i

ii

iii

iv

v

vi

vii

ldquo Cada um tem de mim exatamente o que cativou e cada um eacute responsaacutevel

pelo que cativou natildeo suporto falsidade e mentira a verdade pode machucar

mas eacute sempre mais digna Bom mesmo eacute ir a luta com determinaccedilatildeo abraccedilar

a vida e viver com intensidade Perder com classe e vencer com ousadia pois

o triunfo pertence a quem mais se atreve e a vida eacute muito para ser

insignificante Eu faccedilo e abuso da felicidade e natildeo desisto dos meus sonhos O

mundo estaacute nas matildeos daqueles que tem coragem de sonhar e correr o risco de

viver seus sonhosrdquo

Charles Chaplin

viii

ix

AGRADECIMENTOS

Durante a realizaccedilatildeo deste trabalho de Tese e durante os quatro anos de curso

no Instituto de Economia da Unicamp muitas pessoas contribuiacuteram para a realizaccedilatildeo

desse objetivo

Ao meu crescimento intelectual devo agradecimentos a todos os Professores do

Instituto de Economia e em especial agravequeles que estiveram mais de perto

acompanhando essa trajetoacuteria meu orientador Professor Dr Walter Belik Meus

especiais agradecimentos por sua valiosa orientaccedilatildeo e conhecimentos que natildeo se

limitaram ao escopo deste Trabalho e cuja rigidez nas correccedilotildees me fizeram ampliar as

reflexotildees buscar novos desafios e o constante aprendizado intelectual Agradeccedilo por

estar sempre presente e sempre disponiacutevel em todas as vezes que solicitei sua

orientaccedilatildeo Agradeccedilo tambeacutem ao Professor Dr Pedro Ramos meu orientador do

Mestrado e a Professora Dra Tirza Aidar que participaram da banca de qualificaccedilatildeo

cujas criacuteticas e sugestotildees me permitiram aprofundar nas reflexotildees sobre as quais

estava trabalhando Sentirei saudades das discussotildees das reuniotildees das leituras e das

disciplinas que cursei

Aos Professores que aceitaram participar da Banca de Defesa como titulares e

suplentes Prof Dr Pedro Ramos (IEUNICAMP) Prof Dr Rinaldo Barcia Fonseca

(IEUNICAMP) Prof Dr Carlos Eduardo de Freitas Vian (ESALQUSP) Prof Dr Joseacute

Giacomo Baccarin (UNESPJaboticabal) Prof Dr Alexandre Gori Maia (IEUNICAMP)

Prof Dr Carlos Magno Mendes (UFMT) e Prof Dr Joseacute Flocircres Fernandes Filho (UFU)

Agradeccedilo a todos os Especialistas Teacutecnicos Secretaacuterios de Governo e

produtores que dispuseram de seus conhecimentos e tempo para colaborar com a

realizaccedilatildeo desta pesquisa de Tese e que me receberam em seus escritoacuterios gabinetes

residecircncias com tanta atenccedilatildeo e dispostos a mostrar a realidade da produccedilatildeo

agropecuaacuteria no Centro-Oeste e por aqueles que de longe enviaram dados e

informaccedilotildees importantes para efetivaccedilatildeo desse trabalho ndash todos devidamente

reconhecidos e citados nesse trabalho de Tese Em especial agrave Famiacutelia Pereira e a

x

Dona Odete que me receberam com tanto zelo na cidade de Quirinoacutepolis-GO durante o

Trabalho de Campo em Goiaacutes e que me mostraram aleacutem do lsquoprogressorsquo que a cana-de-

accediluacutecar tem trazido agrave regiatildeo um pouco da cultura local e da hospitalidade de sua gente

Agradeccedilo tambeacutem a todos os colegas e amigos que fiz durante os anos de curso

no Instituto de Economia da Unicamp sem citar nomes para natildeo cometer injusticcedilas

mas agravequeles que hoje tatildeo distante deixaram uma contribuiccedilatildeo agravequeles que ainda se

fazem tatildeo presentes e agravequeles que dispuseram de seu tempo e conhecimento para

contribuir com a realizaccedilatildeo deste trabalho

A todos os funcionaacuterios do Instituto de Economia e da Unicamp agradeccedilo pela

atenccedilatildeo dispensada em todas as minhas solicitaccedilotildees e a todos aqueles que

contribuiacuteram direta ou indiretamente para a realizaccedilatildeo deste trabalho

Em especial aos meus pais por me receberem com tanto carinho em suas casas

durante os quatro anos de curso e ao meu esposo Darcy Correa Neto pela

compreensatildeo incentivo e apoio em todos os momentos e em todas as vezes que viajei

para Campinas para realizar esse Sonho esse Projeto

Agrave Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) e ao

Centro Internacional Celso Furtado de Poliacuteticas para o Desenvolvimento pelo apoio

financeiro durante os anos de curso

xi

RESUMO

Este estudo teve como principal objetivo analisar a evoluccedilatildeo da agropecuaacuteria na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes e o seu avanccedilo na ocupaccedilatildeo de novas aacutereas no periacuteodo recente com foco nas produccedilotildees de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina A pesquisa analisa as poliacuteticas de Zoneamento Econocircmico Ecoloacutegico nos Estados da regiatildeo e as atividades dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente Comprovou-se que a hipoacutetese de que o crescimento da agropecuaacuteria no Centro-Oeste ainda ocorre pela forma extensiva de produccedilatildeo e de ocupaccedilatildeo de novas aacutereas A metodologia utilizada foi a revisatildeo bibliograacutefica sobre a expansatildeo da agropecuaacuteria no Centro-Oeste apresentaccedilatildeo da evoluccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas pela qual se observou o crescimento das culturas de soja milho e cana-de-accediluacutecar e uma reduccedilatildeo da aacuterea plantada com as culturas tradicionais como arroz e feijatildeo como tambeacutem apontados pelas anaacutelises sobre o Efeito Escala e o Efeitos Substituiccedilatildeo As anaacutelises do modelo de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea e Contribuiccedilatildeo do Rendimento permitiram concluir que o crescimento das culturas de soja e cana-de-accediluacutecar se deve muito mais agrave ampliaccedilatildeo da aacuterea de cultivo do que o incremento do rendimento A evoluccedilatildeo dos indicadores da pecuaacuteria mostrou um deslocamento do rebanho bovino para aacutereas mais ao norte do paiacutesO trabalho de campo nos Estados de Mato Grosso Mato Grosso do Sul e Goiaacutes visou analisar as tendecircncias e limites de um novo padratildeo de produccedilatildeo com vistas agrave reduccedilatildeo da ocupaccedilatildeo de novas aacutereas em um contexto de produccedilatildeo sustentaacutevel e de preservaccedilatildeo do meio ambiente florestal Os resultados mostraram que a abundacircncia de aacutereas para pasto e para lavoura parece criar um consenso sobre o qual os recursos naturais satildeo infinitos e que a preservaccedilatildeo eacute uma preocupaccedilatildeo para as geraccedilotildees futuras Observou-se que a degradaccedilatildeo ambiental e o desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia quando associados ao modelo expansivo da agropecuaacuteria foram minimizados diante o expressivo crescimento econocircmico gerado aos municiacutepios e Estados produtores Esse modelo se caracteriza pela substituiccedilatildeo de produccedilotildees com degradaccedilatildeo dos solos e desflorestamento em alguma direccedilatildeo seja pela caracteriacutestica intriacutenseca e histoacuterica do modelo de ocupaccedilatildeo dos cerrados seja pela racionalidade econocircmica dos agentes ou pela ausecircncia ou inoperacircncia de programas e poliacuteticas puacuteblicas que possam incentivar a mudanccedila do modelo produtivo da regiatildeo

Palavras Chaves expansatildeo agropecuaacuteria mdash soja mdash cana-de-accediluacutecar mdash pecuaacuteria bovina mdash substituiccedilatildeo de culturas mdash desmatamento

xii

xiii

ABSTRACT

The main objective of this work was to analyze the agriculture and livestock evolution in the Centre-West Region of Brazil and its growth while invading new areas in recent times focusing in the soybean sugar cane and livestock This research analyses the EconomicEcologic Zoning policies in the States of this region and the activities of the Counties Environmental councils It was confirmed that the agricultural and livestock growth at the Centre-Western still occurs due to the extensive production form and due to the occupation of new areas The methodology that was uses was the bibliographic review of the agricultural and livestock expansion in the region presentation of the evolution of the main cultures planted areas in which were observed the growth of soybean corn sugar cane and a reduction of area planted with traditional cultures such as rice beans that was pointed out by the analysis of the Scale and Subtraction Effects The analyses of the Area Contribution and Productivity Contribution allowed to conclude that the growth of soybean and sugar cane cultures were due much more to the growth of the cultivated area than due to the productivity increment The growth of the livestock indicators showed a migration of the cattle to areas more to the north of Brazil The field work in the states of Mato Grosso Mato Grosso do Sul and Goiaacutes were done to evaluate the tendencies and limits of a new production style looking to occupy new areas in a sustainable production context and the preservation of the forest environment The results achieved in this work showed that the abundance of areas for field and farming seems to create a consensus in which the natural resources are endless and that preservation is for future generations It was observed that the degradation of the environment and the deforestation of the Cerrado Pantanal and Amazocircnia biomes when coupled with the agricultural and livestock expansive models were minimized in relation to the expressive economic growth generated to the productive Cities and States This model is characterized by the substitution of the production with the degradation of the soil and deforestation in some direction due to the historical and intrinsic characteristic of the occupation model to the cerrado or due to the limited rationality economic control of the agents or the absence or in operant public programs and policies that can incentive the regions production model change

Key Words agricultural and livestock expansion ndash soybean ndash sugar cane ndash livestock ndash culture substitution ndash deforestation

xiv

xv

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABIOVE Associaccedilatildeo Brasileira de Oacuteleo Vegetal

ACRIMAT Associaccedilatildeo dos Criadores de Mato Grosso

AGROVALE Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Vale do Paranaiacuteba

ALL Ameacuterica Latina Logiacutestica

APROSOJA Associaccedilatildeo de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso

BDMG Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

BID Banco Interamericano de Desenvolvimento

BIOSUL Associaccedilatildeo dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social

CA Contribuiccedilatildeo de Aacuterea

CMMA Conselho Municipal de Meio Ambiente

CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria

CONAB Companhia Nacional de Abastecimento

CR Contribuiccedilatildeo do Rendimento

EE Efeito Escala

EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

ES Efeito Substituiccedilatildeo

FAMATO Federaccedilatildeo da Agricultura e Pecuaacuteria de Mato Grosso

FAO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo

FCA Ferrovia Centro-Atlacircntica

FCO Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste

Ha Hectares

IAA Instituto do Accediluacutecar e do Aacutelcool

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis

IBGE Instituto Brasileiro de Geograacutefia e Estatiacutestica

ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos

IMASUL Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul

IMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazocircnia

IMEA Instituto Matogrossense de Economia

INCRA Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria

INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

ISS Imposto Sobre Serviccedilo

MAPA Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

MMA Ministeacuterio do Meio Ambiente

PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento

xvi

PADAP Programa de Assentamento Dirigido do Alto do Paranaiacuteba

PCI Programa de Creacutedito Integrado

PGMP Poliacutetica de Garantia de Preccedilos

POLOCENTRO Programa de Desenvolvimento dos Cerrados

SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso

SEMAC Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Planejamento da Ciecircncia

e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul SEMARH Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos do Estado de Goiaacutes

SEPLAN Secretaria de Estado de Gestatildeo e Planejamento de Goiaacutes

SEPROTUR Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agraacuterio da Produccedilatildeo da

Induacutestria do Comeacutercio e do Turismo

SIF Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Federal SISE Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Sanitaacuteria Estadual

SUDAM Superintendecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia

T Toneladas

UA Unidade Animal

UNESCO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura

ZEE Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico

xvii

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Participaccedilatildeo em aacuterea plantada das principais culturas temporaacuterias e permanentes da Regiatildeo Centro-Oeste sobre o total da regiatildeo safras 1990 e 200930

Tabela 2 Taxa anual da aacuterea colhida (ha) e rendimento (tha) dos principais gratildeos algodatildeo e cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e seus Estados 1985 e 200634

Tabela 3 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato Grosso sobre o total do Estado safras 1990 e 200940

Tabela 4 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato Grosso do Sul sobre o total do Estado safras 1990 e 200940

Tabela 5 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Goiaacutes sobre o total do Estado safras 1990 e 200940

Tabela 6 Nuacutemero de estabelecimentos e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por grupo de aacuterea total do Centro-Oeste 1995 e 200641

Tabela 7 Variaccedilatildeo da Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios na Regiatildeo Centro-Oeste 1995 e 2006 hectares42

Tabela 8 Efeito Escala e Efeito Substituiccedilatildeo das Principais Atividades Agropecuaacuterias no Centro-Oeste 1995-200645

Tabela 9 Aacuterea Plantada com Soja pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares65

Tabela 10 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-200967

Tabela 11 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tha) da produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados68

Tabela 12 Aacuterea Plantada com cana-de-accediluacutecar pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares79

Tabela 13 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-200981

Tabela 14 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tha) da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados88

Tabela 15 Taxas Geomeacutetricas Anuais de Crescimento do Efetivo de Rebanho (Cabeccedilas) ndash Bovino Brasil e Regiotildees (1990 agrave 2009)94

Tabela 16 Efetivo Bovino dos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em cabeccedilas96

xviii

Tabela 17 Evoluccedilatildeo da aacuterea de pastagem efetivo de bovinos (cabeccedilas) e taxa de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil e Centro-Oeste nos anos de 1985 1995 e 200698

Tabela 18 Principais municiacutepios produtores de soja no Estado de Mato Grosso (1990 agrave 2009 ndash aacuterea plantada hectares)104

Tabela 19 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Goiaacutes

(1990 agrave 2009 ndash aacuterea plantada hectares)109

Tabela 20 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Mato Grosso do Sul (1990 agrave 2009 ndash aacuterea plantada hectares)113

Tabela 21 Municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso (1990 agrave 2009 ndash nuacutemero de cabeccedilas)122

Tabela 22 Comparativo de populaccedilatildeo cabeccedilas bovinas e aacuterea territorial dos municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso no ano de 2009235

Tabela 23 Relaccedilatildeo dos Municiacutepios que respondem por 13 do desmatamento do Cerrado no periacuteodo 20022008148

Tabela 24 Municiacutepios no Pantanal que mais sofreram desmatamento no periacuteodo 2002-2008 tendo como base a aacuterea total de cada municiacutepio no bioma152

Tabela 25 Desflorestamento em Km2 nos municiacutepios da Amazocircnia Legal - Estado de Mato Grosso de 2000 agrave 2008156

xix

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida dos principais gratildeos e da cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste (t) 1990-200931 Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Arroz no Centro-Oeste (t) 1990-200932 Graacutefico 3 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Feijatildeo no Centro-Oeste (t) 1990-200932

Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com soja Brasil e Regiotildees 1990-200937

Graacutefico 5 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com cana-de-accediluacutecar Brasil e Regiotildees 1990-200938

Graacutefico 6 Efetivo de Rebanho Bovino (Cabeccedilas) ndash Brasil e Regiotildees (1990 agrave 2009)39

Graacutefico 7 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas regiotildees ano 199039

Graacutefico 8 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas regiotildees ano 200939

Graacutefico 9 Evoluccedilatildeo da taxa anual (Km2ano) do desmatamento da floresta Amazocircnica de 2004 agrave 2012155

xx

xxi

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Creacutedito rural por atividade agriacutecola para anos selecionados em US$ milhotildees (1997=100)16

Quadro 2 Participaccedilatildeo das regiotildees no creacutedito rural em anos

selecionados18

Quadro 3 Fontes de crescimento da agricultura brasileira de 1975 a 201148 Quadro 4 Taxas anuais de crescimento da PTF nos periacuteodos 19702006 e 1995200650

Quadro 5 Comparativo entre as taxas de rendimento do Brasil e principais paiacuteses produtores de gratildeos e de cana-de-accediluacutecar52

Quadro 6 Relaccedilatildeo das esmagadoras de soja ativas na Regiatildeo Centro-Oeste 201161

Quadro 7 Usinas em operaccedilatildeo e produccedilatildeo de etanol (mil litros) e accediluacutecar (t) no Estado de Goiaacutes110

Quadro 8 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e projeto no Estado de Goiaacutes112

Quadro 9 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e em projeto no Estado de Mato Grosso do Sul114

Quadro 10 Perfil e investimentos dos novos entrantes no setor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste117

Quadro 11 Unidades Frigoriacuteficas e Abatedouros no Estado de Mato Grosso 2010129

Quadro 12 Cobertura de aacutereas dos principais biomas brasileiros144

Quadro 13 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Cerrado nos principais Estados do bioma entre 2002 e 2008147

Quadro 14 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Pantanal nos Estados do bioma entre 2002 e 2008151

Quadro 15 Comparativo entre o Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico e os Conselhos Municipais de Meio-Ambiente171

xxii

xxiii

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de gratildeos de soja no Brasil em toneladas de 1990 agrave 201069

Figura 2 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com soja no Brasil em hectares de 1990 agrave 201073

Figura 3 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Brasil em toneladas de 1990 agrave 201082

Figura 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com cana-de-accediluacutecar no Brasil em hectares de 1990 agrave 201085

Figura 5 Evoluccedilatildeo das cabeccedilas bovinas no Brasil de 1990 agrave 201095

Figura 6 Padratildeo de ocupaccedilatildeo do territoacuterio pela agropecuaacuteria no Brasil 1995-1996 e 2006139

Figura 7 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Cerrado ateacute 2008146

Figura 8 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Pantanal no periacuteodo 2002-2008150

Figura 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento acumulado na Amazocircnia Legal nos anos de 2008 e 2011154

Figura 10 Crescimento do setor sucroenergeacutetico no Estado de Mato Grosso do Sul de 2005 agrave 20112012 Localizaccedilatildeo das instalaccedilotildees e proteccedilatildeo do Bioma Pantanal191

Figura 11 Fotos da Fazenda Ipanema em preparaccedilatildeo para o plantio de cana-de-accediluacutecar213

xxiv

xxv

SUMAacuteRIO

INTRODUCcedilAtildeO E JUSTIFICATIVA01

CAPIacuteTULO 1 A EXPANSAtildeO DA AGROPECUAacuteRIA NA REGIAtildeO CENTRO-OESTE A

PARTIR DOS ANOS 199011

11 O padratildeo extensivo de produccedilatildeo da agropecuaacuteria brasileira12

12 Programas e poliacuteticas de estiacutemulo agrave expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-

Oeste21

13 Evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo de aacuterea pelas principais produccedilotildees

agropecuaacuterias no Centro-Oeste29

14 Os atrativos econocircmicos dos Estados do Centro-Oeste para a

agropecuaacuteria53

CAPIacuteTULO 2 A EVOLUCcedilAtildeO EM AacuteREA DAS CULTURAS DE SOJA CANA-DE-

ACcedilUacuteCAR E PECUAacuteRIA BOVINA NO CENTRO-OESTE59

21 A cultura da soja o movimento de expansatildeo e consolidaccedilatildeo59

211 A situaccedilatildeo recente da produccedilatildeo64

22 A cultura da cana-de-accediluacutecar caracteriacutesticas da produccedilatildeo canavieira no

Brasil e o movimento de expansatildeo76

221 Aspectos do mercado mundial de accediluacutecar e aacutelcool e os efeitos para o

Centro-Oeste90

23 A produccedilatildeo da pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste92

CAPIacuteTULO 3 ANAacuteLISE DAS PRODUCcedilOtildeES DE SOJA E PECUAacuteRIA BOVINA EM

MATO GROSSO E DE CANA-DE-ACcedilUacuteCAR EM GOIAacuteS E EM MATO GROSSO DO

SUL101

31 A produccedilatildeo de soja no Estado de Mato Grosso102

32 A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e Mato Grosso do

Sul107

33 A pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso119

xxvi

CAPIacuteTULO 4 AS CAUSAS AMBIENTAIS DE DESMATAMENTO PROVOCADAS

PELA EXPANSAtildeO DAS PRODUCcedilOtildeES DOMINANTES NO CENTRO-OESTE135

41 O desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia136

42 Breve consideraccedilatildeo sobre a teoria da Economia Ambiental no contexto

da expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-Oeste159

CAPIacuteTULO 5 UMA ANAacuteLISE SOBRE AS POLIacuteTICAS DE ZONEAMENTO

ECONOcircMICO-ECOLOacuteGICO PARA A REDUCcedilAtildeO DOS EFEITOS DO

DESMATAMENTO SOBRE O AMBIENTE165

51 Poliacuteticas de ordenamento territorial na Regiatildeo Centro-Oeste166

511 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Mato Grosso

e os efeitos da expansatildeo da soja e pecuaacuteria bovina172

5111 Consideraccedilotildees sobre as caracteriacutesticas das produccedilotildees de soja e

pecuaacuteria bovina em Mato Grosso175

512 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Mato Grosso

do Sul e os efeitos da expansatildeo da cana-de-accediluacutecar181

5121 Consideraccedilotildees sobre a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos

municiacutepios do Estado de Mato Grosso do Sul184

5122 Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Estado de Mato

Grosso do Sul194

513 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Goiaacutes e os

efeitos da expansatildeo da cana-de-accediluacutecar199

5131Consideraccedilotildees sobre a monocultura canavieira no Estado de

Goiaacutes e uma anaacutelise do municiacutepio de Quirinoacutepolis-GO204

CAPIacuteTULO 6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS217

REFEREcircNCIAS DAS FONTES CITADAShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip225

ANEXO 1 Tabela 22 - Comparativo de populaccedilatildeo cabeccedilas bovinas e aacuterea

territorial dos municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso no

ano de 2009235

xxvii

ANEXO 2 Artigo 9ordm da Lei Complementar Federal nordm 140 de 08 de dezembro de

2001237

ANEXO 3 Fotos do frigoriacutefico Friper Frigoriacutefico Pereira Ltda do municiacutepio de

Quirinoacutepolis-GO239

ANEXO 4 Mapa Poliacutetico do Estado de Mato Grosso241

ANEXO 5 Mapa Poliacutetico do Estado de Goiaacutes243

ANEXO 6 Mapa Poliacutetico do Estado de Mato Grosso do Sul245

ANEXO 7 Questionaacuterio para a entrevista sobre a produccedilatildeo de soja no Estado de

Mato Grosso247

ANEXO 8 Questionaacuterio para a entrevista sobre a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Mato Grosso do Sul e Goiaacutes249

ANEXO 9 Questionaacuterio para a entrevista sobre a produccedilatildeo pecuaacuteria no Estado de Mato Grosso253

ANEXO 10 Evoluccedilatildeo da Aacuterea Plantada com culturas temporaacuterias e permanentes selecionadas no Centro-Oeste(Hectares)255

1

INTRODUCcedilAtildeO E JUSTIFICATIVA

No movimento historicamente conhecido por ldquoMarcha para o Oesterdquo dos anos

1970 a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes configurou-se em um caso tiacutepico de Regiatildeo de

fronteira recebendo e consolidando uma produccedilatildeo agroindustrial a qual foi

impulsionada pela atuaccedilatildeo do Estado na implantaccedilatildeo de poliacuteticas para a agricultura Em

razatildeo dos estiacutemulos governamentais e do baixo preccedilo das terras vaacuterias culturas

avanccedilaram para essa Regiatildeo como por exemplo a soja e a pecuaacuteria bovina e mais

recentemente a cana-de-accediluacutecar

Na safra 20092010 a produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste respondeu por

46 da produccedilatildeo nacional o equivalente a 3148 milhotildees de toneladas Nessa Regiatildeo

o Estado de Mato Grosso assume o papel de maior produtor nacional com cerca de 18

milhotildees de toneladas (CONAB 2010a) Diante desse comportamento dos mercados

nacional e internacional e tambeacutem por haver uma destinaccedilatildeo da produccedilatildeo para o

biodiesel o Centro-Oeste poderaacute apresentar expansivo crescimento da produccedilatildeo de

soja nos proacuteximos anos

A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar por sua vez estaacute em expansatildeo no paiacutes de

modo que os Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul estatildeo entre os maiores

produtores nacionais De acordo com o segundo levantamento da produccedilatildeo de cana-

de-accediluacutecar da CONAB para as safras 20092010 e 20102011 o Estado de Goiaacutes

apresentaraacute um aumento de aacuterea em hectares de 27 e um acreacutescimo de 2780 de

toneladas na produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar Esse Estado tem apresentado expressivo

crescimento no setor sucroalcooleiro em razatildeo de um conjunto de fatores que

incentivam a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e a instalaccedilatildeo de novas usinas e destilarias

Nesse sentido haveraacute por conseguinte o crescimento dessa produccedilatildeo em aacutereas de

fronteira o que poderaacute ter uma maior e mais significativa participaccedilatildeo da Regiatildeo

Centro-Oeste (CONAB 2010b)

Nos uacuteltimos anos tambeacutem tem sido observado um deslocamento da atividade

pecuaacuteria bovina para aacutereas mais ao norte do paiacutes pois de 1990 a 2008 o crescimento

2

do nuacutemero de cabeccedilas bovinas na Regiatildeo Norte foi de 122 conforme dados do IBGE

(2010) e MAPA (2007) e essa expansatildeo pode estar relacionada agrave dinacircmica produtiva

da agricultura na Regiatildeo Centro-Oeste

Aleacutem do fato de as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria

bovina se destacarem na Regiatildeo Centro-Oeste o que justifica o estudo delas nesta

Tese tambeacutem podem ser consideradas produccedilotildees liacutederes no ramo de agronegoacutecios

brasileiros O paiacutes eacute o segundo maior produtor mundial de cana-de-accediluacutecar e o primeiro

em termos de exportaccedilatildeo de seus derivados No caso da soja eacute o segundo maior

produtor e exportador mundial e no que diz respeito ao comeacutercio de carne bovina

ocupa a segunda colocaccedilatildeo mundial em termos de produccedilatildeo e o primeiro lugar em

termos de quantidade exportada

Entretanto eacute preciso reconhecer que o sucesso do crescimento do setor

agropecuaacuterio se deve agrave forma extensiva de produccedilatildeo e de ocupaccedilatildeo espacial o que

causou e tem causado danos ao ambiente como por exemplo devastaccedilotildees de aacutereas

de mata e de floresta Nesse sentido cabe salientar que na Regiatildeo Centro-Oeste estatildeo

presentes importantes ecossistemas do Brasil o Cerrado e o Pantanal aleacutem de uma

parte da floresta Amazocircnica a qual se estende pela aacuterea norte do Estado de Mato

Grosso Conforme apontaram Hogan Cunha Carmo (2002 p 151) o Cerrado foi

considerado improdutivo para a lavoura ateacute a deacutecada 1970 quando se iniciou a

ldquoMarcha para o Oesterdquo e sua preservaccedilatildeo foi desconsiderada

Nesse contexto de crescimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria existe um fator a

ser analisado a forma extensiva da produccedilatildeo que avanccedila para novas aacutereas

Portanto a pergunta a ser respondida na presente Tese eacute A dinacircmica do

crescimento da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes ainda manteacutem o padratildeo

extensivo e itinerante de produccedilatildeo Eacute possiacutevel implantar um sistema que elimine o

padratildeo itinerante e que seja capaz de manter o dinamismo da Regiatildeo e o equiliacutebrio com

o Meio Ambiente

A hipoacutetese defendida eacute que o crescimento da agropecuaacuteria na Regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes ainda ocorre pela forma extensiva de produccedilatildeo e de ocupaccedilatildeo de

3

novas aacutereas apesar da introduccedilatildeo de tecnologias de produccedilatildeo e das discussotildees acerca

da preservaccedilatildeo dos biomas da Regiatildeo do ambiente florestal e da vegetaccedilatildeo nativa

Ainda assim as poliacuteticas puacuteblicas de ocupaccedilatildeo para a produccedilatildeo

agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste devem visar agrave sustentabilidade da produccedilatildeo para

a preservaccedilatildeo dos recursos da Regiatildeo Ou seja eacute preciso alterar o modelo de

produccedilatildeo buscando uma alternativa que seja mais sustentaacutevel que permita o

dinamismo do setor agropecuaacuterio e a preservaccedilatildeo do bioma da Regiatildeo

Nesse sentido para responder a pergunta formulada analisaremos na

presente Tese trecircs diferentes tipos de produtos soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria

bovina visto que apresentam intensa dinacircmica produtiva e econocircmica a qual confere

ao setor e agrave Regiatildeo Centro-Oeste um importante papel no mercado brasileiro e

internacional Lembramos que essa se trata de uma Regiatildeo de fronteira agriacutecola mais

antiga do paiacutes e que sua proximidade com os principais centros consumidores a torna

uma importante aacuterea para a expansatildeo da agropecuaacuteria brasileira sendo tambeacutem

reconhecida internacionalmente por sua vocaccedilatildeo

Conforme apontado no documento ldquoBrasil Sustentaacutevel ndash Perspectivas do

Brasil na Agroinduacutestriardquo 1 o padratildeo de produccedilatildeo expansivo jaacute natildeo eacute mais aceitaacutevel no

mercado mundial e para que o Brasil se enquadre no padratildeo de crescimento da

produccedilatildeo pela eficiecircncia nas atividades assim como para que se adeacuteque agrave manutenccedilatildeo

do dinamismo nas atividades de processamento deveraacute enfrentar as barreiras contra a

expansatildeo das fronteiras agriacutecolas

Destaca-se contudo a existecircncia de uma heterogeneidade na agropecuaacuteria

brasileira pois o setor convive com pequenos e grandes produtores que se diferenciam

pelo modo de produccedilatildeo e principalmente pela capitalizaccedilatildeo Haacute um grupo cujas

teacutecnicas de produccedilatildeo satildeo desenvolvidas e que tem acesso a avanccediladas tecnologias de

produccedilatildeo que permitem alcanccedilar elevados niacuteveis de produtividade ao mesmo tempo

em que haacute produtores carentes de assistecircncia teacutecnica com dificuldades de acesso ao

creacutedito rural e que vivem em situaccedilotildees precaacuterias Portanto os custos inerentes a

1 Ernst amp Young e Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas Projetos 2009 A anaacutelise levou em conta um conjunto de dados que

abrange um universo de cem paiacuteses analisados natildeo apenas em seu aspecto econocircmico mas tambeacutem em sua dinacircmica demograacutefica de qualidade de vida e de recursos humanos e naturais Ver referecircncias bibliograacuteficas

4

produccedilatildeo constituem um dos fatores determinantes do modelo de produccedilatildeo e conforme

apontado por Eliseu Alves2 o pequeno produtor (os menos capitalizados) natildeo tem

condiccedilotildees teacutecnicas e financeiras para intensificar a produccedilatildeo por meio do uso de

tecnologias para aumentar a produtividade da terra e do trabalho Dessa forma esses

produtores tendem a ocupar o maacuteximo de suas terras para aumentar a renda e nessa

dinacircmica o desmatamento passa a ser uma realidade

Diante dos elevados custos para alterar o modelo de produccedilatildeo natildeo satildeo

todos os produtores que estatildeo dispostos a tal investidura e assim eacute importante a

atuaccedilatildeo das trecircs esferas de governo a saber Municiacutepio Estado e Uniatildeo na Regiatildeo

para impulsionar uma dinacircmica produtiva que repense a sustentabilidade da produccedilatildeo

agropecuaacuteria

Assim sendo essa Tese se justifica pela importacircncia de se discutir um

modelo de ocupaccedilatildeo da Regiatildeo Centro-Oeste que considere a sustentabilidade da

produccedilatildeo e que seja capaz de cumprir os objetivos do setor entre eles o de alimentar a

populaccedilatildeo exportar para que ocorra geraccedilatildeo de divisas atender agrave demanda do

mercado de bicombustiacutevel e de mateacuterias-primas e garantir renda agraves populaccedilotildees rurais

Os resultados e conclusotildees do trabalho poderatildeo balizar instrumentos de poliacuteticas

setoriais com interesses e objetivos voltados para o crescimento da produtividade do

setor como a sustentabilidade e a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e do bioma da

Regiatildeo

Com base nesses aspectos o objetivo da Tese eacute analisar a evoluccedilatildeo da

agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes bem como seus avanccedilos para a

ocupaccedilatildeo de novas aacutereas a partir dos anos 1990 ateacute o periacuteodo atual Por fim a

pesquisa tambeacutem se dedica ao entendimento do novo padratildeo de produccedilatildeo que se

observa nessas aacutereas (a dinacircmica da produtividade os tipos de culturas as

substituiccedilotildees de culturas a importacircncia da produccedilatildeo para bioenergia como por

exemplo do etanol e do biodiesel)

2 Ganhar tempo eacute possiacutevel Apresentaccedilatildeo na Caacutetedra Memorial da Ameacuterica Latina Satildeo Paulo 29 de marccedilo de 2010

Disponiacutevel em lthttpwwwmemorialspgovbrmemorialRssNoticiaDetalhedonoticiaId=1713gt Acesso em 13 de abril de 2010

5

Como objetivo secundaacuterio o trabalho analisa as poliacuteticas de Zoneamento

Econocircmico Ecoloacutegico (ZEE) nos Estados do Centro-Oeste assim como a orientaccedilatildeo

das atividades pelos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA) Esses

instrumentos de poliacutetica puacuteblica satildeo importantes para a promoccedilatildeo de estiacutemulos para

uma produccedilatildeo mais sustentaacutevel a qual disciplinaria o sistema produtivo da Regiatildeo

Permitiria assim a ordenaccedilatildeo do espaccedilo e a criaccedilatildeo de zonas de preservaccedilatildeo sendo

portanto um sistema mais amplo que vai muito aleacutem da mera decisatildeo microeconocircmica

de expansatildeo da produccedilatildeo por parte dos produtores

O estudo se concentra nas produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de

pecuaacuteria bovina por meio de uma abordagem histoacuterica sobre a evoluccedilatildeo dessas

produccedilotildees no Centro-Oeste do paiacutes Possibilita ainda compreender e interpretar o

modelo produtivo de ocupaccedilatildeo espacial dessas produccedilotildees e os dilemas entre as

demandas de crescimento e a preservaccedilatildeo ambiental Destaca-se que esta Tese natildeo

pretendeu analisar os aspectos teoacutericos sobre o desenvolvimento e o crescimento

econocircmico brasileiro com destaque para a agropecuaacuteria bem como natildeo pretendeu

analisar os pressupostos teoacutericos da Economia Ambiental

Para atingir os objetivos propostos a referida Tese se divide em Introduccedilatildeo

Capiacutetulos 12 3 4 5 sendo o sexto Capiacutetulo denominado como Consideraccedilotildees Finais

aleacutem das Referecircncias das Fontes Citadas e dos Anexos

O trabalho de Tese foi realizado em duas etapas

A primeira etapa consiste na anaacutelise do caso geral da agropecuaacuteria na

Regiatildeo Centro-Oeste e destaque para as culturas da soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria

bovina a partir de dados secundaacuterios com anaacutelise dos elementos que tendem a

influenciar o crescimento expansivo da produccedilatildeo Essa primeira etapa foi dividida em

trecircs Capiacutetulos

No primeiro Capiacutetulo foi realizada a revisatildeo bibliograacutefica sobre a expansatildeo

da agropecuaacuteria brasileira na Regiatildeo Centro-Oeste (Mato Grosso Mato Grosso do Sul

e Goiaacutes) partindo dos anos 1990 e chegando ao periacuteodo atual com destaque para os

seus determinantes e para a dinacircmica atual da produccedilatildeo A delimitaccedilatildeo desse periacuteodo

6

se justifica pelo elevado desenvolvimento do setor agropecuaacuterio na Regiatildeo com bases

altamente tecnificadas as quais proporcionaram por exemplo um elevado crescimento

da produccedilatildeo de gratildeos

Foram identificadas e analisadas as produccedilotildees dominantes a destacar as

produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina a agroinduacutestria o padratildeo

atual de produccedilatildeo (extensivo ou intensivo) e a forma como se deu a substituiccedilatildeo de

culturasproduccedilotildees bem como sua expansatildeo

Para tanto foram avaliados o Efeito-Escala e o Efeito-Substituiccedilatildeo das

culturas um meacutetodo indicativo e natildeo determiniacutestico o qual supotildee que todos os

produtos que tiveram expansatildeo de aacuterea substituem proporcionalmente os produtos que

a cederam3

Tambeacutem foram apontados os investimentos em infraestrutura realizados no

Centro-Oeste que tendem a influenciar o crescimento das produccedilotildees agropecuaacuterias na

Regiatildeo

Sendo assim o objetivo geral desse estudo no primeiro Capiacutetulo foi o de

identificar tendecircncias sobre o padratildeo de expansatildeo da produccedilatildeo das culturas em

destaque e sobre a substituiccedilatildeo de produccedilotildees que vem ocorrendo na Regiatildeo de

fronteira

O segundo Capiacutetulo objetivou uma anaacutelise mais aprofundada das produccedilotildees

de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes

assim como da identificaccedilatildeo dos principais Estados produtores Para a identificaccedilatildeo do

modelo de crescimento das produccedilotildees de soja e de cana-de-accediluacutecar foram utilizados os

modelos de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea (CA) e de Contribuiccedilatildeo do Rendimento (CR) 4

Tambeacutem foram elaboradas figuras cartomaacuteticas5 referentes agrave produccedilatildeo e agrave aacuterea

plantada das culturas em destaque a fim de ilustrar o crescimento e a expansatildeo das

3 Meacutetodo apresentado por Olivette Caser Camargo (2002) Camargo et al (2008) e Igreja (2000)

4 Modelo apresentado por Vera Filho Tollini (1979 p 112)

5 O termo cartomaacutetica de acordo com Waniez (2002) agrupa cartografia e automaacuteticas ou seja refere-se ao

conjunto de procedimentos matemaacuteticos e graacuteficos destinados a traduzir uma base cartograacutefica a variaccedilatildeo espacial de uma variaacutevel estatiacutestica Ver GIRARDI E P Manual de utilizaccedilatildeo do Philcarto 2007 lthttpwilliambarretopbworkscomfManual2BPhilcarto2BPTpdfgt

7

lavouras de soja e cana Para isso utilizou-se o Software francecircs Philcarto para

Windows de autoria de Philippe Waniez da Universidade Victor Segalen Bordeaux

O terceiro Capiacutetulo objetivou uma anaacutelise das produccedilotildees de soja e de

pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso dando ainda destaque para a produccedilatildeo de

cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e Mato Grosso do Sul Houve a identificaccedilatildeo dos

principais municiacutepios produtores de cada Estado com o objetivo de analisar os

respectivos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e as poliacuteticas para a promoccedilatildeo de

produccedilotildees mais sustentaacuteveis principalmente no que diz respeito agrave ocupaccedilatildeo de novas

aacutereas

Nos segundo e terceiro capiacutetulos foram ainda apontados elementos que

tendem a influenciar o crescimento expansivo das produccedilotildees em destaque como por

exemplo a) a dinacircmica e o comportamento do mercado internacional de produtos

agroindustriais (abertura de novos mercados acordos de livre comeacutercio crescimento da

renda e tendecircncia de consumo etc) b) fatores exoacutegenos nacionais como a poliacutetica

cambial a Lei Kandir6 e a poliacutetica agriacutecola A anaacutelise desses fatores eacute importante pois

teriam influenciado no passado o movimento de expansatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria e

poderiam ainda ser elementos que corroboram essa dinacircmica Destaca-se que o

presente trabalho natildeo pretendeu apontar o responsaacutevel pela dinacircmica de expansatildeo da

produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste mas apenas compreender os

elementos que movem esse comportamento

Para a confecccedilatildeo dos trecircs primeiros Capiacutetulos foram utilizados dados

secundaacuterios disponibilizados pelo IBGE SIDRA ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal

(produccedilatildeo aacuterea e rendimento meacutedio) e Censos da Agropecuaacuteria aleacutem de dados da

Companhia Nacional de Abastecimento Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e

Abastecimento entre outros Foram tambeacutem utilizados dados disponibilizados por

entidades de classe como a Associaccedilatildeo Brasileira de Oacuteleo Vegetal (ABIOVE) o

6 Lei Complementar nordm 87 LC 8796 instituiacuteda em 13 de setembro de 1996 que regulamenta o principal imposto dos

Estados e do paiacutes o ICMS Prevecirc a desoneraccedilatildeo do ICMS sobre as exportaccedilotildees de produtos primaacuterios e semi-elaborados

8

Instituto Matogrossense de Economia Agriacutecola (IMEA) a Associaccedilatildeo dos Produtores de

Bioenergia de Mato Grosso do Sul (BIOSUL) etc

A segunda etapa da Tese consiste na realizaccedilatildeo de um estudo de caso nos

Estados do Centro-Oeste e em seus municiacutepios os quais se destacam nas produccedilotildees

de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina Tambeacutem realizamos a observaccedilatildeo dos

impactos ambientais de desmatamento que a expansatildeo pela incorporaccedilatildeo de novas

aacutereas tem causado agrave Regiatildeo de fronteira agriacutecola do paiacutes

O quarto Capiacutetulo portanto versa sobre uma breve anaacutelise dos impactos

ambientais de desmatamento no Centro-Oeste Apresenta dados municipais de

desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia que estatildeo presentes na

Regiatildeo com o objetivo de oferecer informaccedilotildees sobre as estatiacutesticas concernentes agrave

degradaccedilatildeo ambiental os quais podem ter relaccedilatildeo com a dinacircmica expansiva das

produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina Os dados utilizados foram

aqueles disponibilizados pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) pelo Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e por outras fontes bibliograacuteficas

Os objetivos gerais do quinto Capiacutetulo foram analisar os programas estaduais

de Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico dos Estados e avaliar as estruturas dos CMMA

dos municiacutepios que se destacaram nas produccedilotildees de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria

bovina para por fim identificar as poliacuteticas de meio ambiente e de desenvolvimento

econocircmico que estatildeo sendo adotadas e que tecircm promovido a sustentabilidade da

produccedilatildeo com reduccedilatildeo dos niacuteveis de expansatildeo Entendeu-se que por meio desse

estudo seria possiacutevel diagnosticar a estrutura dos municiacutepios no que tange agrave

administraccedilatildeo das questotildees relacionadas agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente e agrave

expansatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria e apontar por consequecircncia as deficiecircncias dos

municiacutepios e a reduccedilatildeo do niacutevel de expansatildeo da produccedilatildeo com vistas agrave preservaccedilatildeo

ambiental considerando a manutenccedilatildeo ou a elevaccedilatildeo da produtividade seja pela

intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo seja por poliacuteticas e programas de governo

Para tanto foram realizadas entrevistas por meio de um trabalho de campo

com questionaacuterios semi-estruturados os quais se encontram em anexos assim como

foram feitas consultas aos oacutergatildeos de classe e aos produtores que atuam na Regiatildeo

9

Centro-Oeste com o intuito de fundamentar as anaacutelises sobre as tendecircncias e os limites

de um novo padratildeo de produccedilatildeo com vistas agrave reduccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em aacutereas cujo

contexto de produccedilatildeo eacute de sustentabilidade e de preservaccedilatildeo do meio ambiente

florestal Ao longo do trabalho de campo observou-se que os CMMA natildeo possuem

estrutura para o controle e regulaccedilatildeo da expansatildeo para novas aacutereas pelas culturas em

destaque ou tal atividade natildeo faz parte da competecircncia dos conselhos

Destaca-se que inicialmente pretendia-se entrevistar gestores municipais

como prefeitos ou secretaacuterios de Meio Ambiente e de Produccedilatildeo Agriacutecola e Industrial

por exemplo de alguns dos principais municiacutepios produtores de soja de cana-de-

accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina dos Estados do Centro-Oeste bem como gestores

estaduais cujas pautas fossem a produccedilatildeo agropecuaacuteria e o Meio Ambiente florestal

Entretanto a pesquisa enfrentou muitas dificuldades em contatar esses gestores bem

como alguns produtores e teacutecnicos de governo e de oacutergatildeos de classe Sendo assim

foram poucos os produtores e os teacutecnicos e gestores de governo que aceitaram

participar da pesquisa e receber a visita do entrevistador Em algumas das viagens os

entrevistados natildeo foram encontrados mesmo quando as visitas tinham sido preacute-

agendadas e nesses casos o trabalho de campo teve que ser reprogramado e outros

contatos foram feitos nos locais de destino para substituir os encontros natildeo efetivados

Para a constituiccedilatildeo dos objetivos do quinto Capiacutetulo foram utilizados dados

disponibilizados pelas Secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento assim como

informaccedilotildees fornecidas por instituiccedilotildees relacionadas ao planejamento e ao

desenvolvimento das produccedilotildees agropecuaacuterias de cada Estado

10

11

CAPIacuteTULO 1 A EXPANSAtildeO DA AGROPECUAacuteRIA NA REGIAtildeO

CENTRO-OESTE A PARTIR DOS ANOS 1990

Este Primeiro Capiacutetulo consiste em uma anaacutelise introdutoacuteria sobre a

expansatildeo da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes e apresenta sucintamente

a abordagem de Celso Furtado sobre a agricultura itinerante da economia brasileira a

qual embasou a anaacutelise desenvolvida nesta Tese Apresenta ainda uma revisatildeo

bibliograacutefica sobre programas e poliacuteticas puacuteblicas que incentivaram a expansatildeo da

agropecuaacuteria no Centro-Oeste como por exemplo o Programa de Desenvolvimento

dos Cerrados (Polocentro)

O Capiacutetulo apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea ocupada pelas plantaccedilotildees das

principais culturas do Centro-Oeste principalmente nos Estados de Mato Grosso de

Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes por meio da qual se observa o crescimento das

culturas de soja milho e cana-de-accediluacutecar bem como a reduccedilatildeo da aacuterea plantada das

culturas tradicionais como arroz e feijatildeo Tambeacutem eacute apresentada a evoluccedilatildeo do

rebanho bovino no Centro-Oeste e nas demais Regiotildees do paiacutes O resultado das

anaacutelises sobre o Efeito Escala e sobre o Efeito Substituiccedilatildeo permite compreender a

dinacircmica expansiva das principais culturas na Regiatildeo e a substituiccedilatildeo daquelas menos

rentaacuteveis

Satildeo destacados ainda os recentes investimentos em infraestrutura no

Centro-Oeste os quais satildeo incentivos agrave expansatildeo da agropecuaacuteria na Regiatildeo

principalmente para o novo produto em desenvolvimento a cana-de-accediluacutecar

12

11 O padratildeo extensivo de produccedilatildeo da agropecuaacuteria brasileira

A temaacutetica do padratildeo extensivo da agropecuaacuteria brasileira nos foi

apresentada por Celso Furtado em vaacuterias de suas obras dentre as quais Formaccedilatildeo

Econocircmica do Brasil (1959) e a Anaacutelise do ldquomodelordquo brasileiro (1972)

A agricultura itinerante esteve presente na formaccedilatildeo e no

subdesenvolvimento da economia brasileira desde o periacuteodo colonial Enquanto

naquele momento o deslocamento da populaccedilatildeo animal era consequente do regime de

aacuteguas e da distacircncia dos mercados consumidores hoje o deslocamento deve-se agrave

valorizaccedilatildeo das terras agricultaacuteveis e agrave necessidade de ampliar a produccedilatildeo pelo

aumento da aacuterea bem como agrave deterioraccedilatildeo dos pastos

Faz-se importante destacar que atualmente a expansatildeo recente das

monoculturas no paiacutes quando analisada de forma individual eacute considerada itinerante

em decorrecircncia da expansatildeo via incorporaccedilatildeo de novas aacutereas Ainda assim o padratildeo

atual natildeo se assemelha ao modelo itinerante do passado em que havia o esgotamento

dos recursos naturais e da capacidade dos solos haja vista os avanccedilos tecnoloacutegicos

que possibilitaram o crescimento da produtividade dos fatores de produccedilatildeo entre

outros Portanto a expansatildeo eacute considerada itinerante por ocupar novas aacutereas com o

objetivo de ampliar a produccedilatildeo e natildeo em decorrecircncia do abandono de aacutereas antigas

pelo esgotamento da capacidade dos solos

No momento de formaccedilatildeo econocircmica do paiacutes o desenvolvimento da

pecuaacuteria bovina no nordeste em paralelo e complementarmente agrave atividade accedilucareira

dos seacuteculos XVII e XVIII se baseou no padratildeo extensivo e itinerante de ocupaccedilatildeo de

terras e como apontou Furtado (2001 p 56) foi favorecido pela extensa

disponibilidade de terras na Regiatildeo

Desde os primoacuterdios da ocupaccedilatildeo das Regiotildees brasileiras eacute a grande

lavoura como caracterizou Furtado (1972 p 91) que ditou todo o sistema da estrutura

agraacuteria do paiacutes principalmente em relaccedilatildeo agraves decisotildees de ocupaccedilatildeo de novas terras A

13

imobilizaccedilatildeo de grandes extensotildees de terras pela agricultura itinerante eacute aquela que

provoca a degradaccedilatildeo dos recursos naturais e a depredaccedilatildeo da matildeo-de-obra rural

Dada a abundacircncia de terras e a existecircncia de uma fronteira agriacutecola moacutevel

a agricultura extensiva e itinerante que caracterizou a ocupaccedilatildeo inicial dos territoacuterios

brasileiros sempre estaacute em condiccedilotildees de responder ao crescimento da demanda de

produtos agriacutecolas Para isso a empresa natildeo somente deve ter agrave sua disposiccedilatildeo

grandes quantidades de terras que subutiliza como tambeacutem buscar assegurar posiccedilotildees

em novas frentes agriacutecolas em razatildeo da perda da fertilidade dos solos (FURTADO

1972 p 107-109)

Atualmente apesar dos avanccedilos tecnoloacutegicos que a agricultura brasileira

alcanccedilou os quais permitiram a intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo e a reduccedilatildeo de abertura de

extensas aacutereas de floresta a realidade que tem se observado com a expansatildeo da soja

da cana-de-accediluacutecar e da pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste eacute outra A ocupaccedilatildeo de novas

aacutereas tem contribuiacutedo muito mais para o crescimento das produccedilotildees agriacutecolas se

comparada aos ganhos de rendimento na nova fronteira agriacutecola brasileira Ou seja eacute

pela expansatildeo para novas aacutereas e atualmente pela substituiccedilatildeo de culturas ou pela

ocupaccedilatildeo de pastos degradados que se assenta o crescimento das produccedilotildees

analisadas nesta Tese Perpetua-se assim o padratildeo itinerante da produccedilatildeo

agropecuaacuteria que caracteriza esse setor brasileiro desde o iniacutecio de sua formaccedilatildeo

econocircmica

Portanto as anaacutelises de Celso Furtado (1972 p 109-114) sobre o modelo

brasileiro satildeo tatildeo oportunas para a nova fronteira agriacutecola quanto foram para a

formaccedilatildeo do complexo agriacutecola brasileiro assentado na empresa agromercantil de

accediluacutecar Isso de deve agrave perpetuaccedilatildeo do modelo itinerante que se baseia na abundacircncia

de terras a qual permite a destruiccedilatildeo da fertilidade dos solos e dos recursos naturais

ateacute quando forem finitos

Daquele periacuteodo ateacute a fase de industrializaccedilatildeo da economia brasileira sob o

modelo de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees tem se observado que o crescimento agriacutecola

ocorre de preferecircncia como aponta Souza (2005 p 212) pela expansatildeo da fronteira

14

agriacutecola permanecendo baixos os iacutendices de produtividade em decorrecircncia da

deficiecircncia das pesquisas agropecuaacuterias e agroindustriais

Assim sendo conforme aponta o autor a agricultura brasileira permaneceu

extensiva e o seu caraacuteter itinerante sempre em busca de melhores terras contribuiu

para a dispersatildeo geograacutefica da populaccedilatildeo nacional e para as ineficiecircncias das

pesquisas agropecuaacuterias devido a natildeo interaccedilatildeo entre os agricultores e os centros de

pesquisa

Entretanto Cano (2002 p 140) aponta que a atual causa da lsquoitineracircnciarsquo da

agricultura na nova fronteira agriacutecola do paiacutes natildeo se deve ao atraso tecnoloacutegico do

setor mas a um conjunto de fatores que valorizam as terras e que consequentemente

aumentam a especulaccedilatildeo e o ganho natildeo produtivo

Dessa forma a expansatildeo da fronteira agriacutecola a partir da deacutecada de 70 com

a modernizaccedilatildeo conservadora natildeo tinha a uacutenica intenccedilatildeo de abrir novas aacutereas em

razatildeo do baixo progresso teacutecnico e da agricultura migrante como apontou o autor mas

tambeacutem procurava buscar aacutereas para ampliar tanto a produccedilatildeo quanto os portfoacutelios do

produtor e da empresa agroindustrial

Nesse sentido apesar dos avanccedilos tecnoloacutegicos que permitiram os ganhos

de produtividade da terra e possibilitaram a perpetuaccedilatildeo da cultura da posse de

grandes extensotildees de terras que satildeo ateacute hoje sinocircnimo de poder existe uma heranccedila

que a cultura brasileira carrega desde os primoacuterdios coloniais

Ruy Miller Paiva em suas discussotildees entre os anos 1950 e 1960 sobre a

agricultura brasileira mostra que essa agricultura manteacutem intacta sua caracteriacutestica

itinerante e o seu padratildeo extensivo mesmo que se possa consideraacute-la moderna

Segundo o autor o fator especulativo se destaca nesse processo de valorizaccedilatildeo

quando as terras satildeo dotadas de infraestrutura puacuteblica (GONCcedilALVES SOUZA 1998)

Ainda hoje passados mais de 40 anos a agropecuaacuteria brasileira manteacutem o

mesmo padratildeo de produccedilatildeo pois ainda eacute presente o modelo extensivo principalmente

na pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste a qual avanccedila para novas aacutereas ao ser substituiacuteda

pelas monoculturas dominantes como a soja a cana-de-accediluacutecar e o milho

15

Gonccedilalves e Souza (1998) abordam a discussatildeo que Ruy Miller Paiva

promoveu nos anos 60 sobre o movimento de alargamento da fronteira agriacutecola para o

Centro-Oeste e Amazocircnia especialmente no periacuteodo do desenvolvimento do Plano de

Metas de Juscelino Kubistchek o qual internalizou a induacutestria pesada brasileira e teve

na agricultura a soluccedilatildeo para a obtenccedilatildeo de divisas necessaacuterias para o financiamento

das importaccedilotildees que seriam fundamentais para o processo de desenvolvimento

Nesse periacuteodo entre 1960 e 1970 a agricultura brasileira era itinerante e

caracterizava-se pela retirada de matas para o uso da fertilidade natural dos solos ateacute o

seu esgotamento quando entatildeo era substituiacuteda por pasto para posterior abandono e

busca por terras virgens O limite dessa agricultura estava na indisponibilidade de novas

frentes para a expansatildeo e na natildeo disponibilidade de terras novas e feacuterteis mesmo nas

aacutereas limiacutetrofes ao Estado de Satildeo Paulo Essa caracteriacutestica itinerante da agricultura

brasileira do periacuteodo era portanto a causa do crescimento insuficiente do setor

Os autores apontam que para Ruy Miller Paiva a agricultura itinerante

tambeacutem ocorria no norte do Paranaacute onde as terras feacuterteis jaacute haviam sido ocupadas e

havia apenas uma aacuterea proacutexima ao sul do Rio Ivaiacute Havia tambeacutem uma aacuterea passiacutevel de

ocupaccedilatildeo no Estado de Mato Grosso e no sul do Estado de Goiaacutes existia ainda a

Regiatildeo de Mato Grosso de Goiaacutes que consiste numa aacuterea entre Goiacircnia e Inhauacutemas e

outra proacutexima a Rio Verde

Ainda assim nas aacutereas consideradas novas e formadas por ocupaccedilotildees

recentes as condiccedilotildees de produccedilatildeo eram intensas e predatoacuterias e em apenas sete

anos as lavouras comeccedilaram a declinar A soluccedilatildeo para o problema da agricultura

itinerante que acarretou a necessidade de recompor o cultivo de lavouras nas zonas

antigas (Sul Sudeste e Nordeste) e de perenizar as zonas novas (Centro-Oeste e

Norte) estava portanto na modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira Para tanto faziam-se

urgentes o domiacutenio de teacutecnicas de produccedilatildeo a consciecircncia da necessidade de uso a

suficiecircncia de recursos financeiros e a relaccedilatildeo de trocas favoraacuteveis (GONCcedilALVES

SOUZA 1998)

Assim sendo o processo de modernizaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio do paiacutes

iniciou-se em 1965 em funccedilatildeo da criaccedilatildeo do Sistema Nacional de Creacutedito Rural

16

(SNCR) pela Lei 4829 de 5 de novembro de 1965 a qual reformulou a Poliacutetica de

Garantia de Preccedilos Miacutenimos (PGPM) conforme apontou Coelho (2001 p 5) Ateacute a

deacutecada de 1970 a maior parte do crescimento agriacutecola no Brasil decorreu da margem

extensiva - com maior uso da terra para o cultivo sendo que a partir desse periacuteodo

emergiu um processo de modernizaccedilatildeo conservadora no paiacutes (BAER 2002 p 382)

Os objetivos do SNCR eram o de financiar o capital de giro a produccedilatildeo e a

comercializaccedilatildeo de produtos agriacutecolas aleacutem de estimular a formaccedilatildeo de capital

acelerar a tecnologia moderna e beneficiar especialmente pequenos e meacutedios

produtores com juros favorecidos Conforme apontado por Coelho (2001 p 23) nos

anos 1970 o creacutedito rural se tornou seguido da PGPM o principal instrumento de

poliacutetica agriacutecola no paiacutes que promoveu o aumento do creacutedito por parte do governo O

quadro a seguir apresenta a evoluccedilatildeo do creacutedito rural no paiacutes

Quadro1 Creacutedito rural por atividade agriacutecola para anos selecionados em US$ milhotildees (1997=100)

Custeio Investimento Comercializaccedilatildeo Total

1966 6733 2522 1164 10419

1967 8610 2671 1811 13092

1968 9658 3137 1951 14746

1969 17327 4606 11601 33534

1970 21120 6665 11129 38914

1971 24468 9106 12729 46303

1972 29729 14799 14608 59136

1973 47069 20287 21442 88798

1974 69481 27673 31318 128472

1975 84819 43578 47183 175580

1976 93724 43284 48375 185383

1977 97516 36923 50261 184700

1978 97507 33604 44792 175903

1979 122530 36069 45819 204418

1980 122612 27992 44479 195083

1981 118412 23186 48177 189775

1982 126447 17769 40541 184757

1983 72502 16048 22603 111153

1984 50338 6466 10751 67555

1985 61006 8005 14384 83395

Total 1281608 384390 525118 2191116

Fonte Coelho (2001 p 23)

17

Nesse periacuteodo os grandes volumes de Aquisiccedilatildeo do Governo Federal (AGF)

foram apontados pelo autor como um estiacutemulo agrave ampliaccedilatildeo da fronteira agriacutecola Entre

os anos de 1970 e 1980 foi a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes que apresentou as maiores

participaccedilotildees nas aquisiccedilotildees regionais da AGF com 539 de participaccedilatildeo no ano de

1970 656 em 1975 e 477 em 1980 enquanto a Regiatildeo Sul perdia participaccedilatildeo

tendo passado de 34 no ano de 1970 para 121 em 1975 e para 257 em

1980

Entre o periacuteodo compreendido entre a queda do Estado Novo e o golpe

militar de 1964 o setor agropecuaacuterio brasileiro foi apoiado pela poliacutetica setorial apenas

nos momentos em que surgiram problemas referentes ao abastecimento interno de

alimentos e de mateacuterias-primas As maiores inversotildees puacuteblicas se deram nos setores

de infraestrutura de transportes e de armazenagem (SZMRECSAacuteNYI RAMOS 2002 p

232-233)

A partir de 1975 a Regiatildeo Centro-Oeste passa a participar de uma evoluccedilatildeo

ascendente com 101 do total do creacutedito rural destinado ao setor que naquele ano

atingiu US$17558 milhotildees enquanto a Regiatildeo Sudeste por exemplo perdia

participaccedilatildeo no total dos recursos

Vale destacar que a Poliacutetica de Garantia de Preccedilos (PGMP) de 1945

substituiu parcialmente o creacutedito rural e a partir da segunda metade da deacutecada de

1980 tornou-se o principal instrumento de poliacutetica agriacutecola substituindo a poliacutetica

anterior que havia promovido a modernizaccedilatildeo da agricultura ao estimular a demanda

por insumos e por equipamentos modernos (GOLDIN REZENDE 1993 p55 e 62)

De modo geral a PGPM foi um sistema de preccedilos antecipados que tem

como funccedilatildeo reduzir ou transferir para a sociedade as incertezas de preccedilos que afetam

os produtores no momento do plantio Esses preccedilos eram utilizados como referecircncia

para a concessatildeo de creacutedito para custeio ao produtor (CARVALHO SILVA 1993)

A PGPM estimulou a produccedilatildeo agriacutecola e teve como objetivo superar as

dificuldades de abastecimento de periacuteodos anteriores aleacutem de contribuir com o balanccedilo

de pagamentos via reduccedilatildeo das importaccedilotildees de alimentos

18

Aleacutem do PGPM o creacutedito rural apresentou significativa importacircncia para a

expansatildeo da fronteira agriacutecola no paiacutes e para a ocupaccedilatildeo dos Cerrados pela mudanccedila

na distribuiccedilatildeo regional do creacutedito a partir de 1970 como apresentado pelo quadro a

seguir

Quadro 2 Participaccedilatildeo das Regiotildees no creacutedito rural em anos selecionados Sudeste Sul Centro-Oeste NorteNordeste

1966 470 300 - 230

1970 456 318 65 161

1975 357 382 101 150

1980 341 358 105 196

1985 262 416 163 159 Fonte Modificado a partir de Coelho (2001 p 25)

Apesar do sistema de creacutedito rural ter sido farto e subsidiado reduzindo os

custos financeiros do setor e promovendo a sua modernizaccedilatildeo Szmrecsaacutenyi e Ramos

(2002 p 242) apontam ineficiecircncias a saber

() o creacutedito rural subsidiado permitiu uma expansatildeo desproporcional entre os componentes sistecircmicos ndash produccedilatildeo agropecuaacuteria propriamente dita infra-estrutura de suporteapoio produccedilatildeo extra setorial comercializaccedilatildeo e processamento da produccedilatildeo ndash expansatildeo essa que embora se tenha adequado aos interesses mais imediatos gerou um crescimento econocircmico de curto focirclego o qual desde o inicio dos anos oitenta tem evidenciado seus limites e explicitado claramente seus impasses

Por esse motivo pode-se compreender como apontado pelos autores o

motivo pelos quais as medidas de poliacutetica agriacutecola acionadas natildeo tiveram a eficaacutecia que

se desejava a exemplo das poliacuteticas de preccedilos miacutenimos assim como a razatildeo pela qual

outras poliacuteticas natildeo foram contempladas totalmente como eacute o caso da comercializaccedilatildeo

interna

A partir dos anos 1980 o setor agropecuaacuterio enfrentou escassez de recursos

puacuteblicos sendo que a partir de 1985 foi o setor da economia brasileira que menos

recursos puacuteblicos recebeu em razatildeo da racionalizaccedilatildeo dos dispecircndios governamentais

19

O montante de creacutedito agriacutecola por exemplo foi substancialmente reduzido

sendo introduzida a correccedilatildeo monetaacuteria por meio de taxas de juros reais positivas nos

recursos emprestados Permaneceu contudo alguma intervenccedilatildeo com incentivos agrave

agricultura comercial para a promoccedilatildeo de exportaccedilotildees que contribuiacutessem com o setor

externo da economia brasileira o qual estava ateacute entatildeo em crise

Apesar da crise do creacutedito rural Martine (1990 p 7) aponta que a produccedilatildeo

agropecuaacuteria durante o periacuteodo 198085 natildeo foi afetada talvez porque a estrutura

produtiva tecnologicamente consolidada tenha sustentado o setor porque o governo

manipulou os preccedilos miacutenimos nos primeiros anos da deacutecada de 80 e tambeacutem porque

houve uma possiacutevel incorporaccedilatildeo de novas aacutereas com plantio de soja com vistas agrave

valorizaccedilatildeo das terras Portanto o que ocorreu natildeo foi a eliminaccedilatildeo total do creacutedito

rural mas sim a seletividade na captaccedilatildeo desse creacutedito para os segmentos mais

modernos da agricultura brasileira

Gonccedilalves e Souza (1998) apontam que a modernizaccedilatildeo da agricultura

brasileira foi amparada por inuacutemeros mecanismos de incentivos fiscais o que embasou

uma estrutura de produccedilatildeo amparada na grande escala e em grandes propriedades

Assim sendo a modernizaccedilatildeo da agricultura ocorreu em um periacuteodo de crise fiscal e de

constrangimento do financiamento do investimento e foi sustentada com base em

programas de creacutedito de investimento dirigido

Em resposta aos investimentos para a construccedilatildeo de uma agricultura

moderna baseados no creacutedito rural subsidiado dos anos 1960 e 1970 os autores

mostram que no Brasil a aacuterea de lavoura cresceu 445 entre os anos 1970 e 1980

passando de 357 milhotildees de hectares anuais no triecircnio 1970-72 para 516 milhotildees de

hectares em 1987-89

A Regiatildeo Sul do paiacutes cuja aacuterea de lavoura era a de maior representatividade

nacional no triecircnio 1970-72 elevou sua aacuterea de lavoura de 128 milhotildees de hectares

para 185 milhotildees de hectares nos anos 1970 em decorrecircncia dos subsiacutedios ao creacutedito

rural e passou a responder por 402 do plantio nacional Entretanto com a reduccedilatildeo

do montante do creacutedito rural as aacutereas de lavoura do Sul do paiacutes caiacuteram para 156

20

milhotildees de hectares e representaram 352 do total nacional no final do triecircnio 1995-

97

De acordo com Gonccedilalves e Souza (1998) com a perda de dinamismo das

lavouras da Regiatildeo Sul muitos produtores (gauacutechos catarinenses e paranaenses)

migraram para o Centro-Oeste do paiacutes cujos incentivos foram um atrativo agrave ocupaccedilatildeo

com base na produccedilatildeo pecuaacuteria e de gratildeos Os autores apontam ainda que parte dos

produtores sulistas se dirigiu para a Argentina Paraguai e Boliacutevia atraiacutedos pelas terras

baratas e pelos benefiacutecios de poliacuteticas favoraacuteveis

Assim sendo foi a partir dos anos 1970 que a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes e

a Amazocircnia apresentaram crescimento de aacutereas de lavoura No triecircnio 1970-72 a aacuterea

de lavoura no Centro-Oeste e no Norte do paiacutes representava 30 milhotildees de hectares o

que correspondia a 83 da aacuterea nacional Com as poliacuteticas de subsiacutedios agriacutecolas e

com a consolidaccedilatildeo do modelo de gratildeos dos anos 80 a aacuterea de lavouras nessas

Regiotildees passou para 96 milhotildees de hectares em 1987-89 equivalendo a 187 do

total nacional (GONCcedilALVES SOUZA 1998)

A crise dos anos 1990 afetou o processo de expansatildeo da aacuterea de lavoura no

Centro-Oeste do paiacutes pois no triecircnio 1992-94 a fronteira agriacutecola passou a utilizar 85

milhotildees de hectares para as lavouras o que representou 186 da aacuterea brasileira com

essa produccedilatildeo Entretanto conforme apontam os autores com a retomada do

crescimento no periacuteodo posterior a 1994 houve a incorporaccedilatildeo de 15 milhotildees de

hectares na fronteira agriacutecola o que totalizou 10 milhotildees de hectares ou seja 208

da aacuterea nacional

Gonccedilalves e Souza (1998) apontam que apesar do recuo das aacutereas de

lavouras em termos nacionais nos anos 1990 na fronteira agriacutecola houve a

continuidade da expansatildeo dessas aacutereas Destaca-se que desde o iniacutecio dos anos

1970 as aacutereas de lavoura no Centro-Oeste expandiram em 7 milhotildees de hectares

enquanto a aacuterea agriacutecola nacional avanccedilou 122 milhotildees de hectares Ainda assim

embora modernizada a agropecuaacuteria brasileira manteve sua caracteriacutestica de atividade

itinerante visto que enquanto houve queda de aacutereas de lavouras no Sul Nordeste e

Sudeste do paiacutes a recuperaccedilatildeo no triecircnio 1995-97 esteve centrada na ocupaccedilatildeo de

21

terras do Cerrado em substituiccedilatildeo agraves culturas das decadentes aacutereas antigas (Sul

Sudeste e Nordeste)

Os autores argumentam portanto que o alargamento da fronteira agriacutecola no

paiacutes por meio da itineracircncia da agropecuaacuteria funcionou como um criador de demandas

de insumos industriais e de maquinaacuterio agriacutecola e essas demandas foram

impulsionadas pelas poliacuteticas de subsiacutedio ao creacutedito rural para a modernizaccedilatildeo da

agricultura brasileira as quais fomentaram a instalaccedilatildeo da induacutestria de bens de capital

para a agricultura por meio do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) de 1975-79

Por mais ao substituir a zonas consideras velhas a agropecuaacuteria que se

expandia para o Centro-Oeste manteve inalterado o modelo itinerante e extensivo de

produccedilatildeo Dessa forma sua modernizaccedilatildeo natildeo representou a superaccedilatildeo desse modelo

de produccedilatildeo

12 Programas e poliacuteticas de estiacutemulo agrave expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-Oeste

A Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes que engloba os Estados de Goiaacutes Mato

Grosso Mato Grosso do Sul e Distrito Federal com 16120772 km2 estaacute localizada no

planalto central e se caracteriza por terrenos antigos e aplainados pela erosatildeo os quais

deram origem aos chamados chapadotildees

Nessa Regiatildeo se concentra o Cerrado que eacute um ecossistema que se estende

do Norte ao Sul do paiacutes e que representa uma aacuterea de 204 milhotildees de hectares cerca

de 25 do territoacuterio nacional abrangendo os Estados de Maranhatildeo Mato Grosso

Minas Gerais Piauiacute Tocantins Mato Grosso do Sul Goiaacutes Paranaacute Roraima e Satildeo

Paulo sendo que a maior aacuterea de Cerrado concentra-se no Estado de Mato Grosso

seguido por Minas Gerais Goiaacutes Tocantins e Mato Grosso do Sul Eacute nesse territoacuterio

que se encontram as nascentes das trecircs maiores bacias hidrograacutefica da Ameacuterica do

Sul AmazocircniaTocantins Satildeo Francisco e Prata Eacute tambeacutem nesta Regiatildeo que se

encontra o bioma reconhecido como a savana mais rica do mundo por abrigar uma

22

flora com mais de 11 mil espeacutecies de plantas nativas sendo que mais de quatro mil

espeacutecies satildeo endecircmicas (MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE [MMA] 2012)

Destaca-se ainda que parte da Regiatildeo Centro-Oeste ou seja a aacuterea mais

ao norte do Estado de Mato Grosso pertence ao bioma Amazocircnia sendo que este

juntamente com os Estados do Acre Amapaacute Amazonas Paraacute Rondocircnia Roraima e

parte do Estado do Maranhatildeo compotildee a Amazocircnia Legal que foi instituiacuteda por meio de

dispositivo de lei para fins de planejamento econocircmico da Regiatildeo7 O bioma Amazocircnia

abriga um terccedilo das florestas tropicais uacutemidas do mundo 5 da biodiversidade

planetaacuteria e um quinto da disponibilidade global de aacutegua doce potaacutevel

Estaacute tambeacutem presente na Regiatildeo Centro-Oeste nos Estados de Mato

Grosso e Mato Grosso do Sul o bioma Pantanal que eacute uma planiacutecie de inundaccedilatildeo

perioacutedica reconhecida nacional e internacionalmente como uma das aacutereas uacutemidas de

maior importacircncia do planeta e como uma das Regiotildees de maior exuberacircncia de

biodiversidade sendo declarado Reserva da Biosfera e Patrimocircnio Mundial Natural pela

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) O

Pantanal abrange uma aacuterea total de 151313 km2 que corresponde a cerca de 2 do

territoacuterio nacional (MMA 2012)

Eacute contudo na Regiatildeo Centro-Oeste a qual engloba esses trecircs ecossistemas

com suas peculiaridades e biodiversidades riquiacutessimas que se concentra a maior

produccedilatildeo agriacutecola do paiacutes Portanto essa Regiatildeo a partir dos anos 1970 no contexto

da Expansatildeo para a Fronteira Agriacutecola se constituiu em um caso tiacutepico de Regiatildeo de

fronteira recebendo e consolidando uma produccedilatildeo agroindustrial que foi impulsionada

pela atuaccedilatildeo do Estado na implantaccedilatildeo de poliacuteticas para a agricultura Houve a

ampliaccedilatildeo de eixos rodoviaacuterios tanto para o Sul quanto para o Nordeste Centro-Oeste

e Norte do paiacutes o que facilitou o transporte de mateacuterias in natura para o consumo do

Sudeste urbano-industrial bem como o escoamento para a exportaccedilatildeo

O novo sistema de produccedilatildeo da agropecuaacuteria brasileira que substituiu o

tradicional sistema de latifuacutendiominifuacutendio contribuiu com o crescimento do rendimento

7Biomassa na Amazocircnia Legal Brasileira Disponiacutevel em

lthttpinfoenerieeuspbrcenbiobrasilamlegalamlegalhtmgt Acesso em 01 fev 2012

23

da agropecuaacuteria brasileira sem excluir o crescimento de terras na aacuterea de cultivo

(BAER 2002 p 378-379)

Ainda de acordo com o autor entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as culturas

voltadas agrave exportaccedilatildeo como foi o caso da soja no Centro-Oeste foram beneficiadas

pelas poliacuteticas puacuteblicas de incentivo agrave produccedilatildeo pelos preccedilos internacionais favoraacuteveis

e pelo amplo uso de avanccedilos da tecnologia agroindustrial que reduziram o plantio de

culturas alimentares Os recursos e os insumos desse uacuteltimo setor foram retirados pelos

nuacutecleos agroindustriais capitalizados e pela produccedilatildeo de alimentos para o consumo

interno concentrando-se nas matildeos de pequenos e meacutedios produtores com antiquadas

teacutecnicas de produccedilatildeo

Conforme apontaram Baer (2002 p 382) e Guimaratildees e Leme (2002 p 18)

na economia do Cerrado predominava a pecuaacuteria extensiva de corte e de leite assim

como a agricultura extensiva de alimentos baacutesicos ateacute que nas deacutecadas de 1970 e

1980 houve o aumento da produccedilatildeo de soja e o decliacutenio das aacutereas reservadas para as

culturas alimentares

Vaacuterios programas foram essenciais para estimular a expansatildeo da moderna

produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste O primeiro programa especial

comeccedilou em 1972 com o lanccedilamento pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

(BDMG) do Programa de Creacutedito Integrado (PCI) para aacutereas no Estado de Minas

Gerais Outro programa conhecido como Programa de Assentamento Dirigido do Alto

do Paranaiacuteba (PADAP) foi direcionado para o Cerrado do Alto Paranaiacuteba sendo que os

estados de Rondocircnia Mato Grosso Mato Grosso do Sul e Goiaacutes interagiam com os

programas no apoio agraves atividades de assentamento

O PCI funcionou como o projeto piloto de mais amplo estiacutemulo agrave expansatildeo

agropecuaacuteria originando a partir dele o Polocentro8 um dos maiores programas9

8 Estabelecido pelo Decreto nordm 75320 de 29 de janeiro de 1975 conforme Circular nordm 259 do Banco Central de 19

de junho de 1975 (MUELLER 1990 p 53) 9 Aleacutem dos programas que ampliaram a infraestrutura na Regiatildeo como forma a integraacute-la agraves outras Regiotildees do paiacutes

o governo militar criou a Superintendecircncia de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) como instacircncia de planejamento e desenvolvimento da Regiatildeo criada pela Lei nordm 5365 de 1ordm de dezembro de 1967 (MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2006 p 21)

24

instituiacutedos no Centro-Oeste para estimular o raacutepido desenvolvimento e modernizaccedilatildeo

do setor agropecuaacuterio (COELHO 2001 p 29)

Para a consecuccedilatildeo dos objetivos do Polocentro foram concedidos creacuteditos

subsidiados em aacutereas selecionadas em funccedilatildeo da existecircncia de infraestrutura

representada por estradas eletrificaccedilatildeo e calcaacuterio Ateacute entatildeo o desenvolvimento da

agricultura nos Cerrados era limitada entre outros motivos pelas condiccedilotildees aacutecidas e de

baixa fertilidade dos solos que exigiam elevados investimentos ldquoA accedilatildeo direta do

programa iria fortalecer ainda mais essa infraestrutura e influenciar o desenvolvimento

agriacutecola nas aacutereas ao redorrdquo (COELHO 2001 p 29)

De acordo com Mueller (1990 p 53-54) as linhas de financiamento do

Polocentro conforme Circular nordm 259 do Banco Central do Brasil foram amplas e

atrativas assim como financiaram o desmatamento os trabalhos de proteccedilatildeo correccedilatildeo

e fertilizaccedilatildeo dos solos a construccedilatildeo de estradas accediludes armazeacutens galpotildees cercas

eletrificaccedilatildeo da propriedade formaccedilatildeo de pastagens irrigaccedilatildeo aleacutem das despesas com

a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria com a elaboraccedilatildeo dos projetos de investimentos entre muitas

outras atividades relacionadas

O Polocentro perdurou de 1975 a 1982 atingindo direta e indiretamente 37

milhotildees de hectares dos quais 18 milhotildees de hectares com lavouras 12 milhotildees de

hectares com pecuaacuteria e 700 mil hectares com reflorestamento Entre os anos de 1975

e 1984 foram despendidos US$ 868 milhotildees ao programa distribuiacutedos nos setores de

transporte pesquisa e agropecuaacuteria armazenamento energia assistecircncia e creacutedito

rural (COELHO 2001 p 29 PESSOcircA 1988)

Contudo esse programa beneficiou principalmente grandes e meacutedias

propriedades Dos estabelecimentos beneficiados 354 estavam no Estado do Mato

Grosso do Sul 323 nos Estados de Goiaacutes e Tocantins 176 no Estado de Minas

Gerais e 147 no Estado de Mato Grosso

Foram tambeacutem importantes os instrumentos puacuteblicos de pesquisas

agropecuaacuterias para o desenvolvimento dos produtos agriacutecolas considerados mais

relevantes Os trabalhos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria (Embrapa)

25

conforme aponta Luiz Filho (2004 p 15) foram importantes para o avanccedilo da cultura

da soja nas Regiotildees tropicais principalmente pelo desenvolvimento de cultivares

adaptadas agraves baixas latitudes dos climas tropicais Ateacute a deacutecada de 1970 por exemplo

os plantios de soja no mundo se concentravam em Regiotildees de climas temperados e

subtropicais cujas latitudes estavam proacuteximas ou superiores aos 30ordm

Aleacutem de outros programas especiais de desenvolvimento regional para

partes do Centro-Oeste que impactaram positivamente sobre a atividade agropecuaacuteria

da Regiatildeo destaca-se o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste

(FCO) 10 criado pela Lei nordm 7827 de 1989 Esse fundo ainda em vigecircncia tem como

objetivo contribuir com o desenvolvimento econocircmico e social da Regiatildeo Centro-Oeste

via execuccedilatildeo de programas de financiamento aos setores produtivos em consonacircncia

com o Plano Regional de Desenvolvimento Satildeo disponibilizados 3 do produto da

arrecadaccedilatildeo do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e do

Imposto sobre Produtos Industrializados os quais satildeo entregues pela Uniatildeo

distribuiacutedos entre as Regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste nas proporccedilotildees para

cada Regiatildeo respectivamente 06 18 e 06 O aporte permanente dos recursos

do FCO eacute direcionado nas seguintes proporccedilotildees 29 para o Estado de Goiaacutes 29

para o Estado de Mato Grosso 23 para o Estado de Mato Grosso do Sul e 19 para

o Distrito Federal

O resgate histoacuterico da expansatildeo da agropecuaacuteria para a aacuterea de fronteira

agriacutecola permite concluir que as poliacuteticas puacuteblicas estimularam essa expansatildeo bem

como o processo de modernizaccedilatildeo conservadora e a concentraccedilatildeo de terras por meio

de investimentos subsidiados para o aperfeiccediloamento tecnoloacutegico o aumento do

rendimento o creacutedito rural farto e subsidiado entre outros Por outro lado nesse

contexto a mudanccedila na distribuiccedilatildeo regional do creacutedito puacuteblico rural para a Regiatildeo

Centro-Oeste contribuiu para uma desconcentraccedilatildeo econocircmica regional do creacutedito e

beneficiou essa Regiatildeo

10

Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) Relatoacuterio de Gestatildeo - exerciacutecio de 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrcdocument_libraryget_fileuuid=4bafaf57-65ea-43d3-98b2-065065d42b4aampgroupId=32121gt Acesso em 17 de mar de 2012

26

Aleacutem das poliacuteticas agriacutecolas de incentivo agrave modernizaccedilatildeo do setor

agropecuaacuterio que promoveram um maior crescimento econocircmico na Regiatildeo Centro-

Oeste foram essencialmente importantes os investimentos em infraestrutura na Regiatildeo

implementados de forma decisiva a partir do Plano de Metas a exemplo da

modernizaccedilatildeo das vias de transportes (GUIMARAtildeES LEME 2002 p 19 e 38)

Por meio do Plano de Metas articulou-se uma infraestrutura a cargo do

Estado com um novo padratildeo de industrializaccedilatildeo e de unificaccedilatildeo do mercado nacional

no binocircmio induacutestria automobiliacutestica-rodoviarismo Nesse contexto redefiniu-se

espacialmente a funccedilatildeo da fronteira agriacutecola no paiacutes sendo que a partir dos anos 60

por meio das poliacuteticas agriacutecolas especiacuteficas houve uma forte repercussatildeo sobre a

economia da Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes periacuteodo conhecido como Marcha para o

Oeste

Para Natal (1991 p 159-60) a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes que se

destacava como grande aacuterea de fronteira agriacutecola em expansatildeo foi a Regiatildeo que

recebeu maior atenccedilatildeo do Governo Federal em investimentos na aacuterea de logiacutestica de

transportes correspondendo a 37 do incremento da extensatildeo das vias rodoviaacuterias

federais no periacuteodo entre 1950 e 1960

Marginalizado da era ferroviaacuteria o Estado de Mato Grosso foi contemplado

com a principal via rodoviaacuteria de integraccedilatildeo SudesteCentro-OesteNorte a BR 364

Essa rodovia a partir dos anos 1960 foi fundamental para a consolidaccedilatildeo dos trecircs

principais nuacutecleos econocircmicos do Estado de Mato Grosso Rondonoacutepolis Cuiabaacute e

Caacuteceres integrando-os a noroeste com Rondocircnia e Acre e a sudeste com o Triacircngulo

Mineiro

De mesma importacircncia a rodovia BR 163 como via longitudinal entre os

Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul possibilitou a integraccedilatildeo dos municiacutepios

desses Estados reforccedilando a aacuterea de influecircncia na fronteira agropecuaacuteria

(GUIMARAtildeES LEME 2002 p 42)

De modo geral eacute possiacutevel observar que o Estado foi fundamental para o

processo de expansatildeo agriacutecola para a aacuterea de fronteira A expansatildeo natildeo foi promovida

27

somente por poliacuteticas setoriais agriacutecolas mas principalmente pela interiorizaccedilatildeo de

elevados investimentos federias em infraestrutura de transportes na figura dos grandes

eixos rodoviaacuterios (CAPACLE 2007 p 46) Iniciou-se portanto a grande mudanccedila

funcional da Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes a qual se fundamentou no crescimento

populacional e econocircmico baseado na produccedilatildeo agriacutecola em bases modernas

tecnificadas responsaacuteveis pelo salto produtivo e exportador do complexo gratildeo-carne da

Regiatildeo

Entre os anos 1970 e em periacuteodos anteriores sob o contexto da

desconcentraccedilatildeo econocircmica regional as elevadas inversotildees de capital estatal na

esfera produtiva do paiacutes principalmente em infraestrutura de transportes abasteceram

a Regiatildeo Centro-Oeste com um aparelhamento de infraestrutura produtiva que em

adiccedilatildeo ao crescimento da produccedilatildeo de gratildeos atraiacuteram entre os anos 1970 e 1980

importantes empresas agroindustriais interessadas nos insumos agriacutecolas de forma

que contribuiacuteram para o crescimento acelerado da economia da Regiatildeo (GUIMARAtildeES

LEME 2002 p 19 CASTRO FONSECA 1995 p 2)

Em siacutentese na ausecircncia de tais poliacuteticas dificilmente haveria a expansatildeo e

a diversificaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo de fronteira Por meio do

Polocentro por exemplo houve a expansatildeo de uma agricultura empresarial com base

em meacutedias e grandes propriedades aleacutem do crescimento da atividade pecuaacuteria

Destaca-se que a ocupaccedilatildeo do Centro-Oeste brasileiro esteve apoiada nos elevados

investimentos puacuteblicos em infraestrutura principalmente na aacuterea de transportes que

valorizaram as terras e geraram ganhos patrimoniais expressivos

A partir de 1985 a conduccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas agriacutecolas tomou um rumo

diferente O setor agriacutecola perdeu o apoio puacuteblico que tinha ateacute 1986 uma vez que a

poliacutetica econocircmica que entre outros se voltava para a formaccedilatildeo dos preccedilos agriacutecolas

visou agrave estabilidade como meta de curto prazo A crise fiscal do Estado natildeo repercutiu

apenas no creacutedito rural pois outros programas de apoio ao setor foram afetados com

reduccedilatildeo significativa dos gastos puacuteblicos No iniacutecio dos anos 1990 como aponta Coelho

(2001) foram extintos o Instituto do Accediluacutecar e do Aacutelcool (IAA) e o Instituto Brasileiro do

Cafeacute (IBC)

28

A partir dos anos 1990 portanto uma nova fase se inicia para a agricultura

brasileira que eacute corroborada por mudanccedilas significativas na conduccedilatildeo dos

mecanismos de apoio puacuteblico em razatildeo da poliacutetica de estabilizaccedilatildeo econocircmica que

entendia a modernizaccedilatildeo dos segmentos produtivos pelo afastamento do Estado da

esfera econocircmica O esgotamento de mecanismos tradicionais de financiamento rural

os quais se apoiavam nos recursos do Tesouro e a demanda crescente por parte dos

produtores permitiu que a iniciativa privada na figura das empresas agroindustriais

principalmente introduzisse no mercado instrumentos alternativos de financiamento

ao setor constituindo-se assim numa importante mudanccedila institucional na conduccedilatildeo

das poliacuteticas agriacutecolas

Nesse contexto combinaram-se as accedilotildees do Estado e do capital privado

criando condiccedilotildees importantes para a implantaccedilatildeo de grandes empresas do complexo

agroindustrial na Regiatildeo Centro-Oeste e para a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo de gratildeos

com uma base altamente tecnificada e de alta produtividade com destaque para a

cultura da soja

Eacute possiacutevel concluir portanto que as poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento e

de ocupaccedilatildeo das Regiotildees Centro-Norte do paiacutes promoveram o movimento de expansatildeo

da fronteira agriacutecola que esteve centrado na ocupaccedilatildeo de novas aacutereas por meio do

desmatamento e da accedilatildeo dos complexos produtivos empresariais Assim se a

expansatildeo da produccedilatildeo na aacuterea de fronteira agriacutecola foi estimulada por poliacuteticas pontuais

do Governo Federal a ocupaccedilatildeo de aacutereas por meio do desmatamento esteve inserida

nesse contexto Naquele momento ou se desconheciam as causas da ocupaccedilatildeo

expansiva e itinerante sobre os ecossistemas ou estas foram relegadas ao projeto

maior de ocupaccedilatildeo do territoacuterio nacional

Portanto o problema estaacute no fato de que houve incentivos para a expansatildeo

da atividade agropecuaacuteria na aacuterea de fronteira mas ocorreram negligecircncias quanto agrave

questatildeo ambiental e quanto agraves discussotildees voltadas para a soluccedilatildeo de problemas

relacionados ao meio ambiente as quais ainda satildeo pouco difundidas Mesmo havendo

uma tendecircncia agrave diversificaccedilatildeo produtiva nos Cerrados em substituiccedilatildeo ao modelo de

produccedilatildeo concentrada em commodities agriacutecola ndash diversificaccedilatildeo esta destinada agrave

29

agregaccedilatildeo de valores agrave consolidaccedilatildeo da fronteira agrave recuperaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do

ambiente eacute reconhecido que o setor agriacutecola consolidou o alto rendimento com

consequecircncias sobre a degradaccedilatildeo ambiental o que demanda atenccedilatildeo poliacutetica que

resulte em programas especiacuteficos para o desenvolvimento sustentaacutevel da Regiatildeo

13 Evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo de aacuterea pelas principais produccedilotildees agropecuaacuterias no Centro-Oeste

Atualmente a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes tem se destacado na economia

nacional por concentrar a acelerada expansatildeo do agronegoacutecio do paiacutes nos segmentos

da produccedilatildeo de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina principalmente

Como pode ser observado por meio da Tabela 1 que apresenta dados

sobre o total de aacuterea plantada nos anos de 1990 e 2009 eacute a cultura da soja que

apresenta a maior participaccedilatildeo seguida pelas culturas de milho e de cana-de-accediluacutecar11

Foram tambeacutem essas culturas que apresentaram crescimento na participaccedilatildeo do total

da aacuterea plantada no ano de 2009 em relaccedilatildeo ao ano de 1990 enquanto a participaccedilatildeo

da cultura de arroz apresentou uma queda expressiva seguida pelas culturas de feijatildeo

borracha e outras Em anexo segue a planilha com os dados sobre a evoluccedilatildeo da aacuterea

plantada dessas culturas selecionadas

11

Nessa anaacutelise foram consideradas apenas as culturas que apresentaram participaccedilatildeo no total da aacuterea plantada na Regiatildeo Centro-Oeste superior a 15 em relaccedilatildeo agrave aacuterea plantada nacional da respectiva cultura no ano de 2009 com exceccedilatildeo do arroz e do feijatildeo por serem culturas tradicionais e da cana-de-accediluacutecar que eacute um produto em expansatildeo na Regiatildeo Todas as outras culturas temporaacuterias e permanentes foram agrupadas com a denominaccedilatildeo lsquooutrasrsquo e satildeo elas abacaxi amendoim aveia batata-doce batata-inglesa cebola mamona mandioca melancia melatildeo trigo abacate banana cacau cafeacute castanha de caju coco erva mate figo goiaba guaranaacute laranja limatildeo mamatildeo manga maracujaacute marmelo pimenta do reino tangerina urucum e uva Haacute ainda culturas que natildeo aparecem nessa anaacutelise pois natildeo satildeo produzidas no Centro-Oeste do Brasil ou cujas produccedilotildees foram pouco significantes e registradas em apenas alguns anos e satildeo elas algodatildeo arboacutereo azeitona caqui chaacute da iacutendia centeio cevada dendecirc ervilha fava fumo juta linho maccedilatilde noz sisal tunge pecircra pecircssego e triticale Destaca-se ainda que a cultura de girassol soacute aparece a partir do ano de 2005

30

Tabela 1 Participaccedilatildeo em aacuterea plantada das principais culturas temporaacuterias e permanentes da Regiatildeo Centro-Oeste sobre o total da Regiatildeo safras 1990 e 2009

AnoAlgodatildeo

HerbaacuteceoAlho Arroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Palmito Outras

1990 158 003 1118 307 433 - 1869 4981 028 010 055 - 1039

2009 266 001 247 623 180 029 2099 5863 310 011 029 003 338 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011

Os graacuteficos a seguir apresentam a evoluccedilatildeo das quantidades de gratildeos

produzidas no Centro-Oeste a partir dos anos 90 aleacutem das quantidades produzidas de

arroz e feijatildeo por serem culturas tradicionais bem como da cana-de-accediluacutecar por ser

uma cultura em expansatildeo na Regiatildeo Natildeo foram apresentadas as evoluccedilotildees da

quantidade produzida de todas as culturas em razatildeo da natildeo produccedilatildeo de algumas em

determinados anos ou em razatildeo do baixo niacutevel de produccedilatildeo Os dados mostram que

no periacuteodo de 1990 a 2009 a cultura de cana-de-accediluacutecar apresentou crescimento

expressivo de 14 milhotildees de toneladas para mais de 85 milhotildees de toneladas

A cultura de arroz considerada tradicional na Regiatildeo apresentou queda na

quantidade produzida Destaca-se ainda que a produccedilatildeo de sorgo apresentou

crescimento na Regiatildeo tanto em aacuterea plantada quanto em quantidade produzida

substituindo o algodatildeo herbaacuteceo como cultura de entre safras o qual apresentou

reduccedilatildeo da quantidade produzida

31

Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida dos principais gratildeos e da cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste (t) 1990-2009

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90M

ilhotilde

es

de

To

n P

rod

uzi

das

Cana-de-accediluacutecar Milho (em gratildeo) Soja (em gratildeo) Sorgo (em gratildeo)

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

32

Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Arroz no Centro-Oeste (t) 1990-2009

0

1

1

2

2

3

3

4

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90

19

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19

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19

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19

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20

08

20

09

Milh

otildee

s d

e T

on

Pro

du

zid

as

Arroz (em casca)

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

Graacutefico 3 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Feijatildeo no Centro-Oeste (t) 1990-2009

0

0

0

0

0

1

1

19

90

19

91

19

92

19

93

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19

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19

99

20

00

20

01

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20

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20

09

Milh

otildee

s d

e T

on

Pro

du

zid

as

Feijatildeo (em gratildeo)

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

A tabela a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea colhida dos principais gratildeos

do algodatildeo e da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste bem como a variaccedilatildeo dos

rendimentos atraveacutes de dados dos Censos Agropecuaacuterios A escolha do periacuteodo a

partir de 1985 deveu-se a uma melhor anaacutelise sobre a evoluccedilatildeo desses indicadores e

limitou-se ao ano de 2006 por ser o uacuteltimo Censo realizado

Observa-se que a cultura da cana-de-accediluacutecar foi a que mais expandiu em

aacuterea ao longo do periacuteodo de 1985 a 2006 A taxa de crescimento anual da aacuterea colhida

com essa cultura foi de 747 ao ano enquanto o crescimento do rendimento foi de

apenas 104 no Centro-Oeste

As culturas de arroz feijatildeo e trigo tiveram reduccedilatildeo da aacuterea plantada ao longo

dos anos e apresentaram crescimento do rendimento o que indica uma intensificaccedilatildeo

da produccedilatildeo em razatildeo da perda de aacuterea e em favor das culturas em expansatildeo cana-

de-accediluacutecar e soja para as quais o crescimento da aacuterea foi de 569 ao ano Nos trecircs

Estados da Regiatildeo houve aumento da taxa anual de rendimento para as culturas de

arroz e feijatildeo e queda significativa da aacuterea colhida que chegou a ficar somente um

pouco acima dos 10 nos Estados de Mato Grosso do Sul e Goiaacutes Enquanto no ano

de 1985 a aacuterea colhida com arroz e feijatildeo em Mato Grosso do Sul foi de

33

respectivamente 219533 hectares e de 42841 hectares no ano de 2006 a aacuterea caiu

para 20794 e para apenas 1381 hectares respectivamente

Em Goiaacutes essa queda foi bem mais acentuada pois enquanto no ano de

1985 a aacuterea colhida com arroz e feijatildeo foi respectivamente de aproximadamente 693

mil hectares e 266 mil hectares no ano de 2006 esses nuacutemeros foram de pouco menos

de 50 mil hectares com arroz e de menos de 6 mil hectares com feijatildeo

Entre os trecircs Estados da Regiatildeo Mato Grosso foi o que apresentou as

maiores taxas anuais de crescimento da aacuterea colhida com as culturas de cana-de-

accediluacutecar algodatildeo milho e soja Essas trecircs uacuteltimas culturas se intercalam entre as safras

e isso explica o crescimento de aacuterea colhida para todas elas no mesmo periacuteodo Em

contrapartida a cana-de-accediluacutecar foi a cultura que apresentou a menor taxa anual de

crescimento do rendimento que foi de 085 seguida pela de soja que foi de 173 o

que evidencia o crescimento pela via da expansatildeo em aacuterea na Regiatildeo Centro-Oeste

34

Tabela 2 Taxa anual da aacuterea colhia (ha) e rendimento (tha) dos principais gratildeos algodatildeo e cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e seus Estados 1985 e 2006

Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos

Algodatildeo 2048772 106 859042 29 -41 49 119280 168 529688 293 74 27

Arroz 5173330 017 2417664 401 -36 162 1367687 119 213625 249 -85 36

Cana-de-accediluacutecar 3798117 6053 5682376 7171 19 08 139827 571 634936 7098 75 10

Feijatildeo 5928033 038 2189850 141 -46 64 352354 042 13500 1334 -144 179

Milho 12040441 148 11604043 357 -02 43 1064704 189 2387243 392 39 35

Soja 9434686 177 17883318 258 31 18 2418001 192 7730388 275 57 17

Trigo 2518086 152 1298422 172 -31 06 154364 155 31897 203 -72 13

1985 2006 1985 2006Taxa

Brasil

TaxaCulturas

Centro-Oeste

Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos

Algodatildeo 11978 100 448120 294 188 53 90479 100 24308 282 -61 51 98002 100 55539 290 -27 52

Arroz 446846 136 143008 227 -53 25 219533 107 20794 454 -106 71 693105 111 49661 225 -118 34

Cana-de-accediluacutecar 19051 5702 215864 6811 123 08 43246 5675 155399 7242 63 12 77196 575 263342 7254 60 11

Feijatildeo 42051 053 5478 507 -92 114 42841 057 1381 1029 -151 148 265727 038 5526 1977 -168 207

Milho 157444 152 1123926 367 98 43 159985 159 620126 351 67 38 741840 203 623156 473 -08 41

Soja 822821 196 4186477 281 81 17 958568 189 1464397 264 20 16 599555 193 2037566 271 60 16

Trigo 197 183 255 245 12 14 153661 155 25906 166 -81 03 395 108 5004 344 129 57

Taxa Taxa Taxa

Mato Grosso Mato Grosso do Sul Goiaacutes

1985 20061985 2006 1985 2006Culturas

Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir dos dados do Censo Agropecuaacuterio de 1985 e 2006

35

Tem se observado por meio dos dados da tabela anterior que as culturas de

cana-de-accediluacutecar e de soja tecircm apresentado uma taxa anual de crescimento da aacuterea

colhida significativa nos Estados do Centro-Oeste Apesar de terem apresentado uma

evoluccedilatildeo positiva do rendimento no periacuteodo analisado essa evoluccedilatildeo foi bem menos

significativa se comparada com a evoluccedilatildeo da taxa de crescimento da aacuterea colhida

Enquanto as culturas em expansatildeo na fronteira agriacutecola tiveram crescimento

da aacuterea colhida entre os anos analisados as culturas de arroz e de feijatildeo apresentaram

queda expressiva nesse indicador o que demonstra portanto a dinacircmica expansiva

em aacuterea principalmente com as culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar em substituiccedilatildeo

agraves culturas tradicionais O destaque maior eacute para a cultura de arroz que com a queda

significativa da aacuterea colhida entre os anos analisados - de mais de 5 milhotildees de

hectares para menos de 25 milhotildees de hectares - pode se concluir que eacute uma cultura

extinta na Regiatildeo Centro-Oeste

Com base nas tabelas anteriores conclui-se que recentemente a produccedilatildeo

de cana-de-accediluacutecar tem se destacado na Regiatildeo pois houve expansatildeo da aacuterea e da

quantidade produzida entre os anos analisados havendo tambeacutem queda de aacuterea das

culturas de arroz e de feijatildeo Portanto a Regiatildeo tem se transformado em um grande

produtor de commodities agriacutecolas com destaque para as culturas de soja milho e para

o novo produto em expansatildeo a cana-de-accediluacutecar

Em relaccedilatildeo ao milho a tabela anterior mostra que no Centro-Oeste no

periacuteodo de 1985-2006 essa cultura apresentou crescimento significativo do rendimento

cuja taxa foi de 35 ao ano enquanto a taxa anual de crescimento da aacuterea foi de

39 ou seja o crescimento da aacuterea para o aumento da produccedilatildeo esteve

acompanhado pelo crescimento do rendimento Isso significa portanto que no Centro-

Oeste as monoculturas dominantes tecircm apresentado crescimento da taxa de

rendimento ao longo dos anos mas as culturas em destaque nesta Tese a exemplo da

cana-de-accediluacutecar natildeo apresentaram alteraccedilatildeo do seu padratildeo produtivo no qual a

incorporaccedilatildeo de aacuterea eacute intriacutenseca ao processo de expansatildeo da produccedilatildeo

Assim sendo conforme apontaram Gonccedilalves e Souza (1998) as

constataccedilotildees de Ruy Miller Paiva sobre a ocupaccedilatildeo da fronteira agriacutecola do paiacutes

36

mantidas as suas caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo itinerante e assentada no modelo

extensivo de produccedilatildeo dos anos 70 ainda se faz presente embora mantendo os

padrotildees modernos de produccedilatildeo

Destaca-se ainda que no Estado de Mato Grosso do Sul cresce a

produccedilatildeo de eucalipto e de pinus para a induacutestria de papel e de celulose Na parte leste

do Estado haacute cerca de 8 mil hectares de pasto degradado que se recuperado poderaacute

ser ocupado pela silvicultura sendo assim o Estado prevecirc uma aacuterea de 1 mil hectares

plantados com eucalipto12 Esse crescimento deve-se em partes agrave instalaccedilatildeo e

inauguraccedilatildeo em dezembro de 2012 da maior faacutebrica de celulose do mundo a Eldorado

Brasil no municiacutepio de Trecircs Lagoas em Mato Grosso do Sul cuja capacidade de

produccedilatildeo eacute de 15 milhatildeo de toneladas de celulose e de 110 mil hectares de florestas

de eucaliptos

O graacutefico a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea plantada com soja no

Brasil e nas Regiotildees do paiacutes Na safra 2009 a Regiatildeo Centro-Oeste foi responsaacutevel por

46 da aacuterea plantada do paiacutes Nas safras de 1999 e 2002 essa Regiatildeo ultrapassou a

produccedilatildeo de soja da Regiatildeo Sul que ateacute entatildeo era a Regiatildeo tradicional no cultivo da

oleaginosa como seraacute demonstrado pelas Figuras Cartomaacuteticas a seguir Enquanto nos

anos 90 o Sul do paiacutes respondia por 53 do total da aacuterea plantada com soja e por 58

da quantidade produzida no paiacutes na safra de 2009 essas participaccedilotildees caiacuteram para

38 e 32 respectivamente

12

De acordo com o Fiscal Ambiental e Assessor da Diretoria de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agraacuterio da Produccedilatildeo da Induacutestria do Comeacutercio e do Turismo (SEPROTUR) Predo Mendes Neto em entrevista teacutecnica realizada em Campo Grande-MS em 09 de Julho de 2012

37

Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com soja Brasil e Regiotildees 1990-2009

0

2500

5000

7500

10000

12500

15000

17500

20000

22500

25000

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90

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19

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20

09

Milh

are

s H

ect

are

s P

lan

tad

os

-So

ja

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

A cultura da cana-de-accediluacutecar por sua vez passou a apresentar crescimento

no Centro-Oeste a partir da safra de 1995 sendo que a partir do ano de 2001 a aacuterea

plantada com cana-de-accediluacutecar nessa Regiatildeo ultrapassou a aacuterea plantada na Regiatildeo Sul

como demonstra o graacutefico a seguir

38

Graacutefico 5 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com cana-de-accediluacutecar Brasil e Regiotildees 1990-2009

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

19

90

19

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19

99

20

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02

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20

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20

09

Milh

are

s H

ect

are

s P

lan

tad

os

-Can

a-d

e-a

ccediluacuteca

r

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

A Regiatildeo Centro-Oeste tambeacutem possui o maior rebanho bovino do paiacutes

(nuacutemero de cabeccedilas) o que inclui gado de corte e gado de leite Enquanto no ano de

1990 a Regiatildeo detinha cerca de 46 milhotildees de cabeccedilas bovinas que representavam

31 do total nacional no ano de 2009 o efetivo do rebanho bovino passou para quase

71 milhotildees de cabeccedilas o equivalente a 34 do total nacional

Em segundo lugar estaacute a Regiatildeo Norte que atualmente deteacutem 20 do

rebanho bovino do paiacutes e que apresentou um crescimento expressivo no nuacutemero de

cabeccedilas bovinas pois no ano de 1990 detinha apenas 9 do total nacional como

ilustram os graacuteficos a seguir

39

Graacutefico 6 Efetivo de Rebanho Bovino (Cabeccedilas) ndash Brasil e Regiotildees (1990 a 2009)

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

180000

200000

220000

19

90

19

91

19

92

19

93

19

94

19

95

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

Milh

are

s d

e c

abe

ccedilas

bo

vin

as

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Fonte IBGE ndash Pesquisa Pecuaacuteria Municipal 2011

Graacutefico 7 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas Regiotildees ano 1990

N9

NE18

SE25

S17

CO31

Fonte IBGE ndash Pesquisa Pecuaacuteria Municipal 2011

Graacutefico 8 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas Regiotildees ano 2009

N20

NE14

SE19

S14

CO34

Fonte IBGE ndash Pesquisa Pecuaacuteria Municipal 2011

40

As tabelas a seguir apresentam a participaccedilatildeo da aacuterea plantada das

principais culturas de cada Estado da Regiatildeo Centro-Oeste entre as safras 1990 e

2009 com exceccedilatildeo da aacuterea plantada no Distrito Federal que eacute inexpressiva para a

Regiatildeo A variaccedilatildeo percebida entre as safras de 1990 e 2009 permite concluir que

entre esses anos ocorreu uma mudanccedila no perfil da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo

jaacute que culturas consideradas tradicionais e direcionadas agrave alimentaccedilatildeo como eacute o caso

do arroz e do feijatildeo apresentaram queda da proporccedilatildeo da aacuterea plantada enquanto

houve crescimento da aacuterea plantada das culturas em expansatildeo a exemplo da cana-de-

accediluacutecar e do sorgo

Ainda assim por meio da anaacutelise de cada Estado observa-se que a cultura

de soja se manteacutem expressiva na Regiatildeo sendo que em meacutedia 50 da aacuterea plantada

total satildeo utilizados unicamente para essa cultura

Tabela 3 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato Grosso sobre o total do Estado safras 1990 e 2009

AnoAlgodatildeo

HerbaacuteceoArroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Palmito Outras

1990 168 1476 252 274 - 1058 6009 041 001 166 - 555

2009 405 318 274 174 047 1888 6610 135 000 052 003 093 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011

Tabela 4 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato

Grosso do Sul sobre o total do Estado safras 1990 e 2009

AnoAlgodatildeo

HerbaacuteceoAlho Arroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Outras

1990 208 000 634 315 359 - 1244 5960 026 000 - 1254

2009 114 - 107 891 061 008 2918 5348 296 000 003 254 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011

Tabela 5 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Goiaacutes sobre o total do Estado safras 1990 e 2009

AnoAlgodatildeo

HerbaacuteceoAlho Arroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Palmito Outras

1990 134 008 1322 402 692 - 3401 3774 021 026 - - 219

2009 123 004 232 1179 256 011 2038 5208 684 041 006 003 215 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011

41

No que se refere ao nuacutemero de estabelecimentos nota-se que na Regiatildeo

Centro-Oeste por meio dos dados dos Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006 satildeo os

estabelecimentos com 10 a menos de 100 hectares que predominam os quais

representavam cerca de 52 do total dos estabelecimentos no ano de 2006 Satildeo os

estabelecimentos neste grupo de aacuterea juntamente com aqueles com menos de 10

hectares que apresentaram crescimento em nuacutemero entre os anos de 1995 e 2006

Em relaccedilatildeo agrave aacuterea dos estabelecimentos com exceccedilatildeo do grupo de

estabelecimentos com 1000 hectares e mais todos os outros grupos apresentaram

crescimento como pode ser visto na tabela a seguir

Tabela 6 Nuacutemero de estabelecimentos e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por grupo de aacuterea total do Centro-Oeste 1995 e 2006

1995 2006 1995 2006

Total 242436 - 317478 - 108510012 - 103797329 -

Menos de 10 ha 32427 134 52255 165 159350 01 243140 02

10 a menos de 100 ha 110971 458 164724 519 4689518 43 6344278 61

100 a menos de 1000 ha 78441 324 76865 242 25357941 234 24926659 240

1000 ha e mais 20380 84 20203 64 78293170 722 72283251 696

Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios

(Unidades)

Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios

(Hectares)Grupos de Aacuterea

Fonte IBGE ndash Censos Agropecuaacuterios 1995 e 2006

O crescimento do nuacutemero de estabelecimentos do grupo com aacuterea de

menos10 hectares e do grupo com aacuterea entre 10 hectares e menos de 100 hectares

entre os Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006 pode estar relacionado ao movimento

de fracionamento das propriedades em glebas menores em antecipaccedilatildeo agrave

possibilidade prevista na reforma do Coacutedigo Florestal de desobrigar as propriedades de

ateacute quatro moacutedulos fiscais (20 a 400 hectares dependendo da Regiatildeo) de manter aacutereas

de reserva legal13 Entre esses anos o nuacutemero de estabelecimentos com menos de 10

hectares cresceu 61 sendo a maior variaccedilatildeo entre os grupos analisados

13

O texto do novo Coacutedigo Florestal aprovado no mecircs de Maio de 2011 pela Cacircmara dos Deputados prevecirc que as propriedades menores natildeo precisam manter a reserva legal ndash a aacuterea com vegetaccedilatildeo nativa dentro da propriedade ou aacuterea rural que varia de 20 a 80 das terras

42

Por outro lado conforme constataram Gasques et al (2010) a reduccedilatildeo da

aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil como um todo apoacutes os anos 1980

estaacute relacionada ao crescimento da produtividade da terra e dos fatores de produccedilatildeo

em geral os quais estatildeo relacionados agraves pesquisas tecnoloacutegicas para a agricultura e

para a qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra

Assim sendo a reduccedilatildeo das aacutereas dos estabelecimentos da Regiatildeo Centro-

Oeste tambeacutem pode estar relacionada aos iacutendices de produtividade total dos fatores de

produccedilatildeo da agropecuaacuteria mas o crescimento do nuacutemero de estabelecimentos tem

relaccedilatildeo com a expansatildeo da produccedilatildeo

A tabela a seguir mostra que os estabelecimentos com lavouras

permanentes e temporaacuterias apresentaram crescimento de aacuterea entre os anos de 1995 e

2006 e por outro lado houve queda nas aacutereas com pastagens naturais pastagens

plantadas matas naturais e matas plantadas A maior queda estaacute nas aacutereas com matas

plantadas pois no Centro-Oeste em 1995 essa aacuterea era de 341541 hectares e

passou a ser de 253271 hectares em 2006

Tabela 7 Variaccedilatildeo da Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios na Regiatildeo Centro-Oeste 1995 e 2006 hectares

Utilizaccedilatildeo das Terras 1995 2006 Variaccedilatildeo 20061995

Total 108510012 - 103797329 - -

Lavouras permanentes 246837 02 711809 07 1884

Lavouras temporaacuterias 6329816 58 11499747 111 817

Pastagens naturais 17443641 161 13731190 132 -213

Pastagens plantadas 45320271 418 44787026 431 -12

Matas naturais 30974785 285 30219924 291 -24

Matas plantadas 341541 03 253271 02 -258 Fonte IBGE ndash Censos Agropecuaacuterios 1995 e 2006

Na anaacutelise dos Censos Agropecuaacuterios Gasques et al (2010) revelam que o

traccedilo mais relevante da utilizaccedilatildeo das terras pela agropecuaacuteria brasileira eacute o peso do

uso das pastagens sobre as aacutereas dos estabelecimentos o qual tem se mantido entre

43

40 e 50 ao longo dos anos Em segundo lugar estaacute o uso de aacutereas de matas que

representaram cerca de 30 da aacuterea utilizada no paiacutes no ano de 2006

Observa-se portanto um crescimento do nuacutemero de estabelecimentos

menores que pode estar relacionado ao movimento de fracionamento dos

estabelecimentos antevendo-se as reformas do Coacutedigo Florestal e ao crescimento da

produtividade dos fatores de produccedilatildeo e ao aumento expressivo de aacuterea com lavouras

temporaacuterias mdash classificaccedilatildeo das culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar por exemplo

Os nuacutemeros mostram que as aacutereas de pasto e de mata tecircm se destacado

quando se analisa a utilizaccedilatildeo da terra nos estabelecimentos agropecuaacuterios o que

demonstra o caminho do crescimento do setor pela via da expansatildeo em aacutereas

Portanto pode-se concluir que haacute tanto uma tendecircncia de crescimento em

aacuterea na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes com as culturas em expansatildeo tradicionais como

eacute o caso da soja e do milho quanto um crescimento condicionado pelas novas culturas

em expansatildeo a exemplo da cana-de-accediluacutecar e do sorgo Ademais haacute uma tendecircncia de

reduccedilatildeo de aacutereas com pastagens mata natural e plantada dentro dos estabelecimentos

agropecuaacuterios que aliada ao movimento de fracionamento dos estabelecimentos tende

a exacerbar o movimento de ocupaccedilatildeo de novas aacutereas via uma circulaccedilatildeo itinerante de

expansatildeo

O processo de reduccedilatildeo das aacutereas de pastagens e de mata natural e de mata

plantada pode estar relacionado agrave expansatildeo das produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar

e de milho na Regiatildeo Essa constataccedilatildeo tambeacutem foi apontada na Tabela 1 quando se

analisou a evoluccedilatildeo da participaccedilatildeo destas aacutereas no total das aacutereas plantadas na

Regiatildeo nos anos de 1990 e 2009 pois como pocircde ser observado as culturas que mais

tiveram aumento de participaccedilatildeo sobre o total de aacuterea plantada na Regiatildeo foram as de

soja de milho e de cana-de-accediluacutecar justamente as culturas em expansatildeo Em muitos

casos as aacutereas de pastagens e de matas concorrem com a agricultura e diante da

necessidade de crescimento da produccedilatildeo via a expansatildeo para novas aacutereas eacute certo

que seratildeo as aacutereas de pastagens e de matas que seratildeo substituiacutedas por alguma

lavoura agriacutecola

44

A fim de aperfeiccediloar a constataccedilatildeo de reduccedilatildeo de aacutereas de pastagens e de

matas na Regiatildeo bem como visualizar a alteraccedilatildeo total da aacuterea agricultaacutevel utilizada

por uma determinada atividade a pesquisa utilizou-se do modelo Efeito Escala (EE) e

do modelo de Efeito-Substituiccedilatildeo (ES) a partir de dados de aacuterea plantada dos Censos

Agropecuaacuterios de 1995 e 200614

Esse meacutetodo eacute apresentado por Olivette Cesar Camargo (2002) Camargo

et al (2008) e Igreja (2000) e corresponde a um procedimento indicativo e natildeo

determiniacutestico o qual supotildee que todos os produtos que tiveram expansatildeo de aacuterea

substituem proporcionalmente os produtos que a cederam A metodologia procura

identificar na alteraccedilatildeo total da aacuterea agricultaacutevel utilizada pela atividade analisada a

parcela devida agrave escala do sistema de produccedilatildeo e aquela devida agrave substituiccedilatildeo dentro

do sistema

Para o caacutelculo por meio do modelo EE e do modelo ES supotildee-se que ATo e

ATt sejam as aacutereas totais ocupadas com as n atividades agropecuaacuterias de uma Regiatildeo

nos anos 0 e t respectivamente A relaccedilatildeo entre esses valores eacute chamada de partTt que

representa o coeficiente de modificaccedilatildeo do tamanho do conjunto das atividades

agropecuaacuterias portanto

O Efeito-Escala (EE) e o Efeito-Substituiccedilatildeo (ES) satildeo portanto

Onde Ai0 eacute a aacuterea da cultura i no ano inicial

Ait eacute a aacuterea da cultura i no ano final

A tabela a seguir apresenta os resultados obtidos com a anaacutelise dos modelos

mencionados e permite observar que entre os anos de 1995 e 2006 algumas culturas

14

A escolha do periacuteodo analisado (1995-2006) deveu-se agrave disponibilidade de dados de aacutereas com pastagem natural e pastagem plantada apresentados apenas nos Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006

EE = Ai0 Tt ndash Ai0 ES = Ait - T

t Ai0

Ai0

ATt ATo = Tt

45

na Regiatildeo Centro-Oeste apresentaram ganhos de aacuterea que foi captado pelo EE Esse

indicador mostra a variaccedilatildeo na aacuterea de uma atividade apenas pela alteraccedilatildeo do

tamanho do sistema mantendo inalterada sua participaccedilatildeo dentro dele Por meio do ES

foi possiacutevel verificar a variaccedilatildeo da participaccedilatildeo relativa de cada atividade dentro do

sistema pois um ES positivo indica que a atividade apresentou uma expansatildeo da aacuterea

substituindo outra atividade entretanto um ES negativo indica que houve substituiccedilatildeo

dessa atividade por outra15

Tabela 8 Efeito Escala e Efeito Substituiccedilatildeo das Principais Atividades Agropecuaacuterias no Centro-Oeste 1995-2006

Efeito Escala Efeito Substituiccedilatildeo

Algodatildeo Herbaacuteceo 8108 279247

Alho 61 396-

Pastagem Natural 695138 4407589-

Pastagem Plantada 1806036 2339281-

Arroz 31316 369895-

Cana 11539 291926

Feijatildeo 8681 6808-

Girassol - 46307

Milho 73790 538298

Soja 181481 5543067

Sorgo 2180 355456

Tomate 210 4911

Borracha 840 4382

Palmito - 2107

Outras 8515 58267

Ativ

idad

eCentro-Oeste 1995-2006

Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal e Censo Agropecuaacuterio 1995-2006

Observa-se que a cultura de soja foi a atividade que mais aacuterea substituiu no

Centro-Oeste seguida pela cultura de milho de arroz de sorgo e de cana-de-accediluacutecar

Essas atividades que expandiram relativamente suas aacutereas substituiacuteram numa mesma

proporccedilatildeo aquelas atividades que foram substituiacutedas como a pastagem natural cujo

resultado foi de - 4407589 hectares Portanto eacute possiacutevel observar a partir dessa

anaacutelise que a expansatildeo eou a retraccedilatildeo de algumas atividades agropecuaacuterias no

Centro-Oeste reconfiguraram o espaccedilo e a dinacircmica da produccedilatildeo na Regiatildeo Enquanto

15

Fundamentado a partir de Olivette Caser Camargo (2002) Camargo et al (2008) Igreja (2000)

46

algumas aacutereas avanccedilaram como foi o caso de aacutereas com a cultura de soja outras

retraiacuteram a exemplo de aacutereas de pastagens o que forccedila a expansatildeo para novas aacutereas

Ainda assim as culturas de arroz e de feijatildeo aleacutem das aacutereas de pastagem

natural e de mata plantada tiveram suas aacutereas substituiacutedas Entre os anos de 1995 e

2006 cerca de 370 mil hectares que eram cultivados com arroz foram substituiacutedos por

outra cultura e o feijatildeo deixou de ser produzido em cerca de 7 mil hectares

De modo geral precavendo-se de anaacutelises subjetivas e conclusivas

contraditoacuterias faz-se importante mencionar que a produccedilatildeo agropecuaacuteria no Centro-

Oeste manteacutem elevados iacutendices de rendimento e de produtividade quando se analisam

os dados agregados Os trabalhos da Embrapa no periacuteodo da lsquoExpansatildeo para a

Fronteira Agriacutecolarsquo criaram tecnologias para a ocupaccedilatildeo dos Cerrados e permitiram que

a soja por exemplo uma cultura de clima temperado fosse introduzida no ambiente

tropical Cerrado brasileiro com crescentes iacutendices de rendimento A cana-de-accediluacutecar

por sua vez tambeacutem estaacute presente no paiacutes e na nova fronteira agriacutecola apresentando

altos iacutendices de produtividade evidenciando o predomiacutenio da incorporaccedilatildeo crescente de

novas aacutereas

Com base nos dados agregados da produccedilatildeo agropecuaacuteria brasileira os

trabalhos de Gasques et al (2010 2012) 16 tecircm mostrado dados e estudos sobre os

iacutendices de produtividade total dos fatores (PTF) para a agricultura brasileira No trabalho

publicado em 201217 os autores apontam que entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina e do

Caribe o Brasil se destaca com as maiores taxas meacutedias de crescimento da PTF de

363 no periacuteodo 2000-2007 contra a taxa histoacuterica de 187

Para essa anaacutelise os autores utilizam como indicador da PTF o iacutendice de

Tornqvist pelo qual o crescimento da produtividade eacute a diferenccedila entre o crescimento

do produto e o crescimento dos insumos ou seja o crescimento da PTF depende do

aperfeiccediloamento do processo de produccedilatildeo o qual pode ocorrer por mudanccedilas teacutecnicas

da melhoria da qualidade dos insumos do aperfeiccediloamento da gestatildeo e de outros

16

Joseacute Garcia Gasques Eliana Teles Bastos Constanza Valdes e Mirian Rumenos P Bacchi 17

Gasques et al Produtividade da agricultura brasileira e os efeitos de algumas poliacuteticas In Revista de Poliacutetica Agriacutecola ano XXI nordm 3 JulAgoSet (2012) Brasiacutelia DF Secretaria Nacional de Poliacutetica Agriacutecola Companhia Nacional de Abastecimento 2012

47

fatores Por outro lado natildeo depende do aumento da quantidade de insumos Portanto

a Taxa de crescimento da PTF pode ser descrita como

Assim sendo a estrutura do iacutendice da PTF eacute composta pelos segmentos

produtos e insumos No segmento produtos incluem-se as atividades agropecuaacuterias

como lavouras temporaacuterias lavouras permanentes pecuaacuteria abates e produccedilatildeo de

animais No segmento insumos estatildeo os fatores de produccedilatildeo terra trabalho e capital

Cada produto entra no caacutelculo do iacutendice da PTF ponderado pela sua participaccedilatildeo no

valor da produccedilatildeo e cada insumo participa no caacutelculo de acordo com sua participaccedilatildeo

no custo total de produccedilatildeo

No Brasil no periacuteodo 1975 a 2011 Gasques et al (2012) mostram que

enquanto o iacutendice de produtos passou de 100 para 3055 o iacutendice de insumos passou

de 100 para 10891 Enquanto o produto cresceu 2955 de 1975 a 2011 a quantidade

de insumos cresceu 89 isso mostra portanto o crescimento do produto da

agropecuaacuteria brasileira com baixo crescimento dos insumos o que reflete portanto o

aperfeiccediloamento do processo de produccedilatildeo

Entretanto nessa anaacutelise em relaccedilatildeo ao iacutendice produtos o seu crescimento

eacute apresentado em termos agregados e obtido pela agregaccedilatildeo da pecuaacuteria da produccedilatildeo

vegetal e da agroinduacutestria rural Assim os dados utilizados pelos autores descritos em

Gasques et al (2010) para a construccedilatildeo dos indicadores foram quase em sua totalidade

do IBGE e por conseguinte tem-se que na Pecuaacuteria o IBGE inclui uma diversidade de

atividades desse segmento como bovinos caprinos bubalinos asininos muares

coelhos carnes suiacutenos aves leite e seus derivados latilde mel de abelhas casulos ovos

de galinha e de outras aves e embutidos Na Produccedilatildeo Vegetal estatildeo incluiacutedas a

silvicultura a extraccedilatildeo vegetal a horticultura a floricultura as lavouras permanentes e

temporaacuterias e na Agroinduacutestria Rural estatildeo incluiacutedas as transformaccedilotildees de produtos

dos estabelecimentos como a farinha de mandioca carvatildeo vegetal queijos e requeijatildeo

embutidos polpas de frutas e outros Portanto ao analisar a PTF da agropecuaacuteria

Taxa de crescimento da PTF = Taxa de Crescimento da Produccedilatildeo ndash Taxa de

Crescimento dos Insumos

48

brasileira os autores consideram todos os seus componentes para a construccedilatildeo dos

iacutendices e nessa anaacutelise de dados agregados observa-se um crescimento do produto

brasileiro ao longo dos anos

Os autores apontam ainda que no periacuteodo 1975 a 2011 houve o aumento

das aacutereas de lavouras principalmente temporaacuterias e a reduccedilatildeo da aacuterea com

pastagens assim como ocorreu o reduzido aumento do iacutendice de utilizaccedilatildeo de terras de

100 para 1029 mostrando que o crescimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria no paiacutes tem

baixa incorporaccedilatildeo de terras resultado da introduccedilatildeo de tecnologias que aumentam a

produtividade desse insumo Em relaccedilatildeo agrave matildeo-de-obra o iacutendice de pessoal ocupado

reduziu-se de 100 em 1975 para 92 em 2011 e o iacutendice capital (maacutequinas defensivos e

fertilizantes) elevou-se de 100 para 1278

De modo geral os dados apresentados por Gasques et al (2012) mostram

que de 1975 a 2011 a produtividade tem sido a principal fonte de crescimento da

agricultura no Brasil pois ela cresceu a taxa meacutedia anual de 356 e foi responsaacutevel

por 944 para o crescimento do produto no periacuteodo enquanto o insumo foi

responsaacutevel por 6 Nos anos 80 a produtividade era responsaacutevel por 34 do

aumento do produto e os insumos por 66 Este foi um periacuteodo de forte ocupaccedilatildeo de

novas aacutereas e de aumento da acumulaccedilatildeo de capital por meio do uso de maacutequina

fertilizantes e defensivos Recentemente no periacuteodo 2000-2011 a produtividade tem

crescido a taxas anuais mais elevadas de 569 ao ano como pode ser observado no

quadro a seguir

Quadro 3 Fontes de crescimento da agricultura brasileira de 1975 a 2011

Periacuteodo 1975-2011 1975-1979 1980-1989 1990-1999 2000-2009 2000-2011

Iacutendice de produto 377 437 338 301 518 485

Iacutendice de insumos 020 287 220 036 -051 -080

PTF 356 146 116 264 572 569

Produtividade de matildeo-de-obra 429 425 213 352 586 571

Produtividade de terra 377 315 291 325 561 532

Produtividade de capital 305 277 287 189 462 435 Fonte Gasques et al (2012)

49

Por meio do quadro anterior observa-se que a produtividade da terra tem

crescido ao longo dos anos e para os autores isso se deve agrave incorporaccedilatildeo de terras

novas e mais produtivas bem como pela adoccedilatildeo de novas praacuteticas de cultivo

O quadro a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da taxa anual de crescimento da

Produtividade Total dos Fatores para o Brasil e para os Estados da Federaccedilatildeo no

periacuteodo 19702006 e 19952006 Eacute possiacutevel observar que entre esses dois periacuteodos

todos os Estado do Centro-Oeste apresentaram queda da taxa anual de crescimento da

PTF sendo que apenas o Estado de Mato Grosso apresentou crescimento da

produtividade superior a do Brasil no periacuteodo 19952006 que correspondeu a 3869

De acordo com Gasques et al (2010) no Centro-Oeste no periacuteodo de

20061970 e 20061995 o iacutendice de insumos foi o que contribuiu para o aumento da

produtividade e indicou a expansatildeo da agropecuaacuteria para a Regiatildeo de fronteira Por

outro lado enquanto no periacuteodo 20061970 as taxas anuais de crescimento desse

iacutendice foram de 062 para Goiaacutes e de 168 para Mato Grosso no periacuteodo de

20061995 passaram para 122 para Goiaacutes 463 para Mato Grosso e de 150

para o Estado de Mato Grosso do Sul

O Estado de Mato Grosso foi o uacutenico Estado da Regiatildeo bem como o uacutenico

da Federaccedilatildeo que apresentou crescimento anual expressivo do iacutendice de produtividade

da terra de 664 no periacuteodo 20061970 para 867 no periacuteodo 20061995 Ainda

assim foi o uacutenico Estado da Regiatildeo que apresentou crescimento da taxa anual do

produto nos periacuteodos analisados de 6436 em 20061970 para 8679 em

20061995 com crescimento da taxa anual de insumo de 1685 para 4631 De

acordo com os autores o aumento da produtividade da terra se deve tanto ao aumento

dos gastos em pesquisas quanto agrave incorporaccedilatildeo de aacutereas mais produtivas

Conclui-se portanto que o crescimento do produto nesse Estado

acompanhado pelo crescimento do iacutendice insumo teve relaccedilatildeo com a incorporaccedilatildeo de

novas aacutereas e esteve atrelado agrave poliacutetica agriacutecola do periacuteodo para a ocupaccedilatildeo da

fronteira agriacutecola sustentada por recursos puacuteblicos por meio da Embrapa

50

Quadro 4 Taxas anuais de crescimento da PTF nos periacuteodos 19702006 e 19952006

Taxas de Crescimento Produtividade Total dos Fatores

20061970 20061995

Brasil 2267 2126

AC 0697 4115

AP 2322 8589

MA -0902 2066

PA 0833 1988

RO 1133 4619

RR 3285 5874

TO - -3576

AL 3426 6186

BA 1647 5551

CE 3863 4633

MA 2495 6369

PB 2471 1388

PE 3170 4317

PI 2568 3296

RN 3190 2087

SE 2178 3737

ES 3062 9492

MG 1721 2767

RJ 1644 1320

SP 1713 1086

PR 3482 1716

RS 1432 1026

SC 3532 2958

DF 3021 1070

GO 2968 0950

MT 4672 3869

MS - 0317

Fonte Gasques et al (2010)

De modo geral reconhece-se que a produccedilatildeo agropecuaacuteria no paiacutes e no

Centro-Oeste quando analisada de forma agregada tem apresentado crescimento de

produtividade em decorrecircncia dos elevados investimentos puacuteblicos em creacutedito rural

tecnologias de produccedilatildeo entre outros sem os quais natildeo seria possiacutevel o

desenvolvimento da cultura sojiacutecola no Cerrado brasileiro por exemplo Entretanto

51

destaca-se que a expansatildeo das monoculturas nessa Regiatildeo quando analisadas de

forma individual ocorre pela ocupaccedilatildeo de novas aacutereas no entanto como jaacute apontado

essa causa itinerante natildeo eacute aquela praticada agrave eacutepoca da Formaccedilatildeo Econocircmica do paiacutes

como apontou Celso Furtado a qual esgota os recursos naturais e a capacidade dos

solos pois haacute crescimento da produtividade dos fatores de produccedilatildeo

Os avanccedilos tecnoloacutegicos que visavam agrave alteraccedilatildeo de um sistema extensivo

para um sistema intensivo possibilitaram muitas mudanccedilas no sistema agropecuaacuterio

brasileiro mas no caso da cana-de-accediluacutecar e da pecuaacuteria bovina por exemplo natildeo se

tem observado alteraccedilatildeo do modo de produccedilatildeo pois ainda haacute um predomiacutenio da

incorporaccedilatildeo de novas aacutereas e de um sistema extensivo de produccedilatildeo Assim sendo o

padratildeo de itineracircncia apontado por Furtado (1972 2001) mantida agraves particularidades

do periacuteodo natildeo se alterou

Apenas para ilustraccedilatildeo o quadro a seguir mostra um comparativo da

evoluccedilatildeo das taxas de rendimento dos principais gratildeos e da cana-de-accediluacutecar no Brasil e

nos principais paiacuteses produtores Apesar do Brasil ter apresentado crescimentos nas

taxas de produtividade nessas produccedilotildees ao longo dos anos satildeo os outros principais

paiacuteses produtores que se destacam quando o assunto eacute produtividade Observa-se que

o Brasil dentre os paiacuteses selecionados apresentou crescimento da produtividade na

produccedilatildeo da cana-de-accediluacutecar entre os anos de 1997 e 2007 mas essa taxa de

rendimento foi a quarta menor observada sendo que a Austraacutelia se destacou nesse

indicador

Em relaccedilatildeo ao milho o Brasil apresentou a menor taxa de produtividade

entre os maiores produtores mundiais desse gratildeo entre os anos analisados sendo que

os Estados Unidos apresentaram a maior taxa No caso da soja ainda tambeacutem foram

os Estados Unidos que apresentaram a maior taxa de produtividade nos anos safras de

20092010

52

Quadro 5 Comparativo entre as taxas de rendimento do Brasil e principais paiacuteses produtores de gratildeos e de cana-de-accediluacutecar

Paiacuteses 1997 2000 2005 2007

Brasil 6889 6762 7286 7660

Iacutendia 6656 7091 6476 7256

China 7492 5828 6411 8609

Colocircmbia 9302 8438 9376 8889

Austraacutelia 9960 9109 8735 8571

Produtividade (tonha)

Cana-de-accediluacutecar

Lavoura Principais Produtores 199596 200001 200506 200910

Brasil 236 326 315 374

Argentina 308 440 726 747

Estados Unidos 712 859 910 1016

Brasil 218 275 267 279

Argentina 207 252 265 278

Estados Unidos 238 256 268 284

Milho

Soja

Produtividade (tonha)

Fonte Agrianual 2006 2010

Como seraacute demonstrado ao longo desta Tese a pecuaacuteria brasileira no

Centro-Oeste manteacutem o padratildeo extensivo de produccedilatildeo sendo iacutenfimos os

estabelecimentos pecuaacuterios que adotam teacutecnicas adequadas de manejo dos pastos A

cana-de-accediluacutecar avanccedila para os Estados do Centro-Oeste e leva consigo as

caracteriacutesticas latifundiaacuterias de produccedilatildeo em que a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas e a

posse de terras satildeo sinocircnimos e garantias de renda e poder como apontou Ramos

(1999)

Reconhece-se portanto o crescimento da produtividade no Centro-Oeste

Contudo a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas para o aumento da produccedilatildeo tem causado a

substituiccedilatildeo de culturas a concentraccedilatildeo de terras a ecircnfase em monoculturas

problemas sociais nas Regiotildees produtoras problemas nos biomas entre outros

Conclui-se portanto que as culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar por

exemplo substituiacuteram aacutereas de outras culturas na Regiatildeo e esse movimento empurra a

cultura substituiacuteda para outras aacutereas ou a elimina da esfera produtiva No primeiro caso

53

promove-se o movimento itinerante da produccedilatildeo agropecuaacuteria a qual abre novas

frentes de produccedilatildeo ocupando aacutereas degradadas ou ateacute mesmo aacutereas florestadas

Entre os fatores que tecircm incentivado o crescimento da produccedilatildeo

agropecuaacuteria nos Estados do Centro-Oeste e sua expansatildeo estatildeo os investimentos em

infraestrutura como aqueles sob o contexto do Programa de Aceleraccedilatildeo do

Crescimento (PAC) do Governo Federal para a criaccedilatildeo de eixos logiacutesticos que

incentivaram a instalaccedilatildeo de importantes usinas de accediluacutecar e de etanol na nova fronteira

agriacutecola do paiacutes como seratildeo mostrados a seguir

14 Os atrativos econocircmicos dos Estados do Centro-Oeste para a agropecuaacuteria

No iniacutecio dos anos 1970 e em deacutecada anteriores vaacuterios programas puacuteblicos

foram essenciais para promover a ocupaccedilatildeo na Regiatildeo Centro-Oeste e a expansatildeo da

produccedilatildeo agropecuaacuteria principalmente durante o movimento historicamente conhecido

por ldquoMarcha para o Oesterdquo Nesse contexto vaacuterios produtores rurais entre eles

pequenos produtores e grupos de assentamentos rurais migraram para o Oeste

brasileiro na expectativa de obter maiores ganhos com o crescimento das produccedilotildees

onde havia incentivos governamentais e terra barata

Em razatildeo disso houve investimentos em infraestrutura de transportes como

a construccedilatildeo de importantes rodovias que interligam as Regiotildees brasileiras

investimentos em pesquisas agropecuaacuterias para adaptaccedilatildeo de cultivares entre outros

como jaacute apontado anteriormente

Apoacutes quatro deacutecadas a Regiatildeo Centro-Oeste se tornou a principal aacuterea

produtora de gratildeos do paiacutes com destaque no mercado internacional e atualmente se

prepara para a expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e de carne sendo a nova

fronteira agriacutecola para a cultura da cana Vaacuterios investimentos tecircm sido portanto

alocados na Regiatildeo e satildeo especiacuteficos para cada produccedilatildeo ou setor

54

Nesse contexto o Estado de Goiaacutes por exemplo tem recebido investimentos

para a implantaccedilatildeo de novas usinas de accediluacutecar e de etanol as quais foram

impulsionadas natildeo somente pelas vantagens produtivas de clima e de solo da Regiatildeo e

pela disponibilidade de terras mas tambeacutem pelo programa do Estado de incentivos

fiscais o Programa PRODUZIR assim como pelo PAC o qual visa o desenvolvimento

da infraestrutura logiacutestica

O Programa PRODUZIR visa incentivar a implantaccedilatildeo e a expansatildeo da

induacutestria no Estado e atua sob a forma de financiamento reduzindo o valor do Imposto

sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos (ICMS) mensal devido pela empresa

beneficiaacuteria18 Os prazos para o financiamento do ICMS pelo Estado de Goiaacutes para as

empresas cadastradas nos programas variam de 3 a 15 anos e dependem da prioridade

dos projetos econocircmicos e das condiccedilotildees em que estatildeo enquadrados19

Os investimentos do Estado de Goiaacutes para a melhoria da infraestrutura

associados aos incentivos fiscais por meio do Programa PRODUZIR tecircm sido

fundamentais para a atraccedilatildeo de investimentos No contexto do PRODUZIR haacute o

subprograma LOGPRODUZIR20 com o objetivo de incentivar a instalaccedilatildeo e a operaccedilatildeo

de empresas de Logiacutestica e de Distribuiccedilatildeo de produtos oriundos do Estado de Goiaacutes

O incentivo consiste na concessatildeo de creacutedito sobre o Imposto do ICMS o qual

incidente sobre as operaccedilotildees interestaduais de transportes pela empresa operadora de

Logiacutesticas

Entre os investimentos na aacuterea de logiacutestica de transporte no Estado de

Goiaacutes destaca-se a chegada da ferrovia Norte-Sul ateacute a aacuterea da chamada Plataforma

Logiacutestica bem como a melhoria do aeroporto de carga de Anaacutepolis que teraacute a sua pista

ampliada de 16 mil metros para 3 mil metros A ferrovia permitiraacute lsquoencurtar as

distacircnciasrsquo do Estado de Goiaacutes localizado na Regiatildeo central do paiacutes em relaccedilatildeo agraves

18

Nesse programa podem se enquadrar empresas de meacutedio grande porte e grupo econocircmico cujos faturamentos sejam superiores a R$ 120000000 e no Subprograma MICROPRODUZIR se enquadram as micros e pequenas empresas cujos faturamentos vatildeo ateacute R$ 120000000 19

Agecircncia de Fomento de Goiaacutes Disponiacutevel em lthttpwwwgoiasfomentogoiasgovbrindexphpproduzirgt Acesso em 21 de mar 2012 20

Secretaria de Estado de Induacutestria e Comeacutercio Governo de Goiaacutes Disponiacutevel em ltwwwsicgoiasgovbrgtgt Acesso em 21 de mar de 2012

55

Regiotildees Sudeste Nordeste e Norte e poderaacute atrair mais usinas de etanol e de biodiesel

(PFEIFER 2010)

A ferrovia Norte-Sul tambeacutem tende a incentivar a produccedilatildeo de cana-de-

accediluacutecar no Estado de Goiaacutes Agraves margens da rodovia BR-060 a ferrovia passaraacute pelo

sudoeste goiano que apresenta a maior produccedilatildeo sucroenergeacutetica do Centro-Oeste do

paiacutes tendo como destaque o municiacutepio de Quirinoacutepolis que abriga duas importantes

usinas a Usina Satildeo Francisco e a de Nova Fronteira

De acordo com Veiga Filho (2009) a ferrovia vai se integrar em Anaacutepolis agraves

margens da rodovia BR-060 agrave Plataforma Logiacutestica Multimodal de Goiaacutes interligando-

se agrave Ferrovia Centro-Atlacircntica (FCA) O projeto da Plataforma com custo estimado em

torno de US$ 143 milhotildees contempla o Porto Seco Centro-Oeste que eacute um terminal

alfandegaacuterio de uso puacuteblico um futuro aeroporto internacional de cargas um poacutelo de

distribuiccedilatildeo da Zona Franca de Manaus aleacutem de um centro de transporte terrestre

destinado a operadores logiacutesticos e a redes de atacado e varejo cuja aacuterea seraacute

superior a 1870 milhotildees de metros quadrados

O projeto de expansatildeo da malha rodoviaacuteria que contempla investimentos

para pavimentaccedilatildeo e para duplicaccedilatildeo de estradas estaduais e federais que cortam o

Estado de Goiaacutes receberaacute investimento na ordem de US$ 42 bilhotildees entre recursos

dos governos estadual e federal por meio do PAC e do Banco Interamericano de

Desenvolvimento (BID) (VEIGA FILHO 2009) Trecircs principais rodovias federais no

escoamento da produccedilatildeo agroindustrial do Estado de Goiaacutes estatildeo recebendo

investimentos para melhorias sendo elas a rodovia BR-452 que liga Itumbiara na

divisa com o Estado de Minas Gerais ateacute o municiacutepio de Rio Verde a BR-080 de

Brasiacutelia ateacute o municiacutepio de Satildeo Miguel do Araguaia e a BR-060 de Brasiacutelia ateacute o

municiacutepio de Jataiacute que passa pela capital Goiacircnia (PFEIFER 2010)

O Estado de Mato Grosso por sua vez adota uma poliacutetica de incentivos

fiscais para contrabalancear a precariedade logiacutestica da Regiatildeo Por situar-se na

Regiatildeo Amazocircnica esse Estado tem a possibilidade de se beneficiar com incentivos

fiscais federais como eacute o caso da reduccedilatildeo de 75 do Imposto de Renda dos

produtores

56

Em relaccedilatildeo agrave infraestrutura de transportes Antunes (2008a) aponta que haacute

investimentos na aacuterea ferroviaacuteria para substituir o modal rodoviaacuterio nas movimentaccedilotildees

de cargas para exportaccedilatildeo aleacutem de poliacuteticas de embarques pelos portos do Paciacutefico

pela lsquoligaccedilatildeo bioceacircnicarsquo O Estado de Mato Grosso jaacute eacute abastecido com a ferrovia

Ferronorte estrada de ferro privada que liga o municiacutepio de Alto Araguaia ao porto de

Santos-SP por onde a maior parte da soja produzida no Centro-Oeste eacute exportada

havendo ainda investimentos para a extensatildeo de 200 quilocircmetros desta ferrovia o que

permitiraacute a ligaccedilatildeo desde Rondonoacutepolis ateacute Santos e eliminaraacute a necessidade de

percorrer esse trecho pela rodovia O incremento da infraestrutura de transportes do

Estado viraacute pelo plano do governo de interligar as ferrovias Norte-Sul e Ferronorte

De acordo com Jaggi (2011) o projeto de avanccedilo da Ferronorte pelo Estado

de Mato Grosso estaacute entre os nove eixos de desenvolvimento propostos por um estudo

realizado para a Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) O eixo prevecirc cinco projetos

que levaratildeo a ferrovia de Rondonoacutepolis ateacute Lucas do Rio Verde ou seja um

prolongamento da Ameacuterica Latina Logiacutestica (ALL) Malha Norte cujo primeiro trecho foi

inaugurado em 1999 ligando Aparecida do Taboado (MS) a Alto Taquari (MT) Em

2002 o projeto de extensatildeo da rodovia ligou essa uacuteltima cidade a Alto Araguaia e

completou 500 quilocircmetros de extensatildeo no total

O proacuteximo projeto eacute a ligaccedilatildeo de Alto Araguaia a Rondonoacutepolis um trecho de

252 quilocircmetros de extensatildeo previsto para ficar pronto em 2013 De Rondonoacutepolis

prevecirc-se a extensatildeo da ferrovia ateacute a cidade de Cuiabaacute onde tambeacutem se prevecirc a

implantaccedilatildeo de um terminal de transbordo de soja em gratildeo e em oacuteleo aleacutem de milho

de etanol de algodatildeo de madeira de reflorestamento de contecircineres e derivados de

petroacuteleo O custo total do projeto eacute de cerca de R$ 800 milhotildees sendo 90 financiado

pelo BNDES

De acordo com as projeccedilotildees de produccedilatildeo de soja e de milho pelo IBGE e

com a importacircncia dada agrave Regiatildeo de Lucas de Rio Verde nessa produccedilatildeo prevecirc-se a

extensatildeo da Ferronorte e da Fico ateacute Lucas do Rio Verde assim como a construccedilatildeo de

um terminal para o transbordo de soja em gratildeo e em oacuteleo de milho de etanol e de

algodatildeo (JAGGI 2011)

57

O Estado de Mato Grosso do Sul manteacutem projetos estrateacutegicos de

desenvolvimento para a modernizaccedilatildeo da logiacutestica de transporte e para o escoamento

da produccedilatildeo do setor sucroenergeacutetico O governo do Estado prevecirc que ateacute o ano de

2015 o Mato Grosso do Sul alcance a posiccedilatildeo de segundo maior produtor nacional de

etanol com fabricaccedilatildeo estimada em 59 bilhotildees de litros (Governo do Estado de Mato

Grosso do Sul 2011)

Portanto tecircm se observado investimentos em infraestrutura logiacutestica para o

escoamento das produccedilotildees agropecuaacuteria do Centro-Oeste Como apresentou Capacle

(2007 p 117) entre os anos 1960 e 1970 sob o bojo das poliacuteticas desenvolvimentistas

de desconcentraccedilatildeo regional o apoio puacuteblico foi fundamental para a expansatildeo da

fronteira agriacutecola sendo essencialmente importantes os investimentos em infraestrutura

e a relativa unificaccedilatildeo do mercado nacional com base na induacutestria automobiliacutestica-

rodoviarista Nesse contexto a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes foi contemplada com as

principais vias de integraccedilatildeo nacional e regional (SudesteCentro-OesteNorte) ou seja

com as rodovias BR 364 e BR 163 essenciais para a economia agriacutecola que crescia e

se desenvolvia na Regiatildeo com destaque para a cultura da soja

Portanto no iniacutecio da expansatildeo da Fronteira Agriacutecola o Estado esteve sempre

presente incentivando o desenvolvimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo com

elevados investimentos em infraestrutura logiacutestica que se concentram no modal

rodoviaacuterio (CAPACLE p 97 2007)

De modo geral as produccedilotildees de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina no

Centro-Oeste podem desenvolver e manter a lideranccedila do paiacutes nos mercados mundiais

no entanto faz-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas e de poliacuteticas que repensem

o modelo expansivo da agropecuaacuteria nessa Regiatildeo a qual estaacute sobre os biomas

Cerrado Pantanal e Amazocircnia a fim de que possam crescer com sustentabilidade

Observou-se que as culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar estatildeo

apresentando crescimento de aacuterea plantada e tecircm substituiacutedo outras culturas Sendo

assim por mais que possa haver crescimento da aacuterea dos estabelecimentos essas

aacutereas adicionais estatildeo sendo ocupadas por essas culturas o que sugere a manutenccedilatildeo

de um movimento de expansatildeo e a substituiccedilatildeo de culturas As culturas substituiacutedas ou

58

satildeo deslocadas para outras aacutereas onde se estabelecem via movimento itinerante de

produccedilatildeo ou satildeo eliminadas da esfera produtiva regional

Sendo portanto essas duas culturas as que tecircm se destacado com maior

ecircnfase na Regiatildeo mais especificamente em termos de expansatildeo da aacuterea e da

quantidade produzida elas seratildeo analisadas individualmente nos proacuteximos Capiacutetulos

desta Tese juntamente com a pecuaacuteria bovina assim como seratildeo identificados os

principais Estados produtores e seus municiacutepios para posterior apreciaccedilatildeo sobre a

dinacircmica de expansatildeo das produccedilotildees para consultas aos Conselhos Municipais de

Meio Ambiente e para o processo de Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico

59

CAPIacuteTULO 2 A EVOLUCcedilAtildeO EM AacuteREA DAS CULTURAS DE SOJA

CANA-DE-ACcedilUacuteCAR E PECUAacuteRIA BOVINA NO CENTRO-OESTE

Esse Capiacutetulo apresenta uma anaacutelise mais aprofundada das produccedilotildees de

soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina na Regiatildeo Centro-Oeste bem como a

identificaccedilatildeo dos principais Estados produtores dessas culturas Apresenta um

panorama geral sobre a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo e sobre as

unidades de esmagamento Tambeacutem destaca as caracteriacutesticas da produccedilatildeo canavieira

no paiacutes e a sua expansatildeo nas mesmas bases para nova fronteira agriacutecola da cana-de-

accediluacutecar assim como salienta a evoluccedilatildeo do efetivo do bovino nos estados do Centro-

Oeste As anaacutelises do modelo de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea e de Contribuiccedilatildeo do

Rendimento permitiram concluir que o crescimento das culturas de soja e de cana-de-

accediluacutecar no Centro-Oeste se deve muito mais agrave ampliaccedilatildeo da aacuterea de cultivo em relaccedilatildeo

ao incremento do rendimento

A anaacutelise da evoluccedilatildeo da aacuterea de pastagem do efetivo de bovinos e da taxa

de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil e no Centro-Oeste nos anos

de 1985 1990 e 2006 permitiu concluir que a evoluccedilatildeo das pastagens pode indicar uma

substituiccedilatildeo de aacutereas de pasto por lavoura principalmente pela monocultura de soja

de milho e de cana-de-accediluacutecar por exemplo e o deslocamento da produccedilatildeo pecuaacuteria

para aacutereas destinadas agraves culturas mais tradicionais

21 A cultura da soja o movimento de expansatildeo e consolidaccedilatildeo

O crescimento populacional no periacuteodo poacutes-segunda guerra mundial e o

interesse do Estado em atender ao mercado interno e gerar exportaccedilotildees para contribuir

60

com as contas do paiacutes promoveu o desenvolvimento de uma agricultura intensiva em

capital na figura das grandes empresas agroindustriais

A consolidaccedilatildeo da induacutestria de soja no paiacutes esteve atrelada ao movimento

mundial de escassez da oferta da oleaginosa e ao crescimento mundial da demanda de

seus subprodutos tanto para a alimentaccedilatildeo humana quanto para a alimentaccedilatildeo animal

pela possibilidade de conversatildeo de proteiacutena vegetal em proteiacutena animal por meio da

produccedilatildeo de carnes Em substituiccedilatildeo agraves carcaccedilas animais para a produccedilatildeo de raccedilatildeo o

farelo de soja passou a ser um importante insumo dessa induacutestria no mercado externo

O embargo provisoacuterio norte-americano sobre as exportaccedilotildees de soja em

junho de 1973 gerou para o Brasil um estiacutemulo externo agrave produccedilatildeo e agrave exportaccedilatildeo da

oleaginosa Para proteger a economia nacional os Estados Unidos decretaram o

confisco das exportaccedilotildees de soja o que permitiu a outros paiacuteses produtores participar

das relaccedilotildees comerciais do setor mediante a demanda dos mercados desabastecidos a

exemplo do europeu e japonecircs (OLIVEIRA 1993 p 44-50)

Como resultado do embargo houve uma grande oscilaccedilatildeo do preccedilo da

oleaginosa no mercado mundial e uma demonstraccedilatildeo da grande dependecircncia por parte

dos paiacuteses europeus e do Japatildeo em relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo sojiacutecola norte-americana

Para manter um crescimento sustentado e garantir a competitividade diante

da produccedilatildeo norte-americana foram essenciais os investimentos em transportes e em

armazenagens os quais eram e ainda satildeo insuficientes bem como as melhorias na

qualidade proteacuteica e no rendimento meacutedio por hectare Nesse contexto o Estado

reequipou o Porto de Paranaguaacute como um porto de soja criou centros de pesquisa da

EMBRAPA especializados nesse gratildeo a exemplo da unidade de pesquisa com soja

em Londrina-PR e da unidade de pesquisa em Dourados-MS

A soja portanto passou a ser um dos principais produtos da pauta de

exportaccedilatildeo brasileira e houve a necessidade de se criar divisas para a complementaccedilatildeo

do projeto de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees o qual se ajustou agrave possibilidade de

participar do comeacutercio internacional da oleaginosa que respondia positivamente agrave

elevada demanda mundial por oacuteleo-proteaginosas

Na segunda metade da deacutecada de 1980 a Regiatildeo Centro-Oeste se tornou

um poacutelo de atraccedilatildeo agrave agroindustrializaccedilatildeo do setor da soja e os estados da Regiatildeo com

61

exceccedilatildeo do Mato Grosso passaram a possuir rendimento superior agrave meacutedia nacional

Tanto nas aacutereas de cultivo quanto nas plantas industriais havia tecnologias modernas

e maquinaacuterio de uacuteltima geraccedilatildeo que resultavam em uma porcentagem maior de

proteiacutenas

O quadro a seguir apresenta a relaccedilatildeo das unidades industriais

processadoras de oleaginosas que atualmente se encontram na Regiatildeo Centro-Oeste

sendo que a maioria satildeo unidades processadoras de soja De todas essas

processadoras que estatildeo ativas nove estatildeo no Estado de Mato Grosso e oito em Mato

Grosso do Sul sendo apenas uma unidade ativa em Goiaacutes

Quadro 6 Relaccedilatildeo das esmagadoras de soja ativas na Regiatildeo Centro-Oeste 2011

Empresas Localizaccedilatildeo da

Unidade PlantaUF

Situaccedilatildeo da

Unidade Empresas

Localizaccedilatildeo da

Unidade PlantaUF

Situaccedilatildeo da

Unidade

ADM Rondonoacutepolis MT Ativa Cargill Rio Verde GO Ativa

ADM Campo Grande MS Ativa Cargill Trecircs Lagoas MS Ativa

Agrenco Alto Araguaia MT Parada Cereal Ouro Rio Verde GO Ativa

Agrosoja Sorriso MT Ativa Clarion Cuiabaacute MT Ativa

Amaggi Lucas do Rio Verde MT Ativa Comigo Rio Verde GO Ativa

Amaggi Cuiabaacute MT Ativa Comigo Rio Verde GO Ativa

Brasil Ecodiesel Itumbiara GO Parada Diplomata Faacutetima do Sul MS Parada

Brejeiro Anaacutepolis GO Ativa Granol Anaacutepolis GO Ativa

Brejeiro Rio Verde GO Ativa Lasa Ipameri GO Parada

Bunge Rondonoacutepolis MT Ativa Lasa Ipameri GO Parada

Bunge Nova Mutum MT Ativa Louis Dreyfus Commodities Alto Araguaia MT Ativa

Bunge Cuiabaacute MT Parada Louis Dreyfus Commodities Jataiacute GO Ativa

Bunge Luziacircnia GO Ativa MGT do Brasil Dourados MS Ativa

Bunge Campo Grande MS Parada Olvego Pires do Rio GO Ativa

Bunge Rondonoacutepolis MT Ativa Selecta (Los Grobo Agro) Goiatuba GO Parada

Caramuru Itumbiara GO Ativa Sperafico Cuiabaacute MT Ativa

Caramuru Satildeo Simatildeo GO Ativa Sperafico Bataguassuacute MS Parada

Cargill Primavera do Leste MT Ativa Sperafico Ponta Poratilde MS Ativa Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados disponibilizados pela Associaccedilatildeo Brasileira de Oacuteleo Vegetal (ABIOVE) 2011

Vaacuterios fatores contribuiacuteram para a consolidaccedilatildeo da agricultura sojiacutecola

moderna e empresarial no Centro-Oeste Entre eles destacam-se o Programa

Polocentro que por meio de subsiacutedios fiscais e creditiacutecios e de investimentos em

infraestrutura na Regiatildeo promoveu o desenvolvimento do setor e a transformaccedilatildeo da

agricultura de subsistecircncia em agricultura empresarial e os elevados investimentos na

implantaccedilatildeo de rodovias que permitiram a ligaccedilatildeo Centro-Sul do paiacutes

62

Apesar de a literatura apontar a forte intervenccedilatildeo estatal no mercado da soja

como a grande responsaacutevel pelo sucesso do desenvolvimento da induacutestria sojiacutecola na

grande fronteira agriacutecola Barbosa (2011 p 16) aponta que a expansatildeo do setor se

deve tambeacutem ao processo de modernizaccedilatildeo conservadora da agropecuaacuteria em que

os maiores beneficiados foram os meacutedios e grandes produtores e a agroinduacutestria

Portanto entre as deacutecadas de 1960 1970 e 1980 a soja foi considerada um

produto estrateacutegico do Governo Federal que implantou programas planos e leis para

incentivar e para desenvolver sua produccedilatildeo no paiacutes o que se consolidou na Regiatildeo

Centro-Oeste A assim denominada induacutestria sojiacutecola que envolvia a produccedilatildeo de

gratildeos e o processamento de oacuteleo farelo e subprodutos foi contemplada com poliacuteticas

creditiacutecias de preccedilos miacutenimos e com poliacuteticas fiscais e de exportaccedilatildeo bem como com

programas desenvolvimentistas a exemplo do Polocentro

Dentro do leque de poliacuteticas e de programas governamentais para o estiacutemulo

da produccedilatildeo de soja no paiacutes a Lei Kandir21 de 1996 favorece a exportaccedilatildeo de mateacuterias-

primas com aliacutequotas zero e tambeacutem se constituiu em outro subsiacutedio ao setor mas

desta vez agrave exportaccedilatildeo de gratildeos foi in natura em detrimento dos produtos

processados

A criaccedilatildeo da Lei Kandir teve como objetivo desonerar os produtores e os

exportadores do setor agropecuaacuterio do paiacutes em razatildeo da crise do creacutedito rural e das

poliacuteticas de estabilizaccedilatildeo econocircmica que comprimiam a renda dos produtores assim

como da alta valorizaccedilatildeo do real dos anos 1980 e 1990 que causou baixa rentabilidade

do setor e elevado endividamento (FERNANDES FILHO BELIK 2010)

De acordo com os autores diante do novo sistema tributaacuterio as exportaccedilotildees

de soja em gratildeo representaram mais de 50 do valor das exportaccedilotildees de soja e de

seus derivados e assim houve portanto uma queda significativa na participaccedilatildeo

relativa dos produtos processados

21 Lei Complementar nordm 87 LC 8796 instituiacuteda em 13 de setembro de 1996 que regulamenta o principal imposto dos

Estados e do paiacutes o ICMS Prevecirc a desoneraccedilatildeo do ICMS sobre as exportaccedilotildees de produtos primaacuterios e semi-elaborados

63

Os incentivos governamentais para o desenvolvimento da sojicultura no paiacutes

que se consolidou no Centro-Oeste foram importantes para colocar o Brasil entre os

maiores produtores mundiais da oleaginosa Na safra 2009-2010 o Brasil produziu 69

milhotildees de toneladas de soja os Estados Unidos produziram 914 milhotildees de toneladas

e a Argentina 545 milhotildees de toneladas o que corresponde a respectivamente

2655 3517 e 2097 da produccedilatildeo mundial

O recente crescimento da renda das famiacutelias e a reduccedilatildeo da pobreza

mundial tecircm alavancado a demanda pela soja em razatildeo da possibilidade de

substituiccedilatildeo no consumo alimentar de proteiacutena vegetal pela animal o que impulsiona o

crescimento da produccedilatildeo nos principais paiacuteses produtores a destacar a Regiatildeo Centro-

Oeste do Brasil

Aleacutem de se posicionar entre os trecircs maiores produtores e exportadores

mundiais de produtos do complexo da soja o Brasil na uacuteltima deacutecada tem apresentado

crescimento no consumo desses produtos Conforme apontam Lazzarotto e Hirakuri

(2010 p 23) os consumos nacionais de farelo e oacuteleo de soja cresceram a taxas anuais

de 66 e 52 respectivamente o que mostra que o paiacutes eacute um grande mercado

consumidor desses produtos os quais tecircm se destinado para a alimentaccedilatildeo animal no

caso do farelo de soja e para o biodiesel no caso do oacuteleo de soja

O crescimento da demanda global pela oleaginosa para substituiccedilatildeo da

proteiacutena vegetal pela animal assim como as demandas para biocombustiacuteveis satildeo

fatores que favorecem o crescimento da produccedilatildeo de soja no paiacutes e nos Estados do

Centro-Oeste onde a cultura jaacute se consolidou a exemplo do Estado de Mato Grosso

principal produtor nacional Entretanto o movimento de expansatildeo da produccedilatildeo pela

incorporaccedilatildeo de novas aacutereas tem gerado questotildees que estatildeo relacionadas ao passivo

ambiental que essa produccedilatildeo tem causado agrave Regiatildeo

Para exemplificar o recente estudo da ONG Greenpace (2011) 22 apontou

que quase 46 da aacuterea dos alertas de desmate lanccedilados pelo sistema do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no Estado de Mato Grosso estatildeo sobre a

influecircncia da agricultura principalmente do cultivo de gratildeos como a soja O sistema

22

Agricultura mais do que pasto impulsiona desmatamento em MT O Estado de Satildeo Paulo A6 31 ago 2011

64

identificou 322 mil hectares ou 322 km2 desmatados nesse Estado aleacutem do avanccedilo das

motosserras o qual aumentou 36 entre agosto de 2010 e julho de 2011 As

mudanccedilas da ocupaccedilatildeo do solo definidas pelo zoneamento econocircmico-ecoloacutegico e as

perspectivas de novas regras pelo Coacutedigo Florestal foram apontadas pelo Greenpace

como responsaacuteveis pelo aumento do desmate no Estado

Sendo por meio da ocupaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre o crescimento da

produccedilatildeo de soja natildeo eacute censuraacutevel afirmar que nesse movimento itinerante eacute uma

cultura que contribui com o desmatamento na Regiatildeo sob influecircncia do bioma Cerrado

e Amazocircnia

Consequentemente o crescimento da demanda mundial pelos produtos do

complexo da soja representa mais uma oportunidade de investimento no Brasil a fim de

obter crescimento dessa produccedilatildeo e estimular exportaccedilotildees de produtos processados

Representa tambeacutem mais um desafio para solucionar os embates ambientais que

rondam a produccedilatildeo sojiacutecola no paiacutes quer dizer a Regiatildeo Centro-Oeste e seu principal

Estado produtor ou seja o Mato Grosso

211 A situaccedilatildeo recente da produccedilatildeo

Na safra 20092010 a produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste respondeu por

46 da produccedilatildeo nacional o equivalente a 3148 milhotildees de toneladas sendo o Estado

de Mato Grosso o maior produtor nacional com cerca de 18 milhotildees de toneladas

(CONAB 2010a)

Desde os anos 1990 o Estado de Mato Grosso tem apresentado as maiores

participaccedilotildees no total da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste Como esta Tese

delimitou-se agrave anaacutelise a partir dos anos 1990 as observaccedilotildees a seguir se referem agrave

meacutedia da aacuterea plantada e da quantidade produzida de soja a cada trecircs anos a partir

dos anos safras 1990 a 2009 que foi o uacuteltimo ano disponiacutevel pela Produccedilatildeo Agriacutecola

Municipal do IBGE no momento da pesquisa

65

Assim na meacutedia dos anos 20062009 o Mato Grosso apresentou

participaccedilatildeo sobre o total da produccedilatildeo de soja do Centro-Oeste de 58 sobre a aacuterea

plantada e de 60 sobre a quantidade produzida Destaca-se ainda que esse Estado

tambeacutem apresentou a maior variaccedilatildeo nesses dois indicadores entre os anos 9093 e

20062009 que foi de 28177 para aacuterea plantada e de 39124 para quantidade

produzida A tabela a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea plantada com soja no

Centro-Oeste

Tabela 9 Aacuterea Plantada com Soja pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares

RegiatildeoEstadosmeacutedia

9093

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

9497

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

9801

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0205

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0609

Estadual

sregiatildeo

∆ 9093 -

0609

Centro-Oeste 3509815 - 4171258 - 5387729 - 8904573 - 9706931 - 1766

MS 1094776 312 966695 232 1090724 202 1614558 181 1768797 182 616

MT 1466108 418 2127661 510 2826905 525 4908595 551 5597141 577 2818

GO 903090 257 1036257 248 1437005 267 2333830 262 2289940 236 1536 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da produccedilatildeo agriacutecola municipal IBGE 2011

Apesar dos avanccedilos tecnoloacutegicos alcanccedilados pelos adventos da Revoluccedilatildeo

Verde eacute em aacuterea que a produccedilatildeo de soja cresce no Brasil e as implicaccedilotildees ambientais

pelo desmatamento degradaccedilatildeo de pastagens desertificaccedilatildeo homogeneizaccedilatildeo de

ecossistemas e cultivos no bioma amazocircnico somam-se agrave contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos

pelo largo uso de agrotoacutexicos e fertilizantes

Nesse contexto Barbosa (2011 p 41-42) discute os problemas ambientais

que a produccedilatildeo intensiva de soja gera para os ecossistemas da Regiatildeo Centro-Oeste

O fato eacute que a modernizaccedilatildeo agriacutecola no paiacutes que foi estimulada pelo Estado via

poliacuteticas de subsiacutedios e de ocupaccedilatildeo dos Cerrados gerou impactos ecoloacutegicos

predatoacuterios a todos os ecossistemas A monocultura em larga escala como eacute o caso da

soja implica na hegemonizaccedilatildeo de ecossistemas e na eliminaccedilatildeo de espeacutecies fazendo

com que apenas uma espeacutecie reine naquele ecossistema a qual se torna uma grande

consumidora de enormes quantidades de alimentos e de outras espeacutecies As

populaccedilotildees da espeacutecie predominante aumentam rapidamente se transformando em

praga Assim satildeo introduzidos os agrotoacutexicos que tornam as lavouras resistentes a

66

certas pragas No Brasil eacute a produccedilatildeo de soja a que mais utiliza fertilizantes e

agrotoacutexicos A autora ainda aponta o estudo de Anderson Rojas e Shimabukuro

(2003)23 para os quais a cultura da soja eacute um importante fator de desmatamento de

aacutereas no bioma Cerrado no Estado de Mato Grosso Estes teoacutericos salientam tambeacutem

que entre o periacuteodo 198687 e 20002001 a aacuterea plantada com soja cresceu cerca de

98 no municiacutepio de Nova Ubiratatilde cerca de 83 em Sorriso e quase 100 no municio

de Vera apresentando relaccedilatildeo com queimadas e abertura de estradas na Regiatildeo

Entendendo que o desmatamento natildeo eacute um evento pontual mas que

consiste em um ciclo dinacircmico que ocorre ao longo do tempo e em fases que podem

levar anos a produccedilatildeo de soja mesmo que natildeo seja a responsaacutevel pelo desmatamento

de novas aacutereas ao ocupar aacutereas de pasto degradado por exemplo acaba por se

aproveitar do processo de desmatamento para a sua expansatildeo (BARBOSA 2011 p

53)

Com base no modelo de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea (CA) e de Contribuiccedilatildeo do

Rendimento (CR) para o aumento da produccedilatildeo conforme apresentado por Vera Filho e

Tollini (1979 p 112) eacute possiacutevel notar que na Regiatildeo Centro-Oeste o crescimento da

produccedilatildeo de soja tem se destacado pelo avanccedilo em aacuterea Esse fato tambeacutem eacute

apresentado por Barbosa (2011 p 54-55) que evidencia um avanccedilo mais acentuado

em aacuterea da sojicultura no Centro-Oeste ao verificar que eacute pela expansatildeo em aacuterea que a

oleaginosa tem garantido a sua oferta para os mercados jaacute consolidados e para o novo

segmento que se abre com o biodiesel por exemplo

De acordo com Vera Filho Tollini (1979 p 112) a Contribuiccedilatildeo da Aacuterea

(CA) e a Contribuiccedilatildeo do Rendimento (CR) para o aumento da produccedilatildeo podem ser

calculadas de acordo com o seguinte modelo24

CA = (At ndash A0) R0 (Pt ndash P0)-1 100

e

23

ANDERSON l O ROJAS E HM SHIMABUKURO YE O Avanccedilo da soja sobre os ecossistemas Cerrado e

Floresta no Estado do Mato Grosso In Simpoacutesio brasileiro de sensoriamento remoto XI anais Belo Horizonte 2003 24

De acordo com os autores as contribuiccedilotildees da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo foram calculadas com base no modelo descrito quando natildeo obtido ajustamento pela anaacutelise de regressatildeo

67

CR = 100 ndash CA

Onde

At = meacutedia anual da aacuterea plantada nos quatro uacuteltimos anos da seacuterie

A0 = meacutedia anual da aacuterea plantada nos quatro primeiros anos da seacuterie

R0 = rendimento meacutedio durante os quatro primeiros anos da seacuterie

Pt = produccedilatildeo meacutedia nos quatro uacuteltimos anos da seacuterie

P0 = produccedilatildeo meacutedia nos quatro primeiros anos da seacuterie

Para a realizaccedilatildeo do caacutelculo utilizaram-se dados de aacuterea de produccedilatildeo e de

rendimento da soja em gratildeo na Regiatildeo Centro-Oeste e nos seus Estados Assim eacute

possiacutevel identificar a contribuiccedilatildeo da expansatildeo em aacuterea (CA) e do ganho em

rendimento (CR) para o aumento das produccedilotildees

A proacutexima tabela apresenta as Contribuiccedilotildees de Aacuterea e de Rendimento da

produccedilatildeo de soja entre os anos de 1990 e 2009 no Brasil Nota-se que a aacuterea contribuiu

com cerca de 64 com o crescimento da produccedilatildeo na Regiatildeo Centro-Oeste enquanto

o rendimento contribuiu com apenas 3648 No Estado de Mato Grosso maior

produtor nacional da oleaginosa a aacuterea contribuiu com 7251 com o crescimento da

produccedilatildeo e com o rendimento de apenas 2749 sendo a maior contribuiccedilatildeo em aacuterea

na Regiatildeo e a menor contribuiccedilatildeo em rendimento A Regiatildeo Centro-Oeste segue o

movimento de crescimento da produccedilatildeo de soja no Brasil onde a aacuterea tem apresentado

maior contribuiccedilatildeo em relaccedilatildeo ao rendimento

Tabela 10 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-2009

Contribuiccedilatildeo de Aacuterea Contribuiccedilatildeo de Rendimento

Brasil 5465 4535

Centro-Oeste 6352 3648

Mato Grosso do Sul 5486 4514

Mato Grosso 7251 2749

Goiaacutes 5651 4349

Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

68

Entretanto apesar da produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste ter apresentado

crescimento da taxa de rendimento ao longo dos anos eacute possiacutevel notar que conforme

apresenta a tabela a seguir os nuacutemeros mostram que eacute em aacuterea que ocorre o

crescimento da produccedilatildeo ou seja houve aumento do rendimento mas o crescimento

da aacuterea com soja plantada evidenciou que eacute esta via que predomina

Tabela 11 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tonha) da produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados

Brasil 173 220 240 223 238 281 282 264

Centro-Oeste 169 221 279 264 252 291 303 293

MS 162 219 226 184 218 282 264 237

MT 201 236 302 291 268 301 315 308

GO 129 191 274 262 241 274 303 294

2005 2006 2007 2008 2009RegiatildeoEstados 1990 1995 2000

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

Eacute nesse contexto que Barbosa (2011 p 55) apontou que a forma de

crescimento da produccedilatildeo se sustentada em expansatildeo da aacuterea Com isso a autora

reforccedila que a preocupaccedilatildeo deve ser sobre o avanccedilo da produccedilatildeo para novas aacutereas e

para aacutereas de transiccedilatildeo CerradoFloresta aleacutem de evidenciar a pressatildeo sobre o

deslocamento da pecuaacuteria

Portanto eacute possiacutevel notar que o crescimento da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes no periacuteodo mais recente se deve agrave expansatildeo de aacuterea e com

menor contribuiccedilatildeo ao rendimento O crescimento mundial da demanda pela

oleaginosa para alimentaccedilatildeo humana e animal bem como a demanda de uso da

oleaginosa para a produccedilatildeo de biodiesel poderatildeo agravar todas as formas de impactos

ambientais a destacar o desflorestamento em um processo dinacircmico de expansatildeo

itinerante

69

A seguir satildeo apresentadas as figuras cartomaacuteticas25 referentes agrave produccedilatildeo e

agrave aacuterea plantada de soja no paiacutes do ano de 1990 a 2010 Para a elaboraccedilatildeo das figuras

foram utilizados dados de produccedilatildeo e de aacuterea plantada de soja disponibilizados pela

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal do IBGE a cada periacuteodo de cinco anos a partir do ano de

1990 para fins de siacutentese da ilustraccedilatildeo As figuras cartomaacuteticas foram elaboradas por

meio do Software Philcarto para Windows de autoria de Philippe Waniez da

Universidade Victor Segalen Bordeaux

Figura 1 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de gratildeos de soja no Brasil em toneladas de 1990 a 2010

25

O termo cartomaacutetica de acordo com Waniez (2002) agrupa cartografia e automaacuteticas ou seja refere-se ao conjunto de procedimentos matemaacuteticos e graacuteficos destinados a traduzir uma base cartograacutefica a variaccedilatildeo espacial de uma variaacutevel estatiacutestica Ver GIRARDI E P Manual de utilizaccedilatildeo do Philcarto 2007 lthttpwilliambarretopbworkscomfManual2BPhilcarto2BPTpdfgt

70

71

72

Como pode ser visualizado pelas figuras cartograacuteficas enquanto em 1990 a

Regiatildeo Sul do paiacutes mais precisamente o Estado de Rio Grande do Sul detinha a maior

produccedilatildeo de soja do paiacutes ao longo dos anos vai perdendo posiccedilatildeo para a Regiatildeo

Centro-Oeste cujo Estado de Mato Grosso deteacutem a lideranccedila da produccedilatildeo a qual

alcanccedilou no ano de 2010 a produccedilatildeo de cerca de 19 milhotildees de toneladas de soja

A figura a seguir apresenta a aacuterea relativa plantada com soja em cada

Estado do paiacutes ou seja apresenta a participaccedilatildeo da aacuterea plantada com soja em

relaccedilatildeo ao total da aacuterea plantada com as culturas temporaacuterias e permanentes em cada

periacuteodo de cinco anos a partir do ano de 1990

Nesse caso as figuras cartomaacuteticas realizadas por meio do Software

Philcarto representam mapas do tipo Coropleacutetico adequados para a representaccedilatildeo de

valores relativos em que o valor estaacute associado agrave aacuterea da unidade espacial A

classificaccedilatildeo estatiacutestica utilizada foi a Classificaccedilatildeo Oacutetima de Jenks26

26

De acordo com Slocum (1999) ldquoa classificaccedilatildeo de Jenks considera a quantidade de dados distribuiacutedos ao longo de sua linha numeacuterica aleacutem de ser a melhor escolha de classificaccedilatildeo de dados quando se quer agrupar dados semelhantes numa mesma classerdquo Ver KOOP K A Atlas metropolitano de Curitiba um auxiacutelio aos instrumentos de gestatildeo do espaccedilo municipal e metropolitano Relatoacuterio de Projeto Final ndash Engenharia Cartograacutefica Universidade Federal do Paranaacute Curitiba-PR 2009 52p

73

Figura 2 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com soja no Brasil em hectares de 1990 a 2010

74

75

76

As figuras cartomaacuteticas sobre a aacuterea plantada com soja no paiacutes em todos os

periacuteodos analisados apontam que no Centro-Oeste a aacuterea plantada com soja eacute

dominante principalmente no Estado de Mato Grosso Enquanto nesse Estado a cultura

da soja representava 60 091 do total da aacuterea plantada no ano de 1990 em 2010

essa participaccedilatildeo passa a ser de 66013

Eacute importante notar que ao longo dos periacuteodos analisados os Estados do

Acre do Amazonas de Roraima e do Paraacute passam a apresentar aacutereas plantadas com

soja o que demonstra o movimento itinerante dessa cultura para as Regiotildees mais ao

Norte do paiacutes enquanto o Estado do Rio Grande do Sul tem apresentado queda na

aacuterea plantada com soja que eacute recuperada apenas no ano de 2010

22 A cultura da cana-de-accediluacutecar caracteriacutesticas da produccedilatildeo canavieira no Brasil

e o movimento de expansatildeo

A maior parte da agroinduacutestria canavieira no Brasil se caracteriza pela

integraccedilatildeo das atividades agriacutecola e industrial ou seja o grupo industrial ou o usineiro eacute

proprietaacuterio das terras ou arrendataacuterio do canavial e de todo o maquinaacuterio Dessa forma

os usineiros garantem o fornecimento da mateacuteria-prima evitando assim qualquer

subutilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica

Como discute Ramos (1999) a induacutestria canavieira no Brasil eacute isenta de

especializaccedilotildees e das vantagens da produccedilatildeo em grande escala A figura do usineiro

substitui a do capitalista em razatildeo do controle da propriedade latifundiaacuteria que ao

mesmo tempo eacute a base do poder poliacutetico para a obtenccedilatildeo de privileacutegios e o fator de

concorrecircncia intercapitalista Portanto o usineiro no Brasil eacute antes de tudo um

proprietaacuterio latifundiaacuterio

Historicamente como analisa o autor (1999 p 24-25) o crescimento da

produccedilatildeo canavieira ocorre pela incorporaccedilatildeo de novas terras na forma de acumulaccedilatildeo

de propriedade em que eacute possiacutevel a perpetuaccedilatildeo das estruturas produtivas e do poder

77

o que manteacutem a marca da histoacuteria brasileira a modernizaccedilatildeo conservadora Ainda

assim a terra por conferir renda ao proprietaacuterio27 eacute um fator que estimula a sua posse

e a sua acumulaccedilatildeo

Como apontou Ramos (1999 p 115 163 171) o Estado Nacional sempre

desenvolveu accedilotildees para fomentar as induacutestrias canavieira e accedilucareira no paiacutes as

quais desde o periacuteodo colonial estiveram intimamente relacionadas O advento do

Proaacutelcool no final de 1975 que permitiu a expansatildeo da produccedilatildeo nas mesmas

caracteriacutesticas latifundiaacuterias de apoio estatal e com produccedilatildeo integrada deveu-se

fundamentalmente agraves pressotildees dos produtores do complexo canavieiro que haviam

ampliado suas unidades produtoras diante das previsotildees de elevaccedilatildeo da demanda

internacional de accediluacutecar e do aumento do seu preccedilo

Ainda assim como apontou o autor o Estado por meio do Instituto do

Accediluacutecar e do Aacutelcool (IAA) ao mesmo tempo em que objetivava a contenccedilatildeo da

expansatildeo e a posse de terras pelos complexos canavieiros estimulou o processo

concentracionista da produccedilatildeo e a competiccedilatildeo intercapitais que foi justificada para

conferir poder de competiccedilatildeo ao Brasil diante dos concorrentes internacionais Assim

todo o incentivo de financiamento subsidiado pelo Estado por meio do IAA para a

modernizaccedilatildeo do setor promoveu uma grande expansatildeo da lavoura canavieira e um

aprofundamento de suas principais caracteriacutesticas de monocultura e de latifuacutendio

desde a primeira metade dos anos 70

Com o apoio do Estado o setor canavieiro manteve intacta sua caracteriacutestica

estrutural baacutesica ou seja a propriedade fundiaacuteria de produccedilatildeo integrada que foi

reforccedilada e ateacute mesmo ampliada ao longo do tempo e que se constitui num elemento

de dominaccedilatildeo e de poder poliacutetico (RAMOS 1999 p 236)

Contudo como pode ser observado desde o seacuteculo XIX parece necessaacuterio

manter inalterada a forma de expansatildeo da produccedilatildeo canavieira no paiacutes A produccedilatildeo

que se expande para os Estados do Centro-Oeste ocorre pela possibilidade de

27

A terra eacute um elemento que natildeo pode ser reproduzido pelo capital permite a apropriaccedilatildeo de uma parte do excedente social e pode ser tido como um elemento de concorrecircncia intercapitalista sendo amplamente discutido e reconhecido que a terra paga uma renda ao proprietaacuterio

78

incorporaccedilatildeo de novas aacutereas de terras favoraacuteveis ao cultivo da cana-de-accediluacutecar e de

aacutereas que estatildeo bem localizadas em relaccedilatildeo ao mercado interno que ainda eacute o

principal destino final da produccedilatildeo como abordaram Cano (2002) e Furtado (2001

1972)

Atualmente a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar estaacute em expansatildeo no paiacutes e os

Estados de Goiaacutes de Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais satildeo as novas fronteiras da

cana sendo que os dois primeiros Estados estatildeo entre os maiores produtores

nacionais Entretanto como apontam Neves e Conejero (2010 p 64) predominam

nesses Estados usinas com menor volume de cana moiacuteda por estarem talvez

operando abaixo da capacidade produtiva

De acordo com o segundo levantamento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar da

CONAB para as safras 20092010 e 20102011 o Estado de Goiaacutes apresentaraacute um

aumento de aacuterea de 2728 e um acreacutescimo de 278029 na produccedilatildeo de cana-de-

accediluacutecar Esse Estado tem apresentado expressivo crescimento no setor sucroalcooleiro

em razatildeo de um conjunto de fatores que incentivam a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e a

instalaccedilatildeo de novas usinas e destilarias Portanto o crescimento dessa produccedilatildeo em

aacutereas de fronteira poderaacute ter uma participaccedilatildeo maior e mais significativa na Regiatildeo

Centro-Oeste (CONAB 2010 b)

De acordo com Faria e Frata (2008) p (16-19) o clima ideal para a

produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar eacute aquele de Regiotildees com duas estaccedilotildees distintas uma

quente e uacutemida que promove o crescimento da planta e outra seca e fria (sem

geadas) que permite a maturaccedilatildeo da planta com a concentraccedilatildeo de sacarose A cana-

de-accediluacutecar tem melhor desenvolvimento em terras profundas e bem estruturadas feacuterteis

e com boa capacidade de retenccedilatildeo de aacutegua Assim sendo eacute um fator determinante

para a definiccedilatildeo da locaccedilatildeo das unidades produtoras de accediluacutecar e de etanol as Regiotildees

com boa ou alta disponibilidade de aacuteguas superficiais e subterracircneas Destaca-se

ainda a possibilidade de mecanizaccedilatildeo da colheita nessas aacutereas do Cerrado as quais

apresentam declividade lt 12ordm sendo portanto propiacutecias agrave mecanizaccedilatildeo

28

Em mil hectares 29

Em mil toneladas

79

Faria e Frata (2008 p 8 31-32) apontam que a Regiatildeo hidrograacutefica do rio

Paranaacute que tem uma aacuterea de 87986 mil km2 ou cerca de 88 milhotildees de hectares e que

abrange os Estados de Satildeo Paulo (25 da Regiatildeo) Paranaacute (21) Mato Grosso do Sul

(20) Minas Gerais (18) Goiaacutes (14) Santa Catarina (15) e Distrito Federal

(05) tem 80 da aacuterea no paiacutes com produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e eacute tambeacutem onde

estatildeo as principais aacutereas de expansatildeo atual e projetada

A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar tem ocupado cada vez mais novas aacutereas e

as estimativas de aacuterea plantada para o ano de 2015 no Estado de Mato Grosso do Sul

satildeo de 17 milhotildees de hectares plantados correspondendo a um crescimento de

78879 em relaccedilatildeo agrave aacuterea da safra de 2008 (ALVES WANDER 2010)

No Centro-Oeste satildeo os Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul os

liacutederes na produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar sendo que atualmente esse primeiro Estado

apresenta a maior participaccedilatildeo em aacuterea plantada na Regiatildeo apesar do Estado de Mato

Grosso do Sul apresentar a maior variaccedilatildeo em aacuterea plantada entre os anos 9093 e

20062009 No ano de 2009 por exemplo Goiaacutes apresentou 524 mil hectares plantados

com essa cultura seguido pelos estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso que

apresentaram 286 e 242 mil hectares plantados respectivamente

Tabela 12 Aacuterea Plantada com cana-de-accediluacutecar pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares

RegiatildeoEstadosmeacutedia

9093

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

9497

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

9801

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0205

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0609

Estadual

sregiatildeo

∆ 9093 -

0609

Centro-Oeste 238392 - 294826 - 381930 - 509090 - 805835 - 2380

MS 64761 272 74828 254 94836 248 125102 246 220715 274 2408

MT 65209 274 106508 361 146469 383 196556 386 220485 274 2381

GO 108377 455 113208 384 140374 368 187017 367 363970 452 2358 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da produccedilatildeo agriacutecola municipal IBGE 2011

Um dos fatores que justifica a atual ocupaccedilatildeo pela cana-de-accediluacutecar em aacutereas

do Centro-Oeste mais especificadamente nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do

Sul eacute o fato desses Estados estarem na aacuterea da bacia hidrograacutefica do rio Paranaacute a

qual aleacutem de proporcionar alta disponibilidade de aacuteguas apresenta caracteriacutesticas de

solo e de relevo propiacutecias agrave produccedilatildeo agriacutecola

80

Conforme apontam Faria e Frata (2008 p32) o relevo constituiacutedo por

planaltos relativamente planos e por altitudes mais elevadas leva agrave predominacircncia de

solos da classe dos latossolos30 e confirma a alta potencialidade agriacutecola da Regiatildeo

haja vista a elevada fertilidade natural e a facilidade de correccedilatildeo de solos aleacutem da

possibilidade de ampla mecanizaccedilatildeo e de irrigaccedilatildeo em alguns locais

Possuem solo e relevo com essas caracteriacutesticas o sudoeste goiano e a

Regiatildeo de Dourados no Estado do Mato Grosso do Sul Ainda eacute nesse uacuteltimo Estado

que o plantio da cana-de-accediluacutecar ocorre quase que inteiramente na bacia do rio Paranaacute

ndash aacuterea onde se alcanccedilam as maiores meacutedias de rendimento de 82 toneladashectares

contra a meacutedia de 667 para a Regiatildeo Norte e de 605 para a Regiatildeo Nordeste (FARIA

FRATA 2008 p32)

Aleacutem dos fatores ambientais como o clima o relevo e o solo das aacutereas de

Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul onde estaacute a bacia hidrograacutefica do rio Paranaacute

contribuem para a instalaccedilatildeo das usinas produtoras de accediluacutecar e de etanol os fatores

econocircmicos como a boa infraestrutura de transportes as redes de energia eleacutetrica

conectadas ao sistema nacional a infraestrutura de serviccedilos de suporte nas cidades

bem como os fatores poliacuteticos proacute-etanol do Governo Federal

Os empreacutestimos a juros favoraacuteveis e de longo prazo oferecidos pelas

agecircncias estatais como por exemplo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento

Econocircmico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil assim como os creacuteditos

proporcionados pelas agecircncias multilaterais como o BID aleacutem das estrateacutegicas de

atraccedilatildeo do governo do Estado de Mato Grosso do Sul e de seus municiacutepios movidos

pelas facilidades fiscais tecircm estimulado a instalaccedilatildeo de novas unidades industriais

nesse Estado associados ainda agrave destinaccedilatildeo de recursos para a construccedilatildeo de

alcoolduto da Regiatildeo ateacute o Porto de Paranaguaacute e para a extensatildeo da ferrovia

Ferroeste a partir do Estado do Paranaacute (FARIA FRATA 2008 p74-75)

Natildeo houve portanto na Regiatildeo Centro-Oeste alteraccedilotildees no padratildeo de

crescimento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar que ainda ocorre pela incorporaccedilatildeo de

novas terras Como discutido por Ramos (1999) eacute um fator de acumulaccedilatildeo de

30

Latossolos satildeo solos profundos bem drenados homogeneizados e altamente intemperizados e lixiviados

81

propriedade no qual eacute possiacutevel a perpetuaccedilatildeo das estruturas produtivas e do poder o

que manteacutem intacta a estrutura fundiaacuteria do setor na nova aacuterea de expansatildeo

A anaacutelise da CA e da CR da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-

Oeste tem apresentado o mesmo movimento da produccedilatildeo de soja em que se destaca o

crescimento pela incorporaccedilatildeo de aacutereas No Estado de Goiaacutes por exemplo maior

produtor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo a contribuiccedilatildeo da aacuterea para o crescimento da

produccedilatildeo foi de 81 e o rendimento contribuiu com apenas 1859 como ilustra a

tabela a seguir

Tabela 13 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-2009

Contribuiccedilatildeo de Aacuterea Contribuiccedilatildeo de Rendimento

Brasil 6598 3402

Centro-Oeste 7736 2264

Mato Grosso do Sul 6799 3201

Mato Grosso 8135 1865

Goiaacutes 8141 1859 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

Isso mostra portanto que eacute pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre a

expansatildeo da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo sendo baixos os iacutendices da contribuiccedilatildeo de

rendimento o que indica que a eficiecircncia na produccedilatildeo ainda se manteacutem baixa

perpetuando a caracteriacutestica do setor no qual a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo agriacutecola ou

industrial tarda a existir como discutiu Ramos (1999)

As figuras cartomaacuteticas a seguir elaboradas por meio do Software Philcarto

apresentam a evoluccedilatildeo da quantidade produzida e da aacuterea plantada de cana-de-accediluacutecar

no Brasil de 1990 a 2010 Assim como na ilustraccedilatildeo do caso da soja os dados

utilizados foram aqueles disponibilizados pela Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal do IBGE a

cada periacuteodo de cinco anos a partir do ano de 1990

82

Figura 3 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Brasil em toneladas de 1990 a 2010

83

84

85

As figuras cartomaacuteticas a seguir apresentam a evoluccedilatildeo da aacuterea plantada

relativa de cana-de-accediluacutecar ou seja a participaccedilatildeo da aacuterea plantada com essa cultura

em relaccedilatildeo ao total da aacuterea plantada com as culturas temporaacuterias e permanentes em

todos os Estados da Federaccedilatildeo Assim como no caso da ilustraccedilatildeo da aacuterea plantada de

soja foram utilizados mapas do tipo coropleacutetico com a Classificaccedilatildeo Oacutetima de Jenks

Figura 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com cana-de-accediluacutecar no Brasil em hectares de 1990 a 2010

86

87

88

Pela anaacutelise das ilustraccedilotildees eacute possiacutevel notar um aumento da participaccedilatildeo da

aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar nos Estado do Centro-Oeste entre os anos de 1990

e 2010 Enquanto no ano de 1990 a aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar representava 4

025 em Goiaacutes 3147 em Mato Grosso do Sul e 2517 em Mato Grosso no ano de

2010 essas participaccedilotildees passaram para 12817 12289 e 2253

respectivamente

Eacute interessante notar tambeacutem o caso do Estado de Minas Gerais que

juntamente com os Estados da Regiatildeo Centro-Oeste compotildee a nova fronteira agriacutecola

da cana-de-accediluacutecar Em 2005 a aacuterea plantada com cana representava 7240 sobre o

total da aacuterea plantada no Estado de Minas Gerais e passou para 15411 em 2010

As ilustraccedilotildees cartomaacuteticas apresentadas corroboram a anaacutelise da expansatildeo

da produccedilatildeo de cana pela ocupaccedilatildeo de novas aacutereas na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes

no Estado de Minas Gerais

Ainda assim tanto a tabela anterior como o caacutelculo da CA e da CR

apontaram que o crescimento da produccedilatildeo da cana-de-accediluacutecar ocorre pela incorporaccedilatildeo

de novas aacutereas Assim sendo observa-se que houve aumento de rendimento mas

ainda assim a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas eacute que predomina no setor canavieiro do

cerrado

Tabela 14 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tonha) da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados

Brasil 6148 6661 6788 7285 7512 7763 7927 8026

Centro-Oeste 6540 7030 6556 6998 7592 7726 8059 8320

MS 6225 6579 5900 6954 7864 8268 8459 8821

MT 5992 7022 6273 6116 6703 6843 7242 7604

GO 7041 7359 7302 7956 8191 8053 8255 8336

2006 2007 2008 2009RegiatildeoEstados 1990 1995 2000 2005

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

Em relaccedilatildeo ao ecossistema da Regiatildeo a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar assim

como a de soja natildeo considerou os fatores essenciais para o seu desenvolvimento

sustentaacutevel pois a preocupaccedilatildeo foi sempre a de aumentar a produccedilatildeo Como apontado

89

por Alves e Wander (2010) a expansatildeo ocorreu a partir da introduccedilatildeo da cultura em

novas aacutereas de plantio e nem sempre ocorreu por meio de um aumento do rendimento

da lavoura ou da introduccedilatildeo de tecnologias nos processos produtivos de fabricaccedilatildeo de

accediluacutecar e etanol o que nos remete agraves discussotildees de Ramos (1999) sobre a

modernizaccedilatildeo conservadora do setor

Por outro lado Neves e Conejero (2010 p 9) apontam que a cana-de-accediluacutecar

eacute produzida em aacutereas de pasto degradado e natildeo haacute viabilidade da produccedilatildeo na

Amazocircnia onde a precipitaccedilatildeo eacute elevada e bem distribuiacuteda o ano todo Os autores

salientam que essa cultura necessita de um periacuteodo de seca e de frio para a fixaccedilatildeo do

accediluacutecar Sendo assim essa Regiatildeo estaacute de 2000 a 2500 km de distacircncia das grandes

Regiotildees produtoras e se observam apenas alguns pontos isolados de produccedilatildeo de

cana-de-accediluacutecar no Estado de Mato Grosso os quais se aproximam da floresta

Natildeo sendo propiacutecia a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo da floresta o

argumento da criacutetica internacional agrave produccedilatildeo de etanol brasileiro eacute que a expansatildeo da

produccedilatildeo da cana empurra o gado para a Amazocircnia sendo essa a sua relaccedilatildeo com o

desmatamento nesse bioma

No Estado de Satildeo Paulo a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar ocorre em aacuterea de

pasto degradado como ocorreu em Araccedilatuba onde os canaviais expandiram em aacutereas

de pasto na Regiatildeo conhecida como Terra do Boi Mas no Estado de Mato Grosso

como aponta o cientista Joseacute Goldemberg a accedilatildeo dos oacutergatildeos ambientais eacute menos

intensa e se desconhece o movimento de expansatildeo da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo31

Pode-se dizer contudo que eacute inerente ao complexo canavieiro do paiacutes a

expansatildeo da produccedilatildeo pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ademais estaacute

associada agrave natureza fundiaacuteria dos grandes usineiros Assim a produccedilatildeo de cana

extrapola aacutereas do Estado de Satildeo Paulo principal produtor nacional e atinge os

Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul no Centro-Oeste que juntamente com o

Estado de Minas Gerais formam a nova fronteira agriacutecola do paiacutes para a cana-de-

accediluacutecar

31 Entrevista ao Valor Econocircmico Especial NovDez 2008 Contra criacuteticas saiacuteda eacute o zoneamento agriacutecola

