k-~ - ACSS...Taxa de vi si t as dor ni ci l i ár i as 1 r est ant es gr upos pr of i ssi onai s ( ss, f i si ot , psi col , out r os) por 1. 000 r esi dent es Taxa de vi si t as domi

v zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

k-~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACORDO MODI FI CATI VO 2015 DO CONTRATO- PROGRAMA 2013- 2015

Ent r e:

A ADMI NI STRAÇÃO REGI ONAL DE SAúDE DO NORTE, I P, como pdmei r o out or gant e,

r epr esent ada pel o seu Pr esi dent e do Consel ho Di r et i vo, Pr of . Dout or Ál var o Femando Sant os

Al mei da, com poder es par a out or gar o at o, dor avant e desi gnada de uARS" ;

E

A UNI DADE LOCAL DE SAúDE DO ALTO MI NHO, EPE, como segundo out or gant e, nest e at o

r epr esent ado pel o Pr esi dent e do Consel ho de Admi ni st r ação, Dr . Ant óni o Fr ankl i m Ri bei r o Ramos,

com poder es par a out or gar o at o, dor avant e desi gnado de " ULS" ;

Cl áusul a 1 3

l . Pel o pr esent e Acor do Modi f i cat i vo as Par t es pr or r ogam par a 2015 o Cont r at o- Pr ogr ama par a a

def i ni ção dos obj et i vos do pl ano de at i v i dades da Uni dade Local de Saúde par a o t déni o 2013-

2015, no àmbi t o da pr est ação de ser vi ços e cui dados de saúde, cel ebr ado em 5 de j ul ho de 2013.

2. Pel o pr esent e Acor do é i gual ment e al t er ado o Anexo ao Cont r at o- Pr ogr ama par a a def i ni ção dos

obj et i vos do pl ano de at i v i dades da Uni dade Local de Saúde par a o t déni o 2013- 2015, no âmbi t o

da pr est ação de ser vi ços e cui dados de saúde, cel ebr ado em 5 de j ul ho de 2013, conf or me pr evi st o

na Cl áusul a 1 1 , n. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA02 dest e úl t i mo par a v i gor ar em 2015.

Cel ebr ado aos 31 de j ul ho, de 2015

PRI MEI RO OUTORGANTE

Admi ni st r ação Regi onal de Saúde do Nor t e, I P

Pr of Ál var o Al mei da

SEGUNDO OUTORGANTE Pr esi dent e C. D.

Un«dade Local de Saúde do Al t o Mi nho, EPE

Consel ho cWAdmi ni st r aÇãO zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Fra k1iqzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~FaM0S Pr esi

L/ \

Anexo

Cláusulas espefflcas para o ano 2015

Cláusula li

Produção contratada zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

1.A ULS obriga-se a assegurar a produção correspondente às prestações de saúde constantes do presente Anexo e respet ivos Apêndices.

2. A ULS assum e a responsabilidade financeira decorrente de todas as intervenções cirúrgicas realizadas por terceiros (out ros hospitais do SNS ou ent idades convencionadas com o SNS) aos utentes inscritos na sua Lista de I nscritos para Cirurgia (LI C) , respeitando as regras definidas para o Sistema I ntegrado de Gestão de I nscritos para Cirurgia (SI GI C) .

3. A ULS assume igualmente as dívidas resultantes dos cont ratos em vigor com as unidades do setor social integradas no Program a de Gestão dos Doentes Mentais lnst itucionalizados, de acordo com a metodologia de financiamento para estes doentes fixada pela Adm inist ração Cent ral do Sistema de Saúde I .P. nos termos e para os efeitos do art igo 595. 9 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

do Código Civil com renúncia ao direito ao dist rate previsto no art igo 596. 9 do mesmo Código.

, Cláusula 2 9 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Remune~ o pela produção contratada

1. Como cont rapart ida pela produção cont ratada no ano de 2015, a ULS receberá o valor de 123.656.948,00 C correspondente ao valor per capita da população residente que totaliza 244.947 habitantes.

2. Será ainda pago um valor específico dest inado à formação de internos, no valor de 954.317,52 C.

3. 0 valor de convergência a que a inst ituição terá direito (se aplicável) é de 0,00 C.

4. As regras e procedimentos para remuneração da produção cont ratada são definidas por Circular Normat iva a publicar pela Adm inist ração Cent ral do Sistema de Saúde, I .P. (ACSS, 1. P.) . zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

k

Clãusula 39 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

SusI lentebilidade 9= ómlco-financeira zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

1. A ULS compromete-se a:

a) Não acumular novas dívidas a fornecedores nem novos pagamentos em atraso em 2015, por reporte aos valores verificados em 31 de dezembro de 2014;

b) Efetuar o pagamento das dívidas em atraso tendo em conta a antiguidade das mesmas;

c) Reduzir os gastos operacionais relevantes para o cálculo do EBITDA em 0,00 C não devendo estes custos exceder o valor de 131.354.348,00 C no final de 2015;

d) Aumentar os rendimentos próprios da ULS, face a 2014 totalizando 11.388.696,00 C no final de 2015;

e) Alcançar, pelo menos, um EBITDA nulo em 2015;

f) Tomar novas medidas de gestão que possibilitem atingir o disposto na alínea anterior.

2. Para efeitos do número anterior a ULS compromete-se ainda a informar, trimestralmente, a ACSS, I.P. e a respetiva Administração Regional de Saúde quanto à execução das medidas adotadas e o nível de cumprimento das mesmas.

3. No caso das instituições identificadas no Despacho n.!' 15476-B/2014, de 19 de dezembro de 2014 da Senhora Secretária de Estado do Tesouro e do Senhor Secretário de Estado da Saúde, publicado em Diário da República, 2@ série, n. 2 245, de 19 de dezembro, a informação referida no número anterior é comunicada mensalmente.

4. 0 incumprimento do previsto na alínea a) do número 1 da presente cláusula dará lugar à retenção no adiantamento mensal do contrato-programa no valor dos novos pagamentos em atraso cumulados no ano, sendo o valor retido destinado ao pagamento daquelas dívidas.

Cláusula 48

Objetivos de qualidade e efidênda económico-financeira

A ULS fica vinculada ao cumprimento dos objetivos de qualidade e de eficiência económico-financeira, nacionais e regionais, nos termos do Apêndice 11 e de acordo com a metodologia a definir em sede de acompanhamento da execução do contrato-programa.

L

L T zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBACláusula Se

Penalidades zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

1. Nos termos da alínea b) do n.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA9 1 da Cláusula 12.@ do Contrato, o incumprimento das obrigações a seguir identificadas, verificado nos termos previstos no Apêndice IV, determinam a aplicação de penalidades no valor máximo correspondente a 1 % do valor do Contrato (valor do orçamento capitacional):

a) Operacionalização dos programas de promoção do acesso, previstos na Cláusula 7.§ do contrato-programa;

b) Reporte de informação nas aplicações SICA e SIGEF, previsto nas alíneas a) e b) do n. 2 2 da Cláusula 16. 0 do contrato-programa;

c) Encerramento do processo de faturação, previsto na alínea c) do n.Q 2 da Cláusula 16.L' do contrato-programa, referente à atividade assistencial desenvolvida no ano de 2015, no prazo máximo de 90 dias a contar do último dia do ano;

d) Encerramento do processo de faturação, previsto na alínea d) do n. 9 2 da Cláusula 16.@ do contrato-programa, referente ao grau de cumprimento dos objetivos contratados apurado pela ARS, no prazo máximo de 180 dias, a contar do último dia do ano;

e) Disponibilização de notas de alta e de transferência de unidades de cuidados intensivos, previsto na alínea e) do n.L' 2 da Cláusula 16.@ do contrato-programa;

Q Cobrança de receita inferior à meta indicada no n.Q 4 da Cláusula 14 2 do contrato-programa.

2. As situações decorrentes do incumprimento das regras previstas no Regulamento do SIGIC, bem como no Manual de Gestão de Inscritos para Cirurgia (MGIC) são consideradas não conformidades sendo-lhe associadas as penalidades constantes no Apêndice IV.

3. Para efeitos do disposto no n.Q 3 da Cláusula 17@ do Contrato, a ULS obriga-se, no presente ano, a codificar, auditar e agrupar a atividade realizada no prazo máximo de 60 dias após a alta do episódio objeto de codificação, findo o qual a ACSS bloqueará os respetivos episódios, com exceção dos episódios que tenham sido objeto de análise, em sede de auditoria externa à codificação clinica realizada pela ACSS, e que necessitem de correção, sendo estes bloqueados decorrido o prazo de correção definido pela ACSS.

4. Caso a ULS não cumpra os objetivos de qualidade e de eficiência referidos na Cláusula 4.? do presente Anexo incorre numa penalidade, até 10% do valor estipulado no ri? 1 da Cláusula 2 ,2 deste Anexo, nos termos da metodologia a fixar em sede de acompanhamento do contrato.

5. A ULS será penalizada financeiramente pelo incumprimento superior a 5% das prestações de saúde de âmbito hospitalar identificadas no Apêndice 1 pelo exato montante da valorização da totalidade da produção em falta, determinada por linha de produção e de acordo com os valores praticados para o grupo hospitalar em que a ULS está inserida. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Cláusula zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAffl

Programas espedficos

A ULS recebe um pagamento autónomo correspondente à atividade resultante dos programas específicos constantes do Apêndice 111.

Cláusula zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA79

Pagamentos

1. A ULS receberá mensalmente, adiantamentos por conta do valor contratualizado no presente acordo modificativo.

2. 0 valor do adiantamento referido no n. 9 1 da presente Cláusula pode ser aumentado ou diminuído em função da faturação emitida e verificada pela ACSS.

Cláusula 89

Acerbs ao adiantamento por diVidas entro ln~l~ do SNS

1.A ULS autoriza, desde já, a ACSS a deduzir, por qualquer meio, aos valores do adiantamento mensal da totalidade ou parte da dívida, vencida há mais de 90 dias, para com entidades integradas no Programa Orçamental da Saúde.

2. A ACSS, I.P. procede ao pagamentos às instituições credoras dos valores devidos nos termos do número anterior.

A~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

k zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Adi ni ni s l i oçãn Cont r ai

APÊNDI CE 1 Cui dados de Saúde Pr i már i os

ACSS do Si st emo de Saúde

I nsti tu i c ã o:

UmI,ide, LnczyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ il zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAd~ ~ S,m , l~ , do Alio Minho EPE

Atividade Assistencial Coiitratualizado 2015

Per sonal i zação de cui dados

Per cent agem de r esi dent es com médi co de f amí l i a

Per cent agem de ut ent es i nscdt os com médi co de f amí l i a 99. 00

Per cent agem de ut i l i zador es com médi co de f amí l i a 99, 00

Per cent agem de consul t as ao ut ent e pel o seu pr ópr i o médi co de f amí l i a 82, 00

Ut i l i zação dos ser vi ços

Taxa de v i s i t as domi ci l i ádas médi cas por 1. 000 i nscdt os 33, 00

Taxa de v i s i t as domi ci l i ádas de enf er magem por 1. 000 i nscdt os 200, 00

Taxa de v i s i t as domi ci l í ádas médi cas por 1. 000 r esi dent es 32, 00

Taxa de v i s i t as domi ci l i ádas de enf er magem por 1. 000 r esi dent es 190, 00

Taxa de v i s i t as dor ni c i l i ár i as 1 r est ant es gr upos pr of i ss i onai s ( ss, f i s i ot , psi col , out r os) por 1. 000 r esi dent es

Taxa de v i s i t as domi ci l i ár i as 1 r est ant es gr upos pr of i ss i onai s ( ss, f i s i ot , psi col , out r os) por 1. 000 i nscdt os

Taxa de ocupação das ECCI 80, 00

Per cent agem de doent es acompanhados por EM1 doent es r ef er enci ados 90, 00

Vi gi l ânci a, pr omoção da saúde o pr evenção da doença nas di ver sas f ases da v i da

Taxa de ut i l i zação de consul t as de enf er magem de pl aneament o f ami l i ar 46, 00

Taxa de ut i l i zação da consul t a de saúde mat ema

Per cent agem de gr ávi das com pr i mei r as consul t as no pdmei r o t r i mest r e 90, 00

Númer o médi o de consul t as médi cas por gr ávi da v i gi ada

Númer o médi o de consul t as de enf er magem por gr áví da v i gi ada

Per cent agem de gr ávi das com r evi são de puer pér i o ef et uada 85, 00

Taxa de v i s i t as domi ci l i ár i as r eal i zadas a puér per as v i gi adas dur ant e a gr avi dez 75, 00

