INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA - AJES

ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR COM ÊNFASE EM GESTÃO DE PESSOAS

NOTA: 8,5

GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA

Claudina Valeguski Corrêa

claudinacorrea@hotmail.com

Orientador: Prof. Ilso Fernandes do Carmo

JUINA/2014

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO VALE DO JURUENA - AJES

ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR COM ÊNFASE EM GESTÃO DE PESSOAS

GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA

Claudina Valeguski Corrêa

Orientador: Prof. Ilso Fernandes do Carmo

“Trabalho apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Administração Escolar com Ênfase em Gestão de Pessoas.”

JUINA/2014

RESUMO

O presente artigo destina-se ao relato das ações da gestão escolar da

Escola, onde se realizou uma minuciosa observação, subseqüente análise de

questões atinentes à gestão escolar e às exigências necessárias à formação dos

responsáveis pela escola frente às demandas atuais e ao contexto de uma

sociedade que se transforma e se modifica constantemente e intervenções

necessárias durante o processo de reelaboração do Projeto Político Pedagógico da

Unidade de Ensino em questão.

O objetivo do texto é refletir sobre os conceitos de democracia, gestão

escolar, autonomia e cidadania, bem como sobre os desafios e as possibilidades de

alcance de uma escola de maior qualidade para todos e, portanto, mais democrática

e inclusiva.

Como metodologia, adotamos a pesquisa bibliográfica e, por isso,

investigamos as idéias de diversos autores e pesquisadores que abordam o assunto.

Em seguida, realizamos uma síntese de suas idéias e, além disso, acrescentamos

as nossas idéias, alinhavando-as e apurando-as de acordo com os nossos objetivos.

As reflexões situam-se numa perspectiva crítica, libertadora e emancipadora,

à luz do legado do educador Paulo Freire, na busca cada vez mais humanizadora do

ser humano, numa luta contínua em pró do seu desenvolvimento integral e da

conquista de “ser mais”.

Pretende-se discutir na escola, os desafios da prática da gestão

democrática, investigando para isso o Projeto Político Pedagógico - PPP, o

Regimento Escolar e aos gestores. Por conseguinte, encontramos, em nossos meio,

comportamentos de toda ordem, explicitando a inércia, a rivalidade, o

corporativismo, o preconceito, a desconfiança, o desinteresse pela mudança e pelo

novo, o conformismo, a falta de perspectivas e a incapacidade de enxergar novas

possibilidades.

Palavras-chave: gestão, demandas, democrática, inclusiva, comportamento.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................04

CAPÍTULO I – CONCEPÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA.................................14

CAPÍTULO II – POSSÍVEIS CAUSAS DAS DIFICULDADES DA GESTÃO

DEMOCRÁTICA NA ESCOLA..................................................................................16

CAPÍTULO III – COMUNICAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS DA ESCOLA

DEMOCRÁTICA.........................................................................................................21

CAPÍTULO IV – GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO: AS PRÁTICAS

ADMINISTRATIVAS COMPARTILHADAS...............................................................22

CAPÍTULO V – MOVIMENTO DE PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DA ESCOLA

PÚBLICA....................................................................................................................24

CAPÍTULO VI – AS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS COMPARTILHADAS E

PARTICIPAÇÃO POPULAR......................................................................................27

CAPÍTULO VII – GESTÃO DEMOCRÁTICA E QUALIDADE DE ENSINO..............29

CAPÍTULO VIII – A GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA E O

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO.......................................................................33

CAPÍTULO IX – SUGESTÕES PARA UMA BOA DEMOCRACIA E

APRENDIZAGEM......................................................................................................39

CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................41

REFERÊNCIAS..........................................................................................................42

INTRODUÇÃO

Este artigo analisa algumas questões atinentes à gestão escolar e às

exigências necessárias à formação dos responsáveis pelas escolas frente às

demandas atuais e ao contexto de uma sociedade que se transforma e se modifica

constantemente. Ser Gestor Escolar nos dias de hoje significa ser dotado de

conhecimentos pedagógicos para compreender o processo educacional,

compreender a função da escola, articular políticas de formação com a política de

gestão – visão estratégica e possuir um novo olhar quanto à construção do projeto

político pedagógico que é uma ferramenta que possibilita gestão democrática. A

gestão democrática ainda se encontra muito em aberto à construção do

conhecimento e à aprendizagem, dada a dificuldade que se tem de mudanças de

paradigmas. Estas não acontecem de forma rápida, pois consistem em um processo

histórico e construído com muita dificuldade pela sociedade. Durante muito tempo, a

educação viveu apenas sob o domínio do modelo da modernidade fincado em suas

verdades prontas, em seus conhecimentos cristalizados e sem direito à participação

da coletividade. Atualmente, para dar conta de um novo modelo organizacional na

escola é preciso passar por várias mudanças como, por exemplo, de paradigma. É

preciso, ainda assimilar novas formas de se relacionar com o conhecimento, a

pesquisa, a organização e a função da comunidade no envolvimento da educação.

A escola não está nem fora da sociedade, com uma autonomia absoluta

diante dos fatos que estimulam as mudanças sociais, nem muito menos numa

relação de subordinação absoluta, que a converte em mera reprodutora do que

ocorre em nível mais amplo na sociedade. A escola é parte da sociedade e tem com

o todo uma relação dialética – há uma interferência recíproca que atravessa todas

as instituições que constituem o social. Alem disso, podemos verificar que a escola

tem uma função contraditória – ao mesmo tempo em que é fator de manutenção, ela

transforma a cultura. A escola mantém e transforma ao mesmo tempo, influência e é

influenciada pela sociedade. Neste sentido, destaca-se a importância da formação

daqueles que administram as escolas, seus conhecimentos pedagógicos para

compreender o processo educacional precisa passar por uma profunda reflexão

filosófica sobre a educação, revelando o domínio ético, político e a compreensão da

autonomia fundada no respeito à diversidade, à riqueza das culturas e à procura da

superação das marcantes desigualdades locais e regionais na partição e no

envolvimento de todos.

Essa mudança de paradigma tão necessária nas escolas deve perpassar

pela implantação de novas práticas voltadas para interação, participação,

envolvimento e buscas de parcerias para solução de problemas e ampliação de

novos olhares no contexto educativo. A educação é um processo que se deve ligar

ao mundo do trabalho e à prática social, portanto, é necessária a participação para

se construir projetos voltados aos anseios da coletividade. E também se fazer

política no sentido de modificar a sociedade e ser modificado por ela, para tanto é

necessária visão política. Mas segundo ANDRADE:

A expressão gestão escolar em substituição à administração escolar, não é apenas uma questão semântica. Ela representa uma mudança radical de postura, um novo enfoque de organização, um novo paradigma de encaminhamento das questões escolares, ancorados nos princípios de participação, de autonomia, de autocontrole e de responsabilidade. (ANDRADE, 2004, p. 17).

As ações educativas estão permeadas das ações políticas, aqui se

compreende a importância dos gestores escolares possuírem uma formação que

venha ao encontro dessa demanda, com visão estratégica de futuro. Pois, A escola

se encontra no centro de atenções da sociedade. Isto porque reconhece que a

educação, na sociedade globalizada e economia centrada no conhecimento,

constituem grande valor estratégico para o desenvolvimento de qualquer sociedade,

assim como condição importante para a qualidade de vida das pessoas.

Este é um enfoque que, se adotado, exige que se abandone o modelo

arcaico, antigo e fundado na cobrança. É preciso que o gestor tenha um novo perfil,

com especial atenção às diversas demandas sociais que surgem, é essencial que

tenha, também, novos conhecimento e habilidades para que possa dar conta dessa

educação que é responsabilidade de todos. O envolvimento de professores, equipe

técnico-pedagógica, funcionários, alunos, pais e comunidade, devem formar um jeito

diferente de compreender o papel da escola e sua gestão. Neste modelo, o trabalho

deve ser entendido como prática social e orientadora da ação de gestão realizada na

organização de ensino.

PROBLEMATIZAÇÃO

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Inicialmente, pode-se analisar que há por parte dos gestores um

reconhecimento de que à escola não pode se imputada a responsabilidade de cura

dos males sociais que assolam a sociedade brasileira, ao contrário deve-se

considerar a educação na perspectiva de FRIGOTTO (1999), como prática social

constituinte e constituída pelas relações sociais mais amplas. Nas palavras do

gestor: São evidentes os problemas pelos quais passa a educação brasileira, são

inúmeras as políticas públicas que segundo “eles” têm a intenção de melhorar o

sistema de ensino, mas a escola não é responsável pelos problemas sociais que

aparecem nitidamente em nossas salas de aula. Estes problemas só poderão ser

superados quando houver solução quanto à renda, saúde, habitação, emprego,

saneamento e muitas outras políticas públicas voltadas para as necessidades dos

alunos das camadas populares. Se essa problemática impera na sociedade

brasileira, a escola não está isenta de conviver com essa realidade, ou mesmo de

procurar alternativas para lidar com tais desafios, em especial, porque a escola

pública atende majoritariamente às camadas populares o que para os gestores

implica lidar com um público que apresenta dificuldades em atender as novas

demandas para a família na escola: Um dos itens que percebemos durante essa

reelaboração foi com relação inserir no seu cotidiano para melhor atende-los, pois

não tem um entendimento claro das transformações sociais que a escola tem

procurado ao nível de instrução dos pais que é baixo, dificultando o diálogo da

escola com eles e com os seus próprios filhos,

[...] então é importante destacar que: Na lógica do modo de produção capitalista, o homem não é histórico nem se humaniza nas relações que estabelece com outros homens, e sim é visto como mera força de trabalho que se transforma em fator de produção ao ser adquirida. Subordina-se a função social da educação de forma controlada para responder as demandas do capital (FRIGOTTO, 1999, p. 26).

Além disso, devido a fatores econômicos e culturais, a comunidade não tem

acesso aos meios diferenciados de informação com jornais, livros e revistas, bem

como atividades culturais com teatros, cinemas, shows e de lazer como clubes,

parques, chopes entre outros. Talvez isso explique as dificuldades relacionadas à

leitura e escrita na escola. Cientes dessas dificuldades almejam criar condições para

que as famílias possam compreender o que é educar e conseqüentemente nos

auxiliar nessa tarefa desafiadora.

