JORNAL DO EXECUTIVO · Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 1045, de 18 de agosto de 2016, que declarou de Utilidade Pública para instituição de servidão de passagem de galeria

Jornal Oficial nº 4130 Pág. 1 Quinta-feira, 6 de agosto de 2020

JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOS

DECRETOS DECRETO Nº 871 DE 27 DE JULHO DE 2020 SÚMULA: Revoga o Decreto Municipal nº 1045 de 18 de agosto de 2016 que declarou de Utilidade Pública para instituição de uma faixa de servidão de passagem sobre os imóveis a seguir relacionados: a) Lote de terras sob nº 23 e b) Lote de terras sob nº 34, ambos situados na Quadra nº 15 do Jardim Colúmbia “B” . O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, considerando o processo SEI nº 19.008.095928/2020-74,

DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 1045, de 18 de agosto de 2016, que declarou de Utilidade Pública para instituição de servidão de passagem de galeria de águas pluviais sobre os imóveis a seguir relacionados: a) Lote de terras sob nº 23 e b) Lote de terras sob nº 34, ambos situados na Quadra nº 15 do Jardim Colúmbia “B”. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 27 de julho de 2020. Marcelo Belinati Martins, Prefeito do Município, Juarez Paulo Tridapalli, Secretário(a) Municipal de Governo, João Alberto Verçosa e Silva, Secretário(a) Municipal de Obras e Pavimentação, Fábio Cavazotti e Silva, Secretário(a) Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 873 DE 29 DE JULHO DE 2020 SÚMULA: Revoga designação para Comissão Permanente de Licitação - Luciana Viçoso de Oliveira. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, considerando a CI nº 010/2020-SMGP/DGLC constante no processo SEI nº 19.009.096100/2020-23,

DECRETA: ART. 1º REVOGA A DESIGNAÇÃO PARA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ,nos termos abaixo: a)SERVIDOR :143014-LUCIANA VICOSO DE OLIVEIRA b)CARGO/CLASSE:-TECNICO DE GESTAO PUBLICA-C c)FUNCAO: -TGPC06-ASSIST. EM ELABORACAO E COORDENACAO DE LICITACOES d)DOCUMENTO :CI nº 010/2020 - SMGP/DGLC e)NUMERO SEI :19.009.096100/2020-23 f)DATA VIGÊNCIA :15/07/2020 g)DECRETO REVOGADO(A) Nº.01034/2012 h)LEGISLAÇÃO :Lei Municipal nº 10.004/06, artigo 2º, § 1º e Lei nº 11.346/11 Art. 2º, § 3º. ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Londrina, 29 de julho de 2020. Marcelo Belinati Martins, Prefeito do Município, Juarez Paulo Tridapalli, Secretário(a) Municipal de Governo, Adriana Martello Valero, Secretário(a) Municipal de Recursos Humanos

DECRETO Nº 874 DE 29 DE JULHO DE 2020 SÚMULA: Designa Patrícia Regina Ferreira Teixeira para Comissão Permanente de Licitação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, considerando a CI nº 010/2020-SMGP/DGLC constante no processo SEI nº 19.009.096100/2020-23,

DECRETA: ART. 1º DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ,nos termos abaixo:

Quinta-feira, 6 de agosto de 2020 ANO XXII Nº 4130 Publicação Diária

Jornal Oficial nº 4130 Pág. 2 Quinta-feira, 6 de agosto de 2020 a)SERVIDOR :160920-PATRICIA REGINA FERREIRA TEIXEIRA b)CARGO/CLASSE:-TECNICO DE GESTAO PUBLICA-A c)FUNCAO: -TGPA01-ASSISTENCIA DE GESTAO d)DOCUMENTO :CI nº 010/2020 - SMGP/DGLC e)NUMERO SEI :19.009.096100/2020-23 f)DATA VIGÊNCIA :16/07/2020 ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Londrina, 29 de julho de 2020. Marcelo Belinati Martins, Prefeito do Município, Juarez Paulo Tridapalli, Secretário(a) Municipal de Governo, Adriana Martello Valero, Secretário(a) Municipal de Recursos Humanos

DECRETO Nº 886 DE 29 DE JULHO DE 2020 SÚMULA: Revisa os proventos de aposentadoria de Valdinéia de Fátima Januário Buono. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, e do Requerimento CAAPS -614/2020 e processo SEI 43.005595/2020-45,

DECRETA: Art. 1º Fica revisto o Decreto 249, de 04 de março de 2020, referente a aposentadoria de Valdineia de Fátima Januário Buono, matrícula 60115304, alterando o adicional por tempo de 24% para 40,666%, conforme Portaria 154 de 02 de março de 2020 que concedeu o benefício do art. 184, § 3º, da Lei 4.928/92, pelo exercício de 25 anos no serviço municipal local, passando os proventos a vigorarem conforme segue: Parágrafo único. Os proventos revistos equivalem a R$ 2.598,09, no mês referência março de 2020, conforme segue discriminado: I - Código 001 – Salário Básico Estatutário (30 horas-tab/ref/nível 19/I/1)......R$ 1.692,53 II - Código 002 – Adicional Tempo de Serviço (40,666%)...............................R$ 751,10 III - Código 050 – Complementação Salarial - 100%.......................................R$ 154,46 IV - Total mensal..........................................................................R$ 2.598,09 V - Total anual (12 meses e Abono de Natal)..............................R$ 33.775,17 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2020, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 29 de julho de 2020. Marcelo Belinati Martins, Prefeito do Município, Juarez Paulo Tridapalli, Secretário(a) Municipal de Governo, Marco Antonio Bacarin, Superintendente

DECRETO Nº 889 DE 31 DE JULHO DE 2020 SÚMULA: Decreta nomeação de Gabriela Matesco Carreteiro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, considerando os Autos nº 0083517-10.2018.8.16.0014 - 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina constantes no processo SEI 19.004.019124/2019-75 e os processos SEI nº 19.009.082528/2020-99 e 60.012550/2020-19,

DECRETA: ART. 1º A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, nos termos abaixo: a) SERVIDOR: 154725 - GABRIELA MATESCO CARRETEIRO b) TABELA/REF/NÍVEL: 20 / I / 1 c) CARGO/CLASSE: TÉCNICO DE SAÚDE EM RADIOLOGIA-U d) FUNÇÃO: TSRU01 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE RADIOLOGIA e) LOTAÇÃO 60 - Autarquia Municipal de Saúde 41-AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4110-DUES - DIRETORIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE 001-DUES - DIRETORIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE f) EDITAL DE ABERTURA: 00060/2015 - DDH/SMRH g) LEGISLAÇÃO: Art. 15, inc. I, da Lei Mun. nº 4.928/92 e Lei Mun. nº 9337/04, e alterações posteriores. ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Londrina, 31 de julho de 2020. Marcelo Belinati Martins, Prefeito do Município, Juarez Paulo Tridapalli, Secretário(a) Municipal de Governo, Carlos Felippe Marcondes Machado, Diretor(a) Superintendente da Autarquia Municipal de Saúde

DECRETO Nº 891 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 SÚMULA: Decreta Promoção por Conhecimento a servidores integrantes da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, conforme processo SEI nº 27.001254/2020-07 e, Considerando o deferimento dos pedidos de promoção por conhecimento, protocolizados no mês de março de 2020, pertinentes aos servidores integrantes da ACESF - Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina, conforme Lei Municipal nº 9.337, de 19 de fevereiro de 2004 e suas alterações posteriores, bem como o preenchimento dos requisitos e da pontuação regulamentares, previstos no Decreto Municipal nº 1.025/2018, e constantes do Edital nº 012/2020 - ACESF.


DECRETA: Art. 1º A concessão da Promoção por Conhecimento, nos termos abaixo: a) Conforme: Anexo Único b) Legislação: Art. 8º da Lei Municipal nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004 e alterações posteriores. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Londrina, 03 de agosto de 2020. Marcelo Belinati Martins, Prefeito do Município, Juarez Paulo Tridapalli, Secretário(a) Municipal de Governo, Leonilso Jaqueta, Superintendente

ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 891/2020

Servidor Cargo Função Sit. Anterior Sit. Atual

Data Vigência Tab Ref Nív Tab Ref Nív

10.235-0 JAIR APARECIDO ALVES Agente Funerário AGFU02 Serviço de

Coveiro 3 II 5 3 III 5 01/04/2020

10.168-0 JOSIANE MARIA CASTELO ZAMA Agente Funerário AGFU01 Serviço

Funerario 3 II 7 3 III 7 01/04/2020

DECRETO Nº 892 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação / Coordenação Geral - SME, para reforço da dotação a seguir especificada, constante do Quadro de Detalhamento da Despesa em vigor:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor em R$

22010.12.122.0006.6.036 3.3.90.36 104 53.000,00

TOTAL 53.000,00

Art. 2º Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, o Executivo utilizar-se-á do previsto no inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e no artigo 10, da Lei nº 12.990, de 20 de dezembro de 2019, fica anulada igual quantia da dotação a seguir especificada:


22010.12.361.0006.6.037 3.3.90.36 104 53.000,00

TOTAL 53.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 03 de agosto de 2020. Marcelo Belinati Martins, Prefeito do Município, Juarez Paulo Tridapalli, Secretário(a) Municipal de Governo, Janderson Marcelo Canhada, Secretário(a) Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia

DECRETO Nº 893 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 SÚMULA: Inclui Fonte de Recursos; abre Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação; e altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º Fica incluída, no Quadro de Detalhamento da Despesa do corrente exercício financeiro, a Fonte de Recursos 095 - Processamento e Gerenciamento de Créditos / FOLHA DE PAGAMENTO, na Natureza da Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Art. 2º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação da quantia de R$ 401.806,84 (quatrocentos e um mil, oitocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos) junto à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação / Coordenação Geral - SMOP, conforme a seguir especificado:


21010.15.451.0004.1.035 4.4.90.51 095 401.806,84

TOTAL 401.806,84

Art. 3º Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, o Executivo utilizar-se-á do previsto no inciso II, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do previsto nos §§ 1º e 2º, do art. 12, da Lei nº 12.990, de 20 de dezembro de 2019. Parágrafo único. Como Excesso de Arrecadação considerar-se-á o montante de R$ 401.806,84 (quatrocentos e um mil, oitocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos) oriundos de recursos próprios, reestimados no Decreto 846/2020.

Jornal Oficial nº 4130 Pág. 4 Quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Art. 4º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, previsto no Decreto nº 5, de 2 de janeiro de 2020, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos em R$ 401.806,84 (quatrocentos e um mil, oitocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme a seguir especificado:

Órgão Código do Grupo de Despesa Fonte de Recursos Mês Previsão de Aplicação de Recursos - Em R$

Inicial Acréscimo Atual

21 396 095 Agosto 0,00 401.806,84 401.806,84

Total 0,00 401.806,84 401.806,84


DECRETO Nº 894 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro; e altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro da quantia de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), junto à Fundo Municipal de Saúde de Londrina / Fundo Municipal de Saúde - FMS, conforme a seguir especificado:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor em

R$

42010.10.301.0016.5.088 4.4.90.51 500 179.000,00

TOTAL 179.000,00

Art. 2º Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, o Executivo utilizar-se-á do previsto no inciso I, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do previsto nos §§ 1º e 2º, do artigo 11, da Lei nº 12.990, de 20 de dezembro de 2019. Parágrafo único. Como Superávit Financeiro considerar-se-á o montante de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais) apurado em Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2019. Art. 3º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, previsto no Decreto nº 5, de 2 de janeiro de 2020, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos em R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), conforme a seguir especificado:



42 170 500 Agosto 100.000,00 179.000,00 279.000,00

Total 100.000,00 179.000,00 279.000,00


DECRETO Nº 895 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 SÚMULA: Altera o Plano Plurianual - PPA 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2020; abre Crédito Adicional Suplementar; e altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º Fica alterada, na Lei nº 12.644/2017 - PPA 2018-2021 e na Lei nº 12.900/2019 - LDO/2020, em seus respectivos anexos, a ação / meta a seguir especificada:

Ação Descrição da Ação Exercício Meta Inicial Meta Alterada

Física Em R$ Física Em R$

149 Readequação da estrutura física e de equipamentos - Secretaria de Defesa Social 2020 76 269.980,00 76 333.027,78

Parágrafo único. Para alteração do Plano Plurianual - PPA 2018-2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2020, o Executivo utilizar-se-á do previsto nos incisos IV e V do artigo 17, da Lei nº 12.644, de 26 de dezembro de 2017. Art. 2º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 185.356,69 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos) junto à Secretaria Municipal de Defesa Social / Coordenação Geral - SMDS, para reforço das dotações a seguir especificadas, constante do Quadro de Detalhamento da Despesa em vigor:


28010.06.181.0013.1.074 4.4.90.52 000 67.020,00

28010.06.181.0013.2.071 3.3.90.39 000 83.000,00

28010.06.181.0013.2.071 3.3.90.40 000 35.336,69


TOTAL 185.356,69

Art. 3º Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, o Executivo utilizar-se-á do previsto no inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e nos artigos 10 e 15, da Lei nº 12.990, de 20 de dezembro de 2019, fica anulada igual quantia das dotações a seguir especificadas:


28010.06.181.0013.1.074 4.4.71.70 000 972,22

28010.06.181.0013.1.074 4.4.90.30 000 1.000,00

28010.06.181.0013.1.074 4.4.90.39 000 1.000,00

28010.06.181.0013.1.074 4.4.90.51 000 1.000,00

28010.06.181.0013.2.071 3.1.71.70 000 11.803,44

28010.06.181.0013.2.071 3.3.71.70 000 23.561,03

28010.06.181.0013.2.071 3.3.90.30 000 125.020,00

28010.06.181.0013.2.071 3.3.90.31 000 1.000,00

28010.06.181.0013.2.071 3.3.90.33 000 3.000,00

28010.06.181.0013.2.071 3.3.90.36 000 10.000,00

28010.06.181.0013.2.071 3.3.90.47 000 7.000,00

TOTAL 185.356,69

Art. 4º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, previsto no Decreto nº 5, de 2 de janeiro de 2020, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos em R$ 185.356,69 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), conforme a seguir especificado:



28 1130 000 Agosto 144.000,00 11.803,44 155.803,44

Total 144.000,00 11.803,44 155.803,44

Art. 5º Como recursos para a alteração prevista no artigo anterior, fica deduzida igual quantia da Previsão de Aplicação de Recursos, conforme a seguir especificado:

Órgão Código do Grupo de Despesa Fonte de Recursos Mês Previsão de Não Aplicação de Recursos - Em R$

Inicial Dedução Atual

28 1120 000 Dezembro 2.121.000,00 11.803,44 2.109.196,56

Total 2.121.000,00 11.803,44 2.109.196,56


DECRETO Nº 898 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 SÚMULA: Inclui Fonte de Recursos; abre Crédito Adicional Suplementar; e altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º Fica incluída, no Quadro de Detalhamento da Despesa do corrente exercício financeiro, a Fonte de Recursos 090 - Fundo Municipal de Saneamento Básico e Desenvolvimento Sustentável, na Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Art. 2º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais) junto à Secretaria Municipal do Ambiente / Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, para reforço da dotação a seguir especificada, constante do Quadro de Detalhamento da Despesa em vigor:


23020.18.541.0007.2.051 3.3.90.39 090 151.000,00

TOTAL 151.000,00



21030.17.512.0004.1.044 4.4.90.51 090 151.000,00

TOTAL 151.000,00

Art. 4º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, previsto no Decreto nº 5, de 2 de janeiro de 2020, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos em R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), conforme a seguir especificado:

Órgão Código

do Grupo

Fonte de Recursos Mês Previsão de Aplicação de Recursos - Em R$



de Despesa

23 719 090 Outubro 0,00 50.000,00 50.000,00

23 719 090 Novembro 0,00 50.000,00 50.000,00

23 719 090 Dezembro 0,00 51.000,00 51.000,00

Total 0,00 151.000,00 151.000,00




21 390 090 Outubro 201.000,00 151.000,00 50.000,00

Total 201.000,00 151.000,00 50.000,00


DECRETO Nº 899 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 SÚMULA: Decreta exoneração do servidor Laercio Abrahão Ceconelo. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, considerando o processo SEI nº 60.012716/2020-05,

DECRETA: ART. 1º EXONERAR SERVIDOR, nos termos abaixo: a)SERVIDOR: 122521-LAERCIO ABRAHAO CECONELLO b)TABELA/REF/NIVEL: 10 / III / 17 c)CARGO/CLASSE: PROMOTOR PLANTONISTA DE SAUDE PUBLICA-U d)FUNCAO: PPSPU02-SERVICO DE MEDICINA GERAL - PLANTONISTA e)LOTAÇÃO: 60 - Autarquia Municipal De Saude 41-AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE 4110-DUES - DIRETORIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE 002-GERENCIA DA U. P. A. / SABARÁ f)DATA VIGÊNCIA: 03/08/2020. g)VACANCIA: SIM. h)MOTIVO: A PEDIDO. i)LEGISLAÇÃO: Art. 60, inciso I, e Art. 61, inciso III, da Lei 4.928/92. ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Londrina, 04 de agosto de 2020. Marcelo Belinati Martins, Prefeito do Município, Juarez Paulo Tridapalli, Secretário(a) Municipal de Governo, Carlos Felippe Marcondes Machado, Diretor(a) Superintendente da Autarquia Municipal de Saúde

DECRETO Nº 900 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 SÚMULA: Altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2020, previsto no Decreto nº 5, de 2 de janeiro de 2020, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos em R$ 1.524.903,24 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e três reais e vinte e quatro centavos), junto à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina - ACESF, conforme a seguir especificado:



40 10 069 Agosto 50.000,00 100.000,00 150.000,00

40 20 080 Agosto 615.000,00 71.288,94 686.288,94

40 30 511 Agosto 151.000,00 78.641,79 229.641,79

40 40 001 Agosto 0,00 1.000,00 1.000,00

40 50 069 Agosto 1.000,00 9.000,00 10.000,00

40 60 080 Agosto 330.000,00 638.960,07 968.960,07

40 80 511 Agosto 75.000,00 626.012,44 701.012,44

Total 1.222.000,00 1.524.903,24 2.746.903,24




40 10 069 Julho 100.000,00 100.000,00 0,00


40 20 080 Julho 634.125,91 71.288,94 562.836,97

40 30 511 Julho 198.850,69 78.641,79 120.208,90

40 40 001 Julho 1.000,00 1.000,00 0,00

40 50 069 Julho 9.000,00 9.000,00 0,00

40 60 080 Julho 1.126.528,15 638.960,07 487.568,08

40 80 511 Julho 723.561,54 626.012,44 97.549,10

Total 2.793.066,29 1.524.903,24 1.268.163,05


DECRETO Nº 901 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 SÚMULA: Decreta exoneração de Juliana Aparecida Rossi. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, considerando os processos SEI nº 60.012483/2020-32 e 60.012771/2020-97,

DECRETA: ART. 1º EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, nos termos abaixo: a) SERVIDOR: 136034 - JULIANA APARECIDA ROSSI b) TABELA/REF/NÍVEL: 9 / I / 1 c) CARGO/CLASSE: PROMOTOR DE SAÚDE PÚBLICA-A d) FUNÇÃO: PSPAENF-SERVIÇO DE ENFERMAGEM e) LOTAÇÃO 60 - Autarquia Municipal de Saúde 41 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE 4103 - DAPS - DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 0312 - COORD. UNIDADE SAÚDE FAMÍLIA - CONJ. LINDÓIA f) VACÂNCIA: Sim g) MOTIVO: Em atendimento ao disposto nos §§ 1º ao 5º do artigo 38 da Lei nº 4.928 de 17 de janeiro de 1992. h) LEGISLAÇÃO: Art. 60, inciso I, e Art. 61, inciso III, da Lei 4.928/92. ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrária. Londrina, 04 de agosto de 2020. Marcelo Belinati Martins, Prefeito do Município, Juarez Paulo Tridapalli, Secretário(a) Municipal de Governo, Carlos Felippe Marcondes Machado, Diretor(a) Superintendente da Autarquia Municipal de Saúde

DECRETO Nº 902 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal do Idoso / Coordenação Geral - SMI, para reforço da dotação a seguir especificada, constante do Quadro de Detalhamento da Despesa em vigor:


27010.14.241.0012.2.067 3.3.90.37 000 47.000,00

TOTAL 47.000,00

Art. 2º Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, o Executivo utilizar-se-á do previsto no inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e no artigo 10, da Lei nº 12.990, de 20 de dezembro de 2019, fica anulada igual quantia das dotações a seguir especificadas:


27010.14.241.0012.2.067 3.3.90.36 000 35.000,00

27010.14.241.0012.2.067 3.3.90.39 000 12.000,00

TOTAL 47.000,00


Jornal Oficial nº 4130 Pág. 8 Quinta-feira, 6 de agosto de 2020 DECRETO Nº 903 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar; e altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação / Coordenação Geral - SME, para reforço da dotação a seguir especificada, constante do Quadro de Detalhamento da Despesa em vigor:


22010.12.364.0006.2.040 3.3.90.37 000 25.000,00

TOTAL 25.000,00



22.010.12.365.0006.6.041 3.3.90.37 000 25.000,00

TOTAL 25.000,00


DECRETO Nº 904 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 SÚMULA: Implanta o tipo processual SEI "SMGP: Reconhecimento de Limite com Imóvel Público Urbano". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, considerando os processos SEI nº 19.021.052176/2020-89 e 19.008.099956/2020-61,

DECRETA: Art. 1º. Fica implantado o tipo processual SEI "SMGP: Reconhecimento de Limite com Imóvel Público Urbano" no município de Londrina/PR. Art. 2º. O contribuinte que desejar protocolar o pedido de reconhecimento de limites com imóvel público urbano deverá realizar o peticionamento através da rede mundial de computadores (internet). § 1º. Para a realização do peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o(a) requerente deverá realizar prévio Cadastro e Credenciamento no sistema, conforme Instrução Normativa SMGP-DGIAP nº 1, de 08 de maio de 2018. § 2º. Na realização do peticionamento intercorrente através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o Contribuinte deverá anexar ao processo preferencialmente documentos em formato eletrônico PDF/A. Art. 3º. A partir da vigência deste decreto, o reconhecimento de limites com imóvel público urbano, dar-se-á exclusivamente através deste tipo processual e via Sistema Eletrônico de Informações SEI, nos termos do Decreto Municipal nº 1.525, de 15 dezembro de 2017. § 1º. Os procedimentos a serem observados no âmbito do processo eletrônico deverão constar obrigatoriamente na Base de Conhecimento do Sistema Eletrônico de Informações SEI. § 2º. A Secretaria Municipal de Gestão Pública, providenciará a capacitação dos servidores envolvidos na análise das solicitações caso necessário. Art. 4º. Os processos serão analisados e devidamente respondidos pela unidade competente. Art. 5º. Caso o solicitante não seja o interessado, far-se-á necessária a juntada de procuração outorgando-lhe os poderes específicos devidos. Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 05 de agosto de 2020. Marcelo Belinati Martins, Prefeito do Município, Juarez Paulo Tridapalli, Secretário(a) Municipal de Governo, Fábio Cavazotti e Silva, Secretário(a) Municipal de Gestão Pública

DECRETO Nº 907 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 SÚMULA: Revisa os proventos de aposentadoria de Nilva Maria de Souza O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais e, Considerando o requerimento CAAPS - 496/2020, e o Decreto nº 343 de 19 de março de 2020, que concedeu a promoção por conhecimento à servidora e o processo SEI 43.005505/2020-16,

DECRETA: Art. 1º Fica revisto o Decreto 527 de 29 de abril de 2020, referente a aposentadoria de Nilva Maria de Souza, matrícula 60108022, alterando a tabela/ref/nível de 21/IV/70 para 21/V/70, conforme Decreto 343, de 19 de março de 2020, que concedeu a promoção por conhecimento, passando os proventos a vigorarem conforme segue:

Jornal Oficial nº 4130 Pág. 9 Quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Parágrafo único. Os proventos revistos equivalem a R$ 7.613,12, no mês referência maio de 2020, conforme segue discriminado: I- 001 – Salário Básico Estatutário - 150h – 21/V/70 ..... R$ 4.013,32 II- 002 – Adicional Tempo de Serviço 42,666% ............... R$ 1.778,23 III- 050 – Complementação Salarial .................................. R$ 154,46 IV- 129 - ADAE - Art 20 da Lei 9.337/2004 - 40% ............. R$ 1.667,11 V- Total mensal .................................................................. R$ 7.613,12 VI - Total anual (12 meses e Abono de Natal)...................... . R$ 98.970,56 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2020, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 05 de agosto de 2020. Marcelo Belinati Martins, Prefeito do Município, Juarez Paulo Tridapalli, Secretário(a) Municipal de Governo, Marco Antonio Bacarin, Superintendente

DECRETO Nº 909 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 SÚMULA: Decreta exoneração de Ismara Regiane Silva Querino. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, considerando o processo SEI nº 19.009.099621/2020-32,

DECRETA: ART. 1º A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ,nos termos abaixo: a)SERVIDOR :149098-ISMARA REGIANE SILVA QUERINO b)CARGO/CLASSE:-TECNICO DE GESTAO PUBLICA-A c)FUNCAO: -TGPA01-ASSISTENCIA DE GESTAO d)LOTAÇÃO 19 - Prefeitura Do Municipio De Londrina 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1460-DIRETORIA DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SMAS 006-GER.GESTÃO CRAS- CENTRO REF. ASSIST. SOCIAL 835 e)DOCUMENTO :SIP 12352/2020 f)NUMERO SEI :19.009.099621/2020-32 g)DATA VIGÊNCIA :04/08/2020 h)VACANCIA :Sim i)MOTIVO :A Pedido j)LEGISLAÇÃO :Art. 61, III e Art. 62 da Lei 4.928/92. ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Londrina, 05 de agosto de 2020. Marcelo Belinati Martins, Prefeito do Município, Juarez Paulo Tridapalli, Secretário(a) Municipal de Governo, Adriana Martello Valero, Secretário(a) Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA

PORTARIA SMOP-GAB Nº 35, DE 05 DE AGOSTO DE 2020 O SECRETÁRIO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, no uso das atribuições legais, em cumprimento aos demais diplomas legais aplicados à espécie, e, CONSIDERANDO o PREGÃO 0147/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0259/2020; 0260/2020; 0267/2020; 0273/2020 para eventual aquisição de TERMÔMETROS E DE ÁLCOOL GEL 70% para o enfrentamento ao COVID-19 com base na Lei 13.979/2020. CONSIDERANDO o constante dos autos dos processos nº 19.008.092762/2020-34; 19.008.093369/2020-68; 19.008.093429/2020-42; 19.008.093541/2020-83.