90

221 Aspectos do mercado mundial de accediluacutecar e aacutelcool e os efeitos para o Centro-Oeste

A liberalizaccedilatildeo dos mercados de accediluacutecar e de aacutelcool no Brasil em 1990 com

a extinccedilatildeo do IAA impuseram uma seacuterie de desafios ao setor sucroalcooleiro o qual

expandiu exageradamente a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar Entretanto o setor foi

beneficiado pelo crescimento da economia mundial e pelos problemas climaacuteticos que

elevaram o preccedilo do accediluacutecar ao mesmo tempo em que houve um crescimento da

demanda por etanol em razatildeo de programas para a mistura desse combustiacutevel agrave

gasolina em paiacuteses e Regiotildees que passaram a adotar restriccedilotildees agrave emissatildeo de gases

(BELIK VIAN 2002)

Muitas usinas no paiacutes foram estimuladas a substituir o mix de produccedilatildeo em

favor do accediluacutecar em decorrecircncia da crise do Proacute-aacutelcool da desregulamentaccedilatildeo do setor

e do elevado preccedilo do accediluacutecar A recente elevaccedilatildeo dos preccedilos internacionais do accediluacutecar

em razatildeo do crescimento da renda de paiacuteses como China e Iacutendia favoreceu o aumento

da demanda bem como a queda da oferta mundial decorrente de quebras de safras na

Iacutendia e na Austraacutelia Esses fatores tecircm estimulado a produccedilatildeo brasileira de accediluacutecar

Ainda assim a saiacuteda do mercado de exportaccedilatildeo da Iacutendia e da Uniatildeo Europeia abriu

mais um espaccedilo para que o Brasil incrementasse o excedente exportaacutevel Neves e

Conejero (2010 p 99-104) estimam que na safra 200910 o paiacutes comercializaraacute 26

milhotildees de toneladas de accediluacutecar no mercado mundial com participaccedilatildeo de 50 nesse

mercado

Internamente as perspectivas de crescimento do consumo de accediluacutecar satildeo

positivas o que favorece investimentos no segmento sucroalcooleiro no paiacutes Com o

crescimento da renda do brasileiro e com o acesso da populaccedilatildeo em geral aos produtos

industrializados estima-se que ateacute 2015 haja um crescimento anual de 23 no

mercado interno de accediluacutecar Na safra 20082009 o crescimento foi de 12 milhotildees de

toneladas o que representou um crescimento de 44 se comparado agrave safra anterior

(NEVES CONEJERO 2010 p 99-104)

91

Em relaccedilatildeo ao etanol Brasil e Estados Unidos satildeo os maiores produtores

mundiais sendo que eacute nesses paiacuteses que se concentram os investimentos no setor No

ano de 2008 a produccedilatildeo brasileira de etanol foi de 252 bilhotildees de litros e a norte-

americana de 35 bilhotildees de litros o que representou 90 da produccedilatildeo mundial do

combustiacutevel (NEVES CONEJERO 2010 p 118-121)

Internamente o mercado brasileiro de etanol foi impulsionado pela tecnologia

flex-fuel em 20032004 que proporcionou um crescimento de 80 na produccedilatildeo de

etanol na safra 20082009 em relaccedilatildeo agrave safra de 20062007 Eacute previsto que ateacute 2018 a

produccedilatildeo brasileira de etanol atinja 53 bilhotildees de litros o que representa um aumento

de 100 em relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de 2008 sendo que mais da metade dessa produccedilatildeo

teraacute como destino o mercado interno em razatildeo do crescimento da demanda por

automoacuteveis movidos pelo combustiacutevel verde

Mas o fato eacute que as recentes discussotildees sobre o forte impacto da emissatildeo

de gaacutes carbocircnico e sobre o aquecimento global aleacutem das contendas sobre as

mudanccedilas climaacuteticas tecircm estimulado a busca por alternativas de energia renovaacuteveis

Assim os bicombustiacuteveis se tornaram uma opccedilatildeo viaacutevel por natildeo exigirem grandes

mudanccedilas na infraestrutura de distribuiccedilatildeo e de abastecimento como apontou Rezende

(2008) Vale destacar ainda que o etanol de cana-de-accediluacutecar brasileiro e a queima do

bagaccedilo para produzir energia eleacutetrica foram reconhecidos pela Organizaccedilatildeo das

Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo (FAO) como uma fonte eficiente de

energia renovaacutevel

Assim diante das demandas mundiais pelo etanol e pelo accediluacutecar se espera

do Brasil um incremento na capacidade de produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar em razatildeo da

extensa aacuterea agricultaacutevel disponiacutevel no paiacutes e das condiccedilotildees favoraacuteveis a essa

produccedilatildeo principalmente na nova fronteira agriacutecola que engloba os Estados da Regiatildeo

Centro-Oeste

92

23 A produccedilatildeo da pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste

Nos anos 1970 a atividade pecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes

apresentou caracteriacutesticas expansionistas nos Estados de Mato Grosso de Mato

Grosso do Sul e norte de Goiaacutes e conservacionista de carne para leite no sul de Goiaacutes

Ao longo dos anos conforme aponta Arruda (1994 p 13) o Centro-Oeste se tornou a

Regiatildeo de maior dinamismo quanto ao desenvolvimento do rebanho bovino brasileiro

Em razatildeo dessa dinacircmica a partir dos anos 1980 essa Regiatildeo passou a

apresentar uma participaccedilatildeo expressiva no total de efetivo do rebanho bovino detendo

nos dias atuais o maior rebanho do paiacutes com 69 milhotildees de cabeccedilas

Arruda (1994 p 132) aponta que com a conquista das aacutereas de Cerrado por

meio da adequaccedilatildeo dos solos e da introduccedilatildeo das diversas espeacutecies de braquiaacuterias foi

possiacutevel realizar a atividade de engorda de bovinos nas aacutereas de meacutedia e de baixa

fertilidade que antes era realizada em aacutereas tradicionais proacuteximas agraves Regiotildees de abate

Ainda assim a expansatildeo da malha rodoviaacuteria pelo interior do paiacutes e a modernizaccedilatildeo do

transporte de carcaccedilas frias proporcionaram nos anos 70 a interiorizaccedilatildeo dos

matadouros-frigoriacuteficos nas Regiotildees mais longiacutenquas o que estimulou a realizaccedilatildeo das

trecircs fases de produccedilatildeo cria-recria-engorda na mesma Regiatildeo ou no estabelecimento

pecuaacuterio

Atualmente por meio da anaacutelise de dados do IBGE (2010) e do MAPA

(2007) se observa uma tendecircncia de deslocamento da atividade pecuaacuteria para o norte

do paiacutes pois de 1990 a 2009 a expansatildeo da atividade na Regiatildeo Norte cresceu 204

Essa expansatildeo pode estar relacionada agrave maior dinacircmica produtiva da agricultura na

Regiatildeo Centro-Oeste e agrave expansatildeo da fronteira agriacutecola que empurrou a pecuaacuteria para

outras aacutereas bem como pode ter ocorrido em razatildeo da Regiatildeo Norte exercer a

atividade pecuarista pelo menos desde os anos 70 ao ser beneficiada pelos

programas de desenvolvimento regional especialmente por meio do estabelecimento

de pastagens cultivadas de coloniatildeo e braquiaacuteria como mostra o trabalho de Arruda

(1994 p 12)

93

Apesar das anaacutelises desta Tese se concentrarem na Regiatildeo Centro-Oeste do

paiacutes o movimento da pecuaacuteria para a Regiatildeo Norte natildeo seraacute ignorado principalmente

pelo fato dessa expansatildeo se relacionar agrave dinacircmica produtiva do Centro-Oeste e agrave

expansatildeo da fronteira agriacutecola Conforme apresentado nos Graacuteficos 7 e 8 enquanto a

participaccedilatildeo da Regiatildeo Centro-Oeste no efetivo de rebanhos bovinos no Brasil passou

de 31 em 1990 para 34 em 2009 a participaccedilatildeo da Regiatildeo Norte foi de 9 em

1990 e de 20 em 2009

A tabela a seguir apresenta a Taxa Geomeacutetrica de Crescimento do Rebanho

Bovino no Brasil e em suas Regiotildees o que demonstra que satildeo as Regiotildees Norte e

Centro-Oeste que apresentaram os maiores iacutendices de crescimento no nuacutemero de

cabeccedilas entre os anos 1990 e 2008 os quais foram de 602 e de 229

respectivamente

A Taxa Geomeacutetrica de Crescimento pode ser calculada a partir da foacutermula

i = 1n

Vo

Vn

Onde

I = eacute a TGC

n = periacuteodo considerado

Vn = periacuteodo final e

Vo = periacuteodo inicial

94

Tabela 15 Taxas Geomeacutetricas Anuais de Crescimento do Efetivo de Rebanho (Cabeccedilas) ndash Bovino Brasil e Regiotildees (1990 a 2009)

BrasilRegiotildees Cabeccedilas de Gado ()

Brasil 177

Norte 602

Nordeste 041

Sudeste 023

Sul 051

Centro-Oeste 229 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE- Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

A figura a seguir apresenta a evoluccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas bovinas no

paiacutes a cada periacuteodo de cinco anos a partir de 1990 As figuras cartomaacuteticas realizadas

por meio do Software Philcarto representam mapas do tipo Nuvens de Pontos32 os

quais representam quantidades

32

Esse tipo de mapa consiste em distribuir pela aacuterea de cada unidade espacial o nuacutemero de pontos proporcional agrave variaacutevel representada e fornece uma representaccedilatildeo bastante significativa de densidade Ver GIRARDI E P Manual de utilizaccedilatildeo do Philcarto 2007 Disponiacutevel em lthttpwilliambarretopbworkscomfManual2BPhilcarto2BPTpdfgt

95

Figura 5 Evoluccedilatildeo das cabeccedilas bovinas no Brasil de 1990 a 2010

96

As ilustraccedilotildees cartomaacuteticas mostram que ao longo dos anos houve um

crescimento do rebanho bovino na Regiatildeo Centro-Oeste mais precisamente no Estado

de Mato Grosso onde eacute bem visiacutevel o crescimento da densidade na aacuterea mais ao norte

do Estado ndash divisa com o Estado do Paraacute Destaca-se tambeacutem o crescimento da

densidade bovina nos Estados mais ao norte do paiacutes principalmente no Paraacute o que

demonstra portanto a expansatildeo da pecuaacuteria bovina para o Norte do paiacutes

As meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do efetivo do rebanho bovino na Regiatildeo

Centro-Oeste mostram tambeacutem que eacute o Estado de Mato Grosso aquele que deteacutem o

maior rebanho bovino seguido pelos estados de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes

Entretanto a lideranccedila desse estado eacute recente pois foi a partir do ano de 2004 que ele

passou a deter o maior rebanho com cerca de 26 milhotildees de cabeccedilas em comparaccedilatildeo

aos 24 milhotildees de cabeccedilas do Estado de Mato Grosso do Sul que ateacute entatildeo o Estado

que liderava essa produccedilatildeo

Tabela 16 Efetivo Bovino dos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em cabeccedilas

RegiatildeoEstadosmeacutedia

9093

Estadual

sregiatildeomeacutedia 9497

Estadual

sregiatildeomeacutedia 9801

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0205

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0609

Estadual

sregiatildeo

∆ 9093 -

0609

Centro-Oeste 48757365 - 54126549 - 58764245 - 69652304 - 69553381 - 427

MS 20225359 415 21568854 398 21955827 374 24342882 349 22562293 324 116

MT 10187926 209 14679641 271 18210148 310 24841978 357 26280667 378 1580

GO 18234614 374 17756595 328 8997820 315 20356700 292 20614838 296 131 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da produccedilatildeo agriacutecola municipal IBGE 2011

A Tabela a seguir apresenta a evoluccedilatildeo das aacutereas de pastagem e a taxa de

lotaccedilatildeo dos estabelecimentos agropecuaacuterios no Centro-Oeste e nos seus Estados Para

tanto foram utilizados os dados dos Censos Agropecuaacuterios de 1985 1995 e 2006 por

estarem disponibilizados

Destaca-se que o Estado de Goiaacutes apresentou uma queda da aacuterea de

pastagem total entre os anos de 1985 e 2006 o que pode ser explicado pela dinacircmica

de substituiccedilatildeo da pecuaacuteria bovina pela cultura da cana-de-accediluacutecar como foi observado

no Estado Estes dados seratildeo trabalhados mais detalhadamente no decorrer da Tese

dando destaque para o Capiacutetulo 5 Isso explica tambeacutem o crescimento da taxa de

97

lotaccedilatildeo nesse Estado a qual passou de 071 cabeccedilahectare para mais de uma cabeccedila

por hectare no ano de 2006 Com uma menor aacuterea de pasto para a pecuaacuteria em razatildeo

da substituiccedilatildeo pela lavoura foi possiacutevel portanto alcanccedilar uma maior taxa de lotaccedilatildeo

nos estabelecimentos

A reduccedilatildeo da aacuterea de pastagens observada nos Estados de Goiaacutes e de Mato

Grosso do Sul portanto pode ter relaccedilatildeo com o aumento da taxa de lotaccedilatildeo da

pecuaacuteria bovina o que acaba por liberar aacutereas para a agricultura como tem observado

Lopes et al (2011) para o caso da pecuaacuteria no Estado de Satildeo Paulo onde a aacuterea

residual de uma maior lotaccedilatildeo bovina por aacuterea de pastagem estaacute sendo ocupada por

lavouras

Assim sendo as constataccedilotildees sobre o aumento das aacutereas de pastagens no

Estado de Mato Grosso e sobre a reduccedilatildeo de aacutereas voltadas para pasto nos Estados de

Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul satildeo hipoacuteteses acerca do desempenho da produccedilatildeo

pecuaacuteria nesse primeiro Estado o qual demandaria portanto maior aacuterea com

pastagem em razatildeo da peculiaridade da bovinocultura do Centro-Oeste bem como

acerca da substituiccedilatildeo de culturas em favor da cana-de-accediluacutecar nos dois uacuteltimos

Estados

Mesmo que no Estado de Mato Grosso liacuteder na produccedilatildeo pecuaacuteria no

Centro-Oeste tenha se observado um crescimento quase que exponencial de cabeccedilas

bovinas nos anos analisados a aacuterea de pasto natildeo cresceu na mesma magnitude mas

a taxa de lotaccedilatildeo animal ainda eacute a menor na Regiatildeo de 094 cabeccedilashectare enquanto

no Centro-Oeste essa taxa eacute de 101 cabeccedilashectare

98

Tabela 17 Evoluccedilatildeo da aacuterea de pastagem efetivo de bovinos (cabeccedilas) e taxa de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil e Centro-Oeste nos anos de 1985 1995 e 2006

RegiatildeoEstado Lotaccedilatildeo

Natural Plantada Total Cabeccedilasha Pastagem Total

Brasil 105094029 74094402 179188431 128041757 071

Centro-Oeste 28992372 30251745 59244117 36116293 061

Mato Grosso 9685306 6719064 16404370 6545956 040

Mato Grosso do Sul 9658224 12144529 21802753 15017906 069

Goiaacutes 9569989 11324595 20894584 14476565 069

RegiatildeoEstado Lotaccedilatildeo

Natural Plantada Total Cabeccedilasha Pastagem Total

Brasil 78048463 99652009 177700472 153058275 086

Centro-Oeste 17443641 45320271 62763912 50766496 081

Mato Grosso 6189573 15262488 21452061 14438135 067

Mato Grosso do Sul 6082778 15727930 21810708 19754356 091

Goiaacutes 5137285 14267411 19404696 16488390 085

RegiatildeoEstado Lotaccedilatildeo

Natural Plantada Total Cabeccedilasha Pastagem Total

Brasil 57633189 102408873 160042062 176147501 110

Centro-Oeste 13807323 45228574 59035897 59616953 101

Mato Grosso 4404283 17658375 22062658 20666147 094

Mato Grosso do Sul 6220544 14834578 21055122 20634817 098

Goiaacutes 3149576 12688744 15838320 18234548 115

Cabeccedilas Bovinas

Aacuterea de Pastagem (ha)Cabeccedilas Bovinas

Aacuterea de Pastagem (ha)Cabeccedilas Bovinas

1985

1995

Aacuterea de Pastagem (ha)

2006

Fonte Censos Agropecuaacuterios de 1985 1995 e 2006

99

Como pode ser observado na Regiatildeo Centro-Oeste entre os anos de 1985

a 2006 houve uma queda da aacuterea de pastagem natural e um crescimento da aacuterea de

pastagem plantada Esse comportamento sobre a evoluccedilatildeo das pastagens pode indicar

que as primeiras aacutereas com pasto natural ocupadas pela pecuaacuteria bovina estatildeo sendo

substituiacutedas pela lavoura e o gado estaacute se deslocando para outras aacutereas muitas da

quais destinadas agraves culturas tradicionais do Centro-Oeste o que explica o crescimento

da aacuterea com pastagem plantada ao longo dos anos nos estabelecimentos

agropecuaacuterios Nessa Regiatildeo eacute o Estado de Mato Grosso que apresenta esse

comportamento justamente o Estado que deteacutem o maior rebanho bovino da Regiatildeo

De modo geral por meio das anaacutelises deste Capiacutetulo foi possiacutevel concluir

que a produccedilatildeo de soja manteacutem o padratildeo expansivo de produccedilatildeo na Regiatildeo Centro-

Oeste e no Estado de Mato Grosso que eacute o maior produtor nacional da oleaginosa

considerando que a aacuterea contribuiu muito mais com o crescimento da produccedilatildeo em

relaccedilatildeo ao rendimento

Ainda assim as anaacutelises sobre a CA e sobre a CR mostraram que na nova

fronteira agriacutecola para a cana-de-accediluacutecar compreendida pelos Estados de Goiaacutes de

Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais a produccedilatildeo canavieira tem apresentado o

mesmo movimento de crescimento observado para a produccedilatildeo de soja no qual a aacuterea

se caracteriza como o principal fator de crescimento Esse padratildeo eacute intriacutenseco agrave

dinacircmica canavieira do paiacutes em que o crescimento ocorre pela incorporaccedilatildeo de novas

terras na forma de acumulaccedilatildeo de propriedade sendo possiacutevel a perpetuaccedilatildeo das

estruturas produtivas e do poder como apresentou Ramos (1999)

A dinacircmica expansiva das culturas dominante do Centro-Oeste pode

explicar em partes o deslocamento da pecuaacuteria do Estado de Mato Grosso para as

novas aacutereas principalmente para o norte do paiacutes isso porque ou a pecuaacuteria foi

substituiacuteda pelas culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar ou houve a degradaccedilatildeo dos

pastos nos estabelecimentos agropecuaacuterios em razatildeo da ausecircncia de um manejo

sustentaacutevel dos solos

O proacuteximo Capiacutetulo desta Tese apresenta os principais municiacutepios

produtores de soja e de pecuaacuteria bovina em Mato Grosso assim como os principais

100

municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do

Sul para a posterior anaacutelise sobre os respectivos Conselhos Municipais de Meio

Ambiente Em relaccedilatildeo agrave pecuaacuteria foram apresentados os nuacutemeros de plantas

frigoriacuteficas e as caracteriacutesticas da bovinocultura nas diferentes Microrregiotildees do Estado

de Mato Grosso que permitiram compreender a dinacircmica dessa produccedilatildeo na Regiatildeo e

o seu movimento de expansatildeo bem como satildeo apresentados os novos investimentos do

setor sucroalcooleiro nos principais Estados produtores de cana-de-accediluacutecar

101

CAPIacuteTULO 3 ANAacuteLISE DAS PRODUCcedilOtildeES DE SOJA E PECUAacuteRIA

BOVINA EM MATO GROSSO E DE CANA-DE-ACcedilUacuteCAR EM GOIAacuteS E

EM MATO GROSSO DO SUL

Este Capiacutetulo apresenta uma anaacutelise das produccedilotildees de soja e de pecuaacuteria

bovina no Estado de Mato Grosso e uma anaacutelise da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos

Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul tambeacutem foram identificados os principais

municiacutepios produtores em cada Estado Assim sendo Sorriso eacute o municiacutepio com a

maior produccedilatildeo de soja no Estado de Mato Grosso estando no bioma Cerrado Santa

Helena eacute o principal municiacutepio produtor de cana-de-accediluacutecar no Estado de Goiaacutes

pertencendo agrave Regiatildeo sudoeste do Estado onde se encontram os municiacutepios de Rio

Verde e de Quirinoacutepolis este uacuteltimo se configura em um importante produtor da cultura

da cana por abrigar duas importantes usinas de accediluacutecar e de etanol a destacar a usina

Boa Vista do Grupo Satildeo Martinho ndash presente no Estado de Satildeo Paulo e cuja joint

venture com a Petrobraacutes deu origem agrave usina Nova Fronteira que pretende ser a maior

usina de etanol do mundo em termos de produccedilatildeo No Estado de Mato Grosso do Sul

destaca-se o municiacutepio de Rio Brilhante com a maior produccedilatildeo em termos de aacuterea

plantada de cana-de-accediluacutecar

Por serem os Estados de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes a nova fronteira

agriacutecola para a cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste neste Capiacutetulo satildeo

apresentadas as unidades industriais de accediluacutecar e de etanol as quais jaacute estatildeo

consolidadas e aquelas que estatildeo em fase de implantaccedilatildeo nesses Estados o que

demonstra o caminho da induacutestria canavieira para aleacutem do Estado de Satildeo Paulo A

expansatildeo dessa cultura na Regiatildeo Centro-Oeste torna-se preocupante em relaccedilatildeo agrave

questatildeo ambiental pois jaacute alcanccedila o Estado de Mato Grosso o qual como apontado

anteriormente manteacutem aacutereas de biomas fraacutegeis como o Pantanal e a Amazocircnia aleacutem

de apresentar aacutereas plantadas com outras culturas as quais terminaratildeo por serem

expulsas para aacutereas mais ao norte do paiacutes

102

Abordam-se ainda neste Capiacutetulo as particularidades da pecuaacuteria bovina no

Estado de Mato Grosso e em suas diversas Regiotildees que se localizam sobre os biomas

Pantanal e Amazocircnia A pecuaacuteria mato-grossense eacute caracterizada por pequenas e

meacutedias propriedades 84 dos estabelecimentos possuem ateacute 300 cabeccedilas e

respondem pela proporccedilatildeo de 24 das cabeccedilas do Estado Tanto o niacutevel de

confinamento quanto a taxa de lotaccedilatildeo cabeccedila animal por hectare mantiveram-se

baixos no Estado o que indica a ausecircncia de uma produccedilatildeo mais intensiva e

caracterizada pelo padratildeo extensivo

O objetivo deste Capiacutetulo foi de identificar os principais municiacutepios produtores

em cada Estado a fim de analisar os respectivos Conselhos Municipais de Meio

Ambiente e as poliacuteticas para a promoccedilatildeo de produccedilotildees mais sustentaacuteveis no que diz

respeito agrave ocupaccedilatildeo de novas aacutereas e agrave preservaccedilatildeo dos biomas Os Anexos 4 5 e 6

apresentam os Mapas Poliacuteticos dos Estados de Mato Grosso de Mato Grosso do Sul e

de Goiaacutes

31 A Produccedilatildeo de soja no Estado de Mato Grosso

Por meio da anaacutelise das meacutedias quadrienais e da participaccedilatildeo dos Estados

na Regiatildeo no que tange agrave aacuterea plantada e agrave quantidade produzida conclui-se que o

Estado de Mato Grosso eacute o maior produtor de soja da Regiatildeo e do paiacutes e o segundo

maior produtor mundial jaacute que o Brasil figura entre o segundo maior produtor mundial

da oleaginosa

Isso portanto justifica a necessidade de discutir o movimento de expansatildeo

dessa produccedilatildeo que avanccedila para novas aacutereas e que tende a causar danos ambientais

Assim sendo a anaacutelise da dinacircmica da produccedilatildeo e da expansatildeo dessa oleaginosa seraacute

concentrada no Estado de Mato Grosso e nos principais municiacutepios produtores a fim de

observar posteriormente as poliacuteticas de expansatildeo das produccedilotildees e com o intuito de

103

consultar os Conselhos Municipais de Meio Ambiente e os programas de Zoneamento

Ecoloacutegico-Econocircmico como jaacute apontado anteriormente

De acordo com o IBGE (2011b) o Estado de Mato Grosso cuja capital eacute

Cuiabaacute eacute composto por 141 municiacutepios dos quais 90 satildeo produtores de soja A aacuterea

total do Estado que representa 11 do territoacuterio nacional eacute de 903329700 km2 a

terceira maior do paiacutes e possui 303512233 habitantes O Estado apresenta trecircs

biomas distintos Floresta Cerrado e Pantanal e faz parte da Amazocircnia Legal Aleacutem

disso o atrativo da economia do Estado natildeo estaacute apenas no valor baixo da terra mas

tambeacutem nos elevados iacutendices de rendimento agriacutecola alcanccedilados

Atualmente eacute a cultura da soja que sustenta a economia do Estado aleacutem de

tornaacute-lo o principal produtor da oleaginosa do Centro-Oeste e do paiacutes Para os proacuteximos

dez anos as previsotildees indicam crescimento na produccedilatildeo e no rendimento da cultura da

soja a qual seraacute a atividade mais importante deste Estado

Em razatildeo da importacircncia da produccedilatildeo de soja para o Estado de Mato

Grosso a tabela a seguir tem o objetivo de identificar quais satildeo os principais municiacutepios

produtores dessa oleaginosa os quais foram identificados por meio da anaacutelise

quadrienal das aacutereas plantadas e das quantidades produzidas assim como foram

elencados de acordo com a participaccedilatildeo desses indicadores sobre o total do Estado

Alguns municiacutepios tecircm apresentado expressiva variaccedilatildeo da aacuterea plantada entre os anos

1990 e 2009 mas o total da aacuterea plantada em termos absolutos no final do periacuteodo

analisado (20062009) natildeo foi tatildeo significativo e dessa forma por esse motivo esses

municiacutepios natildeo foram considerados para futura anaacutelise Como exemplo cita-se o caso

do municiacutepio de Jangada cuja variaccedilatildeo da aacuterea plantada foi de 114 mas o total de

aacuterea plantada em termos absolutos no final do periacuteodo analisado (2006-2009)

representa apenas 00052 do total do Estado

Satildeo raros os municiacutepios que no uacuteltimo periacuteodo apresentaram participaccedilatildeo

abaixo de 1 mas que no entanto nos outros periacuteodos indicaram participaccedilatildeo igual

ou superior a 1 Quando isto ocorreu o valor absoluto da produccedilatildeo era bem inferior

aos periacuteodos seguintes o que indica crescimento da aacuterea plantada do Estado

33

Populaccedilatildeo referente ao ano de 2010 de acordo com dados do IBGE Cidades

104

Ademais no que se refere agrave Taxa Geomeacutetrica de Crescimento notou-se que para

alguns municiacutepios ela foi muito expressiva a exemplo de Satildeo Feacutelix do Araguaia cuja

TGC da aacuterea plantada foi de 2426 Entretanto a participaccedilatildeo desse municiacutepio no

total da aacuterea plantada do Estado no uacuteltimo periacuteodo (20062009) foi de apenas 03 o

que representou em termos absolutos 1532870 hectares plantados sendo que

somente o municiacutepio de Sorriso por exemplo apresentou no mesmo periacuteodo

57646450 hectares plantados com soja

Assim sendo foram destacados apenas os municiacutepios cujas aacutereas plantadas

com soja no uacuteltimo periacuteodo analisado apresentaram participaccedilatildeo sobre o total do

Estado igual ou superior a 1 como ilustra a tabela a seguir

Tabela 18 Principais municiacutepios produtores de soja no Estado de Mato Grosso (1990 a 2009 ndash aacuterea plantada hectares)

EstadosMuniciacutepios meacutedia 9093 Municiacutepio

sEstado meacutedia 9497

Municiacutepio

sEstado meacutedia 9801

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0205

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0609

Municiacutepio

sEstado

∆ 1990-2009

TGA

199020

09

Mato Grosso 1466108 - 2127661 - 2826905 - 4908595 - 5597141 - 2755 72

Alto Garccedilas 34255 23 44948 21 65519 23 80945 16 79250 14 1435 48

Brasnorte 17187 12 29525 14 55807 20 112607 23 128956 23 8083 123

Campo Novo do

Parecis 178093 121 323014 152 280231 99 322342 66 317750 57 551 23

Campo Verde 87989 60 98217 46 94906 34 140257 29 134550 24 424 19

Campos de Juacutelio - - 19550 09 110352 39 184852 38 184573 33 - -

Canarana 24163 16 21410 10 37063 13 81999 17 85260 15 1335 46

Diamantino 128750 88 160278 75 213752 76 267570 55 278998 50 1791 56

Guiratinga 25190 17 32842 15 47813 17 56020 11 58125 10 968 36

Ipiranga do Norte - - - - - - 35066 07 141563 25 - -

Itiquira 115333 79 118061 55 119673 42 163370 33 175750 31 533 23

Lucas do Rio Verde 61528 42 114510 54 156875 55 204661 42 222321 40 2420 67

Nova Maringaacute 625 00 750 00 12380 04 41919 09 76868 14 - -

Nova Mutum 80468 55 131597 62 153500 54 267736 55 324248 58 3935 88

Nova Ubiratatilde - - 7500 04 55917 20 151036 31 225396 40 - -

Novo Satildeo Joaquim 40708 28 102873 48 84132 30 71138 14 59890 11 947 36

Primavera do Leste 134283 92 154825 73 164500 58 253092 52 212500 38 609 25

Querecircncia 1275 01 7037 03 14900 05 67762 14 159650 29 - -

Rondonoacutepolis 55957 38 49406 23 48489 17 61558 13 65750 12 32 02

Santa Rita do Trivelato - - - - 16250 06 106123 22 145575 26 - -

Santo Antocircnio do Leste - - - - 23623 08 113826 23 118975 21 - -

Satildeo Joseacute do Rio Claro 14935 10 26974 13 31845 11 66019 13 80645 14 3381 81

Sapezal - - 43150 20 215490 76 334916 68 346312 62 - -

Sinop 3433 02 6500 03 13750 05 70805 14 98750 18 16833 164

Sorriso 128582 88 217820 102 331250 117 532056 108 576465 103 3214 79

Tabaporatilde - - - - 2275 01 32692 07 80300 14 - -

Tapurah 21537 15 26598 13 71139 25 194627 40 112336 20 4311 92

Vera 4422 03 4903 02 9404 03 51521 10 94839 17 19011 171 ∆ variaccedilatildeo de aacuterea plantada entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011

De todos os principais municiacutepios produtores de soja no Estado de Mato

Grosso Sorriso eacute o principal No periacuteodo 20062009 a aacuterea plantada e a quantidade

105

produzida desse municiacutepio representaram 1030 e 1064 respectivamente do total

do Estado Em termos absolutos a aacuterea plantada com soja nesse municiacutepio eacute de cerca

de 6 mil Km2

Em seguida estatildeo os municiacutepios de Campo Novo dos Parecis de Nova

Mutum e de Sapezal cujas participaccedilotildees das aacutereas sobre o total do Estado foram de

57 58 e 62 respectivamente para cada municiacutepio

Em relaccedilatildeo agrave variaccedilatildeo da aacuterea plantada Sinop eacute o municiacutepio que apresentou

destaque pois a variaccedilatildeo desse indicador entre os anos de 1990 e 2009 foi de

168329 com participaccedilatildeo de cerca de 2 de aacuterea plantada no uacuteltimo ano Esses

nuacutemeros indicam que a aacuterea com produccedilatildeo de soja em Sinop passou de 34 km2 entre

os anos de 199093 para 987 Km2 nos anos 200609

No Estado haacute municiacutepios que se destacam na produccedilatildeo de soja enquanto

outros municiacutepios estatildeo marginalizados da dinacircmica dessa produccedilatildeo o que indica que

o ativo crescimento agriacutecola na Regiatildeo natildeo ocorre de forma uniforme no espaccedilo e na

mesma intensidade o que natildeo expressa a mesma condiccedilatildeo de vida e os mesmos

indicadores sociais na Regiatildeo

Eacute pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre o crescimento da produccedilatildeo

de soja na Regiatildeo Centro-Oeste dessa forma a dinacircmica produtiva no Estado de Mato

Grosso natildeo seria diferente

Em razatildeo dos danos ambientais que essa produccedilatildeo tem causado Melo

(2009 p 16 26) aponta que a soja eacute o vetor mais recente da degradaccedilatildeo ambiental do

Estado de Mato Grosso Para o autor o desenvolvimento e o crescimento da produccedilatildeo

agropecuaacuteria nesse Estado estiveram baseados na expansatildeo da fronteira agriacutecola e na

atividade de desmatamento para a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas Contudo o passivo

ambiental no Estado jaacute existia e estava (assim como ainda estaacute) associado aos

programas de desenvolvimento e de ocupaccedilatildeo das Regiotildees Centro-Norte do paiacutes

desde os anos 1960 e 1970 Ou seja o passivo ambiental estaacute marcado pelos projetos

da Superintendecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia (Sudam) criada em 1966 bem

106

como pelos projetos de colonizaccedilatildeo do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma

Agraacuteria (INCRA) e de empresas particulares

Nesse contexto os programas governamentais estimularam a ocupaccedilatildeo das

terras sem qualquer tipo de cuidado ambiental o que resultou em um quadro de

expressiva degradaccedilatildeo ambiental O autor aponta dados do INPE que mostram que a

aacuterea desmatada no Estado de Mato Grosso passou de 920 mil hectares em 1975 para 6

milhotildees de hectares em 1983 No ano de 2000 a aacuterea desmatada foi de 146 milhotildees de

hectares e em 2007 elevou-se para 201 milhotildees de hectares

Conforme aponta Veiga Filho (2011) o corte raso da floresta para o

aproveitamento da madeira no Estado de Mato Grosso abriu espaccedilo para o avanccedilo da

fronteira agriacutecola principalmente a partir do final dos anos 1980 Assim a aacuterea

disponiacutevel para o cultivo de gratildeos aumentou mais de quatro vezes desde a safra de

198687

Portanto novamente corrobora-se o fato de que o modelo de crescimento da

produccedilatildeo de soja pode ser um indutor do movimento de desmatamento nesse Estado e

nas adjacecircncias

Apesar das pastagens terem sido grandes doadoras de terras para a

expansatildeo das lavouras de gratildeos no Estado de Mato Grosso entre os anos de 2005 e

2008 conforme aponta Nassar (2011) 34 os dados sobre a produccedilatildeo pecuaacuteria natildeo

revelam uma tendecircncia agrave reduccedilatildeo da aacuterea de pastagem Assim sendo ao observar as

estruturas produtivas da bovinocultura de algumas aacutereas do Estado de Mato Grosso

houve em muitas delas um aumento mesmo que insignificante das aacutereas de

pastagens o que demonstra por conseguinte que essa atividade ainda manteacutem o

movimento de expansatildeo e de incorporaccedilatildeo de novas aacutereas

A pecuaacuteria bovina natildeo eacute eliminada agrave esfera produtiva pois estaacute intriacutenseco em

sua dinacircmica o movimento itinerante de expansatildeo Os dados sobre a composiccedilatildeo da

participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas Regiotildees mostraram que nos anos 1990

essa participaccedilatildeo foi de 9 na Regiatildeo Norte e passou para 20 no ano de 2009 De

34

RABELLO T Sai o pasto degradado entra a lavoura O Estado de Satildeo Paulo Caderno Agriacutecola 28 de set a 04 out de 2011

107

acordo com um estudo realizado pelo Nuacutecleo de Altos Estudos Amazocircnicos da

Universidade Federal do Paraacute conforme apontado por Pfeifer (2011) a pecuaacuteria

avanccedila para aacutereas de Floresta e a soja caminha logo atraacutes havendo uma defasagem

de trecircs anos entre uma atividade e outra na Regiatildeo da Transamazocircnica sendo que a

correlaccedilatildeo da pecuaacuteria com o desmatamento eacute de 80 Assim sendo pode-se concluir

que a soja tende a ocupar aacutereas de pasto que foram deixados pela atividade pecuaacuteria

que se expande para outras aacutereas

Destaca-se ainda que como seraacute demonstrado mais adiante o incremento

da atividade confinadora tambeacutem depende de vaacuterias variaacuteveis como por exemplo a

distacircncia entre os centros consumidores entre as unidades frigoriacuteficas e entre as aacutereas

produtoras de gratildes bem como a variaccedilatildeo do preccedilo do boi gordo e do boi magro

Portanto a transformaccedilatildeo da bovinocultura da Regiatildeo Centro-Oeste em pecuaacuteria de

cocho natildeo eacute a uacutenica soluccedilatildeo para contribuir com a reduccedilatildeo do movimento de

incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que eacute inerente ao modelo expansivo da produccedilatildeo

agropecuaacuteria e assim da produccedilatildeo de soja

32 A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do

Sul

Os Estados do Centro-Oeste do paiacutes por oferecem grandes extensotildees de

terras favoraacuteveis ao cultivo da cana-de-accediluacutecar aleacutem de infraestrutura propiacutecia ao

escoamento da produccedilatildeo e incentivos governamentais agrave instalaccedilatildeo de usinas tecircm

estimulado a expansatildeo dessa produccedilatildeo em seus territoacuterios

Conforme apontou Lima (2010 p 77) o periacuteodo de cultivo da cana-de-

accediluacutecar eacute de cinco a seis anos e haacute a possibilidade de renovaccedilatildeo dos contratos de

arrendamento de aacutereas por parte das usinas em razatildeo da necessidade de garantir o

fornecimento da mateacuteria-prima Assim sendo diante da expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no

Estado de Goiaacutes e da instalaccedilatildeo crescente de novas usinas neste Estado eacute possiacutevel

108

afirmar que todo crescimento de aacuterea cultivada com cana seraacute mantido por pelo menos

seis anos o que corrobora o fato de ser o Centro-Oeste do paiacutes a nova fronteira

agriacutecola para essa cultura

Ao analisar as meacutedias quadrienais e a participaccedilatildeo dos Estados da Regiatildeo

Centro-Oeste no que tange agrave aacuterea plantada e agrave quantidade produzida de cana-de-

accediluacutecar concluiu-se que satildeo os Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul os principais

produtores Portanto as anaacutelises desta Tese se concentraratildeo nesses dois Estados

De acordo com o IBGE (2011b) o Estado de Goiaacutes cujos 60 dos 246

municiacutepios satildeo produtores de cana-de-accediluacutecar tem 340103467 Km2 de aacuterea

populaccedilatildeo de 603378835 e densidade populacional de 1765 (IBGE 2011b)

De acordo com a Secretaria de Estado de Gestatildeo e Planejamento de Goiaacutes

(SEPLAN) o Estado estaacute para se tornar o principal produtor nacional de etanol pois no

ano de 2010 essa produccedilatildeo foi de 29 bilhotildees de litros e a produccedilatildeo de accediluacutecar para o

mesmo ano foi de cerca de 18 milhotildees de toneladas Atualmente o Estado conta com

36 usinas de etanol e de accediluacutecar em operaccedilatildeo e com 22 usinas em fase de implantaccedilatildeo

A tabela a seguir apresenta os principais municiacutepios produtores de cana-de-

accediluacutecar do Estado de Goiaacutes que foram identificados por meio da anaacutelise quadrienal das

aacutereas plantadas e de acordo com a participaccedilatildeo desses indicadores sobre o total do

Estado A exemplo do que foi realizado no caso dos municiacutepios produtores de soja do

Estado de Mato Grosso foram aqui apenas destacados os municiacutepios cujas aacutereas

plantadas de cana-de-accediluacutecar no uacuteltimo periacuteodo analisado (20062009) apresentaram

participaccedilotildees sobre o total dos Estados iguais ou superiores a 1

35

Populaccedilatildeo referente ao ano de 2010 de acordo com dados do IBGE Cidades

109

Tabela 19 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Goiaacutes

(1990 a 2009 ndash aacuterea plantada hectares)

EstadosMuniciacutepiosmeacutedia

9093

Municiacutepio

sEstado

meacutedia

9497

Municiacutepio

sEstado

meacutedia

9801

Municiacutepio

sEstado

meacutedia

0205

Municiacutepio

sEstado

meacutedia

0609

Municiacutepio

sEstado

∆ 1990-2009

TGA

19902009

Goiaacutes 108377 - 113208 - 140374 - 187017 - 363970 - 3907 87

Acreuacutena 1400 13 2300 20 5712 41 6107 33 8835 24 11182 141

Anicuns 2325 21 3120 28 5728 41 6418 34 8827 24 4684 96

Barro Alto 1082 10 1836 16 2225 16 3075 16 4645 13 1700 54

Bom Jesus de Goiaacutes 187 02 1659 15 2585 18 3378 18 11580 32 - -

Carmo do Rio Verde 3391 31 1658 15 1225 09 6525 35 6613 18 317 15

Edeacuteia - - - - - - - - 6272 17 - -

Goianeacutesia 11125 103 13425 119 13800 98 16913 90 12935 36 83 04

Goiatuba 4250 39 8621 76 7526 54 11296 60 16678 46 6692 113

Gouvelacircndia - - - - - - - - 11250 31 - -

Inhumas 2613 24 2515 22 3388 24 4745 25 5627 15 1821 56

Itaberaiacute 443 04 734 06 1768 13 4912 26 6345 17 68275 250

Itapuranga 50 00 125 01 150 01 1538 08 6650 18 - -

Itumbiara 1783 16 6252 55 7081 50 5758 31 15148 42 13966 153

Jandaia 9538 88 5445 48 9685 69 11801 63 10458 29 224 11

Maurilacircndia 2800 26 4298 38 7601 54 12794 68 9438 26 2411 67

Morrinhos 43 00 92 01 30 00 - - 4850 13 241500 335

Nova Gloacuteria 2800 26 2249 20 2300 16 5425 29 9650 27 5433 103

Paranaiguara - - - - - - - - 3550 10 - -

Porteiratildeo - - - - 773 06 4942 26 20285 56 - -

Quirinoacutepolis - - - - - - - - 19350 53 - -

Rialma 88 01 15 00 30 00 1650 09 4525 12 119000 287

Rio Verde 913 08 1450 13 4188 30 1344 07 5498 15 11405 142

Rubiataba 1753 16 1342 12 2068 15 3533 19 6075 17 2825 73

Santa Helena de Goiaacutes 9591 88 11626 103 16248 116 24148 129 29000 80 3301 80

Satildeo Luiacutez do Norte 49 00 46 00 36 00 1885 10 6743 19 442500 378

Serranoacutepolis 8633 80 3440 30 3 00 1000 05 5463 15 -171 -10

Turvelacircndia 14112 130 12983 115 14068 100 13344 71 12015 33 -99 -05

Vicentinoacutepolis - - - - - - - - 5675 16 - -

Vila Propiacutecio - - 938 08 3675 26 4050 22 15590 43 - - ∆ variaccedilatildeo de aacuterea plantada entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011

Pela anaacutelise dos dados da tabela anterior notou-se que o municiacutepio de Santa

Helena de Goiaacutes eacute o maior produtor de cana-de-accediluacutecar do Estado de Goiaacutes sendo

tambeacutem nesse municiacutepio que se encontra a maior usina do Estado a Usina Santa

Helena No uacuteltimo periacuteodo analisado (20062009) a participaccedilatildeo da aacuterea plantada sob o

total do Estado desse municiacutepio foi de cerca de 8 a maior participaccedilatildeo entre todos os

municiacutepios A maior variaccedilatildeo de aacuterea plantada foi do municiacutepio de Satildeo Luiz do Norte

de 44250 mas o municiacutepio participa com apenas 2 da produccedilatildeo do Estado

Aleacutem do crescimento da aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar no Estado de

Goiaacutes crescem tambeacutem novos projetos de instalaccedilatildeo de usinas de etanol os quais

buscam o aumento da produccedilatildeo para atender agrave demanda dos mercados em expansatildeo

110

A Nova Fronteira joint venture entre o Grupo Satildeo Martinho e a Petrobraacutes

Bicombustiacuteveis por exemplo vai investir cerca de R$ 500 milhotildees para transformar a

Usina Boa Vista localizada no municiacutepio de Quirinoacutepolis na maior produtora mundial de

etanol de cana-de-accediluacutecar do mundo A expansatildeo da produccedilatildeo dessa usina permitiraacute

que a capacidade de moagem passe dos 3 milhotildees de toneladas para 8 milhotildees de

toneladas em trecircs anos ateacute a safra 20142015 o que equivaleraacute agrave produccedilatildeo de oito

usinas meacutedias e espera-se que haja estiacutemulos para que outros investimentos sejam

feitos por outras empresas produtoras de etanol como por exemplo investimentos em

infraestrutura36

Entre o ano de 2000 e 2009 uacuteltimo dado disponibilizado o nuacutemero de usinas

no Estado de Goiaacutes triplicou apresentando um crescimento de cerca de 740 na

produccedilatildeo de etanol e de cerca de 340 na produccedilatildeo de accediluacutecar como ilustra o seguinte

quadro

Quadro 7 Usinas em operaccedilatildeo e produccedilatildeo de etanol (mil litros) e accediluacutecar (t) no Estado de Goiaacutes

Ano Destilarias Produccedilatildeo Etanol Produccedilatildeo Accediluacutecar

2000 11 318344 397300

2001 12 381795 505100

2002 12 472401 503800

2003 12 646344 668200

2004 12 717298 729750

2005 14 728979 749838

2006 15 821616 766322

2007 18 1213733 952312

2008 28 1725935 958419

2009 36 2680604 1738935 Fonte SEPLAN 2011

O quadro a seguir apresenta todas as usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo

e em projeto de instalaccedilatildeo no Estado de Goiaacutes o que engloba municiacutepios que natildeo

foram destacados na tabela anterior a qual mostra apenas os principais municiacutepios

36

MAGOSSI E Petrobraacutes e Satildeo Martinho teratildeo a maior usina de etanol do mundo O Estado de Satildeo Paulo 18 ago

2011

111

produtores de cana-de-accediluacutecar no Estado Ateacute a data da disponibilizaccedilatildeo dos dados

constam 13 usinas em implantaccedilatildeo no Estado de Goiaacutes e nove projetos de instalaccedilatildeo

de novas usinas o que corrobora a importacircncia do Estado e da Regiatildeo Centro-Oeste

como a nova fronteira agriacutecola da cana-de-accediluacutecar

112

Quadro 8 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e projeto no Estado de Goiaacutes

Accediluacutecar Aacutelcool Accediluacutecar Aacutelcool Accediluacutecar Aacutelcool

Estado de Goiaacutes 952312 1213733 958419 1725935 1738641 2680604

Acreuacutena Usina Canadaacute SA - - - - - 60000 -

Cotril Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Anicuns Anicuns SA Aacutelcool Derivados 117734 74737 - - 130000 64000 -

Aporeacute Nardini Agroindustrial Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Bom Jesus de Goiaacutes Satildeo Martinho - SMBJ - - - - - - 1ordf moagem SD

Cachoeira Alta ETH Bioenergia SA - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Rio Doce I - Energeacutetica Rio Doce - - - - - 1ordf moagem prevista 2011

Cachoeira Dourada USJ Accediluacutecar e Aacutelcool SA - Satildeo Francisco - - - - - - Projeto

Caccedilu Mendo Sampaio SA - - - - - - Projeto

Rio Doce II - Energeacutetica Rio Doce - - - - - - 1ordf moagem prevista 2012

Rio Claro Agroindustrial Ltda - - - - - 98000 -

Carmo do Rio Verde CRV Industrial Ltda 55620 66813 - - 108000 48600 -

Chapadatildeo do Ceacuteu Usina Porto das Aacuteguas Ltda - - - - - 144000 -

Equipav - Entre Rios - - - - - - 1ordf moagem SD

Edeacuteia Tropical Bioenergia SA - - - - 141980 101008 -

Goianeacutesia Codora Aacutelcool e Energia Ltda (Unidade Otaacutevio Lage) - - - - - - Projeto

Usina Goianeacutesia SA 99868 25071 - - 98417 20482 -

Jalles Machado SA 153885 66131 - - 182631 98596 -

Goiatuba Goiasa Goiatuba Aacutelcool Ltda 108614 49151 - - 151236 135841 -

Vale Verde Empreendimentos Agriacutecolas Ltda - - - - - 72527 -

Gouvelacircndia USJ Accediluacutecar e Aacutelcool SA - Satildeo Francisco - - - - - - Projeto

Iaciara Vale Verde - Iaciara - Grupo Farias - - - - - - 1ordf moagem SD

Inaciolacircndia Destilaria Rio dos Bois Ltda - - - - - - Projeto

Inhumas Centroalcool SA - 103002 - - - 86000 -

Ipecirc Agro Milho Industrial Ltda - - - - - 6000 -

Ipameri LASA Lago Azul Ltda - 12783 - - - 30000 -

Ipapaci Vale Verde Empreendimentos Agriacutecolas Ltda - 119342 - - - 135000 -

Itaberaiacute Vale Verde - Itabeari - Grupo Farias - - - - - - 1ordf moagem SD

Itapuranga Vale Verde Empreendimentos Agriacutecolas Ltda - 26461 - - 42720 23496 -

Itarumatilde Energeacutetica do Cerrado Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Itumbiara Itumbiara Energeacutetica - Itel - - - - - - Projeto

Central Itumbiara de Bioenergia e Alimentos Ltda - - - - 95383 67326 -

Usina Panorama SA - 86239 - - 70175 93798 -

Usina Planalto Ltda - - - - - - Projeto

Alvorada - Bom Jardim - - - - - - 1ordf moagem SD

Usina Santa Luzia de Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Projeto

Jandaia Denusa Destilarial Nova Uniatildeo SA - 108238 - - - 119680 -

Jatai Cosan Centroeste SA Accediluacutecar e Aacutelcool - - - - - 55710 -

Elcana Goiaacutes Usina Accediluacutecar AL - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Grupo Cabrera - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Grupo Cansanccedilatildeo do Sinimbu - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Mineiros Brenco Goiaacutes Ind Com Etanol Ltda M - - - - - 77151 -

Brenco Goiaacutes Ind Com Etanol Ltda M - - - - - - Em implantaccedilatildeo

ETH - Aacutegua Emendada - - - - - - 1ordf moagem prevista 2011

Montividiu Cosan Centroeste SA Accediluacutecar e Alcool - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Destilaria Serra do Caiapoacute SA - - - - - 42615 -

Morrinhos Accediluacutecar e Aacutelcool Camargo e Mendonccedila Ltda - Carmen - - - - 19231 6923 -

Parauacutena Cosan Centroeste SA Accediluacutecar e Aacutelcool - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Usina Nova Gaacutelia Ltda - - - - - 50000 -

Parauacutena Accediluacutecar e Aacutelcool SA - - - - - - Projeto

Pontalina Usina Quixadaacute Fabricaccedilatildeo de Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Porteiratildeo Usina Satildeo Paulo Energia e Metanol - 15000 - - - 80000 -

Quirinoacutepolis Usina Boa Vista SA - - - - - 195306 -

USJ Accediluacutecar e Aacutelcool SA - Satildeo Francisco 89862 59796 - - 350368 131001

Rio Verde Usina Rio Verde Ltda - 18153 - - - 45200 -

Andrade - Rio Verde - - - - - - 1ordf moagem prevista 2012

Rubiataba Cooperativa Agroind Rubiataba Ltda - Cooper-Rubi - 103268 - - - 110000 -

Santa Helena de Goiacuteas Usina Santa Helena de Accediluacutecar e Aacutelcool SA 168361 52037 - - 121000 44394 -

Santo Antonio da Barra Floresta SA Accediluacutecar e Aacutelcool - - - - - 50000 -

Satildeo Simatildeo Energeacutetica Satildeo Simatildeo SA - - - - - 36000 -

Serranoacutepolis Usina Cansanccedilatildeo do Sinimbu SA - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Energeacutetica Serranoacutepolis Ltda - 35843 - - - 73170 -

Silvacircnia Ouro Verde SA - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Turvacircnia Vale Verde - Turvacircnia - Grupo Farias - - - - - - 1ordf moagem SD

Turvelacircndia Vale do Verdatildeo SA Accediluacutecar e Aacutelcool 158368 185668 - - 165000 185000 -

Uruaccedilu Uruaccedilu Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - 22000 -

Vicentinoacutepolis Caccedilu Com E Ind Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - 62500 41000 -

Vila Boa Alda Part e Agrop SA - CBB - Cia Bio Brasileira - 6000 - - - 30780 -

Municiacutepios Destilarias2007 2008 2009

Situaccedilatildeo

Fonte SEPLAN 2011 e Anuaacuterio da Cana 2010

113

O Estado de Mato Grosso do Sul que foi identificado como o segundo maior

produtor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste apoacutes o Estado de Goiaacutes eacute

composto por 78 municiacutepios dos quais cerca de 80 estatildeo inseridos no sistema

canavieiro de produccedilatildeo Esse Estado cuja capital eacute Campo Grande apresenta uma

aacuterea de 357145836 Km2 populaccedilatildeo de 244902437 e densidade populacional de 686

Assim como realizado com os municiacutepios de Goiaacutes a tabela a seguir

destaca os principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Mato

Grosso do Sul em termos de aacuterea plantada

Tabela 20 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Mato Grosso do Sul (1990 a 2009 ndash aacuterea plantada hectares)

EstadosMuniciacutepios meacutedia 9093 Municiacutepio

sEstado

meacutedia 9497 Municiacutepio

sEstado

meacutedia 9801 Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0205 Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0609 Municiacutepio

sEstado

∆ 1990-2009 TGA

19902009 Mato Grosso do Sul 64761 - 74828 - 94836 - 125102 - 220715 - 3211 786

Angeacutelica - - - - - - 92 01 6393 29 - -

Aparecida do Taboado 2159 33 1852 25 5 00 8702 70 19284 87 4617 951

Brasilacircndia 10677 165 10443 140 8529 90 8238 66 5978 27 -539 -399

Dourados 25 00 - - - - - - 5823 26 113920 2836

Iguatemi - - - - - - 785 06 5259 24 - -

Itaquiraiacute 3357 52 6026 81 7712 81 12152 97 14354 65 2862 737

Maracaju 5255 81 7887 105 9525 100 10570 84 21413 97 4422 931

Naviraiacute 4158 64 7374 99 9352 99 10971 88 14483 66 1872 571

Nova Alvorada do Sul 1307 20 1266 17 4066 43 10671 85 13714 62 - -

Nova Andradina 7428 115 7617 102 9526 100 12565 100 13477 61 592 248

Paranaiacuteba - - - - - - - - 3701 17 - -

Rio Brilhante 15887 245 11091 148 14036 148 13318 106 45424 206 2525 686

Santa Rita do Pardo - - 4332 58 10117 107 10573 85 10121 46 - -

Sidrolacircndia 3338 52 5600 75 7629 80 7964 64 10592 48 2815 730

Sonora 9715 150 10362 138 12588 133 13270 106 13601 62 340 155

Terenos 128 02 70 01 721 08 2528 20 2380 11 2663 707 ∆ variaccedilatildeo de aacuterea plantada entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011

De todos os principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar no Estado

de Mato Grosso do Sul em termos de aacuterea plantada Rio Brilhante eacute o principal

produtor No periacuteodo 20062009 a aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar de 450 km2

desse municiacutepio representou 206 do total do Estado Os municiacutepios de Maracaju e de

Aparecida do Taboado tambeacutem satildeo importantes produtores do Estado cujas

participaccedilotildees das aacutereas plantadas sobre o total do Estado foram de 97 e 87

respectivamente para cada municiacutepio

37

Ibidem

114

Em relaccedilatildeo agrave variaccedilatildeo da aacuterea plantada Dourados eacute o municiacutepio que

apresentou destaque pois a variaccedilatildeo desse indicador entre os anos de 1990 e 2009 foi

de 11392 e o municiacutepio participa com cerca de 3 de aacuterea plantada no Estado ou

seja enquanto no periacuteodo de 199093 a aacuterea meacutedia plantada foi de 25 hectares no

periacuteodo de 200609 a aacuterea plantada cresceu para 5823 hectares

O quadro a seguir ilustra as unidades industriais de accediluacutecar e de etanol

presentes no Estado de Mato Grosso do Sul e as usinas em fase de implantaccedilatildeo e em

projeto de instalaccedilatildeo Os dados apresentados divergem daqueles do Estado de Goiaacutes

pois por se tratarem de dados Estaduais foram utilizadas fontes diferentes

Quadro 9 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e em projeto no Estado de Mato Grosso do Sul

Amanbai Vita Bioenergia Vita Bioenergia 2013

Amandina Adecoagro-Amandina Adecoagro 1ordf moagem SD

Angeacutelica Adecoagro-Angeacutelica Adecoagro

Anhanduiacute Rede Energia - Anhanduiacute Rede Energia 1ordf moagem SD

Aparecida do Taboado Unialco - Alcoolvale Unialco

Bandeirante Central Energeacutetica Bandeirante Grupo Nova Era 2013

Batayporatilde Cerona - Bataypora Cerona 2013

Batayporatilde Usina Laguna Aacutelcool e Accediluacutecar Ltda Usina Laguna Aacutelcool e Accediluacutecar Ltda Instalaccedilatildeo

Caarapo Cosan - Caarapoacute Cosan

Chapadatildeo do Sul Equipav- Chapadatildeo do Sul Equipav 1ordf moagem SD

Costa Rica ETH - Costa Rica ETH - Bioenergia Instalaccedilatildeo

Dourados Satildeo Fernando Accediluacutecar e Aacutelcool Bertin (+ Infinity)

Dourados Unialco - Dourados Unialco 1ordf moagem SD

Eldorado Santa Terezinha - Rio Paranaacute Usaccediluacutecar 1ordf moagem SD

Iguatemi DCOIL DCOIL

Ivinhema Adecoagro-Ivinhema Adecoagro Instalaccedilatildeo

Maracaju Vista Alegre Accediluacutecar e Aacutelcool Tonon

Maracaju Rio Brilhante Usina Brilhante Energia Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda 1ordf moagem SD

Naviraiacute Infinity - Usinavi (Ex-Coopernavi) Bertin (+ Infinity)

Nova Alvorada do Sul ETH - Santa Luzia ETH - Bioenergia

Nova Andradina Cerona - Nova Andradina Cerona 2012

Nova Andradina Usina Terra Verde Usina Terra Verde Bioenergia Nova Andradina Projeto para 2013

Nova Andradina Energeacutetica Santa Helena Energeacutetica Santa Helena

Ponta Poratilde Bunge - Monteverde Bunge

Rio Brilhante ETH - Eldorado ETH - Bioenergia

Rio Brilhante LDC-SEV-Unidade Passa Tempo LDC - SEV

Rio Brilhante LDC-SEV-Unidade Rio Brilhante LDC - SEV

Sidrolacircndia CBAA - Sidrolacircndia (Ex-Sta Olinda) Joseacute Pessoa

Sidrolacircndia LDC-SEV-Esmeralda LDC - SEV 1ordf moagem SD

Sidrolacircndia Agrison Matosul Agroindustrial Ltda 1ordf moagem SD

Sidrolacircndia Rede Energia - Vale do Vacaria Rede Energia 2012

Sonora Usina Sonora Usina Sonora

Municiacutepios Destilarias

Estado de Mato Grosso do Sul

Grupo Situaccedilatildeo

Fonte Anuaacuterio da Cana 2010 Biosul 2011

Para a produccedilatildeo de accediluacutecar e de etanol crescer eacute preciso que haja a

expansatildeo da produccedilatildeo para novas aacutereas Aleacutem dos Estados de Goiaacutes e de Mato

115

Grosso do Sul apresentarem grandes extensotildees de terras favoraacuteveis ao cultivo da

cana-de-accediluacutecar com preccedilos mais baixos eles satildeo limiacutetrofes ao Estado de Satildeo Paulo

principal produtor nacional o que favorece ainda mais a expansatildeo para essas novas

aacutereas O Grupo LDC-SEV que tem trecircs usinas no Estado de Mato Grosso do Sul eacute de

Satildeo Paulo assim como a Raiacutezen (Cosan ndash Caarapoacute) por exemplo

Em visita a uma das unidades do Grupo Satildeo Martinho com a maior

capacidade de moagem de cana-de-accediluacutecar do Brasil e do mundo a Usina Iracema no

municiacutepio de Iracemaacutepolis-SP constatou-se que a instalaccedilatildeo de usinas no Estado de

Goiaacutes a nova fronteira agriacutecola da cana-de-accediluacutecar do paiacutes deve-se a necessidade de

expansatildeo da produccedilatildeo jaacute que o Estado de Satildeo Paulo se encontra saturado nessa

produccedilatildeo com aacutereas limitadas ao plantio

Aleacutem disso a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria tem elevado demasiadamente o preccedilo

das terras tornando irracional a manutenccedilatildeo de grandes extensotildees para a plantaccedilatildeo de

cana-de-accediluacutecar Jaacute no Estado de Goiaacutes aleacutem do preccedilo menor das terras eacute comum o

arrendamento de aacutereas de pequenas e meacutedias propriedades com pastagens e

produccedilatildeo de gratildeos 38

Nesse processo pode-se observar que a posse de terras em que se cultiva a

cana-de-accediluacutecar pelas usinas e pelos grupos atuantes no segmento de accediluacutecar e de

etanol configura-se como reserva de valor que alimenta o mercado de terras e a

especulaccedilatildeo imobiliaacuteria Diante dos elevados preccedilos das terras em aacutereas do Estado de

Satildeo Paulo torna-se economicamente irracional imobilizar elevadas extensotildees para o

plantio de cana-de-accediluacutecar quando eacute possiacutevel comercializar para o segmento imobiliaacuterio

e buscar terras mais baratas que permitem o crescimento itinerante da produccedilatildeo e

portanto a manutenccedilatildeo da essecircncia fundiaacuteria dessa cultura Como destacou Lima

(2010 p41) no ano de 2005 houve uma desvalorizaccedilatildeo de 40 no preccedilo das terras

no Estado de Goiaacutes o que estimulou a expansatildeo do setor sucroalcooleiro no Estado

Haacute vaacuterias usinas e grupos econocircmicos que possuem unidades nos Estados

de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul e tambeacutem no Estado de Satildeo Paulo o que evidencia

o caminho da expansatildeo para a nova fronteira agriacutecola como eacute o caso do Grupo Satildeo

38 Informaccedilotildees obtidas em conversa com Reneacute de Assis Sordi Assessor de Usinas na Regiatildeo de Goiaacutes em Visita

Teacutecnica agrave Usina Iracema Iracemaacutepolis-SP do Grupo Satildeo Martinho em 21 out 2011

116

Martinho com as usinas Boa Vista em Quirinoacutepolis-GO e Bom Jesus no municiacutepio de

Bom Jesus de Goiaacutes-GO aleacutem das usinas Satildeo Martinho na cidade de Pradoacutepolis-SP e

da usina Iracema em Iracemaacutepolis-SP Estatildeo tambeacutem nesse contexto o Grupo Farias

com diversas usinas no Estado de Satildeo Paulo e tambeacutem em Goiaacutes o Grupo Cosan

maior grupo sucroalcooleiro do paiacutes que atua no Estado de Satildeo Paulo com 21

unidades industriais aleacutem de trecircs na Regiatildeo Centro-Oeste nos Estados de Goiaacutes e de

Mato Grosso do Sul entre outros39

O quadro a seguir sintetiza o perfil e o investimento dos novos entrantes no

negoacutecio da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste

39

Anuaacuterio da Cana 2010

117

Quadro 10 Perfil e investimentos dos novos entrantes no setor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste

Setor Empresa Regiatildeo de Atuaccedilatildeo Observaccedilotildees

Grupos tradicionais em

cana-de-accediluacutecar

Brenco (brasileira) Novos Investimentos em

Mato Grosso Mato Grosso

do Sul e Goiaacutes

Investimento em projeto de

construccedilatildeo de etanolduto

10 unidades bioenergeacuteticas em

implantaccedilatildeo no CO

Santelisa Vale (brasileira) Construccedilatildeo de novas

usinas em Goiaacutes

Jaacute possui 5 usinas em operaccedilatildeo em

Satildeo Paulo Parceria com a Dow

Quiacutemica Acordo com Amyris Biotech

para produzir diesel de cana

Equipav (brasileira) Novas unidades industriais

no CO

NovAmeacuterica (brasileira) Dois projetos em Mato

Grosso do Sul

Satildeo Martinho (brasileira) Investimentos de R$ 700

mihotildees em usinas receacutem

inauguradas em Goiaacutes

Usina para produccedilatildeo exclusiva de

etanol

Grupos Financeiros Infinity Bioenergia (brasileira

e americana)

Jaacute opera em 6 unidades alcooleiras

em Mato Grosso do Sul e outros

Estados

Cluster de Bioenergia

(brasileira)

Usinas em Mato Grosso

Mato Grosso do Sul Goiaacutes

e outros

Investimentos de R$ 3 bilhotildees

Goiaacutes Agroenergia (90

capital americano)

Novas unidades produtoras

em Goiaacutes

Expectativa de operaccedilatildeo de todas as

unidades ateacute 2015 como 10 milhoes

toneladas de cana-de-accediluacutecar moiacuteda

Grupos Agroindustriais Louis Dreyfus Commodities

(francesa)

Oitava usina em Rio

Brilhante (MS)

Investimentos de R$ 700 milhotildees

Archer Daniels Midland

(americana)

Novo complexo

agroindustrial em Jataiacute

(GO)

Capacidade inicial de esmagamento

de 3 milhotildees de toneladas

Tradings

Toyota Tsusho (japonesa) Construccedilatildeo de uma usina

no sudoeste de Goiaacutes

Parceria com a Petrobraacutes e

produtores de cana da regiatildeo

Bunge (americana) Compra de usina em Ponta

Poratilde (MS)

Petroleiras Petrobraacutes Criaccedilatildeo da Petrobraacutes

Biocombustiacuteveis Aleacutem de

outros investimentos uma

destilaria de etanol no

Centro-Oeste com a

japonesa Mitsui

Energia Clean Energy Brazil

(brasileira)

Participaccedilatildeo acionaacuteria em

grupos no Paraacute e Mato

Grosso do Sul

Construtoras Odebrecht-ETH Bioenergia

SA (brasileira)

Construccedilatildeo de pelo menos

nove usinas de accediluacutecar e

aacutecool em Mato Grosso do

Sul Goiaacutes e Satildeo Paulo

Fonte NEVES CONEJERO 2010 p 70-73

De modo geral a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste se

torna preocupante pois essa produccedilatildeo jaacute alcanccedila o Estado de Mato Grosso o qual

118

manteacutem aacutereas no bioma Amazocircnia Nesse sentido os Estados dessa Regiatildeo precisam

discutir o modelo de ocupaccedilatildeo desse novo mercado da cana-de-accediluacutecar assim como as

possibilidades de essa expansatildeo ocupar aacutereas degradadas ou de pasto empurrando a

atividade pecuaacuteria para aacutereas mais ao norte Ao que tudo indica os municiacutepios dos

principais Estados produtores de cana-de-accediluacutecar natildeo tecircm planejamento de zoneamento

ecoloacutegico econocircmico ou ainda estatildeo em fase de discussatildeo e de implantaccedilatildeo de

projetos neste acircmbito

Entretanto de acordo com Paulo Aureacutelio Arruda de Vasconcelos Gerente

Executivo da Associaccedilatildeo dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul

(BIOSUL) 40 a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no Estado de Mato Grosso do Sul ocorre

em aacutereas que satildeo de pastagens degradadas e muito pouco em aacutereas de cultivo de soja

e de milho A Secretaria Estadual de Produccedilatildeo e Turismo do Estado (SEPROTUR)

estima que haacute no Estado de Mato Grosso do Sul entre 6 a 8 milhotildees de hectares de

pastagens degradadas excluindo as aacutereas de Pantanal que poderatildeo ser utilizadas

para o cultivo da cana-de-accediluacutecar que aliaacutes natildeo ocorre em aacutereas de matas

As usinas em instalaccedilatildeo no Estado de Mato Grosso do Sul tecircm apresentado

ganhos de rendimento no entanto ainda estatildeo em fase de crescimento para atingir a

capacidade instalada de moagem prevista para 60 milhotildees de toneladas por safra

sendo que na safra 20112012 a estimativa de moagem eacute de 38 milhotildees de toneladas

Apesar de indicarem que a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no Estado de Mato

Grosso do Sul ocorre em aacutereas de pasto degradado natildeo se sabe ateacute quando essas

aacutereas estaratildeo disponiacuteveis para essa produccedilatildeo que apresenta previsotildees de elevado

niacutevel de crescimento Ainda assim como jaacute apontado ateacute a conclusatildeo do periacuteodo de

cultivo da cana-de-accediluacutecar de cerca de cinco anos e tambeacutem pela possibilidade de

renovaccedilatildeo dos contratos de arrendamento eacute possiacutevel concluir que diante da

caracteriacutestica expansiva da produccedilatildeo muitas aacutereas seratildeo incorporadas por essa

lavoura nos principais Estados produtores do Centro-Oeste

40

Paulo Aureacutelio Arruda de Vasconcelos Gerente Executivo da BIOSUL em questionaacuterio respondido via e-mail em 09 de ago de 2011

119

Aleacutem de ocupar novas aacutereas jaacute que as anaacutelises de CA e de CR dessa

produccedilatildeo mostraram que eacute pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre o crescimento

da produccedilatildeo tanto no Estado de Goiaacutes quanto no Estado de Mato Grosso do Sul cujas

contribuiccedilotildees foram de mais e 80 e de cerca de 70 respectivamente haacute um

movimento de substituiccedilatildeo de outras culturas nesses Estados Como apontado no caso

de Goiaacutes haacute terras de pequenos e meacutedios proprietaacuterios sendo arrendadas para a

produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar pelos grandes produtores e usineiros Assim essas terras

que antes eram utilizadas para a produccedilatildeo de gratildeos de alimentos e de gado estatildeo

sendo substituiacutedas pela cana-de-accediluacutecar na loacutegica capitalista de maior rentabilidade

A dinacircmica da expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na nova fronteira

agriacutecola do paiacutes carrega a caracteriacutestica fundiaacuteria da produccedilatildeo jaacute que a posse e a

incorporaccedilatildeo de terras garante natildeo apenas o crescimento da produccedilatildeo mas tambeacutem o

poder do grande usineiro Esse poder ficou visiacutevel quando o municiacutepio de Rio Verde

adotou a legislaccedilatildeo municipal para impedir o avanccedilo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar

sobre as demais culturas Essa lei foi aprovada em 20 de setembro de 2006 e foi

julgada como inconstitucional em junho de 2008 por pressatildeo das entidades de

produtores como apontou Lima (2010 p 96)

Portanto apesar dos avanccedilos que a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar tem

alcanccedilado na nova fronteira agriacutecola nota-se a escassez de uma regulamentaccedilatildeo para

o setor assim como se evidencia a permanecircncia da forte influecircncia dos grandes

produtores sobre o interesse nacional de liderar a produccedilatildeo mundial de biocombustiacuteveis

de forma sustentaacutevel

33 A pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso

De acordo com um anuaacuterio da bovinocultura do Estado de Mato Grosso

publicad recentemente pelo IMEA sob o tiacutetulo ldquoCaracterizaccedilatildeo da bovinocultura de corte

de Mato Grossordquo (2011) esse Estado eacute a unidade da Federaccedilatildeo que mais abateu

120

bovinos no Brasil desde o ano 2005 e atingiu o seu niacutevel maacuteximo de abate no ano de

2007 com 533 milhotildees de cabeccedilas

Em relaccedilatildeo agraves propriedades haacute em Mato Grosso 10950 mil

estabelecimentos com bovinocultura sendo que 84 deles possuem ateacute 300 cabeccedilas e

satildeo considerados pequenas propriedades que respondem pela proporccedilatildeo de 24 das

cabeccedilas Nas grandes propriedades ou seja aquelas com mais de 3001 animais a

meacutedia de animais eacute de 6164

De acordo com o censo de confinamento realizado em 2010 pelo IMEA

(2011) haacute 222 unidades de confinamento em Mato Grosso e o total de animais

confinados no ano de 2010 foi de 59363 mil cabeccedilas apresentando uma variaccedilatildeo

negativa de 7 em relaccedilatildeo a 2009 quando foram confinados 637083 animais

Apesar de apresentar nuacutemeros significativos e de ser o maior Estado

produtor no Brasil a taxa meacutedia de lotaccedilatildeo ainda eacute baixa pois registrou no ano de

2010 a taxa de 076 unidades animal por hectare de pastagem (UAha) conforme

anuaacuterio do IMEA (2011) Constata-se portanto que a produccedilatildeo pecuaacuteria bovina na

Regiatildeo Centro-Oeste manteacutem o padratildeo extensivo de produccedilatildeo jaacute que a taxa de lotaccedilatildeo

eacute baixa e natildeo ultrapassa 2 cabeccedilas por hectare ou por aacuterea de pastagem como

mostrou a Tabela 17 do Capiacutetulo anterior41 Essa taxa de lotaccedilatildeo eacute muito baixa e indica

ausecircncia de uma produccedilatildeo mais intensiva Conforme aponta Martinelli et al (2010) o

rebanho brasileiro de cerca de 200 milhotildees de cabeccedilas confere uma lotaccedilatildeo meacutedia de

aproximadamente 1 cabeccedila por hectare enquanto nos Estados Unidos essa proporccedilatildeo

eacute de 3 por hectare

Os autores ainda apontam que nas uacuteltimas quatro deacutecadas houve um

crescimento da aacuterea coberta com pastagens no paiacutes a qual atingiu cerca de 200

milhotildees de hectares ou seja houve a incorporaccedilatildeo de aacutereas que estavam em desuso

41

Apenas por curiosidade decidiu-se fazer uma anaacutelise sobre a proporccedilatildeo de cabeccedilas de gado e nuacutemero da populaccedilatildeo dos municiacutepios destacados na Tabela 22 em anexo e observou-se que em todos eles o efetivo de rebanho bovino eacute maior que a populaccedilatildeo Nesses municiacutepios a maior parte de residentes eacute de bovinos e em alguns casos a relaccedilatildeo Cabeccedila Animal por Habitante foi de cerca de 100 como eacute o caso do municiacutepio de Araguaiana onde a populaccedilatildeo foi estimada em cerca de 3 mil habitantes e a populaccedilatildeo bovina de cerca de 304 mil A metodologia dessa anaacutelise foi extraiacuteda do trabalho de Arruda (1994) que analisou a estrutura espacial do setor de carne bovina no Brasil

121

Assim sendo a aacuterea agriacutecola no paiacutes tem crescido nas uacuteltimas quatro deacutecadas como

consequecircncia do modelo extensivo da produccedilatildeo pecuaacuteria aliada tambeacutem ao

crescimento expansivo da produccedilatildeo de soja e de cana-de-accediluacutecar Se houvesse um

aumento da lotaccedilatildeo das pastagens brasileiras para 15 cabeccedilas de gado por hectare

por exemplo haveria cerca de 50 milhotildees de hectares disponiacuteveis para a produccedilatildeo

agriacutecola sem a necessidade de expandir para novas aacutereas conforme apontam Martinelli

et al (2010)

Ocorre que em muitas aacutereas do Estado de Mato Grosso o solo natildeo

apresenta alta fertilidade para incrementar a taxa de lotaccedilatildeo e o niacutevel de rendimento

como ocorre no municiacutepio de Paranatinga que seraacute visto mais adiante

Seguindo o padratildeo de anaacutelise do caso da soja e da cana-de-accediluacutecar foram

destacados os municiacutepios cujos efetivos de bovino no uacuteltimo periacuteodo analisado

apresentaram participaccedilatildeo sobre o total do Estado igual ou superior a 1 e com o

auxiacutelio do anuaacuterio da bovinocultura do IMEA (2011) foram analisadas as estruturas de

produccedilatildeo desses municiacutepios

A tabela a seguir mostra que o municiacutepio de Caacuteceres apresentou a maior

participaccedilatildeo do efetivo bovino seguido pelos municiacutepios de Vila Bela Santiacutessima

Trindade e de Alta Floresta cujas participaccedilotildees foram de respectivamente 32 32

e 29 A maior variaccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas bovinas no Estado de Mato Grosso

entre os anos de 1990 e 2009 foi a do municiacutepio de Guarantatilde do Norte de 30517

122

Tabela 21 Municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso (1990 a 2009 ndash nuacutemero de cabeccedilas)

EstadosMuniciacutepios

meacutedia 9093

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 9497

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 9801

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0205

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0609

Municiacutepio

sEstado

∆ 1990-2009

TGA

19902009

Mato Grosso 10187926 - 14679641 - 18210148 - 24841978 - 26280667 - 2026 60

Aacutegua Boa - MT 225782 22 317434 22 362940 20 398133 16 423347 16 1405 47

Alta Floresta - MT 281163 28 417389 28 490000 27 676068 27 762330 29 4500 94

Araguaiana - MT 155868 15 176654 12 209935 12 249036 10 273661 10 1203 42

Aripuanatilde - MT 61202 06 154099 10 239806 13 289907 12 405246 15 6620 113

Barra do Garccedilas - MT 197408 19 317120 22 387534 21 459595 19 421003 16 1809 56

Brasnorte - MT 55114 05 120812 08 222200 12 334707 13 326921 12 6903 115

Caacuteceres - MT 398767 39 482399 33 612219 34 891689 36 845759 32 1181 42

Canarana - MT 164649 16 242149 16 301120 17 335016 13 349740 13 1683 53

Castanheira - MT 67513 07 149935 10 200166 11 317546 13 352966 13 6534 112

Cocalinho - MT 180088 18 192119 13 266308 15 339590 14 374361 14 1334 46

Coliacuteder - MT 162654 16 245417 17 304772 17 377445 15 343265 13 2548 69

Comodoro - MT 53979 05 132560 09 235155 13 270506 11 287339 11 8752 127

Confresa - MT 10422 01 72949 05 146697 08 304383 12 381395 15 - -

Guarantatilde do Norte - MT 62224 06 132978 09 186746 10 268238 11 288798 11 30517 199

Vila Bela da Santiacutessima Trindade - MT 248318 24 362566 25 462078 25 802427 32 829308 32 2481 68

Nova Bandeirantes - MT 4712 00 49054 03 86791 05 193384 08 351308 13 - -

Nova Canaatilde do Norte - MT 148150 15 234891 16 247638 14 372135 15 389584 15 5022 99

Novo Mundo - MT - 00 10819 01 90589 05 264779 11 337116 13 - -

Paranaiacuteta - MT 47503 05 84842 06 122524 07 253502 10 356066 14 11327 141

Paranatinga - MT 195255 19 326535 22 320373 18 455373 18 473430 18 2078 61

Peixoto de Azevedo - MT 57226 06 64628 04 117807 06 222726 09 271654 10 3495 82

Poconeacute - MT 242035 24 268464 18 288159 16 387991 16 369158 14 592 25

Pontes e Lacerda - MT 280563 28 423436 29 481992 26 613270 25 575811 22 1269 44

Porto Esperidiatildeo - MT 144548 14 196112 13 286397 16 478852 19 460436 18 1766 55

Poxoreacuteo - MT 260602 26 233002 16 243179 13 299543 12 296130 11 84 04

Ribeiratildeo Cascalheira - MT 169602 17 186142 13 204209 11 253078 10 276532 11 709 29

Satildeo Joseacute do Xingu - MT 61899 06 291459 20 347001 19 346179 14 348817 13 - -

Rondolacircndia - MT - 00 - 00 33996 02 205649 08 280478 11 - -

Rondonoacutepolis - MT 242067 24 294189 20 287067 16 309917 12 296069 11 210 10

Santo Antocircnio do Leverger - MT 250747 25 273875 19 348805 19 411193 17 430513 16 877 34

Vila Rica - MT 91731 09 161196 11 307305 17 487180 20 644198 25 7002 116

Nova Monte Verde - MT 5696 01 87629 06 160363 09 285713 12 352298 13 - - ∆ variaccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011

A partir dos dados analisados foi possiacutevel notar que eacute expressiva a atividade

pecuarista no Estado de Mato Grosso e de acordo com o Superintendente do IMEA42

esse Estado estaacute se preparando para o segundo ciclo de crescimento agriacutecola

relacionado agrave transformaccedilatildeo da proteiacutena vegetal do milho da soja e do caroccedilo de

algodatildeo em proteiacutena animal e assim seraacute o maior produtor nacional de carnes

O anuaacuterio da bovinocultura do Estado de Mato Grosso publicado pelo IMEA

(2011) apresenta informaccedilotildees sobre a bovinocultura voltadas para a anaacutelise

estrateacutegica de investimentos de poliacuteticas e de mercados em para cada uma das 21

Microrregiotildees do Estado onde estatildeo os municiacutepios destacados na tabela anterior

42

ANTUNES Z Base soacutelida para novo ciclo de expansatildeo In Valor Econocircmico Mato Grosso Celeiro de Projetos

Agronegoacutecio fortalece cadeia produtiva Nov 2008a

123

Os municiacutepios de Caacuteceres de Vila Bela da Santiacutessima Trindade e de Alta

Floresta que apresentaram a maior participaccedilatildeo do efetivo bovino no Estado no ano de

20062009 pertencem o primeiro ao bioma Pantanal e os outros dois ao bioma

Amazocircnia O municiacutepio de Guarantatilde no Norte por sua vez apresentou a maior

variaccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas bovinas entre os anos de 1990 e 2009 e tambeacutem

pertence ao bioma Amazocircnia De acordo com o anuaacuterio do IMEA (2011) na

Microrregiatildeo onde estatildeo os municiacutepios de Vila Bela da Santiacutessima Trindade e de Alta

Floresta assim como nas Microrregiotildees de Pontes e Lacerda cerca de 50 do

territoacuterio eacute composto por pastagem ou seja acima dos 20 estipulados pelo Coacutedigo

Florestal para aacutereas pertencentes ao bioma Amazocircnia

Destaca-se ainda que compotildeem a Microrregiatildeo de Alta Floresta os

municiacutepios de Coliacuteder de Nova Canaatilde do Norte e de Novo Mundo destacados na

tabela 21

Na Microrregiatildeo de Pontes e Lacerda onde estaacute o municiacutepio de Vila Bela da

Santiacutessima Trindade bem como o municiacutepio de Pontes e Lacerda cerca de 45 da

aacuterea estaacute ocupada com pastagem o que apresentou um aumento de 4 mil hectares

entre os anos de 2005 e 2008 sendo que atualmente essa aacuterea eacute de 131 milhatildeo de

hectares (IMEA 2011) A reduccedilatildeo do rebanho em cerca de 70 mil cabeccedilas entre os

anos de 2005 e 2010 e o aumento da aacuterea de pastagem condicionaram uma queda de

7 da taxa meacutedia de lotaccedilatildeo que ficou em 087 UAha no ano de 2010

De acordo com o anuaacuterio da bovinocultura do IMEA (2011) pode-se dizer

que na Microrregiatildeo do Pantanal onde se encontra o municiacutepio de Caacuteceres bem como

os municiacutepios de Poconeacute e de Santo Antocircnio do Leverger a atividade de cria se

desenvolveu melhor pois as caracteriacutesticas das pastagens e do ambiente pantaneiro

natildeo tornam interessantes as atividades de engorda bem como natildeo foi possiacutevel o

desenvolvimento de atividades do agronegoacutecio Por esse motivo entre os anos de 2005

e 2010 houve a reduccedilatildeo de 70 das cabeccedilas bovinas o qual alcanccedilou 2 milhotildees de

cabeccedilas com queda da taxa de lotaccedilatildeo de 9 que registrou em 2010 a taxa de 077

UAha em uma aacuterea cujo pasto cobre 26 de seu territoacuterio

124

O municiacutepio de Guarantatilde do Norte que apresentou a maior evoluccedilatildeo do

efetivo bovino no Estado de Mato Grosso pertence juntamente com o municiacutepio de

Peixoto de Azevedo destacado na Tabela 21 agrave Microrregiatildeo de Matupaacute a qual estaacute

em sua maior parte no bioma Amazocircnia O crescimento do rebanho bovino desse

primeiro municiacutepio e consequentemente da Microrregiatildeo foi tambeacutem acompanhado

por um crescimento proporcionalmente menor correspondendo a 5 da aacuterea de

pastagem que conferiram uma evoluccedilatildeo da taxa de lotaccedilatildeo meacutedia de 078 UAha no

ano de 2005 para 080 em 2010 (IMEA 2011)

Os outros municiacutepios destacados na Tabela 21 compotildeem tambeacutem algumas

das 21 Microrregiotildees que satildeo analisadas no anuaacuterio da bovinocultura do IMEA (2011) e

que seratildeo descritas como seguem

De acordo com esse documento o municiacutepio de Aripuanatilde compotildee a

Microrregiatildeo de Colzina que estaacute localizada no bioma Amazocircnia Nessa Regiatildeo 90

das propriedades satildeo consideradas pequenas jaacute que possuem ateacute 300 animais Em

razatildeo da longa distacircncia da produccedilatildeo agriacutecola e dos frigoriacuteficos assim como das

peacutessimas condiccedilotildees logiacutesticas os produtores se especializaram na atividade de cria Eacute

por esse motivo tambeacutem que natildeo foram constatadas unidades de confinamento nessa

Microrregiatildeo Houve aumento de rendimento em razatildeo do crescimento da lotaccedilatildeo nos

pastos entre o ano de 2005 e 2010 Eacute importante destacar ainda que a ocupaccedilatildeo de

pastagens nessa Microrregiatildeo eacute de 13 a menor do Estado de Mato Grosso e natildeo

deveraacute se alterar muito pois aleacutem das pressotildees antidesmatamento no bioma

Amazocircnia existe permissatildeo para abertura de apenas 20 da aacuterea total

Os municiacutepios de Brasnorte e de Castanheira destacados na Tabela 21

compotildeem a Microrregiatildeo de Juiacutena conforme anuaacuterio do IMEA (2011) O municiacutepio de

Castanheira estaacute em sua totalidade no bioma Amazocircnia ao passo que enquanto o

municiacutepio de Brasnorte estaacute ao norte deste bioma e tambeacutem faz parte do Cerrado do

Sul As aacutereas de pastagem nessa Microrregiatildeo representam 20 da aacuterea total e jaacute que

todos os seus municiacutepios estatildeo em sua totalidade ou em partes no bioma Amazocircnia

deve-se atentar-se para que essa participaccedilatildeo natildeo se eleve visto que a Regiatildeo oferece

solo feacutertil para a atividade de engorda

125

Os municiacutepios de Nova Bandeirantes de Nova Monte Verde do Norte e de

Paranaiacuteta estatildeo na Microrregiatildeo de Paranaiacuteta que pertence ao bioma Amazocircnia Por

possuir 52 do rebanho bovino do Estado de Mato Grosso e apenas 33 das

pastagens essa Microrregiatildeo apresenta alto rendimento com taxa de lotaccedilatildeo de 119

UAha ou seja uma taxa 55 maior que a taxa meacutedia do Estado de acordo com o

anuaacuterio do IMEA (2011)

Jaacute os municiacutepios de Aacutegua Boa de Canarana e de Cocalinho compotildeem a

Microrregiatildeo de Aacutegua Boa sendo que apenas Canarana estaacute no bioma Amazocircnia Essa

Regiatildeo deteacutem 273 milhotildees de hectares de pastagem tendo sido a maior aacuterea de

pastagem do Estado de Mato Grosso ateacute o ano de 2008 Atualmente a Regiatildeo

apresenta 211 milhotildees de cabeccedilas as quais lhe conferem uma taxa de lotaccedilatildeo meacutedia

muito baixa de 052 UAha (2010) o que pode ser explicado pelo fato de ser uma

Microrregiatildeo de cria (IMEA 2011)

Na Microrregiatildeo de Satildeo Feacutelix do Araguaia a maioria dos produtores se

concentrou na atividade de cria o que pode explicar a baixa taxa de lotaccedilatildeo meacutedia que

foi de 043 UAha em 2010 No entanto eacute preciso notar que ocorreu um crescimento de

38 em relaccedilatildeo ao ano de 2005 em razatildeo do crescimento de 40 do rebanho e da

queda de aacutereas de pastagem De acordo com o IMEA (2011) a aacuterea de pastagem

desta Microrregiatildeo jaacute se estabilizou e o crescimento do rebanho tende a possibilitar uma

elevaccedilatildeo das taxas de lotaccedilatildeo que atualmente eacute a mais baixa do Estado de Mato

Grosso

Os municiacutepios de Confresa de Satildeo Joseacute do Xingu e de Vila Rica compotildeem

com outros municiacutepios a Microrregiatildeo de Vila Rica que pertence ao bioma Amazocircnia e

que deteacutem a segunda maior aacuterea de pastagem do Estado de Mato Grosso com 225

milhotildees de hectares registrados no ano de 2010 os quais ocupam 51 de seu territoacuterio

total Com as leis antidesmatamento espera-se que essa aacuterea de pastagem tenda a se

estabilizar ou ateacute mesmo a se reduzir com o crescimento da agricultura

O municiacutepio de Porto Espiridiatildeo compotildee juntamente com outros municiacutepios

a Microrregiatildeo de Araputanga que pertence em sua totalidade ao bioma Amazocircnia e

cuja aacuterea de pastagem eacute de 61 De acordo com o anuaacuterio do IMEA (2011) a atividade

126

de engorda se destaca nessa Microrregiatildeo na qual houve aumento de 06 na aacuterea de

pastagem entre os anos de 2005 e 2010 quando alcanccedilou 120 milhotildees de hectares

No entanto eacute muito preocupante o fato de que o rebanho retraiu 2 nesse periacuteodo e

alcanccedilou 233675 mil cabeccedilas em 2010 o que conferiu uma taxa de lotaccedilatildeo de 114

UAha ou seja uma queda de 11 em relaccedilatildeo ao ano de 2005

Tambeacutem eacute necessaacuterio notar que a Microrregiatildeo que jaacute possui 61 de seu

territoacuterio com pastagens e ainda apresenta aumento de aacuterea de e reduccedilatildeo do rebanho

quando deveria ocorrer uma reduccedilatildeo das pastagens para restabelecimento de sua aacuterea

e preservaccedilatildeo do bioma Assim sendo haacute vaacuterios motivos para uma baixa taxa de

lotaccedilatildeo nesses municiacutepios como por exemplo a baixa fertilidade dos solos a qual

levou ao aumento da aacuterea de pastagem para manter a rentabilidade da bovinocultura

Mesmo sendo uma Microrregiatildeo onde a atividade de engorda se destaca a ociosidade

da capacidade confinadora pode ser explicada pela elevaccedilatildeo dos preccedilos dos produtos

agriacutecolas nos uacuteltimos anos principalmente no que diz respeito aos gratildeos que compotildee a

maior parte dos custos das atividades de confinamento

De acordo com o anuaacuterio IMEA (2011) os municiacutepios de Araguaiana e de

Barra dos Garccedilas estatildeo na Microrregiatildeo de Barra dos Garccedilas a qual pertence ao bioma

Cerrado O rebanho de 139 milhotildees de cabeccedilas registrado em 2010 apoacutes uma queda

de 7 desde o ano de 2005 confere uma taxa de lotaccedilatildeo de 060 UAha A Regiatildeo

desenvolve com mais intensidade a atividade de cria apesar de apresentar 20

unidades de confinamento com capacidade para 57 mil cabeccedilas

O municiacutepio de Paranatinga compotildee a Microrregiatildeo de Primavera do Leste e

apenas uma parte de sua aacuterea estaacute no bioma Amazocircnia Entre os anos de 2005 e 2010

a taxa de lotaccedilatildeo sofreu pouca alteraccedilatildeo e fechou o ano de 2010 em 059 UAha ou

seja 018 pontos abaixo da meacutedia do Estado de Mato Grosso o que pode ser explicado

pelo baixo rendimento das pastagens utilizadas as quais estatildeo presentes nos solos

arenosos da Microrregiatildeo

Como os produtores tecircm um nuacutemero de plantas frigoriacuteficas mais que

suficiente para atender suas ofertas o IMEA (2011) apontou que talvez isto gere um

127

benefiacutecio agraves atividades de confinamento na Microrregiatildeo que jaacute possui 19 unidades

confinadoras

Os municiacutepios de Poxoreacuteu e de Rondonoacutepolis compotildeem a Microrregiatildeo de

Rondonoacutepolis a qual estaacute em sua maior parte sobre o bioma do Cerrado e tambeacutem

sobre o bioma Pantanal De acordo com o anuaacuterio do IMEA (2011) entre os anos de

2005 e 2010 o crescimento do rebanho foi de 4 e alcanccedilou neste uacuteltimo ano pouco

mais de 64 mil cabeccedilas A aacuterea de pastagem que representa 27 do territoacuterio da

Microrregiatildeo recuou 1 entre os anos de 2005 e 2008 e juntamente com o rebanho

conferiu uma taxa de lotaccedilatildeo no ano de 2010 de 083 UAha enquanto a meacutedia do

Estado de Mato Grosso foi de 077 UAha As atividades de recria e de engorda satildeo

mais frequentes nessa Microrregiatildeo a qual apresenta 44 unidades confinadoras

De modo geral o niacutevel de confinamento se manteve baixo nas Microrregiotildees

podendo ter sido influenciado pela elevaccedilatildeo do preccedilo dos gratildeos os quais constituem o

principal componente de alimentaccedilatildeo dos animais confinados e tambeacutem representam

importante parte dos gastos referentes ao confinamento

Observou-se tambeacutem uma baixa taxa de lotaccedilatildeo nas Microrregiotildees o que

pode estar relacionado agraves extensas aacutereas de pastagens no Estado de Mato Grosso

Mesmo quando houve um aumento do nuacutemero de animais por aacuterea a taxa de lotaccedilatildeo

natildeo apresentou elevaccedilatildeo significativa o que pode indicar uma das principais

caracteriacutesticas da pecuaacuteria bovina do Estado de Mato Grosso grandes extensotildees de

aacutereas de pastagem Se essa hipoacutetese for verdadeira justifica-se o fato de que em

vaacuterias Microrregiotildees localizadas no bioma Amazocircnia as aacutereas de pastagem satildeo

superiores aos 20 de seus territoacuterios limite previsto no Coacutedigo Florestal Ainda assim

pode ter ocorrido aumento da aacuterea de pastagem entre os anos de 2005 e 2010 como

apresentado pelo anuaacuterio do IMEA (2011) a exemplo da Microrregiatildeo de Araputanga

onde se encontra o municiacutepio de Porto Esperidiatildeo

Por outro lado muitas aacutereas possuem solo feacutertil agraves pastagens o que

proporcionaria oacutetimas condiccedilotildees para uma alta taxa de lotaccedilatildeo animal Entretanto o

que ocorre eacute uma baixa taxa de lotaccedilatildeo que pode ser explicada entre outros motivos

pela elevada distacircncia de uma Microrregiatildeo em relaccedilatildeo aos centros consumidores e agraves

128

unidades frigoriacuteficas bem como pelas maacutes condiccedilotildees logiacutesticas de algumas aacutereas do

Estado de Mato Grosso o qual ainda apresenta trechos rodoviaacuterios natildeo asfaltados e

em peacutessimas condiccedilotildees de conservaccedilatildeo que inviabilizam as atividades de recria

engorda e terminaccedilatildeo

Portanto concluiu-se que a baixa taxa de lotaccedilatildeo animal no Estado de Mato

Grosso evidencia uma das peculiaridades da pecuaacuteria bovina mato-grossense e talvez

do Brasil ou seja a produccedilatildeo em grandes extensotildees de terras

De outro modo mesmo que haja a reduccedilatildeo das aacutereas de pastagens em

razatildeo do incremento da taxa de lotaccedilatildeo ou da reduccedilatildeo do nuacutemero de animais essas

aacutereas excedentes poderatildeo ser ocupadas pela atividade agriacutecola o que natildeo minimiza a

caracteriacutestica expansiva da produccedilatildeo agropecuaacuteria do Centro-Oeste fato que ocorreu

na Microrregiatildeo de Rondonoacutepolis onde estatildeo os municiacutepios de Poxoreacuteu e de

Rondonoacutepolis Nessa Regiatildeo a aacuterea de pastagem que representa 27 dos municiacutepios

caiu 1 entre os anos de 2005 e 2008 provavelmente devido ao avanccedilo da agricultura

e agraves pressotildees antidesmatamento

Em razatildeo do crescimento do rebanho bovino no Estado de Mato Grosso

vaacuterias induacutestrias frigoriacuteficas assim como os maiores grupos exportadores de carne

bovina do paiacutes tecircm se deslocado para esse Estado o qual atualmente como jaacute

apontado conta com a maior capacidade frigoriacutefica do paiacutes apto para abater mais de

45 mil cabeccedilas por dia Em nuacutemero de unidades esse Estado possui 52 plantas

frigoriacuteficas considerando aquelas com Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Federal (SIF) e com

Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Sanitaacuteria Estadual (SISE) (VEIGA FILHO 2008 IMEA 2011)

Destaca-se que os abatedouros que apresentam o SISE natildeo tecircm licenccedila para

comercializar o produto final fora do Estado de Mato Grosso

O quadro a seguir apresenta as unidades frigoriacuteficas e os abatedouros

presentes no Estado de Mato Grosso Contudo tem-se conhecimento de que muitos

frigoriacuteficos estatildeo fechados ou com as atividades encerradas em decorrecircncia de

129

processos de falecircncia Aleacutem disso existem muitos frigoriacuteficos que natildeo estatildeo operando

com sua capacidade total de produccedilatildeo43

Quadro 11 Unidades Frigoriacuteficas e Abatedouros no Estado de Mato Grosso 2010

Frigoriacutefico - CidadeCapacidade

cabeccedilasRegistro Frigoriacutefico - Cidade

Capacidade

cabeccedilasRegistro

Abatedouro Imperial ndash Nova

Xavantina

50 SISE Guaporeacute Carnes ndash Coliacuteder 850 SIF

Abatedouro Satildeo Jorge ndash Caacuteceres 100 SISE IFC Internacional ndash Nova Xavantina 1200 SIF

Agra Agroindustrial ndash Rondonoacutepolis 500 SIF Independecircncia - Confresa 1200 SIF

Arantes ndash Canarana 440 SIF Independecircncia ndash Juiacutena 500 SIF

Arantes ndash Nova Monte Verde 1441 SIF Independecircncia ndash Pontes e Lacerda 1200 SIF

Arantes ndash Pontes e Lacerda 750 SIF Marfrig ndash Paranatinga 2000 SIF

Bertin ndash Aacutegua Boa 500 SIF Marfrig ndash Tangaraacute da Serra 1800 SIF

Bertin ndash Diamantino 3000 SIF Margem ndash Barra dos Garccedilas 300 SIF

Carnes Boi Branco ndash Vaacuterzea Grande 320 SIF Mata Boi ndash Rondonoacutepolis 800 SIF

Friboi ndash Alta Floresta 800 SIF Matadouro Juba ndash Caacuteceres 18 SISE

Friboi ndash Araputanga 1000 SIF Navi Carnes ndash Barra do Bugres 240 SIF

Friboi ndash Barra da Garccedila 2500 SIF Nutrifrigo ndash Primavera do Leste 50 SISE

Friboi - Caacuteceres 600 SIF Pantanal ndash Juara 420 SIF

Friboi ndash Coliacuteder 700 SIF Pantanal ndash Matupa 200 SIF

Friboi ndash Cuiabaacute 804 SIF Pantanal ndash Rondonoacutepolis 720 SIF

Friboi ndash Juara 825 SIF Pantanal ndash Tangaraacute da Serra 100 SISE

Friboi ndash Pedra Preta 737 SIF Pantanal ndash Vaacuterzea Grande 780 SIF

Friboi ndash SJQ Marcos 900 SIF Pantaneira ndash Vaacuterzea Grande 800 SISE

Frical ndash Vaacuterzea Grande 314 SIF Perdigatildeo ndash Mirasol dacuteOeste 2000 SIF

Frigobom ndash Sinop 100 SISE Quarto Marcos ndash Vila Rica 1415 SIF

Frigocar ndash Alta Floresta 120 SISE Redentor ndash Guarantatilde do Norte 1600 SIF

Frigoeste ndash Pontes e Lacerda 150 SISE Sadia ndash Vaacuterzea Grande 2000 SIF

Frigoriacutefico Alvorada ndash Alta Floresta 180 SISE Tatuibi ndash Sinop 480 SIF

Frigoriacutefico Rondonoacutepolis ndash

Rondonoacutepolis

160 SISE Vale Grande ndash Matupa 800 SIF

Frigoriacutefico RS ndash Juiacutena 300 SISE Vale Grande ndash Nova Canaatilde 1000 SIF

Frigozan ndash Matupatilde 100 SIF Vale Grande ndash Sinop 670 SIF

Fonte IMEA 2011 (Dados Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento - MAPA)

Eacute nesse contexto de crescimento do rebanho bovino e das aacutereas de

pastagens em diversas aacutereas do Estado de Mato Grosso (muitas das quais

pertencentes ao bioma Amazocircnia) que surgem as discussotildees e as criacuteticas a respeito

do modelo extensivo da bovinocultura na Regiatildeo Centro-Oeste

Melo (2009 p 23-24) aponta que a expansatildeo da pecuaacuteria gera profundas

alteraccedilotildees no ambiente natural em razatildeo dos extensos desmatamentos que satildeo

promovidos O processo de modernizaccedilatildeo da pecuaacuteria no meio rural faz com que se

43

Cita-se o caso do frigoriacutefico Independecircncia que estaacute em processo de recuperaccedilatildeo judicial desde 2009 o qual natildeo estaacute sendo cumprido O frigoriacutefico tem uma diacutevida com 494 produtores pecuaristas dos Estados de Goiaacutes e de Mato

Grosso do Sul no total de 30 de seu deacutebito que representa um montante de R$ 56 milhotildees Ver httpwwwmsrecordcombrnoticiaver68663credores-do-frigorifico-independencia-poderao-pedir-a-falencia-da-empresa Acesso em 28 de out de 2012

130

adotem processos produtivos mais intensos e portanto mais agressivos ao Meio

Ambiente a exemplo da necessidade de novas pastagens que satildeo cultivadas em

substituiccedilatildeo agraves pastagens naturais que carregam a biodiversidade dos ecossistemas

florestais e dos Cerrados

No Estado de Mato Grosso a atividade agropecuaacuteria eacute pouco diversificada e

estaacute centrada no monocultivo da soja com uso intensivo de capital bem como na

pecuaacuteria de corte a qual aleacutem de se localizar em aacutereas mais planas do Cerrado cujos

solos satildeo de boa qualidade como faz a agricultura empresarial tem ocupado aacutereas

mais antigas que foram anteriormente exploradas pela agricultura tradicional ou tem se

expandido para Regiotildees de fronteira Para o autor o crescimento do rebanho bovino na

Regiatildeo Centro-Oeste deve-se em partes ao processo de desmatamento e ao processo

de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo (MELO 2009 p 47-50)

Antunes (2008a) aponta que de acordo com o Secretaacuterio Estadual de

Planejamento do Estado de Mato Grosso Yecircnes Magalhatildees os produtores que natildeo

seguirem as normas de produccedilatildeo e de zoneamento teratildeo dificuldades para vender a

produccedilatildeo pois os compradores tecircm exigido informaccedilotildees sobre onde e em que

condiccedilotildees a soja por exemplo foi produzida

Entretanto a anaacutelise de Lopes et al (2011) eacute mais positiva em relaccedilatildeo ao

possiacutevel dano ambiental provocado pelo crescimento da pecuaacuteria no paiacutes como um

todo Para os autores ao longo dos anos a bovinocultura conseguiu alcanccedilar um maior

rendimento com os avanccedilos do manejo de rebanhos bovinos de alta linhagem

produzindo mais carne em menores aacutereas de pastagens inclusive com avanccedilo de

teacutecnicas de pastagens cultivadas que economizam aacutereas Em razatildeo disso houve a

liberaccedilatildeo de 20 milhotildees de hectares de pastagens para a produccedilatildeo de lavouras de

alimentos de biocombustiacuteveis de produtos florestais entre outros e foi eliminada a

necessidade de abrir aacutereas para pastagem principalmente na Amazocircnia

Os autores compartilham da hipoacutetese de que um manejo com maior lotaccedilatildeo

da pecuaacuteria juntamente com o auxiacutelio do rendimento e da geneacutetica permitiria o

crescimento da produccedilatildeo e haveria subsequentemente a liberaccedilatildeo de aacutereas de

pastagens degradadas (ou natildeo) para a lavoura Portanto para os autores nessa

131

hipoacutetese a expansatildeo da aacuterea com lavoura ocorre de forma localizada e natildeo haacute relaccedilatildeo

com o desmatamento Para o IMEA (2011) entretanto as aacutereas de pastagem no

Estado de Mato Grosso que ocupam 29 da aacuterea total apresentaram estabilidade nos

uacuteltimos anos em razatildeo das pressotildees ambientalistas e da conscientizaccedilatildeo dos

produtores Muitas das aacutereas de pastagem foram formadas haacute 11 anos e atualmente

estatildeo em processo de renovaccedilatildeo o que permite a evoluccedilatildeo do rebanho na mesma

aacuterea Com a rentabilidade da atividade agriacutecola as aacutereas de pastagem que concorrem

com a agricultura vatildeo cedendo espaccedilo para as outras culturas Nesse cenaacuterio houve

um aumento dos investimentos e uma intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo a exemplo dos

confinamentos e da reduccedilatildeo da idade de abate

Ainda de acordo com o IMEA (2011) a produccedilatildeo da pecuaacuteria bovina no

Estado de Mato Grosso tende a crescer e a se desenvolver em razatildeo da crescente

demanda interna e mundial por proteiacutena animal favorecida pelo crescimento da renda e

pela reduccedilatildeo da pobreza Esse Estado tem portanto condiccedilotildees de incrementar a

produccedilatildeo e de se posicionar cada vez mais como um importante fornecedor de carne

bovina para o mundo tanto via pasto quanto via cocho

Houve uma estabilizaccedilatildeo da aacuterea de pastagens no Estado de Mato Grosso e

aleacutem disso a anaacutelise do IMEA (2011) considerou dados mais recentes que aqueles

apresentados pelos Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006 Contudo quando foram

analisadas as estruturas produtivas da bovinocultura das Microrregiotildees do Estado de

Mato Grosso observou-se que em muitas delas houve um aumento mesmo que

insignificante das aacutereas de pastagens o que demonstra que essa atividade ainda

manteacutem o movimento de expansatildeo para novas aacutereas

Assim sendo pode-se concluir que o crescimento da aacuterea com pastagens

plantadas no Estado de Mato Grosso tem relaccedilatildeo com o crescimento do rebanho

bovino e com a caracteriacutestica expansiva da bovinocultura no paiacutes

Por outro lado no Estado de Goiaacutes a reduccedilatildeo de aacutereas com pastagens pode

estar relacionada com o crescimento da cultura de cana-de-accediluacutecar pois como

apontaram Neves e Conejero (2010 p 9) bem como o Gerente Executivo da BIOSUL

essa cultura tem crescido em aacutereas de pasto degradado Como eacute pela incorporaccedilatildeo de

132

novas aacutereas que ocorre a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no Estado de Goiaacutes como

demonstrado pela anaacutelise da Contribuiccedilatildeo de Aacuterea pode-se concluir que haacute portanto

nesse Estado uma tendecircncia para a retraccedilatildeo de aacutereas de pastagens naturais e

plantadas ou para a substituiccedilatildeo pela cultura de cana-de-accediluacutecar

Ainda assim como demonstrado pela anaacutelise do Efeito Escala e do Efeito

Substituiccedilatildeo na Regiatildeo Centro-Oeste as aacutereas com pastagens plantada e natural tecircm

sido substituiacutedas por outras culturas Portanto ao analisar a evoluccedilatildeo das aacutereas com

pastagens na Regiatildeo e nos seus Estados conclui-se que com exceccedilatildeo do Estado de

Mato Grosso que demanda aacutereas de pasto para o crescimento da bovinocultura nos

outros Estados essas aacutereas de pastagem estatildeo sendo ocupadas pelas culturas em

expansatildeo como eacute o caso da cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso

do Sul

De modo geral naquelas aacutereas pertencentes ao bioma Amazocircnia nas quais

foi observado o crescimento da aacuterea de pastagem aleacutem de jaacute ocorrerem pastos muito

superiores aos 20 estipulados pelo Coacutedigo Florestal como no caso das Microrregiotildees

de Pontes e Lacerda e de Araputanga cujas aacutereas com pastagem ultrapassaram 45 e

61 da aacuterea total respectivamente natildeo existe uma poliacutetica de zoneamento econocircmico-

ecoloacutegico que permita delimitar a aacuterea de exploraccedilatildeo pela bovinocultura a fim de

estabilizar e ateacute mesmo de reduzir as aacutereas de pastagem

Para aquelas aacutereas que registraram alta fertilidade dos solos para a atividade

de engorda a exemplo das Microrregiotildees de Juiacutena e de Alta Floresta um programa de

aumento da taxa de lotaccedilatildeo animal por hectare de pastagem permitiria o crescimento

da produccedilatildeo e a liberaccedilatildeo de aacutereas para outras culturas por exemplo

Eacute fato que um manejo com maior taxa de lotaccedilatildeo animal juntamente com o

auxiacutelio do rendimento e da geneacutetica permitiria um crescimento da produccedilatildeo com a

liberaccedilatildeo de aacutereas para a lavoura como apontaram Lopes et al (2011) Contudo

conforme observado a maior taxa de lotaccedilatildeo depende da fertilidade dos solos bem

como a atividade de confinamento depende da localizaccedilatildeo entre os centros produtores

de gratildeos por exemplo

133

Conforme aponta o pecuarista Edson Crochiquia44 pecuarista nas atividades

de cria recria e engorda em Mato Grosso cujas fazendas totalizam 25 mil hectares e

35 mil cabeccedilas de gado um melhor manejo dos pastos com uso do pasto rotacionado

por exemplo favorece o aumento da taxa de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos Enquanto a

meacutedia no Mato Grosso eacute de 15 UAha uma fazenda que se utiliza do pasto rotacionado

manteacutem uma taxa de lotaccedilatildeo de 5UAha Portanto eacute possiacutevel reduzir a abertura de

novas aacutereas para o aumento do rebanho desde que haja investimentos no manejo dos

pastos45

Entretanto apenas 5 das fazendas em Mato Grosso se utilizam do sistema

de rotaccedilatildeo de pasto as quais satildeo consideradas propriedades progressistas na visatildeo

de Edson Crochiquia Por outro lado cerca de 40 das fazendas ainda se utilizam do

sistema tradicional de produccedilatildeo com busca de novas aacutereas apoacutes a degradaccedilatildeo do

pasto ou com busca de novas aacutereas para o aumento da produtividade principalmente

no Estado do Paraacute onde 10 hectares equivalem a 1 hectare no Estado de Mato Grosso

Concluiacute-se portanto que a reduccedilatildeo da abertura de novas aacutereas e o aumento

da taxa de lotaccedilatildeo estatildeo relacionados ao melhoramento do manejo animal e dos

pastos Eacute preciso aumentar a produtividade da terra para que ocorra atividade

pecuarista mais sustentaacutevel entretanto faltam incentivos puacuteblicos e linhas de creacutedito

especiacuteficas para a recuperaccedilatildeo de pastos degradados e para investimentos no manejo

Natildeo eacute preciso falar da necessidade do aumento do rendimento da

bovinocultura para todas as aacutereas de Mato Grosso via incremento da taxa de lotaccedilatildeo

ou da atividade de confinamento pois haacute especificidades entre as aacutereas de produccedilatildeo

44

Em entrevista realizada em 17 de nov de 2012 em sua residecircncia localizada no municiacutepio de Satildeo Joseacute dos Campos-SP Eacute proprietaacuterio da fazenda Cifratildeo no municiacutepio de Pedra Preta Regiatildeo de Rondonoacutepolis-MT com cerca de 10 mil hectares onde realiza as atividades de cria-recria-engorda com manejo rotacionado de pasto da fazenda Gaivota no municiacutepio de Paranatinga-MT com cerca de 12 mil hectares onde realiza a atividade de cria aleacutem de uma fazenda na Regiatildeo de Bauru-SP onde possui estrutura de confinamento para engorda do gado vindo de Mato Grosso As fazendas totalizam a posse de um rebanho de 35000 cabeccedilas de gado 45

De acordo com Luciano Vacari Superintendente da Associaccedilatildeo dos Criadores de Mato Grosso (ACRIMAT) a evoluccedilatildeo de uma maior taxa de lotaccedilatildeo em Mato Grosso deve-se agrave chamada 1ordm Revoluccedilatildeo da pecuaacuteria com o uso da espeacutecie de gramiacutenea braquiaacuteria e do gado zebu A 2ordm Revoluccedilatildeo da pecuaacuteria eacute caracterizada pelo melhor manejo dos pastos melhores praacuteticas alimentares melhor gestatildeo da propriedade e melhoramento geneacuteticos que permitiram o aumento da produtividade com um aumento do peso carcaccedila em menor periacuteodo de tempo Em entrevista realizada em Satildeo Paulo no dia 08 de nov de 2012 no escritoacuterio da Agrocentro

134

que natildeo permitem que essas atividades sejam desenvolvidas aleacutem do domiacutenio se

assim se pode dizer da caracteriacutestica expansionista da bovinocultura do Centro-Oeste

Portanto diante essa constataccedilatildeo satildeo nas aacutereas do bioma Amazocircnia onde estatildeo

produccedilotildees com elevada extensatildeo de pastagem que existe solo feacutertil para alta taxa de

lotaccedilatildeo Dessa forma programas e poliacuteticas de zoneamento ecoloacutegico-econocircmico

devem ser pautados com vistas ao aumento do rendimento dessas produccedilotildees

juntamente com a preservaccedilatildeo do bioma para que assim haja um desenvolvimento

sustentaacutevel da pecuaacuteria bovina da Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes

O proacuteximo Capiacutetulo apresenta a degradaccedilatildeo ambiental no que tange ao

desmatamento que o padratildeo expansivo e concentrado na ocupaccedilatildeo de novas aacutereas

pelas culturas de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina tem causado agrave Regiatildeo

Centro-Oeste Satildeo apresentados os nuacutemeros de aacutereas desmatadas em cada Estado e

em cada municiacutepio que estaacute localizado nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia

135

CAPIacuteTULO 4 AS CAUSAS AMBIENTAIS DE DESMATAMENTO

PROVOCADAS PELA EXPANSAtildeO DAS PRODUCcedilOtildeES DOMINANTES

NO CENTRO-OESTE

Ao identificar que a dinacircmica expansiva da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo

Centro-Oeste tem contribuiacutedo para a degradaccedilatildeo do solo das aacutereas de pasto e dos

biomas este Quarto Capiacutetulo tem o objetivo de apresentar sucintamente os impactos

ambientais de desmatamento que as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de

pecuaacuteria bovina teriam causado agrave Regiatildeo Os dados municipais de desmatamento nos

biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia podem ter relaccedilatildeo com o crescimento da aacuterea

plantada com soja e com cana-de-accediluacutecar nos principais municiacutepios produtores de cada

Estado do Centro-Oeste conforme destacados no Capiacutetulo anterior Salienta-se ainda

que a pecuaacuteria movimenta-se em direccedilatildeo ao norte do paiacutes abrindo aacutereas que

futuramente poderatildeo ser ocupadas pela monocultura da soja de outros gratildeos e talvez

de cana-de-accediluacutecar

Este Capiacutetulo mostra que o desmatamento natildeo se restringe apenas agraves aacutereas

da Floresta Amazocircnica pois apesar da extensa biodiversidade que o bioma Cerrado

apresenta apenas 22 de sua cobertura estatildeo protegidos e em relaccedilatildeo ao Pantanal

do total dos 4279 Km2 que foram desmatados no periacuteodo 2002 a 2008 o Mato Grosso

do Sul respondeu por 301 e o Estado de Mato Grosso por 24 Ao longo dos

estudos desta Tese observou-se que as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de

pecuaacuteria bovina vatildeo avanccedilando para novas aacutereas e empurram natildeo somente as outras

culturas para aacutereas mais ao norte do paiacutes como tambeacutem avanccedilam elas mesmas para

aacutereas mais remotas e mais baratas em favor da produccedilatildeo rentaacutevel dominante e ao

custo de constantes supressotildees de vegetaccedilotildees e de ecossistemas

136

41 O desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia

No decorrer dos Capiacutetulos anteriores foi analisada a expansatildeo das

produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina na Regiatildeo Centro-Oeste do

paiacutes e observou-se que o crescimento dessas produccedilotildees ocorre pela ocupaccedilatildeo de

novas aacutereas

Portanto apesar dos elevados rendimentos que a produccedilatildeo agropecuaacuteria

alcanccedilou na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes ainda eacute presente o modelo de crescimento

extensivo da produccedilatildeo Durante o periacuteodo em que houve estiacutemulos agrave produccedilatildeo na

Regiatildeo pelo movimento da Expansatildeo da Fronteira Agriacutecola a questatildeo ambiental natildeo

recebeu a mesma atenccedilatildeo que o aumento da produccedilatildeo Conforme apontado por Cunha

et al (2008) a degradaccedilatildeo ambiental no Cerrado decorre da exploraccedilatildeo da

agropecuaacuteria que tem transformado consideravelmente o perfil da Regiatildeo Haacute excesso

de desmatamento de compactaccedilatildeo do solo erosatildeo de assoreamento de rios de

contaminaccedilatildeo da aacutegua subterracircnea e de perda de biodiversidade Com atenccedilatildeo voltada

agraves potencialidades dos mercados nacional e internacional o modelo produtivo da

agropecuaacuteria na Regiatildeo eacute baseado na ocupaccedilatildeo do espaccedilo favorecendo a produccedilatildeo

em larga escala mas sem atenccedilatildeo aos fatores ambientais

Como apontado por Baer (2002 p 417) o amplo cultivo de gratildeos de alto

rendimento no Centro-Oeste provocou perdas ambientais devido agrave alteraccedilatildeo da

vegetaccedilatildeo natural pela extinccedilatildeo de espeacutecies para a formaccedilatildeo de lavouras e de aacutereas de

pasto No geral a retirada da vegetaccedilatildeo original prejudica a fertilidade dos solos e

exige assim maior quantidade e maior frequecircncia do uso de fertilizantes os quais em

excesso podem causar danos aos organismos naturais do solo aleacutem de afetar as

aacuteguas subterracircneas em solos permeaacuteveis

A exploraccedilatildeo agriacutecola portanto por meio da remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo natural e

de aacutereas de floresta tende a esgotar rapidamente a fertilidade dos solos e assim leva

agrave queda dos niacuteveis de produccedilatildeo (BAER 2002 p 419) A remoccedilatildeo de aacutereas de Floresta

por outro lado considerando que parte do Centro-Oeste eacute constituiacuteda pelo bioma

137

Amazocircnia afeta a funccedilatildeo da Floresta de regular o ciclo hidroloacutegico por meio da

distribuiccedilatildeo homogecircnea das chuvas e por meio da manutenccedilatildeo da estabilidade da

vazatildeo dos rios Baer (2002 p 422) aponta que na Regiatildeo Amazocircnica onde estatildeo o

Norte do Estado de Mato Grosso e o Paraacute no ano de 1985 o total da aacuterea desmatada

foi de cerca de 304 mil km2 o que significa que ateacute esse ano o desmatamento para fins

agriacutecolas na Regiatildeo foi responsaacutevel por 71 do total desmatado

Para Baer (2002 p 420) a recente intensificaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo e do

desmatamento na aacuterea de Floresta Amazocircnica ocorreu em sua Regiatildeo Leste-Sudeste-

Sul-Sudoeste onde se encontra o norte do Estado de Mato Grosso e sua derrubada foi

realizada por produtores de gado

Uma das preocupaccedilotildees ambientais em relaccedilatildeo ao desmatamento de aacutereas

do Centro-Oeste e da reconfiguraccedilatildeo espacial do uso dos solos deve-se tambeacutem agrave

diversidade bioloacutegica do Cerrado Hogan Cunha e Carmo (2002 p 155) mostram que

esse bioma eacute o berccedilo de mais de 400 espeacutecies de aacutervores 10000 mil espeacutecies

diferentes de plantas e 800 espeacutecies de paacutessaros sendo a savana mais diversificada

do mundo e o berccedilo de pelo menos 5 da flora do planeta Ao contraacuterio da Amazocircnia

a maior parte da biomassa do Cerrado eacute subterracircnea e assim por possuir uma

vegetaccedilatildeo menos exuberante o seu potencial de biodiversidade eacute subestimado pelas

poliacuteticas puacuteblicas a exemplo do Coacutedigo Florestal que determina que a aacuterea de reserva

legal em propriedades rurais na Amazocircnia deve ser de 80 e no Cerrado de apenas

35 (HOGAN et al 2002 p 202)

Apesar de ser um dos principais ecossistemas do paiacutes o Cerrado brasileiro eacute

a aacuterea que mais sofre impactos com a expansatildeo da soja por ter sido considerada uma

aacuterea que substitui o desmatamento de extensotildees da Floresta Amazocircnica e com isso

sua biodiversidade estaacute desaparecendo (FEARNSIDE 2001)

De acordo com Klink e Machado (2005) cerca da metade dos 2 milhotildees de

km2 originais do Cerrado satildeo ocupados com pastagens plantadas com culturas e com

outros usos sendo que somente as pastagens ocupam mais de 40 do total da aacuterea

enquanto a agricultura ocupa 1135 da aacuterea do Cerrado Um estudo elaborado por

meio de imagens de sateacutelite em 2002 apontou que 55 do Cerrado jaacute foram

138

desmatados ou transformados em outros usos Parte disso se deve agrave determinaccedilatildeo de

manter preservados 35 das aacutereas dos estabelecimentos nesse bioma como jaacute

apontado

A figura a seguir elaborada pelo IBGE ilustra a evoluccedilatildeo do padratildeo de

ocupaccedilatildeo do territoacuterio nacional pela agropecuaacuteria Nota-se que no periacuteodo 1995-1996

havia aacutereas no Estado de Mato Grosso com domiacutenio e com predomiacutenio de matafloresta

natural que foram substituiacutedas por pastagens as quais tambeacutem avanccedilaram para os

Estados do Paraacute e do Amazonas Verifica-se portanto que entre os anos de 19951996

a 2006 as aacutereas de matafloresta natural ficaram ausentes no Estado de Mato Grosso e

houve maior domiacutenio de pastagens no Estado do Paraacute46

46

O relatoacuterio do Friends of The Earth (2010) aponta que o Estado do Paraacute teraacute o maior plantel de gado do paiacutes e prevecirc-se um crescimento na produccedilatildeo de carne em 25 em 2020

139

Figura 6 Padratildeo de ocupaccedilatildeo do territoacuterio pela agropecuaacuteria no Brasil 1995-1996 e 2006

Fonte IBGE - Censos Agropecuaacuterios 1995-19962006

Portanto recentemente as principais ameaccedilas agrave biodiversidade no Cerrado

do Centro-Oeste estatildeo centradas na expansatildeo da agropecuaacuteria pela conversatildeo de

aacutereas para a produccedilatildeo com perda da vegetaccedilatildeo Com base no relatoacuterio da World

2006

19951996

140

Wildlife Fund (2001) Hogan Cunha e Carmo (2002 p 150) apontam que 40 da

vegetaccedilatildeo original do Cerrado foram eliminados pelas atividades agriacutecolas e pelas

cidades e que as extensotildees de terras relativamente conservadas representam apenas

5 da extensatildeo original do Cerrado De acordo com os autores o Cerrado foi

definitivamente incorporado agrave economia nacional e eacute visto como uma aacuterea disponiacutevel

para o agro-florestamento para a pecuaacuteria e para a plantaccedilatildeo de gratildeos

Embora seja um tipo de savana a cobertura vegetal do Cerrado que forma

uma vasta floresta subterracircnea de raiacutezes profundas constitui uma alternativa para o

sequestro de carbono se conservada Ainda assim conforme aponta Sawyer (2002

p287) a conservaccedilatildeo de formaccedilotildees de Cerrado Cerradatildeo Matas Secas e Matas de

galeria assim como o controle do fogo para a regeneraccedilatildeo das espeacutecies lenhosas

captaria muitas toneladas de carbono a um custo muito baixo

Vale apontar que embora o manejo inadequado das culturas e a expansatildeo

das fronteiras agriacutecolas sem planejamento ambiental sejam os principais fatores

responsaacuteveis pela praacutetica de queimadas essas accedilotildees ocorrem em aacutereas jaacute

desmatadas como uma praacutetica agriacutecola comum para a renovaccedilatildeo de pastos (HOGAN

et al 2002 p 214-220) Entretanto Klink e Machado (2005) apontam que a accedilatildeo das

queimadas para a renovaccedilatildeo de pastos tem efeitos negativos para o bioma do Cerrado

pois causa perdas de nutrientes compactaccedilatildeo e erosatildeo dos solos aleacutem de gerar a

degradaccedilatildeo da fauna e da flora em decorrecircncia do aumento da temperatura

A maior perda da biodiversidade do Cerrado estaacute entre outras causas na

degradaccedilatildeo dos solos Klink e Machado (2005) mostram que um manejo deficiente do

solo resulta em um alto niacutevel de erosatildeo com perdas de por exemplo 25thaano na

camada superficial do solo com o plantio convencional da soja enquanto o plantio

direto pode reduzir a erosatildeo em 3thaano

Os autores apontam que cerca de 45000 km2 do Cerrado constituem aacutereas

abandonadas onde houve elevado niacutevel de erosatildeo do solo e onde cerca de

250000km2 satildeo pastos degradados que suportam poucas cabeccedilas de gado A

formaccedilatildeo de pastagens via retirada da vegetaccedilatildeo nativa e queimadas para o plantio de

gramiacuteneas eacute responsaacutevel por parte da degradaccedilatildeo dos solos no Cerrado

141

De modo geral o crescimento econocircmico acelerado nessa Regiatildeo tem

provocado impactos ambientais em consequecircncia da intensa penetraccedilatildeo da atividade

agropecuaacuteria a qual provoca desmatamento reduccedilatildeo da cobertura vegetal destruiccedilatildeo

da biodiversidade erosatildeo do solo poluiccedilatildeo dos recursos hiacutedricos revelando assim a

demanda por um planejamento para o desenvolvimento dos Cerrados conforme aponta

o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2006 p 10 37 133) Quando se fala em Cerrado

as discussotildees recaem sobre o modelo de modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e sobre o alto

rendimento das culturas de soja e de milho sem preocupaccedilatildeo quanto aos impactos

ambientais e sociais desencadeados (Shiki 1997 p 547 apud Guimaratildees Leme 2002

p 19-20)

Portanto pode-se concluir que o modelo da produccedilatildeo pecuaacuteria no Centro-

Oeste com destaque para o Estado de Mato Grosso revela o predomiacutenio da produccedilatildeo

extensiva e a deficiecircncia no manejo dos solos o que corrobora os nuacutemeros da

degradaccedilatildeo ambiental que se observam na Regiatildeo e no bioma Cerrado

Nesse contexto Conway e Barbier (1990 p 10-15) apontam que a

monocultura intensiva tem proporcionado produccedilotildees mais susceptiacuteveis a choques ao

Meio Ambiente Frente ao crescimento dessas produccedilotildees discute-se a sustentabilidade

do seu padratildeo de crescimento Os autores assinalam que o advento da Revoluccedilatildeo

Verde proporcionou expressivos resultados agrave produccedilatildeo agriacutecola mas que fracassou no

alcance da estabilidade e da sustentabilidade da produccedilatildeo visto que os ajustes ou o

desenvolvimento de novas tecnologias natildeo seratildeo capazes de reverter a situaccedilatildeo sem

uma abordagem revolucionaacuteria e diferente sobre os modos de produccedilatildeo

Assim sendo a sustentabilidade da produccedilatildeo agropecuaacuteria apresenta vaacuterias

interpretaccedilotildees entre as quais a elevada eficiecircncia da produccedilatildeo a seguranccedila alimentar

a conservaccedilatildeo da biodiversidade regional a preservaccedilatildeo dos valores tradicionais e da

agricultura familiar o elevado niacutevel de participaccedilatildeo pelos proacuteprios agentes das decisotildees

sobre desenvolvimento entre outros

47

SHIKI Shiego Sistema agroalimentar nos Cerrados brasileiros caminhando para o caos In SHIKI S SILVA JG ORTEGA AC (orgs) Agricultura Meio Ambiente e sustentabilidade do Cerrado brasileiro Uberlacircndia Universidade Federal de Uberlacircndia 1997

142

Em relaccedilatildeo agrave interpretaccedilatildeo de Conway e Barbier os danos agrave seguranccedila

alimentar e aos valores tradicionais da agricultura familiar os quais satildeo causados pela

monocultura intensiva estatildeo relacionados agrave expulsatildeo de algumas produccedilotildees de suas

aacutereas tradicionais de cultivo em favor do crescimento da produccedilatildeo em destaque Como

apontado anteriormente no Estado de Goiaacutes alguns pequenos produtores tecircm

arrendado suas terras agrave monocultura da cana-de-accediluacutecar em um claro exemplo de

eliminaccedilatildeo da cultura local o que poderaacute acarretar em um futuro proacuteximo algum dano

agrave Seguranccedila Alimentar local

Ainda assim no Estado de Goiaacutes a expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-

accediluacutecar e a maior rentabilidade que esta oferece tecircm feito com que muitos pecuaristas

migrassem para terras mais baratas nos Estados de Mato Grosso e do Paraacute por

exemplo sob o domiacutenio do bioma Amazocircnia Assim sendo em analogia ao que ocorre

com a expansatildeo da soja em Mato Grosso como apontado por Wilkinson e Herrera

(2010) a cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste tambeacutem tem substituiacutedo culturas e ateacute

mesmo as eliminado da esfera produtiva Natildeo apenas a pecuaacuteria migrou para Regiotildees

mais ao norte do paiacutes como tambeacutem produccedilotildees de soja e de milho

O ponto a destacar eacute que a pecuaacuteria movimenta-se em direccedilatildeo ao norte do

paiacutes abrindo aacutereas que futuramente poderatildeo ser ocupadas pela monocultura da soja de

outros gratildeos e talvez da cana-de-accediluacutecar como tem feito nas promissoras aacutereas de

expansatildeo a exemplo do Estado de Goiaacutes para dar lugar agrave lucrativa expansatildeo da cana-

de-accediluacutecar

Nesse contexto Wilkinson e Herrera (2010) apontam que o crescimento do

rebanho bovino no Brasil ocorreu em aacutereas de Floresta Amazocircnica e a expansatildeo da

produccedilatildeo de soja do Centro-Oeste foi um fator que estimulou o deslocamento da

pecuaacuteria para essas aacutereas Para os autores a demanda pelo biodiesel eacute um dos fatores

que promove a expansatildeo da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste e essa

expansatildeo tende a expulsar a pecuaacuteria bovina para aacutereas de floresta num movimento

de ldquore-espacializaccedilatildeordquo da produccedilatildeo que altera portanto a dinacircmica da agropecuaacuteria da

Regiatildeo O ponto negativo eacute que a expansatildeo da produccedilatildeo da soja natildeo ocorre em

143

substituiccedilatildeo agrave produccedilatildeo pecuaacuteria e natildeo haacute ainda um programa ou uma poliacutetica puacuteblica

que incentive a realizaccedilatildeo de investimentos para a integraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria

Faz-se importante destacar o argumento de Almeida Ferreira Filho e Zen

(2010) sobre a forma extensiva de produccedilatildeo pecuaacuteria a qual ocupa quase todas as

propriedades do Cerrado brasileiro que por sua vez apresentam como caracteriacutesticas

a baixa produtividade e o retorno desfavoraacutevel A falta de um cuidado adequado para o

cultivo e a manutenccedilatildeo das pastagens promove a degradaccedilatildeo dos pastos o que torna a

atividade insustentaacutevel do ponto de vista econocircmico e bioloacutegico A pecuaacuteria extensiva

tem sido responsaacutevel pela degradaccedilatildeo ambiental em Regiotildees tropicais e deve haver

uma opccedilatildeo por um sistema produtivo de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo de forma a liberar

ou preservar espaccedilos para a formaccedilatildeo de reservas ambientais No setor pecuaacuterio

brasileiro haacute um contraste entre as propriedades com alta produtividade com intensivas

tecnologias e com gestatildeo empresarial as quais elevam a produccedilatildeo de carne por

animal48 ou elevam a produccedilatildeo por aacuterea49 enquanto haacute estabelecimentos menos

eficientes sem capacidade de investimento em melhorias do processo e nos quais o

gado eacute considerado como reserva de valor pelos seus proprietaacuterios assim como status

social ou estatildeo dedicados agrave produccedilatildeo mista50 (MAPA 2007 p 54-59)

Eacute no Pantanal tambeacutem que a pecuaacuteria extensiva estaacute presente Por ser uma

aacuterea de inundaccedilatildeo e de dimensotildees elevadas sua caracteriacutestica morfoloacutegica e dinacircmica

hiacutedrica natildeo propicia a atividade agriacutecola A expansatildeo desordenada dessas atividades eacute

um dos fatores que contribui para a degradaccedilatildeo do bioma

O desmatamento natildeo atinge apenas aacutereas da Floresta Amazocircnica mas eacute um

elemento que tambeacutem afeta o Cerrado e o Pantanal O quadro a seguir apresenta as

aacutereas protegidas dos principais biomas do paiacutes entre os quais os biomas Cerrado

Pantanal e Amazocircnia que estatildeo presentes na Regiatildeo Centro-Oeste

Como pode ser observado apesar da extensa biodiversidade que o bioma

Cerrado apresenta apenas 22 de sua cobertura estatildeo protegidos via unidades de

proteccedilatildeo integral ou seja apenas 46552 Km2 A Floresta Amazocircnica por sua vez

48

Melhoramento geneacutetico sanidade mineralizaccedilatildeo semiconfinamento e confinamento 49

Pasto rotacionado adubaccedilatildeo irrigaccedilatildeo e integraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria 50

Rebanho sem especializaccedilatildeo em leite ou carne

144

apresenta uma das mais extensas biodiversidades do mundo bem como enorme

importacircncia para os ciclos hidroloacutegicos de chuvas no Brasil e nos paiacuteses vizinhos

necessitando tambeacutem de medidas de proteccedilatildeo ao seu bioma sendo assim nesta

Regiatildeo as unidades de proteccedilatildeo integral representam 57 do total do bioma o

equivalente a 241623 km2 uma porcentagem muito maior que em relaccedilatildeo ao bioma

Cerrado

Isso pode evidenciar portanto que o Cerrado tem recebido uma atenccedilatildeo

voltada para a preservaccedilatildeo muito menor se comparada ao bioma Amazocircnia

considerando ainda que 20 das espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas de extinccedilatildeo

permanecem fora dos parques e das reservas de proteccedilatildeo como apontaram Klink e

Machado (2005)

Quadro 12 Cobertura de aacutereas dos principais biomas brasileiros

Cerrado 2116000 22 19 41

Floresta Amazocircnica 4239000 57 77 177

Mata Atlacircntica 1076000 19 011 015

Pantanal 142500 11 0 24

Caatinga 736800 08 011 015

Brasil 8534000 35 34 88

inclui aacutereas ecotonas limite entre floresta e cerrado

a - valores em da aacuterea original do bioma

b - unidades de conservaccedilatildeo estaduais e federais combinadas

Unidades de Uso

Sustentaacutevel ab

Unidades de

Proteccedilatildeo Integral abTerras Indiacutegenas aBioma Aacuterea km2

Fonte Klink Machado (2005)

As tabelas e figuras a seguir apresentam uma evoluccedilatildeo sobre as aacutereas

desmatadas dos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia presentes nos municiacutepios dos

Estados do Centro-Oeste Apesar da existecircncia de dados atualizados para o ano de

2010 para o bioma Cerrado e para o ano de 2011 para o bioma Amazocircnia optou-se por

utilizar os dados referentes ao periacuteodo 2002-2008 ou ateacute 2008 por serem os dados

disponiacuteveis para o bioma Pantanal referentes somente a este ano Dessa forma foi

possiacutevel padronizar a anaacutelise para os trecircs biomas presentes no Centro-Oeste e

compreender a dinacircmica do desflorestamento mesmo com essa defasagem

145

Em relaccedilatildeo ao Cerrado a figura a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo do

desmatamento nesse bioma ateacute o ano de 2008 De todos os Estado do Centro-Oeste

Mato Grosso do Sul e Goiaacutes apresentam os maiores niacuteveis de desmatamento do

Cerrado Destaca-se que a maior parte do desmatamento no Estado de Mato Grosso do

Sul estaacute na Regiatildeo considerada Aacuterea das Monccedilotildees a qual eacute caracterizada por pastos

degradados e compreende um total de 8 milhotildees de hectares Essa eacute uma Regiatildeo

promissora para a ocupaccedilatildeo pela cana-de-accediluacutecar desde que haja a recuperaccedilatildeo do

solo bem como consiste em uma aacuterea que pode receber a crescente produccedilatildeo de

eucalipto e de pinus para a induacutestria de papel e de celulose

De acordo com o MMA (2009) ateacute o ano de 2002 do total dos 2116

milhotildees de hectares do Cerrado 4367 estavam desmatados e no ano de 2008 esse

nuacutemero saltou para 4784 ou seja durante esse periacuteodo o Cerrado teve sua

cobertura vegetal suprimida em 8507487 km2 o que representa uma taxa anual meacutedia

de desmatamento de 14200 Km2 por ano

146

Figura 7 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Cerrado ateacute 2008

Fonte MMA 2009

Conforme jaacute apontado no Primeiro Capiacutetulo o bioma Cerrado estaacute presente

nos Estados de Maranhatildeo de Mato Grosso de Minas Gerais do Piauiacute de Tocantins

de Mato Grosso do Sul de Goiaacutes do Paranaacute de Roraima e de Satildeo Paulo sendo que a

maior aacuterea de Cerrado estaacute no Estado de Mato Grosso seguido por Minas Gerais

Goiaacutes Tocantins e Mato Grosso do Sul

147

Esses Estados que possuem a maior aacuterea de Cerrado tambeacutem estatildeo entre

aqueles com maior niacutevel de aacuterea desmatada desse bioma como ilustra o quadro a

seguir

Quadro 13 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Cerrado nos principais Estados do bioma entre 2002 e 2008

1ordm MT 358837 134124 17598

2ordm TO 252799 51933 12198

3ordm GO 329595 203760 9898

4ordm MG 333710 175448 8927

5ordm MS 216015 157506 7153

Aacuterea de Cerrado

Total Km2EstadoColocaccedilatildeo

Desmatamento entre

2002 e 2008 Km2

Desmatamento

ateacute 2002 Km2

Fonte MMA 2009

Como pode ser observado Goiaacutes eacute o Estado que apresenta a maior aacuterea do

bioma Cerrado desmatada ateacute o ano de 2002 o equivalente a uma perda da vegetaccedilatildeo

original desse bioma de 62 no entanto eacute o Estado de Mato Grosso que apresenta a

maior aacuterea desmatada no periacuteodo 2002 a 2008 a qual totaliza 17598 Km2 Entre os

municiacutepios dos Estados do Centro-Oeste que mais desmataram a aacuterea do Cerrado

entre 2002 e 2008 estatildeo os municiacutepios de Parantinga de Brasnorte de Nova Ubiratatilde

de Sapezal de Nova Mutum de Satildeo Joseacute do Rio Pardo e de Santa Rita do Trivelato no

Estado de Mato Grosso e o municiacutepio de Crixaacutes em Goiaacutes (MMA 2009)

A tabela a seguir apresenta os municiacutepios dos Estados do Centro-Oeste

responsaacuteveis por 13 do total desmatado do bioma Cerrado no periacuteodo compreendido

entre 2002 e 2008 Nota-se que os municiacutepios de Mato Grosso lideram o desmatamento

do Cerrado sendo que os municiacutepios de Brasnorte de Nova Ubiratatilde de Sapezal de

Nova Mutum de Satildeo Joseacute do Rio Pardo de Santa Rita do Trivelato de Novo Satildeo

Joaquim de Campos de Juacutelio de Diamantino de Campo Novo dos Parecis de Sorriso

e de Campo Verde estatildeo entre os principais municiacutepios produtores de soja do Estado

em termos de aacuterea plantada como demonstrado na Tabela 18 do Capiacutetulo 3 Ainda

assim os municiacutepios de Paranatinga de Brasnorte de Aacutegua Boa de Cocalinho e de

148

Barra dos Garccedilas detecircm o maior nuacutemero de cabeccedilas bovinas no Estado de Mato

Grosso conforme destacado na Tabela 21

Os municiacutepios responsaacuteveis por 13 do desmatamento do Cerrado nos

Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul natildeo estatildeo entre os principais produtores de

cana-de-accediluacutecar em termos de aacuterea plantada Entretanto a aacuterea desmatada pode ter

relaccedilatildeo com a expansatildeo da lavoura e da pecuaacuteria bovina por serem municiacutepios

limiacutetrofes agravequeles destacados como principais produtores de cana-de-accediluacutecar a qual

em sua dinacircmica de expansatildeo tem empurrado diversas culturas para outras aacutereas

Tabela 23 Relaccedilatildeo dos Municiacutepios que responderam por 13 do desmatamento do Cerrado no periacuteodo 20022008

Paranatinga MT 16534 1054 12

Brasnorte MT 6714 792 09

Nova Ubiratatilde MT 5078 766 09

Sapezal MT 1359 697 08

Nova Mutum MT 878 621 07

Satildeo Joseacute do Rio Claro MT 4201 616 07

Santa Rita do Trivelato MT 4658 515 06

Crixaacutes GO 4660 491 06

Novo Satildeo Joaquim MT 5021 484 06

Campos de Juacutelio MT 6805 460 05

Caiapocircnia GO 8650 455 05

Ribas do Rio Pardo MS 17306 451 05

Santa Terezinha MT 3619 432 05

Aacutegua Boa MT 7484 418 05

Cocalinho MT 16541 415 05

Rosaacuterio do Oeste MT 8033 396 05

Campinaacutepolis MT 5969 386 05

Porto Murtinho MS 12021 384 05

Diamantino MT 6143 385 05

Campo Novo dos Parecis MT 9321 382 05

Nova Crixaacutes GO 7299 373 04

Sorriso MT 7300 365 04

Aacutegua Clara MS 11030 358 04

Barra do Garccedilas MT 9144 353 04

Bonito MS 4934 344 04

Nova Xavantina MT 5526 332 04

Trecircs Lagoas MS 9143 322 04

Juiacutena MT 13033 321 04

Campo Verde MT 4793 283 03

Pontal do Araguaia MT 2754 282 03

EstadoAacuterea de Cerrado

Total Km2

Desmatamento entre

2002 e 2008 Km2

do desmate em relaccedilatildeo ao total

de desmatamanto entre 2002 e 2008 Cidade

Fonte MMA 2009

149

Essas constataccedilotildees permitem concluir que a aacuterea desmatada do bioma

Cerrado desses municiacutepios os quais se destacam por serem produtores de soja e de

pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso bem como municiacutepios limiacutetrofes agravequeles

produtores de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul pode ter

relaccedilatildeo com a dinacircmica expansiva dessas produccedilotildees como tem sido demonstrado

nesta Tese

Em relaccedilatildeo ao bioma Pantanal a figura a seguir apresenta as aacutereas

desmatadas desse ecossistema as quais estatildeo presentes nos Estados de Mato Grosso

e de Mato Grosso do Sul

Entre o periacuteodo de 2002 a 2008 (uacuteltimo ano com dados apresentados) o

desmatamento nesse bioma que totaliza 151313 km2 foi de 4279 Km2 o que

corresponde a 282 de sua aacuterea total sendo que a taxa de desmatamento meacutedia

anual foi de 713 km2 (MMA 2010)

150

Figura 8 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Pantanal no periacuteodo 2002-2008

Fonte MMA 2010

Do total dos 4279 Km2 do Pantanal que foram desmatados no periacuteodo 2002

a 2008 o Mato Grosso do Sul respondeu por 301 e o Estado de Mato Grosso por

24 Como pode ser visualizado pelo quadro a seguir eacute no Estado de Mato Grosso

que o bioma Pantanal se concentra e eacute tambeacutem nesse Estado que apresentou a maior

aacuterea desmatada ateacute o ano de 2002

151

Quadro 14 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Pantanal nos Estados do bioma entre 2002 e 2008

Mato Grosso 60831 9989 1495

Mato Grosso do Sul 89826 8702 2784

EstadoAacuterea de Pantanal

Total Km2

Desmatamento ateacute

2002 Km2

Desmatamento entre

2002 e 2008 Km2

Fonte MMA 2010

De todos os municiacutepios no bioma Pantanal o que apresentou a maior aacuterea

desmatada no periacuteodo de 2002 a 2008 foi Corumbaacute no Estado de Mato Grosso do Sul

seguido pelos municiacutepios de Aquidauana no mesmo Estado e de Caacuteceres no Estado

de Mato Grosso conforme mostra a tabela a seguir Destaca-se que este municiacutepio de

Mato Grosso estaacute entre aqueles com maior efetivo de bovinos no Estado juntamente

com Poconeacute Porto Esperidiatildeo e Santo Antocircnio do Leverger

152

Tabela 24 Municiacutepios no Pantanal que mais sofreram desmatamento no periacuteodo 2002-2008 tendo como base a aacuterea total de cada municiacutepio no bioma

Corumbaacute MS 62958 1354 22

Aquidauana MS 13341 687 51

Caacuteceres MT 20574 633 31

Santo Antocircnio do Leverger MT 7573 274 36

Rio Verde de Mato Grosso MS 3525 232 66

Porto Murtinho MS 5484 223 41

Baratildeo de Melgado MT 11180 222 20

Poconeacute MT 14575 131 09

Porto Esperidiatildeo MT 2397 101 42

Sonora MS 405 91 224

Coxim MS 1292 90 70

Miranda MS 2367 82 35

Nossa Senhora do Livramento MT 1759 60 34

Itiquira MT 1960 51 26

Ladaacuterio MS 341 16 46

Bodoquena MS 68 7 105

Gloacuterio DOeste MT 120 7 57

Cuiabaacute MT 146 5 37

Mirassol DOeste MT 225 5 24

Curvelacircndia MT 248 4 16

Corguinho MS 6 2 395

Juscimeira MT 16 2 97

Rio Negro MS 40 1 13

Figueiroacutepolis DOeste MT 30 0 00

Lambari DOeste MT 1 0 00

Vaacuterzea Grande MT 18 0 00

EstadoAacuterea de

Pantanal Km2

Desmatamento entre

2002 e 2008 Km2

Municipal desmatado

no periacuteodo 2002-2008 Cidade

Fonte MMA 2010

De todos os municiacutepios de Mato Grosso do Sul destacados na tabela

anterior apenas Corumbaacute e Ladaacuterio natildeo satildeo produtores de cana-de-accediluacutecar Destaca-se

que o municiacutepio de Sonora estaacute entre os maiores produtores dessa cultura em termos

de aacuterea plantada conforme apresentado no Terceiro Capiacutetulo desta Tese e a aacuterea

desmatada do bioma Pantanal no municiacutepio foi de 22 no periacuteodo 2002-2008 Destaca-

se ainda que os municiacutepios de Corguinho e de Bodoquena apresentaram aacutereas

desmatadas no Pantanal no periacuteodo analisado de 395 e 105 respectivamente

Nessa anaacutelise sobre as aacutereas antropizadas dos municiacutepios no bioma

Pantanal que mais sofreram desmatamento realizada pelo MMA (2010) natildeo foram

identificados as tipologias e os detalhamentos quanto ao uso dos solos e portanto natildeo

153

se sabe exatamente qual foi a atividade ou a accedilatildeo que causou o desmatamento

Entretanto ao considerar que a maior parte desses municiacutepios satildeo produtores de cana-

de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina e que a atividade agropecuaacuteria como um todo responde

tambeacutem pela supressatildeo da vegetaccedilatildeo original do bioma supotildeem-se que parte do

desmatamento foi causada pela dinacircmica expansiva dessas produccedilotildees

Como jaacute apontado na Regiatildeo Centro-Oeste tambeacutem estaacute presente o bioma

Amazocircnia na aacuterea mais ao norte do Estado de Mato Grosso o qual tambeacutem sofre

processo de degradaccedilatildeo relacionado agrave supressatildeo de sua vegetaccedilatildeo original

A figura a seguir ilustra o desmatamento acumulado na Amazocircnia Legal no

ano de 2008 e no ano de 2011 Eacute possiacutevel observar que as manchas rosadas em

destaque indicam o caminho do desmatamento na forma de um arco o que parece

empurrar as aacutereas de floresta para as aacutereas mais ao norte

Eacute importante notar que o objetivo aqui natildeo eacute analisar os problemas

ambientais em seus diversos aspectos na Amazocircnia Satildeo apresentados dados de

desmatamento nesse bioma por estar presente no Estado de Mato Grosso A Amazocircnia

Legal eacute composta pela aacuterea mais ao norte do Estado de Mato Grosso juntamente com

os Estados do Acre do Amapaacute do Amazonas do Paraacute de Rondocircnia de Roraima e

parte do Estado do Maranhatildeo Esta aacuterea e foi instituiacuteda por meio de dispositivo de lei

para fins de planejamento econocircmico da Regiatildeo

154

Figura 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento acumulado na Amazocircnia Legal nos anos de 2008 e 2011

2011

2008

Fonte Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazocircnia (IMAZON) 2013

155

O graacutefico a seguir apresenta a taxa de desmatamento anual no bioma

Amazocircnia no Estado de Mato Grosso e na Amazocircnia Legal a qual compreende os

Estados do Acre do Amapaacute do Amazonas do Paraacute de Rondocircnia de Roraima e parte

dos Estados do Maranhatildeo e do Mato Grosso Nota-se que de 2004 a 2012 houve uma

reduccedilatildeo da taxa anual do desmatamento no Estado de Mato Grosso e na Amazocircnia

Legal como um todo

Graacutefico 9 Evoluccedilatildeo da taxa anual (Km2ano) do desmatamento da floresta Amazocircnica de 2004 a 2012

11814

7145

43332678 3258

1049 871 1120 777

27772

19014

14286

1165112911

7464 7000 64184656

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Mato Grosso

Amazocircnia Legal

Fonte PRODES ndash Monitoramento da Amazocircnia Legal por sateacutelite 2013

Entretanto na tabela a seguir ao observar as aacutereas acumuladas de floresta

nos anos de 2000 2005 e 2008 nos municiacutepios do Estado de Mato Grosso que estatildeo

presentes no bioma Amazocircnia nota-se o aumento da aacuterea acumulada de

desflorestamento ateacute o ano de 2008 em todos os municiacutepios Esse comportamento

tambeacutem foi observado para os dados disponiacuteveis para o ano de 2011

156

Tabela 25 Desflorestamento em Km2 nos municiacutepios da Amazocircnia Legal - Estado de Mato Grosso de 2000 a 2008

Desflorestamento

Acumulado

Floresta

Acumulada

Desflorestamento

Acumulado

Floresta

Acumulada

Desflorestamento

Acumulado

Floresta

Acumulada

2005

Alta Floresta 8955 3816 4840 4716 3940 4890 3766 028 -022

Apiacaacutes 20402 815 18279 1868 17226 2038 17053 150 -007

Aripuanatilde 25181 1908 22931 3551 21288 3767 20862 097 -009

Brasnorte 16001 2718 9483 4035 8167 4269 7933 057 -016

Colzina 28134 836 26920 2847 24878 3444 24307 312 -010

Comodoro 21849 2345 9698 2875 9168 2979 9059 027 -007

Cotriguaccedilu 9149 555 8439 1488 7505 1743 7251 214 -014

Feliz Natal 11448 1017 9699 1674 9043 1968 8748 094 -010

Gauacutecha do Norte 16900 2047 10207 3156 9098 3482 8772 070 -014

Juara 21430 5425 14385 7089 12721 7520 12318 039 -014

Juiacutena 26358 3277 20394 4145 19525 4284 19329 031 -005

Marcelacircndia 12294 2273 9782 3089 8965 3409 8646 050 -012

Matupaacute 5153 1183 3751 1693 3241 1871 3063 058 -018

Nova Bandeirantes 9561 1402 7938 2565 6775 2960 6381 111 -020

Nova Maringuaacute 11528 1674 9153 2966 7861 3043 7783 082 -015

Nova Monte Verde 6512 1690 4663 2469 3884 2577 3776 052 -019

Nova Mutum 9546 2163 4006 2779 3391 2831 3338 031 -017

Nova Ubiratatilde 12690 2443 7449 3930 5962 4165 5727 070 -023

Novo Mundo 5801 1351 3894 2315 2931 2444 2801 081 -028

Paranatinga 24185 1446 6065 1961 5550 2070 5441 043 -010

Peixoto de Azevedo 14402 2115 11035 3023 10127 3269 9880 055 -010

Porto dos Gauchos 7016 1537 5407 2844 4100 2918 4026 090 -026

Querecircncia 17856 3132 12375 4820 10686 5016 10490 060 -015

Rondolacircndia 12742 1409 11254 1815 10847 1856 10807 032 -004

Santa Terezinha 6463 1634 3533 - - - - -

Satildeo Feacutelix do Araguaia 16857 3391 7216 4081 6526 4384 6223 029 -014

Satildeo Joseacute do Xingu - - - 4131 2974 4282 2822 -

Sapezal - - - - - 184 2711 -

Tabaporatilde 8233 1254 4731 2337 3648 2491 3495 099 -026

Tapurah 11610 2839 7363 5342 4860 5585 4617 097 -037

Uniatildeo do Sul 4583 511 4046 900 3656 1018 3538 099 -013

Vila Rica 7450 3039 4211 4334 2916 - - -

Area

(km2)

2000 2008

Variaccedilatildeo

Deflorestamento

2000-2008

Variaccedilatildeo

Floresta

2000-2008

Municipio

Fonte PRODES ndash Monitoramento da Amazocircnia Legal por sateacutelite 2013

157

Eacute importante destacar que entre esses municiacutepios de Mato Grosso no bioma

Amazocircnia os municiacutepios de Alta Floresta de Brasnorte de Comodoro de Nova

Bandeirantes de Nova Monte Verde de Novo Mundo de Paranatinga de Peixoto de

Azevedo de Rondolacircndia de Satildeo Joseacute do Xingu e de Vila Rica satildeo os principais

produtores de pecuaacuteria bovina conforme destacado na Tabela 21 do Capiacutetulo 3 E satildeo

tambeacutem produtores de soja os municiacutepios de Brasnorte de Nova Maringaacute de Nova

Mutum de Nova Ubiratatilde de Querecircncia de Sapezal de Tabaporatilde e de Tapurah

conforme destacados na Tabela 18 desta Tese

Entre o periacuteodo analisado os municiacutepios de Novo Mundo e de Nova

Bandeirante consistiram em importantes produtores de pecuaacuteria bovina e apresentaram

um crescimento expressivo da aacuterea desflorestada entre os anos de 2000 a 2008 ou

seja cerca de 80 e de mais de 100 respectivamente

Faz-se importante mencionar tambeacutem que a aacuterea de desflorestamento do

municiacutepio de Brasnorte cresceu 57 entre os anos de 2000 e 2008 e conforme

apresentado no Capiacutetulo 3 a atividade pecuarista de engorda eacute a que predomina na

Microrregiatildeo onde se localiza esse municiacutepio principalmente em razatildeo dos solos feacuterteis

que favorecem o pasto e essa atividade Aleacutem disso esse municiacutepio estaacute entre os

maiores produtores de soja em termos de aacuterea plantada no Estado de Mato Grosso

Portanto mesmo que esses dados sobre as aacutereas desmatadas no bioma Amazocircnia natildeo

identifiquem as tipologias e os detalhamentos quanto ao uso dos solos nos municiacutepios

pode-se supor que parte do movimento de desflorestamento tem alguma relaccedilatildeo com a

dinacircmica expansiva de ocupaccedilatildeo de novas aacutereas pela atividade sojiacutecola bem como

com a expansatildeo da atividade pecuarista e com a formaccedilatildeo e o crescimento de novas

aacutereas de pastagens

Destaca-se tambeacutem que os municiacutepios de Nova Maringaacute de Nova Ubiratatilde

de Querecircncia de Tabaporatilde e de Tapurah tiveram um crescimento de aacuterea

desflorestada no periacuteodo de 2000 a 2008 correspondente a 82 70 60 99 e

97 respectivamente Esses municiacutepios juntamente com Brasnorte cuja variaccedilatildeo da

aacuterea desflorestada no periacuteodo analisado foi de 57 estatildeo entre os maiores produtores

de soja em termos de aacuterea plantada no Estado de Mato Grosso e estatildeo localizados em

158

uma aacuterea na qual ocorre a transiccedilatildeo entre o Cerrado onde predomina a cultura da soja

e a Amazocircnia Assim sendo pode-se supor novamente que o crescimento da aacuterea

desflorestada nesses municiacutepios tem relaccedilatildeo com a dinacircmica de ocupaccedilatildeo de novas

aacutereas pela cultura de soja

Nesse contexto visando agrave reduccedilatildeo de aacutereas de desmatamento em funccedilatildeo da

expansatildeo da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste os Estados de Mato Grosso de

Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes tecircm enfrentado os problemas ambientais com uma

forccedila tarefa que engloba programas de planejamento e de ordenamento das produccedilotildees

a exemplo dos programas MT Legal51 do programa municipal Lucas Legal e da uniatildeo

de forccedilas de entidades representativas como a Associaccedilatildeo de Produtores de Soja e

Milho de MT (APROSOJA)

Reconhecendo a importacircncia da produccedilatildeo agropecuaacuteria para a economia

brasileira e para os ganhos que o crescimento das produccedilotildees de gado de soja e de

cana-de-accediluacutecar proporcionaratildeo ao paiacutes discute-se a necessidade de se pensar sobre a

sustentabilidade dessas produccedilotildees em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente e agrave ocupaccedilatildeo de

novas aacutereas

Baer (2002 p 422) aponta que na Regiatildeo perifeacuterica da Amazocircnia haacute muitas

aacutereas a serem incorporadas pelos estabelecimentos agropecuaacuterios nas quais deve

haver a aplicaccedilatildeo de um zoneamento ambiental antes que sejam utilizadas para novas

exploraccedilotildees sem a devida atenccedilatildeo quanto a sua sustentabilidade e quanto as suas

fragilidades especialmente sob os dispositivos da Constituiccedilatildeo de 1988

Entretanto o pensamento atual configura-se com relaccedilatildeo ao ganho a

qualquer custo e para isso tem se observado uma ocupaccedilatildeo desenfreada de novas

aacutereas pelas produccedilotildees em anaacutelise principalmente pela cana-de-accediluacutecar nos Estados

de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes Pensando apenas nos ganhos presentes sem

qualquer preocupaccedilatildeo com o uso dos recursos naturais e com a preservaccedilatildeo para as

geraccedilotildees presentes e futuras as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria

51

O programa MT LEGAL criado em 2008 visa a legalizaccedilatildeo ambiental rural que cria o cadastro ambiental rural pelo qual o agricultor informa a aacuterea que ocupa a atividade exercida e o que efetivamente produz Com isso o Estado de Mato Grosso pretende fazer um levantamento de toda a aacuterea fundiaacuteria e legalizar a sua posse adotando medidas para a recuperaccedilatildeo de aacutereas desmatadas

159

bovina vatildeo avanccedilando para novas aacutereas e empurram natildeo somente as outras culturas

para aacutereas mais ao norte do paiacutes mas tambeacutem a elas mesmas para aacutereas mais

remotas e mais baratas em favor da produccedilatildeo rentaacutevel dominante ao custo de

constantes supressotildees de vegetaccedilotildees e de ecossistemas

42 Breve consideraccedilatildeo sobre a teoria da Economia Ambiental no contexto da

expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-Oeste

Na anaacutelise sobre a expansatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria que avanccedila para

novas aacutereas observa-se uma exploraccedilatildeo inadequada dos biomas de aacutereas de mata e

de floresta Garrett Hardin em seu escrito de 1968 intitulado ldquoThe Tragedy of the

Commonsrdquo define o incremento de uma atividade pelo uso dos recursos naturais como

se natildeo houvesse limites em um mundo que eacute limitado o que caracterizaria uma

trageacutedia

Assim sendo no contexto da expansatildeo da agropecuaacuteria no Centro-Oeste e

da observaccedilatildeo de aacutereas degradadas na Regiatildeo em razatildeo da exploraccedilatildeo intensiva e

inadequada do solo eacute possiacutevel compreender que os recursos satildeo finitos e que a

abertura e novas aacutereas poderaacute acarretar a total supressatildeo da vegetaccedilatildeo original Haacute

portanto uma exploraccedilatildeo inadequada dos biomas de aacutereas de mata e de floresta e na

ausecircncia de direitos de propriedade definidos assim como na ausecircncia de valores

voltados para o bem ambiental os agentes se comportam como se todos tivessem

direitos aos bens naturais e os exploram em excesso natildeo considerando a

sustentabilidade da produccedilatildeo jaacute que o ocircnus dessa exploraccedilatildeo natildeo incidiraacute sobre eles

causadores do dano mas seraacute dividido por toda a sociedade

Nota-se portanto por meio da abordagem de Hardin (1968) a existecircncia do

efeito ldquoTrageacutedia dos Comunsrdquo 52 que corresponde agrave exploraccedilatildeo excessiva de recursos

52

Elinor Ostrom Precircmio Nobel de Economia de 2009 critica a abordagem ldquoTrageacutedia dos Comunsrdquo e considera os recursos naturais como de acesso livre e natildeo common pools Sua contribuiccedilatildeo estaacute na compreensatildeo de

160

que satildeo de propriedades comuns Costa (2005) aponta que esse efeito deve-se a

utilizaccedilatildeo inadequada de recursos que satildeo de bens comuns como a aacutegua o ar as

espeacutecies animais e as aacutereas verdes

O que se pode concluir no caso de Regiotildees de floresta eacute que por natildeo haver

um proprietaacuterio especiacutefico natildeo se daacute valor a esses bens e os agentes tendem a

explorar esse recurso o maacuteximo possiacutevel Nenhum agente arcaraacute sozinho com os

custos de seu mau uso do bem (aacutereas de floresta que seratildeo desmatadas para uso de

pastagens por exemplo) dessa forma o interesse pessoal eacute usar o maacuteximo possiacutevel

dessas aacutereas sem qualquer preocupaccedilatildeo em preservaacute-las ou sem qualquer

preocupaccedilatildeo com os custos sociais futuros que essa atividade de desmatamento

poderaacute causar

Uma soluccedilatildeo para reverter a situaccedilatildeo de ldquoTrageacutedias dos Comunsrdquo como

demonstra Costa (2005) eacute alterar o comportamento humano por meio de programas de

conscientizaccedilatildeo e principalmente por meio de penalidades na forma de taxas e de

multas

Nesse sentido haacute vaacuterias discussotildees em torno de poliacuteticas de penalidades na

forma de taxas e de multas pelo uso de aacutereas de floresta sem atitudes voltadas agrave

preservaccedilatildeo A primeira dificuldade estaacute no entanto na identificaccedilatildeo de todos os

custos e valores dos serviccedilos ambientais Aleacutem disso ainda natildeo satildeo conhecidos os

melhores instrumentos a serem aplicados O fato eacute que alguns agentes se limitam a

adotar praacuteticas de conservaccedilatildeo e de restauraccedilatildeo florestal principalmente em razatildeo dos

custos que incidem sobre suas atividades

Ainda assim observa-se no Brasil uma demanda de poliacuteticas e de

incentivos fiscais para a promoccedilatildeo da restauraccedilatildeo ambiental nas aacutereas de floresta e

essas accedilotildees devem partir do Estado visto que entre outros fatores existe a falta de

visibilidade de longo prazo por parte dos produtores assim como elevados custos para

a implantaccedilatildeo dessas accedilotildees

possibilidades de auto-governo associada a natureza do seu argumento institucionalista ou seja na evidecircncia sobre as vantagens do regime de propriedade comum

161

O baixo preccedilo das terras em aacutereas planas do Cerrado e da Amazocircnia por

exemplo bem como o atrativo teacutecnico (as maacutequinas existentes para a colheita

mecanizada da cana-de-accediluacutecar demandam aacutereas planas) 53 estimulam a ocupaccedilatildeo de

terras e a especulaccedilatildeo Esse movimento portanto alimenta a expansatildeo desenfreada

das produccedilotildees dominantes que cada vez mais alcanccedilam aacutereas mais ao norte do paiacutes

ou que cada vez mais estimulam o deslocamento das produccedilotildees secundaacuterias para

aacutereas mais longiacutenquas e baratas as quais foram empurradas pelas monoculturas

dominantes e pelo desmatamento Trata-se portanto de uma realidade em que se

prolonga o efeito da ldquoTrageacutedia dos Comunsrdquo

Roessing et al (2005 p 2) apontam que o Brasil eacute o uacutenico paiacutes que ainda

apresenta extensotildees de terras para o plantio imediato de soja Haacute cerca de 106 milhotildees

de hectares (aacuterea equivalente aos territoacuterios da Franccedila e Espanha) que podem ser

incluiacutedos ao mapa agriacutecola brasileiro sendo que 90 milhotildees desse total satildeo aacutereas que

podem produzir e que ainda natildeo foram desbravadas

Nesse contexto os autores natildeo excluem a possibilidade de que as aacutereas de

Floresta Amazocircnica ou de Cerrados que em periacuteodos anteriores iniciaram seu

processo de conversatildeo para terras agriacutecolas tenham servido de fonte para a expansatildeo

recente da aacuterea cultivada com soja Ressaltam ainda que quando o aumento de aacuterea

resulta da ocupaccedilatildeo de pastagens degradadas os pecuaristas se deslocam para terras

virgens aacutereas naturais com o mesmo modelo de ocupaccedilatildeo extensiva

Portanto a produccedilatildeo em grande escala de soja poderaacute afetar a Bacia

Amazocircnica se mantiver essa forma expansiva da produccedilatildeo com ocupaccedilatildeo de novas

aacutereas para um aumento da produccedilatildeo Assim sendo a expansatildeo das produccedilotildees

agropecuaacuterias para as aacutereas de fronteira do Centro-Oeste segue ainda um modelo

expansivo sem planejamento e com o miacutenimo de atenccedilatildeo agrave preservaccedilatildeo do meio

ambiente

Pela anaacutelise do crescimento expansivo da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-

Oeste se faz necessaacuterio o uso de poliacuteticas que prezem pela preservaccedilatildeo de aacutereas de

53

Walfrido Alonso Pippo em entrevista ao Jornal da Unicamp Ver referecircncias bibliograacuteficas

162

floresta e que promovam um bom uso dos recursos naturais ambientais que podem

gerar serviccedilos ambientais positivos agrave sociedade

Parte do problema da natildeo preservaccedilatildeo dos recursos naturais deve-se ao

desconhecimento e agraves dificuldades em mensurar o valor dos recursos ambientais que

satildeo distintos dos valores captados e entendidos pelo mercado A maior parte das

metodologias sobre a valoraccedilatildeo dos recursos ambientais estaacute relacionada agraves teorias

microeconocircmicas de bem-estar as quais captam as preferecircncias dos agentes pelos

bens ambientais e pela disposiccedilatildeo a pagar por um determinado bem ou serviccedilo

(YOUNG FAUSTO 1997)

Natildeo se pretende nessa Tese analisar os instrumentos e as teacutecnicas de

valoraccedilatildeo ambiental que consideram o valor de uso direto e indireto do bem ambiental

o valor de opccedilatildeo e o valor de existecircncia mas sim apontar que a natildeo definiccedilatildeo dos

preccedilos para as externalidades causadas pela degradaccedilatildeo dos biomas por meio da

supressatildeo da vegetaccedilatildeo original deve-se ao livre acesso aos recursos ambientais

Embora os recursos ambientais natildeo tenham preccedilos definidos pelo mercado seu valor

econocircmico existe visto que seu uso altera o ambiente e o bem estar

No caso do uso de terras florestadas para expansatildeo da produccedilatildeo

agropecuaacuteria verificam-se externalidades provocadas pelo desmatamento A

preservaccedilatildeo de aacutereas de florestas por exemplo gera muitos benefiacutecios que natildeo satildeo

captados nas anaacutelises financeiras e assim os benefiacutecios ambientais satildeo subestimados

no processo de decisatildeo quanto ao uso do recurso ambiental

Nas propriedades agropecuaacuterias a terra florestada eacute entendida como um

ativo e a decisatildeo sobre o seu uso estaacute subordinada agrave opccedilatildeo que garante a maior

lucratividade por hectare Quando a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas de floresta natildeo eacute

controlada e os direitos de propriedade natildeo satildeo definidos torna-se vantajoso desmatar

essas aacutereas jaacute que a terra se torna um ativo que pode ser reposto ao portfoacutelio com

baixos custos

Assim sendo as atividades associadas agrave conversatildeo de aacutereas florestadas

geralmente satildeo rentaacuteveis para os agentes locais e os benefiacutecios de longo prazo satildeo

163

ignorados por aqueles envolvidos diretamente com o desmatamento (YOUNG

FAUSTO 1997)

Eacute por isso que para muitos produtores agriacutecolas e proprietaacuterios de terra a as

aacutereas de reserva legal e de reserva indiacutegena satildeo vistas como um empecilho ao

crescimento das produccedilotildees Estas aacutereas satildeo entendidas como parte do ativo em que

natildeo eacute permitida a alteraccedilatildeo do uso ou seja a natildeo utilizaccedilatildeo dos recursos naturais

disponiacuteveis que satildeo capazes de gerar renda ao produtor gera custos de oportunidade

que podem ser compensados pelo pagamento de serviccedilos ambientais

Conforme aponta Costa (2008) a agricultura eacute um setor da economia que

gera muitas externalidades principalmente em razatildeo dos efeitos combinados do

crescimento populacional do crescimento econocircmico e da maior integraccedilatildeo global o

que resulta no desmatamento na poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua na degradaccedilatildeo do solo etc

Assim os produtores satildeo pouco incentivados a levar em consideraccedilatildeo os impactos de

suas decisotildees sobre o fornecimento de serviccedilos ambientais e portanto precisam ser

motivados a voltar a atenccedilatildeo para tais resultados De modo geral os programas de

planejamento e de ordenamento territorial por meio dos zoneamentos podem contribuir

para a preservaccedilatildeo dos biomas do Centro-Oeste De acordo com Nemirovsky et al

(2010) os planos de Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico (ZEE) que tecircm como objetivo

estabelecer normas teacutecnicas e legais para o adequado uso e ocupaccedilatildeo do territoacuterio dos

municiacutepios compatibilizam de forma sustentaacutevel as atividades econocircmicas a

conservaccedilatildeo ambiental e a justa distribuiccedilatildeo dos benefiacutecios sociais em conformidade

com o planejamento estrateacutegico de desenvolvimento dos Estados

Ainda assim os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA) tecircm o

objetivo de fortalecer o debate em torno da autonomia do municiacutepio e podem sugerir a

criaccedilatildeo de leis bem como a adequaccedilatildeo e a regulamentaccedilatildeo das leis jaacute existentes com

vistas a estabelecer limites mais rigorosos para a qualidade ambiental Eles envolvem o

poder puacuteblico o setor produtivo e as entidades sociais e ambientalistas em torno de

assuntos e problemas relacionados ao Meio Ambiente do municiacutepio

Nesse sentido o Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico (ZEE) compreendido

nas poliacuteticas de ordenamento territorial dos estados poderia ser um importante

164

instrumento da Poliacutetica Ambiental para a promoccedilatildeo do crescimento e do

desenvolvimento econocircmico-ecoloacutegico sustentaacutevel da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-

Oeste caso natildeo fosse inerte nestes Estados

Portanto dada a natildeo efetividade dos ZEE estaduais para preservaccedilatildeo da

vegetaccedilatildeo natural da Regiatildeo como seraacute visto no proacuteximo Capiacutetulo desta Tese uma das

soluccedilotildees imediatas seria a articulaccedilatildeo de iniciativas de poliacuteticas governamentais

relacionadas agrave preservaccedilatildeo dos ecossistemas a exemplo de incentivos fiscais e

financeiros para accedilotildees que favoreccedilam a sustentabilidade de incentivos financeiros para

a adoccedilatildeo de manejos de pasto da adoccedilatildeo de estrutura para sistemas integrados de

lavoura-pecuaacuteria entre outros

O problema existente nessa dinacircmica da produccedilatildeo agropecuaacuteria no Centro-

Oeste consiste em equacionar o dilema entre o crescimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria

e o desenvolvimento com preservaccedilatildeo dos biomas Parece consenso que parte desta

discussatildeo estaacute resolvida pela legislaccedilatildeo ambiental por meio dos dispositivos do Coacutedigo

Florestal e pela fixaccedilatildeo dos limites miacutenimos de reserva legal assim como pela lei de

Crimes Ambientais sem a consideraccedilatildeo sobre as fragilidades da estrutura de

fiscalizaccedilatildeo do paiacutes

O Capiacutetulo 5 apresenta o marco regulatoacuterio dos ZEE no Brasil e nos Estado

do Centro-Oeste pelo qual foi possiacutevel compreender a efetividade desse instrumento

de organizaccedilatildeo territorial Tambeacutem satildeo apresentados os resultados do trabalho de

campo realizado nos Estados de Mato Grosso de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes onde

foram entrevistados agentes do setor puacuteblico de entidades de classe e tambeacutem alguns

produtores sobre a dinacircmica das produccedilotildees e sobre a questatildeo da preservaccedilatildeo

ambiental nos Estados

165

CAPIacuteTULO 5 UMA ANALISE SOBRE AS POLIacuteTICAS DE

ZONEAMENTO ECONOcircMICO-ECOLOacuteGICO PARA A REDUCcedilAtildeO DOS

EFEITOS DO DESMATAMENTO SOBRE O AMBIENTE

Este Quinto Capiacutetulo apresenta o marco regulatoacuterio da Lei de Zoneamento

Econocircmico-Ecoloacutegico e a conduccedilatildeo da implantaccedilatildeo desta Lei nos Estados do Centro-

Oeste O objetivo dessa anaacutelise foi o de verificar a efetivaccedilatildeo desse programa nos

Estados de Mato Grosso de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes em relaccedilatildeo agrave reordenaccedilatildeo

dos espaccedilos territoriais produtivos para conter ou organizar a expansatildeo das produccedilotildees

de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina com vistas agrave preservaccedilatildeo das aacutereas

sensiacuteveis e agrave recuperaccedilatildeo das aacutereas degradadas

A anaacutelise sobre os Conselhos Municipais de Meio Ambiente mostrou que o

licenciamento de atividades relacionadas agrave produccedilatildeo industrial do setor agriacutecola a

exemplo de usinas de accediluacutecar e de etanol bem como as accedilotildees para retirada de

vegetaccedilatildeo e para formaccedilatildeo de lavoura e de pastagem satildeo atribuiccedilotildees do Governo

Estadual Portanto esses Conselhos que visam agrave descentralizaccedilatildeo das accedilotildees

ambientais pelos municiacutepios natildeo tecircm qualquer poder efetivo sobre a expansatildeo da

produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar de soja e de pecuaacuteria bovina nos municiacutepios ou sobre a

ocupaccedilatildeo de novas aacutereas

Neste Capiacutetulo satildeo apresentados os resultados das entrevistas feitas aos

diversos agentes que atuam direta ou indiretamente no setor agropecuaacuterio no Centro-

Oeste ou que atuam com poliacuteticas e programas destinados ao desenvolvimento desse

setor O objetivo dessa anaacutelise foi identificar as accedilotildees que os Estados da Regiatildeo e que

os principais municiacutepios produtores tecircm adotado em relaccedilatildeo agrave busca da

sustentabilidade das produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina cujas

dinacircmicas expansivas de crescimento tendem a apresentar relaccedilatildeo com os danos aos

biomas da Regiatildeo e com a degradaccedilatildeo ambiental

166

51 Poliacuteticas de ordenamento territorial na Regiatildeo Centro-Oeste

O Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico do Brasil (ZEE) eacute um importante

instrumento da Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente para a organizaccedilatildeo do territoacuterio Ao

estabelecer medidas e padrotildees de proteccedilatildeo ambiental assegura-se a qualidade

ambiental dos recursos hiacutedricos e do solo assim como a conservaccedilatildeo da

biodiversidade

Assim sendo os ZEEs estabelecem a importacircncia ecoloacutegica as limitaccedilotildees e

as fragilidades dos ecossistemas e impotildeem vedaccedilotildees restriccedilotildees e alternativas de

exploraccedilatildeo do territoacuterio aleacutem de determinar a relocalizaccedilatildeo de atividades incompatiacuteveis

com suas diretrizes

Como apontado nos capiacutetulos anteriores as produccedilotildees de soja de cana-de-

accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina nos Estados do Centro-Oeste tecircm apresentado um padratildeo

de crescimento com predomiacutenio da ocupaccedilatildeo de novas aacutereas Muitas das aacutereas desses

Estados onde se observa essa expansatildeo foram abertas com a supressatildeo da

vegetaccedilatildeo nativa ou estatildeo em biomas que demandam conservaccedilatildeo A dinacircmica da

expansatildeo dessas produccedilotildees tambeacutem tem causado a degradaccedilatildeo de solos como eacute o

caso de aacutereas de pasto em Mato Grosso do Sul e em Goiaacutes as quais demandam novas

alternativas de exploraccedilatildeo

Diante essas questotildees os ZEEs estaduais devem direcionar a expansatildeo

dessas produccedilotildees de acordo com as fragilidades ecoloacutegicas dos territoacuterios ao

considerar as opccedilotildees de uso dos recursos naturais e especificar as aacutereas com

necessidade de proteccedilatildeo ambiental e que devem ser evitadas e recuperadas

De modo geral os programas de ZEEs estatildeo respaldados na Lei Federal nordm

6938 de 31 de agosto de 1981 e satildeo instrumentos importantes da Poliacutetica Nacional de

Meio Ambiente

O Decreto Federal nordm 4297 de 10 de Julho de 2002 regulamenta o art 9

inciso II da Lei nordm 693881 estabelecendo criteacuterios para o ZEE do Brasil De acordo

com o art 3ordm desse Decreto o objetivo geral do ZEE eacute organizar as decisotildees dos

167

agentes puacuteblicos e privados no que diz respeito aos planos programas projetos e

atividades que direta ou indiretamente utilizam recursos naturais para que haja a

manutenccedilatildeo do capital e dos serviccedilos ambientais dos ecossistemas

Para a elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo do ZEE os agentes devem buscar a

sustentabilidade ecoloacutegica econocircmica e social a fim de compatibilizar o crescimento

econocircmico e a proteccedilatildeo dos recursos naturais em favor das geraccedilotildees presentes e

futuras

De acordo com o art 6ordm do Decreto 42972002 eacute de competecircncia do poder

puacuteblico federal a elaboraccedilatildeo e a execuccedilatildeo do ZEE nacional e regionais quando tiver

por objetivos os biomas brasileiros ou os territoacuterios abrangidos por planos e por projetos

prioritaacuterios estabelecidos pelo Governo Federal

Os governos estaduais bem como os governos municipais podem elaborar

e implantar seus respectivos ZEE desde que gerem produtos e informaccedilotildees em

determinadas escalas previstas neste Decreto Federal e que apresentem

compatibilidade metodoloacutegica com os princiacutepios e criteacuterios aprovados pela Comissatildeo

Coordenadora do ZEE do Territoacuterio Nacional Assim sendo um ZEE estadual eacute

reconhecido pela esfera do Governo Federal por meio da Comissatildeo Coordenadora do

ZEE do Territoacuterio Nacional para indicativo de uso do territoacuterio para utilizaccedilatildeo como

referecircncia e para definiccedilatildeo de prioridades em planejamento territorial e gestatildeo de

ecossistemas aleacutem de permitir a definiccedilatildeo dos percentuais para fins de recomposiccedilatildeo

ou para aumento de reserva legal por exemplo Destaca-se que um ZEE estadual deve

ser aprovado pela Assembleacuteia Legislativa do Estado agrave qual se refere

Entre as diretrizes gerais para a elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um ZEE

destacam-se criteacuterios para a orientaccedilatildeo de atividades madeireira e natildeo-madeireira

agriacutecola pecuaacuteria pesqueira assim como para atividade de piscicultura de

urbanizaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo de mineraccedilatildeo e outras que se utilizam dos recursos

ambientais Inserem-se ainda nessas diretrizes as medidas para a promoccedilatildeo de

forma ordenada e integrada do desenvolvimento ecoloacutegico e econocircmico sustentaacutevel do

setor rural (Incisos IV e V do art 14 Decreto Federal nordm 42972002)

Faz-se importante mencionar que o art 20 do Decreto Federal nordm 42972002

rege que para o planejamento e a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas bem como para

168

o licenciamento a concessatildeo de creacutedito oficial e de benefiacutecios tributaacuterios ou para a

assistecircncia teacutecnica de qualquer natureza as instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas

observaratildeo os criteacuterios padrotildees e obrigaccedilotildees estabelecidos no ZEE

Sendo assim as instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas no momento de concessatildeo

de creacutedito agraves atividades industrial ou agropecuaacuteria que utiliza recursos naturais a

exemplo de usinas de accediluacutecar e de etanol e de estabelecimento para confinamento de

animais devem observar os criteacuterios estabelecidos no ZEE do territoacuterio do qual fazem

parte tal atividade

No caso de usinas do setor sucroalcooleiro o creacutedito natildeo seraacute concedido agraves

unidades que pretendam se instalar em aacutereas de preservaccedilatildeo a exemplo do Pantanal

no Estado de Mato Grosso do Sul como seraacute abordado mais adiante bem como em

aacutereas de restriccedilatildeo ambiental

Muitas usinas tecircm se utilizado de recursos creditiacutecios do BNDES para a

instalaccedilatildeo de suas unidades industriais A concessatildeo desse creacutedito esteve vinculada agrave

emissatildeo de licenccedilas ambientais pelo oacutergatildeo puacuteblico competente do territoacuterio da

Federaccedilatildeo onde deseja se instalar uma usina de accediluacutecar e de etanol por exemplo54

A emissatildeo das Licenccedilas Preacutevias de Operaccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo e da

Licenccedila de Operaccedilatildeo ou seja as accedilotildees administrativas relativas ao meio ambiente

referentes agraves unidades industriais que causam ou possam causar impacto ambiental eacute

realizada pelo oacutergatildeo puacuteblico competente cuja atribuiccedilatildeo esteja prevista em Decreto

Estadual Distrital ou Municipal conforme Lei Complementar Federal nordm 140 de 08 de

dezembro de 2001

Muitas licenccedilas ambientais satildeo concedidas pelo oacutergatildeo puacuteblico municipal ou

pela gestatildeo ambiental do municiacutepio na esfera dos Conselhos Municipais de Meio

Ambiente (CMMA)

Os CMMAs satildeo importantes instrumentos legais para o exerciacutecio da

competecircncia relativa agrave proteccedilatildeo das paisagens naturais notaacuteveis agrave proteccedilatildeo do meio

ambiente ao combate agrave poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas e agrave preservaccedilatildeo das

54

Destaca-se que mesmo que o investidor tenha recursos proacuteprios para a instalaccedilatildeo de uma usina o que eacute raro haacute a necessidade de solicitar o licenciamento ambiental para o Estado onde a unidade industrial iraacute se localizar

169

florestas da fauna e da flora conforme termos dos incisos III VI e VII do art 23 da

Constituiccedilatildeo Federal

A Lei Complementar nordm 1402011 fixa as normas para a cooperaccedilatildeo entre a

Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios para as accedilotildees administrativas

decorrentes do exerciacutecio da competecircncia relativa ao Meio Ambiente conforme os

termos da Constituiccedilatildeo Federal

O sistema de gestatildeo ambiental municipal caracteriza-se pela existecircncia de

o Poliacutetica municipal de meio ambiente instituiacuteda por lei

o Oacutergatildeo colegiado de instacircncia deliberativa com participaccedilatildeo da sociedade

civil

o Oacutergatildeo teacutecnico-administrativo da estrutura do Poder Executivo Municipal

com atribuiccedilotildees especiacuteficas ou compartilhadas na aacuterea de meio ambiente

dotado de corpo teacutecnico multidisciplinar para a anaacutelise de avaliaccedilotildees de

impactos ambientais

o Sistema de fiscalizaccedilatildeo ambiental legalmente estabelecido que preveja

multas pelo descumprimento de obrigaccedilotildees de natureza ambiental

De acordo com o art 9ordm da Lei Complementar nordm 1402011 satildeo accedilotildees

administrativas dos Municiacutepios a execuccedilatildeo e o cumprimento em acircmbito municipal das

Poliacuteticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente e demais poliacuteticas nacionais e

estaduais relacionadas agrave proteccedilatildeo do meio ambiente a execuccedilatildeo e a gestatildeo dos

recursos ambientais a eles atribuiacutedos a promoccedilatildeo e o desenvolvimento de estudos e

pesquisas direcionados agrave proteccedilatildeo ambiental entre outros55

Vale destacar que os entes federativos devem atuar em caraacuteter supletivo nas

accedilotildees administrativas de licenciamento e na autorizaccedilatildeo ambiental Assim sendo

inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Estado ou no

Distrito Federal a Uniatildeo deve desempenhar as accedilotildees administrativas estaduais ou

55

Em anexo

170

distritais ateacute a sua criaccedilatildeo Da mesma forma inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado ou

conselho de meio ambiente no Municiacutepio o Estado deve desempenhar as accedilotildees

administrativas municipais ateacute a sua criaccedilatildeo e inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado

ou conselho de meio ambiente no Estado e no Municiacutepio a Uniatildeo deve desempenhar

as accedilotildees administrativas ateacute a sua criaccedilatildeo em um daqueles entes federativos (Art 15

Lei Complementar nordm 1402011 incisos I II e III)

O Convecircnio celebrado entre os entes da federaccedilatildeo especificaraacute as obras os

empreendimentos e as atividades cujo licenciamento ficaraacute a cargo do Municiacutepio De

modo geral eacute o oacutergatildeo estadual que iraacute licenciar os grandes projetos de investimentos

como eacute o caso de usinas de accediluacutecar e de etanol e os municiacutepios iratildeo licenciar atividades

de menor impacto ambiental ou de impacto local a exemplo da queima de cana-de-

accediluacutecar e do confinamento de animais entre outros

O quadro a seguir resume os objetivos e os criteacuterios dos instrumentos

poliacuteticos de ZEE e dos CMMA

171

Quadro 15 Comparativo entre o Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico e os Conselhos Municipais de Meio Ambiente

Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico (ZEE) Conselhos Municipais de Meio Ambiente

(CMMA)

Lei Lei Federal nordm 69381981 Lei Constituiccedilatildeo Federal Art 23 O que eacute

Instrumento da Poliacutetica Nacional de Meio-Ambiente para organizaccedilatildeo do territoacuterio

O que satildeo

Instrumentos legais para o exerciacutecio da competecircncia relativa agrave proteccedilatildeo das paisagens naturais notaacuteveis agrave proteccedilatildeo do meio-ambiente ao combate agrave poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas e agrave preservaccedilatildeo das florestas da fauna e da flora em acircmbito municipal

Objetivos

Organizar as decisotildees dos agentes puacuteblicos e privados no que diz respeito aos planos programas projetos e atividades que direta ou indiretamente utilizam recursos naturais para que haja a manutenccedilatildeo do capital e dos serviccedilos ambientais dos ecossistemas

Objetivos Executar e cumprir em acircmbito municipal as Poliacuteticas Nacional e Estadual de Meio-Ambiente e demais poliacuteticas nacionais e estaduais relacionadas agrave proteccedilatildeo do meio-ambiente Emissatildeo de licenciamentos e autorizaccedilotildees ambientais

Criteacuterios Decreto Federal nordm 42972002 Orientaccedilatildeo de atividades madeireira e natildeo-madeireira agriacutecola pecuaacuteria pesqueira e de pisicultura de urbanizaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo de mineraccedilatildeo e outras atividades que usam os recursos ambientais

Criteacuterios Lei Complementar nordm 1402011 fixa as normas para a cooperaccedilatildeo entre a Uniatildeo Estados Distrito Federal e Municiacutepios para accedilotildees administrativas relativas ao meio ambiente O convecircnio celebrado especificaraacute as obras e as atividades licenciadas pelo municiacutepio

ZEEs Estaduais Criteacuterios estabelecidos no Decreto Federal nordm 42972002

CMMA Nacional Estadual ou Municipal

Atuaccedilatildeo em caraacuteter supletivo Inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado ou conselho municipal de meio ambiente no Estado a Uniatildeo deve desempenhar a funccedilatildeo administrativa relativa agraves competecircncias Inexistindo o oacutergatildeo ambiental capacidade no municiacutepio o Estado se tiver deve desempenhar as accedilotildees relacionadas

Fonte Elaboraccedilatildeo da autora

172

Apesar da importacircncia dos ZEE para a organizaccedilatildeo dos territoacuterios no que diz

respeito agrave ocupaccedilatildeo pelas atividades industriais e agropecuaacuterias somente o Estado de

Mato Grosso do Sul possui ZEE estadual instituiacutedo em Lei Estadual

Assim sendo durante as visitas teacutecnicas nos Estados do Centro-Oeste

observou-se que a ausecircncia de ZEE em Goiaacutes por exemplo natildeo permite ao oacutergatildeo

puacuteblico destinado ao trabalho com o Meio Ambiente um conhecimento pleno sobre as

aacutereas de ocupaccedilatildeo pela agropecuaacuteria e sobre a fragilidade ambiental dos territoacuterios a

fim de garantir um crescimento econocircmico-ecoloacutegico sustentaacutevel desse setor

511 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Mato Grosso e os efeitos

da expansatildeo da soja e pecuaacuteria bovina

De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso

(SEMA 2012) o ZEEMT compreende um instrumento teacutecnico-poliacutetico de grande

importacircncia para o Planejamento Estrateacutegico pois tem como objetivo a promoccedilatildeo do

desenvolvimento sustentaacutevel de unidades territoriais pela definiccedilatildeo de diretrizes

adequadas de uso e de ocupaccedilatildeo dos solos visando o desenvolvimento sustentaacutevel do

Estado

O modelo de zoneamento conduzido pelo Estado de Mato Grosso por meio

da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenaccedilatildeo Geral (SEPLAN) e da

Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) para se tornar Lei Estadual esteve em

consonacircncia com as diretrizes estabelecidas para a elaboraccedilatildeo de trabalhos de

Zoneamento no Brasil e com os objetivos e princiacutepios emanados da legislaccedilatildeo em vigor

sobretudo da Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente da Constituiccedilatildeo Federal e da

Constituiccedilatildeo do Estado de Mato Grosso Para sua elaboraccedilatildeo requereu o

conhecimento atualizado da realidade do Estado que foi possibilitado pelo Diagnoacutestico

Socioeconocircmico Ecoloacutegico o qual forneceu as bases para a identificaccedilatildeo de unidades

territoriais que compotildee o Estado e que foram delimitadas e caracterizadas no contexto

173

das Regiotildees de Planejamento que posteriormente foram avaliadas em sua

sustentabilidade quanto agrave eficiecircncia econocircmica agraves condiccedilotildees e qualidade de vida e do

ambiente natural (SEMA 2012)

As accedilotildees para a regularizaccedilatildeo e para a legalizaccedilatildeo das aacutereas ambientais

rurais feitas por meio do Programa MT Legal e as accedilotildees para reduccedilatildeo do passivo

ambiental visam agrave conduccedilatildeo eficiente dos Zoneamentos Econocircmico-Ecoloacutegico no

Estado de Mato Grosso Por meio do Programa MT Legal o Estado pretende zerar o

passivo ambiental para que se torne o maior e o melhor produtor do agronegoacutecio

De acordo com Antunes (2008b) a reduccedilatildeo do desmatamento no Estado

decorre das accedilotildees do governo no combate aos desmatamentos ilegais por meio de

accedilotildees do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis

(IBAMA) e da Poliacutecia Federal assim como das pressotildees externas para a reduccedilatildeo das

taxas de desmatamento e do controle da extraccedilatildeo e do transporte de madeira entre

outros

Destaca-se ainda o Programa Lucas do Rio Verde Legal implantado no

municiacutepio de Lucas do Rio Verde que estaacute entre os maiores produtores de soja do

Estado e eacute vizinho do municiacutepio de Sorriso o maior produtor de soja do Estado e do

paiacutes

De acordo com Valente (2008) o Programa eacute desenvolvido pela Prefeitura

do municiacutepio em parceria com a ONG The Nature Conservancy (TNC) a Secretaria do

Estado de Meio Ambiente (SEMA) o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual a Fundaccedilatildeo Rio Verde

e o Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde56 e visa o desenvolvimento e a manutenccedilatildeo

de melhores praacuteticas de conservaccedilatildeo e sustentabilidade na produccedilatildeo agriacutecola

O programa comeccedilou com o mapeamento de todas as 600 propriedades do

municiacutepio e com a identificaccedilatildeo dos problemas sociais trabalhistas e ambientais

Supotildee-se que de um total de 364 mil hectares 80 precisam de reposiccedilatildeo em aacuterea de

Reserva Legal e em Aacuterea de Proteccedilatildeo Permanente Para atender ao coacutedigo florestal as

56

Destaca-se que o prefeito eleito para assumir a prefeitura do municiacutepio de Lucas de Rio Verde na gestatildeo 2013-2016 Otaviano Pivetta eacute o principal acionista da empresa Vanguarda Agro fundada por ele em 2004 e uma das maiores produtoras de soja milho e algodatildeo do paiacutes com mais de 200 mil hectares cultivados e com accedilotildees negociadas na BMampFBovespa Disponiacutevel em Valor Online 18 de Dez de 2012

ii

iii

iv

v

vi

vii

ldquo Cada um tem de mim exatamente o que cativou e cada um eacute responsaacutevel

pelo que cativou natildeo suporto falsidade e mentira a verdade pode machucar

mas eacute sempre mais digna Bom mesmo eacute ir a luta com determinaccedilatildeo abraccedilar

a vida e viver com intensidade Perder com classe e vencer com ousadia pois

o triunfo pertence a quem mais se atreve e a vida eacute muito para ser

insignificante Eu faccedilo e abuso da felicidade e natildeo desisto dos meus sonhos O

mundo estaacute nas matildeos daqueles que tem coragem de sonhar e correr o risco de

viver seus sonhosrdquo

Charles Chaplin

viii

ix

AGRADECIMENTOS

Durante a realizaccedilatildeo deste trabalho de Tese e durante os quatro anos de curso

no Instituto de Economia da Unicamp muitas pessoas contribuiacuteram para a realizaccedilatildeo

desse objetivo

Ao meu crescimento intelectual devo agradecimentos a todos os Professores do

Instituto de Economia e em especial agravequeles que estiveram mais de perto

acompanhando essa trajetoacuteria meu orientador Professor Dr Walter Belik Meus

especiais agradecimentos por sua valiosa orientaccedilatildeo e conhecimentos que natildeo se

limitaram ao escopo deste Trabalho e cuja rigidez nas correccedilotildees me fizeram ampliar as

reflexotildees buscar novos desafios e o constante aprendizado intelectual Agradeccedilo por

estar sempre presente e sempre disponiacutevel em todas as vezes que solicitei sua

orientaccedilatildeo Agradeccedilo tambeacutem ao Professor Dr Pedro Ramos meu orientador do