Per cent agem de r ecém- nasci dos pr emat ur os

Per cent agem de ut ent es com PNV at ual i zado aos 2 anos 98, 00

Per cent agem de ut ent es com PNV at ual i zado aos 6 anos 98, 00

Pr ogr amas de Vi gi l âncJa Oncol ógi ca I Rast r ei os

Per cent agem de mul her es ent r e os 50 e 69 anos com mamogr af i a r egi st ada nos úl t i mos doi s anos 65, 00

Per cent agem de mul her es ent r e os 25 e 64 anos com col poci t ol ogi a at ual i zada ( uma em 3 anos) 53, 00

Vi gi l âncl a c l í ni ca das s i t uações de doença cr óni ca

NO de i nt emament os médi cos não pr ogr amados/ NO de r esi dent es

NO de di abét i cos v i gi ados 1 NO de di abét í cos i dent i f i cados 86, 00

Per cent agem de di abét i cos com uma r ef er enci ação par a of t al mol ogi a r egi st ada no ano

Per cent agem de di abét i cos abr angi dos pel a consul t a de enf er magem 87. 00

NO de hi per t ensos v i gi ados 1 NO de hi per t ensos i dent i f i cados 86, 00

Per cent agem de hi per t ensos com pel o menos um r egi st o de I MC nos úl t i ni os 12 meses 86, 00

I nci dênci a de enf ar t es do mi ocár di o na popul ação r esi dent e

Cui dados em si t uação de doença aguda

No de casos r ef er enci ados par a o SU/ popul ação r esi dent e 3, 50


Admi f i i s t f açãe ceaf r al

APENDI CE 1 Cui dados de Saúde Secundár i os ACSS

do Si st ema de Saúde

I nst i tu i ç á o:

Coi i t r at ual i zação 2015

Unidáde LoczyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ il de. Stude do Mio Unho EPF

Doent es Eqi j i val ei i t es

1. Consul t as Ext er nas:

[ cm N. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA- % Pr eço

Ur l i t ár i o ( Eur os)

Quant i dade Val or ( Ei i r os)

NO de l g s consul t as médi cas ( s/ maj or ação) 43, 58E 42. 406

NO de 1 Os consul t as r ef er enci adas ( CTH) 47, 94E 27. 743

NO de 1 &s consul t as ( Tel emedi c i na) 47, 94E

NO de l ms consul t as na comuni dade ( Saúde ment al ) 47, 94E

NO de consul t as subsequent es médi cas ( s l maj or ação)

43, 58E 143. 745

NO de consul t as subsequent es ( Tel emedi c i na) 47, 94E

NO de consul t as subsequent es na comuni dade ( Saúde ment al )

47, 94E

Val or Tot al das Consul t as

2. I nt er nament o: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

. Doent es Sal dos

GDH Médi cos 0, 7861 11. 759 96, 29% 2. 285, OOE zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA12.212.

GDH Ci r úr gi cos 0, 7861 3. 518 96, 29% 2. 2135, 00E 3. 654

GDH Ci r úr gi cos Ur gent es 0, 7861 1. 805 96, 29% 2. 170, 75E 1 875

Dl as de l nt er nament o de Doent es Cr óni cos

Doent es Medi c i na Fí s i ca e Reabi l i t ação 205, 10E

Doent es de Psi qui at r í a Cr óni cos na ULS 38, 89E

Doent es de Psi qui at r i a no Ext er i or ( Or dens Rel i gi osas) 38, 89E

Doent es de Psi qui at r i a no Ext er i or ( Out r as l nst . ) I nst i t ui ções

38, 89E

Doent es de Reabi l i t ação Psi cossoci al 38, 89E

Doent es Cr óni cos Vent i l ados 244, 01E A~?

Doent es Cr óni cos de Hansen 70, 75E

Val or Tot al do l nt er nament o

3. Epl sódl os de GDH de Ambul at ór i o: Y

GDH Ci r úr gi cos 0, 6222 2. 285, OOE 5. 367 .. . .

GDH Médi cos 0. 2222 2. 285, OOE 4. 591

Val or Tot al dos GDH de Ambul at ór i o

4. Ur gênci as:

At endi ment os ( SU - Pol i val ent e) 107, 59E

At endi ment os ( SU - Médi co- Ci r úr gi ca) 53, 91 E 76 879

At endi ment os ( SU - Bási ca) 10, 0 ~ O E 57. 334

Di sponi bi l i dade de SU Bási ca 1

Val or Tot al dos At endi ment os Ur gent es

L zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA/ 4-9

5. Sessões em Hospital de Dia:

Base 20,14E 12.658

Hematologia 293,52E 850

[muno-Hemoterapia 293,52E

Psiquiatria 30.49E 3.060

Psiquiatda - Unidades Socio-Ocupacionais 30,49E

Valor Total do Hospital de Dia zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-V4

.

6. Programas de Gestão da Doença Crónlca

VIH/Sida (doentes em zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBATARC/ oquivalente ano) 9.165,60E 148

Hipertensão Arterial Pulmonar - novos doente (doente tratado/ equ lva lente ano)

Pré-tratamentalseguimento 1 0 ano 8.408.28E

Seguimento após 1 0 ano CF:5 111 22.555,56E

Seguimento após 1 0 ano CF IV 162.563,40 E

Esciorose múltipla - doentes em terapêutica modificadora (doente tratadolequivalente ano)

12.379,80E

Tratamento de doentes c/ patologia oncológica - novos doentes (doente tratadolequivalente ano)

Cancro da mama (1 0 ano) 11.148,96E

Cancro da mama (20 ano) 4.821,84E

Cancro do colon e reto (1 0 ano) 13.236,72E

Cancro do colon e reto (20 ano) 4.957,08E

Cancro do colo do útero (1 0 ano) 10.630,80E

Cancro do colo do útero (2 0 ano) 2.530.68E

Telemonotorização DPCO

Elementos de Telemonitodzação 1.125,30E

NO de doentes em tratamento (doente tratadolano) 2.053,09E

Programa Terapêutico PAFI

PAFI Doentes em tratamento (equivalentelano) 58.358,74E

Doenças Lisossomais de Sobro Carga (doentes em tratamentoíequlvalente ano)

Doença de Gaucher 190617,10E

Doença de Fabry 158.684,84 E

Doença de Hurier 193.797,41 E

Doença de Hunter 313.750,26 E

Doença de Maroteaux-Lamy 348.668,83 E

Doença de Niemann-Pick 39.652,21 E

Doença de Pompe 244.106,20 E

7. PMA — Diagnóstico e Tratamento da lnfortilidado

Consultas de Apoio à Fertilidade 88,32E 80

Indugões da Ovulação (10) 132,48E 25

lnseminações Intra-Uterinas (IIU) 335,04E

Fertilizações ln Vitro (FIV) 2.097,60E

Injecções lntra-Citopiasmáticas de Espermatozoides (ICSI)

2.307,84E

5

qw zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

' 1411

l nj eções l nt r a- Ci t opi asmát i cas de Esper mat ozoi des r ecol hi dos c i r ur gi cament e (ICSI c/ r ecol ha c i r úr gi ca)

2.936,64 E

8. Saúde Sexual a Repr odut i va

IVG at é 10 semanas

Medi cament osa ( n. O I.V.G.) 283,10E 180 Ci r úr gi ca ( n. O I.V.G.) 368,61 E

Di agnóst i co Pr ó- Nat al

Pr ot ocol o 1 37,72E 700 Pr ot ocol o 11 64,61E 300

9. Sessões de Radl ot er apl a

Tr at ament os s i mpl es

Tr at ament os compl exos

m=m M=M

104, 53 E

250,92 E >_zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ . . - .. 1 I JO. Ser vi ços Domi ci l i ár i os ( consul t as) 33,10 E T. : zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ir

Val or Capi t ação ( sem I ncent i vos) 111.291.253,00 E

I ncent i vos l nst i t uci onai s: 12.365.695,00 E

Qual i dade 7. 419. 417, 00 E

Ef i c i ênci a/ Sust ent abi l i dade 4. 946. 278, 00 E

Val or Capi t ação 123.656.948,00 E

Val or I nt er nos 954.317,52 E

Val or Tot al do Cont r at o 124.611.265,52 £

Adni i ni st i açáu Coi i [ r al

ACSS do Si st ema de Saúdo

APÊNDI CE 11 Obj et i vos Naci onai s de Qual i dade zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

llistituiçáo:

Lo,«j1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAd~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA- 5,iiide do Ail(i fvljiiho EPE

Cui dados de Saúde Pr i már i os

Objectivos Nacionais

Pesos Relativos

22,50

Contratualização 2015

Meta

Taxa de ut i l i zação de consul t as médi cas - 3 anos 1, 50 ' 89, 2

Taxa de domi cí l i os enf er magem por 1000 i nscdt os 1, 20 200, 0

Pr opor ção medi cament os pr escr i t os que são genér i cos 1, 80 57, 0

Pr opor ção i nscdt os >= 14 A com hábi t os t abági cos 1, 20 57, 2

Pr opor ção consul t as médi cas pr esenci ai s com I CPC- 2 1, 80 91, 1

Taxa i nt emament o DCV ent r e r esi dent es < 65 A 0, 90 7, 50

í ndi ce de acompanhament o adequado em PF, nas MI F 1, 80 0, 7

Pr opor ção de RN de t er mo de bai xo peso 0, 45 1, 30

Pr opor ção j ovens 14A com consul t a médi ca v i gi l ânci a e PNV 0, 75 76, 0

I nci dênci a amput ações maj or Mi nf . ( DM) em r esi dent es 0, 90 0, 20

Pr opor ção i dosos sem ansi ol í t i cos 1 sedat i vos 1 hi pnót i cos ( p. conv. ) 1, 20 68, 8

Despesa medi cament os f at ur ados por ut i l i zador ( PVP) 4, 80 150, 00

Despesa MCDT pr escdt os por uf i l i zador SNS ( p. conv. ) 2, 40 57, 51

I ndi cador de medi ção da sat i sf ação dos ut ent es* 1, 80

* Not a: 0 i ndi cador r ef er ent e à sat i sf aoo dos ut ent es dever á ser escol hi do pel a ACSS, sob pr opost a de cada uma das ARS, de ent r e os segui nt es i ndi cador es:

Por por çâo de ut i l i zador es sat i sf ei t os ou mui t o sat i sf ei t os; Númer o de di as com r ecl amações por f echar por 1000 consul t as.

Obj ect i vos Regi onai s 5,10

Pr opor ção ut ent es [50;75[ anos, com r ast r ei o cancr o CR 1,26 57,5

Pr opor ção hi per t ensos com r i sco CV nos úl t i mos 3 anos 1,26 55,0

Pr opor ção de ut ent es com i dade> = 14 anos, com r egi st o de consumo de ál coot 1,29 57,2

Pr opor ção de ut ent es com DPOC, C/ FeVl em 3 anos 1,29 46, 0

Obj ect i vos Locai s 2, 40

Pr opor ção de ut ent es com HTA, com pr escr i ção de ant i hi per t ensor es do t i po t i azí di co 0, 48 27,0

í ndi ce de acompanham. adequado de hi per t ensos 1,92 0,7

Not a: As r egr as de cál cul o e as especi f i cações de r egi st o de uma mat dz de 100 i ndi cador es de moni t or i zação da at i v i dade desenvol v i da pel os pr of i ss i onai s e uni dades pr est ador as de cui dados de saúde pr i mádos ( de ent r e os quai s os apr esent ados no quadr o ant edor se encont r am i nser i dos) , est á di sponí vel no sí t i o da i nt emet da ACSS em: ht t p: l l www. acss. mi n- saude. pt .

yà zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA


, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA4 -:~

Aininisiraçào Cafilmi

APENDI CE 11 Objetivos de Qualidade e Eficiência Económico-Financeira ACSS

de Sifienu de bode

Instituição: Contratualização 2015

Uni da( l e LoczyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~i l ( l e Si i i de do Al t o Mni t i o EPE

Cui dados de Saúde Secundár i os

Obj et i vos Naci onai s

Pesos Rel at i vos

58,00

Met a

A. Acesso 6,75

A.1 Percentagem das pdmeiras consultas no total de consultas médicas 1,35 33,0

A.2 Percentagem de utentes referenciados para consulta extema atendidos em tempo adequado N

1,35 82,0

A.3 Peso das consultas externas com registo de alta no total de consultas externas 1,35 19,0

A.4 Percentagem de inscritos em LIC (neopiasias malignas) com tempo de esperas TMRG (%) 1,35 98,0

A.5 Permilagem de doentes sinalizados para a RNCCI, em tempo adequado, no total de doentes tratados (%.)