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DELIMITAÇÃO DO TEMA

A discussão sobre o tema a gestão escolar democrática tem inicio na

década de 1980. De lá pra cá se tem questionado a direção da Escola por um só

individuo e, ainda, o lado educador do diretor escolar. Atualmente, a idéia que está

posta é a uma escola representante dos vários segmentos envolvidos no processo

educativo participando da equipe gestora. Portanto, questiona-se: a gestão

democrática implementada contribui para ampliar ou limitar o trabalho pedagógico

nas escolas? Por este motivo se busca orientações e pesquisas com a intenção de

solucionar as dúvidas que pairam no ar. Mas segundo PARO:

Se a verdadeira democracia caracteriza-se, dentre outras coisas, pela participação ativa dos cidadãos na vida pública, considerados não apenas como “titulares de direito”, mas também como “criadores de novos direitos”, é preciso que a educação se preocupe com dotar-lhes das capacidades culturais exigidas para exercerem essas atribuições, justificando-se, portanto a necessidade de a escola pública cuidar, de forma planejada e não apenas difusa, de uma autêntica formação do democrata. (2000, p. 78).

HIPÓTESE

A dimensão administrativa abrange todo o conjunto de conhecimentos,

habilidades e atitudes que compreende o processo administrativo, isto é,

planejamento, organização, direção, controle e avaliação. A ação administrativa é

que garante alcançar resultados desejados dentro de um processo de trabalho

lógico e racional. Esses são os segredos do sucesso em que esta escola vem

demonstrando, com raça e muita dignidade. O clima organizacional é alegre e sadio,

não havendo diferenças entre todos, as quais são consideradas partes integrantes

de uma família.

JUSTIFICATIVA

É certo que vivemos em um país cuja opção de governo é Democrática.

Denomina-se democracia (do grego demos, "povo", e kratos, poder) uma forma de

organização política que reconhece a cada sujeito como membro da comunidade, o

direito de participar da direção e da gestão dos assuntos públicos.

Assim, podemos afirmar que democracia é um regime de governo no qual

poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, que são os

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componentes da sociedade. É ao povo ou à comunidade a quem cabe discutir,

refletir, pensar e encontrar soluções e intervenções para os seus próprios

problemas. Mas segundo NOGUEIRA e ROMANELLI:

A educação tem que visar a uma formação integral do homem, a qual reclama uma visão compreensiva e harmônica de toda sua realidade. A aquisição do conhecimento, o mais abrangente possível, dessa realidade, é uma das tarefas principais da escola. O engenheiro, o advogado, o médico ou qualquer outro profissional, com o tempo, esquece a maior parte dos conhecimentos adquiridos na escola. O que permanece é o nível cultural, a postura perante a vida. (2000, p.93).

Entretanto, mesmo apoiados pela legislação, sabemos que muito temos que

avançar para conquistarmos uma sociedade realmente democrática. Prova disso é

que vivemos em um país cuja opção de governo é a democracia, entretanto, em

nossa realidade, encontramos muitas contradições que evidenciam o contrário.

Assim, comumente, a democracia que se constitui uma mentira, discurso

vazio, faz com que os homens sejam dóceis e fáceis de manobrar e aceitar

imposições. A visão sectária1 de uma minoria privilegiada acredita que as classes

populares são consideradas incompetentes e indolentes natos, inábeis

intelectualmente, que seus representantes não devem ser chamados para o diálogo,

mas devem apenas ouvir e acatar ordens e instruções dos técnicos e cientistas

competentes.

Afirmamos que a democracia da qual falamos, não é a mesma proclamada

pelos discursos dos sociais democratas ou dos neoliberais. Falamos da democracia

real, segundo a qual o desejo e a prática de justiça e de respeito a todo ser humano

existe, e, mais ainda, existe, também, a luta pela sua humanização.

O processo de gestão da escola deve estar fundamentado no seu projeto

pedagógico. O processo democrático vive da ação coletiva. Tal processo implica

discutir a participação da comunidade escolar na definição de suas políticas e de

seus projetos educacionais.

A cultura democrática cria-se com prática democrática. Os princípios e as

regras dessa prática, embora ligados à natureza universal dos valores

democráticos, têm uma especificidade intrínseca a natureza da escola e ao projeto

social de cada escola ou sistema escolar. A escola não é democrática só por sua

pratica administrativa. Ela torna-se democrática por toda sua ação pedagógica e

essencialmente educativa.

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Podemos afirmar que a excelência competitiva de uma organização depende

dos seus gestores. Eles, juntamente com os líderes empresariais e os outros

colaboradores, formam o tripé que sustenta a empresa.

É muito importante que gestores focalizem diariamente o mundo interno da

organização, sem deixar de estar atento ao que acontece em seu macro ambiente, o

mundo à sua volta. É preciso atender as necessidades de seu pessoal e ajudá-los a

render todo o seu potencial.

A transição de sociedade da informação para sociedade da consciência

exige um reposicionamento de valores, em que o compartilhar assume papel

preponderante.

OBJETIVOS

A escola, instituição social destinada à educação das novas gerações, em

seus compromissos históricos com a sociedade, compreende dois focos de atuação,

instrucional e formativa. A instrução refere-se à transmissão de conhecimentos, de

técnicas e de habilidades. A formação compreende ações intencionais, voltadas

para aspectos constituintes da personalidade moral (construção de valores) dos

indivíduos, visando à convivência social. Essa formação deve considerar valores e

práticas relevantes na sociedade. Escola e democracia devem se articular na

formação das novas gerações, viabilizando a educação pela democracia e para a

democracia.

Pela democracia, pois acreditamos que a escola deve organizar seu

funcionamento e seus conteúdos de forma a favorecer o desenvolvimento de valores

e práticas democráticas, junto aos seus alunos e alunas. Para a democracia, pois a

formação para a cidadania, uma das tarefas da escola, deve orientar-se para a

convivência em uma sociedade democrática, onde valores como tolerância,

igualdade, equidade, liberdade são indispensáveis. Cada regime político requer um

tipo de atuação, com a democracia acontece o mesmo, principalmente se levarmos

em conta a importância e a tendência de buscar na participação ativa do cidadão

uma forma de ampliação e legitimação do sistema democrático. Em relação à

educação, entendemos que deve decorrer de uma revisão crítica da história da

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política educacional brasileira e de uma definição clara sobre o tipo de escola

pública que desejamos.

A formação dos “especialistas em educação” tem, em decorrência, sido

motivo de muitos questionamentos. Em torno dela, os que lutam pela manutenção

dos especialistas e sua “revisão de funções” defendem que a formação continue no

nível de graduação, ou seja, transferida para a pós-graduação.

Os que lutam por uma nova estrutura na escola, por meio de ma dinâmica

de suas funções, acreditam que o educador deve ser formado de forma globalizada,

com uma sólida fundamentação teórica e uma pratica de todas as funções da

escola, a fim de que possa se engajar em qualquer uma delas em sistema de rodízio

e por indicações da comunidade escolar.

Isto põe em evidencia que, ao invés de especialista em determinada habilitação restrita, aquilo que realmente estamos necessitando é de educadores com uma sólida fundamentação teórica desenvolvida a partir e em função das exigências da ação educativa nas condições brasileiras. Este será o profissional com habilitação polivalente capaz de enfrentar os desafios da nossa realidade educacional. A formação desse tipo de profissional é a tarefa urgente acometida aos cursos superiores de Educação, sejam eles denominados Pedagogia ou não. (SAVIANI, 1980, p.62).

A formação e a valorização do educador encontram-se na “ordem do dia”

para o Estado, com a finalidade de produzir um “novo professor” dentro dos

parâmetros da acomodação do capital. É preciso ter cuidado porque o discurso se

identifica, em determinados momentos, com o “novo-professor” que a formação

crítica idealiza.

É preciso ficar claro que, até no âmbito do capitalismo, as especializações

estão em declínio à universidade vai ter que especializar menos e trabalhar mais

integradamente, por uma questão até de sobrevivência.

É dentro desse contexto que o papel do pedagogo tem que ser recuperado

como profissional cuja atividade está determinada, principalmente, pela

responsabilidade social que a sociedade lhe reserva sob o marco de uma instituição

social.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

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A gestão democrática da educação formal está associada ao

estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e à organização de ações

que desencadeiem a participação social: na formulação de políticas educacionais;

no planejamento; na tomada de decisões; na definição do uso de recursos e

necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas; nos

momentos de avaliação da escola e da política educacional. Também a

democratização do acesso e estratégias que garantam a permanência do aluno na

escola, tendo como horizonte a universalização do ensino para toda a população,

bem como o debate sobre a qualidade social da educação, são questões que estão

relacionadas a esse debate. Esses processos devem garantir e mobilizar a presença

dos diferentes atores envolvidos, que participam no nível dos sistemas de ensino e

no nível da escola. Para um melhor entendimento, ao defendermos a autonomia da

escola, estamos defendendo que a comunidade escolar seja independente e tenha

liberdade para coletivamente pensar, discutir, planejar, construir e executar o Projeto

Político-Pedagógico almejado pela comunidade. No entanto, mesmo tendo essa

autonomia, a escola está subordinada ao Sistema Nacional de Educação, às normas

gerais do sistema de ensino e às leis que o regulam, não podendo, portanto,

desobedecê-las. Segundo COELHO (1986) a esse respeito, nos diz que:

“A grande ênfase nos métodos e nas técnicas não é de modo algum inocente, não decorre de um conhecimento supostamente objetivo, neutro e desinteressado, não é “natural” e “racional”. Pelo contrário, é uma forma sutil de escamotear as relações concretamente existentes entre educação e classe social, educação e poder, deixando aparecerem apenas os problemas metodológicos e técnico-administrativos, logo universalizados como problemas da escola. (p.36).

Nesse sentido, autonomia da unidade escolar significa a possibilidade de

construção coletiva de um Projeto Político-Pedagógico, que esteja de acordo com a

realidade da escola, que expresse o projeto de educação construído pela

comunidade, em consonância com as normas estabelecidas pela legislação em

curso.

Em nível prático, encontramos diferentes vivências dessa proposta, como a

introdução de modelos de administração empresariais, ou processos que respeitam

a especificidade da educação enquanto política social, buscando a transformação da

sociedade e da escola, através da participação e construção da autonomia e da

cidadania. Falar em gestão democrática nos remete, portanto, quase que

imediatamente a pensar em autonomia e participação. O que podemos dizer sobre

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esses dois conceitos, já que há diferentes possibilidades de compreendê-los?

