, tal procedimento será de responsabilidade do CFC. Na ausência do CFS e do CFC, tal procedimento será de responsabilidade do CFSd. Tal função será chamada de Comandante de Pelotão;

Na possibilidade de algum dos pelotões não executar corretamente, realizar brincadeiras durante o deslocamento, executar de forma insatisfatória (sem ânimo, vibração), os Monitores do CFAP ou os Comandantes dos Pelotões determinarão para que este(s) pelotão(ões) volte(m) para realizar todo o procedimento de deslocamento novamente;

De acordo com um dos princípios basilares de uma Instituição Militar, o da hierarquia, o deslocamento para a liberação deverá obedecer a seguinte sequência:

- CFO;- CFS;- CFC;- CFSd.

8.3.2. Período VespertinoApós a liberação do dispositivo, ficará dispensado o deslocamento em forma

previsto no período matutino.Nenhum dos alunos do CFAP/CEBM estará autorizado a retirar-se do CEBM

sem estar com o fardamento completo (5º A – Operacional), previsto na legislação.Nenhum dos alunos do CFAP/CEBM estará autorizado a retirar-se do CEBM

sem a autorização do professor/instrutor (enquanto estiver no horário de aula) e da Monitoria do CFAP ou Comando do CFAP. A liberação do Aluno para sair do CEBM deverá, obrigatoriamente, passar por estas duas etapas, sendo responsabilizado disciplinarmente o aluno que não cumprir tal determinação.

9. DO SERVIÇO DE FAXINAAs dependências do CEBM serão mantidas pelos alunos. As escalas serão

confeccionadas pelos secretários de turma, sendo supervisionadas pela Monitoria do CFAP e de responsabilidade dos Alunos de Dia do CFAP a fiscalização da mesma.

A faxina de manutenção será realizada no início do período matutino e no início do período vespertino, em momento anterior aos alunos entrarem em forma no dispositivo, conforme orientação do Comando do CFAP e/ou Monitores.

Os Alunos do CFS e do CFC são responsáveis pela supervisão da faxina, durante a sua execução, bem como pela conferência da mesma, após a sua realização. Todas as conferências poderão ser supervisionadas pelos Monitores do CFAP/CEBM.

10. DA PERMANÊNCIA NO INTERIOR DO CEBM

10.1. Fardamento1. O Aluno deverá, durante a sua permanência no interior do CEBM, estar vestindo

a farda completa (5º A – Uniforme Operacional), conforme prevê o regulamento de Uniformes do CBMSC (Decreto Nº 2.497, de 29 de setembro de 2004), ou o uniforme (calça jeans com cinto vermelho, camiseta vermelha e botina tipo CBMSC sem cadarço, com meias pretas - para o início do Curso - CFSd), conforme determinação do Comandante do CEBM;

2. Poderá ser utilizado fardamento diferente do 5º A (Operacional) em determinadas situações, como durante a realização de instruções específicas, bem como em solenidades ou situações em que forem determinadas aos Alunos;

3. Os Monitores do CFAP poderão autorizar os Alunos a retirar a parte superior do fardamento (gandola);

4. Durante as instruções em sala de aula:- Os professores/instrutores poderão liberar os Alunos a retirar a gandola do

fardamento, quando estes estiverem sob seus comandos, apenas durante a realização das instruções e no interior das salas de aula. O aluno, ao solicitar ao professor/instrutor para sair da sala de aula, deverá vestir a gandola novamente antes de sair do recinto. Após o término da instrução, todos os Alunos deverão vestir a gandola, independente de estarem dentro da sala de aula ou não;

5. Durante as instruções fora de sala de aula:- Os professores/instrutores poderão liberar os Alunos a retirar a gandola do

fardamento, quando estes estiverem sob seus comandos, apenas durante a realização das instruções. Após a liberação das instruções fora da sala de aula, os Alunos deverão, de imediato, vestir a gandola novamente; se estiverem distantes da sala de aula, deverão deslocar até a mesma para tal cumprimento; e