Mestrado e a Professora Dra Tirza Aidar que participaram da banca de qualificaccedilatildeo

cujas criacuteticas e sugestotildees me permitiram aprofundar nas reflexotildees sobre as quais

estava trabalhando Sentirei saudades das discussotildees das reuniotildees das leituras e das

disciplinas que cursei

Aos Professores que aceitaram participar da Banca de Defesa como titulares e

suplentes Prof Dr Pedro Ramos (IEUNICAMP) Prof Dr Rinaldo Barcia Fonseca

(IEUNICAMP) Prof Dr Carlos Eduardo de Freitas Vian (ESALQUSP) Prof Dr Joseacute

Giacomo Baccarin (UNESPJaboticabal) Prof Dr Alexandre Gori Maia (IEUNICAMP)

Prof Dr Carlos Magno Mendes (UFMT) e Prof Dr Joseacute Flocircres Fernandes Filho (UFU)

Agradeccedilo a todos os Especialistas Teacutecnicos Secretaacuterios de Governo e

produtores que dispuseram de seus conhecimentos e tempo para colaborar com a

realizaccedilatildeo desta pesquisa de Tese e que me receberam em seus escritoacuterios gabinetes

residecircncias com tanta atenccedilatildeo e dispostos a mostrar a realidade da produccedilatildeo

agropecuaacuteria no Centro-Oeste e por aqueles que de longe enviaram dados e

informaccedilotildees importantes para efetivaccedilatildeo desse trabalho ndash todos devidamente

reconhecidos e citados nesse trabalho de Tese Em especial agrave Famiacutelia Pereira e a

x

Dona Odete que me receberam com tanto zelo na cidade de Quirinoacutepolis-GO durante o

Trabalho de Campo em Goiaacutes e que me mostraram aleacutem do lsquoprogressorsquo que a cana-de-

accediluacutecar tem trazido agrave regiatildeo um pouco da cultura local e da hospitalidade de sua gente

Agradeccedilo tambeacutem a todos os colegas e amigos que fiz durante os anos de curso

no Instituto de Economia da Unicamp sem citar nomes para natildeo cometer injusticcedilas

mas agravequeles que hoje tatildeo distante deixaram uma contribuiccedilatildeo agravequeles que ainda se

fazem tatildeo presentes e agravequeles que dispuseram de seu tempo e conhecimento para

contribuir com a realizaccedilatildeo deste trabalho

A todos os funcionaacuterios do Instituto de Economia e da Unicamp agradeccedilo pela

atenccedilatildeo dispensada em todas as minhas solicitaccedilotildees e a todos aqueles que

contribuiacuteram direta ou indiretamente para a realizaccedilatildeo deste trabalho

Em especial aos meus pais por me receberem com tanto carinho em suas casas

durante os quatro anos de curso e ao meu esposo Darcy Correa Neto pela

compreensatildeo incentivo e apoio em todos os momentos e em todas as vezes que viajei

para Campinas para realizar esse Sonho esse Projeto

Agrave Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) e ao

Centro Internacional Celso Furtado de Poliacuteticas para o Desenvolvimento pelo apoio

financeiro durante os anos de curso

xi

RESUMO

Este estudo teve como principal objetivo analisar a evoluccedilatildeo da agropecuaacuteria na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes e o seu avanccedilo na ocupaccedilatildeo de novas aacutereas no periacuteodo recente com foco nas produccedilotildees de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina A pesquisa analisa as poliacuteticas de Zoneamento Econocircmico Ecoloacutegico nos Estados da regiatildeo e as atividades dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente Comprovou-se que a hipoacutetese de que o crescimento da agropecuaacuteria no Centro-Oeste ainda ocorre pela forma extensiva de produccedilatildeo e de ocupaccedilatildeo de novas aacutereas A metodologia utilizada foi a revisatildeo bibliograacutefica sobre a expansatildeo da agropecuaacuteria no Centro-Oeste apresentaccedilatildeo da evoluccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas pela qual se observou o crescimento das culturas de soja milho e cana-de-accediluacutecar e uma reduccedilatildeo da aacuterea plantada com as culturas tradicionais como arroz e feijatildeo como tambeacutem apontados pelas anaacutelises sobre o Efeito Escala e o Efeitos Substituiccedilatildeo As anaacutelises do modelo de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea e Contribuiccedilatildeo do Rendimento permitiram concluir que o crescimento das culturas de soja e cana-de-accediluacutecar se deve muito mais agrave ampliaccedilatildeo da aacuterea de cultivo do que o incremento do rendimento A evoluccedilatildeo dos indicadores da pecuaacuteria mostrou um deslocamento do rebanho bovino para aacutereas mais ao norte do paiacutesO trabalho de campo nos Estados de Mato Grosso Mato Grosso do Sul e Goiaacutes visou analisar as tendecircncias e limites de um novo padratildeo de produccedilatildeo com vistas agrave reduccedilatildeo da ocupaccedilatildeo de novas aacutereas em um contexto de produccedilatildeo sustentaacutevel e de preservaccedilatildeo do meio ambiente florestal Os resultados mostraram que a abundacircncia de aacutereas para pasto e para lavoura parece criar um consenso sobre o qual os recursos naturais satildeo infinitos e que a preservaccedilatildeo eacute uma preocupaccedilatildeo para as geraccedilotildees futuras Observou-se que a degradaccedilatildeo ambiental e o desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia quando associados ao modelo expansivo da agropecuaacuteria foram minimizados diante o expressivo crescimento econocircmico gerado aos municiacutepios e Estados produtores Esse modelo se caracteriza pela substituiccedilatildeo de produccedilotildees com degradaccedilatildeo dos solos e desflorestamento em alguma direccedilatildeo seja pela caracteriacutestica intriacutenseca e histoacuterica do modelo de ocupaccedilatildeo dos cerrados seja pela racionalidade econocircmica dos agentes ou pela ausecircncia ou inoperacircncia de programas e poliacuteticas puacuteblicas que possam incentivar a mudanccedila do modelo produtivo da regiatildeo

Palavras Chaves expansatildeo agropecuaacuteria mdash soja mdash cana-de-accediluacutecar mdash pecuaacuteria bovina mdash substituiccedilatildeo de culturas mdash desmatamento

xii

xiii

ABSTRACT

The main objective of this work was to analyze the agriculture and livestock evolution in the Centre-West Region of Brazil and its growth while invading new areas in recent times focusing in the soybean sugar cane and livestock This research analyses the EconomicEcologic Zoning policies in the States of this region and the activities of the Counties Environmental councils It was confirmed that the agricultural and livestock growth at the Centre-Western still occurs due to the extensive production form and due to the occupation of new areas The methodology that was uses was the bibliographic review of the agricultural and livestock expansion in the region presentation of the evolution of the main cultures planted areas in which were observed the growth of soybean corn sugar cane and a reduction of area planted with traditional cultures such as rice beans that was pointed out by the analysis of the Scale and Subtraction Effects The analyses of the Area Contribution and Productivity Contribution allowed to conclude that the growth of soybean and sugar cane cultures were due much more to the growth of the cultivated area than due to the productivity increment The growth of the livestock indicators showed a migration of the cattle to areas more to the north of Brazil The field work in the states of Mato Grosso Mato Grosso do Sul and Goiaacutes were done to evaluate the tendencies and limits of a new production style looking to occupy new areas in a sustainable production context and the preservation of the forest environment The results achieved in this work showed that the abundance of areas for field and farming seems to create a consensus in which the natural resources are endless and that preservation is for future generations It was observed that the degradation of the environment and the deforestation of the Cerrado Pantanal and Amazocircnia biomes when coupled with the agricultural and livestock expansive models were minimized in relation to the expressive economic growth generated to the productive Cities and States This model is characterized by the substitution of the production with the degradation of the soil and deforestation in some direction due to the historical and intrinsic characteristic of the occupation model to the cerrado or due to the limited rationality economic control of the agents or the absence or in operant public programs and policies that can incentive the regions production model change

Key Words agricultural and livestock expansion ndash soybean ndash sugar cane ndash livestock ndash culture substitution ndash deforestation

xiv

xv

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABIOVE Associaccedilatildeo Brasileira de Oacuteleo Vegetal

ACRIMAT Associaccedilatildeo dos Criadores de Mato Grosso

AGROVALE Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Vale do Paranaiacuteba

ALL Ameacuterica Latina Logiacutestica

APROSOJA Associaccedilatildeo de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso

BDMG Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

BID Banco Interamericano de Desenvolvimento

BIOSUL Associaccedilatildeo dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social

CA Contribuiccedilatildeo de Aacuterea

CMMA Conselho Municipal de Meio Ambiente

CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria

CONAB Companhia Nacional de Abastecimento

CR Contribuiccedilatildeo do Rendimento

EE Efeito Escala

EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

ES Efeito Substituiccedilatildeo

FAMATO Federaccedilatildeo da Agricultura e Pecuaacuteria de Mato Grosso

FAO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo

FCA Ferrovia Centro-Atlacircntica

FCO Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste

Ha Hectares

IAA Instituto do Accediluacutecar e do Aacutelcool

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis

IBGE Instituto Brasileiro de Geograacutefia e Estatiacutestica

ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos

IMASUL Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul

IMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazocircnia

IMEA Instituto Matogrossense de Economia

INCRA Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria

INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

ISS Imposto Sobre Serviccedilo

MAPA Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

MMA Ministeacuterio do Meio Ambiente

PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento

xvi

PADAP Programa de Assentamento Dirigido do Alto do Paranaiacuteba

PCI Programa de Creacutedito Integrado

PGMP Poliacutetica de Garantia de Preccedilos

POLOCENTRO Programa de Desenvolvimento dos Cerrados

SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso

SEMAC Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Planejamento da Ciecircncia

e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul SEMARH Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos do Estado de Goiaacutes

SEPLAN Secretaria de Estado de Gestatildeo e Planejamento de Goiaacutes

SEPROTUR Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agraacuterio da Produccedilatildeo da

Induacutestria do Comeacutercio e do Turismo

SIF Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Federal SISE Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Sanitaacuteria Estadual

SUDAM Superintendecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia

T Toneladas

UA Unidade Animal

UNESCO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura

ZEE Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico

xvii

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Participaccedilatildeo em aacuterea plantada das principais culturas temporaacuterias e permanentes da Regiatildeo Centro-Oeste sobre o total da regiatildeo safras 1990 e 200930

Tabela 2 Taxa anual da aacuterea colhida (ha) e rendimento (tha) dos principais gratildeos algodatildeo e cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e seus Estados 1985 e 200634

Tabela 3 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato Grosso sobre o total do Estado safras 1990 e 200940

Tabela 4 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato Grosso do Sul sobre o total do Estado safras 1990 e 200940

Tabela 5 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Goiaacutes sobre o total do Estado safras 1990 e 200940

Tabela 6 Nuacutemero de estabelecimentos e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por grupo de aacuterea total do Centro-Oeste 1995 e 200641

Tabela 7 Variaccedilatildeo da Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios na Regiatildeo Centro-Oeste 1995 e 2006 hectares42

Tabela 8 Efeito Escala e Efeito Substituiccedilatildeo das Principais Atividades Agropecuaacuterias no Centro-Oeste 1995-200645

Tabela 9 Aacuterea Plantada com Soja pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares65

Tabela 10 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-200967

Tabela 11 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tha) da produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados68

Tabela 12 Aacuterea Plantada com cana-de-accediluacutecar pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares79

Tabela 13 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-200981

Tabela 14 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tha) da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados88

Tabela 15 Taxas Geomeacutetricas Anuais de Crescimento do Efetivo de Rebanho (Cabeccedilas) ndash Bovino Brasil e Regiotildees (1990 agrave 2009)94

Tabela 16 Efetivo Bovino dos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em cabeccedilas96

xviii

Tabela 17 Evoluccedilatildeo da aacuterea de pastagem efetivo de bovinos (cabeccedilas) e taxa de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil e Centro-Oeste nos anos de 1985 1995 e 200698

Tabela 18 Principais municiacutepios produtores de soja no Estado de Mato Grosso (1990 agrave 2009 ndash aacuterea plantada hectares)104

Tabela 19 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Goiaacutes

(1990 agrave 2009 ndash aacuterea plantada hectares)109

Tabela 20 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Mato Grosso do Sul (1990 agrave 2009 ndash aacuterea plantada hectares)113

Tabela 21 Municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso (1990 agrave 2009 ndash nuacutemero de cabeccedilas)122

Tabela 22 Comparativo de populaccedilatildeo cabeccedilas bovinas e aacuterea territorial dos municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso no ano de 2009235

Tabela 23 Relaccedilatildeo dos Municiacutepios que respondem por 13 do desmatamento do Cerrado no periacuteodo 20022008148

Tabela 24 Municiacutepios no Pantanal que mais sofreram desmatamento no periacuteodo 2002-2008 tendo como base a aacuterea total de cada municiacutepio no bioma152

Tabela 25 Desflorestamento em Km2 nos municiacutepios da Amazocircnia Legal - Estado de Mato Grosso de 2000 agrave 2008156

xix

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida dos principais gratildeos e da cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste (t) 1990-200931 Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Arroz no Centro-Oeste (t) 1990-200932 Graacutefico 3 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Feijatildeo no Centro-Oeste (t) 1990-200932

Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com soja Brasil e Regiotildees 1990-200937

Graacutefico 5 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com cana-de-accediluacutecar Brasil e Regiotildees 1990-200938

Graacutefico 6 Efetivo de Rebanho Bovino (Cabeccedilas) ndash Brasil e Regiotildees (1990 agrave 2009)39

Graacutefico 7 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas regiotildees ano 199039

Graacutefico 8 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas regiotildees ano 200939

Graacutefico 9 Evoluccedilatildeo da taxa anual (Km2ano) do desmatamento da floresta Amazocircnica de 2004 agrave 2012155

xx

xxi

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Creacutedito rural por atividade agriacutecola para anos selecionados em US$ milhotildees (1997=100)16

Quadro 2 Participaccedilatildeo das regiotildees no creacutedito rural em anos

selecionados18

Quadro 3 Fontes de crescimento da agricultura brasileira de 1975 a 201148 Quadro 4 Taxas anuais de crescimento da PTF nos periacuteodos 19702006 e 1995200650

Quadro 5 Comparativo entre as taxas de rendimento do Brasil e principais paiacuteses produtores de gratildeos e de cana-de-accediluacutecar52

Quadro 6 Relaccedilatildeo das esmagadoras de soja ativas na Regiatildeo Centro-Oeste 201161

Quadro 7 Usinas em operaccedilatildeo e produccedilatildeo de etanol (mil litros) e accediluacutecar (t) no Estado de Goiaacutes110

Quadro 8 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e projeto no Estado de Goiaacutes112

Quadro 9 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e em projeto no Estado de Mato Grosso do Sul114

Quadro 10 Perfil e investimentos dos novos entrantes no setor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste117

Quadro 11 Unidades Frigoriacuteficas e Abatedouros no Estado de Mato Grosso 2010129

Quadro 12 Cobertura de aacutereas dos principais biomas brasileiros144

Quadro 13 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Cerrado nos principais Estados do bioma entre 2002 e 2008147

Quadro 14 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Pantanal nos Estados do bioma entre 2002 e 2008151

Quadro 15 Comparativo entre o Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico e os Conselhos Municipais de Meio-Ambiente171

xxii

xxiii

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de gratildeos de soja no Brasil em toneladas de 1990 agrave 201069

Figura 2 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com soja no Brasil em hectares de 1990 agrave 201073

Figura 3 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Brasil em toneladas de 1990 agrave 201082

Figura 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com cana-de-accediluacutecar no Brasil em hectares de 1990 agrave 201085

Figura 5 Evoluccedilatildeo das cabeccedilas bovinas no Brasil de 1990 agrave 201095

Figura 6 Padratildeo de ocupaccedilatildeo do territoacuterio pela agropecuaacuteria no Brasil 1995-1996 e 2006139

Figura 7 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Cerrado ateacute 2008146

Figura 8 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Pantanal no periacuteodo 2002-2008150

Figura 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento acumulado na Amazocircnia Legal nos anos de 2008 e 2011154

Figura 10 Crescimento do setor sucroenergeacutetico no Estado de Mato Grosso do Sul de 2005 agrave 20112012 Localizaccedilatildeo das instalaccedilotildees e proteccedilatildeo do Bioma Pantanal191

Figura 11 Fotos da Fazenda Ipanema em preparaccedilatildeo para o plantio de cana-de-accediluacutecar213

xxiv

xxv

SUMAacuteRIO

INTRODUCcedilAtildeO E JUSTIFICATIVA01

CAPIacuteTULO 1 A EXPANSAtildeO DA AGROPECUAacuteRIA NA REGIAtildeO CENTRO-OESTE A

PARTIR DOS ANOS 199011

11 O padratildeo extensivo de produccedilatildeo da agropecuaacuteria brasileira12

12 Programas e poliacuteticas de estiacutemulo agrave expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-

Oeste21

13 Evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo de aacuterea pelas principais produccedilotildees

agropecuaacuterias no Centro-Oeste29

14 Os atrativos econocircmicos dos Estados do Centro-Oeste para a

agropecuaacuteria53

CAPIacuteTULO 2 A EVOLUCcedilAtildeO EM AacuteREA DAS CULTURAS DE SOJA CANA-DE-

ACcedilUacuteCAR E PECUAacuteRIA BOVINA NO CENTRO-OESTE59

21 A cultura da soja o movimento de expansatildeo e consolidaccedilatildeo59

211 A situaccedilatildeo recente da produccedilatildeo64

22 A cultura da cana-de-accediluacutecar caracteriacutesticas da produccedilatildeo canavieira no

Brasil e o movimento de expansatildeo76

221 Aspectos do mercado mundial de accediluacutecar e aacutelcool e os efeitos para o

Centro-Oeste90

23 A produccedilatildeo da pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste92

CAPIacuteTULO 3 ANAacuteLISE DAS PRODUCcedilOtildeES DE SOJA E PECUAacuteRIA BOVINA EM

MATO GROSSO E DE CANA-DE-ACcedilUacuteCAR EM GOIAacuteS E EM MATO GROSSO DO

SUL101

31 A produccedilatildeo de soja no Estado de Mato Grosso102

32 A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e Mato Grosso do

Sul107

33 A pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso119

xxvi

CAPIacuteTULO 4 AS CAUSAS AMBIENTAIS DE DESMATAMENTO PROVOCADAS

PELA EXPANSAtildeO DAS PRODUCcedilOtildeES DOMINANTES NO CENTRO-OESTE135

41 O desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia136

42 Breve consideraccedilatildeo sobre a teoria da Economia Ambiental no contexto

da expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-Oeste159

CAPIacuteTULO 5 UMA ANAacuteLISE SOBRE AS POLIacuteTICAS DE ZONEAMENTO

ECONOcircMICO-ECOLOacuteGICO PARA A REDUCcedilAtildeO DOS EFEITOS DO

DESMATAMENTO SOBRE O AMBIENTE165

51 Poliacuteticas de ordenamento territorial na Regiatildeo Centro-Oeste166

511 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Mato Grosso

e os efeitos da expansatildeo da soja e pecuaacuteria bovina172

5111 Consideraccedilotildees sobre as caracteriacutesticas das produccedilotildees de soja e

pecuaacuteria bovina em Mato Grosso175

512 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Mato Grosso

do Sul e os efeitos da expansatildeo da cana-de-accediluacutecar181

5121 Consideraccedilotildees sobre a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos

municiacutepios do Estado de Mato Grosso do Sul184

5122 Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Estado de Mato

Grosso do Sul194

513 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Goiaacutes e os

efeitos da expansatildeo da cana-de-accediluacutecar199

5131Consideraccedilotildees sobre a monocultura canavieira no Estado de

Goiaacutes e uma anaacutelise do municiacutepio de Quirinoacutepolis-GO204

CAPIacuteTULO 6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS217

REFEREcircNCIAS DAS FONTES CITADAShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip225

ANEXO 1 Tabela 22 - Comparativo de populaccedilatildeo cabeccedilas bovinas e aacuterea

territorial dos municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso no

ano de 2009235

xxvii

ANEXO 2 Artigo 9ordm da Lei Complementar Federal nordm 140 de 08 de dezembro de

2001237

ANEXO 3 Fotos do frigoriacutefico Friper Frigoriacutefico Pereira Ltda do municiacutepio de

Quirinoacutepolis-GO239

ANEXO 4 Mapa Poliacutetico do Estado de Mato Grosso241

ANEXO 5 Mapa Poliacutetico do Estado de Goiaacutes243

ANEXO 6 Mapa Poliacutetico do Estado de Mato Grosso do Sul245

ANEXO 7 Questionaacuterio para a entrevista sobre a produccedilatildeo de soja no Estado de

Mato Grosso247

ANEXO 8 Questionaacuterio para a entrevista sobre a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Mato Grosso do Sul e Goiaacutes249

ANEXO 9 Questionaacuterio para a entrevista sobre a produccedilatildeo pecuaacuteria no Estado de Mato Grosso253

ANEXO 10 Evoluccedilatildeo da Aacuterea Plantada com culturas temporaacuterias e permanentes selecionadas no Centro-Oeste(Hectares)255

1

INTRODUCcedilAtildeO E JUSTIFICATIVA

No movimento historicamente conhecido por ldquoMarcha para o Oesterdquo dos anos

1970 a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes configurou-se em um caso tiacutepico de Regiatildeo de

fronteira recebendo e consolidando uma produccedilatildeo agroindustrial a qual foi

impulsionada pela atuaccedilatildeo do Estado na implantaccedilatildeo de poliacuteticas para a agricultura Em

razatildeo dos estiacutemulos governamentais e do baixo preccedilo das terras vaacuterias culturas

avanccedilaram para essa Regiatildeo como por exemplo a soja e a pecuaacuteria bovina e mais

recentemente a cana-de-accediluacutecar

Na safra 20092010 a produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste respondeu por

46 da produccedilatildeo nacional o equivalente a 3148 milhotildees de toneladas Nessa Regiatildeo

o Estado de Mato Grosso assume o papel de maior produtor nacional com cerca de 18

milhotildees de toneladas (CONAB 2010a) Diante desse comportamento dos mercados

nacional e internacional e tambeacutem por haver uma destinaccedilatildeo da produccedilatildeo para o

biodiesel o Centro-Oeste poderaacute apresentar expansivo crescimento da produccedilatildeo de

soja nos proacuteximos anos

A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar por sua vez estaacute em expansatildeo no paiacutes de

modo que os Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul estatildeo entre os maiores

produtores nacionais De acordo com o segundo levantamento da produccedilatildeo de cana-

de-accediluacutecar da CONAB para as safras 20092010 e 20102011 o Estado de Goiaacutes

apresentaraacute um aumento de aacuterea em hectares de 27 e um acreacutescimo de 2780 de

toneladas na produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar Esse Estado tem apresentado expressivo

crescimento no setor sucroalcooleiro em razatildeo de um conjunto de fatores que

incentivam a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e a instalaccedilatildeo de novas usinas e destilarias

Nesse sentido haveraacute por conseguinte o crescimento dessa produccedilatildeo em aacutereas de

fronteira o que poderaacute ter uma maior e mais significativa participaccedilatildeo da Regiatildeo

Centro-Oeste (CONAB 2010b)

Nos uacuteltimos anos tambeacutem tem sido observado um deslocamento da atividade

pecuaacuteria bovina para aacutereas mais ao norte do paiacutes pois de 1990 a 2008 o crescimento

2

do nuacutemero de cabeccedilas bovinas na Regiatildeo Norte foi de 122 conforme dados do IBGE

(2010) e MAPA (2007) e essa expansatildeo pode estar relacionada agrave dinacircmica produtiva

da agricultura na Regiatildeo Centro-Oeste

Aleacutem do fato de as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria

bovina se destacarem na Regiatildeo Centro-Oeste o que justifica o estudo delas nesta

Tese tambeacutem podem ser consideradas produccedilotildees liacutederes no ramo de agronegoacutecios

brasileiros O paiacutes eacute o segundo maior produtor mundial de cana-de-accediluacutecar e o primeiro

em termos de exportaccedilatildeo de seus derivados No caso da soja eacute o segundo maior

produtor e exportador mundial e no que diz respeito ao comeacutercio de carne bovina

ocupa a segunda colocaccedilatildeo mundial em termos de produccedilatildeo e o primeiro lugar em

termos de quantidade exportada

Entretanto eacute preciso reconhecer que o sucesso do crescimento do setor

agropecuaacuterio se deve agrave forma extensiva de produccedilatildeo e de ocupaccedilatildeo espacial o que

causou e tem causado danos ao ambiente como por exemplo devastaccedilotildees de aacutereas

de mata e de floresta Nesse sentido cabe salientar que na Regiatildeo Centro-Oeste estatildeo

presentes importantes ecossistemas do Brasil o Cerrado e o Pantanal aleacutem de uma

parte da floresta Amazocircnica a qual se estende pela aacuterea norte do Estado de Mato

Grosso Conforme apontaram Hogan Cunha Carmo (2002 p 151) o Cerrado foi

considerado improdutivo para a lavoura ateacute a deacutecada 1970 quando se iniciou a

ldquoMarcha para o Oesterdquo e sua preservaccedilatildeo foi desconsiderada

Nesse contexto de crescimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria existe um fator a

ser analisado a forma extensiva da produccedilatildeo que avanccedila para novas aacutereas

Portanto a pergunta a ser respondida na presente Tese eacute A dinacircmica do

crescimento da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes ainda manteacutem o padratildeo

extensivo e itinerante de produccedilatildeo Eacute possiacutevel implantar um sistema que elimine o

padratildeo itinerante e que seja capaz de manter o dinamismo da Regiatildeo e o equiliacutebrio com

o Meio Ambiente

A hipoacutetese defendida eacute que o crescimento da agropecuaacuteria na Regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes ainda ocorre pela forma extensiva de produccedilatildeo e de ocupaccedilatildeo de

3

novas aacutereas apesar da introduccedilatildeo de tecnologias de produccedilatildeo e das discussotildees acerca

da preservaccedilatildeo dos biomas da Regiatildeo do ambiente florestal e da vegetaccedilatildeo nativa

Ainda assim as poliacuteticas puacuteblicas de ocupaccedilatildeo para a produccedilatildeo

agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste devem visar agrave sustentabilidade da produccedilatildeo para

a preservaccedilatildeo dos recursos da Regiatildeo Ou seja eacute preciso alterar o modelo de

produccedilatildeo buscando uma alternativa que seja mais sustentaacutevel que permita o

dinamismo do setor agropecuaacuterio e a preservaccedilatildeo do bioma da Regiatildeo

Nesse sentido para responder a pergunta formulada analisaremos na

presente Tese trecircs diferentes tipos de produtos soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria

bovina visto que apresentam intensa dinacircmica produtiva e econocircmica a qual confere

ao setor e agrave Regiatildeo Centro-Oeste um importante papel no mercado brasileiro e

internacional Lembramos que essa se trata de uma Regiatildeo de fronteira agriacutecola mais

antiga do paiacutes e que sua proximidade com os principais centros consumidores a torna

uma importante aacuterea para a expansatildeo da agropecuaacuteria brasileira sendo tambeacutem

reconhecida internacionalmente por sua vocaccedilatildeo

Conforme apontado no documento ldquoBrasil Sustentaacutevel ndash Perspectivas do

Brasil na Agroinduacutestriardquo 1 o padratildeo de produccedilatildeo expansivo jaacute natildeo eacute mais aceitaacutevel no

mercado mundial e para que o Brasil se enquadre no padratildeo de crescimento da

produccedilatildeo pela eficiecircncia nas atividades assim como para que se adeacuteque agrave manutenccedilatildeo

do dinamismo nas atividades de processamento deveraacute enfrentar as barreiras contra a

expansatildeo das fronteiras agriacutecolas

Destaca-se contudo a existecircncia de uma heterogeneidade na agropecuaacuteria

brasileira pois o setor convive com pequenos e grandes produtores que se diferenciam

pelo modo de produccedilatildeo e principalmente pela capitalizaccedilatildeo Haacute um grupo cujas

teacutecnicas de produccedilatildeo satildeo desenvolvidas e que tem acesso a avanccediladas tecnologias de

produccedilatildeo que permitem alcanccedilar elevados niacuteveis de produtividade ao mesmo tempo

em que haacute produtores carentes de assistecircncia teacutecnica com dificuldades de acesso ao

creacutedito rural e que vivem em situaccedilotildees precaacuterias Portanto os custos inerentes a

1 Ernst amp Young e Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas Projetos 2009 A anaacutelise levou em conta um conjunto de dados que

abrange um universo de cem paiacuteses analisados natildeo apenas em seu aspecto econocircmico mas tambeacutem em sua dinacircmica demograacutefica de qualidade de vida e de recursos humanos e naturais Ver referecircncias bibliograacuteficas

4

produccedilatildeo constituem um dos fatores determinantes do modelo de produccedilatildeo e conforme

apontado por Eliseu Alves2 o pequeno produtor (os menos capitalizados) natildeo tem

condiccedilotildees teacutecnicas e financeiras para intensificar a produccedilatildeo por meio do uso de

tecnologias para aumentar a produtividade da terra e do trabalho Dessa forma esses

produtores tendem a ocupar o maacuteximo de suas terras para aumentar a renda e nessa

dinacircmica o desmatamento passa a ser uma realidade

Diante dos elevados custos para alterar o modelo de produccedilatildeo natildeo satildeo

todos os produtores que estatildeo dispostos a tal investidura e assim eacute importante a

atuaccedilatildeo das trecircs esferas de governo a saber Municiacutepio Estado e Uniatildeo na Regiatildeo

para impulsionar uma dinacircmica produtiva que repense a sustentabilidade da produccedilatildeo

agropecuaacuteria

Assim sendo essa Tese se justifica pela importacircncia de se discutir um

modelo de ocupaccedilatildeo da Regiatildeo Centro-Oeste que considere a sustentabilidade da

produccedilatildeo e que seja capaz de cumprir os objetivos do setor entre eles o de alimentar a

populaccedilatildeo exportar para que ocorra geraccedilatildeo de divisas atender agrave demanda do

mercado de bicombustiacutevel e de mateacuterias-primas e garantir renda agraves populaccedilotildees rurais

Os resultados e conclusotildees do trabalho poderatildeo balizar instrumentos de poliacuteticas

setoriais com interesses e objetivos voltados para o crescimento da produtividade do

setor como a sustentabilidade e a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e do bioma da

Regiatildeo

Com base nesses aspectos o objetivo da Tese eacute analisar a evoluccedilatildeo da

agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes bem como seus avanccedilos para a

ocupaccedilatildeo de novas aacutereas a partir dos anos 1990 ateacute o periacuteodo atual Por fim a

pesquisa tambeacutem se dedica ao entendimento do novo padratildeo de produccedilatildeo que se

observa nessas aacutereas (a dinacircmica da produtividade os tipos de culturas as

substituiccedilotildees de culturas a importacircncia da produccedilatildeo para bioenergia como por

exemplo do etanol e do biodiesel)

2 Ganhar tempo eacute possiacutevel Apresentaccedilatildeo na Caacutetedra Memorial da Ameacuterica Latina Satildeo Paulo 29 de marccedilo de 2010

Disponiacutevel em lthttpwwwmemorialspgovbrmemorialRssNoticiaDetalhedonoticiaId=1713gt Acesso em 13 de abril de 2010

5

Como objetivo secundaacuterio o trabalho analisa as poliacuteticas de Zoneamento

Econocircmico Ecoloacutegico (ZEE) nos Estados do Centro-Oeste assim como a orientaccedilatildeo

das atividades pelos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA) Esses

instrumentos de poliacutetica puacuteblica satildeo importantes para a promoccedilatildeo de estiacutemulos para

uma produccedilatildeo mais sustentaacutevel a qual disciplinaria o sistema produtivo da Regiatildeo

Permitiria assim a ordenaccedilatildeo do espaccedilo e a criaccedilatildeo de zonas de preservaccedilatildeo sendo

portanto um sistema mais amplo que vai muito aleacutem da mera decisatildeo microeconocircmica

de expansatildeo da produccedilatildeo por parte dos produtores

O estudo se concentra nas produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de

pecuaacuteria bovina por meio de uma abordagem histoacuterica sobre a evoluccedilatildeo dessas

produccedilotildees no Centro-Oeste do paiacutes Possibilita ainda compreender e interpretar o

modelo produtivo de ocupaccedilatildeo espacial dessas produccedilotildees e os dilemas entre as

demandas de crescimento e a preservaccedilatildeo ambiental Destaca-se que esta Tese natildeo

pretendeu analisar os aspectos teoacutericos sobre o desenvolvimento e o crescimento

econocircmico brasileiro com destaque para a agropecuaacuteria bem como natildeo pretendeu

analisar os pressupostos teoacutericos da Economia Ambiental

Para atingir os objetivos propostos a referida Tese se divide em Introduccedilatildeo

Capiacutetulos 12 3 4 5 sendo o sexto Capiacutetulo denominado como Consideraccedilotildees Finais

aleacutem das Referecircncias das Fontes Citadas e dos Anexos

O trabalho de Tese foi realizado em duas etapas

A primeira etapa consiste na anaacutelise do caso geral da agropecuaacuteria na

Regiatildeo Centro-Oeste e destaque para as culturas da soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria

bovina a partir de dados secundaacuterios com anaacutelise dos elementos que tendem a

influenciar o crescimento expansivo da produccedilatildeo Essa primeira etapa foi dividida em

trecircs Capiacutetulos

No primeiro Capiacutetulo foi realizada a revisatildeo bibliograacutefica sobre a expansatildeo

da agropecuaacuteria brasileira na Regiatildeo Centro-Oeste (Mato Grosso Mato Grosso do Sul

e Goiaacutes) partindo dos anos 1990 e chegando ao periacuteodo atual com destaque para os

seus determinantes e para a dinacircmica atual da produccedilatildeo A delimitaccedilatildeo desse periacuteodo

6

se justifica pelo elevado desenvolvimento do setor agropecuaacuterio na Regiatildeo com bases

altamente tecnificadas as quais proporcionaram por exemplo um elevado crescimento

da produccedilatildeo de gratildeos

Foram identificadas e analisadas as produccedilotildees dominantes a destacar as

produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina a agroinduacutestria o padratildeo

atual de produccedilatildeo (extensivo ou intensivo) e a forma como se deu a substituiccedilatildeo de

culturasproduccedilotildees bem como sua expansatildeo

Para tanto foram avaliados o Efeito-Escala e o Efeito-Substituiccedilatildeo das

culturas um meacutetodo indicativo e natildeo determiniacutestico o qual supotildee que todos os

produtos que tiveram expansatildeo de aacuterea substituem proporcionalmente os produtos que

a cederam3

Tambeacutem foram apontados os investimentos em infraestrutura realizados no

Centro-Oeste que tendem a influenciar o crescimento das produccedilotildees agropecuaacuterias na

Regiatildeo

Sendo assim o objetivo geral desse estudo no primeiro Capiacutetulo foi o de

identificar tendecircncias sobre o padratildeo de expansatildeo da produccedilatildeo das culturas em

destaque e sobre a substituiccedilatildeo de produccedilotildees que vem ocorrendo na Regiatildeo de

fronteira

O segundo Capiacutetulo objetivou uma anaacutelise mais aprofundada das produccedilotildees

de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes

assim como da identificaccedilatildeo dos principais Estados produtores Para a identificaccedilatildeo do

modelo de crescimento das produccedilotildees de soja e de cana-de-accediluacutecar foram utilizados os

modelos de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea (CA) e de Contribuiccedilatildeo do Rendimento (CR) 4

Tambeacutem foram elaboradas figuras cartomaacuteticas5 referentes agrave produccedilatildeo e agrave aacuterea

plantada das culturas em destaque a fim de ilustrar o crescimento e a expansatildeo das

3 Meacutetodo apresentado por Olivette Caser Camargo (2002) Camargo et al (2008) e Igreja (2000)

4 Modelo apresentado por Vera Filho Tollini (1979 p 112)

5 O termo cartomaacutetica de acordo com Waniez (2002) agrupa cartografia e automaacuteticas ou seja refere-se ao

conjunto de procedimentos matemaacuteticos e graacuteficos destinados a traduzir uma base cartograacutefica a variaccedilatildeo espacial de uma variaacutevel estatiacutestica Ver GIRARDI E P Manual de utilizaccedilatildeo do Philcarto 2007 lthttpwilliambarretopbworkscomfManual2BPhilcarto2BPTpdfgt

7

lavouras de soja e cana Para isso utilizou-se o Software francecircs Philcarto para

Windows de autoria de Philippe Waniez da Universidade Victor Segalen Bordeaux

O terceiro Capiacutetulo objetivou uma anaacutelise das produccedilotildees de soja e de

pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso dando ainda destaque para a produccedilatildeo de

cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e Mato Grosso do Sul Houve a identificaccedilatildeo dos

principais municiacutepios produtores de cada Estado com o objetivo de analisar os

respectivos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e as poliacuteticas para a promoccedilatildeo de

produccedilotildees mais sustentaacuteveis principalmente no que diz respeito agrave ocupaccedilatildeo de novas

aacutereas

Nos segundo e terceiro capiacutetulos foram ainda apontados elementos que

tendem a influenciar o crescimento expansivo das produccedilotildees em destaque como por

exemplo a) a dinacircmica e o comportamento do mercado internacional de produtos

agroindustriais (abertura de novos mercados acordos de livre comeacutercio crescimento da

renda e tendecircncia de consumo etc) b) fatores exoacutegenos nacionais como a poliacutetica

cambial a Lei Kandir6 e a poliacutetica agriacutecola A anaacutelise desses fatores eacute importante pois

teriam influenciado no passado o movimento de expansatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria e

poderiam ainda ser elementos que corroboram essa dinacircmica Destaca-se que o

presente trabalho natildeo pretendeu apontar o responsaacutevel pela dinacircmica de expansatildeo da

produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste mas apenas compreender os

elementos que movem esse comportamento

Para a confecccedilatildeo dos trecircs primeiros Capiacutetulos foram utilizados dados

secundaacuterios disponibilizados pelo IBGE SIDRA ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal

(produccedilatildeo aacuterea e rendimento meacutedio) e Censos da Agropecuaacuteria aleacutem de dados da

Companhia Nacional de Abastecimento Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e

Abastecimento entre outros Foram tambeacutem utilizados dados disponibilizados por

entidades de classe como a Associaccedilatildeo Brasileira de Oacuteleo Vegetal (ABIOVE) o

6 Lei Complementar nordm 87 LC 8796 instituiacuteda em 13 de setembro de 1996 que regulamenta o principal imposto dos

Estados e do paiacutes o ICMS Prevecirc a desoneraccedilatildeo do ICMS sobre as exportaccedilotildees de produtos primaacuterios e semi-elaborados

8

Instituto Matogrossense de Economia Agriacutecola (IMEA) a Associaccedilatildeo dos Produtores de

Bioenergia de Mato Grosso do Sul (BIOSUL) etc

A segunda etapa da Tese consiste na realizaccedilatildeo de um estudo de caso nos

Estados do Centro-Oeste e em seus municiacutepios os quais se destacam nas produccedilotildees

de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina Tambeacutem realizamos a observaccedilatildeo dos

impactos ambientais de desmatamento que a expansatildeo pela incorporaccedilatildeo de novas

aacutereas tem causado agrave Regiatildeo de fronteira agriacutecola do paiacutes

O quarto Capiacutetulo portanto versa sobre uma breve anaacutelise dos impactos

ambientais de desmatamento no Centro-Oeste Apresenta dados municipais de

desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia que estatildeo presentes na

Regiatildeo com o objetivo de oferecer informaccedilotildees sobre as estatiacutesticas concernentes agrave

degradaccedilatildeo ambiental os quais podem ter relaccedilatildeo com a dinacircmica expansiva das

produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina Os dados utilizados foram

aqueles disponibilizados pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) pelo Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e por outras fontes bibliograacuteficas

Os objetivos gerais do quinto Capiacutetulo foram analisar os programas estaduais

de Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico dos Estados e avaliar as estruturas dos CMMA

dos municiacutepios que se destacaram nas produccedilotildees de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria

bovina para por fim identificar as poliacuteticas de meio ambiente e de desenvolvimento

econocircmico que estatildeo sendo adotadas e que tecircm promovido a sustentabilidade da

produccedilatildeo com reduccedilatildeo dos niacuteveis de expansatildeo Entendeu-se que por meio desse

estudo seria possiacutevel diagnosticar a estrutura dos municiacutepios no que tange agrave

administraccedilatildeo das questotildees relacionadas agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente e agrave

expansatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria e apontar por consequecircncia as deficiecircncias dos

municiacutepios e a reduccedilatildeo do niacutevel de expansatildeo da produccedilatildeo com vistas agrave preservaccedilatildeo

ambiental considerando a manutenccedilatildeo ou a elevaccedilatildeo da produtividade seja pela

intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo seja por poliacuteticas e programas de governo

Para tanto foram realizadas entrevistas por meio de um trabalho de campo

com questionaacuterios semi-estruturados os quais se encontram em anexos assim como

foram feitas consultas aos oacutergatildeos de classe e aos produtores que atuam na Regiatildeo

9

Centro-Oeste com o intuito de fundamentar as anaacutelises sobre as tendecircncias e os limites

de um novo padratildeo de produccedilatildeo com vistas agrave reduccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em aacutereas cujo

contexto de produccedilatildeo eacute de sustentabilidade e de preservaccedilatildeo do meio ambiente

florestal Ao longo do trabalho de campo observou-se que os CMMA natildeo possuem

estrutura para o controle e regulaccedilatildeo da expansatildeo para novas aacutereas pelas culturas em

destaque ou tal atividade natildeo faz parte da competecircncia dos conselhos

Destaca-se que inicialmente pretendia-se entrevistar gestores municipais

como prefeitos ou secretaacuterios de Meio Ambiente e de Produccedilatildeo Agriacutecola e Industrial

por exemplo de alguns dos principais municiacutepios produtores de soja de cana-de-

accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina dos Estados do Centro-Oeste bem como gestores

estaduais cujas pautas fossem a produccedilatildeo agropecuaacuteria e o Meio Ambiente florestal

Entretanto a pesquisa enfrentou muitas dificuldades em contatar esses gestores bem

como alguns produtores e teacutecnicos de governo e de oacutergatildeos de classe Sendo assim

foram poucos os produtores e os teacutecnicos e gestores de governo que aceitaram

participar da pesquisa e receber a visita do entrevistador Em algumas das viagens os

entrevistados natildeo foram encontrados mesmo quando as visitas tinham sido preacute-

agendadas e nesses casos o trabalho de campo teve que ser reprogramado e outros

contatos foram feitos nos locais de destino para substituir os encontros natildeo efetivados

Para a constituiccedilatildeo dos objetivos do quinto Capiacutetulo foram utilizados dados

disponibilizados pelas Secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento assim como

informaccedilotildees fornecidas por instituiccedilotildees relacionadas ao planejamento e ao

desenvolvimento das produccedilotildees agropecuaacuterias de cada Estado

10

11

CAPIacuteTULO 1 A EXPANSAtildeO DA AGROPECUAacuteRIA NA REGIAtildeO

CENTRO-OESTE A PARTIR DOS ANOS 1990

Este Primeiro Capiacutetulo consiste em uma anaacutelise introdutoacuteria sobre a

expansatildeo da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes e apresenta sucintamente

a abordagem de Celso Furtado sobre a agricultura itinerante da economia brasileira a

qual embasou a anaacutelise desenvolvida nesta Tese Apresenta ainda uma revisatildeo

bibliograacutefica sobre programas e poliacuteticas puacuteblicas que incentivaram a expansatildeo da

agropecuaacuteria no Centro-Oeste como por exemplo o Programa de Desenvolvimento

dos Cerrados (Polocentro)

O Capiacutetulo apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea ocupada pelas plantaccedilotildees das

principais culturas do Centro-Oeste principalmente nos Estados de Mato Grosso de

Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes por meio da qual se observa o crescimento das

culturas de soja milho e cana-de-accediluacutecar bem como a reduccedilatildeo da aacuterea plantada das

culturas tradicionais como arroz e feijatildeo Tambeacutem eacute apresentada a evoluccedilatildeo do

rebanho bovino no Centro-Oeste e nas demais Regiotildees do paiacutes O resultado das

anaacutelises sobre o Efeito Escala e sobre o Efeito Substituiccedilatildeo permite compreender a

dinacircmica expansiva das principais culturas na Regiatildeo e a substituiccedilatildeo daquelas menos

rentaacuteveis

Satildeo destacados ainda os recentes investimentos em infraestrutura no

Centro-Oeste os quais satildeo incentivos agrave expansatildeo da agropecuaacuteria na Regiatildeo

principalmente para o novo produto em desenvolvimento a cana-de-accediluacutecar

12

11 O padratildeo extensivo de produccedilatildeo da agropecuaacuteria brasileira

A temaacutetica do padratildeo extensivo da agropecuaacuteria brasileira nos foi

apresentada por Celso Furtado em vaacuterias de suas obras dentre as quais Formaccedilatildeo

Econocircmica do Brasil (1959) e a Anaacutelise do ldquomodelordquo brasileiro (1972)

A agricultura itinerante esteve presente na formaccedilatildeo e no

subdesenvolvimento da economia brasileira desde o periacuteodo colonial Enquanto

naquele momento o deslocamento da populaccedilatildeo animal era consequente do regime de

aacuteguas e da distacircncia dos mercados consumidores hoje o deslocamento deve-se agrave

valorizaccedilatildeo das terras agricultaacuteveis e agrave necessidade de ampliar a produccedilatildeo pelo

aumento da aacuterea bem como agrave deterioraccedilatildeo dos pastos

Faz-se importante destacar que atualmente a expansatildeo recente das

monoculturas no paiacutes quando analisada de forma individual eacute considerada itinerante

em decorrecircncia da expansatildeo via incorporaccedilatildeo de novas aacutereas Ainda assim o padratildeo

atual natildeo se assemelha ao modelo itinerante do passado em que havia o esgotamento

dos recursos naturais e da capacidade dos solos haja vista os avanccedilos tecnoloacutegicos

que possibilitaram o crescimento da produtividade dos fatores de produccedilatildeo entre

outros Portanto a expansatildeo eacute considerada itinerante por ocupar novas aacutereas com o

objetivo de ampliar a produccedilatildeo e natildeo em decorrecircncia do abandono de aacutereas antigas

pelo esgotamento da capacidade dos solos

No momento de formaccedilatildeo econocircmica do paiacutes o desenvolvimento da

pecuaacuteria bovina no nordeste em paralelo e complementarmente agrave atividade accedilucareira

dos seacuteculos XVII e XVIII se baseou no padratildeo extensivo e itinerante de ocupaccedilatildeo de

terras e como apontou Furtado (2001 p 56) foi favorecido pela extensa

disponibilidade de terras na Regiatildeo

Desde os primoacuterdios da ocupaccedilatildeo das Regiotildees brasileiras eacute a grande

lavoura como caracterizou Furtado (1972 p 91) que ditou todo o sistema da estrutura

agraacuteria do paiacutes principalmente em relaccedilatildeo agraves decisotildees de ocupaccedilatildeo de novas terras A

13

imobilizaccedilatildeo de grandes extensotildees de terras pela agricultura itinerante eacute aquela que

provoca a degradaccedilatildeo dos recursos naturais e a depredaccedilatildeo da matildeo-de-obra rural

Dada a abundacircncia de terras e a existecircncia de uma fronteira agriacutecola moacutevel

a agricultura extensiva e itinerante que caracterizou a ocupaccedilatildeo inicial dos territoacuterios

brasileiros sempre estaacute em condiccedilotildees de responder ao crescimento da demanda de

produtos agriacutecolas Para isso a empresa natildeo somente deve ter agrave sua disposiccedilatildeo

grandes quantidades de terras que subutiliza como tambeacutem buscar assegurar posiccedilotildees

em novas frentes agriacutecolas em razatildeo da perda da fertilidade dos solos (FURTADO

1972 p 107-109)

Atualmente apesar dos avanccedilos tecnoloacutegicos que a agricultura brasileira

alcanccedilou os quais permitiram a intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo e a reduccedilatildeo de abertura de

extensas aacutereas de floresta a realidade que tem se observado com a expansatildeo da soja

da cana-de-accediluacutecar e da pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste eacute outra A ocupaccedilatildeo de novas

aacutereas tem contribuiacutedo muito mais para o crescimento das produccedilotildees agriacutecolas se

comparada aos ganhos de rendimento na nova fronteira agriacutecola brasileira Ou seja eacute

pela expansatildeo para novas aacutereas e atualmente pela substituiccedilatildeo de culturas ou pela

ocupaccedilatildeo de pastos degradados que se assenta o crescimento das produccedilotildees

analisadas nesta Tese Perpetua-se assim o padratildeo itinerante da produccedilatildeo

agropecuaacuteria que caracteriza esse setor brasileiro desde o iniacutecio de sua formaccedilatildeo

econocircmica

Portanto as anaacutelises de Celso Furtado (1972 p 109-114) sobre o modelo

brasileiro satildeo tatildeo oportunas para a nova fronteira agriacutecola quanto foram para a

formaccedilatildeo do complexo agriacutecola brasileiro assentado na empresa agromercantil de

accediluacutecar Isso de deve agrave perpetuaccedilatildeo do modelo itinerante que se baseia na abundacircncia

de terras a qual permite a destruiccedilatildeo da fertilidade dos solos e dos recursos naturais

ateacute quando forem finitos

Daquele periacuteodo ateacute a fase de industrializaccedilatildeo da economia brasileira sob o

modelo de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees tem se observado que o crescimento agriacutecola

ocorre de preferecircncia como aponta Souza (2005 p 212) pela expansatildeo da fronteira

14

agriacutecola permanecendo baixos os iacutendices de produtividade em decorrecircncia da

deficiecircncia das pesquisas agropecuaacuterias e agroindustriais

Assim sendo conforme aponta o autor a agricultura brasileira permaneceu

extensiva e o seu caraacuteter itinerante sempre em busca de melhores terras contribuiu

para a dispersatildeo geograacutefica da populaccedilatildeo nacional e para as ineficiecircncias das

pesquisas agropecuaacuterias devido a natildeo interaccedilatildeo entre os agricultores e os centros de

pesquisa

Entretanto Cano (2002 p 140) aponta que a atual causa da lsquoitineracircnciarsquo da

agricultura na nova fronteira agriacutecola do paiacutes natildeo se deve ao atraso tecnoloacutegico do

setor mas a um conjunto de fatores que valorizam as terras e que consequentemente

aumentam a especulaccedilatildeo e o ganho natildeo produtivo

Dessa forma a expansatildeo da fronteira agriacutecola a partir da deacutecada de 70 com

a modernizaccedilatildeo conservadora natildeo tinha a uacutenica intenccedilatildeo de abrir novas aacutereas em

razatildeo do baixo progresso teacutecnico e da agricultura migrante como apontou o autor mas

tambeacutem procurava buscar aacutereas para ampliar tanto a produccedilatildeo quanto os portfoacutelios do

produtor e da empresa agroindustrial

Nesse sentido apesar dos avanccedilos tecnoloacutegicos que permitiram os ganhos

de produtividade da terra e possibilitaram a perpetuaccedilatildeo da cultura da posse de

grandes extensotildees de terras que satildeo ateacute hoje sinocircnimo de poder existe uma heranccedila

que a cultura brasileira carrega desde os primoacuterdios coloniais

Ruy Miller Paiva em suas discussotildees entre os anos 1950 e 1960 sobre a

agricultura brasileira mostra que essa agricultura manteacutem intacta sua caracteriacutestica

itinerante e o seu padratildeo extensivo mesmo que se possa consideraacute-la moderna

Segundo o autor o fator especulativo se destaca nesse processo de valorizaccedilatildeo

quando as terras satildeo dotadas de infraestrutura puacuteblica (GONCcedilALVES SOUZA 1998)

Ainda hoje passados mais de 40 anos a agropecuaacuteria brasileira manteacutem o

mesmo padratildeo de produccedilatildeo pois ainda eacute presente o modelo extensivo principalmente

na pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste a qual avanccedila para novas aacutereas ao ser substituiacuteda

pelas monoculturas dominantes como a soja a cana-de-accediluacutecar e o milho

15

Gonccedilalves e Souza (1998) abordam a discussatildeo que Ruy Miller Paiva

promoveu nos anos 60 sobre o movimento de alargamento da fronteira agriacutecola para o

Centro-Oeste e Amazocircnia especialmente no periacuteodo do desenvolvimento do Plano de

Metas de Juscelino Kubistchek o qual internalizou a induacutestria pesada brasileira e teve

na agricultura a soluccedilatildeo para a obtenccedilatildeo de divisas necessaacuterias para o financiamento

das importaccedilotildees que seriam fundamentais para o processo de desenvolvimento

Nesse periacuteodo entre 1960 e 1970 a agricultura brasileira era itinerante e

caracterizava-se pela retirada de matas para o uso da fertilidade natural dos solos ateacute o

seu esgotamento quando entatildeo era substituiacuteda por pasto para posterior abandono e

busca por terras virgens O limite dessa agricultura estava na indisponibilidade de novas

frentes para a expansatildeo e na natildeo disponibilidade de terras novas e feacuterteis mesmo nas

aacutereas limiacutetrofes ao Estado de Satildeo Paulo Essa caracteriacutestica itinerante da agricultura

brasileira do periacuteodo era portanto a causa do crescimento insuficiente do setor

Os autores apontam que para Ruy Miller Paiva a agricultura itinerante

tambeacutem ocorria no norte do Paranaacute onde as terras feacuterteis jaacute haviam sido ocupadas e

havia apenas uma aacuterea proacutexima ao sul do Rio Ivaiacute Havia tambeacutem uma aacuterea passiacutevel de

ocupaccedilatildeo no Estado de Mato Grosso e no sul do Estado de Goiaacutes existia ainda a

Regiatildeo de Mato Grosso de Goiaacutes que consiste numa aacuterea entre Goiacircnia e Inhauacutemas e

outra proacutexima a Rio Verde

Ainda assim nas aacutereas consideradas novas e formadas por ocupaccedilotildees

recentes as condiccedilotildees de produccedilatildeo eram intensas e predatoacuterias e em apenas sete

anos as lavouras comeccedilaram a declinar A soluccedilatildeo para o problema da agricultura

itinerante que acarretou a necessidade de recompor o cultivo de lavouras nas zonas

antigas (Sul Sudeste e Nordeste) e de perenizar as zonas novas (Centro-Oeste e

Norte) estava portanto na modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira Para tanto faziam-se

urgentes o domiacutenio de teacutecnicas de produccedilatildeo a consciecircncia da necessidade de uso a

suficiecircncia de recursos financeiros e a relaccedilatildeo de trocas favoraacuteveis (GONCcedilALVES

SOUZA 1998)

Assim sendo o processo de modernizaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio do paiacutes

iniciou-se em 1965 em funccedilatildeo da criaccedilatildeo do Sistema Nacional de Creacutedito Rural

16

(SNCR) pela Lei 4829 de 5 de novembro de 1965 a qual reformulou a Poliacutetica de

Garantia de Preccedilos Miacutenimos (PGPM) conforme apontou Coelho (2001 p 5) Ateacute a

deacutecada de 1970 a maior parte do crescimento agriacutecola no Brasil decorreu da margem

extensiva - com maior uso da terra para o cultivo sendo que a partir desse periacuteodo

emergiu um processo de modernizaccedilatildeo conservadora no paiacutes (BAER 2002 p 382)

Os objetivos do SNCR eram o de financiar o capital de giro a produccedilatildeo e a

comercializaccedilatildeo de produtos agriacutecolas aleacutem de estimular a formaccedilatildeo de capital

acelerar a tecnologia moderna e beneficiar especialmente pequenos e meacutedios

produtores com juros favorecidos Conforme apontado por Coelho (2001 p 23) nos

anos 1970 o creacutedito rural se tornou seguido da PGPM o principal instrumento de

poliacutetica agriacutecola no paiacutes que promoveu o aumento do creacutedito por parte do governo O

quadro a seguir apresenta a evoluccedilatildeo do creacutedito rural no paiacutes

Quadro1 Creacutedito rural por atividade agriacutecola para anos selecionados em US$ milhotildees (1997=100)

Custeio Investimento Comercializaccedilatildeo Total

1966 6733 2522 1164 10419

1967 8610 2671 1811 13092

1968 9658 3137 1951 14746

1969 17327 4606 11601 33534

1970 21120 6665 11129 38914

1971 24468 9106 12729 46303

1972 29729 14799 14608 59136

1973 47069 20287 21442 88798

1974 69481 27673 31318 128472

1975 84819 43578 47183 175580

1976 93724 43284 48375 185383

1977 97516 36923 50261 184700

1978 97507 33604 44792 175903

1979 122530 36069 45819 204418

1980 122612 27992 44479 195083

1981 118412 23186 48177 189775

1982 126447 17769 40541 184757

1983 72502 16048 22603 111153

1984 50338 6466 10751 67555

1985 61006 8005 14384 83395

Total 1281608 384390 525118 2191116

Fonte Coelho (2001 p 23)

17

Nesse periacuteodo os grandes volumes de Aquisiccedilatildeo do Governo Federal (AGF)

foram apontados pelo autor como um estiacutemulo agrave ampliaccedilatildeo da fronteira agriacutecola Entre

os anos de 1970 e 1980 foi a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes que apresentou as maiores

participaccedilotildees nas aquisiccedilotildees regionais da AGF com 539 de participaccedilatildeo no ano de

1970 656 em 1975 e 477 em 1980 enquanto a Regiatildeo Sul perdia participaccedilatildeo

tendo passado de 34 no ano de 1970 para 121 em 1975 e para 257 em

1980

Entre o periacuteodo compreendido entre a queda do Estado Novo e o golpe

militar de 1964 o setor agropecuaacuterio brasileiro foi apoiado pela poliacutetica setorial apenas

nos momentos em que surgiram problemas referentes ao abastecimento interno de

alimentos e de mateacuterias-primas As maiores inversotildees puacuteblicas se deram nos setores

de infraestrutura de transportes e de armazenagem (SZMRECSAacuteNYI RAMOS 2002 p

232-233)

A partir de 1975 a Regiatildeo Centro-Oeste passa a participar de uma evoluccedilatildeo

ascendente com 101 do total do creacutedito rural destinado ao setor que naquele ano

atingiu US$17558 milhotildees enquanto a Regiatildeo Sudeste por exemplo perdia

participaccedilatildeo no total dos recursos

Vale destacar que a Poliacutetica de Garantia de Preccedilos (PGMP) de 1945

substituiu parcialmente o creacutedito rural e a partir da segunda metade da deacutecada de

1980 tornou-se o principal instrumento de poliacutetica agriacutecola substituindo a poliacutetica

anterior que havia promovido a modernizaccedilatildeo da agricultura ao estimular a demanda

por insumos e por equipamentos modernos (GOLDIN REZENDE 1993 p55 e 62)

De modo geral a PGPM foi um sistema de preccedilos antecipados que tem

como funccedilatildeo reduzir ou transferir para a sociedade as incertezas de preccedilos que afetam

os produtores no momento do plantio Esses preccedilos eram utilizados como referecircncia

para a concessatildeo de creacutedito para custeio ao produtor (CARVALHO SILVA 1993)

A PGPM estimulou a produccedilatildeo agriacutecola e teve como objetivo superar as

dificuldades de abastecimento de periacuteodos anteriores aleacutem de contribuir com o balanccedilo

de pagamentos via reduccedilatildeo das importaccedilotildees de alimentos

18

Aleacutem do PGPM o creacutedito rural apresentou significativa importacircncia para a

expansatildeo da fronteira agriacutecola no paiacutes e para a ocupaccedilatildeo dos Cerrados pela mudanccedila

na distribuiccedilatildeo regional do creacutedito a partir de 1970 como apresentado pelo quadro a

seguir

Quadro 2 Participaccedilatildeo das Regiotildees no creacutedito rural em anos selecionados Sudeste Sul Centro-Oeste NorteNordeste

1966 470 300 - 230

1970 456 318 65 161

1975 357 382 101 150

1980 341 358 105 196

1985 262 416 163 159 Fonte Modificado a partir de Coelho (2001 p 25)

Apesar do sistema de creacutedito rural ter sido farto e subsidiado reduzindo os

custos financeiros do setor e promovendo a sua modernizaccedilatildeo Szmrecsaacutenyi e Ramos

(2002 p 242) apontam ineficiecircncias a saber

() o creacutedito rural subsidiado permitiu uma expansatildeo desproporcional entre os componentes sistecircmicos ndash produccedilatildeo agropecuaacuteria propriamente dita infra-estrutura de suporteapoio produccedilatildeo extra setorial comercializaccedilatildeo e processamento da produccedilatildeo ndash expansatildeo essa que embora se tenha adequado aos interesses mais imediatos gerou um crescimento econocircmico de curto focirclego o qual desde o inicio dos anos oitenta tem evidenciado seus limites e explicitado claramente seus impasses

Por esse motivo pode-se compreender como apontado pelos autores o

motivo pelos quais as medidas de poliacutetica agriacutecola acionadas natildeo tiveram a eficaacutecia que

se desejava a exemplo das poliacuteticas de preccedilos miacutenimos assim como a razatildeo pela qual

outras poliacuteticas natildeo foram contempladas totalmente como eacute o caso da comercializaccedilatildeo

interna

A partir dos anos 1980 o setor agropecuaacuterio enfrentou escassez de recursos

puacuteblicos sendo que a partir de 1985 foi o setor da economia brasileira que menos

recursos puacuteblicos recebeu em razatildeo da racionalizaccedilatildeo dos dispecircndios governamentais

19

O montante de creacutedito agriacutecola por exemplo foi substancialmente reduzido

sendo introduzida a correccedilatildeo monetaacuteria por meio de taxas de juros reais positivas nos

recursos emprestados Permaneceu contudo alguma intervenccedilatildeo com incentivos agrave

agricultura comercial para a promoccedilatildeo de exportaccedilotildees que contribuiacutessem com o setor

externo da economia brasileira o qual estava ateacute entatildeo em crise

Apesar da crise do creacutedito rural Martine (1990 p 7) aponta que a produccedilatildeo

agropecuaacuteria durante o periacuteodo 198085 natildeo foi afetada talvez porque a estrutura

produtiva tecnologicamente consolidada tenha sustentado o setor porque o governo

manipulou os preccedilos miacutenimos nos primeiros anos da deacutecada de 80 e tambeacutem porque

houve uma possiacutevel incorporaccedilatildeo de novas aacutereas com plantio de soja com vistas agrave

valorizaccedilatildeo das terras Portanto o que ocorreu natildeo foi a eliminaccedilatildeo total do creacutedito

rural mas sim a seletividade na captaccedilatildeo desse creacutedito para os segmentos mais

modernos da agricultura brasileira

Gonccedilalves e Souza (1998) apontam que a modernizaccedilatildeo da agricultura

brasileira foi amparada por inuacutemeros mecanismos de incentivos fiscais o que embasou

uma estrutura de produccedilatildeo amparada na grande escala e em grandes propriedades

Assim sendo a modernizaccedilatildeo da agricultura ocorreu em um periacuteodo de crise fiscal e de

constrangimento do financiamento do investimento e foi sustentada com base em

programas de creacutedito de investimento dirigido

Em resposta aos investimentos para a construccedilatildeo de uma agricultura

moderna baseados no creacutedito rural subsidiado dos anos 1960 e 1970 os autores

mostram que no Brasil a aacuterea de lavoura cresceu 445 entre os anos 1970 e 1980

passando de 357 milhotildees de hectares anuais no triecircnio 1970-72 para 516 milhotildees de

hectares em 1987-89

A Regiatildeo Sul do paiacutes cuja aacuterea de lavoura era a de maior representatividade

nacional no triecircnio 1970-72 elevou sua aacuterea de lavoura de 128 milhotildees de hectares

para 185 milhotildees de hectares nos anos 1970 em decorrecircncia dos subsiacutedios ao creacutedito

rural e passou a responder por 402 do plantio nacional Entretanto com a reduccedilatildeo

do montante do creacutedito rural as aacutereas de lavoura do Sul do paiacutes caiacuteram para 156

20

milhotildees de hectares e representaram 352 do total nacional no final do triecircnio 1995-

97

De acordo com Gonccedilalves e Souza (1998) com a perda de dinamismo das

lavouras da Regiatildeo Sul muitos produtores (gauacutechos catarinenses e paranaenses)

migraram para o Centro-Oeste do paiacutes cujos incentivos foram um atrativo agrave ocupaccedilatildeo

com base na produccedilatildeo pecuaacuteria e de gratildeos Os autores apontam ainda que parte dos

produtores sulistas se dirigiu para a Argentina Paraguai e Boliacutevia atraiacutedos pelas terras

baratas e pelos benefiacutecios de poliacuteticas favoraacuteveis

Assim sendo foi a partir dos anos 1970 que a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes e

a Amazocircnia apresentaram crescimento de aacutereas de lavoura No triecircnio 1970-72 a aacuterea

de lavoura no Centro-Oeste e no Norte do paiacutes representava 30 milhotildees de hectares o

que correspondia a 83 da aacuterea nacional Com as poliacuteticas de subsiacutedios agriacutecolas e

com a consolidaccedilatildeo do modelo de gratildeos dos anos 80 a aacuterea de lavouras nessas

Regiotildees passou para 96 milhotildees de hectares em 1987-89 equivalendo a 187 do

total nacional (GONCcedilALVES SOUZA 1998)

A crise dos anos 1990 afetou o processo de expansatildeo da aacuterea de lavoura no

Centro-Oeste do paiacutes pois no triecircnio 1992-94 a fronteira agriacutecola passou a utilizar 85

milhotildees de hectares para as lavouras o que representou 186 da aacuterea brasileira com

essa produccedilatildeo Entretanto conforme apontam os autores com a retomada do

crescimento no periacuteodo posterior a 1994 houve a incorporaccedilatildeo de 15 milhotildees de

hectares na fronteira agriacutecola o que totalizou 10 milhotildees de hectares ou seja 208

da aacuterea nacional

Gonccedilalves e Souza (1998) apontam que apesar do recuo das aacutereas de

lavouras em termos nacionais nos anos 1990 na fronteira agriacutecola houve a

continuidade da expansatildeo dessas aacutereas Destaca-se que desde o iniacutecio dos anos

1970 as aacutereas de lavoura no Centro-Oeste expandiram em 7 milhotildees de hectares

enquanto a aacuterea agriacutecola nacional avanccedilou 122 milhotildees de hectares Ainda assim

embora modernizada a agropecuaacuteria brasileira manteve sua caracteriacutestica de atividade

itinerante visto que enquanto houve queda de aacutereas de lavouras no Sul Nordeste e

Sudeste do paiacutes a recuperaccedilatildeo no triecircnio 1995-97 esteve centrada na ocupaccedilatildeo de

21

terras do Cerrado em substituiccedilatildeo agraves culturas das decadentes aacutereas antigas (Sul

Sudeste e Nordeste)

Os autores argumentam portanto que o alargamento da fronteira agriacutecola no

paiacutes por meio da itineracircncia da agropecuaacuteria funcionou como um criador de demandas

de insumos industriais e de maquinaacuterio agriacutecola e essas demandas foram

impulsionadas pelas poliacuteticas de subsiacutedio ao creacutedito rural para a modernizaccedilatildeo da

agricultura brasileira as quais fomentaram a instalaccedilatildeo da induacutestria de bens de capital

para a agricultura por meio do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) de 1975-79

Por mais ao substituir a zonas consideras velhas a agropecuaacuteria que se

expandia para o Centro-Oeste manteve inalterado o modelo itinerante e extensivo de

produccedilatildeo Dessa forma sua modernizaccedilatildeo natildeo representou a superaccedilatildeo desse modelo

de produccedilatildeo

12 Programas e poliacuteticas de estiacutemulo agrave expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-Oeste

A Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes que engloba os Estados de Goiaacutes Mato

Grosso Mato Grosso do Sul e Distrito Federal com 16120772 km2 estaacute localizada no

planalto central e se caracteriza por terrenos antigos e aplainados pela erosatildeo os quais

deram origem aos chamados chapadotildees

Nessa Regiatildeo se concentra o Cerrado que eacute um ecossistema que se estende

do Norte ao Sul do paiacutes e que representa uma aacuterea de 204 milhotildees de hectares cerca

de 25 do territoacuterio nacional abrangendo os Estados de Maranhatildeo Mato Grosso

Minas Gerais Piauiacute Tocantins Mato Grosso do Sul Goiaacutes Paranaacute Roraima e Satildeo

Paulo sendo que a maior aacuterea de Cerrado concentra-se no Estado de Mato Grosso

seguido por Minas Gerais Goiaacutes Tocantins e Mato Grosso do Sul Eacute nesse territoacuterio

que se encontram as nascentes das trecircs maiores bacias hidrograacutefica da Ameacuterica do

Sul AmazocircniaTocantins Satildeo Francisco e Prata Eacute tambeacutem nesta Regiatildeo que se

encontra o bioma reconhecido como a savana mais rica do mundo por abrigar uma

22

flora com mais de 11 mil espeacutecies de plantas nativas sendo que mais de quatro mil

espeacutecies satildeo endecircmicas (MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE [MMA] 2012)

Destaca-se ainda que parte da Regiatildeo Centro-Oeste ou seja a aacuterea mais

ao norte do Estado de Mato Grosso pertence ao bioma Amazocircnia sendo que este

juntamente com os Estados do Acre Amapaacute Amazonas Paraacute Rondocircnia Roraima e

parte do Estado do Maranhatildeo compotildee a Amazocircnia Legal que foi instituiacuteda por meio de

dispositivo de lei para fins de planejamento econocircmico da Regiatildeo7 O bioma Amazocircnia

abriga um terccedilo das florestas tropicais uacutemidas do mundo 5 da biodiversidade

planetaacuteria e um quinto da disponibilidade global de aacutegua doce potaacutevel

Estaacute tambeacutem presente na Regiatildeo Centro-Oeste nos Estados de Mato

Grosso e Mato Grosso do Sul o bioma Pantanal que eacute uma planiacutecie de inundaccedilatildeo

perioacutedica reconhecida nacional e internacionalmente como uma das aacutereas uacutemidas de

maior importacircncia do planeta e como uma das Regiotildees de maior exuberacircncia de

biodiversidade sendo declarado Reserva da Biosfera e Patrimocircnio Mundial Natural pela

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) O

Pantanal abrange uma aacuterea total de 151313 km2 que corresponde a cerca de 2 do

territoacuterio nacional (MMA 2012)

Eacute contudo na Regiatildeo Centro-Oeste a qual engloba esses trecircs ecossistemas

com suas peculiaridades e biodiversidades riquiacutessimas que se concentra a maior

produccedilatildeo agriacutecola do paiacutes Portanto essa Regiatildeo a partir dos anos 1970 no contexto

da Expansatildeo para a Fronteira Agriacutecola se constituiu em um caso tiacutepico de Regiatildeo de

fronteira recebendo e consolidando uma produccedilatildeo agroindustrial que foi impulsionada

pela atuaccedilatildeo do Estado na implantaccedilatildeo de poliacuteticas para a agricultura Houve a

ampliaccedilatildeo de eixos rodoviaacuterios tanto para o Sul quanto para o Nordeste Centro-Oeste

e Norte do paiacutes o que facilitou o transporte de mateacuterias in natura para o consumo do

Sudeste urbano-industrial bem como o escoamento para a exportaccedilatildeo

O novo sistema de produccedilatildeo da agropecuaacuteria brasileira que substituiu o

tradicional sistema de latifuacutendiominifuacutendio contribuiu com o crescimento do rendimento

7Biomassa na Amazocircnia Legal Brasileira Disponiacutevel em

lthttpinfoenerieeuspbrcenbiobrasilamlegalamlegalhtmgt Acesso em 01 fev 2012

23

da agropecuaacuteria brasileira sem excluir o crescimento de terras na aacuterea de cultivo

(BAER 2002 p 378-379)

Ainda de acordo com o autor entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as culturas

voltadas agrave exportaccedilatildeo como foi o caso da soja no Centro-Oeste foram beneficiadas

pelas poliacuteticas puacuteblicas de incentivo agrave produccedilatildeo pelos preccedilos internacionais favoraacuteveis

e pelo amplo uso de avanccedilos da tecnologia agroindustrial que reduziram o plantio de

culturas alimentares Os recursos e os insumos desse uacuteltimo setor foram retirados pelos

nuacutecleos agroindustriais capitalizados e pela produccedilatildeo de alimentos para o consumo

interno concentrando-se nas matildeos de pequenos e meacutedios produtores com antiquadas

teacutecnicas de produccedilatildeo

Conforme apontaram Baer (2002 p 382) e Guimaratildees e Leme (2002 p 18)

na economia do Cerrado predominava a pecuaacuteria extensiva de corte e de leite assim

como a agricultura extensiva de alimentos baacutesicos ateacute que nas deacutecadas de 1970 e

1980 houve o aumento da produccedilatildeo de soja e o decliacutenio das aacutereas reservadas para as

culturas alimentares

Vaacuterios programas foram essenciais para estimular a expansatildeo da moderna

produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste O primeiro programa especial

comeccedilou em 1972 com o lanccedilamento pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

(BDMG) do Programa de Creacutedito Integrado (PCI) para aacutereas no Estado de Minas

Gerais Outro programa conhecido como Programa de Assentamento Dirigido do Alto

do Paranaiacuteba (PADAP) foi direcionado para o Cerrado do Alto Paranaiacuteba sendo que os

estados de Rondocircnia Mato Grosso Mato Grosso do Sul e Goiaacutes interagiam com os

programas no apoio agraves atividades de assentamento

O PCI funcionou como o projeto piloto de mais amplo estiacutemulo agrave expansatildeo

agropecuaacuteria originando a partir dele o Polocentro8 um dos maiores programas9

8 Estabelecido pelo Decreto nordm 75320 de 29 de janeiro de 1975 conforme Circular nordm 259 do Banco Central de 19

de junho de 1975 (MUELLER 1990 p 53) 9 Aleacutem dos programas que ampliaram a infraestrutura na Regiatildeo como forma a integraacute-la agraves outras Regiotildees do paiacutes

o governo militar criou a Superintendecircncia de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) como instacircncia de planejamento e desenvolvimento da Regiatildeo criada pela Lei nordm 5365 de 1ordm de dezembro de 1967 (MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2006 p 21)

24

instituiacutedos no Centro-Oeste para estimular o raacutepido desenvolvimento e modernizaccedilatildeo

do setor agropecuaacuterio (COELHO 2001 p 29)

Para a consecuccedilatildeo dos objetivos do Polocentro foram concedidos creacuteditos

subsidiados em aacutereas selecionadas em funccedilatildeo da existecircncia de infraestrutura

representada por estradas eletrificaccedilatildeo e calcaacuterio Ateacute entatildeo o desenvolvimento da

agricultura nos Cerrados era limitada entre outros motivos pelas condiccedilotildees aacutecidas e de

baixa fertilidade dos solos que exigiam elevados investimentos ldquoA accedilatildeo direta do

programa iria fortalecer ainda mais essa infraestrutura e influenciar o desenvolvimento

agriacutecola nas aacutereas ao redorrdquo (COELHO 2001 p 29)

De acordo com Mueller (1990 p 53-54) as linhas de financiamento do

Polocentro conforme Circular nordm 259 do Banco Central do Brasil foram amplas e

atrativas assim como financiaram o desmatamento os trabalhos de proteccedilatildeo correccedilatildeo

e fertilizaccedilatildeo dos solos a construccedilatildeo de estradas accediludes armazeacutens galpotildees cercas

eletrificaccedilatildeo da propriedade formaccedilatildeo de pastagens irrigaccedilatildeo aleacutem das despesas com

a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria com a elaboraccedilatildeo dos projetos de investimentos entre muitas

outras atividades relacionadas

O Polocentro perdurou de 1975 a 1982 atingindo direta e indiretamente 37

milhotildees de hectares dos quais 18 milhotildees de hectares com lavouras 12 milhotildees de

hectares com pecuaacuteria e 700 mil hectares com reflorestamento Entre os anos de 1975

e 1984 foram despendidos US$ 868 milhotildees ao programa distribuiacutedos nos setores de

transporte pesquisa e agropecuaacuteria armazenamento energia assistecircncia e creacutedito

rural (COELHO 2001 p 29 PESSOcircA 1988)

Contudo esse programa beneficiou principalmente grandes e meacutedias

propriedades Dos estabelecimentos beneficiados 354 estavam no Estado do Mato

Grosso do Sul 323 nos Estados de Goiaacutes e Tocantins 176 no Estado de Minas

Gerais e 147 no Estado de Mato Grosso

Foram tambeacutem importantes os instrumentos puacuteblicos de pesquisas

agropecuaacuterias para o desenvolvimento dos produtos agriacutecolas considerados mais

relevantes Os trabalhos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria (Embrapa)

25

conforme aponta Luiz Filho (2004 p 15) foram importantes para o avanccedilo da cultura

da soja nas Regiotildees tropicais principalmente pelo desenvolvimento de cultivares

adaptadas agraves baixas latitudes dos climas tropicais Ateacute a deacutecada de 1970 por exemplo

os plantios de soja no mundo se concentravam em Regiotildees de climas temperados e

subtropicais cujas latitudes estavam proacuteximas ou superiores aos 30ordm

Aleacutem de outros programas especiais de desenvolvimento regional para

partes do Centro-Oeste que impactaram positivamente sobre a atividade agropecuaacuteria

da Regiatildeo destaca-se o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste

(FCO) 10 criado pela Lei nordm 7827 de 1989 Esse fundo ainda em vigecircncia tem como

objetivo contribuir com o desenvolvimento econocircmico e social da Regiatildeo Centro-Oeste

via execuccedilatildeo de programas de financiamento aos setores produtivos em consonacircncia

com o Plano Regional de Desenvolvimento Satildeo disponibilizados 3 do produto da

arrecadaccedilatildeo do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e do

Imposto sobre Produtos Industrializados os quais satildeo entregues pela Uniatildeo

distribuiacutedos entre as Regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste nas proporccedilotildees para

cada Regiatildeo respectivamente 06 18 e 06 O aporte permanente dos recursos

do FCO eacute direcionado nas seguintes proporccedilotildees 29 para o Estado de Goiaacutes 29

para o Estado de Mato Grosso 23 para o Estado de Mato Grosso do Sul e 19 para

o Distrito Federal

O resgate histoacuterico da expansatildeo da agropecuaacuteria para a aacuterea de fronteira

agriacutecola permite concluir que as poliacuteticas puacuteblicas estimularam essa expansatildeo bem

como o processo de modernizaccedilatildeo conservadora e a concentraccedilatildeo de terras por meio

de investimentos subsidiados para o aperfeiccediloamento tecnoloacutegico o aumento do

rendimento o creacutedito rural farto e subsidiado entre outros Por outro lado nesse

contexto a mudanccedila na distribuiccedilatildeo regional do creacutedito puacuteblico rural para a Regiatildeo

Centro-Oeste contribuiu para uma desconcentraccedilatildeo econocircmica regional do creacutedito e

beneficiou essa Regiatildeo

10

Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) Relatoacuterio de Gestatildeo - exerciacutecio de 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrcdocument_libraryget_fileuuid=4bafaf57-65ea-43d3-98b2-065065d42b4aampgroupId=32121gt Acesso em 17 de mar de 2012

26

Aleacutem das poliacuteticas agriacutecolas de incentivo agrave modernizaccedilatildeo do setor

agropecuaacuterio que promoveram um maior crescimento econocircmico na Regiatildeo Centro-

Oeste foram essencialmente importantes os investimentos em infraestrutura na Regiatildeo

implementados de forma decisiva a partir do Plano de Metas a exemplo da

modernizaccedilatildeo das vias de transportes (GUIMARAtildeES LEME 2002 p 19 e 38)

Por meio do Plano de Metas articulou-se uma infraestrutura a cargo do

Estado com um novo padratildeo de industrializaccedilatildeo e de unificaccedilatildeo do mercado nacional

no binocircmio induacutestria automobiliacutestica-rodoviarismo Nesse contexto redefiniu-se

espacialmente a funccedilatildeo da fronteira agriacutecola no paiacutes sendo que a partir dos anos 60

por meio das poliacuteticas agriacutecolas especiacuteficas houve uma forte repercussatildeo sobre a

economia da Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes periacuteodo conhecido como Marcha para o

Oeste

Para Natal (1991 p 159-60) a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes que se

destacava como grande aacuterea de fronteira agriacutecola em expansatildeo foi a Regiatildeo que

recebeu maior atenccedilatildeo do Governo Federal em investimentos na aacuterea de logiacutestica de

transportes correspondendo a 37 do incremento da extensatildeo das vias rodoviaacuterias

federais no periacuteodo entre 1950 e 1960

Marginalizado da era ferroviaacuteria o Estado de Mato Grosso foi contemplado

com a principal via rodoviaacuteria de integraccedilatildeo SudesteCentro-OesteNorte a BR 364

Essa rodovia a partir dos anos 1960 foi fundamental para a consolidaccedilatildeo dos trecircs

principais nuacutecleos econocircmicos do Estado de Mato Grosso Rondonoacutepolis Cuiabaacute e

Caacuteceres integrando-os a noroeste com Rondocircnia e Acre e a sudeste com o Triacircngulo

Mineiro

De mesma importacircncia a rodovia BR 163 como via longitudinal entre os

Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul possibilitou a integraccedilatildeo dos municiacutepios

desses Estados reforccedilando a aacuterea de influecircncia na fronteira agropecuaacuteria

(GUIMARAtildeES LEME 2002 p 42)

De modo geral eacute possiacutevel observar que o Estado foi fundamental para o

processo de expansatildeo agriacutecola para a aacuterea de fronteira A expansatildeo natildeo foi promovida

27

somente por poliacuteticas setoriais agriacutecolas mas principalmente pela interiorizaccedilatildeo de

elevados investimentos federias em infraestrutura de transportes na figura dos grandes

eixos rodoviaacuterios (CAPACLE 2007 p 46) Iniciou-se portanto a grande mudanccedila

funcional da Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes a qual se fundamentou no crescimento

populacional e econocircmico baseado na produccedilatildeo agriacutecola em bases modernas

tecnificadas responsaacuteveis pelo salto produtivo e exportador do complexo gratildeo-carne da

Regiatildeo

Entre os anos 1970 e em periacuteodos anteriores sob o contexto da

desconcentraccedilatildeo econocircmica regional as elevadas inversotildees de capital estatal na

esfera produtiva do paiacutes principalmente em infraestrutura de transportes abasteceram

a Regiatildeo Centro-Oeste com um aparelhamento de infraestrutura produtiva que em

adiccedilatildeo ao crescimento da produccedilatildeo de gratildeos atraiacuteram entre os anos 1970 e 1980

importantes empresas agroindustriais interessadas nos insumos agriacutecolas de forma

que contribuiacuteram para o crescimento acelerado da economia da Regiatildeo (GUIMARAtildeES

LEME 2002 p 19 CASTRO FONSECA 1995 p 2)

Em siacutentese na ausecircncia de tais poliacuteticas dificilmente haveria a expansatildeo e

a diversificaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo de fronteira Por meio do

Polocentro por exemplo houve a expansatildeo de uma agricultura empresarial com base

em meacutedias e grandes propriedades aleacutem do crescimento da atividade pecuaacuteria

Destaca-se que a ocupaccedilatildeo do Centro-Oeste brasileiro esteve apoiada nos elevados

investimentos puacuteblicos em infraestrutura principalmente na aacuterea de transportes que

valorizaram as terras e geraram ganhos patrimoniais expressivos

A partir de 1985 a conduccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas agriacutecolas tomou um rumo

diferente O setor agriacutecola perdeu o apoio puacuteblico que tinha ateacute 1986 uma vez que a

poliacutetica econocircmica que entre outros se voltava para a formaccedilatildeo dos preccedilos agriacutecolas

visou agrave estabilidade como meta de curto prazo A crise fiscal do Estado natildeo repercutiu

apenas no creacutedito rural pois outros programas de apoio ao setor foram afetados com

reduccedilatildeo significativa dos gastos puacuteblicos No iniacutecio dos anos 1990 como aponta Coelho

(2001) foram extintos o Instituto do Accediluacutecar e do Aacutelcool (IAA) e o Instituto Brasileiro do

Cafeacute (IBC)

28

A partir dos anos 1990 portanto uma nova fase se inicia para a agricultura

brasileira que eacute corroborada por mudanccedilas significativas na conduccedilatildeo dos

mecanismos de apoio puacuteblico em razatildeo da poliacutetica de estabilizaccedilatildeo econocircmica que

entendia a modernizaccedilatildeo dos segmentos produtivos pelo afastamento do Estado da

esfera econocircmica O esgotamento de mecanismos tradicionais de financiamento rural

os quais se apoiavam nos recursos do Tesouro e a demanda crescente por parte dos

produtores permitiu que a iniciativa privada na figura das empresas agroindustriais

principalmente introduzisse no mercado instrumentos alternativos de financiamento

ao setor constituindo-se assim numa importante mudanccedila institucional na conduccedilatildeo

das poliacuteticas agriacutecolas

Nesse contexto combinaram-se as accedilotildees do Estado e do capital privado

criando condiccedilotildees importantes para a implantaccedilatildeo de grandes empresas do complexo

agroindustrial na Regiatildeo Centro-Oeste e para a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo de gratildeos

com uma base altamente tecnificada e de alta produtividade com destaque para a

cultura da soja

Eacute possiacutevel concluir portanto que as poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento e

de ocupaccedilatildeo das Regiotildees Centro-Norte do paiacutes promoveram o movimento de expansatildeo

da fronteira agriacutecola que esteve centrado na ocupaccedilatildeo de novas aacutereas por meio do

desmatamento e da accedilatildeo dos complexos produtivos empresariais Assim se a

expansatildeo da produccedilatildeo na aacuterea de fronteira agriacutecola foi estimulada por poliacuteticas pontuais

do Governo Federal a ocupaccedilatildeo de aacutereas por meio do desmatamento esteve inserida

nesse contexto Naquele momento ou se desconheciam as causas da ocupaccedilatildeo

expansiva e itinerante sobre os ecossistemas ou estas foram relegadas ao projeto

maior de ocupaccedilatildeo do territoacuterio nacional

Portanto o problema estaacute no fato de que houve incentivos para a expansatildeo

da atividade agropecuaacuteria na aacuterea de fronteira mas ocorreram negligecircncias quanto agrave

questatildeo ambiental e quanto agraves discussotildees voltadas para a soluccedilatildeo de problemas

relacionados ao meio ambiente as quais ainda satildeo pouco difundidas Mesmo havendo

uma tendecircncia agrave diversificaccedilatildeo produtiva nos Cerrados em substituiccedilatildeo ao modelo de

produccedilatildeo concentrada em commodities agriacutecola ndash diversificaccedilatildeo esta destinada agrave

29

agregaccedilatildeo de valores agrave consolidaccedilatildeo da fronteira agrave recuperaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do

ambiente eacute reconhecido que o setor agriacutecola consolidou o alto rendimento com

consequecircncias sobre a degradaccedilatildeo ambiental o que demanda atenccedilatildeo poliacutetica que

resulte em programas especiacuteficos para o desenvolvimento sustentaacutevel da Regiatildeo

13 Evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo de aacuterea pelas principais produccedilotildees agropecuaacuterias no Centro-Oeste

Atualmente a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes tem se destacado na economia

nacional por concentrar a acelerada expansatildeo do agronegoacutecio do paiacutes nos segmentos

da produccedilatildeo de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina principalmente

Como pode ser observado por meio da Tabela 1 que apresenta dados

sobre o total de aacuterea plantada nos anos de 1990 e 2009 eacute a cultura da soja que

apresenta a maior participaccedilatildeo seguida pelas culturas de milho e de cana-de-accediluacutecar11

Foram tambeacutem essas culturas que apresentaram crescimento na participaccedilatildeo do total

da aacuterea plantada no ano de 2009 em relaccedilatildeo ao ano de 1990 enquanto a participaccedilatildeo

da cultura de arroz apresentou uma queda expressiva seguida pelas culturas de feijatildeo

borracha e outras Em anexo segue a planilha com os dados sobre a evoluccedilatildeo da aacuterea

plantada dessas culturas selecionadas

11

Nessa anaacutelise foram consideradas apenas as culturas que apresentaram participaccedilatildeo no total da aacuterea plantada na Regiatildeo Centro-Oeste superior a 15 em relaccedilatildeo agrave aacuterea plantada nacional da respectiva cultura no ano de 2009 com exceccedilatildeo do arroz e do feijatildeo por serem culturas tradicionais e da cana-de-accediluacutecar que eacute um produto em expansatildeo na Regiatildeo Todas as outras culturas temporaacuterias e permanentes foram agrupadas com a denominaccedilatildeo lsquooutrasrsquo e satildeo elas abacaxi amendoim aveia batata-doce batata-inglesa cebola mamona mandioca melancia melatildeo trigo abacate banana cacau cafeacute castanha de caju coco erva mate figo goiaba guaranaacute laranja limatildeo mamatildeo manga maracujaacute marmelo pimenta do reino tangerina urucum e uva Haacute ainda culturas que natildeo aparecem nessa anaacutelise pois natildeo satildeo produzidas no Centro-Oeste do Brasil ou cujas produccedilotildees foram pouco significantes e registradas em apenas alguns anos e satildeo elas algodatildeo arboacutereo azeitona caqui chaacute da iacutendia centeio cevada dendecirc ervilha fava fumo juta linho maccedilatilde noz sisal tunge pecircra pecircssego e triticale Destaca-se ainda que a cultura de girassol soacute aparece a partir do ano de 2005

30

Tabela 1 Participaccedilatildeo em aacuterea plantada das principais culturas temporaacuterias e permanentes da Regiatildeo Centro-Oeste sobre o total da Regiatildeo safras 1990 e 2009

AnoAlgodatildeo

HerbaacuteceoAlho Arroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Palmito Outras

1990 158 003 1118 307 433 - 1869 4981 028 010 055 - 1039

2009 266 001 247 623 180 029 2099 5863 310 011 029 003 338 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011

Os graacuteficos a seguir apresentam a evoluccedilatildeo das quantidades de gratildeos

produzidas no Centro-Oeste a partir dos anos 90 aleacutem das quantidades produzidas de

arroz e feijatildeo por serem culturas tradicionais bem como da cana-de-accediluacutecar por ser

uma cultura em expansatildeo na Regiatildeo Natildeo foram apresentadas as evoluccedilotildees da

quantidade produzida de todas as culturas em razatildeo da natildeo produccedilatildeo de algumas em

determinados anos ou em razatildeo do baixo niacutevel de produccedilatildeo Os dados mostram que

no periacuteodo de 1990 a 2009 a cultura de cana-de-accediluacutecar apresentou crescimento

expressivo de 14 milhotildees de toneladas para mais de 85 milhotildees de toneladas

A cultura de arroz considerada tradicional na Regiatildeo apresentou queda na

quantidade produzida Destaca-se ainda que a produccedilatildeo de sorgo apresentou

crescimento na Regiatildeo tanto em aacuterea plantada quanto em quantidade produzida

substituindo o algodatildeo herbaacuteceo como cultura de entre safras o qual apresentou

reduccedilatildeo da quantidade produzida

31

Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida dos principais gratildeos e da cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste (t) 1990-2009

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90M

ilhotilde

es

de

To

n P

rod

uzi

das

Cana-de-accediluacutecar Milho (em gratildeo) Soja (em gratildeo) Sorgo (em gratildeo)

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

32

Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Arroz no Centro-Oeste (t) 1990-2009

0

1

1

2

2

3

3

4

19

90

19

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19

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19

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19

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19

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19

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19

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01

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20

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20

08

20

09

Milh

otildee

s d

e T

on

Pro

du

zid

as

Arroz (em casca)

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

Graacutefico 3 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Feijatildeo no Centro-Oeste (t) 1990-2009

0

0

0

0

0

1

1

19

90

19

91

19

92

19

93

19

94

19

95

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

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20

04

20

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20

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20

07

20

08

20

09

Milh

otildee

s d

e T

on

Pro

du

zid

as

Feijatildeo (em gratildeo)

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

A tabela a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea colhida dos principais gratildeos

do algodatildeo e da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste bem como a variaccedilatildeo dos

rendimentos atraveacutes de dados dos Censos Agropecuaacuterios A escolha do periacuteodo a

partir de 1985 deveu-se a uma melhor anaacutelise sobre a evoluccedilatildeo desses indicadores e

limitou-se ao ano de 2006 por ser o uacuteltimo Censo realizado

Observa-se que a cultura da cana-de-accediluacutecar foi a que mais expandiu em

aacuterea ao longo do periacuteodo de 1985 a 2006 A taxa de crescimento anual da aacuterea colhida

com essa cultura foi de 747 ao ano enquanto o crescimento do rendimento foi de

apenas 104 no Centro-Oeste

As culturas de arroz feijatildeo e trigo tiveram reduccedilatildeo da aacuterea plantada ao longo

dos anos e apresentaram crescimento do rendimento o que indica uma intensificaccedilatildeo

da produccedilatildeo em razatildeo da perda de aacuterea e em favor das culturas em expansatildeo cana-

de-accediluacutecar e soja para as quais o crescimento da aacuterea foi de 569 ao ano Nos trecircs

Estados da Regiatildeo houve aumento da taxa anual de rendimento para as culturas de

arroz e feijatildeo e queda significativa da aacuterea colhida que chegou a ficar somente um

pouco acima dos 10 nos Estados de Mato Grosso do Sul e Goiaacutes Enquanto no ano

de 1985 a aacuterea colhida com arroz e feijatildeo em Mato Grosso do Sul foi de

33

respectivamente 219533 hectares e de 42841 hectares no ano de 2006 a aacuterea caiu

para 20794 e para apenas 1381 hectares respectivamente

Em Goiaacutes essa queda foi bem mais acentuada pois enquanto no ano de

1985 a aacuterea colhida com arroz e feijatildeo foi respectivamente de aproximadamente 693

mil hectares e 266 mil hectares no ano de 2006 esses nuacutemeros foram de pouco menos

de 50 mil hectares com arroz e de menos de 6 mil hectares com feijatildeo

Entre os trecircs Estados da Regiatildeo Mato Grosso foi o que apresentou as

maiores taxas anuais de crescimento da aacuterea colhida com as culturas de cana-de-

accediluacutecar algodatildeo milho e soja Essas trecircs uacuteltimas culturas se intercalam entre as safras

e isso explica o crescimento de aacuterea colhida para todas elas no mesmo periacuteodo Em

contrapartida a cana-de-accediluacutecar foi a cultura que apresentou a menor taxa anual de

crescimento do rendimento que foi de 085 seguida pela de soja que foi de 173 o

que evidencia o crescimento pela via da expansatildeo em aacuterea na Regiatildeo Centro-Oeste

34

Tabela 2 Taxa anual da aacuterea colhia (ha) e rendimento (tha) dos principais gratildeos algodatildeo e cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e seus Estados 1985 e 2006

Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos

Algodatildeo 2048772 106 859042 29 -41 49 119280 168 529688 293 74 27

Arroz 5173330 017 2417664 401 -36 162 1367687 119 213625 249 -85 36

Cana-de-accediluacutecar 3798117 6053 5682376 7171 19 08 139827 571 634936 7098 75 10

Feijatildeo 5928033 038 2189850 141 -46 64 352354 042 13500 1334 -144 179

Milho 12040441 148 11604043 357 -02 43 1064704 189 2387243 392 39 35

Soja 9434686 177 17883318 258 31 18 2418001 192 7730388 275 57 17

Trigo 2518086 152 1298422 172 -31 06 154364 155 31897 203 -72 13

1985 2006 1985 2006Taxa

Brasil

TaxaCulturas

Centro-Oeste

Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos

Algodatildeo 11978 100 448120 294 188 53 90479 100 24308 282 -61 51 98002 100 55539 290 -27 52

Arroz 446846 136 143008 227 -53 25 219533 107 20794 454 -106 71 693105 111 49661 225 -118 34

Cana-de-accediluacutecar 19051 5702 215864 6811 123 08 43246 5675 155399 7242 63 12 77196 575 263342 7254 60 11

Feijatildeo 42051 053 5478 507 -92 114 42841 057 1381 1029 -151 148 265727 038 5526 1977 -168 207

Milho 157444 152 1123926 367 98 43 159985 159 620126 351 67 38 741840 203 623156 473 -08 41

Soja 822821 196 4186477 281 81 17 958568 189 1464397 264 20 16 599555 193 2037566 271 60 16

Trigo 197 183 255 245 12 14 153661 155 25906 166 -81 03 395 108 5004 344 129 57

Taxa Taxa Taxa

Mato Grosso Mato Grosso do Sul Goiaacutes

1985 20061985 2006 1985 2006Culturas

Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir dos dados do Censo Agropecuaacuterio de 1985 e 2006

35

Tem se observado por meio dos dados da tabela anterior que as culturas de

cana-de-accediluacutecar e de soja tecircm apresentado uma taxa anual de crescimento da aacuterea

colhida significativa nos Estados do Centro-Oeste Apesar de terem apresentado uma

evoluccedilatildeo positiva do rendimento no periacuteodo analisado essa evoluccedilatildeo foi bem menos

significativa se comparada com a evoluccedilatildeo da taxa de crescimento da aacuterea colhida

Enquanto as culturas em expansatildeo na fronteira agriacutecola tiveram crescimento

da aacuterea colhida entre os anos analisados as culturas de arroz e de feijatildeo apresentaram

queda expressiva nesse indicador o que demonstra portanto a dinacircmica expansiva

em aacuterea principalmente com as culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar em substituiccedilatildeo

agraves culturas tradicionais O destaque maior eacute para a cultura de arroz que com a queda

significativa da aacuterea colhida entre os anos analisados - de mais de 5 milhotildees de

hectares para menos de 25 milhotildees de hectares - pode se concluir que eacute uma cultura

extinta na Regiatildeo Centro-Oeste

Com base nas tabelas anteriores conclui-se que recentemente a produccedilatildeo

de cana-de-accediluacutecar tem se destacado na Regiatildeo pois houve expansatildeo da aacuterea e da

quantidade produzida entre os anos analisados havendo tambeacutem queda de aacuterea das

culturas de arroz e de feijatildeo Portanto a Regiatildeo tem se transformado em um grande

produtor de commodities agriacutecolas com destaque para as culturas de soja milho e para

o novo produto em expansatildeo a cana-de-accediluacutecar

Em relaccedilatildeo ao milho a tabela anterior mostra que no Centro-Oeste no

periacuteodo de 1985-2006 essa cultura apresentou crescimento significativo do rendimento

cuja taxa foi de 35 ao ano enquanto a taxa anual de crescimento da aacuterea foi de

39 ou seja o crescimento da aacuterea para o aumento da produccedilatildeo esteve

acompanhado pelo crescimento do rendimento Isso significa portanto que no Centro-

Oeste as monoculturas dominantes tecircm apresentado crescimento da taxa de

rendimento ao longo dos anos mas as culturas em destaque nesta Tese a exemplo da

cana-de-accediluacutecar natildeo apresentaram alteraccedilatildeo do seu padratildeo produtivo no qual a

incorporaccedilatildeo de aacuterea eacute intriacutenseca ao processo de expansatildeo da produccedilatildeo

Assim sendo conforme apontaram Gonccedilalves e Souza (1998) as

constataccedilotildees de Ruy Miller Paiva sobre a ocupaccedilatildeo da fronteira agriacutecola do paiacutes

36

mantidas as suas caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo itinerante e assentada no modelo

extensivo de produccedilatildeo dos anos 70 ainda se faz presente embora mantendo os

padrotildees modernos de produccedilatildeo

Destaca-se ainda que no Estado de Mato Grosso do Sul cresce a

produccedilatildeo de eucalipto e de pinus para a induacutestria de papel e de celulose Na parte leste

do Estado haacute cerca de 8 mil hectares de pasto degradado que se recuperado poderaacute

ser ocupado pela silvicultura sendo assim o Estado prevecirc uma aacuterea de 1 mil hectares

plantados com eucalipto12 Esse crescimento deve-se em partes agrave instalaccedilatildeo e

inauguraccedilatildeo em dezembro de 2012 da maior faacutebrica de celulose do mundo a Eldorado

Brasil no municiacutepio de Trecircs Lagoas em Mato Grosso do Sul cuja capacidade de

produccedilatildeo eacute de 15 milhatildeo de toneladas de celulose e de 110 mil hectares de florestas

de eucaliptos

O graacutefico a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea plantada com soja no

Brasil e nas Regiotildees do paiacutes Na safra 2009 a Regiatildeo Centro-Oeste foi responsaacutevel por

46 da aacuterea plantada do paiacutes Nas safras de 1999 e 2002 essa Regiatildeo ultrapassou a

produccedilatildeo de soja da Regiatildeo Sul que ateacute entatildeo era a Regiatildeo tradicional no cultivo da

oleaginosa como seraacute demonstrado pelas Figuras Cartomaacuteticas a seguir Enquanto nos

anos 90 o Sul do paiacutes respondia por 53 do total da aacuterea plantada com soja e por 58

da quantidade produzida no paiacutes na safra de 2009 essas participaccedilotildees caiacuteram para

38 e 32 respectivamente

12

De acordo com o Fiscal Ambiental e Assessor da Diretoria de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agraacuterio da Produccedilatildeo da Induacutestria do Comeacutercio e do Turismo (SEPROTUR) Predo Mendes Neto em entrevista teacutecnica realizada em Campo Grande-MS em 09 de Julho de 2012

37

Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com soja Brasil e Regiotildees 1990-2009

0

2500

5000

7500

10000

12500

15000

17500

20000

22500

25000

19

90

19

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19

93

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94

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95

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19

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00

20

01

20

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20

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20

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20

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20

08

20

09

Milh

are

s H

ect

are

s P

lan

tad

os

-So

ja

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

A cultura da cana-de-accediluacutecar por sua vez passou a apresentar crescimento

no Centro-Oeste a partir da safra de 1995 sendo que a partir do ano de 2001 a aacuterea

plantada com cana-de-accediluacutecar nessa Regiatildeo ultrapassou a aacuterea plantada na Regiatildeo Sul

como demonstra o graacutefico a seguir

38

Graacutefico 5 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com cana-de-accediluacutecar Brasil e Regiotildees 1990-2009

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

19

90

19

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19

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19

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19

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19

99

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00

20

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02

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20

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20

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20

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20

08

20

09

Milh

are

s H

ect

are

s P

lan

tad

os

-Can

a-d

e-a

ccediluacuteca

r

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

A Regiatildeo Centro-Oeste tambeacutem possui o maior rebanho bovino do paiacutes

(nuacutemero de cabeccedilas) o que inclui gado de corte e gado de leite Enquanto no ano de

1990 a Regiatildeo detinha cerca de 46 milhotildees de cabeccedilas bovinas que representavam

31 do total nacional no ano de 2009 o efetivo do rebanho bovino passou para quase

71 milhotildees de cabeccedilas o equivalente a 34 do total nacional

Em segundo lugar estaacute a Regiatildeo Norte que atualmente deteacutem 20 do

rebanho bovino do paiacutes e que apresentou um crescimento expressivo no nuacutemero de

cabeccedilas bovinas pois no ano de 1990 detinha apenas 9 do total nacional como

ilustram os graacuteficos a seguir

39

Graacutefico 6 Efetivo de Rebanho Bovino (Cabeccedilas) ndash Brasil e Regiotildees (1990 a 2009)

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

180000

200000

220000

19

90

19

91

19

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19

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19

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19

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19

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19

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19

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19

99

20

00

20

01

20

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20

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20

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20

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20

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20

07

20

08

20

09

Milh

are

s d

e c

abe

ccedilas

bo

vin

as

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Fonte IBGE ndash Pesquisa Pecuaacuteria Municipal 2011

Graacutefico 7 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas Regiotildees ano 1990

N9

NE18

SE25

S17

CO31

Fonte IBGE ndash Pesquisa Pecuaacuteria Municipal 2011

Graacutefico 8 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas Regiotildees ano 2009

N20

NE14

SE19

S14

CO34

Fonte IBGE ndash Pesquisa Pecuaacuteria Municipal 2011

40

As tabelas a seguir apresentam a participaccedilatildeo da aacuterea plantada das

principais culturas de cada Estado da Regiatildeo Centro-Oeste entre as safras 1990 e

2009 com exceccedilatildeo da aacuterea plantada no Distrito Federal que eacute inexpressiva para a

Regiatildeo A variaccedilatildeo percebida entre as safras de 1990 e 2009 permite concluir que

entre esses anos ocorreu uma mudanccedila no perfil da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo

jaacute que culturas consideradas tradicionais e direcionadas agrave alimentaccedilatildeo como eacute o caso

do arroz e do feijatildeo apresentaram queda da proporccedilatildeo da aacuterea plantada enquanto

houve crescimento da aacuterea plantada das culturas em expansatildeo a exemplo da cana-de-

accediluacutecar e do sorgo

Ainda assim por meio da anaacutelise de cada Estado observa-se que a cultura

de soja se manteacutem expressiva na Regiatildeo sendo que em meacutedia 50 da aacuterea plantada

total satildeo utilizados unicamente para essa cultura

Tabela 3 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato Grosso sobre o total do Estado safras 1990 e 2009

AnoAlgodatildeo

HerbaacuteceoArroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Palmito Outras

1990 168 1476 252 274 - 1058 6009 041 001 166 - 555

2009 405 318 274 174 047 1888 6610 135 000 052 003 093 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011

Tabela 4 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato

Grosso do Sul sobre o total do Estado safras 1990 e 2009

AnoAlgodatildeo

HerbaacuteceoAlho Arroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Outras

1990 208 000 634 315 359 - 1244 5960 026 000 - 1254

2009 114 - 107 891 061 008 2918 5348 296 000 003 254 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011

Tabela 5 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Goiaacutes sobre o total do Estado safras 1990 e 2009

AnoAlgodatildeo

HerbaacuteceoAlho Arroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Palmito Outras

1990 134 008 1322 402 692 - 3401 3774 021 026 - - 219

2009 123 004 232 1179 256 011 2038 5208 684 041 006 003 215 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011

41

No que se refere ao nuacutemero de estabelecimentos nota-se que na Regiatildeo

Centro-Oeste por meio dos dados dos Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006 satildeo os

estabelecimentos com 10 a menos de 100 hectares que predominam os quais

representavam cerca de 52 do total dos estabelecimentos no ano de 2006 Satildeo os

estabelecimentos neste grupo de aacuterea juntamente com aqueles com menos de 10

hectares que apresentaram crescimento em nuacutemero entre os anos de 1995 e 2006

Em relaccedilatildeo agrave aacuterea dos estabelecimentos com exceccedilatildeo do grupo de

estabelecimentos com 1000 hectares e mais todos os outros grupos apresentaram

crescimento como pode ser visto na tabela a seguir

Tabela 6 Nuacutemero de estabelecimentos e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por grupo de aacuterea total do Centro-Oeste 1995 e 2006

1995 2006 1995 2006

Total 242436 - 317478 - 108510012 - 103797329 -

Menos de 10 ha 32427 134 52255 165 159350 01 243140 02

10 a menos de 100 ha 110971 458 164724 519 4689518 43 6344278 61

100 a menos de 1000 ha 78441 324 76865 242 25357941 234 24926659 240

1000 ha e mais 20380 84 20203 64 78293170 722 72283251 696

Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios

(Unidades)

Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios

(Hectares)Grupos de Aacuterea

Fonte IBGE ndash Censos Agropecuaacuterios 1995 e 2006

O crescimento do nuacutemero de estabelecimentos do grupo com aacuterea de

menos10 hectares e do grupo com aacuterea entre 10 hectares e menos de 100 hectares

entre os Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006 pode estar relacionado ao movimento

de fracionamento das propriedades em glebas menores em antecipaccedilatildeo agrave

possibilidade prevista na reforma do Coacutedigo Florestal de desobrigar as propriedades de

ateacute quatro moacutedulos fiscais (20 a 400 hectares dependendo da Regiatildeo) de manter aacutereas

de reserva legal13 Entre esses anos o nuacutemero de estabelecimentos com menos de 10

hectares cresceu 61 sendo a maior variaccedilatildeo entre os grupos analisados

13

O texto do novo Coacutedigo Florestal aprovado no mecircs de Maio de 2011 pela Cacircmara dos Deputados prevecirc que as propriedades menores natildeo precisam manter a reserva legal ndash a aacuterea com vegetaccedilatildeo nativa dentro da propriedade ou aacuterea rural que varia de 20 a 80 das terras

42

Por outro lado conforme constataram Gasques et al (2010) a reduccedilatildeo da

aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil como um todo apoacutes os anos 1980

estaacute relacionada ao crescimento da produtividade da terra e dos fatores de produccedilatildeo

em geral os quais estatildeo relacionados agraves pesquisas tecnoloacutegicas para a agricultura e

para a qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra

Assim sendo a reduccedilatildeo das aacutereas dos estabelecimentos da Regiatildeo Centro-

Oeste tambeacutem pode estar relacionada aos iacutendices de produtividade total dos fatores de

produccedilatildeo da agropecuaacuteria mas o crescimento do nuacutemero de estabelecimentos tem

relaccedilatildeo com a expansatildeo da produccedilatildeo

A tabela a seguir mostra que os estabelecimentos com lavouras

permanentes e temporaacuterias apresentaram crescimento de aacuterea entre os anos de 1995 e

2006 e por outro lado houve queda nas aacutereas com pastagens naturais pastagens

plantadas matas naturais e matas plantadas A maior queda estaacute nas aacutereas com matas

plantadas pois no Centro-Oeste em 1995 essa aacuterea era de 341541 hectares e

passou a ser de 253271 hectares em 2006

Tabela 7 Variaccedilatildeo da Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios na Regiatildeo Centro-Oeste 1995 e 2006 hectares

Utilizaccedilatildeo das Terras 1995 2006 Variaccedilatildeo 20061995

Total 108510012 - 103797329 - -

Lavouras permanentes 246837 02 711809 07 1884

Lavouras temporaacuterias 6329816 58 11499747 111 817

Pastagens naturais 17443641 161 13731190 132 -213

Pastagens plantadas 45320271 418 44787026 431 -12

Matas naturais 30974785 285 30219924 291 -24

Matas plantadas 341541 03 253271 02 -258 Fonte IBGE ndash Censos Agropecuaacuterios 1995 e 2006

Na anaacutelise dos Censos Agropecuaacuterios Gasques et al (2010) revelam que o

traccedilo mais relevante da utilizaccedilatildeo das terras pela agropecuaacuteria brasileira eacute o peso do

uso das pastagens sobre as aacutereas dos estabelecimentos o qual tem se mantido entre

43

40 e 50 ao longo dos anos Em segundo lugar estaacute o uso de aacutereas de matas que

representaram cerca de 30 da aacuterea utilizada no paiacutes no ano de 2006

Observa-se portanto um crescimento do nuacutemero de estabelecimentos

menores que pode estar relacionado ao movimento de fracionamento dos

estabelecimentos antevendo-se as reformas do Coacutedigo Florestal e ao crescimento da

produtividade dos fatores de produccedilatildeo e ao aumento expressivo de aacuterea com lavouras

temporaacuterias mdash classificaccedilatildeo das culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar por exemplo

Os nuacutemeros mostram que as aacutereas de pasto e de mata tecircm se destacado

quando se analisa a utilizaccedilatildeo da terra nos estabelecimentos agropecuaacuterios o que

demonstra o caminho do crescimento do setor pela via da expansatildeo em aacutereas

Portanto pode-se concluir que haacute tanto uma tendecircncia de crescimento em

aacuterea na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes com as culturas em expansatildeo tradicionais como

eacute o caso da soja e do milho quanto um crescimento condicionado pelas novas culturas

em expansatildeo a exemplo da cana-de-accediluacutecar e do sorgo Ademais haacute uma tendecircncia de

reduccedilatildeo de aacutereas com pastagens mata natural e plantada dentro dos estabelecimentos

agropecuaacuterios que aliada ao movimento de fracionamento dos estabelecimentos tende

a exacerbar o movimento de ocupaccedilatildeo de novas aacutereas via uma circulaccedilatildeo itinerante de

expansatildeo

O processo de reduccedilatildeo das aacutereas de pastagens e de mata natural e de mata

plantada pode estar relacionado agrave expansatildeo das produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar

e de milho na Regiatildeo Essa constataccedilatildeo tambeacutem foi apontada na Tabela 1 quando se

analisou a evoluccedilatildeo da participaccedilatildeo destas aacutereas no total das aacutereas plantadas na

Regiatildeo nos anos de 1990 e 2009 pois como pocircde ser observado as culturas que mais

tiveram aumento de participaccedilatildeo sobre o total de aacuterea plantada na Regiatildeo foram as de

soja de milho e de cana-de-accediluacutecar justamente as culturas em expansatildeo Em muitos

casos as aacutereas de pastagens e de matas concorrem com a agricultura e diante da

necessidade de crescimento da produccedilatildeo via a expansatildeo para novas aacutereas eacute certo

que seratildeo as aacutereas de pastagens e de matas que seratildeo substituiacutedas por alguma

lavoura agriacutecola

44

A fim de aperfeiccediloar a constataccedilatildeo de reduccedilatildeo de aacutereas de pastagens e de

matas na Regiatildeo bem como visualizar a alteraccedilatildeo total da aacuterea agricultaacutevel utilizada

por uma determinada atividade a pesquisa utilizou-se do modelo Efeito Escala (EE) e

do modelo de Efeito-Substituiccedilatildeo (ES) a partir de dados de aacuterea plantada dos Censos

Agropecuaacuterios de 1995 e 200614

Esse meacutetodo eacute apresentado por Olivette Cesar Camargo (2002) Camargo

et al (2008) e Igreja (2000) e corresponde a um procedimento indicativo e natildeo

determiniacutestico o qual supotildee que todos os produtos que tiveram expansatildeo de aacuterea

substituem proporcionalmente os produtos que a cederam A metodologia procura

identificar na alteraccedilatildeo total da aacuterea agricultaacutevel utilizada pela atividade analisada a

parcela devida agrave escala do sistema de produccedilatildeo e aquela devida agrave substituiccedilatildeo dentro

do sistema

Para o caacutelculo por meio do modelo EE e do modelo ES supotildee-se que ATo e

ATt sejam as aacutereas totais ocupadas com as n atividades agropecuaacuterias de uma Regiatildeo

nos anos 0 e t respectivamente A relaccedilatildeo entre esses valores eacute chamada de partTt que

representa o coeficiente de modificaccedilatildeo do tamanho do conjunto das atividades

agropecuaacuterias portanto

O Efeito-Escala (EE) e o Efeito-Substituiccedilatildeo (ES) satildeo portanto

Onde Ai0 eacute a aacuterea da cultura i no ano inicial

Ait eacute a aacuterea da cultura i no ano final

A tabela a seguir apresenta os resultados obtidos com a anaacutelise dos modelos

mencionados e permite observar que entre os anos de 1995 e 2006 algumas culturas

14

A escolha do periacuteodo analisado (1995-2006) deveu-se agrave disponibilidade de dados de aacutereas com pastagem natural e pastagem plantada apresentados apenas nos Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006

EE = Ai0 Tt ndash Ai0 ES = Ait - T

t Ai0

Ai0

ATt ATo = Tt

45

na Regiatildeo Centro-Oeste apresentaram ganhos de aacuterea que foi captado pelo EE Esse

indicador mostra a variaccedilatildeo na aacuterea de uma atividade apenas pela alteraccedilatildeo do

tamanho do sistema mantendo inalterada sua participaccedilatildeo dentro dele Por meio do ES

foi possiacutevel verificar a variaccedilatildeo da participaccedilatildeo relativa de cada atividade dentro do

sistema pois um ES positivo indica que a atividade apresentou uma expansatildeo da aacuterea

substituindo outra atividade entretanto um ES negativo indica que houve substituiccedilatildeo

dessa atividade por outra15

Tabela 8 Efeito Escala e Efeito Substituiccedilatildeo das Principais Atividades Agropecuaacuterias no Centro-Oeste 1995-2006

Efeito Escala Efeito Substituiccedilatildeo

Algodatildeo Herbaacuteceo 8108 279247

Alho 61 396-

Pastagem Natural 695138 4407589-

Pastagem Plantada 1806036 2339281-

Arroz 31316 369895-

Cana 11539 291926

Feijatildeo 8681 6808-

Girassol - 46307

Milho 73790 538298

Soja 181481 5543067

Sorgo 2180 355456

Tomate 210 4911

Borracha 840 4382

Palmito - 2107

Outras 8515 58267

Ativ

idad

eCentro-Oeste 1995-2006

Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal e Censo Agropecuaacuterio 1995-2006

Observa-se que a cultura de soja foi a atividade que mais aacuterea substituiu no

Centro-Oeste seguida pela cultura de milho de arroz de sorgo e de cana-de-accediluacutecar

Essas atividades que expandiram relativamente suas aacutereas substituiacuteram numa mesma

proporccedilatildeo aquelas atividades que foram substituiacutedas como a pastagem natural cujo

resultado foi de - 4407589 hectares Portanto eacute possiacutevel observar a partir dessa

anaacutelise que a expansatildeo eou a retraccedilatildeo de algumas atividades agropecuaacuterias no

Centro-Oeste reconfiguraram o espaccedilo e a dinacircmica da produccedilatildeo na Regiatildeo Enquanto

15

Fundamentado a partir de Olivette Caser Camargo (2002) Camargo et al (2008) Igreja (2000)

46

algumas aacutereas avanccedilaram como foi o caso de aacutereas com a cultura de soja outras

retraiacuteram a exemplo de aacutereas de pastagens o que forccedila a expansatildeo para novas aacutereas

Ainda assim as culturas de arroz e de feijatildeo aleacutem das aacutereas de pastagem

natural e de mata plantada tiveram suas aacutereas substituiacutedas Entre os anos de 1995 e

2006 cerca de 370 mil hectares que eram cultivados com arroz foram substituiacutedos por

outra cultura e o feijatildeo deixou de ser produzido em cerca de 7 mil hectares

De modo geral precavendo-se de anaacutelises subjetivas e conclusivas

contraditoacuterias faz-se importante mencionar que a produccedilatildeo agropecuaacuteria no Centro-

Oeste manteacutem elevados iacutendices de rendimento e de produtividade quando se analisam

os dados agregados Os trabalhos da Embrapa no periacuteodo da lsquoExpansatildeo para a

Fronteira Agriacutecolarsquo criaram tecnologias para a ocupaccedilatildeo dos Cerrados e permitiram que

a soja por exemplo uma cultura de clima temperado fosse introduzida no ambiente

tropical Cerrado brasileiro com crescentes iacutendices de rendimento A cana-de-accediluacutecar

por sua vez tambeacutem estaacute presente no paiacutes e na nova fronteira agriacutecola apresentando

altos iacutendices de produtividade evidenciando o predomiacutenio da incorporaccedilatildeo crescente de

novas aacutereas

Com base nos dados agregados da produccedilatildeo agropecuaacuteria brasileira os

trabalhos de Gasques et al (2010 2012) 16 tecircm mostrado dados e estudos sobre os

iacutendices de produtividade total dos fatores (PTF) para a agricultura brasileira No trabalho

publicado em 201217 os autores apontam que entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina e do

Caribe o Brasil se destaca com as maiores taxas meacutedias de crescimento da PTF de

363 no periacuteodo 2000-2007 contra a taxa histoacuterica de 187

Para essa anaacutelise os autores utilizam como indicador da PTF o iacutendice de

Tornqvist pelo qual o crescimento da produtividade eacute a diferenccedila entre o crescimento

do produto e o crescimento dos insumos ou seja o crescimento da PTF depende do

aperfeiccediloamento do processo de produccedilatildeo o qual pode ocorrer por mudanccedilas teacutecnicas

da melhoria da qualidade dos insumos do aperfeiccediloamento da gestatildeo e de outros

16

Joseacute Garcia Gasques Eliana Teles Bastos Constanza Valdes e Mirian Rumenos P Bacchi 17

Gasques et al Produtividade da agricultura brasileira e os efeitos de algumas poliacuteticas In Revista de Poliacutetica Agriacutecola ano XXI nordm 3 JulAgoSet (2012) Brasiacutelia DF Secretaria Nacional de Poliacutetica Agriacutecola Companhia Nacional de Abastecimento 2012

47

fatores Por outro lado natildeo depende do aumento da quantidade de insumos Portanto

a Taxa de crescimento da PTF pode ser descrita como

Assim sendo a estrutura do iacutendice da PTF eacute composta pelos segmentos

produtos e insumos No segmento produtos incluem-se as atividades agropecuaacuterias

como lavouras temporaacuterias lavouras permanentes pecuaacuteria abates e produccedilatildeo de

animais No segmento insumos estatildeo os fatores de produccedilatildeo terra trabalho e capital

Cada produto entra no caacutelculo do iacutendice da PTF ponderado pela sua participaccedilatildeo no

valor da produccedilatildeo e cada insumo participa no caacutelculo de acordo com sua participaccedilatildeo

no custo total de produccedilatildeo

No Brasil no periacuteodo 1975 a 2011 Gasques et al (2012) mostram que

enquanto o iacutendice de produtos passou de 100 para 3055 o iacutendice de insumos passou

de 100 para 10891 Enquanto o produto cresceu 2955 de 1975 a 2011 a quantidade

de insumos cresceu 89 isso mostra portanto o crescimento do produto da

agropecuaacuteria brasileira com baixo crescimento dos insumos o que reflete portanto o

aperfeiccediloamento do processo de produccedilatildeo

Entretanto nessa anaacutelise em relaccedilatildeo ao iacutendice produtos o seu crescimento

eacute apresentado em termos agregados e obtido pela agregaccedilatildeo da pecuaacuteria da produccedilatildeo

vegetal e da agroinduacutestria rural Assim os dados utilizados pelos autores descritos em

Gasques et al (2010) para a construccedilatildeo dos indicadores foram quase em sua totalidade

do IBGE e por conseguinte tem-se que na Pecuaacuteria o IBGE inclui uma diversidade de

atividades desse segmento como bovinos caprinos bubalinos asininos muares

coelhos carnes suiacutenos aves leite e seus derivados latilde mel de abelhas casulos ovos

de galinha e de outras aves e embutidos Na Produccedilatildeo Vegetal estatildeo incluiacutedas a

silvicultura a extraccedilatildeo vegetal a horticultura a floricultura as lavouras permanentes e

temporaacuterias e na Agroinduacutestria Rural estatildeo incluiacutedas as transformaccedilotildees de produtos

dos estabelecimentos como a farinha de mandioca carvatildeo vegetal queijos e requeijatildeo

embutidos polpas de frutas e outros Portanto ao analisar a PTF da agropecuaacuteria

Taxa de crescimento da PTF = Taxa de Crescimento da Produccedilatildeo ndash Taxa de

Crescimento dos Insumos

48

brasileira os autores consideram todos os seus componentes para a construccedilatildeo dos

iacutendices e nessa anaacutelise de dados agregados observa-se um crescimento do produto

brasileiro ao longo dos anos

Os autores apontam ainda que no periacuteodo 1975 a 2011 houve o aumento

das aacutereas de lavouras principalmente temporaacuterias e a reduccedilatildeo da aacuterea com

pastagens assim como ocorreu o reduzido aumento do iacutendice de utilizaccedilatildeo de terras de

100 para 1029 mostrando que o crescimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria no paiacutes tem

baixa incorporaccedilatildeo de terras resultado da introduccedilatildeo de tecnologias que aumentam a

produtividade desse insumo Em relaccedilatildeo agrave matildeo-de-obra o iacutendice de pessoal ocupado

reduziu-se de 100 em 1975 para 92 em 2011 e o iacutendice capital (maacutequinas defensivos e

fertilizantes) elevou-se de 100 para 1278

De modo geral os dados apresentados por Gasques et al (2012) mostram

que de 1975 a 2011 a produtividade tem sido a principal fonte de crescimento da

agricultura no Brasil pois ela cresceu a taxa meacutedia anual de 356 e foi responsaacutevel

por 944 para o crescimento do produto no periacuteodo enquanto o insumo foi

responsaacutevel por 6 Nos anos 80 a produtividade era responsaacutevel por 34 do

aumento do produto e os insumos por 66 Este foi um periacuteodo de forte ocupaccedilatildeo de

novas aacutereas e de aumento da acumulaccedilatildeo de capital por meio do uso de maacutequina

fertilizantes e defensivos Recentemente no periacuteodo 2000-2011 a produtividade tem

crescido a taxas anuais mais elevadas de 569 ao ano como pode ser observado no

quadro a seguir

Quadro 3 Fontes de crescimento da agricultura brasileira de 1975 a 2011

Periacuteodo 1975-2011 1975-1979 1980-1989 1990-1999 2000-2009 2000-2011

Iacutendice de produto 377 437 338 301 518 485

Iacutendice de insumos 020 287 220 036 -051 -080

PTF 356 146 116 264 572 569

Produtividade de matildeo-de-obra 429 425 213 352 586 571

Produtividade de terra 377 315 291 325 561 532

Produtividade de capital 305 277 287 189 462 435 Fonte Gasques et al (2012)

49

Por meio do quadro anterior observa-se que a produtividade da terra tem

crescido ao longo dos anos e para os autores isso se deve agrave incorporaccedilatildeo de terras

novas e mais produtivas bem como pela adoccedilatildeo de novas praacuteticas de cultivo

O quadro a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da taxa anual de crescimento da

Produtividade Total dos Fatores para o Brasil e para os Estados da Federaccedilatildeo no

periacuteodo 19702006 e 19952006 Eacute possiacutevel observar que entre esses dois periacuteodos

todos os Estado do Centro-Oeste apresentaram queda da taxa anual de crescimento da

PTF sendo que apenas o Estado de Mato Grosso apresentou crescimento da

produtividade superior a do Brasil no periacuteodo 19952006 que correspondeu a 3869

De acordo com Gasques et al (2010) no Centro-Oeste no periacuteodo de

20061970 e 20061995 o iacutendice de insumos foi o que contribuiu para o aumento da

produtividade e indicou a expansatildeo da agropecuaacuteria para a Regiatildeo de fronteira Por

outro lado enquanto no periacuteodo 20061970 as taxas anuais de crescimento desse

iacutendice foram de 062 para Goiaacutes e de 168 para Mato Grosso no periacuteodo de

20061995 passaram para 122 para Goiaacutes 463 para Mato Grosso e de 150

para o Estado de Mato Grosso do Sul

O Estado de Mato Grosso foi o uacutenico Estado da Regiatildeo bem como o uacutenico

da Federaccedilatildeo que apresentou crescimento anual expressivo do iacutendice de produtividade

da terra de 664 no periacuteodo 20061970 para 867 no periacuteodo 20061995 Ainda

assim foi o uacutenico Estado da Regiatildeo que apresentou crescimento da taxa anual do

produto nos periacuteodos analisados de 6436 em 20061970 para 8679 em

20061995 com crescimento da taxa anual de insumo de 1685 para 4631 De

acordo com os autores o aumento da produtividade da terra se deve tanto ao aumento

dos gastos em pesquisas quanto agrave incorporaccedilatildeo de aacutereas mais produtivas

Conclui-se portanto que o crescimento do produto nesse Estado

acompanhado pelo crescimento do iacutendice insumo teve relaccedilatildeo com a incorporaccedilatildeo de

novas aacutereas e esteve atrelado agrave poliacutetica agriacutecola do periacuteodo para a ocupaccedilatildeo da

fronteira agriacutecola sustentada por recursos puacuteblicos por meio da Embrapa

50

Quadro 4 Taxas anuais de crescimento da PTF nos periacuteodos 19702006 e 19952006

Taxas de Crescimento Produtividade Total dos Fatores

20061970 20061995

Brasil 2267 2126

AC 0697 4115

AP 2322 8589

MA -0902 2066

PA 0833 1988

RO 1133 4619

RR 3285 5874

TO - -3576

AL 3426 6186

BA 1647 5551

CE 3863 4633

MA 2495 6369

PB 2471 1388

PE 3170 4317

PI 2568 3296

RN 3190 2087

SE 2178 3737

ES 3062 9492

MG 1721 2767

RJ 1644 1320

SP 1713 1086

PR 3482 1716

RS 1432 1026

SC 3532 2958

DF 3021 1070

GO 2968 0950

MT 4672 3869

MS - 0317

Fonte Gasques et al (2010)

De modo geral reconhece-se que a produccedilatildeo agropecuaacuteria no paiacutes e no

Centro-Oeste quando analisada de forma agregada tem apresentado crescimento de

produtividade em decorrecircncia dos elevados investimentos puacuteblicos em creacutedito rural

tecnologias de produccedilatildeo entre outros sem os quais natildeo seria possiacutevel o

desenvolvimento da cultura sojiacutecola no Cerrado brasileiro por exemplo Entretanto

51

destaca-se que a expansatildeo das monoculturas nessa Regiatildeo quando analisadas de

forma individual ocorre pela ocupaccedilatildeo de novas aacutereas no entanto como jaacute apontado

essa causa itinerante natildeo eacute aquela praticada agrave eacutepoca da Formaccedilatildeo Econocircmica do paiacutes

como apontou Celso Furtado a qual esgota os recursos naturais e a capacidade dos

solos pois haacute crescimento da produtividade dos fatores de produccedilatildeo

Os avanccedilos tecnoloacutegicos que visavam agrave alteraccedilatildeo de um sistema extensivo

para um sistema intensivo possibilitaram muitas mudanccedilas no sistema agropecuaacuterio

brasileiro mas no caso da cana-de-accediluacutecar e da pecuaacuteria bovina por exemplo natildeo se

tem observado alteraccedilatildeo do modo de produccedilatildeo pois ainda haacute um predomiacutenio da

incorporaccedilatildeo de novas aacutereas e de um sistema extensivo de produccedilatildeo Assim sendo o

padratildeo de itineracircncia apontado por Furtado (1972 2001) mantida agraves particularidades

do periacuteodo natildeo se alterou

Apenas para ilustraccedilatildeo o quadro a seguir mostra um comparativo da

evoluccedilatildeo das taxas de rendimento dos principais gratildeos e da cana-de-accediluacutecar no Brasil e

nos principais paiacuteses produtores Apesar do Brasil ter apresentado crescimentos nas

taxas de produtividade nessas produccedilotildees ao longo dos anos satildeo os outros principais

paiacuteses produtores que se destacam quando o assunto eacute produtividade Observa-se que

o Brasil dentre os paiacuteses selecionados apresentou crescimento da produtividade na

produccedilatildeo da cana-de-accediluacutecar entre os anos de 1997 e 2007 mas essa taxa de

rendimento foi a quarta menor observada sendo que a Austraacutelia se destacou nesse

indicador

Em relaccedilatildeo ao milho o Brasil apresentou a menor taxa de produtividade

entre os maiores produtores mundiais desse gratildeo entre os anos analisados sendo que

os Estados Unidos apresentaram a maior taxa No caso da soja ainda tambeacutem foram

os Estados Unidos que apresentaram a maior taxa de produtividade nos anos safras de

20092010

52

Quadro 5 Comparativo entre as taxas de rendimento do Brasil e principais paiacuteses produtores de gratildeos e de cana-de-accediluacutecar

Paiacuteses 1997 2000 2005 2007

Brasil 6889 6762 7286 7660

Iacutendia 6656 7091 6476 7256

China 7492 5828 6411 8609

Colocircmbia 9302 8438 9376 8889

Austraacutelia 9960 9109 8735 8571

Produtividade (tonha)

Cana-de-accediluacutecar

Lavoura Principais Produtores 199596 200001 200506 200910

Brasil 236 326 315 374

Argentina 308 440 726 747

Estados Unidos 712 859 910 1016

Brasil 218 275 267 279

Argentina 207 252 265 278

Estados Unidos 238 256 268 284

Milho

Soja

Produtividade (tonha)

Fonte Agrianual 2006 2010

Como seraacute demonstrado ao longo desta Tese a pecuaacuteria brasileira no

Centro-Oeste manteacutem o padratildeo extensivo de produccedilatildeo sendo iacutenfimos os

estabelecimentos pecuaacuterios que adotam teacutecnicas adequadas de manejo dos pastos A

cana-de-accediluacutecar avanccedila para os Estados do Centro-Oeste e leva consigo as

caracteriacutesticas latifundiaacuterias de produccedilatildeo em que a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas e a

posse de terras satildeo sinocircnimos e garantias de renda e poder como apontou Ramos

(1999)

Reconhece-se portanto o crescimento da produtividade no Centro-Oeste

Contudo a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas para o aumento da produccedilatildeo tem causado a

substituiccedilatildeo de culturas a concentraccedilatildeo de terras a ecircnfase em monoculturas

problemas sociais nas Regiotildees produtoras problemas nos biomas entre outros

Conclui-se portanto que as culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar por

exemplo substituiacuteram aacutereas de outras culturas na Regiatildeo e esse movimento empurra a

cultura substituiacuteda para outras aacutereas ou a elimina da esfera produtiva No primeiro caso

53

promove-se o movimento itinerante da produccedilatildeo agropecuaacuteria a qual abre novas

frentes de produccedilatildeo ocupando aacutereas degradadas ou ateacute mesmo aacutereas florestadas

Entre os fatores que tecircm incentivado o crescimento da produccedilatildeo

agropecuaacuteria nos Estados do Centro-Oeste e sua expansatildeo estatildeo os investimentos em

infraestrutura como aqueles sob o contexto do Programa de Aceleraccedilatildeo do

Crescimento (PAC) do Governo Federal para a criaccedilatildeo de eixos logiacutesticos que

incentivaram a instalaccedilatildeo de importantes usinas de accediluacutecar e de etanol na nova fronteira

agriacutecola do paiacutes como seratildeo mostrados a seguir

14 Os atrativos econocircmicos dos Estados do Centro-Oeste para a agropecuaacuteria

No iniacutecio dos anos 1970 e em deacutecada anteriores vaacuterios programas puacuteblicos

foram essenciais para promover a ocupaccedilatildeo na Regiatildeo Centro-Oeste e a expansatildeo da

produccedilatildeo agropecuaacuteria principalmente durante o movimento historicamente conhecido

por ldquoMarcha para o Oesterdquo Nesse contexto vaacuterios produtores rurais entre eles

pequenos produtores e grupos de assentamentos rurais migraram para o Oeste

brasileiro na expectativa de obter maiores ganhos com o crescimento das produccedilotildees

onde havia incentivos governamentais e terra barata

Em razatildeo disso houve investimentos em infraestrutura de transportes como

a construccedilatildeo de importantes rodovias que interligam as Regiotildees brasileiras

investimentos em pesquisas agropecuaacuterias para adaptaccedilatildeo de cultivares entre outros

como jaacute apontado anteriormente

Apoacutes quatro deacutecadas a Regiatildeo Centro-Oeste se tornou a principal aacuterea

produtora de gratildeos do paiacutes com destaque no mercado internacional e atualmente se

prepara para a expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e de carne sendo a nova

fronteira agriacutecola para a cultura da cana Vaacuterios investimentos tecircm sido portanto

alocados na Regiatildeo e satildeo especiacuteficos para cada produccedilatildeo ou setor

54

Nesse contexto o Estado de Goiaacutes por exemplo tem recebido investimentos

para a implantaccedilatildeo de novas usinas de accediluacutecar e de etanol as quais foram

impulsionadas natildeo somente pelas vantagens produtivas de clima e de solo da Regiatildeo e

pela disponibilidade de terras mas tambeacutem pelo programa do Estado de incentivos

fiscais o Programa PRODUZIR assim como pelo PAC o qual visa o desenvolvimento

da infraestrutura logiacutestica

O Programa PRODUZIR visa incentivar a implantaccedilatildeo e a expansatildeo da

induacutestria no Estado e atua sob a forma de financiamento reduzindo o valor do Imposto

sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos (ICMS) mensal devido pela empresa

beneficiaacuteria18 Os prazos para o financiamento do ICMS pelo Estado de Goiaacutes para as

empresas cadastradas nos programas variam de 3 a 15 anos e dependem da prioridade

dos projetos econocircmicos e das condiccedilotildees em que estatildeo enquadrados19

Os investimentos do Estado de Goiaacutes para a melhoria da infraestrutura

associados aos incentivos fiscais por meio do Programa PRODUZIR tecircm sido

fundamentais para a atraccedilatildeo de investimentos No contexto do PRODUZIR haacute o

subprograma LOGPRODUZIR20 com o objetivo de incentivar a instalaccedilatildeo e a operaccedilatildeo

de empresas de Logiacutestica e de Distribuiccedilatildeo de produtos oriundos do Estado de Goiaacutes

O incentivo consiste na concessatildeo de creacutedito sobre o Imposto do ICMS o qual

incidente sobre as operaccedilotildees interestaduais de transportes pela empresa operadora de

Logiacutesticas

Entre os investimentos na aacuterea de logiacutestica de transporte no Estado de

Goiaacutes destaca-se a chegada da ferrovia Norte-Sul ateacute a aacuterea da chamada Plataforma

Logiacutestica bem como a melhoria do aeroporto de carga de Anaacutepolis que teraacute a sua pista

ampliada de 16 mil metros para 3 mil metros A ferrovia permitiraacute lsquoencurtar as

distacircnciasrsquo do Estado de Goiaacutes localizado na Regiatildeo central do paiacutes em relaccedilatildeo agraves

18

Nesse programa podem se enquadrar empresas de meacutedio grande porte e grupo econocircmico cujos faturamentos sejam superiores a R$ 120000000 e no Subprograma MICROPRODUZIR se enquadram as micros e pequenas empresas cujos faturamentos vatildeo ateacute R$ 120000000 19

Agecircncia de Fomento de Goiaacutes Disponiacutevel em lthttpwwwgoiasfomentogoiasgovbrindexphpproduzirgt Acesso em 21 de mar 2012 20

Secretaria de Estado de Induacutestria e Comeacutercio Governo de Goiaacutes Disponiacutevel em ltwwwsicgoiasgovbrgtgt Acesso em 21 de mar de 2012

55

Regiotildees Sudeste Nordeste e Norte e poderaacute atrair mais usinas de etanol e de biodiesel

(PFEIFER 2010)

A ferrovia Norte-Sul tambeacutem tende a incentivar a produccedilatildeo de cana-de-

accediluacutecar no Estado de Goiaacutes Agraves margens da rodovia BR-060 a ferrovia passaraacute pelo

sudoeste goiano que apresenta a maior produccedilatildeo sucroenergeacutetica do Centro-Oeste do

paiacutes tendo como destaque o municiacutepio de Quirinoacutepolis que abriga duas importantes

usinas a Usina Satildeo Francisco e a de Nova Fronteira

De acordo com Veiga Filho (2009) a ferrovia vai se integrar em Anaacutepolis agraves

margens da rodovia BR-060 agrave Plataforma Logiacutestica Multimodal de Goiaacutes interligando-

se agrave Ferrovia Centro-Atlacircntica (FCA) O projeto da Plataforma com custo estimado em

torno de US$ 143 milhotildees contempla o Porto Seco Centro-Oeste que eacute um terminal

alfandegaacuterio de uso puacuteblico um futuro aeroporto internacional de cargas um poacutelo de

distribuiccedilatildeo da Zona Franca de Manaus aleacutem de um centro de transporte terrestre

destinado a operadores logiacutesticos e a redes de atacado e varejo cuja aacuterea seraacute

superior a 1870 milhotildees de metros quadrados

O projeto de expansatildeo da malha rodoviaacuteria que contempla investimentos

para pavimentaccedilatildeo e para duplicaccedilatildeo de estradas estaduais e federais que cortam o

Estado de Goiaacutes receberaacute investimento na ordem de US$ 42 bilhotildees entre recursos

dos governos estadual e federal por meio do PAC e do Banco Interamericano de

Desenvolvimento (BID) (VEIGA FILHO 2009) Trecircs principais rodovias federais no

escoamento da produccedilatildeo agroindustrial do Estado de Goiaacutes estatildeo recebendo

investimentos para melhorias sendo elas a rodovia BR-452 que liga Itumbiara na

divisa com o Estado de Minas Gerais ateacute o municiacutepio de Rio Verde a BR-080 de

Brasiacutelia ateacute o municiacutepio de Satildeo Miguel do Araguaia e a BR-060 de Brasiacutelia ateacute o

municiacutepio de Jataiacute que passa pela capital Goiacircnia (PFEIFER 2010)

O Estado de Mato Grosso por sua vez adota uma poliacutetica de incentivos

fiscais para contrabalancear a precariedade logiacutestica da Regiatildeo Por situar-se na

Regiatildeo Amazocircnica esse Estado tem a possibilidade de se beneficiar com incentivos

fiscais federais como eacute o caso da reduccedilatildeo de 75 do Imposto de Renda dos

produtores

56

Em relaccedilatildeo agrave infraestrutura de transportes Antunes (2008a) aponta que haacute

investimentos na aacuterea ferroviaacuteria para substituir o modal rodoviaacuterio nas movimentaccedilotildees

de cargas para exportaccedilatildeo aleacutem de poliacuteticas de embarques pelos portos do Paciacutefico

pela lsquoligaccedilatildeo bioceacircnicarsquo O Estado de Mato Grosso jaacute eacute abastecido com a ferrovia

Ferronorte estrada de ferro privada que liga o municiacutepio de Alto Araguaia ao porto de

Santos-SP por onde a maior parte da soja produzida no Centro-Oeste eacute exportada

havendo ainda investimentos para a extensatildeo de 200 quilocircmetros desta ferrovia o que

permitiraacute a ligaccedilatildeo desde Rondonoacutepolis ateacute Santos e eliminaraacute a necessidade de

percorrer esse trecho pela rodovia O incremento da infraestrutura de transportes do

Estado viraacute pelo plano do governo de interligar as ferrovias Norte-Sul e Ferronorte

De acordo com Jaggi (2011) o projeto de avanccedilo da Ferronorte pelo Estado

de Mato Grosso estaacute entre os nove eixos de desenvolvimento propostos por um estudo

realizado para a Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) O eixo prevecirc cinco projetos

que levaratildeo a ferrovia de Rondonoacutepolis ateacute Lucas do Rio Verde ou seja um

prolongamento da Ameacuterica Latina Logiacutestica (ALL) Malha Norte cujo primeiro trecho foi

inaugurado em 1999 ligando Aparecida do Taboado (MS) a Alto Taquari (MT) Em

2002 o projeto de extensatildeo da rodovia ligou essa uacuteltima cidade a Alto Araguaia e

completou 500 quilocircmetros de extensatildeo no total

O proacuteximo projeto eacute a ligaccedilatildeo de Alto Araguaia a Rondonoacutepolis um trecho de

252 quilocircmetros de extensatildeo previsto para ficar pronto em 2013 De Rondonoacutepolis

prevecirc-se a extensatildeo da ferrovia ateacute a cidade de Cuiabaacute onde tambeacutem se prevecirc a

implantaccedilatildeo de um terminal de transbordo de soja em gratildeo e em oacuteleo aleacutem de milho

de etanol de algodatildeo de madeira de reflorestamento de contecircineres e derivados de

petroacuteleo O custo total do projeto eacute de cerca de R$ 800 milhotildees sendo 90 financiado

pelo BNDES

De acordo com as projeccedilotildees de produccedilatildeo de soja e de milho pelo IBGE e

com a importacircncia dada agrave Regiatildeo de Lucas de Rio Verde nessa produccedilatildeo prevecirc-se a

extensatildeo da Ferronorte e da Fico ateacute Lucas do Rio Verde assim como a construccedilatildeo de

um terminal para o transbordo de soja em gratildeo e em oacuteleo de milho de etanol e de

algodatildeo (JAGGI 2011)

57

O Estado de Mato Grosso do Sul manteacutem projetos estrateacutegicos de

desenvolvimento para a modernizaccedilatildeo da logiacutestica de transporte e para o escoamento

da produccedilatildeo do setor sucroenergeacutetico O governo do Estado prevecirc que ateacute o ano de

2015 o Mato Grosso do Sul alcance a posiccedilatildeo de segundo maior produtor nacional de

etanol com fabricaccedilatildeo estimada em 59 bilhotildees de litros (Governo do Estado de Mato

Grosso do Sul 2011)

Portanto tecircm se observado investimentos em infraestrutura logiacutestica para o

escoamento das produccedilotildees agropecuaacuteria do Centro-Oeste Como apresentou Capacle

(2007 p 117) entre os anos 1960 e 1970 sob o bojo das poliacuteticas desenvolvimentistas

de desconcentraccedilatildeo regional o apoio puacuteblico foi fundamental para a expansatildeo da

fronteira agriacutecola sendo essencialmente importantes os investimentos em infraestrutura

e a relativa unificaccedilatildeo do mercado nacional com base na induacutestria automobiliacutestica-

rodoviarista Nesse contexto a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes foi contemplada com as

principais vias de integraccedilatildeo nacional e regional (SudesteCentro-OesteNorte) ou seja

com as rodovias BR 364 e BR 163 essenciais para a economia agriacutecola que crescia e

se desenvolvia na Regiatildeo com destaque para a cultura da soja

Portanto no iniacutecio da expansatildeo da Fronteira Agriacutecola o Estado esteve sempre

presente incentivando o desenvolvimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo com

elevados investimentos em infraestrutura logiacutestica que se concentram no modal

rodoviaacuterio (CAPACLE p 97 2007)

De modo geral as produccedilotildees de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina no

Centro-Oeste podem desenvolver e manter a lideranccedila do paiacutes nos mercados mundiais

no entanto faz-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas e de poliacuteticas que repensem

o modelo expansivo da agropecuaacuteria nessa Regiatildeo a qual estaacute sobre os biomas

Cerrado Pantanal e Amazocircnia a fim de que possam crescer com sustentabilidade

Observou-se que as culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar estatildeo

apresentando crescimento de aacuterea plantada e tecircm substituiacutedo outras culturas Sendo

assim por mais que possa haver crescimento da aacuterea dos estabelecimentos essas

aacutereas adicionais estatildeo sendo ocupadas por essas culturas o que sugere a manutenccedilatildeo

de um movimento de expansatildeo e a substituiccedilatildeo de culturas As culturas substituiacutedas ou

58

satildeo deslocadas para outras aacutereas onde se estabelecem via movimento itinerante de

produccedilatildeo ou satildeo eliminadas da esfera produtiva regional

Sendo portanto essas duas culturas as que tecircm se destacado com maior

ecircnfase na Regiatildeo mais especificamente em termos de expansatildeo da aacuterea e da

quantidade produzida elas seratildeo analisadas individualmente nos proacuteximos Capiacutetulos

desta Tese juntamente com a pecuaacuteria bovina assim como seratildeo identificados os

principais Estados produtores e seus municiacutepios para posterior apreciaccedilatildeo sobre a

dinacircmica de expansatildeo das produccedilotildees para consultas aos Conselhos Municipais de

Meio Ambiente e para o processo de Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico

59

CAPIacuteTULO 2 A EVOLUCcedilAtildeO EM AacuteREA DAS CULTURAS DE SOJA

CANA-DE-ACcedilUacuteCAR E PECUAacuteRIA BOVINA NO CENTRO-OESTE

Esse Capiacutetulo apresenta uma anaacutelise mais aprofundada das produccedilotildees de

soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina na Regiatildeo Centro-Oeste bem como a

identificaccedilatildeo dos principais Estados produtores dessas culturas Apresenta um

panorama geral sobre a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo e sobre as

unidades de esmagamento Tambeacutem destaca as caracteriacutesticas da produccedilatildeo canavieira

no paiacutes e a sua expansatildeo nas mesmas bases para nova fronteira agriacutecola da cana-de-

accediluacutecar assim como salienta a evoluccedilatildeo do efetivo do bovino nos estados do Centro-

Oeste As anaacutelises do modelo de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea e de Contribuiccedilatildeo do

Rendimento permitiram concluir que o crescimento das culturas de soja e de cana-de-

accediluacutecar no Centro-Oeste se deve muito mais agrave ampliaccedilatildeo da aacuterea de cultivo em relaccedilatildeo

ao incremento do rendimento

A anaacutelise da evoluccedilatildeo da aacuterea de pastagem do efetivo de bovinos e da taxa

de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil e no Centro-Oeste nos anos

de 1985 1990 e 2006 permitiu concluir que a evoluccedilatildeo das pastagens pode indicar uma

substituiccedilatildeo de aacutereas de pasto por lavoura principalmente pela monocultura de soja

de milho e de cana-de-accediluacutecar por exemplo e o deslocamento da produccedilatildeo pecuaacuteria

para aacutereas destinadas agraves culturas mais tradicionais

21 A cultura da soja o movimento de expansatildeo e consolidaccedilatildeo

O crescimento populacional no periacuteodo poacutes-segunda guerra mundial e o

interesse do Estado em atender ao mercado interno e gerar exportaccedilotildees para contribuir

60

com as contas do paiacutes promoveu o desenvolvimento de uma agricultura intensiva em

capital na figura das grandes empresas agroindustriais

A consolidaccedilatildeo da induacutestria de soja no paiacutes esteve atrelada ao movimento

mundial de escassez da oferta da oleaginosa e ao crescimento mundial da demanda de

seus subprodutos tanto para a alimentaccedilatildeo humana quanto para a alimentaccedilatildeo animal

pela possibilidade de conversatildeo de proteiacutena vegetal em proteiacutena animal por meio da

produccedilatildeo de carnes Em substituiccedilatildeo agraves carcaccedilas animais para a produccedilatildeo de raccedilatildeo o

farelo de soja passou a ser um importante insumo dessa induacutestria no mercado externo

O embargo provisoacuterio norte-americano sobre as exportaccedilotildees de soja em

junho de 1973 gerou para o Brasil um estiacutemulo externo agrave produccedilatildeo e agrave exportaccedilatildeo da

oleaginosa Para proteger a economia nacional os Estados Unidos decretaram o

confisco das exportaccedilotildees de soja o que permitiu a outros paiacuteses produtores participar

das relaccedilotildees comerciais do setor mediante a demanda dos mercados desabastecidos a

exemplo do europeu e japonecircs (OLIVEIRA 1993 p 44-50)

Como resultado do embargo houve uma grande oscilaccedilatildeo do preccedilo da

oleaginosa no mercado mundial e uma demonstraccedilatildeo da grande dependecircncia por parte

dos paiacuteses europeus e do Japatildeo em relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo sojiacutecola norte-americana

Para manter um crescimento sustentado e garantir a competitividade diante

da produccedilatildeo norte-americana foram essenciais os investimentos em transportes e em

armazenagens os quais eram e ainda satildeo insuficientes bem como as melhorias na

qualidade proteacuteica e no rendimento meacutedio por hectare Nesse contexto o Estado

reequipou o Porto de Paranaguaacute como um porto de soja criou centros de pesquisa da

EMBRAPA especializados nesse gratildeo a exemplo da unidade de pesquisa com soja

em Londrina-PR e da unidade de pesquisa em Dourados-MS

A soja portanto passou a ser um dos principais produtos da pauta de

exportaccedilatildeo brasileira e houve a necessidade de se criar divisas para a complementaccedilatildeo

do projeto de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees o qual se ajustou agrave possibilidade de

participar do comeacutercio internacional da oleaginosa que respondia positivamente agrave

elevada demanda mundial por oacuteleo-proteaginosas

Na segunda metade da deacutecada de 1980 a Regiatildeo Centro-Oeste se tornou

um poacutelo de atraccedilatildeo agrave agroindustrializaccedilatildeo do setor da soja e os estados da Regiatildeo com

61

exceccedilatildeo do Mato Grosso passaram a possuir rendimento superior agrave meacutedia nacional

Tanto nas aacutereas de cultivo quanto nas plantas industriais havia tecnologias modernas

e maquinaacuterio de uacuteltima geraccedilatildeo que resultavam em uma porcentagem maior de

proteiacutenas

O quadro a seguir apresenta a relaccedilatildeo das unidades industriais

processadoras de oleaginosas que atualmente se encontram na Regiatildeo Centro-Oeste

sendo que a maioria satildeo unidades processadoras de soja De todas essas

processadoras que estatildeo ativas nove estatildeo no Estado de Mato Grosso e oito em Mato

Grosso do Sul sendo apenas uma unidade ativa em Goiaacutes

Quadro 6 Relaccedilatildeo das esmagadoras de soja ativas na Regiatildeo Centro-Oeste 2011

Empresas Localizaccedilatildeo da

Unidade PlantaUF

Situaccedilatildeo da

Unidade Empresas

Localizaccedilatildeo da

Unidade PlantaUF

Situaccedilatildeo da

Unidade

ADM Rondonoacutepolis MT Ativa Cargill Rio Verde GO Ativa

ADM Campo Grande MS Ativa Cargill Trecircs Lagoas MS Ativa

Agrenco Alto Araguaia MT Parada Cereal Ouro Rio Verde GO Ativa

Agrosoja Sorriso MT Ativa Clarion Cuiabaacute MT Ativa

Amaggi Lucas do Rio Verde MT Ativa Comigo Rio Verde GO Ativa

Amaggi Cuiabaacute MT Ativa Comigo Rio Verde GO Ativa

Brasil Ecodiesel Itumbiara GO Parada Diplomata Faacutetima do Sul MS Parada

Brejeiro Anaacutepolis GO Ativa Granol Anaacutepolis GO Ativa

Brejeiro Rio Verde GO Ativa Lasa Ipameri GO Parada

Bunge Rondonoacutepolis MT Ativa Lasa Ipameri GO Parada

Bunge Nova Mutum MT Ativa Louis Dreyfus Commodities Alto Araguaia MT Ativa

Bunge Cuiabaacute MT Parada Louis Dreyfus Commodities Jataiacute GO Ativa

Bunge Luziacircnia GO Ativa MGT do Brasil Dourados MS Ativa

Bunge Campo Grande MS Parada Olvego Pires do Rio GO Ativa

Bunge Rondonoacutepolis MT Ativa Selecta (Los Grobo Agro) Goiatuba GO Parada

Caramuru Itumbiara GO Ativa Sperafico Cuiabaacute MT Ativa

Caramuru Satildeo Simatildeo GO Ativa Sperafico Bataguassuacute MS Parada

Cargill Primavera do Leste MT Ativa Sperafico Ponta Poratilde MS Ativa Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados disponibilizados pela Associaccedilatildeo Brasileira de Oacuteleo Vegetal (ABIOVE) 2011

Vaacuterios fatores contribuiacuteram para a consolidaccedilatildeo da agricultura sojiacutecola

moderna e empresarial no Centro-Oeste Entre eles destacam-se o Programa

Polocentro que por meio de subsiacutedios fiscais e creditiacutecios e de investimentos em

infraestrutura na Regiatildeo promoveu o desenvolvimento do setor e a transformaccedilatildeo da

agricultura de subsistecircncia em agricultura empresarial e os elevados investimentos na

implantaccedilatildeo de rodovias que permitiram a ligaccedilatildeo Centro-Sul do paiacutes

62

Apesar de a literatura apontar a forte intervenccedilatildeo estatal no mercado da soja

como a grande responsaacutevel pelo sucesso do desenvolvimento da induacutestria sojiacutecola na

grande fronteira agriacutecola Barbosa (2011 p 16) aponta que a expansatildeo do setor se

deve tambeacutem ao processo de modernizaccedilatildeo conservadora da agropecuaacuteria em que

os maiores beneficiados foram os meacutedios e grandes produtores e a agroinduacutestria

Portanto entre as deacutecadas de 1960 1970 e 1980 a soja foi considerada um

produto estrateacutegico do Governo Federal que implantou programas planos e leis para

incentivar e para desenvolver sua produccedilatildeo no paiacutes o que se consolidou na Regiatildeo

Centro-Oeste A assim denominada induacutestria sojiacutecola que envolvia a produccedilatildeo de

gratildeos e o processamento de oacuteleo farelo e subprodutos foi contemplada com poliacuteticas

creditiacutecias de preccedilos miacutenimos e com poliacuteticas fiscais e de exportaccedilatildeo bem como com

programas desenvolvimentistas a exemplo do Polocentro

Dentro do leque de poliacuteticas e de programas governamentais para o estiacutemulo

da produccedilatildeo de soja no paiacutes a Lei Kandir21 de 1996 favorece a exportaccedilatildeo de mateacuterias-

primas com aliacutequotas zero e tambeacutem se constituiu em outro subsiacutedio ao setor mas

desta vez agrave exportaccedilatildeo de gratildeos foi in natura em detrimento dos produtos

processados

A criaccedilatildeo da Lei Kandir teve como objetivo desonerar os produtores e os

exportadores do setor agropecuaacuterio do paiacutes em razatildeo da crise do creacutedito rural e das

poliacuteticas de estabilizaccedilatildeo econocircmica que comprimiam a renda dos produtores assim

como da alta valorizaccedilatildeo do real dos anos 1980 e 1990 que causou baixa rentabilidade

do setor e elevado endividamento (FERNANDES FILHO BELIK 2010)

De acordo com os autores diante do novo sistema tributaacuterio as exportaccedilotildees

de soja em gratildeo representaram mais de 50 do valor das exportaccedilotildees de soja e de

seus derivados e assim houve portanto uma queda significativa na participaccedilatildeo

relativa dos produtos processados

21 Lei Complementar nordm 87 LC 8796 instituiacuteda em 13 de setembro de 1996 que regulamenta o principal imposto dos

Estados e do paiacutes o ICMS Prevecirc a desoneraccedilatildeo do ICMS sobre as exportaccedilotildees de produtos primaacuterios e semi-elaborados

63

Os incentivos governamentais para o desenvolvimento da sojicultura no paiacutes

que se consolidou no Centro-Oeste foram importantes para colocar o Brasil entre os

maiores produtores mundiais da oleaginosa Na safra 2009-2010 o Brasil produziu 69

milhotildees de toneladas de soja os Estados Unidos produziram 914 milhotildees de toneladas

e a Argentina 545 milhotildees de toneladas o que corresponde a respectivamente

2655 3517 e 2097 da produccedilatildeo mundial

O recente crescimento da renda das famiacutelias e a reduccedilatildeo da pobreza

mundial tecircm alavancado a demanda pela soja em razatildeo da possibilidade de

substituiccedilatildeo no consumo alimentar de proteiacutena vegetal pela animal o que impulsiona o

crescimento da produccedilatildeo nos principais paiacuteses produtores a destacar a Regiatildeo Centro-

Oeste do Brasil

Aleacutem de se posicionar entre os trecircs maiores produtores e exportadores

mundiais de produtos do complexo da soja o Brasil na uacuteltima deacutecada tem apresentado

crescimento no consumo desses produtos Conforme apontam Lazzarotto e Hirakuri

(2010 p 23) os consumos nacionais de farelo e oacuteleo de soja cresceram a taxas anuais

de 66 e 52 respectivamente o que mostra que o paiacutes eacute um grande mercado

consumidor desses produtos os quais tecircm se destinado para a alimentaccedilatildeo animal no

caso do farelo de soja e para o biodiesel no caso do oacuteleo de soja

O crescimento da demanda global pela oleaginosa para substituiccedilatildeo da

proteiacutena vegetal pela animal assim como as demandas para biocombustiacuteveis satildeo

fatores que favorecem o crescimento da produccedilatildeo de soja no paiacutes e nos Estados do

Centro-Oeste onde a cultura jaacute se consolidou a exemplo do Estado de Mato Grosso

principal produtor nacional Entretanto o movimento de expansatildeo da produccedilatildeo pela

incorporaccedilatildeo de novas aacutereas tem gerado questotildees que estatildeo relacionadas ao passivo

ambiental que essa produccedilatildeo tem causado agrave Regiatildeo

Para exemplificar o recente estudo da ONG Greenpace (2011) 22 apontou

que quase 46 da aacuterea dos alertas de desmate lanccedilados pelo sistema do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no Estado de Mato Grosso estatildeo sobre a

influecircncia da agricultura principalmente do cultivo de gratildeos como a soja O sistema

22

Agricultura mais do que pasto impulsiona desmatamento em MT O Estado de Satildeo Paulo A6 31 ago 2011

64

identificou 322 mil hectares ou 322 km2 desmatados nesse Estado aleacutem do avanccedilo das

motosserras o qual aumentou 36 entre agosto de 2010 e julho de 2011 As

mudanccedilas da ocupaccedilatildeo do solo definidas pelo zoneamento econocircmico-ecoloacutegico e as

perspectivas de novas regras pelo Coacutedigo Florestal foram apontadas pelo Greenpace

como responsaacuteveis pelo aumento do desmate no Estado

Sendo por meio da ocupaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre o crescimento da

produccedilatildeo de soja natildeo eacute censuraacutevel afirmar que nesse movimento itinerante eacute uma

cultura que contribui com o desmatamento na Regiatildeo sob influecircncia do bioma Cerrado

e Amazocircnia

Consequentemente o crescimento da demanda mundial pelos produtos do

complexo da soja representa mais uma oportunidade de investimento no Brasil a fim de

obter crescimento dessa produccedilatildeo e estimular exportaccedilotildees de produtos processados

Representa tambeacutem mais um desafio para solucionar os embates ambientais que

rondam a produccedilatildeo sojiacutecola no paiacutes quer dizer a Regiatildeo Centro-Oeste e seu principal

Estado produtor ou seja o Mato Grosso

211 A situaccedilatildeo recente da produccedilatildeo

Na safra 20092010 a produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste respondeu por

46 da produccedilatildeo nacional o equivalente a 3148 milhotildees de toneladas sendo o Estado

de Mato Grosso o maior produtor nacional com cerca de 18 milhotildees de toneladas

(CONAB 2010a)

Desde os anos 1990 o Estado de Mato Grosso tem apresentado as maiores

participaccedilotildees no total da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste Como esta Tese

delimitou-se agrave anaacutelise a partir dos anos 1990 as observaccedilotildees a seguir se referem agrave

meacutedia da aacuterea plantada e da quantidade produzida de soja a cada trecircs anos a partir

dos anos safras 1990 a 2009 que foi o uacuteltimo ano disponiacutevel pela Produccedilatildeo Agriacutecola

Municipal do IBGE no momento da pesquisa

65

Assim na meacutedia dos anos 20062009 o Mato Grosso apresentou

participaccedilatildeo sobre o total da produccedilatildeo de soja do Centro-Oeste de 58 sobre a aacuterea

plantada e de 60 sobre a quantidade produzida Destaca-se ainda que esse Estado

tambeacutem apresentou a maior variaccedilatildeo nesses dois indicadores entre os anos 9093 e

20062009 que foi de 28177 para aacuterea plantada e de 39124 para quantidade

produzida A tabela a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea plantada com soja no

Centro-Oeste

Tabela 9 Aacuterea Plantada com Soja pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares

RegiatildeoEstadosmeacutedia

9093

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

9497

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

9801

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0205

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0609

Estadual

sregiatildeo

∆ 9093 -

0609

Centro-Oeste 3509815 - 4171258 - 5387729 - 8904573 - 9706931 - 1766

MS 1094776 312 966695 232 1090724 202 1614558 181 1768797 182 616

MT 1466108 418 2127661 510 2826905 525 4908595 551 5597141 577 2818

GO 903090 257 1036257 248 1437005 267 2333830 262 2289940 236 1536 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da produccedilatildeo agriacutecola municipal IBGE 2011

Apesar dos avanccedilos tecnoloacutegicos alcanccedilados pelos adventos da Revoluccedilatildeo

Verde eacute em aacuterea que a produccedilatildeo de soja cresce no Brasil e as implicaccedilotildees ambientais

pelo desmatamento degradaccedilatildeo de pastagens desertificaccedilatildeo homogeneizaccedilatildeo de

ecossistemas e cultivos no bioma amazocircnico somam-se agrave contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos

pelo largo uso de agrotoacutexicos e fertilizantes

Nesse contexto Barbosa (2011 p 41-42) discute os problemas ambientais

que a produccedilatildeo intensiva de soja gera para os ecossistemas da Regiatildeo Centro-Oeste

O fato eacute que a modernizaccedilatildeo agriacutecola no paiacutes que foi estimulada pelo Estado via

poliacuteticas de subsiacutedios e de ocupaccedilatildeo dos Cerrados gerou impactos ecoloacutegicos

predatoacuterios a todos os ecossistemas A monocultura em larga escala como eacute o caso da

soja implica na hegemonizaccedilatildeo de ecossistemas e na eliminaccedilatildeo de espeacutecies fazendo

com que apenas uma espeacutecie reine naquele ecossistema a qual se torna uma grande

consumidora de enormes quantidades de alimentos e de outras espeacutecies As

populaccedilotildees da espeacutecie predominante aumentam rapidamente se transformando em

praga Assim satildeo introduzidos os agrotoacutexicos que tornam as lavouras resistentes a

66

certas pragas No Brasil eacute a produccedilatildeo de soja a que mais utiliza fertilizantes e

agrotoacutexicos A autora ainda aponta o estudo de Anderson Rojas e Shimabukuro

(2003)23 para os quais a cultura da soja eacute um importante fator de desmatamento de

aacutereas no bioma Cerrado no Estado de Mato Grosso Estes teoacutericos salientam tambeacutem

que entre o periacuteodo 198687 e 20002001 a aacuterea plantada com soja cresceu cerca de

98 no municiacutepio de Nova Ubiratatilde cerca de 83 em Sorriso e quase 100 no municio

de Vera apresentando relaccedilatildeo com queimadas e abertura de estradas na Regiatildeo

Entendendo que o desmatamento natildeo eacute um evento pontual mas que

consiste em um ciclo dinacircmico que ocorre ao longo do tempo e em fases que podem

levar anos a produccedilatildeo de soja mesmo que natildeo seja a responsaacutevel pelo desmatamento

de novas aacutereas ao ocupar aacutereas de pasto degradado por exemplo acaba por se

aproveitar do processo de desmatamento para a sua expansatildeo (BARBOSA 2011 p

53)

Com base no modelo de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea (CA) e de Contribuiccedilatildeo do

Rendimento (CR) para o aumento da produccedilatildeo conforme apresentado por Vera Filho e

Tollini (1979 p 112) eacute possiacutevel notar que na Regiatildeo Centro-Oeste o crescimento da

produccedilatildeo de soja tem se destacado pelo avanccedilo em aacuterea Esse fato tambeacutem eacute

apresentado por Barbosa (2011 p 54-55) que evidencia um avanccedilo mais acentuado

em aacuterea da sojicultura no Centro-Oeste ao verificar que eacute pela expansatildeo em aacuterea que a

oleaginosa tem garantido a sua oferta para os mercados jaacute consolidados e para o novo

segmento que se abre com o biodiesel por exemplo

De acordo com Vera Filho Tollini (1979 p 112) a Contribuiccedilatildeo da Aacuterea

(CA) e a Contribuiccedilatildeo do Rendimento (CR) para o aumento da produccedilatildeo podem ser

calculadas de acordo com o seguinte modelo24

CA = (At ndash A0) R0 (Pt ndash P0)-1 100

e

23

ANDERSON l O ROJAS E HM SHIMABUKURO YE O Avanccedilo da soja sobre os ecossistemas Cerrado e

Floresta no Estado do Mato Grosso In Simpoacutesio brasileiro de sensoriamento remoto XI anais Belo Horizonte 2003 24

De acordo com os autores as contribuiccedilotildees da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo foram calculadas com base no modelo descrito quando natildeo obtido ajustamento pela anaacutelise de regressatildeo

67

CR = 100 ndash CA

Onde

At = meacutedia anual da aacuterea plantada nos quatro uacuteltimos anos da seacuterie

A0 = meacutedia anual da aacuterea plantada nos quatro primeiros anos da seacuterie

R0 = rendimento meacutedio durante os quatro primeiros anos da seacuterie

Pt = produccedilatildeo meacutedia nos quatro uacuteltimos anos da seacuterie

P0 = produccedilatildeo meacutedia nos quatro primeiros anos da seacuterie

Para a realizaccedilatildeo do caacutelculo utilizaram-se dados de aacuterea de produccedilatildeo e de

rendimento da soja em gratildeo na Regiatildeo Centro-Oeste e nos seus Estados Assim eacute

possiacutevel identificar a contribuiccedilatildeo da expansatildeo em aacuterea (CA) e do ganho em

rendimento (CR) para o aumento das produccedilotildees

A proacutexima tabela apresenta as Contribuiccedilotildees de Aacuterea e de Rendimento da

produccedilatildeo de soja entre os anos de 1990 e 2009 no Brasil Nota-se que a aacuterea contribuiu

com cerca de 64 com o crescimento da produccedilatildeo na Regiatildeo Centro-Oeste enquanto

o rendimento contribuiu com apenas 3648 No Estado de Mato Grosso maior

produtor nacional da oleaginosa a aacuterea contribuiu com 7251 com o crescimento da

produccedilatildeo e com o rendimento de apenas 2749 sendo a maior contribuiccedilatildeo em aacuterea

na Regiatildeo e a menor contribuiccedilatildeo em rendimento A Regiatildeo Centro-Oeste segue o

movimento de crescimento da produccedilatildeo de soja no Brasil onde a aacuterea tem apresentado

maior contribuiccedilatildeo em relaccedilatildeo ao rendimento

Tabela 10 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-2009

Contribuiccedilatildeo de Aacuterea Contribuiccedilatildeo de Rendimento

Brasil 5465 4535

Centro-Oeste 6352 3648

Mato Grosso do Sul 5486 4514

Mato Grosso 7251 2749

Goiaacutes 5651 4349

Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

68

Entretanto apesar da produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste ter apresentado

crescimento da taxa de rendimento ao longo dos anos eacute possiacutevel notar que conforme

apresenta a tabela a seguir os nuacutemeros mostram que eacute em aacuterea que ocorre o

crescimento da produccedilatildeo ou seja houve aumento do rendimento mas o crescimento

da aacuterea com soja plantada evidenciou que eacute esta via que predomina

Tabela 11 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tonha) da produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados

Brasil 173 220 240 223 238 281 282 264

Centro-Oeste 169 221 279 264 252 291 303 293

MS 162 219 226 184 218 282 264 237

MT 201 236 302 291 268 301 315 308

GO 129 191 274 262 241 274 303 294

2005 2006 2007 2008 2009RegiatildeoEstados 1990 1995 2000

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

Eacute nesse contexto que Barbosa (2011 p 55) apontou que a forma de

crescimento da produccedilatildeo se sustentada em expansatildeo da aacuterea Com isso a autora

reforccedila que a preocupaccedilatildeo deve ser sobre o avanccedilo da produccedilatildeo para novas aacutereas e

para aacutereas de transiccedilatildeo CerradoFloresta aleacutem de evidenciar a pressatildeo sobre o

deslocamento da pecuaacuteria

Portanto eacute possiacutevel notar que o crescimento da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes no periacuteodo mais recente se deve agrave expansatildeo de aacuterea e com

menor contribuiccedilatildeo ao rendimento O crescimento mundial da demanda pela

oleaginosa para alimentaccedilatildeo humana e animal bem como a demanda de uso da

oleaginosa para a produccedilatildeo de biodiesel poderatildeo agravar todas as formas de impactos

ambientais a destacar o desflorestamento em um processo dinacircmico de expansatildeo

itinerante

69

A seguir satildeo apresentadas as figuras cartomaacuteticas25 referentes agrave produccedilatildeo e

agrave aacuterea plantada de soja no paiacutes do ano de 1990 a 2010 Para a elaboraccedilatildeo das figuras

foram utilizados dados de produccedilatildeo e de aacuterea plantada de soja disponibilizados pela

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal do IBGE a cada periacuteodo de cinco anos a partir do ano de

1990 para fins de siacutentese da ilustraccedilatildeo As figuras cartomaacuteticas foram elaboradas por

meio do Software Philcarto para Windows de autoria de Philippe Waniez da

Universidade Victor Segalen Bordeaux

Figura 1 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de gratildeos de soja no Brasil em toneladas de 1990 a 2010

25

O termo cartomaacutetica de acordo com Waniez (2002) agrupa cartografia e automaacuteticas ou seja refere-se ao conjunto de procedimentos matemaacuteticos e graacuteficos destinados a traduzir uma base cartograacutefica a variaccedilatildeo espacial de uma variaacutevel estatiacutestica Ver GIRARDI E P Manual de utilizaccedilatildeo do Philcarto 2007 lthttpwilliambarretopbworkscomfManual2BPhilcarto2BPTpdfgt

70

71

72

Como pode ser visualizado pelas figuras cartograacuteficas enquanto em 1990 a

Regiatildeo Sul do paiacutes mais precisamente o Estado de Rio Grande do Sul detinha a maior

produccedilatildeo de soja do paiacutes ao longo dos anos vai perdendo posiccedilatildeo para a Regiatildeo

Centro-Oeste cujo Estado de Mato Grosso deteacutem a lideranccedila da produccedilatildeo a qual

alcanccedilou no ano de 2010 a produccedilatildeo de cerca de 19 milhotildees de toneladas de soja

A figura a seguir apresenta a aacuterea relativa plantada com soja em cada

Estado do paiacutes ou seja apresenta a participaccedilatildeo da aacuterea plantada com soja em

relaccedilatildeo ao total da aacuterea plantada com as culturas temporaacuterias e permanentes em cada

periacuteodo de cinco anos a partir do ano de 1990

Nesse caso as figuras cartomaacuteticas realizadas por meio do Software

Philcarto representam mapas do tipo Coropleacutetico adequados para a representaccedilatildeo de

valores relativos em que o valor estaacute associado agrave aacuterea da unidade espacial A

classificaccedilatildeo estatiacutestica utilizada foi a Classificaccedilatildeo Oacutetima de Jenks26

26

De acordo com Slocum (1999) ldquoa classificaccedilatildeo de Jenks considera a quantidade de dados distribuiacutedos ao longo de sua linha numeacuterica aleacutem de ser a melhor escolha de classificaccedilatildeo de dados quando se quer agrupar dados semelhantes numa mesma classerdquo Ver KOOP K A Atlas metropolitano de Curitiba um auxiacutelio aos instrumentos de gestatildeo do espaccedilo municipal e metropolitano Relatoacuterio de Projeto Final ndash Engenharia Cartograacutefica Universidade Federal do Paranaacute Curitiba-PR 2009 52p

73

Figura 2 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com soja no Brasil em hectares de 1990 a 2010

74

75

76

As figuras cartomaacuteticas sobre a aacuterea plantada com soja no paiacutes em todos os

periacuteodos analisados apontam que no Centro-Oeste a aacuterea plantada com soja eacute

dominante principalmente no Estado de Mato Grosso Enquanto nesse Estado a cultura

da soja representava 60 091 do total da aacuterea plantada no ano de 1990 em 2010

essa participaccedilatildeo passa a ser de 66013

Eacute importante notar que ao longo dos periacuteodos analisados os Estados do

Acre do Amazonas de Roraima e do Paraacute passam a apresentar aacutereas plantadas com

soja o que demonstra o movimento itinerante dessa cultura para as Regiotildees mais ao

Norte do paiacutes enquanto o Estado do Rio Grande do Sul tem apresentado queda na

aacuterea plantada com soja que eacute recuperada apenas no ano de 2010

22 A cultura da cana-de-accediluacutecar caracteriacutesticas da produccedilatildeo canavieira no Brasil

e o movimento de expansatildeo

A maior parte da agroinduacutestria canavieira no Brasil se caracteriza pela

integraccedilatildeo das atividades agriacutecola e industrial ou seja o grupo industrial ou o usineiro eacute

proprietaacuterio das terras ou arrendataacuterio do canavial e de todo o maquinaacuterio Dessa forma

os usineiros garantem o fornecimento da mateacuteria-prima evitando assim qualquer

subutilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica

Como discute Ramos (1999) a induacutestria canavieira no Brasil eacute isenta de

especializaccedilotildees e das vantagens da produccedilatildeo em grande escala A figura do usineiro

substitui a do capitalista em razatildeo do controle da propriedade latifundiaacuteria que ao

mesmo tempo eacute a base do poder poliacutetico para a obtenccedilatildeo de privileacutegios e o fator de

concorrecircncia intercapitalista Portanto o usineiro no Brasil eacute antes de tudo um

proprietaacuterio latifundiaacuterio

Historicamente como analisa o autor (1999 p 24-25) o crescimento da

produccedilatildeo canavieira ocorre pela incorporaccedilatildeo de novas terras na forma de acumulaccedilatildeo

de propriedade em que eacute possiacutevel a perpetuaccedilatildeo das estruturas produtivas e do poder

77

o que manteacutem a marca da histoacuteria brasileira a modernizaccedilatildeo conservadora Ainda

assim a terra por conferir renda ao proprietaacuterio27 eacute um fator que estimula a sua posse

e a sua acumulaccedilatildeo

Como apontou Ramos (1999 p 115 163 171) o Estado Nacional sempre

desenvolveu accedilotildees para fomentar as induacutestrias canavieira e accedilucareira no paiacutes as

quais desde o periacuteodo colonial estiveram intimamente relacionadas O advento do

Proaacutelcool no final de 1975 que permitiu a expansatildeo da produccedilatildeo nas mesmas

caracteriacutesticas latifundiaacuterias de apoio estatal e com produccedilatildeo integrada deveu-se

fundamentalmente agraves pressotildees dos produtores do complexo canavieiro que haviam

ampliado suas unidades produtoras diante das previsotildees de elevaccedilatildeo da demanda

internacional de accediluacutecar e do aumento do seu preccedilo

Ainda assim como apontou o autor o Estado por meio do Instituto do

Accediluacutecar e do Aacutelcool (IAA) ao mesmo tempo em que objetivava a contenccedilatildeo da

expansatildeo e a posse de terras pelos complexos canavieiros estimulou o processo

concentracionista da produccedilatildeo e a competiccedilatildeo intercapitais que foi justificada para

conferir poder de competiccedilatildeo ao Brasil diante dos concorrentes internacionais Assim

todo o incentivo de financiamento subsidiado pelo Estado por meio do IAA para a

modernizaccedilatildeo do setor promoveu uma grande expansatildeo da lavoura canavieira e um

aprofundamento de suas principais caracteriacutesticas de monocultura e de latifuacutendio

desde a primeira metade dos anos 70

Com o apoio do Estado o setor canavieiro manteve intacta sua caracteriacutestica

estrutural baacutesica ou seja a propriedade fundiaacuteria de produccedilatildeo integrada que foi

reforccedilada e ateacute mesmo ampliada ao longo do tempo e que se constitui num elemento

de dominaccedilatildeo e de poder poliacutetico (RAMOS 1999 p 236)

Contudo como pode ser observado desde o seacuteculo XIX parece necessaacuterio

manter inalterada a forma de expansatildeo da produccedilatildeo canavieira no paiacutes A produccedilatildeo

que se expande para os Estados do Centro-Oeste ocorre pela possibilidade de

27

A terra eacute um elemento que natildeo pode ser reproduzido pelo capital permite a apropriaccedilatildeo de uma parte do excedente social e pode ser tido como um elemento de concorrecircncia intercapitalista sendo amplamente discutido e reconhecido que a terra paga uma renda ao proprietaacuterio

78

incorporaccedilatildeo de novas aacutereas de terras favoraacuteveis ao cultivo da cana-de-accediluacutecar e de

aacutereas que estatildeo bem localizadas em relaccedilatildeo ao mercado interno que ainda eacute o

principal destino final da produccedilatildeo como abordaram Cano (2002) e Furtado (2001

1972)

Atualmente a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar estaacute em expansatildeo no paiacutes e os

Estados de Goiaacutes de Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais satildeo as novas fronteiras da

cana sendo que os dois primeiros Estados estatildeo entre os maiores produtores

nacionais Entretanto como apontam Neves e Conejero (2010 p 64) predominam

nesses Estados usinas com menor volume de cana moiacuteda por estarem talvez

operando abaixo da capacidade produtiva

De acordo com o segundo levantamento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar da

CONAB para as safras 20092010 e 20102011 o Estado de Goiaacutes apresentaraacute um

aumento de aacuterea de 2728 e um acreacutescimo de 278029 na produccedilatildeo de cana-de-

accediluacutecar Esse Estado tem apresentado expressivo crescimento no setor sucroalcooleiro

em razatildeo de um conjunto de fatores que incentivam a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e a

instalaccedilatildeo de novas usinas e destilarias Portanto o crescimento dessa produccedilatildeo em

aacutereas de fronteira poderaacute ter uma participaccedilatildeo maior e mais significativa na Regiatildeo

Centro-Oeste (CONAB 2010 b)

De acordo com Faria e Frata (2008) p (16-19) o clima ideal para a

produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar eacute aquele de Regiotildees com duas estaccedilotildees distintas uma

quente e uacutemida que promove o crescimento da planta e outra seca e fria (sem

geadas) que permite a maturaccedilatildeo da planta com a concentraccedilatildeo de sacarose A cana-

de-accediluacutecar tem melhor desenvolvimento em terras profundas e bem estruturadas feacuterteis

e com boa capacidade de retenccedilatildeo de aacutegua Assim sendo eacute um fator determinante

para a definiccedilatildeo da locaccedilatildeo das unidades produtoras de accediluacutecar e de etanol as Regiotildees

com boa ou alta disponibilidade de aacuteguas superficiais e subterracircneas Destaca-se

ainda a possibilidade de mecanizaccedilatildeo da colheita nessas aacutereas do Cerrado as quais

apresentam declividade lt 12ordm sendo portanto propiacutecias agrave mecanizaccedilatildeo

28

Em mil hectares 29

Em mil toneladas

79

Faria e Frata (2008 p 8 31-32) apontam que a Regiatildeo hidrograacutefica do rio

Paranaacute que tem uma aacuterea de 87986 mil km2 ou cerca de 88 milhotildees de hectares e que

abrange os Estados de Satildeo Paulo (25 da Regiatildeo) Paranaacute (21) Mato Grosso do Sul

(20) Minas Gerais (18) Goiaacutes (14) Santa Catarina (15) e Distrito Federal

(05) tem 80 da aacuterea no paiacutes com produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e eacute tambeacutem onde

estatildeo as principais aacutereas de expansatildeo atual e projetada

A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar tem ocupado cada vez mais novas aacutereas e

as estimativas de aacuterea plantada para o ano de 2015 no Estado de Mato Grosso do Sul

satildeo de 17 milhotildees de hectares plantados correspondendo a um crescimento de

78879 em relaccedilatildeo agrave aacuterea da safra de 2008 (ALVES WANDER 2010)

No Centro-Oeste satildeo os Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul os

liacutederes na produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar sendo que atualmente esse primeiro Estado

apresenta a maior participaccedilatildeo em aacuterea plantada na Regiatildeo apesar do Estado de Mato

Grosso do Sul apresentar a maior variaccedilatildeo em aacuterea plantada entre os anos 9093 e

20062009 No ano de 2009 por exemplo Goiaacutes apresentou 524 mil hectares plantados

com essa cultura seguido pelos estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso que

apresentaram 286 e 242 mil hectares plantados respectivamente

Tabela 12 Aacuterea Plantada com cana-de-accediluacutecar pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares

RegiatildeoEstadosmeacutedia

9093

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

9497

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

9801

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0205

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0609

Estadual

sregiatildeo

∆ 9093 -

0609

Centro-Oeste 238392 - 294826 - 381930 - 509090 - 805835 - 2380

MS 64761 272 74828 254 94836 248 125102 246 220715 274 2408

MT 65209 274 106508 361 146469 383 196556 386 220485 274 2381

GO 108377 455 113208 384 140374 368 187017 367 363970 452 2358 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da produccedilatildeo agriacutecola municipal IBGE 2011

Um dos fatores que justifica a atual ocupaccedilatildeo pela cana-de-accediluacutecar em aacutereas

do Centro-Oeste mais especificadamente nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do

Sul eacute o fato desses Estados estarem na aacuterea da bacia hidrograacutefica do rio Paranaacute a

qual aleacutem de proporcionar alta disponibilidade de aacuteguas apresenta caracteriacutesticas de

solo e de relevo propiacutecias agrave produccedilatildeo agriacutecola

80

Conforme apontam Faria e Frata (2008 p32) o relevo constituiacutedo por

planaltos relativamente planos e por altitudes mais elevadas leva agrave predominacircncia de

solos da classe dos latossolos30 e confirma a alta potencialidade agriacutecola da Regiatildeo

haja vista a elevada fertilidade natural e a facilidade de correccedilatildeo de solos aleacutem da

possibilidade de ampla mecanizaccedilatildeo e de irrigaccedilatildeo em alguns locais

Possuem solo e relevo com essas caracteriacutesticas o sudoeste goiano e a

Regiatildeo de Dourados no Estado do Mato Grosso do Sul Ainda eacute nesse uacuteltimo Estado

que o plantio da cana-de-accediluacutecar ocorre quase que inteiramente na bacia do rio Paranaacute

ndash aacuterea onde se alcanccedilam as maiores meacutedias de rendimento de 82 toneladashectares

contra a meacutedia de 667 para a Regiatildeo Norte e de 605 para a Regiatildeo Nordeste (FARIA

FRATA 2008 p32)

Aleacutem dos fatores ambientais como o clima o relevo e o solo das aacutereas de

Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul onde estaacute a bacia hidrograacutefica do rio Paranaacute

contribuem para a instalaccedilatildeo das usinas produtoras de accediluacutecar e de etanol os fatores

econocircmicos como a boa infraestrutura de transportes as redes de energia eleacutetrica

conectadas ao sistema nacional a infraestrutura de serviccedilos de suporte nas cidades

bem como os fatores poliacuteticos proacute-etanol do Governo Federal

Os empreacutestimos a juros favoraacuteveis e de longo prazo oferecidos pelas

agecircncias estatais como por exemplo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento

Econocircmico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil assim como os creacuteditos

proporcionados pelas agecircncias multilaterais como o BID aleacutem das estrateacutegicas de

atraccedilatildeo do governo do Estado de Mato Grosso do Sul e de seus municiacutepios movidos

pelas facilidades fiscais tecircm estimulado a instalaccedilatildeo de novas unidades industriais

nesse Estado associados ainda agrave destinaccedilatildeo de recursos para a construccedilatildeo de

alcoolduto da Regiatildeo ateacute o Porto de Paranaguaacute e para a extensatildeo da ferrovia

Ferroeste a partir do Estado do Paranaacute (FARIA FRATA 2008 p74-75)

Natildeo houve portanto na Regiatildeo Centro-Oeste alteraccedilotildees no padratildeo de

crescimento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar que ainda ocorre pela incorporaccedilatildeo de

novas terras Como discutido por Ramos (1999) eacute um fator de acumulaccedilatildeo de

30

Latossolos satildeo solos profundos bem drenados homogeneizados e altamente intemperizados e lixiviados

81

propriedade no qual eacute possiacutevel a perpetuaccedilatildeo das estruturas produtivas e do poder o

que manteacutem intacta a estrutura fundiaacuteria do setor na nova aacuterea de expansatildeo

A anaacutelise da CA e da CR da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-

Oeste tem apresentado o mesmo movimento da produccedilatildeo de soja em que se destaca o

crescimento pela incorporaccedilatildeo de aacutereas No Estado de Goiaacutes por exemplo maior

produtor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo a contribuiccedilatildeo da aacuterea para o crescimento da

produccedilatildeo foi de 81 e o rendimento contribuiu com apenas 1859 como ilustra a

tabela a seguir

Tabela 13 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-2009

Contribuiccedilatildeo de Aacuterea Contribuiccedilatildeo de Rendimento

Brasil 6598 3402

Centro-Oeste 7736 2264

Mato Grosso do Sul 6799 3201

Mato Grosso 8135 1865

Goiaacutes 8141 1859 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

Isso mostra portanto que eacute pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre a

expansatildeo da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo sendo baixos os iacutendices da contribuiccedilatildeo de

rendimento o que indica que a eficiecircncia na produccedilatildeo ainda se manteacutem baixa

perpetuando a caracteriacutestica do setor no qual a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo agriacutecola ou

industrial tarda a existir como discutiu Ramos (1999)

As figuras cartomaacuteticas a seguir elaboradas por meio do Software Philcarto

apresentam a evoluccedilatildeo da quantidade produzida e da aacuterea plantada de cana-de-accediluacutecar

no Brasil de 1990 a 2010 Assim como na ilustraccedilatildeo do caso da soja os dados

utilizados foram aqueles disponibilizados pela Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal do IBGE a

cada periacuteodo de cinco anos a partir do ano de 1990

82

Figura 3 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Brasil em toneladas de 1990 a 2010

83

84

85

As figuras cartomaacuteticas a seguir apresentam a evoluccedilatildeo da aacuterea plantada

relativa de cana-de-accediluacutecar ou seja a participaccedilatildeo da aacuterea plantada com essa cultura

em relaccedilatildeo ao total da aacuterea plantada com as culturas temporaacuterias e permanentes em

todos os Estados da Federaccedilatildeo Assim como no caso da ilustraccedilatildeo da aacuterea plantada de

soja foram utilizados mapas do tipo coropleacutetico com a Classificaccedilatildeo Oacutetima de Jenks

Figura 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com cana-de-accediluacutecar no Brasil em hectares de 1990 a 2010

86

87

88

Pela anaacutelise das ilustraccedilotildees eacute possiacutevel notar um aumento da participaccedilatildeo da

aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar nos Estado do Centro-Oeste entre os anos de 1990

e 2010 Enquanto no ano de 1990 a aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar representava 4

025 em Goiaacutes 3147 em Mato Grosso do Sul e 2517 em Mato Grosso no ano de

2010 essas participaccedilotildees passaram para 12817 12289 e 2253

respectivamente

Eacute interessante notar tambeacutem o caso do Estado de Minas Gerais que

juntamente com os Estados da Regiatildeo Centro-Oeste compotildee a nova fronteira agriacutecola

da cana-de-accediluacutecar Em 2005 a aacuterea plantada com cana representava 7240 sobre o

total da aacuterea plantada no Estado de Minas Gerais e passou para 15411 em 2010

As ilustraccedilotildees cartomaacuteticas apresentadas corroboram a anaacutelise da expansatildeo

da produccedilatildeo de cana pela ocupaccedilatildeo de novas aacutereas na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes

no Estado de Minas Gerais

Ainda assim tanto a tabela anterior como o caacutelculo da CA e da CR

apontaram que o crescimento da produccedilatildeo da cana-de-accediluacutecar ocorre pela incorporaccedilatildeo

de novas aacutereas Assim sendo observa-se que houve aumento de rendimento mas

ainda assim a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas eacute que predomina no setor canavieiro do

cerrado

Tabela 14 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tonha) da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados

Brasil 6148 6661 6788 7285 7512 7763 7927 8026

Centro-Oeste 6540 7030 6556 6998 7592 7726 8059 8320

MS 6225 6579 5900 6954 7864 8268 8459 8821

MT 5992 7022 6273 6116 6703 6843 7242 7604

GO 7041 7359 7302 7956 8191 8053 8255 8336

2006 2007 2008 2009RegiatildeoEstados 1990 1995 2000 2005

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

Em relaccedilatildeo ao ecossistema da Regiatildeo a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar assim

como a de soja natildeo considerou os fatores essenciais para o seu desenvolvimento

sustentaacutevel pois a preocupaccedilatildeo foi sempre a de aumentar a produccedilatildeo Como apontado

89

por Alves e Wander (2010) a expansatildeo ocorreu a partir da introduccedilatildeo da cultura em

novas aacutereas de plantio e nem sempre ocorreu por meio de um aumento do rendimento

da lavoura ou da introduccedilatildeo de tecnologias nos processos produtivos de fabricaccedilatildeo de

accediluacutecar e etanol o que nos remete agraves discussotildees de Ramos (1999) sobre a

modernizaccedilatildeo conservadora do setor

Por outro lado Neves e Conejero (2010 p 9) apontam que a cana-de-accediluacutecar

eacute produzida em aacutereas de pasto degradado e natildeo haacute viabilidade da produccedilatildeo na

Amazocircnia onde a precipitaccedilatildeo eacute elevada e bem distribuiacuteda o ano todo Os autores

salientam que essa cultura necessita de um periacuteodo de seca e de frio para a fixaccedilatildeo do

accediluacutecar Sendo assim essa Regiatildeo estaacute de 2000 a 2500 km de distacircncia das grandes

Regiotildees produtoras e se observam apenas alguns pontos isolados de produccedilatildeo de

cana-de-accediluacutecar no Estado de Mato Grosso os quais se aproximam da floresta

Natildeo sendo propiacutecia a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo da floresta o

argumento da criacutetica internacional agrave produccedilatildeo de etanol brasileiro eacute que a expansatildeo da

produccedilatildeo da cana empurra o gado para a Amazocircnia sendo essa a sua relaccedilatildeo com o

desmatamento nesse bioma

No Estado de Satildeo Paulo a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar ocorre em aacuterea de

pasto degradado como ocorreu em Araccedilatuba onde os canaviais expandiram em aacutereas

de pasto na Regiatildeo conhecida como Terra do Boi Mas no Estado de Mato Grosso

como aponta o cientista Joseacute Goldemberg a accedilatildeo dos oacutergatildeos ambientais eacute menos

intensa e se desconhece o movimento de expansatildeo da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo31

Pode-se dizer contudo que eacute inerente ao complexo canavieiro do paiacutes a

expansatildeo da produccedilatildeo pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ademais estaacute

associada agrave natureza fundiaacuteria dos grandes usineiros Assim a produccedilatildeo de cana

extrapola aacutereas do Estado de Satildeo Paulo principal produtor nacional e atinge os

Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul no Centro-Oeste que juntamente com o

Estado de Minas Gerais formam a nova fronteira agriacutecola do paiacutes para a cana-de-

accediluacutecar

31 Entrevista ao Valor Econocircmico Especial NovDez 2008 Contra criacuteticas saiacuteda eacute o zoneamento agriacutecola

90

221 Aspectos do mercado mundial de accediluacutecar e aacutelcool e os efeitos para o Centro-Oeste

A liberalizaccedilatildeo dos mercados de accediluacutecar e de aacutelcool no Brasil em 1990 com

a extinccedilatildeo do IAA impuseram uma seacuterie de desafios ao setor sucroalcooleiro o qual

expandiu exageradamente a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar Entretanto o setor foi

beneficiado pelo crescimento da economia mundial e pelos problemas climaacuteticos que

elevaram o preccedilo do accediluacutecar ao mesmo tempo em que houve um crescimento da

demanda por etanol em razatildeo de programas para a mistura desse combustiacutevel agrave

gasolina em paiacuteses e Regiotildees que passaram a adotar restriccedilotildees agrave emissatildeo de gases

(BELIK VIAN 2002)

Muitas usinas no paiacutes foram estimuladas a substituir o mix de produccedilatildeo em

favor do accediluacutecar em decorrecircncia da crise do Proacute-aacutelcool da desregulamentaccedilatildeo do setor

e do elevado preccedilo do accediluacutecar A recente elevaccedilatildeo dos preccedilos internacionais do accediluacutecar

em razatildeo do crescimento da renda de paiacuteses como China e Iacutendia favoreceu o aumento

da demanda bem como a queda da oferta mundial decorrente de quebras de safras na

Iacutendia e na Austraacutelia Esses fatores tecircm estimulado a produccedilatildeo brasileira de accediluacutecar