Pensar a autonomia é uma tarefa que se apresenta de forma complexa, pois se

pode crer na idéia de liberdade total ou independência, quando temos de considerar

os diferentes agentes sociais e as muitas interfaces e interdependências que fazem

parte da organização educacional. Por isso, deve ser muito bem trabalhada, a fim de

equacionar a possibilidade de direcionamento camuflado das decisões, ou a

desarticulação total entre as diferentes esferas, ou o domínio de um determinado

grupo, ou, ainda, a desconsideração das questões mais amplas que envolvem a

escola. Outro conceito importante é o da participação, pois também pode ter muitos

significados, além de poder ser exercida em diferentes níveis. Podemos pensar a

participação em todos os momentos do planejamento da escola, de execução e de

avaliação, ou pensar que participação pudesse ser apenas convidar a comunidade

para eventos ou para contribuir na manutenção e conservação do espaço físico.

Portanto, as conhecidas perguntas sobre "quem participa?", "como participa?", "no

que participa?", "qual a importância das decisões tomadas?" Devem estar presentes

nas agendas de discussão da gestão na escola. Quais são os instrumentos e

práticas que organizam a vivência da gestão escolar? Em geral, esses processos

mesclam democracia representativa - instrumentos e instâncias formais que

pressupõem a eleição de representantes, com democracia participativa -

estabelecimento de estratégias e fóruns de participação direta, articulados e dando

fundamento a essas representações. Estes aspectos estarão conformados na

legislação local, nos regimentos escolares e regimentos internos dos órgãos da

própria escola, como o Conselho Escolar e a ampla Assembléia da Comunidade

Escolar.

Os conselhos e assembleias escolares devem ter funções deliberativas,

consultivas e fiscalizadoras, de modo que possam dirigir e avaliar todo o processo

de gestão escolar, e não apenas funcionar como instância de consulta em seu

projeto político-pedagógico, construída através do planejamento participativo, desde

os momentos de diagnóstico, passando pelo estabelecimento de diretrizes, objetivos

e metas, execução e avaliação, a escola pode desenvolver projetos específicos de

interesse da comunidade escolar, que devem ser sistematicamente avaliados e

revitalizados. A gestão democrática da escola significa, portanto, a conjunção entre

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instrumentos formais - eleição de direção, conselho escolar, descentralização

financeira e práticas efetivas de participação.

O Conselho Escolar é o órgão máximo da escola; agrega representantes dos

pais, alunos, funcionários, professores e direção da escola, construindo-se como

meio permanente da prática democrática e participativa nos aspectos consultivo,

deliberativo e fiscalizador. É o órgão gestor que cria mecanismos de participação

efetiva e democrática da comunidade escolar, desde a definição da programação e

aplicação de recursos financeiros, do projeto político-administrativo-pedagógico, da

elaboração e alteração do Regimento escolar, da definição do calendário escolar,

observando a legislação vigente. Realizada a cada dois anos, a eleição para

Conselhos Escolares nas escolas públicas, busca a comunidade escolar para junto à

direção garantir uma gestão efetivamente democrática.

O atrito interpessoal excessivo entre professores e administradores, o moral baixo, um sentimento de fraqueza por parte dos professores e uma estratégia de submissão coercitiva, não podem ser removidos, apenas fechando a porta. Eles têm efeitos poderosos sobre o que os professores fazem, na maneira como os professores se relacionam entre si, como sobre a realização do estudante e suas aquisições efetivas (SERGIOVANNI e CARVER, 1973, p.108).

ESTRUTURA DO TRABALHO

No primeiro capítulo se apresentará a concepção da Gestão Democrática.

No segundo capítulo se fará um levantamento das possíveis causas das dificuldades

da gestão democrática na escola. Comunicação entre os segmentos da escola

democrática serão alvo das discussões apresentadas no terceiro capítulo. Gestão

democrática da educação: as práticas administrativas compartilhadas e movimento

de participação na gestão da escola pública são respectivamente os assuntos do

quarto e quinto capítulo, no sexto, sétimo, oitavo e nono capítulo trás concepções

que nos demonstra claramente a inclusão, a qualidade e a participação de todos os

segmentos na gestão democrática.

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CAPÍTULO I - CONCEPÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Falar de gestão democrática nos remete à democracia participativa. A

descentralização, a autonomia e a participação estabelecem abertura de novas

arenas públicas de decisão, que conferem a cada escola sua singularidade, sua

identidade própria, tendo a qualidade do ensino como ponto central de qualquer

proposta para escola pública. No exercício da construção da autonomia escolar, não

obstante seus percalços e desafios são visíveis e promissores os benefícios e as

vantagens produzidos nessa vivência. A Escola torna-se palco de experiências

democráticas, em que a participação e a autonomia devem ocorrer de forma

transparente, respeitando a diversidade, o pluralismo e os valores éticos.

Segundo DOURADO; AMARAL.:

A gestão democrática, entendida, portanto, como espaço de deliberação coletiva (estudantes, funcionários, professores, pais ou responsáveis), precisa ser assumido como base para a melhoria da qualidade da educação e aprimoramento das políticas educacionais, enquanto políticas de Estado articuladas com as diretrizes nacionais para todos os níveis e modalidades de educação/ensino. (2011 p. 303).

É pertinente registrar que apesar de todas as conquistas alcançadas pela

nossa rede de ensino no fortalecimento e efetivação da gestão democrática, são

muitos os desafios na superação de práticas patrimonialistas, centralizadoras e

autoritárias ainda arraigadas nos espaços de gestão pública. Essas práticas estão

presentes não somente nas instituições escolares, mas em todos os níveis de

governo, responsáveis pela gestão das políticas educacionais neste país,

resultantes da cultura centralizadora e hierárquica que herdamos da ditadura. Para

avançarmos na efetivação da gestão democrática e na construção de um projeto de

educação inclusivo, transformador e humano,

Assim, a qualidade referenciada no social, e não no mercado, contribui com

a formação dos sujeitos como cidadãos no mundo. Nesse sentido, a qualidade

social está intimamente ligada a transformação da realidade e não a sua

manutenção.

A educação escolar, compreendida como instrumento para à transformação

social, é conhecida como educação emancipadora. Ela, como RODRIGUES (1986,

p. 81), bem assinalou:

possibilita a todos a compreensão elaborada da realidade social, política e econômica do momento vivido pelos educandos; o desenvolvimento de suas habilidades intelectuais e físicas para a intervenção nessa realidade, e a posse da cultura letrada e dos instrumentos mínimos para o acesso às formas modernas do trabalho [...].

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CAPÍTULO II - POSSÍVEIS CAUSAS DAS DIFICULDADES DA GESTÃO

DEMOCRATICA NA ESCOLA

O presente ensaio tem como objetivo apresentar as nossas concepções

sobre Projeto Político Pedagógico (PPP) e Currículo escolar, bem como realizar uma

reflexão sobre estas importantes ações democráticas da escola, articulando estas

concepções com os textos lidos e experiências vividas sobre essas temáticas.

Também pretendemos através deste, salientar a importância da participação da

comunidade na escola nas decisões referentes a ela, e do quanto o PPP e o

currículo favorecem esta intervenção e a possibilitam. O Currículo escolar e o PPP

são documentos que expressam a realidade escolar. Estes são importantes meios

de se propagar a gestão democrática, pois devem ser construídos e mantidos com a

colaboração de toda a comunidade escolar, pais, alunos, professores, direção e

funcionários da escola, para que assim a escola tenha conhecimento dos problemas

da comunidade e a comunidade tenha conhecimento dos problemas ocorridos na

escola, e principalmente que essa articulação possibilite melhoras e ganhos

proveitosos para todo o meio escolar. O currículo vai além dos conteúdos

ministrados, a chamada grade curricular, compreende tudo que diz respeito à vida

da escola. Currículo são os objetivos, metas e ações que são pensados pela

comunidade escolar para os sujeitos da escola, sejam eles alunos, professores,

gestores e funcionários, enfim, toda a comunidade inserida nesse contexto. Este,

precisa ser revisto anualmente ou sempre que sentir-se a necessidade de mudanças

ou surgimento de algum novo fato acerca da escola. Apesar dos currículos serem

remetidos às escolas com normas exigidas pelo município e pelo Ministério da

Educação e Cultura (MEC) a escola pode e deve inserir nesse currículo as

características e necessidades da comunidade onde está inserida. Currículo Escolar

é tudo que compreende o cotidiano escolar, não só os conteúdos, mas objetivos,

metas, ações, enfim é a vida da escola que está no aluno, no professor, na equipe

diretiva, na proposta pedagógica da escola, no planejamento e avaliação. Deve ser

flexível e dinâmico para atender as necessidades diárias da escola. O PPP é a

“cara” da escola, nesse documento deve conter a realidade da escola no momento

que ele foi elaborado (contexto, em torno da escola, a escola em relação à

comunidade, ao município, ao estado e ao país), e a partir daí, ou seja, dessa

realidade, projetar o futuro, ir à busca de novos sonhos. Desta forma,

compreendemos que ao organizar e elaborar o currículo a escola esteja preocupada

também com a vida social de seus alunos, além das disciplinas e das horas

obrigatórias, para que todo tipo de exclusão, discriminação, dificuldades de

aprendizado ou outro tipo de problema enfrentado pelos alunos seja identificado de

imediato e que se possa achar uma solução para este problema. Outro instrumento

de democracia que pode colaborar com o bom andamento da escola, visando

solucionar os problemas e a efetiva participação das pessoas que fazem a escola é

o PPP, um documento que deve conter a realidade escolar e projetar o futuro,

buscando novos horizontes, e priorizando metas construtivas e de desenvolvimento,

principalmente ao que se julga mais necessário no momento. O PPP opera com

relações de conhecimento e poder. Sua construção torna viável a manifestação de

todas as partes envolvidas com a escola, possibilitando que se conheçam os

anseios e prioridades que a comunidade deseja para a escola. No sentido

etimológico, o termo projeto vem do latim projectu, que significa lançar para adiante.