1,35 116,00

B. Desempenho Assistencial 11,25

B.1 Demora média (dias) 1,80 7,00

B.2 Percentagem de reinternamentos em 30 dias (%) 1,80 8,0

B.3 Percentagem de doentes saídos com duração de intemamento acima do limiar máximo 1,80 1,00

B.4 Percentagem de cirurgias da anca efetuadas nas pdmeiras 48 horas (% ) 1,80 75,00

B 5 Percentagem de cirurgias realizadas em ambulatório no total de cirurgias programadas (GDH) - para procedimentos ambulatodzáveis (%)

1,35 80,0

B.6 Percentagem de consumo de embalagens de medicamentos genédcos, no total de embalagens de medicamentos (%)

1,35 50,00

B.7 Taxa de registo de utilização da "Lista de Vedflcação de Atividade Cirúrgica" - Indicador referente à cirurgia segura

1,35 98,0

Objetivos Regionais

Norte 12,00

Via Verde AVC - % de casos com diagnóstico pdncipal de AVC lsquémico

Rácio Consultas Médicas 1 Urgéncias 1,95 1,60

Taxa de Referenciação para a RNCCI 2,10 10,00

Tempo de espera para triagem média da consulta externa 1,95 10,00

Garantir o início do tratamento da Retinopatia Diabética em 30 dias 1,95 1,00

lmplementação das Equipas inter-hospital ares de cuidados paliativos 1,95 100,00

Prevenção e Controlo da lnfeção e de Resistências aos Antimicrobianos 2,10 100,00

Economi co 1 Fi nancei r o

Obj et i vos Naci onal s

Pesos Rel at i vos Met a

C. Desempenho Económlco/Financeiro 40,00

C.1 Percentagem dos gastos com Horas Extraordinádas, Suplementos e Fomecimentos de Serviços Extemos (selecionados) no total de gastos com Pessoal (E)

10,00 13,0

C.2 Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos (EBITDA) (E) 10,00 0,00

C.3 Acréscimo de Dívida Vencida (fomecedores externos) (E) 10,00 0,00

C.4 Percentagem de rendimentos extra contrato-programa no total de rendimentos 10,00 8,4

Nota A descdçâo dos indicadores incluidos nos objetivos de qualidade e eficiência económico-financeira são ap esentados no Apêndice VM


Adminisiriçán Cintml


APENDICE 111 Programas Específicos zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAACSS

de Sigolei de Saide

Ajudas zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBATécnicas

Assistência Médica no Est rangeiro

Convenções I nternacionais

Incentivos aos Transplantes


Admioistrjçie Cgntraf

APENDI CE I V Penalidades zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ACSS


do Wew de Saude zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Nos termos do n.O 1 da Cláusula 5.a do Anexo, a ULS incorre em penalidade em valor até ao máximo de 1 % do valor do contrato (orçamento capitacional), pelo incumprimento das seguintes obrigações:

Áreas

A. Programas de promoção do acesso (25%)

Obrigação

A.1 SI GI C - Cum prir as regras definidas no Manual de Gestão de I nscritos para Cirurgia (MGI C) , de acordo com a m etodologia da determ inação e contestação das não conform idades publicada pela ACSS, i.P. (25% ) (alínea a) do n. O 1 da Cláusula 5 8 do Anexo)

Penalidades(P)

Não haverá lugar a penalidades quando % NCS 5% A penalidade é aplicada pela seguinte fórmula, até ao lim ite de Valor Cont rato x 1 % x 25% : P= Valor NC simples + Valor NC grave + Valor NC m ateriais Valor NC simples = 1120 x PBR x N O NC sim ples Valor NC graves = 3 x 1120 x PBR x N O NC graves Valor NC materiais = 11200 x 3 x 1120 x PBR x N O ent radas x NO falhas x NO NC m ateriais

B. Reporte de Informação (35%)

B.1 Reporte m ensal de inform ação assistencial at ravés do SI CA até ao dia 8 (15% ) (alínea b) do n. O 1 da Cláusula SzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAa do Anexo)

Reporte em data posterior ao dia 8 em cada m ês de incum pdm ento P = valor cont rato x 1% x 15% x (1112)

B.2 Reporte de informação financeira no SI GEF mensalmente até ao dia 10 (20% ) (alínea b) do n. O 1 da Cláusula 5 8 do Anexo)

Reporte em data posterior ao dia 10 em cada m ês de incum pdm ento P = valor cont rato x 1 % x 20% x (1112)

C. Faturação eletrónica (20%)

C.1 Encerramento do processo de faturação da at ividade assistencial em 90 dias (10% ) (alínea c) do n. O 1 da Cláusula 5 8 do Anexo)

Faturaçâo postedor a 90 dias P = valor cont rato x 1 % x 10%

C.2 Encerram ento do processo de faturação referente aos objet ivos em 180 dias (10% ) (alínea d) do n. O 1 da Cláusula 5 8 do Anexo)

Faturação posterior a 180 dias P = valor cont rato x 1 % x 10%

D. Plataforma de dados da Saúde (10%)

D.1 Disponibilização das notas de altas médicas dos doentes saldos no período (4% ) (alinea e) do n. O 1 da Cláusula Sa do Anexo)

Disponibilização < 75% P = valor cont rato x 1 % x 4%

D.2 Disponibilização das notas de altas de enferm agem dos doentes saídos no período (4% ) (alinea e) do n. O 1 da Cláusula 5 8 do Anexo)

Disponibilizaçâo < 75% P = valor cont rato x 1 % x 4%

D.3 Disponibilizaçâo das notas de t ransferências dos doentes saidos das UCI (2% ) (alínea e) do n. O 1 da Cláusula 5 1 do Anexo)

Disponibilizaçâo < 75% P = valor cont rato x 1 % x 2%

E. Cobrança de receita (10% )

E.1 . Cobrança efet iva da receita (10% ) (alínea f) do n. O 1 da Cláusula 5 4 do Anexo)

Cobrança < 90% P = valor cont rato x 1 % x 10%

% NC - Corresponde à percentagem de não conform idades anuais face ao núm ero de ent radas efet ivas na lista de inscdtos para cirurgia, ou seja nO de episódios que ent raram na lista de inscritos excJuindo as ent radas canceladas nesse ano por erro da inst ituição PBR - corresponde ao preço base de referência para a at ividade cirúrgica no âmbito do cont rato-prog rama (2.285,OOE)

I nst i t ui çáo: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAContratualização zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2015

Unidw1zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ~ Lurj1 (le S,imie do M,) Minho EPE

SN(', V~ of Fs1íni ~idü 201-1 V~ ]1o1 coliKI1U;ihzjd()

V ~ir2015 2014 20 15

751- Subsi di os do Est ado e out r os ent es públ i cos 629953,OOE 235.200,00 E -62,66%

752- Subsi di o de out r as ent i dades 23.358,OOE 34. 322, OOE 46,94%


A1

Adininislraçáo lentral

APÊNDI CE V Demonst r ação Pr evi s i onal de Resul t ados - Rendi ment os e Ganhos

ACSS

de Sillema de Saúde

721-SNS - Ser vi ço naci onal de Saúde ( cont r at o- pr og r ama) 120.967.766,00 E 123.813.282,00 E 2.35%

7211 - I nt emament o SNS CP

7212- Consul t a SNS CP

7213- Ur gênci a /SAP SNS CP

7214- Quar t os par t i cul ar es SNS CP

721 5- Hospi t al de di a SNS CP

7216- Mel os compl ement ar es de di agnóst i co e t er apêut i ca SNS CP

72161 - De di agnóst i co SNS CP

72162- De t er apêut i ca SNS CP

7217- Taxas Moder ador as SNS CP

7218- Out r as pr est ações de ser vi ços de saúde SNS CP 120.967.766,00 £ 123.813.282,00 f 2,35%

72181- Ser vi ço domi ci l i ádo SNS CP

72182-GDH - ambul at ódo SNS CP

72183- Pr ogr amas Ver t i cai s SNS CP 156.334,00 E

72184- Pi ano de conver gênci a SNS CP 10. 715. 142, 00 E 12.365.695,00 E 15, 40%

72185- Val or capi t aci onal (ULS) SNS CP 11 0. 252. 624, 00 E 111. 291 253,00 E 0, 94%

72186- Out r as pr est ações de ser vi ços de saúde SNS CP

7219- Out r as pr est ações de ser vi ços SNS CP

722- Out r as ent i dades r esponsávei s 9. 092. 102, 00 £ 7.992.102,00 - 12, 10%

7221- l nt emament o Out r as Ent Resp 1.745.250,00 E 645. 250, 00 E -63,03%

7222- Consul t a Out r as Ent Resp 61. 124, OOE 61. 124, OOE 0,00%

7223- Ur gênci a ISAP Out r as Ent Resp 325.025,00 E 325.025,00 E 0.00%

7224- Quar t os par t i cul ar es Out r as Ent Resp O,OOE 0,00 E

7225- Hospi t al de di a Out r as Ent Resp O,OOE O,OOE

7226- Mel os compl ement ar es de di agnóst i co e t er apêut i ca Out r as Ent Resp

135.088,00 E 135.088,00 0,00%

72261- De di agnóst i co Out r as Ent Resp 80.108,OOE 130.108,00E 0,00%

72262- De t er apêut i ca Out r as Ent Resp 54. 980, OOE 54.980,OOE 0.00%

7227- Taxas moder ador as Out r as Ent Resp 4.858.619,00 E 4.858.619,00 E 0,00%

7228- Out r as pr est ações de ser vi ços de saúde Out r as Ent Resp 500,OOE 500,OOE 0.00%

7229- Out r as pr est ações de ser vi ços Out r as Ent Resp 1.966.496,00 E 1.966.496,00 E 0,00%

SNC zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAVMor Cont wt i j zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~i I i zLi do V, f l or E ~ , I wi . i do 20 14 15 ' , Vx 20 15 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 2014 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

781- Rendi ment os Supl ement ar es 341. 323, 00 E 341. 323, 00 E 0, 00%

782- Descont os de Pr ont o Pagament o Obt i dos 19. 667, OOE 19. 667, OOE 0, 00%

783- Recuper ação de dí v i das a r eceber O, OOE 0, 00 E

784- Ganhos em l nvent ádos 523. 137, 00 E O, OOE - 100, 00%

785- Rendi men. ganhos em subsi di ár i as, assoc. e empr eendi . conj . O, OOE O, OOE

786- Rendi ment os e ganhos nos r est ant es i nvest i ment os f i nancei r os

O, OOE O, OOE

787- Rendi ment os e ganhos em i nvest i ment os não f i nancei r os O, OOE 0, 01DE

788- Out r os 6. 150. 701, 00 E 2. 491. 520, 00 E - 59, 49%

789- Out r os r endi ment os de par t i c i pa ões de capi t al

E at ;íÁ~2

O, OOE O, OOE


Adioinisimçào Central zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAPÊNDI CE V

Demonst r ação Pr evi s i onal de Resul t ados - Gast os e Per das

ACSS de Sislema de SauÉe

Instituição:

UnidzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ i~ ~, L o ~ ,i1 (J , - S,iwJ(~ (]c, Alto NImIy, E PE

SNC VAor Utinid(lo 20 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 -1 V~ iloi Goffli ~ iluilizido

2015


V~ fr 2015 2014

61 1- Mer cadodas

612- Mat ér i as - pr i mas, subsi di ár i as o de consumo 18. 072. 442, 00 f 18. 072. 442, 00 E 0, 00%

6121 - Mat ér i as de consumo 18. 072. 442, 00 £ 18. 072. 442, 00 £ 0, 00%

61211- Pr odut os Far macêut i cos 12. 372. 886, 00 E 12. 372. 886, 00 I E 0, 00%

612111 - Medi cament os 10. 201. 465, 00 E 10. 201. 465, 00 E 0. 00%

612112- Reagent es e pr odut os de di agnóst i co r ápi do 1. 987. 343, 00 E 1. 987. 343, 00 E 0, 00%

612118- Out r os pr odut os Far macêut i cos 184. 078, 00 E 184. 078, 00 E 0, 00%

61212- Mat edal consumo cl í ni co 4. 949. 601, 00 E 4. 949. 601, 00 E 0, 00%

61213- Pr odut os al i menl ar es O, OOE O,OOE

61214- Mat edal consumo hot el ei r o 244. 223, 00 E 244. 223, 00 E 0, 00%

61215- Mat edal consumo admi ni st r at i vo 272. 211, 00 E 272. 211, 00 E 0. 00%

61216- Mat edal manut enção e conser vação 233. 521, 00 E 233. 521, 00 E 0, 00%

61217- Out r o mat edal de consumo 0. 00E O, OOE

613-Ativos biológicos (compras)

621- Subcont r at os 26. 193. 655, 00 E 26. 193. 655, 00 E 0, 00%

6211 - Assi st ênci a ambul at ór i a O, OOE O, OOE

6212- Mel os compl ement ar es di agnóst i co 9. 761. 578, 00 £ 9. 761. 578, 00 E 0, 00%