Ainda assim a saiacuteda do mercado de exportaccedilatildeo da Iacutendia e da Uniatildeo Europeia abriu

mais um espaccedilo para que o Brasil incrementasse o excedente exportaacutevel Neves e

Conejero (2010 p 99-104) estimam que na safra 200910 o paiacutes comercializaraacute 26

milhotildees de toneladas de accediluacutecar no mercado mundial com participaccedilatildeo de 50 nesse

mercado

Internamente as perspectivas de crescimento do consumo de accediluacutecar satildeo

positivas o que favorece investimentos no segmento sucroalcooleiro no paiacutes Com o

crescimento da renda do brasileiro e com o acesso da populaccedilatildeo em geral aos produtos

industrializados estima-se que ateacute 2015 haja um crescimento anual de 23 no

mercado interno de accediluacutecar Na safra 20082009 o crescimento foi de 12 milhotildees de

toneladas o que representou um crescimento de 44 se comparado agrave safra anterior

(NEVES CONEJERO 2010 p 99-104)

91

Em relaccedilatildeo ao etanol Brasil e Estados Unidos satildeo os maiores produtores

mundiais sendo que eacute nesses paiacuteses que se concentram os investimentos no setor No

ano de 2008 a produccedilatildeo brasileira de etanol foi de 252 bilhotildees de litros e a norte-

americana de 35 bilhotildees de litros o que representou 90 da produccedilatildeo mundial do

combustiacutevel (NEVES CONEJERO 2010 p 118-121)

Internamente o mercado brasileiro de etanol foi impulsionado pela tecnologia

flex-fuel em 20032004 que proporcionou um crescimento de 80 na produccedilatildeo de

etanol na safra 20082009 em relaccedilatildeo agrave safra de 20062007 Eacute previsto que ateacute 2018 a

produccedilatildeo brasileira de etanol atinja 53 bilhotildees de litros o que representa um aumento

de 100 em relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de 2008 sendo que mais da metade dessa produccedilatildeo

teraacute como destino o mercado interno em razatildeo do crescimento da demanda por

automoacuteveis movidos pelo combustiacutevel verde

Mas o fato eacute que as recentes discussotildees sobre o forte impacto da emissatildeo

de gaacutes carbocircnico e sobre o aquecimento global aleacutem das contendas sobre as

mudanccedilas climaacuteticas tecircm estimulado a busca por alternativas de energia renovaacuteveis

Assim os bicombustiacuteveis se tornaram uma opccedilatildeo viaacutevel por natildeo exigirem grandes

mudanccedilas na infraestrutura de distribuiccedilatildeo e de abastecimento como apontou Rezende

(2008) Vale destacar ainda que o etanol de cana-de-accediluacutecar brasileiro e a queima do

bagaccedilo para produzir energia eleacutetrica foram reconhecidos pela Organizaccedilatildeo das

Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo (FAO) como uma fonte eficiente de

energia renovaacutevel

Assim diante das demandas mundiais pelo etanol e pelo accediluacutecar se espera

do Brasil um incremento na capacidade de produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar em razatildeo da

extensa aacuterea agricultaacutevel disponiacutevel no paiacutes e das condiccedilotildees favoraacuteveis a essa

produccedilatildeo principalmente na nova fronteira agriacutecola que engloba os Estados da Regiatildeo

Centro-Oeste

92

23 A produccedilatildeo da pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste

Nos anos 1970 a atividade pecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes

apresentou caracteriacutesticas expansionistas nos Estados de Mato Grosso de Mato

Grosso do Sul e norte de Goiaacutes e conservacionista de carne para leite no sul de Goiaacutes

Ao longo dos anos conforme aponta Arruda (1994 p 13) o Centro-Oeste se tornou a

Regiatildeo de maior dinamismo quanto ao desenvolvimento do rebanho bovino brasileiro

Em razatildeo dessa dinacircmica a partir dos anos 1980 essa Regiatildeo passou a

apresentar uma participaccedilatildeo expressiva no total de efetivo do rebanho bovino detendo

nos dias atuais o maior rebanho do paiacutes com 69 milhotildees de cabeccedilas

Arruda (1994 p 132) aponta que com a conquista das aacutereas de Cerrado por

meio da adequaccedilatildeo dos solos e da introduccedilatildeo das diversas espeacutecies de braquiaacuterias foi

possiacutevel realizar a atividade de engorda de bovinos nas aacutereas de meacutedia e de baixa

fertilidade que antes era realizada em aacutereas tradicionais proacuteximas agraves Regiotildees de abate

Ainda assim a expansatildeo da malha rodoviaacuteria pelo interior do paiacutes e a modernizaccedilatildeo do

transporte de carcaccedilas frias proporcionaram nos anos 70 a interiorizaccedilatildeo dos

matadouros-frigoriacuteficos nas Regiotildees mais longiacutenquas o que estimulou a realizaccedilatildeo das

trecircs fases de produccedilatildeo cria-recria-engorda na mesma Regiatildeo ou no estabelecimento

pecuaacuterio

Atualmente por meio da anaacutelise de dados do IBGE (2010) e do MAPA

(2007) se observa uma tendecircncia de deslocamento da atividade pecuaacuteria para o norte

do paiacutes pois de 1990 a 2009 a expansatildeo da atividade na Regiatildeo Norte cresceu 204

Essa expansatildeo pode estar relacionada agrave maior dinacircmica produtiva da agricultura na

Regiatildeo Centro-Oeste e agrave expansatildeo da fronteira agriacutecola que empurrou a pecuaacuteria para

outras aacutereas bem como pode ter ocorrido em razatildeo da Regiatildeo Norte exercer a

atividade pecuarista pelo menos desde os anos 70 ao ser beneficiada pelos

programas de desenvolvimento regional especialmente por meio do estabelecimento

de pastagens cultivadas de coloniatildeo e braquiaacuteria como mostra o trabalho de Arruda

(1994 p 12)

93

Apesar das anaacutelises desta Tese se concentrarem na Regiatildeo Centro-Oeste do

paiacutes o movimento da pecuaacuteria para a Regiatildeo Norte natildeo seraacute ignorado principalmente

pelo fato dessa expansatildeo se relacionar agrave dinacircmica produtiva do Centro-Oeste e agrave

expansatildeo da fronteira agriacutecola Conforme apresentado nos Graacuteficos 7 e 8 enquanto a

participaccedilatildeo da Regiatildeo Centro-Oeste no efetivo de rebanhos bovinos no Brasil passou

de 31 em 1990 para 34 em 2009 a participaccedilatildeo da Regiatildeo Norte foi de 9 em

1990 e de 20 em 2009

A tabela a seguir apresenta a Taxa Geomeacutetrica de Crescimento do Rebanho

Bovino no Brasil e em suas Regiotildees o que demonstra que satildeo as Regiotildees Norte e

Centro-Oeste que apresentaram os maiores iacutendices de crescimento no nuacutemero de

cabeccedilas entre os anos 1990 e 2008 os quais foram de 602 e de 229

respectivamente

A Taxa Geomeacutetrica de Crescimento pode ser calculada a partir da foacutermula

i = 1n

Vo

Vn

Onde

I = eacute a TGC

n = periacuteodo considerado

Vn = periacuteodo final e

Vo = periacuteodo inicial

94

Tabela 15 Taxas Geomeacutetricas Anuais de Crescimento do Efetivo de Rebanho (Cabeccedilas) ndash Bovino Brasil e Regiotildees (1990 a 2009)

BrasilRegiotildees Cabeccedilas de Gado ()

Brasil 177

Norte 602

Nordeste 041

Sudeste 023

Sul 051

Centro-Oeste 229 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE- Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

A figura a seguir apresenta a evoluccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas bovinas no

paiacutes a cada periacuteodo de cinco anos a partir de 1990 As figuras cartomaacuteticas realizadas

por meio do Software Philcarto representam mapas do tipo Nuvens de Pontos32 os

quais representam quantidades

32

Esse tipo de mapa consiste em distribuir pela aacuterea de cada unidade espacial o nuacutemero de pontos proporcional agrave variaacutevel representada e fornece uma representaccedilatildeo bastante significativa de densidade Ver GIRARDI E P Manual de utilizaccedilatildeo do Philcarto 2007 Disponiacutevel em lthttpwilliambarretopbworkscomfManual2BPhilcarto2BPTpdfgt

95

Figura 5 Evoluccedilatildeo das cabeccedilas bovinas no Brasil de 1990 a 2010

96

As ilustraccedilotildees cartomaacuteticas mostram que ao longo dos anos houve um

crescimento do rebanho bovino na Regiatildeo Centro-Oeste mais precisamente no Estado

de Mato Grosso onde eacute bem visiacutevel o crescimento da densidade na aacuterea mais ao norte

do Estado ndash divisa com o Estado do Paraacute Destaca-se tambeacutem o crescimento da

densidade bovina nos Estados mais ao norte do paiacutes principalmente no Paraacute o que

demonstra portanto a expansatildeo da pecuaacuteria bovina para o Norte do paiacutes

As meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do efetivo do rebanho bovino na Regiatildeo

Centro-Oeste mostram tambeacutem que eacute o Estado de Mato Grosso aquele que deteacutem o

maior rebanho bovino seguido pelos estados de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes

Entretanto a lideranccedila desse estado eacute recente pois foi a partir do ano de 2004 que ele

passou a deter o maior rebanho com cerca de 26 milhotildees de cabeccedilas em comparaccedilatildeo

aos 24 milhotildees de cabeccedilas do Estado de Mato Grosso do Sul que ateacute entatildeo o Estado

que liderava essa produccedilatildeo

Tabela 16 Efetivo Bovino dos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em cabeccedilas

RegiatildeoEstadosmeacutedia

9093

Estadual

sregiatildeomeacutedia 9497

Estadual

sregiatildeomeacutedia 9801

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0205

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0609

Estadual

sregiatildeo

∆ 9093 -

0609

Centro-Oeste 48757365 - 54126549 - 58764245 - 69652304 - 69553381 - 427

MS 20225359 415 21568854 398 21955827 374 24342882 349 22562293 324 116

MT 10187926 209 14679641 271 18210148 310 24841978 357 26280667 378 1580

GO 18234614 374 17756595 328 8997820 315 20356700 292 20614838 296 131 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da produccedilatildeo agriacutecola municipal IBGE 2011

A Tabela a seguir apresenta a evoluccedilatildeo das aacutereas de pastagem e a taxa de

lotaccedilatildeo dos estabelecimentos agropecuaacuterios no Centro-Oeste e nos seus Estados Para

tanto foram utilizados os dados dos Censos Agropecuaacuterios de 1985 1995 e 2006 por

estarem disponibilizados

Destaca-se que o Estado de Goiaacutes apresentou uma queda da aacuterea de

pastagem total entre os anos de 1985 e 2006 o que pode ser explicado pela dinacircmica

de substituiccedilatildeo da pecuaacuteria bovina pela cultura da cana-de-accediluacutecar como foi observado

no Estado Estes dados seratildeo trabalhados mais detalhadamente no decorrer da Tese

dando destaque para o Capiacutetulo 5 Isso explica tambeacutem o crescimento da taxa de

97

lotaccedilatildeo nesse Estado a qual passou de 071 cabeccedilahectare para mais de uma cabeccedila

por hectare no ano de 2006 Com uma menor aacuterea de pasto para a pecuaacuteria em razatildeo

da substituiccedilatildeo pela lavoura foi possiacutevel portanto alcanccedilar uma maior taxa de lotaccedilatildeo

nos estabelecimentos

A reduccedilatildeo da aacuterea de pastagens observada nos Estados de Goiaacutes e de Mato

Grosso do Sul portanto pode ter relaccedilatildeo com o aumento da taxa de lotaccedilatildeo da

pecuaacuteria bovina o que acaba por liberar aacutereas para a agricultura como tem observado

Lopes et al (2011) para o caso da pecuaacuteria no Estado de Satildeo Paulo onde a aacuterea

residual de uma maior lotaccedilatildeo bovina por aacuterea de pastagem estaacute sendo ocupada por

lavouras

Assim sendo as constataccedilotildees sobre o aumento das aacutereas de pastagens no

Estado de Mato Grosso e sobre a reduccedilatildeo de aacutereas voltadas para pasto nos Estados de

Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul satildeo hipoacuteteses acerca do desempenho da produccedilatildeo

pecuaacuteria nesse primeiro Estado o qual demandaria portanto maior aacuterea com

pastagem em razatildeo da peculiaridade da bovinocultura do Centro-Oeste bem como

acerca da substituiccedilatildeo de culturas em favor da cana-de-accediluacutecar nos dois uacuteltimos

Estados

Mesmo que no Estado de Mato Grosso liacuteder na produccedilatildeo pecuaacuteria no

Centro-Oeste tenha se observado um crescimento quase que exponencial de cabeccedilas

bovinas nos anos analisados a aacuterea de pasto natildeo cresceu na mesma magnitude mas

a taxa de lotaccedilatildeo animal ainda eacute a menor na Regiatildeo de 094 cabeccedilashectare enquanto

no Centro-Oeste essa taxa eacute de 101 cabeccedilashectare

98

Tabela 17 Evoluccedilatildeo da aacuterea de pastagem efetivo de bovinos (cabeccedilas) e taxa de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil e Centro-Oeste nos anos de 1985 1995 e 2006

RegiatildeoEstado Lotaccedilatildeo

Natural Plantada Total Cabeccedilasha Pastagem Total

Brasil 105094029 74094402 179188431 128041757 071

Centro-Oeste 28992372 30251745 59244117 36116293 061

Mato Grosso 9685306 6719064 16404370 6545956 040

Mato Grosso do Sul 9658224 12144529 21802753 15017906 069

Goiaacutes 9569989 11324595 20894584 14476565 069

RegiatildeoEstado Lotaccedilatildeo

Natural Plantada Total Cabeccedilasha Pastagem Total

Brasil 78048463 99652009 177700472 153058275 086

Centro-Oeste 17443641 45320271 62763912 50766496 081

Mato Grosso 6189573 15262488 21452061 14438135 067

Mato Grosso do Sul 6082778 15727930 21810708 19754356 091

Goiaacutes 5137285 14267411 19404696 16488390 085

RegiatildeoEstado Lotaccedilatildeo

Natural Plantada Total Cabeccedilasha Pastagem Total

Brasil 57633189 102408873 160042062 176147501 110

Centro-Oeste 13807323 45228574 59035897 59616953 101

Mato Grosso 4404283 17658375 22062658 20666147 094

Mato Grosso do Sul 6220544 14834578 21055122 20634817 098

Goiaacutes 3149576 12688744 15838320 18234548 115

Cabeccedilas Bovinas

Aacuterea de Pastagem (ha)Cabeccedilas Bovinas

Aacuterea de Pastagem (ha)Cabeccedilas Bovinas

1985

1995

Aacuterea de Pastagem (ha)

2006

Fonte Censos Agropecuaacuterios de 1985 1995 e 2006

99

Como pode ser observado na Regiatildeo Centro-Oeste entre os anos de 1985

a 2006 houve uma queda da aacuterea de pastagem natural e um crescimento da aacuterea de

pastagem plantada Esse comportamento sobre a evoluccedilatildeo das pastagens pode indicar

que as primeiras aacutereas com pasto natural ocupadas pela pecuaacuteria bovina estatildeo sendo

substituiacutedas pela lavoura e o gado estaacute se deslocando para outras aacutereas muitas da

quais destinadas agraves culturas tradicionais do Centro-Oeste o que explica o crescimento

da aacuterea com pastagem plantada ao longo dos anos nos estabelecimentos

agropecuaacuterios Nessa Regiatildeo eacute o Estado de Mato Grosso que apresenta esse

comportamento justamente o Estado que deteacutem o maior rebanho bovino da Regiatildeo

De modo geral por meio das anaacutelises deste Capiacutetulo foi possiacutevel concluir

que a produccedilatildeo de soja manteacutem o padratildeo expansivo de produccedilatildeo na Regiatildeo Centro-

Oeste e no Estado de Mato Grosso que eacute o maior produtor nacional da oleaginosa

considerando que a aacuterea contribuiu muito mais com o crescimento da produccedilatildeo em

relaccedilatildeo ao rendimento

Ainda assim as anaacutelises sobre a CA e sobre a CR mostraram que na nova

fronteira agriacutecola para a cana-de-accediluacutecar compreendida pelos Estados de Goiaacutes de

Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais a produccedilatildeo canavieira tem apresentado o

mesmo movimento de crescimento observado para a produccedilatildeo de soja no qual a aacuterea

se caracteriza como o principal fator de crescimento Esse padratildeo eacute intriacutenseco agrave

dinacircmica canavieira do paiacutes em que o crescimento ocorre pela incorporaccedilatildeo de novas

terras na forma de acumulaccedilatildeo de propriedade sendo possiacutevel a perpetuaccedilatildeo das

estruturas produtivas e do poder como apresentou Ramos (1999)

A dinacircmica expansiva das culturas dominante do Centro-Oeste pode

explicar em partes o deslocamento da pecuaacuteria do Estado de Mato Grosso para as

novas aacutereas principalmente para o norte do paiacutes isso porque ou a pecuaacuteria foi

substituiacuteda pelas culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar ou houve a degradaccedilatildeo dos

pastos nos estabelecimentos agropecuaacuterios em razatildeo da ausecircncia de um manejo

sustentaacutevel dos solos

O proacuteximo Capiacutetulo desta Tese apresenta os principais municiacutepios

produtores de soja e de pecuaacuteria bovina em Mato Grosso assim como os principais

100

municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do

Sul para a posterior anaacutelise sobre os respectivos Conselhos Municipais de Meio

Ambiente Em relaccedilatildeo agrave pecuaacuteria foram apresentados os nuacutemeros de plantas

frigoriacuteficas e as caracteriacutesticas da bovinocultura nas diferentes Microrregiotildees do Estado

de Mato Grosso que permitiram compreender a dinacircmica dessa produccedilatildeo na Regiatildeo e

o seu movimento de expansatildeo bem como satildeo apresentados os novos investimentos do

setor sucroalcooleiro nos principais Estados produtores de cana-de-accediluacutecar

101

CAPIacuteTULO 3 ANAacuteLISE DAS PRODUCcedilOtildeES DE SOJA E PECUAacuteRIA

BOVINA EM MATO GROSSO E DE CANA-DE-ACcedilUacuteCAR EM GOIAacuteS E

EM MATO GROSSO DO SUL

Este Capiacutetulo apresenta uma anaacutelise das produccedilotildees de soja e de pecuaacuteria

bovina no Estado de Mato Grosso e uma anaacutelise da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos

Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul tambeacutem foram identificados os principais

municiacutepios produtores em cada Estado Assim sendo Sorriso eacute o municiacutepio com a

maior produccedilatildeo de soja no Estado de Mato Grosso estando no bioma Cerrado Santa

Helena eacute o principal municiacutepio produtor de cana-de-accediluacutecar no Estado de Goiaacutes

pertencendo agrave Regiatildeo sudoeste do Estado onde se encontram os municiacutepios de Rio

Verde e de Quirinoacutepolis este uacuteltimo se configura em um importante produtor da cultura

da cana por abrigar duas importantes usinas de accediluacutecar e de etanol a destacar a usina

Boa Vista do Grupo Satildeo Martinho ndash presente no Estado de Satildeo Paulo e cuja joint

venture com a Petrobraacutes deu origem agrave usina Nova Fronteira que pretende ser a maior

usina de etanol do mundo em termos de produccedilatildeo No Estado de Mato Grosso do Sul

destaca-se o municiacutepio de Rio Brilhante com a maior produccedilatildeo em termos de aacuterea

plantada de cana-de-accediluacutecar

Por serem os Estados de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes a nova fronteira

agriacutecola para a cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste neste Capiacutetulo satildeo

apresentadas as unidades industriais de accediluacutecar e de etanol as quais jaacute estatildeo

consolidadas e aquelas que estatildeo em fase de implantaccedilatildeo nesses Estados o que

demonstra o caminho da induacutestria canavieira para aleacutem do Estado de Satildeo Paulo A

expansatildeo dessa cultura na Regiatildeo Centro-Oeste torna-se preocupante em relaccedilatildeo agrave

questatildeo ambiental pois jaacute alcanccedila o Estado de Mato Grosso o qual como apontado

anteriormente manteacutem aacutereas de biomas fraacutegeis como o Pantanal e a Amazocircnia aleacutem

de apresentar aacutereas plantadas com outras culturas as quais terminaratildeo por serem

expulsas para aacutereas mais ao norte do paiacutes

102

Abordam-se ainda neste Capiacutetulo as particularidades da pecuaacuteria bovina no

Estado de Mato Grosso e em suas diversas Regiotildees que se localizam sobre os biomas

Pantanal e Amazocircnia A pecuaacuteria mato-grossense eacute caracterizada por pequenas e

meacutedias propriedades 84 dos estabelecimentos possuem ateacute 300 cabeccedilas e

respondem pela proporccedilatildeo de 24 das cabeccedilas do Estado Tanto o niacutevel de

confinamento quanto a taxa de lotaccedilatildeo cabeccedila animal por hectare mantiveram-se

baixos no Estado o que indica a ausecircncia de uma produccedilatildeo mais intensiva e

caracterizada pelo padratildeo extensivo

O objetivo deste Capiacutetulo foi de identificar os principais municiacutepios produtores

em cada Estado a fim de analisar os respectivos Conselhos Municipais de Meio

Ambiente e as poliacuteticas para a promoccedilatildeo de produccedilotildees mais sustentaacuteveis no que diz

respeito agrave ocupaccedilatildeo de novas aacutereas e agrave preservaccedilatildeo dos biomas Os Anexos 4 5 e 6

apresentam os Mapas Poliacuteticos dos Estados de Mato Grosso de Mato Grosso do Sul e

de Goiaacutes

31 A Produccedilatildeo de soja no Estado de Mato Grosso

Por meio da anaacutelise das meacutedias quadrienais e da participaccedilatildeo dos Estados

na Regiatildeo no que tange agrave aacuterea plantada e agrave quantidade produzida conclui-se que o

Estado de Mato Grosso eacute o maior produtor de soja da Regiatildeo e do paiacutes e o segundo

maior produtor mundial jaacute que o Brasil figura entre o segundo maior produtor mundial

da oleaginosa

Isso portanto justifica a necessidade de discutir o movimento de expansatildeo

dessa produccedilatildeo que avanccedila para novas aacutereas e que tende a causar danos ambientais

Assim sendo a anaacutelise da dinacircmica da produccedilatildeo e da expansatildeo dessa oleaginosa seraacute

concentrada no Estado de Mato Grosso e nos principais municiacutepios produtores a fim de

observar posteriormente as poliacuteticas de expansatildeo das produccedilotildees e com o intuito de

103

consultar os Conselhos Municipais de Meio Ambiente e os programas de Zoneamento

Ecoloacutegico-Econocircmico como jaacute apontado anteriormente

De acordo com o IBGE (2011b) o Estado de Mato Grosso cuja capital eacute

Cuiabaacute eacute composto por 141 municiacutepios dos quais 90 satildeo produtores de soja A aacuterea

total do Estado que representa 11 do territoacuterio nacional eacute de 903329700 km2 a

terceira maior do paiacutes e possui 303512233 habitantes O Estado apresenta trecircs

biomas distintos Floresta Cerrado e Pantanal e faz parte da Amazocircnia Legal Aleacutem

disso o atrativo da economia do Estado natildeo estaacute apenas no valor baixo da terra mas

tambeacutem nos elevados iacutendices de rendimento agriacutecola alcanccedilados

Atualmente eacute a cultura da soja que sustenta a economia do Estado aleacutem de

tornaacute-lo o principal produtor da oleaginosa do Centro-Oeste e do paiacutes Para os proacuteximos

dez anos as previsotildees indicam crescimento na produccedilatildeo e no rendimento da cultura da

soja a qual seraacute a atividade mais importante deste Estado

Em razatildeo da importacircncia da produccedilatildeo de soja para o Estado de Mato

Grosso a tabela a seguir tem o objetivo de identificar quais satildeo os principais municiacutepios

produtores dessa oleaginosa os quais foram identificados por meio da anaacutelise

quadrienal das aacutereas plantadas e das quantidades produzidas assim como foram

elencados de acordo com a participaccedilatildeo desses indicadores sobre o total do Estado

Alguns municiacutepios tecircm apresentado expressiva variaccedilatildeo da aacuterea plantada entre os anos

1990 e 2009 mas o total da aacuterea plantada em termos absolutos no final do periacuteodo

analisado (20062009) natildeo foi tatildeo significativo e dessa forma por esse motivo esses

municiacutepios natildeo foram considerados para futura anaacutelise Como exemplo cita-se o caso

do municiacutepio de Jangada cuja variaccedilatildeo da aacuterea plantada foi de 114 mas o total de

aacuterea plantada em termos absolutos no final do periacuteodo analisado (2006-2009)

representa apenas 00052 do total do Estado

Satildeo raros os municiacutepios que no uacuteltimo periacuteodo apresentaram participaccedilatildeo

abaixo de 1 mas que no entanto nos outros periacuteodos indicaram participaccedilatildeo igual

ou superior a 1 Quando isto ocorreu o valor absoluto da produccedilatildeo era bem inferior

aos periacuteodos seguintes o que indica crescimento da aacuterea plantada do Estado

33

Populaccedilatildeo referente ao ano de 2010 de acordo com dados do IBGE Cidades

104

Ademais no que se refere agrave Taxa Geomeacutetrica de Crescimento notou-se que para

alguns municiacutepios ela foi muito expressiva a exemplo de Satildeo Feacutelix do Araguaia cuja

TGC da aacuterea plantada foi de 2426 Entretanto a participaccedilatildeo desse municiacutepio no

total da aacuterea plantada do Estado no uacuteltimo periacuteodo (20062009) foi de apenas 03 o

que representou em termos absolutos 1532870 hectares plantados sendo que

somente o municiacutepio de Sorriso por exemplo apresentou no mesmo periacuteodo

57646450 hectares plantados com soja

Assim sendo foram destacados apenas os municiacutepios cujas aacutereas plantadas

com soja no uacuteltimo periacuteodo analisado apresentaram participaccedilatildeo sobre o total do

Estado igual ou superior a 1 como ilustra a tabela a seguir

Tabela 18 Principais municiacutepios produtores de soja no Estado de Mato Grosso (1990 a 2009 ndash aacuterea plantada hectares)

EstadosMuniciacutepios meacutedia 9093 Municiacutepio

sEstado meacutedia 9497

Municiacutepio

sEstado meacutedia 9801

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0205

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0609

Municiacutepio

sEstado

∆ 1990-2009

TGA

199020

09

Mato Grosso 1466108 - 2127661 - 2826905 - 4908595 - 5597141 - 2755 72

Alto Garccedilas 34255 23 44948 21 65519 23 80945 16 79250 14 1435 48

Brasnorte 17187 12 29525 14 55807 20 112607 23 128956 23 8083 123

Campo Novo do

Parecis 178093 121 323014 152 280231 99 322342 66 317750 57 551 23

Campo Verde 87989 60 98217 46 94906 34 140257 29 134550 24 424 19

Campos de Juacutelio - - 19550 09 110352 39 184852 38 184573 33 - -

Canarana 24163 16 21410 10 37063 13 81999 17 85260 15 1335 46

Diamantino 128750 88 160278 75 213752 76 267570 55 278998 50 1791 56

Guiratinga 25190 17 32842 15 47813 17 56020 11 58125 10 968 36

Ipiranga do Norte - - - - - - 35066 07 141563 25 - -

Itiquira 115333 79 118061 55 119673 42 163370 33 175750 31 533 23

Lucas do Rio Verde 61528 42 114510 54 156875 55 204661 42 222321 40 2420 67

Nova Maringaacute 625 00 750 00 12380 04 41919 09 76868 14 - -

Nova Mutum 80468 55 131597 62 153500 54 267736 55 324248 58 3935 88

Nova Ubiratatilde - - 7500 04 55917 20 151036 31 225396 40 - -

Novo Satildeo Joaquim 40708 28 102873 48 84132 30 71138 14 59890 11 947 36

Primavera do Leste 134283 92 154825 73 164500 58 253092 52 212500 38 609 25

Querecircncia 1275 01 7037 03 14900 05 67762 14 159650 29 - -

Rondonoacutepolis 55957 38 49406 23 48489 17 61558 13 65750 12 32 02

Santa Rita do Trivelato - - - - 16250 06 106123 22 145575 26 - -

Santo Antocircnio do Leste - - - - 23623 08 113826 23 118975 21 - -

Satildeo Joseacute do Rio Claro 14935 10 26974 13 31845 11 66019 13 80645 14 3381 81

Sapezal - - 43150 20 215490 76 334916 68 346312 62 - -

Sinop 3433 02 6500 03 13750 05 70805 14 98750 18 16833 164

Sorriso 128582 88 217820 102 331250 117 532056 108 576465 103 3214 79

Tabaporatilde - - - - 2275 01 32692 07 80300 14 - -

Tapurah 21537 15 26598 13 71139 25 194627 40 112336 20 4311 92

Vera 4422 03 4903 02 9404 03 51521 10 94839 17 19011 171 ∆ variaccedilatildeo de aacuterea plantada entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011

De todos os principais municiacutepios produtores de soja no Estado de Mato

Grosso Sorriso eacute o principal No periacuteodo 20062009 a aacuterea plantada e a quantidade

105

produzida desse municiacutepio representaram 1030 e 1064 respectivamente do total

do Estado Em termos absolutos a aacuterea plantada com soja nesse municiacutepio eacute de cerca

de 6 mil Km2

Em seguida estatildeo os municiacutepios de Campo Novo dos Parecis de Nova

Mutum e de Sapezal cujas participaccedilotildees das aacutereas sobre o total do Estado foram de

57 58 e 62 respectivamente para cada municiacutepio

Em relaccedilatildeo agrave variaccedilatildeo da aacuterea plantada Sinop eacute o municiacutepio que apresentou

destaque pois a variaccedilatildeo desse indicador entre os anos de 1990 e 2009 foi de

168329 com participaccedilatildeo de cerca de 2 de aacuterea plantada no uacuteltimo ano Esses

nuacutemeros indicam que a aacuterea com produccedilatildeo de soja em Sinop passou de 34 km2 entre

os anos de 199093 para 987 Km2 nos anos 200609

No Estado haacute municiacutepios que se destacam na produccedilatildeo de soja enquanto

outros municiacutepios estatildeo marginalizados da dinacircmica dessa produccedilatildeo o que indica que

o ativo crescimento agriacutecola na Regiatildeo natildeo ocorre de forma uniforme no espaccedilo e na

mesma intensidade o que natildeo expressa a mesma condiccedilatildeo de vida e os mesmos

indicadores sociais na Regiatildeo

Eacute pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre o crescimento da produccedilatildeo

de soja na Regiatildeo Centro-Oeste dessa forma a dinacircmica produtiva no Estado de Mato

Grosso natildeo seria diferente

Em razatildeo dos danos ambientais que essa produccedilatildeo tem causado Melo

(2009 p 16 26) aponta que a soja eacute o vetor mais recente da degradaccedilatildeo ambiental do

Estado de Mato Grosso Para o autor o desenvolvimento e o crescimento da produccedilatildeo

agropecuaacuteria nesse Estado estiveram baseados na expansatildeo da fronteira agriacutecola e na

atividade de desmatamento para a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas Contudo o passivo

ambiental no Estado jaacute existia e estava (assim como ainda estaacute) associado aos

programas de desenvolvimento e de ocupaccedilatildeo das Regiotildees Centro-Norte do paiacutes

desde os anos 1960 e 1970 Ou seja o passivo ambiental estaacute marcado pelos projetos

da Superintendecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia (Sudam) criada em 1966 bem

106

como pelos projetos de colonizaccedilatildeo do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma

Agraacuteria (INCRA) e de empresas particulares

Nesse contexto os programas governamentais estimularam a ocupaccedilatildeo das

terras sem qualquer tipo de cuidado ambiental o que resultou em um quadro de

expressiva degradaccedilatildeo ambiental O autor aponta dados do INPE que mostram que a

aacuterea desmatada no Estado de Mato Grosso passou de 920 mil hectares em 1975 para 6

milhotildees de hectares em 1983 No ano de 2000 a aacuterea desmatada foi de 146 milhotildees de

hectares e em 2007 elevou-se para 201 milhotildees de hectares

Conforme aponta Veiga Filho (2011) o corte raso da floresta para o

aproveitamento da madeira no Estado de Mato Grosso abriu espaccedilo para o avanccedilo da

fronteira agriacutecola principalmente a partir do final dos anos 1980 Assim a aacuterea

disponiacutevel para o cultivo de gratildeos aumentou mais de quatro vezes desde a safra de

198687

Portanto novamente corrobora-se o fato de que o modelo de crescimento da

produccedilatildeo de soja pode ser um indutor do movimento de desmatamento nesse Estado e

nas adjacecircncias

Apesar das pastagens terem sido grandes doadoras de terras para a

expansatildeo das lavouras de gratildeos no Estado de Mato Grosso entre os anos de 2005 e

2008 conforme aponta Nassar (2011) 34 os dados sobre a produccedilatildeo pecuaacuteria natildeo

revelam uma tendecircncia agrave reduccedilatildeo da aacuterea de pastagem Assim sendo ao observar as

estruturas produtivas da bovinocultura de algumas aacutereas do Estado de Mato Grosso

houve em muitas delas um aumento mesmo que insignificante das aacutereas de

pastagens o que demonstra por conseguinte que essa atividade ainda manteacutem o

movimento de expansatildeo e de incorporaccedilatildeo de novas aacutereas

A pecuaacuteria bovina natildeo eacute eliminada agrave esfera produtiva pois estaacute intriacutenseco em

sua dinacircmica o movimento itinerante de expansatildeo Os dados sobre a composiccedilatildeo da

participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas Regiotildees mostraram que nos anos 1990

essa participaccedilatildeo foi de 9 na Regiatildeo Norte e passou para 20 no ano de 2009 De

34

RABELLO T Sai o pasto degradado entra a lavoura O Estado de Satildeo Paulo Caderno Agriacutecola 28 de set a 04 out de 2011

107

acordo com um estudo realizado pelo Nuacutecleo de Altos Estudos Amazocircnicos da

Universidade Federal do Paraacute conforme apontado por Pfeifer (2011) a pecuaacuteria

avanccedila para aacutereas de Floresta e a soja caminha logo atraacutes havendo uma defasagem

de trecircs anos entre uma atividade e outra na Regiatildeo da Transamazocircnica sendo que a

correlaccedilatildeo da pecuaacuteria com o desmatamento eacute de 80 Assim sendo pode-se concluir

que a soja tende a ocupar aacutereas de pasto que foram deixados pela atividade pecuaacuteria

que se expande para outras aacutereas

Destaca-se ainda que como seraacute demonstrado mais adiante o incremento

da atividade confinadora tambeacutem depende de vaacuterias variaacuteveis como por exemplo a

distacircncia entre os centros consumidores entre as unidades frigoriacuteficas e entre as aacutereas

produtoras de gratildes bem como a variaccedilatildeo do preccedilo do boi gordo e do boi magro

Portanto a transformaccedilatildeo da bovinocultura da Regiatildeo Centro-Oeste em pecuaacuteria de

cocho natildeo eacute a uacutenica soluccedilatildeo para contribuir com a reduccedilatildeo do movimento de

incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que eacute inerente ao modelo expansivo da produccedilatildeo

agropecuaacuteria e assim da produccedilatildeo de soja

32 A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do

Sul

Os Estados do Centro-Oeste do paiacutes por oferecem grandes extensotildees de

terras favoraacuteveis ao cultivo da cana-de-accediluacutecar aleacutem de infraestrutura propiacutecia ao

escoamento da produccedilatildeo e incentivos governamentais agrave instalaccedilatildeo de usinas tecircm

estimulado a expansatildeo dessa produccedilatildeo em seus territoacuterios

Conforme apontou Lima (2010 p 77) o periacuteodo de cultivo da cana-de-

accediluacutecar eacute de cinco a seis anos e haacute a possibilidade de renovaccedilatildeo dos contratos de

arrendamento de aacutereas por parte das usinas em razatildeo da necessidade de garantir o

fornecimento da mateacuteria-prima Assim sendo diante da expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no

Estado de Goiaacutes e da instalaccedilatildeo crescente de novas usinas neste Estado eacute possiacutevel

108

afirmar que todo crescimento de aacuterea cultivada com cana seraacute mantido por pelo menos

seis anos o que corrobora o fato de ser o Centro-Oeste do paiacutes a nova fronteira

agriacutecola para essa cultura

Ao analisar as meacutedias quadrienais e a participaccedilatildeo dos Estados da Regiatildeo

Centro-Oeste no que tange agrave aacuterea plantada e agrave quantidade produzida de cana-de-

accediluacutecar concluiu-se que satildeo os Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul os principais

produtores Portanto as anaacutelises desta Tese se concentraratildeo nesses dois Estados

De acordo com o IBGE (2011b) o Estado de Goiaacutes cujos 60 dos 246

municiacutepios satildeo produtores de cana-de-accediluacutecar tem 340103467 Km2 de aacuterea

populaccedilatildeo de 603378835 e densidade populacional de 1765 (IBGE 2011b)

De acordo com a Secretaria de Estado de Gestatildeo e Planejamento de Goiaacutes

(SEPLAN) o Estado estaacute para se tornar o principal produtor nacional de etanol pois no

ano de 2010 essa produccedilatildeo foi de 29 bilhotildees de litros e a produccedilatildeo de accediluacutecar para o

mesmo ano foi de cerca de 18 milhotildees de toneladas Atualmente o Estado conta com

36 usinas de etanol e de accediluacutecar em operaccedilatildeo e com 22 usinas em fase de implantaccedilatildeo

A tabela a seguir apresenta os principais municiacutepios produtores de cana-de-

accediluacutecar do Estado de Goiaacutes que foram identificados por meio da anaacutelise quadrienal das

aacutereas plantadas e de acordo com a participaccedilatildeo desses indicadores sobre o total do

Estado A exemplo do que foi realizado no caso dos municiacutepios produtores de soja do

Estado de Mato Grosso foram aqui apenas destacados os municiacutepios cujas aacutereas

plantadas de cana-de-accediluacutecar no uacuteltimo periacuteodo analisado (20062009) apresentaram

participaccedilotildees sobre o total dos Estados iguais ou superiores a 1

35

Populaccedilatildeo referente ao ano de 2010 de acordo com dados do IBGE Cidades

109

Tabela 19 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Goiaacutes

(1990 a 2009 ndash aacuterea plantada hectares)

EstadosMuniciacutepiosmeacutedia

9093

Municiacutepio

sEstado

meacutedia

9497

Municiacutepio

sEstado

meacutedia

9801

Municiacutepio

sEstado

meacutedia

0205

Municiacutepio

sEstado

meacutedia

0609

Municiacutepio

sEstado

∆ 1990-2009

TGA

19902009

Goiaacutes 108377 - 113208 - 140374 - 187017 - 363970 - 3907 87

Acreuacutena 1400 13 2300 20 5712 41 6107 33 8835 24 11182 141

Anicuns 2325 21 3120 28 5728 41 6418 34 8827 24 4684 96

Barro Alto 1082 10 1836 16 2225 16 3075 16 4645 13 1700 54

Bom Jesus de Goiaacutes 187 02 1659 15 2585 18 3378 18 11580 32 - -

Carmo do Rio Verde 3391 31 1658 15 1225 09 6525 35 6613 18 317 15

Edeacuteia - - - - - - - - 6272 17 - -

Goianeacutesia 11125 103 13425 119 13800 98 16913 90 12935 36 83 04

Goiatuba 4250 39 8621 76 7526 54 11296 60 16678 46 6692 113

Gouvelacircndia - - - - - - - - 11250 31 - -

Inhumas 2613 24 2515 22 3388 24 4745 25 5627 15 1821 56

Itaberaiacute 443 04 734 06 1768 13 4912 26 6345 17 68275 250

Itapuranga 50 00 125 01 150 01 1538 08 6650 18 - -

Itumbiara 1783 16 6252 55 7081 50 5758 31 15148 42 13966 153

Jandaia 9538 88 5445 48 9685 69 11801 63 10458 29 224 11

Maurilacircndia 2800 26 4298 38 7601 54 12794 68 9438 26 2411 67

Morrinhos 43 00 92 01 30 00 - - 4850 13 241500 335

Nova Gloacuteria 2800 26 2249 20 2300 16 5425 29 9650 27 5433 103

Paranaiguara - - - - - - - - 3550 10 - -

Porteiratildeo - - - - 773 06 4942 26 20285 56 - -

Quirinoacutepolis - - - - - - - - 19350 53 - -

Rialma 88 01 15 00 30 00 1650 09 4525 12 119000 287

Rio Verde 913 08 1450 13 4188 30 1344 07 5498 15 11405 142

Rubiataba 1753 16 1342 12 2068 15 3533 19 6075 17 2825 73

Santa Helena de Goiaacutes 9591 88 11626 103 16248 116 24148 129 29000 80 3301 80

Satildeo Luiacutez do Norte 49 00 46 00 36 00 1885 10 6743 19 442500 378

Serranoacutepolis 8633 80 3440 30 3 00 1000 05 5463 15 -171 -10

Turvelacircndia 14112 130 12983 115 14068 100 13344 71 12015 33 -99 -05

Vicentinoacutepolis - - - - - - - - 5675 16 - -

Vila Propiacutecio - - 938 08 3675 26 4050 22 15590 43 - - ∆ variaccedilatildeo de aacuterea plantada entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011

Pela anaacutelise dos dados da tabela anterior notou-se que o municiacutepio de Santa

Helena de Goiaacutes eacute o maior produtor de cana-de-accediluacutecar do Estado de Goiaacutes sendo

tambeacutem nesse municiacutepio que se encontra a maior usina do Estado a Usina Santa

Helena No uacuteltimo periacuteodo analisado (20062009) a participaccedilatildeo da aacuterea plantada sob o

total do Estado desse municiacutepio foi de cerca de 8 a maior participaccedilatildeo entre todos os

municiacutepios A maior variaccedilatildeo de aacuterea plantada foi do municiacutepio de Satildeo Luiz do Norte

de 44250 mas o municiacutepio participa com apenas 2 da produccedilatildeo do Estado

Aleacutem do crescimento da aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar no Estado de

Goiaacutes crescem tambeacutem novos projetos de instalaccedilatildeo de usinas de etanol os quais

buscam o aumento da produccedilatildeo para atender agrave demanda dos mercados em expansatildeo

110

A Nova Fronteira joint venture entre o Grupo Satildeo Martinho e a Petrobraacutes

Bicombustiacuteveis por exemplo vai investir cerca de R$ 500 milhotildees para transformar a

Usina Boa Vista localizada no municiacutepio de Quirinoacutepolis na maior produtora mundial de

etanol de cana-de-accediluacutecar do mundo A expansatildeo da produccedilatildeo dessa usina permitiraacute

que a capacidade de moagem passe dos 3 milhotildees de toneladas para 8 milhotildees de

toneladas em trecircs anos ateacute a safra 20142015 o que equivaleraacute agrave produccedilatildeo de oito

usinas meacutedias e espera-se que haja estiacutemulos para que outros investimentos sejam

feitos por outras empresas produtoras de etanol como por exemplo investimentos em

infraestrutura36

Entre o ano de 2000 e 2009 uacuteltimo dado disponibilizado o nuacutemero de usinas

no Estado de Goiaacutes triplicou apresentando um crescimento de cerca de 740 na

produccedilatildeo de etanol e de cerca de 340 na produccedilatildeo de accediluacutecar como ilustra o seguinte

quadro

Quadro 7 Usinas em operaccedilatildeo e produccedilatildeo de etanol (mil litros) e accediluacutecar (t) no Estado de Goiaacutes

Ano Destilarias Produccedilatildeo Etanol Produccedilatildeo Accediluacutecar

2000 11 318344 397300

2001 12 381795 505100

2002 12 472401 503800

2003 12 646344 668200

2004 12 717298 729750

2005 14 728979 749838

2006 15 821616 766322

2007 18 1213733 952312

2008 28 1725935 958419

2009 36 2680604 1738935 Fonte SEPLAN 2011

O quadro a seguir apresenta todas as usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo

e em projeto de instalaccedilatildeo no Estado de Goiaacutes o que engloba municiacutepios que natildeo

foram destacados na tabela anterior a qual mostra apenas os principais municiacutepios

36

MAGOSSI E Petrobraacutes e Satildeo Martinho teratildeo a maior usina de etanol do mundo O Estado de Satildeo Paulo 18 ago

2011

111

produtores de cana-de-accediluacutecar no Estado Ateacute a data da disponibilizaccedilatildeo dos dados

constam 13 usinas em implantaccedilatildeo no Estado de Goiaacutes e nove projetos de instalaccedilatildeo

de novas usinas o que corrobora a importacircncia do Estado e da Regiatildeo Centro-Oeste

como a nova fronteira agriacutecola da cana-de-accediluacutecar

112

Quadro 8 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e projeto no Estado de Goiaacutes

Accediluacutecar Aacutelcool Accediluacutecar Aacutelcool Accediluacutecar Aacutelcool

Estado de Goiaacutes 952312 1213733 958419 1725935 1738641 2680604

Acreuacutena Usina Canadaacute SA - - - - - 60000 -

Cotril Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Anicuns Anicuns SA Aacutelcool Derivados 117734 74737 - - 130000 64000 -

Aporeacute Nardini Agroindustrial Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Bom Jesus de Goiaacutes Satildeo Martinho - SMBJ - - - - - - 1ordf moagem SD

Cachoeira Alta ETH Bioenergia SA - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Rio Doce I - Energeacutetica Rio Doce - - - - - 1ordf moagem prevista 2011

Cachoeira Dourada USJ Accediluacutecar e Aacutelcool SA - Satildeo Francisco - - - - - - Projeto

Caccedilu Mendo Sampaio SA - - - - - - Projeto

Rio Doce II - Energeacutetica Rio Doce - - - - - - 1ordf moagem prevista 2012

Rio Claro Agroindustrial Ltda - - - - - 98000 -

Carmo do Rio Verde CRV Industrial Ltda 55620 66813 - - 108000 48600 -

Chapadatildeo do Ceacuteu Usina Porto das Aacuteguas Ltda - - - - - 144000 -

Equipav - Entre Rios - - - - - - 1ordf moagem SD

Edeacuteia Tropical Bioenergia SA - - - - 141980 101008 -

Goianeacutesia Codora Aacutelcool e Energia Ltda (Unidade Otaacutevio Lage) - - - - - - Projeto

Usina Goianeacutesia SA 99868 25071 - - 98417 20482 -

Jalles Machado SA 153885 66131 - - 182631 98596 -

Goiatuba Goiasa Goiatuba Aacutelcool Ltda 108614 49151 - - 151236 135841 -

Vale Verde Empreendimentos Agriacutecolas Ltda - - - - - 72527 -

Gouvelacircndia USJ Accediluacutecar e Aacutelcool SA - Satildeo Francisco - - - - - - Projeto

Iaciara Vale Verde - Iaciara - Grupo Farias - - - - - - 1ordf moagem SD

Inaciolacircndia Destilaria Rio dos Bois Ltda - - - - - - Projeto

Inhumas Centroalcool SA - 103002 - - - 86000 -

Ipecirc Agro Milho Industrial Ltda - - - - - 6000 -

Ipameri LASA Lago Azul Ltda - 12783 - - - 30000 -

Ipapaci Vale Verde Empreendimentos Agriacutecolas Ltda - 119342 - - - 135000 -

Itaberaiacute Vale Verde - Itabeari - Grupo Farias - - - - - - 1ordf moagem SD

Itapuranga Vale Verde Empreendimentos Agriacutecolas Ltda - 26461 - - 42720 23496 -

Itarumatilde Energeacutetica do Cerrado Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Itumbiara Itumbiara Energeacutetica - Itel - - - - - - Projeto

Central Itumbiara de Bioenergia e Alimentos Ltda - - - - 95383 67326 -

Usina Panorama SA - 86239 - - 70175 93798 -

Usina Planalto Ltda - - - - - - Projeto

Alvorada - Bom Jardim - - - - - - 1ordf moagem SD

Usina Santa Luzia de Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Projeto

Jandaia Denusa Destilarial Nova Uniatildeo SA - 108238 - - - 119680 -

Jatai Cosan Centroeste SA Accediluacutecar e Aacutelcool - - - - - 55710 -

Elcana Goiaacutes Usina Accediluacutecar AL - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Grupo Cabrera - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Grupo Cansanccedilatildeo do Sinimbu - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Mineiros Brenco Goiaacutes Ind Com Etanol Ltda M - - - - - 77151 -

Brenco Goiaacutes Ind Com Etanol Ltda M - - - - - - Em implantaccedilatildeo

ETH - Aacutegua Emendada - - - - - - 1ordf moagem prevista 2011

Montividiu Cosan Centroeste SA Accediluacutecar e Alcool - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Destilaria Serra do Caiapoacute SA - - - - - 42615 -

Morrinhos Accediluacutecar e Aacutelcool Camargo e Mendonccedila Ltda - Carmen - - - - 19231 6923 -

Parauacutena Cosan Centroeste SA Accediluacutecar e Aacutelcool - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Usina Nova Gaacutelia Ltda - - - - - 50000 -

Parauacutena Accediluacutecar e Aacutelcool SA - - - - - - Projeto

Pontalina Usina Quixadaacute Fabricaccedilatildeo de Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Porteiratildeo Usina Satildeo Paulo Energia e Metanol - 15000 - - - 80000 -

Quirinoacutepolis Usina Boa Vista SA - - - - - 195306 -

USJ Accediluacutecar e Aacutelcool SA - Satildeo Francisco 89862 59796 - - 350368 131001

Rio Verde Usina Rio Verde Ltda - 18153 - - - 45200 -

Andrade - Rio Verde - - - - - - 1ordf moagem prevista 2012

Rubiataba Cooperativa Agroind Rubiataba Ltda - Cooper-Rubi - 103268 - - - 110000 -

Santa Helena de Goiacuteas Usina Santa Helena de Accediluacutecar e Aacutelcool SA 168361 52037 - - 121000 44394 -

Santo Antonio da Barra Floresta SA Accediluacutecar e Aacutelcool - - - - - 50000 -

Satildeo Simatildeo Energeacutetica Satildeo Simatildeo SA - - - - - 36000 -

Serranoacutepolis Usina Cansanccedilatildeo do Sinimbu SA - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Energeacutetica Serranoacutepolis Ltda - 35843 - - - 73170 -

Silvacircnia Ouro Verde SA - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Turvacircnia Vale Verde - Turvacircnia - Grupo Farias - - - - - - 1ordf moagem SD

Turvelacircndia Vale do Verdatildeo SA Accediluacutecar e Aacutelcool 158368 185668 - - 165000 185000 -

Uruaccedilu Uruaccedilu Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - 22000 -

Vicentinoacutepolis Caccedilu Com E Ind Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - 62500 41000 -

Vila Boa Alda Part e Agrop SA - CBB - Cia Bio Brasileira - 6000 - - - 30780 -

Municiacutepios Destilarias2007 2008 2009

Situaccedilatildeo

Fonte SEPLAN 2011 e Anuaacuterio da Cana 2010

113

O Estado de Mato Grosso do Sul que foi identificado como o segundo maior

produtor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste apoacutes o Estado de Goiaacutes eacute

composto por 78 municiacutepios dos quais cerca de 80 estatildeo inseridos no sistema

canavieiro de produccedilatildeo Esse Estado cuja capital eacute Campo Grande apresenta uma

aacuterea de 357145836 Km2 populaccedilatildeo de 244902437 e densidade populacional de 686

Assim como realizado com os municiacutepios de Goiaacutes a tabela a seguir

destaca os principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Mato

Grosso do Sul em termos de aacuterea plantada

Tabela 20 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Mato Grosso do Sul (1990 a 2009 ndash aacuterea plantada hectares)

EstadosMuniciacutepios meacutedia 9093 Municiacutepio

sEstado

meacutedia 9497 Municiacutepio

sEstado

meacutedia 9801 Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0205 Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0609 Municiacutepio

sEstado

∆ 1990-2009 TGA

19902009 Mato Grosso do Sul 64761 - 74828 - 94836 - 125102 - 220715 - 3211 786

Angeacutelica - - - - - - 92 01 6393 29 - -

Aparecida do Taboado 2159 33 1852 25 5 00 8702 70 19284 87 4617 951

Brasilacircndia 10677 165 10443 140 8529 90 8238 66 5978 27 -539 -399

Dourados 25 00 - - - - - - 5823 26 113920 2836

Iguatemi - - - - - - 785 06 5259 24 - -

Itaquiraiacute 3357 52 6026 81 7712 81 12152 97 14354 65 2862 737

Maracaju 5255 81 7887 105 9525 100 10570 84 21413 97 4422 931

Naviraiacute 4158 64 7374 99 9352 99 10971 88 14483 66 1872 571

Nova Alvorada do Sul 1307 20 1266 17 4066 43 10671 85 13714 62 - -

Nova Andradina 7428 115 7617 102 9526 100 12565 100 13477 61 592 248

Paranaiacuteba - - - - - - - - 3701 17 - -

Rio Brilhante 15887 245 11091 148 14036 148 13318 106 45424 206 2525 686

Santa Rita do Pardo - - 4332 58 10117 107 10573 85 10121 46 - -

Sidrolacircndia 3338 52 5600 75 7629 80 7964 64 10592 48 2815 730

Sonora 9715 150 10362 138 12588 133 13270 106 13601 62 340 155

Terenos 128 02 70 01 721 08 2528 20 2380 11 2663 707 ∆ variaccedilatildeo de aacuterea plantada entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011

De todos os principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar no Estado

de Mato Grosso do Sul em termos de aacuterea plantada Rio Brilhante eacute o principal

produtor No periacuteodo 20062009 a aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar de 450 km2

desse municiacutepio representou 206 do total do Estado Os municiacutepios de Maracaju e de

Aparecida do Taboado tambeacutem satildeo importantes produtores do Estado cujas

participaccedilotildees das aacutereas plantadas sobre o total do Estado foram de 97 e 87

respectivamente para cada municiacutepio

37

Ibidem

114

Em relaccedilatildeo agrave variaccedilatildeo da aacuterea plantada Dourados eacute o municiacutepio que

apresentou destaque pois a variaccedilatildeo desse indicador entre os anos de 1990 e 2009 foi

de 11392 e o municiacutepio participa com cerca de 3 de aacuterea plantada no Estado ou

seja enquanto no periacuteodo de 199093 a aacuterea meacutedia plantada foi de 25 hectares no

periacuteodo de 200609 a aacuterea plantada cresceu para 5823 hectares

O quadro a seguir ilustra as unidades industriais de accediluacutecar e de etanol

presentes no Estado de Mato Grosso do Sul e as usinas em fase de implantaccedilatildeo e em

projeto de instalaccedilatildeo Os dados apresentados divergem daqueles do Estado de Goiaacutes

pois por se tratarem de dados Estaduais foram utilizadas fontes diferentes

Quadro 9 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e em projeto no Estado de Mato Grosso do Sul

Amanbai Vita Bioenergia Vita Bioenergia 2013

Amandina Adecoagro-Amandina Adecoagro 1ordf moagem SD

Angeacutelica Adecoagro-Angeacutelica Adecoagro

Anhanduiacute Rede Energia - Anhanduiacute Rede Energia 1ordf moagem SD

Aparecida do Taboado Unialco - Alcoolvale Unialco

Bandeirante Central Energeacutetica Bandeirante Grupo Nova Era 2013

Batayporatilde Cerona - Bataypora Cerona 2013

Batayporatilde Usina Laguna Aacutelcool e Accediluacutecar Ltda Usina Laguna Aacutelcool e Accediluacutecar Ltda Instalaccedilatildeo

Caarapo Cosan - Caarapoacute Cosan

Chapadatildeo do Sul Equipav- Chapadatildeo do Sul Equipav 1ordf moagem SD

Costa Rica ETH - Costa Rica ETH - Bioenergia Instalaccedilatildeo

Dourados Satildeo Fernando Accediluacutecar e Aacutelcool Bertin (+ Infinity)

Dourados Unialco - Dourados Unialco 1ordf moagem SD

Eldorado Santa Terezinha - Rio Paranaacute Usaccediluacutecar 1ordf moagem SD

Iguatemi DCOIL DCOIL

Ivinhema Adecoagro-Ivinhema Adecoagro Instalaccedilatildeo

Maracaju Vista Alegre Accediluacutecar e Aacutelcool Tonon

Maracaju Rio Brilhante Usina Brilhante Energia Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda 1ordf moagem SD

Naviraiacute Infinity - Usinavi (Ex-Coopernavi) Bertin (+ Infinity)

Nova Alvorada do Sul ETH - Santa Luzia ETH - Bioenergia

Nova Andradina Cerona - Nova Andradina Cerona 2012

Nova Andradina Usina Terra Verde Usina Terra Verde Bioenergia Nova Andradina Projeto para 2013

Nova Andradina Energeacutetica Santa Helena Energeacutetica Santa Helena

Ponta Poratilde Bunge - Monteverde Bunge

Rio Brilhante ETH - Eldorado ETH - Bioenergia

Rio Brilhante LDC-SEV-Unidade Passa Tempo LDC - SEV

Rio Brilhante LDC-SEV-Unidade Rio Brilhante LDC - SEV

Sidrolacircndia CBAA - Sidrolacircndia (Ex-Sta Olinda) Joseacute Pessoa

Sidrolacircndia LDC-SEV-Esmeralda LDC - SEV 1ordf moagem SD

Sidrolacircndia Agrison Matosul Agroindustrial Ltda 1ordf moagem SD

Sidrolacircndia Rede Energia - Vale do Vacaria Rede Energia 2012

Sonora Usina Sonora Usina Sonora

Municiacutepios Destilarias

Estado de Mato Grosso do Sul

Grupo Situaccedilatildeo

Fonte Anuaacuterio da Cana 2010 Biosul 2011

Para a produccedilatildeo de accediluacutecar e de etanol crescer eacute preciso que haja a

expansatildeo da produccedilatildeo para novas aacutereas Aleacutem dos Estados de Goiaacutes e de Mato

115

Grosso do Sul apresentarem grandes extensotildees de terras favoraacuteveis ao cultivo da

cana-de-accediluacutecar com preccedilos mais baixos eles satildeo limiacutetrofes ao Estado de Satildeo Paulo

principal produtor nacional o que favorece ainda mais a expansatildeo para essas novas

aacutereas O Grupo LDC-SEV que tem trecircs usinas no Estado de Mato Grosso do Sul eacute de

Satildeo Paulo assim como a Raiacutezen (Cosan ndash Caarapoacute) por exemplo

Em visita a uma das unidades do Grupo Satildeo Martinho com a maior

capacidade de moagem de cana-de-accediluacutecar do Brasil e do mundo a Usina Iracema no

municiacutepio de Iracemaacutepolis-SP constatou-se que a instalaccedilatildeo de usinas no Estado de

Goiaacutes a nova fronteira agriacutecola da cana-de-accediluacutecar do paiacutes deve-se a necessidade de

expansatildeo da produccedilatildeo jaacute que o Estado de Satildeo Paulo se encontra saturado nessa

produccedilatildeo com aacutereas limitadas ao plantio

Aleacutem disso a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria tem elevado demasiadamente o preccedilo

das terras tornando irracional a manutenccedilatildeo de grandes extensotildees para a plantaccedilatildeo de

cana-de-accediluacutecar Jaacute no Estado de Goiaacutes aleacutem do preccedilo menor das terras eacute comum o

arrendamento de aacutereas de pequenas e meacutedias propriedades com pastagens e

produccedilatildeo de gratildeos 38

Nesse processo pode-se observar que a posse de terras em que se cultiva a

cana-de-accediluacutecar pelas usinas e pelos grupos atuantes no segmento de accediluacutecar e de

etanol configura-se como reserva de valor que alimenta o mercado de terras e a

especulaccedilatildeo imobiliaacuteria Diante dos elevados preccedilos das terras em aacutereas do Estado de

Satildeo Paulo torna-se economicamente irracional imobilizar elevadas extensotildees para o

plantio de cana-de-accediluacutecar quando eacute possiacutevel comercializar para o segmento imobiliaacuterio

e buscar terras mais baratas que permitem o crescimento itinerante da produccedilatildeo e

portanto a manutenccedilatildeo da essecircncia fundiaacuteria dessa cultura Como destacou Lima

(2010 p41) no ano de 2005 houve uma desvalorizaccedilatildeo de 40 no preccedilo das terras

no Estado de Goiaacutes o que estimulou a expansatildeo do setor sucroalcooleiro no Estado

Haacute vaacuterias usinas e grupos econocircmicos que possuem unidades nos Estados

de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul e tambeacutem no Estado de Satildeo Paulo o que evidencia

o caminho da expansatildeo para a nova fronteira agriacutecola como eacute o caso do Grupo Satildeo

38 Informaccedilotildees obtidas em conversa com Reneacute de Assis Sordi Assessor de Usinas na Regiatildeo de Goiaacutes em Visita

Teacutecnica agrave Usina Iracema Iracemaacutepolis-SP do Grupo Satildeo Martinho em 21 out 2011

116

Martinho com as usinas Boa Vista em Quirinoacutepolis-GO e Bom Jesus no municiacutepio de

Bom Jesus de Goiaacutes-GO aleacutem das usinas Satildeo Martinho na cidade de Pradoacutepolis-SP e

da usina Iracema em Iracemaacutepolis-SP Estatildeo tambeacutem nesse contexto o Grupo Farias

com diversas usinas no Estado de Satildeo Paulo e tambeacutem em Goiaacutes o Grupo Cosan

maior grupo sucroalcooleiro do paiacutes que atua no Estado de Satildeo Paulo com 21

unidades industriais aleacutem de trecircs na Regiatildeo Centro-Oeste nos Estados de Goiaacutes e de

Mato Grosso do Sul entre outros39

O quadro a seguir sintetiza o perfil e o investimento dos novos entrantes no

negoacutecio da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste

39

Anuaacuterio da Cana 2010

117

Quadro 10 Perfil e investimentos dos novos entrantes no setor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste

Setor Empresa Regiatildeo de Atuaccedilatildeo Observaccedilotildees

Grupos tradicionais em

cana-de-accediluacutecar

Brenco (brasileira) Novos Investimentos em

Mato Grosso Mato Grosso

do Sul e Goiaacutes

Investimento em projeto de

construccedilatildeo de etanolduto

10 unidades bioenergeacuteticas em

implantaccedilatildeo no CO

Santelisa Vale (brasileira) Construccedilatildeo de novas

usinas em Goiaacutes

Jaacute possui 5 usinas em operaccedilatildeo em

Satildeo Paulo Parceria com a Dow

Quiacutemica Acordo com Amyris Biotech

para produzir diesel de cana

Equipav (brasileira) Novas unidades industriais

no CO

NovAmeacuterica (brasileira) Dois projetos em Mato

Grosso do Sul

Satildeo Martinho (brasileira) Investimentos de R$ 700

mihotildees em usinas receacutem

inauguradas em Goiaacutes

Usina para produccedilatildeo exclusiva de

etanol

Grupos Financeiros Infinity Bioenergia (brasileira

e americana)

Jaacute opera em 6 unidades alcooleiras

em Mato Grosso do Sul e outros

Estados

Cluster de Bioenergia

(brasileira)

Usinas em Mato Grosso

Mato Grosso do Sul Goiaacutes

e outros

Investimentos de R$ 3 bilhotildees

Goiaacutes Agroenergia (90

capital americano)

Novas unidades produtoras

em Goiaacutes

Expectativa de operaccedilatildeo de todas as

unidades ateacute 2015 como 10 milhoes

toneladas de cana-de-accediluacutecar moiacuteda

Grupos Agroindustriais Louis Dreyfus Commodities

(francesa)

Oitava usina em Rio

Brilhante (MS)

Investimentos de R$ 700 milhotildees

Archer Daniels Midland

(americana)

Novo complexo

agroindustrial em Jataiacute

(GO)

Capacidade inicial de esmagamento

de 3 milhotildees de toneladas

Tradings

Toyota Tsusho (japonesa) Construccedilatildeo de uma usina

no sudoeste de Goiaacutes

Parceria com a Petrobraacutes e

produtores de cana da regiatildeo

Bunge (americana) Compra de usina em Ponta

Poratilde (MS)

Petroleiras Petrobraacutes Criaccedilatildeo da Petrobraacutes

Biocombustiacuteveis Aleacutem de

outros investimentos uma

destilaria de etanol no

Centro-Oeste com a

japonesa Mitsui

Energia Clean Energy Brazil

(brasileira)

Participaccedilatildeo acionaacuteria em

grupos no Paraacute e Mato

Grosso do Sul

Construtoras Odebrecht-ETH Bioenergia

SA (brasileira)

Construccedilatildeo de pelo menos

nove usinas de accediluacutecar e

aacutecool em Mato Grosso do

Sul Goiaacutes e Satildeo Paulo

Fonte NEVES CONEJERO 2010 p 70-73

De modo geral a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste se

torna preocupante pois essa produccedilatildeo jaacute alcanccedila o Estado de Mato Grosso o qual

118

manteacutem aacutereas no bioma Amazocircnia Nesse sentido os Estados dessa Regiatildeo precisam

discutir o modelo de ocupaccedilatildeo desse novo mercado da cana-de-accediluacutecar assim como as

possibilidades de essa expansatildeo ocupar aacutereas degradadas ou de pasto empurrando a

atividade pecuaacuteria para aacutereas mais ao norte Ao que tudo indica os municiacutepios dos

principais Estados produtores de cana-de-accediluacutecar natildeo tecircm planejamento de zoneamento

ecoloacutegico econocircmico ou ainda estatildeo em fase de discussatildeo e de implantaccedilatildeo de

projetos neste acircmbito

Entretanto de acordo com Paulo Aureacutelio Arruda de Vasconcelos Gerente

Executivo da Associaccedilatildeo dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul

(BIOSUL) 40 a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no Estado de Mato Grosso do Sul ocorre

em aacutereas que satildeo de pastagens degradadas e muito pouco em aacutereas de cultivo de soja

e de milho A Secretaria Estadual de Produccedilatildeo e Turismo do Estado (SEPROTUR)

estima que haacute no Estado de Mato Grosso do Sul entre 6 a 8 milhotildees de hectares de

pastagens degradadas excluindo as aacutereas de Pantanal que poderatildeo ser utilizadas

para o cultivo da cana-de-accediluacutecar que aliaacutes natildeo ocorre em aacutereas de matas

As usinas em instalaccedilatildeo no Estado de Mato Grosso do Sul tecircm apresentado

ganhos de rendimento no entanto ainda estatildeo em fase de crescimento para atingir a

capacidade instalada de moagem prevista para 60 milhotildees de toneladas por safra

sendo que na safra 20112012 a estimativa de moagem eacute de 38 milhotildees de toneladas

Apesar de indicarem que a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no Estado de Mato

Grosso do Sul ocorre em aacutereas de pasto degradado natildeo se sabe ateacute quando essas

aacutereas estaratildeo disponiacuteveis para essa produccedilatildeo que apresenta previsotildees de elevado

niacutevel de crescimento Ainda assim como jaacute apontado ateacute a conclusatildeo do periacuteodo de

cultivo da cana-de-accediluacutecar de cerca de cinco anos e tambeacutem pela possibilidade de

renovaccedilatildeo dos contratos de arrendamento eacute possiacutevel concluir que diante da

caracteriacutestica expansiva da produccedilatildeo muitas aacutereas seratildeo incorporadas por essa

lavoura nos principais Estados produtores do Centro-Oeste

40

Paulo Aureacutelio Arruda de Vasconcelos Gerente Executivo da BIOSUL em questionaacuterio respondido via e-mail em 09 de ago de 2011

119

Aleacutem de ocupar novas aacutereas jaacute que as anaacutelises de CA e de CR dessa

produccedilatildeo mostraram que eacute pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre o crescimento

da produccedilatildeo tanto no Estado de Goiaacutes quanto no Estado de Mato Grosso do Sul cujas

contribuiccedilotildees foram de mais e 80 e de cerca de 70 respectivamente haacute um

movimento de substituiccedilatildeo de outras culturas nesses Estados Como apontado no caso

de Goiaacutes haacute terras de pequenos e meacutedios proprietaacuterios sendo arrendadas para a

produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar pelos grandes produtores e usineiros Assim essas terras

que antes eram utilizadas para a produccedilatildeo de gratildeos de alimentos e de gado estatildeo

sendo substituiacutedas pela cana-de-accediluacutecar na loacutegica capitalista de maior rentabilidade

A dinacircmica da expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na nova fronteira

agriacutecola do paiacutes carrega a caracteriacutestica fundiaacuteria da produccedilatildeo jaacute que a posse e a

incorporaccedilatildeo de terras garante natildeo apenas o crescimento da produccedilatildeo mas tambeacutem o

poder do grande usineiro Esse poder ficou visiacutevel quando o municiacutepio de Rio Verde

adotou a legislaccedilatildeo municipal para impedir o avanccedilo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar

sobre as demais culturas Essa lei foi aprovada em 20 de setembro de 2006 e foi

julgada como inconstitucional em junho de 2008 por pressatildeo das entidades de

produtores como apontou Lima (2010 p 96)

Portanto apesar dos avanccedilos que a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar tem

alcanccedilado na nova fronteira agriacutecola nota-se a escassez de uma regulamentaccedilatildeo para

o setor assim como se evidencia a permanecircncia da forte influecircncia dos grandes

produtores sobre o interesse nacional de liderar a produccedilatildeo mundial de biocombustiacuteveis

de forma sustentaacutevel

33 A pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso

De acordo com um anuaacuterio da bovinocultura do Estado de Mato Grosso

publicad recentemente pelo IMEA sob o tiacutetulo ldquoCaracterizaccedilatildeo da bovinocultura de corte

de Mato Grossordquo (2011) esse Estado eacute a unidade da Federaccedilatildeo que mais abateu

120

bovinos no Brasil desde o ano 2005 e atingiu o seu niacutevel maacuteximo de abate no ano de

2007 com 533 milhotildees de cabeccedilas

Em relaccedilatildeo agraves propriedades haacute em Mato Grosso 10950 mil

estabelecimentos com bovinocultura sendo que 84 deles possuem ateacute 300 cabeccedilas e

satildeo considerados pequenas propriedades que respondem pela proporccedilatildeo de 24 das

cabeccedilas Nas grandes propriedades ou seja aquelas com mais de 3001 animais a

meacutedia de animais eacute de 6164

De acordo com o censo de confinamento realizado em 2010 pelo IMEA

(2011) haacute 222 unidades de confinamento em Mato Grosso e o total de animais

confinados no ano de 2010 foi de 59363 mil cabeccedilas apresentando uma variaccedilatildeo

negativa de 7 em relaccedilatildeo a 2009 quando foram confinados 637083 animais

Apesar de apresentar nuacutemeros significativos e de ser o maior Estado

produtor no Brasil a taxa meacutedia de lotaccedilatildeo ainda eacute baixa pois registrou no ano de

2010 a taxa de 076 unidades animal por hectare de pastagem (UAha) conforme

anuaacuterio do IMEA (2011) Constata-se portanto que a produccedilatildeo pecuaacuteria bovina na

Regiatildeo Centro-Oeste manteacutem o padratildeo extensivo de produccedilatildeo jaacute que a taxa de lotaccedilatildeo

eacute baixa e natildeo ultrapassa 2 cabeccedilas por hectare ou por aacuterea de pastagem como

mostrou a Tabela 17 do Capiacutetulo anterior41 Essa taxa de lotaccedilatildeo eacute muito baixa e indica

ausecircncia de uma produccedilatildeo mais intensiva Conforme aponta Martinelli et al (2010) o

rebanho brasileiro de cerca de 200 milhotildees de cabeccedilas confere uma lotaccedilatildeo meacutedia de

aproximadamente 1 cabeccedila por hectare enquanto nos Estados Unidos essa proporccedilatildeo

eacute de 3 por hectare

Os autores ainda apontam que nas uacuteltimas quatro deacutecadas houve um

crescimento da aacuterea coberta com pastagens no paiacutes a qual atingiu cerca de 200

milhotildees de hectares ou seja houve a incorporaccedilatildeo de aacutereas que estavam em desuso

41

Apenas por curiosidade decidiu-se fazer uma anaacutelise sobre a proporccedilatildeo de cabeccedilas de gado e nuacutemero da populaccedilatildeo dos municiacutepios destacados na Tabela 22 em anexo e observou-se que em todos eles o efetivo de rebanho bovino eacute maior que a populaccedilatildeo Nesses municiacutepios a maior parte de residentes eacute de bovinos e em alguns casos a relaccedilatildeo Cabeccedila Animal por Habitante foi de cerca de 100 como eacute o caso do municiacutepio de Araguaiana onde a populaccedilatildeo foi estimada em cerca de 3 mil habitantes e a populaccedilatildeo bovina de cerca de 304 mil A metodologia dessa anaacutelise foi extraiacuteda do trabalho de Arruda (1994) que analisou a estrutura espacial do setor de carne bovina no Brasil

121

Assim sendo a aacuterea agriacutecola no paiacutes tem crescido nas uacuteltimas quatro deacutecadas como

consequecircncia do modelo extensivo da produccedilatildeo pecuaacuteria aliada tambeacutem ao

crescimento expansivo da produccedilatildeo de soja e de cana-de-accediluacutecar Se houvesse um

aumento da lotaccedilatildeo das pastagens brasileiras para 15 cabeccedilas de gado por hectare

por exemplo haveria cerca de 50 milhotildees de hectares disponiacuteveis para a produccedilatildeo

agriacutecola sem a necessidade de expandir para novas aacutereas conforme apontam Martinelli

et al (2010)

Ocorre que em muitas aacutereas do Estado de Mato Grosso o solo natildeo

apresenta alta fertilidade para incrementar a taxa de lotaccedilatildeo e o niacutevel de rendimento

como ocorre no municiacutepio de Paranatinga que seraacute visto mais adiante

Seguindo o padratildeo de anaacutelise do caso da soja e da cana-de-accediluacutecar foram

destacados os municiacutepios cujos efetivos de bovino no uacuteltimo periacuteodo analisado

apresentaram participaccedilatildeo sobre o total do Estado igual ou superior a 1 e com o

auxiacutelio do anuaacuterio da bovinocultura do IMEA (2011) foram analisadas as estruturas de

produccedilatildeo desses municiacutepios

A tabela a seguir mostra que o municiacutepio de Caacuteceres apresentou a maior

participaccedilatildeo do efetivo bovino seguido pelos municiacutepios de Vila Bela Santiacutessima

Trindade e de Alta Floresta cujas participaccedilotildees foram de respectivamente 32 32

e 29 A maior variaccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas bovinas no Estado de Mato Grosso

entre os anos de 1990 e 2009 foi a do municiacutepio de Guarantatilde do Norte de 30517

122

Tabela 21 Municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso (1990 a 2009 ndash nuacutemero de cabeccedilas)

EstadosMuniciacutepios

meacutedia 9093

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 9497

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 9801

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0205

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0609

Municiacutepio

sEstado

∆ 1990-2009

TGA

19902009

Mato Grosso 10187926 - 14679641 - 18210148 - 24841978 - 26280667 - 2026 60

Aacutegua Boa - MT 225782 22 317434 22 362940 20 398133 16 423347 16 1405 47

Alta Floresta - MT 281163 28 417389 28 490000 27 676068 27 762330 29 4500 94

Araguaiana - MT 155868 15 176654 12 209935 12 249036 10 273661 10 1203 42

Aripuanatilde - MT 61202 06 154099 10 239806 13 289907 12 405246 15 6620 113

Barra do Garccedilas - MT 197408 19 317120 22 387534 21 459595 19 421003 16 1809 56

Brasnorte - MT 55114 05 120812 08 222200 12 334707 13 326921 12 6903 115

Caacuteceres - MT 398767 39 482399 33 612219 34 891689 36 845759 32 1181 42

Canarana - MT 164649 16 242149 16 301120 17 335016 13 349740 13 1683 53

Castanheira - MT 67513 07 149935 10 200166 11 317546 13 352966 13 6534 112

Cocalinho - MT 180088 18 192119 13 266308 15 339590 14 374361 14 1334 46

Coliacuteder - MT 162654 16 245417 17 304772 17 377445 15 343265 13 2548 69

Comodoro - MT 53979 05 132560 09 235155 13 270506 11 287339 11 8752 127

Confresa - MT 10422 01 72949 05 146697 08 304383 12 381395 15 - -

Guarantatilde do Norte - MT 62224 06 132978 09 186746 10 268238 11 288798 11 30517 199

Vila Bela da Santiacutessima Trindade - MT 248318 24 362566 25 462078 25 802427 32 829308 32 2481 68

Nova Bandeirantes - MT 4712 00 49054 03 86791 05 193384 08 351308 13 - -

Nova Canaatilde do Norte - MT 148150 15 234891 16 247638 14 372135 15 389584 15 5022 99

Novo Mundo - MT - 00 10819 01 90589 05 264779 11 337116 13 - -

Paranaiacuteta - MT 47503 05 84842 06 122524 07 253502 10 356066 14 11327 141

Paranatinga - MT 195255 19 326535 22 320373 18 455373 18 473430 18 2078 61

Peixoto de Azevedo - MT 57226 06 64628 04 117807 06 222726 09 271654 10 3495 82

Poconeacute - MT 242035 24 268464 18 288159 16 387991 16 369158 14 592 25

Pontes e Lacerda - MT 280563 28 423436 29 481992 26 613270 25 575811 22 1269 44

Porto Esperidiatildeo - MT 144548 14 196112 13 286397 16 478852 19 460436 18 1766 55

Poxoreacuteo - MT 260602 26 233002 16 243179 13 299543 12 296130 11 84 04

Ribeiratildeo Cascalheira - MT 169602 17 186142 13 204209 11 253078 10 276532 11 709 29

Satildeo Joseacute do Xingu - MT 61899 06 291459 20 347001 19 346179 14 348817 13 - -

Rondolacircndia - MT - 00 - 00 33996 02 205649 08 280478 11 - -

Rondonoacutepolis - MT 242067 24 294189 20 287067 16 309917 12 296069 11 210 10

Santo Antocircnio do Leverger - MT 250747 25 273875 19 348805 19 411193 17 430513 16 877 34

Vila Rica - MT 91731 09 161196 11 307305 17 487180 20 644198 25 7002 116

Nova Monte Verde - MT 5696 01 87629 06 160363 09 285713 12 352298 13 - - ∆ variaccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011

A partir dos dados analisados foi possiacutevel notar que eacute expressiva a atividade

pecuarista no Estado de Mato Grosso e de acordo com o Superintendente do IMEA42

esse Estado estaacute se preparando para o segundo ciclo de crescimento agriacutecola

relacionado agrave transformaccedilatildeo da proteiacutena vegetal do milho da soja e do caroccedilo de

algodatildeo em proteiacutena animal e assim seraacute o maior produtor nacional de carnes

O anuaacuterio da bovinocultura do Estado de Mato Grosso publicado pelo IMEA

(2011) apresenta informaccedilotildees sobre a bovinocultura voltadas para a anaacutelise

estrateacutegica de investimentos de poliacuteticas e de mercados em para cada uma das 21

Microrregiotildees do Estado onde estatildeo os municiacutepios destacados na tabela anterior

42

ANTUNES Z Base soacutelida para novo ciclo de expansatildeo In Valor Econocircmico Mato Grosso Celeiro de Projetos

Agronegoacutecio fortalece cadeia produtiva Nov 2008a

123

Os municiacutepios de Caacuteceres de Vila Bela da Santiacutessima Trindade e de Alta

Floresta que apresentaram a maior participaccedilatildeo do efetivo bovino no Estado no ano de

20062009 pertencem o primeiro ao bioma Pantanal e os outros dois ao bioma

Amazocircnia O municiacutepio de Guarantatilde no Norte por sua vez apresentou a maior

variaccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas bovinas entre os anos de 1990 e 2009 e tambeacutem

pertence ao bioma Amazocircnia De acordo com o anuaacuterio do IMEA (2011) na

Microrregiatildeo onde estatildeo os municiacutepios de Vila Bela da Santiacutessima Trindade e de Alta

Floresta assim como nas Microrregiotildees de Pontes e Lacerda cerca de 50 do

territoacuterio eacute composto por pastagem ou seja acima dos 20 estipulados pelo Coacutedigo

Florestal para aacutereas pertencentes ao bioma Amazocircnia

Destaca-se ainda que compotildeem a Microrregiatildeo de Alta Floresta os

municiacutepios de Coliacuteder de Nova Canaatilde do Norte e de Novo Mundo destacados na

tabela 21

Na Microrregiatildeo de Pontes e Lacerda onde estaacute o municiacutepio de Vila Bela da

Santiacutessima Trindade bem como o municiacutepio de Pontes e Lacerda cerca de 45 da

aacuterea estaacute ocupada com pastagem o que apresentou um aumento de 4 mil hectares

entre os anos de 2005 e 2008 sendo que atualmente essa aacuterea eacute de 131 milhatildeo de

hectares (IMEA 2011) A reduccedilatildeo do rebanho em cerca de 70 mil cabeccedilas entre os

anos de 2005 e 2010 e o aumento da aacuterea de pastagem condicionaram uma queda de

7 da taxa meacutedia de lotaccedilatildeo que ficou em 087 UAha no ano de 2010

De acordo com o anuaacuterio da bovinocultura do IMEA (2011) pode-se dizer

que na Microrregiatildeo do Pantanal onde se encontra o municiacutepio de Caacuteceres bem como

os municiacutepios de Poconeacute e de Santo Antocircnio do Leverger a atividade de cria se

desenvolveu melhor pois as caracteriacutesticas das pastagens e do ambiente pantaneiro

natildeo tornam interessantes as atividades de engorda bem como natildeo foi possiacutevel o

desenvolvimento de atividades do agronegoacutecio Por esse motivo entre os anos de 2005

e 2010 houve a reduccedilatildeo de 70 das cabeccedilas bovinas o qual alcanccedilou 2 milhotildees de

cabeccedilas com queda da taxa de lotaccedilatildeo de 9 que registrou em 2010 a taxa de 077

UAha em uma aacuterea cujo pasto cobre 26 de seu territoacuterio

124

O municiacutepio de Guarantatilde do Norte que apresentou a maior evoluccedilatildeo do

efetivo bovino no Estado de Mato Grosso pertence juntamente com o municiacutepio de

Peixoto de Azevedo destacado na Tabela 21 agrave Microrregiatildeo de Matupaacute a qual estaacute

em sua maior parte no bioma Amazocircnia O crescimento do rebanho bovino desse

primeiro municiacutepio e consequentemente da Microrregiatildeo foi tambeacutem acompanhado

por um crescimento proporcionalmente menor correspondendo a 5 da aacuterea de

pastagem que conferiram uma evoluccedilatildeo da taxa de lotaccedilatildeo meacutedia de 078 UAha no

ano de 2005 para 080 em 2010 (IMEA 2011)

Os outros municiacutepios destacados na Tabela 21 compotildeem tambeacutem algumas

das 21 Microrregiotildees que satildeo analisadas no anuaacuterio da bovinocultura do IMEA (2011) e

que seratildeo descritas como seguem

De acordo com esse documento o municiacutepio de Aripuanatilde compotildee a

Microrregiatildeo de Colzina que estaacute localizada no bioma Amazocircnia Nessa Regiatildeo 90

das propriedades satildeo consideradas pequenas jaacute que possuem ateacute 300 animais Em

razatildeo da longa distacircncia da produccedilatildeo agriacutecola e dos frigoriacuteficos assim como das

peacutessimas condiccedilotildees logiacutesticas os produtores se especializaram na atividade de cria Eacute

por esse motivo tambeacutem que natildeo foram constatadas unidades de confinamento nessa

Microrregiatildeo Houve aumento de rendimento em razatildeo do crescimento da lotaccedilatildeo nos

pastos entre o ano de 2005 e 2010 Eacute importante destacar ainda que a ocupaccedilatildeo de

pastagens nessa Microrregiatildeo eacute de 13 a menor do Estado de Mato Grosso e natildeo

deveraacute se alterar muito pois aleacutem das pressotildees antidesmatamento no bioma

Amazocircnia existe permissatildeo para abertura de apenas 20 da aacuterea total

Os municiacutepios de Brasnorte e de Castanheira destacados na Tabela 21

compotildeem a Microrregiatildeo de Juiacutena conforme anuaacuterio do IMEA (2011) O municiacutepio de

Castanheira estaacute em sua totalidade no bioma Amazocircnia ao passo que enquanto o

municiacutepio de Brasnorte estaacute ao norte deste bioma e tambeacutem faz parte do Cerrado do

Sul As aacutereas de pastagem nessa Microrregiatildeo representam 20 da aacuterea total e jaacute que

todos os seus municiacutepios estatildeo em sua totalidade ou em partes no bioma Amazocircnia

deve-se atentar-se para que essa participaccedilatildeo natildeo se eleve visto que a Regiatildeo oferece

solo feacutertil para a atividade de engorda

125

Os municiacutepios de Nova Bandeirantes de Nova Monte Verde do Norte e de

Paranaiacuteta estatildeo na Microrregiatildeo de Paranaiacuteta que pertence ao bioma Amazocircnia Por

possuir 52 do rebanho bovino do Estado de Mato Grosso e apenas 33 das

pastagens essa Microrregiatildeo apresenta alto rendimento com taxa de lotaccedilatildeo de 119

UAha ou seja uma taxa 55 maior que a taxa meacutedia do Estado de acordo com o

anuaacuterio do IMEA (2011)

Jaacute os municiacutepios de Aacutegua Boa de Canarana e de Cocalinho compotildeem a

Microrregiatildeo de Aacutegua Boa sendo que apenas Canarana estaacute no bioma Amazocircnia Essa

Regiatildeo deteacutem 273 milhotildees de hectares de pastagem tendo sido a maior aacuterea de

pastagem do Estado de Mato Grosso ateacute o ano de 2008 Atualmente a Regiatildeo

apresenta 211 milhotildees de cabeccedilas as quais lhe conferem uma taxa de lotaccedilatildeo meacutedia

muito baixa de 052 UAha (2010) o que pode ser explicado pelo fato de ser uma

Microrregiatildeo de cria (IMEA 2011)

Na Microrregiatildeo de Satildeo Feacutelix do Araguaia a maioria dos produtores se

concentrou na atividade de cria o que pode explicar a baixa taxa de lotaccedilatildeo meacutedia que

foi de 043 UAha em 2010 No entanto eacute preciso notar que ocorreu um crescimento de

38 em relaccedilatildeo ao ano de 2005 em razatildeo do crescimento de 40 do rebanho e da

queda de aacutereas de pastagem De acordo com o IMEA (2011) a aacuterea de pastagem

desta Microrregiatildeo jaacute se estabilizou e o crescimento do rebanho tende a possibilitar uma

elevaccedilatildeo das taxas de lotaccedilatildeo que atualmente eacute a mais baixa do Estado de Mato

Grosso

Os municiacutepios de Confresa de Satildeo Joseacute do Xingu e de Vila Rica compotildeem

com outros municiacutepios a Microrregiatildeo de Vila Rica que pertence ao bioma Amazocircnia e

que deteacutem a segunda maior aacuterea de pastagem do Estado de Mato Grosso com 225

milhotildees de hectares registrados no ano de 2010 os quais ocupam 51 de seu territoacuterio

total Com as leis antidesmatamento espera-se que essa aacuterea de pastagem tenda a se

estabilizar ou ateacute mesmo a se reduzir com o crescimento da agricultura

O municiacutepio de Porto Espiridiatildeo compotildee juntamente com outros municiacutepios

a Microrregiatildeo de Araputanga que pertence em sua totalidade ao bioma Amazocircnia e

cuja aacuterea de pastagem eacute de 61 De acordo com o anuaacuterio do IMEA (2011) a atividade

126

de engorda se destaca nessa Microrregiatildeo na qual houve aumento de 06 na aacuterea de

pastagem entre os anos de 2005 e 2010 quando alcanccedilou 120 milhotildees de hectares

No entanto eacute muito preocupante o fato de que o rebanho retraiu 2 nesse periacuteodo e

alcanccedilou 233675 mil cabeccedilas em 2010 o que conferiu uma taxa de lotaccedilatildeo de 114

UAha ou seja uma queda de 11 em relaccedilatildeo ao ano de 2005

Tambeacutem eacute necessaacuterio notar que a Microrregiatildeo que jaacute possui 61 de seu

territoacuterio com pastagens e ainda apresenta aumento de aacuterea de e reduccedilatildeo do rebanho

quando deveria ocorrer uma reduccedilatildeo das pastagens para restabelecimento de sua aacuterea

e preservaccedilatildeo do bioma Assim sendo haacute vaacuterios motivos para uma baixa taxa de

lotaccedilatildeo nesses municiacutepios como por exemplo a baixa fertilidade dos solos a qual

levou ao aumento da aacuterea de pastagem para manter a rentabilidade da bovinocultura

Mesmo sendo uma Microrregiatildeo onde a atividade de engorda se destaca a ociosidade

da capacidade confinadora pode ser explicada pela elevaccedilatildeo dos preccedilos dos produtos

agriacutecolas nos uacuteltimos anos principalmente no que diz respeito aos gratildeos que compotildee a

maior parte dos custos das atividades de confinamento

De acordo com o anuaacuterio IMEA (2011) os municiacutepios de Araguaiana e de

Barra dos Garccedilas estatildeo na Microrregiatildeo de Barra dos Garccedilas a qual pertence ao bioma

Cerrado O rebanho de 139 milhotildees de cabeccedilas registrado em 2010 apoacutes uma queda

de 7 desde o ano de 2005 confere uma taxa de lotaccedilatildeo de 060 UAha A Regiatildeo

desenvolve com mais intensidade a atividade de cria apesar de apresentar 20

unidades de confinamento com capacidade para 57 mil cabeccedilas

O municiacutepio de Paranatinga compotildee a Microrregiatildeo de Primavera do Leste e

apenas uma parte de sua aacuterea estaacute no bioma Amazocircnia Entre os anos de 2005 e 2010

a taxa de lotaccedilatildeo sofreu pouca alteraccedilatildeo e fechou o ano de 2010 em 059 UAha ou

seja 018 pontos abaixo da meacutedia do Estado de Mato Grosso o que pode ser explicado

pelo baixo rendimento das pastagens utilizadas as quais estatildeo presentes nos solos

arenosos da Microrregiatildeo

Como os produtores tecircm um nuacutemero de plantas frigoriacuteficas mais que

suficiente para atender suas ofertas o IMEA (2011) apontou que talvez isto gere um

127

benefiacutecio agraves atividades de confinamento na Microrregiatildeo que jaacute possui 19 unidades

confinadoras

Os municiacutepios de Poxoreacuteu e de Rondonoacutepolis compotildeem a Microrregiatildeo de

Rondonoacutepolis a qual estaacute em sua maior parte sobre o bioma do Cerrado e tambeacutem

sobre o bioma Pantanal De acordo com o anuaacuterio do IMEA (2011) entre os anos de

2005 e 2010 o crescimento do rebanho foi de 4 e alcanccedilou neste uacuteltimo ano pouco

mais de 64 mil cabeccedilas A aacuterea de pastagem que representa 27 do territoacuterio da

Microrregiatildeo recuou 1 entre os anos de 2005 e 2008 e juntamente com o rebanho

conferiu uma taxa de lotaccedilatildeo no ano de 2010 de 083 UAha enquanto a meacutedia do

Estado de Mato Grosso foi de 077 UAha As atividades de recria e de engorda satildeo

mais frequentes nessa Microrregiatildeo a qual apresenta 44 unidades confinadoras

De modo geral o niacutevel de confinamento se manteve baixo nas Microrregiotildees

podendo ter sido influenciado pela elevaccedilatildeo do preccedilo dos gratildeos os quais constituem o

principal componente de alimentaccedilatildeo dos animais confinados e tambeacutem representam

importante parte dos gastos referentes ao confinamento

Observou-se tambeacutem uma baixa taxa de lotaccedilatildeo nas Microrregiotildees o que

pode estar relacionado agraves extensas aacutereas de pastagens no Estado de Mato Grosso

Mesmo quando houve um aumento do nuacutemero de animais por aacuterea a taxa de lotaccedilatildeo

natildeo apresentou elevaccedilatildeo significativa o que pode indicar uma das principais

caracteriacutesticas da pecuaacuteria bovina do Estado de Mato Grosso grandes extensotildees de

aacutereas de pastagem Se essa hipoacutetese for verdadeira justifica-se o fato de que em

vaacuterias Microrregiotildees localizadas no bioma Amazocircnia as aacutereas de pastagem satildeo

superiores aos 20 de seus territoacuterios limite previsto no Coacutedigo Florestal Ainda assim

pode ter ocorrido aumento da aacuterea de pastagem entre os anos de 2005 e 2010 como

apresentado pelo anuaacuterio do IMEA (2011) a exemplo da Microrregiatildeo de Araputanga

onde se encontra o municiacutepio de Porto Esperidiatildeo

Por outro lado muitas aacutereas possuem solo feacutertil agraves pastagens o que

proporcionaria oacutetimas condiccedilotildees para uma alta taxa de lotaccedilatildeo animal Entretanto o

que ocorre eacute uma baixa taxa de lotaccedilatildeo que pode ser explicada entre outros motivos

pela elevada distacircncia de uma Microrregiatildeo em relaccedilatildeo aos centros consumidores e agraves

128

unidades frigoriacuteficas bem como pelas maacutes condiccedilotildees logiacutesticas de algumas aacutereas do

Estado de Mato Grosso o qual ainda apresenta trechos rodoviaacuterios natildeo asfaltados e

em peacutessimas condiccedilotildees de conservaccedilatildeo que inviabilizam as atividades de recria

engorda e terminaccedilatildeo

Portanto concluiu-se que a baixa taxa de lotaccedilatildeo animal no Estado de Mato

Grosso evidencia uma das peculiaridades da pecuaacuteria bovina mato-grossense e talvez

do Brasil ou seja a produccedilatildeo em grandes extensotildees de terras

De outro modo mesmo que haja a reduccedilatildeo das aacutereas de pastagens em

razatildeo do incremento da taxa de lotaccedilatildeo ou da reduccedilatildeo do nuacutemero de animais essas

aacutereas excedentes poderatildeo ser ocupadas pela atividade agriacutecola o que natildeo minimiza a

caracteriacutestica expansiva da produccedilatildeo agropecuaacuteria do Centro-Oeste fato que ocorreu

na Microrregiatildeo de Rondonoacutepolis onde estatildeo os municiacutepios de Poxoreacuteu e de

Rondonoacutepolis Nessa Regiatildeo a aacuterea de pastagem que representa 27 dos municiacutepios

caiu 1 entre os anos de 2005 e 2008 provavelmente devido ao avanccedilo da agricultura

e agraves pressotildees antidesmatamento

Em razatildeo do crescimento do rebanho bovino no Estado de Mato Grosso

vaacuterias induacutestrias frigoriacuteficas assim como os maiores grupos exportadores de carne

bovina do paiacutes tecircm se deslocado para esse Estado o qual atualmente como jaacute

apontado conta com a maior capacidade frigoriacutefica do paiacutes apto para abater mais de

45 mil cabeccedilas por dia Em nuacutemero de unidades esse Estado possui 52 plantas

frigoriacuteficas considerando aquelas com Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Federal (SIF) e com

Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Sanitaacuteria Estadual (SISE) (VEIGA FILHO 2008 IMEA 2011)

Destaca-se que os abatedouros que apresentam o SISE natildeo tecircm licenccedila para

comercializar o produto final fora do Estado de Mato Grosso

O quadro a seguir apresenta as unidades frigoriacuteficas e os abatedouros

presentes no Estado de Mato Grosso Contudo tem-se conhecimento de que muitos

frigoriacuteficos estatildeo fechados ou com as atividades encerradas em decorrecircncia de

129

processos de falecircncia Aleacutem disso existem muitos frigoriacuteficos que natildeo estatildeo operando

com sua capacidade total de produccedilatildeo43

Quadro 11 Unidades Frigoriacuteficas e Abatedouros no Estado de Mato Grosso 2010

Frigoriacutefico - CidadeCapacidade

cabeccedilasRegistro Frigoriacutefico - Cidade

Capacidade

cabeccedilasRegistro

Abatedouro Imperial ndash Nova

Xavantina

50 SISE Guaporeacute Carnes ndash Coliacuteder 850 SIF

Abatedouro Satildeo Jorge ndash Caacuteceres 100 SISE IFC Internacional ndash Nova Xavantina 1200 SIF

Agra Agroindustrial ndash Rondonoacutepolis 500 SIF Independecircncia - Confresa 1200 SIF

Arantes ndash Canarana 440 SIF Independecircncia ndash Juiacutena 500 SIF

Arantes ndash Nova Monte Verde 1441 SIF Independecircncia ndash Pontes e Lacerda 1200 SIF

Arantes ndash Pontes e Lacerda 750 SIF Marfrig ndash Paranatinga 2000 SIF

Bertin ndash Aacutegua Boa 500 SIF Marfrig ndash Tangaraacute da Serra 1800 SIF

Bertin ndash Diamantino 3000 SIF Margem ndash Barra dos Garccedilas 300 SIF

Carnes Boi Branco ndash Vaacuterzea Grande 320 SIF Mata Boi ndash Rondonoacutepolis 800 SIF

Friboi ndash Alta Floresta 800 SIF Matadouro Juba ndash Caacuteceres 18 SISE

Friboi ndash Araputanga 1000 SIF Navi Carnes ndash Barra do Bugres 240 SIF

Friboi ndash Barra da Garccedila 2500 SIF Nutrifrigo ndash Primavera do Leste 50 SISE

Friboi - Caacuteceres 600 SIF Pantanal ndash Juara 420 SIF

Friboi ndash Coliacuteder 700 SIF Pantanal ndash Matupa 200 SIF

Friboi ndash Cuiabaacute 804 SIF Pantanal ndash Rondonoacutepolis 720 SIF

Friboi ndash Juara 825 SIF Pantanal ndash Tangaraacute da Serra 100 SISE

Friboi ndash Pedra Preta 737 SIF Pantanal ndash Vaacuterzea Grande 780 SIF

Friboi ndash SJQ Marcos 900 SIF Pantaneira ndash Vaacuterzea Grande 800 SISE

Frical ndash Vaacuterzea Grande 314 SIF Perdigatildeo ndash Mirasol dacuteOeste 2000 SIF

Frigobom ndash Sinop 100 SISE Quarto Marcos ndash Vila Rica 1415 SIF

Frigocar ndash Alta Floresta 120 SISE Redentor ndash Guarantatilde do Norte 1600 SIF

Frigoeste ndash Pontes e Lacerda 150 SISE Sadia ndash Vaacuterzea Grande 2000 SIF

Frigoriacutefico Alvorada ndash Alta Floresta 180 SISE Tatuibi ndash Sinop 480 SIF

Frigoriacutefico Rondonoacutepolis ndash

Rondonoacutepolis

160 SISE Vale Grande ndash Matupa 800 SIF

Frigoriacutefico RS ndash Juiacutena 300 SISE Vale Grande ndash Nova Canaatilde 1000 SIF

Frigozan ndash Matupatilde 100 SIF Vale Grande ndash Sinop 670 SIF

Fonte IMEA 2011 (Dados Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento - MAPA)

Eacute nesse contexto de crescimento do rebanho bovino e das aacutereas de

pastagens em diversas aacutereas do Estado de Mato Grosso (muitas das quais

pertencentes ao bioma Amazocircnia) que surgem as discussotildees e as criacuteticas a respeito

do modelo extensivo da bovinocultura na Regiatildeo Centro-Oeste

Melo (2009 p 23-24) aponta que a expansatildeo da pecuaacuteria gera profundas

alteraccedilotildees no ambiente natural em razatildeo dos extensos desmatamentos que satildeo

promovidos O processo de modernizaccedilatildeo da pecuaacuteria no meio rural faz com que se

43

Cita-se o caso do frigoriacutefico Independecircncia que estaacute em processo de recuperaccedilatildeo judicial desde 2009 o qual natildeo estaacute sendo cumprido O frigoriacutefico tem uma diacutevida com 494 produtores pecuaristas dos Estados de Goiaacutes e de Mato

Grosso do Sul no total de 30 de seu deacutebito que representa um montante de R$ 56 milhotildees Ver httpwwwmsrecordcombrnoticiaver68663credores-do-frigorifico-independencia-poderao-pedir-a-falencia-da-empresa Acesso em 28 de out de 2012

130

adotem processos produtivos mais intensos e portanto mais agressivos ao Meio

Ambiente a exemplo da necessidade de novas pastagens que satildeo cultivadas em

substituiccedilatildeo agraves pastagens naturais que carregam a biodiversidade dos ecossistemas

florestais e dos Cerrados

No Estado de Mato Grosso a atividade agropecuaacuteria eacute pouco diversificada e

estaacute centrada no monocultivo da soja com uso intensivo de capital bem como na

pecuaacuteria de corte a qual aleacutem de se localizar em aacutereas mais planas do Cerrado cujos

solos satildeo de boa qualidade como faz a agricultura empresarial tem ocupado aacutereas

mais antigas que foram anteriormente exploradas pela agricultura tradicional ou tem se

expandido para Regiotildees de fronteira Para o autor o crescimento do rebanho bovino na

Regiatildeo Centro-Oeste deve-se em partes ao processo de desmatamento e ao processo

de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo (MELO 2009 p 47-50)

Antunes (2008a) aponta que de acordo com o Secretaacuterio Estadual de

Planejamento do Estado de Mato Grosso Yecircnes Magalhatildees os produtores que natildeo

seguirem as normas de produccedilatildeo e de zoneamento teratildeo dificuldades para vender a

produccedilatildeo pois os compradores tecircm exigido informaccedilotildees sobre onde e em que

condiccedilotildees a soja por exemplo foi produzida

Entretanto a anaacutelise de Lopes et al (2011) eacute mais positiva em relaccedilatildeo ao

possiacutevel dano ambiental provocado pelo crescimento da pecuaacuteria no paiacutes como um

todo Para os autores ao longo dos anos a bovinocultura conseguiu alcanccedilar um maior

rendimento com os avanccedilos do manejo de rebanhos bovinos de alta linhagem

produzindo mais carne em menores aacutereas de pastagens inclusive com avanccedilo de

teacutecnicas de pastagens cultivadas que economizam aacutereas Em razatildeo disso houve a

liberaccedilatildeo de 20 milhotildees de hectares de pastagens para a produccedilatildeo de lavouras de

alimentos de biocombustiacuteveis de produtos florestais entre outros e foi eliminada a

necessidade de abrir aacutereas para pastagem principalmente na Amazocircnia

Os autores compartilham da hipoacutetese de que um manejo com maior lotaccedilatildeo

da pecuaacuteria juntamente com o auxiacutelio do rendimento e da geneacutetica permitiria o

crescimento da produccedilatildeo e haveria subsequentemente a liberaccedilatildeo de aacutereas de

pastagens degradadas (ou natildeo) para a lavoura Portanto para os autores nessa

131

hipoacutetese a expansatildeo da aacuterea com lavoura ocorre de forma localizada e natildeo haacute relaccedilatildeo

com o desmatamento Para o IMEA (2011) entretanto as aacutereas de pastagem no

Estado de Mato Grosso que ocupam 29 da aacuterea total apresentaram estabilidade nos

uacuteltimos anos em razatildeo das pressotildees ambientalistas e da conscientizaccedilatildeo dos

produtores Muitas das aacutereas de pastagem foram formadas haacute 11 anos e atualmente

estatildeo em processo de renovaccedilatildeo o que permite a evoluccedilatildeo do rebanho na mesma

aacuterea Com a rentabilidade da atividade agriacutecola as aacutereas de pastagem que concorrem

com a agricultura vatildeo cedendo espaccedilo para as outras culturas Nesse cenaacuterio houve

um aumento dos investimentos e uma intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo a exemplo dos

confinamentos e da reduccedilatildeo da idade de abate

Ainda de acordo com o IMEA (2011) a produccedilatildeo da pecuaacuteria bovina no

Estado de Mato Grosso tende a crescer e a se desenvolver em razatildeo da crescente

demanda interna e mundial por proteiacutena animal favorecida pelo crescimento da renda e

pela reduccedilatildeo da pobreza Esse Estado tem portanto condiccedilotildees de incrementar a

produccedilatildeo e de se posicionar cada vez mais como um importante fornecedor de carne

bovina para o mundo tanto via pasto quanto via cocho

Houve uma estabilizaccedilatildeo da aacuterea de pastagens no Estado de Mato Grosso e

aleacutem disso a anaacutelise do IMEA (2011) considerou dados mais recentes que aqueles

apresentados pelos Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006 Contudo quando foram

analisadas as estruturas produtivas da bovinocultura das Microrregiotildees do Estado de

Mato Grosso observou-se que em muitas delas houve um aumento mesmo que

insignificante das aacutereas de pastagens o que demonstra que essa atividade ainda

manteacutem o movimento de expansatildeo para novas aacutereas

Assim sendo pode-se concluir que o crescimento da aacuterea com pastagens

plantadas no Estado de Mato Grosso tem relaccedilatildeo com o crescimento do rebanho

bovino e com a caracteriacutestica expansiva da bovinocultura no paiacutes

Por outro lado no Estado de Goiaacutes a reduccedilatildeo de aacutereas com pastagens pode

estar relacionada com o crescimento da cultura de cana-de-accediluacutecar pois como

apontaram Neves e Conejero (2010 p 9) bem como o Gerente Executivo da BIOSUL

essa cultura tem crescido em aacutereas de pasto degradado Como eacute pela incorporaccedilatildeo de

132

novas aacutereas que ocorre a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no Estado de Goiaacutes como

demonstrado pela anaacutelise da Contribuiccedilatildeo de Aacuterea pode-se concluir que haacute portanto

nesse Estado uma tendecircncia para a retraccedilatildeo de aacutereas de pastagens naturais e

plantadas ou para a substituiccedilatildeo pela cultura de cana-de-accediluacutecar

Ainda assim como demonstrado pela anaacutelise do Efeito Escala e do Efeito

Substituiccedilatildeo na Regiatildeo Centro-Oeste as aacutereas com pastagens plantada e natural tecircm

sido substituiacutedas por outras culturas Portanto ao analisar a evoluccedilatildeo das aacutereas com

pastagens na Regiatildeo e nos seus Estados conclui-se que com exceccedilatildeo do Estado de

Mato Grosso que demanda aacutereas de pasto para o crescimento da bovinocultura nos

outros Estados essas aacutereas de pastagem estatildeo sendo ocupadas pelas culturas em

expansatildeo como eacute o caso da cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso

do Sul

De modo geral naquelas aacutereas pertencentes ao bioma Amazocircnia nas quais

foi observado o crescimento da aacuterea de pastagem aleacutem de jaacute ocorrerem pastos muito

superiores aos 20 estipulados pelo Coacutedigo Florestal como no caso das Microrregiotildees

de Pontes e Lacerda e de Araputanga cujas aacutereas com pastagem ultrapassaram 45 e

61 da aacuterea total respectivamente natildeo existe uma poliacutetica de zoneamento econocircmico-

ecoloacutegico que permita delimitar a aacuterea de exploraccedilatildeo pela bovinocultura a fim de

estabilizar e ateacute mesmo de reduzir as aacutereas de pastagem

Para aquelas aacutereas que registraram alta fertilidade dos solos para a atividade

de engorda a exemplo das Microrregiotildees de Juiacutena e de Alta Floresta um programa de

aumento da taxa de lotaccedilatildeo animal por hectare de pastagem permitiria o crescimento

da produccedilatildeo e a liberaccedilatildeo de aacutereas para outras culturas por exemplo

Eacute fato que um manejo com maior taxa de lotaccedilatildeo animal juntamente com o

auxiacutelio do rendimento e da geneacutetica permitiria um crescimento da produccedilatildeo com a

liberaccedilatildeo de aacutereas para a lavoura como apontaram Lopes et al (2011) Contudo

conforme observado a maior taxa de lotaccedilatildeo depende da fertilidade dos solos bem

como a atividade de confinamento depende da localizaccedilatildeo entre os centros produtores

de gratildeos por exemplo

133

Conforme aponta o pecuarista Edson Crochiquia44 pecuarista nas atividades

de cria recria e engorda em Mato Grosso cujas fazendas totalizam 25 mil hectares e

35 mil cabeccedilas de gado um melhor manejo dos pastos com uso do pasto rotacionado

por exemplo favorece o aumento da taxa de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos Enquanto a

meacutedia no Mato Grosso eacute de 15 UAha uma fazenda que se utiliza do pasto rotacionado

manteacutem uma taxa de lotaccedilatildeo de 5UAha Portanto eacute possiacutevel reduzir a abertura de

novas aacutereas para o aumento do rebanho desde que haja investimentos no manejo dos

pastos45

Entretanto apenas 5 das fazendas em Mato Grosso se utilizam do sistema

de rotaccedilatildeo de pasto as quais satildeo consideradas propriedades progressistas na visatildeo

de Edson Crochiquia Por outro lado cerca de 40 das fazendas ainda se utilizam do

sistema tradicional de produccedilatildeo com busca de novas aacutereas apoacutes a degradaccedilatildeo do

pasto ou com busca de novas aacutereas para o aumento da produtividade principalmente

no Estado do Paraacute onde 10 hectares equivalem a 1 hectare no Estado de Mato Grosso

Concluiacute-se portanto que a reduccedilatildeo da abertura de novas aacutereas e o aumento

da taxa de lotaccedilatildeo estatildeo relacionados ao melhoramento do manejo animal e dos

pastos Eacute preciso aumentar a produtividade da terra para que ocorra atividade

pecuarista mais sustentaacutevel entretanto faltam incentivos puacuteblicos e linhas de creacutedito

especiacuteficas para a recuperaccedilatildeo de pastos degradados e para investimentos no manejo

Natildeo eacute preciso falar da necessidade do aumento do rendimento da

bovinocultura para todas as aacutereas de Mato Grosso via incremento da taxa de lotaccedilatildeo

ou da atividade de confinamento pois haacute especificidades entre as aacutereas de produccedilatildeo

44

Em entrevista realizada em 17 de nov de 2012 em sua residecircncia localizada no municiacutepio de Satildeo Joseacute dos Campos-SP Eacute proprietaacuterio da fazenda Cifratildeo no municiacutepio de Pedra Preta Regiatildeo de Rondonoacutepolis-MT com cerca de 10 mil hectares onde realiza as atividades de cria-recria-engorda com manejo rotacionado de pasto da fazenda Gaivota no municiacutepio de Paranatinga-MT com cerca de 12 mil hectares onde realiza a atividade de cria aleacutem de uma fazenda na Regiatildeo de Bauru-SP onde possui estrutura de confinamento para engorda do gado vindo de Mato Grosso As fazendas totalizam a posse de um rebanho de 35000 cabeccedilas de gado 45

De acordo com Luciano Vacari Superintendente da Associaccedilatildeo dos Criadores de Mato Grosso (ACRIMAT) a evoluccedilatildeo de uma maior taxa de lotaccedilatildeo em Mato Grosso deve-se agrave chamada 1ordm Revoluccedilatildeo da pecuaacuteria com o uso da espeacutecie de gramiacutenea braquiaacuteria e do gado zebu A 2ordm Revoluccedilatildeo da pecuaacuteria eacute caracterizada pelo melhor manejo dos pastos melhores praacuteticas alimentares melhor gestatildeo da propriedade e melhoramento geneacuteticos que permitiram o aumento da produtividade com um aumento do peso carcaccedila em menor periacuteodo de tempo Em entrevista realizada em Satildeo Paulo no dia 08 de nov de 2012 no escritoacuterio da Agrocentro

134

que natildeo permitem que essas atividades sejam desenvolvidas aleacutem do domiacutenio se

assim se pode dizer da caracteriacutestica expansionista da bovinocultura do Centro-Oeste

Portanto diante essa constataccedilatildeo satildeo nas aacutereas do bioma Amazocircnia onde estatildeo

produccedilotildees com elevada extensatildeo de pastagem que existe solo feacutertil para alta taxa de

lotaccedilatildeo Dessa forma programas e poliacuteticas de zoneamento ecoloacutegico-econocircmico

devem ser pautados com vistas ao aumento do rendimento dessas produccedilotildees

juntamente com a preservaccedilatildeo do bioma para que assim haja um desenvolvimento

sustentaacutevel da pecuaacuteria bovina da Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes

O proacuteximo Capiacutetulo apresenta a degradaccedilatildeo ambiental no que tange ao

desmatamento que o padratildeo expansivo e concentrado na ocupaccedilatildeo de novas aacutereas

pelas culturas de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina tem causado agrave Regiatildeo

Centro-Oeste Satildeo apresentados os nuacutemeros de aacutereas desmatadas em cada Estado e

em cada municiacutepio que estaacute localizado nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia

135

CAPIacuteTULO 4 AS CAUSAS AMBIENTAIS DE DESMATAMENTO

PROVOCADAS PELA EXPANSAtildeO DAS PRODUCcedilOtildeES DOMINANTES

NO CENTRO-OESTE

Ao identificar que a dinacircmica expansiva da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo

Centro-Oeste tem contribuiacutedo para a degradaccedilatildeo do solo das aacutereas de pasto e dos

biomas este Quarto Capiacutetulo tem o objetivo de apresentar sucintamente os impactos

ambientais de desmatamento que as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de

pecuaacuteria bovina teriam causado agrave Regiatildeo Os dados municipais de desmatamento nos

biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia podem ter relaccedilatildeo com o crescimento da aacuterea

plantada com soja e com cana-de-accediluacutecar nos principais municiacutepios produtores de cada

Estado do Centro-Oeste conforme destacados no Capiacutetulo anterior Salienta-se ainda

que a pecuaacuteria movimenta-se em direccedilatildeo ao norte do paiacutes abrindo aacutereas que

futuramente poderatildeo ser ocupadas pela monocultura da soja de outros gratildeos e talvez

de cana-de-accediluacutecar

Este Capiacutetulo mostra que o desmatamento natildeo se restringe apenas agraves aacutereas

da Floresta Amazocircnica pois apesar da extensa biodiversidade que o bioma Cerrado

apresenta apenas 22 de sua cobertura estatildeo protegidos e em relaccedilatildeo ao Pantanal

do total dos 4279 Km2 que foram desmatados no periacuteodo 2002 a 2008 o Mato Grosso

do Sul respondeu por 301 e o Estado de Mato Grosso por 24 Ao longo dos

estudos desta Tese observou-se que as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de

pecuaacuteria bovina vatildeo avanccedilando para novas aacutereas e empurram natildeo somente as outras

culturas para aacutereas mais ao norte do paiacutes como tambeacutem avanccedilam elas mesmas para

aacutereas mais remotas e mais baratas em favor da produccedilatildeo rentaacutevel dominante e ao

custo de constantes supressotildees de vegetaccedilotildees e de ecossistemas

136

41 O desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia

No decorrer dos Capiacutetulos anteriores foi analisada a expansatildeo das

produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina na Regiatildeo Centro-Oeste do

paiacutes e observou-se que o crescimento dessas produccedilotildees ocorre pela ocupaccedilatildeo de

novas aacutereas

Portanto apesar dos elevados rendimentos que a produccedilatildeo agropecuaacuteria

alcanccedilou na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes ainda eacute presente o modelo de crescimento

extensivo da produccedilatildeo Durante o periacuteodo em que houve estiacutemulos agrave produccedilatildeo na

Regiatildeo pelo movimento da Expansatildeo da Fronteira Agriacutecola a questatildeo ambiental natildeo

recebeu a mesma atenccedilatildeo que o aumento da produccedilatildeo Conforme apontado por Cunha

et al (2008) a degradaccedilatildeo ambiental no Cerrado decorre da exploraccedilatildeo da

agropecuaacuteria que tem transformado consideravelmente o perfil da Regiatildeo Haacute excesso

de desmatamento de compactaccedilatildeo do solo erosatildeo de assoreamento de rios de

contaminaccedilatildeo da aacutegua subterracircnea e de perda de biodiversidade Com atenccedilatildeo voltada

agraves potencialidades dos mercados nacional e internacional o modelo produtivo da

agropecuaacuteria na Regiatildeo eacute baseado na ocupaccedilatildeo do espaccedilo favorecendo a produccedilatildeo

em larga escala mas sem atenccedilatildeo aos fatores ambientais

Como apontado por Baer (2002 p 417) o amplo cultivo de gratildeos de alto

rendimento no Centro-Oeste provocou perdas ambientais devido agrave alteraccedilatildeo da

vegetaccedilatildeo natural pela extinccedilatildeo de espeacutecies para a formaccedilatildeo de lavouras e de aacutereas de

pasto No geral a retirada da vegetaccedilatildeo original prejudica a fertilidade dos solos e

exige assim maior quantidade e maior frequecircncia do uso de fertilizantes os quais em

excesso podem causar danos aos organismos naturais do solo aleacutem de afetar as

aacuteguas subterracircneas em solos permeaacuteveis

A exploraccedilatildeo agriacutecola portanto por meio da remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo natural e

de aacutereas de floresta tende a esgotar rapidamente a fertilidade dos solos e assim leva

agrave queda dos niacuteveis de produccedilatildeo (BAER 2002 p 419) A remoccedilatildeo de aacutereas de Floresta

por outro lado considerando que parte do Centro-Oeste eacute constituiacuteda pelo bioma

137

Amazocircnia afeta a funccedilatildeo da Floresta de regular o ciclo hidroloacutegico por meio da

distribuiccedilatildeo homogecircnea das chuvas e por meio da manutenccedilatildeo da estabilidade da

vazatildeo dos rios Baer (2002 p 422) aponta que na Regiatildeo Amazocircnica onde estatildeo o

Norte do Estado de Mato Grosso e o Paraacute no ano de 1985 o total da aacuterea desmatada

foi de cerca de 304 mil km2 o que significa que ateacute esse ano o desmatamento para fins

agriacutecolas na Regiatildeo foi responsaacutevel por 71 do total desmatado

Para Baer (2002 p 420) a recente intensificaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo e do

desmatamento na aacuterea de Floresta Amazocircnica ocorreu em sua Regiatildeo Leste-Sudeste-

Sul-Sudoeste onde se encontra o norte do Estado de Mato Grosso e sua derrubada foi

realizada por produtores de gado

Uma das preocupaccedilotildees ambientais em relaccedilatildeo ao desmatamento de aacutereas

do Centro-Oeste e da reconfiguraccedilatildeo espacial do uso dos solos deve-se tambeacutem agrave

diversidade bioloacutegica do Cerrado Hogan Cunha e Carmo (2002 p 155) mostram que

esse bioma eacute o berccedilo de mais de 400 espeacutecies de aacutervores 10000 mil espeacutecies

diferentes de plantas e 800 espeacutecies de paacutessaros sendo a savana mais diversificada

do mundo e o berccedilo de pelo menos 5 da flora do planeta Ao contraacuterio da Amazocircnia

a maior parte da biomassa do Cerrado eacute subterracircnea e assim por possuir uma

vegetaccedilatildeo menos exuberante o seu potencial de biodiversidade eacute subestimado pelas

poliacuteticas puacuteblicas a exemplo do Coacutedigo Florestal que determina que a aacuterea de reserva

legal em propriedades rurais na Amazocircnia deve ser de 80 e no Cerrado de apenas

35 (HOGAN et al 2002 p 202)

Apesar de ser um dos principais ecossistemas do paiacutes o Cerrado brasileiro eacute

a aacuterea que mais sofre impactos com a expansatildeo da soja por ter sido considerada uma

aacuterea que substitui o desmatamento de extensotildees da Floresta Amazocircnica e com isso

sua biodiversidade estaacute desaparecendo (FEARNSIDE 2001)

De acordo com Klink e Machado (2005) cerca da metade dos 2 milhotildees de

km2 originais do Cerrado satildeo ocupados com pastagens plantadas com culturas e com

outros usos sendo que somente as pastagens ocupam mais de 40 do total da aacuterea

enquanto a agricultura ocupa 1135 da aacuterea do Cerrado Um estudo elaborado por

meio de imagens de sateacutelite em 2002 apontou que 55 do Cerrado jaacute foram

138

desmatados ou transformados em outros usos Parte disso se deve agrave determinaccedilatildeo de

manter preservados 35 das aacutereas dos estabelecimentos nesse bioma como jaacute

apontado

A figura a seguir elaborada pelo IBGE ilustra a evoluccedilatildeo do padratildeo de

ocupaccedilatildeo do territoacuterio nacional pela agropecuaacuteria Nota-se que no periacuteodo 1995-1996

havia aacutereas no Estado de Mato Grosso com domiacutenio e com predomiacutenio de matafloresta

natural que foram substituiacutedas por pastagens as quais tambeacutem avanccedilaram para os

Estados do Paraacute e do Amazonas Verifica-se portanto que entre os anos de 19951996

a 2006 as aacutereas de matafloresta natural ficaram ausentes no Estado de Mato Grosso e

houve maior domiacutenio de pastagens no Estado do Paraacute46

46

O relatoacuterio do Friends of The Earth (2010) aponta que o Estado do Paraacute teraacute o maior plantel de gado do paiacutes e prevecirc-se um crescimento na produccedilatildeo de carne em 25 em 2020

139

Figura 6 Padratildeo de ocupaccedilatildeo do territoacuterio pela agropecuaacuteria no Brasil 1995-1996 e 2006

Fonte IBGE - Censos Agropecuaacuterios 1995-19962006

Portanto recentemente as principais ameaccedilas agrave biodiversidade no Cerrado

do Centro-Oeste estatildeo centradas na expansatildeo da agropecuaacuteria pela conversatildeo de

aacutereas para a produccedilatildeo com perda da vegetaccedilatildeo Com base no relatoacuterio da World

2006

19951996

140

Wildlife Fund (2001) Hogan Cunha e Carmo (2002 p 150) apontam que 40 da

vegetaccedilatildeo original do Cerrado foram eliminados pelas atividades agriacutecolas e pelas

cidades e que as extensotildees de terras relativamente conservadas representam apenas

5 da extensatildeo original do Cerrado De acordo com os autores o Cerrado foi

definitivamente incorporado agrave economia nacional e eacute visto como uma aacuterea disponiacutevel

para o agro-florestamento para a pecuaacuteria e para a plantaccedilatildeo de gratildeos

Embora seja um tipo de savana a cobertura vegetal do Cerrado que forma

uma vasta floresta subterracircnea de raiacutezes profundas constitui uma alternativa para o

sequestro de carbono se conservada Ainda assim conforme aponta Sawyer (2002

p287) a conservaccedilatildeo de formaccedilotildees de Cerrado Cerradatildeo Matas Secas e Matas de

galeria assim como o controle do fogo para a regeneraccedilatildeo das espeacutecies lenhosas

captaria muitas toneladas de carbono a um custo muito baixo

Vale apontar que embora o manejo inadequado das culturas e a expansatildeo

das fronteiras agriacutecolas sem planejamento ambiental sejam os principais fatores

responsaacuteveis pela praacutetica de queimadas essas accedilotildees ocorrem em aacutereas jaacute

desmatadas como uma praacutetica agriacutecola comum para a renovaccedilatildeo de pastos (HOGAN

et al 2002 p 214-220) Entretanto Klink e Machado (2005) apontam que a accedilatildeo das

queimadas para a renovaccedilatildeo de pastos tem efeitos negativos para o bioma do Cerrado

pois causa perdas de nutrientes compactaccedilatildeo e erosatildeo dos solos aleacutem de gerar a

degradaccedilatildeo da fauna e da flora em decorrecircncia do aumento da temperatura

A maior perda da biodiversidade do Cerrado estaacute entre outras causas na

degradaccedilatildeo dos solos Klink e Machado (2005) mostram que um manejo deficiente do

solo resulta em um alto niacutevel de erosatildeo com perdas de por exemplo 25thaano na

camada superficial do solo com o plantio convencional da soja enquanto o plantio

direto pode reduzir a erosatildeo em 3thaano

Os autores apontam que cerca de 45000 km2 do Cerrado constituem aacutereas

abandonadas onde houve elevado niacutevel de erosatildeo do solo e onde cerca de

250000km2 satildeo pastos degradados que suportam poucas cabeccedilas de gado A

formaccedilatildeo de pastagens via retirada da vegetaccedilatildeo nativa e queimadas para o plantio de

gramiacuteneas eacute responsaacutevel por parte da degradaccedilatildeo dos solos no Cerrado

141

De modo geral o crescimento econocircmico acelerado nessa Regiatildeo tem

provocado impactos ambientais em consequecircncia da intensa penetraccedilatildeo da atividade

agropecuaacuteria a qual provoca desmatamento reduccedilatildeo da cobertura vegetal destruiccedilatildeo

da biodiversidade erosatildeo do solo poluiccedilatildeo dos recursos hiacutedricos revelando assim a

demanda por um planejamento para o desenvolvimento dos Cerrados conforme aponta

o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2006 p 10 37 133) Quando se fala em Cerrado

as discussotildees recaem sobre o modelo de modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e sobre o alto

rendimento das culturas de soja e de milho sem preocupaccedilatildeo quanto aos impactos

ambientais e sociais desencadeados (Shiki 1997 p 547 apud Guimaratildees Leme 2002

p 19-20)

Portanto pode-se concluir que o modelo da produccedilatildeo pecuaacuteria no Centro-

Oeste com destaque para o Estado de Mato Grosso revela o predomiacutenio da produccedilatildeo

extensiva e a deficiecircncia no manejo dos solos o que corrobora os nuacutemeros da

degradaccedilatildeo ambiental que se observam na Regiatildeo e no bioma Cerrado

Nesse contexto Conway e Barbier (1990 p 10-15) apontam que a

monocultura intensiva tem proporcionado produccedilotildees mais susceptiacuteveis a choques ao

Meio Ambiente Frente ao crescimento dessas produccedilotildees discute-se a sustentabilidade

do seu padratildeo de crescimento Os autores assinalam que o advento da Revoluccedilatildeo

Verde proporcionou expressivos resultados agrave produccedilatildeo agriacutecola mas que fracassou no

alcance da estabilidade e da sustentabilidade da produccedilatildeo visto que os ajustes ou o

desenvolvimento de novas tecnologias natildeo seratildeo capazes de reverter a situaccedilatildeo sem

uma abordagem revolucionaacuteria e diferente sobre os modos de produccedilatildeo

Assim sendo a sustentabilidade da produccedilatildeo agropecuaacuteria apresenta vaacuterias

interpretaccedilotildees entre as quais a elevada eficiecircncia da produccedilatildeo a seguranccedila alimentar

a conservaccedilatildeo da biodiversidade regional a preservaccedilatildeo dos valores tradicionais e da

agricultura familiar o elevado niacutevel de participaccedilatildeo pelos proacuteprios agentes das decisotildees

sobre desenvolvimento entre outros

47

SHIKI Shiego Sistema agroalimentar nos Cerrados brasileiros caminhando para o caos In SHIKI S SILVA JG ORTEGA AC (orgs) Agricultura Meio Ambiente e sustentabilidade do Cerrado brasileiro Uberlacircndia Universidade Federal de Uberlacircndia 1997

142

Em relaccedilatildeo agrave interpretaccedilatildeo de Conway e Barbier os danos agrave seguranccedila

alimentar e aos valores tradicionais da agricultura familiar os quais satildeo causados pela

monocultura intensiva estatildeo relacionados agrave expulsatildeo de algumas produccedilotildees de suas

aacutereas tradicionais de cultivo em favor do crescimento da produccedilatildeo em destaque Como

apontado anteriormente no Estado de Goiaacutes alguns pequenos produtores tecircm

arrendado suas terras agrave monocultura da cana-de-accediluacutecar em um claro exemplo de

eliminaccedilatildeo da cultura local o que poderaacute acarretar em um futuro proacuteximo algum dano

agrave Seguranccedila Alimentar local

Ainda assim no Estado de Goiaacutes a expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-

accediluacutecar e a maior rentabilidade que esta oferece tecircm feito com que muitos pecuaristas

migrassem para terras mais baratas nos Estados de Mato Grosso e do Paraacute por

exemplo sob o domiacutenio do bioma Amazocircnia Assim sendo em analogia ao que ocorre

com a expansatildeo da soja em Mato Grosso como apontado por Wilkinson e Herrera

(2010) a cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste tambeacutem tem substituiacutedo culturas e ateacute

mesmo as eliminado da esfera produtiva Natildeo apenas a pecuaacuteria migrou para Regiotildees

mais ao norte do paiacutes como tambeacutem produccedilotildees de soja e de milho

O ponto a destacar eacute que a pecuaacuteria movimenta-se em direccedilatildeo ao norte do

paiacutes abrindo aacutereas que futuramente poderatildeo ser ocupadas pela monocultura da soja de

outros gratildeos e talvez da cana-de-accediluacutecar como tem feito nas promissoras aacutereas de

expansatildeo a exemplo do Estado de Goiaacutes para dar lugar agrave lucrativa expansatildeo da cana-

de-accediluacutecar

Nesse contexto Wilkinson e Herrera (2010) apontam que o crescimento do

rebanho bovino no Brasil ocorreu em aacutereas de Floresta Amazocircnica e a expansatildeo da

produccedilatildeo de soja do Centro-Oeste foi um fator que estimulou o deslocamento da

pecuaacuteria para essas aacutereas Para os autores a demanda pelo biodiesel eacute um dos fatores

que promove a expansatildeo da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste e essa

expansatildeo tende a expulsar a pecuaacuteria bovina para aacutereas de floresta num movimento

de ldquore-espacializaccedilatildeordquo da produccedilatildeo que altera portanto a dinacircmica da agropecuaacuteria da

Regiatildeo O ponto negativo eacute que a expansatildeo da produccedilatildeo da soja natildeo ocorre em

143

substituiccedilatildeo agrave produccedilatildeo pecuaacuteria e natildeo haacute ainda um programa ou uma poliacutetica puacuteblica

que incentive a realizaccedilatildeo de investimentos para a integraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria

Faz-se importante destacar o argumento de Almeida Ferreira Filho e Zen

(2010) sobre a forma extensiva de produccedilatildeo pecuaacuteria a qual ocupa quase todas as

propriedades do Cerrado brasileiro que por sua vez apresentam como caracteriacutesticas

a baixa produtividade e o retorno desfavoraacutevel A falta de um cuidado adequado para o

cultivo e a manutenccedilatildeo das pastagens promove a degradaccedilatildeo dos pastos o que torna a

atividade insustentaacutevel do ponto de vista econocircmico e bioloacutegico A pecuaacuteria extensiva

tem sido responsaacutevel pela degradaccedilatildeo ambiental em Regiotildees tropicais e deve haver

uma opccedilatildeo por um sistema produtivo de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo de forma a liberar

ou preservar espaccedilos para a formaccedilatildeo de reservas ambientais No setor pecuaacuterio

brasileiro haacute um contraste entre as propriedades com alta produtividade com intensivas

tecnologias e com gestatildeo empresarial as quais elevam a produccedilatildeo de carne por

animal48 ou elevam a produccedilatildeo por aacuterea49 enquanto haacute estabelecimentos menos

eficientes sem capacidade de investimento em melhorias do processo e nos quais o

gado eacute considerado como reserva de valor pelos seus proprietaacuterios assim como status

social ou estatildeo dedicados agrave produccedilatildeo mista50 (MAPA 2007 p 54-59)

Eacute no Pantanal tambeacutem que a pecuaacuteria extensiva estaacute presente Por ser uma

aacuterea de inundaccedilatildeo e de dimensotildees elevadas sua caracteriacutestica morfoloacutegica e dinacircmica

hiacutedrica natildeo propicia a atividade agriacutecola A expansatildeo desordenada dessas atividades eacute

um dos fatores que contribui para a degradaccedilatildeo do bioma

O desmatamento natildeo atinge apenas aacutereas da Floresta Amazocircnica mas eacute um

elemento que tambeacutem afeta o Cerrado e o Pantanal O quadro a seguir apresenta as

aacutereas protegidas dos principais biomas do paiacutes entre os quais os biomas Cerrado

Pantanal e Amazocircnia que estatildeo presentes na Regiatildeo Centro-Oeste

Como pode ser observado apesar da extensa biodiversidade que o bioma

Cerrado apresenta apenas 22 de sua cobertura estatildeo protegidos via unidades de

proteccedilatildeo integral ou seja apenas 46552 Km2 A Floresta Amazocircnica por sua vez

48

Melhoramento geneacutetico sanidade mineralizaccedilatildeo semiconfinamento e confinamento 49

Pasto rotacionado adubaccedilatildeo irrigaccedilatildeo e integraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria 50

Rebanho sem especializaccedilatildeo em leite ou carne

144

apresenta uma das mais extensas biodiversidades do mundo bem como enorme

importacircncia para os ciclos hidroloacutegicos de chuvas no Brasil e nos paiacuteses vizinhos

necessitando tambeacutem de medidas de proteccedilatildeo ao seu bioma sendo assim nesta

Regiatildeo as unidades de proteccedilatildeo integral representam 57 do total do bioma o

equivalente a 241623 km2 uma porcentagem muito maior que em relaccedilatildeo ao bioma

Cerrado

Isso pode evidenciar portanto que o Cerrado tem recebido uma atenccedilatildeo

voltada para a preservaccedilatildeo muito menor se comparada ao bioma Amazocircnia

considerando ainda que 20 das espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas de extinccedilatildeo

permanecem fora dos parques e das reservas de proteccedilatildeo como apontaram Klink e

Machado (2005)

Quadro 12 Cobertura de aacutereas dos principais biomas brasileiros

Cerrado 2116000 22 19 41

Floresta Amazocircnica 4239000 57 77 177

Mata Atlacircntica 1076000 19 011 015

Pantanal 142500 11 0 24

Caatinga 736800 08 011 015

Brasil 8534000 35 34 88

inclui aacutereas ecotonas limite entre floresta e cerrado

a - valores em da aacuterea original do bioma

b - unidades de conservaccedilatildeo estaduais e federais combinadas

Unidades de Uso

Sustentaacutevel ab

Unidades de

Proteccedilatildeo Integral abTerras Indiacutegenas aBioma Aacuterea km2

Fonte Klink Machado (2005)

As tabelas e figuras a seguir apresentam uma evoluccedilatildeo sobre as aacutereas

desmatadas dos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia presentes nos municiacutepios dos

Estados do Centro-Oeste Apesar da existecircncia de dados atualizados para o ano de

2010 para o bioma Cerrado e para o ano de 2011 para o bioma Amazocircnia optou-se por

utilizar os dados referentes ao periacuteodo 2002-2008 ou ateacute 2008 por serem os dados

disponiacuteveis para o bioma Pantanal referentes somente a este ano Dessa forma foi

possiacutevel padronizar a anaacutelise para os trecircs biomas presentes no Centro-Oeste e

compreender a dinacircmica do desflorestamento mesmo com essa defasagem

145

Em relaccedilatildeo ao Cerrado a figura a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo do

desmatamento nesse bioma ateacute o ano de 2008 De todos os Estado do Centro-Oeste

Mato Grosso do Sul e Goiaacutes apresentam os maiores niacuteveis de desmatamento do

Cerrado Destaca-se que a maior parte do desmatamento no Estado de Mato Grosso do

Sul estaacute na Regiatildeo considerada Aacuterea das Monccedilotildees a qual eacute caracterizada por pastos

degradados e compreende um total de 8 milhotildees de hectares Essa eacute uma Regiatildeo

promissora para a ocupaccedilatildeo pela cana-de-accediluacutecar desde que haja a recuperaccedilatildeo do

solo bem como consiste em uma aacuterea que pode receber a crescente produccedilatildeo de

eucalipto e de pinus para a induacutestria de papel e de celulose

De acordo com o MMA (2009) ateacute o ano de 2002 do total dos 2116

milhotildees de hectares do Cerrado 4367 estavam desmatados e no ano de 2008 esse

nuacutemero saltou para 4784 ou seja durante esse periacuteodo o Cerrado teve sua

cobertura vegetal suprimida em 8507487 km2 o que representa uma taxa anual meacutedia

de desmatamento de 14200 Km2 por ano

146

Figura 7 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Cerrado ateacute 2008

Fonte MMA 2009

Conforme jaacute apontado no Primeiro Capiacutetulo o bioma Cerrado estaacute presente

nos Estados de Maranhatildeo de Mato Grosso de Minas Gerais do Piauiacute de Tocantins

de Mato Grosso do Sul de Goiaacutes do Paranaacute de Roraima e de Satildeo Paulo sendo que a

maior aacuterea de Cerrado estaacute no Estado de Mato Grosso seguido por Minas Gerais

Goiaacutes Tocantins e Mato Grosso do Sul

147

Esses Estados que possuem a maior aacuterea de Cerrado tambeacutem estatildeo entre

aqueles com maior niacutevel de aacuterea desmatada desse bioma como ilustra o quadro a

seguir

Quadro 13 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Cerrado nos principais Estados do bioma entre 2002 e 2008

1ordm MT 358837 134124 17598

2ordm TO 252799 51933 12198

3ordm GO 329595 203760 9898

4ordm MG 333710 175448 8927

5ordm MS 216015 157506 7153

Aacuterea de Cerrado

Total Km2EstadoColocaccedilatildeo

Desmatamento entre

2002 e 2008 Km2

Desmatamento

ateacute 2002 Km2

Fonte MMA 2009

Como pode ser observado Goiaacutes eacute o Estado que apresenta a maior aacuterea do

bioma Cerrado desmatada ateacute o ano de 2002 o equivalente a uma perda da vegetaccedilatildeo

original desse bioma de 62 no entanto eacute o Estado de Mato Grosso que apresenta a

maior aacuterea desmatada no periacuteodo 2002 a 2008 a qual totaliza 17598 Km2 Entre os

municiacutepios dos Estados do Centro-Oeste que mais desmataram a aacuterea do Cerrado

entre 2002 e 2008 estatildeo os municiacutepios de Parantinga de Brasnorte de Nova Ubiratatilde

de Sapezal de Nova Mutum de Satildeo Joseacute do Rio Pardo e de Santa Rita do Trivelato no

Estado de Mato Grosso e o municiacutepio de Crixaacutes em Goiaacutes (MMA 2009)

A tabela a seguir apresenta os municiacutepios dos Estados do Centro-Oeste

responsaacuteveis por 13 do total desmatado do bioma Cerrado no periacuteodo compreendido

entre 2002 e 2008 Nota-se que os municiacutepios de Mato Grosso lideram o desmatamento

do Cerrado sendo que os municiacutepios de Brasnorte de Nova Ubiratatilde de Sapezal de

Nova Mutum de Satildeo Joseacute do Rio Pardo de Santa Rita do Trivelato de Novo Satildeo

Joaquim de Campos de Juacutelio de Diamantino de Campo Novo dos Parecis de Sorriso

e de Campo Verde estatildeo entre os principais municiacutepios produtores de soja do Estado

em termos de aacuterea plantada como demonstrado na Tabela 18 do Capiacutetulo 3 Ainda

assim os municiacutepios de Paranatinga de Brasnorte de Aacutegua Boa de Cocalinho e de

148

Barra dos Garccedilas detecircm o maior nuacutemero de cabeccedilas bovinas no Estado de Mato

Grosso conforme destacado na Tabela 21

Os municiacutepios responsaacuteveis por 13 do desmatamento do Cerrado nos

Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul natildeo estatildeo entre os principais produtores de

cana-de-accediluacutecar em termos de aacuterea plantada Entretanto a aacuterea desmatada pode ter

relaccedilatildeo com a expansatildeo da lavoura e da pecuaacuteria bovina por serem municiacutepios

limiacutetrofes agravequeles destacados como principais produtores de cana-de-accediluacutecar a qual

em sua dinacircmica de expansatildeo tem empurrado diversas culturas para outras aacutereas

Tabela 23 Relaccedilatildeo dos Municiacutepios que responderam por 13 do desmatamento do Cerrado no periacuteodo 20022008

Paranatinga MT 16534 1054 12

Brasnorte MT 6714 792 09

Nova Ubiratatilde MT 5078 766 09

Sapezal MT 1359 697 08

Nova Mutum MT 878 621 07

Satildeo Joseacute do Rio Claro MT 4201 616 07

Santa Rita do Trivelato MT 4658 515 06

Crixaacutes GO 4660 491 06

Novo Satildeo Joaquim MT 5021 484 06

Campos de Juacutelio MT 6805 460 05

Caiapocircnia GO 8650 455 05

Ribas do Rio Pardo MS 17306 451 05

Santa Terezinha MT 3619 432 05

Aacutegua Boa MT 7484 418 05

Cocalinho MT 16541 415 05

Rosaacuterio do Oeste MT 8033 396 05

Campinaacutepolis MT 5969 386 05

Porto Murtinho MS 12021 384 05

Diamantino MT 6143 385 05

Campo Novo dos Parecis MT 9321 382 05

Nova Crixaacutes GO 7299 373 04

Sorriso MT 7300 365 04

Aacutegua Clara MS 11030 358 04

Barra do Garccedilas MT 9144 353 04

Bonito MS 4934 344 04

Nova Xavantina MT 5526 332 04

Trecircs Lagoas MS 9143 322 04

Juiacutena MT 13033 321 04

Campo Verde MT 4793 283 03

Pontal do Araguaia MT 2754 282 03

EstadoAacuterea de Cerrado

Total Km2

Desmatamento entre

2002 e 2008 Km2

do desmate em relaccedilatildeo ao total

de desmatamanto entre 2002 e 2008 Cidade

Fonte MMA 2009

149

Essas constataccedilotildees permitem concluir que a aacuterea desmatada do bioma

Cerrado desses municiacutepios os quais se destacam por serem produtores de soja e de

pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso bem como municiacutepios limiacutetrofes agravequeles

produtores de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul pode ter

relaccedilatildeo com a dinacircmica expansiva dessas produccedilotildees como tem sido demonstrado

nesta Tese

Em relaccedilatildeo ao bioma Pantanal a figura a seguir apresenta as aacutereas

desmatadas desse ecossistema as quais estatildeo presentes nos Estados de Mato Grosso

e de Mato Grosso do Sul

Entre o periacuteodo de 2002 a 2008 (uacuteltimo ano com dados apresentados) o

desmatamento nesse bioma que totaliza 151313 km2 foi de 4279 Km2 o que

corresponde a 282 de sua aacuterea total sendo que a taxa de desmatamento meacutedia

anual foi de 713 km2 (MMA 2010)

150

Figura 8 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Pantanal no periacuteodo 2002-2008

Fonte MMA 2010

Do total dos 4279 Km2 do Pantanal que foram desmatados no periacuteodo 2002

a 2008 o Mato Grosso do Sul respondeu por 301 e o Estado de Mato Grosso por

24 Como pode ser visualizado pelo quadro a seguir eacute no Estado de Mato Grosso

que o bioma Pantanal se concentra e eacute tambeacutem nesse Estado que apresentou a maior

aacuterea desmatada ateacute o ano de 2002

151

Quadro 14 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Pantanal nos Estados do bioma entre 2002 e 2008

Mato Grosso 60831 9989 1495

Mato Grosso do Sul 89826 8702 2784

EstadoAacuterea de Pantanal

Total Km2

Desmatamento ateacute

2002 Km2

Desmatamento entre

2002 e 2008 Km2

Fonte MMA 2010

De todos os municiacutepios no bioma Pantanal o que apresentou a maior aacuterea

desmatada no periacuteodo de 2002 a 2008 foi Corumbaacute no Estado de Mato Grosso do Sul

seguido pelos municiacutepios de Aquidauana no mesmo Estado e de Caacuteceres no Estado

de Mato Grosso conforme mostra a tabela a seguir Destaca-se que este municiacutepio de

Mato Grosso estaacute entre aqueles com maior efetivo de bovinos no Estado juntamente

com Poconeacute Porto Esperidiatildeo e Santo Antocircnio do Leverger

152

Tabela 24 Municiacutepios no Pantanal que mais sofreram desmatamento no periacuteodo 2002-2008 tendo como base a aacuterea total de cada municiacutepio no bioma

Corumbaacute MS 62958 1354 22

Aquidauana MS 13341 687 51

Caacuteceres MT 20574 633 31

Santo Antocircnio do Leverger MT 7573 274 36

Rio Verde de Mato Grosso MS 3525 232 66

Porto Murtinho MS 5484 223 41

Baratildeo de Melgado MT 11180 222 20

Poconeacute MT 14575 131 09

Porto Esperidiatildeo MT 2397 101 42

Sonora MS 405 91 224

Coxim MS 1292 90 70

Miranda MS 2367 82 35

Nossa Senhora do Livramento MT 1759 60 34

Itiquira MT 1960 51 26

Ladaacuterio MS 341 16 46

Bodoquena MS 68 7 105

Gloacuterio DOeste MT 120 7 57

Cuiabaacute MT 146 5 37

Mirassol DOeste MT 225 5 24

Curvelacircndia MT 248 4 16

Corguinho MS 6 2 395

Juscimeira MT 16 2 97

Rio Negro MS 40 1 13

Figueiroacutepolis DOeste MT 30 0 00

Lambari DOeste MT 1 0 00

Vaacuterzea Grande MT 18 0 00

EstadoAacuterea de

Pantanal Km2

Desmatamento entre

2002 e 2008 Km2

Municipal desmatado

no periacuteodo 2002-2008 Cidade

Fonte MMA 2010

De todos os municiacutepios de Mato Grosso do Sul destacados na tabela

anterior apenas Corumbaacute e Ladaacuterio natildeo satildeo produtores de cana-de-accediluacutecar Destaca-se

que o municiacutepio de Sonora estaacute entre os maiores produtores dessa cultura em termos

de aacuterea plantada conforme apresentado no Terceiro Capiacutetulo desta Tese e a aacuterea

desmatada do bioma Pantanal no municiacutepio foi de 22 no periacuteodo 2002-2008 Destaca-

se ainda que os municiacutepios de Corguinho e de Bodoquena apresentaram aacutereas

desmatadas no Pantanal no periacuteodo analisado de 395 e 105 respectivamente

Nessa anaacutelise sobre as aacutereas antropizadas dos municiacutepios no bioma

Pantanal que mais sofreram desmatamento realizada pelo MMA (2010) natildeo foram

identificados as tipologias e os detalhamentos quanto ao uso dos solos e portanto natildeo

153

se sabe exatamente qual foi a atividade ou a accedilatildeo que causou o desmatamento

Entretanto ao considerar que a maior parte desses municiacutepios satildeo produtores de cana-

de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina e que a atividade agropecuaacuteria como um todo responde

tambeacutem pela supressatildeo da vegetaccedilatildeo original do bioma supotildeem-se que parte do

desmatamento foi causada pela dinacircmica expansiva dessas produccedilotildees

Como jaacute apontado na Regiatildeo Centro-Oeste tambeacutem estaacute presente o bioma

Amazocircnia na aacuterea mais ao norte do Estado de Mato Grosso o qual tambeacutem sofre

processo de degradaccedilatildeo relacionado agrave supressatildeo de sua vegetaccedilatildeo original

A figura a seguir ilustra o desmatamento acumulado na Amazocircnia Legal no

ano de 2008 e no ano de 2011 Eacute possiacutevel observar que as manchas rosadas em

destaque indicam o caminho do desmatamento na forma de um arco o que parece

empurrar as aacutereas de floresta para as aacutereas mais ao norte

Eacute importante notar que o objetivo aqui natildeo eacute analisar os problemas

ambientais em seus diversos aspectos na Amazocircnia Satildeo apresentados dados de

desmatamento nesse bioma por estar presente no Estado de Mato Grosso A Amazocircnia

Legal eacute composta pela aacuterea mais ao norte do Estado de Mato Grosso juntamente com

os Estados do Acre do Amapaacute do Amazonas do Paraacute de Rondocircnia de Roraima e

parte do Estado do Maranhatildeo Esta aacuterea e foi instituiacuteda por meio de dispositivo de lei

para fins de planejamento econocircmico da Regiatildeo

154

Figura 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento acumulado na Amazocircnia Legal nos anos de 2008 e 2011

2011

2008

Fonte Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazocircnia (IMAZON) 2013

155

O graacutefico a seguir apresenta a taxa de desmatamento anual no bioma

Amazocircnia no Estado de Mato Grosso e na Amazocircnia Legal a qual compreende os

Estados do Acre do Amapaacute do Amazonas do Paraacute de Rondocircnia de Roraima e parte

dos Estados do Maranhatildeo e do Mato Grosso Nota-se que de 2004 a 2012 houve uma

reduccedilatildeo da taxa anual do desmatamento no Estado de Mato Grosso e na Amazocircnia

Legal como um todo

Graacutefico 9 Evoluccedilatildeo da taxa anual (Km2ano) do desmatamento da floresta Amazocircnica de 2004 a 2012

11814

7145

43332678 3258

1049 871 1120 777

27772

19014

14286

1165112911

7464 7000 64184656

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Mato Grosso

Amazocircnia Legal

Fonte PRODES ndash Monitoramento da Amazocircnia Legal por sateacutelite 2013

Entretanto na tabela a seguir ao observar as aacutereas acumuladas de floresta

nos anos de 2000 2005 e 2008 nos municiacutepios do Estado de Mato Grosso que estatildeo

presentes no bioma Amazocircnia nota-se o aumento da aacuterea acumulada de

desflorestamento ateacute o ano de 2008 em todos os municiacutepios Esse comportamento

tambeacutem foi observado para os dados disponiacuteveis para o ano de 2011

156

Tabela 25 Desflorestamento em Km2 nos municiacutepios da Amazocircnia Legal - Estado de Mato Grosso de 2000 a 2008

Desflorestamento

Acumulado

Floresta

Acumulada

Desflorestamento

Acumulado

Floresta

Acumulada

Desflorestamento

Acumulado

Floresta

Acumulada

2005

Alta Floresta 8955 3816 4840 4716 3940 4890 3766 028 -022

Apiacaacutes 20402 815 18279 1868 17226 2038 17053 150 -007

Aripuanatilde 25181 1908 22931 3551 21288 3767 20862 097 -009

Brasnorte 16001 2718 9483 4035 8167 4269 7933 057 -016

Colzina 28134 836 26920 2847 24878 3444 24307 312 -010

Comodoro 21849 2345 9698 2875 9168 2979 9059 027 -007

Cotriguaccedilu 9149 555 8439 1488 7505 1743 7251 214 -014

Feliz Natal 11448 1017 9699 1674 9043 1968 8748 094 -010

Gauacutecha do Norte 16900 2047 10207 3156 9098 3482 8772 070 -014

Juara 21430 5425 14385 7089 12721 7520 12318 039 -014

Juiacutena 26358 3277 20394 4145 19525 4284 19329 031 -005

Marcelacircndia 12294 2273 9782 3089 8965 3409 8646 050 -012

Matupaacute 5153 1183 3751 1693 3241 1871 3063 058 -018

Nova Bandeirantes 9561 1402 7938 2565 6775 2960 6381 111 -020

Nova Maringuaacute 11528 1674 9153 2966 7861 3043 7783 082 -015

Nova Monte Verde 6512 1690 4663 2469 3884 2577 3776 052 -019

Nova Mutum 9546 2163 4006 2779 3391 2831 3338 031 -017

Nova Ubiratatilde 12690 2443 7449 3930 5962 4165 5727 070 -023

Novo Mundo 5801 1351 3894 2315 2931 2444 2801 081 -028

Paranatinga 24185 1446 6065 1961 5550 2070 5441 043 -010

Peixoto de Azevedo 14402 2115 11035 3023 10127 3269 9880 055 -010

Porto dos Gauchos 7016 1537 5407 2844 4100 2918 4026 090 -026

Querecircncia 17856 3132 12375 4820 10686 5016 10490 060 -015

Rondolacircndia 12742 1409 11254 1815 10847 1856 10807 032 -004

Santa Terezinha 6463 1634 3533 - - - - -

Satildeo Feacutelix do Araguaia 16857 3391 7216 4081 6526 4384 6223 029 -014

Satildeo Joseacute do Xingu - - - 4131 2974 4282 2822 -

Sapezal - - - - - 184 2711 -

Tabaporatilde 8233 1254 4731 2337 3648 2491 3495 099 -026

Tapurah 11610 2839 7363 5342 4860 5585 4617 097 -037

Uniatildeo do Sul 4583 511 4046 900 3656 1018 3538 099 -013

Vila Rica 7450 3039 4211 4334 2916 - - -

Area

(km2)

2000 2008

Variaccedilatildeo

Deflorestamento

2000-2008

Variaccedilatildeo

Floresta

2000-2008

Municipio

Fonte PRODES ndash Monitoramento da Amazocircnia Legal por sateacutelite 2013

157

Eacute importante destacar que entre esses municiacutepios de Mato Grosso no bioma

Amazocircnia os municiacutepios de Alta Floresta de Brasnorte de Comodoro de Nova

Bandeirantes de Nova Monte Verde de Novo Mundo de Paranatinga de Peixoto de

Azevedo de Rondolacircndia de Satildeo Joseacute do Xingu e de Vila Rica satildeo os principais

produtores de pecuaacuteria bovina conforme destacado na Tabela 21 do Capiacutetulo 3 E satildeo

tambeacutem produtores de soja os municiacutepios de Brasnorte de Nova Maringaacute de Nova

Mutum de Nova Ubiratatilde de Querecircncia de Sapezal de Tabaporatilde e de Tapurah

conforme destacados na Tabela 18 desta Tese

Entre o periacuteodo analisado os municiacutepios de Novo Mundo e de Nova

Bandeirante consistiram em importantes produtores de pecuaacuteria bovina e apresentaram

um crescimento expressivo da aacuterea desflorestada entre os anos de 2000 a 2008 ou

seja cerca de 80 e de mais de 100 respectivamente

Faz-se importante mencionar tambeacutem que a aacuterea de desflorestamento do

municiacutepio de Brasnorte cresceu 57 entre os anos de 2000 e 2008 e conforme

apresentado no Capiacutetulo 3 a atividade pecuarista de engorda eacute a que predomina na

Microrregiatildeo onde se localiza esse municiacutepio principalmente em razatildeo dos solos feacuterteis

que favorecem o pasto e essa atividade Aleacutem disso esse municiacutepio estaacute entre os

maiores produtores de soja em termos de aacuterea plantada no Estado de Mato Grosso

Portanto mesmo que esses dados sobre as aacutereas desmatadas no bioma Amazocircnia natildeo

identifiquem as tipologias e os detalhamentos quanto ao uso dos solos nos municiacutepios

pode-se supor que parte do movimento de desflorestamento tem alguma relaccedilatildeo com a

dinacircmica expansiva de ocupaccedilatildeo de novas aacutereas pela atividade sojiacutecola bem como

com a expansatildeo da atividade pecuarista e com a formaccedilatildeo e o crescimento de novas

aacutereas de pastagens

Destaca-se tambeacutem que os municiacutepios de Nova Maringaacute de Nova Ubiratatilde

de Querecircncia de Tabaporatilde e de Tapurah tiveram um crescimento de aacuterea

desflorestada no periacuteodo de 2000 a 2008 correspondente a 82 70 60 99 e

97 respectivamente Esses municiacutepios juntamente com Brasnorte cuja variaccedilatildeo da

aacuterea desflorestada no periacuteodo analisado foi de 57 estatildeo entre os maiores produtores

de soja em termos de aacuterea plantada no Estado de Mato Grosso e estatildeo localizados em

158

uma aacuterea na qual ocorre a transiccedilatildeo entre o Cerrado onde predomina a cultura da soja

e a Amazocircnia Assim sendo pode-se supor novamente que o crescimento da aacuterea

desflorestada nesses municiacutepios tem relaccedilatildeo com a dinacircmica de ocupaccedilatildeo de novas

aacutereas pela cultura de soja

Nesse contexto visando agrave reduccedilatildeo de aacutereas de desmatamento em funccedilatildeo da

expansatildeo da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste os Estados de Mato Grosso de

Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes tecircm enfrentado os problemas ambientais com uma

forccedila tarefa que engloba programas de planejamento e de ordenamento das produccedilotildees

a exemplo dos programas MT Legal51 do programa municipal Lucas Legal e da uniatildeo

de forccedilas de entidades representativas como a Associaccedilatildeo de Produtores de Soja e

Milho de MT (APROSOJA)

Reconhecendo a importacircncia da produccedilatildeo agropecuaacuteria para a economia

brasileira e para os ganhos que o crescimento das produccedilotildees de gado de soja e de

cana-de-accediluacutecar proporcionaratildeo ao paiacutes discute-se a necessidade de se pensar sobre a

sustentabilidade dessas produccedilotildees em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente e agrave ocupaccedilatildeo de

novas aacutereas

Baer (2002 p 422) aponta que na Regiatildeo perifeacuterica da Amazocircnia haacute muitas

aacutereas a serem incorporadas pelos estabelecimentos agropecuaacuterios nas quais deve

haver a aplicaccedilatildeo de um zoneamento ambiental antes que sejam utilizadas para novas

exploraccedilotildees sem a devida atenccedilatildeo quanto a sua sustentabilidade e quanto as suas

fragilidades especialmente sob os dispositivos da Constituiccedilatildeo de 1988

Entretanto o pensamento atual configura-se com relaccedilatildeo ao ganho a

qualquer custo e para isso tem se observado uma ocupaccedilatildeo desenfreada de novas

aacutereas pelas produccedilotildees em anaacutelise principalmente pela cana-de-accediluacutecar nos Estados

de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes Pensando apenas nos ganhos presentes sem

qualquer preocupaccedilatildeo com o uso dos recursos naturais e com a preservaccedilatildeo para as

geraccedilotildees presentes e futuras as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria

51

O programa MT LEGAL criado em 2008 visa a legalizaccedilatildeo ambiental rural que cria o cadastro ambiental rural pelo qual o agricultor informa a aacuterea que ocupa a atividade exercida e o que efetivamente produz Com isso o Estado de Mato Grosso pretende fazer um levantamento de toda a aacuterea fundiaacuteria e legalizar a sua posse adotando medidas para a recuperaccedilatildeo de aacutereas desmatadas

159

bovina vatildeo avanccedilando para novas aacutereas e empurram natildeo somente as outras culturas

para aacutereas mais ao norte do paiacutes mas tambeacutem a elas mesmas para aacutereas mais

remotas e mais baratas em favor da produccedilatildeo rentaacutevel dominante ao custo de

constantes supressotildees de vegetaccedilotildees e de ecossistemas

42 Breve consideraccedilatildeo sobre a teoria da Economia Ambiental no contexto da

expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-Oeste

Na anaacutelise sobre a expansatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria que avanccedila para

novas aacutereas observa-se uma exploraccedilatildeo inadequada dos biomas de aacutereas de mata e

de floresta Garrett Hardin em seu escrito de 1968 intitulado ldquoThe Tragedy of the

Commonsrdquo define o incremento de uma atividade pelo uso dos recursos naturais como

se natildeo houvesse limites em um mundo que eacute limitado o que caracterizaria uma

trageacutedia

Assim sendo no contexto da expansatildeo da agropecuaacuteria no Centro-Oeste e

da observaccedilatildeo de aacutereas degradadas na Regiatildeo em razatildeo da exploraccedilatildeo intensiva e

inadequada do solo eacute possiacutevel compreender que os recursos satildeo finitos e que a

abertura e novas aacutereas poderaacute acarretar a total supressatildeo da vegetaccedilatildeo original Haacute

portanto uma exploraccedilatildeo inadequada dos biomas de aacutereas de mata e de floresta e na

ausecircncia de direitos de propriedade definidos assim como na ausecircncia de valores

voltados para o bem ambiental os agentes se comportam como se todos tivessem

direitos aos bens naturais e os exploram em excesso natildeo considerando a

sustentabilidade da produccedilatildeo jaacute que o ocircnus dessa exploraccedilatildeo natildeo incidiraacute sobre eles

causadores do dano mas seraacute dividido por toda a sociedade

Nota-se portanto por meio da abordagem de Hardin (1968) a existecircncia do

efeito ldquoTrageacutedia dos Comunsrdquo 52 que corresponde agrave exploraccedilatildeo excessiva de recursos

52

Elinor Ostrom Precircmio Nobel de Economia de 2009 critica a abordagem ldquoTrageacutedia dos Comunsrdquo e considera os recursos naturais como de acesso livre e natildeo common pools Sua contribuiccedilatildeo estaacute na compreensatildeo de

160

que satildeo de propriedades comuns Costa (2005) aponta que esse efeito deve-se a

utilizaccedilatildeo inadequada de recursos que satildeo de bens comuns como a aacutegua o ar as

espeacutecies animais e as aacutereas verdes

O que se pode concluir no caso de Regiotildees de floresta eacute que por natildeo haver

um proprietaacuterio especiacutefico natildeo se daacute valor a esses bens e os agentes tendem a

explorar esse recurso o maacuteximo possiacutevel Nenhum agente arcaraacute sozinho com os

custos de seu mau uso do bem (aacutereas de floresta que seratildeo desmatadas para uso de

pastagens por exemplo) dessa forma o interesse pessoal eacute usar o maacuteximo possiacutevel

dessas aacutereas sem qualquer preocupaccedilatildeo em preservaacute-las ou sem qualquer

preocupaccedilatildeo com os custos sociais futuros que essa atividade de desmatamento

poderaacute causar

Uma soluccedilatildeo para reverter a situaccedilatildeo de ldquoTrageacutedias dos Comunsrdquo como

demonstra Costa (2005) eacute alterar o comportamento humano por meio de programas de

conscientizaccedilatildeo e principalmente por meio de penalidades na forma de taxas e de

multas

Nesse sentido haacute vaacuterias discussotildees em torno de poliacuteticas de penalidades na

forma de taxas e de multas pelo uso de aacutereas de floresta sem atitudes voltadas agrave

preservaccedilatildeo A primeira dificuldade estaacute no entanto na identificaccedilatildeo de todos os

custos e valores dos serviccedilos ambientais Aleacutem disso ainda natildeo satildeo conhecidos os

melhores instrumentos a serem aplicados O fato eacute que alguns agentes se limitam a

adotar praacuteticas de conservaccedilatildeo e de restauraccedilatildeo florestal principalmente em razatildeo dos

custos que incidem sobre suas atividades

Ainda assim observa-se no Brasil uma demanda de poliacuteticas e de

incentivos fiscais para a promoccedilatildeo da restauraccedilatildeo ambiental nas aacutereas de floresta e

essas accedilotildees devem partir do Estado visto que entre outros fatores existe a falta de

visibilidade de longo prazo por parte dos produtores assim como elevados custos para

a implantaccedilatildeo dessas accedilotildees

possibilidades de auto-governo associada a natureza do seu argumento institucionalista ou seja na evidecircncia sobre as vantagens do regime de propriedade comum

161

O baixo preccedilo das terras em aacutereas planas do Cerrado e da Amazocircnia por

exemplo bem como o atrativo teacutecnico (as maacutequinas existentes para a colheita

mecanizada da cana-de-accediluacutecar demandam aacutereas planas) 53 estimulam a ocupaccedilatildeo de

terras e a especulaccedilatildeo Esse movimento portanto alimenta a expansatildeo desenfreada

das produccedilotildees dominantes que cada vez mais alcanccedilam aacutereas mais ao norte do paiacutes

ou que cada vez mais estimulam o deslocamento das produccedilotildees secundaacuterias para

aacutereas mais longiacutenquas e baratas as quais foram empurradas pelas monoculturas

dominantes e pelo desmatamento Trata-se portanto de uma realidade em que se

prolonga o efeito da ldquoTrageacutedia dos Comunsrdquo

Roessing et al (2005 p 2) apontam que o Brasil eacute o uacutenico paiacutes que ainda

apresenta extensotildees de terras para o plantio imediato de soja Haacute cerca de 106 milhotildees

de hectares (aacuterea equivalente aos territoacuterios da Franccedila e Espanha) que podem ser

incluiacutedos ao mapa agriacutecola brasileiro sendo que 90 milhotildees desse total satildeo aacutereas que

podem produzir e que ainda natildeo foram desbravadas

Nesse contexto os autores natildeo excluem a possibilidade de que as aacutereas de

Floresta Amazocircnica ou de Cerrados que em periacuteodos anteriores iniciaram seu

processo de conversatildeo para terras agriacutecolas tenham servido de fonte para a expansatildeo

recente da aacuterea cultivada com soja Ressaltam ainda que quando o aumento de aacuterea

resulta da ocupaccedilatildeo de pastagens degradadas os pecuaristas se deslocam para terras

virgens aacutereas naturais com o mesmo modelo de ocupaccedilatildeo extensiva

Portanto a produccedilatildeo em grande escala de soja poderaacute afetar a Bacia

Amazocircnica se mantiver essa forma expansiva da produccedilatildeo com ocupaccedilatildeo de novas

aacutereas para um aumento da produccedilatildeo Assim sendo a expansatildeo das produccedilotildees

agropecuaacuterias para as aacutereas de fronteira do Centro-Oeste segue ainda um modelo

expansivo sem planejamento e com o miacutenimo de atenccedilatildeo agrave preservaccedilatildeo do meio

ambiente

Pela anaacutelise do crescimento expansivo da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-

Oeste se faz necessaacuterio o uso de poliacuteticas que prezem pela preservaccedilatildeo de aacutereas de

53

Walfrido Alonso Pippo em entrevista ao Jornal da Unicamp Ver referecircncias bibliograacuteficas

162

floresta e que promovam um bom uso dos recursos naturais ambientais que podem

gerar serviccedilos ambientais positivos agrave sociedade

Parte do problema da natildeo preservaccedilatildeo dos recursos naturais deve-se ao

desconhecimento e agraves dificuldades em mensurar o valor dos recursos ambientais que

satildeo distintos dos valores captados e entendidos pelo mercado A maior parte das

metodologias sobre a valoraccedilatildeo dos recursos ambientais estaacute relacionada agraves teorias

microeconocircmicas de bem-estar as quais captam as preferecircncias dos agentes pelos

bens ambientais e pela disposiccedilatildeo a pagar por um determinado bem ou serviccedilo

(YOUNG FAUSTO 1997)

Natildeo se pretende nessa Tese analisar os instrumentos e as teacutecnicas de

valoraccedilatildeo ambiental que consideram o valor de uso direto e indireto do bem ambiental

o valor de opccedilatildeo e o valor de existecircncia mas sim apontar que a natildeo definiccedilatildeo dos

preccedilos para as externalidades causadas pela degradaccedilatildeo dos biomas por meio da

supressatildeo da vegetaccedilatildeo original deve-se ao livre acesso aos recursos ambientais

Embora os recursos ambientais natildeo tenham preccedilos definidos pelo mercado seu valor

econocircmico existe visto que seu uso altera o ambiente e o bem estar

No caso do uso de terras florestadas para expansatildeo da produccedilatildeo

agropecuaacuteria verificam-se externalidades provocadas pelo desmatamento A

preservaccedilatildeo de aacutereas de florestas por exemplo gera muitos benefiacutecios que natildeo satildeo

captados nas anaacutelises financeiras e assim os benefiacutecios ambientais satildeo subestimados

no processo de decisatildeo quanto ao uso do recurso ambiental

Nas propriedades agropecuaacuterias a terra florestada eacute entendida como um

ativo e a decisatildeo sobre o seu uso estaacute subordinada agrave opccedilatildeo que garante a maior

lucratividade por hectare Quando a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas de floresta natildeo eacute

controlada e os direitos de propriedade natildeo satildeo definidos torna-se vantajoso desmatar

essas aacutereas jaacute que a terra se torna um ativo que pode ser reposto ao portfoacutelio com

baixos custos

Assim sendo as atividades associadas agrave conversatildeo de aacutereas florestadas

geralmente satildeo rentaacuteveis para os agentes locais e os benefiacutecios de longo prazo satildeo

163

ignorados por aqueles envolvidos diretamente com o desmatamento (YOUNG

FAUSTO 1997)

Eacute por isso que para muitos produtores agriacutecolas e proprietaacuterios de terra a as

aacutereas de reserva legal e de reserva indiacutegena satildeo vistas como um empecilho ao

crescimento das produccedilotildees Estas aacutereas satildeo entendidas como parte do ativo em que

natildeo eacute permitida a alteraccedilatildeo do uso ou seja a natildeo utilizaccedilatildeo dos recursos naturais

disponiacuteveis que satildeo capazes de gerar renda ao produtor gera custos de oportunidade

que podem ser compensados pelo pagamento de serviccedilos ambientais

Conforme aponta Costa (2008) a agricultura eacute um setor da economia que

gera muitas externalidades principalmente em razatildeo dos efeitos combinados do

crescimento populacional do crescimento econocircmico e da maior integraccedilatildeo global o

que resulta no desmatamento na poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua na degradaccedilatildeo do solo etc

Assim os produtores satildeo pouco incentivados a levar em consideraccedilatildeo os impactos de

suas decisotildees sobre o fornecimento de serviccedilos ambientais e portanto precisam ser

motivados a voltar a atenccedilatildeo para tais resultados De modo geral os programas de

planejamento e de ordenamento territorial por meio dos zoneamentos podem contribuir

para a preservaccedilatildeo dos biomas do Centro-Oeste De acordo com Nemirovsky et al

(2010) os planos de Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico (ZEE) que tecircm como objetivo

estabelecer normas teacutecnicas e legais para o adequado uso e ocupaccedilatildeo do territoacuterio dos

municiacutepios compatibilizam de forma sustentaacutevel as atividades econocircmicas a

conservaccedilatildeo ambiental e a justa distribuiccedilatildeo dos benefiacutecios sociais em conformidade

com o planejamento estrateacutegico de desenvolvimento dos Estados

Ainda assim os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA) tecircm o

objetivo de fortalecer o debate em torno da autonomia do municiacutepio e podem sugerir a

criaccedilatildeo de leis bem como a adequaccedilatildeo e a regulamentaccedilatildeo das leis jaacute existentes com

vistas a estabelecer limites mais rigorosos para a qualidade ambiental Eles envolvem o

poder puacuteblico o setor produtivo e as entidades sociais e ambientalistas em torno de

assuntos e problemas relacionados ao Meio Ambiente do municiacutepio

Nesse sentido o Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico (ZEE) compreendido

nas poliacuteticas de ordenamento territorial dos estados poderia ser um importante

164

instrumento da Poliacutetica Ambiental para a promoccedilatildeo do crescimento e do

desenvolvimento econocircmico-ecoloacutegico sustentaacutevel da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-

Oeste caso natildeo fosse inerte nestes Estados

Portanto dada a natildeo efetividade dos ZEE estaduais para preservaccedilatildeo da

vegetaccedilatildeo natural da Regiatildeo como seraacute visto no proacuteximo Capiacutetulo desta Tese uma das

soluccedilotildees imediatas seria a articulaccedilatildeo de iniciativas de poliacuteticas governamentais

relacionadas agrave preservaccedilatildeo dos ecossistemas a exemplo de incentivos fiscais e

financeiros para accedilotildees que favoreccedilam a sustentabilidade de incentivos financeiros para

a adoccedilatildeo de manejos de pasto da adoccedilatildeo de estrutura para sistemas integrados de

lavoura-pecuaacuteria entre outros

O problema existente nessa dinacircmica da produccedilatildeo agropecuaacuteria no Centro-

Oeste consiste em equacionar o dilema entre o crescimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria

e o desenvolvimento com preservaccedilatildeo dos biomas Parece consenso que parte desta

discussatildeo estaacute resolvida pela legislaccedilatildeo ambiental por meio dos dispositivos do Coacutedigo

Florestal e pela fixaccedilatildeo dos limites miacutenimos de reserva legal assim como pela lei de

Crimes Ambientais sem a consideraccedilatildeo sobre as fragilidades da estrutura de

fiscalizaccedilatildeo do paiacutes

O Capiacutetulo 5 apresenta o marco regulatoacuterio dos ZEE no Brasil e nos Estado

do Centro-Oeste pelo qual foi possiacutevel compreender a efetividade desse instrumento

de organizaccedilatildeo territorial Tambeacutem satildeo apresentados os resultados do trabalho de

campo realizado nos Estados de Mato Grosso de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes onde

foram entrevistados agentes do setor puacuteblico de entidades de classe e tambeacutem alguns

produtores sobre a dinacircmica das produccedilotildees e sobre a questatildeo da preservaccedilatildeo

ambiental nos Estados

165

CAPIacuteTULO 5 UMA ANALISE SOBRE AS POLIacuteTICAS DE

ZONEAMENTO ECONOcircMICO-ECOLOacuteGICO PARA A REDUCcedilAtildeO DOS

EFEITOS DO DESMATAMENTO SOBRE O AMBIENTE

Este Quinto Capiacutetulo apresenta o marco regulatoacuterio da Lei de Zoneamento

Econocircmico-Ecoloacutegico e a conduccedilatildeo da implantaccedilatildeo desta Lei nos Estados do Centro-

Oeste O objetivo dessa anaacutelise foi o de verificar a efetivaccedilatildeo desse programa nos

Estados de Mato Grosso de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes em relaccedilatildeo agrave reordenaccedilatildeo

dos espaccedilos territoriais produtivos para conter ou organizar a expansatildeo das produccedilotildees

de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina com vistas agrave preservaccedilatildeo das aacutereas

sensiacuteveis e agrave recuperaccedilatildeo das aacutereas degradadas

A anaacutelise sobre os Conselhos Municipais de Meio Ambiente mostrou que o

licenciamento de atividades relacionadas agrave produccedilatildeo industrial do setor agriacutecola a

exemplo de usinas de accediluacutecar e de etanol bem como as accedilotildees para retirada de

vegetaccedilatildeo e para formaccedilatildeo de lavoura e de pastagem satildeo atribuiccedilotildees do Governo

Estadual Portanto esses Conselhos que visam agrave descentralizaccedilatildeo das accedilotildees

ambientais pelos municiacutepios natildeo tecircm qualquer poder efetivo sobre a expansatildeo da

produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar de soja e de pecuaacuteria bovina nos municiacutepios ou sobre a

ocupaccedilatildeo de novas aacutereas

Neste Capiacutetulo satildeo apresentados os resultados das entrevistas feitas aos

diversos agentes que atuam direta ou indiretamente no setor agropecuaacuterio no Centro-

Oeste ou que atuam com poliacuteticas e programas destinados ao desenvolvimento desse

setor O objetivo dessa anaacutelise foi identificar as accedilotildees que os Estados da Regiatildeo e que

os principais municiacutepios produtores tecircm adotado em relaccedilatildeo agrave busca da

sustentabilidade das produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina cujas

dinacircmicas expansivas de crescimento tendem a apresentar relaccedilatildeo com os danos aos

biomas da Regiatildeo e com a degradaccedilatildeo ambiental

166

51 Poliacuteticas de ordenamento territorial na Regiatildeo Centro-Oeste

O Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico do Brasil (ZEE) eacute um importante

instrumento da Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente para a organizaccedilatildeo do territoacuterio Ao

estabelecer medidas e padrotildees de proteccedilatildeo ambiental assegura-se a qualidade

ambiental dos recursos hiacutedricos e do solo assim como a conservaccedilatildeo da

biodiversidade

Assim sendo os ZEEs estabelecem a importacircncia ecoloacutegica as limitaccedilotildees e

as fragilidades dos ecossistemas e impotildeem vedaccedilotildees restriccedilotildees e alternativas de

exploraccedilatildeo do territoacuterio aleacutem de determinar a relocalizaccedilatildeo de atividades incompatiacuteveis

com suas diretrizes

Como apontado nos capiacutetulos anteriores as produccedilotildees de soja de cana-de-

accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina nos Estados do Centro-Oeste tecircm apresentado um padratildeo

de crescimento com predomiacutenio da ocupaccedilatildeo de novas aacutereas Muitas das aacutereas desses

Estados onde se observa essa expansatildeo foram abertas com a supressatildeo da

vegetaccedilatildeo nativa ou estatildeo em biomas que demandam conservaccedilatildeo A dinacircmica da

expansatildeo dessas produccedilotildees tambeacutem tem causado a degradaccedilatildeo de solos como eacute o

caso de aacutereas de pasto em Mato Grosso do Sul e em Goiaacutes as quais demandam novas

alternativas de exploraccedilatildeo

Diante essas questotildees os ZEEs estaduais devem direcionar a expansatildeo

dessas produccedilotildees de acordo com as fragilidades ecoloacutegicas dos territoacuterios ao

considerar as opccedilotildees de uso dos recursos naturais e especificar as aacutereas com

necessidade de proteccedilatildeo ambiental e que devem ser evitadas e recuperadas

De modo geral os programas de ZEEs estatildeo respaldados na Lei Federal nordm

6938 de 31 de agosto de 1981 e satildeo instrumentos importantes da Poliacutetica Nacional de

Meio Ambiente

O Decreto Federal nordm 4297 de 10 de Julho de 2002 regulamenta o art 9

inciso II da Lei nordm 693881 estabelecendo criteacuterios para o ZEE do Brasil De acordo

com o art 3ordm desse Decreto o objetivo geral do ZEE eacute organizar as decisotildees dos

167

agentes puacuteblicos e privados no que diz respeito aos planos programas projetos e

atividades que direta ou indiretamente utilizam recursos naturais para que haja a

manutenccedilatildeo do capital e dos serviccedilos ambientais dos ecossistemas

Para a elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo do ZEE os agentes devem buscar a

sustentabilidade ecoloacutegica econocircmica e social a fim de compatibilizar o crescimento

econocircmico e a proteccedilatildeo dos recursos naturais em favor das geraccedilotildees presentes e

futuras

De acordo com o art 6ordm do Decreto 42972002 eacute de competecircncia do poder

puacuteblico federal a elaboraccedilatildeo e a execuccedilatildeo do ZEE nacional e regionais quando tiver

por objetivos os biomas brasileiros ou os territoacuterios abrangidos por planos e por projetos

prioritaacuterios estabelecidos pelo Governo Federal

Os governos estaduais bem como os governos municipais podem elaborar

e implantar seus respectivos ZEE desde que gerem produtos e informaccedilotildees em

determinadas escalas previstas neste Decreto Federal e que apresentem

compatibilidade metodoloacutegica com os princiacutepios e criteacuterios aprovados pela Comissatildeo

Coordenadora do ZEE do Territoacuterio Nacional Assim sendo um ZEE estadual eacute

reconhecido pela esfera do Governo Federal por meio da Comissatildeo Coordenadora do

ZEE do Territoacuterio Nacional para indicativo de uso do territoacuterio para utilizaccedilatildeo como

referecircncia e para definiccedilatildeo de prioridades em planejamento territorial e gestatildeo de

ecossistemas aleacutem de permitir a definiccedilatildeo dos percentuais para fins de recomposiccedilatildeo

ou para aumento de reserva legal por exemplo Destaca-se que um ZEE estadual deve

ser aprovado pela Assembleacuteia Legislativa do Estado agrave qual se refere

Entre as diretrizes gerais para a elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um ZEE

destacam-se criteacuterios para a orientaccedilatildeo de atividades madeireira e natildeo-madeireira

agriacutecola pecuaacuteria pesqueira assim como para atividade de piscicultura de

urbanizaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo de mineraccedilatildeo e outras que se utilizam dos recursos

ambientais Inserem-se ainda nessas diretrizes as medidas para a promoccedilatildeo de

forma ordenada e integrada do desenvolvimento ecoloacutegico e econocircmico sustentaacutevel do

setor rural (Incisos IV e V do art 14 Decreto Federal nordm 42972002)

Faz-se importante mencionar que o art 20 do Decreto Federal nordm 42972002

rege que para o planejamento e a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas bem como para

168

o licenciamento a concessatildeo de creacutedito oficial e de benefiacutecios tributaacuterios ou para a

assistecircncia teacutecnica de qualquer natureza as instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas

observaratildeo os criteacuterios padrotildees e obrigaccedilotildees estabelecidos no ZEE

Sendo assim as instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas no momento de concessatildeo

de creacutedito agraves atividades industrial ou agropecuaacuteria que utiliza recursos naturais a

exemplo de usinas de accediluacutecar e de etanol e de estabelecimento para confinamento de

animais devem observar os criteacuterios estabelecidos no ZEE do territoacuterio do qual fazem

parte tal atividade

No caso de usinas do setor sucroalcooleiro o creacutedito natildeo seraacute concedido agraves

unidades que pretendam se instalar em aacutereas de preservaccedilatildeo a exemplo do Pantanal

no Estado de Mato Grosso do Sul como seraacute abordado mais adiante bem como em

aacutereas de restriccedilatildeo ambiental

Muitas usinas tecircm se utilizado de recursos creditiacutecios do BNDES para a

instalaccedilatildeo de suas unidades industriais A concessatildeo desse creacutedito esteve vinculada agrave

emissatildeo de licenccedilas ambientais pelo oacutergatildeo puacuteblico competente do territoacuterio da

Federaccedilatildeo onde deseja se instalar uma usina de accediluacutecar e de etanol por exemplo54

A emissatildeo das Licenccedilas Preacutevias de Operaccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo e da

Licenccedila de Operaccedilatildeo ou seja as accedilotildees administrativas relativas ao meio ambiente

referentes agraves unidades industriais que causam ou possam causar impacto ambiental eacute

realizada pelo oacutergatildeo puacuteblico competente cuja atribuiccedilatildeo esteja prevista em Decreto

Estadual Distrital ou Municipal conforme Lei Complementar Federal nordm 140 de 08 de

dezembro de 2001

Muitas licenccedilas ambientais satildeo concedidas pelo oacutergatildeo puacuteblico municipal ou

pela gestatildeo ambiental do municiacutepio na esfera dos Conselhos Municipais de Meio

Ambiente (CMMA)

Os CMMAs satildeo importantes instrumentos legais para o exerciacutecio da

competecircncia relativa agrave proteccedilatildeo das paisagens naturais notaacuteveis agrave proteccedilatildeo do meio

ambiente ao combate agrave poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas e agrave preservaccedilatildeo das

54

Destaca-se que mesmo que o investidor tenha recursos proacuteprios para a instalaccedilatildeo de uma usina o que eacute raro haacute a necessidade de solicitar o licenciamento ambiental para o Estado onde a unidade industrial iraacute se localizar

169

florestas da fauna e da flora conforme termos dos incisos III VI e VII do art 23 da

Constituiccedilatildeo Federal

A Lei Complementar nordm 1402011 fixa as normas para a cooperaccedilatildeo entre a

Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios para as accedilotildees administrativas

decorrentes do exerciacutecio da competecircncia relativa ao Meio Ambiente conforme os

termos da Constituiccedilatildeo Federal

O sistema de gestatildeo ambiental municipal caracteriza-se pela existecircncia de

o Poliacutetica municipal de meio ambiente instituiacuteda por lei

o Oacutergatildeo colegiado de instacircncia deliberativa com participaccedilatildeo da sociedade

civil

o Oacutergatildeo teacutecnico-administrativo da estrutura do Poder Executivo Municipal

com atribuiccedilotildees especiacuteficas ou compartilhadas na aacuterea de meio ambiente

dotado de corpo teacutecnico multidisciplinar para a anaacutelise de avaliaccedilotildees de

impactos ambientais

o Sistema de fiscalizaccedilatildeo ambiental legalmente estabelecido que preveja

multas pelo descumprimento de obrigaccedilotildees de natureza ambiental

De acordo com o art 9ordm da Lei Complementar nordm 1402011 satildeo accedilotildees

administrativas dos Municiacutepios a execuccedilatildeo e o cumprimento em acircmbito municipal das

Poliacuteticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente e demais poliacuteticas nacionais e

estaduais relacionadas agrave proteccedilatildeo do meio ambiente a execuccedilatildeo e a gestatildeo dos

recursos ambientais a eles atribuiacutedos a promoccedilatildeo e o desenvolvimento de estudos e

pesquisas direcionados agrave proteccedilatildeo ambiental entre outros55

Vale destacar que os entes federativos devem atuar em caraacuteter supletivo nas

accedilotildees administrativas de licenciamento e na autorizaccedilatildeo ambiental Assim sendo

inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Estado ou no

Distrito Federal a Uniatildeo deve desempenhar as accedilotildees administrativas estaduais ou

55

Em anexo

170

distritais ateacute a sua criaccedilatildeo Da mesma forma inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado ou

conselho de meio ambiente no Municiacutepio o Estado deve desempenhar as accedilotildees

administrativas municipais ateacute a sua criaccedilatildeo e inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado

ou conselho de meio ambiente no Estado e no Municiacutepio a Uniatildeo deve desempenhar

as accedilotildees administrativas ateacute a sua criaccedilatildeo em um daqueles entes federativos (Art 15

Lei Complementar nordm 1402011 incisos I II e III)

O Convecircnio celebrado entre os entes da federaccedilatildeo especificaraacute as obras os

empreendimentos e as atividades cujo licenciamento ficaraacute a cargo do Municiacutepio De

modo geral eacute o oacutergatildeo estadual que iraacute licenciar os grandes projetos de investimentos

como eacute o caso de usinas de accediluacutecar e de etanol e os municiacutepios iratildeo licenciar atividades

de menor impacto ambiental ou de impacto local a exemplo da queima de cana-de-

accediluacutecar e do confinamento de animais entre outros

O quadro a seguir resume os objetivos e os criteacuterios dos instrumentos

poliacuteticos de ZEE e dos CMMA

171

Quadro 15 Comparativo entre o Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico e os Conselhos Municipais de Meio Ambiente

Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico (ZEE) Conselhos Municipais de Meio Ambiente

(CMMA)

Lei Lei Federal nordm 69381981 Lei Constituiccedilatildeo Federal Art 23 O que eacute

Instrumento da Poliacutetica Nacional de Meio-Ambiente para organizaccedilatildeo do territoacuterio

O que satildeo

Instrumentos legais para o exerciacutecio da competecircncia relativa agrave proteccedilatildeo das paisagens naturais notaacuteveis agrave proteccedilatildeo do meio-ambiente ao combate agrave poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas e agrave preservaccedilatildeo das florestas da fauna e da flora em acircmbito municipal

Objetivos

Organizar as decisotildees dos agentes puacuteblicos e privados no que diz respeito aos planos programas projetos e atividades que direta ou indiretamente utilizam recursos naturais para que haja a manutenccedilatildeo do capital e dos serviccedilos ambientais dos ecossistemas

Objetivos Executar e cumprir em acircmbito municipal as Poliacuteticas Nacional e Estadual de Meio-Ambiente e demais poliacuteticas nacionais e estaduais relacionadas agrave proteccedilatildeo do meio-ambiente Emissatildeo de licenciamentos e autorizaccedilotildees ambientais

Criteacuterios Decreto Federal nordm 42972002 Orientaccedilatildeo de atividades madeireira e natildeo-madeireira agriacutecola pecuaacuteria pesqueira e de pisicultura de urbanizaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo de mineraccedilatildeo e outras atividades que usam os recursos ambientais

Criteacuterios Lei Complementar nordm 1402011 fixa as normas para a cooperaccedilatildeo entre a Uniatildeo Estados Distrito Federal e Municiacutepios para accedilotildees administrativas relativas ao meio ambiente O convecircnio celebrado especificaraacute as obras e as atividades licenciadas pelo municiacutepio

ZEEs Estaduais Criteacuterios estabelecidos no Decreto Federal nordm 42972002

CMMA Nacional Estadual ou Municipal

Atuaccedilatildeo em caraacuteter supletivo Inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado ou conselho municipal de meio ambiente no Estado a Uniatildeo deve desempenhar a funccedilatildeo administrativa relativa agraves competecircncias Inexistindo o oacutergatildeo ambiental capacidade no municiacutepio o Estado se tiver deve desempenhar as accedilotildees relacionadas

Fonte Elaboraccedilatildeo da autora

172

Apesar da importacircncia dos ZEE para a organizaccedilatildeo dos territoacuterios no que diz

respeito agrave ocupaccedilatildeo pelas atividades industriais e agropecuaacuterias somente o Estado de

Mato Grosso do Sul possui ZEE estadual instituiacutedo em Lei Estadual

Assim sendo durante as visitas teacutecnicas nos Estados do Centro-Oeste

observou-se que a ausecircncia de ZEE em Goiaacutes por exemplo natildeo permite ao oacutergatildeo

puacuteblico destinado ao trabalho com o Meio Ambiente um conhecimento pleno sobre as

aacutereas de ocupaccedilatildeo pela agropecuaacuteria e sobre a fragilidade ambiental dos territoacuterios a

fim de garantir um crescimento econocircmico-ecoloacutegico sustentaacutevel desse setor

511 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Mato Grosso e os efeitos

da expansatildeo da soja e pecuaacuteria bovina

De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso

(SEMA 2012) o ZEEMT compreende um instrumento teacutecnico-poliacutetico de grande

importacircncia para o Planejamento Estrateacutegico pois tem como objetivo a promoccedilatildeo do

desenvolvimento sustentaacutevel de unidades territoriais pela definiccedilatildeo de diretrizes

adequadas de uso e de ocupaccedilatildeo dos solos visando o desenvolvimento sustentaacutevel do

Estado

O modelo de zoneamento conduzido pelo Estado de Mato Grosso por meio

da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenaccedilatildeo Geral (SEPLAN) e da

Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) para se tornar Lei Estadual esteve em

consonacircncia com as diretrizes estabelecidas para a elaboraccedilatildeo de trabalhos de

Zoneamento no Brasil e com os objetivos e princiacutepios emanados da legislaccedilatildeo em vigor

sobretudo da Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente da Constituiccedilatildeo Federal e da

Constituiccedilatildeo do Estado de Mato Grosso Para sua elaboraccedilatildeo requereu o

conhecimento atualizado da realidade do Estado que foi possibilitado pelo Diagnoacutestico

Socioeconocircmico Ecoloacutegico o qual forneceu as bases para a identificaccedilatildeo de unidades

territoriais que compotildee o Estado e que foram delimitadas e caracterizadas no contexto

173

das Regiotildees de Planejamento que posteriormente foram avaliadas em sua

sustentabilidade quanto agrave eficiecircncia econocircmica agraves condiccedilotildees e qualidade de vida e do

ambiente natural (SEMA 2012)

As accedilotildees para a regularizaccedilatildeo e para a legalizaccedilatildeo das aacutereas ambientais

rurais feitas por meio do Programa MT Legal e as accedilotildees para reduccedilatildeo do passivo

ambiental visam agrave conduccedilatildeo eficiente dos Zoneamentos Econocircmico-Ecoloacutegico no

Estado de Mato Grosso Por meio do Programa MT Legal o Estado pretende zerar o

passivo ambiental para que se torne o maior e o melhor produtor do agronegoacutecio

De acordo com Antunes (2008b) a reduccedilatildeo do desmatamento no Estado

decorre das accedilotildees do governo no combate aos desmatamentos ilegais por meio de

accedilotildees do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis

(IBAMA) e da Poliacutecia Federal assim como das pressotildees externas para a reduccedilatildeo das

taxas de desmatamento e do controle da extraccedilatildeo e do transporte de madeira entre

outros

Destaca-se ainda o Programa Lucas do Rio Verde Legal implantado no

municiacutepio de Lucas do Rio Verde que estaacute entre os maiores produtores de soja do

Estado e eacute vizinho do municiacutepio de Sorriso o maior produtor de soja do Estado e do

paiacutes

De acordo com Valente (2008) o Programa eacute desenvolvido pela Prefeitura

do municiacutepio em parceria com a ONG The Nature Conservancy (TNC) a Secretaria do

Estado de Meio Ambiente (SEMA) o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual a Fundaccedilatildeo Rio Verde

e o Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde56 e visa o desenvolvimento e a manutenccedilatildeo

de melhores praacuteticas de conservaccedilatildeo e sustentabilidade na produccedilatildeo agriacutecola

O programa comeccedilou com o mapeamento de todas as 600 propriedades do

municiacutepio e com a identificaccedilatildeo dos problemas sociais trabalhistas e ambientais

Supotildee-se que de um total de 364 mil hectares 80 precisam de reposiccedilatildeo em aacuterea de

Reserva Legal e em Aacuterea de Proteccedilatildeo Permanente Para atender ao coacutedigo florestal as

56

Destaca-se que o prefeito eleito para assumir a prefeitura do municiacutepio de Lucas de Rio Verde na gestatildeo 2013-2016 Otaviano Pivetta eacute o principal acionista da empresa Vanguarda Agro fundada por ele em 2004 e uma das maiores produtoras de soja milho e algodatildeo do paiacutes com mais de 200 mil hectares cultivados e com accedilotildees negociadas na BMampFBovespa Disponiacutevel em Valor Online 18 de Dez de 2012

iii

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v

vi

vii

ldquo Cada um tem de mim exatamente o que cativou e cada um eacute responsaacutevel

pelo que cativou natildeo suporto falsidade e mentira a verdade pode machucar

mas eacute sempre mais digna Bom mesmo eacute ir a luta com determinaccedilatildeo abraccedilar

a vida e viver com intensidade Perder com classe e vencer com ousadia pois

o triunfo pertence a quem mais se atreve e a vida eacute muito para ser

insignificante Eu faccedilo e abuso da felicidade e natildeo desisto dos meus sonhos O

mundo estaacute nas matildeos daqueles que tem coragem de sonhar e correr o risco de

viver seus sonhosrdquo

Charles Chaplin

viii

ix

AGRADECIMENTOS

Durante a realizaccedilatildeo deste trabalho de Tese e durante os quatro anos de curso

no Instituto de Economia da Unicamp muitas pessoas contribuiacuteram para a realizaccedilatildeo

desse objetivo

Ao meu crescimento intelectual devo agradecimentos a todos os Professores do

Instituto de Economia e em especial agravequeles que estiveram mais de perto

acompanhando essa trajetoacuteria meu orientador Professor Dr Walter Belik Meus

especiais agradecimentos por sua valiosa orientaccedilatildeo e conhecimentos que natildeo se

limitaram ao escopo deste Trabalho e cuja rigidez nas correccedilotildees me fizeram ampliar as

reflexotildees buscar novos desafios e o constante aprendizado intelectual Agradeccedilo por

estar sempre presente e sempre disponiacutevel em todas as vezes que solicitei sua

orientaccedilatildeo Agradeccedilo tambeacutem ao Professor Dr Pedro Ramos meu orientador do

Mestrado e a Professora Dra Tirza Aidar que participaram da banca de qualificaccedilatildeo

cujas criacuteticas e sugestotildees me permitiram aprofundar nas reflexotildees sobre as quais

estava trabalhando Sentirei saudades das discussotildees das reuniotildees das leituras e das

disciplinas que cursei

Aos Professores que aceitaram participar da Banca de Defesa como titulares e

suplentes Prof Dr Pedro Ramos (IEUNICAMP) Prof Dr Rinaldo Barcia Fonseca

(IEUNICAMP) Prof Dr Carlos Eduardo de Freitas Vian (ESALQUSP) Prof Dr Joseacute

Giacomo Baccarin (UNESPJaboticabal) Prof Dr Alexandre Gori Maia (IEUNICAMP)

Prof Dr Carlos Magno Mendes (UFMT) e Prof Dr Joseacute Flocircres Fernandes Filho (UFU)