6. O não cumprimento dos dois itens anteriores, responsabilizará o Aluno disciplinarmente.

10.2. Dos corredores1. É proibida a permanência de Alunos nos corredores. Nos dias em que haja

tempo vago, o Chefe de Turma é o responsável por manter toda a turma em sala ou em locais previamente determinados; e

2. Os alunos, quando na passagem pelos corredores (intervalos da instrução ou liberação da instrução) deverão fazê-lo de forma silenciosa, para que não sejam perturbadas as instruções em andamento nas outras salas.

10.3. Da praça do CEBM1. Os Alunos poderão permanecer na praça do CEBM nos horários em que não

estiverem em instruções, nos momentos antes de entrarem em forma, ou mesmo após as liberações de todo o dispositivo em forma pelo CFAP;

2. Os Alunos poderão sentar-se nos bancos da praça, locais previstos para isso, não sendo permitido a qualquer Aluno do CFAP sentar-se no chão da referida praça; e

3. Não será permitido pisar na grama da praça ou danificar qualquer parte da mesma (plantas, bancos, etc).

10.4. Das instalações do CEBM1. É de responsabilidade de todos os Alunos em formação no CEBM o cuidado

com as instalações físicas desta Unidade Bombeiro Militar, devendo ser sempre observado os cuidados para que não sejam danificadas as estruturas e os materiais nela presentes; e

2. O Aluno, sempre que for o último a sair de algum recinto, deverá se atentar para que sejam desligadas as luzes e o ar-condicionado, de forma a economizar os recursos do Estado.

11. ATRIBUIÇÕES DO ALUNO CHEFE DE TURMA DA SEMANASemanalmente serão escalados alunos participantes do curso para exercer as

funções de Ch de Turma de cada pelotão a cada dois dias, iniciando-se a escala, conforme determinação do Comando do CFAP e/ou Monitores. Ao chefe de turma caberá:

1. Auxiliar o monitor de curso, encarregando-se das tarefas que lhe forem atribuídas, em proveito das atividades da turma;

2. Comunicar ao monitor do curso as alterações ocorridas na turma, tais como: faltas, atrasos, ausências temporárias da sala de aula, desentendimentos, etc;

3. Apresentar-se ao monitor do curso no início das aulas quando assumir seu encargo para verificar as ordens e orientações gerais sobre seu serviço;

4. Ao final da última aula do dia, repassar ao monitor do curso o controle de faltas, chegadas em atraso, saídas antecipadas, etc., e solicitar autorização para liberar a turma;

5. Ter sob sua responsabilidade e controle o Quadro de Trabalho Semanal (QTS), devendo apanhá-lo na semana anterior de sua assunção na função, na Sexta-Feira, até às 1220h ou às 1820h, quando for o caso, apresentando-o aos professores/instrutores para registros de aulas e respectivas assinaturas;

6. Entregar o QTS devidamente limpo, bem cuidado, preenchido e assinado por todos os professores/instrutores, após a última aula da semana, na DivE;

7. Consultar antecipadamente os professores/instrutores e providenciar, se for o caso, com antecedência o material necessário (Meios auxiliares de ensino) para o bom andamento das aulas;

8. Providenciar para que todos os alunos estejam em sala de aula pelo menos 5 (cinco) minutos antes de cada atividade e apresentá-los ao professor/instrutor, ou em outras situações, ao monitor do curso;

9. Comunicar a Monitoria do Curso e a Divisão de Ensino a falta do professor/instrutor, após passados 10 (dez) minutos do horário previsto para o início da aula;

10. Zelar pelo material escolar existente na sala de aula e pelo material que por ventura venha ser distribuído;

11. Zelar pela limpeza da sala de aula, da qual é o responsável.12. Ao término do último tempo de aula, o chefe de turma será responsável por

conduzir a turma para a formatura de liberação, utilizando o uniforme previamente determinado.