Ao construirmos os projetos de nossas escolas, planejamos o que temos intenção

de fazer, realizar. Lançamo-nos para diante, com base no que temos, buscando o

possível. É antever um futuro diferente do presente.

Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente à determinada ruptura. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores. (GADOTTI, 2000, p.56).

Assim compreendemos que de nada vale dar oportunidade à comunidade

escolar para que opinem e participem se estes não estiverem conscientes de seu

papel na vida da escola. Outra questão fundamental para a realização desse projeto

é a disponibilidade projetada pela escola para a inserção da comunidade no

planejamento, e principalmente, concretização do PPP, é necessário que a escola

abra as portas da escola e acredite no potencial do que vem de fora, de concepções

de quem vê de fora, e não apenas entenda opiniões como críticas negativas, mas

sim, de grande ajuda para o desenvolvimento de um ambiente escolar conjunto. O

PPP é essencial para toda a construção escolar e crescimento da comunidade,

porém, um projeto no papel de pouco adianta, é preciso que as pessoas se

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desacomodem e coloquem em prática as metas de uma escola digna e

desenvolvida.

Assim, reforçamos a importância do PPP e do currículo para a vida da

escola, porém lembramos que sozinhos não garantem o sucesso da aprendizagem e

da consolidação da democracia na comunidade escolar. Elaborar um PPP não é

suficiente se ele ficar dentro da gaveta, apenas cumprindo uma norma que

determine sua existência. Ter um bom currículo, não basta, se os docentes não o

conhecerem e dele não fizerem uso. Estes instrumentos são deveras importantes e

se bem utilizados, tornam-se o espelho que reflete a realidade da escola e da

comunidade onde está inserida. Se tivermos um bom currículo, um projeto político

pedagógico elaborado com a participação de todos e um conselho escolar atuante,

vamos ter uma escola democrática e educação de qualidade, pois o conselho

escolar tem um papel muito importante na construção da escola democrática. O PPP

que a escola quer implementar, torna-se um aliado fundamental na autonomia

financeira da escola, pois, quando pensado coletivamente, contando com a

participação e aprovação do conselho escolar, ganha força diante da comunidade e

do sistema de ensino. Como o conselho escolar tem caráter deliberativo e é o órgão

fundamental, enquanto núcleo de gestão, a sua participação na construção do PPP

é fundamental.

Estamos diante de um desafio maior, questionar e propor alternativas,

assimilar ou refutar os paradigmas vigentes na educação, na política e na sociedade

em geral, questões essas que integram uma complexa crise de percepção da

realidade. A cidadania e a democracia são processos que passam a ser construídos,

sob múltiplos entraves, em outra realidade, segundo aponta AFONSO:

O que está ocorrendo na fase atual de globalização e transnacionalização do capitalismo mostra que as possibilidades para uma nova geração de políticas e direitos que possam atualizar as conquistas da cidadania democrática, agora na esfera de outras instâncias e contextos que transcendem o Estado-nação estamos perante a emergência de novos fatores e processos econômicos, políticos e culturais que trazem consigo incertezas em relação aos direitos sociais conseguidos na esfera nacional, deixando também em aberto outras propostas, embora podendo e devendo a articular-se com este. (AFONSO; 2001, p.23).

E analisar nossa postura diante dessas questões é uma atitude que se faz

necessária. A reflexão é o ponto de partida da mudança, mas deve ser apenas o

início, pois não podemos somente nos indignar contra aquilo com que não

18

concordamos e dar justificativas toscas para nossa perplexidade, caindo assim no

imobilismo.

Segundo SILVA (1997), cabe aqui ressaltar que a situação das escolas

públicas não pode ser analisada fora contexto da população a qual atendem, ou

seja, sua população está colocada numa posição subordinada em relação às

relações dominantes de poder. A escola privada é freqüentada por um grupo

privilegiado em termos de poder e recursos com capital cultural inicial.

A qualidade já existe-qualidade de vida, qualidade de educação, qualidade de saúde. Mas apenas para alguns. Nesse sentido, qualidade é apenas sinônimo de riqueza e, como riqueza, trata-se de um conceito relacional. Boa e muita qualidade para uns, pouca e má qualidade para outros. Por isso, a gerência da qualidade total na escola privada é redundante ela já existe; na escola pública é inócua se não se mexer na estrutura de distribuição de riqueza e recursos. (SILVA, 1997, p. 20).

Segundo GOZO (2004), o princípio fundamental de uma ação

transformadora é a consideração do indivíduo em sua totalidade, possibilitando-lhe a

liberdade de desenvolver sua própria personalidade tanto no âmbito intelectual como

no emocional. Tal postura tem influenciado as formas de currículo, levando à

conscientização de novas práticas escolares que dão importância à evolução

pessoal, pois, afinal de contas, o humanismo, que, neste novo milênio, retorna com

força total, requer este homem dando ênfase às habilidades e faculdades

necessárias para a realização de sua cultura, como força integradora no

amadurecimento de crenças e atitudes em torno de uma forma democrática de vida.

A importância do crescimento educacional está nas ações pedagógicas diferentes

que se plasmam no currículo.

O conhecimento que o professor tem será a intervenção fundamental para

promover, através de sua prática concreta, decisões e intencionalidades que

traçarão o desenho do currículo, partindo da sua realidade e posição em relação ao

saber. Nas escolas de hoje há pouca chance de um professor isoladamente mudar.

Contamos com ajuda do currículo, mesmo sabendo que sua aplicação

depende muito do educador. A forma de trabalhar o currículo revela o projeto

político-pedagógico com que o professor está comprometido.

Segundo KRAMER (2010), já é nosso velho conhecido o entrave e a

dificuldade existente na escola e seus mecanismos de produção do fracasso. Desde

a crítica da função da escola na sociedade de classes, passando pelo

19

reconhecimento de suas possibilidades de reais dado seu caráter contraditório e

emancipatório, até a identificação das raízes e mecanismos desse fracasso na

realidade brasileira, o fato é que conhecemos muitos dos pontos de estrangulamento

da ação escolar em geral e da prática pedagógica em particular. Dentre os fatores

determinantes da baixa qualidade de ensino (e, portanto, de sua não

democratização), há dois que interessam especialmente ao tema básico deste texto:

a precária formação dos professores e a organização do trabalho escolar.

A partir de um enfoque mais crítico e do fracasso das propostas educacionais implementadas pelo estado, passamos a encarar a escola como instrumento de reprodução e manutenção das desigualdades sociais, afundando na nossa desesperança de que por meio da educação nada poderia ser transformado, mas apenas conservado. O pessimismo pedagógico abateu-se sobre os educadores, esvaziando o nosso papel enquanto agentes de mudança, destinando-nos ao imobilismo, à perplexidade. (KRAMER, 2010, p.96).

A atitude não democrática do gestor pode provocar alterações no clima,

podendo, ainda, desarticular as relações entre professores e alunos, na medida em

que os professores, desinteressando-se dos resultados e das atividades inovadoras,

não se empenharão no envolvimento dos alunos. Por sua vez, os alunos, sentindo o

desinteresse dos professores, também não se esforçarão na realização de seus

trabalhos e atividades escolares. A grande conseqüência disso surge sob a forma de

atritos crescentes entre professores e alunos, com visíveis prejuízos para os

resultados finais da organização escolar. Para criar um clima organizacional, que

estimule as pessoas a trabalharem juntas, cabe ao gestor da escola, enfatizar o

valor do trabalho em equipe, incluindo cooperação, colaboração e troca de idéias,

resultando no comportamento democrático.

O Estado, como componente essencial da sociedade, também deve se

adequar a modernidade em termos de justiça social e desenvolvimento econômico

sustentável. E essas mudanças não são superficiais. Elas se referem a alterações

que se adaptam à cultura, à sociedade e às relações de trabalho.

Segundo SILVA (2004, p. 91) assevera que:

O gestor público tem de ser diferenciado dos gestores do passado e da iniciativa privada. O gestor tem de ser técnico e político, ou seja, um planejador que trabalha fora dos escritórios sintonizado com o processo societal. Ele tem de ser um difusor de estímulos favoráveis a democratização, a transparência governamental, a cidadania, a redefinição das relações entre governantes e governados, Estados e sociedade civil organizada.

20

CAPITULO III - COMUNICAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS DA ESCOLA

DEMOCRÁTICA

Gestão é uma expressão que ganhou corpo no contexto educacional

acompanhando uma mudança de paradigma no direcionamento das questões deste

campo de estudo. Em linhas gerais, caracteriza-se pelo reconhecimento da

relevância da participação consciente e esclarecida das pessoas nas tomadas de

decisões sobre a orientação e planejamento de seu trabalho. O conceito de gestão

está associado ao fortalecimento da democratização do processo pedagógico, à

participação responsável de todos nas decisões necessárias e na sua efetivação

mediante um compromisso coletivo com resultados educacionais cada vez mais

efetivos e significativos. Conforme afirma VALÉRIEN (1992, p. 15),

[...] o diretor é cada vez mais obrigado a levar em consideração à evolução da ideia de democracia, que conduz o conjunto de professores, e mesmo os agentes locais, à maior participação, à maior implicação nas tomadas de decisão.

A essa exigência estaria vinculada a necessidade de interpenetração da

dimensão pedagógica e política, na questão administrativa. Em consequência, os

antigos fundamentos de administração educacional tornam-se insuficientes –

embora importantes - para orientar o trabalho do dirigente educacional com essa

nova dimensão.

Assim sendo, a comunicação na escola democrática é crucial para o bom

funcionamento das atividades escolares e para a relação escola/comunidade. Essa

comunicação deve ser feita por meio de procedimentos eficazes, que atinjam os

diversos segmentos da comunidade escolar pais, professores, servidores, alunos,

especialistas, diretores, entre outros.

CAPÍTULO IV - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO: AS PRÁTICAS

ADMINISTRATIVAS COMPARTILHADAS

No que concerne ao ambiente escolar o gestor eficaz é aquele que procura

atender os subordinados (corpo docente e administrativo), os objetivos da escola

(formação dos educandos), criando um ambiente produtivo e acolhedor. Ao exercer

uma liderança mais diretiva e estruturada, o gestor escolar deixará claro o que

espera do grupo sem ser rígido e inflexível.