Agradeccedilo a todos os Especialistas Teacutecnicos Secretaacuterios de Governo e

produtores que dispuseram de seus conhecimentos e tempo para colaborar com a

realizaccedilatildeo desta pesquisa de Tese e que me receberam em seus escritoacuterios gabinetes

residecircncias com tanta atenccedilatildeo e dispostos a mostrar a realidade da produccedilatildeo

agropecuaacuteria no Centro-Oeste e por aqueles que de longe enviaram dados e

informaccedilotildees importantes para efetivaccedilatildeo desse trabalho ndash todos devidamente

reconhecidos e citados nesse trabalho de Tese Em especial agrave Famiacutelia Pereira e a

x

Dona Odete que me receberam com tanto zelo na cidade de Quirinoacutepolis-GO durante o

Trabalho de Campo em Goiaacutes e que me mostraram aleacutem do lsquoprogressorsquo que a cana-de-

accediluacutecar tem trazido agrave regiatildeo um pouco da cultura local e da hospitalidade de sua gente

Agradeccedilo tambeacutem a todos os colegas e amigos que fiz durante os anos de curso

no Instituto de Economia da Unicamp sem citar nomes para natildeo cometer injusticcedilas

mas agravequeles que hoje tatildeo distante deixaram uma contribuiccedilatildeo agravequeles que ainda se

fazem tatildeo presentes e agravequeles que dispuseram de seu tempo e conhecimento para

contribuir com a realizaccedilatildeo deste trabalho

A todos os funcionaacuterios do Instituto de Economia e da Unicamp agradeccedilo pela

atenccedilatildeo dispensada em todas as minhas solicitaccedilotildees e a todos aqueles que

contribuiacuteram direta ou indiretamente para a realizaccedilatildeo deste trabalho

Em especial aos meus pais por me receberem com tanto carinho em suas casas

durante os quatro anos de curso e ao meu esposo Darcy Correa Neto pela

compreensatildeo incentivo e apoio em todos os momentos e em todas as vezes que viajei

para Campinas para realizar esse Sonho esse Projeto

Agrave Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) e ao

Centro Internacional Celso Furtado de Poliacuteticas para o Desenvolvimento pelo apoio

financeiro durante os anos de curso

xi

RESUMO

Este estudo teve como principal objetivo analisar a evoluccedilatildeo da agropecuaacuteria na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes e o seu avanccedilo na ocupaccedilatildeo de novas aacutereas no periacuteodo recente com foco nas produccedilotildees de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina A pesquisa analisa as poliacuteticas de Zoneamento Econocircmico Ecoloacutegico nos Estados da regiatildeo e as atividades dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente Comprovou-se que a hipoacutetese de que o crescimento da agropecuaacuteria no Centro-Oeste ainda ocorre pela forma extensiva de produccedilatildeo e de ocupaccedilatildeo de novas aacutereas A metodologia utilizada foi a revisatildeo bibliograacutefica sobre a expansatildeo da agropecuaacuteria no Centro-Oeste apresentaccedilatildeo da evoluccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas pela qual se observou o crescimento das culturas de soja milho e cana-de-accediluacutecar e uma reduccedilatildeo da aacuterea plantada com as culturas tradicionais como arroz e feijatildeo como tambeacutem apontados pelas anaacutelises sobre o Efeito Escala e o Efeitos Substituiccedilatildeo As anaacutelises do modelo de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea e Contribuiccedilatildeo do Rendimento permitiram concluir que o crescimento das culturas de soja e cana-de-accediluacutecar se deve muito mais agrave ampliaccedilatildeo da aacuterea de cultivo do que o incremento do rendimento A evoluccedilatildeo dos indicadores da pecuaacuteria mostrou um deslocamento do rebanho bovino para aacutereas mais ao norte do paiacutesO trabalho de campo nos Estados de Mato Grosso Mato Grosso do Sul e Goiaacutes visou analisar as tendecircncias e limites de um novo padratildeo de produccedilatildeo com vistas agrave reduccedilatildeo da ocupaccedilatildeo de novas aacutereas em um contexto de produccedilatildeo sustentaacutevel e de preservaccedilatildeo do meio ambiente florestal Os resultados mostraram que a abundacircncia de aacutereas para pasto e para lavoura parece criar um consenso sobre o qual os recursos naturais satildeo infinitos e que a preservaccedilatildeo eacute uma preocupaccedilatildeo para as geraccedilotildees futuras Observou-se que a degradaccedilatildeo ambiental e o desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia quando associados ao modelo expansivo da agropecuaacuteria foram minimizados diante o expressivo crescimento econocircmico gerado aos municiacutepios e Estados produtores Esse modelo se caracteriza pela substituiccedilatildeo de produccedilotildees com degradaccedilatildeo dos solos e desflorestamento em alguma direccedilatildeo seja pela caracteriacutestica intriacutenseca e histoacuterica do modelo de ocupaccedilatildeo dos cerrados seja pela racionalidade econocircmica dos agentes ou pela ausecircncia ou inoperacircncia de programas e poliacuteticas puacuteblicas que possam incentivar a mudanccedila do modelo produtivo da regiatildeo

Palavras Chaves expansatildeo agropecuaacuteria mdash soja mdash cana-de-accediluacutecar mdash pecuaacuteria bovina mdash substituiccedilatildeo de culturas mdash desmatamento

xii

xiii

ABSTRACT

The main objective of this work was to analyze the agriculture and livestock evolution in the Centre-West Region of Brazil and its growth while invading new areas in recent times focusing in the soybean sugar cane and livestock This research analyses the EconomicEcologic Zoning policies in the States of this region and the activities of the Counties Environmental councils It was confirmed that the agricultural and livestock growth at the Centre-Western still occurs due to the extensive production form and due to the occupation of new areas The methodology that was uses was the bibliographic review of the agricultural and livestock expansion in the region presentation of the evolution of the main cultures planted areas in which were observed the growth of soybean corn sugar cane and a reduction of area planted with traditional cultures such as rice beans that was pointed out by the analysis of the Scale and Subtraction Effects The analyses of the Area Contribution and Productivity Contribution allowed to conclude that the growth of soybean and sugar cane cultures were due much more to the growth of the cultivated area than due to the productivity increment The growth of the livestock indicators showed a migration of the cattle to areas more to the north of Brazil The field work in the states of Mato Grosso Mato Grosso do Sul and Goiaacutes were done to evaluate the tendencies and limits of a new production style looking to occupy new areas in a sustainable production context and the preservation of the forest environment The results achieved in this work showed that the abundance of areas for field and farming seems to create a consensus in which the natural resources are endless and that preservation is for future generations It was observed that the degradation of the environment and the deforestation of the Cerrado Pantanal and Amazocircnia biomes when coupled with the agricultural and livestock expansive models were minimized in relation to the expressive economic growth generated to the productive Cities and States This model is characterized by the substitution of the production with the degradation of the soil and deforestation in some direction due to the historical and intrinsic characteristic of the occupation model to the cerrado or due to the limited rationality economic control of the agents or the absence or in operant public programs and policies that can incentive the regions production model change

Key Words agricultural and livestock expansion ndash soybean ndash sugar cane ndash livestock ndash culture substitution ndash deforestation

xiv

xv

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABIOVE Associaccedilatildeo Brasileira de Oacuteleo Vegetal

ACRIMAT Associaccedilatildeo dos Criadores de Mato Grosso

AGROVALE Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Vale do Paranaiacuteba

ALL Ameacuterica Latina Logiacutestica

APROSOJA Associaccedilatildeo de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso

BDMG Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

BID Banco Interamericano de Desenvolvimento

BIOSUL Associaccedilatildeo dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social

CA Contribuiccedilatildeo de Aacuterea

CMMA Conselho Municipal de Meio Ambiente

CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria

CONAB Companhia Nacional de Abastecimento

CR Contribuiccedilatildeo do Rendimento

EE Efeito Escala

EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

ES Efeito Substituiccedilatildeo

FAMATO Federaccedilatildeo da Agricultura e Pecuaacuteria de Mato Grosso

FAO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo

FCA Ferrovia Centro-Atlacircntica

FCO Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste

Ha Hectares

IAA Instituto do Accediluacutecar e do Aacutelcool

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis

IBGE Instituto Brasileiro de Geograacutefia e Estatiacutestica

ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos

IMASUL Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul

IMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazocircnia

IMEA Instituto Matogrossense de Economia

INCRA Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria

INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

ISS Imposto Sobre Serviccedilo

MAPA Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

MMA Ministeacuterio do Meio Ambiente

PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento

xvi

PADAP Programa de Assentamento Dirigido do Alto do Paranaiacuteba

PCI Programa de Creacutedito Integrado

PGMP Poliacutetica de Garantia de Preccedilos

POLOCENTRO Programa de Desenvolvimento dos Cerrados

SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso

SEMAC Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Planejamento da Ciecircncia

e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul SEMARH Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos do Estado de Goiaacutes

SEPLAN Secretaria de Estado de Gestatildeo e Planejamento de Goiaacutes

SEPROTUR Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agraacuterio da Produccedilatildeo da

Induacutestria do Comeacutercio e do Turismo

SIF Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Federal SISE Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Sanitaacuteria Estadual

SUDAM Superintendecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia

T Toneladas

UA Unidade Animal

UNESCO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura

ZEE Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico

xvii

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Participaccedilatildeo em aacuterea plantada das principais culturas temporaacuterias e permanentes da Regiatildeo Centro-Oeste sobre o total da regiatildeo safras 1990 e 200930

Tabela 2 Taxa anual da aacuterea colhida (ha) e rendimento (tha) dos principais gratildeos algodatildeo e cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e seus Estados 1985 e 200634

Tabela 3 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato Grosso sobre o total do Estado safras 1990 e 200940

Tabela 4 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato Grosso do Sul sobre o total do Estado safras 1990 e 200940

Tabela 5 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Goiaacutes sobre o total do Estado safras 1990 e 200940

Tabela 6 Nuacutemero de estabelecimentos e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por grupo de aacuterea total do Centro-Oeste 1995 e 200641

Tabela 7 Variaccedilatildeo da Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios na Regiatildeo Centro-Oeste 1995 e 2006 hectares42

Tabela 8 Efeito Escala e Efeito Substituiccedilatildeo das Principais Atividades Agropecuaacuterias no Centro-Oeste 1995-200645

Tabela 9 Aacuterea Plantada com Soja pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares65

Tabela 10 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-200967

Tabela 11 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tha) da produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados68

Tabela 12 Aacuterea Plantada com cana-de-accediluacutecar pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares79

Tabela 13 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-200981

Tabela 14 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tha) da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados88

Tabela 15 Taxas Geomeacutetricas Anuais de Crescimento do Efetivo de Rebanho (Cabeccedilas) ndash Bovino Brasil e Regiotildees (1990 agrave 2009)94

Tabela 16 Efetivo Bovino dos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em cabeccedilas96

xviii

Tabela 17 Evoluccedilatildeo da aacuterea de pastagem efetivo de bovinos (cabeccedilas) e taxa de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil e Centro-Oeste nos anos de 1985 1995 e 200698

Tabela 18 Principais municiacutepios produtores de soja no Estado de Mato Grosso (1990 agrave 2009 ndash aacuterea plantada hectares)104

Tabela 19 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Goiaacutes

(1990 agrave 2009 ndash aacuterea plantada hectares)109

Tabela 20 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Mato Grosso do Sul (1990 agrave 2009 ndash aacuterea plantada hectares)113

Tabela 21 Municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso (1990 agrave 2009 ndash nuacutemero de cabeccedilas)122

Tabela 22 Comparativo de populaccedilatildeo cabeccedilas bovinas e aacuterea territorial dos municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso no ano de 2009235

Tabela 23 Relaccedilatildeo dos Municiacutepios que respondem por 13 do desmatamento do Cerrado no periacuteodo 20022008148

Tabela 24 Municiacutepios no Pantanal que mais sofreram desmatamento no periacuteodo 2002-2008 tendo como base a aacuterea total de cada municiacutepio no bioma152

Tabela 25 Desflorestamento em Km2 nos municiacutepios da Amazocircnia Legal - Estado de Mato Grosso de 2000 agrave 2008156

xix

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida dos principais gratildeos e da cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste (t) 1990-200931 Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Arroz no Centro-Oeste (t) 1990-200932 Graacutefico 3 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Feijatildeo no Centro-Oeste (t) 1990-200932

Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com soja Brasil e Regiotildees 1990-200937

Graacutefico 5 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com cana-de-accediluacutecar Brasil e Regiotildees 1990-200938

Graacutefico 6 Efetivo de Rebanho Bovino (Cabeccedilas) ndash Brasil e Regiotildees (1990 agrave 2009)39

Graacutefico 7 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas regiotildees ano 199039

Graacutefico 8 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas regiotildees ano 200939

Graacutefico 9 Evoluccedilatildeo da taxa anual (Km2ano) do desmatamento da floresta Amazocircnica de 2004 agrave 2012155

xx

xxi

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Creacutedito rural por atividade agriacutecola para anos selecionados em US$ milhotildees (1997=100)16

Quadro 2 Participaccedilatildeo das regiotildees no creacutedito rural em anos

selecionados18

Quadro 3 Fontes de crescimento da agricultura brasileira de 1975 a 201148 Quadro 4 Taxas anuais de crescimento da PTF nos periacuteodos 19702006 e 1995200650

Quadro 5 Comparativo entre as taxas de rendimento do Brasil e principais paiacuteses produtores de gratildeos e de cana-de-accediluacutecar52

Quadro 6 Relaccedilatildeo das esmagadoras de soja ativas na Regiatildeo Centro-Oeste 201161

Quadro 7 Usinas em operaccedilatildeo e produccedilatildeo de etanol (mil litros) e accediluacutecar (t) no Estado de Goiaacutes110

Quadro 8 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e projeto no Estado de Goiaacutes112

Quadro 9 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e em projeto no Estado de Mato Grosso do Sul114

Quadro 10 Perfil e investimentos dos novos entrantes no setor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste117

Quadro 11 Unidades Frigoriacuteficas e Abatedouros no Estado de Mato Grosso 2010129

Quadro 12 Cobertura de aacutereas dos principais biomas brasileiros144

Quadro 13 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Cerrado nos principais Estados do bioma entre 2002 e 2008147

Quadro 14 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Pantanal nos Estados do bioma entre 2002 e 2008151

Quadro 15 Comparativo entre o Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico e os Conselhos Municipais de Meio-Ambiente171

xxii

xxiii

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de gratildeos de soja no Brasil em toneladas de 1990 agrave 201069

Figura 2 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com soja no Brasil em hectares de 1990 agrave 201073

Figura 3 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Brasil em toneladas de 1990 agrave 201082

Figura 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com cana-de-accediluacutecar no Brasil em hectares de 1990 agrave 201085

Figura 5 Evoluccedilatildeo das cabeccedilas bovinas no Brasil de 1990 agrave 201095

Figura 6 Padratildeo de ocupaccedilatildeo do territoacuterio pela agropecuaacuteria no Brasil 1995-1996 e 2006139

Figura 7 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Cerrado ateacute 2008146

Figura 8 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Pantanal no periacuteodo 2002-2008150

Figura 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento acumulado na Amazocircnia Legal nos anos de 2008 e 2011154

Figura 10 Crescimento do setor sucroenergeacutetico no Estado de Mato Grosso do Sul de 2005 agrave 20112012 Localizaccedilatildeo das instalaccedilotildees e proteccedilatildeo do Bioma Pantanal191

Figura 11 Fotos da Fazenda Ipanema em preparaccedilatildeo para o plantio de cana-de-accediluacutecar213

xxiv

xxv

SUMAacuteRIO

INTRODUCcedilAtildeO E JUSTIFICATIVA01

CAPIacuteTULO 1 A EXPANSAtildeO DA AGROPECUAacuteRIA NA REGIAtildeO CENTRO-OESTE A

PARTIR DOS ANOS 199011

11 O padratildeo extensivo de produccedilatildeo da agropecuaacuteria brasileira12

12 Programas e poliacuteticas de estiacutemulo agrave expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-

Oeste21

13 Evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo de aacuterea pelas principais produccedilotildees

agropecuaacuterias no Centro-Oeste29

14 Os atrativos econocircmicos dos Estados do Centro-Oeste para a

agropecuaacuteria53

CAPIacuteTULO 2 A EVOLUCcedilAtildeO EM AacuteREA DAS CULTURAS DE SOJA CANA-DE-

ACcedilUacuteCAR E PECUAacuteRIA BOVINA NO CENTRO-OESTE59

21 A cultura da soja o movimento de expansatildeo e consolidaccedilatildeo59

211 A situaccedilatildeo recente da produccedilatildeo64

22 A cultura da cana-de-accediluacutecar caracteriacutesticas da produccedilatildeo canavieira no

Brasil e o movimento de expansatildeo76

221 Aspectos do mercado mundial de accediluacutecar e aacutelcool e os efeitos para o

Centro-Oeste90

23 A produccedilatildeo da pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste92

CAPIacuteTULO 3 ANAacuteLISE DAS PRODUCcedilOtildeES DE SOJA E PECUAacuteRIA BOVINA EM

MATO GROSSO E DE CANA-DE-ACcedilUacuteCAR EM GOIAacuteS E EM MATO GROSSO DO

SUL101

31 A produccedilatildeo de soja no Estado de Mato Grosso102

32 A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e Mato Grosso do

Sul107

33 A pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso119

xxvi

CAPIacuteTULO 4 AS CAUSAS AMBIENTAIS DE DESMATAMENTO PROVOCADAS

PELA EXPANSAtildeO DAS PRODUCcedilOtildeES DOMINANTES NO CENTRO-OESTE135

41 O desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia136

42 Breve consideraccedilatildeo sobre a teoria da Economia Ambiental no contexto

da expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-Oeste159

CAPIacuteTULO 5 UMA ANAacuteLISE SOBRE AS POLIacuteTICAS DE ZONEAMENTO

ECONOcircMICO-ECOLOacuteGICO PARA A REDUCcedilAtildeO DOS EFEITOS DO

DESMATAMENTO SOBRE O AMBIENTE165

51 Poliacuteticas de ordenamento territorial na Regiatildeo Centro-Oeste166

511 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Mato Grosso

e os efeitos da expansatildeo da soja e pecuaacuteria bovina172

5111 Consideraccedilotildees sobre as caracteriacutesticas das produccedilotildees de soja e

pecuaacuteria bovina em Mato Grosso175

512 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Mato Grosso

do Sul e os efeitos da expansatildeo da cana-de-accediluacutecar181

5121 Consideraccedilotildees sobre a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos

municiacutepios do Estado de Mato Grosso do Sul184

5122 Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Estado de Mato

Grosso do Sul194

513 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Goiaacutes e os

efeitos da expansatildeo da cana-de-accediluacutecar199

5131Consideraccedilotildees sobre a monocultura canavieira no Estado de

Goiaacutes e uma anaacutelise do municiacutepio de Quirinoacutepolis-GO204

CAPIacuteTULO 6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS217

REFEREcircNCIAS DAS FONTES CITADAShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip225

ANEXO 1 Tabela 22 - Comparativo de populaccedilatildeo cabeccedilas bovinas e aacuterea

territorial dos municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso no

ano de 2009235

xxvii

ANEXO 2 Artigo 9ordm da Lei Complementar Federal nordm 140 de 08 de dezembro de

2001237

ANEXO 3 Fotos do frigoriacutefico Friper Frigoriacutefico Pereira Ltda do municiacutepio de

Quirinoacutepolis-GO239

ANEXO 4 Mapa Poliacutetico do Estado de Mato Grosso241

ANEXO 5 Mapa Poliacutetico do Estado de Goiaacutes243

ANEXO 6 Mapa Poliacutetico do Estado de Mato Grosso do Sul245

ANEXO 7 Questionaacuterio para a entrevista sobre a produccedilatildeo de soja no Estado de

Mato Grosso247

ANEXO 8 Questionaacuterio para a entrevista sobre a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Mato Grosso do Sul e Goiaacutes249

ANEXO 9 Questionaacuterio para a entrevista sobre a produccedilatildeo pecuaacuteria no Estado de Mato Grosso253

ANEXO 10 Evoluccedilatildeo da Aacuterea Plantada com culturas temporaacuterias e permanentes selecionadas no Centro-Oeste(Hectares)255

1

INTRODUCcedilAtildeO E JUSTIFICATIVA

No movimento historicamente conhecido por ldquoMarcha para o Oesterdquo dos anos

1970 a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes configurou-se em um caso tiacutepico de Regiatildeo de

fronteira recebendo e consolidando uma produccedilatildeo agroindustrial a qual foi

impulsionada pela atuaccedilatildeo do Estado na implantaccedilatildeo de poliacuteticas para a agricultura Em

razatildeo dos estiacutemulos governamentais e do baixo preccedilo das terras vaacuterias culturas

avanccedilaram para essa Regiatildeo como por exemplo a soja e a pecuaacuteria bovina e mais

recentemente a cana-de-accediluacutecar

Na safra 20092010 a produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste respondeu por

46 da produccedilatildeo nacional o equivalente a 3148 milhotildees de toneladas Nessa Regiatildeo

o Estado de Mato Grosso assume o papel de maior produtor nacional com cerca de 18

milhotildees de toneladas (CONAB 2010a) Diante desse comportamento dos mercados

nacional e internacional e tambeacutem por haver uma destinaccedilatildeo da produccedilatildeo para o

biodiesel o Centro-Oeste poderaacute apresentar expansivo crescimento da produccedilatildeo de

soja nos proacuteximos anos

A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar por sua vez estaacute em expansatildeo no paiacutes de

modo que os Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul estatildeo entre os maiores

produtores nacionais De acordo com o segundo levantamento da produccedilatildeo de cana-

de-accediluacutecar da CONAB para as safras 20092010 e 20102011 o Estado de Goiaacutes

apresentaraacute um aumento de aacuterea em hectares de 27 e um acreacutescimo de 2780 de

toneladas na produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar Esse Estado tem apresentado expressivo

crescimento no setor sucroalcooleiro em razatildeo de um conjunto de fatores que

incentivam a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e a instalaccedilatildeo de novas usinas e destilarias

Nesse sentido haveraacute por conseguinte o crescimento dessa produccedilatildeo em aacutereas de

fronteira o que poderaacute ter uma maior e mais significativa participaccedilatildeo da Regiatildeo

Centro-Oeste (CONAB 2010b)

Nos uacuteltimos anos tambeacutem tem sido observado um deslocamento da atividade

pecuaacuteria bovina para aacutereas mais ao norte do paiacutes pois de 1990 a 2008 o crescimento

2

do nuacutemero de cabeccedilas bovinas na Regiatildeo Norte foi de 122 conforme dados do IBGE

(2010) e MAPA (2007) e essa expansatildeo pode estar relacionada agrave dinacircmica produtiva

da agricultura na Regiatildeo Centro-Oeste

Aleacutem do fato de as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria

bovina se destacarem na Regiatildeo Centro-Oeste o que justifica o estudo delas nesta

Tese tambeacutem podem ser consideradas produccedilotildees liacutederes no ramo de agronegoacutecios

brasileiros O paiacutes eacute o segundo maior produtor mundial de cana-de-accediluacutecar e o primeiro

em termos de exportaccedilatildeo de seus derivados No caso da soja eacute o segundo maior

produtor e exportador mundial e no que diz respeito ao comeacutercio de carne bovina

ocupa a segunda colocaccedilatildeo mundial em termos de produccedilatildeo e o primeiro lugar em

termos de quantidade exportada

Entretanto eacute preciso reconhecer que o sucesso do crescimento do setor

agropecuaacuterio se deve agrave forma extensiva de produccedilatildeo e de ocupaccedilatildeo espacial o que

causou e tem causado danos ao ambiente como por exemplo devastaccedilotildees de aacutereas

de mata e de floresta Nesse sentido cabe salientar que na Regiatildeo Centro-Oeste estatildeo

presentes importantes ecossistemas do Brasil o Cerrado e o Pantanal aleacutem de uma

parte da floresta Amazocircnica a qual se estende pela aacuterea norte do Estado de Mato

Grosso Conforme apontaram Hogan Cunha Carmo (2002 p 151) o Cerrado foi

considerado improdutivo para a lavoura ateacute a deacutecada 1970 quando se iniciou a

ldquoMarcha para o Oesterdquo e sua preservaccedilatildeo foi desconsiderada

Nesse contexto de crescimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria existe um fator a

ser analisado a forma extensiva da produccedilatildeo que avanccedila para novas aacutereas

Portanto a pergunta a ser respondida na presente Tese eacute A dinacircmica do

crescimento da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes ainda manteacutem o padratildeo

extensivo e itinerante de produccedilatildeo Eacute possiacutevel implantar um sistema que elimine o

padratildeo itinerante e que seja capaz de manter o dinamismo da Regiatildeo e o equiliacutebrio com

o Meio Ambiente

A hipoacutetese defendida eacute que o crescimento da agropecuaacuteria na Regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes ainda ocorre pela forma extensiva de produccedilatildeo e de ocupaccedilatildeo de

3

novas aacutereas apesar da introduccedilatildeo de tecnologias de produccedilatildeo e das discussotildees acerca

da preservaccedilatildeo dos biomas da Regiatildeo do ambiente florestal e da vegetaccedilatildeo nativa

Ainda assim as poliacuteticas puacuteblicas de ocupaccedilatildeo para a produccedilatildeo

agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste devem visar agrave sustentabilidade da produccedilatildeo para

a preservaccedilatildeo dos recursos da Regiatildeo Ou seja eacute preciso alterar o modelo de

produccedilatildeo buscando uma alternativa que seja mais sustentaacutevel que permita o

dinamismo do setor agropecuaacuterio e a preservaccedilatildeo do bioma da Regiatildeo

Nesse sentido para responder a pergunta formulada analisaremos na

presente Tese trecircs diferentes tipos de produtos soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria

bovina visto que apresentam intensa dinacircmica produtiva e econocircmica a qual confere

ao setor e agrave Regiatildeo Centro-Oeste um importante papel no mercado brasileiro e

internacional Lembramos que essa se trata de uma Regiatildeo de fronteira agriacutecola mais

antiga do paiacutes e que sua proximidade com os principais centros consumidores a torna

uma importante aacuterea para a expansatildeo da agropecuaacuteria brasileira sendo tambeacutem

reconhecida internacionalmente por sua vocaccedilatildeo

Conforme apontado no documento ldquoBrasil Sustentaacutevel ndash Perspectivas do

Brasil na Agroinduacutestriardquo 1 o padratildeo de produccedilatildeo expansivo jaacute natildeo eacute mais aceitaacutevel no

mercado mundial e para que o Brasil se enquadre no padratildeo de crescimento da

produccedilatildeo pela eficiecircncia nas atividades assim como para que se adeacuteque agrave manutenccedilatildeo

do dinamismo nas atividades de processamento deveraacute enfrentar as barreiras contra a

expansatildeo das fronteiras agriacutecolas

Destaca-se contudo a existecircncia de uma heterogeneidade na agropecuaacuteria

brasileira pois o setor convive com pequenos e grandes produtores que se diferenciam

pelo modo de produccedilatildeo e principalmente pela capitalizaccedilatildeo Haacute um grupo cujas

teacutecnicas de produccedilatildeo satildeo desenvolvidas e que tem acesso a avanccediladas tecnologias de

produccedilatildeo que permitem alcanccedilar elevados niacuteveis de produtividade ao mesmo tempo

em que haacute produtores carentes de assistecircncia teacutecnica com dificuldades de acesso ao

creacutedito rural e que vivem em situaccedilotildees precaacuterias Portanto os custos inerentes a

1 Ernst amp Young e Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas Projetos 2009 A anaacutelise levou em conta um conjunto de dados que

abrange um universo de cem paiacuteses analisados natildeo apenas em seu aspecto econocircmico mas tambeacutem em sua dinacircmica demograacutefica de qualidade de vida e de recursos humanos e naturais Ver referecircncias bibliograacuteficas

4

produccedilatildeo constituem um dos fatores determinantes do modelo de produccedilatildeo e conforme

apontado por Eliseu Alves2 o pequeno produtor (os menos capitalizados) natildeo tem

condiccedilotildees teacutecnicas e financeiras para intensificar a produccedilatildeo por meio do uso de

tecnologias para aumentar a produtividade da terra e do trabalho Dessa forma esses

produtores tendem a ocupar o maacuteximo de suas terras para aumentar a renda e nessa

dinacircmica o desmatamento passa a ser uma realidade

Diante dos elevados custos para alterar o modelo de produccedilatildeo natildeo satildeo

todos os produtores que estatildeo dispostos a tal investidura e assim eacute importante a

atuaccedilatildeo das trecircs esferas de governo a saber Municiacutepio Estado e Uniatildeo na Regiatildeo

para impulsionar uma dinacircmica produtiva que repense a sustentabilidade da produccedilatildeo

agropecuaacuteria

Assim sendo essa Tese se justifica pela importacircncia de se discutir um

modelo de ocupaccedilatildeo da Regiatildeo Centro-Oeste que considere a sustentabilidade da

produccedilatildeo e que seja capaz de cumprir os objetivos do setor entre eles o de alimentar a

populaccedilatildeo exportar para que ocorra geraccedilatildeo de divisas atender agrave demanda do

mercado de bicombustiacutevel e de mateacuterias-primas e garantir renda agraves populaccedilotildees rurais

Os resultados e conclusotildees do trabalho poderatildeo balizar instrumentos de poliacuteticas

setoriais com interesses e objetivos voltados para o crescimento da produtividade do

setor como a sustentabilidade e a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e do bioma da

Regiatildeo

Com base nesses aspectos o objetivo da Tese eacute analisar a evoluccedilatildeo da

agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes bem como seus avanccedilos para a

ocupaccedilatildeo de novas aacutereas a partir dos anos 1990 ateacute o periacuteodo atual Por fim a

pesquisa tambeacutem se dedica ao entendimento do novo padratildeo de produccedilatildeo que se

observa nessas aacutereas (a dinacircmica da produtividade os tipos de culturas as

substituiccedilotildees de culturas a importacircncia da produccedilatildeo para bioenergia como por

exemplo do etanol e do biodiesel)

2 Ganhar tempo eacute possiacutevel Apresentaccedilatildeo na Caacutetedra Memorial da Ameacuterica Latina Satildeo Paulo 29 de marccedilo de 2010

Disponiacutevel em lthttpwwwmemorialspgovbrmemorialRssNoticiaDetalhedonoticiaId=1713gt Acesso em 13 de abril de 2010

5

Como objetivo secundaacuterio o trabalho analisa as poliacuteticas de Zoneamento

Econocircmico Ecoloacutegico (ZEE) nos Estados do Centro-Oeste assim como a orientaccedilatildeo

das atividades pelos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA) Esses

instrumentos de poliacutetica puacuteblica satildeo importantes para a promoccedilatildeo de estiacutemulos para

uma produccedilatildeo mais sustentaacutevel a qual disciplinaria o sistema produtivo da Regiatildeo

Permitiria assim a ordenaccedilatildeo do espaccedilo e a criaccedilatildeo de zonas de preservaccedilatildeo sendo

portanto um sistema mais amplo que vai muito aleacutem da mera decisatildeo microeconocircmica

de expansatildeo da produccedilatildeo por parte dos produtores

O estudo se concentra nas produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de

pecuaacuteria bovina por meio de uma abordagem histoacuterica sobre a evoluccedilatildeo dessas

produccedilotildees no Centro-Oeste do paiacutes Possibilita ainda compreender e interpretar o

modelo produtivo de ocupaccedilatildeo espacial dessas produccedilotildees e os dilemas entre as

demandas de crescimento e a preservaccedilatildeo ambiental Destaca-se que esta Tese natildeo

pretendeu analisar os aspectos teoacutericos sobre o desenvolvimento e o crescimento

econocircmico brasileiro com destaque para a agropecuaacuteria bem como natildeo pretendeu

analisar os pressupostos teoacutericos da Economia Ambiental

Para atingir os objetivos propostos a referida Tese se divide em Introduccedilatildeo

Capiacutetulos 12 3 4 5 sendo o sexto Capiacutetulo denominado como Consideraccedilotildees Finais

aleacutem das Referecircncias das Fontes Citadas e dos Anexos

O trabalho de Tese foi realizado em duas etapas

A primeira etapa consiste na anaacutelise do caso geral da agropecuaacuteria na

Regiatildeo Centro-Oeste e destaque para as culturas da soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria

bovina a partir de dados secundaacuterios com anaacutelise dos elementos que tendem a

influenciar o crescimento expansivo da produccedilatildeo Essa primeira etapa foi dividida em

trecircs Capiacutetulos

No primeiro Capiacutetulo foi realizada a revisatildeo bibliograacutefica sobre a expansatildeo

da agropecuaacuteria brasileira na Regiatildeo Centro-Oeste (Mato Grosso Mato Grosso do Sul

e Goiaacutes) partindo dos anos 1990 e chegando ao periacuteodo atual com destaque para os

seus determinantes e para a dinacircmica atual da produccedilatildeo A delimitaccedilatildeo desse periacuteodo

6

se justifica pelo elevado desenvolvimento do setor agropecuaacuterio na Regiatildeo com bases

altamente tecnificadas as quais proporcionaram por exemplo um elevado crescimento

da produccedilatildeo de gratildeos

Foram identificadas e analisadas as produccedilotildees dominantes a destacar as

produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina a agroinduacutestria o padratildeo

atual de produccedilatildeo (extensivo ou intensivo) e a forma como se deu a substituiccedilatildeo de

culturasproduccedilotildees bem como sua expansatildeo

Para tanto foram avaliados o Efeito-Escala e o Efeito-Substituiccedilatildeo das

culturas um meacutetodo indicativo e natildeo determiniacutestico o qual supotildee que todos os

produtos que tiveram expansatildeo de aacuterea substituem proporcionalmente os produtos que

a cederam3

Tambeacutem foram apontados os investimentos em infraestrutura realizados no

Centro-Oeste que tendem a influenciar o crescimento das produccedilotildees agropecuaacuterias na

Regiatildeo

Sendo assim o objetivo geral desse estudo no primeiro Capiacutetulo foi o de

identificar tendecircncias sobre o padratildeo de expansatildeo da produccedilatildeo das culturas em

destaque e sobre a substituiccedilatildeo de produccedilotildees que vem ocorrendo na Regiatildeo de

fronteira

O segundo Capiacutetulo objetivou uma anaacutelise mais aprofundada das produccedilotildees

de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes

assim como da identificaccedilatildeo dos principais Estados produtores Para a identificaccedilatildeo do

modelo de crescimento das produccedilotildees de soja e de cana-de-accediluacutecar foram utilizados os

modelos de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea (CA) e de Contribuiccedilatildeo do Rendimento (CR) 4

Tambeacutem foram elaboradas figuras cartomaacuteticas5 referentes agrave produccedilatildeo e agrave aacuterea

plantada das culturas em destaque a fim de ilustrar o crescimento e a expansatildeo das

3 Meacutetodo apresentado por Olivette Caser Camargo (2002) Camargo et al (2008) e Igreja (2000)

4 Modelo apresentado por Vera Filho Tollini (1979 p 112)

5 O termo cartomaacutetica de acordo com Waniez (2002) agrupa cartografia e automaacuteticas ou seja refere-se ao

conjunto de procedimentos matemaacuteticos e graacuteficos destinados a traduzir uma base cartograacutefica a variaccedilatildeo espacial de uma variaacutevel estatiacutestica Ver GIRARDI E P Manual de utilizaccedilatildeo do Philcarto 2007 lthttpwilliambarretopbworkscomfManual2BPhilcarto2BPTpdfgt

7

lavouras de soja e cana Para isso utilizou-se o Software francecircs Philcarto para

Windows de autoria de Philippe Waniez da Universidade Victor Segalen Bordeaux

O terceiro Capiacutetulo objetivou uma anaacutelise das produccedilotildees de soja e de

pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso dando ainda destaque para a produccedilatildeo de

cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e Mato Grosso do Sul Houve a identificaccedilatildeo dos

principais municiacutepios produtores de cada Estado com o objetivo de analisar os

respectivos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e as poliacuteticas para a promoccedilatildeo de

produccedilotildees mais sustentaacuteveis principalmente no que diz respeito agrave ocupaccedilatildeo de novas

aacutereas

Nos segundo e terceiro capiacutetulos foram ainda apontados elementos que

tendem a influenciar o crescimento expansivo das produccedilotildees em destaque como por

exemplo a) a dinacircmica e o comportamento do mercado internacional de produtos

agroindustriais (abertura de novos mercados acordos de livre comeacutercio crescimento da

renda e tendecircncia de consumo etc) b) fatores exoacutegenos nacionais como a poliacutetica

cambial a Lei Kandir6 e a poliacutetica agriacutecola A anaacutelise desses fatores eacute importante pois

teriam influenciado no passado o movimento de expansatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria e

poderiam ainda ser elementos que corroboram essa dinacircmica Destaca-se que o

presente trabalho natildeo pretendeu apontar o responsaacutevel pela dinacircmica de expansatildeo da

produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste mas apenas compreender os

elementos que movem esse comportamento

Para a confecccedilatildeo dos trecircs primeiros Capiacutetulos foram utilizados dados

secundaacuterios disponibilizados pelo IBGE SIDRA ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal

(produccedilatildeo aacuterea e rendimento meacutedio) e Censos da Agropecuaacuteria aleacutem de dados da

Companhia Nacional de Abastecimento Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e

Abastecimento entre outros Foram tambeacutem utilizados dados disponibilizados por

entidades de classe como a Associaccedilatildeo Brasileira de Oacuteleo Vegetal (ABIOVE) o

6 Lei Complementar nordm 87 LC 8796 instituiacuteda em 13 de setembro de 1996 que regulamenta o principal imposto dos

Estados e do paiacutes o ICMS Prevecirc a desoneraccedilatildeo do ICMS sobre as exportaccedilotildees de produtos primaacuterios e semi-elaborados

8

Instituto Matogrossense de Economia Agriacutecola (IMEA) a Associaccedilatildeo dos Produtores de

Bioenergia de Mato Grosso do Sul (BIOSUL) etc

A segunda etapa da Tese consiste na realizaccedilatildeo de um estudo de caso nos

Estados do Centro-Oeste e em seus municiacutepios os quais se destacam nas produccedilotildees

de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina Tambeacutem realizamos a observaccedilatildeo dos

impactos ambientais de desmatamento que a expansatildeo pela incorporaccedilatildeo de novas

aacutereas tem causado agrave Regiatildeo de fronteira agriacutecola do paiacutes

O quarto Capiacutetulo portanto versa sobre uma breve anaacutelise dos impactos

ambientais de desmatamento no Centro-Oeste Apresenta dados municipais de

desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia que estatildeo presentes na

Regiatildeo com o objetivo de oferecer informaccedilotildees sobre as estatiacutesticas concernentes agrave

degradaccedilatildeo ambiental os quais podem ter relaccedilatildeo com a dinacircmica expansiva das

produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina Os dados utilizados foram

aqueles disponibilizados pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) pelo Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e por outras fontes bibliograacuteficas

Os objetivos gerais do quinto Capiacutetulo foram analisar os programas estaduais

de Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico dos Estados e avaliar as estruturas dos CMMA

dos municiacutepios que se destacaram nas produccedilotildees de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria

bovina para por fim identificar as poliacuteticas de meio ambiente e de desenvolvimento

econocircmico que estatildeo sendo adotadas e que tecircm promovido a sustentabilidade da

produccedilatildeo com reduccedilatildeo dos niacuteveis de expansatildeo Entendeu-se que por meio desse

estudo seria possiacutevel diagnosticar a estrutura dos municiacutepios no que tange agrave

administraccedilatildeo das questotildees relacionadas agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente e agrave

expansatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria e apontar por consequecircncia as deficiecircncias dos

municiacutepios e a reduccedilatildeo do niacutevel de expansatildeo da produccedilatildeo com vistas agrave preservaccedilatildeo

ambiental considerando a manutenccedilatildeo ou a elevaccedilatildeo da produtividade seja pela

intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo seja por poliacuteticas e programas de governo

Para tanto foram realizadas entrevistas por meio de um trabalho de campo

com questionaacuterios semi-estruturados os quais se encontram em anexos assim como

foram feitas consultas aos oacutergatildeos de classe e aos produtores que atuam na Regiatildeo

9

Centro-Oeste com o intuito de fundamentar as anaacutelises sobre as tendecircncias e os limites

de um novo padratildeo de produccedilatildeo com vistas agrave reduccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em aacutereas cujo

contexto de produccedilatildeo eacute de sustentabilidade e de preservaccedilatildeo do meio ambiente

florestal Ao longo do trabalho de campo observou-se que os CMMA natildeo possuem

estrutura para o controle e regulaccedilatildeo da expansatildeo para novas aacutereas pelas culturas em

destaque ou tal atividade natildeo faz parte da competecircncia dos conselhos

Destaca-se que inicialmente pretendia-se entrevistar gestores municipais

como prefeitos ou secretaacuterios de Meio Ambiente e de Produccedilatildeo Agriacutecola e Industrial

por exemplo de alguns dos principais municiacutepios produtores de soja de cana-de-

accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina dos Estados do Centro-Oeste bem como gestores

estaduais cujas pautas fossem a produccedilatildeo agropecuaacuteria e o Meio Ambiente florestal

Entretanto a pesquisa enfrentou muitas dificuldades em contatar esses gestores bem

como alguns produtores e teacutecnicos de governo e de oacutergatildeos de classe Sendo assim

foram poucos os produtores e os teacutecnicos e gestores de governo que aceitaram

participar da pesquisa e receber a visita do entrevistador Em algumas das viagens os

entrevistados natildeo foram encontrados mesmo quando as visitas tinham sido preacute-

agendadas e nesses casos o trabalho de campo teve que ser reprogramado e outros

contatos foram feitos nos locais de destino para substituir os encontros natildeo efetivados

Para a constituiccedilatildeo dos objetivos do quinto Capiacutetulo foram utilizados dados

disponibilizados pelas Secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento assim como

informaccedilotildees fornecidas por instituiccedilotildees relacionadas ao planejamento e ao

desenvolvimento das produccedilotildees agropecuaacuterias de cada Estado

10

11

CAPIacuteTULO 1 A EXPANSAtildeO DA AGROPECUAacuteRIA NA REGIAtildeO

CENTRO-OESTE A PARTIR DOS ANOS 1990

Este Primeiro Capiacutetulo consiste em uma anaacutelise introdutoacuteria sobre a

expansatildeo da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes e apresenta sucintamente

a abordagem de Celso Furtado sobre a agricultura itinerante da economia brasileira a

qual embasou a anaacutelise desenvolvida nesta Tese Apresenta ainda uma revisatildeo

bibliograacutefica sobre programas e poliacuteticas puacuteblicas que incentivaram a expansatildeo da

agropecuaacuteria no Centro-Oeste como por exemplo o Programa de Desenvolvimento

dos Cerrados (Polocentro)

O Capiacutetulo apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea ocupada pelas plantaccedilotildees das

principais culturas do Centro-Oeste principalmente nos Estados de Mato Grosso de

Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes por meio da qual se observa o crescimento das

culturas de soja milho e cana-de-accediluacutecar bem como a reduccedilatildeo da aacuterea plantada das

culturas tradicionais como arroz e feijatildeo Tambeacutem eacute apresentada a evoluccedilatildeo do

rebanho bovino no Centro-Oeste e nas demais Regiotildees do paiacutes O resultado das

anaacutelises sobre o Efeito Escala e sobre o Efeito Substituiccedilatildeo permite compreender a

dinacircmica expansiva das principais culturas na Regiatildeo e a substituiccedilatildeo daquelas menos

rentaacuteveis

Satildeo destacados ainda os recentes investimentos em infraestrutura no

Centro-Oeste os quais satildeo incentivos agrave expansatildeo da agropecuaacuteria na Regiatildeo

principalmente para o novo produto em desenvolvimento a cana-de-accediluacutecar

12

11 O padratildeo extensivo de produccedilatildeo da agropecuaacuteria brasileira

A temaacutetica do padratildeo extensivo da agropecuaacuteria brasileira nos foi

apresentada por Celso Furtado em vaacuterias de suas obras dentre as quais Formaccedilatildeo

Econocircmica do Brasil (1959) e a Anaacutelise do ldquomodelordquo brasileiro (1972)

A agricultura itinerante esteve presente na formaccedilatildeo e no

subdesenvolvimento da economia brasileira desde o periacuteodo colonial Enquanto

naquele momento o deslocamento da populaccedilatildeo animal era consequente do regime de

aacuteguas e da distacircncia dos mercados consumidores hoje o deslocamento deve-se agrave

valorizaccedilatildeo das terras agricultaacuteveis e agrave necessidade de ampliar a produccedilatildeo pelo

aumento da aacuterea bem como agrave deterioraccedilatildeo dos pastos

Faz-se importante destacar que atualmente a expansatildeo recente das

monoculturas no paiacutes quando analisada de forma individual eacute considerada itinerante

em decorrecircncia da expansatildeo via incorporaccedilatildeo de novas aacutereas Ainda assim o padratildeo

atual natildeo se assemelha ao modelo itinerante do passado em que havia o esgotamento

dos recursos naturais e da capacidade dos solos haja vista os avanccedilos tecnoloacutegicos

que possibilitaram o crescimento da produtividade dos fatores de produccedilatildeo entre

outros Portanto a expansatildeo eacute considerada itinerante por ocupar novas aacutereas com o

objetivo de ampliar a produccedilatildeo e natildeo em decorrecircncia do abandono de aacutereas antigas

pelo esgotamento da capacidade dos solos

No momento de formaccedilatildeo econocircmica do paiacutes o desenvolvimento da

pecuaacuteria bovina no nordeste em paralelo e complementarmente agrave atividade accedilucareira

dos seacuteculos XVII e XVIII se baseou no padratildeo extensivo e itinerante de ocupaccedilatildeo de

terras e como apontou Furtado (2001 p 56) foi favorecido pela extensa

disponibilidade de terras na Regiatildeo

Desde os primoacuterdios da ocupaccedilatildeo das Regiotildees brasileiras eacute a grande

lavoura como caracterizou Furtado (1972 p 91) que ditou todo o sistema da estrutura

agraacuteria do paiacutes principalmente em relaccedilatildeo agraves decisotildees de ocupaccedilatildeo de novas terras A

13

imobilizaccedilatildeo de grandes extensotildees de terras pela agricultura itinerante eacute aquela que

provoca a degradaccedilatildeo dos recursos naturais e a depredaccedilatildeo da matildeo-de-obra rural

Dada a abundacircncia de terras e a existecircncia de uma fronteira agriacutecola moacutevel

a agricultura extensiva e itinerante que caracterizou a ocupaccedilatildeo inicial dos territoacuterios

brasileiros sempre estaacute em condiccedilotildees de responder ao crescimento da demanda de

produtos agriacutecolas Para isso a empresa natildeo somente deve ter agrave sua disposiccedilatildeo

grandes quantidades de terras que subutiliza como tambeacutem buscar assegurar posiccedilotildees

em novas frentes agriacutecolas em razatildeo da perda da fertilidade dos solos (FURTADO

1972 p 107-109)

Atualmente apesar dos avanccedilos tecnoloacutegicos que a agricultura brasileira

alcanccedilou os quais permitiram a intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo e a reduccedilatildeo de abertura de

extensas aacutereas de floresta a realidade que tem se observado com a expansatildeo da soja

da cana-de-accediluacutecar e da pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste eacute outra A ocupaccedilatildeo de novas

aacutereas tem contribuiacutedo muito mais para o crescimento das produccedilotildees agriacutecolas se

comparada aos ganhos de rendimento na nova fronteira agriacutecola brasileira Ou seja eacute

pela expansatildeo para novas aacutereas e atualmente pela substituiccedilatildeo de culturas ou pela

ocupaccedilatildeo de pastos degradados que se assenta o crescimento das produccedilotildees

analisadas nesta Tese Perpetua-se assim o padratildeo itinerante da produccedilatildeo

agropecuaacuteria que caracteriza esse setor brasileiro desde o iniacutecio de sua formaccedilatildeo

econocircmica

Portanto as anaacutelises de Celso Furtado (1972 p 109-114) sobre o modelo

brasileiro satildeo tatildeo oportunas para a nova fronteira agriacutecola quanto foram para a

formaccedilatildeo do complexo agriacutecola brasileiro assentado na empresa agromercantil de

accediluacutecar Isso de deve agrave perpetuaccedilatildeo do modelo itinerante que se baseia na abundacircncia

de terras a qual permite a destruiccedilatildeo da fertilidade dos solos e dos recursos naturais

ateacute quando forem finitos

Daquele periacuteodo ateacute a fase de industrializaccedilatildeo da economia brasileira sob o

modelo de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees tem se observado que o crescimento agriacutecola

ocorre de preferecircncia como aponta Souza (2005 p 212) pela expansatildeo da fronteira

14

agriacutecola permanecendo baixos os iacutendices de produtividade em decorrecircncia da

deficiecircncia das pesquisas agropecuaacuterias e agroindustriais

Assim sendo conforme aponta o autor a agricultura brasileira permaneceu

extensiva e o seu caraacuteter itinerante sempre em busca de melhores terras contribuiu

para a dispersatildeo geograacutefica da populaccedilatildeo nacional e para as ineficiecircncias das

pesquisas agropecuaacuterias devido a natildeo interaccedilatildeo entre os agricultores e os centros de

pesquisa

Entretanto Cano (2002 p 140) aponta que a atual causa da lsquoitineracircnciarsquo da

agricultura na nova fronteira agriacutecola do paiacutes natildeo se deve ao atraso tecnoloacutegico do

setor mas a um conjunto de fatores que valorizam as terras e que consequentemente

aumentam a especulaccedilatildeo e o ganho natildeo produtivo

Dessa forma a expansatildeo da fronteira agriacutecola a partir da deacutecada de 70 com

a modernizaccedilatildeo conservadora natildeo tinha a uacutenica intenccedilatildeo de abrir novas aacutereas em

razatildeo do baixo progresso teacutecnico e da agricultura migrante como apontou o autor mas

tambeacutem procurava buscar aacutereas para ampliar tanto a produccedilatildeo quanto os portfoacutelios do

produtor e da empresa agroindustrial

Nesse sentido apesar dos avanccedilos tecnoloacutegicos que permitiram os ganhos

de produtividade da terra e possibilitaram a perpetuaccedilatildeo da cultura da posse de

grandes extensotildees de terras que satildeo ateacute hoje sinocircnimo de poder existe uma heranccedila

que a cultura brasileira carrega desde os primoacuterdios coloniais

Ruy Miller Paiva em suas discussotildees entre os anos 1950 e 1960 sobre a

agricultura brasileira mostra que essa agricultura manteacutem intacta sua caracteriacutestica

itinerante e o seu padratildeo extensivo mesmo que se possa consideraacute-la moderna

Segundo o autor o fator especulativo se destaca nesse processo de valorizaccedilatildeo

quando as terras satildeo dotadas de infraestrutura puacuteblica (GONCcedilALVES SOUZA 1998)

Ainda hoje passados mais de 40 anos a agropecuaacuteria brasileira manteacutem o

mesmo padratildeo de produccedilatildeo pois ainda eacute presente o modelo extensivo principalmente

na pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste a qual avanccedila para novas aacutereas ao ser substituiacuteda

pelas monoculturas dominantes como a soja a cana-de-accediluacutecar e o milho

15

Gonccedilalves e Souza (1998) abordam a discussatildeo que Ruy Miller Paiva

promoveu nos anos 60 sobre o movimento de alargamento da fronteira agriacutecola para o

Centro-Oeste e Amazocircnia especialmente no periacuteodo do desenvolvimento do Plano de

Metas de Juscelino Kubistchek o qual internalizou a induacutestria pesada brasileira e teve

na agricultura a soluccedilatildeo para a obtenccedilatildeo de divisas necessaacuterias para o financiamento

das importaccedilotildees que seriam fundamentais para o processo de desenvolvimento

Nesse periacuteodo entre 1960 e 1970 a agricultura brasileira era itinerante e

caracterizava-se pela retirada de matas para o uso da fertilidade natural dos solos ateacute o

seu esgotamento quando entatildeo era substituiacuteda por pasto para posterior abandono e

busca por terras virgens O limite dessa agricultura estava na indisponibilidade de novas

frentes para a expansatildeo e na natildeo disponibilidade de terras novas e feacuterteis mesmo nas

aacutereas limiacutetrofes ao Estado de Satildeo Paulo Essa caracteriacutestica itinerante da agricultura

brasileira do periacuteodo era portanto a causa do crescimento insuficiente do setor

Os autores apontam que para Ruy Miller Paiva a agricultura itinerante

tambeacutem ocorria no norte do Paranaacute onde as terras feacuterteis jaacute haviam sido ocupadas e

havia apenas uma aacuterea proacutexima ao sul do Rio Ivaiacute Havia tambeacutem uma aacuterea passiacutevel de

ocupaccedilatildeo no Estado de Mato Grosso e no sul do Estado de Goiaacutes existia ainda a

Regiatildeo de Mato Grosso de Goiaacutes que consiste numa aacuterea entre Goiacircnia e Inhauacutemas e

outra proacutexima a Rio Verde

Ainda assim nas aacutereas consideradas novas e formadas por ocupaccedilotildees

recentes as condiccedilotildees de produccedilatildeo eram intensas e predatoacuterias e em apenas sete

anos as lavouras comeccedilaram a declinar A soluccedilatildeo para o problema da agricultura

itinerante que acarretou a necessidade de recompor o cultivo de lavouras nas zonas

antigas (Sul Sudeste e Nordeste) e de perenizar as zonas novas (Centro-Oeste e

Norte) estava portanto na modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira Para tanto faziam-se

urgentes o domiacutenio de teacutecnicas de produccedilatildeo a consciecircncia da necessidade de uso a

suficiecircncia de recursos financeiros e a relaccedilatildeo de trocas favoraacuteveis (GONCcedilALVES

SOUZA 1998)

Assim sendo o processo de modernizaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio do paiacutes

iniciou-se em 1965 em funccedilatildeo da criaccedilatildeo do Sistema Nacional de Creacutedito Rural

16

(SNCR) pela Lei 4829 de 5 de novembro de 1965 a qual reformulou a Poliacutetica de

Garantia de Preccedilos Miacutenimos (PGPM) conforme apontou Coelho (2001 p 5) Ateacute a

deacutecada de 1970 a maior parte do crescimento agriacutecola no Brasil decorreu da margem

extensiva - com maior uso da terra para o cultivo sendo que a partir desse periacuteodo

emergiu um processo de modernizaccedilatildeo conservadora no paiacutes (BAER 2002 p 382)

Os objetivos do SNCR eram o de financiar o capital de giro a produccedilatildeo e a

comercializaccedilatildeo de produtos agriacutecolas aleacutem de estimular a formaccedilatildeo de capital

acelerar a tecnologia moderna e beneficiar especialmente pequenos e meacutedios

produtores com juros favorecidos Conforme apontado por Coelho (2001 p 23) nos

anos 1970 o creacutedito rural se tornou seguido da PGPM o principal instrumento de

poliacutetica agriacutecola no paiacutes que promoveu o aumento do creacutedito por parte do governo O

quadro a seguir apresenta a evoluccedilatildeo do creacutedito rural no paiacutes

Quadro1 Creacutedito rural por atividade agriacutecola para anos selecionados em US$ milhotildees (1997=100)

Custeio Investimento Comercializaccedilatildeo Total

1966 6733 2522 1164 10419

1967 8610 2671 1811 13092

1968 9658 3137 1951 14746

1969 17327 4606 11601 33534

1970 21120 6665 11129 38914

1971 24468 9106 12729 46303

1972 29729 14799 14608 59136

1973 47069 20287 21442 88798

1974 69481 27673 31318 128472

1975 84819 43578 47183 175580

1976 93724 43284 48375 185383

1977 97516 36923 50261 184700

1978 97507 33604 44792 175903

1979 122530 36069 45819 204418

1980 122612 27992 44479 195083

1981 118412 23186 48177 189775

1982 126447 17769 40541 184757

1983 72502 16048 22603 111153

1984 50338 6466 10751 67555

1985 61006 8005 14384 83395

Total 1281608 384390 525118 2191116

Fonte Coelho (2001 p 23)

17

Nesse periacuteodo os grandes volumes de Aquisiccedilatildeo do Governo Federal (AGF)

foram apontados pelo autor como um estiacutemulo agrave ampliaccedilatildeo da fronteira agriacutecola Entre

os anos de 1970 e 1980 foi a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes que apresentou as maiores

participaccedilotildees nas aquisiccedilotildees regionais da AGF com 539 de participaccedilatildeo no ano de

1970 656 em 1975 e 477 em 1980 enquanto a Regiatildeo Sul perdia participaccedilatildeo

tendo passado de 34 no ano de 1970 para 121 em 1975 e para 257 em

1980

Entre o periacuteodo compreendido entre a queda do Estado Novo e o golpe

militar de 1964 o setor agropecuaacuterio brasileiro foi apoiado pela poliacutetica setorial apenas

nos momentos em que surgiram problemas referentes ao abastecimento interno de

alimentos e de mateacuterias-primas As maiores inversotildees puacuteblicas se deram nos setores

de infraestrutura de transportes e de armazenagem (SZMRECSAacuteNYI RAMOS 2002 p

232-233)

A partir de 1975 a Regiatildeo Centro-Oeste passa a participar de uma evoluccedilatildeo

ascendente com 101 do total do creacutedito rural destinado ao setor que naquele ano

atingiu US$17558 milhotildees enquanto a Regiatildeo Sudeste por exemplo perdia

participaccedilatildeo no total dos recursos

Vale destacar que a Poliacutetica de Garantia de Preccedilos (PGMP) de 1945

substituiu parcialmente o creacutedito rural e a partir da segunda metade da deacutecada de

1980 tornou-se o principal instrumento de poliacutetica agriacutecola substituindo a poliacutetica

anterior que havia promovido a modernizaccedilatildeo da agricultura ao estimular a demanda

por insumos e por equipamentos modernos (GOLDIN REZENDE 1993 p55 e 62)

De modo geral a PGPM foi um sistema de preccedilos antecipados que tem

como funccedilatildeo reduzir ou transferir para a sociedade as incertezas de preccedilos que afetam

os produtores no momento do plantio Esses preccedilos eram utilizados como referecircncia

para a concessatildeo de creacutedito para custeio ao produtor (CARVALHO SILVA 1993)

A PGPM estimulou a produccedilatildeo agriacutecola e teve como objetivo superar as

dificuldades de abastecimento de periacuteodos anteriores aleacutem de contribuir com o balanccedilo

de pagamentos via reduccedilatildeo das importaccedilotildees de alimentos

18

Aleacutem do PGPM o creacutedito rural apresentou significativa importacircncia para a

expansatildeo da fronteira agriacutecola no paiacutes e para a ocupaccedilatildeo dos Cerrados pela mudanccedila

na distribuiccedilatildeo regional do creacutedito a partir de 1970 como apresentado pelo quadro a

seguir

Quadro 2 Participaccedilatildeo das Regiotildees no creacutedito rural em anos selecionados Sudeste Sul Centro-Oeste NorteNordeste

1966 470 300 - 230

1970 456 318 65 161

1975 357 382 101 150

1980 341 358 105 196

1985 262 416 163 159 Fonte Modificado a partir de Coelho (2001 p 25)

Apesar do sistema de creacutedito rural ter sido farto e subsidiado reduzindo os

custos financeiros do setor e promovendo a sua modernizaccedilatildeo Szmrecsaacutenyi e Ramos

(2002 p 242) apontam ineficiecircncias a saber

() o creacutedito rural subsidiado permitiu uma expansatildeo desproporcional entre os componentes sistecircmicos ndash produccedilatildeo agropecuaacuteria propriamente dita infra-estrutura de suporteapoio produccedilatildeo extra setorial comercializaccedilatildeo e processamento da produccedilatildeo ndash expansatildeo essa que embora se tenha adequado aos interesses mais imediatos gerou um crescimento econocircmico de curto focirclego o qual desde o inicio dos anos oitenta tem evidenciado seus limites e explicitado claramente seus impasses

Por esse motivo pode-se compreender como apontado pelos autores o

motivo pelos quais as medidas de poliacutetica agriacutecola acionadas natildeo tiveram a eficaacutecia que

se desejava a exemplo das poliacuteticas de preccedilos miacutenimos assim como a razatildeo pela qual

outras poliacuteticas natildeo foram contempladas totalmente como eacute o caso da comercializaccedilatildeo

interna

A partir dos anos 1980 o setor agropecuaacuterio enfrentou escassez de recursos

puacuteblicos sendo que a partir de 1985 foi o setor da economia brasileira que menos

recursos puacuteblicos recebeu em razatildeo da racionalizaccedilatildeo dos dispecircndios governamentais

19

O montante de creacutedito agriacutecola por exemplo foi substancialmente reduzido

sendo introduzida a correccedilatildeo monetaacuteria por meio de taxas de juros reais positivas nos

recursos emprestados Permaneceu contudo alguma intervenccedilatildeo com incentivos agrave

agricultura comercial para a promoccedilatildeo de exportaccedilotildees que contribuiacutessem com o setor

externo da economia brasileira o qual estava ateacute entatildeo em crise

Apesar da crise do creacutedito rural Martine (1990 p 7) aponta que a produccedilatildeo

agropecuaacuteria durante o periacuteodo 198085 natildeo foi afetada talvez porque a estrutura

produtiva tecnologicamente consolidada tenha sustentado o setor porque o governo

manipulou os preccedilos miacutenimos nos primeiros anos da deacutecada de 80 e tambeacutem porque

houve uma possiacutevel incorporaccedilatildeo de novas aacutereas com plantio de soja com vistas agrave

valorizaccedilatildeo das terras Portanto o que ocorreu natildeo foi a eliminaccedilatildeo total do creacutedito

rural mas sim a seletividade na captaccedilatildeo desse creacutedito para os segmentos mais

modernos da agricultura brasileira

Gonccedilalves e Souza (1998) apontam que a modernizaccedilatildeo da agricultura

brasileira foi amparada por inuacutemeros mecanismos de incentivos fiscais o que embasou

uma estrutura de produccedilatildeo amparada na grande escala e em grandes propriedades

Assim sendo a modernizaccedilatildeo da agricultura ocorreu em um periacuteodo de crise fiscal e de

constrangimento do financiamento do investimento e foi sustentada com base em

programas de creacutedito de investimento dirigido

Em resposta aos investimentos para a construccedilatildeo de uma agricultura

moderna baseados no creacutedito rural subsidiado dos anos 1960 e 1970 os autores

mostram que no Brasil a aacuterea de lavoura cresceu 445 entre os anos 1970 e 1980

passando de 357 milhotildees de hectares anuais no triecircnio 1970-72 para 516 milhotildees de

hectares em 1987-89

A Regiatildeo Sul do paiacutes cuja aacuterea de lavoura era a de maior representatividade

nacional no triecircnio 1970-72 elevou sua aacuterea de lavoura de 128 milhotildees de hectares

para 185 milhotildees de hectares nos anos 1970 em decorrecircncia dos subsiacutedios ao creacutedito

rural e passou a responder por 402 do plantio nacional Entretanto com a reduccedilatildeo

do montante do creacutedito rural as aacutereas de lavoura do Sul do paiacutes caiacuteram para 156

20

milhotildees de hectares e representaram 352 do total nacional no final do triecircnio 1995-

97

De acordo com Gonccedilalves e Souza (1998) com a perda de dinamismo das

lavouras da Regiatildeo Sul muitos produtores (gauacutechos catarinenses e paranaenses)

migraram para o Centro-Oeste do paiacutes cujos incentivos foram um atrativo agrave ocupaccedilatildeo

com base na produccedilatildeo pecuaacuteria e de gratildeos Os autores apontam ainda que parte dos

produtores sulistas se dirigiu para a Argentina Paraguai e Boliacutevia atraiacutedos pelas terras

baratas e pelos benefiacutecios de poliacuteticas favoraacuteveis

Assim sendo foi a partir dos anos 1970 que a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes e

a Amazocircnia apresentaram crescimento de aacutereas de lavoura No triecircnio 1970-72 a aacuterea

de lavoura no Centro-Oeste e no Norte do paiacutes representava 30 milhotildees de hectares o

que correspondia a 83 da aacuterea nacional Com as poliacuteticas de subsiacutedios agriacutecolas e

com a consolidaccedilatildeo do modelo de gratildeos dos anos 80 a aacuterea de lavouras nessas

Regiotildees passou para 96 milhotildees de hectares em 1987-89 equivalendo a 187 do

total nacional (GONCcedilALVES SOUZA 1998)

A crise dos anos 1990 afetou o processo de expansatildeo da aacuterea de lavoura no

Centro-Oeste do paiacutes pois no triecircnio 1992-94 a fronteira agriacutecola passou a utilizar 85

milhotildees de hectares para as lavouras o que representou 186 da aacuterea brasileira com

essa produccedilatildeo Entretanto conforme apontam os autores com a retomada do

crescimento no periacuteodo posterior a 1994 houve a incorporaccedilatildeo de 15 milhotildees de

hectares na fronteira agriacutecola o que totalizou 10 milhotildees de hectares ou seja 208

da aacuterea nacional

Gonccedilalves e Souza (1998) apontam que apesar do recuo das aacutereas de

lavouras em termos nacionais nos anos 1990 na fronteira agriacutecola houve a

continuidade da expansatildeo dessas aacutereas Destaca-se que desde o iniacutecio dos anos

1970 as aacutereas de lavoura no Centro-Oeste expandiram em 7 milhotildees de hectares

enquanto a aacuterea agriacutecola nacional avanccedilou 122 milhotildees de hectares Ainda assim

embora modernizada a agropecuaacuteria brasileira manteve sua caracteriacutestica de atividade

itinerante visto que enquanto houve queda de aacutereas de lavouras no Sul Nordeste e

Sudeste do paiacutes a recuperaccedilatildeo no triecircnio 1995-97 esteve centrada na ocupaccedilatildeo de

21

terras do Cerrado em substituiccedilatildeo agraves culturas das decadentes aacutereas antigas (Sul

Sudeste e Nordeste)

Os autores argumentam portanto que o alargamento da fronteira agriacutecola no

paiacutes por meio da itineracircncia da agropecuaacuteria funcionou como um criador de demandas

de insumos industriais e de maquinaacuterio agriacutecola e essas demandas foram

impulsionadas pelas poliacuteticas de subsiacutedio ao creacutedito rural para a modernizaccedilatildeo da

agricultura brasileira as quais fomentaram a instalaccedilatildeo da induacutestria de bens de capital

para a agricultura por meio do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) de 1975-79

Por mais ao substituir a zonas consideras velhas a agropecuaacuteria que se

expandia para o Centro-Oeste manteve inalterado o modelo itinerante e extensivo de

produccedilatildeo Dessa forma sua modernizaccedilatildeo natildeo representou a superaccedilatildeo desse modelo

de produccedilatildeo

12 Programas e poliacuteticas de estiacutemulo agrave expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-Oeste

A Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes que engloba os Estados de Goiaacutes Mato

Grosso Mato Grosso do Sul e Distrito Federal com 16120772 km2 estaacute localizada no

planalto central e se caracteriza por terrenos antigos e aplainados pela erosatildeo os quais

deram origem aos chamados chapadotildees

Nessa Regiatildeo se concentra o Cerrado que eacute um ecossistema que se estende

do Norte ao Sul do paiacutes e que representa uma aacuterea de 204 milhotildees de hectares cerca

de 25 do territoacuterio nacional abrangendo os Estados de Maranhatildeo Mato Grosso

Minas Gerais Piauiacute Tocantins Mato Grosso do Sul Goiaacutes Paranaacute Roraima e Satildeo

Paulo sendo que a maior aacuterea de Cerrado concentra-se no Estado de Mato Grosso

seguido por Minas Gerais Goiaacutes Tocantins e Mato Grosso do Sul Eacute nesse territoacuterio

que se encontram as nascentes das trecircs maiores bacias hidrograacutefica da Ameacuterica do

Sul AmazocircniaTocantins Satildeo Francisco e Prata Eacute tambeacutem nesta Regiatildeo que se

encontra o bioma reconhecido como a savana mais rica do mundo por abrigar uma

22

flora com mais de 11 mil espeacutecies de plantas nativas sendo que mais de quatro mil

espeacutecies satildeo endecircmicas (MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE [MMA] 2012)

Destaca-se ainda que parte da Regiatildeo Centro-Oeste ou seja a aacuterea mais

ao norte do Estado de Mato Grosso pertence ao bioma Amazocircnia sendo que este

juntamente com os Estados do Acre Amapaacute Amazonas Paraacute Rondocircnia Roraima e

parte do Estado do Maranhatildeo compotildee a Amazocircnia Legal que foi instituiacuteda por meio de

dispositivo de lei para fins de planejamento econocircmico da Regiatildeo7 O bioma Amazocircnia

abriga um terccedilo das florestas tropicais uacutemidas do mundo 5 da biodiversidade

planetaacuteria e um quinto da disponibilidade global de aacutegua doce potaacutevel

Estaacute tambeacutem presente na Regiatildeo Centro-Oeste nos Estados de Mato

Grosso e Mato Grosso do Sul o bioma Pantanal que eacute uma planiacutecie de inundaccedilatildeo

perioacutedica reconhecida nacional e internacionalmente como uma das aacutereas uacutemidas de

maior importacircncia do planeta e como uma das Regiotildees de maior exuberacircncia de

biodiversidade sendo declarado Reserva da Biosfera e Patrimocircnio Mundial Natural pela

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) O

Pantanal abrange uma aacuterea total de 151313 km2 que corresponde a cerca de 2 do

territoacuterio nacional (MMA 2012)

Eacute contudo na Regiatildeo Centro-Oeste a qual engloba esses trecircs ecossistemas

com suas peculiaridades e biodiversidades riquiacutessimas que se concentra a maior

produccedilatildeo agriacutecola do paiacutes Portanto essa Regiatildeo a partir dos anos 1970 no contexto

da Expansatildeo para a Fronteira Agriacutecola se constituiu em um caso tiacutepico de Regiatildeo de

fronteira recebendo e consolidando uma produccedilatildeo agroindustrial que foi impulsionada

pela atuaccedilatildeo do Estado na implantaccedilatildeo de poliacuteticas para a agricultura Houve a

ampliaccedilatildeo de eixos rodoviaacuterios tanto para o Sul quanto para o Nordeste Centro-Oeste

e Norte do paiacutes o que facilitou o transporte de mateacuterias in natura para o consumo do

Sudeste urbano-industrial bem como o escoamento para a exportaccedilatildeo

O novo sistema de produccedilatildeo da agropecuaacuteria brasileira que substituiu o

tradicional sistema de latifuacutendiominifuacutendio contribuiu com o crescimento do rendimento

7Biomassa na Amazocircnia Legal Brasileira Disponiacutevel em

lthttpinfoenerieeuspbrcenbiobrasilamlegalamlegalhtmgt Acesso em 01 fev 2012

23

da agropecuaacuteria brasileira sem excluir o crescimento de terras na aacuterea de cultivo

(BAER 2002 p 378-379)

Ainda de acordo com o autor entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as culturas

voltadas agrave exportaccedilatildeo como foi o caso da soja no Centro-Oeste foram beneficiadas

pelas poliacuteticas puacuteblicas de incentivo agrave produccedilatildeo pelos preccedilos internacionais favoraacuteveis

e pelo amplo uso de avanccedilos da tecnologia agroindustrial que reduziram o plantio de

culturas alimentares Os recursos e os insumos desse uacuteltimo setor foram retirados pelos

nuacutecleos agroindustriais capitalizados e pela produccedilatildeo de alimentos para o consumo

interno concentrando-se nas matildeos de pequenos e meacutedios produtores com antiquadas

teacutecnicas de produccedilatildeo

Conforme apontaram Baer (2002 p 382) e Guimaratildees e Leme (2002 p 18)

na economia do Cerrado predominava a pecuaacuteria extensiva de corte e de leite assim

como a agricultura extensiva de alimentos baacutesicos ateacute que nas deacutecadas de 1970 e

1980 houve o aumento da produccedilatildeo de soja e o decliacutenio das aacutereas reservadas para as

culturas alimentares

Vaacuterios programas foram essenciais para estimular a expansatildeo da moderna

produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste O primeiro programa especial

comeccedilou em 1972 com o lanccedilamento pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

(BDMG) do Programa de Creacutedito Integrado (PCI) para aacutereas no Estado de Minas

Gerais Outro programa conhecido como Programa de Assentamento Dirigido do Alto

do Paranaiacuteba (PADAP) foi direcionado para o Cerrado do Alto Paranaiacuteba sendo que os

estados de Rondocircnia Mato Grosso Mato Grosso do Sul e Goiaacutes interagiam com os

programas no apoio agraves atividades de assentamento

O PCI funcionou como o projeto piloto de mais amplo estiacutemulo agrave expansatildeo

agropecuaacuteria originando a partir dele o Polocentro8 um dos maiores programas9

8 Estabelecido pelo Decreto nordm 75320 de 29 de janeiro de 1975 conforme Circular nordm 259 do Banco Central de 19

de junho de 1975 (MUELLER 1990 p 53) 9 Aleacutem dos programas que ampliaram a infraestrutura na Regiatildeo como forma a integraacute-la agraves outras Regiotildees do paiacutes

o governo militar criou a Superintendecircncia de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) como instacircncia de planejamento e desenvolvimento da Regiatildeo criada pela Lei nordm 5365 de 1ordm de dezembro de 1967 (MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2006 p 21)

24

instituiacutedos no Centro-Oeste para estimular o raacutepido desenvolvimento e modernizaccedilatildeo

do setor agropecuaacuterio (COELHO 2001 p 29)

Para a consecuccedilatildeo dos objetivos do Polocentro foram concedidos creacuteditos

subsidiados em aacutereas selecionadas em funccedilatildeo da existecircncia de infraestrutura

representada por estradas eletrificaccedilatildeo e calcaacuterio Ateacute entatildeo o desenvolvimento da

agricultura nos Cerrados era limitada entre outros motivos pelas condiccedilotildees aacutecidas e de

baixa fertilidade dos solos que exigiam elevados investimentos ldquoA accedilatildeo direta do

programa iria fortalecer ainda mais essa infraestrutura e influenciar o desenvolvimento

agriacutecola nas aacutereas ao redorrdquo (COELHO 2001 p 29)

De acordo com Mueller (1990 p 53-54) as linhas de financiamento do

Polocentro conforme Circular nordm 259 do Banco Central do Brasil foram amplas e

atrativas assim como financiaram o desmatamento os trabalhos de proteccedilatildeo correccedilatildeo

e fertilizaccedilatildeo dos solos a construccedilatildeo de estradas accediludes armazeacutens galpotildees cercas

eletrificaccedilatildeo da propriedade formaccedilatildeo de pastagens irrigaccedilatildeo aleacutem das despesas com

a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria com a elaboraccedilatildeo dos projetos de investimentos entre muitas

outras atividades relacionadas

O Polocentro perdurou de 1975 a 1982 atingindo direta e indiretamente 37

milhotildees de hectares dos quais 18 milhotildees de hectares com lavouras 12 milhotildees de

hectares com pecuaacuteria e 700 mil hectares com reflorestamento Entre os anos de 1975

e 1984 foram despendidos US$ 868 milhotildees ao programa distribuiacutedos nos setores de

transporte pesquisa e agropecuaacuteria armazenamento energia assistecircncia e creacutedito

rural (COELHO 2001 p 29 PESSOcircA 1988)

Contudo esse programa beneficiou principalmente grandes e meacutedias

propriedades Dos estabelecimentos beneficiados 354 estavam no Estado do Mato

Grosso do Sul 323 nos Estados de Goiaacutes e Tocantins 176 no Estado de Minas

Gerais e 147 no Estado de Mato Grosso

Foram tambeacutem importantes os instrumentos puacuteblicos de pesquisas

agropecuaacuterias para o desenvolvimento dos produtos agriacutecolas considerados mais

relevantes Os trabalhos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria (Embrapa)

25

conforme aponta Luiz Filho (2004 p 15) foram importantes para o avanccedilo da cultura

da soja nas Regiotildees tropicais principalmente pelo desenvolvimento de cultivares

adaptadas agraves baixas latitudes dos climas tropicais Ateacute a deacutecada de 1970 por exemplo

os plantios de soja no mundo se concentravam em Regiotildees de climas temperados e

subtropicais cujas latitudes estavam proacuteximas ou superiores aos 30ordm

Aleacutem de outros programas especiais de desenvolvimento regional para

partes do Centro-Oeste que impactaram positivamente sobre a atividade agropecuaacuteria

da Regiatildeo destaca-se o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste

(FCO) 10 criado pela Lei nordm 7827 de 1989 Esse fundo ainda em vigecircncia tem como

objetivo contribuir com o desenvolvimento econocircmico e social da Regiatildeo Centro-Oeste

via execuccedilatildeo de programas de financiamento aos setores produtivos em consonacircncia

com o Plano Regional de Desenvolvimento Satildeo disponibilizados 3 do produto da

arrecadaccedilatildeo do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e do

Imposto sobre Produtos Industrializados os quais satildeo entregues pela Uniatildeo

distribuiacutedos entre as Regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste nas proporccedilotildees para

cada Regiatildeo respectivamente 06 18 e 06 O aporte permanente dos recursos

do FCO eacute direcionado nas seguintes proporccedilotildees 29 para o Estado de Goiaacutes 29

para o Estado de Mato Grosso 23 para o Estado de Mato Grosso do Sul e 19 para

o Distrito Federal

O resgate histoacuterico da expansatildeo da agropecuaacuteria para a aacuterea de fronteira

agriacutecola permite concluir que as poliacuteticas puacuteblicas estimularam essa expansatildeo bem

como o processo de modernizaccedilatildeo conservadora e a concentraccedilatildeo de terras por meio

de investimentos subsidiados para o aperfeiccediloamento tecnoloacutegico o aumento do

rendimento o creacutedito rural farto e subsidiado entre outros Por outro lado nesse

contexto a mudanccedila na distribuiccedilatildeo regional do creacutedito puacuteblico rural para a Regiatildeo

Centro-Oeste contribuiu para uma desconcentraccedilatildeo econocircmica regional do creacutedito e

beneficiou essa Regiatildeo

10

Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) Relatoacuterio de Gestatildeo - exerciacutecio de 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrcdocument_libraryget_fileuuid=4bafaf57-65ea-43d3-98b2-065065d42b4aampgroupId=32121gt Acesso em 17 de mar de 2012

26

Aleacutem das poliacuteticas agriacutecolas de incentivo agrave modernizaccedilatildeo do setor

agropecuaacuterio que promoveram um maior crescimento econocircmico na Regiatildeo Centro-

Oeste foram essencialmente importantes os investimentos em infraestrutura na Regiatildeo

implementados de forma decisiva a partir do Plano de Metas a exemplo da

modernizaccedilatildeo das vias de transportes (GUIMARAtildeES LEME 2002 p 19 e 38)

Por meio do Plano de Metas articulou-se uma infraestrutura a cargo do

Estado com um novo padratildeo de industrializaccedilatildeo e de unificaccedilatildeo do mercado nacional

no binocircmio induacutestria automobiliacutestica-rodoviarismo Nesse contexto redefiniu-se

espacialmente a funccedilatildeo da fronteira agriacutecola no paiacutes sendo que a partir dos anos 60

por meio das poliacuteticas agriacutecolas especiacuteficas houve uma forte repercussatildeo sobre a

economia da Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes periacuteodo conhecido como Marcha para o

Oeste

Para Natal (1991 p 159-60) a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes que se

destacava como grande aacuterea de fronteira agriacutecola em expansatildeo foi a Regiatildeo que

recebeu maior atenccedilatildeo do Governo Federal em investimentos na aacuterea de logiacutestica de

transportes correspondendo a 37 do incremento da extensatildeo das vias rodoviaacuterias

federais no periacuteodo entre 1950 e 1960

Marginalizado da era ferroviaacuteria o Estado de Mato Grosso foi contemplado

com a principal via rodoviaacuteria de integraccedilatildeo SudesteCentro-OesteNorte a BR 364

Essa rodovia a partir dos anos 1960 foi fundamental para a consolidaccedilatildeo dos trecircs

principais nuacutecleos econocircmicos do Estado de Mato Grosso Rondonoacutepolis Cuiabaacute e

Caacuteceres integrando-os a noroeste com Rondocircnia e Acre e a sudeste com o Triacircngulo

Mineiro

De mesma importacircncia a rodovia BR 163 como via longitudinal entre os

Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul possibilitou a integraccedilatildeo dos municiacutepios

desses Estados reforccedilando a aacuterea de influecircncia na fronteira agropecuaacuteria

(GUIMARAtildeES LEME 2002 p 42)

De modo geral eacute possiacutevel observar que o Estado foi fundamental para o

processo de expansatildeo agriacutecola para a aacuterea de fronteira A expansatildeo natildeo foi promovida

27

somente por poliacuteticas setoriais agriacutecolas mas principalmente pela interiorizaccedilatildeo de

elevados investimentos federias em infraestrutura de transportes na figura dos grandes

eixos rodoviaacuterios (CAPACLE 2007 p 46) Iniciou-se portanto a grande mudanccedila

funcional da Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes a qual se fundamentou no crescimento

populacional e econocircmico baseado na produccedilatildeo agriacutecola em bases modernas

tecnificadas responsaacuteveis pelo salto produtivo e exportador do complexo gratildeo-carne da

Regiatildeo

Entre os anos 1970 e em periacuteodos anteriores sob o contexto da

desconcentraccedilatildeo econocircmica regional as elevadas inversotildees de capital estatal na

esfera produtiva do paiacutes principalmente em infraestrutura de transportes abasteceram

a Regiatildeo Centro-Oeste com um aparelhamento de infraestrutura produtiva que em

adiccedilatildeo ao crescimento da produccedilatildeo de gratildeos atraiacuteram entre os anos 1970 e 1980

importantes empresas agroindustriais interessadas nos insumos agriacutecolas de forma

que contribuiacuteram para o crescimento acelerado da economia da Regiatildeo (GUIMARAtildeES

LEME 2002 p 19 CASTRO FONSECA 1995 p 2)

Em siacutentese na ausecircncia de tais poliacuteticas dificilmente haveria a expansatildeo e

a diversificaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo de fronteira Por meio do

Polocentro por exemplo houve a expansatildeo de uma agricultura empresarial com base

em meacutedias e grandes propriedades aleacutem do crescimento da atividade pecuaacuteria

Destaca-se que a ocupaccedilatildeo do Centro-Oeste brasileiro esteve apoiada nos elevados

investimentos puacuteblicos em infraestrutura principalmente na aacuterea de transportes que

valorizaram as terras e geraram ganhos patrimoniais expressivos

A partir de 1985 a conduccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas agriacutecolas tomou um rumo

diferente O setor agriacutecola perdeu o apoio puacuteblico que tinha ateacute 1986 uma vez que a

poliacutetica econocircmica que entre outros se voltava para a formaccedilatildeo dos preccedilos agriacutecolas

visou agrave estabilidade como meta de curto prazo A crise fiscal do Estado natildeo repercutiu

apenas no creacutedito rural pois outros programas de apoio ao setor foram afetados com

reduccedilatildeo significativa dos gastos puacuteblicos No iniacutecio dos anos 1990 como aponta Coelho

(2001) foram extintos o Instituto do Accediluacutecar e do Aacutelcool (IAA) e o Instituto Brasileiro do

Cafeacute (IBC)

28

A partir dos anos 1990 portanto uma nova fase se inicia para a agricultura

brasileira que eacute corroborada por mudanccedilas significativas na conduccedilatildeo dos

mecanismos de apoio puacuteblico em razatildeo da poliacutetica de estabilizaccedilatildeo econocircmica que

entendia a modernizaccedilatildeo dos segmentos produtivos pelo afastamento do Estado da

esfera econocircmica O esgotamento de mecanismos tradicionais de financiamento rural

os quais se apoiavam nos recursos do Tesouro e a demanda crescente por parte dos

produtores permitiu que a iniciativa privada na figura das empresas agroindustriais

principalmente introduzisse no mercado instrumentos alternativos de financiamento

ao setor constituindo-se assim numa importante mudanccedila institucional na conduccedilatildeo

das poliacuteticas agriacutecolas

Nesse contexto combinaram-se as accedilotildees do Estado e do capital privado

criando condiccedilotildees importantes para a implantaccedilatildeo de grandes empresas do complexo

agroindustrial na Regiatildeo Centro-Oeste e para a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo de gratildeos

com uma base altamente tecnificada e de alta produtividade com destaque para a

cultura da soja

Eacute possiacutevel concluir portanto que as poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento e

de ocupaccedilatildeo das Regiotildees Centro-Norte do paiacutes promoveram o movimento de expansatildeo

da fronteira agriacutecola que esteve centrado na ocupaccedilatildeo de novas aacutereas por meio do

desmatamento e da accedilatildeo dos complexos produtivos empresariais Assim se a

expansatildeo da produccedilatildeo na aacuterea de fronteira agriacutecola foi estimulada por poliacuteticas pontuais

do Governo Federal a ocupaccedilatildeo de aacutereas por meio do desmatamento esteve inserida

nesse contexto Naquele momento ou se desconheciam as causas da ocupaccedilatildeo

expansiva e itinerante sobre os ecossistemas ou estas foram relegadas ao projeto

maior de ocupaccedilatildeo do territoacuterio nacional

Portanto o problema estaacute no fato de que houve incentivos para a expansatildeo

da atividade agropecuaacuteria na aacuterea de fronteira mas ocorreram negligecircncias quanto agrave

questatildeo ambiental e quanto agraves discussotildees voltadas para a soluccedilatildeo de problemas

relacionados ao meio ambiente as quais ainda satildeo pouco difundidas Mesmo havendo

uma tendecircncia agrave diversificaccedilatildeo produtiva nos Cerrados em substituiccedilatildeo ao modelo de

produccedilatildeo concentrada em commodities agriacutecola ndash diversificaccedilatildeo esta destinada agrave

29

agregaccedilatildeo de valores agrave consolidaccedilatildeo da fronteira agrave recuperaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do

ambiente eacute reconhecido que o setor agriacutecola consolidou o alto rendimento com

consequecircncias sobre a degradaccedilatildeo ambiental o que demanda atenccedilatildeo poliacutetica que

resulte em programas especiacuteficos para o desenvolvimento sustentaacutevel da Regiatildeo

13 Evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo de aacuterea pelas principais produccedilotildees agropecuaacuterias no Centro-Oeste

Atualmente a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes tem se destacado na economia

nacional por concentrar a acelerada expansatildeo do agronegoacutecio do paiacutes nos segmentos

da produccedilatildeo de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina principalmente

Como pode ser observado por meio da Tabela 1 que apresenta dados

sobre o total de aacuterea plantada nos anos de 1990 e 2009 eacute a cultura da soja que

apresenta a maior participaccedilatildeo seguida pelas culturas de milho e de cana-de-accediluacutecar11

Foram tambeacutem essas culturas que apresentaram crescimento na participaccedilatildeo do total

da aacuterea plantada no ano de 2009 em relaccedilatildeo ao ano de 1990 enquanto a participaccedilatildeo

da cultura de arroz apresentou uma queda expressiva seguida pelas culturas de feijatildeo

borracha e outras Em anexo segue a planilha com os dados sobre a evoluccedilatildeo da aacuterea

plantada dessas culturas selecionadas

11

Nessa anaacutelise foram consideradas apenas as culturas que apresentaram participaccedilatildeo no total da aacuterea plantada na Regiatildeo Centro-Oeste superior a 15 em relaccedilatildeo agrave aacuterea plantada nacional da respectiva cultura no ano de 2009 com exceccedilatildeo do arroz e do feijatildeo por serem culturas tradicionais e da cana-de-accediluacutecar que eacute um produto em expansatildeo na Regiatildeo Todas as outras culturas temporaacuterias e permanentes foram agrupadas com a denominaccedilatildeo lsquooutrasrsquo e satildeo elas abacaxi amendoim aveia batata-doce batata-inglesa cebola mamona mandioca melancia melatildeo trigo abacate banana cacau cafeacute castanha de caju coco erva mate figo goiaba guaranaacute laranja limatildeo mamatildeo manga maracujaacute marmelo pimenta do reino tangerina urucum e uva Haacute ainda culturas que natildeo aparecem nessa anaacutelise pois natildeo satildeo produzidas no Centro-Oeste do Brasil ou cujas produccedilotildees foram pouco significantes e registradas em apenas alguns anos e satildeo elas algodatildeo arboacutereo azeitona caqui chaacute da iacutendia centeio cevada dendecirc ervilha fava fumo juta linho maccedilatilde noz sisal tunge pecircra pecircssego e triticale Destaca-se ainda que a cultura de girassol soacute aparece a partir do ano de 2005

30

Tabela 1 Participaccedilatildeo em aacuterea plantada das principais culturas temporaacuterias e permanentes da Regiatildeo Centro-Oeste sobre o total da Regiatildeo safras 1990 e 2009

AnoAlgodatildeo

HerbaacuteceoAlho Arroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Palmito Outras

1990 158 003 1118 307 433 - 1869 4981 028 010 055 - 1039

2009 266 001 247 623 180 029 2099 5863 310 011 029 003 338 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011

Os graacuteficos a seguir apresentam a evoluccedilatildeo das quantidades de gratildeos

produzidas no Centro-Oeste a partir dos anos 90 aleacutem das quantidades produzidas de

arroz e feijatildeo por serem culturas tradicionais bem como da cana-de-accediluacutecar por ser

uma cultura em expansatildeo na Regiatildeo Natildeo foram apresentadas as evoluccedilotildees da

quantidade produzida de todas as culturas em razatildeo da natildeo produccedilatildeo de algumas em

determinados anos ou em razatildeo do baixo niacutevel de produccedilatildeo Os dados mostram que

no periacuteodo de 1990 a 2009 a cultura de cana-de-accediluacutecar apresentou crescimento

expressivo de 14 milhotildees de toneladas para mais de 85 milhotildees de toneladas

A cultura de arroz considerada tradicional na Regiatildeo apresentou queda na

quantidade produzida Destaca-se ainda que a produccedilatildeo de sorgo apresentou

crescimento na Regiatildeo tanto em aacuterea plantada quanto em quantidade produzida

substituindo o algodatildeo herbaacuteceo como cultura de entre safras o qual apresentou

reduccedilatildeo da quantidade produzida

31

Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida dos principais gratildeos e da cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste (t) 1990-2009

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90M

ilhotilde

es

de

To

n P

rod

uzi

das

Cana-de-accediluacutecar Milho (em gratildeo) Soja (em gratildeo) Sorgo (em gratildeo)

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

32

Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Arroz no Centro-Oeste (t) 1990-2009

0

1

1

2

2

3

3

4

19

90

19

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19

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19

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19

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19

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19

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19

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19

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01

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20

08

20

09

Milh

otildee

s d

e T

on

Pro

du

zid

as

Arroz (em casca)

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

Graacutefico 3 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Feijatildeo no Centro-Oeste (t) 1990-2009

0

0

0

0

0

1

1

19

90

19

91

19

92

19

93

19

94

19

95

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

Milh

otildee

s d

e T

on

Pro

du

zid

as

Feijatildeo (em gratildeo)

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

A tabela a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea colhida dos principais gratildeos

do algodatildeo e da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste bem como a variaccedilatildeo dos

rendimentos atraveacutes de dados dos Censos Agropecuaacuterios A escolha do periacuteodo a

partir de 1985 deveu-se a uma melhor anaacutelise sobre a evoluccedilatildeo desses indicadores e

limitou-se ao ano de 2006 por ser o uacuteltimo Censo realizado

Observa-se que a cultura da cana-de-accediluacutecar foi a que mais expandiu em

aacuterea ao longo do periacuteodo de 1985 a 2006 A taxa de crescimento anual da aacuterea colhida

com essa cultura foi de 747 ao ano enquanto o crescimento do rendimento foi de

apenas 104 no Centro-Oeste

As culturas de arroz feijatildeo e trigo tiveram reduccedilatildeo da aacuterea plantada ao longo

dos anos e apresentaram crescimento do rendimento o que indica uma intensificaccedilatildeo

da produccedilatildeo em razatildeo da perda de aacuterea e em favor das culturas em expansatildeo cana-

de-accediluacutecar e soja para as quais o crescimento da aacuterea foi de 569 ao ano Nos trecircs

Estados da Regiatildeo houve aumento da taxa anual de rendimento para as culturas de

arroz e feijatildeo e queda significativa da aacuterea colhida que chegou a ficar somente um

pouco acima dos 10 nos Estados de Mato Grosso do Sul e Goiaacutes Enquanto no ano

de 1985 a aacuterea colhida com arroz e feijatildeo em Mato Grosso do Sul foi de

33

respectivamente 219533 hectares e de 42841 hectares no ano de 2006 a aacuterea caiu

para 20794 e para apenas 1381 hectares respectivamente

Em Goiaacutes essa queda foi bem mais acentuada pois enquanto no ano de

1985 a aacuterea colhida com arroz e feijatildeo foi respectivamente de aproximadamente 693

mil hectares e 266 mil hectares no ano de 2006 esses nuacutemeros foram de pouco menos

de 50 mil hectares com arroz e de menos de 6 mil hectares com feijatildeo

Entre os trecircs Estados da Regiatildeo Mato Grosso foi o que apresentou as

maiores taxas anuais de crescimento da aacuterea colhida com as culturas de cana-de-

accediluacutecar algodatildeo milho e soja Essas trecircs uacuteltimas culturas se intercalam entre as safras

e isso explica o crescimento de aacuterea colhida para todas elas no mesmo periacuteodo Em

contrapartida a cana-de-accediluacutecar foi a cultura que apresentou a menor taxa anual de

crescimento do rendimento que foi de 085 seguida pela de soja que foi de 173 o

que evidencia o crescimento pela via da expansatildeo em aacuterea na Regiatildeo Centro-Oeste

34

Tabela 2 Taxa anual da aacuterea colhia (ha) e rendimento (tha) dos principais gratildeos algodatildeo e cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e seus Estados 1985 e 2006

Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos

Algodatildeo 2048772 106 859042 29 -41 49 119280 168 529688 293 74 27

Arroz 5173330 017 2417664 401 -36 162 1367687 119 213625 249 -85 36

Cana-de-accediluacutecar 3798117 6053 5682376 7171 19 08 139827 571 634936 7098 75 10

Feijatildeo 5928033 038 2189850 141 -46 64 352354 042 13500 1334 -144 179

Milho 12040441 148 11604043 357 -02 43 1064704 189 2387243 392 39 35

Soja 9434686 177 17883318 258 31 18 2418001 192 7730388 275 57 17

Trigo 2518086 152 1298422 172 -31 06 154364 155 31897 203 -72 13

1985 2006 1985 2006Taxa

Brasil

TaxaCulturas

Centro-Oeste

Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos

Algodatildeo 11978 100 448120 294 188 53 90479 100 24308 282 -61 51 98002 100 55539 290 -27 52

Arroz 446846 136 143008 227 -53 25 219533 107 20794 454 -106 71 693105 111 49661 225 -118 34

Cana-de-accediluacutecar 19051 5702 215864 6811 123 08 43246 5675 155399 7242 63 12 77196 575 263342 7254 60 11

Feijatildeo 42051 053 5478 507 -92 114 42841 057 1381 1029 -151 148 265727 038 5526 1977 -168 207

Milho 157444 152 1123926 367 98 43 159985 159 620126 351 67 38 741840 203 623156 473 -08 41

Soja 822821 196 4186477 281 81 17 958568 189 1464397 264 20 16 599555 193 2037566 271 60 16

Trigo 197 183 255 245 12 14 153661 155 25906 166 -81 03 395 108 5004 344 129 57

Taxa Taxa Taxa

Mato Grosso Mato Grosso do Sul Goiaacutes

1985 20061985 2006 1985 2006Culturas

Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir dos dados do Censo Agropecuaacuterio de 1985 e 2006

35

Tem se observado por meio dos dados da tabela anterior que as culturas de

cana-de-accediluacutecar e de soja tecircm apresentado uma taxa anual de crescimento da aacuterea

colhida significativa nos Estados do Centro-Oeste Apesar de terem apresentado uma

evoluccedilatildeo positiva do rendimento no periacuteodo analisado essa evoluccedilatildeo foi bem menos

significativa se comparada com a evoluccedilatildeo da taxa de crescimento da aacuterea colhida

Enquanto as culturas em expansatildeo na fronteira agriacutecola tiveram crescimento

da aacuterea colhida entre os anos analisados as culturas de arroz e de feijatildeo apresentaram

queda expressiva nesse indicador o que demonstra portanto a dinacircmica expansiva

em aacuterea principalmente com as culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar em substituiccedilatildeo

agraves culturas tradicionais O destaque maior eacute para a cultura de arroz que com a queda

significativa da aacuterea colhida entre os anos analisados - de mais de 5 milhotildees de

hectares para menos de 25 milhotildees de hectares - pode se concluir que eacute uma cultura

extinta na Regiatildeo Centro-Oeste

Com base nas tabelas anteriores conclui-se que recentemente a produccedilatildeo

de cana-de-accediluacutecar tem se destacado na Regiatildeo pois houve expansatildeo da aacuterea e da

quantidade produzida entre os anos analisados havendo tambeacutem queda de aacuterea das

culturas de arroz e de feijatildeo Portanto a Regiatildeo tem se transformado em um grande

produtor de commodities agriacutecolas com destaque para as culturas de soja milho e para

o novo produto em expansatildeo a cana-de-accediluacutecar

Em relaccedilatildeo ao milho a tabela anterior mostra que no Centro-Oeste no

periacuteodo de 1985-2006 essa cultura apresentou crescimento significativo do rendimento

cuja taxa foi de 35 ao ano enquanto a taxa anual de crescimento da aacuterea foi de

39 ou seja o crescimento da aacuterea para o aumento da produccedilatildeo esteve

acompanhado pelo crescimento do rendimento Isso significa portanto que no Centro-

Oeste as monoculturas dominantes tecircm apresentado crescimento da taxa de

rendimento ao longo dos anos mas as culturas em destaque nesta Tese a exemplo da

cana-de-accediluacutecar natildeo apresentaram alteraccedilatildeo do seu padratildeo produtivo no qual a

incorporaccedilatildeo de aacuterea eacute intriacutenseca ao processo de expansatildeo da produccedilatildeo

Assim sendo conforme apontaram Gonccedilalves e Souza (1998) as

constataccedilotildees de Ruy Miller Paiva sobre a ocupaccedilatildeo da fronteira agriacutecola do paiacutes

36

mantidas as suas caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo itinerante e assentada no modelo

extensivo de produccedilatildeo dos anos 70 ainda se faz presente embora mantendo os

padrotildees modernos de produccedilatildeo

Destaca-se ainda que no Estado de Mato Grosso do Sul cresce a

produccedilatildeo de eucalipto e de pinus para a induacutestria de papel e de celulose Na parte leste

do Estado haacute cerca de 8 mil hectares de pasto degradado que se recuperado poderaacute

ser ocupado pela silvicultura sendo assim o Estado prevecirc uma aacuterea de 1 mil hectares

plantados com eucalipto12 Esse crescimento deve-se em partes agrave instalaccedilatildeo e

inauguraccedilatildeo em dezembro de 2012 da maior faacutebrica de celulose do mundo a Eldorado

Brasil no municiacutepio de Trecircs Lagoas em Mato Grosso do Sul cuja capacidade de

produccedilatildeo eacute de 15 milhatildeo de toneladas de celulose e de 110 mil hectares de florestas

de eucaliptos

O graacutefico a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea plantada com soja no

Brasil e nas Regiotildees do paiacutes Na safra 2009 a Regiatildeo Centro-Oeste foi responsaacutevel por

46 da aacuterea plantada do paiacutes Nas safras de 1999 e 2002 essa Regiatildeo ultrapassou a

produccedilatildeo de soja da Regiatildeo Sul que ateacute entatildeo era a Regiatildeo tradicional no cultivo da

oleaginosa como seraacute demonstrado pelas Figuras Cartomaacuteticas a seguir Enquanto nos

anos 90 o Sul do paiacutes respondia por 53 do total da aacuterea plantada com soja e por 58

da quantidade produzida no paiacutes na safra de 2009 essas participaccedilotildees caiacuteram para

38 e 32 respectivamente

12

De acordo com o Fiscal Ambiental e Assessor da Diretoria de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agraacuterio da Produccedilatildeo da Induacutestria do Comeacutercio e do Turismo (SEPROTUR) Predo Mendes Neto em entrevista teacutecnica realizada em Campo Grande-MS em 09 de Julho de 2012

37

Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com soja Brasil e Regiotildees 1990-2009

0

2500

5000

7500

10000

12500

15000

17500

20000

22500

25000

19

90

19

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92

19

93

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94

19

95

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19

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20

00

20

01

20

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20

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20

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20

06

20

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20

08

20

09

Milh

are

s H

ect

are

s P

lan

tad

os

-So

ja

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

A cultura da cana-de-accediluacutecar por sua vez passou a apresentar crescimento

no Centro-Oeste a partir da safra de 1995 sendo que a partir do ano de 2001 a aacuterea

plantada com cana-de-accediluacutecar nessa Regiatildeo ultrapassou a aacuterea plantada na Regiatildeo Sul

como demonstra o graacutefico a seguir

38

Graacutefico 5 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com cana-de-accediluacutecar Brasil e Regiotildees 1990-2009

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

19

90

19

91

19

92

19

93

19

94

19

95

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19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

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20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

Milh

are

s H

ect

are

s P

lan

tad

os

-Can

a-d

e-a

ccediluacuteca

r

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

A Regiatildeo Centro-Oeste tambeacutem possui o maior rebanho bovino do paiacutes

(nuacutemero de cabeccedilas) o que inclui gado de corte e gado de leite Enquanto no ano de

1990 a Regiatildeo detinha cerca de 46 milhotildees de cabeccedilas bovinas que representavam

31 do total nacional no ano de 2009 o efetivo do rebanho bovino passou para quase

71 milhotildees de cabeccedilas o equivalente a 34 do total nacional

Em segundo lugar estaacute a Regiatildeo Norte que atualmente deteacutem 20 do

rebanho bovino do paiacutes e que apresentou um crescimento expressivo no nuacutemero de

cabeccedilas bovinas pois no ano de 1990 detinha apenas 9 do total nacional como

ilustram os graacuteficos a seguir

39

Graacutefico 6 Efetivo de Rebanho Bovino (Cabeccedilas) ndash Brasil e Regiotildees (1990 a 2009)

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

180000

200000

220000

19

90

19

91

19

92

19

93

19

94

19

95

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

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20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

Milh

are

s d

e c

abe

ccedilas

bo

vin

as

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Fonte IBGE ndash Pesquisa Pecuaacuteria Municipal 2011

Graacutefico 7 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas Regiotildees ano 1990

N9

NE18

SE25

S17

CO31

Fonte IBGE ndash Pesquisa Pecuaacuteria Municipal 2011

Graacutefico 8 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas Regiotildees ano 2009

N20

NE14

SE19

S14

CO34

Fonte IBGE ndash Pesquisa Pecuaacuteria Municipal 2011

40

As tabelas a seguir apresentam a participaccedilatildeo da aacuterea plantada das

principais culturas de cada Estado da Regiatildeo Centro-Oeste entre as safras 1990 e

2009 com exceccedilatildeo da aacuterea plantada no Distrito Federal que eacute inexpressiva para a

Regiatildeo A variaccedilatildeo percebida entre as safras de 1990 e 2009 permite concluir que

entre esses anos ocorreu uma mudanccedila no perfil da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo

jaacute que culturas consideradas tradicionais e direcionadas agrave alimentaccedilatildeo como eacute o caso

do arroz e do feijatildeo apresentaram queda da proporccedilatildeo da aacuterea plantada enquanto

houve crescimento da aacuterea plantada das culturas em expansatildeo a exemplo da cana-de-

accediluacutecar e do sorgo

Ainda assim por meio da anaacutelise de cada Estado observa-se que a cultura

de soja se manteacutem expressiva na Regiatildeo sendo que em meacutedia 50 da aacuterea plantada

total satildeo utilizados unicamente para essa cultura

Tabela 3 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato Grosso sobre o total do Estado safras 1990 e 2009

AnoAlgodatildeo

HerbaacuteceoArroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Palmito Outras

1990 168 1476 252 274 - 1058 6009 041 001 166 - 555

2009 405 318 274 174 047 1888 6610 135 000 052 003 093 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011

Tabela 4 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato

Grosso do Sul sobre o total do Estado safras 1990 e 2009

AnoAlgodatildeo

HerbaacuteceoAlho Arroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Outras

1990 208 000 634 315 359 - 1244 5960 026 000 - 1254

2009 114 - 107 891 061 008 2918 5348 296 000 003 254 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011

Tabela 5 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Goiaacutes sobre o total do Estado safras 1990 e 2009

AnoAlgodatildeo

HerbaacuteceoAlho Arroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Palmito Outras

1990 134 008 1322 402 692 - 3401 3774 021 026 - - 219

2009 123 004 232 1179 256 011 2038 5208 684 041 006 003 215 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011

41

No que se refere ao nuacutemero de estabelecimentos nota-se que na Regiatildeo

Centro-Oeste por meio dos dados dos Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006 satildeo os

estabelecimentos com 10 a menos de 100 hectares que predominam os quais

representavam cerca de 52 do total dos estabelecimentos no ano de 2006 Satildeo os

estabelecimentos neste grupo de aacuterea juntamente com aqueles com menos de 10

hectares que apresentaram crescimento em nuacutemero entre os anos de 1995 e 2006

Em relaccedilatildeo agrave aacuterea dos estabelecimentos com exceccedilatildeo do grupo de

estabelecimentos com 1000 hectares e mais todos os outros grupos apresentaram

crescimento como pode ser visto na tabela a seguir

Tabela 6 Nuacutemero de estabelecimentos e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por grupo de aacuterea total do Centro-Oeste 1995 e 2006

1995 2006 1995 2006

Total 242436 - 317478 - 108510012 - 103797329 -

Menos de 10 ha 32427 134 52255 165 159350 01 243140 02

10 a menos de 100 ha 110971 458 164724 519 4689518 43 6344278 61

100 a menos de 1000 ha 78441 324 76865 242 25357941 234 24926659 240

1000 ha e mais 20380 84 20203 64 78293170 722 72283251 696

Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios

(Unidades)

Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios

(Hectares)Grupos de Aacuterea

Fonte IBGE ndash Censos Agropecuaacuterios 1995 e 2006

O crescimento do nuacutemero de estabelecimentos do grupo com aacuterea de

menos10 hectares e do grupo com aacuterea entre 10 hectares e menos de 100 hectares

entre os Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006 pode estar relacionado ao movimento

de fracionamento das propriedades em glebas menores em antecipaccedilatildeo agrave

possibilidade prevista na reforma do Coacutedigo Florestal de desobrigar as propriedades de

ateacute quatro moacutedulos fiscais (20 a 400 hectares dependendo da Regiatildeo) de manter aacutereas

de reserva legal13 Entre esses anos o nuacutemero de estabelecimentos com menos de 10

hectares cresceu 61 sendo a maior variaccedilatildeo entre os grupos analisados

13

O texto do novo Coacutedigo Florestal aprovado no mecircs de Maio de 2011 pela Cacircmara dos Deputados prevecirc que as propriedades menores natildeo precisam manter a reserva legal ndash a aacuterea com vegetaccedilatildeo nativa dentro da propriedade ou aacuterea rural que varia de 20 a 80 das terras

42

Por outro lado conforme constataram Gasques et al (2010) a reduccedilatildeo da

aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil como um todo apoacutes os anos 1980

estaacute relacionada ao crescimento da produtividade da terra e dos fatores de produccedilatildeo

em geral os quais estatildeo relacionados agraves pesquisas tecnoloacutegicas para a agricultura e

para a qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra

Assim sendo a reduccedilatildeo das aacutereas dos estabelecimentos da Regiatildeo Centro-

Oeste tambeacutem pode estar relacionada aos iacutendices de produtividade total dos fatores de

produccedilatildeo da agropecuaacuteria mas o crescimento do nuacutemero de estabelecimentos tem

relaccedilatildeo com a expansatildeo da produccedilatildeo

A tabela a seguir mostra que os estabelecimentos com lavouras

permanentes e temporaacuterias apresentaram crescimento de aacuterea entre os anos de 1995 e

2006 e por outro lado houve queda nas aacutereas com pastagens naturais pastagens

plantadas matas naturais e matas plantadas A maior queda estaacute nas aacutereas com matas

plantadas pois no Centro-Oeste em 1995 essa aacuterea era de 341541 hectares e

passou a ser de 253271 hectares em 2006

Tabela 7 Variaccedilatildeo da Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios na Regiatildeo Centro-Oeste 1995 e 2006 hectares

Utilizaccedilatildeo das Terras 1995 2006 Variaccedilatildeo 20061995

Total 108510012 - 103797329 - -

Lavouras permanentes 246837 02 711809 07 1884

Lavouras temporaacuterias 6329816 58 11499747 111 817

Pastagens naturais 17443641 161 13731190 132 -213

Pastagens plantadas 45320271 418 44787026 431 -12

Matas naturais 30974785 285 30219924 291 -24

Matas plantadas 341541 03 253271 02 -258 Fonte IBGE ndash Censos Agropecuaacuterios 1995 e 2006

Na anaacutelise dos Censos Agropecuaacuterios Gasques et al (2010) revelam que o

traccedilo mais relevante da utilizaccedilatildeo das terras pela agropecuaacuteria brasileira eacute o peso do

uso das pastagens sobre as aacutereas dos estabelecimentos o qual tem se mantido entre

43

40 e 50 ao longo dos anos Em segundo lugar estaacute o uso de aacutereas de matas que

representaram cerca de 30 da aacuterea utilizada no paiacutes no ano de 2006

Observa-se portanto um crescimento do nuacutemero de estabelecimentos

menores que pode estar relacionado ao movimento de fracionamento dos

estabelecimentos antevendo-se as reformas do Coacutedigo Florestal e ao crescimento da

produtividade dos fatores de produccedilatildeo e ao aumento expressivo de aacuterea com lavouras

temporaacuterias mdash classificaccedilatildeo das culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar por exemplo

Os nuacutemeros mostram que as aacutereas de pasto e de mata tecircm se destacado

quando se analisa a utilizaccedilatildeo da terra nos estabelecimentos agropecuaacuterios o que

demonstra o caminho do crescimento do setor pela via da expansatildeo em aacutereas

Portanto pode-se concluir que haacute tanto uma tendecircncia de crescimento em

aacuterea na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes com as culturas em expansatildeo tradicionais como

eacute o caso da soja e do milho quanto um crescimento condicionado pelas novas culturas

em expansatildeo a exemplo da cana-de-accediluacutecar e do sorgo Ademais haacute uma tendecircncia de

reduccedilatildeo de aacutereas com pastagens mata natural e plantada dentro dos estabelecimentos

agropecuaacuterios que aliada ao movimento de fracionamento dos estabelecimentos tende

a exacerbar o movimento de ocupaccedilatildeo de novas aacutereas via uma circulaccedilatildeo itinerante de

expansatildeo

O processo de reduccedilatildeo das aacutereas de pastagens e de mata natural e de mata

plantada pode estar relacionado agrave expansatildeo das produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar

e de milho na Regiatildeo Essa constataccedilatildeo tambeacutem foi apontada na Tabela 1 quando se

analisou a evoluccedilatildeo da participaccedilatildeo destas aacutereas no total das aacutereas plantadas na

Regiatildeo nos anos de 1990 e 2009 pois como pocircde ser observado as culturas que mais

tiveram aumento de participaccedilatildeo sobre o total de aacuterea plantada na Regiatildeo foram as de

soja de milho e de cana-de-accediluacutecar justamente as culturas em expansatildeo Em muitos

casos as aacutereas de pastagens e de matas concorrem com a agricultura e diante da

necessidade de crescimento da produccedilatildeo via a expansatildeo para novas aacutereas eacute certo

que seratildeo as aacutereas de pastagens e de matas que seratildeo substituiacutedas por alguma

lavoura agriacutecola

44

A fim de aperfeiccediloar a constataccedilatildeo de reduccedilatildeo de aacutereas de pastagens e de

matas na Regiatildeo bem como visualizar a alteraccedilatildeo total da aacuterea agricultaacutevel utilizada

por uma determinada atividade a pesquisa utilizou-se do modelo Efeito Escala (EE) e

do modelo de Efeito-Substituiccedilatildeo (ES) a partir de dados de aacuterea plantada dos Censos

Agropecuaacuterios de 1995 e 200614

Esse meacutetodo eacute apresentado por Olivette Cesar Camargo (2002) Camargo

et al (2008) e Igreja (2000) e corresponde a um procedimento indicativo e natildeo

determiniacutestico o qual supotildee que todos os produtos que tiveram expansatildeo de aacuterea

substituem proporcionalmente os produtos que a cederam A metodologia procura

identificar na alteraccedilatildeo total da aacuterea agricultaacutevel utilizada pela atividade analisada a

parcela devida agrave escala do sistema de produccedilatildeo e aquela devida agrave substituiccedilatildeo dentro

do sistema

Para o caacutelculo por meio do modelo EE e do modelo ES supotildee-se que ATo e

ATt sejam as aacutereas totais ocupadas com as n atividades agropecuaacuterias de uma Regiatildeo

nos anos 0 e t respectivamente A relaccedilatildeo entre esses valores eacute chamada de partTt que

representa o coeficiente de modificaccedilatildeo do tamanho do conjunto das atividades

agropecuaacuterias portanto

O Efeito-Escala (EE) e o Efeito-Substituiccedilatildeo (ES) satildeo portanto

Onde Ai0 eacute a aacuterea da cultura i no ano inicial

Ait eacute a aacuterea da cultura i no ano final

A tabela a seguir apresenta os resultados obtidos com a anaacutelise dos modelos

mencionados e permite observar que entre os anos de 1995 e 2006 algumas culturas

14

A escolha do periacuteodo analisado (1995-2006) deveu-se agrave disponibilidade de dados de aacutereas com pastagem natural e pastagem plantada apresentados apenas nos Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006

EE = Ai0 Tt ndash Ai0 ES = Ait - T

t Ai0

Ai0

ATt ATo = Tt

45

na Regiatildeo Centro-Oeste apresentaram ganhos de aacuterea que foi captado pelo EE Esse

indicador mostra a variaccedilatildeo na aacuterea de uma atividade apenas pela alteraccedilatildeo do

tamanho do sistema mantendo inalterada sua participaccedilatildeo dentro dele Por meio do ES

foi possiacutevel verificar a variaccedilatildeo da participaccedilatildeo relativa de cada atividade dentro do

sistema pois um ES positivo indica que a atividade apresentou uma expansatildeo da aacuterea

substituindo outra atividade entretanto um ES negativo indica que houve substituiccedilatildeo

dessa atividade por outra15

Tabela 8 Efeito Escala e Efeito Substituiccedilatildeo das Principais Atividades Agropecuaacuterias no Centro-Oeste 1995-2006

Efeito Escala Efeito Substituiccedilatildeo

Algodatildeo Herbaacuteceo 8108 279247

Alho 61 396-

Pastagem Natural 695138 4407589-

Pastagem Plantada 1806036 2339281-

Arroz 31316 369895-

Cana 11539 291926

Feijatildeo 8681 6808-

Girassol - 46307

Milho 73790 538298

Soja 181481 5543067

Sorgo 2180 355456

Tomate 210 4911

Borracha 840 4382

Palmito - 2107

Outras 8515 58267

Ativ

idad

eCentro-Oeste 1995-2006

Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal e Censo Agropecuaacuterio 1995-2006

Observa-se que a cultura de soja foi a atividade que mais aacuterea substituiu no

Centro-Oeste seguida pela cultura de milho de arroz de sorgo e de cana-de-accediluacutecar

Essas atividades que expandiram relativamente suas aacutereas substituiacuteram numa mesma

proporccedilatildeo aquelas atividades que foram substituiacutedas como a pastagem natural cujo

resultado foi de - 4407589 hectares Portanto eacute possiacutevel observar a partir dessa

anaacutelise que a expansatildeo eou a retraccedilatildeo de algumas atividades agropecuaacuterias no

Centro-Oeste reconfiguraram o espaccedilo e a dinacircmica da produccedilatildeo na Regiatildeo Enquanto

15

Fundamentado a partir de Olivette Caser Camargo (2002) Camargo et al (2008) Igreja (2000)

46

algumas aacutereas avanccedilaram como foi o caso de aacutereas com a cultura de soja outras

retraiacuteram a exemplo de aacutereas de pastagens o que forccedila a expansatildeo para novas aacutereas

Ainda assim as culturas de arroz e de feijatildeo aleacutem das aacutereas de pastagem

natural e de mata plantada tiveram suas aacutereas substituiacutedas Entre os anos de 1995 e

2006 cerca de 370 mil hectares que eram cultivados com arroz foram substituiacutedos por

outra cultura e o feijatildeo deixou de ser produzido em cerca de 7 mil hectares

De modo geral precavendo-se de anaacutelises subjetivas e conclusivas

contraditoacuterias faz-se importante mencionar que a produccedilatildeo agropecuaacuteria no Centro-

Oeste manteacutem elevados iacutendices de rendimento e de produtividade quando se analisam

os dados agregados Os trabalhos da Embrapa no periacuteodo da lsquoExpansatildeo para a

Fronteira Agriacutecolarsquo criaram tecnologias para a ocupaccedilatildeo dos Cerrados e permitiram que

a soja por exemplo uma cultura de clima temperado fosse introduzida no ambiente

tropical Cerrado brasileiro com crescentes iacutendices de rendimento A cana-de-accediluacutecar

por sua vez tambeacutem estaacute presente no paiacutes e na nova fronteira agriacutecola apresentando

altos iacutendices de produtividade evidenciando o predomiacutenio da incorporaccedilatildeo crescente de

novas aacutereas

Com base nos dados agregados da produccedilatildeo agropecuaacuteria brasileira os

trabalhos de Gasques et al (2010 2012) 16 tecircm mostrado dados e estudos sobre os

iacutendices de produtividade total dos fatores (PTF) para a agricultura brasileira No trabalho

publicado em 201217 os autores apontam que entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina e do

Caribe o Brasil se destaca com as maiores taxas meacutedias de crescimento da PTF de

363 no periacuteodo 2000-2007 contra a taxa histoacuterica de 187

Para essa anaacutelise os autores utilizam como indicador da PTF o iacutendice de

Tornqvist pelo qual o crescimento da produtividade eacute a diferenccedila entre o crescimento

do produto e o crescimento dos insumos ou seja o crescimento da PTF depende do

aperfeiccediloamento do processo de produccedilatildeo o qual pode ocorrer por mudanccedilas teacutecnicas

da melhoria da qualidade dos insumos do aperfeiccediloamento da gestatildeo e de outros

16

Joseacute Garcia Gasques Eliana Teles Bastos Constanza Valdes e Mirian Rumenos P Bacchi 17

Gasques et al Produtividade da agricultura brasileira e os efeitos de algumas poliacuteticas In Revista de Poliacutetica Agriacutecola ano XXI nordm 3 JulAgoSet (2012) Brasiacutelia DF Secretaria Nacional de Poliacutetica Agriacutecola Companhia Nacional de Abastecimento 2012

47

fatores Por outro lado natildeo depende do aumento da quantidade de insumos Portanto

a Taxa de crescimento da PTF pode ser descrita como

Assim sendo a estrutura do iacutendice da PTF eacute composta pelos segmentos

produtos e insumos No segmento produtos incluem-se as atividades agropecuaacuterias

como lavouras temporaacuterias lavouras permanentes pecuaacuteria abates e produccedilatildeo de

animais No segmento insumos estatildeo os fatores de produccedilatildeo terra trabalho e capital

Cada produto entra no caacutelculo do iacutendice da PTF ponderado pela sua participaccedilatildeo no

valor da produccedilatildeo e cada insumo participa no caacutelculo de acordo com sua participaccedilatildeo

no custo total de produccedilatildeo

No Brasil no periacuteodo 1975 a 2011 Gasques et al (2012) mostram que

enquanto o iacutendice de produtos passou de 100 para 3055 o iacutendice de insumos passou

de 100 para 10891 Enquanto o produto cresceu 2955 de 1975 a 2011 a quantidade

de insumos cresceu 89 isso mostra portanto o crescimento do produto da

agropecuaacuteria brasileira com baixo crescimento dos insumos o que reflete portanto o

aperfeiccediloamento do processo de produccedilatildeo

Entretanto nessa anaacutelise em relaccedilatildeo ao iacutendice produtos o seu crescimento

eacute apresentado em termos agregados e obtido pela agregaccedilatildeo da pecuaacuteria da produccedilatildeo

vegetal e da agroinduacutestria rural Assim os dados utilizados pelos autores descritos em

Gasques et al (2010) para a construccedilatildeo dos indicadores foram quase em sua totalidade

do IBGE e por conseguinte tem-se que na Pecuaacuteria o IBGE inclui uma diversidade de

atividades desse segmento como bovinos caprinos bubalinos asininos muares

coelhos carnes suiacutenos aves leite e seus derivados latilde mel de abelhas casulos ovos

de galinha e de outras aves e embutidos Na Produccedilatildeo Vegetal estatildeo incluiacutedas a

silvicultura a extraccedilatildeo vegetal a horticultura a floricultura as lavouras permanentes e

temporaacuterias e na Agroinduacutestria Rural estatildeo incluiacutedas as transformaccedilotildees de produtos

dos estabelecimentos como a farinha de mandioca carvatildeo vegetal queijos e requeijatildeo

embutidos polpas de frutas e outros Portanto ao analisar a PTF da agropecuaacuteria

Taxa de crescimento da PTF = Taxa de Crescimento da Produccedilatildeo ndash Taxa de

Crescimento dos Insumos

48

brasileira os autores consideram todos os seus componentes para a construccedilatildeo dos

iacutendices e nessa anaacutelise de dados agregados observa-se um crescimento do produto

brasileiro ao longo dos anos

Os autores apontam ainda que no periacuteodo 1975 a 2011 houve o aumento

das aacutereas de lavouras principalmente temporaacuterias e a reduccedilatildeo da aacuterea com

pastagens assim como ocorreu o reduzido aumento do iacutendice de utilizaccedilatildeo de terras de

100 para 1029 mostrando que o crescimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria no paiacutes tem

baixa incorporaccedilatildeo de terras resultado da introduccedilatildeo de tecnologias que aumentam a

produtividade desse insumo Em relaccedilatildeo agrave matildeo-de-obra o iacutendice de pessoal ocupado

reduziu-se de 100 em 1975 para 92 em 2011 e o iacutendice capital (maacutequinas defensivos e

fertilizantes) elevou-se de 100 para 1278

De modo geral os dados apresentados por Gasques et al (2012) mostram

que de 1975 a 2011 a produtividade tem sido a principal fonte de crescimento da

agricultura no Brasil pois ela cresceu a taxa meacutedia anual de 356 e foi responsaacutevel

por 944 para o crescimento do produto no periacuteodo enquanto o insumo foi

responsaacutevel por 6 Nos anos 80 a produtividade era responsaacutevel por 34 do

aumento do produto e os insumos por 66 Este foi um periacuteodo de forte ocupaccedilatildeo de

novas aacutereas e de aumento da acumulaccedilatildeo de capital por meio do uso de maacutequina

fertilizantes e defensivos Recentemente no periacuteodo 2000-2011 a produtividade tem

crescido a taxas anuais mais elevadas de 569 ao ano como pode ser observado no

quadro a seguir

Quadro 3 Fontes de crescimento da agricultura brasileira de 1975 a 2011

Periacuteodo 1975-2011 1975-1979 1980-1989 1990-1999 2000-2009 2000-2011

Iacutendice de produto 377 437 338 301 518 485

Iacutendice de insumos 020 287 220 036 -051 -080

PTF 356 146 116 264 572 569

Produtividade de matildeo-de-obra 429 425 213 352 586 571

Produtividade de terra 377 315 291 325 561 532

Produtividade de capital 305 277 287 189 462 435 Fonte Gasques et al (2012)

49

Por meio do quadro anterior observa-se que a produtividade da terra tem

crescido ao longo dos anos e para os autores isso se deve agrave incorporaccedilatildeo de terras

novas e mais produtivas bem como pela adoccedilatildeo de novas praacuteticas de cultivo

O quadro a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da taxa anual de crescimento da

Produtividade Total dos Fatores para o Brasil e para os Estados da Federaccedilatildeo no

periacuteodo 19702006 e 19952006 Eacute possiacutevel observar que entre esses dois periacuteodos

todos os Estado do Centro-Oeste apresentaram queda da taxa anual de crescimento da

PTF sendo que apenas o Estado de Mato Grosso apresentou crescimento da

produtividade superior a do Brasil no periacuteodo 19952006 que correspondeu a 3869

De acordo com Gasques et al (2010) no Centro-Oeste no periacuteodo de

20061970 e 20061995 o iacutendice de insumos foi o que contribuiu para o aumento da

produtividade e indicou a expansatildeo da agropecuaacuteria para a Regiatildeo de fronteira Por

outro lado enquanto no periacuteodo 20061970 as taxas anuais de crescimento desse

iacutendice foram de 062 para Goiaacutes e de 168 para Mato Grosso no periacuteodo de

20061995 passaram para 122 para Goiaacutes 463 para Mato Grosso e de 150

para o Estado de Mato Grosso do Sul

O Estado de Mato Grosso foi o uacutenico Estado da Regiatildeo bem como o uacutenico

da Federaccedilatildeo que apresentou crescimento anual expressivo do iacutendice de produtividade

da terra de 664 no periacuteodo 20061970 para 867 no periacuteodo 20061995 Ainda

assim foi o uacutenico Estado da Regiatildeo que apresentou crescimento da taxa anual do

produto nos periacuteodos analisados de 6436 em 20061970 para 8679 em

20061995 com crescimento da taxa anual de insumo de 1685 para 4631 De

acordo com os autores o aumento da produtividade da terra se deve tanto ao aumento

dos gastos em pesquisas quanto agrave incorporaccedilatildeo de aacutereas mais produtivas

Conclui-se portanto que o crescimento do produto nesse Estado

acompanhado pelo crescimento do iacutendice insumo teve relaccedilatildeo com a incorporaccedilatildeo de

novas aacutereas e esteve atrelado agrave poliacutetica agriacutecola do periacuteodo para a ocupaccedilatildeo da

fronteira agriacutecola sustentada por recursos puacuteblicos por meio da Embrapa

50

Quadro 4 Taxas anuais de crescimento da PTF nos periacuteodos 19702006 e 19952006

Taxas de Crescimento Produtividade Total dos Fatores

20061970 20061995

Brasil 2267 2126

AC 0697 4115

AP 2322 8589

MA -0902 2066

PA 0833 1988

RO 1133 4619

RR 3285 5874

TO - -3576

AL 3426 6186

BA 1647 5551

CE 3863 4633

MA 2495 6369

PB 2471 1388

PE 3170 4317

PI 2568 3296

RN 3190 2087

SE 2178 3737

ES 3062 9492

MG 1721 2767

RJ 1644 1320

SP 1713 1086

PR 3482 1716

RS 1432 1026

SC 3532 2958

DF 3021 1070

GO 2968 0950

MT 4672 3869

MS - 0317

Fonte Gasques et al (2010)

De modo geral reconhece-se que a produccedilatildeo agropecuaacuteria no paiacutes e no

Centro-Oeste quando analisada de forma agregada tem apresentado crescimento de

produtividade em decorrecircncia dos elevados investimentos puacuteblicos em creacutedito rural

tecnologias de produccedilatildeo entre outros sem os quais natildeo seria possiacutevel o

desenvolvimento da cultura sojiacutecola no Cerrado brasileiro por exemplo Entretanto

51

destaca-se que a expansatildeo das monoculturas nessa Regiatildeo quando analisadas de

forma individual ocorre pela ocupaccedilatildeo de novas aacutereas no entanto como jaacute apontado

essa causa itinerante natildeo eacute aquela praticada agrave eacutepoca da Formaccedilatildeo Econocircmica do paiacutes

como apontou Celso Furtado a qual esgota os recursos naturais e a capacidade dos

solos pois haacute crescimento da produtividade dos fatores de produccedilatildeo

Os avanccedilos tecnoloacutegicos que visavam agrave alteraccedilatildeo de um sistema extensivo

para um sistema intensivo possibilitaram muitas mudanccedilas no sistema agropecuaacuterio

brasileiro mas no caso da cana-de-accediluacutecar e da pecuaacuteria bovina por exemplo natildeo se

tem observado alteraccedilatildeo do modo de produccedilatildeo pois ainda haacute um predomiacutenio da

incorporaccedilatildeo de novas aacutereas e de um sistema extensivo de produccedilatildeo Assim sendo o

padratildeo de itineracircncia apontado por Furtado (1972 2001) mantida agraves particularidades

do periacuteodo natildeo se alterou

Apenas para ilustraccedilatildeo o quadro a seguir mostra um comparativo da

evoluccedilatildeo das taxas de rendimento dos principais gratildeos e da cana-de-accediluacutecar no Brasil e

nos principais paiacuteses produtores Apesar do Brasil ter apresentado crescimentos nas

taxas de produtividade nessas produccedilotildees ao longo dos anos satildeo os outros principais

paiacuteses produtores que se destacam quando o assunto eacute produtividade Observa-se que

o Brasil dentre os paiacuteses selecionados apresentou crescimento da produtividade na

produccedilatildeo da cana-de-accediluacutecar entre os anos de 1997 e 2007 mas essa taxa de

rendimento foi a quarta menor observada sendo que a Austraacutelia se destacou nesse

indicador

Em relaccedilatildeo ao milho o Brasil apresentou a menor taxa de produtividade

entre os maiores produtores mundiais desse gratildeo entre os anos analisados sendo que

os Estados Unidos apresentaram a maior taxa No caso da soja ainda tambeacutem foram

os Estados Unidos que apresentaram a maior taxa de produtividade nos anos safras de

20092010

52

Quadro 5 Comparativo entre as taxas de rendimento do Brasil e principais paiacuteses produtores de gratildeos e de cana-de-accediluacutecar

Paiacuteses 1997 2000 2005 2007

Brasil 6889 6762 7286 7660

Iacutendia 6656 7091 6476 7256

China 7492 5828 6411 8609

Colocircmbia 9302 8438 9376 8889

Austraacutelia 9960 9109 8735 8571

Produtividade (tonha)

Cana-de-accediluacutecar

Lavoura Principais Produtores 199596 200001 200506 200910

Brasil 236 326 315 374

Argentina 308 440 726 747

Estados Unidos 712 859 910 1016

Brasil 218 275 267 279

Argentina 207 252 265 278

Estados Unidos 238 256 268 284

Milho

Soja

Produtividade (tonha)

Fonte Agrianual 2006 2010

Como seraacute demonstrado ao longo desta Tese a pecuaacuteria brasileira no

Centro-Oeste manteacutem o padratildeo extensivo de produccedilatildeo sendo iacutenfimos os

estabelecimentos pecuaacuterios que adotam teacutecnicas adequadas de manejo dos pastos A

cana-de-accediluacutecar avanccedila para os Estados do Centro-Oeste e leva consigo as

caracteriacutesticas latifundiaacuterias de produccedilatildeo em que a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas e a

posse de terras satildeo sinocircnimos e garantias de renda e poder como apontou Ramos

(1999)

Reconhece-se portanto o crescimento da produtividade no Centro-Oeste

Contudo a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas para o aumento da produccedilatildeo tem causado a

substituiccedilatildeo de culturas a concentraccedilatildeo de terras a ecircnfase em monoculturas

problemas sociais nas Regiotildees produtoras problemas nos biomas entre outros

Conclui-se portanto que as culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar por

exemplo substituiacuteram aacutereas de outras culturas na Regiatildeo e esse movimento empurra a

cultura substituiacuteda para outras aacutereas ou a elimina da esfera produtiva No primeiro caso

53

promove-se o movimento itinerante da produccedilatildeo agropecuaacuteria a qual abre novas

frentes de produccedilatildeo ocupando aacutereas degradadas ou ateacute mesmo aacutereas florestadas

Entre os fatores que tecircm incentivado o crescimento da produccedilatildeo

agropecuaacuteria nos Estados do Centro-Oeste e sua expansatildeo estatildeo os investimentos em

infraestrutura como aqueles sob o contexto do Programa de Aceleraccedilatildeo do

Crescimento (PAC) do Governo Federal para a criaccedilatildeo de eixos logiacutesticos que

incentivaram a instalaccedilatildeo de importantes usinas de accediluacutecar e de etanol na nova fronteira

agriacutecola do paiacutes como seratildeo mostrados a seguir

14 Os atrativos econocircmicos dos Estados do Centro-Oeste para a agropecuaacuteria

No iniacutecio dos anos 1970 e em deacutecada anteriores vaacuterios programas puacuteblicos

foram essenciais para promover a ocupaccedilatildeo na Regiatildeo Centro-Oeste e a expansatildeo da

produccedilatildeo agropecuaacuteria principalmente durante o movimento historicamente conhecido

por ldquoMarcha para o Oesterdquo Nesse contexto vaacuterios produtores rurais entre eles

pequenos produtores e grupos de assentamentos rurais migraram para o Oeste

brasileiro na expectativa de obter maiores ganhos com o crescimento das produccedilotildees

onde havia incentivos governamentais e terra barata

Em razatildeo disso houve investimentos em infraestrutura de transportes como

a construccedilatildeo de importantes rodovias que interligam as Regiotildees brasileiras

investimentos em pesquisas agropecuaacuterias para adaptaccedilatildeo de cultivares entre outros

como jaacute apontado anteriormente

Apoacutes quatro deacutecadas a Regiatildeo Centro-Oeste se tornou a principal aacuterea

produtora de gratildeos do paiacutes com destaque no mercado internacional e atualmente se

prepara para a expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e de carne sendo a nova

fronteira agriacutecola para a cultura da cana Vaacuterios investimentos tecircm sido portanto

alocados na Regiatildeo e satildeo especiacuteficos para cada produccedilatildeo ou setor

54

Nesse contexto o Estado de Goiaacutes por exemplo tem recebido investimentos

para a implantaccedilatildeo de novas usinas de accediluacutecar e de etanol as quais foram

impulsionadas natildeo somente pelas vantagens produtivas de clima e de solo da Regiatildeo e

pela disponibilidade de terras mas tambeacutem pelo programa do Estado de incentivos

fiscais o Programa PRODUZIR assim como pelo PAC o qual visa o desenvolvimento

da infraestrutura logiacutestica

O Programa PRODUZIR visa incentivar a implantaccedilatildeo e a expansatildeo da

induacutestria no Estado e atua sob a forma de financiamento reduzindo o valor do Imposto

sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos (ICMS) mensal devido pela empresa

beneficiaacuteria18 Os prazos para o financiamento do ICMS pelo Estado de Goiaacutes para as

empresas cadastradas nos programas variam de 3 a 15 anos e dependem da prioridade

dos projetos econocircmicos e das condiccedilotildees em que estatildeo enquadrados19

Os investimentos do Estado de Goiaacutes para a melhoria da infraestrutura

associados aos incentivos fiscais por meio do Programa PRODUZIR tecircm sido

fundamentais para a atraccedilatildeo de investimentos No contexto do PRODUZIR haacute o

subprograma LOGPRODUZIR20 com o objetivo de incentivar a instalaccedilatildeo e a operaccedilatildeo

de empresas de Logiacutestica e de Distribuiccedilatildeo de produtos oriundos do Estado de Goiaacutes

O incentivo consiste na concessatildeo de creacutedito sobre o Imposto do ICMS o qual

incidente sobre as operaccedilotildees interestaduais de transportes pela empresa operadora de

Logiacutesticas

Entre os investimentos na aacuterea de logiacutestica de transporte no Estado de

Goiaacutes destaca-se a chegada da ferrovia Norte-Sul ateacute a aacuterea da chamada Plataforma

Logiacutestica bem como a melhoria do aeroporto de carga de Anaacutepolis que teraacute a sua pista

ampliada de 16 mil metros para 3 mil metros A ferrovia permitiraacute lsquoencurtar as

distacircnciasrsquo do Estado de Goiaacutes localizado na Regiatildeo central do paiacutes em relaccedilatildeo agraves

18

Nesse programa podem se enquadrar empresas de meacutedio grande porte e grupo econocircmico cujos faturamentos sejam superiores a R$ 120000000 e no Subprograma MICROPRODUZIR se enquadram as micros e pequenas empresas cujos faturamentos vatildeo ateacute R$ 120000000 19

Agecircncia de Fomento de Goiaacutes Disponiacutevel em lthttpwwwgoiasfomentogoiasgovbrindexphpproduzirgt Acesso em 21 de mar 2012 20

Secretaria de Estado de Induacutestria e Comeacutercio Governo de Goiaacutes Disponiacutevel em ltwwwsicgoiasgovbrgtgt Acesso em 21 de mar de 2012

55

Regiotildees Sudeste Nordeste e Norte e poderaacute atrair mais usinas de etanol e de biodiesel

(PFEIFER 2010)

A ferrovia Norte-Sul tambeacutem tende a incentivar a produccedilatildeo de cana-de-

accediluacutecar no Estado de Goiaacutes Agraves margens da rodovia BR-060 a ferrovia passaraacute pelo

sudoeste goiano que apresenta a maior produccedilatildeo sucroenergeacutetica do Centro-Oeste do

paiacutes tendo como destaque o municiacutepio de Quirinoacutepolis que abriga duas importantes

usinas a Usina Satildeo Francisco e a de Nova Fronteira

De acordo com Veiga Filho (2009) a ferrovia vai se integrar em Anaacutepolis agraves

margens da rodovia BR-060 agrave Plataforma Logiacutestica Multimodal de Goiaacutes interligando-

se agrave Ferrovia Centro-Atlacircntica (FCA) O projeto da Plataforma com custo estimado em

torno de US$ 143 milhotildees contempla o Porto Seco Centro-Oeste que eacute um terminal

alfandegaacuterio de uso puacuteblico um futuro aeroporto internacional de cargas um poacutelo de

distribuiccedilatildeo da Zona Franca de Manaus aleacutem de um centro de transporte terrestre

destinado a operadores logiacutesticos e a redes de atacado e varejo cuja aacuterea seraacute

superior a 1870 milhotildees de metros quadrados

O projeto de expansatildeo da malha rodoviaacuteria que contempla investimentos

para pavimentaccedilatildeo e para duplicaccedilatildeo de estradas estaduais e federais que cortam o

Estado de Goiaacutes receberaacute investimento na ordem de US$ 42 bilhotildees entre recursos

dos governos estadual e federal por meio do PAC e do Banco Interamericano de

Desenvolvimento (BID) (VEIGA FILHO 2009) Trecircs principais rodovias federais no

escoamento da produccedilatildeo agroindustrial do Estado de Goiaacutes estatildeo recebendo

investimentos para melhorias sendo elas a rodovia BR-452 que liga Itumbiara na

divisa com o Estado de Minas Gerais ateacute o municiacutepio de Rio Verde a BR-080 de

Brasiacutelia ateacute o municiacutepio de Satildeo Miguel do Araguaia e a BR-060 de Brasiacutelia ateacute o

municiacutepio de Jataiacute que passa pela capital Goiacircnia (PFEIFER 2010)

O Estado de Mato Grosso por sua vez adota uma poliacutetica de incentivos

fiscais para contrabalancear a precariedade logiacutestica da Regiatildeo Por situar-se na

Regiatildeo Amazocircnica esse Estado tem a possibilidade de se beneficiar com incentivos

fiscais federais como eacute o caso da reduccedilatildeo de 75 do Imposto de Renda dos

produtores

56

Em relaccedilatildeo agrave infraestrutura de transportes Antunes (2008a) aponta que haacute

investimentos na aacuterea ferroviaacuteria para substituir o modal rodoviaacuterio nas movimentaccedilotildees

de cargas para exportaccedilatildeo aleacutem de poliacuteticas de embarques pelos portos do Paciacutefico

pela lsquoligaccedilatildeo bioceacircnicarsquo O Estado de Mato Grosso jaacute eacute abastecido com a ferrovia

Ferronorte estrada de ferro privada que liga o municiacutepio de Alto Araguaia ao porto de

Santos-SP por onde a maior parte da soja produzida no Centro-Oeste eacute exportada

havendo ainda investimentos para a extensatildeo de 200 quilocircmetros desta ferrovia o que

permitiraacute a ligaccedilatildeo desde Rondonoacutepolis ateacute Santos e eliminaraacute a necessidade de

percorrer esse trecho pela rodovia O incremento da infraestrutura de transportes do

Estado viraacute pelo plano do governo de interligar as ferrovias Norte-Sul e Ferronorte

De acordo com Jaggi (2011) o projeto de avanccedilo da Ferronorte pelo Estado

de Mato Grosso estaacute entre os nove eixos de desenvolvimento propostos por um estudo

realizado para a Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) O eixo prevecirc cinco projetos

que levaratildeo a ferrovia de Rondonoacutepolis ateacute Lucas do Rio Verde ou seja um

prolongamento da Ameacuterica Latina Logiacutestica (ALL) Malha Norte cujo primeiro trecho foi

inaugurado em 1999 ligando Aparecida do Taboado (MS) a Alto Taquari (MT) Em

2002 o projeto de extensatildeo da rodovia ligou essa uacuteltima cidade a Alto Araguaia e

completou 500 quilocircmetros de extensatildeo no total

O proacuteximo projeto eacute a ligaccedilatildeo de Alto Araguaia a Rondonoacutepolis um trecho de

252 quilocircmetros de extensatildeo previsto para ficar pronto em 2013 De Rondonoacutepolis

prevecirc-se a extensatildeo da ferrovia ateacute a cidade de Cuiabaacute onde tambeacutem se prevecirc a

implantaccedilatildeo de um terminal de transbordo de soja em gratildeo e em oacuteleo aleacutem de milho

de etanol de algodatildeo de madeira de reflorestamento de contecircineres e derivados de

petroacuteleo O custo total do projeto eacute de cerca de R$ 800 milhotildees sendo 90 financiado

pelo BNDES

De acordo com as projeccedilotildees de produccedilatildeo de soja e de milho pelo IBGE e

com a importacircncia dada agrave Regiatildeo de Lucas de Rio Verde nessa produccedilatildeo prevecirc-se a

extensatildeo da Ferronorte e da Fico ateacute Lucas do Rio Verde assim como a construccedilatildeo de

um terminal para o transbordo de soja em gratildeo e em oacuteleo de milho de etanol e de

algodatildeo (JAGGI 2011)

57

O Estado de Mato Grosso do Sul manteacutem projetos estrateacutegicos de

desenvolvimento para a modernizaccedilatildeo da logiacutestica de transporte e para o escoamento

da produccedilatildeo do setor sucroenergeacutetico O governo do Estado prevecirc que ateacute o ano de

2015 o Mato Grosso do Sul alcance a posiccedilatildeo de segundo maior produtor nacional de

etanol com fabricaccedilatildeo estimada em 59 bilhotildees de litros (Governo do Estado de Mato

Grosso do Sul 2011)

Portanto tecircm se observado investimentos em infraestrutura logiacutestica para o

escoamento das produccedilotildees agropecuaacuteria do Centro-Oeste Como apresentou Capacle

(2007 p 117) entre os anos 1960 e 1970 sob o bojo das poliacuteticas desenvolvimentistas

de desconcentraccedilatildeo regional o apoio puacuteblico foi fundamental para a expansatildeo da

fronteira agriacutecola sendo essencialmente importantes os investimentos em infraestrutura

e a relativa unificaccedilatildeo do mercado nacional com base na induacutestria automobiliacutestica-

rodoviarista Nesse contexto a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes foi contemplada com as

principais vias de integraccedilatildeo nacional e regional (SudesteCentro-OesteNorte) ou seja

com as rodovias BR 364 e BR 163 essenciais para a economia agriacutecola que crescia e

se desenvolvia na Regiatildeo com destaque para a cultura da soja

Portanto no iniacutecio da expansatildeo da Fronteira Agriacutecola o Estado esteve sempre

presente incentivando o desenvolvimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo com

elevados investimentos em infraestrutura logiacutestica que se concentram no modal

rodoviaacuterio (CAPACLE p 97 2007)

De modo geral as produccedilotildees de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina no

Centro-Oeste podem desenvolver e manter a lideranccedila do paiacutes nos mercados mundiais

no entanto faz-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas e de poliacuteticas que repensem

o modelo expansivo da agropecuaacuteria nessa Regiatildeo a qual estaacute sobre os biomas

Cerrado Pantanal e Amazocircnia a fim de que possam crescer com sustentabilidade

Observou-se que as culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar estatildeo

apresentando crescimento de aacuterea plantada e tecircm substituiacutedo outras culturas Sendo

assim por mais que possa haver crescimento da aacuterea dos estabelecimentos essas

aacutereas adicionais estatildeo sendo ocupadas por essas culturas o que sugere a manutenccedilatildeo

de um movimento de expansatildeo e a substituiccedilatildeo de culturas As culturas substituiacutedas ou

58

satildeo deslocadas para outras aacutereas onde se estabelecem via movimento itinerante de

produccedilatildeo ou satildeo eliminadas da esfera produtiva regional

Sendo portanto essas duas culturas as que tecircm se destacado com maior

ecircnfase na Regiatildeo mais especificamente em termos de expansatildeo da aacuterea e da

quantidade produzida elas seratildeo analisadas individualmente nos proacuteximos Capiacutetulos

desta Tese juntamente com a pecuaacuteria bovina assim como seratildeo identificados os

principais Estados produtores e seus municiacutepios para posterior apreciaccedilatildeo sobre a

dinacircmica de expansatildeo das produccedilotildees para consultas aos Conselhos Municipais de

Meio Ambiente e para o processo de Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico

59

CAPIacuteTULO 2 A EVOLUCcedilAtildeO EM AacuteREA DAS CULTURAS DE SOJA

CANA-DE-ACcedilUacuteCAR E PECUAacuteRIA BOVINA NO CENTRO-OESTE

Esse Capiacutetulo apresenta uma anaacutelise mais aprofundada das produccedilotildees de

soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina na Regiatildeo Centro-Oeste bem como a

identificaccedilatildeo dos principais Estados produtores dessas culturas Apresenta um

panorama geral sobre a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo e sobre as

unidades de esmagamento Tambeacutem destaca as caracteriacutesticas da produccedilatildeo canavieira

no paiacutes e a sua expansatildeo nas mesmas bases para nova fronteira agriacutecola da cana-de-

accediluacutecar assim como salienta a evoluccedilatildeo do efetivo do bovino nos estados do Centro-

Oeste As anaacutelises do modelo de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea e de Contribuiccedilatildeo do

Rendimento permitiram concluir que o crescimento das culturas de soja e de cana-de-

accediluacutecar no Centro-Oeste se deve muito mais agrave ampliaccedilatildeo da aacuterea de cultivo em relaccedilatildeo

ao incremento do rendimento

A anaacutelise da evoluccedilatildeo da aacuterea de pastagem do efetivo de bovinos e da taxa

de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil e no Centro-Oeste nos anos

de 1985 1990 e 2006 permitiu concluir que a evoluccedilatildeo das pastagens pode indicar uma

substituiccedilatildeo de aacutereas de pasto por lavoura principalmente pela monocultura de soja

de milho e de cana-de-accediluacutecar por exemplo e o deslocamento da produccedilatildeo pecuaacuteria

para aacutereas destinadas agraves culturas mais tradicionais

21 A cultura da soja o movimento de expansatildeo e consolidaccedilatildeo

O crescimento populacional no periacuteodo poacutes-segunda guerra mundial e o

interesse do Estado em atender ao mercado interno e gerar exportaccedilotildees para contribuir

60

com as contas do paiacutes promoveu o desenvolvimento de uma agricultura intensiva em

capital na figura das grandes empresas agroindustriais

A consolidaccedilatildeo da induacutestria de soja no paiacutes esteve atrelada ao movimento

mundial de escassez da oferta da oleaginosa e ao crescimento mundial da demanda de

seus subprodutos tanto para a alimentaccedilatildeo humana quanto para a alimentaccedilatildeo animal

pela possibilidade de conversatildeo de proteiacutena vegetal em proteiacutena animal por meio da

produccedilatildeo de carnes Em substituiccedilatildeo agraves carcaccedilas animais para a produccedilatildeo de raccedilatildeo o

farelo de soja passou a ser um importante insumo dessa induacutestria no mercado externo

O embargo provisoacuterio norte-americano sobre as exportaccedilotildees de soja em

junho de 1973 gerou para o Brasil um estiacutemulo externo agrave produccedilatildeo e agrave exportaccedilatildeo da

oleaginosa Para proteger a economia nacional os Estados Unidos decretaram o

confisco das exportaccedilotildees de soja o que permitiu a outros paiacuteses produtores participar

das relaccedilotildees comerciais do setor mediante a demanda dos mercados desabastecidos a

exemplo do europeu e japonecircs (OLIVEIRA 1993 p 44-50)

Como resultado do embargo houve uma grande oscilaccedilatildeo do preccedilo da

oleaginosa no mercado mundial e uma demonstraccedilatildeo da grande dependecircncia por parte

dos paiacuteses europeus e do Japatildeo em relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo sojiacutecola norte-americana

Para manter um crescimento sustentado e garantir a competitividade diante

da produccedilatildeo norte-americana foram essenciais os investimentos em transportes e em

armazenagens os quais eram e ainda satildeo insuficientes bem como as melhorias na

qualidade proteacuteica e no rendimento meacutedio por hectare Nesse contexto o Estado

reequipou o Porto de Paranaguaacute como um porto de soja criou centros de pesquisa da

EMBRAPA especializados nesse gratildeo a exemplo da unidade de pesquisa com soja

em Londrina-PR e da unidade de pesquisa em Dourados-MS

A soja portanto passou a ser um dos principais produtos da pauta de

exportaccedilatildeo brasileira e houve a necessidade de se criar divisas para a complementaccedilatildeo

do projeto de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees o qual se ajustou agrave possibilidade de

participar do comeacutercio internacional da oleaginosa que respondia positivamente agrave

elevada demanda mundial por oacuteleo-proteaginosas

Na segunda metade da deacutecada de 1980 a Regiatildeo Centro-Oeste se tornou

um poacutelo de atraccedilatildeo agrave agroindustrializaccedilatildeo do setor da soja e os estados da Regiatildeo com

61

exceccedilatildeo do Mato Grosso passaram a possuir rendimento superior agrave meacutedia nacional

Tanto nas aacutereas de cultivo quanto nas plantas industriais havia tecnologias modernas

e maquinaacuterio de uacuteltima geraccedilatildeo que resultavam em uma porcentagem maior de

proteiacutenas

O quadro a seguir apresenta a relaccedilatildeo das unidades industriais

processadoras de oleaginosas que atualmente se encontram na Regiatildeo Centro-Oeste

sendo que a maioria satildeo unidades processadoras de soja De todas essas

processadoras que estatildeo ativas nove estatildeo no Estado de Mato Grosso e oito em Mato

Grosso do Sul sendo apenas uma unidade ativa em Goiaacutes

Quadro 6 Relaccedilatildeo das esmagadoras de soja ativas na Regiatildeo Centro-Oeste 2011

Empresas Localizaccedilatildeo da

Unidade PlantaUF

Situaccedilatildeo da

Unidade Empresas

Localizaccedilatildeo da

Unidade PlantaUF

Situaccedilatildeo da

Unidade

ADM Rondonoacutepolis MT Ativa Cargill Rio Verde GO Ativa

ADM Campo Grande MS Ativa Cargill Trecircs Lagoas MS Ativa

Agrenco Alto Araguaia MT Parada Cereal Ouro Rio Verde GO Ativa

Agrosoja Sorriso MT Ativa Clarion Cuiabaacute MT Ativa

Amaggi Lucas do Rio Verde MT Ativa Comigo Rio Verde GO Ativa

Amaggi Cuiabaacute MT Ativa Comigo Rio Verde GO Ativa

Brasil Ecodiesel Itumbiara GO Parada Diplomata Faacutetima do Sul MS Parada

Brejeiro Anaacutepolis GO Ativa Granol Anaacutepolis GO Ativa

Brejeiro Rio Verde GO Ativa Lasa Ipameri GO Parada

Bunge Rondonoacutepolis MT Ativa Lasa Ipameri GO Parada

Bunge Nova Mutum MT Ativa Louis Dreyfus Commodities Alto Araguaia MT Ativa

Bunge Cuiabaacute MT Parada Louis Dreyfus Commodities Jataiacute GO Ativa

Bunge Luziacircnia GO Ativa MGT do Brasil Dourados MS Ativa

Bunge Campo Grande MS Parada Olvego Pires do Rio GO Ativa

Bunge Rondonoacutepolis MT Ativa Selecta (Los Grobo Agro) Goiatuba GO Parada

Caramuru Itumbiara GO Ativa Sperafico Cuiabaacute MT Ativa

Caramuru Satildeo Simatildeo GO Ativa Sperafico Bataguassuacute MS Parada

Cargill Primavera do Leste MT Ativa Sperafico Ponta Poratilde MS Ativa Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados disponibilizados pela Associaccedilatildeo Brasileira de Oacuteleo Vegetal (ABIOVE) 2011

Vaacuterios fatores contribuiacuteram para a consolidaccedilatildeo da agricultura sojiacutecola

moderna e empresarial no Centro-Oeste Entre eles destacam-se o Programa

Polocentro que por meio de subsiacutedios fiscais e creditiacutecios e de investimentos em

infraestrutura na Regiatildeo promoveu o desenvolvimento do setor e a transformaccedilatildeo da

agricultura de subsistecircncia em agricultura empresarial e os elevados investimentos na

implantaccedilatildeo de rodovias que permitiram a ligaccedilatildeo Centro-Sul do paiacutes

62

Apesar de a literatura apontar a forte intervenccedilatildeo estatal no mercado da soja

como a grande responsaacutevel pelo sucesso do desenvolvimento da induacutestria sojiacutecola na

grande fronteira agriacutecola Barbosa (2011 p 16) aponta que a expansatildeo do setor se

deve tambeacutem ao processo de modernizaccedilatildeo conservadora da agropecuaacuteria em que

os maiores beneficiados foram os meacutedios e grandes produtores e a agroinduacutestria

Portanto entre as deacutecadas de 1960 1970 e 1980 a soja foi considerada um

produto estrateacutegico do Governo Federal que implantou programas planos e leis para

incentivar e para desenvolver sua produccedilatildeo no paiacutes o que se consolidou na Regiatildeo

Centro-Oeste A assim denominada induacutestria sojiacutecola que envolvia a produccedilatildeo de

gratildeos e o processamento de oacuteleo farelo e subprodutos foi contemplada com poliacuteticas

creditiacutecias de preccedilos miacutenimos e com poliacuteticas fiscais e de exportaccedilatildeo bem como com

programas desenvolvimentistas a exemplo do Polocentro

Dentro do leque de poliacuteticas e de programas governamentais para o estiacutemulo

da produccedilatildeo de soja no paiacutes a Lei Kandir21 de 1996 favorece a exportaccedilatildeo de mateacuterias-

primas com aliacutequotas zero e tambeacutem se constituiu em outro subsiacutedio ao setor mas

desta vez agrave exportaccedilatildeo de gratildeos foi in natura em detrimento dos produtos

processados

A criaccedilatildeo da Lei Kandir teve como objetivo desonerar os produtores e os

exportadores do setor agropecuaacuterio do paiacutes em razatildeo da crise do creacutedito rural e das

poliacuteticas de estabilizaccedilatildeo econocircmica que comprimiam a renda dos produtores assim

como da alta valorizaccedilatildeo do real dos anos 1980 e 1990 que causou baixa rentabilidade

do setor e elevado endividamento (FERNANDES FILHO BELIK 2010)

De acordo com os autores diante do novo sistema tributaacuterio as exportaccedilotildees

de soja em gratildeo representaram mais de 50 do valor das exportaccedilotildees de soja e de

seus derivados e assim houve portanto uma queda significativa na participaccedilatildeo

relativa dos produtos processados

21 Lei Complementar nordm 87 LC 8796 instituiacuteda em 13 de setembro de 1996 que regulamenta o principal imposto dos

Estados e do paiacutes o ICMS Prevecirc a desoneraccedilatildeo do ICMS sobre as exportaccedilotildees de produtos primaacuterios e semi-elaborados

63

Os incentivos governamentais para o desenvolvimento da sojicultura no paiacutes

que se consolidou no Centro-Oeste foram importantes para colocar o Brasil entre os

maiores produtores mundiais da oleaginosa Na safra 2009-2010 o Brasil produziu 69

milhotildees de toneladas de soja os Estados Unidos produziram 914 milhotildees de toneladas

e a Argentina 545 milhotildees de toneladas o que corresponde a respectivamente

2655 3517 e 2097 da produccedilatildeo mundial

O recente crescimento da renda das famiacutelias e a reduccedilatildeo da pobreza

mundial tecircm alavancado a demanda pela soja em razatildeo da possibilidade de

substituiccedilatildeo no consumo alimentar de proteiacutena vegetal pela animal o que impulsiona o

crescimento da produccedilatildeo nos principais paiacuteses produtores a destacar a Regiatildeo Centro-

Oeste do Brasil

Aleacutem de se posicionar entre os trecircs maiores produtores e exportadores

mundiais de produtos do complexo da soja o Brasil na uacuteltima deacutecada tem apresentado

crescimento no consumo desses produtos Conforme apontam Lazzarotto e Hirakuri

(2010 p 23) os consumos nacionais de farelo e oacuteleo de soja cresceram a taxas anuais

de 66 e 52 respectivamente o que mostra que o paiacutes eacute um grande mercado

consumidor desses produtos os quais tecircm se destinado para a alimentaccedilatildeo animal no

caso do farelo de soja e para o biodiesel no caso do oacuteleo de soja

O crescimento da demanda global pela oleaginosa para substituiccedilatildeo da

proteiacutena vegetal pela animal assim como as demandas para biocombustiacuteveis satildeo

fatores que favorecem o crescimento da produccedilatildeo de soja no paiacutes e nos Estados do

Centro-Oeste onde a cultura jaacute se consolidou a exemplo do Estado de Mato Grosso

principal produtor nacional Entretanto o movimento de expansatildeo da produccedilatildeo pela

incorporaccedilatildeo de novas aacutereas tem gerado questotildees que estatildeo relacionadas ao passivo

ambiental que essa produccedilatildeo tem causado agrave Regiatildeo

Para exemplificar o recente estudo da ONG Greenpace (2011) 22 apontou

que quase 46 da aacuterea dos alertas de desmate lanccedilados pelo sistema do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no Estado de Mato Grosso estatildeo sobre a

influecircncia da agricultura principalmente do cultivo de gratildeos como a soja O sistema

22

Agricultura mais do que pasto impulsiona desmatamento em MT O Estado de Satildeo Paulo A6 31 ago 2011

64

identificou 322 mil hectares ou 322 km2 desmatados nesse Estado aleacutem do avanccedilo das

motosserras o qual aumentou 36 entre agosto de 2010 e julho de 2011 As

mudanccedilas da ocupaccedilatildeo do solo definidas pelo zoneamento econocircmico-ecoloacutegico e as

perspectivas de novas regras pelo Coacutedigo Florestal foram apontadas pelo Greenpace

como responsaacuteveis pelo aumento do desmate no Estado

Sendo por meio da ocupaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre o crescimento da

produccedilatildeo de soja natildeo eacute censuraacutevel afirmar que nesse movimento itinerante eacute uma

cultura que contribui com o desmatamento na Regiatildeo sob influecircncia do bioma Cerrado

e Amazocircnia

Consequentemente o crescimento da demanda mundial pelos produtos do

complexo da soja representa mais uma oportunidade de investimento no Brasil a fim de

obter crescimento dessa produccedilatildeo e estimular exportaccedilotildees de produtos processados

Representa tambeacutem mais um desafio para solucionar os embates ambientais que

rondam a produccedilatildeo sojiacutecola no paiacutes quer dizer a Regiatildeo Centro-Oeste e seu principal

Estado produtor ou seja o Mato Grosso

211 A situaccedilatildeo recente da produccedilatildeo

Na safra 20092010 a produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste respondeu por

46 da produccedilatildeo nacional o equivalente a 3148 milhotildees de toneladas sendo o Estado

de Mato Grosso o maior produtor nacional com cerca de 18 milhotildees de toneladas

(CONAB 2010a)

Desde os anos 1990 o Estado de Mato Grosso tem apresentado as maiores

participaccedilotildees no total da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste Como esta Tese

delimitou-se agrave anaacutelise a partir dos anos 1990 as observaccedilotildees a seguir se referem agrave

meacutedia da aacuterea plantada e da quantidade produzida de soja a cada trecircs anos a partir

dos anos safras 1990 a 2009 que foi o uacuteltimo ano disponiacutevel pela Produccedilatildeo Agriacutecola

Municipal do IBGE no momento da pesquisa

65

Assim na meacutedia dos anos 20062009 o Mato Grosso apresentou

participaccedilatildeo sobre o total da produccedilatildeo de soja do Centro-Oeste de 58 sobre a aacuterea

plantada e de 60 sobre a quantidade produzida Destaca-se ainda que esse Estado

tambeacutem apresentou a maior variaccedilatildeo nesses dois indicadores entre os anos 9093 e

20062009 que foi de 28177 para aacuterea plantada e de 39124 para quantidade

produzida A tabela a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea plantada com soja no

Centro-Oeste

Tabela 9 Aacuterea Plantada com Soja pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares

RegiatildeoEstadosmeacutedia

9093

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

9497

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

9801

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0205

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0609

Estadual

sregiatildeo

∆ 9093 -

0609

Centro-Oeste 3509815 - 4171258 - 5387729 - 8904573 - 9706931 - 1766

MS 1094776 312 966695 232 1090724 202 1614558 181 1768797 182 616

MT 1466108 418 2127661 510 2826905 525 4908595 551 5597141 577 2818

GO 903090 257 1036257 248 1437005 267 2333830 262 2289940 236 1536 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da produccedilatildeo agriacutecola municipal IBGE 2011

Apesar dos avanccedilos tecnoloacutegicos alcanccedilados pelos adventos da Revoluccedilatildeo

Verde eacute em aacuterea que a produccedilatildeo de soja cresce no Brasil e as implicaccedilotildees ambientais

pelo desmatamento degradaccedilatildeo de pastagens desertificaccedilatildeo homogeneizaccedilatildeo de

ecossistemas e cultivos no bioma amazocircnico somam-se agrave contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos

pelo largo uso de agrotoacutexicos e fertilizantes

Nesse contexto Barbosa (2011 p 41-42) discute os problemas ambientais

que a produccedilatildeo intensiva de soja gera para os ecossistemas da Regiatildeo Centro-Oeste

O fato eacute que a modernizaccedilatildeo agriacutecola no paiacutes que foi estimulada pelo Estado via

poliacuteticas de subsiacutedios e de ocupaccedilatildeo dos Cerrados gerou impactos ecoloacutegicos

predatoacuterios a todos os ecossistemas A monocultura em larga escala como eacute o caso da

soja implica na hegemonizaccedilatildeo de ecossistemas e na eliminaccedilatildeo de espeacutecies fazendo

com que apenas uma espeacutecie reine naquele ecossistema a qual se torna uma grande

consumidora de enormes quantidades de alimentos e de outras espeacutecies As

populaccedilotildees da espeacutecie predominante aumentam rapidamente se transformando em

praga Assim satildeo introduzidos os agrotoacutexicos que tornam as lavouras resistentes a

66

certas pragas No Brasil eacute a produccedilatildeo de soja a que mais utiliza fertilizantes e

agrotoacutexicos A autora ainda aponta o estudo de Anderson Rojas e Shimabukuro

(2003)23 para os quais a cultura da soja eacute um importante fator de desmatamento de

aacutereas no bioma Cerrado no Estado de Mato Grosso Estes teoacutericos salientam tambeacutem

que entre o periacuteodo 198687 e 20002001 a aacuterea plantada com soja cresceu cerca de

98 no municiacutepio de Nova Ubiratatilde cerca de 83 em Sorriso e quase 100 no municio

de Vera apresentando relaccedilatildeo com queimadas e abertura de estradas na Regiatildeo

Entendendo que o desmatamento natildeo eacute um evento pontual mas que

consiste em um ciclo dinacircmico que ocorre ao longo do tempo e em fases que podem

levar anos a produccedilatildeo de soja mesmo que natildeo seja a responsaacutevel pelo desmatamento

de novas aacutereas ao ocupar aacutereas de pasto degradado por exemplo acaba por se

aproveitar do processo de desmatamento para a sua expansatildeo (BARBOSA 2011 p

53)

Com base no modelo de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea (CA) e de Contribuiccedilatildeo do

Rendimento (CR) para o aumento da produccedilatildeo conforme apresentado por Vera Filho e

Tollini (1979 p 112) eacute possiacutevel notar que na Regiatildeo Centro-Oeste o crescimento da

produccedilatildeo de soja tem se destacado pelo avanccedilo em aacuterea Esse fato tambeacutem eacute

apresentado por Barbosa (2011 p 54-55) que evidencia um avanccedilo mais acentuado

em aacuterea da sojicultura no Centro-Oeste ao verificar que eacute pela expansatildeo em aacuterea que a

oleaginosa tem garantido a sua oferta para os mercados jaacute consolidados e para o novo

segmento que se abre com o biodiesel por exemplo

De acordo com Vera Filho Tollini (1979 p 112) a Contribuiccedilatildeo da Aacuterea

(CA) e a Contribuiccedilatildeo do Rendimento (CR) para o aumento da produccedilatildeo podem ser

calculadas de acordo com o seguinte modelo24

CA = (At ndash A0) R0 (Pt ndash P0)-1 100

e

23

ANDERSON l O ROJAS E HM SHIMABUKURO YE O Avanccedilo da soja sobre os ecossistemas Cerrado e

Floresta no Estado do Mato Grosso In Simpoacutesio brasileiro de sensoriamento remoto XI anais Belo Horizonte 2003 24

De acordo com os autores as contribuiccedilotildees da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo foram calculadas com base no modelo descrito quando natildeo obtido ajustamento pela anaacutelise de regressatildeo

67

CR = 100 ndash CA

Onde

At = meacutedia anual da aacuterea plantada nos quatro uacuteltimos anos da seacuterie

A0 = meacutedia anual da aacuterea plantada nos quatro primeiros anos da seacuterie

R0 = rendimento meacutedio durante os quatro primeiros anos da seacuterie

Pt = produccedilatildeo meacutedia nos quatro uacuteltimos anos da seacuterie

P0 = produccedilatildeo meacutedia nos quatro primeiros anos da seacuterie

Para a realizaccedilatildeo do caacutelculo utilizaram-se dados de aacuterea de produccedilatildeo e de

rendimento da soja em gratildeo na Regiatildeo Centro-Oeste e nos seus Estados Assim eacute

possiacutevel identificar a contribuiccedilatildeo da expansatildeo em aacuterea (CA) e do ganho em

rendimento (CR) para o aumento das produccedilotildees

A proacutexima tabela apresenta as Contribuiccedilotildees de Aacuterea e de Rendimento da

produccedilatildeo de soja entre os anos de 1990 e 2009 no Brasil Nota-se que a aacuterea contribuiu

com cerca de 64 com o crescimento da produccedilatildeo na Regiatildeo Centro-Oeste enquanto

o rendimento contribuiu com apenas 3648 No Estado de Mato Grosso maior

produtor nacional da oleaginosa a aacuterea contribuiu com 7251 com o crescimento da

produccedilatildeo e com o rendimento de apenas 2749 sendo a maior contribuiccedilatildeo em aacuterea

na Regiatildeo e a menor contribuiccedilatildeo em rendimento A Regiatildeo Centro-Oeste segue o

movimento de crescimento da produccedilatildeo de soja no Brasil onde a aacuterea tem apresentado

maior contribuiccedilatildeo em relaccedilatildeo ao rendimento

Tabela 10 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-2009

Contribuiccedilatildeo de Aacuterea Contribuiccedilatildeo de Rendimento

Brasil 5465 4535

Centro-Oeste 6352 3648

Mato Grosso do Sul 5486 4514

Mato Grosso 7251 2749

Goiaacutes 5651 4349

Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

68

Entretanto apesar da produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste ter apresentado

crescimento da taxa de rendimento ao longo dos anos eacute possiacutevel notar que conforme

apresenta a tabela a seguir os nuacutemeros mostram que eacute em aacuterea que ocorre o

crescimento da produccedilatildeo ou seja houve aumento do rendimento mas o crescimento

da aacuterea com soja plantada evidenciou que eacute esta via que predomina

Tabela 11 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tonha) da produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados

Brasil 173 220 240 223 238 281 282 264

Centro-Oeste 169 221 279 264 252 291 303 293

MS 162 219 226 184 218 282 264 237

MT 201 236 302 291 268 301 315 308

GO 129 191 274 262 241 274 303 294

2005 2006 2007 2008 2009RegiatildeoEstados 1990 1995 2000

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

Eacute nesse contexto que Barbosa (2011 p 55) apontou que a forma de

crescimento da produccedilatildeo se sustentada em expansatildeo da aacuterea Com isso a autora

reforccedila que a preocupaccedilatildeo deve ser sobre o avanccedilo da produccedilatildeo para novas aacutereas e

para aacutereas de transiccedilatildeo CerradoFloresta aleacutem de evidenciar a pressatildeo sobre o

deslocamento da pecuaacuteria

Portanto eacute possiacutevel notar que o crescimento da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes no periacuteodo mais recente se deve agrave expansatildeo de aacuterea e com

menor contribuiccedilatildeo ao rendimento O crescimento mundial da demanda pela

oleaginosa para alimentaccedilatildeo humana e animal bem como a demanda de uso da

oleaginosa para a produccedilatildeo de biodiesel poderatildeo agravar todas as formas de impactos

ambientais a destacar o desflorestamento em um processo dinacircmico de expansatildeo

itinerante

69

A seguir satildeo apresentadas as figuras cartomaacuteticas25 referentes agrave produccedilatildeo e

agrave aacuterea plantada de soja no paiacutes do ano de 1990 a 2010 Para a elaboraccedilatildeo das figuras

foram utilizados dados de produccedilatildeo e de aacuterea plantada de soja disponibilizados pela

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal do IBGE a cada periacuteodo de cinco anos a partir do ano de

1990 para fins de siacutentese da ilustraccedilatildeo As figuras cartomaacuteticas foram elaboradas por

meio do Software Philcarto para Windows de autoria de Philippe Waniez da

Universidade Victor Segalen Bordeaux

Figura 1 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de gratildeos de soja no Brasil em toneladas de 1990 a 2010

25

O termo cartomaacutetica de acordo com Waniez (2002) agrupa cartografia e automaacuteticas ou seja refere-se ao conjunto de procedimentos matemaacuteticos e graacuteficos destinados a traduzir uma base cartograacutefica a variaccedilatildeo espacial de uma variaacutevel estatiacutestica Ver GIRARDI E P Manual de utilizaccedilatildeo do Philcarto 2007 lthttpwilliambarretopbworkscomfManual2BPhilcarto2BPTpdfgt

70

71

72

Como pode ser visualizado pelas figuras cartograacuteficas enquanto em 1990 a

Regiatildeo Sul do paiacutes mais precisamente o Estado de Rio Grande do Sul detinha a maior

produccedilatildeo de soja do paiacutes ao longo dos anos vai perdendo posiccedilatildeo para a Regiatildeo

Centro-Oeste cujo Estado de Mato Grosso deteacutem a lideranccedila da produccedilatildeo a qual

alcanccedilou no ano de 2010 a produccedilatildeo de cerca de 19 milhotildees de toneladas de soja

A figura a seguir apresenta a aacuterea relativa plantada com soja em cada

Estado do paiacutes ou seja apresenta a participaccedilatildeo da aacuterea plantada com soja em

relaccedilatildeo ao total da aacuterea plantada com as culturas temporaacuterias e permanentes em cada

periacuteodo de cinco anos a partir do ano de 1990

Nesse caso as figuras cartomaacuteticas realizadas por meio do Software

Philcarto representam mapas do tipo Coropleacutetico adequados para a representaccedilatildeo de

valores relativos em que o valor estaacute associado agrave aacuterea da unidade espacial A

classificaccedilatildeo estatiacutestica utilizada foi a Classificaccedilatildeo Oacutetima de Jenks26

26

De acordo com Slocum (1999) ldquoa classificaccedilatildeo de Jenks considera a quantidade de dados distribuiacutedos ao longo de sua linha numeacuterica aleacutem de ser a melhor escolha de classificaccedilatildeo de dados quando se quer agrupar dados semelhantes numa mesma classerdquo Ver KOOP K A Atlas metropolitano de Curitiba um auxiacutelio aos instrumentos de gestatildeo do espaccedilo municipal e metropolitano Relatoacuterio de Projeto Final ndash Engenharia Cartograacutefica Universidade Federal do Paranaacute Curitiba-PR 2009 52p

73

Figura 2 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com soja no Brasil em hectares de 1990 a 2010

74

75

76

As figuras cartomaacuteticas sobre a aacuterea plantada com soja no paiacutes em todos os

periacuteodos analisados apontam que no Centro-Oeste a aacuterea plantada com soja eacute

dominante principalmente no Estado de Mato Grosso Enquanto nesse Estado a cultura

da soja representava 60 091 do total da aacuterea plantada no ano de 1990 em 2010

essa participaccedilatildeo passa a ser de 66013

Eacute importante notar que ao longo dos periacuteodos analisados os Estados do

Acre do Amazonas de Roraima e do Paraacute passam a apresentar aacutereas plantadas com

soja o que demonstra o movimento itinerante dessa cultura para as Regiotildees mais ao

Norte do paiacutes enquanto o Estado do Rio Grande do Sul tem apresentado queda na

aacuterea plantada com soja que eacute recuperada apenas no ano de 2010

22 A cultura da cana-de-accediluacutecar caracteriacutesticas da produccedilatildeo canavieira no Brasil

e o movimento de expansatildeo

A maior parte da agroinduacutestria canavieira no Brasil se caracteriza pela

integraccedilatildeo das atividades agriacutecola e industrial ou seja o grupo industrial ou o usineiro eacute

proprietaacuterio das terras ou arrendataacuterio do canavial e de todo o maquinaacuterio Dessa forma

os usineiros garantem o fornecimento da mateacuteria-prima evitando assim qualquer

subutilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica

Como discute Ramos (1999) a induacutestria canavieira no Brasil eacute isenta de

especializaccedilotildees e das vantagens da produccedilatildeo em grande escala A figura do usineiro

substitui a do capitalista em razatildeo do controle da propriedade latifundiaacuteria que ao

mesmo tempo eacute a base do poder poliacutetico para a obtenccedilatildeo de privileacutegios e o fator de

concorrecircncia intercapitalista Portanto o usineiro no Brasil eacute antes de tudo um

proprietaacuterio latifundiaacuterio

Historicamente como analisa o autor (1999 p 24-25) o crescimento da

produccedilatildeo canavieira ocorre pela incorporaccedilatildeo de novas terras na forma de acumulaccedilatildeo

de propriedade em que eacute possiacutevel a perpetuaccedilatildeo das estruturas produtivas e do poder

77

o que manteacutem a marca da histoacuteria brasileira a modernizaccedilatildeo conservadora Ainda

assim a terra por conferir renda ao proprietaacuterio27 eacute um fator que estimula a sua posse

e a sua acumulaccedilatildeo

Como apontou Ramos (1999 p 115 163 171) o Estado Nacional sempre

desenvolveu accedilotildees para fomentar as induacutestrias canavieira e accedilucareira no paiacutes as

quais desde o periacuteodo colonial estiveram intimamente relacionadas O advento do

Proaacutelcool no final de 1975 que permitiu a expansatildeo da produccedilatildeo nas mesmas

caracteriacutesticas latifundiaacuterias de apoio estatal e com produccedilatildeo integrada deveu-se

fundamentalmente agraves pressotildees dos produtores do complexo canavieiro que haviam

ampliado suas unidades produtoras diante das previsotildees de elevaccedilatildeo da demanda

internacional de accediluacutecar e do aumento do seu preccedilo

Ainda assim como apontou o autor o Estado por meio do Instituto do

Accediluacutecar e do Aacutelcool (IAA) ao mesmo tempo em que objetivava a contenccedilatildeo da

expansatildeo e a posse de terras pelos complexos canavieiros estimulou o processo

concentracionista da produccedilatildeo e a competiccedilatildeo intercapitais que foi justificada para

conferir poder de competiccedilatildeo ao Brasil diante dos concorrentes internacionais Assim

todo o incentivo de financiamento subsidiado pelo Estado por meio do IAA para a

modernizaccedilatildeo do setor promoveu uma grande expansatildeo da lavoura canavieira e um

aprofundamento de suas principais caracteriacutesticas de monocultura e de latifuacutendio

desde a primeira metade dos anos 70

Com o apoio do Estado o setor canavieiro manteve intacta sua caracteriacutestica

estrutural baacutesica ou seja a propriedade fundiaacuteria de produccedilatildeo integrada que foi

reforccedilada e ateacute mesmo ampliada ao longo do tempo e que se constitui num elemento

de dominaccedilatildeo e de poder poliacutetico (RAMOS 1999 p 236)

Contudo como pode ser observado desde o seacuteculo XIX parece necessaacuterio

manter inalterada a forma de expansatildeo da produccedilatildeo canavieira no paiacutes A produccedilatildeo

que se expande para os Estados do Centro-Oeste ocorre pela possibilidade de

27

A terra eacute um elemento que natildeo pode ser reproduzido pelo capital permite a apropriaccedilatildeo de uma parte do excedente social e pode ser tido como um elemento de concorrecircncia intercapitalista sendo amplamente discutido e reconhecido que a terra paga uma renda ao proprietaacuterio

78

incorporaccedilatildeo de novas aacutereas de terras favoraacuteveis ao cultivo da cana-de-accediluacutecar e de

aacutereas que estatildeo bem localizadas em relaccedilatildeo ao mercado interno que ainda eacute o

principal destino final da produccedilatildeo como abordaram Cano (2002) e Furtado (2001

1972)

Atualmente a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar estaacute em expansatildeo no paiacutes e os

Estados de Goiaacutes de Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais satildeo as novas fronteiras da

cana sendo que os dois primeiros Estados estatildeo entre os maiores produtores

nacionais Entretanto como apontam Neves e Conejero (2010 p 64) predominam

nesses Estados usinas com menor volume de cana moiacuteda por estarem talvez

operando abaixo da capacidade produtiva

De acordo com o segundo levantamento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar da

CONAB para as safras 20092010 e 20102011 o Estado de Goiaacutes apresentaraacute um

aumento de aacuterea de 2728 e um acreacutescimo de 278029 na produccedilatildeo de cana-de-

accediluacutecar Esse Estado tem apresentado expressivo crescimento no setor sucroalcooleiro

em razatildeo de um conjunto de fatores que incentivam a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e a

instalaccedilatildeo de novas usinas e destilarias Portanto o crescimento dessa produccedilatildeo em

aacutereas de fronteira poderaacute ter uma participaccedilatildeo maior e mais significativa na Regiatildeo

Centro-Oeste (CONAB 2010 b)

De acordo com Faria e Frata (2008) p (16-19) o clima ideal para a

produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar eacute aquele de Regiotildees com duas estaccedilotildees distintas uma

quente e uacutemida que promove o crescimento da planta e outra seca e fria (sem

geadas) que permite a maturaccedilatildeo da planta com a concentraccedilatildeo de sacarose A cana-

de-accediluacutecar tem melhor desenvolvimento em terras profundas e bem estruturadas feacuterteis

e com boa capacidade de retenccedilatildeo de aacutegua Assim sendo eacute um fator determinante

para a definiccedilatildeo da locaccedilatildeo das unidades produtoras de accediluacutecar e de etanol as Regiotildees

com boa ou alta disponibilidade de aacuteguas superficiais e subterracircneas Destaca-se

ainda a possibilidade de mecanizaccedilatildeo da colheita nessas aacutereas do Cerrado as quais

apresentam declividade lt 12ordm sendo portanto propiacutecias agrave mecanizaccedilatildeo

28

Em mil hectares 29

Em mil toneladas

79

Faria e Frata (2008 p 8 31-32) apontam que a Regiatildeo hidrograacutefica do rio

Paranaacute que tem uma aacuterea de 87986 mil km2 ou cerca de 88 milhotildees de hectares e que

abrange os Estados de Satildeo Paulo (25 da Regiatildeo) Paranaacute (21) Mato Grosso do Sul

(20) Minas Gerais (18) Goiaacutes (14) Santa Catarina (15) e Distrito Federal

(05) tem 80 da aacuterea no paiacutes com produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e eacute tambeacutem onde

estatildeo as principais aacutereas de expansatildeo atual e projetada

A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar tem ocupado cada vez mais novas aacutereas e

as estimativas de aacuterea plantada para o ano de 2015 no Estado de Mato Grosso do Sul

satildeo de 17 milhotildees de hectares plantados correspondendo a um crescimento de

78879 em relaccedilatildeo agrave aacuterea da safra de 2008 (ALVES WANDER 2010)

No Centro-Oeste satildeo os Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul os

liacutederes na produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar sendo que atualmente esse primeiro Estado

apresenta a maior participaccedilatildeo em aacuterea plantada na Regiatildeo apesar do Estado de Mato

Grosso do Sul apresentar a maior variaccedilatildeo em aacuterea plantada entre os anos 9093 e

20062009 No ano de 2009 por exemplo Goiaacutes apresentou 524 mil hectares plantados

com essa cultura seguido pelos estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso que

apresentaram 286 e 242 mil hectares plantados respectivamente

Tabela 12 Aacuterea Plantada com cana-de-accediluacutecar pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares

RegiatildeoEstadosmeacutedia

9093

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

9497

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

9801

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0205

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0609

Estadual

sregiatildeo

∆ 9093 -

0609

Centro-Oeste 238392 - 294826 - 381930 - 509090 - 805835 - 2380

MS 64761 272 74828 254 94836 248 125102 246 220715 274 2408

MT 65209 274 106508 361 146469 383 196556 386 220485 274 2381

GO 108377 455 113208 384 140374 368 187017 367 363970 452 2358 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da produccedilatildeo agriacutecola municipal IBGE 2011

Um dos fatores que justifica a atual ocupaccedilatildeo pela cana-de-accediluacutecar em aacutereas

do Centro-Oeste mais especificadamente nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do

Sul eacute o fato desses Estados estarem na aacuterea da bacia hidrograacutefica do rio Paranaacute a

qual aleacutem de proporcionar alta disponibilidade de aacuteguas apresenta caracteriacutesticas de

solo e de relevo propiacutecias agrave produccedilatildeo agriacutecola

80

Conforme apontam Faria e Frata (2008 p32) o relevo constituiacutedo por

planaltos relativamente planos e por altitudes mais elevadas leva agrave predominacircncia de

solos da classe dos latossolos30 e confirma a alta potencialidade agriacutecola da Regiatildeo

haja vista a elevada fertilidade natural e a facilidade de correccedilatildeo de solos aleacutem da

possibilidade de ampla mecanizaccedilatildeo e de irrigaccedilatildeo em alguns locais

Possuem solo e relevo com essas caracteriacutesticas o sudoeste goiano e a

Regiatildeo de Dourados no Estado do Mato Grosso do Sul Ainda eacute nesse uacuteltimo Estado

que o plantio da cana-de-accediluacutecar ocorre quase que inteiramente na bacia do rio Paranaacute

ndash aacuterea onde se alcanccedilam as maiores meacutedias de rendimento de 82 toneladashectares

contra a meacutedia de 667 para a Regiatildeo Norte e de 605 para a Regiatildeo Nordeste (FARIA

FRATA 2008 p32)

Aleacutem dos fatores ambientais como o clima o relevo e o solo das aacutereas de

Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul onde estaacute a bacia hidrograacutefica do rio Paranaacute

contribuem para a instalaccedilatildeo das usinas produtoras de accediluacutecar e de etanol os fatores

econocircmicos como a boa infraestrutura de transportes as redes de energia eleacutetrica

conectadas ao sistema nacional a infraestrutura de serviccedilos de suporte nas cidades

bem como os fatores poliacuteticos proacute-etanol do Governo Federal

Os empreacutestimos a juros favoraacuteveis e de longo prazo oferecidos pelas

agecircncias estatais como por exemplo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento

Econocircmico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil assim como os creacuteditos

proporcionados pelas agecircncias multilaterais como o BID aleacutem das estrateacutegicas de

atraccedilatildeo do governo do Estado de Mato Grosso do Sul e de seus municiacutepios movidos

pelas facilidades fiscais tecircm estimulado a instalaccedilatildeo de novas unidades industriais

nesse Estado associados ainda agrave destinaccedilatildeo de recursos para a construccedilatildeo de

alcoolduto da Regiatildeo ateacute o Porto de Paranaguaacute e para a extensatildeo da ferrovia

Ferroeste a partir do Estado do Paranaacute (FARIA FRATA 2008 p74-75)

Natildeo houve portanto na Regiatildeo Centro-Oeste alteraccedilotildees no padratildeo de

crescimento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar que ainda ocorre pela incorporaccedilatildeo de

novas terras Como discutido por Ramos (1999) eacute um fator de acumulaccedilatildeo de

30

Latossolos satildeo solos profundos bem drenados homogeneizados e altamente intemperizados e lixiviados

81

propriedade no qual eacute possiacutevel a perpetuaccedilatildeo das estruturas produtivas e do poder o

que manteacutem intacta a estrutura fundiaacuteria do setor na nova aacuterea de expansatildeo

A anaacutelise da CA e da CR da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-

Oeste tem apresentado o mesmo movimento da produccedilatildeo de soja em que se destaca o

crescimento pela incorporaccedilatildeo de aacutereas No Estado de Goiaacutes por exemplo maior

produtor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo a contribuiccedilatildeo da aacuterea para o crescimento da

produccedilatildeo foi de 81 e o rendimento contribuiu com apenas 1859 como ilustra a

tabela a seguir

Tabela 13 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-2009

Contribuiccedilatildeo de Aacuterea Contribuiccedilatildeo de Rendimento

Brasil 6598 3402

Centro-Oeste 7736 2264

Mato Grosso do Sul 6799 3201

Mato Grosso 8135 1865

Goiaacutes 8141 1859 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

Isso mostra portanto que eacute pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre a

expansatildeo da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo sendo baixos os iacutendices da contribuiccedilatildeo de

rendimento o que indica que a eficiecircncia na produccedilatildeo ainda se manteacutem baixa

perpetuando a caracteriacutestica do setor no qual a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo agriacutecola ou

industrial tarda a existir como discutiu Ramos (1999)

As figuras cartomaacuteticas a seguir elaboradas por meio do Software Philcarto

apresentam a evoluccedilatildeo da quantidade produzida e da aacuterea plantada de cana-de-accediluacutecar

no Brasil de 1990 a 2010 Assim como na ilustraccedilatildeo do caso da soja os dados

utilizados foram aqueles disponibilizados pela Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal do IBGE a

cada periacuteodo de cinco anos a partir do ano de 1990

82

Figura 3 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Brasil em toneladas de 1990 a 2010

83

84

85

As figuras cartomaacuteticas a seguir apresentam a evoluccedilatildeo da aacuterea plantada

relativa de cana-de-accediluacutecar ou seja a participaccedilatildeo da aacuterea plantada com essa cultura

em relaccedilatildeo ao total da aacuterea plantada com as culturas temporaacuterias e permanentes em

todos os Estados da Federaccedilatildeo Assim como no caso da ilustraccedilatildeo da aacuterea plantada de

soja foram utilizados mapas do tipo coropleacutetico com a Classificaccedilatildeo Oacutetima de Jenks

Figura 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com cana-de-accediluacutecar no Brasil em hectares de 1990 a 2010

86

87

88

Pela anaacutelise das ilustraccedilotildees eacute possiacutevel notar um aumento da participaccedilatildeo da

aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar nos Estado do Centro-Oeste entre os anos de 1990

e 2010 Enquanto no ano de 1990 a aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar representava 4

025 em Goiaacutes 3147 em Mato Grosso do Sul e 2517 em Mato Grosso no ano de

2010 essas participaccedilotildees passaram para 12817 12289 e 2253

respectivamente

Eacute interessante notar tambeacutem o caso do Estado de Minas Gerais que

juntamente com os Estados da Regiatildeo Centro-Oeste compotildee a nova fronteira agriacutecola

da cana-de-accediluacutecar Em 2005 a aacuterea plantada com cana representava 7240 sobre o

total da aacuterea plantada no Estado de Minas Gerais e passou para 15411 em 2010

As ilustraccedilotildees cartomaacuteticas apresentadas corroboram a anaacutelise da expansatildeo

da produccedilatildeo de cana pela ocupaccedilatildeo de novas aacutereas na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes

no Estado de Minas Gerais

Ainda assim tanto a tabela anterior como o caacutelculo da CA e da CR

apontaram que o crescimento da produccedilatildeo da cana-de-accediluacutecar ocorre pela incorporaccedilatildeo

de novas aacutereas Assim sendo observa-se que houve aumento de rendimento mas

ainda assim a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas eacute que predomina no setor canavieiro do

cerrado

Tabela 14 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tonha) da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados

Brasil 6148 6661 6788 7285 7512 7763 7927 8026

Centro-Oeste 6540 7030 6556 6998 7592 7726 8059 8320

MS 6225 6579 5900 6954 7864 8268 8459 8821

MT 5992 7022 6273 6116 6703 6843 7242 7604

GO 7041 7359 7302 7956 8191 8053 8255 8336

2006 2007 2008 2009RegiatildeoEstados 1990 1995 2000 2005

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

Em relaccedilatildeo ao ecossistema da Regiatildeo a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar assim

como a de soja natildeo considerou os fatores essenciais para o seu desenvolvimento

sustentaacutevel pois a preocupaccedilatildeo foi sempre a de aumentar a produccedilatildeo Como apontado

89

por Alves e Wander (2010) a expansatildeo ocorreu a partir da introduccedilatildeo da cultura em

novas aacutereas de plantio e nem sempre ocorreu por meio de um aumento do rendimento

da lavoura ou da introduccedilatildeo de tecnologias nos processos produtivos de fabricaccedilatildeo de

accediluacutecar e etanol o que nos remete agraves discussotildees de Ramos (1999) sobre a

modernizaccedilatildeo conservadora do setor

Por outro lado Neves e Conejero (2010 p 9) apontam que a cana-de-accediluacutecar

eacute produzida em aacutereas de pasto degradado e natildeo haacute viabilidade da produccedilatildeo na

Amazocircnia onde a precipitaccedilatildeo eacute elevada e bem distribuiacuteda o ano todo Os autores

salientam que essa cultura necessita de um periacuteodo de seca e de frio para a fixaccedilatildeo do

accediluacutecar Sendo assim essa Regiatildeo estaacute de 2000 a 2500 km de distacircncia das grandes

Regiotildees produtoras e se observam apenas alguns pontos isolados de produccedilatildeo de

cana-de-accediluacutecar no Estado de Mato Grosso os quais se aproximam da floresta

Natildeo sendo propiacutecia a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo da floresta o

argumento da criacutetica internacional agrave produccedilatildeo de etanol brasileiro eacute que a expansatildeo da

produccedilatildeo da cana empurra o gado para a Amazocircnia sendo essa a sua relaccedilatildeo com o

desmatamento nesse bioma

No Estado de Satildeo Paulo a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar ocorre em aacuterea de

pasto degradado como ocorreu em Araccedilatuba onde os canaviais expandiram em aacutereas

de pasto na Regiatildeo conhecida como Terra do Boi Mas no Estado de Mato Grosso

como aponta o cientista Joseacute Goldemberg a accedilatildeo dos oacutergatildeos ambientais eacute menos

intensa e se desconhece o movimento de expansatildeo da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo31

Pode-se dizer contudo que eacute inerente ao complexo canavieiro do paiacutes a

expansatildeo da produccedilatildeo pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ademais estaacute

associada agrave natureza fundiaacuteria dos grandes usineiros Assim a produccedilatildeo de cana

extrapola aacutereas do Estado de Satildeo Paulo principal produtor nacional e atinge os

Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul no Centro-Oeste que juntamente com o

Estado de Minas Gerais formam a nova fronteira agriacutecola do paiacutes para a cana-de-

accediluacutecar

31 Entrevista ao Valor Econocircmico Especial NovDez 2008 Contra criacuteticas saiacuteda eacute o zoneamento agriacutecola

90

221 Aspectos do mercado mundial de accediluacutecar e aacutelcool e os efeitos para o Centro-Oeste

A liberalizaccedilatildeo dos mercados de accediluacutecar e de aacutelcool no Brasil em 1990 com

a extinccedilatildeo do IAA impuseram uma seacuterie de desafios ao setor sucroalcooleiro o qual

expandiu exageradamente a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar Entretanto o setor foi

beneficiado pelo crescimento da economia mundial e pelos problemas climaacuteticos que

elevaram o preccedilo do accediluacutecar ao mesmo tempo em que houve um crescimento da

demanda por etanol em razatildeo de programas para a mistura desse combustiacutevel agrave

gasolina em paiacuteses e Regiotildees que passaram a adotar restriccedilotildees agrave emissatildeo de gases

(BELIK VIAN 2002)

Muitas usinas no paiacutes foram estimuladas a substituir o mix de produccedilatildeo em

favor do accediluacutecar em decorrecircncia da crise do Proacute-aacutelcool da desregulamentaccedilatildeo do setor

e do elevado preccedilo do accediluacutecar A recente elevaccedilatildeo dos preccedilos internacionais do accediluacutecar

em razatildeo do crescimento da renda de paiacuteses como China e Iacutendia favoreceu o aumento

da demanda bem como a queda da oferta mundial decorrente de quebras de safras na

Iacutendia e na Austraacutelia Esses fatores tecircm estimulado a produccedilatildeo brasileira de accediluacutecar

Ainda assim a saiacuteda do mercado de exportaccedilatildeo da Iacutendia e da Uniatildeo Europeia abriu

mais um espaccedilo para que o Brasil incrementasse o excedente exportaacutevel Neves e

Conejero (2010 p 99-104) estimam que na safra 200910 o paiacutes comercializaraacute 26

milhotildees de toneladas de accediluacutecar no mercado mundial com participaccedilatildeo de 50 nesse

mercado

Internamente as perspectivas de crescimento do consumo de accediluacutecar satildeo

positivas o que favorece investimentos no segmento sucroalcooleiro no paiacutes Com o

crescimento da renda do brasileiro e com o acesso da populaccedilatildeo em geral aos produtos

industrializados estima-se que ateacute 2015 haja um crescimento anual de 23 no

mercado interno de accediluacutecar Na safra 20082009 o crescimento foi de 12 milhotildees de

toneladas o que representou um crescimento de 44 se comparado agrave safra anterior

(NEVES CONEJERO 2010 p 99-104)