RESOLVE: Art. 1º Designar, como fiscais, os servidores abaixo nominados: Flávio Marcos Bento Vendramini, matrícula 15.436-9 Luiz Marques de Freitas, matrícula 15.173-4 Art. 2º Os servidores supracitados, ficarão responsáveis pela fiscalização da Ata de Registro de Preços nº Nº 0259/2020, (4077600) , nº 0260/2020 (4084560), nº 0267/2020 (4112070), nº 273/2020 (4086103) vinculada ao Edital de Pregão nº 0147/2020. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 5 de agosto de 2020. João Alberto Verçosa e Silva, Secretário(a) Municipal de Obras e Pavimentação

AVISOS

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PG/SMGP-0181/2020 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0181/2020, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS. Valor máximo da licitação: R$ 270.858,18 (duzentos e

Jornal Oficial nº 4130 Pág. 10 Quinta-feira, 6 de agosto de 2020 setenta mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4395, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 05 de agosto de 2020. Fábio Cavazotti e Silva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº PGE/SMGP-0198/2020 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0198/2020, objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA/PR. Valor máximo da licitação: R$ 282.658,29 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4395, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 05 de agosto de 2020. Fábio Cavazotti e Silva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP- 0280/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP- 0137/2020 EDITAL DE PREGÃO Nº. PG/SMGP- 0085/2020 CONTRATADA: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA REPRESENTANTE: Nerli Santos Alves Masson SÓCIO(S): Nutricia International B.V e Danone Baby and Medical Nutrition Nederland B.V. CNPJ: 01.107.391/0012-63 PRAZO DE EXECUÇÃO:. 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 655.950,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de componentes de dietas nutricionais e fórmulas infantis para a Diretoria de Serviços Complementares de Saúde, em específico as unidades de Serviço de Atenção Domiciliar e da Policlínica. PROCESSO SEI Nº: 19.008.097760/2020-31 DATA DE ASSINATURA: 04/08/2020 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.

PAUTAS

PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020 TURMA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO PROCON Local: Procuradoria-Geral do Município (Prédio sede da PML – Av. Duque de Caxias, 635) Horário: 10h00 1) Leitura da ata da sessão do dia 15/07/2020 2) Análise e julgamento: Registro: 1274/2018 Auto de Infração: 97/2018 Fornecedor: CILA COSMÉTICOS LTDA. (O BOTICÁRIO) Decisão Administrativa: 055/2019 Relatora: Lia Correia Registro: 1095/2018 Auto de Infração: 79/2018 Fornecedor: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA Decisão Administrativa: 038/2019 Relator: Leonardo Martin Garcia

PAUTA DA REUNIÃO DO TARF – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DATA DA REUNIÃO: 11/08/2020

Horário: 8 às 11horas 1- Leitura e Aprovação da ata da reunião anterior

2- Aprovação de acórdãos

2.1- Processos nºs 60.051, 60.059 e 60.063/2018 - Companhia de Habitação de Londrina 2.2- Processo nº 85.134/2018 - Aparecida Felicia Passetti Silva 2.3- Processo nº 91.442/2018- Roseli Batista da Silva 2.4- Processo nº 96.816/2018 - CBN Administração de Bens Próprios

3- Julgamentos:

3.1-Processo nº 82.316/2018(Relatório) Recorrente: Marcos Paulo Azarias Gomes Relator: José Roberto Hoffmann

3.2-Processo nº 84.035/2018(Voto) Recorrente: Antonio Celso Correa Relator: Fábio Hiroyuki Tanno

http://www.londrina.pr.gov.br/

mailto:[email protected]

http://www.londrina.pr.gov.br/

mailto:[email protected]


3.3-Processo nº 89.878/2018(Voto) Recorrente: Maria de Lourdes Quaglio Relatora: Ana Lúcia Malavasi Costa 3.4-Processo nº 91.018/2018(Voto) Recorrente: Vilson Rodrigues Relatora: Cristiane Ito 3.5-Processo nº 91.212/2018(Relatório) Recorrente: Narvenes Aparecida Nakano Relator: Rodolfo Tramontini Zanluchi 3.6- Processo nº 92.457/2018(Voto) Recorrente: Tiago de Oliveira Pontes Relator: Nivaldo Lopes 3.7-Processo nº 99.098/2018(Relatório) Recorrente: Valéria Rodrigues Costa Relator: Carlos Roberto Leandro 3.8-Processos nºs 60.026, 60.030, 60.054 e 60.058/2018 (Relatório) Recorrente: Companhia de Habitação de Londrina Relator: Gilberto Dias de Melo 3.9-Processo nº 82.905/2018(voto) Recorrente: Neide Mariza Assami Chuí Relator: Marcelo Moreira Candeloro 3.10-Processo nº 86.000/2018(Voto) Recorrente: Antonio Pereira da Silva Relator: Eduardo Luis de Oliveira 3.11-Processo nº 93.839/2018(Voto) Recorrente: Alzira Elizabeth de Oliveira Relator: Fabiano Nakanishi 3.12- Processo nº 99.360/2018(Voto) Recorrente: Marcos Henrique Fiori Relator: Rosalmir Moreira 3.13-Processo nº 96.344/2018(Voto) Recorrente: Idalina Manfrin Relator: Rosalmir Moreira 3.14-Processo nº 96.826/2018(Relatório) Recorrente: Associação Brasileira de Trabalho Temporário Relatora: Yumiko Ueno Magno 3.15- Processo nº 97.883/2018(Relatório e Voto) Recorrente: Cleonice Gonsalves Rodrigues de Moura Relatora: Wanda Yaeko Kono Londrina, 11 de agosto de 2020.

EXTRATOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP- 0065/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP- 1126/2019 MODALIDADE: PREGÃO Nº PG/SMGP 0002/2020 CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO SA REPRESENTANTES : Rogério Vasconcelos Costa e Vânia Cristina La Face CNPJ: 60.701.190/0001-04 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, com exclusividade para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha salarial e outras indenizações, aos agentes públicos, servidores ativos e inativos, pensionistas, pensões alimentícias, estagiários e outros, doravante denominados beneficiários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional da Prefeitura do Município de Londrina. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento: a) Prorrogação da data para envio da listagem eletrônica ao Município para abertura de contas, que seria em 30/07/2020, passando a ser em 07/08/2020. Parágrafo único: Ficam convalidados os atos praticados a partir de 31/07/2020 até a data de assinatura do presente termo aditivo, nos termos do documento SEI nº (4131535). PROCESSO SEI Nº: 19.009.095632/2020-43 DATA DE ASSINATURA: 05/08/2020 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.

Jornal Oficial nº 4130 Pág. 12 Quinta-feira, 6 de agosto de 2020 35º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0330/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0106/2015. DISPENSA nº: DP/SMGP 444/2015. CONTRATADA: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES. REPRESENTANTE: LILIANA DA SILVA SOUZA e EDIMILSON JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS. CNPJ: 01.371.416/0001-89. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços que entre si celebram o município de londrina e a empresa sercomtel s.a. telecomunicações para contratação de links de comunicação de dados (links) para os serviços públicos municipais de londrina. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento o acréscimo no valor de R$9.113,55 (nove mil cento e treze reais e cinquenta e cinco centavos) ao Contrato SMGP 330/2015, o que representa aproximadamente 0,1972% (um mil, novecentos e setenta e dois décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme o Art. 65, I, b e § 1º e §2 º da Lei Federal nº 8666/1993. VALOR DO ADITIVO: R$9.113,55 (nove mil cento e treze reais e cinquenta e cinco centavos). PROCESSO SEI Nº: 19.025.095247/2020-06. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2020. O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.

RELATÓRIOS

RELATÓRIO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PGE/SMGP-0039/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-0029/2020

1. DADOS GERAIS

1.1. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários.

1.2. Aprovação do Edital: parecer jurídico documento SEI nº 3289224

1.3. Pregoeiro: Donizete Silveira Lima

1.4. Portaria nº 0001/2020

1.5. Publicação do Edital: Jornal Oficial do Município em 05/02/2020, Folha de Londrina em 05/02/2020, Diário Oficial da União – Seção 3 em 05/02/2020, Diário Oficial do Estado em 05/02/2020, Mural das Licitações Municipais no site www.tce.pr.gov.br 14/02/2020, “site” oficial do Município a partir de 14/02/2020 e ComprasNet 14/02/2020.

1.6. Data de realização do certame: 13h00min do dia 02/02/2020;

1.7. Ata da sessão pública: 3839612, 3840317, 3840322, 3840331, 4150940.

1.8. Diligência Impedidos de Licitar: 19.008.138941/2019-91

1.9. Este relatório complementar foi elaborado para atendimento elencado no DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 55132 /2020, onde o

Secretário de Gestão Pública determinou a convocação dos licitantes remanescentes, em ordem de classificação, Lotes 10, 11, 16, 17, 29, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 62, 64, 65.

1.10. O Pregoeiro declarou habilitou a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, declarou vencedora e adjudicou novamente

os Lotes 10,11, conforme determinação do Secretário de Gestão Pública no DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 60048 /2020.

1.11. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos internos SEI e seus links, mencionados encontram-se disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações – SEI nº 19.008.138941/2019-91, disponível para acesso no endereço https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?iI3OtHvPArITY997V09rhsSkbDKbaYSycOHqqF2xsM0IaDkkEyJpus7kCPb435VNEAb16AAxmJKUdrsNWVIqQ_dDRKvxYTn3Xw5QsBI2viwEe_Pz-KaoNckX5WvP2xCi

2. DO CERTAME

Participantes: ADRIAN VASSON AJITA BRINQUEDOS LTDA - ME ALIRIO FERREIRA BARBOSA EPP ANDREI SANTOS SILVA AP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E INFORMATICA EIRELI ARIADNER DA SILVA MESSIAS ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA A10 DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA A4A SOLUCOES E SERVICOS EIRELI BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME BFF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI CAROL COMERCIAL - EIRELI - ME CELI PRODUTOS DE ACO LTDA - EPP CHEFSTOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA EIRELI CLAUDINA COMIRAN COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM - EIRELI - ME CVB CONSTANSKI E CIA LTDA ME D P DE ALBUQUERQUE COMERCIO VAREJISTA DICOMAG DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA EPP DIGISERVI TRADING EIRELI DOCE INFANCIA MOVIES E BRINQUEDOS LTDA EPP DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX EIRELI

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5SN9A4u7Sla3xcuQ__s30RzTKrsGzfa-VEsUqfyaENWm8Ms9PfjezHb-c74JAGpFVOD8eElHG4UdK3_GLHmCqUL

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5T87ZZsODPag8-dQALhVzpIzM6TWWft5RR74RTLrV2RbMPRgFbGEG-shYOwauSpu8QvNWs6s67VapZe2CqbbDiM

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5SXTp7x4-3dNi-LS1Dn7bODSu0HIf4CHXJL2XlSypERnzPsJ-m6M4gmUXzSUMaXN9FoyO3Ki6yZz-9yZ4J4IF49

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https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5TiJxRaEH1zdGc-MvcxQi4JKKP8yxSFKJWT2bvMgbeTFmcMLlwJdCtbRyIU25Af-BSzW298jibw9x6B5YxG4BjN

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5Rz01DLvrq9lIhLxlwyT74TizxiNRHBf_GCGHQs9CKHlJ2pVOcjPZkAv5-FvSDn-pJrE1lrkW_m7L8B2Oa8Dpa2