62121- Pat ol ogi a c l í ni ca 5. 435 918, 00 E 5. 435. 918, 00 E 0. 00%

62122- Anat omi a pat ol ógi ca 74. 9317. 00E 74. 937, OOE 0. 00%

62123- i magi ol ogi a 2 834. 936, 00 E 2. 834. 936, 00 E 0, 00%

62124- Car di ol ogi a 416. 903, 00 E 416. 903, 00 E 0, 00%

62125- El ect r oencef al ogr af i a 2. 581, OOE 2. 581, OOE 0, 00%

62126- Medi c i na nucl ear 83. 862, OOE 83. 862, OOE 0. 00%

62127- Gast r ent er ol ogi a 911. 651, 00 E 911. 651, 00 E 0. 00%

62128- Pneu mol ogi al i munoa l er gol ogi a 456, OOE 456, OOE 0. 00%

62129- Out r os 334, OOE 334, OOE 0, 00%

6213- Mel os compl ement ar es t er apêut i ca 7. 342. 891, 00 f 7. 342. 891, 00 £ 0, 00%

62131- Hemodi ál i se 4 717. 840, 00 E 4. 717. 840, 00 E 0. 00%

62132- Medi c i na f í s i ca e r eabi l i t ação 2. 625. 051, 00 E 2. 625. 051, 00 E 0, 00%

62133- Li t ot r í c i a O, OOE 0. 00E

62138- Out r os O, OOE O, OOE

6214- Pr odut os vendi dos por f ar máci as O, OOE O, OOE

6215- l nt emament os O, OOE O, OOE

6216- Tr anspor t e de doent es 1. 067. 462, 00 E 1. 067. 462, 00 E 0. 00%

6217- Apar el hos compl ement ar es de t er apêut i ca O, OOE O, OOE

621B- Tr abal hos execut ados no ext er i or 6. 601. 347, 00 £ 6. 601. 347, 00 £ 0, 00%

62181 - Em ent i dades do M. Saúde 516. 997, 00 £ 516. 997, 00 £ 0, 00%

621811 - Assi st énci a ambul at ór i a 0. 00E 0. 00E

621812- Mei os compl ement ar es de di agnóst í co 450. 344, 00 E 450. 344, 00 E 0, 00%

621813- Mei os compl ement ar es de t er apêut i ca 18. 452, OOE 18. 452, OOE 0. 00%

621814- Pr odut os vendi dos por f ar máci as 15. 056. 00E 15. 056, OOE 0. 00%

621815- i nt emament os e t r anspor t e de doent es 33. 145, OOE 33. 145, OOE 0, 00%

621819- Out r os t r abal hos execut ados no ext er i or O, OOE O, OOE

62189- Em out r as ent i dades 6. 084. 350, 00 f 6. 084. 350, 00 f 0, 00%

621891 - Assi st ênci a ambul at ór i a 12. 902, OOE 12. 902, OOE 0. 00%

621892- Mei os compl ement ar es di agnóst i co 3. 204. 387, 00 E 3. 204. 387, 00 E 0, 00%

621893- Mei os compl ement ar es t er apèut i ca 1. 895. 500, 00 E 1. 895. 500, 00 E 0. 00%

621894- Pr odut os vendi dos por f ar máci as 1. 441, OOE 1. 441, OOE 0, 00%

I r §

, o zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBASN(,'

621895- i nt emament os e t r anspor t e de doent es

V, l i or zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAE ,'t1111x1U ?0 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA[~ 4

946.037,00 E

V,ii()r Con1i ~ ffiiAizi(Jn

2015

946.037,00 E

V~ ir 2015 201 ~

0,00%

621896- Apar el hos compl ement ar es de t er apèut i ca 23. 77 11, 00E 23. 771, OOE 0, 00%

621897- Assi st ênci a no est r angei r o 276, OOE 276. 00E 0, 00%

621898- Ter mal i smo soci al O, OOE 0, 00 E

621899- Out r os t r abal hos execut ados no ext er i or 36, OOE 36, OOE 0, 00%

6219- Out r os subcont r at os 1. 420. 377, 00 E 1. 420. 377, 00 E 0, 00%

622- Ser vi ços Especi al i zados 5. 260. 509, 00 £ 5. 260. 509, 00 £ 0, 00%

6221 - Tr abal hos especi al i zados 3. 364. 498, 00 £ 3. 364. 498, 00 £ 0, 00%

6222- Publ i c i dade e pr opaganda 2. 6911. 00E 2. 691, OOE 0, 00%

6223- Vi gi l ánci a e segur ança 303. 965, 00 E 303. 965, 00 E 0, 00%

6224- Honor ár i os 366094, OOE 366. 094, 00 E 0, 00%

6225- Comi ssões O, OOE 0, 00 E

6226- Conser vação e r epar ação 1. 200. 965, 00 E 1. 200. 965, 00 E 0. 00%

6227- Ser vi ços Bancádos 22. 296, OOE 22. 296, OOE 0, 00%

6228- Out r os O, OOE 0, 00 E

623- Mat er i ai s 108. 425, 00 £ 108. 425, 00 E 0, 00%

6231 - Fer r ament as e ut ensí l i os de desgast e r ápi do 64. 074, OOE 64. 074, OOE 0, 00%

6232- Li vr os de docur nent ação t écni ca 43. 71111. 00E 43. 711, OOE 0, 00%

6233- Mat er i al de escdt ódo 640, OOE 640, OOE 0, 00%

6234- Ar t i gos de of er t a O, OOE 0, 00 E

6238- Out r os O, OOE 0, 00 E

624- Enor gl a o Fl uí dos 2. 058. 768, 00 E 2. 058. 768, 00 £ 0, 00%

6241- El et r i c i dade 1. 046. 949, 00 E 1. 046. 949, 00 E 0. 00%

6242- Combust í vei s 695. 669, 00 E 695. 669, 00 E 0. 00% zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

6243-Água 316. 150, 00 E 316. 150, 00 E 0, 00%

6248- Out r os 0, 00E O, OOE

625- Des l ocações, est adas e t r anspor t es 115. 343, 00£ 115. 343, 00£ 0, 00%

6251 - Desl oca ões e est adas 2. 370, OOE 2. 370, OOE 0, 00%

6252- Tr anspor t e de pessoal 1 800. 00E 1. 800. 00E 0, 00%

6253- Tr anspor t es de mer cador i as 11. 173. 00E 11. 173. 00E 0, 00%

6258- Out r os O, OOE O, OOE

626- Ser vi ços Di ver sos 1. 590. 555, 00 £ 1. 590. 555, 00 f 0, 00%

6261- Rendas e al uguer es 290. 672, 00 E 290. 672, 00 E 0. 00%

6262- Comuni cação 390. 266, 00 E 390. 266, 00 E 0, 00%

6263- Segur os 13. 709, 00E 8. 709, OOE 0, 00%

6264- Royal t i es O, OOE 0, 00 E

6265- Cont enci oso e not ar i ado 27. 094, OOE 27. 094, OOE 0, 00%

6266- Despesas de r epr esent ação O, OOE 0, 00 E

6267- Li mpeza, hi gi ene e conf or t o 608. 050, 00 E 608. 050, 00 E 0, 00%

6268- Out r os Ser vi ços 265.764,00 E 265.764,00 E 0.00%

63 1 - Remuner ações dos or gãos di r ect i vos 294. 599, 00 E 266. 213, 00 E - 9, 64%

632- Remuner ações de pessoal 61. 554. 704, 00 E 61. 568. 408, 00 £ 0, 02%

6321 - Remuner ações base do pessoal 42. 584. 913, 00 £ 42. 657. 227, 00 E 0, 17%

6321 1- RCTFP por t empo i ndet er mi nado 26. 795 019, 00 E 26 582 505, 00 E - 0, 79%

63212- Pessoal c/ cont r at o a t er mo r esol ut i vo 3. 242. 773, 00 E 3 568 953, 00 E 10, 06%

63213- Pessoal em r egi me Cont r at o I ndi v i dual 12. 520. 454, 00 E 12. 471. 209, 00 E - 0, 39%

63214- Pessoal em qual quer out r a s i t uação 26. 667. 00E 34. 560, OOE 29, 60%

6322- Subsí di o de Fédas 3. 948. 586, 00 E 3. 765. 174, 00 E - 4, 65%

6323- Subsí di o de Nat al 3. 640. 372, 00 E 3. 765. 174, 00 E 3, 43%

6324- Supl ement os de r emuner ações 11. 173. 872, 00 E 11. 173. 872, 00 £ 0, 00%

63241- Tr abal ho Ext r aor di nár i o 3. 857. 066, 00 £ 3. 857. 066, 00 E 0, 00%

63241 1 - Hor as ext r aor di nár i as 3. 847. 745, 00 E 3. 847. 745, 00 E 0, 00%

632412- Pr evenções 9. 321, OOE 9. 321, OOE 0, 00%

63242- Tr abal ho Em r egi me de t ur nos 1. 931. 636, 00 £ 1. 931. 636, 00 E 0, 00%

SN(' zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

632421 - Noi t es e supl ement os zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

V~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA]1or Fsliiii,ido 20M

1.931.636,00 E

VMor Contji1wi1iz ~ ~ dc) 20 15

1.931.636,00 E

V~ ir 20 15 2014

0,00%

632422- Subsí di o de t ur no O, OOE O, OOE

63243- Abono par a f al has 2. 036, OOE 2. 036, OOE 0, 00%

63244- Subsí di a de r ef ei ão 2. 165. 133, 00 E 2. 165. 133, 00 E 0, 00%

63245- Aj udas de cust o 127. 303, 00 E 127. 303, 00 E 0, 00%

63246- Vest uádo e Ar t . Pessoai s O, OOE O, OOE

63247- Al i m. e Al oj ament o O. 00E O, OOE

63248- Out r os Supl ement os 3. 090. 698, 00 E 3. 090. 698, 00 E 0. 00%

6325- Pr est ações soci ai s di r ect as 206961, OOE 206. 961, 00 E 0, 00%

6326- Pr émi os de desempenho O, OOE O, OOE

6328- Out r as r emuner ações

633- Benef í c i os Pós Empr ego 592. 864, 00 E 592. 864, 00 E 0, 00%

634- I ndemni zações

635- Encar gos sobr e r emuner ações 14. 744. 027, 00 f 14. 174. 187, 00 E - 3, 86%

6351 - Encar gos s/ r emuner açôes - Doença 569. 840, 00 E O, OOE - 100, 00%

6352- Encar gos s/ r emuner ações - CGA 9. 057. 295, 00 E 9. 057. 295, 00 E 0, 00%

6353- Segur ança Soci al 5. 116. 241, 00 E 5. 116. 241, 00 E 0, 00%

6358- Out r os Encar gos sobr e r emuner a- - es 6511, 00E 651, OOE 0, 00%

636- Segur os de aci d. t r ab. e doenças pr of i ss i onai s 102. 178, 00 E 102. 178, 00 E 0, 00%

637- Gast os de Ação Soci al 245. 540, 00 E 245. 540, 00 E 0, 00%

638- Out r os gast os com pessoal 204.356,00 E 204. 356, 00 E 0,00%

4

11

Recebi ment os ( AF)

Fi nanci ament os obt i dos ( Recebi ment os)

Real i zações de f undos

Cober t ur a de pr ej uí zos

Doações

Out r as oper ações de f i nanci ament o ( Recebi ment os)

Pagament os ( AF)

APÊNDI CE Vi Demonst r ação Pr evi s i onal De Fl uxos De Cai xa

de Si st em de Sande

I nst i t ui ção:

Uni d, i ( Je, Lo( zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA31 el e, S,w(lzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ~ cl o Al t o Kl i i i l i o EPE

SNC

Recebi ment os de cl i ent es (AO) zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

V~ ~ l , , r E, i i i i i , i ( l u 20 1- 4

127.845.979,00 £

V~ i l or Lon[ i . i t wi l i z j ( Jo

-1 0 V)

126.773.047,00 £

Cont r at ual i zaçao 2015

V, i i 2 ~ ) 15 2014

- 0, 84%

Cl i ent es - ext emos 1. 285. 619, 00 E 1. 285. 619, 00 E 0, 00%

Cl i ent es - set or públ i co 121. 918. 444, 00 E 120. 845. 515, 00 E - 0, 88%

Cont dbui nt es O, OOE O, OOE

Ut ent es 4. 641. 913, 00 E 4. 641. 913, 00 E 0, 00%

I mpost o sobr e o r endi ment o e cont r i bui ções soci ai s ( Recebi ment os)

22 637. 860, 00 E 21. 732 346, 00 E - 4, 00%

Tr ansf er énci as e subsí di os ( Recebi ment os) 662. 219, 00 E O, OOE - 100. 00%

Pagament os a f or necedor es ( AO) - 50. 895. 011, 00 f - 50. 407. 173, 00 £ - 0, 96%