91

Em relaccedilatildeo ao etanol Brasil e Estados Unidos satildeo os maiores produtores

mundiais sendo que eacute nesses paiacuteses que se concentram os investimentos no setor No

ano de 2008 a produccedilatildeo brasileira de etanol foi de 252 bilhotildees de litros e a norte-

americana de 35 bilhotildees de litros o que representou 90 da produccedilatildeo mundial do

combustiacutevel (NEVES CONEJERO 2010 p 118-121)

Internamente o mercado brasileiro de etanol foi impulsionado pela tecnologia

flex-fuel em 20032004 que proporcionou um crescimento de 80 na produccedilatildeo de

etanol na safra 20082009 em relaccedilatildeo agrave safra de 20062007 Eacute previsto que ateacute 2018 a

produccedilatildeo brasileira de etanol atinja 53 bilhotildees de litros o que representa um aumento

de 100 em relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de 2008 sendo que mais da metade dessa produccedilatildeo

teraacute como destino o mercado interno em razatildeo do crescimento da demanda por

automoacuteveis movidos pelo combustiacutevel verde

Mas o fato eacute que as recentes discussotildees sobre o forte impacto da emissatildeo

de gaacutes carbocircnico e sobre o aquecimento global aleacutem das contendas sobre as

mudanccedilas climaacuteticas tecircm estimulado a busca por alternativas de energia renovaacuteveis

Assim os bicombustiacuteveis se tornaram uma opccedilatildeo viaacutevel por natildeo exigirem grandes

mudanccedilas na infraestrutura de distribuiccedilatildeo e de abastecimento como apontou Rezende

(2008) Vale destacar ainda que o etanol de cana-de-accediluacutecar brasileiro e a queima do

bagaccedilo para produzir energia eleacutetrica foram reconhecidos pela Organizaccedilatildeo das

Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo (FAO) como uma fonte eficiente de

energia renovaacutevel

Assim diante das demandas mundiais pelo etanol e pelo accediluacutecar se espera

do Brasil um incremento na capacidade de produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar em razatildeo da

extensa aacuterea agricultaacutevel disponiacutevel no paiacutes e das condiccedilotildees favoraacuteveis a essa

produccedilatildeo principalmente na nova fronteira agriacutecola que engloba os Estados da Regiatildeo

Centro-Oeste

92

23 A produccedilatildeo da pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste

Nos anos 1970 a atividade pecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes

apresentou caracteriacutesticas expansionistas nos Estados de Mato Grosso de Mato

Grosso do Sul e norte de Goiaacutes e conservacionista de carne para leite no sul de Goiaacutes

Ao longo dos anos conforme aponta Arruda (1994 p 13) o Centro-Oeste se tornou a

Regiatildeo de maior dinamismo quanto ao desenvolvimento do rebanho bovino brasileiro

Em razatildeo dessa dinacircmica a partir dos anos 1980 essa Regiatildeo passou a

apresentar uma participaccedilatildeo expressiva no total de efetivo do rebanho bovino detendo

nos dias atuais o maior rebanho do paiacutes com 69 milhotildees de cabeccedilas

Arruda (1994 p 132) aponta que com a conquista das aacutereas de Cerrado por

meio da adequaccedilatildeo dos solos e da introduccedilatildeo das diversas espeacutecies de braquiaacuterias foi

possiacutevel realizar a atividade de engorda de bovinos nas aacutereas de meacutedia e de baixa

fertilidade que antes era realizada em aacutereas tradicionais proacuteximas agraves Regiotildees de abate

Ainda assim a expansatildeo da malha rodoviaacuteria pelo interior do paiacutes e a modernizaccedilatildeo do

transporte de carcaccedilas frias proporcionaram nos anos 70 a interiorizaccedilatildeo dos

matadouros-frigoriacuteficos nas Regiotildees mais longiacutenquas o que estimulou a realizaccedilatildeo das

trecircs fases de produccedilatildeo cria-recria-engorda na mesma Regiatildeo ou no estabelecimento

pecuaacuterio

Atualmente por meio da anaacutelise de dados do IBGE (2010) e do MAPA

(2007) se observa uma tendecircncia de deslocamento da atividade pecuaacuteria para o norte

do paiacutes pois de 1990 a 2009 a expansatildeo da atividade na Regiatildeo Norte cresceu 204

Essa expansatildeo pode estar relacionada agrave maior dinacircmica produtiva da agricultura na

Regiatildeo Centro-Oeste e agrave expansatildeo da fronteira agriacutecola que empurrou a pecuaacuteria para

outras aacutereas bem como pode ter ocorrido em razatildeo da Regiatildeo Norte exercer a

atividade pecuarista pelo menos desde os anos 70 ao ser beneficiada pelos

programas de desenvolvimento regional especialmente por meio do estabelecimento

de pastagens cultivadas de coloniatildeo e braquiaacuteria como mostra o trabalho de Arruda

(1994 p 12)

93

Apesar das anaacutelises desta Tese se concentrarem na Regiatildeo Centro-Oeste do

paiacutes o movimento da pecuaacuteria para a Regiatildeo Norte natildeo seraacute ignorado principalmente

pelo fato dessa expansatildeo se relacionar agrave dinacircmica produtiva do Centro-Oeste e agrave

expansatildeo da fronteira agriacutecola Conforme apresentado nos Graacuteficos 7 e 8 enquanto a

participaccedilatildeo da Regiatildeo Centro-Oeste no efetivo de rebanhos bovinos no Brasil passou

de 31 em 1990 para 34 em 2009 a participaccedilatildeo da Regiatildeo Norte foi de 9 em

1990 e de 20 em 2009

A tabela a seguir apresenta a Taxa Geomeacutetrica de Crescimento do Rebanho

Bovino no Brasil e em suas Regiotildees o que demonstra que satildeo as Regiotildees Norte e

Centro-Oeste que apresentaram os maiores iacutendices de crescimento no nuacutemero de

cabeccedilas entre os anos 1990 e 2008 os quais foram de 602 e de 229

respectivamente

A Taxa Geomeacutetrica de Crescimento pode ser calculada a partir da foacutermula

i = 1n

Vo

Vn

Onde

I = eacute a TGC

n = periacuteodo considerado

Vn = periacuteodo final e

Vo = periacuteodo inicial

94

Tabela 15 Taxas Geomeacutetricas Anuais de Crescimento do Efetivo de Rebanho (Cabeccedilas) ndash Bovino Brasil e Regiotildees (1990 a 2009)

BrasilRegiotildees Cabeccedilas de Gado ()

Brasil 177

Norte 602

Nordeste 041

Sudeste 023

Sul 051

Centro-Oeste 229 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE- Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

A figura a seguir apresenta a evoluccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas bovinas no

paiacutes a cada periacuteodo de cinco anos a partir de 1990 As figuras cartomaacuteticas realizadas

por meio do Software Philcarto representam mapas do tipo Nuvens de Pontos32 os

quais representam quantidades

32

Esse tipo de mapa consiste em distribuir pela aacuterea de cada unidade espacial o nuacutemero de pontos proporcional agrave variaacutevel representada e fornece uma representaccedilatildeo bastante significativa de densidade Ver GIRARDI E P Manual de utilizaccedilatildeo do Philcarto 2007 Disponiacutevel em lthttpwilliambarretopbworkscomfManual2BPhilcarto2BPTpdfgt

95

Figura 5 Evoluccedilatildeo das cabeccedilas bovinas no Brasil de 1990 a 2010

96

As ilustraccedilotildees cartomaacuteticas mostram que ao longo dos anos houve um

crescimento do rebanho bovino na Regiatildeo Centro-Oeste mais precisamente no Estado

de Mato Grosso onde eacute bem visiacutevel o crescimento da densidade na aacuterea mais ao norte

do Estado ndash divisa com o Estado do Paraacute Destaca-se tambeacutem o crescimento da

densidade bovina nos Estados mais ao norte do paiacutes principalmente no Paraacute o que

demonstra portanto a expansatildeo da pecuaacuteria bovina para o Norte do paiacutes

As meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do efetivo do rebanho bovino na Regiatildeo

Centro-Oeste mostram tambeacutem que eacute o Estado de Mato Grosso aquele que deteacutem o

maior rebanho bovino seguido pelos estados de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes

Entretanto a lideranccedila desse estado eacute recente pois foi a partir do ano de 2004 que ele

passou a deter o maior rebanho com cerca de 26 milhotildees de cabeccedilas em comparaccedilatildeo

aos 24 milhotildees de cabeccedilas do Estado de Mato Grosso do Sul que ateacute entatildeo o Estado

que liderava essa produccedilatildeo

Tabela 16 Efetivo Bovino dos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em cabeccedilas

RegiatildeoEstadosmeacutedia

9093

Estadual

sregiatildeomeacutedia 9497

Estadual

sregiatildeomeacutedia 9801

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0205

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0609

Estadual

sregiatildeo

∆ 9093 -

0609

Centro-Oeste 48757365 - 54126549 - 58764245 - 69652304 - 69553381 - 427

MS 20225359 415 21568854 398 21955827 374 24342882 349 22562293 324 116

MT 10187926 209 14679641 271 18210148 310 24841978 357 26280667 378 1580

GO 18234614 374 17756595 328 8997820 315 20356700 292 20614838 296 131 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da produccedilatildeo agriacutecola municipal IBGE 2011

A Tabela a seguir apresenta a evoluccedilatildeo das aacutereas de pastagem e a taxa de

lotaccedilatildeo dos estabelecimentos agropecuaacuterios no Centro-Oeste e nos seus Estados Para

tanto foram utilizados os dados dos Censos Agropecuaacuterios de 1985 1995 e 2006 por

estarem disponibilizados

Destaca-se que o Estado de Goiaacutes apresentou uma queda da aacuterea de

pastagem total entre os anos de 1985 e 2006 o que pode ser explicado pela dinacircmica

de substituiccedilatildeo da pecuaacuteria bovina pela cultura da cana-de-accediluacutecar como foi observado

no Estado Estes dados seratildeo trabalhados mais detalhadamente no decorrer da Tese

dando destaque para o Capiacutetulo 5 Isso explica tambeacutem o crescimento da taxa de

97

lotaccedilatildeo nesse Estado a qual passou de 071 cabeccedilahectare para mais de uma cabeccedila

por hectare no ano de 2006 Com uma menor aacuterea de pasto para a pecuaacuteria em razatildeo

da substituiccedilatildeo pela lavoura foi possiacutevel portanto alcanccedilar uma maior taxa de lotaccedilatildeo

nos estabelecimentos

A reduccedilatildeo da aacuterea de pastagens observada nos Estados de Goiaacutes e de Mato

Grosso do Sul portanto pode ter relaccedilatildeo com o aumento da taxa de lotaccedilatildeo da

pecuaacuteria bovina o que acaba por liberar aacutereas para a agricultura como tem observado

Lopes et al (2011) para o caso da pecuaacuteria no Estado de Satildeo Paulo onde a aacuterea

residual de uma maior lotaccedilatildeo bovina por aacuterea de pastagem estaacute sendo ocupada por

lavouras

Assim sendo as constataccedilotildees sobre o aumento das aacutereas de pastagens no

Estado de Mato Grosso e sobre a reduccedilatildeo de aacutereas voltadas para pasto nos Estados de

Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul satildeo hipoacuteteses acerca do desempenho da produccedilatildeo

pecuaacuteria nesse primeiro Estado o qual demandaria portanto maior aacuterea com

pastagem em razatildeo da peculiaridade da bovinocultura do Centro-Oeste bem como

acerca da substituiccedilatildeo de culturas em favor da cana-de-accediluacutecar nos dois uacuteltimos

Estados

Mesmo que no Estado de Mato Grosso liacuteder na produccedilatildeo pecuaacuteria no

Centro-Oeste tenha se observado um crescimento quase que exponencial de cabeccedilas

bovinas nos anos analisados a aacuterea de pasto natildeo cresceu na mesma magnitude mas

a taxa de lotaccedilatildeo animal ainda eacute a menor na Regiatildeo de 094 cabeccedilashectare enquanto

no Centro-Oeste essa taxa eacute de 101 cabeccedilashectare

98

Tabela 17 Evoluccedilatildeo da aacuterea de pastagem efetivo de bovinos (cabeccedilas) e taxa de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil e Centro-Oeste nos anos de 1985 1995 e 2006

RegiatildeoEstado Lotaccedilatildeo

Natural Plantada Total Cabeccedilasha Pastagem Total

Brasil 105094029 74094402 179188431 128041757 071

Centro-Oeste 28992372 30251745 59244117 36116293 061

Mato Grosso 9685306 6719064 16404370 6545956 040

Mato Grosso do Sul 9658224 12144529 21802753 15017906 069

Goiaacutes 9569989 11324595 20894584 14476565 069

RegiatildeoEstado Lotaccedilatildeo

Natural Plantada Total Cabeccedilasha Pastagem Total

Brasil 78048463 99652009 177700472 153058275 086

Centro-Oeste 17443641 45320271 62763912 50766496 081

Mato Grosso 6189573 15262488 21452061 14438135 067

Mato Grosso do Sul 6082778 15727930 21810708 19754356 091

Goiaacutes 5137285 14267411 19404696 16488390 085

RegiatildeoEstado Lotaccedilatildeo

Natural Plantada Total Cabeccedilasha Pastagem Total

Brasil 57633189 102408873 160042062 176147501 110

Centro-Oeste 13807323 45228574 59035897 59616953 101

Mato Grosso 4404283 17658375 22062658 20666147 094

Mato Grosso do Sul 6220544 14834578 21055122 20634817 098

Goiaacutes 3149576 12688744 15838320 18234548 115

Cabeccedilas Bovinas

Aacuterea de Pastagem (ha)Cabeccedilas Bovinas

Aacuterea de Pastagem (ha)Cabeccedilas Bovinas

1985

1995

Aacuterea de Pastagem (ha)

2006

Fonte Censos Agropecuaacuterios de 1985 1995 e 2006

99

Como pode ser observado na Regiatildeo Centro-Oeste entre os anos de 1985

a 2006 houve uma queda da aacuterea de pastagem natural e um crescimento da aacuterea de

pastagem plantada Esse comportamento sobre a evoluccedilatildeo das pastagens pode indicar

que as primeiras aacutereas com pasto natural ocupadas pela pecuaacuteria bovina estatildeo sendo

substituiacutedas pela lavoura e o gado estaacute se deslocando para outras aacutereas muitas da

quais destinadas agraves culturas tradicionais do Centro-Oeste o que explica o crescimento

da aacuterea com pastagem plantada ao longo dos anos nos estabelecimentos

agropecuaacuterios Nessa Regiatildeo eacute o Estado de Mato Grosso que apresenta esse

comportamento justamente o Estado que deteacutem o maior rebanho bovino da Regiatildeo

De modo geral por meio das anaacutelises deste Capiacutetulo foi possiacutevel concluir

que a produccedilatildeo de soja manteacutem o padratildeo expansivo de produccedilatildeo na Regiatildeo Centro-

Oeste e no Estado de Mato Grosso que eacute o maior produtor nacional da oleaginosa

considerando que a aacuterea contribuiu muito mais com o crescimento da produccedilatildeo em

relaccedilatildeo ao rendimento

Ainda assim as anaacutelises sobre a CA e sobre a CR mostraram que na nova

fronteira agriacutecola para a cana-de-accediluacutecar compreendida pelos Estados de Goiaacutes de

Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais a produccedilatildeo canavieira tem apresentado o

mesmo movimento de crescimento observado para a produccedilatildeo de soja no qual a aacuterea

se caracteriza como o principal fator de crescimento Esse padratildeo eacute intriacutenseco agrave

dinacircmica canavieira do paiacutes em que o crescimento ocorre pela incorporaccedilatildeo de novas

terras na forma de acumulaccedilatildeo de propriedade sendo possiacutevel a perpetuaccedilatildeo das

estruturas produtivas e do poder como apresentou Ramos (1999)

A dinacircmica expansiva das culturas dominante do Centro-Oeste pode

explicar em partes o deslocamento da pecuaacuteria do Estado de Mato Grosso para as

novas aacutereas principalmente para o norte do paiacutes isso porque ou a pecuaacuteria foi

substituiacuteda pelas culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar ou houve a degradaccedilatildeo dos

pastos nos estabelecimentos agropecuaacuterios em razatildeo da ausecircncia de um manejo

sustentaacutevel dos solos

O proacuteximo Capiacutetulo desta Tese apresenta os principais municiacutepios

produtores de soja e de pecuaacuteria bovina em Mato Grosso assim como os principais

100

municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do

Sul para a posterior anaacutelise sobre os respectivos Conselhos Municipais de Meio

Ambiente Em relaccedilatildeo agrave pecuaacuteria foram apresentados os nuacutemeros de plantas

frigoriacuteficas e as caracteriacutesticas da bovinocultura nas diferentes Microrregiotildees do Estado

de Mato Grosso que permitiram compreender a dinacircmica dessa produccedilatildeo na Regiatildeo e

o seu movimento de expansatildeo bem como satildeo apresentados os novos investimentos do

setor sucroalcooleiro nos principais Estados produtores de cana-de-accediluacutecar

101

CAPIacuteTULO 3 ANAacuteLISE DAS PRODUCcedilOtildeES DE SOJA E PECUAacuteRIA

BOVINA EM MATO GROSSO E DE CANA-DE-ACcedilUacuteCAR EM GOIAacuteS E

EM MATO GROSSO DO SUL

Este Capiacutetulo apresenta uma anaacutelise das produccedilotildees de soja e de pecuaacuteria

bovina no Estado de Mato Grosso e uma anaacutelise da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos

Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul tambeacutem foram identificados os principais

municiacutepios produtores em cada Estado Assim sendo Sorriso eacute o municiacutepio com a

maior produccedilatildeo de soja no Estado de Mato Grosso estando no bioma Cerrado Santa

Helena eacute o principal municiacutepio produtor de cana-de-accediluacutecar no Estado de Goiaacutes

pertencendo agrave Regiatildeo sudoeste do Estado onde se encontram os municiacutepios de Rio

Verde e de Quirinoacutepolis este uacuteltimo se configura em um importante produtor da cultura

da cana por abrigar duas importantes usinas de accediluacutecar e de etanol a destacar a usina

Boa Vista do Grupo Satildeo Martinho ndash presente no Estado de Satildeo Paulo e cuja joint

venture com a Petrobraacutes deu origem agrave usina Nova Fronteira que pretende ser a maior

usina de etanol do mundo em termos de produccedilatildeo No Estado de Mato Grosso do Sul

destaca-se o municiacutepio de Rio Brilhante com a maior produccedilatildeo em termos de aacuterea

plantada de cana-de-accediluacutecar

Por serem os Estados de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes a nova fronteira

agriacutecola para a cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste neste Capiacutetulo satildeo

apresentadas as unidades industriais de accediluacutecar e de etanol as quais jaacute estatildeo

consolidadas e aquelas que estatildeo em fase de implantaccedilatildeo nesses Estados o que

demonstra o caminho da induacutestria canavieira para aleacutem do Estado de Satildeo Paulo A

expansatildeo dessa cultura na Regiatildeo Centro-Oeste torna-se preocupante em relaccedilatildeo agrave

questatildeo ambiental pois jaacute alcanccedila o Estado de Mato Grosso o qual como apontado

anteriormente manteacutem aacutereas de biomas fraacutegeis como o Pantanal e a Amazocircnia aleacutem

de apresentar aacutereas plantadas com outras culturas as quais terminaratildeo por serem

expulsas para aacutereas mais ao norte do paiacutes

102

Abordam-se ainda neste Capiacutetulo as particularidades da pecuaacuteria bovina no

Estado de Mato Grosso e em suas diversas Regiotildees que se localizam sobre os biomas

Pantanal e Amazocircnia A pecuaacuteria mato-grossense eacute caracterizada por pequenas e

meacutedias propriedades 84 dos estabelecimentos possuem ateacute 300 cabeccedilas e

respondem pela proporccedilatildeo de 24 das cabeccedilas do Estado Tanto o niacutevel de

confinamento quanto a taxa de lotaccedilatildeo cabeccedila animal por hectare mantiveram-se

baixos no Estado o que indica a ausecircncia de uma produccedilatildeo mais intensiva e

caracterizada pelo padratildeo extensivo

O objetivo deste Capiacutetulo foi de identificar os principais municiacutepios produtores

em cada Estado a fim de analisar os respectivos Conselhos Municipais de Meio

Ambiente e as poliacuteticas para a promoccedilatildeo de produccedilotildees mais sustentaacuteveis no que diz

respeito agrave ocupaccedilatildeo de novas aacutereas e agrave preservaccedilatildeo dos biomas Os Anexos 4 5 e 6

apresentam os Mapas Poliacuteticos dos Estados de Mato Grosso de Mato Grosso do Sul e

de Goiaacutes

31 A Produccedilatildeo de soja no Estado de Mato Grosso

Por meio da anaacutelise das meacutedias quadrienais e da participaccedilatildeo dos Estados

na Regiatildeo no que tange agrave aacuterea plantada e agrave quantidade produzida conclui-se que o

Estado de Mato Grosso eacute o maior produtor de soja da Regiatildeo e do paiacutes e o segundo

maior produtor mundial jaacute que o Brasil figura entre o segundo maior produtor mundial

da oleaginosa

Isso portanto justifica a necessidade de discutir o movimento de expansatildeo

dessa produccedilatildeo que avanccedila para novas aacutereas e que tende a causar danos ambientais

Assim sendo a anaacutelise da dinacircmica da produccedilatildeo e da expansatildeo dessa oleaginosa seraacute

concentrada no Estado de Mato Grosso e nos principais municiacutepios produtores a fim de

observar posteriormente as poliacuteticas de expansatildeo das produccedilotildees e com o intuito de

103

consultar os Conselhos Municipais de Meio Ambiente e os programas de Zoneamento

Ecoloacutegico-Econocircmico como jaacute apontado anteriormente

De acordo com o IBGE (2011b) o Estado de Mato Grosso cuja capital eacute

Cuiabaacute eacute composto por 141 municiacutepios dos quais 90 satildeo produtores de soja A aacuterea

total do Estado que representa 11 do territoacuterio nacional eacute de 903329700 km2 a

terceira maior do paiacutes e possui 303512233 habitantes O Estado apresenta trecircs

biomas distintos Floresta Cerrado e Pantanal e faz parte da Amazocircnia Legal Aleacutem

disso o atrativo da economia do Estado natildeo estaacute apenas no valor baixo da terra mas

tambeacutem nos elevados iacutendices de rendimento agriacutecola alcanccedilados

Atualmente eacute a cultura da soja que sustenta a economia do Estado aleacutem de

tornaacute-lo o principal produtor da oleaginosa do Centro-Oeste e do paiacutes Para os proacuteximos

dez anos as previsotildees indicam crescimento na produccedilatildeo e no rendimento da cultura da

soja a qual seraacute a atividade mais importante deste Estado

Em razatildeo da importacircncia da produccedilatildeo de soja para o Estado de Mato

Grosso a tabela a seguir tem o objetivo de identificar quais satildeo os principais municiacutepios

produtores dessa oleaginosa os quais foram identificados por meio da anaacutelise

quadrienal das aacutereas plantadas e das quantidades produzidas assim como foram

elencados de acordo com a participaccedilatildeo desses indicadores sobre o total do Estado

Alguns municiacutepios tecircm apresentado expressiva variaccedilatildeo da aacuterea plantada entre os anos

1990 e 2009 mas o total da aacuterea plantada em termos absolutos no final do periacuteodo

analisado (20062009) natildeo foi tatildeo significativo e dessa forma por esse motivo esses

municiacutepios natildeo foram considerados para futura anaacutelise Como exemplo cita-se o caso

do municiacutepio de Jangada cuja variaccedilatildeo da aacuterea plantada foi de 114 mas o total de

aacuterea plantada em termos absolutos no final do periacuteodo analisado (2006-2009)

representa apenas 00052 do total do Estado

Satildeo raros os municiacutepios que no uacuteltimo periacuteodo apresentaram participaccedilatildeo

abaixo de 1 mas que no entanto nos outros periacuteodos indicaram participaccedilatildeo igual

ou superior a 1 Quando isto ocorreu o valor absoluto da produccedilatildeo era bem inferior

aos periacuteodos seguintes o que indica crescimento da aacuterea plantada do Estado

33

Populaccedilatildeo referente ao ano de 2010 de acordo com dados do IBGE Cidades

104

Ademais no que se refere agrave Taxa Geomeacutetrica de Crescimento notou-se que para

alguns municiacutepios ela foi muito expressiva a exemplo de Satildeo Feacutelix do Araguaia cuja

TGC da aacuterea plantada foi de 2426 Entretanto a participaccedilatildeo desse municiacutepio no

total da aacuterea plantada do Estado no uacuteltimo periacuteodo (20062009) foi de apenas 03 o

que representou em termos absolutos 1532870 hectares plantados sendo que

somente o municiacutepio de Sorriso por exemplo apresentou no mesmo periacuteodo

57646450 hectares plantados com soja

Assim sendo foram destacados apenas os municiacutepios cujas aacutereas plantadas

com soja no uacuteltimo periacuteodo analisado apresentaram participaccedilatildeo sobre o total do

Estado igual ou superior a 1 como ilustra a tabela a seguir

Tabela 18 Principais municiacutepios produtores de soja no Estado de Mato Grosso (1990 a 2009 ndash aacuterea plantada hectares)

EstadosMuniciacutepios meacutedia 9093 Municiacutepio

sEstado meacutedia 9497

Municiacutepio

sEstado meacutedia 9801

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0205

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0609

Municiacutepio

sEstado

∆ 1990-2009

TGA

199020

09

Mato Grosso 1466108 - 2127661 - 2826905 - 4908595 - 5597141 - 2755 72

Alto Garccedilas 34255 23 44948 21 65519 23 80945 16 79250 14 1435 48

Brasnorte 17187 12 29525 14 55807 20 112607 23 128956 23 8083 123

Campo Novo do

Parecis 178093 121 323014 152 280231 99 322342 66 317750 57 551 23

Campo Verde 87989 60 98217 46 94906 34 140257 29 134550 24 424 19

Campos de Juacutelio - - 19550 09 110352 39 184852 38 184573 33 - -

Canarana 24163 16 21410 10 37063 13 81999 17 85260 15 1335 46

Diamantino 128750 88 160278 75 213752 76 267570 55 278998 50 1791 56

Guiratinga 25190 17 32842 15 47813 17 56020 11 58125 10 968 36

Ipiranga do Norte - - - - - - 35066 07 141563 25 - -

Itiquira 115333 79 118061 55 119673 42 163370 33 175750 31 533 23

Lucas do Rio Verde 61528 42 114510 54 156875 55 204661 42 222321 40 2420 67

Nova Maringaacute 625 00 750 00 12380 04 41919 09 76868 14 - -

Nova Mutum 80468 55 131597 62 153500 54 267736 55 324248 58 3935 88

Nova Ubiratatilde - - 7500 04 55917 20 151036 31 225396 40 - -

Novo Satildeo Joaquim 40708 28 102873 48 84132 30 71138 14 59890 11 947 36

Primavera do Leste 134283 92 154825 73 164500 58 253092 52 212500 38 609 25

Querecircncia 1275 01 7037 03 14900 05 67762 14 159650 29 - -

Rondonoacutepolis 55957 38 49406 23 48489 17 61558 13 65750 12 32 02

Santa Rita do Trivelato - - - - 16250 06 106123 22 145575 26 - -

Santo Antocircnio do Leste - - - - 23623 08 113826 23 118975 21 - -

Satildeo Joseacute do Rio Claro 14935 10 26974 13 31845 11 66019 13 80645 14 3381 81

Sapezal - - 43150 20 215490 76 334916 68 346312 62 - -

Sinop 3433 02 6500 03 13750 05 70805 14 98750 18 16833 164

Sorriso 128582 88 217820 102 331250 117 532056 108 576465 103 3214 79

Tabaporatilde - - - - 2275 01 32692 07 80300 14 - -

Tapurah 21537 15 26598 13 71139 25 194627 40 112336 20 4311 92

Vera 4422 03 4903 02 9404 03 51521 10 94839 17 19011 171 ∆ variaccedilatildeo de aacuterea plantada entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011

De todos os principais municiacutepios produtores de soja no Estado de Mato

Grosso Sorriso eacute o principal No periacuteodo 20062009 a aacuterea plantada e a quantidade

105

produzida desse municiacutepio representaram 1030 e 1064 respectivamente do total

do Estado Em termos absolutos a aacuterea plantada com soja nesse municiacutepio eacute de cerca

de 6 mil Km2

Em seguida estatildeo os municiacutepios de Campo Novo dos Parecis de Nova

Mutum e de Sapezal cujas participaccedilotildees das aacutereas sobre o total do Estado foram de

57 58 e 62 respectivamente para cada municiacutepio

Em relaccedilatildeo agrave variaccedilatildeo da aacuterea plantada Sinop eacute o municiacutepio que apresentou

destaque pois a variaccedilatildeo desse indicador entre os anos de 1990 e 2009 foi de

168329 com participaccedilatildeo de cerca de 2 de aacuterea plantada no uacuteltimo ano Esses

nuacutemeros indicam que a aacuterea com produccedilatildeo de soja em Sinop passou de 34 km2 entre

os anos de 199093 para 987 Km2 nos anos 200609

No Estado haacute municiacutepios que se destacam na produccedilatildeo de soja enquanto

outros municiacutepios estatildeo marginalizados da dinacircmica dessa produccedilatildeo o que indica que

o ativo crescimento agriacutecola na Regiatildeo natildeo ocorre de forma uniforme no espaccedilo e na

mesma intensidade o que natildeo expressa a mesma condiccedilatildeo de vida e os mesmos

indicadores sociais na Regiatildeo

Eacute pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre o crescimento da produccedilatildeo

de soja na Regiatildeo Centro-Oeste dessa forma a dinacircmica produtiva no Estado de Mato

Grosso natildeo seria diferente

Em razatildeo dos danos ambientais que essa produccedilatildeo tem causado Melo

(2009 p 16 26) aponta que a soja eacute o vetor mais recente da degradaccedilatildeo ambiental do

Estado de Mato Grosso Para o autor o desenvolvimento e o crescimento da produccedilatildeo

agropecuaacuteria nesse Estado estiveram baseados na expansatildeo da fronteira agriacutecola e na

atividade de desmatamento para a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas Contudo o passivo

ambiental no Estado jaacute existia e estava (assim como ainda estaacute) associado aos

programas de desenvolvimento e de ocupaccedilatildeo das Regiotildees Centro-Norte do paiacutes

desde os anos 1960 e 1970 Ou seja o passivo ambiental estaacute marcado pelos projetos

da Superintendecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia (Sudam) criada em 1966 bem

106

como pelos projetos de colonizaccedilatildeo do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma

Agraacuteria (INCRA) e de empresas particulares

Nesse contexto os programas governamentais estimularam a ocupaccedilatildeo das

terras sem qualquer tipo de cuidado ambiental o que resultou em um quadro de

expressiva degradaccedilatildeo ambiental O autor aponta dados do INPE que mostram que a

aacuterea desmatada no Estado de Mato Grosso passou de 920 mil hectares em 1975 para 6

milhotildees de hectares em 1983 No ano de 2000 a aacuterea desmatada foi de 146 milhotildees de

hectares e em 2007 elevou-se para 201 milhotildees de hectares

Conforme aponta Veiga Filho (2011) o corte raso da floresta para o

aproveitamento da madeira no Estado de Mato Grosso abriu espaccedilo para o avanccedilo da

fronteira agriacutecola principalmente a partir do final dos anos 1980 Assim a aacuterea

disponiacutevel para o cultivo de gratildeos aumentou mais de quatro vezes desde a safra de

198687

Portanto novamente corrobora-se o fato de que o modelo de crescimento da

produccedilatildeo de soja pode ser um indutor do movimento de desmatamento nesse Estado e

nas adjacecircncias

Apesar das pastagens terem sido grandes doadoras de terras para a

expansatildeo das lavouras de gratildeos no Estado de Mato Grosso entre os anos de 2005 e

2008 conforme aponta Nassar (2011) 34 os dados sobre a produccedilatildeo pecuaacuteria natildeo

revelam uma tendecircncia agrave reduccedilatildeo da aacuterea de pastagem Assim sendo ao observar as

estruturas produtivas da bovinocultura de algumas aacutereas do Estado de Mato Grosso

houve em muitas delas um aumento mesmo que insignificante das aacutereas de

pastagens o que demonstra por conseguinte que essa atividade ainda manteacutem o

movimento de expansatildeo e de incorporaccedilatildeo de novas aacutereas

A pecuaacuteria bovina natildeo eacute eliminada agrave esfera produtiva pois estaacute intriacutenseco em

sua dinacircmica o movimento itinerante de expansatildeo Os dados sobre a composiccedilatildeo da

participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas Regiotildees mostraram que nos anos 1990

essa participaccedilatildeo foi de 9 na Regiatildeo Norte e passou para 20 no ano de 2009 De

34

RABELLO T Sai o pasto degradado entra a lavoura O Estado de Satildeo Paulo Caderno Agriacutecola 28 de set a 04 out de 2011

107

acordo com um estudo realizado pelo Nuacutecleo de Altos Estudos Amazocircnicos da

Universidade Federal do Paraacute conforme apontado por Pfeifer (2011) a pecuaacuteria

avanccedila para aacutereas de Floresta e a soja caminha logo atraacutes havendo uma defasagem

de trecircs anos entre uma atividade e outra na Regiatildeo da Transamazocircnica sendo que a

correlaccedilatildeo da pecuaacuteria com o desmatamento eacute de 80 Assim sendo pode-se concluir

que a soja tende a ocupar aacutereas de pasto que foram deixados pela atividade pecuaacuteria

que se expande para outras aacutereas

Destaca-se ainda que como seraacute demonstrado mais adiante o incremento

da atividade confinadora tambeacutem depende de vaacuterias variaacuteveis como por exemplo a

distacircncia entre os centros consumidores entre as unidades frigoriacuteficas e entre as aacutereas

produtoras de gratildes bem como a variaccedilatildeo do preccedilo do boi gordo e do boi magro

Portanto a transformaccedilatildeo da bovinocultura da Regiatildeo Centro-Oeste em pecuaacuteria de

cocho natildeo eacute a uacutenica soluccedilatildeo para contribuir com a reduccedilatildeo do movimento de

incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que eacute inerente ao modelo expansivo da produccedilatildeo

agropecuaacuteria e assim da produccedilatildeo de soja

32 A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do

Sul

Os Estados do Centro-Oeste do paiacutes por oferecem grandes extensotildees de

terras favoraacuteveis ao cultivo da cana-de-accediluacutecar aleacutem de infraestrutura propiacutecia ao

escoamento da produccedilatildeo e incentivos governamentais agrave instalaccedilatildeo de usinas tecircm

estimulado a expansatildeo dessa produccedilatildeo em seus territoacuterios

Conforme apontou Lima (2010 p 77) o periacuteodo de cultivo da cana-de-

accediluacutecar eacute de cinco a seis anos e haacute a possibilidade de renovaccedilatildeo dos contratos de

arrendamento de aacutereas por parte das usinas em razatildeo da necessidade de garantir o

fornecimento da mateacuteria-prima Assim sendo diante da expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no

Estado de Goiaacutes e da instalaccedilatildeo crescente de novas usinas neste Estado eacute possiacutevel

108

afirmar que todo crescimento de aacuterea cultivada com cana seraacute mantido por pelo menos

seis anos o que corrobora o fato de ser o Centro-Oeste do paiacutes a nova fronteira

agriacutecola para essa cultura

Ao analisar as meacutedias quadrienais e a participaccedilatildeo dos Estados da Regiatildeo

Centro-Oeste no que tange agrave aacuterea plantada e agrave quantidade produzida de cana-de-

accediluacutecar concluiu-se que satildeo os Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul os principais

produtores Portanto as anaacutelises desta Tese se concentraratildeo nesses dois Estados

De acordo com o IBGE (2011b) o Estado de Goiaacutes cujos 60 dos 246

municiacutepios satildeo produtores de cana-de-accediluacutecar tem 340103467 Km2 de aacuterea

populaccedilatildeo de 603378835 e densidade populacional de 1765 (IBGE 2011b)

De acordo com a Secretaria de Estado de Gestatildeo e Planejamento de Goiaacutes

(SEPLAN) o Estado estaacute para se tornar o principal produtor nacional de etanol pois no

ano de 2010 essa produccedilatildeo foi de 29 bilhotildees de litros e a produccedilatildeo de accediluacutecar para o

mesmo ano foi de cerca de 18 milhotildees de toneladas Atualmente o Estado conta com

36 usinas de etanol e de accediluacutecar em operaccedilatildeo e com 22 usinas em fase de implantaccedilatildeo

A tabela a seguir apresenta os principais municiacutepios produtores de cana-de-

accediluacutecar do Estado de Goiaacutes que foram identificados por meio da anaacutelise quadrienal das

aacutereas plantadas e de acordo com a participaccedilatildeo desses indicadores sobre o total do

Estado A exemplo do que foi realizado no caso dos municiacutepios produtores de soja do

Estado de Mato Grosso foram aqui apenas destacados os municiacutepios cujas aacutereas

plantadas de cana-de-accediluacutecar no uacuteltimo periacuteodo analisado (20062009) apresentaram

participaccedilotildees sobre o total dos Estados iguais ou superiores a 1

35

Populaccedilatildeo referente ao ano de 2010 de acordo com dados do IBGE Cidades

109

Tabela 19 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Goiaacutes

(1990 a 2009 ndash aacuterea plantada hectares)

EstadosMuniciacutepiosmeacutedia

9093

Municiacutepio

sEstado

meacutedia

9497

Municiacutepio

sEstado

meacutedia

9801

Municiacutepio

sEstado

meacutedia

0205

Municiacutepio

sEstado

meacutedia

0609

Municiacutepio

sEstado

∆ 1990-2009

TGA

19902009

Goiaacutes 108377 - 113208 - 140374 - 187017 - 363970 - 3907 87

Acreuacutena 1400 13 2300 20 5712 41 6107 33 8835 24 11182 141

Anicuns 2325 21 3120 28 5728 41 6418 34 8827 24 4684 96

Barro Alto 1082 10 1836 16 2225 16 3075 16 4645 13 1700 54

Bom Jesus de Goiaacutes 187 02 1659 15 2585 18 3378 18 11580 32 - -

Carmo do Rio Verde 3391 31 1658 15 1225 09 6525 35 6613 18 317 15

Edeacuteia - - - - - - - - 6272 17 - -

Goianeacutesia 11125 103 13425 119 13800 98 16913 90 12935 36 83 04

Goiatuba 4250 39 8621 76 7526 54 11296 60 16678 46 6692 113

Gouvelacircndia - - - - - - - - 11250 31 - -

Inhumas 2613 24 2515 22 3388 24 4745 25 5627 15 1821 56

Itaberaiacute 443 04 734 06 1768 13 4912 26 6345 17 68275 250

Itapuranga 50 00 125 01 150 01 1538 08 6650 18 - -

Itumbiara 1783 16 6252 55 7081 50 5758 31 15148 42 13966 153

Jandaia 9538 88 5445 48 9685 69 11801 63 10458 29 224 11

Maurilacircndia 2800 26 4298 38 7601 54 12794 68 9438 26 2411 67

Morrinhos 43 00 92 01 30 00 - - 4850 13 241500 335

Nova Gloacuteria 2800 26 2249 20 2300 16 5425 29 9650 27 5433 103

Paranaiguara - - - - - - - - 3550 10 - -

Porteiratildeo - - - - 773 06 4942 26 20285 56 - -

Quirinoacutepolis - - - - - - - - 19350 53 - -

Rialma 88 01 15 00 30 00 1650 09 4525 12 119000 287

Rio Verde 913 08 1450 13 4188 30 1344 07 5498 15 11405 142

Rubiataba 1753 16 1342 12 2068 15 3533 19 6075 17 2825 73

Santa Helena de Goiaacutes 9591 88 11626 103 16248 116 24148 129 29000 80 3301 80

Satildeo Luiacutez do Norte 49 00 46 00 36 00 1885 10 6743 19 442500 378

Serranoacutepolis 8633 80 3440 30 3 00 1000 05 5463 15 -171 -10

Turvelacircndia 14112 130 12983 115 14068 100 13344 71 12015 33 -99 -05

Vicentinoacutepolis - - - - - - - - 5675 16 - -

Vila Propiacutecio - - 938 08 3675 26 4050 22 15590 43 - - ∆ variaccedilatildeo de aacuterea plantada entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011

Pela anaacutelise dos dados da tabela anterior notou-se que o municiacutepio de Santa

Helena de Goiaacutes eacute o maior produtor de cana-de-accediluacutecar do Estado de Goiaacutes sendo

tambeacutem nesse municiacutepio que se encontra a maior usina do Estado a Usina Santa

Helena No uacuteltimo periacuteodo analisado (20062009) a participaccedilatildeo da aacuterea plantada sob o

total do Estado desse municiacutepio foi de cerca de 8 a maior participaccedilatildeo entre todos os

municiacutepios A maior variaccedilatildeo de aacuterea plantada foi do municiacutepio de Satildeo Luiz do Norte

de 44250 mas o municiacutepio participa com apenas 2 da produccedilatildeo do Estado

Aleacutem do crescimento da aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar no Estado de

Goiaacutes crescem tambeacutem novos projetos de instalaccedilatildeo de usinas de etanol os quais

buscam o aumento da produccedilatildeo para atender agrave demanda dos mercados em expansatildeo

110

A Nova Fronteira joint venture entre o Grupo Satildeo Martinho e a Petrobraacutes

Bicombustiacuteveis por exemplo vai investir cerca de R$ 500 milhotildees para transformar a

Usina Boa Vista localizada no municiacutepio de Quirinoacutepolis na maior produtora mundial de

etanol de cana-de-accediluacutecar do mundo A expansatildeo da produccedilatildeo dessa usina permitiraacute

que a capacidade de moagem passe dos 3 milhotildees de toneladas para 8 milhotildees de

toneladas em trecircs anos ateacute a safra 20142015 o que equivaleraacute agrave produccedilatildeo de oito

usinas meacutedias e espera-se que haja estiacutemulos para que outros investimentos sejam

feitos por outras empresas produtoras de etanol como por exemplo investimentos em

infraestrutura36

Entre o ano de 2000 e 2009 uacuteltimo dado disponibilizado o nuacutemero de usinas

no Estado de Goiaacutes triplicou apresentando um crescimento de cerca de 740 na

produccedilatildeo de etanol e de cerca de 340 na produccedilatildeo de accediluacutecar como ilustra o seguinte

quadro

Quadro 7 Usinas em operaccedilatildeo e produccedilatildeo de etanol (mil litros) e accediluacutecar (t) no Estado de Goiaacutes

Ano Destilarias Produccedilatildeo Etanol Produccedilatildeo Accediluacutecar

2000 11 318344 397300

2001 12 381795 505100

2002 12 472401 503800

2003 12 646344 668200

2004 12 717298 729750

2005 14 728979 749838

2006 15 821616 766322

2007 18 1213733 952312

2008 28 1725935 958419

2009 36 2680604 1738935 Fonte SEPLAN 2011

O quadro a seguir apresenta todas as usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo

e em projeto de instalaccedilatildeo no Estado de Goiaacutes o que engloba municiacutepios que natildeo

foram destacados na tabela anterior a qual mostra apenas os principais municiacutepios

36

MAGOSSI E Petrobraacutes e Satildeo Martinho teratildeo a maior usina de etanol do mundo O Estado de Satildeo Paulo 18 ago

2011

111

produtores de cana-de-accediluacutecar no Estado Ateacute a data da disponibilizaccedilatildeo dos dados

constam 13 usinas em implantaccedilatildeo no Estado de Goiaacutes e nove projetos de instalaccedilatildeo

de novas usinas o que corrobora a importacircncia do Estado e da Regiatildeo Centro-Oeste

como a nova fronteira agriacutecola da cana-de-accediluacutecar

112

Quadro 8 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e projeto no Estado de Goiaacutes

Accediluacutecar Aacutelcool Accediluacutecar Aacutelcool Accediluacutecar Aacutelcool

Estado de Goiaacutes 952312 1213733 958419 1725935 1738641 2680604

Acreuacutena Usina Canadaacute SA - - - - - 60000 -

Cotril Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Anicuns Anicuns SA Aacutelcool Derivados 117734 74737 - - 130000 64000 -

Aporeacute Nardini Agroindustrial Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Bom Jesus de Goiaacutes Satildeo Martinho - SMBJ - - - - - - 1ordf moagem SD

Cachoeira Alta ETH Bioenergia SA - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Rio Doce I - Energeacutetica Rio Doce - - - - - 1ordf moagem prevista 2011

Cachoeira Dourada USJ Accediluacutecar e Aacutelcool SA - Satildeo Francisco - - - - - - Projeto

Caccedilu Mendo Sampaio SA - - - - - - Projeto

Rio Doce II - Energeacutetica Rio Doce - - - - - - 1ordf moagem prevista 2012

Rio Claro Agroindustrial Ltda - - - - - 98000 -

Carmo do Rio Verde CRV Industrial Ltda 55620 66813 - - 108000 48600 -

Chapadatildeo do Ceacuteu Usina Porto das Aacuteguas Ltda - - - - - 144000 -

Equipav - Entre Rios - - - - - - 1ordf moagem SD

Edeacuteia Tropical Bioenergia SA - - - - 141980 101008 -

Goianeacutesia Codora Aacutelcool e Energia Ltda (Unidade Otaacutevio Lage) - - - - - - Projeto

Usina Goianeacutesia SA 99868 25071 - - 98417 20482 -

Jalles Machado SA 153885 66131 - - 182631 98596 -

Goiatuba Goiasa Goiatuba Aacutelcool Ltda 108614 49151 - - 151236 135841 -

Vale Verde Empreendimentos Agriacutecolas Ltda - - - - - 72527 -

Gouvelacircndia USJ Accediluacutecar e Aacutelcool SA - Satildeo Francisco - - - - - - Projeto

Iaciara Vale Verde - Iaciara - Grupo Farias - - - - - - 1ordf moagem SD

Inaciolacircndia Destilaria Rio dos Bois Ltda - - - - - - Projeto

Inhumas Centroalcool SA - 103002 - - - 86000 -

Ipecirc Agro Milho Industrial Ltda - - - - - 6000 -

Ipameri LASA Lago Azul Ltda - 12783 - - - 30000 -

Ipapaci Vale Verde Empreendimentos Agriacutecolas Ltda - 119342 - - - 135000 -

Itaberaiacute Vale Verde - Itabeari - Grupo Farias - - - - - - 1ordf moagem SD

Itapuranga Vale Verde Empreendimentos Agriacutecolas Ltda - 26461 - - 42720 23496 -

Itarumatilde Energeacutetica do Cerrado Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Itumbiara Itumbiara Energeacutetica - Itel - - - - - - Projeto

Central Itumbiara de Bioenergia e Alimentos Ltda - - - - 95383 67326 -

Usina Panorama SA - 86239 - - 70175 93798 -

Usina Planalto Ltda - - - - - - Projeto

Alvorada - Bom Jardim - - - - - - 1ordf moagem SD

Usina Santa Luzia de Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Projeto

Jandaia Denusa Destilarial Nova Uniatildeo SA - 108238 - - - 119680 -

Jatai Cosan Centroeste SA Accediluacutecar e Aacutelcool - - - - - 55710 -

Elcana Goiaacutes Usina Accediluacutecar AL - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Grupo Cabrera - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Grupo Cansanccedilatildeo do Sinimbu - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Mineiros Brenco Goiaacutes Ind Com Etanol Ltda M - - - - - 77151 -

Brenco Goiaacutes Ind Com Etanol Ltda M - - - - - - Em implantaccedilatildeo

ETH - Aacutegua Emendada - - - - - - 1ordf moagem prevista 2011

Montividiu Cosan Centroeste SA Accediluacutecar e Alcool - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Destilaria Serra do Caiapoacute SA - - - - - 42615 -

Morrinhos Accediluacutecar e Aacutelcool Camargo e Mendonccedila Ltda - Carmen - - - - 19231 6923 -

Parauacutena Cosan Centroeste SA Accediluacutecar e Aacutelcool - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Usina Nova Gaacutelia Ltda - - - - - 50000 -

Parauacutena Accediluacutecar e Aacutelcool SA - - - - - - Projeto

Pontalina Usina Quixadaacute Fabricaccedilatildeo de Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Porteiratildeo Usina Satildeo Paulo Energia e Metanol - 15000 - - - 80000 -

Quirinoacutepolis Usina Boa Vista SA - - - - - 195306 -

USJ Accediluacutecar e Aacutelcool SA - Satildeo Francisco 89862 59796 - - 350368 131001

Rio Verde Usina Rio Verde Ltda - 18153 - - - 45200 -

Andrade - Rio Verde - - - - - - 1ordf moagem prevista 2012

Rubiataba Cooperativa Agroind Rubiataba Ltda - Cooper-Rubi - 103268 - - - 110000 -

Santa Helena de Goiacuteas Usina Santa Helena de Accediluacutecar e Aacutelcool SA 168361 52037 - - 121000 44394 -

Santo Antonio da Barra Floresta SA Accediluacutecar e Aacutelcool - - - - - 50000 -

Satildeo Simatildeo Energeacutetica Satildeo Simatildeo SA - - - - - 36000 -

Serranoacutepolis Usina Cansanccedilatildeo do Sinimbu SA - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Energeacutetica Serranoacutepolis Ltda - 35843 - - - 73170 -

Silvacircnia Ouro Verde SA - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Turvacircnia Vale Verde - Turvacircnia - Grupo Farias - - - - - - 1ordf moagem SD

Turvelacircndia Vale do Verdatildeo SA Accediluacutecar e Aacutelcool 158368 185668 - - 165000 185000 -

Uruaccedilu Uruaccedilu Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - 22000 -

Vicentinoacutepolis Caccedilu Com E Ind Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - 62500 41000 -

Vila Boa Alda Part e Agrop SA - CBB - Cia Bio Brasileira - 6000 - - - 30780 -

Municiacutepios Destilarias2007 2008 2009

Situaccedilatildeo

Fonte SEPLAN 2011 e Anuaacuterio da Cana 2010

113

O Estado de Mato Grosso do Sul que foi identificado como o segundo maior

produtor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste apoacutes o Estado de Goiaacutes eacute

composto por 78 municiacutepios dos quais cerca de 80 estatildeo inseridos no sistema

canavieiro de produccedilatildeo Esse Estado cuja capital eacute Campo Grande apresenta uma

aacuterea de 357145836 Km2 populaccedilatildeo de 244902437 e densidade populacional de 686

Assim como realizado com os municiacutepios de Goiaacutes a tabela a seguir

destaca os principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Mato

Grosso do Sul em termos de aacuterea plantada

Tabela 20 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Mato Grosso do Sul (1990 a 2009 ndash aacuterea plantada hectares)

EstadosMuniciacutepios meacutedia 9093 Municiacutepio

sEstado

meacutedia 9497 Municiacutepio

sEstado

meacutedia 9801 Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0205 Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0609 Municiacutepio

sEstado

∆ 1990-2009 TGA

19902009 Mato Grosso do Sul 64761 - 74828 - 94836 - 125102 - 220715 - 3211 786

Angeacutelica - - - - - - 92 01 6393 29 - -

Aparecida do Taboado 2159 33 1852 25 5 00 8702 70 19284 87 4617 951

Brasilacircndia 10677 165 10443 140 8529 90 8238 66 5978 27 -539 -399

Dourados 25 00 - - - - - - 5823 26 113920 2836

Iguatemi - - - - - - 785 06 5259 24 - -

Itaquiraiacute 3357 52 6026 81 7712 81 12152 97 14354 65 2862 737

Maracaju 5255 81 7887 105 9525 100 10570 84 21413 97 4422 931

Naviraiacute 4158 64 7374 99 9352 99 10971 88 14483 66 1872 571

Nova Alvorada do Sul 1307 20 1266 17 4066 43 10671 85 13714 62 - -

Nova Andradina 7428 115 7617 102 9526 100 12565 100 13477 61 592 248

Paranaiacuteba - - - - - - - - 3701 17 - -

Rio Brilhante 15887 245 11091 148 14036 148 13318 106 45424 206 2525 686

Santa Rita do Pardo - - 4332 58 10117 107 10573 85 10121 46 - -

Sidrolacircndia 3338 52 5600 75 7629 80 7964 64 10592 48 2815 730

Sonora 9715 150 10362 138 12588 133 13270 106 13601 62 340 155

Terenos 128 02 70 01 721 08 2528 20 2380 11 2663 707 ∆ variaccedilatildeo de aacuterea plantada entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011

De todos os principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar no Estado

de Mato Grosso do Sul em termos de aacuterea plantada Rio Brilhante eacute o principal

produtor No periacuteodo 20062009 a aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar de 450 km2

desse municiacutepio representou 206 do total do Estado Os municiacutepios de Maracaju e de

Aparecida do Taboado tambeacutem satildeo importantes produtores do Estado cujas

participaccedilotildees das aacutereas plantadas sobre o total do Estado foram de 97 e 87

respectivamente para cada municiacutepio

37

Ibidem

114

Em relaccedilatildeo agrave variaccedilatildeo da aacuterea plantada Dourados eacute o municiacutepio que

apresentou destaque pois a variaccedilatildeo desse indicador entre os anos de 1990 e 2009 foi

de 11392 e o municiacutepio participa com cerca de 3 de aacuterea plantada no Estado ou

seja enquanto no periacuteodo de 199093 a aacuterea meacutedia plantada foi de 25 hectares no

periacuteodo de 200609 a aacuterea plantada cresceu para 5823 hectares

O quadro a seguir ilustra as unidades industriais de accediluacutecar e de etanol

presentes no Estado de Mato Grosso do Sul e as usinas em fase de implantaccedilatildeo e em

projeto de instalaccedilatildeo Os dados apresentados divergem daqueles do Estado de Goiaacutes

pois por se tratarem de dados Estaduais foram utilizadas fontes diferentes

Quadro 9 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e em projeto no Estado de Mato Grosso do Sul

Amanbai Vita Bioenergia Vita Bioenergia 2013

Amandina Adecoagro-Amandina Adecoagro 1ordf moagem SD

Angeacutelica Adecoagro-Angeacutelica Adecoagro

Anhanduiacute Rede Energia - Anhanduiacute Rede Energia 1ordf moagem SD

Aparecida do Taboado Unialco - Alcoolvale Unialco

Bandeirante Central Energeacutetica Bandeirante Grupo Nova Era 2013

Batayporatilde Cerona - Bataypora Cerona 2013

Batayporatilde Usina Laguna Aacutelcool e Accediluacutecar Ltda Usina Laguna Aacutelcool e Accediluacutecar Ltda Instalaccedilatildeo

Caarapo Cosan - Caarapoacute Cosan

Chapadatildeo do Sul Equipav- Chapadatildeo do Sul Equipav 1ordf moagem SD

Costa Rica ETH - Costa Rica ETH - Bioenergia Instalaccedilatildeo

Dourados Satildeo Fernando Accediluacutecar e Aacutelcool Bertin (+ Infinity)

Dourados Unialco - Dourados Unialco 1ordf moagem SD

Eldorado Santa Terezinha - Rio Paranaacute Usaccediluacutecar 1ordf moagem SD

Iguatemi DCOIL DCOIL

Ivinhema Adecoagro-Ivinhema Adecoagro Instalaccedilatildeo

Maracaju Vista Alegre Accediluacutecar e Aacutelcool Tonon

Maracaju Rio Brilhante Usina Brilhante Energia Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda 1ordf moagem SD

Naviraiacute Infinity - Usinavi (Ex-Coopernavi) Bertin (+ Infinity)

Nova Alvorada do Sul ETH - Santa Luzia ETH - Bioenergia

Nova Andradina Cerona - Nova Andradina Cerona 2012

Nova Andradina Usina Terra Verde Usina Terra Verde Bioenergia Nova Andradina Projeto para 2013

Nova Andradina Energeacutetica Santa Helena Energeacutetica Santa Helena

Ponta Poratilde Bunge - Monteverde Bunge

Rio Brilhante ETH - Eldorado ETH - Bioenergia

Rio Brilhante LDC-SEV-Unidade Passa Tempo LDC - SEV

Rio Brilhante LDC-SEV-Unidade Rio Brilhante LDC - SEV

Sidrolacircndia CBAA - Sidrolacircndia (Ex-Sta Olinda) Joseacute Pessoa

Sidrolacircndia LDC-SEV-Esmeralda LDC - SEV 1ordf moagem SD

Sidrolacircndia Agrison Matosul Agroindustrial Ltda 1ordf moagem SD

Sidrolacircndia Rede Energia - Vale do Vacaria Rede Energia 2012

Sonora Usina Sonora Usina Sonora

Municiacutepios Destilarias

Estado de Mato Grosso do Sul

Grupo Situaccedilatildeo

Fonte Anuaacuterio da Cana 2010 Biosul 2011

Para a produccedilatildeo de accediluacutecar e de etanol crescer eacute preciso que haja a

expansatildeo da produccedilatildeo para novas aacutereas Aleacutem dos Estados de Goiaacutes e de Mato

115

Grosso do Sul apresentarem grandes extensotildees de terras favoraacuteveis ao cultivo da

cana-de-accediluacutecar com preccedilos mais baixos eles satildeo limiacutetrofes ao Estado de Satildeo Paulo

principal produtor nacional o que favorece ainda mais a expansatildeo para essas novas

aacutereas O Grupo LDC-SEV que tem trecircs usinas no Estado de Mato Grosso do Sul eacute de

Satildeo Paulo assim como a Raiacutezen (Cosan ndash Caarapoacute) por exemplo

Em visita a uma das unidades do Grupo Satildeo Martinho com a maior

capacidade de moagem de cana-de-accediluacutecar do Brasil e do mundo a Usina Iracema no

municiacutepio de Iracemaacutepolis-SP constatou-se que a instalaccedilatildeo de usinas no Estado de

Goiaacutes a nova fronteira agriacutecola da cana-de-accediluacutecar do paiacutes deve-se a necessidade de

expansatildeo da produccedilatildeo jaacute que o Estado de Satildeo Paulo se encontra saturado nessa

produccedilatildeo com aacutereas limitadas ao plantio

Aleacutem disso a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria tem elevado demasiadamente o preccedilo

das terras tornando irracional a manutenccedilatildeo de grandes extensotildees para a plantaccedilatildeo de

cana-de-accediluacutecar Jaacute no Estado de Goiaacutes aleacutem do preccedilo menor das terras eacute comum o

arrendamento de aacutereas de pequenas e meacutedias propriedades com pastagens e

produccedilatildeo de gratildeos 38

Nesse processo pode-se observar que a posse de terras em que se cultiva a

cana-de-accediluacutecar pelas usinas e pelos grupos atuantes no segmento de accediluacutecar e de

etanol configura-se como reserva de valor que alimenta o mercado de terras e a

especulaccedilatildeo imobiliaacuteria Diante dos elevados preccedilos das terras em aacutereas do Estado de

Satildeo Paulo torna-se economicamente irracional imobilizar elevadas extensotildees para o

plantio de cana-de-accediluacutecar quando eacute possiacutevel comercializar para o segmento imobiliaacuterio

e buscar terras mais baratas que permitem o crescimento itinerante da produccedilatildeo e

portanto a manutenccedilatildeo da essecircncia fundiaacuteria dessa cultura Como destacou Lima

(2010 p41) no ano de 2005 houve uma desvalorizaccedilatildeo de 40 no preccedilo das terras

no Estado de Goiaacutes o que estimulou a expansatildeo do setor sucroalcooleiro no Estado

Haacute vaacuterias usinas e grupos econocircmicos que possuem unidades nos Estados

de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul e tambeacutem no Estado de Satildeo Paulo o que evidencia

o caminho da expansatildeo para a nova fronteira agriacutecola como eacute o caso do Grupo Satildeo

38 Informaccedilotildees obtidas em conversa com Reneacute de Assis Sordi Assessor de Usinas na Regiatildeo de Goiaacutes em Visita

Teacutecnica agrave Usina Iracema Iracemaacutepolis-SP do Grupo Satildeo Martinho em 21 out 2011

116

Martinho com as usinas Boa Vista em Quirinoacutepolis-GO e Bom Jesus no municiacutepio de

Bom Jesus de Goiaacutes-GO aleacutem das usinas Satildeo Martinho na cidade de Pradoacutepolis-SP e

da usina Iracema em Iracemaacutepolis-SP Estatildeo tambeacutem nesse contexto o Grupo Farias

com diversas usinas no Estado de Satildeo Paulo e tambeacutem em Goiaacutes o Grupo Cosan

maior grupo sucroalcooleiro do paiacutes que atua no Estado de Satildeo Paulo com 21

unidades industriais aleacutem de trecircs na Regiatildeo Centro-Oeste nos Estados de Goiaacutes e de

Mato Grosso do Sul entre outros39

O quadro a seguir sintetiza o perfil e o investimento dos novos entrantes no

negoacutecio da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste

39

Anuaacuterio da Cana 2010

117

Quadro 10 Perfil e investimentos dos novos entrantes no setor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste

Setor Empresa Regiatildeo de Atuaccedilatildeo Observaccedilotildees

Grupos tradicionais em

cana-de-accediluacutecar

Brenco (brasileira) Novos Investimentos em

Mato Grosso Mato Grosso

do Sul e Goiaacutes

Investimento em projeto de

construccedilatildeo de etanolduto

10 unidades bioenergeacuteticas em

implantaccedilatildeo no CO

Santelisa Vale (brasileira) Construccedilatildeo de novas

usinas em Goiaacutes

Jaacute possui 5 usinas em operaccedilatildeo em

Satildeo Paulo Parceria com a Dow

Quiacutemica Acordo com Amyris Biotech

para produzir diesel de cana

Equipav (brasileira) Novas unidades industriais

no CO

NovAmeacuterica (brasileira) Dois projetos em Mato

Grosso do Sul

Satildeo Martinho (brasileira) Investimentos de R$ 700

mihotildees em usinas receacutem

inauguradas em Goiaacutes

Usina para produccedilatildeo exclusiva de

etanol

Grupos Financeiros Infinity Bioenergia (brasileira

e americana)

Jaacute opera em 6 unidades alcooleiras

em Mato Grosso do Sul e outros

Estados

Cluster de Bioenergia

(brasileira)

Usinas em Mato Grosso

Mato Grosso do Sul Goiaacutes

e outros

Investimentos de R$ 3 bilhotildees

Goiaacutes Agroenergia (90

capital americano)

Novas unidades produtoras

em Goiaacutes

Expectativa de operaccedilatildeo de todas as

unidades ateacute 2015 como 10 milhoes

toneladas de cana-de-accediluacutecar moiacuteda

Grupos Agroindustriais Louis Dreyfus Commodities

(francesa)

Oitava usina em Rio

Brilhante (MS)

Investimentos de R$ 700 milhotildees

Archer Daniels Midland

(americana)

Novo complexo

agroindustrial em Jataiacute

(GO)

Capacidade inicial de esmagamento

de 3 milhotildees de toneladas

Tradings

Toyota Tsusho (japonesa) Construccedilatildeo de uma usina

no sudoeste de Goiaacutes

Parceria com a Petrobraacutes e

produtores de cana da regiatildeo

Bunge (americana) Compra de usina em Ponta

Poratilde (MS)

Petroleiras Petrobraacutes Criaccedilatildeo da Petrobraacutes

Biocombustiacuteveis Aleacutem de

outros investimentos uma

destilaria de etanol no

Centro-Oeste com a

japonesa Mitsui

Energia Clean Energy Brazil

(brasileira)

Participaccedilatildeo acionaacuteria em

grupos no Paraacute e Mato

Grosso do Sul

Construtoras Odebrecht-ETH Bioenergia

SA (brasileira)

Construccedilatildeo de pelo menos

nove usinas de accediluacutecar e

aacutecool em Mato Grosso do

Sul Goiaacutes e Satildeo Paulo

Fonte NEVES CONEJERO 2010 p 70-73

De modo geral a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste se

torna preocupante pois essa produccedilatildeo jaacute alcanccedila o Estado de Mato Grosso o qual

118

manteacutem aacutereas no bioma Amazocircnia Nesse sentido os Estados dessa Regiatildeo precisam

discutir o modelo de ocupaccedilatildeo desse novo mercado da cana-de-accediluacutecar assim como as

possibilidades de essa expansatildeo ocupar aacutereas degradadas ou de pasto empurrando a

atividade pecuaacuteria para aacutereas mais ao norte Ao que tudo indica os municiacutepios dos

principais Estados produtores de cana-de-accediluacutecar natildeo tecircm planejamento de zoneamento

ecoloacutegico econocircmico ou ainda estatildeo em fase de discussatildeo e de implantaccedilatildeo de

projetos neste acircmbito

Entretanto de acordo com Paulo Aureacutelio Arruda de Vasconcelos Gerente

Executivo da Associaccedilatildeo dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul

(BIOSUL) 40 a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no Estado de Mato Grosso do Sul ocorre

em aacutereas que satildeo de pastagens degradadas e muito pouco em aacutereas de cultivo de soja

e de milho A Secretaria Estadual de Produccedilatildeo e Turismo do Estado (SEPROTUR)

estima que haacute no Estado de Mato Grosso do Sul entre 6 a 8 milhotildees de hectares de

pastagens degradadas excluindo as aacutereas de Pantanal que poderatildeo ser utilizadas

para o cultivo da cana-de-accediluacutecar que aliaacutes natildeo ocorre em aacutereas de matas

As usinas em instalaccedilatildeo no Estado de Mato Grosso do Sul tecircm apresentado

ganhos de rendimento no entanto ainda estatildeo em fase de crescimento para atingir a

capacidade instalada de moagem prevista para 60 milhotildees de toneladas por safra

sendo que na safra 20112012 a estimativa de moagem eacute de 38 milhotildees de toneladas

Apesar de indicarem que a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no Estado de Mato

Grosso do Sul ocorre em aacutereas de pasto degradado natildeo se sabe ateacute quando essas

aacutereas estaratildeo disponiacuteveis para essa produccedilatildeo que apresenta previsotildees de elevado

niacutevel de crescimento Ainda assim como jaacute apontado ateacute a conclusatildeo do periacuteodo de

cultivo da cana-de-accediluacutecar de cerca de cinco anos e tambeacutem pela possibilidade de

renovaccedilatildeo dos contratos de arrendamento eacute possiacutevel concluir que diante da

caracteriacutestica expansiva da produccedilatildeo muitas aacutereas seratildeo incorporadas por essa

lavoura nos principais Estados produtores do Centro-Oeste

40

Paulo Aureacutelio Arruda de Vasconcelos Gerente Executivo da BIOSUL em questionaacuterio respondido via e-mail em 09 de ago de 2011

119

Aleacutem de ocupar novas aacutereas jaacute que as anaacutelises de CA e de CR dessa

produccedilatildeo mostraram que eacute pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre o crescimento

da produccedilatildeo tanto no Estado de Goiaacutes quanto no Estado de Mato Grosso do Sul cujas

contribuiccedilotildees foram de mais e 80 e de cerca de 70 respectivamente haacute um

movimento de substituiccedilatildeo de outras culturas nesses Estados Como apontado no caso

de Goiaacutes haacute terras de pequenos e meacutedios proprietaacuterios sendo arrendadas para a

produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar pelos grandes produtores e usineiros Assim essas terras

que antes eram utilizadas para a produccedilatildeo de gratildeos de alimentos e de gado estatildeo

sendo substituiacutedas pela cana-de-accediluacutecar na loacutegica capitalista de maior rentabilidade

A dinacircmica da expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na nova fronteira

agriacutecola do paiacutes carrega a caracteriacutestica fundiaacuteria da produccedilatildeo jaacute que a posse e a

incorporaccedilatildeo de terras garante natildeo apenas o crescimento da produccedilatildeo mas tambeacutem o

poder do grande usineiro Esse poder ficou visiacutevel quando o municiacutepio de Rio Verde

adotou a legislaccedilatildeo municipal para impedir o avanccedilo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar

sobre as demais culturas Essa lei foi aprovada em 20 de setembro de 2006 e foi

julgada como inconstitucional em junho de 2008 por pressatildeo das entidades de

produtores como apontou Lima (2010 p 96)

Portanto apesar dos avanccedilos que a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar tem

alcanccedilado na nova fronteira agriacutecola nota-se a escassez de uma regulamentaccedilatildeo para

o setor assim como se evidencia a permanecircncia da forte influecircncia dos grandes

produtores sobre o interesse nacional de liderar a produccedilatildeo mundial de biocombustiacuteveis

de forma sustentaacutevel

33 A pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso

De acordo com um anuaacuterio da bovinocultura do Estado de Mato Grosso

publicad recentemente pelo IMEA sob o tiacutetulo ldquoCaracterizaccedilatildeo da bovinocultura de corte

de Mato Grossordquo (2011) esse Estado eacute a unidade da Federaccedilatildeo que mais abateu

120

bovinos no Brasil desde o ano 2005 e atingiu o seu niacutevel maacuteximo de abate no ano de

2007 com 533 milhotildees de cabeccedilas

Em relaccedilatildeo agraves propriedades haacute em Mato Grosso 10950 mil

estabelecimentos com bovinocultura sendo que 84 deles possuem ateacute 300 cabeccedilas e

satildeo considerados pequenas propriedades que respondem pela proporccedilatildeo de 24 das

cabeccedilas Nas grandes propriedades ou seja aquelas com mais de 3001 animais a

meacutedia de animais eacute de 6164

De acordo com o censo de confinamento realizado em 2010 pelo IMEA

(2011) haacute 222 unidades de confinamento em Mato Grosso e o total de animais

confinados no ano de 2010 foi de 59363 mil cabeccedilas apresentando uma variaccedilatildeo

negativa de 7 em relaccedilatildeo a 2009 quando foram confinados 637083 animais

Apesar de apresentar nuacutemeros significativos e de ser o maior Estado

produtor no Brasil a taxa meacutedia de lotaccedilatildeo ainda eacute baixa pois registrou no ano de

2010 a taxa de 076 unidades animal por hectare de pastagem (UAha) conforme

anuaacuterio do IMEA (2011) Constata-se portanto que a produccedilatildeo pecuaacuteria bovina na

Regiatildeo Centro-Oeste manteacutem o padratildeo extensivo de produccedilatildeo jaacute que a taxa de lotaccedilatildeo

eacute baixa e natildeo ultrapassa 2 cabeccedilas por hectare ou por aacuterea de pastagem como

mostrou a Tabela 17 do Capiacutetulo anterior41 Essa taxa de lotaccedilatildeo eacute muito baixa e indica

ausecircncia de uma produccedilatildeo mais intensiva Conforme aponta Martinelli et al (2010) o

rebanho brasileiro de cerca de 200 milhotildees de cabeccedilas confere uma lotaccedilatildeo meacutedia de

aproximadamente 1 cabeccedila por hectare enquanto nos Estados Unidos essa proporccedilatildeo

eacute de 3 por hectare

Os autores ainda apontam que nas uacuteltimas quatro deacutecadas houve um

crescimento da aacuterea coberta com pastagens no paiacutes a qual atingiu cerca de 200

milhotildees de hectares ou seja houve a incorporaccedilatildeo de aacutereas que estavam em desuso

41

Apenas por curiosidade decidiu-se fazer uma anaacutelise sobre a proporccedilatildeo de cabeccedilas de gado e nuacutemero da populaccedilatildeo dos municiacutepios destacados na Tabela 22 em anexo e observou-se que em todos eles o efetivo de rebanho bovino eacute maior que a populaccedilatildeo Nesses municiacutepios a maior parte de residentes eacute de bovinos e em alguns casos a relaccedilatildeo Cabeccedila Animal por Habitante foi de cerca de 100 como eacute o caso do municiacutepio de Araguaiana onde a populaccedilatildeo foi estimada em cerca de 3 mil habitantes e a populaccedilatildeo bovina de cerca de 304 mil A metodologia dessa anaacutelise foi extraiacuteda do trabalho de Arruda (1994) que analisou a estrutura espacial do setor de carne bovina no Brasil

121

Assim sendo a aacuterea agriacutecola no paiacutes tem crescido nas uacuteltimas quatro deacutecadas como

consequecircncia do modelo extensivo da produccedilatildeo pecuaacuteria aliada tambeacutem ao

crescimento expansivo da produccedilatildeo de soja e de cana-de-accediluacutecar Se houvesse um

aumento da lotaccedilatildeo das pastagens brasileiras para 15 cabeccedilas de gado por hectare

por exemplo haveria cerca de 50 milhotildees de hectares disponiacuteveis para a produccedilatildeo

agriacutecola sem a necessidade de expandir para novas aacutereas conforme apontam Martinelli

et al (2010)

Ocorre que em muitas aacutereas do Estado de Mato Grosso o solo natildeo

apresenta alta fertilidade para incrementar a taxa de lotaccedilatildeo e o niacutevel de rendimento

como ocorre no municiacutepio de Paranatinga que seraacute visto mais adiante

Seguindo o padratildeo de anaacutelise do caso da soja e da cana-de-accediluacutecar foram

destacados os municiacutepios cujos efetivos de bovino no uacuteltimo periacuteodo analisado

apresentaram participaccedilatildeo sobre o total do Estado igual ou superior a 1 e com o

auxiacutelio do anuaacuterio da bovinocultura do IMEA (2011) foram analisadas as estruturas de

produccedilatildeo desses municiacutepios

A tabela a seguir mostra que o municiacutepio de Caacuteceres apresentou a maior

participaccedilatildeo do efetivo bovino seguido pelos municiacutepios de Vila Bela Santiacutessima

Trindade e de Alta Floresta cujas participaccedilotildees foram de respectivamente 32 32

e 29 A maior variaccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas bovinas no Estado de Mato Grosso

entre os anos de 1990 e 2009 foi a do municiacutepio de Guarantatilde do Norte de 30517

122

Tabela 21 Municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso (1990 a 2009 ndash nuacutemero de cabeccedilas)

EstadosMuniciacutepios

meacutedia 9093

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 9497

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 9801

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0205

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0609

Municiacutepio

sEstado

∆ 1990-2009

TGA

19902009

Mato Grosso 10187926 - 14679641 - 18210148 - 24841978 - 26280667 - 2026 60

Aacutegua Boa - MT 225782 22 317434 22 362940 20 398133 16 423347 16 1405 47

Alta Floresta - MT 281163 28 417389 28 490000 27 676068 27 762330 29 4500 94

Araguaiana - MT 155868 15 176654 12 209935 12 249036 10 273661 10 1203 42

Aripuanatilde - MT 61202 06 154099 10 239806 13 289907 12 405246 15 6620 113

Barra do Garccedilas - MT 197408 19 317120 22 387534 21 459595 19 421003 16 1809 56

Brasnorte - MT 55114 05 120812 08 222200 12 334707 13 326921 12 6903 115

Caacuteceres - MT 398767 39 482399 33 612219 34 891689 36 845759 32 1181 42

Canarana - MT 164649 16 242149 16 301120 17 335016 13 349740 13 1683 53

Castanheira - MT 67513 07 149935 10 200166 11 317546 13 352966 13 6534 112

Cocalinho - MT 180088 18 192119 13 266308 15 339590 14 374361 14 1334 46

Coliacuteder - MT 162654 16 245417 17 304772 17 377445 15 343265 13 2548 69

Comodoro - MT 53979 05 132560 09 235155 13 270506 11 287339 11 8752 127

Confresa - MT 10422 01 72949 05 146697 08 304383 12 381395 15 - -

Guarantatilde do Norte - MT 62224 06 132978 09 186746 10 268238 11 288798 11 30517 199

Vila Bela da Santiacutessima Trindade - MT 248318 24 362566 25 462078 25 802427 32 829308 32 2481 68

Nova Bandeirantes - MT 4712 00 49054 03 86791 05 193384 08 351308 13 - -

Nova Canaatilde do Norte - MT 148150 15 234891 16 247638 14 372135 15 389584 15 5022 99

Novo Mundo - MT - 00 10819 01 90589 05 264779 11 337116 13 - -

Paranaiacuteta - MT 47503 05 84842 06 122524 07 253502 10 356066 14 11327 141

Paranatinga - MT 195255 19 326535 22 320373 18 455373 18 473430 18 2078 61

Peixoto de Azevedo - MT 57226 06 64628 04 117807 06 222726 09 271654 10 3495 82

Poconeacute - MT 242035 24 268464 18 288159 16 387991 16 369158 14 592 25

Pontes e Lacerda - MT 280563 28 423436 29 481992 26 613270 25 575811 22 1269 44

Porto Esperidiatildeo - MT 144548 14 196112 13 286397 16 478852 19 460436 18 1766 55

Poxoreacuteo - MT 260602 26 233002 16 243179 13 299543 12 296130 11 84 04

Ribeiratildeo Cascalheira - MT 169602 17 186142 13 204209 11 253078 10 276532 11 709 29

Satildeo Joseacute do Xingu - MT 61899 06 291459 20 347001 19 346179 14 348817 13 - -

Rondolacircndia - MT - 00 - 00 33996 02 205649 08 280478 11 - -

Rondonoacutepolis - MT 242067 24 294189 20 287067 16 309917 12 296069 11 210 10

Santo Antocircnio do Leverger - MT 250747 25 273875 19 348805 19 411193 17 430513 16 877 34

Vila Rica - MT 91731 09 161196 11 307305 17 487180 20 644198 25 7002 116

Nova Monte Verde - MT 5696 01 87629 06 160363 09 285713 12 352298 13 - - ∆ variaccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011

A partir dos dados analisados foi possiacutevel notar que eacute expressiva a atividade

pecuarista no Estado de Mato Grosso e de acordo com o Superintendente do IMEA42

esse Estado estaacute se preparando para o segundo ciclo de crescimento agriacutecola

relacionado agrave transformaccedilatildeo da proteiacutena vegetal do milho da soja e do caroccedilo de

algodatildeo em proteiacutena animal e assim seraacute o maior produtor nacional de carnes

O anuaacuterio da bovinocultura do Estado de Mato Grosso publicado pelo IMEA

(2011) apresenta informaccedilotildees sobre a bovinocultura voltadas para a anaacutelise

estrateacutegica de investimentos de poliacuteticas e de mercados em para cada uma das 21

Microrregiotildees do Estado onde estatildeo os municiacutepios destacados na tabela anterior

42

ANTUNES Z Base soacutelida para novo ciclo de expansatildeo In Valor Econocircmico Mato Grosso Celeiro de Projetos

Agronegoacutecio fortalece cadeia produtiva Nov 2008a

123

Os municiacutepios de Caacuteceres de Vila Bela da Santiacutessima Trindade e de Alta

Floresta que apresentaram a maior participaccedilatildeo do efetivo bovino no Estado no ano de

20062009 pertencem o primeiro ao bioma Pantanal e os outros dois ao bioma

Amazocircnia O municiacutepio de Guarantatilde no Norte por sua vez apresentou a maior

variaccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas bovinas entre os anos de 1990 e 2009 e tambeacutem

pertence ao bioma Amazocircnia De acordo com o anuaacuterio do IMEA (2011) na

Microrregiatildeo onde estatildeo os municiacutepios de Vila Bela da Santiacutessima Trindade e de Alta

Floresta assim como nas Microrregiotildees de Pontes e Lacerda cerca de 50 do

territoacuterio eacute composto por pastagem ou seja acima dos 20 estipulados pelo Coacutedigo

Florestal para aacutereas pertencentes ao bioma Amazocircnia

Destaca-se ainda que compotildeem a Microrregiatildeo de Alta Floresta os

municiacutepios de Coliacuteder de Nova Canaatilde do Norte e de Novo Mundo destacados na

tabela 21

Na Microrregiatildeo de Pontes e Lacerda onde estaacute o municiacutepio de Vila Bela da

Santiacutessima Trindade bem como o municiacutepio de Pontes e Lacerda cerca de 45 da

aacuterea estaacute ocupada com pastagem o que apresentou um aumento de 4 mil hectares

entre os anos de 2005 e 2008 sendo que atualmente essa aacuterea eacute de 131 milhatildeo de

hectares (IMEA 2011) A reduccedilatildeo do rebanho em cerca de 70 mil cabeccedilas entre os

anos de 2005 e 2010 e o aumento da aacuterea de pastagem condicionaram uma queda de

7 da taxa meacutedia de lotaccedilatildeo que ficou em 087 UAha no ano de 2010

De acordo com o anuaacuterio da bovinocultura do IMEA (2011) pode-se dizer

que na Microrregiatildeo do Pantanal onde se encontra o municiacutepio de Caacuteceres bem como

os municiacutepios de Poconeacute e de Santo Antocircnio do Leverger a atividade de cria se

desenvolveu melhor pois as caracteriacutesticas das pastagens e do ambiente pantaneiro

natildeo tornam interessantes as atividades de engorda bem como natildeo foi possiacutevel o

desenvolvimento de atividades do agronegoacutecio Por esse motivo entre os anos de 2005

e 2010 houve a reduccedilatildeo de 70 das cabeccedilas bovinas o qual alcanccedilou 2 milhotildees de

cabeccedilas com queda da taxa de lotaccedilatildeo de 9 que registrou em 2010 a taxa de 077

UAha em uma aacuterea cujo pasto cobre 26 de seu territoacuterio

124

O municiacutepio de Guarantatilde do Norte que apresentou a maior evoluccedilatildeo do

efetivo bovino no Estado de Mato Grosso pertence juntamente com o municiacutepio de

Peixoto de Azevedo destacado na Tabela 21 agrave Microrregiatildeo de Matupaacute a qual estaacute

em sua maior parte no bioma Amazocircnia O crescimento do rebanho bovino desse

primeiro municiacutepio e consequentemente da Microrregiatildeo foi tambeacutem acompanhado

por um crescimento proporcionalmente menor correspondendo a 5 da aacuterea de

pastagem que conferiram uma evoluccedilatildeo da taxa de lotaccedilatildeo meacutedia de 078 UAha no

ano de 2005 para 080 em 2010 (IMEA 2011)

Os outros municiacutepios destacados na Tabela 21 compotildeem tambeacutem algumas

das 21 Microrregiotildees que satildeo analisadas no anuaacuterio da bovinocultura do IMEA (2011) e

que seratildeo descritas como seguem

De acordo com esse documento o municiacutepio de Aripuanatilde compotildee a

Microrregiatildeo de Colzina que estaacute localizada no bioma Amazocircnia Nessa Regiatildeo 90

das propriedades satildeo consideradas pequenas jaacute que possuem ateacute 300 animais Em

razatildeo da longa distacircncia da produccedilatildeo agriacutecola e dos frigoriacuteficos assim como das

peacutessimas condiccedilotildees logiacutesticas os produtores se especializaram na atividade de cria Eacute

por esse motivo tambeacutem que natildeo foram constatadas unidades de confinamento nessa

Microrregiatildeo Houve aumento de rendimento em razatildeo do crescimento da lotaccedilatildeo nos

pastos entre o ano de 2005 e 2010 Eacute importante destacar ainda que a ocupaccedilatildeo de

pastagens nessa Microrregiatildeo eacute de 13 a menor do Estado de Mato Grosso e natildeo

deveraacute se alterar muito pois aleacutem das pressotildees antidesmatamento no bioma

Amazocircnia existe permissatildeo para abertura de apenas 20 da aacuterea total

Os municiacutepios de Brasnorte e de Castanheira destacados na Tabela 21

compotildeem a Microrregiatildeo de Juiacutena conforme anuaacuterio do IMEA (2011) O municiacutepio de

Castanheira estaacute em sua totalidade no bioma Amazocircnia ao passo que enquanto o

municiacutepio de Brasnorte estaacute ao norte deste bioma e tambeacutem faz parte do Cerrado do

Sul As aacutereas de pastagem nessa Microrregiatildeo representam 20 da aacuterea total e jaacute que

todos os seus municiacutepios estatildeo em sua totalidade ou em partes no bioma Amazocircnia

deve-se atentar-se para que essa participaccedilatildeo natildeo se eleve visto que a Regiatildeo oferece

solo feacutertil para a atividade de engorda

125

Os municiacutepios de Nova Bandeirantes de Nova Monte Verde do Norte e de

Paranaiacuteta estatildeo na Microrregiatildeo de Paranaiacuteta que pertence ao bioma Amazocircnia Por

possuir 52 do rebanho bovino do Estado de Mato Grosso e apenas 33 das

pastagens essa Microrregiatildeo apresenta alto rendimento com taxa de lotaccedilatildeo de 119

UAha ou seja uma taxa 55 maior que a taxa meacutedia do Estado de acordo com o

anuaacuterio do IMEA (2011)

Jaacute os municiacutepios de Aacutegua Boa de Canarana e de Cocalinho compotildeem a

Microrregiatildeo de Aacutegua Boa sendo que apenas Canarana estaacute no bioma Amazocircnia Essa

Regiatildeo deteacutem 273 milhotildees de hectares de pastagem tendo sido a maior aacuterea de

pastagem do Estado de Mato Grosso ateacute o ano de 2008 Atualmente a Regiatildeo

apresenta 211 milhotildees de cabeccedilas as quais lhe conferem uma taxa de lotaccedilatildeo meacutedia

muito baixa de 052 UAha (2010) o que pode ser explicado pelo fato de ser uma

Microrregiatildeo de cria (IMEA 2011)

Na Microrregiatildeo de Satildeo Feacutelix do Araguaia a maioria dos produtores se

concentrou na atividade de cria o que pode explicar a baixa taxa de lotaccedilatildeo meacutedia que

foi de 043 UAha em 2010 No entanto eacute preciso notar que ocorreu um crescimento de

38 em relaccedilatildeo ao ano de 2005 em razatildeo do crescimento de 40 do rebanho e da

queda de aacutereas de pastagem De acordo com o IMEA (2011) a aacuterea de pastagem

desta Microrregiatildeo jaacute se estabilizou e o crescimento do rebanho tende a possibilitar uma

elevaccedilatildeo das taxas de lotaccedilatildeo que atualmente eacute a mais baixa do Estado de Mato

Grosso

Os municiacutepios de Confresa de Satildeo Joseacute do Xingu e de Vila Rica compotildeem

com outros municiacutepios a Microrregiatildeo de Vila Rica que pertence ao bioma Amazocircnia e

que deteacutem a segunda maior aacuterea de pastagem do Estado de Mato Grosso com 225

milhotildees de hectares registrados no ano de 2010 os quais ocupam 51 de seu territoacuterio

total Com as leis antidesmatamento espera-se que essa aacuterea de pastagem tenda a se

estabilizar ou ateacute mesmo a se reduzir com o crescimento da agricultura

O municiacutepio de Porto Espiridiatildeo compotildee juntamente com outros municiacutepios

a Microrregiatildeo de Araputanga que pertence em sua totalidade ao bioma Amazocircnia e

cuja aacuterea de pastagem eacute de 61 De acordo com o anuaacuterio do IMEA (2011) a atividade

126

de engorda se destaca nessa Microrregiatildeo na qual houve aumento de 06 na aacuterea de

pastagem entre os anos de 2005 e 2010 quando alcanccedilou 120 milhotildees de hectares

No entanto eacute muito preocupante o fato de que o rebanho retraiu 2 nesse periacuteodo e

alcanccedilou 233675 mil cabeccedilas em 2010 o que conferiu uma taxa de lotaccedilatildeo de 114

UAha ou seja uma queda de 11 em relaccedilatildeo ao ano de 2005

Tambeacutem eacute necessaacuterio notar que a Microrregiatildeo que jaacute possui 61 de seu

territoacuterio com pastagens e ainda apresenta aumento de aacuterea de e reduccedilatildeo do rebanho

quando deveria ocorrer uma reduccedilatildeo das pastagens para restabelecimento de sua aacuterea

e preservaccedilatildeo do bioma Assim sendo haacute vaacuterios motivos para uma baixa taxa de

lotaccedilatildeo nesses municiacutepios como por exemplo a baixa fertilidade dos solos a qual

levou ao aumento da aacuterea de pastagem para manter a rentabilidade da bovinocultura

Mesmo sendo uma Microrregiatildeo onde a atividade de engorda se destaca a ociosidade

da capacidade confinadora pode ser explicada pela elevaccedilatildeo dos preccedilos dos produtos

agriacutecolas nos uacuteltimos anos principalmente no que diz respeito aos gratildeos que compotildee a

maior parte dos custos das atividades de confinamento

De acordo com o anuaacuterio IMEA (2011) os municiacutepios de Araguaiana e de

Barra dos Garccedilas estatildeo na Microrregiatildeo de Barra dos Garccedilas a qual pertence ao bioma

Cerrado O rebanho de 139 milhotildees de cabeccedilas registrado em 2010 apoacutes uma queda

de 7 desde o ano de 2005 confere uma taxa de lotaccedilatildeo de 060 UAha A Regiatildeo

desenvolve com mais intensidade a atividade de cria apesar de apresentar 20

unidades de confinamento com capacidade para 57 mil cabeccedilas

O municiacutepio de Paranatinga compotildee a Microrregiatildeo de Primavera do Leste e

apenas uma parte de sua aacuterea estaacute no bioma Amazocircnia Entre os anos de 2005 e 2010

a taxa de lotaccedilatildeo sofreu pouca alteraccedilatildeo e fechou o ano de 2010 em 059 UAha ou

seja 018 pontos abaixo da meacutedia do Estado de Mato Grosso o que pode ser explicado

pelo baixo rendimento das pastagens utilizadas as quais estatildeo presentes nos solos

arenosos da Microrregiatildeo

Como os produtores tecircm um nuacutemero de plantas frigoriacuteficas mais que

suficiente para atender suas ofertas o IMEA (2011) apontou que talvez isto gere um

127

benefiacutecio agraves atividades de confinamento na Microrregiatildeo que jaacute possui 19 unidades

confinadoras

Os municiacutepios de Poxoreacuteu e de Rondonoacutepolis compotildeem a Microrregiatildeo de

Rondonoacutepolis a qual estaacute em sua maior parte sobre o bioma do Cerrado e tambeacutem

sobre o bioma Pantanal De acordo com o anuaacuterio do IMEA (2011) entre os anos de

2005 e 2010 o crescimento do rebanho foi de 4 e alcanccedilou neste uacuteltimo ano pouco

mais de 64 mil cabeccedilas A aacuterea de pastagem que representa 27 do territoacuterio da

Microrregiatildeo recuou 1 entre os anos de 2005 e 2008 e juntamente com o rebanho

conferiu uma taxa de lotaccedilatildeo no ano de 2010 de 083 UAha enquanto a meacutedia do

Estado de Mato Grosso foi de 077 UAha As atividades de recria e de engorda satildeo

mais frequentes nessa Microrregiatildeo a qual apresenta 44 unidades confinadoras

De modo geral o niacutevel de confinamento se manteve baixo nas Microrregiotildees

podendo ter sido influenciado pela elevaccedilatildeo do preccedilo dos gratildeos os quais constituem o

principal componente de alimentaccedilatildeo dos animais confinados e tambeacutem representam

importante parte dos gastos referentes ao confinamento

Observou-se tambeacutem uma baixa taxa de lotaccedilatildeo nas Microrregiotildees o que

pode estar relacionado agraves extensas aacutereas de pastagens no Estado de Mato Grosso

Mesmo quando houve um aumento do nuacutemero de animais por aacuterea a taxa de lotaccedilatildeo

natildeo apresentou elevaccedilatildeo significativa o que pode indicar uma das principais

caracteriacutesticas da pecuaacuteria bovina do Estado de Mato Grosso grandes extensotildees de

aacutereas de pastagem Se essa hipoacutetese for verdadeira justifica-se o fato de que em

vaacuterias Microrregiotildees localizadas no bioma Amazocircnia as aacutereas de pastagem satildeo

superiores aos 20 de seus territoacuterios limite previsto no Coacutedigo Florestal Ainda assim

pode ter ocorrido aumento da aacuterea de pastagem entre os anos de 2005 e 2010 como

apresentado pelo anuaacuterio do IMEA (2011) a exemplo da Microrregiatildeo de Araputanga

onde se encontra o municiacutepio de Porto Esperidiatildeo

Por outro lado muitas aacutereas possuem solo feacutertil agraves pastagens o que

proporcionaria oacutetimas condiccedilotildees para uma alta taxa de lotaccedilatildeo animal Entretanto o

que ocorre eacute uma baixa taxa de lotaccedilatildeo que pode ser explicada entre outros motivos

pela elevada distacircncia de uma Microrregiatildeo em relaccedilatildeo aos centros consumidores e agraves

128

unidades frigoriacuteficas bem como pelas maacutes condiccedilotildees logiacutesticas de algumas aacutereas do

Estado de Mato Grosso o qual ainda apresenta trechos rodoviaacuterios natildeo asfaltados e

em peacutessimas condiccedilotildees de conservaccedilatildeo que inviabilizam as atividades de recria

engorda e terminaccedilatildeo

Portanto concluiu-se que a baixa taxa de lotaccedilatildeo animal no Estado de Mato

Grosso evidencia uma das peculiaridades da pecuaacuteria bovina mato-grossense e talvez

do Brasil ou seja a produccedilatildeo em grandes extensotildees de terras

De outro modo mesmo que haja a reduccedilatildeo das aacutereas de pastagens em

razatildeo do incremento da taxa de lotaccedilatildeo ou da reduccedilatildeo do nuacutemero de animais essas

aacutereas excedentes poderatildeo ser ocupadas pela atividade agriacutecola o que natildeo minimiza a

caracteriacutestica expansiva da produccedilatildeo agropecuaacuteria do Centro-Oeste fato que ocorreu

na Microrregiatildeo de Rondonoacutepolis onde estatildeo os municiacutepios de Poxoreacuteu e de

Rondonoacutepolis Nessa Regiatildeo a aacuterea de pastagem que representa 27 dos municiacutepios

caiu 1 entre os anos de 2005 e 2008 provavelmente devido ao avanccedilo da agricultura

e agraves pressotildees antidesmatamento

Em razatildeo do crescimento do rebanho bovino no Estado de Mato Grosso

vaacuterias induacutestrias frigoriacuteficas assim como os maiores grupos exportadores de carne

bovina do paiacutes tecircm se deslocado para esse Estado o qual atualmente como jaacute

apontado conta com a maior capacidade frigoriacutefica do paiacutes apto para abater mais de

45 mil cabeccedilas por dia Em nuacutemero de unidades esse Estado possui 52 plantas

frigoriacuteficas considerando aquelas com Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Federal (SIF) e com

Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Sanitaacuteria Estadual (SISE) (VEIGA FILHO 2008 IMEA 2011)

Destaca-se que os abatedouros que apresentam o SISE natildeo tecircm licenccedila para

comercializar o produto final fora do Estado de Mato Grosso

O quadro a seguir apresenta as unidades frigoriacuteficas e os abatedouros

presentes no Estado de Mato Grosso Contudo tem-se conhecimento de que muitos

frigoriacuteficos estatildeo fechados ou com as atividades encerradas em decorrecircncia de

129

processos de falecircncia Aleacutem disso existem muitos frigoriacuteficos que natildeo estatildeo operando

com sua capacidade total de produccedilatildeo43

Quadro 11 Unidades Frigoriacuteficas e Abatedouros no Estado de Mato Grosso 2010

Frigoriacutefico - CidadeCapacidade

cabeccedilasRegistro Frigoriacutefico - Cidade

Capacidade

cabeccedilasRegistro

Abatedouro Imperial ndash Nova

Xavantina

50 SISE Guaporeacute Carnes ndash Coliacuteder 850 SIF

Abatedouro Satildeo Jorge ndash Caacuteceres 100 SISE IFC Internacional ndash Nova Xavantina 1200 SIF

Agra Agroindustrial ndash Rondonoacutepolis 500 SIF Independecircncia - Confresa 1200 SIF

Arantes ndash Canarana 440 SIF Independecircncia ndash Juiacutena 500 SIF

Arantes ndash Nova Monte Verde 1441 SIF Independecircncia ndash Pontes e Lacerda 1200 SIF

Arantes ndash Pontes e Lacerda 750 SIF Marfrig ndash Paranatinga 2000 SIF

Bertin ndash Aacutegua Boa 500 SIF Marfrig ndash Tangaraacute da Serra 1800 SIF

Bertin ndash Diamantino 3000 SIF Margem ndash Barra dos Garccedilas 300 SIF

Carnes Boi Branco ndash Vaacuterzea Grande 320 SIF Mata Boi ndash Rondonoacutepolis 800 SIF

Friboi ndash Alta Floresta 800 SIF Matadouro Juba ndash Caacuteceres 18 SISE

Friboi ndash Araputanga 1000 SIF Navi Carnes ndash Barra do Bugres 240 SIF

Friboi ndash Barra da Garccedila 2500 SIF Nutrifrigo ndash Primavera do Leste 50 SISE

Friboi - Caacuteceres 600 SIF Pantanal ndash Juara 420 SIF

Friboi ndash Coliacuteder 700 SIF Pantanal ndash Matupa 200 SIF

Friboi ndash Cuiabaacute 804 SIF Pantanal ndash Rondonoacutepolis 720 SIF

Friboi ndash Juara 825 SIF Pantanal ndash Tangaraacute da Serra 100 SISE

Friboi ndash Pedra Preta 737 SIF Pantanal ndash Vaacuterzea Grande 780 SIF

Friboi ndash SJQ Marcos 900 SIF Pantaneira ndash Vaacuterzea Grande 800 SISE

Frical ndash Vaacuterzea Grande 314 SIF Perdigatildeo ndash Mirasol dacuteOeste 2000 SIF

Frigobom ndash Sinop 100 SISE Quarto Marcos ndash Vila Rica 1415 SIF

Frigocar ndash Alta Floresta 120 SISE Redentor ndash Guarantatilde do Norte 1600 SIF

Frigoeste ndash Pontes e Lacerda 150 SISE Sadia ndash Vaacuterzea Grande 2000 SIF

Frigoriacutefico Alvorada ndash Alta Floresta 180 SISE Tatuibi ndash Sinop 480 SIF

Frigoriacutefico Rondonoacutepolis ndash

Rondonoacutepolis

160 SISE Vale Grande ndash Matupa 800 SIF

Frigoriacutefico RS ndash Juiacutena 300 SISE Vale Grande ndash Nova Canaatilde 1000 SIF

Frigozan ndash Matupatilde 100 SIF Vale Grande ndash Sinop 670 SIF

Fonte IMEA 2011 (Dados Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento - MAPA)

Eacute nesse contexto de crescimento do rebanho bovino e das aacutereas de

pastagens em diversas aacutereas do Estado de Mato Grosso (muitas das quais

pertencentes ao bioma Amazocircnia) que surgem as discussotildees e as criacuteticas a respeito

do modelo extensivo da bovinocultura na Regiatildeo Centro-Oeste

Melo (2009 p 23-24) aponta que a expansatildeo da pecuaacuteria gera profundas

alteraccedilotildees no ambiente natural em razatildeo dos extensos desmatamentos que satildeo

promovidos O processo de modernizaccedilatildeo da pecuaacuteria no meio rural faz com que se

43

Cita-se o caso do frigoriacutefico Independecircncia que estaacute em processo de recuperaccedilatildeo judicial desde 2009 o qual natildeo estaacute sendo cumprido O frigoriacutefico tem uma diacutevida com 494 produtores pecuaristas dos Estados de Goiaacutes e de Mato

Grosso do Sul no total de 30 de seu deacutebito que representa um montante de R$ 56 milhotildees Ver httpwwwmsrecordcombrnoticiaver68663credores-do-frigorifico-independencia-poderao-pedir-a-falencia-da-empresa Acesso em 28 de out de 2012

130

adotem processos produtivos mais intensos e portanto mais agressivos ao Meio

Ambiente a exemplo da necessidade de novas pastagens que satildeo cultivadas em

substituiccedilatildeo agraves pastagens naturais que carregam a biodiversidade dos ecossistemas

florestais e dos Cerrados

No Estado de Mato Grosso a atividade agropecuaacuteria eacute pouco diversificada e

estaacute centrada no monocultivo da soja com uso intensivo de capital bem como na

pecuaacuteria de corte a qual aleacutem de se localizar em aacutereas mais planas do Cerrado cujos

solos satildeo de boa qualidade como faz a agricultura empresarial tem ocupado aacutereas

mais antigas que foram anteriormente exploradas pela agricultura tradicional ou tem se

expandido para Regiotildees de fronteira Para o autor o crescimento do rebanho bovino na

Regiatildeo Centro-Oeste deve-se em partes ao processo de desmatamento e ao processo

de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo (MELO 2009 p 47-50)

Antunes (2008a) aponta que de acordo com o Secretaacuterio Estadual de

Planejamento do Estado de Mato Grosso Yecircnes Magalhatildees os produtores que natildeo

seguirem as normas de produccedilatildeo e de zoneamento teratildeo dificuldades para vender a

produccedilatildeo pois os compradores tecircm exigido informaccedilotildees sobre onde e em que

condiccedilotildees a soja por exemplo foi produzida

Entretanto a anaacutelise de Lopes et al (2011) eacute mais positiva em relaccedilatildeo ao

possiacutevel dano ambiental provocado pelo crescimento da pecuaacuteria no paiacutes como um

todo Para os autores ao longo dos anos a bovinocultura conseguiu alcanccedilar um maior

rendimento com os avanccedilos do manejo de rebanhos bovinos de alta linhagem

produzindo mais carne em menores aacutereas de pastagens inclusive com avanccedilo de

teacutecnicas de pastagens cultivadas que economizam aacutereas Em razatildeo disso houve a

liberaccedilatildeo de 20 milhotildees de hectares de pastagens para a produccedilatildeo de lavouras de

alimentos de biocombustiacuteveis de produtos florestais entre outros e foi eliminada a

necessidade de abrir aacutereas para pastagem principalmente na Amazocircnia

Os autores compartilham da hipoacutetese de que um manejo com maior lotaccedilatildeo

da pecuaacuteria juntamente com o auxiacutelio do rendimento e da geneacutetica permitiria o

crescimento da produccedilatildeo e haveria subsequentemente a liberaccedilatildeo de aacutereas de

pastagens degradadas (ou natildeo) para a lavoura Portanto para os autores nessa

131

hipoacutetese a expansatildeo da aacuterea com lavoura ocorre de forma localizada e natildeo haacute relaccedilatildeo

com o desmatamento Para o IMEA (2011) entretanto as aacutereas de pastagem no

Estado de Mato Grosso que ocupam 29 da aacuterea total apresentaram estabilidade nos

uacuteltimos anos em razatildeo das pressotildees ambientalistas e da conscientizaccedilatildeo dos

produtores Muitas das aacutereas de pastagem foram formadas haacute 11 anos e atualmente

estatildeo em processo de renovaccedilatildeo o que permite a evoluccedilatildeo do rebanho na mesma

aacuterea Com a rentabilidade da atividade agriacutecola as aacutereas de pastagem que concorrem

com a agricultura vatildeo cedendo espaccedilo para as outras culturas Nesse cenaacuterio houve

um aumento dos investimentos e uma intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo a exemplo dos

confinamentos e da reduccedilatildeo da idade de abate

Ainda de acordo com o IMEA (2011) a produccedilatildeo da pecuaacuteria bovina no

Estado de Mato Grosso tende a crescer e a se desenvolver em razatildeo da crescente

demanda interna e mundial por proteiacutena animal favorecida pelo crescimento da renda e

pela reduccedilatildeo da pobreza Esse Estado tem portanto condiccedilotildees de incrementar a

produccedilatildeo e de se posicionar cada vez mais como um importante fornecedor de carne

bovina para o mundo tanto via pasto quanto via cocho

Houve uma estabilizaccedilatildeo da aacuterea de pastagens no Estado de Mato Grosso e

aleacutem disso a anaacutelise do IMEA (2011) considerou dados mais recentes que aqueles

apresentados pelos Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006 Contudo quando foram

analisadas as estruturas produtivas da bovinocultura das Microrregiotildees do Estado de

Mato Grosso observou-se que em muitas delas houve um aumento mesmo que

insignificante das aacutereas de pastagens o que demonstra que essa atividade ainda

manteacutem o movimento de expansatildeo para novas aacutereas

Assim sendo pode-se concluir que o crescimento da aacuterea com pastagens

plantadas no Estado de Mato Grosso tem relaccedilatildeo com o crescimento do rebanho

bovino e com a caracteriacutestica expansiva da bovinocultura no paiacutes

Por outro lado no Estado de Goiaacutes a reduccedilatildeo de aacutereas com pastagens pode

estar relacionada com o crescimento da cultura de cana-de-accediluacutecar pois como

apontaram Neves e Conejero (2010 p 9) bem como o Gerente Executivo da BIOSUL

essa cultura tem crescido em aacutereas de pasto degradado Como eacute pela incorporaccedilatildeo de

132

novas aacutereas que ocorre a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no Estado de Goiaacutes como

demonstrado pela anaacutelise da Contribuiccedilatildeo de Aacuterea pode-se concluir que haacute portanto

nesse Estado uma tendecircncia para a retraccedilatildeo de aacutereas de pastagens naturais e

plantadas ou para a substituiccedilatildeo pela cultura de cana-de-accediluacutecar

Ainda assim como demonstrado pela anaacutelise do Efeito Escala e do Efeito

Substituiccedilatildeo na Regiatildeo Centro-Oeste as aacutereas com pastagens plantada e natural tecircm

sido substituiacutedas por outras culturas Portanto ao analisar a evoluccedilatildeo das aacutereas com

pastagens na Regiatildeo e nos seus Estados conclui-se que com exceccedilatildeo do Estado de

Mato Grosso que demanda aacutereas de pasto para o crescimento da bovinocultura nos

outros Estados essas aacutereas de pastagem estatildeo sendo ocupadas pelas culturas em

expansatildeo como eacute o caso da cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso

do Sul

De modo geral naquelas aacutereas pertencentes ao bioma Amazocircnia nas quais

foi observado o crescimento da aacuterea de pastagem aleacutem de jaacute ocorrerem pastos muito

superiores aos 20 estipulados pelo Coacutedigo Florestal como no caso das Microrregiotildees

de Pontes e Lacerda e de Araputanga cujas aacutereas com pastagem ultrapassaram 45 e

61 da aacuterea total respectivamente natildeo existe uma poliacutetica de zoneamento econocircmico-

ecoloacutegico que permita delimitar a aacuterea de exploraccedilatildeo pela bovinocultura a fim de

estabilizar e ateacute mesmo de reduzir as aacutereas de pastagem

Para aquelas aacutereas que registraram alta fertilidade dos solos para a atividade

de engorda a exemplo das Microrregiotildees de Juiacutena e de Alta Floresta um programa de

aumento da taxa de lotaccedilatildeo animal por hectare de pastagem permitiria o crescimento

da produccedilatildeo e a liberaccedilatildeo de aacutereas para outras culturas por exemplo

Eacute fato que um manejo com maior taxa de lotaccedilatildeo animal juntamente com o

auxiacutelio do rendimento e da geneacutetica permitiria um crescimento da produccedilatildeo com a

liberaccedilatildeo de aacutereas para a lavoura como apontaram Lopes et al (2011) Contudo

conforme observado a maior taxa de lotaccedilatildeo depende da fertilidade dos solos bem

como a atividade de confinamento depende da localizaccedilatildeo entre os centros produtores

de gratildeos por exemplo

133

Conforme aponta o pecuarista Edson Crochiquia44 pecuarista nas atividades

de cria recria e engorda em Mato Grosso cujas fazendas totalizam 25 mil hectares e

35 mil cabeccedilas de gado um melhor manejo dos pastos com uso do pasto rotacionado

por exemplo favorece o aumento da taxa de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos Enquanto a

meacutedia no Mato Grosso eacute de 15 UAha uma fazenda que se utiliza do pasto rotacionado

manteacutem uma taxa de lotaccedilatildeo de 5UAha Portanto eacute possiacutevel reduzir a abertura de

novas aacutereas para o aumento do rebanho desde que haja investimentos no manejo dos

pastos45

Entretanto apenas 5 das fazendas em Mato Grosso se utilizam do sistema

de rotaccedilatildeo de pasto as quais satildeo consideradas propriedades progressistas na visatildeo

de Edson Crochiquia Por outro lado cerca de 40 das fazendas ainda se utilizam do

sistema tradicional de produccedilatildeo com busca de novas aacutereas apoacutes a degradaccedilatildeo do

pasto ou com busca de novas aacutereas para o aumento da produtividade principalmente

no Estado do Paraacute onde 10 hectares equivalem a 1 hectare no Estado de Mato Grosso

Concluiacute-se portanto que a reduccedilatildeo da abertura de novas aacutereas e o aumento

da taxa de lotaccedilatildeo estatildeo relacionados ao melhoramento do manejo animal e dos

pastos Eacute preciso aumentar a produtividade da terra para que ocorra atividade

pecuarista mais sustentaacutevel entretanto faltam incentivos puacuteblicos e linhas de creacutedito

especiacuteficas para a recuperaccedilatildeo de pastos degradados e para investimentos no manejo

Natildeo eacute preciso falar da necessidade do aumento do rendimento da

bovinocultura para todas as aacutereas de Mato Grosso via incremento da taxa de lotaccedilatildeo

ou da atividade de confinamento pois haacute especificidades entre as aacutereas de produccedilatildeo

44

Em entrevista realizada em 17 de nov de 2012 em sua residecircncia localizada no municiacutepio de Satildeo Joseacute dos Campos-SP Eacute proprietaacuterio da fazenda Cifratildeo no municiacutepio de Pedra Preta Regiatildeo de Rondonoacutepolis-MT com cerca de 10 mil hectares onde realiza as atividades de cria-recria-engorda com manejo rotacionado de pasto da fazenda Gaivota no municiacutepio de Paranatinga-MT com cerca de 12 mil hectares onde realiza a atividade de cria aleacutem de uma fazenda na Regiatildeo de Bauru-SP onde possui estrutura de confinamento para engorda do gado vindo de Mato Grosso As fazendas totalizam a posse de um rebanho de 35000 cabeccedilas de gado 45

De acordo com Luciano Vacari Superintendente da Associaccedilatildeo dos Criadores de Mato Grosso (ACRIMAT) a evoluccedilatildeo de uma maior taxa de lotaccedilatildeo em Mato Grosso deve-se agrave chamada 1ordm Revoluccedilatildeo da pecuaacuteria com o uso da espeacutecie de gramiacutenea braquiaacuteria e do gado zebu A 2ordm Revoluccedilatildeo da pecuaacuteria eacute caracterizada pelo melhor manejo dos pastos melhores praacuteticas alimentares melhor gestatildeo da propriedade e melhoramento geneacuteticos que permitiram o aumento da produtividade com um aumento do peso carcaccedila em menor periacuteodo de tempo Em entrevista realizada em Satildeo Paulo no dia 08 de nov de 2012 no escritoacuterio da Agrocentro

134

que natildeo permitem que essas atividades sejam desenvolvidas aleacutem do domiacutenio se

assim se pode dizer da caracteriacutestica expansionista da bovinocultura do Centro-Oeste

Portanto diante essa constataccedilatildeo satildeo nas aacutereas do bioma Amazocircnia onde estatildeo

produccedilotildees com elevada extensatildeo de pastagem que existe solo feacutertil para alta taxa de

lotaccedilatildeo Dessa forma programas e poliacuteticas de zoneamento ecoloacutegico-econocircmico

devem ser pautados com vistas ao aumento do rendimento dessas produccedilotildees

juntamente com a preservaccedilatildeo do bioma para que assim haja um desenvolvimento

sustentaacutevel da pecuaacuteria bovina da Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes

O proacuteximo Capiacutetulo apresenta a degradaccedilatildeo ambiental no que tange ao

desmatamento que o padratildeo expansivo e concentrado na ocupaccedilatildeo de novas aacutereas

pelas culturas de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina tem causado agrave Regiatildeo

Centro-Oeste Satildeo apresentados os nuacutemeros de aacutereas desmatadas em cada Estado e

em cada municiacutepio que estaacute localizado nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia

135

CAPIacuteTULO 4 AS CAUSAS AMBIENTAIS DE DESMATAMENTO

PROVOCADAS PELA EXPANSAtildeO DAS PRODUCcedilOtildeES DOMINANTES

NO CENTRO-OESTE

Ao identificar que a dinacircmica expansiva da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo

Centro-Oeste tem contribuiacutedo para a degradaccedilatildeo do solo das aacutereas de pasto e dos

biomas este Quarto Capiacutetulo tem o objetivo de apresentar sucintamente os impactos

ambientais de desmatamento que as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de

pecuaacuteria bovina teriam causado agrave Regiatildeo Os dados municipais de desmatamento nos

biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia podem ter relaccedilatildeo com o crescimento da aacuterea

plantada com soja e com cana-de-accediluacutecar nos principais municiacutepios produtores de cada

Estado do Centro-Oeste conforme destacados no Capiacutetulo anterior Salienta-se ainda

que a pecuaacuteria movimenta-se em direccedilatildeo ao norte do paiacutes abrindo aacutereas que

futuramente poderatildeo ser ocupadas pela monocultura da soja de outros gratildeos e talvez

de cana-de-accediluacutecar

Este Capiacutetulo mostra que o desmatamento natildeo se restringe apenas agraves aacutereas

da Floresta Amazocircnica pois apesar da extensa biodiversidade que o bioma Cerrado

apresenta apenas 22 de sua cobertura estatildeo protegidos e em relaccedilatildeo ao Pantanal

do total dos 4279 Km2 que foram desmatados no periacuteodo 2002 a 2008 o Mato Grosso

do Sul respondeu por 301 e o Estado de Mato Grosso por 24 Ao longo dos

estudos desta Tese observou-se que as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de

pecuaacuteria bovina vatildeo avanccedilando para novas aacutereas e empurram natildeo somente as outras

culturas para aacutereas mais ao norte do paiacutes como tambeacutem avanccedilam elas mesmas para

aacutereas mais remotas e mais baratas em favor da produccedilatildeo rentaacutevel dominante e ao

custo de constantes supressotildees de vegetaccedilotildees e de ecossistemas

136

41 O desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia

No decorrer dos Capiacutetulos anteriores foi analisada a expansatildeo das

produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina na Regiatildeo Centro-Oeste do

paiacutes e observou-se que o crescimento dessas produccedilotildees ocorre pela ocupaccedilatildeo de

novas aacutereas

Portanto apesar dos elevados rendimentos que a produccedilatildeo agropecuaacuteria

alcanccedilou na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes ainda eacute presente o modelo de crescimento

extensivo da produccedilatildeo Durante o periacuteodo em que houve estiacutemulos agrave produccedilatildeo na

Regiatildeo pelo movimento da Expansatildeo da Fronteira Agriacutecola a questatildeo ambiental natildeo

recebeu a mesma atenccedilatildeo que o aumento da produccedilatildeo Conforme apontado por Cunha

et al (2008) a degradaccedilatildeo ambiental no Cerrado decorre da exploraccedilatildeo da

agropecuaacuteria que tem transformado consideravelmente o perfil da Regiatildeo Haacute excesso

de desmatamento de compactaccedilatildeo do solo erosatildeo de assoreamento de rios de

contaminaccedilatildeo da aacutegua subterracircnea e de perda de biodiversidade Com atenccedilatildeo voltada

agraves potencialidades dos mercados nacional e internacional o modelo produtivo da

agropecuaacuteria na Regiatildeo eacute baseado na ocupaccedilatildeo do espaccedilo favorecendo a produccedilatildeo

em larga escala mas sem atenccedilatildeo aos fatores ambientais

Como apontado por Baer (2002 p 417) o amplo cultivo de gratildeos de alto

rendimento no Centro-Oeste provocou perdas ambientais devido agrave alteraccedilatildeo da

vegetaccedilatildeo natural pela extinccedilatildeo de espeacutecies para a formaccedilatildeo de lavouras e de aacutereas de

pasto No geral a retirada da vegetaccedilatildeo original prejudica a fertilidade dos solos e

exige assim maior quantidade e maior frequecircncia do uso de fertilizantes os quais em

excesso podem causar danos aos organismos naturais do solo aleacutem de afetar as

aacuteguas subterracircneas em solos permeaacuteveis

A exploraccedilatildeo agriacutecola portanto por meio da remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo natural e

de aacutereas de floresta tende a esgotar rapidamente a fertilidade dos solos e assim leva

agrave queda dos niacuteveis de produccedilatildeo (BAER 2002 p 419) A remoccedilatildeo de aacutereas de Floresta

por outro lado considerando que parte do Centro-Oeste eacute constituiacuteda pelo bioma

137

Amazocircnia afeta a funccedilatildeo da Floresta de regular o ciclo hidroloacutegico por meio da

distribuiccedilatildeo homogecircnea das chuvas e por meio da manutenccedilatildeo da estabilidade da

vazatildeo dos rios Baer (2002 p 422) aponta que na Regiatildeo Amazocircnica onde estatildeo o

Norte do Estado de Mato Grosso e o Paraacute no ano de 1985 o total da aacuterea desmatada

foi de cerca de 304 mil km2 o que significa que ateacute esse ano o desmatamento para fins

agriacutecolas na Regiatildeo foi responsaacutevel por 71 do total desmatado

Para Baer (2002 p 420) a recente intensificaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo e do

desmatamento na aacuterea de Floresta Amazocircnica ocorreu em sua Regiatildeo Leste-Sudeste-

Sul-Sudoeste onde se encontra o norte do Estado de Mato Grosso e sua derrubada foi

realizada por produtores de gado

Uma das preocupaccedilotildees ambientais em relaccedilatildeo ao desmatamento de aacutereas

do Centro-Oeste e da reconfiguraccedilatildeo espacial do uso dos solos deve-se tambeacutem agrave

diversidade bioloacutegica do Cerrado Hogan Cunha e Carmo (2002 p 155) mostram que

esse bioma eacute o berccedilo de mais de 400 espeacutecies de aacutervores 10000 mil espeacutecies

diferentes de plantas e 800 espeacutecies de paacutessaros sendo a savana mais diversificada

do mundo e o berccedilo de pelo menos 5 da flora do planeta Ao contraacuterio da Amazocircnia

a maior parte da biomassa do Cerrado eacute subterracircnea e assim por possuir uma

vegetaccedilatildeo menos exuberante o seu potencial de biodiversidade eacute subestimado pelas

poliacuteticas puacuteblicas a exemplo do Coacutedigo Florestal que determina que a aacuterea de reserva

legal em propriedades rurais na Amazocircnia deve ser de 80 e no Cerrado de apenas

35 (HOGAN et al 2002 p 202)

Apesar de ser um dos principais ecossistemas do paiacutes o Cerrado brasileiro eacute

a aacuterea que mais sofre impactos com a expansatildeo da soja por ter sido considerada uma

aacuterea que substitui o desmatamento de extensotildees da Floresta Amazocircnica e com isso

sua biodiversidade estaacute desaparecendo (FEARNSIDE 2001)

De acordo com Klink e Machado (2005) cerca da metade dos 2 milhotildees de

km2 originais do Cerrado satildeo ocupados com pastagens plantadas com culturas e com

outros usos sendo que somente as pastagens ocupam mais de 40 do total da aacuterea

enquanto a agricultura ocupa 1135 da aacuterea do Cerrado Um estudo elaborado por

meio de imagens de sateacutelite em 2002 apontou que 55 do Cerrado jaacute foram

138

desmatados ou transformados em outros usos Parte disso se deve agrave determinaccedilatildeo de

manter preservados 35 das aacutereas dos estabelecimentos nesse bioma como jaacute

apontado

A figura a seguir elaborada pelo IBGE ilustra a evoluccedilatildeo do padratildeo de

ocupaccedilatildeo do territoacuterio nacional pela agropecuaacuteria Nota-se que no periacuteodo 1995-1996

havia aacutereas no Estado de Mato Grosso com domiacutenio e com predomiacutenio de matafloresta

natural que foram substituiacutedas por pastagens as quais tambeacutem avanccedilaram para os

Estados do Paraacute e do Amazonas Verifica-se portanto que entre os anos de 19951996

a 2006 as aacutereas de matafloresta natural ficaram ausentes no Estado de Mato Grosso e

houve maior domiacutenio de pastagens no Estado do Paraacute46

46

O relatoacuterio do Friends of The Earth (2010) aponta que o Estado do Paraacute teraacute o maior plantel de gado do paiacutes e prevecirc-se um crescimento na produccedilatildeo de carne em 25 em 2020

139

Figura 6 Padratildeo de ocupaccedilatildeo do territoacuterio pela agropecuaacuteria no Brasil 1995-1996 e 2006

Fonte IBGE - Censos Agropecuaacuterios 1995-19962006

Portanto recentemente as principais ameaccedilas agrave biodiversidade no Cerrado

do Centro-Oeste estatildeo centradas na expansatildeo da agropecuaacuteria pela conversatildeo de

aacutereas para a produccedilatildeo com perda da vegetaccedilatildeo Com base no relatoacuterio da World

2006

19951996

140

Wildlife Fund (2001) Hogan Cunha e Carmo (2002 p 150) apontam que 40 da

vegetaccedilatildeo original do Cerrado foram eliminados pelas atividades agriacutecolas e pelas

cidades e que as extensotildees de terras relativamente conservadas representam apenas

5 da extensatildeo original do Cerrado De acordo com os autores o Cerrado foi

definitivamente incorporado agrave economia nacional e eacute visto como uma aacuterea disponiacutevel

para o agro-florestamento para a pecuaacuteria e para a plantaccedilatildeo de gratildeos

Embora seja um tipo de savana a cobertura vegetal do Cerrado que forma

uma vasta floresta subterracircnea de raiacutezes profundas constitui uma alternativa para o

sequestro de carbono se conservada Ainda assim conforme aponta Sawyer (2002

p287) a conservaccedilatildeo de formaccedilotildees de Cerrado Cerradatildeo Matas Secas e Matas de

galeria assim como o controle do fogo para a regeneraccedilatildeo das espeacutecies lenhosas

captaria muitas toneladas de carbono a um custo muito baixo

Vale apontar que embora o manejo inadequado das culturas e a expansatildeo

das fronteiras agriacutecolas sem planejamento ambiental sejam os principais fatores

responsaacuteveis pela praacutetica de queimadas essas accedilotildees ocorrem em aacutereas jaacute

desmatadas como uma praacutetica agriacutecola comum para a renovaccedilatildeo de pastos (HOGAN

et al 2002 p 214-220) Entretanto Klink e Machado (2005) apontam que a accedilatildeo das

queimadas para a renovaccedilatildeo de pastos tem efeitos negativos para o bioma do Cerrado

pois causa perdas de nutrientes compactaccedilatildeo e erosatildeo dos solos aleacutem de gerar a

degradaccedilatildeo da fauna e da flora em decorrecircncia do aumento da temperatura

A maior perda da biodiversidade do Cerrado estaacute entre outras causas na

degradaccedilatildeo dos solos Klink e Machado (2005) mostram que um manejo deficiente do

solo resulta em um alto niacutevel de erosatildeo com perdas de por exemplo 25thaano na

camada superficial do solo com o plantio convencional da soja enquanto o plantio

direto pode reduzir a erosatildeo em 3thaano

Os autores apontam que cerca de 45000 km2 do Cerrado constituem aacutereas

abandonadas onde houve elevado niacutevel de erosatildeo do solo e onde cerca de

250000km2 satildeo pastos degradados que suportam poucas cabeccedilas de gado A

formaccedilatildeo de pastagens via retirada da vegetaccedilatildeo nativa e queimadas para o plantio de

gramiacuteneas eacute responsaacutevel por parte da degradaccedilatildeo dos solos no Cerrado

141

De modo geral o crescimento econocircmico acelerado nessa Regiatildeo tem

provocado impactos ambientais em consequecircncia da intensa penetraccedilatildeo da atividade

agropecuaacuteria a qual provoca desmatamento reduccedilatildeo da cobertura vegetal destruiccedilatildeo

da biodiversidade erosatildeo do solo poluiccedilatildeo dos recursos hiacutedricos revelando assim a

demanda por um planejamento para o desenvolvimento dos Cerrados conforme aponta

o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2006 p 10 37 133) Quando se fala em Cerrado

as discussotildees recaem sobre o modelo de modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e sobre o alto

rendimento das culturas de soja e de milho sem preocupaccedilatildeo quanto aos impactos

ambientais e sociais desencadeados (Shiki 1997 p 547 apud Guimaratildees Leme 2002

p 19-20)

Portanto pode-se concluir que o modelo da produccedilatildeo pecuaacuteria no Centro-

Oeste com destaque para o Estado de Mato Grosso revela o predomiacutenio da produccedilatildeo

extensiva e a deficiecircncia no manejo dos solos o que corrobora os nuacutemeros da

degradaccedilatildeo ambiental que se observam na Regiatildeo e no bioma Cerrado

Nesse contexto Conway e Barbier (1990 p 10-15) apontam que a

monocultura intensiva tem proporcionado produccedilotildees mais susceptiacuteveis a choques ao

Meio Ambiente Frente ao crescimento dessas produccedilotildees discute-se a sustentabilidade

do seu padratildeo de crescimento Os autores assinalam que o advento da Revoluccedilatildeo

Verde proporcionou expressivos resultados agrave produccedilatildeo agriacutecola mas que fracassou no

alcance da estabilidade e da sustentabilidade da produccedilatildeo visto que os ajustes ou o

desenvolvimento de novas tecnologias natildeo seratildeo capazes de reverter a situaccedilatildeo sem

uma abordagem revolucionaacuteria e diferente sobre os modos de produccedilatildeo

Assim sendo a sustentabilidade da produccedilatildeo agropecuaacuteria apresenta vaacuterias

interpretaccedilotildees entre as quais a elevada eficiecircncia da produccedilatildeo a seguranccedila alimentar

a conservaccedilatildeo da biodiversidade regional a preservaccedilatildeo dos valores tradicionais e da

agricultura familiar o elevado niacutevel de participaccedilatildeo pelos proacuteprios agentes das decisotildees

sobre desenvolvimento entre outros

47

SHIKI Shiego Sistema agroalimentar nos Cerrados brasileiros caminhando para o caos In SHIKI S SILVA JG ORTEGA AC (orgs) Agricultura Meio Ambiente e sustentabilidade do Cerrado brasileiro Uberlacircndia Universidade Federal de Uberlacircndia 1997

142

Em relaccedilatildeo agrave interpretaccedilatildeo de Conway e Barbier os danos agrave seguranccedila

alimentar e aos valores tradicionais da agricultura familiar os quais satildeo causados pela

monocultura intensiva estatildeo relacionados agrave expulsatildeo de algumas produccedilotildees de suas

aacutereas tradicionais de cultivo em favor do crescimento da produccedilatildeo em destaque Como

apontado anteriormente no Estado de Goiaacutes alguns pequenos produtores tecircm

arrendado suas terras agrave monocultura da cana-de-accediluacutecar em um claro exemplo de

eliminaccedilatildeo da cultura local o que poderaacute acarretar em um futuro proacuteximo algum dano

agrave Seguranccedila Alimentar local

Ainda assim no Estado de Goiaacutes a expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-

accediluacutecar e a maior rentabilidade que esta oferece tecircm feito com que muitos pecuaristas

migrassem para terras mais baratas nos Estados de Mato Grosso e do Paraacute por

exemplo sob o domiacutenio do bioma Amazocircnia Assim sendo em analogia ao que ocorre

com a expansatildeo da soja em Mato Grosso como apontado por Wilkinson e Herrera

(2010) a cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste tambeacutem tem substituiacutedo culturas e ateacute

mesmo as eliminado da esfera produtiva Natildeo apenas a pecuaacuteria migrou para Regiotildees

mais ao norte do paiacutes como tambeacutem produccedilotildees de soja e de milho

O ponto a destacar eacute que a pecuaacuteria movimenta-se em direccedilatildeo ao norte do

paiacutes abrindo aacutereas que futuramente poderatildeo ser ocupadas pela monocultura da soja de

outros gratildeos e talvez da cana-de-accediluacutecar como tem feito nas promissoras aacutereas de

expansatildeo a exemplo do Estado de Goiaacutes para dar lugar agrave lucrativa expansatildeo da cana-

de-accediluacutecar

Nesse contexto Wilkinson e Herrera (2010) apontam que o crescimento do

rebanho bovino no Brasil ocorreu em aacutereas de Floresta Amazocircnica e a expansatildeo da

produccedilatildeo de soja do Centro-Oeste foi um fator que estimulou o deslocamento da

pecuaacuteria para essas aacutereas Para os autores a demanda pelo biodiesel eacute um dos fatores

que promove a expansatildeo da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste e essa

expansatildeo tende a expulsar a pecuaacuteria bovina para aacutereas de floresta num movimento

de ldquore-espacializaccedilatildeordquo da produccedilatildeo que altera portanto a dinacircmica da agropecuaacuteria da

Regiatildeo O ponto negativo eacute que a expansatildeo da produccedilatildeo da soja natildeo ocorre em

143

substituiccedilatildeo agrave produccedilatildeo pecuaacuteria e natildeo haacute ainda um programa ou uma poliacutetica puacuteblica

que incentive a realizaccedilatildeo de investimentos para a integraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria

Faz-se importante destacar o argumento de Almeida Ferreira Filho e Zen

(2010) sobre a forma extensiva de produccedilatildeo pecuaacuteria a qual ocupa quase todas as

propriedades do Cerrado brasileiro que por sua vez apresentam como caracteriacutesticas

a baixa produtividade e o retorno desfavoraacutevel A falta de um cuidado adequado para o

cultivo e a manutenccedilatildeo das pastagens promove a degradaccedilatildeo dos pastos o que torna a

atividade insustentaacutevel do ponto de vista econocircmico e bioloacutegico A pecuaacuteria extensiva

tem sido responsaacutevel pela degradaccedilatildeo ambiental em Regiotildees tropicais e deve haver

uma opccedilatildeo por um sistema produtivo de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo de forma a liberar

ou preservar espaccedilos para a formaccedilatildeo de reservas ambientais No setor pecuaacuterio

brasileiro haacute um contraste entre as propriedades com alta produtividade com intensivas

tecnologias e com gestatildeo empresarial as quais elevam a produccedilatildeo de carne por

animal48 ou elevam a produccedilatildeo por aacuterea49 enquanto haacute estabelecimentos menos

eficientes sem capacidade de investimento em melhorias do processo e nos quais o

gado eacute considerado como reserva de valor pelos seus proprietaacuterios assim como status

social ou estatildeo dedicados agrave produccedilatildeo mista50 (MAPA 2007 p 54-59)

Eacute no Pantanal tambeacutem que a pecuaacuteria extensiva estaacute presente Por ser uma

aacuterea de inundaccedilatildeo e de dimensotildees elevadas sua caracteriacutestica morfoloacutegica e dinacircmica

hiacutedrica natildeo propicia a atividade agriacutecola A expansatildeo desordenada dessas atividades eacute

um dos fatores que contribui para a degradaccedilatildeo do bioma

O desmatamento natildeo atinge apenas aacutereas da Floresta Amazocircnica mas eacute um

elemento que tambeacutem afeta o Cerrado e o Pantanal O quadro a seguir apresenta as

aacutereas protegidas dos principais biomas do paiacutes entre os quais os biomas Cerrado

Pantanal e Amazocircnia que estatildeo presentes na Regiatildeo Centro-Oeste

Como pode ser observado apesar da extensa biodiversidade que o bioma

Cerrado apresenta apenas 22 de sua cobertura estatildeo protegidos via unidades de

proteccedilatildeo integral ou seja apenas 46552 Km2 A Floresta Amazocircnica por sua vez

48

Melhoramento geneacutetico sanidade mineralizaccedilatildeo semiconfinamento e confinamento 49

Pasto rotacionado adubaccedilatildeo irrigaccedilatildeo e integraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria 50

Rebanho sem especializaccedilatildeo em leite ou carne

144

apresenta uma das mais extensas biodiversidades do mundo bem como enorme

importacircncia para os ciclos hidroloacutegicos de chuvas no Brasil e nos paiacuteses vizinhos

necessitando tambeacutem de medidas de proteccedilatildeo ao seu bioma sendo assim nesta

Regiatildeo as unidades de proteccedilatildeo integral representam 57 do total do bioma o

equivalente a 241623 km2 uma porcentagem muito maior que em relaccedilatildeo ao bioma

Cerrado

Isso pode evidenciar portanto que o Cerrado tem recebido uma atenccedilatildeo

voltada para a preservaccedilatildeo muito menor se comparada ao bioma Amazocircnia

considerando ainda que 20 das espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas de extinccedilatildeo

permanecem fora dos parques e das reservas de proteccedilatildeo como apontaram Klink e

Machado (2005)

Quadro 12 Cobertura de aacutereas dos principais biomas brasileiros

Cerrado 2116000 22 19 41

Floresta Amazocircnica 4239000 57 77 177

Mata Atlacircntica 1076000 19 011 015

Pantanal 142500 11 0 24

Caatinga 736800 08 011 015

Brasil 8534000 35 34 88

inclui aacutereas ecotonas limite entre floresta e cerrado

a - valores em da aacuterea original do bioma

b - unidades de conservaccedilatildeo estaduais e federais combinadas

Unidades de Uso

Sustentaacutevel ab

Unidades de

Proteccedilatildeo Integral abTerras Indiacutegenas aBioma Aacuterea km2

Fonte Klink Machado (2005)

As tabelas e figuras a seguir apresentam uma evoluccedilatildeo sobre as aacutereas

desmatadas dos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia presentes nos municiacutepios dos

Estados do Centro-Oeste Apesar da existecircncia de dados atualizados para o ano de

2010 para o bioma Cerrado e para o ano de 2011 para o bioma Amazocircnia optou-se por

utilizar os dados referentes ao periacuteodo 2002-2008 ou ateacute 2008 por serem os dados

disponiacuteveis para o bioma Pantanal referentes somente a este ano Dessa forma foi

possiacutevel padronizar a anaacutelise para os trecircs biomas presentes no Centro-Oeste e

compreender a dinacircmica do desflorestamento mesmo com essa defasagem

145

Em relaccedilatildeo ao Cerrado a figura a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo do

desmatamento nesse bioma ateacute o ano de 2008 De todos os Estado do Centro-Oeste

Mato Grosso do Sul e Goiaacutes apresentam os maiores niacuteveis de desmatamento do

Cerrado Destaca-se que a maior parte do desmatamento no Estado de Mato Grosso do

Sul estaacute na Regiatildeo considerada Aacuterea das Monccedilotildees a qual eacute caracterizada por pastos

degradados e compreende um total de 8 milhotildees de hectares Essa eacute uma Regiatildeo

promissora para a ocupaccedilatildeo pela cana-de-accediluacutecar desde que haja a recuperaccedilatildeo do

solo bem como consiste em uma aacuterea que pode receber a crescente produccedilatildeo de

eucalipto e de pinus para a induacutestria de papel e de celulose

De acordo com o MMA (2009) ateacute o ano de 2002 do total dos 2116

milhotildees de hectares do Cerrado 4367 estavam desmatados e no ano de 2008 esse

nuacutemero saltou para 4784 ou seja durante esse periacuteodo o Cerrado teve sua

cobertura vegetal suprimida em 8507487 km2 o que representa uma taxa anual meacutedia

de desmatamento de 14200 Km2 por ano

146

Figura 7 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Cerrado ateacute 2008

Fonte MMA 2009

Conforme jaacute apontado no Primeiro Capiacutetulo o bioma Cerrado estaacute presente

nos Estados de Maranhatildeo de Mato Grosso de Minas Gerais do Piauiacute de Tocantins

de Mato Grosso do Sul de Goiaacutes do Paranaacute de Roraima e de Satildeo Paulo sendo que a

maior aacuterea de Cerrado estaacute no Estado de Mato Grosso seguido por Minas Gerais

Goiaacutes Tocantins e Mato Grosso do Sul

147

Esses Estados que possuem a maior aacuterea de Cerrado tambeacutem estatildeo entre

aqueles com maior niacutevel de aacuterea desmatada desse bioma como ilustra o quadro a

seguir

Quadro 13 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Cerrado nos principais Estados do bioma entre 2002 e 2008

1ordm MT 358837 134124 17598

2ordm TO 252799 51933 12198

3ordm GO 329595 203760 9898

4ordm MG 333710 175448 8927

5ordm MS 216015 157506 7153

Aacuterea de Cerrado

Total Km2EstadoColocaccedilatildeo

Desmatamento entre

2002 e 2008 Km2

Desmatamento

ateacute 2002 Km2

Fonte MMA 2009

Como pode ser observado Goiaacutes eacute o Estado que apresenta a maior aacuterea do

bioma Cerrado desmatada ateacute o ano de 2002 o equivalente a uma perda da vegetaccedilatildeo

original desse bioma de 62 no entanto eacute o Estado de Mato Grosso que apresenta a

maior aacuterea desmatada no periacuteodo 2002 a 2008 a qual totaliza 17598 Km2 Entre os

municiacutepios dos Estados do Centro-Oeste que mais desmataram a aacuterea do Cerrado

entre 2002 e 2008 estatildeo os municiacutepios de Parantinga de Brasnorte de Nova Ubiratatilde

de Sapezal de Nova Mutum de Satildeo Joseacute do Rio Pardo e de Santa Rita do Trivelato no

Estado de Mato Grosso e o municiacutepio de Crixaacutes em Goiaacutes (MMA 2009)

A tabela a seguir apresenta os municiacutepios dos Estados do Centro-Oeste

responsaacuteveis por 13 do total desmatado do bioma Cerrado no periacuteodo compreendido

entre 2002 e 2008 Nota-se que os municiacutepios de Mato Grosso lideram o desmatamento

do Cerrado sendo que os municiacutepios de Brasnorte de Nova Ubiratatilde de Sapezal de

Nova Mutum de Satildeo Joseacute do Rio Pardo de Santa Rita do Trivelato de Novo Satildeo

Joaquim de Campos de Juacutelio de Diamantino de Campo Novo dos Parecis de Sorriso

e de Campo Verde estatildeo entre os principais municiacutepios produtores de soja do Estado

em termos de aacuterea plantada como demonstrado na Tabela 18 do Capiacutetulo 3 Ainda

assim os municiacutepios de Paranatinga de Brasnorte de Aacutegua Boa de Cocalinho e de

148

Barra dos Garccedilas detecircm o maior nuacutemero de cabeccedilas bovinas no Estado de Mato

Grosso conforme destacado na Tabela 21

Os municiacutepios responsaacuteveis por 13 do desmatamento do Cerrado nos

Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul natildeo estatildeo entre os principais produtores de

cana-de-accediluacutecar em termos de aacuterea plantada Entretanto a aacuterea desmatada pode ter

relaccedilatildeo com a expansatildeo da lavoura e da pecuaacuteria bovina por serem municiacutepios

limiacutetrofes agravequeles destacados como principais produtores de cana-de-accediluacutecar a qual

em sua dinacircmica de expansatildeo tem empurrado diversas culturas para outras aacutereas

Tabela 23 Relaccedilatildeo dos Municiacutepios que responderam por 13 do desmatamento do Cerrado no periacuteodo 20022008

Paranatinga MT 16534 1054 12

Brasnorte MT 6714 792 09

Nova Ubiratatilde MT 5078 766 09

Sapezal MT 1359 697 08

Nova Mutum MT 878 621 07

Satildeo Joseacute do Rio Claro MT 4201 616 07

Santa Rita do Trivelato MT 4658 515 06

Crixaacutes GO 4660 491 06

Novo Satildeo Joaquim MT 5021 484 06

Campos de Juacutelio MT 6805 460 05

Caiapocircnia GO 8650 455 05

Ribas do Rio Pardo MS 17306 451 05

Santa Terezinha MT 3619 432 05

Aacutegua Boa MT 7484 418 05

Cocalinho MT 16541 415 05

Rosaacuterio do Oeste MT 8033 396 05

Campinaacutepolis MT 5969 386 05

Porto Murtinho MS 12021 384 05

Diamantino MT 6143 385 05

Campo Novo dos Parecis MT 9321 382 05

Nova Crixaacutes GO 7299 373 04

Sorriso MT 7300 365 04

Aacutegua Clara MS 11030 358 04

Barra do Garccedilas MT 9144 353 04

Bonito MS 4934 344 04

Nova Xavantina MT 5526 332 04

Trecircs Lagoas MS 9143 322 04

Juiacutena MT 13033 321 04

Campo Verde MT 4793 283 03

Pontal do Araguaia MT 2754 282 03

EstadoAacuterea de Cerrado

Total Km2

Desmatamento entre

2002 e 2008 Km2

do desmate em relaccedilatildeo ao total

de desmatamanto entre 2002 e 2008 Cidade

Fonte MMA 2009

149

Essas constataccedilotildees permitem concluir que a aacuterea desmatada do bioma

Cerrado desses municiacutepios os quais se destacam por serem produtores de soja e de

pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso bem como municiacutepios limiacutetrofes agravequeles

produtores de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul pode ter

relaccedilatildeo com a dinacircmica expansiva dessas produccedilotildees como tem sido demonstrado

nesta Tese

Em relaccedilatildeo ao bioma Pantanal a figura a seguir apresenta as aacutereas

desmatadas desse ecossistema as quais estatildeo presentes nos Estados de Mato Grosso

e de Mato Grosso do Sul

Entre o periacuteodo de 2002 a 2008 (uacuteltimo ano com dados apresentados) o

desmatamento nesse bioma que totaliza 151313 km2 foi de 4279 Km2 o que

corresponde a 282 de sua aacuterea total sendo que a taxa de desmatamento meacutedia

anual foi de 713 km2 (MMA 2010)

150

Figura 8 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Pantanal no periacuteodo 2002-2008

Fonte MMA 2010

Do total dos 4279 Km2 do Pantanal que foram desmatados no periacuteodo 2002

a 2008 o Mato Grosso do Sul respondeu por 301 e o Estado de Mato Grosso por

24 Como pode ser visualizado pelo quadro a seguir eacute no Estado de Mato Grosso

que o bioma Pantanal se concentra e eacute tambeacutem nesse Estado que apresentou a maior

aacuterea desmatada ateacute o ano de 2002

151

Quadro 14 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Pantanal nos Estados do bioma entre 2002 e 2008

Mato Grosso 60831 9989 1495

Mato Grosso do Sul 89826 8702 2784

EstadoAacuterea de Pantanal

Total Km2

Desmatamento ateacute

2002 Km2

Desmatamento entre

2002 e 2008 Km2

Fonte MMA 2010

De todos os municiacutepios no bioma Pantanal o que apresentou a maior aacuterea

desmatada no periacuteodo de 2002 a 2008 foi Corumbaacute no Estado de Mato Grosso do Sul

seguido pelos municiacutepios de Aquidauana no mesmo Estado e de Caacuteceres no Estado

de Mato Grosso conforme mostra a tabela a seguir Destaca-se que este municiacutepio de

Mato Grosso estaacute entre aqueles com maior efetivo de bovinos no Estado juntamente

com Poconeacute Porto Esperidiatildeo e Santo Antocircnio do Leverger

152

Tabela 24 Municiacutepios no Pantanal que mais sofreram desmatamento no periacuteodo 2002-2008 tendo como base a aacuterea total de cada municiacutepio no bioma

Corumbaacute MS 62958 1354 22

Aquidauana MS 13341 687 51

Caacuteceres MT 20574 633 31

Santo Antocircnio do Leverger MT 7573 274 36

Rio Verde de Mato Grosso MS 3525 232 66

Porto Murtinho MS 5484 223 41

Baratildeo de Melgado MT 11180 222 20

Poconeacute MT 14575 131 09

Porto Esperidiatildeo MT 2397 101 42

Sonora MS 405 91 224

Coxim MS 1292 90 70

Miranda MS 2367 82 35

Nossa Senhora do Livramento MT 1759 60 34

Itiquira MT 1960 51 26

Ladaacuterio MS 341 16 46

Bodoquena MS 68 7 105

Gloacuterio DOeste MT 120 7 57

Cuiabaacute MT 146 5 37

Mirassol DOeste MT 225 5 24

Curvelacircndia MT 248 4 16

Corguinho MS 6 2 395

Juscimeira MT 16 2 97

Rio Negro MS 40 1 13

Figueiroacutepolis DOeste MT 30 0 00

Lambari DOeste MT 1 0 00

Vaacuterzea Grande MT 18 0 00

EstadoAacuterea de

Pantanal Km2

Desmatamento entre

2002 e 2008 Km2

Municipal desmatado

no periacuteodo 2002-2008 Cidade

Fonte MMA 2010

De todos os municiacutepios de Mato Grosso do Sul destacados na tabela

anterior apenas Corumbaacute e Ladaacuterio natildeo satildeo produtores de cana-de-accediluacutecar Destaca-se

que o municiacutepio de Sonora estaacute entre os maiores produtores dessa cultura em termos

de aacuterea plantada conforme apresentado no Terceiro Capiacutetulo desta Tese e a aacuterea

desmatada do bioma Pantanal no municiacutepio foi de 22 no periacuteodo 2002-2008 Destaca-

se ainda que os municiacutepios de Corguinho e de Bodoquena apresentaram aacutereas

desmatadas no Pantanal no periacuteodo analisado de 395 e 105 respectivamente

Nessa anaacutelise sobre as aacutereas antropizadas dos municiacutepios no bioma

Pantanal que mais sofreram desmatamento realizada pelo MMA (2010) natildeo foram

identificados as tipologias e os detalhamentos quanto ao uso dos solos e portanto natildeo

153

se sabe exatamente qual foi a atividade ou a accedilatildeo que causou o desmatamento

Entretanto ao considerar que a maior parte desses municiacutepios satildeo produtores de cana-

de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina e que a atividade agropecuaacuteria como um todo responde

tambeacutem pela supressatildeo da vegetaccedilatildeo original do bioma supotildeem-se que parte do

desmatamento foi causada pela dinacircmica expansiva dessas produccedilotildees

Como jaacute apontado na Regiatildeo Centro-Oeste tambeacutem estaacute presente o bioma

Amazocircnia na aacuterea mais ao norte do Estado de Mato Grosso o qual tambeacutem sofre

processo de degradaccedilatildeo relacionado agrave supressatildeo de sua vegetaccedilatildeo original

A figura a seguir ilustra o desmatamento acumulado na Amazocircnia Legal no

ano de 2008 e no ano de 2011 Eacute possiacutevel observar que as manchas rosadas em

destaque indicam o caminho do desmatamento na forma de um arco o que parece

empurrar as aacutereas de floresta para as aacutereas mais ao norte

Eacute importante notar que o objetivo aqui natildeo eacute analisar os problemas

ambientais em seus diversos aspectos na Amazocircnia Satildeo apresentados dados de

desmatamento nesse bioma por estar presente no Estado de Mato Grosso A Amazocircnia

Legal eacute composta pela aacuterea mais ao norte do Estado de Mato Grosso juntamente com

os Estados do Acre do Amapaacute do Amazonas do Paraacute de Rondocircnia de Roraima e

parte do Estado do Maranhatildeo Esta aacuterea e foi instituiacuteda por meio de dispositivo de lei

para fins de planejamento econocircmico da Regiatildeo

154

Figura 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento acumulado na Amazocircnia Legal nos anos de 2008 e 2011

2011

2008

Fonte Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazocircnia (IMAZON) 2013

155

O graacutefico a seguir apresenta a taxa de desmatamento anual no bioma

Amazocircnia no Estado de Mato Grosso e na Amazocircnia Legal a qual compreende os

Estados do Acre do Amapaacute do Amazonas do Paraacute de Rondocircnia de Roraima e parte

dos Estados do Maranhatildeo e do Mato Grosso Nota-se que de 2004 a 2012 houve uma

reduccedilatildeo da taxa anual do desmatamento no Estado de Mato Grosso e na Amazocircnia

Legal como um todo

Graacutefico 9 Evoluccedilatildeo da taxa anual (Km2ano) do desmatamento da floresta Amazocircnica de 2004 a 2012

11814

7145

43332678 3258

1049 871 1120 777

27772

19014

14286

1165112911

7464 7000 64184656

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Mato Grosso

Amazocircnia Legal

Fonte PRODES ndash Monitoramento da Amazocircnia Legal por sateacutelite 2013

Entretanto na tabela a seguir ao observar as aacutereas acumuladas de floresta

nos anos de 2000 2005 e 2008 nos municiacutepios do Estado de Mato Grosso que estatildeo

presentes no bioma Amazocircnia nota-se o aumento da aacuterea acumulada de

desflorestamento ateacute o ano de 2008 em todos os municiacutepios Esse comportamento

tambeacutem foi observado para os dados disponiacuteveis para o ano de 2011

156

Tabela 25 Desflorestamento em Km2 nos municiacutepios da Amazocircnia Legal - Estado de Mato Grosso de 2000 a 2008

Desflorestamento

Acumulado

Floresta

Acumulada

Desflorestamento

Acumulado

Floresta

Acumulada

Desflorestamento

Acumulado

Floresta

Acumulada

2005

Alta Floresta 8955 3816 4840 4716 3940 4890 3766 028 -022

Apiacaacutes 20402 815 18279 1868 17226 2038 17053 150 -007

Aripuanatilde 25181 1908 22931 3551 21288 3767 20862 097 -009

Brasnorte 16001 2718 9483 4035 8167 4269 7933 057 -016

Colzina 28134 836 26920 2847 24878 3444 24307 312 -010

Comodoro 21849 2345 9698 2875 9168 2979 9059 027 -007

Cotriguaccedilu 9149 555 8439 1488 7505 1743 7251 214 -014

Feliz Natal 11448 1017 9699 1674 9043 1968 8748 094 -010

Gauacutecha do Norte 16900 2047 10207 3156 9098 3482 8772 070 -014

Juara 21430 5425 14385 7089 12721 7520 12318 039 -014

Juiacutena 26358 3277 20394 4145 19525 4284 19329 031 -005

Marcelacircndia 12294 2273 9782 3089 8965 3409 8646 050 -012

Matupaacute 5153 1183 3751 1693 3241 1871 3063 058 -018

Nova Bandeirantes 9561 1402 7938 2565 6775 2960 6381 111 -020

Nova Maringuaacute 11528 1674 9153 2966 7861 3043 7783 082 -015

Nova Monte Verde 6512 1690 4663 2469 3884 2577 3776 052 -019

Nova Mutum 9546 2163 4006 2779 3391 2831 3338 031 -017

Nova Ubiratatilde 12690 2443 7449 3930 5962 4165 5727 070 -023

Novo Mundo 5801 1351 3894 2315 2931 2444 2801 081 -028

Paranatinga 24185 1446 6065 1961 5550 2070 5441 043 -010

Peixoto de Azevedo 14402 2115 11035 3023 10127 3269 9880 055 -010

Porto dos Gauchos 7016 1537 5407 2844 4100 2918 4026 090 -026

Querecircncia 17856 3132 12375 4820 10686 5016 10490 060 -015

Rondolacircndia 12742 1409 11254 1815 10847 1856 10807 032 -004

Santa Terezinha 6463 1634 3533 - - - - -

Satildeo Feacutelix do Araguaia 16857 3391 7216 4081 6526 4384 6223 029 -014

Satildeo Joseacute do Xingu - - - 4131 2974 4282 2822 -

Sapezal - - - - - 184 2711 -

Tabaporatilde 8233 1254 4731 2337 3648 2491 3495 099 -026

Tapurah 11610 2839 7363 5342 4860 5585 4617 097 -037

Uniatildeo do Sul 4583 511 4046 900 3656 1018 3538 099 -013

Vila Rica 7450 3039 4211 4334 2916 - - -

Area

(km2)

2000 2008

Variaccedilatildeo

Deflorestamento

2000-2008

Variaccedilatildeo

Floresta

2000-2008

Municipio

Fonte PRODES ndash Monitoramento da Amazocircnia Legal por sateacutelite 2013

157

Eacute importante destacar que entre esses municiacutepios de Mato Grosso no bioma

Amazocircnia os municiacutepios de Alta Floresta de Brasnorte de Comodoro de Nova

Bandeirantes de Nova Monte Verde de Novo Mundo de Paranatinga de Peixoto de

Azevedo de Rondolacircndia de Satildeo Joseacute do Xingu e de Vila Rica satildeo os principais

produtores de pecuaacuteria bovina conforme destacado na Tabela 21 do Capiacutetulo 3 E satildeo

tambeacutem produtores de soja os municiacutepios de Brasnorte de Nova Maringaacute de Nova

Mutum de Nova Ubiratatilde de Querecircncia de Sapezal de Tabaporatilde e de Tapurah

conforme destacados na Tabela 18 desta Tese

Entre o periacuteodo analisado os municiacutepios de Novo Mundo e de Nova

Bandeirante consistiram em importantes produtores de pecuaacuteria bovina e apresentaram

um crescimento expressivo da aacuterea desflorestada entre os anos de 2000 a 2008 ou

seja cerca de 80 e de mais de 100 respectivamente

Faz-se importante mencionar tambeacutem que a aacuterea de desflorestamento do

municiacutepio de Brasnorte cresceu 57 entre os anos de 2000 e 2008 e conforme

apresentado no Capiacutetulo 3 a atividade pecuarista de engorda eacute a que predomina na

Microrregiatildeo onde se localiza esse municiacutepio principalmente em razatildeo dos solos feacuterteis

que favorecem o pasto e essa atividade Aleacutem disso esse municiacutepio estaacute entre os

maiores produtores de soja em termos de aacuterea plantada no Estado de Mato Grosso

Portanto mesmo que esses dados sobre as aacutereas desmatadas no bioma Amazocircnia natildeo

identifiquem as tipologias e os detalhamentos quanto ao uso dos solos nos municiacutepios

pode-se supor que parte do movimento de desflorestamento tem alguma relaccedilatildeo com a

dinacircmica expansiva de ocupaccedilatildeo de novas aacutereas pela atividade sojiacutecola bem como

com a expansatildeo da atividade pecuarista e com a formaccedilatildeo e o crescimento de novas

aacutereas de pastagens

Destaca-se tambeacutem que os municiacutepios de Nova Maringaacute de Nova Ubiratatilde

de Querecircncia de Tabaporatilde e de Tapurah tiveram um crescimento de aacuterea

desflorestada no periacuteodo de 2000 a 2008 correspondente a 82 70 60 99 e

97 respectivamente Esses municiacutepios juntamente com Brasnorte cuja variaccedilatildeo da

aacuterea desflorestada no periacuteodo analisado foi de 57 estatildeo entre os maiores produtores

de soja em termos de aacuterea plantada no Estado de Mato Grosso e estatildeo localizados em

158

uma aacuterea na qual ocorre a transiccedilatildeo entre o Cerrado onde predomina a cultura da soja

e a Amazocircnia Assim sendo pode-se supor novamente que o crescimento da aacuterea

desflorestada nesses municiacutepios tem relaccedilatildeo com a dinacircmica de ocupaccedilatildeo de novas

aacutereas pela cultura de soja

Nesse contexto visando agrave reduccedilatildeo de aacutereas de desmatamento em funccedilatildeo da

expansatildeo da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste os Estados de Mato Grosso de

Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes tecircm enfrentado os problemas ambientais com uma

forccedila tarefa que engloba programas de planejamento e de ordenamento das produccedilotildees

a exemplo dos programas MT Legal51 do programa municipal Lucas Legal e da uniatildeo

de forccedilas de entidades representativas como a Associaccedilatildeo de Produtores de Soja e

Milho de MT (APROSOJA)

Reconhecendo a importacircncia da produccedilatildeo agropecuaacuteria para a economia

brasileira e para os ganhos que o crescimento das produccedilotildees de gado de soja e de

cana-de-accediluacutecar proporcionaratildeo ao paiacutes discute-se a necessidade de se pensar sobre a

sustentabilidade dessas produccedilotildees em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente e agrave ocupaccedilatildeo de

novas aacutereas

Baer (2002 p 422) aponta que na Regiatildeo perifeacuterica da Amazocircnia haacute muitas

aacutereas a serem incorporadas pelos estabelecimentos agropecuaacuterios nas quais deve

haver a aplicaccedilatildeo de um zoneamento ambiental antes que sejam utilizadas para novas

exploraccedilotildees sem a devida atenccedilatildeo quanto a sua sustentabilidade e quanto as suas

fragilidades especialmente sob os dispositivos da Constituiccedilatildeo de 1988

Entretanto o pensamento atual configura-se com relaccedilatildeo ao ganho a

qualquer custo e para isso tem se observado uma ocupaccedilatildeo desenfreada de novas

aacutereas pelas produccedilotildees em anaacutelise principalmente pela cana-de-accediluacutecar nos Estados

de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes Pensando apenas nos ganhos presentes sem

qualquer preocupaccedilatildeo com o uso dos recursos naturais e com a preservaccedilatildeo para as

geraccedilotildees presentes e futuras as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria

51

O programa MT LEGAL criado em 2008 visa a legalizaccedilatildeo ambiental rural que cria o cadastro ambiental rural pelo qual o agricultor informa a aacuterea que ocupa a atividade exercida e o que efetivamente produz Com isso o Estado de Mato Grosso pretende fazer um levantamento de toda a aacuterea fundiaacuteria e legalizar a sua posse adotando medidas para a recuperaccedilatildeo de aacutereas desmatadas

159

bovina vatildeo avanccedilando para novas aacutereas e empurram natildeo somente as outras culturas

para aacutereas mais ao norte do paiacutes mas tambeacutem a elas mesmas para aacutereas mais

remotas e mais baratas em favor da produccedilatildeo rentaacutevel dominante ao custo de

constantes supressotildees de vegetaccedilotildees e de ecossistemas

42 Breve consideraccedilatildeo sobre a teoria da Economia Ambiental no contexto da

expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-Oeste

Na anaacutelise sobre a expansatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria que avanccedila para

novas aacutereas observa-se uma exploraccedilatildeo inadequada dos biomas de aacutereas de mata e

de floresta Garrett Hardin em seu escrito de 1968 intitulado ldquoThe Tragedy of the

Commonsrdquo define o incremento de uma atividade pelo uso dos recursos naturais como

se natildeo houvesse limites em um mundo que eacute limitado o que caracterizaria uma

trageacutedia

Assim sendo no contexto da expansatildeo da agropecuaacuteria no Centro-Oeste e

da observaccedilatildeo de aacutereas degradadas na Regiatildeo em razatildeo da exploraccedilatildeo intensiva e

inadequada do solo eacute possiacutevel compreender que os recursos satildeo finitos e que a

abertura e novas aacutereas poderaacute acarretar a total supressatildeo da vegetaccedilatildeo original Haacute

portanto uma exploraccedilatildeo inadequada dos biomas de aacutereas de mata e de floresta e na

ausecircncia de direitos de propriedade definidos assim como na ausecircncia de valores

voltados para o bem ambiental os agentes se comportam como se todos tivessem

direitos aos bens naturais e os exploram em excesso natildeo considerando a

sustentabilidade da produccedilatildeo jaacute que o ocircnus dessa exploraccedilatildeo natildeo incidiraacute sobre eles

causadores do dano mas seraacute dividido por toda a sociedade

Nota-se portanto por meio da abordagem de Hardin (1968) a existecircncia do

efeito ldquoTrageacutedia dos Comunsrdquo 52 que corresponde agrave exploraccedilatildeo excessiva de recursos

52

Elinor Ostrom Precircmio Nobel de Economia de 2009 critica a abordagem ldquoTrageacutedia dos Comunsrdquo e considera os recursos naturais como de acesso livre e natildeo common pools Sua contribuiccedilatildeo estaacute na compreensatildeo de

160

que satildeo de propriedades comuns Costa (2005) aponta que esse efeito deve-se a

utilizaccedilatildeo inadequada de recursos que satildeo de bens comuns como a aacutegua o ar as

espeacutecies animais e as aacutereas verdes

O que se pode concluir no caso de Regiotildees de floresta eacute que por natildeo haver

um proprietaacuterio especiacutefico natildeo se daacute valor a esses bens e os agentes tendem a

explorar esse recurso o maacuteximo possiacutevel Nenhum agente arcaraacute sozinho com os

custos de seu mau uso do bem (aacutereas de floresta que seratildeo desmatadas para uso de

pastagens por exemplo) dessa forma o interesse pessoal eacute usar o maacuteximo possiacutevel

dessas aacutereas sem qualquer preocupaccedilatildeo em preservaacute-las ou sem qualquer

preocupaccedilatildeo com os custos sociais futuros que essa atividade de desmatamento

poderaacute causar

Uma soluccedilatildeo para reverter a situaccedilatildeo de ldquoTrageacutedias dos Comunsrdquo como

demonstra Costa (2005) eacute alterar o comportamento humano por meio de programas de

conscientizaccedilatildeo e principalmente por meio de penalidades na forma de taxas e de

multas

Nesse sentido haacute vaacuterias discussotildees em torno de poliacuteticas de penalidades na

forma de taxas e de multas pelo uso de aacutereas de floresta sem atitudes voltadas agrave

preservaccedilatildeo A primeira dificuldade estaacute no entanto na identificaccedilatildeo de todos os

custos e valores dos serviccedilos ambientais Aleacutem disso ainda natildeo satildeo conhecidos os

melhores instrumentos a serem aplicados O fato eacute que alguns agentes se limitam a

adotar praacuteticas de conservaccedilatildeo e de restauraccedilatildeo florestal principalmente em razatildeo dos

custos que incidem sobre suas atividades

Ainda assim observa-se no Brasil uma demanda de poliacuteticas e de

incentivos fiscais para a promoccedilatildeo da restauraccedilatildeo ambiental nas aacutereas de floresta e

essas accedilotildees devem partir do Estado visto que entre outros fatores existe a falta de

visibilidade de longo prazo por parte dos produtores assim como elevados custos para

a implantaccedilatildeo dessas accedilotildees

possibilidades de auto-governo associada a natureza do seu argumento institucionalista ou seja na evidecircncia sobre as vantagens do regime de propriedade comum

161

O baixo preccedilo das terras em aacutereas planas do Cerrado e da Amazocircnia por

exemplo bem como o atrativo teacutecnico (as maacutequinas existentes para a colheita

mecanizada da cana-de-accediluacutecar demandam aacutereas planas) 53 estimulam a ocupaccedilatildeo de

terras e a especulaccedilatildeo Esse movimento portanto alimenta a expansatildeo desenfreada

das produccedilotildees dominantes que cada vez mais alcanccedilam aacutereas mais ao norte do paiacutes

ou que cada vez mais estimulam o deslocamento das produccedilotildees secundaacuterias para

aacutereas mais longiacutenquas e baratas as quais foram empurradas pelas monoculturas

dominantes e pelo desmatamento Trata-se portanto de uma realidade em que se

prolonga o efeito da ldquoTrageacutedia dos Comunsrdquo

Roessing et al (2005 p 2) apontam que o Brasil eacute o uacutenico paiacutes que ainda

apresenta extensotildees de terras para o plantio imediato de soja Haacute cerca de 106 milhotildees

de hectares (aacuterea equivalente aos territoacuterios da Franccedila e Espanha) que podem ser

incluiacutedos ao mapa agriacutecola brasileiro sendo que 90 milhotildees desse total satildeo aacutereas que

podem produzir e que ainda natildeo foram desbravadas

Nesse contexto os autores natildeo excluem a possibilidade de que as aacutereas de

Floresta Amazocircnica ou de Cerrados que em periacuteodos anteriores iniciaram seu

processo de conversatildeo para terras agriacutecolas tenham servido de fonte para a expansatildeo

recente da aacuterea cultivada com soja Ressaltam ainda que quando o aumento de aacuterea

resulta da ocupaccedilatildeo de pastagens degradadas os pecuaristas se deslocam para terras

virgens aacutereas naturais com o mesmo modelo de ocupaccedilatildeo extensiva

Portanto a produccedilatildeo em grande escala de soja poderaacute afetar a Bacia

Amazocircnica se mantiver essa forma expansiva da produccedilatildeo com ocupaccedilatildeo de novas

aacutereas para um aumento da produccedilatildeo Assim sendo a expansatildeo das produccedilotildees

agropecuaacuterias para as aacutereas de fronteira do Centro-Oeste segue ainda um modelo

expansivo sem planejamento e com o miacutenimo de atenccedilatildeo agrave preservaccedilatildeo do meio

ambiente

Pela anaacutelise do crescimento expansivo da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-

Oeste se faz necessaacuterio o uso de poliacuteticas que prezem pela preservaccedilatildeo de aacutereas de

53

Walfrido Alonso Pippo em entrevista ao Jornal da Unicamp Ver referecircncias bibliograacuteficas

162

floresta e que promovam um bom uso dos recursos naturais ambientais que podem

gerar serviccedilos ambientais positivos agrave sociedade

Parte do problema da natildeo preservaccedilatildeo dos recursos naturais deve-se ao

desconhecimento e agraves dificuldades em mensurar o valor dos recursos ambientais que

satildeo distintos dos valores captados e entendidos pelo mercado A maior parte das

metodologias sobre a valoraccedilatildeo dos recursos ambientais estaacute relacionada agraves teorias

microeconocircmicas de bem-estar as quais captam as preferecircncias dos agentes pelos

bens ambientais e pela disposiccedilatildeo a pagar por um determinado bem ou serviccedilo

(YOUNG FAUSTO 1997)

Natildeo se pretende nessa Tese analisar os instrumentos e as teacutecnicas de

valoraccedilatildeo ambiental que consideram o valor de uso direto e indireto do bem ambiental

o valor de opccedilatildeo e o valor de existecircncia mas sim apontar que a natildeo definiccedilatildeo dos

preccedilos para as externalidades causadas pela degradaccedilatildeo dos biomas por meio da

supressatildeo da vegetaccedilatildeo original deve-se ao livre acesso aos recursos ambientais

Embora os recursos ambientais natildeo tenham preccedilos definidos pelo mercado seu valor

econocircmico existe visto que seu uso altera o ambiente e o bem estar

No caso do uso de terras florestadas para expansatildeo da produccedilatildeo

agropecuaacuteria verificam-se externalidades provocadas pelo desmatamento A

preservaccedilatildeo de aacutereas de florestas por exemplo gera muitos benefiacutecios que natildeo satildeo

captados nas anaacutelises financeiras e assim os benefiacutecios ambientais satildeo subestimados

no processo de decisatildeo quanto ao uso do recurso ambiental

Nas propriedades agropecuaacuterias a terra florestada eacute entendida como um

ativo e a decisatildeo sobre o seu uso estaacute subordinada agrave opccedilatildeo que garante a maior

lucratividade por hectare Quando a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas de floresta natildeo eacute

controlada e os direitos de propriedade natildeo satildeo definidos torna-se vantajoso desmatar

essas aacutereas jaacute que a terra se torna um ativo que pode ser reposto ao portfoacutelio com

baixos custos

Assim sendo as atividades associadas agrave conversatildeo de aacutereas florestadas

geralmente satildeo rentaacuteveis para os agentes locais e os benefiacutecios de longo prazo satildeo

163

ignorados por aqueles envolvidos diretamente com o desmatamento (YOUNG

FAUSTO 1997)

Eacute por isso que para muitos produtores agriacutecolas e proprietaacuterios de terra a as

aacutereas de reserva legal e de reserva indiacutegena satildeo vistas como um empecilho ao

crescimento das produccedilotildees Estas aacutereas satildeo entendidas como parte do ativo em que

natildeo eacute permitida a alteraccedilatildeo do uso ou seja a natildeo utilizaccedilatildeo dos recursos naturais

disponiacuteveis que satildeo capazes de gerar renda ao produtor gera custos de oportunidade

que podem ser compensados pelo pagamento de serviccedilos ambientais

Conforme aponta Costa (2008) a agricultura eacute um setor da economia que

gera muitas externalidades principalmente em razatildeo dos efeitos combinados do

crescimento populacional do crescimento econocircmico e da maior integraccedilatildeo global o

que resulta no desmatamento na poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua na degradaccedilatildeo do solo etc

Assim os produtores satildeo pouco incentivados a levar em consideraccedilatildeo os impactos de

suas decisotildees sobre o fornecimento de serviccedilos ambientais e portanto precisam ser

motivados a voltar a atenccedilatildeo para tais resultados De modo geral os programas de

planejamento e de ordenamento territorial por meio dos zoneamentos podem contribuir

para a preservaccedilatildeo dos biomas do Centro-Oeste De acordo com Nemirovsky et al

(2010) os planos de Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico (ZEE) que tecircm como objetivo

estabelecer normas teacutecnicas e legais para o adequado uso e ocupaccedilatildeo do territoacuterio dos

municiacutepios compatibilizam de forma sustentaacutevel as atividades econocircmicas a

conservaccedilatildeo ambiental e a justa distribuiccedilatildeo dos benefiacutecios sociais em conformidade

com o planejamento estrateacutegico de desenvolvimento dos Estados

Ainda assim os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA) tecircm o

objetivo de fortalecer o debate em torno da autonomia do municiacutepio e podem sugerir a

criaccedilatildeo de leis bem como a adequaccedilatildeo e a regulamentaccedilatildeo das leis jaacute existentes com

vistas a estabelecer limites mais rigorosos para a qualidade ambiental Eles envolvem o

poder puacuteblico o setor produtivo e as entidades sociais e ambientalistas em torno de

assuntos e problemas relacionados ao Meio Ambiente do municiacutepio

Nesse sentido o Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico (ZEE) compreendido

nas poliacuteticas de ordenamento territorial dos estados poderia ser um importante

164

instrumento da Poliacutetica Ambiental para a promoccedilatildeo do crescimento e do

desenvolvimento econocircmico-ecoloacutegico sustentaacutevel da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-

Oeste caso natildeo fosse inerte nestes Estados

Portanto dada a natildeo efetividade dos ZEE estaduais para preservaccedilatildeo da

vegetaccedilatildeo natural da Regiatildeo como seraacute visto no proacuteximo Capiacutetulo desta Tese uma das

soluccedilotildees imediatas seria a articulaccedilatildeo de iniciativas de poliacuteticas governamentais

relacionadas agrave preservaccedilatildeo dos ecossistemas a exemplo de incentivos fiscais e

financeiros para accedilotildees que favoreccedilam a sustentabilidade de incentivos financeiros para

a adoccedilatildeo de manejos de pasto da adoccedilatildeo de estrutura para sistemas integrados de

lavoura-pecuaacuteria entre outros

O problema existente nessa dinacircmica da produccedilatildeo agropecuaacuteria no Centro-

Oeste consiste em equacionar o dilema entre o crescimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria

e o desenvolvimento com preservaccedilatildeo dos biomas Parece consenso que parte desta

discussatildeo estaacute resolvida pela legislaccedilatildeo ambiental por meio dos dispositivos do Coacutedigo

Florestal e pela fixaccedilatildeo dos limites miacutenimos de reserva legal assim como pela lei de

Crimes Ambientais sem a consideraccedilatildeo sobre as fragilidades da estrutura de

fiscalizaccedilatildeo do paiacutes

O Capiacutetulo 5 apresenta o marco regulatoacuterio dos ZEE no Brasil e nos Estado

do Centro-Oeste pelo qual foi possiacutevel compreender a efetividade desse instrumento

de organizaccedilatildeo territorial Tambeacutem satildeo apresentados os resultados do trabalho de

campo realizado nos Estados de Mato Grosso de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes onde

foram entrevistados agentes do setor puacuteblico de entidades de classe e tambeacutem alguns

produtores sobre a dinacircmica das produccedilotildees e sobre a questatildeo da preservaccedilatildeo

ambiental nos Estados

165

CAPIacuteTULO 5 UMA ANALISE SOBRE AS POLIacuteTICAS DE

ZONEAMENTO ECONOcircMICO-ECOLOacuteGICO PARA A REDUCcedilAtildeO DOS

EFEITOS DO DESMATAMENTO SOBRE O AMBIENTE

Este Quinto Capiacutetulo apresenta o marco regulatoacuterio da Lei de Zoneamento

Econocircmico-Ecoloacutegico e a conduccedilatildeo da implantaccedilatildeo desta Lei nos Estados do Centro-

Oeste O objetivo dessa anaacutelise foi o de verificar a efetivaccedilatildeo desse programa nos

Estados de Mato Grosso de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes em relaccedilatildeo agrave reordenaccedilatildeo

dos espaccedilos territoriais produtivos para conter ou organizar a expansatildeo das produccedilotildees

de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina com vistas agrave preservaccedilatildeo das aacutereas

sensiacuteveis e agrave recuperaccedilatildeo das aacutereas degradadas

A anaacutelise sobre os Conselhos Municipais de Meio Ambiente mostrou que o

licenciamento de atividades relacionadas agrave produccedilatildeo industrial do setor agriacutecola a

exemplo de usinas de accediluacutecar e de etanol bem como as accedilotildees para retirada de

vegetaccedilatildeo e para formaccedilatildeo de lavoura e de pastagem satildeo atribuiccedilotildees do Governo

Estadual Portanto esses Conselhos que visam agrave descentralizaccedilatildeo das accedilotildees

ambientais pelos municiacutepios natildeo tecircm qualquer poder efetivo sobre a expansatildeo da

produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar de soja e de pecuaacuteria bovina nos municiacutepios ou sobre a

ocupaccedilatildeo de novas aacutereas

Neste Capiacutetulo satildeo apresentados os resultados das entrevistas feitas aos

diversos agentes que atuam direta ou indiretamente no setor agropecuaacuterio no Centro-

Oeste ou que atuam com poliacuteticas e programas destinados ao desenvolvimento desse

setor O objetivo dessa anaacutelise foi identificar as accedilotildees que os Estados da Regiatildeo e que

os principais municiacutepios produtores tecircm adotado em relaccedilatildeo agrave busca da

sustentabilidade das produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina cujas

dinacircmicas expansivas de crescimento tendem a apresentar relaccedilatildeo com os danos aos

biomas da Regiatildeo e com a degradaccedilatildeo ambiental

166

51 Poliacuteticas de ordenamento territorial na Regiatildeo Centro-Oeste

O Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico do Brasil (ZEE) eacute um importante

instrumento da Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente para a organizaccedilatildeo do territoacuterio Ao

estabelecer medidas e padrotildees de proteccedilatildeo ambiental assegura-se a qualidade

ambiental dos recursos hiacutedricos e do solo assim como a conservaccedilatildeo da

biodiversidade

Assim sendo os ZEEs estabelecem a importacircncia ecoloacutegica as limitaccedilotildees e

as fragilidades dos ecossistemas e impotildeem vedaccedilotildees restriccedilotildees e alternativas de

exploraccedilatildeo do territoacuterio aleacutem de determinar a relocalizaccedilatildeo de atividades incompatiacuteveis

com suas diretrizes

Como apontado nos capiacutetulos anteriores as produccedilotildees de soja de cana-de-

accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina nos Estados do Centro-Oeste tecircm apresentado um padratildeo

de crescimento com predomiacutenio da ocupaccedilatildeo de novas aacutereas Muitas das aacutereas desses

Estados onde se observa essa expansatildeo foram abertas com a supressatildeo da

vegetaccedilatildeo nativa ou estatildeo em biomas que demandam conservaccedilatildeo A dinacircmica da

expansatildeo dessas produccedilotildees tambeacutem tem causado a degradaccedilatildeo de solos como eacute o

caso de aacutereas de pasto em Mato Grosso do Sul e em Goiaacutes as quais demandam novas

alternativas de exploraccedilatildeo

Diante essas questotildees os ZEEs estaduais devem direcionar a expansatildeo

dessas produccedilotildees de acordo com as fragilidades ecoloacutegicas dos territoacuterios ao

considerar as opccedilotildees de uso dos recursos naturais e especificar as aacutereas com

necessidade de proteccedilatildeo ambiental e que devem ser evitadas e recuperadas

De modo geral os programas de ZEEs estatildeo respaldados na Lei Federal nordm

6938 de 31 de agosto de 1981 e satildeo instrumentos importantes da Poliacutetica Nacional de

Meio Ambiente

O Decreto Federal nordm 4297 de 10 de Julho de 2002 regulamenta o art 9

inciso II da Lei nordm 693881 estabelecendo criteacuterios para o ZEE do Brasil De acordo

com o art 3ordm desse Decreto o objetivo geral do ZEE eacute organizar as decisotildees dos

167

agentes puacuteblicos e privados no que diz respeito aos planos programas projetos e

atividades que direta ou indiretamente utilizam recursos naturais para que haja a

manutenccedilatildeo do capital e dos serviccedilos ambientais dos ecossistemas

Para a elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo do ZEE os agentes devem buscar a

sustentabilidade ecoloacutegica econocircmica e social a fim de compatibilizar o crescimento

econocircmico e a proteccedilatildeo dos recursos naturais em favor das geraccedilotildees presentes e

futuras

De acordo com o art 6ordm do Decreto 42972002 eacute de competecircncia do poder

puacuteblico federal a elaboraccedilatildeo e a execuccedilatildeo do ZEE nacional e regionais quando tiver

por objetivos os biomas brasileiros ou os territoacuterios abrangidos por planos e por projetos

prioritaacuterios estabelecidos pelo Governo Federal

Os governos estaduais bem como os governos municipais podem elaborar

e implantar seus respectivos ZEE desde que gerem produtos e informaccedilotildees em

determinadas escalas previstas neste Decreto Federal e que apresentem

compatibilidade metodoloacutegica com os princiacutepios e criteacuterios aprovados pela Comissatildeo

Coordenadora do ZEE do Territoacuterio Nacional Assim sendo um ZEE estadual eacute

reconhecido pela esfera do Governo Federal por meio da Comissatildeo Coordenadora do

ZEE do Territoacuterio Nacional para indicativo de uso do territoacuterio para utilizaccedilatildeo como

referecircncia e para definiccedilatildeo de prioridades em planejamento territorial e gestatildeo de

ecossistemas aleacutem de permitir a definiccedilatildeo dos percentuais para fins de recomposiccedilatildeo

ou para aumento de reserva legal por exemplo Destaca-se que um ZEE estadual deve

ser aprovado pela Assembleacuteia Legislativa do Estado agrave qual se refere

Entre as diretrizes gerais para a elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um ZEE

destacam-se criteacuterios para a orientaccedilatildeo de atividades madeireira e natildeo-madeireira

agriacutecola pecuaacuteria pesqueira assim como para atividade de piscicultura de

urbanizaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo de mineraccedilatildeo e outras que se utilizam dos recursos

ambientais Inserem-se ainda nessas diretrizes as medidas para a promoccedilatildeo de

forma ordenada e integrada do desenvolvimento ecoloacutegico e econocircmico sustentaacutevel do

setor rural (Incisos IV e V do art 14 Decreto Federal nordm 42972002)

Faz-se importante mencionar que o art 20 do Decreto Federal nordm 42972002

rege que para o planejamento e a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas bem como para

168

o licenciamento a concessatildeo de creacutedito oficial e de benefiacutecios tributaacuterios ou para a

assistecircncia teacutecnica de qualquer natureza as instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas

observaratildeo os criteacuterios padrotildees e obrigaccedilotildees estabelecidos no ZEE

Sendo assim as instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas no momento de concessatildeo

de creacutedito agraves atividades industrial ou agropecuaacuteria que utiliza recursos naturais a

exemplo de usinas de accediluacutecar e de etanol e de estabelecimento para confinamento de

animais devem observar os criteacuterios estabelecidos no ZEE do territoacuterio do qual fazem

parte tal atividade

No caso de usinas do setor sucroalcooleiro o creacutedito natildeo seraacute concedido agraves

unidades que pretendam se instalar em aacutereas de preservaccedilatildeo a exemplo do Pantanal

no Estado de Mato Grosso do Sul como seraacute abordado mais adiante bem como em

aacutereas de restriccedilatildeo ambiental

Muitas usinas tecircm se utilizado de recursos creditiacutecios do BNDES para a

instalaccedilatildeo de suas unidades industriais A concessatildeo desse creacutedito esteve vinculada agrave

emissatildeo de licenccedilas ambientais pelo oacutergatildeo puacuteblico competente do territoacuterio da

Federaccedilatildeo onde deseja se instalar uma usina de accediluacutecar e de etanol por exemplo54

A emissatildeo das Licenccedilas Preacutevias de Operaccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo e da

Licenccedila de Operaccedilatildeo ou seja as accedilotildees administrativas relativas ao meio ambiente

referentes agraves unidades industriais que causam ou possam causar impacto ambiental eacute

realizada pelo oacutergatildeo puacuteblico competente cuja atribuiccedilatildeo esteja prevista em Decreto

Estadual Distrital ou Municipal conforme Lei Complementar Federal nordm 140 de 08 de

dezembro de 2001

Muitas licenccedilas ambientais satildeo concedidas pelo oacutergatildeo puacuteblico municipal ou

pela gestatildeo ambiental do municiacutepio na esfera dos Conselhos Municipais de Meio

Ambiente (CMMA)

Os CMMAs satildeo importantes instrumentos legais para o exerciacutecio da

competecircncia relativa agrave proteccedilatildeo das paisagens naturais notaacuteveis agrave proteccedilatildeo do meio

ambiente ao combate agrave poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas e agrave preservaccedilatildeo das

54

Destaca-se que mesmo que o investidor tenha recursos proacuteprios para a instalaccedilatildeo de uma usina o que eacute raro haacute a necessidade de solicitar o licenciamento ambiental para o Estado onde a unidade industrial iraacute se localizar

169

florestas da fauna e da flora conforme termos dos incisos III VI e VII do art 23 da

Constituiccedilatildeo Federal

A Lei Complementar nordm 1402011 fixa as normas para a cooperaccedilatildeo entre a

Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios para as accedilotildees administrativas

decorrentes do exerciacutecio da competecircncia relativa ao Meio Ambiente conforme os

termos da Constituiccedilatildeo Federal

O sistema de gestatildeo ambiental municipal caracteriza-se pela existecircncia de

o Poliacutetica municipal de meio ambiente instituiacuteda por lei

o Oacutergatildeo colegiado de instacircncia deliberativa com participaccedilatildeo da sociedade

civil

o Oacutergatildeo teacutecnico-administrativo da estrutura do Poder Executivo Municipal

com atribuiccedilotildees especiacuteficas ou compartilhadas na aacuterea de meio ambiente

dotado de corpo teacutecnico multidisciplinar para a anaacutelise de avaliaccedilotildees de

impactos ambientais

o Sistema de fiscalizaccedilatildeo ambiental legalmente estabelecido que preveja

multas pelo descumprimento de obrigaccedilotildees de natureza ambiental

De acordo com o art 9ordm da Lei Complementar nordm 1402011 satildeo accedilotildees

administrativas dos Municiacutepios a execuccedilatildeo e o cumprimento em acircmbito municipal das

Poliacuteticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente e demais poliacuteticas nacionais e

estaduais relacionadas agrave proteccedilatildeo do meio ambiente a execuccedilatildeo e a gestatildeo dos

recursos ambientais a eles atribuiacutedos a promoccedilatildeo e o desenvolvimento de estudos e

pesquisas direcionados agrave proteccedilatildeo ambiental entre outros55

Vale destacar que os entes federativos devem atuar em caraacuteter supletivo nas

accedilotildees administrativas de licenciamento e na autorizaccedilatildeo ambiental Assim sendo

inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Estado ou no

Distrito Federal a Uniatildeo deve desempenhar as accedilotildees administrativas estaduais ou

55

Em anexo

170

distritais ateacute a sua criaccedilatildeo Da mesma forma inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado ou

conselho de meio ambiente no Municiacutepio o Estado deve desempenhar as accedilotildees

administrativas municipais ateacute a sua criaccedilatildeo e inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado

ou conselho de meio ambiente no Estado e no Municiacutepio a Uniatildeo deve desempenhar

as accedilotildees administrativas ateacute a sua criaccedilatildeo em um daqueles entes federativos (Art 15

Lei Complementar nordm 1402011 incisos I II e III)

O Convecircnio celebrado entre os entes da federaccedilatildeo especificaraacute as obras os

empreendimentos e as atividades cujo licenciamento ficaraacute a cargo do Municiacutepio De

modo geral eacute o oacutergatildeo estadual que iraacute licenciar os grandes projetos de investimentos

como eacute o caso de usinas de accediluacutecar e de etanol e os municiacutepios iratildeo licenciar atividades

de menor impacto ambiental ou de impacto local a exemplo da queima de cana-de-

accediluacutecar e do confinamento de animais entre outros

O quadro a seguir resume os objetivos e os criteacuterios dos instrumentos

poliacuteticos de ZEE e dos CMMA

171

Quadro 15 Comparativo entre o Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico e os Conselhos Municipais de Meio Ambiente

Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico (ZEE) Conselhos Municipais de Meio Ambiente

(CMMA)

Lei Lei Federal nordm 69381981 Lei Constituiccedilatildeo Federal Art 23 O que eacute

Instrumento da Poliacutetica Nacional de Meio-Ambiente para organizaccedilatildeo do territoacuterio

O que satildeo

Instrumentos legais para o exerciacutecio da competecircncia relativa agrave proteccedilatildeo das paisagens naturais notaacuteveis agrave proteccedilatildeo do meio-ambiente ao combate agrave poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas e agrave preservaccedilatildeo das florestas da fauna e da flora em acircmbito municipal

Objetivos

Organizar as decisotildees dos agentes puacuteblicos e privados no que diz respeito aos planos programas projetos e atividades que direta ou indiretamente utilizam recursos naturais para que haja a manutenccedilatildeo do capital e dos serviccedilos ambientais dos ecossistemas

Objetivos Executar e cumprir em acircmbito municipal as Poliacuteticas Nacional e Estadual de Meio-Ambiente e demais poliacuteticas nacionais e estaduais relacionadas agrave proteccedilatildeo do meio-ambiente Emissatildeo de licenciamentos e autorizaccedilotildees ambientais

Criteacuterios Decreto Federal nordm 42972002 Orientaccedilatildeo de atividades madeireira e natildeo-madeireira agriacutecola pecuaacuteria pesqueira e de pisicultura de urbanizaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo de mineraccedilatildeo e outras atividades que usam os recursos ambientais

Criteacuterios Lei Complementar nordm 1402011 fixa as normas para a cooperaccedilatildeo entre a Uniatildeo Estados Distrito Federal e Municiacutepios para accedilotildees administrativas relativas ao meio ambiente O convecircnio celebrado especificaraacute as obras e as atividades licenciadas pelo municiacutepio

ZEEs Estaduais Criteacuterios estabelecidos no Decreto Federal nordm 42972002

CMMA Nacional Estadual ou Municipal

Atuaccedilatildeo em caraacuteter supletivo Inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado ou conselho municipal de meio ambiente no Estado a Uniatildeo deve desempenhar a funccedilatildeo administrativa relativa agraves competecircncias Inexistindo o oacutergatildeo ambiental capacidade no municiacutepio o Estado se tiver deve desempenhar as accedilotildees relacionadas

Fonte Elaboraccedilatildeo da autora

172

Apesar da importacircncia dos ZEE para a organizaccedilatildeo dos territoacuterios no que diz

respeito agrave ocupaccedilatildeo pelas atividades industriais e agropecuaacuterias somente o Estado de

Mato Grosso do Sul possui ZEE estadual instituiacutedo em Lei Estadual

Assim sendo durante as visitas teacutecnicas nos Estados do Centro-Oeste

observou-se que a ausecircncia de ZEE em Goiaacutes por exemplo natildeo permite ao oacutergatildeo

puacuteblico destinado ao trabalho com o Meio Ambiente um conhecimento pleno sobre as

aacutereas de ocupaccedilatildeo pela agropecuaacuteria e sobre a fragilidade ambiental dos territoacuterios a

fim de garantir um crescimento econocircmico-ecoloacutegico sustentaacutevel desse setor

511 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Mato Grosso e os efeitos

da expansatildeo da soja e pecuaacuteria bovina

De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso

(SEMA 2012) o ZEEMT compreende um instrumento teacutecnico-poliacutetico de grande

importacircncia para o Planejamento Estrateacutegico pois tem como objetivo a promoccedilatildeo do

desenvolvimento sustentaacutevel de unidades territoriais pela definiccedilatildeo de diretrizes

adequadas de uso e de ocupaccedilatildeo dos solos visando o desenvolvimento sustentaacutevel do

Estado

O modelo de zoneamento conduzido pelo Estado de Mato Grosso por meio

da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenaccedilatildeo Geral (SEPLAN) e da

Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) para se tornar Lei Estadual esteve em

consonacircncia com as diretrizes estabelecidas para a elaboraccedilatildeo de trabalhos de

Zoneamento no Brasil e com os objetivos e princiacutepios emanados da legislaccedilatildeo em vigor

sobretudo da Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente da Constituiccedilatildeo Federal e da

Constituiccedilatildeo do Estado de Mato Grosso Para sua elaboraccedilatildeo requereu o

conhecimento atualizado da realidade do Estado que foi possibilitado pelo Diagnoacutestico

Socioeconocircmico Ecoloacutegico o qual forneceu as bases para a identificaccedilatildeo de unidades

territoriais que compotildee o Estado e que foram delimitadas e caracterizadas no contexto

173

das Regiotildees de Planejamento que posteriormente foram avaliadas em sua

sustentabilidade quanto agrave eficiecircncia econocircmica agraves condiccedilotildees e qualidade de vida e do

ambiente natural (SEMA 2012)

As accedilotildees para a regularizaccedilatildeo e para a legalizaccedilatildeo das aacutereas ambientais

rurais feitas por meio do Programa MT Legal e as accedilotildees para reduccedilatildeo do passivo

ambiental visam agrave conduccedilatildeo eficiente dos Zoneamentos Econocircmico-Ecoloacutegico no

Estado de Mato Grosso Por meio do Programa MT Legal o Estado pretende zerar o

passivo ambiental para que se torne o maior e o melhor produtor do agronegoacutecio

De acordo com Antunes (2008b) a reduccedilatildeo do desmatamento no Estado

decorre das accedilotildees do governo no combate aos desmatamentos ilegais por meio de

accedilotildees do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis

(IBAMA) e da Poliacutecia Federal assim como das pressotildees externas para a reduccedilatildeo das

taxas de desmatamento e do controle da extraccedilatildeo e do transporte de madeira entre

outros

Destaca-se ainda o Programa Lucas do Rio Verde Legal implantado no

municiacutepio de Lucas do Rio Verde que estaacute entre os maiores produtores de soja do

Estado e eacute vizinho do municiacutepio de Sorriso o maior produtor de soja do Estado e do

paiacutes

De acordo com Valente (2008) o Programa eacute desenvolvido pela Prefeitura

do municiacutepio em parceria com a ONG The Nature Conservancy (TNC) a Secretaria do

Estado de Meio Ambiente (SEMA) o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual a Fundaccedilatildeo Rio Verde

e o Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde56 e visa o desenvolvimento e a manutenccedilatildeo

de melhores praacuteticas de conservaccedilatildeo e sustentabilidade na produccedilatildeo agriacutecola

O programa comeccedilou com o mapeamento de todas as 600 propriedades do

municiacutepio e com a identificaccedilatildeo dos problemas sociais trabalhistas e ambientais

Supotildee-se que de um total de 364 mil hectares 80 precisam de reposiccedilatildeo em aacuterea de

Reserva Legal e em Aacuterea de Proteccedilatildeo Permanente Para atender ao coacutedigo florestal as

56

Destaca-se que o prefeito eleito para assumir a prefeitura do municiacutepio de Lucas de Rio Verde na gestatildeo 2013-2016 Otaviano Pivetta eacute o principal acionista da empresa Vanguarda Agro fundada por ele em 2004 e uma das maiores produtoras de soja milho e algodatildeo do paiacutes com mais de 200 mil hectares cultivados e com accedilotildees negociadas na BMampFBovespa Disponiacutevel em Valor Online 18 de Dez de 2012

iv

v

vi

vii

ldquo Cada um tem de mim exatamente o que cativou e cada um eacute responsaacutevel

pelo que cativou natildeo suporto falsidade e mentira a verdade pode machucar

mas eacute sempre mais digna Bom mesmo eacute ir a luta com determinaccedilatildeo abraccedilar

a vida e viver com intensidade Perder com classe e vencer com ousadia pois

o triunfo pertence a quem mais se atreve e a vida eacute muito para ser

insignificante Eu faccedilo e abuso da felicidade e natildeo desisto dos meus sonhos O

mundo estaacute nas matildeos daqueles que tem coragem de sonhar e correr o risco de

viver seus sonhosrdquo

Charles Chaplin

viii

ix

AGRADECIMENTOS

Durante a realizaccedilatildeo deste trabalho de Tese e durante os quatro anos de curso

no Instituto de Economia da Unicamp muitas pessoas contribuiacuteram para a realizaccedilatildeo

desse objetivo

Ao meu crescimento intelectual devo agradecimentos a todos os Professores do

Instituto de Economia e em especial agravequeles que estiveram mais de perto

acompanhando essa trajetoacuteria meu orientador Professor Dr Walter Belik Meus

especiais agradecimentos por sua valiosa orientaccedilatildeo e conhecimentos que natildeo se

limitaram ao escopo deste Trabalho e cuja rigidez nas correccedilotildees me fizeram ampliar as

reflexotildees buscar novos desafios e o constante aprendizado intelectual Agradeccedilo por

estar sempre presente e sempre disponiacutevel em todas as vezes que solicitei sua

orientaccedilatildeo Agradeccedilo tambeacutem ao Professor Dr Pedro Ramos meu orientador do

Mestrado e a Professora Dra Tirza Aidar que participaram da banca de qualificaccedilatildeo

cujas criacuteticas e sugestotildees me permitiram aprofundar nas reflexotildees sobre as quais

estava trabalhando Sentirei saudades das discussotildees das reuniotildees das leituras e das

disciplinas que cursei

Aos Professores que aceitaram participar da Banca de Defesa como titulares e

suplentes Prof Dr Pedro Ramos (IEUNICAMP) Prof Dr Rinaldo Barcia Fonseca

(IEUNICAMP) Prof Dr Carlos Eduardo de Freitas Vian (ESALQUSP) Prof Dr Joseacute

Giacomo Baccarin (UNESPJaboticabal) Prof Dr Alexandre Gori Maia (IEUNICAMP)

Prof Dr Carlos Magno Mendes (UFMT) e Prof Dr Joseacute Flocircres Fernandes Filho (UFU)

Agradeccedilo a todos os Especialistas Teacutecnicos Secretaacuterios de Governo e

produtores que dispuseram de seus conhecimentos e tempo para colaborar com a

realizaccedilatildeo desta pesquisa de Tese e que me receberam em seus escritoacuterios gabinetes

residecircncias com tanta atenccedilatildeo e dispostos a mostrar a realidade da produccedilatildeo

agropecuaacuteria no Centro-Oeste e por aqueles que de longe enviaram dados e

informaccedilotildees importantes para efetivaccedilatildeo desse trabalho ndash todos devidamente

reconhecidos e citados nesse trabalho de Tese Em especial agrave Famiacutelia Pereira e a

x

Dona Odete que me receberam com tanto zelo na cidade de Quirinoacutepolis-GO durante o

Trabalho de Campo em Goiaacutes e que me mostraram aleacutem do lsquoprogressorsquo que a cana-de-

accediluacutecar tem trazido agrave regiatildeo um pouco da cultura local e da hospitalidade de sua gente

Agradeccedilo tambeacutem a todos os colegas e amigos que fiz durante os anos de curso

no Instituto de Economia da Unicamp sem citar nomes para natildeo cometer injusticcedilas

mas agravequeles que hoje tatildeo distante deixaram uma contribuiccedilatildeo agravequeles que ainda se

fazem tatildeo presentes e agravequeles que dispuseram de seu tempo e conhecimento para

contribuir com a realizaccedilatildeo deste trabalho

A todos os funcionaacuterios do Instituto de Economia e da Unicamp agradeccedilo pela

atenccedilatildeo dispensada em todas as minhas solicitaccedilotildees e a todos aqueles que

contribuiacuteram direta ou indiretamente para a realizaccedilatildeo deste trabalho