A organização do trabalho na escola passa pela atuação dos professores na

vida da escola, não só no que diz respeito ao seu fazer na sala de aula, mas

caminhando para a participação efetiva nas decisões administrativo-pedagógicas

que são tomadas no interior da comunidade escolar. Dessa forma, a gestão deve ser

democrática, dando uma especial atenção à prática pedagógica desenvolvida pelos

professores que une a instituição escolar à sociedade, uma vez que a dimensão

pedagógica é uma das atribuições do gestor, a qual se encontra embasada na Lei

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, Arts. 3º VIII, 12, 13,14 e 15.

Ora, ao reconhecer a finalidade pedagógica da sua ação administrativa o gestor

escolar percebe que a aprendizagem dos seus alunos é o ponto de partida e de

chegada da sua ação, como afirma SILVA JUNIOR (1994):

A educação está no ponto de partida e no ponto de chegada da ação administrativa. No ponto de chegada, sob a forma de intervenção pedagógica na “práxis” com o auxilio da administração. No ponto de partida, sob a forma de subsidio teórico que respalda a ação administrativa a ser elaborada. Em sentido estrito, a administração é sempre da “educação”, que lhe determina o substrato teórico e a direção da prática. (p.87-84)

Na dimensão pedagógica cabe comentar a utilização de um dos

instrumentos de gestão com abrangência direta sob o cotidiano das unidades

escolares: o Plano de Gestão. Esse deverá propor ações para a execução da

proposta pedagógica da escola em um determinado período letivo, sendo suas

principais características a atualização dinâmica e a flexibilidade. Esse Plano deve

ser visto como um instrumento operacional das medidas previstas de forma genérica

no regimento escolar e deverá oferecer um processo sistematizado da proposta

pedagógica da unidade escolar refletida na flexibilidade e dinamismo.

É importante ressaltar que as propostas de gestão democrática que

conseguiram se implantar foram aquelas que o debate alcançou um compromisso

efetivo de representações da secretaria de educação, do sindicato da categoria, das

unidades escolares e das comunidades.

23

CAPITULO V - MOVIMENTO DE PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DA ESCOLA

PÚBLICA

Nessa perspectiva, o conselho é um órgão colegiado e democrático,

constituído por integrantes da escola e usuário, sendo considerado o elo de

comunicação entre a escola e a comunidade, cabendo-lhe exercer as funções

consultivas, deliberativas e fiscalizadoras das questões pedagógicas, administrativas

e financeiras; sua função básica é democratizar na escola as relações de poder.

Portanto, a participação dos conselheiros nas decisões importantes tomadas pela

escola passa a ser vista como um dos principais mecanismos para a promoção da

gestão democrática na escola. Sobre as decisões tomadas pelos membros do

conselho escolar WERLE (2003), afirma que:

Os conselhos escolares adquirem vida e forma material nas articulações relacionais entre os atores sociais que os compõem; na forma como pais, alunos, professores, funcionários e Direção apropriam-se do espaço do conselho, enquanto o constroem, de maneira dinâmica e conflitiva. (p.102).

Entretanto, a simples participação não é suficiente para assegurar a prática

da gestão democrática. É necessário que os membros do Conselho tenham

consciência que participar das decisões de forma democrática implica compreender

as necessidades coletivas, evitando pautar as ações por interesses individuais e

imediatistas, de pessoas ou de grupos.

Sabemos que é um grande desafio refletir sobre uma prática que integre os

diversos fazeres educativos de forma democrática e participativa. Mas, acreditamos

que é possível criar novas e diferentes condições de aprendizagem e de ensino

através do diálogo, da reciprocidade proporcionada por meio de um envolvimento

mútuo dos diversos profissionais e do compromisso em busca de uma

transformação no setor educacional.

Constatou-se também que há certa dificuldade dos professores e

funcionários em participar efetivamente das decisões tomadas na escola, visto que a

maioria trabalha em mais de uma escola, o que dificulta a participação nos

encontros. Quando perguntados sobre os dias de reuniões, os professores e

funcionários reconheceram que há um esforço da equipe gestora em realizá-las aos

sábados. Esta solução não foi considerada satisfatória, tendo em vista que muitos

professores estão atualmente em processo de formação continuada, geralmente aos

sábados, o que impede o compadecimento de muitos professores nas reuniões.

Quanto à participação dos pais, alunos e comunidade em geral nas atividades da

Escola, constatou-se que há o reconhecimento por parte desta população do esforço

empreendido pelos professores e equipe gestora no sentido de motivá-los a

participar das ações da Escola. De fato, existem diversos projetos que são

desenvolvidos anualmente visando esta aproximação. Os resultados das ações

desenvolvidas nestes projetos são considerados satisfatórios, na medida em que a

presença dos pais tem sido cada vez mais frequentes na Escola. Constata-se

também uma preocupação dos pais com o desenvolvimento e a aprendizagem dos

filhos, fato que não ocorria anteriormente com frequência. A presença dos pais no

quotidiano escolar é notada também nas festividades promovidas pela Escola.

Acredito que numa escola verdadeiramente democrática, tudo aquilo, enfim,

que transforma o processo de conhecimento em um castigo deveria ser abolido,

como o sistema de notas, que muitas vezes perde seu verdadeiro sentido, passando

a ser um instrumento de castigo, obrigação para os alunos tirando-lhe o prazer por

aprender.

Na década de 1990, segundo FONSECA (1995), a gestão da escola e em

especial o trabalho do gestor escolar também passou a ser objeto de debate entre

os diferentes setores sociais. Os debates, embora não afinados a mesma

perspectiva teórica e política, convergem, contudo, na importância atribuída à gestão

da escola como instrumento para a promoção da qualidade na educação. As várias

reformas educacionais implementadas desde a década de 1990, em vários países

do mundo, pretenderam “modernizar” os sistemas educativos. O discurso da

modernização das escolas não colocava em questão apenas sua eficácia;

questionava de fato, os princípios e finalidades da educação, em especial o seu

caráter público e democrático.

Nesse contexto, segundo FONSECA, (1995)

(...) tornar as escolas eficazes torna-se então, a principal meta das reformas, o que por sua vez, implicaria adotar também outra visão de gestão escolar, que sinalizasse para a emergência de uma nova cultura na escola, ancorada em três eixos: a descentralização, a autonomia e a liderança escolar. (FONSECA et al, 1995, p.53);

Apesar das afirmações democráticas sobre a igualdade de oportunidades,

muitos obstáculos ainda bloqueiam o caminho. É preciso ter essa utopia em mente

para direcionar as práticas cotidianas, isto significa ser coerente com o espírito

25

revolucionário dos direitos humanos, não nos deixando levar por demandas

conservadoras.

26

CAPÍTULO VI - AS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS COMPARTILHADAS E

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Quando um representante da população, no exercício do seu mandato, toma

decisões de grande importância sem que os representados tenham conhecimento

da discussão do tema, afasta os cidadãos da elaboração das leis, podendo fazer

com que não as reconheçam mais. Esse afastamento contribui para que ocorra uma

confusão, pelos representantes, entre os seus próprios interesses e os interesses

corporativos, com o interesse geral da população. A este respeito, segundo

ROSENFIELD (1994), afirma que: “Tal processo de apropriação particular do público

pode adotar formas de dominação social e política anunciadoras de um controle total

da sociedade pelo Estado.” (p. 75)

Quanto aos representados, ao se afastar dos processos decisórios passam

a ser apenas expectadores dos debates políticos e das declarações de seus

representantes; sentindo-se impossibilitados de interferir politicamente nos debates

públicos, direciona seus interesses para atividades pessoais e privadas. Além disso,

a intensa busca da satisfação de interesses materiais é reforçada pelos padrões de

comportamento e consumo instituídos pela sociedade. Segundo ROSENFIELD

(1994) afirma que,

Nessa situação, “o Estado democrático representativo põe em cena um grupo ativo, encarregado de representação, e um grupo que, se permanece atomizado e voltado para a satisfação dos interesses materiais, tende à passividade”. Rosenfield (1994, p. 75)

Conforme o que segundo BOBBIO (2000), defende como caminho para a

real democratização de nossa sociedade a ocupação de novos espaços pela

população - espaços que estão dominados por organizações do tipo hierárquico ou

burocrático. Em algumas sociedades nas quais o processo de democratização está

se intensificando, já se observa que a expansão do poder ascendente está se

estendendo da esfera das relações políticas.

[...], das relações nas quais o indivíduo é considerado em seu papel de cidadão, para a esfera das relações sociais, das relações das quais o indivíduo é considerado na variedade de seu ‘status’ e de seus papéis específicos, por exemplo, de pai e de filho, de cônjuge, de empresário e de trabalhador, de professor e de estudante e até mesmo de pai de estudante, de médico e de doente, de oficial e de soldado, de administrador e de

administrado, de produtor e de consumidor, de gestor de serviços públicos e de usuário, etc. (BOBBIO, 2000, p. 67).

Para o autor, o que aponta hoje para o desenvolvimento democrático de um

determinado país não é mais o número de pessoas que votam, mas os locais,

diferente dos locais políticos, onde os cidadãos exercem o poder de eleitores.

Conquistado o sufrágio universal nos locais políticos, busca-se ampliar o direito do

voto em outras instâncias sociais hierárquicas e burocráticas (escola, fábrica, etc.).

Sintetizando, “[...] para dar um juízo sobre o Estado da democratização num dado

país, o critério não deve mais ser o de ‘quem’ vota, mas o do ‘onde’ se vota [...].”

(BOBBIO, 2000, p. 68).

Nesse sentido, a democratização das instâncias sociais, incluída a escola

pública, implica “[...] não apenas o acesso da população a seus serviços, mas

também a participação desta na tomada de decisões que dizem respeito a seus

interesses [...].” (PARO 1996, p 27).

BOBBIO (1998), por sua vez afirma que se hoje se pode falar de processo de democratização, ele consiste, não tanto, como erroneamente muitas vezes se diz, na passagem da democracia representativa para a democracia direta quanto na passagem da democracia política em sentido estrito para a democracia social, ou melhor, consiste na extensão do poder ascendente, que até agora havia ocupado quase exclusivamente o campo da grande sociedade política (e das pequenas, minúsculas, em geral politicamente irrelevantes associações voluntárias), para o campo da sociedade civil nas suas várias articulações, da escola à fábrica: falo de escola e de fábrica para indicar emblematicamente os lugares em que se desenvolve a maior parte da vida da maior parte dos membros de uma sociedade moderna [...]. (BOBBIO, 1998, p. 54-55, apud PARO, 1996, p. 27-28).