For necedor es - ext emos - 48. 547. 266, 00 E - 48. 547. 266, 00 E 0, 00%

Fomecedor es - set or públ i co - 2. 347. 745, 00 E - 1. 859. 907, 00 E - 20, 78%

Pagar nent os ao pessoal - 78. 796. 908, 00 f - 74. 627. 944, 00 £ - 5, 29%

Out r os r ecebi ment os/ pagament os 724. 697, 00 £ 724. 697, 00 £ 0, 00%

Tr ansf er ênci as e subsí di os ( Pagament os) O, OOE 0, 00 E

Jur os a r eceber O, OOE 0, 00 E

Jur os a pagar O, OOE O, OOE

I mpost o sobr e o r endi ment o e cont r i bui ções soci ai s ( Pagament os) - 23. 338. 282, 00 E - 22. 404. 751, 00 E - 4, 00%

Out r os r ecebi ment os O, OOE 0. 00E

Out r os pagament os O, OOE 0, 00 E

Fl uxo de cal xa ( AO)

Fl uxos de cai xa das at i v i dados oper aci onai s - 1. 159. 449, 00 £ 1. 790. 222, 00 £ - 254, 40%

Pagament os (AI)

At i vos f i xos t angi vei s ( Pagament os) - 2. 003. 382, 00 E - 1. 792. 500, 00 E - 10, 53%

Bens de domí ni o públ i co ( Pagament os)

At i vos i nt angí vei s ( Pagament os)

I nvest i ment os f i nancei r os ( Pagament os) - 1. 921, OOE - 1. 736, OOE - 9, 63%

Out r os at i vos ( Pagament os)

Recebi ment os ( AI )

At i vos f i xos t angí vei s ( Recebi ment os)

Bens de domí ni o públ i co ( Recebi ment os)

At i vos i nt an! í vei s ( Recebi ment os)

l nvesf i ment os f i nancei r os ( Recebi ment os)

Out r os at i vos ( Recebi ment os)

Subsí di os ao i nvest i ment o 70. 821, 00 E - 100, 00%

Obr i gações e out r os t í t ul os ( Recebi ment os)

Jur os e r endi ment os s i mi l ar es 4. 014, OOE 4. 014, OOE 0. 00%

Di vi dendos ( AI ) ( Recebi ment os)

Fl uxo de cai xa ( AI )

Fl uxos de cai xa das at i v i dades de I nvest i ment o - 1. 930. 468, 00 E 0, 00£ - 100, 00%

SNC zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Financiamentos obtidos (Pagamentos)

V,ikir Eslimã(lo 20 14 VMor ContiatijzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ihzidcj

2o 15 Var 2015 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2014

Obr i gações e out r os t í t ul os ( Pagament os)

Jur os e gast os s i mi l ar es

Di v i dendos (AF) ( Pagament os)

Redução de f undos

Oui r as oper a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA-~ - ; - : fl . c' . ( P. . . m: nt os)

Fl uxo de cai xa ( AF)

Fl uxos de cai xa das at i v l dades de f i nanci ament o 0,00£ o, 00 £

Var i ação de cai xa e seus equi val ent es -3.089.917,00 £ 0,00E -100,00%

Ef ei t o das di f er enças de câmbi o

Cai xa e equi val ent es no I ní c i o do per i odo 3. 844. 633, 00 £ 754.716,00 £ -80,37%

Cai xa o equi val ent es no f i m do per í odo 754.716,00 f 754.716,00 £ 0,00%

Numerádo 4. 716, OOE 4. 716, OOE 0, 00%

Cont a no Tesour o 750.000,00 E 750.000,00 E 0,00%

Depósi t os à or dem

Out r as depósi t os bancádos

Out r os act i vos f i nancei r os

Tot ai s de Cai xa e equi val ent es 754.716,00 £ 754.716,00 E 0,00%

. - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA,a - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAV ,Ç~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Adffiiglslmçál coni mi

APÊNDI CE Vil Balanço - Ativo ACSS

do Smuo h Sande

Instituição:

UnidadIe Lo, ii zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAç1~ S,imIe, ( ] o Alto Minho EPE

SN(;

At i vos f i xos t angí vei s

AL - A( [ivo Liquiffi>

102. 118. 861, 00 E

AI. A( livc) t i(liii(lo

99. 269. 676, 00 E


AL Adivo Liquido ( 2 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA01 G)

95. 337. 676, 00 E Bens de domí ni o públ i co 0, 00 E Pr opdedades de i nvest i ment o 0, 00 E Goodwi l i 0, 00 E At i vos i nt angí vei s 282. 211, 00 E 219. 087, 00 E 120. 808, 00 E At i vos bi ol ógi cos ( At i vo Não Cor r ent e) 0, 00 E Par t i c i pações f i nancei r as - mét odo da equi val ênci a pat dmoni al O, OOE O, OOE O, OOE Par t i c i pações f i nancei r as - out r os mét odos O, OOE O, OOE O, OOE

Tut el a l aci oni st as / sóci os ( At i vo Não Cor r ent e) O, OOE O, OOE O, OOE

Out r os at i vos f i nancei r os ( At i vo Nâo Cor r ent e) 1. 920, OOE 2. 700, OOE 3. 480, OOE

Af i vos por i mpost os di f er i dos

I nvent ár i os

O, OOE

1. 874. 789, 00 E

O, OOE

1. 874. 789, 00 E

O, OOE

1. 874 789, 00 E

At i vos bi ol ógi cos ( At i vo Cor r ent e) O, OOE O, OOE O, OOE

Cl i ent es 21. 538. 360, 00 E 21. 538. 360, 00 E 21. 538. 360, 00 E

Adi ant ament os a f omecedor es O, OOE O, OOE O, OOE

Est ado e out r os ent es públ i cos O, OOE O, OOE O, OOE

Tut el a l aci oni st as / sóci os ( At i vo Cor r ent e) O, OOE O, OOE O, OOE

Out r as cont as a r eceber 41. 483. 790, 00 E 41. 483. 790, 00 E 41. 483 790, 00 E

Di f er i ment os ( 33. 800, 00E 63. 800, OOE 63. 800, 00 ~E

o O, OOE O, OOE O, OOE

Out r os at í vos f i nancei r os ( At i vo Cor r ent e) O, OOE O, OOE O, OOE

At i vos não cor r ent es det i dos par a venda O, OOE O, OOE O, OOE

Cai xa e depósi t os bancár i os 754. 716, 00 E 754. 716, 00 E 754716, OOE


APÊNDI CE Vi l Bal anço - Passi vo

Mai ni s i r ào6 Cont mi


ih ACSS

de Sislema de Sande

lnstittjição:

UnidzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~i,k- Lo ~ ~ ,wde Ali, EFIE

5M

Capi t al

Fundo ,, Pr(_)piio ,~ u zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAP~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1'S51V0 ( 201 A

48. 870. 523, 00 E

Propnk~ S 1, P,v~ -,ivo (20 5

48. 870. 523, 00 E


Fundos Prorrio ~; L, Plissivo (201 G)

48. 870. 523, 00 E

Out r os f undos pat r i moni ai s 0. 00E O, OOE O, OOE

Reser vas l egai s 0. 00E O, OOE O, OOE

Reser vas decor r ent es da t r ansf er ênci a de at i vos 3. 177. 841, 00 E 3. 177. 841, 00 E 3. 177. 841, 00 E

Out r as r eser vas 75. 763. 698, 00 E 75. 763. 698, 00 E 75 763. 698, 00 E

Resul t ados t r ansi t ados - 52. 478. 447, 00 E - 56 184. 666, 00 E - 53. 984 004, 00 E

Aj ust ament os em at i vos f i nancei r os O, OOE 0. 00E O, OOE

Excedent es de r eval odzação O, OOE O, OOE O, OOE

Out r as vadações nos f undos pat dmoni ai s 26. 871. 243, 00 E 25. 812. 243, 00 E 24. 628. 977, 00 E

Resul t ado l í qui do do per í odo - 3. 706. 220, 00 E 2 200 662, 00 E 2 200 662, 00 E

Pr ovi sões 1. 776. 642, 00 E 1. 776. 642, 00 E 1. 776. 642, 00 E

Fi nanci ament os obt i dos ( Passi vo Não Cor r ent e) O, OOE 0. 00E O, OOE

Responsabi l i dades por benef í c i os pós- empr ego O, OOE O, OOE O, OOE

Passi vos por i mpost os di f er i dos 0. 00E O, OOE O, OOE

Out r as cont as a pagar ( Passi vo Não Cor r ent e)

For necedor es

O, OOE

7. 651. 611, 00 E

O, OOE

7. 110. 848, 00 E

O, OOE

7. 110. 848, 00 E

Adi ant ament os de c l i ent es 16. 232. 863, 00 E 12. 720. 434, 00 E 7 673. 539, 00 E

Est ado e out r os ent es públ i cos ( Passi vo Cor r ent e) 5. 621. 131, 00 E 5. 621. 131, 00 E 5. 621. 131, 00 E

Tut el a l aci oni st as / sóci os ( Passi vo Cor r ent e) O, OOE O, OOE O, OOE

Fi nanci ament os obt i dos ( Passi vo Cor r ent e) 8. 379. 642, 00 E 8. 379. 642, 00 E 8 379. 642, 00 E

Out r as cont as a pagar ( Passi vo Cor r ent e) 29. 957. 920, 00 E 29. 957. 920, 00 E 29. 957. 920, 00 E

Di f er i ment os ( Passi vo Cor r ent e) O, OOE O, OOE O, OOE

Passi vos f i nanoei r os det i dos par a negoci ação O, OOE O, OOE 0. 00E

Out r os passi vos f i nancei r os O, OOE O, OOE O, OOE

Passi vos não cor r ent es det i dos par a venda O, OOE O, OOE O, OOE

d > zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

~~CM131 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAPÊNDICE Viii

DESCRIÇAO DOS INDICADORES INCLUIDOS NOS OBJECTIVOS DE EFICIÉNCIA ECONóMICO-FINANCEIRA zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAACSS

Adeúnistraçia cmlrai zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS B.l. Indicadores Cont rato- Programa 2015

indícadores Objectivos Nacionais

Indicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAA.1 Percentagem de lzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~Is consultas médicas no total de consultas médicas

Tipo de Indicador Objectivo contrato-prograrna 2015 Entidade Gestora Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Período aplícãvot Ano 201 5

Objectivo Aferir o acasso a Conaulta Extw~ (I as consultas) cio ~laildada.

Descrição do Indicador Indicador que exprirne a percentageni de 1 ffis consuttas rnédicas*, no total de consuftas médicas*, ocorridas no período em anáhse.

Cláusula CP

Acorda Modificativo 2015 - Hospitais/ Centros Hospitalares: Cláusula 58 do Anexo (Apèndice 11)

Acordo Modfficativo 2015 - ULS: Cláusula 4a do Anexa (Apendice 11)

Unidade de medlda % (uma casa dócirnal)

Frequência de monitorizaÇão Mensal Fonte doa dados/ Base de monitorização Si da Instituição

Responsável ~a monitorização

Instituição 1 ARS Fiármula (NO de 1 "s consultas rnédicas /Total de consuttas médi cas) X 100

Prazo Entrego Reporfing Dia 20 do mês n~ 1 Valor da Refe~la (Mete)

Defínido no Acordo ModiFicativo 2ois HosOtais 1 Centros Hospitalares: Clãusula " (Apendice 11),

ULS: Cláusula 41 do Anexo (Apendíce lo (estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão flocalizador ARS Valor cio basa, valor hístõrico da Instituiçáo (opcionai)

Observações

Valor ar-umulado. * Considerarn-se consultas corn ou sem a presenÇa do utente e consuftas de telemedicina, quer para 1 gs consultas quer para total de consultas. Nâo são consideradas as consultas de Medkcina do Trabalho.

Variáveis Definição Fonte Informação/ Si Unld~ de niodkla

ias consultas niédicas Ng de Iss consultas' realizadas por profissionais médicos SI da Instituição ng 1 4s consultas

Total consultas médlcas Total de consultas* (incluindo 1 *s) realizadas por profissionais

rnédicos SI da lnstftuição ng totaJ de consubw

1

Mmiai~. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAemual zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS 1áIzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2015

Indicadores Objectivos Nacionais

Indicador A.2

Tipo de Indicador

Percentagern de utentes referenciados

Objectivo contrato-prograrna 2015

para consulta externa (CTH) atendidos em tempo adequado

" k l ade Gest or a Hospi t W, Cent r o Hosot al at , Uni dade Local de Saúde

Ti po de f al ha Acesso Pi wf odo apl i cãvel Ano 2015

Obi ~i vo Pr omover as boas pr át i cas da r ef ~ci aÇão par a a~ a 1 a CE.

