Investimento Social Privado: Instrumento de uma sociedade

democrática e capitalista

Marcos Kisil

PUC5/11/2015

As parcerias entre Estado,Mercado e Sociedade Civil

QUAL O PAPEL DO ESTADO?

QUAL O PAPEL DO MERCADO?

QUAL O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL?

SOCIEDADE DEMOCRÁTICA:

O papel do Estado

O Papel do Estado Democrático

ESTADO LIBERAL: submissão do Estado ao Direito (inspirado nos ideaisde Rousseau (igualdade e soberania popular) e Montesquieu (separaçãodos poderes) e “não intervencionismo” na esfera política, jurídica eeconômica dos cidadãos. Conceito de estado mínimo: relegava àsociedade a propriedade privada dos meios de produção, limitando-se aproteger o curso da economia, que deveria ser dirigida pelas “leis demercado”.

ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL: Intervenção do Estado na ordemeconômica e social, Estado como prestador de serviços públicos. Questão: Aexcessiva atuação do Estado pode gerar Ineficiência?

ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Estado de legitimidadejusta ou Estado de justiça material (e não meramente formal) – realparticipação do povo no controle das decisões e nos rendimentos daprodução (Prof. José Afonso da Silva)

Disposições da Constituição de 1988

Constituição Federal de 1988

a) separação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes eharmônicos entre si (art. 2º);

b) rol de garantias individuais, dentre outros, a observância aos princípios dalegalidade e da inafastabilidade da apreciação do Poder Judiciário de lesão ou ameaçaa direito (art. 5º) e;

c) supremacia da norma constitucional ao prever procedimentos mais rigorosos paraa alteração do Texto Constitucional, além de proibir proposta de emenda tendente aabolir a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais (art. 60, § 4º).

Estado Social: A República Federativa do Brasil tem como fundamento a dignidade dapessoa humana (art. 1º, III) e como objetivos fundamentais a construção de umasociedade livre, justa e solidária e a erradicação da pobreza e a redução dasdesigualdades sociais e regionais (art. 3º, I e III). São direitos sociais, a educação,a alimentação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social,a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados (art. 6º).Direitos dos trabalhadores urbanos e rurais (art. 7º). Princípios da ordemeconômica, fundada na valorização do trabalho humano: redução das desigualdadesregionais e sociais, busca do pleno emprego (art. 170) etc.

SOCIEDADE CAPITALISTA:

O papel Do Capital

Evolução do Pensamento Econômico

Adam Smith

Karl Marx

John Keynes

Questões Fundamentaispara o Capitalismo

O que é o empreendedor econômico?

Qual a origem do “lucro”?

Qual a origem da riqueza?

É justa uma sociedade onde a riqueza não é distribuída de forma equitativa?

Por que algumas economias crescem mais do que outras? Etc.

FILANTROPIA

FILHA DE UM:

PAI QUE CHAMAMOS DE CAPITALISMO E

DE UMA MÃE QUE CHAMAMOS DEMOCRACIA

BRASIL: Contexto

Histórico de desigualdades

Desafios de assegurar o acesso a educação, saúde, trabalho, meio ambiente, cultura, desenvolvimento econômico, erradicação da pobreza

Sociedade Civil:

O papel de

seus atores

Evolução da Sociedade Civil

1. Sec. XIX e XX - religiosas

2. Anos 50 e 60 – partido e sindicatos

3. Anos 70 – ONGs internacionais e movimentos

4. Anos 80 – associações, fundações e redes

5. Anos 90 – maior especialização (ISP e RSE)

O que é a Sociedade Civil?

Não há uma definição consensual.London School of Economics:

“Sociedade civil se refere à arena de ações coletivas, voluntárias em torno de

interesses, propósitos e valores. Na teoria, suas formas institucionais são

distintas daquelas do estado, família e mercado, embora na prática, as

fronteiras entre estado, sociedade civil, família e mercado sejam

freqüentemente complexos, indistintos e negociados. A sociedade civil

comumente abraça uma diversidade de espaços, atores e formas institucionais,

variando em seu grau de formalidade, autonomia e poder. Sociedades civis são

frequentemente povoadas por organizações como instituições de caridade,

organizações não-governamentais de desenvolvimento, grupos comunitários,

organizações religiosas, associações profissionais, organizações doadores de

recursos, organizações de lobby, coalizões e grupos ativistas”.

Definindo a Organização da Sociedade Civil - OSC

Organizações da Sociedade Civil

1. Privadas

2. Formais

3. Sem fins lucrativos

4. Autônomas

5. Voluntárias

Salamon & Anheier

Por que um mesmo grupo?

1. Contraponto às ações do governo

2. Contraponto às ações do mercado

3. Sentido maior aos elementos que o compõem

4. Projeta visão integradora da vida pública

Rubem César Fernandes

As 338 mil FASFIL empregam 1,7

milhão de assalariados, o que

corresponde a 5,3% dos empregados

de todas as organizações formalmente

registradas no país.

Definindo a Sociedade Civil

Mercado

Estado

SociedadeCivil

Organizações privadas, sem fins lucrativos, de interesse público

O que fazem as OSCs?

Serviço: serviços sociais, educação e saúde.

Expressão de interesses: políticos, religiosos, culturais, étnicos etc.