No dizer do autor, a democratização social implica a distribuição do poder

que está centralizado no Estado, para suas instâncias que se encontram na base de

sua pirâmide. Assim, a população poderia participar, de forma mais efetiva, das

decisões políticas tomadas pelas instâncias que estão diretamente a ela vinculadas.

Mais a presença dos pais, família de demais usuários no interior da escola

não constitui novidade histórica. Ela tem sido estimulada há muitas décadas no

âmbito de várias concepções pedagógicas, abrigando orientações políticas

extremamente conservadoras.

28

CAPÍTULO VII - GESTÃO DEMOCRÁTICA E QUALIDADE DE ENSINO

A gestão democrática poderá constituir um caminho real de melhoria da

qualidade de ensino se ela for concebida, em profundidade, como mecanismo capaz

de alterar prática pedagógica.

As legislações dos Sistemas Estaduais e Municipais de Educação, a partir

do estabelecido pela Constituição Federal e a LDB com referência à gestão

democrática, implementaram dispositivos como gestão colegiada, descentralização

administrativa, autonomia das escolas e eleição de diretores.

Nas discussões realizadas à época, surgiram diferentes interpretações dos

termos “gestão” e “democracia”, estando incorporadas nos textos legais de nossos

sistemas educacionais. Podemos dizer que a conquista da democracia no âmbito

escolar foi parcial, pois favoreceu a participação de professores, pais, funcionários e

alunos na gestão, por meio dos Conselhos de Escola, Grêmios Estudantis, mas, por

outro lado, o princípio da gestão democrática ficou a mercê das diferentes

interpretações e concepções de gestão e democracia.

OLIVEIRA alerta que:

O processo de regulamentação do art. 206 da Constituição Federal vem se transformando numa arena onde diferentes projetos disputam sua mais adequada interpretação. Por isso, a garantia de um artigo constitucional que estabelece a gestão democrática não é suficiente para sua efetivação. A leitura eu se faz dos termos gestão e democracia e, ainda mais, da combinação de ambos, varia conforme os projetos (1997 p. 95).

Naquela oportunidade, RODRIGUES (1983), se manifestou sobre o assunto

alertando para a redução da democratização da escola a um ou mais aspectos.

Segundo o autor, quando se discutia sobre a democratização da gestão escolar

polarizava-se um dos seguintes aspectos: a universalização escolar; a

democratização dos processos pedagógicos ou a democratização dos processos

administrativos escolares.

Segundo o autor RODRIGUES (1983, p. 43), afirma, ainda, existir uma

falsidade ao ligar a

[...] questão da democratização da escola a um único aspecto da atividade escolar seja ele administrativo, pedagógico, de participação da comunidade em processos decisórios acadêmicos ou políticos da escola.

Para o autor, pode-se atender aos aspectos citados e o espírito do

autoritarismo continuar intocável na unidade escolar. Propõe, então, que para a

viabilização do processo de democratização da escola deve-se “quebrar a espinha

dorsal do autoritarismo” presente no seu interior.

Da mesma forma que Rodrigues, o autor segundo CUNHA (1987),

igualmente nos adverte sobre a redução da democratização da educação a um

determinado aspecto afirmando que: o ensino democrático não é só aquele que

permite o acesso de todos os que o procuram, mas, também oferece a qualidade

que não pode ser privilégio de minorias econômicas e sociais.

O ensino democrático é aquele que, sendo estatal, não está subordinado ao

mandonismo de castas burocráticas, nem sujeito às oscilações dos administradores

do momento, segundo CUNHA (1987, p.6):

[...]. O ensino democrático é, também, aquele cuja gestão é exercida pelos interessados, seja indiretamente, pela intermediação do Estado (que precisamos fazer democrático), seja diretamente, pelo princípio da representação e da administração colegiada.

Este é o seu maior desafio, por envolver, necessariamente, a formulação de

um novo projeto pedagógico, abertura dos portões e muro escolares deve estar

acompanhada dos novos projetos pedagógico que o exige. Tudo é uma questão de

administração. No final dos anos 80, o texto constitucional assimila a gestão

democrática da educação sendo que, nas discussões que precederam sua

promulgação, os educadores exigiam a democratização da sociedade e da escola

pública. Segundo CURY (1997), dos movimentos docentes saíram duas frentes em

relação à educação pública brasileira: uma exigindo a democratização escolar

entendida enquanto expansão das vagas, gratuidade do ensino, qualidade e

financiamento público da educação e, outra, que: “[...] acentuava tanto a valorização

do trabalho docente em novas estruturas internas das redes escolares, quanto à

qualificação dos sujeitos do ato pedagógico.” (CURY, 1997, p. 199).

Deve-se observar, segundo CHIAVENATO (1994), que existe diferença

entre as palavras “chefe” e “líder”, muito embora sejam ambas usadas para mostrar

a autoridade daquele que comanda. “Chefe” é aquele que dispõe da autoridade

formal mediante a investidura em um cargo previsto na estrutura orgânica,

decorrente do estatuto da instituição, cujas atribuições outorgam capacidade para

representá-lo, deliberar e decidir dentro das limitações de sua competência. Na

30

prática é quem manda, tendo de alguma forma poder e possibilidade de coagir

alguém para realizar determinada tarefa ou missão. Já “Líder” é aquele que é

seguido, mesmo não dispondo de qualquer chefia ou autoridade estatutária, porque

consegue ser aceito e respeitado, porque é capaz de unir o grupo, representá-lo e

de levá-lo coeso à perseguição e à defesa dos anseios comuns, de manter um bom

relacionamento e, além disso, possuir grande identificação com os seus

companheiros. Observa-se a existência de diversos estilos de liderança, quais

sejam: liderança autocrática – baseia-se na força direta ou em alguma forma de

coação, sendo o medo o principal componente que mantém o controle dos liderados.

“O líder autocrata domina pela fraqueza de seus subordinados e não pelas

suas qualidades ou pelo aparente poder de que dispõe.” (CHIAVENATO, 1994,

p.151).

Esse tipo de líder está focado apenas na execução da tarefa, desconsidera a

opinião dos seus liderados, impõe sua vontade, centraliza todas as decisões.

Quando o grupo não tem opinião e/ou está indiferente às atividades da instituição,

esse tipo de líder favorece o andamento das atividades, porém ele não é bem visto,

pois provoca certo temor entre os liderados para que suas decisões sejam seguidas.

Outro estilo de liderança é a democrática, também chamada de participativa,

uma vez que é direcionada para as pessoas e existe a participação dos liderados no

processo decisório. O grupo é orientado a executar as tarefas que ele mesmo

ajudou a definir através de sugestões. Esse tipo de líder faz com que o grupo

perceba que o sucesso depende de todos e não apenas dele. O líder democrático é

aberto a críticas positivas em relação à sua postura. A liderança democrática está

alicerçada na capacidade de representar o grupo através de uma opção livre, em

que o líder configura o direito de escolher a confiança e as esperanças do grupo ou

da equipe, como sendo o elemento mais qualificativo para levá-la à realização de

seus objetivos.

Para o autor, o conceito de participação fundamenta-se no de autonomia,

que significa a capacidade das pessoas e dos grupos de conduzirem a sua própria

vida. A autonomia opõe-se às formas autoritárias de tomada de decisão e, dessa

forma, um modelo de gestão democrático participativa tem na autonomia um dos

seus mais importantes princípios, implicando a livre escolha de objetivos e

processos de trabalho e a construção conjunta do ambiente de trabalho. Na filosofia

31

a autonomia é concebida como a faculdade que uma pessoa ou uma organização

tem de autogovernar-se, ou seja, de funcionar regida por suas próprias regras.

32

CAPÍTULO VIII - A GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA E O

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO 31

Os princípios constitucionais possibilitam as pessoas, independente de

situação social e cultural, intervir na construção de políticas e na gestão das

instituições educacionais.

LÜCK et al, (2008, p.16), relata:

Segundo o princípio da democratização, a gestão escolar promove, na comunidade escolar, a redistribuição e compartilhamento das responsabilidades que objetivam intensificar a legitimidade do sistema escolar, pelo cumprimento mais efetivo dos objetivos educacionais.

A democratização da gestão escolar está intrinsecamente relacionada à

concepção de democracia que possuímos. Desta forma, apenas aperfeiçoaremos a

democracia e os mecanismos de participação existentes, praticando-os em nosso

cotidiano, nas unidades escolares em que estamos direta ou indiretamente,

inseridos.

Procurar compreender a escola como uma cultura com identidade própria é

descobrir seus valores, atitudes, imagens da realidade, manifestações verbais e não

verbais. Significa conhecer seu projeto de ação, fruto da ação coletiva dos

participantes da escola.

Ao sentirem-se parte integrante e responsável pelo bom resultado da sua

organização de trabalho os empregados sentirão uma maior abertura para aceitar

riscos, inovar e agir corajosamente ao invés de reprimirem suas ideias e sugestões.

Normalmente, quando se percebe um alto grau de profissionalismo em uma escola,

três eventos importantes são observados. Em princípio, a existência de mais

iniciativa e inovação. Em segundo lugar, uma maior troca de informações e ideias

geralmente acontece quando existe um ambiente favorável ao alto nível de troca

informal de conhecimentos, de treinamento e apoio entre colegas. Os integrantes de

uma equipe aprendem entre eles as habilidades profissionais por meio do

compartilhamento de informações e do trabalho conjunto. Em terceiro lugar, passa a

existir uma maior responsabilidade. Um bom clima organizacional e profissional

estimula um código comum de padrões entre os professores, que reflete em normas

de qualidade informalmente impostas.

A gestão democrática é uma forma de gerir uma instituição de maneira que

possibilite a participação, transparência e democracia. Na gestão democrática, a

participação de cada sujeito é fundamental e o reconhecimento de suas ideias e sua

contribuição deve ser independente do nível hierárquico. Segundo DELORS (2001

p.1 a 117),

a educação tem uma especial responsabilidade na edificação de um mundo mais solidário, mais humano e ético, e cabe à gestão escolar pensar em como incorporar esse conceito que se faz cada vez mais essencial para uma sociedade justa e igualitária.