Descr i ~ do I ndi cador I ndi cador que expr i r ne er n val or per cent ual a pr opor ção de ut er yt es r ef er enci ados (CTH) par a 1 Consul t a Ext er na, cor n CE pr est ada dent r o do Tempo Máxí mo de Respost a Gar ant i da ( TMRG) , no t ot al de 1&s CE pr est a~ (CTH), no per l odo em anál i se.

Cláusula CP

Acor do Modi f i cat i vo 201 5 - Hospi t ai s/ Cent r os Hospi t al ar es: Ci ãusul a 5" do Anexo ( Apéndi ce 11)

Acor do Modi f i cat i vo 201 5 - U LS: Cl áusui a 4 8 do Anexo ( Apendi ce 11)

Uni dade de medi da % ( ur na casa déci r r i al )

Fr equênci a de moni t or i zação Mensal Font e dos dados/ Base da monÉt o~o ADW- CTH

Responsável moni t or i zação

I nst i t ui ção 1 ARS Fómul a (Ng de 1 Os CE (CTH) dent r o c i o TMRG 1 NO de 1§s CE (CTH»:~_

100

Pr azo Ent i r ega Repor bng Di a 20 do r nês n+1 Val or de Ref er ênci a ( Met a)

Def i r údo nO A~O Modi f i cat i vo 2015 Hospi t ai s 1 Cent n: >s Hospi t al ar es: Cl áusul a 58 ( Apendi ce 11),

ULS: Ci ãusul a 4& do Anexo ( Apendi ce 11) ( est abel eci do em negoci ação cor n as ARS)

Or gão f i scal i zador ARS Val or de base val or hi St ór i CO da I nst i t ui ção ( opci onal )

Obser vações

CE - Consut t a Ext er na ( só são consi der adas C E r eqi st Ar J- zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ «k no CTH), var i aável com f ont e de i nt egr açao ADW- CTH TMRG - est i pul ado na Por t ar i a nQ 1529/2008, de 26 de Dezer nbr o Não são consi der adas no t ot al de CE as consuf t as de especi al i dade de medi c i na do t r abal ho.

Var i ãvei s Definição Fonte Informação/ Si Unid~ de medida

luz CE (CTH)TMRG Valor acumulado de CE, com registo no Si CTH, realizadas dentro do tempo máximo de reSposta garantido, no período.

ADW-CTH ng 1 Os consultas externas

1 99 CE (CTH) Valor acumulado de CE, com registo no SI CTH, realizadas

no período. ADW-CTH ng 1 Is consultas externas

1.

j~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Admiaigiraçãe Cnifid zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAlèizyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA o

B. l . i ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2015

I ndi cador es Obj ect i vos Naci onai s

indicador A.3

Tipo de lindicador

Peso das consultas externas

Obje~o contrato-programa 201 5

médicas com registo de alta

Entkiade Gestora

no total de consultas externas

Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Período aplicável Ano 201 5

Obj~vo incentivar a referenclação de doffltes dos cuidadcbs hoapftalares para os cuklados de »úde primários.

Descrição do Indicador Indicador que exprime em valor percentu.al a proporção de consultas externas médkcas com registo de alta clínica no total de consuftw extemas.

cjáusula CP

Acordo Modificativo 201 5 - Hospit~ Centros Hospitalams: Cláusula Sa do Anexo (Apêndice 11)

Acordo Modificativo 2015 - ULS: Cláusula 49 do Anexo (Apencbce 11)

Unidade de medida % (uma casa dócirnal)

Frequência de monhorização Mensal Fonte dos dad~ Base da monitorização

Si da InstituzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ção

Responsável p~ monitorlzação

Instituição / ARS Fórmula (Ng de consultas extemas médicas com registo de alta 1 Total consultas extemas médícas) X 100

Prazo E..h a Rep~ng Dia 20 do mès n+l Valor de Referência (Lteta)

Definido no Acordo Modif icativo 201 5 Hospitais 1 Centros Hos~ares: Cláusula 55 (Apendice 11),

ULS: Cláusula 41` do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em negociação com as ARS)

ARS Valor cio bano valor histórico da lnstituiçâo (opeional) Orgão fi=alIzador

Observações

Valor acumulado. . Considerarn-se consultas corn ou sem a presença do utente e consultas de telemedicina. Não são consideradas as consultas de Medicina do Trabalho.

Variáveis Definição Fonte lnfwmação/ Si Unid~ de medida

Ng de consultas externos médicas corn registo cio alta

Consultas extemas realízadas por profissionais médicos, para as quais existe registo de alta clínica

Si da Instituição ng de consultas com registo de atta clínica

Total consultas externas médicas

Total de consuttas externas realizadas por profissíonais médicos.

Si da Instituição ng total de consultas

Aibiniztreoa Culial zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS de %um & o



Indicador A.4

Tipo de Indicador

Percentagem de íncritos ern lic (neopiasias

Objectivo contrato-prograrna 2015

rnalignas) com tempo

EntWado Gestora

de espera inferior ou igual ao TMRG

Hospital, Centro Hosotalar, Unidade Local de Saúde

Ti po c i o f al ha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Per í odo apl i cãvel Ano zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA2015

Obj ect i vo Gar ant i r o acesso at em~o ao t r at an~o c i r úr gi co par a s i t uações de neopl eEde r r ml i gna ( i nt e~ção c l nwg" )

Descr i ção do I ndi cador I ndi cador que expr i me em val or per cent ual a pr opor ção de ng de doent es i nscr i t os par a c i r ur gi a c l assi f i cada como neopi asi a mal i gna e que se encont r am a aguar dar pel a i nt er venção, dent r o dos t empos máxi mos de r espost a gar ant i da, no t ot aJ de doent es i nscr i t os com neopi asi a mal i gna, no f i m do per í odo er n anãl i se.

Cláusula CP

Acor do Modi f scat i vo 2015 - Hospi t ai s/ Cent r os Hospi t al ar es: Cl áusul a 58 do Anexo ( Apêndi ce 11)

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - ULS: Cl áusul a 4a do Anexo ( Apendi ce 11)

Uni dade de medi da % ( uma casa déci r nal )

Fr equênci a de moni t or í zação Mensal Font e dos dados/ Base da i r i r i oni t or i zação,

SIGIC

Respongável pela moni t or i zaÇão

I nst i t ui ção / ARS Fór Tnul a (NQ l nsc. LIC NM cor n t er npo de esper a <= TMRG 1 NO I nsc. LI C NM) X zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA100

Pr azo E-Iiii a Repor t i ng Di a 20 do mês n+l Val or de Ref er ènci a ( Met a)

Def i ni do no Acor da Modi f i cat i vo 201 5 Hospi t ai s 1 Cent r os Hospi t al ar es: Cl áusul a SD ( Apendi ce 11),

ULS: Cl áusul a 4a do Anexo ( Apendi ce 11) ( est abel eci do er n negoci ação com as ARS)

Or gão f l wal i ~or ARS Val or de base val or hi st ór i co da I nst i t ui ção ( opci onal )

Obser vações LIC - Ng de I nscr i t os em Ci r ur gi a NM — Neopi asi a Mal i gna

Varíá~s Definição Foffia Informação/ SI UnÈdade de medida

LI C <=TMRG

Valor da LI C classificada como neopiasia maligna considerando apenas os doentes que se encontram a aguardar

cirurgia dentro do TMRG que lhes foi atribuído. no fim do período.

si SI GI C zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAnginscritos

LI C Valor da LI C classificada como neoplasia rnaligna

considerando todos doerrtes que se encontram a aguardar eiruraia_no fim do peric>do

si SI GI C zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAn~ inscritos

J,

i

A~M5U408 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAConfial zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS 1 & &d&


i ndi cador es Obj ect i vos Naci onai s

indicador A.5

Tipo de §ndíc~r

Perrnifagem de doentes sinalizados

objectivo contrato-prograrna 2015

para a RNCCI, em tempo adequado, (especialidades seleccionadas)

Ervtidado ~ora

no total de doentc-s tratados

Hospital, Centro Hospitalar, Unidacio Local de Saúde

Tipo de falha zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAAcesso Pwlodo aplicãvoi Ano 201 5

Objectivo Promovor as boas práticas de relarenc~ lnc~ando a sinalização atampacia de do~, pam po~or rolor~ção para a RNCCI.

Descrição do Inidicador Indicador que exptime, a proporção de doentes sinalizados aternpadarnente*, para referenciaçao para a RNCCI, no total de doentes tratados das especialidades

(serviços) identificadas-

cláusula CP

Acordo Modif"tivo 2015 - HospitaiSI Centros HospitaJares: Cláusula 51 do Anexo (Apêndice 11)

Acordo Modíficativo 201 5 - ULS- Cláusula 48 do Anexo (Apendice 11)

Unidadis de medida (duas casas décíniais)

Frequdbn~ de mordtorização Mensal Fonto cios dad~ Bano do monit~Z~0

Si GiESTCARE

Fi~neávei pella monftorização

Instituição 1 ARS Fórmula (N.'de doentes sinalizados aternpadamerite das especialidades selecionadas 1 Total cie doentes tratados das especialidades seiccionadas)*1000

Prazo Entriaga Reporting Dia 20 do rnês n~ 1 Valor de Referência (Meta)

Definido no Acordo Modificativo 201 5 Hospitais 1 Centros Hospitalares: Ctáusula 5& (Apendice 11),

ULS: Cláusula 48 do Anexo (Apendice 11) (estabelecido ern n~iaçao corn as ARS)

Orgão fiscalizador ARS Valor de bago valor histórico da Instituição (cípcional)

Oba~çõea

Sinalização atenipada, sempre que esta ocorre antes cío prazo limite estabelecido (estabelecido ao que vier a ser negociado por cada ARS):

Em termos de boas prãticas a UMCCI aponta para que os doentes sejarn sinalizados até 4 dias apás o internarnerdo no serviço que faz a sinalização.

— Sinalizaçào, corresponde ao registo no SI GESTCARE. da existêricia de um doente susceptfvel de referenciação para a RNCCI.

Tempo de sinalização correspondo ao ng de dias entro a data de internamento do apisodio ou a data de intemamento do Serviço que identfftca a necessidade e o registo da sinalizaçâo no Si GEST CARE . Exemplo: Data de internamento 2010112014. Data de sinalização 2910112014 Tempo entre a data de internarnento do episódio e a data de sinalização = 29-20=9 9 dias é o tempo de sinalização.

Variáveis Definiç&o Foffia Inilormação/ 51 Unld~ de niedida

NI de doentes sinalizados atempadarnente

ND de doentes corn registo no Si GESTCARE para eventual referenciaçào para a A NCCI, por parte da EGA, corn registo efectuado até ao prazo ljrnite estabelecido. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

SIGESTCARE n2 de doentes

NQ de doentes tratados Doentes que deixararn de permanecer internados num estabelecimento de saúde num determinado periodo e ainda os que transitaram para o perlodo seguinte

Si da Instituição nQ de doentes

Ai l i ai ni st r ação CEmt f al

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAib~ a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

B.l. Indicadores Cont r at o- Pr ogr ama 2015


[ndícador B.1

Tipo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde lndícador Objectrvo contrato-prograrna 2015 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Demora Média

Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde Entidade Gestora

Tipo de falha Desempenho Assistencial Período aplicável Ano 201 5

Obioffivo incentivar a efic~la

Descrição do Indicador Indicador que exprirno o número médio de dias de Por doeMe saído de um estabelecimento de saúde num período. Fonte: zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAINE

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2015 - Hospitais/ Centros Hospftalares: Clãusula 50 do Anexa (Apêndice 11)

Acordo Modificattvo 2015 - ULS: Cláusula 48 do Anexo (Apendice 11)

Unídade de medida dias (duas casas décimais)

Frequ~ de nionitorização Mensal Fonte dos dados/ Base da monitorização SI da lnsttuição

Responsával ~ monito~ção

Instituição 1 ARS Fõnnula NO de dias de internamento do período em anãlise i NO de doerites saídos desse período

Pmzo Entrega Reporting Dia 20 do mês n+l Valor de Referência (Meta)

Definido no Acordo Mochficativo 2015 Hospitais 1 Centros HospiWares: Cláusula 5a (Apendice 11),

ULS: Cláusula 45 do Anexo (Apendice 11) (estabelecído em negociação com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS Valor de bam valor histórico da Instituição (opeional)

Observações

Variáveis Definição Fonte Informação/ Si Unld~ de nmdlda

Dias de internarnento

Total de dias de intemamento de todos os doentes com excepção dos dias de alta ( não são considerados os dias de

berçário, de quartos particulares e SO < 24h.) Si da Instituição ng dias

Doentes saídos Total de doentes saídos do hospítal no período em análise Si da Instituição ng doentes saídos

.'zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 5

1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAP zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAde se