Em especial aos meus pais por me receberem com tanto carinho em suas casas

durante os quatro anos de curso e ao meu esposo Darcy Correa Neto pela

compreensatildeo incentivo e apoio em todos os momentos e em todas as vezes que viajei

para Campinas para realizar esse Sonho esse Projeto

Agrave Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) e ao

Centro Internacional Celso Furtado de Poliacuteticas para o Desenvolvimento pelo apoio

financeiro durante os anos de curso

xi

RESUMO

Este estudo teve como principal objetivo analisar a evoluccedilatildeo da agropecuaacuteria na regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes e o seu avanccedilo na ocupaccedilatildeo de novas aacutereas no periacuteodo recente com foco nas produccedilotildees de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina A pesquisa analisa as poliacuteticas de Zoneamento Econocircmico Ecoloacutegico nos Estados da regiatildeo e as atividades dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente Comprovou-se que a hipoacutetese de que o crescimento da agropecuaacuteria no Centro-Oeste ainda ocorre pela forma extensiva de produccedilatildeo e de ocupaccedilatildeo de novas aacutereas A metodologia utilizada foi a revisatildeo bibliograacutefica sobre a expansatildeo da agropecuaacuteria no Centro-Oeste apresentaccedilatildeo da evoluccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas pela qual se observou o crescimento das culturas de soja milho e cana-de-accediluacutecar e uma reduccedilatildeo da aacuterea plantada com as culturas tradicionais como arroz e feijatildeo como tambeacutem apontados pelas anaacutelises sobre o Efeito Escala e o Efeitos Substituiccedilatildeo As anaacutelises do modelo de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea e Contribuiccedilatildeo do Rendimento permitiram concluir que o crescimento das culturas de soja e cana-de-accediluacutecar se deve muito mais agrave ampliaccedilatildeo da aacuterea de cultivo do que o incremento do rendimento A evoluccedilatildeo dos indicadores da pecuaacuteria mostrou um deslocamento do rebanho bovino para aacutereas mais ao norte do paiacutesO trabalho de campo nos Estados de Mato Grosso Mato Grosso do Sul e Goiaacutes visou analisar as tendecircncias e limites de um novo padratildeo de produccedilatildeo com vistas agrave reduccedilatildeo da ocupaccedilatildeo de novas aacutereas em um contexto de produccedilatildeo sustentaacutevel e de preservaccedilatildeo do meio ambiente florestal Os resultados mostraram que a abundacircncia de aacutereas para pasto e para lavoura parece criar um consenso sobre o qual os recursos naturais satildeo infinitos e que a preservaccedilatildeo eacute uma preocupaccedilatildeo para as geraccedilotildees futuras Observou-se que a degradaccedilatildeo ambiental e o desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia quando associados ao modelo expansivo da agropecuaacuteria foram minimizados diante o expressivo crescimento econocircmico gerado aos municiacutepios e Estados produtores Esse modelo se caracteriza pela substituiccedilatildeo de produccedilotildees com degradaccedilatildeo dos solos e desflorestamento em alguma direccedilatildeo seja pela caracteriacutestica intriacutenseca e histoacuterica do modelo de ocupaccedilatildeo dos cerrados seja pela racionalidade econocircmica dos agentes ou pela ausecircncia ou inoperacircncia de programas e poliacuteticas puacuteblicas que possam incentivar a mudanccedila do modelo produtivo da regiatildeo

Palavras Chaves expansatildeo agropecuaacuteria mdash soja mdash cana-de-accediluacutecar mdash pecuaacuteria bovina mdash substituiccedilatildeo de culturas mdash desmatamento

xii

xiii

ABSTRACT

The main objective of this work was to analyze the agriculture and livestock evolution in the Centre-West Region of Brazil and its growth while invading new areas in recent times focusing in the soybean sugar cane and livestock This research analyses the EconomicEcologic Zoning policies in the States of this region and the activities of the Counties Environmental councils It was confirmed that the agricultural and livestock growth at the Centre-Western still occurs due to the extensive production form and due to the occupation of new areas The methodology that was uses was the bibliographic review of the agricultural and livestock expansion in the region presentation of the evolution of the main cultures planted areas in which were observed the growth of soybean corn sugar cane and a reduction of area planted with traditional cultures such as rice beans that was pointed out by the analysis of the Scale and Subtraction Effects The analyses of the Area Contribution and Productivity Contribution allowed to conclude that the growth of soybean and sugar cane cultures were due much more to the growth of the cultivated area than due to the productivity increment The growth of the livestock indicators showed a migration of the cattle to areas more to the north of Brazil The field work in the states of Mato Grosso Mato Grosso do Sul and Goiaacutes were done to evaluate the tendencies and limits of a new production style looking to occupy new areas in a sustainable production context and the preservation of the forest environment The results achieved in this work showed that the abundance of areas for field and farming seems to create a consensus in which the natural resources are endless and that preservation is for future generations It was observed that the degradation of the environment and the deforestation of the Cerrado Pantanal and Amazocircnia biomes when coupled with the agricultural and livestock expansive models were minimized in relation to the expressive economic growth generated to the productive Cities and States This model is characterized by the substitution of the production with the degradation of the soil and deforestation in some direction due to the historical and intrinsic characteristic of the occupation model to the cerrado or due to the limited rationality economic control of the agents or the absence or in operant public programs and policies that can incentive the regions production model change

Key Words agricultural and livestock expansion ndash soybean ndash sugar cane ndash livestock ndash culture substitution ndash deforestation

xiv

xv

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABIOVE Associaccedilatildeo Brasileira de Oacuteleo Vegetal

ACRIMAT Associaccedilatildeo dos Criadores de Mato Grosso

AGROVALE Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Vale do Paranaiacuteba

ALL Ameacuterica Latina Logiacutestica

APROSOJA Associaccedilatildeo de Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso

BDMG Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

BID Banco Interamericano de Desenvolvimento

BIOSUL Associaccedilatildeo dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmico e Social

CA Contribuiccedilatildeo de Aacuterea

CMMA Conselho Municipal de Meio Ambiente

CNI Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria

CONAB Companhia Nacional de Abastecimento

CR Contribuiccedilatildeo do Rendimento

EE Efeito Escala

EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

ES Efeito Substituiccedilatildeo

FAMATO Federaccedilatildeo da Agricultura e Pecuaacuteria de Mato Grosso

FAO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo

FCA Ferrovia Centro-Atlacircntica

FCO Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste

Ha Hectares

IAA Instituto do Accediluacutecar e do Aacutelcool

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis

IBGE Instituto Brasileiro de Geograacutefia e Estatiacutestica

ICMS Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos

IMASUL Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul

IMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazocircnia

IMEA Instituto Matogrossense de Economia

INCRA Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria

INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

ISS Imposto Sobre Serviccedilo

MAPA Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento

MMA Ministeacuterio do Meio Ambiente

PAC Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento

xvi

PADAP Programa de Assentamento Dirigido do Alto do Paranaiacuteba

PCI Programa de Creacutedito Integrado

PGMP Poliacutetica de Garantia de Preccedilos

POLOCENTRO Programa de Desenvolvimento dos Cerrados

SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso

SEMAC Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Planejamento da Ciecircncia

e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul SEMARH Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos do Estado de Goiaacutes

SEPLAN Secretaria de Estado de Gestatildeo e Planejamento de Goiaacutes

SEPROTUR Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agraacuterio da Produccedilatildeo da

Induacutestria do Comeacutercio e do Turismo

SIF Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Federal SISE Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Sanitaacuteria Estadual

SUDAM Superintendecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia

T Toneladas

UA Unidade Animal

UNESCO Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura

ZEE Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico

xvii

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Participaccedilatildeo em aacuterea plantada das principais culturas temporaacuterias e permanentes da Regiatildeo Centro-Oeste sobre o total da regiatildeo safras 1990 e 200930

Tabela 2 Taxa anual da aacuterea colhida (ha) e rendimento (tha) dos principais gratildeos algodatildeo e cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e seus Estados 1985 e 200634

Tabela 3 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato Grosso sobre o total do Estado safras 1990 e 200940

Tabela 4 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato Grosso do Sul sobre o total do Estado safras 1990 e 200940

Tabela 5 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Goiaacutes sobre o total do Estado safras 1990 e 200940

Tabela 6 Nuacutemero de estabelecimentos e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por grupo de aacuterea total do Centro-Oeste 1995 e 200641

Tabela 7 Variaccedilatildeo da Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios na Regiatildeo Centro-Oeste 1995 e 2006 hectares42

Tabela 8 Efeito Escala e Efeito Substituiccedilatildeo das Principais Atividades Agropecuaacuterias no Centro-Oeste 1995-200645

Tabela 9 Aacuterea Plantada com Soja pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares65

Tabela 10 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-200967

Tabela 11 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tha) da produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados68

Tabela 12 Aacuterea Plantada com cana-de-accediluacutecar pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares79

Tabela 13 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-200981

Tabela 14 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tha) da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados88

Tabela 15 Taxas Geomeacutetricas Anuais de Crescimento do Efetivo de Rebanho (Cabeccedilas) ndash Bovino Brasil e Regiotildees (1990 agrave 2009)94

Tabela 16 Efetivo Bovino dos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em cabeccedilas96

xviii

Tabela 17 Evoluccedilatildeo da aacuterea de pastagem efetivo de bovinos (cabeccedilas) e taxa de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil e Centro-Oeste nos anos de 1985 1995 e 200698

Tabela 18 Principais municiacutepios produtores de soja no Estado de Mato Grosso (1990 agrave 2009 ndash aacuterea plantada hectares)104

Tabela 19 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Goiaacutes

(1990 agrave 2009 ndash aacuterea plantada hectares)109

Tabela 20 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Mato Grosso do Sul (1990 agrave 2009 ndash aacuterea plantada hectares)113

Tabela 21 Municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso (1990 agrave 2009 ndash nuacutemero de cabeccedilas)122

Tabela 22 Comparativo de populaccedilatildeo cabeccedilas bovinas e aacuterea territorial dos municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso no ano de 2009235

Tabela 23 Relaccedilatildeo dos Municiacutepios que respondem por 13 do desmatamento do Cerrado no periacuteodo 20022008148

Tabela 24 Municiacutepios no Pantanal que mais sofreram desmatamento no periacuteodo 2002-2008 tendo como base a aacuterea total de cada municiacutepio no bioma152

Tabela 25 Desflorestamento em Km2 nos municiacutepios da Amazocircnia Legal - Estado de Mato Grosso de 2000 agrave 2008156

xix

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida dos principais gratildeos e da cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste (t) 1990-200931 Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Arroz no Centro-Oeste (t) 1990-200932 Graacutefico 3 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Feijatildeo no Centro-Oeste (t) 1990-200932

Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com soja Brasil e Regiotildees 1990-200937

Graacutefico 5 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com cana-de-accediluacutecar Brasil e Regiotildees 1990-200938

Graacutefico 6 Efetivo de Rebanho Bovino (Cabeccedilas) ndash Brasil e Regiotildees (1990 agrave 2009)39

Graacutefico 7 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas regiotildees ano 199039

Graacutefico 8 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas regiotildees ano 200939

Graacutefico 9 Evoluccedilatildeo da taxa anual (Km2ano) do desmatamento da floresta Amazocircnica de 2004 agrave 2012155

xx

xxi

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Creacutedito rural por atividade agriacutecola para anos selecionados em US$ milhotildees (1997=100)16

Quadro 2 Participaccedilatildeo das regiotildees no creacutedito rural em anos

selecionados18

Quadro 3 Fontes de crescimento da agricultura brasileira de 1975 a 201148 Quadro 4 Taxas anuais de crescimento da PTF nos periacuteodos 19702006 e 1995200650

Quadro 5 Comparativo entre as taxas de rendimento do Brasil e principais paiacuteses produtores de gratildeos e de cana-de-accediluacutecar52

Quadro 6 Relaccedilatildeo das esmagadoras de soja ativas na Regiatildeo Centro-Oeste 201161

Quadro 7 Usinas em operaccedilatildeo e produccedilatildeo de etanol (mil litros) e accediluacutecar (t) no Estado de Goiaacutes110

Quadro 8 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e projeto no Estado de Goiaacutes112

Quadro 9 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e em projeto no Estado de Mato Grosso do Sul114

Quadro 10 Perfil e investimentos dos novos entrantes no setor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste117

Quadro 11 Unidades Frigoriacuteficas e Abatedouros no Estado de Mato Grosso 2010129

Quadro 12 Cobertura de aacutereas dos principais biomas brasileiros144

Quadro 13 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Cerrado nos principais Estados do bioma entre 2002 e 2008147

Quadro 14 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Pantanal nos Estados do bioma entre 2002 e 2008151

Quadro 15 Comparativo entre o Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico e os Conselhos Municipais de Meio-Ambiente171

xxii

xxiii

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de gratildeos de soja no Brasil em toneladas de 1990 agrave 201069

Figura 2 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com soja no Brasil em hectares de 1990 agrave 201073

Figura 3 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Brasil em toneladas de 1990 agrave 201082

Figura 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com cana-de-accediluacutecar no Brasil em hectares de 1990 agrave 201085

Figura 5 Evoluccedilatildeo das cabeccedilas bovinas no Brasil de 1990 agrave 201095

Figura 6 Padratildeo de ocupaccedilatildeo do territoacuterio pela agropecuaacuteria no Brasil 1995-1996 e 2006139

Figura 7 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Cerrado ateacute 2008146

Figura 8 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Pantanal no periacuteodo 2002-2008150

Figura 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento acumulado na Amazocircnia Legal nos anos de 2008 e 2011154

Figura 10 Crescimento do setor sucroenergeacutetico no Estado de Mato Grosso do Sul de 2005 agrave 20112012 Localizaccedilatildeo das instalaccedilotildees e proteccedilatildeo do Bioma Pantanal191

Figura 11 Fotos da Fazenda Ipanema em preparaccedilatildeo para o plantio de cana-de-accediluacutecar213

xxiv

xxv

SUMAacuteRIO

INTRODUCcedilAtildeO E JUSTIFICATIVA01

CAPIacuteTULO 1 A EXPANSAtildeO DA AGROPECUAacuteRIA NA REGIAtildeO CENTRO-OESTE A

PARTIR DOS ANOS 199011

11 O padratildeo extensivo de produccedilatildeo da agropecuaacuteria brasileira12

12 Programas e poliacuteticas de estiacutemulo agrave expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-

Oeste21

13 Evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo de aacuterea pelas principais produccedilotildees

agropecuaacuterias no Centro-Oeste29

14 Os atrativos econocircmicos dos Estados do Centro-Oeste para a

agropecuaacuteria53

CAPIacuteTULO 2 A EVOLUCcedilAtildeO EM AacuteREA DAS CULTURAS DE SOJA CANA-DE-

ACcedilUacuteCAR E PECUAacuteRIA BOVINA NO CENTRO-OESTE59

21 A cultura da soja o movimento de expansatildeo e consolidaccedilatildeo59

211 A situaccedilatildeo recente da produccedilatildeo64

22 A cultura da cana-de-accediluacutecar caracteriacutesticas da produccedilatildeo canavieira no

Brasil e o movimento de expansatildeo76

221 Aspectos do mercado mundial de accediluacutecar e aacutelcool e os efeitos para o

Centro-Oeste90

23 A produccedilatildeo da pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste92

CAPIacuteTULO 3 ANAacuteLISE DAS PRODUCcedilOtildeES DE SOJA E PECUAacuteRIA BOVINA EM

MATO GROSSO E DE CANA-DE-ACcedilUacuteCAR EM GOIAacuteS E EM MATO GROSSO DO

SUL101

31 A produccedilatildeo de soja no Estado de Mato Grosso102

32 A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e Mato Grosso do

Sul107

33 A pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso119

xxvi

CAPIacuteTULO 4 AS CAUSAS AMBIENTAIS DE DESMATAMENTO PROVOCADAS

PELA EXPANSAtildeO DAS PRODUCcedilOtildeES DOMINANTES NO CENTRO-OESTE135

41 O desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia136

42 Breve consideraccedilatildeo sobre a teoria da Economia Ambiental no contexto

da expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-Oeste159

CAPIacuteTULO 5 UMA ANAacuteLISE SOBRE AS POLIacuteTICAS DE ZONEAMENTO

ECONOcircMICO-ECOLOacuteGICO PARA A REDUCcedilAtildeO DOS EFEITOS DO

DESMATAMENTO SOBRE O AMBIENTE165

51 Poliacuteticas de ordenamento territorial na Regiatildeo Centro-Oeste166

511 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Mato Grosso

e os efeitos da expansatildeo da soja e pecuaacuteria bovina172

5111 Consideraccedilotildees sobre as caracteriacutesticas das produccedilotildees de soja e

pecuaacuteria bovina em Mato Grosso175

512 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Mato Grosso

do Sul e os efeitos da expansatildeo da cana-de-accediluacutecar181

5121 Consideraccedilotildees sobre a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos

municiacutepios do Estado de Mato Grosso do Sul184

5122 Conselhos Municipais de Meio Ambiente do Estado de Mato

Grosso do Sul194

513 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Goiaacutes e os

efeitos da expansatildeo da cana-de-accediluacutecar199

5131Consideraccedilotildees sobre a monocultura canavieira no Estado de

Goiaacutes e uma anaacutelise do municiacutepio de Quirinoacutepolis-GO204

CAPIacuteTULO 6 CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS217

REFEREcircNCIAS DAS FONTES CITADAShelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphelliphellip225

ANEXO 1 Tabela 22 - Comparativo de populaccedilatildeo cabeccedilas bovinas e aacuterea

territorial dos municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso no

ano de 2009235

xxvii

ANEXO 2 Artigo 9ordm da Lei Complementar Federal nordm 140 de 08 de dezembro de

2001237

ANEXO 3 Fotos do frigoriacutefico Friper Frigoriacutefico Pereira Ltda do municiacutepio de

Quirinoacutepolis-GO239

ANEXO 4 Mapa Poliacutetico do Estado de Mato Grosso241

ANEXO 5 Mapa Poliacutetico do Estado de Goiaacutes243

ANEXO 6 Mapa Poliacutetico do Estado de Mato Grosso do Sul245

ANEXO 7 Questionaacuterio para a entrevista sobre a produccedilatildeo de soja no Estado de

Mato Grosso247

ANEXO 8 Questionaacuterio para a entrevista sobre a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Mato Grosso do Sul e Goiaacutes249

ANEXO 9 Questionaacuterio para a entrevista sobre a produccedilatildeo pecuaacuteria no Estado de Mato Grosso253

ANEXO 10 Evoluccedilatildeo da Aacuterea Plantada com culturas temporaacuterias e permanentes selecionadas no Centro-Oeste(Hectares)255

1

INTRODUCcedilAtildeO E JUSTIFICATIVA

No movimento historicamente conhecido por ldquoMarcha para o Oesterdquo dos anos

1970 a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes configurou-se em um caso tiacutepico de Regiatildeo de

fronteira recebendo e consolidando uma produccedilatildeo agroindustrial a qual foi

impulsionada pela atuaccedilatildeo do Estado na implantaccedilatildeo de poliacuteticas para a agricultura Em

razatildeo dos estiacutemulos governamentais e do baixo preccedilo das terras vaacuterias culturas

avanccedilaram para essa Regiatildeo como por exemplo a soja e a pecuaacuteria bovina e mais

recentemente a cana-de-accediluacutecar

Na safra 20092010 a produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste respondeu por

46 da produccedilatildeo nacional o equivalente a 3148 milhotildees de toneladas Nessa Regiatildeo

o Estado de Mato Grosso assume o papel de maior produtor nacional com cerca de 18

milhotildees de toneladas (CONAB 2010a) Diante desse comportamento dos mercados

nacional e internacional e tambeacutem por haver uma destinaccedilatildeo da produccedilatildeo para o

biodiesel o Centro-Oeste poderaacute apresentar expansivo crescimento da produccedilatildeo de

soja nos proacuteximos anos

A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar por sua vez estaacute em expansatildeo no paiacutes de

modo que os Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul estatildeo entre os maiores

produtores nacionais De acordo com o segundo levantamento da produccedilatildeo de cana-

de-accediluacutecar da CONAB para as safras 20092010 e 20102011 o Estado de Goiaacutes

apresentaraacute um aumento de aacuterea em hectares de 27 e um acreacutescimo de 2780 de

toneladas na produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar Esse Estado tem apresentado expressivo

crescimento no setor sucroalcooleiro em razatildeo de um conjunto de fatores que

incentivam a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e a instalaccedilatildeo de novas usinas e destilarias

Nesse sentido haveraacute por conseguinte o crescimento dessa produccedilatildeo em aacutereas de

fronteira o que poderaacute ter uma maior e mais significativa participaccedilatildeo da Regiatildeo

Centro-Oeste (CONAB 2010b)

Nos uacuteltimos anos tambeacutem tem sido observado um deslocamento da atividade

pecuaacuteria bovina para aacutereas mais ao norte do paiacutes pois de 1990 a 2008 o crescimento

2

do nuacutemero de cabeccedilas bovinas na Regiatildeo Norte foi de 122 conforme dados do IBGE

(2010) e MAPA (2007) e essa expansatildeo pode estar relacionada agrave dinacircmica produtiva

da agricultura na Regiatildeo Centro-Oeste

Aleacutem do fato de as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria

bovina se destacarem na Regiatildeo Centro-Oeste o que justifica o estudo delas nesta

Tese tambeacutem podem ser consideradas produccedilotildees liacutederes no ramo de agronegoacutecios

brasileiros O paiacutes eacute o segundo maior produtor mundial de cana-de-accediluacutecar e o primeiro

em termos de exportaccedilatildeo de seus derivados No caso da soja eacute o segundo maior

produtor e exportador mundial e no que diz respeito ao comeacutercio de carne bovina

ocupa a segunda colocaccedilatildeo mundial em termos de produccedilatildeo e o primeiro lugar em

termos de quantidade exportada

Entretanto eacute preciso reconhecer que o sucesso do crescimento do setor

agropecuaacuterio se deve agrave forma extensiva de produccedilatildeo e de ocupaccedilatildeo espacial o que

causou e tem causado danos ao ambiente como por exemplo devastaccedilotildees de aacutereas

de mata e de floresta Nesse sentido cabe salientar que na Regiatildeo Centro-Oeste estatildeo

presentes importantes ecossistemas do Brasil o Cerrado e o Pantanal aleacutem de uma

parte da floresta Amazocircnica a qual se estende pela aacuterea norte do Estado de Mato

Grosso Conforme apontaram Hogan Cunha Carmo (2002 p 151) o Cerrado foi

considerado improdutivo para a lavoura ateacute a deacutecada 1970 quando se iniciou a

ldquoMarcha para o Oesterdquo e sua preservaccedilatildeo foi desconsiderada

Nesse contexto de crescimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria existe um fator a

ser analisado a forma extensiva da produccedilatildeo que avanccedila para novas aacutereas

Portanto a pergunta a ser respondida na presente Tese eacute A dinacircmica do

crescimento da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes ainda manteacutem o padratildeo

extensivo e itinerante de produccedilatildeo Eacute possiacutevel implantar um sistema que elimine o

padratildeo itinerante e que seja capaz de manter o dinamismo da Regiatildeo e o equiliacutebrio com

o Meio Ambiente

A hipoacutetese defendida eacute que o crescimento da agropecuaacuteria na Regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes ainda ocorre pela forma extensiva de produccedilatildeo e de ocupaccedilatildeo de

3

novas aacutereas apesar da introduccedilatildeo de tecnologias de produccedilatildeo e das discussotildees acerca

da preservaccedilatildeo dos biomas da Regiatildeo do ambiente florestal e da vegetaccedilatildeo nativa

Ainda assim as poliacuteticas puacuteblicas de ocupaccedilatildeo para a produccedilatildeo

agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste devem visar agrave sustentabilidade da produccedilatildeo para

a preservaccedilatildeo dos recursos da Regiatildeo Ou seja eacute preciso alterar o modelo de

produccedilatildeo buscando uma alternativa que seja mais sustentaacutevel que permita o

dinamismo do setor agropecuaacuterio e a preservaccedilatildeo do bioma da Regiatildeo

Nesse sentido para responder a pergunta formulada analisaremos na

presente Tese trecircs diferentes tipos de produtos soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria

bovina visto que apresentam intensa dinacircmica produtiva e econocircmica a qual confere

ao setor e agrave Regiatildeo Centro-Oeste um importante papel no mercado brasileiro e

internacional Lembramos que essa se trata de uma Regiatildeo de fronteira agriacutecola mais

antiga do paiacutes e que sua proximidade com os principais centros consumidores a torna

uma importante aacuterea para a expansatildeo da agropecuaacuteria brasileira sendo tambeacutem

reconhecida internacionalmente por sua vocaccedilatildeo

Conforme apontado no documento ldquoBrasil Sustentaacutevel ndash Perspectivas do

Brasil na Agroinduacutestriardquo 1 o padratildeo de produccedilatildeo expansivo jaacute natildeo eacute mais aceitaacutevel no

mercado mundial e para que o Brasil se enquadre no padratildeo de crescimento da

produccedilatildeo pela eficiecircncia nas atividades assim como para que se adeacuteque agrave manutenccedilatildeo

do dinamismo nas atividades de processamento deveraacute enfrentar as barreiras contra a

expansatildeo das fronteiras agriacutecolas

Destaca-se contudo a existecircncia de uma heterogeneidade na agropecuaacuteria

brasileira pois o setor convive com pequenos e grandes produtores que se diferenciam

pelo modo de produccedilatildeo e principalmente pela capitalizaccedilatildeo Haacute um grupo cujas

teacutecnicas de produccedilatildeo satildeo desenvolvidas e que tem acesso a avanccediladas tecnologias de

produccedilatildeo que permitem alcanccedilar elevados niacuteveis de produtividade ao mesmo tempo

em que haacute produtores carentes de assistecircncia teacutecnica com dificuldades de acesso ao

creacutedito rural e que vivem em situaccedilotildees precaacuterias Portanto os custos inerentes a

1 Ernst amp Young e Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas Projetos 2009 A anaacutelise levou em conta um conjunto de dados que

abrange um universo de cem paiacuteses analisados natildeo apenas em seu aspecto econocircmico mas tambeacutem em sua dinacircmica demograacutefica de qualidade de vida e de recursos humanos e naturais Ver referecircncias bibliograacuteficas

4

produccedilatildeo constituem um dos fatores determinantes do modelo de produccedilatildeo e conforme

apontado por Eliseu Alves2 o pequeno produtor (os menos capitalizados) natildeo tem

condiccedilotildees teacutecnicas e financeiras para intensificar a produccedilatildeo por meio do uso de

tecnologias para aumentar a produtividade da terra e do trabalho Dessa forma esses

produtores tendem a ocupar o maacuteximo de suas terras para aumentar a renda e nessa

dinacircmica o desmatamento passa a ser uma realidade

Diante dos elevados custos para alterar o modelo de produccedilatildeo natildeo satildeo

todos os produtores que estatildeo dispostos a tal investidura e assim eacute importante a

atuaccedilatildeo das trecircs esferas de governo a saber Municiacutepio Estado e Uniatildeo na Regiatildeo

para impulsionar uma dinacircmica produtiva que repense a sustentabilidade da produccedilatildeo

agropecuaacuteria

Assim sendo essa Tese se justifica pela importacircncia de se discutir um

modelo de ocupaccedilatildeo da Regiatildeo Centro-Oeste que considere a sustentabilidade da

produccedilatildeo e que seja capaz de cumprir os objetivos do setor entre eles o de alimentar a

populaccedilatildeo exportar para que ocorra geraccedilatildeo de divisas atender agrave demanda do

mercado de bicombustiacutevel e de mateacuterias-primas e garantir renda agraves populaccedilotildees rurais

Os resultados e conclusotildees do trabalho poderatildeo balizar instrumentos de poliacuteticas

setoriais com interesses e objetivos voltados para o crescimento da produtividade do

setor como a sustentabilidade e a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e do bioma da

Regiatildeo

Com base nesses aspectos o objetivo da Tese eacute analisar a evoluccedilatildeo da

agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes bem como seus avanccedilos para a

ocupaccedilatildeo de novas aacutereas a partir dos anos 1990 ateacute o periacuteodo atual Por fim a

pesquisa tambeacutem se dedica ao entendimento do novo padratildeo de produccedilatildeo que se

observa nessas aacutereas (a dinacircmica da produtividade os tipos de culturas as

substituiccedilotildees de culturas a importacircncia da produccedilatildeo para bioenergia como por

exemplo do etanol e do biodiesel)

2 Ganhar tempo eacute possiacutevel Apresentaccedilatildeo na Caacutetedra Memorial da Ameacuterica Latina Satildeo Paulo 29 de marccedilo de 2010

Disponiacutevel em lthttpwwwmemorialspgovbrmemorialRssNoticiaDetalhedonoticiaId=1713gt Acesso em 13 de abril de 2010

5

Como objetivo secundaacuterio o trabalho analisa as poliacuteticas de Zoneamento

Econocircmico Ecoloacutegico (ZEE) nos Estados do Centro-Oeste assim como a orientaccedilatildeo

das atividades pelos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA) Esses

instrumentos de poliacutetica puacuteblica satildeo importantes para a promoccedilatildeo de estiacutemulos para

uma produccedilatildeo mais sustentaacutevel a qual disciplinaria o sistema produtivo da Regiatildeo

Permitiria assim a ordenaccedilatildeo do espaccedilo e a criaccedilatildeo de zonas de preservaccedilatildeo sendo

portanto um sistema mais amplo que vai muito aleacutem da mera decisatildeo microeconocircmica

de expansatildeo da produccedilatildeo por parte dos produtores

O estudo se concentra nas produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de

pecuaacuteria bovina por meio de uma abordagem histoacuterica sobre a evoluccedilatildeo dessas

produccedilotildees no Centro-Oeste do paiacutes Possibilita ainda compreender e interpretar o

modelo produtivo de ocupaccedilatildeo espacial dessas produccedilotildees e os dilemas entre as

demandas de crescimento e a preservaccedilatildeo ambiental Destaca-se que esta Tese natildeo

pretendeu analisar os aspectos teoacutericos sobre o desenvolvimento e o crescimento

econocircmico brasileiro com destaque para a agropecuaacuteria bem como natildeo pretendeu

analisar os pressupostos teoacutericos da Economia Ambiental

Para atingir os objetivos propostos a referida Tese se divide em Introduccedilatildeo

Capiacutetulos 12 3 4 5 sendo o sexto Capiacutetulo denominado como Consideraccedilotildees Finais

aleacutem das Referecircncias das Fontes Citadas e dos Anexos

O trabalho de Tese foi realizado em duas etapas

A primeira etapa consiste na anaacutelise do caso geral da agropecuaacuteria na

Regiatildeo Centro-Oeste e destaque para as culturas da soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria

bovina a partir de dados secundaacuterios com anaacutelise dos elementos que tendem a

influenciar o crescimento expansivo da produccedilatildeo Essa primeira etapa foi dividida em

trecircs Capiacutetulos

No primeiro Capiacutetulo foi realizada a revisatildeo bibliograacutefica sobre a expansatildeo

da agropecuaacuteria brasileira na Regiatildeo Centro-Oeste (Mato Grosso Mato Grosso do Sul

e Goiaacutes) partindo dos anos 1990 e chegando ao periacuteodo atual com destaque para os

seus determinantes e para a dinacircmica atual da produccedilatildeo A delimitaccedilatildeo desse periacuteodo

6

se justifica pelo elevado desenvolvimento do setor agropecuaacuterio na Regiatildeo com bases

altamente tecnificadas as quais proporcionaram por exemplo um elevado crescimento

da produccedilatildeo de gratildeos

Foram identificadas e analisadas as produccedilotildees dominantes a destacar as

produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina a agroinduacutestria o padratildeo

atual de produccedilatildeo (extensivo ou intensivo) e a forma como se deu a substituiccedilatildeo de

culturasproduccedilotildees bem como sua expansatildeo

Para tanto foram avaliados o Efeito-Escala e o Efeito-Substituiccedilatildeo das

culturas um meacutetodo indicativo e natildeo determiniacutestico o qual supotildee que todos os

produtos que tiveram expansatildeo de aacuterea substituem proporcionalmente os produtos que

a cederam3

Tambeacutem foram apontados os investimentos em infraestrutura realizados no

Centro-Oeste que tendem a influenciar o crescimento das produccedilotildees agropecuaacuterias na

Regiatildeo

Sendo assim o objetivo geral desse estudo no primeiro Capiacutetulo foi o de

identificar tendecircncias sobre o padratildeo de expansatildeo da produccedilatildeo das culturas em

destaque e sobre a substituiccedilatildeo de produccedilotildees que vem ocorrendo na Regiatildeo de

fronteira

O segundo Capiacutetulo objetivou uma anaacutelise mais aprofundada das produccedilotildees

de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes

assim como da identificaccedilatildeo dos principais Estados produtores Para a identificaccedilatildeo do

modelo de crescimento das produccedilotildees de soja e de cana-de-accediluacutecar foram utilizados os

modelos de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea (CA) e de Contribuiccedilatildeo do Rendimento (CR) 4

Tambeacutem foram elaboradas figuras cartomaacuteticas5 referentes agrave produccedilatildeo e agrave aacuterea

plantada das culturas em destaque a fim de ilustrar o crescimento e a expansatildeo das

3 Meacutetodo apresentado por Olivette Caser Camargo (2002) Camargo et al (2008) e Igreja (2000)

4 Modelo apresentado por Vera Filho Tollini (1979 p 112)

5 O termo cartomaacutetica de acordo com Waniez (2002) agrupa cartografia e automaacuteticas ou seja refere-se ao

conjunto de procedimentos matemaacuteticos e graacuteficos destinados a traduzir uma base cartograacutefica a variaccedilatildeo espacial de uma variaacutevel estatiacutestica Ver GIRARDI E P Manual de utilizaccedilatildeo do Philcarto 2007 lthttpwilliambarretopbworkscomfManual2BPhilcarto2BPTpdfgt

7

lavouras de soja e cana Para isso utilizou-se o Software francecircs Philcarto para

Windows de autoria de Philippe Waniez da Universidade Victor Segalen Bordeaux

O terceiro Capiacutetulo objetivou uma anaacutelise das produccedilotildees de soja e de

pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso dando ainda destaque para a produccedilatildeo de

cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e Mato Grosso do Sul Houve a identificaccedilatildeo dos

principais municiacutepios produtores de cada Estado com o objetivo de analisar os

respectivos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e as poliacuteticas para a promoccedilatildeo de

produccedilotildees mais sustentaacuteveis principalmente no que diz respeito agrave ocupaccedilatildeo de novas

aacutereas

Nos segundo e terceiro capiacutetulos foram ainda apontados elementos que

tendem a influenciar o crescimento expansivo das produccedilotildees em destaque como por

exemplo a) a dinacircmica e o comportamento do mercado internacional de produtos

agroindustriais (abertura de novos mercados acordos de livre comeacutercio crescimento da

renda e tendecircncia de consumo etc) b) fatores exoacutegenos nacionais como a poliacutetica

cambial a Lei Kandir6 e a poliacutetica agriacutecola A anaacutelise desses fatores eacute importante pois

teriam influenciado no passado o movimento de expansatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria e

poderiam ainda ser elementos que corroboram essa dinacircmica Destaca-se que o

presente trabalho natildeo pretendeu apontar o responsaacutevel pela dinacircmica de expansatildeo da

produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste mas apenas compreender os

elementos que movem esse comportamento

Para a confecccedilatildeo dos trecircs primeiros Capiacutetulos foram utilizados dados

secundaacuterios disponibilizados pelo IBGE SIDRA ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal

(produccedilatildeo aacuterea e rendimento meacutedio) e Censos da Agropecuaacuteria aleacutem de dados da

Companhia Nacional de Abastecimento Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria

Ministeacuterio do Desenvolvimento Agraacuterio Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e

Abastecimento entre outros Foram tambeacutem utilizados dados disponibilizados por

entidades de classe como a Associaccedilatildeo Brasileira de Oacuteleo Vegetal (ABIOVE) o

6 Lei Complementar nordm 87 LC 8796 instituiacuteda em 13 de setembro de 1996 que regulamenta o principal imposto dos

Estados e do paiacutes o ICMS Prevecirc a desoneraccedilatildeo do ICMS sobre as exportaccedilotildees de produtos primaacuterios e semi-elaborados

8

Instituto Matogrossense de Economia Agriacutecola (IMEA) a Associaccedilatildeo dos Produtores de

Bioenergia de Mato Grosso do Sul (BIOSUL) etc

A segunda etapa da Tese consiste na realizaccedilatildeo de um estudo de caso nos

Estados do Centro-Oeste e em seus municiacutepios os quais se destacam nas produccedilotildees

de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina Tambeacutem realizamos a observaccedilatildeo dos

impactos ambientais de desmatamento que a expansatildeo pela incorporaccedilatildeo de novas

aacutereas tem causado agrave Regiatildeo de fronteira agriacutecola do paiacutes

O quarto Capiacutetulo portanto versa sobre uma breve anaacutelise dos impactos

ambientais de desmatamento no Centro-Oeste Apresenta dados municipais de

desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia que estatildeo presentes na

Regiatildeo com o objetivo de oferecer informaccedilotildees sobre as estatiacutesticas concernentes agrave

degradaccedilatildeo ambiental os quais podem ter relaccedilatildeo com a dinacircmica expansiva das

produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina Os dados utilizados foram

aqueles disponibilizados pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) pelo Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e por outras fontes bibliograacuteficas

Os objetivos gerais do quinto Capiacutetulo foram analisar os programas estaduais

de Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico dos Estados e avaliar as estruturas dos CMMA

dos municiacutepios que se destacaram nas produccedilotildees de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria

bovina para por fim identificar as poliacuteticas de meio ambiente e de desenvolvimento

econocircmico que estatildeo sendo adotadas e que tecircm promovido a sustentabilidade da

produccedilatildeo com reduccedilatildeo dos niacuteveis de expansatildeo Entendeu-se que por meio desse

estudo seria possiacutevel diagnosticar a estrutura dos municiacutepios no que tange agrave

administraccedilatildeo das questotildees relacionadas agrave preservaccedilatildeo do meio ambiente e agrave

expansatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria e apontar por consequecircncia as deficiecircncias dos

municiacutepios e a reduccedilatildeo do niacutevel de expansatildeo da produccedilatildeo com vistas agrave preservaccedilatildeo

ambiental considerando a manutenccedilatildeo ou a elevaccedilatildeo da produtividade seja pela

intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo seja por poliacuteticas e programas de governo

Para tanto foram realizadas entrevistas por meio de um trabalho de campo

com questionaacuterios semi-estruturados os quais se encontram em anexos assim como

foram feitas consultas aos oacutergatildeos de classe e aos produtores que atuam na Regiatildeo

9

Centro-Oeste com o intuito de fundamentar as anaacutelises sobre as tendecircncias e os limites

de um novo padratildeo de produccedilatildeo com vistas agrave reduccedilatildeo da ocupaccedilatildeo em aacutereas cujo

contexto de produccedilatildeo eacute de sustentabilidade e de preservaccedilatildeo do meio ambiente

florestal Ao longo do trabalho de campo observou-se que os CMMA natildeo possuem

estrutura para o controle e regulaccedilatildeo da expansatildeo para novas aacutereas pelas culturas em

destaque ou tal atividade natildeo faz parte da competecircncia dos conselhos

Destaca-se que inicialmente pretendia-se entrevistar gestores municipais

como prefeitos ou secretaacuterios de Meio Ambiente e de Produccedilatildeo Agriacutecola e Industrial

por exemplo de alguns dos principais municiacutepios produtores de soja de cana-de-

accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina dos Estados do Centro-Oeste bem como gestores

estaduais cujas pautas fossem a produccedilatildeo agropecuaacuteria e o Meio Ambiente florestal

Entretanto a pesquisa enfrentou muitas dificuldades em contatar esses gestores bem

como alguns produtores e teacutecnicos de governo e de oacutergatildeos de classe Sendo assim

foram poucos os produtores e os teacutecnicos e gestores de governo que aceitaram

participar da pesquisa e receber a visita do entrevistador Em algumas das viagens os

entrevistados natildeo foram encontrados mesmo quando as visitas tinham sido preacute-

agendadas e nesses casos o trabalho de campo teve que ser reprogramado e outros

contatos foram feitos nos locais de destino para substituir os encontros natildeo efetivados

Para a constituiccedilatildeo dos objetivos do quinto Capiacutetulo foram utilizados dados

disponibilizados pelas Secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento assim como

informaccedilotildees fornecidas por instituiccedilotildees relacionadas ao planejamento e ao

desenvolvimento das produccedilotildees agropecuaacuterias de cada Estado

10

11

CAPIacuteTULO 1 A EXPANSAtildeO DA AGROPECUAacuteRIA NA REGIAtildeO

CENTRO-OESTE A PARTIR DOS ANOS 1990

Este Primeiro Capiacutetulo consiste em uma anaacutelise introdutoacuteria sobre a

expansatildeo da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes e apresenta sucintamente

a abordagem de Celso Furtado sobre a agricultura itinerante da economia brasileira a

qual embasou a anaacutelise desenvolvida nesta Tese Apresenta ainda uma revisatildeo

bibliograacutefica sobre programas e poliacuteticas puacuteblicas que incentivaram a expansatildeo da

agropecuaacuteria no Centro-Oeste como por exemplo o Programa de Desenvolvimento

dos Cerrados (Polocentro)

O Capiacutetulo apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea ocupada pelas plantaccedilotildees das

principais culturas do Centro-Oeste principalmente nos Estados de Mato Grosso de

Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes por meio da qual se observa o crescimento das

culturas de soja milho e cana-de-accediluacutecar bem como a reduccedilatildeo da aacuterea plantada das

culturas tradicionais como arroz e feijatildeo Tambeacutem eacute apresentada a evoluccedilatildeo do

rebanho bovino no Centro-Oeste e nas demais Regiotildees do paiacutes O resultado das

anaacutelises sobre o Efeito Escala e sobre o Efeito Substituiccedilatildeo permite compreender a

dinacircmica expansiva das principais culturas na Regiatildeo e a substituiccedilatildeo daquelas menos

rentaacuteveis

Satildeo destacados ainda os recentes investimentos em infraestrutura no

Centro-Oeste os quais satildeo incentivos agrave expansatildeo da agropecuaacuteria na Regiatildeo

principalmente para o novo produto em desenvolvimento a cana-de-accediluacutecar

12

11 O padratildeo extensivo de produccedilatildeo da agropecuaacuteria brasileira

A temaacutetica do padratildeo extensivo da agropecuaacuteria brasileira nos foi

apresentada por Celso Furtado em vaacuterias de suas obras dentre as quais Formaccedilatildeo

Econocircmica do Brasil (1959) e a Anaacutelise do ldquomodelordquo brasileiro (1972)

A agricultura itinerante esteve presente na formaccedilatildeo e no

subdesenvolvimento da economia brasileira desde o periacuteodo colonial Enquanto

naquele momento o deslocamento da populaccedilatildeo animal era consequente do regime de

aacuteguas e da distacircncia dos mercados consumidores hoje o deslocamento deve-se agrave

valorizaccedilatildeo das terras agricultaacuteveis e agrave necessidade de ampliar a produccedilatildeo pelo

aumento da aacuterea bem como agrave deterioraccedilatildeo dos pastos

Faz-se importante destacar que atualmente a expansatildeo recente das

monoculturas no paiacutes quando analisada de forma individual eacute considerada itinerante

em decorrecircncia da expansatildeo via incorporaccedilatildeo de novas aacutereas Ainda assim o padratildeo

atual natildeo se assemelha ao modelo itinerante do passado em que havia o esgotamento

dos recursos naturais e da capacidade dos solos haja vista os avanccedilos tecnoloacutegicos

que possibilitaram o crescimento da produtividade dos fatores de produccedilatildeo entre

outros Portanto a expansatildeo eacute considerada itinerante por ocupar novas aacutereas com o

objetivo de ampliar a produccedilatildeo e natildeo em decorrecircncia do abandono de aacutereas antigas

pelo esgotamento da capacidade dos solos

No momento de formaccedilatildeo econocircmica do paiacutes o desenvolvimento da

pecuaacuteria bovina no nordeste em paralelo e complementarmente agrave atividade accedilucareira

dos seacuteculos XVII e XVIII se baseou no padratildeo extensivo e itinerante de ocupaccedilatildeo de

terras e como apontou Furtado (2001 p 56) foi favorecido pela extensa

disponibilidade de terras na Regiatildeo

Desde os primoacuterdios da ocupaccedilatildeo das Regiotildees brasileiras eacute a grande

lavoura como caracterizou Furtado (1972 p 91) que ditou todo o sistema da estrutura

agraacuteria do paiacutes principalmente em relaccedilatildeo agraves decisotildees de ocupaccedilatildeo de novas terras A

13

imobilizaccedilatildeo de grandes extensotildees de terras pela agricultura itinerante eacute aquela que

provoca a degradaccedilatildeo dos recursos naturais e a depredaccedilatildeo da matildeo-de-obra rural

Dada a abundacircncia de terras e a existecircncia de uma fronteira agriacutecola moacutevel

a agricultura extensiva e itinerante que caracterizou a ocupaccedilatildeo inicial dos territoacuterios

brasileiros sempre estaacute em condiccedilotildees de responder ao crescimento da demanda de

produtos agriacutecolas Para isso a empresa natildeo somente deve ter agrave sua disposiccedilatildeo

grandes quantidades de terras que subutiliza como tambeacutem buscar assegurar posiccedilotildees

em novas frentes agriacutecolas em razatildeo da perda da fertilidade dos solos (FURTADO

1972 p 107-109)

Atualmente apesar dos avanccedilos tecnoloacutegicos que a agricultura brasileira

alcanccedilou os quais permitiram a intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo e a reduccedilatildeo de abertura de

extensas aacutereas de floresta a realidade que tem se observado com a expansatildeo da soja

da cana-de-accediluacutecar e da pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste eacute outra A ocupaccedilatildeo de novas

aacutereas tem contribuiacutedo muito mais para o crescimento das produccedilotildees agriacutecolas se

comparada aos ganhos de rendimento na nova fronteira agriacutecola brasileira Ou seja eacute

pela expansatildeo para novas aacutereas e atualmente pela substituiccedilatildeo de culturas ou pela

ocupaccedilatildeo de pastos degradados que se assenta o crescimento das produccedilotildees

analisadas nesta Tese Perpetua-se assim o padratildeo itinerante da produccedilatildeo

agropecuaacuteria que caracteriza esse setor brasileiro desde o iniacutecio de sua formaccedilatildeo

econocircmica

Portanto as anaacutelises de Celso Furtado (1972 p 109-114) sobre o modelo

brasileiro satildeo tatildeo oportunas para a nova fronteira agriacutecola quanto foram para a

formaccedilatildeo do complexo agriacutecola brasileiro assentado na empresa agromercantil de

accediluacutecar Isso de deve agrave perpetuaccedilatildeo do modelo itinerante que se baseia na abundacircncia

de terras a qual permite a destruiccedilatildeo da fertilidade dos solos e dos recursos naturais

ateacute quando forem finitos

Daquele periacuteodo ateacute a fase de industrializaccedilatildeo da economia brasileira sob o

modelo de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees tem se observado que o crescimento agriacutecola

ocorre de preferecircncia como aponta Souza (2005 p 212) pela expansatildeo da fronteira

14

agriacutecola permanecendo baixos os iacutendices de produtividade em decorrecircncia da

deficiecircncia das pesquisas agropecuaacuterias e agroindustriais

Assim sendo conforme aponta o autor a agricultura brasileira permaneceu

extensiva e o seu caraacuteter itinerante sempre em busca de melhores terras contribuiu

para a dispersatildeo geograacutefica da populaccedilatildeo nacional e para as ineficiecircncias das

pesquisas agropecuaacuterias devido a natildeo interaccedilatildeo entre os agricultores e os centros de

pesquisa

Entretanto Cano (2002 p 140) aponta que a atual causa da lsquoitineracircnciarsquo da

agricultura na nova fronteira agriacutecola do paiacutes natildeo se deve ao atraso tecnoloacutegico do

setor mas a um conjunto de fatores que valorizam as terras e que consequentemente

aumentam a especulaccedilatildeo e o ganho natildeo produtivo

Dessa forma a expansatildeo da fronteira agriacutecola a partir da deacutecada de 70 com

a modernizaccedilatildeo conservadora natildeo tinha a uacutenica intenccedilatildeo de abrir novas aacutereas em

razatildeo do baixo progresso teacutecnico e da agricultura migrante como apontou o autor mas

tambeacutem procurava buscar aacutereas para ampliar tanto a produccedilatildeo quanto os portfoacutelios do

produtor e da empresa agroindustrial

Nesse sentido apesar dos avanccedilos tecnoloacutegicos que permitiram os ganhos

de produtividade da terra e possibilitaram a perpetuaccedilatildeo da cultura da posse de

grandes extensotildees de terras que satildeo ateacute hoje sinocircnimo de poder existe uma heranccedila

que a cultura brasileira carrega desde os primoacuterdios coloniais

Ruy Miller Paiva em suas discussotildees entre os anos 1950 e 1960 sobre a

agricultura brasileira mostra que essa agricultura manteacutem intacta sua caracteriacutestica

itinerante e o seu padratildeo extensivo mesmo que se possa consideraacute-la moderna

Segundo o autor o fator especulativo se destaca nesse processo de valorizaccedilatildeo

quando as terras satildeo dotadas de infraestrutura puacuteblica (GONCcedilALVES SOUZA 1998)

Ainda hoje passados mais de 40 anos a agropecuaacuteria brasileira manteacutem o

mesmo padratildeo de produccedilatildeo pois ainda eacute presente o modelo extensivo principalmente

na pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste a qual avanccedila para novas aacutereas ao ser substituiacuteda

pelas monoculturas dominantes como a soja a cana-de-accediluacutecar e o milho

15

Gonccedilalves e Souza (1998) abordam a discussatildeo que Ruy Miller Paiva

promoveu nos anos 60 sobre o movimento de alargamento da fronteira agriacutecola para o

Centro-Oeste e Amazocircnia especialmente no periacuteodo do desenvolvimento do Plano de

Metas de Juscelino Kubistchek o qual internalizou a induacutestria pesada brasileira e teve

na agricultura a soluccedilatildeo para a obtenccedilatildeo de divisas necessaacuterias para o financiamento

das importaccedilotildees que seriam fundamentais para o processo de desenvolvimento

Nesse periacuteodo entre 1960 e 1970 a agricultura brasileira era itinerante e

caracterizava-se pela retirada de matas para o uso da fertilidade natural dos solos ateacute o

seu esgotamento quando entatildeo era substituiacuteda por pasto para posterior abandono e

busca por terras virgens O limite dessa agricultura estava na indisponibilidade de novas

frentes para a expansatildeo e na natildeo disponibilidade de terras novas e feacuterteis mesmo nas

aacutereas limiacutetrofes ao Estado de Satildeo Paulo Essa caracteriacutestica itinerante da agricultura

brasileira do periacuteodo era portanto a causa do crescimento insuficiente do setor

Os autores apontam que para Ruy Miller Paiva a agricultura itinerante

tambeacutem ocorria no norte do Paranaacute onde as terras feacuterteis jaacute haviam sido ocupadas e

havia apenas uma aacuterea proacutexima ao sul do Rio Ivaiacute Havia tambeacutem uma aacuterea passiacutevel de

ocupaccedilatildeo no Estado de Mato Grosso e no sul do Estado de Goiaacutes existia ainda a

Regiatildeo de Mato Grosso de Goiaacutes que consiste numa aacuterea entre Goiacircnia e Inhauacutemas e

outra proacutexima a Rio Verde

Ainda assim nas aacutereas consideradas novas e formadas por ocupaccedilotildees

recentes as condiccedilotildees de produccedilatildeo eram intensas e predatoacuterias e em apenas sete

anos as lavouras comeccedilaram a declinar A soluccedilatildeo para o problema da agricultura

itinerante que acarretou a necessidade de recompor o cultivo de lavouras nas zonas

antigas (Sul Sudeste e Nordeste) e de perenizar as zonas novas (Centro-Oeste e

Norte) estava portanto na modernizaccedilatildeo da agricultura brasileira Para tanto faziam-se

urgentes o domiacutenio de teacutecnicas de produccedilatildeo a consciecircncia da necessidade de uso a

suficiecircncia de recursos financeiros e a relaccedilatildeo de trocas favoraacuteveis (GONCcedilALVES

SOUZA 1998)

Assim sendo o processo de modernizaccedilatildeo do setor agropecuaacuterio do paiacutes

iniciou-se em 1965 em funccedilatildeo da criaccedilatildeo do Sistema Nacional de Creacutedito Rural

16

(SNCR) pela Lei 4829 de 5 de novembro de 1965 a qual reformulou a Poliacutetica de

Garantia de Preccedilos Miacutenimos (PGPM) conforme apontou Coelho (2001 p 5) Ateacute a

deacutecada de 1970 a maior parte do crescimento agriacutecola no Brasil decorreu da margem

extensiva - com maior uso da terra para o cultivo sendo que a partir desse periacuteodo

emergiu um processo de modernizaccedilatildeo conservadora no paiacutes (BAER 2002 p 382)

Os objetivos do SNCR eram o de financiar o capital de giro a produccedilatildeo e a

comercializaccedilatildeo de produtos agriacutecolas aleacutem de estimular a formaccedilatildeo de capital

acelerar a tecnologia moderna e beneficiar especialmente pequenos e meacutedios

produtores com juros favorecidos Conforme apontado por Coelho (2001 p 23) nos

anos 1970 o creacutedito rural se tornou seguido da PGPM o principal instrumento de

poliacutetica agriacutecola no paiacutes que promoveu o aumento do creacutedito por parte do governo O

quadro a seguir apresenta a evoluccedilatildeo do creacutedito rural no paiacutes

Quadro1 Creacutedito rural por atividade agriacutecola para anos selecionados em US$ milhotildees (1997=100)

Custeio Investimento Comercializaccedilatildeo Total

1966 6733 2522 1164 10419

1967 8610 2671 1811 13092

1968 9658 3137 1951 14746

1969 17327 4606 11601 33534

1970 21120 6665 11129 38914

1971 24468 9106 12729 46303

1972 29729 14799 14608 59136

1973 47069 20287 21442 88798

1974 69481 27673 31318 128472

1975 84819 43578 47183 175580

1976 93724 43284 48375 185383

1977 97516 36923 50261 184700

1978 97507 33604 44792 175903

1979 122530 36069 45819 204418

1980 122612 27992 44479 195083

1981 118412 23186 48177 189775

1982 126447 17769 40541 184757

1983 72502 16048 22603 111153

1984 50338 6466 10751 67555

1985 61006 8005 14384 83395

Total 1281608 384390 525118 2191116

Fonte Coelho (2001 p 23)

17

Nesse periacuteodo os grandes volumes de Aquisiccedilatildeo do Governo Federal (AGF)

foram apontados pelo autor como um estiacutemulo agrave ampliaccedilatildeo da fronteira agriacutecola Entre

os anos de 1970 e 1980 foi a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes que apresentou as maiores

participaccedilotildees nas aquisiccedilotildees regionais da AGF com 539 de participaccedilatildeo no ano de

1970 656 em 1975 e 477 em 1980 enquanto a Regiatildeo Sul perdia participaccedilatildeo

tendo passado de 34 no ano de 1970 para 121 em 1975 e para 257 em

1980

Entre o periacuteodo compreendido entre a queda do Estado Novo e o golpe

militar de 1964 o setor agropecuaacuterio brasileiro foi apoiado pela poliacutetica setorial apenas

nos momentos em que surgiram problemas referentes ao abastecimento interno de

alimentos e de mateacuterias-primas As maiores inversotildees puacuteblicas se deram nos setores

de infraestrutura de transportes e de armazenagem (SZMRECSAacuteNYI RAMOS 2002 p

232-233)

A partir de 1975 a Regiatildeo Centro-Oeste passa a participar de uma evoluccedilatildeo

ascendente com 101 do total do creacutedito rural destinado ao setor que naquele ano

atingiu US$17558 milhotildees enquanto a Regiatildeo Sudeste por exemplo perdia

participaccedilatildeo no total dos recursos

Vale destacar que a Poliacutetica de Garantia de Preccedilos (PGMP) de 1945

substituiu parcialmente o creacutedito rural e a partir da segunda metade da deacutecada de

1980 tornou-se o principal instrumento de poliacutetica agriacutecola substituindo a poliacutetica

anterior que havia promovido a modernizaccedilatildeo da agricultura ao estimular a demanda

por insumos e por equipamentos modernos (GOLDIN REZENDE 1993 p55 e 62)

De modo geral a PGPM foi um sistema de preccedilos antecipados que tem

como funccedilatildeo reduzir ou transferir para a sociedade as incertezas de preccedilos que afetam

os produtores no momento do plantio Esses preccedilos eram utilizados como referecircncia

para a concessatildeo de creacutedito para custeio ao produtor (CARVALHO SILVA 1993)

A PGPM estimulou a produccedilatildeo agriacutecola e teve como objetivo superar as

dificuldades de abastecimento de periacuteodos anteriores aleacutem de contribuir com o balanccedilo

de pagamentos via reduccedilatildeo das importaccedilotildees de alimentos

18

Aleacutem do PGPM o creacutedito rural apresentou significativa importacircncia para a

expansatildeo da fronteira agriacutecola no paiacutes e para a ocupaccedilatildeo dos Cerrados pela mudanccedila

na distribuiccedilatildeo regional do creacutedito a partir de 1970 como apresentado pelo quadro a

seguir

Quadro 2 Participaccedilatildeo das Regiotildees no creacutedito rural em anos selecionados Sudeste Sul Centro-Oeste NorteNordeste

1966 470 300 - 230

1970 456 318 65 161

1975 357 382 101 150

1980 341 358 105 196

1985 262 416 163 159 Fonte Modificado a partir de Coelho (2001 p 25)

Apesar do sistema de creacutedito rural ter sido farto e subsidiado reduzindo os

custos financeiros do setor e promovendo a sua modernizaccedilatildeo Szmrecsaacutenyi e Ramos

(2002 p 242) apontam ineficiecircncias a saber

() o creacutedito rural subsidiado permitiu uma expansatildeo desproporcional entre os componentes sistecircmicos ndash produccedilatildeo agropecuaacuteria propriamente dita infra-estrutura de suporteapoio produccedilatildeo extra setorial comercializaccedilatildeo e processamento da produccedilatildeo ndash expansatildeo essa que embora se tenha adequado aos interesses mais imediatos gerou um crescimento econocircmico de curto focirclego o qual desde o inicio dos anos oitenta tem evidenciado seus limites e explicitado claramente seus impasses

Por esse motivo pode-se compreender como apontado pelos autores o

motivo pelos quais as medidas de poliacutetica agriacutecola acionadas natildeo tiveram a eficaacutecia que

se desejava a exemplo das poliacuteticas de preccedilos miacutenimos assim como a razatildeo pela qual

outras poliacuteticas natildeo foram contempladas totalmente como eacute o caso da comercializaccedilatildeo

interna

A partir dos anos 1980 o setor agropecuaacuterio enfrentou escassez de recursos

puacuteblicos sendo que a partir de 1985 foi o setor da economia brasileira que menos

recursos puacuteblicos recebeu em razatildeo da racionalizaccedilatildeo dos dispecircndios governamentais

19

O montante de creacutedito agriacutecola por exemplo foi substancialmente reduzido

sendo introduzida a correccedilatildeo monetaacuteria por meio de taxas de juros reais positivas nos

recursos emprestados Permaneceu contudo alguma intervenccedilatildeo com incentivos agrave

agricultura comercial para a promoccedilatildeo de exportaccedilotildees que contribuiacutessem com o setor

externo da economia brasileira o qual estava ateacute entatildeo em crise

Apesar da crise do creacutedito rural Martine (1990 p 7) aponta que a produccedilatildeo

agropecuaacuteria durante o periacuteodo 198085 natildeo foi afetada talvez porque a estrutura

produtiva tecnologicamente consolidada tenha sustentado o setor porque o governo

manipulou os preccedilos miacutenimos nos primeiros anos da deacutecada de 80 e tambeacutem porque

houve uma possiacutevel incorporaccedilatildeo de novas aacutereas com plantio de soja com vistas agrave

valorizaccedilatildeo das terras Portanto o que ocorreu natildeo foi a eliminaccedilatildeo total do creacutedito

rural mas sim a seletividade na captaccedilatildeo desse creacutedito para os segmentos mais

modernos da agricultura brasileira

Gonccedilalves e Souza (1998) apontam que a modernizaccedilatildeo da agricultura

brasileira foi amparada por inuacutemeros mecanismos de incentivos fiscais o que embasou

uma estrutura de produccedilatildeo amparada na grande escala e em grandes propriedades

Assim sendo a modernizaccedilatildeo da agricultura ocorreu em um periacuteodo de crise fiscal e de

constrangimento do financiamento do investimento e foi sustentada com base em

programas de creacutedito de investimento dirigido

Em resposta aos investimentos para a construccedilatildeo de uma agricultura

moderna baseados no creacutedito rural subsidiado dos anos 1960 e 1970 os autores

mostram que no Brasil a aacuterea de lavoura cresceu 445 entre os anos 1970 e 1980

passando de 357 milhotildees de hectares anuais no triecircnio 1970-72 para 516 milhotildees de

hectares em 1987-89

A Regiatildeo Sul do paiacutes cuja aacuterea de lavoura era a de maior representatividade

nacional no triecircnio 1970-72 elevou sua aacuterea de lavoura de 128 milhotildees de hectares

para 185 milhotildees de hectares nos anos 1970 em decorrecircncia dos subsiacutedios ao creacutedito

rural e passou a responder por 402 do plantio nacional Entretanto com a reduccedilatildeo

do montante do creacutedito rural as aacutereas de lavoura do Sul do paiacutes caiacuteram para 156

20

milhotildees de hectares e representaram 352 do total nacional no final do triecircnio 1995-

97

De acordo com Gonccedilalves e Souza (1998) com a perda de dinamismo das

lavouras da Regiatildeo Sul muitos produtores (gauacutechos catarinenses e paranaenses)

migraram para o Centro-Oeste do paiacutes cujos incentivos foram um atrativo agrave ocupaccedilatildeo

com base na produccedilatildeo pecuaacuteria e de gratildeos Os autores apontam ainda que parte dos

produtores sulistas se dirigiu para a Argentina Paraguai e Boliacutevia atraiacutedos pelas terras

baratas e pelos benefiacutecios de poliacuteticas favoraacuteveis

Assim sendo foi a partir dos anos 1970 que a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes e

a Amazocircnia apresentaram crescimento de aacutereas de lavoura No triecircnio 1970-72 a aacuterea

de lavoura no Centro-Oeste e no Norte do paiacutes representava 30 milhotildees de hectares o

que correspondia a 83 da aacuterea nacional Com as poliacuteticas de subsiacutedios agriacutecolas e

com a consolidaccedilatildeo do modelo de gratildeos dos anos 80 a aacuterea de lavouras nessas

Regiotildees passou para 96 milhotildees de hectares em 1987-89 equivalendo a 187 do

total nacional (GONCcedilALVES SOUZA 1998)

A crise dos anos 1990 afetou o processo de expansatildeo da aacuterea de lavoura no

Centro-Oeste do paiacutes pois no triecircnio 1992-94 a fronteira agriacutecola passou a utilizar 85

milhotildees de hectares para as lavouras o que representou 186 da aacuterea brasileira com

essa produccedilatildeo Entretanto conforme apontam os autores com a retomada do

crescimento no periacuteodo posterior a 1994 houve a incorporaccedilatildeo de 15 milhotildees de

hectares na fronteira agriacutecola o que totalizou 10 milhotildees de hectares ou seja 208

da aacuterea nacional

Gonccedilalves e Souza (1998) apontam que apesar do recuo das aacutereas de

lavouras em termos nacionais nos anos 1990 na fronteira agriacutecola houve a

continuidade da expansatildeo dessas aacutereas Destaca-se que desde o iniacutecio dos anos

1970 as aacutereas de lavoura no Centro-Oeste expandiram em 7 milhotildees de hectares

enquanto a aacuterea agriacutecola nacional avanccedilou 122 milhotildees de hectares Ainda assim

embora modernizada a agropecuaacuteria brasileira manteve sua caracteriacutestica de atividade

itinerante visto que enquanto houve queda de aacutereas de lavouras no Sul Nordeste e

Sudeste do paiacutes a recuperaccedilatildeo no triecircnio 1995-97 esteve centrada na ocupaccedilatildeo de

21

terras do Cerrado em substituiccedilatildeo agraves culturas das decadentes aacutereas antigas (Sul

Sudeste e Nordeste)

Os autores argumentam portanto que o alargamento da fronteira agriacutecola no

paiacutes por meio da itineracircncia da agropecuaacuteria funcionou como um criador de demandas

de insumos industriais e de maquinaacuterio agriacutecola e essas demandas foram

impulsionadas pelas poliacuteticas de subsiacutedio ao creacutedito rural para a modernizaccedilatildeo da

agricultura brasileira as quais fomentaram a instalaccedilatildeo da induacutestria de bens de capital

para a agricultura por meio do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) de 1975-79

Por mais ao substituir a zonas consideras velhas a agropecuaacuteria que se

expandia para o Centro-Oeste manteve inalterado o modelo itinerante e extensivo de

produccedilatildeo Dessa forma sua modernizaccedilatildeo natildeo representou a superaccedilatildeo desse modelo

de produccedilatildeo

12 Programas e poliacuteticas de estiacutemulo agrave expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-Oeste

A Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes que engloba os Estados de Goiaacutes Mato

Grosso Mato Grosso do Sul e Distrito Federal com 16120772 km2 estaacute localizada no

planalto central e se caracteriza por terrenos antigos e aplainados pela erosatildeo os quais

deram origem aos chamados chapadotildees

Nessa Regiatildeo se concentra o Cerrado que eacute um ecossistema que se estende

do Norte ao Sul do paiacutes e que representa uma aacuterea de 204 milhotildees de hectares cerca

de 25 do territoacuterio nacional abrangendo os Estados de Maranhatildeo Mato Grosso

Minas Gerais Piauiacute Tocantins Mato Grosso do Sul Goiaacutes Paranaacute Roraima e Satildeo

Paulo sendo que a maior aacuterea de Cerrado concentra-se no Estado de Mato Grosso

seguido por Minas Gerais Goiaacutes Tocantins e Mato Grosso do Sul Eacute nesse territoacuterio

que se encontram as nascentes das trecircs maiores bacias hidrograacutefica da Ameacuterica do

Sul AmazocircniaTocantins Satildeo Francisco e Prata Eacute tambeacutem nesta Regiatildeo que se

encontra o bioma reconhecido como a savana mais rica do mundo por abrigar uma

22

flora com mais de 11 mil espeacutecies de plantas nativas sendo que mais de quatro mil

espeacutecies satildeo endecircmicas (MINISTEacuteRIO DO MEIO AMBIENTE [MMA] 2012)

Destaca-se ainda que parte da Regiatildeo Centro-Oeste ou seja a aacuterea mais

ao norte do Estado de Mato Grosso pertence ao bioma Amazocircnia sendo que este

juntamente com os Estados do Acre Amapaacute Amazonas Paraacute Rondocircnia Roraima e

parte do Estado do Maranhatildeo compotildee a Amazocircnia Legal que foi instituiacuteda por meio de

dispositivo de lei para fins de planejamento econocircmico da Regiatildeo7 O bioma Amazocircnia

abriga um terccedilo das florestas tropicais uacutemidas do mundo 5 da biodiversidade

planetaacuteria e um quinto da disponibilidade global de aacutegua doce potaacutevel

Estaacute tambeacutem presente na Regiatildeo Centro-Oeste nos Estados de Mato

Grosso e Mato Grosso do Sul o bioma Pantanal que eacute uma planiacutecie de inundaccedilatildeo

perioacutedica reconhecida nacional e internacionalmente como uma das aacutereas uacutemidas de

maior importacircncia do planeta e como uma das Regiotildees de maior exuberacircncia de

biodiversidade sendo declarado Reserva da Biosfera e Patrimocircnio Mundial Natural pela

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para Educaccedilatildeo a Ciecircncia e a Cultura (UNESCO) O

Pantanal abrange uma aacuterea total de 151313 km2 que corresponde a cerca de 2 do

territoacuterio nacional (MMA 2012)

Eacute contudo na Regiatildeo Centro-Oeste a qual engloba esses trecircs ecossistemas

com suas peculiaridades e biodiversidades riquiacutessimas que se concentra a maior

produccedilatildeo agriacutecola do paiacutes Portanto essa Regiatildeo a partir dos anos 1970 no contexto

da Expansatildeo para a Fronteira Agriacutecola se constituiu em um caso tiacutepico de Regiatildeo de

fronteira recebendo e consolidando uma produccedilatildeo agroindustrial que foi impulsionada

pela atuaccedilatildeo do Estado na implantaccedilatildeo de poliacuteticas para a agricultura Houve a

ampliaccedilatildeo de eixos rodoviaacuterios tanto para o Sul quanto para o Nordeste Centro-Oeste

e Norte do paiacutes o que facilitou o transporte de mateacuterias in natura para o consumo do

Sudeste urbano-industrial bem como o escoamento para a exportaccedilatildeo

O novo sistema de produccedilatildeo da agropecuaacuteria brasileira que substituiu o

tradicional sistema de latifuacutendiominifuacutendio contribuiu com o crescimento do rendimento

7Biomassa na Amazocircnia Legal Brasileira Disponiacutevel em

lthttpinfoenerieeuspbrcenbiobrasilamlegalamlegalhtmgt Acesso em 01 fev 2012

23

da agropecuaacuteria brasileira sem excluir o crescimento de terras na aacuterea de cultivo

(BAER 2002 p 378-379)

Ainda de acordo com o autor entre as deacutecadas de 1960 e 1970 as culturas

voltadas agrave exportaccedilatildeo como foi o caso da soja no Centro-Oeste foram beneficiadas

pelas poliacuteticas puacuteblicas de incentivo agrave produccedilatildeo pelos preccedilos internacionais favoraacuteveis

e pelo amplo uso de avanccedilos da tecnologia agroindustrial que reduziram o plantio de

culturas alimentares Os recursos e os insumos desse uacuteltimo setor foram retirados pelos

nuacutecleos agroindustriais capitalizados e pela produccedilatildeo de alimentos para o consumo

interno concentrando-se nas matildeos de pequenos e meacutedios produtores com antiquadas

teacutecnicas de produccedilatildeo

Conforme apontaram Baer (2002 p 382) e Guimaratildees e Leme (2002 p 18)

na economia do Cerrado predominava a pecuaacuteria extensiva de corte e de leite assim

como a agricultura extensiva de alimentos baacutesicos ateacute que nas deacutecadas de 1970 e

1980 houve o aumento da produccedilatildeo de soja e o decliacutenio das aacutereas reservadas para as

culturas alimentares

Vaacuterios programas foram essenciais para estimular a expansatildeo da moderna

produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste O primeiro programa especial

comeccedilou em 1972 com o lanccedilamento pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

(BDMG) do Programa de Creacutedito Integrado (PCI) para aacutereas no Estado de Minas

Gerais Outro programa conhecido como Programa de Assentamento Dirigido do Alto

do Paranaiacuteba (PADAP) foi direcionado para o Cerrado do Alto Paranaiacuteba sendo que os

estados de Rondocircnia Mato Grosso Mato Grosso do Sul e Goiaacutes interagiam com os

programas no apoio agraves atividades de assentamento

O PCI funcionou como o projeto piloto de mais amplo estiacutemulo agrave expansatildeo

agropecuaacuteria originando a partir dele o Polocentro8 um dos maiores programas9

8 Estabelecido pelo Decreto nordm 75320 de 29 de janeiro de 1975 conforme Circular nordm 259 do Banco Central de 19

de junho de 1975 (MUELLER 1990 p 53) 9 Aleacutem dos programas que ampliaram a infraestrutura na Regiatildeo como forma a integraacute-la agraves outras Regiotildees do paiacutes

o governo militar criou a Superintendecircncia de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) como instacircncia de planejamento e desenvolvimento da Regiatildeo criada pela Lei nordm 5365 de 1ordm de dezembro de 1967 (MINISTEacuteRIO DA INTEGRACcedilAtildeO NACIONAL 2006 p 21)

24

instituiacutedos no Centro-Oeste para estimular o raacutepido desenvolvimento e modernizaccedilatildeo

do setor agropecuaacuterio (COELHO 2001 p 29)

Para a consecuccedilatildeo dos objetivos do Polocentro foram concedidos creacuteditos

subsidiados em aacutereas selecionadas em funccedilatildeo da existecircncia de infraestrutura

representada por estradas eletrificaccedilatildeo e calcaacuterio Ateacute entatildeo o desenvolvimento da

agricultura nos Cerrados era limitada entre outros motivos pelas condiccedilotildees aacutecidas e de

baixa fertilidade dos solos que exigiam elevados investimentos ldquoA accedilatildeo direta do

programa iria fortalecer ainda mais essa infraestrutura e influenciar o desenvolvimento

agriacutecola nas aacutereas ao redorrdquo (COELHO 2001 p 29)

De acordo com Mueller (1990 p 53-54) as linhas de financiamento do

Polocentro conforme Circular nordm 259 do Banco Central do Brasil foram amplas e

atrativas assim como financiaram o desmatamento os trabalhos de proteccedilatildeo correccedilatildeo

e fertilizaccedilatildeo dos solos a construccedilatildeo de estradas accediludes armazeacutens galpotildees cercas

eletrificaccedilatildeo da propriedade formaccedilatildeo de pastagens irrigaccedilatildeo aleacutem das despesas com

a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria com a elaboraccedilatildeo dos projetos de investimentos entre muitas

outras atividades relacionadas

O Polocentro perdurou de 1975 a 1982 atingindo direta e indiretamente 37

milhotildees de hectares dos quais 18 milhotildees de hectares com lavouras 12 milhotildees de

hectares com pecuaacuteria e 700 mil hectares com reflorestamento Entre os anos de 1975

e 1984 foram despendidos US$ 868 milhotildees ao programa distribuiacutedos nos setores de

transporte pesquisa e agropecuaacuteria armazenamento energia assistecircncia e creacutedito

rural (COELHO 2001 p 29 PESSOcircA 1988)

Contudo esse programa beneficiou principalmente grandes e meacutedias

propriedades Dos estabelecimentos beneficiados 354 estavam no Estado do Mato

Grosso do Sul 323 nos Estados de Goiaacutes e Tocantins 176 no Estado de Minas

Gerais e 147 no Estado de Mato Grosso

Foram tambeacutem importantes os instrumentos puacuteblicos de pesquisas

agropecuaacuterias para o desenvolvimento dos produtos agriacutecolas considerados mais

relevantes Os trabalhos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaacuteria (Embrapa)

25

conforme aponta Luiz Filho (2004 p 15) foram importantes para o avanccedilo da cultura

da soja nas Regiotildees tropicais principalmente pelo desenvolvimento de cultivares

adaptadas agraves baixas latitudes dos climas tropicais Ateacute a deacutecada de 1970 por exemplo

os plantios de soja no mundo se concentravam em Regiotildees de climas temperados e

subtropicais cujas latitudes estavam proacuteximas ou superiores aos 30ordm

Aleacutem de outros programas especiais de desenvolvimento regional para

partes do Centro-Oeste que impactaram positivamente sobre a atividade agropecuaacuteria

da Regiatildeo destaca-se o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste

(FCO) 10 criado pela Lei nordm 7827 de 1989 Esse fundo ainda em vigecircncia tem como

objetivo contribuir com o desenvolvimento econocircmico e social da Regiatildeo Centro-Oeste

via execuccedilatildeo de programas de financiamento aos setores produtivos em consonacircncia

com o Plano Regional de Desenvolvimento Satildeo disponibilizados 3 do produto da

arrecadaccedilatildeo do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e do

Imposto sobre Produtos Industrializados os quais satildeo entregues pela Uniatildeo

distribuiacutedos entre as Regiotildees Norte Nordeste e Centro-Oeste nas proporccedilotildees para

cada Regiatildeo respectivamente 06 18 e 06 O aporte permanente dos recursos

do FCO eacute direcionado nas seguintes proporccedilotildees 29 para o Estado de Goiaacutes 29

para o Estado de Mato Grosso 23 para o Estado de Mato Grosso do Sul e 19 para

o Distrito Federal

O resgate histoacuterico da expansatildeo da agropecuaacuteria para a aacuterea de fronteira

agriacutecola permite concluir que as poliacuteticas puacuteblicas estimularam essa expansatildeo bem

como o processo de modernizaccedilatildeo conservadora e a concentraccedilatildeo de terras por meio

de investimentos subsidiados para o aperfeiccediloamento tecnoloacutegico o aumento do

rendimento o creacutedito rural farto e subsidiado entre outros Por outro lado nesse

contexto a mudanccedila na distribuiccedilatildeo regional do creacutedito puacuteblico rural para a Regiatildeo

Centro-Oeste contribuiu para uma desconcentraccedilatildeo econocircmica regional do creacutedito e

beneficiou essa Regiatildeo

10

Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) Relatoacuterio de Gestatildeo - exerciacutecio de 2010 Disponiacutevel em lthttpwwwintegracaogovbrcdocument_libraryget_fileuuid=4bafaf57-65ea-43d3-98b2-065065d42b4aampgroupId=32121gt Acesso em 17 de mar de 2012

26

Aleacutem das poliacuteticas agriacutecolas de incentivo agrave modernizaccedilatildeo do setor

agropecuaacuterio que promoveram um maior crescimento econocircmico na Regiatildeo Centro-

Oeste foram essencialmente importantes os investimentos em infraestrutura na Regiatildeo

implementados de forma decisiva a partir do Plano de Metas a exemplo da

modernizaccedilatildeo das vias de transportes (GUIMARAtildeES LEME 2002 p 19 e 38)

Por meio do Plano de Metas articulou-se uma infraestrutura a cargo do

Estado com um novo padratildeo de industrializaccedilatildeo e de unificaccedilatildeo do mercado nacional

no binocircmio induacutestria automobiliacutestica-rodoviarismo Nesse contexto redefiniu-se

espacialmente a funccedilatildeo da fronteira agriacutecola no paiacutes sendo que a partir dos anos 60

por meio das poliacuteticas agriacutecolas especiacuteficas houve uma forte repercussatildeo sobre a

economia da Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes periacuteodo conhecido como Marcha para o

Oeste

Para Natal (1991 p 159-60) a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes que se

destacava como grande aacuterea de fronteira agriacutecola em expansatildeo foi a Regiatildeo que

recebeu maior atenccedilatildeo do Governo Federal em investimentos na aacuterea de logiacutestica de

transportes correspondendo a 37 do incremento da extensatildeo das vias rodoviaacuterias

federais no periacuteodo entre 1950 e 1960

Marginalizado da era ferroviaacuteria o Estado de Mato Grosso foi contemplado

com a principal via rodoviaacuteria de integraccedilatildeo SudesteCentro-OesteNorte a BR 364

Essa rodovia a partir dos anos 1960 foi fundamental para a consolidaccedilatildeo dos trecircs

principais nuacutecleos econocircmicos do Estado de Mato Grosso Rondonoacutepolis Cuiabaacute e

Caacuteceres integrando-os a noroeste com Rondocircnia e Acre e a sudeste com o Triacircngulo

Mineiro

De mesma importacircncia a rodovia BR 163 como via longitudinal entre os

Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul possibilitou a integraccedilatildeo dos municiacutepios

desses Estados reforccedilando a aacuterea de influecircncia na fronteira agropecuaacuteria

(GUIMARAtildeES LEME 2002 p 42)

De modo geral eacute possiacutevel observar que o Estado foi fundamental para o

processo de expansatildeo agriacutecola para a aacuterea de fronteira A expansatildeo natildeo foi promovida

27

somente por poliacuteticas setoriais agriacutecolas mas principalmente pela interiorizaccedilatildeo de

elevados investimentos federias em infraestrutura de transportes na figura dos grandes

eixos rodoviaacuterios (CAPACLE 2007 p 46) Iniciou-se portanto a grande mudanccedila

funcional da Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes a qual se fundamentou no crescimento

populacional e econocircmico baseado na produccedilatildeo agriacutecola em bases modernas

tecnificadas responsaacuteveis pelo salto produtivo e exportador do complexo gratildeo-carne da

Regiatildeo

Entre os anos 1970 e em periacuteodos anteriores sob o contexto da

desconcentraccedilatildeo econocircmica regional as elevadas inversotildees de capital estatal na

esfera produtiva do paiacutes principalmente em infraestrutura de transportes abasteceram

a Regiatildeo Centro-Oeste com um aparelhamento de infraestrutura produtiva que em

adiccedilatildeo ao crescimento da produccedilatildeo de gratildeos atraiacuteram entre os anos 1970 e 1980

importantes empresas agroindustriais interessadas nos insumos agriacutecolas de forma

que contribuiacuteram para o crescimento acelerado da economia da Regiatildeo (GUIMARAtildeES

LEME 2002 p 19 CASTRO FONSECA 1995 p 2)

Em siacutentese na ausecircncia de tais poliacuteticas dificilmente haveria a expansatildeo e

a diversificaccedilatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo de fronteira Por meio do

Polocentro por exemplo houve a expansatildeo de uma agricultura empresarial com base

em meacutedias e grandes propriedades aleacutem do crescimento da atividade pecuaacuteria

Destaca-se que a ocupaccedilatildeo do Centro-Oeste brasileiro esteve apoiada nos elevados

investimentos puacuteblicos em infraestrutura principalmente na aacuterea de transportes que

valorizaram as terras e geraram ganhos patrimoniais expressivos

A partir de 1985 a conduccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas agriacutecolas tomou um rumo

diferente O setor agriacutecola perdeu o apoio puacuteblico que tinha ateacute 1986 uma vez que a

poliacutetica econocircmica que entre outros se voltava para a formaccedilatildeo dos preccedilos agriacutecolas

visou agrave estabilidade como meta de curto prazo A crise fiscal do Estado natildeo repercutiu

apenas no creacutedito rural pois outros programas de apoio ao setor foram afetados com

reduccedilatildeo significativa dos gastos puacuteblicos No iniacutecio dos anos 1990 como aponta Coelho

(2001) foram extintos o Instituto do Accediluacutecar e do Aacutelcool (IAA) e o Instituto Brasileiro do

Cafeacute (IBC)

28

A partir dos anos 1990 portanto uma nova fase se inicia para a agricultura

brasileira que eacute corroborada por mudanccedilas significativas na conduccedilatildeo dos

mecanismos de apoio puacuteblico em razatildeo da poliacutetica de estabilizaccedilatildeo econocircmica que

entendia a modernizaccedilatildeo dos segmentos produtivos pelo afastamento do Estado da

esfera econocircmica O esgotamento de mecanismos tradicionais de financiamento rural

os quais se apoiavam nos recursos do Tesouro e a demanda crescente por parte dos

produtores permitiu que a iniciativa privada na figura das empresas agroindustriais

principalmente introduzisse no mercado instrumentos alternativos de financiamento

ao setor constituindo-se assim numa importante mudanccedila institucional na conduccedilatildeo

das poliacuteticas agriacutecolas

Nesse contexto combinaram-se as accedilotildees do Estado e do capital privado

criando condiccedilotildees importantes para a implantaccedilatildeo de grandes empresas do complexo

agroindustrial na Regiatildeo Centro-Oeste e para a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo de gratildeos

com uma base altamente tecnificada e de alta produtividade com destaque para a

cultura da soja

Eacute possiacutevel concluir portanto que as poliacuteticas puacuteblicas de desenvolvimento e

de ocupaccedilatildeo das Regiotildees Centro-Norte do paiacutes promoveram o movimento de expansatildeo

da fronteira agriacutecola que esteve centrado na ocupaccedilatildeo de novas aacutereas por meio do

desmatamento e da accedilatildeo dos complexos produtivos empresariais Assim se a

expansatildeo da produccedilatildeo na aacuterea de fronteira agriacutecola foi estimulada por poliacuteticas pontuais

do Governo Federal a ocupaccedilatildeo de aacutereas por meio do desmatamento esteve inserida

nesse contexto Naquele momento ou se desconheciam as causas da ocupaccedilatildeo

expansiva e itinerante sobre os ecossistemas ou estas foram relegadas ao projeto

maior de ocupaccedilatildeo do territoacuterio nacional

Portanto o problema estaacute no fato de que houve incentivos para a expansatildeo

da atividade agropecuaacuteria na aacuterea de fronteira mas ocorreram negligecircncias quanto agrave

questatildeo ambiental e quanto agraves discussotildees voltadas para a soluccedilatildeo de problemas

relacionados ao meio ambiente as quais ainda satildeo pouco difundidas Mesmo havendo

uma tendecircncia agrave diversificaccedilatildeo produtiva nos Cerrados em substituiccedilatildeo ao modelo de

produccedilatildeo concentrada em commodities agriacutecola ndash diversificaccedilatildeo esta destinada agrave

29

agregaccedilatildeo de valores agrave consolidaccedilatildeo da fronteira agrave recuperaccedilatildeo e conservaccedilatildeo do

ambiente eacute reconhecido que o setor agriacutecola consolidou o alto rendimento com

consequecircncias sobre a degradaccedilatildeo ambiental o que demanda atenccedilatildeo poliacutetica que

resulte em programas especiacuteficos para o desenvolvimento sustentaacutevel da Regiatildeo

13 Evoluccedilatildeo da ocupaccedilatildeo de aacuterea pelas principais produccedilotildees agropecuaacuterias no Centro-Oeste

Atualmente a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes tem se destacado na economia

nacional por concentrar a acelerada expansatildeo do agronegoacutecio do paiacutes nos segmentos

da produccedilatildeo de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina principalmente

Como pode ser observado por meio da Tabela 1 que apresenta dados

sobre o total de aacuterea plantada nos anos de 1990 e 2009 eacute a cultura da soja que

apresenta a maior participaccedilatildeo seguida pelas culturas de milho e de cana-de-accediluacutecar11

Foram tambeacutem essas culturas que apresentaram crescimento na participaccedilatildeo do total

da aacuterea plantada no ano de 2009 em relaccedilatildeo ao ano de 1990 enquanto a participaccedilatildeo

da cultura de arroz apresentou uma queda expressiva seguida pelas culturas de feijatildeo

borracha e outras Em anexo segue a planilha com os dados sobre a evoluccedilatildeo da aacuterea

plantada dessas culturas selecionadas

11

Nessa anaacutelise foram consideradas apenas as culturas que apresentaram participaccedilatildeo no total da aacuterea plantada na Regiatildeo Centro-Oeste superior a 15 em relaccedilatildeo agrave aacuterea plantada nacional da respectiva cultura no ano de 2009 com exceccedilatildeo do arroz e do feijatildeo por serem culturas tradicionais e da cana-de-accediluacutecar que eacute um produto em expansatildeo na Regiatildeo Todas as outras culturas temporaacuterias e permanentes foram agrupadas com a denominaccedilatildeo lsquooutrasrsquo e satildeo elas abacaxi amendoim aveia batata-doce batata-inglesa cebola mamona mandioca melancia melatildeo trigo abacate banana cacau cafeacute castanha de caju coco erva mate figo goiaba guaranaacute laranja limatildeo mamatildeo manga maracujaacute marmelo pimenta do reino tangerina urucum e uva Haacute ainda culturas que natildeo aparecem nessa anaacutelise pois natildeo satildeo produzidas no Centro-Oeste do Brasil ou cujas produccedilotildees foram pouco significantes e registradas em apenas alguns anos e satildeo elas algodatildeo arboacutereo azeitona caqui chaacute da iacutendia centeio cevada dendecirc ervilha fava fumo juta linho maccedilatilde noz sisal tunge pecircra pecircssego e triticale Destaca-se ainda que a cultura de girassol soacute aparece a partir do ano de 2005

30

Tabela 1 Participaccedilatildeo em aacuterea plantada das principais culturas temporaacuterias e permanentes da Regiatildeo Centro-Oeste sobre o total da Regiatildeo safras 1990 e 2009

AnoAlgodatildeo

HerbaacuteceoAlho Arroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Palmito Outras

1990 158 003 1118 307 433 - 1869 4981 028 010 055 - 1039

2009 266 001 247 623 180 029 2099 5863 310 011 029 003 338 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011

Os graacuteficos a seguir apresentam a evoluccedilatildeo das quantidades de gratildeos

produzidas no Centro-Oeste a partir dos anos 90 aleacutem das quantidades produzidas de

arroz e feijatildeo por serem culturas tradicionais bem como da cana-de-accediluacutecar por ser

uma cultura em expansatildeo na Regiatildeo Natildeo foram apresentadas as evoluccedilotildees da

quantidade produzida de todas as culturas em razatildeo da natildeo produccedilatildeo de algumas em

determinados anos ou em razatildeo do baixo niacutevel de produccedilatildeo Os dados mostram que

no periacuteodo de 1990 a 2009 a cultura de cana-de-accediluacutecar apresentou crescimento

expressivo de 14 milhotildees de toneladas para mais de 85 milhotildees de toneladas

A cultura de arroz considerada tradicional na Regiatildeo apresentou queda na

quantidade produzida Destaca-se ainda que a produccedilatildeo de sorgo apresentou

crescimento na Regiatildeo tanto em aacuterea plantada quanto em quantidade produzida

substituindo o algodatildeo herbaacuteceo como cultura de entre safras o qual apresentou

reduccedilatildeo da quantidade produzida

31

Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida dos principais gratildeos e da cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste (t) 1990-2009

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90M

ilhotilde

es

de

To

n P

rod

uzi

das

Cana-de-accediluacutecar Milho (em gratildeo) Soja (em gratildeo) Sorgo (em gratildeo)

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

32

Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Arroz no Centro-Oeste (t) 1990-2009

0

1

1

2

2

3

3

4

19

90

19

91

19

92

19

93

19

94

19

95

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19

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09

Milh

otildee

s d

e T

on

Pro

du

zid

as

Arroz (em casca)

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

Graacutefico 3 Evoluccedilatildeo da quantidade produzida de Feijatildeo no Centro-Oeste (t) 1990-2009

0

0

0

0

0

1

1

19

90

19

91

19

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19

93

19

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19

99

20

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20

01

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20

09

Milh

otildee

s d

e T

on

Pro

du

zid

as

Feijatildeo (em gratildeo)

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

A tabela a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea colhida dos principais gratildeos

do algodatildeo e da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste bem como a variaccedilatildeo dos

rendimentos atraveacutes de dados dos Censos Agropecuaacuterios A escolha do periacuteodo a

partir de 1985 deveu-se a uma melhor anaacutelise sobre a evoluccedilatildeo desses indicadores e

limitou-se ao ano de 2006 por ser o uacuteltimo Censo realizado

Observa-se que a cultura da cana-de-accediluacutecar foi a que mais expandiu em

aacuterea ao longo do periacuteodo de 1985 a 2006 A taxa de crescimento anual da aacuterea colhida

com essa cultura foi de 747 ao ano enquanto o crescimento do rendimento foi de

apenas 104 no Centro-Oeste

As culturas de arroz feijatildeo e trigo tiveram reduccedilatildeo da aacuterea plantada ao longo

dos anos e apresentaram crescimento do rendimento o que indica uma intensificaccedilatildeo

da produccedilatildeo em razatildeo da perda de aacuterea e em favor das culturas em expansatildeo cana-

de-accediluacutecar e soja para as quais o crescimento da aacuterea foi de 569 ao ano Nos trecircs

Estados da Regiatildeo houve aumento da taxa anual de rendimento para as culturas de

arroz e feijatildeo e queda significativa da aacuterea colhida que chegou a ficar somente um

pouco acima dos 10 nos Estados de Mato Grosso do Sul e Goiaacutes Enquanto no ano

de 1985 a aacuterea colhida com arroz e feijatildeo em Mato Grosso do Sul foi de

33

respectivamente 219533 hectares e de 42841 hectares no ano de 2006 a aacuterea caiu

para 20794 e para apenas 1381 hectares respectivamente

Em Goiaacutes essa queda foi bem mais acentuada pois enquanto no ano de

1985 a aacuterea colhida com arroz e feijatildeo foi respectivamente de aproximadamente 693

mil hectares e 266 mil hectares no ano de 2006 esses nuacutemeros foram de pouco menos

de 50 mil hectares com arroz e de menos de 6 mil hectares com feijatildeo

Entre os trecircs Estados da Regiatildeo Mato Grosso foi o que apresentou as

maiores taxas anuais de crescimento da aacuterea colhida com as culturas de cana-de-

accediluacutecar algodatildeo milho e soja Essas trecircs uacuteltimas culturas se intercalam entre as safras

e isso explica o crescimento de aacuterea colhida para todas elas no mesmo periacuteodo Em

contrapartida a cana-de-accediluacutecar foi a cultura que apresentou a menor taxa anual de

crescimento do rendimento que foi de 085 seguida pela de soja que foi de 173 o

que evidencia o crescimento pela via da expansatildeo em aacuterea na Regiatildeo Centro-Oeste

34

Tabela 2 Taxa anual da aacuterea colhia (ha) e rendimento (tha) dos principais gratildeos algodatildeo e cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e seus Estados 1985 e 2006

Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos

Algodatildeo 2048772 106 859042 29 -41 49 119280 168 529688 293 74 27

Arroz 5173330 017 2417664 401 -36 162 1367687 119 213625 249 -85 36

Cana-de-accediluacutecar 3798117 6053 5682376 7171 19 08 139827 571 634936 7098 75 10

Feijatildeo 5928033 038 2189850 141 -46 64 352354 042 13500 1334 -144 179

Milho 12040441 148 11604043 357 -02 43 1064704 189 2387243 392 39 35

Soja 9434686 177 17883318 258 31 18 2418001 192 7730388 275 57 17

Trigo 2518086 152 1298422 172 -31 06 154364 155 31897 203 -72 13

1985 2006 1985 2006Taxa

Brasil

TaxaCulturas

Centro-Oeste

Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos Aacuterea Rtos

Algodatildeo 11978 100 448120 294 188 53 90479 100 24308 282 -61 51 98002 100 55539 290 -27 52

Arroz 446846 136 143008 227 -53 25 219533 107 20794 454 -106 71 693105 111 49661 225 -118 34

Cana-de-accediluacutecar 19051 5702 215864 6811 123 08 43246 5675 155399 7242 63 12 77196 575 263342 7254 60 11

Feijatildeo 42051 053 5478 507 -92 114 42841 057 1381 1029 -151 148 265727 038 5526 1977 -168 207

Milho 157444 152 1123926 367 98 43 159985 159 620126 351 67 38 741840 203 623156 473 -08 41

Soja 822821 196 4186477 281 81 17 958568 189 1464397 264 20 16 599555 193 2037566 271 60 16

Trigo 197 183 255 245 12 14 153661 155 25906 166 -81 03 395 108 5004 344 129 57

Taxa Taxa Taxa

Mato Grosso Mato Grosso do Sul Goiaacutes

1985 20061985 2006 1985 2006Culturas

Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir dos dados do Censo Agropecuaacuterio de 1985 e 2006

35

Tem se observado por meio dos dados da tabela anterior que as culturas de

cana-de-accediluacutecar e de soja tecircm apresentado uma taxa anual de crescimento da aacuterea

colhida significativa nos Estados do Centro-Oeste Apesar de terem apresentado uma

evoluccedilatildeo positiva do rendimento no periacuteodo analisado essa evoluccedilatildeo foi bem menos

significativa se comparada com a evoluccedilatildeo da taxa de crescimento da aacuterea colhida

Enquanto as culturas em expansatildeo na fronteira agriacutecola tiveram crescimento

da aacuterea colhida entre os anos analisados as culturas de arroz e de feijatildeo apresentaram

queda expressiva nesse indicador o que demonstra portanto a dinacircmica expansiva

em aacuterea principalmente com as culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar em substituiccedilatildeo

agraves culturas tradicionais O destaque maior eacute para a cultura de arroz que com a queda

significativa da aacuterea colhida entre os anos analisados - de mais de 5 milhotildees de

hectares para menos de 25 milhotildees de hectares - pode se concluir que eacute uma cultura

extinta na Regiatildeo Centro-Oeste

Com base nas tabelas anteriores conclui-se que recentemente a produccedilatildeo

de cana-de-accediluacutecar tem se destacado na Regiatildeo pois houve expansatildeo da aacuterea e da

quantidade produzida entre os anos analisados havendo tambeacutem queda de aacuterea das

culturas de arroz e de feijatildeo Portanto a Regiatildeo tem se transformado em um grande

produtor de commodities agriacutecolas com destaque para as culturas de soja milho e para

o novo produto em expansatildeo a cana-de-accediluacutecar

Em relaccedilatildeo ao milho a tabela anterior mostra que no Centro-Oeste no

periacuteodo de 1985-2006 essa cultura apresentou crescimento significativo do rendimento

cuja taxa foi de 35 ao ano enquanto a taxa anual de crescimento da aacuterea foi de

39 ou seja o crescimento da aacuterea para o aumento da produccedilatildeo esteve

acompanhado pelo crescimento do rendimento Isso significa portanto que no Centro-

Oeste as monoculturas dominantes tecircm apresentado crescimento da taxa de

rendimento ao longo dos anos mas as culturas em destaque nesta Tese a exemplo da

cana-de-accediluacutecar natildeo apresentaram alteraccedilatildeo do seu padratildeo produtivo no qual a

incorporaccedilatildeo de aacuterea eacute intriacutenseca ao processo de expansatildeo da produccedilatildeo

Assim sendo conforme apontaram Gonccedilalves e Souza (1998) as

constataccedilotildees de Ruy Miller Paiva sobre a ocupaccedilatildeo da fronteira agriacutecola do paiacutes

36

mantidas as suas caracteriacutesticas de ocupaccedilatildeo itinerante e assentada no modelo

extensivo de produccedilatildeo dos anos 70 ainda se faz presente embora mantendo os

padrotildees modernos de produccedilatildeo

Destaca-se ainda que no Estado de Mato Grosso do Sul cresce a

produccedilatildeo de eucalipto e de pinus para a induacutestria de papel e de celulose Na parte leste

do Estado haacute cerca de 8 mil hectares de pasto degradado que se recuperado poderaacute

ser ocupado pela silvicultura sendo assim o Estado prevecirc uma aacuterea de 1 mil hectares

plantados com eucalipto12 Esse crescimento deve-se em partes agrave instalaccedilatildeo e

inauguraccedilatildeo em dezembro de 2012 da maior faacutebrica de celulose do mundo a Eldorado

Brasil no municiacutepio de Trecircs Lagoas em Mato Grosso do Sul cuja capacidade de

produccedilatildeo eacute de 15 milhatildeo de toneladas de celulose e de 110 mil hectares de florestas

de eucaliptos

O graacutefico a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea plantada com soja no

Brasil e nas Regiotildees do paiacutes Na safra 2009 a Regiatildeo Centro-Oeste foi responsaacutevel por

46 da aacuterea plantada do paiacutes Nas safras de 1999 e 2002 essa Regiatildeo ultrapassou a

produccedilatildeo de soja da Regiatildeo Sul que ateacute entatildeo era a Regiatildeo tradicional no cultivo da

oleaginosa como seraacute demonstrado pelas Figuras Cartomaacuteticas a seguir Enquanto nos

anos 90 o Sul do paiacutes respondia por 53 do total da aacuterea plantada com soja e por 58

da quantidade produzida no paiacutes na safra de 2009 essas participaccedilotildees caiacuteram para

38 e 32 respectivamente

12

De acordo com o Fiscal Ambiental e Assessor da Diretoria de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agraacuterio da Produccedilatildeo da Induacutestria do Comeacutercio e do Turismo (SEPROTUR) Predo Mendes Neto em entrevista teacutecnica realizada em Campo Grande-MS em 09 de Julho de 2012

37

Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com soja Brasil e Regiotildees 1990-2009

0

2500

5000

7500

10000

12500

15000

17500

20000

22500

25000

19

90

19

91

19

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19

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20

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20

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20

09

Milh

are

s H

ect

are

s P

lan

tad

os

-So

ja

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

A cultura da cana-de-accediluacutecar por sua vez passou a apresentar crescimento

no Centro-Oeste a partir da safra de 1995 sendo que a partir do ano de 2001 a aacuterea

plantada com cana-de-accediluacutecar nessa Regiatildeo ultrapassou a aacuterea plantada na Regiatildeo Sul

como demonstra o graacutefico a seguir

38

Graacutefico 5 Evoluccedilatildeo da aacuterea plantada (ha) com cana-de-accediluacutecar Brasil e Regiotildees 1990-2009

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

19

90

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93

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19

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00

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01

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02

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Milh

are

s H

ect

are

s P

lan

tad

os

-Can

a-d

e-a

ccediluacuteca

r

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

A Regiatildeo Centro-Oeste tambeacutem possui o maior rebanho bovino do paiacutes

(nuacutemero de cabeccedilas) o que inclui gado de corte e gado de leite Enquanto no ano de

1990 a Regiatildeo detinha cerca de 46 milhotildees de cabeccedilas bovinas que representavam

31 do total nacional no ano de 2009 o efetivo do rebanho bovino passou para quase

71 milhotildees de cabeccedilas o equivalente a 34 do total nacional

Em segundo lugar estaacute a Regiatildeo Norte que atualmente deteacutem 20 do

rebanho bovino do paiacutes e que apresentou um crescimento expressivo no nuacutemero de

cabeccedilas bovinas pois no ano de 1990 detinha apenas 9 do total nacional como

ilustram os graacuteficos a seguir

39

Graacutefico 6 Efetivo de Rebanho Bovino (Cabeccedilas) ndash Brasil e Regiotildees (1990 a 2009)

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

160000

180000

200000

220000

19

90

19

91

19

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19

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19

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19

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19

99

20

00

20

01

20

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20

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20

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20

07

20

08

20

09

Milh

are

s d

e c

abe

ccedilas

bo

vin

as

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Fonte IBGE ndash Pesquisa Pecuaacuteria Municipal 2011

Graacutefico 7 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas Regiotildees ano 1990

N9

NE18

SE25

S17

CO31

Fonte IBGE ndash Pesquisa Pecuaacuteria Municipal 2011

Graacutefico 8 Composiccedilatildeo da participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas Regiotildees ano 2009

N20

NE14

SE19

S14

CO34

Fonte IBGE ndash Pesquisa Pecuaacuteria Municipal 2011

40

As tabelas a seguir apresentam a participaccedilatildeo da aacuterea plantada das

principais culturas de cada Estado da Regiatildeo Centro-Oeste entre as safras 1990 e

2009 com exceccedilatildeo da aacuterea plantada no Distrito Federal que eacute inexpressiva para a

Regiatildeo A variaccedilatildeo percebida entre as safras de 1990 e 2009 permite concluir que

entre esses anos ocorreu uma mudanccedila no perfil da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo

jaacute que culturas consideradas tradicionais e direcionadas agrave alimentaccedilatildeo como eacute o caso

do arroz e do feijatildeo apresentaram queda da proporccedilatildeo da aacuterea plantada enquanto

houve crescimento da aacuterea plantada das culturas em expansatildeo a exemplo da cana-de-

accediluacutecar e do sorgo

Ainda assim por meio da anaacutelise de cada Estado observa-se que a cultura

de soja se manteacutem expressiva na Regiatildeo sendo que em meacutedia 50 da aacuterea plantada

total satildeo utilizados unicamente para essa cultura

Tabela 3 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato Grosso sobre o total do Estado safras 1990 e 2009

AnoAlgodatildeo

HerbaacuteceoArroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Palmito Outras

1990 168 1476 252 274 - 1058 6009 041 001 166 - 555

2009 405 318 274 174 047 1888 6610 135 000 052 003 093 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011

Tabela 4 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Mato

Grosso do Sul sobre o total do Estado safras 1990 e 2009

AnoAlgodatildeo

HerbaacuteceoAlho Arroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Outras

1990 208 000 634 315 359 - 1244 5960 026 000 - 1254

2009 114 - 107 891 061 008 2918 5348 296 000 003 254 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011

Tabela 5 Participaccedilatildeo da aacuterea plantada das principais culturas do Estado de Goiaacutes sobre o total do Estado safras 1990 e 2009

AnoAlgodatildeo

HerbaacuteceoAlho Arroz Cana Feijatildeo Girassol Milho Soja Sorgo Tomate Borracha Palmito Outras

1990 134 008 1322 402 692 - 3401 3774 021 026 - - 219

2009 123 004 232 1179 256 011 2038 5208 684 041 006 003 215 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo agriacutecola municipal 2011

41

No que se refere ao nuacutemero de estabelecimentos nota-se que na Regiatildeo

Centro-Oeste por meio dos dados dos Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006 satildeo os

estabelecimentos com 10 a menos de 100 hectares que predominam os quais

representavam cerca de 52 do total dos estabelecimentos no ano de 2006 Satildeo os

estabelecimentos neste grupo de aacuterea juntamente com aqueles com menos de 10

hectares que apresentaram crescimento em nuacutemero entre os anos de 1995 e 2006

Em relaccedilatildeo agrave aacuterea dos estabelecimentos com exceccedilatildeo do grupo de

estabelecimentos com 1000 hectares e mais todos os outros grupos apresentaram

crescimento como pode ser visto na tabela a seguir

Tabela 6 Nuacutemero de estabelecimentos e aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios por grupo de aacuterea total do Centro-Oeste 1995 e 2006

1995 2006 1995 2006

Total 242436 - 317478 - 108510012 - 103797329 -

Menos de 10 ha 32427 134 52255 165 159350 01 243140 02

10 a menos de 100 ha 110971 458 164724 519 4689518 43 6344278 61

100 a menos de 1000 ha 78441 324 76865 242 25357941 234 24926659 240

1000 ha e mais 20380 84 20203 64 78293170 722 72283251 696

Nuacutemero de estabelecimentos agropecuaacuterios

(Unidades)

Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios

(Hectares)Grupos de Aacuterea

Fonte IBGE ndash Censos Agropecuaacuterios 1995 e 2006

O crescimento do nuacutemero de estabelecimentos do grupo com aacuterea de

menos10 hectares e do grupo com aacuterea entre 10 hectares e menos de 100 hectares

entre os Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006 pode estar relacionado ao movimento

de fracionamento das propriedades em glebas menores em antecipaccedilatildeo agrave

possibilidade prevista na reforma do Coacutedigo Florestal de desobrigar as propriedades de

ateacute quatro moacutedulos fiscais (20 a 400 hectares dependendo da Regiatildeo) de manter aacutereas

de reserva legal13 Entre esses anos o nuacutemero de estabelecimentos com menos de 10

hectares cresceu 61 sendo a maior variaccedilatildeo entre os grupos analisados

13

O texto do novo Coacutedigo Florestal aprovado no mecircs de Maio de 2011 pela Cacircmara dos Deputados prevecirc que as propriedades menores natildeo precisam manter a reserva legal ndash a aacuterea com vegetaccedilatildeo nativa dentro da propriedade ou aacuterea rural que varia de 20 a 80 das terras

42

Por outro lado conforme constataram Gasques et al (2010) a reduccedilatildeo da

aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil como um todo apoacutes os anos 1980

estaacute relacionada ao crescimento da produtividade da terra e dos fatores de produccedilatildeo

em geral os quais estatildeo relacionados agraves pesquisas tecnoloacutegicas para a agricultura e

para a qualificaccedilatildeo da matildeo-de-obra

Assim sendo a reduccedilatildeo das aacutereas dos estabelecimentos da Regiatildeo Centro-

Oeste tambeacutem pode estar relacionada aos iacutendices de produtividade total dos fatores de

produccedilatildeo da agropecuaacuteria mas o crescimento do nuacutemero de estabelecimentos tem

relaccedilatildeo com a expansatildeo da produccedilatildeo

A tabela a seguir mostra que os estabelecimentos com lavouras

permanentes e temporaacuterias apresentaram crescimento de aacuterea entre os anos de 1995 e

2006 e por outro lado houve queda nas aacutereas com pastagens naturais pastagens

plantadas matas naturais e matas plantadas A maior queda estaacute nas aacutereas com matas

plantadas pois no Centro-Oeste em 1995 essa aacuterea era de 341541 hectares e

passou a ser de 253271 hectares em 2006

Tabela 7 Variaccedilatildeo da Aacuterea dos estabelecimentos agropecuaacuterios na Regiatildeo Centro-Oeste 1995 e 2006 hectares

Utilizaccedilatildeo das Terras 1995 2006 Variaccedilatildeo 20061995

Total 108510012 - 103797329 - -

Lavouras permanentes 246837 02 711809 07 1884

Lavouras temporaacuterias 6329816 58 11499747 111 817

Pastagens naturais 17443641 161 13731190 132 -213

Pastagens plantadas 45320271 418 44787026 431 -12

Matas naturais 30974785 285 30219924 291 -24

Matas plantadas 341541 03 253271 02 -258 Fonte IBGE ndash Censos Agropecuaacuterios 1995 e 2006

Na anaacutelise dos Censos Agropecuaacuterios Gasques et al (2010) revelam que o

traccedilo mais relevante da utilizaccedilatildeo das terras pela agropecuaacuteria brasileira eacute o peso do

uso das pastagens sobre as aacutereas dos estabelecimentos o qual tem se mantido entre

43

40 e 50 ao longo dos anos Em segundo lugar estaacute o uso de aacutereas de matas que

representaram cerca de 30 da aacuterea utilizada no paiacutes no ano de 2006

Observa-se portanto um crescimento do nuacutemero de estabelecimentos

menores que pode estar relacionado ao movimento de fracionamento dos

estabelecimentos antevendo-se as reformas do Coacutedigo Florestal e ao crescimento da

produtividade dos fatores de produccedilatildeo e ao aumento expressivo de aacuterea com lavouras

temporaacuterias mdash classificaccedilatildeo das culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar por exemplo

Os nuacutemeros mostram que as aacutereas de pasto e de mata tecircm se destacado

quando se analisa a utilizaccedilatildeo da terra nos estabelecimentos agropecuaacuterios o que

demonstra o caminho do crescimento do setor pela via da expansatildeo em aacutereas

Portanto pode-se concluir que haacute tanto uma tendecircncia de crescimento em

aacuterea na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes com as culturas em expansatildeo tradicionais como

eacute o caso da soja e do milho quanto um crescimento condicionado pelas novas culturas

em expansatildeo a exemplo da cana-de-accediluacutecar e do sorgo Ademais haacute uma tendecircncia de

reduccedilatildeo de aacutereas com pastagens mata natural e plantada dentro dos estabelecimentos

agropecuaacuterios que aliada ao movimento de fracionamento dos estabelecimentos tende

a exacerbar o movimento de ocupaccedilatildeo de novas aacutereas via uma circulaccedilatildeo itinerante de

expansatildeo

O processo de reduccedilatildeo das aacutereas de pastagens e de mata natural e de mata

plantada pode estar relacionado agrave expansatildeo das produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar

e de milho na Regiatildeo Essa constataccedilatildeo tambeacutem foi apontada na Tabela 1 quando se

analisou a evoluccedilatildeo da participaccedilatildeo destas aacutereas no total das aacutereas plantadas na

Regiatildeo nos anos de 1990 e 2009 pois como pocircde ser observado as culturas que mais

tiveram aumento de participaccedilatildeo sobre o total de aacuterea plantada na Regiatildeo foram as de

soja de milho e de cana-de-accediluacutecar justamente as culturas em expansatildeo Em muitos

casos as aacutereas de pastagens e de matas concorrem com a agricultura e diante da

necessidade de crescimento da produccedilatildeo via a expansatildeo para novas aacutereas eacute certo

que seratildeo as aacutereas de pastagens e de matas que seratildeo substituiacutedas por alguma

lavoura agriacutecola

44

A fim de aperfeiccediloar a constataccedilatildeo de reduccedilatildeo de aacutereas de pastagens e de

matas na Regiatildeo bem como visualizar a alteraccedilatildeo total da aacuterea agricultaacutevel utilizada

por uma determinada atividade a pesquisa utilizou-se do modelo Efeito Escala (EE) e

do modelo de Efeito-Substituiccedilatildeo (ES) a partir de dados de aacuterea plantada dos Censos

Agropecuaacuterios de 1995 e 200614

Esse meacutetodo eacute apresentado por Olivette Cesar Camargo (2002) Camargo

et al (2008) e Igreja (2000) e corresponde a um procedimento indicativo e natildeo

determiniacutestico o qual supotildee que todos os produtos que tiveram expansatildeo de aacuterea

substituem proporcionalmente os produtos que a cederam A metodologia procura

identificar na alteraccedilatildeo total da aacuterea agricultaacutevel utilizada pela atividade analisada a

parcela devida agrave escala do sistema de produccedilatildeo e aquela devida agrave substituiccedilatildeo dentro

do sistema

Para o caacutelculo por meio do modelo EE e do modelo ES supotildee-se que ATo e

ATt sejam as aacutereas totais ocupadas com as n atividades agropecuaacuterias de uma Regiatildeo

nos anos 0 e t respectivamente A relaccedilatildeo entre esses valores eacute chamada de partTt que

representa o coeficiente de modificaccedilatildeo do tamanho do conjunto das atividades

agropecuaacuterias portanto

O Efeito-Escala (EE) e o Efeito-Substituiccedilatildeo (ES) satildeo portanto

Onde Ai0 eacute a aacuterea da cultura i no ano inicial

Ait eacute a aacuterea da cultura i no ano final

A tabela a seguir apresenta os resultados obtidos com a anaacutelise dos modelos

mencionados e permite observar que entre os anos de 1995 e 2006 algumas culturas

14

A escolha do periacuteodo analisado (1995-2006) deveu-se agrave disponibilidade de dados de aacutereas com pastagem natural e pastagem plantada apresentados apenas nos Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006

EE = Ai0 Tt ndash Ai0 ES = Ait - T

t Ai0

Ai0

ATt ATo = Tt

45

na Regiatildeo Centro-Oeste apresentaram ganhos de aacuterea que foi captado pelo EE Esse

indicador mostra a variaccedilatildeo na aacuterea de uma atividade apenas pela alteraccedilatildeo do

tamanho do sistema mantendo inalterada sua participaccedilatildeo dentro dele Por meio do ES

foi possiacutevel verificar a variaccedilatildeo da participaccedilatildeo relativa de cada atividade dentro do

sistema pois um ES positivo indica que a atividade apresentou uma expansatildeo da aacuterea

substituindo outra atividade entretanto um ES negativo indica que houve substituiccedilatildeo

dessa atividade por outra15

Tabela 8 Efeito Escala e Efeito Substituiccedilatildeo das Principais Atividades Agropecuaacuterias no Centro-Oeste 1995-2006

Efeito Escala Efeito Substituiccedilatildeo

Algodatildeo Herbaacuteceo 8108 279247

Alho 61 396-

Pastagem Natural 695138 4407589-

Pastagem Plantada 1806036 2339281-

Arroz 31316 369895-

Cana 11539 291926

Feijatildeo 8681 6808-

Girassol - 46307

Milho 73790 538298

Soja 181481 5543067

Sorgo 2180 355456

Tomate 210 4911

Borracha 840 4382

Palmito - 2107

Outras 8515 58267

Ativ

idad

eCentro-Oeste 1995-2006

Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal e Censo Agropecuaacuterio 1995-2006

Observa-se que a cultura de soja foi a atividade que mais aacuterea substituiu no

Centro-Oeste seguida pela cultura de milho de arroz de sorgo e de cana-de-accediluacutecar

Essas atividades que expandiram relativamente suas aacutereas substituiacuteram numa mesma

proporccedilatildeo aquelas atividades que foram substituiacutedas como a pastagem natural cujo

resultado foi de - 4407589 hectares Portanto eacute possiacutevel observar a partir dessa

anaacutelise que a expansatildeo eou a retraccedilatildeo de algumas atividades agropecuaacuterias no

Centro-Oeste reconfiguraram o espaccedilo e a dinacircmica da produccedilatildeo na Regiatildeo Enquanto

15

Fundamentado a partir de Olivette Caser Camargo (2002) Camargo et al (2008) Igreja (2000)

46

algumas aacutereas avanccedilaram como foi o caso de aacutereas com a cultura de soja outras

retraiacuteram a exemplo de aacutereas de pastagens o que forccedila a expansatildeo para novas aacutereas

Ainda assim as culturas de arroz e de feijatildeo aleacutem das aacutereas de pastagem

natural e de mata plantada tiveram suas aacutereas substituiacutedas Entre os anos de 1995 e

2006 cerca de 370 mil hectares que eram cultivados com arroz foram substituiacutedos por

outra cultura e o feijatildeo deixou de ser produzido em cerca de 7 mil hectares

De modo geral precavendo-se de anaacutelises subjetivas e conclusivas

contraditoacuterias faz-se importante mencionar que a produccedilatildeo agropecuaacuteria no Centro-

Oeste manteacutem elevados iacutendices de rendimento e de produtividade quando se analisam

os dados agregados Os trabalhos da Embrapa no periacuteodo da lsquoExpansatildeo para a

Fronteira Agriacutecolarsquo criaram tecnologias para a ocupaccedilatildeo dos Cerrados e permitiram que

a soja por exemplo uma cultura de clima temperado fosse introduzida no ambiente

tropical Cerrado brasileiro com crescentes iacutendices de rendimento A cana-de-accediluacutecar

por sua vez tambeacutem estaacute presente no paiacutes e na nova fronteira agriacutecola apresentando

altos iacutendices de produtividade evidenciando o predomiacutenio da incorporaccedilatildeo crescente de

novas aacutereas

Com base nos dados agregados da produccedilatildeo agropecuaacuteria brasileira os

trabalhos de Gasques et al (2010 2012) 16 tecircm mostrado dados e estudos sobre os

iacutendices de produtividade total dos fatores (PTF) para a agricultura brasileira No trabalho

publicado em 201217 os autores apontam que entre os paiacuteses da Ameacuterica Latina e do

Caribe o Brasil se destaca com as maiores taxas meacutedias de crescimento da PTF de

363 no periacuteodo 2000-2007 contra a taxa histoacuterica de 187

Para essa anaacutelise os autores utilizam como indicador da PTF o iacutendice de

Tornqvist pelo qual o crescimento da produtividade eacute a diferenccedila entre o crescimento

do produto e o crescimento dos insumos ou seja o crescimento da PTF depende do

aperfeiccediloamento do processo de produccedilatildeo o qual pode ocorrer por mudanccedilas teacutecnicas

da melhoria da qualidade dos insumos do aperfeiccediloamento da gestatildeo e de outros

16

Joseacute Garcia Gasques Eliana Teles Bastos Constanza Valdes e Mirian Rumenos P Bacchi 17

Gasques et al Produtividade da agricultura brasileira e os efeitos de algumas poliacuteticas In Revista de Poliacutetica Agriacutecola ano XXI nordm 3 JulAgoSet (2012) Brasiacutelia DF Secretaria Nacional de Poliacutetica Agriacutecola Companhia Nacional de Abastecimento 2012

47

fatores Por outro lado natildeo depende do aumento da quantidade de insumos Portanto

a Taxa de crescimento da PTF pode ser descrita como

Assim sendo a estrutura do iacutendice da PTF eacute composta pelos segmentos

produtos e insumos No segmento produtos incluem-se as atividades agropecuaacuterias

como lavouras temporaacuterias lavouras permanentes pecuaacuteria abates e produccedilatildeo de

animais No segmento insumos estatildeo os fatores de produccedilatildeo terra trabalho e capital

Cada produto entra no caacutelculo do iacutendice da PTF ponderado pela sua participaccedilatildeo no

valor da produccedilatildeo e cada insumo participa no caacutelculo de acordo com sua participaccedilatildeo

no custo total de produccedilatildeo

No Brasil no periacuteodo 1975 a 2011 Gasques et al (2012) mostram que

enquanto o iacutendice de produtos passou de 100 para 3055 o iacutendice de insumos passou

de 100 para 10891 Enquanto o produto cresceu 2955 de 1975 a 2011 a quantidade

de insumos cresceu 89 isso mostra portanto o crescimento do produto da

agropecuaacuteria brasileira com baixo crescimento dos insumos o que reflete portanto o

aperfeiccediloamento do processo de produccedilatildeo

Entretanto nessa anaacutelise em relaccedilatildeo ao iacutendice produtos o seu crescimento

eacute apresentado em termos agregados e obtido pela agregaccedilatildeo da pecuaacuteria da produccedilatildeo

vegetal e da agroinduacutestria rural Assim os dados utilizados pelos autores descritos em

Gasques et al (2010) para a construccedilatildeo dos indicadores foram quase em sua totalidade

do IBGE e por conseguinte tem-se que na Pecuaacuteria o IBGE inclui uma diversidade de

atividades desse segmento como bovinos caprinos bubalinos asininos muares

coelhos carnes suiacutenos aves leite e seus derivados latilde mel de abelhas casulos ovos

de galinha e de outras aves e embutidos Na Produccedilatildeo Vegetal estatildeo incluiacutedas a

silvicultura a extraccedilatildeo vegetal a horticultura a floricultura as lavouras permanentes e

temporaacuterias e na Agroinduacutestria Rural estatildeo incluiacutedas as transformaccedilotildees de produtos

dos estabelecimentos como a farinha de mandioca carvatildeo vegetal queijos e requeijatildeo

embutidos polpas de frutas e outros Portanto ao analisar a PTF da agropecuaacuteria

Taxa de crescimento da PTF = Taxa de Crescimento da Produccedilatildeo ndash Taxa de

Crescimento dos Insumos

48

brasileira os autores consideram todos os seus componentes para a construccedilatildeo dos

iacutendices e nessa anaacutelise de dados agregados observa-se um crescimento do produto

brasileiro ao longo dos anos

Os autores apontam ainda que no periacuteodo 1975 a 2011 houve o aumento

das aacutereas de lavouras principalmente temporaacuterias e a reduccedilatildeo da aacuterea com

pastagens assim como ocorreu o reduzido aumento do iacutendice de utilizaccedilatildeo de terras de

100 para 1029 mostrando que o crescimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria no paiacutes tem

baixa incorporaccedilatildeo de terras resultado da introduccedilatildeo de tecnologias que aumentam a

produtividade desse insumo Em relaccedilatildeo agrave matildeo-de-obra o iacutendice de pessoal ocupado

reduziu-se de 100 em 1975 para 92 em 2011 e o iacutendice capital (maacutequinas defensivos e

fertilizantes) elevou-se de 100 para 1278

De modo geral os dados apresentados por Gasques et al (2012) mostram

que de 1975 a 2011 a produtividade tem sido a principal fonte de crescimento da

agricultura no Brasil pois ela cresceu a taxa meacutedia anual de 356 e foi responsaacutevel

por 944 para o crescimento do produto no periacuteodo enquanto o insumo foi

responsaacutevel por 6 Nos anos 80 a produtividade era responsaacutevel por 34 do

aumento do produto e os insumos por 66 Este foi um periacuteodo de forte ocupaccedilatildeo de

novas aacutereas e de aumento da acumulaccedilatildeo de capital por meio do uso de maacutequina

fertilizantes e defensivos Recentemente no periacuteodo 2000-2011 a produtividade tem

crescido a taxas anuais mais elevadas de 569 ao ano como pode ser observado no

quadro a seguir

Quadro 3 Fontes de crescimento da agricultura brasileira de 1975 a 2011

Periacuteodo 1975-2011 1975-1979 1980-1989 1990-1999 2000-2009 2000-2011

Iacutendice de produto 377 437 338 301 518 485

Iacutendice de insumos 020 287 220 036 -051 -080

PTF 356 146 116 264 572 569

Produtividade de matildeo-de-obra 429 425 213 352 586 571

Produtividade de terra 377 315 291 325 561 532

Produtividade de capital 305 277 287 189 462 435 Fonte Gasques et al (2012)

49

Por meio do quadro anterior observa-se que a produtividade da terra tem

crescido ao longo dos anos e para os autores isso se deve agrave incorporaccedilatildeo de terras

novas e mais produtivas bem como pela adoccedilatildeo de novas praacuteticas de cultivo

O quadro a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da taxa anual de crescimento da

Produtividade Total dos Fatores para o Brasil e para os Estados da Federaccedilatildeo no

periacuteodo 19702006 e 19952006 Eacute possiacutevel observar que entre esses dois periacuteodos

todos os Estado do Centro-Oeste apresentaram queda da taxa anual de crescimento da

PTF sendo que apenas o Estado de Mato Grosso apresentou crescimento da

produtividade superior a do Brasil no periacuteodo 19952006 que correspondeu a 3869

De acordo com Gasques et al (2010) no Centro-Oeste no periacuteodo de

20061970 e 20061995 o iacutendice de insumos foi o que contribuiu para o aumento da

produtividade e indicou a expansatildeo da agropecuaacuteria para a Regiatildeo de fronteira Por

outro lado enquanto no periacuteodo 20061970 as taxas anuais de crescimento desse

iacutendice foram de 062 para Goiaacutes e de 168 para Mato Grosso no periacuteodo de

20061995 passaram para 122 para Goiaacutes 463 para Mato Grosso e de 150

para o Estado de Mato Grosso do Sul

O Estado de Mato Grosso foi o uacutenico Estado da Regiatildeo bem como o uacutenico

da Federaccedilatildeo que apresentou crescimento anual expressivo do iacutendice de produtividade

da terra de 664 no periacuteodo 20061970 para 867 no periacuteodo 20061995 Ainda

assim foi o uacutenico Estado da Regiatildeo que apresentou crescimento da taxa anual do

produto nos periacuteodos analisados de 6436 em 20061970 para 8679 em

20061995 com crescimento da taxa anual de insumo de 1685 para 4631 De

acordo com os autores o aumento da produtividade da terra se deve tanto ao aumento

dos gastos em pesquisas quanto agrave incorporaccedilatildeo de aacutereas mais produtivas

Conclui-se portanto que o crescimento do produto nesse Estado

acompanhado pelo crescimento do iacutendice insumo teve relaccedilatildeo com a incorporaccedilatildeo de

novas aacutereas e esteve atrelado agrave poliacutetica agriacutecola do periacuteodo para a ocupaccedilatildeo da

fronteira agriacutecola sustentada por recursos puacuteblicos por meio da Embrapa

50

Quadro 4 Taxas anuais de crescimento da PTF nos periacuteodos 19702006 e 19952006

Taxas de Crescimento Produtividade Total dos Fatores

20061970 20061995

Brasil 2267 2126

AC 0697 4115

AP 2322 8589

MA -0902 2066

PA 0833 1988

RO 1133 4619

RR 3285 5874

TO - -3576

AL 3426 6186

BA 1647 5551

CE 3863 4633

MA 2495 6369

PB 2471 1388

PE 3170 4317

PI 2568 3296

RN 3190 2087

SE 2178 3737

ES 3062 9492

MG 1721 2767

RJ 1644 1320

SP 1713 1086

PR 3482 1716

RS 1432 1026

SC 3532 2958

DF 3021 1070

GO 2968 0950

MT 4672 3869

MS - 0317

Fonte Gasques et al (2010)

De modo geral reconhece-se que a produccedilatildeo agropecuaacuteria no paiacutes e no

Centro-Oeste quando analisada de forma agregada tem apresentado crescimento de

produtividade em decorrecircncia dos elevados investimentos puacuteblicos em creacutedito rural

tecnologias de produccedilatildeo entre outros sem os quais natildeo seria possiacutevel o

desenvolvimento da cultura sojiacutecola no Cerrado brasileiro por exemplo Entretanto

51

destaca-se que a expansatildeo das monoculturas nessa Regiatildeo quando analisadas de

forma individual ocorre pela ocupaccedilatildeo de novas aacutereas no entanto como jaacute apontado

essa causa itinerante natildeo eacute aquela praticada agrave eacutepoca da Formaccedilatildeo Econocircmica do paiacutes

como apontou Celso Furtado a qual esgota os recursos naturais e a capacidade dos

solos pois haacute crescimento da produtividade dos fatores de produccedilatildeo

Os avanccedilos tecnoloacutegicos que visavam agrave alteraccedilatildeo de um sistema extensivo

para um sistema intensivo possibilitaram muitas mudanccedilas no sistema agropecuaacuterio

brasileiro mas no caso da cana-de-accediluacutecar e da pecuaacuteria bovina por exemplo natildeo se

tem observado alteraccedilatildeo do modo de produccedilatildeo pois ainda haacute um predomiacutenio da

incorporaccedilatildeo de novas aacutereas e de um sistema extensivo de produccedilatildeo Assim sendo o

padratildeo de itineracircncia apontado por Furtado (1972 2001) mantida agraves particularidades

do periacuteodo natildeo se alterou

Apenas para ilustraccedilatildeo o quadro a seguir mostra um comparativo da

evoluccedilatildeo das taxas de rendimento dos principais gratildeos e da cana-de-accediluacutecar no Brasil e

nos principais paiacuteses produtores Apesar do Brasil ter apresentado crescimentos nas

taxas de produtividade nessas produccedilotildees ao longo dos anos satildeo os outros principais

paiacuteses produtores que se destacam quando o assunto eacute produtividade Observa-se que

o Brasil dentre os paiacuteses selecionados apresentou crescimento da produtividade na

produccedilatildeo da cana-de-accediluacutecar entre os anos de 1997 e 2007 mas essa taxa de

rendimento foi a quarta menor observada sendo que a Austraacutelia se destacou nesse

indicador

Em relaccedilatildeo ao milho o Brasil apresentou a menor taxa de produtividade

entre os maiores produtores mundiais desse gratildeo entre os anos analisados sendo que

os Estados Unidos apresentaram a maior taxa No caso da soja ainda tambeacutem foram

os Estados Unidos que apresentaram a maior taxa de produtividade nos anos safras de

20092010

52

Quadro 5 Comparativo entre as taxas de rendimento do Brasil e principais paiacuteses produtores de gratildeos e de cana-de-accediluacutecar

Paiacuteses 1997 2000 2005 2007

Brasil 6889 6762 7286 7660

Iacutendia 6656 7091 6476 7256

China 7492 5828 6411 8609

Colocircmbia 9302 8438 9376 8889

Austraacutelia 9960 9109 8735 8571

Produtividade (tonha)

Cana-de-accediluacutecar

Lavoura Principais Produtores 199596 200001 200506 200910

Brasil 236 326 315 374

Argentina 308 440 726 747

Estados Unidos 712 859 910 1016

Brasil 218 275 267 279

Argentina 207 252 265 278

Estados Unidos 238 256 268 284

Milho

Soja

Produtividade (tonha)

Fonte Agrianual 2006 2010

Como seraacute demonstrado ao longo desta Tese a pecuaacuteria brasileira no

Centro-Oeste manteacutem o padratildeo extensivo de produccedilatildeo sendo iacutenfimos os

estabelecimentos pecuaacuterios que adotam teacutecnicas adequadas de manejo dos pastos A

cana-de-accediluacutecar avanccedila para os Estados do Centro-Oeste e leva consigo as

caracteriacutesticas latifundiaacuterias de produccedilatildeo em que a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas e a

posse de terras satildeo sinocircnimos e garantias de renda e poder como apontou Ramos

(1999)

Reconhece-se portanto o crescimento da produtividade no Centro-Oeste

Contudo a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas para o aumento da produccedilatildeo tem causado a

substituiccedilatildeo de culturas a concentraccedilatildeo de terras a ecircnfase em monoculturas

problemas sociais nas Regiotildees produtoras problemas nos biomas entre outros

Conclui-se portanto que as culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar por

exemplo substituiacuteram aacutereas de outras culturas na Regiatildeo e esse movimento empurra a

cultura substituiacuteda para outras aacutereas ou a elimina da esfera produtiva No primeiro caso

53

promove-se o movimento itinerante da produccedilatildeo agropecuaacuteria a qual abre novas

frentes de produccedilatildeo ocupando aacutereas degradadas ou ateacute mesmo aacutereas florestadas

Entre os fatores que tecircm incentivado o crescimento da produccedilatildeo

agropecuaacuteria nos Estados do Centro-Oeste e sua expansatildeo estatildeo os investimentos em

infraestrutura como aqueles sob o contexto do Programa de Aceleraccedilatildeo do

Crescimento (PAC) do Governo Federal para a criaccedilatildeo de eixos logiacutesticos que

incentivaram a instalaccedilatildeo de importantes usinas de accediluacutecar e de etanol na nova fronteira

agriacutecola do paiacutes como seratildeo mostrados a seguir

14 Os atrativos econocircmicos dos Estados do Centro-Oeste para a agropecuaacuteria

No iniacutecio dos anos 1970 e em deacutecada anteriores vaacuterios programas puacuteblicos

foram essenciais para promover a ocupaccedilatildeo na Regiatildeo Centro-Oeste e a expansatildeo da

produccedilatildeo agropecuaacuteria principalmente durante o movimento historicamente conhecido

por ldquoMarcha para o Oesterdquo Nesse contexto vaacuterios produtores rurais entre eles

pequenos produtores e grupos de assentamentos rurais migraram para o Oeste

brasileiro na expectativa de obter maiores ganhos com o crescimento das produccedilotildees

onde havia incentivos governamentais e terra barata

Em razatildeo disso houve investimentos em infraestrutura de transportes como

a construccedilatildeo de importantes rodovias que interligam as Regiotildees brasileiras

investimentos em pesquisas agropecuaacuterias para adaptaccedilatildeo de cultivares entre outros

como jaacute apontado anteriormente

Apoacutes quatro deacutecadas a Regiatildeo Centro-Oeste se tornou a principal aacuterea

produtora de gratildeos do paiacutes com destaque no mercado internacional e atualmente se

prepara para a expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e de carne sendo a nova

fronteira agriacutecola para a cultura da cana Vaacuterios investimentos tecircm sido portanto

alocados na Regiatildeo e satildeo especiacuteficos para cada produccedilatildeo ou setor

54

Nesse contexto o Estado de Goiaacutes por exemplo tem recebido investimentos

para a implantaccedilatildeo de novas usinas de accediluacutecar e de etanol as quais foram

impulsionadas natildeo somente pelas vantagens produtivas de clima e de solo da Regiatildeo e

pela disponibilidade de terras mas tambeacutem pelo programa do Estado de incentivos

fiscais o Programa PRODUZIR assim como pelo PAC o qual visa o desenvolvimento

da infraestrutura logiacutestica

O Programa PRODUZIR visa incentivar a implantaccedilatildeo e a expansatildeo da

induacutestria no Estado e atua sob a forma de financiamento reduzindo o valor do Imposto

sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Serviccedilos (ICMS) mensal devido pela empresa

beneficiaacuteria18 Os prazos para o financiamento do ICMS pelo Estado de Goiaacutes para as

empresas cadastradas nos programas variam de 3 a 15 anos e dependem da prioridade

dos projetos econocircmicos e das condiccedilotildees em que estatildeo enquadrados19

Os investimentos do Estado de Goiaacutes para a melhoria da infraestrutura

associados aos incentivos fiscais por meio do Programa PRODUZIR tecircm sido

fundamentais para a atraccedilatildeo de investimentos No contexto do PRODUZIR haacute o

subprograma LOGPRODUZIR20 com o objetivo de incentivar a instalaccedilatildeo e a operaccedilatildeo

de empresas de Logiacutestica e de Distribuiccedilatildeo de produtos oriundos do Estado de Goiaacutes

O incentivo consiste na concessatildeo de creacutedito sobre o Imposto do ICMS o qual

incidente sobre as operaccedilotildees interestaduais de transportes pela empresa operadora de

Logiacutesticas

Entre os investimentos na aacuterea de logiacutestica de transporte no Estado de

Goiaacutes destaca-se a chegada da ferrovia Norte-Sul ateacute a aacuterea da chamada Plataforma

Logiacutestica bem como a melhoria do aeroporto de carga de Anaacutepolis que teraacute a sua pista

ampliada de 16 mil metros para 3 mil metros A ferrovia permitiraacute lsquoencurtar as

distacircnciasrsquo do Estado de Goiaacutes localizado na Regiatildeo central do paiacutes em relaccedilatildeo agraves

18

Nesse programa podem se enquadrar empresas de meacutedio grande porte e grupo econocircmico cujos faturamentos sejam superiores a R$ 120000000 e no Subprograma MICROPRODUZIR se enquadram as micros e pequenas empresas cujos faturamentos vatildeo ateacute R$ 120000000 19

Agecircncia de Fomento de Goiaacutes Disponiacutevel em lthttpwwwgoiasfomentogoiasgovbrindexphpproduzirgt Acesso em 21 de mar 2012 20

Secretaria de Estado de Induacutestria e Comeacutercio Governo de Goiaacutes Disponiacutevel em ltwwwsicgoiasgovbrgtgt Acesso em 21 de mar de 2012

55

Regiotildees Sudeste Nordeste e Norte e poderaacute atrair mais usinas de etanol e de biodiesel

(PFEIFER 2010)

A ferrovia Norte-Sul tambeacutem tende a incentivar a produccedilatildeo de cana-de-

accediluacutecar no Estado de Goiaacutes Agraves margens da rodovia BR-060 a ferrovia passaraacute pelo

sudoeste goiano que apresenta a maior produccedilatildeo sucroenergeacutetica do Centro-Oeste do

paiacutes tendo como destaque o municiacutepio de Quirinoacutepolis que abriga duas importantes

usinas a Usina Satildeo Francisco e a de Nova Fronteira

De acordo com Veiga Filho (2009) a ferrovia vai se integrar em Anaacutepolis agraves

margens da rodovia BR-060 agrave Plataforma Logiacutestica Multimodal de Goiaacutes interligando-

se agrave Ferrovia Centro-Atlacircntica (FCA) O projeto da Plataforma com custo estimado em

torno de US$ 143 milhotildees contempla o Porto Seco Centro-Oeste que eacute um terminal

alfandegaacuterio de uso puacuteblico um futuro aeroporto internacional de cargas um poacutelo de

distribuiccedilatildeo da Zona Franca de Manaus aleacutem de um centro de transporte terrestre

destinado a operadores logiacutesticos e a redes de atacado e varejo cuja aacuterea seraacute

superior a 1870 milhotildees de metros quadrados

O projeto de expansatildeo da malha rodoviaacuteria que contempla investimentos

para pavimentaccedilatildeo e para duplicaccedilatildeo de estradas estaduais e federais que cortam o

Estado de Goiaacutes receberaacute investimento na ordem de US$ 42 bilhotildees entre recursos

dos governos estadual e federal por meio do PAC e do Banco Interamericano de

Desenvolvimento (BID) (VEIGA FILHO 2009) Trecircs principais rodovias federais no

escoamento da produccedilatildeo agroindustrial do Estado de Goiaacutes estatildeo recebendo

investimentos para melhorias sendo elas a rodovia BR-452 que liga Itumbiara na

divisa com o Estado de Minas Gerais ateacute o municiacutepio de Rio Verde a BR-080 de

Brasiacutelia ateacute o municiacutepio de Satildeo Miguel do Araguaia e a BR-060 de Brasiacutelia ateacute o

municiacutepio de Jataiacute que passa pela capital Goiacircnia (PFEIFER 2010)

O Estado de Mato Grosso por sua vez adota uma poliacutetica de incentivos

fiscais para contrabalancear a precariedade logiacutestica da Regiatildeo Por situar-se na

Regiatildeo Amazocircnica esse Estado tem a possibilidade de se beneficiar com incentivos

fiscais federais como eacute o caso da reduccedilatildeo de 75 do Imposto de Renda dos

produtores

56

Em relaccedilatildeo agrave infraestrutura de transportes Antunes (2008a) aponta que haacute

investimentos na aacuterea ferroviaacuteria para substituir o modal rodoviaacuterio nas movimentaccedilotildees

de cargas para exportaccedilatildeo aleacutem de poliacuteticas de embarques pelos portos do Paciacutefico

pela lsquoligaccedilatildeo bioceacircnicarsquo O Estado de Mato Grosso jaacute eacute abastecido com a ferrovia

Ferronorte estrada de ferro privada que liga o municiacutepio de Alto Araguaia ao porto de

Santos-SP por onde a maior parte da soja produzida no Centro-Oeste eacute exportada

havendo ainda investimentos para a extensatildeo de 200 quilocircmetros desta ferrovia o que

permitiraacute a ligaccedilatildeo desde Rondonoacutepolis ateacute Santos e eliminaraacute a necessidade de

percorrer esse trecho pela rodovia O incremento da infraestrutura de transportes do

Estado viraacute pelo plano do governo de interligar as ferrovias Norte-Sul e Ferronorte

De acordo com Jaggi (2011) o projeto de avanccedilo da Ferronorte pelo Estado

de Mato Grosso estaacute entre os nove eixos de desenvolvimento propostos por um estudo

realizado para a Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria (CNI) O eixo prevecirc cinco projetos

que levaratildeo a ferrovia de Rondonoacutepolis ateacute Lucas do Rio Verde ou seja um

prolongamento da Ameacuterica Latina Logiacutestica (ALL) Malha Norte cujo primeiro trecho foi

inaugurado em 1999 ligando Aparecida do Taboado (MS) a Alto Taquari (MT) Em

2002 o projeto de extensatildeo da rodovia ligou essa uacuteltima cidade a Alto Araguaia e

completou 500 quilocircmetros de extensatildeo no total

O proacuteximo projeto eacute a ligaccedilatildeo de Alto Araguaia a Rondonoacutepolis um trecho de

252 quilocircmetros de extensatildeo previsto para ficar pronto em 2013 De Rondonoacutepolis

prevecirc-se a extensatildeo da ferrovia ateacute a cidade de Cuiabaacute onde tambeacutem se prevecirc a

implantaccedilatildeo de um terminal de transbordo de soja em gratildeo e em oacuteleo aleacutem de milho

de etanol de algodatildeo de madeira de reflorestamento de contecircineres e derivados de

petroacuteleo O custo total do projeto eacute de cerca de R$ 800 milhotildees sendo 90 financiado

pelo BNDES

De acordo com as projeccedilotildees de produccedilatildeo de soja e de milho pelo IBGE e

com a importacircncia dada agrave Regiatildeo de Lucas de Rio Verde nessa produccedilatildeo prevecirc-se a

extensatildeo da Ferronorte e da Fico ateacute Lucas do Rio Verde assim como a construccedilatildeo de

um terminal para o transbordo de soja em gratildeo e em oacuteleo de milho de etanol e de

algodatildeo (JAGGI 2011)

57

O Estado de Mato Grosso do Sul manteacutem projetos estrateacutegicos de

desenvolvimento para a modernizaccedilatildeo da logiacutestica de transporte e para o escoamento

da produccedilatildeo do setor sucroenergeacutetico O governo do Estado prevecirc que ateacute o ano de

2015 o Mato Grosso do Sul alcance a posiccedilatildeo de segundo maior produtor nacional de

etanol com fabricaccedilatildeo estimada em 59 bilhotildees de litros (Governo do Estado de Mato

Grosso do Sul 2011)

Portanto tecircm se observado investimentos em infraestrutura logiacutestica para o

escoamento das produccedilotildees agropecuaacuteria do Centro-Oeste Como apresentou Capacle

(2007 p 117) entre os anos 1960 e 1970 sob o bojo das poliacuteticas desenvolvimentistas

de desconcentraccedilatildeo regional o apoio puacuteblico foi fundamental para a expansatildeo da

fronteira agriacutecola sendo essencialmente importantes os investimentos em infraestrutura

e a relativa unificaccedilatildeo do mercado nacional com base na induacutestria automobiliacutestica-

rodoviarista Nesse contexto a Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes foi contemplada com as

principais vias de integraccedilatildeo nacional e regional (SudesteCentro-OesteNorte) ou seja

com as rodovias BR 364 e BR 163 essenciais para a economia agriacutecola que crescia e

se desenvolvia na Regiatildeo com destaque para a cultura da soja

Portanto no iniacutecio da expansatildeo da Fronteira Agriacutecola o Estado esteve sempre

presente incentivando o desenvolvimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo com

elevados investimentos em infraestrutura logiacutestica que se concentram no modal

rodoviaacuterio (CAPACLE p 97 2007)

De modo geral as produccedilotildees de soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina no

Centro-Oeste podem desenvolver e manter a lideranccedila do paiacutes nos mercados mundiais

no entanto faz-se necessaacuteria a implantaccedilatildeo de programas e de poliacuteticas que repensem

o modelo expansivo da agropecuaacuteria nessa Regiatildeo a qual estaacute sobre os biomas

Cerrado Pantanal e Amazocircnia a fim de que possam crescer com sustentabilidade

Observou-se que as culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar estatildeo

apresentando crescimento de aacuterea plantada e tecircm substituiacutedo outras culturas Sendo

assim por mais que possa haver crescimento da aacuterea dos estabelecimentos essas

aacutereas adicionais estatildeo sendo ocupadas por essas culturas o que sugere a manutenccedilatildeo

de um movimento de expansatildeo e a substituiccedilatildeo de culturas As culturas substituiacutedas ou

58

satildeo deslocadas para outras aacutereas onde se estabelecem via movimento itinerante de

produccedilatildeo ou satildeo eliminadas da esfera produtiva regional

Sendo portanto essas duas culturas as que tecircm se destacado com maior

ecircnfase na Regiatildeo mais especificamente em termos de expansatildeo da aacuterea e da

quantidade produzida elas seratildeo analisadas individualmente nos proacuteximos Capiacutetulos

desta Tese juntamente com a pecuaacuteria bovina assim como seratildeo identificados os

principais Estados produtores e seus municiacutepios para posterior apreciaccedilatildeo sobre a

dinacircmica de expansatildeo das produccedilotildees para consultas aos Conselhos Municipais de

Meio Ambiente e para o processo de Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico

59

CAPIacuteTULO 2 A EVOLUCcedilAtildeO EM AacuteREA DAS CULTURAS DE SOJA

CANA-DE-ACcedilUacuteCAR E PECUAacuteRIA BOVINA NO CENTRO-OESTE

Esse Capiacutetulo apresenta uma anaacutelise mais aprofundada das produccedilotildees de

soja cana-de-accediluacutecar e pecuaacuteria bovina na Regiatildeo Centro-Oeste bem como a

identificaccedilatildeo dos principais Estados produtores dessas culturas Apresenta um

panorama geral sobre a consolidaccedilatildeo da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo e sobre as

unidades de esmagamento Tambeacutem destaca as caracteriacutesticas da produccedilatildeo canavieira

no paiacutes e a sua expansatildeo nas mesmas bases para nova fronteira agriacutecola da cana-de-

accediluacutecar assim como salienta a evoluccedilatildeo do efetivo do bovino nos estados do Centro-

Oeste As anaacutelises do modelo de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea e de Contribuiccedilatildeo do

Rendimento permitiram concluir que o crescimento das culturas de soja e de cana-de-

accediluacutecar no Centro-Oeste se deve muito mais agrave ampliaccedilatildeo da aacuterea de cultivo em relaccedilatildeo

ao incremento do rendimento

A anaacutelise da evoluccedilatildeo da aacuterea de pastagem do efetivo de bovinos e da taxa

de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil e no Centro-Oeste nos anos

de 1985 1990 e 2006 permitiu concluir que a evoluccedilatildeo das pastagens pode indicar uma

substituiccedilatildeo de aacutereas de pasto por lavoura principalmente pela monocultura de soja

de milho e de cana-de-accediluacutecar por exemplo e o deslocamento da produccedilatildeo pecuaacuteria

para aacutereas destinadas agraves culturas mais tradicionais

21 A cultura da soja o movimento de expansatildeo e consolidaccedilatildeo

O crescimento populacional no periacuteodo poacutes-segunda guerra mundial e o

interesse do Estado em atender ao mercado interno e gerar exportaccedilotildees para contribuir

60

com as contas do paiacutes promoveu o desenvolvimento de uma agricultura intensiva em

capital na figura das grandes empresas agroindustriais

A consolidaccedilatildeo da induacutestria de soja no paiacutes esteve atrelada ao movimento

mundial de escassez da oferta da oleaginosa e ao crescimento mundial da demanda de

seus subprodutos tanto para a alimentaccedilatildeo humana quanto para a alimentaccedilatildeo animal

pela possibilidade de conversatildeo de proteiacutena vegetal em proteiacutena animal por meio da

produccedilatildeo de carnes Em substituiccedilatildeo agraves carcaccedilas animais para a produccedilatildeo de raccedilatildeo o

farelo de soja passou a ser um importante insumo dessa induacutestria no mercado externo

O embargo provisoacuterio norte-americano sobre as exportaccedilotildees de soja em

junho de 1973 gerou para o Brasil um estiacutemulo externo agrave produccedilatildeo e agrave exportaccedilatildeo da

oleaginosa Para proteger a economia nacional os Estados Unidos decretaram o

confisco das exportaccedilotildees de soja o que permitiu a outros paiacuteses produtores participar

das relaccedilotildees comerciais do setor mediante a demanda dos mercados desabastecidos a

exemplo do europeu e japonecircs (OLIVEIRA 1993 p 44-50)

Como resultado do embargo houve uma grande oscilaccedilatildeo do preccedilo da

oleaginosa no mercado mundial e uma demonstraccedilatildeo da grande dependecircncia por parte

dos paiacuteses europeus e do Japatildeo em relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo sojiacutecola norte-americana

Para manter um crescimento sustentado e garantir a competitividade diante

da produccedilatildeo norte-americana foram essenciais os investimentos em transportes e em

armazenagens os quais eram e ainda satildeo insuficientes bem como as melhorias na

qualidade proteacuteica e no rendimento meacutedio por hectare Nesse contexto o Estado

reequipou o Porto de Paranaguaacute como um porto de soja criou centros de pesquisa da

EMBRAPA especializados nesse gratildeo a exemplo da unidade de pesquisa com soja

em Londrina-PR e da unidade de pesquisa em Dourados-MS

A soja portanto passou a ser um dos principais produtos da pauta de

exportaccedilatildeo brasileira e houve a necessidade de se criar divisas para a complementaccedilatildeo

do projeto de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees o qual se ajustou agrave possibilidade de

participar do comeacutercio internacional da oleaginosa que respondia positivamente agrave

elevada demanda mundial por oacuteleo-proteaginosas

Na segunda metade da deacutecada de 1980 a Regiatildeo Centro-Oeste se tornou

um poacutelo de atraccedilatildeo agrave agroindustrializaccedilatildeo do setor da soja e os estados da Regiatildeo com

61

exceccedilatildeo do Mato Grosso passaram a possuir rendimento superior agrave meacutedia nacional

Tanto nas aacutereas de cultivo quanto nas plantas industriais havia tecnologias modernas

e maquinaacuterio de uacuteltima geraccedilatildeo que resultavam em uma porcentagem maior de

proteiacutenas

O quadro a seguir apresenta a relaccedilatildeo das unidades industriais

processadoras de oleaginosas que atualmente se encontram na Regiatildeo Centro-Oeste

sendo que a maioria satildeo unidades processadoras de soja De todas essas

processadoras que estatildeo ativas nove estatildeo no Estado de Mato Grosso e oito em Mato

Grosso do Sul sendo apenas uma unidade ativa em Goiaacutes

Quadro 6 Relaccedilatildeo das esmagadoras de soja ativas na Regiatildeo Centro-Oeste 2011

Empresas Localizaccedilatildeo da

Unidade PlantaUF

Situaccedilatildeo da

Unidade Empresas

Localizaccedilatildeo da

Unidade PlantaUF

Situaccedilatildeo da

Unidade

ADM Rondonoacutepolis MT Ativa Cargill Rio Verde GO Ativa

ADM Campo Grande MS Ativa Cargill Trecircs Lagoas MS Ativa

Agrenco Alto Araguaia MT Parada Cereal Ouro Rio Verde GO Ativa

Agrosoja Sorriso MT Ativa Clarion Cuiabaacute MT Ativa

Amaggi Lucas do Rio Verde MT Ativa Comigo Rio Verde GO Ativa

Amaggi Cuiabaacute MT Ativa Comigo Rio Verde GO Ativa

Brasil Ecodiesel Itumbiara GO Parada Diplomata Faacutetima do Sul MS Parada

Brejeiro Anaacutepolis GO Ativa Granol Anaacutepolis GO Ativa

Brejeiro Rio Verde GO Ativa Lasa Ipameri GO Parada

Bunge Rondonoacutepolis MT Ativa Lasa Ipameri GO Parada

Bunge Nova Mutum MT Ativa Louis Dreyfus Commodities Alto Araguaia MT Ativa

Bunge Cuiabaacute MT Parada Louis Dreyfus Commodities Jataiacute GO Ativa

Bunge Luziacircnia GO Ativa MGT do Brasil Dourados MS Ativa

Bunge Campo Grande MS Parada Olvego Pires do Rio GO Ativa

Bunge Rondonoacutepolis MT Ativa Selecta (Los Grobo Agro) Goiatuba GO Parada

Caramuru Itumbiara GO Ativa Sperafico Cuiabaacute MT Ativa

Caramuru Satildeo Simatildeo GO Ativa Sperafico Bataguassuacute MS Parada

Cargill Primavera do Leste MT Ativa Sperafico Ponta Poratilde MS Ativa Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados disponibilizados pela Associaccedilatildeo Brasileira de Oacuteleo Vegetal (ABIOVE) 2011

Vaacuterios fatores contribuiacuteram para a consolidaccedilatildeo da agricultura sojiacutecola

moderna e empresarial no Centro-Oeste Entre eles destacam-se o Programa

Polocentro que por meio de subsiacutedios fiscais e creditiacutecios e de investimentos em

infraestrutura na Regiatildeo promoveu o desenvolvimento do setor e a transformaccedilatildeo da

agricultura de subsistecircncia em agricultura empresarial e os elevados investimentos na

implantaccedilatildeo de rodovias que permitiram a ligaccedilatildeo Centro-Sul do paiacutes

62

Apesar de a literatura apontar a forte intervenccedilatildeo estatal no mercado da soja

como a grande responsaacutevel pelo sucesso do desenvolvimento da induacutestria sojiacutecola na

grande fronteira agriacutecola Barbosa (2011 p 16) aponta que a expansatildeo do setor se

deve tambeacutem ao processo de modernizaccedilatildeo conservadora da agropecuaacuteria em que

os maiores beneficiados foram os meacutedios e grandes produtores e a agroinduacutestria

Portanto entre as deacutecadas de 1960 1970 e 1980 a soja foi considerada um

produto estrateacutegico do Governo Federal que implantou programas planos e leis para

incentivar e para desenvolver sua produccedilatildeo no paiacutes o que se consolidou na Regiatildeo

Centro-Oeste A assim denominada induacutestria sojiacutecola que envolvia a produccedilatildeo de

gratildeos e o processamento de oacuteleo farelo e subprodutos foi contemplada com poliacuteticas

creditiacutecias de preccedilos miacutenimos e com poliacuteticas fiscais e de exportaccedilatildeo bem como com

programas desenvolvimentistas a exemplo do Polocentro

Dentro do leque de poliacuteticas e de programas governamentais para o estiacutemulo

da produccedilatildeo de soja no paiacutes a Lei Kandir21 de 1996 favorece a exportaccedilatildeo de mateacuterias-

primas com aliacutequotas zero e tambeacutem se constituiu em outro subsiacutedio ao setor mas

desta vez agrave exportaccedilatildeo de gratildeos foi in natura em detrimento dos produtos

processados

A criaccedilatildeo da Lei Kandir teve como objetivo desonerar os produtores e os

exportadores do setor agropecuaacuterio do paiacutes em razatildeo da crise do creacutedito rural e das

poliacuteticas de estabilizaccedilatildeo econocircmica que comprimiam a renda dos produtores assim

como da alta valorizaccedilatildeo do real dos anos 1980 e 1990 que causou baixa rentabilidade

do setor e elevado endividamento (FERNANDES FILHO BELIK 2010)

De acordo com os autores diante do novo sistema tributaacuterio as exportaccedilotildees

de soja em gratildeo representaram mais de 50 do valor das exportaccedilotildees de soja e de

seus derivados e assim houve portanto uma queda significativa na participaccedilatildeo

relativa dos produtos processados

21 Lei Complementar nordm 87 LC 8796 instituiacuteda em 13 de setembro de 1996 que regulamenta o principal imposto dos

Estados e do paiacutes o ICMS Prevecirc a desoneraccedilatildeo do ICMS sobre as exportaccedilotildees de produtos primaacuterios e semi-elaborados

63

Os incentivos governamentais para o desenvolvimento da sojicultura no paiacutes

que se consolidou no Centro-Oeste foram importantes para colocar o Brasil entre os

maiores produtores mundiais da oleaginosa Na safra 2009-2010 o Brasil produziu 69

milhotildees de toneladas de soja os Estados Unidos produziram 914 milhotildees de toneladas

e a Argentina 545 milhotildees de toneladas o que corresponde a respectivamente

2655 3517 e 2097 da produccedilatildeo mundial

O recente crescimento da renda das famiacutelias e a reduccedilatildeo da pobreza

mundial tecircm alavancado a demanda pela soja em razatildeo da possibilidade de

substituiccedilatildeo no consumo alimentar de proteiacutena vegetal pela animal o que impulsiona o

crescimento da produccedilatildeo nos principais paiacuteses produtores a destacar a Regiatildeo Centro-

Oeste do Brasil

Aleacutem de se posicionar entre os trecircs maiores produtores e exportadores

mundiais de produtos do complexo da soja o Brasil na uacuteltima deacutecada tem apresentado

crescimento no consumo desses produtos Conforme apontam Lazzarotto e Hirakuri

(2010 p 23) os consumos nacionais de farelo e oacuteleo de soja cresceram a taxas anuais

de 66 e 52 respectivamente o que mostra que o paiacutes eacute um grande mercado

consumidor desses produtos os quais tecircm se destinado para a alimentaccedilatildeo animal no

caso do farelo de soja e para o biodiesel no caso do oacuteleo de soja

O crescimento da demanda global pela oleaginosa para substituiccedilatildeo da

proteiacutena vegetal pela animal assim como as demandas para biocombustiacuteveis satildeo

fatores que favorecem o crescimento da produccedilatildeo de soja no paiacutes e nos Estados do

Centro-Oeste onde a cultura jaacute se consolidou a exemplo do Estado de Mato Grosso

principal produtor nacional Entretanto o movimento de expansatildeo da produccedilatildeo pela

incorporaccedilatildeo de novas aacutereas tem gerado questotildees que estatildeo relacionadas ao passivo

ambiental que essa produccedilatildeo tem causado agrave Regiatildeo

Para exemplificar o recente estudo da ONG Greenpace (2011) 22 apontou

que quase 46 da aacuterea dos alertas de desmate lanccedilados pelo sistema do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no Estado de Mato Grosso estatildeo sobre a

influecircncia da agricultura principalmente do cultivo de gratildeos como a soja O sistema

22

Agricultura mais do que pasto impulsiona desmatamento em MT O Estado de Satildeo Paulo A6 31 ago 2011

64

identificou 322 mil hectares ou 322 km2 desmatados nesse Estado aleacutem do avanccedilo das

motosserras o qual aumentou 36 entre agosto de 2010 e julho de 2011 As

mudanccedilas da ocupaccedilatildeo do solo definidas pelo zoneamento econocircmico-ecoloacutegico e as

perspectivas de novas regras pelo Coacutedigo Florestal foram apontadas pelo Greenpace

como responsaacuteveis pelo aumento do desmate no Estado

Sendo por meio da ocupaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre o crescimento da

produccedilatildeo de soja natildeo eacute censuraacutevel afirmar que nesse movimento itinerante eacute uma

cultura que contribui com o desmatamento na Regiatildeo sob influecircncia do bioma Cerrado

e Amazocircnia

Consequentemente o crescimento da demanda mundial pelos produtos do

complexo da soja representa mais uma oportunidade de investimento no Brasil a fim de

obter crescimento dessa produccedilatildeo e estimular exportaccedilotildees de produtos processados

Representa tambeacutem mais um desafio para solucionar os embates ambientais que

rondam a produccedilatildeo sojiacutecola no paiacutes quer dizer a Regiatildeo Centro-Oeste e seu principal

Estado produtor ou seja o Mato Grosso

211 A situaccedilatildeo recente da produccedilatildeo

Na safra 20092010 a produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste respondeu por

46 da produccedilatildeo nacional o equivalente a 3148 milhotildees de toneladas sendo o Estado

de Mato Grosso o maior produtor nacional com cerca de 18 milhotildees de toneladas

(CONAB 2010a)

Desde os anos 1990 o Estado de Mato Grosso tem apresentado as maiores

participaccedilotildees no total da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste Como esta Tese

delimitou-se agrave anaacutelise a partir dos anos 1990 as observaccedilotildees a seguir se referem agrave

meacutedia da aacuterea plantada e da quantidade produzida de soja a cada trecircs anos a partir

dos anos safras 1990 a 2009 que foi o uacuteltimo ano disponiacutevel pela Produccedilatildeo Agriacutecola

Municipal do IBGE no momento da pesquisa

65

Assim na meacutedia dos anos 20062009 o Mato Grosso apresentou

participaccedilatildeo sobre o total da produccedilatildeo de soja do Centro-Oeste de 58 sobre a aacuterea

plantada e de 60 sobre a quantidade produzida Destaca-se ainda que esse Estado

tambeacutem apresentou a maior variaccedilatildeo nesses dois indicadores entre os anos 9093 e

20062009 que foi de 28177 para aacuterea plantada e de 39124 para quantidade

produzida A tabela a seguir apresenta a evoluccedilatildeo da aacuterea plantada com soja no

Centro-Oeste

Tabela 9 Aacuterea Plantada com Soja pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares

RegiatildeoEstadosmeacutedia

9093

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

9497

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

9801

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0205

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0609

Estadual

sregiatildeo

∆ 9093 -

0609

Centro-Oeste 3509815 - 4171258 - 5387729 - 8904573 - 9706931 - 1766

MS 1094776 312 966695 232 1090724 202 1614558 181 1768797 182 616

MT 1466108 418 2127661 510 2826905 525 4908595 551 5597141 577 2818

GO 903090 257 1036257 248 1437005 267 2333830 262 2289940 236 1536 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da produccedilatildeo agriacutecola municipal IBGE 2011

Apesar dos avanccedilos tecnoloacutegicos alcanccedilados pelos adventos da Revoluccedilatildeo

Verde eacute em aacuterea que a produccedilatildeo de soja cresce no Brasil e as implicaccedilotildees ambientais

pelo desmatamento degradaccedilatildeo de pastagens desertificaccedilatildeo homogeneizaccedilatildeo de

ecossistemas e cultivos no bioma amazocircnico somam-se agrave contaminaccedilatildeo de aquiacuteferos

pelo largo uso de agrotoacutexicos e fertilizantes

Nesse contexto Barbosa (2011 p 41-42) discute os problemas ambientais

que a produccedilatildeo intensiva de soja gera para os ecossistemas da Regiatildeo Centro-Oeste

O fato eacute que a modernizaccedilatildeo agriacutecola no paiacutes que foi estimulada pelo Estado via

poliacuteticas de subsiacutedios e de ocupaccedilatildeo dos Cerrados gerou impactos ecoloacutegicos

predatoacuterios a todos os ecossistemas A monocultura em larga escala como eacute o caso da

soja implica na hegemonizaccedilatildeo de ecossistemas e na eliminaccedilatildeo de espeacutecies fazendo

com que apenas uma espeacutecie reine naquele ecossistema a qual se torna uma grande

consumidora de enormes quantidades de alimentos e de outras espeacutecies As

populaccedilotildees da espeacutecie predominante aumentam rapidamente se transformando em

praga Assim satildeo introduzidos os agrotoacutexicos que tornam as lavouras resistentes a

66

certas pragas No Brasil eacute a produccedilatildeo de soja a que mais utiliza fertilizantes e

agrotoacutexicos A autora ainda aponta o estudo de Anderson Rojas e Shimabukuro

(2003)23 para os quais a cultura da soja eacute um importante fator de desmatamento de

aacutereas no bioma Cerrado no Estado de Mato Grosso Estes teoacutericos salientam tambeacutem

que entre o periacuteodo 198687 e 20002001 a aacuterea plantada com soja cresceu cerca de

98 no municiacutepio de Nova Ubiratatilde cerca de 83 em Sorriso e quase 100 no municio

de Vera apresentando relaccedilatildeo com queimadas e abertura de estradas na Regiatildeo

Entendendo que o desmatamento natildeo eacute um evento pontual mas que

consiste em um ciclo dinacircmico que ocorre ao longo do tempo e em fases que podem

levar anos a produccedilatildeo de soja mesmo que natildeo seja a responsaacutevel pelo desmatamento

de novas aacutereas ao ocupar aacutereas de pasto degradado por exemplo acaba por se

aproveitar do processo de desmatamento para a sua expansatildeo (BARBOSA 2011 p

53)

Com base no modelo de Contribuiccedilatildeo de Aacuterea (CA) e de Contribuiccedilatildeo do

Rendimento (CR) para o aumento da produccedilatildeo conforme apresentado por Vera Filho e

Tollini (1979 p 112) eacute possiacutevel notar que na Regiatildeo Centro-Oeste o crescimento da

produccedilatildeo de soja tem se destacado pelo avanccedilo em aacuterea Esse fato tambeacutem eacute

apresentado por Barbosa (2011 p 54-55) que evidencia um avanccedilo mais acentuado

em aacuterea da sojicultura no Centro-Oeste ao verificar que eacute pela expansatildeo em aacuterea que a

oleaginosa tem garantido a sua oferta para os mercados jaacute consolidados e para o novo

segmento que se abre com o biodiesel por exemplo

De acordo com Vera Filho Tollini (1979 p 112) a Contribuiccedilatildeo da Aacuterea

(CA) e a Contribuiccedilatildeo do Rendimento (CR) para o aumento da produccedilatildeo podem ser

calculadas de acordo com o seguinte modelo24

CA = (At ndash A0) R0 (Pt ndash P0)-1 100

e

23

ANDERSON l O ROJAS E HM SHIMABUKURO YE O Avanccedilo da soja sobre os ecossistemas Cerrado e

Floresta no Estado do Mato Grosso In Simpoacutesio brasileiro de sensoriamento remoto XI anais Belo Horizonte 2003 24

De acordo com os autores as contribuiccedilotildees da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo foram calculadas com base no modelo descrito quando natildeo obtido ajustamento pela anaacutelise de regressatildeo

67

CR = 100 ndash CA

Onde

At = meacutedia anual da aacuterea plantada nos quatro uacuteltimos anos da seacuterie

A0 = meacutedia anual da aacuterea plantada nos quatro primeiros anos da seacuterie

R0 = rendimento meacutedio durante os quatro primeiros anos da seacuterie

Pt = produccedilatildeo meacutedia nos quatro uacuteltimos anos da seacuterie

P0 = produccedilatildeo meacutedia nos quatro primeiros anos da seacuterie

Para a realizaccedilatildeo do caacutelculo utilizaram-se dados de aacuterea de produccedilatildeo e de

rendimento da soja em gratildeo na Regiatildeo Centro-Oeste e nos seus Estados Assim eacute

possiacutevel identificar a contribuiccedilatildeo da expansatildeo em aacuterea (CA) e do ganho em

rendimento (CR) para o aumento das produccedilotildees

A proacutexima tabela apresenta as Contribuiccedilotildees de Aacuterea e de Rendimento da

produccedilatildeo de soja entre os anos de 1990 e 2009 no Brasil Nota-se que a aacuterea contribuiu

com cerca de 64 com o crescimento da produccedilatildeo na Regiatildeo Centro-Oeste enquanto

o rendimento contribuiu com apenas 3648 No Estado de Mato Grosso maior

produtor nacional da oleaginosa a aacuterea contribuiu com 7251 com o crescimento da

produccedilatildeo e com o rendimento de apenas 2749 sendo a maior contribuiccedilatildeo em aacuterea

na Regiatildeo e a menor contribuiccedilatildeo em rendimento A Regiatildeo Centro-Oeste segue o

movimento de crescimento da produccedilatildeo de soja no Brasil onde a aacuterea tem apresentado

maior contribuiccedilatildeo em relaccedilatildeo ao rendimento

Tabela 10 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-2009

Contribuiccedilatildeo de Aacuterea Contribuiccedilatildeo de Rendimento

Brasil 5465 4535

Centro-Oeste 6352 3648

Mato Grosso do Sul 5486 4514

Mato Grosso 7251 2749

Goiaacutes 5651 4349

Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

68

Entretanto apesar da produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste ter apresentado

crescimento da taxa de rendimento ao longo dos anos eacute possiacutevel notar que conforme

apresenta a tabela a seguir os nuacutemeros mostram que eacute em aacuterea que ocorre o

crescimento da produccedilatildeo ou seja houve aumento do rendimento mas o crescimento

da aacuterea com soja plantada evidenciou que eacute esta via que predomina

Tabela 11 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tonha) da produccedilatildeo de soja no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados

Brasil 173 220 240 223 238 281 282 264

Centro-Oeste 169 221 279 264 252 291 303 293

MS 162 219 226 184 218 282 264 237

MT 201 236 302 291 268 301 315 308

GO 129 191 274 262 241 274 303 294

2005 2006 2007 2008 2009RegiatildeoEstados 1990 1995 2000

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

Eacute nesse contexto que Barbosa (2011 p 55) apontou que a forma de

crescimento da produccedilatildeo se sustentada em expansatildeo da aacuterea Com isso a autora

reforccedila que a preocupaccedilatildeo deve ser sobre o avanccedilo da produccedilatildeo para novas aacutereas e

para aacutereas de transiccedilatildeo CerradoFloresta aleacutem de evidenciar a pressatildeo sobre o

deslocamento da pecuaacuteria

Portanto eacute possiacutevel notar que o crescimento da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo

Centro-Oeste do paiacutes no periacuteodo mais recente se deve agrave expansatildeo de aacuterea e com

menor contribuiccedilatildeo ao rendimento O crescimento mundial da demanda pela

oleaginosa para alimentaccedilatildeo humana e animal bem como a demanda de uso da

oleaginosa para a produccedilatildeo de biodiesel poderatildeo agravar todas as formas de impactos

ambientais a destacar o desflorestamento em um processo dinacircmico de expansatildeo

itinerante

69

A seguir satildeo apresentadas as figuras cartomaacuteticas25 referentes agrave produccedilatildeo e

agrave aacuterea plantada de soja no paiacutes do ano de 1990 a 2010 Para a elaboraccedilatildeo das figuras

foram utilizados dados de produccedilatildeo e de aacuterea plantada de soja disponibilizados pela

Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal do IBGE a cada periacuteodo de cinco anos a partir do ano de

1990 para fins de siacutentese da ilustraccedilatildeo As figuras cartomaacuteticas foram elaboradas por

meio do Software Philcarto para Windows de autoria de Philippe Waniez da

Universidade Victor Segalen Bordeaux

Figura 1 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de gratildeos de soja no Brasil em toneladas de 1990 a 2010

25

O termo cartomaacutetica de acordo com Waniez (2002) agrupa cartografia e automaacuteticas ou seja refere-se ao conjunto de procedimentos matemaacuteticos e graacuteficos destinados a traduzir uma base cartograacutefica a variaccedilatildeo espacial de uma variaacutevel estatiacutestica Ver GIRARDI E P Manual de utilizaccedilatildeo do Philcarto 2007 lthttpwilliambarretopbworkscomfManual2BPhilcarto2BPTpdfgt

70

71

72

Como pode ser visualizado pelas figuras cartograacuteficas enquanto em 1990 a

Regiatildeo Sul do paiacutes mais precisamente o Estado de Rio Grande do Sul detinha a maior

produccedilatildeo de soja do paiacutes ao longo dos anos vai perdendo posiccedilatildeo para a Regiatildeo

Centro-Oeste cujo Estado de Mato Grosso deteacutem a lideranccedila da produccedilatildeo a qual

alcanccedilou no ano de 2010 a produccedilatildeo de cerca de 19 milhotildees de toneladas de soja

A figura a seguir apresenta a aacuterea relativa plantada com soja em cada

Estado do paiacutes ou seja apresenta a participaccedilatildeo da aacuterea plantada com soja em

relaccedilatildeo ao total da aacuterea plantada com as culturas temporaacuterias e permanentes em cada

periacuteodo de cinco anos a partir do ano de 1990

Nesse caso as figuras cartomaacuteticas realizadas por meio do Software

Philcarto representam mapas do tipo Coropleacutetico adequados para a representaccedilatildeo de

valores relativos em que o valor estaacute associado agrave aacuterea da unidade espacial A

classificaccedilatildeo estatiacutestica utilizada foi a Classificaccedilatildeo Oacutetima de Jenks26

26

De acordo com Slocum (1999) ldquoa classificaccedilatildeo de Jenks considera a quantidade de dados distribuiacutedos ao longo de sua linha numeacuterica aleacutem de ser a melhor escolha de classificaccedilatildeo de dados quando se quer agrupar dados semelhantes numa mesma classerdquo Ver KOOP K A Atlas metropolitano de Curitiba um auxiacutelio aos instrumentos de gestatildeo do espaccedilo municipal e metropolitano Relatoacuterio de Projeto Final ndash Engenharia Cartograacutefica Universidade Federal do Paranaacute Curitiba-PR 2009 52p

73

Figura 2 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com soja no Brasil em hectares de 1990 a 2010

74

75

76

As figuras cartomaacuteticas sobre a aacuterea plantada com soja no paiacutes em todos os

periacuteodos analisados apontam que no Centro-Oeste a aacuterea plantada com soja eacute

dominante principalmente no Estado de Mato Grosso Enquanto nesse Estado a cultura

da soja representava 60 091 do total da aacuterea plantada no ano de 1990 em 2010

essa participaccedilatildeo passa a ser de 66013

Eacute importante notar que ao longo dos periacuteodos analisados os Estados do

Acre do Amazonas de Roraima e do Paraacute passam a apresentar aacutereas plantadas com

soja o que demonstra o movimento itinerante dessa cultura para as Regiotildees mais ao

Norte do paiacutes enquanto o Estado do Rio Grande do Sul tem apresentado queda na

aacuterea plantada com soja que eacute recuperada apenas no ano de 2010

22 A cultura da cana-de-accediluacutecar caracteriacutesticas da produccedilatildeo canavieira no Brasil

e o movimento de expansatildeo

A maior parte da agroinduacutestria canavieira no Brasil se caracteriza pela

integraccedilatildeo das atividades agriacutecola e industrial ou seja o grupo industrial ou o usineiro eacute

proprietaacuterio das terras ou arrendataacuterio do canavial e de todo o maquinaacuterio Dessa forma

os usineiros garantem o fornecimento da mateacuteria-prima evitando assim qualquer

subutilizaccedilatildeo da estrutura fiacutesica

Como discute Ramos (1999) a induacutestria canavieira no Brasil eacute isenta de

especializaccedilotildees e das vantagens da produccedilatildeo em grande escala A figura do usineiro

substitui a do capitalista em razatildeo do controle da propriedade latifundiaacuteria que ao

mesmo tempo eacute a base do poder poliacutetico para a obtenccedilatildeo de privileacutegios e o fator de

concorrecircncia intercapitalista Portanto o usineiro no Brasil eacute antes de tudo um

proprietaacuterio latifundiaacuterio

Historicamente como analisa o autor (1999 p 24-25) o crescimento da

produccedilatildeo canavieira ocorre pela incorporaccedilatildeo de novas terras na forma de acumulaccedilatildeo

de propriedade em que eacute possiacutevel a perpetuaccedilatildeo das estruturas produtivas e do poder

77

o que manteacutem a marca da histoacuteria brasileira a modernizaccedilatildeo conservadora Ainda

assim a terra por conferir renda ao proprietaacuterio27 eacute um fator que estimula a sua posse

e a sua acumulaccedilatildeo

Como apontou Ramos (1999 p 115 163 171) o Estado Nacional sempre

desenvolveu accedilotildees para fomentar as induacutestrias canavieira e accedilucareira no paiacutes as

quais desde o periacuteodo colonial estiveram intimamente relacionadas O advento do

Proaacutelcool no final de 1975 que permitiu a expansatildeo da produccedilatildeo nas mesmas

caracteriacutesticas latifundiaacuterias de apoio estatal e com produccedilatildeo integrada deveu-se

fundamentalmente agraves pressotildees dos produtores do complexo canavieiro que haviam

ampliado suas unidades produtoras diante das previsotildees de elevaccedilatildeo da demanda

internacional de accediluacutecar e do aumento do seu preccedilo

Ainda assim como apontou o autor o Estado por meio do Instituto do

Accediluacutecar e do Aacutelcool (IAA) ao mesmo tempo em que objetivava a contenccedilatildeo da

expansatildeo e a posse de terras pelos complexos canavieiros estimulou o processo

concentracionista da produccedilatildeo e a competiccedilatildeo intercapitais que foi justificada para

conferir poder de competiccedilatildeo ao Brasil diante dos concorrentes internacionais Assim

todo o incentivo de financiamento subsidiado pelo Estado por meio do IAA para a

modernizaccedilatildeo do setor promoveu uma grande expansatildeo da lavoura canavieira e um

aprofundamento de suas principais caracteriacutesticas de monocultura e de latifuacutendio

desde a primeira metade dos anos 70

Com o apoio do Estado o setor canavieiro manteve intacta sua caracteriacutestica

estrutural baacutesica ou seja a propriedade fundiaacuteria de produccedilatildeo integrada que foi

reforccedilada e ateacute mesmo ampliada ao longo do tempo e que se constitui num elemento

de dominaccedilatildeo e de poder poliacutetico (RAMOS 1999 p 236)

Contudo como pode ser observado desde o seacuteculo XIX parece necessaacuterio

manter inalterada a forma de expansatildeo da produccedilatildeo canavieira no paiacutes A produccedilatildeo

que se expande para os Estados do Centro-Oeste ocorre pela possibilidade de

27

A terra eacute um elemento que natildeo pode ser reproduzido pelo capital permite a apropriaccedilatildeo de uma parte do excedente social e pode ser tido como um elemento de concorrecircncia intercapitalista sendo amplamente discutido e reconhecido que a terra paga uma renda ao proprietaacuterio

78

incorporaccedilatildeo de novas aacutereas de terras favoraacuteveis ao cultivo da cana-de-accediluacutecar e de

aacutereas que estatildeo bem localizadas em relaccedilatildeo ao mercado interno que ainda eacute o

principal destino final da produccedilatildeo como abordaram Cano (2002) e Furtado (2001

1972)

Atualmente a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar estaacute em expansatildeo no paiacutes e os

Estados de Goiaacutes de Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais satildeo as novas fronteiras da

cana sendo que os dois primeiros Estados estatildeo entre os maiores produtores

nacionais Entretanto como apontam Neves e Conejero (2010 p 64) predominam

nesses Estados usinas com menor volume de cana moiacuteda por estarem talvez

operando abaixo da capacidade produtiva

De acordo com o segundo levantamento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar da

CONAB para as safras 20092010 e 20102011 o Estado de Goiaacutes apresentaraacute um

aumento de aacuterea de 2728 e um acreacutescimo de 278029 na produccedilatildeo de cana-de-

accediluacutecar Esse Estado tem apresentado expressivo crescimento no setor sucroalcooleiro

em razatildeo de um conjunto de fatores que incentivam a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e a

instalaccedilatildeo de novas usinas e destilarias Portanto o crescimento dessa produccedilatildeo em

aacutereas de fronteira poderaacute ter uma participaccedilatildeo maior e mais significativa na Regiatildeo

Centro-Oeste (CONAB 2010 b)

De acordo com Faria e Frata (2008) p (16-19) o clima ideal para a

produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar eacute aquele de Regiotildees com duas estaccedilotildees distintas uma

quente e uacutemida que promove o crescimento da planta e outra seca e fria (sem

geadas) que permite a maturaccedilatildeo da planta com a concentraccedilatildeo de sacarose A cana-

de-accediluacutecar tem melhor desenvolvimento em terras profundas e bem estruturadas feacuterteis

e com boa capacidade de retenccedilatildeo de aacutegua Assim sendo eacute um fator determinante

para a definiccedilatildeo da locaccedilatildeo das unidades produtoras de accediluacutecar e de etanol as Regiotildees

com boa ou alta disponibilidade de aacuteguas superficiais e subterracircneas Destaca-se

ainda a possibilidade de mecanizaccedilatildeo da colheita nessas aacutereas do Cerrado as quais

apresentam declividade lt 12ordm sendo portanto propiacutecias agrave mecanizaccedilatildeo

28

Em mil hectares 29

Em mil toneladas

79

Faria e Frata (2008 p 8 31-32) apontam que a Regiatildeo hidrograacutefica do rio

Paranaacute que tem uma aacuterea de 87986 mil km2 ou cerca de 88 milhotildees de hectares e que

abrange os Estados de Satildeo Paulo (25 da Regiatildeo) Paranaacute (21) Mato Grosso do Sul

(20) Minas Gerais (18) Goiaacutes (14) Santa Catarina (15) e Distrito Federal

(05) tem 80 da aacuterea no paiacutes com produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e eacute tambeacutem onde

estatildeo as principais aacutereas de expansatildeo atual e projetada

A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar tem ocupado cada vez mais novas aacutereas e

as estimativas de aacuterea plantada para o ano de 2015 no Estado de Mato Grosso do Sul

satildeo de 17 milhotildees de hectares plantados correspondendo a um crescimento de

78879 em relaccedilatildeo agrave aacuterea da safra de 2008 (ALVES WANDER 2010)

No Centro-Oeste satildeo os Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul os

liacutederes na produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar sendo que atualmente esse primeiro Estado

apresenta a maior participaccedilatildeo em aacuterea plantada na Regiatildeo apesar do Estado de Mato

Grosso do Sul apresentar a maior variaccedilatildeo em aacuterea plantada entre os anos 9093 e

20062009 No ano de 2009 por exemplo Goiaacutes apresentou 524 mil hectares plantados

com essa cultura seguido pelos estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso que

apresentaram 286 e 242 mil hectares plantados respectivamente

Tabela 12 Aacuterea Plantada com cana-de-accediluacutecar pelos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em hectares

RegiatildeoEstadosmeacutedia

9093

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

9497

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

9801

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0205

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0609

Estadual

sregiatildeo

∆ 9093 -

0609

Centro-Oeste 238392 - 294826 - 381930 - 509090 - 805835 - 2380

MS 64761 272 74828 254 94836 248 125102 246 220715 274 2408

MT 65209 274 106508 361 146469 383 196556 386 220485 274 2381

GO 108377 455 113208 384 140374 368 187017 367 363970 452 2358 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da produccedilatildeo agriacutecola municipal IBGE 2011

Um dos fatores que justifica a atual ocupaccedilatildeo pela cana-de-accediluacutecar em aacutereas

do Centro-Oeste mais especificadamente nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do

Sul eacute o fato desses Estados estarem na aacuterea da bacia hidrograacutefica do rio Paranaacute a

qual aleacutem de proporcionar alta disponibilidade de aacuteguas apresenta caracteriacutesticas de

solo e de relevo propiacutecias agrave produccedilatildeo agriacutecola

80

Conforme apontam Faria e Frata (2008 p32) o relevo constituiacutedo por

planaltos relativamente planos e por altitudes mais elevadas leva agrave predominacircncia de

solos da classe dos latossolos30 e confirma a alta potencialidade agriacutecola da Regiatildeo

haja vista a elevada fertilidade natural e a facilidade de correccedilatildeo de solos aleacutem da

possibilidade de ampla mecanizaccedilatildeo e de irrigaccedilatildeo em alguns locais

Possuem solo e relevo com essas caracteriacutesticas o sudoeste goiano e a

Regiatildeo de Dourados no Estado do Mato Grosso do Sul Ainda eacute nesse uacuteltimo Estado

que o plantio da cana-de-accediluacutecar ocorre quase que inteiramente na bacia do rio Paranaacute

ndash aacuterea onde se alcanccedilam as maiores meacutedias de rendimento de 82 toneladashectares

contra a meacutedia de 667 para a Regiatildeo Norte e de 605 para a Regiatildeo Nordeste (FARIA

FRATA 2008 p32)

Aleacutem dos fatores ambientais como o clima o relevo e o solo das aacutereas de

Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul onde estaacute a bacia hidrograacutefica do rio Paranaacute

contribuem para a instalaccedilatildeo das usinas produtoras de accediluacutecar e de etanol os fatores

econocircmicos como a boa infraestrutura de transportes as redes de energia eleacutetrica

conectadas ao sistema nacional a infraestrutura de serviccedilos de suporte nas cidades

bem como os fatores poliacuteticos proacute-etanol do Governo Federal

Os empreacutestimos a juros favoraacuteveis e de longo prazo oferecidos pelas

agecircncias estatais como por exemplo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento

Econocircmico e Social (BNDES) e pelo Banco do Brasil assim como os creacuteditos

proporcionados pelas agecircncias multilaterais como o BID aleacutem das estrateacutegicas de

atraccedilatildeo do governo do Estado de Mato Grosso do Sul e de seus municiacutepios movidos

pelas facilidades fiscais tecircm estimulado a instalaccedilatildeo de novas unidades industriais

nesse Estado associados ainda agrave destinaccedilatildeo de recursos para a construccedilatildeo de

alcoolduto da Regiatildeo ateacute o Porto de Paranaguaacute e para a extensatildeo da ferrovia

Ferroeste a partir do Estado do Paranaacute (FARIA FRATA 2008 p74-75)

Natildeo houve portanto na Regiatildeo Centro-Oeste alteraccedilotildees no padratildeo de

crescimento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar que ainda ocorre pela incorporaccedilatildeo de

novas terras Como discutido por Ramos (1999) eacute um fator de acumulaccedilatildeo de

30

Latossolos satildeo solos profundos bem drenados homogeneizados e altamente intemperizados e lixiviados

81

propriedade no qual eacute possiacutevel a perpetuaccedilatildeo das estruturas produtivas e do poder o

que manteacutem intacta a estrutura fundiaacuteria do setor na nova aacuterea de expansatildeo

A anaacutelise da CA e da CR da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-

Oeste tem apresentado o mesmo movimento da produccedilatildeo de soja em que se destaca o

crescimento pela incorporaccedilatildeo de aacutereas No Estado de Goiaacutes por exemplo maior

produtor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo a contribuiccedilatildeo da aacuterea para o crescimento da

produccedilatildeo foi de 81 e o rendimento contribuiu com apenas 1859 como ilustra a

tabela a seguir

Tabela 13 Contribuiccedilatildeo percentual da aacuterea e do rendimento para o aumento da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste e Estados 1990-2009

Contribuiccedilatildeo de Aacuterea Contribuiccedilatildeo de Rendimento

Brasil 6598 3402

Centro-Oeste 7736 2264

Mato Grosso do Sul 6799 3201

Mato Grosso 8135 1865

Goiaacutes 8141 1859 Fonte Elaboraccedilatildeo da autora a partir de dados do IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

Isso mostra portanto que eacute pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre a

expansatildeo da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo sendo baixos os iacutendices da contribuiccedilatildeo de

rendimento o que indica que a eficiecircncia na produccedilatildeo ainda se manteacutem baixa

perpetuando a caracteriacutestica do setor no qual a especializaccedilatildeo da produccedilatildeo agriacutecola ou

industrial tarda a existir como discutiu Ramos (1999)

As figuras cartomaacuteticas a seguir elaboradas por meio do Software Philcarto

apresentam a evoluccedilatildeo da quantidade produzida e da aacuterea plantada de cana-de-accediluacutecar

no Brasil de 1990 a 2010 Assim como na ilustraccedilatildeo do caso da soja os dados

utilizados foram aqueles disponibilizados pela Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal do IBGE a

cada periacuteodo de cinco anos a partir do ano de 1990

82

Figura 3 Evoluccedilatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Brasil em toneladas de 1990 a 2010

83

84

85

As figuras cartomaacuteticas a seguir apresentam a evoluccedilatildeo da aacuterea plantada

relativa de cana-de-accediluacutecar ou seja a participaccedilatildeo da aacuterea plantada com essa cultura

em relaccedilatildeo ao total da aacuterea plantada com as culturas temporaacuterias e permanentes em

todos os Estados da Federaccedilatildeo Assim como no caso da ilustraccedilatildeo da aacuterea plantada de

soja foram utilizados mapas do tipo coropleacutetico com a Classificaccedilatildeo Oacutetima de Jenks

Figura 4 Evoluccedilatildeo da aacuterea relativa plantada com cana-de-accediluacutecar no Brasil em hectares de 1990 a 2010

86

87

88

Pela anaacutelise das ilustraccedilotildees eacute possiacutevel notar um aumento da participaccedilatildeo da

aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar nos Estado do Centro-Oeste entre os anos de 1990

e 2010 Enquanto no ano de 1990 a aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar representava 4

025 em Goiaacutes 3147 em Mato Grosso do Sul e 2517 em Mato Grosso no ano de

2010 essas participaccedilotildees passaram para 12817 12289 e 2253

respectivamente

Eacute interessante notar tambeacutem o caso do Estado de Minas Gerais que

juntamente com os Estados da Regiatildeo Centro-Oeste compotildee a nova fronteira agriacutecola

da cana-de-accediluacutecar Em 2005 a aacuterea plantada com cana representava 7240 sobre o

total da aacuterea plantada no Estado de Minas Gerais e passou para 15411 em 2010

As ilustraccedilotildees cartomaacuteticas apresentadas corroboram a anaacutelise da expansatildeo

da produccedilatildeo de cana pela ocupaccedilatildeo de novas aacutereas na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes

no Estado de Minas Gerais

Ainda assim tanto a tabela anterior como o caacutelculo da CA e da CR

apontaram que o crescimento da produccedilatildeo da cana-de-accediluacutecar ocorre pela incorporaccedilatildeo

de novas aacutereas Assim sendo observa-se que houve aumento de rendimento mas

ainda assim a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas eacute que predomina no setor canavieiro do

cerrado

Tabela 14 Evoluccedilatildeo da taxa de rendimento (tonha) da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste e Estados Anos Selecionados

Brasil 6148 6661 6788 7285 7512 7763 7927 8026

Centro-Oeste 6540 7030 6556 6998 7592 7726 8059 8320

MS 6225 6579 5900 6954 7864 8268 8459 8821

MT 5992 7022 6273 6116 6703 6843 7242 7604

GO 7041 7359 7302 7956 8191 8053 8255 8336

2006 2007 2008 2009RegiatildeoEstados 1990 1995 2000 2005

Fonte IBGE ndash Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

Em relaccedilatildeo ao ecossistema da Regiatildeo a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar assim

como a de soja natildeo considerou os fatores essenciais para o seu desenvolvimento

sustentaacutevel pois a preocupaccedilatildeo foi sempre a de aumentar a produccedilatildeo Como apontado

89

por Alves e Wander (2010) a expansatildeo ocorreu a partir da introduccedilatildeo da cultura em

novas aacutereas de plantio e nem sempre ocorreu por meio de um aumento do rendimento

da lavoura ou da introduccedilatildeo de tecnologias nos processos produtivos de fabricaccedilatildeo de

accediluacutecar e etanol o que nos remete agraves discussotildees de Ramos (1999) sobre a

modernizaccedilatildeo conservadora do setor

Por outro lado Neves e Conejero (2010 p 9) apontam que a cana-de-accediluacutecar

eacute produzida em aacutereas de pasto degradado e natildeo haacute viabilidade da produccedilatildeo na

Amazocircnia onde a precipitaccedilatildeo eacute elevada e bem distribuiacuteda o ano todo Os autores

salientam que essa cultura necessita de um periacuteodo de seca e de frio para a fixaccedilatildeo do

accediluacutecar Sendo assim essa Regiatildeo estaacute de 2000 a 2500 km de distacircncia das grandes

Regiotildees produtoras e se observam apenas alguns pontos isolados de produccedilatildeo de

cana-de-accediluacutecar no Estado de Mato Grosso os quais se aproximam da floresta

Natildeo sendo propiacutecia a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo da floresta o

argumento da criacutetica internacional agrave produccedilatildeo de etanol brasileiro eacute que a expansatildeo da

produccedilatildeo da cana empurra o gado para a Amazocircnia sendo essa a sua relaccedilatildeo com o

desmatamento nesse bioma

No Estado de Satildeo Paulo a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar ocorre em aacuterea de

pasto degradado como ocorreu em Araccedilatuba onde os canaviais expandiram em aacutereas

de pasto na Regiatildeo conhecida como Terra do Boi Mas no Estado de Mato Grosso

como aponta o cientista Joseacute Goldemberg a accedilatildeo dos oacutergatildeos ambientais eacute menos

intensa e se desconhece o movimento de expansatildeo da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo31

Pode-se dizer contudo que eacute inerente ao complexo canavieiro do paiacutes a

expansatildeo da produccedilatildeo pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ademais estaacute

associada agrave natureza fundiaacuteria dos grandes usineiros Assim a produccedilatildeo de cana

extrapola aacutereas do Estado de Satildeo Paulo principal produtor nacional e atinge os

Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul no Centro-Oeste que juntamente com o

Estado de Minas Gerais formam a nova fronteira agriacutecola do paiacutes para a cana-de-

accediluacutecar

31 Entrevista ao Valor Econocircmico Especial NovDez 2008 Contra criacuteticas saiacuteda eacute o zoneamento agriacutecola

90

221 Aspectos do mercado mundial de accediluacutecar e aacutelcool e os efeitos para o Centro-Oeste

A liberalizaccedilatildeo dos mercados de accediluacutecar e de aacutelcool no Brasil em 1990 com

a extinccedilatildeo do IAA impuseram uma seacuterie de desafios ao setor sucroalcooleiro o qual

expandiu exageradamente a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar Entretanto o setor foi

beneficiado pelo crescimento da economia mundial e pelos problemas climaacuteticos que

elevaram o preccedilo do accediluacutecar ao mesmo tempo em que houve um crescimento da

demanda por etanol em razatildeo de programas para a mistura desse combustiacutevel agrave

gasolina em paiacuteses e Regiotildees que passaram a adotar restriccedilotildees agrave emissatildeo de gases

(BELIK VIAN 2002)

Muitas usinas no paiacutes foram estimuladas a substituir o mix de produccedilatildeo em

favor do accediluacutecar em decorrecircncia da crise do Proacute-aacutelcool da desregulamentaccedilatildeo do setor

e do elevado preccedilo do accediluacutecar A recente elevaccedilatildeo dos preccedilos internacionais do accediluacutecar

em razatildeo do crescimento da renda de paiacuteses como China e Iacutendia favoreceu o aumento

da demanda bem como a queda da oferta mundial decorrente de quebras de safras na

Iacutendia e na Austraacutelia Esses fatores tecircm estimulado a produccedilatildeo brasileira de accediluacutecar

Ainda assim a saiacuteda do mercado de exportaccedilatildeo da Iacutendia e da Uniatildeo Europeia abriu

mais um espaccedilo para que o Brasil incrementasse o excedente exportaacutevel Neves e