Entretanto, essa consciência da gestão participativa não ocorre de forma

natural entre todos os grupos da comunidade escolar; ao contrário, é necessário que

seja instigada, estimulada, vivenciada e apreendida por todos.

Dessa forma cada um poderá colaborar com o desenvolvimento da escola como um

todo, pois se sentiram parte essencial e fundamental na escola. Essa forma de

participação da comunidade reforça os interesses coletivos da ação pública e

constitui-se em mecanismo político de superação da centralidade de poder instituído

nas escolas.

Gestão é uma expressão que ganhou corpo no contexto educacional

acompanhando uma mudança de paradigma no direcionamento das questões deste

campo de estudo. Em linhas gerais, caracteriza-se pelo reconhecimento da

relevância da participação consciente e esclarecida das pessoas nas tomadas de

decisões sobre a orientação e planejamento de seu trabalho. O conceito de gestão

está associado ao fortalecimento da democratização do processo pedagógico, à

participação responsável de todos nas decisões necessárias e na sua efetivação

mediante um compromisso coletivo com resultados educacionais cada vez mais

efetivos e significativos.

Conforme afirma VALÉRIEN (1992, p. 15),

[...] o diretor é cada vez mais obrigado a levar em consideração a evolução da ideia de democracia, que conduz o conjunto de professores, e mesmo os agentes locais, à maior participação, à maior implicação nas tomadas de decisão.

Segundo LÜCK (2005), é no ano de 1980 que o movimento em favor da

descentralização e da democratização da gestão das escolas públicas é iniciado. A

partir de então, surgem várias reformas educacionais e proposições legislativas,

34

reconhecendo e fortalecendo o movimento de democratização da gestão escolar e

aprimoramento da qualidade educacional.

A Constituição Federal do Brasil, aprovada no ano de 1988, consolida a

gestão democrática nos sistemas públicos de ensino, estabelecendo, nos seus

artigos 205 e 206, que a educação brasileira, direito de todos e dever do Estado e da

família, seria promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o

pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua

qualificação para o trabalho. Para tanto, o ensino deve ser pautado nos seguintes

princípios: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições

públicas e privadas de ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos

oficiais; valorização dos profissionais do ensino (...); gestão democrática do ensino

público, na forma da lei; garantia de padrão de qualidade. (artigo 206 da

Constituição Federal).

Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9394), regulamentou

o contido na Constituição Federal, acima citada, e amplia o rumo da democratização

prescrevendo, em seu inciso I art. 13, a participação dos profissionais e da

comunidade na elaboração da proposta pedagógica da escola e, no artigo 15 do

mesmo inciso, acena para uma progressiva conquista da autonomia pedagógica e

administrativa das unidades escolares. É importante notar que a ideia de gestão

educacional desenvolve-se associada a outras ideias globalizantes e dinâmicas em

educação, como, por exemplo, o destaque à sua dimensão política e social, ação

para a transformação, globalização, participação, práxis, cidadania etc.

De acordo com a autora LÜCK (2000), a escola, ao movimentar-se da

administração escolar para a gestão escolar, deixa de garantir a formação

competente para que os educandos se tornem cidadãos participativos da sociedade,

oferecendo a esses educandos oportunidade para que possam aprender para

compreender a vida, a sociedade e a si mesmos, e passa a ser vista não como uma

entidade autoritária e paternalista de responsabilidade do governo, mas como uma

organização viva, caracterizada por uma rede de relações de todos que nela atuam

ou interferem.

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O indivíduo passa a ser contemplado na sua totalidade, inclusive a partir de

suas interações sociais, e os educadores passam a preocupar-se mais com a

responsabilidade social da gestão da educação.

Os sistemas educacionais e os estabelecimentos de ensino, como unidades

sociais, são organismos vivos e dinâmicos, e como tal devem ser entendidos. Assim,

ao caracterizar-se por uma rede de relações entre os elementos que nelas

interferem, direta ou indiretamente, à sua direção demanda um novo enfoque de

organização. A gestão abrange, portanto, a dinâmica do seu trabalho como prática

social, que passa a ser o enfoque orientador da ação diretiva executada na

organização de ensino.

A expressão “gestão educacional”, habitualmente utilizada para assinalar a

ação dos diretores, surge, por conseguinte, em substituição a "administração

educacional", para representar não apenas ideias novas, e sim um novo paradigma,

que procura estabelecer na instituição uma orientação transformadora, a partir da

dinamização de rede de relações que ocorrem, dialeticamente, no seu contexto

interno e externo.

Segundo KOSIK (1976), a mudança paradigmática está associada à

transformação de inúmeras dimensões educacionais, pela superação, pela dialética,

de concepções dicotômicas que enfocam ora o diretivismo, ora o não-diretivismo;

ora a hétero-avaliação, ora a auto-avaliação; ora a avaliação quantitativa, ora a

qualitativa; ora a transmissão do conhecimento construído, ora a sua construção, a

partir de uma visão da realidade.

Consequentemente, trata-se da proposição de um novo conceito de

organização educacional. A gestão -- cabe ressaltar -- não se propõe a depreciar a

administração, mas sim a superar suas limitações de direcionamento dicotomizado,

simplificado e reduzido, e dar-lhe uma nova dimensão, no contexto de uma

concepção de mundo e de realidade caracterizado pela visão da sua complexidade

e dinamicidade, pela qual as diferentes dimensões e dinâmicas são utilizadas como

forças na construção da realidade e sua superação.

Como resultado, a ótica da gestão não prescinde nem elimina a ótica da

administração educacional; Apenas a supera, dando a esta um novo significado,

mais amplo e de caráter potencialmente transformador. Daí porque muitas ações

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tidas estritamente como administrativas permanecem fazendo parte do trabalho dos

dirigentes de organizações de ensino, como: controle de recursos, de tempo etc.

Finalmente, pode-se concluir que, o conceito de gestão educacional abrange

uma série de concepções não abarcadas pelo de administração educacional. Pode-

se citar, dentre outros aspectos: a democratização do processo de determinação dos

destinos do estabelecimento de ensino e seu projeto político-pedagógico; a

compreensão da questão dinâmica e conflitiva das relações interpessoais da

organização; o entendimento dessa organização como uma entidade viva e

dinâmica, demandando uma atuação especial de liderança; o entendimento de que a

mudança dos processos pedagógicos envolve alterações nas relações sociais da

organização; a compreensão de que os avanços das organizações se assentam

muito mais em seus processos sociais, sinergia e competência, do que sobre

insumos ou recursos. Esse conceito implica, ainda, a consciência de que a realidade

da instituição pode ser mudada sempre − e somente à medida que seus

participantes tenham consciência de que são eles que a produzem com seu trabalho

−e à medida que ajam de acordo com essa consciência.

Segundo o autor KOSIK (1976).

O significado da práxis, subjacente nesse pensamento, constitui a importância de administrar a instituição a partir dela mesma, em sua relação integrada com a comunidade a que deve servir. Isso porque "o homem, para conhecer as coisas em si, deve primeiro transformá-las em coisas para si. (p. 18).

Essa tomada de consciência de que a gestão supera a administração resulta

do movimento social, associado à democratização das organizações e demanda a

participação ativa de todos que atuam na sociedade para a tomada de decisão, pelo

planejamento participativo e a capacidade de resposta urgente aos problemas da

existência e da funcionalidade das organizações.

Podemos caracterizar o Projeto Político Pedagógico como um movimento de

luta pela democratização da escola, que para isso, necessita enfrentar o desafio da

educação emancipatória tanto nas formas de organizar o processo de trabalho

pedagógico, como repensar as estruturas de poder.

Sendo a liderança na escola uma característica inerente à gestão escolar pela qual o gestor mobiliza, orienta e coordena o trabalho de pessoas para aplicarem o melhor de si na realização de ações de caráter sociocultural voltadas para a contínua melhoria da qualidade de ensino e da aprendizagem, ela se assenta sobre uma atividade proativa e pelo

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entusiasmo e elevadas expectativas do gestor em sua capacidade de influenciar essa atuação e seus resultados (LÜCK, 2008, p.20).

Nesta abordagem, segundo STEFANINI e CRUZ (2006), diz que

aprendizagem é o resultado da interação dinâmica da criança com o meio social, na

constituição de sua capacidade cognitiva e é produto do entrelaçamento do

pensamento e da linguagem, que se constitui no nível mais alto de funcionamento

cognitivo, pois envolve a reflexão, o planejamento e a organização, propiciados pelo

pensamento verbal construindo pela mediação simbólica ou social, desenvolvendo

os conceitos de zona de desenvolvimento proximal a aprendizagem mediada.

A escola também é considerada, como a instância que leva de forma

significativa o aluno ao fracasso escolar, tendo em vista que, associada ao sistema

sócio-político-econômico, reflete e reproduz a ideologia da sociedade na qual está

inserida. Nessa visão, a aprendizagem está intimamente relacionada à

intencionalidade e ao modo pela qual a informação chega ao aluno, determinando a

qualidade de ensino.

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CAPÍTULO IX - SUGESTÕES PARA UMA BOA DEMOCRACIA E

APRENDIZAGEM

A participação favorece a experiência coletiva, ao efetivar a socialização de

divisões e a divisão de responsabilidades. Ela afasta o perigo das soluções

centralizadas, efetivando-se como processo de co-gestão e, proporcionando um

melhor clima na organização. E ainda conhecer o trabalho de nossos governantes,

cobrando deles o que foi prometido na época das eleições. O compromisso com a

construção da cidadania é uma obrigação de nossos representantes políticos, porém

o ato de inspecionar é de todos nós.

Segundo KLEIMAN (2002), é essencial que haja motivação através de uma

junção da comunidade escolar, que deve trabalhar com os recursos que possui,

todavia, seria interessante fazer visitas à Biblioteca e as outras escolas, enfim, usar

estratégias visando coletividade, porque se valorizamos o pluralismo, o menor se

sentirá aguçado para interagir e participar das aulas.