D.S.E. Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda E TODAO GONCALVES EIRELI EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME ESCOLARES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Fabiano Lerin Milkievicz FAGU COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA FAMAHA - COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA. - ME FARIAS E FARIAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA Florjoli Comércio de Equipamentos de Informática Eireli F.N.S. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO EIRELI G C ARAUJO - MÓVEIS DE AÇO - EPP GEFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA GRATTOS INDUSTRIA DE MOVEIS E SERRALHERIA EIRELI H. WILTER DOS SANTOS - EIRELI HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA HG2 COMÉRCIO LTDA I.F. CADAMURO EQUIPAMENTOS EIRELI Industria e Comercio de Moveis Lachi EIRELI - EPP ÍTACA EIRELI ME J L DISTRIBUIDORA EIRELI J S DE OLIVEIRA - INDUSTRIA E COMERCIO DE INOX - EIRELI - ME JOSEMIR KLESIC QUEIROZ - LICITACOES K.D.P. COMERCIAL LTDA LEONICE A A DE OLIVEIRA & CIA LTDA LETTECH IND. E COM. DE EQUIP. DE INFORMATICA LTDA EPP LICITAR SOLO COMERCIAL EIRELLI LIMALVES COMERCIO DE PAPELARIA EIRELE LL Comércio de Equipamentos EIRELI MAGNA DOMUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI MAW COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME METALBAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA MISTER MICRO PARANÁ LTDA M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI MV Eletrônicos Eireli PARALELAS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA PRIMAX IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA PROJECLASSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMÉRCIO EIRELI - ME ROCHA E CUNHA COMERCIO DE MONTAGEM DE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA RP COMERCIAL LTDA RPF COMERCIAL LTDA SAMUEL PADOVAM SC & M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA EPP SCH&Z COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME SUPER FRIO EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA TATAMI PONTO COM LTDA - ME TECVENDAS COM E REP COM LTDA THIAGO DE SOUZA ADERALDO EIRELI TJC IMPORTADORA LTDA TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA -ME TYSKI & MACHOVSKI LTDA V P SILVA BRINQUEDOS - ME VITORIA LOGISTICA LTDA VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI V.S. COSTA & CIA LTDA WMJ LICITAÇÕES LTDA W3 INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Classificadas: AJITA BRINQUEDOS LTDA - ME ALIRIO FERREIRA BARBOSA EPP ANDREI SANTOS SILVA AP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E INFORMATICA EIRELI ARIADNER DA SILVA MESSIAS ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA A10 DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA A4A SOLUCOES E SERVICOS EIRELI BAGATOLI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME BFF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI CAROL COMERCIAL - EIRELI - ME CELI PRODUTOS DE ACO LTDA - EPP CHEFSTOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA EIRELI


CLAUDINA COMIRAN COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM - EIRELI - ME CVB CONSTANSKI E CIA LTDA ME D P DE ALBUQUERQUE COMERCIO VAREJISTA DICOMAG DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA EPP DIGISERVI TRADING EIRELI DOCE INFANCIA MOVIES E BRINQUEDOS LTDA EPP DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX EIRELI D.S.E. Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda E TODAO GONCALVES EIRELI EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME ESCOLARES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Fabiano Lerin Milkievicz FAGU COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA FAMAHA - COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA. - ME FARIAS E FARIAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA Florjoli Comércio de Equipamentos de Informática Eireli F.N.S. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO EIRELI G C ARAUJO - MÓVEIS DE AÇO - EPP GEFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA GRATTOS INDUSTRIA DE MOVEIS E SERRALHERIA EIRELI H. WILTER DOS SANTOS - EIRELI HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA HG2 COMÉRCIO LTDA I.F. CADAMURO EQUIPAMENTOS EIRELI Industria e Comercio de Moveis Lachi EIRELI - EPP ÍTACA EIRELI ME J L DISTRIBUIDORA EIRELI J S DE OLIVEIRA - INDUSTRIA E COMERCIO DE INOX - EIRELI - ME JOSEMIR KLESIC QUEIROZ - LICITACOES K.D.P. COMERCIAL LTDA LEONICE A A DE OLIVEIRA & CIA LTDA LETTECH IND. E COM. DE EQUIP. DE INFORMATICA LTDA EPP LICITAR SOLO COMERCIAL EIRELLI LIMALVES COMERCIO DE PAPELARIA EIRELE LL Comércio de Equipamentos EIRELI MAGNA DOMUS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI MAW COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME METALBAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA MISTER MICRO PARANÁ LTDA M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI MV Eletrônicos Eireli PARALELAS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA PRIMAX IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA PROJECLASSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMÉRCIO EIRELI - ME ROCHA E CUNHA COMERCIO DE MONTAGEM DE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA RP COMERCIAL LTDA RPF COMERCIAL LTDA SAMUEL PADOVAM SC & M COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA EPP SCH&Z COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME SUPER FRIO EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA TATAMI PONTO COM LTDA - ME TECVENDAS COM E REP COM LTDA THIAGO DE SOUZA ADERALDO EIRELI TJC IMPORTADORA LTDA TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA -ME TYSKI & MACHOVSKI LTDA V P SILVA BRINQUEDOS - ME VITORIA LOGISTICA LTDA VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI V.S. COSTA & CIA LTDA WMJ LICITAÇÕES LTDA W3 INDUSTRIA METALURGICA LTDA

2.1. Desclassificadas:

As empresas desclassificadas e os lotes que foram desclassificadas, bem como, motivos estão elencados nos documentos 3839612, 3840317, 3840322, 3840331, 4150940, 4156886.

2.2. Habilitadas:






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AJITA BRINQUEDOS LTDA - ME A4A SOLUCOES E SERVICOS EIRELI ANDREI SANTOS SILVA BFF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI CELI PRODUTOS DE ACO LTDA - EPP COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM - EIRELI - ME EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI ESCOLARES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Fabiano Lerin Milkievicz G C ARAUJO - MÓVEIS DE AÇO - EPP ÍTACA EIRELI ME LL Comércio de Equipamentos EIRELI MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI METALBAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI MV Eletrônicos Eireli PARALELAS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMÉRCIO EIRELI - ME SAMUEL PADOVAM SUPER FRIO EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA TYSKI & MACHOVSKI LTDA

2.3. Inabilitadas:

As empresas inabilitadas os lotes que foram inabilitadas, bem como, motivos estão elencados nos documentos 3839612, 3840317, 3840322, 3840331, 4150940.

2.4. Recursos

Não houve interposição de recursos para os Lotes 10, 11, 16, 17, 29, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 62, 64, 65.

2.5. DA ADJUDICAÇÃO:

2.5.1. Conforme Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico - link 4150961, os Lotes 10, 11, 16, 17, 42, 62, 64, 65 foram adjudicados às

empresas: ADRIAN VASSON, BFF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICO EIRELI, Égide Comércio de Vestuário e Eletrodomésticos Ltda, RPF COMERCIAL EIRELI, V.P. SILVA BRINQUEDOS - ME, conforme quadro abaixo:

ADRIAN VASSON

Paranaguá - PR

Lote Item Cod.

Produto Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total

62 1 34432 TATAME EM E.V.A. - TA1 EvaMax R$ 38,00 400 UN R$ 15.200,00

Total previsto para o fornecedor (1 itens) R$ 15.200,00

BFF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI

Brasília - DF

Lote Item Cod.


16 1 10649 BATEDEIRA PLANETARIA 05 LITROS Oster R$

1.499,99 97 UN

R$ 145.499,03

Total previsto para o fornecedor (1 itens) R$

145.499,03

EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI

Recife - PE

Lote Item Cod.


42 1 26129 LIQUIDIFICADOR SEMI INDUSTRIAL 02 LITROS COM 02

VELOCIDADES

USIFAZ R$ 371,99 9 UN R$ 3.347,91


EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

Barão de Cotegipe - RS

Lote Item Cod.


65 1 34448 TÚNEL LÚDICO FRESO R$

2.252,88 18 UN R$ 40.551,84


M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

Araçatuba - SP

Lote Item Cod.


10 1 22316 BALANÇA ANTROPOMETRICA ADULTO LIDER R$ 780,00 91 UN R$ 70.980,00

11 1 22316 BALANÇA ANTROPOMETRICA ADULTO LIDER R$ 780,00 30 UN R$ 23.400,00






https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5TrRsxvBeDxVlZx5gXfoq1iFzD892tObIzsMeh9rqiy1zOeBIkHp2zq6AxoG9sfmiptGLdplmEV-PWru64TIkjJ

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=62&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=39&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=ADRIAN+VASSON&codfornecedor=654309&codproduto=34432

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=16&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=39&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=BFF+COMERCIO+DE+EQUIPAMENTOS+E+SUPRIMENTOS+DE+INFORMATICA+EIRELI&codfornecedor=649426&codproduto=10649

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=42&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=39&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=EGC+COMERCIO+E+ATACADISTA+DE+INFORMATICA+E+ELETROELETRONICOS+EIRELI&codfornecedor=651996&codproduto=26129

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=42&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=39&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=EGC+COMERCIO+E+ATACADISTA+DE+INFORMATICA+E+ELETROELETRONICOS+EIRELI&codfornecedor=651996&codproduto=26129

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=65&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=39&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=EGIDE+-+COMERCIO+DE+VESTUARIO+E+ELETRODOMESTICOS+LTDA+-+ME&codfornecedor=546985&codproduto=34448

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=10&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=39&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=M.K.R.+COMERCIO+DE+EQUIPAMENTOS+EIRELI+&codfornecedor=627991&codproduto=22316

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=11&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=39&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=M.K.R.+COMERCIO+DE+EQUIPAMENTOS+EIRELI+&codfornecedor=627991&codproduto=22316



RPF COMERCIAL EIRELI

Curitiba - PR

Lote Item Cod.


64 1 29177 TERMÔMETRO CULINÁRIO TIPO ESPETO PARA USO EM

ALIMENTOS

EOS R$ 42,49 125 UN R$ 5.311,25


V P SILVA BRINQUEDOS - ME

Cambé - PR

Lote Item Cod.


17 1 10649 BATEDEIRA PLANETARIA 05 LITROS BRAESI R$

1.619,90 32 UN R$ 51.836,80


3. DOS ITENS (LOTES) MALSUCEDIDOS NO CERTAME

3.1. LOTES DESERTOS: 25, 53.

Lote Item Cod. Produto Total

25 1 33692 R$ 207,68

53 1 34454 R$ 3.802,00

Total R$ 4.009,68

3.2. LOTES FRACASSADOS: 3, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 29, 30, 37, 38, 39, 40, 43, 44.


3 1 27211 R$ 18.290,64

13 1 34482 R$ 3.083,01

18 1 34484 R$ 21.600,00

19 1 25890 R$ 20.066,60

20 1 34441 R$ 20.201,72

21 1 34420 R$ 23.910,00

22 1 34418 R$ 6.543,00

29 1 34429 R$ 28.516,25

30 1 25770 R$ 17.048,88

37 1 34452 R$ 26.295,76

38 1 34447 R$ 4.660,49

39 1 34451 R$ 148.182,54

40 1 34451 R$ 47.148,99

43 1 26129 R$ 4.304,16

44 1 17268 R$ 7.546,00

Total R$ 397.398,04

3.3. LOTES REVOGADOS: Lotes 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 - Termo de Revogação - doc. 3534930


55 1 34434 R$ 1.459,80

56 1 34435 R$ 16.875,87

57 1 34423 R$ 5.661,00

58 1 34433 R$ 2.425,76

59 1 23233 R$ 57.686,85

60 1 20879 R$ 108.732,00

61 1 20879 R$ 35.178,00

Total R$ 228.019,28

4. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS:

4.1. Valor estimado do edital: R$ 2.245.819,76 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e dezenove reais e setenta e seis

centavos).

4.2. Valor gasto no certame: R$ 1.287.222,01 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e um centavo).

4.3. Economia real no certame: R$ 329.170,75 (trezentos e vinte e nove mil cento e setenta reais e setenta e cinco centavos).

4.4. Percentual de desconto 14,66%

5. DA HOMOLOGAÇÃO:

Encaminho a autoridade competente, Secretário Municipal de Gestão Pública, para homologação do processo.

6. QUANDO PREGÃO ELETRÔNICO

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=64&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=39&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=RPF+COMERCIAL+EIRELI&codfornecedor=269249&codproduto=29177

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=64&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=39&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=RPF+COMERCIAL+EIRELI&codfornecedor=269249&codproduto=29177

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=17&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=39&codtipolicitacao=6-Preg%E3o&nomefornecedor=V+P+SILVA+BRINQUEDOS+-+ME&codfornecedor=525366&codproduto=10649

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5SLclZTerTtZY8V24BegSTJvEPZgixFpXsk7mw3_5r16cxePGy1N7wLPpb58HWx_nHddr2ohSXzu4Rx4TWpNq3T


Solicito ainda a homologação junto ao Comprasnet. Londrina, 5 de agosto de 2020. Donizete Lima, Pregoeiro ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PGE/SMGP-0039/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-0029/2020 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários. Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, Pregão Eletrônico n.º PGE/SMGP-0039/2020, em especial quanto ao relatório complementar do pregão (doc. 4153724), nos termos do art. 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente processo às licitantes vencedoras ADRIAN VASSON, BFF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICO EIRELI, Égide Comércio de Vestuário e Eletrodomésticos Ltda, M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, RPF COMERCIAL EIRELI, V.P. SILVA BRINQUEDOS - ME. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 5 de agosto de 2020. Fábio Cavazotti e Silva, Secretário(a) Municipal de Gestão Pública

RELATÓRIO PREGÃO Nº. PG/SMGP- 0163/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP- 0309/2020

1. DADOS GERAIS

1.1. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de tecidos, aviamentos e artesanatos.

1.2. Aprovação do Edital: parecer jurídico documento SEI nº 3930936.

1.3. Pregoeiro: Ronaldo Ribeiro dos Santos

1.4. Portaria nº 0001/2020.

1.5. Publicação do Edital: Jornal Oficial do Município em 24/06/2020, Folha de Londrina em 24/06/2020, Diário Oficial da União – Seção 3 em 24/06/2020, Mural das Licitações Municipais no site www.tce.pr.gov.br, “site” oficial do Município a partir de 30/06/2020.