12. DAS CANÇÕES E HINOSDurante o período de formação dos Cursos do CFAP, os Alunos deverão entrar em

forma diariamente no dispositivo previsto no início do período matutino e no início do período vespertino, onde será entoado um hino ou uma canção;

Todos os alunos deverão saber os hinos e as canções previstas neste manual, devendo cantá-las diariamente com vibração e energia:

Hinos e Canções (Anexos 1 e 2)- Hino Nacional Brasileiro;- Hino à Bandeira Nacional;- Hino do Estado de Santa Catarina;- Canção do Bombeiro Militar de Santa Catarina;- Canção do CFAP.

Cronograma de cantos a ser seguido pelos Alunos do CFAP:

Dias da semana 0745h

Segunda-feira Hino Nacional

Terça-feira Hino à Bandeira

Quarta-feira Hino de Santa Catarina

Quinta-feira Canção da ABM e do CFAP

Sexta-feira Canção do Bombeiro

Em uma situação de excepcionalidade, poderá ser alterado o cronograma de cantos acima, para um dia específico, por determinação do Comandante do CEBM, Sub Comandante do CEBM, Comandante do CFAP, ou pelos Monitores do CFAP; ou ainda, em função de alguma data específica.

13. DA COMISSÃO DE FORMATURAA comissão de formatura é uma associação de Alunos, escolhida pela turma, com

a premissa de realizar eventos e atividades que visem a desenvolver a integração dos Alunos e seus familiares com a Corporação, e ainda organizar a formatura da turma pelo término do Curso.

A contribuição realizada pelo aluno desligado, excluído ou reprovado, à comissão de formatura, não será reembolsada ao aluno nesta situação, ficando o mesmo isento de pagamento, a partir do mês que for desligado da turma.

Outrossim, ressalta-se que a responsabilidade pelo sucesso apresentado nos di-versos eventos é da turma como um todo, e não apenas dos membros dirigentes.

É facultado ao aluno a participação/colaboração financeira para a realização dos eventos organizados pela Comissão de Formatura, como por exemplo: jantar, baile de for-matura, entre outros.

Caso decidam participar/contribuir, todos os alunos do Curso de Formação deverão auxiliar a comissão de formatura, quer seja pagando em dia sua parcela da mensalidade, quer seja ajudando os integrantes em algum trabalho visando a formatura.

14. APOIO ADMINISTRATIVOApoio de transporte: em princípio, os deslocamentos, para as instruções, serão

realizados com o emprego de viaturas.Alimentação: correrá por conta dos próprios alunos durante o período de

formação. Nas escalas de serviço, os alunos terão direito à alimentação e nos Estágios Operacionais, somente nos horários em que tiver direito, na própria OBM onde estiver escalado.

Alojamento: será fornecido alojamento aos alunos somente nas escalas de serviço e durante o período de estágio dos mesmos.

Uniforme: 5A (Operacional Completo), sendo que deverá ser observada a lista de enxoval.

15. PRESCRIÇÕES DIVERSASO Cmdo do CBMSC, através da DE, fará toda a supervisão do curso.Situações que porventura não estiverem previstas no PE do referido curso serão

resolvidas pela coordenação do mesmo, observadas as normas vigentes da Corporação (IG 40-01-BM).

Ao final do curso os alunos aprovados receberão um Certificado de Conclusão

de Curso do Comando do CBMSC, que será enviado após a formatura aos locais onde forem classificados.

O Bombeiro Militar iniciará/retornará à sua atuação no serviço operacional da OBM tão logo termine com aproveitamento todas as disciplinas especificadas no Currículo do respectivo Curso de Formação.

Quartel em Florianópolis, SC, abril de 2014.