A linguagem une os indivíduos da mesma espécie. Faz com que os pensamentos e as emoções de um possam habitar o outro. Um se reconhece no outro, se identifica, se constrói e se individualiza nessa convivência. Isso porque a linguagem acarreta mudanças substanciais no indivíduo. Pode-ser dizer que ela é a principal e, portanto, a mais poderosa ferramenta com a qual se darão as trocas entre o meio social e o indivíduo. A linguagem tem sido, ao longo da história da civilização, a melhor via para a decodificação do mundo. Ela possibilita a apreensão e fixação de informações e, principalmente, uma manipulação dessas informações, pois, como ocorreu com o homem em sua evolução filogenética, a criança pode respaldada pelo caráter simbólico da comunicação, pensar, prever, projetar suas ações; pode entender e, com isso, aprender com seu grupo, as ações do conjunto social do qual faz parte. (ZANLUCHI e BORGES, 2004, p.156).

A fala, mais a ação, devem estar sempre juntas, sendo VIANA (1997), para o

desenvolvimento de uma prática educativa coerente com seus objetivos mais

amplos. Garantir o direito da criança brasileira, além de ler e escrever a

transformações sociais que a liberta de todo tipo de preconceito. A educação deve

orientar, no sentido de fazer garantir, a dignidade humana, a igualdade de direitos,

participação e a responsabilidade da ampliação da democracia em nosso país.

Ainda vale ressaltar que a vida da escola é totalmente dinâmica e que os

problemas, portanto, nem sempre esperam o momento oportuno para acontecerem,

então todo educador deve estar sempre preparado aos acontecimentos bons ou

ruins. Não é fazer milagres, mas tentar sanar os obstáculos com dedicação.

Segundo BATISTA (2004), todos os componentes de uma cultura, é a língua

que primeiro identifica um grupo social humano.

Sem dúvida, o uso da língua constitui um elemento cultural integrador. Portanto, o ensino da língua materna, no nosso caso a língua portuguesa, deve ter uma atenção especial no currículo escolar, especialmente nas séries iniciais do Ensino Fundamental, quando a criança está em pleno processo de aquisição e ampliação do uso da língua. É exatamente nesse processo, como falantes de uma língua, que o conhecimento sobre textos é adquirido, por meio das atividades diárias de comunicação, realizada nas interações sociais. Em contatos com textos falados e escritos, os aprendizes vão identificando formulações básicas (denominados como “traços estilísticos” dos textos) que os caracterizam como pertencentes a determinados gêneros. (BATISTA, 2004, p.32).

Os conflitos que ocorrem são derivados das divergências de idéias e

propostas, que quando acontece de não serem acordados, resultam em diferenças e

um pouco de intolerância. Nesses momentos, eles solicitam uma postura mais firme

dos gestores para atenuar os conflitos e direcionar os resultados para o objetivo

final, um ensino de qualidade.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

A gestão escolar democrática participativa é o elemento de democratização

da escola (e conseqüentemente da sociedade) e de articular as relações sociais com

o contexto histórico que vivenciamos e oferece aos gestores e comunidade intra e

extra - escolar o desafio de perceber que a igualdade de oportunidade para a

democracia significa igualdade de oportunidades reais para todos que são desiguais,

para todos que necessitam de possibilidades diferentes para se desenvolverem.

A viabilidade desta realidade, apenas será possível, quando superarmos as

práticas autoritárias que permeiam as práticas educativas, e estas serem

substituídas por processos de participação coletiva, que favoreça o desenvolvimento

humano, oferecendo novas possibilidades de olhares e ações educativas.

São direito à vida, à liberdade, à igualdade, pois todos são iguais e perante a lei, sem distinção de sexo, raça, cor, credo ou condição social, o direito à segurança e à propriedade. (VIANA, 1997, p. 578).

Já não cabe a escola apenas ensinar, uma vez que o conhecimento é

argumentado e transmitido facilmente em rede. Assim, ao lado de “aprender a

conhecer”, espera-se que a educação torne possível outras aprendizagens, como

“aprender a fazer”, “aprender a conviver” e “aprender a ser”, nesse cenário a

unidade escolar é chamada a incorporar os avanços advindos das novas

tecnologias, sem perder de vista a sua especificidade, que é apresentar novas

gerações, as formas de convivência que tornam possível a cidadania e o pleno

desenvolvimento do ser humano.

Hoje, mais do que no passado, a escola tem sido chamada a estabelecer

uma relação com a comunidade, pois a mesma não é uma instituição solta no

espaço. Ela tem uma história construída por aqueles que em algum momento de

suas vidas, por ela passaram.

REFERÊNCIAS

AFONSO, Celso Scocuglia. Educação popular. São Paulo, Cortez, 2001. ANDRADE, Rosamaria Calaes de. A gestão da escola. Porto Alegre: Artmed, 2004. (Coleção escola em ação). BATISTA, Cleide Vitor Mussulini. Comunicação e as interações humanas. Londrina: UNOPAR, 2004. BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 7. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000. BRASIL, Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, nº 248, 1996. _________. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. COELHO, Ildeu Moreira. A questão política do trabalho pedagógico. In: BRANDÃO, Carlos R. e outros. O educador: vida e morte. 7. Ed. Rio de Janeiro: Graal, 1986. CHIAVENATO, Idalberto. Gerenciando pessoas: o passo decisivo para administração participativa. São Paulo: Makron Books, 1994. p.151. CUNHA, Luiz Antônio. A educação na nova Constituição. Revista da Ande, São Paulo, v. 6, n. 12, p. 6, 1987. CURY, Carlos R. Jamil. O conselho nacional de educação e a gestão democrática. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 1997, p. 199-206. DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. 6. ed. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC: UNESCO, 2001, Relatório para UNESCO da Comissão Internacional Sobre Educação para o Século XXI. p. 1 a 117 DOURADO, Luiz F.; AMARAL, Nelson C. Financiamento e gestão da educação e o PNE 2011-2020: avaliação e perspectivas. In. DOURADO, Luiz F. (org.) Plano Nacional de Educação (2011-2020) avaliação e perspectivas. Goiânia: Editora UFG; Belo Horizonte: Autêntica, 2011. p. 285-315. FONSECA, João Pedro da; et al. Planejamento educacional participativo. In: Revista da Faculdade de Educação. São Paulo, v. 21, nº 1, p. 79-112, jan./jun. 1995.. FREIRE Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários á prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997. FRIGOTTO, Gaudêncio. A formação e a profissionalização do educador: novos desafios, In: GENTILI, Pablo; SILVA, T. Tadeu (Orgs.). Escola S.A. quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília: CNTE, 1999. GADOTTI, Moacir. Pensamento pedagógico brasileiro. São Paulo: Ática, 1995. GADOTTI, Moacir. Autonomia da escola: princípios e propostas. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2000. (Guia da escola cidadã, 1). GOZO, Aparecida Theodora. Sociedade e currículo. Londrina: UNOPAR, 2004. KLEIMAN, Angela B. Texto e leitor: aspecto cognitivo da leitura. Campinas: Pontes, 2007. KLEIMAN, Angela. B. Aulas de português. Vozes: Petrópolis, 2002. KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976. KRAMER, Sonia. Alfabetização, leitura e escrita. São Paulo, Ática, 2010. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. Goiânia: Alternativa, 2004. LÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2009 _________. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. Petrópolis: Vozes, 2005. _________. Perspectivas da gestão escolar e implicações quanto à formação de seus gestores. In: EM ABERTO. Vol. 17, n 72, fev/jun, 2000. _________. Gestão educacional: estratégia para a ação global e coletiva no ensino. Rev. Gestão em Rede, n.3, Curitiba, nov. 1997. _________. A gestão participativa na escola. Ed. 5. Petrópolis/RJ: Vozes, 2009 Ed. 5. Goiânia: Alternativa, 2004, p. 79. LÜCK, Heloisa; FREITAS, Kátia Siqueira de; GIRLING, Robert; KEITH, Sherry. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. 5.ed. Petrópolis: Vozes, 2008. LÜCK, Heloisa. Liderança em gestão escolar. Petrópolis: Vozes, 2008. LUCK, Heloísa. Gestão educacional: uma questão paradigmática. Petrópolis: Vozes, 2006. v. 1. NOGUEIRA, Maria Alice; ROMANELLI, Geraldo. Família & escola: trajetória de escolarização em camadas médias e populares. Petrópolis: Vozes, 2000.

43

OLIVEIRA, D. A. (org.) Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis: Vozes, 1997. PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Autores Associados, 2000, p. 78 PARO. Eleição de diretores: a escola pública experimenta a democracia. Campinas: Papirus, 1996. p. 27-28. _________. Gestão democrática da escola pública. 2. ed. São Paulo: Ática, 1998. RODRIGUES, Neidson. A democratização da escola: novos caminhos. Revista Nacional da Educação, São Paulo, n. 6, p. 42-48, 1983. RODRIGUES, Neidson. Por uma nova escola: o transitório e o permanente na educação. São Paulo: Cortez Autores Associados, 1986. ROSENFIELD, Denis L. O que é democracia. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. (Coleção: Primeiros Passos, 219).. SAVIANI, Dermeval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. São Paulo, Cortez/Autores Associados, 1980, SERGIOVANNI, T.J.; CARVER, F.D. O novo executivo escolar: uma teoria de administração. São Paulo: EPU, 1973.. SILVA, Tomaz Tadeu. A nova direita e as transformações na pedagogia da política e na política da pedagogia. Petrópolis: Vozes, 1997. SILVA, Gustavo Tavares da. Gestão pública e transformação social no Brasil, In: HERMANNS, Klaus. (org.). Participação cidadã. Novos conceitos e metodologias. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2004. SILVA JR. Celestino A. A organização do trabalho na escola: a prática a existente e a teoria necessária. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, nº 59, 1986. _________. A escola pública como local de trabalho. São Paulo: Cortez, 1994. p. 87-84 STEFANINI, Maria B.; CRUZ Sônia Aparecida B. Dificuldades de aprendizagem e suas causas: o olhar do professor. Porto Alegre, UNESP, 2006. VELÉRIEN, Jean, DIAS, João Augusto. Gestão da escola fundamental: subsídios para análise e sugestão de aperfeiçoamento. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO/MEC, 1992. VIANA, Fernando. Manual de pesquisas. São Paulo: Didática Paulista, 1997, p. 578 WERLE, Flávia Obino Corrêa. Conselhos escolares: implicações na gestão da escola básica. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

44

ZANLUCHI, Fernando Barroso; BORGES, Maria Elisabete da Silva. Desenvolvimento e comportamento humano. Londrina: UNOPAR, 2004.

45