Data de realização do certame: 13h00min do dia 14/07/2020;

1.6. Ata da sessão pública: 4144823

1.7. Diligência Impedidos de Licitar: 4146488

1.8. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos internos SEI e seus links, mencionados encontram-se disponíveis no Sistema

Eletrônico de Informações – SEI nº 19.008.067338/2020-51.

2. DO CERTAME

2.1. Participantes:

a) Conforme Ata da Sessão Pública, 4144823

2.2. Classificadas:

a) Todas as empresas participantes foram classificadas para a sessão de lances.

2.3. Desclassificadas : INDICAR LOTES SE FOR O CASO

2.3.1. A empresa N.T. LUIZE foi desclassificada no lote 47 por não enviar amostras.

2.3.2. A empresa THIAGO DE SOUZA ADERALDO - EIRELI, foi desclassificada no lote 23 por não apresentar ficha técnica do produto.

2.4. Habilitadas:

a) ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA b) CAROL DISTRIBUIDORA EIRELI ME c) HERNANDES CIA LTDA EPP d) KELLY A.D.S. MINIOLI COMERCIO DE PRODUTOS ME e) M. A. BRENSAN GARCIA SERIGRAFIA f) MARCOS OTAVIO VIOTO g) MIX ATACADO EIRELI h) N. T. LUIZE - EPP i) ONADIR SERRATO JUNIOR

2.5. Inabilitadas:

2.5.1. Não houve

2.6. Recursos

2.6.1. Não houve

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5QvyqI_47lKPnwLzxMQVrUtmQ-9kTKLZnKeh_ldPBuvtdUJM06xRRduCmJgZdLFD1aRVY0NrZELejni7cxAvhUY

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5Ro4eHsgRSwAwSU8beDIBN2-qntDEhGvD7JsvTuh1jUZFVX39rbj3918NXlf4yNb4FLKe4bVjI8COZbVabDgP8U

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5QIiHB5r3tNkFd6ADG5j7q_ks2Zc3qGzSzpWoqVUGpEWvFlcyxg1CyQ8car5zHHBfSbIZxBY6-lBw0IUymvCtMe

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5Qrl-fEbXivN_A986-sDfolf9TRRQlRRfK-_Kr9rjJjTGjVTJzEAbsLWTACGcq8_p7Wr5dZJASeQjqsTvIV1bXp

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5SL7F7voOfWQKGTD5MBZ3wt9ZNEVXstHELzBWVBpg_vjcProE_m1ZtvCBNUPRcZDEagFwxdk9KiFk20X9HMX6bY

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?iI3OtHvPArITY997V09rhsSkbDKbaYSycOHqqF2xsM0IaDkkEyJpus7kCPb435VNEAb16AAxmJKUdrsNWVIqQwhHqsYfj3l4LJiZAOTLeGLBGqROcDyamVDmOUKsqq3B

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5Qrl-fEbXivN_A986-sDfolf9TRRQlRRfK-_Kr9rjJjTGjVTJzEAbsLWTACGcq8_p7Wr5dZJASeQjqsTvIV1bXp


2.7. DA ADJUDICAÇÃO:

2.7.1. Conforme documento SEI nº 4144842.

Mapa de Apuração Pregão 163 / 2020

Pregoeiro (a): RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de tecidos, aviamentos e artesanatos.

PAL: 309/2020

Fornecedor ANDRE MATIAS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA

Curitiba - PR

Lote Item Cod.


1 1 23782 Adesivo Cola Instantânea multiuso ALMATA R$ 3,4500 2000 UN R$ 6.900,00

5 1 31090 ARGILA - BRANCA CATARINENSE R$ 2,5000 3000 KG R$ 7.500,00

9 1 35576 BEXIGA DE BORRACHA Nº7 COR DOURADA C/ 50

UNID

JOY R$ 5,2000 2000 PC R$

10.400,00

10 1 35577 BEXIGA DE BORRACHA Nº7 COR PRATA C/ 50 UNID JOY R$ 5,2000 2000 PC R$

10.400,00

15 1 31651 COLA BRANCA PVA PARA MADEIRA - 500G ALMATA R$ 5,4000 200 KG R$ 1.080,00

27 1 13914 Fitilho 5mm de largura, rolo com 50 mt. (diversas cores) RAIO DE SOL R$ 0,9100 1200 RL R$ 1.092,00

30 1 31752 LINHA PARA BORDAR CORES VARIADAS - 40M CIRCULO R$ 1,3800 1000 UN R$ 1.380,00

34 1 35580 PAPEL CRIATIVO - A4 ROMITEC R$ 4,2600 1500 PC R$ 6.390,00

39 1 31141 PRIMER - 100ML GATO PRETO R$ 6,9400 1000 FR R$ 6.940,00

40 1 13925 Rolinho de espuma 40mm - resistente COMPEL R$ 0,8500 5000 UN R$ 4.250,00

47 1 17777 TINTA PARA PINTURA FACIAL - TIPO: PINTA A

CARA

TIA ROSY R$

13,8400 3000 UN

R$ 41.520,00


97.852,00

Fornecedor CAROL DISTRIBUIDORA EIRELI ME

Mandaguaçu - PR

Lote Item Cod.


4 1 35583 ÁLCOOL DE CEREAL - 1L QUIBRAS R$

14,3000 200 FR R$ 2.860,00

6 1 31747 BARBANTE COLORIDO Nº 8 - 600G PIRATININGA R$ 9,1600 1000 RL R$ 9.160,00

42 1 31028 TECIDO CHITA MASCARENHAS R$ 6,0000 1000 MT R$ 6.000,00


18.020,00

Fornecedor Hernandes e Cia Ltda Epp

Cambé - PR

Lote Item Cod.


2 1 2913 AGULHA P/ TAPEÇARIA Nº 24 CIRCULO R$ 0,3500 2000 UN R$ 700,00

17 1 31142 ESSÊNCIAS GRANALI R$ 6,7000 300 FR R$ 2.010,00


Fornecedor KELLY A.D.S. MINIOLI COMERCIO DE PRODUTOS ME

Curitiba - PR

Lote Item Cod.


19 1 16981 FELTRO EURO R$ 6,8900 7500 MT R$

51.675,00

20 1 16981 FELTRO EURO R$ 6,4900 2500 MT R$

16.225,00

48 1 10307 TINTA RELEVO ACRILEX R$ 9,0000 1000 CX R$ 9.000,00

50 1 31328 VERNIZ ACRÍLICO FOSCO - 500ML GLITTER R$

18,9900 500 FR R$ 9.495,00


86.395,00

Fornecedor M. A. BRENSAN GARCIA SERIGRAFIA

Maringá - PR

Lote Item Cod.


45 1 3161 TELA P/ PINTURA 20X30CM ARAISE TELAS R$ 2,7700 14400 UN R$

39.888,00

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5RyUndlAQw-Y_DEqW0s6ORIKKH-2dIbwjaH2yOk1mo96WWd5xgw5wBMyJFai2bJZWSTAd83-Ays34vAB9e08COA

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=1&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=163&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=ANDRE+MATIAS+01018656944&codfornecedor=635924&codproduto=23782













http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=4&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=163&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=CAROL+DISTRIBUIDORA+EIRELI+ME&codfornecedor=520725&codproduto=35583



http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=2&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=163&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=Hernandes+e+Cia+Ltda+Epp&codfornecedor=501952&codproduto=2913

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=17&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=163&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=Hernandes+e+Cia+Ltda+Epp&codfornecedor=501952&codproduto=31142

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=19&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=163&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=KELLY+A.D.S.+MINIOLI+COMERCIO+DE+PRODUTOS+ME&codfornecedor=526136&codproduto=16981




http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=45&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=163&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=M.+A.+BRENSAN+GARCIA+SERIGRAFIA&codfornecedor=649955&codproduto=3161



39.888,00

Fornecedor MARCOS OTAVIO VIOTO

Orlândia - SP

Lote Item Cod.


3 1 23238 Agulhas de bordar Nº 18 AZA R$ 0,3200 1000 UN R$ 320,00

7 1 31746 BARBANTE CRU Nº 8 - 600G EUROMA R$ 8,6000 750 RL R$ 6.450,00

11 1 31756 BOLA MACIÇA DE ISOPOR - 30MM STIROCORT R$ 8,7500 100 PC R$ 875,00

12 1 31757 BOLA MACIÇA DE ISOPOR - 60MM STIROCORT R$

10,1100 300 PC R$ 3.033,00

14 1 35584 BOTÃO GRANDE - Nº 32 NYBC R$

12,9900 1500 PC

R$ 19.485,00

16 1 31748 COLA PANO - 35G A 40G ACRILEX R$ 1,7500 1500 FR R$ 2.625,00

21 1 31754 FIO DE LASTEX- 10M REAL R$ 0,7500 1000 PC R$ 750,00

22 1 3091 FIO DE NYLON 0,50MM C/ 100M ARTEPESCA R$ 3,9900 500 UN R$ 1.995,00

24 1 16991 FITA DE CETIM AZA R$ 1,3000 3000 PÇ R$ 3.900,00

25 1 16992 FITA DE CETIM AZA R$ 1,7800 3000 PÇ R$ 5.340,00

26 1 30211 FITA MÉTRICA NYBC R$ 0,9000 300 UN R$ 270,00

28 1 16994 LÃ CRIL R$ 6,4500 2000 NV R$

12.900,00

29 1 13917 Lantejoula metalizada nº 8 pacote com 100 gr (diversas

cores)

NYBC R$ 5,8000 2000 PT R$

11.600,00

31 1 31722 LIXA D'ÁGUA - Nº 150 TATU R$ 0,9000 3500 UN R$ 3.150,00

32 1 33072 LIXA D'ÁGUA BASE PAPEL - GRÃO 80 TATU R$ 0,9700 3000 UN R$ 2.910,00

33 1 3001 PALITO P/ SORVETE C/ 100UN MV R$ 1,0200 1000 PT R$ 1.020,00

41 1 31723 SACO ALVEJADO LISO - 0,60M X 0,80M DALTEXTIL R$ 1,9300 1000 UN R$ 1.930,00

43 1 35581 TECIDO JUTA - 1M CASTANHAL R$ 5,4700 2500 MT R$

13.675,00

46 1 3103 TINTA P/ TECIDO 37ML (DIVERSAS CORES) ACRILEX R$ 1,7900 1000 FR R$ 1.790,00

49 1 31749 VELCRO BRANCO - 25M IMPORT R$

17,5500 200 RL R$ 3.510,00


97.528,00

Fornecedor MIX ATACADO EIRELI

Andirá - PR

Lote Item Cod.


8 1 35594 BEXIGA DE BORRACHA Nº 07 - 50UN JOY R$ 2,9400 8700 PC R$

25.578,00

18 1 4224 ETIQUETA AUTO ADESIVA 107 X 48,8MM 1 CAR.

3000UN

COLACRIL R$

57,8900 4 CX R$ 231,56


25.809,56

Fornecedor N. T. LUIZE - EPP

São Sebastião do Caí - RS

Lote Item Cod.


13 1 15648 BOMBA MANUAL PUMP R$ 4,5000 300 UN R$ 1.350,00

35 1 31726 PINCEL CHATO, CABO LONGO, CERDA SINTÉTICA

- Nº 02

RIO R$ 0,7500 3000 UN R$ 2.250,00

36 1 31729 PINCEL CHATO, CABO LONGO, CERDA SINTÉTICA

- Nº 12

RIO R$ 0,7500 3000 UN R$ 2.250,00

37 1 31727 PINCEL CHATO, CABO LONGO, CERDA

SINTÉTICA - Nº 06

RIO R$ 0,7500 3000 UN R$ 2.250,00

38 1 31728 PINCEL CHATO, CABO LONGO, CERDA

SINTÉTICA - Nº 08

RIO R$ 0,7500 3000 UN R$ 2.250,00


10.350,00

Fornecedor ONADIR SERRATO JUNIOR

-

Lote Item Cod.


23 1 35579 FITA ADESIVA DUPLA FACE C/ ESPUMA - 1,5M SG R$ 3,4900 1000 RL R$ 3.490,00


http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=3&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=163&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=MARCOS+OTAVIO+VIOTO&codfornecedor=651025&codproduto=23238





















http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=8&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=163&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=MIX+ATACADO+EIRELI+&codfornecedor=634599&codproduto=35594



http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=13&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=163&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=N.+T.+LUIZE+-+EPP&codfornecedor=568715&codproduto=15648









http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=23&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=163&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=ONADIR+SERRATO+JUNIOR&codfornecedor=659844&codproduto=35579


3. DOS ITENS (LOTES) MAL-SUCEDIDOS NO CERTAME

3.1. lote 44 - FRACASSADO


4.1. Valor estimado do edital: R$ 561.168,26 (Quinhentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos) - desconsiderando o lote fracassado.

4.2. Valor gasto no certame: R$ 382.042,56 (Trezentos e oitenta e dois mil, quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

4.3. Economia real no certame: R$ 179.125,70 (cento e setenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e setenta centavos).

4.4. Percentual de desconto: 32% aproximadamente

5. DA HOMOLOGAÇÃO:

Encaminha-se a autoridade competente, Secretario (a) Municipal de Gestão Pública, para homologação do processo.