ALDO BAPTISTA NETO – Ten Cel BMComandante do CEBM

ANEXO 1 - HINOS

Hino Nacional Brasileiro

Ouviram do Ipiranga as margens plácidas De um povo heróico o brado retumbante, E o sol da liberdade, em raios fúlgidos, Brilhou no céu da pátria nesse instante. Se o penhor dessa igualdade Conseguimos conquistar com braço forte, Em teu seio, ó liberdade, Desafia o nosso peito a própria morte! Ó pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve! Brasil, um sonho intenso, um raio vívido De amor e de esperança à terra desce, Se em teu formoso céu, risonho e límpido, A imagem do cruzeiro resplandece. Gigante pela própria natureza, És belo, és forte, impávido colosso, E o teu futuro espelha essa grandeza. Terra adorada, Entre outras mil, És tu, Brasil, Ó pátria amada! Dos filhos deste solo és mãe gentil, Pátria amada, Brasil!

Deitado eternamente em berço esplêndido, Ao som do mar e à luz do céu profundo, Fulguras, ó Brasil, florão da América, Iluminado ao sol do novo mundo! Do que a terra mais garrida Teus risonhos, lindos campos têm mais flores;Nossos bosques têm mais vida, Nossa vida no teu seio mais amores. Ó pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve! Brasil, de amor eterno seja símbolo O lábaro que ostentas estrelado, E diga o verde-louro dessa flâmula - Paz no futuro e glória no passado. Mas, se ergues da justiça a clava forte, Verás que um filho teu não foge à luta, Nem teme, quem te adora, a própria morte. Terra adorada Entre outras mil, És tu, Brasil, Ó pátria amada! Dos filhos deste solo és mãe gentil, Pátria amada, Brasil!

Hino à Bandeira Nacional

Letra: Olavo Bilac Música: Francisco Braga

Salve, lindo pendão da esperança, Salve, símbolo augusto da paz! Tua nobre presença à lembrança A grandeza da Pátria nos traz.

Recebe o afeto que se encerra Em nosso peito juvenil, Querido símbolo da terra, Da amada terra do Brasil!

Em teu seio formoso retratas Este céu de puríssimo azul, A verdura sem par destas matas, E o esplendor do Cruzeiro do Sul.


Contemplando o teu vulto sagrado, Compreendemos o nosso dever; E o Brasil, por seus filhos amados, Poderoso e feliz há de ser.


Sobre a imensa Nação Brasileira, Nos momentos de festa ou de dor, Paira sempre, sagrada bandeira, Pavilhão da Justiça e do Amor!


Hino do Estado de Santa Catarina - 1ª e 4ª Estrofes

Letra: Horácio NunesMúsica: José Brazilício de Souza

Sagremos num hino de estrelas e flores Num canto sublime de glórias e luz, As festas que os livres frementes de ardores, Celebram nas terras gigantes da cruz.

Quebram-se férreas cadeias, Rojam algemas no chão; Do povo nas epopéias Fulge a luz da redenção.

O povo que é grande mas não vingativo Que nunca a justiça e o Direito calcou, Com flores e festas deu vida ao cativo, Com festas e flores o trono esmagou.

Quebrou-se a algema do escravo E nesta grande Nação É cada homem um bravo Cada bravo um cidadão.

ANEXO 2 - CANÇÕES

Canção do Bombeiro Militar de Santa Catarina

Sempre alerta, no dia ou na noite,Sem cansaço, sem medo ou temor,Para lutar, contra o fogo e a morteOu vidas salvar com vigor,E do fogo uma chama colhemos,Para nós a fazendo passar,Pois assim, é que sempre podemosNossa luz da razão avivar

Somos nós os bombeiros heróicosProtetores de imenso valor,Nossos braços levam a segurançaNosso peito coragem e ardor

Prevenir é a nossa missão ,Se o incêndio, ou perigo irromperNão tememos, sua ira ou açãoPara o alheio poder defender,Se servir nossa Pátria queridaE o seus filhos no afã proteger,Foi o lema, abraçado à lida,Jamais vai nosso irmão perecer;