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2015 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA


indicador B.2

Ti po de lndic~r Objectivo contrato-prograrna 2015

Percentagern de reinternamentos em

Ent~o Gentora

30 dias

Hospital, Centro H~it~, Unidade Local cio Saúde

Tipo de falha Ouaildade de Serviço Pododo aplic~ Ano 201 5

Obj~vo Monitorlização do altas-

Descrição do Indic4indor Indicador que exprime, em valor percentual, o nu de episódios de lnternarnento ocorridos nos 30 dias Sào considerados apenais os reinternamorrtos cujo 1 0 internamento ocorrou no periodo ern análise.

posteriores ã alta no total de opisódios internamento do periodo

Cláusula CP

Acordo Modificativo 201 5 - HospitWsl Centros Hospitalares: Cláusula 54 do Anexo (Apéredice 11)

Acordo Modificativo 201 5 - ULS: Clãusula 49 do Anexo (Apendice 11)

UnWado de medida % (uma casa décimal)

Frequência de m<>nitorizaç&o Mensal FaMo dos dod~ Bagia da monft~ação Base dados nacional de GDH

Ficaponsával pela monitorizaçao

lnstituiçâo 1 ARS Fóe ula (Total CIO reintemarnentos ocorr§dos até 30 dias apôs a afta do doente / Total de cpisõdios de intemamento, no período ern

ariMisa) X 100

Prazo E.M a Ropcwting Dia 20 do més n.1 Valor de Rofo~ia (Meto)

Definido no Acordo ModificaWo 201 5 Hospitais 1 Centiros Hospitafares: Cláusula SB (Apendico 11),

ULS: Cláusula 48 do Anexo (Apend" 11) (estabelecido em neQociaçào com as ARS)

Orgão fiscalizador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAARS/ ACSS Valor de base valor histórico da lnstytuíÇâo (opcional)

Observaç<~

Este indicador é fornecido pela ACSS e calculado a parLir dos OPisódiOS codificados e agrupados ern GDH, enviados pelos hospdais o que constarn na base de dados nacional de GDH da ACSS (UOFC>. Sâo considerados os valores acurnulados. São retirados os episódios corn menos de 24 horas considerados inválidos para facturação (episódios com menos cie 24 horas. sem preço de arnbulatório e com destino após alta diferente de morto ou alta contra parecer rnédico). São excluidos do segundo episódio ossequintes GDH: 249 Disfunção, reacção ou complôcação de dispositivo ou procedimento ortopêd.co 317 lntemarnento para diâiise renal 409 Radioterapia 41 0 Quimioterapia 465 Continuação de cuidados, Conn históda de doença maliona como dLagnôstico adic#onal 466 ContinuaÇão de cuidacios, sem história de doença maiQna como diagnóstico aclic8orial 635 Continuação de cuidados com recérn-nascidos para aumento de peso 636 Continuação de cuidados no lactorote para aumento de pesO, Idade ~ 28 dias e ~ 1 ano 754 Cuidados terciários, idade superior ou ígual a 1 ano 876 Ouimioterapia corn teucemia aguda como diagnóstico adicional ou com uso de alta dose de agente quirnioterãpico

Variável= Chefinição Forno lnfo=ação 1 Si Unida~ de rrmdida

NO reiritornarriantos nos em 30 dlma

Total de reinternamentos nos 30 dias posteriores à alta do doente . Sâo conszyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~derados apenas os reinternamentos cujo 1

internamento também ocorreu no periodo em análise. ACSS , Base dados GDH NI de episódios

Total de opigódion de lnternornento

Total de internamentos com alta no período em análise ACSS: Base dados i30H NI de episódios

2>'

A zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAih zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

cef f t mi

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

B.l. Indicadores Contrato-Programa 2015

indícadores Objectívos Nacionais

indicador B.3

Tipo de indicador

Percentagem de doentes saídos

objectivo contrato-programa 2015

(DS) com duração de internamento acirna do limiar máximo

Enti~de C~ro Hospital, Centro Hospitalar. Unidade Local de Saúcio

Tipo de falha Qualidade de Serviço Poríodo ~lcãvol Ano 2015

Objectivo Monit~açâo do tempo de lntwmrnento.

Doscri~ do Indicador Indicador que exp*ime, ern vaJor percentual, o nu de ispisódios de irvtem=ento com período cie internarnento superior ao limiar máxlrno do GDH do episódlo, no total de episódios interriam8~.

Ciãuauia CP

Acordo Modificativo 201 5 - Hosotais/ Centros HospftMares: Cláusula 5& cio Anexo (Apêndico 11)

Acordo Modificativo 201 5 - ULS: Cláusula 40 do Anexo (Apendice 11)

Unidade de medida % (duas casas dêcirnais)

Frequê~a de monftorízação Mensal Fcmto dos dad~ Boaia zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdm

monitorização Base dados nacional de GDH

Rosponsãval pela monitowlz~o

lnstituiçâo 1 ARS Fórmula (TotW cie DS At zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ L max. 1 Total de DS, no pariodo ern anájise) X

100

Prazo Entirogo Roporting Día 20 do mès n,1 Valor de Referência (~9)

Definido no Acordo Modfflcativo 201 5 Hospitais 1 Gem s Hospitalares: Cláusula 59 (Apendice 11),

ULS: Ciãusula 45 do Anexo (Apenclica 11) (estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão fia~ízudor ARS/ ACSS Valor de "ao valor histórico da Instituição (opcional)

Obs~ç~

Este iridicador é forn~o pela ACSS o caloulado a partir dos apliSódé05 da ACSS (DPS). Sâo considerados os valores acuimulados.

imenos de 24 horas wnsldemdos inválídos Sào rctimclos os opi~ios com

Codifi~09 a acrupados em GDH. enviados pelo& hospitais o que conGtam na base de dados nac~al de GDH

pam facturaçâo (opisódios com m"nos de 24 horas. sem pr~ de a~ulatório a com destíno após afta

de DiaQnôsticos (GCD).

sal dos.

diferente de morto ou alta contra par~r MédICO). Nâo são considerados os GDH das seguintes GrandOs Categoitas GCD 0 ( GDH 103. 302, 4a0. 482, 483. 795. 803. 304. BOS o 829)

GCD 2 GCD 3 GCD 12 GCO 13 GCD 14 GCD i s GCD i a 00O22 GCD 23 GCD 24 Os epi sódi os de i nt emament o consWer ados cor msponci em a doent es

Variáveis Distin~ Fonte Inforrnaoo 1 Si Unid~ do rned Ida

Episódios de Internamainto (ÁNI ~ L max)

Episôdios de internamento corn perlodo de internarnento superior ao limito rnáximo estabelecido para o GDH do

apisõd.o. ACSS , Base dados GDH nu de episôdios

Total de episódios de lnternanionto

Total cie ópisódios de internamento com alta no período em análise

ACSS. Base dados GDH n* de opisôdios

A ih

Ailiiiiiiiizua09 C~ 81

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

B.l. Indicadores Contrato-Programa 2015


Indicador B.4

Tipo de ~ lc~ r

Percentagem de Fraturas da Anca com Círurgia efectuada nas primeiras 48h zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Entid~ Gestons Hospital, Centro HospilMar, Unidade Local de Saúde Objecttvo contrato-programa 2015

Tipo de falha Qualidade de Serviço zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Pieriodo aplicãvel Ano 2015

Obj~ vo Incentivar a qualidade de p~ ~ o de cuktad^

Descriçào do bndicador, Indicador que expressa a percentagem de fraturas da Anca com cirurgia realizada a utentos corn idade superior ou igual a 65 anos nas primeiras 48 horas após admíssão, no total de taturas com cirurgia realizada a utentes com idade supefior ou igual a 65 anos.

cjáuaula CP

Acordo Mocfificativo 2015 - Hospit~ Centros HospftWares: Cláusula 5zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA8 do Anexo (Apéndice 11)

Acordo Modificativo 2015 - ULS. Clâusula 48 do Anexo (Apendice 11)

Unidade de medida % (duas casas déci~ is)

Frequência de moriltorização Mensal FaMo dou dad~ Bmm da monit~ação Si da instituição

Responsável ~ a

monitorização I nstÈtuição 1 ARS Fórmula

(Total de episódios utentes corn idade — 65 anos, com

diagnóstico principal 820, com cirurgia realízada nas primeiras 48 horas após adrnissão) 1 (Total de episódios utentes com idade > = 65 anos, com diagnóstico Principal 820. com cirurgia realizada)

Prazo Entrega Ropmling Dia 20 do mês n.I Vaior cio RelarilIncia (~ &)

Definido no Acordo Modificatívo 2015 Hospitais / Centros mospitalares: Cláusula 5 6 (Apendice 11),

ULS Clàusula 40 do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em negociação com as ARS)

v~ r histórico da lnstttuição (opcional) Orgèo fiscalizador ARS Vaiar ~ beam

Obs~ çõ» Valores acumulados.

Variáveis Definição Fcmte kdormação/ 51 Unid~ de niedida

Total do episódios utentos com Idade >. a 65 anos, corn

diagnóstico principal 820,

Total de episódios utentes com idade superior ou igual a 65 anos, com diagnõstico pnncipal 820. com cirurgia nas

pfimeiras 48 horas após admissão no periodo em analise Base de Dados de GDH ng de episódios

com eiruMia nas priffmiras 48

ho~ opõs admla"o

Total do opiriódios utoffios com Idade — a 65 anos, cOM

dlugn~ ico principal 820, com cirurala realizada

Total de episódios utentes com idade supenor ou iguaA a 85 anos, com diagnóstico pnneipal 820, com cirurgia realizada no

periodo em analíse Base de Dados de GDH ng de eposódios

Ji ir o zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Ailisnizu400 C~31 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ama 2015


Indicador B.5

Ti po de lndicodor

Percentagem da cirurgias realizadas

objectivo contrato-programa 201 5

em ambulatório no total

- para procedimetitos Ambulatorizáveis

Ent~da G~ru

de cirurgias programadas ( GDH)

Hospital, CeMro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha Qualidade de serviço Período ~icávet Ano 2015

Obj~ivo incentivar m actividade cirúrgica, de embulmt&ío-

Desarição do Bndicacior- Indicador que expressa a percentagern cie cpisõdios de arnbulatório no totaJ de episódios de arnbulatório e internamento prograrnados, para procedirnentos cirúrgicos Identificados pela CNDCA corno mais frequentemente realizados eni arribulatório, ocortidos no pariodo ern análise.

Cláusula CP

Acordo Modificativo 201 5 - HosOtals/ Centros Hospftalares: Clãusula 5- do Anexo (Apéndico 11)

Acordo Modificativo 2015 - ULS. CJáusula 4& do Anexo (Ap~ice 11)

Unidade de medida % (uma casa ~mal)

FraciL~a de monkorização Mensal Fonta cica dad~ Base da monitcwlzação

Base cie Dados Nacional de GDH

Responsávei pela mon~rização

Instituição / ARS Fó=ula

(Total de episôdios cirúrgicos de ambulatôrio, com procedimentos ambulatorizáveis zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ Total de episódios cirúrgicos de intemamento o de arnbulatóçio, com procedimentos arnbulatorizáveis ) X 100

Prazo Entrego Reponlng Dia 20 do mõs n. 1 Valor de Rufiw~cia (Matm)

Definido no Acorda Madificativo 201 5 Hospitaís 1 Centros Hospltalares Cláusula 55 (Apendice 11),

ULS: CláUSula 40 do Anexo (Apgndico 11) (estabelecido em negoc.açáo com as ARS)

Orgão fiscalizador ARS Valor de ba~ vaJor hBstónco da lnstrLuiçào (opcíonal)

Observações

Este indicador é tomecido pela ACSS e calculado a partir dos episódios codificados o agrupados em GDH. enviados pelas hospitais o que constam na base de dados nacionaJ de GDH da ACSS (OPS). São considerados os valores acumulados. Sâo retirados os episódios com rnenos de 24 honas consideradoS invãlidos para factura~ <episódios com rnenos de 24 horas, sem preço de ambulatório e com destino após a" drferente, de morto ou alta contra parecer médico). São considerados os episódios (de GDH rnédicos e cirúrgicos) com os procedimentos elQiveis presentes na tabela em anexo.