6. QUANDO PREGÃO ELETRÔNICO Solicitamos ainda homologação do feito junto ao Comprasnet. Londrina, 4 de agosto de 2020. Ronaldo Ribeiro dos Santos, Pregoeiro ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP- 0309/2020, PREGÃO Nº. PG/SMGP- 0163/2020, em especial quanto ao relatório final do pregão (doc.4146787), nos termos do art. 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente processo aos licitantes relacionados no relatório final do pregão. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 4 de agosto de 2020. Fábio Cavazotti e Silva, Secretário(a) Municipal de Gestão Pública

RELATÓRIO PREGÃO Nº. PG/SMGP-176/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-0330/2020

1. DADOS GERAIS

1.1. Objeto: Registro de Preço para eventual logística de fornecimento e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo, peso 05 kg (P5), peso 13 kg (P13) e peso 45 kg (P45), e com comodato de vasilhames.

1.2. Aprovação do Edital: parecer jurídico documento SEI nº 4030978.

1.3. Pregoeira: Cristina Damiana S. Caetano.

1.4. Portaria nº 001/2020.

1.5. Publicação do Edital: Jornal Oficial do Município em 13/07/2020, Folha de Londrina em 11 e 12/07/2020, Diário Oficial da União –

Seção 3 em 13/07/2020, Diário Oficial do Estado em 13/07/2020, Mural das Licitações Municipais no site www.tce.pr.gov.br e portal oficial do Município na internet http://www1.londrina.pr.gov.br/sistemas/licita/?licitacao=202001766.

1.6. Data de realização do certame: 28/07/2020.

1.7. Ata da sessão pública: doc. SEI 4125030.

1.8. Diligência Impedidos de Licitar: doc. SEI 4119924.

1.9. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos internos SEI e seus links se encontram disponíveis no Sistema Eletrônico de

Informações – SEI nº 19.008.073043/2020-14, disponível para acesso no endereço eletrônico https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?iI3OtHvPArITY997V09rhsSkbDKbaYSycOHqqF2xsM0IaDkkEyJpus7kCPb435VNEAb16AAxmJKUdrsNWVIqQzEuBHSiQRbmWt0VISwpkeiSp3kE1_C1iBK5pBR5AS0J.

2. DO CERTAME

2.1. Participantes:

a) ARTGAZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA; e b) CARLOS A. A. DE OLIVEIRA.

2.2. DA CLASSIFICAÇÃO:

2.2.1. Conforme documento SEI nº 4152249, segue a classificação final da(s) empresa(s) vencedora(s) a cada lote:

Fornecedor

ARTGAZ COMÉRCIO DE GÁS LTDA

Londrina - PR

https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5S9nLdwETBpg9fF0efJIVq0C26yLUiPVi9qY4_sQGMLkxoQKvZEDhCUagtHtNezx1xtp3Ib9RTAyW1feE-uPAZt


Lote Item Cod.


1 1 29182 GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO -

45 KG (P45) - REGIÃO NORTE/DISTRITOS

Artgaz R$ 249,00 459 CL R$ 114.291,00

1 2 29187 GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO -

13 KG (P13) - REGIÃO NORTE/DISTRITOS

Artgaz R$ 64,00 195 BTJ R$ 12.480,00

1 3 29289 BOTIJÃO DE GÁS P13 - VASILHAME

- REGIÃO NORTE E DISTRITOS

Artgaz R$ 70,00 13 UN R$ 910,00


- REGIÃO NORTE E DISTRITOS

Artgaz R$ 200,00 25 UN R$ 5.000,00

1 5 35536 KIT REGISTRO E MANGUEIRA DE

GÁS

Artgaz R$ 24,70 6 KIT R$ 148,20


45 KG (P45) - REGIÃO SUL/DISTRITOS

Artgaz R$ 249,00 396 CL R$ 98.604,00


13 KG (P13) - REGIÃO SUL/DISTRITOS

Artgaz R$ 64,00 589 BTJ R$ 37.696,00


- REGIÃO SUL E DISTRITOS

Artgaz R$ 70,00 33 UN R$ 2.310,00


- REGIÃO SUL E DISTRITOS

Artgaz R$ 200,00 24 UN R$ 4.800,00


GÁS

Artgaz R$ 24,70 11 KIT R$ 271,70


45 KG (P45) - REGIÃO LESTE

Artgaz R$ 249,00 274 CL R$ 68.226,00


13 KG (P13) - REGIÃO LESTE

Artgaz R$ 64,00 198 BTJ R$ 12.672,00


- REGIÃO LESTE

Artgaz R$ 70,00 13 UN R$ 910,00


- REGIÃO LESTE

Artgaz R$ 200,00 16 UN R$ 3.200,00


GÁS

Artgaz R$ 24,70 8 KIT R$ 197,60


45 KG (P45) - REGIÃO OESTE

Artgaz R$ 249,00 254 CL R$ 63.246,00


13 KG (P13) - REGIÃO OESTE

Artgaz R$ 64,00 131 BTJ R$ 8.384,00


- REGIÃO OESTE

Artgaz R$ 70,00 12 UN R$ 840,00


- REGIÃO OESTE

Artgaz R$ 200,00 16 UN R$ 3.200,00


GÁS

Artgaz R$ 24,70 5 KIT R$ 123,50

5 1 29184 GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - 45 KG (P45) - REGIÃO CENTRAL

Artgaz R$ 262,38 235 CL R$ 61.659,30

5 2 29189 GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - 13 KG (P13) - REGIÃO CENTRAL

Artgaz R$ 64,57 286 BTJ R$ 18.467,02


CENTRO

Artgaz R$ 75,11 336 UN R$ 25.236,96


CENTRO

Artgaz R$ 282,41 127 UN R$ 35.866,07


GÁS

Artgaz R$ 24,75 13 KIT R$ 321,75


3. DOS ITENS (LOTES) MAL-SUCEDIDOS NO CERTAME

3.1. Não houve.


4.1. Valor estimado do edital: R$ 605.199,31 (seiscentos e cinco mil cento e noventa e nove reais e trinta e um centavos).

4.2. Valor gasto no certame: R$ 579.061,10 (quinhentos e setenta e nove mil sessenta e um reais e dez centavos).

4.3. Economia real no certame: R$ 26.138,21 (vinte e seis mil cento e trinta e oito reais e vinte e um centavos).

http://interacao.londrina.pr.gov.br/sistemas/licitacao/mapa.php?acao=listar_detalhes&lote=1&item=1&exercicio=2020&codlicitacao=176&codtipolicitacao=6-Pregão&nomefornecedor=Artgaz+Comercio+de+Gas+Ltda&codfornecedor=5162&codproduto=29182























































5. DA HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretário Municipal de Gestão Pública, para homologação do processo. Efetuar, também, homologação no Comprasnet. Londrina, 4 de agosto de 2020. Cristina Damiana dos Santos Caetano, Pregoeiro ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO n.º PG/SMGP-176/2020, em especial quanto ao relatório final (doc. SEI 4125032), nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei 8.666/93 e art. 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO a classificação final do objeto ao(s) licitante(s) que teve(iveram) sua(s) proposta(s) classificada(s), respeitada a preferência de aquisição do primeiro classificado a cada lote. Uma vez cumprida a formalidade de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 5 de agosto de 2020. Fábio Cavazotti e Silva, Secretário(a) Municipal de Gestão Pública

AMS – AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIAS PORTARIA AMS-PO Nº 466, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 SÚMULA: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência atribuída pelos incisos VII e XXII, “f”, do Art. 122 do Regimento Interno da Autarquia Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, no inciso III do Art. 58 e no Art. 67, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO o Pregão nº 0316/2019 - 19.008.109190/2019-04, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de suprimentos de informática; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo SEI 60.011924/2020-89;

RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Paulo Henrique Moreira, matricula nº 14.961-6, para exercer a função de Fiscal de Contrato. Art. 2º Fica o servidor mencionado no artigo anterior responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações previstas nas Atas de Registro de Preço nº 53/2020, nº 54/2020, nº 55/2020, nº 66/2020, nº 67/2020, nº 68/2020 e nº 70/2020 no que se refere à Autarquia Municipal de Saúde. Parágrafo Único. Constatada qualquer irregularidade, o Fiscal de Contrato deverá informar imediatamente o Gestor de Contrato indicado pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, observando e atendendo, no que couber, as orientações e solicitações por ele formuladas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Londrina, 4 de agosto de 2020. Carlos Felippe Marcondes Machado, Diretor(a) Superintendente da Autarquia Municipal de Saúde

PORTARIA AMS-PO Nº 468, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 SÚMULA: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato. O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a competência atribuída pelos incisos VII e XXII, “f”, do Art. 122 do Regimento Interno da Autarquia Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, no inciso III do Art. 58 e no Art. 67, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO o Pregão nº 0326/2019 - 19.008.128785/2019-51, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de areia; CONSIDERANDO as informações contidas no Processo SEI 60.011920/2020-09;

RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Paulo Henrique Moreira, matricula nº 14.961-6, para exercer a função de Fiscal de Contrato. Art. 2º Fica o servidor mencionado no artigo anterior responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações previstas na Ata de Registro de Preço nº 0024/2020 no que se refere à Autarquia Municipal de Saúde.

Jornal Oficial nº 4130 Pág. 23 Quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Parágrafo Único. Constatada qualquer irregularidade, o Fiscal de Contrato deverá informar imediatamente o Gestor de Contrato indicado pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, observando e atendendo, no que couber, as orientações e solicitações por ele formuladas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Londrina, 4 de agosto de 2020. Carlos Felippe Marcondes Machado, Diretor(a) Superintendente da Autarquia Municipal de Saúde

EXTRATOS

EXTRATO DE AQUISIÇÕES NÃO FORMALIZADAS ATRAVÉS DE CONTRATOS OU ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NO MÊS DE JULHO/20: MODALIDADE: DP/SMGP-0112/2020 - 19.008.075007/2020-95. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP-0339/2020. NOTA DE EMPENHO: 4773/2020 – 4774/2020. SEI Nº: 60.009084/2020-94. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8666/1993, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA: LONDRICIR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 00.339.246/0001-92. VALOR DO EMPENHO: R$ 30.578,40. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: ATÉ 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DAS NOTAS DE EMPENHO. MODALIDADE: DP/SMGP-0112/2020 - 19.008.075007/2020-95. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP-0339/2020. NOTA DE EMPENHO: 4775/2020. SEI Nº: 60.009087/2020-28. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8666/1993, NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ - 44.734.671/0001-51. VALOR DO EMPENHO: R$ 7.207,50. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: ATÉ 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DAS NOTAS DE EMPENHO. MODALIDADE: DP/SMGP Nº 0114/2020 - 19.008.081458/2020-61. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP-0350/2020. NOTA DE EMPENHO: 4544/2020. SEI Nº: 60.010417/2020-28. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AVENTAIS DE PROTEÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N. 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL 334/2020. EMPRESA: AKM CONFECÇÕES EIRELE - CNPJ: 10.939.960/0001-75. VALOR DO EMPENHO: R$ 276.470,50. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: A ENTREGA SERÁ PARCELADA, DEVENDO A PRIMEIRA PARCELA SER ENTREGUE 07 (SETE) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO/ORDEM DE SERVIÇO E A SEGUNDA PARCELA EM 07 (SETE) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA. MODALIDADE: DP/SMGP - 0119/2020 - 19.008.085559/2020-10. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP - 0379/2020. NOTA DE EMPENHO: 4691/2020. SEI Nº: 60.010559/2020-95. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RT-PCR NCOV-2019 ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N. 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL 334/2020. EMPRESA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIALTDA - CNPJ: 63.067.904/0002-35. VALOR DO EMPENHO: R$ 360.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: A ENTREGA SERÁ PARCELADA, SENDO 01 (UMA) UNIDADE ENTREGUE EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO/EMPENHO, 02 (DUAS) UNIDADES ENTREGUES EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO/EMPENHO E O QUANTITATIVO REMANESCENTE DE 01 (UMA) UNIDADE DEVERÁ SER ENTREGUE NO MÊS DE AGOSTO. MODALIDADE: DP/SMGP - 0119/2020 - 19.008.085559/2020-10. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP - 0379/2020. NOTA DE EMPENHO: 4693/2020. SEI Nº: 60.010561/2020-64. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RT-PCR NCOV-2019 ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N. 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL 334/2020. EMPRESA: INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 05.897.011/0001-30. VALOR DO EMPENHO: R$ 25.063,84. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: LOTES 002; 003 E 004: OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DISPONÍVEIS PARA ENTREGA IMEDIATA APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO/EMPENHO. LOTES 005; 006 E 007: OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES DE 15 (QUINZE) A 35 (TRINTA E CINCO) DIAS ÚTEIS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO/EMPENHO. MODALIDADE: PG/SMGP-0046/2020 - 19.008.010316/2020-10. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP-0061/2020. NOTA DE EMPENHO: 4602/2020. SEI Nº: 60.010627/2020-16. OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE TABLETS PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI. VALOR DO EMPENHO: R$ 192.663,92. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: SERÁ DE ATÉ 20 (VINTE) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO.