Emprego: geração direta e indireta.

Controle social: advocacy e fiscalização.

Socialização: espaço de convivência e participação.

Capital social: fortalecimento de instituições.

Conquistas:alguns resultados

Saúde: queda da mortalidade infantil

Educação: melhoria da qualidade do ensino

Economia: bancos comunitários

Defesa do meio ambiente e dos direitos humanos

Prestação de atendimento complementar a crianças e jovens em situação de risco

Elevação da participação social nos diversos conselhos estruturados no país (educação, saúde e cidadania)

Desafios

1. Credibilidade

2. Gestão e profissionalização

3. Sustentabilidade das organizações

4. Mudanças e avanços socioambientais

Fontes de Recursos do Setor

OSCs

Fonte: GIFE

Filantropia e Investimento

Social Privado

Ecossistema Filantrópico

FundaçõesComunitárias

InstituiçõesReligiosas(Caritas)

Assoc. de OSCs(ABONG)

RSC(Ethos)

Organizações Filantrópicas Comunitárias

ProgramasAcadêmicos

(FGV, FIA)

Assoc. Bras.deCaptadores de

Recursos

Fundações Corporativas

Associações de sócios-membros doadores(GIFE)

Apoio ao Investidor

Social(IDIS)

Fundações Familiares

26%

1%

20%

53%

RECURSOS PRÓPRIOS(produtos e serviços prestados)

R$ 35 bi(fonte: cálculos estimados por consultores IDIScom base em pesquisa Johns Hopkins, 1995)

FILANTROPIA PRIVADA

Empresas: R$ 11 bi

Indivíduos: R$ 6 bi(fontes: pesquisa Ação Social das Empresas, IPEA, 2004 e

Perfil Doadores no Brasil Child Fund e Rgarber, 2010)

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

R$ 0,75 bi(fonte: cálculos estimados por consultores IDIScom base em pesquisa Instituto Fonte/D3, 2010)

RECURSOS GOVERNAMENTAIS(Repasses do Governo Federal para OSCs)

R$ 13 bi(fonte: SIGA Brasil – dados do Senado Federal)

TOTAL: R$ 65 bi1,5% do PIB

Modelos e Abordagens

Da caridade para filantropia (início do século 20)

• Caridade: preencher as lacunas do governo

• Filantropia: ‘abordagem científica’ para resolver problemassociais; atacar a raiz dos problemas

Da filantropia convencional para filantropiaestratégica (fim do século 20)

• Processo orientado, com avaliação e medição de impacto

• Modelos de negócios

Da filantropia estratégica para filantropia criativa(início do século 21)

Por que somos a 6ª economia mundial, mas o 94º lugar em

solidariedade?

Classe Média em crescimento

Variação nas doações mensais per capita (entre 2003 e 2010)

(valor médio doado)

A B C D E

Fonte: Pesquisa realizada pelo Fundo Cristão e Rgarber, com dados do POF 2003 e 2009 e dados preliminares do Censo 2010

(5%)31,43 (9%)

9,40

(5%)8,31

(10%)17,13

(13,5%)63,34

Milionários e bilionáriosaumentando

No Brasil, os 5-10 principais filantropos

doam aproximadamente 0,5% de sua riqueza, por

ano, a suas próprias fundações, enquanto nos Estados Unidos a média

dos 5 principais filantropos é de 3%.

Fonte: Estudo McKinsey, 2008

Fonte: RBC Wealth Management

Ranking dos países com maior número de milionários

PaísesNúmero de milionários

Crescimento entre

2010 e2011

1° Estados Unidos 3.068 mil -1.2%

2° Japão 1.822 mil 4.8%

3° Alemanha 951 mil 3.0%

4° China 562 mil 5.2%

5° Reino Unido 441 mil -2.9%

6° França 404 mil 1.9%

7° Canadá 280 mil -0.9%

8° Suíça 252 mil 3.6%

9° Austrália 180 mil -6.9%

10° Itália 168 mil -1.3%

11° Brasil 165 mil 6.2%

Crescimento contínuo do engajamento das empresas em ações sociais

O Investimento Social Corporativo tem sido

impulsionado pela agenda de RSE dos últimos 20 anos.

A participação e o nível de contribuição tem crescido

de 1995 to 2007.

Fonte: IPEA, Junho 2008; Estudo McKinsey, 2008

Dados do IPEA, 2008:

– 59% das 782 mil empresas pesquisadas (462 mil)

realizam algum tipo de investimento social.

– 39% das 462 mil empresas têm intenção de ampliar.

Como criar uma cultura de investimento social privado no Brasil e na

América Latina?

Fonte: Estudo McKinsey, 2008

A análise de oportunidades foi utilizada como estrutura do diagnóstico do panorama filantrópico brasileiro

No nível macro

Fonte: “Eficácia dos investimentos sociais no Brasil” – McKinsey – julho/2008

Auto-expressão: fazer em vida

Empreendedorismo

Participação

Competências

Resultados

Mudança do comportamento:Tendência global chegando ao Brasil

lentamente...

Novos nomes para Filantropia

Strategic Philanthropy

Creative Philanthropy

Venture Philanthropy

Transformational Philanthropy

Catalytic Philanthropy

Investimento Social Privado

Muito obrigado!

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