Somos nós os bombeiros heróicosProtetores de imenso valor,Nossos braços levam a segurançaNosso peito coragem e ardor

Canção do CFAP

Letra: 1º Sgt BM BernardoMúsica: Cad BM Dárcio Simoni Julia Nunes CorreaAlteração - Cel Maus

Nossa Conquista a cada diaEsforços nunca em vãoO Soldado, o Cabo e o SargentoPilares da Corporação

Honra ao passado que é o nosso legadoNovas fronteiras vim aqui a desbravarSou infante, combatente, sou forjadoAbnegado Bombeiro Militar

Seja na mata, na cidade ou no marBusca terrestre, prevenção, APHVida alheia e riquezas vou salvarLá nas alturas, qualquer hora ou lugarSeja no fogo ou no espaço confinadoVida alheia e riquezas vou salvar

Com muitos sonhos, garra e energiaAqui estou no intuito de aprenderMe acolhe, orienta e erradiaMeu CFAP, minha Escola, meu saber

Honra ao passado que é o nosso legadoNovas fronteiras vim aqui a desbravarSou infante, combatente, sou forjadoAbnegado Bombeiro Militar

Seja na mata, na cidade ou no marBusca terrestre, prevenção, APHVida alheia e riquezas vou salvarLá nas alturas, qualquer hora ou lugarSeja no fogo ou no espaço confinadoVida alheia e riquezas vou salvar

ANEXO 3

CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS

COMPROMISSO BOMBEIRO MILITAR - CFS:

“Perante a Bandeira do Brasil e pela minha honra, prometo cumprir os deveres de Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina e dedicar-me inteiramente ao seu serviço”.

COMPROMISSO BOMBEIRO MILITAR - CFSd:

“Ao ingressar no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, prometo regular a minha conduta pelos preceitos da moral, cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente ao serviço bombeiro militar, à manutenção da incolumidade e à segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida”.

ANEXO 4

ORAÇÃO DO BOMBEIRO MILITAR

Toma-me Senhor, por instrumento da tua misericórdia.Faz tuas as minhas mãos e orienta meus passos,

para que eu possa levar, no momento preciso,a quantos estejam em perigo, o ansiado salvamento.

Multiplica, como fizeste aos pães e peixes,meu vigor físico e minha agilidade,

para que eu possa vencê-lo sempre que disso dependaa missão de salvar os que clamam por socorro.

Faz-me potente, para resgatar da morte,aqueles que a ela se entregam.

Abençoa minha boca, para que eu possa soprar no peito dos moribundos,o alento vital que lhes foge.

Faz-me paciente, perseverante, inteligente e abnegado.Ensina-me a amar o próximo, mais ainda que a mim mesmo,

para que eu nunca falhe no cumprimento dos deveres de bombeiro.Dá-me sobretudo, Senhor, total desprendimento,

para que eu jamais exite no ato de salvar,em sacrificar pelo meu semelhante, minha própria vida.

Amém.

ANEXO 5

DATAS DE CORTE DE CABELO PARA O CFAP


DIRETORIA DE ENSINO – CEBMCENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

CORTE DE CABELO

DATAS DE CORTE DE CABELO DO CFAP 2014

03/01/14 17/01/14 31/01/14 14/02/14

28/02/14 14/03/14 28/03/14 11/04/14

25/04/14 09/05/14 23/05/14 06/06/14

20/06/14 04/07/14 18/07/14 01/08/14

15/08/14 29/08/14 12/09/14 26/09/14

10/10/14 24/10/14 07/11/14 21/11/14

05/12/14 19/12/14

Observações:

1. Não serão autorizadas trocas de datas sem a prévia autorização do monitor com a ciência deste comando;

2. As inspeções ocorrerão sempre no início do período matutino do dia útil subsequente, cumprindo as datas previstas.

Documents

Manual CFAP 2014