Jornal Oficial nº 4130 Pág. 24 Quinta-feira, 6 de agosto de 2020 MODALIDADE: PG/SMGP-0155/2020 - 19.008.072235/2020-11. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP-0328/2020. NOTA DE EMPENHO: 4663/2020. SEI Nº: 60.011417/2020-45. OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 COM BASE NA LEI 13.979/2020. EMPRESA: RICCETTO & SILVA LTDA ME. VALOR DO EMPENHO: R$ 8.999,97. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO OU ORDEM DE SERVIÇO. MODALIDADE: PG/SMGP-0149/2020 - 19.008.064607/2020-28. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP-0300/2020. NOTA DE EMPENHO: 5077/2020 E 5078/2020. SEI Nº: 60.011568/2020-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E ELETRO-PORTÁTEIS. EMPRESA: DE SOUZA ELETROMOVEIS EIRELI. VALOR DO EMPENHO: R$ 48.623,63. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: SERÁ DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. MODALIDADE: PG/SMGP-0149/2020 - 19.008.064607/2020-28. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP-0300/2020. NOTA DE EMPENHO: 4795/2020. SEI Nº: 60.011574/2020-51. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E ELETRO-PORTÁTEIS. EMPRESA: E&AR EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO EIRELI. VALOR DO EMPENHO: R$ 4.800,00. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: SERÁ DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. MODALIDADE: PG/SMGP-0149/2020 - 19.008.064607/2020-28. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP-0300/2020. NOTA DE EMPENHO: 4794/2020. SEI Nº: 60.011583/2020-41. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E ELETRO-PORTÁTEIS. EMPRESA: MASTER ELETRODOMESTICOS EIRELI. VALOR DO EMPENHO: R$ 2.720,00. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: SERÁ DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. MODALIDADE: PG/SMGP-0149/2020 - 19.008.064607/2020-28. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP-0300/2020. NOTA DE EMPENHO: 4726/2020 - 4727/2020. SEI Nº 60.011591/2020-98. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E ELETRO-PORTÁTEIS. EMPRESA: NADJA MARINA PIRES - ME. VALOR DO EMPENHO: R$ 21.632,00. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: SERÁ DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. MODALIDADE: PG/SMGP-0149/2020 - 19.008.064607/2020-28. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP-0300/2020. NOTA DE EMPENHO: 4780/2020. SEI Nº: 60.011593/2020-87. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E ELETRO-PORTÁTEIS. EMPRESA: MR MORGAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. VALOR DO EMPENHO: R$ 4.106,70. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: SERÁ DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. MODALIDADE: PG/SMGP-0149/2020 - 19.008.064607/2020-28. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP-0300/2020. NOTA DE EMPENHO: 4730/2020 – 4731/2020 – 4732/2020. SEI Nº: 60.011597/2020-65 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E ELETRO-PORTÁTEIS. EMPRESA: VC COMERCIO EIRELI. VALOR DO EMPENHO: R$ 14.527,06. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: SERÁ DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. MODALIDADE: PG/SMGP-0149/2020 - 19.008.064607/2020-28. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP-0300/2020. NOTA DE EMPENHO: 4722/2020 – 4723/2020 – 4724/2020. SEI Nº: 60.011599/2020-54. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E ELETRO-PORTÁTEIS. EMPRESA: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. VALOR DO EMPENHO: R$ 94.178,00. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: SERÁ DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. MODALIDADE: PG/SMGP-0149/2020 - 19.008.064607/2020-28. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP-0300/2020. NOTA DE EMPENHO: 5076/2020. SEI Nº: 60.011600/2020-41. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E ELETRO-PORTÁTEIS. EMPRESA: GABRIELA BRESOLIN. VALOR DO EMPENHO: R$ 19.800,00.

Jornal Oficial nº 4130 Pág. 25 Quinta-feira, 6 de agosto de 2020 PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: SERÁ DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. MODALIDADE: PG/SMGP-0149/2020 - 19.008.064607/2020-28. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP-0300/2020. NOTA DE EMPENHO: 4887/2020 - 4788/2020. SEI Nº: 60.011602/2020-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E ELETRO-PORTÁTEIS. EMPRESA: FRANCIELE CRISTINE LAMIN. VALOR DO EMPENHO: R$ 3.142,05. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: SERÁ DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. MODALIDADE: PG/SMGP-0149/2020 - 19.008.064607/2020-28. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP-0300/2020. NOTA DE EMPENHO: 4782/2020. SEI Nº: 60.011605/2020-73. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS E ELETRO-PORTÁTEIS. EMPRESA: LL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. VALOR DO EMPENHO: R$ 11.398,94. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: SERÁ DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. MODALIDADE: DP/SMGP - 0125/2020 - 19.008.092611/2020-86. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP - 0405/2020. NOTA DE EMPENHO: 4791/2020. SEI Nº: 60.012140/2020-78. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SWABS DE RAYON ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NA LEI 13.979/2020 ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N. 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL 334/2020. EMPRESA: PLAST LABOR IND. COM. EQUIP. HOSP. LTDA - CNPJ: 31.864.051/0001-95. VALOR DO EMPENHO: R$ 22.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: O PRAZO DE ENTREGA SERÁ DE 07 (SETE) DIA(S) CONTADO(S) DA DATA DO RECEBIMENTO, PELA EMPRESA, DO EMPENHO OU ORDEM DE SERVIÇO. MODALIDADE: PG/SMGP-0153/2020 - 19.008.069164/2020-61. PROCESSO ADIMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PAL/SMGP-0317/2020. NOTA DE EMPENHO: 5064/2020. SEI Nº: 60.012054/2020-65. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MÉDICO/HOSPITALARES DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SESA Nº 613/2019. EMPRESA: ANA MARIA PIRES BELÉM – ME. VALOR DO EMPENHO: R$65.600,00. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS.

CMTU – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E

URBANIZAÇÃO AVISOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2020-CMTU A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina – CMTU-LD, torna público o Edital do Pregão em epígrafe, parte integrante do Processo Administrativo n.º 014/2020-CMTU. Data de abertura: 20/08/2020 às 14:00h. Critério: Menor Unitário por Item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de bebedouro industrial para utilização da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU-LD. Valor máximo global da licitação: R$ 2.218, 34 (dois mil duzentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). Os interessados poderão acessar o Edital no site: http://licita.cmtuld.org/. Local de abertura: Rua Professor João Cândido, 1.213, Centro, Londrina – PR, CEP 86010-001, Fone: (43) 3379-7945/Fax: (43) 3379-7922, email: [email protected] – Gerência de Licitações e Suprimentos. Londrina, 05 de agosto de 2020. Marcelo Baldassarre Cortez/Diretor-Presidente e Marcio Tokoshima/Diretor Administrativo/Financeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 200/2020-FUL O Município de Londrina, por intermédio da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina – CMTU-LD, torna público o Edital do Pregão Presencial em epígrafe, parte integrante do Processo Administrativo n.º 443/2020-FUL. Data de abertura: 19/08/2020 às 09h00min. Critério: Menor Preço total mensal. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação e manutenção nas dependências dos Terminais de Integração do Serviço de Transporte Público Coletivo do Município de Londrina – Terminal Urbano Central, Terminal Acapulco, Terminal Vivi Xavier, Terminal Ouro Verde, Terminal Milton Gavetti, Terminal Região Oeste e Terminal Irerê.. Valor máximo da licitação: R$ 3.141.897,72 (três milhões cento e quarenta e um mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos) Os interessados poderão acessar o Edital no site: <licita.cmtuld.org>. Demais informações na Rua Professor João Cândido, 1.213, Centro, Londrina – PR, CEP 86010-001, Fone: (43) 3379-7945 / Fax: (43) 3379-7922, e-mail: [email protected] – Gerência de Licitações e Suprimentos. Londrina, 05 de agosto de 2020. Marcelo Baldassarre Cortez/Diretor-Presidente e Marcio Tokoshima/Dir. Administrativo Financeiro.

SERCOMTEL S.A – TELECOMUNICAÇÕES

ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020; Partes: Sercomtel S.A. – Telecomunicações e Giesecke + Devrient Mobile Security Brasil Ind. e Comércio de Smart Cards S/A;

Jornal Oficial nº 4130 Pág. 26 Quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Modalidade: Edital de Pregão nº 010/2020; Objeto: Constitui objeto desta Ata, Registrar Preços junto a empresa GIESECKE + DEVRIENT MOBILE SECURITY BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SMART CARDS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.400.995/003-09, estabelecida na Av. Papa João Paulo I nº 5705, Bairro Residencial Parque Cumbica, CEP 07174-005, na cidade de Guarulhos - SP, representada por seu Diretor Executivo, Sr. Gustavo Ullmann, e por sua Procuradora, Sra. Ana Carolina Velloni de Sousa, para o fornecimento à Sercomtel S.A. – Telecomunicações, dos materiais, conforme quantidades e características constantes da tabela abaixo, por um período de 12 (doze) meses, devendo referidos materiais, atenderem no mínimo a todas as condições constantes na Especificação de Engenharia EPE – 139/2016 V.4, da Sercomtel, Anexo VII do Edital de Pregão nº 010/2020.

Descrição Quantidade do Registro Aquisição Imediata

SIM Cards (Subscriber Identity Module), modelo Triple Cut (triplo corte – 2FF, 3FF e 4FF)

20.000 5.000

Preço: Fica registrado, os preços unitários, conforme tabela abaixo, após a disputa de lances verbais, e/ou desconto ofertado na sessão e registrada na Ata de Abertura e Julgamento do Edital de Pregão nº 010/2020, datada de 15/07/2020, bem como proposta comercial da empresa GIESECKE + DEVRIENT MOBILE SECURITY BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SMART CARDS S/A, detentora da presente Ata de Registro de Preços, parte integrante do Processo Administrativo em epígrafe.

Descrição Quantidade do Registro Preço Unitário

SIM Cards (Subscriber Identity Module), modelo Triple Cut (triplo corte – 2FF, 3FF e 4FF)

20.000 R$ 10,30

Data e Assinaturas: Londrina, 27/07/2020; (Sercomtel S.A. – Telecomunicações: Cláudio Sérgio Tedeschi e Luciano Kühl), (Giesecke + Devrient Mobile Security Brasil Ind. e Comércio de Smart Cards S/A: Gustavo Ullmann e Ana Carolina Velloni de Sousa). Publique-se.

EXTRATOS

CONTRATO Nº 027/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020; Partes: Sercomtel S.A. – Telecomunicações e Giesecke + Devrient Mobile Security Brasil Ind. e Comércio de Smart Cards S/A; Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 5.000 (cinco mil) unidades de SIM Cards (Subscriber Identity Module), modelo Triple Cut (triplo corte – 2FF, 3 FF e 4 FF), devendo obedecer plenamente a todas as condições descritas na Especificação de Engenharia EPE – 139/2016 V.4, Anexo VII do Edital de Pregão nº 010/2020. Preço: Pela aquisição do objeto deste contrato, a SERCOMTEL pagará à CONTRATADA, o valor total fixo e irreajustável de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais), correspondente a R$ 10,30 (dez reais e trinta centavos) a unidade. Parágrafo Único. No valor acima, já estão inclusos todos os tributos, inclusive substituição tributária, bem como quaisquer incidências tributárias ou encargos resultantes de leis trabalhistas, previdenciárias, acidentárias e securitárias, seguro, frete, descarga, embalagens e todas as demais despesas diretas e indiretas necessárias ao fornecimento do objeto descrito neste contrato, para serem entregues no almoxarifado da SERCOMTEL, sito à Rua Fernão de Magalhães nº 383, Bairro Aeroporto, na cidade de Londrina – PR, CEP 86036-070. Prazo e Entrega: A Contratada obriga-se a entregar o objeto descrito na cláusula primeira deste contrato, novo e em perfeitas condições de uso, em até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato. Data e Assinaturas: Londrina, 27/07/2020; Cláudio Sérgio Tedeschi e Luciano Kühl (Sercomtel S.A. Telecomunicações) e Gustavo Ullmann e Ana Carolina Velloni de Sousa (Giesecke + Devrient Mobile Security Brasil Ind. e Comércio de Smart Cards S/A). Publique-se.

A Sercomtel S.A. Telecomunicações, com sede na rua Prof. João Cândido, 555, nesta cidade, faz saber a todos os interessados para os fins previstos na Lei Federal 13.303/2016 de 30.06.16, especialmente para exame da documentação respectiva, encontrar-se instaurado o Processo Administrativo nº 025/2020. Contrato nº 025/2020; Processo Administrativo nº 025/2020;

Partes: Sercomtel S.A. – Telecomunicações e Tns Serviço de Pesquisa de Mercado Ltda.

Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, inciso II, Da Lei nº 13.303/2016;

Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente contrato, a contratação da empresa TNS SERVIÇO DE PESQUISA DE MERCADO LTDA pela efetivação da pesquisa de satisfação, em cumprimento aos regulamentos 574/575/605/654 da Anatel referente a até 751 entrevistas realizadas entre SCM/ SMP-PRE/STFC, no ano de 2020. Do preço: 2.1. Durante o prazo de vigência do presente contrato, a CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 16.118,74 (Dezesseis mil, Cento e Dezoito reais e Setenta e quatro centavos), da seguinte forma: Em pagamentos ,mensais ao longo da pesquisa com primeira PO/Ordem de Faturamento em Julho e a última em Novembro após a entrega na SERCOMTEL do documento fiscal adequado, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data prevista para o pagamento. 2.2. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor unitário de R$ 24,75 (vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), por cada entrevista efetivamente realizada para telefones fixos para a Pesquisa, o valor unitário de R$ 29,26 (vinte nove reais e vinte e seis centavos), por cada entrevista efetivamente realizada para telefones móveis para a Pesquisa, e o valor unitário de R$ 29,26 (vinte nove reais e vinte seis centavos), por cada entrevista efetivamente realizada para o Serviço de comunicação multimídia – SCM, a serem pagos da seguinte forma:

(i) a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de até R$ 7.636,86 (sete mil , seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), relativos à realização de estimadas 261 (Duzentas e sessenta e uma) entrevistas para a Pesquisa do SCM;


(ii) a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de até R$ 4.769,38 (Quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), relativos à realização de estimadas 163 (Cento e sessenta e três) entrevistas para a Pesquisa do SMP-PRÉ Pago);

(iii) a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de até R$ 3.712,50 (Tres mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos), relativos à realização de estimadas 150 (Cento e cinquenta) entrevistas para a Pesquisa do STFC.

Da forma de pagamento: Condições de pagamento: Condições de pagamento: A taxa em percentual ao ano, incidente sobre a importância segurada da apólice, multiplicada por sua vigência, que é de 03 anos (trianual antecipada) será paga em 03 (três) parcelas, 30, 60 e 90 dias corridos após a emissão da apólice definitiva, através de boleto bancário. Prazo de Vigência: 7.1. O presente contrato deve ter todas as pesquisas realizadas durante o ano de 2020, terminando sua vigência em 31 de dezembro de 2020, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, podendo ser prorrogado por períodos adicionais de 12 (doze) meses, mediante celebração de Termo Aditivo especifico para este fim. Data e Assinaturas: Londrina, 03/08/2020; (Sercomtel S.A. – Telecomunicações: Claudio Sérgio Tedeschi e Luciano Kuhl, (Tns Serviço de Pesquisa de Mercado Ltda). Publique-se.

A Sercomtel S.A. Telecomunicações, com sede na rua Prof. João Cândido, 555, nesta cidade, faz saber a todos os interessados para os fins previstos na Lei Federal 13.303/2016 de 30.06.16, especialmente para exame da documentação respectiva, encontrar-se instaurado o Processo Administrativo nº 028/2020. Contrato nº 028/2020; Processo Administrativo nº 028/2020; Partes: Sercomtel S.A. – Telecomunicações e American Life Companhia de Seguros. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, inciso III, Da Lei nº 13.303/2016; Objeto: Constitui objeto deste Contrato, a contratação de empresa seguradora para emissão de apólice(s) de seguro garantia judicial com a finalidade de garantir o pagamento dos valores que são discutidos nos autos da execução fiscal nº 50100347920194047001, em trâmite perante a 7º Vara Federal da Subseção Judiciária Federal de Londrina, onde a SERCOMTEL S.A. – TELECOMUNICAÇÕES, consta como executada, conforme especificado no Anexo I deste contrato nº 028/2020, sendo que o valor total de referência a ser segurado é o valor da dívida atualizado no presente mês de julho de 2020, acrescido de 20% de encargos legais, que somam o importe R$ 13.228.590,07 (treze milhões, duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa reais e sete centavos) , em valor a ser atualizado na emissão da apólice. § 1º A apólice de seguro garantia judicial, emitida em decorrência deste contrato, deverá ter vigência de 03 (três) anos, conforme solicitação da SERCOMTEL e aceitação da justiça, e poderá ser prorrogada através de endosso. § 2º. Para execução do objeto licitado, deverá ser atendida toda a legislação aplicável à espécie. Do preço: Pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, a Sercomtel pagará à Contratada o prêmio de seguro, calculado na TAXA de 1,8% (um vírgula oito por cento) ao ano, antecipadamente e pelo período de vigência da referida apólice, incidente sobre a importância segurada. § 1º. Na TAXA aplicada sobre a importância segurada da apólice já estão inclusos todos os valores devidos, abatimentos, tributos, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais, que eventualmente incidam sobre a operação ou, ainda, toda e qualquer despesa que venha a incidir sobre o preço dos serviços, bem como os custos de emissão da apólice e IOF. § 2º Para cálculo do valor do prêmio, a CONTRATADA deverá utilizar a taxa anual de 1,8% (um vírgula oito por cento) aplicadas sobre a importância segurada e período de vigência de 03 (três) anos para o seguro garantia judicial, pró-rata, informado na demanda da CONTRATANTE. § 3º. Para fins contábeis, o valor global deste contrato é meramente estimado em R$ 714.343.86 (Setecentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos) considerando para o cálculo do valor da apólice o limite de importância segurada de R$ 13.228.590,07 (treze milhões, duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa reais e sete centavos) do objeto contratado, que poderá ser utilizado até o limite estabelecido no frontispício da apólice. § 4º O valor deste contrato mencionado no parágrafo anterior é meramente estimativo, não cabendo à CONTRATADA quaisquer direitos, caso o mesmo não seja atingido durante sua vigência. § 5º. A CONTRATADA não terá direito a qualquer valor além daquele decorrente da demanda solicitada formalmente pela CONTRATANTE e desde que haja aceitação em juízo. § 6º. Por qualquer motivo em que o Juízo não aceite a apólice definitiva emitida de Garantia Judicial, a CONTRATANTE solicitará o cancelamento da referida apólice, onde terá direito ao ressarcimento parcial do valor pago, proporcional ao tempo não utilizado do seguro, desde que apresente documento comprobatório da não aceitação da garantia pelo membro do Poder Judiciário. § 7º. Quando ocorrer o resgate da apólice por encerramento da ação, a CONTRATANTE terá direito ao ressarcimento parcial do valor pago, proporcional ao tempo não utilizado do seguro. § 8º. Os créditos mencionados nos parágrafos 6º e 7º deverão ser liquidados através de Depósito em conta corrente bancária de titularidade da Sercomtel, a ser informada pelo fiscal do contrato quando do pedido de cancelamento ou de resgate, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da apresentação do pedido de cancelamento ou de resgate junto à seguradora. § 9º. Na hipótese de eventual atraso no reembolso por parte da CONTRATADA, conforme previsto no § 8º, esta fica sujeita as seguintes sanções, calculadas com base no valor do ressarcimento: a) multa de 2% (dois por cento); b) juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, pró-rata-die, contados entre a data de vencimento da obrigação e o efetivo pagamento da obrigação principal; c) correção monetária com base no INPC, pró-rata-die, contados entre a data de vencimento da obrigação e o efetivo pagamento da obrigação principal.

Jornal Oficial nº 4130 Pág. 28 Quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Da forma de pagamento: Condições de pagamento: Condições de pagamento: A taxa em percentual ao ano, incidente sobre a importância segurada da apólice, multiplicada por sua vigência, que é de 03 anos (trianual antecipada) será paga em 03 (três) parcelas, 30, 60 e 90 dias corridos após a emissão da apólice definitiva, através de boleto bancário. Prazo de Vigência: A vigência do presente contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual, podendo ser prorrogado até o limite permitido pela legislação vigente na época, mediante termo aditivo, a critério único e exclusivo da Sercomtel e aceito pela Contratada. Data e Assinaturas: Londrina/2020; (Sercomtel S.A. – Telecomunicações: Claudio Sérgio Tedeschi e Tiago Carnelós Caetano, (American Life Companhia de Seguros – Paulo de Oliveira Medeiros e Vicente de Paula Alves da Cunha) Publique-se.

SERCOMTEL ILUMINAÇÃO S.A

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2020. Modalidade: Dispensa de licitação, Art. 29, Inc II, da Lei 13.303/2016 – Processo Administrativo Nº 012/2020. Partes: Sercomtel Iluminação S.A. e W CINTRA SILVA PRESTADORA DE SERVICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento, a prorrogação do prazo contratual pelo período de 3 (três) meses, contados a partir do dia 06/08/2020. Preço: Pela prestação de serviços gerais de limpeza e conservação predial, a Sercomtel pagará à Contratada o valor total mensal em reais, fixo e irreajustável de R$ 7687,00 (sete mil seiscentos e oitenta e sete reais). Data e Assinaturas: Londrina, 15/07/2020; (Sercomtel Iluminação S.A.: Luciano Kühl e Edilson Gonçalves Moreira), (W CINTRA SILVA PRESTADORA DE SERVICOS: Willian Cintra Silva).

CÂMARA

JORNAL DO LEGISLATIVO ATOS LEGISLATIVOS

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2017 Objeto: suspensão da execução dos serviços de reprografia, em decorrência da suspensão contratual das funcionárias lotadas na CML vinculadas ao Contrato 6/2017, observando o disposto na MP 936/2020, a partir de 01 de agosto de 2020 pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Fica automaticamente prorrogado pelo mesmo prazo da suspensão da execução o prazo de vigência do contrato nº 06/2017 a contar de 05 de abril de 2020, em relação ao serviço de reprografia com mão de obra capacitada. Data da assinatura: 30 de julho de 2020.

CIDREBAC – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O

DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO CAFEZAL EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO CIDREBAC O CONSELHO DE PREFEITOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO CAFEZAL - CIDREBAC - no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os membros do consórcio para a Décima Primeira Assembleia Extraordinária, com a participação dos Senhores prefeitos e Vice Prefeitos, que será realizada na sede da AMEPAR, na Rua Capitão Vicente Januzzi Filho, 62, Jardim Araxá, Londrina, (43) 3020-1115, no próximo dia 14 de agosto de 2020, às 10:00 horas em primeira chamada ou às 10:30 horas em segunda chamada, com a seguinte ordem do dia: 1 – Apresentação do Relatório Financeiro do primeiro Quadrimestre de 2020; 2 – Discussão e deliberação sobre o Projeto de Resolução número 007/2020 – Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum –

PLACIC exercício de 2021; 3 – Discussão e deliberação sobre o Projeto de Resolução número 008/2020 – Estima Receita e Fixa as Despesas do Consórcio Intermunicipal para

o Desenvolvimento Regional da Bacia do Cafezal – CIDREBAC para o exercício de 2021; 4 – Discussão e deliberação sobre o Projeto de Resolução número 009/2020 – Define a programação orçamentária e financeira para o exercício de

2021 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional da Bacia do Cafezal – CIDREBAC, e dá outras providências; 5 – Ratificação da Resolução número 006/2020 – Fixa diretrizes para a elaboração do Orçamento Anual do Consórcio CIDREBAC, para o exercício

de 2021; 6 – Deliberação e aprovação do Contrato de Rateio para o exercício de 2021.

Jornal Oficial nº 4130 Pág. 29 Quinta-feira, 6 de agosto de 2020 7 - Outros informes e assuntos pertinentes.

Londrina, 06 de agosto de 2020.Conselho de Prefeitos. Sérgio Onofre da Silva – Prefeito de Arapongas. Luiz Francisconi Neto – Prefeito de Rolândia. Marcelo Belinati Martins – Prefeito de Londrina. José do Carmo Garcia – Prefeito de Cambé.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO N.º 006/2020 SÚMULA: Fixa diretrizes para a elaboração do Orçamento Anual do Consórcio CIDREBAC, para o exercício de 2021, conforme deliberação pelo órgão máximo decisório do consórcio o Conselho de Prefeitos e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO CAFEZAL - CIDREBAC, Estado do Paraná, no uso das atribuições estatutárias que lhe são conferidas.

RESOLVE: Art. 1º Fixa as diretrizes para a elaboração do Orçamento Anual do Consórcio CIDREBAC, para o exercício de 2021, conforme deliberação pelo órgão máximo decisório do consórcio o Conselho de Prefeitos. Art. 2º Os valores fixados para o contrato de rateio do exercício de 2021, perfazem o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), por ano para cada município consorciado. Art. 3º Para fins de detalhamento da despesa e cumprimento do artigo 7º da Portaria 274/2016 – STN, os valores previstos serão aplicados conforme a seguinte tabela: 3.1.90.11 – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil: R$ 100.000,00 3.1.90.13 – Obrigações patronais: R$ 20.000,00 3.3.90.30 – Material de Consumo: R$ 10.000,00 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica: R$ 108.000,00 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas: R$ 2.000,00 Art. 4º Esta Resolução entra em vigor a partir de 01 de junho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 6 de agosto de 2020. Gustavo Gomes dos Santos. Procurador do Conselho de Prefeitos. Conforme previsão do Estatuto.

EXPEDIENTE

JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita

Prefeito do Município – Marcelo Belinati Martins Secretário de Governo – Juarez Paulo Tridapalli

Jornalista Responsável – Carla Sehn Editoração: Emanuel Campos – Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina

REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPRESSÃO - Av. Duque de Caxias, 635 - CEP 86.015-901 - Londrina-PR - Fone: (43) 3372-4013

Endereço Eletrônico: http://www.londrina.pr.gov.br/jornaloficial - E-mail: [email protected]

A íntegra dos materiais referentes a licitações está disponível no endereço www.londrina.pr.gov.br

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JORNAL DO EXECUTIVO · Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 1045, de 18 de agosto de 2016, que declarou de Utilidade Pública para instituição de servidão de passagem de galeria