Variável& Definição Fonte "cwmaç~ Si Unld~ de ~Ida

Episódios círúrgicos de ambulatório

Tcytal de episõdios de ambuiatório com qualquer urn dos procedirnentos eligíveis, agrupados ern quaJquer GDH cirúrgico com preço de ambulatóno, com admissão

prograrnada

8"e de Dados NacionaJ de GDH ng cie episóci#os cir. de arnbulatório

Epi~ioa cirúrgicos prograniadoa

Total de episódios de arnbulatórío e internameMO cofn qualquer urn dos procodimentos 91,91veis. agrupados em qualquer GDH cirúrgeo com preço de ambulatório, com

admissão programada

Base de Dados NacionaJ de GDH ni` de 9pis»os etr. de ambulatório e internarneynto

k zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

Ai í s i ni waÇáo ci ai r ai

ACSS B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr a r na 2015

i ndi cador es Obj ect i vos Naci onai s zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

indicador B.6

Tipo de bndicador

Percentagem de consumo de ernbalagens

obicctivo co..È. a o-programa 2015

de rnedicarnentos genéricos,

Enti~ Ciastora

no total embalagens de rnedicamentos

Hospital, Centro Hospitaiar, Unidade Local de Saúde

Tipo de falha Desenipenho Assístencial paríodo api"~ Ano 2015

Obl~vo MonnorUar o consunio, lnduzWO pela Inuthuli~, de embalagens cie medIC*MantoS genérkos dietdbuidos em fannácia de ancina.

Descrição do Indicador Indicador que exprime a percentagem de embalagens de medícamentos genéiicos facturados no total de ernbalagens facturadas (ern ambuiatório).

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2015 - Hospitais/ Centros Hospitalares- Cláusula 55 do Anexa (Apêndice 11)

Acordo Modificativo 2015 - ULS: Cláusula 4 11 do Anexo (Apencbce 11)

Unidade de medida % (duas casas dócimais)

Frequência de monitorização Mensal Fonte dos dad~ Bago do monitc>rUaç410

SIARS

Reisponsável pela monftortzação

Instituição J ARS Fórmula NQ de embalagens de medicamentos genéricos facturadas 1 NI total de ernbalagens de medicamentos facturadas

Prazo E..h ga Rep~ng Dia 20 do ~s nzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 1 Valor de Rofm~ie (Meta)

Definido no Acordo Modificativo 2015 Hospitais 1 Centros Hospitalares: Cláusula 58 (Apendice 11),

ULS: Cláusula 411 do Anexo (Apendice 11) (estabelecido em negociação com as ARS)

Or~ fiscalizador ARS Valor de base valor histórico da Instituição (opcional)

Obs~ç"s Aplica-se aos cuidados arnbulatórios da instituição, no caso das ULS inclui CSP

Variáveis Definição Fonio lnfomação/ Si Unidade de medida

N.9 de embalagens de med"rnentos genérlcos facturada&

N.9 de ernbalagens de rnedicamentos genéricos faturadas SIARS ng de embalagens

N.O total de embalagem de rnadicarnentos facturados

N.O total de embalagens de medicamentos faturadas SLARS ng de embalagens

ACSS zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAdo Sisleina de Smiido zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

B.l. I ndicadores Contrato-Programa 2015

I ndicadores Objectivos Nacionais

I ndicador zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAC.1

Tipo de I ncilicador

Percentagem dos Gastos com Horas Extraordinárias, Suplementos e FSE (selecionados) , no Total de Gastos corn Pessoal

Hospital. Centro Hospilaiar, Unidade Local de Saúde Objectivo contrato- programa 2015

Entidade Gestora

Tipo cio falha Eficiência Período aplicável Ano 2015

Objectivo Monitorizer o desempenho Económico . Financeiro.

Descrição do I ndicador Indicador que expressa a proporçâo de custos "exIraordinários" no total dos custos com pessoal.

Cláusula CP

Acordo Modificativo 2015 - Hospitais/ Centros Hospitalares:

Cláusula 5zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA4 do Anexo (Apêndice 11)

Acordo Modificativo 2015 - ULS: Cláusula 4 8 do Anexo

(Apendico 11)

Unidade de medida % (urTia casa decimal)

Frequência de monitorização Mensal Fonte dos dados/ Base de

monitorização SIGEF

Responsável pela

monitorlzação Instituição 1 ARS Fórmula

SNC (632411 + 632412 + 632421 + 63248 (outros

suplementos)+ 6224+ 62214 ) 1 63 * 100

Prazo Entrega Reporting Dia 20 do zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBAmês n+1 Valor de Reforáncia (Mete)

Definido no Acordo Modificativo 2015

Hospitais 1 Centros Hospitalares: Cláusula 5 1 (Apendice 11),

ULS: Cláusula 4 1 do Anexo (Apendice 11)

(estabelecido em negociação com as ARS)

Orgão flocalizador ARS Valor de base valor histórico da Instituição (opcional)

Observações Referêncial contabilístico SNC

Variávela Definiglio Fonte I nformação/ 51 Unidade de medida

Hora& Extraordinárias Q(# 632411 (Horas Ext.) SIGEF E (ouros)

Suplornentos Q: ( # 632412 prevenções + # 632421 noites e suplementos

# 632481 SIGIC + # 632486/7 outros supi. ) SIGEF E (ouros)

FSE (colocionado) 1:( #6224+ # 622141 + # 622142 + # 622148 SIGEF E (euros)

Geatoa com pessoal #63 SIGEF E (ouros)

1,11un,si ]zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ ~ 0 C91,11.d zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS do zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBASioeina de Sailde


I ndi cador es Obj ect i vos Nacionais

Indicador C.2

Tipo de Indicador

Resultado antes de depreciações,

Objectivo contrato- programa 201 5

gastos de financiamento

Entidade Gestora

e impostos (EBITDA)

Hospital, Centro Hospitalar, Unidade Local de Saúde

Ti po c i o f al ha Ef i c i ênci a Par í odo apl i cável Ano 201 5

Obj ect i vo Mani t or i zar o desempenho Económi co - Fi nancei r o

Descr i ção do I ndi cador I ndi cador que expr essa r esul t ados da i nst i t ui ção ant es de depr eci ações, gast os de f i nanci ament o e i mpost os.

Cl áusul a CP

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - Hospi t ai s/ Cent r os Hospi t al ar es:

Cl áusul a Sa do Anexo ( Apêndi ce 11)

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - ULS Cl áusul a 4 1 do Anexo

( Apandi ce 11)

Uni dade de medi da E ( eur os)

Fr equênci a de r noni t or i zação MensazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ Font e dos dados/ Base da

r noni t or i zação SI GEF

Responsável pel a

moni t or i zação I nst i t ui ção 1 ARS Fór mul a

SNC ( #71 + #72 + #73 + #74 + #75 + #7621 + #7622 + #7623 +

#7627 + #7628 + #763 + #77 + #78 + 07911 + #7912 + #7913 +

#7914 + #7918 + #798) - ( #61 + * 62 + * 63 + #651 + #652 + #653

+ #657 + #658 + #659 + #66 + * 67 + #68 + #6918 + #6928 +

#6988)

Pr azo Ent r ega Repor t i ng Di a 20 do mês n+11 Vel ar c i o Ref er ênci a ( Met a)

Def i ni do no Acor do Madi f i cat i vo 201 5

Hospi t ai s 1 Cent r os Hospi t al ar es. Cl áusul a 51 ( Apendi ce 11) ,

ULS: Cl áusul a 41 do Anexo ( Apendi ce 11)

( est abel eci do em negoci ação com as ARS)

Or gão l i scal i zador ARS Val or de base val or hi st ór i co da l nst i t ui çâo ( opci onal )

Obser vaçóes Ref er ênci al cont abi l í s t i co SNC

Variáveis Definlção Fonte Informação/ 51 Unidade de medida

SNC ( #71 + #72 + #73 + #74 + #75 + #7621 + #7622 + #7623

Resultado antes de + #7627 + #7628 + #763 + #77 + #78 + #7911 + #7912 +

depreciações, gastos de #7913 + #7914 + #7918 ~ #798) - ( #61 - #62 + #63 + #651 + SI GEF E (euros)

financiamento o Impostos #652 + #653 + #657 + #658 + #659 + #66 + #67 , #68 + zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA# 6 9 1 8 + # 6 9 2 8 + # 6 9 8 8 )

11zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 11àufi zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBArRpTfzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS do Sistema de Síiüde

B. l . I ndi cador es Cont r at o- Pr ogr ar na 2015


Indicador C. 3

Tipo de Indicador Objectivo contrato-programa 2015

Acréscimo de Dívida Vencida

Entidade Gestora Hospi t al , Cent r o Hospi t al ar , Uni dade Local de Saúde

Ti po de f al ha Ef i c i ènr i a Per í odo apl i cável Ano 201 5

Obj ect i vo Monhor i zar o desempei nho Económi co - Fi nancei r o

Descr i ção do I ndi cador I ndi cador que expr essa a var i ação da dí v i da venci da* ( f or necedor es ext er nos) da i nst i t ui çâo.

Cláusula CP

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - Hospi t ai s/ Cent r os Hospdal ar es:

Cl áusul a 54 do Anexo ( Apêndi ce 11)

Acor do Modi f i cat i vo 2015 - ULS: Cl áusul a 41 do Anexo

( Apendi ce 11)

Uni dade de medi da E ( eur os)

Fr equênci a de moni t or i zação Mensal Font e dos dados/ Base da

moni t or i zação SIGEF

Responsável pela moni t or i zação

i nst i t ui çào 1 ARS Fór mul a Dí vi da venci da ( f or necedor es ext er nos) a 31 dez. 2015 - Dí vi da

venci da ( f or necedor es ext er nos) a 31 dez. 2014

Pr azo Ent r ego Repor t i ng Di a 21 do mês n+l Val or de Ref er ênci a ( Met a)

Def i ni do no Acor do Modi f i cat i vo 201 5

Hospi t ai s 1 Cent r os Hospi t al ar es: Cl áusul a 56 ( Apendi ce 11),

ULS: Cl áusul a 4& do Anexo ( Apendi ce 11) ( est abel eci do em negoci ação com as ARS)

Or gão l i scal i zador ARS Vai ar de base val or hi st ór i co da I nst i t ui ção ( opci onal )

Obser vações dí v i da venci da ( f or necedor es ext er nos) - val or a apur ar pel o SIGEF mensal ment e, par a cada uma das i nst i t ui ções

A var i ação da dí v i da ser á cal cul ada em cada mês, t endo como r ef er ênci a o val or obser vado em 31 Dezembr o 2014.

Variáveis Definição Fonte Informação/ Si Unidade de medida

Acréscimo de Dívida Vencida

Variação, entre o periodo n e o periodo n-1, do valor da dívida (fornecedores externos) que ultrapassou o prazo de

pagamento. SIGEF E (euros)

Aliiii, zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1151 dçao r.11111[zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA~ 1 zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

ACSS do Sistema de Saiido


Indicadores Objectivos Nacionaís

Indicador C.4

Tipo de Indicador

Percentagem de rendirnentos extra contrato~programa, no total de rendimentos

Obj ect i vo cont r at a- pr ogr ama 2015 Ent i dade Gest or a Hospi t al , Cent r o Hospi t al ar , Uni dade Local de Saúde

Ti po de f al ha Ef i c l énci a Per í odo apl i cãval Ano 201 5

Obj ect i vo Moni t or i zar o desampenho Económi co - Fi nancei r o

Descr i ção do I ndi cador I ndi cador que expr essa a pr opor ção r endi ment os não decor r ent es do cont r at o- pr og r ama.

Cláusula CP

Acor do Modi f i cat i vo 2014 - Hospi t ai s/ Cent r os Hospi t al ar es:

Cl áusul a 58 do Anexo ( Apêndi ce 11)

Acor do Modi f i cat i vo 2014 - ULS: Cl áusul a 4a do Anexo

( Apendi ce 11)

Uni dade de medi da % ( uma casa deci mal )

Fr equênci a de moni t or i zação Mensal Font e dos dados/ Bage de

moni t or i zação SIGEF

Responsável pela

moni t or i zação I nst i t ui ção 1 ARS Fór mul a

SNC [7 ( Rendi ment os) - 721 ( Ser vi ço Naci onal de Saúde Cont r at o.

Pr ogr ama) / 7 ( Rendi ment os) * 100

Pr azo Ent r ega Repor t i ng Di a 20 do mês n+ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA1 Val or de Ref er ênci a ( Met e)

Def i ni do no Acor do Modi f i cat i vo 2014

Hospi t ai s 1 Cent r os Hospi t al ar es: Cl áusul a 5R ( Apendi ce 11),

ULS: Cl áusul a 46 do Anexo ( Apendi ce 11)

( est abel eci do em negoci ação com as ARS)

Or gão f i scal i zador ARS Val or de bago val or hi st ór i co da I nst i t ui ção ( opci onal )

Ob»r vaçôes Ref er ónci al cont abi l í s t i co SNC

Variáveis Definiçào Fonte Informação/ Si Unidade de medida

Rendlnmntos SNS Contrato-

programa 721 - Serviço Nacional de Saúde Contrato-Programa SIGEF E (euros)

Rendimentos 7 - Rendimentos SIGEF E (euros)

a

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k-~ - ACSS...Taxa de vi si t as dor ni ci l i ár i as 1 r est ant es gr upos pr of i ssi onai s ( ss, f i si ot , psi col , out r os) por 1. 000 r esi dent es Taxa de vi si t as domi