Conejero (2010 p 99-104) estimam que na safra 200910 o paiacutes comercializaraacute 26

milhotildees de toneladas de accediluacutecar no mercado mundial com participaccedilatildeo de 50 nesse

mercado

Internamente as perspectivas de crescimento do consumo de accediluacutecar satildeo

positivas o que favorece investimentos no segmento sucroalcooleiro no paiacutes Com o

crescimento da renda do brasileiro e com o acesso da populaccedilatildeo em geral aos produtos

industrializados estima-se que ateacute 2015 haja um crescimento anual de 23 no

mercado interno de accediluacutecar Na safra 20082009 o crescimento foi de 12 milhotildees de

toneladas o que representou um crescimento de 44 se comparado agrave safra anterior

(NEVES CONEJERO 2010 p 99-104)

91

Em relaccedilatildeo ao etanol Brasil e Estados Unidos satildeo os maiores produtores

mundiais sendo que eacute nesses paiacuteses que se concentram os investimentos no setor No

ano de 2008 a produccedilatildeo brasileira de etanol foi de 252 bilhotildees de litros e a norte-

americana de 35 bilhotildees de litros o que representou 90 da produccedilatildeo mundial do

combustiacutevel (NEVES CONEJERO 2010 p 118-121)

Internamente o mercado brasileiro de etanol foi impulsionado pela tecnologia

flex-fuel em 20032004 que proporcionou um crescimento de 80 na produccedilatildeo de

etanol na safra 20082009 em relaccedilatildeo agrave safra de 20062007 Eacute previsto que ateacute 2018 a

produccedilatildeo brasileira de etanol atinja 53 bilhotildees de litros o que representa um aumento

de 100 em relaccedilatildeo agrave produccedilatildeo de 2008 sendo que mais da metade dessa produccedilatildeo

teraacute como destino o mercado interno em razatildeo do crescimento da demanda por

automoacuteveis movidos pelo combustiacutevel verde

Mas o fato eacute que as recentes discussotildees sobre o forte impacto da emissatildeo

de gaacutes carbocircnico e sobre o aquecimento global aleacutem das contendas sobre as

mudanccedilas climaacuteticas tecircm estimulado a busca por alternativas de energia renovaacuteveis

Assim os bicombustiacuteveis se tornaram uma opccedilatildeo viaacutevel por natildeo exigirem grandes

mudanccedilas na infraestrutura de distribuiccedilatildeo e de abastecimento como apontou Rezende

(2008) Vale destacar ainda que o etanol de cana-de-accediluacutecar brasileiro e a queima do

bagaccedilo para produzir energia eleacutetrica foram reconhecidos pela Organizaccedilatildeo das

Naccedilotildees Unidas para Agricultura e Alimentaccedilatildeo (FAO) como uma fonte eficiente de

energia renovaacutevel

Assim diante das demandas mundiais pelo etanol e pelo accediluacutecar se espera

do Brasil um incremento na capacidade de produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar em razatildeo da

extensa aacuterea agricultaacutevel disponiacutevel no paiacutes e das condiccedilotildees favoraacuteveis a essa

produccedilatildeo principalmente na nova fronteira agriacutecola que engloba os Estados da Regiatildeo

Centro-Oeste

92

23 A produccedilatildeo da pecuaacuteria bovina no Centro-Oeste

Nos anos 1970 a atividade pecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes

apresentou caracteriacutesticas expansionistas nos Estados de Mato Grosso de Mato

Grosso do Sul e norte de Goiaacutes e conservacionista de carne para leite no sul de Goiaacutes

Ao longo dos anos conforme aponta Arruda (1994 p 13) o Centro-Oeste se tornou a

Regiatildeo de maior dinamismo quanto ao desenvolvimento do rebanho bovino brasileiro

Em razatildeo dessa dinacircmica a partir dos anos 1980 essa Regiatildeo passou a

apresentar uma participaccedilatildeo expressiva no total de efetivo do rebanho bovino detendo

nos dias atuais o maior rebanho do paiacutes com 69 milhotildees de cabeccedilas

Arruda (1994 p 132) aponta que com a conquista das aacutereas de Cerrado por

meio da adequaccedilatildeo dos solos e da introduccedilatildeo das diversas espeacutecies de braquiaacuterias foi

possiacutevel realizar a atividade de engorda de bovinos nas aacutereas de meacutedia e de baixa

fertilidade que antes era realizada em aacutereas tradicionais proacuteximas agraves Regiotildees de abate

Ainda assim a expansatildeo da malha rodoviaacuteria pelo interior do paiacutes e a modernizaccedilatildeo do

transporte de carcaccedilas frias proporcionaram nos anos 70 a interiorizaccedilatildeo dos

matadouros-frigoriacuteficos nas Regiotildees mais longiacutenquas o que estimulou a realizaccedilatildeo das

trecircs fases de produccedilatildeo cria-recria-engorda na mesma Regiatildeo ou no estabelecimento

pecuaacuterio

Atualmente por meio da anaacutelise de dados do IBGE (2010) e do MAPA

(2007) se observa uma tendecircncia de deslocamento da atividade pecuaacuteria para o norte

do paiacutes pois de 1990 a 2009 a expansatildeo da atividade na Regiatildeo Norte cresceu 204

Essa expansatildeo pode estar relacionada agrave maior dinacircmica produtiva da agricultura na

Regiatildeo Centro-Oeste e agrave expansatildeo da fronteira agriacutecola que empurrou a pecuaacuteria para

outras aacutereas bem como pode ter ocorrido em razatildeo da Regiatildeo Norte exercer a

atividade pecuarista pelo menos desde os anos 70 ao ser beneficiada pelos

programas de desenvolvimento regional especialmente por meio do estabelecimento

de pastagens cultivadas de coloniatildeo e braquiaacuteria como mostra o trabalho de Arruda

(1994 p 12)

93

Apesar das anaacutelises desta Tese se concentrarem na Regiatildeo Centro-Oeste do

paiacutes o movimento da pecuaacuteria para a Regiatildeo Norte natildeo seraacute ignorado principalmente

pelo fato dessa expansatildeo se relacionar agrave dinacircmica produtiva do Centro-Oeste e agrave

expansatildeo da fronteira agriacutecola Conforme apresentado nos Graacuteficos 7 e 8 enquanto a

participaccedilatildeo da Regiatildeo Centro-Oeste no efetivo de rebanhos bovinos no Brasil passou

de 31 em 1990 para 34 em 2009 a participaccedilatildeo da Regiatildeo Norte foi de 9 em

1990 e de 20 em 2009

A tabela a seguir apresenta a Taxa Geomeacutetrica de Crescimento do Rebanho

Bovino no Brasil e em suas Regiotildees o que demonstra que satildeo as Regiotildees Norte e

Centro-Oeste que apresentaram os maiores iacutendices de crescimento no nuacutemero de

cabeccedilas entre os anos 1990 e 2008 os quais foram de 602 e de 229

respectivamente

A Taxa Geomeacutetrica de Crescimento pode ser calculada a partir da foacutermula

i = 1n

Vo

Vn

Onde

I = eacute a TGC

n = periacuteodo considerado

Vn = periacuteodo final e

Vo = periacuteodo inicial

94

Tabela 15 Taxas Geomeacutetricas Anuais de Crescimento do Efetivo de Rebanho (Cabeccedilas) ndash Bovino Brasil e Regiotildees (1990 a 2009)

BrasilRegiotildees Cabeccedilas de Gado ()

Brasil 177

Norte 602

Nordeste 041

Sudeste 023

Sul 051

Centro-Oeste 229 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE- Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal 2011

A figura a seguir apresenta a evoluccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas bovinas no

paiacutes a cada periacuteodo de cinco anos a partir de 1990 As figuras cartomaacuteticas realizadas

por meio do Software Philcarto representam mapas do tipo Nuvens de Pontos32 os

quais representam quantidades

32

Esse tipo de mapa consiste em distribuir pela aacuterea de cada unidade espacial o nuacutemero de pontos proporcional agrave variaacutevel representada e fornece uma representaccedilatildeo bastante significativa de densidade Ver GIRARDI E P Manual de utilizaccedilatildeo do Philcarto 2007 Disponiacutevel em lthttpwilliambarretopbworkscomfManual2BPhilcarto2BPTpdfgt

95

Figura 5 Evoluccedilatildeo das cabeccedilas bovinas no Brasil de 1990 a 2010

96

As ilustraccedilotildees cartomaacuteticas mostram que ao longo dos anos houve um

crescimento do rebanho bovino na Regiatildeo Centro-Oeste mais precisamente no Estado

de Mato Grosso onde eacute bem visiacutevel o crescimento da densidade na aacuterea mais ao norte

do Estado ndash divisa com o Estado do Paraacute Destaca-se tambeacutem o crescimento da

densidade bovina nos Estados mais ao norte do paiacutes principalmente no Paraacute o que

demonstra portanto a expansatildeo da pecuaacuteria bovina para o Norte do paiacutes

As meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do efetivo do rebanho bovino na Regiatildeo

Centro-Oeste mostram tambeacutem que eacute o Estado de Mato Grosso aquele que deteacutem o

maior rebanho bovino seguido pelos estados de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes

Entretanto a lideranccedila desse estado eacute recente pois foi a partir do ano de 2004 que ele

passou a deter o maior rebanho com cerca de 26 milhotildees de cabeccedilas em comparaccedilatildeo

aos 24 milhotildees de cabeccedilas do Estado de Mato Grosso do Sul que ateacute entatildeo o Estado

que liderava essa produccedilatildeo

Tabela 16 Efetivo Bovino dos Estados do Centro-Oeste meacutedias aritmeacuteticas quadrienais do periacuteodo de 1990-2009 em cabeccedilas

RegiatildeoEstadosmeacutedia

9093

Estadual

sregiatildeomeacutedia 9497

Estadual

sregiatildeomeacutedia 9801

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0205

Estadual

sregiatildeo

meacutedia

0609

Estadual

sregiatildeo

∆ 9093 -

0609

Centro-Oeste 48757365 - 54126549 - 58764245 - 69652304 - 69553381 - 427

MS 20225359 415 21568854 398 21955827 374 24342882 349 22562293 324 116

MT 10187926 209 14679641 271 18210148 310 24841978 357 26280667 378 1580

GO 18234614 374 17756595 328 8997820 315 20356700 292 20614838 296 131 Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir dos dados da produccedilatildeo agriacutecola municipal IBGE 2011

A Tabela a seguir apresenta a evoluccedilatildeo das aacutereas de pastagem e a taxa de

lotaccedilatildeo dos estabelecimentos agropecuaacuterios no Centro-Oeste e nos seus Estados Para

tanto foram utilizados os dados dos Censos Agropecuaacuterios de 1985 1995 e 2006 por

estarem disponibilizados

Destaca-se que o Estado de Goiaacutes apresentou uma queda da aacuterea de

pastagem total entre os anos de 1985 e 2006 o que pode ser explicado pela dinacircmica

de substituiccedilatildeo da pecuaacuteria bovina pela cultura da cana-de-accediluacutecar como foi observado

no Estado Estes dados seratildeo trabalhados mais detalhadamente no decorrer da Tese

dando destaque para o Capiacutetulo 5 Isso explica tambeacutem o crescimento da taxa de

97

lotaccedilatildeo nesse Estado a qual passou de 071 cabeccedilahectare para mais de uma cabeccedila

por hectare no ano de 2006 Com uma menor aacuterea de pasto para a pecuaacuteria em razatildeo

da substituiccedilatildeo pela lavoura foi possiacutevel portanto alcanccedilar uma maior taxa de lotaccedilatildeo

nos estabelecimentos

A reduccedilatildeo da aacuterea de pastagens observada nos Estados de Goiaacutes e de Mato

Grosso do Sul portanto pode ter relaccedilatildeo com o aumento da taxa de lotaccedilatildeo da

pecuaacuteria bovina o que acaba por liberar aacutereas para a agricultura como tem observado

Lopes et al (2011) para o caso da pecuaacuteria no Estado de Satildeo Paulo onde a aacuterea

residual de uma maior lotaccedilatildeo bovina por aacuterea de pastagem estaacute sendo ocupada por

lavouras

Assim sendo as constataccedilotildees sobre o aumento das aacutereas de pastagens no

Estado de Mato Grosso e sobre a reduccedilatildeo de aacutereas voltadas para pasto nos Estados de

Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul satildeo hipoacuteteses acerca do desempenho da produccedilatildeo

pecuaacuteria nesse primeiro Estado o qual demandaria portanto maior aacuterea com

pastagem em razatildeo da peculiaridade da bovinocultura do Centro-Oeste bem como

acerca da substituiccedilatildeo de culturas em favor da cana-de-accediluacutecar nos dois uacuteltimos

Estados

Mesmo que no Estado de Mato Grosso liacuteder na produccedilatildeo pecuaacuteria no

Centro-Oeste tenha se observado um crescimento quase que exponencial de cabeccedilas

bovinas nos anos analisados a aacuterea de pasto natildeo cresceu na mesma magnitude mas

a taxa de lotaccedilatildeo animal ainda eacute a menor na Regiatildeo de 094 cabeccedilashectare enquanto

no Centro-Oeste essa taxa eacute de 101 cabeccedilashectare

98

Tabela 17 Evoluccedilatildeo da aacuterea de pastagem efetivo de bovinos (cabeccedilas) e taxa de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos agropecuaacuterios no Brasil e Centro-Oeste nos anos de 1985 1995 e 2006

RegiatildeoEstado Lotaccedilatildeo

Natural Plantada Total Cabeccedilasha Pastagem Total

Brasil 105094029 74094402 179188431 128041757 071

Centro-Oeste 28992372 30251745 59244117 36116293 061

Mato Grosso 9685306 6719064 16404370 6545956 040

Mato Grosso do Sul 9658224 12144529 21802753 15017906 069

Goiaacutes 9569989 11324595 20894584 14476565 069

RegiatildeoEstado Lotaccedilatildeo

Natural Plantada Total Cabeccedilasha Pastagem Total

Brasil 78048463 99652009 177700472 153058275 086

Centro-Oeste 17443641 45320271 62763912 50766496 081

Mato Grosso 6189573 15262488 21452061 14438135 067

Mato Grosso do Sul 6082778 15727930 21810708 19754356 091

Goiaacutes 5137285 14267411 19404696 16488390 085

RegiatildeoEstado Lotaccedilatildeo

Natural Plantada Total Cabeccedilasha Pastagem Total

Brasil 57633189 102408873 160042062 176147501 110

Centro-Oeste 13807323 45228574 59035897 59616953 101

Mato Grosso 4404283 17658375 22062658 20666147 094

Mato Grosso do Sul 6220544 14834578 21055122 20634817 098

Goiaacutes 3149576 12688744 15838320 18234548 115

Cabeccedilas Bovinas

Aacuterea de Pastagem (ha)Cabeccedilas Bovinas

Aacuterea de Pastagem (ha)Cabeccedilas Bovinas

1985

1995

Aacuterea de Pastagem (ha)

2006

Fonte Censos Agropecuaacuterios de 1985 1995 e 2006

99

Como pode ser observado na Regiatildeo Centro-Oeste entre os anos de 1985

a 2006 houve uma queda da aacuterea de pastagem natural e um crescimento da aacuterea de

pastagem plantada Esse comportamento sobre a evoluccedilatildeo das pastagens pode indicar

que as primeiras aacutereas com pasto natural ocupadas pela pecuaacuteria bovina estatildeo sendo

substituiacutedas pela lavoura e o gado estaacute se deslocando para outras aacutereas muitas da

quais destinadas agraves culturas tradicionais do Centro-Oeste o que explica o crescimento

da aacuterea com pastagem plantada ao longo dos anos nos estabelecimentos

agropecuaacuterios Nessa Regiatildeo eacute o Estado de Mato Grosso que apresenta esse

comportamento justamente o Estado que deteacutem o maior rebanho bovino da Regiatildeo

De modo geral por meio das anaacutelises deste Capiacutetulo foi possiacutevel concluir

que a produccedilatildeo de soja manteacutem o padratildeo expansivo de produccedilatildeo na Regiatildeo Centro-

Oeste e no Estado de Mato Grosso que eacute o maior produtor nacional da oleaginosa

considerando que a aacuterea contribuiu muito mais com o crescimento da produccedilatildeo em

relaccedilatildeo ao rendimento

Ainda assim as anaacutelises sobre a CA e sobre a CR mostraram que na nova

fronteira agriacutecola para a cana-de-accediluacutecar compreendida pelos Estados de Goiaacutes de

Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais a produccedilatildeo canavieira tem apresentado o

mesmo movimento de crescimento observado para a produccedilatildeo de soja no qual a aacuterea

se caracteriza como o principal fator de crescimento Esse padratildeo eacute intriacutenseco agrave

dinacircmica canavieira do paiacutes em que o crescimento ocorre pela incorporaccedilatildeo de novas

terras na forma de acumulaccedilatildeo de propriedade sendo possiacutevel a perpetuaccedilatildeo das

estruturas produtivas e do poder como apresentou Ramos (1999)

A dinacircmica expansiva das culturas dominante do Centro-Oeste pode

explicar em partes o deslocamento da pecuaacuteria do Estado de Mato Grosso para as

novas aacutereas principalmente para o norte do paiacutes isso porque ou a pecuaacuteria foi

substituiacuteda pelas culturas de soja e de cana-de-accediluacutecar ou houve a degradaccedilatildeo dos

pastos nos estabelecimentos agropecuaacuterios em razatildeo da ausecircncia de um manejo

sustentaacutevel dos solos

O proacuteximo Capiacutetulo desta Tese apresenta os principais municiacutepios

produtores de soja e de pecuaacuteria bovina em Mato Grosso assim como os principais

100

municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do

Sul para a posterior anaacutelise sobre os respectivos Conselhos Municipais de Meio

Ambiente Em relaccedilatildeo agrave pecuaacuteria foram apresentados os nuacutemeros de plantas

frigoriacuteficas e as caracteriacutesticas da bovinocultura nas diferentes Microrregiotildees do Estado

de Mato Grosso que permitiram compreender a dinacircmica dessa produccedilatildeo na Regiatildeo e

o seu movimento de expansatildeo bem como satildeo apresentados os novos investimentos do

setor sucroalcooleiro nos principais Estados produtores de cana-de-accediluacutecar

101

CAPIacuteTULO 3 ANAacuteLISE DAS PRODUCcedilOtildeES DE SOJA E PECUAacuteRIA

BOVINA EM MATO GROSSO E DE CANA-DE-ACcedilUacuteCAR EM GOIAacuteS E

EM MATO GROSSO DO SUL

Este Capiacutetulo apresenta uma anaacutelise das produccedilotildees de soja e de pecuaacuteria

bovina no Estado de Mato Grosso e uma anaacutelise da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos

Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul tambeacutem foram identificados os principais

municiacutepios produtores em cada Estado Assim sendo Sorriso eacute o municiacutepio com a

maior produccedilatildeo de soja no Estado de Mato Grosso estando no bioma Cerrado Santa

Helena eacute o principal municiacutepio produtor de cana-de-accediluacutecar no Estado de Goiaacutes

pertencendo agrave Regiatildeo sudoeste do Estado onde se encontram os municiacutepios de Rio

Verde e de Quirinoacutepolis este uacuteltimo se configura em um importante produtor da cultura

da cana por abrigar duas importantes usinas de accediluacutecar e de etanol a destacar a usina

Boa Vista do Grupo Satildeo Martinho ndash presente no Estado de Satildeo Paulo e cuja joint

venture com a Petrobraacutes deu origem agrave usina Nova Fronteira que pretende ser a maior

usina de etanol do mundo em termos de produccedilatildeo No Estado de Mato Grosso do Sul

destaca-se o municiacutepio de Rio Brilhante com a maior produccedilatildeo em termos de aacuterea

plantada de cana-de-accediluacutecar

Por serem os Estados de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes a nova fronteira

agriacutecola para a cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste neste Capiacutetulo satildeo

apresentadas as unidades industriais de accediluacutecar e de etanol as quais jaacute estatildeo

consolidadas e aquelas que estatildeo em fase de implantaccedilatildeo nesses Estados o que

demonstra o caminho da induacutestria canavieira para aleacutem do Estado de Satildeo Paulo A

expansatildeo dessa cultura na Regiatildeo Centro-Oeste torna-se preocupante em relaccedilatildeo agrave

questatildeo ambiental pois jaacute alcanccedila o Estado de Mato Grosso o qual como apontado

anteriormente manteacutem aacutereas de biomas fraacutegeis como o Pantanal e a Amazocircnia aleacutem

de apresentar aacutereas plantadas com outras culturas as quais terminaratildeo por serem

expulsas para aacutereas mais ao norte do paiacutes

102

Abordam-se ainda neste Capiacutetulo as particularidades da pecuaacuteria bovina no

Estado de Mato Grosso e em suas diversas Regiotildees que se localizam sobre os biomas

Pantanal e Amazocircnia A pecuaacuteria mato-grossense eacute caracterizada por pequenas e

meacutedias propriedades 84 dos estabelecimentos possuem ateacute 300 cabeccedilas e

respondem pela proporccedilatildeo de 24 das cabeccedilas do Estado Tanto o niacutevel de

confinamento quanto a taxa de lotaccedilatildeo cabeccedila animal por hectare mantiveram-se

baixos no Estado o que indica a ausecircncia de uma produccedilatildeo mais intensiva e

caracterizada pelo padratildeo extensivo

O objetivo deste Capiacutetulo foi de identificar os principais municiacutepios produtores

em cada Estado a fim de analisar os respectivos Conselhos Municipais de Meio

Ambiente e as poliacuteticas para a promoccedilatildeo de produccedilotildees mais sustentaacuteveis no que diz

respeito agrave ocupaccedilatildeo de novas aacutereas e agrave preservaccedilatildeo dos biomas Os Anexos 4 5 e 6

apresentam os Mapas Poliacuteticos dos Estados de Mato Grosso de Mato Grosso do Sul e

de Goiaacutes

31 A Produccedilatildeo de soja no Estado de Mato Grosso

Por meio da anaacutelise das meacutedias quadrienais e da participaccedilatildeo dos Estados

na Regiatildeo no que tange agrave aacuterea plantada e agrave quantidade produzida conclui-se que o

Estado de Mato Grosso eacute o maior produtor de soja da Regiatildeo e do paiacutes e o segundo

maior produtor mundial jaacute que o Brasil figura entre o segundo maior produtor mundial

da oleaginosa

Isso portanto justifica a necessidade de discutir o movimento de expansatildeo

dessa produccedilatildeo que avanccedila para novas aacutereas e que tende a causar danos ambientais

Assim sendo a anaacutelise da dinacircmica da produccedilatildeo e da expansatildeo dessa oleaginosa seraacute

concentrada no Estado de Mato Grosso e nos principais municiacutepios produtores a fim de

observar posteriormente as poliacuteticas de expansatildeo das produccedilotildees e com o intuito de

103

consultar os Conselhos Municipais de Meio Ambiente e os programas de Zoneamento

Ecoloacutegico-Econocircmico como jaacute apontado anteriormente

De acordo com o IBGE (2011b) o Estado de Mato Grosso cuja capital eacute

Cuiabaacute eacute composto por 141 municiacutepios dos quais 90 satildeo produtores de soja A aacuterea

total do Estado que representa 11 do territoacuterio nacional eacute de 903329700 km2 a

terceira maior do paiacutes e possui 303512233 habitantes O Estado apresenta trecircs

biomas distintos Floresta Cerrado e Pantanal e faz parte da Amazocircnia Legal Aleacutem

disso o atrativo da economia do Estado natildeo estaacute apenas no valor baixo da terra mas

tambeacutem nos elevados iacutendices de rendimento agriacutecola alcanccedilados

Atualmente eacute a cultura da soja que sustenta a economia do Estado aleacutem de

tornaacute-lo o principal produtor da oleaginosa do Centro-Oeste e do paiacutes Para os proacuteximos

dez anos as previsotildees indicam crescimento na produccedilatildeo e no rendimento da cultura da

soja a qual seraacute a atividade mais importante deste Estado

Em razatildeo da importacircncia da produccedilatildeo de soja para o Estado de Mato

Grosso a tabela a seguir tem o objetivo de identificar quais satildeo os principais municiacutepios

produtores dessa oleaginosa os quais foram identificados por meio da anaacutelise

quadrienal das aacutereas plantadas e das quantidades produzidas assim como foram

elencados de acordo com a participaccedilatildeo desses indicadores sobre o total do Estado

Alguns municiacutepios tecircm apresentado expressiva variaccedilatildeo da aacuterea plantada entre os anos

1990 e 2009 mas o total da aacuterea plantada em termos absolutos no final do periacuteodo

analisado (20062009) natildeo foi tatildeo significativo e dessa forma por esse motivo esses

municiacutepios natildeo foram considerados para futura anaacutelise Como exemplo cita-se o caso

do municiacutepio de Jangada cuja variaccedilatildeo da aacuterea plantada foi de 114 mas o total de

aacuterea plantada em termos absolutos no final do periacuteodo analisado (2006-2009)

representa apenas 00052 do total do Estado

Satildeo raros os municiacutepios que no uacuteltimo periacuteodo apresentaram participaccedilatildeo

abaixo de 1 mas que no entanto nos outros periacuteodos indicaram participaccedilatildeo igual

ou superior a 1 Quando isto ocorreu o valor absoluto da produccedilatildeo era bem inferior

aos periacuteodos seguintes o que indica crescimento da aacuterea plantada do Estado

33

Populaccedilatildeo referente ao ano de 2010 de acordo com dados do IBGE Cidades

104

Ademais no que se refere agrave Taxa Geomeacutetrica de Crescimento notou-se que para

alguns municiacutepios ela foi muito expressiva a exemplo de Satildeo Feacutelix do Araguaia cuja

TGC da aacuterea plantada foi de 2426 Entretanto a participaccedilatildeo desse municiacutepio no

total da aacuterea plantada do Estado no uacuteltimo periacuteodo (20062009) foi de apenas 03 o

que representou em termos absolutos 1532870 hectares plantados sendo que

somente o municiacutepio de Sorriso por exemplo apresentou no mesmo periacuteodo

57646450 hectares plantados com soja

Assim sendo foram destacados apenas os municiacutepios cujas aacutereas plantadas

com soja no uacuteltimo periacuteodo analisado apresentaram participaccedilatildeo sobre o total do

Estado igual ou superior a 1 como ilustra a tabela a seguir

Tabela 18 Principais municiacutepios produtores de soja no Estado de Mato Grosso (1990 a 2009 ndash aacuterea plantada hectares)

EstadosMuniciacutepios meacutedia 9093 Municiacutepio

sEstado meacutedia 9497

Municiacutepio

sEstado meacutedia 9801

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0205

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0609

Municiacutepio

sEstado

∆ 1990-2009

TGA

199020

09

Mato Grosso 1466108 - 2127661 - 2826905 - 4908595 - 5597141 - 2755 72

Alto Garccedilas 34255 23 44948 21 65519 23 80945 16 79250 14 1435 48

Brasnorte 17187 12 29525 14 55807 20 112607 23 128956 23 8083 123

Campo Novo do

Parecis 178093 121 323014 152 280231 99 322342 66 317750 57 551 23

Campo Verde 87989 60 98217 46 94906 34 140257 29 134550 24 424 19

Campos de Juacutelio - - 19550 09 110352 39 184852 38 184573 33 - -

Canarana 24163 16 21410 10 37063 13 81999 17 85260 15 1335 46

Diamantino 128750 88 160278 75 213752 76 267570 55 278998 50 1791 56

Guiratinga 25190 17 32842 15 47813 17 56020 11 58125 10 968 36

Ipiranga do Norte - - - - - - 35066 07 141563 25 - -

Itiquira 115333 79 118061 55 119673 42 163370 33 175750 31 533 23

Lucas do Rio Verde 61528 42 114510 54 156875 55 204661 42 222321 40 2420 67

Nova Maringaacute 625 00 750 00 12380 04 41919 09 76868 14 - -

Nova Mutum 80468 55 131597 62 153500 54 267736 55 324248 58 3935 88

Nova Ubiratatilde - - 7500 04 55917 20 151036 31 225396 40 - -

Novo Satildeo Joaquim 40708 28 102873 48 84132 30 71138 14 59890 11 947 36

Primavera do Leste 134283 92 154825 73 164500 58 253092 52 212500 38 609 25

Querecircncia 1275 01 7037 03 14900 05 67762 14 159650 29 - -

Rondonoacutepolis 55957 38 49406 23 48489 17 61558 13 65750 12 32 02

Santa Rita do Trivelato - - - - 16250 06 106123 22 145575 26 - -

Santo Antocircnio do Leste - - - - 23623 08 113826 23 118975 21 - -

Satildeo Joseacute do Rio Claro 14935 10 26974 13 31845 11 66019 13 80645 14 3381 81

Sapezal - - 43150 20 215490 76 334916 68 346312 62 - -

Sinop 3433 02 6500 03 13750 05 70805 14 98750 18 16833 164

Sorriso 128582 88 217820 102 331250 117 532056 108 576465 103 3214 79

Tabaporatilde - - - - 2275 01 32692 07 80300 14 - -

Tapurah 21537 15 26598 13 71139 25 194627 40 112336 20 4311 92

Vera 4422 03 4903 02 9404 03 51521 10 94839 17 19011 171 ∆ variaccedilatildeo de aacuterea plantada entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011

De todos os principais municiacutepios produtores de soja no Estado de Mato

Grosso Sorriso eacute o principal No periacuteodo 20062009 a aacuterea plantada e a quantidade

105

produzida desse municiacutepio representaram 1030 e 1064 respectivamente do total

do Estado Em termos absolutos a aacuterea plantada com soja nesse municiacutepio eacute de cerca

de 6 mil Km2

Em seguida estatildeo os municiacutepios de Campo Novo dos Parecis de Nova

Mutum e de Sapezal cujas participaccedilotildees das aacutereas sobre o total do Estado foram de

57 58 e 62 respectivamente para cada municiacutepio

Em relaccedilatildeo agrave variaccedilatildeo da aacuterea plantada Sinop eacute o municiacutepio que apresentou

destaque pois a variaccedilatildeo desse indicador entre os anos de 1990 e 2009 foi de

168329 com participaccedilatildeo de cerca de 2 de aacuterea plantada no uacuteltimo ano Esses

nuacutemeros indicam que a aacuterea com produccedilatildeo de soja em Sinop passou de 34 km2 entre

os anos de 199093 para 987 Km2 nos anos 200609

No Estado haacute municiacutepios que se destacam na produccedilatildeo de soja enquanto

outros municiacutepios estatildeo marginalizados da dinacircmica dessa produccedilatildeo o que indica que

o ativo crescimento agriacutecola na Regiatildeo natildeo ocorre de forma uniforme no espaccedilo e na

mesma intensidade o que natildeo expressa a mesma condiccedilatildeo de vida e os mesmos

indicadores sociais na Regiatildeo

Eacute pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre o crescimento da produccedilatildeo

de soja na Regiatildeo Centro-Oeste dessa forma a dinacircmica produtiva no Estado de Mato

Grosso natildeo seria diferente

Em razatildeo dos danos ambientais que essa produccedilatildeo tem causado Melo

(2009 p 16 26) aponta que a soja eacute o vetor mais recente da degradaccedilatildeo ambiental do

Estado de Mato Grosso Para o autor o desenvolvimento e o crescimento da produccedilatildeo

agropecuaacuteria nesse Estado estiveram baseados na expansatildeo da fronteira agriacutecola e na

atividade de desmatamento para a incorporaccedilatildeo de novas aacutereas Contudo o passivo

ambiental no Estado jaacute existia e estava (assim como ainda estaacute) associado aos

programas de desenvolvimento e de ocupaccedilatildeo das Regiotildees Centro-Norte do paiacutes

desde os anos 1960 e 1970 Ou seja o passivo ambiental estaacute marcado pelos projetos

da Superintendecircncia de Desenvolvimento da Amazocircnia (Sudam) criada em 1966 bem

106

como pelos projetos de colonizaccedilatildeo do Instituto Nacional de Colonizaccedilatildeo e Reforma

Agraacuteria (INCRA) e de empresas particulares

Nesse contexto os programas governamentais estimularam a ocupaccedilatildeo das

terras sem qualquer tipo de cuidado ambiental o que resultou em um quadro de

expressiva degradaccedilatildeo ambiental O autor aponta dados do INPE que mostram que a

aacuterea desmatada no Estado de Mato Grosso passou de 920 mil hectares em 1975 para 6

milhotildees de hectares em 1983 No ano de 2000 a aacuterea desmatada foi de 146 milhotildees de

hectares e em 2007 elevou-se para 201 milhotildees de hectares

Conforme aponta Veiga Filho (2011) o corte raso da floresta para o

aproveitamento da madeira no Estado de Mato Grosso abriu espaccedilo para o avanccedilo da

fronteira agriacutecola principalmente a partir do final dos anos 1980 Assim a aacuterea

disponiacutevel para o cultivo de gratildeos aumentou mais de quatro vezes desde a safra de

198687

Portanto novamente corrobora-se o fato de que o modelo de crescimento da

produccedilatildeo de soja pode ser um indutor do movimento de desmatamento nesse Estado e

nas adjacecircncias

Apesar das pastagens terem sido grandes doadoras de terras para a

expansatildeo das lavouras de gratildeos no Estado de Mato Grosso entre os anos de 2005 e

2008 conforme aponta Nassar (2011) 34 os dados sobre a produccedilatildeo pecuaacuteria natildeo

revelam uma tendecircncia agrave reduccedilatildeo da aacuterea de pastagem Assim sendo ao observar as

estruturas produtivas da bovinocultura de algumas aacutereas do Estado de Mato Grosso

houve em muitas delas um aumento mesmo que insignificante das aacutereas de

pastagens o que demonstra por conseguinte que essa atividade ainda manteacutem o

movimento de expansatildeo e de incorporaccedilatildeo de novas aacutereas

A pecuaacuteria bovina natildeo eacute eliminada agrave esfera produtiva pois estaacute intriacutenseco em

sua dinacircmica o movimento itinerante de expansatildeo Os dados sobre a composiccedilatildeo da

participaccedilatildeo do efetivo do rebanho bovino nas Regiotildees mostraram que nos anos 1990

essa participaccedilatildeo foi de 9 na Regiatildeo Norte e passou para 20 no ano de 2009 De

34

RABELLO T Sai o pasto degradado entra a lavoura O Estado de Satildeo Paulo Caderno Agriacutecola 28 de set a 04 out de 2011

107

acordo com um estudo realizado pelo Nuacutecleo de Altos Estudos Amazocircnicos da

Universidade Federal do Paraacute conforme apontado por Pfeifer (2011) a pecuaacuteria

avanccedila para aacutereas de Floresta e a soja caminha logo atraacutes havendo uma defasagem

de trecircs anos entre uma atividade e outra na Regiatildeo da Transamazocircnica sendo que a

correlaccedilatildeo da pecuaacuteria com o desmatamento eacute de 80 Assim sendo pode-se concluir

que a soja tende a ocupar aacutereas de pasto que foram deixados pela atividade pecuaacuteria

que se expande para outras aacutereas

Destaca-se ainda que como seraacute demonstrado mais adiante o incremento

da atividade confinadora tambeacutem depende de vaacuterias variaacuteveis como por exemplo a

distacircncia entre os centros consumidores entre as unidades frigoriacuteficas e entre as aacutereas

produtoras de gratildes bem como a variaccedilatildeo do preccedilo do boi gordo e do boi magro

Portanto a transformaccedilatildeo da bovinocultura da Regiatildeo Centro-Oeste em pecuaacuteria de

cocho natildeo eacute a uacutenica soluccedilatildeo para contribuir com a reduccedilatildeo do movimento de

incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que eacute inerente ao modelo expansivo da produccedilatildeo

agropecuaacuteria e assim da produccedilatildeo de soja

32 A produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do

Sul

Os Estados do Centro-Oeste do paiacutes por oferecem grandes extensotildees de

terras favoraacuteveis ao cultivo da cana-de-accediluacutecar aleacutem de infraestrutura propiacutecia ao

escoamento da produccedilatildeo e incentivos governamentais agrave instalaccedilatildeo de usinas tecircm

estimulado a expansatildeo dessa produccedilatildeo em seus territoacuterios

Conforme apontou Lima (2010 p 77) o periacuteodo de cultivo da cana-de-

accediluacutecar eacute de cinco a seis anos e haacute a possibilidade de renovaccedilatildeo dos contratos de

arrendamento de aacutereas por parte das usinas em razatildeo da necessidade de garantir o

fornecimento da mateacuteria-prima Assim sendo diante da expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no

Estado de Goiaacutes e da instalaccedilatildeo crescente de novas usinas neste Estado eacute possiacutevel

108

afirmar que todo crescimento de aacuterea cultivada com cana seraacute mantido por pelo menos

seis anos o que corrobora o fato de ser o Centro-Oeste do paiacutes a nova fronteira

agriacutecola para essa cultura

Ao analisar as meacutedias quadrienais e a participaccedilatildeo dos Estados da Regiatildeo

Centro-Oeste no que tange agrave aacuterea plantada e agrave quantidade produzida de cana-de-

accediluacutecar concluiu-se que satildeo os Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul os principais

produtores Portanto as anaacutelises desta Tese se concentraratildeo nesses dois Estados

De acordo com o IBGE (2011b) o Estado de Goiaacutes cujos 60 dos 246

municiacutepios satildeo produtores de cana-de-accediluacutecar tem 340103467 Km2 de aacuterea

populaccedilatildeo de 603378835 e densidade populacional de 1765 (IBGE 2011b)

De acordo com a Secretaria de Estado de Gestatildeo e Planejamento de Goiaacutes

(SEPLAN) o Estado estaacute para se tornar o principal produtor nacional de etanol pois no

ano de 2010 essa produccedilatildeo foi de 29 bilhotildees de litros e a produccedilatildeo de accediluacutecar para o

mesmo ano foi de cerca de 18 milhotildees de toneladas Atualmente o Estado conta com

36 usinas de etanol e de accediluacutecar em operaccedilatildeo e com 22 usinas em fase de implantaccedilatildeo

A tabela a seguir apresenta os principais municiacutepios produtores de cana-de-

accediluacutecar do Estado de Goiaacutes que foram identificados por meio da anaacutelise quadrienal das

aacutereas plantadas e de acordo com a participaccedilatildeo desses indicadores sobre o total do

Estado A exemplo do que foi realizado no caso dos municiacutepios produtores de soja do

Estado de Mato Grosso foram aqui apenas destacados os municiacutepios cujas aacutereas

plantadas de cana-de-accediluacutecar no uacuteltimo periacuteodo analisado (20062009) apresentaram

participaccedilotildees sobre o total dos Estados iguais ou superiores a 1

35

Populaccedilatildeo referente ao ano de 2010 de acordo com dados do IBGE Cidades

109

Tabela 19 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Goiaacutes

(1990 a 2009 ndash aacuterea plantada hectares)

EstadosMuniciacutepiosmeacutedia

9093

Municiacutepio

sEstado

meacutedia

9497

Municiacutepio

sEstado

meacutedia

9801

Municiacutepio

sEstado

meacutedia

0205

Municiacutepio

sEstado

meacutedia

0609

Municiacutepio

sEstado

∆ 1990-2009

TGA

19902009

Goiaacutes 108377 - 113208 - 140374 - 187017 - 363970 - 3907 87

Acreuacutena 1400 13 2300 20 5712 41 6107 33 8835 24 11182 141

Anicuns 2325 21 3120 28 5728 41 6418 34 8827 24 4684 96

Barro Alto 1082 10 1836 16 2225 16 3075 16 4645 13 1700 54

Bom Jesus de Goiaacutes 187 02 1659 15 2585 18 3378 18 11580 32 - -

Carmo do Rio Verde 3391 31 1658 15 1225 09 6525 35 6613 18 317 15

Edeacuteia - - - - - - - - 6272 17 - -

Goianeacutesia 11125 103 13425 119 13800 98 16913 90 12935 36 83 04

Goiatuba 4250 39 8621 76 7526 54 11296 60 16678 46 6692 113

Gouvelacircndia - - - - - - - - 11250 31 - -

Inhumas 2613 24 2515 22 3388 24 4745 25 5627 15 1821 56

Itaberaiacute 443 04 734 06 1768 13 4912 26 6345 17 68275 250

Itapuranga 50 00 125 01 150 01 1538 08 6650 18 - -

Itumbiara 1783 16 6252 55 7081 50 5758 31 15148 42 13966 153

Jandaia 9538 88 5445 48 9685 69 11801 63 10458 29 224 11

Maurilacircndia 2800 26 4298 38 7601 54 12794 68 9438 26 2411 67

Morrinhos 43 00 92 01 30 00 - - 4850 13 241500 335

Nova Gloacuteria 2800 26 2249 20 2300 16 5425 29 9650 27 5433 103

Paranaiguara - - - - - - - - 3550 10 - -

Porteiratildeo - - - - 773 06 4942 26 20285 56 - -

Quirinoacutepolis - - - - - - - - 19350 53 - -

Rialma 88 01 15 00 30 00 1650 09 4525 12 119000 287

Rio Verde 913 08 1450 13 4188 30 1344 07 5498 15 11405 142

Rubiataba 1753 16 1342 12 2068 15 3533 19 6075 17 2825 73

Santa Helena de Goiaacutes 9591 88 11626 103 16248 116 24148 129 29000 80 3301 80

Satildeo Luiacutez do Norte 49 00 46 00 36 00 1885 10 6743 19 442500 378

Serranoacutepolis 8633 80 3440 30 3 00 1000 05 5463 15 -171 -10

Turvelacircndia 14112 130 12983 115 14068 100 13344 71 12015 33 -99 -05

Vicentinoacutepolis - - - - - - - - 5675 16 - -

Vila Propiacutecio - - 938 08 3675 26 4050 22 15590 43 - - ∆ variaccedilatildeo de aacuterea plantada entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011

Pela anaacutelise dos dados da tabela anterior notou-se que o municiacutepio de Santa

Helena de Goiaacutes eacute o maior produtor de cana-de-accediluacutecar do Estado de Goiaacutes sendo

tambeacutem nesse municiacutepio que se encontra a maior usina do Estado a Usina Santa

Helena No uacuteltimo periacuteodo analisado (20062009) a participaccedilatildeo da aacuterea plantada sob o

total do Estado desse municiacutepio foi de cerca de 8 a maior participaccedilatildeo entre todos os

municiacutepios A maior variaccedilatildeo de aacuterea plantada foi do municiacutepio de Satildeo Luiz do Norte

de 44250 mas o municiacutepio participa com apenas 2 da produccedilatildeo do Estado

Aleacutem do crescimento da aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar no Estado de

Goiaacutes crescem tambeacutem novos projetos de instalaccedilatildeo de usinas de etanol os quais

buscam o aumento da produccedilatildeo para atender agrave demanda dos mercados em expansatildeo

110

A Nova Fronteira joint venture entre o Grupo Satildeo Martinho e a Petrobraacutes

Bicombustiacuteveis por exemplo vai investir cerca de R$ 500 milhotildees para transformar a

Usina Boa Vista localizada no municiacutepio de Quirinoacutepolis na maior produtora mundial de

etanol de cana-de-accediluacutecar do mundo A expansatildeo da produccedilatildeo dessa usina permitiraacute

que a capacidade de moagem passe dos 3 milhotildees de toneladas para 8 milhotildees de

toneladas em trecircs anos ateacute a safra 20142015 o que equivaleraacute agrave produccedilatildeo de oito

usinas meacutedias e espera-se que haja estiacutemulos para que outros investimentos sejam

feitos por outras empresas produtoras de etanol como por exemplo investimentos em

infraestrutura36

Entre o ano de 2000 e 2009 uacuteltimo dado disponibilizado o nuacutemero de usinas

no Estado de Goiaacutes triplicou apresentando um crescimento de cerca de 740 na

produccedilatildeo de etanol e de cerca de 340 na produccedilatildeo de accediluacutecar como ilustra o seguinte

quadro

Quadro 7 Usinas em operaccedilatildeo e produccedilatildeo de etanol (mil litros) e accediluacutecar (t) no Estado de Goiaacutes

Ano Destilarias Produccedilatildeo Etanol Produccedilatildeo Accediluacutecar

2000 11 318344 397300

2001 12 381795 505100

2002 12 472401 503800

2003 12 646344 668200

2004 12 717298 729750

2005 14 728979 749838

2006 15 821616 766322

2007 18 1213733 952312

2008 28 1725935 958419

2009 36 2680604 1738935 Fonte SEPLAN 2011

O quadro a seguir apresenta todas as usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo

e em projeto de instalaccedilatildeo no Estado de Goiaacutes o que engloba municiacutepios que natildeo

foram destacados na tabela anterior a qual mostra apenas os principais municiacutepios

36

MAGOSSI E Petrobraacutes e Satildeo Martinho teratildeo a maior usina de etanol do mundo O Estado de Satildeo Paulo 18 ago

2011

111

produtores de cana-de-accediluacutecar no Estado Ateacute a data da disponibilizaccedilatildeo dos dados

constam 13 usinas em implantaccedilatildeo no Estado de Goiaacutes e nove projetos de instalaccedilatildeo

de novas usinas o que corrobora a importacircncia do Estado e da Regiatildeo Centro-Oeste

como a nova fronteira agriacutecola da cana-de-accediluacutecar

112

Quadro 8 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e projeto no Estado de Goiaacutes

Accediluacutecar Aacutelcool Accediluacutecar Aacutelcool Accediluacutecar Aacutelcool

Estado de Goiaacutes 952312 1213733 958419 1725935 1738641 2680604

Acreuacutena Usina Canadaacute SA - - - - - 60000 -

Cotril Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Anicuns Anicuns SA Aacutelcool Derivados 117734 74737 - - 130000 64000 -

Aporeacute Nardini Agroindustrial Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Bom Jesus de Goiaacutes Satildeo Martinho - SMBJ - - - - - - 1ordf moagem SD

Cachoeira Alta ETH Bioenergia SA - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Rio Doce I - Energeacutetica Rio Doce - - - - - 1ordf moagem prevista 2011

Cachoeira Dourada USJ Accediluacutecar e Aacutelcool SA - Satildeo Francisco - - - - - - Projeto

Caccedilu Mendo Sampaio SA - - - - - - Projeto

Rio Doce II - Energeacutetica Rio Doce - - - - - - 1ordf moagem prevista 2012

Rio Claro Agroindustrial Ltda - - - - - 98000 -

Carmo do Rio Verde CRV Industrial Ltda 55620 66813 - - 108000 48600 -

Chapadatildeo do Ceacuteu Usina Porto das Aacuteguas Ltda - - - - - 144000 -

Equipav - Entre Rios - - - - - - 1ordf moagem SD

Edeacuteia Tropical Bioenergia SA - - - - 141980 101008 -

Goianeacutesia Codora Aacutelcool e Energia Ltda (Unidade Otaacutevio Lage) - - - - - - Projeto

Usina Goianeacutesia SA 99868 25071 - - 98417 20482 -

Jalles Machado SA 153885 66131 - - 182631 98596 -

Goiatuba Goiasa Goiatuba Aacutelcool Ltda 108614 49151 - - 151236 135841 -

Vale Verde Empreendimentos Agriacutecolas Ltda - - - - - 72527 -

Gouvelacircndia USJ Accediluacutecar e Aacutelcool SA - Satildeo Francisco - - - - - - Projeto

Iaciara Vale Verde - Iaciara - Grupo Farias - - - - - - 1ordf moagem SD

Inaciolacircndia Destilaria Rio dos Bois Ltda - - - - - - Projeto

Inhumas Centroalcool SA - 103002 - - - 86000 -

Ipecirc Agro Milho Industrial Ltda - - - - - 6000 -

Ipameri LASA Lago Azul Ltda - 12783 - - - 30000 -

Ipapaci Vale Verde Empreendimentos Agriacutecolas Ltda - 119342 - - - 135000 -

Itaberaiacute Vale Verde - Itabeari - Grupo Farias - - - - - - 1ordf moagem SD

Itapuranga Vale Verde Empreendimentos Agriacutecolas Ltda - 26461 - - 42720 23496 -

Itarumatilde Energeacutetica do Cerrado Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Itumbiara Itumbiara Energeacutetica - Itel - - - - - - Projeto

Central Itumbiara de Bioenergia e Alimentos Ltda - - - - 95383 67326 -

Usina Panorama SA - 86239 - - 70175 93798 -

Usina Planalto Ltda - - - - - - Projeto

Alvorada - Bom Jardim - - - - - - 1ordf moagem SD

Usina Santa Luzia de Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Projeto

Jandaia Denusa Destilarial Nova Uniatildeo SA - 108238 - - - 119680 -

Jatai Cosan Centroeste SA Accediluacutecar e Aacutelcool - - - - - 55710 -

Elcana Goiaacutes Usina Accediluacutecar AL - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Grupo Cabrera - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Grupo Cansanccedilatildeo do Sinimbu - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Mineiros Brenco Goiaacutes Ind Com Etanol Ltda M - - - - - 77151 -

Brenco Goiaacutes Ind Com Etanol Ltda M - - - - - - Em implantaccedilatildeo

ETH - Aacutegua Emendada - - - - - - 1ordf moagem prevista 2011

Montividiu Cosan Centroeste SA Accediluacutecar e Alcool - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Destilaria Serra do Caiapoacute SA - - - - - 42615 -

Morrinhos Accediluacutecar e Aacutelcool Camargo e Mendonccedila Ltda - Carmen - - - - 19231 6923 -

Parauacutena Cosan Centroeste SA Accediluacutecar e Aacutelcool - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Usina Nova Gaacutelia Ltda - - - - - 50000 -

Parauacutena Accediluacutecar e Aacutelcool SA - - - - - - Projeto

Pontalina Usina Quixadaacute Fabricaccedilatildeo de Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Porteiratildeo Usina Satildeo Paulo Energia e Metanol - 15000 - - - 80000 -

Quirinoacutepolis Usina Boa Vista SA - - - - - 195306 -

USJ Accediluacutecar e Aacutelcool SA - Satildeo Francisco 89862 59796 - - 350368 131001

Rio Verde Usina Rio Verde Ltda - 18153 - - - 45200 -

Andrade - Rio Verde - - - - - - 1ordf moagem prevista 2012

Rubiataba Cooperativa Agroind Rubiataba Ltda - Cooper-Rubi - 103268 - - - 110000 -

Santa Helena de Goiacuteas Usina Santa Helena de Accediluacutecar e Aacutelcool SA 168361 52037 - - 121000 44394 -

Santo Antonio da Barra Floresta SA Accediluacutecar e Aacutelcool - - - - - 50000 -

Satildeo Simatildeo Energeacutetica Satildeo Simatildeo SA - - - - - 36000 -

Serranoacutepolis Usina Cansanccedilatildeo do Sinimbu SA - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Energeacutetica Serranoacutepolis Ltda - 35843 - - - 73170 -

Silvacircnia Ouro Verde SA - - - - - - Em implantaccedilatildeo

Turvacircnia Vale Verde - Turvacircnia - Grupo Farias - - - - - - 1ordf moagem SD

Turvelacircndia Vale do Verdatildeo SA Accediluacutecar e Aacutelcool 158368 185668 - - 165000 185000 -

Uruaccedilu Uruaccedilu Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - - 22000 -

Vicentinoacutepolis Caccedilu Com E Ind Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda - - - - 62500 41000 -

Vila Boa Alda Part e Agrop SA - CBB - Cia Bio Brasileira - 6000 - - - 30780 -

Municiacutepios Destilarias2007 2008 2009

Situaccedilatildeo

Fonte SEPLAN 2011 e Anuaacuterio da Cana 2010

113

O Estado de Mato Grosso do Sul que foi identificado como o segundo maior

produtor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste apoacutes o Estado de Goiaacutes eacute

composto por 78 municiacutepios dos quais cerca de 80 estatildeo inseridos no sistema

canavieiro de produccedilatildeo Esse Estado cuja capital eacute Campo Grande apresenta uma

aacuterea de 357145836 Km2 populaccedilatildeo de 244902437 e densidade populacional de 686

Assim como realizado com os municiacutepios de Goiaacutes a tabela a seguir

destaca os principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Mato

Grosso do Sul em termos de aacuterea plantada

Tabela 20 Principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar do Estado de Mato Grosso do Sul (1990 a 2009 ndash aacuterea plantada hectares)

EstadosMuniciacutepios meacutedia 9093 Municiacutepio

sEstado

meacutedia 9497 Municiacutepio

sEstado

meacutedia 9801 Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0205 Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0609 Municiacutepio

sEstado

∆ 1990-2009 TGA

19902009 Mato Grosso do Sul 64761 - 74828 - 94836 - 125102 - 220715 - 3211 786

Angeacutelica - - - - - - 92 01 6393 29 - -

Aparecida do Taboado 2159 33 1852 25 5 00 8702 70 19284 87 4617 951

Brasilacircndia 10677 165 10443 140 8529 90 8238 66 5978 27 -539 -399

Dourados 25 00 - - - - - - 5823 26 113920 2836

Iguatemi - - - - - - 785 06 5259 24 - -

Itaquiraiacute 3357 52 6026 81 7712 81 12152 97 14354 65 2862 737

Maracaju 5255 81 7887 105 9525 100 10570 84 21413 97 4422 931

Naviraiacute 4158 64 7374 99 9352 99 10971 88 14483 66 1872 571

Nova Alvorada do Sul 1307 20 1266 17 4066 43 10671 85 13714 62 - -

Nova Andradina 7428 115 7617 102 9526 100 12565 100 13477 61 592 248

Paranaiacuteba - - - - - - - - 3701 17 - -

Rio Brilhante 15887 245 11091 148 14036 148 13318 106 45424 206 2525 686

Santa Rita do Pardo - - 4332 58 10117 107 10573 85 10121 46 - -

Sidrolacircndia 3338 52 5600 75 7629 80 7964 64 10592 48 2815 730

Sonora 9715 150 10362 138 12588 133 13270 106 13601 62 340 155

Terenos 128 02 70 01 721 08 2528 20 2380 11 2663 707 ∆ variaccedilatildeo de aacuterea plantada entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011

De todos os principais municiacutepios produtores de cana-de-accediluacutecar no Estado

de Mato Grosso do Sul em termos de aacuterea plantada Rio Brilhante eacute o principal

produtor No periacuteodo 20062009 a aacuterea plantada com cana-de-accediluacutecar de 450 km2

desse municiacutepio representou 206 do total do Estado Os municiacutepios de Maracaju e de

Aparecida do Taboado tambeacutem satildeo importantes produtores do Estado cujas

participaccedilotildees das aacutereas plantadas sobre o total do Estado foram de 97 e 87

respectivamente para cada municiacutepio

37

Ibidem

114

Em relaccedilatildeo agrave variaccedilatildeo da aacuterea plantada Dourados eacute o municiacutepio que

apresentou destaque pois a variaccedilatildeo desse indicador entre os anos de 1990 e 2009 foi

de 11392 e o municiacutepio participa com cerca de 3 de aacuterea plantada no Estado ou

seja enquanto no periacuteodo de 199093 a aacuterea meacutedia plantada foi de 25 hectares no

periacuteodo de 200609 a aacuterea plantada cresceu para 5823 hectares

O quadro a seguir ilustra as unidades industriais de accediluacutecar e de etanol

presentes no Estado de Mato Grosso do Sul e as usinas em fase de implantaccedilatildeo e em

projeto de instalaccedilatildeo Os dados apresentados divergem daqueles do Estado de Goiaacutes

pois por se tratarem de dados Estaduais foram utilizadas fontes diferentes

Quadro 9 Usinas em operaccedilatildeo em implantaccedilatildeo e em projeto no Estado de Mato Grosso do Sul

Amanbai Vita Bioenergia Vita Bioenergia 2013

Amandina Adecoagro-Amandina Adecoagro 1ordf moagem SD

Angeacutelica Adecoagro-Angeacutelica Adecoagro

Anhanduiacute Rede Energia - Anhanduiacute Rede Energia 1ordf moagem SD

Aparecida do Taboado Unialco - Alcoolvale Unialco

Bandeirante Central Energeacutetica Bandeirante Grupo Nova Era 2013

Batayporatilde Cerona - Bataypora Cerona 2013

Batayporatilde Usina Laguna Aacutelcool e Accediluacutecar Ltda Usina Laguna Aacutelcool e Accediluacutecar Ltda Instalaccedilatildeo

Caarapo Cosan - Caarapoacute Cosan

Chapadatildeo do Sul Equipav- Chapadatildeo do Sul Equipav 1ordf moagem SD

Costa Rica ETH - Costa Rica ETH - Bioenergia Instalaccedilatildeo

Dourados Satildeo Fernando Accediluacutecar e Aacutelcool Bertin (+ Infinity)

Dourados Unialco - Dourados Unialco 1ordf moagem SD

Eldorado Santa Terezinha - Rio Paranaacute Usaccediluacutecar 1ordf moagem SD

Iguatemi DCOIL DCOIL

Ivinhema Adecoagro-Ivinhema Adecoagro Instalaccedilatildeo

Maracaju Vista Alegre Accediluacutecar e Aacutelcool Tonon

Maracaju Rio Brilhante Usina Brilhante Energia Accediluacutecar e Aacutelcool Ltda 1ordf moagem SD

Naviraiacute Infinity - Usinavi (Ex-Coopernavi) Bertin (+ Infinity)

Nova Alvorada do Sul ETH - Santa Luzia ETH - Bioenergia

Nova Andradina Cerona - Nova Andradina Cerona 2012

Nova Andradina Usina Terra Verde Usina Terra Verde Bioenergia Nova Andradina Projeto para 2013

Nova Andradina Energeacutetica Santa Helena Energeacutetica Santa Helena

Ponta Poratilde Bunge - Monteverde Bunge

Rio Brilhante ETH - Eldorado ETH - Bioenergia

Rio Brilhante LDC-SEV-Unidade Passa Tempo LDC - SEV

Rio Brilhante LDC-SEV-Unidade Rio Brilhante LDC - SEV

Sidrolacircndia CBAA - Sidrolacircndia (Ex-Sta Olinda) Joseacute Pessoa

Sidrolacircndia LDC-SEV-Esmeralda LDC - SEV 1ordf moagem SD

Sidrolacircndia Agrison Matosul Agroindustrial Ltda 1ordf moagem SD

Sidrolacircndia Rede Energia - Vale do Vacaria Rede Energia 2012

Sonora Usina Sonora Usina Sonora

Municiacutepios Destilarias

Estado de Mato Grosso do Sul

Grupo Situaccedilatildeo

Fonte Anuaacuterio da Cana 2010 Biosul 2011

Para a produccedilatildeo de accediluacutecar e de etanol crescer eacute preciso que haja a

expansatildeo da produccedilatildeo para novas aacutereas Aleacutem dos Estados de Goiaacutes e de Mato

115

Grosso do Sul apresentarem grandes extensotildees de terras favoraacuteveis ao cultivo da

cana-de-accediluacutecar com preccedilos mais baixos eles satildeo limiacutetrofes ao Estado de Satildeo Paulo

principal produtor nacional o que favorece ainda mais a expansatildeo para essas novas

aacutereas O Grupo LDC-SEV que tem trecircs usinas no Estado de Mato Grosso do Sul eacute de

Satildeo Paulo assim como a Raiacutezen (Cosan ndash Caarapoacute) por exemplo

Em visita a uma das unidades do Grupo Satildeo Martinho com a maior

capacidade de moagem de cana-de-accediluacutecar do Brasil e do mundo a Usina Iracema no

municiacutepio de Iracemaacutepolis-SP constatou-se que a instalaccedilatildeo de usinas no Estado de

Goiaacutes a nova fronteira agriacutecola da cana-de-accediluacutecar do paiacutes deve-se a necessidade de

expansatildeo da produccedilatildeo jaacute que o Estado de Satildeo Paulo se encontra saturado nessa

produccedilatildeo com aacutereas limitadas ao plantio

Aleacutem disso a especulaccedilatildeo imobiliaacuteria tem elevado demasiadamente o preccedilo

das terras tornando irracional a manutenccedilatildeo de grandes extensotildees para a plantaccedilatildeo de

cana-de-accediluacutecar Jaacute no Estado de Goiaacutes aleacutem do preccedilo menor das terras eacute comum o

arrendamento de aacutereas de pequenas e meacutedias propriedades com pastagens e

produccedilatildeo de gratildeos 38

Nesse processo pode-se observar que a posse de terras em que se cultiva a

cana-de-accediluacutecar pelas usinas e pelos grupos atuantes no segmento de accediluacutecar e de

etanol configura-se como reserva de valor que alimenta o mercado de terras e a

especulaccedilatildeo imobiliaacuteria Diante dos elevados preccedilos das terras em aacutereas do Estado de

Satildeo Paulo torna-se economicamente irracional imobilizar elevadas extensotildees para o

plantio de cana-de-accediluacutecar quando eacute possiacutevel comercializar para o segmento imobiliaacuterio

e buscar terras mais baratas que permitem o crescimento itinerante da produccedilatildeo e

portanto a manutenccedilatildeo da essecircncia fundiaacuteria dessa cultura Como destacou Lima

(2010 p41) no ano de 2005 houve uma desvalorizaccedilatildeo de 40 no preccedilo das terras

no Estado de Goiaacutes o que estimulou a expansatildeo do setor sucroalcooleiro no Estado

Haacute vaacuterias usinas e grupos econocircmicos que possuem unidades nos Estados

de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul e tambeacutem no Estado de Satildeo Paulo o que evidencia

o caminho da expansatildeo para a nova fronteira agriacutecola como eacute o caso do Grupo Satildeo

38 Informaccedilotildees obtidas em conversa com Reneacute de Assis Sordi Assessor de Usinas na Regiatildeo de Goiaacutes em Visita

Teacutecnica agrave Usina Iracema Iracemaacutepolis-SP do Grupo Satildeo Martinho em 21 out 2011

116

Martinho com as usinas Boa Vista em Quirinoacutepolis-GO e Bom Jesus no municiacutepio de

Bom Jesus de Goiaacutes-GO aleacutem das usinas Satildeo Martinho na cidade de Pradoacutepolis-SP e

da usina Iracema em Iracemaacutepolis-SP Estatildeo tambeacutem nesse contexto o Grupo Farias

com diversas usinas no Estado de Satildeo Paulo e tambeacutem em Goiaacutes o Grupo Cosan

maior grupo sucroalcooleiro do paiacutes que atua no Estado de Satildeo Paulo com 21

unidades industriais aleacutem de trecircs na Regiatildeo Centro-Oeste nos Estados de Goiaacutes e de

Mato Grosso do Sul entre outros39

O quadro a seguir sintetiza o perfil e o investimento dos novos entrantes no

negoacutecio da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste

39

Anuaacuterio da Cana 2010

117

Quadro 10 Perfil e investimentos dos novos entrantes no setor de cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste

Setor Empresa Regiatildeo de Atuaccedilatildeo Observaccedilotildees

Grupos tradicionais em

cana-de-accediluacutecar

Brenco (brasileira) Novos Investimentos em

Mato Grosso Mato Grosso

do Sul e Goiaacutes

Investimento em projeto de

construccedilatildeo de etanolduto

10 unidades bioenergeacuteticas em

implantaccedilatildeo no CO

Santelisa Vale (brasileira) Construccedilatildeo de novas

usinas em Goiaacutes

Jaacute possui 5 usinas em operaccedilatildeo em

Satildeo Paulo Parceria com a Dow

Quiacutemica Acordo com Amyris Biotech

para produzir diesel de cana

Equipav (brasileira) Novas unidades industriais

no CO

NovAmeacuterica (brasileira) Dois projetos em Mato

Grosso do Sul

Satildeo Martinho (brasileira) Investimentos de R$ 700

mihotildees em usinas receacutem

inauguradas em Goiaacutes

Usina para produccedilatildeo exclusiva de

etanol

Grupos Financeiros Infinity Bioenergia (brasileira

e americana)

Jaacute opera em 6 unidades alcooleiras

em Mato Grosso do Sul e outros

Estados

Cluster de Bioenergia

(brasileira)

Usinas em Mato Grosso

Mato Grosso do Sul Goiaacutes

e outros

Investimentos de R$ 3 bilhotildees

Goiaacutes Agroenergia (90

capital americano)

Novas unidades produtoras

em Goiaacutes

Expectativa de operaccedilatildeo de todas as

unidades ateacute 2015 como 10 milhoes

toneladas de cana-de-accediluacutecar moiacuteda

Grupos Agroindustriais Louis Dreyfus Commodities

(francesa)

Oitava usina em Rio

Brilhante (MS)

Investimentos de R$ 700 milhotildees

Archer Daniels Midland

(americana)

Novo complexo

agroindustrial em Jataiacute

(GO)

Capacidade inicial de esmagamento

de 3 milhotildees de toneladas

Tradings

Toyota Tsusho (japonesa) Construccedilatildeo de uma usina

no sudoeste de Goiaacutes

Parceria com a Petrobraacutes e

produtores de cana da regiatildeo

Bunge (americana) Compra de usina em Ponta

Poratilde (MS)

Petroleiras Petrobraacutes Criaccedilatildeo da Petrobraacutes

Biocombustiacuteveis Aleacutem de

outros investimentos uma

destilaria de etanol no

Centro-Oeste com a

japonesa Mitsui

Energia Clean Energy Brazil

(brasileira)

Participaccedilatildeo acionaacuteria em

grupos no Paraacute e Mato

Grosso do Sul

Construtoras Odebrecht-ETH Bioenergia

SA (brasileira)

Construccedilatildeo de pelo menos

nove usinas de accediluacutecar e

aacutecool em Mato Grosso do

Sul Goiaacutes e Satildeo Paulo

Fonte NEVES CONEJERO 2010 p 70-73

De modo geral a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar na Regiatildeo Centro-Oeste se

torna preocupante pois essa produccedilatildeo jaacute alcanccedila o Estado de Mato Grosso o qual

118

manteacutem aacutereas no bioma Amazocircnia Nesse sentido os Estados dessa Regiatildeo precisam

discutir o modelo de ocupaccedilatildeo desse novo mercado da cana-de-accediluacutecar assim como as

possibilidades de essa expansatildeo ocupar aacutereas degradadas ou de pasto empurrando a

atividade pecuaacuteria para aacutereas mais ao norte Ao que tudo indica os municiacutepios dos

principais Estados produtores de cana-de-accediluacutecar natildeo tecircm planejamento de zoneamento

ecoloacutegico econocircmico ou ainda estatildeo em fase de discussatildeo e de implantaccedilatildeo de

projetos neste acircmbito

Entretanto de acordo com Paulo Aureacutelio Arruda de Vasconcelos Gerente

Executivo da Associaccedilatildeo dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul

(BIOSUL) 40 a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no Estado de Mato Grosso do Sul ocorre

em aacutereas que satildeo de pastagens degradadas e muito pouco em aacutereas de cultivo de soja

e de milho A Secretaria Estadual de Produccedilatildeo e Turismo do Estado (SEPROTUR)

estima que haacute no Estado de Mato Grosso do Sul entre 6 a 8 milhotildees de hectares de

pastagens degradadas excluindo as aacutereas de Pantanal que poderatildeo ser utilizadas

para o cultivo da cana-de-accediluacutecar que aliaacutes natildeo ocorre em aacutereas de matas

As usinas em instalaccedilatildeo no Estado de Mato Grosso do Sul tecircm apresentado

ganhos de rendimento no entanto ainda estatildeo em fase de crescimento para atingir a

capacidade instalada de moagem prevista para 60 milhotildees de toneladas por safra

sendo que na safra 20112012 a estimativa de moagem eacute de 38 milhotildees de toneladas

Apesar de indicarem que a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no Estado de Mato

Grosso do Sul ocorre em aacutereas de pasto degradado natildeo se sabe ateacute quando essas

aacutereas estaratildeo disponiacuteveis para essa produccedilatildeo que apresenta previsotildees de elevado

niacutevel de crescimento Ainda assim como jaacute apontado ateacute a conclusatildeo do periacuteodo de

cultivo da cana-de-accediluacutecar de cerca de cinco anos e tambeacutem pela possibilidade de

renovaccedilatildeo dos contratos de arrendamento eacute possiacutevel concluir que diante da

caracteriacutestica expansiva da produccedilatildeo muitas aacutereas seratildeo incorporadas por essa

lavoura nos principais Estados produtores do Centro-Oeste

40

Paulo Aureacutelio Arruda de Vasconcelos Gerente Executivo da BIOSUL em questionaacuterio respondido via e-mail em 09 de ago de 2011

119

Aleacutem de ocupar novas aacutereas jaacute que as anaacutelises de CA e de CR dessa

produccedilatildeo mostraram que eacute pela incorporaccedilatildeo de novas aacutereas que ocorre o crescimento

da produccedilatildeo tanto no Estado de Goiaacutes quanto no Estado de Mato Grosso do Sul cujas

contribuiccedilotildees foram de mais e 80 e de cerca de 70 respectivamente haacute um

movimento de substituiccedilatildeo de outras culturas nesses Estados Como apontado no caso

de Goiaacutes haacute terras de pequenos e meacutedios proprietaacuterios sendo arrendadas para a

produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar pelos grandes produtores e usineiros Assim essas terras

que antes eram utilizadas para a produccedilatildeo de gratildeos de alimentos e de gado estatildeo

sendo substituiacutedas pela cana-de-accediluacutecar na loacutegica capitalista de maior rentabilidade

A dinacircmica da expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar na nova fronteira

agriacutecola do paiacutes carrega a caracteriacutestica fundiaacuteria da produccedilatildeo jaacute que a posse e a

incorporaccedilatildeo de terras garante natildeo apenas o crescimento da produccedilatildeo mas tambeacutem o

poder do grande usineiro Esse poder ficou visiacutevel quando o municiacutepio de Rio Verde

adotou a legislaccedilatildeo municipal para impedir o avanccedilo da produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar

sobre as demais culturas Essa lei foi aprovada em 20 de setembro de 2006 e foi

julgada como inconstitucional em junho de 2008 por pressatildeo das entidades de

produtores como apontou Lima (2010 p 96)

Portanto apesar dos avanccedilos que a produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar tem

alcanccedilado na nova fronteira agriacutecola nota-se a escassez de uma regulamentaccedilatildeo para

o setor assim como se evidencia a permanecircncia da forte influecircncia dos grandes

produtores sobre o interesse nacional de liderar a produccedilatildeo mundial de biocombustiacuteveis

de forma sustentaacutevel

33 A pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso

De acordo com um anuaacuterio da bovinocultura do Estado de Mato Grosso

publicad recentemente pelo IMEA sob o tiacutetulo ldquoCaracterizaccedilatildeo da bovinocultura de corte

de Mato Grossordquo (2011) esse Estado eacute a unidade da Federaccedilatildeo que mais abateu

120

bovinos no Brasil desde o ano 2005 e atingiu o seu niacutevel maacuteximo de abate no ano de

2007 com 533 milhotildees de cabeccedilas

Em relaccedilatildeo agraves propriedades haacute em Mato Grosso 10950 mil

estabelecimentos com bovinocultura sendo que 84 deles possuem ateacute 300 cabeccedilas e

satildeo considerados pequenas propriedades que respondem pela proporccedilatildeo de 24 das

cabeccedilas Nas grandes propriedades ou seja aquelas com mais de 3001 animais a

meacutedia de animais eacute de 6164

De acordo com o censo de confinamento realizado em 2010 pelo IMEA

(2011) haacute 222 unidades de confinamento em Mato Grosso e o total de animais

confinados no ano de 2010 foi de 59363 mil cabeccedilas apresentando uma variaccedilatildeo

negativa de 7 em relaccedilatildeo a 2009 quando foram confinados 637083 animais

Apesar de apresentar nuacutemeros significativos e de ser o maior Estado

produtor no Brasil a taxa meacutedia de lotaccedilatildeo ainda eacute baixa pois registrou no ano de

2010 a taxa de 076 unidades animal por hectare de pastagem (UAha) conforme

anuaacuterio do IMEA (2011) Constata-se portanto que a produccedilatildeo pecuaacuteria bovina na

Regiatildeo Centro-Oeste manteacutem o padratildeo extensivo de produccedilatildeo jaacute que a taxa de lotaccedilatildeo

eacute baixa e natildeo ultrapassa 2 cabeccedilas por hectare ou por aacuterea de pastagem como

mostrou a Tabela 17 do Capiacutetulo anterior41 Essa taxa de lotaccedilatildeo eacute muito baixa e indica

ausecircncia de uma produccedilatildeo mais intensiva Conforme aponta Martinelli et al (2010) o

rebanho brasileiro de cerca de 200 milhotildees de cabeccedilas confere uma lotaccedilatildeo meacutedia de

aproximadamente 1 cabeccedila por hectare enquanto nos Estados Unidos essa proporccedilatildeo

eacute de 3 por hectare

Os autores ainda apontam que nas uacuteltimas quatro deacutecadas houve um

crescimento da aacuterea coberta com pastagens no paiacutes a qual atingiu cerca de 200

milhotildees de hectares ou seja houve a incorporaccedilatildeo de aacutereas que estavam em desuso

41

Apenas por curiosidade decidiu-se fazer uma anaacutelise sobre a proporccedilatildeo de cabeccedilas de gado e nuacutemero da populaccedilatildeo dos municiacutepios destacados na Tabela 22 em anexo e observou-se que em todos eles o efetivo de rebanho bovino eacute maior que a populaccedilatildeo Nesses municiacutepios a maior parte de residentes eacute de bovinos e em alguns casos a relaccedilatildeo Cabeccedila Animal por Habitante foi de cerca de 100 como eacute o caso do municiacutepio de Araguaiana onde a populaccedilatildeo foi estimada em cerca de 3 mil habitantes e a populaccedilatildeo bovina de cerca de 304 mil A metodologia dessa anaacutelise foi extraiacuteda do trabalho de Arruda (1994) que analisou a estrutura espacial do setor de carne bovina no Brasil

121

Assim sendo a aacuterea agriacutecola no paiacutes tem crescido nas uacuteltimas quatro deacutecadas como

consequecircncia do modelo extensivo da produccedilatildeo pecuaacuteria aliada tambeacutem ao

crescimento expansivo da produccedilatildeo de soja e de cana-de-accediluacutecar Se houvesse um

aumento da lotaccedilatildeo das pastagens brasileiras para 15 cabeccedilas de gado por hectare

por exemplo haveria cerca de 50 milhotildees de hectares disponiacuteveis para a produccedilatildeo

agriacutecola sem a necessidade de expandir para novas aacutereas conforme apontam Martinelli

et al (2010)

Ocorre que em muitas aacutereas do Estado de Mato Grosso o solo natildeo

apresenta alta fertilidade para incrementar a taxa de lotaccedilatildeo e o niacutevel de rendimento

como ocorre no municiacutepio de Paranatinga que seraacute visto mais adiante

Seguindo o padratildeo de anaacutelise do caso da soja e da cana-de-accediluacutecar foram

destacados os municiacutepios cujos efetivos de bovino no uacuteltimo periacuteodo analisado

apresentaram participaccedilatildeo sobre o total do Estado igual ou superior a 1 e com o

auxiacutelio do anuaacuterio da bovinocultura do IMEA (2011) foram analisadas as estruturas de

produccedilatildeo desses municiacutepios

A tabela a seguir mostra que o municiacutepio de Caacuteceres apresentou a maior

participaccedilatildeo do efetivo bovino seguido pelos municiacutepios de Vila Bela Santiacutessima

Trindade e de Alta Floresta cujas participaccedilotildees foram de respectivamente 32 32

e 29 A maior variaccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas bovinas no Estado de Mato Grosso

entre os anos de 1990 e 2009 foi a do municiacutepio de Guarantatilde do Norte de 30517

122

Tabela 21 Municiacutepios com maior efetivo bovino do Estado de Mato Grosso (1990 a 2009 ndash nuacutemero de cabeccedilas)

EstadosMuniciacutepios

meacutedia 9093

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 9497

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 9801

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0205

Municiacutepio

sEstado

meacutedia 0609

Municiacutepio

sEstado

∆ 1990-2009

TGA

19902009

Mato Grosso 10187926 - 14679641 - 18210148 - 24841978 - 26280667 - 2026 60

Aacutegua Boa - MT 225782 22 317434 22 362940 20 398133 16 423347 16 1405 47

Alta Floresta - MT 281163 28 417389 28 490000 27 676068 27 762330 29 4500 94

Araguaiana - MT 155868 15 176654 12 209935 12 249036 10 273661 10 1203 42

Aripuanatilde - MT 61202 06 154099 10 239806 13 289907 12 405246 15 6620 113

Barra do Garccedilas - MT 197408 19 317120 22 387534 21 459595 19 421003 16 1809 56

Brasnorte - MT 55114 05 120812 08 222200 12 334707 13 326921 12 6903 115

Caacuteceres - MT 398767 39 482399 33 612219 34 891689 36 845759 32 1181 42

Canarana - MT 164649 16 242149 16 301120 17 335016 13 349740 13 1683 53

Castanheira - MT 67513 07 149935 10 200166 11 317546 13 352966 13 6534 112

Cocalinho - MT 180088 18 192119 13 266308 15 339590 14 374361 14 1334 46

Coliacuteder - MT 162654 16 245417 17 304772 17 377445 15 343265 13 2548 69

Comodoro - MT 53979 05 132560 09 235155 13 270506 11 287339 11 8752 127

Confresa - MT 10422 01 72949 05 146697 08 304383 12 381395 15 - -

Guarantatilde do Norte - MT 62224 06 132978 09 186746 10 268238 11 288798 11 30517 199

Vila Bela da Santiacutessima Trindade - MT 248318 24 362566 25 462078 25 802427 32 829308 32 2481 68

Nova Bandeirantes - MT 4712 00 49054 03 86791 05 193384 08 351308 13 - -

Nova Canaatilde do Norte - MT 148150 15 234891 16 247638 14 372135 15 389584 15 5022 99

Novo Mundo - MT - 00 10819 01 90589 05 264779 11 337116 13 - -

Paranaiacuteta - MT 47503 05 84842 06 122524 07 253502 10 356066 14 11327 141

Paranatinga - MT 195255 19 326535 22 320373 18 455373 18 473430 18 2078 61

Peixoto de Azevedo - MT 57226 06 64628 04 117807 06 222726 09 271654 10 3495 82

Poconeacute - MT 242035 24 268464 18 288159 16 387991 16 369158 14 592 25

Pontes e Lacerda - MT 280563 28 423436 29 481992 26 613270 25 575811 22 1269 44

Porto Esperidiatildeo - MT 144548 14 196112 13 286397 16 478852 19 460436 18 1766 55

Poxoreacuteo - MT 260602 26 233002 16 243179 13 299543 12 296130 11 84 04

Ribeiratildeo Cascalheira - MT 169602 17 186142 13 204209 11 253078 10 276532 11 709 29

Satildeo Joseacute do Xingu - MT 61899 06 291459 20 347001 19 346179 14 348817 13 - -

Rondolacircndia - MT - 00 - 00 33996 02 205649 08 280478 11 - -

Rondonoacutepolis - MT 242067 24 294189 20 287067 16 309917 12 296069 11 210 10

Santo Antocircnio do Leverger - MT 250747 25 273875 19 348805 19 411193 17 430513 16 877 34

Vila Rica - MT 91731 09 161196 11 307305 17 487180 20 644198 25 7002 116

Nova Monte Verde - MT 5696 01 87629 06 160363 09 285713 12 352298 13 - - ∆ variaccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas entre os anos de 1990 e 2009 TGA ndash Taxa Geomeacutetrica de Crescimento entre os anos de 1990 e 2009

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria a partir de dados do IBGE (Produccedilatildeo Agriacutecola Municipal) 2011

A partir dos dados analisados foi possiacutevel notar que eacute expressiva a atividade

pecuarista no Estado de Mato Grosso e de acordo com o Superintendente do IMEA42

esse Estado estaacute se preparando para o segundo ciclo de crescimento agriacutecola

relacionado agrave transformaccedilatildeo da proteiacutena vegetal do milho da soja e do caroccedilo de

algodatildeo em proteiacutena animal e assim seraacute o maior produtor nacional de carnes

O anuaacuterio da bovinocultura do Estado de Mato Grosso publicado pelo IMEA

(2011) apresenta informaccedilotildees sobre a bovinocultura voltadas para a anaacutelise

estrateacutegica de investimentos de poliacuteticas e de mercados em para cada uma das 21

Microrregiotildees do Estado onde estatildeo os municiacutepios destacados na tabela anterior

42

ANTUNES Z Base soacutelida para novo ciclo de expansatildeo In Valor Econocircmico Mato Grosso Celeiro de Projetos

Agronegoacutecio fortalece cadeia produtiva Nov 2008a

123

Os municiacutepios de Caacuteceres de Vila Bela da Santiacutessima Trindade e de Alta

Floresta que apresentaram a maior participaccedilatildeo do efetivo bovino no Estado no ano de

20062009 pertencem o primeiro ao bioma Pantanal e os outros dois ao bioma

Amazocircnia O municiacutepio de Guarantatilde no Norte por sua vez apresentou a maior

variaccedilatildeo do nuacutemero de cabeccedilas bovinas entre os anos de 1990 e 2009 e tambeacutem

pertence ao bioma Amazocircnia De acordo com o anuaacuterio do IMEA (2011) na

Microrregiatildeo onde estatildeo os municiacutepios de Vila Bela da Santiacutessima Trindade e de Alta

Floresta assim como nas Microrregiotildees de Pontes e Lacerda cerca de 50 do

territoacuterio eacute composto por pastagem ou seja acima dos 20 estipulados pelo Coacutedigo

Florestal para aacutereas pertencentes ao bioma Amazocircnia

Destaca-se ainda que compotildeem a Microrregiatildeo de Alta Floresta os

municiacutepios de Coliacuteder de Nova Canaatilde do Norte e de Novo Mundo destacados na

tabela 21

Na Microrregiatildeo de Pontes e Lacerda onde estaacute o municiacutepio de Vila Bela da

Santiacutessima Trindade bem como o municiacutepio de Pontes e Lacerda cerca de 45 da

aacuterea estaacute ocupada com pastagem o que apresentou um aumento de 4 mil hectares

entre os anos de 2005 e 2008 sendo que atualmente essa aacuterea eacute de 131 milhatildeo de

hectares (IMEA 2011) A reduccedilatildeo do rebanho em cerca de 70 mil cabeccedilas entre os

anos de 2005 e 2010 e o aumento da aacuterea de pastagem condicionaram uma queda de

7 da taxa meacutedia de lotaccedilatildeo que ficou em 087 UAha no ano de 2010

De acordo com o anuaacuterio da bovinocultura do IMEA (2011) pode-se dizer

que na Microrregiatildeo do Pantanal onde se encontra o municiacutepio de Caacuteceres bem como

os municiacutepios de Poconeacute e de Santo Antocircnio do Leverger a atividade de cria se

desenvolveu melhor pois as caracteriacutesticas das pastagens e do ambiente pantaneiro

natildeo tornam interessantes as atividades de engorda bem como natildeo foi possiacutevel o

desenvolvimento de atividades do agronegoacutecio Por esse motivo entre os anos de 2005

e 2010 houve a reduccedilatildeo de 70 das cabeccedilas bovinas o qual alcanccedilou 2 milhotildees de

cabeccedilas com queda da taxa de lotaccedilatildeo de 9 que registrou em 2010 a taxa de 077

UAha em uma aacuterea cujo pasto cobre 26 de seu territoacuterio

124

O municiacutepio de Guarantatilde do Norte que apresentou a maior evoluccedilatildeo do

efetivo bovino no Estado de Mato Grosso pertence juntamente com o municiacutepio de

Peixoto de Azevedo destacado na Tabela 21 agrave Microrregiatildeo de Matupaacute a qual estaacute

em sua maior parte no bioma Amazocircnia O crescimento do rebanho bovino desse

primeiro municiacutepio e consequentemente da Microrregiatildeo foi tambeacutem acompanhado

por um crescimento proporcionalmente menor correspondendo a 5 da aacuterea de

pastagem que conferiram uma evoluccedilatildeo da taxa de lotaccedilatildeo meacutedia de 078 UAha no

ano de 2005 para 080 em 2010 (IMEA 2011)

Os outros municiacutepios destacados na Tabela 21 compotildeem tambeacutem algumas

das 21 Microrregiotildees que satildeo analisadas no anuaacuterio da bovinocultura do IMEA (2011) e

que seratildeo descritas como seguem

De acordo com esse documento o municiacutepio de Aripuanatilde compotildee a

Microrregiatildeo de Colzina que estaacute localizada no bioma Amazocircnia Nessa Regiatildeo 90

das propriedades satildeo consideradas pequenas jaacute que possuem ateacute 300 animais Em

razatildeo da longa distacircncia da produccedilatildeo agriacutecola e dos frigoriacuteficos assim como das

peacutessimas condiccedilotildees logiacutesticas os produtores se especializaram na atividade de cria Eacute

por esse motivo tambeacutem que natildeo foram constatadas unidades de confinamento nessa

Microrregiatildeo Houve aumento de rendimento em razatildeo do crescimento da lotaccedilatildeo nos

pastos entre o ano de 2005 e 2010 Eacute importante destacar ainda que a ocupaccedilatildeo de

pastagens nessa Microrregiatildeo eacute de 13 a menor do Estado de Mato Grosso e natildeo

deveraacute se alterar muito pois aleacutem das pressotildees antidesmatamento no bioma

Amazocircnia existe permissatildeo para abertura de apenas 20 da aacuterea total

Os municiacutepios de Brasnorte e de Castanheira destacados na Tabela 21

compotildeem a Microrregiatildeo de Juiacutena conforme anuaacuterio do IMEA (2011) O municiacutepio de

Castanheira estaacute em sua totalidade no bioma Amazocircnia ao passo que enquanto o

municiacutepio de Brasnorte estaacute ao norte deste bioma e tambeacutem faz parte do Cerrado do

Sul As aacutereas de pastagem nessa Microrregiatildeo representam 20 da aacuterea total e jaacute que

todos os seus municiacutepios estatildeo em sua totalidade ou em partes no bioma Amazocircnia

deve-se atentar-se para que essa participaccedilatildeo natildeo se eleve visto que a Regiatildeo oferece

solo feacutertil para a atividade de engorda

125

Os municiacutepios de Nova Bandeirantes de Nova Monte Verde do Norte e de

Paranaiacuteta estatildeo na Microrregiatildeo de Paranaiacuteta que pertence ao bioma Amazocircnia Por

possuir 52 do rebanho bovino do Estado de Mato Grosso e apenas 33 das

pastagens essa Microrregiatildeo apresenta alto rendimento com taxa de lotaccedilatildeo de 119

UAha ou seja uma taxa 55 maior que a taxa meacutedia do Estado de acordo com o

anuaacuterio do IMEA (2011)

Jaacute os municiacutepios de Aacutegua Boa de Canarana e de Cocalinho compotildeem a

Microrregiatildeo de Aacutegua Boa sendo que apenas Canarana estaacute no bioma Amazocircnia Essa

Regiatildeo deteacutem 273 milhotildees de hectares de pastagem tendo sido a maior aacuterea de

pastagem do Estado de Mato Grosso ateacute o ano de 2008 Atualmente a Regiatildeo

apresenta 211 milhotildees de cabeccedilas as quais lhe conferem uma taxa de lotaccedilatildeo meacutedia

muito baixa de 052 UAha (2010) o que pode ser explicado pelo fato de ser uma

Microrregiatildeo de cria (IMEA 2011)

Na Microrregiatildeo de Satildeo Feacutelix do Araguaia a maioria dos produtores se

concentrou na atividade de cria o que pode explicar a baixa taxa de lotaccedilatildeo meacutedia que

foi de 043 UAha em 2010 No entanto eacute preciso notar que ocorreu um crescimento de

38 em relaccedilatildeo ao ano de 2005 em razatildeo do crescimento de 40 do rebanho e da

queda de aacutereas de pastagem De acordo com o IMEA (2011) a aacuterea de pastagem

desta Microrregiatildeo jaacute se estabilizou e o crescimento do rebanho tende a possibilitar uma

elevaccedilatildeo das taxas de lotaccedilatildeo que atualmente eacute a mais baixa do Estado de Mato

Grosso

Os municiacutepios de Confresa de Satildeo Joseacute do Xingu e de Vila Rica compotildeem

com outros municiacutepios a Microrregiatildeo de Vila Rica que pertence ao bioma Amazocircnia e

que deteacutem a segunda maior aacuterea de pastagem do Estado de Mato Grosso com 225

milhotildees de hectares registrados no ano de 2010 os quais ocupam 51 de seu territoacuterio

total Com as leis antidesmatamento espera-se que essa aacuterea de pastagem tenda a se

estabilizar ou ateacute mesmo a se reduzir com o crescimento da agricultura

O municiacutepio de Porto Espiridiatildeo compotildee juntamente com outros municiacutepios

a Microrregiatildeo de Araputanga que pertence em sua totalidade ao bioma Amazocircnia e

cuja aacuterea de pastagem eacute de 61 De acordo com o anuaacuterio do IMEA (2011) a atividade

126

de engorda se destaca nessa Microrregiatildeo na qual houve aumento de 06 na aacuterea de

pastagem entre os anos de 2005 e 2010 quando alcanccedilou 120 milhotildees de hectares

No entanto eacute muito preocupante o fato de que o rebanho retraiu 2 nesse periacuteodo e

alcanccedilou 233675 mil cabeccedilas em 2010 o que conferiu uma taxa de lotaccedilatildeo de 114

UAha ou seja uma queda de 11 em relaccedilatildeo ao ano de 2005

Tambeacutem eacute necessaacuterio notar que a Microrregiatildeo que jaacute possui 61 de seu

territoacuterio com pastagens e ainda apresenta aumento de aacuterea de e reduccedilatildeo do rebanho

quando deveria ocorrer uma reduccedilatildeo das pastagens para restabelecimento de sua aacuterea

e preservaccedilatildeo do bioma Assim sendo haacute vaacuterios motivos para uma baixa taxa de

lotaccedilatildeo nesses municiacutepios como por exemplo a baixa fertilidade dos solos a qual

levou ao aumento da aacuterea de pastagem para manter a rentabilidade da bovinocultura

Mesmo sendo uma Microrregiatildeo onde a atividade de engorda se destaca a ociosidade

da capacidade confinadora pode ser explicada pela elevaccedilatildeo dos preccedilos dos produtos

agriacutecolas nos uacuteltimos anos principalmente no que diz respeito aos gratildeos que compotildee a

maior parte dos custos das atividades de confinamento

De acordo com o anuaacuterio IMEA (2011) os municiacutepios de Araguaiana e de

Barra dos Garccedilas estatildeo na Microrregiatildeo de Barra dos Garccedilas a qual pertence ao bioma

Cerrado O rebanho de 139 milhotildees de cabeccedilas registrado em 2010 apoacutes uma queda

de 7 desde o ano de 2005 confere uma taxa de lotaccedilatildeo de 060 UAha A Regiatildeo

desenvolve com mais intensidade a atividade de cria apesar de apresentar 20

unidades de confinamento com capacidade para 57 mil cabeccedilas

O municiacutepio de Paranatinga compotildee a Microrregiatildeo de Primavera do Leste e

apenas uma parte de sua aacuterea estaacute no bioma Amazocircnia Entre os anos de 2005 e 2010

a taxa de lotaccedilatildeo sofreu pouca alteraccedilatildeo e fechou o ano de 2010 em 059 UAha ou

seja 018 pontos abaixo da meacutedia do Estado de Mato Grosso o que pode ser explicado

pelo baixo rendimento das pastagens utilizadas as quais estatildeo presentes nos solos

arenosos da Microrregiatildeo

Como os produtores tecircm um nuacutemero de plantas frigoriacuteficas mais que

suficiente para atender suas ofertas o IMEA (2011) apontou que talvez isto gere um

127

benefiacutecio agraves atividades de confinamento na Microrregiatildeo que jaacute possui 19 unidades

confinadoras

Os municiacutepios de Poxoreacuteu e de Rondonoacutepolis compotildeem a Microrregiatildeo de

Rondonoacutepolis a qual estaacute em sua maior parte sobre o bioma do Cerrado e tambeacutem

sobre o bioma Pantanal De acordo com o anuaacuterio do IMEA (2011) entre os anos de

2005 e 2010 o crescimento do rebanho foi de 4 e alcanccedilou neste uacuteltimo ano pouco

mais de 64 mil cabeccedilas A aacuterea de pastagem que representa 27 do territoacuterio da

Microrregiatildeo recuou 1 entre os anos de 2005 e 2008 e juntamente com o rebanho

conferiu uma taxa de lotaccedilatildeo no ano de 2010 de 083 UAha enquanto a meacutedia do

Estado de Mato Grosso foi de 077 UAha As atividades de recria e de engorda satildeo

mais frequentes nessa Microrregiatildeo a qual apresenta 44 unidades confinadoras

De modo geral o niacutevel de confinamento se manteve baixo nas Microrregiotildees

podendo ter sido influenciado pela elevaccedilatildeo do preccedilo dos gratildeos os quais constituem o

principal componente de alimentaccedilatildeo dos animais confinados e tambeacutem representam

importante parte dos gastos referentes ao confinamento

Observou-se tambeacutem uma baixa taxa de lotaccedilatildeo nas Microrregiotildees o que

pode estar relacionado agraves extensas aacutereas de pastagens no Estado de Mato Grosso

Mesmo quando houve um aumento do nuacutemero de animais por aacuterea a taxa de lotaccedilatildeo

natildeo apresentou elevaccedilatildeo significativa o que pode indicar uma das principais

caracteriacutesticas da pecuaacuteria bovina do Estado de Mato Grosso grandes extensotildees de

aacutereas de pastagem Se essa hipoacutetese for verdadeira justifica-se o fato de que em

vaacuterias Microrregiotildees localizadas no bioma Amazocircnia as aacutereas de pastagem satildeo

superiores aos 20 de seus territoacuterios limite previsto no Coacutedigo Florestal Ainda assim

pode ter ocorrido aumento da aacuterea de pastagem entre os anos de 2005 e 2010 como

apresentado pelo anuaacuterio do IMEA (2011) a exemplo da Microrregiatildeo de Araputanga

onde se encontra o municiacutepio de Porto Esperidiatildeo

Por outro lado muitas aacutereas possuem solo feacutertil agraves pastagens o que

proporcionaria oacutetimas condiccedilotildees para uma alta taxa de lotaccedilatildeo animal Entretanto o

que ocorre eacute uma baixa taxa de lotaccedilatildeo que pode ser explicada entre outros motivos

pela elevada distacircncia de uma Microrregiatildeo em relaccedilatildeo aos centros consumidores e agraves

128

unidades frigoriacuteficas bem como pelas maacutes condiccedilotildees logiacutesticas de algumas aacutereas do

Estado de Mato Grosso o qual ainda apresenta trechos rodoviaacuterios natildeo asfaltados e

em peacutessimas condiccedilotildees de conservaccedilatildeo que inviabilizam as atividades de recria

engorda e terminaccedilatildeo

Portanto concluiu-se que a baixa taxa de lotaccedilatildeo animal no Estado de Mato

Grosso evidencia uma das peculiaridades da pecuaacuteria bovina mato-grossense e talvez

do Brasil ou seja a produccedilatildeo em grandes extensotildees de terras

De outro modo mesmo que haja a reduccedilatildeo das aacutereas de pastagens em

razatildeo do incremento da taxa de lotaccedilatildeo ou da reduccedilatildeo do nuacutemero de animais essas

aacutereas excedentes poderatildeo ser ocupadas pela atividade agriacutecola o que natildeo minimiza a

caracteriacutestica expansiva da produccedilatildeo agropecuaacuteria do Centro-Oeste fato que ocorreu

na Microrregiatildeo de Rondonoacutepolis onde estatildeo os municiacutepios de Poxoreacuteu e de

Rondonoacutepolis Nessa Regiatildeo a aacuterea de pastagem que representa 27 dos municiacutepios

caiu 1 entre os anos de 2005 e 2008 provavelmente devido ao avanccedilo da agricultura

e agraves pressotildees antidesmatamento

Em razatildeo do crescimento do rebanho bovino no Estado de Mato Grosso

vaacuterias induacutestrias frigoriacuteficas assim como os maiores grupos exportadores de carne

bovina do paiacutes tecircm se deslocado para esse Estado o qual atualmente como jaacute

apontado conta com a maior capacidade frigoriacutefica do paiacutes apto para abater mais de

45 mil cabeccedilas por dia Em nuacutemero de unidades esse Estado possui 52 plantas

frigoriacuteficas considerando aquelas com Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Federal (SIF) e com

Serviccedilo de Inspeccedilatildeo Sanitaacuteria Estadual (SISE) (VEIGA FILHO 2008 IMEA 2011)

Destaca-se que os abatedouros que apresentam o SISE natildeo tecircm licenccedila para

comercializar o produto final fora do Estado de Mato Grosso

O quadro a seguir apresenta as unidades frigoriacuteficas e os abatedouros

presentes no Estado de Mato Grosso Contudo tem-se conhecimento de que muitos

frigoriacuteficos estatildeo fechados ou com as atividades encerradas em decorrecircncia de

129

processos de falecircncia Aleacutem disso existem muitos frigoriacuteficos que natildeo estatildeo operando

com sua capacidade total de produccedilatildeo43

Quadro 11 Unidades Frigoriacuteficas e Abatedouros no Estado de Mato Grosso 2010

Frigoriacutefico - CidadeCapacidade

cabeccedilasRegistro Frigoriacutefico - Cidade

Capacidade

cabeccedilasRegistro

Abatedouro Imperial ndash Nova

Xavantina

50 SISE Guaporeacute Carnes ndash Coliacuteder 850 SIF

Abatedouro Satildeo Jorge ndash Caacuteceres 100 SISE IFC Internacional ndash Nova Xavantina 1200 SIF

Agra Agroindustrial ndash Rondonoacutepolis 500 SIF Independecircncia - Confresa 1200 SIF

Arantes ndash Canarana 440 SIF Independecircncia ndash Juiacutena 500 SIF

Arantes ndash Nova Monte Verde 1441 SIF Independecircncia ndash Pontes e Lacerda 1200 SIF

Arantes ndash Pontes e Lacerda 750 SIF Marfrig ndash Paranatinga 2000 SIF

Bertin ndash Aacutegua Boa 500 SIF Marfrig ndash Tangaraacute da Serra 1800 SIF

Bertin ndash Diamantino 3000 SIF Margem ndash Barra dos Garccedilas 300 SIF

Carnes Boi Branco ndash Vaacuterzea Grande 320 SIF Mata Boi ndash Rondonoacutepolis 800 SIF

Friboi ndash Alta Floresta 800 SIF Matadouro Juba ndash Caacuteceres 18 SISE

Friboi ndash Araputanga 1000 SIF Navi Carnes ndash Barra do Bugres 240 SIF

Friboi ndash Barra da Garccedila 2500 SIF Nutrifrigo ndash Primavera do Leste 50 SISE

Friboi - Caacuteceres 600 SIF Pantanal ndash Juara 420 SIF

Friboi ndash Coliacuteder 700 SIF Pantanal ndash Matupa 200 SIF

Friboi ndash Cuiabaacute 804 SIF Pantanal ndash Rondonoacutepolis 720 SIF

Friboi ndash Juara 825 SIF Pantanal ndash Tangaraacute da Serra 100 SISE

Friboi ndash Pedra Preta 737 SIF Pantanal ndash Vaacuterzea Grande 780 SIF

Friboi ndash SJQ Marcos 900 SIF Pantaneira ndash Vaacuterzea Grande 800 SISE

Frical ndash Vaacuterzea Grande 314 SIF Perdigatildeo ndash Mirasol dacuteOeste 2000 SIF

Frigobom ndash Sinop 100 SISE Quarto Marcos ndash Vila Rica 1415 SIF

Frigocar ndash Alta Floresta 120 SISE Redentor ndash Guarantatilde do Norte 1600 SIF

Frigoeste ndash Pontes e Lacerda 150 SISE Sadia ndash Vaacuterzea Grande 2000 SIF

Frigoriacutefico Alvorada ndash Alta Floresta 180 SISE Tatuibi ndash Sinop 480 SIF

Frigoriacutefico Rondonoacutepolis ndash

Rondonoacutepolis

160 SISE Vale Grande ndash Matupa 800 SIF

Frigoriacutefico RS ndash Juiacutena 300 SISE Vale Grande ndash Nova Canaatilde 1000 SIF

Frigozan ndash Matupatilde 100 SIF Vale Grande ndash Sinop 670 SIF

Fonte IMEA 2011 (Dados Ministeacuterio da Agricultura Pecuaacuteria e Abastecimento - MAPA)

Eacute nesse contexto de crescimento do rebanho bovino e das aacutereas de

pastagens em diversas aacutereas do Estado de Mato Grosso (muitas das quais

pertencentes ao bioma Amazocircnia) que surgem as discussotildees e as criacuteticas a respeito

do modelo extensivo da bovinocultura na Regiatildeo Centro-Oeste

Melo (2009 p 23-24) aponta que a expansatildeo da pecuaacuteria gera profundas

alteraccedilotildees no ambiente natural em razatildeo dos extensos desmatamentos que satildeo

promovidos O processo de modernizaccedilatildeo da pecuaacuteria no meio rural faz com que se

43

Cita-se o caso do frigoriacutefico Independecircncia que estaacute em processo de recuperaccedilatildeo judicial desde 2009 o qual natildeo estaacute sendo cumprido O frigoriacutefico tem uma diacutevida com 494 produtores pecuaristas dos Estados de Goiaacutes e de Mato

Grosso do Sul no total de 30 de seu deacutebito que representa um montante de R$ 56 milhotildees Ver httpwwwmsrecordcombrnoticiaver68663credores-do-frigorifico-independencia-poderao-pedir-a-falencia-da-empresa Acesso em 28 de out de 2012

130

adotem processos produtivos mais intensos e portanto mais agressivos ao Meio

Ambiente a exemplo da necessidade de novas pastagens que satildeo cultivadas em

substituiccedilatildeo agraves pastagens naturais que carregam a biodiversidade dos ecossistemas

florestais e dos Cerrados

No Estado de Mato Grosso a atividade agropecuaacuteria eacute pouco diversificada e

estaacute centrada no monocultivo da soja com uso intensivo de capital bem como na

pecuaacuteria de corte a qual aleacutem de se localizar em aacutereas mais planas do Cerrado cujos

solos satildeo de boa qualidade como faz a agricultura empresarial tem ocupado aacutereas

mais antigas que foram anteriormente exploradas pela agricultura tradicional ou tem se

expandido para Regiotildees de fronteira Para o autor o crescimento do rebanho bovino na

Regiatildeo Centro-Oeste deve-se em partes ao processo de desmatamento e ao processo

de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo (MELO 2009 p 47-50)

Antunes (2008a) aponta que de acordo com o Secretaacuterio Estadual de

Planejamento do Estado de Mato Grosso Yecircnes Magalhatildees os produtores que natildeo

seguirem as normas de produccedilatildeo e de zoneamento teratildeo dificuldades para vender a

produccedilatildeo pois os compradores tecircm exigido informaccedilotildees sobre onde e em que

condiccedilotildees a soja por exemplo foi produzida

Entretanto a anaacutelise de Lopes et al (2011) eacute mais positiva em relaccedilatildeo ao

possiacutevel dano ambiental provocado pelo crescimento da pecuaacuteria no paiacutes como um

todo Para os autores ao longo dos anos a bovinocultura conseguiu alcanccedilar um maior

rendimento com os avanccedilos do manejo de rebanhos bovinos de alta linhagem

produzindo mais carne em menores aacutereas de pastagens inclusive com avanccedilo de

teacutecnicas de pastagens cultivadas que economizam aacutereas Em razatildeo disso houve a

liberaccedilatildeo de 20 milhotildees de hectares de pastagens para a produccedilatildeo de lavouras de

alimentos de biocombustiacuteveis de produtos florestais entre outros e foi eliminada a

necessidade de abrir aacutereas para pastagem principalmente na Amazocircnia

Os autores compartilham da hipoacutetese de que um manejo com maior lotaccedilatildeo

da pecuaacuteria juntamente com o auxiacutelio do rendimento e da geneacutetica permitiria o

crescimento da produccedilatildeo e haveria subsequentemente a liberaccedilatildeo de aacutereas de

pastagens degradadas (ou natildeo) para a lavoura Portanto para os autores nessa

131

hipoacutetese a expansatildeo da aacuterea com lavoura ocorre de forma localizada e natildeo haacute relaccedilatildeo

com o desmatamento Para o IMEA (2011) entretanto as aacutereas de pastagem no

Estado de Mato Grosso que ocupam 29 da aacuterea total apresentaram estabilidade nos

uacuteltimos anos em razatildeo das pressotildees ambientalistas e da conscientizaccedilatildeo dos

produtores Muitas das aacutereas de pastagem foram formadas haacute 11 anos e atualmente

estatildeo em processo de renovaccedilatildeo o que permite a evoluccedilatildeo do rebanho na mesma

aacuterea Com a rentabilidade da atividade agriacutecola as aacutereas de pastagem que concorrem

com a agricultura vatildeo cedendo espaccedilo para as outras culturas Nesse cenaacuterio houve

um aumento dos investimentos e uma intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo a exemplo dos

confinamentos e da reduccedilatildeo da idade de abate

Ainda de acordo com o IMEA (2011) a produccedilatildeo da pecuaacuteria bovina no

Estado de Mato Grosso tende a crescer e a se desenvolver em razatildeo da crescente

demanda interna e mundial por proteiacutena animal favorecida pelo crescimento da renda e

pela reduccedilatildeo da pobreza Esse Estado tem portanto condiccedilotildees de incrementar a

produccedilatildeo e de se posicionar cada vez mais como um importante fornecedor de carne

bovina para o mundo tanto via pasto quanto via cocho

Houve uma estabilizaccedilatildeo da aacuterea de pastagens no Estado de Mato Grosso e

aleacutem disso a anaacutelise do IMEA (2011) considerou dados mais recentes que aqueles

apresentados pelos Censos Agropecuaacuterios de 1995 e 2006 Contudo quando foram

analisadas as estruturas produtivas da bovinocultura das Microrregiotildees do Estado de

Mato Grosso observou-se que em muitas delas houve um aumento mesmo que

insignificante das aacutereas de pastagens o que demonstra que essa atividade ainda

manteacutem o movimento de expansatildeo para novas aacutereas

Assim sendo pode-se concluir que o crescimento da aacuterea com pastagens

plantadas no Estado de Mato Grosso tem relaccedilatildeo com o crescimento do rebanho

bovino e com a caracteriacutestica expansiva da bovinocultura no paiacutes

Por outro lado no Estado de Goiaacutes a reduccedilatildeo de aacutereas com pastagens pode

estar relacionada com o crescimento da cultura de cana-de-accediluacutecar pois como

apontaram Neves e Conejero (2010 p 9) bem como o Gerente Executivo da BIOSUL

essa cultura tem crescido em aacutereas de pasto degradado Como eacute pela incorporaccedilatildeo de

132

novas aacutereas que ocorre a expansatildeo da cana-de-accediluacutecar no Estado de Goiaacutes como

demonstrado pela anaacutelise da Contribuiccedilatildeo de Aacuterea pode-se concluir que haacute portanto

nesse Estado uma tendecircncia para a retraccedilatildeo de aacutereas de pastagens naturais e

plantadas ou para a substituiccedilatildeo pela cultura de cana-de-accediluacutecar

Ainda assim como demonstrado pela anaacutelise do Efeito Escala e do Efeito

Substituiccedilatildeo na Regiatildeo Centro-Oeste as aacutereas com pastagens plantada e natural tecircm

sido substituiacutedas por outras culturas Portanto ao analisar a evoluccedilatildeo das aacutereas com

pastagens na Regiatildeo e nos seus Estados conclui-se que com exceccedilatildeo do Estado de

Mato Grosso que demanda aacutereas de pasto para o crescimento da bovinocultura nos

outros Estados essas aacutereas de pastagem estatildeo sendo ocupadas pelas culturas em

expansatildeo como eacute o caso da cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso

do Sul

De modo geral naquelas aacutereas pertencentes ao bioma Amazocircnia nas quais

foi observado o crescimento da aacuterea de pastagem aleacutem de jaacute ocorrerem pastos muito

superiores aos 20 estipulados pelo Coacutedigo Florestal como no caso das Microrregiotildees

de Pontes e Lacerda e de Araputanga cujas aacutereas com pastagem ultrapassaram 45 e

61 da aacuterea total respectivamente natildeo existe uma poliacutetica de zoneamento econocircmico-

ecoloacutegico que permita delimitar a aacuterea de exploraccedilatildeo pela bovinocultura a fim de

estabilizar e ateacute mesmo de reduzir as aacutereas de pastagem

Para aquelas aacutereas que registraram alta fertilidade dos solos para a atividade

de engorda a exemplo das Microrregiotildees de Juiacutena e de Alta Floresta um programa de

aumento da taxa de lotaccedilatildeo animal por hectare de pastagem permitiria o crescimento

da produccedilatildeo e a liberaccedilatildeo de aacutereas para outras culturas por exemplo

Eacute fato que um manejo com maior taxa de lotaccedilatildeo animal juntamente com o

auxiacutelio do rendimento e da geneacutetica permitiria um crescimento da produccedilatildeo com a

liberaccedilatildeo de aacutereas para a lavoura como apontaram Lopes et al (2011) Contudo

conforme observado a maior taxa de lotaccedilatildeo depende da fertilidade dos solos bem

como a atividade de confinamento depende da localizaccedilatildeo entre os centros produtores

de gratildeos por exemplo

133

Conforme aponta o pecuarista Edson Crochiquia44 pecuarista nas atividades

de cria recria e engorda em Mato Grosso cujas fazendas totalizam 25 mil hectares e

35 mil cabeccedilas de gado um melhor manejo dos pastos com uso do pasto rotacionado

por exemplo favorece o aumento da taxa de lotaccedilatildeo nos estabelecimentos Enquanto a

meacutedia no Mato Grosso eacute de 15 UAha uma fazenda que se utiliza do pasto rotacionado

manteacutem uma taxa de lotaccedilatildeo de 5UAha Portanto eacute possiacutevel reduzir a abertura de

novas aacutereas para o aumento do rebanho desde que haja investimentos no manejo dos

pastos45

Entretanto apenas 5 das fazendas em Mato Grosso se utilizam do sistema

de rotaccedilatildeo de pasto as quais satildeo consideradas propriedades progressistas na visatildeo

de Edson Crochiquia Por outro lado cerca de 40 das fazendas ainda se utilizam do

sistema tradicional de produccedilatildeo com busca de novas aacutereas apoacutes a degradaccedilatildeo do

pasto ou com busca de novas aacutereas para o aumento da produtividade principalmente

no Estado do Paraacute onde 10 hectares equivalem a 1 hectare no Estado de Mato Grosso

Concluiacute-se portanto que a reduccedilatildeo da abertura de novas aacutereas e o aumento

da taxa de lotaccedilatildeo estatildeo relacionados ao melhoramento do manejo animal e dos

pastos Eacute preciso aumentar a produtividade da terra para que ocorra atividade

pecuarista mais sustentaacutevel entretanto faltam incentivos puacuteblicos e linhas de creacutedito

especiacuteficas para a recuperaccedilatildeo de pastos degradados e para investimentos no manejo

Natildeo eacute preciso falar da necessidade do aumento do rendimento da

bovinocultura para todas as aacutereas de Mato Grosso via incremento da taxa de lotaccedilatildeo

ou da atividade de confinamento pois haacute especificidades entre as aacutereas de produccedilatildeo

44

Em entrevista realizada em 17 de nov de 2012 em sua residecircncia localizada no municiacutepio de Satildeo Joseacute dos Campos-SP Eacute proprietaacuterio da fazenda Cifratildeo no municiacutepio de Pedra Preta Regiatildeo de Rondonoacutepolis-MT com cerca de 10 mil hectares onde realiza as atividades de cria-recria-engorda com manejo rotacionado de pasto da fazenda Gaivota no municiacutepio de Paranatinga-MT com cerca de 12 mil hectares onde realiza a atividade de cria aleacutem de uma fazenda na Regiatildeo de Bauru-SP onde possui estrutura de confinamento para engorda do gado vindo de Mato Grosso As fazendas totalizam a posse de um rebanho de 35000 cabeccedilas de gado 45

De acordo com Luciano Vacari Superintendente da Associaccedilatildeo dos Criadores de Mato Grosso (ACRIMAT) a evoluccedilatildeo de uma maior taxa de lotaccedilatildeo em Mato Grosso deve-se agrave chamada 1ordm Revoluccedilatildeo da pecuaacuteria com o uso da espeacutecie de gramiacutenea braquiaacuteria e do gado zebu A 2ordm Revoluccedilatildeo da pecuaacuteria eacute caracterizada pelo melhor manejo dos pastos melhores praacuteticas alimentares melhor gestatildeo da propriedade e melhoramento geneacuteticos que permitiram o aumento da produtividade com um aumento do peso carcaccedila em menor periacuteodo de tempo Em entrevista realizada em Satildeo Paulo no dia 08 de nov de 2012 no escritoacuterio da Agrocentro

134

que natildeo permitem que essas atividades sejam desenvolvidas aleacutem do domiacutenio se

assim se pode dizer da caracteriacutestica expansionista da bovinocultura do Centro-Oeste

Portanto diante essa constataccedilatildeo satildeo nas aacutereas do bioma Amazocircnia onde estatildeo

produccedilotildees com elevada extensatildeo de pastagem que existe solo feacutertil para alta taxa de

lotaccedilatildeo Dessa forma programas e poliacuteticas de zoneamento ecoloacutegico-econocircmico

devem ser pautados com vistas ao aumento do rendimento dessas produccedilotildees

juntamente com a preservaccedilatildeo do bioma para que assim haja um desenvolvimento

sustentaacutevel da pecuaacuteria bovina da Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes

O proacuteximo Capiacutetulo apresenta a degradaccedilatildeo ambiental no que tange ao

desmatamento que o padratildeo expansivo e concentrado na ocupaccedilatildeo de novas aacutereas

pelas culturas de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina tem causado agrave Regiatildeo

Centro-Oeste Satildeo apresentados os nuacutemeros de aacutereas desmatadas em cada Estado e

em cada municiacutepio que estaacute localizado nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia

135

CAPIacuteTULO 4 AS CAUSAS AMBIENTAIS DE DESMATAMENTO

PROVOCADAS PELA EXPANSAtildeO DAS PRODUCcedilOtildeES DOMINANTES

NO CENTRO-OESTE

Ao identificar que a dinacircmica expansiva da produccedilatildeo agropecuaacuteria na Regiatildeo

Centro-Oeste tem contribuiacutedo para a degradaccedilatildeo do solo das aacutereas de pasto e dos

biomas este Quarto Capiacutetulo tem o objetivo de apresentar sucintamente os impactos

ambientais de desmatamento que as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de

pecuaacuteria bovina teriam causado agrave Regiatildeo Os dados municipais de desmatamento nos

biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia podem ter relaccedilatildeo com o crescimento da aacuterea

plantada com soja e com cana-de-accediluacutecar nos principais municiacutepios produtores de cada

Estado do Centro-Oeste conforme destacados no Capiacutetulo anterior Salienta-se ainda

que a pecuaacuteria movimenta-se em direccedilatildeo ao norte do paiacutes abrindo aacutereas que

futuramente poderatildeo ser ocupadas pela monocultura da soja de outros gratildeos e talvez

de cana-de-accediluacutecar

Este Capiacutetulo mostra que o desmatamento natildeo se restringe apenas agraves aacutereas

da Floresta Amazocircnica pois apesar da extensa biodiversidade que o bioma Cerrado

apresenta apenas 22 de sua cobertura estatildeo protegidos e em relaccedilatildeo ao Pantanal

do total dos 4279 Km2 que foram desmatados no periacuteodo 2002 a 2008 o Mato Grosso

do Sul respondeu por 301 e o Estado de Mato Grosso por 24 Ao longo dos

estudos desta Tese observou-se que as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de

pecuaacuteria bovina vatildeo avanccedilando para novas aacutereas e empurram natildeo somente as outras

culturas para aacutereas mais ao norte do paiacutes como tambeacutem avanccedilam elas mesmas para

aacutereas mais remotas e mais baratas em favor da produccedilatildeo rentaacutevel dominante e ao

custo de constantes supressotildees de vegetaccedilotildees e de ecossistemas

136

41 O desmatamento nos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia

No decorrer dos Capiacutetulos anteriores foi analisada a expansatildeo das

produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina na Regiatildeo Centro-Oeste do

paiacutes e observou-se que o crescimento dessas produccedilotildees ocorre pela ocupaccedilatildeo de

novas aacutereas

Portanto apesar dos elevados rendimentos que a produccedilatildeo agropecuaacuteria

alcanccedilou na Regiatildeo Centro-Oeste do paiacutes ainda eacute presente o modelo de crescimento

extensivo da produccedilatildeo Durante o periacuteodo em que houve estiacutemulos agrave produccedilatildeo na

Regiatildeo pelo movimento da Expansatildeo da Fronteira Agriacutecola a questatildeo ambiental natildeo

recebeu a mesma atenccedilatildeo que o aumento da produccedilatildeo Conforme apontado por Cunha

et al (2008) a degradaccedilatildeo ambiental no Cerrado decorre da exploraccedilatildeo da

agropecuaacuteria que tem transformado consideravelmente o perfil da Regiatildeo Haacute excesso

de desmatamento de compactaccedilatildeo do solo erosatildeo de assoreamento de rios de

contaminaccedilatildeo da aacutegua subterracircnea e de perda de biodiversidade Com atenccedilatildeo voltada

agraves potencialidades dos mercados nacional e internacional o modelo produtivo da

agropecuaacuteria na Regiatildeo eacute baseado na ocupaccedilatildeo do espaccedilo favorecendo a produccedilatildeo

em larga escala mas sem atenccedilatildeo aos fatores ambientais

Como apontado por Baer (2002 p 417) o amplo cultivo de gratildeos de alto

rendimento no Centro-Oeste provocou perdas ambientais devido agrave alteraccedilatildeo da

vegetaccedilatildeo natural pela extinccedilatildeo de espeacutecies para a formaccedilatildeo de lavouras e de aacutereas de

pasto No geral a retirada da vegetaccedilatildeo original prejudica a fertilidade dos solos e

exige assim maior quantidade e maior frequecircncia do uso de fertilizantes os quais em

excesso podem causar danos aos organismos naturais do solo aleacutem de afetar as

aacuteguas subterracircneas em solos permeaacuteveis

A exploraccedilatildeo agriacutecola portanto por meio da remoccedilatildeo da vegetaccedilatildeo natural e

de aacutereas de floresta tende a esgotar rapidamente a fertilidade dos solos e assim leva

agrave queda dos niacuteveis de produccedilatildeo (BAER 2002 p 419) A remoccedilatildeo de aacutereas de Floresta

por outro lado considerando que parte do Centro-Oeste eacute constituiacuteda pelo bioma

137

Amazocircnia afeta a funccedilatildeo da Floresta de regular o ciclo hidroloacutegico por meio da

distribuiccedilatildeo homogecircnea das chuvas e por meio da manutenccedilatildeo da estabilidade da

vazatildeo dos rios Baer (2002 p 422) aponta que na Regiatildeo Amazocircnica onde estatildeo o

Norte do Estado de Mato Grosso e o Paraacute no ano de 1985 o total da aacuterea desmatada

foi de cerca de 304 mil km2 o que significa que ateacute esse ano o desmatamento para fins

agriacutecolas na Regiatildeo foi responsaacutevel por 71 do total desmatado

Para Baer (2002 p 420) a recente intensificaccedilatildeo da ocupaccedilatildeo e do

desmatamento na aacuterea de Floresta Amazocircnica ocorreu em sua Regiatildeo Leste-Sudeste-

Sul-Sudoeste onde se encontra o norte do Estado de Mato Grosso e sua derrubada foi

realizada por produtores de gado

Uma das preocupaccedilotildees ambientais em relaccedilatildeo ao desmatamento de aacutereas

do Centro-Oeste e da reconfiguraccedilatildeo espacial do uso dos solos deve-se tambeacutem agrave

diversidade bioloacutegica do Cerrado Hogan Cunha e Carmo (2002 p 155) mostram que

esse bioma eacute o berccedilo de mais de 400 espeacutecies de aacutervores 10000 mil espeacutecies

diferentes de plantas e 800 espeacutecies de paacutessaros sendo a savana mais diversificada

do mundo e o berccedilo de pelo menos 5 da flora do planeta Ao contraacuterio da Amazocircnia

a maior parte da biomassa do Cerrado eacute subterracircnea e assim por possuir uma

vegetaccedilatildeo menos exuberante o seu potencial de biodiversidade eacute subestimado pelas

poliacuteticas puacuteblicas a exemplo do Coacutedigo Florestal que determina que a aacuterea de reserva

legal em propriedades rurais na Amazocircnia deve ser de 80 e no Cerrado de apenas

35 (HOGAN et al 2002 p 202)

Apesar de ser um dos principais ecossistemas do paiacutes o Cerrado brasileiro eacute

a aacuterea que mais sofre impactos com a expansatildeo da soja por ter sido considerada uma

aacuterea que substitui o desmatamento de extensotildees da Floresta Amazocircnica e com isso

sua biodiversidade estaacute desaparecendo (FEARNSIDE 2001)

De acordo com Klink e Machado (2005) cerca da metade dos 2 milhotildees de

km2 originais do Cerrado satildeo ocupados com pastagens plantadas com culturas e com

outros usos sendo que somente as pastagens ocupam mais de 40 do total da aacuterea

enquanto a agricultura ocupa 1135 da aacuterea do Cerrado Um estudo elaborado por

meio de imagens de sateacutelite em 2002 apontou que 55 do Cerrado jaacute foram

138

desmatados ou transformados em outros usos Parte disso se deve agrave determinaccedilatildeo de

manter preservados 35 das aacutereas dos estabelecimentos nesse bioma como jaacute

apontado

A figura a seguir elaborada pelo IBGE ilustra a evoluccedilatildeo do padratildeo de

ocupaccedilatildeo do territoacuterio nacional pela agropecuaacuteria Nota-se que no periacuteodo 1995-1996

havia aacutereas no Estado de Mato Grosso com domiacutenio e com predomiacutenio de matafloresta

natural que foram substituiacutedas por pastagens as quais tambeacutem avanccedilaram para os

Estados do Paraacute e do Amazonas Verifica-se portanto que entre os anos de 19951996

a 2006 as aacutereas de matafloresta natural ficaram ausentes no Estado de Mato Grosso e

houve maior domiacutenio de pastagens no Estado do Paraacute46

46

O relatoacuterio do Friends of The Earth (2010) aponta que o Estado do Paraacute teraacute o maior plantel de gado do paiacutes e prevecirc-se um crescimento na produccedilatildeo de carne em 25 em 2020

139

Figura 6 Padratildeo de ocupaccedilatildeo do territoacuterio pela agropecuaacuteria no Brasil 1995-1996 e 2006

Fonte IBGE - Censos Agropecuaacuterios 1995-19962006

Portanto recentemente as principais ameaccedilas agrave biodiversidade no Cerrado

do Centro-Oeste estatildeo centradas na expansatildeo da agropecuaacuteria pela conversatildeo de

aacutereas para a produccedilatildeo com perda da vegetaccedilatildeo Com base no relatoacuterio da World

2006

19951996

140

Wildlife Fund (2001) Hogan Cunha e Carmo (2002 p 150) apontam que 40 da

vegetaccedilatildeo original do Cerrado foram eliminados pelas atividades agriacutecolas e pelas

cidades e que as extensotildees de terras relativamente conservadas representam apenas

5 da extensatildeo original do Cerrado De acordo com os autores o Cerrado foi

definitivamente incorporado agrave economia nacional e eacute visto como uma aacuterea disponiacutevel

para o agro-florestamento para a pecuaacuteria e para a plantaccedilatildeo de gratildeos

Embora seja um tipo de savana a cobertura vegetal do Cerrado que forma

uma vasta floresta subterracircnea de raiacutezes profundas constitui uma alternativa para o

sequestro de carbono se conservada Ainda assim conforme aponta Sawyer (2002

p287) a conservaccedilatildeo de formaccedilotildees de Cerrado Cerradatildeo Matas Secas e Matas de

galeria assim como o controle do fogo para a regeneraccedilatildeo das espeacutecies lenhosas

captaria muitas toneladas de carbono a um custo muito baixo

Vale apontar que embora o manejo inadequado das culturas e a expansatildeo

das fronteiras agriacutecolas sem planejamento ambiental sejam os principais fatores

responsaacuteveis pela praacutetica de queimadas essas accedilotildees ocorrem em aacutereas jaacute

desmatadas como uma praacutetica agriacutecola comum para a renovaccedilatildeo de pastos (HOGAN

et al 2002 p 214-220) Entretanto Klink e Machado (2005) apontam que a accedilatildeo das

queimadas para a renovaccedilatildeo de pastos tem efeitos negativos para o bioma do Cerrado

pois causa perdas de nutrientes compactaccedilatildeo e erosatildeo dos solos aleacutem de gerar a

degradaccedilatildeo da fauna e da flora em decorrecircncia do aumento da temperatura

A maior perda da biodiversidade do Cerrado estaacute entre outras causas na

degradaccedilatildeo dos solos Klink e Machado (2005) mostram que um manejo deficiente do

solo resulta em um alto niacutevel de erosatildeo com perdas de por exemplo 25thaano na

camada superficial do solo com o plantio convencional da soja enquanto o plantio

direto pode reduzir a erosatildeo em 3thaano

Os autores apontam que cerca de 45000 km2 do Cerrado constituem aacutereas

abandonadas onde houve elevado niacutevel de erosatildeo do solo e onde cerca de

250000km2 satildeo pastos degradados que suportam poucas cabeccedilas de gado A

formaccedilatildeo de pastagens via retirada da vegetaccedilatildeo nativa e queimadas para o plantio de

gramiacuteneas eacute responsaacutevel por parte da degradaccedilatildeo dos solos no Cerrado

141

De modo geral o crescimento econocircmico acelerado nessa Regiatildeo tem

provocado impactos ambientais em consequecircncia da intensa penetraccedilatildeo da atividade

agropecuaacuteria a qual provoca desmatamento reduccedilatildeo da cobertura vegetal destruiccedilatildeo

da biodiversidade erosatildeo do solo poluiccedilatildeo dos recursos hiacutedricos revelando assim a

demanda por um planejamento para o desenvolvimento dos Cerrados conforme aponta

o Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional (2006 p 10 37 133) Quando se fala em Cerrado

as discussotildees recaem sobre o modelo de modernizaccedilatildeo tecnoloacutegica e sobre o alto

rendimento das culturas de soja e de milho sem preocupaccedilatildeo quanto aos impactos

ambientais e sociais desencadeados (Shiki 1997 p 547 apud Guimaratildees Leme 2002

p 19-20)

Portanto pode-se concluir que o modelo da produccedilatildeo pecuaacuteria no Centro-

Oeste com destaque para o Estado de Mato Grosso revela o predomiacutenio da produccedilatildeo

extensiva e a deficiecircncia no manejo dos solos o que corrobora os nuacutemeros da

degradaccedilatildeo ambiental que se observam na Regiatildeo e no bioma Cerrado

Nesse contexto Conway e Barbier (1990 p 10-15) apontam que a

monocultura intensiva tem proporcionado produccedilotildees mais susceptiacuteveis a choques ao

Meio Ambiente Frente ao crescimento dessas produccedilotildees discute-se a sustentabilidade

do seu padratildeo de crescimento Os autores assinalam que o advento da Revoluccedilatildeo

Verde proporcionou expressivos resultados agrave produccedilatildeo agriacutecola mas que fracassou no

alcance da estabilidade e da sustentabilidade da produccedilatildeo visto que os ajustes ou o

desenvolvimento de novas tecnologias natildeo seratildeo capazes de reverter a situaccedilatildeo sem

uma abordagem revolucionaacuteria e diferente sobre os modos de produccedilatildeo

Assim sendo a sustentabilidade da produccedilatildeo agropecuaacuteria apresenta vaacuterias

interpretaccedilotildees entre as quais a elevada eficiecircncia da produccedilatildeo a seguranccedila alimentar

a conservaccedilatildeo da biodiversidade regional a preservaccedilatildeo dos valores tradicionais e da

agricultura familiar o elevado niacutevel de participaccedilatildeo pelos proacuteprios agentes das decisotildees

sobre desenvolvimento entre outros

47

SHIKI Shiego Sistema agroalimentar nos Cerrados brasileiros caminhando para o caos In SHIKI S SILVA JG ORTEGA AC (orgs) Agricultura Meio Ambiente e sustentabilidade do Cerrado brasileiro Uberlacircndia Universidade Federal de Uberlacircndia 1997

142

Em relaccedilatildeo agrave interpretaccedilatildeo de Conway e Barbier os danos agrave seguranccedila

alimentar e aos valores tradicionais da agricultura familiar os quais satildeo causados pela

monocultura intensiva estatildeo relacionados agrave expulsatildeo de algumas produccedilotildees de suas

aacutereas tradicionais de cultivo em favor do crescimento da produccedilatildeo em destaque Como

apontado anteriormente no Estado de Goiaacutes alguns pequenos produtores tecircm

arrendado suas terras agrave monocultura da cana-de-accediluacutecar em um claro exemplo de

eliminaccedilatildeo da cultura local o que poderaacute acarretar em um futuro proacuteximo algum dano

agrave Seguranccedila Alimentar local

Ainda assim no Estado de Goiaacutes a expansatildeo da produccedilatildeo de cana-de-

accediluacutecar e a maior rentabilidade que esta oferece tecircm feito com que muitos pecuaristas

migrassem para terras mais baratas nos Estados de Mato Grosso e do Paraacute por

exemplo sob o domiacutenio do bioma Amazocircnia Assim sendo em analogia ao que ocorre

com a expansatildeo da soja em Mato Grosso como apontado por Wilkinson e Herrera

(2010) a cana-de-accediluacutecar no Centro-Oeste tambeacutem tem substituiacutedo culturas e ateacute

mesmo as eliminado da esfera produtiva Natildeo apenas a pecuaacuteria migrou para Regiotildees

mais ao norte do paiacutes como tambeacutem produccedilotildees de soja e de milho

O ponto a destacar eacute que a pecuaacuteria movimenta-se em direccedilatildeo ao norte do

paiacutes abrindo aacutereas que futuramente poderatildeo ser ocupadas pela monocultura da soja de

outros gratildeos e talvez da cana-de-accediluacutecar como tem feito nas promissoras aacutereas de

expansatildeo a exemplo do Estado de Goiaacutes para dar lugar agrave lucrativa expansatildeo da cana-

de-accediluacutecar

Nesse contexto Wilkinson e Herrera (2010) apontam que o crescimento do

rebanho bovino no Brasil ocorreu em aacutereas de Floresta Amazocircnica e a expansatildeo da

produccedilatildeo de soja do Centro-Oeste foi um fator que estimulou o deslocamento da

pecuaacuteria para essas aacutereas Para os autores a demanda pelo biodiesel eacute um dos fatores

que promove a expansatildeo da produccedilatildeo de soja na Regiatildeo Centro-Oeste e essa

expansatildeo tende a expulsar a pecuaacuteria bovina para aacutereas de floresta num movimento

de ldquore-espacializaccedilatildeordquo da produccedilatildeo que altera portanto a dinacircmica da agropecuaacuteria da

Regiatildeo O ponto negativo eacute que a expansatildeo da produccedilatildeo da soja natildeo ocorre em

143

substituiccedilatildeo agrave produccedilatildeo pecuaacuteria e natildeo haacute ainda um programa ou uma poliacutetica puacuteblica

que incentive a realizaccedilatildeo de investimentos para a integraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria

Faz-se importante destacar o argumento de Almeida Ferreira Filho e Zen

(2010) sobre a forma extensiva de produccedilatildeo pecuaacuteria a qual ocupa quase todas as

propriedades do Cerrado brasileiro que por sua vez apresentam como caracteriacutesticas

a baixa produtividade e o retorno desfavoraacutevel A falta de um cuidado adequado para o

cultivo e a manutenccedilatildeo das pastagens promove a degradaccedilatildeo dos pastos o que torna a

atividade insustentaacutevel do ponto de vista econocircmico e bioloacutegico A pecuaacuteria extensiva

tem sido responsaacutevel pela degradaccedilatildeo ambiental em Regiotildees tropicais e deve haver

uma opccedilatildeo por um sistema produtivo de intensificaccedilatildeo da produccedilatildeo de forma a liberar

ou preservar espaccedilos para a formaccedilatildeo de reservas ambientais No setor pecuaacuterio

brasileiro haacute um contraste entre as propriedades com alta produtividade com intensivas

tecnologias e com gestatildeo empresarial as quais elevam a produccedilatildeo de carne por

animal48 ou elevam a produccedilatildeo por aacuterea49 enquanto haacute estabelecimentos menos

eficientes sem capacidade de investimento em melhorias do processo e nos quais o

gado eacute considerado como reserva de valor pelos seus proprietaacuterios assim como status

social ou estatildeo dedicados agrave produccedilatildeo mista50 (MAPA 2007 p 54-59)

Eacute no Pantanal tambeacutem que a pecuaacuteria extensiva estaacute presente Por ser uma

aacuterea de inundaccedilatildeo e de dimensotildees elevadas sua caracteriacutestica morfoloacutegica e dinacircmica

hiacutedrica natildeo propicia a atividade agriacutecola A expansatildeo desordenada dessas atividades eacute

um dos fatores que contribui para a degradaccedilatildeo do bioma

O desmatamento natildeo atinge apenas aacutereas da Floresta Amazocircnica mas eacute um

elemento que tambeacutem afeta o Cerrado e o Pantanal O quadro a seguir apresenta as

aacutereas protegidas dos principais biomas do paiacutes entre os quais os biomas Cerrado

Pantanal e Amazocircnia que estatildeo presentes na Regiatildeo Centro-Oeste

Como pode ser observado apesar da extensa biodiversidade que o bioma

Cerrado apresenta apenas 22 de sua cobertura estatildeo protegidos via unidades de

proteccedilatildeo integral ou seja apenas 46552 Km2 A Floresta Amazocircnica por sua vez

48

Melhoramento geneacutetico sanidade mineralizaccedilatildeo semiconfinamento e confinamento 49

Pasto rotacionado adubaccedilatildeo irrigaccedilatildeo e integraccedilatildeo lavoura-pecuaacuteria 50

Rebanho sem especializaccedilatildeo em leite ou carne

144

apresenta uma das mais extensas biodiversidades do mundo bem como enorme

importacircncia para os ciclos hidroloacutegicos de chuvas no Brasil e nos paiacuteses vizinhos

necessitando tambeacutem de medidas de proteccedilatildeo ao seu bioma sendo assim nesta

Regiatildeo as unidades de proteccedilatildeo integral representam 57 do total do bioma o

equivalente a 241623 km2 uma porcentagem muito maior que em relaccedilatildeo ao bioma

Cerrado

Isso pode evidenciar portanto que o Cerrado tem recebido uma atenccedilatildeo

voltada para a preservaccedilatildeo muito menor se comparada ao bioma Amazocircnia

considerando ainda que 20 das espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas de extinccedilatildeo

permanecem fora dos parques e das reservas de proteccedilatildeo como apontaram Klink e

Machado (2005)

Quadro 12 Cobertura de aacutereas dos principais biomas brasileiros

Cerrado 2116000 22 19 41

Floresta Amazocircnica 4239000 57 77 177

Mata Atlacircntica 1076000 19 011 015

Pantanal 142500 11 0 24

Caatinga 736800 08 011 015

Brasil 8534000 35 34 88

inclui aacutereas ecotonas limite entre floresta e cerrado

a - valores em da aacuterea original do bioma

b - unidades de conservaccedilatildeo estaduais e federais combinadas

Unidades de Uso

Sustentaacutevel ab

Unidades de

Proteccedilatildeo Integral abTerras Indiacutegenas aBioma Aacuterea km2

Fonte Klink Machado (2005)

As tabelas e figuras a seguir apresentam uma evoluccedilatildeo sobre as aacutereas

desmatadas dos biomas Cerrado Pantanal e Amazocircnia presentes nos municiacutepios dos

Estados do Centro-Oeste Apesar da existecircncia de dados atualizados para o ano de

2010 para o bioma Cerrado e para o ano de 2011 para o bioma Amazocircnia optou-se por

utilizar os dados referentes ao periacuteodo 2002-2008 ou ateacute 2008 por serem os dados

disponiacuteveis para o bioma Pantanal referentes somente a este ano Dessa forma foi

possiacutevel padronizar a anaacutelise para os trecircs biomas presentes no Centro-Oeste e

compreender a dinacircmica do desflorestamento mesmo com essa defasagem

145

Em relaccedilatildeo ao Cerrado a figura a seguir apresenta a distribuiccedilatildeo do

desmatamento nesse bioma ateacute o ano de 2008 De todos os Estado do Centro-Oeste

Mato Grosso do Sul e Goiaacutes apresentam os maiores niacuteveis de desmatamento do

Cerrado Destaca-se que a maior parte do desmatamento no Estado de Mato Grosso do

Sul estaacute na Regiatildeo considerada Aacuterea das Monccedilotildees a qual eacute caracterizada por pastos

degradados e compreende um total de 8 milhotildees de hectares Essa eacute uma Regiatildeo

promissora para a ocupaccedilatildeo pela cana-de-accediluacutecar desde que haja a recuperaccedilatildeo do

solo bem como consiste em uma aacuterea que pode receber a crescente produccedilatildeo de

eucalipto e de pinus para a induacutestria de papel e de celulose

De acordo com o MMA (2009) ateacute o ano de 2002 do total dos 2116

milhotildees de hectares do Cerrado 4367 estavam desmatados e no ano de 2008 esse

nuacutemero saltou para 4784 ou seja durante esse periacuteodo o Cerrado teve sua

cobertura vegetal suprimida em 8507487 km2 o que representa uma taxa anual meacutedia

de desmatamento de 14200 Km2 por ano

146

Figura 7 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Cerrado ateacute 2008

Fonte MMA 2009

Conforme jaacute apontado no Primeiro Capiacutetulo o bioma Cerrado estaacute presente

nos Estados de Maranhatildeo de Mato Grosso de Minas Gerais do Piauiacute de Tocantins

de Mato Grosso do Sul de Goiaacutes do Paranaacute de Roraima e de Satildeo Paulo sendo que a

maior aacuterea de Cerrado estaacute no Estado de Mato Grosso seguido por Minas Gerais

Goiaacutes Tocantins e Mato Grosso do Sul

147

Esses Estados que possuem a maior aacuterea de Cerrado tambeacutem estatildeo entre

aqueles com maior niacutevel de aacuterea desmatada desse bioma como ilustra o quadro a

seguir

Quadro 13 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Cerrado nos principais Estados do bioma entre 2002 e 2008

1ordm MT 358837 134124 17598

2ordm TO 252799 51933 12198

3ordm GO 329595 203760 9898

4ordm MG 333710 175448 8927

5ordm MS 216015 157506 7153

Aacuterea de Cerrado

Total Km2EstadoColocaccedilatildeo

Desmatamento entre

2002 e 2008 Km2

Desmatamento

ateacute 2002 Km2

Fonte MMA 2009

Como pode ser observado Goiaacutes eacute o Estado que apresenta a maior aacuterea do

bioma Cerrado desmatada ateacute o ano de 2002 o equivalente a uma perda da vegetaccedilatildeo

original desse bioma de 62 no entanto eacute o Estado de Mato Grosso que apresenta a

maior aacuterea desmatada no periacuteodo 2002 a 2008 a qual totaliza 17598 Km2 Entre os

municiacutepios dos Estados do Centro-Oeste que mais desmataram a aacuterea do Cerrado

entre 2002 e 2008 estatildeo os municiacutepios de Parantinga de Brasnorte de Nova Ubiratatilde

de Sapezal de Nova Mutum de Satildeo Joseacute do Rio Pardo e de Santa Rita do Trivelato no

Estado de Mato Grosso e o municiacutepio de Crixaacutes em Goiaacutes (MMA 2009)

A tabela a seguir apresenta os municiacutepios dos Estados do Centro-Oeste

responsaacuteveis por 13 do total desmatado do bioma Cerrado no periacuteodo compreendido

entre 2002 e 2008 Nota-se que os municiacutepios de Mato Grosso lideram o desmatamento

do Cerrado sendo que os municiacutepios de Brasnorte de Nova Ubiratatilde de Sapezal de

Nova Mutum de Satildeo Joseacute do Rio Pardo de Santa Rita do Trivelato de Novo Satildeo

Joaquim de Campos de Juacutelio de Diamantino de Campo Novo dos Parecis de Sorriso

e de Campo Verde estatildeo entre os principais municiacutepios produtores de soja do Estado

em termos de aacuterea plantada como demonstrado na Tabela 18 do Capiacutetulo 3 Ainda

assim os municiacutepios de Paranatinga de Brasnorte de Aacutegua Boa de Cocalinho e de

148

Barra dos Garccedilas detecircm o maior nuacutemero de cabeccedilas bovinas no Estado de Mato

Grosso conforme destacado na Tabela 21

Os municiacutepios responsaacuteveis por 13 do desmatamento do Cerrado nos

Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul natildeo estatildeo entre os principais produtores de

cana-de-accediluacutecar em termos de aacuterea plantada Entretanto a aacuterea desmatada pode ter

relaccedilatildeo com a expansatildeo da lavoura e da pecuaacuteria bovina por serem municiacutepios

limiacutetrofes agravequeles destacados como principais produtores de cana-de-accediluacutecar a qual

em sua dinacircmica de expansatildeo tem empurrado diversas culturas para outras aacutereas

Tabela 23 Relaccedilatildeo dos Municiacutepios que responderam por 13 do desmatamento do Cerrado no periacuteodo 20022008

Paranatinga MT 16534 1054 12

Brasnorte MT 6714 792 09

Nova Ubiratatilde MT 5078 766 09

Sapezal MT 1359 697 08

Nova Mutum MT 878 621 07

Satildeo Joseacute do Rio Claro MT 4201 616 07

Santa Rita do Trivelato MT 4658 515 06

Crixaacutes GO 4660 491 06

Novo Satildeo Joaquim MT 5021 484 06

Campos de Juacutelio MT 6805 460 05

Caiapocircnia GO 8650 455 05

Ribas do Rio Pardo MS 17306 451 05

Santa Terezinha MT 3619 432 05

Aacutegua Boa MT 7484 418 05

Cocalinho MT 16541 415 05

Rosaacuterio do Oeste MT 8033 396 05

Campinaacutepolis MT 5969 386 05

Porto Murtinho MS 12021 384 05

Diamantino MT 6143 385 05

Campo Novo dos Parecis MT 9321 382 05

Nova Crixaacutes GO 7299 373 04

Sorriso MT 7300 365 04

Aacutegua Clara MS 11030 358 04

Barra do Garccedilas MT 9144 353 04

Bonito MS 4934 344 04

Nova Xavantina MT 5526 332 04

Trecircs Lagoas MS 9143 322 04

Juiacutena MT 13033 321 04

Campo Verde MT 4793 283 03

Pontal do Araguaia MT 2754 282 03

EstadoAacuterea de Cerrado

Total Km2

Desmatamento entre

2002 e 2008 Km2

do desmate em relaccedilatildeo ao total

de desmatamanto entre 2002 e 2008 Cidade

Fonte MMA 2009

149

Essas constataccedilotildees permitem concluir que a aacuterea desmatada do bioma

Cerrado desses municiacutepios os quais se destacam por serem produtores de soja e de

pecuaacuteria bovina no Estado de Mato Grosso bem como municiacutepios limiacutetrofes agravequeles

produtores de cana-de-accediluacutecar nos Estados de Goiaacutes e de Mato Grosso do Sul pode ter

relaccedilatildeo com a dinacircmica expansiva dessas produccedilotildees como tem sido demonstrado

nesta Tese

Em relaccedilatildeo ao bioma Pantanal a figura a seguir apresenta as aacutereas

desmatadas desse ecossistema as quais estatildeo presentes nos Estados de Mato Grosso

e de Mato Grosso do Sul

Entre o periacuteodo de 2002 a 2008 (uacuteltimo ano com dados apresentados) o

desmatamento nesse bioma que totaliza 151313 km2 foi de 4279 Km2 o que

corresponde a 282 de sua aacuterea total sendo que a taxa de desmatamento meacutedia

anual foi de 713 km2 (MMA 2010)

150

Figura 8 Distribuiccedilatildeo do Desmatamento no bioma Pantanal no periacuteodo 2002-2008

Fonte MMA 2010

Do total dos 4279 Km2 do Pantanal que foram desmatados no periacuteodo 2002

a 2008 o Mato Grosso do Sul respondeu por 301 e o Estado de Mato Grosso por

24 Como pode ser visualizado pelo quadro a seguir eacute no Estado de Mato Grosso

que o bioma Pantanal se concentra e eacute tambeacutem nesse Estado que apresentou a maior

aacuterea desmatada ateacute o ano de 2002

151

Quadro 14 Situaccedilatildeo do desmatamento de aacuterea de Pantanal nos Estados do bioma entre 2002 e 2008

Mato Grosso 60831 9989 1495

Mato Grosso do Sul 89826 8702 2784

EstadoAacuterea de Pantanal

Total Km2

Desmatamento ateacute

2002 Km2

Desmatamento entre

2002 e 2008 Km2

Fonte MMA 2010

De todos os municiacutepios no bioma Pantanal o que apresentou a maior aacuterea

desmatada no periacuteodo de 2002 a 2008 foi Corumbaacute no Estado de Mato Grosso do Sul

seguido pelos municiacutepios de Aquidauana no mesmo Estado e de Caacuteceres no Estado

de Mato Grosso conforme mostra a tabela a seguir Destaca-se que este municiacutepio de

Mato Grosso estaacute entre aqueles com maior efetivo de bovinos no Estado juntamente

com Poconeacute Porto Esperidiatildeo e Santo Antocircnio do Leverger

152

Tabela 24 Municiacutepios no Pantanal que mais sofreram desmatamento no periacuteodo 2002-2008 tendo como base a aacuterea total de cada municiacutepio no bioma

Corumbaacute MS 62958 1354 22

Aquidauana MS 13341 687 51

Caacuteceres MT 20574 633 31

Santo Antocircnio do Leverger MT 7573 274 36

Rio Verde de Mato Grosso MS 3525 232 66

Porto Murtinho MS 5484 223 41

Baratildeo de Melgado MT 11180 222 20

Poconeacute MT 14575 131 09

Porto Esperidiatildeo MT 2397 101 42

Sonora MS 405 91 224

Coxim MS 1292 90 70

Miranda MS 2367 82 35

Nossa Senhora do Livramento MT 1759 60 34

Itiquira MT 1960 51 26

Ladaacuterio MS 341 16 46

Bodoquena MS 68 7 105

Gloacuterio DOeste MT 120 7 57

Cuiabaacute MT 146 5 37

Mirassol DOeste MT 225 5 24

Curvelacircndia MT 248 4 16

Corguinho MS 6 2 395

Juscimeira MT 16 2 97

Rio Negro MS 40 1 13

Figueiroacutepolis DOeste MT 30 0 00

Lambari DOeste MT 1 0 00

Vaacuterzea Grande MT 18 0 00

EstadoAacuterea de

Pantanal Km2

Desmatamento entre

2002 e 2008 Km2

Municipal desmatado

no periacuteodo 2002-2008 Cidade

Fonte MMA 2010

De todos os municiacutepios de Mato Grosso do Sul destacados na tabela

anterior apenas Corumbaacute e Ladaacuterio natildeo satildeo produtores de cana-de-accediluacutecar Destaca-se

que o municiacutepio de Sonora estaacute entre os maiores produtores dessa cultura em termos

de aacuterea plantada conforme apresentado no Terceiro Capiacutetulo desta Tese e a aacuterea

desmatada do bioma Pantanal no municiacutepio foi de 22 no periacuteodo 2002-2008 Destaca-

se ainda que os municiacutepios de Corguinho e de Bodoquena apresentaram aacutereas

desmatadas no Pantanal no periacuteodo analisado de 395 e 105 respectivamente

Nessa anaacutelise sobre as aacutereas antropizadas dos municiacutepios no bioma

Pantanal que mais sofreram desmatamento realizada pelo MMA (2010) natildeo foram

identificados as tipologias e os detalhamentos quanto ao uso dos solos e portanto natildeo

153

se sabe exatamente qual foi a atividade ou a accedilatildeo que causou o desmatamento

Entretanto ao considerar que a maior parte desses municiacutepios satildeo produtores de cana-

de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina e que a atividade agropecuaacuteria como um todo responde

tambeacutem pela supressatildeo da vegetaccedilatildeo original do bioma supotildeem-se que parte do

desmatamento foi causada pela dinacircmica expansiva dessas produccedilotildees

Como jaacute apontado na Regiatildeo Centro-Oeste tambeacutem estaacute presente o bioma

Amazocircnia na aacuterea mais ao norte do Estado de Mato Grosso o qual tambeacutem sofre

processo de degradaccedilatildeo relacionado agrave supressatildeo de sua vegetaccedilatildeo original

A figura a seguir ilustra o desmatamento acumulado na Amazocircnia Legal no

ano de 2008 e no ano de 2011 Eacute possiacutevel observar que as manchas rosadas em

destaque indicam o caminho do desmatamento na forma de um arco o que parece

empurrar as aacutereas de floresta para as aacutereas mais ao norte

Eacute importante notar que o objetivo aqui natildeo eacute analisar os problemas

ambientais em seus diversos aspectos na Amazocircnia Satildeo apresentados dados de

desmatamento nesse bioma por estar presente no Estado de Mato Grosso A Amazocircnia

Legal eacute composta pela aacuterea mais ao norte do Estado de Mato Grosso juntamente com

os Estados do Acre do Amapaacute do Amazonas do Paraacute de Rondocircnia de Roraima e

parte do Estado do Maranhatildeo Esta aacuterea e foi instituiacuteda por meio de dispositivo de lei

para fins de planejamento econocircmico da Regiatildeo

154

Figura 9 Distribuiccedilatildeo do desmatamento acumulado na Amazocircnia Legal nos anos de 2008 e 2011

2011

2008

Fonte Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazocircnia (IMAZON) 2013

155

O graacutefico a seguir apresenta a taxa de desmatamento anual no bioma

Amazocircnia no Estado de Mato Grosso e na Amazocircnia Legal a qual compreende os

Estados do Acre do Amapaacute do Amazonas do Paraacute de Rondocircnia de Roraima e parte

dos Estados do Maranhatildeo e do Mato Grosso Nota-se que de 2004 a 2012 houve uma

reduccedilatildeo da taxa anual do desmatamento no Estado de Mato Grosso e na Amazocircnia

Legal como um todo

Graacutefico 9 Evoluccedilatildeo da taxa anual (Km2ano) do desmatamento da floresta Amazocircnica de 2004 a 2012

11814

7145

43332678 3258

1049 871 1120 777

27772

19014

14286

1165112911

7464 7000 64184656

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Mato Grosso

Amazocircnia Legal

Fonte PRODES ndash Monitoramento da Amazocircnia Legal por sateacutelite 2013

Entretanto na tabela a seguir ao observar as aacutereas acumuladas de floresta

nos anos de 2000 2005 e 2008 nos municiacutepios do Estado de Mato Grosso que estatildeo

presentes no bioma Amazocircnia nota-se o aumento da aacuterea acumulada de

desflorestamento ateacute o ano de 2008 em todos os municiacutepios Esse comportamento

tambeacutem foi observado para os dados disponiacuteveis para o ano de 2011

156

Tabela 25 Desflorestamento em Km2 nos municiacutepios da Amazocircnia Legal - Estado de Mato Grosso de 2000 a 2008

Desflorestamento

Acumulado

Floresta

Acumulada

Desflorestamento

Acumulado

Floresta

Acumulada

Desflorestamento

Acumulado

Floresta

Acumulada

2005

Alta Floresta 8955 3816 4840 4716 3940 4890 3766 028 -022

Apiacaacutes 20402 815 18279 1868 17226 2038 17053 150 -007

Aripuanatilde 25181 1908 22931 3551 21288 3767 20862 097 -009

Brasnorte 16001 2718 9483 4035 8167 4269 7933 057 -016

Colzina 28134 836 26920 2847 24878 3444 24307 312 -010

Comodoro 21849 2345 9698 2875 9168 2979 9059 027 -007

Cotriguaccedilu 9149 555 8439 1488 7505 1743 7251 214 -014

Feliz Natal 11448 1017 9699 1674 9043 1968 8748 094 -010

Gauacutecha do Norte 16900 2047 10207 3156 9098 3482 8772 070 -014

Juara 21430 5425 14385 7089 12721 7520 12318 039 -014

Juiacutena 26358 3277 20394 4145 19525 4284 19329 031 -005

Marcelacircndia 12294 2273 9782 3089 8965 3409 8646 050 -012

Matupaacute 5153 1183 3751 1693 3241 1871 3063 058 -018

Nova Bandeirantes 9561 1402 7938 2565 6775 2960 6381 111 -020

Nova Maringuaacute 11528 1674 9153 2966 7861 3043 7783 082 -015

Nova Monte Verde 6512 1690 4663 2469 3884 2577 3776 052 -019

Nova Mutum 9546 2163 4006 2779 3391 2831 3338 031 -017

Nova Ubiratatilde 12690 2443 7449 3930 5962 4165 5727 070 -023

Novo Mundo 5801 1351 3894 2315 2931 2444 2801 081 -028

Paranatinga 24185 1446 6065 1961 5550 2070 5441 043 -010

Peixoto de Azevedo 14402 2115 11035 3023 10127 3269 9880 055 -010

Porto dos Gauchos 7016 1537 5407 2844 4100 2918 4026 090 -026

Querecircncia 17856 3132 12375 4820 10686 5016 10490 060 -015

Rondolacircndia 12742 1409 11254 1815 10847 1856 10807 032 -004

Santa Terezinha 6463 1634 3533 - - - - -

Satildeo Feacutelix do Araguaia 16857 3391 7216 4081 6526 4384 6223 029 -014

Satildeo Joseacute do Xingu - - - 4131 2974 4282 2822 -

Sapezal - - - - - 184 2711 -

Tabaporatilde 8233 1254 4731 2337 3648 2491 3495 099 -026

Tapurah 11610 2839 7363 5342 4860 5585 4617 097 -037

Uniatildeo do Sul 4583 511 4046 900 3656 1018 3538 099 -013

Vila Rica 7450 3039 4211 4334 2916 - - -

Area

(km2)

2000 2008

Variaccedilatildeo

Deflorestamento

2000-2008

Variaccedilatildeo

Floresta

2000-2008

Municipio

Fonte PRODES ndash Monitoramento da Amazocircnia Legal por sateacutelite 2013

157

Eacute importante destacar que entre esses municiacutepios de Mato Grosso no bioma

Amazocircnia os municiacutepios de Alta Floresta de Brasnorte de Comodoro de Nova

Bandeirantes de Nova Monte Verde de Novo Mundo de Paranatinga de Peixoto de

Azevedo de Rondolacircndia de Satildeo Joseacute do Xingu e de Vila Rica satildeo os principais

produtores de pecuaacuteria bovina conforme destacado na Tabela 21 do Capiacutetulo 3 E satildeo

tambeacutem produtores de soja os municiacutepios de Brasnorte de Nova Maringaacute de Nova

Mutum de Nova Ubiratatilde de Querecircncia de Sapezal de Tabaporatilde e de Tapurah

conforme destacados na Tabela 18 desta Tese

Entre o periacuteodo analisado os municiacutepios de Novo Mundo e de Nova

Bandeirante consistiram em importantes produtores de pecuaacuteria bovina e apresentaram

um crescimento expressivo da aacuterea desflorestada entre os anos de 2000 a 2008 ou

seja cerca de 80 e de mais de 100 respectivamente

Faz-se importante mencionar tambeacutem que a aacuterea de desflorestamento do

municiacutepio de Brasnorte cresceu 57 entre os anos de 2000 e 2008 e conforme

apresentado no Capiacutetulo 3 a atividade pecuarista de engorda eacute a que predomina na

Microrregiatildeo onde se localiza esse municiacutepio principalmente em razatildeo dos solos feacuterteis

que favorecem o pasto e essa atividade Aleacutem disso esse municiacutepio estaacute entre os

maiores produtores de soja em termos de aacuterea plantada no Estado de Mato Grosso

Portanto mesmo que esses dados sobre as aacutereas desmatadas no bioma Amazocircnia natildeo

identifiquem as tipologias e os detalhamentos quanto ao uso dos solos nos municiacutepios

pode-se supor que parte do movimento de desflorestamento tem alguma relaccedilatildeo com a

dinacircmica expansiva de ocupaccedilatildeo de novas aacutereas pela atividade sojiacutecola bem como

com a expansatildeo da atividade pecuarista e com a formaccedilatildeo e o crescimento de novas

aacutereas de pastagens

Destaca-se tambeacutem que os municiacutepios de Nova Maringaacute de Nova Ubiratatilde

de Querecircncia de Tabaporatilde e de Tapurah tiveram um crescimento de aacuterea

desflorestada no periacuteodo de 2000 a 2008 correspondente a 82 70 60 99 e

97 respectivamente Esses municiacutepios juntamente com Brasnorte cuja variaccedilatildeo da

aacuterea desflorestada no periacuteodo analisado foi de 57 estatildeo entre os maiores produtores

de soja em termos de aacuterea plantada no Estado de Mato Grosso e estatildeo localizados em

158

uma aacuterea na qual ocorre a transiccedilatildeo entre o Cerrado onde predomina a cultura da soja

e a Amazocircnia Assim sendo pode-se supor novamente que o crescimento da aacuterea

desflorestada nesses municiacutepios tem relaccedilatildeo com a dinacircmica de ocupaccedilatildeo de novas

aacutereas pela cultura de soja

Nesse contexto visando agrave reduccedilatildeo de aacutereas de desmatamento em funccedilatildeo da

expansatildeo da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-Oeste os Estados de Mato Grosso de

Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes tecircm enfrentado os problemas ambientais com uma

forccedila tarefa que engloba programas de planejamento e de ordenamento das produccedilotildees

a exemplo dos programas MT Legal51 do programa municipal Lucas Legal e da uniatildeo

de forccedilas de entidades representativas como a Associaccedilatildeo de Produtores de Soja e

Milho de MT (APROSOJA)

Reconhecendo a importacircncia da produccedilatildeo agropecuaacuteria para a economia

brasileira e para os ganhos que o crescimento das produccedilotildees de gado de soja e de

cana-de-accediluacutecar proporcionaratildeo ao paiacutes discute-se a necessidade de se pensar sobre a

sustentabilidade dessas produccedilotildees em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente e agrave ocupaccedilatildeo de

novas aacutereas

Baer (2002 p 422) aponta que na Regiatildeo perifeacuterica da Amazocircnia haacute muitas

aacutereas a serem incorporadas pelos estabelecimentos agropecuaacuterios nas quais deve

haver a aplicaccedilatildeo de um zoneamento ambiental antes que sejam utilizadas para novas

exploraccedilotildees sem a devida atenccedilatildeo quanto a sua sustentabilidade e quanto as suas

fragilidades especialmente sob os dispositivos da Constituiccedilatildeo de 1988

Entretanto o pensamento atual configura-se com relaccedilatildeo ao ganho a

qualquer custo e para isso tem se observado uma ocupaccedilatildeo desenfreada de novas

aacutereas pelas produccedilotildees em anaacutelise principalmente pela cana-de-accediluacutecar nos Estados

de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes Pensando apenas nos ganhos presentes sem

qualquer preocupaccedilatildeo com o uso dos recursos naturais e com a preservaccedilatildeo para as

geraccedilotildees presentes e futuras as produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria

51

O programa MT LEGAL criado em 2008 visa a legalizaccedilatildeo ambiental rural que cria o cadastro ambiental rural pelo qual o agricultor informa a aacuterea que ocupa a atividade exercida e o que efetivamente produz Com isso o Estado de Mato Grosso pretende fazer um levantamento de toda a aacuterea fundiaacuteria e legalizar a sua posse adotando medidas para a recuperaccedilatildeo de aacutereas desmatadas

159

bovina vatildeo avanccedilando para novas aacutereas e empurram natildeo somente as outras culturas

para aacutereas mais ao norte do paiacutes mas tambeacutem a elas mesmas para aacutereas mais

remotas e mais baratas em favor da produccedilatildeo rentaacutevel dominante ao custo de

constantes supressotildees de vegetaccedilotildees e de ecossistemas

42 Breve consideraccedilatildeo sobre a teoria da Economia Ambiental no contexto da

expansatildeo agropecuaacuteria no Centro-Oeste

Na anaacutelise sobre a expansatildeo da produccedilatildeo agropecuaacuteria que avanccedila para

novas aacutereas observa-se uma exploraccedilatildeo inadequada dos biomas de aacutereas de mata e

de floresta Garrett Hardin em seu escrito de 1968 intitulado ldquoThe Tragedy of the

Commonsrdquo define o incremento de uma atividade pelo uso dos recursos naturais como

se natildeo houvesse limites em um mundo que eacute limitado o que caracterizaria uma

trageacutedia

Assim sendo no contexto da expansatildeo da agropecuaacuteria no Centro-Oeste e

da observaccedilatildeo de aacutereas degradadas na Regiatildeo em razatildeo da exploraccedilatildeo intensiva e

inadequada do solo eacute possiacutevel compreender que os recursos satildeo finitos e que a

abertura e novas aacutereas poderaacute acarretar a total supressatildeo da vegetaccedilatildeo original Haacute

portanto uma exploraccedilatildeo inadequada dos biomas de aacutereas de mata e de floresta e na

ausecircncia de direitos de propriedade definidos assim como na ausecircncia de valores

voltados para o bem ambiental os agentes se comportam como se todos tivessem

direitos aos bens naturais e os exploram em excesso natildeo considerando a

sustentabilidade da produccedilatildeo jaacute que o ocircnus dessa exploraccedilatildeo natildeo incidiraacute sobre eles

causadores do dano mas seraacute dividido por toda a sociedade

Nota-se portanto por meio da abordagem de Hardin (1968) a existecircncia do

efeito ldquoTrageacutedia dos Comunsrdquo 52 que corresponde agrave exploraccedilatildeo excessiva de recursos

52

Elinor Ostrom Precircmio Nobel de Economia de 2009 critica a abordagem ldquoTrageacutedia dos Comunsrdquo e considera os recursos naturais como de acesso livre e natildeo common pools Sua contribuiccedilatildeo estaacute na compreensatildeo de

160

que satildeo de propriedades comuns Costa (2005) aponta que esse efeito deve-se a

utilizaccedilatildeo inadequada de recursos que satildeo de bens comuns como a aacutegua o ar as

espeacutecies animais e as aacutereas verdes

O que se pode concluir no caso de Regiotildees de floresta eacute que por natildeo haver

um proprietaacuterio especiacutefico natildeo se daacute valor a esses bens e os agentes tendem a

explorar esse recurso o maacuteximo possiacutevel Nenhum agente arcaraacute sozinho com os

custos de seu mau uso do bem (aacutereas de floresta que seratildeo desmatadas para uso de

pastagens por exemplo) dessa forma o interesse pessoal eacute usar o maacuteximo possiacutevel

dessas aacutereas sem qualquer preocupaccedilatildeo em preservaacute-las ou sem qualquer

preocupaccedilatildeo com os custos sociais futuros que essa atividade de desmatamento

poderaacute causar

Uma soluccedilatildeo para reverter a situaccedilatildeo de ldquoTrageacutedias dos Comunsrdquo como

demonstra Costa (2005) eacute alterar o comportamento humano por meio de programas de

conscientizaccedilatildeo e principalmente por meio de penalidades na forma de taxas e de

multas

Nesse sentido haacute vaacuterias discussotildees em torno de poliacuteticas de penalidades na

forma de taxas e de multas pelo uso de aacutereas de floresta sem atitudes voltadas agrave

preservaccedilatildeo A primeira dificuldade estaacute no entanto na identificaccedilatildeo de todos os

custos e valores dos serviccedilos ambientais Aleacutem disso ainda natildeo satildeo conhecidos os

melhores instrumentos a serem aplicados O fato eacute que alguns agentes se limitam a

adotar praacuteticas de conservaccedilatildeo e de restauraccedilatildeo florestal principalmente em razatildeo dos

custos que incidem sobre suas atividades

Ainda assim observa-se no Brasil uma demanda de poliacuteticas e de

incentivos fiscais para a promoccedilatildeo da restauraccedilatildeo ambiental nas aacutereas de floresta e

essas accedilotildees devem partir do Estado visto que entre outros fatores existe a falta de

visibilidade de longo prazo por parte dos produtores assim como elevados custos para

a implantaccedilatildeo dessas accedilotildees

possibilidades de auto-governo associada a natureza do seu argumento institucionalista ou seja na evidecircncia sobre as vantagens do regime de propriedade comum

161

O baixo preccedilo das terras em aacutereas planas do Cerrado e da Amazocircnia por

exemplo bem como o atrativo teacutecnico (as maacutequinas existentes para a colheita

mecanizada da cana-de-accediluacutecar demandam aacutereas planas) 53 estimulam a ocupaccedilatildeo de

terras e a especulaccedilatildeo Esse movimento portanto alimenta a expansatildeo desenfreada

das produccedilotildees dominantes que cada vez mais alcanccedilam aacutereas mais ao norte do paiacutes

ou que cada vez mais estimulam o deslocamento das produccedilotildees secundaacuterias para

aacutereas mais longiacutenquas e baratas as quais foram empurradas pelas monoculturas

dominantes e pelo desmatamento Trata-se portanto de uma realidade em que se

prolonga o efeito da ldquoTrageacutedia dos Comunsrdquo

Roessing et al (2005 p 2) apontam que o Brasil eacute o uacutenico paiacutes que ainda

apresenta extensotildees de terras para o plantio imediato de soja Haacute cerca de 106 milhotildees

de hectares (aacuterea equivalente aos territoacuterios da Franccedila e Espanha) que podem ser

incluiacutedos ao mapa agriacutecola brasileiro sendo que 90 milhotildees desse total satildeo aacutereas que

podem produzir e que ainda natildeo foram desbravadas

Nesse contexto os autores natildeo excluem a possibilidade de que as aacutereas de

Floresta Amazocircnica ou de Cerrados que em periacuteodos anteriores iniciaram seu

processo de conversatildeo para terras agriacutecolas tenham servido de fonte para a expansatildeo

recente da aacuterea cultivada com soja Ressaltam ainda que quando o aumento de aacuterea

resulta da ocupaccedilatildeo de pastagens degradadas os pecuaristas se deslocam para terras

virgens aacutereas naturais com o mesmo modelo de ocupaccedilatildeo extensiva

Portanto a produccedilatildeo em grande escala de soja poderaacute afetar a Bacia

Amazocircnica se mantiver essa forma expansiva da produccedilatildeo com ocupaccedilatildeo de novas

aacutereas para um aumento da produccedilatildeo Assim sendo a expansatildeo das produccedilotildees

agropecuaacuterias para as aacutereas de fronteira do Centro-Oeste segue ainda um modelo

expansivo sem planejamento e com o miacutenimo de atenccedilatildeo agrave preservaccedilatildeo do meio

ambiente

Pela anaacutelise do crescimento expansivo da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-

Oeste se faz necessaacuterio o uso de poliacuteticas que prezem pela preservaccedilatildeo de aacutereas de

53

Walfrido Alonso Pippo em entrevista ao Jornal da Unicamp Ver referecircncias bibliograacuteficas

162

floresta e que promovam um bom uso dos recursos naturais ambientais que podem

gerar serviccedilos ambientais positivos agrave sociedade

Parte do problema da natildeo preservaccedilatildeo dos recursos naturais deve-se ao

desconhecimento e agraves dificuldades em mensurar o valor dos recursos ambientais que

satildeo distintos dos valores captados e entendidos pelo mercado A maior parte das

metodologias sobre a valoraccedilatildeo dos recursos ambientais estaacute relacionada agraves teorias

microeconocircmicas de bem-estar as quais captam as preferecircncias dos agentes pelos

bens ambientais e pela disposiccedilatildeo a pagar por um determinado bem ou serviccedilo

(YOUNG FAUSTO 1997)

Natildeo se pretende nessa Tese analisar os instrumentos e as teacutecnicas de

valoraccedilatildeo ambiental que consideram o valor de uso direto e indireto do bem ambiental

o valor de opccedilatildeo e o valor de existecircncia mas sim apontar que a natildeo definiccedilatildeo dos

preccedilos para as externalidades causadas pela degradaccedilatildeo dos biomas por meio da

supressatildeo da vegetaccedilatildeo original deve-se ao livre acesso aos recursos ambientais

Embora os recursos ambientais natildeo tenham preccedilos definidos pelo mercado seu valor

econocircmico existe visto que seu uso altera o ambiente e o bem estar

No caso do uso de terras florestadas para expansatildeo da produccedilatildeo

agropecuaacuteria verificam-se externalidades provocadas pelo desmatamento A

preservaccedilatildeo de aacutereas de florestas por exemplo gera muitos benefiacutecios que natildeo satildeo

captados nas anaacutelises financeiras e assim os benefiacutecios ambientais satildeo subestimados

no processo de decisatildeo quanto ao uso do recurso ambiental

Nas propriedades agropecuaacuterias a terra florestada eacute entendida como um

ativo e a decisatildeo sobre o seu uso estaacute subordinada agrave opccedilatildeo que garante a maior

lucratividade por hectare Quando a ocupaccedilatildeo de novas aacutereas de floresta natildeo eacute

controlada e os direitos de propriedade natildeo satildeo definidos torna-se vantajoso desmatar

essas aacutereas jaacute que a terra se torna um ativo que pode ser reposto ao portfoacutelio com

baixos custos

Assim sendo as atividades associadas agrave conversatildeo de aacutereas florestadas

geralmente satildeo rentaacuteveis para os agentes locais e os benefiacutecios de longo prazo satildeo

163

ignorados por aqueles envolvidos diretamente com o desmatamento (YOUNG

FAUSTO 1997)

Eacute por isso que para muitos produtores agriacutecolas e proprietaacuterios de terra a as

aacutereas de reserva legal e de reserva indiacutegena satildeo vistas como um empecilho ao

crescimento das produccedilotildees Estas aacutereas satildeo entendidas como parte do ativo em que

natildeo eacute permitida a alteraccedilatildeo do uso ou seja a natildeo utilizaccedilatildeo dos recursos naturais

disponiacuteveis que satildeo capazes de gerar renda ao produtor gera custos de oportunidade

que podem ser compensados pelo pagamento de serviccedilos ambientais

Conforme aponta Costa (2008) a agricultura eacute um setor da economia que

gera muitas externalidades principalmente em razatildeo dos efeitos combinados do

crescimento populacional do crescimento econocircmico e da maior integraccedilatildeo global o

que resulta no desmatamento na poluiccedilatildeo do ar e da aacutegua na degradaccedilatildeo do solo etc

Assim os produtores satildeo pouco incentivados a levar em consideraccedilatildeo os impactos de

suas decisotildees sobre o fornecimento de serviccedilos ambientais e portanto precisam ser

motivados a voltar a atenccedilatildeo para tais resultados De modo geral os programas de

planejamento e de ordenamento territorial por meio dos zoneamentos podem contribuir

para a preservaccedilatildeo dos biomas do Centro-Oeste De acordo com Nemirovsky et al

(2010) os planos de Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico (ZEE) que tecircm como objetivo

estabelecer normas teacutecnicas e legais para o adequado uso e ocupaccedilatildeo do territoacuterio dos

municiacutepios compatibilizam de forma sustentaacutevel as atividades econocircmicas a

conservaccedilatildeo ambiental e a justa distribuiccedilatildeo dos benefiacutecios sociais em conformidade

com o planejamento estrateacutegico de desenvolvimento dos Estados

Ainda assim os Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA) tecircm o

objetivo de fortalecer o debate em torno da autonomia do municiacutepio e podem sugerir a

criaccedilatildeo de leis bem como a adequaccedilatildeo e a regulamentaccedilatildeo das leis jaacute existentes com

vistas a estabelecer limites mais rigorosos para a qualidade ambiental Eles envolvem o

poder puacuteblico o setor produtivo e as entidades sociais e ambientalistas em torno de

assuntos e problemas relacionados ao Meio Ambiente do municiacutepio

Nesse sentido o Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico (ZEE) compreendido

nas poliacuteticas de ordenamento territorial dos estados poderia ser um importante

164

instrumento da Poliacutetica Ambiental para a promoccedilatildeo do crescimento e do

desenvolvimento econocircmico-ecoloacutegico sustentaacutevel da agropecuaacuteria na Regiatildeo Centro-

Oeste caso natildeo fosse inerte nestes Estados

Portanto dada a natildeo efetividade dos ZEE estaduais para preservaccedilatildeo da

vegetaccedilatildeo natural da Regiatildeo como seraacute visto no proacuteximo Capiacutetulo desta Tese uma das

soluccedilotildees imediatas seria a articulaccedilatildeo de iniciativas de poliacuteticas governamentais

relacionadas agrave preservaccedilatildeo dos ecossistemas a exemplo de incentivos fiscais e

financeiros para accedilotildees que favoreccedilam a sustentabilidade de incentivos financeiros para

a adoccedilatildeo de manejos de pasto da adoccedilatildeo de estrutura para sistemas integrados de

lavoura-pecuaacuteria entre outros

O problema existente nessa dinacircmica da produccedilatildeo agropecuaacuteria no Centro-

Oeste consiste em equacionar o dilema entre o crescimento da produccedilatildeo agropecuaacuteria

e o desenvolvimento com preservaccedilatildeo dos biomas Parece consenso que parte desta

discussatildeo estaacute resolvida pela legislaccedilatildeo ambiental por meio dos dispositivos do Coacutedigo

Florestal e pela fixaccedilatildeo dos limites miacutenimos de reserva legal assim como pela lei de

Crimes Ambientais sem a consideraccedilatildeo sobre as fragilidades da estrutura de

fiscalizaccedilatildeo do paiacutes

O Capiacutetulo 5 apresenta o marco regulatoacuterio dos ZEE no Brasil e nos Estado

do Centro-Oeste pelo qual foi possiacutevel compreender a efetividade desse instrumento

de organizaccedilatildeo territorial Tambeacutem satildeo apresentados os resultados do trabalho de

campo realizado nos Estados de Mato Grosso de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes onde

foram entrevistados agentes do setor puacuteblico de entidades de classe e tambeacutem alguns

produtores sobre a dinacircmica das produccedilotildees e sobre a questatildeo da preservaccedilatildeo

ambiental nos Estados

165

CAPIacuteTULO 5 UMA ANALISE SOBRE AS POLIacuteTICAS DE

ZONEAMENTO ECONOcircMICO-ECOLOacuteGICO PARA A REDUCcedilAtildeO DOS

EFEITOS DO DESMATAMENTO SOBRE O AMBIENTE

Este Quinto Capiacutetulo apresenta o marco regulatoacuterio da Lei de Zoneamento

Econocircmico-Ecoloacutegico e a conduccedilatildeo da implantaccedilatildeo desta Lei nos Estados do Centro-

Oeste O objetivo dessa anaacutelise foi o de verificar a efetivaccedilatildeo desse programa nos

Estados de Mato Grosso de Mato Grosso do Sul e de Goiaacutes em relaccedilatildeo agrave reordenaccedilatildeo

dos espaccedilos territoriais produtivos para conter ou organizar a expansatildeo das produccedilotildees

de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina com vistas agrave preservaccedilatildeo das aacutereas

sensiacuteveis e agrave recuperaccedilatildeo das aacutereas degradadas

A anaacutelise sobre os Conselhos Municipais de Meio Ambiente mostrou que o

licenciamento de atividades relacionadas agrave produccedilatildeo industrial do setor agriacutecola a

exemplo de usinas de accediluacutecar e de etanol bem como as accedilotildees para retirada de

vegetaccedilatildeo e para formaccedilatildeo de lavoura e de pastagem satildeo atribuiccedilotildees do Governo

Estadual Portanto esses Conselhos que visam agrave descentralizaccedilatildeo das accedilotildees

ambientais pelos municiacutepios natildeo tecircm qualquer poder efetivo sobre a expansatildeo da

produccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar de soja e de pecuaacuteria bovina nos municiacutepios ou sobre a

ocupaccedilatildeo de novas aacutereas

Neste Capiacutetulo satildeo apresentados os resultados das entrevistas feitas aos

diversos agentes que atuam direta ou indiretamente no setor agropecuaacuterio no Centro-

Oeste ou que atuam com poliacuteticas e programas destinados ao desenvolvimento desse

setor O objetivo dessa anaacutelise foi identificar as accedilotildees que os Estados da Regiatildeo e que

os principais municiacutepios produtores tecircm adotado em relaccedilatildeo agrave busca da

sustentabilidade das produccedilotildees de soja de cana-de-accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina cujas

dinacircmicas expansivas de crescimento tendem a apresentar relaccedilatildeo com os danos aos

biomas da Regiatildeo e com a degradaccedilatildeo ambiental

166

51 Poliacuteticas de ordenamento territorial na Regiatildeo Centro-Oeste

O Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico do Brasil (ZEE) eacute um importante

instrumento da Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente para a organizaccedilatildeo do territoacuterio Ao

estabelecer medidas e padrotildees de proteccedilatildeo ambiental assegura-se a qualidade

ambiental dos recursos hiacutedricos e do solo assim como a conservaccedilatildeo da

biodiversidade

Assim sendo os ZEEs estabelecem a importacircncia ecoloacutegica as limitaccedilotildees e

as fragilidades dos ecossistemas e impotildeem vedaccedilotildees restriccedilotildees e alternativas de

exploraccedilatildeo do territoacuterio aleacutem de determinar a relocalizaccedilatildeo de atividades incompatiacuteveis

com suas diretrizes

Como apontado nos capiacutetulos anteriores as produccedilotildees de soja de cana-de-

accediluacutecar e de pecuaacuteria bovina nos Estados do Centro-Oeste tecircm apresentado um padratildeo

de crescimento com predomiacutenio da ocupaccedilatildeo de novas aacutereas Muitas das aacutereas desses

Estados onde se observa essa expansatildeo foram abertas com a supressatildeo da

vegetaccedilatildeo nativa ou estatildeo em biomas que demandam conservaccedilatildeo A dinacircmica da

expansatildeo dessas produccedilotildees tambeacutem tem causado a degradaccedilatildeo de solos como eacute o

caso de aacutereas de pasto em Mato Grosso do Sul e em Goiaacutes as quais demandam novas

alternativas de exploraccedilatildeo

Diante essas questotildees os ZEEs estaduais devem direcionar a expansatildeo

dessas produccedilotildees de acordo com as fragilidades ecoloacutegicas dos territoacuterios ao

considerar as opccedilotildees de uso dos recursos naturais e especificar as aacutereas com

necessidade de proteccedilatildeo ambiental e que devem ser evitadas e recuperadas

De modo geral os programas de ZEEs estatildeo respaldados na Lei Federal nordm

6938 de 31 de agosto de 1981 e satildeo instrumentos importantes da Poliacutetica Nacional de

Meio Ambiente

O Decreto Federal nordm 4297 de 10 de Julho de 2002 regulamenta o art 9

inciso II da Lei nordm 693881 estabelecendo criteacuterios para o ZEE do Brasil De acordo

com o art 3ordm desse Decreto o objetivo geral do ZEE eacute organizar as decisotildees dos

167

agentes puacuteblicos e privados no que diz respeito aos planos programas projetos e

atividades que direta ou indiretamente utilizam recursos naturais para que haja a

manutenccedilatildeo do capital e dos serviccedilos ambientais dos ecossistemas

Para a elaboraccedilatildeo e a implantaccedilatildeo do ZEE os agentes devem buscar a

sustentabilidade ecoloacutegica econocircmica e social a fim de compatibilizar o crescimento

econocircmico e a proteccedilatildeo dos recursos naturais em favor das geraccedilotildees presentes e

futuras

De acordo com o art 6ordm do Decreto 42972002 eacute de competecircncia do poder

puacuteblico federal a elaboraccedilatildeo e a execuccedilatildeo do ZEE nacional e regionais quando tiver

por objetivos os biomas brasileiros ou os territoacuterios abrangidos por planos e por projetos

prioritaacuterios estabelecidos pelo Governo Federal

Os governos estaduais bem como os governos municipais podem elaborar

e implantar seus respectivos ZEE desde que gerem produtos e informaccedilotildees em

determinadas escalas previstas neste Decreto Federal e que apresentem

compatibilidade metodoloacutegica com os princiacutepios e criteacuterios aprovados pela Comissatildeo

Coordenadora do ZEE do Territoacuterio Nacional Assim sendo um ZEE estadual eacute

reconhecido pela esfera do Governo Federal por meio da Comissatildeo Coordenadora do

ZEE do Territoacuterio Nacional para indicativo de uso do territoacuterio para utilizaccedilatildeo como

referecircncia e para definiccedilatildeo de prioridades em planejamento territorial e gestatildeo de

ecossistemas aleacutem de permitir a definiccedilatildeo dos percentuais para fins de recomposiccedilatildeo

ou para aumento de reserva legal por exemplo Destaca-se que um ZEE estadual deve

ser aprovado pela Assembleacuteia Legislativa do Estado agrave qual se refere

Entre as diretrizes gerais para a elaboraccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um ZEE

destacam-se criteacuterios para a orientaccedilatildeo de atividades madeireira e natildeo-madeireira

agriacutecola pecuaacuteria pesqueira assim como para atividade de piscicultura de

urbanizaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo de mineraccedilatildeo e outras que se utilizam dos recursos

ambientais Inserem-se ainda nessas diretrizes as medidas para a promoccedilatildeo de

forma ordenada e integrada do desenvolvimento ecoloacutegico e econocircmico sustentaacutevel do

setor rural (Incisos IV e V do art 14 Decreto Federal nordm 42972002)

Faz-se importante mencionar que o art 20 do Decreto Federal nordm 42972002

rege que para o planejamento e a implementaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas bem como para

168

o licenciamento a concessatildeo de creacutedito oficial e de benefiacutecios tributaacuterios ou para a

assistecircncia teacutecnica de qualquer natureza as instituiccedilotildees puacuteblicas ou privadas

observaratildeo os criteacuterios padrotildees e obrigaccedilotildees estabelecidos no ZEE

Sendo assim as instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas no momento de concessatildeo

de creacutedito agraves atividades industrial ou agropecuaacuteria que utiliza recursos naturais a

exemplo de usinas de accediluacutecar e de etanol e de estabelecimento para confinamento de

animais devem observar os criteacuterios estabelecidos no ZEE do territoacuterio do qual fazem

parte tal atividade

No caso de usinas do setor sucroalcooleiro o creacutedito natildeo seraacute concedido agraves

unidades que pretendam se instalar em aacutereas de preservaccedilatildeo a exemplo do Pantanal

no Estado de Mato Grosso do Sul como seraacute abordado mais adiante bem como em

aacutereas de restriccedilatildeo ambiental

Muitas usinas tecircm se utilizado de recursos creditiacutecios do BNDES para a

instalaccedilatildeo de suas unidades industriais A concessatildeo desse creacutedito esteve vinculada agrave

emissatildeo de licenccedilas ambientais pelo oacutergatildeo puacuteblico competente do territoacuterio da

Federaccedilatildeo onde deseja se instalar uma usina de accediluacutecar e de etanol por exemplo54

A emissatildeo das Licenccedilas Preacutevias de Operaccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo e da

Licenccedila de Operaccedilatildeo ou seja as accedilotildees administrativas relativas ao meio ambiente

referentes agraves unidades industriais que causam ou possam causar impacto ambiental eacute

realizada pelo oacutergatildeo puacuteblico competente cuja atribuiccedilatildeo esteja prevista em Decreto

Estadual Distrital ou Municipal conforme Lei Complementar Federal nordm 140 de 08 de

dezembro de 2001

Muitas licenccedilas ambientais satildeo concedidas pelo oacutergatildeo puacuteblico municipal ou

pela gestatildeo ambiental do municiacutepio na esfera dos Conselhos Municipais de Meio

Ambiente (CMMA)

Os CMMAs satildeo importantes instrumentos legais para o exerciacutecio da

competecircncia relativa agrave proteccedilatildeo das paisagens naturais notaacuteveis agrave proteccedilatildeo do meio

ambiente ao combate agrave poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas e agrave preservaccedilatildeo das

54

Destaca-se que mesmo que o investidor tenha recursos proacuteprios para a instalaccedilatildeo de uma usina o que eacute raro haacute a necessidade de solicitar o licenciamento ambiental para o Estado onde a unidade industrial iraacute se localizar

169

florestas da fauna e da flora conforme termos dos incisos III VI e VII do art 23 da

Constituiccedilatildeo Federal

A Lei Complementar nordm 1402011 fixa as normas para a cooperaccedilatildeo entre a

Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios para as accedilotildees administrativas

decorrentes do exerciacutecio da competecircncia relativa ao Meio Ambiente conforme os

termos da Constituiccedilatildeo Federal

O sistema de gestatildeo ambiental municipal caracteriza-se pela existecircncia de

o Poliacutetica municipal de meio ambiente instituiacuteda por lei

o Oacutergatildeo colegiado de instacircncia deliberativa com participaccedilatildeo da sociedade

civil

o Oacutergatildeo teacutecnico-administrativo da estrutura do Poder Executivo Municipal

com atribuiccedilotildees especiacuteficas ou compartilhadas na aacuterea de meio ambiente

dotado de corpo teacutecnico multidisciplinar para a anaacutelise de avaliaccedilotildees de

impactos ambientais

o Sistema de fiscalizaccedilatildeo ambiental legalmente estabelecido que preveja

multas pelo descumprimento de obrigaccedilotildees de natureza ambiental

De acordo com o art 9ordm da Lei Complementar nordm 1402011 satildeo accedilotildees

administrativas dos Municiacutepios a execuccedilatildeo e o cumprimento em acircmbito municipal das

Poliacuteticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente e demais poliacuteticas nacionais e

estaduais relacionadas agrave proteccedilatildeo do meio ambiente a execuccedilatildeo e a gestatildeo dos

recursos ambientais a eles atribuiacutedos a promoccedilatildeo e o desenvolvimento de estudos e

pesquisas direcionados agrave proteccedilatildeo ambiental entre outros55

Vale destacar que os entes federativos devem atuar em caraacuteter supletivo nas

accedilotildees administrativas de licenciamento e na autorizaccedilatildeo ambiental Assim sendo

inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Estado ou no

Distrito Federal a Uniatildeo deve desempenhar as accedilotildees administrativas estaduais ou

55

Em anexo

170

distritais ateacute a sua criaccedilatildeo Da mesma forma inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado ou

conselho de meio ambiente no Municiacutepio o Estado deve desempenhar as accedilotildees

administrativas municipais ateacute a sua criaccedilatildeo e inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado

ou conselho de meio ambiente no Estado e no Municiacutepio a Uniatildeo deve desempenhar

as accedilotildees administrativas ateacute a sua criaccedilatildeo em um daqueles entes federativos (Art 15

Lei Complementar nordm 1402011 incisos I II e III)

O Convecircnio celebrado entre os entes da federaccedilatildeo especificaraacute as obras os

empreendimentos e as atividades cujo licenciamento ficaraacute a cargo do Municiacutepio De

modo geral eacute o oacutergatildeo estadual que iraacute licenciar os grandes projetos de investimentos

como eacute o caso de usinas de accediluacutecar e de etanol e os municiacutepios iratildeo licenciar atividades

de menor impacto ambiental ou de impacto local a exemplo da queima de cana-de-

accediluacutecar e do confinamento de animais entre outros

O quadro a seguir resume os objetivos e os criteacuterios dos instrumentos

poliacuteticos de ZEE e dos CMMA

171

Quadro 15 Comparativo entre o Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico e os Conselhos Municipais de Meio Ambiente

Zoneamento Econocircmico-Ecoloacutegico (ZEE) Conselhos Municipais de Meio Ambiente

(CMMA)

Lei Lei Federal nordm 69381981 Lei Constituiccedilatildeo Federal Art 23 O que eacute

Instrumento da Poliacutetica Nacional de Meio-Ambiente para organizaccedilatildeo do territoacuterio

O que satildeo

Instrumentos legais para o exerciacutecio da competecircncia relativa agrave proteccedilatildeo das paisagens naturais notaacuteveis agrave proteccedilatildeo do meio-ambiente ao combate agrave poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas e agrave preservaccedilatildeo das florestas da fauna e da flora em acircmbito municipal

Objetivos

Organizar as decisotildees dos agentes puacuteblicos e privados no que diz respeito aos planos programas projetos e atividades que direta ou indiretamente utilizam recursos naturais para que haja a manutenccedilatildeo do capital e dos serviccedilos ambientais dos ecossistemas

Objetivos Executar e cumprir em acircmbito municipal as Poliacuteticas Nacional e Estadual de Meio-Ambiente e demais poliacuteticas nacionais e estaduais relacionadas agrave proteccedilatildeo do meio-ambiente Emissatildeo de licenciamentos e autorizaccedilotildees ambientais

Criteacuterios Decreto Federal nordm 42972002 Orientaccedilatildeo de atividades madeireira e natildeo-madeireira agriacutecola pecuaacuteria pesqueira e de pisicultura de urbanizaccedilatildeo de industrializaccedilatildeo de mineraccedilatildeo e outras atividades que usam os recursos ambientais

Criteacuterios Lei Complementar nordm 1402011 fixa as normas para a cooperaccedilatildeo entre a Uniatildeo Estados Distrito Federal e Municiacutepios para accedilotildees administrativas relativas ao meio ambiente O convecircnio celebrado especificaraacute as obras e as atividades licenciadas pelo municiacutepio

ZEEs Estaduais Criteacuterios estabelecidos no Decreto Federal nordm 42972002

CMMA Nacional Estadual ou Municipal

Atuaccedilatildeo em caraacuteter supletivo Inexistindo oacutergatildeo ambiental capacitado ou conselho municipal de meio ambiente no Estado a Uniatildeo deve desempenhar a funccedilatildeo administrativa relativa agraves competecircncias Inexistindo o oacutergatildeo ambiental capacidade no municiacutepio o Estado se tiver deve desempenhar as accedilotildees relacionadas

Fonte Elaboraccedilatildeo da autora

172

Apesar da importacircncia dos ZEE para a organizaccedilatildeo dos territoacuterios no que diz

respeito agrave ocupaccedilatildeo pelas atividades industriais e agropecuaacuterias somente o Estado de

Mato Grosso do Sul possui ZEE estadual instituiacutedo em Lei Estadual

Assim sendo durante as visitas teacutecnicas nos Estados do Centro-Oeste

observou-se que a ausecircncia de ZEE em Goiaacutes por exemplo natildeo permite ao oacutergatildeo

puacuteblico destinado ao trabalho com o Meio Ambiente um conhecimento pleno sobre as

aacutereas de ocupaccedilatildeo pela agropecuaacuteria e sobre a fragilidade ambiental dos territoacuterios a

fim de garantir um crescimento econocircmico-ecoloacutegico sustentaacutevel desse setor

511 Zoneamento Socioeconocircmico Ecoloacutegico do Estado de Mato Grosso e os efeitos

da expansatildeo da soja e pecuaacuteria bovina

De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso

(SEMA 2012) o ZEEMT compreende um instrumento teacutecnico-poliacutetico de grande

importacircncia para o Planejamento Estrateacutegico pois tem como objetivo a promoccedilatildeo do

desenvolvimento sustentaacutevel de unidades territoriais pela definiccedilatildeo de diretrizes

adequadas de uso e de ocupaccedilatildeo dos solos visando o desenvolvimento sustentaacutevel do

Estado

O modelo de zoneamento conduzido pelo Estado de Mato Grosso por meio

da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenaccedilatildeo Geral (SEPLAN) e da

Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) para se tornar Lei Estadual esteve em

consonacircncia com as diretrizes estabelecidas para a elaboraccedilatildeo de trabalhos de

Zoneamento no Brasil e com os objetivos e princiacutepios emanados da legislaccedilatildeo em vigor

sobretudo da Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente da Constituiccedilatildeo Federal e da

Constituiccedilatildeo do Estado de Mato Grosso Para sua elaboraccedilatildeo requereu o

conhecimento atualizado da realidade do Estado que foi possibilitado pelo Diagnoacutestico

Socioeconocircmico Ecoloacutegico o qual forneceu as bases para a identificaccedilatildeo de unidades

territoriais que compotildee o Estado e que foram delimitadas e caracterizadas no contexto

173

das Regiotildees de Planejamento que posteriormente foram avaliadas em sua

sustentabilidade quanto agrave eficiecircncia econocircmica agraves condiccedilotildees e qualidade de vida e do

ambiente natural (SEMA 2012)

As accedilotildees para a regularizaccedilatildeo e para a legalizaccedilatildeo das aacutereas ambientais

rurais feitas por meio do Programa MT Legal e as accedilotildees para reduccedilatildeo do passivo

ambiental visam agrave conduccedilatildeo eficiente dos Zoneamentos Econocircmico-Ecoloacutegico no

Estado de Mato Grosso Por meio do Programa MT Legal o Estado pretende zerar o

passivo ambiental para que se torne o maior e o melhor produtor do agronegoacutecio

De acordo com Antunes (2008b) a reduccedilatildeo do desmatamento no Estado

decorre das accedilotildees do governo no combate aos desmatamentos ilegais por meio de

accedilotildees do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis

(IBAMA) e da Poliacutecia Federal assim como das pressotildees externas para a reduccedilatildeo das

taxas de desmatamento e do controle da extraccedilatildeo e do transporte de madeira entre

outros

Destaca-se ainda o Programa Lucas do Rio Verde Legal implantado no

municiacutepio de Lucas do Rio Verde que estaacute entre os maiores produtores de soja do

Estado e eacute vizinho do municiacutepio de Sorriso o maior produtor de soja do Estado e do

paiacutes

De acordo com Valente (2008) o Programa eacute desenvolvido pela Prefeitura

do municiacutepio em parceria com a ONG The Nature Conservancy (TNC) a Secretaria do

Estado de Meio Ambiente (SEMA) o Ministeacuterio Puacuteblico Estadual a Fundaccedilatildeo Rio Verde

e o Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde56 e visa o desenvolvimento e a manutenccedilatildeo

de melhores praacuteticas de conservaccedilatildeo e sustentabilidade na produccedilatildeo agriacutecola

O programa comeccedilou com o mapeamento de todas as 600 propriedades do

municiacutepio e com a identificaccedilatildeo dos problemas sociais trabalhistas e ambientais

Supotildee-se que de um total de 364 mil hectares 80 precisam de reposiccedilatildeo em aacuterea de

Reserva Legal e em Aacuterea de Proteccedilatildeo Permanente Para atender ao coacutedigo florestal as

56

Destaca-se que o prefeito eleito para assumir a prefeitura do municiacutepio de Lucas de Rio Verde na gestatildeo 2013-2016 Otaviano Pivetta eacute o principal acionista da empresa Vanguarda Agro fundada por ele em 2004 e uma das maiores produtoras de soja milho e algodatildeo do paiacutes com mais de 200 mil hectares cultivados e com accedilotildees negociadas na BMampFBovespa Disponiacutevel em Valor Online 18 de Dez de 2012